Environmental and Social Impact Assessment (ESIA) – 2013 Multiple Utilities Terminal (TMUT) Expansion This is the TMUT Expansion’s Environmental and Social Impact Assessment (ESIA), prepared by Complexo Industrial Porto do Pecém – CIPP (the Borrower), pursuant to the relevant country's legislation and broadly following Good International Industry Practices (GIIP) as required under the Bank’s Environmental and Social Framework (ESF). The review of the ESIA was a key part of the Bank’s due diligence process. Any potential gaps as identified during implementation and monitoring stage will be covered through supplemental studies, assessments, and/or plans that will be completed in a reasonable timeframe to ensure compliance with the ESF. The ESIA is being disclosed for the benefit of potentially project affected people (PAP) and other interested stakeholders, and in alignment with the Bank’s Policy on Access to Information. This disclosure, however, should not be considered as a clearance of the ESIA by the Bank. This document was developed as required by the environmental licensing process of the afore- mentioned project. For questions or inquires contact CIPP at: https://www.complexodopecem.com.br/fale-conosco/ Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de NTAÇÃO APRESEN A MRS Est tudos Ambientais apresenta ao I Instituto asileiro do M Bra Meio Ambie ente e dos N Recursos Naturais Renováveis – IBAMA o documento d intitulado: mbiental (EA Estudo Am A) Complem mentar da Ampliação do Termina plo Uso – al de Múltip TM MUT do Portto de Pecém m Em atendimento á MMinuta de Teermo de Referênci boração de Estudo ia para Elab ( Ambiental (EA) da Ammpliação do Porto de P Pecém erminal de M – Te Múltiplo Usoo (TMUT) 2011 e Pare Julho/2 ecer Técnicco Nº 003744/ idos pelo IB /2013, emiti BAMA. d O presente documento o entregue está sendo e 01 via im em 01 via em meio mpressa e 0 m digital Abril de 2013 exandre Nun Ale a nes da Rosa mbientais Ltda MRS Estudos Am L E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de ICE ÍNDI 1  IDENTIFICAÇà ÃO DO EMPRE EENDIMENTO O ................... ..................... ...................................... 2  ..................... 1  1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EM MPREENDEDO OR ....................................... ......................................... 2  ...................... 2  1.2 IDENTIFICAÇÃO DA EM MPRESA CONS SULTORA ............................ ......................................... 2  ...................... 3  1.3 IDENTIFICAÇÃO DA EQ QUIPE TÉCNIC CA RESPONSÁV VEL ................ ......................................... 3  ...................... 2  HISTÓRICO DO EMPREEND DIMENTO ...... ..................... ..................... ...................................... 6  ..................... 1  2.1 INFRAES STRUTURA EXISTENTE ........ ............................................ ......................................... 6  ...................... 2  2.2 DRAGAG GEM ............... ...................... ............................................ ......................................... 7  ...................... 2 2.2.1  Detal .............................................................. 8  lhamento das atividades ............................................... 3  2.3 AMPLIAÇÕES ............. ...................... ............................................ ...................... 0  ....................................... 10 4  2.4 M CARGA MOVIMENTAD DA ................. ............................................ ...................... 0  ....................................... 10 5  2.5 AÇÕES EMITID LICENÇA AS E AUTORIZA DAS ...................................... ...................... 1  ....................................... 11 3  CARACTERIZA NTO ............... AÇÃO DO EMP PREENDIMEN ..................... ..................... 3  .................................... 13 1  3.1 E APRESEN NTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E OBJET TIVOS ............. ....................................... 13  ...................... 2  3.2 ...................... MAPEAM MENTO .......... ............................................ ...................... 4  ....................................... 14 3  3.3 O COM PREVIS CRONOG GRAMA FÍSICO SÃO DAS ETAP PAS DE EXECUÇÃO .............. 7  ....................................... 17 4  3.4 TÉCNICA C AS E PROCEDIM MENTOS DE CONSTRUÇÃO E INFRAESTRU UTURA .......... 9  ....................................... 19 3.4.1 3   PONT A‐MAR SO‐NO TE DE LIGAÇÃO O AO QUEBRA O EXISTENTE PARA PA  ACESSO A AO TMUT  9  ....................... 19 3.4.1.1  Modulação Lon ngitudinal ................................ ................................................ 22  ............................................  3.4.1.2  Superestrutura a .............................................. ................................................ 23  ............................................  3.4.1.3  Infraestrutura ................................................ ................................................ 23  ............................................  3.4.1.4  Materiais Empregados .................................. ................................................ 24  ............................................  3 3.4.2  CA AMPL LIAÇÃO (DO CABEÇO)  E ALA ARGAMENTO DO QUEBRA‐MAR M  EXISTEN 4  NTE SO‐NE ....................... 24 3.4.3 3   MENTAÇÃO NO PAVIM N  QUEBRA‐MAR M  AMPLIADO E ALARGAD 5  DO ........................................................ 25 3 3.4.4  CAÇÃO DO TMUT EM CORTI BERÇ ÇOS DE ATRACA INAS DE ESTAC CAS PRANCHA AS METÁLICAS 5  S ................ 25 3.4.5 3   LIAÇÃO DO PÁ AMPL ÁTIO DA RETROÁREA  ................................ 6  ............................................................ 26 3.4.5.1  Procedimento Esquemático da d  Dragagem .... ................................................ 27  ............................................  3.4.6 3   CANA ALETAS E CAIX XAS ............................................................ 3  ............................................................ 33 5  3.5 DESCRIÇ ÇÃO E LOCALIZ ZAÇÃO DAS ÁR REAS A SEREM S DE APOIO ..................... 33  M UTILIZADAS COMO ÁREAS 6  3.6 MEDIDA AS DE SEGURA ANÇA E PREVENÇÃO DE ACID DENTES .......... ....................................... 33  ...................... 7  3.7 RESÍDUO OS SÓLIDOS GERADOS ........ ............................................ ...................... 4  ....................................... 34 8  3.8 EFLUENT TES LÍQUIDOS S GERADOS .... ............................................ ....................................... 35  ...................... 9  3.9 FONTES DE EMISSÃO ATMOSFÉRICA A ......................................... ...................... 8  ....................................... 38 10  3.1 FONTES DE EMISSÃO DE RUÍDOS E/ /OU VIBRAÇÃO O ................... ...................... 0  ....................................... 40 11  3.1 E OBRA ........... QUADRO O DA MÃO DE ............................................ ...................... 0  ....................................... 40 12  3.1 INFRAES ENTE OPERÁR STRUTURA PA ARA CONTINGE RIO .................. ...................... 2  ....................................... 42 13  3.1 QUANTITATIVO DE FL LUXO DE VEÍCU ULOS ATUAL E INCREMENTO ....................................... 43  O ................... 4  ALTERNATIVA A GICAS, LOCAC AS TECNOLÓG CIONAIS E JUSTIFICATIVAS ..................... . 6  .................................... 46 E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br i Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1  4.1 OLÓGICAS ..... ALTERNA ATIVAS TECNO ............................................ ...................... 6  ....................................... 46 2  4.2 CIONAIS ........ ALTERNA ATIVAS LOCAC ............................................ ...................... 7  ....................................... 47 5  REGULAMENT ..................... TAÇÃO APLIC CÁVEL ............ ..................... ..................... 8  .................................... 48 1  5.1 DISPOSITIVOS LEGAIS S ..................... ............................................ ...................... 8  ....................................... 48 5 5.1.1  TEÇÃO CONSTI PROT TITUCIONAL DO O AMBIENTE ....................... 8  ............................................................ 48 5.1.1.1  Quanto á Competência para Explorar E  e Legis slar Sobre Porto os ..................... 50  ............................................  5.1.1.2  O Mar Territor rial ........................................... ................................................ 50  ............................................  5 5.1.2  A PRO OTEÇÃO CONS STITUCIONAL ESTADUAL NO ............................................................ 51  O CEARÁ ........ 5 5.1.3  AL DO MEIO AMBIENTE POLÍT TICA NACIONA A  ........................... 2  ............................................................ 52 5.1.4 5   ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPAC CTO AMBIENT TAL ‐ EIA/RIMA 3  A ......................................................... 53 5 5.1.5  NCIAMENTO AMBIENTAL LICEN A  ............................................... 4  ............................................................ 54 5.1.5.1  Funções do Lic cenciamento Am mbiental .......... ................................................ 55  ............................................  5.1.5.1.1  Princípios de Direito Ambie ental Envolvido os ............................................. 55  ............................................  5.1.5.2  Etapas do Licen nciamento Amb biental ............. ................................................ 55  ............................................  5.1.5.2.1  Particularidades para Licen nciar Dragagem m .............................................. 58  ............................................  2.1.1  Dragag 5.1.5.2 gem .......................................... ................................................ 58  ............................................  2.1.2  Destina 5.1.5.2 ação de Resíduo os Gerados ...... ................................................ 58  ............................................  2.1.3  Resíduo 5.1.5.2 os da Construçã ão Civil ............ ................................................ 58  ............................................  2.1.4  Resíduo 5.1.5.2 os Industriais .......................... ................................................ 59  ............................................  2.1.5  Resíduo 5.1.5.2 neumáticos, Pilhas e Baterias ......................... os Especiais: Pn 59  ............................................  2.1.6  Resíduo 5.1.5.2 os Urbanos ............................. ................................................ 60  ............................................  5.1.5.2.2  Transporte e Movimentaçã ão de Resíduos s Perigosos  ............................... 60  ............................................  5.1.5.3  Competência para p  Licenciar o Empreendime ento Pretendido o ...................... 61  ............................................  5.1.5.4  Áreas Especialm mente Protegid das ................... ................................................ 62  ............................................  5.1.5.4.1  Área de Pre eservação Perm manente ............ ................................................ 62  ............................................  4.1.1  Exceções para Interve 5.1.5.4 enções em APP ........................ . ........................ 62  ............................................  5.1.5.4.2  Unidades de e Conservação ........................ ................................................ 63  ............................................  4.2.1  Proteçã 5.1.5.4 ão Constitucion nal .................... ................................................ 63  ............................................  4.2.2  Proteçã 5.1.5.4 ão Infraconstitu ucional ............. ................................................ 63  ............................................  1.5.4.2.2.1  Ca 5.1 ategorias de Ma anejo ............... ................................................ 65  ............................................  1.5.4.2.2.2  Zo 5.1 ona de Amortec cimento ........... ................................................ 65  ............................................  1.5.4.2.2.3  Co 5.1 ompensação Am mbiental .......... ................................................ 66  ............................................  5.1.5.4.3  nservação, Utilização Sustentá Áreas Prioritárias para Con ão de Benefícios ável e Repartiçã s da  Biodivers sidade Brasileira ............................................. ................................................ 70  ............................................  5.1.5.4.4  Reservas da a Biosfera................................. ................................................ 71  ............................................  5.1.5.4.5  Terras Indíg genas ....................................... ................................................ 72  ............................................  5.1.5.4.6  Terras Quilo ombolas .................................. ................................................ 73  ............................................  5.1.5.4.7  A Proteção do Patrimônio Histórico, Artís stico, Cultural e Natural do Cea 75  ará ......................................  5.1.5.5  Outras Fontes de Poluição ............................ ................................................ 77  ............................................  5.1.5.5.1  Poluição Sonora ‐ Ruído ........................... ................................................ 77  ............................................  5.1.5.5.2  Poluição Atmosférica por material m  particu ulado ‐ Qualidade do Ar .......... 79  ............................................  E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i ii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 5.1.5.5.3  Água de Las stro .......................................... ................................................ 80  ............................................  5.1.5.6  Proteção á Fau una  ........................................... ................................................ 80  ............................................  5.1.5.6.1  Fauna Considerada Ameaç çada ou em Vias s de Extinção .......................... 82  ............................................  5.1.5.6.2  Pesca ........................................................ ................................................ 82  ............................................  5.1.5.7  Proteção aos Recursos R  Hídrico os .................... ................................................ 82  ............................................  5.1.5.7.1  Parâmetros s Limnológicos para p  Atividades 85  s Utilizadoras de Recursos Hídricos ...................................  5.1.5.7.2  Poluição Híd drica por Óleo ......................... ................................................ 86  ............................................  7.2.1  Conven 5.1.5.7 venção da Polui nção Internacio onal para a Prev ição por Navios s (Marpol 73/78 86  8) .................  7.2.2  Conven 5.1.5.7 revenção da Poluição Marinha por Alijamento nção sobre a Pr o de Resíduos e outras  Matér rias ‐ LC‐72 ...................................................... ................................................ 86  ............................................  7.2.3  Conven 5.1.5.7 nção Internacio onal para Salvag guarda da Vida Humana no Ma 86  ar ‐ SOLAS‐74 ......................  7.2.4  Conven 5.1.5.7 a para o Contro nção da Basiléia entos Transfron ole dos Movime nteiriços de Resíduos  Perigo osos e sua Dispo osição ..................................... ................................................ 86  ............................................  7.2.5  Lei Federal nº 9.966, de 5.1.5.7 d  28 de Abril de d  2000 ................................... 87  ............................................  5.1.5.7.3  Gerenciame ento Costeiro .......................... ................................................ 87  ............................................  5.1.5.8  Educação Amb biental ...................................... ................................................ 89  ............................................  5 5.1.6  SLAÇÃO MUNI LEGIS ICIPAL  ....................................................... 0  ............................................................ 90 5.1.6.1  Município de Fortaleza F  .................................. ................................................ 90  ............................................  5.1.6.2  Município de Caucaia C  .................................... ................................................ 90  ............................................  5.1.6.3  Município de São S  Gonçalo Do o Amarante ...... ................................................ 91  ............................................  5 5.1.7  DAS ESFERAS E ESPONSABILID  DE RE DADE PELO DE ESCUMPRIME ENTO DE PREC S ................ 91  CEITOS LEGAIS 5.1.7.1  Esfera Cível .................................................... ................................................ 91  ............................................  5.1.7.2  Esfera Penal ................................................... ................................................ 93  ............................................  5.1.7.3  Esfera Adminis strativa .................................... ................................................ 93  ............................................  2  5.2 AS E PROJETOS PLANOS S, PROGRAMA S PÚBLICOS NA A ÁREA DE INF ....................................... 93  FLUÊNCIA ...... 6  DIAGNÓSTICO ..................... O AMBIENTAL L ................... ..................... ..................... 7  .................................... 97 6.1.1  MEIO O BIÓTICO E FÍ ÍSICO ......................................................... 8  ............................................................ 98 6.1.1.1  Área Diretame ente Afetada (ADA) .................. ................................................ 98  ............................................  6.1.1.2  Área de Influên ncia Direta (AID D)  ...................... ................................................ 98  ............................................  6.1.1.3  Área de Influên ncia Indireta (A AII) .................... ................................................ 98  ............................................  6.1.2  MEIO O SOCIOECONÔ ÔMICO ..................................................... 8  ............................................................ 98 6.1.2.1  Área Diretame ente Afetada (ADA) .................. ................................................ 98  ............................................  6.1.2.2  Área de Influên ncia Direta (AID D)  ...................... ................................................ 99  ............................................  6.1.2.3  Área de Influên ncia Indireta (A AII) .................... ................................................ 99  ............................................  2  6.2 MEIO FÍS SICO .............. ...................... ............................................ ..................................... 103  ...................... 3  6.3 CLIMATO OLOGIA E MET TEOROLOGIA ........................................... ..................................... 103  ...................... 6.3.1  CLIMA ATOLOGIA ..... ................................................................. 3  .......................................................... 103 6.3.2  NORM MAIS CLIMATO OLÓGICAS ................................................ 5  .......................................................... 105 6.3.3  METE EOROLOGIA ... ................................................................. 8  .......................................................... 108 6.3.4  BRISA A..................... ................................................................. 8  .......................................................... 108 6.3.5  ANÁL LISE DE DADOS S LOCAIS .................................................. 0  .......................................................... 110 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i iii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 4  6.4 ...................... OCEANO OGRAFIA ........ ............................................ ...................... 4  ..................................... 114 6.4.1  CORR RENTES MARIN NHAS E MASSA AS D'ÁGUA ......................... 4  .......................................................... 114 6.4.1.1  Correntes na Plataforma P tinental............  Cont ................................................ ..........................................  8  118 6.4.2  ONDA AS .................. .......................................................... 121  ................................................................. 6.4.3  MARÉ É E CORRENTE ES DE MARÉ ............................................. 2  .......................................................... 122 5  6.5 DINÂMICA SEDIMENT TAR ................ ............................................ ..................................... 123  ...................... 6  6.6 GEOLOG GIA E GEOQUÍMICA ............. ............................................ ...................... 9  ..................................... 129 6.6.1  GEOL LOGIA REGION NAL ........................................................... 9  .......................................................... 129 6.6.1.1  Complexo Ceará ............................................ ................................................ ..........................................  9  129 6.6.1.2  Unidade Indep pendência ................................ ................................................ ..........................................  9  129 6.6.1.2.1  Unidade Canindé ...................................... ................................................ ..........................................  0  130 6.6.1.3  as ............................................. Grupo Barreira ................................................ ..........................................  0  130 6.6.1.3.1  Fácies Leque aluviais ................................ ................................................ ..........................................  0  130 6.6.1.3.2  Fácies Fluvia al Entrelaçada ......................... ................................................ ..........................................  0  130 6.6.1.3.3  Fácies Flúvio o‐lagunar ................................ ................................................ ..........................................  1  131 6.6.1.4  Depósitos Litor râneos de Praia a e Campos de Dunas ..................................... ..........................................  1  131 6.6.1.4.1  d  praia .................................... Depósitos de ................................................ ..........................................  1  131 6.6.1.4.2  Depósitos de d  Dunas Móveis ..................... ................................................ ..........................................  1  131 6.6.1.4.3  Depósitos de d  Dunas Fixas ......................... ................................................ ..........................................  2  132 6.6.2  GEOL LOGIA E GEOQ QUÍMICA LOCA AL ........................................ 4  .......................................................... 134 7  6.7 GEOMO ORFOLOGIA .... ...................... ............................................ ..................................... 135  ...................... 6.7.1  TABU ULEIROS .......... ................................................................. 5  .......................................................... 135 6.7.2  SUPE ERFÍCIES APLAI INADAS DEGR RADADAS ............................. 6  .......................................................... 136 6.7.3  PLAN NÍCIES FLUVIAI IS .............................................................. 6  .......................................................... 136 6.7.4  CAMP POS DE DUNA AS .............................................................. 6  .......................................................... 136 8  6.8 RECURSOS HÍDRICOS ...................... . ............................................ ...................... 8  ..................................... 138 6.8.1  QUAL LIDADE DA ÁG .......................................................... 141  GUA .......................................................... 6.8.1.1  Temperatura ................................................. ................................................ 143  ..........................................  6.8.1.2  Salinidade ...................................................... ................................................ 143  ..........................................  6.8.1.3  Potencial Hidro ogeniônico (pH) ...................... ................................................ 143  ..........................................  6.8.1.4  Oxigênio Disso olvido (OD) ............................... ................................................ 143  ..........................................  6.8.1.5  Coliformes Ter rmotolerantes ......................... ..........................................  ................................................ 4  144 6.8.1.6  Demais Parâmetros ....................................... ................................................ ..........................................  5  145 9  6.9 MEIO BIÓTICO ........... ...................... ............................................ ...................... 6  ..................................... 146 6.9.1  ECOS SSISTEMA MAR RINHO ...................................................... 7  .......................................................... 147 6.9.1.1  Comunidades Planctônicas.... P ........................ ................................................ ..........................................  7  147 6.9.1.1.1  Fitoplâncton ............................................. ................................................ ..........................................  7  147 6.9.1.1.1.1  Metodo ologia de camp po ..................... ................................................ ..........................................  7  147 6.9.1.1.1.2  Metodo ologia de labor ratório .............. ................................................ ..........................................  8  148 9.1.1.1.2.1  An 6.9 on ..................... nálise Quali‐qua antitativa de Microfitoplâncto M ..........................................  8  148 9.1.1.1.2.2  Índice de Diversid 6.9 dade Específica a (bits/cel) e Equitabilidade .... ..........................................  9  149 6.9.1.1.1.2.2.1  Densidade Fitoplanctônica F ............................................... ..........................................  9  149 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br v iv Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 6.9.1.1.1.3  Caracte erização ................................... ................................................ ..........................................  0  150 9.1.1.1.3.1  Co 6.9 ................ omposição Florí ística  ................................................ ..........................................  0  150 9.1.1.1.3.2  Ab 6.9 bundância Relativa .................. ................................................ ..........................................  0  150 9.1.1.1.3.3  Frequência de Oc 6.9 corrência ......... ................................................ ..........................................  1  151 9.1.1.1.3.4  Diversidade Espe 6.9 ecífica ............... ................................................ 153  ..........................................  9.1.1.1.3.5  Eq 6.9 quitabilidade ........................... ................................................ 153  ..........................................  9.1.1.1.3.6  De 6.9 ensidade Fitoplanctônica ........ ................................................ 153  ..........................................  6.9.1.1.2  Zooplâncton n ............................................. ..........................................  ................................................ 4  154 6.9.1.1.2.1  Metodo ologia ...................................... ................................................ ..........................................  5  155 6.9.1.1.2.2  Caracte erização ................................... ................................................ ..........................................  5  155 9.1.1.2.2.1  Biomassa do Zoo 6.9 oplâncton ......... ................................................ ..........................................  6  156 9.1.1.2.2.2  Es 6.9 icrozooplâncton strutura de Com munidades – Mi n ...................... ..........................................  6  156 6.9.1.1.2.2.2.1  Biodiversida ade ................... ................................................ ..........................................  6  156 9.1.1.2.2.3  Es 6.9 esozooplâncton strutura de Com munidades ‐ Me n ....................... ..........................................  9  159 6.9.1.1.2.2.3.1  Biodiversida ade ................... ................................................ ..........................................  9  159 9.1.1.2.2.4  Es 6.9 acrozooplâncto strutura de Com munidades – Ma on ..................... ..........................................  0  160 6.9.1.1.2.2.4.1  Biodiversida ade ................... ................................................ ..........................................  0  160 6.9.1.1.2.2.4.2  Abundância Relativa .......... ................................................ ..........................................  0  160 6.9.1.1.2.2.4.3  Frequência de d  Ocorrência ........................ . ........................ ..........................................  0  160 6.9.1.1.2.2.4.4  Variação Qu uantitativa ........ ................................................ ..........................................  1  161 6.9.1.2  Comunidade Bentônica B  ................................. ................................................ ..........................................  1  161 6.9.1.2.1  Endofauna da Zona de Praia ..................... ................................................ ..........................................  2  162 2.1.1  Metodo 6.9.1.2 ologia ...................................... ................................................ ..........................................  2  162 2.1.2  Caracte 6.9.1.2 erização ................................... ................................................ ..........................................  4  164 6.9.1.2.2  Endofauna da Região Suba aquática ........... ................................................ ..........................................  7  167 2.2.1  Metodo 6.9.1.2 ologia ...................................... ................................................ ..........................................  7  167 2.2.2  Caracte 6.9.1.2 erização ................................... ................................................ ..........................................  8  168 6.9.1.2.3  Epifauna e Macroalgas M solidado de Zon  de Substrato Cons na Entre‐Marés s .........................................  8  168 2.3.1  Metodo 6.9.1.2 ologia ...................................... ................................................ ..........................................  9  169 2.3.2  Caracte 6.9.1.2 erização ................................... ................................................ ..........................................  9  169 6.9.1.2.4  Epifauna de e Substrato Con nsolidado Subaq quático .................................... 173  ..........................................  2.4.1  Metodo 6.9.1.2 ologia ...................................... ..........................................  ................................................ 4  174 2.4.2  Caracte 6.9.1.2 erização ................................... ................................................ ..........................................  4  174 6.9.2  COMU UNIDADE DA ICTIOFAUNA ............................................ 6  .......................................................... 176 6.9.2.1  Caracterização o ............................................... ................................................ ..........................................  7  177 6.9.2.2  Lista dos Elasm mobrânquios Co osteiros do Esta ado do Ceará ........................... ..........................................  9  179 6.9.2.3  Lista de Peixes encontrados nos A n  Recifes de Arenito  das Zon nas Entre‐Marés s ........................................  0  180 6.9.3  AVES MIGRATÓRIA AS .............................................................. 2  .......................................................... 182 6.9.4  MAM MÍFEROS MARI INHOS ...................................................... 3  .......................................................... 183 6.9.5  QUEL LÔNIOS MARIN NHOS ....................................................... 5  .......................................................... 185 6.9.6  UNID DADES DE CON NSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREA 8  AS DE VALOR ECOLÓGICO ...................................... 188 6.9.6.1  Área de Proteç ção Ambiental do d  Pecém ........ ................................................ ..........................................  9  189 E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br v Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 6.9.6.2  Área de Proteç ção Ambiental do d  Lagamar do Cauípe  .................................... ..........................................  9  189 6.9.6.3  gica do Pecém ......................... Estação Ecológ ................................................ ..........................................  0  190 6.9.6.4  Parque Natural Municipal de São Gonçalo do o Amarante ............................. ..........................................  0  190 6.9.6.5  Impactos sobre e as Unidades de d  Conservação o .............................................. ..........................................  0  190 10  6.1 MICO .............. MEIO SO OCIOECONÔM ............................................ ...................... 4  ..................................... 194 6.10.1  INT TRODUÇÃO ... ................................................................. 4  .......................................................... 194 6.10.2  ME ETODOLOGIA  ...................... . ........................................... 4  .......................................................... 194 6.10.3  CA ARACTERIZAÇà ÃO da AII .................................................. 7  .......................................................... 197 6.10.3.1  Histórico ........................................................ ................................................ ..........................................  7  197 6.10.3.2  Dados populac cionais ..................................... ................................................ ..........................................  8  198 6.10.3.3  Economia ....................................................... ................................................ 203  ..........................................  6.10.3.4  Saúde ............................................................. ................................................ ..........................................  6  206 6.10.3.5  Educação ....................................................... ................................................ ..........................................  1  211 6.10.3.6  Saneamento Básico e Equipam mentos Urbano os ............................................. 213  ..........................................  6.10.3.7  Sistema viário e vias de acesso ao empreend ..........................................  dimento ................................... 6  216 6.10.3.7.1  Sistema Ro odoviário ................................. ................................................ ..........................................  6  216 6.10.3.7.2  Sistema Fe erroviário ................................. ................................................ ..........................................  7  217 6.10.3.8  Turismo e Cultura .......................................... ................................................ ..........................................  8  218 6.10.3.9  Organizações Sociais S  ..................................... ................................................ ..........................................  0  220 6.10.3.9.1  São Gonçalo do Amarante e ...................... ................................................ ..........................................  0  220 6.10.3.9.2  Caucaia .................................................... ................................................ ..........................................  0  220 6.10.3.10  Tribos Indíg olas e Tradicion genas, Comunid dades Quilombo nais .................. ..........................................  1  221 6.10.3.11  Indígenas .................................................. ................................................ ..........................................  2  222 6.10.3.12  Quilombola as ............................................. ................................................ ..........................................  2  222 6.10.3.13  Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cult tural ........................................ 223  ..........................................  3.1  Patrimônio Arqueológico 6.10.3.13 o ...................... ................................................ 223  ..........................................  3.13.1.1  Cauc 6.10.3 caia .......................................... ..........................................  ................................................ 4  224 10.3.13.1.1.1  Sítio Ribeira do 6.1 os Coelhos ....... ................................................ ..........................................  4  224 10.3.13.1.1.2  Sítio Caucaia 1 ....................... 6.1 ................................................ ..........................................  4  224 10.3.13.1.1.3  Sítio Caucaia 2 ....................... 6.1 ................................................ ..........................................  5  225 10.3.13.1.1.4  Sítio Caucaia 3 ....................... 6.1 ................................................ ..........................................  5  225 10.3.13.1.1.5  Sítio Caucaia 4 ....................... 6.1 ................................................ ..........................................  5  225 10.3.13.1.1.6  Sítio CE 0039 LA/UFPE 6.1 L  ........... ................................................ ..........................................  6  226 10.3.13.1.1.7  Sítio CE 0067 LA/UFPE 6.1 L  ........... ................................................ ..........................................  6  226 10.3.13.1.1.8  Sítio CE 0076 LA/UFPE 6.1 L  ........... ................................................ ..........................................  7  227 10.3.13.1.1.9  Sítio Caucaia 5 ....................... 6.1 ................................................ ..........................................  7  227 10.3.13.1.1.10  Sítio Caucaia 6 ..................... 6.1 ................................................ ..........................................  7  227 10.3.13.1.1.11  Sítio Caucaia 7 ..................... 6.1 ................................................ ..........................................  8  228 10.3.13.1.1.12  Sítio Caucaia 8 ..................... 6.1 ................................................ ..........................................  8  228 10.3.13.1.1.13  Sítio Caucaia 9 ..................... 6.1 ................................................ ..........................................  8  228 10.3.13.1.1.14  Sítio do Apríg 6.1 gio .................... ................................................ ..........................................  9  229 10.3.13.1.1.15  Sítio Lagoa do 6.1 o Tapuio .......... ................................................ ..........................................  9  229 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i vi Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.3.13.1.1.16  Sítio Polidore 6.1 es do Cauípe  ..... ................................................ ..........................................  9  229 10.3.13.1.1.17  Sítio Professo 6.1 or Abelardo ...... ................................................ ..........................................  0  230 10.3.13.1.1.18  Sítio Baixa da 6.1 as Carnaúbas .... ................................................ ..........................................  0  230 10.3.13.1.1.19  Sítio Riacho do 6.1 d  Corrente  ...... ................................................ ..........................................  0  230 10.3.13.1.1.20  Sítio Riachão ........................ 6.1 ................................................ ..........................................  1  231 10.3.13.1.1.21  Sítio Canal da 6.1 a COGERH ........ ................................................ ..........................................  1  231 10.3.13.1.1.22  Sítio Riacho do 6.1 d  Alto ............. ................................................ ..........................................  1  231 10.3.13.1.1.23  Sítio Alto do Morro 6.1 M  .............. ................................................ ..........................................  2  232 10.3.13.1.1.24  Sítio Pedra do 6.1 o Urubu ........... ................................................ ..........................................  2  232 10.3.13.1.1.25  Sítio Cemitério Cambeba ..... 6.1 ................................................ ..........................................  2  232 10.3.13.1.1.26  Sítio Casarão das Caraúbas  6.1 ......................... . ........................ 233  ..........................................  10.3.13.1.1.27  Sítio Casarão da Fazenda São Pedro ................................... 6.1 233  ..........................................  10.3.13.1.1.28  Sítio Igreja No 6.1 ossa Senhora da Paz  ....................................... 233  ..........................................  10.3.13.1.1.29  Sítio Casarão do Alto da Boa 6.1 a Vista  ..........................................  ...................................... 4  234 3.13.1.2  São Gonçalo 6.10.3 G marante ............  do Am ................................................ ..........................................  4  234 10.3.13.1.2.1  Sítio 1‐Pecém......................... 6.1 ................................................ ..........................................  4  234 10.3.13.1.2.2  Sítio 2‐Pecém......................... 6.1 ................................................ ..........................................  4  234 10.3.13.1.2.3  Sítio 3‐Pecém......................... 6.1 ................................................ ..........................................  5  235 10.3.13.1.2.4  Sítio Taíba I ............................ 6.1 ................................................ ..........................................  5  235 10.3.13.1.2.5  Sítio Taíba II ........................... 6.1 ................................................ ..........................................  6  236 10.3.13.1.2.6  Sítio Taíba III .......................... 6.1 ................................................ ..........................................  6  236 10.3.13.1.2.7  Sítio CE 0081 LA/UFPE 6.1 L  ........... ................................................ ..........................................  6  236 10.3.13.1.2.8  Sítio CE 0082 LA/UFPE 6.1 L  ........... ................................................ ..........................................  7  237 10.3.13.1.2.9  Sítio CE 0110 LA/UFPE 6.1 L  ........... ................................................ ..........................................  7  237 10.3.13.1.2.10  Sítio CE 0111 LA/UFPE ......... 6.1 ................................................ ..........................................  7  237 10.3.13.1.2.11  Sítio CE 0109 LA/UFPE ......... 6.1 ................................................ ..........................................  7  237 10.3.13.1.2.12  Sítio Lagoinha 6.1 a ...................... ................................................ ..........................................  8  238 10.3.13.1.2.13  Relevância do 6.1 o sítio: Média .. ................................................ ..........................................  8  238 10.3.13.1.2.14  Sítio Padre Ho 6.1 olanda ............. ................................................ ..........................................  8  238 10.3.13.1.2.15  Sítio Lagamar 6.1 r do Gereraú .... ................................................ ..........................................  8  238 10.3.13.1.2.16  Sítio Pedra Br 6.1 ranca ............... ................................................ ..........................................  9  239 3.2  Patrimônio Histórico e Cultural 6.10.3.13 C  ............. ................................................ ..........................................  9  239 3.13.2.1  Cauc 6.10.3 caia .......................................... ................................................ ..........................................  0  240 3.13.2.2  São Gonçalo 6.10.3 G marante ............  do Am ................................................ ..........................................  2  242 3.3  Considera 6.10.3.13 ações Finais ............................. ................................................ ..........................................  2  242 11  6.1 CARACT TERIZAÇÃO DA A AID .............. ............................................ ..................................... 243  ...................... 6.11.1.1  Histórico ........................................................ ................................................ ..........................................  4  244 6.11.1.2  Dados populac cionais ..................................... ................................................ ..........................................  4  244 6.11.1.3  Saneamento Básico e Equipam mentos Urbano os ............................................. ..........................................  6  246 6.11.1.4  Setor Pesqueir ro ............................................. ................................................ ..........................................  9  249 6.11.1.4.1  Aspectos Gerais G  da Pesca no Estado do Ceará C  ....................................... ..........................................  9  249 6.11.1.4.2  Aspectos Gerais G  da Pesca no Município de d  São Gonçalo o do Amarante . ..........................................  1  251 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i vii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 6.11.1.4.3  Aspectos Gerais G  da Pesca no Município de d  Caucaia .............................. ..........................................  1  251 4  Caracteriza 6.11.1.4.4 nidade dos Pesc ação da Comun eira nos Distrito cadores e da Atividade Pesque os de Pecém e  Cumbuco o  252  12  6.1 ANÁLISE E DE RISCO ..... ...................... ............................................ ..................................... 263  ...................... 6.12.1  OB BJETIVO .......... ................................................................. 3  .......................................................... 263 6.12.2  CA ARACTERIZAÇà ÃO E DESCRIÇà ÃO DAS ÁREAS .................... 3  .......................................................... 263 6.12.2.1  ÁREAS A SEREM M CONSTRUÍDA AS ..................... ................................................ 263  ..........................................  6.12.2.2  Áreas Existente es ............................................ ..........................................  ................................................ 4  264 6.12.2.3  Movimentação o de Produtos/C Cargas .............. ................................................ ..........................................  4  264 6.12.2.4  Áreas Habitada as ............................................ ................................................ ..........................................  4  264 6.12.3  DE ESCRIÇÃO FÍSIC CA DO EMPRE EENDIMENTO...................... 4  .......................................................... 264 6.12.4  AN NÁLISE HISTÓR RICA DOS ACID DENTES ............................... 4  .......................................................... 264 6.12.4.1  CNAE 2.1 ‐ Sub bclasses .................................... ................................................ ..........................................  5  265 6.12.4.2  ACIDENTES DE TRABALHO ............................. ................................................ ..........................................  6  266 6.12.4.2.1  Acidentes no Brasil  .................................. ................................................ ..........................................  6  266 6.12.4.2.2  Acidentes no Nordeste ........................... ................................................ ..........................................  6  266 6.12.4.2.3  Acidentes no Ceará ................................. ................................................ ..........................................  6  266 4  Acidentes no Município de São Gonçalo do Amarante .......................... 6.12.4.2.4 ..........................................  6  266 6.12.4.2.5  Acidentes de trabalho no Complexo Indu ustrial e Portuário do Pecém ‐ CIPP .................................  6  266 6.12.4.3  ACIDENTES AM ................................................ MBIENTAIS ............................... ..........................................  0  270 6.12.5  IDE ENTIFICAÇÃO DE EVENTOS PERIGOSOS ........................ 0  .......................................................... 270 6.12.6  SEG GURANÇA DO O TRABALHO ............................................. 0  .......................................................... 270 6.12.7  PR ROGRAMAS E PLANOS P .......................................................... 271   ESPECIFICOS ............................... 6.12.7.1  Do Ministério do E d  Trabalho e Emprego .......... ................................................ ..........................................  1  271 6.12.7.2  Do IBAMA ...................................................... ................................................ ..........................................  1  271 6.12.8  CO ONSIDERAÇÕE .......................................................... 271  ES FINAIS ................................................... 7  A ANÁLISE .....................  INTE EGRADA ........ ..................... ..................... ..................... 2  .................................. 272 8  AVALIAÇÃO A OS AMBIENTA  DOS D  IMPACTO AIS  ................ ..................... ..................... 7  .................................. 277 1  8.1 METODOLOGIA DE IDENTI IFICAÇÃO E AVAL LIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTA AIS .................. 7  ..................................... 277 8 8.1.1  érios de Avalia Definição dos Crité ação  ..................................... 0  .......................................................... 280 8.1.1.1  Meio .............................................................. ................................................ ..........................................  0  280 8.1.1.2  Natureza ........................................................ ................................................ ..........................................  0  280 8.1.1.3  Intensidade  .................................................... ................................................ ..........................................  0  280 8.1.1.4  Importância ................................................... ................................................ ..........................................  0  280 8.1.1.5  Duração ......................................................... ................................................ ..........................................  1  281 8.1.1.6  Reversibilidade e .............................................. ................................................ ..........................................  1  281 8.1.1.7  Abrangência .................................................. ................................................ ..........................................  1  281 8.1.1.8  Mitigação  ....................................................... ................................................ ..........................................  2  282 8.1.1.9  Ocorrência ..................................................... ................................................ ..........................................  2  282 8.1.1.10  Extensão ........................................................ ................................................ ..........................................  2  282 8.1.2 8   A Identificação das Atividades Tra ansformadoras s .................... 2  .......................................................... 282 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i viii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 8.1.2.1  Divulgação do Empreendimen nto ................... ................................................ 283  ..........................................  8.1.2.2  Contratação da a Mão de Obra ........................ ................................................ 283  ..........................................  8.1.2.3  Construção da Ponte de Ligaç ção ao Quebra‐mar existente de d  acesso ao TM 283  MUT ..................................  8.1.2.4  Ampliação (do cabeço) e Alargamento e Pav vimentação do Quebra Q ‐mar (SO 283  O‐NE) ................................  8.1.2.5  Construção dos Berços de Atr racação ............ ................................................ 283  ..........................................  2  8.2 DESCRIÇà ....................... ÃO DOS IMPACTO OS AMBIENTAIS  . ...................... ..................................... 283  ...................... 8 8.2.1  IMPA ACTOS DA FASE DE INSTALAÇÃO .................................... 3  .......................................................... 283 8.2.1.1  Impactos ao Meio M  Físico ................................ ................................................ 283  ..........................................  8.2.1.1.1  Alterações na n  Qualidade da Água  ............. ................................................ 283  ..........................................  8.2.1.2  Impactos ao Meio M  Biótico .............................. ................................................ ..........................................  4  284 8.2.1.2.1  Remoção da a Comunidade Bentônica ....... ................................................ ..........................................  4  284 8.2.1.3  Impactos ao So ocioeconômico ........................ ................................................ ..........................................  5  285 8.2.1.3.1  Atração Dem mográfica ................................ ................................................ ..........................................  5  285 8.2.1.3.2  Geração de Emprego e Influência nos Set tores Econômicos .................... ..........................................  6  286 8.2.1.3.3  Transmissão o de Doenças .......................... ................................................ ..........................................  6  286 8.2.1.3.4  Interferênci ia nas Áreas de Pesca  .............. ................................................ ..........................................  7  287 8 8.2.2  IMPA ACTOS DA FASE DE OPERAÇà ÃO ...................................... 7  .......................................................... 287 8.2.2.1  Impactos ao Meio M  Físico ................................ ................................................ ..........................................  7  287 8.2.2.1.2  Impacto: Diminuição da De eriva litorânea ........................ . ........................ ..........................................  8  288 8.2.2.2  Impactos ao Meio M  Biótico .............................. ................................................ ..........................................  9  289 8.2.2.2.1  Criação de Novas N ara os Organism  Áreas pa mos Marinhos .......................... ..........................................  9  289 8.2.2.2.2  ento da Fauna de Afugentame A  e Mamífer d  Quelônios, Aves ros Marinhos devido ao Trânsito de  ................................................ Embarcações ................................................................ ..........................................  9  289 8.2.2.2.3  Risco de Alt ersidade das Comunidades Ma teração da Dive arinhas pelo Derramamento de e Óleo .......  0  290 8.2.2.3  Impactos ao So ocioeconômico ........................ ................................................ ..........................................  2  292 8.2.2.3.1  Desmobiliza .............. ação de Mão de e Obra  ................................................ ..........................................  2  292 9  MEDIDAS MIT TIGADORAS, COMPENSATÓ ÓRIAS E PROG GRAMAS AMBIENTAIS ...... 4  .................................. 294 1  9.1 RAS E COMPEN MEDIDA AS MITIGADOR NSATÓRIAS ......................... ...................... 4  ..................................... 294 9.1.1 9   Medidas para a Fa ase de Instalaç ção ...................................... 4  .......................................................... 294 9.1.1.1  Medidas Mitigadoras para os Impactos no Meio M  Físico ............................... ..........................................  4  294 9.1.1.1.1  Impacto: Alterações na Qu ualidade da Águ ua ............................................ ..........................................  4  294 9.1.1.2  Medidas Mitigadoras para os Impactos no Meio M  Biótico ............................. ..........................................  5  295 9.1.1.2.1  Impacto: Re emoção da Com munidade Bentô ônica ....................................... ..........................................  5  295 9.1.1.3  Medidas Mitigadoras para os Impactos no Meio M  Socioeconô ômico .............. ..........................................  5  295 9.1.1.3.1  Impacto: At tração Demográ áfica ................. ................................................ ..........................................  5  295 9.1.1.3.2  Impacto: Ge E eração de Empr rego e Influência nos Setores Econômicos  ..... ..........................................  5  295 9.1.1.3.3  Impacto: Transmissão de Doenças D  ........... ................................................ ..........................................  5  295 9.1.1.3.4  Impacto: Int terferência nas s Áreas de Pesca a ............................................. ..........................................  5  295 9.1.2 9   F MEDI IDAS PARA A FASE  DE OPER RAÇÃO ................................. 5  .......................................................... 295 9.1.2.1  Medidas Mitigadoras para os Impactos no Meio M  Físico ............................... ..........................................  5  295 9.1.2.1.1  Impacto: Alterações na Qu ualidade da águ ua ............................................. ..........................................  6  296 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br x ix Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 9.1.2.1.2  Impacto: Diminuição da De eriva Litorânea ............................................... ..........................................  6  296 9.1.2.2  Medidas Mitigadoras para os Impactos no Meio M  Biótico ............................. ..........................................  6  296 9.1.2.2.1  Impacto: Cr M riação de Novas s Áreas para os Organismos Marinhos ........... ..........................................  6  296 9.1.2.2.2  fugentamento da Impacto: Af uelônios, Aves e Mamíferos Marinhos devido d  Fauna de Qu o ao Trânsito  ................................................ de Embarcações ........................................................... ..........................................  6  296 9.1.2.2.3  sco de Alteraçã Impacto: Ris de das Comunidades Marinha ão da Diversidad amento de  as pelo Derrama Óleo  296  9.1.2.3  Medidas Mitigadoras para os Impactos no Meio M  Socioeconô ..........................................  ômico .............. 7  297 9.1.2.3.1  Impacto: De esmobilização de d  Mão de Obra a ............................................. ..........................................  7  297 2  9.2 PLANOS OLE E MONITO S E PROGRAMA AS DE CONTRO ORAMENTO AMBIENTAL A  .... 8  ..................................... 298 10  PLANO BÁSIC CO AMBIENTA A AL (PBA) DA AMPLIAÇÃO DO D  TMUT ....... ..................... 9  .................................. 299 .1  10. ÃO AMBIENTA PROGRA AMA DE GESTà AL (PGA) .............................. ...................... 9  ..................................... 299 10.1.1  JUS STIFICATIVA .. ................................................................. 9  .......................................................... 299 10.1.2  OB BJETIVO .......... ................................................................. 9  .......................................................... 299 10.1.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  9  299 10.1.3  IND DICADORES ... ................................................................. 0  .......................................................... 300 10.1.4  OB BJETO ............. ................................................................. 0  .......................................................... 300 10.1.5  ME ETODOLOGIA E DESCRIÇÃO O........................................... 0  .......................................................... 300 10.1.5.1  Requisitos Lega ais ........................................... ................................................ ..........................................  1  301 10.1.5.2  Equipe de Gest tão Ambiental ......................... ................................................ ..........................................  1  301 10.1.5.3  Competência ................................................. ................................................ ..........................................  2  302 10.1.5.4  Treinamento .................................................. ................................................ ..........................................  2  302 10.1.5.5  Conscientizaçã ão ............................................. ................................................ 303  ..........................................  10.1.5.6  Motivação e Re econhecimento o ....................... ................................................ 303  ..........................................  10.1.5.7  Comunicação ................................................. ................................................ ..........................................  4  304 10.1.5.7.1  Comunicaç ções com o IBAMA .................. ................................................ ..........................................  4  304 10.1.5.7.2  Comunicaç ção com Comun nidade e com Visitantes V  ................................. ..........................................  4  304 10.1.5.7.3  Comunicaç ções em Situaçõ ões de Emergên ncia ......................................... ..........................................  4  304 4  Visitas/Insp 10.1.5.7.4 peções de Agên ncias do Govern no............................................ ..........................................  5  305 10.1.5.8  ento, Avaliação e Melhoria Contínua ..................................... Acompanhame ..........................................  5  305 10.1.5.8.1  Apuração de d  Indicadores ........................ ................................................ ..........................................  5  305 10.1.5.8.2  Auditoria Interna  ..................................... ................................................ ..........................................  5  305 10.1.5.8.3  Auditoria Externa E  .................................... ................................................ ..........................................  5  305 4  Análise Crí 10.1.5.8.4 ítica do Sistema a de Gestão ...... ................................................ ..........................................  5  305 10.1.5.9  Sistema de Info ormações Ambientais ............. ................................................ ..........................................  5  305 10.1.6  INT TER‐RELAÇÃO O COM OUTRO OS PROGRAMA AS .................. 6  .......................................................... 306 10.1.7  LEG GISLAÇÃO VIG GENTE ....................................................... 6  .......................................................... 306 10.1.8  AC COMPANHAM MENTO E AVALIAÇÃO  ................................. 6  .......................................................... 306 10.1.9  CR RONOGRAMA DE EXECUÇÃO O ......................................... 6  .......................................................... 306 10.1.10  RE ESPONSÁVEL PELA P  EXECUÇà ÃO ....................................... 6  .......................................................... 306 .2  10. PLANO AMBIENTAL A D  CONSTRUÇà  DE ÃO (PAC) ............................. ...................... 8  ..................................... 308 E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br x Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.2.1  Jus stificativa  ....... ................................................................. 8  .......................................................... 308 10.2.2  Ob bjetivo ............ ................................................................. 8  .......................................................... 308 10.2.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  8  308 10.2.3  Ind dicadores ....... ................................................................. 8  .......................................................... 308 10.2.4  Ob bjeto ............... ................................................................. 9  .......................................................... 309 10.2.5  Me etodologia e Descrição D  .................................................. 9  .......................................................... 309 10.2.5.1  Subprograma de d  Gestão de Resíduos Sólidos s .............................................. ..........................................  9  309 10.2.5.1.1  Treinamen nto de Pessoal  .......................... ................................................ ..........................................  0  310 10.2.5.1.2  Geração: Classificação C q  e quantificação  ... ................................................ ..........................................  0  310 10.2.5.1.3  Manuseio e Segregação .......................... ................................................ ..........................................  1  311 4  Acondicion 10.2.5.1.4 namento .................................. ................................................ ..........................................  1  311 10.2.5.1.5  Armazenam mento temporá ário .................. ................................................ ..........................................  5  315 10.2.5.1.6  Coleta ...................................................... ................................................ ..........................................  6  316 10.2.5.1.7  Tratamento dos Resíduos s/Disposição fin nal ............................................ ..........................................  7  317 10.2.5.1.8  Gestão e Monitoramento M o de Efluentes Líquidos L  ................................... ..........................................  8  318 10.2.5.2  Subprograma de d  Capacitação aos Trabalhadores da Obra so obre o PAC ...... ..........................................  9  319 10.2.5.3  d  Desmobilização .................. Subprograma de ................................................ ..........................................  0  320 10.2.6  INT TER‐RELAÇÃO O COM OUTRO OS PROGRAMA AS .................. 0  .......................................................... 320 10.2.7  LEG GISLAÇÃO VIG GENTE ....................................................... 0  .......................................................... 320 10.2.8  AC COMPANHAM MENTO E AVALIAÇÃO  .......................................................... 321  ................................. 10.2.9  CR RONOGRAMA DE EXECUÇÃO .......................................................... 321  O ......................................... 10.2.10  RE ESPONSÁVEL PELA P  EXECUÇà .......................................................... 321  ÃO ....................................... .3  10. O DA DINÂMIC PROGRA AMA DE MONITORAMENTO CA SEDIMENTA AR ................. 1  ..................................... 321 10.3.1  JUS STIFICATIVA .. .......................................................... 321  ................................................................. 10.3.2  OB BJETIVOS ........ .......................................................... 321  ................................................................. 10.3.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  2  322 10.3.3  IND DICADORES ... ................................................................. 2  .......................................................... 322 10.3.4  OB BJETO ............. ................................................................. 2  .......................................................... 322 10.3.5  ME ETODOLOGIA E DESCRIÇÃO O........................................... 2  .......................................................... 322 10.3.5.1  Posição dos Pe erfis .......................................... ................................................ ..........................................  2  322 10.3.5.2  Monitorament to da Erosão e Deposição D  ........ ................................................ 323  ..........................................  10.3.5.3  Monitorament to da Linha de Praia P  ................ ................................................ 323  ..........................................  10.3.6  INT TER‐RELAÇÃO O COM OUTRO OS PROGRAMA AS .................. 3  .......................................................... 323 10.3.7  LEG GISLAÇÃO VIG GENTE ....................................................... 3  .......................................................... 323 10.3.8  AC COMPANHAM MENTO E AVALIAÇÃO  ................................. 3  .......................................................... 323 10.3.9  CR RONOGRAMA DE EXECUÇÃO O ......................................... 3  .......................................................... 323 10.3.10  RE ESPONSÁVEL PELA P  EXECUÇà ÃO ....................................... 3  .......................................................... 323 .4  10. PROGRA AMA DE MONITORAMENTO O DA HIDRODINÂMICA E ME A ................................... 325  ETEOROLOGIA 10.4.1  Jus stificativa  ....... ................................................................. 5  .......................................................... 325 10.4.2  Ob bjetivos .......... ................................................................. 5  .......................................................... 325 10.4.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  5  325 10.4.3  Ind dicadores ....... ................................................................. 5  .......................................................... 325 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xi Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.4.4  Ob bjeto ............... ................................................................. 6  .......................................................... 326 10.4.5  Me etodologia e Descrição D  .................................................. 6  .......................................................... 326 10.4.5.1  Referência Metodológica do Equipamento E  ... ................................................ ..........................................  7  327 10.4.6  Int ter‐Relação co om outros Pro ogramas............................... 0  .......................................................... 330 10.4.7  Leg gislação Vigen nte  ............................................................ 0  .......................................................... 330 10.4.8  Acompanhamen nto e Avaliaçã ão ........................................ 0  .......................................................... 330 10.4.9  Cro onograma de Execução ................................................. 0  .......................................................... 330 10.4.10  Responsável pel la Execução .............................................. 0  .......................................................... 330 .5  10. O DA QUALIDA PROGRA AMA DE MONITORAMENTO ADE DOS SEDIM MENTOS ........ 2  ..................................... 332 10.5.1  Jus stificativa  ....... ................................................................. 2  .......................................................... 332 10.5.2  Ob bjetivo ............ ................................................................. 2  .......................................................... 332 10.5.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  2  332 10.5.3  Ind dicadores ....... ................................................................. 2  .......................................................... 332 10.5.4  Ob bjeto ............... ................................................................. 2  .......................................................... 332 10.5.5  Me etodologia e Descrição D  .................................................. 3  .......................................................... 333 10.5.5.1  Pontos de Amo ostragem ................................. ................................................ 333  ..........................................  10.5.5.2  Parâmetros do o Monitoramento .................... ..........................................  ................................................ 5  335 10.5.5.3  Periodicidade do d  Monitorame ento ................. ................................................ ..........................................  7  337 10.5.5.4  Coleta e Anális se de Amostras pelo Laboratór rio ........................................... ..........................................  8  338 10.5.5.5  Avaliação dos Resultados R  .............................. ................................................ ..........................................  8  338 10.5.5.6  Procedimento de Correção ........................... ................................................ ..........................................  8  338 10.5.6  Int ter‐Relação co om outros Pro ogramas............................... 9  .......................................................... 339 10.5.7  Leg gislação Vigen nte  ............................................................ 9  .......................................................... 339 10.5.8  Acompanhamen nto e Avaliaçã ão ........................................ 9  .......................................................... 339 10.5.9  Cro onograma de Execução ................................................. 0  .......................................................... 340 10.5.10  Responsável pel la Execução .............................................. 0  .......................................................... 340 .6  10. O DA QUALIDA PROGRA AMA DE MONITORAMENTO ADE DA ÁGUA ...................... . 2  ..................................... 342 10.6.1  Jus stificativa  ....... ................................................................. 2  .......................................................... 342 10.6.2  Ob bjetivo ............ ................................................................. 2  .......................................................... 342 10.6.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  2  342 10.6.3  Ind dicadores ....... ................................................................. 2  .......................................................... 342 10.6.4  Ob bjeto ............... ................................................................. 2  .......................................................... 342 10.6.5  Me etodologia e Descrição D  .................................................. 3  .......................................................... 343 10.6.5.1  Pontos de Verificação/Coleta ........................ ................................................ 343  ..........................................  10.6.5.2  Parâmetros do o Monitoramento .................... ..........................................  ................................................ 4  344 10.6.5.3  Periodicidade do d  Monitorame ento ................. ................................................ ..........................................  6  346 10.6.5.4  Coleta e Anális se de Amostras pelo Laboratór rio ........................................... ..........................................  7  347 10.6.5.5  Avaliação dos Resultados R  .............................. ................................................ ..........................................  7  347 10.6.5.6  Procedimento de Correção ........................... ................................................ ..........................................  8  348 10.6.6  Int ter‐Relação co om outros Pro ogramas............................... 8  .......................................................... 348 10.6.7  Leg gislação Vigen nte  ............................................................ 9  .......................................................... 349 10.6.8  Acompanhamen nto e Avaliaçã ão ........................................ 9  .......................................................... 349 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.6.9  Cro onograma de Execução ................................................. 9  .......................................................... 349 10.6.10  Responsável pel la Execução .............................................. 9  .......................................................... 349 .7  10. O DA BIOTA AQ PROGRA AMA DE MONITORAMENTO QUÁTICA ........ ...................... 1  ..................................... 351 10.7.1  Jus stificativa  ....... .......................................................... 351  ................................................................. 10.7.2  Ob bjetivo ............ .......................................................... 351  ................................................................. 10.7.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  2  352 10.7.3  Ind dicadores ....... ................................................................. 2  .......................................................... 352 10.7.4  Ob bjeto ............... ................................................................. 2  .......................................................... 352 10.7.5  Me etodologia e Descrição D  .................................................. 3  .......................................................... 353 10.7.5.1  Parâmetros de e Monitoramento .................... ................................................ 353  ..........................................  10.7.5.1.1  Abundânci ia Relativa ............................... ................................................ 353  ..........................................  10.7.5.1.2  Riqueza ................................................... ................................................ 353  ..........................................  10.7.5.1.3  Diversidade ............................................. ..........................................  ................................................ 4  354 4  Dominânci 10.7.5.1.4 ia ............................................. ................................................ ..........................................  4  354 10.7.5.1.5  Equitabilidade ......................................... ................................................ ..........................................  4  354 10.7.5.2  Monitorament to de Comunida as  ades Planctônic cas e Bentônica ...................... ..........................................  5  355 10.7.5.2.1  Fitoplâncto on ............................................ ................................................ ..........................................  6  356 10.7.5.2.2  Zooplâncto on ............................................ ................................................ ..........................................  6  356 10.7.5.2.3  Bentos ..................................................... ................................................ ..........................................  6  356 10.7.5.3  Monitorament to da Ictiofauna a Marinha ........ ................................................ ..........................................  7  357 10.7.5.4  Monitorament to de Golfinhos  ........................ ................................................ ..........................................  8  358 10.7.5.5  Monitorament to de Tartaruga as Marinhas ...... ................................................ ..........................................  8  358 10.7.6  Int ter‐Relação co om outros Pro ogramas............................... 9  .......................................................... 359 10.7.7  Leg gislação Vigen nte  ............................................................ 9  .......................................................... 359 10.7.8  Acompanhamen nto e Avaliaçã ão ........................................ 0  .......................................................... 360 10.7.9  Cro onograma de Execução ................................................. 0  .......................................................... 360 .8  10. PROGRA AMA DE EDUC CAÇÃO AMBIENTAL (PEA) ......................... ...................... 2  ..................................... 362 10.8.1  Jus stificativa  ....... ................................................................. 2  .......................................................... 362 10.8.2  Ob bjetivo ............ ................................................................. 2  .......................................................... 362 10.8.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  2  362 10.8.3  Ind dicadores ....... ................................................................. 3  .......................................................... 363 10.8.4  Público Alvo/Obj bjeto  .......................................................... 3  .......................................................... 363 10.8.5  Me etodologia e Descrição D  .................................................. 3  .......................................................... 363 10.8.6  De escrição das Ações ......................................................... 4  .......................................................... 364 10.8.7  Int ter‐Relação co om outros Pro ogramas............................... 5  .......................................................... 365 10.8.8  Leg gislação Vigen nte  ............................................................ 5  .......................................................... 365 10.8.9  Acompanhamen nto e Avaliaçã ão ........................................ 6  .......................................................... 366 10.8.10  Cro onograma de Execução ................................................. 6  .......................................................... 366 10.8.11  Responsável pel la Execução .............................................. 6  .......................................................... 366 .9  10. CAÇÃO AMBIENTAL PARA OS PROGRA AMA DE EDUC S TRABALHAD DORES (PEAT) . 8  ..................................... 368 10.9.1  Jus stificativa  ....... ................................................................. 8  .......................................................... 368 10.9.2  Ob bjetivo ............ ................................................................. 8  .......................................................... 368 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xiii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.9.2.1  Objetivos Espe ecíficos ..................................... ................................................ ..........................................  8  368 10.9.3  Ind dicadores ....... ................................................................. 9  .......................................................... 369 10.9.4  Público Alvo/Obj bjeto  .......................................................... 9  .......................................................... 369 10.9.5  Me etodologia e Descrição D  .................................................. 9  .......................................................... 369 10.9.5.1  Sensibilização Ambiental A  ............................... ................................................ ..........................................  9  369 10.9.5.1.1  Campanha a de Sensibilizaç ção dos Funcion nários ...................................... ..........................................  9  369 10.9.5.1.2  Manutençã ão ............................................ ................................................ ..........................................  0  370 10.9.5.2  Eventos Comemorativos ............................... ................................................ ..........................................  0  370 10.9.6  No ormatização de d  Procedimen .......................................................... 371  ntos ..................................... 10.9.6.1  Código de Conduta ........................................ ................................................ ..........................................  1  371 10.9.6.1.1  Modelo Matriz – Código de d  Conduta da Obra ....................................... ..........................................  1  371 6.1.1.1  Apres 10.9.6 sentação .................................. ................................................ ..........................................  1  371 .9.6.1.1.1.1  Relacionamento 10. R o com a População Residente no Local da Obra .....................................  2  372 6.1.1.2  Relaci 10.9.6 ionamento com abalhadores da Obra ............... m os demais Tra ..........................................  2  372 6.1.1.3  Relaci 10.9.6 m as Atividades da Obra .................................. ionamento com 373  ..........................................  6.1.1.4  Relaci 10.9.6 ionamento com m o Meio Ambie ente ........................................ 373  ..........................................  10.9.6.2  Verificação de Conformidade ........................ ................................................ 373  ..........................................  10.9.7  Int ter‐Relação co om outros Pro ogramas............................... 3  .......................................................... 373 10.9.8  Leg gislação Vigen nte  ............................................................ 4  .......................................................... 374 10.9.9  Acompanhamen nto e Avaliaçã ão ........................................ 4  .......................................................... 374 10.9.10  Cro onograma de Execução ................................................. 5  .......................................................... 375 10.9.11  Responsável pel la Execução .............................................. 5  .......................................................... 375 .10  10. PROG GRAMA DE CO OMUNICAÇÃO SOCIAL (PCS)...................... ...................... 7  ..................................... 377 10.10.1  Jus stificativa  ....... ................................................................. 7  .......................................................... 377 10.10.2  Ob bjetivo ............ ................................................................. 7  .......................................................... 377 10.10.2.1  Objetivos Es specíficos ................................ ................................................ ..........................................  7  377 10.10.3  Ind dicadores ....... ................................................................. 8  .......................................................... 378 10.10.4  Público Alvo/Obj bjeto  .......................................................... 8  .......................................................... 378 10.10.5  Metodologi ia e Descriçã ção ...................................... 9  .......................................................... 379 10.10.5.1  Canal de Co omunicação ............................. ................................................ ..........................................  9  379 10.10.5.2  Informação e Divulgação .......................... ................................................ ..........................................  9  379 10.10.6  Int ter‐Relação co om outros Pro .......................................................... 381  ogramas............................... 10.10.7  Leg gislação Vigen nte  .......................................................... 381  ............................................................ 10.10.8  Acompanhamen nto e Avaliaçã .......................................................... 381  ão ........................................ 10.10.9  Cro onograma de Execução ................................................. 