RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DA crise À recuperação verde, resiliente E inclusiva Sumário 3 Introdução 5 Mensagem do Presidente 8 Mensagem dos Diretores Executivos 10 Apoio do Grupo Banco Mundial aos países durante a crise da Covid‑19 19 Engajamento regional 55 Apoio aos países na resposta à crise e na recuperação 81 Fortalecimento dos mercados de capitais e promoção de finanças sustentáveis 83 Parceria na rota de recuperação 87 Melhoria das operações para aumentar o impacto 91 Nossos valores, nosso pessoal e nossos lugares 97 Liderança da instituição 99 Garantia de supervisão e responsabilização 102 Uso estratégico de recursos 114 Comprometimento com resultados PRINCIPAIS TABELAS 108 Principais indicadores financeiros do BIRD nos exercícios financeiros de 2017 a 2021 112 Principais indicadores financeiros da AID nos exercícios financeiros de 2017 a 2021 Este relatório anual, que abrange o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, foi elaborado pelos diretores executivos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — conhecidos coletivamente como Banco Mundial — em conformidade com os estatutos das duas instituições. David Malpass, presidente do Grupo Banco Mundial e presidente do Conselho Diretor, apresentou este relatório, bem como os orçamentos administrativos e demonstrativos financeiros auditados que o acompanham, à Junta Governativa. Os relatórios anuais das outras instituições do Grupo Banco Mundial — a Corporação Financeira Internacional (IFC), a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e o Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos (Icsid) — são publicados separadamente. Ao longo do relatório, o termo Banco Mundial e sua forma abreviada, Banco, referem-se apenas ao BIRD e à AID; o termo Grupo Banco Mundial e sua forma abreviada, Grupo, referem-se às cinco instituições. Todos os montantes em dólares usados neste relatório referem-se ao valor atual do dólar dos Estados Unidos, salvo especificação em contrário. Os recursos alocados a projetos multirregionais são contabilizados por cada país beneficiário nas tabelas e textos que apresentam desagregações regionais. No caso das desagregações por setor e por tema, os fundos são contabilizados por operações. Os dados de compromissos e desembolsos do exercício financeiro estão em conformidade com os valores auditados divulgados nos demonstrativos financeiros e documentos de debate e análise da Administração do BIRD e da AID referentes ao exercício financeiro de 2021. Devido ao arredondamento, a soma dos números nas tabelas pode não ser igual ao total apresentado, e a soma dos percentuais nas figuras talvez não seja igual a 100.   LBÂNIA ANGOLA ANTÍGUA E BARBUDA REPÚBLICA ÁRABE DO NA ARMÊNIA AZERBAIJÃO BANGLADESH BIELORRÚSSIA BELIZE OLÍVIA BÓSNIA E HERZEGOVINA BOTSUANA BRASIL BULGÁRIA BURUNDI CABO VERDE DESDE CAMBOJA CAMEROUN REPÚBLICA ABRIL DE 2020, montamos uma resposta ampla e rápida para ajudar os países a enfrentar NA CHADE DA CRISE CHILE . . . CHINA COLÔMBIA os impactos abrangentes daCOMORES crise da Covid‑19, que COSTA RICA inclui, de abril de COSTA 2020 a junho de 2021: ÁCIA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO DJIBUTI DOMINICA MINICANA EQUADOR EL SALVADOR GUINÉ EQUATORIAL. ESSUATÍNI ÇÃO DOS ESTADOS DA MICRONÉSIA US$ 157 FIJI bilhões GABÃO GEÓRGIA GANA EMALA GUINÉ GUINÉ-BISSAU GUIANA HAITI HONDURAS em financiamento US$ 4,4 bilhões ÍNDIA UE JAMAICA JORDÂNIA Operações CAZAQUISTÃO QUÊNIA para do Grupo Banco Mundial KIRIBATI ajudar mais KOSOVO QUIRGUISTÃO REPÚBLICA emergenciais de saúde em mais de DEMOCRÁTICA para apoiar respostas nacionais à pandemia POPULAR de 50 países DO LAOS a adquirir LIBÉRIA MADAGASCAR 100 países MALAWI MALDIVAS MALI ILHAS e aplicar MARSHALL vacinas seguras XICO MOLDOVA MONGÓLIA MONTENEGRO MARROCOS e eficazes IANMAR NAURU NEPALAFEGANISTÃO NICARÁGUA NÍGER ALBÂNIA NIGÉRIA ANGOLA MACEDÔNIA ANTÍGUA E BARBUDA REP ISTÃO PALAU PANAMÁ EGITO PAPUA-NOVA ARGENTINA GUINÉ ARMÊNIA PARAGUAI AZERBAIJÃO PERU BANGLADESH BIE NIA REPÚBLICA DO CONGO BENIN BUTÃO BOLÍVIA REPÚBLICA DO IÊMEN BÓSNIA REPÚBLICA E HERZEGOVINA DO BOTSUANA A FEDERAÇÃO RUSSA RUANDA . . . À RECUPERAÇÃO BURKINA VERDE,SAMOA FASO BURUNDI RESILIENTE SÃO TOMÉ E INCLUSIVA CABOE PRÍNCIPE VERDE CAMBOJA CAMEROU A SEICHELES SERRA LEOA ILHAS SALOMÃOCHADE CENTRO-AFRICANA SOMÁLIA CHILE ÁFRICA CHINA DO COLÔMBIA COMOR SUL SRI LANKA SÃO CRISTÓVÃO DO MARFIM CROÁCIA E NÉVIS RESILIENTE SANTA REPÚBLICA LÚCIA SÃO DEMOCRÁTICA DO CONGO NADINAS SURINAME TAJIQUISTÃO REPÚBLICA DOMINICANA EQUADOR TANZÂNIA identificação, reduçãoTAILÂNDIA GÂMBIA EL SALVADOR GUINÉ E INCLUSIVA GO TONGA TUNÍSIA VERDETURQUIA ETIÓPIA FEDERAÇÃO TUVALU riscos para DOS e gestão de UGANDA que ESTADOS UCRÂNIA DAem investimento MICRONÉSIA capital FIJI GA QUISTÃO VANUATU VIETNÃ investimento em soluções inteligentes em termos GRANADACISJORDÂNIA GUATEMALA E FAIXA estejamos preparados e possamos evitar as mudanças GUINÉ DE GAZA GUINÉ-BISSAUZÂMBIA GUIANA HAIT humano e promoção de políticas que visem ANISTÃO ALBÂNIA ANGOLA de clima que mantenham INDONÉSIAANTÍGUA IRAQUE climática, E BARBUDA pandemias, JAMAICA riscos JORDÂNIA REPÚBLICA CAZAQUISTÃO QUÊ ao crescimento inclusivo o capital natural REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO REPÚBLICA DEMOCRÁTICA PO O ARGENTINA ARMÊNIA AZERBAIJÃO e promovam mais resiliência naturais BANGLADESH e outros choques, BIELORRÚSSIA com o propósito de criar UTÃO BOLÍVIA BÓSNIA e crescimento. E LÍBANO HERZEGOVINA LESOTO LIBÉRIA MADAGASCAR dando atenção especial aos BOTSUANA grupos BRASIL MALAWI MALDIVAS empregos e combater a exclusão e a desigualdade. INA FASO BURUNDI CABO MAURITÂNIA VERDE CAMBOJA MÉXICO mais MOLDOVA MONGÓLIA MONTENEGRO M vulneráveis. CAMEROUN TRO-AFRICANA CHADEMOÇAMBIQUE CHILE CHINA COLÔMBIA MIANMAR NAURU COMORES NEPAL COSTA NICARÁGUA NÍGER MARFIM CROÁCIA REPÚBLICA PLANO DE AÇÃO DO NORTE PAQUISTÃO DEMOCRÁTICA 100% DOPALAU CONGO PANAMÁ DJIBUTI PAPUA-NOVA GUINÉ BLICA DOMINICANA PARA AS MUDANÇAS FILIPINAS EQUADOR ELPOLÔNIA SALVADOR REPÚBLICA GUINÉ EQUATORIAL. do financiamento DO CONGO REPÚBLICA DO Apoio às CLIMÁTICAS DO DOS ESTADOS PIA FEDERAÇÃO 35%CONGO ROMÊNIA DA MICRONÉSIA FEDERAÇÃO FIJI GABÃO do Banco Mundial estará alinhado RUSSA RUANDA SAMOA SÃO Contribuições GRANADA GUATEMALA SENEGAL GUINÉ 50% SÉRVIA SEICHELES GUINÉ-BISSAU GUIANA HAITI LEOA ILHAS SALOMÃO SERRA GRUPO BANCO MUNDIAL do financiamento ao Acordo de Paris Nacionalmente O Plano de Ação para do GBM gerará Ajuda aos até 1º de julho Determinadas A INDONÉSIA IRAQUE JAMAICA as Mudanças Climáticas 2021–2025 SUL SUDÃO do Grupo Banco Mundial intensificará JORDÂNIA cobenefícios climáticos. DO SUL do financiamento SRI LANKA SÃO CAZAQUISTÃO de 2023. transição justa países em sua CRISTÓVÃO E NÉVIS SA QUÊNIA e às estratégias Novas métricas para melhor medir O REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO VICENTEREPÚBLICA E GRANADINAS SURINAME TAJIQUISTÃO DEMOCRÁTICA TANZÂNI climático do GBM de longo prazo os esforços no sentido de ajudar os resultados países a buscar uma plena integração será direcionado do carvão rumo dos países. OS LÍBANO LESOTO LIBÉRIA entre clima e desenvolvimento, maximizando os impactos do TIMOR-LESTE MADAGASCAR TOGO TONGA a medidas de adaptação. MALAWI TUNÍSIA MALDIVAS a outras fontes de energia. TURQUIA TUVALU UGA e impactos . SHALL MAURITÂNIA MÉXICO financiamento climático e promovendo adaptação URUGUAI MOLDOVA UZBEQUISTÃO MONGÓLIA VANUATUMONTENEGRO VIETNÃ CISJORDÂNIA E ÇAMBIQUE MIANMAR NAURU e mitigação climáticas. ZIMBÁBUE NEPAL AFEGANISTÃO NICARÁGUA NÍGER ALBÂNIA ANGOLA ANTÍGUA E BAR NIGÉRIA NORTE PAQUISTÃO PALAU ÁRABE PANAMÁ DO EGITO PAPUA-NOVA ARGENTINA GUINÉ ARMÊNIA AZERBAIJÃO BANGL A missão do Grupo Banco Mundial concentra-se em dois objetivos gerais: Erradicar a pobreza extrema . . . . . . reduzindo a parcela da população mundial que vive com menos de US$ 1,90 por dia. Promover a prosperidade compartilhada . . . . . . aumentando a renda dos 40% mais pobres. RESPEITO I M PAC TO INTEGRIDADE TRABALHO EM EQUIPE I N OVAÇÃO 2 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Introdução No ano passado, a pandemia de Covid‑19 continuou a afetar diversos países no mundo todo, causando uma crise econômica e sanitária global sem precedentes em termos de escala e impactos. Os resultados — sistemas de saúde sobrecarregados, confinamentos generalizados, fechamento de escolas, interrupções no fornecimento de alimentos e perda de renda — afetam de maneira desproporcional os pobres, as mulheres, os idosos, os trabalhadores informais e outros grupos vulneráveis. A pandemia reverteu décadas de progresso na redução da pobreza, e aproximadamente 100 milhões de pessoas a mais passaram a uma situação de extrema pobreza em 2020. Muitos países também correm o risco de superendividamento devido aos seus esforços para responder à crise. Enquanto o mundo todo continua a combater os impactos sanitários, econômicos e sociais da pandemia, a resposta abrangente do Grupo Banco Mundial à Covid‑19 — a maior e mais rápida resposta a uma crise em nossa história — busca salvar vidas, proteger os pobres e vulneráveis, alcançar um crescimento sustentável e reconstruir as economias de maneiras melhores. Nossos compromissos atingiram níveis recordes no exercício financeiro de 2021, fornecendo US$ 157 bilhões por meio de mecanismos de financiamento rápidos e flexíveis para ajudar os países a enfrentar a crise da Covid‑19 e atender às suas necessidades de desenvolvimento mais urgentes. Isso inclui o apoio a países afetados por fragilidade, conflitos e violência, onde milhões de pessoas enfrentam pobreza extrema, insegurança alimentar e níveis sem precedentes de deslocamentos forçados. Também estamos associando soluções de curto e longo prazo para promover a recuperação. Estamos ajudando os países a integrar questões climáticas e de desenvolvimento, investir em infraestrutura resiliente, impulsionar o capital humano, mitigar o risco de desastres e aumentar a proteção social para que possam pensar além da pandemia e alcançar um crescimento duradouro sem degradar o meio ambiente ou agravar a desigualdade. Com a pobreza, as mudanças climáticas e a desigualdade emergindo como as questões-chave de nossa era, continuamos a tomar medidas amplas e rápidas com determinação renovada. Em parceria com governos, o setor privado, a sociedade civil e outras instituições multilaterais — e apoiados por nossa combinação única de financiamento, conhecimento e experiência — estamos empenhados em ajudar os países a superar a crise da Covid‑19 e buscar uma recuperação verde, resiliente e inclusiva. DA CRISE À RECUPERAÇÃO VERDE, RESILIENTE E INCLUSIVA 3 4 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Mensagem do Presidente Desde o início da crise da Covid‑19, o Grupo Banco Mundial vem trabalhando de forma incansável para ajudar os países a combater os impactos sociais, econômicos e sanitários da pandemia. De abril de 2020 até o final do exercício financeiro de 2021, o Grupo Banco Mundial comprometeu mais de US$ 157 bilhões — a maior resposta à crise em qualquer período de nossa história. Ajudamos os países a enfrentar a emergência sanitária, obter bilhões de dólares em suprimentos médicos, aplicar vacinas contra a Covid‑19, fortalecer seus sistemas de saúde e sua preparação para pandemias, proteger os mais pobres e vulneráveis, apoiar empresas, criar empregos, promover o crescimento e expandir suas redes de proteção social. Apesar de tal esforço global sem precedentes, a pandemia reverteu os ganhos na redução da pobreza global pela primeira vez em uma geração, levando quase 100 milhões de pessoas à pobreza extrema em 2020. Permaneço profundamente preocupado com os Estados frágeis, que foram particularmente afetados pelo ônus de dívidas insustentáveis, mudanças climáticas, conflitos e problemas de governança. Embora eu tenha esperança de que a economia global se recupere, muitos dos países mais pobres do mundo estão ficando para trás, com um aumento das desigualdades internas e externas. Estamos empenhados em trabalhar com nossos parceiros para encontrar soluções para esses desafios urgentes — inclusive por meio da promoção da transparência, dos direitos humanos e de um Estado de Direito que estenda a responsabilidade a todas as instituições. Trabalhamos para salvar vidas, proteger os pobres e vulneráveis, apoiar o crescimento de empresas e a criação de empregos, e reconstruir de maneira melhor rumo a uma recuperação verde, resiliente e inclusiva. A garantia de imunização segura, justa e ampla será a chave para conter a pandemia e avançar na recuperação: estamos apoiando o acesso dos países às vacinas contra a Covid‑19, inclusive por meio do consórcio Covax Facility e diretamente dos fabricantes. O Banco Mundial ampliou — para US$ 20 bilhões em dois anos — os recursos disponíveis para financiar programas de vacinação contra a Covid‑19. Somente no exercício financeiro de 2021, comprometemos US$ 4,4 bilhões para 53 países. Trabalhando com a OMS, a Gavi e o Unicef, desenvolvemos mecanismos de distribuição segura em 140 países de renda baixa e média. Atuamos em parceria com a União Africana e os Centros de Controle de Doenças da África para apoiar o Fundo Africano para a Aquisição de Vacinas (Avat) com o propósito de ajudar os países a adquirir e aplicar vacinas contra a Covid‑19 para até 400 milhões de pessoas em todo o continente africano. Também trabalhamos com o FMI, a OMS, a OMC e outros parceiros para rastrear, coordenar e antecipar a entrega de vacinas aos países em desenvolvimento. A IFC está realizando um trabalho vital para construir sistemas de saúde resilientes e expandir a fabricação e as cadeias de fornecimento de vacinas contra a Covid‑19. Por meio de sua Plataforma de Saúde Global, a IFC comprometeu US$ 1,2 bilhão para ampliar a capacidade de fabricação de vacinas (inclusive na África), a prestação de serviços essenciais e a produção de equipamentos médicos, tais como kits de testes e equipamentos de proteção individual. Os investimentos capitaneados pela IFC incluem a mobilização de um pacote de financiamento de € 600 milhões para intensificar a produção da vacinas contra a Covid‑19 na África do Sul, além de apoio a fabricantes de vacinas na Ásia e investimentos em fabricantes e fornecedores de equipamentos médicos. MENSAGEM DO PRESIDENTE 5 Para lidar com o risco de superendividamento de muitos países, desempenhamos um papel fundamental no âmbito da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20, atuando em conjunto com o FMI. O esforço ajudou mais de 40 países a suspender o pagamento de mais de US$ 5 bilhões em serviços da dívida, liberando espaço fiscal para o combate à crise. Embora eu esteja contente com a prorrogação da iniciativa até o final de 2021, é necessário fazer mais, especialmente para reduzir a dívida dos países mais pobres. Com o FMI, estamos ajudando a implementar o Quadro Comum do G20 para o Tratamento da Dívida, que visa a reduzir o fardo da dívida dos países no longo prazo. À medida que o mundo sair da pandemia, as mudanças climáticas continuarão a representar um desafio importante. O Grupo Banco Mundial é o maior financiador multilateral de investimentos climáticos nos países em desenvolvimento. Nos últimos cinco anos, fornecemos mais de US$ 83 bilhões — somente no exercício financeiro de 2021, nosso financiamento climático totalizou mais de US$ 26 bilhões. Nosso novo Plano de Ação para as Mudanças Climáticas, lançado em junho, busca integrar a questão do clima a todos os projetos de desenvolvimento, com foco na redução de gases de efeito estufa e no sucesso das medidas de adaptação. No âmbito do plano, o Grupo Banco Mundial compromete-se a garantir que 35% de seu financiamento gere cobenefícios climáticos nos próximos cinco anos; e que 50% do financiamento climático do BIRD e da AID apoie ações de adaptação e resiliência. Alinharemos todo o financiamento do Banco Mundial às metas do Acordo de Paris a partir de 1º de julho de 2023. Para a IFC e a MIGA, 85% das operações do setor real aprovadas pelo Conselho Diretor serão alinhadas a partir de 1º de julho de 2023, e 100%, a partir de 1º de julho de 2025. Apoiaremos os países na elaboração e implementação de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas e estratégias de longo prazo, as quais, por sua vez, embasarão nossas Estratégias de Parceria dos Países. Também apoiaremos a transição energética dos países — do carvão rumo a alternativas de energia elétrica mais acessíveis, confiáveis e limpas. Nossos esforços ajudarão os países a desenvolver sua economias ao mesmo tempo que reduzem suas emissões, se adaptam às mudanças climáticas, aumentam sua resiliência e protegem seus recursos naturais, inclusive a biodiversidade. No exercício financeiro de 2021, o BIRD comprometeu US$ 30,5 bilhões em assistência a países clientes, e a AID comprometeu US$ 36,0 bilhões em doações e financiamentos em condições altamente concessionais aos países mais pobres. Acolhi de bom grado o endosso do G20 à antecipação do 20º ciclo de reposição da AID para 2021, o que proporcionará aos países mais pobres um volume maior de recursos para superar a crise e trabalhar rumo à recuperação. Também estou satisfeito com o fato de, após quase três décadas, o Sudão ter conseguido pagar suas dívidas à AID em março, o que permitiu seu reengajamento pleno com o Grupo Banco Mundial e abriu caminho para que o país tenha acesso a quase US$ 2 bilhões em financiamento da AID. A IFC apresentou um forte desempenho fiscal, atingindo um recorde de US$ 31,5 bilhões em financiamentos, sendo US$ 23,3 bilhões de longo prazo e US$ 8,2 bilhões de curto prazo. A IFC também ampliou suas ofertas de financiamento de curto prazo e manteve o fluxo de comércio. A Covid‑19 gerou impactos severos para o setor privado nos mercados 6 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL emergentes. A IFC forneceu apoio fundamental por meio de liquidez e financiamento ao comércio, permitindo que as empresas permanecessem abertas, preservando empregos e permitindo a intervenção de longo prazo do setor privado assim que os impactos da pandemia diminuíssem. Estamos acelerando a execução da estratégia IFC 3.0 para criar mais projetos de investimento onde eles forem mais necessários, especialmente nos mercados da AID e nos países frágeis e afetados por conflitos (FCS), e para construir um pipeline de investimentos no mundo pós-pandêmico. Em fevereiro, tive o prazer de anunciar a nomeação de Makhtar Diop como diretor administrativo e vice-presidente executivo da IFC. Sua liderança e experiência permitirão ao Grupo Banco Mundial aproveitar a velocidade e a escala sem precedentes de nossa resposta à crise global e apoiar esforços vitais de recuperação por meio do setor privado. A MIGA emitiu US$ 5,2 bilhões em garantias para ajudar os países a alcançar suas metas de desenvolvimento. Espera-se que esses esforços proporcionem a 784 mil pessoas serviços novos ou aprimorados de energia elétrica; apoiem cerca de 14.600 empregos; gerem mais de US$ 362 milhões em impostos para os países; e viabilizem cerca de US$ 1,3 bilhão em empréstimos, inclusive para empresas locais. A MIGA continuou a progredir em suas áreas estratégicas prioritárias, tendo dedicado 85% de seus projetos no exercício financeiro de 2021 à mitigação e adaptação climáticas; a projetos em estados frágeis e afetados por conflitos; e a países da AID. Como parte de nosso compromisso constante de combater o racismo e a discriminação racial em nossos ambientes de trabalho e em nossas atividades, eu e os membros da alta administração do Banco recebemos 80 recomendações apresentadas no exercício financeiro de 2021 pela Força-Tarefa de Combate ao Racismo do Grupo Banco Mundial. O primeiro conjunto de dez recomendações básicas já está sendo implementado, e várias outras estão sendo avaliadas. Sou grato a todos os que se empenharam diretamente no enfrentamento dessa importante questão, em apoio a nossos esforços por mudanças tangíveis, significativas e duradouras. Ao longo do último ano, nossos funcionários continuaram a fazer todo o possível para assistir nossos clientes, apesar das dificuldades de se adaptar ao teletrabalho e dos impactos da pandemia em nossas próprias vidas, famílias e comunidades. Eles garantiram os mais altos padrões de qualidade, mesmo quando intensificamos nosso apoio aos clientes. Sou grato pelo comprometimento com nossa missão e estou ansioso para receber toda a equipe de volta aos nossos escritórios, assim que as circunstâncias permitirem. Não há via de crescimento sustentável de longo prazo sem progresso contínuo na redução da pobreza e da desigualdade. Graças à dedicação de nossa equipe, ao apoio de nossos parceiros e ao relacionamento que mantemos com países do mundo todo, tenho certeza de que os ajudaremos a superar a crise e a retomar um crescimento inclusivo e sustentável. DAVID MALPASS Presidente do Grupo Banco Mundial Presidente do Conselho Diretor MENSAGEM DO PRESIDENTE 7 Mensagem dos Diretores Executivos O ano passado foi imensamente desafiador em todo o mundo, e especialmente para os países em desenvolvimento, pois a pandemia de Covid‑19 reverteu décadas de progresso na erradicação da pobreza extrema, no compartilhamento da prosperidade e na redução da desigualdade. O Grupo Banco Mundial respondeu ampla e rapidamente aos impactos sanitários, econômicos e sociais da crise com o propósito de ajudar a estimular a recuperação. Todavia, mais ainda precisa ser feito para atender às necessidades dos marginalizados e daqueles que vivem nas regiões mais pobres. O Conselho Diretor discutiu e aprovou várias iniciativas e programas importantes em apoio às necessidades imediatas dos países e às metas de desenvolvimento de longo prazo. Vacinas. Tomamos decisões importantes e oportunas sobre as propostas da Administração do Grupo Banco Mundial para combater a pandemia e financiar campanhas de vacinação, inclusive por meio de mecanismos de pronta entrega. O Grupo Banco Mundial atua em parceria com a OMS, o consórcio Covax Facility, o Unicef e outras partes, inclusive fabricantes privados, com o propósito de ajudar a facilitar o acesso transparente, acessível e justo dos países em desenvolvimento às vacinas e continuar a fortalecer a preparação global para futuras pandemias. Assistência aos pobres. Para apoiar o início da recuperação, o Grupo Banco Mundial registrou um aumento histórico na oferta de empréstimos para projetos e iniciativas que visam assistir países de renda baixa e média, inclusive pequenos Estados, no enfrentamento de desafios multifacetados, na salvaguarda de seu capital humano e na criação de redes de proteção social com foco nas pessoas mais vulneráveis. Dadas as imensas necessidades de financiamento, concordamos em antecipar o processo de reposição de recursos da AID (AID20), que esperamos seja concluído até dezembro de 2021. Além disso, aprovamos uma atualização da Política Operacional 2.30 do Banco Mundial (Cooperação para o Desenvolvimento e Fragilidade, Conflitos e Violência) com vista a ajudar a implementar a Estratégia do Grupo Banco Mundial para Fragilidade, Conflitos e Violência. Nas Reuniões de Primavera de 2021, o Comitê de Desenvolvimento também pediu que o Banco Mundial intensificasse suas ações de forma a tratar dos níveis crescentes de insegurança alimentar e apoiar os países na consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 e da nutrição para todos, juntamente com outros parceiros. Desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. O Grupo Banco Mundial continua a apoiar os países na realização do duplo objetivo de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. Em sua resposta à crise da Covid‑19, o Grupo Banco Mundial tem a oportunidade de ajudar os países de renda baixa e média a construir os alicerces para uma recuperação forte e duradoura com base em um quadro já debatido por nós, que apoie o desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. Acreditamos que isso, por sua vez, possa ajudar a enfrentar os desafios de longo prazo ligados às mudanças climáticas. Clima. Esperamos que as novas metas ambiciosas de financiamento climático delineadas no Plano de Ação para as Mudanças Climáticas 2021–2025 e o alinhamento do financiamento do Grupo Banco Mundial ao Acordo de Paris — complementados pela abordagem de desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo e pelos esforços para ampliar a resiliência de longo prazo para a segurança alimentar — ajudem a cumprir o duplo objetivo e os ODS. Quadro de conhecimento. Acolhemos com satisfação o debate sobre o novo Quadro Estratégico de Conhecimento, que visa a melhor integrar o conhecimento a soluções para nossos clientes e para a comunidade global. Aguardamos com interesse a implementação do quadro, que fortalecerá o papel do Grupo Banco Mundial como fonte de soluções. 8 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL (Da esquerda para a direita, linha superior) Evangelia Bouzis, Estados Unidos; Takashi Miyahara, Japão; Richard Hugh Montgomery, Reino Unido; Arnaud Buissé, França; Gunther Beger, Alemanha; Abdelhak Bedjaoui, Argélia; Louise Levonian, Canadá; Monica E. Medina, Peru; Nigel Ray, Austrália; Hayrettin Demircan, Turquia; Merza Hussain Hasan, Kuwait (Decano); Rajesh Khullar, Índia; Alphonse Ibi Kouagou, Benin; (da esquerda para a direita, linha inferior) Taufila Nyamadzabo, Botsuana; Abraham Weintraub, Brasil; Mohd Hassan Ahmad, Malásia; Junhong Chang, China; Eva Valle Maestro, Espanha; Koen Davidse, Países Baixos (Codecano); Geir H. Haarde, Islândia; Matteo Bugamelli, Itália; Abdulmuhsen Saad Alkhalaf, Arábia Saudita; Roman Marshavin, Federação Russa; Katarzyna Zajdel-Kurowska, Polônia; Armando Manuel, Angola. Dívida. Em vista do aumento do endividamento dos países, nossos Governadores, juntamente com o FMI, deram ao Grupo Banco Mundial o poder de abordar os problemas fiscais e as dívidas nos países da AID de uma forma que apoie o desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo e a redução da pobreza. Esperamos que o Quadro Comum do G20 e a prorrogação, até o final de 2021, da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida permitam que os países beneficiários dediquem mais recursos ao enfrentamento da crise, investindo em saúde e educação, promovendo o crescimento e melhorando suas ações de longo prazo relativas à dívida. Setor privado. Em reconhecimento às crescentes restrições de crédito, o setor privado vem se tornando um ator fundamental para ajudar os países clientes a atingir suas metas de desenvolvimento, criar e desenvolver mercados, mobilizar recursos e responder à Covid‑19, inclusive por meio da Plataforma Global de Saúde da IFC e dos programas de resposta da MIGA. Esperamos que o Grupo Banco Mundial continue a construir parcerias baseadas em um quadro estratégico comum para ajudar a promover soluções do setor privado que busquem superar os desafios do desenvolvimento. Justiça racial. Foram envidados esforços importantes neste ano para abordar a injustiça racial no âmbito do Grupo Banco Mundial e junto a nossos clientes, inclusive por meio de um conjunto de recomendações apresentadas pela Força-Tarefa de Combate ao Racismo que visam combater o racismo e a discriminação racial. Esperamos implementar essas recomendações por meio de um plano de ação que reafirme esse valor institucional embutido no Código de Ética do Grupo Banco Mundial. Mecanismos de responsabilização. Também reafirmamos a importância dos mecanismos de responsabilização para pessoas e comunidades que acreditem ter sido, ou que possam vir a ser, adversamente afetadas por projetos e investimentos do Grupo Banco Mundial. Aprovamos melhorias no quadro de responsabilização social e ambiental do Grupo Banco Mundial, tais como mudanças no conjunto de ferramentas do Painel de Inspeção do Banco Mundial e na linha de relatórios da Escritório do Ombudsman para Conformidade da IFC/MIGA. Liderança, funcionários e retorno ao trabalho presencial. O mês de novembro de 2020 marcou a transição para um novo mandato do Conselho Diretor e, em fevereiro, demos as boas-vindas a Makhtar Diop como diretor administrativo e vice-presidente executivo da IFC. Esperamos com interesse a ampliação da disponibilidade de vacinas contra a Covid‑19 no mundo todo, o que permitirá que os funcionários do Grupo Banco Mundial retornem ao trabalho presencial de maneira segura e que o mundo todo encontre um novo estado de normalidade. Gostaríamos de expressar nossos mais sinceros agradecimentos a todos os funcionários por sua dedicação contínua à missão do Grupo Banco Mundial e sua perseverança e trabalho incansável durante todo o ano passado, apesar das mudanças imensas e repentinas em seus ambientes de trabalho e suas vidas. O Grupo Banco Mundial permanece sempre pronto a ajudar seus clientes na via de recuperação. Esperamos que o novo exercício financeiro traga boa saúde e resultados robustos de desenvolvimento para todos. MENSAGEM DOS DIRETORES EXECUTIVOS 9 O apoio do Grupo Banco Mundial aos países durante a crise da Covid‑19 Neste ano, a pandemia de Covid‑19 continuou a ter um impacto prejudicial sobre a saúde e o bem-estar de bilhões de pessoas, devastando economias e agravando a desigualdade no mundo todo. Em 2020, cerca de 100 milhões de pessoas a mais foram levadas a uma situação de extrema pobreza. Entre 720 milhões e 811 milhões de pessoas passaram fome em 2020 — aproximadamente 161 milhões a mais que em 2019. O fechamento das escolas deixou cerca de 1,6 bilhão de alunos sem aulas, gerando perdas significativas de aprendizado. As interrupções nos serviços de saúde fizeram com que muitas doenças não transmissíveis e evitáveis não fossem tratadas. Mulheres e meninas são especialmente afetadas por esses impactos abrangentes, pois têm maior probabilidade de perder o emprego ou ficar fora da escola, além de enfrentarem um aumento na violência de gênero. O Grupo Banco Mundial preparou uma resposta ampla e decisiva à pandemia — a maior de nossa história. De abril de 2020 até o final do exercício financeiro de 2021, os financiamentos do Grupo Banco Mundial excederam US$ 157 bilhões. A escala dessa resposta reflete a sólida posição financeira do Grupo Banco Mundial, sustentada pelos Aumentos Gerais de Capital do BIRD e da IFC de 2018 e pela Reposição da AID19. Esses financiamentos incluem US$ 45,6 bilhões em recursos do BIRD para países de renda média; US$ 53,3 bilhões de recursos da AID em doações e financiamentos em condições altamente concessionais para os países mais pobres, com a previsão de alívio da dívida para os países em risco de superendividamento; US$ 42,7 bilhões1 da IFC para empresas privadas e instituições financeiras; US$ 7,6 bilhões em garantias da MIGA para apoiar investidores e credores do setor privado no combate à pandemia; e US$ 7,9 bilhões em fundos fiduciários executados pelos beneficiários. Nossa resposta teve início em abril de 2020, com o Programa Estratégico de Preparação e Resposta de Saúde. Esse programa adota uma abordagem programática multifásica (MPA) global para ajudar os países a acessar financiamento para atender às suas necessidades de saúde. De abril de 2020 a junho de 2021, comprometemos US$ 8,4 bilhões para 153 operações no âmbito da MPA e redefinimos a prioridade de quase US$ 3,1 bilhões da nossa carteira, com vistas a apoiar mais de cem países em sua resposta à pandemia. Em junho de 2020, lançamos o Documento sobre a Abordagem de Resposta à Crise da Covid‑19 do Grupo Banco Mundial: Salvar Vidas, Aumentar o Impacto e Voltar ao Caminho Certo, que descreve a estrutura excepcional de nossa resposta em termos de velocidade, escala e seletividade. A abordagem prioriza a ajuda aos países na transição da crise rumo à recuperação com foco em: (i) salvar vidas; (ii) proteger os pobres e vulneráveis; (iii) proteger os fundamentos da economia; e (iv) fortalecer políticas e instituições para fins de resiliência, com base em dívidas e investimentos transparentes e sustentáveis. Também desempenhamos um papel fundamental na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20, lançada em maio de 2020 a pedido do Banco Mundial e do FMI. A DSSI já ofereceu mais de US$ 5 bilhões em alívio da dívida a mais 1 Inclui compromissos de longo prazo da própria conta da IFC e compromissos de financiamento de curto prazo, bem como a mobilização esssencial. 10 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Na Somália, estamos apoiando transferências diretas de renda para cerca de 200 mil famílias pobres e vulneráveis (ver página 23). Na República Centro-Africana, estamos apoiando o maior programa de trabalho remunerado (cash for work) do país, que já gerou oportunidades de sustento para quase 18 mil pessoas (ver página 26). Na Mongólia, estamos fornecendo equipamentos médicos e de proteção individual e aumentando a capacidade dos hospitais de todo o país (ver página 32). Na Turquia, estamos ajudando o governo a desenvolver um novo sistema de ensino digital que beneficiará até 5 milhões de alunos (ver página 37). No México, estamos ajudando a fortalecer a sustentabilidade e resiliência ambientais e a expandir o acesso à infraestrutura urbana resiliente e moradias populares (ver página 41). No Marrocos, estamos ajudando a expandir o uso de tecnologias digitais na agricultura e promovendo práticas climáticas inteligentes em apoio ao crescimento verde (ver página 47). Em Bangladesh, estamos ajudando a modernizar o ambiente de comércio e investimentos, proteger os trabalhadores e melhorar o acesso a empregos (ver página 50). APOIO AOS PAÍSES DURANTE A CRISE DA COVID‑19 11 de 40 países participantes. Originalmente, a previsão era que a iniciativa fosse encerrada em dezembro de 2020, mas devido à crise da Covid‑19, ela foi estendida duas vezes e deve permanecer em vigor até dezembro de 2021. Estamos dando apoio à distribuição justa e ampla de vacinas seguras e eficazes contra a Covid‑19 aos países em desenvolvimento para que possam salvar vidas, controlar a pandemia e fortalecer sua recuperação. Em outubro de 2020, à medida que se acelerava globalmente o desenvolvimento de vacinas contra a Covid‑19, disponibilizamos US$ 12 bilhões ao longo de 24 meses para ajudar os países a adquirir e aplicar vacinas seguras e eficazes, por meio de financiamento adicional para a MPA global de saúde; e o valor foi ampliado para US$ 20 bilhões em junho de 2021. Tal pacote flexível permite que os países adquiram vacinas por meio do consórcio Covax Facility, ou outras fontes aprovadas, e financiem atividades relacionadas que apoiem a vacinação e fortaleçam seus sistemas de saúde, tais como suprimentos médicos e equipamentos de proteção individual; redes de frio para vacinas; treinamento de profissionais de saúde; sistemas de dados e informações; e comunicações que promovam a aceitação da vacina. No exercício financeiro de 2021, comprometemos US$ 4,4 bilhões da MPA global de saúde para financiar a vacinação em 53 países, inclusive por meio do redirecionamento de recursos de projetos anteriores. Isso inclui nosso apoio ao Fundo Africano para a Aquisição de Vacinas, uma iniciativa em parceria com a União Africana anunciada em junho de 2021. A iniciativa ajudará os países a comprar e distribuir vacinas contra a Covid‑19 para até 400 milhões de pessoas, em apoio à meta da União Africana de vacinar 60% da população do continente até 2022. A IFC também disponibilizou US$ 4 bilhões para expandir o acesso a serviços de saúde e aumentar o suprimento e a produção local de vacinas e equipamentos de proteção individual em países em desenvolvimento, bem como eliminar gargalos de fornecimento de suprimentos médicos. Também estamos publicando na internet todos os dados operacionais do Grupo Banco Mundial sobre as vacinas contra a Covid‑19. Esses esforços são fortalecidos pela colaboração contínua com uma ampla gama de parceiros globais, entre os quais a Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias, a Gavi, o Fundo Global, o FMI, o Unicef, a OMS e a OMC. Enquanto ajudamos países de renda baixa e média a enfrentar a crise sanitária e buscar uma recuperação, aproveitamos todas as oportunidades para alcançar um crescimento sustentável, promover a inclusão e construir um mundo melhor. Estamos trabalhando para fortalecer os sistemas de saúde, aumentar a proteção social, abordar os impactos desiguais sobre as mulheres, manter os alunos na escola, preservar e criar empregos, combater a insegurança alimentar, fortalecer as instituições e a prestação de serviços governamentais, promover a sustentabilidade da dívida e a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas. Essas prioridades são especialmente importantes para os países mais pobres e afetados por fragilidade, conflitos e violência. Por meio de nossa combinação única de financiamento, análise e experiência em crises anteriores — e atuando em parceria com governos, o setor privado e outras organizações multilaterais — permanecemos firmemente comprometidos em ajudar os países a superar a crise e avançar rumo a uma recuperação verde, resiliente e inclusiva. 12 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL De abril de 2020 até o final do exercício financeiro de 2021, o Grupo Banco Mundial destinou US$ 157 bilhões para combater os impactos sanitários, econômicos e sociais da pandemia de Covid‑19. DA CRISE À RECUPERAÇÃO VERDE, RESILIENTE E INCLUSIVA 13 O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento do mundo. Compreende cinco instituições cujo compromisso comum é reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade compartilhada e promover o desenvolvimento e crescimento sustentável. ◆  O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) concede empréstimos a países de renda média e a países solventes de renda baixa. ◆  A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) concede financiamento em condições altamente concessionais aos países mais pobres. ◆  A Corporação Financeira Internacional (IFC) fornece empréstimos, capital e serviços de consultoria e mobiliza capital adicional de outras fontes para incentivar investimentos do setor privado em países em desenvolvimento. ◆  A Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) oferece seguros contra riscos políticos e melhoria do crédito para investidores e credores a fim de facilitar o investimento estrangeiro direto em economias emergentes. ◆  O Centro Internacional para a Resolução de Conflitos sobre Investimentos (ICSID) oferece mecanismos internacionais de conciliação e arbitragem de controvérsias sobre investimentos. 14 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Financiamento do Grupo Banco Mundial para países parceiros TABELA 1 COMPROMISSOS, DESEMBOLSOS E EMISSÃO BRUTA DO GRUPO BANCO MUNDIAL POR EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM MILHÕES DE DÓLARES 2017 2018 2019 2020 2021 GRUPO BANCO MUNDIAL Compromissosa 68.274 74.265 68.105 83.547 98.830 Desembolsosb 43.853 45.724 49.395 54.367 60.596 BIRD Compromissosc 22.611 23.002 23.191 27.976 30.523 Desembolsos 17.861 17.389 20.182 20.238 23.691 AID Compromissosc 19.513d 24.010e 21.932e 30.365e 36.028e Desembolsos 12.718d 14.383 17.549 21.179e 22.921e IFC Compromissosf 18.345 19.027 14.684 17.604 20.669 Desembolsos 10.355 11.149 9.074 10.518 11.438 MIGA Emissão bruta 4.842 5.251 5.548 3.961 5.199 FUNDOS FIDUCIÁRIOS EXECUTADOS PELOS BENEFICIÁRIOS Compromissos 2.962 2.976 2.749 3.641 6.411 Desembolsos 2.919 2.803 2.590 2.433 2.546 Abrange o BIRD, a AID, a IFC, os compromissos de fundos fiduciários executados pelos a.  beneficiários (RETF) e a emissão bruta da MIGA. Os compromissos dos RETF abrangem todas as doações executadas pelos beneficiários; portanto, o total de compromissos do Grupo Banco Mundial difere dos montantes constantes do Quadro Institucional de Resultados, que compreende apenas um subconjunto das atividades financiadas pelos fundos fiduciários. Abrange desembolsos do BIRD, da AID, da IFC e dos RETF. b.  Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo c.  exercício financeiro. Os números abrangem o compromisso e o desembolso de uma doação de US$ 50 milhões para d.  o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. Os compromissos e desembolsos excluem as atividades do Guichê do Setor Privado (PSW) e.  da IFC-MIGA. Inclui compromissos de longo prazo da própria conta da IFC e compromissos de financiamento f.  de curto prazo. Não inclui recursos mobilizados de outros investidores. RESUMO DOS RESULTADOS DE 2021 15 Compromissos globais No exercício financeiro de 2021, o Grupo Banco Mundial forneceu níveis recordes de financiamento em um ritmo sem precedentes; conduziu análises e pesquisas aprofundadas; e atuou em parceria com governos, o setor privado e outras instituições para ajudar os países em desenvolvimento a tratar dos impactos amplos da pandemia de Covid‑19 e promover a recuperação verde, resiliente e inclusiva. AMÉRICA LATINA E CARIBE US$ 17,5 BILHÕES UM TOTAL DE US$ 98,8 BILHÕES em empréstimos, doações, investimentos de capital e garantias para países parceiros e empresas privadas. Esse total abrange projetos multirregionais e mundiais. As desagregações regionais refletem as classificações dos países pelo Banco Mundial. EUROPA E ÁSIA CENTRAL US$ 10,9 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO BILHÕES US$ 13,5 BILHÕES ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA US$ 6,2 BILHÕES US$ 15,6 BILHÕES SUL DA ÁSIA US$ 35,2 BILHÕES ÁFRICA RESUMO DOS RESULTADOS DE 2021 17 18 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Engajamento regional O Banco Mundial atua em 142 países ao redor do mundo e continua a expandir sua presença local nos países clientes, principalmente naqueles afetados por fragilidades, conflitos e violência. Isso garante uma colaboração mais eficaz e eficiente com os governos e outros parceiros. Em junho de 2021, 97% dos diretores e gerentes nacionais e 47% de todos os funcionários do Banco trabalhavam em sete regiões geográficas distintas. AS REGIÕES 19 ÁFRICA A pandemia de Covid‑19 mergulhou a África Subsaariana em sua primeira recessão em mais de 25 anos e exacerbou as vulnerabilidades da dívida pública, levando cerca de 40 milhões de pessoas à pobreza extrema e eliminando anos de progresso na redução da pobreza. No entanto, estima-se que a atividade econômica da região tenha se contraído apenas 2,4% em 2020 devido ao fato de o vírus ter se propagado mais lentamente do que se esperava, além do forte crescimento agrícola e da rápida recuperação dos preços das commodities. Os países africanos também estão, cada vez mais, adotando tecnologias digitais para aumentar a produtividade e as oportunidades de emprego, especialmente para mulheres e jovens. Os níveis de crescimento devem retornar a 2,8% em 2021 e 3,3% em 2022. Contudo, isso depende da aceleração dos programas de vacinação, de políticas confiáveis para estimular investimentos privados e de uma maior integração nas cadeias de valor regionais e globais no âmbito da Zona de Livre Comércio Continental Africana. O Grupo Banco Mundial apoia a integração regional em toda a África Subsaariana e está aumentando os financiamentos aos países para ajudá-los a responder aos impactos da pandemia e estimular a recuperação verde, resiliente e inclusiva. O apoio à integração regional complementa os programas nacionais para incentivar a conectividade energética, o setor de transportes e o desenvolvimento digital; promover o comércio e as cadeias de valor regionais e integrar os mercados financeiros; apoiar o desenvolvimento do capital humano melhorando a vigilância da pandemia e de doenças, aprimorando as competências profissionais e capacitando as mulheres; e reforçar a resiliência para enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas, à segurança alimentar e às águas transfronteiriças. Também trabalhamos com parceiros para apoiar abordagens transfronteiriças em áreas frágeis, como as regiões do Sahel, do Lago Chade e dos Grandes Lagos, além do Chifre da África. 