São Tomé e Príncipe: Projecto de Resposta de Emergência a COVID-19 STP e Terceiro Financiamento Adicional ao Projecto de Resposta de Emergência a COVID-19 STP Missão de Apoio à Implementação 25 à 28 de Junho de 2024 Ajuda Memória I. INTRODUÇÃO 1. Uma missão do Banco Mundial (BM)1 foi realizada em São Tomé e Príncipe (STP) de 25 à 28 de junho de 2024. Os principais objectivos da missão foram: (i) analisar o progresso e identificar os principais condicionalismos na implementação do Projecto de Resposta de Emergências a COVID-19, (ii) avaliar o cumprimento de acordos fiduciários e salvaguardas ambientais e sociais; e iii) participar da inauguração do Centro de Operações de Emergência (COE). 2. Durante a missão, a equipa reuniu-se com S. Excia. Ministra da Saúde e Direitos da Mulher, Sra. Angela da Costa; a Directora Nacional de Cuidados de Saúde, Dra. Isaulina Barreto; e o Diretor Geral da Agência Fiduciária (AFAP), Sr. Helio Almeida. Em 28 de Junho a missão participou na inauguração do COE presidida pela S. Excia Ministra da Saúde e Direitos da Mulher. Os principais pontos da Ajuda Memória (AM) foram discutidos na reunião de encerramento e a versão final da AM foi aprovada pela direção do BM. II. DADOS E CLASSIFICAÇÕES DO PROJETO Tabela 1: Dados Principais e classificações do projecto Dados do projecto US$ (milhões) Aprovação do projecto 02-Abril-2020 Montante total actual do projecto US$ 12.74 IDA US$ 7.00 Fundo Fiduciário do Mecanismo de US$ 0.94 Financiamento de Emergências Pandémicas Fundo Fiduciário de Preparação e Resposta as US$ 3.50 Emergências Fundo Verde para o Clima US$ 1.00 Fundo Fiduciário ESMAP US$ 0.30 Total de desembolso US$ 9.84 (75,59%) Data de encerramento original 30-Junho-2024 Data de encerramento revista 30-Junho-2025 1 A missão foi liderada pelo Dr. Renzo Sotomayor, Especialista Sénior em Saúde. A missão contou com a participação do Sandro Trigueiros (Oficial de Ligação), Alvaro Andre (Consultor), Cynthia De Amorim Tiny (Assistente de Equipa). A missão contou com a participação virtual da Zelia Pinheiro (Especialista em Gestão Financeira), George Ferreira da Silva (Oficial de Finanças), Susana Perez (Consultora, Salvaguardas Sociais), Nadia Tembe Bilale (Consultora, Salvaguardas Ambientais). 1 III. PROGRESSOS NA IMPLEMENTAÇÃO E PRINCIPAIS CONCLUSÕES 1. O BM gostaria de reconhecer a liderança do Governo de STP, especialmente do Ministério da Saúde e Direitos da Mulher (MSDM), pelo progresso constante na implementação do Projecto de Resposta de Emergência a COVID-19. A missão registou um progresso regular considerando o nível de desembolso de US$ US$ 9.84 milhões que corresponde 75,59% do valor total do projecto. O projecto continuou a apresentar um desempenho sólido, tendo sido alcançado todos sete indicadores do ODP e dezoito dos vinte e um indicadores intermédios. Os três indicadores intermédios ainda não alcançado são indicadores adicionados durante o terceiro Financiamento Adicional (FA) do Projecto de Resposta de Emergência a COVID-19. A equipa tem se empenhado fortemente que durante a missão um marco importante foi atingido para o alcance destes indicadores, nomeadamente a assinatura de um Memorandum de Entendimento (MdE) entre AFAP e a PNUD com o objectivo principal de apoiar o MSDM na solarização das instalações de saúde e na implantação de cadeias de frio e refrigeração resilientes e ecológicas e um outro MdE foi assinado com a OMS para formar profissionais de saúde em prevenção e controlo de infecções de acordo com os protocolos aprovados pelo MSDM. Ver no anexo 2, a evolução dos indicadores no Quadro de Resultados. 