PROJETO DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARENTAL (PEP) São Tomé e Príncipe Atividade 1: LEVANTAMENTO COM FAMÍLIAS E PROFISISONAIS Bárbara Barbosa Renata Ferreira JUNHO 2024 Página | 1 Página | 2 SUMÁRIO 1. SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................................... 6 2. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 9 3. CONTEXTO ...................................................................................................................................... 9 PROGRESSOS E DESAFIOS EM MATÉRIA DE CAPITAL HUMANO....................................................................................9 POBREZA E SITUAÇÕES FAMILIARES .....................................................................................................................10 OUTROS DESAFIOS SOCIAIS E ECONÓMICOS .........................................................................................................13 RESPOSTA GOVERNAMENTAL.............................................................................................................................16 4. O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARENTAL ...................................................................................... 16 HISTÓRICO DO PEP+ .......................................................................................................................................16 GOVERNANÇA DO PEP+ ...................................................................................................................................18 TEORIA DA MUDANÇA E OBJECTIVOS CHAVE ........................................................................................................19 5. METODOLOGIA ............................................................................................................................. 21 ANÁLISE DOS DOCUMENTOS NORTEADORES DO PEP+ ...........................................................................................21 ENTREVISTAS COM FAMÍLIAS VULNERÁVEIS ..........................................................................................................22 SISTEMATIZAÇÃO.............................................................................................................................................23 6. RESULTADOS DA PESQUISA .......................................................................................................... 24 FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E POBREZA ...............................................................................................................24 PRÁTICAS DE CUIDADO .....................................................................................................................................24 VIOLAÇÃO DE DIREITOS ....................................................................................................................................27 SOBRECARGA MATERNA ...................................................................................................................................29 O PAPEL DOS PAIS ...........................................................................................................................................29 OS JOVENS EM STP .........................................................................................................................................31 SISTEMATIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DAS MÃES, PAIS E TÉCNICOS SOCIAIS ..............................................................31 7. DIAGNÓSTICO DO PEP+ ................................................................................................................. 33 CONTEÚDO CURRICULAR, MATERIAIS E RECURSOS.................................................................................................33 CAPACITAÇÃO, SUPERVISÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA ..............................................................................33 CONDIÇÕES DE TRABALHO ................................................................................................................................34 DESENHO DO PROGRAMA .................................................................................................................................34 AMBIENTE FAVORÁVEL .....................................................................................................................................36 MONITORAMENTO E GARANTIA DE QUALIDADE ...................................................................................................36 PERCEPÇÃO DE IMPACTO ..................................................................................................................................37 8. RECOMENDAÇÕES ........................................................................................................................ 40 CONTEÚDO ....................................................................................................................................................40 FORÇA DE TRABALHO .......................................................................................................................................40 PROCESSO......................................................................................................................................................41 AMBIENTE FAVORÁVEL .....................................................................................................................................41 9. REFERENCIAS ................................................................................................................................ 42 10. ANEXOS ........................................................................................................................................ 44 Página | 3 LISTA DE TABELAS TABELA 1: PRÁTICAS DE CUIDADO COM A PRIMEIRA INFÂNCIA ADOTADAS POR GÊNERO DO CUIDADOR, STP 2023 ...................................................................................................................................................................25 TABELA 2: RECOMENDAÇÕES DAS FAMÍLIAS .............................................................................................................32 TABELA 3: TIPOS DE PUNIÇÃO ADOTADA POR GÉNERO, PEP+, STP 2023 .................................................................37 TABELA 4: CONTRIBUIÇÕES DO PEP+ PARA AS FAMÍLIAS SEGUNDO AS FAMÍLIAS, STP 2023 .................................38 Página | 4 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1: DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE CRIANÇAS DE 0 A 17 ANOS, POR SITUAÇÃO DE MORADIA FAMILIAR, STP, 2019............................................................................................................................................................11 FIGURA 2: FAMÍLIAS MONOPARENTAIS BENEFICIÁRIAS DO PF POR IDADE DA CRIANÇA .......................................11 FIGURA 3: PARTE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PF CHEFIADAS POR MULHERES .............................................12 FIGURA 4: INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA CLASSIFICADOS PELA IDADE DA CRIANÇA, STP, 2019 .................................13 FIGURA 5: INCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA CLASSIFICADOS PELO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA MÃE, STP, 2019 .........13 FIGURA 6 - QUALIFICAÇÃO DO TIPO DE AGRESSÃO POR GRUPO DE IDADE, STP 2019 ............................................14 FIGURA 7 - REGISTOS DE CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM STP, 2014 - 2021 ....................................................15 FIGURA 8: LINHA DO TEMPO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARENTAL .....................................................................18 FIGURA 9: ORGANOGRAMA DO PEP+ ........................................................................................................................19 FIGURA 10: TEORIA DA MUDANÇA DO PEP+ .............................................................................................................20 FIGURA 11: MATRIZ DE FORÇA, OPORTUNIDADE FRAQUEZAS E AMEAÇAS DO PEP+ .............................................35 Página | 5 1. SUMÁRIO EXECUTIVO Este documento faz parte dos esforços de qualificação dos programas de assistência social oferecidos pela Direção da Proteção Social Solidariedade e Família (DPSSF) do governo de São Tomé e Príncipe (STP). Em particular, visa informar o processo de fortalecimento do Programa de Educação Parental+ (PEP+), que tem como objetivo identificar oportunidades para melhor apoiar as famílias vulneráveis e promover comportamentos parentais positivos. STP alcançou progressos significativos em termos de capital humano nas últimas duas décadas, com melhorias em saúde, educação e redução da mortalidade infantil, no entanto, ainda existem desafios substanciais, especialmente para as famílias vulneráveis. A pobreza continua a ser um problema crítico, afetando principalmente as famílias chefiadas por mulheres, que enfrentam maiores dificuldades econômicas e sociais. Famílias com mais crianças também têm maior probabilidade de serem pobres – das 5.000 famílias beneficiárias registadas no Cadastro Social Único (CSU) do país, 55.2 por cento tem crianças entre 0-18 anos.1 A pobreza, a sobrecarga dos cuidadores, a insegurança alimentar e a violência contra crianças e mulheres são desafios significativos no país que contextualizam as ações do programa. A incidência de violência doméstica e disciplina violenta contra crianças permanece alta, com consequências negativas para o desenvolvimento infantil. A baixa adesão escolar, associada ao trabalho infantil e à gravidez na adolescência, perpetua o ciclo de pobreza e limita as oportunidades de futuro para os jovens. O governo de STP, através do Programa Família, busca mitigar esses desafios, oferecendo apoio financeiro e promovendo a educação parental. O PEP+ começou em 2016 como um projeto piloto para fortalecer as competências parentais, atendendo inicialmente 37 famílias, e atualmente – com a expansão do Programa Família (PF) – atende as 5.000 famílias beneficiarias. O Programa de Educação Parental (PEP) de São Tomé e Príncipe (STP) fortalece as competências dos pais em cuidados básicos, estimulação precoce, relações afetivas e disciplina positiva, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Iniciado em 2016, o programa evoluiu para o PEP+ em 2023, alcançando 5.000 famílias. Implementado pela Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF) com apoio do UNICEF e outros parceiros, o PEP+ promove práticas parentais positivas e oferece suporte psicossocial, capacitação econômica e acesso a serviços essenciais para famílias vulneráveis. As avaliações externas do PEP+, encomendadas pelo UNICEF em 2020 e 2022, destacaram sua eficácia, relevância e sustentabilidade, demonstrando mudanças positivas nas práticas parentais e um aumento no conhecimento sobre o desenvolvimento infantil e a proteção contra violência. O PEP+ tem como objetivo fortalecer as competências dos pais em cuidados básicos, estimulação precoce, relações afetivas e disciplina positiva, visando o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O PEP+ alcança esses objetivos através de sessões comunitárias planejadas para serem executadas a cada 15 dias. Tais sessões fornecem orientação e capacitação aos pais sobre temas sensíveis ao desenvolvimento infantil e ao ambiente doméstico. O programa também oferece suporte psicossocial, capacitação econômica e acesso a serviços essenciais. A teoria da mudança do PEP+ visa reforçar as capacidades dos pais e cuidadores para garantir que crianças de 0 a 18 anos se desenvolvam de maneira harmoniosa, abrangendo aspectos físicos, psicológicos e cognitivos, e reduzindo as disparidades de oportunidades desde a infância, através de sessões comunitárias, suporte psicossocial, capacitação econômica e acesso a serviços essenciais. 1 World Bank 2019 Página | 6 Este estudo teve como objetivo avaliar a capacidade de apoio que o PEP+ pode prover para as famílias beneficiarias do PF com base nas práticas de cuidado em casa, buscando entender os processos do PEP+, desafios enfrentados no campo e os reflexos de ações em casa. Motivado pela necessidade de fortalecer as competências parentais e melhorar o bem-estar das crianças em famílias vulneráveis, a pesquisa adotou uma metodologia qualitativa a respeito das práticas familiares de cuidado. As atividades incluíram análise documental, grupos focais e entrevistas com famílias e profissionais do programa, realizadas entre setembro e novembro de 2023, e uma coleta adicional em abril de 2024. Foram analisados documentos oficiais do programa e conduzidas entrevistas detalhadas para identificar padrões comportamentais e vivências relacionadas a violência, cuidados infantis e participação paterna. Os resultados revelaram que apesar dos desafios, o programa tem um potencial significativo para crescer e aprimorar suas práticas, fortalecendo ainda mais o apoio às famílias vulneráveis em STP . As famílias participantes destacaram o aumento no conhecimento sobre cuidados infantis e a importância do afeto, resultando em uma melhoria na abordagem de cuidado com os filhos. No entanto, persistem desafios como a sobrecarga das mães e a participação paterna limitada. O PEP+ possui uma equipe de técnicos sociais dedicada que estabelece relacionamentos sólidos e de confiança com as famílias. O programa adota uma metodologia que tem como objetivo facilitar o engajamento e a participação dos cuidadores. As sessões promovem empatia e troca de experiências entre os participantes, reforçando a responsabilidade parental compartilhada. A falta de recursos materiais e infraestrutura adequada representa um desafio significativo para a execução eficaz do programa. É necessário melhorar a logística e proporcionar um ambiente mais acolhedor para as atividades. O programa enfrenta desafios logísticos e de infraestrutura, como a falta de materiais pedagógicos adequados e espaços físicos apropriados. Técnicos do programa apresentam dificuldades práticas para o aprofundamento e trato de casos concretos. Há necessidade de procedimentos e diretrizes mais claros para lidar com tais casos e necessidade de se estabelecer uma rota de encaminhamentos e acompanhamentos padronizada. A falta de recursos como uma sala própria dificulta a eficácia dos atendimentos do programa. Fortalecer a colaboração intersectorial e desenvolver estratégias para lidar com a violência doméstica são passos essenciais para melhorar os resultados do programa e garantir a proteção e o desenvolvimento das crianças em STP. As recomendações apresentadas são fruto da combinação de levantamento de dados quantitativos e intervenções qualitativas para coletar informações e avaliar a implementação do PEP+. O estudo qualitativo teve como foco a escuta de cuidadores2 (homens e mulheres) e profissionais3 envolvidos no programa. As escutas ocorreram por meio de grupos focais in loco e entrevistas individuais para aprofundamento nos eixos temáticos: o bem-estar dos cuidadores, o envolvimento masculino e a prevenção da violência interpessoal (IPV). Recomendações a partir do diagnóstico: Conteúdo Fornecer materiais e recursos diversos para os técnicos sociais, incluindo recursos visuais, atividades interativas e materiais educacionais. 