20 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL África Oriental e Austral Assistência do Banco Mundial No exercício financeiro de 2021, o Banco aprovou US$ 15,6 bilhões em empréstimos para cem operações na África Oriental e Austral, com US$ 1,5 bilhão em compromissos do BIRD e US$ 14,1 bilhões em compromissos da AID. A receita dos contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com cinco países foi de US$ 8 milhões. O financiamento apoia investimentos nos países da região para responder aos impactos da Covid‑19, proteger os meios de subsistência e criar empregos, melhorar a segurança alimentar e hídrica, acelerar a inovação, e promover a inclusão. Proteção das pessoas vulneráveis e dos meios de subsistência Desde o início da pandemia, temos ajudado os países a fortalecer seus programas de rede de proteção social para enfrentar a pobreza, salvaguardar os meios de subsistência e promover a resiliência econômica na África Oriental e Austral. Em Comores, uma operação de políticas de desenvolvimento está ajudando a melhorar a proteção social ao desenvolver um sistema de pagamentos eletrônicos para expandir os serviços de pagamentos e estabelecer um cadastro social que aumente a capacidade de resposta e a eficiência de tais programas. No Sudão, o Programa de Apoio à Família fornece transferências de renda mensais a famílias vulneráveis e melhora as redes de proteção para mitigar os efeitos adversos das reformas econômicas e outros choques. Atuamos em parceria com o Programa Mundial de Alimentos e outras organizações, valendo-nos de sua experiência na implementação de programas de apoio financeiro no país. Depois de implementado, espera-se que o programa alcance cerca de 32 milhões de pessoas. Os países podem mitigar os riscos de exclusão e reduzir o impacto da Covid‑19 para mulheres e meninas — que são particularmente vulneráveis a choques — concentrando-se em programas de pagamentos digitais. Na Zâmbia, o Projeto de Educação das Meninas e Empoderamento e Subsistência das Mulheres ajuda a aumentar o apoio à subsistência de mulheres extremamente pobres e a expandir o acesso à educação secundária para meninas desfavorecidas de famílias extremamente pobres. O programa já ajudou mais de 34 mil mulheres até o momento. No Quênia, o Projeto de Melhoria dos Assentamentos Informais criou mais de 26 mil empregos, oferecendo atividades remuneradas para os jovens, tais como limpeza de ruas e esgotos, e apoiando a criação de ambientes mais limpos e infraestrutura urbana aprimorada. A segunda fase do projeto visa melhorar as condições em assentamentos informais por meio do aumento da segurança fundiária, da modernização da infraestrutura e do apoio à subsistência. Melhoria da segurança alimentar e hídrica Mesmo antes da pandemia, a região já enfrentava graves preocupações sobre insegurança alimentar e hídrica, motivadas por fatores como choques econômicos, problemas climáticos e conflitos. Em Madagascar, estamos ajudando agricultores que foram deslocados devido a restrições de viagem relacionadas à pandemia a obter empregos em obras de reabilitação de rodovias e outras atividades que fazem uso intensivo de mão de obra para estimular a recuperação. No Malawi, estamos ajudando a substituir quiosques de água operados manualmente por sistemas automatizados para melhorar o acesso ao saneamento básico, reduzir os riscos de aglomerações e de transmissão de Covid‑19, e diminuir o custo da água. Em São Tomé e Príncipe, estamos ajudando a expandir e melhorar os serviços de água, saneamento e higiene (com foco em escolas e centros de saúde) em resposta à Covid‑19 e com o propósito de proteger o capital humano. TABELA 2: ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 COMPROMISSOS (US$, MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$, MILHÕES) EF-19 EF-20 EF-21 EF-19 EF-20 EF-21 BIRD 315 1.716 1.525 159 932 325 AID 7.512 9.581 14.089 6.168 7.904 8.081 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2021: US$ 54,5 bilhões. AS REGIÕES 21 Aceleração da economia digital e promoção do crescimento verde Com vista a promover um crescimento resiliente, apoiamos a visão da África de garantir que todos os indivíduos, empresas e governos tenham acesso universal a tecnologias da informação e comunicação a preços acessíveis até 2030, com uma meta provisória de dobrar a conectividade de banda larga. Para atingir todos os benefícios dessa transformação e fortalecer a recuperação, os países da África Oriental e Austral precisam fazer investimentos que apoiem a infraestrutura digital, como, por exemplo, eletricidade confiável a preços acessíveis, e capacitar os trabalhadores para a economia digital. Em Moçambique, apoiamos atualmente um programa que aumenta o acesso à educação de qualidade e aprimora a formação de professores, com foco em TIC, ciência, tecnologia, engenharia, matemática e mudanças climáticas. Trabalhamos para aumentar o acesso à energia e, ao mesmo tempo, apoiar a transição dos países rumo a fontes de energia limpa. No exercício financeiro de 2021, 77% de nossos projetos na área de energia na África Oriental e Austral apoiaram ações climáticas. Em Ruanda, o Projeto de Melhoria da Qualidade e Acesso à Energia está ajudando a desenvolver energias renováveis de baixo custo e a expandir as conexões à rede para consumidores residenciais, comerciais, industriais e do setor público. O projeto inclui a maior operação de cozinha limpa do Banco na África. É o primeiro projeto cofinanciado pelo Fundo para Soluções Limpas para Cozinhar, patrocinado por nosso Programa de Assistência à Gestão do Setor de Energia. Fortalecimento da governança e de serviços comunitários Trabalhamos com os países para tornar a prestação de serviços públicos mais eficiente e inclusiva e melhorar a governança de instituições e órgãos públicos, promovendo, assim, a transparência, a responsabilidade e a resiliência. Em Angola, estamos ajudando o governo a melhorar a política fiscal, introduzindo metas claras e requisitos de transparência. Também fornecemos assessoria técnica ao Zimbábue para melhorar a agilidade e a prestação de contas em operações emergenciais de tesouraria, oferecer apoio a auditorias em tempo real e simplificar os processos de avaliação e implementação rápidas para atender às necessidades mais urgentes. O fortalecimento das instituições constrói os alicerces para um crescimento econômico mais robusto e sustentável, o que pode ajudar a reduzir os motivadores e impactos ligados a fragilidade, conflito e violência. O Projeto de Resiliência Comunitária e Governança Local do Sudão do Sul oferece acesso a serviços básicos para as comunidades afetadas por conflitos e os refugiados que retornam a seus locais de origem. O objetivo é reduzir os conflitos relacionados a recursos em nível local, expandir o acesso das mulheres a diversos serviços e integrar os refugiados que retornam. Em um avanço crucial, o Sudão pagou suas dívidas atrasadas à AID em março de 2021, o que permitiu seu pleno reengajamento com o Grupo Banco Mundial após quase três décadas. Isso permitirá que o país tenha acesso a quase US$ 2 bilhões em financiamento para a redução da pobreza e a recuperação econômica sustentável nos próximos dois anos. Estamos apoiando a agenda de reformas do Sudão com o propósito de tornar a economia mais competitiva, melhorar a transparência e os investimentos, criar empregos e fortalecer a proteção social. FIGURA 1. ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 15,6 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca , e gestão de resíduos 3% 7% e silvicultura Transportes 11% 10% Educação Proteção social 17% 12% Energia e extrativismo 6% Setor nanceiro Administração pública 12% 10% Saúde Tecnologias de informação e comunicação 5% 7% Indústria, comércio e serviços 22 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Destaque Fortalecimento da rede de proteção social para aumentar a resiliência e proteger o capital humano na Somália Em toda a Somália, as safras e os meios de subsistência das comunidades vêm diminuindo como resultado de secas recorrentes, inundações severas e invasões de gafanhotos do deserto — além da pandemia de Covid‑19. Oito em cada dez mulheres que trabalham desempenham atividades vulneráveis, como a agricultura. Em geral, as mulheres são mal remuneradas, não têm contratos formais e carecem de sistemas de apoio adequados, como um seguro de saúde que lhes ajude a custear despesas médicas, ou um sistema de seguridade social que ajude seus familiares a sobreviver a doenças graves ou deficiências. A situação está começando a melhorar graças ao lançamento do primeiro programa de rede de proteção social do país. Graças a US$ 175 milhões em doações da AID, o programa nacional de transferência de renda Baxnaano aumenta o apoio às pessoas mais pobres do país. Ele fornece transferências diretas equivalentes a US$ 20 por mês, o que permite às famílias complementar sua renda, estabilizar seus gastos, especialmente em situações de perda de emprego ou outros choques como a Covid‑19, e priorizar a saúde e a educação de seus filhos. Seis meses dessas transferências de renda fazem a diferença para as famílias beneficiárias e permitem que elas comprem comida e roupas e mandem seus filhos para a escola. O projeto também está melhorando a prestação de serviços e a inclusão no sistema financeiro formal, apoiando sistemas de pagamentos digitais, que realizam as transferências por meio de telefones celulares; e desenvolvendo um registro social, que aprimora a coordenação entre os programas — lançando as bases para um sistema de proteção social mais amplo financiado pelo Estado. Até o momento, mais de 132 mil famílias pobres e vulneráveis já receberam quatro pagamentos trimestrais, que totalizam US$ 240 por família. Quando for totalmente implementado, o projeto atingirá 200 mil famílias, ou mais de 1 milhão de pessoas. Todas as beneficiárias são mulheres grávidas e lactantes, mães, ou mulheres que são as principais cuidadoras de crianças menores de 5 anos, o que ajuda a melhorar sua nutrição e bem-estar. Os recursos ajudam as famílias e as mulheres a aumentar a resiliência, resistir a choques e manter os gastos com a educação de seus filhos — algo vital para melhorar os resultados em termos de capital humano. AS REGIÕES 23 TABELA 3: ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRAL RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 398 518 677 Crescimento populacional (% anual) 2,6 2,7 2,6 RNB per capita 628 1.376 1.365 (método Atlas, US$ correntes) Crescimento do PIB per capita (% anual) 0,8 2,0 (6,0) População que vive com menos 232 247 281 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 53 60 66 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 49 57 62 homens (anos) Emissões de dióxido de carbono 358 544 600 (megatoneladas) Pobreza extrema (% da população que vive com menos de US$ 1,90 por dia, 58,2 47,7 43,7 PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção 9 3 10 das exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 85 86 87 trabalho (%) (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego 75 74 70 total) (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 137 86 60 por mil nascidos vivos Taxa de conclusão do ensino fundamental I 54 68 69 (% da faixa etária relevante)b Usuários de internet (% da população) 1 7 21 Acesso à energia elétrica (% da população) 20 28 44 Consumo de energia renovável 66 65 64 (% do consumo total final de energia) Pessoas com acesso a serviços de 23 27 30 saneamento básico (% da população) Pessoas com acesso a serviços básicos 41 50 56 de água potável (% da população) Observação: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade de poder de compra. Dados mais atuais disponíveis de 2015 a 2020; ver http://data.worldbank.org para atualizações de dados. a.  Os dados incluem todos os países de renda baixa e média da África Subsaariana. b.  Para mais informações, ver www.worldbank.org/afr. 24 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL África Ocidental e Central Assistência do Banco Mundial No exercício financeiro de 2021, o Banco aprovou US$ 11,5 bilhões em empréstimos para 98 operações na África Ocidental e Central, dos quais US$ 500 milhões em compromissos do BIRD e US$ 11 bilhões em compromissos da AID. A receita dos contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com um país foi de US$ 0,7 milhão. Para ajudar os países da região a enfrentar a crise da Covid‑19, investimos em saúde e ampliamos as redes de proteção para as pessoas mais vulneráveis. Também apoiamos a recuperação, ajudando a fortalecer o contrato social entre cidadãos e governos, impulsionar a criação de empregos e a transformação econômica, melhorar o capital humano, capacitar as mulheres e aumentar a resiliência climática. Salvando vidas em meio à pandemia de Covid‑19 No exercício financeiro de 2021, fornecemos US$ 903 milhões em financiamento para 17 países da África Ocidental e Central em apoio à sua resposta emergencial de saúde, com foco no fortalecimento da prevenção, na expansão dos testes, no fornecimento de equipamentos médicos e na melhoria da coordenação e dos sistemas de saúde. Com os programas de vacinação contra a Covid‑19 em andamento em muitos países, continuamos a fortalecer os sistemas de saúde e a priorizar a produção e distribuição segura e eficaz de vacinas. No exercício financeiro de 2021, aprovamos 15 projetos totalizando US$ 622 milhões em financiamento emergencial para a aquisição de vacinas, entre eles para Benin, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mauritânia, Níger, República do Congo, Senegal, Serra Leoa e Togo, com outros 4 em fase de preparação. Aproveitando as lições aprendidas durante o surto de ebola em 2014 na África Ocidental, comprometemos mais de US$ 200 milhões para o Programa de Melhoria dos Sistemas de Vigilância de Doenças Regionais, que visa a apoiar 16 países em sua resposta à Covid‑19 e treinar estudantes de medicina por meio do Programa Avançado de Treinamento Laboratorial e de Epidemiologia de Campo. Proteção aos mais pobres e vulneráveis Programas de proteção social robustos e adaptáveis são essenciais para proteger as pessoas mais pobres e vulneráveis e garantir uma recuperação resiliente. Por meio da AID, fornecemos US$ 1,8 bilhão para a expansão das redes de proteção social na África Ocidental e Central e o fortalecimento das medidas de proteção social, dos cadastros de beneficiários, dos programas de transferência de renda e dos mecanismos de distribuição. Essas ações beneficiarão cerca de 40 milhões de pessoas. No Togo, apoiamos transferências emergenciais de renda para algumas das famílias mais pobres afetadas pela Covid‑19 usando imagens de satélite e dinheiro móvel, em um esforço que também ajuda a modernizar o setor financeiro. Na Nigéria, o sistema nacional de proteção social fornece pagamentos digitais a 20 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza, 90% das quais são mulheres. Na Gâmbia, a Agência Nacional de Nutrição está oferecendo apoio a mais de 78 mil famílias nos distritos mais pobres do país por meio de transferências de renda, ao passo que, em Cameroun, um programa de proteção social adaptável já distribuiu pagamentos digitais a 80 mil famílias vulneráveis. Na Nigéria e no Sahel, estamos ajudando a empoderar mulheres e meninas, expandindo seu acesso a serviços de saúde e educação e ajudando a reduzir o casamento infantil. TABELA 4: ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 COMPROMISSOS (US$, MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$, MILHÕES) EF-19 EF-20 EF-21 EF-19 EF-20 EF-21 BIRD 505 9 500 531 155 132 AID 6.675 9.514 10.955 4.022 5.469 6.045 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2021: US$ 43,1 bilhões. AS REGIÕES 25 Apoio à criação de empregos e à recuperação econômica Impulsionar o setor privado é fundamental para conter a crise econômica e apoiar a recuperação. As pequenas e médias empresas foram particularmente afetadas pela pandemia. Estamos ampliando as obras públicas e os programas urbanos para criar empregos em comunidades de baixa renda. Na República Centro-Africana, o maior programa de trabalho remunerado (cash for work) do país produziu mais de 16 milhões de máscaras e, ao mesmo tempo, gerou oportunidades de sustento para quase 18 mil pessoas e mais de 300 empresas locais. Na Libéria, o Projeto Oportunidades para Jovens ofereceu formação profissional e empresarial a mais de 10 mil jovens, metade dos quais eram mulheres, além de lhes fornecer ferramentas e suprimentos agrícolas. No Mali, trabalhamos com a IFC para ajudar a impulsionar as cadeias de valor nas indústrias de carité, manga e pecuária, ao mesmo tempo que removemos os gargalos de infraestrutura e melhoramos o acesso à energia. No âmbito do programa West Africa Power Pool, apoiamos a construção do Interconector Gana-Burkina Faso, que reduziu o custo de fornecimento de energia elétrica a Burkina Faso e aumentou a capacidade de exportação de eletricidade de Gana. Por meio da Iniciativa de Acesso à Energia, ajudamos a aumentar o acesso à energia e apoiamos a transição rumo à energia limpa, com a meta de fornecer mais de 12 milhões de novas conexões e gerar 1,3 gigawatts em energia renovável no exercício financeiro de 2021. Promoção de um crescimento verde sustentável Estamos proporcionando aos governos alívio fiscal imediato, continuando a promover a transparência e a responsabilidade e ajudando a fortalecer as aquisições públicas e a gestão das receitas. No exercício financeiro de 2021, comprometemos US$ 1,5 bilhão por meio de 12 operações de políticas de desenvolvimento para apoiar as respostas dos países à pandemia e seus esforços de recuperação. Na Nigéria, estamos ajudando o governo a implementar medidas fiscais para promover a transparência e a prestação de contas, fortalecer os vínculos entre os governos estaduais e federal e promover o engajamento dos cidadãos. No Cameroun, estamos fortalecendo os mecanismos comunitários de responsabilização em contextos frágeis, melhorando a prestação de serviços para mais de 1 milhão de pessoas, muitas das quais deslocadas à força. Na Costa do Marfim, o Banco e a IFC estão estabelecendo um marco regulatório e de políticas públicas para investimentos ambientalmente sustentáveis e fornecendo garantia parcial de crédito para proteger pequenas e médias empresas. No Sahel, estamos promovendo a agricultura inteligente em termos de clima e esforços de restauração de terras para apoiar sistemas alimentares mais resilientes. Em janeiro de 2021, anunciamos um investimento de US$ 5 bilhões ao longo de cinco anos para restaurar paisagens degradadas, melhorar a produtividade agrícola e promover a subsistência em 11 países das regiões do Sahel, do Lago Chade e do Chifre da África. Essas ações visam apoiar os países na recuperação pós-pandemia, ao mesmo tempo que abordam os impactos da perda de biodiversidade e das mudanças climáticas. FIGURA 2. ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 11,5 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca , e gestão de resíduos 10% 10% e silvicultura Transportes 4% 9% Educação Proteção social 13% 17% Energia e extrativismo Administração pública 17% 5% Setor nanceiro 10% Saúde Tecnologias de informação e comunicação 3% 4% Indústria, comércio e serviços 26 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Spotlight Destaque Apoio aos pastores do Sahel no enfrentamento das mudanças climáticas A pecuária fornece sustento para mais de 20 milhões de pessoas no Sahel, as quais migram todos os anos em busca de água e pastagens para seus rebanhos. A pandemia levou ao fechamento de fronteiras, o que impediu que os animais migrassem para seus territórios de origem e gerou riscos sanitários para eles. O risco de conflitos também aumentou entre os agricultores, que já estavam prontos para plantar, e os pastores, incapazes de se mover. O programa de US$ 600 milhões de Apoio à Atividade Pastoril Regional do Sahel trabalha para preservar os sistemas pastoris em Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia, Níger e Senegal. Ele se concentra na melhoria da gestão de recursos naturais e na saúde animal, mitigando conflitos, facilitando o acesso aos mercados e garantindo a preparação e resposta a crises. Desde 2015, mais de 2 milhões de pessoas que dependem principalmente da atividade pastoril foram beneficiadas por esse projeto. A região também observou uma melhora na saúde animal graças à construção e reabilitação de cerca de 300 polos de vacinação, em que mais de 200 milhões de animais foram vacinados, bem como à construção de cerca de 70 unidades veterinárias e ao treinamento oferecido a mais de 50 médicos veterinários. Por meio desse projeto, também estamos ajudando a administrar os escassos recursos naturais da região, melhorando assim as condições dos pastores e de suas famílias. As ações criaram mais de 180 pontos de água ao longo das rotas de migração; planos de gestão sustentável da paisagem cobrindo mais de 5 milhões de hectares de áreas pastoris; e mais de 1.400 quilômetros de corredores para os animais. Ajudamos a construir e reabilitar cerca de 70 mercados pecuários e uma dúzia de abatedouros, melhorando o acesso dos pastores aos mercados e impulsionando suas atividades comerciais e receitas. O projeto também forneceu oportunidades de sustento para mais de 20 mil pessoas, das quais 88% são mulheres; desenvolveu sistemas de alerta precoce; e forneceu treinamento de prevenção de crises para especialistas, o que facilita o diálogo pacífico entre as comunidades e os pastores visando mitigar crises pastoris. AS REGIÕES 27 TABELA 5: ÁFRICA OCIDENTAL E CENTRAL RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 267 351 459 Crescimento populacional (% anual) 2,7 2,8 2,7 RNB per capita 453 1.564 1.646 (método Atlas, US$ correntes) Crescimento do PIB per capita (% anual) 0,9 3,8 (3,5) População que vive com menos 156 b 165 154 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 50 55 59 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 48 53 57 homens (anos) Emissões de dióxido de carbono 120 166 224 (megatoneladas) Pobreza extrema (% da população que vive com menos de US$ 1,90 por dia, 56,9 b 47,1 34,5 PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção 10 2 4 das exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 82 83 80 trabalho (%) (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego 86 82 79 total) (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 170 122 97 por mil nascidos vivos Taxa de conclusão do ensino fundamental I 54 68 69 (% da faixa etária relevante)c Usuários de internet (% da população) 0 7 15 Acesso à energia elétrica (% da população) 35 42 51 Consumo de energia renovável 83 81 80 (% do consumo total final de energia) Pessoas com acesso a serviços de 23 28 32 saneamento básico (% da população) Pessoas com acesso a serviços básicos 53 62 68 de água potável (% da população) Observação: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade de poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2015 a 2020; ver http://data.worldbank.org para atualizações de dados. b. Dados de 2001. Para as estimativas da pobreza, ver grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/PovcalNet/data.aspx. c. Os dados incluem todos os países de renda baixa e média da África Subsaariana. Para mais informações, ver www.worldbank.org/afr. 28 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO As economias do Leste Asiático e do Pacífico começaram a se recuperar após um severo choque econômico em 2020, mas a recuperação tem sido irregular. Apenas a China e o Vietnã seguiram uma rota de crescimento em forma de V, com a produção ultrapassando os níveis pré-pandêmicos em 2020. Nas outras economias importantes, a produção permaneceu, em média, cerca de 5% abaixo dos níveis anteriores, com a menor diferença na Indonésia (2,2%) e a maior, nas Filipinas (8,4%). A contração econômica foi particularmente severa e persistente em algumas pequenas economias insulares: em Fiji, Palau e Vanuatu, a produção em 2020 ficou mais de 10% abaixo dos níveis pré-pandêmicos. Segundo projeções, a China e o Vietnã crescerão 8,5% e 6,6%, respectivamente, em 2021, ao passo que o restante da região crescerá apenas 4%. A recuperação deve ser mais demorada especialmente nas economias insulares mais dependentes do turismo, com projeções de crescimento negativo em cerca de metade desses países, apesar de eles terem sido amplamente poupados dos impactos diretos da pandemia. Devido à crise econômica, a pobreza na região parou de diminuir pela primeira vez em 20 anos. Até o final de 2021, a crise irá impedir que 29 milhões de pessoas se livrem da pobreza. A desigualdade aumentou devido à pandemia e às paralisações resultantes, bem como ao acesso desigual à proteção social e às tecnologias digitais. Em alguns países, as crianças que pertencem aos dois quintos mais pobres da população têm 20 pontos percentuais menos probabilidade de participar de atividades de aprendizagem do que aquelas do quinto mais rico. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 7,9 bilhões para 38 operações na região durante o exercício financeiro de 2021, com US$ 6,8 bilhões em empréstimos do BIRD e US$ 1,1 bilhão em compromissos da AID. O Banco também firmou contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com quatro países, perfazendo um total de US$ 3,2 milhões. Nossas atividades na região se concentram em três áreas principais: capital humano e inclusão; crescimento liderado pelo setor privado; e resiliência e sustentabilidade. A resposta à Covid‑19 foi parte integrante de nosso trabalho no exercício financeiro de 2021. Continuamos a aprofundar nossas parcerias com alguns dos países-membros não mutuários da região, entre os quais Coreia, Malásia e Singapura, o que nos permite gerar e trocar conhecimentos, lições e soluções para prioridades de desenvolvimento compartilhadas. Enfrentamento da crise da Covid‑19 Como parte do mecanismo de ação rápida contra a Covid‑19 do Banco, estamos implementando projetos emergenciais em vários países, entre os quais o Camboja, a República Democrática Popular do Laos, a Papua-Nova Guiné e as Filipinas. Esses TABELA 6: LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 COMPROMISSOS (US$, MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$, MILHÕES) EF-19 EF-20 EF-21 EF-19 EF-20 EF-21 BIRD 4.030 4.770 6.753 5.048 4.679 4.439 AID 1.272 2.500 1.115 1.282 1.589 1.297 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2021: US$ 37,5 bilhões AS REGIÕES 29 projetos fornecem financiamento emergencial para a aquisição de suprimentos médicos e laboratoriais, o treinamento de equipes médicas e o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde pública. Reestruturamos os projetos existentes no Camboja, nos Estados Federados da Micronésia, na Mongólia, nas Filipinas, em Samoa, em Tonga, em Tuvalu e em Vanuatu para combater a pandemia, inclusive por meio da ativação de Opções de Saque Diferido para Catástrofes. Também estamos ajudando o Camboja, a Indonésia, a RDP do Laos, a Mongólia, a Papua-Nova Guiné e as Filipinas a financiar a aquisição ou distribuição de vacinas, testes e tratamentos contra a Covid‑19. No Vietnã, elaboramos uma série de notas de políticas com estratégias e recomendações para ajudar a conter a disseminação da Covid‑19, proteger os grupos vulneráveis dos impactos da pandemia e estimular uma recuperação de base ampla. Construção do capital humano e promoção de inclusão econômica Investir em capital humano é fundamental para garantir o crescimento sustentável de longo prazo e reduzir a pobreza. Na Indonésia, o Banco Mundial está apoiando o programa de transferência condicional de renda Keluarga Harapan (PKH), que ajudou a reduzir as taxas de atraso no crescimento infantil, evasão escolar e trabalho infantil. Em 2017, apoiamos sua expansão de 6 milhões para 10 milhões de famílias, tornando-o o segundo maior programa do tipo no mundo. O Banco Mundial também apoiou a resposta do governo à Covid‑19 por meio de US$ 98 milhões em financiamento adicional para o Programa de Reforma da Assistência Social, que viabilizou transferências emergenciais de renda para os beneficiários do PKH. Nas Filipinas, o Programa Pantawid Pamilya Pilipino beneficia mais de 4 milhões de famílias com crianças menores de 18 anos e incentiva os pais a investir em sua saúde e educação. Essas ações ajudaram a aumentar a frequência escolar e a reduzir a diferença de gênero nas matrículas. O sucesso do programa foi responsável por um quarto da redução da pobreza no país nos últimos sete anos. Promoção do crescimento liderado pelo setor privado A expansão das oportunidades para o setor privado e a criação de um ambiente propício ao investimento e à inovação são cruciais para garantir o crescimento sustentável. Na RDP do Laos, ajudamos pequenas empresas a enfrentar a desaceleração econômica, ampliando seu acesso a programas de financiamento. Em toda região do Pacífico, o manejo e a sustentabilidade da pesca e de habitats relacionados são vitais para o futuro da região. Nosso Programa Regional de Paisagem Oceânica das Ilhas do Pacífico — ativo nos Estados Federados da Micronésia, em Kiribati, nas Ilhas Marshall, nas Ilhas Salomão, em Tonga e em Tuvalu — inclui um projeto regional subordinado à Agência de Pesca do Fórum das Ilhas do Pacífico. FIGURA 3. LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 7,9 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 5% 2% e silvicultura Transportes 5% 1% Educação 3% Energia e extrativismo Proteção social 16% 16% Setor nanceiro 14% Saúde Administração pública 20% Tecnologias de informação e comunicação 1% 15% Indústria, comércio e serviços 30 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Na Indonésia, fornecemos US$ 800 milhões em apoio a reformas de políticas de comércio e investimento que ajudarão a superar vulnerabilidades, acelerar a recuperação e apoiar a transformação econômica, especialmente à luz da pandemia. Esses esforços abrirão mais setores ao investimento privado e, em particular, ajudarão a atrair investimentos estrangeiros diretos, inclusive na área de energia solar. Eles também ajudarão a formar profissionais altamente qualificados para o mercado de trabalho, a aumentar a acessibilidade e o preço de commodities alimentares básicas e matérias‑primas e a expandir o acesso a insumos de manufatura. Nas Filipinas, estamos apoiando um programa para modernizar e melhorar a eficiência da agência alfandegária do país por meio da gestão de conformidade baseada em riscos e de iniciativas de automação e digitalização do sistema de processamento aduaneiro. As mudanças ajudarão a reduzir os custos de comércio e permitirão que pequenas e médias empresas tenham acesso a mercados internacionais e participem de cadeias de valor globais. Aumento da resiliência e da sustentabilidade O Leste Asiático e o Pacífico permanecem altamente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Apoiamos projetos em toda a região para ajudar a aumentar a resiliência; reduzir a poluição e as emissões; apoiar a agricultura inteligente em termos de clima; e realizar a transição rumo a energias limpas ou renováveis. Para enfrentar os problemas causados pela elevação do nível do Oceano Pacífico e pelo aumento da frequência de furacões na região, estamos apoiando um projeto nos Estados Federados da Micronésia que visa tornar as redes rodoviárias — inclusive as que conectam portos e aeroportos — resilientes ao clima, além de prepará-las para a recuperação eficiente de desastres. Trata-se do sexto projeto em uma série que se concentra nas redes de transportes no âmbito do Programa de Transporte Resiliente ao Clima no Pacífico. O programa foi pioneiro ao introduzir uma abordagem flexível que trata de vulnerabilidades compartilhadas e, ao mesmo tempo, desenvolve soluções individuais para as necessidades específicas de cada país. No RDP do Laos, estamos ajudando a fortalecer a resiliência a desastres naturais por meio de dois projetos no âmbito do Guichê de Resposta a Crises da AID. O Projeto de Gestão de Riscos de Desastres do Sudeste Asiático reduz os impactos das enchentes, aprimora o monitoramento de desastres e implementa mecanismos de seguros e uma estratégia nacional de financiamento de riscos. Um projeto do setor rodoviário financia a resiliência climática em trechos de importância vital da rede rodoviária do país. Nas Filipinas, ajudamos a fomentar a resiliência e a recuperação ao apoiar mais de 15 mil projetos comunitários em áreas afetadas pelo tufão Haiyan em 2013, além de mais de 2.600 projetos comunitários em resposta à Covid‑19. AS REGIÕES 31 Destaque Apoio à ampla resposta emergencial da Mongólia à Covid‑19 Em 2020, a Mongólia instituiu medidas abrangentes que evitaram surtos de Covid‑19 na maior parte do ano, tais como diretrizes de quarentena e autoisolamento, suspensão de grandes eventos públicos, investimentos para fortalecer seu sistema de saúde e ações visando a aumentar a conscientização pública. Para apoiar a resposta, em março de 2020, o Banco Mundial realocou fundos de um projeto de saúde preexistente para fornecer financiamento imediato, o que permitiu ao governo comprar equipamentos diagnósticos e fortalecer a preparação de seus hospitais. Também ajudamos a viabilizar aquisições para garantir a entrega de equipamentos de alta qualidade em meio à crescente demanda global. O projeto de US$ 27 milhões de Resposta Emergencial e Preparação do Sistema de Saúde para a Covid‑19 está ajudando a Mongólia a atender às suas necessidades emergenciais e se preparar para futuras crises de saúde. O projeto forneceu equipamentos médicos e de proteção individual para hospitais provinciais e distritais em toda a Mongólia, bem como hospitais centrais nas cidades. Isso ajudou a melhorar o atendimento aos pacientes e aumentar a capacidade de diagnósticos, laboratórios e tratamentos desses estabelecimentos de saúde. Os hospitais agora são capazes de transportar pacientes com Covid‑19 de maneira segura em câmaras de isolamento, e as enfermarias de emergência e de tratamento intensivo são equipadas com tecnologias essenciais. O projeto forneceu respiradores aos hospitais e ajudou a designar um hospital de isolamento especial para pacientes com Covid‑19. Ademais, apoiou a capacitação de médicos, enfermeiras e equipes paramédicas em atendimentos de emergência, bem como medidas de controle de infecção e campanhas de informação ao público. Em fevereiro de 2021, o Banco Mundial aprovou US$ 51 milhões em financiamento adicional para apoiar o acesso justo e acessível às vacinas contra a Covid‑19. Além da aquisição de medicamentos, o financiamento apoiará a vacinação eficaz por meio de planos nacionais e locais que incluem a modernização da rede de frio, apoio logístico, campanhas de informação e capacitação de pessoal. O Banco Mundial concedeu uma doação adicional de US$ 1 milhão para complementar essas medidas e ajudar o país a fornecer mais de 4 milhões de equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde e funcionários em pontos de triagem de alto risco. O Banco Mundial também está ajudando o país a mitigar os piores impactos da pandemia e a obter resultados melhores nas áreas de educação, proteção social, governança e pequenas e médias empresas. O apoio à seguridade social forneceu auxílio direto a cerca de 120 mil pessoas inscritas no plano voluntário do país, entre as quais trabalhadores autônomos, microempresários e empregados informais, além de trabalhadores e empregadores do setor formal. Isso ajudou as pessoas a cobrir suas despesas diárias durante a crise, mantendo o acesso a pensões, benefícios por invalidez/desemprego e licença-maternidade remunerada. Também mobilizamos US$ 5 milhões por meio de um projeto educacional para apoiar o Programa de Renda Infantil do governo, beneficiando mais de 1 milhão de crianças. 32 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL TABELA 7: LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.816 1.966 2.105 Crescimento populacional (% anual) 1 0,7 0,5 RNB per capita 910 3.760 8.362 (método Atlas, US$ correntes) Crescimento do PIB per capita (% anual) 6,4 9 0,5 População que vive com menos 632 212 20 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 72 75 78 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 68 71 73 homens (anos) Emissões de dióxido de carbono 4.131 9.645 11.908 (megatoneladas) Pobreza extrema (% da população que vive com menos de US$ 1,90 por dia, 34,8 10,8 1 PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção 8 2 2 das exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 82 79 78 trabalho (%) (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego 62 51 45 total) (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 42 23 15 por mil nascidos vivos Taxa de conclusão do ensino fundamental I 92 96 99 (% da faixa etária relevante) Usuários de internet (% da população) 2 29 51 Acesso à energia elétrica (% da população) 93 95 98 Consumo de energia renovável 32 16 16 (% do consumo total final de energia) Pessoas com acesso a serviços de 56 72 82 saneamento básico (% da população) Pessoas com acesso a serviços básicos 80 88 92 de água potável (% da população) Observação: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade de poder de compra. Dados mais atuais disponíveis de 2015 a 2020; ver http://data.worldbank.org para atualizações de dados. a.  Para mais informações, ver www.worldbank.org/eap. AS REGIÕES 33 EUROPA E ÁSIA CENTRAL Em 2021, está prevista uma expansão de 3,9% na Europa e Ásia Central graças à aceleração do ritmo de vacinação nas maiores economias da região durante o segundo semestre do ano. No entanto, as perspectivas continuam desafiadoras devido ao agravamento da pandemia nos últimos meses, bem como a políticas macroeconômicas mais rígidas, maior incerteza política e tensões geopolíticas. O crescimento deve se estabilizar em 3,9% em 2022. A pandemia pode reverter pelo menos cinco anos de ganhos de renda per capita em vários países e aumentar o número de pobres em até 6 milhões, em grande parte devido à perda de empregos. Outros choques também impuseram desafios para a região, tais como grandes terremotos na Albânia, Croácia, Grécia, Tajiquistão e Turquia, além dos conflitos que afetam o sul do Cáucaso e o leste da Ucrânia. A Europa e a Ásia Central também abrigam 10 das 20 economias que fazem uso mais intenso de carbono no mundo todo, ao passo que seus recursos naturais — ar, água e florestas — estão se esgotando a taxas insustentáveis. Uma em cada oito mortes na Europa pode ser atribuída à poluição; na região dos Balcãs Ocidentais, uma em cada quatro. Assistência do Banco Mundial No exercício financeiro de 2021, o Banco Mundial aprovou US$ 5,9 bilhões em empréstimos para 51 operações na região, com US$ 4,6 bilhões em compromissos do BIRD e US$ 1,3 bilhão em compromissos da AID. O Banco realizou 254 Serviços de Consultoria e Análise, tais como relatórios econômicos regulares para os países e notas de políticas em apoio à resposta à crise na Albânia, Bósnia‑Herzegovina, Montenegro e Macedônia do Norte. Pesquisas na Ásia Central e com o setor privado em Kosovo forneceram percepções importantes que embasaram recomendações sobre políticas. Também ajudamos os países da região a intercambiar boas práticas em resposta a crises. Estamos auxiliando os países da região a alcançar uma recuperação verde, resiliente e inclusiva, com base em nossa resposta emergencial à pandemia e com foco na agenda de reformas estruturais de médio prazo. Nossas prioridades cobrem quatro áreas amplas: apoiar uma transição verde, fomentar o capital humano, habilitar mercados e construir e fortalecer instituições. Apoio a uma transição verde Estamos oferecendo conhecimento e financiamento aos países para apoiar sua transição verde em cinco áreas: transição rumo a economias de baixo carbono; renovação do capital natural para tratar da insustentabilidade da extração de recursos e da degradação ambiental; aumento da resiliência a desastres naturais e mudanças climáticas; investimento em infraestrutura inclusiva; e viabilização de transições sociais justas rumo a uma economia verde. TABELA 8: EUROPA E ÁSIA CENTRAL COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 COMPROMISSOS (US$, MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$, MILHÕES) EF-19 EF-20 EF-21 EF-19 EF-20 EF-21 BIRD 3.749 5.699 4.559 2.209 3.100 3.625 AID 583 1.497 1.315 931 365 880 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2021: US$ 32,2 bilhões. 34 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL No Uzbequistão, o Banco Mundial trabalhou com a IFC e a MIGA a fim de ajudar a mobilizar recursos privados para financiar projetos de energia solar. Ajudamos a implementar o projeto Scaling Solar de Navoi, com capacidade de geração de 100 megawatts. Será o primeiro investimento privado competitivo no setor de energia renovável do país. Na Sérvia, apoiamos a reforma dos quadros políticos e institucionais relacionados às mudanças climáticas e à poluição atmosférica por meio de nossas atividades de conhecimento e de empréstimos. Também apoiamos a Sérvia e outros países em sua transição justa rumo a fontes de energia diferentes do carvão. Nos Balcãs Ocidentais, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Corredor Econômico dos Rios Sava e Drina, de US$ 134 milhões, está melhorando a proteção contra cheias e a cooperação transfronteiriça no setor de recursos hídricos, o que beneficia milhões de pessoas em cinco países. Também começamos a elaborar Relatórios Nacionais de Desenvolvimento e Clima para vários países, em alinhamento com o novo Plano de Ação para as Mudanças Climáticas do Grupo Banco Mundial. Fomento do capital humano A pandemia afetou negativamente a educação e a saúde na região, com mais de 400 mil vidas perdidas. Estima-se que o fechamento de escolas tenha gerado perdas de aprendizado equivalentes a até um ano completo de escolaridade. No exercício financeiro de 2021, comprometemos US$ 242 milhões para lidar com os impactos sanitários da Covid‑19 em oito países, além de ampliar a proteção social para cerca de 16 milhões de pessoas. No Tajiquistão, contribuímos com US$ 9 milhões para aumentar a capacidade dos hospitais de tratar pacientes com Covid‑19 (fornecendo, por exemplo, equipamentos de proteção individual e oxigênio) e estendemos o auxílio emergencial único a 70 mil famílias vulneráveis. Doamos também US$ 13 milhões para a aquisição e aplicação de vacinas contra a Covid‑19. Além disso, ajudamos os países a melhorar seus serviços de educação em resposta aos impactos da Covid‑19. Na Ucrânia, o Projeto de Melhoria do Ensino Superior para Resultados expandirá a digitalização para apoiar a continuidade da aprendizagem, fortalecer a resiliência operacional e melhorar a qualidade e a relevância do ensino superior com o objetivo de atender às demandas do mercado de trabalho. Na Romênia, um projeto de US$ 121 milhões ajudará a modernizar as escolas para que atendam a padrões modernos e melhorem o acesso digital, especialmente aquelas sob alto risco de danos graves devido a terremotos ou as que não atendam aos requisitos básicos de segurança contra incêndios, saneamento ou qualidade do ar. A atualização econômica regional do outono de 2020 concentrou-se no impacto da pandemia no capital humano e apresentou novas estimativas sobre a qualidade do ensino superior na região, bem como o impacto dos fatores de risco de saúde na produtividade dos adultos. FIGURA 4. EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 5,9 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 3% 11% e silvicultura Transportes 7% 6% Educação Proteção social 9% 11% Energia e extrativismo Administração pública 14% Tecnologias de 18% Setor nanceiro informação e comunicação 2% Indústria, comércio e serviços 12% 7% Saúde AS REGIÕES 35 Habilitação dos mercados Estamos ajudando os países a revigorar os investimentos privados para impulsionar o crescimento e o emprego, bem como fortalecer o setor privado para competir em uma economia global em constante mudança. Como parte das medidas anticíclicas em resposta à pandemia, também estamos ajudando pequenas e médias empresas viáveis afetadas pela Covid‑19 a evitar o fechamento e manter os níveis de emprego. As iniciativas incluem o Projeto Emergencial de Apoio a Empresas na Turquia, de US$ 500 milhões, e o Projeto de Ajuda a Empresas para Acessar Liquidez na Croácia, de US$ 200 milhões, que oferece apoio a empresas chefiadas por mulheres e àquelas que operam em regiões atrasadas. O Projeto de Apoio Rápido para Micro e Pequenas Empresas na Turquia, de US$ 300 milhões, apoia o setor manufatureiro e empresas jovens e inovadoras. O Banco Mundial está apoiando iniciativas semelhantes na Bósnia‑Herzegovina, na Croácia, na Geórgia, na República do Quirguistão e na Ucrânia. Construção e fortalecimento de instituições A pandemia destacou a importância da boa governança e de instituições fortes; além disso, induziu os governos a repensar suas políticas fiscais e tributárias e a garantir despesas e serviços de qualidade. Estamos promovendo um maior uso da tecnologia da informação para aumentar a eficiência da gestão pública e da prestação de serviços para pessoas e empresas. Continuamos a atuar em questões de longa data, como a garantia da robustez das políticas macrofinanceiras e dos quadros regulatórios; o fortalecimento das instituições, da governança e da eficácia do Estado; e a modernização de políticas e instituições de apoio à infraestrutura. No Tajiquistão, fornecemos US$ 6 milhões em financiamento adicional da AID para ajudar a aumentar a eficiência, a prestação de contas e a transparência da gestão financeira pública. Também estamos fornecendo US$ 500 milhões para fortalecer a transparência e a inclusão no contexto da ambiciosa transformação econômica e social do Uzbequistão em uma economia liderada pelo setor privado. As ações incluem um Projeto de Capacitação Institucional de US$ 33 milhões, que está ajudando o Uzbequistão a melhorar sua transparência fiscal e estabelecer uma abordagem sistemática para a gestão e privatização de empresas estatais. A atualização econômica regional da primavera de 2021 demonstra que a digitalização e o aprimoramento da qualidade dos dados podem melhorar a eficiência do governo, a responsabilização e a prestação de serviços; combater a corrupção; e fortalecer os vínculos entre os cidadãos e os governos. Essas são as prioridades para os governos da região. 