2. Componente 1: Resposta de emergência à COVID-19. O BM tem vindo a apoiar a resposta do país à emergência da COVID-19 investindo na deteção (vigilância epidemiológica e laboratorial) da COVID-19, reforçando o envolvimento da comunidade no rastreio de contactos, registos e comunicação de casos de COVID-19, estabelecendo unidades de terapia intensiva de isolamento equipadas, e equipes médicas de emergência treinadas para garantir cuidados adequados e precauções de isolamento para o manejo de doenças altamente infeciosas, adquirindo Equipamento de Proteção Individual (EPI) e reforçando a cadeia de abastecimento através de um novo armazém da cadeia de frio. Como parte do terceiro FA, o projecto continuará a apoiar a preparação para responder a emergências de saúde pública através da Organização Mundial da Saúde (OMS). Durante a missão AFAP com a OMS assinaram um MdE para apoiar o MSDM a consolidar e reforçar a preparação e a resposta às emergências de saúde pública, no âmbito da transição pandémica da COVID-19, estabelecendo simultaneamente as capacidades do país para cumprir com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). 3. Componente 2: Reforço das instituições e plataformas nacionais multissectoriais para a elaboração de políticas e a coordenação da prevenção e da preparação, incluindo a abordagem "Uma Só Saúde". No âmbito desta componente o projecto tem vindo a apoiar a resposta do país à emergência da COVID-19, investindo na reabilitação e apetrechamento de um Centro de Operações de Emergência (COE) em Saúde Pública que durante a missão o COE foi inaugurado pela S. Excia. Ministra da Saude e Direitos da Mulher. O COE é a estrutura do país para gerir a resposta a emergências de saúde pública e o centro de coordenação das actividades multissectoriais (incluindo a abordagem uma só saúde) de preparação e resposta imediata a emergências de saúde pública com vigilância epidemiológica de casos ao nível de todo o país. O investimento nesta componente incluiu o apetrechamento do COE com uma sala de caso com vigilância em tempo real, a capacitação do pessoal e o estabelecimento de procedimentos padrão de resposta a emergência de saúde publica. 2 4. Componente 3: Gestão, implementação e monitoria e avaliação. A Agência Fiduciária da Administração de Projectos (AFAP) de STP, assegurou que as actividades essenciais sobre as suas atribuições estivessem a progredir para permitir a plena execução do projecto. Durante a missão, a equipa reuniu se com a liderança da AFAP e enalteceu o bom desempenho da instituição no progresso da implementação do projecto. 5. Componente 4: Componente de Resposta Contingente de Emergência (CERC). Após activação do CERC o projeto apoia a resposta efectiva ao surto da Dengue. 6. Terceiro Financiamento Adicional (AF) ao Projecto de Resposta de Emergência à COVID-19. O terceiro Financiamento Adicional (FA) permitiu a restruturação do projecto para preencher a lacuna de financiamento criada pela ativação do Componente de Resposta a Emergências (sigla em inglês CERC), atender à necessidade de recursos adicionais para ampliar as atividades existentes, bem como apoiar novas actividades para fortalecer ainda mais o sistema de saúde de STP, incluindo a reabilitação de infraestrutura de saúde, a ampliação da cadeia de frio e refrigeração sustentáveis e a incorporação de uma fonte de energia renovável ambiente amigável para as instalações de saúde. Durante a missão dois Memoranduns de Entendimentos (MdE) foram assinados para o efeito, um com a OMS no valor total de US$ 400,00 para apoiar o MSDM a consolidar e reforçar a preparação e a resposta às emergências de saúde pública, no âmbito da transição pandémica da COVID-19, estabelecendo simultaneamente as capacidades do país para cumprir com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e o Plano Nacional de Segurança Sanitária. A missão reunião com o representante residente da OMS e equipa para discutir o Plano de Trabalho e o cronograma de entrega dos resultados esperados do MdE. Um outra MdE foi assinado com a PNUD no valor total de US$ 1,3 milhões para apoiar solarização de sete centros de saúde de São Tomé e Príncipe com sistemas híbridos que irão atender a várias cargas críticas de energia eléctrica, incluindo as