*                                                      V .E Ia
*                  PETRóLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
*                        SERVIÇO DE ENGENHARIA - SEGEN
e
GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL
Q,                AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO PROJETO
e
*                              RELATÓRIO FINAL
*                                 (Revisão 1)
e
.
*                                 VOLUMEa
.
e
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
e
*                                 07.07.1997
.
e
*                            PRIME ENGENHARIA
*



o
*                                                                                 PRIME ENGENHARIA
APRESENTAÇÃO
.
*          Este documento constitui o produto associado ao terceiro evento do Contrato No 578-2-026-97, assinado
*          pela PETROBRÁS com a PRIME Engenharia em 20/05197, que tem  por objeto a preparação de uma
Avaliação Ambiental Estratégica do Projeto do Gasoduto Bolívia - Brasil.
O documento constitui a Minuta do Relatório Final - na sua Revisão 1 - e consubstancia o avanço dos
trabalhos até 07/07/97, apresentando os resultados dos levantamentos, análises e avaliações de cada um
dos temas previstos nos Termos de Referência do Contrato.
O objetivo do documento é facilitar o acompanhamento dos estudos por parte da PETROBRÁS, dos seus
sócios no Projeto do Gasoduto, e dos Bancos Financiadores Internacionais, como parte dos trabalhos para
*           aprovação do financiamento do Projeto por parte das entidades multilaterais.
.
e
o
3
e
GB
A
.
.
.
.
.
e
.
.
*,
e
.
.
0        ~~Gasoduto Bolívia - Brasil                     iRelatónio Final - Revisão 1
*           Avalíacão Ambiental Estratéaíca do Embreendimento                                         07107 197



.
PRIME ENGENHARIA
.
*                               GASODUTO BOLIVIA - BRASIL
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO EMPREENDIMENTO
*                                      SUMÁRIO
.
*       APRESENTAÇÃO
*       VOLUME I
1.   OBJETIVO E NATUREZA DO TRABALHO
*       2.   METODOLOGIA
3.  SÍNTESE DOS IMPACTOS DIRETOS E DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATORIAS
*       4.   ESTRUTURA INSTITUCIONAL E LEGAL
*       5.   O MERCADO BRASILEIRO DO GÁS NATURAL
*       6.   REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO AR NOS GRANDES CENTROS URBANOS
3       7.  SINERGIA DO GASODUTO COM GRANDES PROJETOS CO-LOCALIZADOS
*       VOLUME II
8.  INCENTIVO À PROSPEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS CAMPOS PRODUTORES DE
*            GÁS NATURAL NA BOLIVIA
*       9.  IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
*`      10.  REDUÇÃO DO DESMATAMENTO NA REGIÃO SUL
*       11.  IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TERMELÉTRICAS A GÁS
*       12.  DESENVOLVIMENTO REGIONAL INDUZIDO
13.  ENCAMINHAMENTOS INSTITUCIONAIS
*        14.  TEMAS QUE REQUEREM AÇÕES SUBSEQÜENTES
'    ANEXOS
*        BIBLIOGRAFIA
.
.
.
Gasoduto Bolívia - Brasil        il                      Relatório Final - Revisão 1
*        Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                07/07/97



PRIME ENGENHARIA
*
*                                           GASODUTO BOLIVIA - BRASIL
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA DO EMPREENDIMENTO
1.    OBJETIVO E NATUREZA DO TRABALHO
*          1.1.   Natureza do Estudo
t          Uma Avaliação Ambiental Estratégica - AAE, como a solicitada, se enquadra na categoria de uma
*          Avaliação Ambiental Setorial (Sectoral Environmental Assessment), um tipo de estudo crescentemente
requerido pelos bancos multilaterais no financiamento de programas setoriais de obras múltiplas, ou de
*          grandes projetos com fortes implicações estruturantes e diversos projetos específicos associados.
O Banco Mundial dispõe de especificações para elaboração de AAEs e encoraja fortemente seus mutuários
na adoção dessa metodologia, pelas importantes vantagens que a mesma oferece numa perspectiva de
*          médio e longo prazo.
Uma Avaliação Ambiental Estratégica permite superar as limitações dos ElAs de obras específicas, que se
concentram geralmente em questões puntuais, sem abordar mais a fundo aspectos tais como premissas e
*,         políticas implícitas, desenvolvimento induzido, impactos cumulativos, contexto institucional, capacidade de
gestão, etc.
3          Deslocando-se a montante no processo de planejamento, uma AAE oferece melhores oportunidades de
analisar as políticas, instituições e planos de desenvolvimento, bem como de dar suporte a estratégias
ambientalmente fundamentadas para os planos de investimento do setor, e/ou para os projetos associados.
A prática tem mostrado que as AAEs constituem ferramentas de planejamento de grande utilidade, com os
seguintes benefícios:
*  Através da análise das políticas setoriais e das estratégias de investimento, as AAEs podem prevenir a
-             ocorrência de impactos ambientais adversos, estabelecendo critérios e diretrizes antes que as decisões
*              principais sejam tomadas.
0
*  As AAEs podem ajudar aos govemos a formular uma visão de longo prazo do setor, permitindo
aumentar a transparência do processo de planejamento setorial (isto é, mostrando a lógica por trás dos
*              planos de desenvolvimento) e reduzindo a chance de decisões puramente políticas que possam se
*              revelar danosas em termos ambientais.
*          *  As AAEs são adequadas para analisar o marco legal, institucional e regulatório do setor, e para formular
g              recomendações realistas e abrangentes a respeito de padrões, normas, cumprimento da legislação
ambiental, capacitação, gestão ambiental, etc, num âmbito mais amplo, reduzindo a necessidade dessa
*              abordagem nos ElAs, que, por tratar de projetos específicos, geralmente são obrigados a aceitar como
*              uma realidade determinadas deficiências institucionais.
*  As AAEs dão a oportunidade de se considerarem altemativas de políticas, planos, estratégias, e tipos de
*              projetos, levando em  consideração seus custos e benefícios, em  particular os custos sociais e
*<             ambientais, que são frequentemente ignorados no planejamento de projetos sob o critério de mínimo
custo.
*           *  As AAEs ajudam a alterar ou descartar, tempestivamente, alternativas de investimento ambientalmente
t              inadequadas, reduzindo assim os impactos negativos globais e tornando desnecessária a elaboração de
ElAs específicos para essas alternativas.
*           .  As AAEs prestam-se bem  à consideração de impactos cumulativos de diversos planos de
Gasoduto Bolívia - Brasil                      3                             Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                        07107197



PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*              investimentos, em execução e previstos, bem como dos impactos das políticas atuais e de possíveis
mudanças nas mesmas.
*  As AAEs são muito valiosas na sistematização de dados ambientais e na geração de informações,
*              permitindo, no processo, identificar tempestivamente a necessidade de dados complementares e
delinear metodologias, cronogramas e responsabilidades pela coleta e gestão de dados durante a
implementação do programa ou projeto.
g  As AAEs facilitam a formulação de um planejamento abrangente, no nível do setor, das medidas de
mitigação, gestão e monitoramento, bem como a identificação tempestiva e ampla das necessidades
e              tecnológicas, institucionais e de recursos para as questões ambientais.
*  As AAEs proporcionam uma base consistente para a colaboração e coordenação entre setores, e
ajudam a evitar duplicação de esforços e políticas contraditórias entre agências setoriais, ministérios e
*              até países envolvidos.
* As AAEs permitem fortalecer a preparação e implementação de subprojetos relevantes, por meio da
recomendação de critérios para análise ambiental, e de padrões e diretrizes para a implementação do
*              projeto principal e projetos associados.
*          1.2.   O Projeto do Gasoduto Bolívia - Brasil
O Gasoduto Bolívia - Brasil é claramente um projeto de grande porte, estruturante de uma mudança
relevante na matriz energética brasileira, e na mobilização e aproveitamento dos recursos de gas natural
e           existentes na região Andina.
Olhadas isoladamente, a implantação e a operação do duto têm impactos localizados de pequena ou média
magnitude, perfeitamente controláveis (ou compensáveis) mediante práticas tecnológicas e de gestão
*           ambiental disponíveis, seja porque já são usuais na PETROBRAS, e previstas na legislação ambiental, ou
*>          por requererem aperfeiçoamentos de pequena monta nos procedimentos operacionais.
*           No entanto, o empreendimento constitui a- peça central, o elemento de viabilização de um processo mais
*         amplo de transformações sócioeconômicas e ambientais, na Bolívia e no Centro-Sul do Brasil, o que requer
uma análise abrangente por parte das agências responsáveis pelo projeto, com o objetivo de assegurar uma
3           trajetória de desenvolvimento ambientalmente adequada.
Muitas dessas transformações são claramente positivas do ponto de vista sócio-econômico e ambiental:
*           *  a redução da poluição do ar nos grandes centros urbanos do Brasil, pela substituição de combustíveis
mais poluentes pelo gas natural,
*  a redução do desmatamento na Região Sul do Brasil, pela substituição do uso industrial de lenha pelo
*              gas natural,
*           *  a possibilidade de disponibilizar, a curto prazo, blocos significativos de geração de energia elétrica com
menores impactos ambientais do que os produzidos por usinas hidrelétricas em áreas do norte e centro-
*               oeste do Brasil,
e           *  as oportunidades de desenvolvimento regional, abertas de modo distribuído num amplo espaço do
território brasileiro pela oferta equitativa de energia a preços competitivos,
a  a geração de divisas e atividade econômica na Bolívia, essenciais para que o país possa enfrentar em
*               melhores condições seus graves problemas sociais,
o  a afirmação estratégica da Bolívia como hub de uma previsível futura rede de escoamento das reservas
de gas da região andina (da Bolívia, do sul do Peru e do norte da Argentina), melhorando sua inserção
*               econômica no grande mercado sulamericano.
Outras dessas transformações induzidas podem provocar impactos ambientais negativos, tais como:
e  o incentivo a uma prospecção maciça de novos campos produtores de gas na Bolivia, em áreas
ecologicamente sensíveis, e a posterior exploração das ocorrências comerciais, com uma série de
*           Gasoduto Bolívia- Brasil                      4                             Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07/97



PRIME ENGENHARIA
repercussões sociais e ambientais,
*          .  a eventual sinergia com  alguns grandes projetos, cuja viabilidade ambiental ainda não foi
f             adequadamente estabelecida, tais como a Hidrovia do Paraguai e o potencial econômico que seria
alavancado pela hidrovia, como a exploração das reservas de ferro do Mutum (na Bolívia) e o avanço
*             da produção de soja no Oriente boliviano e no Centro-Oeste brasileiro,
o  projetos associados, a princípio perfeitamente válidos, como por exemplo ramais do Gasoduto para
atender termelétricas a gas, mas cuja viabilidade ambiental depende de decisões estratégicas em
*             termos de traçado e localização para preservar áreas sensíveis,
*         *  os próprios impactos ambientais de cada um dos projetos associados.
*          Esta breve síntese de repercussões socioeconômicas e ambientais previsíveis, demonstra a necessidaoe de
*          se complementar o(s) ElA(s) do Gasoduto com uma Avaliação Ambiental Estratégica, com o enfoque
positivo delineado na seção anterior.
*-         Desta forma, abre-se a possibilidade de transformar ameaças, riscos, impactos potenciais negativos e
resistências políticas, em oportunidades de desenvolvimento sustentável, em maior capacidade de gestão
ambiental e melhor aceitação dos projetos pela comunidade internacional, facilitando a atração de
*          investimentos e financiamentos, tanto para o Gasoduto e empreendimentos associados, como para projetos
*          ambientais.
No jargão de administração e negócios, é o típico ganha - ganha, baseado num enfoque sério e objetivo dE
compromisso, tanto com a eficiência econômica dos empreendimentos quanto com a sociedade e o meiL
ambiente.
*          1.3.   Objetivos dos Serviços
*          A problemática ambiental do gasoduto é muito ampla, sendo recomendável abordá-la em aproximações
e          sucessivas, acompanhando a evolução do empreendimento e da própria capacidade de gestão construida
ao longo do processo.
*          Neste momento, a PETROBRÁS precisa de uma avaliação abrangente da questão, capaz de fornecer uma
*          visão de conjunto que permita:
e          .  traçar uma estratégia de ação conjunta com seus sócios no empreendimento e com as autoridades de
*,            ambos paises, visando uma adequada gestão ambiental dos processos e do desenvolvimento induzidc
o  demonstrar à sociedade, ONGs e bancos financiadores internacionais a consciência (awareness) e
*             compromisso (commitmenf) dos empreendedores para com uma gestão ambiental responsável.
Num segundo momento, planos e ações específicas poderão ser desencadeados para gerenciar as
*          questões críticas identificadas.
.
*       ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil                  5                             Relatório Final - Revisão 1
*       ~~~Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                   07/07197



PRIME ENGENHARIA
*          2.    METODOLOGIA
v          2.1.   Enfoque Metodológico
i          Conforme os Termos de Referência, o estudo aborda os seguintes temas principais:
1. Benefícios ambientais da redução da poluição do ar nos grandes centros urbanos do Brasil. pela
*             substituição de combustíveis mais poluentes pelo gas natural.
2. Impactos diretos decorrentes da implantação e operação do Gasoduto (síntese dos ElAs).
*          3. Sinergia do Gasoduto com  outros grandes projetos colocalizados. Potenciais impactos indiretos
decorrentes da eventual viabilização de projetos com significativo impacto ambiental.
*          4. Potenciais impactos indiretos decorrentes das futuras atividades de exploração e desenvolvimento de
_              novos campos produtores de gas na Boliívia para atender os contratos de fomecimento de gas ao Brasil
e demandas adicionais futuras.
*          5. Potenciais impactos decorrentes da implantação e operação de ramais e redes de distribuição em
cidades brasileiras.
=,         6. Redução do desmatamento nas regiões sudeste e sul do Brasil, pela substituição do uso industrial de
lenha pelo gas natural.
*          7. Implantação de novas termelétricas a gas natural e consequente adiamento da construção de
hidrelétricas nas regiões norte e centro-oeste do Brasil - Balanço de repercussões ambientais.
8. Desenvolvimento regional induzido.
*          Para cada um desses temas serão desenvolvidas as seguintes análises:
o Conceituação de cada tema e aspectos fundamentais.
*          . Caracterização da abrangência e extensão dos potenciais impactos positivos e negativos.
* Conhecimento disponível sobre cada tema.
*          * Marco legal e regulatório de cada tema 1 assunto relevante.
* Montagem de possíveis cenários e identificação 1 qualificação e quantificação, quando possível, dos
*             potenciais impactos associados.
* Avaliação ambiental dos cenários e respectivos impactos ambientais.
*          * Condicionantes principais para uma adequada gestão ambiental dos temas mais relevantes.
*          Adicionalmente, será feita uma avaliação de caráter global, no intuito de se obter conclusões e
recomendações quanto à condução estratégica dos aspectos ambientais do Gasoduto, abrangendo:
*          . Avaliação ambiental global do empreendimento.
o Indicação de temas que requerem estudos adicionais e planos de gestão ambiental.
*           * Termos de Referência para elaboração dos estudos e planos recomendados.
Gasoduto Bolívia - Brasil                     6                             Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                       07/07/97



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
*         A metodologia adotada segue critérios conceituais: trata-se de "cercar" o tema explicitando as principais
v          variáveis e aspectos intervenientes.
*          Na prática, a concretização do roteiro de análises propostas foi condicionado:
* pela existência de informação secundária, já elaborada, acessível à equipe dentro das limitações de
prazos e recursos do estudo;
t          .  pelos resultados parciais das próprias análises, que chegaram a mostrar que determinados efeitos, aqui
listados, têm importância menor, enquanto outros, inclusive fora da listagem dos TRs, foram
ressaltados.
.
Assim. a proposta metodológica foi basicamente orientativa e balizada pelo bom senso, perseguindo os
seguintes objetivos principais:
*  conseguir avaliar, sempre que possível quantitativamente, a dimensão e importância do respectivo
impacto; e
*          *  estabelecer os caminhos para uma adequada gestão ambiental do assunto.
2.2. Identificação dos impactos do gasoduto
o          A Avaliação Ambiental Estratégica do Gasoduto Bolívia-Brasil, ou simplesmente GASBOL, objetiva efetuar
*          uma análise dos impactos ambientais das atividades induzidas pela oferta de gás natural ou que, por sua
existência, passam a se viabilizar. Dessa forma, apenas os empreendimentos ou atividades que constituam
*          mercado para o gás natural, que se viabilizem pela utlização de gás como insumo, ou que resultem factíveis
*          pela simples disponibilidade do gás, são objeto deste estudo.
Como exemplo, citam-se: o mercado de gás natural para uso residencial, transporte automotivo e indústria,
*          em substituição aos energéticos convencionais - GLP, óleo diesel e óleo combustível; a viabilização de
siderúrgicas (tal como Mutum, na Bolívia) e termelétricas, novas ou desativadas; a viabilização do tramc
X          médio-alto da Hidrovia Paraguai - Paraná para o transporte de ferro produzido em Mutum. Em situações
E          específicas, como é o caso do Mato Grosso, o GASBOL irá permitir a geração de energia que, por sua vez,
propiciará a plena atividade das indústrias existentes (que hoje operam com restrição), como também a
instalação de outras que, por deficiência energética, têm sido adiadas.
v          Todos esses fatos têm  interesse enquanto afetem  o meio ambiente: a viabilização do trecho
Corumbá/Cárceres da Hidrovia Paraguai-Paraná, que poderá afetar a sobrevivência do Pantanal; o uso de
*          termelétricas como alternativa a hidroelétricas, evitando-se o uso de grandes reservatórios de água ou o
*          desmatamento; a geração de empregos adicionais pela sobrevida das indústrias existentes e pela
implantação de outras; a melhoria da qualidade do ar em centros metropolitanos, pela substituição de
*           energéticos poluidores pelo gás natural.
O GASBOL será construído de 1997 a 1998, com um traçado que interligará a região produtora do Rio
Grande, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, às regiões Centro-Sul do Brasil, passando por Mato Grosso
*           do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e alcançando o Rio Grande do Sul em Canoas. Totaliza 3.150
a          km, dos quais, 550 km na Bolivia e 2.600 km no Brasil, aos quais se adicionam 119 km da interligação
Campinas/Guararema com o GASPAR.
*           O custo estimado é de US$ 2.135 milhões, sendo US$ 450 milhões a serem investidos no território boliviano
e US$ 1.685 milhões no Brasil, operados, respectivamente, pela BOLTRANSCO e BRASTRANSCO.
*           O convênio firmado em Fevereiro de 1993 entre a PETROBRAS e a YPFB, estabelecia o fornecimento de
gás natural nas seguintes quantidades:
*           .  9 Mm3/dia de 1999 a 2005;
* 18Mm3/diade2006a2018;e
o  6 Mm3/dia como opção adicional (TCO).
Gasoduto Bolívia - Brasil                     7                             Reiatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                       07/07/97



e
*                                                                                PRIME ENGENHARIA
*          IlNo total foram negociados 24 Mm3/dia, sendo que a capacidade do GASBOL poderá alcançar 30 Mm3/dia.
Os preços negociados foram:
*          . tarifa de transporte do gás
*             - cargo fixo ..........................  US$ 1,53/MMBTU
- cargo variável .......................... a definir
* preço de compra
a - inicial ..........................       US$ 0,95/MMBTU
- final ..........................  US$ 1,06/MMBTU
o preço final em qualquer city gate .... US$ 2,70/MMBTU
*          Efeitos da Disponibílídade do Gás Natural
*          O abastecimento com gás natural de diversos municípios dos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo,
i          Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com possibilidade de interligação para outros importantes
estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro e Minas Gerais - trará repercussões sobre as economias locais e
*          regionais, representando relevante papel na política energética desses estados e na política econômica
*          nacional.
e          Há três tipos de ações que a simples disponibilidade do gás natural pode promover:
_          A) A substituição de outros energéticos mais caros ou hoje subsidiados tais como:
X          *  6leo combustível nas indústrias;
o  óleo diesel nas frotas de veículos urbanos;
o  GLP no uso domiciliar;
*  lenha e carvão para usos industriais específicos.
- Vantagens decorrentes:
*            .   redução expressiva da poluição do ar nas áreas urbanas;
=            .   redução dos custos dos insumos industriais;
o   redução equivalente no montante dos subsídios governamentais ao óleo diesel e no GLP;
*   substituir itens que penalizam  a balança comercial com o oriente médio (100.000 barris/dia de
*                petróleo) favorecendo o equilibrio da balança comercial com Bolívia e a integração regional do Cone
*                Sul;
*   fomecimento de exportações de produtos que passam a se adequar às ISO-9000 e IS0-14000;
*            .   redução de desmatamento, embora em regiões limitadas;
*            *   proporcionar às industrias maior segurança de processo por dispor de uma alternativa a mais de
energético;
*   dispor de maior poder calorífico na cocção e aquecimento domiciliar;
e            *   criação de empresas locais/regionais de distribuição de gás.
- Desvantagens ou custos decorrentes:
*            *   substituir lenha, produto renovável, oriunda de reflorestamentos, por energético não renovável;
a            *   necessidade de se adequar as instalações industriais, conversão de motores e tanques de
combustíveis a diesel e postos de distribuição;
* -          *   necessidade de se remanejar a rede de distribuição e os queimadores de fogões e aquecedores;
*            .   dificuldades para adequar as instalações domiciliares (elevado custo), sendo impraticável em
edifícios construídos antes de 1987 (apenas no Município de São Paulo).
i           B) A implantação (ou reativação de projetos) que passam a ser econômica e ambientalmente viáveis, em
especial nos grandes centros urbanos.
Gasoduto Bolívia- Brasil                       8                              Relatório Final - Revisão 1
*      ~     ~Avint:An Amhlpntal F"trattniia dn Emnreendimento                                      07107197



PRIME ENGENHARIA
*   instalação de termoelétricas a gás para redução dos déficits futuros;
o   conversão de termoelétricas a carvão:
*           *   secagem de grãos na agricultura;
o   implantação de processamento de produtos alimentícios (frigoríficos, esmagamento de soja e outros)
e de bebidas.
e         - Vantagens decorrentes:
g           .   favorecer a geração de energia elétrica em áreas com demanda reprimida ou com potencial de déficit
i               de hidroelétricas;
a   evitar o uso de energia nuclear em áreas de intenso consumo de energia;
*           *   aumentar a segurança com fomecimento de energia firme;
*           *   gerar novos empreendimentos ( com aumento de investimentos, emprego, renda e tributos).
- Desvantagens:
.
*           *   aumentar emissões atmosféricas em áreas já saturadas ou em áreas onde a qualidade do ar é muito
boa;
estender o gasoduto para áreas críticas ambientais (pantanal, por exemplo);
?           .   promover a expansão de redes de distribuição de energia elétrica (a exemplo de Mato Grosso).
C) Utilização como insumo energético alternativo em caldeiras a óleo ou eletricidade
-         Sem que haja substituição de energético, a disponibilidade de gás poderá ser utilizada para aumentar a
garantia de continuidade operacional de indústrias que já dispõem de instalações de óleo combustível ou
*          energia elétrica.
- Vantagens:
*   redução de risco de parada nos processos;
*   pode substituir a energia elétrica (energético nobre) com reduzidos efeitos ambientais.
*          - Desvantagens:
*   necessidade de se instalar equipamentos (queimadores e reservatórios) para a conversão alternativa
*               do energético;
*           *   aumento das oportunidades de risco ambiental (incêndio e explosões).
*          Além desses três tipos de efeitos do GÁSBOL, há um conjunto de projetos que dele poderão se beneficiar,
*          direta ou indiretamente, a saber:
- diretos: que poderão se superpor à demanda brasileira já reconhecida:
*           *   siderúrgica de Mutum (BOL);
*   siderúrgica de Urucum (MS);
C           *   fábrica de cimento, calcário e corretivos de solo (BOL);
*           *   agroindústrias (secagem e beneficiamento de grão na Bolívia e MS).
- indiretos: que, por sinergia, iriam se beneficiar de atividades que utilizarão o gás:
*           *   aumento do transporte pela Hidrovia Paraguai - Paraná;
*   incremento da prospecção e exploração de novos campos produtores de gás natural;
*   viabilização da i importação de gás natural da Argentina (por extensão do gasoduto e eventual
*               reversão do sentido do gás), e, a longo prazo, de Juruá (BR) e Camisea (Peru).
- Vantagens decorrentes:
*
Gasoduto Bolívia - Brasil                     9                             Relatório Final - Revisão 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                       07107/97



.
*                                                                              PRIME ENGENHARIA
*           .   melhoria das relações de trocas no Mercosul (integração regional), com fortes beneficios para a
*                Bolívia;
e           .   desenvolvimento regional (Santa Cruz de La Sierra, Porto Soares e Corumbá).
*          - Desvantagens decorrentes.
*  aumento de áreas de interferências dos novos campos de gás (Campo Grande) com o ecossistema e a
*             população indígena;
s          *  riscos ambientais (drenagem do Pantanal) pela viabilização do tramo Rio Apa 1 Corumbá da hidrovia
e  extensão de linhas a partir de "city gates'.
*          Informações e Variáveis Básicas
Para o dimensionamento dos efeitos diretos e indiretos e quantificação dos impactos do GASBOL, foram
*          reconhecidas as seguintes demandas de informações e correspondentes variáveis:
a) óleo combustível nas indústrias
e   mercado potencialmente substituível nos grandes pólos industriais (ver estudo do mercado dc
*GASBOL) em especial cerâmicas e olarias (IPT e PROMINERIO);
projeção desse mercado com base no Valor Adicionado Industrial (ver Valor Adicionado na SEADE e
a              demais Estados);
_          .   cenário de adesão das indústrias ao GN;
preços dos óleos combustíveis para os quais o gás tem vantagens comparativas (tipos 1A a 6A);
*          *  elasticidade renda dos óleos combustíveis e gás natural com relação ao PIB.
b) óleo diesel na frota urbana
*          *  número de ônibus (frota) e taxis nos grandes centros (SPTRAN e Secretaria Municipal de Transportes).
_          *  evolução da frota como uma proporção (índice de hab.lveículo);
o  cenário de adesão da frota ao GN (ver COMGAS);
*fi        *  preços dos óleos diesel e combustível;
*          .  elasticidade renda com relação ao PIB.
*          c) GLP residencial
.
*          *  estimativa da número de domicílios como da população urbana (IBGE, 1991 e 1996);
* projeções futuras (até 2020);
*          .  extensão da rede de gás (índices de m/domicílio, nível de adesão e consumo por domicílio, fact áw
*              custo do ramal domiciliar e impossibilidade de uso em edifícios já construídos);
a          .  cenário do consumo substituível (cocção e chuveiros);
* cenário de uso em aquecimento no sul do pais (lareiras); consumo e sazonalidade;
*          *  custo padrão das ligações domiciliares;
*          .  preço do GLP por regiões;
* elasticidade renda do GLP com relação ao PIB.
*          d) lenha e carvão
*  expressão da lenha e do carvão na matriz energética (CESP);
*          *  cenário de sua substituição e efeitos localizados em desmatamento;
*          .  uso do carvão em olarias (ver IPT - Cerâmica Vermelha e Sindicato);
*          *  preços da lenha e do carvão;
o elasticidade renda do carvão e da lenha com relação ao PIB.
.
*          e) instalação de usinas termelétricas
Gasoduto Bolivia - Brasil                    10                            Relatório Final - Revisão 1
fl:  mh,fmtz  Fctr  &.,,-o rir, FmnrPnritmontn                                      Ar71rnV71=



.
*                                                                                  PRIME ENGENHARIA
*           .  a política nacional da privatização do sistema ELETROBRAS e seus efeitos nas regiões Centro-Oeste e
*              Sul do País.
e           .  ELETROPAULO - condições de conversão da UTE de Piratininga;
o indicadores de consumo de gás em UTE;
*           *  Projeções da demanda de EE no centro-oeste e sul (Plano 2020 da ELETROBRAS) e avaliação dos
e              deficits de energia;
* preços da energia elétrica para fins industriais;
*           .  elasticidade renda da energia elétrica com relação ao PIB.
f) política de preços / subsídios e legislação de apoio.
*           g) projetos específicos e geo-políticas envolvidas
o Siderúrgica de Mutum na Bolívia versus Hidrovia Paraguai-Paraná;
*           * Termelétrica de Piratininga versus política energética na RMSP;
v           * Termelétricas do Centro-Oeste (Cuiabá) versus política energética para o Mato Grosso.
h) Cenários macroeconômicos do PIB
*          i) Projeções demográficas das cidades situadas junto aos "city gate"" e as mais expressivas e de influência
direta do GASBOL.
g          j) O MERCOSUL e a balança comercial (itens de transação específicos) dos países membros.
.
.
.
.
.
.
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
_       ~~~Gasoduto Bolívia - Brasili1                                                  Relatório Final - Revisão 1
_      Avalia~~rãnAnhi,-ntal WctratnAti. n Fmnrtondirnpntn                                         n7 1n7 It7



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
*          3.    SíNTESE DOS IMPACTOS DIRETOS E DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
.
*          Os impactos diretos decorrentes da implantação e operação do Gasoduto Bolívia-Brasil foram avaliados nos
ElAs realizados para os trechos na Bolívia e no Brasil, de acordo com a legislação ambiental de cada país e
*          atendendo as diretrizes ambientais dos Bancos Financiadores Multilaterais. Esses estudos foram
*          complementados no decorrer do Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental, o que permitiu um
conhecimento mais preciso da natureza e extensão dos impactos, e das alternativas e formas concretas de
*          mitigação e compensação sócio-ambiental.
A maioria dos impactos tem características comuns em ambos países, destacando-se como excessões e
*          particularidades:
*          * a interferência com áreas indígenas, que ocorre apenas na Bolívia,
_          * a maior extensão e diversidade de ambientes atravessados do lado brasileiro, inclusive pequenos trechos
de áreas legalmente protegidas e ambientes sensíveis, como o Pantanal, a Mata Atlântica e os Aparados
*             da Serra (do lado boliviano há também a passagem por áreas ecologicamente sensíveis);
i          * a maior densidade de ocupação do espaço do lado brasileiro, que condicionou a passagem do duto
próximo a alguns pequenos núcleos urbanos, apesar do esforço de desvio do traçado das aglomerações
*             urbanas;
*          * critérios legais específicos de cada país, que condicionam a natureza e alcance de várias das medidas
mitigadoras e compensatórias.
-          No entanto, a maior parte dos impactos e medidas tem características comuns, tendo havido um esforço por
parte dos sponsors do Gasoduto, e das equipes técnicas, para dar um tratamento homogêneo aos
*          Programas, adotando-se em geral o critério ambiental mais exigente, mesmo não sendo obrigatório pela
X          legislação de cada país.
*-         Dentre os impactos negativos relevantes, dois conjuntos prevalecem:
_          . As interferências com áreas protegidas e com vegetação natural, em ambos os países, e com áreas
indígenas, na Bolívia. Estes impactos não são mitigáveis, ou seja, não há como evitar ou diminuir a
interferência do traçado final, que exige desmatamentos e fragmentação de habitats naturais.
* As interferências com populações que habitam a faixa de risco, de cerca de 1 km de cada lado do duto,
*             sujeitas aos transtomos de construção (ruídos, poeiras, tráfego pesado, riscos de doenças e acidentes,
*             etc.) e aos riscos de situações de emergência na operação (eventuais vazamentos).
*          Para esses dois tipos de impactos, inevitáveis, apenas medidas compensatórias podem ser propostas,
*          buscando de algum modo fortalecer as áreas atingidas, sejam áreas protegidas, indígenas ou populações de
cidades lindeiras. Para isso, no Brasil, estão sendo propostos os Programas:
*          * De Compensação Ecológica e de Desenvolvimento Ambiental, apoiando iniciativas de fortalecimento
i             institucional, pesquisa, revegetação e educação ambiental em áreas de conservação, ou de relevante
interesse ambiental, na área de influência do Gasoduto.
*          * De Apoio Técnico às Prefeituras, apoiando-as pelos transtomos com a localização de canteiros de obras,
através de viabilização de projetos sociais ou de infraestrutura, considerados prioritários.
*          * De Apoio às Comunidades situadas na Faixa de Risco, também implementando projetos sociais ou de
infraestrutura, prioritários, e que fortaleçam essas comunidades.
*          Na Bolívia, destaca-se o Plano de Desenvolvimento de Povos Indígenas, que beneficiará as três
comunidades existentes na área de influência, uma contribuição monetária dos sponsors para o manejo do
Parque Nacional Gran Chaco, e a doação às comunidades locais, após as obras, de algumas infraestruturas
*          como poços e geradores de energia elétrica.
*          A definição final desses Programas depende de negociações, seja com entidades govemamentais e civis
ambientais, ou com municípios e com grupos indígenas, os quais devem ter papel relevante na decisão
*          sobre quais projetos devem ser implementados, como compensação ao duto.
*          Gasoduto Bolívia - Brasil                     12                           Relatório Final - Revisão 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07/97



e                                                                              PRIME ENGENHARIA
.
*          Outro grupo de impactos abrange os transtornos causados pela obtenção compulsória das áreas da faixa,
t          que devem ser mitigados anteriormente às obras, através de negociações, pesquisas e compensações
técnicas e financeiras. Essa obtenção de áreas interfere com proprietários, municípios, órgãos responsáveis
*          por vias, rios e pelo patrimônio arqueológico do País, os quais devem ser envolvidos na definição das
*          medidas mitigadoras. É com esse objetivo que estão sendo desenvolvidos os Programas de:
*          * Indenização de Populações e Atividades Econômicas Afetadas, definindo os critérios de avaliação das
e             perdas de terras e culturas e implementando acordos e compensações;
* Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração, buscando também avaliar as perdas a serem
e             ressarcidas;
* Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico, buscando pesquisar sítios eventualmente afetados,
*             no intuito de desviar dos mesmos ou, eventualmente, promover seu salvamento.
Outro conjunto de impactos negativos relevantes são os efeitos das atividades de construção e montagem
*          do duto, que exigem medidas mitigadoras e cuidados a serem implementados durante as obras pelas
a          empreiteiras, com o objetivo de evitar erosões, instabilidade de encostas, assoreamentos, poluição das
águas e do ar, desmatamentos, intererências com flora e fauna, compactação do solo, perda de fertilidade
do solo, riscos à saúde, entre outros.
*          Os Programas para mitigar estes impactos são exigências feitas às empreiteiras no Contrato de Obras, cujo
cumprimento será fiscalizado pela PETROBRÁS e supervisionado pelos sócios do Empreendimento. As
*          construtoras poderão incorrer em multas ou suspensão de pagamentos, no caso de não cumprimento. Estes
e          Programas são:
* Gestão Ambiental dos Canteiros de Obras
e          * Controle Ambiental das Atividades de Construção
e          . Gerenciamento de Resíduos
=          * Revegetação de Áreas Impactadas
* Gerenciamento de Riscos na Construção
*          . Saúde e Segurança na Obra.
Finalmente, há os impactos na etapa de operação do duto, basicamente riscos de acidentes, que exigem: (i)
medidas mitigadoras, preventivas e corretivas, que compreendem a fiscalização e conservação da faixa e
*          do duto, evitando sua deterioração, e consequentes vazamentos; e (ii) medidas emergenciais, que se
a          destinam a apoiar os casos de eventuais acidentes, acionando estruturas que possam gerenciar a situação,
seja a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil, entre outros. Os Programas propostos para mitigar
*          esses impactos são:
*          . Gerenciamento de Riscos 1 Planos de Operação de Emergência
* Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto.
*          No sentido de gerenciar a implementação desse conjunto de Programas, e fiscalizar sua implantação, é
proposto o Sistema de Gestão Ambiental, com atividades de Planejamento, Coordenação, Fiscalização,
Supervisão, Auditoria Ambiental e Comunicação Social, este envolvendo todo o relacionamento com
*          populações e órgãos afetados, objetivando a adequada inserção ambiental do Empreendimento.
Os quadros a seguir sintetizam os impactos e sua avaliação, sua eventual qualificação ou quantificação, e
*          as medidas mitigadoras, consubstanciadas nos Programas propostos, de caráter mitigador ou
compensatório.
.
Gasoduto Bolivia - Brasil                    13                            Relatório Final - Revisão 1
a          Avaliacão Ambiental Estratéaoca do Empreendimento                                      07107197



GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL
SINTESE DOS IMPACTOS E DAS MEDIDAS MITIGADÓRAS E COMPENSATÓRIAS
FASE: IMPLANTAÇÃO
IMPACTOS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS
FATOR AMBIENTAL                            DESCRIÇAO DO IMPACTO                                  AVALIAÇÃO                              QUANTIFICAÇÃO I QUALIFICAÇÃO                                   MEDIDAS MITIGADORAS                            PROGRAMAS
AFETADO                                                                                     DO IMPACTO                          BOLIVIA                            BRASIL                                                              MITIGADORES 1 COMPENSATORIOS
Iso do Solo                 Obtenção compuísorna de areas pra instalação da faixa do duto,  . Dreto                        Area afetada 1 671 ha              Arca afetada 4 558 ha               . indenizaço de terras e culturas, pelo alor de  Brasil
íoodução                    alterando propriedades e causando perdas de produções aguicolas, sem  . Permanente             Ne proprietarios                   N° proprietários 3 913               mercado e de repos,ção.                  Programa Indeoizacão á Populacáo e Uoldades
deslocamento de populacões                                     . Local                                                            Total de lavouras 1 pastagens       . informacdes e negocacoes com proprielarios  Económicas Afetadas
.M,igável                                                        MS  1 459 ha                         obmetivando 90% de acordos am,gaveis     Boiíuia
SP' 1 573 ha
PR 231 ha
SC ND
RS ND
Solo                        Obtenoço compulsoría de áreas protegidas e de preservação permanente   D Oíreto                Parque Nacional do Gran Chaco      SP - APA Corumbatai 10,3 ha         Não ha possibilidade de mitigação         Brasil
Flora                       para estalaoço da faba do duto                                  . Permanente                    Parque Nacional Histórico Santa Cruz   SP - APA Ibilmga 0.34 ha                                                 Plano de Compensação Ecológlca e de
Fauna                                                                                       . Local                        La Viela                           SP - Est. Exp Itapelícnga 5 3 ha                                              Deseoolsrmento Ambiental - Apoio a proletos
SP - Flona Ipanema 6,6 ha                                                    nessas areas
Boi,oW
Arcas de preservação permanente    Revegetaçào das arcas                     r»oanrama de Revegetação de Areas
176 08 ha                                                           _         -a,tadas
institucional               Obtenção compulsória de areas de rios, estradas, ferrovias, linhas de alta  D Oíreto                                              . Rios 1516 ha em 236 rios          . Autorizações de pefeituras e ogãos     IBrasi
tensão, para instalação da faixa do duto                       . Permanente                                                       - Estradas 5 t_ estradas cortadas com   responsaveis.                         . Programa de Indenizações a Populaçdes e
. Local                                                             área requ,staíca cre 39 2 na      . Meloafos construbvos especias em grandes  Atiurobdes Econômicas Afetadas
. Mitigvel                                                                                             rios. Verde. Paraguai Salobra, Mianda. Pardo . Especificaçdes de Projeto Executivo do Duto
Parana. Batalha, Tetê, Jacare-Guaçu.    Bolivía
Copivari, Ribeira, Itajai-Guaçu, Itajai-Morim,
Tubarão. Sinos, no Brasil (métodos sub-
fluviais e turo direcional)
Uso do Solo                 Obtenção compulsoria de areas urbanas para a fatxa do duto, sem                                                                   Area afetada t8 729 mi              . Indenizapão de terras e cualuras, pelo valor de  Basti:
Habitação                   deslocamento de populações                                                                                                        Nr proprietários.                    mercado e de reposição:                  Programa Indenizaço ã População e Unidades
PR Araucária 15                    . Informações e negociaçoes com proprietários  Econdmicas Afetadas
SC Guaramirim 8                     objetivando 90% de acordos amigáveis,    8oliia
Brusque: 22
Sócio-Politico Institucional  Instabilidade social e institucional pelo desconhecimento do traçado do   . Direto           Principais focos de tensão:        Principais loCOs de tensão          Realizadas diversas altefapes de traçado para  Brasil.
duto, que pode afetar áreas urbanas, projetos municipais, áreas sensiveis . Temporário         . Parque Nacional Gran Chaco,      . Pantanal;                         evitar                                    . Definição final do traçado do duto.
e protegidas, vestigeos arqueológicos. areas indigenas         . Local ( Regional              . Comunidades Indigenas Ayoreos,    . Mata Aiántica,                    Á Areas sensiveis e protegidas (Aparados da    . Programa de Comunicação Social,'
* Mtigável                       Chruodanrns, e especialmente Izozerio- . Aparados da Serra:           Serra, Pantanal);                        . Programa de Salvamento Arqueológico.
Guarani. da Capitania do Alto e Baixo  . Património arqueológíco desconhecido . Projeto Municipal (aterro em Campinas),  . Liceciamento Ambiental - Audiéncias
Izozog (Cabí), proximo ao Rio     no MS;                            . Mananciais em Boa ParadavSC e Represa     Pbliícas e negociações com orgãos
Parapeti, com 22 comumndades e    A Ãreas protegidas de SP APAs de    PromissãolSP;                             amoiertais.
7 505 habitantes.                  Corumbatai, Ibitínga, Flona Ipanema,    Loteamendo em Porto Fetiz/SP,       Bolivia'
Est. Expr Itapetinmnga.           . Vestigros arqueológicos em MS,
Informações aos munrcipios e insttuições
responsoveis por áreas protegidas
Instabilidade social e institucional, pelo desconhecimento dos
desdobramentos do projeto nos paises, em termos de novas fontes de
gás. alterações da matnz energetica, aoterações tecnológicas com o uso
do gás, disponibilidades do combuaslivel, etc.
Vegetação                   Remoção de vegelação nativa para Clmpeza da faixa do duto (largura de   . Direto               . Capoeirinha 803.8 ha             . Complexo Pantanal 127,32 ha       Não há possibilidade de mitigação.        Brasil:
30 m na Bolivia e 20 m no Basil)                               . Permanente                    . Florestas médias 474,2 ha. Cerrados' 259,05 ha                                                                 Plano de Compensação Ecologica e de
. Local                        . Florestas aftas: 3,2 ha          . Florestas Semideciduas                                                      Desenvolimento Ambiental - Apmo a projetos
. Mata Cíliar: 123.5 ha             e Ombrófilas 194,7 ha                                                       para as áreas sersiveis e protegidas nas áreas
. Pastagens' 22,3 ha              . Mata Atlântica. - 247,7 ha                                                  de fortalecimento institucional; pesquisas:
. Cerrado: 22,3 ha                                                                                              educação ambiental; revegetação
. Matas alagadas' 6.1 ha                                                                                        Bolivia:
B Banhados de lzozog:
*Choco'
Fauna                       Riscodeaumento dapressãod a ca,devdoámai acessi lodadeem     oDireto                           Risco em 557 hm de áreas intocadas   Risco em 1.733 bm de áreas intocadas  oiAcesso limodeao ás obras;           Brasd:
áreas antediormwel intocadas, e pelo afluxo de mão de obra nos  * Temporário                                                     (Pantanal, Cerrado, Serra          *Proibição de coça:                        Plano de Gestão Amtaeníal dos Canteiros de
canteiros.                                                     . Local                                                            Paranapiacoba, Mata Atlântica).    . Treinamento de mão de obra:              Obras.
. Mitigávef                                                                                           . Penalidades por infrações;              Bolivia:
Barreiras para impedir que a faixa seja utilizada
como  uvia de acess.                       _ _ _ _ _ _ _ _ _   _ _ _ _ _ _ _ _ _
Vegetação                   Risos de distúrbios em habiats naturais, sedimentaçóes, erosões,                               Riscos ao longo dos 557 kmo do duto    Riscos ao longo dos 2.279 km do duto.   Análise de fluxos de dos evtricdo seu  Brasil:
Fauna                       turbidez, reduaçes de fluxos de nos e poluição das águas, em                                                                                                           secamento ou danificação de habiats;     . Programo de Gestão Ambiental dos Canteiros
Solos                       decorrência de testes hidrostáticos.                                                                                                                                  . Descargas em áreas aftas e com dissipadores   de Obras;
Hidrologia                                                                                                                                                                                         de energia;                              . Programa de Controle Arlbiental das
Colocação de peneiras na captação da água    AtMvdades de Construção
evstando entrada de peobes;              Boivia:
Descargas através de fBtros evoando
. _______________._______                                                                                                                                                                       oontomíeação_das águo.                   ____________________________________ct as .



GASODUTO BOLIVIA - BRASIL
SíNTESE DOS IMPACTOS E DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
FASE: IMPLANTAÇÃO
IMPACTOS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS
F1 216
FATOR AMBIENTAL                            DESCRIÇÃO DO IMPACTO                                  AVALIAÇÃO                              QUANTIFICAÇAO  QUALIFICAÇAO                                    MEDIDAS MITIGADORAS                            PROGRAMAS
AFETADO                                                                                     DO IMPACTO                          BOLIVIA                            BRASIL                                                              MITIGADORES 1 COMPENSATÓRIOS
População                   Alterações no cotidiano das populações lindeiras, pelos transtornos de                                                             . Cerca de 15.000 habitantes resídenres . Lmtação de acesso a areas de obras:  Brasil
obras (ruidos, poeiras, tráfego intenso de veiculos, riscos de acidentes,                                                           em habtações urais Isoladas       . Manutençãâsregulagem de máquinaswveiculos: . Programa Ambiental das Atividades de
maiores demandas de bens e serviços locais, etc.),                                                                                  situadas na faixa de risco (1 km de   . umectação do solo:                   Construção:
cada lado do duto):              * Cobetura de caminsses caçamba.            Programa de Apoio âs Comunidades
. Cerca de 60.000 habitantes residentes  Sinalização de vias de acesso:       lcompensatôrio
em bairros urbanos, situados na faisa  . Recrutamento de mão de obra local.  Bolivia:
de risco.
Aumento da população pelo afluxo de mão de obra para construção, em                            1.000 a 11.500 empregados            6.600 empegados                     Recrutamento de rodo de obra local, nos  Brasil:
dreas desocupadas sensiveis ou protegidas, ou em reservas indigenas.                           Areas protegidas:                  Areas sensiveis:                     trecrios mas ocupados                    Gestão Ambiental dos Canteiros de Obras.
Parque Nacional Gran Chaco         . Pantanal:                        * Derleacão traa de canteiros nas dreas   Bolivia:
. Sera Paranapiacaba.             , sensser
. Mata Atlantica,                  . Baneiras en, acessos
Aparados da Serra.
Infra-Estrutura             Aumento do tràfego de veiculos em estradas vicinais, precdrias, com                                                                . Trechos mats suscetiveis: 1ii. IV. V. X . Melhoria do estradas vcmais      Brasil:
riscos d segurança de usudrios.                                                                                                    X0l e XIII:                        . Sinalização.                            . Planejamento de obras das empreiteiras:
. Prefeituras sem condições de manter . Obngatoriedade de velocidades reduzidas.    . Programa de Apoio Técnico ds Prefeituras
estradas vicinais.                                                           (compensatório).
Bolivia:
Saúde                       Riscos de alterações do quadro de saúde das populações nativas, pelo   . Diretos                                                _   População mais diretamente afetada:  . Recrutamento de mro de obra local:    Brasil:
influxo de mão de obra autocne, com aumento de pressão sobre   . Temporários                                                        Cerca de 75.000 moradores da laixa  . Exames admissionais e periódicos na M.O.:      Programa de Saúde e Segurança:
equipamentos de saúde com baixas condições de atendimento.     . Locais                                                             de risco.                         . Educação mêdico-santdna á MO.:          . Programa de Apoio Técnico às Prefeituras
Mitigáveis                                                                                           . Implementação pelas empreiteiras de Planos    (compensatóéo).
de Controle Médico, Prevenção de Riscos 1   Bolivia:
Treinamentos, Controla de Emergências.
Solos                       Riscos de inicio e aceleração de processos erosivos, em áreas                                                                      Muito erodível:                      Medidas cnstruftivas de controle de erosão:   Brasil:
Geomorfologia               suscetiveis.                                                                                                                       km 450 - 1.060 - terrenos          . Revegetação rapida (até 30 dias).        Programa de Controle Ambiental das Atividades
Médio erodivel:                                                              de Construção.
km 1.1i50a 1.700                                                             Bolivia:
Riscos para estabilidade de encostas, em áreas de alta bragilidade fisica                                                         Areas mais suscetiveis:             Medidas de controle de instabilização de  Brasil:
Serra de ParanapiacabaWSerra do Mar encostas e erosão.                      Programa de Controle Ambiental das Atividades
(SP): km 1.550 a 1.700:                                                     de Construção.
. Encostas da Serra Geral (RS): km                                           Bolivia:
2.1 50 a 2.300.
lnstducional                Riscos de transtomos ás municipalidades, pelos canteiros de obras: uso                          7 canteiros de obras, atetando 5 cidades 121 canteiros, atetando no rinino 11    Realização pelas empreiteiras:  Brasil:
intenso de vias vicinais; utilização e pressão sobra serviços de infra-                        próximas: Paicon: São José de      cidades proximas.                   - Melhoria de acessos;                    . Programa de Apoio Técnico ás Prefeituras;
estnÉura, sociais e de lazer pela população dos canteiros: aumento de                          Chiquitos; Roboré; El Camén e Puero                                    - Atendimento médico aos trabalhadOres;   . Gestão Ambiental dos Canteiros de Obrasd.
casos de violancia e prasttuição, tensões soslais entra residentes e                           Soares.                                                                - Prover os canteiro de dreas de lazer.   Bolivia:
imigrantes, entre outros).
Riscos de não cumprimento de medidas mitigadoras incluidas coso                                Fiscalização em 7 canteiros e 557 km   . Fiscalização em 11 canteiros:  Fiscalização. supervisão e auditoria de obras.   Brasil:
exigências ambientais nos contratos de obras, por lata de fiscalização.                        de fabxa.                          . 4.558 km de falos.                                                          Sistema de Gestão Ambiental.
Ralívia:
Património                  Risco de interferências com patdmónio arqueológico.                                                                                . Prospecções preliminares de vestigios . Prospecções em profundidade. anterior ás    Brasil:
Historico-Arqueologico                                                                                                                                          visiveis realizada no MS apontou cema  obras, pam desvio do traçado ou salvamento;  Programa de Avaliaçao e Salvamento do
de 6 snios atingidos, para os quais o  . Acompanhamento das obras para identificação Patrimõndo Arqueológico.
traçado fto a;erado;               de sitios e eventual salvamento.         Bolivia:
l  Não há bens historco-culturais
1                                                1     ~~~~~~~~~~próximos  é faisa.                                              ____________________
População                   Invasáo dos tocais historicos dos Grupos Ayoreos e Izozeeos.                                                                       Não há grupos Indigenas afetados. Os  . Medidas compensatonas para consolidar o    Brsil:
Indigena                                                                                                                                                       mais proximos, souados a 5 km do duto.  Parque Nacional do Gran Chaco. reserva  Programa de Apoio a Comunidades.
são acu;urados e habitam as cotades    indigena                              Bolivba:
I _______________________                                                                                                  ______________________________ de Miranda e Anastácio em ME.          . Apoioa comunidades Mdindigenas acultuoadas.



GASODUTO BOLIVIA - BRASIL
SíNTESE DOS IMPACTOS E DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
-ASE: IMPLANTAÇÃO
,MPACTOS NEGATIVOS DE MÉDIA OU POUCA SIGNIFICÂNCIA
F 316
r   FATOR AMBIENTAL                            DESCRIÇÃO DO IMPACTO                                   AVALIAÇÃO                              QUANTIFICAÇÃO 1 QUALIFICAÇÃO                                  MEDIDAS MITIGADORAS                             PROGRAMAS
AFETADO                                                                                     DO IMPACTO                          BOLIVIA                            BRASIL                                                              MITIGADORES 1 COMPENSATORIOS
opulação                   Exposiçào da população lindeira aos riscos de acidentes nas obras                                                                 Cerca de 70 000 habitantes situados na . impedimento de entrada na faixa de obras,    Brasil
(queda na vala, contaminação das águas, acidentes de tráfego)                                                                     fai.a de risco de 1 km de nada lado da  . Cobertuar da vala em arcas mais dena as  . Gestão Ambiental dos Canteiros.
aloia                              *Captação controle, tratamonto de residuos e  *Controle Ambientai das Atividaces de
enuentes dos canteiros.                   Construção
* Sinalização de estradas                 . Gerenciamento de residuos,
Límitação de velocidade de veiculos      SGerenciamento de nsos na construção
Saude e segurança na obra.
-            ~~~~Programa Compensatóso de Apoio a
Comunidade
Geologia                     Eventuais inteferências com atividades mineranas                                                                                  . O traçado do duto evítou atingir  . Levantamento atualizado no DNPM cem eBrasil
míneradoras em atísídade.          campo de alivrdades mineraras.           Programa de Gestão das Interferências com as
Devído á dinâmica do setor, outras    Bloqueio. aunto    ONPM ae emissâo ae  Atrvídades de Mmeração.
mineraçõe podem ter surgda.        nonos títulos mieaáros na laca ão atas   Baliia
k                                                                                                                       ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~      ~     ~~~~~~~~~~~~~~~exígíndo novo lenaetamenta.   Evnelsal descia ao traçada de tremes de
*Levanlamen!v de 1993 acsusn        mineração em, tvdd
0                                                                                                                                                                eisténcia de 124 areas de nteresse  m Eventuais idenzaçes em case de afetar
mineai no roçado                   mineradoras com reservas medidos ou
indicados
Riscos com o uso de explosivos em rochas aflorantes na faixa de duto.                          Local provável de uso                                                 Técnicas de us de expiosivos e seu         Brasil
Proximídades de Puerto Suárez                                         acondicionamento mengido das emprel teiras,    Programa Controle Ambiental das Atividades de
conforme normas técnicas existentes       Construção
____________________________________                                                ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Bolivia
'olos                      Ampliação da compactação do solo nas áreas da faixa, devido ao tráfego . Diretos                Area critica.                      Ao longo dos 4558 ha da flsa       Técnicas de restauração do solo, com       Brasil
pesado                                                          Temporános                     Depósitos Quaternários                                                gradeamento, antes do nivelamento final.   Programa Controle Ambiental das Atividades de
*Locais                                                                                                                                         Construção
Msfitgáveis                                                                                                                                    Bolivia:
Perda de fertilidade das terras na lama, pela mistura de solos escavados.                      Ao longo dos 1.671 ha da faixa.    Ao longo dos 4 558 ha da farxa     Separação e empilhamento do solo orgànico    Brasil
superficial, para posterior mrposição por cima da Programa Controle Ambiental das Atividades de
área da faina                             Construção
Solivta
IRecursos Hidricos           Eventual poluição de aquiferos e cursos d'água, em função da disposição                                                           Guanttativos estimados:             Implantação de aterros sanitáios para os  Brasil:
inadequada de enuentes e residuos dos canteiros de obras, e de óleos,                                                             * `0t toneladas 6 60 m3canteiro, de    canteiros,                             Programa de Gerenciamento de Residuos.
lubranicotes, etc                                                                                                                  residuos domésticos e íodust riais não *Implantação de tratamentos de efluentes  Bolívia:
pengosos;                          liquide com mornítomrameto do descarte;
E                                                                                                                      * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~   ~      ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~193 m31dia de efluentes  *Segregação de resíduos peõigos  evidandio
liquidos/canteimo;                 reações; reciclagem de áleas; estocamento em
R . Resíduos perigosos:              tambores para transporte finai;
Y                                                                                                                      - Óleo usado. 30.800 htroolcanleim;  ocondicianamento de baterias para desolação,3.80 ldosiantim  acndiionmeto e bteraspar deoluão
____________________ - ~~~~~~~~~~~~~~~~~Filtres usados: 1. 136 unidicanteiro.    pneus e filtros para aterros cont rulados.
-Baterias usadas. 64 unidlcanteiro.
Canreamento de sedimentos pura cumos d'água cruzados pela faixa do                                                                Risca em 236 ris cortados pla aixa do . Diminuição do tempo de construção,    Brasil
duto, com aumento de turbidez, eventual assoreamento e tnanstomos à                                                               duto.                                Reduzir o corte de árvores,              Programa de Controle Ambrental das Atividades
fauna aquática.                                                                                                                                                      *Travessias perpendicultares aos cursos d'água: de Construção
*Manutenção das sazões;                  Bolivia
Remoção de todos os obstáculos;
Estabilização das margens.
('~auna                    Aflerações e ftagmentaço de habitats naturais da flora e fauna, devido á                       Ao longo de cerca de 1.855 ha de áreas Ao longo de cerca de 829 ha de áreas    Recobrr a vala no cmzamento de ambientes   Brasl:
*Iauoa                       abertura da faixa, retirada de vegetação, entrada de M.O., nidos e                             de vegetação nalma que selo retirada.  onde a vegetação natural será retirada.   florestais;                     Programa de Controle Ambiental das Atividades
peras                                                                                                                                                                . Monitorar a vaea, rebrando animais caidos por de Construção
JJso do Solo                 Aherações de caráier temporário ou permanente no uso do solo da faixa.                                                            Alteração temporária:              Indenização por perdas tempoánas (valor de    Brasl:
.3667 hlteraçtb  desafiaradesan                                                                                                                                                                   reposição> e definitivas <tucres cessantes>  Programaades Indenizaçõe3s ta PopulaÇões e
apurar ciclicas, pastagem.                                                  Atividades Econámicos Aftoadas.
Alteração pormanente:                                                        Bolivia:
* 640 ha de côncultura, silvicultura,
____________ ___________ ____________ ___________ ____________ ___________ ____________vegetano     áet não tnatural, uses urrba oo
;~,
;'9
fo
o



GASODUTO BOLIVIA - BRASIL
SINTESE DOS IMPACTOS E DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
FASE: IMPLANTAÇÃO
IMPACTOS BENÉFICOS DE MÉDIA SIGNIFICANCIA
Fl 416
FATOR AMBIENTAL                              DESCRIÇÃO DO IMPACTO                                     AVALIAÇÃO                                QUANTIFICAÇÃO I QUALIFICAÇÃO                                      MEDIDAS MITIGADORAS                              PROGRAMAS
AFETADO                                                                                          DO IMPACTO                           BOLIVIA                              BRASIL                                                                 MITIGADORES I COMPENSATORIOS
Economia                     Aumento da oferta de posíos de trabalho, particularmente importante em    Diretos                   Oferta de cerca de 1,000 a 1,500     Oferta de cerca de 6.600 empregos no  . Prioridade de contratação de M O local.   Contrato de Obras com Empreteiras
cidades pequenas próximas à faixa.                                  Temporários                     empregos no pico das obras           pico das obras                       . Uso de serviços e bens das cidades locais.
Locais
Aumento da demanda por bens e serviços.                                                             ND                                   ND                                   instalaçÇo de can:eiros prootmos a centros
urbanos de maior porte
Aumento da receita local e arrecadaçoes publicas.                                                   ND                                   ND                                   Priondade para cr ntrataçÇes e uso de senviços,
comercio e insumos locais
Infra-Estnutura              Melhoria de acessos vicinais.                                                                        ND                                  ND                                   . Sinalizações adquadas
. Aprovação junto às Prefeituras, das melhorias
Patnmônio Arqueoldgico       Ampliação do conhecimento sobre a ocupação histórica dos sitios    . Diretos                                                             Area de maior nteresse               Aoaliaçeo e sairar~eto oe sitias. curadoria de   Brasil:
. Permanentes                                                         Mato Grosso do Sut, pela ineoistencia   matenais e reratonos para inciusão em    Programa de Avaliação e Salvamento do
. Regionais/Nacionais                                                 de pesquisas sistemãticas            documentação de ,strtutos de pesquisa       Patrimônio Arqueológico
________________________   _________________________________________________________   ___________________________                                      Ireoiore nionais e no lP IANNBoliviaa



GASODUTO BtOLIVIA - BRASIL
SÍNTESE DOS IMPACTOS E DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
FASE: OPERAÇÃO
IMPACTOS NEGATIVOS SIGNIFICATIVOS
FI 5/6
FATOR AMBIENTAL                             DESCRIÇÃO DO IMPACTO                                      AVALIAÇÃO                               QUANTIFICAÇÃO   U QUALIFICAÇÃO                                    MEDIDAS MITIGADORAS                               PROGRAMAS
AFETADO                                                                                         DO IMPACTO                            BOLIVIA                              BRASIL                                                                 MITIGADORES 1 COMPENSATORIOS
População                    Riscos de acidentes com o duto, causando raslabilidades às populações . Diretos                     População estimada na faixa de nsco    . População estimada na faixa de risco  . Fiscalização e conseração da laixa e do duto  Brasil
lmdeiras As maiores causas de acídentes são devido a fatores de forças . Permanentes                                                      70 000 habitantes                   - Fiscalização aérea e terrestre,              Programa de Gerenciamento de Riscos '
externas (escavações. tráfego pesado, etc ), corrosão e causas naturais  . Locais                                                         I lnterrupção do fornecimento de gás   - PIG's,                                   Ações de Emergência.
(enchentes, terremotos, recalques dlferenciais), estes inevitáveis, porém      Mitgá-veis                                                                                     - Manutenção e correções íerosão. revegetação, . Programa de Fiscaização e Recuperação da
de mais remota ocorrência, e para os quais o projeto ja foi dimensionado                                                                                                        pretura etc )                               Faixa e do Dulo
. Fiscalizacço à distáncia - Sistema SCADA.    Bolivia
*Plano de Gerenciamento se Rfisco e de Ação,
de Emergência,
*Sistema Inomtzado de Gerencíamento de
______ ______ ______ ______ ______ ______ ______ ______ __                                                                          Ri co   e    A ões   de Emer  á cia         __ _____R______    __=__E__e____n__a
Cerceamento de expansão urbana na faixa do duto, que podem causar                                  Não hb cidades pmaximas à faixa      29 cidades praximas á faixa.          Negociaçes com Preferturas para inclusão da   Brasil
danos ao mesmo (escavações, ltxo, trdfego pesado)                                                                                       SP Bíngua. Guaiçara, Pongai, Ur,      laixa no usa do solo da cidade, e não aprovar    Programa de Apoio as Comumdades.
Pímrui, Ria Claro. Limeira: Paulinia,    loteamentos indeiros, guardando distncia de 1  Bolivia
Americana, Atibaia, Saeta Isabel     km
Campinas Ribeirão Bramco. Itapírapuã
PIa
PR Cerro Azul. Araucana, Fazenda Rm
Grance
SC Joro~re, Gaspar Aenemo Carlos;
Armazem  Soeropars, Nova Veneza.
RS: Cambarã do Sul, São Francisco de
Paula, Novo Hamburgo
Meio Fisico                  Riscos de acidentes naturais que afetem a integridade do duto                                       Riscos de terremoto miarmos          Riscos de terremoto minmmos          Prqeto do doto prevê proteções adicionais ao    Projeto do duto
(terremotos, enchentes, recalques diferenciais)                                                    históricamente.                      histôncamente.                        duto, em casa de enchentes e recalques.
População                    Redução de empregos na exploração madeireira de florestas natuais na  . lndtreto                                                         Hipáteses de redução:                Incentivos ao refloreslamento.
região sul do Brasil.                                               Permanente
*Local
*Mitigável
Institucional                Utilização de estruturas lcais (saúde, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil,                            Cidades príximas ao duto com         Cidades prnoxmas ao duto com         Levantamento de infrrestrutura local (saüde,    Brasil
Polícia, etc.) em caw de acidentes, wbrecanregando insttuições                                     intraestrutura de suporte:           infraestrutura de suporte             Corpo de Bombeiros, Policia, Defesa Cívil, etc.), Plano de Ação de Emergencia
precárias ou inexistentes dos municípios.                                                          Paibn: São José de Chíqultos; Robore. - Corumbá                            venfcaçao de necessdades de apoio material   Bolivia'
El Carmen, Puerto Soares            - Aquidauana                          para ações de emergência, nos municipios
- Campo Grande                       príximos à faixa.
- Três Lagoas
-Lins
- Campinas
- tapetininga
Apiai
-Cudlliba
-Jornvalle
- Biumenau
-Bigoapo
Cnciacuma
-Cambará da Sul
Taquara
- Canoas