36 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Destaque Transformação digital para impulsionar o desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo A crise da Covid‑19 gerou mudanças significativas na forma como as pessoas trabalham, usam serviços bancários, aprendem, se divertem e acessam os serviços públicos. Grande parte dessa mudança foi impulsionada por tecnologias digitais, à medida que o teletrabalho, o ensino à distância, a telemedicina e a prestação online de serviços governamentais se tornaram mais comuns. O acesso universal à internet segura e de alta qualidade a preços acessíveis viabiliza um desenvolvimento social e econômico resiliente, tendo se tornado uma infraestrutura fundamental para áreas urbanas e rurais. Contudo, a maior dependência das tecnologias digitais também expôs novos riscos e vulnerabilidades. A segurança cibernética e a proteção de dados pessoais também são preocupações maiores, pois os aplicativos de rastreamento e as tecnologias de reconhecimento facial vêm sendo implantados de forma mais ampla. Em toda a Europa e Ásia Central, o Banco Mundial está ajudando os países a alavancar o poder das tecnologias digitais à medida que trabalham rumo à recuperação verde, resiliente e inclusiva. Na Geórgia, um projeto de US$ 40 milhões visa ampliar o acesso à internet de banda larga a preços acessíveis e promover o uso de serviços digitais. Isso ajudará 500 mil pessoas em mil povoados a acessar a internet e serviços eletrônicos, tais como saúde e educação, e a se conectar a mais oportunidades econômicas e empregos. Na República do Quirguistão, estamos ajudando a conectar os agricultores aos mercados usando tecnologias digitais para fortalecer seus meios de subsistência, aumentar sua renda e promover a resiliência nas cadeias de valor agroalimentares. Um aplicativo para smartphones permite que os processadores de leite registrem as entregas diárias de pequenos produtores e monitorem a qualidade do leite. Isso ajuda a melhorar a qualidade do produto e oferece aos pequenos agricultores oportunidades de aumento de renda. Na Turquia, o Projeto de Educação a Distância e Escolaridade Segura está ajudando a expandir o acesso ao sistema de educação online de 300 mil para 1 milhão de alunos e a desenvolver um novo sistema que beneficiará até 5 milhões de alunos. Ele inclui suporte para conectividade de emergência e infraestrutura de TI, conteúdo digital e capacidade institucional. O projeto atende tanto às necessidades imediatas decorrentes da pandemia, principalmente devido ao fechamento de escolas, quanto às necessidades de educação de longo prazo, melhorando a aprendizagem combinada. Estamos apoiando um projeto semelhante na Romênia, bem como esforços para garantir equipamentos de educação à distância e fortalecer os currículos escolares na Geórgia e na Macedônia do Norte. A pandemia também demonstrou que a logística e as cadeias de suprimentos digitalizadas são mais resilientes. Na Turquia, o Projeto de Melhoria da Logística Ferroviária fornecerá conexões ferroviárias de última milha aos principais portos e nós da rede ferroviária nacional, além de fortalecer as instituições de digitalização, com o objetivo de dobrar o volume de frete ferroviário. A iniciativa reduzirá as emissões e tornará as cadeias de logística mais resilientes às mudanças climáticas. Ao longo do corredor entre o Sul do Cáucaso e a Ásia Central, estamos colaborando com ferrovias e portos para apoiar o planejamento e implantação de uma plataforma de logística digital entre o Azerbaijão, a Geórgia e o Cazaquistão. AS REGIÕES 37 TABELA 9: EUROPA E ÁSIA CENTRAL RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 392 398 420 Crescimento populacional (% anual) 0 0,5 0,4 RNB per capita 1.794 7.469 7.900 (método Atlas, US$ correntes) Crescimento do PIB per capita (% anual) 8,0 4,5 (1,9) População que vive com menos 34 11 5 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 73 75 78 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 63 66 70 homens (anos) Emissões de dióxido de carbono 2.601 2.877 2.949 (megatoneladas) Pobreza extrema (% da população que vive com menos de US$ 1,90 por dia, 7,3 2,4 1 PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção 11 6 7 das exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 73 72 71 trabalho (%) (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego 25 20 18 total) (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 36 19 12 por mil nascidos vivos Taxa de conclusão do ensino fundamental I 94 98 99 (% da faixa etária relevante) Usuários de internet (% da população) 2 36 79 Acesso à energia elétrica (% da população) 100 100 100 Consumo de energia renovável 6 6 6 (% do consumo total final de energia) Pessoas com acesso a serviços de 86 91 94 saneamento básico (% da população) Pessoas com acesso a serviços básicos 93 95 96 de água potável (% da população) Observação: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade de poder de compra. Dados mais atuais disponíveis de 2015 a 2020; ver http://data.worldbank.org para atualizações de dados. a.  Para mais informações, ver www.worldbank.org/eca. 38 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL AMÉRICA LATINA E CARIBE No primeiro ano da pandemia, a América Latina e o Caribe foram a região mais atingida pela Covid‑19, com uma queda acentuada na atividade econômica e impactos significativos na saúde e no capital humano. Isso ocorreu após vários anos de crescimento lento e progresso limitado em relação aos indicadores sociais. O PIB regional caiu 6,5% em 2020, e a previsão é que suba 5,2% em 2021. A pobreza aumentou acentuadamente em muitos países, embora as medidas emergenciais tenham ajudado a mitigar os impactos regionais. A parcela de famílias em situação de pobreza diminuiu ligeiramente em 2020 para 21,9%, mas a porcentagem de pessoas vulneráveis aumentou de 36,9% em 2019 para 38,5% da população em 2020. A crise da Covid‑19 terá um impacto de longo prazo na região: os níveis mais baixos de aprendizagem e emprego provavelmente reduzirão os ganhos futuros, ao passo que os níveis elevados de dívida podem sobrecarregar o setor financeiro e retardar a recuperação. Assistência do Banco Mundial 10,2 bilhões em empréstimos para 49 operações na O Banco Mundial aprovou US$  região durante o exercício financeiro de 2021, com US$ 9,5 bilhões em compromissos do BIRD e US$ 769 milhões em compromissos da AID. Firmamos acordos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com cinco países, perfazendo um total de US$ 2,3 milhões. O Banco Mundial apoia os países da região, protegendo e investindo em capital humano; aumentando a resiliência para melhor gerenciar e resistir a choques; promovendo o crescimento inclusivo; atraindo investimentos privados; fortalecendo as instituições; e interagindo com grupos tradicionalmente excluídos, tais como povos indígenas, afrodescendentes e comunidades rurais. Durante o último ano, nosso trabalho nessas áreas concentrou-se na resposta à crise da Covid‑19, principalmente nas áreas de saúde, proteção social, educação, apoio a empresas e criação de empregos, além de ajuda aos países para a aquisição e distribuição de vacinas. Continuaremos a apoiar avanços nas reformas estruturais, ao mesmo tempo que investimos em inclusão, igualdade de gênero, empregos produtivos e resiliência climática. Promoção do crescimento inclusivo Apoiamos o crescimento inclusivo na região, ajudando a aumentar a produtividade, fomentar a responsabilização, promover a transformação digital e criar oportunidades para todos. Ajudamos o Panamá a aumentar a porcentagem de pessoas extremamente pobres que se beneficiam de assistência social de 37% para 81%, ao mesmo tempo que reduzimos os subsídios à energia, melhoramos a gestão das finanças públicas e reforçamos a supervisão do setor bancário para fortalecer a integridade financeira e a transparência tributária. No Equador, apoiamos transferências emergenciais de renda TABELA 10: AMÉRICA LATINA E CARIBE COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 COMPROMISSOS (US$, MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$, MILHÕES) EF-19 EF-20 EF-21 EF-19 EF-20 EF-21 BIRD 5.709 6.798 9.464 4.847 5.799 8.741 AID 430 978 769 340 466 495 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2021: US$ 32,2 bilhões. AS REGIÕES 39 para proteger as pessoas mais vulneráveis dos impactos da pandemia, atingindo mais de 820 mil pessoas, ao mesmo tempo que ajudamos a promover formas de trabalho mais flexíveis, melhor acesso a benefícios de desemprego e serviços bancários digitais. Investimento em capital humano Garantir o acesso a serviços de saúde e educação de qualidade continua a ser uma das mais altas prioridades da região. No Brasil, capacitamos cerca de 60 mil profissionais médicos em atendimento de emergência neonatal e obstétrica, o que ajudou a reduzir a mortalidade materna de 65,1 para 43,3 por cada 100 mil mulheres entre 2010 e 2019, e a mortalidade infantil de 12,2 para 10,3 por mil nascimentos no mesmo período. Nosso apoio também ajudou a aumentar as taxas de conclusão do ensino fundamental, fortalecer a formação de professores e expandir o número de professores que trabalham em áreas indígenas (de 437 em 2014 para mais de 800 em 2019). Na Colômbia, um projeto de US$ 320 milhões está ajudando jovens desfavorecidos a cursar o ensino superior, ampliando o acesso a empréstimos estudantis. Mais de 124 mil alunos já se formaram graças ao programa. Na Costa Rica, ajudamos a aumentar as matrículas em universidades públicas em 20%, beneficiando 19 mil alunos a mais. No Haiti, promovemos a inclusão econômica de pessoas com deficiência por meio de campanhas de comunicação, workshops com empresas locais e treinamento e ferramentas para buscar emprego em várias áreas. Apoio à recuperação verde e sustentável As mudanças climáticas e a degradação ambiental constituem desafios urgentes e crescentes para a América Latina e o Caribe. Em sintonia com o novo Plano de Ação para as Mudanças Climáticas do Grupo Banco Mundial, estamos ajudando os países a se reconstruírem melhor, protegendo as pessoas mais pobres, que são especialmente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Isso inclui assistência para a implantação de infraestrutura mais resiliente, que possa resistir a tempestades e outros desastres. No Uruguai, apoiamos a reabilitação de 1.800 quilômetros de rodovias para que resistam aos impactos de tornados, chuvas intensas, secas e ondas de calor. Na Colômbia, fornecemos US$ 1,4 bilhão por meio de uma série de programas para manter o acesso a serviços de infraestrutura vital em meio à crise da Covid‑19, ao mesmo tempo que criamos as bases para políticas públicas voltadas à recuperação por meio de infraestrutura sustentável e resiliente. Em Belize, o Projeto de Conservação Marinha e Adaptação Climática está fortalecendo a resiliência climática de ecossistemas vitais, expandindo a cobertura de áreas marinhas protegidas nas águas territoriais do país, restaurando 12 sítios de corais e melhorando a subsistência de mais de 1.500 pessoas. No Brasil, estamos prestando assistência técnica para ajudar a reformar os setores de energia, gás e mineração FIGURA 5. AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 10,2 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 4% 4% e silvicultura 4% Educação Transportes 8% 6% Energia e extrativismo 12% Setor nanceiro Proteção social 19% 9% Saúde Indústria, 6% comércio e serviços Tecnologias de Administração pública 23% 5% informação e comunicação 40 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL — que estão entre os principais motores da economia — com o objetivo de aumentar a competitividade e eficiência; alavancar o financiamento privado para energia sustentável e infraestrutura de mineração; e fortalecer a resiliência às mudanças climáticas. O México é altamente vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas e da degradação ambiental, uma situação ampliada pelos impactos da pandemia de Covid‑19. Para ajudar o país, estamos trabalhando com o governo mexicano para fortalecer a sustentabilidade ambiental e a resiliência, bem como expandir o acesso à infraestrutura urbana resiliente e a programas de habitação social. Esses esforços ajudarão a regular as emissões, medir a qualidade do ar nas maiores cidades e conservar as florestas, além de melhorar as condições de vida de mais de 1 milhão de pessoas em áreas urbanas. Fornecimento de serviços de consultoria para apoiar as metas de desenvolvimento Além do financiamento, oferecemos serviços de consultoria, assistência técnica e análises para apoiar as metas de desenvolvimento dos países. Nosso relatório Ação imediata para proteger o capital humano de nossas crianças (Acting Now to Protect the Human Capital of Our Children) concentra-se na crise educacional sem precedentes que afeta a região, com recomendações de políticas para conter e reverter os danos. O relatório Paisagens alimentares futuras (Future Foodscapes) analisa as políticas voltadas ao setor de alimentos para impulsionar o crescimento sustentável e inclusivo. Em Viralizar (Going Viral), exortamos os formuladores de políticas da região a investir em capital humano e a repensar as regulamentações trabalhistas e as políticas de proteção social. Em Participação da mulher no mercado de trabalho no México (Women’s Participation in the Labor Market in Mexico), destacamos que ampliar as oportunidades e a inclusão das mulheres é fundamental para o desenvolvimento do país. Inclusão social no Uruguai (Social Inclusion in Uruguay) chama a atenção para a relação entre pobreza crônica e exclusão social de afrodescendentes, pessoas com deficiência, mães solteiras e pessoas trans. Na Colômbia, estamos fornecendo assistência técnica para encontrar soluções de longo prazo que visem integrar os imigrantes venezuelanos. Também elaboramos um relatório propondo soluções para enfrentar o desafio generalizado de alta desigualdade do país, bem como um painel interativo com dados sobre mais de 1.100 municípios para embasar processos decisórios relativos à reabertura segura da economia mitigando, ao mesmo tempo, a propagação da pandemia. No Brasil, estamos trabalhando em uma reforma abrangente do sistema de proteção social para melhorar a resiliência a choques econômicos, tais como pandemias. Também estamos trabalhando com o Unicef para ajudar a expandir a rede de proteção social da Guatemala. Na América Central, estamos apoiando os esforços de recuperação e reconstrução após os furacões Eta e Iota, que atingiram a Guatemala, Honduras e Nicarágua em novembro de 2020. No Caribe, prestamos assistência técnica para fortalecer a formulação de políticas embasadas pelos riscos e a proteção financeira contra desastres naturais, inclusive em Granada, na Jamaica e em Santa Lúcia. Também implementamos projetos de Opção de Saque Diferido para Catástrofes (Cat-DDO) em Granada e em São Vicente e Granadinas para reforçar a sustentabilidade fiscal e aumentar a resiliência a desastres e riscos climáticos. AS REGIÕES 41 Destaque Proteção do capital humano na América Latina e no Caribe em meio à Covid‑19 A pandemia teve impactos sanitários, econômicos e sociais catastróficos em toda a América Latina e no Caribe. A região observou algumas das taxas de mortalidade mais altas do mundo; os altos níveis de urbanização e informalidade e o envelhecimento da população aumentam os riscos de saúde relacionados à Covid‑19. Mais da metade das famílias da região relataram perdas de renda, e 18 milhões de pessoas sofreram insegurança alimentar. O fechamento das escolas afetou mais de 170 milhões de alunos, com perdas de aprendizado estimadas em 1,7 ano. O Grupo Banco Mundial agiu rapidamente para ajudar a enfrentar esses desafios, mobilizando US$ 19,7 bilhões no exercício financeiro de 2021. Grande parte do apoio se concentra na proteção dos avanços conquistados pela região nas áreas de saúde, educação e empregos. Na Argentina, fornecemos US$ 35 milhões para apoiar a detecção precoce, o rastreamento de casos e a aquisição de suprimentos e equipamentos médicos vitais. O projeto também está fortalecendo a rede pública de laboratórios médicos e expandindo os serviços de terapia intensiva. Na Bolívia, fornecemos US$ 254 milhões para ajudar a financiar transferências de renda para famílias pobres e vulneráveis, inclusive aquelas com filhos em idade escolar, pessoas com deficiência, membros idosos e trabalhadores informais. Na Jamaica, um empréstimo de US$ 150 milhões para políticas de desenvolvimento está ajudando o governo a fornecer auxílio emergencial a pessoas vulneráveis, apoiando empresas durante o choque econômico e fortalecendo as instituições financeiras com vista a uma recuperação sustentável e à resiliência climática. No Brasil, fornecemos US$ 1 bilhão para expandir o programa Bolsa Família a fim de ajudar mais de 1 milhão de famílias adicionais a lidar com a crise e proteger sua renda. Para compreender o impacto da crise da Covid‑19 na educação, estamos avaliando a extensão das perdas de aprendizado e dos danos socioemocionais na Bolívia, na Colômbia, na República Dominicana, no México e no Peru. Estamos ajudando os países da região a mitigar esses impactos, fortalecendo a qualidade do ensino, construindo e reformando escolas, desenvolvendo plataformas virtuais e outras alternativas de aprendizagem e promovendo uma educação mais equitativa. Na Guiana, fornecemos US$ 14 milhões em financiamento adicional para melhorar o ensino, aumentar as matrículas nas escolas secundárias e introduzir software de aprendizagem adaptável para melhorar o ensino da matemática. Na Nicarágua, um financiamento adicional de US$ 7 milhões ajudará a apoiar alunos com deficiência, melhorar o abastecimento de água, o saneamento e a higiene nas escolas, e expandir a capacitação de professores e gestores escolares. 42 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL TABELA 11: AMÉRICA LATINA E CARIBE RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 472 535 595 Crescimento populacional (% anual) 1,5 1,1 1 RNB per capita 4.017 7.628 7.181 (método Atlas, US$ correntes) Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,3 5,5 (7,2) População que vive com menos 66 35 24 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 75 77 79 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 68 71 72 homens (anos) Emissões de dióxido de carbono 1.046 1.313 1.408 (megatoneladas) Pobreza extrema (% da população que vive com menos de US$ 1,90 por dia, 12,7 6 3,7 PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção 23 7 13 das exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 60 66 69 trabalho (%) (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego 36 33 34 total) (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 34 25 16 por mil nascidos vivos Taxa de conclusão do ensino fundamental I 98 100 99 (% da faixa etária relevante) Usuários de internet (% da população) 3 34 66 Acesso à energia elétrica (% da população) 91 96 98 Consumo de energia renovável 30 30 29 (% do consumo total final de energia) Pessoas com acesso a serviços de 72 81 86 saneamento básico (% da população) Pessoas com acesso a serviços básicos 90 94 97 de água potável (% da população) Observação: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade de poder de compra. Dados mais atuais disponíveis de 2015 a 2020; ver http://data.worldbank.org para atualizações de dados. a.  Para mais informações, ver www.worldbank.org/lac. AS REGIÕES 43 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA A produção regional no Oriente Médio e no Norte da África diminuiu 3,8% em 2020 devido à pandemia e ao colapso dos preços do petróleo. Está prevista uma retomada de 2,2% em 2021, sustentada pela recuperação global e pela alta dos preços do petróleo. Contudo, até o final de 2021, as perdas do PIB devem ser equivalentes a mais de US$ 220 bilhões, ou 7,2% dos níveis de 2019. Espera-se que a região se recupere apenas parcialmente em 2021, dependendo, em parte, da amplitude da vacinação contra a Covid‑19. A pandemia exacerbou os antigos desafios de desenvolvimento da região, tais como os altos níveis de desemprego e subemprego entre jovens e mulheres, a pouca confiança no governo e os baixos retornos sobre investimentos em capital humano. Os níveis de pobreza aumentaram em toda a região; ao mesmo tempo, os governos enfrentam a deterioração das finanças públicas e o aumento da vulnerabilidade da dívida. Os desafios são especialmente graves em países afetados por conflitos. Enquanto isso, as vulnerabilidades climáticas continuam a crescer, intensificando as ameaças ao desenvolvimento da região no longo prazo. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 4,6 bilhões em empréstimos para 23 operações na região durante o exercício financeiro de 2021, com US$  4 bilhões em compromissos do BIRD e US$ 658 milhões em compromissos da AID. Outros US$ 114 milhões foram concedidos para projetos de apoio à Cisjordânia e Gaza. Prestamos 134 serviços de consultoria e análise, e a receita dos contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis chegou a US$  30 milhões. O programa de consultoria consolidado continua a oferecer apoio contínuo ao processo de reforma nos países do Conselho de Cooperação do Golfo. Nossa colaboração com os países tem vários objetivos: impulsionar o capital humano por meio da modernização dos sistemas de educação, saúde e proteção social; restaurar a confiança, fortalecendo a governança e a transparência; criar empregos, promovendo mercados competitivos e crescimento liderado pelo setor privado; promover a equidade de gênero, incluindo mais mulheres na economia; abordar a fragilidade, apoiando a reconstrução e concentrando-se nas raízes dos conflitos; e viabilizar o crescimento verde, combatendo as mudanças climáticas e a degradação ambiental, preparando‑se ao mesmo tempo para a transição energética. Proteção do capital humano em meio à pandemia de Covid‑19 Em toda a região, o Banco Mundial está ajudando os países a responder às necessidades decorrentes da Covid‑19, ao mesmo tempo que apoia esforços para melhorar o capital humano. Nosso financiamento está ajudando a enfrentar a crise de aprendizagem, reformar a educação para melhorar as competências, fortalecer os sistemas de saúde e a capacidade de saúde pública e modernizar a proteção social. Apoiamos projetos de transferência de renda em vários países para ajudar a mitigar os impactos da Covid‑19 e construir sistemas de rede de segurança mais resilientes e adaptáveis que possam lidar com crises futuras e com os altos níveis de mão de obra informal. No âmbito do projeto reestruturado de Resiliência de Saúde do Líbano, fornecemos US$ 40 milhões para ajudar o país a adquirir respiradores, leitos para unidades de terapia intensiva e outros equipamentos essenciais; outros US$ 18 milhões foram realocados para apoiar o TABELA 12: ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 COMPROMISSOS (US$, MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$, MILHÕES) EF-19 EF-20 EF-21 EF-19 EF-20 EF-21 BIRD 4.872 3.419 3.976 4.790 2.415 2.764 AID 611 203 658 647 151 379 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2021: US$ 22,1 bilhões 44 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL programa de vacinação contra a Covid‑19. Por meio de US$ 15 milhões em financiamento adicional para o Projeto Integrado de Transferências de Renda do Djibuti, estamos ajudando o país a fortalecer sua rede de proteção social, expandir o acesso a serviços básicos e melhorar a segurança alimentar. Na Jordânia, comprometemos US$ 20 milhões para ajudar a prevenir, detectar e responder à Covid‑19 e fortalecer o sistema nacional de saúde. Um projeto separado está fornecendo apoio financeiro a famílias pobres e vulneráveis na Jordânia que tenham sido afetadas pela pandemia. No Iêmen, o Banco Mundial comprometeu US$ 204 milhões para fortalecer as instituições nacionais, fornecer transferências de renda, criar oportunidades de emprego temporário e aumentar o acesso a serviços básicos para as pessoas afetadas pela Covid‑19 e outros choques. Para enfrentar os desafios contínuos no setor de educação, fizemos uma parceria com o Unicef e o Programa Mundial de Alimentos por meio do Projeto Emergencial de Restauração da Educação e Aprendizagem (de US$ 100 milhões) para apoiar professores, viabilizar programas de alimentação escolar, melhorar a infraestrutura escolar e distribuir materiais didáticos e escolares. Também firmamos parceria com o Programa Mundial de Alimentos no Projeto de Resiliência e Resposta a Questões de Segurança Alimentar, que proporcionará oportunidades de trabalho remunerado e produtos alimentícios nutritivos para famílias vulneráveis. Além disso, ajudará a restaurar a produção agrícola, fortalecer a cadeia de valor e aumentar as vendas de produtos agrícolas, pecuários e pesqueiros — fortalecendo a resiliência do Iêmen no longo prazo. Após a explosão no porto de Beirute em agosto de 2020, realizamos uma avaliação rápida dos danos e necessidades em parceria com a UE e a ONU. A avaliação apoiou os esforços para sustentar a recuperação, atender às necessidades básicas das pessoas, implementar reformas e reconstruir ativos, serviços e infraestrutura essenciais. Na Arábia Saudita, nossos Serviços de Consultoria Reembolsáveis estão viabilizando reformas históricas em prol do empoderamento das mulheres, ao passo que, nos Emirados Árabes Unidos, nossos serviços de consultoria ajudaram a introduzir a licença parental remunerada no setor privado — a primeira da região — e alterar a lei trabalhista para exigir igualdade salarial. Fortalecimento da governança e transparência Em toda a região, a percepção de corrupção e falta de transparência prejudicam a eficácia dos esforços de resposta à crise, aprofundando os impactos econômicos, minando a confiança das pessoas no governo e ameaçando a coesão social. Isso é agravado por dados e estatísticas incompletos ou não confiáveis. O Banco trabalha com os países para fortalecer a capacidade dos governos locais de prestar serviços e interagir com os cidadãos, ajudando, assim, a renovar o contrato social. Na Jordânia, um novo Programa para Resultados de US$ 500 milhões visa fortalecer os investimentos públicos e privados e ajudar o país a capitalizar as oportunidades emergentes de recuperação, entre as quais o crescimento verde, o desenvolvimento do turismo e a participação das mulheres na força de trabalho. Ao desenvolver sistemas aprimorados para receber feedback dos cidadãos, o programa também ajudará a Jordânia a fortalecer seus mecanismos de responsabilização de forma a implementar novas políticas e promover investimentos com eficácia. FIGURA 6. ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 4,6 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 3% 4% e silvicultura 7% Educação Transportes 14% 6% Setor nanceiro 9% Saúde Indústria, 5% comércio e serviços Tecnologias de informação e 2% comunicação Proteção social 34% 17% Administração pública AS REGIÕES 45 Criação de empregos pela promoção de mercados competitivos e o crescimento liderado pelo setor privado A crise da Covid‑19 reduziu drasticamente a produção econômica em uma região que já vinha lutando para criar empregos em número suficiente para sua força de trabalho jovem. A baixa demanda, a suspensão das atividades não essenciais, as restrições financeiras, os fechamentos de estabelecimentos e as interrupções nas cadeias de suprimentos afetaram negativamente importantes setores da economia. Mesmo assim, existem oportunidades em campos emergentes, como, por exemplo, a prestação de serviços digitais, embora isso exija investimentos em infraestrutura, formação profissional e capacitação. Na Jordânia, o Projeto Juventude, Tecnologia e Empregos, de US$ 163 milhões, ajuda jovens pobres e vulneráveis, tanto jordanianos quanto sírios, a encontrar oportunidades na economia digital, aprimorando as competências relevantes para o mercado, fornecendo acesso a financiamento para empresas de alto crescimento e criando empregos. Da mesma forma, um projeto de US$ 15 milhões na região da Cisjordânia e Gaza está ajudando a criar empregos mais qualificados em empresas locais de TI. Igualdade de gênero: inclusão de mais mulheres na economia A região tem a menor participação feminina na força de trabalho do mundo. As mulheres da região têm menos oportunidades, voz e autonomia, além de enfrentarem restrições jurídicas e exclusão financeira. A crise da Covid‑19 exacerbou esses desafios, pois as mulheres passaram a ser sobrecarregadas com mais responsabilidades domésticas e um aumento no seu papel de cuidadoras, além de enfrentarem taxas mais altas de desemprego. Colaboramos com os países para reduzir essas barreiras. No Marrocos, uma operação de US$ 275 milhões está abordando as restrições ao trabalho de mulheres no sistema nacional de proteção civil, promovendo mais justiça nos processos de contratação e promoção. Por meio de nosso Laboratório de Inovação de Gênero regional, também estamos conduzindo avaliações de impacto para identificar maneiras de expandir as oportunidades econômicas para as mulheres. No Iraque, na Jordânia e no Líbano, o Mecanismo de Gênero do Maxerreque está ajudando a fortalecer a participação econômica das mulheres. Enfrentamento de fragilidades, conflitos e violência Em toda a região, a exclusão social e econômica continua a ser a principal razão de conflitos e instabilidade. Guerras civis custosas e prolongadas resultaram em um grande número de refugiados e pessoas deslocadas internamente, ao passo que os altos níveis de desigualdade entre áreas urbanas e rurais exacerbaram esses desafios. No âmbito do Plano de Ação Regional para Fragilidade, Conflitos e Violência (FCV), estamos apoiando os esforços mais amplos do Grupo Banco Mundial para abordar as causas da fragilidade e dos conflitos e fortalecer a resiliência, especialmente para as pessoas mais vulneráveis e marginalizadas. Enquanto isso, nosso Plano de Ação contra a Violência de Gênero e o Marco de Deslocamento do Maxerreque estão ajudando a promover a inclusão social e a oferecer apoio a refugiados e pessoas deslocadas. No Líbano, o Projeto de Auxílio Emergencial em Resposta à Covid‑19, de US$ 246 milhões, visa fornecer transferências de renda para as pessoas mais pobres e vulneráveis do país e, ao mesmo tempo, expandir seu acesso a serviços sociais. No Iêmen, atuamos em parceria com agências da ONU para expandir o acesso a serviços essenciais — tais como água, saneamento, transporte e energia — e buscamos aprimorar a saúde e a nutrição de mulheres e crianças. Na Jordânia e no Líbano, o Mecanismo de Financiamento Concessional Global mobilizou US$ 520 milhões até junho de 2021 para apoiar refugiados sírios e comunidades anfitriãs. No Iraque, o Projeto de Desenvolvimento de Operações Emergenciais, de US$ 750 milhões, reconstruiu três pontes vitais sobre o rio Tigre para ajudar a retomada econômica em Mossul. O projeto também reabilitou mais de 400 quilômetros de estradas e 25 outras pontes em todo o Iraque. A reconstrução começará em duas outras pontes fundamentais, inclusive uma entre Mossul e Duhok, que é de grande importância para o comércio. Apesar dos desafios locais, continuamos a ajudar o governo a envolver os cidadãos por meio de tecnologia, projetos flexíveis e inovações na implementação. 46 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Destaque Apoio aos países à medida que avançam rumo a uma recuperação verde, resiliente e inclusiva O Banco Mundial está apoiando os países da região à medida que eles emergem da crise da Covid‑19 e caminham rumo a uma recuperação verde, resiliente e inclusiva. Os esforços se concentram na redução de emissões, no aumento da resiliência em setores-chave, na transição para modos de transporte e mobilidade mais sustentáveis e na diversificação das fontes de energia. No Marrocos, analisamos maneiras de fortalecer a resiliência e a inclusão nos esforços de recuperação. Os resultados embasaram o Programa para Resultados de Geração Verde do Marrocos, de US$ 250 milhões, que visa aumentar as oportunidades de emprego e gerar renda para os jovens nas áreas rurais, bem como melhorar a eficiência, a resiliência climática e a sustentabilidade ambiental da cadeia de valor agroalimentar. O programa trabalhará para expandir o uso de tecnologias digitais na agricultura e promover práticas inteligentes em termos de clima, além de fortalecer a capacidade de monitoramento e avaliação. Isso ajudará a colocar o Marrocos em uma rota de crescimento verde. No Egito, ajudamos o governo na implementação sólida e eficaz de sistemas de mobilidade elétrica: avaliamos o estado atual da mobilidade elétrica no país e identificamos áreas para intervenções. As conclusões de nossa análise embasam o Projeto de Gestão da Poluição Atmosférica e das Mudanças Climáticas da Grande Cairo, de US$ 200 milhões, que visa reduzir as emissões de setores críticos no Cairo e arredores. Ele se concentra na redução das emissões veiculares, na melhoria da gestão de resíduos sólidos e no desenvolvimento de um programa robusto de mitigação dos impactos climáticos. As ações incluem ônibus elétricos implantados e operados pela Autoridade de Transporte do Cairo. Nossa assessoria também está ajudando a capacitar o governo para medir o valor das emissões e resíduos, bem como avaliar seu impacto na economia. Na Cisjordânia e em Gaza, o programa do setor de energia é um forte exemplo de como aplicamos a abordagem programática multifásica a um contexto frágil. Ele está alinhado à Estratégia de Assistência do Grupo Banco Mundial para a Cisjordânia e Gaza e à Estratégia Energética Nacional da Autoridade Palestina de Energia e Recursos Naturais. O programa visa auxiliar a autoridade na diversificação das fontes de energia, com foco nas renováveis, ao mesmo tempo que impulsiona a sustentabilidade financeira e operacional. Ele também incentivará a participação do setor privado e aumentará a parcela de energia renovável e as importações de países vizinhos. AS REGIÕES 47 TABELA 13: ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 279 333 396 Crescimento populacional (% anual) 1,8 1,8 1,7 RNB per capita 1.596 3.996 3.163 (método Atlas, US$ correntes) Crescimento do PIB per capita (% anual) 4,4 3,4 (5,3) População que vive com menos 10 7 27 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 71 74 76 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 68 70 72 homens (anos) Emissões de dióxido de carbono 792 1.253 1.471 (megatoneladas) Pobreza extrema (% da população que vive com menos de US$ 1,90 por dia, 3,5 2 7 PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção 13 6 11 das exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 24 26 25 trabalho (%) (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego 36 33 31 total) (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 45 29 24 por mil nascidos vivos Taxa de conclusão do ensino fundamental I 81 89 92 (% da faixa etária relevante) Usuários de internet (% da população) 1 21 60 Acesso à energia elétrica (% da população) 90 95 97 Consumo de energia renovável 3 3 3 (% do consumo total final de energia) Pessoas com acesso a serviços de 82 86 89 saneamento básico (% da população) Pessoas com acesso a serviços básicos 86 91 93 de água potável (% da população) Observação: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade de poder de compra. Dados mais atuais disponíveis de 2015 a 2020; ver http://data.worldbank.org para atualizações de dados. a.  Para mais informações, ver www.worldbank.org/mena. 48 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL SUL DA ÁSIA A previsão é que o Sul da Ásia cresça 6,8% tanto em 2021 quanto em 2022, recuperando‑se de um declínio histórico de 5,4% em 2020 devido à Covid‑19. O Sul da Ásia abriga quase dois terços dos novos pobres extremos do mundo — aqueles que se tornaram pobres ou não conseguiram escapar da pobreza devido à Covid‑19. Mesmo antes da pandemia, entre 120 milhões e 161 milhões de pessoas — de 7% a 9% da população da região — já viviam em situação de pobreza extrema. O Sul da Ásia também é altamente vulnerável aos impactos de desastres naturais e das mudanças climáticas. A exclusão social exacerba esses impactos, pois as pessoas pobres, vulneráveis e marginalizadas estão desproporcionalmente expostas a perigos e têm muito menos recursos para se recuperar. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 10,9 bilhões em empréstimos para 56 operações na região durante o exercício financeiro de 2021, com US$ 3,7 bilhões em compromissos do BIRD e US$ 7,1 bilhões em compromissos da AID. Também prestamos 82 serviços de consultoria e análise para oito países, que totalizaram US$ 47 milhões e forneceram assessoria técnica sobre uma série de questões, tais como preparação para pandemia e vacinação; gestão da dívida; geração de empregos e participação feminina na força de trabalho; gestão da poluição atmosférica; gestão dos riscos de desastres; e resiliência climática. No Sul da Ásia, enfatizamos a promoção do crescimento inclusivo e sustentável, investindo nas pessoas e fortalecendo a resiliência. Para ajudar os países a responder à crise da Covid‑19, nos concentramos no fortalecimento dos sistemas de saúde e de proteção social, fornecendo transferências de renda e alimentos aos mais vulneráveis, educação às crianças e apoio a pequenas e médias empresas, além de proteger e gerar empregos. Também fornecemos US$ 922 milhões para apoiar a aquisição e aplicação acelerada de vacinas contra a Covid‑19 no Afeganistão, em Bangladesh, no Nepal, no Paquistão e no Sri Lanka. Salvar vidas e meios de subsistência e proteger o capital humano Nos estágios iniciais da pandemia, o Banco agiu rapidamente para mitigar as perdas de capital humano e garantir que as pessoas mais pobres e vulneráveis fossem protegidas dos piores impactos da pandemia, com novos projetos e financiamento adicional, ou reaproveitamento de projetos existentes de proteção social, educação e saúde. Nas Maldivas, comprometemos US$ 22 milhões em financiamento adicional para o Projeto de Apoio à Renda Emergencial, que distribui subsídios de apoio à renda aos trabalhadores e aumenta a capacidade dos programas de proteção social para responder a emergências futuras. No Paquistão, fornecemos US$ 200 milhões para acelerar as opções de ensino à distância para os alunos, expandir o acesso à educação por meio de pontos públicos de wi-fi gratuito e apoiar o treinamento de professores e gestores, especialmente em comunidades carentes. TABELA 14: SUL DA ÁSIA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 COMPROMISSOS (US$, MILHÕES) DESEMBOLSOS (US$, MILHÕES) EF-19 EF-20 EF-21 EF-19 EF-20 EF-21 BIRD 4.011 5.565 3.746 2.598 3.158 3.665 AID 4.849 6.092 7.127 4.159 5.235 5.744 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2021: US$ 57,5 bilhões. AS REGIÕES 49 Investimento nas pessoas para uma recuperação inclusiva Estamos apoiando iniciativas que visam a fortalecer e expandir a proteção social e os sistemas de saúde e torná-los mais equitativos e inclusivos. Na Índia, fornecemos US$ 1,2 bilhão para apoiar reformas que visam a melhorar os programas de proteção social e expandir sua cobertura entre grupos vulneráveis, inclusive trabalhadores informais e migrantes. O Projeto de Resposta Emergencial à Covid‑19, de US$ 1 bilhão, está fortalecendo os sistemas de saúde nacionais e estaduais, apoiando a prevenção e prontidão e prestando serviços básicos de saúde pública. A Covid‑19 também destacou a necessidade de uma resposta mais eficaz às crises e de maior resiliência das famílias a choques futuros. Por meio do Programa de Proteção Social Resiliente a Crises, de US$ 600 milhões, estamos ajudando o Paquistão a desenvolver um sistema de proteção social mais adaptável que aumente a resiliência das famílias pobres e vulneráveis em tempos de crise. Também apoiamos iniciativas para coordenar transferências de renda sensíveis à nutrição para as pessoas mais vulneráveis e implementar ações políticas que ajudem a levar as crianças de volta à escola. No Sri Lanka, o Projeto de Prontidão do Sistema de Saúde e Resposta Emergencial à Covid‑19 está fortalecendo a unidade de operações emergenciais e o sistema de vigilância de doenças epidemiológicas do país. Além disso, está adaptando hospitais selecionados como centros de resposta à pandemia e fortalecendo a rede de laboratórios científicos do país. Criação de empregos e intensificação do crescimento para uma recuperação resiliente Com cerca de 1,5 milhão de pessoas no Sul da Ásia entrando no mercado de trabalho todos os meses, a geração de empregos é fundamental para uma recuperação resiliente. Em Bangladesh, estamos apoiando uma série de três créditos para políticas de desenvolvimento, totalizando US$ 750 milhões, que se concentram em reformas governamentais para modernizar o ambiente de comércio e investimentos, proteger os trabalhadores e aumentar sua resiliência, e melhorar o acesso a empregos para pessoas vulneráveis, principalmente durante a pandemia. Também estamos fornecendo US$ 300 milhões para ajudar mais de 1 milhão de pessoas — especialmente jovens, mulheres e pessoas com deficiência — a desenvolver competências profissionais e acessar o mercado de trabalho. Na Índia, fornecemos dinheiro e crédito a pequenas e médias empresas, que dão trabalho a mais de 150 milhões de pessoas, como forma de proteger empregos e apoiar um financiamento mais eficiente e inclusivo para essas empresas no futuro. No Nepal, fornecemos US$ 80 milhões para fortalecer o setor agrícola, reforçando os vínculos com o mercado rural e promovendo o empreendedorismo. A geração de empregos também é uma questão central da nova Estratégia de Parceria com o País para o Butão. Também estamos ajudando os países que realizam reformas para melhorar sua posição fiscal e seus setores privados. No Paquistão, ajudamos a fortalecer a gestão fiscal e da dívida, a viabilidade financeira do setor de energia e o ambiente de investimentos. No Nepal, uma operação de US$ 200 milhões ajuda a estabilizar o setor financeiro, desenvolver diversas soluções financeiras e aumentar o acesso a serviços financeiros para pequenas e médias empresas. FIGURA 7. SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 10,9 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 13% 6% e silvicultura Transportes 2% 17% Educação Proteção social 15% 8% Energia e extrativismo 4% Setor nanceiro Administração pública 17% 9% Saúde Tecnologias de informação e comunicação 1% 8% Indústria, comércio e serviços 50 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Tratamento dos riscos climáticos para uma recuperação verde O Sul da Ásia é altamente vulnerável aos perigos relacionados ao clima. Cerca de 800 milhões de pessoas — 44% da população da região — vivem em áreas que se tornarão hotspots de clima moderado ou severo até 2050, a menos que sejam tomadas medidas drásticas. Para enfrentar esse desafio urgente, em sintonia com o novo Plano de Ação para as Mudanças Climáticas do Grupo Banco Mundial, estamos acelerando a transição rumo a um futuro mais verde, com baixo carbono e resiliente ao clima por meio de cinco prioridades principais: transição energética, sistemas alimentares e agrícolas, desenvolvimento urbano, sistemas e infraestrutura de proteção social adaptados ao clima, e um sistema financeiro e políticas fiscais que levem em consideração os riscos e oportunidades relacionados ao clima. Estamos ajudando os países a implementar soluções de energia renovável e mobilizar investimentos do setor privado. No Paquistão, um projeto de US$ 550 milhões está apoiando a transição do país rumo a energias renováveis visando reduzir sua dependência das importações de combustíveis fósseis e diminuir os custos de produção de eletricidade. Nas Maldivas, mobilizamos US$ 42 milhões para soluções de energia solar que buscam reduzir o uso de combustíveis fósseis no país. Promoção de integração e cooperação regional O Sul da Ásia é uma das regiões menos integradas do mundo em termos econômicos. Trabalhamos com os países para desenvolver soluções transfronteiriças para desafios compartilhados, fortalecer instituições regionais, melhorar a infraestrutura e a conectividade, modernizar a política comercial e criar resiliência a desastres e às mudanças climáticas. Nosso relatório Conexão para a prosperidade analisa as barreiras à integração do transporte regional. Ele constatou que Bangladesh e a Índia poderiam aumentar seu PIB em quase 17% e 8%, respectivamente, se estabelecessem uma melhor conectividade de transporte. O Sul da Ásia tem os níveis mais altos de descarte de plásticos e lixo a céu aberto. Em parceria com o Programa Cooperativo Ambiental do Sul da Ásia e a rede Parley for the Oceans, estamos apoiando o Projeto Rios e Mares sem Plástico no Sul da Ásia, que visa a reduzir a poluição marinha por plástico e aumentar as inovações para reinventar o uso e a produção de plástico. AS REGIÕES 51 Destaque Bangladesh: Como atender às necessidades dos rohingyas e das comunidades anfitriãs Desde 2017, Bangladesh já deu refúgio a mais de 1 milhão de rohingyas que fugiram da violência em Mianmar. O fluxo migratório exerce enorme pressão sobre a infraestrutura local e a prestação de serviços públicos em Cox’s Bazar, um dos distritos mais pobres de Bangladesh. Continuamos a ajudar o governo a prestar assistência, em coordenação com agências humanitárias, parceiros de desenvolvimento e organizações não governamentais. Já mobilizamos US$ 590 milhões em doações para Bangladesh — inclusive US$ 492 milhões do Guichê Regional da AID18 para Refugiados e Comunidades Anfitriãs e apoio adicional do Canadá. Serão beneficiados cinco projetos que atendem às necessidades dos rohingyas (até que eles possam retornar a Mianmar de maneira segura, voluntária e digna) e das comunidades anfitriãs, inclusive nas áreas de saúde, educação, redes de proteção social e prestação de serviços básicos. Nossa pesquisa também ajuda a embasar o diálogo sobre políticas públicas, apoiar as prioridades de desenvolvimento e aplicar as lições aprendidas. Com US$ 50 milhões em financiamento adicional para um projeto de apoio ao setor de saúde, estamos fornecendo serviços de saúde e nutrição para mulheres e crianças nos acampamentos de rohingyas, bem como assistência reprodutiva e apoio ao planejamento familiar. O projeto foi ajustado para abordar questões relacionadas à Covid‑19 nos acampamentos: ele equipou unidades de isolamento e tratamento com laboratórios, instalações radiológicas e oxigênio, além de disponibilizar mais de 200 leitos para pacientes com Covid‑19, inclusive 50 para gestantes. Uma intervenção separada de US$ 150 milhões está expandindo o acesso à saúde, nutrição e planejamento familiar e ajudando a prevenir a violência de gênero para quase 4 milhões de pessoas, inclusive os rohingyas e as comunidades anfitriãs. Nos acampamentos, isso se traduz em aconselhamento psicossocial, cobertura de vacinação, triagem e tratamento da tuberculose, e serviços de nutrição. Uma operação educacional de US$ 25 milhões fornece instrução e apoio psicossocial a 350 mil crianças e jovens rohingyas. Os serviços continuaram em meio às medidas restritivas da Covid‑19 por meio de treinamento para pais e responsáveis sobre ensino domiciliar. O projeto também tem ajudado jovens nas comunidades anfitriãs a ter acesso a formação profissional. Por meio do programa nacional de proteção social, uma doação de US$ 100 milhões está garantindo meios de subsistência e renda auxiliar para 40 mil famílias pobres e vulneráveis nas comunidades anfitriãs, ao mesmo tempo que amplia a cobertura de proteção social para 85 mil famílias rohingyas. Além disso, doações no valor de US$ 265 milhões ajudam a melhorar a infraestrutura e a resiliência da comunidade. As ações beneficiarão mais de 780 mil pessoas, inclusive 140 mil das comunidades anfitriãs. Cerca de 366 mil pessoas terão acesso a melhores fontes de água e saneamento graças às melhorias na infraestrutura e à instalação de banheiros domésticos e comunitários em Cox’s Bazar. O projeto também construirá abrigos polivalentes contra desastres, rotas de evacuação resistentes ao clima e postes de iluminação alimentados por energia solar, além de aumentar a capacidade do governo para responder a emergências. 