relacionadas com o arrefecimento que poderá incluir melhorias nas infraestruturas das instalações (por exemplo, reforço do telhado, atualização do equipamento elétrico das instalações) para permitir uma energia solar rentável e a identificação das necessidades de investimento nas cadeias de frio e refrigeração nas instalações de saúde. A missão também reuniu se com o PNUD com a equipa alargada do ESMAP para discutir o plano de trabalho de solarização e de refrigeração, que pelo último realçou se a necessidade de se contratar peritos em refrigeração para a execução eficiente desta componente. Um TdR para a contratação do referido perito foi incluído como acção acordada. 7. Aquisições: O risco em matéria de aquisições é moderado (M) e o seu desempenho é considerado satisfatório. O plano de aquisições (sigla em inglês PP) foi executado a um ritmo adequado e todos os contratos foram adjudicados. Com o terceiro FA foi possível assinar dois MdE um para cada uma destas instituições das nações unidas (OMS e PNUD). 8. Gestão financeira: A gestão financeira do projecto continua a ser Moderadamente Satisfatória (MS). Foram analisadas as disposições de gestão financeira do projecto, incluindo a contabilidade, o controlo interno e a auditoria financeira, bem como a situação dos fundos disponíveis e autorizados. Salientou se que a unidade de implementação do projecto envidou esforços significativos para satisfazer os requisitos de gestão financeira da operação financiada pelo Banco Mundial. 3 9. Salvaguardas Ambientais e Sociais (sigla em inglês ESS): O desempenho ambiental e social continua a ser Moderadamente Satisfatório (MS) devido ao atraso na aquisição de bens para a recolha e eliminação de resíduos hospitalares e à conclusão do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares. Além disso, existem ainda alguns desafios, principalmente no acompanhamento de outras EES, como a Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Sociais e Ambientais (NAS1), Procedimentos de Gestão Laboral (ESS2), Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informação (NAS 10). Além disso, deve ser incluído um capítulo sobre a gestão da ESS no POM do FA. No que respeita à instalação de painéis solares nas unidades de saúde, a implementação da ESS deve ser avaliada e monitorizada (rastreio e acompanhamento). O mecanismo de resolução de queixas (sigla em inglês GRM) está a ser implementado, tendo sido recebidas 141 queixas desde o início da sua implementação, das quais 33 foram consideradas válidas (a maioria relacionada com outro projecto). Regista-se com preocupação que, durante o terceiro trimestre do ano, o GRM não esteve operacional devido a constrangimentos no pagamento dos subsídios dos Pontos Focais, o que é considerado um incumprimento, tendo sido recomendada a realização de uma avaliação do funcionamento dos Pontos Focais e a adaptação do Manual do GRM para o FA. No que diz respeito ao risco de VBG/SEA/SH, a missão confirma a anterior classificação de risco moderado de SEA/SH, pelo que recomenda a finalização e implementação do Plano de Ação VBG/SEA/SH, incluindo a assinatura do código de conduta (CoC) por todos os trabalhadores relacionados com o projecto e o desenvolvimento de campanhas de sensibilização. Os procedimentos de VBG/SEA/SH devem ser integrados no Manual GRM e adaptados para a implementação do FA. 10. A missão acordou com o MSDM e AFAP as possíveis datas para a próxima missão, embora que também assegurou ao Governo que devido a complexidade que impõe na implementação da componente de solarização uma equipa do Banco Mundial estará disponível a realizar missões técnicas de acompanhamento dos processos de avaliação das necessidades de refrigeração das instalações de saúde. IV. PRÓXIMOS PASSOS E AÇÕES ACORDADAS Tabela 2: Resumo das ações acordadas Acções Responsáveis Data-limite Atualizar o Plano de Trabalho 15 de Dezembro 1 UGP de 2024 4 Tabela 3: Situação dos acordos