GASODUTO BOLIVIA - BRASIL
SINTESE DOS IMPACTOS E DAS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATóRIAS
FASE: OPERAÇÃO
IMPACTOS POSITIVOS SIGNIFICATIVOS
'1 616
FATOR AMBIENTAL                                 DESCRIÇÃO DO IMPACTO                                         AVALIAÇÃO                                    QUANTIFICAÇAO 1 QUALIFICAÇÃO                                          MEDIDAS MITIGADORAS                                   PROGRAMAS
AFETADO                                                                                                 DO IMPACTO                              BOLIVIA                                  BRASIL                                                                      MITIGADORES 1 COMPENSATóRIOS
Produção                       Aumentod  disponibiidade decombusti el,permitindodesenuol,imento    PeDiretos                               NO                                      Disponibilidade de fornecimento:                                                        Campanhas de Dwulgação do Uso do Gas
econômico e energia limpa, náo po1oenf e                               *Permanente (20 anos)                                                         1 la fase: 9 M m31dia                                                                 Natural.
Nacional                                                                 . 2a fase: 18 M m3ldia
. Capacidade máxima: 30 M m3fdia
. City-Gates previsas para Ia fase:
-MS: 3
-SP: 13
- PR. 2
- SC 8
Qualidade do ar                 Redução da poluição atmosfenca em grandes centros urbanos. pela        . Indiretos
substituição de combostivel                                            . Permanentes
. Regional 1 Nacional
Vegetação                      Redução do desmatamento de oegetação nativa.



e
a                                                                              PRIME ENGENHARIA
4.    ESTRUTURA INSTITUCIONAL E LEGAL
*          4.1    Estrutura Legal e Quadro Institucional do Setor Ambiental na Bolivia
Existe, na Bolívia, uma opção explícita pela adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável, com
um conjunto de instrumentos e mecanismos de planejamento estabelecidos A concentração de todas as
responsabilidades pela gestão ambiental em um único ministério, o MDSMA, reflete o compromisso do
governo com o modelo de gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável e apresenta uma
*          alternativa ao tradicional setorialismo no trato das questões ambientais.
Apesar do incremento no crescimento econômico que se verifica a partir de 1990, a Bolívia ainda é um dos
*          países mais pobres da América Latina, com uma renda per capita da ordem de US$ 770. De acordo com
*          estimativas do BID, aproximadamente um terço da população vive em condições de extrema pobreza,
carecendo de serviços básicos de saúde, abastecimento d'água e saneamento.
a          O desenvolvimento econômico na Bolívia tem se baseado, historicamente, na exploração de seus recursos
naturais, especialmente combustíveis fósseis, recursos minerais e florestais. Entretanto, em 1993, o
*          Governo comprometeu-se a incrementar o crescimento econômico de maneira sustentável. Dentre as
*          medidas propostas, destacam-se (i) a capitalização de empresas públicas; (ii) a reforma do sistema
previdenciário; (iii) a descentralização das funções públicas e o aumento de eficiência do estado; (iv) a
3          fiscalização da legislação ambiental; e (v) a criação de medidas de incentivo ao setor privado para a adoção
*          de práticas de proteção ao meio ambiente. No setor ambiental, a mais importante iniciativa foi a criação do
Ministério do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que abarcou as funções da antiga Secretaria
3          Nacional do Meio Ambiente - SENMA e do ex-Ministério de Planejamento e Coordenação.
*          A erosão e a desertificação afetam cerca de 35% a 40% das terras bolivianas, sobretudo no Altiplano, onde
as terras são mais susceptíveis à erosão eólica e hídrica, e nas cabeceiras dos vales de Yungas, Chapare e
X          Tarija (Ref. 1). Mais de 20 milhões de hectares de florestas, representando 25% de toda a área florestada
e          na Bolívia, e 75% dos 29 milhões de hectares de reservas florestais fiscais já têm projetos de exploração
aprovados, para diferentes substâncias. Muitas destas concessões estão superpostas com áreas privadas
e          concedidas sob a Lei da Reforma Agrária. Apenas em Santa Cruz, há estimativas de que 30 a 50% das
_          concessões estão superpostas a propriedades privadas. A mesma situação é observada nos Parques
Nacionais, como Carrasco, Amború e Isidoro Securé, nos quais a situação é agravada pela existência de
*          zonas de conflito de cultivo da "coca". Das 26 áreas que formam o Sistema Nacional de Áreas Protegidas
("SNAP"), apenas 15 estão efetivamente sob alguma forma de proteção, e em apenas quatro delas foi
efetuado um estudo legal-fundiário e da situação sócio-econômica e de conservação ambiental. O estudo
dos direitos de propriedade nos Parques Nacionais apenas começaram, iniciando-se pelo Parque Nacional
t          de Amború (Ref. 2).
As florestas cobrem cerca de 48% do território e a perda anual é de cerca de 200.000 hectares (Ref. 3).
*          Ocupação humana, avanço da fronteira agrícola sobre áreas protegidas, exploração comercial de madeiras,
e          e para uso doméstico, como combustível estão entre as causas principais.
*   ,       Um dos empecilhos aos investimentos privados na Bolívia era a instabilidade política e institucional. Com as
reformas recentes iniciadas em 1993, o Governo mostrou seu compromisso de prosseguir com as reformas
estruturais, garantindo a estabilidade financeira e o desenvolvimento sustentável. As mudanças necessárias
para fortalecer a estrutura legal, institucional e o marco regulatório já foram  efetuadas e a sua
*          implementação está em curso. As deficiências observadas no MDSMA, o Ministério responsável por
a          deslanchar o processo, são restrições apenas temporárias, na medidas em que diversos projetos de
cooperação técnica bilaterais e multilaterais estarão sendo implementados nos próximos cinco anos.
.
a          4.1.1. Estrutura legal e quadro institucional
*          A estrutura legal do setor ambiental na Bolívia é representada pela Lei Geral do Meio Ambiente (Lei n2
1.333), aprovada em 27 de abril de 1992, que estabeleceu a nova estrutura institucional para a gestão
ambiental no País, os preceitos, os procedimentos, as normas e os padrões ambientais com a finalidade de
*           controlar todos os aspectos da gestão ambiental. O principal objetivo da Lei é proteger o meio ambiente e
Gasoduto Bolívia - Brasil                    20                            Relatório Final - Revisão 1
Avaliacáo Ambiental Estratécica do EmDreendimento                                     n71n71Q7



*                                                                             PRIME ENGENHARIA
o~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
promover o desenvolvimento econômico sustentável, com vistas a melhorar a qualidade de vica da
população, estabelecendo que os recursos naturais do País passam a pertencer ao povo e sua proteção e
exploração serão reguladas.
A estrutura institucional implantada de acordo com a Lei Geral do Meio Ambiente, é baseada na
*         descentralização da gestão ambiental, com  responsabilidades compartidas entre os níveis nacional,
*         departamental e local. O Ministério do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - "MDSMA" é o
centro do sistema de gestão ambiental nacional, e possui uma estrutura complexa que concentra grande
X         número de funções, na tentativa de evitar superposições e expressar o compromisso do governo com o
*          desenvolvimento sustentável. Dentre suas principais funções destacam-se:
(a) a definição das políticas ambientais em harmonia com a política global de desenvolvimento;
a          (b) a integração dos critérios ambientais ao Sistema Nacional de Planejamento, através a participação no
a          Conselho Nacional de Economia e Planejamento ("CONEPLAN");
(c) supervisionar o sistema de avaliação de impacto ambiental para os projetos de escala nacional, em
*          coordenação com os ministérios e secretarias setoriais;
*          (d) a preparação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável;
*          (e) dirigir o Sistema Nacional de Planejamento ('SISNAP");
(f) desenvolver o planejamento do uso do solo;
*          (g) administrar o uso dos recursos naturais;
_          (h) aplicar incentivos econômicos visando a conservação dos recursos ambientais; e
(i) promover a participação pública, dentre outras.
Apesar da racionalidade de sua estrutura, o Ministério do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente
é uma estrutura extremamente burocrática, na qual é difícil preencher todos os cargos com pessoal
*          capacitado. Atualmente, diversas importantes posições, tanto técnicas quanto gerenciais, estão vagas. É
*          ainda uma estrutura muito lenta devido às várias instâncias administrativas existentes entre as unidades
executivas e as de decisão.
3          Para assegurar a integração inter-setorial, foi criado o Conselho de Desenvolvimento Nacional ("CODENA"),
*          composto pelos Ministros de Estado e presidido pelo Presidente da República, ou, em sua ausência, pelo
Ministro do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente. A principal função do CODENA é coordenar
*          as atividades dos órgãos setoriais, tendo iniciado sua operação em 1994, reunindo-se regularmente.
Recentemente, o Govemo aprovou a criação do Conselho Boliviano do Desenvolvimento Sustentável,
*@         seguindo uma recomendação da Agenda 21, com o objetivo de reunir segmentos do setor público e privado
*          para garantir o compromisso com as práticas do desenvolvimento sustentável.
*          O  Conselho é formado por representantes governamentais e não-governamentais, empresários,
a          universidades, deputados, sindicatos e comunidades rurais e indígenas, a Igreja e a imprensa, bem como
agencias de financiamento internacionais.
*   '      No nível departamental, são as Unidades Departamentais de Meio Ambiente que integram o sistema
g    X  nacional de meio ambiente; entretanto, o foro mais alto de decisão no nível departamental é o Conselho
Departamental de Meio Ambiente ('CODEMA"), o qual detém o poder de polícia e ao qual compete, entre
c          outras funções (a) definir a política departamental de meio ambiente,(b) selecionar os projetos prioritários
*   t      entre aqueles propostos pelos órgãos setoriais, e (c) aprovar regulamentos e normas ambientais no âmbito
departamental.
*   '      4.1.2. Coordenação inter-setorial
Z          A recente criação (1996) do Conselho Boliviano para o Desenvolvimento Sustentável, com  funções
*          consultivas e formado por representantes de todos o setores da sociedade - Governo, ONGs, setor privado,
e          imprensa, universidades, povos indígenas, comunidades rurais e sindicatos, poderá representar um passo
importante para assegurar a coordenação e o consenso com relação às ações para a proteção ambiental.
e           Entretanto, as reuniões regulares do CONADE, o Conselho Nacional para o Desenvolvimento, asseguram
um certo grau de coordenação inter-setorial, apesar do Iobby dos setores mineiro e florestal, e dos conflitos
*           Gasoduto Bolívia - Brasil                    21                            Relatório Final - Revisão 1



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
*
de interesse entre os ministros do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Econômico, ao qual são subordinados os representantes setoriais.
a          No entanto, a coordenação inter-setorial será mais efetiva na medida em que forem implementadas e
capacitadas as unidades ambientais em cada ministério (Saúde, Minas, Industria, Energia, Transportes e
Comunicação, e Agricultura), como parte do programa de fortalecimento institucional financiado pelo BID.
4.1.3. A regulamentação da Lei Geral do Meio Ambiente
*          Após extenso processo de consulta pública, os regulamentos da Lei Geral do Meio Ambiente foram
aprovados em 1995, três anos após a data determinada na referida lei. Esses regulamentos são bastantes
*          completos e se referem aos diversos aspectos relacionados com a gestão ambiental:
*          a)  gestão ambiental em geral;
a          b)  prevenção e controle da poluição ambiental;
c) poluição do ar;
*          d)  poluição hídrica;
*          e)  atividades de risco;
f)  gestão de resíduos.
{*         O regulamento compreende ainda:
a) um sistema de avaliação de impacto ambiental;
b)  um sistema de controle ambiental;
*          c)  padrões de qualidade do ar;
d) padrões de qualidade da água.
e          Entretanto, a regulamentação desta lei compreende o desenvolvimento de instrumentos e mecanismos
sofisticados (como por exemplo, o sistema informatizado de Avaliação de Impacto Ambiental e os
instrumentos econômicos), que o atual estágio de capacitação das instituições não permite implementar.
_           Por outro lado, a lei prevê procedimentos que estão em descompasso com a efetiva capacidade de
e          implementação e fiscalização existentes. É o caso dos sistema de controle de qualidade ambiental, em
particular o controle da poluição do ar de fontes fixas e o controle de atividades que manipulam produtos
=*          perigosos.
Vale lembrar que a regulamentação prevista na Lei 1.333/92 é tão extensa e abrange uma gama tão
3          variada de fatores que é difícil assegurar seu conhecimento por parte dos agentes públicos do MDSMA, o
que se torna um fator limitante à sua efetiva implementação.
*           4.1.4. Padrões ambientais
.
*           Como parte dos regulamentos da Lei 1.333192, foram aprovados os critérios para classificação dos corpos
d'água, bem como os padrões de qualidade para cada classe de uso. Entretanto, os corpos d'água ainda
não estão classificados, o que impede a implementação dos padrões de qualidade.
_ 1
Para fins de controle das atividades petroleiras, foram estabelecidos padrões de descarpa transitórios, no
âmbito dos regulamentos ambientais para o setor petroleiro, aprovados em junho de 1996
No que concerne à poluição do ar, alguns padrões foram aprovados:
*           a)  padrões de qualidade do ar ambiente;
*   '       b)  padrões de emissão para fontes fixas;
*   }       c)  padrões de emissão para fontes móveis.
a           No que concerne às fontes fixas, o regulamento define que devem  realizar por sua própria conta a
*           monitoração ambiental, incluindo modelos matemáticos para estimar as repercussões das emissões sobre a
qualidade do ar na área de influência. Estabelece ainda que, anualmente, devem apresentar às autoridades
*           departamentais um Inventário de Emissões, de acordo com as especificações técnicas definidas.
*           1 c Sulfatos <1.200mgIl; Cloretos < 2.500 mgIl, Sólidos totais dissolvidos <2.500 mg/l
*           Gasoduto Bolivia - Brasil                    22                             Relatório Final - Revisão 1
ASAIA  A A   *_ - A+_A :- A  -I  -_A S  _A--- 1--



e
.
*                                                                               PRIME ENGENHARIA
*
Entretanto, a capacitação técnica necessária à implementação destes padrões ainda não está implantada.
tendo em vista que são requeridos equipamentos e estações de monitoramento ainda não disponíveis em
larga escala, quer no setor privado ou governamental.
4.1.5. O Sistema de Avaliação de Impacto ambiental
*          De acordo com a legislação boliviana, estão sujeitos ao sistema de avaliação de impacto ambiental, desde
o início de seu planejamento, todos os investimentos público ou privados, conforme descritos na Lei,
inclusive os planos e programas governamentais.
Os regulamentos do sistema de avaliação de impacto ambiental são bastante detalhados, devendo ser
*          destacados três aspectos positivos principais: (a) o estabelecimento de prazos administrativos, (b) a
e          definição de mecanismos de coordenação inter-setorial (grupos de trabalho); e (c) a definição de um certo
número de critérios para a seleção dos projetos que devem ser submetidos ao sistema.
*          Cabe ainda mencionar que o sistema boliviano inclui providências que, similarmente ao sistema francês,
visam a evitar as demoras desnecessárias na avaliação dos projetos que são submetidos à AIA: caso os
prazos administrativos definidos em lei sejam desrespeitados sem justificativa, a licença é concedida ao
*          proponente para implantar o projeto tal como o apresentou, sendo as responsabilidades legais pelos
r          impactos ambientais que venham a ocorrer repartidas entre o agente público e o proponente. Entretanto,
não houve ainda nenhum precedente a ser reportado.
a           De acordo com a legislação de descentralização, a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental é
descentralizada, envolvendo as seguintes instituições nos diferentes níveis de governo:(a) o Ministério do
*           Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente ("MDSMA"), na esfera nacional; (b) as unidades
3          ambientais do govemos departamentais (análogos ao governo do Estado, nas federações); e os governos
municipais, no âmbito local. Este arranjo institucional está sendo implementado, embora a maioria das
regiões e govemos locais não possua a estrutura nem a capacitação necessárias.
As principais debilidades do sistema resultam da falta de requisitos para preparação de termos de referência
específicos para cada atividade, procedimentos administrativos extremamente burocratizados, envolvendo
vários níveis de governo, e prazos legais de análise técnica extremamente limitados, o que tende a
estimular a elaboração de estudos meramente para atender às exigências legais. Acrescente-se a
participação das autoridades locais e departamentais, ainda muito incipientes no que concerne à
X           capacitação técnica necessária.
4.1.6. O Sistema de Controle da Qualidade Ambiental (CCA)
*           O Sistema de Controle da Qualidade Ambiental (CCA) foi concebido para controlar as atividades existentes
e seus principais objetivos são preservar, conservar, melhorar e recuperar o meio ambiente, e direcionar o
uso dos recursos naturais para o benefício de toda a sociedade.
A distribuição de responsabilidades entre os três níveis de governo á a mesma observada no Sistema de
Avaliação de Impacto Ambiental.
*           Os instrumentos principais do sistema da controle de qualidade ambiental estão voltados para o controle de
atividades existentes: "Manifesto Ambiental - MA", "auditorias ambientais - AA", e a licença ambiental
*           ('declaratoria de adecuación ambiental - DAA").
O Manifesto Ambiental deve ser apresentado voluntariamente às autoridades ambientais no âmbito
*           nacional, departamental ou local, por todas as atividades existentes. Deve conter uma apresentação da
*           situação da atividade com respeito aos aspectos ambientais, e quando necessário, um Plano de Adequação
*           Ambiental, discriminando as medidas de controle que serão implantadas. Este plano será acompanhado
pelas autoridades competentes.
As Auditorias Ambientais são exigidas pelas autoridades competentes nos seguintes casos:(a) quando as
atividades deixem de apresentar voluntariamente o Manifesto Ambiental; (b) quando o Manifesto Ambiental
_           Gasoduto Bolívia - Brasil                     23                             Relatório Final - Revisão 1



e
s                                                                              PRIME ENGENHARIA
é recusado pela autoridade ambiental devido a falhas técnicas; (c) quando a atividade só ou em conjunto
*          com outras apresente risco iminente para o meio ambiente ou a saúde da população e,(d) quando, através
visitas e inspeções, seja verificado que os impactos ambientais excedem aqueles declarados quer no EIA
quer no Manifesto Ambiental. Quando o relatório de auditoria é aprovado, a atividade deve então apresentar
d          o Plano de Ação Ambiental.
Em ambos os casos ('MA" e "AA"), a concessão da licença ambiental depende da aprovação do Plano de
Ação Ambiental. As licenças ambientais são válidas por dez anos e devem ser renovadas até noventa dias
*          antes do término de sua validade.
4.1.7. Mecanismos de participação pública
m          A Lei Nacional do Meio Ambiente, a Lei de Descentralização e a Lei de Participação Popular e seus
respectivos regulamentos estabelecem os mecanismos básicos para a participação pública na gestão
*          ambiental. Dentre eles, vale citar as Audiências Públicas para os projetos submetidos à avaliação de
m          impacto ambiental e os Comitês de Vigilância, no âmbito da Lei de Participação Popular.
*          A Lei de Participação Popular concede direitos e funções importantes aos cidadãos, sindicatos e
organizações comunitárias. Entre estas, uma das mais significativas é a fiscalização do usos dos recursos
públicos, pelas municipalidades. Para isto foram criados e implementados os Comitês de Vigilância,
*          constituídos por cidadãos eleitos, representantes de ONGs e de organizações comunitárias.
Além disso, a Lei 1.333/92 assegura a todo e qualquer cidadão o direito a ser informado, a manifestar sua
opinião e a exigir uma audiência pública. Como estes regulamentos são recentes, e ainda estão sendo
?          divulgados, é cedo para avaliar sua eficácia.
Entretanto, os mecanismos estão baseados na iniciativa do cidadão e do proponente (no que concerne à
*          avaliação de impacto ambiental), o que tem se mostrado pouco eficaz na maioria dos países em que foram
*          implantados sistemas similares.
*          A participação de entidades sem fins lucrativos na gestão das áreas protegidas do Sistema Nacional de
e          Áreas Protegidas - SNAP também está prevista na Lei 1.333/92. A Direção Nacional para Conservação da
Biodiversidade - DNCB adota uma abordagem participativa para a seleção das áreas a serem incluídas no
X          SNAP. A DNCB também criou os Comitês de Gestão, envolvendo povos indígenas, ONGs e instituições
*          públicas, como forma de envolver a população no manejo destas áreas. Atualmente, das 26 áreas que
fazem parte do SNAP, cinco possuem Comitês de Gestão em funcionamento.
*          4.2.   Quadro Legal e Institucional do Setor Ambiental no Brasil
A Constituição Federal de 1988 reconhece a importância da proteção ambiental para a sociedade sendo
e           dotada de um capitulo específico para as questões ambientais, MDo Meio Ambiente", cujo artigo 225
s          determina que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações". O capítulo contém  ainda uma lista de ações e
*           abstenções a serem seguidas para que tal direito seja assegurado. Entre elas se incluem a preservação e o
manejo dos ecossistemas, a proteção da biodiversidade, a avaliação de impacto ambiental das atividades
modificadoras do meio ambiente, a proteção da fauna e da flora e a educação ambiental. A Floresta
*           Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal e as zonas costeiras são considerados patrimônio nacional,
devendo o uso de seus recursos naturais se dar segundo os princípios de preservação ambiental. A
reparação dos danos ao meio ambiente é atribuída aos infratores, sujeitos ainda a penalidades
*           administrativas e sanções penais.
Outros aspectos da proteção do meio ambiente são objeto de um conjunto de dispositivos em títulos e
v           capítulos referentes à organização do Estado, dos poderes e da ordem  política e social e ao
*           desenvolvimento econômico. Além disto, a Constituição de 1988 ampliou a competência para legislar sobre
todos os aspectos do meio ambiente, estendendo-a aos estados e municípios. Seus preceitos confirmam os
*           dispositivos e os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, descritos nos próximos itens.
Gasoduto Bolivia - Brasil                    24                            Relatório Final - Revisão 1
Av^iffiurn Amrnbhitntl Ftraténica do Emnreendimmntn                                   071071Q7



.
Q                                                                             PRIME ENGENHARIA
.
*         4.2.1  A Política Nacional do Meio Ambiente
No Brasil, a estrutura legal e institucional de proteção ambiental é resultado da Política Nacional do Meio
*          Ambiente, estabelecida pela Lei n2 6.938, de 31 de agosto de 1981, modificada pela a Lei n° 7.804, de 18
*          de julho de 1989, regulamentadas pelos decretos n° 88.351, de 1 de junho de 1983 e n° 99.274, de 6 de
julho de 1990.
*          A instituição da Política Nacional do Meio Ambiente foi um passo decisivo para propiciar a integração dos
órgãos e instituições de todas as esferas de governo, de algum modo envolvidos com a questão ambiental,
levando-a à consideração dos diversos segmentos da sociedade. O mais importante efeito dessa lei no trato
g          do meio ambiente foi o de reorientar a gestão ambiental no sentido da melhoria da qualidade do meio
ambiente em benefício da saúde e de um desenvolvimento econômico em harmonia com a proteção
ambiental. O meio ambiente passou a ser considerado patrimônio público a ser protegido, tendo em vista o
*          uso racional dos recursos ambientais. A distinção entre tal diretriz política e a anterior dependência da
X          proteção do meio ambiente ao desenvolvimento econômico mudou o comportamento dos responsáveis pela
utilização dos recursos ambientais, dando maior força à imposição das medidas de controle. Além disto,
*          ampliou a competência dos Estados da União, que passaram a atuar no controle ambiental de atividades
*          antes sob a jurisdição do Governo Federal, descentralizando assim  a responsabilidade pela gestão
ambiental.
*          A Lei n2 6.938/91 estruturou o quadro institucional, com a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e estabeleceu os principais
*          instrumentos de gestão ambiental.
Princípios e obietivos
*          O principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente é " (...) a preservação, melhoria e recuperação
*          da qualidade ambiental proplcia à vida, visando assegurar, no Pais, condições ao desenvolvimento
sócioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana" (artigo
2), considerando os seguintes princípios:
. ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como
i             patrimônio público a ser protegido para o uso coletivo;
*          . racionalização, planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
*          . proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;
*          . controle e zoneamento das atividades econômicas;
a          . incentivo a estudos e pesquisas;
. acompanhamento da situação da qualidade ambiental;
*          . recuperação das áreas degradadas e proteção das áreas ameaçadas de degradação;
. educação ambiental, formal e informal.
Os demais objetivos são:
a           . compatibilizar o desenvolvimento com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio
*             ecológico;
*          . definir áreas prioritárias para as ações governamentais relativas à qualidade e ao equilíbrio ecológico;
. estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e normas referentes ao uso e o manejo dos
i             recursos ambientais;
Gasoduto Bolivia - Brasil                   25                            Relatóno Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                    07107197



e                                                                               PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~
difundir tecnologias de manejo do meio ambiente e divulgar dados e informações ambientais;
a         . desenvolver pesquisas e tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais;
*         . formar uma consciência pública sobre a necessidade de preservar a qualidade ambiental
C  preservar e restaurar os recursos ambientais com  vistas à sua disponibilidade permanente e a
manutenção do equilíbrio ecológico;
impor ao poluidor e o predador a obrigação de recuperar e indenizar pelos danos causados e ao usuário.
*            de contribuir pelo uso de recursos ambientais com fins econômicos.
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
*          Todos os órgãos e instituições públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente integram o Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), cuja estrutura compreende:
*          . o Conselho de Governo, seu órgão superior;
-  o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), seu órgão consultivo e deliberativo;
*          . o Ministério do Meio Ambiente Amazônia Legal e Recursos Hídricos, seu órgão central;
3          . o IBAMA, seu órgão executor;
e  os órgãos e instituições da administração federal que, de algum  modo, desenvolvam  atividades
*             associadas à proteção ou ao uso dos recursos ambientais, chamados órgãos setoriais;
* os órgãos estaduais responsáveis pelos programas ambientais e pelo controle das atividades
-             modificadoras do meio ambiente, seus órgãos seccionais;
. os órgãos municipais responsáveis pelo controle e a fiscalização dessas mesmas atividades, em suas
áreas de jurisdição, seus órgãos locais.
a,         Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
*          O organismo que lidera o SISNAMA é o CONAMA, cuja composição inclui representantes dos ministérios
*          de todos os estados e do distrito Federal, dos ministérios e de dezesseis associações civis, seis de caráter
corporativo e dez de finalidade ambientalista. Inaugurado em 1984, reúne-se quatro vezes por ano em
*          caráter ordinário, podendo ser convocado extraordinariamente por seu presidente ou por 2/3 de seus
*          membros. Compete ao CONAMA deliberar sobre:
*  >       . o estabelecimento de critérios e normas sobre o licenciamento das atividades modificadoras do meio
ambiente, os padrões de qualidade ambiental, as unidades de conservação da natureza, as áreas críticas
de poluição, o controle da poluição por veículos automotores;
*          . a determinação de estudos sobre as alternativas e as conseqüências ambientais de projetos públicos e
*             privados, podendo apreciar os estudos e relatórios de impacto ambiental no caso de atividades de
significativa degradação ambiental, especialmente em áreas consideradas do patrimônio nacional;
,*         . as penalidades impostas pelo IBAMA, em grau de recurso;
*          . a homologação de acordos sobre as medidas de interesse para a proteção ambiental;
. a perda, pelos infratores da legislação ambiental, de benefícios fiscais e incentivos de crédito.
Gasoduto Bolívia - Brasil                     26                             Relatório Final - Revisão 1



.
*                                                                              PRIME ENGENHARIA
*          Suas atividades desenvolvem-se em  câmaras técnicas formadas por sete membros, nas quais se
examinam propostas de regulamento da legislação ambiental e outras matérias específícas de Droteção
*          ambiental. Atualmente, dez câmaras técnicas ocupam-se dos seguintes assuntos: legislação de controle
ambiental, ecossistemas, energia, gerenciamento costeiro, míneração, recursos hídricos saneamento
recursos naturais renováveis. transporte e planejamento dos usos do solo.
*          Instrumentos de Política e Gestão Ambiental
a          Para a execução da Política Nacional do Meio Ambiente a legislação estabelece um  conjunto de
*          instrumentos. A seguir, apresenta-se o estágio de implementação dos principais instrumentos
Os padrões de qualidade ambiental podem ser criados por normas federais, estaduais ou municipais
*          A qualidade do ar no País é regida pela Resolução n° 5/89, do CONAMA, que instituiu o Programa Nacional
da Qualidade do Ar (PRONAR). Existem também padrões específicos para o controle da emissão de
*          poluentes por veículos automotores. A Portaria no 100, de 24 de julho de 1980, estabelece limites para a
*          emissão de fumaça negra por veículos a óleo diesel e, em 1986, o CONAMA instituiu o Programa de
Controle da Poluição do Ar por Veículos (PROCONVE). Esses padrões são objeto de análise e comentário
*          no item 6.5 deste trabalho.
Em 1976, o Ministério do Interior, adotando proposta da SEMA, baixou a Portaria n2 13, que continha a
-          classificação das águas interiores do País, segundo os seus usos, e os respectivos padrões de qualidade. O
_,         CONAMA revogou essas disposições (Resolução n2 20/86), ampliando a abrangência dos padrões de
_          qualidade da água. Foram estabelecidas as classes e seus respectivos padrões para as águas doces,
salinas e salobras A resolução estabeleceu também as categorias e as condições para o enquadramento
*          das águas doces, salobras e salinas destinadas ao banho público (padrões de baineabilidade).
Os padrões de potabilidade, para as águas de consumo humano, são regulados pelo Ministério da Saúde,
*          segundo o Decreto n2 78.367, de 9 de março de 1977, e pela Portaria no 30, de 9 de janeiro de 1990.
As normas referentes à emissão de ruídos, baixadas pela Portaria n2 092, de 19 de junho de 1980, do
*          Ministério do Interior, foram também revistas pelo CONAMA que instituiu o Programa Nacional de Educação
*          e Controle da Poluição Sonora - 'Silêncio" (Resolução n2 2, de 8 de março de 1990) e ratificou os critérios e
padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ( Resolução n° 1, de mesma
data).
Os estados e municípios podem instituir padrões de qualidade ambiental, válidos para os seus respectivos
territórios, porém sempre mais restritivos que os padrões nacionais. Assim, os estados de São Paulo, Minas
*          Gerais, Paraná e Rio de Janeiro dispõem de normas apropriadas às peculiaridades de sua situação
b*ambiental.
*          A Lei n2 6.938/81 indica o zoneamento ambiental como instrumento de política. Entretanto, este
*           instrumento não mereceu nenhuma regulamentação específica que oriente sua implementação em bases
sistemáticas. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, estabelecido em 1988, previu o zoneamento da
*          área costeira como uma das medidas prioritárias, tendo a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar
*          promovido, com a participação de alguns estados e municípios, a realização de projetos de ordenamento
*   ,      ambiental. Em 1990, foi instituído por decreto federal um grupo de trabalho encarregado de examinar o
zoneamento ecológico-econômico da Amazônia Legal, realizado por iniciativa do Programa Nossa
*           Natureza, em 1988. O grupo de trabalho propôs a execução de um diagnóstico ambiental da Amazônia, até
i;          1992, após o que foram desenvolvidas as propostas de zoneamento além de outros estudos nas áreas
consideradas críticas em termos ambientais. O zoneamento ambiental tem sido ainda utilizado como parte
*          dos planos diretores de manejo das áreas de proteção ambiental, criadas a partir de 1981. Na maioria dos
*          estados brasileiros, o zoneamento ambiental faz parte dos novos preceitos constitucionais.
*          O licenciamento ambiental, um dos instrumentos mais importantes e talvez o que goze de mais ampla
e          aplicação, destina-se a autorizar a implantação e a operação de qualquer empreendimento, público ou de
.
e           Gasoduto Bolívia - Brasil                    27                            Relatonío Final - Revisão 1



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
iniciativa privada, que potencialmente afete as condições do meio ambiente, vigorando em alguns estados
desde a década de 70. Seus procedimentos serão descrito no item 4.2.4
A avaliação de impacto ambiental, vinculada ao licenciamento, tem sido utilizada desde que o CONAMA
estabeleceu as diretrizes e os critérios para sua aplicação, em 1986. Os procedimentos técnicos e
*          administrativos são também apresentados no item 4.2.4.
A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal,
n          reunidos pelo CONAMA, em 1987, sob a denominação de Unidades de Conservação, compreendendo. as
v          estações ecológicas, as reservas ecológicas, as áreas de proteção ambiental, especialmente suas zonas de
vida silvestre e corredores ecológicos, os parques nacionais, estaduais e municipais, as reservas biológicas.
*          as florestas nacionais, estaduais e municipais, os monumentos naturais, os jardins botânicos, os jardins
d          zoológicos, os hortos florestais, as áreas de relevante interesse ecológico, as cavernas e as reservas
extrativistas (Resolução n2 11, de 3 de dezembro de 1987).
*          O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, outro instrumento da
política ambiental brasileira, tem como objetivo registrar as empresas e os profissionais que prestem serviço
de consultoria na área de meio ambiente, ou elaborem projeto, fabriquem, comercializem ou instalem
*          equipamentos de controle da poluição, tendo sido regulamentado pelo CONAMA em 1988. Já o Cadastro
Nacional de Entidades Ambientalistas, para registrar as organizações não governamentais que tenham
como finalidade a defesa do meio ambiente, foi instituído, também pelo CONAMA, em 1989.
O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, contendo informações sobre a situação ambiental no País,
os planos e programas de ação dos órgãos estaduais do meio ambiente, consolidadas pela SEMAM/PR, a
e          ser submetido anualmente à apreciação do CONAMA. Infelizmente, apenas uma vez isto aconteceu, com a
*w         preparação de um desses relatórios pela SEMA em 1984, embora em 1994 a Associação Brasileira de
Entidades de Meio Ambiente (ABEMA), por delegação do CONAMA, tenha preparado um trabalho no
mesmo sentido.
4.2.2  As Instituições
*          Ministério do Meio Ambiente da Amazônia Legal e dos Recursos Hídricos
O Ministério do Meio Ambiente foi criado em Novembro de 1992, com a responsabilidade principal de
*          planejar, coordenar e implementar as ações relacionadas com a Política Nacional do Meio Ambiente e com
*          a conservação e o uso racional dos recursos naturais renováveis. As competências que lhe foram atribuídas
incluem ainda:
*          . a articulação e a coordenação das ações de política integrada de uso e exploração dos recursos na
Amazônia;
*          . a implementação dos acordos intemacionais em sua área de competência;
. a articulação com os ministérios, órgãos e entidades da Administração Federal das ações nacionais e
*             internacionais de proteção e gestão ambiental.
O Ministério está estruturado em quatro coordenações, a saber: a Secretaria de Coordenação dos Assuntos
*          do Meio Ambiente, responsável pela formulação de políticas e planos de ação, planejamento e gestão
a          ambiental, implementação de acordos internacionais relativos ao uso dos recursos ambientais e o controle
da poluição; Secretaria de Desenvolvimento Institucional, afeta aos programas de cooperação técnica, o
*          desenvolvimento de instrumentos financeiros para a implementação das diretrizes da politica ambiental; a
*          Secretaria da Amazônia Legal, que coordena as ações das instituições públicas e dos organismos
internacionais voltadas à gestão integrada da Amazônia; a Secretaria de Recursos Hídricos, que se ocupa
da gestão e dos usos múltiplos dos corpos d'água.
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Gasoduto Bolívia - Brasil                    28                            Relatório Final - Revisão 1
*       ^tol~Auni,rfln Amh.onfoI Ceirs+f6i.iro .4, Cmraroan4rnllarn^                            b171



*                                                                               PRIME ENGENHARIA
O IBAMA é o órgão executivo do SISNAMA, diretamente subordinado ao Ministério do Meio Ambiente
*          Criado em 1989, reuniu as atribuições da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), do Instituto
*          Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca
(SUDEPE) e da Superintendência da Borracha (SUDHEVEA). Assim, o IBAMA consolidou a competência de
*          diferentes instituições federais em matéria ambiental, passando a se responsabilizar pela coordenação e a
a          execução das ações de proteção ambiental nos campos da conservação da natureza, do controle da
poluição, do uso dos recursos renováveis, da proteção dos ecossistemas naturais, da pesquisa e
*          desenvolvimento de tecnologia e da informação ambiental. O  IBAMA administra as Unidades de
m          Conservação instituidas pelo Governo Federal, sendo diretamente responsável pela fiscalização dos
recursos florestais, a proteção das espécies ameaçadas de extinção, a emissão de autorização para a
*          exploração, o transporte e a comercialização de produtos florestais, o controle das atividades pesqueiras.
*          Quanto ao licenciamento e ao controle das atividades modificadoras do meio ambiente, o IBAMA tem
competência supletiva, o que significa que pode atuar nos casos de omissão da autoridade estadual,
*          exercendo ainda a coordenação do licenciamento de projetos de interesse nacional.
Sistemas Estaduais de Meio Ambiente
d          No contexto político e institucional do SISNAMA, foi atribuído aos órgãos e entidades estaduais de meio
*          ambiente um importante papel. São eles os responsáveis pela execução tanto das políticas e programas de
gestão, licenciamento e controle ambiental dos respectivos estados quanto das diretrizes e regulamentos
*          emanados do CONAMA.
Os sistemas estaduais de meio ambiente, isto é, o quadro institucional que se ocupa das questões
*          ambientais nos estados brasileiros, se organizaram  ao longo dos últimos vinte anos. Os arranjos
_           institucionais não são uniformes, embora a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente tenha induzido os
governos estaduais a adotar um modelo similar ao que já existia em alguns estados, como Minas Gerais e
o          Rio de Janeiro. Tal modelo inclui um órgão colegiado (conselho ou comissão) em que se fazem representar
*          diferentes secretarias de estado e associações civis de caráter científico e ambientalista, que têm função
consultiva e deliberativa, responsabilizando-se pelas decisões sobre o licenciamento ou a ratificação das
3           licenças concedidas a empreendimentos sujeitos a avaliação de impacto ambiental e pela aprovação de
e           regulamentos da legislação ambiental. Os colegiados são apoiados por instituições especializadas com a
atribuição de realizar as atividades técnicas e administrativas de gestão e controle ambiental, propõem
normas e procedimentos e conduzem os- processos de licenciamento. O vínculo administrativo dessas
*1          instituições pode variar, sendo que a maioria dos estados mantém secretarias de meio ambiente. Alguns
_          estados combinam a administração ambiental com ciência e tecnologia ou saúde ou ainda, subordinam
essas instituições ao planejamento ou às obras públicas.
e           Nos estados de algum modo envolvidos com a implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil, este modelo assume
algumas variações, de acordo com o grau de desenvolvimento e a problemática ambiental de cada um
*           deles. Em São Paulo, funciona desde 1990 um abrangente sistema institucional liderado pela Secretaria do
C           Meio Ambiente à qual se subordinam: o Instituto de Botânica, o Instituto Florestal, o Instituto de Geologia, o
Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais e a Fundação para a Conservação e a Produção
*           Florestal, destacando-se ainda a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), de ampla
j           experiência e tradição, responsável pelo controle da poluição, o monitoramento ambiental e o licenciamento
de atividades industriais, de saneamento e minerárias, desenvolvendo ainda tecnologia de controle da
*           poluição e saneamento. A estrutura administrativa da Secretaria inclui, entre outras unidades, a
Coordenadoria de Planejamento Ambiental, que se dedica ao planejamento e a coordenação de estudos e
atividades relativos ao uso dos recursos ambientais, além de administrar os processos de licenciamento de
todos os empreendimentos em princípio sujeitos a estudo e relatório de impacto ambiental. A
*   ,       responsabilidade de aprovar norrnas de proteção ambiental e avaliar os processos de licenciamento dos
*           projetos sujeitos à avaliação de impacto ambiental é do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA),
colegiado paritário integrado por representantes de 36 instituições públicas e privadas. Compõe também o
e           sistema o Comitê de Defesa do Litoral (CODEL), que coordena as instituições envolvidas com a proteção da
e           zona costeira na elaboração de propostas de planos de ação e normas técnicas e no atendimento a
situações de poluição acidental no mar.
*           No Paraná, o sistema institucional é formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (SEMA), à qual se vinculam o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Superintendência de
Gasoduto Bolívia - Brasil                    29                            Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                       07/07/97



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA). O IAP tem como principal
atribuição as ações de proteção e gestão ambiental, nas quais se incluem o licenciamento e a fiscalização
*          das atividades econômicas, o monitoramento ambiental e os programas de proteção da biodiversidade,
O          conservação florestal e controle dos agrotóxicos. As atividades de gestão dos recursos hídricos e de
saneamento são de competência da SUDERHSA. Integra ainda o Sistema, o Conselho Estadual de Meio
*          Ambiente (CEMA) e o Conselho de Desenvolvimento do Litoral Paranaense (CDTL).
A gestão ambiental em Santa Catarina fica a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
*          Meio Ambiente (SDM) e sua vinculada, a Fundação de Meio Ambiente (FATMA), que é o órgão responsável
a          pela execução da política ambiental naquele estado, o que inclui as atividades de licenciamento e
fiscalização de todas as atividades modificadoras do meio ambiente. No Rio Grande do Sul, a Fundação
*          Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), responsável pelas ações de planejamento ambientai,
a          monitoramento, controle ambiental, fiscalização e licenciamento, subordina-se à Secretaria de Saúde e
Meio Ambiente, complementando o sistema institucional o Conselho Estadual de Meio Ambiente
(CONSEMA).
.
No Centro Oeste, o Estado do Mato Grosso do Sul dispõe da Secretaria do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável (SEMADE) a que se subordinam, além da Superintendência do Meio
*          Ambiente, com funções similares às entidades de gestão ambiental dos outros estados, a Superintendência
*          de Agricultura e Pecuária e a Superintendência de Indústria Comércio e Turismo. No mesmo estado, o
Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) detém a competência para aprovar normas ambientais.
*          Finalmente, no Mato Grosso, a Secretaria Especial de Meio Ambiente e o Conselho Estadual do Meio
d          Ambiente (CONSEMA) se apoiam na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA-MT).
*          Instituições Municipais
A grande maioria dos municípios brasileiros ainda não estabeleceram instituições de meio ambiente, apesar
do número de questões e problemas que seriam melhor trabalhados no nível local. Em algumas capitais de
*          estado, como Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, criaram-se secretarias municipais de meio ambiente
que implementam importantes programas de gestão e controle ambiental. No Município de São Paulo, em
1993, criou-se a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e o Conselho Municipal do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), este de caráter consultivo. A SVMA administra
*         sistema de licenciamento ambiental de atividades poluidoras, nos limites de sua jurisdição. A Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre funciona desde 1976, dispondo o município, a partir de 1983,
*          do Plano de Avaliação de Impacto Ambiental, constituído por um sistema de licenciamento ambiental nos
*;         moldes do que vige nos estados.
*          O movimento no sentido da descentralização da questão ambiental e os dispositivos da Constituição
*          Federal de 1988, que estabelecem o direito de as municipalidades legislarem sobre o meio ambiente, são
indicações positivas de que o número de entidades municipais de meio ambiente tende a aumentar, em
*          todos os estados. De fato, a exemplo da Constituição Federal e da maioria das constituições estaduais, as
*          leis orgânicas de muitos municípios incluiu capítulo dedicado ao meio ambiente.
Ministério Publico
*          Importante instrumento de salvaguarda para a efetividade da aplicação da legislação ambiental e das
medidas de proteção do meio ambiente foi criado pela Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, conhecida
*.         como Lei dos Interesses Difusos, que conferiu ao Ministério Público, estadual e federal, bem como aos
e          órgãos e instituições governamentais e às associações ambientalistas, a legitimidade para acionar os
1      responsáveis por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e aos bens e direitos de valor artístico,
*          estético, histórico e paisagístico, mesmo em  casos da ameaça de dano. A ação civil pública de
*          responsabilidade, assim instituída, tem sido utilizada pelo Ministério Público e pelos ambientalistas para
recorrer ao Poder Judiciário contra os responsáveis por empreendimentos que degradam o meio ambiente e
os dirigentes dos órgãos ambientais, no sentido de fazer cumprir os regulamentos de defesa do meio
*          ambiente.
Essa lei teve como efeito reduzir a influência de outros interesses e as pressões políticas sobre as
*           autoridades de meio ambiente, por conta da independência do Poder Judiciário. Desde que foi sancionada,
*           Gasoduto Bolivia - Brasil                    30                            Relatório Final - Revisão 1



.
*                                                                            PRIME ENGENHARIA
e
iniciaram-se diversas ações civis para que fosse exigido o licenciamento e a avaliação de impacto
ambiental de projetos govemamentais ou para a correção de casos de degradaçao ambiental causada por
a         indústrias e outras atividades econômicas. Atualmente, além do Ministério Público Federal, a maioria dos
estados contam com equipes e curadorias de proteção do meio ambiente.
*         4.2.3  Os Procedimentos de Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos de caráter preventivo criados para a implementação da
*          Política Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de harmonizar o desenvolvimento econômico e social
*          com a proteção do meio ambiente, promovendo o uso racional dos recursos ambientais. É constituído por
um conjunto de leis, decretos, normas técnicas e administrativas que consubstanciam as obrigações e
*          responsabilidades dos empresários (ou outros promotores de projeto) e do Poder Público, com vistas à
o          autorização para a implantação de qualquer empreendimento, potencial ou efetivamente capaz de causar
poluição ou alterar a qualidade ambiental.
t          Apesar de vigorar desde a década de 70 em alguns estados, o licenciamento ambiental foi instituído no
âmbito nacional pela Lei n2 6.738, de 31 de agosto de 1981, sendo regulamentado pelo Decreto no 88.351,
*          de 10 de junho de 1983, quando se estabeleceram suas principais diretrizes. As normas complementares e
*          os procedimentos administrativos para sua efetiva utilização são fixados na legislação ambiental de cada
*>         estado, ou pelo CONAMA. A Lei no 7.804, de 18 de julho de 1989, que introduziu alterações na Política
Nacional do Meio ambiente, não alterou as bases e os mecanismos antes instituidos, conservando os
preceitos de descentralização do controle e da proteção do meio ambiente, algum dos quais merecem se
*          destacados:
3          . o licenciamento preventivo, de modo a permitir o acompanhamento das implicações ambientais de uma
atividade, desde a fase de planejamento, evitar impactos negativos e reduzir os custos de mitigação e
controle;
*          . o condicionamento de financiamentos e incentivos governamentais ao prévio licenciamento ambiental
dos projetos;
e          . a descentralização administrativa para implementar o licenciamento ambiental, a cargo dos órgãos
estaduais de meio ambiente, cabendo ao IBAMA a homologação de licenças em casos determinados
pelo CONAMA, ou a ação supletiva;
. a divulgação dos pedidos de licença, sua renovação e respectiva concessão, em jornal oficial e
periódicos de grande circulação regional ou local;
i          . a adoção de um amplo conceito de poluição, relacionado à degradação de qualquer dos fatores
ambientais, do meio físico, biótico e antrópico, como a saúde, o bem-estar, as atividades socais e
*             econômicas, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
_
*      . a inclusão, nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, da imposição ao poluidor ou predador
da obrigação de recuperar e indenizar por danos causados e, ao usuário, de contribuir pela utilização dos
*             recursos ambientais com fins econômicos.
O  licenciamento ambiental funciona como um  processo de acompanhamento  sistemático  das
conseqüências ambientais de uma atividade que se pretenda desenvolver, pela emissão de três licenças,
C          correspondentes às principais fases de seu planejamento, e pela verificação do cumprimento das restrições
determinadas em cada uma delas, que condicionam a execução do projeto, as medidas de controle e as
* -        regras de operação. O processo inclui ainda as rotinas de acompanhamento de licença vinculadas ao
C          monitoramento dos efeitos ambientais do empreendimento, além das normas técnicas e administrativas que
o regulam.
g          A primeira fase do licenciamento corresponde à licença prévia (LP), a ser requerida no início do
planejamento da atividade, quando ainda não se definiram a localização, os processos tecnológicos e o
conjunto de medidas e equipamentos de controle ambiental, nem se elaboraram os projetos detalhados;
.
a       ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil                 31                           Relatorno Final - Revisão 1
8s ll    A .,k,A_..êI =_ Á ;     .1...  »4_                                           jV7/ V7s



*                                                                             PRIME ENGENHARIA
sua concessão baseia-se nas informações prestadas pelo empreendedor, em anteprojetos e estimativas, e
*          representa o compromisso de o Poder Público aprovar o projeto executivo, sempre que o empreendeaor
*          atenda às condições e restrições impostas no documento de licença.
*          Uma vez detalhado o projeto executivo, e definidas as medidas e equipamentos de proteção ambiental,
*          deve ser requerida a licença de instalação (LI), cuja concessão autoriza o início da construção do
empreendimento. Para sua análise, é necessária a apresentação de informações detalhadas sobre a
distribuição espacial das unidades que compõem o projeto, os métodos construtivos, os processos, as
*          tecnologias, os sistemas de tratamento e disposição de rejeitos, os corpos receptores etc. A licença de
d          instalação define os parâmetros do projeto e as condições de realização das obras. que deverão ser
obedecidas para garantir que a implantação da atividade reduza o mais possível os fatores de poluição ou
*          degradação ambiental.
A licença de operação (LO), requerida quando do término da construção e após verificada a eficiência das
*          medidas de controle ambiental, autoriza o início do funcionamento da atividade, sendo obrigatória tanto
g          para os novos empreendimentos quanto para aqueles anteriores à vigência do sistema. Nestes casos, é
definido um prazo para que a atividade possa se adequar às exigências legais, implantando os dispositivos
*          de controle apropriados.  A licença de operação, portanto, estabelece todas as condições que o
*          empreendimento deverá obedecer durante sua permanência, funcionamento ou operação, determinando os
padrões de qualidade dos efluentes líquidos e gasosos que deverão ser observados, bem como todos os
critérios de controle ambiental a serem respeitados. Estabelece ainda o programa de monitoramento dos
g          efeitos ambientais, determinando os parâmetros e a periodicidade da medições. cujos resultados servem
t          para o acompanhamento da atividade pelo órgão ambiental licenciador.
*          O tempo de validade de cada licença pode variar, de acordo com as normas vigentes no estado em que se
*          localiza, o tipo de empreendimento e a situação ambiental da área. A validade da licença de operação,
porém, deve ser suficiente para permitir o retorno dos investimentos em dispositivos de controle e proteção
ambiental.
Segundo a legislação ambiental do País, os projetos de grandes obras de infra-estrutura programados para
g          a área do território brasileiro em que se faz sentir a influência do Gasoduto Bolívia-Brasil enquadram-se
*          entre aqueles cujo licenciamento ambiental depende de apresentação de estudo e relatório de impacto
ambiental, segundo os procedimentos específicos da avaliação de impacto ambiental.
v          A avaliação de impacto ambiental é outro dos instrumentos de execução da Política Nacional do Meio
Ambiente estabelecido pela Lei n2 6.938/81. O Decreto n9 88.351183, por sua vez, vinculou a avaliação de
impacto ambiental ao licenciamento, determinando que os critérios básicos para sua implementação fossem
*          baixados pelo CONAMA. Além disso, indicou o conteúdo mínimo do estudo, que deve ser realizado por
t          equipe multidisciplinar habilitada, constituindo os seus resultados o relatório de impacto ambiental (RIMA).
As despesas devem correr por conta do proponente do projeto, sendo o RIMA, devidamente fundamentado,
*          acessível ao público.
t      Cumprindo o que determinou o decreto, o CONAMA regulamentou a exigência de estudo e relatório de
impacto ambiental por meio da Resolução n° 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelecendo as diretrizes e
*          os procedimentos que orientam os órgãos de meio ambiente dos estados, o IBAMA e os promotores de
projeto quanto aos aspectos técnicos, à participação do público e à responsabilidade de cada um, no
processo de avaliação de impacto ambiental. Essas disposições têm sido complementadas pelos governos
*          dos estados, no sentido de harmonizá-las aos sistemas de licenciamento estaduais e atender às suas
d          prioridades de proteção ambiental.
*          Segundo a Resolução n° 001/86 do CONAMA, as principais características do processo de avaliação de
*          impacto ambiental são:
*          . a coordenação e a administração do processo cabem às entidades estaduais de meio ambiente, exceção
a             feita aos casos de expressa competência federal, atendidos os critérios e as diretrizes do CONAMA e os
demais regulamentos e normas de proteção do meio ambiente;
.
Gasoduto Bolívia - Brasil                   32                            Relatório Final - Revisâo 1
a   Avtelno^o Amlomon+ol =eiro+o"-no Àn l:mArcanrbmonfo                  ^7/^.71n7~~~~~~~~~~~~~~~~~~~n7 r%7In'



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
. a avaliação de impacto ambiental aplica-se a um lista de atividades definidas como significativamente
*            modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento depende da apresentação do estudo de impacto
l            ambiental - EIA e do respectivo RIMA, entre as quais se incluem os gasodutos, as usinas de geração de
energia, as rodovias, os portos e as obras hidráulicas (dragagem, retificação de corpos d'água etc.);
t          . o proponente do projeto é responsável por todos os custos e despesas da realização do EIA e do RIMA
(que devem ser executados por equipe multidisciplinar dele independente), das medidas mitigadoras e
*            do monitoramento dos impactos, das publicações e da audiência pública;
os órgãos de controle ambiental, além de responsáveis pelo detalhamento das instruções ou termos de
referência que orientem os estudos, são ainda encarregados da sua revisão e da emissão da licença
*            ambiental;
. uma vez que o sistema de licenciamento prevê três tipos de licença, todas obrigatórias, há possibilidade
*            de se exigir o estudo de impacto ambiental e o RIMA desde o início do planejamento do projeto, quando
t            a localização e as tecnologias a serem empregadas ainda não foram plenamente definidas;
*          . quanto ao conteúdo do estudo, a resolução determina algumas diretrizes de ordem geral, especificando
*             que sejam  contemplados os impactos nos componentes ambientais de natureza física, biótica e
antrópica;
-          . os órgãos e entidades governamentais que, de alguma forma, tenham interesse ou sejam responsáveis
por autorizações ou aprovações de aspectos do projeto, principalmente as prefeituras municipais,
participam do processo, recebendo o RIMA para manifestação;
. cópias do RIMA ficam à disposição do público nos centros de documentação dos órgãos licenciadores,
inclusive durante o período de análise do estudo de impacto ambiental, devendo ser concedido prazo
para a manifestação dos interessados;
Foi também prevista a realização de audiências públicas para a discussão do projeto e seus impactos
ambientais, regulamentada pelo CONAMA, por meio da Resolução n° 09, de 3 de dezembro de 1987.
Agências Responsáveis pelo Licenciamento Ambiental
Q          A legislação atribui a competência para administrar o sistema de licenciamento ambiental aos estados, por
meio de seus órgãos e instituições de meio ambiente, e ao IBAMA, em caráter supletivo, quer dizer, quando
*          o governo estadual deixa de fazê-lo. Em casos a serem previstos pelo CONAMA, o licenciamento estadual
d          poderá depender de homologação do IBAMA. Pela Lei no 6.938181, era de exclusiva competência do Poder
Executivo Federal, ouvidos os estados e municípios interessados, o licenciamento de pólos petroquímicos e
*          cioroquímicos. As instalações nucleares dependiam da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Com a
*          redação introduzida pela Lei n2 7.804/89, a competência do IBAMA alterou-se, cabendo-lhe o licenciamento
C          de atividades e obras de significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a serem definidas
pelo CONAMA.
*          Recentemente, alguns municípios estabeleceram em suas leis orgânicas o licenciamento ambiental, em
casos de sua competência, dentre os quais se mencionam os municípios de São Paulo e de Porto Alegre,
*   ,      anteriormente referidos. Em alguns estados, já vem sendo repassado ao município o controle ambiental de
i          atividades de efeitos ambientais localizados, que normalmente provocam  incômodos significativos à
vizinhança, por estarem disseminadas na malha urbana, como os bares e restaurantes, as oficinas
*          mecânicas, as padarias, entre outros. O controle ambiental dessas atividades relaciona-se com  a
e          localização inadequada, o desrespeito ao zoneamento urbano e o cumprimento das posturas municipais,
t          podendo ser resolvido por meio de soluções padronizadas de tratamento.
*          Capacidade de gestão ambiental
No Brasil, tanto o licenciamento quanto a avaliação de impacto ambiental representam importante avanço
*          institucional para a gestão do meio ambiente, apesar das dificuldades técnicas e financeiras com que se
C          defronta a administração pública, especialmente as entidades de meio ambiente.
Gasoduto Bolivia - Brasil                    33                            Relatório Final - Revisão 1
a          Avalíacão Ambiental Estratéaica do EmDreendimento                                      07/07197



PRIME ENGENHARIA
A implementação da avaliação de impacto ambiental ressente-se dos problemas de capacitação técnica e
*          administrativa dos órgãos e instituições de meio ambiente, que envolvem desde a carência de quadros
e          profissionais até a exiguidade de recursos, agravados pela crise econômica e financeira que atinge os
Estados e o Governo Federal. É frequente a cooperação técnica entre as entidades dos estados mais
*          favorecidos e as demais, para o desempenho das tarefas de orentação e revisão dos estudos de impacto
ambiental, observando-se porém lentidão no processo e nas decisões, em alguns estados.
*          Por outro lado, como os ElAs devem ser realizados por equipes técnicas independentes dos proponentes
*          dos projetos, as empresas de consultoria acabam por ter um papel relevante no processo de avaliação de
impacto ambiental. Em muitos casos, os estudos apresentados têm sido considerados insatisfatórios, quer
*          pela entidade ambiental, quer pelos outros interessados. Em geral, os profissionais e especialistas, das
a          diferentes áreas de conhecimento, desenvolvem a contento os estudos e as pesquisas sobre aspectos
setoriais do meio ambiente. As deficiências prendem-se mais à falta de experiência na coordenação de
*          trabalhos intersetoriais, ao desconhecimento dos métodos e técnicas de previsão dos impactos ambientais e
a          à integração das disciplinas contempladas nos estudos. Também interferem na qualidade técnica questões
como as limitações de custos e os prazos de execução dos estudos.
*          O fator decisivo para o avanço do processo de avaliação de impacto ambiental talvez seja a quebra da
resistência das empresas públicas estaduais e federais, em se adequar ao licenciamento ambiental, já que,
até 1986, nunca se haviam sujeitado a qualquer tipo de interferência em seus programas de trabalho e suas
_          decisões. Desde então, vem progredindo o entendimento dessas empresas com as entidades de meio
ambiente, notadamente as do setor elétrico, de saneamento e a Petrobrás, embora persistam algumas
objeções referentes aos prazos e às exigências de controle ambiental.
_          Na maioria dos estados, não foi ainda regulamentada a Resolução n9 001186. Falta estabelecer, por
exemplo, os critérios de isenção de EIA e RIMA para os projetos que, embora se encaixem nos tipos listados
e          na resolução, poderiam ser dispensados dessa exigência por serem de pequeno porte ou por terem
*          impactos ambientais pouco significativos. É o caso das pequenas atividades de extração mineral (areais,
saibreiras etc) muito numerosas, mas de impacto ambiental reduzido. Assim, inúmeras requisições de
-          estudo de impacto ambiental acabam  por assoberbar as equipes encarregadas do licenciamento, já
*          sobrecarregadas com outros problemas mais graves. Por outro lado, não estando regulamentados os
procedimentos administrativos para o licenciamento e a avaliação de impacto ambiental, toma-se difícil
*          cumprir as diretrizes emanadas do CONAMA no que se refere à orientação e a revisão dos estudos, à
_          participação da comunidade e ao acompanhamento e monitoramento dos impactos.
*          Somente no Estado do Rio de Janeiro, optou-se desde logo pela preparação de regulamentos específicos
*          para a condução do processo de avaliação de impacto ambiental. Nesse estado, apesar de o SLAP prever
e          tal exigência, de 1977 até 1985, apenas para um pequeno número de projetos foi solicitada a preparação de
RIMA. A razão pode ter sido a orientação política do govemo, que limitava a possibilidade de uma análise
*          abrangente das consequências ambientais das atividades econômicas. Por outro lado, o conhecimento dos
a          conceitos e procedimentos era ainda deficiente, mesmo por parte da FEEMA, o que foi superado por um
programa de capacitação técnica no assunto, cujos resultados serviram de base para a proposta que deu
origem à Resolução n2 001186, pelo representante do Estado do Rio de Janeiro no CONAMA.
No Estado de São Paulo, o Governo optou por aplicar a Resolução n° 001186 diretamente. A requisição e a
*          análise do estudo de impacto ambiental são realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente (SMA), através do
C          Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA). O parecer técnico é encaminhado ao Conselho
Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) a quem compete deliberar sobre a aprovação e as exigências
*          complementares do projeto em questão. Após a deliberação do CONSEMA, quase sempre realizada após
*          audiência pública, o processo de licenciamento e o acompanhamento da implantação do projeto ficam a
cargo da Companhia Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB). Existem critérios e normas para
exigência e orientação dos estudos de impacto ambiental dos projetos de sistema de disposição de resíduos
*          sólidos domiciliares, industriais e dos serviços de saúde, distrito industrial e zona estritamente industrial.
Mais recentemente, a SMA envidou esforços no sentido de elaborar a proposta do "Código de Meio
*          Ambiente", ora em vias de aprovação, que contém a consolidação de todos os procedimentos relacionados
a          Gasoduto Bolivia - Brasil                    34                            Relatório Final - Revisáo 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07107197



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
*
ao licenciamento e à avaliação de impacto ambiental vigentes no Estádo de São Paulo, além de
complementá-los e adaptá-los às diretrizes federais.
O processo de avaliação de impacto ambiental, apesar de ter sido implantado em todos os estados
brasileiros, carece ainda do aprimoramento de diversos aspectos, em especial do desenvolvimento
*          institucional das entidades de meio ambiente. Outra questão é a possibilidades de estender a sua aplicação
a          para auxiliar as decisões referentes aos programas setoriais do Governo, como os planos de
aproveitamento das fontes de energia e de transporte. São frequentes as demandas dos ambientalistas e
g          dos acadêmicos neste sentido. Assim poderiam ser resolvidos, no momento adequado, os conflitos que
acabam por dificultar a gestão ambiental dos projetos de infra-estrutura, uma vez que os problemas mais
discutidos associam-se à aprovação desses programas.
g          4.2.4  Informação e Participação do Público
Os canais formais de participação e informação do público ainda são considerados insuficientes para
*          promover o envolvimento dos diferentes grupos sociais no planejamento e na gestão ambiental, limitando-
se aos procedimentos relativos ao licenciamento e à avaliação de impacto ambiental. Todos os
requerimentos de licença ambiental devem ser publicados no diário oficial e em jornal de larga circulação. A
J          concessão das licenças deve seguir o mesmo procedimento. Para os projetos sujeitos à avaliação de
impacto ambiental, além dessas publicações, as normas federais dispõem sobre a disponibilidade dos
relatórios de impacto ambiental para consulta pública, durante o período de revisão dos estudos. Os lugares
-          e horários de consulta e os prazos para comentários e manifestação dever ser publicados. As audiências
-          públicas também estão regulamentadas no âmbito federal, e podem ser requeridas por entidades públicas,
associações civis ambientalistas e grupos de cidadãos. Alguns estados contam  com  regulamentos
e          específicos para a participação e a realização de audiência pública.
O acesso à informação sobre a qualidade do meio ambiente é ainda insuficiente. Apesar da Lei de Política
o          Nacional do Meio Ambiente e as constituições federal e dos estados garantirem tal acesso, a cultura
*          institucional, a carência de recursos e de organização administrativa apropriada limitam a publicação das
informações geradas pelas entidades de meio ambiente. Em certos casos de interesse de parcelas da
*          população ou da opinião pública, a imprensa publica dados ambientais, como é o caso dos dados de
*          baineabilidade em áreas turísticas e de qualidade do ar da Cidade de São Paulo.
e
.
.
.
.
:'
.
.
e
asdtBoii-Brsl3ReltroFa-Reiã1
e  ~      íe4Al,+ A_*A_    _-A_+ 