2 São considerados cuidadores os adultos responsáveis pelo cuidado direto com as crianças, podendo ser membro familiar (pai, mãe, avó) ou adulto que faz parte do convívio da criança. 3 Para fins do estudo, são considerados profissionais os técnicos sociais que atuam diretamente na execução do programa, ou ainda, coordenadores e supervisores. Página | 7 Integrar temáticas relacionadas ao comportamento agressivo em casa. Observa-se que a prática de violência doméstica está ligada a costumes culturais que precisam ser considerados na abordagem com os cuidadores – buscando caminhos para valorização e transformação de atitudes. Promover intervenções direcionadas aos homens para envolvê-los e apoiá-los em suas funções de pais e na provisão de cuidado. Incentivar a criação de redes de cuidado entre mulheres. Abordar os desafios socioeconômicos enfrentados pelos cuidadores. Isso pode envolver um módulo de literacia financeira. Força de trabalho Aprimorar o treinamento e a supervisão, fornecendo treinamento abrangente, e supervisão contínua para a força de trabalho do PEP+. Promover encontros, seminários e grupos de trabalhos com os técnicos, com tópicos caros ao PEP+, fornecendo oportunidades de trocas entre profissionais. Munir os técnicos sociais com um material informativo e prático para auxilia-lo com diretivas de ações em campo – em especial no que diz respeito à violência doméstica, higiene, e a transição entre infância e adolescência. Considerar a carga de trabalho existente dos técnicos sociais para as recomendações de dosagem e frequência do PEP+. Processo Fortalecer a colaboração intersectorial, com protocolos de encaminhamentos e canais formalizados de comunicação com os setores de saúde, educação, justiça e comunicação. Fortalecer o sistema de monitoramento e avaliação do PEP+ integrando as informações coletadas pelo programa às informações do Cadastro Social Único (CSU). Desenvolver estratégias e intervenções para lidar com a violência e a violação de direitos nas famílias. Isso pode incluir treinamento para identificar e responder a sinais de violência, estabelecer caminhos formalizados de encaminhamento para casos que exijam apoio especializado e promover a conscientização e a prevenção da violência na comunidade. Ambiente favorável Aumentar a frequência das sessões do PEP+. Melhorar a infraestrutura e a logística incluindo transporte e fornecimento de água durante as sessões. Prover um espaço próprio para o PEP+ em cada distrito, como uma sala que pode ser utilizada para a condução de rodas de conversa menores ou atendimento individualizado Promover o envolvimento e a participação da comunidade no PEP+. Isso pode envolver o estabelecimento de grupos de apoio como uma roda de conversa entre mulheres e uma roda de conversa para discussões sobre masculinidade, com roteiro de atividades práticas e conduzidas por um técnico treinado, criando oportunidades de aprendizado conjunto De modo geral, o PEP+ tem o potencial de causar um impacto significativo na vida das famílias vulneráveis de São Tomé e Príncipe. Ao abordar os desafios identificados neste diagnostico e aproveitar os pontos fortes do programa, há esperança de um futuro mais brilhante, em que os pais sejam capacitados e as crianças possam prosperar. Página | 8 2. INTRODUÇÃO A assistência técnica para o fortalecimento do Programa de Educação Parental+ (PEP+) visa auxiliar o Governo de São Tomé e Príncipe (STP) a apoiar práticas de comportamento familiar positivo dos beneficiários do Programa Família. O PEP+ é uma iniciativa complementar ao PF que tem como foco a promoção de comportamentos familiares positivos, nutrição e desenvolvimento precoce, voltados para famílias pobres chefiadas principalmente por mulheres, que têm pelo menos um filho menor de 18 anos que frequenta a escola. Para alcançar seus objetivos, a assistência técnica prevê um conjunto de atividades centradas em integrar conteúdos formativos e de comunicação para famílias e ampliar a capacidade da força de trabalho do PEP+ para fornecer serviços de qualidade e construir relacionamentos de apoio com os beneficiários. A assistência técnica prevê como atividade inicial a realização de um diagnóstico focado nos eixos temáticos: (i) violência e violação de direito, (ii) participação paterna nos cuidados com as crianças e (iii) sobrecarga dos cuidadores. O diagnóstico visa criar as bases de evidências para o desenvolvimento de conteúdo de formação complementar para profissionais engajados no PEP+ e subsídios para uma campanha de comunicação em etapa posterior. Os resultados apresentados neste relatório são oriundos de pesquisa documental, levantamento quantitativo de dados e indicadores relacionados à infância em STP e pesquisa qualitativa que incluiu intervenções de campo junto aos beneficiários e profissionais do PEP+ por meio de grupo focal e entrevistas. Baseado na perspectiva de profissionais e beneficiários do PEP+, este diagnóstico pretende apresentar uma discussão multidimensional sobre os desafios enfrentados para a implementação do PEP+ 3. CONTEXTO Progressos e Desafios em Matéria de Capital Humano A República de São Tomé e Príncipe (STP) é um arquipélago de renda média-baixa com uma população predominantemente jovem, que registou melhorias em termos de capital humano nas duas últimas décadas. 42 por cento da população têm idade igual ou inferior a 14 anos, e aproximadamente 13 por cento (30.948) tem menos de 5 anos. STP é o segundo estado soberano menos populoso da África4, com 228.3195 habitantes. Predominantemente urbano, pouco mais de 75 por cento da população de São Tomé vive em áreas urbanas.6 Investimentos públicos significativos nos últimos vinte anos provocaram um aumento no capital humano no país, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Tomé e Príncipe de 0,5 para 0,618 entre 2000 e 2021. Esse desempenho é superior ao observado na África Subsaariana (0,547), mas ainda abaixo da média de outros países no grupo de nível médio de desenvolvimento humano (0,636). O melhor desempenho do IDH ocorreu devido ao aumento da expectativa de vida média, que passou de 61,66 anos em 2000 para 67,59 anos em 2021, à redução da taxa de mortalidade infantil de 82,4 para 15,4 (a cada 1.000 nascidos vivos), e ao aumento da média de anos de escolaridade, que subiu de 4,77 para 6,21 no mesmo período. 7 Apesar desses avanços notáveis, ainda existem áreas que necessitam de melhorias para aumentar o bem-estar geral da população. Estes aspectos serão explorados nesta sessão. 4 Ficando apenas atrás das Seychelles 5 Instituto Nacional de Estatística de São Tomé e Príncipe, 2024 6 World Bank, World Development Indicators, 2024 7 UNICEF 2021 Página | 9 Apesar de algum progresso, as lacunas de gênero, a violência baseada em gênero e as normas sociais desvantajosas enfrentadas por mulheres e meninas persistem, e os ganhos em capital humano de mulheres são mais baixos que os dos homens. No país, as famílias mais pobres são chefiadas por uma mulher, no total, 33,7 por cento das famílias do país são chefiadas por uma figura feminina, em comparação com 66,2 por cento chefiadas por homens. Em 2017, a pobreza era de 55,8 por cento nas casas chefiadas por homens, e de 61,6 por cento entre as famílias chefiadas por mulheres. Cerca de 45 por cento dos lares chefiados por mulheres eram chefiados por uma pessoa desempregadas ou fora da força de trabalho. Enquanto que este número cai para 12,4 por cento para lares chefiados por uma figura do sexo masculino.8 As famílias que são pobres estão presas a um ciclo intergeracional de baixa escolaridade e oportunidades produtivas e de emprego limitadas, dados do PF mostram que cerca de 11 por cento das famílias beneficiárias com criança entre 0 e 18 anos são chefiadas por uma pessoa analfabeta.9 No Índice de Desigualdade de Gênero do Relatório de desenvolvimento Humano de 21/22, STP foi classificado em 124º lugar entre 162 países, Cabo verde, um país insular vizinho ficou em 84 º lugar.10 O IDH feminino observado foi 0,584 quanto que os homens apresentou 0,05 ponto a mais, com um IDH de 0,643. 11 Pobreza e Situações Familiares Muitos jovens santomenses necessitam de apoio adicional devido à alta incidência de lares monoparentais ou à ausência dos pais biológicos em suas residências . Em 2019, cerca de 13 por cento dos menores de idade santomenses viviam em lares que não incluíam seus pais biológicos. Dentre estes, o maior percentual (23 por cento) são de crianças mais velhas, cerca de cinco por cento das crianças que têm entre 0 e 4 anos vivem em lares com apenas um dos pais e 11 por cento das crianças ente 5 e 9 anos. Mais da metade de todas as crianças que vivem em lares sem um pai biológico vive com os avós e quase metade das crianças nos distritos mais populosos de Água-Grande e Me-Zóchi tem pelo menos um dos pais morando em outro lugar. 12 A Figura 1 mostra a situação de moradia dos menores de idade ao longo do tempo. Os dados revelam que existe uma certa estabilidade nos números quanto a quantidade de lares monoparentais, cerca de 45/50 por cento por cento, e que a maioria das crianças moram com a mãe. Quase metade das crianças de Água Grande, de Mé-Zóchi e da Região Norte-Oeste tem pelo menos um dos pais morando em outro país ou outra cidade. 13 8 World Bank 2019 9 World Bank 2023c, CSU 2024 10 O Índice de Desigualdade de gênero é uma métrica composta que usa três dimensões: saúde reprodutiva, capacitação e mercado de trabalho. Ele varia de 0, onde mulheres e homens tem performance equivalente, a 1, onde um gênero se sai tão mal quanto possível. Quanto mais próximo de 1, pior. 11 United Nations 2022 12 UNICEF 2021 13 World Bank 2019, INE & UNICEF, 2020 Página | 10 Figura 1: Distribuição percentual de crianças de 0 a 17 anos, por situação de moradia familiar, STP, 2019 60 50 51 51 48 46 40 34 30 32 32 30 20 16 17 15 13 10 4 3 4 4 0 2006 2009 2014 2019 Vivem com pai e mãe Vivem com a mãe Vivem com o pai Nenhum dos pais Fonte: UNICEF, 2022ª A maioria das famílias beneficiárias do PF e que tem crianças são lares monoparentais. Dentre as 2.760 famílias com criança entre 0 e 18 anos, 90,8 por cento delas, ou seja, 2.505 famílias tem uma criança entre 6 e 13 anos. Cerca de 90 por cento das famílias beneficiárias do PF e que tem uma criança entre 6 e 13 anos são monoparentais. Estes lares geralmente são chefiados pelo avô ou pela mãe destas crianças. A Figura 2 mostra que a maioria das famílias beneficiárias do PF com crianças de 6-13 anos são famílias monoparentais. Figura 2: Famílias monoparentais beneficiárias do PF por idade da criança 100.0% 90.4% 90.0% 80.0% 70.0% 64.0% 60.0% 48.7% 50.0% 39.9% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% 0.0% De 0-3 anos De 3 - 6 anos De 6 - 13 anos De 13 - 18 anos Fonte: CSU 2024 A maior parte das famílias beneficiárias do PF chefiadas por mulheres estão nos distritos de Cantagalo, Mé-Zochi e Água Grande. Estes dois últimos se configuram como os dois maiores distritos de STP e que tem mais de 50 por cento das famílias beneficiárias do PF com uma criança entre 0 e 18 anos. Página | 11 Figura 3: Parte das famílias beneficiárias do PF chefiadas por mulheres 25.0% 20.2% 20.0% 16.4% 15.0% 15.0% 13.6% 11.1% 10.0% 10.0% 10.0% 5.0% 0.0% Fonte: CSU 2024 As crianças que vivem em lares monoparentais chefiados por suas mães estão mais propensas a ficar em situação de vulnerabilidade social. As mulheres e os jovens enfrentam grandes desafios econômicos, sendo o acesso a serviços essenciais um problema crítico. Em 2017, apenas 38% da população tinha acesso a saneamento básico.14 Famílias chefiadas por mulheres são mais vulneráveis à pobreza futura em comparação com aquelas chefiadas por homens, com taxas de vulnerabilidade de 81,1% contra 74,6.15 Famílias com mais crianças também têm maior probabilidade de serem pobres, no CSU das 5.000 famílias beneficiárias, 55.2 por cento têm crianças entre 0-18 anos.16 O país tem altas taxas de fecundidade, na média, cada mulher santomense dá à luz 4,4 vezes em sua vida. Essa taxa é o dobro de alguns outros países semelhantes, como Maldivas, Belize ou Santa Lúcia, que têm taxas de fertilidade entre 1,4 e 2,0. Em STP, os indivíduos que vivem em lares com mais filhos têm maior probabilidade de declarar que não estudam nem trabalham.17 A pesquisa de orçamento familiar de 2017 revelou que a média de crianças das famílias pobres é de 1,97, em comparação as famílias não pobres tem 1,08. O mesmo acontece com adultos, há mais moradores adultos em lares pobres, 2,19 que em casa não pobres 1,83. Por sua vez, não há diferença com relação ao número de idosos (65 anos ou mais).18 A pobreza é um problema que afeta grande parte da população de STP. Em 2017, quase 45% da população vivia abaixo da linha internacional da pobreza para países de renda média-baixa, com menos de US$ 3,65 por dia. Se adotarmos a linha de pobreza nacional, a taxa sobe para 55,5% da população, incluindo 20,7% que vivem em situação de pobreza extrema. Além disso, cerca de 77% da população é pouco resiliente frente a choques potenciais de renda, estando sujeitos a permanecer abaixo da linha da pobreza. As altas taxas de desemprego e a baixa participação na força de trabalho, especialmente entre 14 INE 2017 15 World Bank 2023, UNICEF 2021 16 CSU 2024 17 World Bank 2019 18 World Bank 2019 Página | 12 mulheres e jovens, contribuem significativamente para esse risco de pobreza. 