da AM anterior Acções Responsáveis Data-limite Estado 1 Assinatura do acordo subsidiário UGP-AFAP 22 de dezembro 2023 Concluído Atualização do MOP (incluindo a EES) para a Concluído 2 UGP 22 de dezembro 2023 FA 3 Finalização do PAT 2024/2025 UGP 22 de dezembro 2023 Concluído 4 Apresentação do plano de aquisições UGP-AFAP 22 de dezembro 2023 Concluído Partilhar o plano de gestão de resíduos Concluído 5 UGP 22 de dezembro 2023 hospitalares Rever o Manual de Implementação do GRM Concluído (incluindo os procedimentos GBV/SEA/SH, 6 UGP 22 de dezembro 2023 os formulários de registo e a base de dados, e o funcionamento dos Pontos Focais) Avaliação do funcionamento dos pontos Concluído 7 focais GRM e identificação de alternativas UGP 22 de dezembro 2023 para um melhor funcionamento Atualização do plano de ação de atenuação dos Concluído 8 UGAP 22 de dezembro 2023 riscos de AAE/SH para a FA Elaboração do esboço do MOU entre a AFAP Concluído 9 UGP-AFAP 15 de Janeiro 2024 e o PNUD 10 Assinatura do MOU entre a AFAP e o PNUD UGP-AFAP 30 de janeiro 2024 Concluído Envio do relatório das actividades realizadas 30 de janeiro 2024 Concluído 11 UGP em 2023 12 Construção do COE concluída UGP-AFAP 31 de março 2024 Concluído Equipar o COE e o Centro de Saúde UGP-AFAP 31 de março 2024 Concluído 13 Comunitário 14 Aquisição de um veículo para o COE UGP-AFAP 31 de março 2024 Concluído Acompanhar a implementação do NAS na UGP-AFAP 15 realização do COE e na instalação dos painéis Permanente solares Entrega de relatórios trimestrais de UGP-AFAP Trimestral 16 salvaguardas de E/S V. ANEXOS: Anexo 1: Lista de funcionários reunidos e composição da equipa do BM Anexo 2: Quadro de Resultados Anexo 3: Inauguração do Centro de Operações de Emergência (COE) Anexo 1: Lista de funcionários reunidos e composição da equipa do BM Governo de São Tome e Príncipe S. Excia. Sra. Angela da Costa Ministra da Saúde e Direitos da Mulher Dra. Isaulina Barros Directora dos Cuidados de Saúde Sr. Helio de Almeida Director da AFAP Dr. Leonel Pontes Assessor técnico Sr. Djawolmar Viana Oficial de Operações Sra. Eden Lima Especialista de Aquisições Sr. Cristino Baguide Contabilista UGP Sra. Bakissy Pina Coordenadora do COE Banco Mundial Renzo Sotomayor Especialista sénior em saúde e Líder da equipa de trabalho Alvaro Andre Consultor 5 Sandro Trigueiros Encarregado de Escritório Cynthia De Amorim Tiny Assistente de Equipa Susanne Perez Consultora de Salvaguarda Social Nadia Tembe Bilale Consultora de Salvaguarda Ambiental George Ferreira da Silva Oficial de Finanças Issiaka Traore Analista de Finanças Anexo 2: Quadro de Resultados Referência Atual Meta Indicador (março de 2020) (30 Junho) (Junho 2025) Indicador ODP 1. O país activou o seu Centro de Operações de Emergência de saúde pública ou um Não Sim Sim mecanismo de coordenação para a COVID- 19 2. Percentagem de casos suspeitos de COVID- 19 que foram investigados, confirmados 0.00 100.00 90.00 laboratorialmente e notificados com base nas directrizes nacionais; (Percentagem) 3. Percentagem da população vacinada incluída nas metas populacionais prioritárias 0.00 90.00 70.00 definidas no plano nacional [desagregada por sexo] (Percentagem) 4. Percentagem de unidades de cuidados intensivos com capacidade de isolamento 0.00 100.00 60.00 (Percentagem) 5. O país adotou intervenções pessoais e comunitárias não farmacêuticas (encerramento de escolas, teletrabalho e 0.00 100.00 85.00 reuniões à distância, redução/cancelamento de reuniões de massas) (Percentagem) 6. Sistema de M&A criado para monitorizar o plano de preparação e resposta à covid-19 Não Sim Sim 7. Percentagem de casos suspeitos de dengue que foram investigados, confirmados 0.00 70.00 70.00 laboratorialmente e notificados com base nas directrizes nacionais Indicadores intermediários 1. Número de profissionais de saúde formados em prevenção e controlo de infecções de acordo com os protocolos aprovados pelo 0.00 1,345.00 