2  .......................................................... 382 10.10.10  Responsável pela p  Execução o .......................................... 2  .......................................................... 382 .11  10. PROG GRAMA DE CO OMPENSAÇÃO DA ATIVIDAD DE DE PESCA ... ..................................... 385  ...................... 10.11.1  Jus stificativa  ....... ................................................................. 5  .......................................................... 385 10.11.2  Ob bjetivo ............ ................................................................. 6  .......................................................... 386 10.11.2.1  Objetivos Es specíficos ................................ ................................................ ..........................................  6  386 10.11.2.2  Indicadores s ............................................... ................................................ ..........................................  7  387 10.11.2.3  Público Alvo o .............................................. ................................................ ..........................................  8  388 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br v xiv Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.11.2.4  Metodologi ia e Descrição .......................... ................................................ ..........................................  8  388 10.11.2.5  Inter‐Relaçã ão com Outros Programas ...... ................................................ ..........................................  1  391 10.11.2.6  Legislação Vigente V  .................................... ................................................ ..........................................  1  391 10.11.2.7  Acompanha amento e Avalia ação ................. ................................................ ..........................................  1  391 10.11.2.8  Cronograma a de Execução ......................... ................................................ ..........................................  1  391 10.11.2.9  Responsáve el pela Execução o ...................... ................................................ ..........................................  1  391 11  CONCLUSÕES S ................... ..................... ..................... ..................... ..................... 3  .................................. 393 12  BIBLIOGRAFIA A .................. ..................... ..................... ..................... ..................... 5  .................................. 395 13  GLOSSÁRIO G  .. ..................... ..................... ..................... ..................... ..................... 2  .................................. 402 14  ANEXOS A  ....... ..................... ..................... ..................... ..................... ..................... 4  .................................. 404 .1  14. ANEXO I ‐ CTFS E ART ...................... . ............................................ ..................................... 405  ...................... .2  14. ANEXO II I  ‐ LICENÇA DE E OPERAÇÃO Nº 17/2012 ‐ PEDREIRA P PERAÇÃO Nº 23  E LICENÇA DE OP 31/2012 ‐  CANTEIRO DE OB BRAS .............. ...................... ............................................ ...................... 6  ..................................... 406 .3  14. D  PERFIS DE PRAIA 1996‐2004  ANEXO III I  ‐ ESTUDOS DOS ............. ...................... 7  ..................................... 407 .4  14. ANEXO IV P I  ‐ LISTA DE PRESENÇA  ‐ GR RUPO LOCAL ....................... ...................... 8  ..................................... 408 .5  14. ANEXO V ‐ PLANILHA TÉCNICA T AC   AWA ........................................ ...................... 9  ..................................... 409 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br v xv Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de ICE DE FIG ÍNDI GURAS FIGURA A 1 ‐ ÁREA DE DRAGAGEM.  ....... ...................... ............................................ ......................................... 8  ...................... FIGURA A 2 ‐ MOVIMENT TAÇÃO DE CARGA A (TONELADAS) ...................... . ...................... ...................... 1  ....................................... 11 FIGURA A 3 – FAIXAS DE UTILIZAÇÃO DA PONTE ............ ............................................ ...................... 0  ....................................... 20 FIGURA A 4 – CARGAS PR REVISTAS PARA A TUBOVIA ........ ............................................ ...................... 0  ....................................... 20 FIGURA A 5 – VEÍCULOS RODOVIÁRIO DE E PROJETO (CLASSE 45) .................................. ...................... 1  ....................................... 21 FIGURA A 6 ‐ DISTRIBUIÇ ÇÃO DE CARGA PO PECIAL .............. OR EIXO E PNEU DO VEÍCULO ESP ...................... 1  ....................................... 21 FIGURA A 7 – ESTRUTUR RA DA NOVA PONTE .................. ............................................ ...................... 2  ....................................... 22 FIGURA A 8 ‐ VISTA LONG UEMÁTICA DA PONTE  GITUDINAL ESQU ...................... ...................................... 2  ....................................... 22 FIGURA A 9 ‐ VIGA PRÉ‐MOLDADA M ......................  ......... ............................................ ....................................... 23  ...................... FIGURA A 10 – VIGAS PR RÉ‐MOLDADAS ... ...................... ............................................ ....................................... 23  ...................... FIGURA A 11 – ESTACAS MOLDADAS “IN SITU” DE CONCR RETO ARMADO ........................ ...................... 4  ....................................... 24 FIGURA A 12 ‐ LOCAL DE E ARMAZENAMEN NTO DE RESÍDUO OS SÓLIDOS. ........................... ....................................... 35  ...................... FIGURA A 13 ‐ LOCALIZA AÇÃO DOS BANHE EIROS QUÍMICOS S. ......................................... ...................... 6  ....................................... 36 FIGURA A 14 ‐ ESTIMATIVA DO LOCAL DE ÃO DE OBRA DURA E ORIGEM DA Mà 2  D  INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO ...................... 42 ANTE AS FASES DE FIGURA A 15 ‐ ESTRADAS S DE ACESSO. .... ...................... ............................................ ...................... 4  ....................................... 44 FIGURA A 16 – CAMINHO O DE SERVIÇO, COM DESTAQUE PARA P  A ESCOLA (A E B), PEQUENO ANEIO (D)..... 45  O POVOADO (C) E CASAS DE VERA A 17 – (A) VENT FIGURA TOS MÉDIOS MEN AINEL SUPERIOR) E (B) JULHO (PA S DE JANEIRO (PA NSAIS NOS MESES AINEL INFERIOR) DE ACORDO  HELLERMAN E ROSENSTEIN (199 98).  ................ ............................................ ...................... 4  ..................................... 104 A 18 ‐ DETALHE DA FIGURA ANTE FIGURA O DE ESTUDO, MOSTRANDO A DIR ERIOR NA REGIÃO TOS MÉDIOS MEN REÇÃO DOS VENT O  NSAIS NO VERÃO (ESQUERDA) E IN NVERNO (DIREITA A) ................... ............................................ ..................................... 105  ...................... A 19 ‐ NORMAL CLIMATOLÓGICA FIGURA A DE PRECIPITAÇ ODO DE 1961 A 1990 PARA A ESTAÇÃO METEO ÇÃO PARA O PERÍO OROLÓGICA DA  CIDADE DE FORT TALEZA DO INMET (INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA). ..................... 6  ..................................... 106 A 20 ‐ NORMAL CLIMATOLÓGICA FIGURA A DE TEMPERATU ÍODO DE 1961 A 1990 PARA A ESTAÇÃO METEO URA PARA O PERÍ OROLÓGICA DA  CIDADE DE FORT TALEZA DO INMET (INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA). ..................... 6  ..................................... 106 A 21 ‐ NORMAL CLIMATOLÓGICA FIGURA A DE UMIDADE PARA P 90 PARA A ESTAÇ  O PERÍODO DE 1961 A 199 ÇÃO METEOROLÓ ÓGICA DA  CIDADE DE FORT TALEZA DO INMET (INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA). ..................... 7  ..................................... 107 A 22‐ NORMAL CLIMATOLÓGICA FIGURA A DE PRESSÃO ATMOSFÉRICA T  PAR E 1961 A 1990 PARA A ESTAÇÃO RA O PERÍODO DE O  METEOROLÓGIC CA DA CIDADE DE E FORTALEZA DO INMET (INSTIT TUTO NACIONAL DE METEOROLO 7  OGIA). ............................ 107 A 23 ‐ VELOCIDA FIGURA D  AR, UMIDAD ADE DO VENTO, TEMPERATURA DO DE RELATIVA DO AR E PRESSÃO ATMOSFÉRICA DU URANTE OS  ANOS A MPLEXO PORTUÁ  DE 2002 E 2003 NO COM ....................... ÁRIO DE PECÉM.  ...................... 0  ..................................... 110 A 24 ‐ VALORES MÉDIOS MENSAIS DA VELOCIDAD FIGURA E RELATIVA DO AR E PRESSÃO  DE DO VENTO, TEMPERATURA DO AR, UMIDADE ATMOSFÉRICA DURANTE D 003 NO COMPLE OS DE 2002 E 20  OS ANO EXO PORTUÁRIO DE PECÉM ....... 1  ..................................... 111 A 25 ‐ DIAGRAM FIGURA MA DE FREQUÊNC OS DURANTE OS ANOS DE 2002 E 2003 NO  D  DIREÇÃO DO VENTO COLETADO CIA DOS DADOS DE COMPLEXO POR RTUÁRIO DE PECÉ ÉM  .................. ............................................ ...................... 2  ..................................... 112 A 26 ‐ GRÁFICO DE PALITOS DOS DADOS DE VENT FIGURA NEL SUPERIOR) E JANEIRO DE 200 O DE 2002 (PAIN TO DE SETEMBRO 03 (PAINEL  INFERIOR) COLET TADOS NO COMP PLEXO PORTUÁRIO DE PECÉM. ........................ ..................................... 113  ...................... A 27 ‐ GRÁFICO DE PALITOS COM FIGURA M PERIODO DE 5 DIAS DOS DADO M DETALHE DE UM 002 (PAINEL  SETEMBRO DE 20 OS DE VENTO DE S SUPERIOR S NEIRO DE 2003 (PAINEL INFERIOR ) E JAN R) COLETADOS NO COMPLEXO PORTUÁRIO O ECÉM. ............................ 114  DE PE 4  A 28 ‐ CORRENT FIGURA TES MÉDIAS SUPE ERFICIAIS DE VERà OM.   ES UTILIZANDO O MODELO HYCO ÃO PRODUZIDAS POR SIMULAÇÕE SIMULAÇÕES CO ONDUZIDAS PELA ASSOCIAÇÃO ATLANTIS T . ................................ ..................................... 115  ...................... E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xvi Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de A 29 ‐ CORRENT FIGURA ERFICIAIS DE INVE TES MÉDIAS SUPE ERNO PRODUZIDA AS POR SIMULAÇ O O MODELO HYC ÇÕES UTILIZANDO COM.   SIMULAÇÕES CO ONDUZIDAS PELA ASSOCIAÇÃO ATLANTIS T ...................... . ................................ 6  ..................................... 116 A 30 – MÉDIA DE FIGURA D  7 DIAS DAS ME CENTRAÇÃO DE CLOROFILA‐A FEIT EDIDAS DE CONC TE SEAWIFFS. FO TAS PELO SATÉLIT ONTE  W WWW NI.GSFC.NASA.GO .GIOVANN ............................................ OV. ................. ...................... 7  ..................................... 117 A 31 ‐ CORRENT FIGURA MA CONTINENTAL IS A PLATAFORM TES TRANSVERSAI PRODUZIDO DE SIGNORINI & MIRANDA (1983). L DO CEARÁ. REP  ........................................... ...................... ............................................ ...................... 9  ..................................... 119 A 32 ‐ CORRENT FIGURA MA CONTINENTA AIS A PLATAFORM TES LONGITUDINA AL DO CEARÁ. REPRODUZIDO E  DE SIGNORINI & MIRANDA  (1983).  ................................ ...................... ............................................ ...................... 0  ..................................... 120 FIGURA A 33 ‐ ÁREA EST TUDADA NO TRAB BALHO DE CARVA ALHO ET AL., 200 07. ................. ..................................... 124 ...................... 4  A 34 ‐ LINHAS DE REFRAÇÃO (ESQ FIGURA QUERDA) E SENT TIDO DA DERIVA LITORÂNEA L EITA) CAUSADA P  (DIRE M ÂNGULO DE  POR ONDAS COM INCIDÊNCIA DE 60 6  GRAUS SEGUN NDO CARVALHO ET E  AL., 2007. ........................ ..................................... 125  ...................... A 35 ‐ LINHAS DE REFRAÇÃO (ESQ FIGURA QUERDA) E SENT TIDO DA DERIVA LITORÂNEA L EITA) CAUSADA P  (DIRE M ÂNGULO DE  POR ONDAS COM INCIDÊNCIA DE 90 9  GRAUS SEGUN NDO CARVALHO ET E  AL., 2007. ........................ ..................................... 125  ...................... A 36 ‐ LINHAS DE REFRAÇÃO (ESQ FIGURA QUERDA) E SENT TIDO DA DERIVA LITORÂNEA L EITA) CAUSADA P  (DIRE M ÂNGULO DE  POR ONDAS COM INCIDÊNCIA DE 25 2  GRAUS SEGUN NDO CARVALHO ET E  AL., 2007. ........................ ..................................... 125  ...................... A 37 ‐ AREA EST FIGURA TUDADA POR MAGALHÃES A  E MAIA (2003) COM AS A  RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES D RAIA.  DOS PERFIS DE PR REPRODUZIDO DE D  MAGALHÃES E MAIA (2003). . .......................................... ...................... 6  ..................................... 126 A 38 ‐ TOPOGRA FIGURA AFIAS REALIZADAS NO PERFIL 8, LOCALIZADO EM PECEM (PAINEL ESQUERDO E  SUPERIOR), VOLUMES S E VARIAÇÕES  DE VOLUME DE SEDIMENTOS S O), REGRESSÃO ENTRE OS VOLUM AFIA DO PERFIL 8 (PAINEL DIREITO  EM CADA TOPOGRA MES E O PERÍODO  NO PERFIL 8 (PAINEL ESQUERDO INFERIOR). REPR RODUZIDO DE MAGALHÃES E MAIA A  (2003). ..... 7  ..................................... 127 A 39 ‐ ESQUEMA FIGURA DO A LINHA DE DA REGIÃO NORDESTE BRASILEIRA. OS NÚMEROS A A REPRESENTAND EM AS REGIÕES  ARÁBICOS DIVIDE TAIS T  QUAIS FORA AS NO TEXTO. OS VETORES COM VALORES AM COMENTADA V ADOS REPRESENT  ASSOCIA TAM O SENTIDO E A  INTENSIDADE DA A DERIVA LITORÂN DUZIDO DE BITTE AMENTE. REPROD NEA RESPECTIVA ENCOURT ET AL. (2003).  7  ......................... 127 A 40 ‐ DIREÇÃO DA FRENTE DE ONDA FIGURA O , O ÂNGULO ERIVA EFETIVA  O DE INCIDÊNCIA DAS MESMAS E A DIREÇÃO E INTENSIDADE DA DE ADA NOS DIVERSO POR ELAS CAUSA T AL. (2003). ... SSIFICADOS POR BITTENCOURT ET OS SETORES CLAS 8  ..................................... 128 A 41 ‐ ESQUEMA FIGURA DO A LINHA DE DA REGIÃO NORDESTE BRASILEIRA. OS NÚMEROS A A REPRESENTAND EM AS REGIÕES  ARÁBICOS DIVIDE TAIS T  QUAIS FORA AS NO TEXTO. OS VETORES COM VALORES AM COMENTADA V ADOS REPRESENT  ASSOCIA TAM O SENTIDO E A  INTENSIDADE DA A DERIVA LITORÂN DUZIDO DE BITTE AMENTE. REPROD NEA RESPECTIVA ENCOURT ET AL. (2003)  8  .......................... 128 FIGURA A 42 – ESTAÇÕE A REGIÃO DO COMPLEXO  ES DE COLETA DE SEDIMENTOS NA ...................... ........... 4  ..................................... 134 FIGURA A 43 ‐ DESEMBO OCADURA DO RIA ACHO GUARIBAS COM PRESENÇA A DA VEGETAÇÃO DE MANGUE. ... 9  ..................................... 139 FIGURA A 44 ‐ VISTA DA PRAIA DO PECÉM M. .................. ............................................ ...................... 9  ..................................... 139 FIGURA A 45 ‐COMPLEXO O PORTUÁRIO NA PRAIA DO PECÉM. ...................................... ...................... 9  ..................................... 139 FIGURA A 46 ‐ ESTAÇÕES S DE COLETA DE FITOPLÂNCTON, ZOOPLÂNCTON E MESOZOOPL ÂNCTON. .......... 8  ..................................... 148 A 47 ‐ DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS DO FITOPLÂN FIGURA VEREIRO/2006 NCTON DA ÁREA DO COMPLEXO PORTUÁRIO DO PECÉM ‐ CE, FEV  ........................................... ...................... ............................................ ...................... 0  ..................................... 150 A 48 ‐ FREQUÊNCIA DE OCORRÊN FIGURA IES DO FITOPLÂN NCIA DAS ESPÉCI NCTON NA ÁREA DO COMPLEXO PORTUÁRIO DE PECÉM ‐ CE,  FEVEREIRO DE 20 006. ............... ...................... ............................................ ...................... 2  ..................................... 152 A 49 ‐ BIOMASSA FIGURA TON (65ΜM), MESOZOOPLÂNCT A ÚMIDA DO MICROZOOPLÂNCT TON (120ΜM) E MACROZOOPL ÂNCTON  (300ΜM) NAS ESTAÇÕES DE COLETA O D  COMPLEXO PORTUÁRIO DO PECÉM ‐ CE.   NA ÁREA DO ...... 6  ..................................... 156 FIGURA A 50 ‐ TÁXONS DO D  MICROZOOPL TADOS COM REDE DE 65 MICRÔM LÂNCTON COLET METROS  ........... 7  ..................................... 157 A 51 ‐ MICROZO FIGURA AÇÕES DE COLETA OR ESTAÇÃO COLETADA NAS ESTA OOPLÂNCTON PO A NA ÁREA DO COMPLEXO PORT TUÁRIO DO  PECÉM – CE. ......................... ...................... ............................................ ...................... 8  ..................................... 158 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xvii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de FIGURA A 52 ‐ EQUITABILIDADE (J´) E DIVERSIDADE DE ESPÉCIES (H´) DO O MICROZOOPL ÂNCTON.  ........... 8  ..................................... 158 FIGURA A 53 ‐ PONTOS DE D  AMOSTRAGEM M DA ENDOFAUN NA, EPIFAUNA E BENTOS. ......... ..................................... 163  ...................... A 54 ‐ VARIAÇÃO FIGURA D O DO ÍNDICE DE DIVERSIDADE  DE SHANNON‐WIENER (H’) NOS MESES M DOS E NOS TRANS  AMOSTRAD SECTOS NA  FAIXA ARENOSA INCONSOLIDADA O DE 2011 A OU TAL DE OUTUBRO A DO MONITORAMENTO AMBIENT UTUBRO DE 201 7  12. ........... 167 A 55 ‐ PORCENT FIGURA E COBERTURA DA TAGEM MÉDIA DE REAS DE MONITO AS MACROALGAS NAS QUATRO ÁR ORAMENTO DA PRAIA DO  PECÉM, SÃO GONÇALO O ARANTE – CE ....  DO AMA ...................... ............................................ 1  ..................................... 171 FIGURA A 56 ‐ FAUNA DA AS ÁREAS DE SUB A DO PECÉM, SÃO BSTRATO CONSOLIDADO DA PRAIA O AMARANTE ‐ CE à  GONÇALO DO 2  C  ............ 172 A 57 ‐ PORCENT FIGURA N  RECIFES DE ARENITO TAGEM DE ESPÉCI IES POR TÁXON NOS A FLUÊNCIA DO COMPLEXO PORTUÁ  SOB INF ÁRIO DO  PECÉM, SÃO GONÇALO O ARANTE, CEARÁ. ...........................................  DO AMA ..................................... 173  ...................... FIGURA A 58 – VARIAÇà AL 1970 – 2012 ÃO POPULACIONA ...................... 2. ......................................... 8  ..................................... 198 FIGURA A 59 – TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL P . ...................... . ...................... ...................... 9  ..................................... 199 FIGURA A 60 ‐ POPULAÇAO DE SÃO GON NÇALO DO AMAR RANTE ENTRE 1970 E 2010. ..... ...................... 0  ..................................... 200 FIGURA A 61 ‐ POPULAÇÃO DE SÃO GON NÇALO DO AMAR RANTE QUANTO AO UPAÇÃO DE 197 A  LOCAL DE OCU 0  70 A 2010. ..................... 200 FIGURA A 62 ‐ PIRÂMIDE E ETÁRIA DE SÃO O GONÇALO DO AMARANTE. ........................... ...................... 1  ..................................... 201 FIGURA A 63 ‐ POPULAÇÃO DE CAUCAIA ENTRE 1970 E 2010. 2  .................................. ...................... 1  ..................................... 201 FIGURA A 64 ‐ URBANIZA AÇÃO EM CAUCA 2 AIA DE 1970 A 2010 .................................... ...................... 2  ..................................... 202 FIGURA A 65 ‐ PIRÂMIDE E ETÁRIA DE CAU UCAIA .............. ............................................ ...................... 2  ..................................... 202 FIGURA A 66 ‐ PIB DE CAUCAIA A 9 A 2010. ..............................  E SÃO GONÇALO ‐ 1999 ..................................... 203  ...................... FIGURA A 67 ‐ CONTRIBU UIÇÃO DO PIB PO IVIDADE EM CAU OR SETOR DE ATI ...................... UCAIA – 2010. .. 4  ..................................... 204 FIGURA A 68 ‐ CONTRIBU UIÇÃO DO PIB PO IVIDADE EM SÃO OR SETOR DE ATI NTE – 2010. .... O G. DO AMARAN 4  ..................................... 204 FIGURA A 69 ‐ RENDA MÉDIA M ............................................  DOMICILIAR PER CAPITA. ... ...................... 4  ..................................... 204 FIGURA A 70 – RENDA MÉDIA M ............................................ AR PER CAPITA. ..  DOMICILIA ..................................... 205  ...................... FIGURA A 71 – RENDA MÉDIA M ............................................ AR PER CAPITA. ..  DOMICILIA ..................................... 205  ...................... FIGURA A 72 ‐ TAXA DE DESEMPREGO D A AII ‐ 1991 A 2010.  NA 2 ......................  ................................... 6  ..................................... 206 A 73 ‐ UNIDADES DE SAÚDE LIGA FIGURA A ÚNICO DE SAÚ ADAS AO SISTEMA ÚDE, POR TIPO DE O GONÇALO DO  M CAUCAIA E SÃO E PRESTADOR EM AMARANTE. .......................... ...................... ............................................ ...................... 8  ..................................... 208 FIGURA A 74 ‐ CASOS DIA AGNOSTICADOS DE AIDS EM SÃO G. DO AMARA ANTE.  ............... ...................... 9  ..................................... 209 FIGURA A 75 ‐ CASOS DIA AGNOSTICADOS DE AIDS EM CAUCAIA A ...................... . ................................. 9  ..................................... 209 FIGURA A 76 ‐ TAXA DE MORTALIDADE M NFANTIL EM SÃO  IN ...................... O GONÇALO DO AMARANTE. ...... 0  ..................................... 210 FIGURA A 77 ‐ TAXA DE MORTALIDADE M NFANTIL EM CAU  IN ...................... UCAIA. ................................... 0  ..................................... 210 FIGURA A 78 ‐ TAXA DE IMUNIZAÇÃO I FANTIL EM SÃO G.  INF TE ‐ 2000 E 201 G  DO AMARANT 12.  .................. 1  ..................................... 211 FIGURA A 79 ‐ TAXA DE IMUNIZAÇÃO I FANTIL EM CAUC  INF 012. ............... CAIA ‐ 2000 E 20 ...................... 1  ..................................... 211 FIGURA A 80 ‐ FREQUÊNCIA ESCOLAR EM M SÃO G. DO AMARANTE M ...................... . ............................... 1  ..................................... 211 FIGURA A 81 ‐ TAXA DE FREQUÊNCIA F COLAR EM CAUCA  ESC ...................... AIA. ...................................... 2  ..................................... 212 FIGURA A 82 ‐ ABASTECI A EM SÃO G. DO IMENTO DE ÁGUA O AMARANTE. ......................... ..................................... 213  ...................... FIGURA A 83 ‐ ABASTECI IMENTO DE ÁGUA A EM CAUCAIA.  ...................... . ...................... ...................... 4  ..................................... 214 FIGURA A 84 ‐ EXISTÊNCIA DE BANHEIROS OU SANITÁRIOS NA AII. ............................... ...................... 4  ..................................... 214 FIGURA A 85 ‐ ESGOTAM MENTO SANITÁRIO EM SÃO G. DO O AMARANTE. ........................ ..................................... 215  ...................... FIGURA A 86 ‐ ESGOTAM MENTO SANITÁRIO EM CAUCAIA. ........................................... ..................................... 215  ...................... FIGURA A 87 ‐ FERROVIA A TRANSNORDEST TINA. .............. ............................................ ...................... 7  ..................................... 217 FIGURA A 88 ‐ CASA DE CÂMARA E CADE EIA DE CAUCAIA.  ........................................... ...................... 1  ..................................... 241 FIGURA A 89 ‐ IGREJA DE E NOSSA SENHORA DA SOLEDADE.  ......................................... ...................... 2  ..................................... 242 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xviii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de FIGURA A 90 ‐ DISTRIBUIÇÃO DA POPULA AÇÃO POR FAIXA ETÁRIA. ................................ ..................................... 245  ...................... FIGURA A 91 ‐ RENDIMENTO NOMINAL MÉDIO M ............................................ . ............ ..................................... 245  ...................... FIGURA A 92 ‐ ESGOTAM O. .................. MENTO SANITÁRIO ...................... ............................................ 6  ..................................... 246 FIGURA A 93 ‐ ABASTECI IMENTO DE ÁGUA A NA AID.  ........ ............................................ ..................................... 247 ...................... 7  FIGURA A 94 ‐ DESTINO DO LIXO. .......... ...................... ............................................ ...................... 8  ..................................... 248 FIGURA A 95 ‐ FORNECIM MENTO ENERGIA ....... A ELÉTRICA.  ............................................ ...................... 8  ..................................... 248 FIGURA A 96 ‐ PONTOS DE D  DESENMBARQ N  ESTADO DO CEARÁ. ............. QUE PESQUIRO NO ...................... 0  ..................................... 250 FIGURA A 97 ‐ ETAPAS DO D  ESTUDO DE IMPACTO M  AMBIEN NTAL. DO DIAGN NÓSTICO AMBIEN DE IMPACTO AMBIENTAL. ... 279 NTAL À MATRIZ D 9  FIGURA A 98 ‐ REPRESEN NTAÇÃO ESQUEM CTO REVERSÍVEL.  MÁTICA DO IMPAC ...................... ..................... 1  ..................................... 281 FIGURA A 99 – REPRESENTAÇÃO ESQUEM MÁTICA DO IMPA ...................... VEL. ................. ACTO IRREVERSÍV 1  ..................................... 281 FIGURA A 100 ‐ REPRESE ENTAÇÃO ESQUE ERAÇÃO QUE RES EMÁTICA DA INTE TO DIRETO. ...... SULTA NO IMPACT 2  ..................................... 282 FIGURA A 101 ‐ REPRESE EMÁTICA DA INTE ENTAÇÃO ESQUE ERAÇÃO QUE RES SULTA NO IMPACT TO INDIRETO (EF FEITO 2).  2  ......................... 282 FIGURA A 102 ‐ ADA DO O EMPREENDIME OS P1 E P2 DE MONITORAMENTO ENTO E OS PONTO M ORRENTES E MARÉ. ............ 327 O DE ONDAS, CO 7  A 103‐ APRESEN FIGURA CP AWAC (PAIN NTAÇÃO DO ADC NEL SUPERIOR ESQUERDO), COM DETALHES SOBRE O ESQUEMA DE E  FUNDEAMENTO DO APARELHO (PAINEL P R DIREITO), E O FUNCIONAMENTO  SUPERIOR F ACÚSTICO NA VER O DO MÉTODO A RTICAL E NA  HORIZONTAL (PA ES). ................. AINÉIS INFERIORE ...................... ............................................ 8  ..................................... 328 A 104 ‐ EXEMPL FIGURA LOS DE BÓIAS DE SUPERFÍCIE PARA A USO COM SISTE EMA DE MEDIÇÃO AL. BÓIAS FABRICADAS PELA  O EM TEMPO REA AXYS TECHNOLO OGIES (HTTP://WWW W NOLOGIES.COM) ..................... .AXYSTECHN ...................... 9  ..................................... 329 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br x xix Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de ICE DE MA ÍNDI APAS MAPA 1 ‐ MAPA DE LOCALIZAÇÃO O TUAÇÃO DA AMP /SIT UT. ................. PLIAÇÃO DO TMU ....................................... 15  ...................... MAPA 2 ‐ ÁREAS DE AP POIO, CANAL DE ACESSO AO PORT VOLUÇÃO. ........ TO E BACIA DE EV ...................... 6  ....................................... 16 MAPA 3 ‐ CANALETAS E CAIXAS DE DRENAGEM.  ......... ............................................ ...................... 7  ....................................... 37 MAPA 4 ‐ FONTES DE EMISSÕES ATMO OSFÉRICAS, RUÍD DOS E VIBRAÇÃO. ..................... ...................... 9  ....................................... 39 MAPA 5 ‐ ÁREA DIRET TAMENTE AFETAD DA DOS MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔM MICO. .............. 0  ..................................... 100 MAPA 6 ‐ ÁREA DE INF FLUÊNCIA DIRETA A E INDIRETA DO OS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO.  ....... ...................... 1  ..................................... 101 MAPA 7 ‐ ÁREA DE INF FLUÊNCIA DIRETA A E INDIRETA DO O MEIO SÓCIOECONOMICO. ....... ...................... 2  ..................................... 102 MAPA 8 ‐ GEOLOGIA. ...................... ...................... ............................................ ..................................... 133  ...................... MAPA 9 – GEOMORFO OLOGIA.  ............ ...................... ............................................ ...................... 7  ..................................... 137 MAPA 10 ‐ REDE/BAC CIA HIDROGRÁFIC CA. ................. ............................................ ...................... 0  ..................................... 140 MAPA 11 ‐ UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO DA D  AMPLIAÇÃO DO D  TMUT. ....... ...................... 2  ..................................... 192 MAPA 12 ‐ ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO. .......................................... ..................................... 193  ...................... MAPA 13 ‐ ÁREAS DE USOS U  TURÍSTICO O E DE RECREAÇà ÃO.  ........................................ ..................................... 219 ...................... 9  MAPA 14 ‐  ÁREA DE SEGURANÇA/ZON NA DE RESTRIÇÃO DE PESCA. .......................... ...................... 9  ..................................... 259 MAPA 15 ‐ PRINCIPAIS S ROTAS PESQUE EIRAS E PESQUEIROS. ..................................... ...................... 0  ..................................... 260 MAPA 16 ‐ SÍNTESE DA A QUALIDADE AMBIENTAL M ............................................ . ....... ...................... 6  ..................................... 276 MAPA 17 ‐ PONTOS PA ARA AMOSTRAGEM DA QUALIDA ADE DA ÁGUA, SEDIMENTOS E  E FAUNA A A.    AQUÁTICA 4  ................................... 334 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br x xx Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de ICE DE QU ÍNDI UADROS QUADR RO 1‐ IDENTIFICA AÇÃO DO EMPRE EENDEDOR  ........ ............................................ ......................................... 2  ...................... QUADR RO 2‐ IDENTIFICA A .......................................... AÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA ......................................... 2  ...................... QUADR RO 3 – AVALIAÇà O “ALTERAÇÕES NA ÃO DO IMPACTO D  ÁGUA” NA FA N  QUALIDADE DA ÃO. ............................... 284 ASE DE INSTALAÇà 4  QUADR RO 4 ‐ AVALIAÇà ÃO DO IMPACTO “REMOÇÃO DA COMUNIDADE BENTÔNICA”  ...... ..................................... 285  ...................... QUADR RO 5 – AVALIAÇà ÃO DO IMPACTO O: “ATRAÇÃO DEMOGRÁFICA” ......................... ...................... 6  ..................................... 286 QUADR RO 6 ‐ AVALIAÇà ÃO DO IMPACTO: "GERAÇÃO DE EMPREGO E INFL 6  TORES ECONÔMICOS" ............................. 286 LUÊNCIA NOS SET QUADR RO 7 ‐ AVALIAÇà ÃO DE IMPACTO: "TRANSMISSÃO O DE DOENÇAS " ...................... ...................... 7  ..................................... 287 QUADR RO 8 ‐ AVALIAÇà ÃO DO IMPACTO AMBIENTAL: "INTERFERÊNCIA N SCAS"   NAS ÁREAS DE PES .............. 7  ..................................... 287 QUADR RO 9 – AVALIAÇà O “ALTERAÇÕES NA ÃO DO IMPACTO D  ÁGUA” NA FA N  QUALIDADE DA O. ................................. 288 ASE DE OPERAÇÃO 8  QUADR RO 10  – AVALIA TO “DIMINUIÇÃO AÇÃO DO IMPACT O DA DERIVA LIT TORÂNEA”  ......... ..................................... 288 ...................... 8  QUADR RO 11 ‐ AVALIAÇ O “CRIAÇÃO DE NOVAS ÇÃO DO IMPACTO N ......................  ÁREAS” ....................... 9  ..................................... 289 RO 12 ‐ AVALIAÇ QUADR A DE QUELÔNIOS O “AFUGENTAMENTO DA FAUNA ÇÃO DO IMPACTO FEROS MARINHO S, AVES E MAMÍF OS DEVIDO AO  TRÂNSITO DE EMBARCAÇÕES M ...................... ” ... ...................... ............................................ 0  ..................................... 290 RO 13 ‐ AVALIAÇ QUADR TERAÇÃO DA DIV O “RISCO DE ALT ÇÃO DO IMPACTO VERSIDADE DAS COMUNIDADES MARINHAS PELO  DERRAMAMENT TO DE ÓLEO” ..... ...................... ............................................ ...................... 1  ..................................... 291 QUADR RO 14 ‐ AVALIAÇ ÇÃO DO IMPACTO O: "DESMOBILIZ D  OBRA"  ZAÇÃO DE MÃO DE ...................... .......... 2  ..................................... 292 QUADR RO 15 ‐ MATRIZ Z DE IMPACTOS. ...................... . ............................................ ..................................... 293  ...................... QUADR RO 16 – FORMU ULÁRIO: FICHA DE E VERIFICAÇÃO DE D  ALTERAÇÃO DA ..................................... 339 . OS SEDIMENTOS  A QUALIDADE DO 9  QUADR RO 17 – FORMU ULÁRIO: FICHA DE E VERIFICAÇÃO DE D  ALTERAÇÃO DA A ÁGUA ............ A QUALIDADE DA 8  ..................................... 348 QUADR RO 18 ‐ CONTEÚ OM O PÚBLICO ALVO. ............... ÚDO DOS MATERIAIS PRODUZIDOS DE ACORDO CO 0  ..................................... 380 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xxi Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de ICE DE TA ÍNDI ABELAS TABELA A 1‐CRONOGRAM MA FÍSICO COM AS XECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO TM A  ETAPAS DE EX 8  MUT‐ PORTO DE PECÉM ............................ 18 TABELA A 2 – CARACTER RÍSTICAS TÉCNICA A  AS DA DRAGA QUE SERÁ UTILIZADA ...................... .................... 7  ....................................... 27 TABELA A 3 – DADOS DE GRANULOMETR RIA DA ÁREA DE EMPRÉSTIMO (PERFIL VERTICAL – COTA) ............ 0  ....................................... 30 TABELA A 4 ‐ DADOS DE GRANULOMETRIA DA ÁREA DE EM MPRÉSTIMO (SEÇ ÇÃO HORIZONTAL – PLANTA) ..... 1  ....................................... 31 TABELA A 5 ‐ HISTOGRAM MA MÃO DE OBR ASE DE INSTALAÇÃO  RA DURANTE A FA ...................... .................. 0  ....................................... 40 TABELA A 6 ‐ HISTOGRAM MA MÃO DE OBR ASE DE OPERAÇÃO  RA DURANTE A FA ...................... .................... 2  ....................................... 42 TABELA A 7 ‐ ÍNDICES TER RMOHALINOS DA ...................... GUA NA REGIÃO. ..................... AS MASSAS DE ÁG 7  ..................................... 117 A 8 ‐ CONSTANT TABELA S OBTIDAS APLICA TES HARMÔNICAS O ALMIRANTE SANTOS ANDO O MÉTODO A  FRANCO À SERIE DE DADO OS DA ESTAÇÃO  CAMOCIM (LATI ITUDE 2°53,7' S; S  LONGITUDE 40 0° 50,4'W) DO PERÍODO DE 06/ /04/73 A 07/0 2  05/73. ........................... 122 TABELA A 9 ‐ VELOCIDAD STACADAS NA TABELA DES DAS TRÊS COMPONENTES DES A FICADA DE SIGNO  9. MODIF DA (1983). 123  ORINI & MIRAND TABELA A 10 ‐ ANÁLISE GRANULOMÉTRICA COM OS VALO ORES DAS FRAÇÕ .......................... 135  M % (MOREIRA, 2009).  ÕES EXPOSTAS EM TABELA A 11 ‐ TEORES DE D  CACO3, MO, COT, N‐TOTAL E P‐TOTAL NOS SEDIMENTOS DA ..................................... 135  AS ................... TABELA A 12 ‐ ESTAÇÕES S DE AMOSTRAGEM PARA PARÂM LIDADE DA ÁGUA, PROFUNDIDADE (M), DATA E HO METROS DE QUAL 2  ORA. ........ 142 TABELA A 13 ‐ PARÂMET TROS FÍSICO‐QUÍMICOS DAS AMO A ESTAÇÃO......... OSTRAS EM CADA ...................... 2  ..................................... 142 A 14 ‐ CLASSIFIC TABELA NEABILIDADE NO PERÍODO DE AGOSTO CAÇÃO DOS RESULTADOS DA BALN G 013 NA PRAIA   DE 2011 À MARÇO DE 20 DE PECÉM –  (SÃO à  GONÇALO DO O AMARANTE).  ....................... . ...................... ..................................... 145  ...................... A 15 ‐ MÉDIA E DESVIO PADRÃO DA DIVERSIDADE (H´), EQUITABILIDADE (J´) E RIQUEZA DE ESPÉC TABELA CIES (D) DO  CTON, NOCOMPL MESOZOOPLÂNC O DO PECÉM, ESTADO LEXO PORTUÁRIO S Á ....................  DO CEARÁ 9  ..................................... 159 A 16 ‐ MATRIZ DA TABELA A BENTÔNICA DO D  ABUNDÂNCIA DA MACROINFAUNA E EPIFAUNA STRADOS NO SUB OS PONTOS AMOS BSTRATO NÃO  CÉM, SÃO GONÇA D  PRAIA DO PEC CONSOLIDADO DA NTE‐CE NOS MESES DE OUTUBRO ALO DO AMARAN O DE 2011 A OU UTUBRO DE  2012. MS: MES SOLITORAL SUPERIOR; MM: MES SOLITORAL MÉDIO. .................. ...................... 4  ..................................... 164 A 17 ‐ DADOS AG TABELA A GRUPADOS DA ABUNDÂNCIA A E EPIFAUNA BEN  DA MACROINFAUNA RANSECTOS NO SUBSTRATO  NTÔNICA DOS TR NÇALO DO AMAR O DA PRAIA DO PECÉM, SÃO GON INCONSOLIDADO RANTE, CEARÁ AO ONITORAMENTO  O LONGO DO MO (OUTUBRO/201 11 A OUTUBRO/2 2012). T1: TRA ANSECTO 1; T2: TRANSECTO 2 ... ..................................... 165  ...................... A 18 ‐ DESCRITO TABELA DADE E DOMINÂN ORES DE DIVERSID NIDADE DA MACR NCIA DA COMUN ROINFAUNA DO SUBSTRATO INCONSOLIDADO DA  M, SÃO GONÇALO PRAIA DO PECÉM TE‐CE. DADOS AG O DO AMARANT C GRUPADOS DAS COLETAS TUBRO DE 2011  DE OUT 1 A OUTUBRO DE E  2012 PARA A AN NÁLISE ANUAL DO ...................... ENTO. .................................... O MONITORAME 6  ..................................... 166 TABELA A 19 ‐ DESCRITO ORES DE COMUNI CA CALCULADOS PARA O COMPLE IDADE BENTÔNIC 8  EXO PORTUARIO DO PECÉM. .................... 168 A 20 ‐ LISTA DAS TABELA GIÃO ENTRE MAR S ESPÉCIES DE MA ACROALGAS OBSERVADAS NA REG DO COMPLEXO PORTUÁRIO RÉS EM TORNO D O  DO  PECÉM, SÃO GONÇALO O ARANTE, CEARÁ. ...........................................  DO AMA ...................... 1  ..................................... 171 A 21 ‐ FAUNA DE TABELA E INVERTEBRADO OS MARINHOS NA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA DO BAQUÁTICO (PILA O AMBIENTE SUB ASTRAS E  MOLHES) DO COMPLEXO O UÁRIO DO PECÉM  PORTU M, CEARÁ, NORDESTE DO BRASIL. ANÁLISE ATRAV HOS  VÉS DE MERGULH AUTÔNOMOS A 1 A OUTUBRO/20 O PERÍODO DE OUTUBRO/ 2011  NO 012 ................ ..................................... 175  ...................... A 22 ‐ LISTAGEM TABELA A DAS ESPÉCIES DE PEIXES AVISTAD M E FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA ORAMENTO DA IC DAS NO MONITO CTIOFAUNA  A ASSOCIADA TUÁRIO DE PECÉM (CE) .................................  AO COMPLEXO PORT ...................... 8  ..................................... 178 A 23 ‐ LISTA DE ELASMOBRÂNQU TABELA E CIES ENDÊMICAS DO NORDESTE/N D  ESTADO DO CEARÁ, AS ESPÉC UIOS COSTEIROS DO NORDESTE DO  BRASIL ESTÃO MARCADAS M *). ....................................... U  ASTERISCO (*  COM UM ...................... 9  ..................................... 179 TABELA A 24 ‐ LISTA DE PEIXES P  ENCONTR FES DE ARENITO DAS RADOS NOS RECIF D  ZONAS ENTR RE‐MARÉS DO EST TADO DO CEARÁ 0  Á. ............. 180 TABELA A 25 ‐ AVES MIG GRATÓRIAS QUE OCORREM O OSTA DO CEARÁ. .....................  NA CO ..................................... 183  ...................... TABELA A 26 ‐ MAMÍFER N  COSTA DO CEARÁ ROS MARINHOS NA E . .................................... ..................................... 185  ...................... E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xxii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de TABELA A 27 ‐ QUELÔNIOS NA COSTA DO O CEARÁ.  .......... ............................................ ...................... 8  ..................................... 188 TABELA A 28 ‐ UNIDADES DE CONSERVAÇ ÇÃO PRÓXIMAS AO MENTO.  A  EMPREENDIM ...................... ............. 8  ..................................... 188 TABELA A 29 ‐ SÉRIE HIS STÓRICA DO CRES SCIMENTO POPU ULACIONAL DOS MUNICÍPIOS M A  .................  DA AII. 9  ..................................... 199 TABELA A 30 ‐ RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMIC CILAR ..................................... ...................... 6  ..................................... 206 TABELA A 31 ‐ PORCENT TAGEM DO PIB MUNICIPAL M STIDO EM SAÚDE NOS ANOS DE 2010, 2011 E 20  INVES 7  012 .............................. 207 TABELA A 32 – TIPOS DE E ESTABELECIMEN NTOS DE SAÚDE NA AII .................................. ...................... 7  ..................................... 207 TABELA A 33 ‐ RESULTAD DOS DO IDEB DE E 2007, 2009 E 2011 NA AII ........................ ...................... 2  ..................................... 212 TABELA A 34 ‐ TAXA DE ANALFABETISMO A ............................................ O NA AII ........... ...................... 2  ..................................... 212 TABELA A 35 ‐ TIPOS DE ABASTECIMENTO O DE ÁGUA NA AII A   ......................................... ...................... 4  ..................................... 214 TABELA A 36 ‐ DESTINAÇ ÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS R OS   SÓLIDO ...................... ......................................... ..................................... 216 6  TABELA A 37 ‐ RODOVIA AS FEDERAIS E EST TADUAIS NA AII ...................... . ...................... ...................... 6  ..................................... 216 TABELA A 38 ‐ OFERTAS NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM ... ............................................ ...................... 8  ..................................... 218 TABELA A 39 ‐ POVOS INDÍGENAS N  E QUIL LOMBOLAS NA AII A  ........................................ ..................................... 222 ...................... 2  TABELA A 40 ‐ SETORES CENSITÁRIO C A  ...............  NA AID. ............................................ ..................................... 243  ...................... TABELA A 41 ‐ POPULAÇÃO NA AID ...... ...................... ............................................ ...................... 4  ..................................... 244 TABELA A 42 ‐ ACIDENTE S ANOS DE 2009 ES DE TRABALHO OCORRIDOS NOS 9 A 2011 NO BRASIL R . .............. 7  ..................................... 267 TABELA A 43 ‐ ACIDENTE S ANOS DE 2009 ES DE TRABALHO OCORRIDOS NOS 9 A 2011 NO NORDESTE O . ......... 7  ..................................... 267 TABELA A 44 ‐ ACIDENTE S ANOS DE 2009 ES DE TRABALHO OCORRIDOS NOS 9 A 2011 NO CEARÁ E . .............. 8  ..................................... 268 TABELA A 45 ‐ ACIDENTE S ANOS DE 2010 ES DE TRABALHO OCORRIDOS NOS à  GONÇALO DO 0 A 2011 EM SÃO 8  O AMARANTE. .................. 268 A 46 ‐ ACIDENTE TABELA N  COMPLEXO INDUSTRIAL ES DE TRABALHO OCORRIDOS NO ANO DE 2012 NO N CÉM ‐ CIPP.  E PORTUÁRIO DO PEC  ........................................... ...................... ............................................ ...................... 9  ..................................... 269 A 47 ‐ CRONOGR TABELA RAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRA AMA DE GESTÃO O AMBIENTAL..... ...................... 7  ..................................... 307 TABELA A 48 ‐ PROPOSTA DE ACONDICIO ONAMENTO INICIA OS .................... AL DOS RESÍDUO ..................................... 313  ...................... TABELA A 49 ‐ PADRÃO DE ECIPIENTES. ...... D  CORES DOS RE ............................................ ..................................... 315  ...................... A 50 ‐ DESTINAÇ TABELA ÇÃO, APÓS TRIAG GEM, DOS RESÍDU UOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, REC C LA RESOLUÇÃO CONAMA COMENDADA PEL   307/02 (ALTERADA PELA CONA AMA 448/12). . .......................................... ...................... 7  ..................................... 317 TABELA A 51 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRA AMA DE MONITO ORAMENTO DA DINÂMICA SEDIM 4  MENTAR. ......................... 324 TABELA A 52 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRA ORAMENTO DA HIDRODINÂMICA AMA DE MONITO A E METEOROLOG GIA.  1  .......... 331 TABELA A 53 – PONTOS DE MONITORAM MENTO DE QUALID ........... MENTOS.  DADE DOS SEDIM ..................................... 333  ...................... A 54 ‐ PARÂMET TABELA DE DOS SEDIMEN TROS PARA ANÁL LISE DE QUALIDAD NTOS, ADOTANDO EFERÊNCIA PRECO O VALORES DE RE ONIZADOS PELA  RESOLUÇÃO CO ONAMA Nº 454 4/12. .............. ............................................ ..................................... 335  ...................... A 55 – VALORES TABELA T E FT DOS SEDIM S PARA COT, NT S ORIENTADORES MENTOS, ADOTAN E REFERÊNCIA PR NDO VALORES DE RECONIZADOS  PELA RESOLUÇÃO O CONAMA Nº º 454/12. ....... ............................................ ...................... 7  ..................................... 337 TABELA A 56 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRA AMA DE MONITO 1  ORAMENTO DA QUALIDADE DOS SEDIMENTOS. ................. 341 TABELA A 57 – PONTOS DE MONITORAM DADE DA ÁGUA. ...................... MENTO DE QUALID ..................................... 343  ...................... A 58 ‐ PARÂMET TABELA O DE QUALIDADE TROS PARA ANÁL LISE DE CONDIÇÃO E DAS ÁGUAS SAL ANDO PADRÃO DE LINAS CONSIDERA D  REFERÊNCIA  CLASSE 1 CONFO ORME A RESOLUÇ ÇÃO CONAMA Nº 357/05. ......................... ...................... 4  ..................................... 344 A 59 ‐ PARÂMET TABELA LISE DE PADRÃO DE TROS PARA ANÁL D  ÁGUAS SALIN D  QUALIDADE DAS NAS NAS DIFERENTES ETAPAS DO  NTO, ADOTANDO PADRÃO DE REFERÊNCIA CLASSE EMPREENDIMEN E 1 A RESOLUÇÃO ....................... 345  O CONAMA Nº 357/05.  TABELA A 60 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRA AMA DE MONITO ORAMENTO DA ÁGUA. ............. 0  ..................................... 350 TABELA A 61‐ PONTOS DE ENTO DAS COMU D  MONITORAME ..................................... 355  TÔNICAS E BENTÔNICAS. .......... UNIDADES PLANCT TABELA A 62 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRA AMA DE MONITO ORAMENTO DA BIOTA AQUÁTICA 1  A. .................................. 361 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br i xxiii Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de TABELA A 63 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PEA.  ... ............................................ ...................... 7  ..................................... 367 TABELA A 64 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRA AMA DE EDUCAÇ ÇÃO AMBIENTAL. .................... 6  ..................................... 376 TABELA A 65 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PCS. ... ............................................ ..................................... 383  ...................... TABELA A 66 ‐ METODOLOGIA E DESCRIÇ ÇÃO. ............... ............................................ ...................... 9  ..................................... 389 TABELA A 67 ‐ CRONOGR RAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRA AMA DE COMPEN NSAÇÃO DAS ATI IVIDADES DE PES 2  SCA. ............................... 392 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br v xxiv Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de RESENTAÇ APR ÇÃO esente documento con O pre E ntempla o Estudo Amb biental (EA)) Compleme mpliação do entar da Am o minal de Mú Term últiplo Uso (TMUT) loccalizado no Complexo Portuário d de Pecém, atendendo o ao predisposto na Legislaç ção Ambien ira e espec ntal Brasilei cificadamente á Minuta a de Termoo R de Referência para Elabo oração de Estudo Am mbiental (EEA) da Ampliação do Complexo o uário de Pe Portu ecém – Termminal de Múúltiplo Uso (TMUT) ( P e Parecer cnico Nº 003744/2013, Téc , idos pelo IB emiti BAMA. mbiental com Este Estudo Am mplementa as informaç duzidas e protocoladas ções já prod o s no âmbito do processo p d licenciamento amb de biental junto ao IBA AMA Nº 02 2007.0026667/2002-82,, ominado de deno A e “Estudo Ambiental do d Terminal lo Uso – T l de Múltipl TMUT – Am mpliação doo Porto m”, de maio de 2012. o do Pecém d O desenvolvim mento dos trabalhos se deu a partir da formaç ção de um ma equipe e idisciplinar, tendo sido aplicadas metodologias diversas multi aboração de s para a ela m e cada item cado nos es enfoc studos. esente docu O pre contra-se es umento enc d seguinte struturado da e forma: ação do Em 1. Identifica ento; mpreendime 2. o do Empree 2 Histórico endimento; 3 Caracter 3. E mento; rização do Empreendim 4 Altenativ 4. ógicas, Loca vas Tecnoló J s; acionais e Justificativas 5. mentação Aplicável; 5 Regulam 6 Diagnóstico Ambien 6. ntal; 7. I 7 Análise Integrada; 8 Avaliaçã 8. actos Ambie ão dos Impa entais; 9 Medidas 9. as, Compen s Mitigadora P nsatórias e Programas s; Ambientais ásico Ambie 10. Plano Bá ) da Ampliaç ental (PBA) UT; ção do TMU ões; 11. Conclusõ afia; 12. Bibliogra 13. Glossário; 14. Anexos. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 1 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1 CAÇÃO DO IDENTIFIC O EMPREENDIMENTO 1.1 CAÇÃO DO IDENTIFIC O EMPREENDEDOR I Quadro 1- Identificação do Empreendedor E or Empreendedo Secreta aria da Infrae estrutura – Go stado do Cerá overno do Es á CNPJ 001-00 03.503.868/00 Endereço A Gal. Afons Av. so Albuquerqu ue Lima, S/N Edifício E FRA/SRH - Ca SEINF ambeba Cidade za Fortalez Telefone/Fax (85)32163723 presentante Le Rep egal Francisco Adail A alho Fontenele – Secretário de Carva utura o de Infraestru Contato (85)32163714 Telefone/Fax (85)32163718 E-mail ontenele@sein adail.fo r nfra.ce.gov.br 1.2 CAÇÃO DA IDENTIFIC A CONSUL A EMPRESA LTORA Quadro Q entificação da 2- Ide onsultora a empresa co Empresa TUDOS AMBIENTAIS LTD MRS EST DA. Consultora CNPJ-MF 001-72 94.526.480/00 CREA/RS 82.171 CTF-IBAMA 2 196.572 z: Av. Praia de Matriz ro Profissional Praia de Bela e Belas nº 2.174, Ed. Centr as, 4º andar, B sala 403. Bairro d Deus, Port Menino de to Alegre- RS.. CEP: 90.1100-001 Filiall 1: SRTVS Quadra 701, Blo oco O, Ed. Ce entro Multiemp ada A, Sala presarial, entra asília – DF. CE 504, Bra EP: 70.340-00 00 2 Av. Rio Bran Filial 2: nco, 123, salaa 1608, Centro eiro / RJ. CEP o - Rio de Jane P: 20.040-005 Endereço al 3: Rua dos Azulões, Qua Filia adra 02, n° 01,, Gleba B, Con ndomínio Officce Tower, Salas 1304 (entrada a), 1303 e 130 dim Renascen 02. Bairro Jard nça – São Luís s – MA. CEP: 65.075-441 Filial 4: Rua Tibagii, nº 294, salas 1203 e 1204 4, Centro – Cuuritiba / PR. CEP: 80.060- 110 M Matriz: (51) 3029-0068 201-1800 Filial 1: (61) 32 Fone/Fax 553-5622 Filial 2: (21) 35 F Filial 3: (98)32335-0840 022-6752 Filial 4: (41) 30 E-mail com.br mrs@mrsdf.c R Alexandre Nunes da Rosa go - Geólog Diretores no Cezar Marc Lucian ca - Geólogo presentante Le Rep egal A Alexandre nes da Rosa (C Nun CPF: 339.761.041-91) Contato exandre Nune Ale S es da Rosa – Sócio Executivo Diretor E Fone/ Fax 1800 (61) 3201-1 E-mail exandre@mrs ale sdf.com.br E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 2 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.3 CAÇÃO DA IDENTIFIC T A EQUIPE TÉCNICA R ÁVEL RESPONSÁ Nome ção Funç Reg gistro Profiss sional /IBAMA CTF/ Assinatura or Geral Coordenado Alexandre Nunes da 66.876/D Geólogo 225.743 Rosa CREA-RS C Coordenação Técnica ena Maia de A. Hele A Enga Flo orestal 5.189/D CREA 15 A-DF 35.332 2.23 Figueiredo Ro oberta Batista a 44.545/04 D oga Biólo 80.431 1.88 Guimarães CRBio o Físico Equipe Meio a Andressa Vianna ógrafa Oceanó ---- 30102 573 Mansur abiano Oliveira Fa a eiro Civil Engenhe A-DF 12.015/D CREA 90.821 5.19 Mingati ógrafo Oceanó 1521 1 NO AOCEAN an Dias Soares Iva s 1550150 Lízia do Lago L rônoma Engª Agr -RO 3.729/D CREA- 23.461 2.22 Murbach ane Marcella M. Lizia M ógrafa Oceanó --- 58.444 5.65 Ceschim Engenheiro de 040591/D e Luiz Jaidemir de nça do Seguran 7. 581 707 gueiredo Ávila Fig a CREA-RS alho Traba 021.158/D ano Cezar Marca Lucia Geólogo 6.766 306 CREA-PR Melina Hespanho ol 19237/D Geóloga 24.332 5.52 Bezerra CREA-DF Raquel Alves R 16.987/D mbiental Engª Am 74.519 3.97 Medeiros CREA-DF Vinicius de Oliveira 20100/D Geológo 70.942 5.67 Monteiro Guimarã ães CREA-DF Equipe Meio Biótico E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 3 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de Nome ção Funç Reg gistro Profiss sional /IBAMA CTF/ Assinatura 25852/03-D na Soares Tro Adrian ojan oga Biólo 89.106 2.48 CRBio 76441/04 D ea Braga de Lira Andre L oga Biólo 21820 572 CRBio 75271/03 D rdo Cansi Ram Eduar mos ogo Biólo 352.07 54.3 CRBio 787 ana Daher Assis Fabia Veterinária 20323 62 CRMV-TO Ja anderson Brito o 37.854 /04 D ogo Biólo 469.096 Pereira CRBio Luiz Constantino da d 71.955/02 D ogo Biólo 04.436 2.10 Silva Junior CRBio M Maria Augusta 84.990/02 D oga Biólo 76.454 5.57 Nogueira CRBio pe Meio Socioeconômico Equip eira Giuslaine de Olive óloga Soció --- 33.297 5.63 Dias Julio César 9474/D ogo e Geólo Magalhães de M 83367 178 Geóggrafo CREA-DF Almeida arina Neiva de Ma e óloga Arqueó --- 61.444 5.56 Oliveira 52.571 ovena Zanchet Ro gada Advog 58902 235 OAB/RS Equipe Arqueologia ara Dyva Ferre Sama eira óloga Arqueó --- 38.876 5.53 Marcos e Geoprocess Equipe samento e SIG Julia ane Chaves da d 15.376/D Enga Am mbiental 83.367 1.78 Silva CREA-DF Ra afael Viana de e 19651/D mbiental Engº Am 77400 547 Sousa CREA- DF E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 4 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de C Os Certificados tro Técnico Federal (C do Cadast mpreendedo CTF) do em a or, empresa consultora quipe técnica seguem apresen e eq ntados no ANEXO I, nte com a ART do I juntamen o rdenador Geral deste estudo. Coor e E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 5 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2 CO DO EM HISTÓRIC MPREENDIMENTO A efi s operaçõe iciência das es portuáriaas decorren ntes de umaa estruturação compe m etente, com mode ernos processos ge erenciais, mão de obra e equipamen ntos adequadamente e dimeensionados, acessos te vres de conf errestres liv ltamente co finamentos e custos al , ompetitivos, soma ada a algu umas vantagens logí ande profundidade na ísticas (gra atural dos píeres dee cação, exce atrac elente posiição geogr ráfica, etc.) tornou o Complexo Portuário do Pecém m (CPPP) um importante centrro de escoa amento e re ecebimento de produtoos do Estado do Cearáá e de toda a Reg ste. gião Nordes Isso permitiu que o CPP fosse inse otas marítim erido em ro mas interna e acionais de navios de grande porte fa a acilitando, assim, o desenvolvime ento do com rnacional em mércio inter a m sua área nfluência. de in a a instalaçã Para ão do Complexo Portu uário do Pe ecém (CPP) ado primeira ), foi realiza m amente um Estudo de Imp pacto Ambiental espe a as obras offshore do CPP, em 1996. ecífico para Posteriormente, ado um Estu , foi solicita ental específico para o Complexo udo de Impacto Ambie o strial do Pecém, em 20 Indus 009. a a ampliaçã Para ão do CPP foi solicitad da Licença de d Instalaçã ão para a co d Terminal onstrução do l M de Múltiplo Uso o (TMUT), sendo s esta expedida pelo IBAMA A em 2008 , 8 para os dois berços, rização de dragagem autor d e prolongam mento da po esso e queb onte de ace bra-mar. Uma a vez que as s de amplia s atividades s ação do TMUT estão previstas para ocorrer somente naa porçã e, ou seja, no ão offshore n ambiente e marinho, a caracteriz zação e his e stórico do objeto deste licenciamento serão focado mbiente e in os neste am a existente. nfraestrutura 2.1 INFRAES A EXISTENT STRUTURA TE A concepção do o Complexo ( o Portuário do Pecém (CPP), de buscar b as profunda água e as para que fosseem preservaadas as con ndições ammbientais loc cais, fez com m que os be tracação de erços de at e navio izassem a certa distân os se locali sta. Atualmente, o CP ncia da cos d seguinte PP dispõe da e estrutura pr infrae a atracação rincipal para , movimenta o de navios, azenagem de cargas: ação e arma  ebra-mar do tipo berm Que ma na formma de “L”, com c compr rimento tota 8 al de 2.768 tros, tendo como finali met ação de um idade a cria ficial de águ ma baía artif uas calmass de se localiz ond res de atrac zam os píer cação;  Uma ponte de a e acesso aos píeres com 2.490 metros de e comprime ento e umaa faix xa de rolam 7 mento de 7,20 s de largur metros ra, com suporte para tubulação,, este portadoras e canaletas de serviços eiras transp s;  50 metros de comprime Píer 1, com 35 m ento e 45 metros de largura, que possui dois s berç ços para at e navios co tracação de om caladoss de 14 metros (no be o erço interno m capacidade para atender navio com os de até 75.000 tpb b) e 15 metros (berço o E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 6 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de erno com capacidade exte c d até 125.0 para atender navios de s 000 tpb) e dotado dos guintes equipamentos portuários: seg p  U Um descar rregador de e granéis sólidos s bre trilhos, localizado sob o o no berço m capacidade nominal de interno com h; d 1.250 t/h  U Um descar c rregador contínuo e granéis sólidos (c de m carvão mineral), com c capacidade e movimentação de 2.4 nominal de 400 t/h;  U Uma correeia transpo e granéis sólidos (c ortadora de m carvão mineral), com c capacidade e movimentação de 2.4 nominal de 400 t/h;  U Um guindas o pórtico de ste do tipo e múltiplo uso sobre trilhos, loc o calizado no b berço no com cap extern pacidade dee carga de 45 4 ton/33 m metros de coomprimentoo d lança e 20 ciclos de s/hora, podendo opera om carga geral solta ar tanto co a (bobinas ( e aço) quant de ga conteinerizada; to com carg  8 metros de Píer 2 com 398 e comprimeento e 35 metros m argura, cons de la m struído com s berços para dois p ação de na atraca avios com calado de até 15 metros, com m pacidade de cap e até 125.0000 tpb no berço inte erno e de 1 b no berço 175.000 tpb o erno. Encon exte almente ate ntra-se atua o endendo a planta flexível de regaseificação da PETROBR RÁS, com licenciamento ambien ntal específico, conduzido peloo IBA AMA.  Píer 3 (Terminnal de Múltiplo Uso - TMUT) co ea de 760 metros de om retroáre e 2 com os de largur mprimento e 115 metro ossui dois berços ra (87.400 m ), que po b a para acação de navios com atra d aproxima m calados de adamente 17,5 metros e dotado o dos ntos portuár s seguintes equipamen rios:  Q Quatro guinndastes do o tipo MHC C para mo o de contê ovimentação e êineres (de p propriedade stadores de e dos pres d serviço credenciados a ope erarem noo T Terminal); 2.2 GEM DRAGAG a a construção da ret Para d Múltipo Uso do Co troárea do Terminal de ortuário do omplexo Po o 3 Pecéém, foi realizada uma a dragagemm de 820.0 000 m na área apres a Figura 1, sentada na , autor o IBAMA po rizada pelo or meio do AMA, em 01/09/2010, o Ofício nº 864/2010 – DILIC/IBA 0 , Essee sedimento foi utilizado para instalação do aterro hidráulico, complemeentado porr eriais advind mate das devidam dos de jazid ciadas. mente licenc ssa alternat A utilização des -se, principa tiva construtiva deveu- ela redução almente, pe o do tráfegoo de ca b aminhões basculantes s, que deveeriam transp portar cerca 00 m³ de ar a de 800.00 o reia e resto p de pedreira, o que corre esponderia a um volu ume empolado da or rdem e 1.100.000 m³ ³ medi roceria dos caminhões idos na carr es. s basculante ubstituição da conten A su ele aterro em enroca nção daque r Cortina de amento por d Estacas s ncha evitou Pran c u que se consumisse e cerca de cha classif e 500.000 m³ de roc e ficada, que E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 7 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de espondem a cerca de corre cha empola e 750.000 m³ de roc roceria dos ada, medidos na carr s cami culantes. inhões basc m, um núm Assim mero da ord dem de 116.000 viagens de cam minhões ba o asculantes foi evitado optanndo-se por utilizar met c tedologias construtivas s por vias marítimas, m endo repres te sentado umm ganhho ambienta vo. al significativ e Dragagem. Figura 1 - Área de 1 2.2.1 HAMENTO DAS ATIVID DETALH DADES O se m edimento marinho contrado na área a nordeste ao enc a enrocam mento de proteção do o Commplexo Port P tuário do Pecém é classificado c como are entando gra eia, aprese a anulometria ando de fina varia a a grossa, quartzosa, pouco silto osa, com la amelas de m micaxisto, muito m o pouco osa, com fra argilo d conchas marinhas cor agmentos de m c cinza, medianamen nte fofa. Quannto ao sediimento mar rinho da áre ea a sudes ste do enrocamento de , apresenta e proteção, a depó ífero, com areia ósito conchí a de gra anulometria d fina a gro a variando de ossa e pedregulhos, a undidade na profu ea da jazida atural da áre m a varia entre 17 e 19 m. ragagem de A dr e areia na e a jazida encontrada exigiu a utilização de embarcaç ção do tipoo pper dredge “Hop e”, conhecid do como “dr raga autotra ansportador ão e arrasto”, equipada ra de sucçã a com dispositivo para bombbeamento em ainbow” (arc m jato de proa, tipo “ra co íris). E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 8 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de c No caso especiffico de Pecém, buscouu-se harmon nizar a capa acidade da draga em aterrar a m com pacidade da obra ao executar a cap e a cortina de contenção c c com a Prancha, de modo a Estaca s permitir perdas de areia não se a ngo da obra. ao lon erro cresce O ate eu de leste para oeste, o que os tra , permitindo d estacas abalhos de cravação das s de apoio dos trilhos do gui ta contêiner fossem ex indaste port xecutados, usando como apoio a parte j construíd e do aterro já da. aga “Hoppe A dra j er” dragou a área da jazida a no q ordeste do quebra-mar r, onde as sondagens s sentaram predominant apres p temente are eia mediana amente fofaa, com caraacterísticas mecânicass próprias para a construçã o hidráulico ão do aterro o, e que po ossuia voluume suficieente para a exec cução do aterro. Essa área apresentava um volume tota al da ordem m de 2.880. .000 m3, se e ada uma alt adota tura média de escavaçção não sup ( perior a 02 (dois) os. metro Apóss seu carreegamento, com cerca a de 1000 m³ de are eia, a embarcação na avegou emm ção à área de aterro, onde pene direç ea protegid etrou na áre tina de con da pela cort m ntenção em estaccas prancha, se posiccionou e abbriu as port do da ciste tas do fund erna, descarregando a a diretamen areia nte para o fundo. O lançament to da areiaa no fundoo da área priorizou o surgi s imento do solo submaarino, na co ota -4,40 m, na região de assentaamento dos e s blocos de ancooragem dos d sustenta s tirantes de ação da co ortina de estacas e ancha, perm pra a mitindo sua alação. insta p O lançamento da areia direto no fundo, nas proximidade es do enroccamento fo o oi realizado erencialmen prefe nte em mar ré cheia, coompletando a faixa dee enchimentto até a cota -4,40 m. Duraante a operaação de lannçamento direto no funndo foi toma ado todo o c e modo que cuidado, de e o talude formad eia lançada do pela are a no fundo não provoc ssões contra a cortina casse pres a antes ação e ajust s da instala tes. te dos tirant Após al de aproxi s realizar a faixa inicia imadamente 70 m a draga d continnuou lançan ndo a faixaa seguuinte de 70 m, utilizanddo a mesma gia da prime a metodolog eira faixa, e acumuland do areia noo fundoo; da qual foi retirado o volume para o lanç çamento de e areia entr re as cotas s -4,40 m e +3,500, por rebombeamento a oportunidade, os tira o em “arco íris”. Nessa antes da primeira faixa a de 70 m, que já á estavam totalmente instalados, , puderam progressiva amente ser solicitados s pela carga de areia do ater rro. Como o alcance doo lançamen nto em “arco o o íris” é da ordem e 300 a 35 m, a areia lançada foi nte acumula i parcialmen ada em cot tas mais altas que +3,5 50 para serr damente terraplanada por meio de equipame devid entos de lâmina. Esse e procedime ento inicia o proceesso de com p mpactação do aterro, pela ação mecânica m as esteiras dos mesmo da os. O eq a a esse se quipamento de lâmina que melhor se adapta rator tipo Ca erviço é o tr at-D-6 e ouu similar, sendo necessários 3 tratoores operaando simul ltaneamente e para tal. Após o alhamento, o aterro so espa ofreu compactação meecânica por meio de rolos vibrat , tórios lisos, operando em sé aturação do érie com sa erficial mant o solo supe tida por meeio de caminhões pipa a com espargidor d’água. O co ico do aterr ontrole técni ro foi realiza ado por mei io de sonda agens geoté o SPT e por écnicas tipo r aio de granulometria por ensa p peneira amento, pes so específic co “situ” sa aturado, emm malha dee E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 9 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de furaçção com espaçamento e o de 75 m; enquanto que o contro ole das cota o hidráulico as do aterro o xecutado po foi ex or topografia. 2.3 ÇÕES AMPLIAÇ Apóss sua impla antação, o Complexo Portuário passou p pela 1ª Fase de Expans são, com a alação de um Terminal insta o Uso (TMU l de Múltiplo UT), implanntado em aggosto/2011. O mesmo o está localizado em área co q ontígua ao quebra-mar n sentido leste-oeste, com pátio r existente no o 2 de armazenage a em de carg gas de 87.4 400 m , on nde são utilizados equuipamentos tais como o stêineres, portêineres e guindaste trans es de múltiplo uso (MHC). Comm o píer 3, o Comple exo Portuárrio do Peccém passou u a ser dootado de um terminall espe p ecializado para a mo ovimentação de cont om dois b têineres, co berços de atracação,, capaacidade de atendimen nto de mod dernos navvios porta-c contêineres s que nece e essitam de undidades de profu m d até 15 metros (4ª Geração). G A capacidadde estimada e a de movimentação de contê á ampliada dos atuais 250.000 TE êineres será EU/ano para TEU/ano. a 760.000 T a a construç Para ção do píer e melhori ia das cond dições operacionais d dos outros dois d s píeres riormente existentes anter e e (1 e 2), foi executada no mesmo período a ampliação do quebra- - e 1.000 m, mar em m no sentiddo paralelo a costa. bra de impl A ob o TMUT teve início no mês de dezembro de 2008, onde lantação do o m foram os aproxima gasto R 410 milh adamente R$ e valor total, 80% foram financiad hões. Deste s dos através do BNDES e 20 0% como co a do Govern ontrapartida no do Estado do Ceará á. esente obra A pre te Estudo Ambiental) a (alvo dest A é a ampliaçção do Term minal de Múltiplo Uso, onde n e serão construídos 2 novos berçoos, com ammpliação do pátio da ret troárea em 69.000 m², uma nova ponte e de acessoo ao TMUT nte), ampliação e alarg T (paralela a já existen gamento do o queb avimentação bra-mar, pa o deste último e consstrução de sistemas d de drenagemm pluvial e sa (Mapa 5 - Área Dire oleos etamente Af M fetada dos Meios co, Biótico e Socioecon Físic nômico.). 2.4 CARGA MOVIMENT M TADA C Atualmente, o Complexo P Portuário de Pecém apresenta a u uma média mensal dee 35 navioss atrac cando, comm uma área portuária de d 1.000 ha, com mo ovimentaçãoo de carga no ano dee 2012 m 2 de 4,1 milhões de toneladas e 155 mil TEU’S, se endo 80% destas de estinadas a impo ortação; 85% ortação e 20% a expo % de longoo curso e 15% de cab D botagem. Desta a carga movi e 2012, 34 imentada em r 4% foram referentes a granéis sólidos, s % de grané 13% , éis líquidos, oltas e 33% 20% de cargas em geral so neres. % de contêin A mo ão geral de carga (toneladas) ao longo dos últimos 10 ovimentaçã ontra-se na 0 anos enco a ra 2. Figur E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 10 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de ntação de ca Movimen arga (toneladas) 00,000 4.50 005 4.095,0 00,000 4.00 00,000 3.50 18 3.413,61 3.00 00,000 3.213,121 3 2.739,943 Toneladas 00,000 2.50 00,000 2.00 1 1.925,791 1.8 90,680 00,000 1.50 1.4 448,289 1.00 00,000 1.075,972 941 1,606 694,372 00,000 50 72 331,57 0,000 2002 003 20 2004 2005 2006 2007 2008 2009 0 2010 2011 12 201 nos An Figura F 2 - Mo d carga (ton ovimentação de neladas) onte: CEARA Fo APORTOS O píeer 1, espec bido para op cificamente, foi conceb peração de granéis só erço interno ólidos no be o e car o berço externo e atua rga geral no almente opeera com carrga geral (b bobinas de aço, a o tarugo o máquina) e granéis sólidos; o píer 2 pa e fio ara operaçãão de gran os e gases néis líquido s efeitos e at lique tende atual g lmente o gás natural com sua usina de regaseficaç ção (GNL); enqu c uanto que o TMUT foi concebido p para operaçção de contêineres e carga geral. s a conclus Após P são desta ampliação do TMUT – Porto de Pecém, stimativa é que sejam a es m ortados atra impo r 1 para a siderúrgica: avés do píer s 0 toneladas de carvão mineral em a) 224.000 m 4 e 2.000.00 2014 00 em 2016 00 tonelada 6; b) 391.00 as de minér rio de ferro em 2014 e 4.800.0000 2 em 2016; das de fund c) 89.000 tonelad 2 dentes em 2014 e 1.100.00 em 20 016. xportação de A ex roduzidas pela siderúrg e placas pr és dos novo gica (atravé a os berços – alvo desta ampl vista é de 3.000.000,0 liação) prev 00 toneladaas em 2014, passand do a 6.000.000,00 emm 6. 2016 Umaa vez que os novos be ruídos são prioritários para a exp erços que serão constr portação dee as da sider placa rúrgica, mas também poderão se er utilizados ras cargas/ s para outr /operações, , apóss a ampliaçãão do TMUT a movime entação da carga prevvista para o ano de 2014 passará á para 2.000.000 toneladas e 265.000 TEU, distrib buídos entr res e carga re contêiner a a geral para impoortação e exportação o; para 20016 a prev visão desta a movimen ntação pas ssará paraa 2.5000.000 toneladas e 330.000 TEU. 2.5 AS E AUTORIZAÇÕES LICENÇA S S EMITIDAS 1 Em 11/12/1995 ACE a Licen foi emitida pela SEMA n 31/95 autorizando a Secretaria nça Prévia nº a T s, Energia, Comunicaç dos Transportes ções e Obrras (SETECCO) a desennvolver os estudos dee antação e localização das obras do Comple impla exo Portuár ém. Em 18/ rio do Pecé /07/1996, o E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 11 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de Consselho Estaddual do Mei e - COEMA io Ambiente e no referid A, com base do Parecer, aprovou a conccessão de Licença de d Instalaçãão para o Complexoo Portuárioo do Pecéém – CPP P (Ressolução COOEMA n° 03) culminando, em 29/07/1996, com a em L missão da Licença e de alação nº 42 Insta EMACE. 2/96 pela SE e No entanto, emm 07/1997 foi alertad do que o licenciamen nto do empreendimen e nto era de comppetência federal, resul e ltando na emissão e Instalação (LI), em 02/12/1997 da Licença de 7 pelo IBAMA (n° 24/97), autorizando a a instalaç ção do Commplexo Industrial e Portuário do o Pecéém - CIPP. cença de Operação A Lic O (LO) nº 167 7/2001 foi emitida e o IBAMA e pelo 001 para o em 16/10/20 mplexo Portu Com ecém (CPP) uário do Pe ) e assim, desde d ão em 2002 sua inauguraçã 2, o mesmoo vem operando. Comm o objetivo o de atend der às deliberações da d Sentenç ça n° 04.200-8/2008 - TIPO A, rente ao Pr refer rocesso n° 1999.81.00 0.022638-8, , ação civil pública aju uizada pelo o o Ministério Público Federal, a Secretaria da Infrae o Ceará (SE estrutura do EINFRA), re equereu emm novembro o de 20 a Instituto Brasileiro do 009, junto ao d Meio Am mbiente e do os Recursos R s Naturais Renováveis s AMA a reg - IBA gularização da Licenç ça de Operação (LO) ) para o CComplexo Industrial e uário do Pe Portu ecém - CIPP P. Para tannto apresen ntou o Estud do de Impaacto Ambien ntal (EIA) e respe pacto Ambie ectivo Relatório de Imp ental (RIMAA) específic cos para o CComplexo In o ndustrial do Pecéém – CIP. a a ampliaçã Para ão do Comp plexo Portuário de Pec cém foi solic citada Licen alação para nça de Insta a o Terminal de Múltiplo a construção do o Uso (TMUT), sendo o esta expe edida pelo IBAMA em m 17/11/2008 (nº 551/2008). A Licença a de Operaação do Co omplexo Po ortuário do Pecém nº º 2001, com retificação 167/2 o, foi expeedida pelo IBAMA em m 06/11/20 012, contemplando o minal de Múltiplo Uso (T Term TMUT). A pe e será utiliz edreira que zada como o fonte de material pa ara a amppliação (do cabeço) e gamento do alarg o quebra-mar, denominada Serro u, já se enc ote Jacurutu nciada pela contra licen a SEMMACE (Licen nça de Operação nº 17/2012 – ANEXO II) ) em 06/01//2012 e a entrada no o do de renov pedid vação já foi feito (Proce 752503-3). esso nº 127 O ca o anteiro de obras, s que será utilizad do como áre o durante a ampliação ea de apoio o do TMUT, , e encontra licenciado pela SEMA já se ça de Oper ACE (Licenç ração nº 23 A 31/2012 – ANEXO , II), com validade atté 11/05/2015, podendo a mesmo ada através de pedido motivado. o ser renova E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 12 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 3 C ERIZAÇÃO CARACTE PREENDIM O DO EMP MENTO 3.1 NTAÇÃO DO APRESEN ENDIMENT D EMPREE ETIVOS TO E OBJE esente cara A pre e Estudo Am acterização (alvo deste mbiental) é a ampliaçãoo do TMUT e T – Porto de Pecéém, onde se ruídos 2 be erão constr erços em árrea contíguaa ao TMUT T para expoortação dass as que serã placa ão produziddas pela Coompanhia Siderúrgica S do Pecém. Tais berço os deverãoo e ser equipados com guinddastes espe ecíficos parra movimen ntação desstes produto o os, do tipo SLC. d implanta . O custo de ação destes s dois prim meiros berço ratados, é de R$ 238 os, já contr 8 ões. milhõ Haveerá construução deste es dois berços conjuntamente com a am mpliação do o pátio da a 2 retroárea (600 m de com mprimento e 115 m de t e largura, totalizando 69.000 m ). Os dois s berçoos serão coonstruídos com cortina a de contenção de ca amisas metálicas e es struturas dee conccreto, enqua p anto que para a cons strução do pátio da re etroárea haaverá necesssidade de e empr réstimo de material proveniente de dragagem, uma vez v que o m o material será utilizado h para o aterro hidráulico. Entretanto,, trata-se de d uma áre ea de emp préstimo quue recebeu u autorrização do IBAMA (Ofí 2010 – DILIC/IBAMA), quando da ício nº 864/2 a execução da obra do o TMU UT e será novamente e utilizada, de forma a que será á apresent tado o proocedimento o esquuemático daa dragagem no item 3.4 4.5.1. ionalmente, haverá im Adici mplantação de uma nova ponte de e acesso a b aos novos berços, e que será localizada em posição o paralela à atual ponte com mai ade de mov ior capacida o vimentação de ve e eículos e suporte de estruturas, uma u vez qu ue haverá um u aumento d veículos o no fluxo de s ssando o Te aces ando todas erminal qua s as infraes struturas me encionadas s estiverem operando. . e investimento da orde Esta ponte tem previsão de em de R$ 1775 milhões.. Haveerá tambémm ampliação (do cabe rgamento do eço) e alar d quebra-m mar existennte SO-NE, do estas rea send alizadas par sa receber a longarina da nova po ra que poss a que exista onte e para a cordância entre conc e a nova ponte qu ue será connstruída e a nova via a de acesso o que seráá antada sob impla bre o menc cionado quebra-mar, respectivam mente. Não o haverá reemoção do o enrocamento ex e maneira que xistente, de q apenass a crista será s da para que retirad e o mesmo o poss sa ser ampli p iado, com posterior rea aproveitameento da me esma. O cus cução desta sto de exec a a de serviço etapa 8 milhões. o é de R$ 85 Umaa vez que o quebra-ma rgado e terá ar será alar o ampliado, o mesmo necessitará á o cabeço n á avimentaçã de pa e ão, sendo esta constitu uída de uma d filtro inve a camada de a ertido seguida de uma cama a graduada. ada de brita . Adici c ionalmente, serão construídas canaletas e drenagem e caixas de m pluvial e oleosa e utilidades para tubulações, mas que estarão e em mento apena m funcionam e as durante a etapa de operação da pre pliação. esente amp bjetivo dest O ob ta ampliaçã er a cresce ão é atende nda por ope ente deman ortuárias no erações po o mplexo Portu Com uário Pecém (CPP) e o express nto na mov sivo aumen vimentação de cargass E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 13 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de ocorr aneira a suportar o gra rido, de ma ande fluxo de cargas previsto pa ximos anos. ara os próx . C Isso por que o CPP c atua como um po onto de fund damental im l mportância na cadeia logística e de diver rsos setorees industriaais (alimen ustrial, con ntício, têxtil, agroindu - nstrução civil, metal- mecâânico, maquinários, et endo uma ampla tc.), atende a área de abrangência que se estende e desdde o Estadoo da Bahia até o Amaz zonas, cons solidando a posição do Complexo Portuário o Pecéém como um m porto conncentrador de d cargas, tanto t portação co na exp omo na importação. 3.2 MENTO MAPEAM A loc d referida ampliação do TMUT pode ser visualizada calização da v no Mapa 1, 1 áreas de e apoioo, canal dee acesso ao b o porto e bacia de ev volução (Ma núcleos populacionais apa 2), os n s (Mappa 7), bac drográfica (Mapa 10) cia/rede hid ), as unida ades de c o e áreas conservação s 1 prioritárias para conservação (Mapa 11 e Mapa 12). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 14 000'09'6 000 16. 20. 5 24. #n. $ MUNiciPiOs 470,000 505,000 540,000 g] [ » s,° fl. !J u l ' } ! -~---------·,_/' gaze ·;.::,--.. ,\,,,,,,, .... ~ T 11 ...,_, [ s a \ .L?ft 470.000 505.000 540.000 Oceano 40anico Legenda T sos SletemaVario ++Ferrovia Existente Sinalzadores para acesso ao Porto RodovieFederal Pedrelr a (Ucanclada ) Pvirertada % de Obra (Licenciado Canteiro ) a Mio Pavimentada , Bacia ~ de Evolugo RodovaEstadual 8l Canalde Acesso Pgyirenda ['_} Lurie Municipal MoPavimentada Massa d'Agua RodovieMunicipal Cursod'agua Pirrtadia Complexo Porturiodo Pecm. CPP -Mio Pavmentada // Fase t (Existente) Terminaldie Muttiplo Uso (Tun // TUT- Fass 2 Existente ) f/TUT - Fase 3 (Projetado ) ses». ,$ 684-B 1 0 0,5 s I 2 [?3 ±ig%..PP? i f 0r £ g .4 I.gg'hi" ~uet,i4',if.Bid.he&? "2238d" km id%kit&s. .a 8Pf 1.75.000 doA3 Escala numericaem impress 684G I a 1el.I] 2cigymi {] au! fry,sos ezvw j -~ :;,ll .,..,, • • '" ~~ · . ' • • • ,.~,J;: • - • ' , .,,,., • A iaria=Rs ~ ; ·· ~ ·- ~ \. •. \ ~, : • • • t ·.. , •. -· a:;; ~ ~ ~ ~·:t , "' j'¼ .• ••' •. - ' _,.:. , Mapa2 - Areas de polo, Canal de acessoao Porto, Baciade Evolugio Empreendedor RA- Secretariada lntraestrutura SEINF Responsivel Data: Abril20 13 Tcnlco Fonte: Mala Municipal Digital (18GE, 2010), Beese Cartogrlicahntegrade do Balao MRS Monsimo(GE, O1O); BaseCartogrdficaDigital1 :100.000,FoltaSA-24ZC-A, 8 «+-· 2±3%.2. 42 22%3. 2 .°- 009 28.000 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 3.3 GRAMA FÍS CRONOG P O DAS ETAPAS DE EX SICO COM PREVISÃO XECUÇÃO onograma de O cro d execuçã as, onde se ão das obra xecução da e pode visualizar o período de ex a ampl MUT – Port liação do TM m encontra- to de Pecém ela 1. -se na Tabe E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 17 udo Ambiental Com Estu mplementar da Ampl liação do M Terminal de Múltiplo T Uso - TMUT Porto de Pecém bela 1-Cronograma Tab apas de execução da ampliação do TMUT- a físico com as eta T ecém Porto de Pe MÊS ATIVIDADES 1 13 14 15 16 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 2 30 6 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 LICENCIAMENTO (AMPLIAÇÃO ATIVIDADES LICENCIADAS BRAS PRELIMINARES SERVIÇOS E OB S X X X X X X X CANTEIRO DE OBRA O E PEDREIRA X X X X X CAMINHO DE SE ERVIÇO (TRANSPOR RTE DE ROCHAS) X X X SERVIÇOS GEOTÉCNICOS X X X X MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO X X X X X X DRAGAGEM X X X X X X X X X ADMINISTRAÇÃO O DA OBRA X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X QUEBRA-MAR X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X ATIVIDADES OBJETO DE Q ENGORDA DO QUEBRA-MAR EXISTE ENTE X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X E REMOÇÃO DE ENROCAMENTO EXIS STENTE X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X C REMOÇÃO DA CRISTA DO QUEBRA- -MAR EXISTENTE X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X TMUT) O DA PISTA DE ROLA PAVIMENTAÇÃO AMENTO X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X PONTE DE ACES SSO X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X CAIS DE ATRACA AÇÃO X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X PÁTIO DA RETROÁREA X X X X X X X X X X X X X X X onte: CEARAPORTOS Fo L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 18 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 3.4 AS E PROCEDIMENTO TÉCNICA NSTRUÇÃO OS DE CON ESTRUTUR O E INFRAE RA p Os procediment cas para co tos e técnic onstrução e infraestrut mpliações do tura das am d TMUT – o de Pecém Porto m incluem construção o de dois berços, conj juntamente com a am mpliação doo o da retroár pátio ução de nova ponte de acesso a estes nov rea, constru vos berços, ampliaçãoo c (do cabeço) a e alargamentoo do quebraa-mar, pavim d novas á mentação das áreas no quebra-mar e consstrução de canaletas e caixas de d drenage em pluvial e oleosa. O canteiro o de obrass encoontra-se atuualmente desativado, mas mant tem as est truturas de apoio nec cessárias à exec a cução das ampliações, que serão apenas reaativados para esta. Apó usão destas ós a conclu s obrass, o canteirro será man f ntido para futuras obra as, uma veez que sua Licença de e Operaçãoo (nº 231/2012 – expedida a pela SE EMACE) te em validad de até 11/ h /05/2015, havendo a poss e pedido de renovação sibilidade de o da mesma a. 1 3.4.1 PONTE DE LIGAÇÃO AO QU E E PARA AC UEBRA-MAR SO-NO EXISTENTE O CESSO AO TMUT Deveerá ser construída a po onte de liga S ação ao quebra mar SO-NO stente, para acesso ao exis o TMUUT – Termin iplo Uso, co nal de Múlti om extensã ão total de 1.520,0 m, 32,10 m de largura e 10,0 m de faixa de rolamen a a ponte de nto, paralela e acesso ex xistente. etada para uso múltiplo A ponte foi proje efinido: o, assim de  ta de rolamento.com 10m de largu Pist ura com guarda roda tipo New Jersey;  bovia; Tub  rreias Trans Cor s de grãos; sportadoras  rreias Trans Cor s de minério sportadoras o;  Utilidades Elétricas; uarda roda tipo O gu t New Je ersey tem, em e ambos os o lados da a abertura de a pista, uma d 70 cm, a a 20 m, para cada s tubulações a acesso às e s, correias e/ou des. utilidad gura 3 most A Fig s de utilizaç tra as faixas te. ção da pont E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 19 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de tilização da ponte Figura 3 – Faixas de ut p A po esso está projetada onte de ace p pa ara suporta om velocida ar vento co ade de até 30m/seg e rços de corr esfor é 1,0 nó. rente de até c ntos inciden Os carregamen perestrutura ntes na sup da faixa de uso, são descritos a a, para cad uir. segu a) Cor sportadoras rreias Trans s: Foram previstas duas correias adoras com s transporta m carga linearme uída de 15 kN/m; ente distribu k b) Utilidades Elét p tricas: Foi prevista ga linearme carg uída de 5 kN/m para a ente distribu ades elétrica ha de utilida linh as; bovia: As ca c) Tub stas para a tubovia est argas previs as na Figura tão indicada a 4. C Figura 4 – Cargas stas para a tu previs ubovia ículo Rodov d) Veí ojeto Classe viário de Pro a 5). e 45 (Figura E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 20 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de ura 5 – Veícul Figu io de projeto (Classe 45) los Rodoviári ículo Espec e) Veí 6 cial (Figura 6). D Figura 6 - Distribuição d Carga por eixo e pneu do de special d veículo es es de monta Açõe f prevista, também, uma agem e manutenção: foi u carga de 10kN/m² para sobrec a ir as ações de montagem e manu cobri l utenção ao longo onte. da po E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 21 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.1 Modula 3.4.1 ação Longitudinal A es p strutura da ponte d possui 1520m divididos m 4 trechos de 80m, 8 trechos de em e 120m e 2 hos de 120m trech m com alarggamento. Cada C trecho é composto to é, a cada o por vãos de 20m, ist a 20m existe um ma travessa s estacas, e que serv a, fixada às ve de apoi io para as vigas que e suste buleiro (Figu entam o tab ura 8). ura 7 e Figu buleiro tem largura típi O tab ica de 33m e aumenta s com alarg a para 70m nos trechos gamento. O vo deste ala motiv argamento é permitir a suportação s nos seus “ o dos tubos “loops”. ga inicial de A vig e cada módulo se apóia na últim ma travessa a do módulo anterior através de e aparelho de apoio de elas stômero fre po NEOPRE etado do tip EX. Na travvessa centr a ral de cada módu m estacas in ulo existem nclinadas, fo ormando ca avaletes na ongitudinal da a direção lo d ponte, a d exercer a principal suportação fim de s às ações ho ongitudinais orizontais lo s. Cada t a travessa tem estacass inclinadas s, formando o cavaletes na direção al da ponte, o transversa , m de exercer a fim r a principal suportação às ações horizontais ais. s transversa nte Figura 7 – Estrutura da nova pon gura 8 - Vista longitudinal esquemática Fig a da ponte Vale ressaltar que estes vãos da ponte p sibilitam a passagem de embar poss e rcações de pequueno porte. No entant u to, existe uma normaativa emitida pela Cap pitania dos Portos doo Cearrá (PORTA ARIA nº 28 / CPCE de d 30/11/20006), que estabelece e que, em função f dass carac d Complex cterísticas do xo Portuárioo do Pecém m (offshore),, foi criada uma área em o e torno do mesmmo, denominada Área de Segura cém (ASTPP), onde as ança do Pec s de pesca, s atividades , espoorte/recreio e fundeio são proibid o fundeio de das (exceto e embarcaç ções dema u andando ou do do termin saind nal). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 22 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.2 Supere 3.4.1 estrutura uperestrutur A su ra é compo osta por laj jes moldadas no loca gas de seçã al sobre vig - ão “T” pré- dadas. Esta mold é-moldadas são apoiad as vigas pré avessas mo das nas tra e oldadas no local sobre mentos pré-m elem moldados apoiados nas estacas (Figura 9). ura 9 - Viga pré-moldada Figu v As vigas moldadas, com peso de pré-m d 400kN, temt protensão para eeste carregamento dee o próprio. Os elementos pré-molda peso ados de apo vessas são de concreto oio das trav o armado e aior tem 150 o ma o próprio (F 0kN de peso Figura 10). a 10 – Vigas pré-moldadas Figura p s 1.3 Infraestrutura 3.4.1 fraestrutura da ponte de A inf d acesso é composta nte de estacas moldad a basicamen ” das “in situ” de co mado, com camisa me oncreto arm m, totalizand etálica perdida de 8mm o de 80cm, do diâmetro E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 23 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de com cravação vertical e com c ações 1:4 e 1:6 prosseguidas a inclina o através de escavação ior dos materiais de so interi oncretagem olo/rocha e posterior co m (Figura 11). oncreto armad Figura 11 – Estacas moldadas “in situ” de co do 1.4 Materia 3.4.1 ados ais Emprega p Na ponte esso será adotado: de ace a  oncreto Pré Co é-Moldado e Moldado “in loco ncia caracte o”: resistên o erística do utural aos 28 concreto estru 2 dias: fck = 50MPa;  ço CA-50: re Aç c ca do aço: fy esistência característic Pa; yk = 500MP  ço CP-190-R Aç RB: resistên ncia caracte erística do aço: a 1900MPa. fptk = 1 2 3.4.2 AÇÃO (DO CABEÇO) E ALARGAMENTO DO AMPLIA RA-MAR EXISTENTE D QUEBR E E SO-NE abeço do qu O ca e uebra mar existente SO O-NE, que possui p cota na elevação a da crista n o +8,00 m e o marinho em fundo e torno daa elevação -17,50 m, será s estenddido cerca d o de 60,00 m no sentido erra e o próprio da te p quebra-mar terá a sua seção s sversal alargada, no sentido de trans e oeste para Sudeste Noro S m cerca de 33,00 em 3 m. Serã s cerca de 1.115.229 ão utilizados 1 a, sendo 39.342 m3 de rochas de 1 kg a 1,0 t m3 de rocha para regularizaç ção e preeenchimento do núcleo e 934.564 4 m3 de roc a cha de 1,0 a 6,0 t na 3 paça interna e 141.353 carap arapaça exte 3 m de rocha de 6,0 a 9,0 t na ca erna. mo menciona Com ta ampliação (do cabeç ado anteriormente, est bra-mar ser ço) do queb a rá realizada para que o mes l smo possa receber a longarina nte e o seu alargamen da nova pon á nto ocorrerá a concordâ para que exista ância entre a nova po erá constru onte que se uída e a nova via de e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 24 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de acessso que ser da sobre o mencionad rá implantad do quebra-m mar. Os impactos rela acionados a se houvere esta atividade (s em), estarão o contemplaados na Av valiação de Impacto Am mbiental doo preseente Estudoo Ambientaal e a justific cativa para a alternativ va técnica n Alternativas no item 4 (A s Tecn L nológicas, Locacionais e Justificattivas). 3 3.4.3 ENTAÇÃO NO PAVIME RA-MAR AM N QUEBR DO MPLIADO E ALARGAD a a extensã Toda ão do quebra mar ex xistente ammpliado e alargado a eceberá pav re o vimentação stituída de uma cons u camad da de filtro invertido seguida de uma camad a graduada. da de brita . re a estrutu Sobr ura acima citada, no tr recho da pis xecutado re sta rodoviária, será ex o evestimento b em blocos de co oncreto pré-moldado, tipo t PAVI-SS sobre umaa camada de areia com mpactada. 4 3.4.4 BERÇOSS DE ATRA ACAÇÃO DO D TMUT EM E CORTIN STACAS PRANCHAS NAS DE ES P S METÁLICAS d Os dois novos berços de e atracaçãoo deverão ser constr q ruídos ao longo do quebra-mar r tente e amp exist d pliado na direção NO,, com as se eferências e eguintes re s em relação aos níveis adotaados pela DHN: cota média do fundo marinho = -17 7,50 m; nív oamento da vel de coro a retroárea 5,50 m e nível d´água = -0,2 26 m a 3,20 m. bra do cais possuirá 60 A ob c 00,0 m de compriment e atracação to para dois berços de o de navioss ueiros de até cargu a 140.000 n 0 TPB ou navios Port ta Contêine Grandes (“U eres Ultra G e Ultra Large Cont s”) para 14.500 TEU’s tainer Ships s, tendo sid do projetado c o para operação de carga , geral, 2 êineres e produtos contê p derúrgicos para sid p sobrec carga de 10 operação de 0,0 t/m e o e guindastee órtico com 30,48 de pó 3 00 pés) de bitola. m (10 b O ca nstituído de ais será con e uma cortinna e uma re e 119 m de largura por 600 m de etroárea de e comp f primento. A cortina é formada p por estacas prancha commpostas de perfis combinados de e estaccas tubular d res com diâmetro exxterno de 1.422,00 mm m e esp pessura de 14,3 mm m espa 2 açados de 2.882,00 mmm, intercala ados com es stacas tipo AZ-24-700 ancoradas s s nos níveis +0,50 0 m por meio de tirante 0 m e -11,0 es de aço e placas de concreto c ar 0 rmado assentes a 37,0 3 m e 33,0 m, respectivamen eno da retro nte, no terre oárea a parttir da cortinaa. As estacas tubu a principai ulares são as áveis pela estabilidade is responsá e o e da cortina, devido ao subssolo rochosso, onde as s estacas AZA têm pe a enetração apenas no solo superficial e ass estaccas tubularres têm sua continuid dade garantida por meio m de perrfuração me a ecânica na rochaa, com pos himento do concreto armado sterior ench a o furo e no no interior do e o trecho de ção com os tubos. A fic ligaç cha da estaaca pranchaa é de 11,0 0 m a partir r do fundo marinho m e de elevaação -17,5 m. A cortina ma viga de coroamento a possui um o em concrreto armado e o que serve a de apoio ao trilho dos gu p uindastes portuários do d lado do mar e abr riga o para amento dass defennsas marít timas e os cabeços de amarração de 1.5 500 kN. O apoio do trilho dos s guinddastes porttuários do lado de terra é assentado em um ma viga lon a ngitudinal apoiada emm blocoos isolados apoiados de e d estacas escavadas d 80 cm de (tubulões) de e diâmetro. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 25 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de t Um tirante 5 mm de diâmetro de 50 d liga a viga de e coroamen na à viga do nto da cortin s o trilho dos dastes. guind m Os materiais s obras do cais utilizados nas c m abaixo: constam  c Estruturas de concreto: oncreto de alto co a desempenho fck > 50 MPa;  o das estruturas de con Aço ncreto: aço CA-50;  Elementos me a da cort etálicos de aço acas pranc tina de esta 5 cha: aço com fy = 355 MPa e fu = 480 0 MPa;  Tira ssórios: aço antes e aces 5 MPa; o com fy = 500  p Os elementos metálicos são revestidos com pintura forme espe conf ecificação a seg guir:  C Cortina frontal: todos s os elemeentos cons m todas as stituintes em a faces e c compriment d 23,0 m entre o topo + 2,65 m a -20,35 m; to mínimo de  Tirantes: T dos os elem tod stituintes em mentos cons m todas as faces e extensão;  pecificação da pintura: Esp  P com jateame Preparo da superfície: conforme ISO 8501 – Limpeza c U ento GRAU SA S 2 ½;  Pintura P de fundo: f Prime e de epoxy poliamida: 1 demão de 150 m; er com filme  P a Pintura de acabamentoo: tinta com m filme seco o de alcatra HA e epoxy atão de ULH y poliamida: p 2 demãos de 150 m;  Espessura E total t tura: 450 m; da pint m  T m Todas as estruturas metálicas deeverão ser protegidas p ão catódica por proteçã a d circuito impresso, co de c ompatível com ma de pintu o sistem ura. 5 3.4.5 AÇÃO DO PÁTIO DA RETROÁRE AMPLIA R EA A ammpliação daa retroárea será s roximadamente 69.000 de apr 0 m2, se de do atrás da esenvolvend a na do cais, em prosseg cortin e 600,0 m do guimento de stente. d cais exis s O retângulo da retroárea será do pela cor formad q rtina frontal do cais, o tramo do quebra-mar r exist tente NO e o fechamento do cais s existente, com o diquue de enroc camento en o nraizado no quebbra-mar NO. A retroáre rá um volum ea consumir me de aterro o de aproxim o hidráulico madamente e 3 1.2600.320 m que deverá ser obtido por explora ação submersa utilizando equipa o amento tipo “Drag totransporta ga Split Aut adora”. O ma erá ser tran aterial deve nsportado e despejadoo por desca do até a pr arga de fund e rofundidade aproxximada de -5,0 m; e a partir dess o o aterro deverá sa elevação d a ser executado pela draga b por bombeamen ota +3,5 m. nto até a co E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 26 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de artir daí a ex A pa xecução de eita por ater everá ser fe rro mecânic s co com equipamentos rodoviários f que fazem spalhamento o transporte, es o e compac final de proj ctação até a elevação f jeto. Após p s o aterro pronto, erá ser exe deve ecutado a estrutura e o pavimento do da da base o, constituíd e com brita graduuada compactada com m 80% CBR R e 25 cm de espess sura, e sob bre essa, o reves stimento em moldado em m piso pré-m m blocos de e concreto in ntertravado tipo PAVI’s m s de 8,0 cm spessura e fck > 40 MPa. de es 5.1 Proced 3.4.5 quemático da dimento Esq d Dragagem Na re d dragagem ealização da m, será utilizada uma draga de sucção s c e arrasto com capacidade e de dragagem de até 20 metros de pro ofundidade, enchendo o uma ci isterna dee aprox ximadamen nte 1.000m³ ³ através de “draaghe ead”. A descarga do mmaterial será realizadaa atravvés de aber ndo (batelad rtura do fun do), de tubu ulação em jato de proa bow” (arco- a, tipo “rainb - ne (bombea iris) e de pipe lin amento por tubulação) com 660 mm m de diâmetro. A draga é do o tipo “Dr raga Split Autotransp "VIKING R" portadora”, modelo " s R e suas cterísticas técnicas carac t sualizadas na podem ser vis 2 n Tabela 2. ticas técnicas Tabela 2 – Característ ue será utilizada s da draga qu cas Característic Especificações uta Tonelada Bru 2 GT 1.102 Comprimento 0m 66,80 Boca 6m 11,86 Calado C gado carreg 2m 4,52 Calado vazio 5m 2,85 pacidade da cisterna Cap c 0 m³ 1.010 Motores 41 kw 2 x 44 er Bow thruste 165 kw cidade de bom Capac mbeamento 0 kw 1.080 Potência P alada insta 3 kw 2.433 azia Velocidade va nots 8,5 kn elocidade carre Ve egada nots 9,0 kn o Tripulação mens 7 hom Bandeira Dinamarquesa ora Classificado her Lloyds Germanisch Estão previstos s para serrem dragad dos aproximmadamente e 1.260.3200 m3 de sedimentos, s , atrav vés do méto odo supraciitado no item m 3.4.5, e terá t ão de aproximadament duraçã te 8 meses, o início no sétimo tendo s s da obra, se mês e estendendo até o dé o mês. écimo quinto A dragagem se da com o in erá realizad ntuito de aproveitar a arenoso dis o material a a sponível na regiã ão para a construção o do pátio da retroárrea, que co onsumirá uum volumee de aterroo 3 áulico de ap hidrá proximadam mente 1.260.320 m . aracterizaçã A ca s sedimento ão física dos os, que incclue a distrib buição grannulométricaa de acordoo com a classifica ação definid cala phi (φ) (Wentwort da pela esc oi realizada tanto para th, 1922) fo a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 27 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de stras que contemplam amos c m o perfil ve ertical da ca amada de sedimentos s er dragada, (cota) a se , o também desta como d em planta (seçãoo horizontal). r Os resultados desta análise para o perfil vert a (entre 0,9 tical – cota 90 a 1,5 m)m e seção o horiz anta, encon zontal – pla ntram-se su umarizados na Tabela a 3 e Tabela 4 e dem monstram a ocorr dominante de rência pred d cascalho o e sedimen ntos classificados como areia (mu uito grossa,, gross sa e média á a) para a área do tômmbolo (área a de empré éstimo) (Ma apa 5). Med diante estaa carac ão CONAMA cterização, a Resoluçã A nº 454/20 012, que esstabelece as s s diretrizes gerais e os proce s para o ge edimentos referenciais erenciament to do materrial a ser dragado em águas sob b dição nacional, em seu jurisd i u artigo 7º, inciso I e II estabelece: pensado de caracterizaca Art. 7º Fica disp c ao química, ecotoxicolog s gica e outros udos comple estu r ementares referentes a caracterizaacao, o ma aterial a serr draggado que ate as seguintes característic enda uma da ões: cas e condiçõ I – fo mposto por areia or 100% com a uperiores; e granulometrias su II – for compos a grossa, muito grossa, cascalho ou sto por areia m o seixo em ção igual ou superior fraç s 0%; a 50 m, uma vez Assim z que a car racterização o física dos s sedimentoos apontou para prese ença, nestee ambi a iente, de apenas casccalho e sed dimentos com c ometria cor granulo rrespondent s te a areias o grossas, grossa e média, muito m a car racterização ógica e outr o química, ecotoxicoló ros estudoss compplementares são dispeensados. ionalmente, segundo diferentes autores (P Adici Pruell & Quuinn, 1985; Lopez et ; t al., 1996; Andieux & Amin P not, 2001; Pagliosa et al., a 2005), teores t ados de are eleva nor área de eia tem men e supe erfície e, conseqüent m temente, menor imp portância no n process so de adsorção de e stâncias, de subs e forma comm que estee tipo de se edimento é caracteriza o acumular ado por não r aminantes. conta Ao in nvés da dissposição deeste material em Água isdição Nac as sob Juri N) haverá a cional (AJN utilização benéf fica dos meesmos, func c cionando como uma área á mpréstimo de de em d material, , assim p m definida pela ução CONA Resolu AMA nº454/2 e 2012, que estabelece em seu Art o t. 15, inciso I, min s nimizando seus tos: impact Art. 15. O emprreendedor de everá consid mente a deci derar previam isão sobre a posição, a po disp ossibilidade da utilização benéfica d do material dragado, de e acordo com su ua caracteriz zação e cla bem como a avaliação assificação, b o amb a biental e a análise iabilidade ec da vi conômica e operacional das opções s d de disposição, a atendidas as regulamenta ações espec inentes. cíficas e perti o – Os usos benéficos po § 1o re outros, sã ossíveis, entr tes: ão os seguint I. obras de eng c genharia – criação e me erreno, reco elhoria do te omposição e a engordamento artificial p de praias, bilização da linha de cos estab s sta, margens r de rios ole de erosã e contro ão, bermas offshore, o aterial de ca ma apeamento e preeenchimento de células sedimentare para portos, aeroportos, es, aterro p , anco c oradouros, construção de diques, ba odovias; arragens e ro A ne ecessidade de realiza d ação de dragagem para p a connstrução doo aterro hidráulico é ficada como justif o uma altern nativa ao método m vencional co conv e om pilares e laje de concreto, que m de ser mais além m demor rado, dema m elevado fluxo de c andaria um caminhões devido ao o lançaamento de rochas par ção do diqu ra construç s ue/ estaca e tabuleiro de lajes, sendo umaa E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 28 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do rminal de Múlt Ter MUT tiplo Uso - TM e Pecém Porto de e adicional de ruídos e emissõe fonte es atmosfér onalmente, com esta técnica de ricas. Adicio e consstrução, ao invés de cooncreto será á utilizado aço, a oduto industrial de alta um pro a qualidade,, vida útil extensa, recicláve xo impacto ambiental, el e de baix o em uma quantidade , resultando e muitoo menor de resíduos. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 29 udo Ambiental Com Estu mplementar da Ampl liação do M Terminal de Múltiplo T Uso - TMUT Porto de Pecém ados de granulome Tabela 3 – Da mpréstimo (perfil vertical etria da área de em v – cota) AMOOSTRAS ÃO (WENTWORTH, 1922) CLASSIFICAÇà EMM COTA ASSIFICAÇÃO CLA ÃO CLASSIFICAÇà TOTAL PERFIL (P CAS SCALHO AMG G AG AM AF AMF SILTE E ARGILA MÉDIA FOLK VERRTICAL) D01 4 40,5 5 26,5 22,47 10,15 0,27 0,08 0 0 99,97 AMG osa Cascalho argilo alho Areia com casca D03 0,38 8 5,38 32,61 45,16 4 15,03 1,43 0 0 100 AM esparso D05 2 26,09 24,65 18,94 10,49 2,94 10,59 0,31 6 93,7 AG alho Areia com casca D07 1 12,93 16,91 19,21 11,23 8,04 29,38 0,16 2,13 97,71 AM alho Areia com casca alho Areia com casca D09 0,43 7 1,67 8,05 53,06 5 27,11 9,68 0 0 100 AM esparso alho Areia com casca D11 0,32 1 1,71 8,64 52,49 5 29,19 7,66 0 0 100 AM esparso onte: CEARAPORTOS Fo L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 30 udo Ambiental Com Estu mplementar da Ampl liação do M Terminal de Múltiplo T Uso - TMUT Porto de Pecém os de granulometria da área de empr Tabela 4 - Dado rizontal – planta) réstimo (seção hor MOSTRAS AM ÃO (WENTWORTH CLASSIFICAÇà H, 1922) EM PLANTA ASSIFICAÇÃO CLA CLASSIFICAÇÃO AG SILTE TOTAL SEÇÃO (S ASCALHO CA AM MG AF AMF MÉDIA FOLK RIZONTAL) HOR AM ARGILA alho Areia com casca C1 1,9 20,6 71,7 3,9 1,8 0,1 99,9 AG/AM esparso alho Areia com casca C2 2,8 21,2 70,3 4 1,6 0,1 99,9 AG/AM esparso alho Areia com casca C3 2,7 19,3 73,2 3 1,6 0,1 99,8 AG/AM esparso alho Areia com casca C4 4,7 18,2 72,4 3,6 1 0,1 99,7 AG/AM esparso alho Areia com casca C5 4 11,4 75,3 7 2,2 0,1 99,9 AG/AM esparso alho Areia com casca C6 3,7 17,2 75,7 3 0,4 0 99,7 AG/AM esparso alho Areia com casca C7 3 8 78,6 8,3 1,8 0,2 99,7 AG/AM esparso C8 1,9 10,1 76,2 9 2,5 0,3 99,9 AG/AM alho Areia com casca L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 31 udo Ambiental Com Estu mplementar da Ampl liação do M Terminal de Múltiplo T Uso - TMUT Porto de Pecém MOSTRAS AM ÃO (WENTWORTH CLASSIFICAÇà H, 1922) EM PLANTA ASSIFICAÇÃO CLA CLASSIFICAÇÃO AG SILTE TOTAL SEÇÃO (S ASCALHO CA AM MG AF AMF MÉDIA FOLK RIZONTAL) HOR AM ARGILA esparso alho Areia com casca C9 3,5 8 18 73,6 3,1 1,6 0,2 99,9 AG/AM esparso alho Areia com casca C10 2 13,4 76,2 6,6 1,5 0,3 99,8 AG/AM esparso alho Areia com casca C11 2,7 10,8 77,1 6,9 2,4 0,1 99,9 AG/AM esparso alho Areia com casca C12 4,2 3 13 73,2 8 1,3 0,2 99,7 AG/AM esparso alho Areia com casca C13 2,7 12,8 76,7 7 0,8 0 99,9 AG/AM esparso alho Areia com casca C14 2,9 15,7 73,6 5 2,5 0,3 99,9 AG/AM esparso alho Areia com casca C15 1,8 10,9 77,1 8 1,9 0,2 99,7 AG/AM esparso onte: CEARAPORTOS Fo L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 32 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 6 3.4.6 ETAS E CA CANALE AIXAS o As obras civis das canale etas e caixaas de drena a e de utilid agem pluvial e oleosa a dades para lações, instalações el tubul e létricas e eletrônicas deverão se ídas confor er construí o rme projeto sentado durante licitaç apres ção e encon ntram-se coontempladass no Mapa 33. 3.5 ÇÃO E LO DESCRIÇ OCALIZAÇà ÃO DAS ÁREAS Á AS COMO A SEREM UTILIZADA O D APOIO ÁREAS DE á As áreas de appoio utilizad e a fase de obras da das durante a Ampliação o do TMUTT serão as s mesm stentes no canteiro mas já exis c de obras da área e, porta encontram licenciadas anto, já se e s pela SEMACE (Licença de ção nº 231/2012) em d Instalaç m 11/06/201 12, com vaalidade atéé 11/06 apa 2). 6/2015 (Ma 3.6 S DE SEGU MEDIDAS ÇÃO DE AC URANÇA E PREVENÇ CIDENTES m As medidas de segurança a e prevenç ção de acidentes estão o contemplaadas no Pr e rograma de Cond M dições e Meio abalho (PCMAT) e Pr Ambiente de Tra rograma dee Controle Médico dee Saúdde Ocupacional (PCMMSO), e seerão desennvolvidas pe rcio executo elo consór s or para as s, devendo contemplar: obras  PCM MAT: Obj jetivos e meta do program ma, inform a mações acerca o do dessenvolvimen nto do pro ograma (co ontendo es egistros, manutenção, strutura, re , divuulgação), atribuição de abilidades (p e responsa para o gere ente da obra, gerentee de produção, administra s os colab ativo, todos boradores, CIPA, ent tre outros).. Dev verá conter r também o Memorial Descritivo do canteiro e área de d vivência, , insttalações elétricas, ins d combate stalações de e a incênd dio e meio ambiente; ; recoonheciment to e análise e dos riscos s ambientaiis e medidaas de contro s ole para as ncipais máq prin quinas e eq quipamentos; especificcações técn m nicas das medidas e de conntrole individ dual (comoo capacete, protetor individual, óóculos de segurança, , prot , cinto de segurança, tetor facial, s entre outro os) e progrramas de treinamento o egração de (inte e seguranç as e treina ça, palestra amentos e diálogo de e saúde e seggurança); cr ronograma de ações; sinalização o das áreass onde hajaa riscos dee aciddentes; est tabelecimennto da CIPPA e elaboração do p programa ded controle e méd dico e saúd de ocupacio onal (PCMSO).  PCM MSO: Devee conter a re elação de empregados e s da empressa, com sua as funções,, ais e horá loca ários de tra ocesso pro abalho; pro odutivo da empresa onde será á pres erviço; obje stado o se os específicos; levan etivo geral e objetivo ntamento e gere o de riscos, além dos riscos exist enciamento s tentes nos locais de trabalho; as açõões que seerão desen n âmbito do PCMSO (onde se nvolvidas no s inclui a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 33 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de e ) e o crono realização de exames específicos) ograma de e desenvolv o vimento do mes d termo de smo, além do bilidade do médico res e responsab sponsável. 3.7 OS SÓLIDO RESÍDUO OS OS GERADO Dura ante a fase e de amplia ação do TM MUT serão gerados comoc uos sólidos resídu s apenas o erial referen mate nte às formmas de todas as estru a uturas que forem moldadas “in loco” (viga aramento, viga depa v portainener, cannaletas, entre outros) ), sendo composto apenas a r por madeeira (chapaa prensada tipo madeir rite), o que segundo CONAMA C 07/02 se en 30 a nquadra na se B ou Classe II, em quan Class ntidade red duzida. Esste resíduoo ficará armazenadoo porariament temp te no cant o teiro de obras (Figu ura 12), emm pilhas c confinadas em baiass damente id devid dentificadass, até que uma emp presa contrratada, cre edenciada pelo p o órgão ambi d iental, dará a correta destinação a este mate erial. uantificação destes res A qu dos gerados síduos sólid s na obra somente pod formada ao derá ser inf o o do desen longo nvolvimento da mesma a e será ob racterização bjeto de car o durante a execuçãoo do Programa Am e Construção (que inclu mbiental de ue a Gestãoo de Resíduuos Sólidos). r As placas metálicas que serão utilizadas serão reutilizadas mente, de maneira s posteriorm m que e não haverá des e material. Haverá um scarte deste ma usina de concreto a c apenas no canteiro dee obras ciado, como s (já licenc o informado mente), de forma que chegarão até a obra o anteriorm a hore apenas offsh s placas prré-moldadas s. O presen nte canteiro o não possu uirá área de depósito,, uma vez que o material provenie p ente da pedreira se onado diretamente à erá direcio consstrução/amp pliação das estruturas. As refeições dos trabal o lhadores ocorrerão t também apenas no canteiro de obras, , dispe ortanto, car ensando, po o deste tipo de resíduo racterização o. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 34 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de e Armazenam Figura 12 - Local de íduos Sólidos mento de Resí s. 3.8 TES LÍQUID EFLUENT ADOS DOS GERA e Os efluentes líq quidos gera ados serão apenas aqueles prove enientes doos banheiroos químicoss e que estarão dispostos nas imediações s offshore e serão cole s das obras diocamente etados perid e e por empresa credenciada e que aten nda as normmas dos órggãos ambie mpresa que entais. A em e á responsá ficará ável pela coleta des ste efluente e líquido será s atada poste contra , eriormente, respeeitando o attendimento a estas normas supraacitadas. b Os banheiros químicos q qu ue ficarão na obra off a uso dos trabalhador ffshore para o res, ficarão localizados no quebra-mar, nos berç acação e na ços de atra n ponte, cconforme poode ser na a Figur ão dimensio ra 13 e serã onados ade equadamente para atender ao número máxim mo previstoo rabalhadore de tr es, na proporção de 11 (onze) unidades no o, 2 (duas) os berços de atracação ) ades no que unida ebra-mar e 4 (quatro) unidades u na onforme ava a ponte (co ra). anço da obr E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 35 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de calização dos Figura 13 - Loc Q s Banheiros Químicos. c As canaletas o e caixas de drenagem pluvial e oleosa serã ão construí te presente ídas durant e ampl ém, entrarã liação, poré ão em funccionamentoo somente durante a fase de opperação doo empr reendiment sente estud to. Assim, neste pres al apenas será apres do ambienta sentado oss ação das me locais de instala esmas (Mapa 3). O abbastecimen nto das má áquinas pesadas (com mo caminhões, guind dastes e ouutros) será á uado no pr efetu eiro de obr róprio cante ras licencia ado. O aba o da draga astecimento a a, utililizada durante as atividdades de dragagem e os demais equipamen ntos, como martelo de cravação e perfu rrerá exclus uratriz, ocor sivamente no n cais e na spectivamen a balsa, res nte. Assim, haverá um m Plano de Emerg gência/Cont m execução tingência em c o que será condizente com estas atividades. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 36 20.700 521.550 22.400 523.250 lo 12.5 25 N- MUNCiPiOS 470,000 505 ,000 540,000 §t • --··'"'··\ ', .. ~§ ·i ] «o } Ar oseano [# wl• } J } iirs 1> st» • \ • ' ·•··""'•"'"' I "- 1§ G L' 470.000 Legenda 505.000 540.000 (Canaletas die Drenaem Caixa de o,._ du Ag uas Plwiala Cab a Separacdora de kgua e Oleo ~ Su midouro Complexo Portuirlo do Pecem·PP / Fase 1 (Existente) Terminal de Mltiplo hso (Tun 6 '@cear // T UT -Fase 2 (Eds tente) ve tar# t6 /\/ T UT -Faso 3 (Projetado ) t 12,5 25 ] 38420w 684-C I 4 ♦ 1., i w s e 0 100 200 2 684-F L eaa ] a4 [««] pg} I re± go" ;gt» see 1.15.000 38520w 38420w ., a. J 3- Canalet as e Caixas de DOnenagem Empreendedo r SEINFRA - Secretaria da lnfraes trutura Tenico ..._... [ I Data :Ab rill= =- Fonte: ·· -------l1 1 [p,2@ ) Meta ,/%3., 2 . 9e ggt./7%22 • MRS sos» noes+[ ? Mon ez:54120.000, Fofas 6848, 684 C PECE, 2008). 19. Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 3.9 ÃO ATMOS FONTES DE EMISSà SFÉRICA f As fontes a de emissão atmosférica a ocorrerãoo exclusiva amente no d os locais das obras, prove p enientes, principalme ente, do trráfego e operação o das d máquinas pesad das, comoo cami inhões, guindastes e draga, além de eq quipamento os como m martelo de cravação, uratriz, entr perfu c re outros, conforme po sualizado no Mapa 4 e se conce ode ser vis o entrarão no local da dragag á gem, nas áreas de ampliação (ddo cabeço) mento do quebra-mar, ) e alargam q cons p strução da ponte, b dos berços troárea. de atracação e pátio da ret mo forma de Com e contenção o e minimiz articulado proveniente zação da emissão de material pa p e as fontes mapeadas desta s, mensalm mente os Técnicos Ambientais s e/ou Té écnicos dee Segu T urança do Trabalho farão verificações em to culos, máquinas e equ odos os veíc uipamentoss g que gerem erial particu mate ulado. Essee monitorammento é feitto através da d “escala Rigngelman R nn”, que preeconiza que e quando o r medido é superior valor s ao o nível 2, os s veículos, maquinas m e equipamen ntos são paarados para a que seja feita uma manute enção corre etiva nos meesmos, ond e de há troca de filtros e/ou ajustess nos motores, m de e maneira que q no novo o máximo, e o valor medido seja, no enquadrado o no nível 2; some n ente após nova ação os mesmos são liberados pa avalia o ao serviço ara retorno o, conforme e cons M stará no Plano de Monitoramen nto Ambien ntal, Segura ança e Sa aúde execu utável pelo o Conssórcio respoonsável pelas obras dee ampliação o. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 38 9. .; 470.000 505 ,000 540 ,000 g, i o }o { ,> $ ' oeoo Atlantico ['g h Ee 470.000 505.000 540.000 Legenda ra neesde EmissesAtmostericasa/ou Rul dos , Vbra;6es ComplexoPortuirio do Pecem -. ¢Pe f/ Fae 1 (Existente) Terminal de Mttiplo Uso (TuT /'v TMUT · F- 2 (E•-) 1 //TUT-Fas» 3 (Projetado ) 684-B ,mt ss». ,£ a 1o ·%- zs N s 22 1.15.000 do A3 Escalanumericaer impress 684-G I o 1el.I i 2fizz%;gj? Dllurn _ zonlll5AD88 38420'w lientlflicacdodo Projeto Estudo Ambiental Complemen ter da mpliacdodo TMUT - Ponto de Pecm a Tiulodo Mapa Mapa 4- Fontes de lricas , Fuldos e Vbracio Emiss6esAtmos Empreendedor 9%e@jgl SEINFRA - Secretaria da Mfraestrutura A@antico Responsivel Tacnlco Data : Ab riv20 13 Fonte: ws P99 es. a1o ease ca9gr@a Mnagpge! [, $%2gg %gecgate ga gooFay s 2c y. negatego Bag or·E .\±%2 ±%..85 ·- Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ÃO DE RUÍ 3.10 FONTES DE EMISSà U VIBRAÇà ÍDOS E/OU ÃO ontes de ru As fo v uídos e/ou vibração sã ão as mesm mas identificadas como fontes de e emissõess atmoosféricas e encontra am-se identificadas no Mapa a 4. Estas são pr s rovenientes cipalmente do princ d tráfego e operaçãoo das máquinas pesadas, como c caminhões, guindastes s aga, além de equipame e dra entos como e cravação, perfuratriz, o martelo de os. , entre outro e No entanto, e ressaltar que as res vale sidências mais m próxima as a estas obras encoontram-se a uma distância aproximada a de 1,2 km da fonte e de geraç ção de ruíddos e/ou vibração, de e mane ão impactará eira que nã á diretamen nte nestas comunidade c es. Soma-s f se a isso o fato e de que gião terrest a reg tre mais prróxima a es sta obra offfshore é o próprio Complexo In e ndustrial de Pecéém, de man ficilmente ultrapassará neira que dif es. á estes limite ante as ampliações, o Porto ado Dura ograma de Condições e Meio Am otará o Pro e mbiente de Trabalho (PCMA reverá açõe AT), que pr es voltadas a minimiza mpactos rela ação dos im acionados a emis ssão de ru uídos e/ou vibração, como man p nutenção preventiva dos equipaamentos e maquuinários. 3.11 QUADRO D OBRA O DA MÃO DE Para a a ampliaçãão do TMU d Pecém, durante as fases de in UT – Porto de nstalação e operação, , haveerão demanndas difere or mão de obra. Dev enciadas po verão ser ccontratados até 1.1699 boradores na colab n fase de instalação da obra, conforme c ode ser visualizado na po a Tabela 5, , enquuanto que na fase de operação o sse número se restringirá a 149 co es ontratados (Tabela 6). Desttes 1.169 trabalhado ores que atuarão na fase de e instalaçãão, a mai ioria deless oximadamente 89%) possui (apro p nível médio, ocu upando os cargos c ajudantes, soldadores, de a s , moto eradores de oristas, ope e máquinas, entre outrros; 8% posssuem níve d s el técnico, distribuídos e os cargos entre os em segu s de técnico urança do tr rabalho, ser rviços gerais, enfermaagem, entre e os; e 3% nível superio outro or, ocupanddo cargos de engenh stente social, médico, heiros, assis e outros. entre a mão de obra Tabela 5 - Histograma ase de instala a durante a fa ação o de Mão de Obra Tipo Cargo N° de Funcionários scolaridade Nível de Es e Gerente 3 S Nível Superior Engenheiro 9 S Nível Superior S Assistente Social 1 S Nível Superior carregados Ge Enc erais e de 18 Nível Médio Turma INDIRETA A Auxiliar administrativo 6 S Nível Superior Auxiliar Administrativo A 2 Nível Médio o Técnico Vigia 12 Nível Médio fe Almoxarif 1 Nível Médio Auxiliar A moxarife de Alm 2 Nível Médio E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 40 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de o de Mão de Obra Tipo Cargo N° de Funcionários scolaridade Nível de Es Capatazia ovimentação, limpeza (Mo l e 6 Nível Médio o) operação écnico de Níve Té el Médio 6 T Nível Técnico utura Mestre Estru 3 S Nível Superior a Portuária dreira Feitor de Ped 3 Nível Médio or Apontado 9 S Nível Superior sta Laboratoris 1 T Nível Técnico Auxiliar A ratório Labor 3 Nível Médio Técnicos de se T erviços ânico, gerais (mecâ 14 T Nível Técnico etricista, encanador, ele os) entre outro e Ajudante 8 Nível Médio genheiro de Segurança Eng 1 S Nível Superior ho do trabalh cnico de Segu Téc urança do 5 T Nível Técnico o Trabalho ro Enfermeir 3 S Nível Superior M Médico abalho do Tra 1 S Nível Superior uxiliar de Enfermagem Au 1 T Nível Técnico e Ajudante 0 260 Nível Médio rreiro Armador/Fer 3 213 Nível Médio T Técnicos de seerviços ânico, gerais (mecâ 66 T Nível Técnico etricista, encanador, ele os) entre outro aminhão Motorista de Ca 35 Nível Médio DIRETA Operador de os de Equipamento 40 Nível Médio ão Construçã Coonstrução (Peedreiros, serventes, s ntores, pin 7 377 Nível Médio calceteiros c e blaster). es Soldadore 60 Nível Médio TOTAL 1.169 - Quannto aqueless que trabalharão duran ação, dos 14 nte a opera dores, distr 49 trabalhad ribuídos e os trabalhadores gera entre ais, supervi rentes, além isores e ger m de funcionários que atuarão a nas atividades de ção, 80% po d fiscalizaç vel médio e ocuparão principalme ossuirão nív ente os cargo ante, estivad os de ajuda dores e cap co e atuarão como sup patazia; 9% nível técnic pervisores cnicos de se e téc egurança doo trabalho; e 11% de nível n or, como en superio ngenheiros, enferrmeiros e gerentes. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 41 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a mão de obra Tabela 6 - Histograma ase de opera a durante a fa ação go Carg onários N° de Funcio vel de Escola Nív aridade Conferente de Carga 12 Nível Médio ante Vigila 12 Nível Médio ante Ajuda 32 Nível Médio dores Estivad 32 Nível Médio atazia (Movime Capa eza entação, limpe 32 Nível Médio ação) e opera Supervisores 8 Nível Técnico rentes Staff/ger 6 rior Nível Super Médico do Trabalho 1 rior Nível Super meiro Enferm 3 rior Nível Super ngenheiro de Segurança En S o do 1 rior Nível Super alho Traba mbiental Analista Am 2 rior Nível Super heiros Engenh 3 rior Nível Super T Técnico eio Ambiente de Me 1 Nível Técnico ico de Segura Técni ança do Trabalho 3 Nível Técnico nfermagem Auxiliar de En 1 Nível Técnico AL TOTA 149 - timativa do local de origem da mã A est d ão de obra durante as fases de instalação e operação é a de aproximadam mente 40% % do munic o 60% restantes distr cípio de Fortaleza e os o ribuídos no muni ão Gonçado icípio de Sã o do Amarante (Pecémm) e Caucaia 4). a (Figura 14 gura 14 - Esti Fig ocal de origem imativa do lo e as fases de instalação e operação m da mão de obra durante STRUTURA 3.12 INFRAES TE OPERÁR A PARA CONTINGENT RIO Em relação r s alojamento aos os, estão previstas p l a locação de repúblicas em casas localizadas s P no distrito do Pecém djacências somente e ad s pa entes e técn ara os gere u número nicos, em um o máxi P imo de 15 pessoas. Para o resta ante dos tra abalhadores s, será disp o transporte ponibilizado e o para o deslocamen diário d o to entre o local da obra e seus s municípioos de origeem (ônibus, , E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 42 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de o-ônibus e vans), de maneira que micro q não haaverá neces m ssidade de alocação destes em Pecéém e adjacê m mesmo im ências, nem mpactará ne egativamen ades, uma vez que os nte nas cida s alhadores apenas retor traba s de origem rnarão às suas cidades m. TATIVO DE FLUXO DE 3.13 QUANTIT OS ATUAL E INCREMENTO E VEÍCULO cremento de O inc d veículos durante a fase de ins stalação da ampliaçãoo do TMUT – Porto de e Pecéém ocorrerá n caminho á apenas no o de serviçço (tambémm conhecido mente como o popularm o ada do Cau Estra orme Figura uípe, confo a 15), uma vez que o tráfego de e caminhõe á es ocorrerá usivamente nesta via, na quantid exclu dade de 600 veículos circulando, perfazendo cerca dee v a. No entant 300 viagens/dia to, esta foi construída durante as obras do C P Complexo Portuário e de Pecéém, no anoo de 1995, a partir da d BR 222 2, com 20,1 km de e d pista de extensão de e mento, exclusivamente rolam e para o traansporte de d pedreira até o porto e material da o, uma vezz d Estado do que o governo do d Ceará nã c ão permite que estes caminhões s trafeguem carregados m C 421. na CE e Esta é uma estrada ão cadastra nã ada, que não apres a de domí senta faixa ínio (como o acos stamentos, sinalização ateral de se o e faixa la egurança, entre e outros que a ca m aracterizem comoo uma rodo ovia convencional), us ara transpo sualmente utilizada pa ortar material para ass s no porto, não sendo obras p o utilizada pelos camin nhões que fornecem/d c distribuem cargas o pelo mplexo Portu Com ecém (estes uário de Pe e, uso e lice s utilizam a CE 421). O controle enciamento o ambi a estrada insere-se no iental desta n process nça de Op so de Licen peração do Complexo o uário de Pecém. Portu Ao loongo de al hos da mar lguns trech rgem da esstrada é po ntificar dois ossível iden s s pequenos povooados, algum mas casas de veraneio e uma es scola, que tem t acesso e uma rua o principal em a al (Figura 16). latera E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 43 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a 15 - Estrada Figura o. as de Acesso b) E Escola e serviço vista do Caminho de a) e Vista da escola, com entrada a lateral na rua E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 44 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de s de Veraneio d) Casas c c) p Pequeno povoado, m acesso pelo Caminho com de serviço gura 16 – Cam Fig viço, com des minho de serv staque para a escola (a e b), pequeno povoado (c) e casas de veraneio (d). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 45 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 4 A ALTERNA ATIVAS TE ECNOLÓG GICAS, LOCACIONA TIFICATIV AIS E JUST VAS 4.1 ATIVAS TE ALTERNA CAS ECNOLÓGIC O emmpreendime o ambiental é compos ento alvo deste estudo sto por dive o ersos tipos de solução e de engenharia, de forma que serão ustificativas para a es o apresentadas as ju s scolha das ativas escolh altna hidas. Comm relação à construção o da ponte, devido às sticas da ob s caracterís nto de vista bra do pon a ico e execu técni utivo, a solução ideal encontrada é o uso de estaca tubada, co om camisa a metá = 80 cm, pr álica de DN= to armado e ancorada na rocha. reenchida com concret Com o método tra m relação ao adicional, que faz uso de d estaca pré-moldada p a de concre , eto armado, stacas tuba as es entam as se adas aprese ntagens prin eguintes van ncipais:  cilidade de manuseio e cravaçã Fac ão: a cami ca possue resistência isa metálic a perior e pesa sup ezes menos que a esta a quatro ve aca de conccreto;  ior durabilid Mai dade: durannte o manu d concreto useio e a cravação, a estaca de o de apresen pod s e fissur ntar trincas ras que, num ambiente agres o ssivo, irão mprometer a durabilida com ca; ade da estac  Maiior produtivvidade e segurança s executiva: a execuçã ão das es stacas pré-- mol c ldadas de concreto envolve uma série de op omplexas que não são perações co o cessárias nas nec n as tubadas estaca s. Durante estas op perações, como, por r emplo, a col exe locação da estaca pré é-moldada ded concreto o na rocha, o no pré-furo , derá introdu pod uzir, caso o alinhame ento da es staca com o pré-furo o não sejaa feito, esforç perf ços de exce s muito elev entricidades vados. ionalmente, as vigas Adici s longitudinnais e tran nsversais serão s adas em peças lança p - pré- dadas e as mold s lajes serão fundidas "in loco o", utilizando vãos dde 10m a 20 m de e comp s primento, seguindo ass mesmas característiicas da ponte existennte e apresenrtando a agem de nã vanta ão bloquearr as corrent tes e ondas s, seguindo o mesmo m u modelo já utilizado m em obras ( s offshore (como c é o caso da Po onte de Laguna, Porto de Açu e d T do próprio Terminal e de iplo Uso - TMUT Múlti T do Poorto do Pecéém). Em relação ao o quebra-mmar, a alte ernativa tec p cnológica para iação (do cabeço) e ampli gamento do alarg o mesmo fo oi escolhidaa por segu uir a mesma ogia do que a metodolo ebra-mar jáá tente. Soma exist u a-se a este, o fato da utilização de e material abundante a na região, que n q se situa a sobree um cristalino rochoso e de se teer a dispos tado uma pedreira já li sição do est icenciada a o zero e com custo m um baixoo DMT (Dist tância Média de Transp porte). Por fim, para o cais de atracação foi escolh a hida esta alternativa por apreseentar maior r veloc e cidade na execução d obra, em da m relação ao método convencio onal, que coonsiste em m es e lajes de pilare d concreto e diques de contenção. Adiciona o almente, foi priorizada a utilização a de aço, um pro oduto indus ta qualidad strial de alt de, vida útil extensa, reciclável e de baixo o impaacto ambien ando em uma quantid ntal, resulta dade muitoo menor de e resíduos; buscou-se e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 46 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de bém a alter tamb rnativa da dragagem visando a minimizaçã ego de cam ão do tráfe a minhões na e existente devido ao lançamento ponte l o de rochas (diques). 4.2 ALTERNA OCACIONAIS ATIVAS LO Por se a ampliação s tratar da o do Termin iplo Uso, a alternativa locacional se justifica nal de Múlti a a por apenas exp á existente e que é de pandir uma estrutura já e fundamental importân ncia para o envolviment dese mo, objetivan to do mesm ndo atender a uma demanda para a escoamen nto de uma a ente. produção existe Conccomitantem mente, a immplantação deste pro á alternativa ojeto criará tas para o as concret deseenvolviment do. Deve-s to do Estad se destacarr os benef fícios que esta ampliação podee er, principalmente em função de estarem lo traze e uma da ocalizadas em onsideradas as áreas co s m de maior fragilidade econômica do país. p Assim m, espera-sse que o desenvolvimmento destee empr reendiment to seja caapaz de gerar g beneefícios soccioeconômicos que contribuam m sivamente para: decis p  adicação da Erra a a pobreza absoluta de uma significativa parc ulação; cela da popu  erção do Es Inse e stado nas economias regional, r acional e mu na undial; e  ntabilidade do Estado. Na auto-susten E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 47 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 5 MENTAÇà REGULAM ÁVEL ÃO APLICÁ 5.1 TIVOS LEG DISPOSIT GAIS 5.1.1 1 ÇÃO CONS PROTEÇ STITUCIONAL DO AMBIENTE O meeio ambiente como ins d tutela jurídica autôn strumento de noma só ve eio a aconteecer com o ento da Lei que criou a Política Nacional adve N do o Meio Amb e biente, Lei n.º 6.938, editada m em 1, antes dis 1981 sso, não ha s avia preocupação no sentido de proteção p s l e utilização sustentável r dos recursos mbientais. am m a promulg Com C gação da Constituição da República Federa asil, em 19 ativa do Bra 988, aí sim,, dico foi elev seu status juríd vado ao nív -se que foi constitucionalizado, e vel constitucional, diz- cons siderado, esssencialmen eito Constitu nte, um Dire ucional. É, de C de 88 qu e fato, na CF a ue o meio ambiente equilibrado e e essencial a sadia qu e ualidade de vida incorpora o viés prote etivo em seeu favor, taanto o é que ao estab belecer sobr m re a ordem econ nômica nacional, o art. 170 coman nda a obser d rvância de dois princípios importantes para a manu utenção doo equilíbrio ecológico e uso racion cursos naturais, binôm nal dos rec mio que temm como o resultado o o tão citado e alm mejado des senvolvimento susten ntável, são eles, não o desm merecendo todos os outros o encados: o princípio da lá ele d função social da propriedade p e tar-se-á opo (III), do qual trat ortunamente, e o da "d defesa do meio m ambien ve mediante nte, inclusiv e tratamento difer renciado co i onforme o impacto mbiental dos am s produtos e serviços e de seus s proce essos de ellaboração e prestação o" (IX), sob pena de inf stematicidade do texto fringir na sis o cons orte no seu art. 225, stitucional fo o responsá , dispositivo ável pela nova ordem m ambiental l instit C tuída pela Carta Constitucional. m Hoje, goza, o meio ambien nte, de capít tulo próprio o com estatu ito Fundamental, tanto uto de Direi o para as present turas geraç tes, quanto para as fut edida em qu ções, na me cial à sadia ue é essenc a idade de vid quali da. À pr ropriedade privada também foi imposta adequaçõe es fruto da variável ambiental l duzida no Direito Constitucional introd e é condiçã l, visto que ão para o cumprimen nto da suaa funçãão social o atendime ento simult d tâneo de dois sitos: aprov requis veitamento racional e adeqquado (incisso I, do ar rt. 186, da CF/88) e utilização adequada a dos recurso d s os naturais dispo reservação do meio am oníveis e pr ciso II). mbiente (inc m sua íntegra, respons Vale colacionar o texto, em novação co sável pela in a onstitucional reservada ao meio m ambiennte: Art. 225. Todos s têm direito ao meio am mbiente ecol , logicamente equilibrado, m de uso comum bem c do povo p e essencial à sa de de vida, adia qualidad , impoondo-se ao Poder Público e à col d letividade o dever de defendê-lo e presservá- lo para as presenttes e futuras gerações. § 1º egurar a efeti º - Para asse se direito, inc ividade dess cumbe ao Po : oder Público: I - preservar e restaurar oso processos s ecológicos s essenciais e prover o man co das espéc nejo ecológic cies e ecossistemas; (Re egulamento) E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 48 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de p II - preservar d a diversidade ade do patrim e a integrida co do País e mônio genétic fisca ntidades ded alizar as en dicadas à pe esquisa e mmanipulação de material l genético; (Regulamento) III - definir, em todas as uni ederação, es idades da Fe oriais e seus spaços territo s com mponentes a serem esp pecialmente protegidos, sendo a alt teração e a supressão perm mitidas some s de lei, ved ente através dada qualque o er utilização que compromet ade dos atributos que ju ta a integrida ustifiquem suua proteção; ; (Reg gulamento) IV - exigir, na a forma daa lei, para instalação de obra ou e o atividade encialmente causadora de significat pote ação do meio ambiente, tiva degrada , udo prévio de impact estu to ambienta al, a que se dará publicidade; ; gulamento) (Reg V - controlar a produção, a comercia d técnicas, alização e o emprego de , méttodos e subs e comportem stâncias que q m risco para a vida, a qualidade e de a e o meio am vida egulamento) mbiente; (Re VI - promover a educação ambiental em todos o os níveis de ensino e a scientização cons a a preserva o pública para o ambiente; ação do meio f VII - proteger a fauna e a flora, as, na forma vedada p a da lei, as práticas e que oquem em risco sua função ecológica, prov colo e voquem a extinção e de espécies ou subbmetam os animais a crueldade. (Reggulamento) § 2º q º - Aquele que explorar m r recursos minerais fica obrigado a recuperar o o ambiente degradado, de acordo com soluçã meio e ão técnica exigida o pelo ão público co órgã n forma da lei. ompetente, na l § 3ºº - As conddutas e atividades consideradas les eio ambiente sivas ao me e eitarão os in suje ssoas físicas ou jurídica nfratores, pes as, a sanções penais e ministrativas, independen adm ntemente da a obrigaçãoo de reparaar os danoss caussados. § 4º4 - A Florestta Amazônic ântica, a Serr ca brasileira, a Mata Atlâ ra do Mar, o Pan Grossense e a Zona Cos ntanal Mato-G atrimônio nac steira são pa a cional, e sua zação far-se utiliz a da lei, den e-á, na forma ntro de cond a dições que assegurem a pres servação doo meio amb biente, inclusive quanto o ao uso do os recursos s natu urais. º - São indisponíveis as terras devolutas ou arre § 5º , ecadadas pelos Estados, por ações disc s, necessári criminatórias ias à prote eção dos ecossistemas s urais. natu º - As usinas § 6º s que operemm com reator verão ter sua r nuclear dev o a localização f definida em lei federal, nstaladas. sem o que não poderão ser in Conf forme se vê, v o disp tou de vár positivo trat rias matérias, então esparsas no âmbito o infrac nal, em esp constitucion 938 de 198 pecial, nas Lei n.º 6.9 81, Lei n.º 4.771 de 1965 (hoje e mente revogada pela Lei n.º 12.6 totalm L n.º 5.19 651/2012), Lei 97 de 1967, o CONAMA , Resolução A n.º 01 de 1986, dentre outras. Constit u a criação de UCs, a responsabi tucionalizou r ilização por ativid dades noci m ivas ao meio ente a ser apurada nas três e ambie e poder, a esferas de obriggatoriedade de EIA/RIM MA para ob tos e ativida bras, projet c ades potencialmente causadores s s de significativa a degradaç ção ambiental, a rec cuperação do ambie ente degraadado pela a explooração de mineração o, a prom moção da educação ambiental, a neces ssidade de e zoneeamento pa ara empree endimentos s nuclearess, o zêlo pela integridade do patrimônio o gené ético nacion o nal, dentre outras. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 49 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ratar das co Ao tr ompetênciaas, dividiu a matéria em m competência formal e material e repartiu- - egrantes da as entre os inte a Federação o, prevendo p o o que é privativo da União, con ncorrente e comuum com os demais Entes (arts. 21 C 1 à 24, da CF/88). Aos s foi reserva s Municípios r ado legislar nas sobre assuntos de interesse lo apen 0, I, da CF/8 ocal (art. 30 88). as especula Muita ações vieram à baila non tocante à competên ncia comumm então prev . vista no art. d CF/88), pois carent 23, da te de regulaamentação na sua form a ma original. Todavia, antes e tarde q do que nunca, foi editad C da a Lei Complement tar nº 140 de 2010, conforme autoriza o parággrafo únicoo do própr e comento rio artigo em o, com a função de fixar norm mas para a coopperação ent tre a União, os Estado to Federal e os Munic os, o Distrit cípios, a partir da quall as querela muita d as foram dissuadidas s e, assim m, resolvidaas, pondo fim no Federalismo F o comppetitivo quee acabou por p se inst evés do federalismo cooperativo talar, ao re o conforme e ideol tucional (An logia constit ntunes, 2011). 1.1 Quanto 5.1.1 ência para Explorar e Legislar So o á Competê obre Portos É de U e competência da União, nos termos doo art. 21, inciso XII, alínea "f" ", explorar, amente ou mediante autorização direta a , concessãoo ou permisssão os por mos, fluviais rtos marítim s custres, com e lac mo também ar sobre o regime dos m, de legisla s mesmos ( (art. 22, X), o que lhee confeere um monopólio nat ndo, todavia,outorgá-lo tural, poden ros ou a Unidades da os à terceir a Fede avés de con eração, atra ncessão ou autorizaçãoo. Em nível infrac nal, é a Lei nº 8.630 de 1993 constitucion 3, que regulamenta a atividade e uária, atrav portu vés do Ministério dos Transporte m compete determinar es, a quem a r a política setor ndições em que a con rial, as con ncessão ou autorizaçã essará, aco ão de proce ompanhar e contrrolar o dessempenho operaciona al do porto mento partic o, ordenar o planejam cipativo dee deseenvolviment o resultado to e cobrar os s. os previstos É peermitido, desde que autorizado ou conce p edido, ao particular nteressado, construir, in , rmar, amplia refor ar, melhorar, arrendar e explorar a instalação portuária, desde que s e atendidas as ex egais consta xigências le antes no arrt. 4º, enfati izando para a o que disppõe o seu § 1º, o quall ga a aprova obrig a dos estud ação prévia dos de imp pacto ambie ental e de consulta a autoridade e adua s prévios a celebração aneira, como requisitos c os e ou auto de contrato orizações. Ainda no tocante aos cuid dados com o meio am ribui ao Co mbiente, atr onselho de Autoridade e Portu q deverá ser instituído em cada uário, ente que a Porto ou concessão c portuária, para, p e dentre as atribuiçõ outra ões, ressalta a a-se a de assegurar o cumprime ormas de proteção ento das no p aoo meio ( o ambiente (art. 30, XII). 1.2 O Mar Territorial 5.1.1 O ma ar territorial é bem da União, con abelece o art. 20, incis nforme esta so VI, como o também o são a Plataform ma Continenntal e a Zonna Econômica Exclusiv n 8.617 de va (V e VII). É a Lei nº e 19933, o instrum d mento que dispõe sobre rritorial, a zona contígu e o mar ter ua, a zona econômicaa usiva e a pla exclu ontinental, assim ataforma co a estab belecendo, dentre d as coisas: outra E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 50 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  econhecido É re o aos navio os de todas s as nacion m nalidades o direito de passagem cente no ma inoc ( ar territorial brasileiro (art. 3º).  ua brasileira compreen A zona contígu nde uma fa aixa que se estende das doze às s vint o milhas marítimas, te e quatro m contadas c a partir das s linhas de base quee vem para medir serv m a largu art. 4º). ura do mar territorial (a  z A zona siva brasile econômica exclus eira compre eende uma faixa que se estende e s doze às duzentas das d m milhas marítimas, contaadas a part as de base tir das linha e e servem pa que rial (art. 6º). ara medir a largura do mar territor  Na zona econ nômica excl lusiva, o Br xercício de sua jurisdição, tem o rasil, no ex dire vo de regula eito exclusiv amentar a investigação o científica marinha, a proteção e presservação dod meio ma arítimo, bem m como a construção o, operaçãoo e uso dee todo tificiais, instalações e estruturas os os tipos de ilhas art e art. 8º). (a  A innvestigação a zona eco o científica marinha na onômica exclusiva só poderá serr connduzida por outros Estados E om o cons co sentimento prévio do o Governo o bras q regula a matéria (§ sileiro, nos termos da legislação em vigor que o § único, do art. 8º).  p A plataforma c continental do Brasil compreend c e o leito e o subsolo das áreas s subbmarinas qu ue se estenddem além do d seu mar territorial, e e em toda a extensão o do prolongamento e seu território terrestre o natural de do exterior da e, até o bord d margem m conntinental, ou d u até uma distância de e duzentas s milhas ma arítimas das e s linhas de bas d quais se se, a partir das e mede a la m territoria argura do mar al, nos casos em que o borddo exterior da margem m continenta al não atinja ância (art. 11), a essa distâ 1 sendo- - lhe aplicada a mesma orie entação con a 8º e § ú nstante do art. ú). 2 5.1.2 TEÇÃO CON A PROT ONAL ESTA NSTITUCIO ADUAL NO CEARÁ A prooteção amb biental está disposta en ntre os arts. 259 a 271, que consi idera o meio ambientee equil ma sadia qu librado e um ualidade de vida como direitos ina o povo, impondo-se ao alienáveisdo o Estado e à com munidade o dever de preservá-los p s e defendê ra assegura ê-los e, par ar que essee direit tivo, incumb to seja efet be ao Pode er nos termo os da lei es stadual uma o a série de obrigações, , dentr d estabele re elas, a de ecer áreas protegidas, p a de combbater a polu e planejar o uição, a de Estado indicand do as zonas respectiv vas para cada atividad ção do meio de, a proteç o ambientee em consonância c a com as co ondições de e havitabilid dade humana, protege sos hídricos er os recurs s p e o patrimônio h histórico, tístico e cul art ltural. Estabeleceu ainda que o planejamento será feito em compartilha c amento com m os seus s muni s a União e que a recu icípios mais uperação e preservação da qualidade ambien o ntal visarão senvolvime o des econômico de ento sócio-e d forma quue remaneççam assegu uradas a dignidade daa soa humana pess ção à nature a e a proteç eza. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 51 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ratar dos re Ao tr viu que esse esíduos em geral, prev çados no ambiente se es só poderão ser lanç e compprovada a não causa ação ou me era tendênccia de cau usar poluiçã radação da ão ou degr a idade ambie quali ental. Asseegura, no planejamentoo e desenvoolvimento urbano, u reservação dos mangu a pr , ues, lagoas, hos e rios; a garantia de recurso riach os destinad dos à recommposição dafauna e dad flora emm áreas rvação ecológica; a correta destin s de preser nação de re micos e org esíduos quím o gânicos não tratados. ratar do zon Ao tr e neamento ecológico-ec conômico do Estado te ece ressalva ra proteção a e assever o á às áreas reservação permanent de pr as com pro te; prevê sejam localizadas área oblemas de e ão e de áre erosã p eas ideais para o reflo orestamento o, bem commo àquelas que serão destinadass nidades de conservaçã às un ão. vê, outrossim Prev borado o Plano m, seja elab P aneamento em conjunt de Sa ços com os to de esforç s Muniicípios. Quannto à proteç z ção à sua zona costeir ra define em 2 que dev m seu art. 24, verá ser mantido órgão o ecializado, sintonizado espe s com as dirretrizes fede movendo aelaboração e execução erais, prom o p de plano de ge erenciamen nto, a ser convertido c ujas diretrizes são as seguintes: em lei, cu : urbanização; oc cupação, us so do solo, do subsolo o e das águas; restinga as e dunas; s ; atividades produtivas; habitação e sa aneamento básico; turismo, recrea ação e laze er. A responsabilidadee quan nto à analise e licencia t amento de tais atividaddes deve reecair sobre os órgãose estaduais e muni cados, sem prejuízo da icipais indic a audiência obrigatória dos órgãos f s públicos federaisquee comppartilham das respons sabilidades da área co osteira e quue qualquer d r infração determinaráá diata medida imed a de embar rgo, com a lavratura l os autos corresponden do ntes, e a aplicação dass ções e pena sanç alizações leg eis. gais cabíve 3 5.1.3 CA NACION POLÍTIC EIO AMBIEN NAL DO ME NTE oteção e ge A pro estão do me te no Brasil se dá atrav eio ambient ema Nacion vés do Siste o nal de Meio Ambiente, comm estrutura comandad da pela Lei da Polític ca Naciona o Ambiente al do Meio e (PNU n 6.938 de 1981. UMA), Lei nº bral de sua estrutura fu A coluna verteb unda-se na organizaçã ados dividid ão dos Esta s dos em três eres: execut pode ativo e judiciário, tidos como harm tivo, legisla dependentes entre si e mônico e ind a um exerce cada endo as atribuições que e lhe são innerentes. A PNNUMA é re o egida por objetivos, princípios p e instrument endidos e executados tos empree e s vés do Sist atrav tema Nacio onal do Meiio Ambiente órgãos e en e, constituído pelos ó a ntidades da , Distrito Fe União, Estados, nicípios. ederal e Mun s Seu objetivo primordial, segundo elhorar e re o art. 2º, é o de preservar, me ecuperar a "qualidade am mbiental pro opícia à vida, visanndo asseggurar, no País, con ndições aoo deseenvolviment to socioeco os interesse onômico, ao es da segu ional e à proteção p urança naci a da digni da humana (...)". idade da vid E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 52 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de p Os princípios e elencados em seu ar rt. 2º, muit to embora nem todos ados como s considera o cípios jurídic princ cos, mas esses embutidos implic m citamente, merecem destaque oss seguintes:: m o princípio do meio ambiente como direito d humaano fundam mocrático; o mental; o princípio dem princ cípio da cappacidade dee suporte; princípio da precaução e da prevennção. Dent tre o rol de instrum mentos pre evistos em m seu art. 9º, dá-s se destaqu ue para o estab o de padrõ belecimento ões ambientais (I); o zoneament z to ambienta valiação de al (II); a av e impaactos ambieentais (III); o licenciam mento; a cri iação de árreas proteg gidas (VI); o SISNIMA A ; o Cadastr (VII); ro Técnico Federal de Atividades e Instrume entos de De ; efesa Ambiental (VIII); as peenalidades (IX); concessão florest o ambiental, etc. (XIII). tal, servidão a Foi sob os auspícios desta Lei que o licenciamen s nto ambiental para atividades ncialmente poluidoras impôs-se como poten c atório (art. 10). obriga gram o SISN Integ eguintes órg NAMA os se 6 gãos (art. 6º):  gão superior: o Conselh Órg erno; ho de Gove  gão consultivo e deliberativo: o Conselho Órg e o Nacional do Meio Ambiente ONAMA). (CO  gão central: a Secretaria do Meio Ambiente Órg A d Presidência da Repú da ública.  gão executo Órg or: o Instituto o Brasileiro o do Meio Ambiente e d dos Recurso s os Naturais nováveis e Instituto Ch Ren hico Mendes Biodiversida s de Conservação de B ade.  gãos Seccionais: os órgãos ou Órg u entidades estaduai is responsáveis pela a ecução de programas, exe p alização de projetos e pelo controle e fisca s e atividades pazes de pro cap egradação ambiental, ovocar a de a e  Órggãos Locaiss: os órgãos s ou entidad des municip pais, respon o controle e nsáveis pelo essas ativida fiscalização de s ades, nas suas ctivas jurisdições. respec Ness ambém está sa toada, ta á estruturad da a Polític ca Ambienta al do Estad endo como do Ceará, te o órgão central a Superintenndência Es M stadual do Meio Ambieente(SEMA quia criada ACE), autarq a pela Lei Estadu 481/1987, vinculada ual n.° 11.4 v ao a Conselho de Polític ão do Meio ca e Gestã o Ambiente. 5.1.4 4 O E RELAT ESTUDO A L - EIA/RIM TÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL MA E O Estudo A de Impacto Ambiental e seu res spectivo Relatório R dee Impacto Ambiental l (EIA//RIMA) teve sua prim meira apariçção na Lei n.º 6.803 de 1980, que dispõe e sobre as s rizes básic diretr cas para o zoneamento indus strial nas áreas crít p ticas de poluição, e poste zido na Lei da Política eriormente foi introduz a Nacional do Meio Am mbiente, co omo um de e seuss instrumenttos: a Avalia mpactos Ambientais (AI ação de Im o art. 9º, inc IA), forte no a ciso III. Sua regulamentação o e previsão o de forma expressa foi f pautada pela Resolução CONAMA nº 01 de 1986, até ter seu estatu o à constitucionalizaçã uto elevado ão, em 1988 8, com a pr romulgação o C da Constituição da República Federat sil, que o tornou exigív tiva do Bras v vel quando verificada a potenncialidade de determinadas obr ras ou ativvidades cau usarem sig d gnificativa degradação o E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 53 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ambiiental, isso como form e ma de assegurar a efetividade do direito conferido a todos os s dão de desfrutarem de cidad e e um meio ambiente equilibrado e essencial ualidade de l à sadia qu e vida, no art. 225 o IV, da CF 5, §1º, inciso bis: F/88, in verb Art. 225 (...) § 1º - Para assegurar a eito [ao meio ambiente a efetividade desse dire e o Poder Público: (...) ecologicamente equilibrado], incumbe ao IV - exigir, naa forma da a lei, para instalação de obra ou e o atividade encialmente causadora de significat pote ação do meio ambiente, tiva degrada , udo prévio de estu mbiental, a que se dará p e impacto am publicidade. Ao se s ler com m atenção a redaçã ão do disp positivo coonstitucional, observa--se que a obriggatoriedade do EIA se e dá somen nte para aq quelas obra dades pote as ou ativid encialmente e caussadoras de significativva degradação do me eio ambiente. Ou seja, o órgão o ambiental l licenciador, dura cedimento administrati ante o proc a vo de licenciamento, ssomente poode exigir o EIA, daqueles empreend a dimentos aptos c a causar, de e forma p s a potencial, significativa degradação do meio ambiente, o que e acaba por selecionar os empreendimentos s sujeitos a studo, em detrimento tal es d d seu pote do encial de int terferência no n meio, beem como, tira das mão o do ad or um pouco dministrado ionariedade o da discrici e técnica. O EIA é um do a os estudos ambientais direcionado a levanta ões sobre o meio que ar informaçõ e sofre enção nos seus erá a interve s três viéses, sem prejuízo de e demais in s nformações requeridas pelo órgão ambiental, quais sejam, o físico o biótico e o socioeco T onômico. Trata-se e de umento que antecede instru e o processso de licenciamento ambiental e com es sse não see confuunde. p No presente c caso, o EIA A fora disp e detrimento da ela pensado em d também aboração do m comppetente Est tudo Ambie u ental (EA), uma vez qu enção prop ue a interve a apenas a posta almeja amplliação de um empre eendimento ciado em plena fase o já licenc e de opera o ação, cujo nóstico já fo diagn do, apresen ora levantad ntado e avaliado oportu unamente. 5 5.1.5 A AL LICENCIAMENTO AMBIENTA Seu conceito jurídico é dado pelo art. 1º, inc. I, da Resoluç MA nº 237/9 ção CONAM l 97, no qual cons cenciamento sta que o lic o ambiental é o proc a cedimento administrativvo pelo quaal o órgão ambiental competente e ncia a loc licen calização, instalação, ampliação e a op peração de e emp preendimentoos e atividades utiliz zadoras de e recursos ambientais s cons fetiva ou po sideradas ef e poluidoras otencialmente s ou daquelaas que, sobb qualquer forma, possam causar degra adação ambiental, considerando as s disp amentares e as normas posições legais e regula o s técnicas aplicáveis ao casoo. Tido como instrumento da Política Na M acional do Meio Ambien mos da Lei Federal n.º nte nos term º 6.938 8 de 1981, art. 9º, IV, e, forte 1 dessa norma, obr e no art. 10 ara toda a rigatório pa cons stalação, ampliação strução, ins a e funcionaamento de estabeleci imentos e atividades s utilizadores de recursos am ente poluidores ou capazes, sob mbientais, efetiva ou potencialme b E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 54 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de quer forma, de causar degradaç qualq s no Anexo ção ambiental, listadas o o Único da Resolução CONNAMA nº 2337 de 1997. te vinculado Está diretament pio da supr o ao princíp público em detrimento remacia do interesse p o do privado, jáá que ass segura o Direito Fu undamentall ao meio o ambientee sadio e ogicamente ecolo o como dire e equilibrado eito de todo os os cidad dãos, confo orme estabe . elece o art. d CRFB. 225 da e Aqui também estão previistas, quan ndo couber ências públicas, como r, as audiê o forma dee der ao princípio da pu atend ocesso de decisão, ublicidade e da participação popular no pro d e de a consultiva forma V da Resol. em comen a (art. 10, V, nto). 5.1 Funçõe 5.1.5 ciamento Ambiental es do Licenc A ento ambien São funções do licenciame ntal:  ntrole de atividades Con a potencialme p doras a um ente poluid d atuação m padrão de o stentável vis sus evenção de danos amb sando a pre bientais.  Con eterminada ndicionar de a ao meio ambiente a atividade potencialmente lesiva a à oção de tec ado a cnologias adequadas à prevenç cos ambien ção de risc o ntais, como dadeiros cu verd odução, e ustos de pro  posição de medidas mitigadora Imp pensatórias para a degradação as e comp d o amb er autorizada biental a se a. 5.1.5 reito Ambiental Envolvidos 5.1.1 Princípios de Dir Denttre outros, destaca-se e e os mais expressivos s princípios s de Direito o Ambienta o al em ação ndo acionad quan do o proce esso de liceenciamentoo ambiental: o Princíp caução, da pio da Prec a venção, do Poluidor-Pagador, do Prev o Interesse Público so vado e o Princípio obre o Priv P o do envolviment Dese ável, etc. to Sustentá 5.2 Etapas 5.1.5 amento Am s do Licencia mbiental p O processo d licenciamento pro de opriamente dito inicia a-se com o requer rimento doo empr a reendedor no órgão ambiental competente c , seguido do d Termo d de Referên ncia geradoo pelo licenciador r, com poss d elaboraç sibilidade de ção de EIA/ /RIMA ou nnão, aprese o entação do proje eto do emprreendimento o pelo emp preendedor, para, posteriormente, d todos os , instruído de s docuumentos exi a tanto, protocolar o pe igíveis para a (LP), a qu edido de Licença Prévia ual concedida na fasef preliminar do plannejamento ddo empreen ndimento ouu idade aprova ativi ando sua localização e concepção, atestando a viabilidadee amb abelecendo os requisitos biental e esta s básicos e condicionan m ntes a serem atenndidos nas próximas fa ases de sua a implement 8 I, Resol. tação (art. 8º, . CON NAMA nº 237 de 1997). otocolo solicitando a LP O pro o da Prefeitura do loca L deve ser instruído com certidão á al onde está ista a instalação do empreendim previ mento, atestando a sua a compatibilidade comm os usos e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 55 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de pação do so ocup olo, e, quando assim leegislação es orização de stabelecer, com a auto o e vegetação o e a outorga parra o uso daa água (artt. 10, § 1º, da Resoluçção CONAMA nº 237, de 1997). a exigência possui reg Essa gramento eme nível es stadual pela Resoluçãão COEMA e A nº 08, de 4, art. 7º e parágrafo 2004 p nico, que as ún ssim coman nda: 7º A conces Art.7 ssão de Lice cionada à ap ença Prévia será condic , presentação, o interessado pelo ão expedida o, de certidã a pelo Munic rando que o cípio, declar al e o tipo de loca e empreendimento estão midade com a legislação o em conform o cável ao uso aplic o e ocupaçãoo do solo. ágrafo único Pará o. Sendo o ca igida ainda a outorga pro aso, será exi a ovisória para so de água, emitida o us e pelo órgão comp ado) petente. (grifa Paraa o caso da a área em questão, im mporta refe m ocasião o erir que em a oportuna, a Prefeitura Muni S icipal de São Gonçaalo do Ama arante já expediu e ermo de An Te nuência paara fins dee a licenciamento ambiental, p meio da sua SEINF por FRA, para a implantaçã eto de parte ão do proje e do Complexo C ndustrial do Pecém, afe In erindo que a intervenç ção estava e em conformmidade comm gislação vigente, em especial, com a leg 008, que criou a Zona Urbana do m a Lei n.º 950, de 20 o Com mplexo Indus strial e Portuário Governador Mário Covas (IBBAMA, 2013) . álido esclarecer que a LP não autoriza É vá a quaalquer alter a no empre ração física eendimentoo proposto, tais como c s, aterros, obras, corte de árvores o etc., atesta a p e penas a viabilidade de ocorr rer naquelee local. óximo pass O pró ença de Ins so é o protocolo da Lice ), a qual stalação (LI) oriza a insta auto mpreendimen alação do em nto ou atividdade de acoordo com ass especificações constantes dos planos, , programas s e projetos aprovados,, uindo as me inclu ontrole amb edidas de co biental e dem a mais condicionantes, da m motivo dete qual constituem art. 8º, II,Res erminante (a sol. CONAMA e A nº 237 de 1997). Este é o mome ento em qu zado a inici ue o empreendimento está avaliz s iar as obras previstas pelo projeto, nos termos ap provados. se final se dá A fas xpedição da d com a ex e Operação a Licença de o (LO), que auto ação da atividade ou empreendiment oriza a opera erificação do to, após a ve o efet eriores, com tivo cumprimento do que consta das licenças ante m as medidas s c de controle amb ndicionantes determinados para a operação art. biental e con . I Resol. CO 8º, III, ONAMA nº 237 de 1997). f Em todas as fases cenciament do lic to ambienta al são esta d controle abelecidas medidas de e ambi ndicionantes, dispostas no próprio corpo da Licença Ambiental re iental e con espectiva, a m atendidas como form serem ma de viabilizar a etapa seguinte do processo. r As licenças ambientais acima relacionada as podem ser expedidas iso oladas ou u suce e, e cada um essivamente ma dispõe ded prazo es specífico, a saber: LP: no mínimo o o o disposto ronograma, no cr n mínimo o disposto no cronogr , máximo 5 anos; LI: no rama, máximmo 6 anos; ; n mínimo 4 e máximo LO: no o 10 anos. Todas as li icenças pod us prazos prorrogados dem ter seu p s de que não ultrapassad desd es previstos dos os limite s (art. 18). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 56 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a o caso de Para e necessitar ação de LO r-se renova O, essa dev ocolizada em ve ser proto m 120 dias s s do praz antes zo final preevisto na licença, assegurando o, dessa f p forma a prorrogação o mática da mesma autom m até a avaliação o competent o do pedido pelo órgão te (§ 4º, do art. 18). umidamente Resu mento licen e o procedim gue o seguinte trâmite: nciatório seg :  finição pelo órgão amb Def biental.  querimento da LP, dad Req da a devida publicidade e.  álise pelo ór Aná rgão ambiental.  ssibilidade de formulação de pedidos de Pos ecimento pelo d esclare p o órgão biental. amb  diência pública, se for o caso. Aud  vos esclarec Nov o órgão ambiental, se da audiênc cimentos ao ecessidade. cia surgir ne  arecer técnico conclusivo e, caso necessite, d Emissão de pa de parecer jurídico.  ferimento ou Def ento da LP, u indeferime cidade. , com public  Con s meses se nclusão do em até seis er EIA/RIMA e não houve , A e em até 12 meses, h se houver /RIMA. EIA/  ferimento da Def a LI, e  ncluídas e aprovadas Con a a obras, de as d LO. eferimento da Cons q o órgão siderando que o ambiental tem compe etência para a, mediante e motivação r o, modificar c os condicionan m tes e as medidas de e controle e adequaçã ão, suspender ou can ncelar uma a licença expedid da, deve-se observar com cau s as fases utela todas s de elabo oração dos s docuumentos a serem apresentado a e os pelo empreende dor, para evitar violação ou u inadeequação dee quaisquer antes ou no r condiciona ormas legais; omissão ou falsa de escrição dee mações relevantes qu inform ue subsidiarram a expeedição da lic cença; supe erveniênciaa de gravess os ambienta risco ais e de saúde (art. 19). E No Estado C do Ceará, gislação de a leg edicada ao licenciamennto ambiental é a Lei n.º 11.411, de 19 987 e a Resolução CO OEMA nº 08 esponsável 8, de 2004, mais a Lei nº 15.093, de 2011, re l por instituir o Cadastro Técnico T stadual de Atividades Es s Potencialmente Poluidoras ou u Utiliz A zadoras de Recursos Ambientais e Controle e Fiscalização Ambiental, sendo , a Taxa de o n que nenhuma apresenta di ão ao coma ivergências com relaçã ando nacionnal. É de referir que todas as et cenciamento tapas do lic o ambiental l devem serr publicadass em ais oficiais e no saguão jorna a o do órgão ambiental ção está dis licenciador. Tal obrigaç sposta nas Resooluções CO ONAMA 006/1986; 281/ /2001, na Lei Federal de d Acesso a Informaçã ão Ambiental n.º 10 003 e, mais 0.650, de 20 s recenteme i Compleme ente, na Lei 40 de entar, n.º 14 20111. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 57 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 5.2.1 Partic 5.1.5 gem cularidades para Licenciar Dragag 5.2.1.1 Drag 5.1.5 gagem A dragagem, no presente caso, é definida com mo Dragage c em de Implantação, conceituada a como r o o ato de retirada m de material do leito dos co orpos d’águ nalidade es ua, com a fin e specífica de antação, am impla mpliação ouu aprofundaamento de canais c n de navegação, bacias de evolução e o em outras s ou serviço obras os de engen nharia em corpos c de ággua (NORM MAM 11/DPC, 2003). O liccenciamento o ambienta d al para a dragagem a ser execu utada na á área de am mpliação do o TMU UT – Porto o do Pecém m está am mparado e deve seguir o regra amento imposto pela a Reso olução CO ONAMA n.º º 454, de 2012, qu ue estabele ece as dir erais e os retrizes ge s proce edimentos referenciais erenciament s para o ge to do materrial a ser dragado em águas sob b dição nacio jurisd onal e a sua dispos sição final, o-se para fins de im , aplicando mplantação, , aprof fundamentoo, manuten nção ou ampliação a de canaiss hidroviários, da inf a fraestrutura aqua minais e outras instalações portuá aviária dos portos, term cos e privad árias, públic dos, civis e ares, bem como milita c às draagagens paara outros fins, excluídas, para os a resolução, s fins dessa , as dr m ragagens que visem mineração. c No caso uestão, a dragagem ne em qu p ecessária para as obr ras de amp T pliação do TMUT seráá zada em um realiz ma área pre eviamente autorizada a pelo IBAMA préstimo do A para emp o material a u ser utilizado m sua totalidade nesta obra em o de ampliação. 5.2.1.2 Des 5.1.5 G stinação de Resíduos Gerados A Poolítica Nacional de Re esíduos Só ólidos foi in ela Lei n.º 12.305, de nstituída pe e 2010 quee tambbém criou o Comitê Int al da Polític terministeria ca Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitêê ntador par Orien ra a Impla antação do os Sistema as de Log gística Rev d versa, e deu s outras provi ou a Lei nº 9.605, de 1998 e foi regulamen idências, ainda, altero D ntada pelo Decreto º n.º 7.4044, de 2010. E No Estado C do Ceará, é a Lei L nº 13.103 e Resíduos 3, de 2001, que institui a Política Estadual de s dos e define Sólid d prevençã e diretrizes e normas de ão e controle da poluiç ção, para a proteção e recupperação daa qualidade do meio ammbiente e a proteção dad saúde pública, asse egurando o a uso adequado d recursos ambientais. dos 5.2.1.3 Res 5.1.5 síduos da Construção Civil C R Os Resíduos a Cosntruçã da ão Civil pos ssuem regraamento pró óprio. Seu ddepósito est o tá norteado pela Resolução o CONAMA A 307/2002, que estab belece diretrizes, critéérios e proccedimentoss para a gestão dos resídu uos da con vil, alterada nstrução civ a pelas Resolução nº 448/2012, , Reso 31/2011 e, por último, pela Resolução nº 348 olução nº 43 8/2004, quee devem se s er aplicadas c em conjunto om a NBR 10.004 (AB co BNT, 2004a a), que aufe ões/classific ere definiçõ cações aoss s de resíduo tipos os. E No Estado C do Ceará existe e a obrigaçã a gerador de resíduos da constr ão imposta ao rução civil a oração e a implementa elabo ano de gere ação de pla enciamento o de resíduo os da const , trução civil, E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 58 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de de acordo com o que dispõe a Lei n.º 13.103, de 2001, art uintes. Tam t. 29 e segu mbém serão o esponsabilid da re dade do geerador o transporte, tra atamento e destinação r o final dos resíduos a da strução civil e deverão cons o ser obrigaatoriamentee destinados às Centrais de Trat tamento dee Resí damente au íduos, devid utorizadas e licenciadas ãos ambien s pelos órgã ntais compe etentes. O Mu t unicípio de Fortaleza também spõe de legislação pró dis ópria para nortear sua gestão doss duos sólido resíd os urbanos. Tem-se a Lei n.º 8.408 de 19 999, que eestabelece normas de e respoonsabilidad manipulação de sobre am o de resíduo os produziddos em gran dade, ou de nde quantid e naturrezas específicas, e dá outras pr , regulamen rovidências, º 10.696 de ntada pelo Decreto n.º e 20000 (alterado pelo Decret 46, de 2004 to n.º 11.64 4), que esta abelece a e execução do s os serviços de qu L Como principais de ue trata a Lei. estaques-tem-se que:  Os produtores de resíduoos vegetais, inertes e de natureza séptica são s o obrigados a apresentar Plano P de Ge erenciamennto de seuss resíduos à Secretariaa Municipall de Meio M Ambieente e Cont trole Urbano o – SEMAM M, a quem ccompetirá a análise dee os os Plan todo nos de Ger renciamentoo de Resíd duos do Mu unicípio de Fortaleza,, mpetindo-lhe com r e ainda a emissão do respectivo T Termo Aprovação. de A  e As empresas credenciada c as deverão encaminha ar mensalme ) ente, até o dia 10(dez) c de cadamês, r relação atua alizada de clientes c de conste o nome com ond mpleto ou a ão social, númerode razã n in nscrição do o CPF, ende ereço comp d inicio da pleto, data de a stação de serviço, forma pres f deaccondicionam o e classif mento, tipo ficação doo íduo, confo resí orme Resolução CON 3 NAMA n.º 307/2002, frequência de coleta, , antidade col qua letada. 5.2.1.4 Res 5.1.5 striais síduos Indus esíduos sól Os re lidos indust triais existen ntes ou ger rados pelas s industriais são objeto s atividades o ontrole esp de co mo parte in pecífico, com ntegrante do o processo de licenciaamento amb s biental, nos os da Res termo solução CO OANAMA 313, de 200 vogou a n.º 006, de 1988. Sua 02, que rev a sificação é dada pela NBR n.º 10.004 class 1 A da Associaçãoo Brasileira de Normas Técnicas s (ABNNT). E No Estado C do Ceará é a Lei L Estadua al n.º 13.103, de 2001que norteiaa a matéria e já existe e ntário desse inven esíduo catalogado e id e tipo de re dentificado em e convêni M io com o Ministério doo Meioo Ambiente. . O Projeto d Resíduo o Inventário Estadual de o os Sólidos Industriais, teve início em maio de 2001 e é objeto do o Convênio MMA/FN NMA nº 06 6/2001, Pr rocesso nº º 020000.006411/22000-42, ce elebrado enntre o Minisstério do Meio Ambiennte, por inteermédio do o Fund A do Nacional do Meio Ambiente, e a Superintendência Estadual d do Meio Am mbiente do o Estado do Cear rá. 5.1.5 síduos Espe 5.2.1.5 Res umáticos, Pilhas e Bate eciais: Pneu erias esíduos oriundos de peneumático Os re p entada pela os tem sua gestão orie a Resolução o CONAMA A 258/1999, altera 01/2002, as ada pela 30 abelecem as s quais esta mulação de s diretrizes para a form e acional de Gestão uma Política Na G R de Resíduos ólidos. Só E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 59 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Para a as pilhas e bateriais, o CONAM MA publicou a Resoluç /2008, que estabelece ção n.º 401/ e os limmites máxim mos de chu umbo, cádm mio e mercúrio para esses e entos come eleme s ercializados no te cional e os erritório nac s critérios e padrões para p u gerenciam o seu mento ambientalmente e adeq quado, e dá E á outras providências. Essa Resolução revogga a CONAM MA n.º 257, de 1999 e ecentemente alterada pela foi re p Resolu 4, de 2010. ução n.º 424 E No Estado do Ceará, ma ais uma veez, é a Le 03, de 200 ei n.º 13.10 stabelece a 01, que es sificação e norteia class n estão desse a ge síduo. e tipo de res 5.2.1.6 Res 5.1.5 anos síduos Urba r Os resíduos ólidos urban só nos devem sem gerid dos de acor rdo com a Resolução o CONAMA A 275/22001, que estabelece e o código o de coress para os diferentes tipos de resíduos, r e recommenda su ua adoção o na iden ntificação de coleto ores e tra ansportadores, para, eriormente, serem destinados a local adequado licenciados conforme orienta a poste Resoolução CON NAMA n.º 40 ue estabele 04/2008, qu ece critérios e diretrizes enciamento s para o lice o ambi erro sanitár iental de ate eno porte de resíduos sólidos urb rio de peque banos. E No Estado do Ceará, ma ais uma veez, é a Le 03, de 200 ei n.º 13.10 stabelece a 01, que es sificação e norteia class n estão desse a ge síduo. e tipo de res 5.2.2 Trans 5.1.5 ovimentação sporte e Mo uos Perigos o de Resídu sos O reegulamento do transpo orte rodoviá ário e ferro oviário de produtos p erigosos foi publicado pe o pelo Decreto 96.044, 9 de 1988 (alteerado pelo Decreto 4.097, de 2 2002) e determina as s gações do transportador, do ex obrig xpedidor e do contra atante do t transporte. Ainda emm ncia, a Reso vigên olução CON NAMA n.º 1A, de 1986, já dispunh transporte de ha sobre o t s d produtos gosos em te perig cional. erritório nac p Os produtos erigosos são aqueles classificado pe os na Resoolução ANT TT n.° 420/22004. Paraa qualqquer Modal o (fluvial, la l Aquaviário acustre e marítimo), m sãão duas as s normas qu ue definemm quais rodutos per s são os pr rigosos, um ma é a Norm ma da Autor ridade Marí mam n.º 02, ítima, Norm ansporte em que trata de tra m águas in nteriores, e a outra é a Normam m n.º 03, qu e ue trata de trans sporte em águas mar rítimas. São o também produtos perigosos p aqueles qu a ue não são o dos nas men citad n ncionadas normas, ma as foram cla assificados pelo p ante como perigosos. fabrica p A pa o de 2012, a Autorizaç artir de junho ção Ambien nsporte Interestadual de ntal de Tran d Produtos s gosos é um Perig m documento obrigatóri xercício da atividade d io para o ex de transport o te marítimo erestadual de produtos perigosos e inte s. Portanto,, serão obri ara os trans igatórios pa sportadoress p de produtos erigosos no pe os modais rodoviário (veículos), ferroviário (trens) ou aquaviário o (embbarcações), que exerc cerem a at tividade emm mais de um estado ando dessa o (configura a formaa o transpo o transpor orte interestadual), e os rtadores dee produtos p n modais perigosos nos s maríttimos (embarcações). a os transpo Para ue exercem ortadores qu m suas ativid dades nos estritos e tes da sua unidade da limit a ração, esse feder es deverão seguir as regras de licenciamen nto ou auto orização am o mbiental do ectivo estad respe me art 8º da LC 140, de do, conform e 2011. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 60 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a Tal autorização ual será em interestadu ídicas que preencham mitida para pessoas físicas e jurí m os re ara emissão equisitos pa cado de Reg o do Certific gularidade Ambiental, A e midade com em conform m r as regras do Cadastro Técnico Fe ederal de Atividades Potencialm mente Polu u uidoras ou zadoras de Recursos Ambientais Utiliz A ( (CTF). Outra s observa a norma a ser ada é a IN 05/2012, 0 mais especifi eu art. 5º,a qual prevê icamente se ê que no moment estadual, a empresa tr to do transporte intere ora, seja ela ransportado u a Matriz ou Filial, constante e no docum mento fisca a cada veículo, ou composição al, deverá dispor para c o veicu pia da referid ular, de cóp da autorização. Sobr dade de res re a mobilid síduos conssiderados pe erigosos, te em-se a Re esolução COONAMA n.º º 452/22012, que dispõe sobre os pro ocedimentoss de contro portação de ole da imp , e resíduos, orme as normas adota confo C adas pela Convenção da d Basiléia sobre o Co M ontrole de Movimentoss Transfronteiriços de Resídu sos e seu Depósito. uos Perigos D Para n a além das normas ma, tem-se ainda a NB acim BR 13221/22003, que eespecifica os s s requisitos para o transporte terrestrre de resíduos, de modo a evitar danos a ao meio am mbientee a prote eger a saú úde públic ca. Se aplica ao tra errestre de ansporte te e resíduos, conforme e sificados na class n 204 do Ministério a Portaria n.º M dos d Transpo sive aquele ortes, inclus es materiaiss que possam ser reaprov veitados, re e eciclados e/ou reproc cessados. A t Aplica-se tambémaos s resíd duos perigosos segund ão da Conv do a definiçã B venção da Basiléia. 5.3 Compe 5.1.5 a Licenciar o Empreend etência para etendido dimento Pre bra pretendi A ob -se como uma ida afigura- u ampliaç ção do Ter Múltiplo Uso rminal de M o o localizado cém, Estado no Porto de Pec o do Ceará. a-se, por sua Trata s vez, de rânea, cuja competência para lic e área litor á cenciar, a priori, está stitucionalmente atribuída à União cons o, conformee comanda o art. 7º, inciso XIV, alínea b, e grafo único, a se ver: parág es administra Art. 7º São açõe ião: ativas da Uni XIV - promov a ver o licenciamento ambiental e empreendimentos e de ativi idades: ocalizados ou a) lo idos conjunta u desenvolvi Brasil e em pa amente no B aís limítrofe; ocalizados ou b) lo o desenvolv r territorial, n vidos no mar a continental na plataforma l n zona econ ou na usiva; nômica exclu Paráágrafo únicoo. O licenciamento dos s empreendimmentos cujaa localizaçãoo commpreenda co oncomitantemmente áreas das faixas terrestre e marítima da a zona costeira será de atr ribuição da União exclusivamente nos casos s prev pologia estab vistos em tip belecida por ato do Pode o, a partir de er Executivo e prop C posição da Comissão ripartite Nacional, assegurada a par Tr rticipação dee um membro do d Conselho o Nacional do Meio Ambiente (Conama) e conssiderados oso critérios de porte, potencial p n poluidor e natureza a da idade ou empreendiment ativi sso) to. (grifo nos n Antes desse novo marco rio das atr o regulatór d cada Ente no que tange à ribuições de comp ara o licenc petência pa ciamento am i nº 7.661 d mbiental, já vigia a Lei ue Institui o de 1988, qu Plano Nacional de Gerenc ciamento Co á outras pro osteiro e dá ovidências, em cujo regulamento, E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 61 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de o De 5 ecreto nº 5.300, 2 de 2004, está prevista a competênc AMA para conceder cia do IBA c o a licenciamento ambiental d dos empreendimentos s ou ativid dades de immpacto ammbiental dee âmbi al incidentes ito regional ou naciona c s na zona costeira, em m observânc as vigentes cia as norma s (art. 12, IX). 5.4 Áreas Especialme 5.1.5 E idas ente Protegi 5.4.1 Área de Preservação Perma 5.1.5 anente ceituadas pelo art. 3º, II, da lei em Conc m comento, como a a protegida, área , coberta ou não por vegetação nativa, com m a função o ambbiental de preservar os recursos hí aisagem, a estabilidade ídricos, a pa e geológica e a biodiversidaade, facilitar o fluxo gê una e flora, ênico de fau , teger o solo e assegurar o bem-estar prot r das populaçções humanaas. Tem seu regim me de uso limitado pelo p º, variando art. 7º da espécie o de acordo com cad e estab d belecida e delimitada p pelo art. 4º. 5.4.1.1 Exceções para Intervençõ 5.1.5 P ões em APP A áreea de presservação peermanente só pode so enções a título de exceção, nos ofrer interve s tos termos previstas no estrit n novo Cód stal Federal, Lei n.º 12 digo Flores 2.651 de 2012, a partirr º. Mesmo quando do art. 7º ao 9º q á tal área esteja descoberta a de qualquuer cobertu , ura vegetal, conti ar da mesma proteção já que de preservação inua a goza p o permanete a e é a área e não a sua cobeertura em si. anto, as intervenções pretendidas Porta e concret s no caso em to situam-se j bastante e em área já e opizada e consolidada antro c a pela existência de um u porto queq . A área já funciona no local. á poss ção de utilid sui declaraç a e não fere dade pública o em vigor no tocante à proteção e legislação o de ár eservação permanente reas de pre p . É de q e salientar que, a, quando se todavia s tratar dee APP de reestinga, a in a ntervenção pretendida enco ontra amparo no art. 8º,8 § 1º on nde há a re estrição de e que some ente em hip e póteses de utilidade públicaa haverá possibilidade e de autoriz q zação de qualquer tervenção. Já, para o int caso venção ating o de a interv gir área de manguezal ou restinga de mangue, a restrição a fixadora d o é um m tanto mai p is severa pelo fato dee que a lei em coment to, em seu art. 8º, §2 e 2º, somente perm nção, à títu mite interven ulo de exce eção, se o mangue es stiver com sua função a o ecológica comp p prometida e apenas para os habitacio projeto onais e de urbanizaçã esse social, ão de intere , á em área consoliidada ocupaada por poppulação de baixa renda a. E No Estado C do Cearáé a Le ei n.º 12.488 8, de 13 de Setembro 1995, que regulament a ta a política stal. Nessa flores m também os casos excepcionai a lei, contam e venção em APPs, nos is de interv s exato p os termos previstos ela legislaçã pe ão federal em vigor. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 62 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 5.4.2 Unida 5.1.5 ades de Conservação 5.4.2.1 Prot 5.1.5 stitucional teção Cons Comm o advento o da Cons stituição Fe ederal de 1988 1 (CF de 1988), o meio am i mbiente foi miado com um prem u capítulo a 225. As Unidades de Conserv o próprio, a partir do art. vação (UC)) o previstas no § 1º, inc estão s ciso III, da seguinte forma: Art. 225. Todos s têm direito ao meio am mbiente ecol , logicamente equilibrado, m de uso comum bem c do povo p e essencial à sa de de vida, adia qualidad , impoondo-se ao Poder Público e à col d letividade o dever de defendê-lo e pres a as presente servá-lo para g es e futuras gerações. § 1º egurar a efeti º - Para asse se direito, inc ividade dess oder Público: cumbe ao Po (...) III - definir, em todas t as unidades da Feederação, es oriais e seus spaços territo s com mponentes a serem esp pecialmente protegidos, sendo a alt teração e a supressão perm mitidas some s de lei, ved ente através dada qualque o er utilização que compromet ade dos atributos que ju ta a integrida ustifiquem suua proteção; ; (...) Quanndo o dispositivo prev vê a definiç ção de esp paços territtoriais espeecialmente protegidos, , está tratando do o gênero deentro do qu ual estão inseridas as Unidades d de Conserv vação como o espéécie daquel o-se daí, tais le. Partindo t espaçoos recebera am especia al proteção o, restando o estabbelecido quue ao poder r público inc cumbirá sua a definição a fim de qu ue seja asse egurado de e forma m a efetiva o direito ao meio ambie ente ecologicamente eq quilibrado à toda a col letividade e às pr f resentes e futuras ações (art. 225, caput, § 1º, III). Note-se gera N que e um direito e se trata de o erceira gera de te ação. Além m de prever sua defin nição e criaação, que poderá se dar por qu o do Poder ualquer ato r Público, estabeleceu, aind da, a Carta Magna, a fim de gara eção conferida, que a antir a prote even ção ou supressão des ntual alteraç sses espaço omente atra os se dê so . avés de lei específica. Reza a ainda o inciso III, do d § 1º, do o art. 225, que tal exigência pretende veda ar qualquerr utilização que comprometa ade dos atributos que justifiquem s a a integrida ão. sua proteçã 5.4.2.2 Prot 5.1.5 constitucion teção Infrac nal No in r o comando constitucional então ntuito de regulamentar o art. 225, § 1º, inciso o previsto no o a CF/88, bem como o de III da d reunir emm um só dip d ploma legal o regramento então disperso m em norm mas esparsa as e após anos de tr as Casas Legislativas râmite pela L e discussõ ões com a socieedade civil, demais entidades e órgãos ó públicos, foi publicada a L Lei nº 9.9855, em 18 de e julhoo de 2000, instituindo o Sistema Nacional ded Unidade es de Conservação da a Natureza, , alémm de outras providência c as, ficando conhecida c como Lei doo SNUC. U As Unidades e Conserva de ação da Nattureza foram divididas s em dois ggrandes gruupos, as e de eção Integr Prote e Uso Suste ral e as de entável. Noo grupo das de Proteção Integra al estão s as Estações Ecoló B ógicas, as Reservas Biológicas, os Monummentos Natu R urais, os Refúgios e de Vida Silvestre e os Parque N es, sejam Nacionais, E Estaduais e Municipais s. Já, no gru upo das e de E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 63 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Uso Sustentáv e as Áreas vel, tem-se s de Releevante Inte eresse Eco s Florestas ológico, as s E s, as Rese Nacionais, as Reservas Extrativistas ervas de Fauna F s Áreas de e as o e Proteção Ambiental. As que integram d Proteção m o Grupo de ontam com regime de uso restrito o Integral co o o e objetivo co de prese básic tureza, sendo admitido ervar a nat o apenas o uso indire eto dos seuus recursoss rais, com exceções dos casos previstos na Lei em natur m comentoo (art. 7º, §1º). Maiss missivo é o regime de usos pre perm evisto para p a as UCs pertencente es ao Gruppo de Uso o entável, que suste e tem como b o objetivo básico comp patibilizar a conservação da naturreza com o s uso sustentável a dos seus recursos de parcela r naaturais. a fins legais, as unidade Para ervação, es es de conse c as (art. 2º, inciso I): stão assim conceituada f Art. 2º Para os fins s nesta Lei, entende-se previstos e por: p I - unidade u c de conservação eus recursos ambientais, o: espaço territorial e se , uindo as ág inclu guas jurisdicionais, com característic s relevantes, cas naturais , legaalmente insti P ituído pelo Poder co, com obje Públic etivos de connservação e tes definidos limit s, sob regime e administra e especial de ação, ao qua m al se aplicam garaantias adequuadas de pro oteção; m do conceito de UC transcrito Além t acima, a a ref ferida Lei positivou p utros tantos ou s modernos s ceitos, dent conc tre eles o de conse ervação da a natureza, diversidad de biológic ca, recursoo ambiiental, preservação, pr egral, conse roteção inte ervação in situ, s manejo o o, usos indireto, direto stentável, extrativismo e sus e o, recuperaçção, restauração, zoneeamento, p plano de ma anejo, zonaa mortecimen de am dores ecológ nto e corred s elencados gicos, todos s no art. 2º, incisos I a XIX. mo todo sist Com tema, previu sobre se s, destacan eu objetivo, finalidade e diretrizes i ndo-se aqui o primordial o seu obje como nservação da etivo de con d natureza, assim con nceituado: f Art. 2º Para os fins s nesta Lei, entende-se previstos e por: p II – Conservação da Natureza: o manejo do uso o humano dad natureza, , commpreendendo o a preserva ação, a mannutenção, a utilizaçãosu ustentável, a resttauração e a recuperaçã ão do ambien para que pos nte natural, p ssa produzir r m o maior cio, em base benefíc es sustentávveis, às atuaais geraçõess, mantendo o seu potencial ded satisfazer r as necesssidades e as spirações daas gerações s futuras, e garant evivência dos seres vivos tindo a sobre art. 2º, II). s em geral (a Estabeleceu co omo seus instrumento os operacionais a el laboração de estudos s técnicos,, cons a (quando couber), sulta pública c o Plano P anejo, a cria de Ma ação de Co onselhos Coonsultivos e berativos (conforme for Delib r o caso), o Zoneamen nto, a Zona de Amortec M cimento, o Mosaico dee UC, os Corred dores Ecológicos e a Anuência do Gestor da UC C para os casos de e venções, um Cadastro interv o Federal, dentre outrros. De refe guns dos instrumentos erir que alg s dos serão tra citad atados em pormenores rer do prese s no decorr ente. Com a das Leis, mo a maioria e também carecia de regulamen , a presente o ntação (art. 58), tendo e sido suprida em c 2002 com o advvento do Decreto Fe ederal n.º 4.340. No o texto do o regulamento, es ente no seu art. 46, enc specificame contra-se o seguinte co omando: Com c m efeito, o citado Decr reto n.º 4.3 340, de 200 d disciplina 02 tratou de ar o proceddimento dee ção das unid criaç onservação dades de co o consoantee previsão expressa e m seus artig em gos 2º a 5º, estab dade de est belecendo a necessid ios, objetivo tudos prévi os, fixação de limites e, quandoo E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 64 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de nece nsulta pública, como também passou a re essário, con egulamentaar cada um m dos seus s umentos op instru peracionais, a exemplo do Plano o de Manejoo (arts. 12 a 16), doss conselhos s gestoores consul iberativos, a previsão de autoriza ltivos e deli ação e anuê ência para exploração o de be 2 a 30), alé ens e serviços (arts. 25 egulamenta ém de ter re ado, no que a e couber, o instituto da comp a pensação ambiental arts. 31 a 34 (a 4). i Por isso mesmo o é que não o apenas o Instituto Brasileiro B o Meio Amb do biente e dos s Recursos s urais Renováveis (IBAM Natu MA) e o Insttituto Chico Mendes dee Conservação da Biod diversidadee MBio), órgão (ICM o recenteme U ente criado para administrar as UCs, que in ntegram o SNUC, S mass bém os Est tamb D tados, o Distrito Fede eral e os Municípios, M a teor do art. 6º, inciso III, daa menccionada Leinº 9.985 dee 2000, sommado à previsão const tante no seu art. 3º, a qual refere e c que o SNUC é constituído pelo conjunnto das uniddades de conservação e o federais, estaduais e muniicipais. Assim, podem ser criadass tanto pela União, qua Estados e Municípios. anto pelos E M O Sistema Esta adual de Unnidades de Conservaçção (SEUC) ) adotado pelo Estado do Cearás s cong grega o con njunto das unidades existentes e n território cearense, foi instituíd no i do pela Lei .950, de 2011. Estadual n.º 14. 5.4.2.2.1 Ca 5.1.5 e Manejo ategorias de Nos termos da a Lei do SN NUC, as categorias c d manejo das unida de ades de co onservação, , dividem-se em dois grand des grupos apresentan ndo caracte erísticas específicas: i) Unidades s de Proteção P tegral, com Int m o objetivo básico de preservar a natureza a, admitindo o apenas o i uso indireto dos ursos natura s seus recu ais, excetua ados os cas sos previsto os e lei; e iii) Unidadess U Sustentá de Uso ável, com o objetivo báásico de compatibilizarr a conserva ação da natureza com m o uso vel de parce o sustentáv ela dos seuss recursos naturais n s I e II, e §§ (art. 7º, incisos § 2º e 3º). Nos termos do d referida Lei nº 9.9 o art. 8º da 985 de 20 po das Un 000, o grup nidades dee Consservação de d Proteção o Integral é compost to pelas seguintes s categorias: i) Estação c o ógica; ii) Re Ecoló eserva Bioló ógica; iii) Pa arque Nacio onal, iv) Mo Natural e v) Refúgio de onumento N e Vida Silvestre. upo das Un O gru C nidades de Conservaçã ão de Uso Sustentável S l, na forma do art. 14 da i d citada lei está composto por: i) Área Á de Pr roteção Ammbiental; ii) ) Área de Relevante e e Interesse ógico; iii) Floresta Nac Ecoló cional; Reseerva Extrati ivista; iv) Reserva R R de Fauna; v) Reserva e de Deseenvolviment ável; e vi) Re to Sustentá eserva Partticular do Patrimônio N Natural. 