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
*,         5.    O MERCADO BRASILEIRO DE GÁS NATURAL
*          5.1.   O Gás Natural na Matriz Energética
Dois são os sistemas nacionais produtores de gás natural: no nordeste, a bacia da região de Mossoró (RN)
a          e do Ceará, com distribuição pelo gasoduto que tem início nessas regiões produtoras alcançando o porto de
*          Suape (PE), o qual encontra-se em fase de interligação com o gasoduto que parte do Recôncavo Baiano e
conecta-se com o gás oriundo da plataforma marítima de Sergipe, alcançando hoje Maceió; e o sistema
sudeste. o qual serve ao eixo Rio de Janeiro 1 São Paulo 1 Belo Horizonte, com gás oriundo das plataformas
*          marítimas de Campos (RJ) e Santos (SP).
O GASBOL, tendo como origem os campos produtores de Rio Grande, em Santa Cruz de La Sierra. Bolívia,
*          deverá alcançar Canoas, no extremo sul do país, interligando ao sistema sudoeste os estados do Mato
Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
*           O gás natural tem sido utilizado, inicialmente, em setores específicos de atividades industriais, expandindo-
se mais recentemente para o distribuição a domicílio. Neste último caso, substituiu o gás canalizado com
várias vantagens, destacando-se ser praticamente o dobro do poder calorífico (valor mínimo a seco) a
saber:
3 gás canalizado:    4.230 kcal/m3 - (ou seu equivalente gás de coqueria com 4.400 kcal/m3)
*           o gás natural:      8 554 kcalIm3
a          Tomando-se como referência dados estatísticos da Matriz Energética do Brasil, fornecidos originalmente
- *         apelo Ministério de Minas e Energia, a participação do gás natural no consumo final de energia total no País
foi de 2% em 1995 (3.962 x 10 tEP num total de 198.446 x 103 tEP), correspondente a aproximadamente
3           10 Mm3/dia, dos quais 7 Mm3/dia corresponde ao sistema sudoeste e 3 Mm3/dia ao sistema nordeste.
Em termos de energia primária, o consumo de gás natural em 1995 correspondia a 2,6% (5.289 x 103 tEP
*           por 199.939 x 103 tEP) do consumo total de fontes primárias, sendo sua participação de 6,8% entre os
consumos totais de energia primária não renovável.
e           Historicamente, essa participação tem evoluído rapidamente na medida em que foram sendo implantados
*,          os gasodutos, proporcionando assim o acesso do consumidor ao gás disponível nos campos petrolíferos; de
0,8% do consumo total de fontes primárias, evoluiu para 1,7% em 1985, 2,3% em 1990 até alcançar 2,6%
em 1995.
i           Segundo o Balanço Energético Nacional elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, a produção bruta de
gás natural em 1995 alcançou a 7.955 Mm3/ano; deduzidas as variações de perdas no armazenamento e
d           distribuição, transformação e reusos, a oferta final se iguala ao consumo final de 4.591 Mm3/ano.
Transcreve-se, a seguir, os consumos segundo as categorias de consumidores nacionais e os ramos
industriais.
a Consumo final ...........................    4.591 Mm3/ano
* consumo final não energético ......... 1.207 Mm3/ano
a consumo final energético ................ 3,384 Mm3/ano
*         Composição do consumo final energético
* setor energético . ...............  989 Mm3/ano
*           * residencial   .     ...............  52 Mm3/ano
*           * comercial/público...              36 Mm3/ano
*      *       transporte rodoviário  . ..............  49 Mm3/ano
o* Industrial   .   ............... 2.258 Mm3/ano
*           Composição do consumo industrial
* cimento .     ..........................  6Mm3/ano
*           * ferro-gusa e aço  .   .................  628 Mm3/ano
*           * ferro-ligas    .    ......................  30 Mm3/ano
a           Gasoduto Bolívia - Brasil                    36                             Relatório Final - Revisão 1



*                                        ................ PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*     .      mineração e pelotização ................   91 Mm3/ano
* não ferrosos e outros metálicos ....    20 Mm3/ano
*     .      química .......  .     .     .   566 Mm3/ano
*     .      alimentos e bebidas .....................  186 Mm3/ano
* têxtil ..........................  107 Mm3/ano
o papel e celulose ..........................   105 Mm3/ano
*          * cerâmica ..........................   129 Mm3/ano
o outros ..........................  390 Mm3/ano
Observa-se que nesse total estão todos os sistemas de distribuição de gás natural operados pela
*          PETROBRAS. Com  relação à empresas distribuidoras na área do GASBOL, destaca-se apenas a
COMGAS, em São Paulo; outras empresas em formação nos demais estados são: COMPAGAS no Paraná,
SCGAS em Santa Catarina e SULGAS no Rio Grande do Sul. No Mato Grosso do Sul ainda não está
concretizada a formação da correspondente empresa.
Conclue-se, portanto, que o gás natural tem sido utilizado como substituto de energéticos tais como, gás
canalizado para uso domiciliar e óleo combustível para uso industrial e comercial. Potencialmente pode
u          substituir o GLP para uso domiciliar e o óleo diesel e álcool para o setor de transportes.
=          5.2.   Característica da Substituição do Gás Natural
A substituição do gás canalizado tem sido feita na medida em que se dispõe de fornecimento de gás
-          natural, como se registram os casos do Rio de Janeiro (CEG) e São Paulo (COMGAS). Considerando-se
X          que apenas São Paulo irá se beneficiar do GASBOL, a presente análise se restringe ao mercado da
COMGAS.
*          Na realidade, na medida em que a COMGAS teve concretizado o fomecimento de gás natural pela
_          PETROBRAS, passou a ter a oportunidade de substituir o gás canalizado para fins residencial e comercial,
como também pode estender seu atendimento às indústrias e aos transportes urbanos.
*          O processo de substituição teve início em 1989 com o término da implantação do Gasoduto Cabiúnas 1 São
Paulo e do anel de distribuição paulistano.  Até 1994, último ano em  que a COMGAS operou
*          exclusivamente com  gás canalizado, atendia a 248.409  consumidores, passando  em  1996  a
*          aproximadamente 266.000 consumidores. Observa-se que o crescimento  foi de 3,6% aa, basicamente
constituído de novas ligações por adensamento do atendimento da rede existente, sem praticamente haver
*          expansão da rede de distribuição. Esta que em 1994 apresentava uma extensão de 1615 km, passou a
*          1640 km em 1995 e 1660 km em 1996.
*          As vantagens econômicas da substituição do gás natural deveu-se basicamente ao fato de se tratar da
*          utilização de uma produção interna em disponibilidade nos campos petrolíferos da Bacia de Campos (RJ) e,'
i           mais recentemente, da Bacia de Santos (SP), sem gastos de divisas, como era o caso do gás canalizado
oriundo de carvão mineral importado, passando a ter vantagens comparativas em termos de preço final,
levando-se em consideração o diferencial de poder calorífico.
Esse mesmo diferencial de poder calorífico, porém, implicou na necessidade de se substituir toda a rede de
*          distribuição (em tubos de ferro fundido) por PVA, como também todos os queimadores dos equipamentos
i           domiciliares (fogões e aquecedores), a um custo de aproximadamente US$ 100 milhões. A substituição da
rede fez-se pela introdução dos tubos de PVA dentro da tubulação de ferro fundido uma vez que o
diferencial de poder calorífico permitia manter a mesma pressão da rede (e mesmo aumentá-la) com
*           diâmetro menor da tubulação, para o atendimento de um volume equivalente de consumo final.
*           Dois óbices impedem, na atual conjuntura, a expansão da rede de distribuição: (i) o preço subsidiado do
*           GLP e do óleo combustível (tipos SA e 6A); e (ii) o custo das ligações internas aos consumidores.
Segundo a Matriz Energética Nacional, os preços médios desses energéticos, em R$ de 1995, são:
a           * gás natural combustível ................. R$ 130,30 por 103 m3
Gasoduto Bolívia - Brasil                    37                            Relatório Final - Revisão 1
-                                                                                      - -- - -- -



*                                        ............... PRIME ENGENHARIA
J * gás liqüefeito de petróleo (GLP) ..... R$ 368,80 por t
* óleo combustível BPF ................... R$ 172,90 port
*          * óleo diesel ...................  R$ 355,00 por m3
*     .      carvão vegetal ...................   R$ 18,90 por m3 estéreo
o lenha nativa ...................  R$ 10,80 por m3 estéreo
o lenha de reflorestamento ............... R$ 14,00 por m3 estéreo
Com relação ao custo interno das ligações domiciliares, cabe distinguir as ligações em unidades horizontais
*          das unidades verticais (edifícios). De um modo geral, as ligações em residências horizontais, mesmo que
custosas, na maioria dos casos podem ser realizadas se existirem as necessárias condições físicas, isto é,
e          desde que haja corredores laterais para a passagem da tubulação e local para a colocação de medidor. No
que diz respeito às residências verticais, se não houver sido prevista a tubulação interna e o local para a
*          instalação de medidores por unidade domiciliar antes da construção, torna-se economicamente inviável
a          implantá-los em edifícios já construídos.
a          No Município de São Paulo há uma lei de 1987 que exige a previsão de instalações internas de gás em
edifícios, mesmo em locais em que não haja rede de distribuição de gás de rua, assim feito para favorecer
a viabilização da extensão da rede de distribuição em locais ainda não servidos.
Esse mesmo problema deve ocorrer em cidades em processo de verticalização, tais como Campinas,
Jundiaí, Sorocaba, Curitiba, Florianópolis, Joinville e Porto Alegre. Nas cidade de menores porte, onde a
*          verticalização não atingiu índices elevados, pode-se admitir uma viabilização econômica da rede de
-          distribuição, desde que se incorpore ao financiamento o custo das ligações internas aos domicílios.
A titulo de demonstrar a dimensão do problema toma-se o caso da capital do Estado de São Paulo. Até
*          1987 estima-se que tenham  sido construídos 35.000 edifícios, dos quais, pelo menos 25.000 sem
a          instalações de gás. Após 1987, estima-se haver sido construídos outros 5.000 edifícios, já com instalações
de gás. Logo, no total, dos 40.000 edifícios existentes no Município de São Paulo, apenas 15.000 teriam
*          condições de receber gás de rua, sendo 10.000 já em área servida. Caso se admita haver uma média de 30
apartamentos por edifício, com 3,7 hab / domicílio, resulta uma população de 2.775.000 hab sem condições
de atendimento, dentre os 9,5 milhões de habitantes ainda não servidos (10,5 milhões menos 1,0 milhão
*          hoje atendidos). Isto significa 30% do mercado futuro sem condições de atendimento, mesmo que a rede de
*          gás encanado esteja disponível na rua, cabendo salientar que esse segmento excluído corresponde à
população de expressivo poder aquisitivo (classe média e média alta).
*          5.3.   Cenário das Atividades Industriais
5.3.1. Critérios de construção do Cenário
*          Para a construção de cenários de consumo de gás natural pelas indústrias foram utilizadas as seguintes
informações:
*          * Mercado economicamente viável (e não o mercado potencial) de consumo de gás natural pelas
a             indústrias, tendo como referência as expectativas de consumo elaboradas pelas correspondentes
empresas estaduais de distribuição de gás natural; e
*          * Informações obtidas junto às concessionárias estaduais.
*          Os consumos básicos apresentados pelas concessionárias estaduais correspondem  às pesquisas de
mercado elaboradas em 1992, portanto, cinco anos atrás, fato que traz uma série de incertezas, em
especial quanto a empresas que fecharam e outras que se implantaram nesse período. Cabe destacar que
nos últimos cinco anos, no Brasil como um todo, a economia foi marcada por forte restruturação industrial
u          devido à abertura do mercado externo (globalização) e aos programas de privatização dos governos federal,
e          estaduais e municipais.
*            tHistoricamente, registra-se que tão logo foi equacionado o montante de aquisição pelo Brasil de gás natural
boliviano, conveniou-se a sua distribuição entre os estados beneficiários, firmando-se em 1992 um protocolo
Gasoduto Bolivia - Brasil                    38                            Relatório Final - Revisão 1
AAI_  Al;lUwA               AA_ __



*i                                                                                                                                 PRIME ENGENHARIA
em que os 18 Mm3/dia de gás foram assim distribuídos: 4 Mm3/dia para São Paulo e o restante entre os
demais estados - Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
*                  do Sul.
*                  No período de 1992 a 1994, cada um desses estados, promoveu um estudo de mercado potencial para
servir de suporte à aceitação do protocolo. Esses estudos foram desenvolvidos conforme se expõe a seguir:
* São Paulo, pela SPG- Sociedade Privada de Gás S/C Ltda., contratada: TECHNOPLAN;
*   Rio de Janeiro, pelo governo do Estado, contratada: Universidade do Rio de Janeiro;
i                  * Minas Gerais, pela CEMIG, contratada: JAAKO POYRY;
o Paraná, pela INFRAGAS, contratada NOVACORPITECHNOPLAN;
*                  * Santa Catarina, pela INFRAGAS, contratada: NOVACORP/TECHNOPLAN;
*                  . Rio Grande do Sul, pela SULGAS: contratada PETROBRAS; e
*                  * Mato Grosso do Sul, pela ENERSUL: contratada JAAKO POYRY.
*                  Como ficou frisado acima, esses estudos apresentaram  um  mercado potencial e, a partir dessa
aproximação, afunilou o estudo para a identificação de um  mercado economicamente viável.  Como
exemplo, para o Estado de São Paulo, de 30 Mm3/dia de potencial previsto para o ano 2000, o
*                  levantamento de viabilidade econômica resultou em 13 Mm31dia, ou seja, 42% do potencial. Mesmo assim,
a COMGAS, concessionária de gás para esse estado, ainda pretende efetuar estudos mais acurados antes
de se lançar em investimentos em ramais, anéis e rede de distribuição, como também para instruir o
processo de privatização.
Esses informes permitiram efetuar uma revisão do protocolo anterior, passando São Paulo a ficar com uma
*                   .cota de 8,1 Mm3/dia, Santa Catarina com 2,3 Mm3/dia, Rio e Minas com 2 Mm3/dia cada, e os demais
s                  estados com 1,8 Mm3/dia cada. Porém, o que hoje prevalece é o consumo estimado segundo a pesquisa
de mercado, como exposto a seguir.
*                  Para o ano 2000, o mercado econômico do GASBOL (inclusive geração e cogeração) foi estimado em 60,2
Mm3/dia e o industrial em 34,65 Mm3/dia (sem geração e cogeração), ficando assim configurado:
Estados                       Consumo Total                 estrutura de                   Consumo                    Estrutura de
(Mm31dia)                    consumo                     Industrial                   Consumo
(%)                    Econômico                         (%)
_                   _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _   _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _   _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _   ( M m 3ldia)   _ _ _ _ _ __(M m 3/d ia)
*            ~~~~~São Paulo                                                  30,5                         50,7                     15,540                        44,85
_ ...............................................................................................................................................................................................................
Rio de Janeiro                                                10,5                         17,5                       7,090                       20,46
_ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~..........  ..............................................   ........... ......1................................  ......................................... !...........   ....
*                  Minas Gerais                                                    6,6                        11,0                       5,090                        14,69
............................................. .....................    .............................................. .............................................. .............................................. .........................
*             Santa Catarina                                                  4 0                          6,6                       1,850                         5,34
k i ..õ ....~  ã...  ü ... .................... ............................................... ............................................ .............................................  ................................... !..........
ro Grnd   dOSu                                              3,0                          5,0                      2,340                         6,75
^   ~ ~~  ~~~...........  ................................................  ............             .......... .............................................. .................................... ].........
_                  Espírito Santo                                                  2,2                          307 0,920                                               2,65
...............................   .................  ............................ , ..    . ...................................... t'.    .  ..........................................    ............. ................
*                  Paraná                                                           1,8                         3                         1,590                         4,60
~~~~~~ ..... Gi........................ .................................... .......... ............................... '............... .......................... t....... ........................... ......
Mato Grosso do Sul                                              1,5                         2,5                       0,230                         0,66
_                  TOTAL                                                          60,2                       100,0                      34,650                         100,0
.
.
Gasoduto Bolívia - Brasil                                                  39                                                Relatório Final - Revisão 1
a                   Avaliacão Ambiental Estratécica do Emoreendimento                                                                                               07107197



*                                                                                                                      PRIME ENGENHARIA
*                Distribuição dos consumos segundo a utilização final:
Tipo de                       Consumo                  estrutura de               Consumo                  Estrutura de
Utilização Final                 Econômico                   consumo                  Económico                  Consumo
(Mm31dia)                     (%)                 Considerado                     (%)
*  _______________                 (M m31dia)
*                Grande e média indústria                             28,170                        46,8                   28,160                       81,1
_ e ü ; I s ~................................................... ......    ............................................  ............. ................................. ............................     j..!........  ...    '.I''''''''''''''''''''''''
Pequena hindústna                                      1,460                        2,4                     1,420                        4,2
* era a de er a ~~~~~..  .................................... ........................................... ........... '................................... ..........!. ...................................  .............. ..............
oGe    ão de ;Enerqí .........................20,400                               33,9
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~................................................................... ........................ .................................... ............ w......................................... ........  ........................  ....
*  Co~~~eração Industrial ~~~~~5,060                                               8,4
Consumo Ve'icula~r313                                                               5--,2                  310                            ,
nConsumo Residencial                                   1,200                        2,0                    1,200                        3,4
............ü... m...ó...C.... o...  e-cia- ....................... ................ ..................0--7 ... à,... ............ ...............................  .....................................  ..................... !.............2,3
*                Consumo Comercial                                      0,780                         1,3                    0,800                        2,3
TOTAL                                                60,200                      100,0                    34,720                      100,0
*                Com o objetivo de fundamentar a avaliação do impacto na qualidade do ar, adotou-se 2005/2006 como
sendo o horizonte onde: (i) o GASBOL deverá estar consolidado, uma vez que as atividades preconizadas
pelo estudo de mercado, desde 1999 até 2005, tenham realmente se efetivado no decorrer desses período;
*                e, (ii) em  2006, oitavo ano de sua operação, pela avaliação da oferta e procura, o gasoduto deverá atingir
*                praticamente 100%  da previsão de sua utilização econômica.
v                5.3.2 Apresentação dos Resultados
Abstraindo-se a geração, a cogeração   de energia e os outros usos (domiciliar, veicular e comercial), não
-              relacionados diretamente com  as atividades industriais (a geração de energia inclusive é objeto da opção de
*                6  Mm 3/dia), esse  consumo  cai de 68,2  Mm3/dia  para  34,74  Mm3/dia  no  biênio  2005/6. Retirando-se  as
demandas de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, não diretamente associados ao GASBOL,
resulta uma demanda industrial de 20,9 Mm3/dia.
*                A seguir são apresentados os consumos de gás natural estimados para o biênio 2005/6, por Estado. Com
base nas estimativas de consumo industrial no ano 2000, aplicaram-se as taxas de crescimento geométrico
a                ano dos setores industriais das regiões sudeste (5,5%), centro-oeste (4,5%) e sul (5,0%).
Estado de São Paulo
Segundo a COMGAS, a demanda economicamente viável para o Estado de São Paulo, por regiões de
consumo, no ano 2000 e 2006, estão estimadas como a seguir se apresenta:
Estimativa de Consumo Econômico para o ano 2000    Estimativa para o
*                             Sub-região                                                                                                biênio 200512006
Número de                 Consumo                Estrutura de               Consumo
*                                                                indústrias               industrial             consumo (%)                 Industrial
*                                                                                         (Mm3ldia)                                          (Mm3/dia)
RMSP e Baixada Santista                                     240                    6,864                      62,7                    8,970
.............*                                                                        ............................Css3          18,5                    2,634
Vale....do...43.                                                                    À '~'   ........................................ ................ ................................. 1!7 .......... 1-6 .......
*                 Vale do Paraíba                                               43                   1,313                      12,0                    1,716
_ ~~~~~~~.......................................................................... ............................... ........... .................................. !..................................................    ......... .................
Sorocaba                                                      23                   0,743                       6,8                    0,971
*                 TOTAL                                                       436    _10,945                                   100,0                  14,291
*                 Cabe assinalar que no consumo industrial só foram  consideradas indústrias com  potencial  acima de 2.500
m31dia . Em abril de 1997 o consumo total de gás natural nas regiões de concessão da COMGAS (RMSP,
*                 Baixada Santista e Vale do Paraíba) era de 2,520 Mm3/dia. Portanto, a expectativa é de que o crescimento
^*                de consumo quintuplique até 2006. Para alcançar esse mercado, a COMGAS necessita investir US$ 322
milhões nos anos de 1997 a 2005, dos quais US$ 250 milhões em ramais e anéis.
*                 A distribuição desse consumo  em  2006, por tipo de indústria, é apresentada a seguir:
.
*                 GaDUOBolIjVIa - Brasil                                               40                                           Relatónio Final - Revisão 1



*                                                                  ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA
*              ~~~~~~~~Tipo de indústria           Consumo (Mm 3ldia)                     Estrutura (%)
*         Pa~~~~~pel.e.Papel~ão                                            6,216                                43,5
Química e Perquímca3,144                                                                           22,0
Alimentos e Bebidas                                              2,144                                15,0
eru ica                                       ~~~~~~~~~~1,000                       7
. ~S d . .......................    ....i...............................................    ....    .     ....      .................     ....  ..
Meal-mecânica                                                  1,000                                 7,0
*        Têxt~~~~~~~~~~i                                                 0,500                                 3
*        C~~~~~imento                                                     0,086                                 0 6
Outras                                                          0,171                                 1.2
*        ~~~~~TOTAL                                                       14,291                               1000o
A distribuição desse consumo por aglomerado urbano e cidade isolada é apresentada a seguir-
Aglomerado urbano ou Cidade            Consumo em 2006 (Mm3/dia)   Estrutura do Consumo(%
RMSP-área conurbada                                                   6,330                         44,30
e ~ ~ ~ ~ ~~~~.........    .............................................    ...................................     .....     .........................    ..
Mo9í das Cruzes                                                 0,207                          1,45
*            Cidade~~~~~~~s Isolada (>0,084                                                                  0,59
*         Cam~~~q~ pin   ée   oubd                                               0.780                          5,46
Jundiai 1 Campo Limpo 1 Várzea Paulista                               0,376                           26
*  Limeira                                                    ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~0,656  4,59
Mo9íMinrn e Guaçu                                   ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~0,577       4,04
itatíba                                                   0.............  ,.097                       0,68
*         P~~~aulínia                                                            00706
*         Am~~~~~par~o                                                           0,110                          0,77
Rio Clar                                                              0,101                           0,71
*        ~~~~~Cidades isoladas (10?                                              0,409                          2,86
*         C~~~~~ubao                                                             1,098                          7,68
S J o   aps1Jcri1Cçaaa08062
*        ~~~~~Taubaté 1 Pindarronhan---ba 0.,286. ...                                                           2,00
*         G~~~~~uaratinquetá /Aparecida                                          0,193                          1,35
Ciades  isoladas  do  Vale.(~  ........................... ..0...........109..............          0,76
*  Guapiara                                                    0,~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~129  0,90
*        ~~~~~sorocab 1 t   at    oorantim                                       0,496                          3,47
A ~~~~~~~~~~atuba ~~~~~~~~~~~~~~~~0,219                                             1,53
Luiz Antônio                                                          04930
Porto Ferreira                                                        0,200                          1,40
*        ~~~Araçatuba                                                            00705
*        ~~~~~TOTAL                                                             14,291                        100,00
*        ~~~Agrupando-se por regiões de consumo, a distribuição da demanda industrial se apresenta como a seguir:
Região de Consumo                 Consumo em 2006 (Mm3ldia)   Estrutura do Consumo %
*         ~~~~~RMSP                                                              6,622                         46,34
*  Campina                                                    ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~3,194  22,35
Nordeste e Noroeste                                                   0,940                           6,57
Vale do Paraíba                                                       1,478                         10,34
*         So~~~rocaba                                                            09067
*         ~~~~~Baixada Santista                                                  1077,68
TOTAL                                                                14,291                         100,00
*         ~~Estado do Mato Grosso do Sul
A ENERSUL, Cia Energética do Mato Grosso do Sul, vinha procurando firmar acordos com os possíveis
*         ~~consumidores de gás, de forma a consolidar os resultados da pesquisa realizada pela Jaako Poyry. No
*         ~~~~~Gasoduto Bolivia - Brasil                      41                                 Relatório Final - Revisão 1



e
PRIME ENGENHARIA
momento, essa atividade está suspensa devido ao início do processo de sua privatização. Porém, os
contatos continuam com o sentido de contribuir para as futuras negociações.
O Mercado potencial no MS é, em sua quase totalidade, voltado para o consumo pelas UTEs de Corumbá e
Campo Grande. Para elas está previsto um consumo de 1.840 Mm3/dia, admitindo-se, no início, uma
*          utilização de diesel para geral 75 MW, em cada uma, sendo a partir de 1999 para Corumbá.
Após as UTEs, as indústrias constituem seu maior mercado, uma vez que, para os demais usos (residencial
1          e veicular), estimam-se 5%. Os consumos industriais estimados foram:
*          1999 .    355 Mm3/dia
2000 ..    365 a
*          2001 ..    375 .
*          2002 ..    500 .
2003 ..    515 .
*          2004 .     520   -
*          2005 .     530   -
Constante a partir de 2006 até 2018.
s          As principais atividades industriais do estado são as mineradoras situadas em Corumbá (Vale do Rio Doce,
Ferro-Ligas, adquirida pela USIMINAS 1 VALE e Rio Tinto-Zinco) e as Fábricas de Cimento ltaú e, em
Bodoquena, a Camargo Correia Industrial. Há ainda várias pequenas mineradoras em Corumbá e a
*          Siderúrgica ROMARO em Ribas do Rio Pardo.
Não utilizarão gás natural as que dispõem de alto forno - Ferro-Ligas, RPV-Rio Tinto-Zinco e a ROMARO
*          (com grandes investimentos, há um potencial de conversão de 40% do seu consumo de carvão). Os
grandes consumidores industriais previstos são a Mineração Corumbá (da Vale do Rio Doce) e as duas
cimenteiras - Itaú (400.000 t/ano e 90 Mm3/dia) e a Camargo Correia (550.000 tUano e 130 Mm3ldia). Em
*          Três Lagoas, a Champion deverá se prover de sua própria floresta, ao mesmo tempo de matéria prima e
energética.
Estado do Paraná
A COMPAGAS já está elaborando o projeto para a construção da rede de gás natural no Distrito Industrial
*          de Araucária, com lançamento da tubulação previsto para 1998, utilizando-se do suprimento oriundo da
*          Refinaria da PETROBRAS, enquanto não se efetive o GASBOL.
O estudo de mercado estimava um potencial de 3,2 Mm3/dia de consumo de gás natural para o ano 2000,
a          compreendendo todo o Estado. Para a RMC-Região Metropolitana de Curitiba (na qual se inclui Araucária e
*          Campo Largo), o consumno previsto seria de 2,2 Mm3/dia. Além desse consumo, pleiteia-se a construção de
uma UTE, operando em base, de 300 MW, com consumo estimado de 1,0 Mm3/dia, adicional ao projetado,
*          o qual também não faz parte do protocolo adicional de 6 Mm3/dia.
As caleiras situadas na RMC também estão incluídas nesse consumo. Porém, hoje utilizam serragem e
*   *      resíduos de madeira (bracatinga) com elevada produtividade, fomecidas ao preço de R$ 8,00/m3 estéreo, o
e          que equivale a R$ 2,00/MMBTU, ou seja, bem inferior ao pretendido pelo GASBOL (R$ 2,70/MMBTU).
*,         Da demanda economicamente viável de 1,78 Mm31dia prevista para 2000, corresponderia ao consumo
*          industrial 1,59 Mm3/dia. Para o ano 2006, adotando-se a taxa de crescimento geométrico anual de 5,5%
*   '      constante do Cenário 11 do Plano 2015 da ELETRONORTE, a demanda industrial deverá alcançar 2,45
Mm3/dia. A composição desse consumo está apresentada no quadro a seguir, cabendo esclarecer que
*          corresponde às cidades situadas na Região Metropolitana de Curitiba.
Tamanho da Indústria       Consumo Econômico (Mm3/dia)      Estrutura do Consumo '%
*          Grande e média                                            2,00                            81,8
...............................................................................  ..................................  .............................................................................  ...............................  S............................................
__Pequena                                                0.11                             4,4
*          * nTOTAL                                                  2,45 __                        100,0_
Gasoduto Bolivia - Brasil                    42                            Relatóno Final - Revisão 1



w
*                                                                                                                                          PRIME ENGENHARIA
*                  Dentre os maiores consumidores situados em  Araucária destacam-se: COSELPA  (papel e papelão),
*                  ENCOPA (esmagadora de soja), Aciaria GUAIRA (grupo Gerdau), PROPEL, Montadoras RENAULT e AUDI,
a instalar (uso em estufas e pinturas), Indústrias têxteis e indústrias de aglomerado de madeira.
e                  Em Campo Largo situa-se a INCEPA, uma das maiores cerâmicas do País.
*                  Em Ponta Grossa, além  das esmagadoras de soja (hoje usam  madeira e casca de arroz e de trigo),
*                  destacam-se a KAISER (cervejaria) e a cerâmica Ipiranga, as quais ainda não fazem parte da demanda
anteriormente citada, uma vez que não está incluido no GASBOL um ramal para essa cidade.
a                  Estado de Santa Catarina
O estudo de mercado elaborado em 1994 estimava um consumo econômico de 1,93 Mm31dia de gás natural
*                  para o ano 2000, compreendendo todo o Estado, do qual 1,87 Mm3/dia corresponderia ao consumo
*                   industrial. A distribuição geográfica desse consumo estava assim prevista:
*                                                                        Cidade                                    Consumo (Mm3/dia)
*                                           Cncriúma                                                                                     0,348
_                              ....~~~~~~~~~~~~~~~......................................................................................................  ...........................1..................... ..
Cocal do Sul                                                                                0,146
.....~~~~~~~~~~~~~~~~.................................................................... ................................. ..................................................
Blumenau                                                            ~~~~~~~~~~~0,133
*         Tijucas                                                                                     ~~~~~~~~~~~~~~~~~~0,130
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~................................................................................................... ..................................... ........................................
Tub.arão                                                                                     0,122
Joinvílle                                                                                   0,110
_                                .........~~~~~~~~~~~~... .... !y .  ........................................................................................  ...........................1...... ... ..............
*                               ~~~~~~~~~B rus ~                                                                              0,100
.............~~~~~~~~~......                .......................................................................................  ..................................................
Jara.uá do Sul                                                                              0,081
..................................................................................................  ..................................................
Icara                                                                                       0,058
*                                            Gaspar                                                                                      0,026
...........  .........................................................................................    .......................................................  .........................
Forguilinha                                                                                 0,024
_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Pomero'd-e - .  . --........................................................................................ ..........................................---.......... ................................
..................... ...................................................................... ........................... ..................................................
Uruss n a                                                                                  0,019
........................~~~~~~~~~.....................................................   ..................1........ ..................................................
Morro da Fumaça                                                                             0,004
*                                            Imbituba                                                                                    0,003
................................................................................................... ................................................ .
b                                           Araranguá                                                                                    0,000
TOTAL                                                                                        1,862
*                   Para o ano 2006, adotando-se a taxa de crescimento geométrico anual de 5,5% constante do Cenário II do
Plano 2015 da ELETRONORTE, a demanda industrial deverá alcançar 2,57 Mm3/dia. A composição desse
consumo está apresentada no quadro a seguir:
g                             Tamanho da Indústria                            Consumo Econômico (Mm3ldia)                                Estrutura do Consumo (%)
Grande e media                                                                                        1,90                                                   74,0
................................................  ...............................................  ....................................................................................  .......................................  ............................................ 1.........
_                       .Pequena                                                                                          0.10                                                     3,8
*  TOTAL                                                                                               2,57                                                  100,0
*                   A grande maioria dos consumos corresponde às indústrias cerâmicas, seguindo-se as indústrias têxteis e
X                   metal-mecânicas. Não está prevista a implantação de termelétricas no Estado de Santa Catarina.
a                   Estado do Rio Grande do Sul
A demanda industrial de gás natural no Rio Grande do Sul concentra-se no Vale do Sinos e na Região
*                   Metropolitana de Porto Alegre.
.
Gasoduto Bolivia - Br^asil                                                     43                                                    Relatório Final.- Revisão 1