52 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL TABELA 15: SUL DA ÁSIA RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.391 1.639 1.857 Crescimento populacional (% anual) 1,9 1,4 1,1 RNB per capita 445 1.147 1.821 (método Atlas, US$ correntes) Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,1 6,2 (7,6) População que vive com menos 577 b 425 262 de US$ 1,90 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, 64 68 71 mulheres (anos) Expectativa de vida ao nascer, 62 66 68 homens (anos) Emissões de dióxido de carbono 1.076 1.884 2.770 (megatoneladas) Pobreza extrema (% da população que vive com menos de US$ 1,90 por dia, 40 b 26 15,2 PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção 15 3 5 das exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de 36 33 31 trabalho (%) (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego 80 78 69 total) (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade de menores de 5 anos 93 62 40 por mil nascidos vivos Taxa de conclusão do ensino fundamental I 69 87 90 (% da faixa etária relevante) Usuários de internet (% da população) 0 7 20 Acesso à energia elétrica (% da população) 57 73 94 Consumo de energia renovável 53 42 38 (% do consumo total final de energia) Pessoas com acesso a serviços de 20 43 59 saneamento básico (% da população) Pessoas com acesso a serviços básicos 80 87 92 de água potável (% da população) Observação: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade de poder de compra. Dados mais atuais disponíveis de 2014 a 2020; ver http://data.worldbank.org para atualizações de dados. a.  Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, ver grupos regionais em b.  http://iresearch.worldbank.org/PovcalNet/data.aspx. Para mais informações, ver www.worldbank.org/sar. AS REGIÕES 53 54 THE WORLD BANK ANNUAL REPORT 2021 Apoio aos países na resposta à crise e na recuperação O Banco Mundial ajuda os países a progredir rumo às suas metas de desenvolvimento e proteger os ganhos conquistados a duras penas por meio de uma combinação única de financiamento, expertise e capacidade de mobilização. Nossas ações são fortalecidas por nosso conhecimento, que ajuda os países a desenvolver soluções bem embasadas para seus desafios de desenvolvimento mais urgentes. Essas soluções incluem nossos serviços de consultoria reembolsáveis, que podem ser solicitados por países-membros de todos os níveis de renda, bem como por organizações não governamentais e sem fins lucrativos e outras instituições multilaterais. Fazemos a curadoria e disseminamos dados de desenvolvimento para monitorar o progresso rumo aos nossos objetivos e trabalhamos para reduzir as lacunas na disponibilidade de dados básicos que possam embasar a formulação de políticas e reformas baseadas em evidências. Nossa experiência local abrange diversos países, regiões e setores, o que nos permite aplicar ensinamentos e boas práticas ao nosso trabalho em todo o mundo; e no papel de parceiros confiáveis e mediadores de conhecimento global, temos a capacidade de liderar a agenda de desenvolvimento global. Nossa resposta à pandemia de Covid‑19 ilustra como aproveitamos esses pontos fortes para apoiar os países em tempos de crise. Nossos produtos de conhecimento avaliaram os impactos abrangentes da pandemia — como, por exemplo, o aumento da pobreza extrema, os efeitos desproporcionais sobre as mulheres, o aumento da insegurança alimentar e a diminuição dos fluxos de remessas — para desenvolver percepções realistas sobre políticas. Mobilizamos diversas partes interessadas para abordar as questões mais urgentes decorrentes da pandemia — tais como a sustentabilidade da dívida, as perdas de aprendizado, a proteção social e as necessidades sanitárias dos países — e fornecemos, durante o exercício financeiro de 2021, US$ 4,4 bilhões em financiamento e assistência técnica para ajudar 53 países a adquirir e distribuir vacinas, testes e tratamentos. Também começamos a construir os alicerces para a recuperação de longo prazo, com abordagens bem embasadas que ajudam os países a construir cidades mais sustentáveis e a investir em uma infraestrutura resiliente que favoreça a preparação para desastres naturais e a adaptação a um clima em rápida mudança. Todo esse trabalho é orientado pelos quatro pilares da abordagem do Grupo Banco Mundial para a resposta à crise da Covid‑19: salvar vidas; proteger os mais pobres e vulneráveis; assegurar o crescimento sustentável das empresas e a geração de empregos; e fortalecer políticas, instituições e investimentos para reconstruir melhor. Aproveitamos nossas vantagens comparativas — cobertura global com compreensão aprofundada de cada país, uma gama de mecanismos de financiamento flexíveis, profunda experiência multissetorial e ampla capacidade de mobilização — para montar uma resposta excepcional e sem precedentes à pandemia e ajudar os países a encontrar uma saída da crise rumo ao desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 55 Rastreamento do impacto da pandemia sobre os pobres Em um ano como nenhum outro, nossos esforços permaneceram concentrados no enfrentamento dos impactos da Covid‑19 sobre as pessoas mais pobres do mundo, avaliando as mudanças trazidas por esse evento extraordinário e enfatizando os riscos representados pela retração econômica, inclusive o aumento nos níveis de pobreza e desigualdade. Logo após o início da pandemia, o Banco Mundial começou a realizar pesquisas telefônicas frequentes para avaliar seus efeitos e embasar a formulação de políticas. A iniciativa foi expandida para mais de cem países, e os resultados foram disponibilizados em um painel harmonizado que permite comparações entre eles. Esses resultados demonstram que os impactos foram sentidos em todos os países, mas foram mais severos entre os pobres e vulneráveis. Mulheres, jovens e trabalhadores com menos escolaridade — grupos que já estavam em desvantagem no mercado de trabalho — apresentavam maior probabilidade de perder o emprego no curto prazo. Em relação aos homens, as mulheres tinham 11 pontos percentuais a mais de probabilidade de perder o emprego; uma lacuna semelhante foi encontrada entre trabalhadores com ensino superior e aqueles com ensino fundamental I ou menos. Os trabalhadores mais jovens e os mais velhos também sofreram os piores impactos da pandemia sobre os empregos. Nosso relatório emblemático intitulado Pobreza e prosperidade compartilhada 2020: Reveses da fortuna constatou que, em nível global, a pobreza extrema aumentou pela primeira vez em duas décadas. Além disso, a Covid‑19, aliada aos efeitos contínuos das mudanças climáticas e dos conflitos, impediria o progresso rumo ao fim da pobreza. Com base em novos dados de pesquisas de linha de frente e simulações econômicas, o relatório demonstrou que, no mundo todo, as perdas de empregos e as privações relacionadas à pandemia atingiram duramente as pessoas que já eram pobres e vulneráveis. Ao mesmo tempo, criaram milhões de “novos pobres” — pessoas empobrecidas em consequência da Covid‑19 e que, em sua maioria, vivem em centros urbanos, têm melhor educação e trabalham na economia informal. O relatório fornece recomendações para uma abordagem complementar de duas vias: oferecer uma resposta eficaz à crise urgente no curto prazo e, ao mesmo tempo, continuar a buscar soluções para os problemas básicos de desenvolvimento, inclusive os conflitos e as mudanças climáticas. 56 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Salvar vidas Resposta a uma crise sanitária global sem precedentes Desde o início da pandemia, temos trabalhado para salvar vidas e impulsionar a recuperação global. No exercício financeiro de 2021, consolidamos nossa resposta à Covid‑19 — que beneficiou mais de cem países — e disponibilizamos US$ 20 bilhões em 24 meses para ajudar os países pobres a comprar e distribuir vacinas, testes e tratamentos, além de fortalecer seus sistemas de saúde. Em janeiro de 2021, aprovamos a primeira operação financiada pelo Banco para apoiar programas de vacinação e, no final do exercício financeiro de 2021, já havíamos disponibilizado mais de US$ 4,4 bilhões para 53 países. Isso inclui apoio para redes de frio para vacinas, treinamento para profissionais de saúde, melhores dados e sistemas de informação, e campanhas de divulgação para promover a aceitação da vacina. Estamos trabalhando com uma vasta gama de parceiros globais — entre os quais a Coalizão para Inovações de Prontidão Epidêmica, a Gavi, o Fundo Global, o Unicef e a OMS — para garantir o acesso justo às vacinas contra a Covid‑19 e ajudar os países em desenvolvimento a se prepararem para as campanhas de vacinação. Estamos apoiando esforços multilaterais — como o Acelerador de Acesso a Ferramentas contra a Covid‑19 (ACT-A) e o consórcio Covax Facility, seu pilar de vacinas — para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso justo a testes, tratamentos e vacinas contra essa doença. Em junho de 2021, o Grupo Banco Mundial criou uma força-tarefa com o FMI, a OMS e a OMC para viabilizar a distribuição de vacinas, tratamentos e testes de Covid‑19 aos países em desenvolvimento. Esses esforços incluem um banco de dados global e painéis individuais de cada país que nos permitem monitorar as lacunas e promover um progresso mais rápido e direcionado. Nosso relatório intitulado Avaliação da prontidão dos países para a vacinação contra a Covid-19, realizado conjuntamente com governos e organizações parceiras, detalha as principais conclusões da avaliação para a preparação para a vacinação em mais de 140 países de renda baixa e média. A pandemia também interrompeu a prestação de serviços sanitários essenciais, ameaçando reverter anos de avanços em saúde e capital humano. Muitas doenças não transmissíveis e evitáveis deixaram de ser tratadas em meio ao aumento na demanda por terapia intensiva e à escassez de leitos hospitalares, exames, equipamentos médicos e equipamentos de proteção individual. No entanto, serviços robustos de atenção primária à saúde são essenciais para prevenir, detectar e gerenciar doenças, bem como promover a saúde. Um novo relatório do Banco Mundial intitulado Da palavra à ação: Atenção primária à saúde após a Covid‑19 (Walking the Talk: Reimagining Primary Health Care after COVID‑19) demonstra que serviços bem-concebidos de saúde primária podem ajudar a achatar a curva durante crises de saúde como a da Covid‑19, por meio de vigilância, testagem e rastreamento de contatos, campanhas de divulgação, e cobertura vacinal. Para garantir que todos possam gozar de serviços médicos de qualidade a preços acessíveis — independentemente de sua capacidade de pagar por tais serviços — ajudamos os países a progredir rumo à cobertura universal de saúde, o que pode reduzir os riscos financeiros associados a doenças e aumentar a equidade. Também ajudamos os países a lidar com o envelhecimento da população e uma carga crescente de doenças não transmissíveis. Além disso, estamos ajudando os países a evitar pandemias, fortalecendo os sistemas de saúde veterinária e humana, bem como as conexões entre eles. Uma melhor preparação para pandemias, que inclua ações de vigilância e monitoramento, é essencial para superar a Covid‑19 e se preparar para futuras doenças. A partir do que aprendemos com os surtos de ebola de 2014 e 2015 na África Ocidental, ampliamos o financiamento da AID para o Programa de Melhoria dos Sistemas de Vigilância de Doenças Regionais na África Ocidental e Central com vistas a melhorar a prontidão dos países. Também estamos apoiando outros centros regionais de excelência, como os Centros de Controle de Doenças da África, o Projeto de Rede de Laboratórios de Saúde Pública da África Oriental e a Organização de Saúde da África Ocidental. O Programa de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde, criado durante o exercício financeiro de 2021, complementa nossos esforços e aumenta os recursos disponíveis para responder à Covid‑19 e a outras emergências sanitárias, além de ajudar os países a se prepararem melhor para futuros surtos de doenças. O programa oferece APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 57 Compreensão da Covid‑19 por meio de dados e pesquisas Nosso site de dados abertos sobre o coronavírus oferece acesso fácil a dados relevantes sobre a Covid‑19, inclusive um painel que permite aos usuários analisar dados mundiais em tempo real em conjunto com indicadores importantes, tais como a capacidade dos sistemas de saúde e o acesso a instalações básicas para lavar as mãos. Refletindo nosso compromisso com os dados abertos, o site permite aos usuários, inclusive os desenvolvedores, acessar os dados por meio de API. Além disso, nossa pesquisa examina os custos da pandemia de Covid‑19, bem como as políticas que visam a proteger as pessoas de seus piores impactos. Ela analisa os efeitos sem precedentes sobre os resultados de saúde, a pobreza extrema, as empresas e a desigualdade. Também analisamos as políticas que ajudaram a neutralizar os piores impactos, tais como programas de proteção social e apoio direcionado ao setor financeiro para ajudar a sustentar as empresas. financiamento inicial, catalisador e rápido para os países mais vulneráveis, alguns dos quais não têm acesso ao financiamento tradicional do Banco. Até junho de 2021, o programa já havia concedido dez doações para a preparação para emergências de saúde e 19 para a resposta a emergências de saúde, perfazendo um total de US$86 milhões. O Mecanismo de Financiamento Global (GFF) é uma parceria global sediada no Banco que busca garantir que todas as mulheres, crianças e adolescentes possam sobreviver e prosperar. Esses grupos foram desproporcionalmente afetados pelos impactos sanitários da pandemia. Nos 36 países parceiros do GFF, vimos uma queda de até 25% na cobertura de intervenções médicas vitais em áreas como vacinação infantil, saúde sexual e reprodutiva e cuidados maternos. O GFF está ajudando os países a monitorar as interrupções, fortalecer as cadeias de fornecimento de medicamentos e ferramentas essenciais, apoiar os profissionais de saúde comunitária e ampliar as inovações na prestação de serviços e nos programas de transferência de renda. Na Libéria, o GFF adaptou a doação recebida para capacitar os profissionais de saúde da linha de frente, tratar da baixa demanda por serviços de saúde e ajustar os programas existentes para atender às necessidades decorrentes da Covid‑19. O GFF também está ajudando a garantir que a igualdade de gênero faça parte de ações inclusivas de recuperação. Proteção dos ganhos de capital humano e melhora dos resultados O termo capital humano engloba a saúde, o conhecimento, as capacidades, as habilidades e a resiliência que as pessoas acumulam ao longo da vida para atingir seu pleno potencial. O Projeto Capital Humano (PCH) atua em vários setores para melhorar os resultados, de modo que cada criança cresça bem nutrida e pronta para aprender, alcance um aprendizado real na escola e entre no mercado de trabalho como um adulto saudável, qualificado e produtivo. Buscamos alcançar essas metas por meio de uma combinação de dados, medições, análises e forte presença nacional e global. Todavia, a crise da Covid‑19 ameaça uma década de ganhos de capital humano. Em 2020, cerca de 100 milhões a mais de pessoas foram levadas a uma situação de pobreza extrema; essa geração de crianças pode perder até US$ 10 trilhões em ganhos acumulados ao longo da vida. A crise ressalta a urgência de investir no desenvolvimento humano, inclusive para a obtenção de cobertura universal de saúde de qualidade e a preparação para pandemias; uma educação inclusiva que permita a aprendizagem à distância; a garantia de equidade para mulheres e meninas; a expansão da cobertura de proteção social; a promoção da produtividade em todas as fases da vida; e o desenvolvimento de programas e políticas adaptáveis. Pessoas com boa saúde e nutrição, educação, poupança e redes de proteção podem resistir melhor aos choques. A atualização de 2020 do Índice de Capital Humano apresenta uma linha de base dos resultados de capital humano até a pandemia e inclui uma nova medida da utilização de capital humano, que vincula dotações à produtividade. Outros avanços incluem o 58 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL lançamento de uma Iniciativa de Longevidade Saudável para melhorar os resultados entre uma população cada vez mais velha. O índice também atualiza indicadores de prestação de serviços que medem o acesso e a qualidade dos serviços de saúde e educação. Esses indicadores podem ajudar os países a identificar lacunas, implementar políticas e acelerar o progresso, inclusive em nível subnacional. Além disso, o Banco Mundial lançou ferramentas analíticas multissetoriais, tais como Revisões de Capital Humano e Revisões Institucionais e de Despesas Públicas com Capital Humano, para ajudar os governos a rastrear investimentos e resultados relacionados. Também ajudamos os governos a priorizar as despesas com capital humano: em abril de 2021, nosso estudo preliminar intitulado Investimento em capital humano para uma recuperação resiliente: O papel das finanças públicas delineou gastos adequados, eficientes e sustentáveis em meio ao arrocho fiscal. Nossas parcerias promovem a colaboração e o compartilhamento de conhecimentos para melhorar os resultados de capital humano. A Rede de Pontos Focais Nacionais do PCH permite que servidores públicos do mundo todo compartilhem suas experiências e aprendizados. Também organizamos conclaves com ministros da fazenda durante as reuniões anuais e de primavera do Banco Mundial-FMI, com representação de 81 países de todos os níveis de renda. Em março de 2021, o primeiro Fórum Global do Projeto Capital Humano reuniu altos funcionários públicos de 69 países para debater o investimento em pessoas durante a pandemia, repensando a prestação de serviços e mobilizando finanças para acelerar a recuperação. Também interagimos com defensores globais do tema e outras partes interessadas importantes para impulsionar ações relativas às prioridades de capital humano. Por meio do Human Capital Umbrella, nosso mecanismo de financiamento de capital humano, fazemos parcerias para encorajar iniciativas catalisadoras e multissetoriais a fim de atingir resultados melhores. Colocar as pessoas no centro do desenvolvimento ajudará os países a restaurar e impulsionar os avanços do capital humano e a alcançar o desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. O capital humano é um tema central do ciclo de reposição AID20, que apoiará a recuperação dos países pobres da Covid‑19. Também é fundamental para nossos diagnósticos sistemáticos de país e estratégias de parceria dos países. Implementamos planos regionais de capital humano na África Subsaariana, no Oriente Médio e Norte da África e no Sul da Ásia com o propósito de apoiar o progresso em vários setores. Garantia de segurança hídrica para todos A insegurança hídrica surge de lacunas no acesso ao saneamento básico, da rapidez da urbanização e crescimento populacional, da poluição, de impactos climáticos e de padrões de crescimento com uso intensivo de água. A pandemia apenas destacou ainda mais a importância da gestão segura de serviços de água, saneamento e higiene para a proteção da saúde pública. O Banco Mundial está trabalhando com países e parceiros para responder urgentemente aos desafios impostos pela Covid‑19, apoiar a recuperação econômica e reconstruir melhor, ao mesmo tempo que promove o uso sustentável da água no longo prazo. Com mais de US$ 26 bilhões em investimentos e 162 projetos, a visão do Banco é criar um mundo com segurança hídrica para todos e promover o crescimento sustentável para as pessoas e o planeta. Estamos trabalhando para melhorar a gestão de recursos, facilitar o acesso universal ao saneamento básico e otimizar o uso da água na agricultura. Também apoiamos sistemas que possam resistir melhor a eventos climáticos extremos e lidar com a fragilidade em países que enfrentam estresse hídrico, fortalecendo, assim, sua resiliência. No Vietnã, um programa de abastecimento de água e esgotamento sanitário em zonas rurais garantiu o acesso de quase 2 milhões de pessoas ao saneamento básico. No Brasil, nosso apoio à maior concessionária pública de serviços hídricos do mundo está expandindo o acesso às áreas periurbanas em São Paulo. Na Nigéria, estamos ajudando a melhorar a tecnologia, as instituições e as cadeias de valor para expandir a irrigação e beneficiar 1 milhão de agricultores. Em Kosovo, nosso apoio ao programa abrangente de segurança hídrica do país, que inclui um componente emergencial de Covid‑19, aborda a infraestrutura, as instituições e a resiliência econômica de longo prazo. APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 59 O Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2020 é a terceira edição da série, que explora várias vias de progresso rumo ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ele orienta os leitores sobre os objetivos usando narrativas interativas e visualizações de dados; destaca metas selecionadas e tendências para cada objetivo; e lança luz sobre como alguns dos objetivos são medidos. A edição deste ano também ilustra o impacto da crise da Covid‑19, usando dados de novas projeções compilados pelo Banco, pesquisas por telefone, estudos de impacto e evidências anedóticas. Além disso, analisa os efeitos da pandemia na pobreza global e apresenta cenários potenciais entre agora e 2030. O relatório destaca também o impacto da pandemia sobre as pessoas mais vulneráveis, os resultados da educação e os fluxos de remessas de dinheiro. O mundo está enfrentando uma crise hídrica severa, e a demanda por água doce frequentemente excede a oferta. A variabilidade hídrica, de secas a inundações, está se tornando mais frequente, exacerbada pelas mudanças climáticas. O Banco Mundial está transformando as abordagens à segurança hídrica por meio da melhoria da infraestrutura, da promoção de soluções baseadas na natureza para serviços essenciais, e da capacitação de instituições. No Quênia, estamos ajudando a desenvolver planos de bacias hidrográficas, aumentando a capacidade de emissão de licenças de uso da água, melhorando a irrigação e a infraestrutura de proteção contra enchentes, estabelecendo o armazenamento de água em massa e aumentando a eficiência da concessionária a jusante. Na Argentina, nossas ações no âmbito do Projeto de Limpeza do Rio Matanza Riachuelo proporcionam a cerca de 6 milhões de pessoas acesso ao tratamento de esgoto e águas residuais. A Parceria Global de Segurança Hídrica e Saneamento, um fundo fiduciário de múltiplos doadores lançado em 2017, ajuda os países a se capacitarem e a fortalecerem as instituições e a infraestrutura necessárias para fornecer água, alimentos e energia suficientes às gerações atuais e futuras. O Grupo de Recursos Hídricos 2030, uma parceria envolvendo entes públicos e privados e a sociedade civil, está lançando uma força-tarefa global para financiar o setor de água com foco na criação de serviços públicos resilientes, usando novas tecnologias para uma melhor gestão da água e permitindo que os prestadores de serviços atuem de forma mais eficiente e se adaptem melhor às crises. Garantia da segurança alimentar e de sistemas alimentares sustentáveis A fome tem aumentado globalmente desde 2014, impulsionada por conflitos, mudanças climáticas, doenças e surtos de pragas. Os impactos econômicos da Covid‑19 e as medidas para controlar a pandemia, bem como o aumento dos preços globais de alimentos, tornaram os alimentos ainda mais inacessíveis para as pessoas mais pobres do mundo. Em 2020, entre 720 milhões e 811 milhões de pessoas passaram fome — 161 milhões de pessoas a mais que em 2019. Além disso, 2 bilhões de pessoas não tiveram acesso a alimentação segura, nutritiva e suficiente. 60 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL No exercício financeiro de 2021, trabalhamos com parceiros para lidar com a crescente insegurança alimentar, monitorando de perto os preços dos alimentos e as restrições à exportação e defendendo mais financiamento e políticas públicas para fortalecer a segurança alimentar e nutricional. Organizamos mesas redondas com ministros da fazenda e de desenvolvimento em nossas reuniões anuais e de primavera e aumentamos a conscientização sobre as crises sobrepostas que têm afetado a subsistência, a nutrição, os recursos naturais e a estabilidade política. Redes de proteção adaptáveis e programas de distribuição de alimentos fornecem alívio imediato para famílias vulneráveis, ao passo que investimentos em cadeias de suprimentos mais resilientes oferecem esperança no longo prazo. Em Angola, ajudamos cooperativas de agricultores e pequenos empreendimentos agrícolas a expandir e melhorar suas operações para atender às necessidades das comunidades locais. Na Guatemala, fornecemos auxílio emergencial a pequenos e médios agricultores e melhoramos seus processos de produção no longo prazo, com investimentos em armazenamento e boas práticas pós-colheita para reduzir a perda de alimentos. No Haiti, mobilizamos recursos emergenciais para ajudar os agricultores a adquirir sementes, fertilizantes e outros insumos para proteger a produção nas duas safras seguintes. Na Índia, cofinanciamos grupos de autoajuda que administram cozinhas comunitárias e fornecem alimentos e apoio a comunidades vulneráveis. Na Nigéria, estamos apoiando um maior acesso a transferências sociais, melhor segurança alimentar para famílias pobres e vulneráveis e vínculos mais fortes entre os agricultores e os mercados com o objetivo de evitar interrupções e perdas de empregos nas cadeias de suprimentos agrícolas. Trabalhamos com governos para desenvolver sistemas alimentares robustos e sustentáveis que possam oferecer resultados melhores em termos de saúde, promover um crescimento agrícola mais resiliente e sustentável, dar apoio à nutrição e aumentar a resiliência às mudanças climáticas. Isso inclui investir em infraestrutura para aumentar a eficiência e a sustentabilidade de toda a cadeia de abastecimento alimentar e incentivar os países a adotar políticas que possam melhorar as perspectivas de longo prazo de seus sistemas alimentares. Estamos ajudando países como a Índia e o Quênia a financiar plataformas digitais que seus agricultores possam usar para acessar os mercados, reduzir o desperdício e adotar práticas inteligentes em termos de clima. Também estamos encorajando os países a adotar uma abordagem de “Saúde Única” que reconheça a conexão entre a saúde humana, animal e planetária e promova investimentos na prontidão e prevenção de zoonoses. APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 61 Proteger os mais pobres e vulneráveis Enfrentamento da crise global de aprendizagem e formas de evitar perdas de aprendizado Mesmo antes da pandemia, o mundo já vinha passando por uma crise de aprendizagem, com quase 260 milhões de crianças e jovens fora da escola. Nos países em desenvolvimento, 53% de todas as crianças com 10 anos de idade não eram capazes de ler e entender um texto simples, um indicador que definimos como pobreza de aprendizagem. O fechamento prolongado das escolas e a desaceleração econômica em meio à pandemia de Covid‑19 agravaram a crise. No auge do fechamento das escolas em abril de 2020, 94% dos alunos ficaram sem aulas. Estimamos que a taxa de pobreza de aprendizagem em países de renda baixa e média possa chegar a 63% e que as crianças afetadas por perdas de aprendizado possam perder US$ 16 trilhões em ganhos ao longo da vida — quase 10% do PIB global — como resultado da pandemia. Nosso apoio aos países cobre todo o ciclo de aprendizagem, de forma a ajudar a moldar sistemas de educação resilientes, equitativos e inclusivos que garantam que a aprendizagem beneficie a todos, inclusive durante a crise da Covid‑19. Somos a maior fonte de financiamento externo para a educação nos países em desenvolvimento; no exercício financeiro de 2021, comprometemos US$ 6,3 bilhões para 60 novos projetos de educação, inclusive US$ 697 milhões em doações da Parceria Global pela Educação (PGE) e US$ 47 milhões para outros fundos fiduciários. Continuamos a ser a maior agência implementadora de doações da PGE para países de baixa renda, gerenciando 52% de seu portfólio global. No total, o Banco tem mais de US$ 23 bilhões em seu portfólio de educação. Estamos implementando uma abordagem em duas frentes: por um lado, ajudar os países a garantir o retorno dos alunos à escola e a implementar programas de recuperação do aprendizado; e, por outro, reconstruir os sistemas para que sejam mais eficazes, resilientes e equitativos. Na Índia, um projeto de US$ 500 milhões está investindo em aprendizagem remota, reduzindo as taxas de evasão, disponibilizando aulas de reforço e oferecendo apoio psicossocial a professores, alunos e famílias. O governo também está melhorando o acesso digital dos professores à formação acadêmica e pedagógica. O projeto beneficiará cerca de 250 milhões de crianças em idade escolar e mais de 10 milhões de professores. No estado de Edo, na Nigéria, o Banco Mundial está fornecendo US$ 75 milhões para iniciativas de aprendizagem remota por meio de aulas interativas por rádio, atividades digitais de autoestudo, livros de histórias para leitura independente, questionários interativos para dispositivos móveis e planos de aula para os pais, beneficiando 20 mil alunos em 930 escolas primárias. Geramos e disseminamos nos países orientações e aconselhamento com base em evidências sobre tópicos como a reabertura de escolas, a avaliação de soluções de aprendizagem à distância, a disponibilização de materiais de leitura em casa, a garantia de desenvolvimento profissional para professores e a capacitação de instituições de ensino superior, técnico e profissional. Atuamos em parceria com muitas entidades bilaterais e multilaterais e fundações internacionais, entre as quais o Unicef, a Unesco, o governo do Reino Unido, a Usaid, a Parceria Global pela Educação, a OCDE, a Fundação Bill & Melinda Gates e as universidades Harvard, Oxford e Johns Hopkins. As ações incluem um novo Programa Acelerador lançado em novembro de 2020 para garantir que os países participantes realizem avanços em escala nas competências básicas nos próximos três a cinco anos. Construção de sistemas de proteção social mais fortes para um futuro mais resiliente Sistemas eficazes de proteção social são fundamentais para reduzir a pobreza, viabilizar investimentos em capital humano e construir os alicerces para sociedades inclusivas e equitativas. Ainda assim, em grande parte do mundo, especialmente nos países em desenvolvimento, ainda há grandes lacunas na cobertura. Antes da pandemia, apenas 45% da população mundial estava coberta por alguma forma de proteção social — nos países mais pobres, apenas uma em cada cinco pessoas pobres tinha acesso a redes de proteção social. 62 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL A Covid‑19 expôs ainda mais essas lacunas e ressaltou a necessidade de sistemas robustos em tempos de crise. Para lidar com os impactos da pandemia, estamos ampliando as operações da rede de proteção por meio dos sistemas de proteção social existentes nos países. No exercício financeiro de 2021, nossos projetos de proteção social forneceram US$ 8,6 bilhões a 38 países, inclusive 13 países que enfrentam situações de conflito e fragilidade, beneficiando quase 1 bilhão de pessoas em todo o mundo. Entre abril de 2020 e junho de 2021, também realocamos US$ 1,7 bilhão de projetos preexistentes, beneficiando quase 45 milhões de pessoas. Em Gana, estamos apoiando transferências de renda na forma de auxílio único a 350 mil famílias que enfrentam dificuldades econômicas decorrentes da Covid‑19. No Paquistão, US$ 25 milhões fornecerão auxílio emergencial para até 4 milhões de pessoas no âmbito da rede nacional de proteção social. Em 69 países, avaliamos mais de 130 medidas de reforma previdenciária para encontrar formas de fortalecer o sistema de seguridade social e as pensões. Isso inclui possíveis medidas compensatórias para resolver os déficits nos sistemas previdenciários e restaurar as economias para a aposentadoria perdidas devido à pandemia. Para se preparar para crises futuras e garantir uma recuperação resiliente, os países precisam investir em sistemas de proteção social que respondam a choques e sejam adaptáveis. Nosso relatório intitulado Proteção social adaptável: Aumento da resiliência a choques demonstra que os programas de proteção social adaptáveis podem aumentar a resiliência das famílias pobres e vulneráveis, bem como sua capacidade de se preparar, enfrentar e se adaptar a choques, inclusive os riscos relacionados ao clima e as situações de fragilidade ou conflito. A crise atual reforça ainda mais a necessidade de uma reforma fundamental das redes de proteção, à medida que bilhões de trabalhadores informais lutam para obter a cobertura de que precisam. O Banco defende uma mudança decisiva rumo a modelos de financiamento baseados na tributação geral, em vez de sistemas contributivos que são, em grande parte, limitados aos trabalhadores do setor formal. Também apoiamos os trabalhadores do setor informal, ajudando-os a ter acesso a serviços, oportunidades de treinamento, microfinanciamento, trabalho autônomo e programas de obras públicas. Em Bangladesh, o Projeto de Recuperação e Avanço do Emprego no Setor Informal ajudará cerca de 175 mil jovens pobres de áreas urbanas e microempresários de baixa renda a se tornarem mais empregáveis e produtivos. Enquanto o mundo luta contra a pandemia, nosso Relatório do estado de inclusão econômica 2021 indica caminhos para que as pessoas mais pobres e vulneráveis consigam sair da pobreza. Com esse relatório, a Parceria pela Inclusão Econômica, instalada no Banco Mundial, apresentou a primeira revisão sistemática de programas de inclusão econômica em todo o mundo. Ela constatou que várias iniciativas surgiram em todo o mundo, à medida que os governos aumentaram os programas que se concentram em proteção social, meios de subsistência, empregos e inclusão financeira. Em 75 países, os programas estão aumentando, beneficiando cerca de 20 milhões de famílias e quase 92 milhões de pessoas. Eliminação das disparidades de gênero e empoderamento das mulheres Reduzir as disparidades de gênero e empoderar as mulheres podem ajudar a posicionar os países numa trajetória sustentável rumo à diversificação maior da economia, com mais produtividade e melhores perspectivas para o futuro. A Estratégia de Igualdade de Gênero do Grupo Banco Mundial para 2016–2023 pretende reduzir as lacunas entre homens e mulheres em quatro pilares principais: dotações humanas (saúde, educação e proteção social), empregos, ativos, e voz e autonomia. No entanto, permanecem lacunas importantes. Os principais desafios — que incluem mudanças climáticas, migração forçada e pandemias, além da desaceleração do crescimento dos investimentos e o aumento das taxas de pobreza — afetam meninos, meninas, homens e mulheres de maneira diferente, em grande parte devido a leis e políticas discriminatórias, bem como a normas sociais sobre responsabilidades e papéis econômicos. A pandemia de Covid‑19 está exacerbando esses riscos e ameaçando os avanços alcançados em relação à igualdade de gênero. Ela causou interrupções nos principais serviços de saúde, inclusive de saúde materna e reprodutiva, uma taxa mais APOIO AOS PAISES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 63 rápida de perda de empregos para mulheres que para homens, impactos mais graves em pequenas empresas em que uma mulher é proprietária ou gerente, e aumentos acentuados na violência de gênero. A pandemia também aumenta os riscos de redes de proteção social inadequadas e desigualdades de gênero no acesso às tecnologias digitais. Como as mulheres estão super-representadas no setor de saúde e têm maior probabilidade de serem cuidadoras, elas também sofrem mais estresse e um risco maior de exposição ao vírus. O Banco Mundial está ajudando os países a enfrentar os impactos sanitários, sociais e econômicos da crise — especialmente aqueles que afetam desproporcionalmente mulheres e meninas — e tornar suas economias mais inclusivas e resilientes à medida que se reconstroem. Na Zâmbia, estamos garantindo a continuidade dos serviços de saúde e nutrição reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente. No Camboja, estamos ampliando a disponibilidade de serviços essenciais para a prevenção da mortalidade entre as mulheres, o que inclui melhor acesso ao planejamento familiar, redução da gravidez na adolescência e triagem e tratamento eficazes para o câncer do colo do útero. Estamos ajudando as mulheres a retornar à atividade econômica, inclusive por meio de programas de trabalho remunerado, aumento do apoio aos cuidados infantis, insumos agrícolas e melhor acesso a crédito e liquidez para empresas chefiadas por mulheres. Na Mauritânia, em Moçambique e no Togo, estamos fornecendo transferências de renda por meio de aplicativos de pagamento móvel para superar os baixos níveis de renda e de contas bancárias entre as mulheres. No Nepal, estamos promovendo o desenvolvimento de competências empresariais das mulheres e fornecendo-lhes melhores equipamentos agrícolas. Trabalhamos para evitar e reagir à violência de gênero por meio do apoio a serviços de aconselhamento remoto, treinamento de profissionais de saúde para identificar e encaminhar casos, aprimoramento do registro de casos, lançamento de campanhas de comunicação e fortalecimento da coleta de dados e dos mecanismos de encaminhamento. No Quênia, estamos ajudando os prestadores de serviços de saúde a identificar os riscos e as consequências na saúde da violência de gênero e a oferecer apoio inicial e tratamento médico. Para apoiar políticas baseadas em evidências, coletamos e selecionamos dados por meio do Portal de Dados de Gênero, que fornece acesso aberto a dados desagregados por sexo para mais de 600 indicadores que cobrem as seguintes áreas: demografia, educação, saúde, acesso a oportunidades econômicas, vida pública e tomada de decisão. Os Laboratórios de Inovação de Gênero em quase todas as regiões em desenvolvimento também conduzem avaliações de impacto rigorosas sobre abordagens inovadoras para eliminar as disparidades de gênero. ORelatório de desenvolvimento mundial 2021: Dados para uma vida melhor é a primeira edição da série focada exclusivamente no papel dos dados para o desenvolvimento. Ele explora o enorme potencial do cenário de dados, que se encontra em constante mudança, para melhorar a vida das pessoas pobres, ao mesmo tempo que reconhece que os dados podem gerar riscos para indivíduos, empresas, governos e sociedades. O relatório propõe um novo contrato social que permita a utilização e reutilização de dados para criar valor econômico e social, garantir o acesso equitativo aos dados e fomentar a confiança de que eles não serão utilizados indevidamente. 