5.4.2.2.2 Zo 5.1.5 ortecimento ona de Amo A Zoona de Amortecimento, ns previstos , para os fin s em Lei (SN NUC), é con nceituada como c sendoo ntorno de uma “o en u de de conse unidad ervação ond dades huma de as ativid s anas estão sujeitas às mas e restriç norm ções espec cíficas, com propósito ded minimiza ctos negativ ar os impac vos sobre a unida º, inciso XV ade” (art. 2º VII). a-se, portan Trata nto, de umma área a ser delimit tada no plano de ma u anejo da unidade e de consservação obbjetivando a diluição do impactoo negativo a atingir a mesma. A área de e eção ambiental como categoria prote c e UC está is de a obrigatorie senta dessa edade (art. 25). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 65 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A Zoona de amo ortecimento não deve ser confund dida com a obrigação legal outro a ora prevista pela Resolução CONAMA 013/1990, hoje revoga ada pela Re o mesmo co esolução do º onselho n.º 428/2 ue aquela tr 2010, já qu e ratava do entorno de Unidades de d Conserva belecido em ação estab m um raio genérico de 10 (dez) quilômetros, cujo c vo fundava-se no lice objetiv enciamento o ambi a iental de atividades que pudesssem afetaar a biota, , conformee definição do órgão o respo la UC em co onsável pel m o órgão licenciador. onjunto com Atualmente, o teexto nacionnal vigente (art. 1º, da Resolução CONAMA n.º 428/201 10) prevê a neceessidade dee autorizaçãão do respoonsável pela a UC, some os casos de ente para o o e instalação e de empreendim mentos con nsiderados causadores de significativo impacto amb s biental, nos es da zona de amorte limite ecimento esstabelecida no Plano de d Manejo ou no instr rumento dee ção e de me criaç era ciência, para os caasos em qu ue o licenci iamento ammbiental não e o necessite de pr ração de EI révia elabor IA/RIMA, umma vez que e não vislummbrada a sig d gnificativa degradação o m do meio. o casos de Para os a e UCs que ainda não tiv verem zona ecimento es a de amorte stabelecida,, a norma prevê, a titulo pro p um praz ovisório e por zo de cinco o anos a coontar da pub a blicação da normma (20.12.20 f 010), uma faixa de 3 (t três) mil meetros, contados a partir d UC, para r do limite da a o qu ue, excepc cionou as Áreas de Proteção Ambiental, , de Rese ervas Partic culares doo Patrimônio Natu s Urbanas Consolidada ural e Áreas C as (art. 1º, § 2º). 5.4.2.2.3 Co 5.1.5 al ompensação Ambienta A compensação l está previs o ambiental 3 da Lei do sta no art. 36 d SNUC, im mpondo-se, sobretudoo ndo se apresentar caso quan amento ambiental de significativo o de licencia s mbiental. impacto am l Um licenciamen nto ambient tal de deterrminada atividade considerada de o e significativo impacto ambi er, obrigato iental reque oriamente, a realizaçã ão de Estud do de Impa acto Ambie u ental e seu respe atório de Im ectivo Rela mpacto Amb biental (RIM MA). Tal exxigência é estabelecid o da primeiro pela Lei Federa al n.º 6.9388 de 1981 (Lei da PNMA) e po osteriormen R nte, pelas Resoluções s CON 2 de 199 NAMA n.ºs 237 97, art. 3º e 01 de 19886, que exemplifica rol e porte de s e atividades caus a degradaçã sadoras de significativa ão ambient tal, ambas ainda a vigência, consagradas, em v , adem C mais, pela Constituiçãoo Federal de e 1988, que rt. 225, § 1º, inciso IV confirmou e em seu ar c e rçou a ideia refor a da realização do EIA A/RIMA para a o caso de e instalaçãoo de obra ouo atividadee potenncialmente causadora de significa ativa degraddação ambi iental. xo segue transcrito o artigo original que pr Abaix mpensação ambiental inserido na reviu a com a Lei do SNUC. Segundo tal dispos m sitivo, o montante a ser dest u tinado à unidade e de servação contemplada cons a não pod ferior a 0, dia ser inf ,5% dos ccustos totaais para a antação do impla o empreend dimento em m vias de licenciamen tal, conform nto ambient me vê-se a uir: segu Art. 36. Nos ca asos de liceenciamento ambiental d de empreend dimentos de e nificativo imp sign pacto ambieental, assim considerado o pelo órgão ambiental l commpetente, comm fundamen nto em estudo de impacto o ambiental e respectivoo RIMA, o emp relatório - EIA/R preendedor é obrigado a apoiar a im mplantação e mannutenção de unidade de conservação o do Grupo de Proteção e o Integral, de acordo com o di e artigo e no regulamento isposto neste o desta Lei. (grifado) E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 66 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de § 1ºº O montantee de recurso os a ser dest empreendedor para esta tinado pelo e a p finalidade não pode erior a meio por ser infe p cento do ais previstos os custos tota s para ação do em a a implanta mpreendimento, sendo o percentual fixado pelo o órgãão ambientaal licenciador o com o grau de impact r, de acordo to ambiental l caus mpreendimento. (Vide AD sado pelo em DIN n.º 3.378 8) (grifado) 8-6, de 2008 2 Ao órgão § 2º o ambiental licenciadorr compete d u definir as unidades e de servação a serem beneficiada cons as, conside erando as propostas s esentadas no apre o EIA/RIMA e ouvido o empreendedo r or, podendo inclusive ser templada a criação cont c ovas unidade de no rvação. es de conser º Quando o empreendim § 3º mento afetarr unidade de e conservaçã a ãoespecífica s ou sua zona de mento, o licenciamento a que se ref e amortecim fere o caputt te artigo só poderá ser conc dest cedido med diante auto orização do o ãoresponsáv órgã a vel por sua administraçã o, e a unidaade afetada, mesmo que e não pertencent te ao Grupoo de Proteç ção Integral, deverá se er uma das s n beneficiárias da compensação definida neste artigo. (grifado) 2 Em 2008, o disppositivo acim ma sofreu controle c nalidade atr de constitucion ravés da ADDI n.º 3378,, C requerida pela Confederaç ção Naciona ontra o Pres al da Indústria (CNI) co R sidente da República e Cong gresso Nac â cional, no âmbito do Supremo S Tribunal Fedderal (STF) por envolv a ver matéria a a Constitu afeta uição Feder o envolveu o art. 36 e seus parág ral. O pleito grafos, sob a alegaçãoo de in onalidade. Todavia, nconstitucio T o julgament to consider ade parcial, rou inconstitucionalida , apennas no tocante à seguinte express erior a meio são: “não pode ser infe o por cento dos custoss s previstos totais s para a implantação o do empr reendimentoo” (§ 1º d do art. 36 da Lei nº º 9.9855/2000). anto, hoje o valor da Porta a compensa o proporcionalmente ao ação deve ser fixado a impactoo ambi s realização iental, após o de estudo em que seja asseg ontraditório e a ampla gurado o co a sa, consagr defes ncípio do us rando o prin ador. suário-paga Segu uindo a de cial, em 20 ecisão judic 009, foi publicado o Decreto Fe e ederal n.º 6.848, que duziu altera introd ações no texxto original do Decreto .º 4.340 de 2000 (regulamento da o Federal n. a d SNUC), a se ver: Lei do Art. 31. Para os ação da com s fins de fixa mpensação a e que trata o ambiental de n 9.985, de 2000, o Inst art. 36 da Lei nº eiro do Meio Ambiente e tituto Brasile N dos Recursos Naturais Reno AMA estabelecerá o grau ováveis - IBA u de impactoo p a partir de estudo prévio de impacto ambiental e respectivo o relatório - EIA//RIMA, ocasião em qu ue consider rará, exclusivamente, os o impactos s amb ativos sobre o meio amb bientais nega biente. (Redação dada pelop Decretoo 6 n.º 6.848, de 2009). (grifado) º O impacto § 1º o causado seerá levado em conta ape z no cálculo. enas uma vez . cluído pelo Decreto n.º 6.848, de 2009 (Inc 9) º O cálculo § 2º o deverá co onter os inddicadores do o impacto gerado g o pelo emppreendimento o e das características do ambie ente a ser impactado.. cluído pelo Decreto n.º 6.848, de 2009 (Inc 9) 3 Não serã § 3º ão incluídoss no cálculo da comp pensação am mbiental oss estimentos referentes inve r aos planos, projetos e programas exigidos no o cedimento de proc e licenciameento ambient gação de impactos, bem tal para mitig m commo os enca argos e cu ustos incideentes sobre e o financiamento do o emppreendimento os às garan o, inclusive os relativo ntias, e os custos com m mios de segu apólices e prêm ncluído pelo Decreto n.º uros pessoais e reais. (In º 48, de 2009) 6.84 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 67 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de § 4ºº A compens sação ambie e cada trech ental poderá incidir sobre ho, naqueless emppreendimento os em que for emitida a licença de . e instalação por trecho. cluído pelo Decreto n.º 6.848, de 2009 (Inc 9) Art. 31-A. O Vaalor da Com A mpensação Ambiental - CA será calculado pelo o prod u de Impacto duto do Grau o - GI com o Valor de Ref R, de acordo ferência - VR o m a fórmula a seguir: (Incluído pelo De com 848, de 2009 ecreto nº 6.8 9) o CA = VR x GI, onde: ído pelo Dec (Incluí 48, de 2009) creto n.º 6.84 r ) CA = Valor C da Compensaçã ão Ambientall; (Incluído peelo Decreto nº 6.848, de 2009) VR = somatór rio dos inve estimentos necessários s para implantação do o emppreendimento ídos os investimentos referentes aos planos, o, nãoincluí , projetos e progrramas exigiddos no proce edimento de licenciament l to ambiental paraa mitigação de impactos p s causados pelo empreendimento, be em como oss encargos e cus tes sobre o financiamen stos incident nto do empreendimento, , usive os rela inclu ativos às gar s custos com rantias, e os m apólices e prêmios de e seguros pessoais e reais; e (Incluído pel 2 lo Decreto n.º 6.848, de 2009) GI = Grau de Impacto nos ecossistem o atingir valo mas, podendo ores de 0 a %. (Incluído pelo 0,5% p o n.º 6.848, de Decreto d 2009) º O GI refe § 1º a erido neste artigo será ob me o disposto no Anexo btido conform o dest ( te Decreto. (Incluído o Decreto n.º pelo 2009) º 6.848, de 2 º O EIA/RIM § 2º c MA deverá conter as inf ecessárias ao formaçõesne o o cálculo do .º 6.848, de 2009) GI. (Incluído pelo Decreto n. 2 § 3ºº As informaçõesnece essárias aoo calculo do VR deverão ser r apreesentadas peelo empreen ndedor ao órg dor antes da gão licenciad a a emissão da nça de instal licen ído pelo Dec lação. (Incluí 8, de 2009) creto nº 6.848 º Nos caso § 4º os em que a compens ental incidir sobre cada sação ambie a cho do em trec mpreendimento, o VR será calcu ulado com base nos s estimentos que inve q causam m impactos ambientaiss, relativos ao trecho. . cluído pelo Decreto n.º 6.848, de 2009 (Inc 9) Art. 31-B. Cabe erá ao IBAMA A realizar o cálculo da c compensaçã ão ambiental l a de acordo com as informaç ções a que se o s refere o art. 31-A. (Incluído pelo Dec 48, de 2009) creto n.º 6.84 § 1ºº Da decisã o da compen ão do cálculo nsação ambiental caberá o á recurso no praz d zo de dez dias, me regulamentação a s conform ser definida pelo órgãoo nciador. (Incluído pelo De licen 848, de 2009 ecreto nº 6.8 9) º O recurso será dirigido à autorida § 2º ade que pro são, a qual, oferiu a decis , senão a recons razo de cinco siderar no pr o dias, o en e ncaminhará à autoridade do pelo Decr superior. (Incluíd 8, de 2009) reto n.º 6.848 § 3º º O órgão liccenciador dev é trinta dias, verá julgar o recurso no prazo de até , vo prorrogaçã salv ão por igual período expressamente motivada. (Incluído pelo o Dec 48, de 2009) creto n.º 6.84 § 4ºº Fixado em m caráter fin d compens nal o valor da sação, o IBA á AMA definirá sua destinação o, ouvido o Instituto Chico Mende es de Cons servação daa Biod hico Mendes e observado diversidade - Instituto Ch a 36 da Lei o o § 2º do art. i 9 n.º 9.985, de 2000. (Incluído to nº 6.848, d o pelo Decret de 2009) Art. 32. Será in mara de com nstituídacâm mpensação a o âmbito do ambiental no o M Ministério do Meio Ambien nte, com a finalidade f e: (Redação de o o dada pelo Dec 48, de 2009) creto n.º 6.84 I - estabelecer prioridades e diretrizes cação da co s para aplic o ompensação amb uído pelo De biental; (Inclu 48, de 2009) ecreto nº 6.84 a II - avaliar ditar, periodi e aud icamente, a metodologia dimentos de a e os proced e cálcculo da com a mpensação ambiental, d acordo com estudos de s s ambientais E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 68 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ercentuais definidos; realizados e pe d ncluído pelo Decreto no (In e o 6.848, de 2009) III - propor diret sárias para agilizar trizes necess a gularizaçãofundiária das a reg s uniddades de con elo Decreto n nservação; e (Incluído pe no 6.848, de 2009) er diretrizes para elaboração e impl IV - estabelece s planos de lantação dos e man dades de con nejo das unid nservação. cluído pelo Decreto nº 6.8 (Inc 9) 848, de 2009 Art. 33. A aplica ação dos recursos da commpensação a e que trata o ambiental de u art. 36 da Lei n.º 9.985, de 2000, nas unidades de conservação s o, existentes ou a serem criad bedecer à se das, deve ob m de priorida eguinte ordem ade: egularização I - re d ofundiária e demarcação das terras; e II - elaboração, revisão r mplantação de ou im manejo; d plano de m ecessários à implantaç III - aquisição de bens e serviçosne , ção, gestão, mon o da unidad nitoramento e proteção de, compreendendo su ua área dee amo ortecimento; IV - desenvolvim tudos necess mento de est a unidade de sários à criação de nova e consservação; e V - desenvolvim mento de pessquisas necessárias par e ra o manejo da unidade c de conservação e área de amortecimentto. Paráágrafoúnico. Nos casos s de Reserva Particular do Patrimô ônio Natural,, Monnumento Nat o de Vida Silvestre, Área tural, Refúgio nte Interesse a de Relevan e ológico e Áre Eco ea de Proteç ção Ambienta al, quando a posse e o domínionão o am do Poder seja r Público, os recursos da compensação somente poderão ser r cados para custear aplic c eguintes atividades: as se d Manejo ou I - elaboração do Plano de vidades de proteção o nas ativ p a da dade; unid r II - realização as pesquisas necessária da anejo da unid as para o ma o dade, sendo vedada a aquisição de bens s e equipame nentes; entos perman III - implantação mas de educa o de program tal; e ação ambient IV - financiam e mento de estudos de viabilidade econômica o a para uso sust idade afetada. tentável dos recursos naturais da uni Art. 34. Os emp preendimentoos implantad a edição dest dos antes da te Decreto e em operação se em as respectivas licenç ças ambienta o ais deverão requerer, no praz m zo de doze meses a par rtir da publica ação deste D egularização Decreto, a re o o ao órgão junto o ambiental competent e licença de operação te mediante o retiva ou retif corr ficadora. A reg ara a definição da unid gra geral pa dade de conservação a ser bene m as verbas eficiada com s ndas da medida compe oriun stá definida ensatória es a já no capu ut do art. 36 6 da Lei do SNUC, S e que devee pertencer ao grupo da as UCs de proteção integral, podeendo inclussive ser contemplada a ção de nova criaç 2 do art. 36), desde que, as UCs (§ 2º, q também m, de prote al, entenda- eção integra - se. Commpete ao órg ador escolh gão licencia her a(s) UC ciária(s) ou se haverá criação de C(s) benefic e a UC, muit nova to embora não está afastada a possibilid dade de in d UCs no ndicação de o RIMA, asse EIA/R egurada as esferas de e competên ncia de cadda um, podendo se da ar em nívell Fede ual ou Munic eral, Estadu ederal. cipal mais o Distrito Fe E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 69 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de m a consagr Com se instituto, mais uma ração dess a vez consa agra-se, tam mbém, o princípio p o do ário-pagador. usuá Antes mesmo da d publicaçãão do referiido decreto, já estava em vigor a Resoluçãoo CONAMA A nº 371, de 05 de abril de e 2006, quue já atend dia algumas ções e lacu s insatisfaç unas então o tentes quan exist ndo da ela aboração dod cálculo da medida compens E satórias. Estabeleceuu rizes aos ór diretr rgãos ambieentais para o cálculo, a cobrança, aplicação, aprovação e o e controle de gastos de e recursos advindos da compensação ambiental para Unidades de e Cons p servação, prevendo a necessidade de fun ndamentação em bas se técnica específicaa vés da pub atrav blicação de metodolog gia para de efinição do grau de immpacto amb e biental que cadaa empreendimento vier a ambiente r a causar ao e. Assimm sendo, na nova fórmmula, o perccentual da compensaç c ção ambient culado pelo tal será calc o órgão ambienta or com bas al licenciado ormações le se nas info evantadas p pelo EIA e respectivo o RIMAA, e considderará apen nas os impaacto negativos sobre o ambiente e, esses coonsiderados s apen v nas uma única vez no cálculo. O valor d compens total da sação ambiental result tará entre o produto do grauu de impact to, que não poderá atingir valores s a 0,5%, e o valor de s superiores e refer , em suma correspond rência, que, de ao soma atório dos in nvestimentoos para a immplantação o do emmpreendimento. Também, não serão compu r utados no referido fato or de cálculo o os investim mentos refeerentes aoss plano s e program os, projetos mas exigidoos no proc cedimento ded licenciam mento amb a biental para gação de im mitig emais, não são levado mpactos. Ade os em contaa os encargos e custos s s incidentes sobre amento do empreendim e o financia mento, inclusive os reelativos às ggarantias, e os custoss com apólices e prêmios dee seguros pe eais. essoais e re a o monito Para oramento e transparência do as ssunto foi criada, atr P ravés da Portaria ° n° 2010, no âmbito do Ministério 416/2 M o Meio Amb do biente, a Câ âmara Fede mpensação eral de Com o Ambiental – CF ada por rep FCA, integra es, titular e suplente, in presentante s ndicados por diversos órgãos e entidades. E No Estado do Ceará, é a Resoluçã ão COEMA n.º 09, de e 2003, quee institui o Termo dee Com d Compen mpromisso de nsação Am mbiental, e estabelece e normas e critérios relativos a ção do seu valor, fixaç v modo o, lugar e te empo do pa b agamento, bem como a quem dev o ve ser pago a e a aplicação esses recur de rsos à gestã ão, fiscaliza ação, monito oramento, c p controle e proteção o do meioo ambiente. 5.4.3 Áreas 5.1.5 as para Co s Prioritária onservação o, Utilização o Sustentá partição de ável e Rep e de Brasileira Benefícios da Biodiversidad a O deever atribuíddo ao Minist tério do Me eio Ambiente (MMA) pa ção de regr ara a definiç e ras a fim de ident s prioritárias tificar áreas s para a co onservação da biodive ersidade bra a utilização asileira, sua o susteentável e, taambém, para a repartição de ben vém do Dec nefícios adv creto Federa 2 al n.º 5.092 de 21 de maio de 2004. A instrumen d comando ntalização do o decretado o veio com m a Portariaa MMA A n.º 126 de e 27 de mai io de 2004, posteriorm mente revista a e atualiza ada pela Po ortaria MMA A 0 de 23 de n.º 09 e janeiro de 2007, cujo ção e implementação de o objetivo é a formulaç d políticass E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 70 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de públi amas e pr icas, progra rojetos sob à respons d Governo Federal voltados à sabilidade do consservação in n situ da biodiversidade; utilização sus stentável dde componentes da a biodiiversidade; repartição de benefíc cios derivaddos do ace esso a recursos gené éticos e ao o conhhecimento tradicional associado o; pesquisa a e inven ntários sobbre a biod diversidade; ; recupperação dee áreas degradadas e de d espécies s sobreexplotadas ou ameaças de d extinção; ; e va alorização econômica a da biodiversidade, considera adas as s c seguintes classes e de priorização: prio oridade extrremamentee alta; prioridade muito a. Todavia, o alta; e prioridade alta o a Portaria tanto a a quanto o Decreto anteriormen nte citado não n tem o condão de e adicionarr restrição de usso e ocupação do sol á lo nessas áreas, tampouco de a g adicionar gravames à legislação vigen s prestam para aqueles fins já ex nte, apenas de indicar áreas que se xplicitados. ar que as áreas É correto afirma á eleitas s como prio oritárias par ra a conser rvação não devem ser r confu undidas com áreas pr rotegidas, tampouco na n sua espé écie “unidades de con nservação”, pois só passar a rão a ser assim denoominadas quando q blicado ato específico pub o do Poder r Público indicand do sua criaç s indicadas como prior ção. Portanto, as áreas o ritárias, por si sós, não repre esentam im mpedimento o para ativ vidades. Prestam-se, P por sua vez, para a subsidiar r ntações estr orien c ratégicas, como adoras de políticas púb indica am a criação de novas blicas e visa s Unidades de Co onservação pelos Gove ernos, bem como, a el laboração d de novos pr rojetos paraa nservação, uso susten a con ntável e recuuperação da idade brasil a biodiversi leira. r Na região e se preten onde nde as obra as de amp T pliação do TMUT tadas duas existem delimit s áreass consideraadas como prioritárias, são elas: a MA - 556 e a MC – 5 556. A prime a eira integra o Biooma Zona Costeira e Marinha, compreende c e a área do os Rios Mu R Cauípe, undaú ao Rio , cuja prioridade de conser m rvação é muito alta, e a indicaçção é para manejo; in nventário e criaç ção de UC, com uma área á prevista de 100.2 249,55 hect tares e estáá compreenndida pelos s Muni icípios de Itapipoca-CE, Paracur ru-CE, Para aipaba- CE, , São Gonç çalo do Ammarante-CE, , ri-CE Quant Trair to à segundda, trata-se dos Biomas s Mata Atlântica e Cam mpos Sulino - os, localiza- A se na Foz do Acaraú, cuj de de conse ja prioridad ervação é muito alta e a indicaç ção é para a criaç ção de UC, com uma área á sta de 124.4 previs 446,49 hect tates e estáá compreenndida pelos s Muni icípios de Itapipoca- -CE, Parac curu-CE, Paraipaba-C P CE, Trairi-C CE, confor rme dados s aídos extra do sitio: h http://www.m mma.gov.br dade/projeto r/biodiversid os-sobre-a- - biodi rojeto-de-co iveridade/pr onserva%C3%A7%C3%A3o-e-utiliza%C3%A A7%C3%A3 3o- susteent%C3%A A1vel-da-divversidade-bi iol%C3%B3 eira-probio- 3gica-brasile -i/%C3%A1reas- priorit%C3%A1r rias. 5.4.4 Reservas da Bio 5.1.5 osfera R As Reservas daa Biosfera foram f stas na Lei que criou o Sistema Nacional de previs s e Unidades C de Conservaçã ão da Natureza (SNUC), Lei nº 9.985 de 2000, onde se-lhes um e dedicou-s m tulo próprio (VI). capit undo seu ar Segu rt. 41, a Re iosfera é um eserva da Bi m modelo, adotado interna e, de gestão acionalmente o grada, participativa e sustentável dos recur integ rsos naturais, com os s obje p etivos básicos de preservação o da dive ersidade biológica, o desenvolvimento des de pesq o de atividad quisa, o mon a nitoramento ambiental, a E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 71 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de educação ambiental, o de ento sustent esenvolvime m tável e a melhoria a da da das populações. qualidade de vid Cons r uma ou ma stitui-se por ais áreas-núcleo, destinadas à pr egral da natureza; uma roteção inte a ou váárias zonass de amorteecimento, onde o o admitidas atividades que não re só são esultem emm danoo para as ár o; e uma ou reas-núcleo nas de trans u várias zon dos, onde o sição, sem limites rígid proceesso de oc cupação e o manejo dos d recursos naturais são planeja ados e conduzidos de e modo tivo e em bases o participat b susteentáveis (§ 1º, do art. 41). Pode incidir tantoo em terrass públiicas, quanto i o privadas (§ 2º); ser integrada por p unidades c s de conservação já criadas peloo Podeer Público, respeitadas s as norma as legais quue disciplinam o mane ejo de cada a categoriaa espeecífica (§ 3º), sua gestão se dá por um Conse elho Delibe erativo, forrmado por r esentantes de instituiç repre ções públicaas, de organizações da a sociedadee civil e da população o dente, confo resid orme se disppuser em re egulamento ção da unida o e no ato de constituiç ade (§ 4º). 5.4.5 Terra 5.1.5 s as Indígenas São consideradas bens de e propriedad de da União mente ocup o as terras tradicionalm padas peloss indíg undo dispõe genas, segu e o art. 20, XI, X da CF de d 1988, sendo que de m os índios elas dispõem s apennas da poss ma de usufr se e, na form ruto exclusivo, dispõemm também d das riquezaas do solo e h dos recursos hídricos exxistentes no o interior das d terras considerad das como tal, assim m coma d CF de 19 anda o art. 231, § 2º, da a 988. Estão assim ceituadas: conc Art. 231 (...) §1º são terras tr ente ocupada radicionalme os as por ele as pelos índio s es habitadas em caráter perm manente, as p s utilizadas para suas a s atividades produtivas, as imprescindíveis à preservaçção dos recu ursos ambientais necess u sários a seu m-estar e as bem s necessáriaas a sua rep produção físsica e cultur o ral, segundo s usos, costu seus umes e tradições. cação, atrib Ainda carecem de demarc ete à União buição constitucional que compe , o (art. 231, ut). capu Cum mpre ressaltar que os indígenas e ou utros povoos tribais estão res sguardados s intern nacionalme C ente pela Convenção 169 da Or rganização Internacionnal do Trabbalho (OIT) ) prom mulgada pel lo Decreto no. 5.051, de 19 de abril de 20 004, docum a mento que assegura a adoç ção de medidas especiais necess s sárias para salvaguarda ar as pesso s oas, as instituições, os bens s, as culturaas e o meioo ambiente dos povos indígenas, como tamb bém, que os governos s deve erão consu p ultar os povos ressados, mediante procedime inter entos apropriados e, , partic d suas instituições representativa cularmente, por meio de as, cada veez que sejamm previstass medi ativas ou ad idas legisla as suscetíveis de afetá dministrativa amente e qu á-los direta ue, por fim, deve erão ser esp pecialmentee protegidoss os direitos s dos povoss indígenas aos recurssos naturaiss exist tentes nas suas terra as, abrange endo o dire s povos a participare eito desses em da sua a utilização, administração e conservaçã ão. nto ao licen Quan nciamento ambiental ded empreendimentos, no caso a evistos pelo aqueles pre o xo único da anex a Resoluçã ão CONAM MA n.º 237/ e porventura venham afetar tais /1997, que s aços, reque espa ererão interv veniência da d Fundaçãão Nacional (FUNAI), a qual abrirá l do Índio ( á um expediente e de acom mpanhamen nto do lice enciamento o. A atuaç ção da FU UNAI está á E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 72 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de regulamentada pela Porta º 419, de 26 aria Interministerial n.º 2 de outu ubro de 20011, a qual l incummbe a refer rida Fundaçção, bem coomo a Fund ural Palmar dação Cultu o res-FCP, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artí onal-IPHAN ístico Nacio tério da Sa N e o Minist boração de aúde, à elab e parecer em pro ocesso de licenciame ento ambie ental de coompetência federal, a cargo do o tuto Brasilei Instit iro do Meio Ambiente e dos Recursos Natura ais Renováv A. veis-IBAMA e Ao empreended dor é solic citada a inf formação in nicial sobre e a interferência ou não n nessas s écies de áre espé eas protegid no, sob pen das e entorn na de incorrer em respo . onsabilidades (art. 3º). e As especificaçõ ões acerca da abrangê ência dessa a informaçã estada estã ão a ser pre ão previstass no § 2º, inciso I do art. 3º, in i verbis: Art. 3º (...) (...) § 2º o disposto no º Para fins do e artigo, pres o caput deste nterferência: sume-se a in e terra indí I – em ígena, quand de ou empree do a atividad endimento submetido ao o nciamento ambiental licen a ocalizar-se em terra in lo ndígena ou apresentar r elem p mentos que possam geraar dano socio direto no inte oambiental d a erior da terra gena, respei indíg itados os limites do Anexxo II. Noss termos do o Anexo II, o limite a ser respei itado, para o caso do o emppreendimentoo em questã ão, é de 3 km, podendo ser alteradoo desde que e conf so excepcio figurado cas onal devidam cado e em função das mente justific s especificidades da atividad de ou empreendimento o e das pe s eculiaridades ais, de com loca mum acordo o entre o IBAMA, o órgão env volvido e o emp ( preendedor (art. 3º, § 3º). UNAI, como forma de A FU e regulame entar sua atuação a esses caso ne o os, editou a Instrução mativa n.º 1 de 9 de jan Norm 12. neiro de 201 O prrocedimento p o adotado pela portaria da FUNAAI optou po ouvir as co or primeiro o omunidades s genas para após lança indíg ação conclu ar manifesta e a concess usiva sobre são da licença prévia, m por meio cio dirigido ao órgão li de ofíc icenciador competente c com o pare e instruído c o ecer técnico da annálise previ rução norma ista na instr ativa. â No âmbito mun 76 de 2007 nicipal, é a Lei n.º 77 7 que dispõõe sobre a compartimmentação e crição dos limites das áreas desc á urban pação indíg nas, de ocup pio. gena e rural do municíp ea em ques A áre stão a receb ber a interv venção do empreendim e mento propo osto (ADA), dista alémm p dos 8 (três) km previstos pelo , § 2º, I e Anexo art. 3º, A II, da a Portaria In rial n.º 419, nterminister , de 26 de outub bro de 2011, da Terra Indígena maism próxim ma, caso emm que estar ria isento o emprreendedor ded qualquer ônus, a não ser o de e prestar informações acerca da localização o erra indígen da te xima, disponível na parte encarregada pela s na mais próx socioeconomia. 5.4.6 Terra 5.1.5 olas as Quilombo d Os direitos p de propriedade e em áreas de quilomb econhecidos bolas são re s constitucionalmente, , prima C a facie, no art. 68 da Constituição d 1988, o qual garant o Federal de te aos remaanescentes s das comunidades dos quil e estejam ocupando lombos que o s suas terras o reconhecimento da a propriedade def umbindo ao Estado o dever finitiva, incu d mitir-lhes os respectivos de em s títulos. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 73 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Segu o diploma, estão prot uindo-se, no art. 216 do mesmo o tegidos, na forma de patrimônio ural brasileir cultu ro b os bens de natureza materrial e imaterial, tomados mente ou em s individualm m conj dores de ref junto, portad dentidade, à ação, à memória ferência à id m s dos diferentes grupo es da socieda os formadore a, nos quais se incluem: ade brasileira I - as a formas de expressão; o modos de II - os e criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas a ecnológicas; e te IV - as obras s, objetos, documentos es e dema s, edificaçõe s ais espaços dest m tinados às manifestações artísticoculturais; os urbanos e sítios de valor histórico V - os conjunto co, artístico, o, paisagístic , ueológico, pa arqu o, ecológico e científico. aleontológico Dent mas de acau tre as form utelamento desses beens fica à disposição do Poder Público oss ntários, reg inven gilância, to gistros, vig ombamento e desapropriação (§ 1º). Quanto Q s aos docu d umentos e os sítios detentores scências históricas do de reminis , os antigos quilombos, esse pressament es ficam exp te tombadoss (§ 5º). Para ses de dano a as hipótes rimônio cultural, prevê, os ou ameaças ao patr 4 punição , em seu § 4º, o orma da lei, a saber, na na fo entais. a Lei de Crimes Ambie A reg gulamentaç p ção de tal proteção veeio com a publicação do Decreto 7, de 20 de o n.º 4.887 e noveembro de 20 003, que, já a 2º estab á em seu art. beleceu conceituação para "rema anescentes s c de comunidade es quilombo e olas", os quais são entendidos como "os grupos étn , nico-raciais, segu os de auto- undo critério tória histórica própria, dotados de -atribuição, com trajet d relações s territoriais espeecíficas, com presun a nção de ancestralida ade negra relacionad da com a resis pressão hist stência à op tórica sofrida". Atribui competê M ência ao Ministério do d Desenv por meio do volvimento Agrário, p o d Instituto Nacional de Co olonização e Reforma nhecimento, a Agrária - INCRA, a identificação, recon , mitação, de delim emarcação e titulaçã ão das ter rras ocupaadas pelos remanesc centes dass comu unidades dos quilomb bos, sem prejuízo da competênc ente dos Estados, cia concorre E o do rito Federal e dos Muni Distr icípios (art. 3º). arefa mencionada foi cumprida pela Instru A ta ução Normativa INCR RA n.º 49, de 29 de e mbro de 2008, setem 2 que estabelece eu procedi imentos doo processoo administr a rativo para tificação, re ident econhecimeento, delimitação, dem o, titulação e registro marcação, desintrusão o t das terras ocupadas pelos remanesce entes de comunidades dos quilom mbos. Quan ras para o licenciamen nto às regr nto ambiental de emp preendiment tos que ven nha atingir,, sejamm áreas quilombolas ouo indígenas, estão fixadas em reecente Porta º aria Interministerial n.º 419/22011 a qua ocedimento al dita os pro os e prazos para a FUNAI, FCP, IPHAN e Ministério M a da Saúdde, os quais ise dos pro s participarão da análi ocessos de licenciamento, cada ente e na suaa respo de. Para os casos de análise onsabilidad a de EIA/RIMA, E prazo de 90 é fixado o p 0 (noventa) ) dias para apressentar ao IBBAMA uma análise conclusiva do ( o estudo e de até 30 (trinta) s dias nos demais casos, contad dos da datta do recebbimento daa solicitação. Também m prevê os s casoos em que há necessidade de co omplementa ação, detalhamento ou u esclarecimentos, os s E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 74 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de s só poderão ser exig quais gidos uma única vez, mediante decisão mo otivada, com base noo termo ência espec o de referê cífico, a ser rem entregu ues pelo em mpreendedo o de até 60 or no prazo 0 dias no caso de n demais casos. e EIA/RIMA e 20 dias nos Aos órgãos ac cima previsstos tambéém é incu umbido o dever d de acompanha amento daa ementação das recom imple mendações e medidas relacionada as às suas as áreas de s respectiva e comp nformando ao IBAMA petência, in A eventuaiss descumpr rimentos e inconformmidades emm ção ao estab relaç belecido du urante as an nálises prév vias à conce ada licença. essão de ca . Toda avia, impor q rta referir que o emppreendimennto propost tará qualqu to não afet o uer porção steja catalog territorial que es uilombola. gada como área de qu 5.4.7 A Pro 5.1.5 P oteção do Patrimônio Histórico, H rtístico, Cult Ar ural do Cear tural e Natu rá A Co F onstituição Federal s art. 216 de 1988, em seu 6, tutelou co omo patrimô al brasileiro, ônio cultura , ens de natu os be erial de, em respeito à memória dos grupos formadores ureza material e imate f s ovo brasilei do po a iro. Numa análise sistê êmica tem-s ção assim e se tal proteç esquematiza ada: art. 5º (...) LXXXIII - Qualque ma para prop er cidadão é parte legítim pular em que por ação pop e e anular ato lesivo vise l trimônio público ou de en ao pat q o Estado ntidade de que o ticipe, à mor part ralidade admministrativa, ao Meio Am o Patrimônio mbiente e ao o tórico e Cultural, ficando o autor, salvo Hist s rovada má-f compr e fé isento de custtas judiciais e do ônus daa sucumbênc cia”. Art. 20 São bens s da União: (...) X ades naturais subterrâneas e os sítios arqueo As cavida - ológicos pré- histó óricos”. Art. 23 É compe um da União etência comu o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) III - Proteger os documentos, as obras e outros bbens de val , lor histórico, artís ural, os mon stico e cultu s paisagens naturais no numentos, as otáveis e os s os arqueológicos. sítio Art. 216 Const mônio cultur tituem patrim o os bens de ral brasileiro d naturezaa mat aterial, tomad terial ou ima dos individuaalmente ou e s em conjunto, portadores de referência à identificaçãão, à ação, à memória s a dos diferentes grupos madores da sociedade form s rasileira, nos quais se inc br cluem: a formas de expressão; I - as o modos de II - os e criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas a ecnológicas; e te IV - as obras s, objetos, documentos es e dema s, edificaçõe s ais espaços dest m tinados às manifestaçõe ulturais; s artístico-cu os urbanos e sítios de valor histórico V - os conjunto co, artístico, o, paisagístic , ueológico, pa arqu o, ecológico e científico. aleontológico º - O Poder Público, com a colabor § 1º p ração da comunidade, promoverá e tegerá o patr prot ural brasileiro rimônio cultu de inventário o, por meio d , os, registros, E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 75 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de lância, tombamento e desapropr vigil de outras formas de riação, e d e ão. acautelamento e preservaçã (...) § 4º s e ameaças º - Os danos serão punido s ao patrimônio cultural s a os, na forma da lei. § 5º - Ficam toombados todos os documentos e os sítios de e etentores de rem h miniscências históricas os antigos qu do uilombos. oteção dos bens de valor A pro v arqueoológico se faz f por mei amento instituído pelo io de tomba o Decr 2 de 30/11 reto-Lei nº 25 pcionado pe 1/38, recep ela CRFB, conforme c e ver pelo §1º, se § . do art. 216, ao encargo to do Patrim o do Institut mônio Histó órico e Artís stico Nacion nal (IPHAN) e ), que deve semp c pre ser consultado quanto às medida as de pr roteção a ser ado otadas por r emprreendiment á tos cujas áreas de in nfluência seja encont trado algum pecialmente m sítio esp e egido. prote Para a a proteçãoo, fomento e incentivo na proteçã ão dos bens no Estado do s culturais n d Cearáfoi i criaddo o Siste ema Estadu ual da Cu ultura, pubblicado pelaa Lei n.º 13.811, de d 2006 e regulamentado pelo Decre eto n.º 28.442, de 20 006. A prooteção do p patrimônio histórico e artísttico do Ceaará está vel lada pela Lei n.º 13.4665, de 20044, que, na fforma do ar o rt.15, inciso III, da Constituição do Est tado e resp peitada a le ederal atinente ao assunto, ficam egislação fe m sob a proteção e vigilância do Poder Público EstadualE os documento os, as obraas e outros s bens istórico, artístico e cult s de valor hi onumentos, as paisage tural, os mo ens naturaiss notáveis e os sítios arqueo ológicos, ex xistentes no Estado. À Secretari ura cabe a proteção e ia da Cultu vigilâ b ância dos bens, m por meio do Dep partamento do Patrimô ônio Culturaal, ouvido o Conselho o Estadual de Pre eservação do d Patrimôn -COEPA, qu nio Cultural- uando se fizzer necessá ário. O paatrimônio es ído por bens móveis e imóveis, as stá constituí s obras de aarte, as bibliotecas, oss docuumentos pú úblicos, os conjuntos urbanístic cos, os mo onumentos naturais, as jazidas s arqueológicas, as paisage ens e locais ervação sej s cuja prese esse público ja do intere o, quer por r sua vinculação a fatos históricos memoráveis, m , quer por seu excep pcional valo , or artístico, etnog clórico ou turístico, assim gráfico, folc a conssiderados pelos p órgãoos compete entes e só ó passsam a integ grar o patrrimônio histórico e ar ra os efeito rtístico, par os de Lei, depois de e ritos nos Livros inscr L T de Tombo do Departame ento do Pa atrimônio C or meio do Cultural, po o tombbamento, qu s voluntário ou compulsório. ue poderá ser Ident dício de Patrimônio tificado ind P Histórico, Artístico, Cultural e Natural nas áreas s espondentes ao empre corre eendimento o, ressalvaddas as Terrras Indígena as, as quais possuem m amento próprio estabe regra elecido pela nterminister a Portaria In rial n.º 419,, de 26 de outubro dee 20111, que resgu aio de 3 (trê uarda um ra ês) km, dev ve ser consuultado o IPHHAN e a Se a ecretaria da ura do Esta Cultu ado do Cear rá, através do seu respectivo Dep partamento o, de modo o. Para tanto o a regulamentar edimento, a Portaria IPHAN nº 230 de 2 r tal proce 2002, consi iderando a neceessidade de e compatibillizar os trâm mites com a expedição o das licençças ambien m ntais, assim estabbeleceu:  btenção da LP: contex Na fase da ob histórica da xtualização arqueológica e etnoh a uência do empreend a de influ área dimento pr roposto (dados secu undários e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 76 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de antamento de campo, exaustivos leva s) (art. 1º). O levantam c mento de campo á será obrigatório, peelo menos s na AID, para os casos em que não se tenha a connhecimento suficiente e da área a arqueoló ógica impo o qualquer ossibilitando r erência, com infe m elaboraçã ório de cara ão de relató acterização e avaliação na formaa d de diagnóstico ). o (art. 2º e I)  O Os impactoos serão avvaliados de acordo co om o diagnóstico, com s m as cartas ambientais a dades técnicas da obra temáticas e particularid a (art. 3º).  S so é que sã Somente a seguir a iss ão elaborad gramas de Prospecção dos os Prog P o e de Resga eve compat ate que de c tibilizar-se com nograma da o cron as obras e f fases do licenciamen urada a in nto, assegu ônio a ser ntegridade do patrimô r p protegido art. 4). (a  btenção da LI: implantação dos Programas Na fase da ob ecção e de s de Prospe e Res eológico pro sgate Arque oposto pelo EIA (art. 5º º).  Na fase de obbtenção da P a LO: execução dos Programas de Prospe e ecção e de Res osto pelo EIA com apre sgate propo d relatório (art. 6º). esentação de A destinação e a próp a do mate pria guarda em às exp erial recolhido corre o pensas do empr ( 4º, do art reendedor (§ t. 6º). enta-se para Salie a a necessidade de ob bservar o pr rocedimento o prevista p a IPHAN nº pela Portaria º d 1988, qu 07 de menta os pe ue regulam edidos de permissão p ção e a co e autorizaç omunicaçãoo préviia para desenvolvimen uisas de ca nto de pesqu avações arq ampo e esca queológicas s. 5.5 Outras Fontes de Poluição 5.1.5 5.5.1 Poluiç 5.1.5 a - Ruído ção Sonora A em r missão de ruído e por empreendim mentos e/ouu atividadess que se reequer a impplantação é algo que não se pode e descuida c ar, cujos critérios dee padrões de emis ssão estão o regulamentados s na Resolu ução CONA AMA 01/90 0, a qual deetermina os ceitáveis de s níveis ac e os para evit ruído tar prejuízoss à saúde e ao sosseggo público, não poden ndo ser superiores aoss cons a siderados aceitáveis pela p Norma NBR-10.15179 – Avaliação A do Ruído em Áreas s ndo o conforto da comu Habitadas visan a Associaçã unidade, da a de Norma ão Brasileira as Técnicass – ABBNT. Ainda, devem ser as as Além das r observada d Resoluções CONA AMA:  1 n.º 002, de 1990, rama Nacio que dispõesobre o Progr onal de Educação e Conntrole daPoluição Sono ora;  994, que instituiSelo nº 20, de 19 i Ruído pa ara aparelh domésticos, hos eletrod , con R6514; nforme NBR  95,que disp nº 17, de 199 põe sobre os o limites máximos m e ruído para veículos de s passageiros dep cados; s ou modific E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 77 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  2 nº 230 de 19997, que dis spõe sobre a proibiçãão do uso d de equipammentos quee posssam reduzi ulos automo ir, nos veícu otores, a ef ficácia do controle de emissão e e de dos e de poluentes atm ruíd mosféricos;  2 nº 272, de 200 00, que disp põe sobre os o veículos o limites máximos de ruído para os s naccionais e importados s em acel xceto moto leração, ex , ocicletas, motonetas, omotores e veículos as ciclo ssemelhadoos;  4 nº 418, 009, que dis de 20 spõe sobre p e critérios para boração de Planos de a elab e Conntrole de Po icular - PCP oluição Vei PV e para a implantaç ção de Pro e ogramas de peção e Manutenção de Veículo Insp os em Uso - I/M pelo e os órgãos estaduais e munnicipais dee meio am mbiente e determina novos lim e mites de emissão e cedimentos proc s para a ava aliação do estado e m de manutenção o de veículos em uso;; e  Res solução CO ONTRAN nº n 204, de e 2006, quue regulammenta o vo olume e a qüência dos freq s sons pro or equipam oduzidos po zados em veículos e mentos utiliz estaabelece me etodologia para mediição a serr adotada p pelas autoridades de e nsito ou se trân eus agentes e refere o art. 228 do s, a que se d Trânsito o Código de o Bra TB. asileiro – CT Os ruídos supe p eriores ao previsto C na resolução CONAMA 01/90, 0 m erigidos à categoria foram a de crime pela Lei L nº 9.605 L 9.605/98 5, de 1998, em se artigo 54 da Lei entada pelo 8, regulame o Decrreto n° 6.514, de 2008,, dispõe: Art. 54 Causar poluição de qualquer na q atureza em níveis tais que m resultem ou possam res sultar em daanos à saúde humana, , ou que pr rovoquem a morrtandade de animais ou a destruição significativa da flora: na – reclusão Pen uatro anos, e multa. o, de um a qu lposo: Se o crime é cul na – detenção, de seis meses a um ano, Pen a e multa. m No mesmo senttido é o dis sposto no art. 61 do Decreto n° 6.514, 6 de 20 evê sanção 008 que pre o m de multa para quem provoc a car ruídos acima ermitido, nos seguintes do pe s termos: r poluição de “Art. 61. Causar n e qualquer natureza q resultem em níveis tais que m ou possam res sultar em daanos à saúde humana, , ou que pr rovoquem a mor sidade: rtandade de animais ou a destruição significativa da biodivers Mult 5 ta de R$ 5.000,00 (cin nco mil reai is) a R$ 50 0 (cinquenta 0.000.000,00 a hões de reais milh s). Pará o. As multas e demais penalidades de ágrafo único o e que trata o caput serão cadas após laudo técnic aplic o pelo órgão co elaborado o ambiental competente, , ntificando a dimensão iden o do dano decorrente e da infração e em m confformidade coom a gradação do impac cto.” Poréém, quando não for po avés da me ossível determinar, atra ediçãoem ap óprio, que o parelho pró e de poluiçã limite ão sonora superouo recomendad r do pela OM MS, ou entã ão, quando a medição o carum quantum um po indic ouco abaixo everá ser enquadrado o do limite tolerado, o infrator de e o p nas penas do ar ei de Contra rt. 42 da Le avenções Pe enais (Decrreto-Lei n.º 3.688, de 1941. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 78 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de n Em nível 3.711, de 2005, Estadual, vigora a Lei n.º 13 2 e que estabelecem medidas de combate à ição sonora polui a geradas por estabelecimentos co os. omerciais e por veículo 5.5.2 Poluiç 5.1.5 férica por material ção Atmosf m ualidade do particulado - Qu o Ar Objeetivando esstabelecer estratégias p s para o controle, preservação o e recup peração da a quali r, válidas pa idade do ar ara todo o te erritório nac cional, confo forme previs n 6.938/81, sto na Lei nº , nstituído o PRONAR foi in R (Programa Nacional de Contr role da Qu ualidade do o Ar) pelaa Resoolução CON NAMA nº 00 05/89 (complementada a pelas Res soluções CONAMA n.º e ºs 3 e 8 de 19900), dando de p efinições e diretrizes para prevennção e gereenciamento. Este programa é um m dos instrumento os básicos s da gestão o ambienta al para prooteção da s m saúde e melhoria a da quali da, pela lim idade de vid e mitação dos níveis de emissão d poluição de poluentes por fontes de o atmoosférica. Baseeada nesta norma foi editada, em e 28.06.9 90, a Resolução CON 0 NAMA nº 003, a quall beleceu os estab s padrões de qualida ade do ar, métodos de amostr a ragem e análise s dos entes atmo polue q osféricos e níveis de qualidade atinentes a a um Plano de Emerg a gência para ódios Crític Episó cos de Poluição do Ar, visando o providências dos g e governos estaduais e muni m o objetivo de prevenir grave e im icipais, com co à saúde p minente risc pública. A meesma Resolução estab beleceu, tammbém, que “enquanto cada Estad nir as áreas do não defin s C de Classe I, II e III mencionadas no ittem 2, subit a Resolução tem 2.3, da o CONAMA A nº 005/89, o adotados serão s os padrõess primários s de qualida ade do ar es os nesta Re stabelecido esolução”, e que “o monitora q amento da qualidade o ar é atribu do E uição dos Estados”. s art. 12, a Lei da PNMA, Em seu P ante eriormente citada,defin c utilização da iu que a "u a a atmosfera para o lançame ento de quaalquer tipo de matéria ou energia a somente p poderá ocoorrer com a obseervância dos limites e padrões de e emissão estabelecid dos, das co p ondições e parâmetros s ocalização, de implantação e de de lo e operação das fontes s potenciai ção do ar", is de poluiç enquuadrando-see aí, segunddo seu pará ágrafo único o, as emissões decorre rculação de entes da cir e ulos em via veícu n pavime as e áreas não a entadas e aquelas situ uações ou e g emissões geradas r por even tais. ntos acident a tanto, proibiu emissõe Para oncentraçõe es cujas co es médias superem s os padrões dee qualidadee do ar estabeleccidos no art mo parâmetr t. 13 e com eceu os limi ros mínimos, estabele s ites fixados pelo CONAMA (§ stos na Res ( 2º) previs pracitada. solução sup A inspeção peeriódica dass emissões s de polueentes foi instituída através da Resolução o CONNAMA nº 07 7, de 1993, hoje alter 4 rada pela 418 de 20099, complemmentada pe e elas 426 de 0 e 435 de 2011, 2010 2 e cujos limites de emissão en ncontram-see publicados nexo I. s no seu An E No Estado C do Ceará, EMACE desenvolve o programa de Monitor a SE ramento da Qualidade e A e mantém do Ar m monitorammentos consstantes refe erentes aos s parâmetro as totais em os: partícula m pensão, dió susp e óxido de enxofre e fumaça, adotando a os o padrões s estabelecidos pela a Resoolução CONNAMA nº 00 s respectivo 03/90 e seus os complemmentos. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 79 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 5.5.3 Água de Lastro 5.1.5 atamento da O tra as águas de a na Lei n.º 9.966, de 2 e lastro está abordada 2000, juntamente com m atamento da o tra as questõs afetas ao lançamento o de óleo naas águas ju s brasileira, urisdicionais , regulamentada pelo Decreeto n.º 4.136, de 2002, que prevê ações e sanções para ê as implica a os de entos legais escumprime m s afetos à matéria. eu tratamento técnico, específico e gerencial está norma O se NORMAM 20/DPC, atizado na N 2 e de 5. 2005 ue o Brasil adotou a Convenção Vale referir, outrossim, qu o Internacioonal sobre Controle e Gesttão de Água de Lastro o e Sedime entos de Na avios, torna ada oficial e em 13 de fe evereiro dee 4, conforme 2004 e Resoluçãoo da Conferência Diplomática. Pa artindo-se d etrizes para daí, 13 dire a ementação harmônica imple a do trataddo começaram a ser desenvolv vidas pelo Comitê de e eção do Am Prote mbiente Marrinho da IMO : O, a se ver:  d 1. diretriz s de recebim para instalações edimentos; mento de se  d 2. diretriz e amostragem de água sobre a de lastro;  d 3. diretriz ade equivalente de ges para conformida ua de lastro; stão de águ  o de água 4. diretriz sobre gestão o e desen a de lastro o nvolvimento de plano respondente; corr  d 5. diretriz s de recebim para instalações tro; mento de água de last  d 6. diretriz stro; para a troca de água de las  d 7. diretriz e análise de sobre stão de água e risco/isenção de ges a de lastro;  d 8. diretriz e aprovação dos sistem sobre stão de água de lastro; mas de ges  p 9. procedimen e sistemas de gestão d provação de tos para ap e e lastro que de água de am uso de substâncias faça s s ativas;  ra aprovaçã 10. diretriz par tipos das te ão de protót d água de ecnologias de gestão de e last tro;  ra design e construção de padrões 11. diretriz par de água de lastro; s de troca d  ra controle dos 12. diretriz par avios; d sedimentos dos na  bre medidas 13. diretriz sob s e situações de emerg s adicionais gência. 5.6 Proteçã 5.1.5 ão á Fauna d 1967 (alterada pela A Lei nº 5.197, de 84/87, 7.653 as Leis 7.58 /88 e 9.111/ 3/88, 7.679/ a /95; revoga o De 5 ecreto-lei 5.894/43; vide as Leiss 7.173/83 e 9.605/98 8, Decreto 97.633/89 e Portaria a IBAMMA 1.522/89 9), que se apresenta ainda hoje como uma a das mais importante es dentre a legislação feder fica e estab ral, especif belece normmas de protteção à fauuna, dando premissas s básiccas de def fesa à vida Q a animal. Quanto aos mentos para s procedim o da fauna a utilização a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 80 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de stre, fauna silves auna estão a aquática e micro fa entados em o regulame s m diversas instruções norm BAMA. mativas do IB Vale colacionar a Conve enção Inter P ramericana para a Proteção e a Conser rvação das s Tarta arugas Mar rinhas, vistoo que a ár rea pretenddida para a instalaçãoo do empreeendimento o a-se na cost situa ta litorânea,, que tem como objeto a promoçã ção, da con ão da proteç nservação e ecuperação das popula da re ações de taartarugas marinhas e dos habitats dos quais dependem, , com base nos melhores m dados cientí íficos dispo oníveis e co onsiderando acterísticas o-se as cara s ambi cioeconômic ientais, soc ais das Par cas e cultura rtes. A fauuna também m está prot tegida ou resguardada r a em outras legislaçõe es esparsaas, que não o neceessariament specificame te tratem es ente sobre a fauna, com mo é o exem mplo da Leii Federal nºº 11.4228 de 22 dee dezembro v o de 2006, vulga Lei da Mata Atlâântica, que prevê veda ação para a supreessão de vegetação in ncluída nes q sse Bioma quando ess sa "abrigar eespécies da a a flora e da fauna s ameaçadas de extinção, em território na a silvestres acional ou em âmbito o estadual, , m declarada assim as pela União ou pelos s Estados, e a intervennção ou o p parcelament to puserem m em risco a sobreevivência dessas espé 1 I, alínea écies" (art. 11, a "a"), igual para a vegetação que e ver formando "corredor estiv res entre remanescentes de vege etação primá ária ou secundária em m estággio avançaddo de regen nea "c"). neração" (art. 11, I, alín a esse últim Para mo caso, já havia uma resolução do CONAM MA a nº 099 de 24 de outubro dee 6, que à época da vigê 1996 ência do De ecreto Fedeeral nº 750, de 1993, que dispun nha sobre o ma Mata Atlântica, hoje revogado Biom o pela nova s a Lei, definia o que vinha a ser corredores anescentes conforme citava rema c seu o artigo 7º, totalmente em uso na atualidade, sendo um m c dos critérios, c juntamente com e o das espécies ammeaçadas de o, a serem observados d extinção o s ndo do licen quan nciamento fl e lorestal do empreendim mento. Diagnosticada a existência a de fauna na área do o empreenddimento que será afet tada com a impla antação dessse, o IBAM c MA definiu regras de captura, salvamento e destinação e o, conforme os teermos publi icados pelaa Instrução Normativa IBAMA nº 146 de 20 007, uma ve ez que suaa utilização, perseeguição, de c estruição, caça ou ap onsutas co panha (art. 1º), são co onsideradass crimi ntre outras previstas inosas, den p pe ela Lei de Crimes C ma citada. Ambietnais, acim E No Estado C do Ceará, com o advento da Lei Com mplementar n.º 140, de e 2011, que e repassou u e das ações parte s de gestão p o da fauna para os Esta mace possu ados, a Sem e ui hoje dois setores de fauna ria Floresta a na Diretor al e Diretoria a de Fiscaliz zação, resp pectivament te, responsáveis pelass açõees de manej jo e defesa da fauna re elacionadas s aos proce essos de lic cenciamento s o, criadores e pessquisa científica. Ness se sentido, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservaç ção de Rép bios (RAN), pteis e Anfíb que junto com a Diretoria de Pesquisa, Avaliaç ção e Monit toramento da Biodiver o rsidade, do Instit M tuto Chico Mendes de Conservação da Biodi iversidade (ICMBio), ( objetivando contemplar o r açõees que bus squem prio te a recup oritariament peração de e populaçõe h es e de habitat s das espéécies de an e répteis am nfíbios e de meaçadas de extinção o, cuja dist eográfica e tribuição ge ambi al estão ins iente natura seridos na região r nordeste do Bra desenvolven asil estão d ndo o PAN, ou seeja, o Planoo de Ação Nacional paara Conservvação da Herpetofaun H na Ameaçad da da Mataa E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 81 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ntica Nordestina, tendo Atlân o como rec áfico o esp corte geográ paço desde o Ceará até o sul da a Bahia, visto quee a área é considerad da por espe c ecialistas como ta prioridad de alt de devido a iminê ência de pe de, selado com base na Portaria Conjunta erda irreversível da biodiversidad a stério do Meio Ambien Minis nte/ICMBio nº 316, de 2009, que estabelece e as medida as a seremm ementadas para a con imple nservação e recuperaç ção das esp eaçadas. Po pécies ame e or fim, vale menccionar que o Plano be a eneficiará ações que busquem a recuperaç ção de populações de e bios e répteis ameaçad anfíb dos. 5.6.1 Fauna 5.1.5 ada Ameaç a Considera xtinção çada ou em Vias de Ex n Em nível nacion nal, devem ser s observa adas as seg ruções Norm guintes Instr mativas do IBAMA:  trução Norm Inst mativa MMAA n.º 03, de d 27 de maio m de 20 s 003 - Lista Oficial das Esp leira Ameaç pécies da Fauna Brasil çadas de Extinção (considerando apenas os s guintes gru seg a upos de animais: anfíbios, aves, a ertebrados terrestres, inve , mammíferoes e répteis);  trução Norm Inst mativa MMAA n.º 05, de d 21 de maio m 004 - Lista Oficial das de 20 s Esp dos Aquátic pécies de Invertebrad xes Ameaç cos e Peix çados de Extinção e Sob açados de Sobreextplo breexplotados ou Amea S otação;  trução Norm Inst mativa MM MA n.º 52, de 08 de novembro de 2005 - Altera os s ane a Instrução Normativa MMA nº 05 exos I e II da 004. 5, de 21 de maio de 20 5.6.2 Pesca 5.1.5 a E nível nacion nal, a Lei nº 11.959 9, de 200 09, dispõe sobre a Política Na acional de e Deseenvolviment to Sustent tável da Aquicultura A e da Pe esca, define o termo o recursos s pesqqueiros commo “os anim v mais e os vegetais hid dróbios pas exploração, estudo ou ssíveis de e u pesq p quisa pela pesca amad ubsistência, dora, de su üicultura”. A , científica, comercial e pela aqü legislação pesqueira do Es stado do Ceará tem seu norte da ei nº 13.497 ado pela Le 7, de 2004, , que dispõe sob ica Estadua bre a Políti al de Dese envolviment to da Pescca e Aqüicuultura, bemm como E o, cria o Sistema Estadual a Pesca e da Aqüic da cultura – SSEPAQ, e dá outras s provi d idências e deve bservada pa ser ob ara fins de licenciamen nto ambientaal. 5.7 Proteçã 5.1.5 cos ão aos Recursos Hídric A Po ional de Recursos olítica Naci R Hídricos e o Sistema Nacional d de Gerenciamento de e Recu cos foram in ursos Hídric p nstituídos pela Lei nº 9.433, de 1997, 1 tendimento ao art. 21, em at , C inciso XIX da CRFB, provocando alte eração no art. a 1º da Lei L nº 8.001 e março de 1, de 13 de e 19900, que modif n 7.990, de ficou a Lei nº e 28 de dez 1 zembro de 1989. Seu objetivo primordial é o de asseguurar à atual e às futuraas gerações q s água em qualidade e dispo onibilidade suficientes através daa utilizaçãoo racional e integradaa, da preve a enção e da sa dos recu defes cos contra eventos ursos hídric e hidr rológicos cr tre seus ins ríticos. Dent , strumentos, acam-se: desta E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 82 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  H Os Planos de Recursos Hídricos: e visam a fu são planos diretores que undamentarr o e orientar a implementaação da Po onal de Re olítica Nacio ecursos Híídricos e o enciamento gere sos hídricos o dos recurs Planos: s. São requisitos dos P  diagnóstico d o atual dos recursos hídricos. da situação  a análise de alternativas de cre escimento demográficco, de evvolução de e a atividades p produtivas cações dos padrões de e de modific e ocupação do solo.  b tre disponib balanço ent d bilidades e demandas futuras f h dos recursos hídricos, m em q quantidade e qualidade ntificação de e, com iden potenciais. e conflitos p  m r metas de racionalizaçção de uso o, aumentoo da quant tidade e melhoria m a da q qualidade s hídricos disponíveis. dos recursos  m medidas a serem tomadas, programas a se erem desennvolvidos e projetos a s serem antados, pa impla vistas. ara o atendimento das metas prev  prioridades p ga de direito para outorg d recursos hídricos. os de uso de  diretrizes d ara a cobran e critérios pa o dos recur nça pelo uso rsos hídricos, e  p p propostas para ção de área a criaç om vistas à as sujeitas a restrição de uso, co p proteção os recursos hídricos. do  Enqquadrament to dos corpos d’ág gua: cadaa corpo dd’água rec cebe uma a ssificação de clas d acordo comc a Reso NAMA 357, de 2005, que olução CON q estipula a c os critérios ação dos corpos d’águ para classifica es, salgada ua em doce s as, salobras alinas. Esta e sa a classificaç aracterística ção é dada de acordo com as ca as do corpoo rico e seus usos prepo hídr onderantes.  Out gime de out torga: o reg torga de dir reitos de uso de recurs sos hídricoss tem como o etivos asse obje egurar o controle quan q ntitativo e qualitativo dos usos da d a água e o efet cio dos dir tivo exercíc reitos de acesso à água. Os cr rais para a ritérios ger outo R orga foram estabelecidos pela Resolução CNRH C 16, de 08 de nº 1 d maio de e 20001, e os pa mento de atividades ara licenciam a q que necess sitam de ou a utorga, pela Ressolução CNRH nº 65, de d 07 de de ezembro de 2006.  Cobbrança peloo uso da ággua: é institu uto que já vem v desde o “Código de Águas”, , Dec .º 24.643, e objetiva reconhecer a água com creto Lei n. mo bem ec conômico e dar ao usuárioo uma indiccação de se eu real valo ar a raciona or; incentiva o alização do uso o o da água; obter sos finance recurs eiros para o financiame ento dos prrogramas e ervenções contemplado inte c os nos plannos de recursos hídrico os. Serão cobrados os s uso rsos hídrico os dos recur c os sujeitos a outorga, conforme ar i. rt. 12 da Lei  tema de inf Sist ma de colet formações: é um sistem ta, tratamennto, armazeenamento e uperação de informaçõ recu ões sobre re dricos e fato ecursos híd enientes em ores interve m a gestão, com sua c o prop pósito de fornecer f ubsídios pa su ara a formu s ulação dos R Planos de Recursos Hídricos, além de reunir, d divulgar e atualizar r E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 83 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de permanentemeente dados q s sobre qualidade, ibilidade e quantidade, disponi manda pelos dem s recursos hídricos do país. S O Sistema G Nacional de Gerenciame ento de Re ecursos Híd NGREH) é constituído dricos (SIN o s seguintes órgãos: pelos  nselho Nacional de Re Con dricos (CNR ecursos Híd RH): órgão s eliberativo e superior de normativo, regulamentado reto nº 4.613 o pelo Decr 3, de 2003.  Agêência Nacio onal de Ág guas (ANA A): é uma autarquia sob regim l me especial culada ao MMA (M vinc d Ministério do Meio Ambiente) e com autonomia a adm a para garantir a implementação d ministrativa e financeira da PNRH.  nselhos de Recursos Hídricos Con H s Estados e do Distrito Federal; dos  Commitês de Ba ão colegiado acia Hidrográfica: órgã entantes da o formado por represe a socciedade civ ada e do governo, vil organiza g o onde são ttomadas as s s decisões erentes à bacia refe b hidro ográfica ond de atua; os órgãos d dos podere s es públicos fede dual, do Distrito eral, estad D Federal e mu unicipal cujjas compe e etências se acionam com rela m a gestão dos recurso . os hídricos.  Agê Á ências de Águas: apóss a formaçãão do Comit tê de Bacia c a pode ser criada a para ar como sec atua ecutiva de um cretaria exe u ou mais Comitê de Bacia. c As condutas abaixo a elencadas consubstanciam a m-se em atividades lesivas à proteção e r utilização dos recursos hí ídricos, con nstituindo em e infração os termos da Lei em o punida no m come 4 sem pre ento, art. 49, ejuízo das demais nor rmas legais s, a exemp plo da Lei dos d s Crimes d 1998: Ambientais, Lei nº 9.605, de  izar recurso derivar ou utili quer finalida os hídricos para qualq a ade, sem a respectiva orga de dire outo eito de uso.  ntação ou im iniciar a implan mpreendime mplantar em ento relacionado com a derivaçãoo ou a utilização os hídricos, superficiais ou subte o de recurso ue implique errâneos, qu e erações no regime, qu alte uantidade ou qualidade e dos mesm a mos, sem autorizaçãoo dos c s órgãos ou entidades competente es.  ídricos ou executar utilizar-se dos recursos hí e ras ou serviços relacio obr m onados com m os mesmos emm desacordoo com as coondições es s na outorga; stabelecidas  furar poços perf s para extra ação de ág gua subterrâ ânea ou op m a devida perá-los sem a orização. auto  udar as medições do frau s de água utilizados ou declar os volumes s rar valores erentes dos medidos. dife  ingir norma infri ecidas no regulamento as estabele gulamentos o desta Lei e nos reg s adm s, compree ministrativos endendo in mentos fixa nstruções e procedim s ados pelos órgããos ou entiddades competentes, e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 84 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  star ou dificultar a ação obs a fiscali izadora da etentes no as autoridades compe o ercício de su exe s. uas funções t. 8º da Lei 9.433, de 1997 O art 1 comannda que os Planos de Recursos R Hídricos tam H mbém serãoo orados por bacia hidr elabo p Estado e para o País. No E rográfica, por Estado do Ceará, foi, , eiramente a Lei n.º 11.996, de 19 prime 992, que disspôs sobre a Política Estadual de s e Recursos icos e institui o Siste Hídri ema Integraado de Ge estão de Recursos R GERH), no Hídricos (SIG o nte aos Comitês tocan C e Bacias Hidrográfic de cas (CBHS S), e dá outras providências, , ntemente alterada pela recen 844, de 201 a Lei nº 14.8 mentada pelos Decretos 10, regulam s:  n.º 26.462, de 2001, que regulament 4, inciso V e 36 da Lei ta os arts.24 i nº 11.996, , de 1992, que dispõe d sobr a Estadual de Recurso re a Política os Hídricos e institui o Sist rado de Ge tema Integr estão de Re ecursos Híd GERH, no tocante aos dricos - SIG s Commitês de Ba gráficas - CBHS, e dá outras acias Hidrog o vidências; prov  n.º 27.271, de 2003, que regulament 11.996 de 24 ta o art. 7º, da Lei nº 1 2 de 1992, , no tocante à cobrança a pelo us so dos re ecursos híd dricos supperficiais e sub d citada le bterrâneos e o art. 4º da ei, no que ses refere a outorga de e e direito de uso cias; o e dá outras providênc  n.º 23.067, dee 1994, que 4 Lei nº11.996, de 19 e regulamenta o art. 4º s 992 e suas alte erações pos n que se refere à outorga do steriores, no o direito de uso doss recu cos e cria o Sistema de Outorga ursos hídric a para Uso da Água e dá outrass provvidências, e  n.º 29.373, de 2008, que regulament ta o art. 7º da Lei nº11 1.996, de 1992 e suass alte erações pos o tocante à cobrança pelo uso d steriores, no dos Recurso s os Hídricos sup s perficiais e subterrâneo ras providên os e dá outr ncias. s tratando Em se ção de Rec o de utilizaç cursos Hídricos no Esttado do Ce a-se para a eará, atenta Resoolução CONNERH nº 00 e 2001, que 01/2001, de e estabelec ce diretrizes etivação do s para a efe o ngência do Racioname Plano de Contin mentado no Estado. ento implem Já, a cobrança pelo uso dad água es ormas publicados pela stá norteada pelos critérios e no a Resoolução CON NERH nº 002/2003, de 003, com base no mo e 27 de 20 rio de água odelo tarifár a a definido para o Estad bruta do. Os proceedimentos administrat a ementares aplicados ivos comple a à rga estão re outor la Instrução egrados pel a SRH n° 03 o Normativa 3/2006. 5.7.1 Parâm 5.1.5 nológicos para Atividad metros Limn doras de Re des Utilizad ecursos Hídricos No licenciamen nto ambient tal para atividades uti d recursos ilizadoras de s hídricos, deverá serr obseervada e ap plicados os parâmetros s estabeleci idos na Res OEMA n.º 05 solução CO 5, de 2007,, que dispõe sobre a definição de parâmet tros limnológicos de e referênci ia para o deseenvolviment ade de aqüi to da ativida E icultura no Estado do Ceará, C anto, segun porta ndo conadoo do se a águas su eu art. 1º, as uperficiais continentais c utilizadas na do Estado do Ceará u s as diversas dades deve ativid erão observ var suas con ndições, me edidas e paadrões para onceção de a fins de co e licenciamento ambiental. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 85 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 5.7.2 Poluiç 5.1.5 a por Óleo ção Hídrica A po oluição porr óleo, ant tes de ma ais nada, está e ente por convenções tratada amplame c s nacionais. A seguir afix intern gumas delas, a se ver: xar-se-á alg 5.7.2.1 Con 5.1.5 ternacional para a Pr nvenção Int d Poluição revenção da l o por Navios (Marpol 78) 73/7 Criadda em 1973 a pelo Protocolo de 197 3 e alterada 78, é uma das d mais im c mportantes convenções s ambi rnacionais. Ela foi cria ientais inter m ada com o intuito de minimizar d mares, a poluição dos , incluindo dumpi o e poluição ing de óleo o de escape e. Seu obje eto primordi rvar o meio ial é preser o marinnho atravé és da com mpleta elim minação da a poluição por hidro ocarbonetos s e outrass subsstâncias noc m civas e a minimização da descarg ga acidenta ubstâncias. Entrou em al de tais su m vigor e 02 de ou r somente em utubro de 19983. 5.7.2.2 Con 5.1.5 nvenção sobbre a Preveenção da Po oluição Mar rinha por Al e Resíduos lijamento de s utras Matéri e ou ias - LC-72 mulgada pel Prom lo Decreto nº 87.566, de 16 de setembro de e 1982, que gência para e prevê exig a os paaíses signaatários, tais como: o co ontrole efettivo de todaas as fontes minação do s de contam o meioo marinho e, especia almente, adotar toda as as med didas possí íveis para impedir a contaaminação dod mar pelo o alijamentoo de resíduuos e outras s substânciias que posssam gerar r gos para a saúde hum perig mana, preju udicar os recursos r ológicos e a vida ma bio arinha, bemm como o danificar as condiçõ ões ou interferir em outras aplica ações legítiimas do ma , ar (art. 1º), bem como, segundo as po ossibilidades científicass, técnicas e econômicas das pa artes, essass deveerão adotar, e , medidas eficazes, ind dividual e coletivamen c mpedir a con nte, para im ntaminação o m causada do mar mento, e harmonizarão a pelo alijam o suas políticas a respeeito. 5.7.2.3 Con 5.1.5 nvenção Internacional para Salva ana no Mar aguarda da Vida Huma - r - SOLAS- 74 Adot acionalment tada interna te em 19744 e promulgada no Bra o nº 87.186, asil através do Decreto , de 18 de maio ded 1982, ap s navios au plica-se aos utorizados a arvorar a bandeira dos Estados s cujos s Governos s sejam Govvernos Con pal objetivo é especific ntratantes e seu princip s car padrões mos de seg mínim ara a constr gurança pa rução, equipagem e operação o e navios, pr de s revendo as respo des de cada onsabilidad a um e as ex écnico. xigências de caráter té 5.7.2.4 Con 5.1.5 nvenção da p a Basiléia para o Con M s Transfron ntrole dos Movimentos e nteiriços de síduos Perig Res a Disposição gosos e sua o da em 1988 Criad e vigor em 8 (entrou em m maio de 1992) em uma u rência prom confer movida peloo PNUMA, a Convenção de Basiléia, cidade Suíça elecida com a, foi estabe mo um meio o de acabar r com a impróp nação dos pria destin s resíduos perigosos s dos países indus , strializados, cipalmente os pertenc princ O centes a OCDE (EUAA, Canadá, Europa O Ocidental, Japão), nos s es em dese paíse envolviment Á to como a África e o Haiti, H smo para a Antártida e países da ou mes a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 86 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Euroopa Oriental, causando o inúmeros danos ambientais em m sua maio síveis. Com oria irrevers m ela ficou estabe elecido o di rano de os Estados pr ireito sober entrada ou eliminação roibirem a e o em seu s territór tos gerados em outro rio de rejeit os países, relacionando quais deles d o estão subm s metidos as suas normaas. 5.7.2.5 Lei Federal nº 9.966, 5.1.5 9 d 2000 de 28 de Abril de Na le b egislação brasileira a proteção efetiva con ntra a poluição por lançamento de d óleo foii da pela Lei Federal nº 9.966, de 28 ditad 2 de Abril de 2000, que q dispõe sobre a pr revenção, o contr calização da poluição causada po role e a fisc or lançamento de óleo s o e outras substânciass vas ou perig nociv á gosas em águas sob ju urisdição na á outras pro acional e dá ovidências. Todo ecimento po o o estabele verá dispor de instalaç ortuário dev ções ou me eios adequaados para o recebbimento e tratamento dos divers sos tipos de resíduos e para o combate da poluição, , obse n ervadas as normas c e critérios abelecidos pelo órgão ambiental c esta competente e e, mediante apres d estudo té sentação de écnico (art.. 5º e parágrafos) e deverão d esttar acompaanhados de e manu cedimento interno ual de proc i paraa o gerenciamento do e poluição, bem como os riscos de o para a gestão o dos dive ersos resíd duos gerad dos ou provenientes s das ativ vidades de e movi imentação e armazena ó amento de óleo e subsstâncias noc civas ou perigosas, o qual q á deverá a ser aprovado elo órgão ambiental co pe ompetente, em conform midade com ão, normas m a legislaçã s e diretrizes téccnicas vigeentes (art. 6º). Obrig ga, outrosssim, a taiss estabelec cimentos a elabooração de Planos de Emergênc ais para o combate à poluição por óleo e cia individua subs p stâncias nocivas ou perigosas, os o quais ta ambém ser rão submet tidos à aprrovação doo órgão ambiental competente (art. 7º). a as condut Para dades contrárias aos ditâmes po tas e ativid o or essa lei estabelecidas, estão istas sançõ previ ões e pena os termos do alidades, no d decreto nº Decretoo nº 4.136, de 20 de e ereiro de 20 Feve 002. 5.7.3 Geren 5.1.5 C nciamento Costeiro Primeiramente, é de salien ntar a condição da Zona Costeiraa como Pat acional pela trimônio Na a Cons ederal de 1988, deven stituição Fe ilização se dar, na forma da lei, ndo sua uti e , dentro de dições que assegurem cond m a preserv m vação do meio ambien ve quanto ao nte, inclusiv a uso dos s rsos naturais (§ 4º). recur O Plaano Nacionnal de Gere PNGC), inst enciamento Costeiro (P tituído pela Lei n.° 7.6661 de 19888 e reggulamentaddo pelo Dec 300, de 200 creto n.° 5.3 04, definiu a Zona Co osteira como o o espaçoo geog d ar, do mar gráfico de interação do m e da terra, inclu a uindo seus recursos ambientais, , abrangendo um ma faixa marrítima, compreendendo de do Mar T o a totalidad a Territorial, e uma faixa terrestre, formad ca de 400 municípios, da por cerc m que sofrem m influência direta dos fenômenos s ocorr Z rentes na Zona Costeira. e Por estar ituída por vários consti v ambieentes de gr rande divers ue apresent sidade e qu tam grande e lidade, seja fragil a devido a pressão da ocupaç ção ou de e outras at e tividades econômicas s idade portu (ativi uária, petrollífera, quím mica, aquicu ultura, pecu a, agricultur uária, pesca ra, turismo, E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 87 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de etc.) desenvolv vidas nessas áreas s, resolveuu-se orden nar os us és de um sos atravé m gerenciamento integrado que vem expressado o no comp governamen promisso g ntal com o planeejamento inntegrado da a utilização de tais recu ursos, visan ndo o orden a ocupação namento da o e dos espaços orâneos. lito Nessse cenário é que surge N e o Plano Nacional de Gerenciam mento Coste C), instituído eiro (PNGC o pela Lei 7.661 1, de 1988 8, cujos detalhament tos e oper ção foram objeto de racionalizaç e Reso C olução da Comissão Interministerial para os s Recursoss do Mar (C ovada após CIRM), apro s ência no Conselho audiê C acional de Meio Ambi Na NAMA). No âmbito da CIRM, por iente (CON r aria Ministe Porta erial nº 0440 e dezembro 0, de 20 de o de 1996, foi criado o Grupo de Integração o G de Gerenciame ento Costeiro (GI-GER RCO), coor rdenado peelo Ministér o Ambiente rio do Meio e (MMA do com o propósito de A), instituíd e promover a articulaçção das Açõ ões Federaais na Zona a Costteira a partirr dos planos ederal. s de ação fe p Do ponto sta dominia de vis al, a ocupaçção e o ace ro são delim esso ao litoral brasileir r mitados por as de uso com faixa c caracte erísticas div versas e esspecíficas, regulament d s tadas por dispositivos consstitucionais. O espelho s o d'água sobre o ma aias constituem áreas ar territorial e as pra s públiicas da União e seu uso deve se er orientado e autorizad do pela Seccretaria do Patrimônio o U da União (SPU), vinculada a ao Ministtério do Pla anejamento Orçamento o e Gestão o (MP), noss termoos da Lei nº º 7.661 de 1988. Commo importannte instrumento de ge L previu como estão, a Lei c deveer, em seu art. 3º, a elabo u zoneam oração de um mento de us dades na Zona Costeira dando prioridade sos e ativid p à cons p servação e proteção, , dos seguin entre outros, ntes bens:  recuursos naturrais, renová o renováve áveis e não e eis; recifes, parcéis e bancos de as; ilhas co alga osteiras e oceânicas; sistemas fluviais, es , stuarinos e lagunares, baíaas e enseadas; praias es e grutas marinhas; restingas e s; promontórios, costõe dun as litorâneas nas; floresta s, manguez arias subme zais e prada ersas;  os ecológic sítio cos de re c elevância cultural e e demais unidades naturais de pres ermanente, servação pe ,e  monnumentos que integr rem o pat trimônio na atural, histó eontológico, órico, pale , peleológico, arqueológico, étnico, cultural e paisagístico. esp . No Estado do o Ceará, a obrigação e regulamentação o de elabo oração do Plano de e Gere E enciamento Costeiro Estadual foi prevista pe adual n.º 13.796, de 2006, ela Lei Esta 2 e parte grante da Política integ P tadual de Gerenciame Est G ento Costeeiro que ab c brange o conjunto e de nições, princ defin etivos, diretr cípios, obje rizes, instru umentos e atividades a voltados a condicionar v c r a açção govern namental e a socied dade quant to à utiliza ação suste entável doss recursoss ambi z ientais da zona ra do Estado do Ceará (art. 1º). costeir M Os Municípios com interfaace nas ob bras de ammpliação pr G retendidas são São Gonçalo o do Amarante, Cauc gram, para fins da Política Estadu caia, Fortaleza: e integ enciamento ual de Gere o Costteiro, o Se C etor 02 – Costa Metropolitana, (art. 3º, in nciso II), c tação será cuja delimit á carac o Zoneame cterizada no ento Ecológi mico Costeir ico-Econôm ro. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 88 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Commo princípio os a serem m destacados, previstos para a política co m-se: o da osteira, tem a preveenção e da a precauçãão diante de impactos s ambientais negativos s ou da im minência dee danoo grave ou irreversível aos recursoos ambienta ais presentees na zona costeira, devendo-se, , em faace da concretização do d dano, appurar, de im mediato, a reesponsabilidade respe m ectiva, além de applicação de m e medidas mitigadoras (art. 4º, VIII). E os obje etivos a ser rem observa ados dizemm com a definião ded padrões e medidas de uso e ocupação o do ona costeira o solo da zo a buscandoo evita ar a degra adação, a poluição e a desca aracterizaçãão dos eco ossistemas costeiros, , asseegurando a plena ma anutenção dos proce essos produtivos, min nimizando conflitos e conc e corrências entre usos e atividadees, de mod do a erradic car a explooração pred s datória dos recurrsos ambie entais (art. 5º, inciso VI), bem como a promoção p da gestão integrada, , comp va da zona partilhada e participativ a costeira en dades feder ntre as unid rativas que integram a zonaa costeira doo Estado do t. 5º, VII). o Ceará (art s instrumentos estão previstos pelo art. art. 7º Seus s 7 e são os seguintes:  P I - Plano dual de Gere Estad o Costeiro; enciamento  S II - Sistema stadual de Gestão Es G Costeira;  nto Urbano Ecológico-E III - Zoneamen E Econômico Costeiro;  mbiental e Relatório IV - Estudo de Impacto Am R e Impacto A de Ambiental - EIA-RIMA;  L V- Licenciame ntal; nto Ambien  taduais de Ação VI - Planos Est A ona Costeira da Zo a;  d Informaç VII - Sistema Estadual de onitoramento ções e Mo al da Zona o Ambienta a Cossteira; e  d Qualidade Ambienta VIII - Relatório Estadual de Costeira. al da Zona C Segu undo informações extraídas do sitio o do Go overno E Estadual do d á Ceará (http://www.conpam.ce.gov v.br/index.php?option==com_conteent&view=ar 3414:zee&c rticle&id=43 c atid= =12:codes&Itemid=107 7) o Governo o do Conselho de Políti o, por meio icas e Gest o tão do Meio Ambiente-CONP PAM, inicioou um proc cesso de discussão pa ara construção d eu instrumento o regulamentador d Gerencia r para a lei Estadual do ameno Costeiro n.º 13 3.796, de 20006, com a partic os órgãos governamen cipação do g ntais, não govername or produtivo entais, seto o e demaiss segm s mentos da sociedade, todavia, t p o processo nda não se encontra finalizado. ain 5.8 Educaç 5.1.5 ntal ção Ambien A Ed ducação Am a, em nível nacional, pela mbiental está norteada p º 9.795, de 1999, que Lei n.º e tui a Política Naciona instit al de Educação Amb a biental e atribui aos Ministérioss do Meioo Ambiente e da Educação a competê d ência para definir as diretrizes d ara impleme pa a entação da Política Nacionaal de Educaação Ambie á regulamen ental e está ntada pelo Decreto n.º 4.281, dee 20022. dual, tem-se Em nível estad e 1994, alterada rece e a Lei nº 12.367, de p entemente pela º Lei nº 14.89 11, que reg 92, de 201 15, § 1º, ite gulamenta o artigo 21 igo 263 da em, alínea g e o arti a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 89 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Cons stadual ins stituição Es stituindo as s atividade es de Edu mbiental, e dá outras ucação Am s idências. provi 6 5.1.6 AÇÃO MUN LEGISLA NICIPAL 6.1 Municíp 5.1.6 aleza pio de Forta gislação a ser A leg s destaca ada que devve ser obse ervada para cenciamento a fins de lic l o ambiental elata ao Município de Fortaleza corre F ue transcrita é a que segu a abaixo:  Lei n.º 7.987 de 1996, que dispõe e sobre o uso e a o d solo no ocupação do o Mun F nicípio de Fortaleza, tras providê e adota out alterações posteriores ências. As a s ram pelas Leis n.ºs vier s7843/19955; 6188/19 987; 8822/ /2004; 675 52/1990 e 69887/1991.  d Lei n.º 5.530, de 1981, dispões sob go de Post bre o Códig e turas do Município de For vidências. rtaleza e da outras prov  q Lei n.º 8821, de 2004, que dispõee sobre me liares ao saneamento edidas auxil o sico do Mun bás vidências. nicípio e dá outras prov  Lei n.º 8408 de 1999, queq estabeelece normaas de respponsabilidadde sobre a man d resíduos nipulação de s produzidoos em grande quantidade, ou de s e naturezas pecíficas, e dá outras providência esp p mentada pelo Decreto n.º 10.696, as. Regulam , de 2000, que obriga os produtores p d resíduos de s vegetais, inertes e de d naturezaa sép ptica a apresentar Planno de Geren d seus res nciamento de erado pelos síduos. Alte s Dec 1 cretos n.ºs 11.260, 6 de 2002; 11. 633, 4 e 11.646, de 2004. de 2004 6.2 Municíp 5.1.6 caia pio de Cauc gislação a ser A leg s destaca ada que dev ve ser obse ervada para cenciamento a fins de lic l o ambiental elata ao Município de Caucaia corre C e transcrita abaixo: é a que segue  etor de Des Lei n.° 1.365, de 2001, que institui o Plano Dire senvolvimento Urbano o C de Caucaia, e dá outras providencia p ente pela Le as, alterado recenteme e ei 2.254, de 01. 200  q dispõe sobre a Po Lei n.° 1.367, de 2001, que e olítica Ambiental do Município de Cauucaia.  Lei n.° 1.370, de 2001, que dispõe C e sobre o Código de Obras e Posturas P o do Mun C nicipio de Caucaia.  Lei n.° 1.369, de2001, qu s ue dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Oc o cupação do o no Períme Solo o do Municí etro Urbano dências. ípio de Caucaia e dá outras provid  q Lei n.° 1.366, de2001, que define a Zona Urbana U d de Caucaia, delimita oss s Unidades Territoriais de Planeja perímetros das á outras pro amento e dá ovidências. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 90 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  d 2001, qu Lei n.° 1.368, de ue dispõe soobre o siste ema de circu ansporte do ulação e tra o mun C nicípio de Caucaia ovidências. e dá outras pro 6.3 Municíp 5.1.6 pio de São Gonçalo Do e o Amarante O Muunicípio de São Gonça alo do Amarante possu retor publica ui Plano Dir ei Municipal ado pela Le l 7 n.º 708, 001. Além desse de 20 d regr ramento, po ossui aindaa o Plano Diretor do Complexo o strial e Port Indus ecém. tuário do Pe sta, em not Cons ntes, que um tícias recen u novo Pla ano Diretor do elaborad r está send a do por uma resa espec empr d cializada e deverá entr rar em vigo or ainda ne este ano de , e 2013 (SGA Notícias, 3) . 2013 50, de 2008 Ainda, tem-se a Lei n.º 95 u a Zona Urbana 8, que criou U Complexo Industrial e do C Portu ernador Mario Covas e deve ser considera uário Gove ins de anuância para ada para fi a cessão de licenciament conc al. to ambienta O Município de e São Gonçalo do Am marante não possui seus matizado e sitema legal inform dispo p onível para consulta pública, por rtanto, salvo o informaçã ão em cont f possível trário, não foi l ar informaçõ aloca nais sobre o assunto. ões adicion 7 5.1.7 E DAS ESFERAS DE RESP PONSABILI IDADE ELO PE CUMPRIME DESC ENTO E DE AIS PRECEITOS LEGA 7.1 Esfera Cível 5.1.7 esponsabilid A re dade Civil por cometimento de e condutas e atividad s ao meio des lesivas o iente, em desacordo ambi d c com o disp posto na leg gente está autorizada, gislação vig a , hoje, pela stituição Federal, nos termos Cons t a 225,§ 3º do art. º. e-se que o agente Note a será á responsab bilizado nas três esfera nsabilidade as de respon e, ou seja, a trativa. cível, a penas e a administ No to esponsabiliz ocante a re zação de cuunho civil, é a Lei da Ação A Pública, Lei Federal nº Civil P º 7.3477, de 1985, que rege a apuração o e process samento daa conduta danosa. A LeiL da Ação o r Civil Pública revolucionou u o sistemma process eiro em te sual brasile ermos de tutela aos s intere esses supr raindividuais ua promulg s. Até a su gação, a deefesa do m meio ambie ente estavaa restrita às ações individu uais (normaalmente em mbasadas no direito de vizinha ança) e ao o exerccício do pod cia administ der de políc trativa. d responsa Antecedentes da n esfera cível, abilização na c já vinham previs º stos na Lei Federal nº 6.938 c 8, de 1981, conforme comanda o seu art. 14, a se ver: p Art 14 - Sem prejuízo das es definidas pela legislação federal, s penalidade , adual e municipal, o não esta n cumprimmento das m medidas neecessárias à servação ou pres u correção dos inconv venientes e danos cau usados pelaa q degradação da qualidade mbiental suje am nsgressores: eitará os tran E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 91 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a, nos valores correspond I - à multa simples ou diária m dentes, no mínimo, a 100 (dezz) e, no má áximo, a 1.0 000 (mil) Ob brigações Reajustáveis do Tesouro o Nac Ns, agravada cional - ORTN d reincidência específic a em casos de ca, conforme e disppuser o regulamento, ved c dada a sua cobrança ela União se já tiver sido pe o aplic stado, Distrito Federal, Territórios ou pelos Munic cada pelo Es cípios. II - à perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais conc o cedidos pelo Pod der Público; III - à perda ou suspensão de participação em linha ciamento em as de financ m estaabelecimento e crédito; os oficiais de o de sua ativ IV - à suspensão vidade. § 1º º - Sem obs star a aplicaç nalidades pre ção das pen e artigo, é o evistas neste uidor obrigad polu do, independ dentemente da existência de culpa, a indenizar r r ou reparar os daanos causad a dos ao meio ambiente e a terceiros, afetados r por P sua atividade. O Ministério Público da União e dos E e Estados terá legitimidade a propor açã para ão de respon nsabilidade civil c nal, por dano e crimin os causados s m ao meio ambiennte. (grifado) º - No caso de § 2º d omissão da autoridad al, caberá ao de estadual ou municipa o Sec M cretário do Meio ente a aplic Ambie cação das p penalidades pecuniáriass vistas neste artigo. prev § 3º s previstos nos º - Nos casos artigo, o ato declaratório n incisos II e III deste a o da perda, res strição ou suspensão será atribuição da autoridade e adm o financeira ministrativa ou a que conc cedeu os be enefícios, inncentivos ou u c financiamento, cumprindo esolução do CONAMA. re e-se que a responsabili Note p ização do poluidor será ndependent á imposta in te da comprovação daa a, bastando culpa e o o dano e o nexo, está-se falando aqui da d Respons O sabilidade Objetiva o no al. Direito Ambienta Atribui aos Mi P inistérios Públicos o de tais condutas, todavia, não a apuração n u previu cularidades partic C Pública s. Foi na Lei da Ação Civil éria veio a s a que a maté mentada. ser regulam A leg a gitimação ativa para a ação civil pública est c tá prevista no art. 5º. da lei em comento. É impoortante ressaltar a intennção do leggislador de ampliar a legitimidade e para defesa do meioo ambi ita pela Lei n. 6.938/81 ao Minist iente, restri co, à União, tério Públic , , Estados, Municípios, autarrquias, emp presas púb blicas, fundações, soc ciedade de economia mista e as ssociações, estass últimas de c esde que constituídas m s há pelo menos a e cujos estatutos prevejam a um ano finalidade instittucional a proteção do bem ju urídico cuja a tutela se e veicula pela ACP. . Atualmente, por força da interação do d Código de Defesa do Consum midor e da Ação Civil l Pública, até os s entes des spersonalizaados da ad dministraçãão pública ttêm legitimidade paraa propô-la. A appuração dos uando pelo s ilícitos, qu os Ministério os Públicos elo Inquérito s, se dá pe e o Civil, que pode ígio judicial, através da erá gerar lití o apenas t a Ação Civil Pública, ou e transação extrajudiciall vés do Term atrav mo de Ajust tamento dee Conduta. Nesse caso arcar o polu o, poderá a uidor com a reparação do dano, com m base na teoria da d reparaç al do dano ção integra o, visando o primoordialmentee a reparaç ção in naturra do ambieente degrad enização pelos danos dado e inde s caus p sados da parcela possível de reparar e dos prejuí imp ízos causa ados pela quebra q s dos proceessos ecológico dura ante a recu uperação do meio, ou u ainda, caalculada soobre objetoo rso da caus diver sa de pedir. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 92 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 7.2 Esfera Penal 5.1.7 e Na esfera penaal, conta-se com a Lei de Crimes Ambientais s, Lei Fede 5, de 1998, eral nº 9.605 , c que congregou as condutas adversas e contrave ais que se e enções pena encontravam m esparsass egislação am na le mbiental, ou e-se dizer que u seja, pode Ambiental Penal. q codificou o Direito A P vê situações Prev s que atenu uam e agraavam a pen na depende ondições em que fora endo das co a cumpridos seus desc s preceit P tos, prevê a desconstituição da Pessoa Jurídica para a apuraçãoo c de crimes ambientais, e inovou prevvendo tipo penal para as agentees administr e rativos que comeetem crime no exercíci s funções. io das suas c Os crimes amb dem ser ap bientais pod purados tan nto pelos Ministérios M q Públicos, quanto a pela ridade polic autor cial. enta-se para o crime previsto no Salie 6 que crim o seu art. 60, minaliza a conduta de , e construir, rmar, ampli refor r ou fazer funcionar, em qualquer parte d iar, instalar o nacional, do território , estabbelecimentoos, obras ou serviços potencialme ores, sem licença ou autorização ente poluido a o dos órgãos ambientais co ompetentes, ariando as normas leg , ou contra gais e regulamentares s pertin tituindo com nentes, inst d mo pena a detenção, de d um a sei ou multa, ou is meses, o u ambas as s penaas cumulativvamente. 7.3 Esfera Administrat 5.1.7 tiva e Na esfera d 22 de Ju administrativa é o Decreto nº 6.514, de ulho de 20008, que regulamenta a d Crimes Ambientais Lei dos s, dispondo sobre as innfrações e sanções addministrativas ao meioo ambi belece o pr iente, estab rocesso admministrativo o federal pa ara apuraçãão destas innfrações, e o dá outras vidências, considerand prov c do infração rativa ambiental, toda o administr a ação ou u omisssão que vio s de uso, gozo, promo ole as regras jurídicas ção e recup oção, proteç peração doo Meioo Ambiente. São competente es para ap ar os agentes da Adm purar e julga ministração Pública, no exercícioo legíti s funções, podendo imo de suas p seer delegada a competênc da Militar co cia à Brigad o om atuação na ár a sua função natural de rea ambiental, além da e policiamento ostensivo. 