*                                                                                        PRIME ENGENHARIA
Há uma demanda potencial representada pela RIOCEL. Porém, sua localização geográfica, por exigir a
transposição do rio Guaiba, praticamente inviabiliza seu atendimento, nas condições projetadas. A rede de
*            distribuição deverá alcançar 450 km, a um custo de US$ 70 milhões.
Para o ano 2006, segundo o estudo de mercado elaborado pela PETROBRAS, o consumo industrial é
*           estimado em  1,8 Mm /dia, distribuído entre as cidades de Caxias, distrito industrial de Porto Alegre e
r           Gravataí.
*           Dentre as indústrias destacam-se: siderúrgica (GERDAU), polo petroquímico, papel e celulose (RIOCEL),
*            esmagadoras (SANRIG), minerais não metálicos (Vidraria Sta Marina) e metal-mecânica (em Caxias).
*            Há interesse da General Motors, em instalação em Gravataí e da Brahma, em Viamão, em utilizar o gás
*            natural. Dependendo da demanda, pode ser viável seu atendimento. As correspondentes demandas não
estão incluídas no estudo de mercado.
*            5.3.3. Balanços Energéticos
O Balanço de Oferta e Demanda do GASBOL para o ano de 2006 se apresenta a seguir:
Estados             Oferta                                 Demanda    (Mrm3/Dia)
(Mm3/Dia)   Industrial     Geração       Veicular    Domic/Com       Total
i            Mato Grosso do Sul              2,058        0,530         1,500           (b)          (b)         1,500
....... .............................................. ............................... ...............................  ................................ ................................ ...............................................
*         Mato Grosso                     1,500           _          1,500
~~~~~~~...............................>..............................   ............................  ................................ ............................   ................................ ...............................
_ São Paulo (.a.)                           13,118       14,291         1,500
_ Paran ...........................................................................................    .....................................................................
Paran                          3,248         2,110        1,500                                    3,200
*            Santa Catarina                  2,276         2,000                                                 2,300
Rio   Grande  do  Sul           1,800        1,800   _.......... ................... .  ..         2,000
ITOTAL                         24,000       20,601         6,000 _
(a) existe uma oferta de 2,5 Mm7/dia oriundo do GASPAL, correspondente ao consumo atual, sendo que a COMGAS
t            está negociando um adendo de 1,5 Mm3/dia do gás de Campos.
(b) há consumo potencial após 2006
*>           5.4.   Cenário do Mercado Veicular de Gás Natural
3            O objetivo deste cenário é estimar o potencial de transformação das frotas urbanas de ônibus a gasolina ou
diesel e da frota de taxi (a gasolina e álcool) por gás natural, nas regiões metropolitanas e cidades de porte
(que possuem frota urbana) situadas ao longo do GASBOL, de forma a subsidiar a redução de emissões
*            atmosféricas, em especial nas grandes cidades e áreas metropolitanas.
A frota urbana foi obtida de pesquisa efetuada pela ANTP-Associação Nacional de Transportes Públicos,
segundo pesquisa realizada em outubro de 1996, nas capitais dos Estados e principais cidades. A partir
a            desses dados, tomando-se uma amostra das cidades médias, obtiveram-se os índices de ônibus 1 1000 hab
*u           e consumo 1 km rodado, os quais foram aplicados às cidades com mais de 50.000 habitantes (cidades com
menos de 50.000 hab não teriam porte suficiente para ter uma frota de ônibus urbanos).
b            Os fatores de conversão do combustível atual para gás natural foram obtidos da São Paulo Transportes
(SPTRAN); quando em uso o gás natural, esses fatores foram aplicados sobre as estimativas obtidas pelo
cenário até o ano 2020, em uma série anual até 2006, e em anos selecionados, a seguir.
No município de São Paulo, a legislação não permite a existência de taxi com mais de cinco anos de
fabricação. Isto significa que a frota de taxi nesse município, em 2000, já deverá estar dotada de
1            catalisadores, o que pôr si já reduziria significativamente a poluição gerada por essa frota. É admissível
*            também que, naquele ano, conforme estimativas da CETESB, 80% da frota de carros particulares também
já esteja dotada de catalisadores.
*             A Pesquisa Rápida levada a cabo pela ANTP em out/96, apresentou os seguintes resultados:
Gasoduto Boliívia - Brasil                         44                                Relatório Final - Revisão 1
e ~   ~     .l_:  _.__  ___ __  _t^_._                                                                       7N1



*                                                                                                                                               PRIME ENGENHARIA
*                   * Nenhuma cidade dispõe de frota de ônibus dotada de gás, seja gás natural, nafta ou GLP. Apenas as
cidades de São Paulo, Guarulhos e Rio de Janeiro têm, oficialmente, uma parte de sua frota constituíida
por taxis movidos a gás natural, sendo:
*                         1.334 taxis em São Paulo,
1.105 taxis no Rio de Janeiro
87 taxis em Guarulhos.
.  Há registro de taxis à gás (GLP) em  várias capitais e cidades do Nordeste; trata-se porém  de frotas
ilegais, sendo apenas tolerada sua presença pelas autoridades locais. Neste casos se destacam  as
*                         cidades de: Fortaleza (408 taxis), Natal (20 taxis), Recife (5 taxis) e Mossoró (ilegalmente, quase toda a
g                        frota  local).
g                   As frotas de taxi e de ônibus urbanos de cidades situadas na área de estudo estão relacionadas nos
*                    quadros abaixo, onde se procurou apresentar os respectivos índices por habitante urbano.
*                    Frota de Taxi (cidades da área de estudo):
*                                       Município                                                N2 de taxis                                                 hab 1 taxi
*                    Campo Grande                                                                                              406                                                     .443
São Paulo                                                                                            2 23. 996                                                     379
_ C                   !uritiba                                                                                              2.254                                                        615
,,,,Po r,,,.o, ,,i, Alegre                                   ....                                                                       ,                            ..... , , , ,,,,  ,,3.914  330
*                    Cuiabá                                                                                                     ....,,,, ,.,,,,,,,,,,,,,,,.,, ......,. ,,,,    602       7 
Baur ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ~~~~~~~~~~~~~~~~~~....... ...............   ............. ,. ,,,,,,, ......................................
Bauru                                                                                                     200                                                    1.379
*                    Campin..,,as                                                                                              796                                                    1.120
*                    Cascavel                                                                                                  105                                                    2.913
Guarulhos                                                                                              1.350                                                     1.194
Joinvilie                                                                                                 191                                                    1.194
_    Jundia'   ,  ......  ,,,,, ,,,,,,,,,,,,,,, ... , ,.,., ............................... ....... ..... .......... ..... ..... ..,.. ..... ..... ..... ..... .....
*             ~~~~Jundiaí                                                                                                 2191.5
a                  I Novo Hamburgo                                                                                              137                                                   1.626
Santos ,,,,~~~~.,,,,,,,,,,,,,.,,,, ....,.................,,,.,,,,,,,,,,,,,  ................................ .. .... ... . .... .... .. ..... ..., ......... ................ ........ .... ... ........
Snos                                                                                                1.161                                                       362
r*{ São Caetano do Sul                                                                                                         249                                                       587
*  Sorocabã                                                 ............. .283                                                                                   1.434
X ~~~~~~~~~~.................................................................... ................... ,....................................
edia - regiões metropolitanas                                                                              -                                                        350
*                    M.édia - cidades médias                                                                                                                                           1.500
.
Frota de ônibus urbanos (cidades da área de estudo)
*                                           Cidade                                         N2 de ônibus                      km rodados 1 veíc. 1 mes  hab 1 ônibus
u São Paulo                                                                                                    11.215                                         5.855                      885
..1 C3                                                                                                                                                1 ......................... .   ......    .....  |. 347  1.4.8
*                    C ...iabá................................................................................. ....................................................................................................................................
Baru                                                                                       243                                       4.839                    1.150
_~~~~~~~~............................................                        Ce..................................    ........................................................ .    .............89I..,,,.,,,,,,,.,.5.668.
ca~mpinas                                                                                      859                                      5.668                    1.038
*                    Guaru -hos-53-25 .......                                                                         1.692.......,,,,,,,,,,,,,,,,,,,   ............ ....
*                    Curitiba                                                                                    1.912                                        5.348                      725
;Floianópo is                                                                                 361                                       6.109                       754
*  Po rto Alegre                                                                            1.494                                       6.216                       865
r                    JOinviiie'260 6-----432                                                                                                                                -----      1.6   5 3
d;i...............    .. '.............................   .........................................-   -0-- ......................4-0---2-- ............1-.4-6--   -
~~~~~~~~......................................................................................... ................................. ............................. ................................. ...................... .......... .............................................
Jundiaí                                                                                       222                                       7.440                    1.337
_ Média - regiõe~~~..s   ............... m   p.!.t..ana. .....................      ...............................           .........................   ....... ...........................
*                M~~~i~'a ......re              opolitanas---60080
*                    Média - cidades médias                                                                         ---.000                                                            1.200
*                     Gasoduto Bolívia - Brasil                                                         45                                                      Relatório Final - Revisão 1



*                                                                                PRIME ENGENHARIA
*           As Tabelas anexas apresentam as estimativas das frotas de ônibus e taxi e do consumo de diesel e de
gasolina (sem a substituição por gás natural), em todas as cidades da área de influência do Gasoduto, a fim
*           de que se possa estimar a redução das emissões quando for efetuada a conversão para gás natural. O
consumo médio para ônibus é de 2,36 litros de diesel 1 km rodado, considerando-se a média da frota com
menos de 5 anos de vida.
*           Para taxi, o consumo é de 7,5 litros de gasolina 1 km rodado, considerando-se a média da frota com menos
de 5 anos de vida, composta por carros grandes e carros pequenos. O consumo de gás natural, segundo
*           experiência de taxistas de São Paulo, é de 15 km 1 m3 na cidade e 20 km 1 m3, na estrada. Considerando-se
*           o preço de R$ 0,68 1 litro de gasolina e R$ 0,70 1 m3 de gás, conclue-se que, em termos de eficiência por km
rodado, o gás tem o dobro do rentabilidade da gasolina. Porém, perde em potência do carro (rendimento), o
e           que exige que tenham os dois sistemas de combustíveis, assinalando-se que o gás não é compatível com
a           os catalisadores disponíveis na mercado. Outro problema é o de autonomia. Embora os tanques a gás
comportem 15 m3, na prática limitam-se a 12 m3, o que confere uma autonomia de 180 km. Esta é
*           suficiente para o uso urbano, mas não permite seu uso em viagens a distancias superiores a 120 km, com o
*           uso exclusivo de gás natural.
Por todos esses aspectos, ao qual se acrescenta o custo da adaptação ao sistema dual no taxi da ordem de
*           R$ 1.500 a R$ 2.000 (com medidor no painel), não é admissível a conversão de toda a frota de taxi.
Admitiu-se que, no máximo, 25% da frota absorva uma conversão expontânea no horizonte do projeto
(2018), sendo 10% até o ano 2005. Nestes cálculos admitiu-se que a adesão deverá ser maior nas cidades
*           pequenas e médias (25% até 2005 e 50% até 2018), onde a média de rodagem é de 30 km / dia, contra 80
g           km / dia nos grandes centros (adesão de 5% até 2005 e 10% até 2018).
G
eS
.
.
.
.
'
.
.
o             aouoBlva-Bai                                  6RltroFa  eiã 
e ~ ~      Wl^AA *lP*_4__ 1=__J__A



.
*                                                                                                                         PRIME Engenharia
CENÁRIO DE EVOLUÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS
MUNICIPIOS/ESTADOS               19_9   2000             2001        2002        2003        2004        2005        2006    2007A 2018
_        RM SAO PAULO                             21.425      21.823      22.227       22 554      22 877      23 197      23.515      23.829      27.284
SOROCABA                                   366         373         379         386          393         400         407         413         485
.        PORTO FELIZ                                  30          31          32          33          34          35          36           36          46
SALTO                                       85          90          93           97         102         106         110         114         154
*        ITU                                         103         106         109         112         115          118         121         124         159
CAMPINAS                                  1.146       1.160       1.180       1.200       1.220       1.241       1.263        1.287       1.551
*        LIMEIRA                                     303         213         219         226         233         239          247         253         320
AMERICANA                                  220          149         151         153         156         158         160         162         187
*         STA BARBARA UOESTE                         241          172         177         183         189         195         201         207         269
NOVA ODESSA                                 53          37          38           39          40          41          42          43          54
SUMARE                                     257         183          189         195         201         207         213         218         276
PAULINIA                                    60          41          42           44          45          46          48          49          62
*         INDAiATUBA                                 163         114          117         121         124         127         131         135         174
PIRACICABA                                 404         271         276         282          287         292         297         303         364
ARACATUBA                                  204          138         140         142         144         146         148         149         170
_         LINS                                         71          49          50          50          51          51          52          52          58
ARARAQUARA                                 208          141         142         144         146         148         150         152         174
_         SAO CARLOS                                 213          144         147         149         151         154         156         158         184
ITAPETININGA                               127          86           87          89          90          92          93          95         110
GUAPIARA                                     9           6            6           6           6           6           7           7           8
RIBEIRAO PRETO                             601         408         414          421         427         434         441         447         518
3       ; FRANCA                                     343         233         238          242         247         251         256         261         309
*       | CUIABA                                      386         396         404         414         423         433         442         451         551
*       I CORUMBA                                      67          68          69          69          70          71          72          72          80
.  CAMPO GRANDE                             521          534         546         558         570         583         595         607         739
TRESLAGOAS                                              58          59           60          60          61          62          63          71
ARAXA                                       65          66          67           68          69          70          71          72          83
UBERABA                                    197         199         202         205         208          210         213         216         245
UBERLANDIA                                 375         383         391         398         407          415         423         431         517
ARAUCARIA U                                      _                       _______
_         RM CURITIBA                               2.770       2.832       2.896       2.952        3.008       3.064       3.119       3.198       4.071
CAMPO LARGO                                .                                         ______
PONTA GROSSA                               213         216         219         223         226          229         233         236         270
.         GUARAMIRIM                                   15          16          16          17          17          17          18          18           23
POMERODE                             _    _15_          15           15          16          16          16          17          17          21
BRUSOUE                                          52          52          53          54          55          5'          56          57          65
_ TIJUCAS                                    14          14          14          14          15          15          15          15           18
JOINVILLE                                  336         343         350          357         364         372         379         386         462
BLUMENAU                                   196         200         203         207          211         214         218         222         260
FLORIANOPOLIS                              222         225         229          233         236         240         244         247         287
CRICIUMA                                   128         130          133         135         138         140         142         145         170
ITAJAI                                     112         114          116         118         120         122         124         126         147
_         TUBARAO                                      68          69          70          71          71          72           73          74          82
_         CAXIAS DO SUL                                                                                            -                       -
NOVO HAMBURGO                                             _
RM PORTO ALEGRE                           3.876       3.963       4.025       4.086       4.147       4.207       4.267       4.326        4 976
*         SAO LEOPOLDO
*    ~um8ES M uLO,2;                                                                                                                   .5OS
_,9.N S9 eY9Q SSAe o s.?."9S, S3  .............................. ,4S3
e
.
.



.
*                                                                                                                     PRIME Engenhana
CENÁRIO 1 - SEM CONVERSÃO DOS ONIBUS A GN
CONSUMO DE ÓLEO DIESEL POR ONIBUS, EM 10Â  LITROSIANO
*        DENOMINAÇAO                          18999       2000        2001        2002        2003        2004        2005        2006    2007A 2018
* RM SAO PAULO                       861,539     877,525     893,807     906,936     919,937     932 813     945 565     958,196   1 097 141
SOROCABA                              14.721      14,999      15,259      15.524      15.794      16 068      16,347      16 609      19 491
PORTO FELIZ                            1,221       1,252       1,285       1,320       1,355       1 391       1,429       1 464      1 856
SALTO                                   3,411      3,599       3,754       3,915       4 084       4,259       4,443       4 590      6 207
ITU                                    4,138       4,262       4,376       4,492       4,611       4,734       4 860       4,987      6 381
_ CAMPINAS                            46,093      46,637      47,435      48,248      49,074      49 914      50 768      51 736     62 380
*        LIMEIRA                                12,188       8,568      8,822       9,084       9,353       9,630       9,915      10 161      12 872
AMERICANA                              8,855       5,999       6,085       6,172       6,260       6,350       6,441       6 530       ' 508
_        STA BARBARA UOESTE                      9,703       6,916       7,137       7,365      7,601       7844        8 095       8.322      10 816
NOVA ODESSA                            2,147       1,474       1,514       1,556       1,599       1,643       1,688       1730       2 187
SUMARE                                10,331       7,375       7,601       7,833       8 072       8,318       8,572       8 783     11 098
PAULINIA                               2,404       1,655      1i704        1,753       1 805       1 857       1,911       1 959      2 485
*        INDAIATUBA                              6,546       4,584       4,713      4,846       4,983       5,123       5,268       5,412       7 002
PIRACICABA                            16,238      10,915      11,116      11,321      11,529      11,741      11,957      12181       14 647
.        ARACATUBA                               8,211       5,553       5,627       5,703      5,779       5,857       5,935       6,010       6 827
LINS                                   2,869       1,980       2,001       2,022       2,044       2,065       2,087      2,108       2 336
*        ARARAQUARA                              8,352       5,650       5,728       5,807       5,887       5 967      6 049       6,127       6 980
SAO CARLOS                             8 563       5,806       5,898       5,991       6,085       6,182       6,279       6,371      7 383
ITAPETININGA                           5,092       3,455       3,512       3,569       3 628       3 688       3,748      3,805       4 430
GUAPIARA                               0,351       0,240       0,245       0,250       0,255       O 260       0,266       0,271       O 327
RIBEIRÃO PRETO                        24,177      16,392      16,650      16,911      17,177      17 447      17,722      17 980     20 822
FRANCA                                13,798       9,387       9,563       9,743       9,926      10112       10,302      10,480     12 435
«  ^s'^'@`A-."O&W, , '` '<~   t  `    TU*  ,,4S                      ;               ____'IIi 14$,~                         4M11   .,1~$2<
CUIABA                                15,518      15,906      16,265      16,633      17,009      17,394      17.787      18153      22 173
CORUMBA                                2,701       2,731       2,760       2,789       2,818       2.847       2.877       2,905       3 217
*        CAMPO GRANDE                           20,963      21,472      21,945      22,429      22,923     23,428      23 944      24 424      29 707
TRES LAGOAS                               -        2,343       2,373       2,402       2,432       2,462       2,493       2 522       2 842
*        <s$T.M&TQ        6O~0.'$UL   ; .               .'_.OM#   jÍ1?    . 2?>*#              -
ARAXA                                  2.599       2,643       2,684       2,726       2,768       2,811       2 855       2.896       3 349
*        UBERABA                                 7,905       8,019       8,127       8,237       8 348       8,461      8,575       8,683       9 870
UBERLANDIA                            15,061      15,394      15,705      16,022      16,346      16,676      17,013      17,328     20 788
ARAUCARIA
RM CURITIA                          111,379     113,888     116,451     118,724     120,975     123,204     125,412     128,604    163,718
CAMPO LARGO                              -                       -           -
*        PONTA GROSSA                            8,564       8,698       8,825       8,953       9,084       9,216       9,350       9 477     10 870
GUARAMIRIM                             0,615       0,632       0,648       0,664       0,681       0,698       0,715      0,731       o 909
*        POMERODE                               0,595       0,609       0,621       0 634       0,647       0,661       0,674       0,687       O 827
BRUSQUE                                2,071       2,103       2,132       2,162       2,192       2,222       2,253      2 283       2 605
TIJUCAS                                0,545       0,555       0,564       0,574       0,583       0 593       0,603       0 612      0 716
JOINVILLE                             13,516      13,812      14,088      14,369      14,655      14,948      15,246     15,525      18 590
:     BLUMENAU                         7,887       8,037       8,178       8,321       8,467       8,615       8,766      8,908      10 466
FLORIANOPOLIS                          8,911       9,064       9,208       9,354       9,503       9,654       9,807      9,951      11,539
_   CRiCIUMA                            5,148       5,247       5,340       5,434       5,530      5,628       5,727       5,821       6 846
__ITAJAI                               4,518       4,599       4,675       4,753       4,832       4,912       4,993      5,070       5 911
TUBARAO                            -   2,748       2,779       2,809       2,839       2,870       2,901       2,932      2,962       3 287
*    CAXIAS DO SUL                                                                                                    -
NOVO HAMBURGO
_         RM PORTO ALEGRE                       155,865    159,345     161,839     164,309     166,755     169,177     171,576     173,953    200 092
_,        SAO LEOPOLDO
TOTAL ;E 'Ef§e>W . ,  ,», ,g< »1.44Z64a.          2#4       «UMO6   >TFl; 24S    145#23;37S   V1ff4L,461   1 r56$,S2;  1».28 718
*



PRIME Engenhana
*                                                      CENÁRIO 2 - CONVERSÃO GRADATIVA DOS ÔNIBUS A GN
*                                                          CONSUMO DE GN POR ÕNIBUS, EM 10A6 m31ANO
*        DENOMINAÇAO                         1999       2000       2001        2002       2003       2004        2005       2006    2007A 2018
RM SAO PAULO                        203,323    310,644    421,877    535,092   1 159.877     770,503   1 115,766   1130 671   1 294 626
SOROCABA                              3,474      5,310       7,202      9,159     19,913      13,272     19,290     19,599     23 000
PORTO FELIZ                           0,288      0,443       0,607      0,779      1.709       1,149      1 686      1 728      2191
SALTO                                 0,805      1,274       1,772      2,310      5,149       3,518      5 242      5 416      7 324
ITU                                   0,977      1,509      2,065       2,650      5,814      3,910       5,735      5 884      7 530
CAMPINAS                             10,878     16,509      22,390     28,466     61,873      41,229     59,907     61,049     73 608
_       LI MELIRA                              2,M876     3,033      4,164       5,359     11,792      7,954      11,699     11,990     15189
AMERICANA                             2,090      2,124       2,872      3,641      7,893      5,245       7 600      7 705      8 859
STA BARBARA D'OESTE                   2,290      2,448      3,369       4,346      9,584       6,479      9 552      9,820     12 763
NOVA ODESSA                           0,507      0,522      0,715       0,918      2,016       1,357      1.992      2,041      2 580
SUMARÉ                                2,438      2,611       3,587      4,621     10,177       6,871     10,115     10,364      13 096
PAULINIA                              0,567      0,586       0,804      1,035      2,275       1 534      2 255      2,312      2 932
INDAIATUBA                            1,545      1,623      2,225       2.859      6,282      4,232       6,216      6,386      8 262
PIRACICABA                            3,832      3,864       5,247      6,679     14,536      9,698      14,110     14,374     17 284
ARACATUBA                             1,938      1,966       2,656      3,365      7 287       4,838      7,004      7,091       8 056
LINS                                  0,677      0,701       0,945      1,193      2,577       1,706      2,463      2,487      2 756
ARARAQUARA                            1,971      2,000       2,704      3,426      7,422       4,929      7,138      7,230       8 236
SAO CARLOS                            2,021      2,055       2,784      3,535      7,673       5,106      7 409      7,518       8 711
ITAPETININGA                          1,202      1,223      1,658       2,106      4,574      3,046       4,423      4,490      5 228
GUAPIARA                              0,083      0,085       0,115      0,147      0,321       0,215      0,314      0,320       0 386
_        RIBEIRAO PRETO                        5,706      5,803       7,859      9,978     21,657      14,411     20,912     21.216     24.570
FRANCA                                3,256      3,323       4,514      5,748     12,515      8,353      12,156     12 366     14,673
*       ;.A>3ST  ',*tAuWo.O"     ,_                                    _ ._       _     __    _ ._       _                          _   _
CUIABA                                3,662      5,631       7,677      9,814     21,446      14,367     20.989     21,420     26165
CORUMBA                               0,637      0,967       1,303      1,645      3,553       2 352      3,395      3,428      3 796
*        CAMPO GRANDE                          4,947      7,601      10,358     13,233     28,902      19 352     28, 254    28,821      35 054
TRES LAGOAS                                      0,830       1,120      1,417      3 066       2 034      2 942      2 976      3 354
ARAXA                                 0,613      0,935       1,267      1,608      3,490      2,322       3,369      3,417      3,952
UBERABA                               1,866      2,839      3,836       4,860     10,525       6,988     10,118     10,245     11,646
UBERLANDIA                            3,554      5,450       7,413      9,453     20,610      13,775     20,076     20,447     24,529
ARAUCARIA
RM CURITIBA                          26,285     40,316      54,965     70,047    152,528     101.767    147,986    151,753     193187
*       CAMPO LARGO               .               .                                                      -                     -
PONTA GROSSA                          2,021      3,079      4,165       5,283     11,453       7,612     11,033     11 183      12 827
GUARAMIRIM                            0,145      0,224      0,306       0,392      0,858       0,576      0,844      0,863      1,072
POMERODE                              0,140      0,216       0,293      0,374      0,816       0.546      0.796      0,811      0975
BRUSQUE                               0,439      0,744       1,006      1,275      2,763      1,836       2,659      2,693      3 074
_       TIJUCAS                                0,129      0,196      0,266       0,338      0,735      0 490       0,712      0,723      0,845
JOINVILLE                             3,190      4,889       6,649      8,477     18,478      12.347     17.990     18,319     21,936
BLUMENAU                              1,861      2,845      3,860       4,910     10,675      7,116      10,344     10,511     12 349
FLORIANOPOLIS                         2,103      3,209      4,346       5,519     11,982      7,974      11,572     11,743     13 616
_        CRICIUMA                              1,215      1,858       2,520      3,206      6,973       4,649      6,758      6,868       8,079
ITAJAI                                1,066      1,628      2,207       2,804      6,092      4,057       5.892      5,982      6,975
.        TUBARAO                               0,649      0,984       1,326      1,675      3,618      2,396       3,460      3,495      3,879
.        CAXIAS DO SUL
NOVO HAMBURGO                                                                        .
*     RM PORTO ALEGRE                      36,784      56,408     76,388     96,942    210,248    139,740    202,460    205,264    236 109
SÃO LEOPOLDO
S '                   .        1    s    47t.4   A L  , ' lSO!  1.~,, .   1J2~,sã i 1.65 ..   21 u,1 1 4
.
.
.



.
*                                                                                                            PRIME Engenharia
CENÁRIO 2 - CONVERSÃO GRADATIVA DOS ÔNIBUS A GN
*                                           CONSUMO DE DIESEL POR ÔNIBUS, EM 10A6 LITROSIANO
DENOMINAÇAO                            1999        2000        2001        2002        2003         2004        2005        2006
RM SÃO PAULO                           689,231     614,267      536,284     453,468     367,975     279,844     141,835
SOROCABA                                11,777       10,499       9,156       7,762       6,318       4,820       2,452
PORTO FELIZ                              0,977       0,876        0,771       0,660       0,542       0,417       0,214
_       SALTO                                    2,729       2,519        2,252       1,958       1,634       1,278       0,666
ITU                                      3,310       2,984        2,625       2,246       1,845       1,420       0,729
*       CAMPINAS                                36.874      32,646       28,461      24,124      19,629      14,974       7,615
LIMEIRA                                  9,751       5,998        5,293       4,542       3,741       2,889       1,487
*       AMERICANA                                7,084        4,199       3,651       3,086       2,504        1,905       0,966
STA BARBARA D'OESTE                      7,763       4,841        4,282       3,683       3,040       2,353       1,214
NOVA ODESSA                              1,717       1,032        0,909       0,778       0,640       0,493       0,253
*       SSUMARE                                  8,265        5,163       4,560       3,916       3,229       2,495        1,286
PAULINIA                                 1,923       1,159        1,022       0,877       0,722       0,557       0,287
*       INDAIATUBA                               5,237        3,209       2,828       2,423       1,993        1,537       0,790
PIRACICABA                              12,991       7,641        6,670       5,660       4,612       3,522       1,794
*       ARACATUBA                                 6,569       3,887       3,376       2,851       2,312        1,757       0,890
LINS                                     2,295        1,386       1,201       1,011       0,817       0,620       0,313
ARARAQUARA                               6,682        3,955       3,437       2,903       2,355       1,790       0,907
SÃO CARLOS                               6,850       4,064        3,539       2,995       2,434       1,854       0,942
ITAPETININGA                             4,074       2,419        2,107       1,785       1,451       1,106       0,562
3       GUAPIARA                                 0,281        0,168       0,147       0,125       0,102       0,078        0,040
RIBEIRAO PRETO                          19,342      11,474        9,990       8,456       6,871       5,234       2,658
*       FRANCA                                   11,038       6,571       5,738       4,871       3,970        3,034       1,545
EmT$Ão PAkx* < ""                _______ ____   <.;                       M                                                      . 5 *,  _S___S"
*       CUIABA                                   12,414      11,134       9,759       8,317       6,804        5,218       2,668
CORUMBA                                  2,161        1,912       1,656       1,394       1,127       0,854       0,432
_       CAMPO GRANDE                            16,770       15,031      13,167      11,214       9,169       7,028        3,592
TRES LAGOAS                                           1,640       1,424       1,201       0,973       0,739       0,374
_       AARAXA                                    2,079       1,850       1,610       1,363       1,107        0,843       0,428
UBERABA                                  6,324       5,613        4,876       4,118       3,339       2,538       1,286
.       UBERLANDIA                              12,049      10,776        9,423       8,011       6,538       5,003       2,552
a I ARAUCARIA                              .                      8 
RM CURITIBA                             89,103      79,722      69,871       59,362      48,390      36,961      18,812
*      [ CAMPO LARGO                         _ __   _                ________                     __                              _
PONTA GROSSA                             6,851       8,089        5,295    - 4,477        3,634       2,765       1,403
*_________Aemc *'7L1%ct   $9  .  ^`"'               ;X8972r      .    o° _______ò
.       GUARAMIRIM                                0,492       0,443       0,389       0,332       0,272        0,209       0,107
POMERODE                                 0,476       0,426        0,373       0,317       0,259       0,198       0,101i-
*       BRUSQUE                                   1,657       1,472       1,279       1,081       0,877        0,667       0,338
TIJUCAS                                  0,436       0,388       0.338        0,287       0.233       0,178       0,090
*       JOINVILLE                                10,813       9,668       8,453       7,184       5,862       4,484        2,287
BLUMENAU                                 6,310       5,626       4,907        4,161       3,387       2,585       1,315
FLORIANÓPOLIS                            7,129       6,345       5,525        4,677       3,801       2,896       1,471
*       CRICIUMA                                  4,119       3,673       3,204       2,717        2,212       1,688       0,859
ITAJAI                                   3,615       3,220       2,805        2,376       1,933       1,474       0,749
*       TUBARÃO                                   2,198       1,946       1,686       1,420        1,148       0,870       0,440
XESTBTCTÂI'2`'J«  `y'J            `    '                    so5tç    ó ; ________    ____    _
*       CAXIAS DO SUL
*       NOVO HAMBURGO
RM PORTO ALEGRE                        124,692     111,541       97,103      82,155      66,702      50,753      25,736
SÃO LEOPOLDO                                                                                    __F;___
.                          OU~                                 M            o    ~i~2____
.~~~~~~~  44@4                                         7'<8                                     ____
.    _____________6$6    4$74~S~1 
. ~        ~               ~              ~ ~                                        



PRIME ENGENHARIA
*          6.    REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO AR NOS GRANDES CENTROS URBANOS
*          6.1.   Conceituação
O principal benefício ambiental do gasoduto é a redução esperada dos níveis de poluição do ar nos grandes
centros urbanos do Brasil, pela substituição do óleo combustível (nas indústrias) e do óleo diesel (nas frotas
*          de ônibus urbanos) pelo gas natural.
A maior influência poderá ser sentida nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre,
*           mas alcançará também cidades de porte médio do interior paulista e dos estados do sul.
No estudo são apresentados levantamentos e estimativas, a partir de dados secundários, de valores globais
*          de emissões, com e sem empreendimento, para estabelecer um primeiro balanço de reduções e aumento
e          de emissões, para os principais parâmetros indicadores de poluição, e seus possíveis reflexos nos níveis de
qualidade do ar e na saúde da população.
*           Outro potencial fator de alteração no quadro de emissões de poluentes é a inserção de novas termelétricas
a gás em centros urbanos, ou a conversão para gás natural de UTEs existentes, como Piratininga em São
Paulo. O impacto decorrente na qualidade do ar dessas áreas é avaliado através do emprego de um modelo
de dispersão de poluentes atmosféricos.
6.2.   Caracterização da Abrangência da Avaliação
*          As Bacias Atmosféricas Focalizadas
*           Os centros urbanos selecionados para este estudo são aqueles que serão atendidos pelo Gasoduto e para
*          os quais poderá haver a substituição de energéticos por gás natural. Nesses centros, a emissão de
poluentes, atual (como a causada por frota de veículos, por indústrias, provocada por queimadas etc) e
-           futura (decorrente da instalação de termoelétricas, substituição de combustíveis etc), mostra-se relevante
quanto ao impacto sobre a qualidade do ar e, consequentemente, sobre o bem-estar e saúde da população.
-          Em virtude das características geotopográficas, climáticas e de concentração urbana, cada uma das regiões
*           metropolitanas de São Paulo, Curitiba e Porto Alegre são aqui consideradas como uma bacia atmosférica,
onde assume-se que toda a dinâmica da poluição atmosférica, envolvendo o conjunto diversificado de
emissões e sua circulação, se concentra nos seus limites.
*           A Região Metropolitana de São Paulo está localizada geograficamente em um compartimento rebaixado do
Planalto Atlântico. Esse compartimento é conhecido como Bacia Sedimentar de São Paulo. A área urbana,
*           situada na unidade de relevo denominada Planalto Paulistano, é contornada por unidades topográficas que
g           giram em tomo de 1.100 m de altura, como a Serra do Mar e Paranapiacaba. A região é drenada pela Bacia
do Rio Tietê e seus principais afluentes, os rios Pinheiros e Tamanduateí. Ao longo desses rios ficam as
várzeas, com altitudes variando de 720 a 725 m. No interflúvio dos rios Tietê e Pinheiros encontra-se o
*           Espigão Central (Espigão da Paulista), com altitudes superiores a 800 m. Essa característica topográfica,
associada à proximidade do oceano, às condições climáticas, e à intensa urbanização da área, influenciam
*           muito o padrão da circulação atmosférica, criando situações peculiares, dentre as quais, a frequente
*           formação de inversões térmicas nos baixos níveis da atmosfera em determinados períodos do ano.
Os municípios que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre estão localizados no compartimento
*           denominado Depressão Central. Formada pelo curso inferior do rio Jacuí, a região é delimitada, ao norte,
a           pelo Planalto Basáltico, e ao sul, pelo Escudo Sul-Riograndense. Com as confluências dos rios Taquari, Caí,
Sinos e Gravataí, a área estende-se no sentido leste, englobando toda a Região Metropolitana (com o Pólo
*           Petroquímico do Estado aí incluído). Essa conformação geomorfológica, associada aos movimentos
*           característicos das massas de ar na região sul, criam limitações verticais à dispersão dos poluentes pela
formação das chamadas 'inversões Térmicas por Subsidência Topográfica". A esse padrão de circulação
atmosférica, acresce-se a movimentação preferencial dos ventos, especialmente o de sudeste, que carreía
*           e dispersa as maiores emissões atmosféricas, concentradas na região metropolitana, para outras regiões a
jusante, resultando uma condição de saturação da capacidade de dispersão de poluentes em toda região.
*           Gasoduto Bolívia - Brasil                     51                            Relatóno Final - Revisão 1



*                                                                                PRIME ENGENHARIA
*           O mesmo tratamento dado às regiões metropolitanas é assumido para a região urbano-industrial constituída
*           pelos municípios conurbados de Campinas, Sumaré, Nova Odessa, Americana, e pelos de Paulínia, Limeira
e Santa Bárbara do Oeste. O município de Sorocaba é analisado como uma bacia atmosférica isolada.
s           Nos centros urbanos situados nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e em regiões do interior
oeste do Estado de São Paulo, serão consideradas as emissões de poluentes atmosféricos causadas, em
*           determinados períodos do ano, pelas queimadas, as quais constituem-se no principal fator de poluição
*           atmosférica.
*           Os mercados potenciais para a entrada do gás natural, em substituição a outros energéticos, foram
*           avaliados considerando-se as substituições de óleo combustível e lenha nas indústrias, de óleo diesel nas
frotas urbanas, e a utilização do gás em termelétricas.
*           A poluição do ar causada por termelétricas é analisada naquelas regiões em que esse tipo de usina já se
e           encontra em operação (caso de São Paulo) e naqueles em que está prevista a sua instalação (caso de
Curitiba, Corumbá, Campo Grande e Cuiabá).
No quadro a seguir são apresentados, para cada bacia, os tipos de emissões abordados, em função de sua
relevância para cada caso.
_           BACIAS ATMOSFÉRICAS E TIPOS DE EMISSÕES DE POLUIÇÃO DO AR ABORDADOS
_                                                   ~~~~~~~~~~~~~~~EMISSOES
*                 BACIA ATMOSFÉRICA             FONTES MOVEIS   |               FONTES FIXAS
Frota de   Outros    Processos   Termelétricas   Queimadas
ónibus    Veículos   Industriais
Região Metropolitana de São Paulo   x           x          x             x
Região de Campinas                   x          x           x
Sorocaba                            x           x          x
Oeste do Interior de SP                                                               x
Região Metropolitana de Porto Alegre  x         x          x
Região Metropolitana de Curitiba    x          x           x            x
Campo Grande                                                            x             x
Corumbá                                                                 x             x
i           Cuiabá                           ___    _ _             ___Cxa                         x
i           As Inversões Térmicas e seu papel na Poluição Atmosférica dos Grandes Centros Urbanos
*           Na atmosfera a temperatura tende a diminuir com a altitude. Isso resulta do aquecimento do Planeta ocorrer
s           a partir da superfície terrestre, onde a energia solar incide principalmente sob a forma de luz e é re-emitida
*           em grande parte sob a forma de calor. Por outro lado, é comum a existência de camadas de ar de até
algumas centenas de metros onde a temperatura passa a aumentar com a altitude; a base destas camadas
*           é denominada de base ou altura da inversão, as quais muitas vezes podem estar ao nível da superfície.
a           Este fenômeno decorre de uma tendência natural na troposfera causada por sistemas de alta pressão
associados a tempo bom com movimento de ar descendente.
*           Estas camadas de inversão tendem  a estar mais próximas da superfície e serem  mais intensas e
persistentes nos meses de frios de inverno, acentuando-se a partir do final da tarde e reduzindo-se no início
i           da tarde. São justamente estas situações que resultam em fechamentos frequentes de aeroportos por
C           nevoeiros no início de manhãs, em níveis altos de poluição em centros urbanos, e em nuvens de fumaça
originárias de queimadas que cobrem áreas de centenas de milhares de km2 que também obstruem o
tráfego aéreo.
*           As regiões centro-oeste, sudeste e sul do País são sujeitas a inversões térmicas principalmente nos meses
de junho a setembro, quando prevalece a alta pressão da circulação anti-ciclônica nestas regiões. Em
algumas áreas específicas, como vales e bacias regionais, o fenômeno de inversão tende a ser
Gasoduto Bolivia - Brasil                     52                             Relatóno Final - Revisão 1
*           Avaliacão Ambiental Estratéacca do EmDreendimento                                         n71C7



g                                                                               PRIME ENGENHARIA
particularmente mais intenso devido ao seu isolamento Desta forma, todas regiões de passagem do
*           Gasoduto estão sujeitas a inversões térmicas com piora dos índices de poluição nos meses de invemo.
v           Indicadores de Poluição do Ar adotados
Em função de sua maior frequência de ocorrência e aos efeitos adversos que causam ao meio ambiente,
foram selecionados para este estudo os seguintes parâmetros indicadores da poluição do ar: óxidos de
*           enxofre (SOx), material particulado (MP), monóxido de carbono (CO) e óxidos de nitrogênio (NOx) O
v           quadro a seguir apresenta uma caracterização desses indicadores.
a           Indices de Emissão de Poluentes
u           Os índices de emissão de poluentes para cada combustível relacionado aos principais usos abordados neste
*           estudo (indústrias, frotas urbanas, termelétricas, usos domiciliares etc), foram pesquisados nas referências
indicadas a seguir.
*           Compilation of Air Polfutant Emissíon Factors, ed. 1995.
a           Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo - 1995. CETESB
Gás Natural Automotivo - Ações realizadas e propostas pela CETESB. CETESB, junho de 1993
*           Para os combustíveis Gás Natural, Óleo Combustível e GLP, é feita, no quadro a seguir, uma análise
comparativa dos fatores de emissão de poluentes atmosféricos por quantidade de calor gerada.
FATORES DE EMISSÃO PARA FONTES NAO CONTROLADAS
Combustível    Tipo de Fonte          Emissões (k /10skcal)       l
*            ___________    __________        MP        S02       CO    |  _NOx
-3          Oleo Combustível Usinas Térmicas    1.630     1.900       60     800
_ ~~(teor de S  1 %)
Industriais        1 630     1 900       60      660
Gás Natural    Usinas Térmicas       8,5         1       68      940
_                           Industriais          8,5         1       60      240
*                           Residenciais  e      8,5         1        34     170
comerciais
*           GLP             _                    9,3      0 57       35      170
a           Fonte. Comp,lation of Aur Pollutant Emission Factors
*           Os dados ressaltam a substancial redução das emissões de material particulado e dióxido de enxofre
*           proporcionada pelo emprego do gás natural ao invés do óleo combustível. No caso das emissões industriais
essa redução, ainda que em menor grau, se estende para os óxidos de nitrogênio.
g           Verifica-se que, para gerar uma mesma quantidade de calor, não há diferença significativa entre as
emissões de poluentes decorrentes da combustão do gás natural e do GLP. Como consequência, uma
*           eventual substituição desse combustível pelo GN  não contribuiria para a redução das emissões
*           atmosféricas, podendo sua análise neste estudo ser desconsiderada.
t           Para cada modalidade de fonte emissora de poluentes e para cada um dos combustíveis analisados,
*           apresentam-se nos quadros a seguir, os respectivos fatores de emissão adotados no estudo, para os 4
*           parâmetros indicadores de poluição do ar.
Gasoduto Bolivia - Brasil                    53                             Relatório Final - Revisão 1
Avaliacão Ambientai Estratéaica do EmDreendimento                                      n7n7 107



PRIME ENGENHARIA
RACTERIZAÇÃO DOS INDICADORES DE POLUIÇÃO DO AR
NRAMETRO          PRINCIPAIS FONTES           FORMA COMO É              O QUE É                     COMO AGE                           EFEITOS NO AMBIENTE
ENCONTRADO
nóxido    de fontes estacionárias: combustão    gás inodoro, incolor e resultado  da  queima sua afinidade com  a hemoglobina é homem
bono - CO                                   sem gosto            parcial de combustiveis  superior à do oxigênio Isso faz diminuir dores de cabeça, cansaço, palpitações no coração,
fontes móveis-                                                            a oxigenação dos tecidos pelo sangue    vertigem, diminuição dos reflexos,
veículos gasolinaldiesel, álcool,                                                                              em ambientes fechados pode levar à morte,
aviões, motocicletas, locomotivas                                                                              diminuição da acuidade visual
etc
fontes naturais
idos      de fontes estacionárias: combustão;   principais:      resultado da reação do contribui para a formação do  smog" homem
rogênio - NOx  processo Industrial;          NO: gás inodoro, sem  nitrogênio contido no ar fotoquímico  Em contato com  a água aumenta a susceptibilidade à contaminação por
queima de resíduo sólido.      gosto e incolor.;    com o oxigênio formado transforma-se em ácido nítrico      vírus e bactérias;
NO2:            gás no    processo    de                                        agrava doenças respiratórias;
fontes móveis:                 avermelhado,   odor combustão                                                   provoca irritações nos olhos e vias respiratõrias.
veículos gasolina/diesel, álcool, picante                                                                      cidade,
aviões, motocicletas, locomotivas                                                                              'smog' fotoquimico que afeta a vegetação.
etc                                                                                                            sociedade:
provoca grande número de acidentes, devido à
fontes naturais                                                                                                redução da visibilidade
idos      de fontes estacionárias: combustão;   gases  incolores, integrante das reações absorvido durante sua passagem pelas homem
Kofre - SOx    processo industrial;         altamente tóxicos e de de combustão         vias respiratórias                  irritações no aparelho respiratório, temporárias ou
queima de residuo sólido,      odor Irritante                                                                  permanentes;
bronco-espasmo.
fontes móveis:                                                                                                 cidade:
veículos gasolinaldiesel, álcool,                                                                              danos na vegetação, como manchas,diminuição do
aviões, motocicletas, locomotivas                                                                              crescimento e ciorose
etc
fontes naturais
ternal       fontes estacionárias: combustão;   poeira   microscópica particulas   compostas ficam suspensas no ar e, dependendo do homem
liculado - MP  processo industrial;          gerada principalmente por    hidrocarbonetos tamanho, podem chegar aos pulmões    irritação nos olhos e vias respiratórias,
queima de resíduo sólido;      por motores a diesel  (carbonos)       não                                      agrava doenças respiratórias e provoca
outros.                                             queimados,  metais  e                                      declinio da função pulmonar.
água                                                       sociedade
fontes móveis:                                                                                                 redução do contraste provocado pela difração da
veículos  gasolinaldiesel, álcool,                                                                             luz nas particulas
aviões, motocicletas, locomotivas
etc
_  fontes naturais
oduto Bolivia - Brasil                                                           54                                                               Relatório Final - Revisão 1
íação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                                                                                    07'07/97



*                                                                                   PRIME ENGENHARIA
e
FATORES DE EMISSÃO PARA FONTES ESTACIONÁRIAS NÃO CONTROLADAS A GÁS NATURAL
*                    Tipo de Fonte               MP               S02              NOx               CO
<Caldeiras (106 BTU                                       6 h)  kg / 106 3  kg 1 106 m3  kg / 106 m3  kg 3106 3
Usinas Térmicas (> 100)                   16 - 80             9,6            8 800              640
_           Industriais (10 -100)                    16 - 80             9,6            2 240              560
*           Residenciais e comerciais < 10)          16 - 80             9,6             1 600             320
Fonte. Compilation of Air Pollutant Emission Factors
*           Os óxidos de nitrogênio são os principais poluentes gerados na queima do gás natural. No entanto, em
usinas térmicas, para determinadas condições de carga e com o emprego da combinação de uma série de
modificações nas características da combustão, pode-se obter uma redução na emissão que chega a 90%.
g           Quanto às emissões de CO, uma operação ou manutenção impróprias, em qualquer tipo de caldeira, podem
*           levar a um aumento no fator de emissão de 10 a 100 vezes.
*           FATORES DE EMISSÃO PARA FONTES ESTACIONÁRIAS NÃO CONTROLADAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL
*             Tipo de   Tipo de   Teor de    Teor de          Fatores de Emissão (kg9m3)
Fonte    Óleo   Enxofre (1) Nitrogênio (1)
*                               (% massa)  (% massa)
MP       SO2       NOx       CO
*           Usinas      BTE            0,7                  1,26      13,3       8,0      0,6
*           Térmicas           (Eletropaulo)                                   .
Industriais    1A          2,7         0,6     3,76       51,3    20,75      0,6
=                        2A            2,8          0,6     3,88      53,2    20,75       0,6
*           ________   3A              2,7         0,6     3,76       51,3    20,75      0,6
_________   4A            2,8          0,7     3,88      53,2    27,25       0,6
_  BTE       0,59          0,3     1,12     11,21      7,25      0,6
*           Fonte Compilation of Air Pollutant Emission Factors
(1) dados fornecidos pela Gerência de Grandes Consumidores da PETROBRÁS
_           As mesmas considerações feitas para as emissões de NOx e CO devido à combustão do GN se aplicam ao
óleo combustível.
a           Os fatores de emissão para veículos empregados neste estudo são apresentados no quadro a seguir.
*           FATORES MÉDiOS DE EMISSÃO DOS VEÍCULOS EM USO NA RMSP EM 1995
*               Tipo de Veículo         Fator de Emissão (g/k )
(1)            MP      SO2    NOx    CO
Gás natural (veic. leves)   O       O    1,08      5,5
*           Gás natural (ônibus)         o       o    13,0    17,8
Gasool *                  0,21    0,22     1,2   22,5
_           Alcool                       o       o     1,2   16,6
*           Diesel                  *0,81    2,72    13,0    17,8
Táxi                      0,17    0,18     1,2   21,3
Motocicleta               0,08    0,22     0,1    19,1
*           Fontes: Gás Natural - Gás Natural Automotivo - Ações realizadas e propostas pela CETESB. CETESB, junho de 1993
Demais Veículos - Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo - 1995 CETESB
*           * Gasool Gasolina contendo 22% de Álcool
2,0 g/km, quando desregulado
*           O estudo efetuado pela CETESB em  1993 constatou que no estágio de desenvolvimento em que se
i           encontravam na época os motores a gás ocorria um aumento das emissões de NOx e CO em relação aos
motores equivalentes a diesel. Entretanto, o mesmo estudo ressaltava que 'a atual geração de motores a
o -         gás é passível de otimização, fato que pode eliminar os aumentos nas emissões de CO e NOx que ora são
*           observados". Por outro lado, a Mercedez Benz, em contatos realizados, informou que as emissões de
*           poluentes atmosféricos dos ônibus movidos a gás por ela fabricados não superam 60% dos valores-limite
previstos em legislação.
*           Em vista das informações obtidas, e considerando a real possibilidade de concretização da evolução
Gasoduto Bolívia - Brasil                      55                              Relatório Final - Revisãol
Avaliacão Ambiental Estratéaica do Empreendimento                                          07/07197



PRIME ENGENHARIA
tecnológica prevista, optou-se pela adoção neste trabalho de valores de emissões de NOx e CO para a frota
*                   de ônibus, análogos aos observados atualmente para veículos a diesel.
Quadro de Volumes e Fontes de Poluição do Ar
*                   Os quadros a seguir ilustram um resumo do inventário de fontes de poluição do ar e da contribuição relativa
de cada classe de fonte (para 1995) na Região Metropolitana de São Paulo.
*                    ESTIMATIVA DA EMISSÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO DO AR NA RMSP EM 1995 (1 000 tlano)
FONTE DE EMISSÃO                                                     _Emissão (1 000  no)
_  ______________   _______________                                       CO               HC              NOx              SOx               MP
*                                                                  Gasool                             . 859,2                 , 72,6              44,7              8,4             8,0
Tubo de                7             lcool                                   294,8              33,4             22,0                  - .
.................................................. .................... 1 , , .................................................................... ......................
Escapamento                       Diesel                                     503,1              82,0            367,4            76,9             22,9
~ ~~~~~~~M             d      e c   l s..... ....   .................................... ................ 4..---.-8.. ................... 4....', ! .. ..................... 2....... .................... .---...... .......................,'4
*                        M   de Veículos                           Táxi                                        44,8               4,0              2,5              0,1              0,4
. ..................... ........................... ................................   ...... ........................  ........................ ....... .....................
^                 O~~~ Motocicleta e
_                        V   _________________ Similares                                                       30,0                6,6              0,2             0,3              0,1
*                 ~~~~~E Cárter e                            Gasool *                                         -         119,5                   -                -                -
C~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.  .....    .....................................  ..............  .......................  ..... t1............  . .......................  .................
1     Evaporativa                        Alcool                                                       34,1---
* i Evaportiva Aicoo ........................ .......................    .............. .2--2 3..! .............    ................ ........................
_                 S~~ Motocicleta                                                                            .             2,2                 .                  
_                               Pneus                              Todos os Tipos                                                    -                                               9,3
Operações de                       Gasool                                                       13.4                                   --
Transferência de                  Alcool                                                          3,3                 -                -. .
*                               Combustível                                                                       .                     _
F   Operação de Produção                                                             38,6             12,0             14,0'            14,0z           34,5
*                         1     Industrial                                                                    (750)            (800)            (740)            (400)            (305)
e*x
_ ~~A
TOTAL                                                                      1.770,5             383,1           450,8              99,7             75,2
z Gasool Gasolina contendo 22% de Álcool
*                    ( ) Número de indústrias inventariadas
1 - 1990
*                    2- 1995
a
*                    CONTRIBUIÇÃO RELATIVA DAS FONTES DE POLUIÇÃO DO AR EM 1995
FONTE DE EMISSÃO                                                                                     Poluentes (%)
_______ ___ _CO  HC              NOx              SOx        |
*                                        ~~~~~~~~~~~Gasool*                              49               19               10                8               10
..., i.......            ........................ ................. ............... ..§...................... ......................... .......................
Tubo de                           Alcool                                          17                9                5
Escapamento                          ese1T                                       28               21               81               77               30
*                     de Veículos                        Táxi                                            2                2                1                 -
*                                                       Motocicleta e Similares                          2                1
Cárter e                          Gasool *-31-                                                                                                         -
Cárter    e  GasoO!   *  ............. ....................... ...... ........ 31 - ~~~~~~~~~... .... .... .... ....
* I .Evaporativa                         .............-.9. ...................... ... . 
_                                                       Motocicleta e Similares                                           1
Operações de                      Gasool *                                          -               3--
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~., .   ..                  i.......................... ......... ........................  ......... ..............    ......... ........ ....... ..... ........... ........ .......................
_                    Transferência de                   Alcool                                            -               1-                                -                -
*                     Combustível                                                                                                         .
Operação de Processo Industrial (1990)                                             2                3                3              15               10
Ressuspensão de Partículas                                                          -                -                -               -              25
Aerossóis Secundários                                                               -                --                                -             25
TOTAL                                                                          100              100              100              100              10o0
(1) Veículos pesados
(2) Contribuição conforme estudo de modelo receptor para partículas inaláveis.
A contribuição dos veículos (40%) foi rateada entre veículos a gasolina e diesel de acordo com os dados
de emissão disponíveis (tabela 2).
f                     No ano de 1995, os veículos contribuiram com 98% das emissões de monóxido de carbono (CO), 97%
Gasoduto Bolivia - Brasil                                                         56                                                       Relatório Final - Revisãol
^         ^11ansn hmhiontal Fceitr dni^2 rin FmnrnolimDnntn                                                                                                              tv?i=tei-



f                                                                                PRIME ENGENHARIA
dos hidrocarbonetos (HC), 97% dos óxidos de nitrogênio (NOx), 85%  do SOx, e 40% das partículas
*           inaláveis (sem considerar sua contribuição na ressuspensão de particulas) As principais contribuições dos
*           veículos a diesel referem-se a óxidos de nitrogênio (81% do total) e de enxofre (77% do total). As fontes de
emissão fixas tem preponderância na emissão de MP, respondendo por cerca de 50% do total das emissões
*           na RMSP.
O papel dos principais energéticos e setores de atividade na emissão de poluentes atmosféricos na Região
*           Metropolitana de Porto Alegre, para 1990, é indicado percentualmente nos quadros a seguir
MATRIZ DE POLUENTES DA RM DE PORTO ALEGRE NO ANO DE 1990 (em %)
*            Energético    CO2          CO          HC         NOx         SOx          MP
*           Oleo Diesel        19,0        15,3        10,8        37,2        10,9         0,2
Sleo Comb           9,5        0,1          0,1        4,7         38,4         0,3
*           Gasolina            9,4        42,8        20,0        10,0         0,6         0,1
*           Alcool              6,2        30,8        18,2         7,2         0,0         0,0
GLP                6,5          0,0         0,0        0,0          0,0         0,0
_           Lenha              18,7         9,6        48,2        10,6         1,0         1,0
En Elétrica         0,0         0,0         0,0        0,0          0,0         0.0
Carvão             30,3         1,2         2,6       30,1         48,9        98,2
Total           100,0%      100,0%      100,0%      100,0%      100,0%      100,0%
Fonte Energia e Meio Ambiente em Porto Alegre- Bases para o Desenvolvimento
3           BALANÇODA POLUIÇÃO DO AR DA RM DE PORTO ALEGRE NO ANO 1990 ( m %)
Setor        CO2       CO   |HC           NOx       SOx        MP
Industria           54,0       8,7     40,2      42,8       86,7      99,4
Transporte          34,9      89,0      49,0     54,6       11,6       0,3
_           Residéncia           9,9       1,7       8,8      1,9        0,1       0,1
Com & Serv           1,0       0,3       1,9      0,5        1,4       0,0
=1          Total             100,0%    100,0%    100,0%    100,0/%   100,0%   100,0%
Fonte Energia e Meio Ambiente em Porto Alegre- Bases para o Desenvolvimento
*           Pode-se verificar que o consumo industrial de carvão mineral é o responsável pela quase totalidade das
3           emissões de MP (98 - 99%), e que o consumo industrial de óleo combustível e carvão responde por 86%
das emissões de SOx (a indústria consumiu, em 1990, 44% da energia na Grande Porto Alegre). Os
transportes, que consumiram 33,2% da energia usada na Região, têm grande participação nas emissões do
*           CO produzido pelo uso dos diferentes energéticos (89,0%), e responde por 54,6% das emissões de NOx,
e           49% do HC e 35% do CO2.
*           6.3.   Conhecimento disponível
Redes de Monitoramento da Qualidade do Ar
*           A situação da poluição e da qualidade do ar nas regiões que serão atendidas pelo gasoduto foram
levantadas junto aos orgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
*           No Estado do Rio Grande do Sul, a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) dispõe desde 1993
*           de registros de concentrações no ar de Partículas Totais em Suspensão (PTS) e Dióxido de Enxofre,
coletados em sete estações situadas na Região Metropolitana de Porto Alegre, com seis pontos em
r           corredores de circulação com elevado fluxo de veículos (três estações na cidade de Porto Alegre e uma
*           estação em Estância Velha, Montenegro e Caxias do Sul), e um no pólo petroquímico.
*           Com o objetivo de avaliar a qualidade do ar em vias com elevado tráfego de veículos, a prefeitura
*           municipal de Porto Alegre implantou em junho de 1992 uma rede de monitoramento composta por 4
estações situadas em  corredores de intenso tráfego de ônibus. Essa rede mede, diariamente, as
concentrações de SO2 e NO2.
e           Em Santa Catarina, segundo a FATMA, os únicos dados existentes sobre a questão de poluição do ar
Gasoduto Bolivia - Brasil                    57                              Relatório Final - Revisaol
*           Avaliacão Ambiental Estratécíca do EmDreendimento                                        07107197



d                                                                              PRIME ENGENHARIA
são coletados na cidade de Criciúma, pólo da indústria cerâmica no Estado, pelo Núcleo de Estudos
*          Ambientais da Fundação Educacional de Criciúma (FUCRE).
No Paraná, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) dispõe de informações de monitoramento da qualidade do
ar (em termos de partículas totais em suspensão, índice de fumaça e dióxido de enxofre) em uma estação
*          de coleta situada no centro de Curitiba, e em outras quatro situadas em Araucária.
Em Mato Grosso do Sul, as únicas medições sistemáticas relacionadas ao tema são desenvolvidas na
*          Universidade Federal deste Estado, situada em Campo Grande, e concentram-se mais no aspecto da
s          poluição do ar decorrente das queimadas na região. Em outras cidades, dispõe-se apenas de observações
em nível qualitativo.
*          Na Região Metropolitana de São Paulo a CETESB vem operando uma rede automática de monitoramento
do ar desde 1981, e uma rede manual, que mede os teores de dióxido de enxofre/fumaça desde 1973, e
*          partículas totais em suspensão desde 1983. Possui ainda uma rede de amostragem manual cobrindo
g          diversas cidades do interior do Estado, operando desde 1986.
*          A rede automática na RMSP é composta por 22 estações fixas de amostragem e 2 laboratórios móveis (que
*          monitoram locais onde não existem estações de amostragem), e foi concebida para medir os seguintes
parâmetros: partículas inaláveis, dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, ozônio, monóxido de carbono,
hidrocarbonetos, direção e velocidade do vento, umidade e temperatura.
A rede operada no interior do Estado monitora os níveis de dióxido de enxofre e fumaça em 17 municípios.
*          Condições Atuais da Qualidade do Ar
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
*A qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo é determinada por um complexo sistema de fontes
móveis (veículos automotores) e estacionárias.
_          Em função do controle posto em prática pela CETESB no que se refere principalmente às emissões de
dióxido de enxofre e material particulado provenientes de fontes estacionárias, as emissões veiculares
desempenham hoje um papel de destaque no nível de poluição do ar da região.
*          As medições realizadas através dos sistemas de amostragem do ar em operação na região revelam o
seguinte quadro para material particulado:
*          *  os padrões de qualidade do ar para partículas em suspensão, tanto o de 24 horas como o anual, são
excedidos. No ano de 1995, 10 estações localizadas na Região Metropolitana indicaram níveis de
Partículas Totais em Suspensão (PTS) acima do padrão anual primário de qualidade do ar;
a           *  para os parâmetros fumaça e partículas inaláveis, os respectivos padrões diário e anual são
ultrapassados, atingindo-se, nos períodos mais críticos, o nível de atenção, e eventualmente, o nível de
*              alerta.
Em virtude da poluição por veículos automotores, as concentrações de monóxido de carbono excedem
*           rotineiramente o padrão de qualidade do ar para 8 horas por uma grande margem em quase todos os locais
X           de amostragem. O nível de atenção é frequentemente ultrapassado.
*           Desde 1981 as concentrações de dióxido de enxofre vem decrescendo e hoje tendem a se estabilizar em
*           níveis inferiores aos padrões de qualidade. Em todas as estações monitoradas em 1995, o respectivo
e           padrão anual foi atendido.
*           Os dados de dóxido de nitrogênio mostram que os padrões horário e anual são ultrapassados.
.
_           Gasoduto Bolívia - Brasil                    58                            Relatório Final - Revisãol
^ t|.M x    _ç:1 =e_+Ái   ^" ]^t»im^+                                             71n7"



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
*          O monitoramento da qualidade do ar efetuado pela FEPAM permite apreciar o número de vezes ao ano que
os limites previstos nos padrões primários e secundários, diários, para PTS e SO2, foram ultrapassados nas
7 estações de controle, desde o ano de 1993.
O limite relativo ao padrão secundário diário para PTS desde 1993 vem sendo violado na cidade de Porto
Alegre, e desde 1995 em Estância Velha. Para o SO2, o padrão secundário diário foi ultrapassado em 1995
*          em Porto Alegre, e em 1996 e 97 em Estância Velha.
O padrão primário diário para PTS foi ultrapassado em 1995 em Porto Alegre, e em 1997 em Estância
*          Velha.
No Pólo Petroquímico, os níveis de qualidade do ar para estes dois indicadores vêm se mantendo, desde
*          1994, em conformidade com os respectivos padrões primários e secundários diários.
Dados do monitoramento de NO2 efetuado pela prefeitura de Porto Alegre em corredores com intenso
r          tráfego de veículos, indicam em 1993 e 1994 concentrações acima de 100 ,1ggm3. De 1995 até hoje, as
*          concentrações desse indicador têm se mantido em níveis inferiores a esse valor.
*          REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
*          Os resultados do monitoramento da qualidade do ar efetuado pelo IAP indicam que em Curitiba os padrões
secundários anuais dos indicadores partículas em suspensão, fumaça e dióxido de enxofre foram superados
3          no período de 1987 a 1996.
O padrão primário anual para índice de fumaça foi ultrapassado em 1987 e 1990, e as concentrações
*          médias anuais de partículas em suspensão estiveram acima do respectivo limite entre 1990 e 1996. No
*          período monitorado (1 987-1996), os níveis médios anuais de SO2 ficaram abaixo de seu padrão primário.
*-         Em Araucária, o dados revelam que os valores médios anuais para partículas em suspensão superaram o
*          limite relativo ao padrão secundário no período disponível de registros (de 1991 a 1993), estando abaixo,
*          porém, do valor limite para o padrão primário. As concentrações médias anuais de S02, no período de 1987
a 1996, mantiveram-se abaixo do respectivo padrão secundário.
INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
*          Das cidades do interior do Estado de São Paulo, Sorocaba é a que apresenta os maiores problemas de
b          poluição do ar. Em 1995, apresentou média anual de índice de fumaça acima do padrão primário anual (60
glm3), e ultrapassou o padrão primário diário (150 Fggm3).
*          Nas cidades de Americana, Limeira e Sorocaba, nota-se que o padrão secundário anual para fumaça (40
u          Fg/m3) é ultrapassado, bem como o padrão secundário diário (100 pggm3)
*          Os padrões primários anual (80 1ggm3) e diário (365 ig/m3) estabelecidos para SO2 não são superados nas
a          cidades monitoradas. Porém, muitas delas já ultrapassam o padrão secundário anual (40 iaggm3) e diário.
*           OESTE DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL
A prática do uso do fogo na vegetação é comum em países tropicais, embora desnecessária na maioria dos
casos. Os exemplos são muitos, como preparo de canaviais para colheita manual, renovação de pastagens,
*          novos desmatamentos, eliminação de vegetação indesejada, manutenção de laterais de estrada, e
vandalismo. Estima-se que em média, todo ano, cerca de um terço de toda área ocupada no País seja
queimada, principalmente no período de estiagem de junho a outubro.
*          Os dois mapas a seguir, produzidos a partir de informações diárias de satélites, referentes a agosto e
setembro de 1996, mostram a distribuição espacial e a frequência de queimadas nesses meses de maior
Gasoduto Bolívia - Brasil                   59                             Relatório Final - Revisão1
- ~~                 ~ .   l   .  _:_A_L.   _- …   :a.____At



*                                                                                PRIME ENGENHARIA
incidência. Observa-se que o oeste de Mato Grosso do Sul e de São Paulo estão sujeitos a ocorrências
locais significativas de queimadas. Além deste fato, devido à circulação atmosférica no período de
*           queimadas, os ventos predominantes trazem parte significativa das grandes emissões de Rondônia e do
i           norte de Mato Grosso para as latitudes de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
*           Medidas feitas em extensões de milhões de km2 em vários anos no período de queimadas, indicaram
i           concentrações muito acima dos padrões ambientais nacionais para ozônio, material particulado, monóxido
de carbono, e óxidos de nitrogênio. Gás carbônico e metano também apresentaram concentrações mais
*           elevadas que o normal, em função das queimadas.
Controle de Emissões de Fontes Fixas e Móveis - Programas de Redução de Emissões
*           Dentre os programas que tem como objetivo o controle da poluição do ar, podem ser mencionados: o
*           programa de controle de fontes estacionárias na RMSP (para controle de particulados, fumaça preta e
dióxido de enxofre) e, em nível nacional, o PROCONVE, para as fontes móveis.
*           O programa de controle de particulados na RMSP tem  por objetivo a redução e manutenção das
concentrações de partículas em suspensão ao nível do padrão primáro de qualidade do ar. Atualmente, 18
*           anos após o início de sua implantação, apesar do atendimento por parte das indústrias aos requisitos de
e           controle, persistem violações do padrão de qualidade do ar para particulados, em decorrência das emissões
remanescentes dos processos industriais e das emissões dos veículos a diesel, especialmente caminhões.
*          O PROCONVE- Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, estabelecido pela
Resolução CONAMA N2 18/86, especifica, até o ano de 1997, os limites de emissão para veículos leves e
pesados apresentados nos quadros a seguir.
LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO PARA VEíCULOS LEVES NOVOS(`1)
ANO         CO        HC       NOx  |CHOt2         Mp(3)    EVAP(4)  CARTER   Co(4) ML
_           ___________ |(g/km)    (g/km)    (glkm)    (glkm)    (glkm)  (gIteste)<5)           (% vol)
89 - 91      24       2,1       2,0             -             6,0       nula      3,0
_ _92 - 96__    24       2,1       2,0       0,15                6,0       nula      3,0
_ 92 - 93                   12        1,2       1,4      0,15        -        6,0      nula       2,5
Mar194       12       1,2       1,4       0,15      0,05      6,0       nula      2,5
Jan/97      2,0       0,3       0,6       0,03      0,05      6,0       nula      0,5
-           (1) Medição de acordo com a Norma MB - 1528 (FTB US-75).
*           (2) Apenas para veículos a álcool. Aldeídos totais detectados pelo método DNPH.
(3) Apenas para veículos a diesel.
*           (4) Apenas para veículos a gasool (78% gasolina + 22% etanol) ou álcool
(5) Expresso como propano quando o combustível for gasool ou corrigido como etanol para veículos a álcool.
(6) Apenas para veículos leves não derivados de automóveis.
.
.
e
.
e
e
.
e
*           Gasoduto Bolivia - Brasil  _60                                                Relatóno Final - Revisão1



IiiE--  Em-- - - -----
@?;    !»    e!   ti   ............  ........  . , e- Xs   t.sE*F9. s . .......... ........... .. ... .. ..... , v *---- * ...... _................... ......... .............. .. .....
COg                                                             ........   e    .  >   ...................... , . Vèd _ s . F .. iS __ E _ u_ _ _ z _ _ ~~~........  ..    ....  ..   .    ..     ........
MS;i ..... .......~~~~~~~.... ... ri  . ........    .. t     ......   ,        g.. .... ...                             .... .......... . . ...
Ds;  _  ....... _ « ... ,_._. . _. __ X ....... W,.,. >. I * ,fi1,.,e _ - _ .............. _ __e_ _._ _ _~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.... ...
dUX ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~. X..... .. ... o..... .......                                          .. > J_...       _ _........  ...............  
ii a~ri __1_<+; 1    
i4x  _            _         _                                                         _                                        . 
Ót......,...  ..   5;_................wq...,»  ......   ....  >è
B  M0 _ * :  « __ _ _ 4
iig_..,_._ . . ._.__. .......9{__.. _   .  -__ iiILi
82===........  twL  .....    =...x___ =     * - t
Ea                                                                l*          



Ml«E~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ------- ===                   --- ----                                           -+=  
>~~~~~~~~~~~~~~ .                . ......    .........  .   _. . ....   ..                                                               ... .  .  .  .....   . ...  .......   ..   .....
pN lE _ _ ~~~~~~~~~~~...   .... .===__.  _ ...                                                                                                                   ..   .......  . .....     ==..._
z Cr~~~~~~~~~~~~~.             ._. ...  ..   ....                .    . _...._. ..._
arM.            ............  ..... f0....... . .. ........  ...........   .. , _  .... ............................
Iii :I:                                                                                                                                                     ____ _   T______
w m t! t r ;;*~~~~~~~~~ --m      --I= =-----                                                                                                      .  ......
tlBX                                                                          t  ...    +    =-    X    4-    .........   ,  |  ig  ! " _ = " ;,s =- - ............. = ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~......   .
b§M    _    _    _    e   ,   d   d   _   ....-  s  _ 0~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.                     ......
U2! o -3                                                                                                                                               1 MU
14 ! _                             _               s         _     _  - _ ..  , .,.,,,. _
!fM _ _ z _ e- ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.                             * -;s.....    ..  .. ---- ...                                              ..........  .......  . .......,'  
oXiN~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ .                                 ........    .............   .                                       . ...  . ---t _-- ..   ........  ............  .  ....
*         i2.g          L                                                                                              . 3 1  ........
E ~~~~~0 %H'r_>i__g _4P---t
; ub 1--.-.- ; çr-r



PRIME ENGENHARIA
O quadro na página seguinte permite uma comparação mais detalhada dos resultados obtidos nos diversos
*           estágios de desenvolvimento tecnológico exigidos pelo PROCONVE em relação aos veículos ano-moaeío
1986. que representam a situação sem controle de emissão.
a           Os ganhos com o PROCONVE são muito expressivos. De 1989 a 1997 houve uma redução média da
ordem de 90% na emissão de poluentes dos veículos leves que saem das fábricas No que tange a veículos
pesados, esta redução é de cerca de 50%. No entanto, esses ganhos se perdem, em parte, com o
e           crescimento da frota, com a falta de manutenção adequada e, em especial, devido à sua idade.
O Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M) nos grandes centros urbanos, previsto no
*           PROCONVE, foi estabelecido na Resolução CONAMA N2 07/93. Pesquisas realizadas pela CETESB
q           indicam que cerca de 90% dos veículos em circulação apresentam  algum grau de desregulagem  que
aumenta a emissão de poluentes.
u           Paralelamente a estes programas, a CETESB tem atuado, juntamente com o outros orgãos, para a busca
contínua de melhorias na qualidade dos combustíveis, pela diminuição do seu potencial poluidor. Vale
*           registrar a retirada dos aditivos à base de chumbo da gasolina em 1991, o desenvolvimento da mistura
metanol-etanol-gasolina, a redução do teor de enxofre no óleo diesel de  1,3%  para 0,5%, o
desenvolvimento do óleo diesel metropolitano, com 0,3% no máximo, a aditivação dos combustíveis e a
melhoria de suas especificações técnicas.
Com o objetivo de reduzir as elevadas concentrações de SO2 observadas em Porto Alegre, no ano de 1992
e           foi instituída a obrigatoriedade de uso exclusivo de diesel metropolitano. Porto Alegre conta também com
*           um programa que visa a redução das emissões de fumaça preta pelos veículos a diesel (frotas privada e
pública).
*           FATORES MÉDIOS DE EMISSÃO DE VEÍCULOS LEVES NOVOS"'
Emissão
ANO      COMBUSTÍVEL         CO            HC            NOx          CHO       Evaporativa de
?              MODELO                       (g/km)         (g/km)        (g/km)       (g/km)      Combustível
_______________   _._____________ ._____________                                       (glteste)
PRE - 80      Gasolina         54            4,7           1,2          0.05           nd
80- 83       Gasool           33             3            1,4          0,05           nd
Álcool          18            1,6            1           0,16           nd
84 - 85      Gasool           28            2,4           1,6          0,05           23
A Álcool                  16,9          1,6            1,2          0,18           10
_               86 - 87       Gasool          22             2             1,9         0,04           23
Álcool              16            1,6           1,8          0,11           10
*                 88          Gasool          18,5          1,7           1,8          0,04           23
*                             Álcool         13,3           1,7           1,4          0,11           10
89          Gasool      15,2 (-46%)    1,6 (-33%)     1,6 (0%)    0,040 (-20%)    23,0 (0%)
*                             Álcool       12,8 (-24%)    1,6 (0%)      1,1 (-8%)   0,110 (-39%)    10,0 (0%)
90          Gasool      13,3 (-53%)    1,4 (-42%)    1,4 (-13%)   0,040 (-20%)    2,7 (-88%)
_                             Álcool      10,8 (-36%)    1,3 (-19%)     1,2 (0%)    0,110 (-39%)    1,8 (-82%)
*   >             91          Gasool       11,5 (-59%)    1,3 (-46%)    1,3 (-19%)   0,040 (-20%)    2,7 (-88%)
___________      Alcool       8,4 (-50%)    1,1 (-31%)    1,0 (-17%)   0,110 (-39%)    1,8 (-82%)
92          Gasool       6,2 (-78%)    0,6 (-75%)    0,6 (-63%)   0,013 (-74%)    2,0 (-91%)
*   ,AÁlcool                               3,6 (-79%)    0,6 (-63%)    0,5 (-58%)   0,035 (-81%)    0,9 (-91%)
93          Gasool       6,3 (-77%)    0,6 (-75%)    0,8 (-50%)   0,022 (-56%)    1,7 (-93%)
Álcool      4,2 (-75%)     0,7 (-56%)    0,6 (-50%)   0,040 (-78%)    1,1 (-89%)
*    ,       94          Gasool       6,0 (-79%)    0,6 (-75%)    0,7 (-56%)   0,036 (-28%)    1,6 (-93%)
1   Álcool       4,6 (-73%)     0,7 (-56%)    0,7 (-42%)   0,042 (-77%)    0,9 (-91%)
95          Gasool       4,7 (-83%)    0,6 (-75%)    0,6 (-62%)   0,025 (-50%)    1,6 (-93%)
*            ____________     Álcool       4,6 (-73%)    0,7 (-56%)    0,7 (-42%>    0,042 (-77%)    0,9 (-91%)
(1) Médias ponderadas de cada ano - modelo pelo volume da produção
nd - não disponível
a           (%) Refere-se à variação verificada em relação aos veículos 1985, antes da atuação do PROCONVE
v           gasool. 78% + 22% álcool.
*           Gasoduto Bolívia - Brasil                       63
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento



************@@****.................... ..*.
PRIME ENGENHARIA
LIMITES DE EMISSÃO PARA VEíCULOS PESADOS NOVOS(1"
TIPO      DATA                                                                               LIMITES DE EMISSÃO
DE         DE                        APLICAÇÃO                          kz_ g/kWh
EMISSÃO  VIGÊNCIA                                                        FUMAÇA          CO            HC            NOx       PARTíCULAS
01/01/87  õnibus urbanos diesel
E       01/01/89  Todos os veículos diesel                                        .
S      01/01/94  Todos os veículos importados >)                        2,5           4,9           1,2           9,0         0,7104(3
C                 80% dos ônibus urbanos nacionais t
A       01/03/94  20% dos ônibus urbanos e
P                 80% dos demais veículos diesel nacionaís                           11,2           2,4          14,4
A       01/01/96  20% dos veículos nacionais "I
M                 80% dos veículos nacionais ( )                                      4,9           1,2           9,0         0,7/0,413)
E                20% dos ônibus urbanos nacionais"'
N       01/01/98  80% dos ônibus urbanos nacionais                                                 í<>           7,Q<I>
T                Todos os veículos importados                                        4 0(4)        1 1(4)        7,0(4)        ow 15(4)
O      01/01/2000 80% dos veículos nacionais                                                                                 --  -  |
20% dos veículos nacionais                                          4 9           1,2           9,0         0,7/0,4 3
01/01/2002 Todos os veículos                                                                1,1           7,0`4         0, (4
C       01/01/88  Onibus urbanos diesel
A       01/01/89  Todos os veículos Otto                          Emissão nula em qualquer condição de operação do motor
R       01/07/89  Todos os veículos diesel de aspiração natural
T       01/01/93  Todos os veículos diesel turboalimentados       Emissão nula em qualquer condição de operação do motor ou incorporada à
E                                                                 emissão de HC do escapamento
R       01/01/96  Todos os veículos diesel turboalimentados       Emissão nula em qualquer condição de operação do motor`4
1) medição de acordo com as Normas MB-3295 e NBR-10813 (ECE-R-49)
2) k = C  VG, onde C = concentração carbônica (g/m3) e G = fluxo nominal de ar (I/s) Aplicável apenas aos veículos Diesel
3) 0,7 g/kWh para motores com potência até 85 kW e 0,4 g/kWh para motores de potência superior a 85 kW Aplicável apenas aos veículos Diesel
4) a ser confirmado pelo CONAMA até 31(1211994.
5) veículos Otto e Diesel.
Gasoduto Bolivia - Brasil                                              64                                                    Relatório Final - Revisãol
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                                                         07/07/97



*                                                                                PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*           6.4.   Quadro Legal e Institucional
g           Em 1989. o CONAMA promoveu a revisão da Portaria n° 231, de 27 de abril de 1976, que foi o primeiro ato
i           baixado no País para regulamentar a qualidade do ar. Assim, a Resolução n2 5189 instituiu o Programa
Nacional da Qualidade do Ar (PRONAR), a ser gerido pelo IBAMA, cuja principal estratégia é limitar as
emissões de poluentes considerados prioritários, de acordo com o tipo da fonte de poluição Os padrões de
*           qualidade do ar, considerados como ação complementar de controle ambiental, são classificados em:
* primários - níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes que, uma vez ultrapassados, põem
em risco a saúde da população e, por isso, precisam ser atingidos a curto e médio prazo;
o secundários - níveis desejados de poluentes abaixo dos quais são mínimos os efeitos adversos ao meio
ambiente, sendo considerados metas de longo prazo.
Para prevenir a degradação ambiental, o território nacional será dividido em áreas enquadradas em três
*           classes, de acordo com seus usos:
o classe 1, áreas de preservação, lazer e turismo, onde a qualidade do ar deve ser mantida o mais próximo
possível de seu estado natural;
* classe li, áreas de desenvolvimento, onde a qualidade do ar deve atender aos padrões secundários de
qualidade,
*fi         * classe lii, onde o nível de degradação aMbiental seja limitado pelos padrões primários de qualidade do
ar.
g           O programa prevê ainda a criação de uma rede nacional de monitoramento da qualidade do ar, o inventário
das fontes e dos poluentes do ar e a integração das instituições brasileiras no sentido de viabilizar a solução
-          dos problemas de poluição. A definição dos padrões de qualidade e dos limites de emissão de poluentes
*           para as fontes prioritárias é ação a ser desenvolvida a curto prazo. Assim, a Resolução n2 03, de 28 de
*          junho de 1990, do CONAMA, baixou os padrões primários e secundários para os níveis de partículas em
suspensão, fumaça, partículas inaláveis, dioxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de
*           nitrogênio, determinando que, enquanto os estados não definem as áreas de classe 1, Il e li], adotam-se os
padrões primários de qualidade do ar. A mesma resolução estabeleceu novos critérios para a elaboração de
planos de emergência para episódios críticos de poluição do ar, indicando os limites de poluentes para os
X           níveis de atenção, alerta e emergência. Tais padrões são apresentados nas Tabelas anexas.
Quanto aos padrões específicos para o controle da emissão de poluentes por veículos automotores, a
*           Portaria n° 100, de 24 de julho de 1980, estabelece limites para a emissão de fumaça negra por veículos a
*           óleo diesel. E em 1986, a Resolução n2 18, de 16 de maio do CONAMA instituiu o Programa de Controle da
*           Poluição do Ar por Veículos (PROCONVE), que define prazos intermediários, até 1997, para a redução das
emissões de gases de escape de veículos leves e pesados, com motores do ciclo Otto, e de veículos e
*           motores do cicio diesel, relacionando os métodos de ensaio, verificação e certificação. Para a utilização de
i   ,       álcool combustível, a resolução determina a execução de estudos que indiquem os limites de emissão de