64 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Promoção da inclusão social Os programas de inclusão e sustentabilidade social desempenharam um papel fundamental no apoio às pessoas mais vulneráveis e aos grupos marginalizados durante a crise da Covid‑19. Esses programas se concentram em migrantes, pessoas com deficiência, mulheres, idosos, minorias sexuais e de gênero, povos indígenas e outras minorias raciais e étnicas, que muitas vezes carecem de serviços essenciais e foram fortemente afetados pela pandemia. As abordagens lideradas pela comunidade têm um papel fundamental em nossa resposta à crise. Estamos apoiando um programa de desenvolvimento comunitário regional na Etiópia que já beneficiou mais de 730 mil pessoas, mais da metade das quais são mulheres. Cerca de 83 mil crianças agora têm acesso a escolas primárias; mais de 368 mil pessoas têm acesso a unidades de saúde; e 135 mil pessoas têm melhor acesso à água potável. O apoio à subsistência está proporcionando mais renda para cerca de 150 mil pessoas, e 23 mil têm acesso a melhores fontes de energia. Também estamos aplicando uma abordagem inclusiva em nossos esforços para promover o empoderamento econômico das mulheres. Na Nigéria, o Banco Mundial está trabalhando em estreita colaboração com as comunidades para fortalecer os meios de subsistência das mulheres em uma iniciativa inovadora que visa remover barreiras sociais e outras barreiras à paridade de gênero, inclusive por meio da integração de empresas administradas por mulheres ao mercado. Trabalhando com nossa rede de lideranças comunitárias, lançamos iniciativas de monitoramento de alta frequência para acompanhar melhor os impactos da Covid‑19 em pessoas com deficiência, mulheres pobres e minorias étnicas. Na República do Quirguistão, ajudamos a construir um banco de dados com quase 4 mil participantes, que representam líderes comunitários de todas as regiões do país e são entrevistados mensalmente para reunir percepções sobre a situação das comunidades. Também usamos nossos compromissos com as comunidades para disseminar informações sobre como gerenciar a pandemia. Em Gana, estamos trabalhando com as comunidades para fornecer informações importantes sobre a Covid‑19 nos níveis nacional, regional e distrital. Pesquisas recentes demonstraram que 83% dos ganenses achavam que tinham informações adequadas sobre a pandemia e alta confiança nas informações divulgadas pelo governo. Estamos implantando novas técnicas de engajamento digital do cidadão para alcançar as comunidades. No Afeganistão, o Programa da Carta do Cidadão entrevistou mais de 12 mil conselhos de desenvolvimento comunitário por meio de uma pesquisa telefônica que utiliza o sistema de unidade de resposta audível (URA) em Pashto e Dari. Por meio do Marco Ambiental e Social, também estamos promovendo o uso de plataformas eletrônicas para envolver as partes interessadas e gerenciar os riscos. Nas Maldivas, estamos apoiando um projeto que fornece auxílio emergencial de renda a trabalhadores Pesquisa sobre os institutos nacionais de estatística: Neste último ano, o Banco Mundial fez parceria com a ONU para realizar uma pesquisa online global com o objetivo de avaliar o impacto da crise da Covid‑19 nos institutos nacionais de estatística e identificar suas necessidades de apoio financeiro e técnico. Mais de 120 países participaram. A primeira rodada de resultados, em junho de 2020, destacou o forte impacto da crise; e a segunda, em agosto de 2020, identificou a necessidade de melhor coordenação e assistência técnica para evitar o agravamento das desigualdades de dados globais. A terceira rodada, concluída em outubro de 2020, deu uma ideia dos impactos de longo prazo da pandemia nas operações dessas instituições. A quarta rodada, em maio de 2021, concentrou-se nos desafios tecnológicos, no financiamento e nos custos das operações estatísticas, bem como nas dificuldades relacionadas à coleta de dados sobre grupos específicos. Mais de um ano após o início da pandemia, os impactos sobre os institutos nacionais de estatística têm sido mais extensos do que se esperava, apesar das melhorias na coleta de dados e da modernização da tecnologia. APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 65 afetados pelos impactos econômicos da Covid‑19. O projeto implantou um mecanismo de reparação de queixas que processou quase 23 mil solicitações por meio de um call center nacional e plataformas baseadas na internet, ajudando a garantir uma prestação mais inclusiva de apoio financeiro. Nossa abordagem à sustentabilidade social enfatiza a necessidade de aumentar a resiliência e coesão social, especialmente em sociedades e comunidades afetadas por fragilidade ou conflitos sociais. No Iraque, na Jordânia e no Líbano, estamos ajudando a desenvolver uma estratégia abrangente para administrar os desafios que surgem de um grande fluxo de pessoas deslocadas. Nas Filipinas, estamos ajudando as partes interessadas em Mindanau na transição rumo à paz, capacitando as autoridades e comunidades locais para que possam buscar um desenvolvimento local receptivo e responsabilizável. Apoio aos países afetados por fragilidade, conflitos e violência Mesmo antes da pandemia, estimava-se que até dois terços dos extremamente pobres do mundo todo estariam concentrados em países afetados por fragilidade, conflitos e violência (FCV) até 2030. Em 2020, a Covid‑19 levou cerca de 18 milhões a mais de pessoas em ambientes frágeis e afetados por conflitos à pobreza extrema e dobrou o número de pessoas com insegurança alimentar, que chegaram a 270 milhões globalmente. O mundo também enfrenta a maior crise de deslocamentos forçados da história, com mais de 82 milhões de pessoas fugindo de conflitos e violência. Em alguns países, a pandemia pode aprofundar ainda mais a fragilidade, impedindo seus esforços de recuperação. O Grupo Banco Mundial apoiou mais de 30 países frágeis e afetados por conflitos em sua resposta à Covid‑19. Nosso objetivo é tratar dos impactos sanitários, econômicos e sociais da pandemia; aumentar a resiliência, especialmente entre as populações vulneráveis e marginalizadas; e ajudar os países a lidar com os fatores subjacentes à fragilidade que representam riscos de longo prazo para seu desenvolvimento — tudo isso em linha com nossa estratégia de FCV, lançada em fevereiro de 2020. Ajudamos os governos a lidar com os fatores de fragilidade e riscos — como mudanças climáticas, choques demográficos, desigualdade de gênero, discriminação, exclusão econômica e social e percepções de queixas e injustiças — e nos adaptamos para permanecer presentes e ativos nos ambientes mais desafiadores. Continuamos a incrementar o apoio que oferecemos aos países afetados por FCV no âmbito da AID19, que inclui US$ 26 bilhões em financiamento para ajudar a prevenir a escalada de conflitos, aumentar a resiliência, criar oportunidades de desenvolvimento para refugiados e comunidades anfitriãs e escapar da fragilidade no longo prazo. A AID19 criou um envelope para fornecer apoio e incentivos personalizados aos países da AID que enfrentam riscos de FCV, aumentando nossa capacidade de responder rapidamente a situações dinâmicas e apoiando o foco na prevenção. Dessa forma, podemos oferecer uma ajuda melhor aos países que correm riscos de conflito em grande escala, adotando abordagens preventivas em todos os portfólios. Também podemos permanecer engajados em países com conflitos de alta intensidade e capacidade governamental extremamente limitada, além de apoiar países emergentes de conflitos ou crises. Ademais, estamos ampliando nossas abordagens regionais sobre fragilidade; fortalecendo a sensibilidade a conflitos de nossas abordagens nacionais; apoiando a capacitação; e ampliando a preparação para crises de forma a enfrentar a insegurança alimentar e as ameaças de pandemia. No exercício financeiro de 2021, o Banco aprovou US$ 14 bilhões em compromissos da AID19 para países afetados por FCV. Esse montante abrange o envelope de FCV e os guichês da AID, entre os quais o Guichê para Comunidades Anfitriãs e Refugiados, o Guichê de Resposta a Crises (que inclui o financiamento de resposta antecipada para garantir a segurança alimentar), o Mecanismo de Ampliação e os guichês regionais. A reposição da AID20 continuará a tratar FCV como prioridade. A maioria dos quase 26 milhões de refugiados do mundo são acolhidos por países em desenvolvimento, e três quartos deles permanecem deslocados após cinco anos. A AID19 inclui um Guichê para Comunidades Anfitriãs e Refugiados de US$ 2,2 bilhões, dos quais o Banco já usou US$ 600 milhões em financiamento para 11 projetos em sete países durante o exercício financeiro de 2021. Esperamos usar totalmente o resto dos recursos da AID19 para este guichê até o final do exercício financeiro de 2022. O Guichê de Resposta a Crises da AID19 também auxilia os países mais pobres a administrar crises e criar oportunidades que ajudem a mitigar grandes fluxos de refugiados. Estão sendo 66 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL aplicadas abordagens regionais em áreas gravemente afetadas por deslocamentos forçados, como o Sahel, a região do Lago Chade e o Chifre da África. O Mecanismo de Financiamento Concessional Global (GCFF) oferece financiamento concessional a países de renda média que acolhem um grande número de refugiados. Desde 2016, já forneceu mais de US$ 671 milhões em subsídios para liberar quase US$ 5 bilhões em financiamento concessional. O mecanismo permitiu que a Jordânia e o Líbano lidassem com o fluxo de refugiados sírios, além de ajudar a Colômbia e o Equador a atender às necessidades de mais de 1 milhão de venezuelanos deslocados e de suas comunidades anfitriãs. Além disso, proporciona uma plataforma de coordenação entre bancos multilaterais de desenvolvimento, a ONU e os países participantes. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) é um parceiro essencial na aplicação da estratégia de FCV para atender às necessidades dos deslocados à força e de suas comunidades anfitriãs. O Acnur também está envolvido em todas as ações apoiadas pelo GCFF. Na Jordânia, atuamos em parceria com o governo para ajudá-lo a emitir autorizações de trabalho para refugiados sírios, o que amplia seu acesso a oportunidades de trabalho no setor formal em meio à desaceleração provocada pela Covid‑19. O Banco Mundial e o Acnur também apoiam a estratégia de vacinação do país, que inclui populações de refugiados. A insegurança alimentar global atingiu níveis sem precedentes, e os países afetados por FCV correm riscos maiores. Por meio do mecanismo de financiamento de resposta antecipada do Guichê de Resposta a Crises da AID19, estamos apoiando as respostas iniciais dos países às crises de segurança alimentar, aumentando suas redes emergenciais de proteção e fortalecendo seus meios de subsistência. No Iêmen, estão sendo desenvolvidas iniciativas em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura com o propósito de alcançar 150 mil famílias nas áreas mais vulneráveis. Em consonância com a estratégia de FCV, o Grupo Banco Mundial está aprofundando a cooperação com organizações de assistência humanitária, de desenvolvimento, de construção da paz, de segurança e do setor privado para ampliar nossas atribuições complementares e fortalecer nosso impacto real. Essas parcerias têm sido essenciais para nossa resposta à Covid‑19. No Níger, estamos trabalhando com o Programa Mundial de Alimentos, o Unicef e o Acnur para atender às necessidades das populações vulneráveis e fortalecer os sistemas nacionais de proteção social. Por meio de abordagens inclusivas e dirigidas à comunidade, podemos operar melhor em ambientes remotos ou afetados por conflitos. No Afeganistão, fizemos uso dessa abordagem para melhorar o acesso à água potável, eletricidade, estradas, irrigação, saúde e educação para comunidades em todo o país. Também reaproveitamos US$ 100 milhões de um projeto anterior para fornecer alimentação e auxílio financeiro emergencial às pessoas mais vulneráveis como parte de nossa resposta ampla à Covid‑19 no país. APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 67 Apoiar o crescimento sustentável das empresas e a geração de empregos Criação de mais e melhores empregos para reduzir a pobreza Nos últimos anos, o aumento da renda do trabalho foi responsável por cerca de 40% da redução da pobreza em todo o mundo. No entanto, grande parte do mundo em desenvolvimento enfrenta um desafio hercúleo em relação aos empregos. Mais de 90% dos trabalhadores em países de baixa renda permanecem em empregos de baixa qualidade e baixa produtividade. A pandemia de Covid‑19 exacerbou ainda mais esses desafios, perturbando trabalhadores, mercados de trabalho e meios de subsistência e destacando a urgência de enfrentar a crise de empregos. Os governos dos países em desenvolvimento precisam criar melhores empregos que aumentem a produtividade e os ganhos. Eles também precisam facilitar o acesso a empregos para os grupos desfavorecidos. Para ajudar os países a atingir essas metas, financiamos investimentos para melhorar os resultados em termos de empregos, conduzimos diagnósticos de empregos para informar estratégias de desenvolvimento, e apoiamos o compartilhamento de conhecimentos globais e de pesquisas para gerar soluções bem fundamentadas. No exercício financeiro de 2021, o Banco Mundial apoiou 557 projetos relacionados a empregos, com investimentos de aproximadamente US$ 78 bilhões. No Paquistão, o Projeto de Desenvolvimento de Competências do Punjab aumenta a empregabilidade dos jovens por meio de reformas de políticas públicas e ênfase em competências orientadas pela demanda. Em Honduras, o Projeto de Competitividade Rural gerou um aumento de 30% na produtividade da terra e do trabalho dos produtores participantes até 2020, beneficiando cerca de 13 mil agricultores, inclusive mulheres e povos indígenas. A reposição da AID19 também permitiu ao Banco Mundial reforçar seu apoio à criação de empregos e à transformação econômica, com pelo menos 60% das operações do ciclo atual apoiando o desenvolvimento de competências digitais que ajudem as mulheres a ter acesso a empregos de maior produtividade. Perspectivas econômicas globais: Um conto de duas recuperações Este relatório semestral emblemático, publicado em janeiro e junho, examina a evolução, as perspectivas e as políticas econômicas mundiais, com foco nas economias em desenvolvimento e nos mercados emergentes. A edição de junho de 2021 descreve como a economia global está passando por uma recuperação forte, embora desigual, com muitos mercados emergentes e economias em desenvolvimento enfrentando dificuldades para vacinar suas populações. A perspectiva global permanece incerta, com a pandemia ainda apresentando grandes riscos e a possibilidade de estresse financeiro em meio à grande carga de dívidas. Os formuladores de políticas públicas enfrentam um difícil ato de equilíbrio ao buscarem nutrir a recuperação e, ao mesmo tempo, salvaguardar a estabilidade de preços e a sustentabilidade fiscal. Um conjunto abrangente de políticas será necessário para promover uma forte recuperação que reduza a desigualdade, aprimore a sustentabilidade ambiental e coloque as economias nos trilhos de um desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. Entre elas, destacam-se os esforços para reduzir os custos do comércio, de modo que esse setor possa mais uma vez se tornar um motor robusto de crescimento. O ano de 2021 também marca o 30º aniversário do relatório Perspectivas econômicas globais. 68 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Durante a pandemia, tomamos medidas rápidas para preservar empregos, apoiando empresas e trabalhadores. Na Índia, usamos plataformas e programas nacionais preexistentes para fornecer proteção social aos trabalhadores essenciais envolvidos nos esforços de assistência relativos à Covid‑19 e para apoiar grupos vulneráveis, especialmente migrantes e trabalhadores informais. Também estamos ajudando empresas viáveis, fortalecendo os regimes de insolvência e aumentando a resiliência do setor financeiro na Indonésia, no México, no Paraguai e no Uruguai. Diversas parcerias instaladas no Banco estão promovendo melhores resultados em termos de empregos e embasando políticas relacionadas aos trabalhadores migrantes. Alguns exemplos são a Soluções de Emprego Juvenil, uma aliança com forte participação do setor privado, e a Parceria de Conhecimentos sobre Migração e Desenvolvimento (Knomad), que monitora fluxos de migração e remessas. O Relatório Knomad, publicado em maio de 2021, constatou que os fluxos de remessas para países de renda baixa e média mantiveram sua resiliência em 2020, registrando um declínio de apenas 1,6% abaixo dos níveis de 2019. A previsão é que esses fluxos aumentem 2,6% em 2021, embora as perspectivas permaneçam incertas devido à pandemia. Também trabalhamos com parceiros e países durante a pandemia para manter os fluxos de remessas, fornecendo uma tábua de salvação financeira para muitas pessoas nos países em desenvolvimento. Estímulo à transformação econômica Na reconstrução da economia global, os países precisarão enfrentar os desafios de curto e longo prazo de forma abrangente e simultânea. Isso exigirá uma ampla transformação — que mobilize todas as reservas de energia produtiva para gerar um desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. Estamos trabalhando para acelerar essa transformação, incentivando o empreendedorismo e a inovação, fortalecendo os mercados, melhorando o ambiente de negócios e a concorrência, facilitando o comércio e o investimento estrangeiro direto e estimulando a criação de mais e melhores empregos. No exercício financeiro de 2021, conduzimos pesquisas em mais de cem países para ajudar os formuladores de políticas públicas a entender melhor o impacto da pandemia nas empresas e nas famílias. Também apoiamos reformas de políticas nacionais e investimentos focados em empregos e transformação econômica. Em Moçambique, apoiamos um projeto que permite ao governo fornecer serviços públicos digitais e promover o crescimento dos negócios digitais. No Equador, ajudamos a implementar reformas de políticas públicas para reduzir as barreiras à criação de empresas e remover os desincentivos ao fornecimento de crédito e à contratação. Para ajudar os países em desenvolvimento a acessar os mercados globais e colher os benefícios econômicos do comércio, trabalhamos com os governos para monitorar a evolução do comércio e eliminar as barreiras não tarifárias. Uma análise do Banco O relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2021 é a sétima edição de uma série de estudos anuais que analisam as leis e regulamentos que afetam as oportunidades econômicas das mulheres em 190 economias. Ele apresenta oito indicadores estruturados em torno das interações das mulheres com a lei à medida que avançam em suas vidas e carreiras: mobilidade, local de trabalho, salário, casamento, maternidade, empreendedorismo, ativos e pensões. A edição atual apresenta evidências sobre os vínculos entre a igualdade jurídica de gênero e a inclusão econômica das mulheres, identifica as barreiras à participação econômica das mulheres e incentiva a reforma das leis discriminatórias. Este último estudo também inclui conclusões sobre as respostas do governo à crise da Covid‑19 e pesquisas-piloto relacionadas a cuidados infantis e ao acesso das mulheres à justiça. Ao examinar as decisões econômicas que as mulheres tomam ao longo de suas vidas profissionais, bem como o ritmo das reformas nos últimos 50 anos, este relatório dá uma contribuição fundamental para a pesquisa e os debates políticos sobre o empoderamento econômico das mulheres. APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 69 sobre o Acordo de Livre Comércio do Continente Africano estimou que seria possível aumentar o comércio simplificando procedimentos alfandegários e reduzindo a burocracia nas fronteiras, o que geraria quase US$ 300 bilhões em ganhos de receita. Também assessoramos governos sobre como manter os fluxos de investimentos durante períodos de extrema incerteza. A atração de investimentos estrangeiros pode aumentar a competitividade e abrir oportunidades de participação em cadeias de valor globais. Em Madagascar, ajudamos o governo a desenvolver a infraestrutura e os serviços necessários para garantir o crescimento sustentável do turismo e do agronegócio. Investimento em infraestrutura sustentável Trabalhamos com os países para construir uma infraestrutura sustentável que ajude a conectar as pessoas às oportunidades, promova o crescimento econômico e melhore os meios de subsistência. Nossa abordagem integrada abrange todas as dimensões do desenvolvimento da infraestrutura, desde a consultoria sobre políticas e regulamentos até o aumento da participação do setor privado, a mobilização de soluções financeiras e a ajuda aos governos para elaborar projetos e levá-los ao mercado. Embora a Covid‑19 tenha representado um grande choque para o setor, a pandemia também apresenta uma oportunidade para os países se reconstruírem melhor, cumprirem suas metas climáticas e estimularem economias em declínio com o desenvolvimento de uma infraestrutura verde, sustentável e inclusiva. O Banco Mundial está ajudando os governos a fazer um balanço dos projetos, priorizá-los com base na evolução de suas próprias prioridades e aumentar sua resiliência a possíveis choques futuros. Estamos mobilizando ministérios de vários países para que possam compartilhar lições e recomendações à medida que enfrentam novos desafios. A infraestrutura de financiamento é particularmente desafiadora em países em desenvolvimento com baixos níveis de poupança, mercados internos de capitais subdesenvolvidos e preocupações iminentes com dívidas. Além da percepção de riscos políticos e comerciais, o acesso dos países aos mercados internacionais de capitais é frequentemente limitado. A participação do setor privado nos investimentos em infraestrutura varia de apenas 9% a 13% do total. Para ajudar a preencher essa lacuna, trabalhamos em programas nacionais abrangentes para mobilizar financiadores do setor privado nacional e internacional, inclusive investidores institucionais. No Quênia, apoiamos a criação de um consórcio de fundos de pensão para investir em projetos de infraestrutura — o primeiro do gênero na África. O Grupo Banco Mundial está mobilizando toda a nossa gama de instrumentos e serviços financeiros, que abrangem os mecanismos do Banco, da IFC e da MIGA. O trabalho é apoiado por parcerias estabelecidas no Banco. O Fundo Global de Infraestrutura (GIF), uma iniciativa do G20, reúne doadores, o Grupo Banco Mundial, outros bancos multilaterais de desenvolvimento e o setor privado para tratar da escassez de projetos de infraestrutura de alta qualidade e financiáveis nos países em desenvolvimento. Desde sua criação, o GIF realizou 115 trabalhos de 70 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL consultoria em 57 países, com um investimento estimado de US$ 75 bilhões. No Brasil, um programa municipal de iluminação pública deve ajudar a reduzir as emissões em 21.500 toneladas ao ano, com US$ 250 milhões em investimentos privados. Na Bulgária, o GIF vem ajudando a mobilizar mais de US$ 488 milhões em investimentos privados para o Aeroporto de Sofia. Na Ucrânia, o GIF apoiou projetos-piloto nos portos de Kherson e Olvia — as primeiras concessões realizadas com base em boas práticas internacionais no âmbito da nova lei de parcerias público-privadas (PPP) do país. O GIF também atingiu um marco importante no exercício financeiro de 2021, ao lançar sua estratégia pós-piloto em uma forte demonstração de que passou no teste de mercado. O Mecanismo de Assessoramento sobre Infraestrutura Público-Privada ajuda os governos a fortalecer as políticas, regulamentos e instituições que permitem a participação do setor privado em projetos de infraestrutura sustentável. No exercício financeiro de 2021, o mecanismo se uniu ao Banco em um programa-quadro por meio do qual os governos solicitaram intervenções de aconselhamento técnico rápido, remoto e direcionado para avaliar o impacto da pandemia em seus programas de PPP. Em 2020, o Banco também estabeleceu o Fórum Comunitário Global de PPP, uma plataforma global virtual para troca de experiências exclusivas de PPP em infraestrutura. Aumento da resiliência do setor financeiro A Covid‑19 impôs transformações dolorosas a empresas do mundo todo. Ao provocar um aumento das dívidas empresariais e dos empréstimos inadimplentes, ela ampliou o risco de dificuldades financeiras e turvou as perspectivas para o investimento privado. Nossa Business Pulse Survey, uma pesquisa que mede o ‘pulso’ do setor empresarial, demonstrou que 84% das empresas nos países em desenvolvimento relataram vendas mais baixas como resultado da pandemia — uma queda de 49%, em média. Mesmo as empresas consideradas sólidas enfrentaram graves restrições de capital de giro e liquidez. O Grupo Banco Mundial agiu rapidamente para ajudar os governos a monitorar os riscos, proteger a integridade de seus sistemas financeiros e melhorar seus sistemas jurídicos para se preparar para uma possível onda de falências que poderia prejudicar a recuperação e a saúde financeira nos próximos anos. O Banco também define padrões globais para regimes de insolvência e credores. Uma revisão de 2021 de nossos Princípios de Insolvência Efetiva e Regimes de Credores/Devedores concentrou-se em ajudar os sistemas de insolvência e falência que melhor apoiassem as pequenas e médias empresas. Também estamos aconselhando os governos sobre como aprofundar os mercados de capitais e mobilizar financiamento de longo prazo para promover uma recuperação verde, resiliente e inclusiva. No exercício financeiro de 2021, ajudamos mais de 30 países a melhorar sua resiliência a desastres e choques climáticos, desenvolvendo soluções financeiras pré-acordadas e baseadas no mercado para gerar respostas mais rápidas. Na Indonésia, ajudamos o governo a criar um fundo comum nacional para desastres por meio de um empréstimo de US$ 500 milhões, que foi complementado por uma doação de US$ 14 milhões do Fundo Global de Financiamento de Riscos. Na Colômbia, ajudamos o Fundo Garantidor Nacional a mobilizar recursos financeiros de investidores institucionais para apoiar a recuperação de pequenas e médias empresas afetadas pela Covid‑19. Além disso, o Programa Conjunto de Mercado de Capitais do Grupo Banco Mundial forneceu investimentos e consultoria para ajudar os países a desenvolver mercados de capitais locais e melhorar a capacidade dos investidores institucionais locais de fornecer financiamento de longo prazo. No Peru, ajudamos a desenvolver um marco jurídico e regulatório de financiamento coletivo, e a IFC investiu em um fundo que fornece o tão necessário capital de giro para pequenas e médias empresas. Em resposta ao crescente interesse de reguladores e investidores na expansão dos serviços financeiros digitais, ajudamos mais de 50 países a expandir seu acesso a esses serviços, investindo em infraestrutura, como banda larga móvel, e fornecendo assessoria sobre marcos jurídicos e regulatórios. Promoção do desenvolvimento digital para estimular o crescimento O desenvolvimento digital acelera o progresso socioeconômico e conecta os cidadãos a serviços e oportunidades. Ele permite que mais pessoas do que nunca — independentemente de seu nível de renda e localização — acessem quantidades sem precedentes de informações, trabalhem e estudem online e recebam cuidados vitais por meio da telemedicina. Enquanto isso, o dinheiro móvel oferece uma APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 71 alternativa fácil e segura aos bancos tradicionais, ao mesmo tempo que aumenta a inclusão financeira. No entanto, a pandemia deixou claro que nem todos se beneficiaram igualmente. No Senegal, apenas 8% das empresas pequenas e informais investiram em tecnologias digitais, em comparação com 36% das médias e grandes empresas. Em toda a África, 7 milhões de estudantes universitários interromperam sua educação em 2020 devido à falta de acesso. Esses exemplos destacam o crescimento da exclusão digital e o provável surgimento de uma nova classe de “pobres digitais” , que carecem de acesso, oportunidade e habilidades. Também há riscos de privacidade e segurança cibernética, que enfatizam a importância de uma transformação digital segura. O Grupo Banco Mundial está ajudando os países a aumentar a largura de banda, garantir a continuidade dos serviços públicos, abordar os riscos cibernéticos e potencializar as tecnologias financeiras. Estamos desenvolvendo planos de ação regionais e nacionais para atingir essas metas. Na África, onde menos de um terço da população tem acesso à banda larga, alcançar, até 2030, o acesso universal à internet de alta qualidade e a preços acessíveis exige um investimento maciço. O Banco lançou a iniciativa Economia Digital para a África para apoiar a Estratégia de Transformação Digital da União Africana; o objetivo é conectar digitalmente cada indivíduo, empresa e governo na África até 2030. Também elaboramos 35 diagnósticos de país no âmbito da iniciativa e estamos trabalhando para expandir tais ações para o Sul da Ásia e a América Latina e Caribe. Além disso, o Banco está ajudando os países a entrar na economia digital do futuro. Nosso relatório intitulado O que tem na panela: Transformação digital do sistema agroalimentar (What’s Cooking: Digital Transformation of the Agrifood System) fornece um roteiro para ampliar as ferramentas digitais na agricultura de forma a melhorar a produtividade, reduzir as perdas e o desperdício de alimentos e ajudar os agricultores a receber um pagamento justo. No Malawi, oferecemos apoio para que servidores públicos possam trabalhar de casa ou remotamente, além de promover a conectividade dos serviços de saúde. Na Turquia, apoiamos o ensino virtual durante a pandemia, ao passo que, no Mali, ajudamos o governo a oferecer educação via rádio, televisão e internet. Sistemas de identificação eficazes ajudam a garantir o acesso a programas sociais, oportunidades econômicas e finanças e, ao mesmo tempo, reduzem as fraudes e estimulam a inclusão. Contudo, cerca de 1 bilhão de pessoas — metade delas na África — não possuem documentos básicos de identificação. A Iniciativa ID4D fornece apoio técnico e financeiro para atingir esse potencial de transformação. No exercício financeiro de 2021, ela ajudou a melhorar a distribuição segura de auxílio referente à Covid‑19 e embasou mais de US$ 355 milhões em financiamento para países em desenvolvimento. 72 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Reconstruir de uma maneira melhor Redução da dívida e melhora da sustentabilidade fiscal Mesmo antes da Covid‑19, o crescimento já vinha se desacelerando nos países em desenvolvimento, e a dívida havia atingido níveis recordes. A pandemia agravou a situação, deixando esses países com pouco espaço fiscal para responder à crise. Desde o início da pandemia, o Grupo Banco Mundial auxiliou os países na liberação de recursos urgentemente necessários, ao mesmo tempo que os ajudou a aumentar sua transparência e fortalecer sua capacidade de gestão da dívida. Trabalhamos em estreita colaboração com o G20 para proporcionar alívio da dívida aos países que mais precisavam. Também ajudamos os países a melhorar sua sustentabilidade fiscal e mobilizar recursos internos de forma mais eficiente. A Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20 (DSSI), criada em maio de 2020 a pedido do Banco Mundial e do FMI, ofereceu mais de US$ 5 bilhões em alívio da dívida a mais de 40 países participantes. Originalmente, a previsão era que a iniciativa fosse encerrada em dezembro de 2020, mas devido à crise da Covid‑19, ela foi estendida duas vezes e deve permanecer em vigor até dezembro de 2021. Além disso, ajudamos o G20 a criar o Marco Comum para o Tratamento da Dívida Além do DSSI, que ajudará os países que possuem dívidas insustentáveis a garantir o alívio de que necessitam, caso a caso. Após a criação da DSSI, o Grupo Banco Mundial deu um passo importante para aumentar a transparência sobre os países que participam da iniciativa. Criamos um balcão virtual único que apresenta dados discriminados por país de todos os participantes da DSSI, inclusive os valores que eles devem a seus credores, com base nas informações do banco de dados Estatísticas da Dívida Internacional do Banco Mundial. Também introduzimos ferramentas para encorajar mais transparência sobre a dívida nos países da AID, inclusive mapas de calor sobre a transparência nos relatórios de dívidas e na emissão de títulos da dívida interna. Em março de 2021, nosso apoio ao Sudão ajudou o país a liquidar seus atrasados com a AID, permitindo seu reengajamento total com o Grupo Banco Mundial após quase três décadas e abrindo caminho para que tivesse acesso a quase US$ 2 bilhões em doações da AID para redução da pobreza e recuperação econômica sustentável. A liquidação dos atrasados deu mais chances ao Sudão de se qualificar para assistência no âmbito da Iniciativa para a Redução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividados (Iniciativa HIPC). A previsão é que a dívida externa do país diminua em cerca de US$ 57 bilhões. Por meio de nossas atividades de pesquisa e análise, aconselhamos os países sobre como administrar seus gastos públicos e melhorar a mobilização de recursos internos de maneira eficiente e eficaz, inclusive por meio de esforços para reequilibrar a tributação visando enfrentar o aumento da desigualdade. Também contribuímos com novas percepções sobre como melhorar a sustentabilidade fiscal e da dívida, especificamente por meio da análise de lacunas na divulgação da dívida pública em países em desenvolvimento e de orientações sobre como desenvolver mercados de títulos em moeda local. Investimento em ações climáticas O Grupo Banco Mundial é o maior financiador multilateral de investimentos climáticos nos países em desenvolvimento, tendo fornecido US$ 83 bilhões em financiamentos específicos a esses países nos últimos cinco anos e expandido as prioridades relacionadas às mudanças climáticas para setores não tradicionalmente associados a ações climáticas, tais como planejamento e elaboração de orçamentos fiscais, desenvolvimento digital e proteção social. No exercício financeiro de 2020, o Grupo Banco Mundial comprometeu um valor recorde de US$ 21,4 bilhões para investimentos relacionados ao clima, o nível mais alto em um único ano; o financiamento para adaptação aumentou de 40% do financiamento climático do Banco Mundial em 2016 para 52% em 2020. Esses esforços são ainda mais urgentes à medida que os países combatem os efeitos das mudanças climáticas em meio à crise da Covid‑19. Em Honduras, apoiamos a resposta emergencial do país e sua recuperação dos furacões Eta e Iota durante a temporada de furacões mais ativa jamais registrada no Atlântico. Nas Filipinas, um projeto de redução de riscos de desastres abordou choques múltiplos: crise sanitária relacionada à pandemia, tufões devastadores e recessão global. APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 73 Em junho de 2021, lançamos um novo Plano de Ação para as Mudanças Climáticas 2021–2025. Isso marca uma mudança de paradigma para o Grupo Banco Mundial, passando de investimentos em projetos verdes a medidas que visam a tornar economias inteiras mais verdes; e de contribuições a medições de impactos de forma a ajudar os países a reduzir suas emissões e fortalecer sua resiliência aos riscos climáticos. De acordo com o novo plano, assumimos o compromisso de fornecer níveis recordes de financiamento climático aos países em desenvolvimento: em média, 35% do financiamento do Grupo Banco Mundial para apoiar a ação climática dos países — um aumento em relação à média de 26% dos cinco anos anteriores, com pelo menos 50% do financiamento climático do BIRD e da AID voltados para apoiar medidas de adaptação. Também alinharemos todos os fluxos de financiamento aos objetivos do Acordo de Paris. O Banco Mundial alinhará todas as suas novas operações a partir de 1º de julho de 2023. Para a IFC e a MIGA, 85% das operações do setor real aprovadas pelo Conselho Diretor serão alinhadas a partir de 1º de julho de 2023, e 100% a partir de 1º de julho de 2025. O plano concentra-se nos principais sistemas — energia, agricultura, alimentos, água, terra, cidades, transporte e manufatura — que respondem por mais de 90% das emissões globais e enfrentam impactos climáticos significativos. Visando transformar esses sistemas e com base em nossa experiência com a emissão de títulos verdes e outros instrumentos financeiros sustentáveis, desenvolveremos padrões globais para que os serviços financeiros incentivem investimentos sustentáveis, resilientes e de baixo carbono. Nossa abordagem à transição de baixo carbono se concentra nas pessoas e comunidades, para que estas possam se beneficiar da nova economia climática. Apoiamos processos participativos e o envolvimento dos cidadãos para garantir que os ganhos e perdas sejam compartilhados de maneira equitativa. Também ajudamos os países a avaliar e enfrentar os impactos distributivos de suas políticas, inclusive quanto à precificação do carbono, e a elaborar instrumentos e políticas que apoiem uma transição justa do carvão para outras fontes de energia. O plano promove a transparência e a responsabilização por meio de sistemas de monitoramento com métricas, objetivos e marcos claros, além de apoiar normas globais para a redução de emissões. Nos projetos do Banco, adotaremos novas métricas para elaborar os relatórios sobre sua resiliência a riscos climáticos e de desastres. Novos indicadores de resultados poderão captar, de maneira mais eficiente, os impactos de nossas intervenções nos países, inclusive no que diz respeito à redução das emissões. Para melhor integrar clima e desenvolvimento e priorizar nossas ações, elaboraremos novos Relatórios Nacionais de Desenvolvimento e Clima, que se tornarão um instrumento diagnóstico fundamental para o Grupo Banco Mundial e embasarão nossos compromissos com os países. Aumentaremos nosso apoio aos países à medida que eles desenvolverem e implementarem novas Contribuições Nacionalmente Determinadas e estratégias de longo prazo. Além disso, ajudaremos os países a fortalecer seus sistemas financeiros para lidar com riscos relacionados ao clima e mobilizar capitais. O Grupo Banco Mundial também reúne, coordena e participa de parcerias globais que impulsionam a ação climática, como, por exemplo, a Coalizão de Ministros da Fazenda para Ação Climática, que, em junho de 2021, era composta por mais de 60 países. Em sua reunião ministerial à margem das Reuniões da Primavera de 2021, a Coalizão intensificou os apelos por investimentos em crescimento verde e discutiu políticas para apoiar a descarbonização e ajudar a gerenciar os riscos para a estabilidade financeira relacionados ao clima. Promoção de reformas fiscais e financeiras São necessárias ações globais excepcionais e urgentes para enfrentarmos o impacto combinado de crises em cascata e, ao mesmo tempo, nos adaptarmos às realidades pós-pandêmicas e avançarmos rumo à recuperação verde, resiliente e inclusiva. Estamos trabalhando para ajudar os países a combater o aumento da pobreza e o aprofundamento da desigualdade, ao mesmo tempo que abordamos a devastação causada pela Covid‑19 e os desafios de longo prazo impostos pelas mudanças climáticas. Nossa abordagem é ampla. Ela inclui assessoria aos países sobre como implementar reformas e políticas que abordem os desafios de toda a economia, ao mesmo tempo que criam o espaço fiscal necessário e alavancam o capital privado. Ajudamos os países a avaliar os impactos distributivos das reformas e como elas contribuem para o crescimento sustentável. Também os ajudamos a desenvolver políticas fiscais e 74 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL macroeconômicas embasadas pelo clima. Para apoiar esse trabalho, monitoramos indicadores macroeconômicos globais, bem como os mercados financeiros e de commodities. Também defendemos a implementação de reformas estruturais e a aplicação de lentes de pobreza e equidade às políticas fiscais que promovem o crescimento verde. Estamos desenvolvendo ferramentas e guias de procedimentos para ajudar os países a superar a percepção de contradição entre os objetivos macroeconômicos de curto prazo e crescimento sustentável de longo prazo. Também os estamos ajudando a integrar a sustentabilidade a suas estratégias de crescimento para salvaguardar o clima e os recursos naturais e, ao mesmo tempo, fomentar o crescimento, os investimentos e a geração de empregos. Em nível regional, estamos ajudando a projetar medidas climáticas dirigidas ao crescimento, tais como: • Políticas fiscais para uma recuperação sustentável. Elaboração de políticas fiscais e de gastos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, a geração líquida de empregos e a gestão do estímulo fiscal de forma sustentável. • Reforma dos subsídios e tributos sobre combustíveis. Avaliações quantitativas do impacto da precificação do carbono em receitas, produção, emprego, informalidade, emissões, poluição e saúde pública. • Política fiscal para o uso sustentável da terra. Aumento de receitas e melhoria da sustentabilidade por meio de reformas dos tributos sobre commodities, transferências fiscais ecológicas e gestão de receitas florestais. Nosso trabalho na área de políticas fiscais também inclui aconselhamento aos governos sobre como aumentar a eficiência e a eficácia de sua gestão das finanças e dos investimentos públicos. Na Costa do Marfim, o Primeiro Projeto de Crescimento Inclusivo e Sustentável, de US$ 200 milhões, removeu as barreiras ao investimento do setor privado na produção sustentável de eletricidade e cacau. Também ajudou o governo a obter US$ 100 milhões adicionais em financiamento climático. Além disso, ajudamos os países a introduzir normas de títulos verdes e regulamentos sobre a elaboração de relatórios para promover sistemas financeiros mais verdes. Na Colômbia, trabalhamos com os órgãos reguladores para garantir que os fundos previdenciários locais divulgassem a maneira como integram fatores de risco ambientais, sociais e de governança a seus processos de investimento. Combate à corrupção e promoção de boa governança Ajudamos os países a fortalecer sua governança e combater a corrupção com o objetivo de criar maior espaço fiscal, aumentar a eficiência e garantir serviços de melhor qualidade para os necessitados. Ajudamos os governos a gerenciar melhor suas finanças públicas e a simplificar sua burocracia, inclusive nas áreas de administração tributária, descentralização e reforma de empresas estatais. Também os ajudamos a implantar tecnologias para prestar serviços públicos, expandir o acesso público à informação, melhorar a prestação de contas e reduzir a corrupção administrativa. Nossa iniciativa GovTech apoia a transformação digital para modernizar as principais operações do governo, ao mesmo tempo que promove a participação cívica e aumenta a responsabilização e a confiança. Nossa Parceria Global GovTech e o Fundo Fiduciário de Múltiplos Doadores GovTech aprofundam esse trabalho em escala global e reforçam os compromissos da AID sobre governança e instituições. Durante a crise da Covid‑19, produzimos notas de políticas públicas e um portal de rastreamento para ajudar os países a aumentar sua governança e resiliência. No exercício financeiro de 2021, lançamos um conjunto de iniciativas para fortalecer nosso trabalho anticorrupção e abordar a natureza transnacional da corrupção, o papel das dinâmicas de poder que podem tornar a corrupção algo incontrolável, e a necessidade de melhorar a transparência. Realizamos pesquisas sobre como a corrupção pode ser controlada em nível setorial, juntamente com guias APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 75 práticos sobre recuperação de ativos e gerenciamento de conflitos de interesse. Também lideramos um novo esforço colaborativo internacional para estabelecer a Metodologia para Avaliar Sistemas de Compras Públicas, que visa acelerar a implementação de compras públicas modernas, eficientes, sustentáveis e mais inclusivas. O Banco Mundial conduziu avaliações sobre 17 países. Ademais, lançamos a Plataforma de Aquisições, Combate à Corrupção e Transparência com o objetivo de fornecer acesso fácil a dados sobre compras públicas e permitir que os usuários identifiquem e gerenciem riscos de integridade e transparência. Para enfrentar a Covid‑19, trabalhamos com fornecedores para compartilhar estimativas de demanda agregada e desenvolver um procedimento simplificado para adquirir suprimentos médicos, equipamentos e vacinas. Isso incluiu viabilizar compras aceleradas em caráter emergencial, buscar soluções para limitações das cadeias de suprimentos, e gerir os impactos da Covid‑19 sobre compras e contratos não emergenciais. Para aumentar a transparência, todos os contratos são publicados no site externo do Banco. Proteção dos recursos naturais e apoio à biodiversidade Gerenciar e reconhecer o valor do capital natural — como, por exemplo, florestas, oceano, água e solo — é fundamental para uma recuperação verde, resiliente e inclusiva. Terras mal administradas levam ao surgimento de zoonoses; ao passo que a proteção dos recursos naturais ajuda a reduzir o risco de futuras pandemias. O Banco Mundial trabalha com os países para implementar políticas que valorizem os ecossistemas e, ao mesmo tempo, combatam as mudanças climáticas e melhorem a subsistência das pessoas que dependem dos recursos naturais, inclusive as que trabalham nas áreas de silvicultura, pesca e agricultura. Realizamos investimentos para fornecer apoio rápido aos setores de pesca, turismo e ecoturismo e apoiar as comunidades cujas vidas foram afetadas pela Covid‑19. A pandemia causou um aumento no uso de plásticos descartáveis e resíduos médicos, que podem acabar nos oceanos e nos cursos d’água. Na Índia e no Paquistão, estamos apoiando esforços para lidar com os resíduos médicos. Também estamos fornecendo apoio financeiro, assistência técnica e produtos de conhecimento para ajudar os países a enfrentar os impactos ambientais da pandemia e estimular uma recuperação verde, resiliente e inclusiva. No México e no Egito, estamos apoiando os esforços para melhorar a qualidade do ar para ajudar a salvar vidas, aumentar a produtividade e mitigar as mudanças climáticas. Contribuímos para novas pesquisas e análises sobre as ameaças à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos, que fornecem uma forte justificativa econômica para se investir na natureza. Na Cúpula do Planeta Único (One Planet Summit) realizada em 76 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL janeiro de 2021, que teve como foco a biodiversidade, nos comprometemos a investir mais de US$ 5 bilhões ao longo dos próximos cinco anos na iniciativa Grande Muralha Verde, que busca restaurar paisagens degradadas, melhorar a produtividade agrícola e investir em infraestrutura resiliente ao clima em 11 países africanos, desde Djibuti até o Senegal. Construção de cidades mais verdes, resilientes e inclusivas No exercício financeiro