5.2 PLANOS, MAS E PRO , PROGRAM OJETOS PÚBLICOS NA DE INFLUÊ N ÁREA D ÊNCIA Os planos, p ogramas e projetos qu pro ue possuem bras de am m relação com as ob o mpliação do UT – Porto de TMU e d Pecém estão indicados abaixo.  ojeto de Re Pro ecuperação da Praia do Pecém, , Município o de São Gonçalo G o do m Licença de Amarante, com d Instalaçã ão aprovada a pela Reso C olução do COEMA º n.º 2000. 06/2  Pac P cto pelo Pecém: uma das inicciativas é a consolid d dação do diagnósticoo part obre o Com ticipativo so mplexo Indus strial e Port tuário do Pe P), em fase ecém (CIPP e al de diagn fina e gerará o documento “Cenário nóstico, que o Atual doo CIPP”. O E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 93 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de cumento pr doc entificar os principais desafios e ações para retende ide p r tornar stentável e impulsiona sus ar um desenvolvimen nto mais eqquilibrado e justo noo ará. Cea  Plano de Açã ão para a Conservaç ção da Herpetofauna Ameaçada a da Mata a ântica Norde Atlâ estina – PAAN/Mata Atlântica Norddestina.Trat ma iniciativa ta-se de um a do Centro Nac P cional de Pesquisa e Conservaçã ão de Répt bios (RAN), teis e Anfíb , quee junto com a Diret P toria de Pesquisa, A Avaliação e Monitoraamento da a Biod e, do Institu diversidade uto Chico Mendes M de Conservaç ção da Bioddiversidadee MBio), tem como objetivo contem (ICM mplar ações s que busqu ariamente a uem priorita recu d populaçõ uperação de ões e de haabitat das espécies e e anfíbios e de répteis de s ameeaçadas de buição geog e extinção, cuja distrib gráfica e ambiente na o atural estão eridos na re inse egião nordeste do Bras sil.  Plano Estadua al de Resí íduos Sólidos: o Gov verno do Estado do Ceará C á está dessenvolvendo o ações que e visam à execução da e gestão integrada dos a política de s resííduos sólidoos, criando ferramentaas de planej jamento e iintegração dos órgãos s envvolvidos na a mencion nada gestã ão e, con nsequentem mente, prop piciando o alecimento da gestão forta o integradaa na área em pauta. A implem mentação é cooordenada pe elo MMA e foif publicadda pelo Decreto n.º 6.170, de 2007 7. Em 2011 p foi publicado C o Edital de Chamada Pública P SRH o HU/MMA n° 001/2011 objetivando o apooiar os Estaados, Distri ito Federal, Consórcioos Públicos s e Municíppios para a elabboração doos Planos ded Resíduos s Sólidos. O Governo do Estado o do Ceará, , C por meio do Conselho e Políticas e Gestão do de d Meio Am mbiente, appresentou a proposta e foi contemplad do com rec nceiros para cursos finan a elaboraçãão do Planoo Esta R adual de Resíduos Sólidos – PE ERS/CE. AsA ações a serem des senvolvidass nes s ste projeto serão:  Mobilização M D o Social e Divulgação  Panorama P Estadual E e Resíduos Sólidos de  A o o Banco de Dados do Sistema Atualização ação sobre a Estadual de Informa e Gestão G R de Resíduos S Sólidos RES) (SIR  Realização R s de Prospe de Estudos colha de Ce ecção e Esc R enários de Referência  Publicação P E do Plano Estadual S de Resíduos Sólidos  O “C bono Zero” é um projet Ceará Carb as emissões to que visa identificar a s s de Gases ufa (GEE's) de Efeito Estu ) nos munic cípios ceareenses, gera umentos de ando instru e ges p m a neutra stão que possibilitem alização/mit tigação e/o ou compen nsação de e mente, o pr GEE's.Inicialm mplementad rojeto foi im do na Reg gião Metrop e politana de For n Região Metropolit rtaleza e na C tana do Cariri. As principais etapas do o proc umense em cessão resu m: E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 94 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  C Cálculo de emissão ded Gases do E d Efeito Estufa E); gerenciamento da (GEE a e emissão os GEE’s, através do desenvo do de um soft olvimento d e tware, que sistematizar s s e cálculos rá os dados s gerados;  S Seminários Regionais de Mobiliza e divulgar a realização ação com o objetivo de o d projeto, a consulto do ada e o cro oria contrata onograma de impleme entação. O p o desse evento público-alvo e será formad do por se p ervidores públicos e c comunidade ntes aos mu e pertencen o Programa. unicípios do .  O Oficinas de Planejame óstico e Pro ento, Diagnó oposições dde Mudança s as, para os s setores ntificados co iden omo gerado ses do efeito ores de gas o estufa;  E P Edição e Publicação os de sust de relatório da um dos tentabilidade para cad s m municípios envolvidos. e  Plano Naciona al de Preveenção, Prep paração e Resposta R Rápida a Em R mergências s Ambientais co om Produto os Químico os Perigosos - P2R2 a 2. Criado através o do Dec 098, de 200 creto n.º 5.0 04, tem por finalidade básica b instru r e oferecer umentalizar r ramentas ao ferr p os órgãos públicos, aoo setor priva ado e à com o munidade, objetivando o p a prevenção à ocorrênci ia de acideentes com produtos q químicos pe erigosos e,, casso ocorram, prepará-lo os para procederem ao o pronto attendimento do evento, , con m ntendo ou minimizando o os efeitos danosos, tanto ao me eio ambiente e, quanto à poppulação. Pa f realizada ara tanto, foi a parceria ente o Conselho de Políticas e Ges stão do Me eio Ambiente (CONPA AM), a Sup perintendência Estadual do Meio o Ambiente (SE EMACE), a Secreta aria Estadual de S Saúde (SE ESA) e a Cooordenadoria a da Defesa E a Civil do Estado, comm o apoio d rio do Meio do Ministér o Ambiente (MM MA), por mei io do Fundo d Meio Am o Nacional do mbiente (FNMA).  Proojeto Orla: o Projeto de ntegrada da e Gestão In a Orla Marí ítima – Projjeto Orla, é uma a iniciativa inovadora do Ministério do Meio o Ambiente e - MMA, por meio da a Seccretaria de e Qualidade Ambient tal nos As ssentament tos Human nos, e da a Seccretaria do Patrimônio da União do d Ministérioo do Planej jamento, Orrçamento e Ges stão – SP PU/MPOG. O projeto a o busca aplicar as diretrizes gerais de e orde o enamento do uso e ocupação d Orla Ma da arítima em escala nac m cional, tem commo característica a de d promove er a desce entralização o da gestã ão da orla, , neccessitando, para sua a efetivação a articu ulação entre governo os federal, , esta p aduais e, principalmen pais, sendo nte, municip o esses últimos os responsáveis s etos pela condução dos Plano dire os de Ges stão Integr rada. Como o exemplo o esppecífico, tem-se o do o Município o de Forta aleza, que e envolveu diferentes s seccretarias emm articulaçãoo com a Suuperintendêência Estadual do Meio o Ambiente e C do Ceará – SEEMACE e a Gerência Regional R o Patrimônio do o da União – GRPU.A A coo m ordenação municipal é da Prefeita de Fortalleza, apoiada pela Se ecretaria dee Mei io Ambien nte e Co ontrole Ur rbano – SEMAM, pela Fundação de e Des senvolvimen cional de Fo nto Habitac ortaleza – HABITAFO OR, pela Se ecretaria dee a-Estrutura – SEINF, pela Sec Infra cretaria de Planejame ento e Orç çamento – SEP PLA e pela as Secretari ias Executiv vas Region VI. Ademais nais I, II e V m s, integram E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 95 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de commo participaantes do pro ojeto organizações não o governammentais loca ais e outrass entiidades e ins elacionadas stituições re o e cultural, s ao patrimônio histórico, artístico , q às questões undiárias (regularizaçã fu a), à econom ão fundiária mia (pesca), comércio o ras, artesan (feir natos, amb b bulantes e barraqueiro os), lazer e turismo, promovendo o a representa alta atividade das atividad des realizaddas na orlaa marítima. Objetiva a idenntificaçãodee problemas m s da orla marítima e o estabeleci m imento de medidas e de plannejamento e gestão integradas, cas e disciplinadoras de uso e , estratégic ocuupação, vinc u culadas a uma aborda agem suste entável e paarticipativa, e, por fim,, a a promoç visa ção de açõe es prioritárias de regu undiária na ularização fu as áreas da a União por meio o de convê S ênio com a Secretaria d Patrimôn do nio da União o – SPU.  Com mo iniciativva da Orga M anização Marítima ternacional (IMO), foi iniciado o Int Proograma Glo obal de Gerenciament to de Água a de Lastroo (GloBallas e st), que se enccontra em sua primeira a fase e con nta com o apoio a Estados Mem dos E mbros e daa indú ansporte ma ústria do tra arítimo. Obj ar países em jetiva apoia m desenvolvimento no o o do proble trato ema de águ ua de lastro o. Os recurssos para a ssua execuçção provêmm do Fundo para a o Meio Am mbiente Mu undial (GEF F), repassad ermédio do dos por inte o Proograma das s Nações Unidas pa ara Desenv volvimento (UNDP). O projeto, , dennominado originalmente Remoção o de Barreirras para a Implementação Efetiva a do Controle da Água de Lastro e Medidas M e Gerenciam de mento em Países em m Des senvolvimen nto, visa red nsferência de duzir a tran d espécies marinhas nãon nativas s inde q têm com esejáveis, que mo vetor a água á stro dos nav de las ropósito é o vios. Seu pr a de ajudar p os países em desenvolvim d mento a imp plementar ass medidas que são de e carááter voluntário previstas na Resolução A. .868 (20) dda IMO. O Plano de e Impplementação o do Projet to esboçou os compo onentes e a es a serem as atividade m dessenvolvidas no decorre er do Prog grama, além m dos respectivos orç çamentos e prazzos, foi elaborado, em g e nível global, a Unidade de Coorde pela enação do o Proograma (UC CP). Nocaso o do Brasil, a notícia que se tem é a de que o Porto de e Sep E petiba, no Estado do Rio de Jan neiro foi a área piloto para a ela aboração e exe P ecução do Plano de Implementaçã ão do Projet to.  A inndicação doos planos, programas e projetos acima, não o tem a preetensão dee esggotar o assuunto, apenaas o faz no o intuito de car as inicia e exemplific s ativas mais prementes e em e voga queq s estão sendo aplic cadas e ex xecutadas nan área de e influ e uência do empreendimmento. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 96 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 6 STICO AMB DIAGNÓS BIENTAL Comm base na le mento ambie egislação de licenciam te e nas definições est ental vigent s tabelecidas pela Minuta do Termo de Referência para Elabo E oração de Estudo Amb ) e Parecer biental (EA) r 0037 e 744/2013, emitidos paara o emp preendiment to, em Julho de 201 11 e Março o de 2013 3 respe e, considera ectivamente a-se:  ea Diretame Áre ente Afetada a (ADA): áre ea que sofre diretamen venções de nte as interv e talação e operação da inst a Ampliaçãoo do Terminal de Múltiplo Uso dod Porto dee Pec omo: área de dragage cém, tais co em, construução de do a ois berços (e pátio da roárea), no retr ova ponte de acess so ao TMU UT, ampliaação (do cabeço) e alar d quebra-m rgamento do mar, considderada a mesma m para todos oss meios dee estuudo.  ea de Influê Áre ência Diretaa (AID): área sujeita aoos impactos a instalação s diretos da o e opperação da as obras de Ampliação do TMUT do d Porto de e Pecém, reelacionados s esppecificamente às nova as atividadees a serem m executada as para co onstrução e opeeração dest ta ampliaçãão, excluinddo-se assimm todos os impactos já á causados s duraante a fasee de constru ução e atua o al fase de operação do Complexo Portuário o do Pecém – CPP e Complexo In ndustrial doo Pecém - CIP. Abr rangem os s ecoossistemas, os meios s físico e socioecon nômico que e possam vir a ser r imppactados po or desdobra amentos da as alteraçõees ocorridas d s na área diretamente e afettada, considderando pa ara isto sommente a áre ea do porto e as áreas s marítimas s eitas à restr suje rição de ussos (área de e segurança e evolução e canal de a), bacia de e aceesso dos na ue no conti avios, já qu inente os immpactos já ocorreram m durante a talação e operação inst o d CIP, que referem-se basicam do c mente ao canteiro e de obraas, áreas ded emprést timo e construção de vias de acesso já existentes e devvidamente licenciados ó s pelo órgão adual do Ceará - SEMACE. esta Exccepcionalme ente para o meio socio oeconômico o serão incl stritos onde lusos os dis e estã das as colôn ão localizad nias de pesscadores de e Pecém, C T Cumbuco e Taíba m a fim d de demonstrar r a situaçãoo atual relac cionada com ades de pes m as ativida sca na área a prev a vista para ampliação do TMUT, já que ente ende-se que os conflit tos com as s mes smas já sã ão existentees e somen nte serão estendidos e com a realização das c s obraas de ampliação em questão e, em ambiente e marinho, aas rotas de pesca.  Áre a potencialm ea de Influência Indireta (AII): área mente ame eaçada pelo os impactos s indiretos da innstalação e operação o da amplia ação do TMUT, abrangendo os s ecoossistemas, os meios s físico e socioeconômico, que e possam vir a ser r imppactados poor desdobra amentos das s na área de s alterações ocorridas a e influência eta. Conside dire erou-se parra o meio so ocioeconômmico os mun nicípios litorâneos que e necerão mã forn d ão de obra durante a fa ase de cons ampliação do strução da a d TMUT e paraa os meio os físico e biótico um ma faixa de e seguranç ça para os s possíveiss imppactos decoorrentes dessta ampliaçã ão. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 97 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de eguir são de A se a áreas de influência para cada meio a ser etalhadas as do no EA e r considerad s devidos mapeamento seus os. 1 6.1.1 IÓTICO E FÍSICO MEIO BI F 1.1 Área Diretamente 6.1.1 D Afetada (A ADA) sidera-se co Cons omo ADA asa obras de o do TMUT e ampliação o: área de dragagem, T, tais como strução de dois berço cons o da retroárea), nova ponte de acesso ao TMUT, os (e pátio ampl c liação (do cabeço) o do quebra-mar, confo e alargamento orme Mapa 5. 1.2 Área de 6.1.1 a Direta (AID e Influência D) c No continente n há uma não a delimitaçãão de Área de Influênc cia Direta (A v que os AID), uma vez s impa actos sobre o meio bió ótico e físico já ocorre eram em vir rtude da ins o Complexo stalação do o Indus tuário de Pe strial e Port ecém (CIPP P). Este se justifica j o fato de qu pelo ra que será ue a pedreir á f utilizada como fonte aterial para o ampliação (do cabeç de ma ço) e alarga q amento do quebra-mar r e tammbém o can nteiro de obbras, já enccontram-se licenciados s pela SEMACE. Com relação ao o increemento no fluxo de veículos, es á nas estra ste ocorrerá adas de ac xistentes e, cesso já ex , portaanto, em áreas já impactadas e que foram m analisada as quando do licenciamento do o Com mplexo Indus cém-CIP. strial de Pec m, a AID fo Assim c oi definida como b um buffer de 3,5 5 km a part a do Pecém tir da Ponta m, uma vezz e englobar toda a áre que pretende-se ea do Portoo, área de segurança, , bacia de evolução e cana o dos navios, como pode ser visua al de acesso M alizado no Mapa 6. 1.3 Área de 6.1.1 a Indireta (A e Influência AII) m como me Assim encionado para a AID D, também não existe ade de delim e necessida mitação dee fluência Ind uma Área de Inf n continent direta (AII) no te, pelos meesmos motivos já explicitados. s tratar de Por se e uma obra de ampliaçção em amb de-se que não biente offshore, entend n existem m ões físicas para feiçõ p marcação de a dem e limites. Assim, A a Área de Influência Indire i eta (AII) foi deterrminada co omo uma faaixa de seggurança par ra os possí entes desta íveis impactos decorre a ampl liação, perffazendo umm buffer dee 8,5 km a partir da a Ponta do e o Pecém, englobando o a de fundeio inclusive, a área o dos navios (Mapa 6). 6.1.2 2 OCIOECON MEIO SO NÔMICO 2.1 Área Diretamente 6.1.2 D ADA) Afetada (A sidera-se co Cons omo ADA asa obras de o do TMUT e ampliação o: área de dragagem, T, tais como strução de dois berço cons o da retroá os (e pátio a ponte de área), nova e acesso ao TMUT, c ampliação (do cabeço) o do quebra-mar (Mapa e alargamento a 5). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 98 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2.2 Área de 6.1.2 a Direta (AID e Influência D) niu-se como Defin d o AID os distritos de Taíba e Pecém, P rtencentes ao municíp per pio de São o Gonç çalo do Amarante, ondde estão loc s colônias de calizadas as d pescador res Pecém e Taíba (Z- - 06), além do dis aucaia, cons strito de Ca C siderando o bairro de Cumbuco e parcialmen o nte o bairro da Laagoa da Baanana, onde e está inser rida a colôn nia de pescaadores de CCumbuco (Z Z-07). Paraa mbiente mar o am derou-se tam rinho consid mbém as rootas pesqueeiras. Para a obtençãoo dos dados s secuundários daa área foraam selecionados os setores ce dos distritos ensitários d s onde se e localizam as co p olônias de pescadores a s citadas. O Mapa 7 apresenta a AID e AII para este e meioo. 2.3 Área de 6.1.2 a Indireta (A e Influência AII) niu-se como Defin torâneos pr o AII os municípios lit róximos ao Complexo Portuário de Pecém, , que podem vir a fornecer r mão de obra para a ampliaçã ão do TMU s UT, quais sejam: Sãoo Gonççalo do Amarante e Ca aucaia, no estado do Ceará C pa 7). O lev (Map vantamento dos dados s popu f feito com ulacionais foi m base em m estudos acadêmico os vinculadoos a univeersidades e quisas elabo pesq e oradas por equipes téc cnicas de ór rgãos gover s oficiais. rnamentais e/ou fontes E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 99 9. ./0o 21 22.400 23 Do MUNiCiPiOS 470,000 505,000 540.000 ~1 ~,. § -~--· ---\ 1 •• ,/ ••, ;. -..~---.., Oceano I N, o G }±=2 §J---· ·,. ", -- rr-...: !(.t~--l---------· ) \ •'' o zs l'c < 470.000 505.000 540.000 Legenda lrsa @s [tag@tao Comple xo Portuirlo do Pcem- ¢PP z oi // Fae 1 (Exis tente ) Terminal de Mttiplo Uso (TMuT) // TUT - Face 2 (Exis tente) f/TUT- Fase 3 (Projetado ) lrea DiretamenteAtetada(ADA) Ponte de Acesso , mpliapo e Aler gamento do Quebra-Mar e Beros 7e8 (rea de Empres timno Ji $ 2z. se w. 7 t t f o Escale t 1os zs 1.15.000 do numericaem impress 2 A3 s..tr:. 7 % a. 38520w 38420w e.. ldentifliesciodo Projeto Estudo Ambiental Complementar da Amplieco do TMUT - Porto de Pecm A Tiulodo Mapa Mapa 5- krea Diretamentetetada dos tico e Socioecono Meios Fisico, Bid mico Oceano Empreendedor Atiaruc SEINFRA - Secretaria da lnfraes trutu ra Responsive Data: Abril/20 13 Tcnlco Fonte: -~- [lbia (BGE. 201IJl;llooe c.taiJM;a Hllnlll doe...l a, MRS E,?Oto4; BaseCartogrdfica Digital1 :100.000, Folta SA-24ZC-A, Monsimo (l 2 \# of2±%a.5 ± .,°- ,32 12,500 16,250 520,000 523,750 27.500 N- G ai MuNiciris 470,000 505,000 540,000 f 8] #]. , } > s... iii I ..-. E+ 470.000 505.000 540.000 Cursod'agua T sos Sinali zadores para acesso ao Porto O Massad'agua Sistema Virio -Canal de cesso wtFrrovia Existente [as a» volute Fdova Estadual rea die Seguranca •Pirentadie ireade Fundeio Mo Pavirentada Comple xo Portuarlodo Pecem . ¢Pp Rodovia lunlclpel //Fae 1 (Existente ) Pirnen tada Terminalde Mottiplo Us o (Tun -Mo Pgvi mentada /TUT -Fase 2 (Edistente) Areas de influenceia do Melo Fisico / TUT -Fase 3 (Projetudo) rea de lnttuencl Dire»ta asxmapart d pontado Pe+m nee de lnttub nciao indireta lyes kmaparr da pontado Pecem lir + + if £. ] "?' s ts kt- 1.65.000 Escala numericaem do A3 imp ress el_ ,,+ "sac ] .: sf ;to» ma4u [ EstudoAmbie ntal Complemen tarda AmpliacdodoTUT- Porto die Pecm A Oceana Mapa6- krea de lntuencia Direta e lndireta dos Meios F iaico e Biotic.o Atlantico Empreeendedor SENFRA- Secretaria da ltraes trutura Respon sivel Data: Abrilv20 13 Tecnlco Fonte: '~ . , MRS t,W., =l Monesimo (l Dailol (IIGE E, , 2010);- Clnllrilca ...,.. do Bnill ao 20108; BaseCartogrfica , FohasSA-2 Dgal T:100.000 4-ZC-I, ~..;- .... 22\± -Z±$a.6 .2 #22 .2- ±2c 527.500 466,000 510,000 532,000 ,000 , \_ > • -. \ we or ', '-. \, ·,, \ H 2 ei oi \, \ \ \, . ___ /_'":\__\ - J // , Mu Nici»os ] 470.000 505,000 540.000 l \ ' ?]. E , } } $ } e..s ii»is [ ( -' i < " '$ E · N ) ~r,>::,. _ _.--,.-- , ,,,,, Ill Oceano Atlantico $ oi • ±\ %£ 470.000 505.000 540.000 ~~:-/:~!,:~:- - - - -{'~ ~,(~:":,~~---- ,,S,\ Legenda @ capital Estadual de, Porto [} ume Municipal Complexo Porturiodo Pecem -. CPP // Face 1 (Eastente ) Terminal de MultipleUse (TMUT) // TUT-Faso2 {Existente ) /\/TUT - Fase 3 (Projetado) Areas de lnfluencia do Melo Socioeconomico : \ rea de lnttu@nclalndlreta Municipios de Sao Goncalo do Amarantee Caucaia rea leDiret de lnftuinc ' etones Censitirios : I : I, '\ r: § Dillrilo deCaucaia (Emparte J Diastrto de Pecem Distrito de Taiba Rotas Pesquelras \. ........ -: t>- Rota Pesqueira Principal • {; Rota Pesqueira Principal -----------------, /.--./ l ! ' _,,,.>------- ----- ·-, __ ,/ --,; ·---------~~---=:~fi''•·,______ Fortale; .., Rota Pesqueira - Vento Largo Rots Pesqueiras Cumbuco l Rota Pesqueira Gumbuco- Vento Norte (lda) Rota Pesqueira Cumbuco- Vento Norte (Volta ) - i @«- ' \__ -,,..---- .. [,// '? • ·,\ Fortaleza ·------ \\ Ro do des Fohas 1.20.000 Articulac ta Pesqueira Cumbuco- Vento Terral \ I J le- -; i / / '- \ / % ( /\ 6 Km oi 1.350.000 ,,_,.) ,\ ·\• . ,. Escalanumrica em imp ress do A3 / 1 • \'\•;,. + • 38420w 4Jg] ? s EEi J \ } 'o { 1 3 8:-. a •• sag lientlflics;do do Projeto \ > Estudo Ambiental Complementar da Ampliecdo do TUT . Porto de Pcm v ', THulo do Mapa -- ..... Mapa 7- rea de lntuncia eta do Melo Direta e ldir Socioeconom ic.o ) Empreendedo r trutura SEINFRA- Secretariada lnfraes (_) ,(/./ --- Responsivel Tecnico Fonte: i s I:2 0%%/ #%9 •-gr. % z5%. %% 6.000 46 ') .000 510.000 532.000 r ! i eoso» v»or al FF@Ci c %g,"" ii,"" . Ws Ti» i Costa do Sol com Otototos, 120.000, Fotas @ 684-8,684-CdPECE, 2008) . 554.000 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 6.2 SICO MEIO FÍS 6.3 OLOGIA E METEOROL CLIMATO M LOGIA A din a nâmica da atmosfera n litoral Ce no earaense é caracterizaada por fennômenos co om escalass espaaço-temporaais bastante L e distintos. Localizado em latitude es intertropic al do Ceará cais, o litora á e influência da ZCIT (Z está sob a forte Zona de Co onvergênciaa Inter-Tropical), assim m como dos s sistemas tipo VCAS V (Vórrtices Ciclôônicos de ArA Superior) do Atlân ntico Sul (Campos & Studart, 2003). Outro fenômeno atmo g osférico de grande portância no imp o litoral é o sistema dee brisa a marinha. O primeiro fen nômeno, ZC i CIT, tem influência sobre s o quue chamam mos de Va e ariabilidade Climáática ou Cli c imatologia, que é a variabilidade com escala a temporal d emanas até de várias se é pouccos meses; o segun ndo fenôme eno, VCAS S, influencia a Mete p eorologia, pois a causa abilidade co varia t om escala temporal sinótica, ou seja, de vá árias horas até poucos dias; e o eiro, Brisa, caracteriza terce c a Frequência (Frequência Supra-T a variabilidade de Alta Tidal). 1 6.3.1 CLIMATOLOGIA ima na Zon O cli na Equatorial é fortem mente condiccionado pe ões espaço elas oscilaçõ s o-temporais ssa é a prin da ZCIT, pois es ncipal feição o de larga escala e na atmosfera eq E quatorial. Esta zona é v um verdadeiro c cinturão de baixa presssão formad nvergência d do pela con s dos ventos alísios dos dois Hemisférios. v Os ventos alísi ios são a parte p or das célu inferio ulas atmosféricas de Hadley, ou u seja, é a porçãão das cél lulas de Hadley que entra em contato co om a supe o erfície do oceano. Noo hemi e ocorrem os isfério norte a o ventos alísios de Nordeste N NE) e no he (N ul os alísios emisfério su s S de Sudeste (SE E). Os alísio os de NE e SE converg gem, em su ara a ZCIT, localizada uperfície, pa a ongo do equ ao lo uador. A baaixa pressão é causad da pela intensa convec cção de ar na linha dee convvergência. O ar conver rge na supe erfície, sobee e diverge em altitudee. A conveecção de ar r caussa a conden v nsação de vapor d'água a e a alta nebulosidade e alta pre a ecipitação atmosférica, , que é tipicamen nte observad da na zona equatorial. e A variabilidade espaço-tem v mporal dos ventos alísio os e da linh ha de conve ergência ocorre devido o às variações v d sazonais das células de Had dley. Essas s variaçõe d es estão diretamente e cionadas co relac om as vari iações de posição e intensidad de dos cen ntros de alta pressão o atmo alizados no Atlântico Norte osférica loca N A e no Atlântico Sul. Durante o verão do HS (Figura a e 17(a)) a ZCIT está ada para o sul e o cen desloca ntro de alta pressão atmosférica dod Atlântico o e Sul está maior e mais fortee, fazendo com os ventos alísios s de NE sej ntensos e a jam mais in área de estudo o fica entãoo sob a influência dire eta dos mesmos. Dura erno do HS ante o inve S (Figu ura 17(b)) o oposto oco orre, a ZCITT desloca-sse para o norte, o centro de alta pressão do o ntico Sul en Atlân o alísios de nfraquece, os d NE se re etraem e os s alísios de SE são ma ais fortes e mais Castro e Miranda, 1998 s intensos (C 8; Rodrigue 06). es et al., 200 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 103 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Comm relação às s variaçõess interanuais, dois fenômenos sã ão importantes controla adores dass ações de lar varia rga escala dos ventos s nessa região: o PDAT (Padrão d d Atlântico de Dipolo do o Tropical) e o fenômeno o ENSO (El-Niño/So outhern Os scillation). O PDAT apresenta a varia abilidade int ter anual quue está liga ada as variações da TSMT (Temp o peratura Superficial do t Mar) na região tropical O do Oceano Atlântico e que resulta emm variações o de ventos s no padrão s globaal (alísios e ventos su ubtropicais). Uma ano omalia negativa de TS SM resulta em menor r o de calor la fluxo atente para a atmosfer ra e conseqquente aum mento da pre essão ao nível do mar r (anomalia positi iva de PNMM) resultand do em fortalecimento da ALTA PR RESSÃO TR ROPICAL e d alísios. O Dipolo em questão é a diferença entre a anomalia de TSM que fortalecimento dos e ocorrre no Hemisfério Norte e e no Hem . Quando a anomalia d misfério Sul. n de TSM é negativa o no hemi isfério nor rte, observva-se uma anomalia positiva de PNM nesse he emisfério e fortalecimento dos alísios s de Norde f este. Em fase com essa altera ação, obseerva-se um m aume ento do flux A xo de calor latente no Atlântico Tro ul do equad opical ao su dor. ra 17 – (a) Ven Figur s meses de Ja ntos médios mensais nos el superior) e (b) Julho (pa aneiro (paine ainel inferior) H de acordo Hellerman R e Rosenstein 1998). (1 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 104 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Essa ação de flu a intensifica uxo de calo or latente associada a a fortalecimento dos alísios de ao e Norddeste resultta em maioor precipitação sobre o nordeste ão leste da e brasileiro e a porçã a Amazônia. O in nverso é obbservado na fase de anomalias positivas d de TSM no hemisfério o norte e, de modo p o que as principais onsequências do DPA co AT são alte o erações na circulação merid v dional dos ventos, s ou seja, na cél lula de Had E dley. Paralelamente, o fenômeno ENSO, e que ocorrre devido a anomalias de TSM no E o Pacífico Equatorial, altera a adrões de precipitação os pa p o sobree a América do Su ul através de perturb bações ger radas nos ventos zo onais, com m conssequentes alterações na celula de Walke er, e propa agações d de ondas ded Rossby y anômmalas. O resultado da combinaçã ão dos dois fenômenos s é uma célula de Haddley-Walker r r que regula o padrão de venntos dessa região. igura 18 - Det Fi ra anterior na talhe da figur studo, mostra a região de es ão dos ventos médios ando a direçã m mensais erão (esquerd no ve o (direita) da) e inverno v As variações s sazonais da a precipitaç ção no estaado do Ce eará parece ntimamente em estar in e das às oscilações latitudinais da ligad a ZCIT sobbre o Atlân o a estaçã ntico, sendo ão chuvosa a coinc m a posição cidente com o mais ao sul que a ZCIT Z e durante o atinge d março a os meses de . À medida que essa começa abril. c s retorno o seu o para o HN o sua máxim N, atingindo ma posiçãoo e em agost norte mbro, o ar ascende to e setem a so obre a ZCIT T e descen o nde sobre o Atlântico Subt c tropical Sul, criando condições pouco p mação e nuvens sobr propícias à form o re a região ação seca). (esta 2 6.3.2 AIS CLIMAT NORMA S TOLÓGICAS N As Normais matológicas Clim s abaixo apresentadass foram calc culadas pelo N o Instituto Nacional e de eorologia (IN Mete NMET) par o de 1961- ra o período -1990 para cidade de Fortaleza. Não foram m ontradas No enco ormais Climatológicas de 30 anos ções meteo s para estaç oroloógicas localizadass s próximas do mais d local do empreendim ura 19 a Fig mento (Figu gura 22). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 105 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de N Figura 19 - Normal Climat P tológica de Precipitação para p do de 1961 a 1 o períod E 1990 para a Estação Meteoro idade de Fort ológica da Ci MET (Instituto Nacional de Meteorologia taleza do INM a). N Figura 20 - Normal tológica de Temperatura Climat T para p do de 1961 a 1 o períod E 1990 para a Estação Meteoro idade de Fort ológica da Ci MET (Instituto Nacional de Meteorologia taleza do INM a). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 106 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de matológica de Figura 21 - Normal Clim e Umidade pa 990 para a Est ara o período de 1961 a 19 tação Meteoro idade de Fort ológica da Ci MET (Instituto Nacional de Meteorologia taleza do INM a). ura 22- Normal Climatológ Figu são Atmosfér gica de Press eríodo de 196 rica para o pe a a Estação 61 a 1990 para ológica da Ci Meteoro taleza do INM idade de Fort a). MET (Instituto Nacional de Meteorologia E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 107 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Apessar das var p riações de temperatura serem pequenas quando q mparadas aquelas com a e de m locais de Climas Temperados, essas Normais mostram aramente o ciclo sazon cla a nal na área de Fortaleza, F com c mesess mais frios s e chuvossos durante e o Outono o e o Inverrno e maiss quenntes e secoos durante a Primaveraa e o Verão. Essas va e refletem na ariações se n Pressão o Atmo e apresenta osférica que a maiores va no e menores durante o Verão. alores durante o Invern 3 6.3.3 ROLOGIA METEOR Alémm da influên ncia de esc oral climátic cala tempo ca da ZCIT d Ceará é T, a região litorânea do enciada po influe s or vários sistemas meteorológic m ntes, com escala sin cos transien e nótica, que acab bam influenc ciando também a convecção de ar nessa re egião, como o é o caso dos VCAS S (Vórt nicos de Ar Superior) (Kousky e Gan, tices Ciclôn G 1981). Esses vórt tices formam-se sobree o Atl lântico Sul, principalm nte o verão mente duran o do HS (seendo janeirro o mês de atividade e máxi ima), e ade entram freqüentemente e nas áreas continent tais próximaas a Salvaddor (13º S,, W tendo um 38º W) m efeito pro o na atividad onunciando oda a região Nordeste de convectiva sobre to e (Cam mpos & Stud dart, 2003). Seguundo Camp pos & Studa art (2003) os s sitemas ti ipo VCAS sãos caracterizados por r uma baixa a press c são, cuja circulação ciclônica c fec chada caracteriza-se por p baixas temperatur ras em seu u centrro (com moovimento subsidente de peraturas m e ar seco e frio) e temp mais elevada as em suas s bordas (com mo ovimento as scendente de ar quente e úmido) ação às cara ). Com rela s acterísticas de te empo relaci e ionadas a estes sistem mas, observvam-se con n regiões ndições de céu claro nas s c localizadas abaixo de seu centro mpo chuvos e tem so nas regiõões sob sua E geral, a a periferia. Em parte N e norte do Nordeste, o onde o Ceará se situa,, experimen nta um aummento de ne ebulosidade e assoociada a chuvas fortes s à medida que o vért tice se mov ve para a c p costa; as partes sul e centr este, por su ral do Norde ua vez, apreesentam dimminuição de e nebulosidaade. A vaariabilidade temporal induzida po s or esses sistemas os ventos, pressão atmosférica, no a nebuulosidade e umidade, é caracterizada por um ue varia em m período qu p m torno de poucos s dias (3 a 10 dias). m Os mecanismos s de formaçção dos VC CAS de origem tropical l não são to c otalmente conhecidos. . e No entanto, Kou usky e Gan gerem que a penetraçã n (1981) sug ão de sistemas frontais, devido a forte advecção quente que os proce o dos VCAS ede, induz a formação S, especiallmente nass baixaas e méd es. Esta advecção amplifica a crista d dias latitude s de nível superior, e conssequenteme ente o cava e formando, em última ado a leste ce ciclônico a instância, um vórtic o sobree o Atlântico. 4 6.3.4 BRISA As brisas marítimas e terre c das por mov estres são caracterizad vimentos lo rto período, ocais de cur o que ocorrem deevido ao gra adiente de te emperatura sobre o con a entre o ar localizado s ntinente e o ocalizado so ar lo obre o oceaano, sendoo, portanto um movime o do litoral. ento atmosférico típico . Commo a água do mar tem m calor específico ma aior que o material te ue forma o errígeno qu E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 108 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de conti m demora mais tempo para se aquecer inente, o mar a e tambem t ma p ais tempo para perderr r. Dessa forma, durante o dia o continente calor c co de temp atinge o pic peratura ent tre 12 e 155 horass, enquanto o que o ma gir esse pico entre 18 e 21 horas ar vai ating s. Portanto, durante a e, quando o continente tarde emperatura o mar aind e já atingiu o pico de te a da está se aquecendo, a que está e o ar ontinente está á sobre o co e mais aqquecido do que o ar q que esta so obre o mar, , haveendo ascensão de ar sobre o co ormando um ontinente, fo ma brisa em m superfície que está á cionada do mar para o continente direc e. O Inverso ocorre no noite e na madrugada. o final da n m Desssa forma, o período doo movimento o é de 24 horas, pois cada c m brisa, terral ou mareal, a volta a se repetir a ca as. ada 24 hora Umaa das cara acterísticas da brisa marítima consiste na n formaçã ão de uma a linha de e Cummulonimbus (Cbs) ao lo ongo do ext tremo nortee-nordeste da América a do Sul, qu ue pode see propagar como uma LI (Lin abilidade), ocasionand nha de Insta o o chuvas nas áreas litorâneas do o Cearrá (Campos s & Studart ste desenvo t, 2003). Es olvimento ao a longo da a costa sofr o re variação onal tanto na sazo a localizaçãão como na freqüência a de aparecimento. Var i riações na intensidade e tambbém ocorrem m no decorrer do ano. Os fenôme enos de graande escalaa reforçaramm ou inibem m e os efeitos provoocados pel las circulaç ções locais (Riehl, 197 79). Uma s série de dis e stúrbios de ala sinótica (1000 a 70 esca 000 km) inflluenciam diretamente essas circu ulações no sentido de e aume iminuir) sua entar (ou di es. Entre estes sistema as atividade as podemos s criar o desslocamentoo m de massa a frio para de ar a regiões mais m quenttes formand do zonas f frontais e a mudança a onal do esc sazo a coamento atmosférico nos centros de pres ssão e da posição da a ZCIT. As s as de Instab Linha o mais freqüentes ao norte bilidade são n do Eqquador no innverno e pr rimavera doo HS, embora as s mais inten nsas ocorraam, em geral, ao sul do Equado or, durante o verão e outonno do HS, quase sempre associadas à in ntensa ativvidade conv vectiva da ZCIT. Nos s mesees em que não há de esenvolvime ento da linha convect tiva na cossta Norte-Nordeste do o Brasil, a ZCIT está e ada para a sua posição desloca o mais ao norte n ou há forte conveergência naa parte e oeste do continente produzindo o movimento o subsidentte e ausênccia de preccipitação naa a Norte-Nor costa rdeste do Brasil . E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 109 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 5 6.3.5 E DE DADO ANÁLISE S OS LOCAIS xo são apr Abaix etados no Complexo Portuário d resentados dados cole s de Pecém durante os s de 2002 e 2003 (Figu anos ura 23). gura 23 - Velo Fig V ocidade do Vento, elativa do Ar e Pressão Atm Temperatura do Ar, Umidade Re mosférica s anos de 200 durante os C 02 e 2003 no Complexo ortuário de Pe Po ecém. Apes has ocorrida sar das falh as na colet ta dos dado os, os períoodos não aamostrados no ano de e 20022 foram amo o ano seguin ostrados no nte, e vice-v versa. Nota ência um ciclo sazonal a-se a existê l basta ido, que é condizen ante defini nte com as a normais s climatolóógicas de Fortaleza. . Apre p esentando períodos maais frios, maais secos e de ventos mais intens sos durantee os meses s de outono e invverno (Agos sto a Outub bro) e mais s quentes, mais umido v os e com ventos maiss os durante os meses de primave fraco era e verão o (Janeiro a Julho). AAlém disso, , foi feito o ulo das méd cálcu dias mensa ais para me elhor ilustrar r o ciclo saz zonal. Esse m es valores médios o são apres 4. sentados na Figura 24 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 110 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ra 24 - Valore Figur es médios meensais da Vel locidade do Vento, V Tempe r, Umidade Re eratura do Ar elativa do Ar e Pressão a durante os anos de 2002 o Atmosférica C 2 e 2003 no Complexo Por ecém rtuário de Pe reção do ve A dir ento apreseenta uma do d ventos de NE dur ominância dos o rante a maior parte do ano, a qual podde ser consstatada no diagrama de frequências calcula ado com base em 16 6 ses de 22.5° de direção class 5). o (Figura 25 E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 111 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ura 25 - Diagra Figu uência dos da ama de frequ ção do Vento coletados du ados de direç os de 2002 e urante os ano C 2003 no Complexo ecém Portuário de Pe O gr p ráfico de palitos dos dados de e vento foi feito para dois perío odos curtos , s distintos, Setembro de 20022 e Jaaneiro de 2003, 2 ondee se pode observar grande dif ferença naa inten nsidade, duração e dir reção do ve ento (Figura a 26 e Figu ura 27). Not d ta-se uma dominância a v dos ventos N nos me de NE eses de Verão e uma alternância a entre ventos de NE e SE, com m predomiminânci os de E, dur ia de vento rante os meeses de inv verno. A figu ura 10b aprresenta umm detallhe do per riodo de 5 dias, entre e os dias 5 e 10 das séries de e vento, paara melhor r caraccterizar as variações de d curto pe empo. Ness eríodo de te sas figuras é possivel notar que,, apessar da dominância dos s ventos de e e NE e E, existe uma variabilidadde de escala temporal l próxi h ima a 24 horas. a variabilida Essa ade é explicada pela presença das brisas marinha e terral. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 112 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Figurra 26 - Gráfico d dados de o de palitos dos e vento de se etembro de 20 002 (painel su neiro de 2003 uperior) e jan 3 (paine oletados no Complexo el inferior) co C ecém. Portuário de Pe E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 113 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ura 27 - Gráfic Figu s com detalhe co de palitos e de um perio de vento de setembro de odo de 5 dias dos dados d 02 (painel superior) e jane 200 ( eiro de 2003 (painel inferio or) coletados xo Portuário de s no Complex d Pecém. 6.4 OGRAFIA OCEANO 6.4.1 1 CORRENTES MAR M RINHAS E MASSAS D''ÁGUA A pr rente oceân rincipal corr go do Litor nica ao larg ral Cearensse é a Cor e do Brasil rrente Norte l (CNBB). Essa coorrente tem o seu eixo principal lo ora da Plata ocalizado fo aforma Continental, aoo longoo do Talud de Continen p ntal, mas pode apressentar meandros que incursionam sobre a aforma cont plata a origem oc tinental. Sua corre na biffurcação da sul-equatorial (CSE), a a corrente s és do ocea qual flui atravé co Sul, vind ano Atlântic da da Áfricca, e se bifurca ao encontrar e o contiinente ameericano, apr roximadame ente na latitude do Ca abo de São o Roque (SStramma & England, 1999). d CSE que . A porção da e flui para o norte dá origem o NB e a porç a CN ção que fluii para o sul dá or d Brasil). rigem a CB (Corrente do a De acordo m Rodrigue com es et al. (2006), a bifurcação da CSE apresenta migrações s udinais devidas a varia latitu v ações no sistema de ventos, as quais q tam em var result s riações nos trans C sportes das correntes CNB e CB. Quando a ZCIT está deslocada d para o norte p o e (verão do HS) a bifurcaçã ão da SEC também se e move paraa o norte e consequen ntemente o volume de e água a desviado para a CNB é maior e essa cor rrente se foortalece emm detrimentoo da CB, a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 114 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ecida. No in qual é enfraque rre o contrário e a CNB nverno ocor uecida relat B é enfraqu tivamente a CB. tulo de ilus A tít stração, apresentamos s nas Figu ura 28 e Figura 29, a abaixo, res e sultados de ulações num simu tas com o Modelo HY méricas feit YCOM para a o Oceano s o Atlântico Sul. Essas ulações fora simu omo parte das am feitas co d atividad des do projjeto HIDROOPLAT (Hid a drodinamica P da Plataforma tal e Talude Brasile Continent A eiros) da Associação o ATLANTI IS para o Deseenvolviment cia (www.at to da Ciênc tlantis.org.b br). Essas figuras f são apresentaddas apenass comoo um exem culação mé mplo da circ édia superficial repres e verão e de sentativa de d inverno, respe e. Os camp ectivamente pos de corre ente aprese entados correspondem d últimos m a médias dos s 4 ano s os de uma simulação d Atlântico do o que durou u 20 anos. igura 28 - Correntes médias superficia Fi p ais de verão produzidas or simulaçõe po es utilizando o modelo Hycom m. Simulações conduzidas s. s pela Associação Atlantis E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 115 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de gura 29 - Corr Fig as superficiais rentes média p simulações utilizando s de inverno produzidas por o o modelo m. Simulações conduzidas Hycom s pela Associação Atlantis s. O pa ervado na Figura adrão obse F 28 e na Figura ão da CNB ocorrendo a 29, com a retroflexã o apennas nos meeses de inveerno, é um padrão mu uito comun na área e também se m er visto em imag orofila do sa gens de clo atélite SeaWWiffs, como presentada na Figura 30. Nessa o aquela ap a a apresent figura tamos uma a média de e 7 dias daa concentraação de clorofila-a medida m o pelo SeaWWiffs no mees Julho de 2000. A retroflexão q o da CNB que é obseervada nos resultados s mode elo HYCOMM de inverno mente observ o, é nitidam vada na imagem de clorofila de Julho. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 116 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Fig gura 30 – Méd dia de 7 dias das medidass de concentr ração de Clorrofila-a feitas pelo satélite e SeaWiffs. fonte wwww.giovanni. ov. .gsfc.nasa.go Seguundo Silveir 994) a CNB flui ao larg ra et al. (19 go da plataf e do Brasil, forma continental norte , bordejando o ta alude e ocupando o es spaço entre es de 5ºS e 10ºS, transportando e as latitude o em média o volume v de 21 Sv (21 1.000.000 m3/s). Ainda segund a do esses autores, ass varia ações de traansporte de essa corrente depende em das variações do s c sistema de correntes e contr s equatoria ra-correntes ais, as quais resultam em variaçõ nsporte de volume da ões no tran a CSE e consequentemente da CNB e da d CB. Comm relação àss massas dee água pres sentes na re egião as principais são o: Água Cos , steira (AC), Águaa Tropical (AT), Águaa Central do Atlântico Sul (ACAS S), Água In a ntermediaria Antártica ). Os índice (AIA) inos dessas es termohali s massas de água estãão descritos a 7. s na Tabela mohalinos da Tabela 7 - Índices term e água na reg as massas de gião. e água Massa de ra (°C) Temperatur Salinidade eira (AC) Água Coste 8,87 26,00 – 28 < 34,01 Água Tropical (AT) 0 >18,00 >36,00 gua Central do Ág l o Atlântico Sul 8,35 5,95 – 18 34,52 – 36,40 (ACA AS) a Intermediária Água IA) a Antártica (AI ,90 4,92 – 5, 34,48 – 34,78 Essaas massas de água se m verticalme e organizam ente com AC A ou AT e em superfíccie, seguidaa A de ACAS a a região ao largo do litoral do Ce e após AIA. Para se que a pr eará, sabe-s rofundidadee em que ocorre ção entre cada mass e a transiç sa varia ao a longo do ano e deve d r estar mamente liga intim iações da CNB, ada às vari C uma vez v que es uíte das troc sta é condu cas entre o E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 117 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de hemi ério norte. Isto quer dizer que es isfério sul e o hemisfé e é a respo sta corrente r onsável por sportar ACA trans ara o norte, e conseque AS e AIA pa a o Ceará entemente até á. 1.1 Correntes na Plata 6.4.1 ntinental aforma Con P Na Plataforma C Continental l dominam as corrente es geradas por vento e correntes s de deriva, , no sentido longgitudinal, e as correntees de maré, no sentido o tranversaal. Signorini e Miranda a (1983) analisaraam dados de d correntom tados sobre metria colet e a pltaforma continena al do Cearáá na La 0 atitude de 03°06' L S e Longitude 3 49.5'W, nas profund 38° didades de 8, 16 e 36 m, sendo a undidade lo profu ocal de 41 m. m Esse loc cal de colet alizado na p ta está loca plataforma continental l poucco a esquerda de Forta aleza. Na Fiigura 31 e na n Figura 32 eproduziu-s 2, abaixo, re o se o gráfico S de Signorini & Miranda (1983) com as a corrente es transverssais e longitudinais a Plataforma a Conttinental. Nessas figuras foram colocadas tam mbém, no pa ainel super es de vento rior, as série o tadas na co colet osta. Nota-s se nessas figuras a presença de p e variações de curto período nass duass componen ntes. No en ste a dominância qua ntanto, exis ase que exclusiva das s variaçõess com frequências s correntes transversai s tidais nas is, enquantoo que nas c ongitudinais correntes lo s aparecem tamb bém evento os com perí íodo de algguns dias (eescala sinó q óticas), os quais estãoo relac cionados ao o vento. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 118 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de orrentes trans Figura 31 - Co ataforma Con sversais a Pla ntinental do Ceará. C duzido de Sig Reprod gnorini & 1983). Miranda (1 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 119 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de igura 32 - Correntes longitudinais a Pla Fi ataforma Con C ntinental do Ceará. gnorini & Reproduzido de Sig 1983). Miranda (1 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 120 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2 6.4.2 ONDAS O esstudo de on ndas no Com mplexo Por rtuário de Pecém P oral do Ceará é bastan e lito nte amplo e vem sendo abo ordado de duas formas: modelo os matemát ticos e coleta de dad dos in situ.. Commeçando em m 1997, o estudo pion neiro desennvolvido pe a ela equipe do INPH abrangeu a coletta de dado os de onda a e corrent te e a modelagem numérica n e ondas, correntes de c e sporte de se trans f edimentos. As coletas de dados foram feitass com um c correntógraffo tipo S4 e o um ondógrafo tipo Waverid nal, o qual ficou instalado 4 km a der direcion o Complexo ao largo do o Portuuário de Peecém, em umau lâmina d'água de 17 metros, nas coorde enadas Latt. 03°29'31''' S e Long. 38° 49' 03'' W. W Os dado os de onda a coletados s naquela época mostram uma a distri modal da en ibuição bi-m nergia de onnda, com um m pico de onda o uído entre 10 distribu 1 s e 16 s, , espondendo corre c o a ondas com direção o de 20° N e 45° N, re espectivame ente vindass de NNE e NE, e outro pico o entre 3 e 8 s., com direção de 75 o distribuido 5° N e 120° °N. Seguundo os au utores, o pr o correspon rimeiro pico nde a onda WELL, prove as tipo SW enientes doo Hemmisfério Nortte, e o segundo corres o sponde a ondas tipo SEA, S das localme gerad ente. Essess resulltados são confirmados por Farias & Souza (2012), os quais analisaram dado os de ondaa colettados em 20005, em umm local muito a primeiro, o próximo ao a d'água de 18 metros, , em lâmina L na Lat. 29'31'' S e Long. de 38° de 03°2 3 59' 03'' W, os qua ais também foram cole a etados pela equippe do INPHH. Esses au utores obseervaram a chegada c e ondas tipo de o SWELL co om períodoo em to s foram gera orno de 16 s, as quais mpestades na região d adas por tem o de médias latitudes do ntico Norte, tendo-se propagado Atlân o por uma v a enorme e intensa pista de ventos comm -1 nsidade máx inten xima de 19 m.s . N Ainda segundo Farias & Souza, o litoral do Nordeste rasileiro loc br m latitudes caliza-se em s expoostas a um regime de e ondas ger s radas por swell forma ados por ev ventos mete s eorológicos antes, tais como dista c ciclon nes extratro opicais, em m ambos he emisférios, e ondas at s tmosféricas anas de les africa ste. Dadoos de ondas etados em várias outra s foram cole dades. Em as oportunid m Abril e Maio de 2012, , os de onda e corrente dado e foram coleetados por um instrum AWAC de 600 mento tipo A 6 KHz, o qual foi instalaado na pa arte externa do Píer r de Pecém em um ma lâmina d’água de e aprox ximadamen nte 20 metr ros por uma equipe multidisciplin m nar formada ssionais da a por profis a COPPPE e da Un e Federal do niversidade o Ceará. Es sses dados foram repo ortados em documento o ito por Felip escri pe de Azevvedo Guima arães e Alu antos Araújo, em Junh uizio dos Sa ho de 20122 marães e Araújo, (Guim A 2012). Segunddo esses autores os dados d most d tram uma dominância a o das ondas S tipo SEA, p com período re 5 e 7 s. entr o Em outra unidade, da oportu ados de ondda e corrente foram cooletados por uma equip pe formadaa p por profissionai s da Univeersidade Feederal do Ceará C o Complexo e do o Portuário de Pecém m e Agosto de 2009 e Março de 2010. Esse entre es dados fo oram coleta u ados em uma a lâmina ua de aprox d'águ ximadamente 20 m ao largo do Co omplexo Po ortuário de PPecém comm um ADCP P S de 1500 KHz. Seus ados mostr resulta ram que as gnificativas de onda va s alturas sig ariam entree 182 e 50 cm. Seeus resultad m uma disti dos mostram ficativa entr inção signif re os dados de invernoo e verão. Os dados coletad dos em Ago osto apreseentam a doominância d de ondas coom período o E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 121 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de e 5 e 9 s., do entre d tipo SEA o que os dados coletad A, enquanto dos em entr re Janeiro e Março dee 20100, apresentaam dois piccos de ondaa, um com período en om período ntre 5 e 8 s, e outro co o e 10 e 12 s, entre s sendo o primeiro co orrespondente às ond s das do tipo SEA e o segundo s às onda S as do tipo SWELL. Demonstrando o que as on ndas do tipo SWELL a aparecem na n costa doo Cearrá nos mese es de Verãoo do Hemissfério Sul, ou seja, inve erno no Hemmisfério Nor o rte, quando empestades as te n HN favorecendo a formação d s são mais intensas no de ondas tiipo SWELL L c que chegam até o Ceará. é a costa do 3 6.4.3 TES DE MA MARÉ E CORRENT ARÉ abela 8 apre A Ta antes harmô esenta algumas consta ônicas obtid das aplicand do o método e o Almirante Santtos Franco à serie de dados da estação Camocim C (Latitude 2°5 ngitude 40° 53,7' S; Lon ° 50,4''W) do período de 06/0 /05/73. Des 04/73 a 07/ a compone stacam-se as entes de maré M2, S2 2 e N2, todas semi-diurna s as, com as maiores amplitude es 112,3cmm, 35,6cm e 23,2cm m respe e. ectivamente Tabela 8 - Constantes harmônicas obtidas aplicando o método Almirante Santoss Franco à serie de dados da d estação Ca S Longitude 40° 50,4'W) do amocim (Latitude 2°53,7' S; e 06/04/73 a 07/05/73. d período de 0 ARMÔNICAS CONSTANTES HA Semi- Faase Semmi- Fase mponentes Com e amplitude C Componentes s amplitu ude H H(cm) aus(º) gra (cm m) graus(º) Sa - - MU2 7 2,7 129 Ssa - - N2 ,2 23, 138 Mm 9,4 27 2 NU2 4 4,4 139 Mf - - M2 2,3 112 144 MTM 1,2 1 192 L2 2 5,2 92 Msf 5,3 1 124 T2 1 2,1 169 Q1 1,9 2 221 S2 ,6 35, 170 O1 8,2 1 196 K2 7 9,7 173 M1 1,6 300 3 MO3 6 0,6 227 P1 2,7 2 228 M3 3 2,3 204 K1 8,1 2 230 MK3 7 1,7 263 J1 1,1 2 228 MN4 2 2,2 207 OO1 0,7 6 M4 4 173 MNS2 M 2,5 1 191 SN4 1 100 2N2 3,1 132 1 MS4 9 3,9 189 A Taabela 9 é modificada de Signorini & Miranda (1983) e apresenta ass velocidades das trêss comp ponentes em destaque e na Tabela s eixos de maior e de a 8 para os e menor var riância, e a exce s entricidade para uma série de daados obtida a no porto de d Mucurip e 3°42,6' S; pe (Latitude Longgitude 38°228,6'W) enttre 13/03/79 9 e 23/04/ ca-se que as velocid /79. Verific dades mais s nsas são ca inten ausadas pela compone ente de maaré M2, seg 2 e N2. A M2 guida de S2 M também m apressenta as menores excentricidades ao longo da coluna de d água. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 122 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de dades das três component Tabela 9 - Velocid a 9. Modificad tes destacadas na Tabela ni & Miranda da de Signorin (1983) ). entricidade Exce didade da Profund m Eixo de maior Eixo de meno E or onstituinte Co tivo sentido (posit Obseervação cm/s) variância (c ariância (cm/ va /s) h horário) 8 13,38 0,79 0,06 1 16 13,78 1,09 -0,08 M2 3 36 18,25 0,17 0,01 8 5,64 2,49 0,44 1 16 5,9 3,14 0,53 S2 3 36 6,14 1,24 0,2 8 4,03 1,14 -0,28 1 16 3,74 0,29 -0,08 N2 3 36 2,61 1,33 0,51 6.5 A SEDIMEN DINÂMICA NTAR O tra ansporte dee sedimento o pelas corre os realizado entes de de ngo do litora eriva ao lon á al do Ceará ocorr e para oest re de leste te, conform me já foi co e diverso onstatado em os estudos, como por r exemmplo, Carva 2007), Bitten alho et al. (2 l. (2003), Le ncourt et al ehuger et all. (2003), Magalhães e Maia ntre outros. a (2003), en Carv valho et al. (2007) invvestigaram o trecho ded praia do o Ceará co ontido entree Matões e Cum mbuco, o qu ual inclui a praia de Pecém P e está e quase que todo l localizado a oeste dee Pecé ém (Figura 33). Segundo esses s autores “ao alcança arem a zon a, além de na litorânea e iparem sua energia em função da dissip d interaçã ão com o fundo, f ondas tamb as o bém geram m correentes costeeiras. A corr rrente longit tudinal (longshore cur rrent) e a dderiva de pr h raia (beach drift) compõem a deriva lit torânea de sedimentos s (longshor omar, 1976 e 1998). A re drift) (Ko direçção e mag gnitude des ssa deriva estão rela acionadas, respectivam mente, à direção de e aprox ximação da a onda em relação à linha de costa c e à sua s energia a a que, de acordo m com Davi ies (1972), é proporci ional ao quuadrado da a altura. Neste N do, para um sentid ma energiaa cons stante a qu m uantidade máxima de material traansportado depende d do ângulo com que a onda c a incide na linha de costa. Consseqüenteme ente, o aum mento ou a diminuiçã ão no valorr deste mplicará em elevação ou e ângulo im o decréscim mo da capaacidade de t transporte”. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 123 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Figura 33 3 - Área estud dada no traba alho et al., 20 alho de Carva 007. Komar (1976 e 1998) corroobora as idé rvalho et al. éias de Car enfatiza que . (2003) e e a e, para uma gia de onda energ a constante e, a intensid dade da deriva costeir nsporte de sedimentos ra e do tran s s a com o âng está relacionada gulo de inciidência das ondas. f Em função dos padrões de convergê ência e dive ergência da as ondas, CCarvalho et ) t al., (2003) calcu entido de de ularam o se eriva causad do por ondaas com ânggulos de incidência de 25, 2 60 e 90 0 graus s são apresentados abaixo. s, os quais a Onddas com ân ngulo de in d 60 e 90 ncidência de 0 geraram deriva predomina d SE para antemente de a NW, enqu uanto que oondas com angulo de e incidência de 25 5 graus gera a para SE (Figura 34 e Figura 35) aram deriva ). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 124 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ura 34 - Linha Figu o (esquerda) e sentido da deriva litorânea (direita) c as de refração causada por ondas com ângulo dee incidência de d 60 graus segundo s Carvvalho et al., 2 2007. ura 35 - Linha Figu o (esquerda) e sentido da deriva litorânea (direita) c as de refração causada por ondas com ângulo dee incidência de d 90 graus segundo s Carvvalho et al., 2 2007. Commo conclusão de seu estudo os au m que “A re utores dizem s ondas é re efração das esponsávell pela maior parte e dos proceessos erosiv porte de sedimentos verificados ao vos e transp a longo daa linha a de costa. Os trechos s de convergência das s ortogonai a is correspondem ao aumento a na nsidade da deriva, conseqüente inten c emente, ge erando trechos de e erosão, ennquanto ass rgências no diver as ortogonai os feixes da is correspondem à dim a minuição na intensidade da deriva e re g espectiva geração de e deposição o, aspectoos confirmaados em c campo. Entretanto, a nuição da intensidade da deriva desenvolvid dimin da na porção imediata amente adjacente aoss prom c montórios, corrobora para p uma interpretaçã ão de que a erosão desenvolv s vida nestes hos possa ser trech s resultant te principalm mente dos processos p d difração das ondas” de ”. ura 36 - Linha Figu o (esquerda) e sentido da deriva litorânea (direita) c as de refração causada por ondas com ângulo dee incidência de d 25 graus segundo s Carvvalho et al., 2 2007. Maga M alhães e Maia m a dinâmic (2003) estudaram ca sediment al do Ceará tar do litora o á no trecho comppreendido entre a Praia do Pa C acheco e Praia da Colônia (Fi igura 37) através a e de ntamentos topográfico levan os nas posições indi os realizado icadas na Figura 37 durante o odo compre perío eendido en o de 1996 e Outubro de 1998. Os oito perfis foram ntre Agosto m belecidos de estab d acordo com a intens a sidade da ação erosiva na faixa c e costeira das praias de Pach í, Tabuba, Cumbuco, heco, Icaraí C Pecém e Colônia. C ses perfis fo Ess oram execu utados comm E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 125 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de uência men frequ e o período nsal durante o de 26 me eses do es pre na baix studo, semp s xa-mar das maréés de sizígia. Segundoo os autorees as variaçções sazonais do climma de ondas á s do Ceará m ondas do (com d tipo SW WELL apen m nas nos meses de verão) são responsáveis pelo o erno e perfis aparecimento de perfis típicos de inve s típicos de verão. gura 37 - Area Fig or Magalhães a estudada po 3) com as res s e Maia (2003 spectivas localizações dos perfis de p praia. uzido de Mag Reprodu ia (2003). galhães e Mai F Na Figura a 38 apresentammos os resu ultados de Magalhães 2003) para o perfil 8, s e Maia (2 , localizado ao laargo de Peecém. No painel supe erior esqueerdo dessa figura aprresentamos s todass as topografias realizadas ao longo dos 26 meses no perfil 8. No paine el esquerdoo ior apresen inferi ntamos a evolução da a variação ded volume ao longo d do tempo e no painel l to apresent direit tamos os re v espectivos volumes e variações v d volume e de encontrados s durante a zação de ca realiz ada topograafia no perf fil 8. Os resultados refe erentes aos rfis não são s outros per o aqui detalhados em ser conf s, mas pode feridos no artigo de Maagalhães e MMaia (2003). a Os autores conc cluem que o perfil P1 foi f o perfil de d maior eroosão, seguido pelos pe 6 erfis P5, P6 e P2 o que os perfis 2, enquanto p P3 e P9 se enc contram em m equilíbrio e os perfis P4 e P8 8 apres resção. De onde se conclui sentam acr c entãão que dura ante os anos de 1996 6 a 1998 a ão de Pecém regiã ou acresção m apresento o de sedime gressão da l ento e prog sta. linha de cos E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 126 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ra 38 - Topografias realiza Figur adas no perfil l 8, localizadoo em Pecem (painel ( esque erdo superiorr), volumes e riações de vo var olume de sedi c imentos em cada topogra ão entre os afia do perfil 8 (painel direito), regressã olumes e o pe vo eríodo no per e rfil 8 (painel esquerdo infe erior). Reprodduzido de Ma agalhães e Ma aia (2003). Estimmativas de deriva litor rânea foram m feitas por rt et al., (20 r Bittencour 003) para o trecho do o al norte bra litora asileiro localizado entre e Ponta doo Calcanhar e Ilha de Santana. Os O autores s t dividiram esse trecho do litoral em 6 setores, numerados de d I a VI, c conforme a Figura 39. a Os autores ntificaram alguns iden a trech hos desse litoral que apresentam m um balan o nço positivo de se edimentos, com progra adação da linha de pra aia. Esses trrechos são: a) da Pont s ta dos Três Irmão os a Areia Branca (Se etor II), b) dee Ponta Itappagé até a Barra das Preguiças (Setor ( IV) e c) dee Ilha Santa S aninha até a Ilha de Santana (Seetor VI), ou seja, todos s em que a s os setores linha s apresen a de costa se nta orientad da zonalmente de oes ste a leste. Nos outros s setores a linha a a de costa apresenta umm ângulo de inclinação o razoavelmmente grand de. Figura 39 - Esquema representando a li inha de da re egião nordest Os números arábicos te brasileira. O r dividem as regiões q tais quais foram comentadas c n texto. Os vetores no v com valores assoociados resentam o se repr tensidade da deriva litorân entido e a int vamente. Rep nea respectiv produzido de Bittencourt et al. (200 03). a Os autores mbém discu tam utiram a dir reção da frrente de on dência das nda, o ângulo de incid s mesmmas e a di ireção e int tensidade da d deriva efetivada e poor elas, causada em segmentos s numeerados de 1 a 10, conforme visua F alizado na Figura 41. Esses E os estão res dado a sumidos na la da Figura tabel a 40 abaixo. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 127 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ura 40 - Direç Figu idência das mesmas ção da frente de onda, o ângulo de inci m ead ensidade da direção e inte va por elas ca deriva efetiv ausada nos diversos setor ados por Bitte res classifica encourt et al. (2003). Figura 41 - Esquema representando a li inha de da re egião nordest Os números arábicos te brasileira. O dividem as regiões r q tais quais foram comentadas c n texto. Os vetores no v com valores assoociados resentam o se repr tensidade da deriva litorân entido e a int vamente. Rep nea respectiv produzido de Bittencourt et al. (20 003) egmento 6, que está lo O se ogo a oeste ocalizado lo m, apresent e de Pecém e ta maior tendência de ão e deriva erosã m a litorânea, devido à mínima ração nas ondas refr o predominantes de leste, e a forma, pr desta reservação dos níveis de energia a próximos aos origina m ais, que se traduz em E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 128 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de pouc o na altura original ca alteração o das s ondas, e aos a ângulos ncia estarem s de incidên m próximoss de 45°, este ma el à deriva litorânea. ais favoráve l Já no segme processos de ento 7, os p d refraçãoo das ondas o dominantes são maiore pred es e os âng cidência se afastam mais gulos de inc m de 45º. Este fato deve ser condic cionante paara que o setor seja um dos tr rechos cost s teiros mais ráveis para a acumulaç favor marinha ao longo da lin ção flúvio-m nha de costaa. Dura odo compreendido entr ante o perío re os anos de 1996 e 2004 2 xecutado um foi ex m programa a m de monitoramen nto da linha a de costa coordenado c ssor Erasm pelo profes mo da Silva Pitombeira. . Dura p ante esses períodos foram execut tadas repetiidamente as s topografiaas em 40 pe , erfis praias, senddo 10 deles localizados e Pecém e 30 a oeste. s a leste de . A distância de praia monitorada a e 4 km, esta foi de l ando 1 km localizado P a leste de Pecém k a oeste. e 3 km e estudo con Esse everia have nclui que de er difração das d ondas no Complexo Portuário n píer do C P e de ém, formando uma zo Pecé ona de som mbra que iriaa comprom nsporte long meter o tran e gitudinal de mentos, ger sedim rando depo resção da linha praia. Esse estud osição e acr do segue apresentado o A no ANEXO c III, como compl lementaçãoo para este diagnóstico o. 6.6 GIA E GEOQ GEOLOG QUÍMICA 6.6.1 1 GIA REGIO GEOLOG ONAL u As unidades Geológicas G que ocorreem na regi ião são: Unidade Ind a, Unidade dependência e o barreiras, e Depósitos Canindé, Grupo s Litorâneos de Praias Mapa 8). s e Dunas (M 6.6.1 exo Ceará 1.1 Comple O Co omplexo Ceeará é form palmente po mado princip or rochas paraderivada p asmetamor m rfisadas em alto grau comummente migm matizadas. Em termos s, destacam s litológicos s m-se gnaisses e xistos com silimanita e/ ou cianita e gr ranada, quuartzitos e volumes menores de rochas s carbo o onáticas, organizado s em pac cotes que, apesar de separa ados tectoonicamente, , apressentam car s composicionais e estruturais muito semelh racterísticas haud et al , hantes (Arth 19988). á Na área de influência, as Unidades Geológicas ntes ao Com s pertencen s mplexo Ceará são as Unidades Indep d pendência e Canindé, descritas a seguir: 6.6.1 de Independ 1.2 Unidad dência Commponente do mplexo Com Ceeará, a Unidade dência Independ ompreende co e parag anadíferos, intercalados com lilimanita- gnaissesgra artzo-musco -granda-qua a ovita-biotita xistos e quartzzo-muscovita-biotita xistos, x quar rtzitos puro os ou com m muscovitta e, mais s raram rmores inter mente, már E rcalados. Este conjunt to de rocha o as compõe um relevo ondulado a levemmente aciddentado, marcado pela prese ença de dobras de r e porte regional e hogb zíticos (Cun backsquartiz nha, 2007). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 129 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.2.1 Unida 6.6.1 é ade Canindé Com mponente do o Complexo o Ceará, se e caracteriz t za por uma sequência típica de terrenos e de rocha as metasse edimentares, dominad das por me etapelitos (CPRM, ( 20003). As associações s litológicas são compostas por camad das de qua ais ricos em artzitos, alguns minera m alumínio, , lentees e mármo silicáticas, frequenteme ores e rochas calcioss f ente associadas com anfibolitos,, comp pondo, seg gundo Vasc e al. (199 concelos et 98), uma típica t sequência depo ositada emm ambi iente marin ormal. É co nho platafo onstituída por p sequên avulcano-se ncias meta edimentaress recor d rtadas por derrames cidas e máf de rochas ác ficas. 1.3 Grupo Barreiras 6.6.1 Moraaes rego (1 1930) deno ominou origginalmente de Série Barreiras B aas camadas s de cores s egadas, com varie m leitos dee areias inc consistente es e concre eções ferruginosas qu ue ocorremm desdde o Vale do o Rio Amaz zonas até a Costa Norrte, Nordeste e Leste brasileira. Mebesoone M e et al s l (1972) sugerem ue o Grupo qu o barreiras seja const tituído por três unidades edafo- - atigráficas, incluindo estra i a formação interiorana Serra S arella manté do Martins. Biga ém o Grupo o Barreeiras sem a Formação Serra do Martins. M Keggel (1957), Alheiros A e et al (1988) entre s outros autorres usaram a denomin nação da Foormação Baarreiras paraa os sedime oral. entos do lito usência de fósseis A au f no Grupo barr reiras impedde uma dattação precisa. É atribuuída a estaa unida ntervalo de ade, um in e sedimenta ação, entre geno (Oligo e o Paleóg oceno) e o Neógeno, , cheg M gando até o Pleistoceno (Salim et al., 1975; Mabesoone 2; Suguio et al., 1986). et al., 1972 a Alheiros et al., (1998 Para r 8), o Grupo Barreiras representa a evoluçãoo de um sist l tema fluvial struído em fortes cons f entes e sob gradie b clima dominantement jeito a oscila te árido, suj ações. Nestte trabalho, , utiliza-se a mesma denominaç ção de Grupo Barreiras, conforrme CPRM M (2006), a exemp plo de outro t os autores tais como Jardim J S (1998); S de Sá l., (2002); e Santos et al Bizzi 2001). iet et al., (2 1.3.1 Fácie 6.6.1 uviais es Leque alu arenitos de gran g nulometria grossa onglomerátic a co ca, com corres variegaddas (vermelho, roxo, e crem me), com seixos e grânulos subangulosos de quartzo e blocos b argila retrabalhada, em de a m corpoos de geom metria tabular a lenticular com até a 1 metro de espess sura. Intercalações dee cama adas subo ordinadas de nature eza síltico o-argilosa determinam m para o conjunto o atificação pa estra m marcante. aralela bem . Elas repre esentam a porção p al dos leques aluviais, dista , cons d struídos por fluxos de detritos afog gados nos períodos p e inundaçõe de es. 1.3.2 Fácie 6.6.1 ntrelaçada es Fluvial En Ocor ncialmente próximo aos rre preferen a rios de e grande porte, p ormada por é fo r depósitoss endo cascalho e are conte eais grossas a finas s, em ger ral feldspátticas, com coloração o anquiçada, creme amarela a ave esbra ermelhada. Intercalam-se microclastos sob a forma de e cama s e lentes de adas, filmes d argila/ silte. A sua fácie f subord dinada é reepresentada s a por areias E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 130 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de quart c tzosas, de coloração creme e asspecto maciço. Intercalam-se mic croclastos sob a forma a de ca mes e lente amadas, film es de argila/ /silte. Predo ominam estratificações a s cruzadas acanaladas s g de grande p e pequeno po orte e de médio m e baixo ângulo, com sets granode ecrescentes s ados por ca inicia ascalhos qu uartzo-felds spáticos e seixos s a da argila. rrem intercalações de Ocor e barraas fluviais longitudinais com até a m um metro de espessura, e com estr s ratificações tabullares/planar e ângulo, sugestivo de res de forte e altas desc cargas de uum sistema m a fluvial em canaais confinaddos que migram form mando as barras. b s arredores de Recife Nos e (PE) esta a es apresenta fácie a níveis de paleossolos. 1.3.3 Fácie 6.6.1 gunar es Flúvio-lag Consstam de ar zo-feldspáticas claras, reias quartz , de granullação fina a média, inntercaladass com filmes de argilas cin m nza esverdeadas e matéria ânica em e orgâ ítmica com estrutura rí m espa açamento de d 1 a 2 cm. A const ença desse tante prese es níveis dee argila e de matéria a orgânica evidencia uma mudança nos proce essos hidro odinâmicos,, com uma a provável l oscilação regio ha de cost onal da linh ta, ocasionnando o afo ogamento dos sistem mas fluviaiss dese envolvidos. Subseqüen ntemente teeria ocorrido a implanntação de uum ambient o te litorâneo d não deltáico, om a formaç co ção de lagunas e planícies de mar rés. 1.4 Depósitos Litorâne 6.6.1 s eos de Praia e Campos de Dunas 1.4.1 Depó 6.6.1 aia ósitos de pra uturas sedim Estru c mentares como marca as de onda nte e de int a de corren e terferência, ripples de ades o. São originados por processos de tração subaquosa, são, partinglineation e bioturbação s , i sob influência de marés em c m planície costeira sua avemente in orresponden nclinada; co ndo à Fáciee ntermaré. de In os por áreas esbranqu São constituído o fina a gro uiçadas de granulação zosas, bem ossa, quartz m selec mpas, ricas cionadas, lim s em bioclas stos e por vezes v m em minerais sados. pes 1.4.2 Depó 6.6.1 unas Móveis ósitos de Du s Supe à paleodunas num pr erpõem-se às rocesso mig ra NW, deslocando-se no mesmo gratório par o ido das pal senti A discordâ leodunas. As âncias entre e os depós sitos eólicos (paleodun s nas/ dunas móve epresentada eis) são re as por contatos abrupptos entre dunas de diferentes texturas e rações (Barreto et al , 2004).Apresentam formas co color om relevo que se de estacam naa agem, com pouca ou nenhuma paisa n egetação. ve Cons or areias es stituídas po das de gran sbranquiçad nulometria fina f a média, bem sel , lecionadas, com grãos arredondados. São do tipo barcana, barcanóide lica formando campos e e paraból s de dunas d nterdunas atuais. e in a As dunas rep presentam excelentes depósitos de areias s tzosas, po quart e orém sua explotação torna-se difícil por se enconttrarem em áreas de e ervação am prese mbiental. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 131 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.4.3 Depó 6.6.1 unas Fixas ósitos de Du Ocorrrem em funnção da pre esença da vegetação, v já que estaa faz com que os sedimmentos quee a são acumulados d litoral se s ao longo do e fixem, ou seja, s m imobilizad fiquem . dos e bioestabilizados. p Do ponto v de vista geomo c orfológico, as dunas fixas se constituem em relevo ondulado, , envolvidos em áreas dese s de acum mulação se edimentar, principalmmente aren nosas, que e metidas às influências subm s dos proce essos pedo ogenéticos foram colo or espécies onizadas po s etais que lim vege mitam a man d deflação nifestação da o eólica e, consequent c f emente, a fixação doss mentos. sedim E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 132 0,250 519. .000 loi MUNiciPiOS 470.000 505 ,000 540 ,000 ] [£ r~ 1d 11.. 1,.,., l .,_.,, '-._,~~,.., .i:, \_;.. Oc~ano t §r \ '<'' '. ,,••,,,.,,.n,e1 / ·-..._ 1§ Legenda @O cidade 470.000 T' 505.000 Complex o Portuarlo do Pecem-¢PP 540.000 ["_} um ite Mu nicipal f\/ Fase 1 (Existente) Corso d'agua Terminal de MultiploUso (Tun) Massa d'agua // TUT - Fase 2 (Existente) F] []Sistema Vario // T UT -Fase 3 (Projetado) ++« FenroviaExistente Geologla Fodovia Federal Arcabougo Tectonlco P oirentada Mo Pavimentada Rodovia Est»dual ....::- 9=:- 02l- Depsitos litorineos Pgyi rgntie Qd- Dunas -+ Ni Pvirentada EM - Barreras Rodovla Municipal NP3gi - Granitoides de quimismo indiscriminado P oyirent.ada PRcn - Canindedo Ceara MiPvirnentada rees de influenciado Melo Falco ~ pRi- independencia PP2cca - Caninde do Geara, quartzito lrea de lntluncla Direta a ,skm apartr de ponta do Pecm rea de lntluncle lndireta do Melo Fisico hes kmapar da pontado Pecim Z. l "i' s @ @sos ~% 1.100.000 684-F 684-G 684-+ [684-4 scale nu4r@ca PP9 e,+4o A3 gel]_ ;E S» %pt:; ] d,z [' [y at±Ml 38540w A 5re Estudo Ambiental Complementar da mpliaco do TMUT - Porto de Pecam THulodo Mapa Mapa8- Geologia Empreendedor trutu SEINFRA - Secretaria da lnfraes ra Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2 6.6.2 GIA E GEO GEOLOG L OQUÍMICA LOCAL á As áreas de in d empreen nfluência do ndimento estão e idas na ma inseri argem continental do o Norddeste brasile erizada por ter uma pla eiro, caracte asa variando ataforma ra s o entre 60 a 80 metros de laargura. De efinido commo um amb biente de sedimentaç ção de altaa energia, com altas s tempperaturas e salinidade e entre 35 a 37% (M Mont`alvernne, 1982; F 5; Testa & Freire,,1985 Boseence, 1998). A área compreend de o segme ento da Ba acia do Ceeará, dentroo da Baciaa mentar da margem sedim m co ontinental brasileira, co omposiciona rmados por almente for o r carbonato de cáácio biogênnico, com oso sediment tos da plata aforma interna (abaixoo da isóbata ) a de 20 m) predominantemente de ar reia com pouco casca alho e baixxos teores de lama (a s abaixo dos 2,5% %). A fração o carbonátic ca é compo osta por cerca de 75 a 95 % de CaCO3 bio ogênico e a ão terrígena fraçã a dominada as quartzosas, feldspa a por areia atos, mineraais pesados e argilass nça et al., 1976 apud Marques, (Fran M 20004). Seguundo Morei ira (2009), amostras de sedime adas no Co entos coleta omplexo Po e ortuário de Pecéém (Figura 42) foram classificada c enosas, variando de ar s como are a reia média a areia fina P (32,05 – 39,76%). Nas dema em P1 ais amostra aria entre areia as a granulometria va a fina e o fina, com muito m P4 e P5 apresentan ndo os maiores teores s muito fina s de areias as (47,13 e 3 %, respectivamente) 40,63 ) os teores de lama vaariaram de 4, 42% emm P1 e 14,330% em P4 4 (Tabela 11). E Figura 42 – Estações c de coleta dimentos na região de sed r do Complexo Portuário de Pecém. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 134 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A Tabela 10 - Análise Granu ulométrica co om os valores s das frações m % (Moreira s expostas em a, 2009). Cascalho C Areia (%) Lama ostras Amo (%) Muito Gros ssa ssa Gros Média a Fina Muito Fina (%) P1 0,00 0,00 7,41 32,05 5 39,76 16,30 4,42 P2 0,00 0,94 7,69 25,99 9 30,85 23,59 10,94 P3 0,00 0,00 65 14,6 20,75 5 31,53 24,48 8,17 P4 0,00 0,00 1,42 12,38 8 24,72 47,13 14,30 P5 0,00 0,35 1,90 19,63 3 30,60 40,63 6,89 As análises dos s teores de CaCO3, MO O, COT, N- das por Mor -total e P-total, realizad ) reira (2009) são apresentad m dos na Tabela 11. A média dos teores de carbonato c foi de 30,18%, com o f valor r máximo na n estação P1(36,96% %) e o mín nimo em P5(24,78%). A média de matéria a orgânica estima ada foi de 12,38%, comm o menor valor em P5 (2,49%) e o maior valorv em P1 (14,8 87%). A mé édia dos teeores de COT foi de 1,03%, com m o mínimo o em P5 (0 0,51%) e o máxiimo em P3 3 (1,39%). Em relação o aos nutrientes, o te eor médio foi de 0,42 2%, com o mo observa mínim ado em P5 5 (0,25%) e o máximo o em P1 (0,57%). A média dos s teores de e oro foi de 0,72%, sendo fósfo v o o menor valor encon ntrado em P5 v P (0,43%) e o maior valor em P1 3%). (0,43 bela 11 - Teor Tab N res de CaCO3, MO, COT, N-total tal nos sedim e P-tot mentos das ês regiões es trê studadas. mostra Am CaCO3 (%) %) MO (% COT (%) N – Total (%) O – Total (%) P1 36,96 14,87 35 1,3 0,57 0,93 P2 33,76 12,23 14 1,1 0,47 0,76 P3 28,9 14,69 39 1,3 0,50 0,80 P4 26,5 7,71 78 0,7 0,33 0,68 P5 24,78 2,49 51 0,5 0,25 0,43 M Média 30,18 8 10,398 1,034 0,424 0,72 6.7 RFOLOGIA GEOMOR r Na região do Empreendi orrem quat imento oco es Geomorfológicas: Tabuleiros tro Unidade s teiros, Plan Cost fícies Aplainadas Deg nícies Fluviais, Superf gradadas e Campos de Dunas s pa 9), descr (Map ritas a seguir. 1 6.7.1 EIROS TABULE T Os Tabuleiros Pré-Litorâne P eos são coonstituídos predominan p ntemente po ntos Tércio- or sedimen - Quatternários da Formaçã ão Barreiras. Aparece em recortad dos por um n m grande número e de drenagens secu undárias, de regime in , que const ntermitente, titui as microbacias hidrográficass da zona costeir ra. Os vales am modestas cotas al s apresenta ltimétricas d devido ao fraco f poderr de entalhament e enagens. Nas proximid to das dre dades das desemboc caduras fluvviais e emm ponto cos da faixa os específic s a de praia surge como o um sistemma de falésiaas que mov vimentam o vo, evidenci relev iando a evoolução paleogeográfica as flutuaçõe a a partir da o es do nível relativo do mar. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 135 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2 6.7.2 FÍCIES APL SUPERF ADAS LAINADAS DEGRADA Consstituem su p uperfícies planas a levemente ondulada as, gerada as por pro ocesso de e samento ge arras renos. São formas que eral dos terr e apresentaam amplitud de de relevo entre 0 e ção de verte 10 m e inclinaç v entes que varia de 0-55°. Essa forma de rele eriza-se por evo caracte r um relevo suavee ondulado extenso e monótono. Porém, não um ambient o constitui u te colinoso,, do às amplitudes de re devid elevo muito baixas e longas rampa as de muitoo baixa declividade. 3 6.7.3 AIS PLANÍCIES FLUVIA São planícies de inundação e baixadaas inundáve uem zonas de acumulação atual, eis. Constitu , sub-h , composta horizontais, as por dep pósitos aren s a argiloarenosos. Apresentam noargilosos A m gradientes extre c emamente suaves e convergente es em direçção aos cur a principais. rsos d’água . São terrenos pe veis, maldrenados nas eriodicamente inundáv s planícies de inundação e bem m drenados nos te xibem ampl erraços. Ex litude de re elevo nula (zero) ( e incclinação das vertentess varia 0 ando entre 0-3°. 4 6.7.4 AS CAMPOS DE DUNA As dunas apres sentam três gerações distintas, d da as quais, a de d maior ex xpressão no o o estado do Cearrá. Estão representad das pelos campos de d dunas móveis m arcanas, ba (ba , arcanoides, sversais e frontais). trans f Es ssas dunas migram na a direção doo continentee, capeando geraçõess d de dunas s antigas, terrenos mais t do os tabuleiro os e obstru uindo as drenagens costeiras c e deseembocadura esso favore as fluviais. Este proce ece, sobretudo, a ev volução de ambientes s estuaarinos para estuarinos-lagunares e em muitoos casos para lacustre.. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 136 512,000 15,500 519,000 522,500 --,--,..,_ -,.·, ··,. _ , '--,_ ·, % ·-, ··, ,.,.,..,.. ,.- •• - 470.000 505.000 540,000 [g •] S sS a : i" [ I %%% if--- A_ 470.000 ±_9 gjjl·j 505.0 00 540. 000 m..- Corrio Poruirlo do Pecim- CPP /\/Fase 1 (Existente ) Terminalde Mittiplo Ueo (TMun r /\/TUT- Fase 2 (Existente) /TUT-Fase 3 (Projetado ) s R1a - Penicies ttuviais ou flovio-lac us tres Rit- Campos de dunes R2a1- Tabuleiros acdasdeg radades R3a2 - Supert icies aplain R4c- Do minio mon tanhoso Sistema Vario «« Forrvia Existente Rodov ie Federal Pvirentada - Mio Pavime ntada Rodov la Estadual P vire ntada -Mo Pavimentada Roov ia Municipal P'virentadia E@El 0 1.70. 000 1,4 Km a Escala numericaem impress o..z : % . do A3 l- + + ~]El aszw? iii- ' Estudo Amble ntal Complementar da Am pliacdo do TUT - Porto die Pecm r trutura da lfraes SEINFRA - Secretaria Responsivel Data: briv2013 Tacnleo Fonte: Mathe Municipal Digital (t8GE, 2010), Blase_ Cartogralcahtegrada do Brast ao E3 ..-.-.#E 2. %He=lee.±rs ±reg E de Gegdivertede dosta lo Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 6.8 OS HÍDRIC RECURSO COS onhecimento O co o dos comp ponentes hídricos h e cobrem o território e que e estudado é importante para o planejam p mento dos programas d qualidade da água na de n região da ampliação o do TMUTT do Complexo C P Portuário dee Pecém, umma vez quee os corposs d’água exxercem um importantee el tanto do ponto de vista pape v ecológ gico como sócio-econô s ômico, serv o vindo como entreposto come e de recurs ercial, fonte m de garantir a biodive sos para a população local, além e ersidade de écies da fau espé una e flora. A reggião do dis ecém está inserida na strito de Pe a porção no s bacias hidrográficas oroeste das s Metro c opolitanas do Ceará, compreend endo partes das bacia as hidrográficas do Rio o Cauípe e R São Gon do Rio b bacia hidr nçalo, a sub o riacho das Guaribas, e parte da rográfica do a sub baciaa ográfica lito hidro itados ao norte orânea, limi n pelo oceano Atlântico, na região do Complexo o uário do Pecém (Figu Portu ura 43). Ap n pesar de não ter mu são hidroló uita express ógica, essee unto hídrico conju a os princip o representa pais mananc ciais para abastecimen a ulação local nto da popu l (INESP, 2009). Pequuenas planí s estão representadas ícies fluviais s Matões e ainda pelo s na região pelo rio dos o ho Corrê, ria riach acho da Ch have, córreggo Feio, enntre outros. A planície lacustre da a área estáá esentada pelo lagama repre ar do Gerer raú e lagam mar do Cauípe, além de pequenas lagoas s como o dos Talos, de Bolsa A a, Acende, Candeia, Aguanambi , Manoel F Fernandes e lagoa do o Pecé d ém. Além destes, out os hídricos igualmente importantes na hidrografia da tros recurso a ão do Pecém regiã m são os co ua intermiten orpos d’águ ntes, como as lagoas iinterdunares pluviais e freáticas, e os riachos de e pequenoo porte. Aléém de forn necerem ág gua para o consumo o huma ano, esses corpos d’á água são ut ara o lazer, turismo, pe tilizados pa esca artesaanal e paraa pequ dades agro-extrativistas uenas ativid s. A ba áfica litorân acia hidrográ nea é uma planície flúvio-marinhaa corresponndente a um e ma faixa de terra perpendicuular à linha ência marinh a de costa, com influê o ambiente ha e fluvial. Devido ao e propício, a vegeetação de manguezal se desenv a região, ab volve nessa brigando umma elevadaa b produtividade biológica. Em conseqü üência, essa área tem m sido usad vidades de da para ativ e pescca do caranguejo e extração e veegetal. Na AID, essa região es stá representada pelaa deseembocadura a do riacho p o das Guaribas, na praia do Peecém, send do Área dee Proteçãoo Ambiental (Figuura 43). Seg uquerque (2 gundo Albu 2005), a maargem esqu uerda desse i e riacho foi soterrrada dandoo lugar à oc cupação poor residênci ias simples, contribuin ndo com a poluição p o do mang guezal. h Os recursos hídricos esse territ de tório possu uem limitações princ cipalmente devido à irregularidade do d regime pluviométr rico e defic drica. A pe ciência híd erda natura al de água a prove d evaporaç eniente do processo de ção também e m é um fator limitante. A taxa de evaporação o supe m era 2.000 mm/ano m na maior parte do território o Nordestin sso, verifica no. Além dis o a-se o risco c de contaminaçã ológica, proveniente do ão bacterio o lançamen nto de esg gotos não tratados t u ou m tratados de modo ário nos corpos precá c água. Na bacia hidr d’á rográfica litorânea a vulneerabilidade é ainda maior, tendo como principais limita nundações periódicas, ações as in , E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 138 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de salinização, defficiência de drenagem, métrico e as , irregularidade do regime pluviom s s restrições legai o uso da ág is quanto ao gua atribuído as Áreas de Proteçã ão Ambientaal. acho Guaribas Figura 43 - Desembocadura do Ria s com presen ação de mangue. nça da vegeta Fon rque (2005). nte: Albuquer A pra ém (Figura 44), onde o Complex aia do Pecé o do Pecém xo Portuário rido (Figura m está inser a 45), tem como limites a no p oroeste a praia de Taíba e a suddeste a praia de Cumb buco. Todaa área diretament te afetada (ADA) do presente estudo ambiental está situada em m ambiente e offsh stalações portuárias estão situadas nas isóbatas de 15 a 17 m, a cerca de hore. As ins e 20000m da costaa. A influên ncia de água fluvial na a AID da ammpliação do q o TMUT é quase nula, m como o aporte de contaminantes transp assim portados pe uma vez qu elos rios, u ue a únicaa deseembocadura a presente nessa área ncia é do Riacho a de influên R das Guaribas, que possui i a vazão, escoamento intermitente baixa e e dependee diretamen ção da mar nte da variaç ré. e os usos da água na AID Entre preendimen A do emp nto estão:  es portuária Atividade as de carga a e descarga a, movimen avios e nav ntação de na vegação;  Pesca artesanal;  es de recre Atividade eação, com mo o turism mo de sol e praia, alé ião possuir ém da regi r es ideais pa condiçõe d esportes ara prática de urf. s a vela e su d praia do Pecém. Figura 44 - Vista da P b 4 -Complexo Figura 45 o Portuário na Peccém. a praia do O Ma esenta a ba apa 10 apre drográfica da acia/rede hid o empreend d região do dimento. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 139 12,000 15,500 19,000 22,500 , % @mete ye@Ate - % , uease w.a cot( ego do carrapicho " u. s. Oceano Atlantico A oi ~- MuNicCiPOS 470,000 505,000 540.000 g £ 1. 0° §r . . . · ,,. ,§ .' ,o.=::••-'•..n•i , - ......_ '7e99 co c, 470.000 505.000 540.000 er..-. Corso d'Agua Massa d'agua Sistema Vario + Ferrovia Existente Rodovia Federal Pgvirentada Complex o Portuiriodo Pcm- CP // Fae 1 (Existente) MoPavimentada Term inal de Multiple Uso (TMuT) Rodovia Estactual Pgvimentada EE=... //TMUT - Fase 2 (Existente) // TMUT - Fae 3 (Projetado ) - Mo Pavimentada '<". } $ Tiulodo Mepa q 8 Mapa 10 - Rede/'BaciaHidrogra fica e° ° 8e Empreendedo r .. IIP - - --- ---~- trutura SEINFRA - Secretaria da lnfraes Responsive! Data : Abnlv20 13 Tacnlco Fo nte : or.l s g±E:2i,"7$$&jg!l /care2 ug@Ee<@ 2gee,% f@#$if17: t %% ,ii.i gee»,g re%g2 $a .woo. on» .w+c. 19.000 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1 6.8.1 DADE DA ÁG QUALID GUA A áre ência do em ea de influê mpreendime ento para o item qualidade de água abrang ge a regiãoo oceâânica em qu ue a amplia ação do TMMUT está innserida e seu entorno, incluindo a bacia de e ução, a região a ser dragada e a região cos evolu steira que compreende o Pecém. O e a praia do corpo n o d´água nessa regiã ão se enqu uadra como sendo da d “Classe I de Água as Salinas”” confoorme descr rito na Resolução CONAMA nº 357/05 3 para a águas coom salinidad u de igual ou supe %, sendo de erior a 30% a à recreaç estinadas: a) ção de con rio; b) à pro ntato primár oteção dass comu a unidades aquáticas; c à aqüicu c) ultura e à atividade a de pesca. R Recreação de contato o primáário é referente ao contado dire ongado do banhista c eto e prolo com a água a (natação, , merggulho, esqu ui-aquático, surf, etc), e a poss d banhista sibilidade do q a ingerir quantidadess á apreciáveis de água vada. é elev so múltiplo da O us d água nes sta região requer r alguns cuidados estão tendo s na sua ge o em vista a ervação da prese a qualidade e da água e o contro ole de pos erações. A Resolução ssíveis alte o CON 3 NAMA nº 357/05 deteermina os padrões de d qualidad de da água ecendo um a, estabele m unto de parâmetros e os limites individuais conju s para cadaa substânccia em corppos d’água. . a águas sa Para alinas da classe I, são incluíd dos parâmmetros físico-químicos (cor, pH, , peratura, sa temp alinidade, turbidez, metais, comp ogenados, fósforo, OD, óleos e postos nitro as), biológicos (colifor graxa rmes termootolerantes) e orgânico xicos, hidrocarbonetos os (agrotóx s etróleo, PCBs, entre outros). de pe p No presente esstudo ambiiental a quualidade da ada através a água foi caracteriza s de dados s undários pre secu p esentes na literatura pertinente a AID do empreendim e a tal, foram mento. Para m cons ormações sobre sultadas info s bancoo de dados oramento, t s de monito cadêmicos, trabalhos ac , órgãos governa amentais e demais info ormações le ministração do próprio evantadas junto à adm o porto o. Paraa a determinnação dos parâmetros s de tempe o dissolvido eratura, salinidade, pH e oxigênio o (OD) ados dados ), foram usa s secundários emitidos s no diagnóóstico ambiental do EIA/RIMA da a Refin D naria Premium II e Dutovia da Petrobrás (FASTEF, 2010). Par minação de ra a determ e ormes term colifo motolerantess, foram uttilizados da ados de mo nto do SEM onitoramen MACE para a análi eabilidade da ise da balne d praia doo Pecém, no período de d Agosto/2 2011 à Feve 3 ereiro/2013 (SEM MACE, 2013 3). p Os parâmetros micos foram mensurados em cam físico-quím u mpo com o auxílio de uma a sonda multi a da marc iparâmétrica ca YSI mo odelo 556 MPS (Mul System), previamente lti Probe S e calibrada antes s da colet ta de amo ostragens. Os parâmetros analisados in situ foram m tempperatura, saalinidade, pH e oxigên do. Os sensores da sonda foram nio dissolvid s m dispostos c em cada estaçãão, nas três s profundid dades de am e, meio e fu mostragem (superfície m undo), com exceeção das es stações 1, 2 e 3, bus scando umma melhor representaç r ção da mas a ssa d’água marinnha. A Ta ostra a loca abela 12 mo alização das s estações de amostra agem dentr d presente ro da AID do e do ambient estud tal, com as coordena undidade de adas, profu d cada po a onto, data e hora da amos stragem. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 141 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de bela 12 - Esta Tab ostragem para parâmetros ações de amo de da água, profundidade (m), data e s de qualidad hora. Latitude ongitude Lo Profunndidade Estação Data Hora (S) (W) M) (M E-1 4" 38º 48' 35.4 3 39.0" 3º 32' 50 cm 01/12/10 9:30 E-2 0" 38º 49' 15.0 3 46.8" 3º 32' 50 cm 01/12/10 10:50 E-3 6" 38º 50' 03.6 3 45.6" 3º 32' 50 cm 01/12/10 11:35 E-4 8" 38º 48' 25.8 3º 32' 3 31.2" 2,5 12 29/11/10 14:25 E-5 6" 38º 49' 06.6 3º 32' 3 04.8" 0,5 10 29/11/10 13:40 E-6 6" 38º 49' 48.6 3º 31' 3 39.6" 5,5 15 29/11/10 11:35 E-7 6" 38º 47' 42.6 3º 31' 3 48.6" 8,0 18 29/11/10 06:06 E-8 4" 38º 48' 29.4 3º 31' 3 33.0" 8,0 18 29/11/10 09:38 E-9 2" 38º 49' 13.2 3º 31' 3 09.0" 8,5 18 29/11/10 18,50 E -10 4" 38º 47' 44.4 3º 32' 3 57.0" 2,5 12 29/11/10 08:10 A da Refinaria Fonte: Modificado de EIA/RIMA ASTEF, 2010) a Premium II e Dutovia (FA ). A Ta eratura, salinidade, pH e oxigênio abela 13 apresenta os dados dos parâmetros de tempe o olvido regis disso ostragem e os valores strados nas 10 estações de amo tabelecidos s limites est s n 357/05. pelo CONAMA nº T Tabela arâmetros fís 13 - Pa s das amostr sico-químicos estação. ras em cada e gênio Oxig Oxigênio mperatura Tem Estação Salinidade pH olvido Disso Dissolvido (ºC) %) (% (mg/L) E-1 2 27,96 37,57 7,96 76,80 4,87 E-2 29,13 2 37,55 8,33 76,00 4,62 E-3 28,70 2 37,50 8,21 75,50 4,70 e) E - 4 (Superfície 2 27,58 37,78 7,82 9,1 119 6,83 E – 4 (Meio) 2 28,34 37,62 7,82 91,20 5,72 E – 4 (Fundo) 2 28,37 37,63 7,82 87,40 5,51 e) E – 5 (Superfície 2 28,33 37,56 7,80 86,70 5,49 E - 5 – (Meio) 2 28,34 37,60 7,81 85,30 5,38 E - 5 (Fundo) 28,33 2 37,60 7,82 85,00 5,36 e) E - 6 (Superfície 2 27,66 37,56 7,84 5,30 105 6,36 E - 6 (Meio) 28,18 2 37,46 7,84 88,34 5,58 E - 6 (Fundo) 2 28,17 37,48 7,90 86,00 5,44 e) E – 7 (Superfície 27,97 2 37,35 7,06 1,20 101 6,14 E - 7 (Meio) 2 28,08 37,35 7,38 87,20 5,54 E – 7 (Fundo) 2 28,09 37,35 7,45 86,50 5,48 e) E – 8 (Superfície 2 26,32 37,41 7,96 90,70 5,75 E - 8 (Meio) 2 28,12 37,78 7,99 88,00 5,75 E - 8 (Fundo) 28,10 2 37,42 8,02 86,20 5,46 e) E – 9 (Superfície 2 27,05 37,57 7,96 93,50 5,89 E – 9 (Meio) 28,13 2 37,39 7,98 88,40 5,60 E – 9 (Fundo) 2 28,12 37,39 7,96 86,60 5,49 ie) E – 10 (Superfíci 28,04 2 37,46 7,59 0,00 150 8,67 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 142 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de gênio Oxig Oxigênio mperatura Tem Estação Salinidade pH olvido Disso Dissolvido (ºC) %) (% (mg/L) E - 10 (Meio) 2 28,02 37,48 7,58 91,10 5,74 ) E - 10 (Fundo) 2 28,09 37,48 7,58 87,00 5,51 Valor Médio 28,05 2 37,51 7,81 91,63 5,70 ≥6 CONAMA nº357/ /05 ≤ 40 NR 5 6,5 a 8,5 NR N A da Refinaria Fonte: Modificado de EIA/RIMA ASTEF, 2010) a Premium II e Dutovia (FA ). 