19 Segundo dados do CSU 39.5 por cento das casas com crianças entre 0-18 anos, ou seja 1.671 famílias são chefiadas por pessoas que autodeclararam como desempregadas. Outros Desafios Sociais e Económicos A falta de trabalho formal e a sobrecarga materna impactam diretamente a rotina e o bem-estar das crianças em São Tomé e Príncipe. Dados de 2019 revelam que 21% das crianças com menos de 5 anos foram deixadas sozinhas ou sob a supervisão de outra criança com menos de 10 anos por mais de uma hora pelo menos uma vez na semana. Além de serem deixadas sozinhas, muitas crianças também sofrem agressão dentro de casa. Apesar dos esforços para aumentar a conscientização sobre os impactos negativos dessas práticas no desenvolvimento infantil, 69% das crianças entre 0 e 14 anos são submetidas a algum tipo de disciplina violenta e não violenta, com 15% sendo submetidas exclusivamente à disciplina violenta. Em conjunto, isso significa que 84% das crianças santomenses são expostas à violência física em seus lares.20 Figura 4: Incidência da violência classificados Figura 5: Incidência da violência pela idade da criança, STP, 2019 classificados pelo nível de escolaridade da mãe, STP, 2019 18% 18% 16% 16% 15% 16% 16% 15% 14% 14% 11% 12% 14% 10% 8% 12% 6% 4% 10% 2% 8% 0% 8% 6% 4% 2% 0% 1-2 anos 3-4 anos 5-9 anos 10-14 anos Fonte: UNICEF 2020 A violência física contra crianças é comum. Em 2019, mais de 8 em cada 10 crianças de 1 a 14 anos vivenciaram alguma forma de método disciplinar violento. Cerca de 9 em cada 10 crianças da faixa etária de 5-9 anos sofreram mais qualquer tipo de violência (agressão 19 UNDP 2024, World Bank 2023, Sao Tome e Principe 2022 20 UNICEF 2020 Página | 13 psicológica21, punição física severa22, punição física23) comparativamente às outras faixas etárias. A Figura 6 traz a distribuição dos tipos de violência relatados pelas famílias por grupo de idade. É importante salientar que de acordo com os dados do, Multiple Indicator Cluster Survey (MICS6)24, de 2019, existe variação territorial da incidência da violência infantil. A região Norte-Oeste é a que mais submete as crianças a castigos físicos severos, são 23 por centro, em comparação aos 14 por cento em Água Grande, 10 por cento da região Sul-Este e Me-Zóchi e 6 por cento na Região Autônoma do Príncipe. Figura 6 - Qualificação do tipo de agressão por grupo de idade, STP 2019 100 87 88 82 80 72 84 83 76 73 68 69 66 60 50 40 20 14 16 15 8 0 1-2 anos 3-4 anos 5-9 anos 10-14 anos Qualquer disciplina violenta Punição física severa Punição Física Agressão Psicológica Fonte: UNICEF, 2020 A adesão à educação formal é baixa. Em média, apenas 29% das crianças concluem o segundo ciclo do ensino secundário. Esta taxa é ainda menor entre crianças de áreas rurais ou famílias no quintil mais pobre, onde apenas 14% conseguem concluir este nível de educação. Em contraste, 55% das crianças do quintil mais rico concluem o ensino secundário. Além disso, em 2019, a taxa líquida ajustada de frequência escolar para o ensino fundamental foi de 90%; para o ensino médio, 55%; e 30% para o ensino secundário. A taxa de matrícula no ensino superior da população de 19 a 23 anos foi de 43,5%. Apenas 35 por cento das crianças entre 36 e 59 meses frequentam a pré-escola.25 21 Gritar com uma criança e chamar uma criança por nomes depreciativos como "burro" ou "preguiçoso". 22 Bater ou esbofetear uma criança no rosto, cabeça ou orelhas, e bater ou esbofetear uma criança com força e repetidamente. 23 Abanar, bater ou esbofetear uma criança na mão/braço/perna, batendo nas costas ou noutro local do corpo com um objeto duro, espancando ou batendo nas costas com uma mão nua, ou batendo no rosto, cabeça ou orelhas, e batendo ou batendo com força e repetidamente. 24 O Multiple Indicator Cluster Surveys (MICS) é um programa baseadona aplicação de um questionário de pesquisa domiciliar comparável internacionalmente. Desenvolvido pelo UNICEF nos anos 90, tem foco em crianças e mulheres. 25 São Tome e Príncipe 2022 Página | 14 Além da baixa adesão à escola, há uma incidência significativa de trabalho infantil, que contribui para a evasão escolar. Embora o trabalho infantil tenha diminuído entre 2014 e 2019, ele ainda é prevalente, especialmente entre as famílias mais pobres e nas áreas rurais, afetando particularmente crianças com 12 anos ou mais. Em 2019, aproximadamente 20,7% das crianças com idades entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em atividades laborais, das quais 13,9% trabalhavam em condições perigosas. Essa situação agrava ainda mais o desafio de garantir a educação formal para todas as crianças, perpetuando o ciclo de pobreza e vulnerabilidade social.26 A incidência de gravidez na adolescência também consiste em outro fator que contribui para as taxas de evasão escolar. Adicionalmente as famílias mais pobres enfrentam taxas mais altas de nascimento na adolescência, maiores déficits nutricionais, maior mortalidade infantil e menores taxas de vacinação para crianças de 12 a 23 meses. A maternidade precoce frequentemente leva ao abandono escolar e a mais nascimentos ao longo da vida, afetando particularmente as famílias mais pobres. Apesar das meninas terem um desempenho melhor do que o dos meninos até o ensino médio, incluindo taxas mais altas de matrícula (96 por cento vs. 83 por cento em 2022), as meninas têm menos probabilidade de continuar os estudos no ensino superior. 27 A gravidez na adolescência impede a progressão das meninas para o ensino secundário, com 86% das adolescentes grávidas abandonando a escola. 28 STP tem um percentual muito maior de mulheres na faixa etária de 15 a 49 anos que estão atualmente casadas ou em união estável e que são fecundas e gostariam de espaçar seus nascimentos ou limitar o número de filhos. Em 2019 32 por cento das mulheres dentre 15 e 26 anos declararam não ir à escola porque tiveram um filho ou porque estavam grávidas. 29 Para meninas e mulheres, as altas taxas de gravidez precoce, violência baseada em gênero (VBG) e menores oportunidades de emprego resultam em desigualdades educacionais no nível superior e, consequentemente, em piores resultados de emprego e bem-estar social. As denúncias de violência doméstica quadruplicaram no período de 2014 a 2021. Embora a tendência de aumento observada na Figura 7 seja alarmante, ela pode refletir um maior número de denúncias e não necessariamente um aumento da incidência de violência. Esse crescimento nas denúncias pode ser atribuído à maior disponibilidade de medidas de proteção legal durante o mesmo período, que incentivaram mais vítimas a procurarem ajuda.30 Figura 7 - Registos de caso de violência doméstica em STP, 2014 - 2021 1500 1331 1285 1000 1114 746 814 500 597 608 286 0 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Fonte: World Bank 2022b 26 UNICEF 2019 27 World Bank 2019 28 World Bank 2023, UNICEF 2021 29 World Bank 2019 30 World Bank 2022b, World Bank 2019 Página | 15 Resposta Governamental Reconhecendo a necessidade de apoio às famílias com jovens e a situação de vulnerabilidade e risco social das famílias, o governo de STP instituiu o Programa Família (PF). O PF em São Tomé está ligado aos esforços para fornecer melhores condições para a população, abordando a falta de oportunidades, particularmente para os jovens. O programa é uma iniciativa de transferência condicional de dinheiro bimestral que apoia famílias pobres, principalmente chefiadas por mulheres, e visa famílias com pelo menos uma criança menor de 18 anos matriculada na escola. O PF fornece 1.300 Dobras31 a cada dois meses e está em processo de expansão para alcançar de 2.500 a 5.000 famílias necessitadas. O programa não só visa combater a pobreza, mas também promove comportamentos benéficos, como educação parental e frequência escolar consistente. Esta dimensão social é promovida por meio do Programa de Educação Parental+ (PEP+). O objetivo do PEP+ abrange a promoção da proteção social das famílias santomenses em situação de pobreza e fragilidade extrema, e busca funcionar como um incremento do Programa Nacional de Apoio à Família a fim de garantir direitos a um nível de vida digno, e a conformidade com o artigo 18º da Convenção sobre os Direitos da Criança 32, que destaca a responsabilidade primordial da família na educação e desenvolvimento da criança. 4. O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARENTAL Histórico do PEP+ A demanda por uma intervenção parental em STP veio em 2013 com um estudo realizado no país sobre práticas parentais com crianças menores de 6 anos . Este estudo deu origem ao Programa Nacional de Apoio às Famílias - Componente de Educação Parental em 2014. que visava fortalecer as competências dos pais em áreas como cuidados básicos, estimulação precoce, construção de relações afetivas e adoção de disciplina positiva, evitando métodos punitivos, para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes. O PEP começou em 2016 como um projeto piloto atendendo 37 famílias, e ao longo do tempo foi ampliado de forma contínua para alcançar as 5000 famílias do Programa Família. Sob a coordenação da Direção de Proteção Social e Solidariedade do Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais, e com o apoio do UNICEF e assistência técnica e científica do Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho, Portugal, foi iniciado em 2016 o programa piloto de educação parental, o programa piloto “Mães Carenciadas” em São Tomé e Príncipe, com o propósito de atender às demandas de famílias vulneráveis. Seu objetivo central consistia no fortalecimento das competências parentais para facilitar uma educação domiciliar sensível às questões de gênero, valorizando as aprendizagens precoces e promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. Inicialmente concebido como uma experiência piloto, envolvendo 37 famílias, o PEP experimentou uma expansão nos anos subsequentes, alcançando 155 famílias em 2018. Em 2020 o programa de educação parental foi atrelado ao PF, e passou por uma expansão nacional atendendo 2.624 pessoas. Com a expansão do PF em 2023, o PEP passou a atender 5.000 famílias. 33 31 Around 57 US Dollars. 32 Comitê de Direitos da Criança 1989 33 São Tome e Príncipe 2022a, Impact 2022 Página | 16 A expansão do Programa de Educação Parental (PEP) tem sido uma jornada contínua e progressiva, marcada por avaliações externas e reestruturações estratégicas . Em 2020, após a primeira avaliação externa34, observou-se que o PEP contribuía significativamente para alterar práticas parentais entre os participantes e fortalecer as capacidades dos técnicos de proteção social no apoio à parentalidade. 35 Esta avaliação destacou a eficácia, eficiência, relevância e sustentabilidade do programa, resultando em recomendações que nortearam sua expansão nacional em 2024. 36 Além da expansão geográfica, o conteúdo do PEP também foi ampliado. Até 2019, o programa abordava quatro tópicos principais: Dimensão Afetiva, Desenvolvimento Integral, Estimulação Cognitiva/Linguagem e Direitos da Criança. 37 A partir de 2020, novas temáticas como Adolescentes e Cuidar de quem cuida foram incorporadas. A segunda avaliação externa, encomendada pelo UNICEF em 2022, reforçou a eficácia do PEP ao demonstrar mudanças positivas nas crenças sobre o uso do castigo físico e a importância da frequência escolar. Além disso, a avaliação revelou um aumento no conhecimento dos pais sobre canais de denúncia para questões de violência doméstica. 38 Essas avaliações, de 2020 e 2022, foram cruciais para identificar lacunas e informar a reestruturação do programa em 2023 e 2024. Durante este período, o PEP acompanhou a expansão nacional do Programa Família, ampliando seu alcance para atender os 5.000 beneficiários e evoluindo para incluir novas temáticas. Este processo resultou na criação do Programa de Educação Parental Plus (PEP+). A Figura 8 apresenta uma representação gráfica da trajetória do PEP+ desde seu início como projeto piloto em 2016 até seu acompanhamento da expansão do Programa Família em 2023. 39 A figura ilustra a evolução do programa, destacando os marcos importantes e as melhorias contínuas baseadas nas avaliações realizadas. Na segunda avaliação externa de 2022 40, também se identificaram desafios na execução de ações multissetoriais para atender às necessidades das famílias e das crianças, além de deficiências em relação aos direitos de proteção da criança contra a violência e questões de saúde reprodutiva e sexual. 41 Para superar esses desafios, o governo decidiu revisar o PEP+ em 2023, que passou a operar com quatro temáticas: Desenvolvimento da Primeira Infância, Adolescentes, Prevenção da Violência Baseada em Gênero (através do reforço das relações familiares) e Cuidar de Quem Cuida. O trabalho e o apoio do UNICEF foram essenciais para alcançar esse ponto. Desde a criação do programa de parentalidade, o UNICEF foi um ator primordial, sendo responsável pela formação dos técnicos sociais e supervisionando a implementação do programa até 2022, garantindo sua qualidade e eficácia. As contribuições do UNICEF foram fundamentais para as revisões e expansões que culminaram na evolução para o PEP+. 34 Avaliação financiada pelo UNICEF e realizada pela Mundi Consulting: “Avaliação Sumativa do Programa "Educação Parental (PEP)" em São Tomé e Príncipe (2016-2018) Relatório Final”, janeiro 2020. 