de 2021, líderes municipais enfrentaram diversas crises: uma emergência sanitária que afetou desproporcionalmente a população de renda baixa; uma crise econômica que prejudicou as finanças municipais; e riscos naturais continuados. O Banco Mundial valeu-se de sua experiência na gestão de riscos de desastres e da assistência técnica do Fundo Global para Redução e Recuperação de Desastres para ajudar países e cidades a lidar com esses riscos imprevistos e crescentes. Poucos dias após a explosão devastadora no porto de Beirute, no Líbano, em agosto de 2020, apoiamos uma avaliação rápida dos danos e necessidades em parceria com a UE e a ONU. A análise de hotspots de Covid‑19 em ambientes urbanos confirmou a correlação entre aglomerações e contágio e destacou a necessidade de melhorarmos as condições de vida dos pobres em áreas urbanas, que foram particularmente afetados pelo vírus e pelo impacto das políticas de isolamento na economia informal. No Quênia, ajudamos a melhorar a segurança fundiária e o acesso a serviços básicos — tais como drenagem, água, saneamento e iluminação pública — para quase 2 milhões de pessoas que vivem em assentamentos urbanos informais, trabalhando em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento. Em Serra Leoa e na Tanzânia, apoiamos esforços para mapear a paisagem urbana e entender melhor os riscos de enchentes por meio de programas digitais de trabalho remunerado que permitiram que jovens desempregados ganhassem dinheiro usando aplicativos móveis. A pandemia testou a resiliência de serviços básicos essenciais para o funcionamento de cidades saudáveis. Na Índia, trabalhamos para fortalecer a gestão de resíduos sólidos no estado de Kerala com o objetivo de melhorar a saúde humana, bem como reduzir a poluição costeira e a contaminação dos recursos hídricos. Pensando na recuperação, o Fundo Municipal de Financiamento do Déficit Climático aprovou seu primeiro lote de doações de assistência técnica, que totaliza quase US$ 2 milhões, para ajudar nove cidades a transformar suas ambições climáticas em projetos prontos para serem financiados. O fundo apoiará cidades na Etiópia, na Índia, em Kosovo, no México, no Marrocos, na República Democrática do Congo e no Vietnã na identificação de fontes de emissões urbanas e na priorização de políticas fundamentais e investimentos em infraestrutura. Em junho de 2021, lançamos o relatório De panquecas a pirâmides: Traçado urbano para o crescimento sustentável (From Pancakes to Pyramids: City Form for Sustainable Growth), baseado em uma pesquisa sobre quase 10 mil cidades. Ao esclarecer o que motiva uma cidade a crescer para fora, para dentro ou para cima, o relatório pode nos ajudar a entender melhor a relação entre densidade urbana, transporte público e modos de transporte distintos dos automóveis, além de ajudar as cidades a reduzir suas pegadas climáticas. O Banco pretende ampliar o apoio às cidades para que estas possam integrar (ou aprimorar) considerações sobre baixo carbono e resiliência ao clima e a desastres em seus planos, políticas e investimentos urbanos. Apoio ao transporte resiliente Os países precisam de redes de transporte e logística que funcionem bem para manter suas economias em movimento e garantir que as vacinas cheguem a todos, inclusive os mais pobres. A pandemia expôs as vulnerabilidades do setor, com grandes interrupções nas cadeias de suprimentos e perdas significativas de receitas para as operadoras do mundo todo. No entanto, mesmo antes da crise, muitos países já apresentavam grandes lacunas de acessibilidade de transporte, com 1 bilhão de pessoas vivendo a mais de 2 quilômetros de uma estrada para todos os climas; mais de 1,3 milhão de pessoas, principalmente nos países em desenvolvimento, morrendo todos os anos em acidentes de trânsito; uma em cada seis mulheres evitando certos empregos por medo de ser assediada no transporte público; inúmeras crianças não tendo como ir à escola; e colheitas apodrecendo antes de chegar aos mercados. O setor de transportes também é responsável por cerca de APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 77 24% das emissões de carbono relacionadas à energia, à medida que a demanda cresce com a urbanização e o crescimento econômico. Sem medidas agressivas, as emissões do setor devem aumentar em 60% até 2050. Além disso, as metas climáticas não são alcançáveis sem a descarbonização do transporte. Para agravar o desafio, a infraestrutura de transportes é altamente vulnerável a eventos climáticos extremos. Com as políticas e recursos certos, no entanto, o transporte pode estimular economias, conectar pessoas a empregos, saúde e educação, e enfrentar as mudanças climáticas. O portfólio de investimentos em transporte do Banco, de cerca de US$ 45 bilhões, atende cerca de cem países por meio de projetos que apoiam transporte público, logística, rodovias, ferrovias, transporte aéreo, portos e hidrovias, bem como inovações mais recentes, como drones e veículos elétricos. Essas iniciativas estão ajudando os países a repensar a mobilidade em meio à recuperação da Covid‑19. No exercício financeiro de 2021, lançamos o Fundo Global para Descarbonizar o Transporte, o primeiro fundo fiduciário amplo que coloca a ação climática no centro do desenvolvimento dos transportes. Ele ajudará a ampliar a inovação e o investimento em todos os modos de transporte, apoiando a geração de conhecimentos, a elaboração de projetos, a assistência técnica e a defesa e promoção de ideias. O fundo ampliará iniciativas bem‑sucedidas apoiadas pelo Banco, como, por exemplo, a primeira linha de metrô do Equador, em Quito, que economizará cerca de 65 mil toneladas em emissões por ano e proporcionará aos 377 mil passageiros diários uma maneira rápida e confiável de chegar ao trabalho e ter acesso a serviços. No Senegal, o Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana reduziu pela metade o tempo de viagem entre Dakar e Saint Louis para cerca de 1 milhão de pessoas e, ao mesmo tempo, gerou empregos para homens e mulheres na pavimentação de rodovias. O Programa de Investimento em Aviação do Pacífico está melhorando a resiliência da infraestrutura de aviação e aumentando a conformidade com os regulamentos internacionais em Kiribati, Samoa, Tonga, Tuvalu e Vanuatu. Garantia de acesso à energia para todos em prol do crescimento sustentável Atualmente, quase 759 milhões de pessoas ainda vivem sem eletricidade, e cerca de 3 bilhões não têm acesso a formas de energia limpa para cozinhar. Apesar da aceleração dos avanços, é improvável que todos tenham acesso à energia acessível, confiável, sustentável e moderna até 2030. Com base no crescimento populacional, 940 milhões de pessoas a mais precisariam de acesso à eletricidade na próxima década — e a Covid‑19 ainda desacelerou os investimentos necessários. Para ajudar a fechar essa lacuna, o Banco Mundial mais que dobrou seu financiamento para o acesso à energia, de menos de US$ 400 milhões, em média, nos exercícios financeiros de 2013–2015 para quase US$ 900 milhões nos exercícios financeiros de 78 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL 2018–2020. Mais de 90% desse montante foi direcionado à África Subsaariana. Nos últimos cinco anos, fornecemos US$ 4,2 bilhões em financiamento para criar ou melhorar as conexões elétricas para quase 120 milhões de pessoas. Também comprometemos mais de US$ 400 milhões em 21 países para ajudar 20 milhões de pessoas a terem acesso a métodos de cozimento e aquecimento mais saudáveis e eficientes. Essas ações são apoiadas por parceiros como o Programa de Assistência à Gestão do Setor de Energia, que fornece conhecimento técnico e financiamento para ajudar a alcançar o acesso universal à energia até 2030. O programa contribui para nosso portfólio de energia e ajuda a promover soluções autônomas (off-grid) e minirredes (mini-grid) para expandir o acesso; seus empréstimos representam um quarto do investimento global em minirredes. Avanços tecnológicos recentes reduziram muito o custo das energias renováveis, apresentando uma oportunidade para aumentar sua participação na matriz energética global. O Grupo Banco Mundial é um dos maiores fornecedores de financiamento para projetos de energia renovável e eficiência energética em países em desenvolvimento, tendo comprometido US$ 8,4 bilhões nos últimos cinco anos e ajudado a mobilizar capital privado para o setor. Estamos apoiando a primeira usina solar fotovoltaica do Uzbequistão para ajudar o país a reduzir sua dependência do gás natural e do carvão, produzir energia limpa, fortalecer a segurança do abastecimento e combater as mudanças climáticas. Será a primeira usina de energia renovável em grande escala do país, desenvolvida e operada de forma privada; e apoiada por empréstimos da IFC, garantias do Banco, financiamento do Banco Asiático de Desenvolvimento e investimentos do setor privado. O Banco Mundial também ajuda os países clientes a administrar o setor de petróleo, gás e mineração de forma a contribuir para o crescimento e desenvolvimento sustentáveis, proteger as comunidades e reduzir as emissões. Em 2020, trabalhamos com a Bósnia‑Herzegovina, a Bulgária, a Grécia, a Polônia, a Sérvia e a Ucrânia para ajudar esses países a planejar e se preparar para uma transição justa de suas regiões produtoras de carvão. A Iniciativa para a Transição das Regiões de Carvão nos Balcãs Ocidentais e na Ucrânia promove estratégias inclusivas para a transição rumo a fontes de energia com baixo teor de carbono. Enquanto isso, o Fundo Fiduciário Global de Apoio Programático ao Extrativismo ajuda mineradores artesanais e de pequena escala, bem como suas comunidades, a lidar com os impactos da Covid‑19. Em maio de 2021, o fundo lançou o relatório Situação do setor de mineração artesanal e de pequena escala em 2020, que constatou que melhores condições de trabalho podem melhorar a produtividade, saúde e segurança de mais de 44 milhões de mineradores artesanais em 80 países. A Iniciativa de Mineração Inteligente em Termos de Clima do Grupo Banco Mundial também ajuda os países a responder à crescente demanda por minerais e metais essenciais com práticas de mineração sustentáveis. Trabalhamos com países e parceiros para reduzir a queima de gás, que desperdiça recursos e libera emissões nocivas na atmosfera. No exercício financeiro de 2021, o apoio à iniciativa Queima de Rotina Zero até 2030 (Zero Routine Flaring by 2030), introduzida pelo Banco e por parceiros em 2015, envolveu 79 governos e empresas de petróleo. Além disso, por meio da Parceria Global para a Redução da Queima de Gases, continuamos a trabalhar com sete países que têm altos níveis de queima de gases. Para mais informações, ver www.worldbank.org/topics. APOIO AOS PAÍSES NA RESPOSTA À CRISE E NA RECUPERAÇÃO 79 80 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Fortalecimento dos mercados de capitais e promoção de finanças sustentáveis O BIRD mobiliza financiamento para seus países clientes há mais de 70 anos, tendo captado quase US$ 1 trilhão desde sua primeira emissão em 1947. O BIRD trabalha com investidores em temas especiais de desenvolvimento, ajudando a conectar seus investimentos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Continuamos a observar um crescimento no interesse dos investidores em apoiar investimentos que incorporem considerações ambientais, sociais e de governança, inclusive em tópicos como saúde, educação, gênero, clima, água potável e saneamento. A Tesouraria do Banco Mundial publica um relatório anual de impacto para investidores, que resume os resultados alcançados por projetos financiados pelo BIRD. Destaques sobre as atividades da Tesouraria no exercício financeiro de 2021 também são descritos neste capítulo. Mais informações sobre o trabalho da IFC e da MIGA para fortalecer os mercados de capitais dos países estão disponíveis em seus respectivos relatórios anuais. No exercício financeiro de 2021, o BIRD aproveitou sua classificação AAA e sua forte posição nos mercados para captar US$ 68 bilhões em Títulos de Desenvolvimento Sustentável para apoiar as atividades de desenvolvimento do Banco, inclusive nosso trabalho com os clientes para responder à Covid‑19 e criar resiliência a choques futuros. Um dos destaques deste exercício financeiro é um título inovador de cinco anos no valor de US$ 100 milhões emitido pelo BIRD em março de 2021 para apoiar o desenvolvimento sustentável e a resposta global à Covid‑19. Para enfrentar o impacto da pandemia sobre as crianças, a emissão canalizou US$ 50 milhões para o Unicef, com o BIRD facilitando a transferência de riscos. Em fevereiro de 2021, o BIRD emitiu um título de US$ 600 milhões com prazo de 10 anos e taxa flutuante. Foi a taxa de referência flutuante de vencimento mais longa até hoje para a taxa de financiamento overnight garantida (SOFR). Isso apoia o desenvolvimento do mercado SOFR, aumentando as alternativas à taxa interbancária de Londres (Libor), fixada em dólares norte-americanos, e ajudando a garantir o funcionamento eficiente do sistema financeiro global. Desenvolvimento de mercados de capitais sustentáveis Como o primeiro emissor de um título verde rotulado, o BIRD continua a apoiar o crescimento do mercado de títulos sustentáveis e a harmonização dos relatórios de impacto e dos processos de emissão. Como parte de seu programa de títulos de desenvolvimento sustentável, o BIRD emite títulos de sustentabilidade e títulos verdes, que são adaptados aos interesses dos investidores; no caso dos títulos verdes, o BIRD aloca montantes equivalentes a atividades elegíveis que tratam das mudanças climáticas. De 2008 até 30 de junho de 2021, o BIRD já havia arrecadado aproximadamente US$ 16 bilhões por meio de 185 transações em 23 moedas. O Banco Mundial também ajuda os países a alcançar suas metas climáticas e ambientais com assistência técnica para desenvolver mercados de capitais e sistemas financeiros mais verdes e sustentáveis, viabilizar soluções baseadas no mercado e direcionar o capital do setor privado a prioridades ambientais e sociais. No exercício financeiro de 2021, apoiamos um título verde soberano no Egito — o primeiro no Oriente Médio e no Norte da África — e o primeiro título verde da empresa Infrastructure Finance Company da Indonésia. Também ajudamos a desenvolver taxonomias verdes nacionais na Colômbia e na Malásia e prestamos consultoria em estratégias e transações de finanças verdes em vários países, com opções para vincular o alívio da dívida a questões climáticas. A AID apoia os países mais pobres do mundo, muitos dos quais enfrentam enormes desafios em decorrência da Covid‑19. Desde sua estreia no mercado de capitais em 2018 com um título de US$ 1,5 bilhão em dólares americanos, a AID tem ampliado sua presença no mercado para apoiar um programa de financiamento maior, emitindo títulos com vencimentos diversos em várias moedas, tais como o euro, a libra esterlina e a coroa sueca. A classificação AAA da AID lhe permite emitir títulos de desenvolvimento sustentável que alavancam as contribuições dos acionistas para ajudar os países de baixa renda a responder à Covid‑19. No exercício financeiro de 2021, a AID emitiu US$ 10 bilhões. FORTALECIMENTO DOS MERCADOS DE CAPITAIS E PROMOÇÃO DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS 81 Informação aos países sobre produtos e soluções financeiras Ao longo do exercício financeiro, a Tesouraria do Banco Mundial ofereceu orientações sobre soluções de financiamento aos países que enfrentavam restrições de recursos, espaço fiscal limitado e níveis crescentes de dívida pública. Fornecemos informações sobre as opções de financiamento do Mecanismo de Financiamento Acelerado para a Covid‑19 do Grupo Banco Mundial, de US$ 14 bilhões, aumentamos os prazos de vencimento das operações de desembolso rápido do BIRD e ajudamos a maximizar o financiamento de longo prazo e de baixo custo para o desenvolvimento, inclusive por meio de empréstimos do Mecanismo de Ampliação da AID. A transição global da Libor para taxas de referência alternativas afetará todos os participantes dos mercados financeiros e de capitais, inclusive o Banco e nossos países-membros. Para garantir uma transição tranquila e harmoniosa, introduzimos alterações em nossos termos financeiros, começando com a suspensão, em abril de 2021, dos empréstimos flexíveis do BIRD com spread fixo. Estamos ajudando os países a compreender as implicações dessas mudanças e a tomar decisões fundamentadas sobre suas opções de financiamento e gestão de riscos. Os esforços incluíram campanhas de comunicação, engajamento contínuo com países e equipes de projeto e treinamento online para mais de 3 mil mutuários e funcionários. Gestão de riscos de desastres por meio de mercados de capitais globais O Banco Mundial auxilia os países no aumento de sua resiliência financeira contra desastres, ajudando os membros a melhorar seu acesso aos mercados de resseguros e de capitais. Nossa Tesouraria trabalha com os governos para elaborar e executar transações de transferência de riscos antes que ocorra um evento catastrófico. Até o momento, transferimos US$ 5 bilhões em riscos de desastres para os mercados internacionais. Desse montante, US$ 710 milhões em títulos de catástrofe emitidos pelo BIRD — que cobrem os riscos de terremotos e furacões no México e nas Filipinas — encontram-se em circulação nos mercados de capitais. Os países da Ásia e do Pacífico encontram-se entre os mais expostos a desastres naturais. No exercício financeiro de 2021, a Tesouraria organizou eventos com o Conselho Consultivo Empresarial da Apec e o Fórum Financeiro Ásia-Pacífico para examinar como os instrumentos de transferência de riscos de desastres e os mercados de capitais podem fortalecer a resiliência financeira em toda a região. A Tesouraria também garantiu uma doação da Autoridade Monetária de Singapura para o título de catástrofes das Filipinas e está interagindo com a Autoridade de Seguros de Hong Kong (sediada na RAE de Hong Kong, China) sobre outro possível título de catástrofes emitido pelo BIRD. Fortalecimento do capital humano na gestão de ativos do setor público A Parceria de Consultoria e Gestão de Reservas da Tesouraria do Banco Mundial (Ramp) oferece serviços de capacitação e gestão de ativos sob demanda a gestores de ativos do setor oficial. Ela ajuda bancos centrais, fundos de pensão e fundos soberanos de investimento a ampliar sua capacidade e fortalecer operações de investimento por meio de missões de consultoria, workshops técnicos e conferências globais. Atualmente, a Ramp atende a 78 instituições, entre as quais 20 em países de renda baixa e oito em países afetados por fragilidade e conflitos. No exercício financeiro de 2021, a parceria transformou e expandiu seus serviços, tendo realizado 170 missões de assessoria; duas conferências globais; 25 workshops, beneficiando 1.400 pessoas; e 31 webinários, com 3.200 participantes. Ela também criou o Fundo Fiduciário Ramp para estender a adesão a bancos centrais e outras instituições do setor público em países elegíveis para a AID ou afetados por fragilidade e conflitos e que, de outra forma, não teriam recursos para participar. Para mais informações, ver treasury.worldbank.org. 82 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Parceria na rota de recuperação Mais do que nunca, os desafios que enfrentamos exigem ação coletiva. As mudanças climáticas, os conflitos, a pobreza e a fragilidade não podem ser enfrentados de maneira individual: soluções duradouras exigirão novas parcerias e coalizões. Trabalhamos com uma ampla gama de parceiros para trocar ideias e ajudar a construir apoio político e financeiro para nossa missão. Nossas parcerias são essenciais para que possamos progredir em relação a prioridades de desen‑ volvimento compartilhadas, tais como desigualdade, adaptação e resiliência climá‑ tica, fragilidade, gênero e capital humano. No exercício financeiro de 2021, nossas parcerias se concentraram em apoiar a resposta global à pandemia de Covid‑19 e estabelecer as bases para uma recuperação verde, resiliente e inclusiva. Assuntos multilaterais. No exercício financeiro de 2021, participamos de uma ampla gama de plataformas multilaterais e nos relacionamos estreitamente com o G7, o G20, outros bancos multilaterais de desenvolvimento e o sistema das Nações Unidas para lidar com os desafios de desenvolvimento dos países, entre os quais os impactos da pandemia. Trabalhamos em estreita colaboração com o FMI sob as presidências saudita e italiana do G20 para apoiar a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e o Marco Comum para o Tratamento da Dívida Além do DSSI, bem como em esforços para aumentar a transparência da dívida. Esse trabalho foi essencial para fornecer espaço fiscal aos países clientes, juntamente com os fluxos líquidos positivos significativos de doações e créditos concessionais da AID e de outros bancos multilaterais de desenvolvimento. Em abril de 2021, os ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais do G20 endossaram a antecipação da reposição da AID20 em um ano com o objetivo de apoiar a resposta à Covid‑19 e uma recuperação verde, resiliente e inclusiva nos países da AID. Em 2021, o Grupo Banco Mundial, o FMI e o G7, sob a presidência do Reino Unido, colaboraram no apoio a países vulneráveis de renda baixa e em uma ambiciosa agenda verde. O Grupo Banco Mundial também atuou em parceria com agências da ONU — entre as quais a OMS, o PMA, o Unicef, o Unops e o Pnud — em nossa resposta à Covid‑19, o que incluiu apoio técnico fundamental para a definição de normas relevantes, a comunicação de medidas de prevenção de riscos e a aquisição de equipamentos e suprimentos médicos. Também trabalhamos com parceiros da ONU em iniciativas multilaterais importantes para ajudar os países a se prepararem para a distribuição rápida, justa e segura de vacinas e equipamentos contra a Covid‑19, o que incluiu avaliações de prontidão para mais de 140 países e, em um esforço conjunto com o Fundo Global, o pilar de Conexão de Sistemas de Saúde do Acelerador de Acesso a Ferramentas contra a Covid‑19. Recorremos a essas parcerias na Assembleia Geral da ONU, na Diretoria Executiva do Sistema das Nações Unidas, no Fórum de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável e no Fórum Político de Alto Nível. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a UE para fortalecer os sistemas de proteção social e a gestão de riscos de desastres; ajudar os países afetados por fragilidade, conflitos e violência a responder à crise da Covid‑19; e mobilizar financiamento para uma transição verde e digital. Os resultados em nível de país têm tido um papel central em nossos esforços multilaterais e em nossa interação com o G7, o G20, a UE e o sistema da ONU. Sociedade civil. As organizações da sociedade civil (OSC) representam uma ampla gama de interesses, ideias e áreas de influência e têm sido indispensáveis para viabilizar, nortear e avaliar nossa resposta à pandemia. Colaboramos com eles por meio de intervenções estratégicas que atraem apoio para as principais prioridades do Banco. Essas relações são mantidas por meio de parcerias e divulgação, sensibilização e campanhas, consultas sobre políticas públicas, engajamento dos cidadãos, colaboração operacional e intercâmbio de informações. As OSC oferecem contribuições regulares ao PARCERIA NA ROTA DE RECUPERAÇÃO 83 Banco por meio de análises, diálogo e consultas com as partes interessadas. O Fórum de Políticas da Sociedade Civil, nossa maior plataforma para esse tipo de engajamento, reuniu mais de 2.400 representantes de OSC durante as Reuniões Anuais de 2020 e as Reuniões de Primavera de 2021. Liderados por OSC, os debates se concentraram em garantir uma recuperação verde, resiliente e inclusiva e maneiras de ampliar as soluções locais. Os principais temas foram ações climáticas; equidade da vacinação; alívio da dívida e AID; responsabilização e transparência; violações de direitos humanos; capital humano; e setor privado. As OSC também apresentaram questionamentos e ofereceram recomendações em duas reuniões com os diretores executivos do Banco e uma reunião ampla com o presidente do Grupo Banco Mundial. Elas expressaram seu apoio continuado às metas de desenvolvimento compartilhadas — inclusive em relação à AID, a ações climáticas e à garantia de responsabilização pelo financiamento relacionado à pandemia — durante conversas com membros da alta administração do Grupo Banco Mundial. Durante o ano, também promovemos um diálogo contínuo entre OSC e especialistas do Grupo Banco Mundial, aprimorando o intercâmbio de conhecimentos e criando plataformas para feedback sobre temas-chave de desenvolvimento. Organizações religiosas. Dedicadas a identidades religiosas específicas e com ampla influência geográfica, essas organizações são parceiras estratégicas importantes em nossos esforços para lidar com a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. Nós trabalhamos com organizações e coalizões religiosas globais, plataformas da ONU e lideranças de uma vasta gama de tradições religiosas. Para promover o compartilhamento de conhecimentos, pesquisamos os esforços de importantes organizações religiosas no tratamento dos impactos da pandemia, destacando iniciativas práticas e oportunidades de colaboração com nossos escritórios nos países. Também reunimos um grupo de trabalho com várias partes interessadas para juntar dados sobre o papel da fé no avanço dos resultados dos países. Continuamos a coordenar nossas ações com os Estados Unidos, inclusive por meio da histórica Cúpula de Evidências da Usaid sobre Engajamento Religioso Estratégico. Também participamos de coalizões importantes, como a Força-Tarefa da ONU sobre Religião e Desenvolvimento, a Iniciativa de Aprendizagem Conjunta e a Parceria Internacional sobre Religião e Desenvolvimento Sustentável. 84 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Parlamentares. Interagimos com parlamentares do mundo todo em diálogos, compartilhamento de conhecimentos e promoção de ideias para traduzir as metas de desenvolvimento global em resultados significativos para os países. No exercício financeiro de 2021, o Banco Mundial colaborou com legisladores, organizações parlamentares e a Rede Parlamentar sobre o Banco Mundial e o FMI com vista a alcançar nosso objetivo comum de desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. As prioridades são questões de gênero e juventude, preparação para pandemias, vacinação, dívida, clima, investimentos do setor privado e FCV. Por meio de eventos globais virtuais realizados durante as reuniões anuais e de primavera, conectamos mais de 200 parlamentares de mais de cem países. Esses encontros viabilizaram diálogos de políticas públicas com legisladores, inclusive sobre quais ações os parlamentares poderiam adotar em seus países para melhorar os resultados de saúde. Entidades filantrópicas e o setor privado. No exercício financeiro de 2021, nossas parcerias com importantes organizações privadas e filantrópicas ajudaram a fornecer apoio urgente a comunidades severamente afetadas pela pandemia. Continuamos a atuar em estreita colaboração com a Fundação Bill & Melinda Gates em apoio a programas de gênero, saúde, proteção social e serviços financeiros. Essa parceria também tem sido crucial em nosso trabalho de enfrentamento da Covid‑19, especialmente no acesso, equidade e distribuição de vacinas. Também fizemos parceria com a instituição J.P. Morgan no programa School to Work, que visa a melhorar o acesso de jovens de seis estados indianos a uma formação de qualidade e relevante para o mercado. O programa beneficiará diretamente 37 milhões de alunos e 2 milhões de professores; indiretamente, atingirá mais de 90 milhões de alunos e quase 5 milhões de professores em todo o país. Principais iniciativas. Embora nossas parcerias representem uma ampla gama de interesses, também gerenciamos várias iniciativas específicas. Um exemplo é o Fundo de Parceria do Grupo Banco Mundial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que alocou mais de US$ 3,5 milhões durante o exercício financeiro de 2021 para atividades que apoiam os esforços de resposta à Covid‑19 em pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países afetados por FCV, alavancando mais de 50 novas parcerias com governos, agências da ONU, setor privado, meio acadêmico e sociedade civil. Também no exercício financeiro de 2021, o Connect4Climate (C4C) — um programa de parceria global do fundo fiduciário de múltiplos doadores Communications for Climate Change — continuou a promover ações climáticas, conectando mais de 500 organizações para facilitar a defesa, o apoio operacional, a pesquisa e a capacitação na área. O C4C interage com públicos diversos para inspirar mudanças, com parcerias nas indústrias de cinema, moda, música e esportes que buscam amplificar a voz dos jovens. Comunidades locais. Por meio do programa Conexões Comunitárias, o Grupo Banco Mundial visa a cumprir suas metas de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada em nossas próprias comunidades por meio do engajamento da organização e de seus funcionários em filantropia, voluntariado, doações em espécie e um programa de estágio para alunos de escolas públicas locais. Juntos, os programas alavancam nossa força de trabalho — que é internacional e muito motivada — e ajudam comunidades locais em Washington e ao redor do mundo. Cerca de 80% de nossas doações anuais têm origem na Campanha Conexões Comunitárias, que coleta doações de funcionários ativos e aposentados do Banco. O Grupo Banco Mundial contribui com o mesmo valor doado pelos funcionários. No exercício financeiro de 2021, os funcionários ativos e aposentados contribuíram com mais de US$ 6 milhões — um recorde na história da campanha. Em vista do drástico aumento das necessidades durante a pandemia, o Grupo Banco Mundial aumentou sua taxa de contrapartida de 100% para 200%, o que levou a uma contribuição total de mais de US$ 19 milhões a nossas comunidades locais. Para mais informações, ver www.worldbank.org/en/about/partners. PARCERIA NA ROTA DE RECUPERAÇÃO 85 86 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Melhoria das operações para aumentar o impacto Para melhor servir nossos clientes e parceiros, trabalhamos continuamente para aprimorar nossas operações, políticas e processos. O objetivo é nos tornarmos uma instituição mais eficaz e eficiente e maximizarmos nosso impacto no desenvolvimento. Marco Ambiental e Social do Banco Mundial Nosso Marco Ambiental e Social (MAS) entrou em vigor em 1º de outubro de 2018 e, a partir de abril de 2021, aplica-se a cerca de 20% de nosso portfólio ativo de financiamento de projetos de investimento. Com base em datas de aprovação anteriores, o restante do portfólio continua a usar as Políticas de Salvaguardas. Por meio do marco, estamos ajudando os países clientes a enfrentar um leque mais amplo de riscos ambientais e sociais, tais como condições de trabalho e emprego e a inclusão e proteção de grupos desfavorecidos ou vulneráveis. O marco também aumentou a transparência, com a divulgação de todos os documentos relevantes de projetos, inclusive os Planos de Envolvimento das Partes Interessadas, que, uma vez elaborados, são disponibilizados publicamente online. No entanto, alguns desafios surgiram durante a implementação do marco. A capacidade dos países clientes, em particular, é crucial para seu sucesso no longo prazo. Envidamos esforços para oferecer treinamento aprofundado aos países, dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e humanos para ajudá‑los a instituir e fortalecer seus sistemas de gestão de riscos ambientais e sociais. A pandemia de Covid‑19 apresentou riscos ambientais e sociais ainda mais complexos para os países, com preocupações sobre a saúde e proteção do trabalhador e da comunidade. Publicamos novas orientações no âmbito do marco para ajudar os países a lidar com esses riscos em sua resposta a emergências, inclusive em relação à gestão de resíduos hospitalares, ao uso de forças militares e de segurança, ao envolvimento das partes interessadas e a procedimentos de gestão do trabalho. Para mais informações, ver www.worldbank.org/esf. Mecanismo de Aquisições do Banco Mundial O Mecanismo de Aquisições do Banco Mundial, em vigor desde 2016, ajuda os países clientes a desenvolver abordagens de aquisições personalizadas para operações de financiamento de projetos de investimento. Com foco em pesquisas de mercado, análises de necessidades e riscos, o mecanismo ajuda os países a atender às suas necessidades de compras e contratações; determinar a melhor relação entre qualidade e preço; e garantir a implementação bem-sucedida dos projetos. Nos últimos anos, atualizamos nossos procedimentos fiduciários e de gestão de riscos com base no mecanismo para torná-los mais flexíveis para lidar com situações de emergência. Nossos procedimentos reativos nos permitem implementar projetos de investimento, inclusive projetos de saúde relacionados à Covid‑19, mantendo padrões fiduciários. Ao longo do último ano, reconhecendo a complexidade das cadeias de suprimentos relacionadas à pandemia, utilizamos o Apoio Prático à Implementação (HEIS) e processos de aquisições facilitados pelo Banco Mundial (ver caixa na página 88) para ajudar os clientes a adquirir rapidamente produtos médicos, equipamentos de proteção individual e suprimentos para terapia intensiva. No exercício financeiro de 2021, 102 projetos usaram o HEIS, entre os quais 71 relacionados à resposta à Covid‑19, e 33 se beneficiaram de aquisições facilitadas pelo Banco Mundial. Nossos Acordos de Compra Alternativos (APA) permitem aquisições por meio de outras organizações (por exemplo, agências da ONU) em situações de fragilidade, conflito e violência. No Iêmen, usamos APA com o Escritório das Nações Unidas de MELHORIA DAS OPERAÇÕES PARA AUMENTAR O IMPACTO 87 Serviços para Projetos para ajudar a fornecer eletricidade para 122 escolas, 102 clínicas e 12 poços de água. No âmbito de nosso Programa Estratégico de Preparação e Resposta de Saúde à Covid‑19, simplificamos nossas abordagens com as agências da ONU, o que viabilizou US$ 462 milhões em contratos com clientes. No exercício financeiro de 2021, 27 projetos envolveram APA com agências da ONU e outros bancos multilaterais de desenvolvimento. O Mecanismo de Aquisições se aplica a projetos com nota conceitual datada a partir de 1º de julho de 2016. Monitoramos e avaliamos de perto a aplicação do mecanismo em nível de projeto, bem como nos níveis nacional, regional e mundial. No exercício financeiro de 2021, 55% do portfólio de projetos de investimento do Banco (51%, considerando seu valor em dólares) aplicaram o mecanismo. No mesmo período, fizemos a revisão prévia de 1.130 contratos avaliados em aproximadamente US$ 7,7 bilhões. Também introduzimos um novo sistema online de revisão pós-aquisição, que nos permite realizar essas revisões remotamente. Para mais informações, ver www.worldbank.org/procurement. Ajuda aos países para a aquisição de suprimentos e equipamentos médicos essenciais no contexto da Covid‑19 À medida que o mundo aceitava a escala e o impacto da pandemia de Covid‑19, os países lutavam para adquirir equipamentos e suprimentos médicos urgentes necessários, com grande parte do estoque global disponível sendo vendido a quem pagasse mais. Os países em desenvolvimento estavam em desvantagem devido às condições do mercado e corriam o risco de ficar para trás, o que ameaçaria sua capacidade de resposta à crise. As aquisições facilitadas pelo Banco Mundial buscam suprir essas lacunas ajudando os países clientes a adquirir suprimentos e equipamentos médicos de maneira mais eficiente, ao mesmo tempo que minimiza os riscos implícitos em situações de crise. O processo usa o mecanismo HEIS atual, que ajuda a abrir mercados ao mesmo tempo que fornece garantia fiduciária. O Banco facilita a identificação e seleção de fornecedores, negocia os termos comerciais e jurídicos, e finaliza os contratos. Os países clientes, por sua vez, selecionam os equipamentos médicos de que precisam de uma série de fornecedores e fazem sua solicitação ao Banco por meio de um registro de interesse. Essas etapas agora são automatizadas por meio de um catálogo online. A intervenção do Banco beneficia apenas fornecedores credíveis e qualificados. Ao facilitar o processo de aquisições, podemos agregar a demanda de vários países e usar nossa capacidade de mobilização para obter melhor acesso ao mercado, aproveitando essa posição mais robusta para barganhar com os fornecedores. Os países clientes continuam responsáveis pela assinatura e celebração dos contratos, bem como pela logística e administração, mas recebem apoio significativo do Banco conforme o caso, desde a identificação das necessidades até a execução e conclusão do contrato. Quando os países começaram a montar suas respostas à pandemia, as aquisições facilitadas pelo Banco os ajudaram a obter rapidamente os suprimentos necessários a preços favoráveis e a negociar acordos que oferecessem, em geral, uma boa relação entre qualidade e preço considerando os seguintes fatores: qualidade do produto; inspeções e testes de pré-fornecimento; prazos de entrega razoáveis; termos de envio aceitáveis; garantias; serviços de instalação; treinamento do usuário; e suporte técnico. 88 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Prevenção da violência de gênero em nossas operações Mantemos nosso comprometimento com a prevenção e mitigação dos riscos de violência de gênero (VG) em nossas operações. Em novembro de 2020, tornamo-nos o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a introduzir um mecanismo que pode desqualificar empresas que não cumpram suas obrigações relacionadas à VG. As empresas desqualificadas não poderão celebrar contratos financiados pelo Banco em lugar nenhum por dois anos, após os quais elas precisarão demonstrar que atendem aos nossos requisitos para prevenir a violência de gênero antes de concorrer a novos contratos. Isso se aplica a grandes contratos de obras celebrados após 1º de janeiro de 2021, que foram classificados como de “alto risco” em relação a exploração, abuso e assédio sexual. Além disso, nossos documentos-padrão para contratos de obras adicionaram qualificações e requisitos específicos que avaliam a capacidade dos licitantes de cumprir as disposições destinadas a prevenir a VG. Eles estipulam obrigações claras para que as empresas contratadas gerenciem os riscos relacionados sob seu controle. As empresas são obrigadas a declarar eventuais incidentes anteriores que tenham levado à suspensão ou rescisão de um contrato; adotar um código de conduta com foco nos riscos de violência de gênero; treinar todos os seus funcionários e subcontratados sobre seu código de conduta; implementar mecanismos para lidar com queixas de violência de gênero; adotar medidas disciplinares adequadas; e manter, em seu quadro de funcionários, pessoal qualificado para ajudar a gerenciar questões relacionadas à exploração, abuso e assédio sexual. Essas empresas também devem incluir compromissos e obrigações adicionais em seus planos de gestão ambiental e social, que estão vinculados e decorrem das avaliações de impacto e dos planos de gestão elaborados para os projetos do Banco. Reforma de fundos fiduciários para melhor coordenação e resultados Os fundos fiduciários complementam as atividades do Banco ao fornecer recursos financeiros e contribuir para o conhecimento do desenvolvimento. Eles apoiam a agenda global de bens públicos sobre os principais desafios para o desenvolvimento, como as mudanças climáticas, as fragilidades e a prontidão e resposta a pandemias. Em meio aos desafios sem precedentes apresentados pela Covid‑19, tanto os fundos fiduciários quanto os fundos intermediários financeiros (FIF) apoiaram a resposta global do Banco Mundial, fornecendo alívio direcionado a comunidades vulneráveis em todo o mundo e estendendo o alcance do Banco. O montante dos recursos mantidos em fidúcia pelo Banco Mundial ao final do exercício financeiro de 2021 era de US$ 13,4 bilhões em fundos fiduciários e US$ 26 bilhões em FIF. Os fundos fiduciários do Banco financiam cerca de dois terços dos serviços de consultoria e análise do Banco, com cerca de 72% (US$ 13,3 bilhões) do total dos desembolsos dos fundos fiduciários tendo sido destinado aos países clientes durante os exercícios financeiros de 2017 a 2021. Desse montante, mais de US$ 9,6 bilhões foram desembolsados para países da AID e países de financiamento combinado BIRD/AID. As contribuições para FIF foram de US$ 8,1 bilhões ao ano, em média, ao passo que as transferências em dinheiro para as entidades executoras permaneceram relativamente estáveis, com uma transferência média anual de US$ 7 bilhões ao longo dos últimos cinco anos. A reforma do fundo fiduciário BIRD-AID visa a reduzir a fragmentação por meio da consolidação do portfólio. Ela identificou 72 programas “Umbrella 2.0” , concebidos para se alinharem estreitamente às prioridades do Banco e aumentarem a complementaridade com recursos essenciais, ao mesmo tempo que proporcionam à administração uma melhor supervisão de sua utilização. A Administração analisa o portfólio de fundos fiduciários do Banco Mundial anualmente, com vista a tornar a arrecadação de fundos mais coordenada e responsável. Oitenta por cento das contribuições foram recebidas no âmbito de programas “Umbrella 2.0” . MELHORIA DAS OPERAÇÕES PARA AUMENTAR O IMPACTO 89 A Política de Fundos Fiduciários atualizada do Banco Mundial, em vigor a partir de janeiro de 2021, reflete as mudanças nas práticas e procedimentos de fundos fiduciários nos últimos 12 anos. Ela também apoia reformas em andamento de fundos fiduciários e FIFs, particularmente com sua referência explícita à fragmentação da ajuda ao considerar novos fundos. Para mais informações, ver www.worldbank.org/dfi. Serviço de Reparação de Queixas O Serviço de Reparação de Queixas (SRQ) é um mecanismo para as pessoas e comunidades apresentarem queixas diretamente ao Banco Mundial caso acreditem que um projeto financiado pelo Banco lhes afetou negativamente ou poderá vir a fazê-lo. Foi estabelecido em 2015 com base nas recomendações de uma revisão das Políticas de Salvaguardas feita por um Grupo de Avaliação Independente. Ele complementa os mecanismos de queixas em nível de projeto e assegura o tratamento rápido e proativo das reclamações recebidas em nível institucional, promovendo o diálogo e identificando soluções sustentáveis. No exercício financeiro de 2021, o SRQ recebeu 299 solicitações. As queixas apresentadas ao SRQ abrangem uma ampla gama de questões, como danos aos meios de subsistência das pessoas, degradação do meio ambiente e preocupações com saúde e segurança ocupacionais. Com base em nossa experiência, bem como em feedback interno e externo, avaliamos regularmente o que funciona e o que pode ser melhorado. Algumas melhorias recentes incluem a introdução de novas diretrizes e procedimentos revisados; a atualização de sistemas e processos; e a expansão de seu alcance. Para mais informações, ver www.worldbank.org/grs. 90 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Nossos valores, nosso pessoal e nossos lugares Garantimos que nossos valores estejam refletidos em nosso apoio aos funcionários, nossa interação com clientes e parceiros e nossos escritórios e instalações. Nós nos esforçamos para que o Banco seja um local de trabalho mais sustentável e responsável, salvaguardando a saúde e o bem-estar dos funcionários, reduzindo nossa pegada ambiental, envolvendo as comunidades e buscando maneiras de trabalhar com mais eficiência. O índice da Iniciativa Global de Relatórios (GRI) e a Revisão de Sustentabilidade apresentam mais detalhes sobre as considerações de sustentabilidade de nossas operações e práticas institucionais. Os documentos estão disponíveis online no site do Relatório Anual. Nossos valores Definimos o impacto, a integridade, o respeito, o trabalho em equipe e a inovação como os valores essenciais do Grupo Banco Mundial. No exercício financeiro de 2021, adotamos um novo Código de Ética para incorporar ainda mais esses valores à nossa cultura e nossas operações. Trata-se de um conjunto de princípios destinados a orientar o pessoal a fazer o que é certo ao se deparar com dilemas éticos. As Regras do Pessoal continuam a definir os regulamentos e políticas que protegem contra a conduta indevida. Para aumentar a conscientização e a compreensão dessas questões no local de trabalho, lançamos, no exercício financeiro de 2021, um novo curso virtual obrigatório para funcionários sobre nossos valores essenciais e sobre o Código de Ética, além de programas de treinamento que visam a evitar e enfrentar o assédio sexual e outros tipos de assédio no Grupo Banco Mundial. Nosso pessoal No final do exercício financeiro de 2021, o Banco Mundial tinha 12.528 funcionários em tempo integral, dos quais 45% trabalhavam fora de nossa sede em Washington. DC. Nesse período, 759 novos funcionários ingressaram na instituição. Apesar dos desafios decorrentes da Covid‑19, o Banco permanece comprometido com a expansão de nossa presença global. Nossa expectativa é que 55% de nossos funcionários estejam sediados fora dos Estados Unidos até meados da década de 2020. Isso significa ter mais funcionários mais próximos de nossos clientes, sobretudo em países afetados por fragilidade, conflitos e violência (FCV), e empoderar as equipes que trabalham na linha de frente. Até o final do exercício financeiro de 2021, mais de 1.043 funcionários estavam localizados em países afetados por FCV (em comparação a 906 no ano anterior). Impulso ao desempenho e eficácia institucional. Durante o exercício financeiro de 2021, intensificamos os esforços para fortalecer a gestão de desempenho, o desenvolvimento de talentos, o enriquecimento profissional, a eficácia gerencial e o bem-estar da equipe. Incentivamos conversas mais frequentes e feedback em tempo real como parte de uma abordagem renovada para a gestão de desempenho, especialmente em um ambiente de trabalho virtual. Também lançamos um sistema baseado em nuvem para apoiar os gerentes na avaliação e desenvolvimento do pessoal. Em maio, realizamos a primeira semana de desenvolvimento profissional virtual, com a participação de mais de 7.300 funcionários. Também houve um aumento significativo no uso de serviços relacionados ao desenvolvimento profissional, com o dobro de pessoas participando de seminários de desenvolvimento profissional em comparação ao exercício financeiro anterior e um aumento de 53% no número de sessões de coaching profissional. NOSSOS VALORES, NOSSO PESSOAL E NOSSOS LUGARES 91 Aumento do engajamento do Grupo Banco Mundial em contextos de FCV. Lançamos um marco aprimorado de desenvolvimento profissional e mobilidade que oferece aos funcionários experiências mais profundas e amplas de forma mais sistemática por meio de rodízios e projetos planejados. Isso se alinha à nossa pauta de pegada global para mover recursos e experiência para mais perto de onde são mais necessários, especialmente nos países da AID e em contextos de FCV. À medida que mais funcionários atuarem no campo, eles serão capazes de aprender, crescer e construir a experiência global necessária para melhor servir à missão do Banco. Também lançamos um novo currículo integrado de carreira e aprendizagem sobre FCV e conduzimos um programa de mentoria sobre FCV na África e no Oriente Médio. Promoção da diversidade, equidade e inclusão entre os funcionários. No exercício financeiro de 2021, o Banco Mundial continuou a promover iniciativas de diversidade, equidade e inclusão, inclusive nas áreas de gênero, raça, identidade, orientação sexual e deficiência. Embora o índice geral de diversidade tenha permanecido em 0,89, o equilíbrio geral de gênero mudou ligeiramente, com o percentual total de mulheres aumentando de 53,2% para 53,3% de todos os funcionários. Combate ao racismo e à discriminação racial. Em meio a protestos em todo o mundo após o assassinato de George Floyd em maio de 2020, o presidente Malpass assumiu o compromisso de enfrentar o racismo e a discriminação racial no Grupo Banco Mundial. Ele criou uma força- tarefa para apresentar recomendações aos membros da alta administração do Banco, composta por mais de 50 funcionários de todo o Grupo Banco Mundial, além de uma caixa de ressonância para fornecer orientações. Com base nas contribuições de outros fóruns da instituição, a força- tarefa apresentou 80 recomendações sobre uma série de temas durante sua primeira fase, que se concentrou em questões internas. Os temas incluem resolução de conflitos, cultura, treinamento, responsabilização gerencial, gerenciamento de carreiras e recrutamento. As recomendações buscam aumentar a conscientização, ampliar os conhecimentos e mitigar os casos de racismo e discriminação racial, ao mesmo tempo que fornecem espaços seguros para a equipe sinalizar questões, ajudam a garantir igualdade de condições para o desenvolvimento profissional e promovem a inclusão na composição e cultura do ambiente de trabalho. Em junho de 2021, as primeiras dez recomendações, que são de natureza fundamental, já se encontravam em fase de implementação; as 70 recomendações restantes estão em fase de revisão, ou estão programadas para implementação. A segunda fase, que começa no exercício financeiro de 2022, tem um foco externo, e pretende analisar as operações do Grupo Banco Mundial, de seus clientes e da comunidade. Para ajudar a embasar seu trabalho, no início do exercício financeiro de 2021, a força-tarefa realizou a primeira Pesquisa do Grupo Banco Mundial sobre Raça. Cerca de 70% dos funcionários participaram e contribuíram com mais de 6 mil comentários. TABELA 16: DADOS SOBRE O PESSOAL DO BANCO MUNDIAL (BIRD/AID), NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 INDICADORES INDICADOR EF-19 EF-20 EF-21 CORRELATOS Total de funcionários em tempo integral 12.283 12.394 12.528 GRI 401; ODS 8 Fora dos EUA (%) 43 53 45 Consultores de curto prazo/ 5.097 5.521 5.944 temporários (ETI) Engajamento dos funcionários (%) 79 77 – Índice de diversidade 0,88 0,89 0,89 Os índices percentuais (%) representam o desvio da meta de equilíbrio de gênero para determinada categoria* Pessoal administrativo e de apoio (%) 17,5 17,4 17,8 Pessoal técnico iniciante e júnior (%) 2,8 2,7 3,2 Pessoal técnico sênior (%) 6,8 6,5 5,8 Gerentes (%) 3,9 2,8 2,7 Média de dias de treinamento 5.2 3,7 3,1 GRI 404; ODS 8 por funcionário na sede Média de dias de treinamento por 4,9 3,3 3,1 funcionário nas representações nos países Observações: – = não disponível; ETI = equivalente a tempo integral (funcionários); GRI = Iniciativa Global de Relatórios (Global Reporting Initiative). Não houve Pesquisa de Engajamento no exercício financeiro de 2021. *O equilíbrio de gênero é definido como 50% de homens e 50% de mulheres, com uma margem de +/- 2%; 0% significa que atingimos nossa meta de equilíbrio de gênero, ao passo que valores acima de 0% indicam uma super-representação de homens/mulheres. 