2,500.00 Ministério da Saúde (desagregados por sexo) (Número) 2. O país preparou um sistema de encaminhamento para os doentes com Não Sim Sim COVID-19 (Texto) 3. Número de laboratórios designados com pessoal formado para efetuar o diagnóstico 0.00 9.00 3.00 da COVID-19 (Número) 4. Percentagem de agregados familiares elegíveis que receberam alimentos e 0.00 100.00 80.00 produtos básicos nas populações em quarentena (percentagem) 5. Número de instalações de saúde renovadas / modernizadas que implementam um 0.00 23.00 20.00 inquérito de satisfação do cliente (Número) 6 6. Agentes comunitários de saúde formados em vigilância baseada em eventos para a 0.00 110.00 110.00 COVID-19 e outras doenças epidémicas (desagregados por sexo) (Número) 7. Técnicos de laboratório formados no diagnóstico da COVID-19, bem como em 5 doenças prioritárias chave de acordo com o 0.00 18.00 10.00 RSI (2005) (desagregado por sexo) (Número) 8. Percentagem de unidades de saúde pública que implementam inquéritos de saída no período de um ano, apresentam ao Ministério da Saúde e implementam um 0.00 100.00 100.00 plano de ação para resolver problemas como parte do Plano Operacional do Projeto (Percentagem) 9. Um Plano Nacional de Implantação e Vacinação (PNIV) implementado com a Não Sim Sim contribuição dos organismos competentes 10. Instrumentos de gestão das existências de vacinas e procedimentos operacionais Não Sim Sim actualizados para refletir as características das vacinas contra a COVID-19 11. Avaliações eficazes da gestão das vacinas implementadas com classificações Não Sim Sim compostas de 80% ou mais 12. Plano de envolvimento da comunidade implementado para aumentar a procura Não Sim Sim pública da vacina contra a COVID-19 13. Sistema de farmacovigilância (PVS) adaptado para detetar acontecimentos Não Sim Sim adversos após a vacinação (AEFI) para a vacina contra a COVID-19 14. Número de unidades de saúde elegíveis com equipamento de refrigeração e arrefecimento 0.00 0.00 10 operacional melhorado financiado pelo projeto (número) 15. Capacidade solar instalada nas unidades de 0 0 0,06 saúde apoiadas pelo projeto (Megawatt) 16. Pelo menos um exercício de simulação multi-setorial realizado pelo COE com resultados incorporados nos planos nacionais 0.00 3.00 2.00 de preparação e resposta à COVID-19 (Número) 17. Pelo menos duas reuniões por ano de um comité intersectorial "One Health" (Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério do Ambiente) para 0.00 4.00 4.00 assegurar uma vigilância reforçada no domínio da saúde humana e ambiental (Número) 18. Percentagem de relatórios mensais e trimestrais de acompanhamento e avaliação 0.00 100.00 70.00 do projeto apresentados atempadamente (percentagem) 19. Número de relatórios anuais de progresso 0.00 3.00 2.00 concluídos e apresentados a tempo (número) 20. Capacidade laboratorial para diagnosticar os Sim Sim serótipos da dengue Não 7 21. Campanha de sensibilização do público para o controlo da dengue e de outras doenças 0.00 7.00 7.00 transmitidas por vectores. Anexo 3: Inauguração do Centro de Operações de Emergência (COE) A agenda da missão incluiu a participação na inauguração do Centro de Operações de Emergência (COE). O evento foi presidido por Sua Excelência a Ministra da Saúde e dos Direitos da Mulher e contou com a presença da Ministra do Ambiente, do Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural e do Presidente do Conselho Distrital de Água Grande. A inauguração do Centro de Operações de Emergência em São Tomé e Príncipe foi apreciada pelo facto de estar em conformidade com as directrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde para coordenar as actividades multissectoriais (incluindo a abordagem "uma só saúde") para que o pais possa preparar e responder as Emergências de Saúde Pública. Figura 1: A infraestrutura do COE reabilitada Edifício COE, São Tomé, 28 de junho de 2024, inclui um Posto de saúde comunitário. 8