35 São Tomé e Príncipe 2022a 36 São Tomé e Principe 2022a 37 São Tome e Príncipe 2022a, Impact 2022 38 Impact 2022 39 São Tome e Príncipe 2022a, Impact 2022 40 Financiada pelo UNICEF e realizada pela empresa de consultoria Impact Consultants for dev , 41 UNICEF 2022b Página | 17 Figura 8: Linha do Tempo Programa de Educação Parental Fonte: Autores Governança do PEP+ O PEP, e sua consequente expansão, o PEP+, surgiu como resultado da colaboração entre o UNICEF e o governo de São Tomé e Príncipe, com apoio financeiro do Banco Mundial e dos Fundos Conjuntos ODS. É implementado em conjunto com o PF, o programa de transferência condicionada de renda de STP, sob o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Família (MTSF). Dessa forma dentro do MTSF, sua implementação está sob responsabilidade da Direcção da Protecção Social, Solidariedade e Família (DPSSF). A organização da implementação do PEP+ ocorre em 3 níveis principais, a saber: (i) o nível central, que diz respeito ao planejamento e execução nacional, e trabalha com o aglutinado de distritos, (ii) o nível distrital, que organiza e planeja as intervenções dentro da sua respetiva região geográfica e trabalha com o aglutinado de comunidades, e (iii) o nível comunitário, que como o nome já diz, executa e planeja as ações dentro de cada comunidade. A execução do programa é baseada na cooperação das esferas central, distrital e comunitária. Cada uma é responsável por uma parte do processo de implementação e planejamento que funciona em uma organização em cascata. Os técnicos coordenadores de cada distrito são auxiliados pelos técnicos supervisores distritais, e ambos estão submetidos à coordenadora do PEP+. Eles são responsáveis pela execução e organização do programa em seu respectivo distrito. Os técnicos coordenadores orientam os trabalhos dos técnicos comunitários, que por sua vez, coordenam os técnicos estagiários. Os pontos focais tanto da DPSSF quanto os intersectoriais também são responsáveis pela ação local, nas comunidades. Alguns destes técnicos desempenham, também, a função de coletores de dados por meio da ferramenta digital de monitorização do PEP, Kobo ToolBox, podendo estar afetos à equipa de supervisão ou monitorização do PEP. O organograma na Figura 9, mostra a estrutura organizacional de execução do PEP+. Página | 18 Figura 9: Organograma do PEP+ Fonte: Autores A Direção de Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF) é responsável pela direção e atualização do cronograma de execução das atividades do PEP+. A coordenadora do PEP+ assegura a implementação do cronograma, mobilizando recursos humanos e logísticos necessários, incluindo a organização das deslocações das equipas ao terreno. No nível distrital os técnicos sociais do PEP+ realizam as atividades de sensibilização e acompanhamento das famílias nas comunidades, seguindo o cronograma estabelecido pela coordenadora. Os coordenadores distritais coordenam e apoiam os técnicos sociais e estagiários em seus respectivos distritos. Os supervisores têm a função de monitorar o trabalho dos técnicos sociais e dos coordenadores distritais, garantindo a qualidade e eficácia do programa. Ademais o Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional (MTSFFP), conta com o apoio do Ministério da Educação, Cultura e Ciência (MECC)), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MJAPDH), Ministério da Juventude e Desporto (MJD); e a Secretaria de Estado para a Comunicação Social. Teoria da Mudança e Objectivos Chave A teoria da mudança do PEP+ é de reforçar as capacidades dos pais, encarregados de educação e cuidadores no sentido de garantir que as crianças de 0 a 18 anos de desenvolvam de uma maneira harmoniosa de um ponto de vista físico psicológico e cognitivo .42 A Figura 10 traz a teoria da Mudança do PEP+. 42 Barra 2019, Sao Tome e Príncipe 2022a Página | 19 Figura 10: Teoria da Mudança do PEP+ Fonte: Impact 2022a O modelo lógico da intervenção do PEP+ supõe que a partir dos encontros comunitáriosos pais em situação de vulnerabilidade social passam a ter maior informação e conhecimento sobre tópicos sensíveis ao desenvolvimento infantil e ao ambiente doméstico na qual a criança está inserida. O PEP+ foi concebido com base em uma teoria de mudança alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo com o objetivo de “não deixar ninguém para trás”. A fim de evitar a perpetuação das diferenças de oportunidades que os indivíduos podem usufruir ao longo da vida, entende-se a necessidade de modificar o ambiente e a estrutura de estímulos ao qual as crianças estão expostas desde cedo. Para, dessa forma, diminuir o hiato de habilidades existentes entre crianças em situação de vulnerabilidade social e as demais crianças.43 Fatores de risco individuais para o desenvolvimento humano estão relacionados às condições do ambiente e condições psicológicas às quais as crianças são expostas. São cinco os pilares que guiam as estratégias de ação do PEP+: 1. Garantir o acompanhamento ao nível psicossocial a todos os pais e mães 2. Garantir a capacitação e orientação em gestão económica 3. Garantir a capacitação para cuidar das crianças a todos os pais, mães e cuidadores 4. Garantir a responsabilização jurídica a todos os pais e mães 5. Garantir o acesso aos serviços básicos existentes a todos os pais e mães.44 O programa se fundamenta nos seguintes princípios (i) Promover um Ambiente Seguro e Estimulante para Crianças e Adolescentes: O PEP+se dedica a criar um ambiente seguro e saudável, alterando o contexto e a estrutura de estímulos desde a infância, com o objetivo de minimizar as disparidades de oportunidades entre crianças em situação de vulnerabilidade social e outras crianças. 43 São Tome e Principe (2022) 44 São Tome e Príncipe (2022) Página | 20 (ii) Proporcionar a Inclusão e Desenvolvimento Harmonioso: Alinhado ao princípio de "não deixar ninguém para trás", o PEP+ visa assegurar que todas as crianças tenham a oportunidade de se desenvolver de maneira harmoniosa, abrangendo aspectos físicos, psicológicos e cognitivos, com foco especial na população mais vulnerável. (iii) Propiciar a Dignidade e Inserção na Rede de Proteção Social: O PEP+ busca integrar famílias em condições de pobreza ou vulnerabilidade extrema na rede de proteção social do governo, garantindo um nível de vida digno e em conformidade com os direitos das crianças. (iv) Garantir a Não Discriminação e Igualdade: O programa segue os princípios estabelecidos pela Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, promovendo a não discriminação, igualdade, participação e inclusão de todas as crianças e suas famílias. Para atingir tais objetivos, o PEP+ tem como meta executar 2 sessões mensais de até 90 minutos junto aos pais ou cuidadores das crianças de familias beneficiárias do PF. O conteúdo das sessões busca assegurar assistência adequada aos pais ou representantes legais da criança, bem como facilitar a formação de capital humano, promover informações e acesso às instituições de apoio à infância e às famílias. As atividades realizadas nestas reuniões incluem mas não se limitam a sensibilização, aconselhamento, formação, cuidados, educação, proteção, enquadramento e orientação quanto ao desenvolvimento infantil e a primeira infância. 45 Além destas atividades, o PEP+ também tem como uma atividade listada em seu manual a sensibilização de profissionais da linha de frente com relação à questões caras ao desenvolvimento infantil e à primeira infância. 5. METODOLOGIA A metodologia de pesquisa deste relatório é a qualitativa, e engloba intervenções em campo com grupos focais e entrevistas com famílias e profissionais, além de pesquisa documental sobre os processos do programa. As atividades foram desenvolvidas entre os meses de setembro e novembro de 2023, com o apoio da Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família, responsável pela coordenação do PEP+. Análise dos Documentos Norteadores do PEP+ O diagnóstico baseia-se em duas etapas, a na análise de documentos oficiais do programa e entrevistas conduzidas com famílias e técnicos sociais. Os documentos acessados para esta análise documental foram: • Manual de Operações do PEP46 • Manual de Implementação da Formação47 • Relatório de Avaliação Intercalar do Programa de Educação Parental Plus (PEP+)48 • Grupos Focais e Entrevistas 45 Pinto 2022, Barra 2019 46 São tome e Principe 2022a 47 São tome e Principe 2022b 48 Impact 2022 Página | 21 Entrevistas com Famílias Vulneráveis Os grupos focais foram utilizados para verificar as percepções das famílias e profissionais sobre o programa, identificando padrões comportamentais e vivências relacionadas a temas como violência e violação de direitos, participação paterna nos cuidados com as crianças e sobrecarga dos cuidadores. Para aprofundar pontos específicos, foram realizadas entrevistas com famílias e profissionais, ampliando o potencial de identificação. Foram realizados quatro grupos focais: Grupo 1- composto por cuidadores com 5 representantes do sexo feminino previamente selecionados de acordo com os critérios: (variação) idade da criança, localização geográfica/São Tomé, com representantes por distrito. Grupo 2- composto por cuidadores com 5 representantes do sexo masculino previamente selecionados de acordo com os critérios: (variação) idade da criança, localização geográfica/São Tomé, com representantes por distrito. Grupo 3- composto por técnicos sociais do PEP+ com 6 representantes previamente selecionados de acordo com os critérios: território/distrito e tempo de atuação no PEP+ em São Tomé. Grupo 4- comporto por técnicos sociais e líderes comunitários do PEP+ com 9 representantes (6 técnicos sociais e 3 líderes comunitários) previamente selecionados de acordo com critérios: tempo e território de atuação no PEP+ na República Autônoma do Príncipe. Os roteiros dos grupos focais foram elaborados a partir dos temas, direcionando as interações sobre práticas de cuidados com as crianças, vivências familiares, práticas profissionais e interação entre técnicos sociais e cuidadores49. Também foram realizadas 9 entrevistas individuais com cuidadores, seis mulheres e três homens, para aprofundar a identificação de padrões comportamentais e vivências relacionadas à violação de direitos. Os participantes foram selecionados com base em critérios de sexo, idade da criança, localização geográfica, tempo de atendimento pelo PEP+ e histórico de violação de direitos. Também foram realizadas 6 entrevistas com profissionais do PEP+ , selecionados pela equipe do programa de acordo com critérios de tempo e território de atuação na região de São Tomé. As entrevistas foram aplicadas com uso de roteiro pré-definido, focando no tema de violência e violação de direitos de crianças e mulheres, aprofundando a identificação de comportamentos agressivos entre cuidadores e crianças e os desafios enfrentados pelos técnicos sociais para abordar e atender casos relacionados. Adicionalmente a esta primeira coleta em campo, retornamos a São Tome e Príncipe em abril de 2024, onde realizamos dez grupos focais com três perfis demográficos: técnicos sociais, jovens de 15 a 24 anos e os cuidadores primários/responsáveis pelas crianças. O objetivo destes grupos focais foi entender as dinâmicas de cuidado familiar. Cada grupo consistiu em três grupos focais com técnicos sociais, três com jovens e quatro com cuidadores primários. Os grupos de jovens e cuidadores primários contaram com 49 Os roteiros utilizados estão no Anexo I, Anexo II, Anexo III e Anexo IV deste documento Página | 22 uma média de 8 a 12 participantes, e os grupos de técnicos socais com uma média de 4 participantes. O objetivo destes grupos foi de entender a dinâmica familiar de cuidados dentro de casa. Grupo 1, 2 e 3 - Composto por técnicos sociais do distrito de Água Grande e Lembá. Grupo 4, 5 e 6 - composto por jovens entre 15 a 24 anos, em famílias com um membro migrante vivendo no estrangeiro. Grupo 7, 8, 9 e 10 - composto por principais cuidadores;responsáveis de crianças entre 0 a 18 anos, cuja família tem um membro migrante vivendo no estrangeiro. Sistematização Para a sistematização dos resultados, adotou-se o modelo COM-B50, que visa identificar os pontos críticos de uma intervenção para provocar mudança de comportamento. O modelo, baseado em pesquisa acadêmica aplicada, consiste na observação da presença e da relação entre três fatores: capacidade, oportunidade e motivação. 51 A Capacidade está relacionada com a dimensão psicológica (por exemplo, conhecimento) e física (por exemplo, habilidades motoras) para executar o comportamento desejado. A Oportunidade está relacionada às condições físicas externas (por exemplo, recursos e tempo) e sociais (por exemplo normas sociais e culturais) que facilitam o comportamento desejado. A Motivação está relacionada aos processos mentais que direcionam o comportamento. Nesse caso, a motivação pode ser automática (por exemplo, hábitos, impulsos) ou reflexiva (intenções). Os resultados apresentados obedeceram dois critérios: Observação de saturação das respostas: de acordo com a repetição dos tópicos nos grupos focais e durante entrevistas. Classificação das respostas com base nos fatores do modelo COM-B para mudança de Comportamento. 50 The COM-B Model for Behavior Change 51 Michie, Van Stralen & West, 2011 Página | 23 6. RESULTADOS DA PESQUISA Esta seção apresenta os resultados dos grupos focais e entrevistas que tiveram como tema o bem-estar dos cuidadores, o envolvimento masculino e a prevenção da violência interpessoal (IPV). A metodologia adotada possibilitou identificar aspectos estruturais e operacionais do programa, que são incluídos na exposição dos resultados. Famílias Monoparentais e Pobreza As famílias beneficiárias do PF enfrentam escassez de recursos financeiros, com a maioria sendo monoparental e sem planejamento familiar, resultando em um alto número de filhos como uma estratégia de segurança futura. As famílias que foram escutadas são beneficiarias do PF, desta forma, enfrentam uma realidade de escassez de recursos financeiros que permeia suas relações. Adicionalmente, a maioria das famílias entrevistadas e participantes dos grupos focais são monoparentais (9 chefiadas por mulheres e 3 chefiadas por homens), possuindo entre 4 e 7 filhos. Segundo os técnicos socais, não há planejamento familiar dentre a população mais vulnerável. Mesmo quando os técnicos instruem. E que as pessoas mais pobres tendem a ter mais filho, porque entendem como uma garantia de futuro. As famílias monoparentais chefiadas por mulheres e homens enfrentam graves desafios de abandono parental e insegurança alimentar, resultando em um crescente número de crianças nas ruas de STP devido à fome e à falta de cuidados. Nas famílias monoparentais chefiadas por mulheres, a maioria dos filhos vivenciam situações de abandono paterno, sem vínculo com o pai. Já nas famílias chefiadas por homens, o vínculo com a mãe inexiste porque as mães faleceram, o que levou o pai a se tornar o beneficiário do PF. A maioria das famílias nos grupos focais carece constantemente de recursos para as refeições diárias, há relatos que geralmente pulam alguma refeição como café da manhã o almoço ou o jantar. Nas áreas rurais, a pesca é uma forma comum de complementar o suprimento de alimentos. Segundo os técnicos sociais, a insegurança alimentar é um fator comum enfrentado pelas, ales atribuem essa situação aos preços dos alimentos que são altos e aos baixos salários no país. Os técnicos sociais mencionam ainda a questão do número crescente de crianças que passam o dia na rua. Eles notam que o número de crianças que passam o dia como pedintes em STP vem crescendo, e isso ocorre porque as mães e os pais são ausentes, seja porque migraram, seja porque abusam do álcool e não cuidam das crianças. Segundo os técnicos sociais, há um crescente número de crianças na rua porque elas têm fome e não são cuidadas em casa. Práticas de Cuidado Em São Tomé e Príncipe, os papéis tradicionais de gênero geralmente atribuem às mulheres a responsabilidade de cuidar dos filhos e das tarefas domésticas. O envolvimento dos pais no cuidado e na criação dos filhos é geralmente menor do que o das mães, a tendência é de que as atribuições de cuidado recaiam sobre as mulheres da família. Isso