92 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Promoção da saúde e segurança do pessoal. O Grupo Banco Mundial dispõe de uma série de programas e serviços para promover e proteger a saúde e a segurança de seus funcionários por meio de serviços voltados à saúde individual, à prevenção, ao bem‑estar, à saúde e segurança ocupacionais e à saúde e bem‑estar mentais. No exercício financeiro de 2021, esses esforços foram adaptados para atender às necessidades e preocupações dos funcionários, que continuavam a trabalhar remotamente em meio à pandemia de Covid‑19 (ver caixa abaixo). Apoio à aprendizagem contínua e desenvolvimento de habilidades para gestão profissional e mobilidade. Com o Campus de Aprendizagem Aberta (OLC) do Grupo Banco Mundial, os funcionários da sede e das representações nos países podem aprender continuamente usando uma vasta gama de recursos de aprendizagem, tais como cursos online, conversas entre pares e aprendizagem na prática. Assim que começou a pandemia, adaptamos totalmente nosso leque de serviços profissionais, seminários e programas de desenvolvimento de funcionários e líderes para viabilizar a aprendizagem virtual e Apoio aos funcionários durante a pandemia de Covid‑19 Durante toda a pandemia e no período de transição para o teletrabalho, o Grupo Banco Mundial tem se esforçado para apoiar nosso pessoal, com foco na saúde e segurança individuais, no equilíbrio entre vida pessoal e profissional, na saúde mental e na resiliência. Esses esforços, juntamente com nossa presença significativa no mundo todo, permitiram que nossos funcionários continuassem produzindo resultados em meio à maior resposta à crise da história do Banco — apesar dos desafios apresentados pelo teletrabalho. Para proteger a saúde e o bem-estar dos funcionários, implementamos: • Um centro online com orientações sobre a pandemia e as vacinas, além de recursos sobre saúde física, saúde mental e teletrabalho. • Informações de saúde e segurança atualizadas continuamente, com mais de cem conversas online ao vivo, inclusive reuniões amplas com a liderança do Banco e reuniões informativas com os funcionários, para que eles se mantenham envolvidos e a par das últimas novidades. • Apoio para os casos confirmados, assistência para o rastreamento de contatos e um local de testagem externo para funcionários da sede que apresentem sintomas. • Assistência para cuidados médicos, com auxílio financeiro para os funcionários e consultores que necessitem de tratamento, inclusive com adiantamentos salariais e um programa de empréstimos emergenciais para o pessoal. • Apoio contínuo para os funcionários e consultores sobre questões gerais de saúde e segurança. • Apoio psicossocial, por meio de webinários, aconselhamento e grupos de apoio para ajudar o pessoal a enfrentar o estresse e a ansiedade. • Acesso a evacuação médica, conforme a necessidade, inclusive por meio de um programa específico de evacuação da ONU. • Monitoramento de cenários que possam resultar em violência doméstica, com recursos para enfrentar situações que gerem insegurança para os funcionários ou suas famílias. • Apoio remoto para a configuração de escritórios domésticos ergonômicos e webinários adaptados aos desafios do teletrabalho. • Aprimoramento das precauções e medidas de higiene nas instalações do Banco, incluindo painéis de acrílico, equipamentos de proteção individual, filtros de ar e testagem da qualidade do ar conforme as diretrizes do CDC, bem como reforma das instalações do Grupo Banco Mundial para permitir medidas de saúde, segurança e distanciamento. • Serviços virtuais, tais como creches e acesso a programas e aulas de condicionamento físico online gratuitos. • Acesso ao programa de vacinação contra a Covid‑19 do sistema das Nações Unidas nos escritórios locais. continua NOSSOS VALORES, NOSSO PESSOAL E NOSSOS LUGARES 93 Para facilitar uma transição tranquila para o teletrabalho e reforçar nossos valores, oferecemos: • Treinamentos ampliados sobre ética e recursos virtuais acessíveis com orientações sobre condutas adequadas, além de um novo programa de integração para vice‑presidentes e diretores recém-nomeados e revisão contínua de alegações de conduta inadequada usando recursos virtuais e forenses. • Novo site interno com ferramentas e recursos de aprendizagem para apoiar os funcionários no teletrabalho. • Mais de 60 aplicativos e soluções para ajudar a equipe e o Conselho Diretor a processar projetos emergenciais enquanto trabalham remotamente. • Soluções de colaboração seguras, flexíveis e compatíveis com dispositivos móveis, com apoio para mais de 3 milhões de reuniões virtuais e serviços de interpretação simultânea. • Ampliação da infraestrutura de acesso remoto do Grupo Banco Mundial e introdução de novas soluções de redes privadas virtuais (VPN), além de gerenciamento remoto de mais de 58 mil dispositivos eletrônicos. • Novos controles de segurança, monitoramento de segurança aprimorado e uma campanha de conscientização, com mais de 26 mil pessoas tendo concluído um curso virtual sobre segurança cibernética. • Suporte para as primeiras reuniões anuais e de primavera virtuais, com mais de 60 eventos em todas as plataformas. • Acesso a reuniões e eventos institucionais por meio de plataformas de realidade virtual e suporte para missões com câmeras de 360 graus. Nós atualizamos os planos de prontidão e as diretrizes sobre gestão de riscos dos nossos escritórios e processos, inclusive no que diz respeito à reabertura segura dos escritórios, bem como um painel de indicadores de saúde para orientar os processos decisórios. A Associação de Pessoal também concedeu um subsídio especial para os funcionários mais necessitados, organizou uma arrecadação de fundos para os fornecedores afetados por políticas relacionadas à pandemia e fez parceria com a Rede Familiar do Grupo Banco Mundial para criar um site para pais que lidam com questões relacionadas. Avaliamos o impacto da transição no pessoal, no uso de recursos e nos deslocamentos e viagens. Com base nessas avaliações, desenvolvemos recomendações para reduzir a pegada ambiental do Banco e melhorar o bem-estar e a produtividade dos funcionários. Continuamos a trabalhar para permitir o retorno seguro e gradual ao trabalho, levando em conta as condições e diretrizes locais, garantindo medidas de saúde e salvaguardas apropriadas e reconhecendo as circunstâncias individuais dos funcionários. Também estamos considerando modelos de trabalho híbridos que permitam uma combinação de trabalho remoto e presencial. combinada. A iniciativa foi ampliada no exercício financeiro de 2021 com novos programas para capacitar os funcionários com as habilidades e comportamentos necessários para o teletrabalho. Também atualizamos os painéis de controle dos supervisores para facilitar o acesso aos indicadores de aprendizagem do pessoal; aprimoramos as avaliações das atividades práticas e de mentoria; e oferecemos uma experiência personalizada, com mapas de aprendizagem com curadoria de conteúdo. Durante o exercício financeiro, o OLC ministrou mais de 4.500 cursos virtuais para a equipe durante a transição para o teletrabalho, com altos conceitos de qualidade, em geral, o que reflete a crescente demanda de funcionários e supervisores na sede, nos escritórios locais e em situações de FCV. Disponibilização de um ambiente seguro para os funcionários tratarem de suas preocupações e conflitos. O Departamento de Ética e Conduta Empresarial do Banco Mundial recebe e investiga alegações de má conduta. O coordenador antiassédio do departamento trata de alegações de assédio sexual, bem como de outros tipos de assédio e comportamentos inadequados. No exercício de 2021, o coordenador analisou 128 casos. 94 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL No mesmo período, o departamento examinou 141 alegações de condutas indevidas e forneceu treinamento e informações a mais de 9 mil funcionários. Por meio de seus serviços de assessoria, o departamento responde — em menos de oito horas úteis, em média — às solicitações dos funcionários de aconselhamento sobre potenciais conflitos de interesse ou outras questões de conformidade. No exercício financeiro de 2021, mais de 1,300 funcionários buscaram aconselhamento. Para fortalecer as salvaguardas e embasar os processos de reparação, o departamento conduziu análises das causas principais da não conformidade, dos comportamentos inadequados e das condutas indevidas. Por meio de nossos Serviços Internos de Justiça, os funcionários dispõem de canais para buscar aconselhamento, orientações e recursos para solucionar conflitos, como ouvidorias, conselheiros sobre respeito no local de trabalho, mediação, serviços de revisão por pares e revisão da gestão do desempenho. Esses serviços proporcionam uma cultura de trabalho respeitosa, orientada por valores e baseada na ética. Representação do pessoal. A Associação dos Funcionários do Grupo Banco Mundial representa os direitos e interesses dos funcionários e consultores perante a Alta Administração e o Conselho Diretor. No exercício financeiro de 2021, ela transmitiu as preocupações do pessoal sobre políticas e mudanças institucionais; os desafios impostos pelas alterações na metodologia de remuneração; o alarme sobre o clima global atual em relação ao racismo e discriminação; e a Covid‑19. A associação fez parceria com a Faculdade de Saúde Pública T.H. Chan da Universidade de Harvard e com o Escritório de Diversidade e Inclusão do Banco para desenvolver o Projeto de Bem-Estar dos Funcionários, que conduziu uma pesquisa sobre o bem-estar do pessoal por meio de um questionário holístico. As perguntas se concentraram na saúde financeira, social e mental da equipe e nos impactos da pandemia. A associação também continuou a fornecer cobertura de seguro-saúde para funcionários temporários e consultores de curto prazo trabalhando na sede e a disponibilizar vários grupos de trabalho, inclusive sobre deficiência e sustentabilidade ambiental. Para fortalecer sua rede de escritórios nos países, a associação criou um site especial com foco nos funcionários dos escritórios nos países e questões relacionadas ao local de trabalho, abrangendo mais de 90 países diferentes. Nossos locais O Grupo Banco Mundial gerencia os impactos ambientais, sociais e econômicos de suas operações internas, buscando impactos positivos líquidos sobre os ecossistemas, comunidades e economias onde estão localizadas nossas representações. Redução das emissões. O Banco Mundial mede, reduz, compensa e relata as emissões de gases de efeito estufa de suas instalações, grandes eventos e viagens aéreas de trabalho, todos os quais foram significativamente impactados pela pandemia global. Na sede, o acesso às instalações foi limitado ao mínimo essencial a partir de meados de março de 2020, o que se traduziu em um número reduzido de funcionários e contratados trabalhando no escritório. Grandes eventos, inclusive as reuniões anuais e de primavera, foram transferidos para um formato virtual, o que reduziu as emissões relacionadas a viagens, alimentação e resíduos. De março a junho de 2020, as viagens diminuíram em 99%, o que resultou em uma diminuição estimada de 37% nas emissões entre os exercícios financeiros de 2019 e 2020. Avaliamos o que aprendemos sobre alternativas a viagens, tais como missões e supervisão à distância, além de conferências e eventos de desenvolvimento profissional virtuais. Como parte de nosso esforço anual para compensar as emissões de carbono não reduzidas, o Banco aposentou créditos de carbono, num total de 159.007 toneladas de CO2 equivalente cobrindo 100% das emissões relacionadas a edificações e a todas as viagens de trabalho no exercício financeiro de 2020. Também adquirimos 62.267 créditos de energia renovável (CER) equivalentes a 100% de nosso uso de eletricidade na sede a um custo de US$ 233 mil. Os CER foram comprados e aposentados em nome do Banco pela Direct Energy Business (DEB), que também é a provedora de energia para o Banco. Os CER representam o impacto ambiental de um megawatt-hora (MWh) de geração de energia renovável que é acrescentado à rede elétrica. Os projetos de compensação são selecionados com base em rigorosas diretrizes do Grupo Banco Mundial, específicas para os países atendidos pelo BIRD e pela AID. No exercício financeiro de 2020, o Banco trabalhou com a DEB para selecionar o tipo de tecnologia de energia renovável, projeto e região para os CER comprados. Um exemplo de projeto de compensação recentemente apoiado é uma fazenda eólica em South Gobi, na Mongólia. Caso o padrão de compensação não inclua um registro que assegure a devida aposentadoria e evite vendas múltiplas, os projetos devem (i) numerar ou marcar cada compensação com um código de identificação adequado e exclusivo e (ii) comprovar o registro das compensações em nome do Grupo Banco Mundial em sua página na Internet. Feito isso, nós aposentamos os créditos em um registro público. NOSSOS VALORES, NOSSO PESSOAL E NOSSOS LUGARES 95 Projetos de instalações sustentáveis. Mantemos nosso comprometimento com a redução das emissões relacionadas às nossas instalações em 28% até 2026 e já identificamos um potencial de melhorias para quando nossa equipe retornar aos escritórios, tais como modernizações na área de energia, novos projetos de energias renováveis e medidas de eficiência hídrica. Um terço das instalações de propriedade do Banco Mundial em todo o mundo atendem a uma norma de certificação de edificações verdes, como a LEED. Todas as novas edificações são projetadas para atender a padrões ambiciosos, e buscamos melhorar continuamente o desempenho das estruturas existentes. Após uma auditoria do complexo principal do Banco em Washington, modernizamos a torre de resfriamento para melhorar a gestão da água, o que poderia economizar até 1 milhão de litros de água por ano quando o prédio for reaberto. Também realizamos um retrocomissionamento do controle de iluminação para os cinco edifícios da sede em Washington, o que nos permitiu reparar, substituir ou modernizar mais de 1.500 sensores. Estamos desenvolvendo dois projetos- piloto para introduzir padrões de espaço universais nos escritórios da sede e modernizar o ambiente de trabalho, com foco em materiais ambientalmente sustentáveis, acessórios mais eficientes, melhor ergonomia, saúde e bem-estar da equipe, e acesso à luz natural. Nossa cadeia de suprimentos Criação de uma cadeia de suprimentos sustentável. No exercício financeiro de 2021, continuamos a implementar o Mecanismo de Aquisições Sustentáveis do Grupo Banco Mundial para aumentar nosso impacto social e ambiental. Integramos os requisitos de sustentabilidade ao nosso Código de Conduta dos Fornecedores para garantir que esses atendam aos mesmos padrões elevados que esperamos de nós mesmos e de nossos clientes. Continuamos a progredir rumo à meta de dobrar nossas compras de empresas de propriedade de mulheres para 7% até 2023, com 4,8% de nossas compras totais sendo de empresas de propriedade de mulheres no exercício financeiro de 2021. Também definimos a meta de que 8% das compras realizadas nos Estados Unidos sejam feitas de empresas de propriedade de minorias até 2025; no exercício financeiro de 2021, este número foi 4,7%. Como parte dos esforços para lidar com as emissões de nossa cadeia de suprimentos, estabelecemos uma linha de base preliminar para as emissões de carbono atribuídas aos bens e serviços que adquirimos. Como um membro da cadeia de suprimentos do CDP, solicitaremos dados mais precisos e acionáveis a nossos principais fornecedores para refinar ainda mais essa linha de base e reduzir estrategicamente as emissões. Para mais detalhes, ver Avaliação de Sustentabilidade e Índice GRI. TABELA 17: IMPACTOS AMBIENTAIS SELECIONADOS DO BANCO MUNDIAL NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2020 INDICADOR EF-19 EF-20 INDICADORES CORRELATOS Emissões absolutas de GEE 250.070 182.106 GRI 305; CDP C6; ODS 13 (toneladas de CO2 equivalente)a Uso global de energia (GJ)b 458.315 471.930 Intensidade de uso global 0,74 0,74 GRI 302; CDP C8.2; ODS 7 de energia (GJ/m2)b Uso global de água (m)3 299.054 261.534 GRI 303; ODS 6 Resíduos desviados de aterros (%) c 61 67 GRI 306; ODS 12 Uso total de papel com 100% de material 57 54 GRI 301; ODS 12 reciclado (papel de cópia e gráfica, %)c Observações: Os dados apresentam defasagem de um exercício financeiro devido ao momento em que são coletados. Como a metodologia usada para as emissões de gases de efeito estufa de escopo 3 foi atualizada no exercício financeiro de 2019, somente dois anos são apresentados. Para mais detalhes e dados, visite o site de Responsabilidade Institucional. CDP = Projeto de Divulgação de Carbono (Carbon Disclosure Project); CDP CC = indicadores de mudanças climáticas do CDP; GEE = gás de efeito estufa; GJ = gigajoule; GJ‌/‌m2= gigajoule por metro quadrado; GRI = Iniciativa Global de Relatórios (Global Reporting Initiative). a. Os dados referem-se a todos os escritórios do Banco Mundial no mundo e incluem emissões dos escopos 1, 2 e 3. As emissões relacionadas a viagens de trabalho de escopo 3 incluem o forçamento radiativo. Os dados do EF‑20 incluem as emissões da aquisição de alimentos pela sede de Washington, conforme a plataforma Cool Food Pledge. As informações foram capturadas no Plano de Gestão de Estoque, no site de Responsabilidade Institucional. b. Os dados referem-se a todos os escritórios do Banco Mundial no mundo e incluem eletricidade, combustão estacionária e combustão móvel. c. Os dados referem-se apenas aos escritórios de Washington. 96 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Liderança da instituição Todos os poderes do Banco Mundial estão investidos na Junta Governativa, a principal instância decisória do Banco, nos termos do Convênio Constitutivo do BIRD e da AID. Cada país-membro do Banco é representado por um governador e um suplente. A Junta Governativa delega a maioria dos poderes a 25 diretores executivos residentes que constituem o Conselho Diretor do BIRD e da AID, cujo mandato atual vai de novembro de 2020 a outubro de 2022. Os diretores executivos representam os 189 países membros do Banco Mundial e são responsáveis pela condução das operações gerais do Banco. Esses diretores executivos escolhem o presidente do Conselho. Os diretores executivos supervisionam as operações gerais e a direção estratégica do Banco e representam os pontos de vista dos países membros sobre o papel do Banco. Eles tomam decisões a respeito das propostas feitas pelo presidente relativas a empréstimos, créditos, doações e garantias, políticas, orçamento administrativo, e outros assuntos operacionais e financeiros do BIRD e da AID. Eles debatem as Estratégias de Parceria com os Países, que dão forma à interação do Grupo Banco Mundial com os países clientes e ao apoio aos programas de desenvolvimento. Os diretores executivos também são responsáveis pela apresentação à Junta Governativa de uma auditoria das contas, um orçamento administrativo e o Relatório Anual do Banco sobre os resultados do exercício financeiro. O Conselho Diretor tem cinco comissões permanentes. Os diretores executivos atuam em uma ou mais dessas comissões, as quais ajudam o Conselho a cumprir suas responsabilidades de supervisão por meio de análises aprofundadas sobre políticas e outros documentos importantes. A Comissão de Coordenação dos Diretores Executivos, na qual atuam todos os diretores executivos, reúne-se quinzenalmente para examinar o programa de trabalho estratégico do Conselho. Por meio de suas comissões, o Conselho interage regularmente com a Administração, com o Painel de Inspeção independente e com o Grupo Independente de Avaliação, os quais estão diretamente subordinados ao Conselho. Essas interações dizem respeito à eficácia das atividades do Grupo Banco Mundial. FIGURA 8. COMISSÕES DO CONSELHO DIRETOR Comissão de Coordenação do Conselho Diretor do Grupo Banco Mundial Comissão de Auditoria: Supervisiona as Comissão sobre Governança e Assuntos finanças, a contabilidade, a gestão de riscos, os Administrativos dos Diretores Executivos: controles internos e a integridade institucional Orienta a governança do Banco, a eficácia do do Banco. próprio Conselho e a política administrativa aplicável aos gabinetes dos diretores executivos. Comissão de Orçamento: Assessora o Conselho Comissão de Recursos Humanos: Supervisiona a na aprovação do orçamento do Banco Mundial. responsabilidade sobre a estratégia, as políticas e as práticas de recursos humanos do Banco Mundial e seu alinhamento a suas necessidades de negócios. Comissão sobre Eficácia no Desenvolvimento: Comissão de Ética: Criada em 2003 para Avalia a eficácia do Banco Mundial em matéria de considerar, em caráter pontual, assuntos desenvolvimento, orienta sua direção estratégica relacionados à interpretação ou aplicação do e monitora a qualidade e os resultados das suas Código de Conduta dos membros do Conselho. operações. LIDERANÇA DA INSTITUIÇÃO 97 98 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Garantia de supervisão e responsabilização Responsabilizamo-nos por meio de mecanismos institucionais, tanto próprios do Banco como independentes da instituição, que monitoram o desempenho operacional, administram os riscos institucionais, abordam queixas e asseguram a transparência de nosso trabalho. Esses mecanismos oferecem orientações e recomendações para assegurar a máxima eficácia no desenvolvimento e a observância dos mais elevados padrões de prestação de contas. Grupo de Avaliação Independente O Grupo de Avaliação Independente (IEG) tem como objetivo fortalecer a eficácia do Grupo Banco Mundial em relação ao desenvolvimento por meio de avaliações que examinam os resultados e o desempenho e recomendam melhorias. Também valida as autoavaliações do Grupo Banco Mundial sobre os resultados de programas e projetos específicos de cada país. As avaliações e validações fornecem dados sobre os fatores que influenciam o sucesso e o fracasso, bem como lições para ajudar a embasar as direções, políticas, programas e operações do Grupo Banco Mundial. No exercício financeiro de 2021, o IEG concluiu uma série de avaliações importantes vinculadas às prioridades empresariais e estratégicas do Grupo Banco Mundial. Ele examinou como o apoio do Grupo Banco Mundial está enfrentando os desafios combinados de degradação de recursos naturais e vulnerabilidade humana; gestão pública das finanças e da dívida; e vulnerabilidades fiscais e do setor financeiro. O IEG também avaliou o trabalho da IFC e da MIGA em situações de fragilidade, a prontidão do Banco para mobilizar tecnologias para o desenvolvimento, a estratégia de gênero na avaliação intermediária, os esforços para enfrentar a subnutrição e o crescimento espacial urbano, e a abordagem voltada aos resultados do Grupo Banco Mundial em nível de país. O IEG continuou a usar seu conjunto de avaliações para embasar a resposta do Grupo Banco Mundial à Covid‑19, aplicando lições de crises anteriores para tratar das consequências para a segurança alimentar, a saúde, a nutrição, a proteção social, o apoio ao comércio e o financiamento do comércio. Em meio às restrições impostas como resultado da pandemia, o IEG continuou a inovar no uso de fontes de dados e metodologias, inclusive por meio da aplicação de novas técnicas de ciência de dados; de um uso mais amplo de sensoriamento remoto e dados de luminosidade; e de missões virtuais nos países. Para mais informações e para consultar o relatório anual do IEG, ver ieg.worldbankgroup.org. Painel de Inspeção O Painel de Inspeção foi criado pelos diretores executivos do Banco em 1993 com o propósito de oferecer às pessoas que acreditem ter sido prejudicadas por um projeto financiado pelo BIRD ou pela AID acesso a um organismo independente ao qual possam manifestar suas preocupações e recorrer. Durante o exercício financeiro de 2021, o Painel recebeu cinco reclamações. O Conselho examinou o relatório de investigação do Painel relacionada a um projeto de governança municipal no Brasil. O Painel também iniciou uma investigação sobre um projeto de estradas em Uganda. Um relatório de investigação de 2020 relacionado a um projeto de saneamento básico na Índia permanece com o Conselho porque a conclusão do plano da Administração em resposta às constatações do Painel sofreu atrasos devido às restrições de viagem causadas pela Covid‑19. O Painel também publicou um relatório consultivo intitulado Resposta a reclamações de violência de gênero em projetos por meio de um mecanismo independente de responsabilização, que se baseou em duas investigações anteriores sobre projetos financiados pelo Banco Mundial em Uganda e na República Democrática do Congo. GARANTIA DE SUPERVISÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 99 Também no exercício financeiro de 2021, o Conselho aprovou resoluções que formalizaram decisões anteriores para ampliar as atribuições do Painel e estabelecer um mecanismo independente de responsabilização mais amplo que abrigaria o Painel (para realizar revisões de conformidade) e uma nova unidade de resolução de disputas. O novo mecanismo deve entrar em funcionamento no início do exercício financeiro de 2022. Para mais informações e para consultar o relatório anual  do Painel de Inspeção, ver www.inspectionpanel.org. Vice-Presidência de Integridade Como unidade independente, a Vice-Presidência de Integridade (INT) detecta, impede e evita fraudes e corrupção em operações financiadas pelo Grupo Banco Mundial envolvendo funcionários e fornecedores. Cumpre este mandato investigando denúncias de fraude, corrupção e outras práticas sancionáveis e, quando tais denúncias são comprovadas, buscando sanções contra entidades externas e medidas disciplinares contra funcionários. Em conexão com os processos de sanções, o Escritório de Cumprimento da Integridade (ICO), uma unidade independente dentro da INT, analisa o status de conformidade de empresas externas. Após serem tomadas decisões pela aplicação de sanções, o ICO interage com as entidades sancionadas que buscam atender às condições de liberação da sanção. A INT também trabalha para identificar, monitorar e mitigar riscos de integridade em projetos do Grupo Banco Mundial. Apesar das restrições relacionadas à pandemia, a INT continuou a monitorar os riscos e atender às reclamações por meio do uso ampliado de ferramentas digitais e parcerias, além de fornecer apoio adicional às operações relacionadas à Covid‑19. No exercício financeiro de 2021, o Grupo Banco Mundial sancionou 57 empresas e indivíduos por meio de determinações incontestadas do diretor de Suspensão e Exclusão do Banco, decisões do Conselho de Sanções do Grupo Banco Mundial e acordos de resolução. Além disso, reconheceu 92 impedimentos cruzados de outros bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD); e 45 impedimentos do Grupo Banco Mundial preenchiam os requisitos para serem reconhecidos por outros BMD. Com base nas determinações do ICO, o Grupo Banco Mundial também removeu sanções de 30 entidades e converteu, em dois casos, exclusões com liberação condicional em não impedimentos condicionais. Para mais informações e para consultar o relatório anual do Sistema de Sanções do Grupo Banco Mundial, ver www.worldbank.org/integrity. Para comunicar suspeitas de fraude ou corrupção em projetos financiados pelo Grupo Banco Mundial, ver www.worldbank.org/fraudandcorruption. Vice-Presidência de Auditoria Interna do Grupo Banco Mundial A Vice-Presidência de Auditoria Interna do Grupo Banco Mundial (GIA) é uma unidade independente subordinada à Presidência e supervisionada pela Comissão de Auditoria do Conselho Diretor. A GIA oferece à Administração e ao Conselho uma garantia razoável de que os processos de gestão e controle de riscos — bem como sua governança geral — foram concebidos de forma adequada e estão funcionando com eficácia, ajudando, assim, o Grupo Banco Mundial a servir seus clientes de maneira mais eficaz. A GIA realiza auditorias, bem como exames de garantia e consultoria, que abrangem todas as principais áreas institucionais: estratégia, operações, finanças e funções institucionais, inclusive sistemas e processos de TI. Seu trabalho é executado em conformidade com o Marco de Práticas Profissionais Internacionais do Instituto de Auditores Internos. A GIA colabora com as funções de gestão de riscos e governança da Administração e assessora outras unidades de supervisão e prestação de contas. A GIA se concentra nas prioridades e riscos significativos institucionais e das partes interessadas e realiza de 25 a 29 ações por ano, o que abrange tanto o trabalho de consultoria quanto o de garantia. Alguns dos principais tópicos do exercício financeiro de 2021 foram o Marco Ambiental e Social; os processos de diligência prévia sobre integridade; a supervisão de projetos; o relatório Doing Business; a preparação para a transição da Libor; o planejamento estratégico e o processo orçamentário; a resposta 100 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL a crises e gestão de continuidade de negócios; a saúde e segurança dos funcionários; as despesas com os escritórios nos países; as ameaças internas; as tecnologias de privacidade; e a gestão de bancos de dados. À luz da resposta do Grupo Banco Mundial à pandemia de Covid‑19, a GIA está realizando auditorias a distância e ajustando a abrangência, a prioridade e o cronograma de suas ações conforme a necessidade. Para acompanhar o ritmo das mudanças no cenário de negócios e riscos, a GIA vem fortalecendo seu processo de avaliação de riscos e sua parceria e diálogo com a Administração e o Conselho para entender e identificar os principais riscos para a instituição e fornecer percepções, garantias e conselhos mais oportunos. Para mais informações e para consultar os relatórios anuais  e trimestrais da GIA, ver www.inspectionpanel.org. Política de Acesso à Informação do Banco Mundial O mês de julho de 2021 marcou dez anos da implementação da Política de Acesso à Informação do Banco Mundial, que tornou o Banco um líder global em transparência e fortaleceu nossos relacionamentos com clientes, a sociedade civil e a comunidade acadêmica e de desenvolvimento mais ampla. Por meio da política, o público pode solicitar qualquer informação em posse do Banco (exceto aquelas incluídas nas listas de exceções) relativa às nossas operações, pesquisas e finanças e às atas de reuniões do Conselho. No caso de solicitações negadas, o público pode recorrer, alegando violação da política e/ou do interesse público. O Comitê de Acesso à Informação, uma unidade interna do Banco, atua como o primeiro nível para recursos, e suas decisões são definitivas no caso de recursos que aleguem um motivo de interesse público. A Junta de Recursos sobre Acesso à Informação, um órgão externo e independente, serve como segunda e última instância para recursos que aleguem violações da política. No exercício financeiro de 2021, o Banco recebeu 582 pedidos de informação, 80% dos quais foram atendidos no prazo de 20 dias úteis. O Comitê deliberou sobre 12 casos, e três recursos foram interpostos perante a Junta. Para obter mais informações e enviar ao Banco Mundial pedidos de acesso público a informações, ver www.worldbank.org/en/access-to-information. GARANTIA DE SUPERVISÃO E RESPONSABILIZAÇÃO 101 Uso estratégico de recursos Definição de nosso envolvimento com os países O Grupo Banco Mundial tem um modelo sistemático e baseado em evidências para prestar serviços financeiros, analíticos e de consultoria aos países, com foco numa forte participação dos países e bons resultados em termos de desenvolvimento. A Estratégia de Parceria com o País (CPF) orienta o apoio do Grupo Banco Mundial a um país por um período de quatro a seis anos e, ao mesmo tempo, mantém sua flexibilidade para apoiar os países em meio à rápida evolução das circunstâncias mundiais e nacionais. É a ferramenta central usada pela Administração e pelo Conselho ao analisar e orientar os programas do Grupo Banco Mundial com os países. Durante a elaboração conjunta da Estratégia de Parceria com o País, o Banco, a IFC e a MIGA: • Levam em consideração os objetivos de desenvolvimento do país. • Baseiam-se no Diagnóstico Sistemático do País (SCD), elaborado em estreita consulta com autoridades nacionais, o setor privado e outras partes interessadas; • Consideram a vantagem comparativa do Grupo Banco Mundial, as lições aprendidas e as atividades de outros parceiros. • Alinham-se aos objetivos do Grupo Banco Mundial e aos compromissos do Banco decorrentes de nosso aumento de capital em 2018. Desde o exercício financeiro de 2019, os CPF dos países cuja renda nacional bruta per capita os torna elegíveis para deixarem de ser assistidos pelo BIRD incorporam os compromissos de políticas assumidos no âmbito do aumento de capital. Em consulta com o país mutuário, as atividades do BIRD concentram-se em intervenções para fortalecer as políticas e instituições para o encerramento sustentável da assistência do BIRD. Os investimentos complementares da IFC ajudam a fornecer serviços essenciais não disponíveis no mercado. O CPF inclui um marco de produtos e resultados acordados para atividades que estejam em fase de implementação ou planejamento. Uma Revisão de Desempenho e Aprendizagem avalia o programa do país após dois anos ou no meio do período de implementação do CPF. Ao final de cada CPF, o Grupo Banco Mundial realiza uma Revisão de Conclusão e Aprendizagem, que embasa a elaboração do próximo programa de país. Esse processo está em vigor desde julho de 2014. À medida que os países avançam rumo ao próximo ciclo de engajamento, são elaborados os SCD de “segunda geração” (todos os SCDs subsequentes após o primeiro elaborado para o país). Durante o exercício financeiro de 2021, o Grupo Banco Mundial elaborou SCD em oito países e novos CPF em nove. Em meio à pandemia, a elaboração da maioria dos CPF foi suspensa até que seja possível articular um novo programa. O Grupo Banco Mundial continua a colaborar com os países por meio de programas robustos de empréstimos e análises que visam a apoiar a resposta a crises e fundamentar a recuperação, bem como fortalecer a base fundamental e analítica dos SCD e CPF. No âmbito do nosso novo Plano de Ação para as Mudanças Climáticas, também introduzimos novos Relatórios Nacionais de Desenvolvimento e Clima como parte de nossos principais produtos analíticos em nível de país. Durante a pandemia, ajustamos os programas dos países para ajudá-los a responder à crise e se preparar para a recuperação, ao mesmo tempo que mantemos um forte enfoque na agenda de desenvolvimento de longo prazo. Esse trabalho está alinhado aos quatro pilares do Documento sobre a abordagem de resposta à crise da Covid‑19 do Grupo Banco Mundial. Os ajustes incluem ações de portfólio, realocação de recursos aprovados para atividades de maior prioridade, financiamento novo ou adicional e antecipação de auxílio para a crise no pipeline de operações. Os CPF e as Notas sobre o Engajamento com o País que estavam em fase de elaboração foram redirecionados para refletir os impactos da Covid‑19. 