1.1 Tempe 6.8.1 eratura A temmperatura mínima reg gistrada foi de 26,32ºC (E8, supperfície) e a máxima ded 29,13ºC C , apresenta (E2), v ando um valor médioo de aprox ximadamen nte 28ºC. De maneir ra geral, a tempperatura daa massa d’á água amos strada assuume valoress constante entando um es, represe m reto extrato nas camad discr undidade de das superficiais (profu metros), cara e até 1,5 m acterizando o uma homogene cal da colun eidade vertic na d’água. A média daa temperatu e ura na superfície foi de 27,566 ºC, enquaanto que no o meio e no fundo foi de d aproximaadamente 2 alores estes 28,18 ºC, va s dentrro do estabelecido na Resolução CONAMA nº Tabela 13). n 357/05 (T 1.2 Salinida 6.8.1 ade s Os teores de salinidade r registrados nas estaçõ ões amostr aram entre 37,35 (E7, radas varia , todas ndidades) e 37,78 (E4 superfície e E8 meio), demonstrando comp s as profun o portamento homo d ogêneo desse parââmetro no os locais amostrad o dos, não sendo observados s continuidade desc entes na co es ou gradie a na região da AID (Ta oluna d’água abela 13). 1.3 Potenc 6.8.1 H) cial Hidrogeniônico (pH O va d pH na água do mar foi de 7,8 alor médio do 81 e variou entre 7,06 (E7 superfí 3 ície) e 8,33 (E2).. O pH nas amostragen erfície e E7 meio apres ns E7 supe sentaram vaalores maiores que 0,2 2 unida spectivamen ades (7,06 e 7,38 res nte), contrariando as condições c de qualidad d de da água a estab n Resoluçã belecidas na ão CONAM MA nº 357/0 05 para águuas salinas de classe I. Contudo, , as deemais amostragens es stão em conformidade e com a legislação, sug a gerindo a ausência e de subs ua que pode stâncias ácidas na águ em ter sido lançadas diretamente d e ou serem resultantes s de re micas entre eações quím e a água do mar e outrros poluente s no ambien es lançados nte (Tabelaa 13). 6.8.1 nio Dissolvid 1.4 Oxigên do (OD) A ma ntração de oxigênio aior concen o dis ssolvido oco orreu na Es (8,67 mg/L) e a menor stação 10 ( r centração oc conc E correu na Estação 4,2 mg/L), apresentand 2 (4 a do um valor médio de 5,70 mg/L. Em relação à distribuiçã ão vertical do OD na coluna d’água, v e gradiente verificou-se e escente da decre e para o fundo nas estações de amostr a superfície ragem, com m a maiorr E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 143 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de porceentagem de saturação encontra ada na estaação 10 (150,00%). A As estaçõess 1, 2 e 3 apressentaram oso menores s índices de OD. Das s 24 amost penas 4 apr tragens, ap m resentaram res de OD em confor valor rmidade co om o CONA AMA nª 357/05. Nas demais am mostragens, , m verificado foram a os valores abaixo adrão definido para a classe do pa c nas (Tabela I de águas salin a 13). O valor mí ínimo de oxxigênio diss D) para a preservação solvido (OD p m o da vida aquática em água e as salinas, estabelecidoo pela Resoolução CONNAMA nº 35 57/05 é de 66mg/L de O2. O ODO é um fator limita ante para manutençã ão da vidaa aquática e de pro ocessos de e autod depuração em sistema as aquáticos naturais, mas existem variaçõess na tolerân o ncia quanto a quantidade de e OD de es a espécie e estágio de spécie para e vida do or D maneira rganismo. De a geral, valores dee OD meno m ores que 2 mg/L pertenncem a uma a condição perigosa, denominada a hipox ão que não se reflete na massa d’água am xia, situaçã mostrada. O monitora amento das s água as oceânicaas na área de construção do Com mplexo Por Pecém e su rtuário do P ua zona dee ência direta influê a, em 1998, demonstraaram o mes smo compor rtamento quuanto a quaantidade dee oxigê vido, com concentraçõ ênio dissolv c ões de oxigênio varianndo entre 4,83 mg/L e 5,66 mg/L L (LABBOMAR, 20 ando que possivelme 001), revela ente essa é uma cara acterística própria doo ambi ependente da iente e inde ão do porto. d instalaçã . 1.5 Coliform 6.8.1 mes Termotolerantes a As amostras p para anális se de colif formes term motolerantees foram ccoletadas eme frascoss ester e 250 ml, na isóbata de rilizados de d um metr ro, na praia m e encaminhadas ao a do Pecém o laborratório da SEMACE. O método de anál lise coliméétrica é o de Tubos , s Múltiplos, espe ção do Stan ecificado na última ediç ds for the Examination nder Method Ex nd Waster. of Water an Pelo critério adotado, densidade es de co oliformes termotolera antes sup periores a 1.0000NMP/100m mL em du uas ou ma ais amostrras de um m conjunto o de cinco o semanas s cons m a impropr secutivas, caracterizam riedade da praia p r para recreação de contato primário. O d moni o atendendo itoramento é realizado o as determ minações daa Resoluçãoo CONAMA A nº 274/00.. Posteriormente, , os dados são catego ra determin orizados par nar se uma praia encontra-se nas s categgorias “Próópria ou immprópria”, segundo a classificaação estabe elecida na resolução o supraacitada, os quais são: Próp o em 80% ou mais de pria: quando e um conjun nto de amo ostras obtid da uma das das em cad s o semanas anteriores, colhidas no cinco ver no máx n mesmo local, houv s ximo 1.000 coliformes termootolerantes por 100 mL L da amostra. Impróópria: quan endidos os critérios es ndo não ate s para água stabelecidos s, quando o as próprias r obtido na última amo valor or superior a 2.500 co ostragem fo rmotolerant oliformes ter 0 tes por 100 d amostra, ou quand mL da m ocorrência do existirem as que possam ocasio onar risco à saúde doo banh omo, presen hista, tais co duos sólido nça de resíd ais no entorn os ou anima no da área de banho. T A Tabela 14 mostra a classifica á ação da água quanto aos va alores de coliformess otolerantes encontrado termo os nas amo d água do mar. Os re ostragens da esultados demonstramm p que durante o período 11 até Març de Agosto/201 am classific ço/2013, as águas fora o cadas como E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 144 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a a catego satisfatória para oria “própria a” para o banho, b ro do limite ou seja, dentr 0 e de 1.000 ormes termo colifo otolerantes por 100 mi 8 ililitros em 80% njunto de am do con mostras obtidas. bela 14 - Clas Tab os resultados da balneabil ssificação do ríodo de Agos lidade no per sto de 2011 à Março de 2013 na praia de Pecém P – (São Gonçalo doo Amarante). ríodo de amos Per stragem cação Classific Agosto aneiro 2012  o de 2011 - Ja pria  Próp d 2011 - Feve Outubro de 2  ereiro de 2012 pria  Próp bro de 2011 - Março 2012  Novemb pria  Próp mbro de 2011 - Abril 2012  Dezem pria  Próp M Janeiro de 2012 - Maio 2012  pria  Próp J Fevereiro de 2012 - Junho 2012  pria  Próp Mar ho 2012  rço 2012 - Julh pria  Próp Abr sto 2012  ril 2012 - Agos pria  Próp mbro 2012  Maio 2012 - Setem pria  Próp ubro 2012  Junho 2012 - Outu pria  Próp mbro 2012  Julho 2012 - Novem pria  Próp o 2012 - Dezembro 2012  Agosto pria  Próp mbro 2012 - Janeiro 2013  Setem pria  Próp Outubr ereiro 2013  ro 2012 - Feve pria  Próp Novem M mbro 2012 - Março 2013  pria  Próp Fonte: F CE, 2013. SEMAC 1.6 Demais 6.8.1 os s Parâmetro p Os demais parâmetros determina ados pela Resolução CONAM MA nº 35 57/05 para a cterização da qualid carac á dade da água salina, como alguns co i ompostos inorgânicos s mpostos nitr (com m rogenados, fósforo, metais) e coompostos orgânicos o (HPAs, PCB , Bs, fenóis), não foram aborrdados nessse estudo. Há uma ca d arência de dados ais na literatura, assim atua m comoo dados de mento disp e monitoram poníveis para fins desste estudo que contem mplem taiss parâmetros. r Em relação hecidas de contaminantes na reg às fontes conh gião do entorno da am o mpliação do TMU UT, o únicoo lançamen nto pontual de efluen ntes é realizado atravvés de umm emissárioo marin em seu pon nho, que te nto de lanç çamento mé édio a 1500m de dist q . tância do quebra-mar. Com dinâmica ma m a influência da hidrod ocal, ocorre uma dispe arinha no lo ançamentos ersão dos la s fora da AID do empreendim mento, e coonseqüenteemente dos contaminantes presen s ntes nestes entes (Santo eflue os, 2002 ap 08). pud Moreira, 2009, p.10 More p eira (2009) sugere a possível ntrada de contaminant en ão da AID através de tes na regiã e es difusas relacionada fonte as com as atividades s portuáriass, como: po oluição por s r acidentes envoolvendo der ó rrame de óleo ou per rdas durant te operações de carg ga e desca arga com a ação de lix libera xo, petróleeo e seus derivados, e substân ncias preseentes em tintas anti- - ustantes, co incru ondições também obse ervadas emm outras reg uárias no Brasil, como giões portu o evideenciado porr Martins ett al., (2007) na região portuária de no litoral de São Paulo e Santos, n o l., (2008) na e Venturini et al a Baía de toodos os Sanntos, no litoral da Baía. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 145 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ontaminação A co o de águas s representa s litorâneas a um risco potencial à saúde pú o ública e ao líbrio do am equil mbiente aquático. Agen ntes patogênicos e sub óxicas podem afetar os bstâncias tó s s humanos seres a possibilida s tanto pela ade da tran nsmissão dee doenças de veiculação hídricaa b aos banhistas q quanto pela contamina ação dos alimentos retirados do m erando que mar, conside e os desses alimentos muito a ão consumi sã idos crus. Seguundo a Res solução CO 3 ONAMA nº 357/05, a qualidade doos ambiente es aquáticoos pode serr avaliada por inndicadores biológicos, quando apropriado, a o-se organismos e/ou , utilizando u comu a unidades aquáticas. A região ded interface sedimen nto-água é a porção que afeta a amente a qualidade da coluna d’água ad direta M djacente. Moreira 09) utilizou testes de (200 e cidade em embriões toxic e dee ouriço do o mar Lytec egatus para chinus varie a região de a análise da e face sedimento-água na região do interf d Complex xo Portuáriio de Pecém e eviden o nciou efeito co crônico nos tóxic n organismos amost trados, indic cando alter rações amb bientais provvavelmentee deco s atividades orrentes das s portuárias existentes na região. Para a uma análise mais crítica e abrrangente da qualidadee da nessaa região, sugere-se a utilização de te ue traduzam estes de toxicidade qu m a expresssão dos e p efeitos da presença e mistu ura de conttaminantes na massa d’água emm particular, bem como a realização de um m moni s demais pa itoramento de todos os c arâmetros contemplado ONAMA nº 357/05. os pela CO 3 ortuárias em As atividades po o susceptíve m geral são no ambiente eis a gerar impactos n e marinho e diant te deste ceenário de lacunas de e informaçõ a ões, será apresentad o como alternativa o acommpanhamen p nto destes parâmetros dos através de um mo s supracitad onitoramento periódicoo da qualidade daa água (aplicado à ammpliação doo TMUT), ta ugerido ao final deste al qual é su e estud do, devend do o mesm mo ser ac companhado e fiscalizado pelo os órgãos ambientais s comppetentes, a fim de se p s atuar preventivam mente contr ra problemas de poluição e/ou u aminação do conta d mesmo. 6.9 ÓTICO MEIO BIÓ p O presente iagnóstico ambiental se basea di ará em da ados secundários or riundos dee docuumentos pr rovenientes s de diver rsas fontes s, como outros o gnósticos ambientais, diag a , órios de monitoramen relató m ntos, teses e dissertações e artigos científ ficos mais recentes e comp pletos poss erencialmen síveis, prefe nte com en nfoque no Complexo C Portuário de P e Pecém e adjaccências. Naa eventual indisponibil lidade de tr ealizados na rabalhos re a área em questão, a abrangência foi i ampliada para o lito oral dos municípios de d São Gonçalo do Amarante A e Cauc caia, para o setor corrrespondente d Ceará o e do litoral do estado do ou ainda trabalhos quee conteemplem o liitoral do esttado inteiro. De acordo o com os daados secundários obtid s dos para os fatores sazonais ocorrente es na região, são realizadas ape enas as abo ordagens previamente e elabooradas pelos autores s originais dos trabalhos consultados para a a confec cção destee estuddo. erva-se qu Obse ue as exig ontidas no TR emitid gências co do para o empreen ndimento e stionamento ques n Parece os feitos no er 003744/ ntura, não estiverem /2013 que, por ven m E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 146 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de empladas nesse conte n diagn nóstico, serã ão apresentadas quan ndo da exec rograma de cução do Pr e Moni quática prop itoramento da Biota Aq e EA. posto neste 1 6.9.1 ISTEMA MA ECOSSI ARINHO As breves desc crições dos ecossistem o na ADA e AID foram mas aquático s no Estudo m baseadas o mpacto Am de Im mbiental (EIAA) do Com ustrial do Pecém – CIP (CENTEC, 2009) e mplexo Indu modiificadas ondde necessário. 1.1 Comun 6.9.1 nidades Planctônicas 1.1.1 Fitopl 6.9.1 lâncton aracterizaçã A ca ão da comunidade fitop foi baseada planctônica no presente estudo f s a em dados undários (CE secu ENTEC, 2009). Dá-sse o nome de fitoplânc cton ao con o njunto de organismos microscópicos fotossintetizantess adapptados a pa assar parte, ou todo o tempo da sua vida, em e suspens são em águ uas abertass oceâânicas ou continentais (REYNOLD a DS, 2006 apud mura & Car Nishim rlos, 2013). O grupo é um im p mportante produtor primário em ecossistema e as aquáticos, cuja biommassa é reg a gulada pela dispoonibilidade de nutrient nsidade lum tes e inten minosa, pod dendo ser u um bom in ndicador dee poluiição por ma nica, pesticid atéria orgân das ou met tais pesados (Nishimur s ra & Carlos, 2013). Os grupos mais importantes s no ambie ente marin nho são as a cianobactérias, dia atomáceas, , dinofflagelados (os maior res causad dores do fenômeno conhecido o como “b blooms” ou u ções, juntamente com floraç m as cianob bactérias), cocolitoforíd c coflagelados deos e silic s (Kennish,, 20011). 1.1.1.1 Metodologia de 6.9.1 e campo c As coletas foram as em fevereiro de 20 m realizada 006 em 10 estações d ( de coletas (Figura , 46), ondee foram emp ede de plân pregadas re ncton e garr rafas de Vaan Dorn de 5 litros. Par o ra o estudo quali vo do micro i-quantitativ uado arrasto ofitoplâncton, foi efetu superfície, durante 10 o junto à s 0 minuutos, utilizando-se uma rede de plâncton com c ura de malha de 20μm, nas 10 abertu 0 estaçções de am a mostragem. Todas as amostras foram fixadass em soluçãão de formaaldeído (4% % , tamponad vol.), do com te etraborato de sódio (0,5g/L de e amostra), ainda a bordo da a emba arcação. O fito dade fitopla oplâncton total (densid oi coletado com garrafas de Van anctônica) fo n Dorn de 5 s, sendo dividos em sub-amostr litros v ras, com volume de cerca de 5 500 mL de e água porr profuundidade de e coleta, to otalizando 13 1 amostra as. As colet tas foram rrealizadas no períodoo diurn p no e em profundidade es pré-esta abelecidas de superfí ície e funddo, com ex xceção das s estaç o ções 1, 2, 3, 4, 5, 6 onde as coletas foram enas na sup m feitas ape perfície em função daa baixa P a profundidade local. Para cessamento o proc o das amost nsidade fitop tras de den a planctônica E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 147 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de foi ne u volume superior a 250,0 mL de ecessário um d água po or ponto de coleta. Cad a da amostra xada ainda a bordo com foi fix d lugol par m solução de r análise em ra posterior o. m laboratório a 46 - Estaçõ Figura cton, Zooplân ões de Coleta de Fitoplânc . ncton e Mesozooplâncton. 1.1.1.2 Metodologia de 6.9.1 o e laboratório 1.1.1.2.1 An 6.9.1 li-quantitativ nálise Qual ofitoplâncton va de Micro n a a análise qualitativa das amos Para roscópio óp stras, foi utilizado micr ptico AXIOS SKOP Carl l Zeiss ação direta, s de ilumina , equipado com objetiv vas retráteis s e de imers são, com co ontraste dee fase e equipam mento de fottomicrograffia. Já na análise quan ntitativa, cada amostra a a foi diluída para um volume e de 500,0 mL, sendo o em seguida homoge eneizada pa ara a retirada de sub- - amos 0 mL, e tran stras de 1,0 ara lâmina do nsferidas pa d tipo “Sed dgwick-Raf f efetuada fter”, onde foi a ontagem do a co o número de a d células de cada amostra. A contagem de todas as células s prese ealizada na lâmina, on entes foi re nde calculou nal, o núme u-se, ao fin ero total de células de e cadaa táxon. Para ação, foram a a identifica m consultadoos trabalhos de referência da bibliografia especializadaa S em Sistemática d Fitoplânc , Biologia e Ecologia do cton e os re esultados fo oram compa arados com m s e trabalh listas hos existen ntes para região No ordeste do Brasil (Perágallo & Perágallo o (1897/1908), Cu upp (1943), Cleve-Eule 952, 1953 a, er (1951, 19 a b, 1955), 1930, 1959, , Hustedt (1 , 1961 1-1966), He endey (1964), Van He eurck, (1986), Ricard (1987), Ba alech (19888), Sardeiroo (1984 C 4), Silva- Cunha E & Eskinazi-Leeça (1990), Delgado & Fortuño (1991), St teidinger & Tang gen (1997), Sournia (1986), Desik kachary (19959), Mizuno (1968), C Chrétiennot--Dinet et al. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 148 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de (1990), Torgan & Biancama ano (1991). entificação foi . Após a ide valiação nu f feita a av umérica doss dado ndo-se a ab os, calculan bundância relativa (%) dos princippais componentes des sta fração e uência de ocorrência dos táxons (%). frequ ( vés dos pe Atrav ercentuais obtidos pa elativa (%) estabelece ara a abundância re a eu-se uma sificação do class as seguintes categorias: os táxons na >70 Dominante; 0%............................................................D ≤ 70 0% - > 40%......................... Abundante; ......................A ≤ 40 0% - > 10%...................................Pouco Abundante; A ≤ 10 ............................... Raro. 0% ...................................... nto à frequê Quan s táxons for ência de ocorrência, os c os: ram assim classificado >70 ................................... Muito 0%.................. o frequente; ≤ 70 0% - > 30%......................... .......................Frequente; ≤ 30 0% - > 10%......................... .............Pouco o frequente; ≤10%............................................................ Esporádico. 1.1.1.2.2 Índ 6.9.1 ersidade Es dice de Dive quitabilidade specífica (bits/cel) e Eq e De foorma a com e mpreender melhor a estrutura da a comunida m ade, foram utilizadas medidas e de rsidade não paramétricas, repre diver esentadas por índicees de diveersidade es specífica e equittabilidade. A diversida ade de espécies indica o grau de d complexi idade da estrutura daa comuunidade, sendo cons siderada emm função da riqueza a (número de espéc cies) e daa equittabilidade (distribuiçãoo das célu ulas por espécies). e Para o cá d álculo da diversidade e espe zou-se o índ ecífica, utiliz annon (1948 dice de Sha d seguinte fórmula: 8) através da Ʃ log , ⁄ n ni = número ada espécie de célula de ca e; n n = número tota al de células s, sendo o resultado r xpresso em ex m bits/cel. Os reesultados fooram apressentados emm termos de bits por células, c ndo 1 bit eq sen quivalente a uma unidade de ão (Valentin e informaçã n et al.,199 rsidade esp 91). A diver pecífica variia de 1 a 5 bits/c o valores acima cel, sendo os a de 2,,5 bits/cel considerado a diversidad os como alta de e abaixoo versidade muito de 1 bits/cel, div m 1 baixa (Margalef, 1978). e foi calculada a partir de A equitabilidade hannon pela d H‘ de Sh fórmula: a seguinte f ′⁄lo og e: H'= índice de Shann Onde úmero total de espécies non e S= nú amostra s de cada a Este índice varia entre 0 e 1, sendo considerad ativamente e do significa q equitativo quando J > 0,5, o que repre esenta uma ão de tendê a distribuiçã ência uniforme das es spécies na amostra e,, conssequenteme quitabilidade ente, alta eq e. 1.1.1.2.2.1 Densidade 6.9.1 D Fitoplanctôn F nica a a contagem do núme Para mostras fora ero de células/L, as am am colocadas em câm 0 maras de 10 om Rosa de mL, coradas co ( e Bengala (para melho or visualizaç ção do mat dimentadas terial) e sed s E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 149 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de durante 24 horras. A análise foi rea alizada em microscóp o marca WILD pio invertido W M-40, undo o método de Utermöhl (H segu Hasle, 1978 8, Edler, 19 979, Ferrar 1 rio et al. 1995), m com aume 0X, contand ento de 450 do-se as cé entes em to élulas existe oda a câmara (Vollenw weider et al. 4) devido ao 1974 a área. o caráter oligotrófico da 1.1.1.3 Cara 6.9.1 o acterização 1.1.1.3.1 Co 6.9.1 F omposição Florística A coomunidade fitoplanctôn nica das estações se elecionadas teve a pre esença de 69 táxons s genéricos, distribuídos infrag g s em 41 gêneros e oito classe es, sendo elas: Cyan nophyceae, , Euglenophyceae, nophyceae, Din Cosscinodiscophyceae, riophyceae, Fragilar , Bacil ae, Prymne llariophycea esiophyceaae e Chlor rophyceae, distribuídaas em seis s divisões:: Cyan nophyta, Euuglenophytaa, Dinophyt ta, Bacillario ophyta, Hap ptophyta e Chlorophyt o ta. Atenção espe s dada ao ecial deve ser o grupo Bac cillariophyta a (diatomácceas) que aapresentou 78,28% do o uos, com 54 total de indivídu 4 espécies. As menore es representações se d deram entre s e os grupos Dinoflagelados, com oito espécies (11,59%), Cianofícea as, com trêês espéciees (4,35%), , Hapt tophyta comm dois repr s (2,90%) e Euglenophyta e Chlo resentantes om apenas orophyta co s uma espécie (3,57%) (Figu ura 47). Emm grande pa tações, o gr arte das est iatomáceas rupo das di s se caracterizou c u pela pre esença de espécies das família as Tricerattiaceae (8 espécies), , Chae etocerotaceeae (6 es spécies), Bacillariace e eae (6 espécies), Rhizosolen niaceae e Cocc e coneidaceae (com 4 espécies caada), as qu uais juntas corresponderam a 44,44% das s omáceas ide diato entificadas. CHLOROPHYTA 2% YTA EUGLENOPHY 1% CILLARIOPHYTA BAC 78% PHYTA CYANOP % 4% PHYTA DINOP 2% 12 HAPTOPHYTA 3% gura 47 - Dist Fig tribuição dos s Grupos do Fitoplâncton F C da Área do Complexo ecém - CE, Portuário do Pe Fevereiro//2006 onte: LABOMA Fo AR (2006). Quannto à distrribuição esspacial de espécies, observou- -se que as s estaçõess 8, 9, 100 sentaram maior apres m riquez za (29, 27, 22), e as menores m quezas foram registrad riq s das para as ções 1, 2 e 3 com 7, 6 e 10 táxons, respectiv estaç vamente. 1.1.1.3.2 Ab 6.9.1 R bundância Relativa E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 150 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Cons siderando a abundânc cia relativa das espéc icadas, não cies identifi o houve um ma espécie e espeecífica com grande so obressalênc cia sobre outras para c a ser efetivamente considerada a domi retanto as diatomácea inante, entr as foram consideradas como ab bundantes em e relação o d aos demais grupos, sendo o: Bacillaria paxillifera com 55,10% % e 41,38% % nas estaç ções 6 e 8, Paraalia sulcata na estaçã ão 3 com 49,30% e Asterionell lopsis glac 5 cialis com 52,08% naa estaç e ção 1. As espécies consideradas pouco abu undantes foram Paralia a estação 2 a sulcata na c e 7 com % e 35,96% 34,62% % e Asterion nellopsis glaacialis com 35,26% na estação 9. As demais s divisões de alga ceas, euglen as (cianofíc nofíceas, dinoflagelado forídeos e clorofíceas) os, cocolitof c ) apres p sentaram percentuais reduzidos e, em nen p nhuma das amostras, atingiram percentuais s ma das diato acim omáceas. 1.1.1.3.3 Fre 6.9.1 e Ocorrência equência de Quan o nto à frequência de ocorrência, observou-sse que as espécies e nãão apresentaram uma a distriibuição homogênea ao a longo dos pontos s de colet ta. Para m melhor exp a plicitar esta informmação com m a variaç ção qualitaativa das microalgas, , foram re eunidas espécies por r perce entagem de e ocorrênciaa, considerando a oco orrência de cada uma, no total da as estações s (Figuura 46). Des o grupos fo sta forma, os dos em quatro categorias de espé oram dividid o écies: muito frequuentes, freqquentes, poouco freque entes e esp porádicas. AsA espécie es considera adas muitoo frequuentes (>70 P 0%) foram Paralia sulcata e Oscill latoria agar equentes (7 rdhii e as fre 70% - 30%) ) foramm Asterione ellopsis gla acialis, Bacillaria paxil llifera, Gram mmatophora ra oceanicaa, Nitzschiaa longi zschia sigm issima, Nitz ma, Oscillat toria sp.1, Podocystis P Prorocentru adriatica, P um micans, Protooperidiniumm sp.1, Psa ammodictyo on pandurif forme, Rhiz zosolenia s setigera, Rhizosoleniaa formis, Thal stylif lassionema a frauenfeld ionema nitz dii, Thalassi zschioides, Thalassios sira subtilis. As outras espéc e cies foram enquadrada as na categgoria de inddivíduos pou uco frequenntes (30% - 10%) e esporád dicas (≤10 %) 4 % (Figura 48). E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 151 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 0 80 Paralia P  sulcata 70 O Oscillatoria rdhii  agar 60 N Nitzschia m  sigma, Prorocentrum micans, odictyon pandurif  Psammo forme 50 B fera, Podocystis adriatica, Bacillaria paxillif a peridinium sp.1, Rhizosolenia set  Protop onema  tigera, Thalassio n nitzschioides,  Thalassiosira subtiilis 40 Asterionellopsis glacialis, A g  Gramm matophora ocean nica, Nitzschia lo atoria sp1, Rhizo ongissima, Oscilla osolenia  s styliformis, assionema fraue  Thala enfeldii 30 Ceratium lineat eca closterium, Euglena tum, Cylindrothe E miaulus membra  sp.1, Hem anaceus, Paralia a  inium sp.2, Pseud sp, Protoperidi dosolenia calcarravis, Rhabdonem T ma adriaticum, Thalassiosira , Triceratium   sp., favus 20 hoceros, Chaetoceros coarctatus Bacllariophyceae, Ceratium trich d s, Chaetoceros diversus ceros  , Chaetoc peruvianus, Cos L scinodiscus sp., Lithodesmium ndulatum, Melos  un i sira sp., Richelia intracellularis 10 Amphora angu usta, Amphora tu urgida, Biddulph hia biddulphiana, a, Biddulphia sp, Biddulphia B ns, Campyloneis  triden s  aulina pelagica, Cerataulus turg grevillei, Cerata gidus, Chaetocero haetoceros lorenz os curvisetus, Ch eros  zianus, Chaetoce sp.1, Coccolitofforideo sp., Cocc , Cocconeis scult coneis decipiens, tellum, Diploneis bombus, Eupod discus  antiquus, Frag gilaria Cerataulin ataulus turgidus, na pelagica, Cera , Chaetoceros cur rvisetus, Chaetooceros  lorenzianus, Ch haetoceros sp.1, s  Prorocentrum , Papposphaera sp, m gracile, Prosboocia alata, Pyropphacus  T horologicum, Triceratium rnans, Triceratium  alter m antedeluvianu um, Triceratium broeckii, Triceratium favus var.  quadrata, Trice eratium punctat tum, Triceratiumm reticulum 0 10 20 30 40 50 6 60 70 80 90 ura 48 - Frequ Figu uência de Oc corrência das s Espécies do n na Área do Complexo Portuário o Fitoplâncton P de Pecém reiro de 2006. m - CE, fever . onte: LABOMA Fo AR (2006). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 152 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.1.1.3.4 Div 6.9.1 E versidade Específica Quan nto aos valores de div e versidade específica observou-se o e que as 100 estações analisadas s apres u sentaram uma variaçã ão entre 2,08 e 3,72 bit ts/cel, dos quais q 90% f 5 foram superiores a 2,5 cel, o que comprova bits/c c q que a diver rsidade esp pecífica na área estudada pode ser s referidaa como o considera a avelmente alta. Os menores valor res verificad dos foram a à estações atribuídos às s 1, 2 e 3, sendo o decorrent tes da domminância dee cinco táxo ons de diat tomáceas, sendo elas s Asterionellopsiss glacialis, na estaçã ão 1 (com 52,08%), Paralia su odesminum ulcata, Litho m unduulatum, Nitzzschia sigma e a ciano llatoria agardhii, as qu ofícea Oscil uais somara am mais dee 70% do total de d organism mos na am mostra e naa Estação 3 as espéc cies Paraliaa sulcata e Thala ubtilis atingi assiosira su d 60% iram mais de 1.1.1.3.5 Eq 6.9.1 e quitabilidade Refe v erente aos valores e de equitabilidad de encontra ados para os o pontos de tudados, os e coleta est s ces variaram índic m de 0,61 a 0,96, send do que a to otalidade de cima de 0,5 eles está ac e 5; fator que confi a área em questão irma que na q t os táxons se distribuíram d igualmente e e entre as estações e de coletta. 1.1.1.3.6 De 6.9.1 itoplanctônic ensidade Fi ca A de ensidade to oplâncton apresentou otal de fito a de maneira geral, valores div versos nas s estaçções de col do de um patamar leta, variand p máxximo de 220.000 na es stação 1 (superfície) a um mínimo de 50.000 células/L na estaçã ão 4 (sup Quanto à densidade perfície). Q e lanctônica por grupo fitopl os de microalgas (cianofíceas, euglenofíceas, dino oflagelados, , omáceas e fitoflagelad diato dos) as diattomáceas – Grupo Ba acillariophyt bressaíram, ta – se sob , apressentando um c u maior florescimento quando comparado com os de emais repreesentantes, , senddo o valor máximo ati 1 ingido de 190.000 células/L na estação 1 (superfície) e o valor r mínimmo de 35.0 000 células s/L, além de ter sido o grupo quue efetivam mente foi prresente emm todas s. s as coletas O seegundo gru upo mais re vo no estudo foi o do epresentativ os dinoflagelados, apresentando o r mínimo de valor c d 5.000 células/L a um valor máximo de e 40.000 c s células/L, sendo e este seguundo valor obtido par ra a estaçção 3 (sup perfície); é também o segundo grupo em m ocorr ando presente em várias estaçõ rência esta ões. As ciaanofíceas o a ocorreram apenas m em algummas estaçõões, apresen ações de 5.000 a 10.0 ntando varia r 000 células/L, sendo o maior valor e na estação ( ). Já os fitoflagelados 1 (superfície) s registradoos variaramm de 5.000 0 a 15.0000 células/L. O gru f o menos upo das euglenófitas foi s represent tativo para a área, apresentandoo um valor v de 5.000 células/L ções 1, 3, 4, L nas estaç , 5 e 6 (superfície). m A comunidade microfitopla c anctônica, constituída de d diversos s grupos, ap se bastante presentou-s e rsificada, com diver c t 69 táxons, en nglobando as divisõ ões Bacillaariophyta, Dinophyta, , Cyannophyta, Ha C aptophyta, Chlorophyta a e Eugleno ophyta. Den as diatomáceas foram ntre estas, a m conssideradas o grupo de algas mais s represent e estudo, c tativo deste com 54 táxoons, sendoo domi stações de coleta. inantes em todas as es E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 153 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Dent écies de mic tre as espé croalgas ma ais frequen ntes estão a diatomáce s ea Paralia sulcata ea ofícea Osc ciano a cillatoria agardhii. Dentre D as diatomác ceas, tem- -se como as mais s esentativas as família repre as Triceraticeae e Ba ceae, send acillariophyc do este gru upo o quee apressentou uma iabilidade espacial em abundância a maior vari es. a e riqueza de espécie A esspécie que se mostrou u com uma a represent va na área foi Paralia tação mais significativ a ata que ap sulca presenta um ma ampla distribuição o geográfica. A abund dância des e sta espécie s alta em locais com ba parece ser mais aixa frequência de flutu uabilidade ((e.g. onde a coluna dee água e a é menos estável) e baixo b teor de nitrogênio a paxillifera também se o. A espécie Bacillaria e acou como desta o espécie litorânea, se endo considerada com mo domina ante. Deve ser levado o tambbém em co onsideração o que se trata t de umma espécie e reconhec cidamente eurialina e uentemente frequ e encontradaa em águas s costeiras. Denttre as esp pécies verd dadeirament nicas ident te planctôn a área de estudo, a tificadas na omácea Ast diato sis glacialis é consider terionellops rada respon nsável por f e zona de florações em e bentação na arreb a Praia do Cassino (R Rio Grande do Sul) e Praia do F Futuro (Cea s ará). Outros e grupos, como euglenofíce eas, clorofícceas e cocc os que estiveram presentes nas colitoforideo s amos stras, apresentaram umau ipação pou partici uco express siva e semm um padrã o ão definido senddo que as es a spécies identificadas apresentara am uma oco orrência espporádica. d Os dados d de densidade demonstrara am que as diatomácea noflagelados foram os as e os din s grupos mais imp e portantes na área de estudo. v Os valores de densidade d encontrados para esta e a camp panha foram m consider rados relativvamente ba aixos, apreesentando sseu pico máximo com m 3 res de 220 x 10 célula valor as/L na esta ação 1 (sup perfície). Ain nda com re elação à den s nsidade, as omáceas re diato epresentamm o único grupo qu ue foi registrado em m todas as s estações s moni a itoradas e apresentara am um maior florescim mento, send c do este de 190.000 células/L a na estaçção 1 (supe rificou-se ta erfície). Ver ambém que os dinoflag gelados aprresentaram a segunda a maio orescimento or taxa de flo o, com valo 0 células/L na or de 40.000 n estação 3 (superfíc cie). a A análise os resultados quali- do -quantativos permite em dizer que perm manece o deseenvolviment to de uma ficoflora aqquática diversa e comm variações s marcantees entre ass estaç ipalmente em ções, princi e relação às maiores s densidadees nas estaçções 1, 2 e 3, emboraa tenhaam sido as estações queq aprese entaram o menor m núme ons. Acredit ero de táxo ta-se que a localização dest es (zona de arrebentaç tas estaçõe ção), associada ao hidrodinamismmo local e o regim me de vent tos, podemm ser apontados como os principais agent tes estruturadores daa comuunidade fito a nestas estações. oplanctônica 1.1.2 Zooplâncton 6.9.1 A caracterização da comunidade zooplanctônica nte estudo f a no presen a em dados foi baseada s undários (Ga secu NTEC, 2009). arcia et al., 2007; CEN CENTEC (2009 u o zooplâ 9) analisou as de tama âncton das três faixa o, meso e anho: micro macrrozooplânct m ton, nos mesmos pontos de am f mostragem apresentados para fitoplâncton n ura 46), enq (Figu quanto que c e Garcia e colaborador res (2007) trabalharam m apenas com c a a faixa m do mesozooplân p ncton, nos pontos a m apresenta de amostragem ados na Figura 53. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 154 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de O zo u importa ooplâncton constitui um ante componente da cadeia tró do um dos ófica, send s deter d nível de rminantes do e produção secundária a, influencia ando e dete t erminando também s as comu unidades nectônicas e bentônica as que têm estágio no o o plâncton. Estas têm sido muito s na avaliaç úteis ção da qua alidade amb biental, dev vido à exis stência de i g inúmeros grupos m com espéécies conhecidas como doras de ma o bioindicad assas d’águ ão orgânica. ua e poluiçã . 1.1.2.1 Metodologia 6.9.1 Foram realizada as seis cammpanhas nos meses de e setembro e novembr ro de 2005 e fevereiro,, , julho e ou abril, 2 utubro de 2006, em 10 estações s de coletaa localizadaas próximas s à costa e adjac C centes ao Complexo P Portuário do o Pecém (F D Figura 46). Destas, três m s (E1, E2 e E3) foram amos stradas na praia (zon na de arrebentação) e sete (E4 4 a E10), a bordo do o barco de e pesq F quisa “Prof. Martins Filho”. Arras stos horizon ntais subsuuperficiais fforam realizzados comm redess cônicas (malha de 64μm, para o es studo do microzooplâncton, 12 20μm para a meso ozooplâncto on e 300μm para macr rozooplânct ton, e diâmeetro de bocca de 50,0cm e m), durante m 10 minutos. Todas as am mostras foraam imediataamente fixaadas em so f olução de formaldeído o t 4%, tamponado borato de só o com tetrab ódio. e Na etapa aboratório, a biomass de la sa úmida dasd ras foi dete amostr s erminada seguindo o proce d edimento descrito a . (2000). O peso úm em Harris et al e balança mido foi determinado em a ítica com precisão analí p de 0,001g e, após essa a medição, foi efetuad ntração em da a concen m pene m eiras com malha a de abertura ferior à da coleta e absorção inf a do excesso de líquido d o vés da malh atrav p ha por um papel a. toalha Paraa a identifica álise quantit ação e aná t tativa dos taxa de mic cton, cada amostra crozooplânc a i foi sportada pa trans ara um béquer de vidr ro, sendo diluída d e ho omogeneiza e ada para a retirada de uma subamostr m auxiliada ra de 1,0 mL, as por uma o Stempel. Cada sub-a a pipeta tipo amostra foii coloccada em uma lâmina tipo Sedw wick-Rafter e inspecion nada sob m o composto microscópio o Baussch-Lomb. a a análise quantitativa Para a e de identificação dos d taxa doo meso e d do macrozoooplâncton, , cadaa amostra fo oi transport tada para um u béquer de iluída, homogeneizada d vidro, di a a e retirada uma subamostr ra de 5,5 mL, auxiliaadas por um ma pipeta Stempel. C Cada sub-aamostra foi i cada em pl coloc laca de conntagem e inspecionad da sob micrroscópio es oscópio. No stereomicro o estuddo taxonôm mico e ec cológico doo zooplânc cton foram consultad das, diferenntes obrass espeecializadas: Tregoubof ff & Rose (1957), Mizuno (196 68), Bougis B s (1974), Boltovoskoyy (1981, 1999) e Omori & Ikeda (19 984). Os grupos taxo onômicos d do zooplânccton foramm identtificados ao menor níveel taxonômiico possível. d Os dados m analisado foram os através da abundâ va (%), freq ância relativ quência de ocorrência a -3 í (%), densidade (org.m ), índices d e de Shanno de diversidade abilidade de on-Wiener (H’), equita e Pielo eza de espé ou (J´), que varia de 0 a 1, e rique écie (d), utilizando o p programa Prrimer 5.2.4. A equitabilidadee (J´) é considerada bo s valores 0,5 oa entre os d 5 e 1, indicando uma distribuiçãoo librada das espécies. equil 1.1.2.2 Cara 6.9.1 o acterização E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 155 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.1.2.2.1 Bio 6.9.1 on omassa do Zooplâncto v Os valores que determinamm a biomasssa úmida mostraram m um o da biomas u declínio e ssa total de acord amanho dos do com o ta os. A maior s organismo omassa foi observada na rede de r taxa de bio e micro on, diminuin ozooplâncto ndo para os s outros tam manhos (me eso e macr ton) (Figura rozooplânct a 49). A bio omassa do microzoopl lâncton apresentou um m mínimo de 15,6 mg/mm3 na estaç m ção 9 e um 3 máxi 57,9 mg/m na estação imo de 1.55 ozooplâncto o 1. O meso ou um mínimo de 12,3 on apresento 3 3 3 mg/m m m na estação 8 e um máximo de 1575,5 mg//m na esta ação 1. Para ooplâncton, a o macrozo , 3 alores men os va nos elevadoo de biomassa ocorreu ão 2 (6,3 m u na estaçã s mg/m ) e o valor mais 3 ado ocorreu eleva u na estação 1 (91,9 mg/m m ). ra 49 - Biomas Figur ssa Úmida doo Microzooplâncton (65μm), m Mesozoop 0μm) e Macro plâncton (120 n ozooplâncton (300μm) nas Estaç eta na Área do ções de Cole P o Complexo Portuário do Pecém - CE. Foonte: LABOMA AR (2006). 1.1.2.2.2 Es 6.9.1 C des – Microz strutura de Comunidad n zooplâncton 1.1.2.2.2.1 Biodiversida 6.9.1 B ade Os filos encontrados para a área de am Protozo e coleta fora a, Mollusca oa, Cnidaria , a, Annelida, ropoda, Ech Arthr hinodermatta, Chaetog gnatha, Bryyozoa e Ch hordata, numm total de 28 táxons,, cons dade de ide siderando a menor unid p entificação possível ra cada grupo (Figura 50). par E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 156 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ra 50 - Táxons Figur oplâncton Co s do Microzoo m Rede de 65 Micrômetros oletados com s onte: LABOMA Fo AR (2006). Para d Copepo a o grupo dos oda foram identificadas 10 espéc cies. O holo p oplâncton predominouu r em relação ao meroplânc cton, sendo o que dent tre os mer cos foram registrados roplanctônic s véligeres de Bivalvia e de Gast tropoda, laarvas de Ascidea, Bryozoa, Crustacea, , Echinnodermata e Polychaeta, além de d ovos de e Teleostei. A diversiddade (H´) apresentouu valorr médio de 1,59 ± 0,5 58, onde a estação 10 teve maior diversid dade e a estação 5 a meno or. O padrãão de equita ariou de 0,3 abilidade va 34 (estaçãoo 2) a 0,79 (estações 6 e 9), com m médi 6 (Figura 50, Figura 51 e Figura 52 ia geral de 0,60 ± 0,16 2). t Em termos de abundância t a relativa total, áxon, desta por tá acaram-se Copepoda com 34%, uido por For segu c raminifera com 35%. Os O demais grupos esti resentados por menos iveram repr s 1 de 10%. a diferente Considerando as es estações era foi dom s, o grupo Foraminife a minante na oria, com ex maio xceção das estações 6 e 10, onde omínio de C e houve o do Copepoda. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 157 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de F Figura ton por Estaç 51 - Microzooplânct ção Coletada nas Estaçõe na Área do Complexo es de Coleta n Portuário do Pe ecém – CE. onte: LABOMA Fo AR (2006). a 52 - Equitabilidade (J´) e Diversidade de Espécies (H´) do Micro Figura n. ozooplâncton Foonte: LABOMA AR (2006). Quanndo se analisou a freq o quência de ocorrência, dentre os valores enc v e contrados, verificou-se que 40% da co omunidade microzoopla e anctônica encontrava- -se na lista de organissmos muito o uentes (valores maior frequ res que 70 0%), sendoo eles: Fora aminifera ((100%), Paarvocalanus s sirostris (90 crass 0%), Oithoona spp. (9 90%), Euteerpina acut %), Tintinnina (80%), tifrons (90% , Temora spp. (8 80%), Oikoopleura spp p. (80%), Crustacea C (Nauplius) ((80%), Clauusocalanus s furca atus (80%), Polychaet 70%) e Biv ta (larva) (7 ger) (70%). A fauna classificada valvia (velig c a comoo frequentee (entre 70 e 40%) apre esentou 21% da comu unidade, a p uente (entre pouco frequ e 40 e 10%), 21% u esporádic % e a rara ou d 10%), 25 ca (menos de 5%. A de ensidade de e organismo os por estaç rg/m3 (estaç ção variou entre 81 or e ção 3) e o máximo de 3 6 org/m (e 4.126 estação 10). A médiaa dentre ass estações de coleta foi de 1.93 6 31 ± 1.416 3 m. org/m E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 158 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.1.2.2.3 Es 6.9.1 C des - Mesoz strutura de Comunidad n zooplâncton 1.1.2.2.3.1 Biodiversida 6.9.1 B ade Foram registraddos os mes e s para o mic smos filos encontrados crozooplâncton, porémm num totall de 34 onsiderando a menor unidade 4 táxons, co u que possível de d identifica ação para cada c grupo.. A coomposição faunística nasn diferen ntes estações foi sem melhante, de estacando-s o se o grupo Copeepoda com 11 espécies. De aco ordo com o verificado, ncton predo , o holoplân m ominou em ção ao meroplâncton. Dentre os relaç s meroplan nctônicos, assim a comoo na comu unidade dee ozooplâncto micro ou-se vélige on, registro valvia e de Gastropoda, larvas de eres de Biv d Ascidea, , Bryozoa, Crus stacea, Ec chinodermata, Polych T haeta e Teleostei, além de ovos de e inver rtebrados. As espécies de d copépo odes Acar rtia lillgebo orgi, Euterp rpina acutif hona spp., frons, Oith , Parv c vocalanus crassirostris s, Centropagges furcatuus, Clausoccalanus furc docera sp., catus, Labid , Temora spp. e Corycaeus s spp foramm freqüent tes e ocorrreram em t c todas as campanhas. Houv ve também a presença a da apendiculária Oiko p., do queto opleura spp ognata Sagi o itta spp., do minífera Spirillina sp., além das larvas Proto foram ozoea Lucif hinopluteus, fer, Ophiopluteus, Ech , Naup pedia e Cyp plii de Cirrip phonautes. Em termos de abundânci ve predomí ia relativa total, houv ínio de Copepoda emm todas ass panhas, com os seguintes resulta camp ados: C1 = 76%; C2 = 75%; C3 = 39%; C4 = 65%; C5 = 86%; C6 = 69%. ensidade to A de otal do mes sozooplânctton apresen ntou os segguintes valores médioos nas seis s 3 3 camppanhas realizadas: C1 = 1.772,7 0 ± 1.449,7 org/m ; C2 = 2.200,8 ± 1.647,0 org/m o ; C3 = 3 3 3 3 ± 229,2 org/m 204,3 o o ; C4 = 3.364,7 ± 1.197,0 org/m ; C5 = 4.194,5 ± 3.790,0 orrg/m ; C6 = 3 6,6 ± 2.288,0 org/m . 3.206 r Em relação a à análise de diversidade d , os maiore f es valores foram encontrados na campanha a C3 e os menore es, na cam mpanha C6 (Tabela 15 5). A equitab bilidade apresentou va e ariabilidade odas as cam em to c mpanhas, com os seguintes resultados: C1 = 0,54 - 0,82; C2 = 0,577 - 0,77; C3 49 - 0,86; C4 = 0,47 - 0,84; C5 = 0, = 0,4 0 ,57 - 0,83; C6 = 0,50 - 0,80. bela 15 - Méd Tab p dia e desvio padrão da div versidade (H´) ade (J´) e riqu ), equitabilida ueza de espécies (d) do mesozooplân ncton, noCommplexo Portuuário do Pecé ém, Estado do o Ceará critores Desc C1 C2 C3 C C4 C5 C6 H´ 1,90±0,22 1,84±0,37 2,22±0,2 26 2,13±0,37 2,00±0,39 2 1,8±0,20 J´ 0 0,65±0,08 0,66±0,06 0,74±0,10 0,69±0,12 2,00±0,39 2 0,6±0,10 d 2,53±0,65 2 2,23±0,80 4,03±0,7 77 2,58±0,29 1,96±0,70 2,1±0,50 onte: LABOMA Fo AR (2006). O me ncton da áre esozooplân ea adjacente e ao Complexo Portuá ário do Pecé riza-se pelo ém caracter o e predomínio de espécies oloplanctônicas, típicas ho não havend s de áreas costeiras, n do variaçãoo na ta as espécies axonomia da das nas seis s encontrad s campanhaas. Também m não houvve diferençaa essiva entre as esta expre ações; apeenas é pre tizar que a eciso enfat as estaçõees 1, 2, 3 apres ferenciadas sentam condições dif s por estar rem localiza adas na zo ona de arrrebentação, , E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 159 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de uanto as ou enqu utras estaçõ t ões (4 a 10), embora também steira, encontravam-se na região cos e p em profundidad d 10 - 20 metros. e na faixa de m Em relação à abundância a dos gruppos, Copep poda e For raminifera apresentaraam grandee núme víduos. A presença ero de indiv p do os foraminíf feros, principalmente nnas campannhas 2 e 3, pode n e estar associada à natureza o ambiente, do , sobretudoo nas estaç ções 1, 2 e 3, pois a maiooria das esppécies destte grupo er ra bentônica, o que su ugere ser e u local de esta área um e ulência asso turbu equena prof ociada à pe c co da zona de arrebentação. fundidade, característic t Em termos de abundânciaa, Copepodda destacou u-se em tod mpanhas, co das as cam om valoress ma de 65% da acim d comunid e dade, com exceção da a terceira ca As principais espécies ampanha. A s de copépodes E s foram Euterpina acutifrons, Clausoca rcatus, Pa alanus fur arvocalanuss crass emora spp., Corycaeus sirostris, Te s sp. Devee-se destaccar a pres c sença do copépodo Temora tu m todas as urbinata em s estaçõess des do Com localizadas nas proximidad mplexo Portuário do Pe esença des ecém. A pre , sta espécie, que não n ocorriaa no Nordes o antes de 1993, e ago ste brasileiro ora é domin nante em muitas m s áreas eiras e estu coste uarinas do Brasil, pod a através d de ter sido introduzida s da água de lastro dos os. navio 1.1.2.2.4 Es 6.9.1 C des – Macro strutura de Comunidad on ozooplâncto 1.1.2.2.4.1 Biodiversida 6.9.1 B ade Foram registra ados repressentantes dos Filos Protozoa, Cnidaria, Mollusca, Annelida, , ropoda, Ech Arthr a, Chaetognatha, Bryo hinodermata ozoa e Cho dos em um total de 35 ordata, divid 5 taxa, g , considerando cada grupo até o menor nív l. Novamen vel possível nte o grupo Copepoda a apressenta dest taque comm 11 espé écies. O holoplâncto h n predominou em relação r o ao merooplâncton. Dentre os meroplanctônicos re se véligere egistraram-s es de Biva alvia e dee Gasttropoda, larrvas de Asccidea, Bryoz acea, Echinodermata e Polychaet zoa, Crusta e ta, além de ovos e Teleostei. s e larvas de versidade (H´) apresentou valor médio de 2,11 A div 2 5, onde a e ± 0,15 r estação 10 teve maior rsidade, e a estação 5, a menor. A equitabilidade va diver 65 (estação ariou de 0,6 5 o 4) a 0,95 ação 3), com (esta m média de 0,79 ± 0,09 9. 1.1.2.2.4.2 Abundância 6.9.1 A Relativa r Em relação bundância relativa à ab r tota al, o grupo Copepoda C s destaca com 55% seguido se s r por acea (14%) Larva cea (12%). Consideran ) e Crustac ndo todas as a estações da dominou s, Copepod u s com perce todas ma de 30%. entuais acim 1.1.2.2.4.3 Frequência 6.9.1 F ncia de Ocorrên tre todos os Dent s encontrad s indivíduos dos, os cara s como muito frequentes (valores acterizados s ores que 70 maio 0%) se desttacam, sendo 31% da a comunidade macrozo . Dentre as ooplâncton. s écies incluíd espé c das nessa classificaçã o temos: Temora T Corycaeus sp. spp. (100%), C s (100%), E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 160 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Acar rgi (100%), Caridea (9 rtia lillgebor 90%), Bivalvia (veliger Clausocalanus furcatus r) (90%), C s %), Sagitta spp. (80% s (70%), , Protozoea a de Lucifer r (70%), Oik pp. (70%), Gastropoda kopleura sp G a ger) (70%), Brachyura (velig a (Zoea) (70 cada como freqüente (entre 0%). A fauna classific ( 70 e 40%) apresento c ou 17% da comunidade e, a pouco frequente f entre 40 e 1 (e u 10%), 29% e a rara ou espoorádica (menos de 10% %), 23%. 1.1.2.2.4.4 Variação 6.9.1 V uantitativa Qu ensidade to A de otal dos indivíduos coletados de uma formaa geral, variou de um mínimo de e 3 3 2,68 org/m (Esstação 3), a um máximmo de 601,7 m 74 org/m (Estação 4), sendo a média l geral 3 de 15 6,52 org.m . 59,55 ± 186 u De uma maneir ra geral, po ode-se dize er que das comunidades do zoopplâncton, as , s de micro, mesoo e macroz zooplanctônnicas da árrea próxima a à amplia ação do TMMUT, confo orme dados s undários ob secu G btidos em Garcia et al., a (2007) e CENTEC am-se pelo C (2009), caracterizara o h predomínio de espécies holoplanctô ônicas e Coopepoda, sendo s g este último o grupo maiss esentativo. repre O grrupo Foraminifera apreesentou maaior abundâ ância no mic crozooplânc o um grupo cton, sendo o forma palmente po ado princip or organism mos bentônicos, o que e sugere qu ea seja um ue esta áre m ência assoc local de turbulê uca profund ciado a pou ssuíram as didade. As estações 1, 2 e 3 pos s maioores biomasssas, devido à presença de grannde quantidade de are s eia, comum às coletas zadas em zona realiz z ebentação. de arre Quannto ao mes cton e mac sozooplânc crozooplânccton, o grupo Copepo oda apresentou maior r abunndância relativa, dest tacando-se, mente, Parv , principam vocalanus crassirostriis, Oithona a , Temora spp., Eute spp., erpina acu utifrons, Co orycaeus sp., s ocalanus furcatus Clauso f P. sirostris, Oi crass ons e; Temo ithona spp., E. acutifro l ora spp., Corycaeus sp., Acartia lillgeborgi e usocalanus furcatu, Clau f respectivamen nte. p Foi possível bservar que as frequ ob ativas das espécies m uências rela macrozooplanctônicas s apres a sentaram alterações que podeem ter sidoo ocasionaadas pela diferença nos ciclos s odutivos da repro as espécies mplo, na 1ª campanha s, por exem a, houve o predomínioo de larvass Cyphhonautes dee Bryozoa, hidromedusas e velígeres de Biv astropoda, havendo valvia e Ga h a na C 2ª Campanha o ovos e larv vas de poliq queta com maior frequ uência e ve e Bivalvia e elígeres de Gast m menor fre tropoda com lativa. equência rel u De uma ra geral, o zooplâncton se caract maneir o predomín terizou pelo e nio de uma mistura de espé planctônicas écies holop cas e algumas larvas s neríticas e oceânic nismos em s de organ m odo reprodu perío utivo. 1.2 Comun 6.9.1 tônica nidade Bent nidade de fundo se ba A caracterização da comun aseou em da ados secun dos a partir ndários obtid r do Programa P d Monitor de ramento daa Biota Maarinha do Complexo Portuário do Pecém m ARÁ PORT (CEA d dissertação intitulada “Avaliaç TOS/IEPRO, 2012) e da ção da toxicidade dos s E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 161 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de sedim m mentos e macrofauna Mucuripe e Complexo bentônica em áreas portuárias: Porto do M o Portu P uário do Pecém (CE); e Por rto de Sa A antos (SP)” (Moreira, 2009). Apesar o do moni itoramento estar send o desde o ano de 20 do realizado 005, optou- tilização do -se pela ut o ório mais re relató ecente como base. cando mant Busc ura dos trabalhos originais, a car ter a estrutu o do bentos racterização u s se dividiu q em quatro cos: endofa tópic auna de su consolidado ubstrato inc o da zona de praia e de região o aquática, epifauna suba e dee substratoo consolidado de zonaz -marés e de região entre- o aquática. suba q foram le Vale ressaltar que evados em consideraç dos que co ção os estud ontemplam a região dee zona a entremaré racterizar a AID do pr és para car A, uma vez que estes ambientes resente EA s ontram-se no enco n limite da a AID do empreendim e mento e sof ncia direta das águas frem influên s ânicas que se oceâ s encontraam dentro desta. 1.2.1 Endofauna da Zo 6.9.1 ia ona de Prai p As praias aren nosas são sistemas dinâmicos, d nos quais lidade das condições s a variabil s ambi ientais é umma constan nte e, por se s trataremm de um am e interface e transição mbiente de o e a terra e o mar, seus limites com entre m os ambien ntes adjace sempre são muito bem entes nem s m nidos. A zonação defin z nessas áre eas, no se entido clás ssico, nunca foi pre ecisamentee compprovada, ou es bem defi u seja, limite inidos não têm t emonstrados sido de s. m disso, esp Além pécies indiv viduais mostram mais claramente c e zonação do padrões de d que sua a a como um todo. Os principais fat biota tores estrut turadores desta d comun em respeito nidade dize o à morfodinâmic ca ambiental, como inclinação da praia e tamanh ho das partículas do o sedim mento, que e irão regula ar a dispon nibilidade de d alimento, dentre ou utros compoonentes dee esse à mes estre sma. A mac crofauna daa zona entre-marés ded praias po a ode ser caracterizada comoo uma com c munidade com baixa diversidade a riqueza e elevada dominância e, reduzida d a numé érica de poucas espéccies, quandoo comparad e regiões su da com a de ubmersas. 1.2.1.1 Metodologia 6.9.1 p Os pontos de co oletas foram m distribuídos ao longo ransectos perpendicula o de dois tr ares à linha a p de praia. O primeiro (T1 1) à jusan nte do píer r do Comp uário, com 150m de plexo Portu e comp primento; o segundo transecto (T do também T2) localizad m à jusante do píer, ma argeando o curraal de pescaa, com 300m m de compr rimento (Fig gura 53). Em E cada um m recolheu-s se amostra a s do substrato tilizando “c ut corer” (amo ostrador de PVC de 15 cm de altura por 15 cm de e diâm z metro) nas zonas de meesolitoral su uperior, médio e inferio mento foi peneirado em or. O sedim m malhha de 1 mm m ainda no o campo e o material obtido foi recolhido, levado ao laboratório o do em álcoo fixad c ol 70% e corado comm Rosa Bengala, para a posterior identificaçã ão. A cada a transsecto recolhheu-se 15 amostras de sedimento não co onsolidado, distribuídoos nas três s regiõões de entre m e-marés: mesolitoral superior s al médio (5) e mesolito (5), mesolitora r oral inferior t (5), totalizando a cada coleeta 30 amos stras deste substrato. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 162 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de P Figura 53 - Pontos mostragem da de Am Bentos. a Endofauna, Epifauna e B A pr ecém pode ser subdiv raia do Pe vidida de acordo com m as muda anças nas condiçõess odinâmicas da água intersticial, no hidro es níveis da os diferente r a costa. Quatro zonas podem ser nguidas: distin  a praia, caracterizada por areia seca Zona 1, no topo da s porte eólico oriunda do transp o unas do Pec ações de du das gera cém;  o da zona 1, Zona 2, logo abaixo 1 onde obs ma zona de retenção de serva-se um e e água que é leveme ente umede ecida na baixa-mar;  d ressurgê Zona 3, uma área de ência, onde a água flui e reflui do o de acordo o sedimento o com as marés m semi a área; i-diurnas da  Zona 4, mais inferrior da cost p ta que é permanente urada e ocorre pouca mente satu a nte o ciclo de troca de água duran d marés. m os dados foram calc Com es de Shan culadas as diversidade nnon-Wiene minância de er (H’), dom e pson (λ), e a equitab Simp e Pielou (J bilidade de J’) para ca ada transec ndices são cto. Tais ín o ortantes indi impo e qualidade ambiental. icadores de E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 163 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.2.1.2 Cara 6.9.1 o acterização ransectos T1 Os tr T e T2 pos e termos de ssuem similaridades em spécies das d composição das es s s comunidad suas artilhando 11 des, compa xons encon 1 dos 16 táx ntrados. una bentônica da zona A fau a a de praia arenosa ada principa foi caracteriza a almente pela presença p de poliquetas, moluscos m e crustáceoos. A área 1 (próximo o ao Complexo Portuá i ário) possui meno ade de es or diversida a spécies e abundância a de indivíd duos (Tabe T ela 16 e Tabela , 17), provaavelmente devido aos a frequentes soter rramentos eólicos e aprisiona amento de e sedimmentos pela a a ponte de acesso C ao Complexo. c Em contraste om as espé co écies que co olonizam os s recifes de arenito do Pecém, a maioria m s das écies da pra espé aia arenosa a é móvel. As A caracter cas e o per rísticas físic m rfil da praia do Pecém mudaam sazona m almente e muitos anismos faz orga zem uma migração m m s mareal ou sazonal m em respoosta à mud atimento de dança no ba evido ao inte e ondas, de dinamismo da praia. A enso hidrod abunndância de poliquetas (52%) foi maior quan ndo compa arado com os molusco os (47%) e táceos (1%). Entre os moluscos destacaram- crust d -se os gastr bivalves. rópodes e b abela 16 - Mat Ta dância da mac triz da abund croinfauna e epifauna ben pontos amost ntônica dos p trados no strato não co subs onsolidado da ecém, São Go a praia do Pe onçalo do Am marante-CE no os meses de outubro de 011 a outubro 20 o de 2012. MS al superior; MM: S: mesolitora M mesolitor ral médio. MS MM MI MS MM MI ons Táxo T1 T1 T1 T2 T2 T2 Polychaeta 113 127 25 629 94 31 Donax striatus - 3 102 1 17 189 emmula Donax ge - 1 12 - 3 23 dia flexuosa Anomalocard 2 6 1 18 16 - b Iphigenia brasiliana 4 7 - 1 2 - bliquus Solen ob - 1 - - - - a sp Tellina 1 1 1 - 2 - ntilensis Sphenia an - - - - - 1 Heterodonax bimaculata 27 9 8 30 5 - v Neritina virginea 1 - - 280 - - Neritina zebra 1 - - 21 - - m Olivella minuta - - - - 6 88 e Turitella exoleta - - - 4 - - c Hastula cinerea - - - - - 26 oda Isopo - 2 2 - - 3 Cumacea - - 2 - - 2 al Tota 149 157 153 984 145 363 EARÁPORTO Fonte: CE 012). OS/IEPRO (20 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 164 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de bela 17 - Dado Tab os agrupadoss da abundân ncia da macro oinfauna e ep ônica dos tran pifauna bentô nsectos no substrato inconsolidad o Pecém, São do da praia do o Gonçalo do Ceará ao long o Amarante, C go do moni outubro/2011 a outubro/20 itoramento (o nsecto 1; T2: Transecto 2 012). T1: Tran Taxons T1 2 T2 Polychaeta 265 4 754 Donax D striatus s 105 7 207 Donax D gemmul la 13 6 26 malocardia flex Anom xuosa 9 4 34 Iph ana higenia brasilia 11 3 Solen S s obliquus 1 - Tellina sp 3 2 Sp sis pheniaantilens - 1 rodonax bimac Heter culata 44 5 35 Neritina N virgine ea 1 0 280 a Neritina zebra 1 1 21 Olivella O minuta a - 4 94 Turitella T ta exolet - 4 H Hastula cinerea - 6 26 Isopoda 4 3 Cumacea 2 2 Total 459 92 149 EARÁPORTO Fonte: CE 012). OS/IEPRO (20 z Na zona ransecto 2, cuja influên do mesolitoral superior do tr ncia de águua doce da percolação o e das dunas é evidente, ocorre o um substrato de naturez za lamosa,, onde os poliquetas s detrit tívoros da família Neereidae e o molusco gastrópode virginea sã e Neritina v ão bastante e abunndantes. A dominância a de polique t ocorrido etas pode ter alta disponibilidade de o devido à a e maté o de diverso éria orgânica no sedimento, principal alimento desta Class os grupos d se. Nestta faixa enntremarés, espécies característ ominaram, conforme observado ticas predo o durante todo o ano, como os polique ções sazona etas. Variaç carga de ág ais da desc gua doce e acúm mulo de ma nica levaram atéria orgân m a uma alteração a a composiç na ica durante ção faunísti e d monitora todo o período do amento amb biental. m No mesolitoral cto T2, os moluscos Donax do transec D stria atus e Oliv a estiveram vella minuta m entes durante todo o ano, com variações de populaç prese ções jovens s. Entre os s e adultas s uscos encon molu to no T1 co ntrados tant atus foi a es omo no T2, Donax stria spécie que teve maiorr sidade, com dens m 312 indivídduos. A áreea do transsecto T2 poossui condiç ções ambientais de sedimento lam e matéria moso, rico em a orgânica e sedimento anóx xico a pouc cos centíme etros da sup corrente da perfície, dec a deposição o a de argila. Nesta a a área, o acúmulo daa matéria orgânica o romove o s pr surgimento da cadeia a tivora. A ár detrít rea do transsecto T1 po ossui carac cterísticas de d sediment to arenoso, r , baixo teor m de matéria ânica, alto hidrodinam orgâ mismo e ent trada de alimento e o oxigênio pello influxo e xo da maré reflux é. Tais car s diferencia racterísticas adas são fa atores prep ponderantess na baixa a similaridade ammbiental em termos qua q alitativos e quantitativo s de compo spécies. osição de es E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 165 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de p Os poliquetas dominaram o mesolitora t al superior tanto no tra ansecto T1 c ansecto T2. como no tra . m No mesolitoral os transecto superior e inferior do os ocorreraam mais es spécies de moluscos,, ondee as espéci ies Donax striatus, Haastula cinerrea e Olivellla minuta fforam dominantes emm núme ero de indivíduos no mesolitoral inferior, ennquanto Ne nea foi dom eritina virgin m minante em núme víduos no mesolitoral ero de indiv m superior. A maior abundância de o e moluscos ocorreu no secto T2. trans a Na análise anuual do monitoramento o podem-se observar ções da es r as variaç strutura daa comu T do sedimento aren unidade. O transecto T2 a no-lamoso apresentou um maior número de e ns e abund táxon r dância em relação T da área arenosa (T ao transecto T1 Tabela 18). Os índices s d Shannon-Wiener mostram de diversidade de m um m aumento nan área lammosa (transe l ecto 2). Tal ltado mostra que o transecto 2 possui uma resul u maior riqueza de e táxons, sem haver r domi a inância de algum táxon na comun nidade. Este e padrão nã elhante aos obtidos ao ão foi seme o o do monito longo d oramento, desde 20055, o que sug gere modific nificativas na cações sign n estruturaa omunidade provavelme da co o ao soterra ente devido amento. abela 18 - Des Ta d scritores de diversidade e dominância a da comunid dade da macro s oinfauna do substrato nconsolidado in G o da praia do Pecém, São Gonçalo A do Amarante-CE upados das coletas de E. Dados agru utubro de 2011 a Outubro de 2012 para Ou toramento. a a análise anual do monit Descritores / Transectos T1 T2 S (táxons) 12 15 d indivíduos) N (número de 459 1492 Wiener log10) H' (Shannon-W ) 0,55 0,67 J (Equitabilida J' ade de Pielou) 0,51 0,57 λ (Sim mpson) 0,39 0,31 EARÁPORTO Fonte: CE 012). OS/IEPRO (20 Commparando a variação sa bserva-se um azonal dos índices, ob u decrésci imo da dive o ersidade no mês de fevereirro, permane ecendo em níveis mai is baixos noos meses s a abril, no seguintes até o T2 (Figura ( 54)). A reduçção da diversidade ocorreu o devvido às alttas abundâ âncias doss quetas, do bivalve poliq b ópode Olivella minuta, resultante da Donax striatus e do gastró d variaçãoo sazoonal das poppulações no o 2 provave o Transecto elmente por reprodutivos r aspectos r s s ou outros aspeectos ecolóógicos. Pod de-se também hipotetizar uma a relação com o au umento da a produtividade do ema pelas chuvas. o ecossiste c Asssim, não par cto negativo rece haver forte impac o do poorto nessa dinâmica naatural. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 166 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de gura 54 - Var Fig ice de diversidade de Sha riação do índi annon-Wiener dos e nos r (H’) nos meses amostrad xa arenosa inconsolidada do monitoram transectos na faix ental de Outubro de 2011 a Outubro de mento ambie e 2012. Fonte: CEEARÁPORTO 012). OS/IEPRO (20 Este padrão foi acompanha o ado pelos outros ritores, equitabilidade e dominânc descr o cia. O início do período chuv voso a part o/julho prom tir de março move a dre enagem con ntinental, o que leva a um aumento a daa produtivid dade e mat téria orgânica na área a, aumenta ando a população dos s quetas detrit poliq tívoros. Obseervaram-se índices de d diversidade comum mente baix xos ou nu ulos no traansecto T1 decoorrentes de impacto os do Complexo Portuário, na estru utura sedim mentar e,, conssequenteme c ente, na comunidade e biótica. Sua altera ação signif r ficativa pode sugerir actos ambie impa entais nega ativos relacionados co om o Comp plexo Portuá ário do Pec o cém, como polui ca e introdu ição orgânic ução de esp rutura da co pécies exóticas na estr omunidade. 1.2.2 Endofauna da Região Suba 6.9.1 aquática p Ao contrário da fauna de praias cterizada an carac e, a infauna nteriormente s a bentônica de regiões suba a aquáticas apresenta c condições relativament r s. A distribu te estáveis uição destaa fauna aoo longo s o do fundo acaba sendo dete erminada pelas p dições físic cond s da água co-químicas a undante e do circu s d tipo de sedimento nos n locais, geralmente e resultando d o em uma distribuiçãoo m em manchas. Sua S distribuição vertical acaba senndo determinada pela disponibiliddade de OD D na ág ercola pelo sedimento, com a mac gua que pe crofauna haabitando ge a camadas eralmente as s supe o eriores e organismos de menores tamanh hos, como meiofauna a e microf fauna, quee c geralmente abundam em camadas ais profunda ma as. 1.2.2.1 Metodologia 6.9.1 r Foi realizada penas uma coleta em cinco pont ap es (Figura 53) (janeiro tos diferente , o de 2008), utilizando um pe egador de fundo do tipo Van Veeen. O sedim efrigerado e levado ao mento foi re o labor de foi tratado para di ratório, ond tras análise iversas out es e, por ffim, peneiraado para a sepa o aração dos organismos s. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 167 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.2.2.2 Cara 6.9.1 o acterização O grrupo de maaior ocorrên d ncia foi o dos % do total de 86 orga bivalves, com 56% anismos. A écie Laevica espé ardium braasilianum fo a oi a mais abundante e freqüente, com 36 indivíduos s ontrados, não enco n sendo registrada a apenas na estação o 1. A co omposição faunística,, siderando-se cons e apenas os grandes grupos s taxonômiicos teve Mollusca - 59,30%, , chaeta - 32,56%, Nem Polyc matoda - 4,65%, Crustacea - 2,33% ermata - 1,1 %, Echinode 16%. e Na estação 1, foram identificados 11 organismos, sendo os Polyc g chaeta o grupo maiss ndante (66,6 abun 67%). Dest ae e Orbiniidae, além do bivalve tacaram-se as famílias Glycerida e a aequalis e nemátodos Abra s. A es a stação 2 apresentou 29 organiismos, senndo o bivalve Laevica ardium bra asilianum o organismo mais s abundante (21 indi eguido pelo ivíduos), se o bivalve SStrigilla sp. (2) e porr poliq quetos (fammílias Cirra atulidae, Nereidae, N Pholoididaee e Sigal lionidae). A estação o apres da o crustác sentou aind a sp (carang ceo Pinnixa fiuróide Ophionereis re guejo) e o of eticulata. Na estação P3, P foram encontrado os 20 org ganismos, sendo o bivalve La m aevicardium brasi o ilianum o organismo m mais abund dante (11 inndivíduos). Foram enc t contrados também s os eryana e o escafópode bivalves Tellina versicolor e Mulina cle sparile e os e Antalis dis s s poliquetos da fa amília Mageelonidae, Ne binidae e Pilargidae. ereidae, Orb stação P4 apresentou A es a 15 organis smos, send do os poliq família Pholoididae os quetos da f s organismos ma ais abunda p antes (6), seguido pelos ves L. bra bivalv asilianum (3). Foramm enco nda os esca ontrados ain ntalis dispar afópodos An rile e Grapta eum. acme ebore e Na estação 5, foram id P5 dentificados s 11 organ nismos, sendo os biv g valves o grupo s mais ndante, com abun m 5 indivíduos encont trados (reppresentados s pelas esp b pécies L. brasilianum , bula caribea Corb p a e Strigilla sp) e os poliquetos das d famílias ae e Syllida s Cirratulida e ae, além de nemaatodos e o caranguejo Excirolana s. a brasiliensis d Os descritores d comunid da dade calcula ados estão apresentad dos na Tabe m os valores ela 19, com s médi r ios de três réplicas m cada ponto em o. abela 19 - Des Ta c scritores de comunidade bentônica b alculados para o Complexo ca d Pecém. o Portuario do Estação Densidade Riqueza H' 1 67 2,33 9 0,79 2 176 3,67 1 1,11 3 121 3,67 2 1,12 4 91 3,67 5 1,25 5 67 2,67 1 0,91 F Fonte: ra (2009). Moreir 1.2.3 Epifauna e Macr 6.9.1 S roalgas de Substrato Consolidado C o de Zona E s Entre-Marés s As áreas com substrato ochoso gera ro almente abr ais ricas do rigam flora e fauna ma e o que as de praia os animais da as com areia (Lewis, 1964). Muito d faixa ent podem tolerar a subida tre marés p a e de á escida da água b e o bater das ondas, o quando conseguem fixar r-se firmemente a um m E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 168 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de subs vel. Existe um strato estáv u zoneam mento distin nto de alga rios tipos de as e de vár , d animais, e a marca da entre d maré baix a de resping xa e a zona go supralitoral. Numm ambiente rochoso é característ ecimento de poças de tico o apare e marés. Estas poças s m são microcosmo os da vida marinha en n faixa entre-marés e facilmente acessíveis ncontrado na s ndo a maré está baixa. quan nizarem a fa . Para colon marés os or aixa entre-m m rganismos necessitam de adaptações que permitam sua sob brevivência. Dentre os am substrat s que habita , to rochoso, racas e alguns molusc as cr cos são os melhor ada aptados, poois apresenntam um exxoesqueletoo ante eficaz para enfrentar os pro basta oblemas ma ambiente en ais característicos do a , ntre-marés, como mismo e de o hidrodinam essecação. r As regiões de substrato consolidad do da zona a entre-ma arés da pra cém foram aia do Pec m divididas em quatro áreas:  Área 1: constituída atos consol a de substra óximos aos currais de pesca sob lidados pró b ação do processo de d assoream aixa de praia mento na fa a;  tuídas dos afloramento Áreas 2 e 3: constit a s mais abun os rochosos P ndantes no Pecém;  Área 4: possui os ntos mais próximos ao s afloramen a física do a píer e a estrutura o Complex o. xo Portuário 1.2.3.1 Metodologia 6.9.1 Foram realizada u e “quadrats as coletas utilizando-se os de 100 c s” (quadrado m cm²). As coletas foram mens m sais nas marés baixas no períod do de Outuubro (2011)) a Outubroo (2012), nas 4 áreass mosttradas na Figura 53. Em cada “quadrat” amostrado os animais encontra ados foram m ident q os. Alguns dos exemp tificados e quantificado plares vágei is foram rec colhidos maanualmentee s sésseis fo e os dos, juntam oram retirad mente com parte do substrato, s com o auxílio de uma c a espáátula. Essees animais foram levad dos ao labo eservados em álcool 7 oratório, pre 70%. Para os animais s sésseis foi avaliado o perc c centual de cobertura e observada sas interaçõ as as divers s ões tróficas e as diferen entre ies vágeis e sésseis que se est ntes espéci m neste am tabeleceram mbiente. No o subsstrato consoolidado são distribuídos s os quadra do com o ta ats de acord amanho de cada recife e incluindo també ém as poçaas de marés s. Com os dados foram m calculada rsidades de as as diver e Shannnon-Wiene er (H’), dom minância ded Simpson n (λ) para cada trans secto, assim como a equit d Pielou (J’ tabilidade de ’). 1.2.3.2 Cara 6.9.1 o acterização omunidade bentônica de substra A co ato consoliddado enconntrada no eentorno do Complexo o uário do Pe Portu ecém e, consequentem Á mente, na Área fluência da ampliação do TMUT, de Inf eando-se no base s os dados secundários s, é constituída basiccamente de , cnidários, e esponjas, , uscos, crust molu quetas e as táceos, poliq ura 56). scídias (Figu versidade de A div d espécies amentos rochosos da área de inf s nos aflora o Complexo fluência do o uário do Pe Portu ido modifica ecém tem si go do tempo ada ao long construção do Porto, a o. Após a c E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 169 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de biodiiversidade desta reg u impacto devido a um grand gião sofreu mento dos de soterram s subs ue resultou em ampla mortalidade stratos, o qu m es. e de espécie Após s esse impacto inicial, observou- s do monitoramento m -se, através mensal da região sob b ência do Co influê omplexo Po ortuário do Pecém, qu ue o proces sso de suceessão ecolóógica nestee ecos ssistema é bastante dinâmico. Pe eríodos comm maior inc p cidência de ventos e períodos dee chuv va e seca provocam m alteraçõe es na dinâ âmica sedi imentar daa praia, oc casionandoo soter exposições periódicas do substrat rramentos/e to consolida ngo de treze ado. Ao lon e meses de e moni 011 – outub itoramento (outubro/20 bro/2012) obbservou-se diferenças significativ a vas na biota caus sadas pelos soterramenntos periódicos das áre s. eas recifais d Nos meses de outubro, novembro, dezembro/2 2011 e jane d abrasão eiro/2012, a planície de o preseente na pr raia do Pecém (entre e as Áreass 2 e 3 do o monitorammento) enc e contrava-se comp pletamente soterrada. Já em fevereiro/2012, esta for rmação roc chosa come eçou a ser r expoosta, possibilitando a observaç ção de pe b equenos bancos de algas, co , onstituídos, cipalmente, pela espéc princ xuosa. No período cie Ulva flex p de março m a ma e aio/2012, a planície de abrassão encontrava-se ex xposta em sua maior endo cobert r parte, se ta principalmente por r adas macro varia oalgas. A paartir de junho/2012 foi observado do soterram o o início d mento destaa planí asão, que progrediu ície de abra p té setembro at o/2012. No mês de outubro/2012, observou- - n se novamente a exposição o início da o desta pla anície de abrasão, a gora sendo recoberta, ag , cipalmente, por uma alga coralina. princ As coonsequênci mica de sot ias da dinâm terramento/ to consolida /exposição do substrat ado sobre a a da praia do biota p d Pecém podem ser exemplifica adas atravé ção das porcentagens és da variaç s médi ertura das macroalgas ias de cobe s. As macr roalgas são o um dos c componente a es da biota mais te afetados por este pr s diretament rocesso. m As macroalgas orcentagens tiveram po s médias de a expressiva e cobertura as 1, 2 e 3 as nas Área m de monitoramennto. No gráf fico abaixo (Figura 55) ) pode-se observar o aramente a diminuição cla o da porcentagemm média dee cobertura das macro oalgas na Área Á 2 do m ento, região monitorame o que mais m u com o sote sofreu p erramento periódico o substrato. do A Árrea 3 é a que menos sofre com os processos de soterramento/ex xposição do o o substrato cons ois nesta re solidado, po egião o subbstrato cons solidado é colonizado mente, pela o, principalm a espéécie de poliqueta bioc P construtor Phragmatoppoma cauda ata. A Áreaa 4, indepeendente daa dinâm amento/exp mica soterra posição, sempre apressentou baixa as porcenta agens de co e obertura de macr roalgas. ém, observo Poré ou-se um aumento des ses de sete sta cobertura nos mes tubro/2012, embro e out , ndo o subs quan strato cons solidado da a Área 4 foi colonizzado por aalgumas esspécies dee macr des e vermelhas. roalgas verd E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 170 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ela 20 - Lista das espécies Tabe das na região s de macroalgas observad s em torno do o entre marés o Complexo uário do Pecé Portu çalo do Amar ém, São Gonç rante, Ceará. Divisão Espécie o Divisão pécie Esp hamnion seafo Bryoth orthi Graciilaria cervicornnis aria domingen Gracila nsis Gra e acilaria birdiae Hypnnea musciform mis l Ulva lactuca Amaansia multifida a lexuosa Ulva fl Pterocladdiella caerulesscens Caulerpa racemosa ODOPHYTA RHO Pteroc etti cladiella bartle CHLOROPHYTA Caulerpa mexicana (59%) Jania rubens (7%) Caulerpa seertularioides aurencia sp. La Bryopsiss pennata Cryptoonemia crenul lata um riparium Rhizocloniu Crypton nemia semine ervis Cladophora sp. Geliidiella acerosaa Aglaaothamnion sp p. oceras clavulat Centro tum Cora is allina officinali AEOPHYTA PHA na gymnospor Padin ra TOPHYTA HETEROKONT a variegata Lobophora (30%) Dictyo opteris delicatu ula (4%) EARÁPORTO Fonte: CE 012). OS/IEPRO (20 orias segundo IUCN (2011): Catego m perigo crítico CR (Em sco extremamen o) - “Critically endangered” - Ris nção na naturez nte alto de extin ediato. za em futuro ime m perigo) - “End EN (Em dangered” - Risco muito alto de atureza em futuro próximo. e extinção na na ulnerável) – “Vu VU (Vu ão na natureza em médio praz ulnerable” - Alto risco de extinçã zo. DD (Dados deficientes). gura 55 - Porc Fig centagem mé rtura das mac édia de cober s de monitora croalgas nas quatro áreas amento da raia do Pecém pr m, São Gonçaalo do Amaraante – CE EARÁPORTO Fonte: CE OS/IEPRO (20012). d Os dois grupos de maior riqueza encoontrados na as regiões de d substrato do da praia o consolidad a R do Pecém são Rhodophyta a e Chlorophyta. ga Ulva flex A alg xuosa forma a extensos bancos tan o afloramentos, quant nto sobre os s to sobre as nias do po colôn oconstrutor Phragmato oliqueta bio opoma cau udata. A espécie de macroalga a Padiina gymnos n ano ante spora, que no erior aprese entava exte os, ocorreu em baixas ensos banco s denssidades no período de 2011 a outu e outubro/2 pécies de macroalgas ubro/2012. Outras esp m s E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 171 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de umente en comu ncontradas na região m o entre marés ão Hypnea da praia do Pecém sã a ciformis, Bry musc nata e Caul ryopsis penn mosa. lerpa racem una dos sub A fau bstratos connsolidados da zona enntre marés encontra-se a Figura 57. e listada na . m Os moluscos bivalves e gastrópodes (b g s) e os crus stáceos são o os táxonss mais repre s esentativos na composição da comunidade fauní rvada neste ística obser e período (Figura 57). A espécie e de polvo p Octoppus insularis, já enccontrada ne o da praia do Pecém esta região m, não foi i obseervada no período de outubro/201 o o/2012. 1 a outubro Filo Família Espécie pular Nome pop Clionaidae Cliona sp. Esp onj a PORIFERA A Chalinidae H Haliclon erulea a cf. cae Esp onj a Pl e P acospongiidae Placospongia sp. Esp onj a Actiniidae Bunodosoma sp. o-mar A nêmona-do Zoanthidae Protop P ariabilis alyth oa va ole Coral-mo A CNIDARIA Zoanthidae P eorum Palythoa caribae boi Baba-de-b Zoanthidae atus Zoanthus socia ole Coral-mo I Isognomonidae Isognomon bic color - -------- Mytilidae Brachidonte s e xustus B x Búzio Ostreidae rassostrea rhizo Cr ophorae Ostra Ostreidae Crassostrea C siliana bras Ostra Buccinidae Pisania pusi io Búzio MOLLUSCA A Acmaeidae gosa Collisella subrug Búzio Biva lvia / Gastro (B opoda) Fissurellidae sea Fissurella ros Búzio Littorinidae Littorina zicz ac Búzio Littorinidae Littorina flav va Búzio Tro chidade ula Tegula viridu Búzio Siphonariidae Sipho na ria hisp pida - ------- Thaididae tramonita h aema St astoma Búzio Ba lanidae Balanus amphi itrite Craca a Grapsidae Pacchyg rapsus tran nsversus Caranguejo Portunidae Callinectes sp.s Siri Xanthidae Eriphia gonag gra Caranguejo ARTHROPOD DA (Crustacea a) Xanthidae Pilumn P us dasyp podus Caranguejo Chthamalidae C Chthamal us bisinnuatus Craca a Diogenidae C Cliba llensis nar ius an till o Paguro Menippidae fr Menippe n odi frons Caranguejo Plagusiidae essa Plagusia d epre Caranguejo NNELIDA (Polychaeta) AN Sab ellariidae hragma topoma caudata Ph c ----- Echinode rma ata E Echinometridae E Echinometra cunter luc ar-preto ouriço-do-ma Polycito rid ae E istoma vann Eud namei ------ CHORDATA A Didemnidae s Didemn um sp. ------ Tunicata: Asc id (T diacea) Didemnidae demnum psamm Did matodes ------ ra 56 - Fauna das áreas de Figur c e substrato consolidado d praia do Pecém, São Gonçalo do Am da marante - CE Fonte: CEEARÁPORTO 012). OS/IEPRO (20 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 172 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de or táxon nos recifes de ar Figura 57 - Porcentagem de espécies po renito sob inf C fluência do Complexo uário do Pecé Portu ém, São Gonççalo do Amar rante, Ceará. EARÁPORTO Fonte: CE OS/IEPRO (20 012). A espécie exótica de poliqueta Phrag gmatopoma caudata fo da em todas oi encontrad s as quatroo áreass de estudo o o, sendo o organismo séssil mais comum na tre marés do substrato a região ent o conssolidado da a praia do Pecém. A porcentagem média de cobertu ura chegou u a 69,6%, levanndo a padr a dominânc rões de alta cia e baixa a diversidad de do subs olidado. As strato conso s colônnias deste poliqueta apresentam aumento em e sua área a de cobert o tura desde o início do moni itoramento em 2005. Assim, A sugere-se quee a espécie possa ter chegado por água de e o, a partir dos navios que lastro q utilizamm o Complex o do Pecém xo Portuário m. c Os cirripédios C Chthamaluss bissinuatu us e Balanuus anfitrite e o molusco o bivalve Brrachidontess stus são org exus esséis bem comuns na ganismos se as zonas de al, mesolitoral superior e supralitora r esolitoral médio, e me m mosttrando a reesistência destas espé écies a períodos prolo ongados de e secação. dess O mo mon bicolor olusco bivalve Isognom rado nos afloramentos rochosos e pilares do r foi encontr o d píer da praia do Pecém, deve ser acompanhad da a médio prazo para verificar as o e longo p s altera ações deco a introdução orrentes da o dessa es spécie na área á fluência do Complexo de inf o Portuuário do Pecém. u De uma maneir entre todas ra geral, de s as áreas, foi observa ado o mes smo padrãoo de baixass rsidades e equitabilidades e alt diver tas dominâ âncias ao longo l ano. A intr do a rodução de e espé cas, aliada às características intr écies exótic de ambiente rínsecas a este tipo d e e, bastante ável ao long variá az com que go do ano, fa e haja dominância de certos c grupo micos, o que os taxonôm e caussa este padr ores descritores da com rão nos fato munidade. 1.2.4 Epifauna de Sub 6.9.1 solidado Su bstrato Cons ubaquático nçamento de O lan d água de lastro com organismoss patogênic derada uma cos e exóticos é consid a forma ção, uma ve a de poluiç ez que gera a danos à flora f e fauna da região p o costeira, pode r trazer doennças à popu rar impactos econômic ulação e ger cos e sociais. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 173 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Isso ocorre po orque, quanndo o nav á vio capta água no porto p doado d partida) or (porto de ) geralmente des speja essa água no po orto de des o receptor), fazendo com que os stino (porto s tanquues contennham uma mistura de d águas de d diferent tes locais. Empresas marítimas s nacionais estimam intern e que cerca de e d 3.000 espécies de d microorg p ganismos podem r ser sportadas na água de lastro de na trans avios. Entree as espécies que temm o potencia m al de serem sportadas estão per trans rtencentes aos grup pos das anêmonas s, ascídeas s, cracas, , caran aracóis, mexilhões, ouriços do ma nguejos, ca utras. O mo ar, entre ou onitoramentto da faunaa subaaquática dos portos torna-se assi io, pois per im prioritári etecção e antecipação rmitirá a de a o de ev oblemas bio ventuais pro sultantes do ológicos res o estabelecimento de uuma espécie invasora. 1.2.4.1 Metodologia 6.9.1 As amostragens as mensalm s foram feita mente através de equip e respiração pamento de a o autônoma (SCU d UBA) com duração approximada de d 1,5 horaas nos três pontos mo . ostrados na Figura 53. d Os dados a são anotados em e PVC e dep m placas de ados. pois analisa 1.2.4.2 Cara 6.9.1 o acterização o Foi observado um u evento ded branqueaamento de corais deco quecimento término no orrido de aq o emestre de 2012 e ev 1ª se vento semelhante foi registrado r n anos de nos e 2010 e 2011, o quee sugeere o aume quência do ento da freq os eventos de stress ambiental em termos s s climáticos onais. regio Houv ve um aum mento de diversidade e na biodivversidade bentônica b c na área, com s novos stros, aumentando a riq regis 5 paraa 63 espécies nas queza de 51 n áreas b das. Foram biomonitorad m stradas novas espécies regis s exóticas, possivelme rentes de in ente decorr p água de ntrodução por e o, como cru lastro m ustáceos e moluscos. Deviddo às con ndições de visibilidad servada na de, foi obs a área dos s molhes, uma clara a ibuição bat distri N timétrica. Nos seis metros inic eractíneos, sobretudo ciais os corais escle o Siderastrea steellata, são as espécies mais abundantes. a . Na zona de 6 a 12 1 metros, obseervou-se qu d ue a comunidade é dominada por p octocor njas e ascídeas. Este rais, espon e padrão pode se er decorrentte da reduçção de luminosidade nas áreas m das, devido mais profund o a turbidez das águas á acia portuár da ba ria. Molu uscos gastr rópodes como Cerithiu um atratumm e Thais haemastom h o ma foram observados, , etudo nos molhes sobre m p na parte internaa da zona portuária. p xemplares de Thais ha Ex aemastoma a sentaram Im apres mposex (pre c esença de caracteres sexuais ma m fêmeas da asculinos em d espécie),, do à liberaç devid as dos cas ção de tinta scos de navvios desde 2004 (em especial re s elacionados com a presença ncia tributile a da substân BT). estanho- TB o bivalves filtradores Já os s (Crassosttrea rizophorae e Isoognomon b a bicolor) utilizam-se da maté ca em susp éria orgânic C pensão do Complexo Portuário do d Pecém p para sua al . limentação. nomon bico Isogn olor tem sido observa ado nas amostragens s mensais, sendo um ma espéciee ica provave exóti oduzida por elmente intro astro. r água de la E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 174 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de As amostragens s dos organnismos séssseis nos pila ares consta atam na áre ea portuáriaa do Pecém m a preesença de uma eleva ada represeentatividade e taxonômicca de diver d biota de rsos filos da e rtebrados marinhos, inver m o filos Arthropoda (caranguejo incluindo os os, cracas), Chordata a (ascíídeas), Por onjas), Cnidaria (anêmonas, go rifera (espo orgônias, hiidrozoários) a ), Annelida (Sab ros (Tabela 21). bellariidae) e Mollusca, dentre outr abela 21 - Fau Ta tebrados mar una de invert cia direta do a rinhos na área de influênc ambiente sub baquático lhes) do Com (pilastras e mol mplexo Portuá ário do Pecém m, Ceará, Norrdeste do Bra a asil. Análise através de n período de mergulhos autônomos no 011 a Outubro e Outubro/ 20 o/2012 Filo C Classe Espécie Aplysina sp. Cinachyrella sp C p. orifera (Esponj Po jas) Demospongiae mospongiae sp.1 Dem monspongiae sp.2 Dem s cleractinea sp. Sc .1 Favia gravida F Calcigorgia sp C p a Anthozoa (corais, gorgônias e anêmonas) unodosoma sp Bu p. derastrea stella Sid ata Cnidaria Carijoa riisei oanthus sociatus Zo ennaria distich Pe ha oscyphus ramosus Thyro Hydrozoa (hidras) rtularia margin Ser nata Clytia sp. Ctenophora enóforos Cte nemiopsis leid Mn dyii loconchus var Petal rians dropoma irregu Dend ulare tratum Leucoz Cerithium at zonia nassa roploca aurant Pleur tiaca Anachis obesa A a Mollusca oda (“caracóis” Gastropo ”) Anachis veleda A a Luria cinerea color Lamellaria mopsic monita haemas Stram stoma obranchus areolatus Pleuro Creseis acicula C a ognomon bicol Iso lor Pteria colymbus P ictata imbricat Pi ta usculus lateral Mu lis Mollusca ões”) Bivalvia (“ostras”, “mexilhõ lamys muscos Chl sus ndylus america Spon anus ophaga bisulc Litho cata Arca imbricata A a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 175 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de sostrea rhizoph Crass horae topus cf. vulga Oct aris topus cf. insula Oct aris Mollusca da (polvos e lu Cephalopod ulas) otheutis sepio Sepio oidea lliguncula brev Lol vis nulirus laevicau Pan uda Panulirus argus P s alacostraca (ca Ma l aranguejos e lagostas) thropoda ( Sub Art bfilo enippe nodifrons Me Crustacea) agusia depressa Pla rite Balanus amphitr edia (cracas) Cirripe amalus bissinu Chtha uatus abellaridae sp.1 Sa Annelida olychaeta Po abellaridae sp. Sa .2 ythoe complan Eury nata phiuroidea sp. Op .1 hiuroidea Oph phiuroidea sp. Op .2 Echinodermat E ta phiuroidea sp. Op .3 steroidea As easter reticulatus Ore Phallusia nigra P a Didemnum sp. D . Eudistoma sp. E Cystodytes sp. C . Chordata cea (ascídeas) Ascidiac ) olysincraton sp Po p. Ascidiacea sp.1 A Ascidiacea sp.2 A 2 Ascidiacea sp.3 A 3 Ascidiacea sp.4 A 4 EARÁPORTO Fonte: CE 012). OS/IEPRO (20 orias segundo IUCN (2011): Catego m perigo crítico CR (Em sco extremamen o) - “Critically endangered” - Ris nção na naturez nte alto de extin ediato. za em futuro ime m perigo) - “End EN (Em dangered” - Risco muito alto de atureza em futuro próximo. e extinção na na ulnerável) – “Vu VU (Vu ão na natureza em médio praz ulnerable” - Alto risco de extinçã zo. DD (Dados deficientes). 2 6.9.2 NIDADE DA ICTIOFAUNA COMUN O presente estuudo ambien rá a ictiofau ntal abordar una através de dados secundários, oriundos s de diversas fontes. O estuudo mais recente enco ontrado para ão que leva a a ictiofauna da regiã a c em consideraçã ão a sazon nalidade é o Program ma de Moni M itoramento da Biota Marinha o do Commplexo Portuuário do Pecém (CEA ARAPORTO OS/IEPRO, 2012), que monitora os peixes s ociados ao substrato asso s consolidado, os chama ados peixes ue habitam ou visitam s recifais, qu m struturas do as es r o porto. O restante da ictiofauna (com ( o demersal associada a substrato hábito o nsolidado ou incon o pelágico o) será refe erido apena as com list tas elabora o adas para o litoral do do do Ceará estad á. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 176 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A ab bordagem porp meio de d listas dee espéciess para o lit toral do es ica-se pela stado justifi a ausê ência de daddos de cole etas da faun na demersa da à pesca ou não) rea al (associad e alizadas de forma ão de estud a sistemática na regiã do e tambéém pela mo obilidade e ampla distribuição daa fauna. Mob ictiof orque, em caso de degradação bilidade po o ambienta al, os peix xes têm a capa acidade de evasão da área problemática e é essa mobilidade, aliada à capacidade de e dispeersão, que faz com que a ma aior parte das espéc cies possu d ua ampla distribuição o geog gráfica. e No entanto, por se tratar de um com mplexo por rtuário offsh hore e se s u situar em uma o região otrófica (ass oligo sim definidaa pelo estud do de fitoplâ âncton), est ara diversas te serve de atrativo pa s espéécies de pei ixes, em função do creescimento ded organism mos incrusta antes nos pilares p o e no próprio quebra- f -mar, que fornecem a alimento dir reta ou ind p diretamente para os peixes comm varia ados hábitos s de vida. Outra e realizada a atividade a comumen nte em áre eas portuá árias e que causa im mpacto na a fauna é a dragagem ictiof d e o conseq quente desccarte destees sediment tividade, se tos. Esa at e zada de for realiz rma constan nte e sistem mática, pode e alterar sig mposição da gnificativamente a com a fauna deme ictiof ersal, com chance de e comprome eter ecológ gica e econnomicament te a regiãoo afeta v ada, uma vez que os s peixes demersais sãos comum mente alvos s da pescaa artesanal l zada nas ár realiz ras. reas costeir eleósteos normalment Os te n te são cons siderados boons agente mo espécies es bioindicadores, com s inelas de va senti pactos, por serem susc ariados imp cetíveis à poluição p das adas fontes s mais varia s uparem, de uma forma e ocu a geral, diferentes níveis tróficos. m Os melhores andidatos pa ca ara um mon nitoramento o são espéc q tenham cies territorialistas ou que m ção mais int relaç om o substr trínseca co as espécies rato, como é o caso da s de hábitoos recifais e deme ersais. 