pode levar a uma sobrecarga da mãe e a uma falta de modelos masculinos e a um envolvimento limitado no cuidado e no desenvolvimento das crianças. Além disso, os técnicos observam que há maior zelo quando as crianças são mais novas. O levantamento qualitativo também revelou que as práticas de cuidado entre homens e mulheres varia. A Tabela 1 traz as dimensões de cuidado praticadas em casa classificadas por género. Página | 24 Tabela 1: Práticas de cuidado com a primeira infância adotadas por gênero do cuidador, STP 2023 MULHERES HOMENS Todos os dias: Todos os dias: Cantar canções ou rimas infantis Abraça ou mostra afeto físico Abraça ou mostra afeto físico Joga jogos imaginários Diz que ama Deixa que a criança ajude nas tarefas Deixa que a criança ajude nas tarefas domésticas simples domésticas simples Brinca dentro de casa com brinquedos 2x na semana: Ajudar a (CRIANÇA) a comer Levar a (CRIANÇA) para a cama Conta histórias Brinca dentro de casa com brinquedos 2x na semana: 1x por mês: Conta histórias Levar para visitar familiares 1x na semana: Não fazem: Diz à criança que gostou de algo que ela fez Ler história Levar a criança ao mercado 1x mês Ajudar a (CRIANÇA) a comer Levar a (CRIANÇA) para a cama Levar para visitar familiares Todos os pais mencionaram que não falam Não fazem: sobre sexualidade com os seus filhos e gostariam de ter mais informações sobre como Ler história falar no assunto. A maioria atribui Levar a criança ao mercado essa responsabilidade à escola. Todas as mães mencionam falar sobre OBS: Os pais entrevistados sexualidade com seus filhos, mas gostariam de convivem diariamente com as crianças ter mais informações sobre como falar no assunto. Fonte: Grupos focais, Outubro 2023 Página | 25 “Eu canto os hinos da igreja e conto histórias “Eu abraço eles todos os para eles todos os dias. dias. Não fazia isso, mas Acho que isso que eles agora faço porque sei que lembrem de mim lá na é importante. É um jeito frente”. de dizer que eles não estão sozinhos na vida”. Cuidadora Cuidador Os homens adotam um estilo parental autoritário, enquanto as mães são vistas como as principais cuidadoras.Todos os homens se reconhecem como responsáveis pela educação dos seus filhos para que tenham bom comportamento, ou seja, compreendem seu papel de cuidador próximo ao estilo parental autoritário.52 Consideram que seu papel é ensinar a criança sobre a vida, dar proteção e ser uma figura de autoridade. Segundo eles, as mães são as responsáveis pelo cuidado com os filhos, ou seja, é papel das mães serem responsivas às necessidades da criança. As Figuras 5 e 6 mostram a incidência de violência por idade e segundo nível de escolaridade da mãe. Os pais demonstram ter conhecimento sobre a importância dos cuidados com os filhos e do desenvolvimento na primeira infância, No entanto, a minoria coloca esse conhecimento em prática. Segundo os próprios, a principal dificuldade que enfrentam: falta de dinheiro para escola e alimentação. Os pais foram perguntados sobre o que gostariam de aprender para ajudar mais no cuidado com os filhos, se identificou a necessidade de cursos de profissionalização com o objetivo de inserção no mercado produtivo. Os pais relataram que eles gostariam de “aprender uma profissão que melhore a renda e que possam transmitir aos filhos”. Em um caso excepcional: “aprender uma profissão que me permita trabalhar mesmo com deficiência”. Em São Tomé, os jovens frequentemente assumem responsabilidades domésticas e de cuidado com irmãos mais novos, equilibrando seus afazeres com as atividades escolares e os lazer. De fato, os pais esperam que os jovens em São Tomé partilhem responsabilidades domésticas com seus responsáveis. Os irmãos e irmãs mais velhos ajudam na casa, em especial auxiliando nos cuidados dos irmãos mais novos. É comum que tenham responsabilidades como cozinhar ou apoiar no preparo das refeições, ou de apoiar na limpeza da casa, é comum as meninas compartilharem a responsabilidade de lavar a roupa no rio, e a dar banho nas crianças mais novas. Alguns jovens também auxiliam suas mães ou responsáveis a vender produtos agrícolas como forma de complementar a renda da casa. Essas responsabilidades são compartilhadas entre a maior parte dos jovens, que distribuem seu tempo entre a escola, os afazeres domésticos e as opções de lazer, que geralmente envolvem a praia, caminhar pela comunidade e encontrar com os amigos na rua durante a noite 52 Pais deste estilo, esperam que suas ordens sejam obedecidas sem questionamentos; Os pais são altamente exigentes e diretivos, mas não responsivos (Darling,1999). Página | 26 Violação de Direitos Todos os homens que participaram da pesquisa mencionaram já ter vivenciaram discussões com as companheiras (ou ex- companheiras) na frente das crianças. Dos 8 homens participantes, 3 já vivenciaram brigas com agressão física (2 deles mencionaram ”É comum as famílias terem um que as agressões aconteceram na presença dos filhos). Segundo objeto de ameaça na casa, a eles, os motivos geradores de brigas são: quando a mulher sai de maioria que tem confecciona casa sem avisar, tem negligência os filhos ou queima a comida. A um objeto identificado como tendência de aumento que se observa na Figura 3, chama a atenção, chicote que fica exposto em um mas pode refletir um aumento do número de denúncias, e não o lugar da casa.” aumento da violência. Existe, de fato, uma maior disponibilidade de medidas de proteções legais para o mesmo período.53 Técnico Social Todas as mulheres entrevistadas apresentavam algum histórico de violência (nas diferentes formas) quando do convívio com seus companheiros. Das 11 mulheres que participaram da pesquisa, 4 foram sofreram agressão física . As 4 relataram que as agressões ocorrem na presença dos filhos . Esse universo reforça a realidade mencionada elos homens. De acordo com as mulheres participantes da pesquisa, os comportamentos agressivos mais vivenciados (praticados por companheiros ou ex- companheiros) são: Frequentemente: Tenta impedir de ver ou falar com amigos ou familiares Insulta ou critica suas ideias Impede de ir ao trabalho ou escola Às vezes: Tentou (ou) obrigou a ter relações sexuais ou a fazer coisas sexuais que não queria fazer. A conscientização e o convencimento das mulheres para denunciar a violência são fragilidades no atendimento. Os profissionais consideram que a conscientização das mulheres e o convencimento para fazer a denúncia são fragilidades do atendimento aos casos de violência . Segundo eles, as mulheres não se veem na condição de vítimas. Mencionam a necessidade um serviço de atendimento humanizado da mulher para que possam encaminhar os casos e implantação de um trabalho com os homens, especialmente os adolescentes. A situação de violação de direitos não é exclusiva dos adultos. A resistência das famílias dificulta a abordagem de comportamentos agressivos nas crianças.Os profissionais relatam enfrentar resistência das famílias para abordar temas relacionados ao comportamento agressivo. Muitas famílias entendem que o comportamento autoritário com as crianças é correto e confundem disciplina com afeto. Os técnicos sociais e lideranças tentam superar esses constrangimentos compartilhando suas próprias experiências familiares e respeitando as atitudes das famílias, dando espaço para que expressem seus 53 World Bank 2022b, World Bank 2019 Página | 27 sentimentos e buscando convencê-las ao longo das sessões. De acordo com os técnicos sociais, os comportamentos agressivos observados nas famílias incluem: • Agressão Verbal: Uso de gritos. • Agressão Psicológica: Comportamentos autoritários que causam medo ou ameaçam. • Agressão Física: Casos isolados de violência física. As práticas de violação de direitos nas famílias acompanhadas pelo PEP+ são generalizadas e variadas. Os técnicos sociais indicaram os percentuais percebidos de práticas de violação de direitos nas famílias acompanhadas pelo PEP+ . Observa-se que as atitudes relacionadas à violência verbal são presentes em todos os distritos. Assim como atitudes de ameaça. Segundo eles, as atitudes mais observadas incluem: • Privação de Privilégios: "Tira privilégios da criança, proíbe algo que a criança gostava ou não permite que saia de casa." Esta atitude é percebida em todos os distritos, com 40% ou mais das famílias apresentando tal comportamento. • Sacudir a Criança: Esta atitude é observada em todos os “A gente se sente impotente e distritos. Nos distritos de Água Grande e Mezo-chi, é prática frustrado porque não consegue comum em mais de 75% das famílias, enquanto nos demais resolver os casos de violência. A distritos o percentual é de 30% ou menos. maioria não depende da gente. • Gritar com a Criança: Comum em todos os distritos, Se todos os profissionais que com mais de 70% das famílias adotando a prática. atendem as famílias falassem a • Espancar, Bater ou Dar Tapas: Nos distritos de Lemba, mesma, a frustração seria Lobata, Mezo-chi e RAP, esta atitude é percebida em casos menor.” isolados. Nos distritos de Água Grande, Caué e Lemba, é observada em mais de 40% das famílias. Nesses mesmos Técnico Social distritos, é comum a agressão com uso de objeto ou a atitude de bater repetidas vezes com toda força possível. • Insultar a Criança: Chamar a criança de "burro", "preguiçoso" ou algo parecido é uma atitude presente em todos os distritos. Página | 28 Sobrecarga Materna As mulheres se reconhecem como principais responsáveis pelos filhos, mas enfrentam sobrecarga e desânimo. Todas as mulheres participantes da pesquisa qualitativa se reconhecem como as principais responsáveis pelo cuidado dos filhos. Ao serem ouvidas, elas demonstraram desânimo e um sentimento de incapacidade para resolver todos os problemas que enfrentam. As cuidadoras sinalizaram que a sobrecarga poder ser minimizada por meio de oportunidades de um envolvimento social seja com a realização de sessões do PEP+ , cursos profissionalizantes ou outras oportunidades de cursos que levem a geração de renda. As mulheres expressam sobrecarga e desânimo, e “As mulheres falam que necessitam de apoio social. De acordo com os tem muitas crianças, que tem profissionais entrevistados, as mulheres que lavar, engomar... muitas expressam maior sobrecarga através de relatos de cansaço, vezes as famílias são desânimo e frustração. Em algumas mulheres, foi possível monoparentais. As mães se identificar sinais de depressão durante os grupos focais e entrevistas, mostram sobrecarregadas os profissionais relatam que as cuidadores apresentam constante com essas situações.” reclamações de cansaço, desânimo e frustração. A maioria manifesta o desejo de receber ajuda nas suas responsabilidades. Embora Técnico Social algumas mães desejem compartilhar a responsabilidade com os pais, a questão é complexa. Elas afirmam que o papel do pai está relacionado principalmente ao ensino de bom comportamento aos filhos, incluindo respeito e disciplina, e que é muito importante que os pais sejam figuras de autoridade e prestem apoio financeiro regular. Elas entendem que sua situação tem potencial para mudança com oportunidades de emprego e educação. As mulheres relataram sentir-se sobrecarregadas e pressionadas pelas suas responsabilidades como mãe. Mencionam que, “Um trabalho poderia me desde que tiveram filhos, tem sido incapaz de fazer coisas ajudar muito. Alguma coisa novas e diferentes. Todas as participantes concordam que não há muito que eu pudesse aprender e o que possa fazer para mudar as coisas mais importantes da que fazer para ganhar vida (desalento). Mas gostariam de estudar para assinar, ler e aprender, dinheiro. Também queria ter uma profissão ou um trabalho para ajudar mais os filhos. aprender a assinar e saber ler para saber o que ele O Papel dos Pais (filho) aprende na escola.” Cuidadora Os pais não são diferentes e relatam sentirem-se pressionados pelo seu papel na família e manifestam desejo de melhorar suas condições de Página | 29 vida. De maneira geral, os pais relataram sentir-se pressionados pelas responsabilidades da paternidade. Mencionaram que ter filhos causou mais problemas do que esperavam no relacionamento com as mulheres e que tiveram que abandonar atividades que faziam antes. Todos se sentem frequentemente impotentes para lidar com os problemas e expressaram o desejo de ter um trabalho ou atividade que gere renda para ajudar mais os filhos, além de uma profissão que possam transmitir a eles. A questão da pobreza permeia profundamente as relações familiares. No geral os pais são ausentes, e sua ausência adicionada a pressão financeira são desafios significativos para as famílias. Os profissionais mencionaram que muitas famílias reconhecem a importância do papel do pai no cuidado e convívio com os filhos. No “Os pais que frequentam as entanto, a maioria dos relatos aponta que os pais são sessões são beneficiários (do PF) frequentemente ausentes. Aqueles que estão presentes são e participam por medo de vistos principalmente como provedores de recursos e perder o benefício. Temos muita responsáveis pela disciplina dos filhos, enquanto dificuldade em trazer os homens brincadeiras e interações positivas ficam em segundo plano, para participar e não há um ocorrendo apenas eventualmente. Os profissionais relataram atrativo para quem venham. dificuldades como a ausência do pai em casa e resistência Tentamos convencer, mas é para aceitar orientações. Sobre a situação da pobreza, os dificil”. cuidadores homens relataram que se sentem Técnico Social sobrecarregados pela responsabilidade de garantir apoio financeiro aos filhos. Mencionam que as oportunidades de trabalho e melhoria da renda podem minimizar essa sobrecarga. Também mencionaram desejo de estudar para aprender a ler e acompanhar os filhos na escola. Informações e atividades direcionadas aos pais, podem ser uma alternativa de ação que levam a sua maior participação na vida doméstica e de cuidados com as crianças . Quando perguntados sobre o que poderia motivá-los a conviver mais com os filhos, os homens indicaram a necessidade de mais informações e conhecimento, além de acompanhar os filhos na escola. As mulheres sugeriram que a existência de um lugar onde possam conversar e despertar a consciência das responsabilidades pode ser motivador. Na percepção dos profissionais, a motivação pode surgir a partir da promoção de atividades direcionadas aos pais, como grupos de pais. Eles acreditam que a “As famílias não reconhecem 100% realização de sessões do PEP+ adaptadas para homens pode ajudar o papel do pai. Quando há nesse processo, mas destacam a falta de insumos, como formação dos pais no PEP, os orientações