102 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL O Banco oferece uma série de instrumentos e abordagens para ajudar os países a alcançar suas metas de desenvolvimento, tais como o Financiamento de Projetos de Investimento (FPI), que ajuda a construir a infraestrutura física e social e a desenvolver a capacidade institucional; o Financiamento de Políticas de Desenvolvimento (FPD), que apoia reformas institucionais e de políticas, inclusive por meio de garantias; e o Financiamento do Programa para Resultados (PforR), que vincula o desembolso de recursos à obtenção de resultados predefinidos. No exercício financeiro de 2021, revisamos as orientações para incorporar explicitamente considerações sobre discriminação ou exclusão devido à raça ou com base na raça às operações de todos os nossos instrumentos de empréstimo. O Grupo Banco Mundial usou todo o conjunto de instrumentos à disposição para apoiar as respostas dos países à pandemia. Os FPI foram usados para fortalecer a resposta sanitária à medida que a pandemia evoluía, inicialmente com foco em testes e equipamentos de saúde e, posteriormente, na aquisição e distribuição de vacinas. Foram mobilizados FPD para apoiar medidas institucionais e de políticas voltadas à resposta e recuperação de crises, beneficiando reformas na saúde, proteção social, gestão fiscal e da dívida, regulamentos empresariais, administração pública, educação, meio ambiente, desenvolvimento rural e trabalho. Em apoio aos principais objetivos de desenvolvimento, 97% dos FPD aprovados no exercício financeiro de 2021 têm pelo menos uma ação prévia que contribui para a adaptação ou mitigação climática, e 70% dos FPD contribuem para diminuir as diferenças de gênero. O instrumento PforR teve um forte impacto desde a sua introdução em 2012. Com a eliminação do teto para os compromissos de PforR, introduzida no exercício financeiro de 2020, ele foi integrado a todo o Banco. No exercício financeiro de 2021, foram aprovadas 30 operações de PforR totalizando US$ 9,5 bilhões. Oitenta e um por cento dessas operações contribuem para reduzir as disparidades de gênero, e 93% contribuem para a adaptação ou mitigação climática. Continuamos a refinar nosso uso do financiamento baseado em resultados em projetos de FPI para fortalecer seus efeitos. A abordagem programática multifásica (MPA), introduzida no exercício financeiro de 2018, permite que os países estruturem compromissos complexos como um conjunto de operações ou fases interligadas no âmbito de um único programa. No exercício financeiro de 2020, o Banco Mundial aplicou a abordagem globalmente pela primeira vez, o que permitiu a rápida mobilização de financiamento da AID e do BIRD para responder à emergência da Covid‑19. No exercício financeiro de 2021, o Programa Estratégico de Preparação e Resposta de Saúde à Covid‑19 disponibilizou US$ 18 bilhões aos países para apoiar suas respostas emergenciais, adquirir e distribuir vacinas e fortalecer os sistemas de saúde. Apoio a pequenos Estados Os pequenos Estados (países com uma população de até 1,5 milhão de pessoas) enfrentam desafios de desenvolvimento únicos devido às suas pequenas populações e bases econômicas, o que os torna especialmente vulneráveis a choques exógenos, desastres naturais e mudanças climáticas. Eles estão entre os países mais atingidos pela Covid‑19. No exercício financeiro de 2021, o Grupo Banco Mundial forneceu apoio financeiro a 23 pequenos Estados, totalizando mais de US$ 1,1 bilhão, dos quais US$ 893 milhões apoiaram a resposta à Covid‑19. Além do financiamento e apoio operacional para a resposta a crises, ajudamos a enfrentar os desafios específicos desses países por meio do Fórum dos Pequenos Estados, uma plataforma para diálogo de alto nível entre os 50 países-membros que se reúne nas reuniões anuais e da primavera. No exercício financeiro de 2021, os membros conclamaram a comunidade internacional a reconhecer o impacto maior da pandemia nos pequenos Estados, especialmente nas economias insulares que dependem do turismo. Eles também pediram uma forte reposição da AID20 para garantir o apoio adequado para uma resposta imediata à crise e a recuperação de longo prazo de seus países. Para mais informações, ver www.worldbank.org/smallstates. USO ESTRATÉGICO DE RECURSOS 103 Fornecimento de aconselhamento técnico e análise para resultados de desenvolvimento Os serviços de consultoria e análise do Grupo Banco Mundial (ASA) permitem que os países implementem melhores políticas e estratégias e fortaleçam suas instituições para que possam manter seus ganhos de desenvolvimento no longo prazo. Em nível nacional, esse trabalho sustenta nossos SCD e CPF, além dos programas governamentais e projetos apoiados por financiamento do Banco. Nos níveis regional e global, ajuda a embasar soluções de desenvolvimento na forma de bens públicos globais, notas de boas práticas, kits de ferramentas e capacitação. No exercício financeiro de 2021, fornecemos 1.357 produtos de consultoria e análise a mais de 135 países. Foram abordados temas importantes como política econômica; desenvolvimento humano; proteção social; governança; desenvolvimento urbano e rural; e clima e meio ambiente. Eles incluíram uma análise em tempo real da crise da Covid‑19, bem como maneiras de ajudar os países a se reconstruírem melhor e alcançarem uma recuperação de base ampla. Os Serviços de Consultoria Reembolsáveis são solicitados e pagos pelos países clientes; todos os países-membros são elegíveis para solicitar esses serviços, inclusive os países não mutuários. No exercício financeiro de 2021, fornecemos cem produtos de consultoria reembolsável a 28 países. Eles ofereceram assistência técnica, capacitação e apoio à implementação em várias áreas, tais como gestão de finanças públicas; produtividade; ambiente de investimentos; cadeias de valor integradas na agricultura; desenvolvimento urbano; desenvolvimento social; transporte público; e desenvolvimento na primeira infância. Para mais informações, ver www.worldbank.org/asa. Valorização das opiniões das partes interessadas dos países O Programa de Pesquisa de Opinião dos Países, do Grupo Banco Mundial, avalia anualmente as opiniões de milhares de influenciadores e tomadores de decisões em todos os países mutuários. No exercício financeiro de 2021, a pesquisa envolveu partes interessadas em 47 países. Os dados indicam que suas principais preocupações incluem educação, governança, empregos, combate à corrupção e agricultura. Manutenção da disciplina orçamentária para maximizar o uso dos recursos financeiros Para ajudar os países a lidar com os impactos devastadores da pandemia de Covid‑19 e promover uma recuperação verde, resiliente e inclusiva, o Banco Mundial reorientou seu trabalho analítico e aumentou drasticamente sua assistência financeira, mantendo o foco nos temas especiais e nos compromissos das políticas institucionais da AID. Estamos enfrentando as pressões orçamentárias resultantes por meio da adoção de um processo orçamentário e de planejamento dinâmico e flexível, de forma que possamos direcionar os recursos para onde eles forem mais necessários, além de fortalecer a capacidade financeira do Banco. No exercício financeiro de 2021, como parte do pacote de aumento de capital do BIRD acordado em 2018, continuamos a aumentar a eficiência e realizar economias de escala e melhorias de produtividade com o objetivo de maximizar o uso de nossos recursos, manter a sustentabilidade do orçamento e fortalecer nossa posição financeira. Medidas continuadas para melhorar a eficiência e a produtividade — como, por exemplo, a otimização dos processos institucionais e o uso da tecnologia de forma mais eficaz — ajudarão a conter alguns dos custos crescentes à medida que realizamos um programa de trabalho cada vez mais complexo. Também criamos um marco de monitoramento abrangente para a execução de compromissos orçamentários no âmbito do pacote de capital a fim de alcançar e acompanhar anualmente as eficiências e economias de escala acumuladas. 104 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Compromissos financeiros e serviços do BIRD O BIRD é uma cooperativa de desenvolvimento mundial pertencente a seus 189 países membros. Por ser o maior banco multilateral de desenvolvimento do mundo, oferece empréstimos, garantias, produtos de gestão de riscos e serviços de consultoria a países de renda média e países solventes de renda baixa, além de coordenar as respostas aos desafios regionais e mundiais. Durante o exercício financeiro de 2021, os novos compromissos de empréstimos do BIRD totalizaram US$ 30,5 bilhões em 125 operações, das quais sete foram operações combinadas do BIRD e da AID. TABELA 18: COMPROMISSOS DO BIRD POR REGIÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF-17 EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 África Ocidental e Central 567 650 505 9 500 África Oriental e Austral 596 470 315 1.716 1.525 América Latina e Caribe 5.373 3.898 5.709 6.798 9.464 Europa e Ásia Central 4.569 3.550 3.749 5.699 4.559 Leste Asiático e Pacífico 4.404 3.981 4.030 4.770 6.753 Oriente Médio e Norte da África 4.869 5.945 4.872 3.419 3.976 Sul da Ásia 2.233 4.508 4.011 5.565 3.746 Total 22.611 23.002 23.191 27.976 30.523 Observação: Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. TABELA 19: DESEMBOLSOS DO BIRD POR REGIÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF-17 EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 África Ocidental e Central 170 524 531 155 132 África Oriental e Austral 257 210 159 932 325 América Latina e Caribe 3.885 4.066 4.847 5.799 8.741 Europa e Ásia Central 2.799 4.134 2.209 3.100 3.625 Leste Asiático e Pacífico 3.961 3.476 5.048 4.679 4.439 Oriente Médio e Norte da África 5.335 3.281 4.790 2.415 2.764 Sul da Ásia 1.454 1.698 2.598 3.158 3.665 Total 17.861 17.389 20.182 20.238 23.691 Observação: Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. Para o monitoramento, elaboração de relatórios e a tomada de decisões melhores sobre seus compromissos, o Banco aplica uma taxonomia de códigos a todas as operações de empréstimo para refletir os setores e temas aos quais direciona recursos. Os códigos setoriais refletem agrupamentos de alto nível de atividades econômicas com base nos tipos de bens e serviços produzidos e são usados para indicar que parte da economia é apoiada por uma intervenção do Banco. Os códigos temáticos refletem as metas e objetivos das atividades apoiadas pelo Banco e são usados para captar o apoio do Banco à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). USO ESTRATÉGICO DE RECURSOS 105 TABELA 20: COMPROMISSOS DO BIRD POR SETOR NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES SETOR EF-17 EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 Administração pública 4.754 2.189 5.327 4.301 5.666 Agricultura, pesca e silvicultura 754 2.561 1.025 1.767 1.260 Água, saneamento 2.000 2.610 1.571 1.834 1.891  e gestão de resíduos Educação 1.074 1.685 1.875 1.135 2.017 Energia e extrativismo 4.434 3.084 2.847 2.053 2.379 Indústria, comércio e serviços 2.694 3.416 2.361 2.208 3.030 Proteção social 778 2.091 2.115 4.786 4.800 Saúde 1.189 2.204 1.674 3.980 2.606 Setor financeiro 1.879 764 2.299 3.702 3.828 Tecnologias da informação 503 324 611 886 773  e comunicação Transportes 2.551 2.074 1.485 1.323 2.273 Total 22,611 23,002 23,191 27,976 30,523 Observações: Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. A partir do exercício financeiro de 2017, novas categorias setoriais substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Os dados do último exercício financeiro aqui relatados foram revisados para refletir as novas categorias e, portanto, podem não corresponder aos números publicados em relatórios anuais anteriores. Para mais informações sobre as mudanças, ver projects.worldbank.org/sector. TABELA 21: COMPROMISSOS DO BIRD POR TEMA NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF-17 EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 Desenvolvimento do setor privado 5.741 4.945 4.438 4.936 6.616 Desenvolvimento humano e gênero 2.687 6.641 7.227 12.799 21.928 Desenvolvimento social 939 2.844 2.453 4.721 5.603  e proteção social Desenvolvimento urbano e rural 5.937 8.593 6.511 6.777 7.956 Finanças 3.330 2.501 3.546 5.304 6.408 Gestão do meio ambiente 7.237 10.409 8.514 9.423 10.902  e dos recursos naturais Gestão do setor público 3.516 1.353 2.912 3.206 3.682 Política econômica 1.677 1.124 1.363 1.000 2.194 Observações: Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. A partir do exercício financeiro de 2017, novas categorias temáticas substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Uma vez que os compromissos de empréstimo para cada operação podem ser aplicados a diversas categorias temáticas, a soma dos números organizados por tema pode ultrapassar os totais dos compromissos para o exercício financeiro, e, portanto, esses números não devem ser somados. Os dados do último exercício financeiro por tema foram reorganizados, porém não foram revisados de acordo com a nova metodologia. Os dados históricos não estão incluídos nesta tabela porque já não permitem comparações diretas. Para mais informações sobre as mudanças, ver projects. worldbank.org/theme. TABELA 22: PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS DO BIRD NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES PAÍS COMPROMISSOS PAÍS COMPROMISSOS Filipinas 3.068 Turquia 1.500 Índia 2.648 Colômbia 1.350 Indonésia 2.200 Brasil 1.325 Marrocos 1.800 Argentina 1.242 México 1.725 China 1.230 106 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Recursos financeiros e modelo de financiamento do BIRD Para financiar os projetos de desenvolvimento nos países membros, o BIRD financia seus empréstimos com capital próprio e com dinheiro tomado de empréstimos nos mercados de capitais mediante a emissão de títulos em seu nome. O BIRD tem classificação Aaa da Moody’s e AAA da Standard & Poor’s, e os investidores consideram seus títulos valores mobiliários de alta qualidade. Em meio a uma crise de liquidez mundial e aos desafios impostos pela Covid‑19, a abordagem de financiamento do BIRD visa a obter o melhor valor de longo prazo em uma base sustentável para os membros mutuários. A capacidade do BIRD de intermediar os recursos financeiros que obtém em mercados de capitais internacionais para os países membros em desenvolvimento é importante para alcançar seus objetivos. Todos os títulos do BIRD apoiam o desenvolvimento sustentável. O BIRD emite títulos por meio de ofertas globais e emissões de títulos conforme as necessidades de mercados ou tipos de investidores específicos. Seus títulos conectam os setores público e privado aos objetivos de desenvolvimento do Banco por intermédio de investidores, como gestores de ativos, seguradoras, fundos de pensão, bancos centrais, grandes empresas e tesourarias bancárias em todo o mundo. O BIRD emite títulos para os investidores em diversas moedas, prazos de vencimento e mercados, em condições fixas e variáveis. Geralmente, abre novos mercados para investidores internacionais mediante a emissão de novos produtos ou títulos em moedas de mercados emergentes. Os volumes anuais de financiamento do BIRD variam de um ano para outro. A abordagem do BIRD lhe permite tomar empréstimos em condições de mercado favoráveis e repassar a economia obtida a seus membros mutuários. Os recursos não imediatamente destinados a empréstimos são mantidos no portfólio de investimentos do BIRD para proporcionar liquidez a suas operações. No exercício financeiro de 2021, o BIRD captou US$ 68 bilhões ao emitir títulos em uma série de moedas. Por ser uma instituição de cooperação, o BIRD não visa a maximizar os lucros, mas sim obter rendimentos suficientes para garantir a capacidade financeira no longo prazo necessária para manter suas atividades de desenvolvimento. Da renda líquida alocável do exercício financeiro de 2021, os diretores executivos aprovaram a alocação de US$ 874 milhões para a Reserva Geral e recomendaram à Junta Governativa a transferência de US$ 274 milhões para a AID e US$ 100 milhões para o Superavit. Em virtude de suas atividades de concessão de empréstimos, obtenção de empréstimos e investimento, o BIRD está exposto a riscos de mercado, riscos de contraparte, riscos creditícios dos países e riscos operacionais. O Diretor de Riscos do Grupo Banco Mundial encabeça a função de supervisão de riscos e apoia o processo institucional de tomada de decisões por meio dos comitês dedicados de riscos. Além disso, o BIRD instaurou um sólido marco de gestão de riscos, que apoia a Administração em suas funções de supervisão. O marco se destina a qualificar e apoiar o BIRD na consecução de seus objetivos de forma financeiramente sustentável. Um indicador resumido do perfil de risco do BIRD é o coeficiente capital/empréstimos, administrado diretamente em conformidade com sua perspectiva financeira e de risco. Esse coeficiente era de 22,6% em 30 de junho de 2021, e o capital subscrito acumulado do BIRD totalizava US$ 297,9 bilhões, dos quais US$ 19,2 bilhões eram capital integralizado. FIGURA 9. MODELO DE NEGÓCIOS DO BIRD Capital AID e fundos fiduciários Empréstimos obtidos Empréstimos concedidos Renda Investimentos Outras atividades de desenvolvimento USO ESTRATÉGICO DE RECURSOS 107 TABELA 23: PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DO BIRD NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES, EXCETO OS COEFICIENTES, QUE ESTÃO EM PORCENTAGENS EF-17 EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 Destaques do financiamento Compromissosa 22.611 23.002 23.191 27.976 30.523 Desembolsos brutosb 17.861 17.389 20.182 20.238 23.691 Desembolsos líquidosb 8.731 5.638 10.091 10.622 13.590 Base relatada Demonstrações de resultados Transferências aprovadas pela Junta Governativa e outras transferências (497) (178) (338) (340) (411) Resultado líquido (237) 698 505 (42) 2.039 Balanço patrimonial Total de ativos 258.648 263.800 283.031 296.804 317.301 Portfólio de investimentos líquido 71.667 73.492 81.127 82.485 85.831 Saldo líquido de empréstimos 177.422 183.588 192.752 202.158 218.799 Portfólio de empréstimos obtidosc 207.144 213.652 228.763 237.231 253.656 Renda alocável Renda alocável 795 1.161 1.190 1.381 1.248 Alocada como segue: Reserva Gerald 672 913 831 950 874 Associação Internacional de 123 248 259 – 274 Desenvolvimento Superavit – – 100 431e 100 Capital utilizávelf, g 41.720 43.518 45.360 47.138 49.997 Adequação de capital Razão capital/empréstimos (%) 22,8 22,9 22,8 22,8 22,6 Observação: Para uma apresentação completa dos dados do exercício financeiro, ver os demonstrativos financeiros completos em www.worldbank.org/financialresults. a. Os montantes incluem os mecanismos de garantias aprovados pelos diretores executivos e são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. b. Os montantes incluem as transações com a IFC e as garantias de empréstimos. c. Inclui os derivativos associados. d. O montante de 30 de junho de 2021 representa a transferência proposta para a Reserva Geral da renda líquida do exercício financeiro de 2021, aprovada em 5 de agosto de 2021 pelo Conselho. e. Em 25 de janeiro de 2021, a Junta Governativa aprovou uma transferência de US$ 331 milhões para a AID do Superavit, que foi realizada em 1º de fevereiro de 2021. f. Exclui os montantes associados a ganhos/perdas de marcação a mercado não realizados em portfólios não especulativos, ajustes líquidos e acumulados relacionados decorrentes de conversão. g. O capital utilizável abrange a transferência para a Reserva Geral da renda líquida do exercício financeiro de 2021, aprovada em 5 de agosto de 2021 pelo Conselho. Para mais informações, ver www.worldbank.org/ibrd. Compromissos financeiros e serviços da AID A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é a maior fonte multilateral de financiamento concessional do mundo para os países mais pobres. Fornece financiamento na forma de empréstimos para o desenvolvimento, doações e garantias para ajudar esses países a aumentar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida dos mais pobres. O exercício financeiro de 2021 marcou o início do ciclo da AID19. No exercício financeiro de 2021, 74 países cumpriam os requisitos para receber assistência da AID, tendo a Sudão se tornado ativo nesse período após liquidar seus atrasados. Os novos compromissos de empréstimo da AID para o ano somaram US$ 36 bilhões para 297 operações, das quais sete foram operações combinadas do BIRD e da AID. Esses compromissos abrangeram US$ 23,9 bilhões em créditos e US$ 12,1 bilhões em doações. Além disso, 23 projetos e subprojetos, perfazendo um total de US$ 595 milhões, foram aprovados para receber apoio do Guichê do Setor Privado (PSW) da IFC-MIGA no âmbito da AID19 durante o exercício financeiro. 108 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL TABELA 24: COMPROMISSOS DA AID POR REGIÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF-17 EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 África Ocidental e Central 5.067 7.344 6.675 9.514 10.955 África Oriental e Austral 5.612 8.067 7.512 9.581 14.089 América Latina e Caribe 503 428 430 978 769 Europa e Ásia Central 739 957 583 1.497 1.315 Leste Asiático e Pacífico 2.703 631 1.272 2.500 1.115 Oriente Médio e Norte da África 1.011 430 611 203 658 Sul da Ásia 3.828 6.153 4.849 6.092 7.127 Total 19.463a 24.010b 21.932b 30.365b 36.028b Observação: Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. a. Não está incluído neste montante o compromisso de uma doação de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Exclui as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. TABELA 25: DESEMBOLSOS DA AID POR REGIÃO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF-17 EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 África Ocidental e Central 2.716 3.511 4.022 5.469 6.045 África Oriental e Austral 3.907 4.695 6.168 7.904 8.081 América Latina e Caribe 229 223 340 466 495 Europa e Ásia Central 310 298 931 365 880 Leste Asiático e Pacífico 1.145 1.252 1.282 1.589 1.297 Oriente Médio e Norte da África 391 569 647 151 379 Sul da Ásia 3.970 3.835 4.159 5.235 5.744 Total 12.668a 14.383 17.549 21.179b 22.921b Observação: Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. a. Não está incluído neste montante o desembolso de uma doação de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Exclui as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. TABELA 26: COMPROMISSOS DA AID POR SETOR NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES SETOR EF-17a EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 Administração pública 1.954 5.013 3.109 4.252 5.572 Agricultura, pesca e silvicultura 2.025 1.442 2.796 1.978 2.912 Água, saneamento e gestão de resíduos 2.102 2.105 1.572 1.820 2.365 Educação 1.773 2.836 1.767 4.037 3.585 Energia e extrativismo 1.891 4.028 3.468 3.218 3.801 Indústria, comércio e serviços 1.541 1.991 1.963 2.712 2.174 Proteção social 1.913 2.112 2.163 4.185 6.352 Saúde 1.246 2.062 1.736 4.295 3.840 Setor financeiro 1.227 546 870 534 1.910 Tecnologias da informação 519 419 779 1.202 1.151  e comunicação Transportes 3.271 1.455 1.709 2.132 2.367 Total 19.463 24.010 b 21.932 b 30.365 b 36.028 Observações: Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. A partir do exercício financeiro de 2017, novas categorias setoriais substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Os dados do último exercício financeiro aqui relatados foram revisados para refletir as novas categorias e, portanto, podem não corresponder aos números publicados em relatórios anuais anteriores. Para mais informações sobre as mudanças, ver projects.worldbank.org/sector. a. Na discriminação por setor da AID referente ao exercício financeiro de 2017, não está incluída uma doação de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Exclui as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. USO ESTRATÉGICO DE RECURSOS 109 Para o monitoramento, a prestação de informações e a tomada de decisões melhores sobre seus compromissos, o Banco aplica uma taxonomia de códigos a todas as operações de empréstimo para refletir os setores e temas aos quais direciona recursos. Os códigos setoriais refletem agrupamentos de alto nível de atividades econômicas com base nos tipos de bens e serviços produzidos e são usados para indicar que parte da economia é apoiada por uma intervenção do Banco. Os códigos temáticos refletem as metas e objetivos das atividades apoiadas pelo Banco e são usados para captar nosso apoio à consecução dos ODS. TABELA 27: COMPROMISSOS DA AID POR TEMA NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF-17a EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 Desenvolvimento do setor privado 4.837 4.240 b 5.145 b 7.232 b 8.523 Desenvolvimento humano e gênero 6.471 7.509 7.860 15.974 26.353 Desenvolvimento social e proteção social 2.544 2.980 2.722 4.738 8.114 Desenvolvimento urbano e rural 8.352 8.654 7.866 8.899 11.647 Finanças 1.507 1.642 2.418 2.680 6.161 Gestão do meio ambiente 5.766 9.491 9.680 11.141 13.019  e dos recursos naturais Gestão do setor público 1.936 3.827 2.513 4.158 4.698 Política econômica 1.791 468 1.073 1.192 1.972 Observações: Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. A partir do exercício financeiro de 2017, novas categorias temáticas substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Uma vez que os compromissos de empréstimo para cada operação podem ser aplicados a diversas categorias temáticas, a soma dos números organizados por tema pode ultrapassar os totais dos compromissos para o exercício financeiro, e, portanto, esses números não devem ser somados. Os dados do último exercício financeiro por tema foram reorganizados, porém não foram revisados de acordo com a nova metodologia. Os dados históricos não estão incluídos nesta tabela porque já não permitem comparações diretas. Para mais informações sobre as mudanças, ver projects. worldbank.org/theme. a. Na discriminação por tema da AID referente ao exercício financeiro de 2017, não está incluída uma doação de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Exclui as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. TABELA 28: PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS DA AID NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES PAÍS COMPROMISSOS PAÍS COMPROMISSOS Nigéria 2.875 Quênia 1.830 Paquistão 2.692 Congo, RD 1.450 Etiópia 2.505 Moçambique 1.368 Bangladesh 2.310 Tanzânia 1.142 Sudão 1.885 Níger 1.058 Recursos financeiros e modelo de financiamento da AID A AID é financiada principalmente por contribuições de países parceiros de renda alta e média, transferências de outras instituições do Grupo Banco Mundial, reembolsos de mutuários de créditos anteriores da AID e financiamento levantado nos mercados de capitais. Em 2016, a AID recebeu sua primeira classificação de crédito público — AAA — que tem sido reafirmada por agências de classificação anualmente desde então. O vigor financeiro da AID baseia-se em sua posição de capital robusta e no apoio dos acionistas, bem como em suas políticas e práticas financeiras prudentes, que ajudam a manter a classificação AAA. A AID compartilha a mesma governança de gestão de riscos do BIRD. A AID usa esse financiamento para apoiar um ambicioso pacote de políticas com cinco temas especiais e várias questões transversais, que são ajustados para cada ciclo de reposição. Para a AID19 (que cobre os exercícios fiscais de 2021 e 2022), esses temas são empregos e transformação econômica; mudanças climáticas; gênero e desenvolvimento; fragilidade, conflitos e violência; e governança e instituições. As áreas transversais básicas incluem dívida, capital humano, tecnologia e deficiência. 110 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL FIGURA 10. MODELO DE NEGÓCIOS DA AID e resultados operacionais Empréstimos Capital concessionais e doações Reembolso Investimentos Empréstimos obtidos Empréstimos não concessionais No âmbito da AID19, os parceiros de desenvolvimento concordaram com um volume total de financiamento de US$ 82 bilhões (equivalente a DES 59,3 bilhões)1 para 1 fornecer créditos, doações e garantias aos países clientes da AID. No início, a previsão é que US$ 73,8 bilhões sejam usados em condições concessionais; US$ 5,7 bilhões em condições do BIRD para o Mecanismo de Ampliação; e US$ 2,5 bilhões para o Guichê do Setor Privado. Para ajudar os países a enfrentar os impactos sanitários, econômicos e sociais da crise da Covid‑19, alocamos 43% dos recursos da AID19 durante o exercício financeiro de 2021. Isso foi seguido por um acordo para antecipar recursos do exercício financeiro de 2023 ao de 2022 de forma a manter a escala de financiamento em US$ 35 bilhões para os exercícios financeiros de 2021 e 2022. Até 30 de junho de 2021, US$ 34,3 bilhões haviam sido comprometidos em termos concessionais; US$ 1,8 bilhão em termos não concessionais, incluindo US$ 1,4 bilhão para o Mecanismo de Ampliação; e US$ 595 milhões para o Guichê do Setor Privado. As despesas administrativas da AID são recuperadas principalmente por meio de encargos líquidos e juros pagos pelos países beneficiários. Para apoiar a AID19, os doadores da AID concederam US$ 23,5 bilhões (equivalente a DES 17 bilhões) em doações, dos quais US$ 0,2 bilhão é o elemento de subsídio das contribuições na forma de empréstimos concessionais de parceiros. Os parceiros também estão fornecendo US$ 0,9 bilhão em empréstimos concessionais de parceiros — US$ 0,6 bilhão, excluindo o elemento de subsídio — e US$ 3,9 bilhões em compensação pelo alívio da dívida no âmbito da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDRI) durante a AID19. Até 30 de junho de 2021, 44 parceiros haviam apresentado instrumentos de compromisso (IoC) da IDA19. O total de IoC depositados até o momento chega a US$ 22,1 bilhões, o que representa 94% do valor total prometido. O programa de empréstimos da AID lhe permite aumentar significativamente seu apoio à consecução dos ODS, ao mesmo tempo que oferece aos investidores uma forma eficiente de contribuir para o desenvolvimento mundial. No âmbito da AID19, essa otimização de capital permite que a AID mobilize mais de US$ 3 em autoridade de compromisso da AID para cada dólar oferecido por parceiros de desenvolvimento. Desde seu título inaugural nos mercados de capital internacionais em 17 de abril de 2018, a AID emitiu o equivalente a cerca de US$ 16 bilhões em euros, libras esterlinas, coroas suecas e dólares americanos. A AID continua a ampliar sua base de investidores e aumentar a liquidez em várias moedas de um conjunto diversificado de investidores. A AID continuará a buscar oportunidades para diversificar ainda mais sua composição em moedas e desenvolver sua presença no mercado de capitais. 1 O Marco de Financiamento para a Reposição da AID19 é administrado predominantemente em Direitos Especiais de Saque (DES). Os montantes equivalentes em dólares dos Estados Unidos apresentados aqui são calculados usando as taxas de câmbio de referência da AID19. USO ESTRATÉGICO DE RECURSOS 111 TABELA 29: PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA AID NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2021 EM MILHÕES DE DÓLARES, EXCETO OS COEFICIENTES, QUE ESTÃO EM PORCENTAGENS EF-17 EF-18 EF-19 EF-20 EF-21 Empréstimos, doações  e garantias Compromissos líquidosa 19.513b 24,010c 21,932c 30,365c 36.028c Desembolsos brutos 12.718b 14.383 17.549 21,179c 22.921c Desembolsos líquidos 8.154 9.290 12.221 15,112 c 16.465c Balanço patrimonial Total de ativos 173.357 184.666 188.553 199.472 219.324 Portfólio de investimentos líquido 29.673 33.735 32.443 35.571 37.921 Saldo líquido de empréstimos 138.351 145.656 151.921 160.961 177.779 Portfólio de empréstimos obtidosd 3.660 7.318 10.149 19.653 28.335 Capital total 158.476 163.945 162.982 168.171 180.876 Demonstração de resultados Receitas de juros, líquidas 1.521 1.647 1.702 1.843 1.996  de despesas de endividamento Transferências de organizações 599 203 258 252 544  afiliadas e outras Doações para o desenvolvimento (2.577) (4.969) (7.694) (1.475) (2.830) Resultado líquido (2.296) (5.231) (6.650) (1.114) (433) Renda líquida ajustada (158) (391) 225 724 394 Adequação de capital Coeficiente do capital 37,2% 37,4% 35,3% 35,8% 30,4%  estratégico empregável Observação: Para obter a apresentação completa dos dados do exercício financeiro, ver os demonstrativos financeiros completos em: www.worldbank.org/financialresults. a. Os compromissos foram aprovados pelos diretores executivos e são líquidos de encerramentos/ cancelamentos completos relativos a compromissos aprovados no mesmo exercício financeiro. b. Os números abrangem o compromisso e o desembolso de uma doação de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. c. Estão excluídas dos compromissos, dos desembolsos brutos e dos desembolsos líquidos as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. d. Inclui saldos de derivativos relacionados. Reposição da AID20 Em geral, a cada três anos, os parceiros de desenvolvimento se reúnem para examinar as políticas da AID, avaliar sua capacidade financeira, chegar a um acordo sobre o montante de financiamento para o próximo período de reposição e se comprometer com as contribuições adicionais de capital necessárias para cumprir os objetivos e metas da AID em termos de desenvolvimento. O processo de reposição da AID19, originalmente definido para cobrir os exercícios financeiros de 2021 a 2023, foi finalizado em dezembro de 2019, com a implementação começando no exercício financeiro de 2021. Considerando o escopo e a escala da resposta da AID à crise da Covid‑19, bem como os esforços em andamento para atender às necessidades de desenvolvimento de longo prazo, alguns recursos da AID19 foram antecipados do exercício financeiro de 2023 para o exercício financeiro de 2022, permitindo um envelope de planejamento de US$ 35 bilhões por ano nos exercícios de 2021 e 2022. À luz dessas circunstâncias extraordinárias e das elevadas necessidades de financiamento dos países da AID, os parceiros da AID concordaram em iniciar diálogos sobre a reposição da AID20 (cobrindo os exercícios financeiros de 2023 a 2025) no exercício financeiro de 2021, com o objetivo de finalizar o processo até dezembro de 2021. 112 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL A reposição da AID20 será embasada pelo progresso da AID19, bem como pela missão do Banco e pela resposta à Covid‑19. Em abril de 2021, na primeira Reunião de Reposição da AID20, os representantes dos doadores e dos mutuários aprovaram o tema abrangente “Reconstrução melhor após a crise: Rumo a um futuro verde, resiliente e inclusivo”. O marco de políticas da AID20 manterá os quatro temas especiais da AID19: mudanças climáticas; fragilidades, conflitos e violência; gênero e desenvolvimento; e empregos e transformação econômica. Além desses, será introduzido o capital humano como quinto tema especial. A AID20 também ajudará a aprofundar os esforços de recuperação, concentrando-se em quatro questões transversais: prontidão para crises, recentemente introduzida para a AID20; sustentabilidade e transparência da dívida; governança e instituições; e tecnologia. À medida que evolui a reposição da AID20, o Banco continua interagindo com a sociedade civil por meio de uma série de Fóruns da AID — realizados durante as reuniões anuais e de primavera — durante os quais as organizações da sociedade civil podem compartilhar feedback antes da consulta pública que precederá a reunião de compromissos da AID20 em dezembro de 2021. Para mais informações, ver www.worldbank.org/ida. USO ESTRATÉGICO DE RECURSOS 113 Comprometimento com resultados O Banco Mundial ajuda os países a enfrentar seus desafios de desenvolvimento mais urgentes, fornecendo financiamento, compartilhando conhecimentos e trabalhando com os setores público e privado. Nosso trabalho abrange diversas regiões, setores e atividades econômicas para garantir resultados tangíveis e impactos de desenvolvimento duradouros. Para mais informações, ver www.worldbank.org/results. 1 Argentina: Em 2019, as melhorias no Filipinas: Entre 2015 e 2021, 372 mil 9  sistema de ônibus de trânsito rápido em agricultores e pescadores puderam Buenos Aires resultaram na redução do acessar ativos e serviços agrícolas, tempo de viagem em 53% e no aumento ajudando a aumentar a renda média de da velocidade geral de viagem em mais suas famílias em 36%. de 100%. Gana: Entre 2014 e 2019, cerca de 10  Bangladesh: Entre 2012 e 2020, mais de 2  568 mil crianças tiveram acesso ao 7 milhões de pessoas em áreas rurais ensino médio, e mais de 20 mil — 60% ganharam acesso a energia limpa e delas meninas — receberam bolsas renovável. de estudos. Benin: Entre 2009 e 2018, cerca 3  11 Granada: Entre 2016 e 2020, a parcela de 25 mil novas famílias receberam do território do país coberta como área equipamentos de cozinha a gás marinha protegida aumentou de 3% e fogões melhores. para 20%. Bulgária: De 2012 a 2018, melhorias no 4  12 Iêmen: Entre 2016 e 2021, quase 423 mil abastecimento de água e saneamento pessoas, quase um quarto delas fizeram com que 99% das pessoas mulheres, tiveram acesso a empregos tivessem acesso à água encanada; quase remunerados. 80% gozassem da coleta de águas 13 Ilhas Salomão: Desde 2018, mais de residuais; e cerca de 70%, do tratamento 3.700 trabalhadores de infraestrutura e de águas residuais. prestação de serviços foram treinados China: Entre 2013 e 2018, quase 5  — mais da metade, mulheres. 70 edificações foram reformadas com 14 Índia Entre 2008 e 2020, mais de tecnologias de baixo carbono, reduzindo 12 milhões de mulheres em áreas rurais as emissões de carbono em quase se organizaram em grupos de autoajuda 190 mil toneladas por ano. que lhes deram melhor acesso a Cisjordânia e Gaza: Entre 2014 e 2018, 6  financiamento, mercados, serviços de mais de 2 milhões de pessoas ganharam saúde e nutrição. acesso a melhores serviços municipais, 15 Iraque: Desde 2015, cerca de 1 milhão tais como estradas reabilitadas, redes de de pessoas recuperaram o acesso a águas residuais, instalações de coleta de serviços municipais à medida que foram resíduos sólidos, iluminação pública, sendo substituídos os equipamentos estruturas públicas e parques públicos. danificados, inclusive estações de Colômbia: Entre 2012 e 2017, 400 mil 7  purificação e tratamento de águas alunos puderam acessar o ensino residuais e canos de água e esgoto; superior, ao passo que a proporção e mais de 500 mil pessoas recuperaram de alunos de origens desfavorecidas o acesso à eletricidade. aumentou de 58% para 64% — mais da metade, mulheres. 8 Egito: Entre 2014 e 2019, mais de 170 mil empreendedores acessaram micro e pequenos empréstimos, resultando na criação de mais de 300 mil empregos. 114 RELATÓRIO ANUAL DE 2021 DO BANCO MUNDIAL Países com operações ativas do BIRD ou da AID (em 30 de junho de 2021) Observação: As áreas sombreadas em cinza representam a Federação Russa ausência de projetos ativos do BIRD ou da AID, ou de dados. Os dados representam a carteira ativa do BIRD/AID em 30 de junho de 2021. Federação Russa Polônia Bielorrússia Ucrânia Cazaquistão Moldova Romênia 19 Mongólia Bulgária Geórgia República Uzbequistão do Quirguistão Armênia Azerbaijão 4 Turquia Tajiquistão China Afeganistão Tunísia Líbano 15 República Islâmica 21 5 Marrocos Cisjordânia e Faixa de Gaza do Irã Paquistão Jordânia Iraque Butão República 6 Árabe do Egito 23 Nepal Índia 8 Bangladesh México Haiti Cabo 14 Mianmar República Democrática Mauritânia Níger Popular do Laos Belize Jamaica Verde 2 Vietnã Guatemala Honduras Mali 22 Sudão República 12 Tailândia El Salvador Nicarágua Gâmbia Senegal Burkina Chade do Iêmen Camboja 28 Filipinas Federação Ilhas Marshall Faso Djibuti Costa Rica Guiana Guiné-Bissau Guiné Costa do Nigéria Sri 9 dos Estados da Micronésia Serra Leoa República Etiópia Panamá Colômbia Suriname Mar m Centro-Africana Sudão Lanka Libéria do Sul Somália Palau Cameroun 7 16 10 Gana República 25Uganda Maldivas Togo Kiribati Gabão do Congo Quênia Nauru Equador 3 Benin Ruanda Seicheles República Burundi Ilhas Kiribati Guiné Equatorial Democrática Tanzânia Indonésia Papua-Nova Comores Guiné Salomão São Tomé e Príncipe do Congo Peru 27 Timor-Leste 13 Tuvalu Brasil Angola Zâmbia Malawi Samoa Bolívia 18 Madagascar Vanuatu Fiji Zimbábue Botsuana 17 Tonga Paraguai Moçambique 24 República Essuatíni Polônia Dominicana África Lesoto Romênia Ucrânia Antígua do Sul São Martinho e Barbuda (Países Baixos) Chile Uruguai São Cristóvão Argentina e Névis 1 Dominica Croácia Sérvia Bósnia Santa Lúcia e Herzegovina 26 Bulgária São Vicente e Granadinas Kosovo Granada Montenegro Trinidad e Tobago 11 20 Albânia Macedônia do Norte IBRD 43838 | AGOSTO 2021 16 Libéria: Em 2021, mais de 14 mil 19 Moldova: Entre 2015 e 2020, a 22 Níger: Entre 2018 e 2020, 4 milhões 26 Sérvia: Entre 2014 e 2019, mais de 100 jovens — sendo a metade, mulheres — modernização dos sistemas de de mulheres e crianças tiveram acesso mil agricultores em áreas afetadas por receberam treinamento profissional aquecimento urbano reduziu as emissões a serviços de saúde reprodutiva e enchentes receberam apoio financeiro e em negócios, ferramentas agrícolas de carbono em cerca de 8.200 toneladas nutrição, e 900 mil crianças foram vital por meio de doações, ao passo e subsídios para trabalharem na por ano, e serviços aprimorados de imunizadas contra o sarampo. que 360 mil pessoas tiveram acesso agricultura comunitária. aquecimento e fornecimento de água a melhor proteção contra enchentes 23 Paquistão: Desde 2009, quase 5 17 Madagascar: Entre 2018 e 2020, 150 mil quente para uso doméstico beneficiaram para suas casas. milhões de mulheres receberam mais de 125 mil pessoas. crianças foram vacinadas contra as transferências de renda para suas 27 Tanzânia: Entre 2010 e 2019, o mercado principais doenças; quase 500 mil 20 Montenegro: Entre 2009 e 2019, mais famílias, melhorando seu acesso à de financiamento habitacional tornou-se mulheres e crianças tiveram acesso de 6 mil pessoas, inclusive cerca de mil identificação, sua inclusão financeira sete vezes maior, fornecendo 5 mil a serviços nutricionais; mais de 3 mil mulheres, tiveram acesso a melhores e seu poder decisório. hipotecas e 2 mil empréstimos de centros comunitários de saúde e nutrição serviços agrícolas, e práticas sustentáveis microfinanciamento, com um terço 24 Paraguai: Entre 2015 e 2019, o foram criados; e cerca de 500 unidades de gestão fundiária foram adotadas em deles indo para mulheres.  programa de responsabilidade básicas de saúde foram reformadas. mais de 2 mil hectares. social beneficiou 88 mil famílias 28 Vietnã: Entre 2009 e 2018, cerca de 18 Malawi: Entre 2011 e 2018, 21 Nepal: Após o terremoto de 2015, cerca extremamente pobres, melhorando seu 320 megawatts de nova capacidade a porcentagem de adultos que usam de 240.000 pessoas receberam doações acesso à educação, a serviços de saúde hidrelétrica de pequeno porte entraram instituições financeiras aumentou de 19% para despesas com moradia e assistência e à nutrição. em operação, fornecendo mais 1.260 para 40%, e a proporção de mulheres técnica para reconstruir casas seguras. gigawatts-hora de eletricidade 25 Ruanda: Entre 2017 e 2019, a com acesso a serviços bancários formais anualmente, ao passo que barreiras de porcentagem de crianças pequenas aumentou de 17% para 39%. mercado mais baixas ajudaram a atrair com acesso a suplementos nutricionais US$ 2 bilhões em financiamento aumentou de 18% para 88%. privado para expandir ainda mais a capacidade hidrelétrica. Relatório Anual de 2021 do Banco Mundial Demonstrativos Financeiros incorporados para referência. Os Debates e Análises da Administração e os Demonstrativos Financeiros Auditados do BIRD e da AID (“Demonstrativos Financeiros”) serão considerados parte integrante deste Relatório Anual e farão parte dele. Os Demonstrativos Financeiros podem ser consultados no site http://www.worldbank.org/financialresults. Outras informações financeiras, institucionais e de empréstimos do BIRD e da AID estão disponíveis no site do Relatório Anual de 2021 do Banco Mundial: http://www.worldbank.org/annualreport. Para mais informações sobre o Banco Mundial, ver: • Plataforma Finances One: https:/ /financesapp.worldbank.org • Marco Institucional de Resultados: http://scorecard.worldbank.org • Dados Abertos do Banco Mundial: http:/ /data.worldbank.org • Repositório de Conhecimento Aberto: http:/ /openknowledge.worldbank.org • Responsabilidade Institucional: http://www.worldbank.org/corporateresponsibility • Acesso à Informação: http:/ /www.worldbank.org/en/access-to-information Créditos da produção. O Relatório Anual de 2021 do Banco Mundial foi produzido pela Unidade de Relações Externas e Corporativas do Grupo Banco Mundial sob a direção de Nicole Frost, do Departamento de Comunicações Corporativas, com coordenação editorial de Leslie Yun, Paul McClure e Nadia Kanji. Projeto gráfico da Naylor Design, Inc. Fotocomposição de BMWW. Tradução realizada pelo Serviço de Tradução e Interpretação do Banco Mundial. Impresso por Professional Graphics Printing Co, uma empresa certificada e minoritária de propriedade de mulheres (Laurel, MD, USA). Créditos das fotografias. Capa: Victor Idrogo/Banco Mundial; Página 2: Victor Idrogo/Banco Mundial; Página 4: Bart Verweij/Banco Mundial; Página 6: Grant Ellis/Banco Mundial; Página 8-9: Grant Ellis/Banco Mundial; Página 11: (De cima para baixo) Mohamed Abihakim/Banco Mundial, Projeto Londo, Chadraabal Baramsai, Scott Wallace/Banco Mundial, Jessica Belmont/Banco Mundial, Arne Hoel/Banco Mundial, KM Asad/Banco Mundial; Página 13: Arne Hoel/Banco Mundial; Página 18: Banco Mundial; Página 20: Andrea Borgarello/Banco Mundial; Página 23: Mohamed Abihakim/Banco Mundial; Página 27: Vincent Tremeau/Banco Mundial; Página 32: Chadraabal Baramsai; Página 37: Givi Pirtskhalava/Banco Mundial; Página 42: Victor Idrogo/Banco Mundial; Página 47: Arne Hoel/Banco Mundial; Página 52: Mehrin Mahbub/Banco Mundial; Página 54: Mirzobek Ibragimov/ Banco Mundial; Página 56: Henitsoa Rafalia/Banco Mundial; Página 57: Mohamed Abihakim/Banco Mundial; Página 59: Simone D. McCourtie/Banco Mundial; Página 62: Rama George-Alleyne/Banco Mundial; Página 63: Victor Idrogo/Banco Mundial; Página 67: Mohamed Azakir/Banco Mundial; Página 70: Dominic Chavez/Banco Mundial; Página 71: Simone D. McCourtie/Banco Mundial; Página 72: Lundrim Aliu/Banco Mundial; Página 73: Do Duy Tung/Banco Mundial; Página 74: Boris Balabanov/Banco Mundial; Página 75: Ousmane Traore/Banco Mundial; Página 76: A’Melody Lee/Banco Mundial; Página 77: Dominic Chavez/Banco Mundial; Página 78: Dominic Chavez/ Banco Mundial; Página 80: John Lyimo/Banco Mundial; Página 84: Jessica Belmont/Banco Mundial; Página 86: Aiden Glendinning/Banco Mundial; Página 88: Pavel Kondrashin/Banco Mundial; Página 89: Nozim Kalandarov/ Banco Mundial; Página 91: Chor Sokunthea/Banco Mundial; Página 98: Gabriela-Leite Soares/Banco Mundial; Página 103: Jessica Belmont/Banco Mundial; Contracapa: Ousmane Traore/Banco Mundial. Esta publicação segue os padrões recomendados para uso de papel estabelecidos pela Iniciativa Verde para Impressão. O papel contém fibra pós-consumo, é certificado pela FSC® e EcoLogo e é fabricado com o uso de energia renovável de biogás e processamento livre de cloro elementar. © 2021 Banco Internacional para Reconstrução Atribuição: Favor citar a obra como segue: e Desenvolvimento/Banco Mundial Banco Mundial. 2021. Relatório Anual de 2021 1818 H Street NW, Washington, DC 20433 do Banco Mundial. Washington, DC: World Telefone: 202-473-1000; Bank. doi: 10.1596/978-1-4648-1784-7. Licença: Internet: www.worldbank.org Creative Commons Attribution–NonCommercial– NoDerivatives 3.0 IGO (CC BY-NC-ND 3.0 IGO). Alguns direitos reservados. Não comercial: Não é permitido o uso desta obra para 1 2 3 4 24 23 22 21 fins comerciais. Trabalhos não derivados: Não é permitido alterar, Esta obra foi produzida pelo pessoal do Banco transformar nem criar com base nesta obra. Mundial. As fronteiras, cores, denominações e outras Conteúdo de terceiros: O Banco Mundial não informações apresentadas nos mapas desta obra é necessariamente proprietário de todos os não indicam nenhum julgamento do Banco Mundial componentes do conteúdo desta obra. Dessa forma, sobre a situação jurídica de qualquer território, nem o o Banco Mundial não garante que o uso de qualquer endosso ou a aceitação de tais fronteiras. componente individual de terceiros ou parte do Nada aqui constitui ou pode ser considerado uma conteúdo desta obra não infrinja direitos de terceiros. limitação ou dispensa dos privilégios e imunidades O risco de reivindicações resultantes de tal violação do Banco Mundial, os quais são especificamente recai inteiramente sobre o usuário. 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