2.1 Caracte 6.9.2 erização P O relatório do Projeto de Monitorameento e Cara acterização o da Biota M Marinha doo Complexo o Portu uário do Peecém (CEA ARAPORTO OS/IEPRO, 2012) apre nformações esenta as in s s coletadas e Outubro/2 entre 2011 e Outuubro/2012. O mesmo apresenta a ão da fauna a catalogaçã s a de peixes encoontrada no Complexo Portuário do Pecém m, bem com mo a avaliaação da es a strutura da comuunidade qu eqüência de uanto à fre e ocorrênc cia das esppécies e re vidade das epresentativ s famíllias. ionalmente foram realizadas aná Adici parativas, com álises comp c d a finalidade de demonstrarr comoo ocorreu a dinâmicaa da comu o longo do monitoram unidade ao mento e os s s possíveis actos ambientais obs impa servados. Os dados foram ob btidos atravvés de ob bservaçõess aquáticas po suba or meio de mergulhos autônomos ras do atrac s nas pilastr o cadouro e a sotavento uebra-mar. do qu contradas no As espécies enc a n período amostrado, o suas freqü bem como , üências de ocorrência, o apresenta estão bela 22. adas na Tab E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 177 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ela 22 - Listag Tabe rência das es gem e frequência de ocorr eixes avistadas no monito spécies de pe oramento da una associada ictiofau a ao Complexxo Portuário de Pecém (CCE) s Espécies F F %F surus Ocyurus chrys 13 0  100 nisotremus vir An rginicus 13 0  100 aemulon auroli Ha ineatum 13 0  100 A Abudefduf sax xatilis 13 0  100 xillare Sparisoma ax 13 0  100 parisoma fron Sp ndosum 13 0  100 Acanthurus A chi irurgus 13 0  100 riatus Chaetodon str 11 ,6  84, umieri Haemulon plu 10 ,9  76, ma Mugil curem 7  ,8  53, nosus Scarus trispin 6  ,1  46, ndae Scarus zelin 5  ,5  38, E Eucinostomus lefroyi 5  ,5  38, ocu Lutjanus jo 4  ,8  30, Haemulon parra 4  ,8  30, s paru Pomacanthus 4  ,8  30, oroscombrus chrysurus Chlo c 3  3  23 Serranus S flaviv ventris 3  3  23 phopterus glau Coryp ucofraenum 3  3  23 cocephalus ve Ogc espertilio 2  ,4  15, Holacanthus H ciliaris c 2  ,4  15, eruleus Acanthurus coe 2  ,4  15, Scorpaena S plu umieri 1  7  7,7 Mycteroperca M b bonaci 1  7  7,7 rangoides bart Cara tholomaei 1  7  7,7 Caranx latus 1  7  7,7 hosargus rhom Arch mboidalis 1  7  7,7 eudupeneus maculatus Pse m 1  7  7,7 scus Stegastes fus 1  7  7,7 Chaetodipterus C s faber 1  7  7,7 anthostracion polygonia Aca p 1  7  7,7 strix Diodon hys 1  7  7,7 hoeroides test Sph tudineus 1  7  7,7 Aparrentemente, nenhum impacto ambiental foi observado dur p rante o período e de ubro/2011 a Outubro/20 Outu c cas biológic 012, uma vez que as característic pécies, bem cas das esp m comoo as condiçções ambie o pesqueira, foram os fatores det entais e de exploração terminantess ncia das esp para a variação da ocorrên ervadas. pécies obse E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 178 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2.2 Lista do 6.9.2 brânquios Costeiros os Elasmob C o Estado do do o Ceará t Os trabalhos de d Gadig ete al., (20000) e Jucá- 8) listaram os peixes -Queiroz et al., (2008 s laginosos, tanto cartil t iros, como oceânicos, que têm ocorrência costei o no litoral do n o estado doo Cear te presente estudo fora rá. Para est adas apenas am compila ies costeira s as espéci as, devido a poss e terem inte sibilidade de eração mais direta com as atividades portuárias e pes squeiras daa ão (Tabela 23). regiã 2 sta contém 15 espéci A lis ies de tuba 7 de raias, arões e 17 amente. Os , ordenadas evolutiva s tubar ostoma cirr rões vão de Ginglymo ratum até Sphyrna S uro e as ra tibu s aias a partir de Pristis perotetti até o final. mportante re É im e as espéci essaltar que ies de Pristis (peixe-serra) correm d extinção m o risco de o local abaixo da costa norte do Brasil, devido à baixa quan ntidade de registros reecentes. Ass s da família Mobulidae raias M e (na lista, Mobula thur rstoni e Ma is) e as raia anta birostri as-jamanta,, tem a pesca, tr ransporte e comercial oibidas na costa lização pro c brasileira desdee março de e 2013 M 3 (INI 2 de MMA/MPA d 13 de março de 201 de 13). L Tabela 23 - Lista mobrânquios costeiros do de elasm C o estado do Ceará, as espécies endêmicas do Nordeste/N B Nordeste do Brasil m estão marcadas m um asterisc com co (*). Família pécie Esp I Status IUCN MA Status MM NGLYMOSTOM GIN MATIDAE Ginglymostom G a cirratum D DD Ameaçada (An A nexso I) TRIAKIDA AE Mustelus M canis s T NT Carcharhinus C a acronotus T NT C. C falciformis T NT C. C leucas T NT C. C limbatus T NT C. C obscurus U VU C. C plumbeus U VU C NIDAE CARCHARHIN C. C perezi T NT C. C porosus D DD Galeocerdo G cu uvier T NT N Negaprion brevirostris T NT Ameaçada (An A nexso I) R Rhizoprionodo on lalandii D DD R. R porosus C LC S Sphyrna lewini i N EN eaçada Sobreexploração Ame DAE SPHYRNID S. S mokarran N EN S. S tiburo C LC eaçada Sobreexploração Ame Pristis P perottet ti* CR R A nexso I) Ameaçada (An AE PRISTIDA P. P pectinata R CR Ameaçada (An A nexso I) NARCINIDAE N Narcine brasilie ensis D DD Rhinobatos R len ntiginosus T NT RHINOBATIDAE Rhinobatos R pe ercellens T NT DAE UROLOPHID U Urotrygon rophthalmum* micr * LC C D Dasyatis amer ricana D DD DAE DASYATID D. D guttata D DD E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 179 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Família pécie Esp I Status IUCN MA Status MM D.marianae* D D DD H Himantura cf. schmardae s D DD DAE GYMNURID G Gymnura micru ura D DD Rhinoptera R bon nasus T NT RIDAE RHINOPTER R. R brasiliensis N EN MYLIOBATIDAE Aetobatus A nari inari T NT M Mobula thursto oni T NT AE MOBULIDA Manta M birostris s U VU orias segundo IUCN (2011) : Catego m perigo crítico CR (Em sco extremamen o) - “Critically endangered” - Ris nção na naturez nte alto de extin ediato. za em futuro ime m perigo) - “End EN (Em dangered” - Risco muito alto de atureza em futuro próximo. e extinção na na ulnerável) – “Vu VU (Vu ão na natureza em médio praz ulnerable” - Alto risco de extinçã zo. Q (NT: Quase ameaçad da perto de ser classificada ou provavelmente qualificável par numa das categ ra ser incluída n gorias de ameaçça num futuro pr róximo. DD (Dados deficientes). Anexo I: Ameaçadas de extinção (MM 004) MA – IN.5 de 20 Anexo II: Sobreexplottadas ou ameaç çadas de sobreeexplotação (MMMA – IN.5 de 200 04) 2.3 Lista de 6.9.2 ncontrados nos Recifes e Peixes en o das Zonas s de Arenito rés s Entre-Mar Araú 000) compilaram, a pa újo et al., (20 s trabalhos, uma lista de artir de diversos outros d espéciess que foram regis s poças for stradas nas rmadas pela a variação da maré, n o nos recifes de arenito exist e tentes no estado do Ceará, C usive na região da pra inclu aia de Pecém, sob influência do o o. porto ntervenções As in s nas zonas s antrópicas s costeiras, tais como introdução de espécie es exóticas,, comoo o poliqueta formador de recifess Phragmat topoma cau udata, ou alterações na dinâmicaa orrentes e sedimentaç de co s aias (conform ção nas pra me registrado pelo mo to realizado onitorament o C no Complexo P Portuário dee Pecém), podem causar sérios s impactos neste tipo de habitat t (CEAARÁ PORTO OS/IEPRO, bela 24). , 2012) (Tab abela 24 - Lis Ta s nos recifes de arenito da sta de peixes encontrados re-marés do estado as zonas entr e do Cearáá. Ictiofauna Família Espécie N Status IUCN MA Status MM E DASYATIDAE ata Dasyatis gutta DD ga Lile piquiting LC CLUPEIDAE pistonema ogl Op linum lor Anchoa tricol E AE ENGRAULIDA hoviella lepidentostole Anch engraulis gros Lyce ssidens ymnothorax fun Gy nebris MURAENIDAE M E ymnothorax vicinus Gy tis Ahlia egmont PHICHTHYIDA OP AE llatus Myrichthys ocel i Arius spixii ARIIDAE us Bagre marinu DAE OGCOCEPHALID ocephalus ves Ogco spertilio E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 180 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Ictiofauna Família Espécie N Status IUCN MA Status MM EMIRAMPHID HE DAE rhamphus unif Hypor fasciatus ATHERINIDA A E omelaniris brasiliensis Xeno ensionis Holocentrus adsce OLOCENTRID HO DAE M Myripristis obus jaco CORPAENIDA SC AE mieri Scorpaena plum ephelus adsce Epine encionis LC SERRANIDAE S E My ycteroperca bo onaci NT meaçadas ( AN Am NEXO II) erranus flavive Se entris RIACANTHIDA PR AE Priacanthus arenatus E ECHENEIDAE cheneis naucr Ec rates Carangoides bartholomaei aranx latus Ag Ca gassiz roscombrus ch Chlor hrysurus CARANGIDAE C E achinotus caro Tra olinus rachinotus falc Tr catus T Trachinotus oodei go LC S Selene nnis setapin alis Lutjanus ana VU meaçadas (AN Am NEXO II) dus Lutjanus apod E LUTJANIDAE eus Lutjanus grise cu Lutjanus joc L Lutjanus chrysurus pterus olisthos Diap stomus inostomus arg Euci genteus E GERREIDAE E Eucinostomus gula ugerres brasili Eu ianus oyi Ulaema lefro ricandi Anisotremus mor EN otremus surina Aniso amensis isotremus virg Ani ginicus uteus Genyatremus lu Haemulon parrai E HAEMULIDAE H Haemulon mieri plum emulon squam Hae mipinna emulon steida Hae achneri LC Orthopristis O uber ru adasys corvina Poma aeformis SPARIDAE mbodalis Archosargus rhom renques acum Par minatus E SCIAENIDAE M Menticirrus oralis litto udupeneus ma Pseu aculatus MULLIDAE vus Upeneus parv E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 181 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Ictiofauna Família Espécie N Status IUCN MA Status MM haetodon ocel Ch llatus LC AETODONTID CHA DAE Chaetodon C striatus LC macanthus arc Pom cuatus LC OMACANTHID PO DAE P Pomacanthus p paru LC Abdefduf A atilis saxa OMACENTRID PO DAE Stegastes S cus fusc LC MUGILIDAE ma Mugil curem Halichoeres maculipina LC LABRIDAE alichoeres rad Ha diatus LC arisoma crysop Spa pterum LC SCARIDAE parisoma rubripinne Sp LC ABRISOMIDA LA AE brisomus nuch Lab hipinnis thygobius sop Bat porator GOBIIDAE bionellus beleo Gob osoma E EPHIPPIDAE haetodipterus faber Ch canthurus chiru Ac urgus LC CANTHURIDA AC AE ruleus Acanthurus coer LC AE SPHYRAENIDA phyraena barra Sp acuda S E SCOMBRIDAE omberomorus regalis Sco LC oeroides testu Spho udineus TRAODONTID TET DAE phoeroides gre Sp eeleyi D AE DIODONTIDA omycterus ant Chilo tillarum orias segundo IUCN (2011) : Catego m perigo crítico CR (Em sco extremamen o) - “Critically endangered” - Ris nção na naturez nte alto de extin ediato. za em futuro ime m perigo) - “End EN (Em dangered” - Risco muito alto de atureza em futuro próximo. e extinção na na ulnerável) – “Vu VU (Vu ão na natureza em médio praz ulnerable” - Alto risco de extinçã zo. Q (NT: Quase ameaçad da perto de ser classificada ou provavelmente qualificável par numa das categ ra ser incluída n gorias de ameaçça num futuro pr róximo. DD (Dados deficientes). Anexo I: Ameaçadas de extinção (MM 004) MA – IN.5 de 20 Anexo II: Sobreexplottadas ou ameaç çadas de sobreeexplotação (MMMA – IN.5 de 200 04) 3 6.9.3 M AVES MIGRATÓRI AS m Algumas aves migratórias intercontine entais passsam tempor o do Ceará rariamente pelo estado á rumo mo sul do continente latino, fugi o ao extrem gor do inverno boreal e, quando indo do rig o zam o proce realiz tório inverso esso migrat d inverno Antártico. o, fugindo do A T Na Tabela 25 sãão destacaddas as aves s migratória as prováveis s da região. Grande pa s arte desses çaricos” são “maç os e aliment o migratório tam-se de insetos, mooluscos e pooliquetas, encontradoss etudo na faixa de praia sobre a. m Os manguezais s e o recuo do mar, em tempo os de maréé baixa, reevelam umaa gama dee rtebrados que inver q servem de alimento para as aves migra m que estas atórias, de forma com s aves m habitar tan s costumam l nto a costa litorânea omo os estu co uários e manguezais. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 182 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2 - Aves mig Tabela 25 c gratórias que ocorrem na costa ará. do Cea Aves s Status Status Família Espécie e popular Nome IUCN MMA ANDIONIDAE PA E ndion haliaetu Pan us águia pescadora p LC drius semipalm Charad matus açarico Ma LC - Pluvialis dominica a ambola Tara LC - vialis squataro Pluv ola bola-pintada, batuiruçu-de-a Taramb axila-preta LC HARADRIIDAE CH E radrius wilson Char nia açarico Ma LC - Van is nellus chilensi Tetéu T LC Hoplox anus xypterus caya o-barulhento Maçarico - ringa solitaria Tr açarico Ma LC - Are enaria interpres açarico Ma LC - ga melanoleuc Tring ca çaricão Maç LC - alidris canutus Ca s e-peito-marrom Maçarico-de m LC - C Calidris alba co-de-areia Maçaric LC - ramia longicau Bartra uda o-do-campo Maçarico LC - Num pus menius phaeop o-gordo Pirão LC COLOPACIDAE SC Are enaria interpres açarico Ma LC - idris melanoto Cali os açarico Ma LC - alidris minutilla Ca a açarico Ma LC - Gallin iae nago paraguai a-pequena Narceja LC Gall ta linago undulat arceja Na LC aradrius collari Cha ris açarico Ma LC - Ac a ctitis macularia ariquinho Maça - Laru us us dominicanu aivotão Ga LC aetusa simplex Pha x o-bico-grande Gaivota-do e LC Gelochelidon niloti ica aivota Ga LARIDAE St i terna dougallii -reisróseo Trinta- LC terna hirundo St nta-réis Trin LC Stern ris na superficiliar nta réis Trin LC Rhy er ynchops Níge ha mar Talh LC URVIROSTRID RECU DAE opus Himantopus himanto Pernilongo LC orias segundo IUCN (2011) e MMA Catego M Livro Vermmelho (2008): m perigo crítico CR (Em sco extremamen o) - “Critically endangered” - Ris nção na naturez nte alto de extin ediato. za em futuro ime m perigo) - “End EN (Em dangered” - Risco muito alto de atureza em futuro próximo. e extinção na na ulnerável) – “Vu VU (Vu ão na natureza em médio praz ulnerable” - Alto risco de extinçã zo. DD (Dados deficientes). 4 6.9.4 EROS MAR MAMÍFE RINHOS A diversidade biológica de d mamífer ros aquátic cos que se m ao longo e distribuem o da costaa brasi c ileira está composta por 47 espéc cies distribu uídas em tr taxonômico rês grupos t m os: a ordem Cetaacea (baleia s e botos), a ordem Si as, golfinhos a irenia (peixes-boi) e a Subordem Pinnipedia as, lobos, le (foca antes marinh eões e elefa hos) (Zerbin 02). ni et al., 200 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 183 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de m Os mamíferos e marinhos estão expostos a imppactos amb o bientais de diferentes fontes. No Brasil, a caça comercial foi uma da as principais causas de mortaliddade de ce etáceos noo passsado. A caça à baleia foi f suspens sa em 1985, após a ad doção da moratória pro a oposta pela Commissão Intern nacional Baaleeira (IWCC) e, posteriormente, com a ratif L Federal ficação da Lei l 643, de 18 de dezemb nº 76 bro de 1987 7, que proíbe o molesstamento intencional de cetáceoss á em águas dicionais bra jurisd asileiras. aça também A ca m foi respon edução pop nsável pela drástica re oi ao longo pulacional de peixes-bo o e o início do do litoral brasileiro, desde d período o colonial. Esforços de conserva ação foramm impo ortantes par ra diminuir as capturaas (Centro Peixe-Boi/IBAMA, 200 a 05), mas, atualmente,, ns indivíduo algun os ainda são mortos. Embora não ex d proteção xistam leis de o específica inipédios, as a para os sirênios e pi a espéciess perte encentes a esses grupos são prot a Lei de Pro tegidas pela auna (Lei nº 5197, de 3 oteção à Fa de jaaneiro de 1967) e os s sirênios estão inclu sta de esp uídos na lis pécies ame eaçadas dee nção (IBAMA extin A, 1989). Atualmente, a interação e captura ac m artefatos de pesca ( cidental em (e.g. redes, espinheis,, caboos) e a degr radação doo habitat são o as princip pais fontes de impacto p o sobre as populações s m de mamíferos a aquáticos. Nesta N segun nda categor m-se a poluiç ria, inserem a (e.g. óleo ção química o e deerivados, co o ompostos organopersi m istentes, metais pesados, esgoto orgânico) e sonora a e (e.g. obras de engenharia o costeira e oceânica, exploração e d petróleo, atividades de s sísmicas),, o trá e áfego de embarcaçõe es, o dese envolvimentto, a ocup pação e a exploração/utilização o desoordenada de c e regiões costeiras e águas adjaacentes (e. enseadas, estuários .g. baías, e e e ( etc) (Zerbini a 2002). et al., undo a Aqu Segu uasis, instituição licenciada para o atendimento de en ncalhes de mamíferos s nhos no Ce marin eará, registros esporád dicos foram m realizados e 1984; ent s a partir de e tretanto, de 2 a 2011, qu 1992 uase 600 go s e peixes-b olfinhos, botos, baleias bois foram rresgatados. A mé édia de enncalhe anuaal é de aprroximadame ente 29 ind divíduos, po a instituição orém, essa o stra um aum regis s últimos tr mento significativo nos rês anos, o que confir rma a necessidade da a são do atual monitoram revis una, de form mento da fau ma a incluir r os mamífe hos, tal qual eros marinh l al deste estu proposto ao fina udo ambienntal. abela 26 apr A Ta sta de mam resenta a lis osta do Cea míferos presentes na co ará. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 184 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de bela 26 - Mam Tab a do Ceará. míferos marinhos na costa AMÍFEROS MARINHOS MA M Status Status Família Espécie p Nome popular IUCN MMA ptera acutoros Balaenop strata baleia-minke-anã EN Ameaçada Balaeno ensis optera bonaere e-antártica baleia-minke DD aenopteridae Bala Balae ni enoptera eden e-bryde baleia-de DD tera novaeang Megapt gliae baleia-jubarte VU Ameaçada hyseteridae Ph Physete er macrocephalus alote cacha VU Ameaçada gia breviceps Kog e-pigmeu cachalote DD Kogiidae Kogia K sima te-anão cachalot DD Z Ziphiidae Ziph s hius cavirostris bicuda Baleia-b LC hala macrorhy Globiceph ynchus leia-piloto-de-peitorais-curta bal as DD Delphinidae Gra s ampus griseus de-Risso golfinho-d LC Lagen sei nodelphis hos de-Fraser golfinho-d LC Orcinus O orca ca orc DD Pepon ctra nocephala elec G eça-de-melão Golfinho-cabe LC Pseud ens dorca crasside falsa-orca DD Sota s alia guianensis cinza boto-c DD Stene lba ella coeruleoal -listrado golfinho- LC ris Stenella longirostri -rotador golfinho- DD Delphinidae Sten e nella clymene e-clymene Golfinho-de DD Ste enella frontalis olfinho-pintado go o o-do-Atlântico DD Sten is no bredanensis g entes-rugosos golfinho-de-de LC Turs s siops truncatus z-de-garrafa golfinho-nariz LC Trichechus manatu us -marinho Peixe-boi- VU Ameaçada orias segundo IUCN (2011) e MMA Catego M Livro Vermmelho (2008): m perigo crítico CR (Em sco extremamen o) - “Critically endangered” - Ris nção na naturez nte alto de extin ediato. za em futuro ime m perigo) - “End EN (Em dangered” - Risco muito alto de atureza em futuro próximo. e extinção na na ulnerável) – “Vu VU (Vu ão na natureza em médio praz ulnerable” - Alto risco de extinçã zo. DD (Dados deficientes). 5 6.9.5 NIOS MARINHOS QUELÔN q Os quelônios ealizam, durante seu ciclo re c de vida a, migraçõe as, podendo percorrer es periódica r s de 5.000 km entre as mais a áreas dee alimentaç ção e áreas de desov va (LIMA & TROËNG G 1). Possuem 2001 m habitats marinhos e/ou estu uarinos, sendo 1% d do seu ciclo de vida a rendo nas praias de desova, ocorr d na forma de embriões, filhotes f êmeas em estágio de e fê e ova (BJORN deso NDAL, 19999). ribuem-se de Distr d forma am ceanos de águas tropicais, subtro mpla nos oc emperadas. opicais e te . B No Brasil o, das sete cinco e espécies existentes, , ocorrem ao longo d s do litoral, sendo : elas: E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 185 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de lonia myda Chel as, Carettaa caretta, Eretmochelys imbric o cata, Lepidochelys olivacea e mochelys co Derm oriácea. To c odas são considerada as ameaçaddas de ext B tinção no Brasil e noo do pela Uni mund cional para Conservaçã ião Internac reza (IUCN, 2011) (Tabela 27). ão da Natur Segu om maior fr undo Bezerra (2011), a espécie co d ocorrência no estado do Ceará requência de á m é a Chelonia mydas naeus, 1758), seguida (Linn ta caretta ( a de Carett (Linnaeus, 1758), que e o para sua alimentação, desenvo utilizam a região olvimento e corredor migratório de s e tartarugas marin A & TROËNG 2001; PR nhas (LIMA ROJETO TA AMAR / ICM MBio 2009). q Os quelônios marinhos m são s animais com gra ande capaccidade de migração, possuindo o meca anismos dee orientação o migratória a, os quais permitem p etornar sem re a de origem mpre à praia m para desovar (S SANCHES, 1999; CRIT N TE, 2000; NARO-MAC CIEL, 2006). Tartarugas marinhas s podeem ser inc cluídas na categoria dos animais migrad dores mais bem sucedidos, se e ocando freq deslo quentement ares de quilômetros en te por milha áreas de rep ntre suas á produção e entação (Ha alime 2 ays et al., 2002). As ta artarugas marinhas m possuem pap pel fundameental para a manu utenção do o ecossiste ema em qu ue vivem, pois atuam m como co onsumidore es, presas,, comp h petidores, hospedeiros s para para atógenos e como subs asitas e pa s strato para epibiontes (BJO J ORNDAL & JACKSON, 2003). As ta m artarugas marinhas pos ssuem distrribuição tropical e subt tropical e deependem do ambiente e terrestre somente no pe eríodo repr rodutivo, reealizando migrações entre as áreas de e reproodução e allimentação.. No Brasil, as fêmeas s procuram praias dese ertas para desovar noo odo entre se perío m etembro e março. Durante a vida a a adulta, as tartarugas marinhas apresentam m hábit ares distint tos alimenta tos. A tartaruga-verde (Chelonia mydas) é o onívora nos s s primeiros anos d s de vida e depois adotta uma dietaa exclusivamente herb bívora (ALMMEIDA et al., 2011a). A tartaruga-de-couuro (Dermo ochelys cor riacea) alim menta-se de e zooplânc noso, como cton gelatin o cnidá ssomos e salpas ários, pyros s (ALMMEIDA et al., a 2011b). . A tartarug epidochelys ga-oliva (Le s olivacea) é carnnívora durante todo o ciclo de vid da (CASTIL LHOS et al. - ., 2011) e a tartaruga- de-pente (Eretm mochelys immbricata) see alimenta de esponja as, anêmon nas, lulas e camarões s (PROOJETO TAM MAR, 2011b b). clo de repro O cic odução das tartarugas pode se reppetir em intervalos de um, dois ouu três anos, ando confor varia rme a espé a écie e condições ambientais. O acasalamen n mar, em nto ocorre no m águaas profundaas ou cost teiras. É im mportante ressaltar r que as tartaarugas ma arinhas sãoo conhhecidas porr sua capac r cidade de retornar à mesma m praaia onde naasceram pa ara desovar r senddo com isso a a proteçã o necessária ão dos locais de desov va. Além doos locais de desova naa a, a porção marinha co costa e às praias também é de onfrontante d relevant te importância para oss comp portamentos reprodutivos, reuninndo machos s e fêmeas ópula e fec s para a có cundação e como o área de permanência das fêmeas ao longo dos intervalos internidais (CENTRO O TAMAR-IBAMA A, 2006). Exist ensa explor tia uma inte ração desses animais pelo home em no pass eração com sado, a inte m fatos de pes artef sca e a deggradação do os ambiente es costeiros s fizeram co p om que as populaçõess de ta m artarugas marinhas ofressem um so u grande declínio (S SPOTILA, 2 m disso, as 2004). Além s próprias caracte siológicas dos erísticas fis d animais s, que apre esentam umma maturação sexual l E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 186 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a e baixa ta tardia revivência dos axa de sobr e 1:1.000 d filhotes (estimado em r 0), serviram como fator aceleerador dess o. se processo abela 27 apr A Ta sta de quelô resenta a lis entes na cos ônios prese rá. sta do Cear E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 187 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de n costa do Ceará. Tabela 27 - Quelônios na C ios Quelôni Statu Status Família F Espécie e Nome N popular s MMA IUCN ydas Chelonia my -verde, Aruanã Tartaruga- ã, Uruanã EN Ameaçada Caretta carretta taruga-Cabeçu Tart uda EN Ameaçada eloniidae Che Eretmoche elys rtaruga-de-Pen Tar nte EN Ameaçada imbricataa Lepidoche elys Tar vacea, tartarug rtaruga-Oliva, tartaruga-oliv ga- EN Ameaçada olivacea a pequena mochelyidae Derm Dermoche elys Tarta aruga-de-courro, tartaruga-g uga- gigante, tartaru EN Ameaçada coriacea a de-cerro orias segundo IUCN (2011) e MMA Catego M Livro Vermmelho (2008): m perigo crítico CR (Em sco extremamen o) - “Critically endangered” - Ris nção na naturez nte alto de extin ediato. za em futuro ime m perigo) - “End EN (Em dangered” - Risco muito alto de atureza em futuro próximo. e extinção na na ulnerável) – “Vu VU (Vu ão na natureza em médio praz ulnerable” - Alto risco de extinçã zo. DD (Dados deficientes). 6 6.9.6 DES DE CO UNIDAD S DE VALO ONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS GICO OR ECOLÓG tem 4 Unidades de Co Exist o localizada onservação o da Ampliação do TM as na região s MUT, quais m: Área de sejam P e Proteção Ambiental do Pecém, Área de Proteção Ambiental do Lagamar A r Cauí ão Ecológic ípe, Estaçã ca do Pec cém, Parqu G ue Natural Municipal de São Gonçalo doo Amarante confo a 28 e Mapa orme Tabela a 11. as estas UCs Toda U estão fora da área de inf fluência do empreeen a ndimento, além o disso orme as dis confo stâncias ap presentadas s abaixo, nenhuma de quadram na elas se enq o a resolução CONNAMA 428 8/210, ou seja, não é obrigatória ção de anu a a solicitaç a nenhuma uência para a as UCs. desta nto às Áre Quan rias para Conservaçã ea Prioritár ão, segund do o MMA e A (2007), a área de T Ampliação do TMUT, encontra-se em área de importância "A a 12). Alta" (Mapa U Tabela 28 - Unidades o próximas ao de conservação mento. o empreendim Proximidadee da Poligonall dade de Unid Área Documento do Parque Grupo Categoria unicípio Mu urisdição Ju Consservação (ha) de criação d com a a Poligonal da UC aucaia e Ca Decreto stação Es São Proteção Estação 956,04 Estadual nº E Ecológica do G Gonçalo E Estadual 21,9 km Integral Ecológica ha 25.708 de 2 Pecém do 17/12/1999 marante Am ue Natural Parqu São Parque N°. 799/03 N Municipal de Proteção G Gonçalo Natural 10,8 ha E Estadual de 8,98 km São Gonçalo Integral do Municipal 08/03/2003 0 A do Amarante marante Am aucaia e Ca rea de Ár Decreto Área de São oteção Pro Uso 122,79 Estadual nº E Proteção G Gonçalo Estadual E 1,14 km Ambiental do Sustentável S ha 24.957 de 2 Ambiental do Pecém 05/06/1998 0 marante Am Ár rea de Uso Área de 1.884,46 1 C Caucaia Estadual E Decreto 5,34 km E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 188 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Proximidadee da Poligonall dade de Unid Área Documento do Parque Grupo Categoria unicípio Mu urisdição Ju Consservação (ha) de criação d com a a Poligonal da UC oteção Pro S Sustentável Proteção Estadual nº E Ambiental do Ambiental 24.957 de 2 Lagamar 05/06/1998 0 Cauípe 6.1 Área de 6.9.6 d Pecém e Proteção Ambiental do A Área de Proteeção Ambie A do Pecém ental – APA m, foi criada a através do E o Decreto Estadual º Nº 24.95 57, de 05 de junho ded 1998, localizada no o de São G o município Gonçalo do Amarante, , Estado do Cear C apresenta rá, esta UC a como prinncipal acessso a Via Es o struturante – Costa do Sol Poente, P CE E - 085. A APA do Pecém P posssui uma áre ea total de 122,79 heectares e é cterizada co carac U omo uma Unidade de Conservaç ção de Uso zendo parte o Sustentável, dela faz e comuunidades pe v esqueiras e casas de veranistas. PA do Pecé A AP e ém integra ecossistema uleiros pré-litorâneos e as da planície litorânea, dos tabu acustre, na qual está localizada a Lagoa do uma planície la o Pecém qu ue abastece e a Vila doo ém. A área Pecé ncia direta da APA e do seu en a de influên ntorno é coomposta po s or terrenos ozóicos com ceno m predominâ o que têm deposição recente (qu ância para os uaternários) ). A cobertura veg e getal é composta por espécies aracterística ca as de áreas de dunas e tabuleiross A pré-litorâneos, destacando-se o Anacardium occidentaale (cajueir os nucifera ro), Cocco a (coqu sonima cras ueiro), Byrs rici) e Hyme ssifolia (mur enae courba á). arilia (jatobá 6.2 Área de 6.9.6 d Lagama e Proteção Ambiental do e ar do Cauípe A Ár rea de Proteeção Ambie ental - APA A do Lagam mar do Cauí da através do Decreto ípe foi criad o Estadual Nº 24 4.957, de 050 de Junh ho de 1998 8. A APA está e zada no mu localiz unicípio de e Cauc caia, Estado do Ceará á, com prin V Estrutu ncipais acessos pela Via urante – Coosta do Sol l Poen nte, CE-0855 ou pela Praia do Cum mbuco, CE- -090. A APA A possui um ma extensã l ão territorial de 1.884,46 he uada entre as coordenadas geog ectares, situ gráficas: 3° 3 °34’24” e 3°40’47” e de latitu ntre 38º49’0 ude Sul e en ’22” de long 03” e 38º44’ e. gitude Oeste e Por estar localiz zada na áre ea de influê ência do Coomplexo Industrial e PPortuário doo Pecém, o Laga C amar do Cauípe e suas comunidades são consid derados po ontos estraatégicos e vendo ter se prioritários, dev eu desenvo riteriosamente planeja olvimento cr almente no ado, principa o que se refere aos cuidados com o meio am mbiente, paara que nã ão venham a ocorrer r degradações qu ue possam compromet sistemas qu ter os ecoss senvolvem. ue ali se des . ea integra ecossistem A áre mas da plan nea e dos tabuleiros nície litorân t pré-litorâneo p os, onde a ície flúvio-la planí tá embutida acustre est a. O Lagamar se apresenta como um corpo d’água a gado, dispo along osto perpen nte à linha ndicularmen a de costa, oriundo do barramento do Rio o Cauíípe pelo cammpo de dunnas móveis.. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 189 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A cobertura veg getal nesta UC é comp spécies car posta por es s de áreas de racterísticas d dunas e tabul litorâneos, destacand leiros pré-l do-se Anac cardium occcidentale (cajueiro), Byrsonimaa crass rici), Guazu sifolia (mur olia (mutam uma ulmifo pha molissima (pinhã mba), Jatrop ão-bravo) e ella racemos Hirte a-do-mato). sa (azeitona e Os ecossistema as existenttes na APAA favorecem m atividadees de pescca esportivva, turismo, ortes náutico espo a os à vela, além de cam minhadas ec as dunas e lagoas inte cológicas na erdunares. 6.3 Estação Ecológica 6.9.6 m a do Pecém A Esstação Ecológica do Pe riada atravé ecém foi cr és do Decreeto Estadua 8, de 17 de al Nº 25.708 e deze E embro de 1999 pelo Estado do Ceará. Loc caliza-se a 57,0 km d a, na Zona de Fortaleza a Costteira Oestee, apresent ta área tootal de 956 6,04 ha, com c pal acesso princip o pela Viaa uturante – Costa Estru C do Sol Poente, CE-085. A área de ab brangência da Estação a o Ecológica P do Pecém esenta veg apre getação do tipo Complexo Vege etacional L e Litorâneo, englobandoo ambi stres interd ientes lacus dunares e ta o. As paleodunas, loca abuleiros pré-litorâneo o alizadas no Muni icípio de Caucaia, formam cordõesc e direção aproximad de damente leste-oeste, , cionados à retaguarda das dunas rece posic entes. Sendo formad das por areias bem m cionadas, de selec d granulaç ção fina a média, po or vezes siltosa, quar ou quartzo- rtzosas e/o - spáticas, com tons ama felds o acinzent arelados, alaranjados ou tados. A Esstação é um ma área de interfase do desenvol o Complexo lvimento do o o Industrial e Portuário P do Pecém e de corredor ecológico e paara as Unid dades de Conservação L o APA do Lagamar doo Cauíípe e APA do d Pecém, consideran uação geográfica entre ndo sua situ e essas dua as APA’s. A Estação Ecológica do Pecé u ém ocupa uma área de e grande riq queza bioló d ógica, com diversidade e faunística e florí ística. 6.4 Parque 6.9.6 unicipal de São Gonça e Natural Mu rante alo do Amar O Pa arque Natu pal de São Gonçalo do ural Municip d Amarant te, tambémm chamado de Jardim m Botânico de São Gonçalo do Amaran p nte, criado pelo Decretto Municipa e al N°. 799/03 de 08 de marçço de 2003 u 3, possui uma área de d 108,90 ha, às ma C argens da Rodovia CE-156, a na P localidade de Pecém. Naa composiçã ão do amb biente, palm meiras e ca actus, vege e etações de cerra ga e caatin ado, resting nga, bromé élias, orquí ídeas e sa amambaias, , além de jardins dee râncias e pla fragr cinais, sem faltar as flo antas medic ças. ores, esculturas e praç 6.5 Impacto 6.9.6 s Unidades de Conserv os sobre as vação Atendendo às exigência n Parece as feitas no er 003744//2013, visa onder aos ando respo s quesstionamento n Ofício nQ 011/2 os feitos no 2011-COIM/ MBio. A Unidade de /DIBIO/ICM e Cons m servação marinha maais próxima a ao Com mplexo Port tuário do PPecém é a Reserva a ativista Prainha do Can Extra s nto Verde, situada erca de 130 a ce tância. 0 km de dist sco de ela ser O ris s afetada por um derrramamento ueno ou nulo, devido à o de óleo é muito pequ g sua grande ância do em distâ mpreendime ento e à din nâmica de correntes c a região. da E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 190 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A introdução de e e espécies exóticas zidas por ág traz gua de lastro é um risc e co inerente à atividade uária de um portu ma maneira a geral, nãoo sendo exxclusiva ao Complexo Portuário do Pecém, mesm mo com su ua expansãão. A UC em questão pode inclu usive já ter sofrido a invasão de e espé cas provenie écies exótic entes de eventos oco orridos em outros o e portos. Como exemplo, o molu e Isognomo usco bivalve on bicolor e o poliquetta Petalocoonchus sp. f ontrados no foram enco o estad d Janeiro no do do Rio de n começo dos anos 2000 2 e o pr reportado no ambiente rimeiro foi r e ao reedor do Coomplexo Po ortuário do Pecém e o segundo pode ter sido encontr rado por láá tambbém. Portannto, o empreeendimento o em questãão não repr resenta um maior risco o o deste tipo mpacto à UC de im m C marinha mais ma ao Porto. próxim E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 191 12.000 16,000 520,000 24,000 -.,_ ' ·, %¢. 6, '•,,, , s·, ' ·,,'··,.. Oceano \. '··,. •• Atlantico lb ~ {gig 9 S- / p%8 l . b. -..---------t'4''] pk& 8] 470,000 505 .000 640,000 ]£ \ S]. E! s..s [ \ 1 J } ii«s 4o Sue \ \ \. § #er f_'.-, . 1 ' ,oa' ·•""~"'•• / •-.,., ➔§ 1 ·, Coif o ·-..__ \ «. 1.7I 8& % # ' ·,'.,, ., .... 470.000 505 .000 540.000 Sistema Vario Cursod'agua wt-farrovia Existene Messa d'agua Rodiovia Federal zn» semoneoientod EE do Pecum ndie Poire Complex o Portuiriodo Pcm.CPP No Pavimentada /\/ Fase 1 (Edstente ) Rodovla Estadual pyirntda Terminal de Multipleho (Tun / TUT - Fas ? (Existente ) - Mio Pevirentada ••~ ------ ~ a,o,,.,ao //TUT -Fae 3 (Projetado ) RoloviaMunleipl I Unlddesde Conservapgio de Protegiiointegral e ire ntda Nome da UC / Jurisdiclo irentada Ngo Pav 8 Ea~Eooklglca do- /E- ParqueMa tural Municipal de Sao Goncalo do Amara nte I I Unldadesde Conservaciio de Use Sustentivel i Nome da UC/Jurisdicdo Are a se Protec4o Ambient!Peco4m / Estadual I N )Area de Protec4o Am biental do La@amar do CGau pe 7 uI / Estadual +[ ; r %c, Gone '., < £ .,\ i i / i 684-C iikn i t / LIL/tare 684-F ] 684-G / L_ ! l#l 5= i i i i A ' % I po Cauio EstudoAmbientalComplementarda Ampliacdodo TMUT- Porto de Pecm I $ s Tiulo do Mapa I (''\- _ I i 9 & ° ° Mapa 11- Unidadede Conservacdo proximasa Ampliacdo Empreendedor SEINFRA. Secretariada intraestrutura "z \2es do TUT \ ........... , .. I -~- (18GE. 2010,: _ _ ._ __ .. t / - 4-2- Gird f cla10,;- ~ E, 199t);Base @i s - 1:100.0CIO .Fot.. SA-a4- Z-c-1, ados sac! kt do Plo Ceara Costa 'e %.S@: @ 512.000 : 18AMA( 2005) 2011)e Pano de Maryeda EE do Peclm (S£MACE. 524, '\ 12,000 •··"··,.,,,_, • ··, , •• 16,000 ·. "· 0,000 /~ < . ' .~ ,000 Oceano Atlantico •• '. s , z 8 ", ,., .. ,.. , ------------ .. - _.__ /~·: ·. \ 470,000 505,000 640,000 $] ~t 1 1,.1 : ,, .,:, ,.;.. ,...,..-~.,\ Oceana I Sve Corre go} % s:j u • l_,, ,.-r -;:,---.. + \ e >." ••! 470.000 505.000 540.000 % «i (.) " ', ..--- d'agua Curso Comple xo Portuirio do Pecem • PP /\/Fase 1 (Existente ) Massa d'agua Terminal de Multiple Ueo (TUT) Sistema Vario // TUT - Fase 2 (Existente) wtFerrovia Existente // TUT- Faso 3 (Projetado ) Rodovla Federal Areas Prioritiriaspara Conservacdo Pgvi rnentada + Mio Pavimentada ""t; Rodovla Estadual ii woo Aa P virentade eaomums» Ana -- Mo Pavireentada inuteientemwntocon»wcids RodioviaMunicipal » M Pgvirentda Pgg i ntda z.. Priorldade r$ a» / Articulacao das Fohas 1.20.000 / r:iiiI .... 38 54 0'w i N i i 684-A I 684-8 ·$ • s / 0 0,375 0,75 M, i 1.70.000 / 684-F I 684-G I 684-+ [e s] ["get±;ggy o pg) Rze ;to» ,, i / i 38 540W 38 2o w ? , i I A ire I Estudo Ambiental Complementar da Ampliaco do TMUT - Porto de Pecm / Tulo do Maps I~ i / Mapa 12 - Areas Prio ritarias para Co nserv aclo Empreendedo r /' ·-.._ SEINFRA - Secretaria de lntraes trutu ra i Responsivel Data: Abrilv20 13 , 1x / Tweneo h,[g,, a» so oio». ase do al as , ' %%, 7 • Estudos Amin a~[ z u# ± #@jTE5i?I zJl<' 'Ts » ss EE;%a eii s_ iris b _Pb _,, 684-G e 684-+, dPECE. 2008 ), i Costa do Sol, 120.000, _Fohes 684-8 , reas Pio#tries para Conservagiio; MA, " o° 512.000 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ÔMICO 6.10 MEIO SOCIOECONÔ DUÇÃO 6.10.1 INTROD aracterizaçã A ca ão socioeconômica e cultural dod meio an m como fu ntrópico tem undamental l ortância per impo rmitir o map peamento e análise pr révia da áre ea onde oco stalação do orrerá a ins o emprreendimentto. p No presente dia p agnóstico, procurou-see atualizar e complementar os da ados e informações já á tentes nos estudos exist e ant erca dos impactos gera teriores ace ados à dinââmica sociaal, cultural e econnômica vigeente na área ncia do Com a de influên mplexo Por Pecém e da rtuário de P a Expansão o do Terminal de Múltiplo Us orma, foram so. Desta fo m analisadoos aspectos específicos s da região o acerc idades econ ca das ativi nômicas loccais, popula dade de vid ação, qualid s naturais e da, recursos uso e ocupação o do solo. 6.10.2 METODOLOGIA A me a etodologia aplicada ne este estudo foi desenvo olvida com base no lev vantamento o, descriçãoo e análise dos faatores sociooeconômicoos das área as de influê modo a cara ência, de m s acterizá-las quan mente. Procurou-se id ntitativa e qualitativam o aspecto dentificar os os do meio o antrópicoo susc e serem afe ceptíveis de etados pela implantaçãão e realizaação da obr o que tange ra, tanto no e elações soc as re es econômic ciais, como a realidade e os valore rais locais. cos e cultur A caaracterizaçã onômica da ão socioeco as áreas dee influência a direta e in D e AII) foi ndireta (AID i pautaada no lev vantamento de inform d mações e dados estat tísticos obt d tidos em documentos s espe is como estudos ecíficos, tai e acaadêmicos vinculados v às univerrsidades e pesquisas s elabo cnicas de ór oradas por equipes téc rgãos governamentais e/ou oficiais. Dest f ta forma, foram minados os exam s dados disponibilizad dos pelo I rasileiro de Instituto Br e Geoggrafia e Esstatística – IBGE, por meio dos s Censos Demográfic cos de 200 00 e 2010, quisa Nacio Pesq A onal por Amostra Doomiciliar – PNAD, Ce enso Agrop pecuário e contagens s ulacionais. Foram popu F conssultados também estu udos realiza Programa das ados pelo P d Nações s D Unidas Pelo Desenvolvim P mento – PNUD, atra avés do Acompanham A mento Mun nicipal doss Obje M etivos do Milênio – OD DM; pelo Innstituto Bra asileiro do Meio Ambi iente e doss Recursos s urais Renov Natu váveis – IBA AMA; pelo Conselho C de Altos Estudos e Ass atégicos da suntos Estra a embléia Leg Asse gislativa doo Estado do Ceará; pelap Funda ação de Am mparo à Pe esquisa dee Recu s na Zona Econômica ursos Vivos E Exclusiva E – Fundação PROZEE d da Secretarria Especiall P de Pesca e Aqüüicultura da Presidênci ia da Repúb AP/PR, pela Fundação de Apoio a blica - SEA viços Técnic Serv cos Ensino e Fomento a Pesquisa a - Fundação ASTEF; d os. dentre outro A paartir destass informaçõ ões, a cara acterização populacional foi des senhada a partir dass análi âmica popu ises de dinâ ulacional, di istribuição dos d habitan as condiçõe ntes por sua es de sexo, a etária, gên faixa d habitação nero, local de o rural) e alcance o (urbano ou a econômico. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 194 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de q tange a infra-estrut No que tura dos mu unicípios e das d áreas afetadas, a ados dados foram levanta s C do Cadastro Naacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES;C DAT a TASUS; Ministério da Saúd d Desenvo de; Índice de a Educação olvimento da o Básica; Ministério M a Educação da a o e Sistema Nacional de Inf formações Sobre San neamento – SNIS, se endo avaliaados a quaalidade e o nce do aten alcan ndimento prestado à poopulação po rviços. or estes ser f Por fim, c para compreensã ão da econoomia local, foram estu d setor de udados os aspectos do e dade e pro ativid p odução, a população e economicam mente ativa go e renda a, taxa de desempreg a famil o fonte o Mi liar, utilizando-se como inistério do Trabalho e Emprego. Busccou-se ainda verifica tência de comunidad ar a exist des tradicionais, indígenas ou u ombolas em quilo m um raio de 8 km do d empreen ndimento que, q rme determ confor minado pelaa aria Interministerial nº Porta e tipo de empreendim º 419/2011 para este e mento, nece a essitam da avaliação dos impactos ge das de con erados e a proposição de medid s ntrole e mitigação dos mesm mos. Para A também a a caracterização da AID se pesquisa de campo, m realizou-s eceu entre , que aconte e os dias 02 e 06 de abril. A metodologia empre egada envo olveu a rea - alização de entrevista- ogo, ou entrevista de diálo d profund cnica que envolve o entrevist didade, téc tador e o evistado(a), em um am entre mbiente isolado sem a presença ded outras p m ambiente pessoas, um e acolh guro, e com um prazo determinad hedor e seg d o). o (no caso, até 1 hora de duração Após nicial e a entrevista s a visita in e c com o(a) presidente(a p a) das Colô P ônias de Pescadores, , utilizou-se a téccnica do gru pação volun upo focal, a qual solicita a particip m grupo de ntária de um e pess soas e apresenta tópic cos específicos e diretivos (roteiro o de pergun o ntas) para a discussão no grupo. A reunião aconte ópria sede das eceu na pró d Colônia m duração de as e tiverem d cerca dee 2 ho oras. Cumpre esclar recer que os particip pantes fora am previamente con nvidados e escla r arecidos a respeito do conteúdo da d conversa a. rimeiro grup O pr p po teve a participaçãoo de 14 pe essoas que estão associados à Colônia de e cadores de São Gonça Pesc alo do Amar rante em Pe z respeito à Colônia de ecém e o segundo diz e cadores de Caucaia no Pesc e Cumbuco e contou com a partic o Distrito de 1 pessoas cipação de 11 s EXO IV - Lis (ANE sta de Presença - Gruppo Focal). Confforme apre egoa esta técnica, nãão se busc so entre a ca consens s, porém o as opiniões cons ere sempre sultor interfe tir a liberda e que necessário visando garant ade de expressão e o himento do acolh es pontos de os diferente d vista manifestados m s, sem julggamento de u e certo ou do. errad Buscca-se promover nestas ocasiõess que os(as tados(as) fa s) entrevist açam reflex xões sobree ques mbito da sua stões no âm c a atuação cotidiana co omo pescad dores a par os outros e rtir de si, do ociedade, re da so elacionando o também valores, v ias, crenças idéi e futuro. s e visão de o de pergun O roteiro básico do tanto na ntas utilizad as entrevista as-diálogo q quanto no grupo g l focal abordou questões relativas s a:  mero de pescadores por tipo de Núm ( os, desemb d pesca (embarcado barcados e risqueiras); mar E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 195 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  ra existente (número e tipo de embarcações) Frota pesqueir );  o de pesca que predom Tipo mina;  mero de trip Núm ção; pulantes por embarcaç  pécies pesc Esp cadas;  squeiros utilizados por cada comu Pes uas rotas; unidade e su  ntificação da ocorrênci Iden agem de em ia de passa mbarcações;  Estruturas dee apoio à atividad de pesque eira, infrae estrutura d de frio e ben o, qualidade neficiamento utos pesque e dos produ eiros, preço, renda. das pergunt Também foram apresentad mentares, que tas complem ram questões como: q explorar  Qua actos positiv ais os impa tivos para a pesca podem estar associados vos e negat s o às obras mpliação do de am o TMUT?  ais os impactos positiv Qua ivos para a sociedade em que viv vos e negati r vem a partir s obras de ampliação das a do d TMUT?  o originários São s do municí ípio ou da região? r tividade de pesca é um A at o ma tradição miliar? Prete fam o filhos dê endem que os êem continuidade à ativ p vidade de pesca?  q almejam O que m alcançar para p f o seu futuro a? e da sua família  Qua a as empres ais as principais demandas apresentam para o? E para o sas do porto or público? seto  mo os pro Com ogramas de e mitigaçãoo dos impactos pode em contribuir para a lhoria da atividade pes mel a qualidade de vida dos squeira e da s pescadores?  Reaalizaram ou realizam p m algum programa/pr s rojeto/atividade com apoio das emp presas do complexo o? Já apre o portuário esentaram projetos com essa a alidade? Qual foi o resu fina ultado? E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 196 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de TERIZAÇÃO 6.10.3 CARACT O DA AII co 6.10.3.1 Históric  o Gonçalo do São e d Amarante Tem como dest m da presença do Com taque, além mplexo Indus tuário de Pe strial e Port ecém, suas s as e dunas que possue praia evido as su em um forte potencial turístico de uas belezass naturais e mar propício à prática p e de esportes uáticos. aqu Esta área era originalmente ocupada por populações indíge enas como os Anacés, , Guanacéss guaruanas. Seu domín e Jag cerrou com a invasão colonialista, época em nio sobre a terra se enc m o que ocorreu d a divisão e concessão daas primeiras s na década s sesmarias , a de 1680. A partir daí, iram os prim surgi meiros núcleos populaacionais bra egião e as populações ancos na re s s indígenas deadas, em locais foram ald 699. A vila formada ve m idos de 16 eio a se cha amar São Gonçalo G o do Amarante. X A vila cresceu ao longo do século XVIII ornou rota de tropeiros que pass e se to savam comm s animais fa seus azendo a co ção de prod omercializaç P volta do dutos entre a capital e o interior. Por o ano de 1730 suurgiu a primmeira igreja local, const truída em homenagem h S m a Nossa Senhora a da Soledade. A paartir do final do século XIX e início do séculoo XX, São Gonçalo ac u celerou seu cimento e, em 1921, foi elevad cresc do à catego oria de muunicípio. Enntre 1943 e 1951, foi i denoominada dee Anacateba, em hom menagem ao A os índios Anacés, maas voltou a receber a denoominação or 1 riginal em 1951. pio destaca- Hoje, o municíp onomia agro -se pela eco p opastoril, pelo turismo em suas praias como o Pecé p ém, Taíba e Colônia e, especialmente, pela presença o Complexo do o o Industrial e Portuário de Pecém.  ucaia Cau Cauc caia é uma denominaç ção de nom ndígena qu menclatura in ue significa “mato queim e mado” e se carac s primeiros núcleos de população do Ceará. Seu povoamento teve cteriza por ser um dos e o com a ch início hegada dos L s jesuítas Luís Figuei iras e Franncisco Pintoo, encarreg a gados, pela Cartaa Régia de e 22 de ou 1 utubro de 1735, de in niciar na re egião uma segunda te e entativa de colonnização. Asssim como em outras regiões do o país, os padres da Companhia a de Jesuss consseguiram immplementar o processo o de cataquuese em ald deamento d , dos índios "caucaias", transsformando-o ua missão. os em auxiliares em su o Por ocasião de divergência M as entre o Marquês de s o Governo e Pombal e os jesuítas o portuguêss expeediu, a 14 de setembro R o de 1758 a Provisão Régia que determinava d a o sequest s tro de fatos os be m ens dos Jesuítas. A mesma em também mandava que orde q se elev c vassem a condição e de q fossem excluídos da Vila, os lugares e aldeias que tração daqu d administ osos. Nesta ueles religio a ocas o recebeu a denominação de Alde sião a região re. eia de Sour d 05 de fe No dia deia de Sou evereiro de 1759, a Ald mada de Vila Nova de ure passou a ser cham e re, sob a invocação de Sour S d Nossa Senhora os Prazere do es. A festa solene de instalação o E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 197 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de zou-se no largo da Ig realiz 84 anos, sua denomi greja Matriz. Após 18 e inação foi novamente ada pelo Decreto-Lei altera D 3 de deze 1.114, de 30 embro de 19 sou a ser ch 943 e pass e hamada de Cauc caia. 6.10.3.2 Dados populacion nais De acordo a m o Sistema com a de Recup peração Au d Dados (SIDRA) do IBGE, em utomática de m 20122, a populaç stimada na AII é de 38 ção total es 81.232 habittantes, sendo que 88,16% dessee e Caucaia total residem em a. Este município apreesentou grrande variação popula s acional nos últim mos 40 anoss passando de pouco mais m de 50.000 habita antes para 3 m 2010. Por 325.000 em r sua vez, São Gonçalo do d Amarant te apresenntou crescimmento mod derado, passando dee aproxximadamen nte 20.000, , em 1970 0, para pou uco mais ded 45.000 na última estimativa a zada (Figur realiz ra 58). Figura F ariação popu 58 – Va 0 – 2012. ulacional 1970 Fonte: IBGE, SIDRA. F S mativa da população. *Estim O crrescimento mais intens caia ocorre so de Cauc 970 e 2000, em que o município eu entre 19 o apres a de crescimento supe sentou taxa erior a 4,5% % ao ano. Na N última d c década, o crescimentoo ulacional di popu t iminuiu, atingindo a taxa de 2,65% ao ano. São G Gonçalo doo Amarantee apres as de cresc sentou taxa cimento menores, fican odos próxim ndo em todos os perío mo a 2% ao o ano, sendo que e o período 91 foi o qu o 1980/199 ue apresenttou menor taxa de crrescimento,, 1,56% Figura 98). % ao ano (F E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 198 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Figura F axa de cresci 59 – Ta lacional. imento popul Fonte: IBGE, SIDRA. A população do os dois municípios das AII era preddominantemmente rural na década de 1970, e se manteve m sup opulação ur perior a po rbana no município m e São Gonç de marante até çalo do Am é 19800, de acord do com da ados do últ timo censo o, a popula G ação rural em São Gonçalo doo Amarante corre esponde 34, C ,01%. Em Caucaia, a população urbana ultrrapassou a populaçãoo rural já em 1980 0 e chegou a 86,35% dad populaçã ela 29). ão total em 2010 (Tabe ela 29 - Série Histórica do Crescimento Tabe al dos munic o Populaciona cípios da AII. Municíp pio Situação 1970 1980 1991 2000 2010 Urbana 11.200 73.304 147.601 226.088 290.220 Caucaia Rural 43.554 20.802 17.498 24.391 35.221 Urbana 5.042 7.149 17.999 22.077 28.537 Sã ão Gonçalo do o Amarante Rural 15.961 17.545 11.287 13.531 15.353  o Gonçalo do São e d Amarante m Atualmente o município cupa a 40º oc º posição do d ranking ded municíppios por população no o Cear 890 habitan rá com 43.8 ntes e área de 834,448 8 km². Desd população gonçalense de 1970, a p g e dobrou e, nos s últimos 151 anos, estee imento est cresci teve diretamente rela acionado à insta C alação do Complexo o de Pecém Industrial e Portuário m no muni icípio, que gerou um m mulo migrat estím o à criação tório, devido o de empreg mpulso econômico dad gos e ao im o do à região ura 60). (Figu E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 199 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de bitantes ‐ São Gonçalo do Amarante Hab A e 43.890 40.312 32.600 35.608 6 29.286 24.69 94 03 21.00 1970 1980 1991 1996 2000 2007 2010 o do Amarant Figura 60 - Populaçao de São Gonçalo te entre 1970 e 2010. E 2010. Fonte: IBGE c e populacional reside em Hoje, a maior parte deste contingente e áreas urbanas, cer % rca de 65% a de acordo comm o Censo Demográfico 2010. Este E sso vem ocorrendo há proces h algumas s déca giu seu ápice entre 19 adas e ating 980 e 1991, quando a índice de urbanizaçã e ão subiu de 29% para 61,5% sse período %, após es F o, se estabilizou. Na Figura 61 é possível acompanhar r esta evolução de ara. d forma cla 100% 80% 60% Urbana 40% Rural 20% 0% 1970 1980 1991 2000 2010 F Figura opulação de São 61 - Po e quanto ao local de ocup S Gonçalo do Amarante 0 a 2010. pação de 1970 E 2010. Fonte: IBGE Exist o município tem hoje no s quais, se o cerca de 12.000 domicílios dos BGE, 7.859 egundo o IB 9 e localizam-se em u área urbana. Estes domicílios são majoritari iamente casas, que e repre 8% do total, esentam 98 ados por ap , sendo os outros 2% representa s, casas de partamentos e o em cond vila ou ortiços. domínio e co opulação go A po em uma dis onçalense te stribuição equilibrada quanto q sexo, sendo ao s o compostaa 5 por 51% de homens e 49 9% de mulh heres, com maior conc populaciona centração p e al na idade ta, entre 30 e 39 anos vide Figura adult a 62. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 200 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de > 70 60 a 69 50 a 59 40 a 49 30 a 39 25 a 29 20 a 24 15 a 19 10 a 14 5 a 9 0 a 4 4000 000 30 2000 1000 0 1.000 2.000 3.000 4.000 Mulheres Homens a 62 - Pirâmid Figura S Gonçalo do Amarante de Etária de São e. Fonte: IBGEE, 2010.  ucaia Cau Cauc unicípio mais próximo de Fortalez caia é o mu za e é o seegundo mais s populoso do estado,, perdendo apena apital. De acordo as para a ca a com o Censo Demográfico D a população o 2010, sua o d 325.441 habitantes e a área total do município é equivalente a 1 era de 1.228,506 km². Em umu período o de 40 annos o município teve um crescim mento popu e 494,36%. ulacional de . Levaando-se em m considera p ação os períodos da o e inaugu a instalação uração do Complexo o Portu 6 marcando uário – 1996 o o início da as obras e 2002 2 ando o início marca a o de suas atividades – pulou-se os anos de 1996 estip 1 e 200 07 como referência pa ara as conttagens populacional e icou-se que verifi e neste intervalo de tem mpo o númmero de habbitantes cressceu 51,86%, subindoo 2 de 208.678 para 316.9066 pessoas. A Figura 63 demons stra a evol c lução do crescimento o popu e Caucaia. ulacional de itantes ‐ Habi ‐ Caucaia 316.906 325.441 250.479 8 208.678 9 165.099 94.106 54.75 54 1970 1980 1991 1996 2000 2007 2010 ura 63 - Popu Figu ucaia entre 19 ulação de Cau 970 e 2010. E 2010. Fonte: IBGE a De acordo com 2 m o Censo 2010, Cauccaia aprese t entou uma taxa banização de de urb d 89,28%. . te caso, o ápice Nest á a mudança foi precoce desta ramente rela e e rápido, e não clar acionado à E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 201 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de antação do Complexo Portuário – entre 1970 impla 0 e 1980, a urbanizaçã asticamente ão subiu dra e 2 de 20,45% paraa 77,89%. A partir de e 1991, esta a taxa de estabilizou e em 89-90% %, como see ontra na atualidade - vide Figura 64. enco 6 Dos 89.183 dom stentes em Caucaia, 89,8% micílios exis 8 o em áreas estão m s urbanas e 10,2% em s rurais. áreas 100% 80% 60% Urbana 40% Rural 20% 0% 1970 1980 1991 2000 2010 anização em Caucaia Figura 64 - Urba C de 1970 a 2010 E 2010 Fonte: IBGE , 86% são casas, 3,8 Dos domicílios, asas de vila 8% são ca condomínio, 10% são a ou em c o tamentos e 0,2% são casas apart c ômodos. de cô A po aucaiense é formada, principalme opulação ca p nte por adu ultos, sendoo que as fai s ixas etárias com maior desta a de 30 e 39 aque são as 3 e 40 a 499 anos. A base b âmide é estreita, o que da pirâ e ca uma diminuição no índice indic í atalidade em de na a anos an m relação aos nteriores (Figura 65). > 70 60 a 69 50 a 59 40 a 49 30 a 39 25 a 29 20 a 24 15 a 19 10 a 14 5 a 9 1 a 4 30.000 20.000 0.000 10 0 10.00 00 0 20.000 30.000 Mulheres Homens 5 - Pirâmide Etária Figura 65 E de Caucaia Fonte: IBGEE, 2010. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 202 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de mia 6.10.3.3 Econom A qualidade de vida da poppulação esttá diretamen nada com a renda. É fu nte relacion undamental l que a populaçãoo possua re ente para ad enda suficie dquirir bens tem o bem- s e serviços que garant - r das famíli estar d ias. Além disso, u em uma econommia de mer rcado, commo é o caso , o do Brasil, as operaçõe essa m a econom es fortalecem egional e na mia local, re acional. a mensurar a atividade econômica Para a de uma re se uso do Produto Interno Bruto – egião, fez-s PIB, indicador que repres senta a sooma em va alores de todos os bens e serv s viços finais produzidos em uma deter rminada reg te um dete gião durant erminado peeríodo. No cálculo do o PIB, além das contribuiçõ ões de cadda setor dee atividadee econômica, são con s ntabilizados bém os impo tamb ados sobre os produtos líquidos. ostos coleta A an e nálise da evolução do o PIB de São S Gonçalo e Cauca m de mane aia revelam eira clara a ência do Co influê omplexo Poortuário de Pecém par e 2002, ano ra a economia local. A partir de o em que se in niciaram as es do Port s atividade to, o PIB de ambos s os municípios que e apres í sentavam índices agnados, en esta ntraram em m um proces sso de asceensão que se mantém m e cre v mais a cada esce cada vez c ano. Este cresciment to foi mais impactante no municíppio de São Gonçalo, que apenas no períodoo entre e 2005 e 20006 aumentou seu PIB em cerca de d 250%. No ntre os anos N geral, en s de 2002 e 2010 or teve um crescimento 0, esse valo c o total de 1. .405,54%. No N mesmo período, Ca e aucaia teve c um crescimento o de 380%. Em 2010 est tes municcípios obtiv veram um m Produto Interno Bruto no valor de e R$1.117.611.00 R 00,00 e R$2.597.520 0.000,00, respectivam mente. Neeste mesm mo ano, o resul mentário mu ltado orçam unicipal foi de d 53,6% de aia e 56,2% d receitas para Cauca o % para São Gonç a 66). çalo (Figura duto Inter Prod o rno Bruto 2 1999 a 2010 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 1 1999 2000 2001 2 2002 2003 200 04 2005 2006 2 2007 2008 9 2009 2010 Caucaia G São Gongalo A  do Amarante ra 66 - PIB de Caucaia e Sã Figur . ão Gonçalo - 1999 a 2010. Fonte: IBGEE 2010. Cauccaia, como um municí rbanizado e bem estru ípio mais ur isticamente uturado turi % e, teve 66% ontribuição de seu PIB da co B vindo do setor de seerviços, 33% de orige al e apenas em industria s d agropecu 1% da uária, mostrando que esta e ade não é de grande destaque pa ativida o ara a região E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 203 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ura 67). Já em São Gonçalo, (Figu G tra atando-se de d um mun nicípio men m nor e com mais s áreas s a agropecuária poss rurais sui ainda umm papel de e importância, tendo co ontribuído com c 6% doo PIB, e o setor de serviços, com 55% (Figura ( 68). a Caucaia o G. do Amaran São A nte % 1% 6% Agropecuária pecuária Agrop 33% Indústria 39% 55% tria Indúst 66% Serviços ços Serviç ntribuição do Figura 67 - Con or de o PIB por seto o do PIB por setor de Figura 68 - Contribuição de em Cauca atividad aia – 2010. e em São G. d atividade do Amarante – 2010. onte: IBGE 2010. Fo GE 2010. Fonte: IBG a Ao analisar a renda méd dia nos mu unicípios da a AII, obse e a renda media em erva-se que m Cauc caia é supeerior a de São Gonça alo do Ama ando comparados os dados dos arante. Qua s mos 20 anos últim se que no período ho s, verifica-s s ouve crescimento em ambos os municípios (Figuura 69). F Figura enda média domiciliar 69 - Re d r capita. per ASUS. Fonte: DATA Alémm do cresci imento da renda méd pita na AII, dia per cap , houve reddução do número de e pesssoas de 10 anos ou mais m de sem ren de idad ndimento noominal men mo período nsal no últim o censitário. Em 2000, 51,80% da interc as pessoass com 10 anos a mais aprese ou m a entava esta conddição, 10 annos depois, o grupo de pessoas seem rendime u para 44,51% do total ento passou l ura 70). (Figu E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 204 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de F Figura R 70 – Renda d média domiciliar per capita. E, 2000. Fonte: IBGE m disso, hou Além uve aument oas com 10 to de pesso 0 anos ou mais m de com rendimento de de idad e m até 1 salário mínimo, passsando de 21,96% do d total emm 2000, para 37,51% em 2010. Também houve e todas as e redução em s classes coom rendime or a 1 salário mínimo. ento superio s Ou seja, aume oporção de entou a pro e pessoas com c mento, mas rendim s houve re edução nas s ses com ganhos mais elevados class e Figura 71). (F Figura F R 71 – Renda d média domiciliar per capita. E, 2010. Fonte: IBGE e 1991 e 20 Entre 010 a taxa de desemp mada entre a populaçã prego, estim d 16 anos, ão acima de , ção semelh teve uma variaç d hante nos dois os atingiram municípios: ambo m seu apse no ano de e 20000 – 19,76% em Caucaia e 10,88% G % em São Gonçalo – e apresenta s a aram uma significativa E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 205 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de nuição no período dimin p ente em Ca mais recente, principalme e aucaia, onde o índice caiu quase tualmente, ambos têm pela metade. At m uma taxa de desemp prego de approximadam % mente 8,4% (Figu ura 72). sempreg Taxa de Des go çalo do Amara São Gonç ante C Caucaia 19,76 10,88 8 8,38 6,34 8,49 02 4,0 1991 0 2000 010 20 ura 72 - Taxa de desempre Figu ego na AII - 1991 a 2010. E 2010. Fonte: IBGE Hoje, 65,5% da a populaçãoo são gonçaalense é co onsiderada acima a da linha de pob o breza – isto é, co m om renda mensal c per capita acima a de R$1400,00 –, 17,4% estão enntre a linha de pobrezaa e dee indigência e a e 17,1% está abaixo o da linha de indigênccia – ou se m eja, renda mensal perr capit E Caucaia ta inferior à R$70,00. Em a as condiçõ micas da po ões econôm opulação são melhores s e esstes índices s são de 75,5% acim ma da linhha de pobr % entre a pobreza e reza, 15,9% gência e 8,4 indig d linha de indigência. 4% abaixo da i T Na Tabela e elenca o rendimento 30 se m o nominal mensal por domicílio d os município no e os, onde se vê que a população de Caucaia pos ssui, em geeral, uma reenda superior. Em São Gonçalo, , % dos dom 73,8% erior a 2 salários mínim micílios têm renda infe mos, enqua anto em Ca e aucaia este núme 2,5%. ero é de 52 ndimento Nom Tabela 30 - Ren minal Mensal Domicilar R Rendimento nsal Domicilia Nominal Men ar Quaantidade de Mais de Sem Até ½ ½a1 1a2 2a5 5 a 10 10 1 a 20 rios mínimos salár s 20 2 imento rendi São G. do S 10% 25% 33% 22% 3,3% 0,7% ,2% 0, 5,8% A Amarante Caucaia 4,5% 17% 31% 32% 8% 2% ,5% 0, 5 5% E, 2010. Fonte: IBGE 6.10.3.4 Saúde mplantação de A im d empreendimentos ou realizaç ção de obraas sempre t s traz consigo impactos aos locais que os recebem m em divers s sociais qu sas esferas ue existem e funcionamm de formaa integ o do Termin grada e indissociável. A ampliação nal de Múltiiplo Uso do o Porto de Pecém P á será E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 206 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de respoonsável por um aume xo de pesso ento no flux o populacio oas e pelo crescimento onal local – d seja de forma direta, artir da cont a pa tratação de e mão-de-ob ras localida bra de outr ades, ou dee formaa indireta, a partir da movimenta ação econôômica que atrai a oas em bus pesso sca de uma a melhhor qualidadde de vida. Juntoo ao númer antes, aume ro de habita enta tambéém a deman nda por ser uipamentos rviços e equ s públiicos, tais como san neamento, educação o e saúde e. Neste caso espe s ecífico, as caraccterísticas da mão-de e-obra nece essária faze em com qu ue haja uma a migraçãoo compostaa majooritariamente pela popu ulação masculina, send do necessá ário levar emm considera s ação outros fatores além do o aumento da demand mo o crescim da por si só, tais com mento dos índices dee prosttituição, doenças sexu ualmente transmissíve a contra a mulher e gravidez eis, violência g a na adole A escência. Assim, álise das co a aná ondições dee saúde da população afetada deve ser feita a ndo em con levan t nsideração tanto fatores atuais quanto quadro os futuros. undo dados Segu s pelo Sist s fornecidos tema de Informações sobre Orça m amentos Públicos em de – SIOPS Saúd S/DATASUS nos anos , 2010 e 2012 foi exigido um in s de 2010, o nvestimento ico mínimo de 15% do PIB na áre públi ea de saúdee. Ambos os mun antiveram seus nicípios ma s investimentos acima a da m m média. O maior r valor stido foi de 25,36% em inves n ano de 2012 e o me m Caucaia no ,47% em Sã enor, de 18, ão Gonçaloo no de 2011 (Tabela 31 no an 1). m do PIB mun Tabela 31 - Porcentagem ido em saúde nicipal investi e 2010, 2011 e 2012 e nos anos de 2010 2011 2 2012 nicípio Mun % mínimo % aplicado mo % mínim % aplicado % mínimo % aplicado São S çalo do Gonç 15,00 22,07 15,00 ,47 18, 15,00 19,27 arante Ama ucaia Cau 15,00 19,55 15,00 ,52 24, 15,00 25,36 onte: SIOPS/D Fo DATASUS. A sa amente pela aúde na AII é mantida majoritaria em São Gonçalo, este a iniciativa pública – e e stimento ma inves e antém 22 estabelecimmentos públicos de saú m úde, todos da rede municipal, á já C em Caucaia, n o número de estabelecim mentos de saúde s é 84, sendo um ederal, 4 da m da rede fe a 6 da rede municipal rede estadual, 62 m 1 são priva e os outros 17 ados (Tabela 32). cimentos de Saúde na AII Tabela 32 – Tipos de Estabelec E nto Tipo de Estabelecimen nçalo do Ama São Gon arante caia Cauc C Centro úde/Unidade Básica de Saú 10 7 47 ltório Isolado Consul o 9 5 Clínica/Centr C alidade ro de Especia 2 8 Hospital Geral 1 3 dade de Apoio à Diagnose Unid e e Terapia 1 3 aria de Saúde Secreta e 1 2 entro de Apoi Ce a Família io à Saúde da 1 6 Central de Regulação 1 oliclínica Po - 5 dade Móvel Unid - 1 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 207 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de E nto Tipo de Estabelecimen nçalo do Ama São Gon arante caia Cauc U Unidade V de Vigilância em Saúde - 1 C Centro enção Psicos de Ate ssocial - 2 o Pronto Atendimento - 1 T TOTAL 22 4 84 onte: CNES/D Fo DATASUS. a Ao analisar erentes à sa os dados refe aúde na últtima década nestes m e municípios, observa-se que entre 2001 1 e 2010 o número to s otal de unidades de saúde das ao SUS cresceu, ligad , passsando de 757 para 90 0. Nos trêss primeiros anos ana alisados hoouve crescimento das s unidaades, enquanto de 20004 a 2006 houve redu ução dessee tipo de un m destaque nidade, com e para os estabelecimentos da esfera privada, p q pode se o que e de um de er resultante o esligamento temp S porário do Sistema Único e não o fechamento des. o de unidad artir de 2007 A pa imento dos estabelecim 7, há cresci dos ao Siste mentos de saúde ligad , ema Único, ecialmente do espe d tipo públ pal (Figura 73). lico/municip 7 ura 73 - Unida Figu de ligadas ao Sistema Único de Saúde, por tipo de prestador em ades de saúd m Caucaia e São o Gonçalo doo Amarante. ECE. Fonte: IPE m do levant Além tamento accerca da infraestrutura a de saúde -se fazer uma análise e procurou- e acercca da qualidade e qua os serviços de saúde oferecidos, antidade do o a partir da verificação o ndicadores, tais como mortalidade de in m m e infantil e materna, nú úmero de ca asos de AID DS e outrass doen p nças, que permitem g analisar o grau de env volvimento destes municípios com ações e icas voltada políti m as para a melhoria s da saúde públiica. gura 74 e Figura A Fig F baixo ilustra 75 ab am os casos de AIDS notificados nos últimos m s anos. Em a 2000 ho São Gonçalo, a partir do ano ouve um nootável aume asos de con ento nos ca ntaminação,, espe ecialmente, entre pessoas do sex seminação pode ser considerada xo masculino. Esta diss c a comoo uma das a s consequências do aumento do o número de d habitante almente do es, principa o o masculino sexo o, conformee indicado anteriormen nte. Os dados também revelam que ainda a c não houve um controle da doença, po ois em 2010 gistrados 5 c 0 foram reg casos entree homens e tre mulhere 4 ent es. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 208 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de nosticados de Figura 74 - Casos diagn ão G. do Ama e AIDS em Sã arante. onte: ODM / DATASUS. Fo D Em Caucaia, a doença se mostra em e estado agravado, chegando a atingir 60 6 pessoass apen s homens em nas entre os e 2008. Pe ela análise do gráfico, pode-se dizer que o aumento a a da ulação devid popu do a implantação do Complexo Portuário exerceu e e influência no número de os, dado o aumento caso a reg p gistrado a partir 96. de 199 e 1990 e 2012, Entre 2 m o município te eve 550 caasos diagno osticados. Em 2010, a taxa de e morta a doença fo alidade pela ara cada 100 mil habita oi de 2,7 pa oporção de antes e, em 2011, a pro e ctados foi de infec tre as mulheres e de 12% entre os e 32,8% ent o jovens de nos. e 15 a 24 an ra 75 - Casos diagnosticad Figur dos de AIDS em Caucaia. Fo D onte: ODM / DATASUS. A mo nfantil é me ortalidade in edida a parti ir do númer s de criança ro de óbitos as menores de um ano o m nascido por mil os vivos na a população o residente em um de eterminado espaço ge eográfico e odo. São Gonçalo vem perío m mostrando o um índicee de mortal ntil decresce lidade infan o ente, tendo apressentado emm 2010 uma a das meno ores taxas dos d últimos s anos, com m 13 óbitos a cada mil l nasc ( cidos vivos (Figura 76 e Figura 77). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 209 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de T Figura 76 - Taxa alidade infant de morta onçalo do Am til em São Go marante. onte: ODM/DA Fo ATASUS. a Caucaia, este Para e o em 2010 foi número os últimos a f de 13,4, o menor do anos. a de mortalida Figura 77 - Taxa m Caucaia. ade infantil em onte: ODM/DA Fo ATASUS. Uma a das ações das à dimin s relacionad nuição desta taxa é a prevençãoo de doençças infecto-- contaagiosas atr munização, ou seja, po ravés da im or meio dass campanhhas de vacinações, as s quais am um clássico instrum s se tornara mento da sa 2, São Gonç aúde pública. Em 2012 u çalo atingiu a ma aior média de vacinaç ando inclus ção, supera sive a média estadual l com 98,8%% de suas s nças vacinadas, contra apenas 88 crian cinação em Caucaia (F 8,1% de vac Figura 78 e Figura 79). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 210 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ura 78 - Taxa de imunizaçã Figu m São G. ão infantil em Figura F axa de imuniz 79 - Ta zação infantil em Caucaia do Am 00 e 2012. marante - 200 - 2000 e 2012. Font ATASUS. te: ODM / DA Fonte: ODM / DATASUS. ção 6.10.3.5 Educaç São Gonçalo doo Amarante m 26 escolas e conta com s de ensinoo fundament escolas e 5 tal, 25 pré-e olas com en esco o. Em 2010 foram efetu nsino médio uadas 15.58 1 86 matrículas, sendo 18% para a escola, 54% pré-e l fundament % para nível p tal, e 28% para m nível médio. e 1991 e 20 Entre 010, houvee um grande e aumento na frequên ncia escolar mente entre r, especialm e lunos mais velhos, com os al m uma dife 5 erença de 56% na taxa a de conclu e usão entre estes anos.. e No entanto, xiste ainda uma discr ex repância en ntre a taxaa de frequêência e de conclusão o olar – em 20 esco 010 a frequêência de alu unos foi de 91% para 61% 6 alunos de 7 a 14 anos entre a s e 15 a 17 anos – vide Figura 80. ra 80 - Frequê Figur r em São G. do ência escolar d Amarante. Fonte: ODM / MEC. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 211 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Cauc as com ens caia possui 186 escola sino fundam mental e pré é-escola e 2 sino médio. 24 com ens . alizadas em Das 82.122 matrículas rea 8% foram de m 2010, 70,8 d ensino fu e undamental, 11,9% de pré-e sino médio. escola e 17,2% de ens O município appresenta um m m quadro muito semelhante ao ded São Go A onçalo do Amarante e apres a senta um aumento na a taxa de conclusão c e escolar entre 1991 e 22010, mas a diferençaa e a frequênc entre cia entre alunos de 7 a 14 anos e 15 a 17 anos continu o ua grande – neste ano houv e de cerca de ve um índice d 36% de desistência gura 81). a entre estas fases (Fig gura 81 - Taxa Fig cia escolar em a de frequênc m Caucaia. Fonte: ODM / MEC. O Índice de De esenvolvimeento da Educação Bás B avalia da sica – IDEB o ados sobre aprovação esco olar e o des d alunos de sempenho de d 5º e 9º ano em av o Inep (Sae valiações do a eb e Prova cas das loca Brasil), classificando as escolas públic m notas de 0 a 10. alidades em a De acordo ação, o ens com esta avalia sino gonçale ense superra o de Cauucaia tanto na fase dee uanto de 9º 5º qu º ano e, enquanto estee segundo encontra-se do, o primei e estagnad o iro tem tido d um desempenh o crescente mente nos anos e, especialm a preliminares de ensino (Tabeela 33). dos do IDEB de 2007, 2009 e 2011 na A Tabela 33 - Resultad AII 07 200 2009 1 2011 Municípios 4 série/5º 4º 8º série/9º 4º série/ /5º érie/9º 8º sé º série/5º 4º 8º série/9º ano ano ano no an ano ano G São Gonçalo 4.5 4.1 4.7 4.3 4 5.1 4.4 marante do Am Caucaia 3.9 3.6 3.9 3 3.5 4.3 3.6 B/MEC. Fonte: IDEB xa de analf A tax v fabetismo vem caindo ao longo dos d anos: eme 2010, C gistrou uma Caucaia reg a ente a uma taxa de 12,4%, o equivale a queda dee 52,5% de esde 1991. Esta queda foi maiorr ainda G a em São Gonçalo ue, com um qu ma taxa atua al de 17,8% eda na taxa %, teve que a de 56,3%% e mesmo pe neste bela 34). eríodo (Tab alfabetismo na Tabela 34 - Taxa de ana n AII xa de Analfab Tax betismo M Municípios 1991 0 2000 10 201 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 212 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de xa de Analfab Tax betismo M Municípios 1991 0 2000 10 201 Caucaia 26,1 16,8 12,4 o Gonçalo do São 41,4 27,9 17,8 Amarante Fonte: MEC. mento Básic 6.10.3.6 Saneam amentos Ur co e Equipa rbanos No Brasil, B erais para o saneamento básico estão esta as diretrizes ge p abelecidas pela º Lei Nº 11.44 d janeiro de 45, de 5 de S d 2007. Segundo es sta, o saneeamento bá ste em um ásico consis m “conj s junto de serviços, in nfraestrutur ras e insta alações opperacionais” que prooporcionem: : abasstecimento de água potável; es o sanitário; limpeza u sgotamento urbana e manejo de e duos sólidos resíd s e drenageem e manejo das águas pluviais urbanas. u a De acordo m o IBGE, são com s conside eradas com es adequad mo condiçõe dos de sanneamento o stecimento de água po abas or rede gerral e o esgotamento sanitário s or rede gera po a al ou fossa ica. Na área de es sépti r studo, a responsáve e serviço é a Com l por este mpanhia de e Abas E stecimento de água e Esgoto C do Ceará AGECE. – CA Seguundo dados os pelo Cen s fornecido nso 2010, em São Gonçalo G taxa de co a t o obertura do abasstecimento de água tr a a populaç ratada para ção é de 50%. Quanto aos dem % mais, 39,7% obtêmm água emm poço ou nascente, 2%2 através pipa, 0,3% armazenam s de carro-p m água daa va e 6,5% buscam água em rio, aç chuv o igarapé (Figura çude, lago ou ( 82). ecimento Abaste a ‐ São G. do Amar o de água rante % 2% 1% 0% al Rede gera 7% n Poço ou nascente a Carro‐pipa 50% 40% 4 a Água da chuva armazenada e, lago ou igarapé Rio, açude ma Outra form 8 - Abasteci Figura 82 G do Amarant imento de água em São G. te. Fonte: IBGE E, 2010. m Caucaia, Figura 83, a água trat Já em ece cerca de tada abaste s e 83% dos domicílios. Os demais a s principalm são abastecidos oço ou nasc mente por po cente (14%). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 213 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de astecime Aba e água ‐ Caucaia ento de a 14% o  nascente Poço ou G Rede Geral 86% bastecimento de água em Caucaia. Figura 83 - Ab Fonte: ODM / MEC. abela 35 de A Ta o números emonstra os cimento de s relativos as diferentes formas de abastec e a nos munic água aucaia e Sã cípios de Ca ão Gonçalo do Amaran nte. os de abastec Tabela 35 - Tipo cimento de água na AII bastecimento Ab o de Água Poço ou o ou Poço Água da de, Rio, açud Rede scente fora nas Carro- a Outra me Nom nascennte na chuva u lago ou geral da pipa a forma edade proprie armazenada a é igarapé ropriedade pr São çalo Gonç 6.036 92 4.09 688 244 37 792 122 o do ante Amara caia Cauc 2 72.802 8.95 52 3.246 319 176 113 2.040 E, 2010. Fonte: IBGE q No que a questões tange as s de esgota amento, em m São Gonç as 71% dos çalo apena s s domicílios suem banhe poss a eiro, 20,5% possuem apenas % não possuem nenhum destes. sanitário e 8,5% C Já Caucaia apresenta me ndições de elhores con 94,5% dos domicílios e estrutura básica – 9 s suem banhe poss ssuem apen eiro, 3% pos nas sanitário e 2,5% nã m nenhum (Figura ão possuem ( 84). 100 80 suem Banheir Poss ro 60 suem Sanitári Poss io 40 o possuem ban Não nheiro nem  20 itário sani 0 o G. do Amarante São Caucaia ra 84 - Existên Figur eiros ou sani ncia de banhe . itários na AII. E, 2010. Fonte: IBGE E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 214 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de e esgotame A rede geral de ário possui um baixo alcance em ento sanitá m São Gon e nçalo, onde de apenas 19% dos domicílios atend d m – mais da metade da população p faz uso de fossas que f e são, em geral, do tipo ru udimentar e impróprio de acordoo com as o s de saúde orientações e (Figu ura 85). E ento Sanit Esgotame arante tário ‐ São Gonçalo do Ama 000 8.0 000 6.0 000 4.0 000 2.0 0 g Rede geral ssa séptica  de  Fos Fossa  Vala o ou mar Rio, lago Outro esgoto ou  rudimentar pluvial m banheiro Com rio Com sanitár mento Sanitár Figura 85 - Esgotam . do Amarant rio em São G. te. E, 2010. Fonte: IBGE C Já Caucaia ssui uma rede de atend pos dimento maais ampla, embora e a, onde são ainda precária o didos 39% dos domic atend ossas, no entanto, cílios. As fo e conntinuam sen p ndo mais populares e p mais da são adotadas por d metade da populaç ção – 40,55% usam fo mentares e ossas rudim apen u nas 17,5% usam fossas sépticas (Figura ( . 86). E ento Sani Esgotame aucaia itário ‐ Ca 40.000 30.000 20.000 10.000 0 Rede geral de  Fo ossa séptica Fossa  Vala ago ou  Rio, la Outro esgooto ou  rudimentar mar pluvial m banheiro com rio com sanitár Figura F sgotamento Sanitário 86 - Es S C em Caucaia. E, 2010. Fonte: IBGE esíduos sólidos mais adotadas As destinações finais de re a ão a coleta e a queima sã a – em São o Gonç oletado e 21,7% é que çalo 70,9% do lixo é co quanto em Caucaia es eimado, enq s stes valores d 82,5% e 9,5% (Tabela 36). são de E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 215 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de abela 36 - Des Ta os sólidos stinação final dos resíduo o final dos res Destino os síduos sólido Jogaddo em Joogado em reno terr Outro me Nom oletado Co Queimado Enterrado o, lago ou rio baldiio ou destino mar lograddouro G do São G. 70,9% 21,7% 2,3% 8% 4,8 0,0% 0,3% Amarrante Caucaia 82,5% 9,5% 0,4% % 7% 0,3% 0,3% E, 2010. Fonte: IBGE nergia elétrica está pr A en omicílios de resente em 11.829 do çalo do Am e São Gonç e marante, de a que apen forma o possuem rede elétric nas 182 não e dispõe des ca. Do contingente que , ste serviço, a de 99,42% do forne cerca e energia é suprido pela compan ecimento de m nhia distribuidora. Em caia os dom Cauc micílios com m abastecim mento de energia e mam 88.648 som 8, sendo que 99,17 é c ofertada pela companhia ora. Do total de dom distribuido 7 não poss micílios, 527 e suem rede ica. elétri 6.10.3.7 Sistema viário e vias de aces reendiment sso ao empr to m Os municípios d área de influência indireta não da o possuem sistema aé m éreo, mas contam com f uma estrutura ferroviária e desenvo em olvimento e com um sistema s doviário com rod r mposto por rodov ais. vias federais e estadua ma Rodoviá 6.10.3.7.1 Sistem ário Duas f s rodovias federais ssam pela região – em pas m Caucaia a BR-020, q é que vai de Brasília até aleza atrave Forta essando o Distrito Fed e Goiás, Ba deral e os estados de ahia, Piauí e Ceará; e tambbém a BR-2 222 que pas aucaia e São Gonçalo do Amaran ssa por Ca e Fortaleza nte, e vai de a M até Marabá A), atravessa (PA tados do Ce ando os est eará, Pará, Piauí e Maranhão. m No município B de Caucaia, além da BR-222 que e corta todo o seu territóório em sen - ntido Leste- Oest R-020 que lig te, e da BR ga o municcípio da região central do Ceará, ddestacam-s se também: E-090, que margeia o litoral; a CE l a CE E-421, que interliga a BR-222; B e a Via Estrut - turante CE- 085, que segue em direçãoo a Oeste e dá suportee ao acesso o litoral (Tabela 37). o turístico do odovias feder Tabela 37 - Ro ais na AII rais e estadua dição Jurisd F Federal adual Esta R BR BR CE CE CEE CE CE CE CEE CE Rodovia 020 0 222 065 085 090 0 156 163 421 22 42 423 G do São G. X X X X X X X X Amarrante Caucaia X X X X X X X rtamento Estadual de Rod Fonte: Depar R e Departame dovias – DER al de Infraestr ento Naciona rutura e Transporte – DNIT. Dest ovia CE-422 tas, a rodo 2 é de gra ande impor rtância estr ois permite ratégica, po e o acesso o terreste ao Com ustrial e Por mplexo Indu rtuário de Pecém P - CIPP. Sua co oi realizada onstrução fo a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 216 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de o Estado pa pelo Governo do amento de carga ara o escoa c do e para p o. A CE-222 o porto 0 2 possui 20 d extensão km de truída com início o e foi const i R-222. na BR m da rodovia Além or dentro do a, o acesso também é possível po e Pecém, no o Distrito de o o município de São Gonçaloo do Amarante, através aimundo La s da Rua Ra aureano Sampaio. ma Ferroviá 6.10.3.7.2 Sistem ário A emmpresa ferrroviária Tra ansnordesti ina Logístic ca S.A., an panhia Fer ntiga Comp o rroviária do Norddeste (CFN) eu transport ), iniciou se te de carga em 1998 e vem, desdde então, promovendo o a int egional no nordeste. Objetivand tegração re do ampliar seu alcannce, a empresa está á deseenvolvendo planos de investimen ntos que inc ação dos p cluem a liga S portos de Saupe (PE), ui (MA) e Pe Itaqu ecém, no Ceará (Figura 87). Sua instalação irá aument ce do transporte de ca tar o alcanc portação e exportação arga de imp o do Complexo C P Portuário de Pecém, be eneficiando a economia regional e nacional através da a gração com outros port integ tos e com o interior do país. 7 - Ferrovia Transnordest Figura 87 T ina. A Fonte: Agência ional de Tran Naci restres – ANT nsportes Terr TT. T Atualmente, a Transnordes stina possui a concesssão de 4.20 ros de ferro 07 quilômetr s ovia através de seete estados ste: Alagoa s do nordes as, Pernamb buco, Paraíba, Rio Gr rande do Norte, Piauí, , anhão e Ceará. Ela já interliga Mara i tros quatros out s portos (Maaceió – AL, Macuripe – CE, Natal l –RN e Cabeled onexão com do – PB) e tem interco m a Estrada de Ferro Carajás e a Ferrovia a Cent a. tro Atlântica E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 217 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 6.10.3.8 Turismo e Cultura calização de São Gon A loc nçalo do Am marante e Caucaia C rense propo no litoral cear s orciona aos muni p icípios um potencial p turístico nato por suas praias, as e beleza naturais. duna C Em Caucaia t o turismo connfigura-se em uma imp portante fonte de riquezza, onde se e destacamm p as praias P do Pacheco, Ip parana, Doi os, Cumbuc is Coqueiro co, Tabuba a, Barra do o Cauípe e aí. Além disso, o município é um Icara u importante polo do turismo esportivo: a praia de e Cummbuco é cas sa da realização de divversos evenntos de win ndsurf, kites n e além de surf, triátlon e comp d trilha do Rally Pioc por parte da p cerá; já a praia de Ica araí se desttaca por se e er palco de impoortantes festivais nacio a belezas naturais da onais de surf. Dentre as a região há s á, além das as, dunas de praia d areia fixaas e móveis s, coqueirais, manguees e lagoas naturais, ta ais como a P do Parnamirim e a Lagoa da Banana, constantemente visitadas por pr raticantes ded esportess náutiicos. Desttaca-se tam mbém o tur ral gerado pelos mon rismo cultur numentos e edificaçõe es de valorr órico, tal com histó N mo a Igreja Matriz de Nossa Senh hora dos Pr adroeira do município), razeres (pa , datadda do sécul lo XVI. Outroo aspecto relevante é o turism o movimen mo religioso ntado pelo Santuário de Santa a Edwi nsiderado um irges – con u dos ma aiores santu uários da Santa S Brasil. Suas no B s s principais as são a de Santo Antô festa arnaval e as ônio e São Pedro, o ca s típicos da a vaquejadas, eventos a ura nordestin cultu na. e São Go Já em onçalo do Amarante, tem-se co omo ponto s a praça da matriz, os turísticos , cons h struída em homenagem d São Go m a Igreja de onçalo do Amarante, A e que consiiste em umm d populaçã local de lazer e convívio da ão. Tal commo em Cauc caia, possui um grande potencial l turíst tico em deccorrência dee suas bele ais – entre as praias, d ezas natura a destaca-se a Praia da Taíba, procuradda por prat a ticantes de esportes aquáticos e a Praia d do Pecém, com belas s enseeadas e pisccinas naturrais. O mun bém é conhecido pela criação de escargot e nicípio tamb prommoção do Fe E estival do Escargot, ue acontece qu d agosto. e todo mês de Dent s típicas de tre as festas adroeiro do município, de Nossa Senhora estaca-se a festa do pa S e de ma e de Nos Fátim ssa Senhor ra da Soledade. A Ta s nos meio abela 38 apresenta as ofertas spedagem devido aos atrativos os de hos s encentes à região. perte Tabela T fertas nos me 38 - Of pedagem eios de Hosp Estabelecimentos nais Unidades habitacion s Leitos Municípios 2009 2010 2009 10 201 2009 2010 Caucaia 34 39 868 368 1.3 2.664 3.554 o G. do São 31 31 389 91 39 951 1.091 Amaarante rio Estatístico Fonte: Anuár o do Ceará – IPECE. ção foram id As áreas destinadas ao uso turístico e de recreaç s e estão di dentificadas o ispostas no Mapaa 13. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 218 ,000 22,500 ,000 r a9 ' .\ Oceano Atlantico g ) ~ ------- ·.. . .... . _\ Par@quia Sao Goncalo do Amarante a 6 \ o5- t /{ a de Ta Prai iba ~,..J ,.) •\ 1' / ;Praia d& Pecem (/ 7[ , s , ,.J ~--:--. t··-··- o Banana Lagaa . Acesso em 1 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 223 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de sistema não reepresentam m a totalidade do pa a o destes municípios, atrimônio arqueológico m , have onhecidos e ainda não cadastrado endo casos de sítios co os. Commo complem mentação às à informações obtid das neste banco de dados, foi realizada a pesqquisa bibliog d estudos arqueológic gráfica em relatórios de cos desenv m função da volvidos em a alação de em insta mpreendime entos na re egião, a exe emplo da Fe nsnordestina (Zanettini errovia Tran i Arquueologia, 20 C 008), do Complexo Industrial do Pecém (Marques, 2009), do Complexo o stico Hotele Turís eiro de Taiba (Arqueo olog Pesqu uisas, 2012) e do Secccionament to das LTss Sobr aleza II (Arq ral III / Forta queolog Pessquisas, 2013). ue abaixo o levantam Segu mento do pa o identificad atrimônio arqueológico e do nos municípios de caia e São Gonçalo Cauc G o Amarante em decorrê do p ências das pesquisas realizadas. r C 6.10.3.13.1.1 Caucaia vés das pe Atrav esquisas rea alizadas em m fontes bibliográficas s e junto ao o banco dee dados do o CNS ou-se a exis SA, identifico 2 sítios arqueológicos stência de 29 ucaia, cujas s no município de Cau s cterísticas principais carac p eguem abaixo. se .3.13.1.1.1 6.10. s Coelhos Sítio Ribeira dos a CNSA: CE Sigla E00207 Desccrição sumá ença de arte ária: Sítio pré-histórico com prese os em sílex efatos líticos elaborado x enito silicific e are cado, em su uperfície. orfológica: Planície Unidade geomo P etação atua Vege estépica (Ca al: Savana-e aatinga) egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef .3.13.1.1.2 6.10. Sítio Caucaia 1 a CNSA: CE Sigla E00214 Desc ária: Trata-s crição sumá se de um sítio s co recente (s.XX) de baixa relev históric vância, com m uma dimensão de 3 d aproximadamente 30m. Estima-se que di do eixo da futura linha iste 320 m d a nordestina (AII). férrea da Transn orfológica: Planície Unidade geomo P egoria: Unicomponencial histórico Cate abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 224 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef erial históric mica e mate co s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.1.3 6.10. Sítio Caucaia 2 a CNSA: CE Sigla E00215 Desccrição sumá s ária: Trata-se de um sítio XX) de alta relevância, com uma histórico (s.XIX/X a dimeensão de ap proximadam mente 73m lineares. Estima-se E qu ue diste 26 60 m do eix a xo da futura a férrea da Transnorde linha T stina (AII). orfológica: Planície Unidade geomo P egoria: Unicomponencial histórico Cate abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef erial históric mica e mate co s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.4 6.10. Sítio Caucaia 3 a CNSA: CE Sigla E00216 Desc ária: Trata-s crição sumá se de um sítio histórico recente (s. XX) de m média relevvância, com m uma dimensão de aproxim madamente 92 m lineares. Está so o da futura linha obre o eixo l a férrea da Transnordesstina (ADA). orfológica: Planalto. Unidade geomo P egoria: Unicomponencial histórico Cate abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef erial históric mica e mate co s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.5 6.10. Sítio Caucaia 4 a CNSA: CE Sigla E00217 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 225 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Desc ária: Trata-se de um sítio crição sumá s XX) de alta relevância, com uma histórico (x.XIX/X a dime proximadam ensão de ap mente 248 m lineares, pois se es ongo de tod stende ao lo . do o bairro. ma-se que diste Estim d 470 m do eixo da futura linha a férrea da Transnordeestina (AII). orfológica: Planalto Unidade geomo P egoria: Unicomponencial histórico Cate abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef erial históric mica e mate co s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.6 6.10. Sítio CE 0039 LA A/UFPE a CNSA: CE Sigla E00272 Desc ária: Ocorrê crição sumá ência de ves stígios lítico os e fragmentos de cer melha sobre râmica verm e terreno arenosoo. etação atua Vege etação al: Sem vege egoria: Multi Cate cial pré-colo icomponenc órico onial e histó texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado e cerâmica Artef s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.1.7 6.10. A/UFPE Sítio CE 0067 LA a CNSA: CE Sigla E00273 crição sumá Desc ência de frag ária: Ocorrê gmentos de e cerâmica vermelha v obre terreno so o arenoso. etação atua Vege ão Pioneira Psamófita al: Vegetaçã egoria: Unicomponencial histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Baixa E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 226 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de .3.13.1.1.8 6.10. A/UFPE Sítio CE 0076 LA a CNSA: CE Sigla E00274 crição sumá Desc ência de frag ária: Ocorrê gmentos de e cerâmica vermelha v obre terreno so o arenoso. etação atua Vege ão Pioneira Psamófita al: Vegetaçã egoria: Unicomponencial histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.1.9 6.10. Sítio Caucaia 5 a CNSA: CE Sigla E00420 Desc ária: Trata-s crição sumá média relev se de um sítio histórico recente (s. XX) de m vância, com m uma dimensão de aproximadamente 150 m linea s ares. Está sobre o da futura linha férrea o eixo a da Transnordesstina (ADA). egoria: Unicomponencial histórico Cate abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.10 6.10. 