e diretrizes claras, sobre como proceder. Os pais participam, quando eles são profissionais também acreditam que a promoção de atividades os beneficiários principal. Mas o específicas para os pais, como grupos de pais, para aumentar a marido da esposa que é a motivação e o envolvimento paterno no cuidado com os filhos pode beneficiaria, eles não participam. ter impacto positivo. Eles ressaltam a necessidade de desenvolver Eles sempre têm uma desculpa.” orientações e diretrizes claras para apoiar essas atividades e garantir que os pais tenham acesso às informações e recursos Técnico Social necessários para se tornarem mais envolvidos na vida de seus filhos. Página | 30 Os Jovens em STP Os sonhos e preocupações dos jovens giram em torno de emprego, educação e apoio à família. Quando relatam seus sonhos os desejos se manifestam ao redor de ter um bom emprego e poder ajudar financeiramente em casa. A família unida aparece frequentemente como uma esperança, e a desunião a família aparece como uma preocupação. Existem relatos com relação a preocupação no futuro estar ligada a falta de oportunidades, que são os meios para atingir seus objetivos, mas a maioria relata se preocupar com não conseguirem de fato ajudar a família em casa. Apesar de falarem sobre a importância dos estudos quando perguntados sobre o futuro, a maioria não demonstrou muito apreço pela escola quando perguntados se gostam de frequenta-las e sobre suas disciplinas preferida. Os jovens que estão na escola reconhecem na dedicação ao estudo uma possibilidade de mudança da sua condição de renda, e o temor que relatam está relacionado a não conseguir um bom trabalho ou a falhar na escola e consequentemente não poderem apoiar sua família. Sistematização das Manifestações das Mães, pais e técnicos sociais Neste contexto, sistematizamos as sugestões para fortalecer a competência parental e melhorar a estrutura do PEP+ de acordo com familiares e profissionais que participaram da escuta. De acordo com os dados coletados em entrevistas e grupos focais com famílias e membros da equipe, foram fornecidas várias sugestões e recomendações. Aqui está um resumo das sugestões dadas pelas famílias e pelos membros da equipe. Pelos tipos de demandas apresentadas pelos cuidadores percebe-se uma necessidade de fortalecer o senso de competência parental, a fim de fortalecer a autonomia dos pais e o reconhecimento da capacidade de atuar em prol das suas próprias crianças. Os profissionais, por sua vez tem pedidos relacionados à estrutura disponível do PEP+ e oportunidades de intercâmbio entre profissionais. Página | 31 Tabela 2: Recomendações das Famílias CUIDADORAS-MULHERES CUIDADORES-HOMENS PROFISSIONAIS Ter mais encontros. Ter mais encontros. Ampliar recursos para materiais Ajudar a conversar mais Visitar mais a casa, a gente Garantir espaço de com as crianças, a prender se sente mais a vontade. atendimento individualizado das atenção deles. famílias Mais encontros e ter Ajudar a ensinar os filhos o momentos só de Aumentar a frequência das que aprenderam na escola homens pra gente sessões (reforço escolar). ficar a vontade. Disponibilizar água e alimentação Ter mais encontros e mais Ter mais encontros. para as famílias (nas sessões) espaço pra gente falar coisas que estão Visitar mais a casa da Promover intercambio entre acontecendo com a gente. gente porque lá a distritos gente perguntar mais coisa Ter um quadro para as mãe . Melhoria de logística para aprenderem a escrever. realizar as sessões Ter diversidade de materiais para explorar criatividade no trabalho com famílias Materiais gráficos e visuais para facilitar comunicação dos cuidadores não alfabetizado Alfabetização básica dos adultos nas sessões de PEP+ Fonte: Entrevistas e grupos focais, Outubro de 2023 Página | 32 7. DIAGNÓSTICO DO PEP+ Esta seção apresenta uma análise detalhada das diversas categorias relacionadas ao PEP+, baseada em informações coletadas durante entrevistas com profissionais e na revisão dos documentos do PEP+. As categorias abordadas incluem conteúdo curricular, materiais e recursos, capacitação, supervisão e desenvolvimento de carreira, condições de trabalho, desenho do programa, ambiente favorável e monitoramento e garantia de qualidade. Esta abordagem permite uma compreensão abrangente dos fatores que influenciam a eficácia do programa e identifica áreas para melhorias. Conteúdo Curricular, Materiais e Recursos “Nós temos muitas O PEP+ enfrenta desafios nas práticas de atendimento. O PEP+ oferece famílias que são.. que não um manual formativo, mas na prática, há uma carência de recursos que sabem ler, não sabem auxiliem as equipes durante as sessões. Embora os profissionais se escrever. Não sabem lidar sintam capacitados para realizar as sessões, eles destacam a com os exemplares que dificuldade em aprofundar as temáticas ou abordá-las de forma damos, que tem a ver com concreta. Além disso, materiais escritos são de difícil consumo para as a leitura...” famílias. Os profissionais indicaram a necessidade de mais materiais e Técnico Social tempo para trabalhar com as famílias de maneira eficaz. Capacitação, Supervisão e Desenvolvimento de Carreira Os profissionais desejam formações práticas e continuadas para enfrentar os desafios concretos no trabalho com as famílias. Quando questionados sobre o tipo de formação que desejam receber, os profissionais expressaram a necessidade de aprender "como fazer" e não apenas adquirir conhecimento teórico sobre diferentes assuntos. Eles enfatizaram que as formações devem ser continuadas e adaptadas aos novos desafios que enfrentam com as famílias. A avaliação das capacitações por tema foi a seguinte: • Violência: abordagem profunda. • Sobrecarga dos cuidadores: abordagem profunda. • Participação paterna: abordagem superficial. “Na prática as visitas não são realizadas por um único visitador. A maioria dos profissionais recebeu duas ou mais formações, Quando as mães tem histórico de exceto um líder comunitário recém-chegado ao PEP+ que ainda não agressividade eu convido o havia sido capacitado. Eles consideram que as formações foram coordenador, que tem formação suficientes para planejar e desenvolver as sessões, mas não para em psicologia, para me ajudar a lidar com desafios concretos. Há uma necessidade de formações lidar com a mãe. Porque as vezes que abordem de forma aprofundada questões como punições e a mãe agressiva não quer atender uso da violência junto às crianças, bem-estar do cuidador, os técnicos.” participação paterna e sobrecarga materna. Além disso, os Técnico Social profissionais expressaram o desejo de ter oportunidades para intercâmbio de experiências entre comunidades e distritos, como seminários e grupos de trabalho para discutir desafios e soluções comuns. Página | 33 Condições de Trabalho A melhoria da infraestrutura para a realização das sessões e visitas domiciliares é uma necessidade reiteradamente mencionada pelos profissionais. Eles destacam a importância de oferecer água fresca e um espaço acolhedor para as sessões, além de garantir recursos para o deslocamento e alimentação dos técnicos durante as visitas familiares programadas. A ausência de uma estrutura adequada compromete o vínculo estabelecido com as famílias, que se sentem desmotivadas a participar. Além disso, há uma necessidade expressa de recursos para a aquisição de materiais pedagógicos. Desenho do Programa Os Técnicos sociais acreditam que A oferta de mais sessões do PEP+ e a melhoria do acompanhamento individual são essenciais para apoiar as mulheres e melhorar os resultados. Eles acreditam que a oferta de mais sessões do PEP+ pode contribuir para reduzir a sobrecarga das mulheres porque elas se sentem mais apoiadas. Eles mencionam a importância de oferecer sessões em dias diferenciados para mães que trabalham ou têm ocupações que impossibilitam a participação nas sessões habituais. Durante a pesquisa, uma sessão do PEP+ foi acompanhada na República Autônoma do Príncipe, com aproximadamente 60 cuidadores participando. Observou-se que o trabalho adota uma lógica coletiva e acompanha individualmente as famílias em situações complexas, mas carece de mecanismos e técnicas de acompanhamento e evolução de casos. Em São Tomé, os técnicos sociais relataram que a falta de recursos para visitas domiciliares e acompanhamento dos casos mais complexos compromete os resultados esperados do PEP+. A dedicação da equipe e a proposta de abrangência do currículo são pontos fortes do PEP+, no entanto a infraestrutura para a condução das sessões e os materiais para auxílio dos técnicos sociais precisam ser revisados. Foi realizada uma análise FOFA54 para identificar os principais fatores que afetam os resultados do programa. Ao compreender esses fatores, os dirigentes do programa podem tomar decisões informadas e desenvolver estratégias para maximizar seus pontos fortes, superar os pontos fracos, capitalizar as oportunidades e mitigar as ameaças. Entre as fortalezas, destaca-se a dedicação da equipe de assistentes sociais, que estabelece relacionamentos sólidos com as famílias e fornece apoio valioso. Além disso, o programa oferece um currículo abrangente e materiais de treinamento para as sessões. No entanto, a falta de recursos, tanto materiais quanto de infraestrutura, prejudica a eficácia das sessões. Também é necessário desenvolver procedimentos e diretrizes mais claros para lidar com casos complexos e encaminhamentos. 54 A FOFA consiste em uma sistematzação dos pontos fortes, oportunidades, pontos fracos e ameaças (FOFA). Página | 34 Figura 11: Matriz de Força, Oportunidade Fraquezas e Ameaças do PEP+ Fortalezas Oportunidades Adota a metodologia (roteiro Incentiva o engajamento e participação e intencionalidade); dos cuidadores; Técnicos demonstram apropriação Linguagem simples; das histórias familiares; Incentiva empatia e sororidade entre O vínculo entre técnicos e cuidadores as mulheres; é visível; Estimula troca de experiências As famílias demonstram satisfação entre cuidadores; em participar Reforça a responsabilidade parental compartilhada nos diferentes momentos Fraquezas Ameaças • Logística/infraestrutura; • Falta de informação sobre PF (gera frustração); • Acolhida (tempo de espera longo para início); • Procedimentos claros e ausência de rede para acolher casos de violação de • Distância do domicílio; direitos ou vulnerabilidades mais complexas; • Falta de materiais pedagógicos; • Indisponibilidade de água e alimento por um tempo muito longo de espera. • Falta materiais para convívio das crianças durante a sessão; Não aborda o DPI por ciclo de vida. Página | 35 Quanto às oportunidades, há potencial para aumentar a colaboração e a troca de experiências entre distritos e comunidades por meio de seminários, rodas de conversa e grupos de trabalho. Esta troca de experiência pode fortalecer o programa e o trabalho dos técnicos, que sentem dificuldades de aterrisar abordagens de forma prática. Também é necessária a ampliação dos recursos e materiais para aumentar a variedade e a criatividade das sessões. As ameaças identificadas incluem a falta de processos claros para lidar com casos de agressão e a disponibilidade limitada de água durante as sessões. Ambiente Favorável “Por vezes combinamos uma visita e não Os profissionais mencionam que não enfrentam dificuldade em conseguimos fazer estabelecer vínculos de confiança com as famílias, mas que os porque falta transporte, materiais de apoio não os orientam para casos particulares ou de por exemplo.” aprofundamento das questões tratadas nas sessões. Os técnicos relatam Profissional compreender a realidade das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, e que buscam se comunicar de forma a transmitir segurança. Eles acreditam que a realização de sessões mais frequentes e a disponibilidade de materiais para diversificar as atividades podem fortalecer o vínculo com os cuidadores. Contudo, enfrentam dificuldades em cumprir compromissos assumidos com as famílias devido à falta de espaço físico adequado para atendimento de casos complexos. Pontos de fragilidade incluem a ausência de reuniões para discutir casos de agressão e a falta de processos claros para encaminhamento de casos mais complexos. Monitoramento e Garantia de Qualidade Apesar de haver coleta de dados quanto a execução das sessões do PEP+, na prática estes dados não são sistematizados e utilizados para planejamento futuro. O manual de operações revela que a coordenação central disponibiliza telefones e tablets para coleta de informações nas comunidades através da ferramenta Kobo Toolbox. Os técnicos sociais e os pontos focais coletam dados nas comunidades, registram e transmitem à equipe de monitorização/supervisão do PEP+. Os supervisores e técnicos da equipe de monitorização transmitem esses dados aos coordenadores distritais em São Tomé e ao coordenador regional na RAP. Esses coordenadores procedem ao registro, conferência e compilação dos dados, transmitindo-os ao nível central, onde são inseridos no SIPS e compartilhados com parceiros como UNICEF e Banco Mundial. O manual recomenda a integração dos dados do cadastro social de STP ao sistema do PEP+ para uma análise mais completa do perfil dos beneficiários do programa, no entanto, este procedimento não é realizado. Página | 36 Percepção de Impacto O PEP+ ajudou os cuidadores a adotar disciplina positiva e a reduzir comportamentos agressivos. De acordo com as entrevistas e grupos focais realizados com os beneficiários do PEP+, tanto cuidadores homens quanto mulheres mencionaram que passaram a explicar à criança por que “Eu bati muito nos meus seu comportamento estava errado e oferecer atividades alternativas. A filhos porque entendia que maioria dos entrevistados destacou que sua participação no PEP+ os era certo. Eu fui criada assim. ajudou a perceber a importância do afeto e da disciplina positiva, Mas nos encontros do PEP resultando em uma mudança na abordagem de cuidado com os filhos. aprendi que o certo é ter Todos os profissionais enfatizaram que, conforme participam das sessões afeto e isso funciona mais do PEP+, as famílias deixam de praticar comportamentos agressivos. com eles (filhos)”. Alguns cuidadores relataram durante as sessões que anteriormente Cuidadora adotavam práticas agressivas, mas mudaram a forma de cuidar dos filhos após a participação no programa. De fato, ao serem questionados sobre suas atitudes ao se aborrecerem com algo errado que a criança fez, os cuidadores homens e mulheres forneceram respostas que indicam uma mudança positiva. Os resultados são apresentados na Tabela 3. Tabela 3: Tipos de punição adotada por