aldeídos e outros compostos orgânicos no escape dos veículos automotores leves.
o   ,       Esta resolução foi complementada pelas Resoluções no 03 e 04, ambas de 15 de junho de 1989, n2 06, de
31 de agosto de 1993, do CONAMA, e pela Portaria IBAMA n2 1.937, de 28 de setembro de 1990, sendo
*           ratificada, após a emissão da Lei no 8.723, de 28 de outubro de 1993, pela Resolução n2 16, de 17 de
*           dezembro de 1993, do mesmo conselho. Por outro lado, os padrões para o controle das emissões de
veículo em circulação nos centros urbanos e as atividades do Programa de Inspeção e Manutenção de
Veículos em Uso (I/M) foram estabelecidos pela Resolução no 07, de 31 de agosto de 1993, efetivando
*           assim outra disposição do PROCONVE. As tabelas já apresentadas permitem verificar os limites de
emissão estabelecidos pelo PROCONVE, bem como comparar em detalhe os resultados obtidos nos
estágios de desenvolvimento tecnológico exigidos pelo Programa, em relação aos veículos ano-modelo
*           1986, que representam a situação das emissôes sem o controle.
Gasoduto Bolivia - Brasil                     65                             Relatório Final - Revisãol
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                       07/07197



PRIME ENGENHARIA
*          Dos estados beneficiados pela implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil, somente em São Paulo existe
*          legislação e programas de gestão ambiental significativos referentes ao controle da qualidade do ar. Por
*          exemplo, em Santa Catarina os padrões de qualidade do ar (Lei no 5.793, de 15 de outubro de 1980 e os
seis decretos que a regulamentaram) repetem ou são menos restritivos que os estabelecidos pela
*          Resolução no 03/90. Do mesmo modo, as medições da qualidade do ar nesses estados resumem-se a
algumas estações de monitoramento voltadas ao acompanhamento de poluentes específicos a certos
problemas de controle ambiental.
b          Os altos índices de poluição do ar na Região Metropolitana de São Paulo são o motivo de um conjunto de
regulamentos e ações corretivas e preventivas levadas a efeito pela Secretaria do Meio Ambiente e pela
*           CETESB, em relação ao controle da poluição industrial e por veículos automotores. Foi a experiência
adquirida na década de 70 e nos primeiros anos da década de 80 que permitiu à CETESB desenvolver a
base técnica para o PROCONVE, fazendo com que essa entidade fosse incluída na Comissão de
*          Acompanhamento e Avaliação do Programa.
A qualidade do ar no Estado de São Paulo é regulada, basicamente, pelo Decreto n2 8.468, de 8 de
setembro de 1976, modificado por uma série de decretos que culminam com a edição do Decreto n° 39.551,
*           de 18 de novembro de 1994. Com base na Lei n2 997, de 31 de maio de 1976, esta regulamentação divide o
território do estado em doze regiões de controle da qualidade do ar e prevê padrões de emissões para a
atmosfera e de qualidade do ar, além das condições para o desenvolvimento de projetos de controle da
3           poluição. Institui ainda os planos de emergência para episódios críticos de poluição do ar e os limites para a
=           declaração de níveis de atenção, alerta e emergência para episódios críticos de poluição do ar.
-          Os programas de controle da poluição do ar por fontes industriais desenvolvidos pela CETESB incluem o
M           licenciamento ambiental, de caráter preventivo, a fiscalização rotineira e o Programa de Controle da
Poluição Industrial (PROCOP), iniciado com o apoio financeiro do Banco Mundial no início dos anos 80, que
*           mantém linha de crédito para a compra de equipamento de controle da poluição e a instalação de estações
*fi        de tratamento de efluentes. Quanto ao controle da poluição do ar, além  das ações referentes à
implementação do PROCONVE, destacam-se a implantação, em 1995, do Programa de Restrição de
Circulação de Veículos - Operação Rodizio, então em bases voluntárias, e a criação pelo Decreto n° 40.700,
a           de 6 de março de 1996, do Comitê Consultivo de Controle da Poluição do Sistema de Transporte do Estado
de São Paulo, com o objetivo de integrar as políticas públicas de uso do solo, energia, saúde e meio
ambiente. O comitê elaborou um Plano Global com 33 propostas de ação, que incluem diretrizes de controle
*I          da fabricação de veículos e distribuição e uso de combustíveis, e planos específicos de ação, prevendo
*3          ainda a realização de avaliação ambiental estratégica do conjunto de ações. A Secretaria do Meio
Ambiente, consolidando o resultado desses trabalhos, elaborou minuta de anteprojeto de lei sobre a Política
*           Estadual de Controle da Poluição Veicular, ora em discussão no âmbito do Poder Executivo.
6.4.1. Gestão da qualidade do ar no Brasil
*           A execução do monitoramento da qualidade do meio ambiente, em especial da qualidade do ar, faz parte
das atribuições das entidades estaduais do meio ambiente. A situação varia de estado para estado na área
de influência do gasoduto, em termos tanto da gravidade dos problemas ambientais referentes à qualidade
*   .       do ar como da disponibilidade de recursos humanos e financeiros. Entretanto, quando se consideram os
requisitos mínimos para o conhecimento e o acompanhamento dos efeitos produzidos pela troca de
combustíveis de mais alto potencial poluidor para gás natural, as ações e programas de monitoramento em
*           curso são claramente insuficientes, exceto no Estado de São Paulo. Nesses estados, as redes de medição
*           são concebidas de modo a cobrir o número mínimo de pontos de amostragem e, muitas vezes, a falta de
recursos acaba por causar o abandono ou a falta de continuidade das séries históricas de dados, Os estados
a           do Paraná e Rio Grande do Sul contam  com entidades ambientais razoavelmente equipadas, mas
a           certamente dependerão de recursos adicionais para estender suas ações de monitoramento do ar. Nos
demais, a situação é pior, embora as equipes técnicas possam ser complementadas e motivadas a
*           desenvolver programas de gestão da qualidade do ar, desde que dadas as condições necessárias.
No Estado de São Paulo, o mais avançado nesse campo, o monitoramento sistemático da qualidade do ar
faz parte do controle contínuo e da avaliação da qualidade conduzidos na Região Metropolitana, por conta
*           da poluição proveniente de fontes fixas e móveis, e na área industrial de Cubatão. Os resultados são
Gasoduto Bolívia - Brasil                    66                            Relatório Final - Revisàol
*           AvaliaQào Ambiental Estratéaica do Empreendimento                                      07/07/97



PRIME ENGENHARIA
*          periodicamente publicados e, no caso da qualidade do ar na Região Metropolitana, exibida em painéis
a          digitais automáticos instalados em locais estratégicos.
A Secretaria de Assuntos do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente tem a atribuição de coordenar
*          todas as ações referentes à proteção ambiental, o que inclui a formulação de políticas, o planejamento e a
e          gestão ambiental. Antes da criação do ministério, em 1992, esta função esteve sob a responsabilidade do
IBAMA e, antes, da SEMA. De fato, não existem mecanismos formais de coordenação dos programas de
*          gestão ambiental e as iniciativas pontuais de articular programas voltados à melhoria da qualidade do ar
*          podem ser considerados insuficientes, limitando-se, até o momento ao concerto das ações de proposição e
execução do PROCONVE. Em termos de formulação de uma política específica e apoio legal aos
*           programas de gestão da qualidade do ar a serem propostos como conseqüência da avaliação estratégica ao
*          Gasoduto Bolívia-Brasil, a entidade coordenadora pode ser o CONAMA, na medida em que suas diretrizes
aplicam-se a todo o território do País. Além do mais, qualquer novo regulamento se traduzirá em regra
*          complementar ao PROCONVE ou ao PRONAR. A coordenação das ações das entidades estaduais de meio
*          ambiente e das demais instituições fatalmente envolvidas em programas desse tipo, como as autoridades
responsáveis pelo transporte público, as agências de desenvolvimento e as corporações industriais, os
*           conselhos estaduais de meio ambiente ou as próprias secretarias de estado de meio ambiente podem
promovê-la.
C          6.4.2. Comparação dos padrões brasileiros com os vigentes em outros países
*          A rápida apreciação do Quadro Comparativo dos Padrões de Qualidade do Ar de alguns países, como o
Brasil, os Estados Unidos da América e o Chile, e de duas organizações internacionais, a Comunidade
*W          Européia (CEE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) leva a concluir que não há diferença significativa
entre as respectivos limites admissíveis de presença de poluentes no ar. Há que acrescentar que, no Chile,
existe apenas uma norma oficial de qualidade do ar, referente à determinação da umidade relativa do ar.
*          Entretanto, desde 1991, aplicam-se os padrões apresentados no quadro, determinados por ordem executiva
*           ministerial. Os padrões federais americanos, por sua vez, são considerados como diretrizes gerais, sendo
=;,         que vigem em cada estado normas mais restritivas.
*           Quanto aos padrões de emissão, dispõem-se de dados sobre os Estados Unidos da América, o Chile e, no
_          Brasil, para os estados de São Paulo e Santa Catarina, que, infelizmente, não são facilmente comparáveis.
Em geral, os padrões de emissão são baixados segundo as necessidades dos programas de controle da
a           poluição industrial, dirigindo-se à solução dos problemas emergentes. No Chile, também determinados por
_           decreto ministerial, vigem padrões primários, para a proteção da saúde, e secundários, para a proteção das
explorações agrícolas e a preservação dos ecossistemas, relativos à emissão para dióxido de enxofre por
*           fontes fixas de poluição, discriminados para o Norte e o Sul daquele país, além de padrões de emissão de
material particulado especiais para as fontes fixas da Região Metropolitana de Santiago, onde o ar é
saturado. Os padrões americanos, concebidos como conseqüência do Clean Air Act de 1970, determinam
*           os seguintes níveis: de material particulado, dióxido de enxofre, óxido de nitrogênio e emissões visíveis
*           para a emissão por queima de combustível fóssil; de material particulado para os incineradores; de óxidos
de nitrogênio para as fábricas de ácido nítrico; e de material particulado e emissões visíveis para as fábricas
de cimento.
Em  Santa Catarina, além  da proibição de as fontes fixas emitirem  fumaça negra com  densidade
colorimétrica superior ao padrão 1 da Escala de Ringelmann, a preocupação do legislador foi o controle de
*  -        odores, tendo sido estabelecidos os limites de percepção de odor para 55 substâncias. Para os demais
*           parãmetros, prescreve-se a adoção da melhor tecnologia prática disponível (Decreto no 14.250, de 5 de
junho de 1981). A emissão de fumaça foi também contemplada na edição dos padrões do Estado de São
*  >        Paulo, para a qual é proibido às fontes estacionárias ultrapassar o padrão 1 da Escala de Ringelmann e aos
m           veículos a diesel, o padrão 2 da mesma escala. Os odores devem ser limitados àqueles perceptíveis apenas
dentro dos limites das fábricas. As indústrias da Região da Grande São Paulo, região de controle da
*           qualidade do ar 1 (RCQA 1) devem atender a padrões de emissão de material particulado estabelecidos por
C           tipo de atividade (fundições, produção de cimento, gesso, cal, etc), distintos daqueles estabelecidos para a
e           Região de Cubatão.
Gasoduto Bolivia - Brasil                    67                             Relatório Final - Revisàol
*           Avaliaçào Ambientai Estratégica do Empreendimento                                       07107197



PRIME ENGENHARIA
*            QUADRO COMPARATIVO DOS PADRÕES DE QUALIDADE DO AR
*            PARAMETRO         TEMPO DE             BRASIL*           CHILE       E U A       CEE         OMS
*               pglm3)        EXPOSIÇÃO
prim       sec
*            DlÓXIDO DE       1 hora              -          -           -          -           -           -
ENXOFRE
24 horas          365         100         365        365        250        100-150
MAA                80         40          80          80         -
*            MONÓXIDO         1 HORA           40 000     40 000      40 000      40.000                 30 000
*            DE CARBONO
8HORAS           10 000     10 000      10.000      10.000       -         10.000
DIÓXIDO   DE  1 HORA               320        190          -           -         200       190-320
*            NITROGÈNIO
24 HORAS           -           -           -          -           -           -
MMAA                                            100        100         100        100                      -
*            OZÔNIO           1 HORA            160         160         160        235                   100-200
*                             8 HORAS                  -           -                            -           -
b            MATERIAL         24 HORAS          240         150         260         150        250       150-200
PARTICULADO                      150 (1)                                       98 perc     98 perc
EM
SUSPENSÃO       MM                 50          50         150         50
;            _                MGA                80                     75           -
CHUMBO          90 DIAS                   -                -          1.5         -
MAA                -           -                      -         2,0        0,5-1,0
FUMAÇA          24 HORAS           150        100                                 -        100-150
AMM                60         40                                           40-80
Os padrões de qualidade do ar baixados pelo governo do Estado de São Paulo são iguais aos vigentes no País por
conta da Resolução n2 03190 do CONAMA
Fontes Compilação de Padrões ambientais, Diretoria de Normas e Padrões Ambientais, 1990, Manual de Evaluacián
de Impacto Ambiental, CONAMA, 1994, Resoluçào n2 03/90 do CONAMA
Notas. MMA - média aritmética anual
MGA - média geométrica anual
98 perc. 98% das médias diárias abaixo da concentração
(1) - mediana de um ano
Gasoduto Bolívia - Brasil                           68                                 Relatóno Fínal - Revisáol
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                   07/07/97



*                                                                               PRIME ENGENHARIA
e
6.4.3. Eficácia dos programas de controle da qualidade do ar
*          Os programas de gestão ambiental voltados para o controle e a melhoria da qualidade do ar apresentam
*          uma série de dificuldades técnicas, políticas e administrativas, o que se explica pelas características físicas
do meio ambiente e da dispersão das diferentes substâncias poluentes da atmosfera e pela diversidade de
fontes de poluição. A variedade topográfica, a inconstância das correntes atmosféricas e das demais
s          condições meteorológicas ao longo das estações do ano resulta na complexidade dos fenômenos de
dispersão dos poluentes, que podem ser de inertes (partículas) ou voláteis (gases), emitidos por fontes
*          estacionárias ou móveis. Essas circunstâncias fazem  com  que o monitoramento, os estudos de
*          caracterização da qualidade do ar e a modelagem  da concentração de poluentes demandem
desenvolvimento técnico avançado e grande quantidade de recursos humanos e financeiros. Por outro lado,
*          além de ser difícil estabelecer as relações de causa e efeito e, portanto, determinar quais as fontes de
a          poluição responsáveis pelos impactos diretos (na qualidade do ar) e indiretos (na saúde e no bem estar da
população, nos equipamento urbanos, nas edificações e nos sistemas naturais), a escolha dos instrumentos
*          de gestão ambiental, cuja aplicação de fato contribua para a recuperação da qualidade do ar e para a
*          prevenção de novos casos de degradação, pode apresentar incertezas, dependendo de avaliação
permanente.
*          As experiências melhor sucedidas dizem respeito a situações pontuais e específicas no trato de problemas
de poluição do ar em que se identifica um número reduzido de fontes facilmente identificadas. Os exemplos
-          incluem os programas de controle de atividades poluidoras de mesmo tipo em bacias atmosféricas bem
a          definidas, como a estratégia de proibição do emprego de incineradores de lixo nos centros urbanos (Rio de
*,         Janeiro e São Paulo) e as campanhas de redução da poluição por veículos automotores na Região
Metropolitana de São Paulo, em que a limitação da circulação de veículos em áreas saturadas e condições
de alerta tem alcançando resultados positivos nos meses de invemo.
Ainda com  relação a fontes móveis, vale mencionar a Campanha de Controle da Fumaça Negra,
e          desenvolvida no final da década de 80, na Cidade do Rio de Janeiro. O problema resumia-se à poluição de
_          corredores de tráfego intenso por ônibus de transporte coletivo movidos a óleo diesel, em que se identificou
como causa a precária manutenção dos veículos. A estratégia de controle incluiu o treinamento das equipes
e          mecânicas das empresas de transporte, a intensa fiscalização dos veículos nas garagens e nas ruas, por
*          equipes formadas por técnicos das instituições envolvidas, para identificação dos veículos bem regulados e
g          sanção aos infratores, com a aplicação de multas e o recolhimento dos veículos que apresentavam
emissões fora dos padrões. Além disso, desenvolveram-se ações de comunicação social junto aos usuários
3          do transporte coletivo. Enquanto a campanha teve continuidade, o monitoramento acusou sensível melhoria
*           da qualidade do ar nas vias de transporte de maior circulação, recebendo apoio e reconhecimento por parte
da população.
*          Os programas de gestão ambiental voltados ao controle das atividades industriais, por sua vez, aplicam-se
com certo sucesso a grupos de indústrias de mesmo tipo, sendo mais eficientes as estratégias de controle
*           da poluição do ar que resultem em benefício econômico. Um bom exemplo é a redução das emissões de
*           material particulado das usinas de asfalto, por exigência das entidades ambientais de São Paulo e do Rio de
Janeiro, ainda na década de 70, o que motivou a troca dos lavadores de gases por filtros de manga. Os
*           lavadores são equipamentos de eficiência limitada e consomem grandes quantidades de água e energia
g           elétrica, gerando rejeitos e efluentes. Os filtros de manga provaram maior capacidade de retenção de
g           partículas, eliminando o consumo de água e permitindo a reciclagem dos rejeitos no próprio processo de
produção de asfalto, o que representou considerável economia de insumos.
*m          Os instrumentos de gestão ambiental de caráter preventivo, como o ordenamento ambiental, o
licenciamento e a avaliação de impacto ambiental, assim como as ações de fiscalização, podem ser
*           aplicados com eficiência para as fontes fixas de poluição instaladas na vigência da legislação, embora não
*           sejam considerados suficientes para as fontes móveis e as indústrias antigas. Nestes casos, é cada vez
mais recomendado o uso de instrumentos econômicos, que têm sido aplicados com certo sucesso em vários
paises, em apoio aos instrumentos convencionais de comando e controle, como parte das políticas de
Gasoduto Bolívia - Brasil                    69                             Relatóno Final - Revisào1
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07/97



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
*          redução da poluição do ar. São apresentados a seguir alguns exemplos conhecidos de uso de instrumentos
*          econômícos.
*          . Incentivos fiscais e subsídios: dedução, nos impostos devidos, das despesas com o controle da
v             poluição do ar, como se faz na Austrália, na Bélgica e no Japão, ou dos investimentos voltados para a
melhoria da eficiência energética, na Suiça e na Áustria; os sistemas de depreciação aceierada dos
investimentos em equipamentos de controle da poluição, aplicados no Canadá, na França, na Irlanda, no
*             Japão e na Holanda, sendo que, na França, a depreciação estende-se também aos veículos movidos por
energia elétrica; isenção de imposto federal nas despesas financeiras para a conservação de energia,
*             vigente nos Estados Unidos da América, e, no mesmo país, porcentagens de crédito não retornável para
os investimentos na produção de energia solar, eólica, geotérmica e de biomassa; dedução de 91% nos
gastos com equipamentos de controle da poluição do ar para industrias que se localizem fora das áreas
mais poluídas (Cidade do México, Monterrey e Guadalajara), no México.
* Tributos sobre as emissões, na França, no Japão, em Portugal e nos Estados Unidos, não se
conhecendo, entretanto, qual a contribuição das taxas para a redução da poluição do ar. Os efeitos de
*             maior magnitude desse instrumento registraram-se na Suécia, onde a introdução de taxas sobre as
*             emissões de dióxido de nitrogênio resultaram na queda de 30 a 40%, em 1992, excedendo a meta
esperada, que era de 20 a 25%. A China e a República Checa também aplicam este tipo de tributo.
*3         * Tributos sobre produtos, aplicados com  sucesso para aqueles facilmente identificados como
causadores de poluição do ar, de alto consumo, e quando há disponibilidade de substitutos de menor
*             potencial poluidor. É o caso dos tributos que incidem sobre os combustíveis para veículos automotores,
usado amplamente no âmbito internacional, em três modalidades: impostos sobre o consumo, impostos
sobre os bens supérfluos e impostos rubricados para fins ambientais. No Brasil, o ICMS incide em 25%
sobre o consumo da gasolina e do álcool e 18% sobre o óleo diesel.
_  Tributos sobre energéticos de uso industrial e doméstico, principalmente sobre o consumo do óleo
combustível leve ou pesado, usado com variações por todos os países da OCDE. Na Austrália e nos
*             Estados Unidos cobra-se o imposto sobre o uso do gás natural, enquanto alguns países adotam para o
mesmo combustível o imposto sobre o consumo de bens supérfluos (Alemanha, França, Itália, Japão,
Suécia e Suíça). O carvão é a fonte de energia menos tributada, sendo que, de modo geral, as taxas
incidem sobre seu uso doméstico (Dinamarca) e a exploração (impostos ambientais cobrados nos
*             Estados Unidos, na Finlândia e na Holanda, e fundo para a criação de estoques de emergência e tarifa
de importação na Suíça).
v          * Impostos sobre a emissão de carbono e similares, com a finalidade de controlar o efeito estufa,
adotados por países como Dinamarca, Finlândia, Holanda, Noruega e Suécia, com variações que
incluem isenção para algumas atividades, alíquotas diferenciadas de acordo com o combustível
*             empregado, adoção de impostos sobre bens supérfluos e reembolso de despesas das empresas
*             registradas nos programas de controle.
*          Podem ser aplicados, ainda, tributos sobre os gases que afetam a camada de ozônio e sobre a compra, a
*          venda e o uso de veículos automotores.
O          Muitos desses instrumentos podem ser introduzidos no Brasil, como reforço aos programas de gestão e
*          melhoria da qualidade do ar, embora dependam, na maioria das vezes, de regulamentos específicos de
*          âmbito federal. A Constituição Federal prevê a cobrança de taxas pelo uso dos recursos ambientais e a
Política Nacional de Meio Ambiente preconiza ainda a adoção de incentivos fiscais para a produção e a
*          instalação de equipamentos de controle da poluição e o desenvolvimento de tecnologia para a melhoria da
g          qualidade ambiental. Entretanto, são modestas as iniciativas para a regulamentação desses dispositivos,
destacando-se apenas:
2 A publicação Instrumentos econômicos para o Controle Ambiental do Ar e da Água: Uma Resenha da Experiência
Internacional, de autoria de Fernando Eduardo Mendes e Ronaldo Seroa da Motta apresenta um inventário bastante
completo dos casos de uso desses instrumentos na gestão ambiental, em todo o mundo Deles fazem parte os
exemplos citados neste trabalho.
Gasoduto Bolívia - Brasil                    70                             Relatório Final - Revisãol
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                     07/07/97



PRIME ENGENHARIA
.
*          * os esforços para introduzir a cobrança pelo uso da água, como parte da política nacional de gestão ae
recursos hídricos, estabelecida por lei no inicio de 1997 e aguardando regulamentação, e das políticas
*             estaduais de mesma natureza em início de implementação;
z          . as compensações financeiras (royalties) pela exploração de petróleo e geração de energia hidrelétrica;
*          . a criação dos fundos de reposição florestal, cujos recursos resultam de pagamentos por exploração de
*             madeira.
*          Nenhuma dessas iniciativas diz respeito ao controle da poluição do ar. Os recursos gerados pela cobrança
*          do ICMS dos combustíveis, por exemplo, não se aplicam a ações de gestão ambiental.
.
*          6.5. Formulação dos Cenários e Cálculo das Emissões de Poluentes
Para a avaliação do potencial de redução das emissões atmosféricas decorrente da substituição de
*          energéticos pela introdução do gás natural ofertado pelo GASBOL, são formulados cenários que
*          contemplam os seguintes tipos de emissões, segundo sua fonte de origem:
o  emissões industriais, considerando os energéticos óleo combustível, carvão mineral e lenha (os dois
*              últimos somente para os Estados da região Sul);
o  emissões das frotas de ônibus movidas a óleo diesel;
o  emissões das frotas de taxi movidos a gasool e alcool;
o  emissões de caminhões e demais veículos movidos a óleo diesel;
t          -  emissões dos demais veículos leves movidos a gasool e alcool;
*          *  emissões oriundas de usinas termoelétricas movidas a óleo combustível.
*          Destas emissões, considera-se que o gás natural poderá substituir os energéticos óleo combustível (nos
_          processos industriais e nas usinas térmicas), lenha (nos processos industriais) e diesel (nas frotas urbanas
de ônibus e frotas cativas). A substituição do GLP pelo GN, ainda que factivel, não será avaliada em vista
X          da inexistência nessa conversão de ganhos significativos nas emissões de poluentes.
e
*          Os três cenários de emissões de poluentes atmosféricos apresentam as seguintes características:
o  um primeiro cenário, representativo das condições atuais de emissões de poluentes (CENÁRIO A);
*          *  um segundo cenário, considerando as emissões projetadas para o ano de 2006, sem a presença do
*              GASBOL (CENÁRIO 6); e
*  um terceiro e último cenário, igualmente para o ano 2006, mas considerando agora a presença do
GASBOL, com as potenciais substituições de energéticos decorrentes (CENÁRIO C).
*          Para estes três cenários, utilizando os consumos de combustíveis, atuais e do ano 2006, para cada
segmento (fonte de emissão) e os respectivos fatores de emissão de poluentes, calculou-se as emissões
*          para cada um dos indicadores de poluição do ar considerados no estudo, as quais são apresentadas a
*,         seguir.
*          No cenário tendencial para o período entre 1996 e o ano 2006, assume-se que não haverá aumento no
a          consumo industrial do óleo combustível, seguindo a tendência já observada na última década. Para as
frotas de veículos, e consequentemente, o consumo de seus combustíveis, estimou-se uma taxa de
*          crescimento anual de 5,0% para o mesmo período.
A determinação das emissões no cenário que considera a entrada do GASBOL requer o cálculo prévio da
quantidade de combustível original que poderá ser convertida, o qual foi feito para o setor industrial, para as
*          UTEs, e para as frotas de ônibus urbanos e taxis.
Com os dados do inventário da frota total de veículos e respectivas projeções para 2006, foram adotadas
*          hipóteses de porcentagens de conversão a gás natural, e calculado o remanescente de veículos que
*          permaneceria com o combustível original.
Gasoduto Bolívía - Brasíl                    71                             Relatório Final - Revisàol
Avaliação Ambientai Estratégica do Empreendimento                                     07/07197



.
*                                                                                    PRIME ENGENHARIA
6.5.1. Emissões do setor industrial - Óleo Combustível
.
u           a. Determinação da quantidade de gás natural e óleo combustível remanescente em cada bacia atmosférica
s           Para a determinação do percentual de óleo combustível que poderá ser convertido para gás natural,
a           calculou-se, inicialmente, o consumo dos diferentes tipos de óleo em cada bacia atmosférica.
*           Para tanto, sobre o consumo total dos diferentes tipos de óleos combustíveis distribuídos pela PETROBRÁS
u           em cada Estado, aplicou-se um fator de desagregação para as regiões estaduais consideradas no estudo,
obtendo-se, assim, o consumo de óleo combustível em cada bacia atmosférica estudada.
t           No Estado de São Paulo este fator foi determinado a partir dos estudos de consumo de óleo combustível
realizado pela SPG, para a RMSP, a Região de Campinas, e Sorocaba.
*           Nos demais Estados, por ausência de estudos similares no mesmo nível de detalhamento por regiões, estes
fatores de distribuição do consumo foram adotados.
*           Os quadros a seguir apresentam estes fatores determinados para cada bacia atmosférica, e os consumos
*           de óleos combustíveis daí resultantes.
D           FATORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTíVEL POR REGIÃO
Bacia                             Tipo de Oleo
Atmosférica
X           |lf 1A                              2A         3A         4A         BTE
*       RMSP                     41,32%     28,66%      8,32%      0,31%     67,84%
Região de Campinas      18,81%     31,09%     41,25%     48,22%       6,58%
Baixada Santista        14,52%      0,00%      0,00%      0,00%      22,42%
*           Sorocaba                  7,19%      7,26%      2,92%      0,00%      0,28%
*           Vale do Paraíba           6,37%     21,88%     19,92%     36,26%       2,88%
*       Outros                   11,79%     11,11%     27,59%     15,21%      0,00%
Sub-Total SP           100,00%    100,00%    100,00%    100,00%    100,00%
RM Curitiba             83,08%     83,08%     83,08%     83,08%      83,08%
*           RM Porto Alegre          90,00%     90,00%     90,00%     90,00%     90,00%
*           Fonte.
Estado de São Paulo Bolivia-Brazil Integrated Gas Project - Feasibility Study and Prospects for the Participation of the
*            Private Sector. Part II - Vol 1II (Potencial Markets and Economic Demand. Elaborado por SPG Sociedade Privada de
V           Gás SIC Ltda;
Estados do Paraná e Rio Grande do Sul: fatores adotados
*            DISTRIBUIÇÃO DOS TIPOS DE ÓLEO COMBUSTÍVEL POR REGIÃO (1.000 ton/ano)
Bacia                                    Tipo de óleo
u                Atmosférica
_   ._____________                   1A            2A            3A            4A           BTE
RMSP                       607,7         341,4          46,9           0,7          68,4
Região de Campinas         276,6         370,4         232,4         105,7           6,6
*           Baixada Santista            213,5             -             -             -          22,6
* -         Sorocaba                    105,7          86,5          16,5             -           0,3
Vale do Paraíba                  93,7         260,7         112,2          79,5           2,9
Outros                     173,4         132,4         155,4          33,3             -
*           Sub-Total SP *             1.470,6       1,191,3        563,4         219,2         100,8
*           RM Curitiba                 222,0         161,3          98,1          20,4          10,0
*       Sub-Total PR *              267,2         194,2         118,1         24,5           12,0
RM Porto Alegre            149,7          96,7             -          82,3           5,2
*           Sub-Total RS *              166,3         107,4                        91,4           5,8
*           * Sub totais em cada Estado obtidos do Consumo Nacional Aparente por Base, fornecido pela PETROBRAS
Gasoduto Bolívia - Brasil                       72                               Relatóno Final - Revisãol
Avaliacão Ambiental Estratécica do EmDreendimento                                            07/07/97



*                                                                                    PRIME ENGENHARIA
.
*           Com as densidades de cada um dois tipos de óleo consumidos, pode-se expressar as quantidades em
termos de volumes anuais.
*          |     Tipo deOÓleo        1A   1  2A   |  3A   |  4A   |  B   l
*           Densidade <k m3            10301   1040    1040    1050       986
Fonte. PETROBRAS
*       ~~CONSUMO DE OLEO COMBUSTíVEL POR REGIÃO (m3lano) - ano 1996 (e ano 2006 sem GASBOL)
Bacia Atmosférica   i_                             Tipo de óleo
*                                        1A              2A              3A              4A           BTE
*           RMSP                            589.953         328.294          45 072            647       69.353
Região de Campinas              268.562         356.129         223.463         100 664       6.727
X           Sorocaba                        102.656          83.161          15.818             -          286
_           RMCuritiba                      215.524         156.642          95.259          19 761       9 679
IRM Porto Alegre                145 310           93.844               -         79.864       5 067
r           Em seguida, com  base nos mesmos estudos feitos pela SPG, dos mercados potencial e econômico
(demanda efetiva) para o gás natural, no Estado de São Paulo, calculou-se o percentual de óleo combustível
*           que apresenta viabilidade econômica de ser substituído pelo gás natural. O mesmo percentual da RMSP foi
*           adotado para as regiões metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre.
*          PERCENTUAL DE CONVERSÃO ÓLEO COMBUSTÍVEL PARA GÁS NATURAL
Bacia                                  TIPO DE COMBUSTIVEL
_               Atmosfénca
A                                    1A            2A             3A             4A              BTE
_          RMSP                          0,94           0,99S          0,92                            0,91
_           Região de Campinas           0,89           0,74           0,92             -               0,95
3Sorocaba                     0,77           0,58           1,00
-           Assumiu-se uma ausência de crescimento do consumo de óleo no periodo 1996-2006, tendo em vista o
*           comportamento observado na última década.
*           Desta forma, com base no consumo atual de óleo e aplicando o percentual de conversão, determina-se a
*           quantidade remanescente de óleo combustível e a quantidade convertida de gás natural no ano 2006
(considerando, também, o crescimento da demanda de gás previsto até 2006), como indicado nos quadros
*           seguintes.
CONSUMO REMANESCENTE DE ÓLEO COMBUSTIVEL POR REGIÃO (m3/ano) - ano 2006 com GASBOL
Bacia                              Tipo de Oleo
*               Atmosférica
_   1A          2A           3A         4A         BTE
*           RMSP                    32.662        4.742       3.543        647      6.093
*      '       Região de Campinas   30.867       92.205      18.075     100.664      349
Sorocaba                23.246       35.318          --          -       286
_           RM Curitiba             11.932        2.2631      7.489      19.761      850
*           RM Porto Alegre          8.045        1.355 _-               79.864       445
*           CONSUMO DE GÁS NATURAL Mm3/ano) - ano 2006 com GASBOL
Bacia                          Consumo de Gás Natural
*   '                Atmosférica                 (Mm"/ano)               (MmW dia)
J           RMSP                                            2.417                    6,62
Região de Campinas                              1.166                    3,19
*           Sorocaba                                          350                    0,96
*           RM Curitiba                                       894                    2,45
RM Porto Aiegre                                   657                    1,80
Gasoduto Bolívia - Brasil                       73                              Relatório Final - Revisãol
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                            07/07/97



*                                                                                 PRIME ENGENHARIA
b. Determinação das emissões
e          Aplicando-se os fatores de emissão apresentados no item 6.2 aos valores de consumo de combustíveis no
u          setor industrial para os três cenários estudados, obtém-se as respectivas quantidades de emissão de
poluentes. Os quadros a seguir indicam os resultados obtidos.
*          VALORES CALCULADOS DE EMISSÕES BRUTAS INDUSTRIAIS tonlano) - ANOS 1996 E 2006 (SEM GASBOL)
*                 Bacia               MP              SOx              NOx               CO
Atmosférica
RMSP                           3.738           50.854           20 509             620
*           Região de Campinas             3.627           49.618           20.391             573
*          Sorocaba                         768            10.505            4.186              121
RM Curitiba                    1.862           25.436           10 308             298
*           RM Porto Alegre                1.225           16.753            7.176              194
Os valores de emissão de MP e CO na RMSP calculados acima estão aquém dos valores reportados pela
*           CETESB como emissões remanescentes, o que pode indicar que os respectivos fatores de emissão reais
*          são bastante superiores aos aqui adotados para o óleo combustível. À vista dessa discrepância, o cenário
para 1996, para as emissões industriais (remanescentes), adota os dados da CETESB.
*           Já para Porto Alegre, as estimativas estão próximas dos valores reportados pela FEPAM.
Para a Região Metropolitana de Porto Alegre e as regiões de Campinas e Sorocaba considera-se que as
*          emissões brutas não são controladas em 1996, mantendo-se essa situação também em 2006. Assumindo
*          que as fontes convertidas para gás natural não possuirão sistemas de controle, pode-se estimar as
emissões industriais totais no ano 2006 (com GASBOL).
*      VALORES CALCULADOS DE EMISSÕES BRUTAS INDUSTRIAIS (ton/ano) - ANO 2006 (COM GASBOL)
Bacia              MP              SOx              NOx               CO
*               Atmosférica    _
*          RMSP *                          3.643            1.423            6.814           39.363
Região de Campinas             1.026           12.787            8.286             798
*          Sorocaba                         253             3.078            2 001             231
_          RMCuritiba                       231             2.186            2.998             526
_RM-Porto Alegre                 398            4.745            3 846              422
*          * valores referentes às emissões remanescentes adotadas
Para a RMSP no ano de 2006 (com GASBOL), as emissões remanescentes são formadas pela parcela
oriunda das indústrias que permanecem usando o óleo combustível, somada às emissões resultantes das
*           indústrias convertidas para o gás natural, assumido a conversão de indústrias que representem 90% do total
*zt X       de emissões. Para as emissões remanescentes da parcela a óleo combustível adota-se, então, 10% do
valor estimado pela CETESB em 1995.
*          6.5.2. Emissões do setor industrial - Lenha
*   >      Nos Estados do Sul há um potencial de substituição da lenha pelo gás natural. Pelas estimativas da
*          COMPAGÁS, do Paraná, o percentual dessa substituição para esse Estado é da ordem de 45% do total.
*   ,      Esse valor foi também utilizado para o Estado do Rio Grande do Sul.
*          Os quadros a seguir apresentam  os consumos totais de lenha e gás previstos para as Regiões
*          Metropolitanas de Porto Alegre e Curitiba, e os consumos remanescentes, considerando a substituição da
parcela de 45% da lenha por gás natural.
.
Gasoduto Bolívia - Brasil                      74                              Relatóno Final - Revisãol
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                          07107/97



PRIME ENGENHARIA
E          CONSUMOS DE LENHA E GÁS - 2006
*                              Consumo                         RM Curitiba      RM Porto Alegre
Lenha Consumo total projetado sem GASBOL (tep/ano          201.724           54.740
*          Lenha Consumo Remanescente (55% do Total) (tep/ano)         110.948           30 107
*          Consumo de Gás em substituição à lenha (Mm lano)              99,53            27,01
(Mm3/dia)                  0,27             0,07
As emissões de poluentes resultantes nos três cenários considerados são indicadas a seguir.
*           EMISSÕES DE POLUENTES (Lenha) - Região Metropolitana de Curitiba
*                   Cenário             MP            SOx           NOx           CO
(ton/ano)    (ton/ano)     (ton/ano)      (ton/ano)
*          A e B   Total de Lenha          3.635           545          3.634        10.904
*          C       Remanesc. Lenha         1.999           300          1.999         5.997
Gás natural              7,96          0,96         222,95         55,74
Total                   2.007           301          2.222         6.053
*          EMISSÕES DE POLUENTES (Lenha) - Região Metropolitana de Porto Alegre
j        Cenário             MP           SOx            NOx           CO
__________________  (ton/ano)   (ton/ano)      (ton/ano)     (ton/ano)
A e B   Total de Lenha           986            148           986         2.959
*          C       Remanesc Lenha            542            81           542          1 627
*                  Gás natural              2,16           0,26         60,50         15,13
*             -   Total                      545            82           603          1.642
e
=,          6.5.3. Emissões das usinas termoelétricas
*          São descritas a seguir as configurações referentes à implantação 1 ampliação das UTEs previstas para as
3          bacias atmosféricas em estudo, considerando as características dos três cenários:
*  CENÁRIO A: no ano de 1996, considera-se somente a UTE Piratininga na RMSP, operando com óleo
*              combustível (de baixo teor de enxofre - BTE), com geração máxima diária de 100 MW, e sem sistema
de controle das emissões de poluentes;
*          *  CENÁRIO B: no ano de 2006 (sem GASBOL), considera-se a UTE Piratininga gerando sua potência
*              máxima atual instalada de 472 MW. Considera-se, também, nesse cenário, uma situação limite para a
qualidade do ar, que ocorre quando a UTE gera uma potência para a qual a dispersão dos gases
emitidos ainda ocorre abaixo da altura de mistura de 200 m, na situação mais crítica de invemo;
*,          *  CENÁRIO C: no ano de 2006 (com GASBOL), consideram-se as seguintes UTEs a gás natural e
respectivas condições de operação:
0 UTE Piratininga, na RMSP: os 472 MW a óleo combustível permanecem como reserva, e são
a  ,               instalados 900 MW a gás natural, que são operados na base;
O UTE em Cuiabá: com geração de 450 MW;
O UTE em Campo Grande: com geração de 300 MW;
*               O UTE em Corumbá: com geração de 150 MW;
*i,             O UTE em Araucária: com geração de 300 MW.
*           Os dados para a usina de Piratininga quanto às condições de operação (potências atual e prevista após
*          conversão, tipos e consumos dos combustíveis empregados, existência de sistema de controle de
*          emissões) foram fomecidos pela ELETROPAULO.
*           Para cada um dos cenários acima descritos, são apresentados, nos quadros a seguir, as emissões de
*          Gasoduto Bolívia - Brasil                       75                              Relatóno Final - Revisãol
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                          07/07197



*                                                                                     PRIME ENGENHARIA
v           poluentes atmosféricos calculadas a partir dos fatores de emissão para usinas a óleo combustível e a gás
natural constantes no item 6.2. Todas as emissões são brutas, pois assumiu-se que as usinas não possuirão
sistema de controle de efluentes gasosos (somente para o NOx, foram determinadas, a título comparativo.
*           as emissões remanescentes quando se tem uma eficiência de controle de 90%, como descrito no item 6.2).
.
*          6.5.4. Emissões das frotas de ônibus e taxis
Os quadros a seguir apresentam  as emissões para frota de ônibus e de taxis nos centros urbanos
*          considerados no estudo, nos três cenários.
Para o cálculo das emissões de MP assumiu-se que no Estado de São Paulo, 20% da frota de ônibus estaria
*          desregulada, e em Porto Alegre, 10%. Considerou-se um teor de enxofre de 0,5% no óleo diesel utilizado em
*          São Paulo, e 0,3%, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
*           SEM GASBOL - CENÁRIOS A (1996) e B (2006)
Emissões Frota de Onibus - Óleo Diesel
*                                                               Emissões (ton/ano)           l__________
*           Bacias Atmosféncas        MP                 SOx                  NOx                  co
i           ________________    1996         2006      1996     2006       1996      2006       1996      2006
RM São Paulo            1.482     1.741     4.729     5.558    18.519    21.765    25.357    29.801
Sorocaba                  25        30        79         96       309       377       423        517
*           RM Curitiba              173        213       331       409      2.161     2.668     2 960      3.653
RM Porto Alegre          249       297       539       643      3.518     4.195      4.817     5 744
Região de Campinas       132       162       422        517     1.653     2.027      2 264     2 775
e
COM GASBOL - CENÁRIO C (2006)
Emissões Frota de Ônibus - Remanescente a óleo diesel e convertidas a gás natural
Bacias Atmosféricas                      Emissões (ton/ano)
TMP                                                     sox           NOx           CO
*          RM São Paulo                                         -        21.765         29.801
Sorocaba                                                        377            517
RM Curitiba                                                   2.668          3.653
_          RM Porto Alegre                                                4.195          5.744
*          Região de Campinas                                             2.027          2.775
e
*          SEM GASBOL - CENÁRIOS A (1996) e B (2006)
_          Emissões Frota de Taxis - Gasool
_                                              ~~~~~~~~~~~~~~~~~Emissões (tonlano)
_   t       Bacias Atmosféricas       MP                  SOx                  CO                  NOx
1996      2006      1996      2006       1996      2006       1996      2006
RM São Paulo             170        199       180       211    21.243    24.966       1.197     1 407
*           Sorocaba                    1         1         1          1       130       151          7         9
*          RM Curitiba                22         27        23        28      2.714      3.351      153        189
RM Porto Alegre            30        36        32         38     3.801      4.532      214        255
*      ~   Região de Campinas         12         13        12        14      1.448     1.690        82         95
.
*          Gasoduto Bolivia - Brasil                        76                               Relatório Final - Revisãol
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                             07/07/97



PRIME ENGENHARIA
*           COM GASBOL - CENÁRIO C (2006)
Emissões Frota de Taxis - Remanescente a gasool e convertidas a gás natural
Emissões (ton/ano)
Bacias Atmosféricas        MP              SOx            CO             NOx
s            RM São Paulo                        189            200         24 040           1 399
*           Sorocaba                               1              1            123               8
*           RM Curitiba                           25             27          3 226            188
RM Porto Alegre                      34             36           4 364            254
Região de Campinas                   13             13           1 747             95
6.5.5. Apresentação dos cenários para as bacias atmosféricas
*           Nos quadros a seguir são apresentadas, em cada bacia atmosférica enfocada, as emissões de poluentes
para todos os tipos de emissões consideradas.
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
e
*
*   L
*   b
e
*e
e 
.
.
e            aouoBlva-Bai                                       7Rltn  ml-Rvso
e            vlaa  mina  srtgiad  mredmno0/79



PRIME ENGENHARIA
CENÁRIOS DE EMISSÕES DAS UTEs
CENÁRIO A (1996) - Emissões UTEs a óleo combustível
UTE       Potência    Consumo de                                        Emissões (ton/ano)    Nox___
Atual    Óleo Combust.               MP                   SO2                     NOx                     CO
(MW)        (m3ldia)       lim. mín      lím máx.                     sem controle    com controle
(ef 90%)
Píratininga          100             526            242           242          2.555          1 537              1541          115
CENÁRIO B (2006 sem GASBOL) - Emissões UTEs a óleo combustível
UTE       Potência    Consumo de                                        Emissões (ton/ano)
Prevista   Óleo Combust.              MP                   SO2                     NOx                     CO
(MW)        (m3/dia)       lim. mín      lim. máx                    sem controle    com controle
_____ _____ ____  _____ _____   ____ ______   ______(ef   90% )
Píratininga         350             2.302                       1.362        14 371          8 644               864           650
Piratininga         472             3 105          1.428        1.428        15 073          9.067               907           680
CENÁRIO C (2006 com GASBOL) - Emissões UTEs a ás natural
UTE       Potência    Consumo de                                        Emissões (ton/ano)
Prevista    Gás Natural               MP                   SO2                     NOx                     CO
(MW)       (Mm3/dia)       lim. mín.     lim máx.                    sem controle    com controle
-         ____________ ____________                                                       (ef  90%)
Araucária            300              1,0          5,84          29,2            3,5          3 212             321,2         233,6
Corumbá              150             0,5           2,92          14,6            1,8          1 606             160,6         116,8
Campo Grande        300              1,0           5,84          29,2            3,5         3 212              321,2         233,6
Cuiabá              450               1,5          8,76          43,8            5,3         4 818              481,8         350,4
Piratininga         900              4,0           23,4         116,8           14,0        12 848             1.284,8        934,4
Gasoduto Bolívia - Brasil                                                    78                                              Relatório Final - Revisão 1
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                                                        07/07/97



PRIME ENGENHARIA
BACIA ATMOSFÉRICA: Região Metropolitana de São Paulo
Emissões (ton/ano)
Fonte de                    SOx                              MP                               CO                                NOx
Emissão                     sem        com                  sem        com                   sem        com                     sem         com
GASBOL   GASBOL                 GASBOL   GASBOL                  GASBOL   GASBOL                    GASBOL    GASBOL
1996      2006       2006        1996      2006        2006       1996      2006       2006        1996        2006        2006
Indústrias            14.000    14.000        1.423    34 500    34.500       3 643    38.600    38 600       39.363      14 000      14 000       6 814
Frota de ônibus
4.729     5.558           -     1 482      1.741           -    25.357    29.801      29.801      18 519      21 765      21.765
Frota de Taxi
180       211         200       170        199        189    21.243    24 966        24 040       1 197       1.407      1.399
Termoelétricas
2.555    15.073          14       242      1.428        117        115       680         934       1 537       9 067      12 848
Veículos a gasool
8.220    12.753      12.753     7 830    12 148       12.148   837.957  1 299 947   1.299.947     43.503      67.488      67.488
Veículos a álcool
-         -           -         -          -           -   294.800   457.332     457 332      22 000      34 129      34 129
Caminhões   e
outros                 72 171   111.960     111.960    21.418    33 227       33.227   477.743   741.136     741.136     348 881     541 229     541 229
Motoc. e Símil.
300       465         465       100        155         155    30.000    46.540       46.540        200         310         310
TOTAL
TOTAL_________       102.155   160.021      126.816    65.742    83.398      49.479  1.725.815  2.639.001   2.639 092    449.837     689 394     685 982
* Emissões remanescentes, segundo Inventário de Emissões realizado pela CETESB (1995)
3asoduto Bolivia - Brasil                                               79                                               Relatório Final - Revisão 1
Nvaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                                                     07/07/97



PRIME ENGENHARIA
BACIA ATMOSFÉRICA: Região Metropolitana de Porto Alegre
Emissões (ton/ano)
Fonte de                    SOx                             MP                              CO                                  NOx
Emissão                     sem        com                  sem       com                   sem         com                     sem     com GASBOL
GASBOL   GASBOL                GASBOL  GASBOL                  GASBOL    GASBOL                    GASBOL
1996      2006        2006      1996      2006       2006      1996       2006        2006        1996        2006          2006
Frota de ôníbus
539        643                  249        297         -      4.817       5.744       5.744       3.518      4 195         4.195
Caminhões e outros
777       1.266     1.266       467        761       761    10.939       17.818      17.818       7.989     13.014        13 014
Veículos a gasool
278        453        453       377        614       614    40.097       65.314      65.314       2.889      4.706         4.706
Taxi
32         38         36        30         36        34      3.801       4.532       4.364        214         255          254
Veículos a álcool
Veículos aálcool  -  -  -       -          -         -    31.547      51.387      51.387       2.240       3.649        3.649
Industrial (lenha)
148        148         82       986        986       545      2.959       2.959       1.642        986         986          603
Industrial   (carvão
min.)                  23.581      38.412    38.412   322.696   525.637   525.637       1.241       2.022       2.022       9 308      15 163       15.163
Industrial (OC)
Industrial __OC __     16.753      16.753     4.745      1 225     1.225       398        194         194        422        7 176       7.176        3.846
TOTAL                  42.109      57.713    44.994   326.031   529.557   527 990    95.595       149 970     148.713      34.321      49 143       45 429
Gasoduto Bolivia - Brasil                                               80                                                Relatório Final - Revisão 1
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                                                     07/07/97



PRIME ENGENHARIA
BACIA ATMOSFÉRICA: Região Metropolitana de Curitiba
_missões (ton/ano)
Fonte de                    SOx                              MP                               CO                               NOx
Emissão                     sem        com                   sem        com                   sem       com                   sem          com
GASBOL  GASBOL                  GASBOL   GASBOL                  GASBOL  GASBOL                   GASBOL    GASBOL
1996      2006      2006       1996        2006       2006       1996      2006       2006       1996       2006        2006
ndustrial OC
25.436    25.436      2.186      1.862       1 862       231        298        298       526     10.308       10 308       2 998
ndustrial Lenha
545       545        301      3.635       3.635      2.007     10.904    10 904      6 053      3.634       3 634       2 222
=rota de ônibus
331       409          -        173         213          -      2 960     3 653      3.653      2.161       2.668       2.668
:rota de Taxi
23        28         27         22          27        25       2 714     3 351      3.226       153          189         188
'aminhões e outros
10 191    15.988    15.988       3.035       4 761     4.761     66.692    104 630   104.630    48 707       76.415       76 415
Jeic. Alcool e gasool
911      1.418     1.418        870       1.354      1 354   121 735   189.351   189.351        7.034      10.938      10 938
V1otos
46        71         71         17          26        26       3 999     6.204      6 204        21           32          32
rermelétrica
__________ ____  _____ -         -         2  __  _ _ -            -        15          -          -       117             ___  ___ -        1 6(06
rOTAL                    37 484    43.897     19 994      9.613      11.878      8.419   209 301    318.392   313.762    72 018       104 185      97 067
3asoduto Bolívia - Brasil                                                81                                                 Relatório Final - Revisão 1
Wvaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                                                        07/07/97



PRIME ENGENHARIA
3ACIA ATMOSFÉRICA: Região de Campinas
-missões (ton/ano                                                                                  .                              _.
Fonte de                    SOx                               MP                               CO                               NOx
Emissão                     sem         com                   sem        com                  sem        com                    sem        com
GASBOL    GASBOL                  GASBOL   GASBOL                 GASBOL   GASBOL                   GASBOL    GASBOL
1996       2006         2006       1996      2006       2006       1996       2006       2006       1996       2006        2006
Industrial  OC
Brutas)              49.618      49.618       12.787     3.627     3.627       1.026       573        573       798      20.391      20.391      8.286
Frota de ônibus
422        518             -       132       162           -     2.264      2.775      2.775      1.653       2.027      2.027
Frota de Taxi
12         14           13        12        13          13      1.448      1.690      1.747         82         95          95
Caminhões e
)utros                8.149      12.770       12.770     2.427     3.803       3.803    53.329      83.569    83.569      38.948     61.034      61.034
Veic. Alcool e
;asool                  868       1.349        1.349       828      1.288      1.288   122.479     190.329   190 329       7.172     11.143      11.143
Motos
75        117          117        27         42         42      6.534      10.136    10.136         34         53          53
TOTAL.
59.144     64.386       27.036      7.054     8 936      6.172   186.626    289.073   289.354       68.280      94 743     82.637
,asoduto Bolivia - Brasil                                               82                                               Relatório Final - Revisão 1
kvaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                                                     07107/97



PRIME ENGENHARIA
BACIA ATMOSFÉRICA: Sorocaba
Emissões (ton/ano       _
Fonte de                SOx                            MP                            CO                            NOx
Emissão                    sem       com                  sem      com                 sem      com                  sem       com
GASBOL  GASBOL                GASBOL GASBOL                 GASBOL GASBOL                 GASBOL  GASBOL
1996      2006      2006       1'996     2006     2006       1996     2006      2006      1996      2006       2006
Industrial  OC
(Brutas)             10.505     10.505    3.078        768       768      253        121      121       231      4.186    4.186      2 001
Frota de ônibus
79        96         -         25       30         -       423       517      517        309       377        377
Frota de Taxi
Frota de Tax_           1         1         1          1        1         1       130       151      123          7         9          8
Caminhões  e
outros                2.045      3.197    3 197        609       952      952     13 383   20 920   20.920       9 774   15.278      15 278
Veic Alcool e
gasool                  208        323      323         199      309      309     29 560   45.886   45.886       1.733    2.690       2.690
Motos
21         33       33          8       12        12      1.839    2.853    2 853          10       15g        15
TOTAL
TOTAL_________       12.860     14.156    6.632      1.609    2.072    1.526      45.455   70.447   70 529      16.019   22.555     20 370
Gasoduto Bolivia - Brasil                                                83                                                     Relatório Final - Revisão 1
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                                                            07/07/97



*                                                                                       PRIME ENGENHARIA
.
ó6.6.   Avaliação Ambiental dos Cenários
6.6.1. Contribuição do Gasoduto à Redução de Emissões nas Bacias Atmosféricas
Os gráficos ao final deste item ilustram, para cada bacia atmosférica, nos três cenários considerados, a
distribuição do total das emissões de poluentes (para os 4 indicadores analisados), discriminadas por tipo de
*           fonte.
A evolução do total das emissões nas bacias atmosféricas, para cada indicador, e em cada uma das
*           situações representadas pelos três cenários formulados, é apresentada em gráficos ao final deste item. O
*           cenário do ano 2006 (sem GASBOL) é assumido como referência (100%).
As fontes que maior contribuição representam  no total das emissões de cada indicador, em cada bacia
atmosférica, são elencadas no quadro a seguir.
A partir dos gráficos apresentados foi elaborado um  quadro que representa a influência exercida pelo
montante das emissões oriundas das fontes passíveis de conversão para gás natural no total de emissões,
*           indicando, para os parâmetros beneficiados com o GASBOL, o percentual estimado de redução alcançado
no ano 2006.
Para cada uma das bacias atmosféricas analisadas é feita, a seguir, uma análise dos resultados obtidos.
3
_           PRINCIPAIS FATORES DETERMINANTES DA POLUIÇÃO DO AR NAS BACIAS ESTUDADAS
Bacia                                   Paràmetro de Poluição do Ar
*              Atmosférica           SOX                  MP                    Co                   NOx
Região          caminhões e outros  indústrias            veic a gasooi         caminhões e outros
Metropolitana de  veic a gasool     caminhões e outros    caminhões e outros    veic a gasool
São Paulo       indústrias          veic. a gasool        veic. a alcool        veic. a alcool
termoelétrica
Região          indústrias          indústrias            veic a gasool         caminhões e outros
Metropolitana de  (OC e CM)         (CM)                  veic. a alcool       indústrias (CM e OC)
Porto Alegre                                              caminhões e outros    frota de ónibus e
veic a gasool
Região          indústrias (OC)     caminhões e outros    veíc. a gasool e alcool  caminhões e outros
Metropolitana de  caminhões e outros  indústrias (lenha e OC) caminhões e outros    veic a gasool e alcool
*            Curitiba (*)                        veíc a gasool                               industrial (OC)
Região de       indústrias          indústrias            veic a gasool e alcool  caminhões e outros
Campinas        caminhões e outros  caminhões e outros    caminhões e outros    indústrias
veic a gasool        motos                 veic. a gasool e alcool
Sorocaba        indústrias          caminhões e outros    veic a gasool e alcool  caminhões e outros
caminhões e outros  indústrias           caminhões e outros    indústrias
veic. a gasool       motos                 veic a gasool e alcool
() Na RM Curitiba não estão incluídas, por falta de informações, as emissões devidas às indústrias que operam com
carvão mineral.
.
e
e
*            Gasoduto Bolívia - Brasil                           84                               Relatório Final - Revisão 1
*            Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                07107/97



PRIME ENGENHARIA
'APEL DO GASBOL NA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Bacia           Fonte de               Paràmetro de Poluição do Ar                Parâmetro Beneficiado pela       % Redução, aproximada, nas emissões
totais
Atmosférica        Emissão          SOx         MP         cO          NOx       Entrada do GN (e fonte substituivel)       COM GASBOL - ano 2006
iegião            Industrial                  **                                                   SOx                                  20%
4etropolitana de    Frota de ónibus                                   __      _       Industrial, UTE, frota de ônibus
;ão Paulo         Frota de Taxi                                                                    MP                                   40%
Termoelétricas       **                      *           *                    Industrial
legião            Industrial (OC)      *                                  *                       SOx                                    22%
4etropolitana de    Industrial (Lenha)                                           l            Industrial (OC)
'orto Alegre      Frota de Onibus             _        _                                          NOx                                    8%
Frota de Taxi         *                    - _                             Industrial (OC)
legião           Industrial (OC)   .             .                   *                             SOx                                   55%
letropolitana de   Industrial (Lenha)   ***                                                       NOx                                    7%
`uritiba          Frota de ónibus       *           *          *           *                  industrial (OC)
Frota deTaxi                _           _                                        MP                                   30%
________________  __________  __________                            Industrial (lenha  e  OC)
legião de        Industrial                                    *          **                       SOx                                   58%
`ampinas          Frota de ônibus                 .    . _                 *                       MP                                    30%
Frota de Taxi                                                                   NOx                                   12%
Industrial
orocaba          Industrial            **    *    *                                               SOx                                   52%
Frota de ônibus                                                                  MP                                   27%
Frota de Taxi                            .                                      NOx                                    10%
.___ __ __ __ __ _  __ _ __ __ __ __ _  __ __ __ _ __ __ __ __ __ __ _ _   Industrial
A fonte é responsável por significativa parcela das emissões
A fonte desempenha papel secundário no total de emissões
A fonte não tem papel significativo
iasoduto Bolivia - Brasil                                                  85                                                        Relatório Final - Revisão 1
valiação Ambiental Estratégíca do Empreendimento                                                                                                  07/07197



PRIME ENGENHARIA
*
*         Região Metropolitana de São Paulo
Nesta região, os veículos movidos a diesel (sobretudo caminhões) e gasool constituem as principais fontes
u         de poluição por CO e NOx. As emissões de MP provêem, principalmente, do setor industrial, seguido dos
caminhões a diesel. As emissões de SOx mostram-se mais controladas nas indústrias, recaindo as maiores
g         parcelas sobre os caminhões.
*         Com a entrada do GASBOL, e a substituição por gás natural de uma parcela do óleo combustível
consumido pelas indústrias, observa-se, no ano 2006, uma significativa redução nas emissões anuais de
MP, da ordem de 40%.
Neste cenário, as emissões globais de SOx também sofrem uma redução (de cerca de 20%), decorrente da
substituição dos energéticos empregados nas indústrias e nas frotas de ônibus. O emprego exclusivo do gás
*         natural na operação da usina térmica de Piratininga contribui para a redução dessas emissões.
Como a presença do GASBOL não interferirá no perfil dos combustíveis empregados pela frota de
*         caminhões e veículos a gasool, principais agentes da poluição por CO e NOx, não se espera uma redução
nas emissões desses parâmetros.
*          Nos principais corredores urbanos de ônibus poderão ser sentidas as reduções nas emissões de MP e SOx,
proporcionadas pela introdução do gás natural nessas frotas. Reduções de NOx e CO ainda são
controversas, e estão vinculadas à evolução tecnológica dos motores a gás.
-          Em comparação com os níveis atuais de emissão observados na RMSP, a presença do GASBOL em 2006
i         traria uma queda efetiva das emissões de particulados (da ordem de 20%). Já para o SOx, ainda que
proporcione uma redução sensível em relação ao cenário de 2006 sem o gás natural, as suas emissões
sofrem uma elevação efetiva em relação a 1996, de cerca de 15%. Para o NOx e CO, essa mesma
e          elevação é consequentemente maior, pelo exposto anteriormente, ficando em torno de 35%.
*          Região Metropolitana de Porto Alegre
Na Região Metropolitana de Porto Alegre as emissões de SOx são oriundas sobretudo do setor industrial
que utiliza carvão mineral e óleo combustível (aí incluidas as UTEs). As emissões relativas ao MP provêem,
*          praticamente em sua totalidade, das indústrias que empregam o carvão mineral. Os veículos a gasool,
álcool e diesel são os principais geradores de CO. Para o NOx, os maiores poluidores são os caminhões e o
conjunto das indústrias. As frotas de ônibus, juntamente com as movidas a álcool e gasool, também têm
e          papeis significativos nas emissões de NOx.
Com o GASBOL, os parâmetros SOx e NOx são os mais beneficiados pela substituição de energéticos
*          decorrente. A redução das emissões, em 2006, provém sobretudo da substituição do óleo combustível nas
u          indústrias, sendo da ordem de 22% e 8%, respectivamente.
Da mesma forma que o observado na RMSP, como a presença do GASBOL não substituirá os
combustíveis empregados pela frota de veículos a gasool e álcool e pelos caminhões, principais agentes da
g          poluição por CO, não se espera uma redução nas emissões desse parâmetro.
*   }      Como o carvão mineral, cuja combustão constitui a principal fonte geradora de MP na Região Metropolitana
de Porto Alegre, não apresenta viabílidade econômica de ser substituído pelo gás natural, as emissões
desse indicador não serão influenciadas pelo GASBOL.
a          Nos principais corredores urbanos de tráfego de ônibus poderão ser notados efeitos da redução nas
emissões de MP e do SOx, oriundas dessa frota de veículos. Reduções de NOx e CO ainda são
a          controversas, e estão vinculadas à evolução tecnológica dos motores a gás.
Mesmo com as benefícios na poluição atmosférica induzidos pela disponibilidade do gás natural em 2006,
todos os quatro indicadores apresentarão nesse ano emissões mais elevadas relativamente às observadas
*           em 1996. Esse aumento relativo será maior para o MP e CO, entre 35% e 40%. Por serem mais
Gasoduto Bolivia - Brasil                    86                            Relatório Final - Revisão 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07197



PRIME ENGENHARIA
*
*          influenciados pelas substituições energéticas decorrentes do GASBOL, as elevações para o SOx e NOx são
*          menores, respectivamente, em torno de 5% e 22%.
Região Metropolitana de Curitiba
e          Na Região Metropolitana de Curitiba as principais fontes emissoras da carga de SOx são as indústrias a
óleo combustível e os caminhões. Para o MP, além dessas duas fontes, incluem-se as indústrias que
*          utilizam a lenha. Os veículos a gasool e álcool, junto com os caminhões, são responsáveis por quase a
totalidade das emissões de CO. Os caminhões a diesel são os principais emissores de NOx, seguido,
secundariamente, pelos veículos a gasool e álcool e as indústrias a óleo combustível.
u          Com o GASBOL, o parâmetro SOx é o mais beneficiado, em decorrência da substituição do óleo
combustível nas indústrias, com uma redução na carga total emitida em 2006 da ordem de 55%. Para a
*          redução de cerca de 30% das emissões de MP, acresce-se a este energético, a substituição da lenha
*          empregada no setor industrial. A redução para o NOx é menor, em torno de 7%, e é devida à substituição
do óleo combustível nas indústrias.
*           Nos principais corredores urbanos de ônibus poderão ser sentidas as reduções nas emissões de MP e SOx,
e           proporcionadas pela introdução do gás natural nessas frotas.
Da mesma forma que o observado nas regiões metropolitanas de São Paulo e Porto Alegre, como a
e           presença do GASBOL não substituirá os combustíveis empregados pela frota de veículos a gasool e álcool
e pelos caminhões, principais agentes da poluição por CO, não se espera uma redução nas emissões desse
e           parâmetro.
Em comparação com os níveis atuais de emissão observados na Região Metropolitana de Curitiba, a
*           presença do GASBOL em 2006 traria uma queda efetiva das emissões de SOx e MP, respectivamente da
e           ordem de 40% e 10%. Já para o NOx, ainda que proporcione uma redução em relação ao cenário de 2006
sem o gás natural, as suas emissões sofrem uma elevação efetiva em relação a 1996, de cerca de 24%.
*           Para o CO, essa elevação é consequentemente maior, pelo exposto anteriormente, ficando em torno de
*           32%.
Região de Campinas
Na região conurbada de Campinas, a principal fonte de emissões de SOx e MP é constituída pelas
indústrias, seguida pelos caminhões (em maior escala para o SOx). Para o CO, os principais agentes de
poluição são os veículos a gasool e álcool, e os caminhões. Para o NOx, a esses últimos, acresce-se as
*           indústrias.
*           Neste quadro, com a substituição por gás natural, em 2006, de parcela do óleo combustível utilizado nas
indústrias, o indicador mais beneficiado será o SOx, com uma redução nas emissões que chega a quase
60%. Nesta ordem, seguem-se as reduções nas emissões do MP (30%) e do NOx (12%), que têm o setor
industrial como um dos geradores de poluição.
*           Em comparação com o quadro atual de emissões, as relativas aos parâmetros SOx e MP, em 2006, com o
GASBOL, serão reduzidas em cerca de 50% (para o SOx) e 10% (para o MP). Nesse período, o CO e NOx
,      sofrerão um aumento em suas emissões, de cerca de 35% (CO) e 15% (NOx).
Sorocaba
*           Em Sorocaba, a distribuição dos papéis desempenhados pelas diversas fontes de poluentes atmosféricos no
*           global das emissões para os quatro indicadores analisados, é similar à observada na região de Campinas.
*           Consequentemente, quando da entrada do GASBOL  em  2006, esta região seguirá o mesmo
g           comportamento da região de Campinas, quanto aos indicadores beneficiados. Somente que para Sorocaba,
a redução das emissões de SOx fica em tomo de 52%.
*           Gasoduto Bolívia - Brasil                    87                             Relatóno Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07107197



.
PRIME ENGENHARIA
*          Em comparação com o quadro atual, as emissões dos parâmetros SOx e MP, em 2006, com o GASBOL,
serão reduzidas em cerca de 42% (para o SOx) e 5% (para o MP). Nesse período, o CO e NOx sofrerão um
aumento em suas emissões, de cerca de 35% (CO) e 20% (NOx).
*          6.6.2. Efeito da Instalação/Conversão de UTEs a Gás Natural em Áreas Urbanas
O efeito que a instalação (ou conversão) de UTEs a gás natural, com a consequente alteração no quadro de
*           emissões, poderá vir a ter em áreas urbanas saturadas em termos de poluição do ar, é avaliado através da
simulação do comportamento de dispersão dos poluentes na atmosfera.
*           Foi empregado o modelo de dispersão Gaussiano para se estimar as concentrações dos poluentes ao nível
do solo em qualquer ponto e sua variação em função da distância em relação à fonte (UTEs), para
condições de dispersão críticas de inverno e favoráveis de verão. As principais características deste modelo
matemático são apresentadas a seguir
Modelo de Dispersão de Poluentes Atmosféricos
O modelo matemático utilizado nos cálculos de dispersão atmosférica é do tipo "gaussiano", com os
parâmetros de dispersão e classes de estabilidade atmosférica de Pasquill. Ele obedece as equações
recomendadas pela U.S.EPA, utilizadas no pacote de modelos de dispersão conhecido por "UNAMAP`. Este
pacote e suas equações vêm sendo empregados há décadas por órgãos de fiscalização ambiental e
indústrias em inúmeros países, inclusive o Brasil. A referência básica e original para estes modelos é o
*           "U.S.E.P.A. Workbook of Atmospheric Dispersion Estimates", de D.B.Tumer, 1970.
*           Na presente análise foi desenvolvida configuração que atende às necessidades específicas dos casos
estudados: dispersão de gases e material particulado fino (abaixo de 2Oi.m) a partir de uma única fonte
-           elevada; duas condições atmosféricas de dispersão opostas, sendo uma de verão que favorece a dispersão,
e outra de inverno limitando a dispersão de poluentes e; efeitos de variação da altura da chaminé e das
taxas de emissão nas concentrações ambientais.
*           A equação básica dos modelos gaussianos relaciona concentrações ambientais de poluentes em razão
direta à taxa de sua emissão na chaminé, e na razão inversa à velocidade do vento; assume-se que
0           qualquer secção da pluma tenha distribuição gaussiana de poluentes, com maior concentração no eixo da
e           pluma, diminuindo segundo uma curva gaussiana nas direções transversais. Ela tem a forma:
Q           F   1y)l            1 z--H  21 Flz+H 
c0-                      exp             _exp -    V  )   +exp -          V
*           onde C(xy, H) é a concentração ambiental de poluentes em g/m3 para um local de coordenadas x, y, z, H
dadas em m; Q a emissão da fonte em g/s; U a velocidade do vento em mis; vy e v. os parâmetros de
*    e       dispersão horizontal e vertical segundo as 5 classes atmosféricas de Pasquill, em m.
Algumas adaptações são incluídas nos cálculos para tomá-los mais condizentes com condições encontradas
*    b      na realidade:
s            *  cálculo da altura efetiva da pluma, ou seja, a altura em que o empuxo da pluma no sentido vertical para
cima deixa de atuar e a pluma passa a propagar-se horizontalmente na direção do vento;
O            .  reflexão da pluma no solo;
a            *  existência de altura de mistura na atmosfera causada por inversão térmica, e que confina os poluentes
_ a uma camada atmosférica em geral inferior a 2.000 m;
*  redução de concentrações ambientais com o aumento do tempo decorrido devido a oscilações na
*               velocidade e direção do vento.
A fim de reduzir os infinitos casos de condições para simulação de dispersão, o modelo utilizado limitou-se
*            Gasoduto Bolívia - Brasil                     88                             Relatório Final - Revisão 1
*            Avaliaçào Ambiental Estratégica do Empreendimento                                        07107197



PRIME ENGENHARIA
*          a três. O primeiro, que indica para todas condições de dispersão, apenas a concentração máxima de todas
*          elas e a distância da fonte em que ela ocorre, supondo uma dispersão sem altura de mistura limitadora; este
resultado é útil para verificar se uma determinada fonte de poluição causará concentrações ambientais
acima de padrões de referência. O segundo e terceiro caso representam condiçoes típicas de verão que
facilitam a dispersão de poluentes, e de invemo quando atmosferas mais estáveis propiciam níveis mais
elevados de poluentes.
*          Adicionalmente, o modelo apresenta saídas que estimam o efeito nas concentrações ambientais devido ao
aumento ou redução da altura da chaminé estudada, assim como de variações na taxa de emissão de
poluentes devido a controles mais efetivos ou altas emissões acidentais na fonte. Estas possibilidades, se
a          combinadas com variações no diâmetro da chaminé e velocidade de emissão dos gases que alteram a altura
efetiva da chaminé, permitem investigar e dimensionar corretamente necessidades de chaminés e de
*          sistemas de controle de poluição.
Parâmetros adotados nas Simulações
*          Os seguintes parâmetros foram adotados nas simulações:
e          * excesso de ar utilizado: 20%;
o temperatura dos gases no ponto de emissão = 177 °C;
*          * velocidade dos gases na boca da chaminé = 4 m/s;
*          e altura da chaminé = 50 m.
*           Para cada uma das situações de operação das UTEs, representadas nos três cenários estabelecidos,
*           determinou-se, em função da vazão de gases de combustão, o diâmetro requerido para a chaminé. A
simulação de cada uma dessas condições resultou numa altura efetiva de chaminé (para condição de
-          invemo), indicada a seguir.
*          |  UTE    Cenário Potência Combustível  Consumo de    Vazão de    Diâmetro da Altura Efetiva
Combustível   Gases na satda   Chaminé  da Chaminé*
*          I _________                ___________  ______________   (m 3Is)      (m )       (m )
r Piratininga    A            100 MW     OC          526 m;5dia       116,8        6,1         120
*                        B    472 MW      OC        3.105 m7/dia        689,3       14,8         398
B     350 MW     OC        2.302 mSIdia        511,2       12,8         315
*                       c      900 MW     GN        4,0 Mm'idia         958,0       17,5         525
*           Cuiabá       C    450 MW      GN         1,5 Mml/dia        359,2       10,7         240
para condição crítica de inverno
.
*           Análise dos resultados das simulações
*           Os resultados da simulação dos cenários de emissões nas UTEs apresentados anteriormente, são ilustrados
*           nos gráficos em anexo, nos quais está indicada a variação da concentração média de 24h (1h para NOx e
X   ,       CO) de cada poluente ao nível do solo, em função da distância em relação à fonte (UTE), nas duas
condições de dispersão avaliadas, e para algumas categorias de estabilidade da atmosfera.
X   b       Para cada uma das UTEs, faz-se a seguir uma análise dos resultados obtidos.
*   $       UTE Piratininga (Região Metropolitana de São Paulo)
Quanto às emissões da UTE Piratininga, o estudo indica que em 2006, com a usina gerando 900 MW, e
*   '       operando com gás natural, as emissões anuais de SO2 representariam 0,5% das emissões geradas nas
*           atuais condições de operação (100 MW, a óleo combustível. As emissões de MP nesse caso ficariam em
50% do montante hoje emitido. Já as emissões de CO e NOx sofreriam uma elevação (deve ser ressaltado
que, com intervenções no processo de combustão, essas emissões podem ser controladas com alta
e           eficiência, que chega a atingir 90% para o NOx).
.
Gasoduto Bolivia - Brasil                    89                           Relatório Final - Revisão 1
Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                     07/07/97



PRIME ENGENHARIA
*          Nas condições críticas de inverno (altura de mistura igual a 200 m), somente a operação da UTE Piratininga
*          nos níveis atuais (cenário A) resulta em concentrações com valores iguais ou superiores ao padrão de
qualidade do ar secundário de 24 h para SO2 a uma distância de cerca de 500 m até cerca de 3 a 4 km do
ponto de emissão, e para o padrão primário, entre 500 m até 1 km de distância da UTE. As concentrações
*          de NOx no ar superam os respectivos padrões de qualidade (médios de 1h) a uma distância da usina de
*          cerca de 500 m até 1,5 a 2,0 km (padrão secundário) e cerca de 500 m até 1 km (para o padrão primário).
*          Em condições mais favoráveis para a dispersão dos poluentes (altura de mistura = 1500 m), somente o
o          padrão secundário de SO2 é superado, de cerca de 500 m até uma distância de cerca de 900 m da usina.
*          Os níveis médios de concentração observados ao nível do solo para CO (1h) e material particulado (24h)
não superam os respectivos padrões de qualidade em ambas as condições de inverno e verão.
a          Como se observa, a usina de Piratininga, sozinha, satura hoje toda a capacidade de dispersão na região
*          para os parâmetros SO2 e NOx, e em boa parte para o material particulado. Considerando que na região
existem outras fontes desses poluentes e que portanto não se deve permitir que uma única fonte sature toda
a           a capacidade de dispersão da atmosfera, o problema se toma bem mais grave. Esse fato fica demonstrado
caso se considerasse que a cada fonte fosse permitido utilizar 10% da capacidade de saturação da
atmosfera, o que resultaria numa distância atingida pela UTE bem maior do que aquela na qual o padrão
*          diário é superado.
Caso Piratininga gere, a óleo combustível, os 472 MW instalados, os resultados da simulação indicam que
nas condições de inverno, nas características como os gases são emitidos (uma vazão maior através de
e           uma chaminé com maior diâmetro), a altura efetiva de 398 m supera a altura de mistura estabelecida em
o200 m. Com a dispersão dos poluentes acima dessa altitude, os níveis de qualidade do ar ao nível do solo,
consequentemente, não são afetados pelas emissões da usina, contomando, neste caso, este período
crítico para a qualidade do ar na RMSP.
No entanto, nas condições favoráveis de verão, a distância atingida com concentrações superiores aos
*           padrões diários secundários para SO2 e NOx, se estende, respectivamente, desde 500 m da usina até
*,          cerca de 2 km, e deste 700 m e até 1,5 km.
*           No cenário de 2006 (sem GASBOL), com a usina gerando, hipoteticamente, 350 MW a óleo combustível, os
e           poluentes se dispersariam, nas condições críticas de invemo, abaixo da altura de mistura de 200 m,
resultando num agravamento da situação com geração de 100 MW.
Neste caso, as simulações indicam elevadas concentrações de material particulado, SO2 e NOx ao nível do
solo. O padrão secundário para material particulado seria superado a uma distância da usina de 500 m até
cerca de 1.200 m, e o padrão primário na faixa entre 500 e 600 m da usina. As concentrações de SO2
*           permaneceriam acima do seu padrão primário a uma distância de 500 m até cerca de 6 km da usina, e
*           acima do padrão secundário até 30 km. Entre 500 m e cerca de 6 km da usina o NOx estaria acima do
padrão primário, e até cerca de 15 km distante da usina, acima do padrão secundário.
*           Nas condições favoráveis à dispersão, os padrões secundários para SO2 e NOx seriam  superados,
respectivamente entre 500m e 2km de distância da usina, e entre 500 m e 1,5 km.
*           Com a conversão de Piratininga para gás natural e uma geração de base de 900 MW, observa-se para o
período crítico de invemo o mesmo fenômeno ocorrido quando de sua operação a 472 MW. Neste caso, a
altura de mistura fica em cerca de 525 m. Nas condições favoráveis à dispersão, no verão, as
*           concentrações médias de poluentes no ar não superam os respectivos padrões, sendo comparativamente à
e           situação atual com óleo combustível, bem inferiores para MP (cerca de 10 vezes) e SO? (cerca de 1000
vezes). Somente para o NOx, observa-se maiores níveis, que ficam próximos a 190 pglm a uma distância
*           da usina de 1 km.
Caso a UTE gerasse uma potência de 450 MW a gás natural (analogamente à UTE de Cuiabá), na condição
*           de invemo os poluentes se dispersariam abaixo da altura de mistura de 200 m, resultando mesmo assim em
*           concentrações médias diárias de material particulado e SO2 bem inferiores aos respectivos padrões de
qualidade. Comparativamente à situação atual com óleo combustível, os níveis de MP seriam cerca de
Gasoduto Bolívia - Brasil                    90                            Relatóno Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07/97



PRIME ENGENHARIA
e
10 vezes inferiores, e para SO2 cerca de 1000 vezes. O NOx, a uma distância de cerca de 500 até cerca de
*          4 km da fonte estaria com concentrações médias de 1h acima do padrão diário primário. Como já
*          observado, as emissões de NOx podem ser reduzidas em até 90%, o que reduziria significativamente os
impactos na qualidade do ar.
e          Mesmo considerando o valor relativo a 10% do padrão diário secundário (como a parcela da capacidade
total de dispersão da atmosfera disponível para as emissões da UTE), as concentrações para SO2, material
*          particulado e CO, resultantes das situações com operação da usina a gás natural, se manteriam em níveis
a          inferiores, em ambas as condições de dispersão.
*          UTE Cuiabá
A geração dos 450 MW previstos para a UTE de Cuiabá a gás natural resulta em concentrações médias
diárias de material particulado e SO2 bem inferiores aos respectivos padrões de qualidade. O NOx, a uma
*          distância de cerca de 500 até cerca de 4 km da fonte estaria com concentrações médias de 1h acima do
e          padrão diário primário (como já observado, as emissões de NOx podem ser reduzidas em até 90% em
combustões com gás natural, reduzindo significativamente os impactos na qualidade do ar).
g          Mesmo considerando 10% do padrão diário secundário (como a parcela da capacidade total de dispersão da
atmosfera disponível para as emissões da UTE), as concentrações para SO2, material particulado e CO,
resultantes das situações com operação da usina a gás natural, se manteriam em níveis inferiores, em
ambas as condições de dispersão.
UTEs Campo Grande, Corumbá e Araucária (RM Curitiba)
*         Por gerarem potências inferiores à UTE de Cuiabá, as usinas térmicas de Campo Grande, Corumbá e
Araucária emitirão uma menor carga de poluentes na atmosfera, podendo-se induzir que os efeitos na
qualidade do ar destas três cidades serão ainda menos significativos que o observado para Cuiabá.
e
6.6.3. Efeito das Reduções das Emissões na Qualidade do Ar
Os benefícios advindos com o GASBOL para a qualidade do ar nas regiões metropolitanas recairão,
*          principalmente, sobre aqueles poluentes cujos níveis na atmosfera encontram-se atualmente em estágio de
*           saturação, violando constantemente os padrões de qualidade, e para os quais haverá uma efetiva redução
*           das emissões com a substituição de energéticos pelo gás natural.
*          Na Região Metropolitana de São Paulo, este benefício poderá ser sentido, sobretudo, nos níveis de material
*          particulado, hoje acima dos padrões de qualidade, visto que sua carga emitida sofrerá uma redução efetiva
em decorrência do GASBOL de cerca de 20%. A introdução do gás natural, substituindo o óleo combustível
*           nas indústrias e na usina de Piratininga, também contribuirá para o controle das emissões de SOx, porém
*           esse benefício não será plenamente potencializado tendo em vista que o principal agente poluidor para esse
indicador, os caminhões, não será afetado.
*           Em termos comparativos, a Operação Rodízio propõe-se a reduzir em 14% as emissões (e concentrações)
de CO, decorrentes na sua quase totalidade de emissões veiculares. O GASBOL, embora sem efeito sobre
o CO, permitirá reduções percentualmente superiores de MP (40%) e SOx (20%).
Para a qualidade do ar da Região Metropolitana de Porto Alegre, o principal papel do GASBOL decorrente
da substituição do óleo combustível pelo gás natural nas indústrias é sua contribuição para o controle das
*           emissões de SOx, cujas concentrações na ar têm superado os padrões de qualidade.
Na Região Metropolitana de Curitiba, as reduções efetivas nas emissões de MP, e principalmente de SOx,
*           pela substituição do óleo combustível nas indústrias, refletirão uma diminuição nos respectivos níveis na
*           atmosfera, os quais vêm, atualmente, superando os padrões de qualidade do ar.
*           Como já mencionado, nos corredores de tráfego intenso de ônibus nas regiões metropolitanas, onde
Gasoduto Bolívia - Brasíl                    91                            Relatórío Fínal - Revisão 1
a           Avaliacão Ambiental Estratégica do Empreendimento                                     07107197



PRIME ENGENHARIA
se concentram as emissões relativas a essa fonte, poderá ser notada uma melhoria na qualidade do ar em
termos do MP e SOx. A depender da evolução tecnológica dos motores movidos a gás, essa melhoria
*          poderá se estender ao NOx e CO.
*          Nas cidades do interior do Estado de São Paulo, onde o problema da poluição atmosférica ainda não é tão
grave como nas regiões metropolitanas, as significativas reduções observadas para as emissões de SOx e
MP, decorrentes da substituição do óleo combustível pelo gás natural nas indústrias, deverão ter seus
*          efeitos na qualidade do ar refletidos de forma mais localizada, circunscritos às áreas próximas aos locais
*          onde haverá tal substituição.
*          Nas regiões do oeste dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, como decorrência das queimadas,
concentrações de poluentes atmosféricos de fundo poderão ser muito superiores a qualquer alteração
ambiental decorrente da existência do gasoduto, e mesmo aos efeitos de fontes poluidoras locais. Nestas
*          condições, a influência na qualidade do ar das emissões dos centros urbanos, de suas indústrias e das
*          usinas térmicas previstas, praticamente pode ser desprezada.
*           6.6.4. Os Efeitos da Poluição do Ar na Saúde Humana
*          Pesquisas realizadas em países da Europa e nos EUA têm indicado que os efeitos da poluição do ar,
mesmo em níveis abaixo dos padrões de qualidade estabelecidos, possuem relação com a mortalidade,
i;         além da inequívoca associação desta com episódios críticos de poluição.
Os resultados sugerem que a mortalidade relacionada à poluição atmosférica se manifesta, principalmente,
para aqueles grupos expostos caracterizados como de iminente risco de morte (pessoas com doenças
respiratórias crônicas e pessoas idosas). Há evidências também  de que a ocorrência de doenças
respiratórias em crianças aumenta mesmo com baixos níveis de contaminação do ar.
Recentes estudos conduzidos pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo têm demonstrado que a composição do ar da RMSP encontra-se
em níveis de qualidade suficientes para causar, pelo processo inflamatório nas vias respiratórias, uma
*           diminuição das defesas pulmonares em crianças, levando a um aumento da mortalidade decorrente de
*ie         doenças respiratórias. As doenças dessa natureza constituem a segunda causa mais frequente da morte em
crianças com até 5 anos.
*;          Utilizando técnicas de regressão múltipla foi demonstrado, em pesquisas realizadas no período de 1990 -
1991, que existe uma significativa associação da mortalidade infantil causada por doenças respiratórias com
*           os níveis de NOx observados na RMSP, de cerca de 30%. Uma maior relação desse tipo de mortalidade
s           com as concentrações de particulados na atmosfera, como reportada em outros estudos, não foi verificada,
merecendo maiores investigações.
e           Outro estudo efetuado na RMSP por esta instituição no mesmo período mostrou uma maior associação
entre a mortalidade de pessoas idosas (com mais de 65 anos) com os níveis observados de partículas
inaláveis (MP10), comparativamente a outros indicadores de poluição, como o NOx, SO2 e CO. Os
*           resultados da análise de regressão indicaram que o risco de morte aumenta de forma praticamente linear
v           com o aumento das concentrações de MP1o. Verificou-se que um aumento de 100 ,uglm3 na concentração
do MP10 (de 40 pg/m3 para 140 lg/m3) eleva em aproximadamente 13% o risco diário de mortalidade para
*           esse grupo de pessoas, o que representa um acréscimo de 8,17 mortes /dia.
Por este modelo, pode-se inferir, em caráter apenas indicativo, o efeito que a redução das emissões de
*           material particulado na RMSP, decorrente do GASBOL, possa vir a ter em 2006 na queda do risco de
C           mortalidade em pessoas idosas. Nesse ano, a redução dessas emissões devido ao GASBOL fica em torno
de 40% na RMSP. Na hipótese de que esse grau de redução também se reflita numa melhora proporcional
da qualidade do ar, em termos de MP, passando dos 100 Fg/m3 projetados para 2006 sem GASBOL (valor
*           20% superior às atuais concentrações médias anuais, que estão em torno de 80 j.g/m3) para 60 Fgjm3, o
modelo indica que o risco de mortalidade neste grupo de pessoas diminuiria em cerca de 5%, o que
representa cerca de 1.200 vidas por ano.
Gasoduto Bolivia - Brasil                    92                            Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambientai Estratégica do Empreendimento                                      07107197



e.. ..e*.@. .....*. e**@*@e********* e                                                                              -. ... .*.I
1000 ton MPlano                                               1000 ton SOxlano
o~~-  -noen88    o                                                          o~  o~   o o~.
Indústrias                                                    Indústrias
|                                                                               O~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i
Frota de ônibus                                               Frota de ónibus                                          m
IR~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-
Frota de Taxi                         cu  Frota de Taxi a
m 
6) B<f °1 7          7     i 7 ll                  l          °       98°                                            | 
(o           >
T aem o o õeseric  outrõsrmolétrica
Motoc. e Sim9 o  . \   t    X   _t 0             \            M 1OC. e 5im l   0                         t
co                                          a>                                                        e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~eíuo 
a> Veículos a                                              o     Víuo 
Veículcooa                                                         álcoolO
álcool~~~~~~~~~~~
C>
caminhões e                                   ~~~~~~~~~~~~~~~Caminhões e
oamtroõs                                                       outros
Motoc. e Símil.                                               Motoc. e Simil.



1000 ton NOx/ano                                                                                      1000 ton CO/ano
~~~ ~~~>  4~~~~~~~    Ch  O~~~~~~~~~                                          o~~o C     o       Q
O       °       8        O       °       8       °                                                  O      8              8 O        O    o              o O
Indústrias                                                                                         Indústrias
Frota de ônibus                                                                                     Frota de ônibus
Frota de Taxi                                                                                        Frota de Taxí
(D                                                         ~~~~~~~~m       E 
3                                              o~~~~~~~~~~~~~~~~~
>_to _      _
_Termoelétricas _    _er>_e_ tr_ca                                                                                                                                                  O
O>                                                                      8                                                                                   o~~~~~~~~~~~~
8    Veículos a                                                           o                  
2gasool                                                                                  o       Veículos a gasool
o,                                                                                             >
"'  Velculos a álcool    ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~Víclo a álcool
o~~~~~~~~~
Caminhos eCaminhões e
outros                                                                   ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~outros
Motoc. e Simil.MoceSml



REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
*                                               Emissões de SOx
40,
*
351 
'§25i
*                 1
20
*          i    150
*           ~~~~~5
fl   O        5V0
I~~~~~~~~~.0>                   000                 00                            C
oV      =                         30-                     -l
V        F=o 200->_
l                          |* E 1996 E sem GASBOL 2006 DO com GASBOL 2006
*                                                Emissões de MP
*           ~~~~600
*          ~~~~500F
c300 -
~200 -
*  100k~~~~~~~~~~~~~~~~
*       ~~~~,.a> ~~~E                                                      > 
co
*                           *~~~~~~~~~~~ 1996 Usem GASBOL 2006 O oam GASBOL 2006



*-'**-e@-**4-***.*--- e*******
1000 ton NOxlano                                                     1000 ton CO/ano
10 ton NOx Oa  -J
_  _   _  _                          ~~~~~~~~~~~~~~~O ÕO O O  O O O
o  -N  O          -   -   -                                       o o         oo 
O  t'  b  0>  OD  O   Ns  .b  O>                                                              _
Frota de   i   i        _       _Frota de
ônibus                                                                ônibus
Caminhões e                                             G;
Caminhões e                                                              ouro
E        outros>
O
* E                                                                            Velculosa                                              m
Veículos a                                                              gasool     __
gasool
>~~~~~~~~
co                                    ~~~~~~~~~~m 'l
w  ~ ~ ~~~awo
O                                                                    o X  3   O     Taxi
Taxi                                   o
o3(                                                                            Veículosa a
O>         industiral                                                O>              bna     C    S      
z                             Industriaí                                         C
Industrial                                                           <carvãomm                                                m
(carvão min.)  _       _ __ _                                
Industrial
Industrial    3        1   1   1   1                                    (OC)       l   l   l   l I sa
( 0 0 )    _l         I   I   I   I                                            _ _ _ _ 1 _   I   |   1   1 _ _ 1 _ _
lndus_L_l 1 1l
_                   _  _C_



*                            REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
*         k                                Emissões de SOx
e         '    30
25-
*            o  20 ,   | l                                                           l
3                             j_ _96_ _e_ASO_00       o   GSO   20  
_  ~~        11,
'o
^      il~~~~i
*       i        10 
5
*~~~~~~~
*  t~~~~~~~~~~~~a                      0              0x      <O, 
t       C       r J      I, iCõ   C      ç oO    -        O    
.~~~~~~~~~~~~~~~~~
o_ 
_                   -          O              E~U- 
** 1996 Usem GASBOL 2006 Ocom GASBOL 2006                            |
.
.
Emissões de MP
*            ~~~~~~5
*            ~~~~~~3
- 2
*      o~~~~~
1~~~~~~~LC 
lu_
11196tUemAS<LOWDonABL06



*-*s** *****e**e-*-*e***-*********** ***** *****.
1000 ton NOxlano                                         1000 ton CO/ano
- O  .         C:>   O    C)                                         C)
o  o  co8     ou  o  o  o                                                      
Industdal OC                                            Industrial OC
Industrial                                              Industrial                                            G
Lenha                                            co    Lenha
Frota de                                                Frota de                                              -4
E  ônibus                                                   ônibus
_                                                           o
m          o _  __
o Frota de Taxi                                            Frt eTx                                   of
*        O~~~~G                                       e,
o   Caminhões e ~'o                                      co Caminhões e                                o             m
outros                                 X                 outros 
co                          O~~~~~~~~~~~~~~~~
w                                                        O
o                                                        o
'' Velo. Alcool e                                         Veg.asool e-
gasool                                                   gso 
Motos~~~~~~~~~~~~~~~~oo
Termelétrica
Termelétrica



1000 ton MPIano                                                                  1000 ton Soxlano
O  -'  1s>      C.>    ~~~4'C>                                                                c>4             c
Industrial                                                                     Industrial 00
OC (Brutas)                                                                       (Brutas)
Frota de                                                                         Frtad
ô nibus                                                                                onibu
>                                                          G)~~~~~~~~~OG
o>                                                                            >                                                              m
o                                                                              o)w 
OFrota de                                                                                                                              -.oFrt d   axo
Taxi                                             toroa e  ax
(o01                                                   o~~~~~~~
3                                                             C
G    a)   feso                                                                      Caminhões e                                         o              -
w         e outros                                                                         oto 
o 
o>
Velo. Alcool                                                                     Veic. Alcool
e gasool                                                   ~~~~~~~~~~~~~~~~~~e gasool
Motos                                                                            Motos



1000 ton NOxJano                                                           1000 ton COiano
-.                M    4-  -                                                                 -  -    -
o   õ o   o   o   o          oo  O                                                  o             _ o
Industrial                                                             Industrial OC
OC (Brutas)                                                                (Brutas)
lm~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~C
Frota de                                                                  Frota de
ônibus                                                                    ônibus
m                                                                          m
a                                                                                   o~~
Frota de Taxi                                                             Frota de Taxi
E                                                            1     l  l  l  {  1           r~~01     0
Motos    L                                                    Motos  l    01         X       ]    _~~~~~t
o_ o                               __
G)    Caminhões e                                        o                >    Caminhões eo
Q)  outros                                                            o       outros
o,o
o~~~~~~~~~~~~~~
O>~~~~~~~~~~~~~~
VeIc, Alcool                                                            Veic. Alcool e
e gascol                                                                  gasool
Motos                                                                     Motos



ton MP/ano                                                                      1000 ton SOx/ano
Bo~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~- 0) 8                                                  o      
Industrial OC
Industrial  ec                                                                        (Brutas)
(amuas)
Frota de                                                      ~~~~~~~~~~~~~~~~~~Frota de
VFrotadoe                                                                              ôniJbus J^    ^             :      :     1  
*  õnlbus                                                                          ánib_s
co                                              ~~~~~~~m        >n
w                                                                               (o
O  ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~  ~~~~~ Frota de Taxi
M Frota de Taxi 
o                                                                                                                                                 O~~~~~~~~~~~~~~~~~ 
G).                                                                                                                                                 o.
>,  Caminhões eCamínhões e
co                                                                               á
outosoutros
Velc. Alcool e                                                                      Veíc Alcool e
gasool                                                                              gasool
Motos                                                                               Motos



*-*-****.**..***-*-** ...*@*9*****@***-*****-**
1000 ton NOxIano                                          1000 ton COIano
O  N5 .  0  0    O M         0                           O (1 O 01  01 O  0 O A O
Industrial OC                                            Industrial OC
(Brutas)                                                 (Brutas)
*   Frota de ônibus                                               Frota de
o                                                          6) F ot   Fait ) j t t)             t    e asl1 t i ti \ r\>
3                                                         . >>>> _ o 3 . g g 11 _ O >o
Frotamhe de Tax  *1                                     o *Fr *w aouta° sde Tax *
u~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i
o~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~<
(>
o. 
VcamInhes                                 0              Fro de C aõ e
oouto                                              >                                                        o otos
_ __ _ _ _o
VeCainhõesoo e                                              VeCainhõesoo e
Motros                                                   Moutros



*                            TOTAL DE EMISSÕES POR BACIA ATMOSFÉRICA
Região Metropolitana de São Paulo
*                 :   110%-
*                 ,   100% -
I 90% -         _-                                     
e                ~~~~~~70%-
E60% 
*                 [   840%-
~30%-
*                ~~~~~~20%-
10%
0%
*                                    SOx                  MP                  CONO
*                                           *01996 Usem GASBOL 2006 Ocom GASBOL 2006
Região Metropolitana de Porto Alegre
*i                      110%-
100% 
90% -
_  80%-
e                ~~~~~~70%-
*          E            60% *
W50% 
*~40%-
3- 0%-
'   20% -
*                 ~~~~~~~10% 
*                  ~~~~~0%
SOx                 MP                  CO                  NOx
|1 99 Usem GASBOL 2006 Ocom GASBOL 2006
*    110%                      Região Metropolitana de Curitiba
2            I    11o% 1                          - 10I
*            I          100% _
90%          _
*,                   to~  80% -
70%-
E  60%-
*                    w  %   
<>50% 
40%-
30%-
*                  1~~~~0%
e                0%         ~~~~~~~~~SOx          MP                  CONx
I                          UO 1996 *sem GASBOL 2006 Ocom GASBOL 2006
.
.
.



TOTAL DE EMISSõES POR BACIA ATMOSFÉRICA
.
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*                                                Região de Campinas
e
a                      110%                                                                      l
*                ~~~~~~100%
|                ~~~~~90°h%ll       
e                ~~~~~~80%
*  ~ ~~~          6~0%
ai50%
*                       2  t0%
*        0%         SOx               MP               CO               NOx
_              lI j1996 *sem GASBOL 2006 3com GASBOL 2006
|                                     Sorocaba
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*                ~~~~~~110%
*                                            lB99 *emGABO206       GSBL206 100%
*                                                     __.I90%
80% 
'o70%-
.
E  60%-
.~~~~~
e               lia~~~~ 50%
.~~~~~
40%-
e              1- ~~~~~~30%-
20%-
10% 
*                          ~~~~~~~~~~~SOX    MP               CO               NOx
*                                 *~~~~~~~~~~~~~01996 E sem GASBOL 2006 O com GASBOL 2006



PRIME ENGENHARIA
t          6.7.   Requisitos para uma Adequada Gestão Ambiental
*          Por ser um combustível de baixo potencial poluidor, o uso do gás natural se insere dentro do contexto
de controle da poluição ambiental, particularmente em regiões com altos níveis de industrialização e
*         urbanização.
Comparativamente aos tradicionais combustíveis sólidos e líquidos de origem fóssil, os efeitos
*          benéficos básicos do uso do gás natural recaem na menor emissão de poluentes (decorrente de uma
u         melhor eficiência na combustão por se encontrar em estado gasoso), e nas emissões desprezíveis de
material particulado, óxidos de enxofre e outros compostos sulfurosos, devido às suas características de
*          composição.
Como visto neste estudo, é com a substituição por gás natural do óleo combustível industrial, e a
consequente redução das emissões de material particulado e, principalmente do dióxido de enxofre, que
f          residirá o principal papel do GASBOL na questão da poluição atmosférica em grandes centros urbanos.
Caso os avanços tecnológicos consigam manter as reduções das emissões de monóxido de carbono,
hidrocarbonetos, e óxidos de nitrogênio, nas diferentes condições de operação dos ônibus com motores
*          movidos a gás, os benefícios que serão notados nos principais corredores de tráfego para o material
particulado e dióxido de enxofre, em virtude da substituição do óleo diesel, poderão se estender para
aqueles parâmetros.
Para que os impactos positivos advindos da entrada do gás natural possam ser potencializados e bem
conduzidos, a questão da gestão ambiental no âmbito de cada uma das fontes emissoras de poluentes
3          atmosféricos que são passíveis de conversão para gás natural, deve ser tratada adequadamente em
*          seus aspectos principais.
Emprego do Gás Natural nas Frotas de Veículos
_          O gás natural representa uma excelente alternativa energética para a substituição de óleo diesel em
frotas cativas de transporte coletivo, de cargas e de valores.
-          Além de ter demonstrado viabilidade econômica em outros países, em termos ambientais o benefício do
uso do gás é maior no caso dos ônibus, comparativamente às frotas cativas de automóveis e veículos
*          comerciais leves, visto que o cronograma de cumprimento do PROCONVE é mais adiantado para os
*          automóveis do que para os veículos pesados, e o "mix" de poluentes emitido com o uso de gás natural
apresenta sob diversos aspectos menor nocividade ambiental do que o do diesel.
*          O gás natural proporciona, ainda, uma redução do odor nauseante, característico da emissão de
veículos diesel, bem como dos níveis de ruído dos veículos, visto que os movidos a gás apresentam
uma emissão de ruído inferior à verificada para os movidos a óleo diesel.
u          Outro fator positivo é o fato de que enquanto o transporte de óleo diesel é feito essencialmente por
caminhões, também a diesel, a distribuição de gás é feita por meio de dutos, o que confere ao uso do
*   X      gás natural uma vantagem  adicional, por resultar em  menor tráfego de caminhões-tanque e,
*          consequentemente, menores riscos de acidentes e menor emissão de poluentes.
*  s       Entretanto, alguns aspectos relacionados às conversões de combustíveis devem ser considerados.
*          Uma vez que os requisitos para o atendimento de baixa emissão, alto desempenho e economia de
combustível são, em muitos casos, antagônicos entre si, um veículo convertido dificilmente será
*          otimizado nos três aspectos, principalmente, considerando todos os regimes importantes da operação.
*          Por exemplo, quando o binômio consumo-desempenho é otimizado isoladamente, a emissão de NO
supera significativamente a dos motores diesel, maiores responsáveis por esse poluente. Pelos dados
*          experimentais disponíveis, relativos ao estágio atual de desenvolvimento dos motores a gás natural, não
*          é possível afirmar que a substituição do diesel por gás natural reduza também as emissões para CO e
HC.
Gasoduto Bolivia - Brasil                   105                       Relatório Final- Revisão 1
*          Avaliacão Ambiental Fctraténica do Emnreendimentr                               fm171Q7



PRIME ENGENHARIA
*          Como se vê, a simples conversão para gás natural não traz como consequência direta uma redução
*          generalizada das emissões de poluentes, podendo, pelo contrário, no estágio atual, resultar em um
aumento para alguns deles. Some-se a esse problema, o fato de não ser possível o desenvolvimento de
*          "kits" de conversão aplicáveis a vários modelos diferentes de motor.
Além dos aspectos técnicos envolvidos nesta questão, os custos dos ensaios de emissão necessários à
*         comprovação de cada modelo a ser convertido já inviabiliza o programa do fabricante que pretenda
*         trabalhar em pequena escala ou com muitas opções alternativas.
t         Dos resultados experimentais até o momento obtidos, a CETESB conclue: "Embora o uso de kits de
*          conversão se apresente como uma alternativa prática para a viabilização do uso do gás num prazo
relativamente curto, esta opção não possibilita o pleno aproveitamento do potencial ambiental e
energético do gás natural, que é possível de ser obtido em motores originalmente projetados para o seu
*          uso'.
Além dos aspectos puramente técnicos da conversão das frotas de ônibus para gás natural, outras
*          questões coligadas, de ordem política, econômica, tributária, legal e de normatização técnica, precisam
*          ser focalizadas. Sugere-se a seguir uma relação de temas que requerem um devido encaminhamento.
*          .  como forma de contornar os altos investimentos iniciais requeridos na conversão para gás natural
*             (compra dos veículos), e aumentar sua atratividade frente o diesel, linhas de crédito diferenciadas,
em nível federal e estadual, poderiam ser criadas/reativadas;
3          *  instituição de mecanismos compensatórios, por exemplo, via planilha tarifária, para contornar a
e             inexistência, inicial, de mercado para ônibus usado a gás natural;
e          *  implantação de um programa de Gás Automotivo no segmento do transporte urbano à semelhança
*,            do efetuado com o PROALCOOL, com a definição de um agente govemamental com poder político,
exercendo as ações de coordenação e fiscalização relacionadas ao desenvolvimento do programa;
X          *  dirimir as incertezas quanto à regularidade de fornecimento e à qualidade do gás natural, pela
*             determinação de uma especificação técnica para o gás em nível federal;
*          *  revisão elou estabelecimento de normas técnicas de equipamentos e procedimentos para a
*             utilização do gás natural;
*  aplicação de maiores investimentos em  desenvolvimento para melhorar o desempenho dos
*             veículos, que atualmente não tem correspondido às expectativas dos operadores dos ônibus
*             movidos a gás;
*  implementação, em nível federal, de uma estrutura de preços relativos entre os diversos derivados
*             do petróleo, que permita maior competitividade do gás natural vis a vis o diesel. Redução na
*             alíquota dos impostos de importação e do IPI incidentes sobre equipamentos de compressão de gás
natural, seus periféricos e equipamentos utilizados nos veículos;
*o *  em nível estadual, redução do ICMS incidente sobre o gás natural para fins automotivos e
equipamentos coligados, e alteração da política de licenciamento, com IPVA diferenciado para os
*   '         veículos movidos a gás;
*          Emprego do Gás Natural nas Indústrias
*          É possivel a utilização de gás natural em processos de combustão originalmente desenvolvidos para
*g         outros combustíveis, viabilizando assim, com  razoáveis custos de adaptação, a substituição de
combustíveis de alto potencial poluidor. Esta substiuição pode ser benéfica, não só por resultar em uma
*          emissão mais baixa de poluentes, mas também, por muitas vezes prescindir o uso de complexos
*          sistemas de controle de poluição, que também  consomem  energia, além  de necessitarem  de
manutenção e cuidados de operação.
*          Gasoduto Bolivia - Brasil                    106                        Relatóno Final - Revisão 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                  07/07/97



PRIME ENGENHARIA
*          A CETESB, como incentivo à utilização do gás natural, isenta os estabelecimentos industriais da
obrigatoriedade de obter as devidas licenças, nas opções de substituição do óleo combustível
consumido. Este procedimento foi adotado face à redução da desconformidade nos processos de
*          combustão e por entender que na maioria dos casos a utilização do gás natural é uma medida de
controle de fontes. Tal atitude foi viabilizada tecnicamente devido à existência no mercado de
equipamentos produzidos para essa finalidade, não sendo necessárias adaptações.
e          Na mesma linha já proposta para as conversões nas frotas de ônibus, como forma de estimular as
conversões para gás natural nas indústrias poderiam ser estudadas reduções na alíquota dos impostos
*          de importação e de IPI incidentes sobre os equipamentos necessários a esse tipo de conversão.
A inserção competitiva do gás natural no segmento industrial passa pela implementação, por parte do
*          Govemo, de medidas que agregem ao preço dos óleos combustíveis os custos ambientais implícitos,
*          decorrentes de seu maior potencial poluidor.
*          Instalação (ou conversão) de UTEs a Gás Natural em Áreas Urbanas Saturadas
Como indicou o estudo de dispersão realizado, a conversão da UTE Piratininga para gás natural
X          exercerá um impacto benéfico à qualidade do ar da região em que está instalada, comparativamente à
*          situação atual. Gerando 900 MW a gás natural, a carga de poluentes atmosféricos lançados resultará
em níveis de concentração no ar abaixo dos valores relativos a 10% dos padrões de qualidade (a
*          qualquer distância da usina), e bem  inferiores aos observados para a situação atual com  óleo
combustível.
Em Mato Grosso do Sul, o problema das emissões decorrentes das queimadas se sobrepõe a qualquer
m          outro tipo de emissão pontual. Acresce-se a esse fato, a baixa carga de poluentes atmosféricos emitidos
pelas UTEs a gás natural previstas neste Estado.
Em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, a capacidade de assimilação da atmosfera
*          (representada pelo padrão de qualidade) seria utilizada em menos de 10% para a dispersão dos
poluentes emitidos pela usina térmica de 300 MW a gás natural prevista, evidenciando o pequeno
*          impacto associado a essa instalação.
O Gás Natural e os Efeitos Ambientais de Maior Alcance (Efeito estufa, chuva ácida)
*          Um dos poucos aspectos negativos do uso do gás natural, em termos ambientais, é a participação do
*          metano no chamado "efeito estufa".
*          De acordo com o presente estágio de conhecimento, o metano absorve a radiação infravermelha com
r,         mais eficiência que o dióxido de carbono, que é a substância normalmente associada à possível
ocorrência do "efeito estufa". Entretanto, o metano tem sido considerado menos problemático que o
*   '      dióxido de carbono, por ter uma contribuição global menor para o efeito estufa (15% contra 55% do
*          CO2), e por apresentar um tempo de residência na atmosfera inferior (10 anos contra 50-200 anos do
s*}        CO2).
o  ,        Dos combustíveis fósseis, o gás natural é aquele que resulta em menor emissão de dióxido de carbono.
*,         A queima do gás natural, como de outros combustíveis fósseis, resulta em uma emissão baixa de
hidrocarbonetos, principalmente na forma de metano. Para o gás essa emissão apresenta menor
a          toxicidade e menor reatividade fotoquímica que a originada por outros combustíveis, como o óleo
combustível e o diesel, embora, dependendo do processo de combustão, possa ser quantitativamente
similar. É, assim, preferível usar gás natural, e substituir combustíveis de alto impacto poluidor, mesmo
que resulte na emissão de metano para a atmosfera (se bem que em níveis baixos).
Outro fator a destacar é que a baixa emissão de compostos de enxofre proporcionada pelo gás natural
apresenta como beneficio adicional uma menor formação de aerossóis secundários na atmosfera
Gasoduto Bolívia - Brasil                    107                       Relatóno Final - Revisão 1
a          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                  07/07/97



PRIME ENGENHARIA
e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
*           (partículas inaláveis formadas através das reações químicas na atmosfera), bem como uma redução na
*           acidificação das precipitações úmidas (chuvas, orvalhos etc).
*           Por fim, deve ser observado que, pelo fato de apresentar uma baixa toxicidade e ser mais leve que o ar,
*           o impacto ambiental resultante da liberação acidental de gás natural para o meio ambiente é pouco
*       ~~preocupante, devido á possibilidade de sua rapida diluição na atmosfera.
.
.
.
e
a
e
e
e
e
`e
*e
'
.
.
.
e
e
e            aouoBlva-Bai                                    08Rltn  ia  eiã 
aevbçoAbetlEtaelad  mredmno0179



.
PRIME ENGENHARIA
6.8.   Referências Bibliográficas
*          1. Compilation of Air Poltutant Emission Factors 15 th ed.
2. US Environmental Protection Agency Air Pollution Engineering Manual. 2nd edition, 1973
*          3. CETESB Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo - 1995.
*          4. CETESB Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo - 1994.
5. CETESB Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo - 1993.
6. CETESB Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo - 1992.
*          7. CETESB Gás Natural Automotivo - Ações realizadas e propostas pela CETESS. CETESB. junho de
*              11993
8. Branco, G.M., Szwarc, A. Gás Natural exige Veiculo Evoluído. In: Tecnologia Automotiva - Revista
*             AEA, N2 1, pg. 26-27, 1993.
*          9. Urbanização de Curitiba S.A. Textos sobre a Utilização do Gás Natural Veicular no Sistema de
Transporte Coletivo. Núcleo de Projetos.
*          10. Knijnik. R. (org.) Energia e Meio Ambiente em Porto Alegre - Bases para o Desenvolvimento.
*             CEPEA. Convênio PMPA-UFRGS. 1994
11. Impacto do Uso de Óleo Diesel Metropolitano na Redução dos índices de Concentração de Dióxido
de Enxofre em Porto Alegre: Uma Avalíação Preliminar. UFRGS
*          12. Langone. C.R.. Silva. N. L. Porto Alegre: o município e a qualidade do ar. in Revista ECOS N2 9.
_             jan 1997.
13. Secretaria de Estado do Meio Ambiente (São Paulo) Por um Transporte Sustentáve/ - Documento
3              de Discussão Pública. fev 1997.
*          14. SPG Sociedade Privada de Gás SIC Ltda Bolivia-Brazil Integrated Gas Project - Feasíbility Study
and Prospects for the Participation of the Private Sector. Part It - Vol Ill (Potencial Markets and
e             Economic Demand). sept. 1993.
3          15. CETESB Inventário de Emissão Veicular - Metodologia de Cálculo. julho 1994.
16. CETESB Impacto sobre a qualidade do ar causado pelas emissões de dióxido de enxofre da usina
termoelétrica de Piratíninga. Relatório STAR 001178, 1978.
_          17. FEPAM Monitoramento Preliminar da Qualidade do Ar na Região Metropolitana de Porto Alegre.
a             Convênio FEPAM/GTZ. out 1992.
18. Secretaria de Estado de Energia (São Paulo). Balanço Energético no Estado de São Paulo 1996:
*             Ano Base 1995. CESP. 1996.
-          19. Companhia Paranaense de Energia - COPEL Matriz Energética do Paraná - Ano 2000, nov. 1994.
20. Saldiva, P. et ai. Association between Air Poltution and Mortality Due to Respiratory Diseases en
Children in São Paulo, Brazíl: A Preliminary Report. Environmental Research 65, pp. 218-225, 1994.
*          21. Saldiva, P. et al. Air Pollution and Mortality in Elderly People: A Time-Series Study in São Paulo,
*             Brazil. Archives of Environmental Health Vol. 50 (N2 2), March/April 1995.
.
*                 B
i I
e
e'
.
e
.
Gasoduto Bolivia - Br-asil                   109                       Relatório Final - Revisão 1



uwi 'BepuVs!jJ
C)                              5                                 a          <JC:>(1                                       C          I\                                O
C°       C  :O                             o     O                                                              oal  O   ( tlU                              o           -1         ui N-O
-----l--------ê--  -  ----1 ---  1 -----1  -- --ê--------+--------------- ---- --------------------...-
..      --------C
oeJped op %o; _   _                                                   .                                                                              ,,-0 
o!,epUnsasoeJped   ........................ - , ::::::::::::::,:::':::::::: ::: :: o,~~~~~~~~~~~..                                                                     . .....
.      ..s .  ...    ....                                                             -------   ----    -----......    ............  .-                              .
OliepumaS~~~~~~~~~~~- oe:-:d::::.:--    :::   . --: -                             -- -:-:  -:  - --            -- ---::::-: :::-- ::::-  --:  ---  ---:-::-:-......   ---------::          -----------::::::-:: --::-:-::::-:::::::::-
e assep-s   --,:.
v asseo . .--.                                                                         .. . ,                  .                                                                                                             -
V     asseio        ....,. .............. ......           ....... ..   -------    --- -------.------ --   ----------- ----         -     -----     - -----------    -- -------------- -------------- ---.-------  -.
uW DDS _ einzsiwJ ap eiflle p3 oe~aa ap PaU,JoaeJ oei!puoO
dWA ap og eJu03u03 ap seAJfl
w,g 'epou.?s!a
aO       a           o          o           o          o          o           o          a           a          a          a           a          ai         o           -s         (31    t.
- ---- ------------
OI        oeJped      o     p WoOI _ _ ----01
o!J,epunsaS~~~~~--                  ---- --- ---   -    --  --------------,                        ..............                   . ....     .........................  ......  ------ ------ ----- ....... 
a assep. x-.-.-:  -.-      -: ~-::°°-oo
wooZ = L Jfnls!w ap eJnlle /3 oJaAu! ap ea!oa' oei5!puo3
dWl ap og5eJlueauo3 ep seAunD
opeIfolMJJed Ie!JaleyN
1HAIStl8WO:) 0H10 PMiWOOI - V9N'JNI1VdId HsLI
Vt 0FIyN39 )
1-S-*-*---* * * * *-* * * * * * * *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-  ----- ----- ------ . -- --1---------- -----------



- -   ~   ~ ~ ~        ~ ~           ~        ~        ~       ~      u 'e!s1'>  -!
O      o                o o      o       cn       o        cii     o C      -i      ci      -(                                 o        O       o
C)      o        o        o       a        o        o       C        o       o        o       o        cii     o        s-       en      N
oeJP-d op %..-- -                _            --_ -- _ _                 -     ---              ----        ---7--
~~~ ~~~~~ssep-g----  :-:::~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~:-------
orJ,epuno@S oeJPed~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-                     --- -   ---  --- - - -                                                     -   -     ---------         o
8~~~~~~~~~~~~~~~~~Z                      --------   -    -    --                 .. . .                              -    ---::-- - -  ----- ---
V ~~~~~~~~~~~SSEP -4--- ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ .... ...                                                                       -----------
.-:PB   POO-OL
V ssls   .... ..  .- ->   -Ç PB ~     -  -  -   -- -- - --  -                       -- -- -- .-- - --       ..  ...                                   - -- - --  - --  ..-- - °°l,
_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-                         -- ---  _ _ _ .. . .   .... .      .... .. . .                                                                              ID
wl OO = ewn;s!w ap ejn;íe p3 oUJOa ep IOaRJeoAeJ o-e5!puoo
ZOS ap o~eiejuatuo, ap sUAJfl3
°      o        g                         o        cni o cn         õ                 cni     c@       f        -.      -        o        a        o
o~  o           O       O        O        O        0       O        O        O        O       O        O       <l       O        -o4      C        N
oeJpedj op %OL - _ -                                                               ,  .,
- ------ -----------  -     - -   -   - -- - -   -   ------  --- -  - -  - - --- ----  - -- --  -- -- - -  --   -   - - - -       -- ---            O 
V asseio    o
uuo3Z = eJn;S!Wu ap ewnle p3 ouJ8AU! ap Ua!U!Ja oe5!puor
ZOS ap oB5eJWua,uo3 ap seAJn )
aJJOXU3 ap Opix9ia
rISAI1SflEIIWOJ  0310 MI1NOOI - V9NINLLVWId 3111
v ORIyN3i
-***---********-*********--****-***-***-«~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-------



W>f 'e!PUe)SIa
O       o             o     oi                            O         Cfl       O         -4 õJ  Cs ln        »                  -.        -         o         o         o
O                            o         o         o         o                        o        'o O  O  On O       O         Cii       O          á        (i
-----unoaS                                                         =- --- -  - --  -  - -  - ---    -   -  - - - -                            I-- ------------- - .
_                                                                __  -  -: --: ::,, :::,::: -:::::::::::::::::-:::::::. . . : . . . . . . . . : : - - - - - -   - - -- - -  - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -  - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -  -   - - - - - - - - -   I   : 1 ---  
O,jepunOaso-ejped ~~ --             ----     ---    ---------     --------- _ :  --  ---------------------:--- :  :-: -                ----:--          ------------------------             -------r         ;
g~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~------- .se° O.                            . ..
v essep         -- -11 -----
w DOS 1 = eJflSsIw ap eJnfle Ja oeJ9a ap PaasJoAUJ oe5!puoD
XON ap o feua3uo3 ap sBAJfl)
oeu  'epauoisPa
-4                                      N  I  o O u 90 O s u- -- -  --   -----
O        o        o-   o                                       -  o -- o-  o- o- o-                                              o         o                             o-  o 
oeJP9dO°P%YOL... -                                                                                                 ..
j assep @ ~~~~. . .        ^.   "     . . .   . . . . .........,. 
iassep-_X.---  ----:: -:::::-   ------------                                                          ---------     - ---.--.-- . ---                                    -     . -
a assels .. ..          . . .   . . . - - - - - - -   . - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - . - - - . . . . . . . . .   - - - - - - - - - - - . - -.                        
V asseio                                                                                                                                                                                                   U 2-
___~~~~~~~~~~~-------                                     ____::  ---  .:   _:: -::::                                                                                  ,:                  ,    , -
w 009 = eJnfs!w ap eJnlle p oUJOau! ap efl!J3 oe5!pU oiuo
XON Op oeS ilua3uo3 ap seJun3
OiUaSO1IN ap sopixo
'IiIAISRaIAOJ O311O MV'J(OOl - VDN[INIIWIUd ILfl
V OD1mN 19
tt-tt---ttttt@~~~~~~~~~-------- 1 -------***                                                                                                                                         -***



CENÁRIO A
UTE PIRATININGA - IOOMW ÓLEO COMBUSTíVEL
Monóxido de Carbono
Curvas de concentração de CO
Condição critica de inverno e/ altura de mistura =20Dm
1  0000                 ---------------------    ....  ....   ....       --------   -   --- ------   - - _ _ _- - - - .    -  -
-.....  -------- -- .-----------                                        -----…-
V)                                                                                                                                                           -  *--classe C
E   1000   -----
-X(--classe D
100 -                                                                   ..... .                                      O ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-fE-classeEF
Padrão Secundário
-10% do Padrão
o   o
ó  O      O        -               <"4~   ~~~ o  o  1        1'      o       CI)      O       oI       O                O       O 
C)  o                              r-~~~~~~~  o     Lo      C>       tn       o                0~~~u)  1- 
Distância, kcm
Curvas de concentração de CO
Condição favorável de verão c/ altura de mistura = 1500 m
10000--------                                                                                                         --
…e                                                .   -     ---- ----- --------- - -- -      -                           - ---… 
E   1000...------classe A
.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--------
-U-0- classe B
-- - -- ---   ---- ----                                                          -        ----        ~~~~~~~~~~~~~-&-- ~-    classe C
t> 100 ~..Padrão Secundário
---------------~~~~~~~~~~~~~~~~ -10%doPadrão
O 10                                                                               ---  -----c:s::
à  o  o   -                o>      el)     <o~     ~~~      ~~      ~~~     ~~       ~~~ -  e  ----- -  <-  -i -o --
Distáncia, kcm



CENÁPJO B
UTE PIRATININGA - 472M1W ÓLEO COMBUSTÍVEL
Material Particulado
Curvas de concentração de MP
Condição crítica de inverno e/ altura de mistura =200m
1000.--------
-- -----fr--classe C
E..-*....------- --- -- -- -                    -    -- --                     ------ -         - -- - - --- - ----        -- - -c                                       lasse   D
'  100.--------classe E
--  --  -  -  --   -  -     --           -    -      -    --  -:               ~     ~  ~ ~~~~~~~~~- 10 dP adrão S c n á i
ia                                                                                         -  -- .-- -- -- -- -- ----                                            10%--- -- --P... .. .. .   .  
CI'4    UO       t.       o        f        O       O        O        O        Q       O O OoOC>  )oCO                                            O
o       ói       o                 -                e        t6      r-       oz      un        C:                o U                 
Distância, km
Curvas de concentração de MP
Condição favorável de verão c/ altura de mistura =1500 m
1000.
----- -----~~---case 
----------------------  --------------~~~~~-U                                                                       --cl sse
'o..-&--~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~OclasseCB
......... .  .....     .--------- ---------  ------    - -------  - ----   ---- --  ------ --  --    -     - ---------drPad r  Secucu dd rro
10    ------                                                    --     --------  ~ ~ ~ ~~~~~--                                  10%doPadrão
--    -----  ........  ------    -                     ---    -----------                          - - - 4 -   ---
o  a~~~~~~o                V o               o-  -                    oNC)e,  lo  1'o O                                   C)   O        o
C3  C5                         k~~~)    ui       r-              Lá-               C' C))T                   l
Distância, km



CENÁRIO B
UTE PIRATININGA - 472MW ÓLEO COMBUSTÍVEL
Diáxido de Enxofre
Curvas de concentração de S02
Condição crítica de inverno c/ altura de mistura =200m
1000
e>--~~~~~~~~~~~~~~~~---classeC~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~------- 
-E                                                                                                                                                      -*--classeED
tu--4--~~~~~-------- :                                 ..                                                                                           EclasseFE
10  -        -        --               -     -     -                                                                                                         10% do Padrão
o
1     1                                                                -+~~~~~~~~~~~oo Q    1 o C    C    ~ C
o               c;o     -               c'i    c«>     un      r-.      oi      AD      o       AD      as                 
Distáncia, m                                              CW NA C)  I
Curvas de concentração de S02
Condição favorável de verão c/ altura de mistura =1500 m
1000.
e> ~ ~    ~  -------------          -----------------asse- ----A-
-*-  classe B
lw                                                                                         ----------------- ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~a - - classe  O
tu                                                                                                                        ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Padrão Secundário
e>                                                                                                                 -   ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-10%  do Padrão
o   10       - -   - ~~~- -- -   ---- -    -. --- - -- -   - - - -- - -- - - - - ---   ----  --- -- - --- - - --   -- - -     -- -  
<NA  AD  ~~~~-  O       ADV     aD      o       C:      o                                C)o a           Q          
O  O  O   -               c~~~~~~a  ~~            r-.     a       AD~O  U  a       D n       
Distância, km