género, PEP+, STP 2023 MULHERES HOMENS Às vezes Às vezes Colocar a criança no "intervalo" ou manda Explica que o que fez foi errado para o quarto Grita ou berra Grita ou berra Pragueja ou amaldiçoa Pragueja ou amaldiçoa Ameaça bater ou espancar mas não o fez de facto Quase sempre: Quase sempre: Explica que o que fez foi errado e dá Explica que o que fez foi errado outra coisa para a criança fazer Fonte: Entrevistas e grupos focais, Outubro de 2023 Página | 37 ”Eu aprendi muitas “As famílias que mais coisas nos encontros do participam apresentam PEP. Aprendi a amar os mudanças rápidas no meus filhos e a me comportamento com os preocupar e cuidar mais filhos.” deles. Hoje eu me sinto Técnico Social uma mãe muito boa." Cuidadora Observa-se que, apesar de adotarem outros comportamentos agressivos, todos os cuidadores explicam à criança que não podem atender a um pedido no momento. Os profissionais indicam que as principais barreiras para as famílias obterem conhecimento sobre os cuidados são a falta de informações e a dificuldade ou resistência em conciliar valores culturais com práticas de cuidado, principalmente porque muitos cuidadores não vivenciaram relações de cuidado positivas na própria infância. Todos os cuidadores que participaram dos grupos focais e entrevistas declararam que o PEP+ ajudou a qualificar os cuidados com os filhos. Esses relatos convergem com a percepção dos profissionais, que observaram maior engajamento das famílias nos cuidados conforme participam das sessões do PEP+. A Tabela 4 apresenta observações quanto às mudanças de comportamento relatadas pelos próprios familiares no trato com suas crianças. Tabela 4: Contribuições do PEP+ para as Famílias segundo as Famílias, STP 2023 CUIDADORAS-MULHERES CUIDADORES-HOMENS Traz aprendizado sobre como cuidar do Ajuda a gente a saber lidar com os filhos filho Ajuda na falta da mãe Me ajuda a organizar a vida das crianças e melhorar os cuidados com a criança Dá informações que são importantes para a gente e para os filhos Me ajuda a entender que a escola é importante para a criança e a Ajuda a melhorar o jeito que a gente alimentação também cuida dos filhos Página | 38 Me ajuda a ter dinheiro e cuidar mais Melhora a renda da casa dos filhos Me ajudou a conseguir comprar um terreno. Me ajuda a cuidar melhor na vida das crianças na escola. Fonte: Entrevistas e grupos focais Outubro de 2023 “Quando ela faz algo errado eu tento explicar que não pode. Acho que corrigir também é um jeito de cuidar dela para ser uma pessoa boa no futuro. Cuidadora Página | 39 8. RECOMENDAÇÕES Apesar dos desafios enfrentados pelo PEP em São Tomé e Príncipe o programa apresenta uma capacidade de capilaridade no alcance de famílias vulneráveis e tem apresentado resultados no fortalecimento das habilidades parentais. A implementação do PEP+ expandiu-se ao longo dos anos, atingindo 5.000 famílias em 2024, com uma temática atualizada incluindo direitos e deveres das crianças e adolescentes, estimulação de linguagem e desenvolvimento interal. Entretanto, ainda há áreas que requerem atenção e aprimoramento. A falta de recursos, tanto em termos de materiais quanto de infraestrutura, representa um desafio para a execução eficaz do programa. Além disso, o envolvimento dos homens no programa continua limitado, e há necessidade de intervenções direcionadas para envolvê-los e apoiá-los em suas funções de pais. Em geral, as mães se sentem sobrecarregadas e se beneficiariam de mais apoio e oportunidades de aprendizado. Estes desafios se colocam como oportunidades de crescimento e aprimoramento. O fornecimento de recursos para a condução das sessões de encontro podem munir o técnico social com mais ferramentas parta lidar com as demandas das famílias. Com base na análise dos documentos e nos grupos focais seguem 16 recomendações para o PEP+ organizadas em 4 categorias, a saber: 1. Conteúdo; 2. Força de trabalho; 3. Processo; e 4. Ambiente Favorável. Conteúdo Fornecer materiais e recursos diversos para os técnico sociais, incluindo recursos visuais, atividades interativas e materiais educacionais Trabalhar com aspectos relacionados ao comportamento agressivo em casa. Observa-se que a prática de violência doméstica está ligada a costumes culturais que precisam ser considerados na abordagem com os cuidadores – buscando caminhos para valorização e transformação de atitudes Promover intervenções direcionadas aos homens para envolvê-los e apoiá-los em suas funções de pais e na provisão de cuidado. Promover conteúdos de reforço para uma rede de cuidado entre mulheres Abordar os desafios socioeconômicos enfrentados pelos cuidadores. Isso pode envolver um módulo de literacia financeira. Força de trabalho Aprimorar o treinamento e a supervisão, fornecendo treinamento abrangente, e supervisão contínua para a força de trabalho do PEP+. Promover encontros, seminários e grupos de trabalhos com os técnicos, com tópicos caros ao PEP+ fornecendo oportunidades de trocas entre profissionais Munir os técnicos sociais com um material informativo e prático para auxilia-lo com diretivas de ações em campo. Em especial no que diz respeito à violência doméstica, higiene, a transição entre infância e adolescência. Página | 40 Considerar a carga de trabalho existente dos técnicos sociais para as recomendações de dosagem e frequência do PEP+ Processo Fortalecer a colaboração intersectorial, com protocolos de encaminhamentos e canais formalizados de comunicação com os setores de saúde, educação, justiça e comunicação Fortalecer o sistema de monitoramento e avaliação do PEP+ integrando as informações coletadas pelo programa às informações do cadastro social Desenvolver estratégias e intervenções para lidar com a violência e a violação de direitos nas famílias. Isso pode incluir treinamento para identificar e responder a sinais de violência, estabelecer caminhos formalizados de encaminhamento para casos que exijam apoio especializado e promover a conscientização e a prevenção da violência na comunidade Ambiente favorável Aumentar a frequência das sessões do PEP+ Melhorar a infraestrutura e a logística incluindo transporte e água durante as sessões. Prover um espaço próprio para o PEP+, como uma sala que pode ser utilizada para a condução de rodas de conversa menores ou atendimento individualizado Promover o envolvimento e a participação da comunidade no PEP+. Isso pode envolver o estabelecimento de grupos de apoio como uma roda de conversa entre mulheres e uma roda de conversa para discussões sobre masculinidade, com roteiro de atividades práticas e conduzidas por um técnico treinado, criando oportunidades de aprendizado conjunto Página | 41 9. REFERENCIAS Barra, M. (2019). Conceção de um Programa de Educação Parental: UNICEF e Governo de São Tomé e Príncipe. In Educação, Cultura e Cidadania das Crianças: Livro de Atas do IV Seminário Luso- Brasileiro de Educação de Infância & I Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Infâncias e Educação (pp. 41-56). Universidade de Aveiro Editora. Bonsu, D., Hatipoglu, K., Neuman M., Putcha V., Roland M., Korfmacher J., Darling, N. (1999). Parenting Style and Its Correlates. ERIC Digest. 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Poverty Assessment for São Tomé and Príncipe, Washington, DC: World Bank. Página | 43 10. ANEXOS ANEXO 1: Roteiro para Grupo Focal com Famílias (ADAPTADO PARA HOMENS/ MULHERES) Você considera que os cuidados com os seus filhos nesta etapa da vida são importantes? Por quê? Você se sente preparado para cuidar dos seus filhos? Os pais fazem muitas coisas pelos seus filhos. Por favor, diga-me qual a importância de cada uma das actividades seguintes é para si: Isto é muito importante, um pouco importante, ou não é importante? MUITO UM POUCO NÃO SEI/ IMPORTANT ITEM IMPORTANT IMPORTANT NÃO E E E SABE A. Prestar apoio financeiro regular? B. Ensinar a criança sobre a vida? C. Prestar cuidados directos, tais como alimentação, vestir e cuidar da criança? D. Demonstrar amor e afeto à criança? E. Dar proteção à criança? F. Ser uma figura de autoridade e disciplinar a criança? Qual é o papel mais importante de um pai na vida de uma criança? (C) Quantos dias da última semana é que o pai passou tempo com a (CRIANÇA)? (C) Agora gostaria de vos fazer algumas perguntas sobre coisas que podem fazer com (CRIANÇA da familia de 1-5 anos de idade). Por favor, diga-me quantos dias faz cada uma destas actividades na última semana: Quantos dias por semana é que (LER ITEM)? 1 2 3 4 5 6 7 NÃO ITEM NUNCA DIA DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS LEVA A. Cantar canções ou rimas infantis com (CRIANÇA) B. Abraçar ou mostrar afeto físico a (ele/ela C. Dizer à (CRIANÇA) que a ama (ele/ela). D. Deixar que a (CRIANÇA) o(a) ajude nas tarefas domésticas simples E. Jogar jogos imaginários com (ele/ela). F. Ler histórias à (CRIANÇA) Página | 44 G. Contar histórias a (ele/ela) H. Brincar dentro de casa com brinquedos como blocos com (CRIANÇA) I. Dizer à (CRIANÇA) que gostou de algo (ele/ela) fez J. Levar (ele/ela) a visitar familiares. K. Levar a criança ao mercado L. Ajudar a (CRIANÇA) a comer M. Levar a (CRIANÇA) para a cama O que é que gostaria de aprender mais para ajudar o seu filho a aprender e a crescer? Algumas famílias têm uma rotina de coisas que fazem quando é altura de pôr uma criança a dormir. O pai ou outro encarregado tem uma rotina regular de coisas que você/ele/ela fazem com (ele/ela) quando a (CRIANÇA) é adormecida? Que tipo de coisas fazem parte da rotina regular da (CRIANÇA) na hora de dormir? Escuta e indique todas as opções aplicáveis INSISTA: Mais alguma coisa? DAR BRINQUEDO/OBJECTO DE CONFORTO (URSINHO DE PELUCHE, ANIMAL DE PELUCHE, BONECA, ETC; OBJECTO DE CONFORTO = COBERTOR, ALMOFADA, PEDAÇO DE PANO, ETC.) DAR BANHO OU LAVAR MUDAR A FRALDA/LEVAR À CASA DE BANHO LER UMA HISTÓRIA CONTAR UMA HISTÓRIA ACARICIAR/ESFREGAR AS COSTAS DA CRIANÇA JOGAR UM JOGO FALAR DAR BEBIDA/SNACK CANTAR REZAR ORAÇÕES ESCOVAR OS DENTES VER TELEVISÃO OU VÍDEO OUTRO (ESPECIFICAR) Quantas vezes, na última semana, de segunda a sexta-feira foi capaz de seguir este tipo de rotina? A (CRIANÇA) tem um sítio habitual onde costuma ir para a cama à noite? Aonde? INSISTA: Por "sítio habitual" entende-se o sítio onde (ele/ela) dorme a maior parte das noites. Página | 45 Quantas vezes na última semana, de segunda a sexta-feira, a (CRIANÇA) foi dormir a este sítio? Por vezes, as crianças comportam-se mal. Por favor, pense no último mês em que o seu filho não fez o que lhe disse para fazer e em que falar com ele não resultou. 1-2 3-5 6-9 10-14 Nunca PERGUNTA vezes vezes vezes vezes aconteceu A. Explicar à (CRIANÇA) porque é que algo que (ele/ela) fez foi errado B. Colocar a (CRIANÇA) no "intervalo" (ou mandá-la para o quarto C. Abanar a (CRIANÇA) D. Bater na parte de baixo com algo como um cinto, uma escova de cabelo, um pau ou outro objeto duro. E. Deu-lhe outra coisa para fazer em vez do que (ele/ela) estava a fazer F. Gritou, berrou ou berrou com (CRIANÇA) G. Bateu-lhe (à criança) no rabo com a sua mão H. Praguejou ou amaldiçoou (ele/ela) I. Disse que o(a) mandava (a) para longe ou que o(a) expulsaria de casa J. Ameaçou bater ou espancar (ele/ela) mas não o fez de facto K. Deu-lhe uma bofetada na mão, braço ou na perna L. Tirou-lhe privilégios M. Beliscou (ele/ela) N. Chamou-lhe burro(a) ou preguiçoso(a) ou outro nome do género Ter um filho pode, por vezes, ser estressante. As próximas perguntas são sobre o quão ter (FILHO) tem sido estressante para si e as formas como teve de adaptar a sua vida. Para cada afirmação, diga-me, por favor, se concorda totalmente com ela, se concorda, se discorda, se discorda totalmente ou se não tem a certeza. (LER A AFIRMAÇÃO). Concorda totalmente, concorda, discorda, discorda totalmente ou não tem a certeza? CODIFIQUE APENAS UMA RESPOSTA PARA CADA AFIRMAÇÃO. Não Concorda tem Discorda PERGUNTA Concorda Discorda totalmente a totalmente certeza A. Tem frequentemente a sensação de que não consegue lidar muito bem com as coisas? B. Dá por si a abdicar mais da sua vida para satisfazer as Página | 46 necessidades do(s) seu(s) filho(s) do que do que alguma vez esperou? C. Sente-se encurralado pelas suas responsabilidades como pai ou mãe D. Desde que teve a (CRIANÇA) tem sido incapaz de fazer coisas novas e diferentes? E. Desde que teve (FILHO) sente que quase nunca é capaz de fazer coisas que gosta de fazer? F. Há algumas coisas que o incomodam te incomodam na tua vida? G. O facto de ter (FILHO) causou mais problemas do que esperava na sua relacionamento com os homens? H. Sente-se sozinha e sem amigos? I. Quando vai a uma festa, normalmente espera passar um mau bocado? J. Estás menos interessado nas pessoas do que costumava ser? K. Gosta menos das coisas do que do que costumava? Para cada uma das seguintes afirmações, diga-me se concorda totalmente, concorda um pouco, discorda um pouco ou discorda totalmente. (LER O ITEM), concorda, concorda um pouco, discorda um pouco ou discorda totalmente. Concorda Concorda Discorda Discorda PERGUNTA totalmente um pouco um pouco totalmente A. Tenho pouco controlo sobre as coisas que me acontecem B. Não há realmente nenhuma maneira de resolver alguns dos problemas que tenho C. Não há muito que eu possa fazer para mudar muitas das coisas importantes da minha vida D. Sinto-me frequentemente impotente para lidar com problemas Página | 47 E. Por vezes, sinto que estou a ser pressionado a toda a hora Pensando na sua relação com o [MAE DO FILHO], com que frequência diria que: FREQUENTEMENTE ÀS VEZES NUNCA A. Ela é ou era justa e estava disposto a chegar a um compromisso quando tinham um desacordo? B. Ela expressou afeto ou amor por si? C. Ela insultou-o ou criticou-o a si ou às suas ideias? Na presença da criança D. Ela encorajou-o ou ajudou-o a fazer coisas que eram importantes para si? E. Ela tentou impedir-te de ver ou falar com seus amigos ou familiares? F. Ela tentou impedir-te de ires para o trabalho ou escola? G. Ela reteve dinheiro, obrigou-o a pedir dinheiro, ou ficou com o seu dinheiro? H. Deu-lhe uma bofetada ou um pontapé? I. Bateu-lhe com um punho ou com um objeto que o pudesse magoar? J. Ela tentou obrigar-te a ter relações sexuais ou a fazer coisas sexuais que não querias fazer? K. Ela ouviu-te quando precisaste de falar com alguem? L. Compreendeu realmente as tuas dores e alegrias? Alguma vez brigou com a mãe das crianças fisicamente à frente da (CRIANÇA)? SIM NÃO Por vezes, um pai fica irritado ou zangado com coisas que a sua mulher faz. Na sua opinião, justifica- se que um marido bata ou espanque a sua mulher nas seguintes situações ITEM SIM NÃO NÃO SEI