w, 'BeopuSjI
°    o                o            o          o            cn           o            n          o           -4          cin    c>                i           -           -            o           o           o
O    o    o                                                  o    o                               o o    O    O    O    O
I   ,   I   ,          I           I         .  l          l            l  ~~~~~~~~~~~~-- -- -- ----   --------                         ----- - -  ------ 
,:d ,p %- - -I   g
opepuflaS  oeJped                                                --                                                                                                                                                                                       -.       - -                 - -----
SaSSEP----       ~     ~    ~     --------------
V assep -----                                                                                                                                                                                      -m
.   O ...               -    - ----          --            ----------                    -----           ..........    - -..                     - --   ::    -               --------------------
---- --                                                                                                          --                                                     .---       o      o-
OiJÇpUflO~~~  ~  - -    - .  - -    -.    - .    -  -   -   - -   - -     -    - .         -   -    -   - -    - -   - -    -  -   -   - -     - -   - .   -  -   -------- ------- -------- -------- -------
w OOSI = eJrnsiw ap ejnme p oejaA ap BaAiJjoAe ogenpuoo
XON ap oeSeJWe;uo3 ap seBAnJ
0°    o  o      o            o           o           o~~~~~~~~~;  o          o           'o          o            o           o           cin         o           -4          cn 
°BJP~~~~~~~~~aAIfEWdO  oPEl MI01ZL - VN I1¶d  .f
ee* @ epu nasee-                                                                               e*pe-. _.ee -._*e*e .-. _.                                                                                .............. -----_-._-_--_-_-_-_---_._---_-_--._-
j@sselo~~~~~- -                         -    - - - - -   . . . . .. . . -    - - -  - - - - - - - - - -- -   - - - - -   - - - - - - - - - - - - - - - -   . - - - - - - - - - - - - - -   - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
assep  iK                :::~~~------      :::---------------::::::::-:::::::::::::::::::::::::--
O   aP c       L                                                           -- --  -- --  --  --   -- -  - - --  - -  - -  -- -  - - -   -- -  - - -  - -  - - -  - -  - - -   --  - -- -   --  - - --  - -  - --  - - -  -- -  - --  - -  - --  - - -
-- -  - - -  --:-::-        -  -- -  - -  --:-::-        -  - --  - -  - - -  -- -  - - -  - --  - - -  - -  -   .. . .  . . .  . .  . . .  . . .  . .  . . .  .. .  . . .  . .  . . .  . .  . . .  . .  . .    . ,  :l,, 
~~~~: :::::::::::::oipuo3    OÇJB
asselo~~~~~~~~ OlXL  m
> W     *        *        *             @@                           -       *        *        *        *         *        *        v       -       v       -       v        v        *       -     -       *---------------------------------------------------    *--------------    -  ---------------------  ------



CENÁRIO B
UTE PIRATININGA - 472MW ÓLEO COMBIJSTíVEL
Monóxido de Carbono
Curvas de concentração de CO
10000  - -  - -- - - -    -Condição critica de inverno e/ altura de mistura = 20Dm
E  0000                                       z------ -------
------- - - ----s--
O--*------classeEC
lm                                                                                                          * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~@-classeFE
-------------Padrão  Secundário
o  10.---                                                                                                                                       10% do Padrão
ti)    r-  o  U)  O  O  9  O   O      O       O      O       O      O      O ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-------
Distância, km
Curvas de concentração de CO
Condição favorável de verão c/ altura de mistura =1500 m
10000                                                                                                             _____   __
-    -  - - - -  -    - -    -    - -    -    - -    -    -  . ~~~~~~~~~~~~~------  --   --- ----
E   1000.-----                                                                                                                    -----classe A
-.--classe B
10.0                                                                                                                                           - ------e
--L>   100.----                                                   -----Padrão Secundário
-------------------------------------- ~~~~~'-10%                                                                do   Padrão
N  ti)    t       O----------------9                   O      O- ---           -- O--O--O
o         'i     o      'o    o-       o      or      C)     o       o                           8  
ci    r\i                                                                                      C)~~~~~~~-  -  C1  '
Distância, km



W>f 'BCIMPISg
°   8   o        o          O        ~M          o     ~               -    .»                                             --    
O                                   O          01         O C:                            -         <i        U>         N                    - O 
0°  O          O          o         ó o  o          o                          oi oi oi                        ó         o           n         o  01  O                       » 3
--  ,'-  - - ----    -, '- --- -  -    -  - --  - --   -  --- - -     - ---   - -  -- -- -- --         -- -- -            --- --
._.~~~~ ~ ~ ~  ~                                                     ,,.           ........-------.....  ..                            ? ---  ------- -
oeJped°P%O                                                                                          - -                                 --                                                                    ..............
-- -- -- -- --  - - -- -- -- - -  - -- - -- -- -- -  -- - ---                          
o!ijpunfaS OJPedd                          .    ,              . ,.        .           . .   .                              .a,, .. --,-
6asse p-----                                                                                                                                                          ---- - .-:: :                          -           I. :A -
v ~~~~~~~~~~~-.---00 L~~~~~~~~~~--------
V asseio                                                                                                                                                                                                                a
_ ...... . ...... .-              -   - - - - - . . . . . .    - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -  - - - - - - - - - - - - - -   - - . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . . - - - - - - -
. ~ ~ ~ ~ ~  ~  ~ ~  -- - - - - -- - -- - - - - - - - - - -- - - - - - - -   ------------- ------------... .. . .                     . . . . .: - - - - - -
__-                     -     :     -                   :                                              :                                    :: : : : :: :: : .. : : :::: : : : : :: : 000 l
w OogL = e1nss!w ap anine p opjaA ep leAI?JoAel o0g!puoD
diN ap oSeieJua3uo3 ap seAjno
wuI 'epuyesItJ
On                   ci         (1         9         0                     4        c           ,                    .         -                       
o              ci     o         o             o          ci         O         o          o         o     o   O          o          <3         O         -          ai
+          ,                    I                                                    II'II                                                
o aeJpunaedO%~ ed..--                                                                                  -                                        -      --                                                            
oupno  Oselpe      -      
J essep        ---    --- V                                                                                                                                                   .-ç
-~ ~~~~~~~ ~~~~~~ -                                           :          :::::    :::::::::':::::
O   essep-4(--.-  _________________________ ~ ~ ~   ~    ~    ~    ~    ~    ~   ~    ~   ~    ------------
UO   = eJnisuw ap eJnlle I'a OUJOAU! ap eIo!J!S oeIpuoO
dWA ~ ap oeeJlueouo ap seRAJfl
131AISll-SlWO)033 O              hW\IMLOSt - VDNWlNlV9lId ELLf
aOR1y**--***-*** ***** ---------------                                                                             M



W>l 'epue sla
o         O          O            Oii O                                          C 0   Jii   O                       Cii                                -  N        -O          O           o           9
o               o          o           o           o           o           o           o           à           O           O           o           Jii        O           -'-         cii         N
-    -    -.------   -   =  ----         L                                                    -       --- - --        -                     > -                                        - --  -
OeJped-----.            - -   --
oeJPed op%O,_                                                      - ------------- -- -----   ---------------------.   ------                                               --------- ::::::::::               -----------::E;:::::::::::::::: :-------  ----
o!iepunoaS oeJPEd                             '- :                                                      --:: :-::::::::::::
g assepio   v                                                                                                                                                                                                                              O
_          ..                        .   .s.s.io-    ...................................--...--...-..-..-------------........------------------------...............---------.....   .   .
uu 0091 = BJn)s!Wu ap einale p3 oeaz ap la^JoaBJ oe5>mpuoD>
ZOS ap ogeej;uesuov 3p se,uno
- - - ----                                                       1'-         -.     --- -
oO             O                 Oi                                              i O O- Oi O. O         O~                                      O           O          O  0  -            1          N
.                                                    1.
-----      - °P- % 1-  -     -    - -     -  - -        -  -           -      ---    ----  --                   -      -       --                                                        :::::-----------  --  0n- -
~~~~~~n                                                                                               o~~~~~~~~~~~~~~~
ou.pun.sa   o.JPed   .........                                           ....  --                             -        -          -        --                    --                  --                  ----
3 assep ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-                                         - - - -                              --: - --- :    :::::::::     -:::-:::::::e
a assep-,---
D assepu    V   -'-- --   -- --     -:-    :::                 ::::::-::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::                                       -       - ---------------- : -----
Oe-JPEd O % 0~ -           -- ------          .          - -----   - -------- --     --     - -------  ....... ....... ........  -------  -   ------ ------- ------- --.----- ------- --------  ------- -------   ------.------ 
OeJp!dOp%01..... -      --------  ------------.....------   2D
~~~~~~~~-G~~~~--   -                           ---OOL 
W0OOZ = UJfis!Wu ap3 emnle pf OUJOAu! ap e3!W3 oe5!puo
ZOS ap o e- eaouo  ap sea  nD
3Joxu3 ap oPiX9T*
'EIALSfiNOI) 0m1'0 M1JOS£ - V1NIN1V121-d                                                                                                                      (04L
El OfIWNHJ
*-*.*-O.....---. .* .....*.. ----------.*                                                                                                                                                                          *---------



CENÁRIO B
UTE PIRATININGA - 3 50MW ÓLEO CONVIBUSTíVEL
óxidos de Nitrogênio
Curvas de concentração de NOx
Condição critica de inverno c/ altura de mistura =200m
1 0000
- --classe C
.~1000    ~
-3E- classe E
<~100                                                            ----O cas 
- -        ~~Padrão Secundária
-                                                                                                             ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1 0% do Padrão
10 -             ..      ..~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-                   <'       '
Distância, km
Curvas de concentração de NOx
Condição favorável de verão c/ altura de mistura =1500 m
10000       --- --- -                                                                                     --- - -
---classe A
-U---classe B
-----  --------------------                                                                                          Pa~~~~~~~~~~~-P drão Secundário
o  -  -    -  -  -  -e                         --                 a-       -                                               ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1 0%do Padrão
o  10~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--------- ---------------
<'4  LO     1'-........O.OO....O.O....O.
O ---O--------)                                                                                            ...     ..O.LO.O   .       ----O---
-------------------                                                             --------  -<'  ('4LO   I
-  ---1 ------:                                                                                               .     .......Ditânc a,.k



O   o                              a          cn         o         vi         a ~~C>-4             vi                              -.        -.                    o         o
o  *o  ~~~~~o           o         o          o         a          o~~~~~ o C>o                              ai         *o        -.4        aiin
-f                :-~~~~~~-----------------~~~~~~~~~~~~~~- ---------- ----------------
o assep-..-------~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--.---                                                                                                                               -  001, o--------'-------0............
geSsep-.-----    -                                                                                                                                                                       -~~~~~~~~~~~~~~~~ ------------
-  -  -  -    -      -      -   - -       -~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~  ---    ---   ----  -   -   - -------   -  :-   - --  -    -    -    z -=      -
o  (ji  o  ai I'-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~  -.  -.                 -.         -.         o          o          o~~~~~~~~~~~~~~~~~-- - --- 
oIJÇpUflOaS 0?JPed- ~  ~ ~ -- -------
O OSSEjO   ~~~~~~~~--   ~~~~~E - -                -           ----- --   -      :      - ~:::   0                       -    -        -      -      - --          -    - --             -     -:
-  -  ~~~~~~~~~~~~~~~--------00001,
w OOq = jnl~s!w Qp tjnfLU /3 OPJOAU gp e3!~!J3AB OSIpUO0
00 Op oVSciua3uo3 Op seAJfn3
ouoqiej wp Op!X9UOjA]
c.n1ALfEI~J9011 M'0~-VNII\Id~L
~1OUN,         >         -4J                                                                      o C 



CJ   n)      -1'->                                                                                    C>        o 
o   O        O         o         o         C:        o                  O                   O         O        O                              J       Cf        N
- -  i--~--       -1 ---- -4  -      -1 ---   ----- ---l----- --- ---l-   ---- ---        -1                                              ' 
------- ---
Oi?UlaO e       Jpeld                         ....  ...
s assep-u-------------
V asseio  o.-  
0,00 L
w oOSI = jnl;siw êp ejnile ip OUJO1A Op IaAVJOAeJI O?S!pUO3
diAl ap occj1u9ouo3 9p sBMfno
W>j BpmUeIa
-J  (1C>                               n-
O  O  O                   O         <>1~      ~~        ~~~~~~~ O  Cf  O               c(>      Cw      ~             ~       -             
o  ~~~~  *~~~  O  O     O         O         O         O         O         O~~~~~~~~~~~  O     O         Cfl       O bU   ~
OMed OP %0 1                            1                                                                                                                                                                   10, 
O!JpEdOp%Oi.....   - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~----------                                                 -----------                           ---:....
---- --- --- --  -   - --- ---- --- --- --- --  --- ---- --- --- --- -                                                                          0 0    i
C) ssep--o        -
Q  asseio    - ~    ~         - -- - - - -- - - -- - - - --    - -- - - - -- - - -- - - - -- - - -- - - - -- - ---- -  -- - - -- - - - -- - - -- - - - -- - - -- - - - -- - - -- - - - -- - - -- - - -
--~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~-                 - - - - - - - - -  -- - - - - -- - - - -  -  - ---    - - - - - -- - - - - --...                      . .. . . . . .
wooZ = eJ;iW3 ap cin31c /p owJa^ui ep c3gp3f oçipuo3
dINS ap oeSeJiUeruo,3 ep semuno
TV>fltLVN SVD' MIA006 - VONINIILVffld 33Sfl
DOWUN¶33



O                 Q       U1               O>'      O         -        !      C>       r        -.       -       O        o        o
o    ~   ~          O        O        Oo  oO o oo                        O        o       O        O        (1      o         -4      (!       I\)
1,0,
OEUJPUfdaOIPEd0...o
_____   ______   -  -~~~~~~~~~~       -   - -- - ---   -- -- -   - - - - - - - - - - - - - -     - - - - - - - ---  ---- - ---  ..  :... iD
- - - -   - - - - - -- - - - - - - - - - -
asselo  iq                                                             -------        ----------~                              i~      -         - --- -------o
4*
a J p n a s s Jel d                                                            -     - - -- -   - -       -   --    -  - ---.. . .. . . . ....- - -- - - - -- - --.
----0001,
--- -- - --            - - - - -      - - - - ----  ----   - - - - ---                                          00 -0---1-- - - -- - -- --- - -
c)  I-v---~~~~~~~~~~~~~.....---                                ------------
------ ---------------                                                                                       ~~~~~~~~~~~~~~~~00,001
w    =OS   en~sííw ap vwn~je 13 ouJoAu ep laipone oe-puo3
ros ap ouSci;Jua3uo3 ap sehjno
'e *.e.e*#*.**.*o*e.e   e......~~~~~~~~~~~~~~~~~------- ------------- @---------   ------------- -------@...*.....e@



W>< 'epUçl510
-    -  e---   -  1    --- f-------------- 1------    -.… 1--......   - . -.. -.f------ ----- -----4-  -   -----  ----......
O~JPEd OP %O1-             -                                       -       --                     -       a     -      -      -a                                        .-..............-                              -    .      .     
oIiepunlZaS oeiPEd
6    seSSP-m      -                                                                                                 ....           ------ .--
v   ssep  ---a-                                                                                ----------                                                                                                                           O
V assep ~     ~            ~            ~           ~           O e ~~W3O3e sin
-   - - - -   - - - - - - -   -                                                                                                        - - - - - - - -  . . . . . . .
* -l--------+---------4---     ------+-----------I-------------- ----  -- ------- -           ---- -----------------------------
.... ......  ..........               - ------------~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1
00   l
-    ---------               …--- -  a---                                -                  a---  -----   ----    ----------    ---------                         -.....
... .   ..  ---   -   ---   ----------   ----  ------   -----   --   --  --------------------------  -------------  ............... ~ ~ ~ ~ ~ ~ **
asseio~~.j                         .
wo = eJnisiw ap BJnfle, 13 ouGa^uI Op e3i!!j3 ogSipuo3)
XON ap o0g5e4uazUo3 ep seAJfno
01u00.1IN OP~ SOP!XO
WHIlflivN SV9 AWIO0O6 - VDMNItUVdId 3aLf
0PlV1N~3)



CENÁRIO C
UTE PIRATININGA - 900MW GÁS NATURAL
Monóxido de Carbono
Curvas de concentração de CO
Condição crítica de inverno c/ altura de mistura =200m
1 0000  - -- -- -- - --     --- -
--~~~~~~~~~~~~~:=--                                  =-                                                                          à--classe C
1000--*--classe D
-*--classe E
O--@ -----------------------.....                          -    --...                                                                    .O                     classe   F
L>   1(00
Padrão Secundário
*--~~~------           -----    ------           -------------                                       ----                        --     --     -                1 0% do  Padrão
1                                              1    -1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--------
---- --- ---- --- -   -----------                                                      OO                      OO         
Distáncia, kcm
Curvas de concentração de CO
Condição favorá'vel de verão e/ altura de mistura =1500 m
1 0000      ------                                                                                                     ._____.
-            - -                               ---…----O                                                                                            clss 
-~~~~~~~  1000--ê----~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-- -O classeAB
àU--classeBC
<> 100-              --- -
Padrão Secundário
a>~~~~~ ~---------                          -----------    -...                                                                                          1 0%do Padrão
1 o
d  o  o      -       .-.    ("4~    ~~~~~~         ~ ~ C)  o)  o-  o  oi    o       C)       D      o                     8C) C
Distância, kcm



o ~ ~ ~   ~                    ~                   ~                  ~                   ~                  ~                  ~                 ~                  ~                ~ ~                                                                                                                                                                               
ouepU flO O SO         ~             ~            ~          ~           -       -- - --                --         - - -- -- -                  --p-E--d-- .. . .... ...-- --.-- - -- - -- -                                                                                                                        - -- -- -                -- --- -- -
L  ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~…---~~~~~~~~~~~~~~~~-------                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ---
- - - - - - - - - - - - - - - - - - -   - -   - - - - - - - - - -  - - -   - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -                                                                                                                                                                  -            - - -         - -
W    0091. =  BJfl~S!W    OP  BJfl~ID                                                    ---------------------  -                                             O------- p---U-O-----
----------- --------U                                       o3          e p:: :    _se é- -- - -- --n-- -
--- -- --- -- -- --- --              -- -- -- -           W-- --                                                                                                                                                   ----             --U... ..                                                                              
OUJPE!dOP%0 ~ ~                ~                 ~                  ~ ~ ~ ~ ~ ~~t~                                                                                                                             -
-   -    -   -    -         -   -    -   -    -      -    -   -    -                         .    .   .    .-                                                       -    -   -   -    -         -                 -    -    -   -    -    - -    -   -    -   -    -    -    -   -    -    -   -    -    -   -    -    -   -    -    -   -    -    -    -   -         -   -    --                                      -   -    -
olep no s   ?J      e                ~                ~                 .. .. .   - -                   --      - -- - -O--                    -(. . .                                                                                  ---O-- - -                         .. ..                              - - -- -- -- -- -                           - -- -- -- - -                        -- --         -- - -- -- -- -- - -- -- -- --O-- -- -- -- -
asseioO                                                                                          OO-------                                                                                                                                                                                                   O-- -- --                  O                         O-- - - - - - - -                                          ------   ---- -- -- --- -- -- - 
---------------------------------   -    ----------------------~[
- - -- - - - - -- - -- - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - -   - - - - - - - - - - - -   -   - -    -    - -    - -    --     -    - -    - -    - -    - -    - -    -   - -     --              -   - -     - -    -
ass io... ..  -- -- -- -   - -- --- -- -- ---   - ---    -- -- --- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -                                                                                    -- --- -- --- -- --- --                                 -- --- -- --- -- -- --- -- --- -- -- --- -- --- -                                                                        0 1
V                 asseioP- -                                                         - -                  - - - -- - - - -                        - - - -- - - - - - - - --O- -                                                    - - -        -- - - - - - - - -- - -                                 - - - - -- - - -                            - - - -- - - -                       - - - -- - - - - -                                  - -- - - - --- -- - - - - - - -
- - - -  - - - - - - - - - - - - - -  . . . . . . . . . . - - - - - - - -   - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -    - -    - -    ^ - - -     - -    - -    - -    - -    - - -    - -    - -    - -    - - -     - -   - -    - -     - - -    - -    - -    - -    - -
-- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -   1 . --- - - - - -   - - -  - - - - - - - - - - - - -  - - - - - -   - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -   - - - - - - - -  - - - - - - - - -  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - - - - - - - - - - - - - - - -
onepunoes O~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~JP9d~~~~---------
O ~~~SS2~~~3                 ~                     C>                                                                                                  o                                                                                                     C>-                                                                                                                                                                                                                                                  B
b  (D  o  b  o                    b                         b                         b                         b                                                   o ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~n                                             o                        -4                        Cn~~~~~~~~~<
Wf3~ = ein~snw ep UJflJU fl OUJOAU OP UIIfl g.!pUO
dIA J    e p   o              ~                       -- -- -            -- -- - -- -- - -- -- - -- -- - -- -- - -- -- - -- -- - -- -- - -- -- - -- -- -                                                                                                           -- -- - -- -
O Pl ~     ~        ~       ~       ~ - -- --If-- - -- - -- - -- - -- - -- - - -- - -- - -- - -- - -- - -- - --                                                                                                                 .. . .. . .                    . ..       . .
1VM flIVN         SyO               A\VNJOSt~ ---------------                                                                     ------------------------------------f-----
3   O D iy t-- - - -- - - -- - -                                                                          -- - - -- - -- - -.4. . .. . . .. . . .. . 



CENÁRI0OC
UTE CUIABÁ - 450M1W GÁS NATURAL
Diáxido de Enxofre
Curvas de concentração de SOZ
condição critica de inverno c/ altura de mistura =20Dm
100.00 -
eÉ>  10.00   ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~----classe C
---h                          ----------                                                                        X          ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-)-classe D
1.00                                                                                                                                                 cas 
~Padrão Secundário
o.-                                                                                                               ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~10% do Padrão
0 .10           -   -- - - - - - - - -- - - - - - - - - -                                                                                             -   
-     --------- ~ ~ ~ -      '.     (
.~  10.00  ~ -  ~ -    _____                .    ~ -      ~      .   _____             .    ~    .                                  ----------asse-A
a> ~ ~ ~ ~ ~ ~  ~ ---------      - ----                                         ---    -
a>~~~ ~~ -,                                                                                                                                           o0o  do Padoroo
Distáncia, km



wI 'leauges!a
°        o                    o o                   o                    ai o cn    õi        Cs                               I\>»        -         - ~    o             o          o
O *o               o          o    o                o          o         o          o          o          o         o          o          <i        *o   r-               a
o~~~~~~~~~
-  ------    ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~-  ----   o 
02-JP12d OP%OL -         ------                                       ------------- 
-       -   '-  - '- ' - -- -  -   -  -   -  -  -  ------ - -  -  -  --  ------ --- --
m                        ID~~~~~
....    ....   .               -  --     -- - -                                                                                               -    - - - - :::                      -
OUpUl~5OjPc..                 11-0  ;  <o 
oejped°P%01~~~~~~~~~~~~~~~~~~~---------------::::-- --                                         ------------ ------------------------------------ -----   -----------j----------------- ------------------- ---j 
,assepli  o11                                                                                                                                                              --- .
6 assep j::---:  :::::::::::   ::::  :::::  :  ::::::::::::: :::::-::::-::::::…::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: 
Vassela a , ," jjj; jjj jjj--         jj-- j   jj---     j----jj --                 j        ---   j j-jj-jj-j          -j-j--jj jjji jj--j --i --i---------iiGiEiiigiGg
_ _ _ , . . .... .--             --- -    - ---                     ... ..  .. . .- - - -  -  ---   .  --...----------. ....  -  ......     ....................... .. .--  -- --   -- - - - - - - - -  -   . -- -  -- - - -  ....... . -- - - - - - - -- - - - - - -   ......
---- --      --- --- -- -        .  ..,. ....---       --         ---,-:--  -:: - - ---- - ------ ----:--- ---:----- --  :-- --- -- - ---- - -- ---- - --- --:---- - ---- ---- -- -----
vess~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~p-.-- ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~       ~       ~      ~       ~      ~     ~      ~     --------          ------                                                 0    1
wu OOS = ejn;siw ap CJflne /1 oejaA ap laAejoAeI oge>!puoD
XON ap oUSeciue;uoa ap seAunC>
8 ~                             c~>       r-.~       r-->       -.         C) °4 o                                              -o                               o         o
*o  ~              O          O          O                    o          O                       O  O o  o  o  C:o                                            -a on                 K
,,JpBdOp%0b   -         --  --    -                     ,, , ,, ,                                    , ,    ,  ,,        , ,, ,                                -      -,  , ,, , , ,, ,  , , , , ,,,,_ .  ..> ,,, ,..  ....  ..  ..  .. ,   ,   ,
3asse                       -                                                                                                                                                                                       0
oepe                                                                                                                                                                                  -- --1  ------
-       - - - - - - - - - -   _   - - -   - - - -               - - - - - -   - - - - -   _ - _ - _ - _ - _ -_ _  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...            . . . . . . . ................ _- - - - - - - - -  . . ............._  ... ._ ..
op,epunsaS~~~~~~~~~~~~- --------------------------                                                                                                                                                         -----:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: :::::: 
j a selo= ~~~~~........ ......                                                   ..                                           . .... .....  -     -- - -- - -  -- - -- - - -- - -  -------------- 00 
a assels M ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-                                                                           - - - - - - - - - - - - -
wuooZ = eWs!iw ap eJ4li 1p oujaAu! ap ewI!lJo oeSipuoC
XON ap oe J1ua:mo3 ap seiuno
oiu2olIN ap SOp!XQ
V1f1VN SyD PMNOsV - V9vlnJ 31fl
N ODINI3



wgX se!pu-s!O
°         O          O           O          O           ui          O           (li         0          -.4         CJ1         »                      -.          -.         O           O           O
o         O          O           O           O          O           O           O           O          O           O           O          O           cji         0          -1    cn    N,
..,-  -     -   .-  ,-- -  --     -  -  -- -- --  --  --- - - -  --- - - -   ---   --- - -   -- -     --   ---- --- --- --- ---
----------::----     ::-            ::: --    ::::: :::::: --------   :::------- - - - - - - - - - - - - -                                   ---   - - - - -
' ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~-  ------------ 
____  ____  ._  _      --  -----------------         -                   -     -      -                                                                        ::::::::::::::::       ::::::::           n~~~~~~~~~~~~----------
(D
oe ped op %oL              _          . -.'   
ouepunoas oEJped...                                             --  ------
a s se io  .   l-              - -     - - -      ... . . . . . . . . ..     .  .  .......     ...   ......     .  -- - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - -- - - - . - . - -.   -- - - - - - - - - - - -- - -    - - - - - -  
g aS S ep .----                                                                                                                                                       -~~~-------  ---- ----  -- ----------- -    -----------------------  -------i
-. oooi, 
essep -4---         -~~~~~~~~~~~~~~~~~~------
w ÕOSL = eJn4S!uw ap ejnjLe j1 o-JaA ap aoAVJoAe o-!puoo
o0 ap oeSJWu8uo3 ap seuA.no
cn                        r-~~i'.     N)         -     ~     -
--        ---------- --- ------ ---------- ---------
o~~~~~~~~~~~~u O    OuO        O                                  O              O.- Oi O ~          O    O    O    C)   O    .J  <31  N~
o~pedOp%oL       -                                                                                      ,,,, -O ,    ,      ,,.,     
oe PEd op y%0 L                                                                                                                                                                                                 ~I:  .. ......... ..............   OL     o
o!JepusaSo,eped:::::::::::::::::::::::::::-    --- -----    - -                                                                                          ---------------------       - - ---_=------- ----------------~--- ~ ~~~~~: ------------
ojçepunoas OÇiPd-
,,,,.    -       -, ,,  --,.------------ a--------                                                                                                                                : --  -
asseio ~ ..                                                                                          -----------  ... . ... ... 
woZ= WjIsIw ap ejnlie p3 ouJSAu! ap e2p1J3 o-e!puo 0
00 ap oebeJWuauo3 ap sBAJflZ
ouoqlej ap OplX9UOjA
lvaftLvt4 Sy9 MYIMOÇt? - yavins ain
3 ORlyt43
t t - t - *        *       *       *        *~~~~~~~~~~-------------- *      - ------------------------------------                                                                                                                       ---- ---O



PRIME ENGENHARIA
*          7.    SINERGIA DO GASODUTO COM GRANDES PROJETOS CO-LOCALIZADOS
7.1.   Conceituação
*          O avanço da ocupação econômica do território nas fronteiras com áreas naturais preservadas traz sempre
justificada preocupação ambiental. Diversas experiências recentes, no Centro-Oeste e Amazônia brasileira,
e no Oriente boliviano, têm deixado um rastro de degradação ambiental, que em muitos casos poderia ter
*          sido evitado, ou minimizado, com um manejo racional.
*          O Gasoduto em sí tem impactos localizados de pequena magnitude. A questão é se a sua presença,
*          disponibilizando energia abundante, a preços competitivos, em áreas de fronteira econômica, pode vir a
u          viabilizar: (i) projetos ou atividades cuja viabilidade ambiental não tenha sido adequadamente estabelecida;
e/ou (ii) processos de ocupação econômica de difícil gestão ou controle, e com significativo potencial de
*          degradação ambiental.
O tema é complexo e precisa de um esforço de identificação mais exaustivo, mas pode-se mencionar:
*          *  a Hidrovia do Paraguai
*          *  a explotação de ferro do Mutún e Urucum, e a possível instalação de uma siderúrgica do lado boliviano
o  o avanço da produção de soja no oriente boliviano e centro-oeste brasileiro.
*          Não se faz aqui, a priori, qualquer juizo de valor (mesmo ambiental) a respeito desses projetos ou processos.
É possível que eles sejam viáveis por sí próprios; que o Gasoduto pouco ou nada afete sua viabilidade; ou
mesmo que a interferência seja num sentido positivo.
*          O objetivo do trabalho é identificar possíveis interrelações entre os projetos, verificar o tipo de impactos
ambientais, e recomendar, caso necessário, mecanismos de gestão adequados.
De fato, no Plano Departamental de Desenvolvimento de Santa Cruz, a implantação do gasoduto é
considerada uma das condições importantes, embora não suficiente, para alavancar o crescimento
_          econômico da região. Caso a disponibilização de gás para o setor industrial venha a ser feita com base em
*          preços competitivos com aqueles adotados para a exportação, há a expectativa de que o gasoduto possa
ajudar a viabilizar uma série de projetos, entre os quais destacam-se:
*          e  a exploração mineral (ferro e manganês) em Mutún;
_          =  a siderúrgica de Mutún (aço laminado não plano);
_          *  fábrica de cimento, calcário e corretivos de solo;
*  agroindústrias (secagem e beneficiamento de grãos).
a          Além destes, a pavimentação da estrada Santa Cruz-Puerto Suárez e a melhoria da Hidrovia Paraguai-
Paraná são duas das principais reivindicações do Departamento, pelo seu papel essencial na
*          competitividade da economia regional.
7.2    A Siderúrgica de Mutun, na Bolívia
*,         Neste texto apresentam-se as principais características do  empreendimento Mutún em  suas duas
e          concepções - a exploração mineral de Mutún referente às jazidas de ferro e manganês e o Projeto da
Siderúrgica de Mutún, com o objetivo de dimensionar a importância desses empreendimentos na viabilização
*   s      da hidrovia Paraguai-Paraná e, em consequência, no impacto ambiental para o Pantanal Matogrossense.
7.2.1. Localização e dimensão da jazida
z          A jazida de Mutún está localizado na Província de German Busch, Cantão de Puerto Suárez do
Departamento de Santa Cruz. A mina é de aproximadamente 10 km de comprimento, por 6 km de largura e
*          300 m de profundidade com um potencial cubado de 36 milhões de toneladas de mineral aluvional com 54%
i          de ferro e 176 milhões de toneladas de minério primário com 51% de ferro.
.
*          Gasoduto Bolívia - Brasil                    130                           Relatório Final - Revisão 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07107197



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
Em 1970, a COMIBOL, controladora da Empresa Minera Estatal del Oriente (EMEDO), instalou e iniciou a
*          operação de uma planta concentradora de mineral de ferro (a 66,5%). De 1970 a 1973 exportou 200 mil t à
o          SOMISA, na Argentina (hoje denominada SIDERAR).
g          Em 1992 retomou a exploração da jazida, já sob a direção da Empresa Minera de Mutún. A capacidade atual
*          da exploração da jazida é de 300 tldia (com 26 operários), toda ela da exploração da camada aluvional que
recobre o materal primário. A produção é errática, não constante, sendo que em 1993 a produção foi de
*          41.500 t, toda ela exportada pela hidrovia (com destino exclusivo a ACEPAR no Paraguai), mediante o
*          transporte do mineral pela rodovia até Porto Ladário, no lado brasileiro (56 km), com transbordo que
encarece sobremaneira o produto. A alternativa de uso do Puerto Busch depende da perenização da rodovia
que lhe dá acesso.
*          Como o empreendimento é deficitário, não há interesse em efetivar maiores investimentos.
e          7.2.2. A Siderúrgica de Mutún
i          Em 1976, a empresa consultora Arthur G.Mckee desenvolveu um estudo de viabilidade do empreendimento
e          de Mutum, concluindo pela recomendação da construção de uma siderúrgica com capacidade para produzir
450.000 t de produtos de aço laminado não plano, pelo processo de redução direta, dos quais esperava
vender 400 mil t ao Brasil, sendo o restante para consumo interno. As inversões eram estimadas em US$
e          480 milhões.
*;         Entretanto, a viabilidade do empreendimento depende ainda das melhorias no acesso a Puerto Busch e da
*3         disponibilização do gás a preços equivalentes aos de exportação.
e          7.2.3. A Indústria Siderúrgica e o Meio Ambiente
Em função das características intrínsecas ao seu processo produtivo, a indústria siderúrgica é um dos
*          segmentos considerados como de grande impacto sobre o ambiente e, por esta razão, requer cuidados
especiais por parte das empresas existentes e daquelas que virão a se instalar, no desenvolvimento de
programas de proteção ambiental, a fim de que os impactos sejam minimizados. Os principais problemas
*          associados às empresas siderúrgicas dizem respeito às emissões atmosféricas, ao gerenciamento de
*          resíduos e ao controle de efluentes líquidos.
*          Com relação às emissões atmosféricas, a atividade siderúrgica requer um rígido controle e a instalação de
i          equipamentos especiais, já que a quantidade de particulados emitidos por suas instalações é, geralmente,
bastante significativa, e há nesses particulados elementos nocivos ao ambiente. Desta fomna, as empresas
de siderurgia normalmente têm de investir expressivas somas em equipamentos e sistemas de filtros para as
*          emissões, despoeiramento, lavagem de gases etc.
*          Quanto aos resíduos sólidos, a produção de aço talvez seja uma das atividades que gera maior quantidade
*          de resíduos. Normalmente, para cada tonelada de aço produzida, são gerados 600 kg de resíduos, que
u           precisam ser tratados antes de sua disposição em aterros. As ações preventivas são as que têm tido mais
sucesso junto às empresas existentes, no sentido de diminuir a quantidade de resíduos gerados no processo
u          produtivo.
Os principais resíduos gerados pelas siderúrgicas são as escórias, que representam, em média, 59% do
*   ,      total. A escória dos altos-fomos é um material obtido no processo de redução do minério de ferro. O
*           carregamento do fomo é feito introduzindo-se o minério, o combustível e os fundentes, os quais, à medida
que as reações se processam, vão descendo até atingir a parte inferior onde chegam sob a forma de gusa e
escória líquidos. Uma vez iniciada a corrda, a separação dos dois materiais se dá pela diferença de suas
*           densidades. A composição química da escória é determinada pelos elementos que contribuem na sua
formação: a canga (material inerte do minério), os fundentes (substâncias ou materiais que auxiliam a fusão
dos metais) e as cinzas do combustível utilizado (normalmente o carvão de madeira ou coque). Os
e
Gasoduto Bolívia - Brasil                   131                           Relatório Final - Revisão 1
X           Avaliacão Ambiental Estraténica do EmDreendimento                                     n7If74.7



PRIME ENGENHARIA
principais componentes das escórias são: sílica, alumina (ambos provenientes da ganga) e cal (proveniente
g           do cálcario utilizado como fundente).
As empresas têm conseguido ampliar significativamente a utilização destes resíduos: (i) as escórias dos
*           altos fornos têm sido utilizadas na indústria cimenteira e (ii) as escórias de aciaria são usadas como lastro
*           ferroviário e na pavimentação de vias.
Além disto, têm sido pesquisados novos materiais que possam incorporar a escória. Os exemplos são: (i) o
a           cimento alternativo de baixo custo, produzido a partir de escória de alto forno; (ii) os tijolos a partir de
escória de alto forno; (iii) o concreto betuminoso com escórias de alto forno e aciaria; e (iv) corretivos de
u           solo a partir de misturas de resíduos de calcinação, escória granulada de alto forno e lama resultante do
s           tratamento biológico dos efluentes líquidos da coqueria.
*           A necessidade de água está na faixa de 200 a 500 m3/t de aço produzida, distribuída aproximadamente em
*           12,5% para a coqueria; 25,0% para o alto fomo; 12,5% para a aciaria; 25% para a laminação a quente;
20,0% para a laminação de produto acabado; e 5,0% para sanitários, caldeiras, vapor etc.
t           Na parte relativa aos efluentes líquidos, as empresas têm procurado principalmente aumentar o nível de
recirculação da água usada no processo, reduzindo o descarte ao mínimo possível. Já há exemplos de
recirculação da ordem de 98%.
O tratamento de efluentes normalmente é um item caro nas usinas, porque toda a água de processo, além
de passar por resfriamento, tem que ser tratada. Os despejos dos altos-fornos têm teores altos de sólidos
*           em suspensão, cianetos e, também, amônia, fenol, fluoretos e sulfetos. Os despejos das aciarias
*           apresentam altos teores de sólidos em suspensão e fluoretos. Os despejos do processo de gaseificação à
vácuo apresentam altos teores de sólidos em suspensão e nitrato, bem como zinco, manganês e chumbo, e
no processo de lingotamento contínuo altos teores de sólidos em suspensão e fluoretos. As águas
t           residuárias da coqueria apresentam  como principais poluentes: águas amoniacais; alcatrão; cianetos;
fenóis; óleos e graxas.
*           Outro item ao qual as empresas siderúrgicas têm dedicado bastante atenção diz respeito à criação de áreas
_           verdes em tomo das usinas, de modo que as instalações industriais sejam protegidas por "cinturões verdes".
Além disso, muitas companhias têm promovido programas de proteção de reservas florestais ou parques
-           ecológicos, para beneficiar a comunidade onde estão situadas, como uma forma de compensação pelos
*           impactos ambientais causados.
*           7.2.4. Controle dos Impactos Ambientais
A atividade mineradora, na sua fase de lavra e beneficiamento, apresenta potencial impacto poluidor,
*           variando em função dos métodos empregados na escala de produção e do tipo de minério. Atualmente, se
*           estabelece a necessidade de elaboração de estudo prévio de impacto ambiental que deve identificar os
*           principais impactos associados à implantação da atividade mineradora e propor um plano adequado de
minimização e prevenção desses impactos.
*           As possibilidades de alteração significativa da conformação topográfica original, de instalação de processo
erosivo, de assoreamento, poluição e contaminação de cursos d'água, de emissão de poeiras fugitivas e
*,          outras emissões atmosféricas, de desmatamento, de afugentamento da fauna, de aumento do stress
*           ambiental por excessos de ruídos e da pressão sonora, são alguns desses efeitos. Destaca-se que, uma vez
instalada a mina, esta passa a contribuir fundamentalmente para que em suas vizinhanças se desenvolvam
*           núcleos habitacionais, com os quais será estabelecida íntima relação de interdependência. Também,
e           detentora de matéria-prima, atrai para as suas proximidades a indústria de transformação, proporcionando
melhores e mais expressivas condições de desenvolvimento.
*           Já se dispõe de conhecimento e tecnologia necessários à prevenção de todos esses impactos ambientais,
a           de modo que não seja ultrapassada a capacidade de assimilação e autodepuração do ambiente e, de outra
parte, regenerando e reabilitando as áreas afetadas para uso futuro.
Gasoduto Bolívia - Brasil                   132                           Relatono Final - Revisão 1
a           Avaliacão Ambiental Estratéoica do EmDreendimento                                     n71n7107



PRIME ENGENHARIA
*          Em ter-mos gerais, um plano adequado para uma mineração deve abordar, principalmente, os seguintes
aspectos: estudo inicial da área a ser minerada antes do início das operações, com reconhecimento geral da
flora e da fauna existentes; avaliações da qualidade da água e do ar; classificação do solo; pesquisa sobre
os padrões locais para lançamentos de efluentes; pesquisas de fontes naturais poluidoras, além  da
*          identificação dos poluentes do ar, água e solo para análise do projeto ou mina a ser operada, em função de
_          padrões nacionais ou locais. O Plano Diretor de Controle Ambiental estabelece as normas e procedimentos
para a redução de potenciais danos ecológicos, que venham a ocorrer ao longo da implantação do projeto.
*          Também deve ser elaborado o chamado PRAD, que representa o projeto de recuperação de lavra (da área
e          degradada).
Com relação aos rejeitos, estes são gerados pelas atividades de lavra e britagem. Nas atividades de lavra,
os rejeitos sólidos constituem o maior problema, vinculados com o manuseio e a deposição do material de
decapagem; os rejeitos líquidos são restritos a situações de minas que atinjam o lençol freático. Na britagem,
*          os rejeitos sólidos são o material hospedeiro dos minerais a serem retirados pelo processos de concentração
e em certas ocasiões a simples lavagem dos minérios também gera resíduos sólidos; quanto aos rejeitos
líquidos, estes consistem na água decantada das lagoas ou barragens de deposição.
*          Devem ser estudadas alternativas para a disposição de rejeitos sólidos e líquidos, buscando estocar 1
enterrar em reservatórios ou áreas especialmente preparadas; tratamento químico ou reciclagem.
Em linhas gerais, o desenvolvimento do projeto mineiro segue as etapas: (i) prospecção mineral; (ii)
-          pesquisa mineral; (iii) elaboração do projeto; (iv) instalação e operação; e (v) fechamento. Os estudos
ambientais associados têm as seguintes fases: (i) identificação dos impactos; (ii) identificação das questões
*           principais; (iii) estudos de base; (iv) previsão de impactos; (v) avaliação de impactos; e (vi) plano de
*         monitoramento.
*           Os estudos necessários envolvem: (i) memorial de caracterização do empreendimento (MCE); (ii) relatório
X           de controle ambiental (RCA); (iii) plano de controle ambiental (PCA); (iv) estudo de impacto ambiental
(EIA/RIMA);e (v) plano de recuperação de área degradada (PRAD).
Estes devem ser os passos para avaliar a exploração mineral de Mutún quanto à sua avaliação ambiental,
em termos de expansão de sua produção.
t           Com relação à implantação de usina siderúrgica em Mutún, destacam-se os impactos ambientais citados
anteriormente, ressaltando-se que com a utilização do gás natural, espera-se a diminuição da poluição de
*           SSO  e material particulado, mantendo-se os demais impactos, devendo-se prever todas as medidas de
*           mitigação de impactos ambientais já apregoadas, de acordo com a experiência obtida em outras siderúrgicas
instaladas no Brasil, como o controle das emissões atmosféricas, líquidas, sólidas e sonoras, e
implementação de medidas de conservação do meio biótico, além da integração com a população atraída
*           para trabalhar no projeto e que se instala nas proximidades do projeto.
.
*           7.3.   A Hidrovia Paraguai-Paraná
7.3.1. Informações Básicas
*           A Hidrovia Paraguai-Paraná está definida entre o Porto de Cáceres, Brasil, em seu extremo norte, no estado
de Mato Grosso, sobre o rio Paraguai e o Porto de Nueva Palmira, Uruguai, em seu extremo sul. Cinco
países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, compartilham os rios e estão promovendo a realização
*           de estudos para determinar a viabilidade econômica, técnica e ambiental dos melhoramentos necessários
a           para garantir o uso sustentável dos mesmos. Estes países criaram o Comitê Intergovemamental da Hidrovia
(CIH) por meio do qual celebraram um convênio tripartite com as Nações Unidas (UN) e com o Banco
*           Interamericano de Desenvolvimento (BID) para contratar os estudos citados.
O objetivo do projeto é o de garantir a navegação (diuma e notuma) de comboios - formados por barcaças e
*           um rebocador de empuxo - durante a maior parte do ano. A navegação de comboios é necessária para
*           transportar matérias primas, tais como o minério de ferro e manganês da zona de Corumbá-Puerto Suarez
Gasoduto Bolívia - Brasil                    133                           Relatório Final - Revisão 1
*           Avabação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                       07107/97



PRIME ENGENHARIA
ou da soja do Departamento de Santa Cruz de la Sierra e dos Estado de Mato Grosso e Mato Grosso do
*          Sul. Tanto para a Bolívia, quanto para o Paraguai, esta iniciativa significa uma importante oportunidade
g          para melhorar seu acesso aos portos marítimos da costa Atilntica.
O projeto prevê dragagem, retirada de rochas e retificação de curvas em 3.442 km dos rios Paraguai e
g          Paraná para permitir a ligação de Cáceres em Mato Grosso (Brasil), a Nueva Palmira (Uruguai), com
embarcações de grande porte.
*          Os rios Paraguai e Paraná têm sido navegados há muito tempo. Há vários anos, os países da bacia
empreenderam obras de manutenção e melhoramento dos canais para facilitar a navegação dos comboios
o           de carga. Vários dos países, de forma individual, realizam obras de dragagem no leito dos rios. Além disto,
*           até há pouco tempo, não havia uma harmonização das regulamentações para a navegação e o comércio
fluvial entre os países vizinhos. Hoje, estão aprovados, ou em fase de revisão final, 11 regulamentos
*           básicos para a Hidrovia.
Os estudos que estão sendo desenvolvidos resultaram da necessidade detectada pelos países membros de
melhorar a coordenação de ações, muitas vezes isoladas, com vistas a um manejo dos rios e demais
*           recursos compartilhados pela região. Os principais benefícios esperados dos melhoramentos da navegação
nos rios Paraguai e Paraná referem-se à redução dos custos de transporte e melhoria na segurança da via
navegável. Além disto, os estudos realizados constituem um primeiro passo para o uso sustentável dos
*           recursos, pois mediante os planos de mitigação de impactos, monitoramento e manejo ambiental, espera-se
*         que os usuários da região utilizem os rios de maneira social e ambientalmente sustentável.
Os estudos realizados para avaliar técnica, econômica e ambientalmente as melhorias da navegação a
partir de Nueva Palmira até Cáceres foram divididos em três partes. Por um lado, o projeto dos canais de
navegação, os impactos ambientais das obras e os estudos econômicos de viabilidade desde Santa Fé a
*           Corumbá e o Canal Tamengo, elaborados pelo Consórcio HIDROSERVICE - LOUIS BERGER - EIH. Por
outro lado, os projetos preliminares e estudos econômicos de viabilidade para o trecho Corumbá-Cáceres e
as obras de melhoramento de longo prazo para o trecho Nueva Palmira - Cáceres, também elaborados pelo
v           mesmo consórcio. Finalmente, a avaliação do impacto ambiental das obras de melhoramento da navegação
*           em toda a Hidrovia, elaborados pelo Consórcio Golder - Taylor - Consular - Connal, formado por empresas
*           dos Estados Unidos, Canadá, Argentina e Bolívia.
*           Deve-se ressaltar que foi abandonado um estudo anterior, elaborado pela INTERNAVE de São Paulo para a
PORTOBRÁS, aprovado em 1990 pelos cinco países que compõem o CIH, que previa rasgar um canal
entre Corumbá e Cáceres, eliminando curvas, dinamitando as barreiras rochosas e erguendo diques em
*           remansos que pudessem afetar a movimentação de cargas. Por este projeto, entre Nueva Palmira e
m           Cáceres, o custo seria de US$ 1,2 bilhões na la etapa e US$ 561 milhões de manutenção pelos dez anos
seguintes. Pelo projeto atual, do Consórcio HIDROSERVICE - LOUIS BERGER - EIH, o custo seria
reduzido a US$ 102 milhões, no trecho Nueva Palmira - Corumbá, mas ainda poderá causar prejuízos no
*           Pantanal, avaliados, preliminarmente, como de intensidade pequena a moderada.
r   '       As análises realizadas indicam que a soja e seus derivados são os produtos mais importantes da Hidrovia,
*   ffi     em volume, seguidos do ferro e dos combustíveis. A análise demonstra que o tráfego de descida (para
C   1       jusante) é muito maior, mais de 4 vezes, que o de subida. Uma das hipóteses consideradas assinala que os
fluxos comerciais serão incrementados em mais de 2 vezes que os praticados atualmente, até o ano 2020.
*   )       O tráfego mais importante de subida (para montante), cerca de 80% do total, é o de combustíveis.
*           Com relação ao tramo Santa Fé-Corumbá, as atividades propostas em nível de projeto incluem a realização
*   }       de obras de dragagem de sedimentos, deposição de material dragado, derrocamento e adequação de
g   ,       balizamentos. Em particular, foram propostos: (i) a dragagem de fundo em 92 pontos críticos, incluindo o
Canal Tamengo; (ii) o alargamento (sem corte de meandros) de 5 curvas consideradas críticas; (iii) a
remoção de rochas em 8 pontos; e (iv) o balizamento desde Nueva Palmira até Corumbá 1 Canal de
*           Tamengo.
As dimensões do canal de navegação proposto para este trecho são as seguintes: (i) 104 m de largura,
*           garantindo a navegação de comboios de 3,0 m de calado para o trecho Santa Fé - Assunção; e (ii) 92 m de
Gasoduto Bolivia - Brasil                   134                            Relatóno Final - Revisão 1
a           Avaliacão Ambiental Estratécica do Empreendimento                                      07107/97



PRIME ENGENHARIA
largura, garantindo a navegação de comboios de 2,6 m de calado para o tramo Assunção - Corumbá. Os
volumes de dragagem de sedimentos são resumidamente:
_          TRECHO                             Volume de            Volume de
i          ________________________         abertura (m3)   manutenção (m3/ano)
Santa Fé - Confluência             1.109.533                407,9
Confluência - Assunção             3.292.620               1.243,4
*          Assunção - Rio Apa                  9.841.510              2.023,9
*           Rio Apa - Corumbá                  2.507.980                801,9
Canal Tamengo                      4.441.717                 24,6
*          As 5 curvas críticas identificadas, onde será necessário realizar obras de dragagem são: (i) Curva Tacuara
(km 1.364), Carayacito (km 2.100), Volta Rebojo (km 2.542), Formiguero (km 2.720) e dentro do canal
*          Tamengo. Em todos os caso, os alargamentos são necessários para a passagem de comboios de acordo
*           com o projeto em estudo.
*           Foram identificados 23 pontos com fundos rochosos, oito dos quais requerem derrocamento, incluindo o
*           Canal Tamengo. Para esse serviço, o estudo sugere a utilização de dragas de corte para remover a rocha
em todos os locais, salvo no Remanso Castilio, com volume de 7.321 m3, formado por rochas basálticas, que
requererá o uso de explosivos. Os volumes de dragagem de rochas são: (i) trecho Assunção - Rio Apa
*           1.021.332 m3; (ii) Canal Tamengo 42.476 m3. Nos demais trechos não há necessidade de remoção de
*          rochas.
Com relação ao depósito do material dragado, este deverá estar fundamentalmente devolvido ao leito do rio.
*         Em número reduzido de casos, muitos destes depósitos serão realizados nas margens do rio ou em
margens de ilhas, entretanto sempre abaixo do nível de redução em zonas de baixa intensidade de
*          correntes, a fim de evitar a deposição de águas abaixo dos canais. Somente no caso do Canal Tamengo
será requerida deposição de parte do material em terra firme e em outras áreas inundáveis.
*           O estudo dos efeitos das obras de dragagem sobre o comportamento do rio conclui que no caso mais crítico,
*           em períodos de águas muito baixas, o nível do rio pode diminuir cerca de 20 cm na área de maior dragagem,
ou seja entre Puerto Pinasco (km 2.080) e Porto da Manga (km 2.685). O estudo conclui que não existirá
impacto sobre o regime hidrológico como conseqüência das obras de dragagem no trecho Santa Fé -
*           Corumbá, descartando modificações nas velocidades dos rios como conseqüência das obras de dragagem
g           propostas.
*           Para o trecho Corumbá - Cáceres, foram propostas, em nível de anteprojeto, cerca de 70 pontos de
possíveis obras de dragagem, de deposição de material dragado, de reforço de cerca de 60 curvas, o corte
de um meandro e obras de balizamento. No segmento de Corumbá a Lagoa Gaiba, não foi proposta
*           nenhuma obra, pois o rio é suficientemente largo e profundo. O segmento de lagoa Gaiba até Barra do Norte
*           de Bracinho (segmento B) possui meandros e é profundo em termos gerais, mas apresenta curvas muito
fechadas para a navegação. Para melhorar a navegação, requer-se o alargamento destas curvas e, em um
*   ,       caso particular, o 'corte de pescoço4 de um meandro. O alargamento considera o corte da margem interior
*           das curvas e o depósito do material na borda exterior do mesmo. Portanto, neste trecho se considera um
único corte líquido de meandro, quer dizer que o rio será canalizado ("cortado pelo pescoço"). Finalmente, o
*   8       segmento entre Barra Norte de Bracinho e Cáceres (segmento C) apresenta problemas de profundidade e
*           instabilidade do leito. Portanto, para melhorar a navegação neste último trecho, consideraram-se somente
obras de dragagem de aprofundamento dos bancos de areia.
*           Os volumes de dragagem estimados para o trecho Corumbá - Cáceres dependem da altemativa escolhida:
.
Gasoduto Bolivia - Brasil                    135                          Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07/97



.
PRIME ENGENHARIA
.
Largura das barcaças x  Profundidade           Segmento B            Segmento C           Total
*             comprimento total         (m)                (milhões m3            (milhões m3)         (milhões m)
24m x 120m                1,8                 1,200                 5,375                6,575
........................................................... . .........................   .. ..........................   ......................
_   r2x2)                 1,5                1,080                  4,110                5,190
*   24m x 60m             1,8                0,310                  5,375                5,685
(2x1) _1,5                                  0,280                  4,110                4,390
12m x 120m        .       . 1,8              0,310                  4,300                4,610
*             (1 x2)                    1,5                0,280                  3,240                3,520
*         l~~~~2m x 6m               1,8                o,062                 3753,807
*           ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~À . ....................... ...1.!. 02................................   ...   .......80  ................. .. ....
*             (lx1)                      1,5               0,056                  2,900                2,956
*             Os pontos críticos, também, para o Segmento B de alargamento de curvas variam  por alternativa: (i)
t             alternativa 2x2, 69 pontos críticos no rio Paraguai e 9 pontos críticos em Bracinho; (ii) altemativa 2x1, 18
pontos críticos no rio Paraguai e 2 pontos críticos no Bracinho; (iii) alternativa 1x2, 4 pontos críticos no rio
t             Paraguai.
Os volumes de dragagem de manutenção para as distintas alternativas no trecho Corumbá - Cáceres são:
*             Largura das barcaças x  profundidade          Segmento B            Segmento C           Total
comprimento total         (m)                (milhões m3)           (milhões m3)         (milhões m3
24m x 120m                1,8                0,200                  1,035                1,235      .
_s  .....  !  ...................................................    .......... ........................................  ...........................................................................
*             (2x2)                      1,5                0,180                 0,823                1,003
24m x 60m                      1,8                0,052                 0,076                0,812
..... ! ..... ! ..... ! ............................... ......................................................
*             (2x1)                      1,5                0,047                 0,606                0,753
12m x 60m                 1,8                0,010                  0,760               0,770
..... ! .............................................................................................  .. b   .......................... . . . ........................
_             (lx1)                      1,5                0,009                 0,606                0,615
Não foram  identificados nos estudos de engenharia os locais de depósito do material dragado, mas a
tendência é o de depósito em zonas profundas a jusante das zonas críticas.
*>            Os custos estimados para as obras de dragagem  de abertura e manutenção anual no trecho Santa Fé a
Assunção são de aproximadamente US$ 15 milhões e US$ 6 milhões respectivamente. Para o trecho desde
_             Assunção até Corumbá, estas cifras ascendem a US$ 79 milhões e US$ 8 milhões respectivamente. Para o
trecho Corumbá - Cáceres os custos variam  para as diferentes altemativas de acordo com  a largura e
profundidade adotadas no projeto. Os limites de variação situam-se entre US$ 11 milhões até US$ 30
*             milhões para as obras de dragagem  de abertura, e de US$ 2 milhões até US$ 5 milhões por ano para a
dragagem de manutenção.
Para a sinalização e balizamentos, no trecho Santa Fé - Assunção, os custos estimados em investimentos e
*             manutenção anual são de US$ 3 milhões e US$ 2 milhões, respectivamente. Para o trecho Assunção -
_             Corumbá, incluindo o Canal Tamengo, os custos estimados para investimento e manutenção anual são de
_    a   US$ 5 milhões e US$ 3 milhões respectivamente. Para o trecho Corumbá - Cáceres, os custos estimados
*             para investimentos e manutenção anual são de US$ 405 mil e US$ 364 mil, respectivamente.
Em  síntese, para as obras de curto prazo, os estudos assinalam  um  total de US$ 102 milhões para
*    |        investimentos no trecho Nueva Palmira até Corumbá.
7.3.2.  Estudos Ambientais
*             A Hidrovia aponta para o uso racional do recurso hídrico, que atualmente é utilizado sem  o conhecimento
r             pleno dos impactos gerados pelo seu aproveitamento. Por outro lado, a realização dos estudos de
viabilidade e impacto ambiental, recentemente concluídos, proporcionaram um conhecimento detalhado das
*             condições em que se encontram os principais ecossistemas e população de toda a região.
Gasoduto Bolivia - Brasil                           136                                 Relatóno Final - Revisão 1
A2ivr4n Amhiantil F:reftnir, ren Fmnranri,mrnnn                                                       nf71ct7



e
PRIME ENGENHARIA
E          As condições sociais das populações ribeirinhas estão sendo expostas à discussão e debate público. Ao
*          mesmo tempo, se estão estudando e analisando as condições do entorno físico, e uma série e de outros
recursos bióticos que são de relevância para a subsistência da população da região.
*          Com relação aos estudos ambientais, está disponível apenas o resumo do Estudo de Impacto Ambiental
realizado para o trecho entre as cidades de Santa Fé e Corumbá, que compreendeu a descrição das
condições ambientais existentes na área do projeto e a análise das modificações que o projeto poderia
*          produzir. Não se conhecem, ainda, o conteúdo e as conclusões das avaliações ambientais para o trecho
mais controvertido, entre Corumbá e Cáceres, que teria interferências diretas no Pantanal.
O Quadro a seguir resume, a partir do EIA elaborado para aquele trecho, cada impacto identificado com
C          base na possibilidade de provocar uma alteração significativa sobre o meio ambiente. Os impactos que
foram motivo de análise mais detalhada são: (i) mudanças no regime hidráulico como resultado do
*          aprofundamento do canal de navegação; (ii) deterioração da qualidade da água do do provocado pela
g          turbidez ou mudanças na qualidade química e seu efeito na flora e fauna; e (iii) impactos negativos
ocasionados pelo incremento no tráfego, acidentes e efeitos bióticos relacionados com os mesmos.
g           O impacto no regime hidráulico é o que seria potencialmente mais perigoso, posto que a dragagem poderia
remover o que em hidráulica se denomina de 'controles", isto é, certas seções mais altas no curso d'água
*          que causam represamento das águas a montante. Desta forma, poderia aumentar a declividade do rio,
*          particularmente no alto curso do rio Paraguai, podendo ter um efeíto de drenagem do Pantanal. Este efeito
poderia produzir um rebaixamento dos níveis naturais das águas no Pantanal, causando diminuição da
*          umidade, com conseqüências nos habitats das espécies que vivem nesta região.
Os estudos hidráulicos realizados indicam que mesmo no regime mais afetado, de águas baixas, os efeitos
da dragagem se restringem localmente às imediações das zonas dragadas. A redução do nível na zona de
*          maior concentração da dragagem é da ordem de 20 cm, desaparecendo 100 km a montante, em uma
*>          situação cuja duração, em um ano hidrológico normal, é de aproximadamente 3 dias.
t           Os efeitos são consideravelmente menores em  uma situação de águas médias, e praticamente
desaparecem nas águas altas. Estes efeitos serão ainda menores na realidade, ao depositarem-se os
materiais dragados no leito do rio. O estudo concluiu que a dragagem não afetaria o regime natural dos
*           níveis de água no Pantanal.
e
.
.
.
.
e
.
.
*           Gasoduto Bolívia - Brasil                    137                          Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07/97



e
PRIME ENGENHARIA
*            Resumo dos Impactos Diretos dos Melhoramentos da Hidrovia entre Santa Fé e Corumbá
Componente   Impacto Potencial                            Avaliação do Impacto de cada ação sobre o meio
*            co       meio                                              ambiente
amoiente
duração     dragagem    descarga    nave-
*                                                                       do impacto  e   derro-  de material  gação
camento    dragado
hidrologia   e  modificações hidrodinámicas e mudanças do     NA           o            o          O
*            sedimentação   nível da água
aumento do sedimento que se necessitaria      NA            o           o           O
dragar para a manutenção da Hidrovia e sua
influência a jusante
*            qualidade das  aumento nos sedimentos em suspensão             (T)                                  o O
águas      e
sedimentos
redistribuição   de   contaminantes   dos     NA            O           O           O
_                            sedimentos  para   a   água   e  outros
componentes do ambiente
_                            diminuição de oxigénio dissolvido              NA           o            O          O
Meio Biótico    aumento  da turbidez e deterioração  do      (T)                                   O
*                            habitat de peixes
impactos nas áreas de desova                  (T)                                   O
redução  na  abundáncia  de  organismos       (P)                                   O
bentônicos  nas  áreas  de  dragagem  e
descarga
ressuspensão de sedimentos com o aumento       NA          NA          NA           O
*                            trófico
_                            efeitos sobre a fauna por explosões para      (T)                       NA         NA
derrocamento
*                            redução da flora e fauna bentónicas por        (T)                      NA         NA
derrocamentos
Meio           impacto na atividade pesqueira                (T)                                   O
v            Antrópíco
aumento  na taxa de acidentes incluindo       NA           NA          NA           O
derrames
interferência no tráfego                      NA            o           o          NA
aumento na contaminação de dragas ou          NA            o           o           O
aumento no tráfego
aumento do ruído durante a obra e por         NA            o           o           O
aumento da navegação
g             ---    mudança negativa de maior importância
--     mudança negativa de importância
*             -      mudança negativa moderada
g             O      sem mudança com relação à situação atual
+      mudança positiva moderada
u   0        ++      mudança positiva de importância
+++    mudança positiva de maior importância
NA     não aplicável
(T)    temporário
*             (P)    permanente
.
.
.
Gasoduto Bolivia - Brasil                          138                                Relatório Final - Revisão 1
*             Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                                  07/07/97



PRIME ENGENHARIA
*          Quanto à pesca, as operações de dragagem produzem um aumento da turbidez na água, principalmente nos
*          Iugares de revolvimento do material dragado. Um modelo matemático hidrodinâmico foi aplicado, e mostra
que dependendo do material dragado (fino a grosso), a 'pluma" se estabiliza entre 1 e 1,5 horas depois de
começada a descarga, alcançando uma distância variável entre 300 e 2.000 m a jusante. Ao parar a
operação de dragagem, a pluma desaparece rapidamente. A concentração de sedimentos alcança entre
*         8.000 e 3.000 g/m3 no local de lançamento, baixando a um valor nulo no extremo da pluma.
*          O custo total do impacto do aumento da turbidez sobre a atividade pesqueira foi estimado em cerca de US$
*          450.000 atingindo 6,16 km2, cerca de 6,5% da área total afetada.
*          Com relação aos impactos sobre a produção primária de fitoplâncton, zooplancton e ictiofauna, quanto ao
*          aumento da turbidez pelas atividades decorrentes da dragagem, e também, quanto aos efeitos das
atividades de derrocamento, descarga de material dragado, efeitos nas margens dos rios, riscos de
*          acidentes e ressuspensão dos sedimentos, foram propostas medidas de monitoramento da água, plâncton e
C          bentos, sedimentos com valores de cerca de US$ 310.000 para as operações de dragagem de abertura e
US$ 68.000 por período de campanha para a dragagem de manutenção. São também propostas diversas
*          ações de mitigação e prevenção desses impactos, durante a fase de execução das obras.
v          Com relação ao trecho Corumbá-Cáceres, os valores referentes aos planos de monitoramento e medidas de
mitigação são de US$ 191.000 ao ano da abertura e US$ 120.000 em cada ano seguinte. O própno estudo
menciona que estes custos relativamente baixos não devem levar à conclusão errônea de subestimar o
impacto de intervenções com obras no Pantanal.
a          7.3.3. Principais Questões Levantadas sobre os Impactos Ambientais
As prncipais questões levantadas por Organizações Não-Governamentais, população envolvida e
*          especialistas setoriais são apresentadas a seguir. Muitas delas são feitas com  base em  avaliações
*          preliminares, nos estudos elaborados até o momento e podem não refletir um consenso, mas valem ser
registradas para um amplo debate sobre a questão.
É importante salientar, conforme apontado anteriormnente, que foi feito um estudo originalmente pela
INTERNAVE, que foi aprovado em 1990, e que previa um nível de intervenções maior em termos de obras
hidráulicas, com valores de investimentos substanciais (da ordem de US$ 1,3 bilhões na 1a etapa) e mais
*3         recentemente um projeto de intervenções menos ambiciosas, elaborado pelo Consórcio HIDROSERVICE -
LOUIS BERGER - EIH, com um custo de US$ 102 milhões entre Corumbá e Nueva Palmira, acrescido de
um estudo preliminar de alternativas para o trecho entre Corumbá e Cáceres.
m          Algumas das questões levantadas a seguir referem-se à primeira concepção do Projeto, cujo maior impacto
refletir-se-ia no Pantanal. Mesmo assim, merecem ser retomadas, em função de terem provocado uma maior
*          aproximação entre a sociedade e os proponentes do Projeto e terem conduzido a uma revisão da estratégia
de sua concepção.
*          Como não se dispõe dos estudos finais para todo o traçado entre Nueva Palmira e Cáceres, muitas das
*   >      questões levantadas podem ainda não ter uma resposta definitiva, de modo que os questionamentos podem
ser considerados total ou parcialmente pertinentes, em função do estudo de alternativas e dos eventuais
aprofundamentos técnicos dos estudos já realizados.
*,         Deve-se ressaltar que o próprio CIH reconhece (ver letra c deste item) que os estudos ambientais realizados
recomendaram o aprofundamento de questões no trecho Corumbá - Assunção. Além disto, os estudos de
modelagem hidráulica que constam deste estudos foram realizados para o tramo entre Porto de Manga
g          (cerca de 100 km a jusante de Corumbá) e Puerto Pinasco situado 605 km a jusante de Porto da Manga.
Não trata, portanto do trecho a montante de Porto de Manga ou de Corumbá, justamente onde são focadas
*          as colocações dos opositores do Projeto, principalmente quanto à remoção de controles geológicos que
i          provocariam profundas mudanças no Pantanal. Este é certamente o ponto central do Projeto e que deve ser
estudado com muita acuidade para poder fundamentar a escolha da alternativa a ser adotada.
*          a) Conclusões do Seminário de São Paulo
Gasoduto Bolívia - Brasil                   139                           Relatório Final - Revisão 1
Avaliacào Ambiental Estratéaica do Emoreendimento                                     O7Io7197



w
PRIME ENGENHARIA
*          Os partícipantes do Seminário Intemacional Hidrovia Paraguai-Paraná: Impactos e Altemativas, reunidos no
*         Parlamento Latino Americano, em São Paulo, Brasil, nos dias 8, 9 e 10 de Dezembro de 1994,
representantes de entidades ecologistas, movimentos sociais, Universidades e povos indígenas, com
participantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai, USA, Canadá e Holanda, declaram:
Estamos profundamente preocupados com os impactos sociais e ambientais que se podem prever da
realização do projeto Hídrovia Paraguai-Paraná (HPP), que afetará extensos e únicos ecossistemas, como
e          os que compõem o Pantanal Mato-grossense e o Grande Chaco do Paraguai e Argentina e, particularmente,
*         os povos indígenas e as comunidades tradicionais da região.
*          Assim, assumimos e subscrevemos a Carta de Chapada dos Guímarães (7-9 de setembro de 1994) da qual
*          enfatizamos os seguintes pontos:
*          O Pantanal Mato-Grossense, uma das maiores áreas úmidas do Planeta, riquíssimo em biodiversidade, com
*          exuberantes paisagens naturais, uma fantástica rede hidrica com grandes e pequenos rios, lugar de uma
incrível variedade de flora e fauna, habitado por populações tradicionais, índios, pescadores, e criadores de
*          gado encontra-se hoje em acelerado processo de degradação.
O projeto da Hidrovia Paraguai-Paraná prevê um conjunto de grandes obras e alterações no leito e margens
do Rio Paraguai, a retificação das curvas e o fechamento de braços e baías. O maior volume de obras e a
*         maior intervenção estão previstas para a área do Pantanal, o que certamente trará conseqüências
desastrosas, maiores do que aquelas que ocorrem no Rio Mississipi e no Reno, locais onde foram realizadas
*          Hidrovias semelhantes a que se pretende construir no Rio Paraguaí.
As entidades presentes não se colocam contra o transporte hidroviário nos moldes que sempre existiu e
t          ainda existe no Rio Paraguai Porém, estão extremamente preocupadas com o atual projeto da Hidrovia, que
*          prevê a navegação de barcos de grande calado desde Cáceres em Mato Grosso (Brasil) até Nueva Palmira
e,         (Uruguai).
*          Além disso, denunciamos a falta de consulta e participação dos que serão afetados pelo projeto nas
_          decisões dos Govemos do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia e da Comissão Intergovemamental
da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) desde a concepção do projeto. Os Estudos de Impactos Ambientais
*          devem incluir a participação de amplos setores da sociedade, assim como os estudos de viabilidade
*          econômica devem incorporar todos os custos ambientais e sociais, os quais deverão ser quantificados. É
necessário também que sejam analisadas outras altemativas econômicas e de transporte para a região.
*          Entendemos que a transparência no processo deve ser a base para a tomada de decisões e execuções das
e          ações relativas ao projeto por parte da CIH, do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e que estes Organismos devem realizar
*          consultas abertas e autenticamente participativas, sem o que esses estudos não terão significado.
Obras que possam  ser realizadas antes do término dos Estudos de Impactos Ambientais, com
*   ,      conseqüências irreversíveis significarão que os estudos não terão o valor, portanto entendemos que não
*          devem ser realizadas obras, como o derrocamento do Remanso Castillo e Paso Arrecife no Paraguai, bem
como obras colaterais do projeto, antes de obter os resultados dos Estudos de Impactos Ambiental de todo o
U          projeto e realizar consultas públicas sobre os estudos.
Comunicamos além  disso, que concordamos em  estabelecer uma rede intemacional de contatos
*     permanentes sobre o tema, entre entidades ecologistas, do movimento social, povos indígenas,
comunidades tradicionais e cientistas. Ficou estabelecida também  uma coordenação integrada por
*          delegados dos países afetados diretamente, comunidade intemacional de ONGs e povos indígenas, para o
acompanhamento, análise e fiscalização do projeto.
a          As entidades reunidas em São Paulo reconhecem a complexidade dos problemas ambientais e sociais que
envolvem a região e o projeto da Hidrovia, e se dispõem a continuar a ampliar seu trabalho, dentro de suas
.          Gasoduto Bolívia - Brasil                   140                          Relatório Final - Revisão 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                    07/07/97



e                                                                              PRIME ENGENHARIA
possibílidades e características, para contribuir na busca de soluções alternativas para melhoria das
*          condições de vida das populações locais, através da continuidade e do aprofundamento dos estudos
*          técnicos e científicos; bem como, da ampliação da articulação e do debate com diversos setores da
sociedade local, nacional e intemacional.
e          b) Carta dos índios do Pantanal
*          Nós, os guatós, Terena, Kaiowá, Bororo, Umotina, Pareci e Kinikinao, somos os povos tradicionais que o
*          grande Criador escolheu para habitar e proteger essa região do mundo. Ao longo do tempo, nossos
*          ancestrais nos ensinaram a conviver em harmonia com as águas, os pássaros e as plantas, como forma de
agradecer e culturar essa dádiva para o nosso bem viver.
*          Com a chegada do homem branco, chegaram as rodovias e a estrada de ferro, então vieram as doenças e
novos costumes que não conhecíamos. Era a nova civilização. O Banco Interamericano de Desenvolvimento
*          - BID agora está financiando um grande projeto sob o argumento de desenvolvimento para o Cone-Sul.
*          Sabemos que esse projeto faz parte de uma nova reorganização da economia mundial, que na verdade vai
atender às ambições do mau homem branco, onde reinará apenas o egoísmo, o nepotismo e as rivalidades
políticas no "ranking" da competitividade do mais forte. Nesse contexto de decadência do homem branco,
o          nós povos indígenas nunca fomos considerados, apenas vitimas.
O projeto. Nunca fomos consultados, mas recomendamos que este tipo de ambição deve ser freado para o
bem da humanidade. Esse dinheiro não pode ofender e destruir a morada do nosso povo e do grande
a          criador. Nosso papel em memória do nosso povo e dos nossos antepassados e das nossas tradições é
defender o Pantanal, pois só assim podemos caminhar em direção ao futuro em busca do bem viver.
=          No 10 Encontro Dos indios Do Pantanal, a voz indígena pergunta: Por que querem destruir a Hidrovia
natural? Quem ser o beneficiado? Quem lucrará com isso? Até que ponto o BID tem consciência dessa
ameaça de destruição e empobrecimento de grandes projetos trouxeram para o nosso povo. Não só no
*          Brasil, no Paraguai, no Uruguai, na Bolívia e na Argentina. Nós apelamos que o Banco seja claro e
*          transparente em suas propostas, pois nossas aldeias estão preocupadas. Faremos parte como vítimas ou
podemos sonhar com um futuro melhor.
3          Aquidauana 27 de janeiro de 1996
c) Reunião de Participação Pública
a          Pontos levantados na Audiência Pública sobre a Hidrovia realizada em Campo Grande, em 30 de novembro
de 1996, com a participação de membros do CIH, equipe de consultoria, ONGs:
*          CIH: o projeto não deve ser chamado uHidrovia" pois implica obras estruturais, e sim "via navegável' cujas
obras são: dragagem, derrocamento, cortes de curvas, colocação de painéis no fundo dos rios para
direcionar a sedimentação e a construção permanente de diques para manter o canal.
CIH: o trecho Corumbá - Cáceres ainda está na fase de pré-projeto, em estudo com diversas altemativas.
Com a construção da Ferronorte, o trecho Corumbá - Cáceres pode não ser mais economicamente viável. A
*   >      parte mais crítica do projeto é o Canal Tamengo, e estudos adicionais referentes à contaminação de
*          sedimentos no canal devem ser feitos com relação ao impacto em sistemas de captação de água para
abastecimento público nas cidades de Puerto Suarez e Quijarro, Bolívia e Corumbá, Brasil. Há tendência de
se dispor o material dragado em áreas adjacentes ao Pantanal, mas está sendo estudada a possibilidade de
t          enviar o material dragado para terras mais altas por caminhão.
*          CIH: os estudos ambientais realizados recomendaram o aprofundamento de questões no trecho Corumbá -
*          Assunção.
*          Diversas entidades: problemas no processo de participação da sociedade; estudos adicionais por ONGs a
*          serem conduzidos; necessária a participação da sociedade indígena; falta de análise de alternativas viáveis
como a Hidrovia Madeira - Amazonas e a ferrovia Corumbá - Bauru; críticas ao modelo hidrológico utilizado
Gasoduto Bolivia - Brasil                   141                            Relatóno Final - Revisão 1



*                                                           PRIME ENGENHARIA
nos estudos oficiais, alertando-se que pode haver efeitos catastróficos no Pantanal, mesmo com um
*          pequeno rebaixamento do nível d'água no rio Paraguai em decorrência do projeto; inadequação dos estudos
*          arqueológicos; impactos da expansão da fronteira da soja.
*          Conclusões básicas: as obras de engenharia não devem ser iniciadas; os consultores colocaram que
e          haveria necessidade de aprofundar alguns estudos antes da conclusão do projeto final; as ONGs e
especialistas apresentaram uma série de críticas sobre a adequabilidade dos estudos feitos até o momento.
*          d) Posição Oficial da WWF (World Wildlife Fund)
*          A integração econômica e o desenvolvimento na bacia platina são importantes metas que a WWF apoia
*          entusiasticamente. O desenvolvimento de uma via navegável para permitir o transporte na região é, em
princípio, uma iniciativa válida. No caso particular da Hidrovia, entretanto, os impactos potencialmente sérios
do projeto exigem um exame rigoroso e grandes cuidados. Pelo menos, nós acreditamos que as porções
*          mais a montante da Hidrovia (situadas no Pantanal) não podem ser consideradas como uma opção séria do
*          projeto. Os impactos potenciais na região (tanto diretos como indiretos) são de tal magnitude e severidade
que o projeto não pode ser lá implantado.
*          O projeto rinal deve ser baseado em considerações ambientais, sociais e econômicas e não somente em
bases políticas. Nós, portanto, apoiamos a preparação de um completo EIA do projeto. O projeto final e as
medidas de mitigação dos impactos devem seguir estritamente os resultados do EIA.
*          O EIA deve ser rigoroso, independente, sólido tecnicamente, e deve ser preparado de acordo com um
processo transparente. Nós apoiamos a idéia de uma auditoria independente ao EIA. A auditoria ou outro
mecanismo similar deveria permitir a participação de uma ONG e a participação pública.
O projeto deve incluir medidas ambientais que possam prever o desenvolvimento sustentável e minimizar os
seus impactos.
O processo de decisão com relação à Hidrovia constitui uma boa oportunidade para planejar o
desenvolvimento sustentável em uma escala regionaL Como tal, o projeto deve incluir previsões de
*          conservação de biodiversidade na forma de novas áreas protegidas e mecanismos fundiários de longo prazo
3          para elas.
*          A integração econômica na bacia platina no contexto do Mercosul é uma aspiração válida dos países da
*          região. Deste modo, a implementação de vias navegáveis é uma opção a ser considerada para permitir o
*          transporte, na medida que seus impactos não afetem ecossistemas críticos ou insubstituíveis.
*          e) Latin American Waterway Could Cause Floods, Drought: Wams Study, By Pratap Chatterjee
O plano de cinco países latino-americanos de aprofundar e alargar o rio Paraguai pode resultar em
*          enchentes, seca e diminuir as áreas de pastagem, adverte o estudo do Prof. Victor Miguel Ponce da
e  ,       Universidade de San Diego, Califómia.
X          O estudo usa modelos matemáticos para calcular o impacto da Hidrovia - um projeto de cerca de US$ 1,3
*   ,      bilhões para permitir que barcaças percorram 3.400 km desde Nueva Palmira, no Uruguai até Cáceres no
*          Brasil.
*   ,      Segundo a WWF (World Wildlife Fund) o projeto irá desencadear um processo de mudanças na fauna da
U          região, com a redução da população de aves e peixes.
*          Segundo Ponce, as cidades de Assunção (Paraguai) e Corrientes (Argentina) serão afetadas, além de haver
e          maiores enchentes a montante (rio Paraná) em fevereiro e março. Ele diz que o escoamento superficial
direto decorrente da bacia do rio Paraguai poderá causar enchentes em junho ou julho em Corrientes, onde
o escoamento superficial direto local poderia causar enchentes adicionais também em dezembro. Ainda,
*          poderá haver impacto na criação de gado, a mais importante atividade econômica da região.
Gasoduto Bolívia - Brasil                  142                           Relatório Final - Revisão 1
uvsI~rãn Amh,ontf2i r-t*rntnin ridn Pmnnknd,m~n                                      n71n7107



PRIME ENGENHARIA
A          Entre três e oito milhões de cabeças de gado pastam nos 128.000 km2 do Pantanal. Nessa área tem-se a
*          presença de jacarés, veados pantaneiros, lontras gigantes, onças-pintadas, e tamanduás, cerca de 650
*          espécies de aves, 262 variedades de peixes e mais de 90.000 tipos de plantas. O Pantanal exerce um
grande efeito regulador das vazões dos rios e previne as cheias a jusante.
e
u          Ativistas locais também colocam que grupos indígenas como os Ofaie-Xavantes e Xeta, que estão próximos
da extinção serão bastante afetados.
e          Daniel Preliberg, um especialista em controle de cheias no rio Reno, Alemanha, coloca que pode haver uma
ligação entre a dragagem do rio Reno nos últimos 50 anos com as recentes enchentes na Holanda, quando
*          4 pessoas morreram e 250.000 foram forcadas a deixar as suas casas. O efeito foi o da diminuição do
*          tempo correspondente à ondas de cheia que era de 60 horas e passou para 30 horas, com a utilização de
90% das antigas várzeas pela agricultura.
*          O mesmo efeito a cientista americana Deborah Moore identificou no rio Mississipi, que foi dragado e
*          aprofundado em cerca 1.000 km, de Minneapolis em Minnesota até St. Louis, Missouri, que causou grandes
cheias em 1993 com prejuízos de US$ 12 bilhões.
*          f) Relato do Prof. Victor Miguel Ponce
e          São avaliados neste estudo, os impactos hidrológicos e ambientais que o proposto projeto de navegação
*          Hidrovia exercerá no Pantanal Mato-grossense. O Pantanal é uma depressão sazonalmente inundada,
caracteristicamente um banhado ou alagadiço, integralmente contido na Bacia do Alto Paraguai, e abrange
uma área de 136.700 km2 nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste Brasileiro.
X          O projeto Hidrovia propõe obras para melhorias nas condições de navegação ao longo do sistema Paraguai-
-          Paraná, que interiiga: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
t          O projeto considera extensas obras de engenharia fluvial, incluindo retificação de trechos de canal,
X,         dragagens, derrocamento de leito e outras intervenções de caráter estrutural, para tomar 3.442 km do rio
navegáveis para embarcações oceánicas. A região afetada compreende desde seu ponto mais a jusante em
*          Nueva Palmira, Uruguai, ate o ponto mais a montante em Cáceres, Brasil, próximo as cabeceiras do alto
_          Paraguai. A questão em foco é o impacto que extensas, modificações no canal do rio causarão no Pantanal
*:         Mato-grossense, a maior extensão de áreas alagáveis remanescente no mundo.
Q          As alterações das condições de navegação propostas certamente vão provocar substancial modificação no
*          regime de cheias do Alto Paraguai. O grau desse impacto irá variar dependendo do tipo, extensão e
localização das intervenções ao longo do rio. Em particular, obras de retificação no canal a montante de
i          Corumbá vão acelerar a concentração do escoamento e aumentar o pico da onda de cheia em Ladário, um
j          ponto chave de referência no Pantanal, durante cheias medias altas (2 anos), extraordinárias <4 anos), e
o          excepcionais (10 anos).
C           O Alto Paraguai, a montante de Porto São Francisco (localizado 146 km acima de Corumbá), é incapaz, sem
*           extensos aprofundamentos artificiais de canal, de acomodar embarcações de porte oceânico (requerendo no
mínimo 3 m de calado) ao longo do ano. Atualmente, a auto-dragagem, o processo natural de autolimpeza
*           ou aprofundamento de leito do rio, proporciona uma profundidade mínima de 1,2 m, exceto onde
e  ,       afloramentos rochosos não permitem que a auto-dragagem se processe.
*          O perfil longitudinal do Alto Paraguai é convexo, quando observado de cima, revelando a presença de
*           controles geológicos substanciais. Esses controles operam na forma de afioramentos rochosos nas margens
g          ou soleiras rochosas no meio do canal. O Pantanal existe principalmente devido a esses controles
geológicos, os quais influenciam os padrões regionais de escoamento em pelo menos três locais: Amolar,
*          Porto da Manga e Fecho do Morro.
As soleiras rochosas funcionam como barragens naturais; se forem removidas, extensas áreas do Pantanal
não serão mais sujeitas a inundações sazonais. O derrocamento das soleiras rochosas como meio de
*           aprofundar o canal navegável causará um impacto irreversivel na hidrologia do Alto Paraguai. Além disso, a
*          Gasoduto Bolívia - Brasil                   143                           Relatório Final - Revisão 1
Avaliação Ambiental Estrategica do Empreendimento                                   07107197



PRIME ENGENHARIA
remoção de uma soleira rochosa pode causar o aparecimento de outra, previamente submersa. Essa é uma
possibilidade real no Alto Paraguai, onde tem sido documentada a ocorrência de afloramentos rochosos a
cada 40 km em média, e onde as declividades prevalecentes no canal são tão suaves (em torno de 1-2
cm/km) que o efeito de remanso causado por uma obstrução de 0,5 m ao escoamento pode ser observado
*          por cerca de 400 km a montante.
A aceleração da concentração do escoamento causada por melhorias nas condições de navegação irá
intensificar a maioria das cheias anuais, poderá reduzir o período de retomo de secas multianuais, e poderá
*          eventualmente, causar alterações climáticas regionais, no sentido de intensificar a aridez. O Pantanal existe
*          porque suas características climáticaslgeológicas/geomorfológicas o condicionam a reter água, sedimentos
e nutrientes. O aumento da magnitude das cheias irá resultar em um aumento nas perdas de sedimentos e
*          nutríentes.
A inundação anual de extensas áreas do Pantanal serve ao propósito duplo de controle efetivo do
*          esgotamento das pastagens e reposição de nutrientes para o solo. Além disso, o pulso sazonal de cheia é
X          instrumental na manutenção de extensos campos, desde que tipos de vegetação competitivas,
particularmente as espécies lenhosas, não são bem adaptadas à altemrância e secas extremas.
*          Mudanças no regime hidrológico resultando um aumento na intensidade das cheias e secas irão
comprometer a reposição de nutrientes no Pantanal e conduzirão a um decréscimo na produtividade biótica.
Essas mudanças irão produzir uma sucessão de espécies lenhosas sobre as herbáceas, o que irá,
*          eventualmente, mudar o caráter dominante do Pantanal, de floresta mista de cerrado (ou savana parque)
*          para floresta mésica. As áreas de campos abertos irão diminuir e a atividade pecuária será impactada
negativamente.
Q          g) Relato do Hidrólogo Stephen Hamilton, da Universidade de Michigan
3          Incluindo as áreas que transbordam para a Bolívia, Paraguai e Brasil, o Pantanal tem 210.000 km2. O
g          estudo do hidrólogo Stephen Hamilton mostra que a diminuição de apenas 10 cm no nível do rio Paraguai
reduz em 20.000 km2 a superfície encharcada no Pantanal, o equivalente a 9% do total da área alagada.
Numa simulação ainda mais drástica, em que a redução do nível do rio chegasse a 50 cm, 45% secaria
*          (simulações feitas para época da águas baixas).
O Pantanal é uma bacia hidrográfica diferente de todas as demais, porque mesmo pequenas alterações no
*          leito do rio podem afetar grandes porções de áreas inundadas.
h) Relato do IPH - Instituto de Pesquisas Hidráulicas
*          O Pantanal age como esponja, retendo as águas e os sedimentos que descem da Cordilheira dos Andes,
_          por meio do degelo, e do planalto brasileiro, por meio das chuvas. Alimentado por uma rede de 175
afluentes, o rio Paraguai recebe 45 bilhões de m3 por ano. As serras existentes ao sul, na aftura da cidade
e   ,       de Porto Murtinho, funcionam como um tampão que estrangula o Pantanal. Cerca de 40% da água que entra
*           no Pantanal consegue sair pelos rios. Os outros 60% se evaporam depois de permnanecer meses em bacías
e áreas alagadas que funcionam como viveiros naturais.
a  t       Uma outra forma de colocar a questão é que o Pantanal é um funil hidrográfico, e o terreno tão plano que os
rios não dão conta de drenar toda a água. Dragar o leito do rio Paraguai significaria alargar a boca do funil.
*      Isto aumentaria a vazão e a velocidade do rio e reduziria a quantidade de água escoada no Pantanal. (OBS:
*   ,      não é em itálico pois não é transcrição do que o Prof. Tucci disse).
7.3.4. Alternativas de Transporte para a Produção do Centro-Oeste Brasileiro e do Oriente
*                 Boliviano
A crescente produção da soja no cerrado brasileiro (cerca de 5,4 milhões de toneladas em Mato Grosso e
e          2,8 milhões de toneladas em Mato Grosso do Sul, este ano), na Bolívia (cerca de 500 mil toneladas) e no
*           Paraguai (cerca de 2 milhões de toneladas) tem encontrado atratividade no seu escoamento pela Hidrovia.
Os custos do frete rodoviário estão subindo, em decorrência do tamanho da frota não estar acompanhando
Gasoduto Bolivia - Brasil                  144                           Relatório Final - Revisão 1
Ahu:lr2r,n Amhian#21 rCtrztcnir4 <In Fmnnr~ndim,ntn                                 fn71n707



PRIME ENGENHARIA
a crescente produção de soja, situando-se nesta safra próximos a US$ 90 a US$ 100 por tonelada para a
*          soja escoada a partir do Estado de Mato Grosso.
Por outro lado, o frete hidroviário situa-se próximo a US$ 44 por tonelada, sendo US$ 22,06 no trecho
*          Cáceres - Corumbá e US$ 21,76 no trecho Corumbá - Nueva Palmira, nas condições atuais. A tendência,
com a continuidade da execução de dragagem em alguns pontos, é de diminuir os valores de frete, com a
possibilidade de navegação de comboios maiores. Além disto, a Hidrovia Paraguai-Paraná é vital para a
*          competitividade da soja boliviana e paraguaia.
Outras alternativas concretas estão surgindo, como o recém-implantado transporte por via rodoviária da
o          soja de Mato Grosso até Porto Velho em Rondônia, e daí por via fluvial pelo rio Madeira até Itacoatiara no
*          Amazonas, seguindo via rio Amazonas, após transbordo, para o mar e para os portos europeus. Segundo
estimativas, 300 mil toneladas de soja deverão passar por esta rota no 10 ano de funcionamento, o que
*          corresponde a 10% da produção anual da Chapada dos Parecis, em Mato Grosso. Os restantes 90% ainda
*          são escoados por via terrestre até o porto de Paranaguá.
g          Nesta opção, o valor do frete fica reduzido a US$ 75 (por ainda ter um trecho rodoviário de cerca de 1.000
*          km até Porto Velho), mas deve diminuir à medida em que aumentar o volume de soja transportado,
*          podendo chegar a US$ 50. Essa redução do frete vai diminuir o preço final da soja, com maior lucratividade
dos produtores e maior competitividade perante os produtores intemacionais. Estima-se que terá um efeito
indutor de crescimento da produção em cerca de 30% no oeste do Estado de Mato Grosso, em áreas de
*          cerrado.
*          Por outro lado, a Ferronorte, quando implantada, irá compor uma altemativa de transporte no mesmo eixo
t          da rodovia em direção aos portos do Atlântico. Há dúvidas quanto ao cronograma de sua conclusão e,
também, quanto ao valor do frete a ser cobrado, para fazer face aos valores de investimento. De qualquer
-          forma poderá ser mais um elemento indutor de produção, sendo até considerada como alternativa ao
_          transporte hidroviário no trecho Cáceres - Corumbá. Ressalte-se que na Bolivia, o transporte da soja já é
feito hoje predominantemente por ferrovia na região de Santa Cruz de la Sierra.
-          Há, também, algumas opções em estudo, mas que não devem ser implantadas no curto prazo, como a
_          Hidrovia Teles Pires - Tapajós, o asfaltamento da rodovia Cuiabá - Santarém e a Hidrovia Araguaia -
Tocantins, que encurtariam as distâncias até a saída pelo mar no norte do Brasil. São altemativas de difícil
*          viabilização em um horizonte próximo em face dos investimentos a serem efetuados, mas que contribuiriam
*          para reduzir o frete expressivamente.
*          7.3.5. Síntese da Avaliação Econômica da Hidrovia
Para o trecho Corumbá-Nueva Palmira, o estudo recomenda as seguintes dimensões para o canal:
*          (a) Trecho Assunção - Santa Fé: comboio 4x5; largura do canal de 1 00m; calado 3,Om e profundidade 3,6m;
v          (b) Trecho Assunção - Corumbá: comboio 4x4; largura do canal de 90m; calado 2,6m e profundidade 3,2m.
A altemativa recomendada pelo estudo do Consórcio, muito próxima à aprovada pelo Comitê, representa
*          um benefício líquido em valor atual de US$ 33,8 milhões e uma taxa intema de retomo de 20%, sendo que
*          as medidas de sinalização da Hidrovia constituem uma medida de elevada economia.
*  ,       Os estudos econômicos realizados mostram que a justificativa econômica de investimentos em obras de
*          navegação no trecho Corumbá - Cáceres da Hidrovia está afetada pela possível conclusão da Ferronorte
até a cidade de SINOP. As zonas produtoras de soja de Mato Grosso se encontram aproximadamente
*   |      equidistantes de Cuiabá e Cáceres, ponto terminal da Hidrovia. O projeto ferroviário, que atualmente se
a          encontra em construção até Chapadão do Sul, se depara, entretanto, com diversos problemas, inclusive
financeiros, de forma que sua data de término até SINOP não está definida com segurança.
1          Ao terminar a construção até SINOP e começar a sua operação, a Ferronorte absorverá todo o fluxo de
X          exportação da soja e a Hidrovia deverá perder essa carga pelo seu maior custo de transporte (frete). Se a
ferrovia não entrar em operação até 2020, as obras de melhoria da navegação entre Corumbá-Cáceres
*          constituiriam uma opção de elevada rentabilidade para toda a Hidrovia, desde Cáceres até Nueva Palmira.
Gasoduto Bolivia - Brasil                  145                            Relatono Final - Revisão 1
*          Avaliieio An*i~ntal FctratémnLa do Emrre»ndimenttf n71n7147



PRIME ENGENHARIA
7.3.6.  Produtos Transportados pela Hidrovia
Q           No estudo da Hidrovia foram elaborados vários cenários de transportes, segundo o modo de transporte
(hidroviário, ferroviáro e rodoviário), de forma a fundamentar o dimensionamento dos benefícios e custos de
*           cada alternativa técnica. Os investimentos e custos operacionais incrementais foram sempre balizados por
uma situação básica de produtos transportados (1997) necessária para cálcular os incrementos de fluxos
dos transportes resultantes das proposições.
e           Para o cenário recomendado estimou-se um fluxo de carga de 7.347 mil t em 1997 e 17.414 mil t em 2020.
Os produtos a transportar foram:
*           a) rio abaixo: soja, ferro, manganês, clinquer, celulose e madeira, entre outros;
*           b) rio acima: derivados de petróleo e trigo.
*           Apresenta-se no quadro a seguir a composição desses produtos em toneladas (hipótese recomendada),
*           destacando-se os países de origem ou destino.
SENTIDO           ORIGEMWDESTINO          PRODUTO              1997             2020
_                                       (mli t) (mil t)
De Corumbá          Soja e derivados               272,8              0,1
Ferro e manganês             2.521,0          7.492,7
De Puerto Soares     Soja e derivados              463,0           1.883,0
RIO ABAIXO             De Paraguai          soja e derivados               711,6            415,0
clinque                       555,0           1.212,0
Da Argentina         soja e derivados             1.115,3          2.582,0
celulose                      267,0             600,0
*            == _                  Subtotal                                           5.905,7         14.184,8
Para Brasil         trgo                           158,0             386,0
Para Paraguai       trigo                           69,0             230,0
*           RIO ACIMA               Para Argent./Paraguai  petróleo e derivados       1.216,0          2.614,0
_______________________   Subtotal                                       1 443,0           3.230,0
=           AMBOS OS SENTIDOS    TOTAL                                                7.348,7          17 414,8
Esses cenários podem ser comparados com a movimentação de carga registrada pelo Departamento de
Portos do Ministério de Transportes do Brasil em 1993, a saber:
v          Porto                              Embarque (mil t)      Desembarque (mil t) Número de embarcações (ou
comboios)
*           CorumbálLadáno                               361                       73                      325
Cáceres                                       24                                               50
_          Total                                         385                      73                      375
v           A comparação com as estimativas do Consórcio indicam o quanto poderá ser incrementado de comércio
pelas obras preconizadas, ou seja, em 1997 a tonelagem de embarque seria 10 vezes mais do que a
g           observada em 1993.
Observam-se no estudo da Hidrovia os seguintes destaques:
g           * a carga de descida representará cinco vezes a de subida no rio Paraguai;
* em 2020 a carga estimada foi apenas 2,3 vezes a de 1997, principalmente devido a que a carga de soja
*          brasileira, em 2020, será praticamente nula, uma vez que se levou em consideração sua absorção pela
*,             FERRONORTE;
*           o a carga de ferro e manganês seria apenas a originada da jazida de Urucum, no Brasil, e de produtos
siderúrgicos das indústrias de Corumbá; e
*           * não se consideraram importações (carga de subida) para a Bolívia, a exemplo de trigo.
Com relação à Bolívia, no estudo da Hidrovia não foram consideradas cargas significativas, pelo menos,
e           para este país, a saber:
Gasoduto Bolivia - Brasil                      146                            Relatório Final - Revisão 1
AvaiitAnn Amhiontal Fctrnteoir-a do EmDreendimmntn                                        n7m7107



PRIME ENGENHARIA
0           * minérios de ferro e de manganês oriundos de suas jazidas de Mutum; neste particular, poderia ser
*             considerada a sua capacidade de extração (300 tldia) e vendas nos período 1989/1993 que, segundo
g             COMIBOL, representou uma média de 60 mil t/ano;
* não levou em consideração a produção prevista para a siderúrgica de Mutum; segundo estudos
*             analisados, com a implantação do gasoduto, seria viabilizada uma usina com potencial de exportação de
a             400 mil tlano.
*          Portanto, caberia adicionar aos estudos da HS/LB/EIH as seguintes cargas:
* em 1997: 60 mil t / ano de minério de ferro e manganês destinadas ao Paraguai; e
o em 2020; 120 mil t i ano de minério e manganês, destino Paraguai e
*                      400 mil t J ano de laminados planos ou de ferro esponja para o mercado mundial.
Outro aspecto não considerado na Hidrovia que, na realidade, é uma altemativa extremamente favorável à
*          participação mais intensa da Bolívia, seda considerar Puerto Buch, ao invés de Puerto Suárez como porto de
t          exportação e importação. Este conecta-se ao rio Paraguai através do Canal Tamengo, na altura de
Corumbá, enquanto Puerto Busch está diretamente no rio, como pode ser observado na Figura a seguir.
*          Há vantagens e desvantagens nesta proposição. Como desvantagem é não integrar à Hidrovia, a tradicional
posição de Puerto Suárez como porta de entrada de fluxos de mercadorias, em sua maioria brasileiras; estes
*          fluxos, juntamente com o de pessoas, têm como referência o comércio com o Brasil, através de Corumbá e
*           da Ferrovia Noroeste do Brasil (Baurú/Corumbá), permitindo o acesso ferroviário a Santa Cruz de la Sierra.
*           Mas na alternativa Puerto Busch apresentam-se várias vantagens compensatórias, que podem  ser
*          extremamente importantes para o Departamento de Santa Cruz de la Sierra e a Bolívia, além de favorecer a
viabílização da Hidrovia em seu tramo Corumbá 1 Nueva Palmira, a saber:
*           *  o acesso é direto à Hidrovia e, por estar situado 270 km a jusante de Puerto Soares, reduz o percurso
*              fluvial, sem a necessidade de subir até Corumbá e adentrar o Canal Tamengo;
*  Caso se consolidem os acessos a Puerto Busch, significa compensar esses 270 km de hidrovia que
b              foram reduzidos, pelo aumento de 105 km de estradas (rodovia e ferrovia) e adaptar as obras do porto; e
*           *  nessa hipótese, não haveria necessidade de se dragar o canal Tamengo, significando reduzir a
dragagem de 4.400 mil m3 de areia (20% de toda a dragagem prevista no projeto) e 42.500 m3 de rochas
-              no Canal Tamengo (além de dragagem de manutenção de 246 mil m3lano).
Em estudo sobre o Projeto Mutún, efetuado em 1994, constam considerações que a seguir se transcrevem:
*          El actual proceso de exportación consiste en transportar e/ mineral desde la planta en ei Mutún, hasta Puerto
*          Ladário en el lado brasíierlo dei Rio Paraguay (56 kilómetros). Este cruce de frontera y el tramo poco
profundo dei rio Paraguay desde Puerto Ladario hasta Puerto Soares (Bolívia), obliga ei uso de
*           embarcaciones pequefias, aleja ei aceso a los mercados y encarece ei costo de producción en forma
*           significativa.
*   A       COMIBOL llevó a cabo Ia construcción de un camino carretero de 105 kilómetros en territorio boliviano, para
*           transportar ei mineral y embarcarlo desde Puerto Busch. El camino atraviesa zonas bajas y corrientes que
requieren de la construcción de puentes y vados. Actualmente carece de esa infraestrructura de manera que
*   t       e/ camino no garantiza um acceso permanente.
Las condiciones fluviales de Rio Paraguay em Puerto Busch se reportan más estables y permanentes para
*   b       ei accesso de barcazas de alto calado hacia los mercados de Paraguay, Argentina y hacia e/ Oceano
*           Atlántico.
0           Todos esses fatores esbarram nos custos do minério posto em Nueva Palmira. Hoje o frete para soja é de
*           US$ 22,00/ton (por ser sazonal) e o do minério é de US$ 1 5,00tton. Afirma o estudo de viabilidade que, nas
a           altemativas de projeto somente foram considerados o tráfego de minérios para frete inferior a US$ 9,00/ton.
Considerando-se os seguros e taxas portuárias incidentes, o frete de minérios no referido trecho alcança
*           Gasoduto Bolívia - Brasil                    147                          Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                     07/07/97



.
.
Figura   - Mapa General Mutún
.
*                                          BOLIVIA
*                      A SantaCruz
*                                                  L. Cáceres    /        _.J`'
Motacucito              Canal Tamengo
*  Ladário
*                            tu`\;v@u         ,Xtv  u}/ MUJTUN SUarezCorumbá
Q                        `   ' `    $ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~'' jJ,  "<<
^ 9 ~~~PARAGUAY\ 
*                                     9 ~~~~~~~~~~~~Pto 
~~~~~~~~~~BuscN
e                    ___              j _______ _    1f
Leyenda                                RAIL
*             _._      ~~~~~~~~Límites Int .JBAILi  
*                         -~ '- 'UCarreteras            1
*                      ~                         ~Ferrocarriles
*  '                    *       Ciuradeslpueblos                   25 km
*  >           2 [     ~~~~Puentes              (G
Áw reas pantanosas                     
*               <      ~~~~~~Yacimient                                                I
*   I~4
'~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~' 
*   't. 
.                                                       uc 
.
.~~~~~~eynaBAI