Se ela sair sem o avisar? Se ela negligenciar os filhos? Se ela discutir com ele? Página | 48 Se ela se recusar a ter relações sexuais com ele? Se ela queimar a comida? O que pode motivar os pais a cuidarem mais dos seus filhos? (M) CUIDADOR Ter mais tempo Oportunidade de participar das atividades da escola Ter mais informações Ter mais conhecimento Levar na escola 24. Você acha que o PEP+ te ajuda nos cuidados com os filhos? O que o Programa poderia fazer para te ajudar nesses assuntos que falamos aqui? (O) CUIDADOR Sim, ter mais conversas Sim, mas tem que ter espaço pra gente falar a vontade Sim, melhorar a renda Sim, ajudar garantir estudo Sim, melhorar a renda Tem algo que gostaria de mencionar para melhorar o programa PEP+? CUIDADOR Dar mais sessões Visitar mais a casa, a gente se sente mais a vontade Mais sessões semanais Idem semanal Idem quinze dias Você consegue conversar sobre sexo com seus filhos? O que poderia ajudar nas conversas? CUIDADOR Sim, mais informações sobre como falar Sim, mais orientações Sim, mais orientações Página | 49 Sim, mais orientações Sim, mais orientações Encerrei aqui as perguntas. Algo que queiram me perguntar? Agradecimentos! Página | 50 ANEXO 2: Roteiro para Grupo Focal com Técnicos Sociais Para começar, gostaria que nos conhecêssemos melhor uns aos outros. Vou falar-vos um pouco mais sobre mim ... Agora, cada um poderia dizer ao grupo: Qual o seu nome, formação, função que desempenha no PEP+ e tempo de dedicação? Temos 3 temas centrais para diálogo: Comportamento agressivo e violência Sobrecarga do cuidador Participação paterna Com base nesses temas: Na sua percepção, os pais apresentam conhecimento sobre a importância dos cuidados com o filhos e o desenvolvimento na primeira infância? Você identifica comportamentos agressivos na convivência as famílias com as crianças. Quais? Ao abordar temas relacionados ao comportamento agressivo com as crianças, encontram algum constrangimento com as famílias? Como enfrenta os constrangimentos? Que tipo de apoio considera importante para melhorar a abordagem desses temas? Quando você identifica uma situação de violência contra crianças, se sente preparado para atuar? Há alguma fragilidade para realizar o atendimento? O que poderia apoiar nestas situações? Quando você identifica uma situação de violência contra mulheres, se sente preparado para atuar? Há alguma fragilidade para realizar o atendimento? O que poderia apoiar nestas situações? No desenvolvimento das atividades do PEP+, observam sobrecarga dos cuidadores (as)? Como expressam essa sobrecarga? Apresentam interesse para minimizar a sobrecarga? E na sua percepção, como esta sobrecarga pode ser minimizada? Página | 51 Na sua percepção, como se dá a participação dos pais (homem) nos cuidados com as crianças? Há o reconhecimento do papel paterno por parte das famílias? Esse tema é abordado com as famílias? Quais as dificuldades que você encontra a abordar? O que poderia lhe ajudar nessa abordagem? Você enfrenta dificuldade para ganhar a confiança da família? O que poderia lhe apoiar nesse campo? As formações recebidas são suficientes para abordar esses temas com as famílias? Se sente preparado para abordar esses temas com as famílias? Se não, que tipos de conteúdos são necessários para o apoiar na sua função? Quando se depara com um desafio na sua função, a quem recorre para o ajudar a encontrar uma solução? Se você pudesse fazer uma melhoria no PEP, qual seria? Encerrei aqui as perguntas. Tem algo que gostaria de mencionar? Algo que queiram me perguntar? Agradecimentos! Página | 52 ANEXO 3: Roteiro para entrevistas com cuidadores adaptado para mulheres/homens Para começar, gostaria que nos conhecêssemos melhor: Qual é o seu nome, a sua idade, nome e idade do filho(s) que são acompanhados pelo PEP+ ? Perfil do entrevistado: ________________________________ Quantas crianças tem/tem a seu cargo em sua casa? Por favor, pense em como se sente em relação a si própria como pai. Diria que é.. (C) Um excelente pai Um muito boa pai Um boa pai Não é um pai muito bom Agora, gostaria de lhe fazer algumas perguntas sobre a saúde e o desenvolvimento da (CRIANÇAS) e sobre o seu estado. Em geral, diria que a saúde (da CRIANÇAS) é/sao . . . (C) Excelente Muito boa Boa Razoável Má Os pais fazem muitas coisas pelos seus filhos. Por favor, diga-me qual a importância de cada uma das actividades seguintes é para si: Isto é muito importante, um pouco importante, ou não é importante? MUITO UM POUCO NÃO ITEM IMPORTAN IMPORTANTE IMPORTAN SEI/NÃO TE TE SABE A. Prestar apoio financeiro regular? B. Ensinar a criança sobre a vida? C. Prestar cuidados directos, tais como alimentação, vestir e cuidar da criança? D. Demonstrar amor e afeto à criança? E. Dar proteção à criança? Página | 53 F. Ser uma figura de autoridade e disciplinar a criança? Qual é o papel mais importante de um pai na vida de uma criança? (C) Quantos dias da última semana é que o pai passou tempo com a (CRIANÇA)? (C) Agora gostaria de vos fazer algumas perguntas sobre coisas que podem fazer com (CRIANÇA da família de 1-5 anos de idade). Por favor, diga-me quantos dias faz cada uma destas actividades na última semana: Quantos dias por semana é que (LER ITEM)? Não 2 3 4 5 6 7 sei/ ITEM Nunca 1 dia dias dias dias dias dias dias não sabe A. Cantar canções ou rimas infantis com (CRIANÇA) B. Abraçar ou mostrar afeto físico a (ele/ela C. Dizer à (CRIANÇA) que a ama (ele/ela). D. Deixar que a (CRIANÇA) o(a) ajude nas tarefas domésticas simples E. Jogar jogos imaginários com (ele/ela). F. Ler histórias à (CRIANÇA) G. Contar histórias a (ele/ela) H. Brincar dentro de casa com brinquedos como blocos com (CRIANÇA) I. Dizer à (CRIANÇA) que gostou de algo (ele/ela) fez J. Levar (ele/ela) a visitar familiares. Página | 54 K. Levar a criança ao mercado L. Ajudar a (CRIANÇA) a comer M. Levar a (CRIANÇA) para a cama O que é que gostaria de aprender mais para ajudar o seu filho a aprender e a crescer? Algumas famílias têm uma rotina de coisas que fazem quando é altura de pôr uma criança a dormir. O pai ou outro encarregado tem uma rotina regular de coisas que você/ele/ela fazem com (ele/ela) quando a (CRIANÇA) é adormecida? Que tipo de coisas fazem parte da rotina regular da (CRIANÇA) na hora de dormir? Escuta e circule todas as opções aplicáveis INSISTA: Mais alguma coisa? DAR BRINQUEDO/OBJECTO DE CONFORTO (PROVA: BRINQUEDO DE CONFORTO = URSINHO DE PELUCHE, ANIMAL DE PELUCHE, BONECA, ETC; OBJECTO DE CONFORTO = COBERTOR, ALMOFADA, PEDAÇO DE PANO, ETC.) DAR BANHO OU LAVAR MUDAR A FRALDA/LEVAR À CASA DE BANHO LER UMA HISTÓRIA CONTAR UMA HISTÓRIA ACARICIAR/ESFREGAR AS COSTAS DA CRIANÇA JOGAR UM JOGO FALAR DAR BEBIDA/SNACK CANTAR REZAR ORAÇÕES ESCOVAR OS DENTES VER TELEVISÃO OU VÍDEO OUTRO (ESPECIFICAR) Quantas vezes, na última semana, de segunda a sexta-feira foi capaz de seguir este tipo de rotina? A (CRIANÇA) tem um sítio habitual onde costuma ir para a cama à noite? Aonde? INSISTA: Por "sítio habitual" entende-se o sítio onde (ele/ela) dorme a maior parte das noites. Quantas vezes na última semana, de segunda a sexta-feira, a (CRIANÇA) foi dormir a este sítio? Por vezes, as crianças comportam-se mal. Por favor, pense no último mês em que o seu filho não fez o que lhe disse para fazer e em que falar com ele não resultou. Página | 55 1-2 3-5 6-9 10-14 Nunca PERGUNTA vezes vezes vezes vezes aconteceu A. Explicar à (CRIANÇA) porque é que algo que (ele/ela) fez foi errado B. Colocar a (CRIANÇA) no "intervalo" (ou mandá-la para o quarto C. Abanar a (CRIANÇA) D. Bater na parte de baixo com algo como um cinto, uma escova de cabelo, um pau ou outro objeto duro. E. Deu-lhe outra coisa para fazer em vez do que (ele/ela) estava a fazer F. Gritou, berrou ou berrou com (CRIANÇA) G. Bateu-lhe (à criança) no rabo com a sua mão H. Praguejou ou amaldiçoou (ele/ela) I. Disse que o(a) mandava (a) para longe ou que o(a) expulsaria de casa J. Ameaçou bater ou espancar (ele/ela) mas não o fez de facto K. Deu-lhe uma bofetada na mão, braço ou na perna L. Tirou-lhe privilégios M. Beliscou (ele/ela) N. Chamou-lhe burro(a) ou preguiçoso(a) ou outro nome do género O que é que gostaria de aprender mais para apoiar o comportamento do seu filho? Você se sente preparada para cuidar dos seus filhos? Tem informações suficiente para isso? Algo poderia lhe ajudar? (O) O tempo que você tem para cuidar do seu filho é suficiente? Por quê? Gostaria de ter mais tempo? De fazer mais coisas com ele? O que?(O) Ter um filho pode, por vezes, ser stressante. As próximas perguntas são sobre o quão stressante ter (FILHO) tem sido stressante para si e as formas como teve de adaptar a sua vida. Para cada afirmação, diga-me, por favor, se concorda totalmente com ela, se concorda, se discorda, se discorda totalmente ou se não tem a certeza. Página | 56 (LER A AFIRMAÇÃO). Concorda totalmente, concorda, discorda, discorda totalmente ou não tem a certeza? CODIFIQUE APENAS UMA RESPOSTA PARA CADA AFIRMAÇÃO. Concorda Concord Não tem Discorda PERGUNTA totalment Discorda a a certeza totalmente e A. Tem frequentemente a sensação de que não consegue lidar muito bem com as coisas? B. Dá por si a abdicar mais da sua vida para satisfazer as necessidades do(s) seu(s) filho(s) do que do que alguma vez esperou? C. Sente-se encurralado pelas suas responsabilidades como pai ou mãe D. Desde que teve a (CRIANÇA) tem sido incapaz de fazer coisas novas e diferentes? E. Desde que teve (FILHO) sente que quase nunca é capaz de fazer coisas que gosta de fazer? F. Há algumas coisas que o incomodam te incomodam na tua vida? G. O facto de ter (FILHO) causou mais problemas do que esperava na sua relacionamento com os homens? H. Sente-se sozinha e sem amigos? I. Quando vai a uma festa, normalmente espera passar um mau bocado? J. Estás menos interessado nas pessoas do que costumava ser? K. Gosta menos das coisas do que do que costumava? Para cada uma das seguintes afirmações, diga-me se concorda totalmente, concorda um pouco, discorda um pouco ou discorda totalmente. Página | 57 (LER O ITEM), concorda, concorda um pouco, discorda um pouco ou discorda totalmente. Concorda Concorda Discorda Discorda PERGUNTA totalmente um pouco um pouco totalmente A. Tenho pouco controlo sobre as coisas que me acontecem B. Não há realmente nenhuma maneira de resolver alguns dos problemas que tenho C. Não há muito que eu possa fazer para mudar muitas das coisas importantes da minha vida D. Sinto-me frequentemente impotente para lidar com problemas E. Por vezes, sinto que estou a ser pressionado a toda a hora O que gostaria de aprender mais para apoiar o seu próprio bem-estar? Pensando na sua relação com o [MAE DO FILHO], com que frequência diria que: ÀS FREQUENTEMENTE NUNCA VEZES A. Ela era justa e estava disposta a chegar a um compromisso quando tinham um desacordo? B. Ela expressou afeto ou amor por si? C. Ela insultou-o ou criticou-o a si ou às suas ideias? D. Ela encorajou-o ou ajudou-o a fazer coisas que eram importantes para si? E. Ela tentou impedir-te de ver ou falar com seus amigos ou familiares? F. Ela tentou impedir-te de ires para o trabalho ou escola? G. Ela reteve dinheiro, obrigou-o a pedir dinheiro, ou ficou com o seu dinheiro? H. Deu-lhe uma bofetada ou um pontapé? I. Bateu-lhe com um punho ou com um objeto que o pudesse magoar? J. Ela tentou obrigar-te a ter relações sexuais ou a fazer coisas sexuais que não querias fazer? K. Ela ouviu-te quando precisaste de falar com alguém? L. Compreendeu realmente as tuas dores e alegrias? Página | 58 Alguma vez brigou com a mãe das crianças fisicamente à frente da (CRIANÇA)? Alguma vez brigou com a mãe das crianças fisicamente enquanto (CRIANÇA) estava em casa? Por vezes, um pai fica irritado ou zangado com coisas que a sua mulher faz. Na sua opinião, justifica-se que um marido bata ou espanque a sua mulher nas seguintes situações ITEM SIM NÃO NÃO SEI Se ela sair sem o avisar? Se ela negligenciar os filhos? Se ela discutir com ele? Se ela se recusar a ter relações sexuais com ele? Se ela queimar a comida? O que pode motivar os pais a cuidarem mais dos seus filhos? (M) Você acha que o PEP+ te ajuda nos cuidados com os filhos? O que o Programa poderia fazer para te ajudar nesses assuntos que falamos aqui? (O) Tem algo que gostaria de mencionar para melhorar o programa PEP+? Encerrei aqui as perguntas. Algo que queiram me perguntar? Agradecimentos! Página | 59 ANEXO 4: Roteiro para entrevistas com técnicos sociais Para começar, gostaria que nos conhecêssemos melhor: Qual é o seu nome, a sua idade, região de atuação e tempo de atuação no PEP+? Temos 3 temas centrais para diálogo: Comportamento agressivo e violência Sobrecarga do cuidador Participação paterna Com base nesses temas: Você recebe capacitação frequente para atuar no PEP+? Considera suficiente? As capacitações ajudam a abordar os temas sensíveis com as famílias? Se sente preparado para abordar esses temas? Você identifica comportamentos agressivos na convivência as famílias com as crianças. Quais? – * aplicar tabela de identificação Ao abordar temas relacionados ao comportamento agressivo com as crianças, encontram algum constrangimento com as famílias? Como enfrenta os constrangimentos? Que tipo de apoio considera importante para melhorar a abordagem desses temas? Quando você identifica uma situação de violência contra crianças, se sente preparado para atuar? O que poderia apoiar nestas situações? Quando você identifica uma situação de violência contra mulheres, se sente preparado para atuar? Percebe a violência na presença das crianças? O que poderia apoiar nestas situações? No desenvolvimento das atividades do PEP+, observam sobrecarga dos cuidadores (as)? Como expressam essa sobrecarga? Apresentam interesse para minimizar a sobrecarga? E na sua percepção, como esta sobrecarga pode ser minimizada? Na sua percepção, como se dá a participação dos pais (homem) nos cuidados com as crianças? Há o reconhecimento do papel paterno por parte das famílias? Esse tema é abordado com as famílias? Quais as dificuldades que você encontra a abordar? O que poderia lhe ajudar nessa abordagem? Observa que os pais falam sobre sexualidade com os seus filhos? Você considera que a sua experiência pessoal relacionada a cuidados e maternidade/paternidade colabora para a prática? Seguindo a metodologia do PEP+ para as sessões, em quais momentos você encontra maior dificuldade para abordar esses temas? Por quê? Página | 60 Na sua percepção, qual o ponto forte do programa no seu território? Qual o principal desafio do programa no seu território? Se você pudesse fazer uma melhoria no PEP. Qual seria? Página | 61 Página | 62