PRIME ENGENHARIA
.
*          US$ 10,42/ton, o que já significa uma forte contribuição para a sua exportação para o resto do mundo, além
*          dos já transportados para a Argentina (Barranqueras e San Nicolas/VilIa Constituición) e para o Paraguai
(Villa Hayes).
*          Tal observação coloca em destaque ser o preço do minério de ferro ou do ferro esponja ou do ferro gusa,
CIF Nueva Palmira, fundamental para a viabilização da atividade siderúrgica, e para tanto, o frete da
Hidrovia é o componente principal na formação do preço e para a colocação do produto a preços
i          competitivos com os vigentes internacionalmente. Nesse sentido é que a viabilização da Siderúrgica de
Mutún, na Bolívia, ou do complexo siderúrgico de Corumbá, dependem mais da hidrovia do que da
disponibilidade de gás, mesmo que a preços favorecidos.
*          Assinala-se que o transbordo de qualquer tipo de carga que chegue a um porto no ponto inicial da hidrovia
(Buenos Aires, por exemplo), deverá ser feito das barcaças para um cargueiro tipo Panamax, com um
*          máximo de 150 mil ton. Essa operação é bastante problemática e relativamente custosa por se efetivar em
*          duas fases: a primeira, de descarga das barcaças até um pátio de acumulação; e a segunda, desse pátio
para o cargueiro, uma vez que cada comboio deverá transportar, no máximo, 45 mil ton. Portanto, além do
*          custo do transbordo, deve-se acrescentar o de armazenamento em pátio junto ao cais, elevando o preço
*          FAS (Free along side).
*          7.3.7. Relação Hidrovia <X Gasoduto
Pelos depoimentos reproduzidos, constata-se que o projeto da Hidrovia Paraguai-Paraná é polêmico em
*          termos de impacto ambiental, embora economicamente viável, de importância estratégica para o Paraguai e
*          Bolívia, e com fretes atrativos para a exportação de soja e ferro, principalmente no trecho Nueva Palmira -
Corumbá.
*          A pergunta é qual o sentido da sinergia: se o gasoduto favorece a hidrovia ou se é a hidrovia que favorece o
*          gasoduto. Para respondê-la consideram-se tres situações; a primeira, a existencia do gasoduto sem a
perenização da hidrovia; a segunda, a perenização da hidrovia e a não existência do gasoduto; e a terceira,
X          a existencia conjunta das duas iniciativas. Observa-se que hoje, não existe o gasoduto e não se inciaram as
*          obras de perenização da hidrovia.
*          Num cenário em que só exista o GASBOL, a superação de déficits de energia elétrica no Mato Grosso do
X          Sul (e, potencialmente também no Mato Grosso), permitiria superar um entrave à expansão de indústrias
eletro-intensivas, a exemplo da de ferro-ligas em Corumbá e, pela substituição de carvão por gás, as
t          indústrias cimenteiras. Na Bolívia, sem city gate, só haveria algum desenvolvimento de ações regionais,
*          favorecidas pelas receitas e regalias geradas pela exportação de gás. Nesta situação, a hidrovia continuaria
cumprindo seu papel no transporte de mercadorias, podendo mesmo ser incrementado o tráfego, mas não
contribuiria para alavancar o desenvolvimento regional, limitada pelas restrições físicas à navegação e pela
*          falta de garantia de funcionamento em anos de águas baixas.
No segundo cenário, a perenização da hidrovia permitiria reduzir o tempo de percurso e, por consequência o
i          frete de mercadorias embarcadas em Porto Ladário ou Gregório Curvo, mas perduraria a restrição
*          energética no Mato Grosso do Sul e Bolívia, fato que não permitiria usufruir dos benefícios provindos pela
hidrovia.
Na terceira situação, pela presença de ambos os empreendimentos, as vantagens se completariam e por
acumulação, promoveriam, no conjunto, uma alavancagem significativa ao desenvolvimento nas duas
*          regiões fronteiriças.
Diretamente, é a hidrovia que deverá proporcionar as condições de viabilização de empreendimentos
siderúrgicos (ou a exportação de minérios de fero e manganês) na medida em que deverá proporcionar a
*          perenização dos transportes, ganhos de escala pelo aumento das dimensões dos comboios e redução da
*          duração das viagens, provendo fretes mais baixos e tomando esses produtos competitivos aos preços
internacionais.
.
O gasoduto Bolívia-Brasil poderá contribuir indiretamente para tornar mais atrativa a implantação da hidrovia
Paraguai-Paraná, na medida em que reduzirá o custo de fabricação de produtos siderúrgicos.
Gasoduto Bolívia - Brasil                   148                          Relatónro Final - Revisão 1
*sw        Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                     07107197



.
PRIME ENGENHARIA
e          O gasoduto Bolívia-Brasil poderá contribuir indiretamente para tornar mais atrativa a implantação da
*          hidrovia Paraguai-Paraná, na medida em que reduzirá o custo de fabricação de produtos siderúrgicos.
Parte da hidrovia, no trecho Santa Fé - Corumbá, já está implantada, cabendo apenas a melhoria das
*          condições de navegação, separando-se institucionalmente em porções de responsabilidade da Argentina
*          (Santa Fé a Assunção), do Paraguai (de Assunção até Rio Apa) e do Brasil (de Rio Apa a Corumbá).
*          Em entrevista com técnicos que participaram do projeto, foi colocado que a necessidade de obras de
m          derrocamento em Porto Murtinho é uma questão de sobrevivência da hidrovia, mesmo em seu trecho
inferior. Nos 12 anos de águas baixas (1962 a 1973) a hidrovia praticamente parou, voltando a operar a
*          partir de 1974. As obras significariam uma garantia aos usuários, da continuidade de navegação.
O trecho de Corumbá a Cáceres, que atravessa o Pantanal Mato-grossense é o que suscita maiores
*          preocupações ambientais, devido aos possíveis efeitos de drenagem daquele ecossistema. Persiste a
*          polêmica entorno da íntensidade e importância destes impactos, porém existe clara tendência, entre os
Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a não conceder a licença ambiental obrigatória antes de
assegurar-se de que o ecossistema não sofrerá danos permanentes.
.
7.4.   A Expansão da Soja no Cerrado
*          A produção de soja nas áreas de cerrado tem apresentado sucessivas quebras de recordes de produtividade
e exemplos de produtores bem-sucedidos. A expansão da soja nessa extensa área que vai no sentido norte-
*          sul, do Maranhão a São Paulo e, no leste-oeste de Minas Gerais a Rondônia, apresenta riscos ambientais.
*          Dados de 1993 da EMBRAPA colocam que foram produzidos, nos cerrados, 9,4 milhões de toneladas de
soja em uma área de 4,3 milhões de hectares, seguidos de milho (6,9 milhões t em 2,6 milhões ha), e arroz
(com 1,9 milhões t em 1,6 milhões ha).
7.4.1. Impactos Ambientais da Expansão da Soja no Cerrado
*          Segundo o Ministério da Agricultura, dos 80 milhões de hectares agriculturáveis que restam nos cerrados,
-*         só 20 milhões poderiam ser usados para o plantio tradicional. Pode-se afirmar que representa uma das
últimas fronteiras agrícolas do mundo, onde são muitos os riscos de uma ocupação desordenada da região:
*          da erosão e degradação do solo, até a extinção de espécies nativas de plantas e de animais.
Uma das características dos cerrados é a pouca fertilidade natural do solo. Ele é pobre e débil em
*          substâncias necessárias ao crescimento das plantações. O uso intensivo para o plantio de uma mesma
e          cultura por anos seguidos pode levar ao esgotamento e à compactação do solo. Onde há intensivo cultivo
de soja, já podem ser observados sintomas de fragilidade do solo.
e          Também representa risco o desmatamento das matas ribeirinhas da região e do desvio dos rios para a
i          irrigação de plantações, onde necessário. Práticas predatórias deste tipo estão colocando em risco espécies
de árvores frondosas como o buriti. Os cerrados são muito ricos em diversidade biológica, contendo cerca
*          de 6.000 espécies de plantas e ainda mais espécies de animais.
Grande parte das principais áreas agrícolas dos cerrados está localizada em chapadões, principalmente
*          pelas condições de mecanização da agricultura, como por exemplo na região de Sapezal e Rondonópolis,
*          ao norte do Pantanal em Mato Grosso, e Dourados a leste do Pantanal em Mato Grosso do Sul. As
chapadas são, em geral, áreas elevadas contínuas extremamente planas, o que facilita a mecanização de
e          culturas como a soja e o milho. Os solos são profundos, o que diminui a chance de uma lâmina do arado
a          encontrar em seu caminho uma pedra e acabar entortada.
Devido à pobreza do solo, a ocupação dos cerrados só ocorreu tardiamente, depois que foi desenvolvida a
*          tecnologia para corrigir essa deficiência. Por serem dependentes de grandes aplicações de calacário e de
e          adubo, os solos dos cerrados são frágeis, e o seu uso prolongado pode levar em alguns anos ao seu
esgotamento.
Gasoduto Bolivia - Brasil                   149                            Relatóno Final - Revisão 1
A\rVl A ~~A AAA+I=+_^; l Rmr_aei^* N7IN7IY7



PRIME ENGENHARIA
*          Grande parte da vegetação arbustiva distribuída pelos grandes espaços abertos é devastada pela
*          agricultura extensiva. Normalmente, os agricultores só preservam as matas mais fechadas e acabam com
*          as demais espécies. Uma das conseqüências é a extinção de certos tipos de insetos predadores de pragas o
que provoca uma superpopulação desses organismos, com uma decorrente seleção não-natural das
*          espécies de pragas mais resistentes.
A importância da região é tão grande que motivou financiamentos estrangeiros para custear pesquisas
*          sobre o impacto do uso de herbicidas e fertilizantes no ecossistema do cerrados, pela EMBRAPA, e o
*          zoneamento sócio-econômico-ecológico dos Estados de Mato Grosso e Rondônia, financiado pelo Banco
Mundial.
*          Há, também, pesquisas em diversos campos, como por exemplo, a diversificação da monocultura, com o
decorrente aumento da produtividade que poderia passar das atuais 2,2 para 3,8 tUha.
*          Sob o ponto de vista social, a cultura da soja emprega pouca mão-de-obra, pois é predominantemente
mecanizada, e movimenta pouco o comércio local, pois normalmente os grandes insumos, como
*          fertilizantes e agrotóxicos, vêm do sul e sudeste do Brasil. Mas os recursos tributários gerados têm
*          proporcionado um certo desenvolvimento nos núcleos urbanos, próximos às áreas com culturas de soja,
com melhor dotação de infra-estrutura de educação e saúde, quando comparada com as outras áreas da
região.
e
7.4.2. Relação Expansão da Soja <-> Gasoduto
a          Com a implantação do gasoduto, e eventual ramal para Mato Grosso, será disponível a energia elétrica em
a          áreas urbanas e no meio rural ao longo do seu traçado. A soja é exportada em grãos (3 milhões de
toneladas em 1995) ou sob a forma de torta para alimentação animal (13 milhões de toneladas em 1995,
-          equivalente a 16 milhões de t de grão, sendo 3 milhões de t de óleo de soja em sua quase totalidade
*          consumido intemamente), sendo que para isto precisa de energia para alimentar os secadores (que
reduzem a umidade da soja de 18 para 14%) ou as caldeiras das esmagadoras. Hoje estes secadores são
alimentados por lenha e resíduos vegetais (palhas de arroz ou de trigo e bagaço de cana) e, caso a energia
_          elétrica seja disponível e mais competitiva, poderia ser utilizada como tal.
Há esmagadoras de soja em Campo Grande (2), Dourados, Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul e
3          Rondonópolis (3) e Cuiabá (4) no Mato Grosso. Cabe acrescentar as esmagadoras que se concentram em
*;         Ponta Grossa, no Paraná.
*          Portanto, a oferta de energia elétrica decorrente da construção do gasoduto em pouco contribuirá para uma
C          dinamização do setor da soja, que é condicionado fortemente por outros fatores, conforme analisado acima.
*          O grande condicionante da expansão da fronteira da soja é o fator topográfico, secundariamente o solo (que
*          pode ser corrigido) e disponibilidade de grandes áreas. O valor do frete também é condicionante na
e          competitividade do preço da soja no exterior. Estes são os fatores que têm induzido a ocupação nos
cerrados e proporcionado a viabilidade de novas altemativas de transporte como a proposta de obras de
*   ,      melhoria na Hidrovia Paraguai-Paraná.
*   ,      7.5.   A Rodovia Santa Cruz - Porto Soares
O Departamento de Santa Cruz projeta uma rodovia de Santa Cruz de La Sierra a Puerto Soares, na divisa
*   ffi    com o Brasil, defronte a Corumbá, com traçado paralelo à ferrovia.
Esta rodovia poderia facilitar o escoamento da soja em grão e de outros produtos agrícolas, inclusive
madeira do Departamento de Beni, vindo a ser um fator adicional à Siderúrgica de Mutum com o sentido de
*          favorecer a viabilização do tramo médio-superior da hidrovia Paraguai-Paraná.
No estudo desenvolvido pelo Consórcio HIDROSERVICE - LOUIS BERGER foi construido um cenário em
*           que se considera a soja como um eventual produto passível de ser transportado pela hidrovia. Já a madeira
Gasoduto Bolivia - Brasil                   150                            Relatóno Final - Revisão 1
*          Avaliacão Ambiental Estratéaica do EmDreendimento                                      ln7/7107



a                                                                                PRIME ENGENHARIA
tem uma perspectiva duvidosa, uma vez que, no Departamento de Beni (inclusive nas reservas florestais do
Departamento de Santa Cruz) pratica-se uma exploraçâo racional e sustentada da 'mara", que não permite
a          uma maior intensificação de sua extração, sob pena de comprometer essa atividade.
*          A médio e longo prazos essa rodovia poderia ser utilizada para o transporte de carvão oriundo de florestas
u          energéticas (eucalipto) situadas no Departamento de Santa Cruz. Isto porque a redução de ferro-ligas (no
caso pela RPV Rio Tinto-Ligas) é a carvão, em alto forno, o qual permite apenas o uso de 40% de energia
*          como gás natural, podendo ser ainda o restante 60% a carvão vegetal e, na região de Corumbá, por se
m          tratar do Pantanal, há restrições ao reflorestamento. Nesse caso, a viabilização do tramo médio superior da
hidrovia se beneficiaria de eventual desenvolvimento dessas atividades.
e
.
.
e
.                 B
A
.
.
.
.
.
.
e
.
e
e
.
e            aouoBlva-Bai                                 5                               eaóoFa  eia 
e            vlaã  mina crtnc nEDenlet                                                               .,7n



PRIME ENGENHARIA
.
*          ANEXO AO CAPÍTULO 7
.
*          Informações Complementares sobre Aspectos Ambientais da Mineração de Ferro e da Indústria
Siderúrgica
i          A7.1. O Caminho do Minério de Ferro: o exemplo de Carajás
*          De modo a caracterizar uma mineração de porte, exemplifica-se o caso de Carajás. O minério de ferro é
a          retirado por escavadeiras de mina, que têm forma de escadas com degraus, da ordem de 13 m de altura, e
colocado sobre caminhões de grande porte com capacidade de 240 toneladas cada. O caminhão conduz o
*          minério por um trajeto médio de dois quilômetros, morro acima, até os equipamentos de preparação do
*          minério para a comercialização.
*          O minério é depositado em uma peneira gigante para o chamado peneiramento primário. A parte mais fina
*          (cerca de 80%) cai no sistema de correias transportadoras. A parte mais grossa vai para um britador, que
i          reduz o tamanho das pedras e as deposita nas correias. A próxima etapa é o peneiramento secundário, feito
com a adição de água para limpar o minério de parte da argila que ele agrega. Também, aqui, a parte mais
*          fina segue viagem e a mais grossa cai em um britador.
O minério chega a uma unidade de peneiramento terciário, também com água. A parte mais fina prossegue
e a mais grossa vai para o britador terciário, retomando à peneira anterior. O que não passar torna-se um
X,          produto acabado, o minério granulado. Produto mais nobre da mina, que segue para a estocagem. O
minério mais fino entra embebido em água, em um equipamento chamado classificador espiral, uma rosca-
@          sem-fim gigante. A parte mais fina sai com a água e se torna um rejeito que só pode ser usado após ser
e          transformado em pelotas. A outra parte se transforma no segundo tipo de minério de ferro, o fino, ou sinter
feed, também conduzido por correias para o pátio de estocagem.
*          No pátio, empilhadeiras sobre trilhos formam as pilhas de cada tipo de minério, à espera de transporte. Do
*          outro lado da pilha, outro equipamento, chamado recuperador, coloca o minério sobre correias que levam o
produto até o silo de embarque. O silo deposita o minério sobre vagões que vão passando lentamente sob
e          ele. A abertura da válvula de carregamento é controlada automaticamente. Cada trem é formado por 204
*          vagões de 90 toneladas de carga cada (18.360 toneladas no total), puxados por quatro locomotivas.
e          Os vagões seguem por uma ferrovia de 890 quilômetros até o terminal de Ponta da Madeira, em São Luís
v          (Maranhão), de onde o minério é exportado em navios de 300 mil toneladas.
*          A7.2.  Os Componentes Básicos de uma Aciaria
Os componentes típicos de uma aciaria são:
*          a) terminal de transporte para embarque e desembarque de matéria-prima (minério de ferro, carvão,
a          calcário) e transporte de trabalhadores.
*          b) pátio de matérias primas, dotado de sistema de esteiras onde são dispostas as matérias-primas
*          utilizadas na produção do aço.
w *        c) calcinação: nestas unidades são preparados os fundentes (pedra calcária).
d          d) coqueria: unidade responsável pela produção de coque metalúrgico, o qual serve de redutor na produção
do aço, ou seja, a massa porosa originária da destilação destrutiva do carvão mineral é rica em carbono.
*          Este carbono se combina com o oxigênio do minério, gerando CO ou CO2 e uma pequena parte se combina
*          com o ferro, gerando o ferro gusa, que tem teores de carbono de 1,70% a 6,67%.
*          e) sinterização: é a operação por meio da qual o material finamente dividido é aglomerado em um bloco
o          poroso, por meio de uma fusão incipiente. As máquinas de sinterização são carregadas com finos de
minério de ferro, poeiras de altos-fomos e resíduos dos depuradores, finos de cálcado, finos de coque,
*           retomo da sinterização, água e finos de sílica.
*          Gasoduto Bolívia - Brasil                    152                            Relatório Final - Revisão 1
a          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07197



PRIME ENGENHARIA
*
*          O fábrica de oxigênio: fornece oxigênio para as unidades de aciaria.
g) altos-fornos: responsáveis pela produção do ferro gusa. A carga se faz pela garganta, alternando-se
*          camadas de minério e de combustível, e para facilitar a fusão é necessário adicionar o fundente. Esta carga
g          passa lentamente por diversas zonas de aquecimento: na primeira zona (200 a 4000C), perdendo a
umidade; na segunda zona (600 a 800°C) há a redução, na seguinte há o enriquecimento do ferro com
*          carbono (1.2000C); na zona de fusão (1.800°C) obtém-se o ferro gusa líquido que cairá no cadinho, a cada 3
t          ou 4 horas são abertas duas bocas vedadas com argila refratária, para o escoamento do gusa e da escória.
*          h) dessulfuração: o coque libera muito enxofre, o qual é incorporado pelo gusa, sendo necessária a sua
f          remoção. Com este objetivo, é adicionada cal nesta unidade.
*          i) aciaria: a transformação do ferro gusa em aço consiste na redução do teor de carbono a úma
O          porcentagem inferior a 1,7% e a combustão de Si, Mn, P e S. O conversor consta de um recipiente formado
do alto-forno por chapas de aço com matéria refratária. O ferro gusa líquido, procedente do alto-forno, é
*          atravessado por uma corrente forte de ar ou oxigênio puro, insuflado no conversor sob alta pressão,
*          queimando as impurezas e a maior parte do carbono. Não existe fonte de calor externa, sendo o mesmo
*          suprido pelas reações de oxidação. O contato do oxigênio com o banho provoca a formação de óxido de
ferro, o qual penetrando no banho a alta velocidade oxida o C para CO. Há também a formação de um pó
*          finíssimo de Fe203, dando origem a uma fumaça avermelhada característica do processo. Como resultado
e          do processo obtém-se um aço forjável com cerca de 99% de ferro.
a          j) desgaseificações: é utilizado o vácuo para a remoção dos gases, principalmente do oxigênio.
k) injetora de cálcio-silício: para a produção de um aço com características especiais é necessária a
adição de cálcio e silício.
-          I) lingotamento convencional: o ferro gusa líquido é derramado em formas, preparando-o para a forma
final.
*          m) forno poço: os lingotes convencionais são reaquecidos para a conformação final.
*          n) laminador desbastador: esta é a primeira das unidades de conformação final do aço, onde este é
*          pressionado por cilindros para tomar forma de uma placa.
o) lingotamento contínuo: o gusa líquido é derramado nesta unidade, onde, de uma forma contínua, são
*          transformados em placas grossas.
p) fornos placas: as placas são sujeitas a um aquecimento para posterior conformação final.
*          q) após estas unidades, o aço é encaminhado a uma série de equipamentos que lhe conferem as
características finais de acordo com sua aplicação: laminador de chapas grossas; desempenadeira a
*          quente; linha de tesouras; ultra-som uon line"; forno de tratamento térmico; fomos de placas; laminadores
*          esboçadores; laminador de tiras a quente; bobinadeiras; tesoura a quente; laminador de acabamento;
decapagem; laminador de tiras a frio; fornos de recozimento; laminador de encruamento; linha de tesouras
a frio; linhas de inspeção.
*          A7.3. Alguns Exemplos de Políticas de Controle Ambiental em Siderúrgicas Brasileiras
*          a) AÇOMINAS
Localizada na região do Alto Paraopeba (Minas Gerais), a Açominas abrange os municípios de Ouro Branco
*          e Congonhas. A usina produz 2,4 milhões de toneladas de aço bruto através do sistema integrado a coque,
*          ou seja, utilizando o coque como fonte de carbono em seu alto forno. Seus produtos são semi-acabados,
*          placas, blocos e tarugos, comercializados no mercado intemo (40%) e extemo (60%). No futuro, pode
chegar a 10 milhões de toneladas por ano sem interferência com a produção.
Gasoduto Bolivia - Brasil                   153                            Relatóno Final - Revisão 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07/07/97



e                                                                              PRIME ENGENHARIA
*          Além de ser servida por moderna malha rodo-ferroviária, que permite fácil acesso aos maiores centros
a          consumidores e aos mais estratégicos portos de exportação do País (Rio de Janeiro e Vitória), a Açominas
conta com uma das mais ricas jazidas de minério de ferro do quadrilátero ferrífero mineiro. A usina recebe
*          carvão importado e embarca seus produtos através do porto de Praia Mole, em Vitória, no Espírito Santo, e
i          o escoamento de sua produção é realizado em sua maior parte por ferrovias.
*          De acordo com as diretrizes de meio ambiente da empresa, constam as seguintes ações:
* a busca de soluções dos problemas ambientais nos próprios focos geradores;
* o desenvolvimento de tecnologias para minimizar a geração, maximizar a reciclagem, fomentar a
*             comercialização e a correta disposição dos resíduos;
u          * o incentivo a estudos, pesquisas e convênios com universidades e outras entidades, visando ao
desenvolvimento de tecnologia ambiental;
o incentivo à criação e manutenção de áreas verdes e de conservação ambiental internas e externas à
*             usina;
*  a busca do pleno atendimento à legislação ambiental;
* o desenvolvimento de programas de educação ambiental;
*          , a busca de recursos e incentivos fiscais para a implantação de melhorias visando à proteção e
*             conservação do meio ambiente;
- a participação efetiva no estabelecimento de normas e legislação ambiental;
*          Desde a sua concepção, a Açominas já contemplava equipamentos e sistemas de controle da poluição, que
somaram na época US$ 170 milhões. No que se refere ao controle da poluição atmosférica, a empresa
conta com 19 sistemas de despoeiramento por filtros manga; 3 despoeiramentos por precipitadores
*          eletrostáticos; e 4 lavadores de gases.
Para controle da poluição hídríca, são 4 sistemas de recirculação de água de uso direto; 6 sistemas de
recirculação de uso indireto; 1 sistema de tratamento biológico; 1 sistema de remoção de cianeto e amônia
*          do licor amoniacal; e 1 sistema de esgotamento sanitário. Com isso a empresa obtém um índice 93% de
recirculação de água.
Estão em projeto ou em implantação a unidade do despoeiramento por filtro de mangas na dessulfaração de
gusa e na área de descarregamento do coque na coqueria; o sistema de enfornamento selado no
n          carregamento de carvão na coqueria; e sistema de vedação pneumática da barra niveladora de carga da
*          coqueria. No controle da poluição hidrica, será instalado um sistema integrado de recirculação de água do
alto-forno.
g          Além dos equipamentos e sistemas de proteção ambiental, a Açominas executa um monitoramento que
e          possibilita verificar se seus efluentes atendem à legislação, e rastrear e identificar fontes ou causas de
variações indesejáveis na qualidade dos efluentes.
A Açominas está se preparando para a realização de auditorias ambientais nos moldes do que vem sendo
elaborado para a certificação de processos e produtos pelas normas da série ISO 14000. Existe uma
*          Comissão Intema de Meio Ambiente, cujo Grupo Executivo acompanha todo esse processo no sentido de
e          preparar um sistema para a realização de auditorias ambientais intemas.
*          A empresa dispõe de um depósito de resíduos com instalações para descarte e armazenamento de resíduos
*   ,      perigosos (Classe 1) e não inertes e inertes (Classes II e 1I1), com um bom índice de descarte de 5%, contra
C          38%, em média, verificados no setor. O perfil da geração de resíduos tem se modificado com o tempo, em
virtude de mudanças tecnológicas que reduziram a geração, e a instalação de sistemas anti-poluentes que
*          aumentaram a captação. Atualmente, cerca de 90% dos resíduos gerados são inerentes ao processo, com
a          destaque às escórias do alto-fomo e aciaria, e 10% são recolhidos em sistemas de controle de poluição,
como as lamas de alto-forno e aciaria e os pós de sinterização.
*          A empresa gera 611 kg de resíduos por tonelada de aço bruto produzida, enquanto a média do setor é de
703 kg. A siderúrgica mineira recicla 95% do total gerado, contra 62% da média do setor.
Gasoduto Bolívia - Brasil                   154                            Relatório Final - Revisão 1



*                                                                              PRIME ENGENHARIA
.
*          Além disso, está sendo desenvolvido um projeto de utilização agronômica de resíduos, buscando identificar
as composições ideais de lama de tratamento biológico com resíduos de calcinação para correção e
condicionamento do solo. A pesquisa de utilização de lama fina de aciaria como insumo na indústria
*          cerâmíca também está em andamento. Também está sendo implantada uma unidade de concentração e
e          aglomeração do ferro metálico contido na lama grossa de aciaria, para utilização como sucata.
*          As ações relacionadas ao plantio e conservação de áreas verdes integram o projeto de arborização e
O          paisagismo da empresa, já tendo sido plantadas 200 mil mudas de espécies predominantemente nativas,
formando uma área coberta de bosques de aproximadamente 600 mil m2. Além disto, há um programa de
*          manutenção de mata ciliar do Lago Soledade, onde foram implantadas 180 mil mudas em uma faixa de 60
a          m de largura ao longo dos 52 km do seu perímetro.
*          Está em andamento, desde 1992 um projeto de educação ambiental desenvolvido na comunidade e junto
C          aos empregados da empresa, com o apoio da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas
Gerais) visando desencadear um processo integrado de mudança cultural, iniciando-se com práticas
educativas de ensino. O projeto foi implantado nos municípios de Ouro Branco e Capela Nova, com o
*          treinamento de 410 educadores e realização de 120 visitas técnicas.
A Açominas desenvolveu um estudo para a utilização de sua estação para o tratamento do esgoto
doméstico da cidade de Ouro Branco e está apoiando na obtenção dos recursos necessários para a
_          construção dos interceptores, estações de recalque e alterações na estação existente.
*          Outro projeto de interesse comunitário é a criação de uma Área de Proteção Ambiental em área que
*          engloba a Serra do Ouro Branco, Serra de ltatiaia e Bacia do Lago Soledade. Nesta última, a Açominas
também vem desenvolvendo programas de controle de erosões.
e          O modelo gerencial de gestão ambiental envolve a formulação de uma Política Ambiental fundamentada na
Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Comércio Internacional; a criação de
*          uma Comissão Interna de Meio Ambiente, responsável por coordenar o cumprimento da política ambiental
da empresa, atualizar as diretrizes ambientais, estabelecer os projetos prioritários e obter os recursos para o
*          seu desenvolvimento; e a formação de uma equipe técnica que compõe a Assessoria de Meio Ambiente,
responsável por realizar o monitoramento ambiental da usina, assessorar tecnicamente as unidades da
3          empresa e desenvolver programas de educação ambiental na empresa e comunidades de sua área de
e          influência.
*          b) CST
Privatizada em julho de 1992, a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) é a maior abastecedora de
placas do mercado mundial, pois quase a totalidade de sua produção é exportada para diversos países.
*          Localizada a 14 km do centro de Vitória, no Espírito Santo, a empresa está em um ponto de convergência
de uma das mais importantes ferrovias de exportação de minério de ferro e da via marítima de ingresso do
carvão, bem como de escoamento de produtos para os portos do País e do mundo.
a          A CST adota os princípios de política ambiental recomendados pela Câmara de Comércio Internacional.
Desde a sua implantação a CST investiu US$ 330 milhões em equipamentos e sistemas de proteção
*   .      ambiental. Outros US$ 60 milhões foram investidos no último termo de compromisso assinado com os
e          Governos do Estado do Espírito Santo e dos municípios de Serra e Vitória, já cumprido integralmente e
renovado em outubro de 1994, com a participação dos municípios da região metropolitana (Serra, Vitória,
*          Vila Velha, Cariacica e Viana).
Esses investimentos realizados até agora permitiram uma redução de 90% nas emissões de poeiras e
gases. O índice de reciclagem chegou a 91%. No total, são quase 90 equipamentos de controle ambiental,
*          desde sistema de limpeza de gases, estações de tratamento de efluentes, precipitadores eletrostáticos,
p          filtros de manga e sistemas de aspersão dos pátios de minério e carvão. Em cada unidade operacional,
encontra-se pelo menos um equipamento de controle ambiental.
Gasoduto Bolívia - Brasil                   155                            Relatóno Final - Revisão 1
*          Avaliacão Ambiental Fstratéaica do EmDreendimento                                      07M17/97



PRIME ENGENHARIA
*          A empresa gera 564 kg de tonelada de resíduos por tonelada de aço produzida, quantidade abaixo da média
do setor. A gestão desses resíduos obedece ao princípio da menor geração possível, com estímulos à sua
reutilização. Os resíduos não utilizados são encaminhados para a Central de Armazenamento de
a          Subprodutos (um  conjunto de pátios dotado de sistema de drenagem  e decantação e poços de
*          monitoramento) que possibilita a disposição segregada e evita contaminação. Do total gerado, 37% é
recrclado e 10% armazenado. Os outros 53% são comercializados, para posterior utilização em fábricas de
cimento e cerâmica, pavimentação de vias, construção civil e agricultura.
*          O consumo de reciclados (resíduos industriais diversos, como cal, calcário fino, lama da aciaria, pó do alto
forno e dos precipitadores e filtros) trouxe à CST uma economia de US$ 5 milhões em 1993. Um dos
e          exemplos é a reciclagem  da lama proveniente da lavagem  dos gases da aciaria, a partir da sua
a          desidratação, concentração e briquetagem, que trouxe uma economia anual de US$ 1,3 milhões.
*          A CST ocupa uma área de 7 milhões de m2, dos quais 56% estão cobertos por áreas verdes, com
aproximadamente 1,5 milhões de árvores. Em uma faixa especial da usina, com cerca de 150 mil m2 , a
Companhia criou e mantém um Parque Ecológico, com lagoas, pomar e bosques. No local também
funcionam viveiros de plantas ornamentais para paisagismo e mudas para revegetação, incluindo-se os
u          projetos de arborização de escolas e vias públicas, apoiados pela CST.
i          Desde a sua privatízação, a empresa tem ampliado as suas ações do programa de educação ambiental já
existente, estando planejada a construção de um Centro de Educação Ambiental, que será um centro de
estudos e apresentações, com quiosques para atividades recreativas, praça para exposições, criadouro,
*          trilhas ecológicas e viveiros de mudas.
a          No campo interno, o corpo gerencial da empresa passa por um seminário interno de educação ambiental,
enquanto os empregados são estimulados a mudarem seu comportamento, a partir de informações relativas
ao processo da empresa, seus esforços no controle ambiental e seus investimentos em novas tecnologias.
*          A intenção é que cada empregado perceba os impactos que sua atividade pode causar e, assim, possa
atuar preventivamente buscando soluções alternativas.
*          A certificação ISO 14000 está nos objetivos da empresa, já estando em estruturação um Sistema de
Auditoria Intema e a participação de técnicos da empresa do Grupo de Acompanhamento das Normas
@       ~~Ambientais.
No campo do desenvolvimento tecnológico, a CST mantém convênios com universidades e centros de
pesquisa. Além disso, vem apoiando iniciativas da comunidade, incluindo o apoio ao consórcio Santa Maria
e Jucu, visando à recuperação das bacias desses rios; fornecimento de material reciclável para
C          pavimentação de vias públicas; apoio à Prefeitura em campanhas como Praia Limpa e Turismo Educacional
na Estação do Rio do Peixe.
v          c) USIMINAS
*          Desde o início de suas operações, em 1962, a Usiminas contemplou as diversas unidades de produção com
vários equipamentos de controle, visando adequar a qualidade ambiental em níveis compatíveis com a
*          legislação pertinente, preservar a qualidade do ambiente de trabalho e a assegurar melhores condições de
vida à comunidade.
e          A implantação da usina na cidade mineira de Ipatinga deu-se em uma época em que a legislação ambiental
começava a ser esboçada e a tecnologia ambiental também ensaiava os primeiros passos no caminho de
*   ,      seu desenvolvimento e consolidação.
As atividades de controle ambiental na Usiminas registram alguns marcos históricos. O primeiro deles foi
*          em 1965 quando foi implantado o Horto de Mudas, dando início ao programa de reflorestamento da área
g          extema e urbanização interna. Em 1973 a diretoria da empresa fixou as diretrizes e objetivos relativos ao
meio ambiente.
*          A partir desta data, começaram as implantações de equipamentos e sistemas de proteção ambiental. Em
1974 foram instalados os sistemas de recirculação de água dos altos-fomos 1, 2 e 3, das fábricas de
Gasoduto Bolivia - Brasil                   156                            Relatóno Final - Revisão 1
*          Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                      07107/97



PRIME ENGENHARIA
.
*          oxigênio, do sistema de lavagem de gases do alto-fomo n° 3 e do despoeiramento da máquina de sínter no
a          2. No ano seguinte, entraram em operação os sistemas de despoeiramento dos silos de matérias-primas, do
manuseio de gusa, aço, cal, fundentes e do sistema de lavagem de gases da aciaria n° 2 e calcinação e
*          centro de recirculação de água das laminações a quente. Em 1976, entrou em operação a estação de
*         tratamento biológico n° 1 do licor amoniacal produzido nas baterias de coque.
*          No período de 1977 a 1979, começaram a funcionar os despoeiramentos do topo dos altos-fornos e do
*          resfriamento de sínter da máquina n° 3; do sistema de decantação e recirculação de água do lingotamento
contínuo, bem como a primeira assistência técnica contratada à Nippon Steel Corporation, especificamente
para o controle ambiental.
*          O cadastro completo das fontes críticas de poluição da usina foi realizado em 1980 e, no ano seguinte,
começou a operar a estação de recuperação de ácido ciorídrico; o sistema Phosam para recuperação da
*          amônia; a lavagem de gases dos altos-fornos n° 1 e n° 2; os despoeiramentos da aciaria n° 1 e área de
*          corrida do alto-forno n° 3.
*          Em 1982, foram implantados os Planos Plurianuais de Combate à Poluição que visaram dirigir e priorizar os
g          orçamentos destinados ao controle ambiental. Criado em 1985, o grupo de meio ambiente é composto por
representantes de todos os departamentos de produção, mais o de relações industriais e a gerência de
*          obras.
O programa de diálogo com a comunidade foi levado a efeito a partir de 1988, contando com palestras,
*          visitas às instalações da empresa. Em 1990, foi complementado o controle total dos poluentes hídricos nas
*          estações de absorção de naftaleno, destilação de amônia e tratamento biológico. Em 1992, entrou em
*          operação o sistema de aspersão e bacia de sedimentação de águas pluviais do pátio de carvão e o
despoeiramento secundário da aciaria n° 2. Este ano marca, ainda, a parada da unidade de destilação de
3          óleo leve, acabando com a geração de resíduo ácido e a implantação da sistemática de controle da
*          disposição final de resíduos sólidos em aterros controlados.
*          Em 1990 foi assinado com FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais) um termo de
-          compromisso que contemplava sobretudo as unidades operacionais remanescentes da fase de implantação
da usina. O termo envolvia compromisso de curto, médio e longo prazos, envolvendo recursos de
_          aproximadamente US$ 155,5 milhões, em um total de 37 itens distribuídos em diversas ações.
O controle do meio ambiente da usina é uma responsabilidade inerente ao gerenciamento dos diversos
-          setores que integram seu fluxo de produção. Atribui-se a cada unidade operacional o dever de identificar as
v          origens dos problemas ambientais, propor alternativas técnicas para seu equacionamento, operar os
sistemas de controle instalados e responsabilizar-se pela manutenção dos mesmos.
*          A Usiminas registra hoje a existência de 126 sistemas e equipamentos de controle ambiental, em operação
contínua. No combate à poluição atmosférica são 69 sistemas e equipamentos. Para tratar a poluição hídrica
são outros 39 e a poluição sonora é controlada por 15 equipamentos e a poluição do solo por 3.
*      ,    Em decorrência dos recursos alocados no controle da poluição atmosférica (entre 1980 e 1993 foram
investidos nesta área US$ 165 milhões), registraram-se sensíveis melhorias nas condições ambientais,
*           expressas pelos índices de material particulado na atmosfera. O grande responsável por esta acentuada
a          melhoria foi a instalação dos sistema para captação e limpeza de gases dos convertedores da aciaria n° 1,
em 1981. Desde então, deixou de ser observada a emissão da 'tradicional' fumaça vermelha na aciaria.
e           No que se refere à instalação dos sistemas de controle da poluição hídrica, que envolveram recursos de US$
79 milhões, os benefícios se fizeram sentir na redução da carga poluidora no emissário geral da usina,
*           notadamente no que diz respeito aos índices de sólidos suspensos, ferro total, óleo e graxas.
O controle da poluição sonora exigiu investimentos de US$ 1 milhão e os benefícios traduziram-se na
redução da pressão sonora nos ambientes e postos de trabalho. Isso fez com que a comunidade pelas
*           condições naturais de topografias e distanciamento das principais fontes emissoras, não registrasse
incômodos devido ao ruído industrial.
*           Gasoduto Bolívia - Brasil                   157                           Relatório Final - Revisão 1
*           Avaliação Ambiental Estratégica do Empreendimento                                     07/07197



PRIME ENGENHARIA
*          A Usiminas mantém atividades de monitoramento, envolvendo as etapas de amostragem, análise e
*          interpretação de dados. São acompanhados permanentemente todos os parâmetros meteorológicos e
*          realizadas análises químicas, físicas e bacteriológicas intervenientes no controle ambiental.
*          Os investimentos realizados no período de 1962 a 1993, no tocante aos sistemas de controle ambiental,
totalizam cerca de US$ 249,9 milhões. De 1980 para 1981, os investimentos subiram de US$ 96 milhões
para 184,4 milhões, devido à entrada em operação dos equipamentos instalados nas fases 11 e i da
expansão da produção para 3,5 milhões de toneladas por ano. A distribuição percentual dos investimentos
realizados mostra que cerca de 66,1% dos recursos foram destinados ao controle da poluição atmosférica;
31,8% à poluição hídrica; e 1,5% e 0,6% ao controle da poluição do solo e sonora, respectivamente.
*          Atualmente, a Usiminas gera 616 quilos de resíduos por tonelada de aço bruto produzida. Desse total, 48%
é reciclado, em sua maioria na sinterização, tais como pós, lamas, finos de minérios e carepas. Outros 40%
são comercializados, constituídos principalmente de escória de altos-fornos. O restante dos resíduos, 12%
u          do total, é depositado em aterros industriais controlados. Dependendo de sua classificação, são depositados
em bacias impermeáveis de concreto, que impedem qualquer tipo de impacto ambiental.
*          Paralelamente, a Usiminas implantou um bem sucedido programa de paisagismo e reflorestamento, tendo
como objetivos: a formação de um cinturão verde em torno da usina; a restauração do equilíbrio ecológico;
a correção do solo; a amenização das condições climáticas; a formação de bosques; e a obtenção de
-          efeitos paisagísticos. Como fruto deste trabalho, tem-se hoje em Ipatinga uma área plantada de 1.739
_          hectares, com mais de 2,6 milhões de árvores de grande porte já plantadas. Na área intema, o programa de
urbanização alcança hoje 682,4 mil m2 de área ajardinada, correspondendo a 7,7% da área industrial.
No âmbito gerencial, as atividades de ordem técnica envolvem simpósios, semana do meio ambiente,
palestras para operadores, programa de áreas verdes e mini-campanhas. Visando ao público externo,
encontram-se atividades para projeto, aquisição de vários sistemas de controle, envolvendo recursos de
_          US$ 91 milhões. Desse total, US$ 90,5 milhões deverão ser investidos no controle da poluição atmosférica,
mais precisamente para tratamento do material particulado, onde os resultados atuais são insatisfatórios. Os
-          principais projetos em desenvolvimento nesta área buscam  o despoeiramento, a ser instalado nas
coquefias, máquina de sínter n° 2 e 3, silos de coque e sínter. Outros US$ 529 mil serão dirigidos para
controle da poluição hidrica, com a construção de uma estação de neutralização de resíduos ácidos.
*          Outro projeto a ser concretizado no futuro é a criação do Parque Zoobotânico, recomendado no Plano
*         Diretor do Programa Habitacional da Usiminas. O Parque será implantado em uma área total de 186
hectares. O principal objetivo do projeto é a restauração do bosque natural primitivo, a reativação natural da
*          fauna e a criação de mais um equipamento social e de lazer para a comunidade.
d) MENDES JÚNIOR -
*          A Mendes Júnior Siderurgia investiu na época de sua implantação cerca de US$ 40 milhões em
equipamentos de proteção ambiental. Produtora de aços não planos (laminados e trefilados), a empresa
entrou em operação em 1984 já contando com uma série de instalações, tais como estação de tratamento
*          de esgotos sanitários, sistemas de recirculação de água, tratamento de efluentes oleosos, tratamento de
efluentes da ETA, tratamento de efluentes de lavagem de filtros de recirculação, sistema de neutralização
de ácidos usados, lavadores, exaustores para gases, abafador de ruídos e sistema de despoeiramento com
*  ,       filtros de mangas.
A partir de sua operação inicial, mais de US$ 6 milhões já foram gastos no controle ambiental por meio da
manutenção e melhorias no despoeiramento da aciaria, nos tratamentos de efluentes ácidos e oleosos, na
*          bacia de efluentes finais, na aquisição de equipamentos de controle para laboratório, amostradores e
estação climatológica.
*          Atualmente, os sistemas de controle dos efluentes atmosféricos contam com  o monitoramento das
s          partículas em suspensão e de poeiras sedimentáveis por meio de amostradores de grandes volumes e
jarros coletores. Os resultados encontrados junto à comunidade mais próxima da usina revelam valores
*          entre 20 e 30 mg/Nm3 para partículas em suspensão e 2 a 3 glm /30 dias para partículas sedimentáveis.
_          Esses resultados asseguram que não há risco de poluição ambiental para a comunidade.
Gasoduto Bolívia - Brasil                  158                           Relatório Final - Revisão 1
*          Avaliacão Ambiental Estratéaica do Empreendimento                                    07/07/97



e                                                                              PRIME ENGENHARIA
*
e          Quanto ao despoeiramento da aciaria, a empresa executou melhorias em 1987 por meio da troca dos dutos
refrigeradores e da montagem do novo filtro de mangas e entrada do filtro ciclone para transporte
pneumático. No controle de combustão do fomo de reaquecimento da laminação já foram investidos US$
*          200 mil, garantindo uma combustão completa e com mínimo de particulados. O problema de SO, em
X          função da qualidade do óleo combustível, será resolvido após a entrada em operação do sistema de gás
natural em fase implantação.
*          No sistema de tratamento dos efluentes líquidos, destaca-se a colocação de um novo separador de óleo e o
alto grau de recirculação de água dentro da usina. No início das operações, o índice de recirculação estava
*          na faixa de 95%. Ao longo dos anos, a empresa procurou obter índices cada vez maiores por meio de um
*          incessante trabalho de redução de perdas, otimização de lavagens de filtros e reaproveitamento de
*          efluentes tratados. Atualmente, o índice de recirculação está em tomo de 97,5%.
*          A vazão de água de recirculação da usina é superior a 700 m31h e o total captado no ribeirão Estiva é de
a          180 m3/h. As estações de tratamento de efluentes são dimensionadas para 360 m3/h, operando com baixas
vazões e alta eficiência.
*          Nos últimos anos, graças à atuação direta no beneficiamento da sucata, a empresa conseguiu garantir
elevado grau de rendimento metálico. Em termos de geração de resíduos, isso significou uma redução da
* -        ordem de 10%. Passou-se de 130 kglt de aço laminado para 120 kg/t.
Os resíduos vendidos ou doados correspondiam a 65% em 1991 e hoje encontram-se em 90%. Dos 120 kg 1
-          t gerados, apenas 15 kg 1 t são dispostos no solo, significando aproximadamente 1.500 t I mês. Na nova
*          área de disposição de resíduos estão sendo investidos cerca de US$ 500 mil.
*          O cinturão verde com mata nativa tem uma extensão prevista de 73 hectares, já contando com cerca 40%
_           plantado, num total de 1.600 mudas. A expectativa é de que a usina tenha o seu visual sensivelmente
*           modificado, inclusive com a volta de pássaros e animais que existiam anteriormente à implantação da
empresa.
e
Gasoduto Bolívia - Brasil                   159                            Relatório Final - Revisão 1
*       ~~~Avaliacão Ambiental Estratecica do EmDreendimento                                   f171r17M