0 Sítio Caucaia 6 a CNSA: CE Sigla E00421 Desccrição sumá se de um sítio ária: Trata-s s históric ( XX) de baixa relev co recente (s. m vância, com uma dimensão de aproxim madamente 148 m linea ma-se que diste 170 m do eixo da ares. Estim a futura linha férre ea da Trans snordestina (AID/AII). Cate egoria: Unicomponencial histórico abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Baixa E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 227 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de .3.13.1.1.11 6.10. 1 Sítio Caucaia 7 a CNSA: CE Sigla E00422 Desc ária: Trata-s crição sumá s se de um sítio históric co recente (x. ( XX) de média relev . vância (...). ma-se que diste Estim d a férrea da Transnorde 190 m do eixo da futura linha / AII). estina (AID/ egoria: Unicomponencial histórico Cate abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.12 6.10. 2 Sítio Caucaia 8 a CNSA: CE Sigla E00423 Desccrição sumá se de um sítio ária: Trata-s s históric co (s. XIX/X a, com uma XX) de alta relevância a dimeensão de ap proximadam mente 120 m lineares. Estima-se que diste 3 30 m do eix a xo da futura a férrea da Transnorde linha T ). stina (ADA) egoria: Unicomponencial histórico Cate abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.13 6.10. 3 Sítio Caucaia 9 a CNSA: CE Sigla E00424 Desccrição sumá se de um sítio ária: Trata-s s históric co (s. XIX/X a, com uma XX) de alta relevância a dimeensão de ap proximadam mente 15 m lineares. Estima-se E que diste 46 60 m do eix a xo da futura a férrea da Transnorde linha T stina (AII). egoria: Unicomponencial histórico Cate abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 228 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.14 6.10. 4 Sítio do Aprígio a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado crição sumá Desc rqueológico ária: Sítio ar ado por polidores fixos o caracteriza s. etação atua Vege ar al: Mata cilia egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial olidor Tipo de sítio: Po texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Polido Artef or fixo s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.15 6.10. 5 T Sítio Lagoa do Tapuio a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc co unicomponencial com prese crição sumária: Sítio pré-históric s ença de instrumentos líticos. etação atua Vege al: Caatinga arbustiva egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.16 6.10. 6 d Cauípe Sítio Polidores do a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc ária: O sítio crição sumá o Polidores s do Cauíp r pe caracteriza-se por um bloco rochoso e de sse, com 6,90 gnais 6 m de comprimen nto e 5,20 m de larguura, no qua e al há duas bacias de mento. polim etação atua Vege al: Capoeira egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial olidor Tipo de sítio: Po texto de dep Cont m superfície posição: Em e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 229 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de osição: Céu Expo u aberto s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.17 6.10. 7 A Sítio Professor Abelardo a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado crição sumária: Sítio arqueológico pré-hist Desc componencial com pr tórico, unic e resença de erial lítico la mate ascado e picoteado. O material encontrado e caracteriza ma acha de a-se por um e mão,, um percut m evidência de lascame tor, lasca e blocos com ento. etação atua Vege al: Caatinga arbustiva egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.18 6.10. 8 C Sítio Baixa das Carnaúbas a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc co unicomp crição sumária: Sítio pré-históric ponencial com c a pres f sença de fragmentos s micos e per cerâm T rtencentes à tradição Tupiguaran i. A área em m que os m queológicos materiais arq s ispersam co se di orresponde a aproxima 5 x 300 m. adamente 50 etação atua Vege enifólea de tabuleiro al: Sub-pere t egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto uturas: Concentrações cerâmicas Estru fatos: Cerâm Artef mica ção cultural: Cerâmica - Tradição Tupiguaran Filiaç ni s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.19 6.10. 9 Sítio Riacho do Corrente a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc ária: Sítio cerâmico crição sumá c histórico unic componenc cial com pre f s esença de fragmentos micos, dent cerâm m cachimbo tre eles, um om marcas de torno. A área aproximada em o e outro co m s dispersa que se a os materia ógicos corre ais arqueoló 2 x 100 m. esponde a 20 etação atua Vege enifólea de tabuleiro al: Sub-pere t E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 230 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de egoria: Unicomponencial histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef erial históric mica e mate co s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.20 6.10. 0 Sítio Riachão a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado crição sumá Desc a ária: Sítio arqueológic co pré-histó órico, multic componenci orrência de ial com oco e erial cerâmic mate ascado. co e lítico la etação atua Vege ar al: Mata cilia egoria: Multi Cate cial pré-colo icomponenc onial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.21 6.10. 1 C Sítio Canal da COGERH a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc ária: Sítio pr crição sumá ré-histórico unicompon nencial com m presença d entos líticos de instrume s ados. Os ar lasca rtefatos estãão distribuíd dos numa área á oximadame de apro 50 m. ente 30 x 15 etação atua Vege nifólea de ta al: Subperen abuleiro egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.1.22 6.10. 2 A Sítio Riacho do Alto a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desccrição sumá ré-histórico unicompon ária: Sítio pr nencial com m presença d entos líticos de instrume s ados distribuídos numa lasca a área de ap mente 90 x 160 m. proximadam etação atua Vege nifólea de ta al: Subperen abuleiro E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 231 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.23 6.10. 3 Sítio Alto do Morro a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desccrição sumáária: Sítio pr ré-histórico unicompon nencial com m presença d entos líticos de instrume s ados. A área do sítio é de aproxim lasca m madamente 150 x 80 m. etação atua Vege nifólea de ta al: Subperen abuleiro egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.24 6.10. 4 U Sítio Pedra do Urubu a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc co unicomponencial com prese crição sumária: Sítio pré-históric ença de instrumentos s quenas abe líticos. Há peq erturas nessta rocha, onde em uma delas tificado um s, foi ident m instruumento. etação atua Vege nifólea de ta al: Subperen abuleiro egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef s Relevância do sítio: Média .3.13.1.1.25 6.10. 5 C Sítio Cemitério Cambeba a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc ária: Acerca crição sumá a a de 300 anos atrás, ao morrer uma das l lideranças de um dos s as Tapuia e Cambeba, esta teria sido enterr grupos indígena atualmente se localiza rada onde a a o cem mbeba. mitério Cam E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 232 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de egoria: Histó Cate órico texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto uturas: Fune Estru erárias fatos: Túmu Artef cos ulos históric s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.26 6.10. 6 Sítio Casarão da as as Caraúba a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado egoria: Histó Cate órico texto de dep Cont m profundidade posição: Em osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.1.27 6.10. 7 Sítio Casarão da a Fazenda São Pedro a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado crição sumá Desc h ária: Sítio histórico da a primeira residência r c construída ade de São na localida o ro, no ano de Pedr d 1905. egoria: Histó Cate órico texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Mater Artef o rial histórico .3.13.1.1.28 6.10. 8 sa Senhora da Paz Sítio Igreja Noss a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado crição sumá Desc h ária: Sítio histórico ossa Senho de igreja dedicada à No e ora da Paz, datada de 7. 1917 egoria: Histó Cate órico texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Mater Artef o rial histórico E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 233 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de .3.13.1.1.29 6.10. 9 o Alto da Bo Sítio Casarão do oa Vista a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desccrição sumáária: O Casarão do Alt V to da Boa Vista dos Cu unha constr no de 1860, ruído no an , localizado na localidade Bo egundo info oa Vista. Se uns habitan ormações orais de algu a ntes de Boa a, este casa Vista struído no período arão foi cons p e . da escravidão. egoria: Histó Cate órico texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Alta S Gonçalo 6.10.3.13.1.2 São ante o do Amara p As pesquisas as e a co bibliográfica onsulta ao CNSA revvelaram o registro de s e 15 sítios arqueológicos no n municípi G io de São Gonçalo o Amarante do e, os quais estão resumidamentee critos abaixo desc o. .3.13.1.2.1 6.10. Sítio 1-Pecém a CNSA: CE Sigla E00193 Desc co unicomp crição sumária: Sítio pré-históric c do pela pr ponencial caracterizad e resença de eriais líticos mate s e malacológicos, encontrado so s, cerâmicos obre dunas a a s em área aproximada 50x250 met de 25 tros. orfológica: Planície Unidade geomo P egoria: Unicomponencial pré-histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto uturas: De lascamento e concentr Estru rações cerâmicas fatos: Lítico lascado, lít Artef tico polido e cerâmica s Relevância do sítio: Alta .3.13.1.2.2 6.10. Sítio 2-Pecém a CNSA: CE Sigla E00194 Desccrição sumá p o unicomponencial car ária: Sítio pré-histórico al cerâmico racterizado por materia o ado, espalh roleta hado em superfície, com c relativa a quantidadde, por cerrca de 200 metros de e exten tio, porém, encontra-se nsão. O sít e parcialmeente destruído por ativ vidade de extração e e de a. areia E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 234 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de orfológica: Planície Unidade geomo P egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto utura: Conc Estru c centrações cerâmicas fatos: Cerâm Artef mico s Relevância do sítio: Média .3.13.1.2.3 6.10. Sítio 3-Pecém a CNSA: CE Sigla E00195 Desc ária: Sítio pré-colonial crição sumá p unicompon nencial dista ros da faixa ante cerca de 40 metr a p do gasoduto, identificado pela presennça de mate eriais líticos s, cerâmico ológicos em os e malaco m supe erfície. orfológica: Planície Unidade geomo P egoria: Unicomponencial pré-histórico Cate utura: Conc Estru c centrações cerâmicas fatos: Lítico lascado, lít Artef cha tico polico, cerâmica e sobre conc s Relevância do sítio: Média .3.13.1.2.4 6.10. Sítio Taíba I a CNSA: CE Sigla E00204 Desc ária: Sítio pré-históric crição sumá do em área co localizad ção dunar de intensa a de deflaç a mica com presença de dinâm d cerâmica de pared cos e mate des finas, malacolófic s eriais líticos ados. lasca etação atua Vege ão litorânea al: Vegetaçã egoria: Multi Cate cial pré-colo icomponenc onial campament Tipo de sítio: Ac to texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado e cerâmica Artef os vestígios Outro gicos bivalves e gastrópodas s orgânicos: Malacológ ção cultural: Cerâmica - Tradição Tupi/Papeb Filiaç ba E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 235 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de .3.13.1.2.5 6.10. Sítio Taíba II a CNSA: CE Sigla E00205 Desccrição sumá ré-histórico localizado em área de ária: Sítio pr e deflação marinha de e planície de e nsa dinâmic inten ca ambient tal com pr resença de e material lascado e polido, ce erâmica dee paredes finas e grossas, al lém de mala acológicos. orfológica: Planície Unidade geomo P egoria: Multi Cate cial pré-colo icomponenc onial campament Tipo de sítio: Ac to texto de dep Cont m superfície posição: Em undidade e e em profu osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado, lít Artef tico polico e cerâmica os vestígios Outro gicos bivalves e gastrópodes s orgânicos: Malacológ ção cultural: Cerâmica - Tradição Tupi/Papeb Filiaç ba .3.13.1.2.6 6.10. Sítio Taíba III a CNSA: CE Sigla E00206 Desccrição sumá ária: Sítio histórico em área litorânea de rest d faianças tingas com presença de s s inglesas do século XIX, fragmentos de grès finas c s, material cerâmico construtivo. ec . orfológica: Planície Unidade geomo P etação atua Vege ão litorânea al: Vegetaçã egoria: Multi Cate cial histórico icomponenc o abitação (oc Tipo de sítio: Ha ermanente) cupação pe texto de dep Cont m superfície posição: Em undidade e e em profu osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef erial históric mica e mate co .3.13.1.2.7 6.10. A/UFPE Sítio CE 0081 LA a CNSA: CE Sigla E00269 Desc ária: Ocorrê crição sumá da fragmento de faiança fina na superfície, em área a ência isolad a céu aberto. o há evidênc Não utura constr cia de estru tetônica no local. rutiva/arquit etação atua Vege etação. al: Sem vege egoria: Unicomponencial histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 236 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de osição: Céu Expo u aberto s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.2.8 6.10. A/UFPE Sítio CE 0082 LA a CNSA: CE Sigla E00270 crição sumá Desc ária: Ocorrê ência fragm mentos de material m arqueológico h , histórico na superfície, á em área a a céu aberto. Nãoo há evidênc cia de estru utiva/arquite utura constru etônica no local. egoria: Unicomponencial histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Cerâm Artef mica s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.2.9 6.10. A/UFPE Sítio CE 0110 LA a CNSA: CE Sigla E 00298 crição sumá Desc ência isolada ária: Ocorrê ha sobre du a de cerâmica vermelh unas. etação atua Vege etação al: Sem vege egoria: Unicomponencial histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.2.10 6.10. 0 A/UFPE Sítio CE 0111 LA a CNSA: CE Sigla E00370 crição sumá Desc ência isolada ária: Ocorrê ha sobre du a de cerâmica vermelh unas egoria: Unicomponencial histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.2.11 6.10. 1 A/UFPE Sítio CE 0109 LA a CNSA: CE Sigla E00371 crição sumá Desc ência isolada ária: Ocorrê ha sobre du a de cerâmica vermelh unas. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 237 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de etação atua Vege etação al: Sem vege egoria: Unicomponencial histórico Cate texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto s Relevância do sítio: Baixa .3.13.1.2.12 6.10. 2 Sítio Lagoinha a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado crição sumá Desc a ária: Sítio arqueológic co multicom mponencial, pré-históric orrência de co com oco e erial lítico e cerâmico. mate etação atua Vege a pioneira al: Arbustiva egoria: Multi Cate cial pré-colo icomponenc órico onial e histó texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado e cerâmica Artef .3.13.1.2.13 6.10. 3 vância do sítio: Relev s Média .3.13.1.2.14 6.10. 4 anda Sítio Padre Hola a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado etação atua Vege nifólea al: Subperen egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m profundidade posição: Em osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef s Relevância do sítio: Média .3.13.1.2.15 6.10. 5 d Gereraú Sítio Lagamar do a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc crição sumá o arqueológ ária: O sítio gico unicom mponencial, , pré-históri ico, com pr e resença de mateerial lítico lascado. O material encontrad riza-se por do caracter d quartzo, r lascas de , umentos co instru om marcas de d percussãão e um núcleo da mesma matéri ia prima. etação atua Vege nifólea de ta al: Subperen abuleiro egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 238 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef s Relevância do sítio: Média .3.13.1.2.16 6.10. 6 nca Sítio Pedra Bran a CNSA: Nã Sigla ão cadastrado Desc co unicomp crição sumária: Sítio pré-históric ponencial com c nça de ma presen o aterial lítico ado. Numa área de apr lasca persa o mat roximadamente 200 x 100 se disp ológico. terial arqueo etação atua Vege nifólea de ta al: Subperen abuleiro egoria: Unicomponencial pré-colon Cate nial texto de dep Cont m superfície posição: Em e osição: Céu Expo u aberto fatos: Lítico lascado Artef s Relevância do sítio: Média 6.10.3.13.2 P Patrimônio Histórico H C e Cultural b Os bens moniais histó patrim óricos e ar rtísticos nac cionais são o legalment os desde a te protegido prommulgação do o Decreto-le ei nº 25 em m 30 de nov vembro de 1937. O A Artigo 1º desste decretoo ne como pa defin d atrimônio o conjunto dos m bem móveis e im móveis exist P tentes no País e cujaa consservação se eja de inter ico, quer por resse públi p sua vinculação a fatos mem moráveis da a ória do Bras histó sil, quer por seu exceppcional valo or arqueoló ógico ou etn b o nográfico, bibliográfico ou arrtístico. oteção dest A pro tes bens se s do seu tom e dá através mbamento, que é um ato adminis e strativo que pode ral, estadua e ocorrer a nível feder cipal e tem como objet al ou munic ervação da tivo a prese a a tombada, de modo a evitar sua destruição, mutilação ou coisa o descaracterização. vantamento O lev ônio materia o do patrimô al histórico e cultural dos d municíp pios de Cau o ucaia e São 2 Gonççalo do Am d através marante se deu s de consult ta ao Arquivo Noronha q guarda a Santos , que a os quatro Livros s do Tombo o nos quaiss estão registrados os egidos a nível federal, s bens prote , sepaarados em Livro do To ombo Arqu E ueológico, Etnográfico stico; Livro do Tombo e Paisagís o órico; Livro do Tombo das Belas- Histó -Artes; e Livro do Tom mbo das Ar rtes Aplicad l das. A nível estad nsultado o banco dual, foi con b de dados da Se o Estado do Ceará, e a ecretaria da Cultura do l municipal as Secretar nível tura de Cau rias de Cult ucaia e São Gonçalo do o Amarante e. 2 uivo Noronha Santos: . Ace gov.br/ans/inic 4/2013. esso em 11/04 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 239 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Patrimônio cult tural imaterial é o te ermo dado o respeito aos bens culturais de caráter r cessual e dinâmico - ta "proc ais como ritos e celebrrações, formmas de exprressão mussical, verball e cêênica, conh hecimentos e técnicas os, etc." (IP s, folguedo PHAN/DPI, 2010). Es ste tipo dee mônio, prot patrim t tegido nos termos do Artigo A 216 da Constitu ral de 1988, devido às uição Feder s suass caracterí ísticas par rticulares tem sua salvaguard da efetuadda através s do seu u ntamento, id levan o, documen dentificação ntação e reg gistro, proce edimentos r p realizados pelo IPHANN vés do seu Departamento do Patr atrav rimônio Imaterial. O banco de daddos dos Ben s ns Culturais 3 Registrados foi consultad do durante esta pesqu uisa, e não apresenta registro dee nenhuma a instâ ância deste patrimônio o no estado do Cear rá. A pesquisa no Sis stema de Informação o 4 ural da SE Cultu ECULT, igualmente, não revelo ou outros bens patrim moniais culturais nos s muni icípios. C 6.10.3.13.2.1 Caucaia esquisa junt A pe o de dados to ao banco s do Arquiv vo Noronha Santos res sultou no encontro e dee ância de pa uma única instâ m Caucaia tombado a nível fede atrimônio em e eral. A inscrição deste bem no Livro do H d Tombo Histórico ata de 30 de da d maio dee 1973, em processo de número o 0595 5-T-59. A Ca asa de Câm mara e Ca adeia (Figur alizada na Praça Cen ra 88), loca ntral do muunicípio, foii consstruída duraante o século XVIII e tr rata-se de expressão e ura popular de arquitetu r e de boass proporções (Barreto, 1997 7). Construída de acor rdo com oss padrões p portugueses o s, o edifício apressenta a divisão tradicional dest te padrão construtivoo, com a c câmara no pavimento o supe deia no infe erior e a cad erior. Quanto o às suas característic c tônicas, a Casa cas arquitet C possui i plantta retangular, tendo sido erigida com pedra rejunta ada no pav vimento daa cadeia e naria de tijo alven olo na câmaara, apresentando aind da telhado em quatro águas com m beira-sob-- a. beira A co b onsulta ao banco de dados da SE ECULT e à prefeitura de Caucaia revelou que q não háá as instância outra mônio históri as de patrim l e imaterial ico ou cultural material o l tombados na área do muni icípio. 3 Bens egistrados: . Acesso an.gov.br/bcrE 013. o em 12/04/20 4 ema de Inform Siste mações Cultura nfweb.secult.ce.gov.br/Sinf/h ais: . Acesso em 12/04/2013. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 240 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de sa de Câmara Figura 88 - Cas e Caucaia. a e Cadeia de Fonte: F to, 1997. Barret E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 241 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de S Gonçalo 6.10.3.13.2.2 São ante o do Amara 5 onsulta aos dados da SECULT A co S revelou r a ex xistência de mônio cultural material e um patrim l bado a nível estadual em tomb e São Gon nçalo do Am marante, pro gundo a lei nº otegido seg e n 9.109 de 8, por meio do decreto nº 21.308 de 1968 d 1991. reja de Nos A Igr ssa Senhor ra da Soled dade (Figura 89), de propriedade da Arquidiocese de e aleza, apresenta carac Forta cterísticas típicas das sionárias co s vilas miss ominando o oloniais, do ro da praça no distrito de Siupé. Acredita-se centr A onstrução te que sua co enha se dad do em duass etapaas, iniciando-se entre 1730 e 173 p 37, sendo posteriorme nte encapeelada e aum m mentada em 17411. Sua conc cepção arquitetônica é simples, apresentan ndo fachada a a principal desprovida d de elementos decorativos, com frontã ão reto e duas grandees pilastras laterais na á as quais há dois pináculos com c erísticas oito caracte ocentistas. gura 89 - Igre Fig S eja de Nossa Senhora da Soledade. h ganoticias.com.br/2011/01/conheca-sao Fonte: http://www.sg o-amarante.ht o-goncalo-do tml esquisa no Arquivo Noronha A pe N Sa G antos e a consulta à prefeitura de São Gonçalo doo n encontro Amarante não resultaram no moniais tombados no município. o de outros bens patrim m 6.10.3.13.3 C ões Finais Consideraçõ vés das pes Atrav squisas realizadas, ver d um rico acervo patr rificou-se a existência de m rimonial em Cauccaia e São Gonçalo do Amarante p e, principalmente do ponto ueologia. A de vista da arqu ença de 44 sítios pré-h prese históricos e históricos em diferent os ambientais na área tes contexto a d dos dois ípios revela o alto potencial arqueológico da região. municí entanto, con No e s sedimento nforme descrição dos ados em am os encontra , mbiente sub-aquático, A na ADA e na AID, a pro tios arqueo obabilidade de ocorrência de sít ológicos nesta área é 5 SEC t CULT – Bens tombados: < http://www.sec h index.php/patrimonio-cultur cult.ce.gov.br/i - ral/patrimonio- rial/bens-tomb mater so em 12/04/2013. bados>. Acess E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 242 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de camente nula, pratic n do a car devid o predominante de materiais arenosos racterização s sportados. trans 6.11 CARACTE O DA AID ERIZAÇÃO A árrea que co Á ompõe a Área fluência Direta – AID de Inf alizada nos D esta loca s s territórios admi ípios de Ca inistrativos dos municí ão Gonçalo aucaia e Sã o do Amarante, ambos s no estado o C do Ceará. Dessa forma, consideramm-se os disstritos litorâ âneos próximos ao Porto, P quaiss m: Pecém, Taíba sejam T e Cumbuco, com o empreend mo a AID do dimento. nformações As in m foram ba s dispostas neste item aseadas noos setores censitários do Censoo mográfico 20 Dem 010. Os 25 setores ce nseridos na ensitários que estão in a AID do es o studo estão demo n Tabela 40. onstrados na 4 0 - Setores ce Tabela 40 A ensitário na AID. Código Tipo /Bairro Distrito/ Município 2 0077 230370905000 URBANO buco Cumb CAUCAIA 2 0146 230370905000 URBANO buco Cumb CAUCAIA 2 0147 230370905000 URBANO buco Cumb CAUCAIA 230370905000 2 0149 URBANO Lagoa do Banana CAUCAIA 2 0001 231240315000 URBANO PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0002 231240315000 URBANO PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0003 231240315000 URBANO PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0004 231240315000 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0005 231240315000 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 231240315000 2 0006 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0007 231240315000 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 231240315000 2 0008 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0009 231240315000 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0010 231240315000 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0011 231240315000 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0012 231240315000 RURAL PEC CÉM ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0001 231240327000 URBANO TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 231240327000 2 0002 URBANO TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0003 231240327000 URBANO TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0004 231240327000 RURAL TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0005 231240327000 RURAL TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0006 231240327000 URBANO TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0008 231240327000 URBANO TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 2 0009 231240327000 URBANO TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE 231240327000 2 0007 URBANO TAIBA ÇALO DO AM SÃO GONÇ MARANTE E, 2010. Fonte: IBGE E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 243 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de co 6.11.1.1 Históric O Distrito do Pe l ecém está localizado a aproximad damente 2 km do Com mplexo Port e tuário. Este rito foi criad Distr do pela Lei n°. 6.512 do ano de stá situado na zona litorânea do e 1963 e es o Muni icípio de Sãão Gonçalo do Amaran nte, a aprox ximadamentte 40 km de . O acesso, e Fortaleza. , do da capita saind a, se dá pel al, Fortaleza la BR 222 e CE 422. T O Distrito de Taíba está localizado o a oeste de Pecém, a aproxim madamentee 8 km doo Commplexo Portu c uário. Este distrito foi criado passando da pela Lei 11.207 de 1986, p o d condição o. O acesso de vila a distrito F o, saindo da capital, Fortaleza, se s dá pela B C 085, ou BR 222 e CE u pela CE 090 e CE C 085. b Os bairros mbuco e La Cum agoa do Baanana estã dos no mun ão localizad C nicípio de Caucaia. O sso a Cumb aces leza é a CE buco, saindo de Fortal odovias CE E 090, enquanto as ro E 090 e CEE l 085 levam goa do Ban à Lag nana. nais 6.11.1.2 Dados populacion De acordo a m dados do Censo De com emográfico 2010, a po opulação do s os setores censitários encentes à AID corre perte esponde a 16.825 ha abitantes, sendo que e a maior parte está á e Pecém e Taíba (Tabela 41). Desse localizada nos Distritos de D total, 53,63% re esidem em m res classific setor cados como de situaç ção urbanaa pelo IBGE, ou seja, abrangem m as áreas s urbanizadas de o vilas e áreas e cidades ou á não urbanizada as de cidadde ou vila; os demais s 46,37 7% residem m em setore es de situa ação rural, os o quais incluem os a aglomeradoos rurais dee nsão urbana e a zona rural. exten ela 41 - População na AID Tabe Nome do Bairro/Distrito ão Populaçã umbuco (parte Cu e) 2.298 a do Banana (p Lagoa parte) 267 Pecém 9156 Taíba 5104 Total Geral 5 16.825 E, 2010. Fonte: IBGE gião aprese A reg c entou um crescimentoo populacio onal de 2,27 7% ao ano á o na última década, já e 2000, os setores da AID tinha que em e 3.444 habitantes. am cerca de F Na Figura 90 es stá represe entada a população po or grupos dee idade residente na AID, A onde é sível perceb poss ber que há uma reduç aixas etárias ção das fa s da base (0 a 9 ano os) quandoo compparadas com os grupoos de 10 a 191 anos. Esssa base mais m a é semelha estreita e ante ao que re com a po ocorr rasileira e do estado do opulação br o Ceará. Dest mbém o top taca-se tam a pirâmide, que indica po largo da ção idosa (>60 anos) a a populaç ) dente na áre resid orresponde a 9% do to ea, e que co otal. ndo analisa Quan nero, há pouca diferen ada por gên e homens e mulheres, nça no número total de , do que 50,87% da popu send A são do sexo masculino e 49,1 ulação da AID xo feminino. 13% do sex E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 244 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de e algumas faixas Entre f etária as essa dife erença é ma ada, com de ais acentua ra as faixas estaque par s de 20-24 anos em que 53 3,85% do to omens, enquanto que na faixa ac otal são ho cima de 70 0 anoss, 55,01% são mulherees (Figura 90). ura 90 - Distrib Figu opulação por faixa etária. buição da po E, 2010. Fonte: IBGE Comm relação à renda consstatou-se qu ue o rendim mento médio o da popula D, no geral, ação na AID , é ba cordo com o último ce aixo. De ac enso, mais de 40% dad populaçãão não posssui renda, , 14,122% recebemm até meioo salário mínimo por mês. m se 30% da população Além disso, quas o receb lário mínimo e 10,38% be entre meio e 1 sal % possuem rendimento s o entre 1 e 2 salários ura 91). (Figu édio. Figura 91 - Rendimento nominal mé Fonte: IBGE E, 2010. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 245 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de mento Básic 6.11.1.3 Saneam amentos Ur co e Equipa rbanos Os dados sob bre esgotamento san o (IBGE, 2010), nitário, no Censo Demográfico 2 o são sificados po class s or tipo nas seguintes ategorias: ca Red e de geral de esgoto ou plu uvial - quand do a canaliza ação das águ s uas servidas e doos dejetos, proveniente do banheir l ro ou sanitário, estava ligada m a um ema de cole siste eta que os conduzia a um desagu uadouro ger ral da área,, região ou municcípio, mesmoo que o sistema não dis spusesse dee estação dee amento da matéria trata m tada; esgot ssa séptica - quando a ca Fos analização do ou sanitário estava o banheiro o e a ligada s a uma fossa séptica, ou seja, a matééria era esggotada para uma fossa a xima, onde passava po próx or um proce esso de trataamento ou decantação, , do, ou nã send ão, a parte e líquida conduzida c em seguida e a para um m g desaguadouro geral a, região ou município; da área m Fosssa rudiment o o banheiro tar - quando rio estava lig o ou sanitár a gado a uma sa rústica (fossa negra, poço, foss p buraco, etc.); a - quando o banheiro ou Vala u sanitário estava ligado diretamente a e a uma vala éu aberto; a cé Rio,, lago ou ma u sanitário es ar - quando o banheiro ou e stava ligado diretamente o, lago ou ma a rio ar; ou tro - quando Outr mento dos de o o esgotam eniente do banheiro ou ejetos, prove u sanitário, não se enqua adrasse emm quaisquer r dos tipos descritoss eriormente. ante Obse erva-se que ores localiz e nos seto zados na AID A d metade dos domic mais da a cílios ainda s utilizam fossa séptica rudimentar. Emm segundo lugar está à fossa séptica, com 22,1% dos s domi icílios, seguido por aqueles a e são aten que ndidos por rede geral de esgoto o (20,80%) ) (Figuura 92). 9 - Esgotam Figura 92 io. mento sanitári E, 2010. Fonte: IBGE Dest mbém, o elevado núm taca-se tam mero de do omicílios se em banheir nitário, que ro nem san e ultrap d total na AID. passa 5% do A E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 246 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de basteciment O ab to de água nas residên ncias é divid dido nas se eguintes cat finidas pelo tegorias def o E: IBGE Redde geral de o - quando e distribuição o o domicíli rreno, ou a io ou o ter proppriedade ondde estava lo e ocalizado, estava o a uma rede geral de ligado e ribuição de água; distr á Poç nte na proprie ço ou nascen edade - quanndo o domic ido por água cílio era servi a veniente de poço ou nas prov rreno ou na propriedade scente localizado no ter e nstruído; onde estava con ua de chuva armazenad Águ na - quando o domicílio era servido da em cistern o uva armazenada em ciste por água de chu de cimento et erna, caixa d tc. Outr tra - quandoo a forma de abastec cimento de água do domicílio era a veniente de poço ou nas prov d proprieda scente fora da a ade, carro-pipa, água da chuvva armazenada de outrra forma, rio go ou igarapé ou outra o, açude, lag a ma de abaste form nte das desc ecimento de água, diferen ormente. critas anterio A há ampl Na AID lo predomín nio do abas stecimento por p água de ropriedade, e poço localizado na pr , passando 68% do to ultrap sidências. Por outro lado, apro otal de res oximadamen nte ¼ dos s domi ID está ligado à rede de icílios da AI ção de água d distribuiç ura 93. a – vide Figu A Figura 93 - Abastecimen n AID. nto de água na E, 2010. Fonte: IBGE d Os dois municíp pios localiza ados na AID s D são atendidos por sistema o de esgotamento sanitário e abastecim e de á mento de água pela Companhia C de Água e Esgoto d ( do Ceará (CAGECE). sar da águ Apes ua tratada e da coleta a de esgotto estarem disponíveis para boa parte da a ulação nos dois popu d municí ípios, muitos moradore es ainda não estes serviço o utilizam e os. A mais da Na AID do na AID é coletada diretamente a metade (55,30%) do lixo domiciliar produzid d e s por serviço de limpeza. No os dois mun de está loca nicípios ond a alizada a AID a coleta é feita pela eitura. Os re prefe esíduos coletados em m Caucaia são s deposit terro Metropolitano da tados no At a ASM MOC (SNIS, 2013), enq esíduos de São Gonça quanto os re alo do Amarrante são deestinados a lixões. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 247 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Maiss de 27% do os da AID queimam os domicílio q na a propriedad roduzido na de o lixo pr . a habitação. rceira classe de destin A ter no de resíduuos mais significativa é o lixo jogado em terreno baldioo ogradouro, procedimen ou lo p nto que é realizado em quase 10% % dos domic ra 94). cílios (Figur ura 94 - Desti Figu ino do lixo. Fonte: IBGEE,2010. q No que speito à of diz res ferta de en rica, na AID mais de nergia elétr e 98% dos domicílios s poss e suem esse serviço elétrica, for rnecida porr companh idora, nest hia distribui te caso, a Commpanhia Energética do o Ceará - Coelce. Ap proximadam mente 1,5% % dos dom o micílios não posssuem forneccimento de energia elétrica e, o restante (0 0,46%) pos a de outras ssui energia s es, podendo fonte o ser eólica, solar, por gerador (Figura 95). to Energia Elé Figura 95 - Forneciment étrica. E, 2010. Fonte: IBGE E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 248 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de P 6.11.1.4 Setor Pesqueiro ctos Gerais 6.11.1.4.1 Aspec d Ceará s da Pesca no Estado do Comm produção de 92,2 mil tonelad das por anno de pesc cado, o Ce a a quarta eará ocupa a cação do Brasil coloc B anking do setor no ra s (MPA A A, 2010). Acima C do Estado do Ceará vem: Sant , com 183, 7 mil tone ta Catarina, oneladas/an eladas/ano, Pará, com 143 mil to no e Bahia,, oneladas an com 114,5 mil to nuais. odução cea A pro p arense de pescado (pe eixes, cama stas e outro arões, lagos a os) originária da pesca ativista e da aqüicultu extra ura cresceuu 17% entr re 2007 e 2012. A p produção ded pescado o marinnho e estua 005 foi de 18.421,3 arino em 20 1 ton neladas, ennvolvendo q u quase que unicamente e es (81,8%) e crustáceo peixe os (18,2%). e as espécies mais ca Entre e apturadas estão as lag gostas, a ca uaiúba, a sa avala, a gu ardinha e a mbeta, que representa palom ectivamente, 16,4%, 11 aram, respe 7% de todo 1,9%, 8,7%, 8,3% e 4,7 o scado marin o pes nho desembarcado no o Estado do Ceará, no ano de 20003 (IBAMA, 2004). ota pesqueir A fro ra marinha cearense é eminentem mente artessanal, const truídas de madeira, m e de pequueno porte (comprimen nto inferior ou igual a 8m) e com m propulsão o a motor, a vela e a remoo sendo as mas respon s duas últim nsáveis por cerca de 60% da p produção ded pescado o dese c embarcada no litoral cearense, c cerca de 18 mil toneladas. Os p paquetes e jangadas, , soma ados às cannoas e barccos movidos s à vela, representam cerca de 80 0% das emmbarcações. . m No município e São Gonç de çalo do Am marante, por r exemplo, 90% da froota é movida a vela. A frota pesqueira marinha e estuarina totaliza no estado 7.4 431 embarc cações, comm destaquee para os paquete es, seguidoos das cano oas e das laanchas moto e médio por orizadas de rte (IBAMA,, 20055 e Boletim Estatístico MPA, 2010 0). eniente da atividade pesqueira A receita prove p estadual, e o ano de 2 no espondeu a 2005, corre 144,6 d reais. Tendo 6 milhões de T em vista o ele evado preço ta (preço/kg o da lagost g) esta, foii respoonsável poor 56,7% da renda a produzida pelo se etor pesquueiro ceareense. Nas s comu p unidades pesqueiras foi registra ada a pres sença de feira f ou mmercado de peixe em m camente todas elas, ou pratic u muito próximo. t Em todo em econom o estado subsiste d pesca, além de ser uma impor micamente da e rtante fonte de pr mal para as roteína anim s comunidad eiras, cerca de 32.000 pescadores des pesque s, a maioriaa 4%) com menos (52,4 m de 40 anos de idade, dist tribuídos em m 110 com p munidades pesqueiras, , localizadas nos vinte municípios litorâ tentes nos 573 Km de âneos exist e costa do estado. No o , 60% dos pescadores total, p e possuem embarcação o própria. A ren r média des nda familiar s situa em até 1 salár sse grupo se (50%), segu rio mínimo ( uido de 1 a 2 sal mos (20%) e de 3 a 4 salários lários mínim s nimos (20%), sendo considerada a ocupação mín o cipal por 80% dos pesc princ cadores que e elencam a atividade de pesca ccomo sendo a o prioritária para a geração o de renda. A maior parte deste es (66,7%) trabalha 5 dias por semana. A partic cipação em m programaa de transfe nge 50% dos entrevis erência de renda atin stados, dos s quais b os do Progra s 40% são beneficiário ama Bolsa Família. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 249 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Distrribuem-se nesta faixa tos de des a litorânea 113 pont sembarque mente nos e, principalm s segu espectivas comunidad uintes municípios, e re eiras de ma des pesque ção (Figura aior produç a 96): al Oeste: Litora  Bitupitá, B no Município de inha; d Barroqui  Porto P amocim, no Município de de Ca m; d Camocim  Porto P caraú, no Município de Acaraú; de Ac  Torrões, T d Itarema; no Município de ;  Mucuripe M B e Porto dos Botes, M no Município e Fortaleza. de  Litoral L e Leste  Parajuru, P o Município de Beberib no be;  Caponga, C o de Cascav no Município vel;  Redonda R M e Icapuí, no Município de Icapuí. esenmbarque Figura 96 - Pontos de De o Estado do C e pesquiro no Ceará. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 250 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Estass comunidaades têm coomo órgãos s de classe do setor ar C rtesanal da pesca as Colônias e de Pesccadores, ass Federaçõ ões Estadu uais e a Confederaç ção Nacion P nal dos Pescadores, recon p nhecidas, pela Lei nº 11.699, de 2008. Cabe a estas in nstâncias a defesa dos direitos e esses da ca intere ategoria, em f m juízo ou fora dele, dentro d ua jurisdição. Dos pescadores da de su a ão em foco, 70% pa regiã d associa articipam de m ações, a maioria vinculada à colônia de e pesccadores. ctos Gerais 6.11.1.4.2 Aspec G s da Pesca no Município de São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do o Amarante e foi respons 66,3 toneladas de pes sável por 26 no de 2005, scado no an , esentando apenas repre a 1,4% da produ ução do es stado, o que es econômicos resulta e em valore a R 1.541.30 em R$ 07,10. Em 2008 a pro d 136,2 to odução foi de oneladas, em termos percentuais p s 0,66%% do estado, demonst ecréscimo da atividade pesqueira. Considerando o valor trando o de r total da produçã ão, resultou em R$ 684 4.423,71, ou t u 0,6% do total estadual. ota pesqueira de SGA A fro A em 2005 era de 195 5 embarcaç ande maior ções, na gra e ria paquete ( (167) seguido de jangada (11) entando 2,6 represe do. 6% do estad O pr trumento de rincipal inst d pesca é a linha de mão, se rede de es eguida da r a spera e da oeira, com as caço vas tonelage a respectiv 7. ens: 155,7; 62,2 e 34,7 ctos Gerais 6.11.1.4.3 Aspec s da Pesca no Município de Cauca aia Cauc sponsável por caia foi res p 213,2 tooneladas de e pescado no ano de e 2005, representandoo apennas 1,2% dad produção o do estadoo, o que em valores econômico alente a R$ os é equiva $ 1.033 E 2008 a produção 3.947,30. Em p oi de 124,2 toneladas, em termos percentuais fo s 0,60% doo do, o que demonstra estad d a aqui tambémm o decrésscimo da atividade pes m valor total squeira. Em l da prrodução res R 562.506, sultou em R$ % do total es ,32 ou 0,5% stadual. ota pesqueir A fro aia em 2005 era de 11 ra de Cauca 18 embarca rande maioria paquete ações, na gr e ( represen (107) seguido de jangada (6) % do estado ntando 1,6% o. incipal instr O pri l rumento de pesca é a linha, eira, com as seguida da rede de espera e da caçoe s ectivas tone respe 64,7; 36,6 e 9,2. elagens: 16 Seguundo Rodrig ntendência Federal da go Bricks, da Superin a Pesca e A Aquicultura no Ceará, órgão ligado aoo Ministério da Pesca e Aquicultu ura (MPA), o assentammento Sant , ta Bárbara, e município neste o, recebeuu fomento para produ ução de peixes p em tanque red de, um kitt polpadeira e um túne desp el de cong f gelamento (câmara fria), porémm irão retirrar todo o pamento pelo motivo de ‘não uso’ equip u esmo pelos do me m s beneficiados. No momento, o stério não te Minis em previsãoo de novos editais. a ação imp Outra plantada foii a viabiliza ação de umm ‘caminhão d peixaria o-feira’, uma espécie de a ambuulante que percorre os s bairros ve endendo o peixe a preeço de cus a produção sto. Além da o local são abasttecidos por pescados de outros municípios, C , como do açude de Castanhão, muni aguaribara, que tem gra icípio de Ja pia. ande produção de tiláp E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 251 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de r Em relação ábrica de ge à fá elo, o Minis stério aprov vou projeto para const m trução da mesma m com acidade par capa ra 1 tonelad e um telecentro com 10 computadores para a Colônia, da/dia e de , porém os recur rsos foram devolvidos e o projet ado por fal to inviabiliza o do poder lta de apoio r públi pal na cessã ico municip ão do terreno, no fornecimento da estrutura n subsídio a predial e no o usto de ene ao cu ergia elétrica, além de dificuldades de gestão o do empreeendimento, segundo o idente da Colônia presi C C de Cumbuco. 6.11.1.4.4 Caraccterização da Comuni s e da Ativ idade dos Pescadores squeira nos vidade Pes s tos de Pecé Distrit buco ém e Cumb O pri r para escolha da locação do port incipal fator fundidade e to foi à prof encontrada próxima aoo inente. No início conti i da ins stalação do o porto a pe esca era feita nas ‘risc as em torno cas’ situada o de 10 a 14 km m mar adentro. Um do s pontos de os principais stava assoc e pesca es ciado a umm navio undado dura o inglês afu ante a Seguunda Guerrra Mundial, a 27 Km da m a costa, ou seja, eram essários dois dias para o deslocam nece p mento e a pesca e local. neste A at tividade de d e pesca diminuiu se ensivelment te na região e o p m principal motivo é a ssionalizaçã profis ão dos pescadores, qu ue passaram a se inte as novas oc eressar pela cupações e vagaas surgidas com a inst C talação do CIPP e devvido tambémm a maior ffacilidade de acesso à formaação profissional. Segundo o pes cional Pedr scador tradic ro Jorge o “porto deu muito m , peixe, ajudoou a aumen ntar a oferta de peixe, t , mas não tem mais pescador p orque eles têm po t s ofertas de emmprego...”. g Os ganhos monnetários advvindos dos empregos e f formais bilidade e ao aliados a estab a acesso a bene idenciários constituem forte atrativ efícios previ vo, provocaando o aban p ndono da profissão e de pesccador e a de as Colônias esfiliação da s, segundo o documento emitido p pela Colônia e a Z-6, onde c se constata m total de 53 um 5 ex-pesc cadores. Pa arte deles atuando inclusive em m empresas s indus p striais de pesca, comm carteira assinada e direito a folga de 15 dias a cada mês s emba m arcado. À medida que se empreggam em em mpresas a qualidade de p e vida dos pescadores s tem melhorado, erença de condições de trabalho , pois a dife escador art o entre o pe tesanal e o traba alhador formmal é muito grande, tammbém em te ermos de qualificação tecnológicaa. Destta forma, a continuid ar da tradição pesqu dade familia e risco: atu ueira corre ualmente a idade dos pescadores totali ados incent s entrevista d tivam os descendente es a estudarem e see capa ra trabalhar acitarem par s de trabalh r nos postos strias do mu ho das indús unicípio. Cont s tudo, esta situação ão se aplica nã a aos pesca adores mais antigos, q que ‘não sa abem fazer r a coisa’ mas outra n procura s também não am se capac citar e ocup par lugar no o mercado do d trabalho, , pois a maioria é analfabeta ência cultura a e a resistê al é grande disso foi à desativação e, um sinal d d o do Programa P Pescando Letra’, ‘P L do governo Fed deral, na reegião por faalta de púb u blico. A seu favorr, argument m tam que o mercado do á aquecido, ou seja, a demanda é grande e, o peixe está , consseqüenteme ço é bom. Segundo um ente, o preç u entrevis stado, “o que falta é gente para a alhar com a pesca, a população traba p de d pescador do idosa e os jovens não r está ficand n querem m maiss pescar.” E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 252 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de g Em geral scadores sã os pes ão cadastra ados nas Co abilitados co olônias e ha om curso da a a Capitania c dos Portos e carteira próppria, obriga atória a tod dos os pesc cadores pro ofissionais. Menos de e 10% dos pesca adores não são associa ados. Estess, geralmennte, almejamm emprego nas firmas s e poor isso evitaam se asso alização po ociar, pois existe fisca or parte da Colônia e caso esta a identtifique que o pescado or possui emprego for rmal este é automatic camente de esligado doo cadaastro da Colônia. Contudo, como o índice de emonstra a maior part p te prefere permanecer r assoociado, devido aos be enefícios quue a Colônia oferta, como c exemplo, em caso de por e e acideentes com a embarcaç ção a Colôn nia assume o prejuízo e repassa a ajuda ao pes scador. C Atualmente, a Colônia do Pecém con 22 associad nta com 12 dos, além d e de 60 de Taíba. Entre adas de tábua e paqu janga sopor soma uetes de is e am-se 101 embarcaçõ es, porém apenas 500 adas estão em plena atividade. Na região janga o do porto operam, na a média, ce 5 erca de 15 adas por dia janga d filiados, 54 são mar a. Do total de risqueiras e o restante é do sexo masculino. C Na Colônia C de Cumbuco (Z Z-7) existem m 12 jangaddas de 5 a 6 metros e 48 paquetees de 3 a 4 metro dade, e cer os em ativid rca de 150 a 200 pesccadores atua sar do núme antes, apes e ero total de m filiados chegar a 480. A menor parte dos pescad a Colônia p dores desta pesca na área próxima a ao quebra-mar, porém, dife erentement cadores do Pecém, nã te dos pesc am a ponte ão atravessa e e não pescam na área interna da ba acia. Todos pescam dee jangada, com exceç ção de dois s pesc cadores quee usam paquete. antes do gru Dos 11 participa upo focal, 4 são proprietários das jangadas e os demais m s trabalham com jangadas ded outro pe n escador e, nesse casoo, 50% da produção p d e é revertida diretamente gualmente pelos para o dono da jangada e o restante é dividido ig p s pescadore outros es. esca é sazonal, ou seja A pe a, de acordoo com o período do anno eles pesc cam em determinadoss eição’, que é o local on locais (na ‘corre e se aliment nde o peixe ta). Apenas o de março s no período o a julho a área no entorno o do porto é mais int tensamentee utilizada, período es r ste de mar calm mo. Nos demais me eses do ano e pesqueiros mais distantes do o a pesca é praticada em e o continente e até m é em alto mar, cheganndo a 34 Km m mar aden ntro e à pla ataforma ma p arítima de petróleo a da obrás, no município Petro m e Paracuru. O deslocamento é rea de o alizado em 4 a 5 horas no trajeto da e em 6 a 8 horas pa de id no. É nesse ara o retorn e trajeto que e o risco de e encontro com c s navios v em dire que vão eção ao por am a cerca de rto é maior, pois passa d 10 milha as da costa.. Por ocasião de e pesquisas s sísmicas feitas na região que utilizaram navios em m rota bem m próxiima do continente hou uve a doaçãão de equipamentos qu ue funcionaam como ‘ra e adares’ que m instalados nas janga foram adas e quee permitem aos navios s detectarem sua pres s sença, pois durante o dia ass jangadas não têm vissibilidade pa os. Durante ara os navio ixam acesa e a noite dei a uma fonte de luuz (lamparinna ou lâmpa adas fluorescentes ou lâmpadas de led, rec carregáveis,, e que são mais eficientes). Entretanto, neste caso o, os navios não pode em estar opperando noo sistema automá ção em que se aproxim ático (situaç mam do port am detectar a jangada to) e precisa a a ma 00 metros de ais de 1.00 d distânciaa. Quando estão partin ndo costum mam utilizar a r o sistema autom m mático, o que torna a operação mais ndo as janga perigosa, obrigan adas a saír a rem da rota n dos navios. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 253 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de p Os principais u pesqueiros utilizados elos pescad pe a dores das colônias de Pecém e Cumbuco na área do entornoo do porto são:  squeiro 1 (o Pes ou Cão do o Chifre): peixes mais são: carava s comuns s , ana, ariacó, xes vermelh peix o, peixes de hos, dentão e fundo.  Pes ou Pedra do squeiro 2 (o o Rocha): devido d m problema no hidráulico de uma a um a emb escarga de pedras no local barcação ocorreu à de l do um atrat gerand . tor artificial. As principais ocorrências o s de peixe estão assoociadas à ppresença da a sardinha, , que a e serve de alimento ara espécies pa ra, cavala e bonito. A nova ponte s como serr e p irá passar re este pesq sobr queiro.  Pes Visgueiro): além squeiro 3 (V a dos peixes do Peesqueiro 2, ainda tem o ariacó, a ba, o verme ciob vana, dentr elho, a carav re outros.  squeiro 4 (C Pes a Cutuvelo): além dos peixes p dos em 2 e 3 pescam citad m a salema,, e dá em car que rdumes gigaantes, sendo que cada hega a pesc a jangada ch , car 100 Kg, a no anzol, m em meados a do ano.  Pessca de camarão: consideram basi ombra do qu icamente a área de ‘so uebra mar’,, ou seja, a zon e ondas, de na livre de e mar calmmo. Além de l este fator, o principal conndicionante é ainda o regime plu uviométrico, pois somente quand do ocorremm as chuvas e há dimin farta s nuição da salinidade o camarão busca esta a área paraa dessova. Há 2 anos não o tem havid do pesca dod camarã ão devido à estiagem m prof q passa to funda por que o nordeste. oda a região  a quebra mar A pesca junto ao m é feita pelos pescaadores que possuem asa menores s emb c m atingir áreas mais dis barcações e que não conseguem s stantes. As áreas mais ximas estã próx d área de ão dentro da e segurança a do porto (Pesqueiroos Cão do o a do Rocha) Chifre e Pedra ). mportante de É im estacar que e no relato de um doss pescadore essaltado o es entrevistados foi re fato de que os pesqueiros eram marc cados tendo erência algu o como refe uns pontos visíveis noo contiinente (coqqueiros, moitas, morros), contu udo, a con nstrução do porto modificou m a paisaagem, eliminando esta as referênc pando outra cias e tamp as (com a c construção da esteira, , e por exemplo) azendo com fa m que os pescadores p s perdessem p m a localização dos pesqueiros. . Novaas referênciias foram então criadas como, por exemplo, a caixa d’água do próp prio porto e as construç outra ções. Mas, novamente e, perderam m as referên ncias deviddo o empilhhamento de e contaainers que tapam a vis e são dos pescadores embarcados s que não cconseguem se orientar r para chegar ao os pesqueiros. A suge escador é se estão do pe s colocar a algum sinalizador nas s duna as (torre, pla as mais alta acas), com no mínimo 3 metros de ara que seja visível do e largura pa o mar. Os pescad C dores de Cumbuco ambém enf ta frentam essse problema ao irem pescar em m Pecéém, daí de efenderem o uso do GPS para a marcaç ção exata d dos pesque eiros, pois,, seguundo eles “p m pesqueiro marcado co om GPS é igual banco o, é só pas ão, indo na ssar o cartã a t hora certa não tem erro”. tividade pes A at ste local é, exclusivam squeira des esca artesa mente, a pe ndo linha e anal, utilizan ol ou pesca de ‘caçoeir anzo e arrastão para ra’ (rede de p ar) feita no escuro (lua pesca em alto ma a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 254 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a e quarto minguante nova e) que é quando os peixes vem m para a s superfície. O manzuá á (engradado de varas de ba ambu empr p regado na pesca, écie de cov espé a vo, onde o peixe entra por uma u ura e não encontra abertu e ra pesca de a saída) é utilizado par e lagosta, de junho a embro. O ca nove p amarão é pescado somente com m galão (esp ue não pod pera), porqu dem passarr rede. Normalme lões por ve ente, usam 6 ou 7 gal ez, mas som mente quanndo não tem m m navio em espe acar no por era para atra rto. Pesccadores de outros mu Acaraú, Muc unicípios (A zam manzu curipe) utiliz uá de 2 me etros por 2 metroos na área de pesca de Cumbuc co, chamad da ‘pesca ded viveiro’ o s ou ‘pente fino’ pois os peixe ídos por isc es são atraí cas (comidaa) e quandoo descobrem m a entradaa não conseeguem mais s sair, pois a maalha é muito fina. Usa am de 15 a 20 manzuás por ba arco, sendoo que cada a manz zuá pega no p n mínimo 30 kg de peixe. Além m disso, o equipament e l to pega a lagosta m em odo que nã perío ão é permitida a pesca a. As espé écies lance eta e batataa são muitoo pescadas s nestee sistema e chega a 3 mil kg por a r barco e, apesar de ser s um peix xe de pouco $ o valor (R$ 1,00/ dido para fa /Kg), é vend d filé para exportação abricação de ema de pes o. Este siste sca tende a acabbar com o reecurso pesqqueiro de um n prazo de ma região no e dois anos. ntualmente, mergulhad Even enientes de dores prove e outros mu que praticam a pesca unicípios, q a marina com subm m arpão, fr reqüentam a região e,e em gera al, não são bem qui s istos pelos cadores loca pesc a ais, pois, além da con ncorrência pelos maio ores peixes,, suas armaas de caçaa marina são tidas subm t como uma ameaça aos mes smos. úmero de pescadores O nú ada é, norm s por janga malmente, de 2 pesc s jangadas cadores nas s uenas (2,5 a 3m) que pequ n porto, mas e pescam no m v pode variar de 1 a 3 pessoas; e de 4 soas nas ja pess m angadas maiores ão a cerca de 1.000 milhas ma (5 m) que vã , ar adentro, endo variar de 3 a 5 pe pode essoas. p As principais esspécies peescadas na região do talude do quebra ma ar (área exxterna, mass aindaa na área de segura M ança da Marinha) cit tadas de memória m pelos pesca adores das s Colônias são o peixe se a, ariacó, cação, gal erra, cavala lo do alto, bonito, carapitanga, , prabaiana, olho g o de vidro, garajuba, garoupa, gu uaiuba, xar a, beiju, pir réu, biquara , rá, salema, arraia, bejupirá, murupim, ro , cioba, cam obalo ou tar e do Caribe que migra para o NE rpão (peixe E para reprodução u o e chega a mais de uma centenna de quilo quando q ulto), badejo adu , o, caranha, robalo (cujo nomme regional é amurim). O reegime de de edicação à pesca é muito m vel, desde algumas h variáv horas por dia, d quandoo am no mar de madrugada (1 a 3 horas da manhã) entra m etornam pelo final da manhã, e re m é até dois ou três dia m as em alto mar, p com pesca nha, porém com predo de lin ominância do o d primeiro casoo. O peescado diminuiu sensiv 2 velmente a partir de 2000, ando ao au chega e em 2005. uge da crise Seguundo os pe escadores a causa principal são o as muda anças no re v egime de vento e ass ações no re varia egime pluvio secas recor ométrico (s rrentes) que e afetam m muito o mar a r (influencia maréé, temperattura da águ e nutrientes ua, disponibilidade de s do continente, aportte de água a doce alinidade etc e no mar, sa c). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 255 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A prrodução diá ária média, segundo eles, é de e 10 a 20 kg no pe eríodo entree agosto e dezeembro, aummentando en ntre os messes de dezeembro a fe evereiro. Quuando o ma s ar fica mais ado vão pes agita scar mais longe, até 30 3 Km da costa c e quaando a águua está limpa pescam m o do porto (março a ju perto p ulho) com produção média m de 5 Kg/dia, emm tempo de ‘inverno’.AA produção de um ma embarcação que passap as no mar é, 3 dia é na média, 60 a 70 Kg. Numa a ‘maré c é grande’ chegam a uma produçã ão de 200 a 300 Kg. Contudo, C s pescadore os es têm que e arcarr com gas stos com gelo, gás butano, ‘rancho’ (c comida), addiantamentoo para os s alhadores auxiliares, cu traba paro da jangada (vela) ustos de rep ). A venda do pes a comumen scado é feita ravessadore nte para atr es (utilizam a expressã a ão francesa ‘marc s chant’, ou seja, ador, comer merca rciante) a preços p que variam con nforme a qu o ualidade do e e o local, peixe ém apresen , pois Pecé nta valores maiores quue Cumbuc co: R$ 4,00 0 0 / R$ 2,00 ema, pescad (sale xes pequeno dinha, peix os); R$ 7,000 / R$ 5,00 0 (garajuba 0 / R$ 8,00 a); R$ 11,00 0 ra, cavala); R$ 12,00 / R$ 9,00 (ga (serr alo do alto, robalo). eço varia ta O pre ambém de acordo com d ano e a sazonalidad m a época do de da produ e ução: entre mbro e outu setem s vermelhos ubro peixes s; no invern no a garajub ba, o peixe serra e a biquara; b m em bro e novem outub murupim, que chega a mais mbro o cam m de 60 Kg. p Um pescador com embarc cação própr ria e equipaamento bás gue auferir uma renda sico conseg a mínim 2 salários mínimos, suficiente ma de 2 a 2,5 s pa ara o suste ento de umaa família. O Presidentee C da Colônia de Cumbuco, Francisco Ari, A conside enda superior àquela conseguida era esta re c a ue ganha sa pelo trabalhador braçal, qu mo. No enta alário mínim não é a realidade para anto, esta n a todoss eles, sendo que algguns dependem dos ‘m marchants’ para empré m éstimo do material e de pescca, adiantammento dos recursos para p alimen ntação e ge m contrapar elo etc. Em s rtida, estes vessadores ficam com 50% da pro atrav odução. etrobrás est A Pe c tá fazendo controle do embarque/ /desembarq os de pesca que dos tipo e ado, tipo de pamento de equip e pesca, tripulação, teempo de pe ermanência, , quantidad de etc; mas de, qualidad s p os pescadores a não têm acesso e a este banco de dados, nem mes smo foram cedidos a CEAARAPORTO OS ou a MRS S para fins deste estud do. A pesca de mar ocais de ped risco é praticada em lo dras que afl loram devid ão da maré. do à variaçã . Seguundo a mar risqueira Oddete a ativiidade está praticamen nte extinta, pois os ma e ariscos que antes n pedras próximas da s ficavam nas d orla agora estão se e fixando naas colunas da ponte e nos paredões de pedra do quebra mar, loca al onde as marisqueir ras não têêm acesso. . Atualmente, pro o ocuram se organizar coomo ‘barraqqueiras’ dur stividades de rante as fes d carnaval l e de junho, que e compreen nde a ‘Fest P ta de São Pedro’, Festa do Camarão’ e a ‘Regata’, a ‘F , quanndo há grande incidên ncia de turristas. Nestas ocasiõe es utilizam o chamado e o ‘Porto de o’ (antigo porto) como local de concentração Baixo ades e rega o das ativida atas. A pe d esca de crustáceos foi muito explorada na década de 90, mas so ca redução ofreu drástic o do à sobrep devid a mar, se tornando bastante pesca em alto b ra a pesca da lagosta verdadeira rar a n ‘riscas’) e do lagostim (lagos (que ocorre em alto mar, nas sta menor q n zona de que ocorre na e arreb bentação). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 256 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2 Em 2012 a pes osta foi muit sca da lago to fraca em m Cumbuco o e provave elmente não a o terá safra o em outubro-novvembro dest te ano. Em virtude dissso, 14 emba arcações reecebem o defeso, uma a q possue vez que em a licençaa para pescca da lagost to, tem dire ta e, portant eito ao seguro. d Na década 8 pescava-se muito camarão, de 80 c en ntretanto essta atividade também teve t quedaa sível na prod sens m dução. O motivo pode ser a explooração exce essiva, outr am que tem ros acredita m r com a dra a ver agagem feitaa pelas obraas do porto o, pois estess animais dependem da d ‘lama’ doo fundoo e não se e adaptam ao solo ‘a arisco’ (ped dregoso). DeD Fortalez za a Taíba a se pesca a cama ocal a ser descoberto arão, mas o primeiro lo d f Cumbuc foi co, onde ess sa espécie começou a nuir, e ess dimin sa escassez acabou se expandindo para Pecém e Taíba. Atualmente, o camaarão é maiss encontrado nas colunnas e dentro d porto. o da bacia do Seguundo o proffessor Adau uto Fonteneeles, do Lab o Mar da Un boratório do niversidade Federal do o Cearrá, a dragaggem não af feta os cammarões, pois s as larvas vivem na s d água, de superfície da e a que depe forma endem mais s das correnntes marinhhas, sendo seu s criatório o natural os . s estuários. Nessse sentido, o estado doo Ceará não o é um grannde produto or de camar eus rios são rão, pois se o aixa vazão, de ba estrito a pes , estando re scas localiz zadas, artes maiores pro sanais. Os m odutores doo stados do Amapá Brasil são os es A mbém a região Sul. e do Pará e tam é Na época da peesca do cam marão, os pescadores p co e de Bar de Cumbuc eqüentam a rra Nova fre área do Compleexo Portuário. Pescado cém também ores do Pec m pescavamm em Taíba r a, o que por veze onflitos entr es gerava co re eles. r Em relação á à área do Commplexo Por rtuário do Pecém, P m o molhe funcioona como umu atrativoo para os peixes p s. Alguns poucos pes scadores utilizam u o lado intern no do queb bra mar, a cham mada ‘bacia d a’ do porto. O novo quebra mar, devido ao fa ato de ser u ara suportar utilizado pa r uma rodovia emm pista asfa c altada tem uma estrutura feita com s maiores - chamadas pedras s pedras de caraapaça, de 1 a 9 toneladas cada - o que fa avorece a f formação de atratores s marin f nhos, pois formam locas maiores (abrigos pa es). A própria ponte é um atrator, ara os peixe , do às estac devid ção. O funda cas de fixaç ador da Coolônia Pedroo afirma cattegoricamen s nte que “as as obras do porto não vão nova m v afetar a pesca, agora pode melhorar ainda mais, poorque peixee a onde tem sombra e pedra.” mora p É coomum, entre tilização da etanto, a ut a bacia paraa a ‘passaggem inocen ngadas, em nte’ das jan m sua rota rumo aos pesqu ueiros exteernos, quanndo passam m inclusive por baixo da ponte, , desc n cumprindo normas C da Capitania dos Portos, pois p esta é considerad da ‘área de segurança’’ ortanto, a circulação e, po c M é proibida. Mas, ainda segundo re edro, “a rela elato de Pe a ação agora dem passar pela ponte”. está boa, já pod A ár rea de segurança def d finida pela Capitania dos s para o Co Portos omplexo Portuário de e Pecé ém que con nsequentemmente torna-se a zona de restriçãão de pesca a, conforme e Mapa 14,, está sendo revis brigar també sta para ab ém as instalações já existentes no o o Terminal de Múltiplo Uso – TMUT e a sua ampli p iação, uma vez que é possível otar que 15 metros do quebra-mar no q r enco ora desta área. Entreta ontram-se fo anto, devido o ao formatto do quebrra-mar, que a e apresenta na parte subme ersa uma área de ped m dra muito maior do quee a exposta r a (visível), o pescador dificilmente conseguiria ac cessá-la semm danificar sua embar que teria qu rcação, já q ue vencer o E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 257 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ho de pedra trech as que estáá submerso o, não sendo, portant to, uma áre ndada para ea recomen a zação de at realiz e pesca. tividades de p Os pescadores d de Pecém praticam duas rotas para atrave essar a bac cia do porto e o: uma que d vai diretamente e dos pontoos de ancoragem das jangadas em direção o aos pesq m queiros, em a reta, e um linha ma segunda a a rota que avança em direção aos ntornando as s piers, con a bóias dee sinalização para a depois at m na ponte travessarem e, em um ponto um po ouco mais adentro doo mar. Esta segu q unda rota é utilizada quando há ocorrênciaa do chama s ado ‘vento largo’, nos mese es de abril a junho, coonforme sin N há reg nalizado no Mapa 14. Não gistro de passagem dee barcoos a motor r, uma vez que a área stada de ar a está infes rrecifes. Também não é utilizada a como tica de jangadas. O Ma o rota turíst apa 15 apre rincipais rot esenta as pr ca. tas de pesc E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 258 .700 .2 DO oi s. ii §r-')_ I [J~ •'•'""' • / '-,, 1§ 470.000 505.000 1 540.000 Legenda • Zon a de Restricdo a Atividadede Pesca / Area de Segurana Complexo Portuirlodo Pecem. PP f/Fae ' (Existente) Terminalde Multiplo Uso (TUT //TUT -Fase 2 (Existente) f/ TUT -Fase 3 (Projetacdo) oi t os ms s 115.000 2 Escala numericaem impress.do A3 oz%o. Oceano t ntico ia r RA- Sec ponsive Tecnlco ~ ._._ !Jbilll (IIGE, al 10l·Booe ~ ._ cb vs. «±± 22 ..4 l g%.ergs FE:rs,pf%g, %±cs.ct2 .%' @igg.gg -e@Jg#g@Er 9z Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de C Em Cumbuco h prática de turismo com há c jangadas, mas nãão sofre qua ferência do alquer interf o o, pois são pequenos passeios de porto d 1 km ma a praia de Cumbuco ar adentro, a partir da C e tambbém na praia de Lag goinha, enntre Pecém m e Cumbu uco. O pla ano de com mpensação o ambi etrobrás aprovou a con iental da Pe nstrução dee um galpãoo para os pescadores, contudo, a Prefe c eitura não cedeu e. Então trocaram a construção po o lote om garrafas or três barcos feitos co s u ‘pet’ que vão utilizar a passeios para s turísticos na época de maré baixa, em regime de e revezzamento en ntre os pesscadores da a Colônia. Os roteiros s e ‘plano dde negócio’ ainda não o estãoo definidos. Apasssagem de carros ‘fora a de estrada’ que utiliz a-mar será respeitada quando da zam a beira a zação da obra no ‘estirancio’ (zona de inter realiz a maré) e n rferência da no ‘pós praia’ uma vez z e que estas áreass, apesar de e serem iso oladas, terão p o desvios para a pista de asfalto, permitindo o conto a do Pecém e retornar à praia em seguida. ornar a Vila m relação ao Já em n poderão a molhe, não o pescar prróximo dura odo das obr ante o perío s ras, pois os os estarão manobrand barco do e colocando pedrass no local. Durante D op e dragagem processo de m o utilizadas balizas lim serão ea, ou seja, neste loca mitando a áre al também nnão haverá pesca. r Em relação a draga, os pescadores à operação da s menciona am que cau zo cortando usou prejuíz o edes de pes as re s foram indenizados pela Petrobr sca, sendo que alguns rás, mas o pagamento o s foi suspenso devido a supostas irregularida c ades na cobrança por parte de alguns p s pesccadores. O discurso dos s pescador ação aos órgãos res em rela ó tuam na área denota oficiais que at a expe ustradas e insegurança ectativas fru a quanto ao são. A frustração vem, o futuro da sua profiss cipalmente, pelo fato de princ p d que os programas de d compens sação previ enciamento istos no lice o C do CIPP r e da refinaria Preemium da Petrobrás, P não estarem m sendo exxecutados a contento, , ou seja, as exp d benefício pectativas de os não estãão sendo atendidas, a do ponto de d s e vista dos pesccadores. Conssideram tam p mbém o posicioname ento da Ca apitania do por demais os Portos p s rígido aoo apreender janga adas e multtar, devido ao descummprimento de normas d de navegaç s ção (coletes class l se 2, bóia, lanterna, lampião, re egistro na capitania c etc). Os pes s mostram scadores se m abert ogo com o propósito de flexibiliz tos ao diálo ações impo zar as limita ostas pelos órgãos de e contrrole (como a restrição total de pe ea de segurança’), me esca na ‘áre encionando inclusive a senssível reduçção da pesca na ‘á área de se egurança’ após reun rtites entre niões tripar e pesc AMA e CEA cadores, IBA ARAPORTO OS. Recoonhecem que alguns pescadores s invadem a área de segurança e outros in m nsistem em manecer me perm esmo quand do o navio se aproximma do píer, o que vem a prejudica s ar todos os demaais. Segund asta que o ‘prático’ (re do eles, ba esponsável pelas mannobras de ancoragemm dos navios no píer) avise os pescaddores no mo omento em m que está saindo par ra buscar o navio p o e que os pescadores ediatamente s saiam ime e da área. e Ao excluir a poossibilidade de pesca em uma área ao long go da pontte e do que ebra mar a Capitania alega a medidas de proteç ção e preve enção ao risco de q c queda de cargas dass etas, fato já ocorrido no carre d bacia de o passado. Já dentro da s e evolução - no entorno dos piers E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 261 516,000 520,000 24,00 0 528,000 532,000 "aero wanamt6aa 3 I~ ioi • ( '", e Pesqueiro Entorno 1 -" Pesqueiro Seco do Mar (37Km) -- ) e PesqueiroCabeco $] i] 470.000 ,- {o 605,000 a,,» 540 ,000 I Oceano Atlantico 1{,, · #i# 1 --~--------·,_,'" ,1 I~; '-?"- . e 3. ? 2 (' :s z\ r; 2--,,,,_ h. l,.t\ ~ C ~ I~ '2:, / Pesqu ero sem N squeir Pe o Vsguero • _ "uero tors 2 er..... " coso swcua Massa d'agua 470.000 505.000 540.000 Comple xo Portuirlodo Pecam • CPP /Face 1 (Edstente) Terminalde Multiple Uso (TUT) . - ', Eg " Porto de Jangada /\/ TUT -Fase 2 (Exds terte ) Pesqueiio Pe ao dias do atel // TUT -Fae 3 (Projetado) Pesqueiros Slatema Virio Canal de Acess o wt+ Fgrrovia Erigtone Sque~,Pedra do'Rcictia ii.I eade Segu ranca Rodovia Estadual ,lea de Fundeio P yirentada $ T sole MoPviren tada ipal RooviaMunic o» res para acessoao Porto Sinalizacdo P virent ada Rotas Pesquelras tiPaviren tda Rota Pesquei ra Principal Rola Pesqueira Principal Ro ta Pesqueira Principal - Vento Largo Rotas Pesque iras Cumbuco Ro ta Pesqueira Gumbuco - Ven to Norte (lda) Rota Pesqueira Cumbuco - Ven to Norte (Votta ) Ro ta Pesqueira Gumbuco - Ven to Terral (Volta) 1.70.000 Escalanumerica do A3 em imp ress z o... .:%a. [ l=± cc+ lE isoc do @r:.. identifies; d o Projeto d, Estudo Ambie ntal Complemen tar da Am pliecdo do TMUT - Porto de Pecm Tulo do Mapa Mapa 15 - Principai s Rotas Pesqueiras e Pesqueiros Empreendedo r SEINFRA - Secretaria da lfraes trutu ra Responsivel Data: Abrlv20 13 Tcnlc o Fonte: «s a» r«no»/ <9%/ /t: SF@FFCiv Pc is,"7 ge e.9- gr 2,2" C %5 %. G @'his si 2 %2£ Costa do Sol com Ontolotos, 120.000, Fofas 684-8, 684-C[PC., 208). 532.000 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de vios, reboca - nav e transitam o tempo tod adores e outras embarcações que o do, representando alto o de colisão para os pe risco escadores. xo são re Abaix s os princ elacionados cipais benefícios req ações dos queridos e reivindica s cadores: pesc  tribuição de Dist dos os pesc e GPS a tod reinamento para uso. cadores e tr  talar sinaliz Inst zador nas dunas mai orre, placas is altas (to s), com no mínimo 3 mettros de largura para qu vel do mar e possa fun ue seja visív mo ponto de ncionar com e erência para refe dores; a os pescad  Forrnecer o equipamento de localização das jan ( ngadas pelos navios (sistema e de rada dos os pesc ar) para tod ão de que o cadores, com a condiçã ó utilizem o os navios só oto automáti pilo d 20 milha ico depois de as;  d uma coo Estruturação de ara comerci operativa pa ialização doo pescado, que faça o con ntrole da proodução no desembarq que, conte com c para armaze local p enagem do o mat esca e equip terial de pe a e ponto de venda próprio, além pamentos, câmara fria m de fomento pa do pescado ara que tod ua embarca or tenha su ação, equippamentos e recu ursos para pesca. Con nstrução de uma nova sede da Co olônia, com auditórios;  talação de 16 Inst s de feira pa 1 barracas d artesanato pelas ma ara venda de arisqueiras;  Impplementação o do projeeto de ‘atra atores mar rinhos’ (chaamados de s e ‘arrecifes ficiais’), cu artif ujas áreas e profun e ndidades estão nidas e a proposta defin a prottocolada ju unto ao IBAAMA, fazen ndo parte dos d programmas de mi e itigação de imppactos da co d Complex onstrução do o do Pecém xo Portuário m. Considera am ainda a neccessidade de d se estab belecer a ‘reeserva de mercado’ m de iva para os esta iniciati s pesscadores da a Colônia Z- e com fiscalização; -6, inclusive  Rettomada do pagamento o do ‘defesoo’ da lagost Colônia Z-6, já que é a ta para a C ca que não recebe o benefício únic b naa região. Peescadores dde Cumbuco o requeremm e a época do defeso da que eja fiscaliza a lagosta se p ada para combater os pescadores s mer s (que utili rgulhadores izam comp pressores) e a pesca a com rede e, que são o proibidas. Apes ém e Cumb sar de Pecé buco não teerem frigoríf fico para peescado e ne s em fábrica de gelo, os pesccadores connsideram quue a produç timentos um ção local não justifica tais invest ma vez que e p os pontos v de venda nas vilas são suficientes s para o esc coamento d da produção a o local. Na verda o pescado comercializ ade, a maior parte do c zado em Pe ecém é fornnecido por municípioss vizinhos, princip palmente, Paracuru e Acaraú, e também de Fortale eza, onde a pesca é pratic cada por em om barcos a motor, ge mpresas co eleiras etc, de d forma mmais comerc o cial. Já São Gonç çalo do Am m sua demanda suprida por aqu marante tem uisições de peixes de Camucim, Itarena e Caraú. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 262 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de E DE RISCO 6.12 ANÁLISE O VO 6.12.1 OBJETIV Este estudo vissa apresenntar a análise de riscoo da ampliação das i s físicas do instalações o TMU mo construç UT, tais com ção de doiss berços, co onjuntamen ampliação do nte com a a d pátio daa retroárea, consstrução de nova pont te de aces sso a estes s novos berços, amp pliação (doo cabe gamento do eço) e alarg o quebra-mmar, pavime entação das reas no que s novas ár ebra-mar e cons c strução de canaletas e caixas de drenagem d p pluvial eosa. e ole TERIZAÇÃO 6.12.2 CARACT RIÇÃO DAS O E DESCR S ÁREAS O Complexo C Portuário P de d Pecém é um por re, ou seja rto offshore , a, distante da costa, sentando grandes apres g pr rofundidade es naturais, sendo pr ra receber navios de ropício par e grande calado. 6.12.2.1 ÁREAS M CONSTRU S A SEREM UÍDAS Na ampliação a do TMUT, , serão coonstruídos 2 berços, em área contígua ao a terminal l tente, para exportação exist e das placas s que serão o produzidas s pela Com o mpanhia Siderúrgica do Pecéém. Tais be ão ser equipados com guindastes erços deverã os para mov s específico vimentaçãoo es produtos deste s. Conjuntamente com a co onstrução destes doi is berços haverá am mpliação do o pátio daa 2 retroárea (600mm de compr rimento e 119m de larg gura, totaliz zando 69.00 d 00m ). Os dois s berços serãoo construídos com cor ntenção de camisas me rtina de con estruturas de concreto, etálicas e e , enqu p uanto que para a const p trução do pátio da retr roárea have erá necessiddade de rea e alização de dragagem, uma agado será utilizado pa a vez que o material dra o hidráulico. ara o aterro . ionalmente, haverá im Adici mplantação de uma nova ponte de e acesso a b aos novos berços, e que será localizada em posição te, com maior capacida o paralela à atual pont vimentação ade de mov o de ve uporte de es eículos e su struturas. Haveerá tambémm ampliação (do cabe rgamento do eço) e alar d quebra-m mar existennte SO-NE, do estas rea send alizadas par sa receber a longarina da nova po ra que poss a que exista onte e para a cordância entre conc e a nova ponte qu ue será connstruída e a nova via a de acesso o que seráá antada sob impla bre o menc cionado quebra-mar, respectivam mente. Não o haverá reemoção do o enrocamento ex e maneira que xistente, de q apenass a crista será s da para que retirad e o mesmo o poss sa ser ampli p iado, com posterior aproveitame rea ento da mes sma. O qu s uebra-mar será ado e terá o cabeço ampliado, se alarga endo neces mentá-lo. A ssário pavim mentação será pavim s constit tuída de um ma camada de filtro in nvertido seg guida de umma camada a rita graduad de br da. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 263 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Adici c ionalmente, serão construídas canaletas e drenagem e caixas de m pluvial e oleosa e e utilidades para tubulações, mas que estarão em mento apena m funcionam e as durante a etapa de operação da pre pliação. esente amp 6.12.2.2 Áreas Existentes E O Co ortuário do Pecém omplexo Po P ta com as seguintes cont s instalações:  ebramar do Que o tipo berm ma na forma a de “L”, com c imento tota compri 8 al de 2.768 tros; met  Pon sso aos píeres com 2.4 nte de aces s de comprimento e um 490 metros ma faixa dee amento de 7,20 metro rola os de larguura, com suporte s ra tubulaçã par s ão, esteiras nsportadora tran tas de serviços; as e canalet  3 Píer 1 - com 350 metross de comprimento e 45 metros d de largura, que possui i dois ara atracaçã s berços pa ão de navio ados de 14 metros (ber os com cala ) rço interno) 5 metros (b e 15 no) e dotado berço extern o dos seguintes equipa amentos po ortuários:  Píer 2 - com 398 metros rimento e 35 s de compr 3 metros d o de largura, construído com os para atra m dois berço m calado de acação de navios com etros (berço e até 15 me o erno e berço inte o externo).  nal de Múltiplo Uso - TMUT) Píer 3 (Termin T - com 760 metros de commprimento e 115 5 metros de om dois berços para atracação e largura, co a om calados de navios co s a de aproximadaamente 17,5 5 metros; entação de Produtos/C 6.12.2.3 Movime Cargas sta a movim Não está previs mentação de os ou carga e substâncias, produto s para esta as perigosas a liação do TM ampl MUT – Port m. to de Pecém H 6.12.2.4 Áreas Habitadas A ammpliação do P o TMUT - Porto de Pecém está á prevista para p er na área offshore e, ocorre , anto, distante da costa porta ância em lin a. Esta distâ d aproximadamente 2.500m, nha reta é de 2 e de a que não há forma h área habbitada no enntorno da ampliação doo TMUT. IÇÃO FÍSIC 6.12.3 DESCRI PREENDIMENTO CA DO EMP ca do empreendimento A descrição físic se detalhad o encontra-s 3. da no Item 3 E HISTÓRICA DOS AC 6.12.4 ANÁLISE S CIDENTES O Co ortuário de Pecém está omplexo Po á em funcio onamento desde d 2002, tendo passsado pelass as de cons etapa missioname strução, com ento e opera ação. A con ncepção de revia várias e projeto pr s E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 264 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de as de amp etapa e pliação e, por isso encontra-se em constante ampliação para atender a dema s anda dos serviços, om uma infr co o crescente volume de raestrutura moderna e segura ao e as por trans carga ático. sporte aquá A am d mpliação das áreas físicas f do Complexo Portuário de Pecém erida como m está inse o dades de co ativid onstrução e sob o abrigo da PORTARIA MTB Nº 3.21 d junho de 14, de 08 de e 1978 nsabilidade do atual Ministério do Trabalho e Emprego ( 8, de respon (MTE). M O Ministério o Planejam do mento, Orça amento e Gestão G avés da C atra N Comissão Nacional e de sificação - CONCLA – na Classif Class cional de Atividades ficação Nac A Econômicas – CNAE – E m de classif assim fica esta atividade: 6.12.4.1 CNAE 2.1 - Subcla asses  Hierarqu uia Seção: F O CONSTRUÇÃO Divisão: 42 TURA OBRAS DE INFRAESTRUT 4 Grupo: 429 O DE OUTRA CONSTRUÇÃO S DE INFRA AS OBRAS AESTRUTURA 4291-0 OBR Classe:4 UÁRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS RAS PORTU se: 4291-0/00 OBRAS PORTUÁR Subclass RIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS  . Lista de Atividades.  Esta subclasse com a obras ma mpreende as arítimas e fluviais, tais como:  Constru talações portuárias; ução de inst  Constru tos e marinas; ução de port  Constru usas e cana ução de eclu gação (vias ais de naveg is); s navegávei  Enrocam mentos;  Obras de m; d dragagem  Aterro hidráulico; h  Barrage as e diques, exceto para energia e ens, represa elétrica;  A construção de em ubmarinos; missários su  A instala bos submar ação de cab rinos;  Esta subclasse não nde: o compreen  A consstrução de e e instalações para embarque e desemb e barque de eiros (aerop passage oviárias, por portos, rodo 4120-4/00); rtos, etc.) (4  As obra gem (4319- as de drenag -3/00); E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 265 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de T O 6.12.4.2 ACIDENTES DE TRABALHO O Ministério dee Previdênc stência Soc cia e Assis cial (MPAS) ) em seu A Anuário Est e tatístico de entes do Tr Acide rabalho (AE EAT), juntam o do Trabal mente com o Ministério lho e Empreego (MTE), m apresenta a situaçã assim ão da classse 4291-0 - Obras Por rtuárias, Ma arítimas e Fluviais, F o no âmbi l, regional, estadual ito nacional e m e municipal. entes no Bra 6.12.4.2.1 Acide asil abela 42 ap A Ta presenta os s acidentes s de trabalh ho ocorridos s de 2009 a 2011, no s nos anos o Brasil. entes no No 6.12.4.2.2 Acide ordeste A Taabela 43 appresenta os s acidentes s de trabalh ho ocorridos s de 2009 a 2011, na s nos anos a ão nordeste do Brasil. regiã entes no Ce 6.12.4.2.3 Acide eará A Ta presenta os abela 44 ap s acidentes s de trabalh ho ocorridos s de 2009 a 2011, no s nos anos o do do Ceará estad á. entes no Mu 6.12.4.2.4 Acide S Gonçalo do Amara unicípio de São ante abela 45 ap A Ta presenta os s acidentes s de trabalh ho ocorridos s de 2010 a 2011, no s nos anos o icípio de Sã muni ão Gonçalo do Amarannte. entes de trabalho no Co 6.12.4.2.5 Acide dustrial e Portuário omplexo Ind P C do Pecém - CIPP A Ta presenta os abela 46 ap s acidentes s de trabalh ho ocorridos s no ano d de 2012, na s as diversas empr resas que operam no o Complex al e Portuá xo Industria ário do Pecém, segundo dados s ntados junto levan o à CEARÁ ÁPORTOS. Observa-s se que dos acidentes de trabalho s o ocorridos 2 em 2012, ram com em somente dois for d mpregados diretos T do TMUT. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 266 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém A Tabela 42 - Acidentes alho ocorridos nos de traba 011 no Brasil. s anos de 2009 a 20 CAPÍTULO 1 - BRASIL E GRANDES REGIÕES cidentes do trabalho, por situação do 1.1 - Quantidade de ac d registro e motiv vo, segundo a Clas ssificação Naciona al de Atividades Ec ), no Brasil - 2009/ conômicas (CNAE) /2011 DADE DE ACIDENT QUANTID TES DO TRABALHO egistrada Com CAT Re Sem CAT AE CNA otal To Motivo Total Registrada Típico Trajeto a do Trabalho Doença 2009 010 20 2011 2 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 22 422 821 762 7 787 633 6 617 648 555 552 475 70 58 66 8 7 107 188 145 139 23 422 456 2 223 74 387 3 195 62 339 173 57 45 21 4 3 1 1 69 28 12 91 429 129 115 121 107 89 105 92 74 94 14 12 11 1 3 – 22 26 16 92 429 2.459 2.514 3.175 1.804 2.030 2 2.603 1.544 1.767 2.202 216 229 279 44 34 122 655 484 572 e: AEAT – MPAS (2 Fonte 2011). cidentes de trabalh Tabela 43 - Ac a ho ocorridos nos anos 11 no Nordeste. de 2009 a 201 DES REGIÕES CAPÍTULO 1 - BRASIL E GRAND cidentes do trabalho, por situação do 1.3 - Quantidade de ac d registro e motiv vo, segundo a Clas ssificação Naciona al de Atividades Ec ), na Região Norde conômicas (CNAE) este - 2009/2011 DE ACIDENTES DO QUANTIDADE D O TRABALHO T Registrada Com CAT Sem CAT CNAE Total o Motivo Total Registrada Típico o Trajeto Doença do Trabalho 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 11 201 2009 2010 2011 2009 2 2010 2011 09 200 2010 2011 4222 128 188 258 93 135 215 78 118 86 6 15 17 26 – – 103 5 35 53 43 4223 135 31 16 96 18 8 80 16 8 16 1 – – 1 – 9 39 13 8 4291 26 42 38 18 30 32 17 28 31 1 1 1 1 – 1 – 8 12 6 4292 386 471 584 243 354 442 198 325 37 75 36 26 56 9 3 11 143 117 2 142 e: AEAT – MPAS (2 Fonte 2011) L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 267 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém A Tabela 44 - Acidentes alho ocorridos nos de traba 011 no Ceará. s anos de 2009 a 20 APÍTULO 11 - CEA CA ARÁ a 11.1 - Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do d registro e motiv vo, segundo a Clas ssificação Naciona E), no estado do Ce al de Atividades Econômicas (CNAE eará - 2009/2011 ação) (continua DADE DE ACIDENT QUANTID HO TES DO TRABALH trada Com CAT Regist Sem CAT AE CNA otal To Motivo Total Registrada T Típico Trajeto rabalho Doença do Tr 2009 010 20 2011 2009 2 2010 2011 2009 2 2010 2011 20 009 2010 1 2011 2009 2010 2011 2009 2010 1 2011 22 422 16 3 39 21 8 26 15 6 23 15 2 3 – – – – 8 13 6 23 422 – – 1 – – – – – – – – – – – – – – 1 91 429 5 16 19 5 15 17 4 14 16 1 1 1 – – – – 1 2 92 429 13 6 65 77 9 60 70 8 59 63 1 1 7 – – – 4 5 7 te: AEAT – MPAS (2011) Font ( d trabalho ocorrid Tabela 45 - Acidentes de o Gonçalo do Ama dos nos anos de 2010 a 2011 em São arante. 5 - ESTATÍSTICAS CAPÍTULO 58 S MUNICIPAIS 8.1 - Estatísticas mu 58 es do trabalho, por situação do registro unicipais de acidente 011 o e motivo - 2010/20 uação) (continu STICAS DE ACIDENTES DO TRABAL ESTATÍS LHO C Com CAT Registrada Sem CAT MUNICÍPIO Total Motivo Óbito Total Registrada Típico Trajeto Doença do Trabalho 2010 011 20 2010 2011 1 2010 1 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 1 2010 11 201 Santa Quitéria 49 3 33 5 6 1 5 4 1 – – 44 27 – 1 B São Benedito 51 6 64 3 2 2 1 1 1 – – 48 62 – – L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 268 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém 5 - ESTATÍSTICAS CAPÍTULO 58 S MUNICIPAIS d Amarante-CE São Gonçalo do 153 179 150 7 177 139 149 10 26 1 2 3 2 1 3 d Jaguaribe São João do 1 – 1 – 1 – – – – – – – – – e: AEAT – MPAS (2 Fonte 2011). Acidentes de traba Tabela 46 - A alho ocorridos no ano de 2012 no Complexo Industria ecém - CIPP. al e Portuário do Pe DATA OME NO CBO MOT LOCAL T AFAST CAT O OBITO 5/03/2012 05 JOSE AUDISIO PINTO CASTRO 992115 Típico Of ficina da empresa Tecer T Sim 2012.123.727-3/01 Não 7/04/2012 17 RBOZA RIBEIRO EDIBERTO BAR 783215 Típico Pátio Sim 5-5/01 2012.158.265 Não 0/04/2012 30 F FRANCISCO L DE SOUSA COST ISAEL TA 911205 Típico l Pátio do terminal Sim 0-0/01 2012.179.970 Não 9/05/2012 19 CLEILTON GOMES DOS SANTOS 782220 Trajeto Pista de rolamento Sim parcial Não 3/07/2012 03 ALVES DA MOTA BRUNO GONCA 414115 Típico Área pública Sim 6-7/01 2012.276.816 Não 7/07/2012 07 ANDRO MENDES FRANCISCO EVA 783210 Trajeto Rua a das carnaúbas, Pecém P Sim 4-5/01 2012.287.784 Não 9/07/2012 19 ANO DOS SANTOS LEANDRO SALVIA S 782220 Típico Pátio Sim 5-7/01 2012.304.355 Não 8/08/2012 28 MOREIRA ALMEIDA JOSE EVILASIO M A 411010 Típico a Escritório oficina Sim 2012.377.797-3/01 Não 1 19/8/2012 VES DE OLIVEIRA LUCILANDE ALV 783220 Típico Píer 1 Sim 6-5/01 2012.357.526 Não 8/08/2012 18 ALVES DE SOUSA ANTONIO JOSE A A 783220 Típico Píer 1 Sim 2012.357.367-0/01 Não 9/11/2012 29 FRANCISCO F TE JOEL FERREIRA DUART 783220 Típico TMUT Sim 2-3/01 2012.521.052 Não 9/11/2012 29 ANTONIO IVAN SANTOS GOMES 783220 Típico TMUT Sim 9-7/01 2012.514.969 Não Fonte: CEARÁPORTOS. L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 269 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de BIENTAIS 6.12.4.3 ACIDENTES AMB tes ambient Não há registro de acident mplexo Portu tais no Com ecém, desde uário de Pe e e a fase de strução e op cons é os dias atuais. peração, até FICAÇÃO DE 6.12.5 IDENTIF OS PERIGO D EVENTO OSOS Umaa vez que o CIPP possui Licença a de Operação vigentee e que, duurante a ammpliação doo TMUUT, o mesmmo não terá suas ativid dades interrompidas, entende-se e ser pertinen s r nte atender aos requisitos legais já estipulados e que suprem, de forma s sobreposta, todas as s nece d proteção ao trabalhador e ao meio essidades de m ambie te e após as ente. durant a obras dee amplliação. 6.12.6 SEGURA T O ANÇA DO TRABALHO O Mi p inistério do Trabalho publicou em m 8 de junho o de 1978, a Portaria n ue aprovou nº 3.214, qu u as Normas Reg gulamentado ulo V, Título oras – NR – do Capítu nsolidação das o II, da Con d Leis doo Trabalho, relativ rança e Medicina do Trabalho. vas à Segur Das Normas Regulamenta R R) que dev adoras (NR plicadas ne vem ser ap , este empreendimento, desta s seguintes: acam-se as :  E NR 4 - Serviços Especializad dos em Eng genharia de Seguranç ça e em Medicina M o do Trabalho o;  P NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidente es – CIPA;  E NR 6 - Equipament ção Individu o de Proteç ual – EPIs;  le Médico de NR 07 - Programa de Control O al (PCMSO) d Saúde Ocupaciona a ), que trata da saúde hador; e do trabalh  ção de Risc NR 09 – Programa de Prevenç tais (PPRA) cos Ambient );  a em Instala NR 10 – Segurança rviços em Eletricidade; ações e Ser E ;  ões Insalubr NR 15 – Atividades e Operaçõ res;  es Perigosa NR 16 - Atividades e Operaçõe as;  ombustíveis NR 20 - Líquidos co veis; s e inflamáv  a; NR 17 – Ergonomia  mbiente de Trabalho NR 18 - Condições e Meio Am T da Construç na Indústria d ção;  rto; NR 21 - Trabalhos a Céu Aber  s Sanitárias e de Confo NR 24 – Condições cais de Trab orto nos Loc balho;  ança; NR 26 – Sinalização de segura E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 270 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  gulamentad NR 29 - Norma Reg gurança e Saúde no Trabalho Port dora de Seg tuário. LANOS ESPECIFICOS 6.12.7 PROGRAMAS E PL S 6.12.7.1 Do Min T nistério do Trabalho E e Emprego Por tratar-se t e uma ampli de iação das in nstalações físicas f á na área ria que não impedirá o portuár ionamento normal do Complexo Portuário de Pecém e pelas re funci m egras específicas, em ecial das NRs 09, 18, 21 e 29, devem-se executar, espe e n âmbito d no do CPP, os s s seguintes programas e pla entes a prot anos pertine abalhador e ao meio am teção do tra mbiente:  d Prevenç NR 09 - Programa de os Ambientais – PPRA ção de Risco A;  ões e Meio Ambiente NR 18 – Programa de Condiçõ A d Trabalho de o – PCMAT;  C NR 29 - Plano de Controle a – PCE; de Emergência  NR 29 - Plano de Ajuda A a – PAM; Mútua 6.12.7.2 Do IBA AMA vés da Lice Atrav 1 ença de Operação nº 167/2001 (3 3ª retificaçã ão), de 06 d ro de 2012, de novembr , tambbém no âmb P, devem-se bito do CPP e executar:  ma de Geren Program d Riscos – PGR; nciamento de  e Ação de Emergência Plano de E a – PAE;  e Emergênc Plano de al – PEI; cia Individua d Os documentos a s citados acima e se encontram em fase final f aboração (revisão de ela ( e de proceedimentos), para sere em entregu AMA. Ressa ues ao IBA e os riscos e eventos alta-se que s adveersos não seerão alterad dos, pois nã ão será acr rescentada nenhuma a ova à rotina atividade no a stabelecida para o Com já es mplexo Portuário de Peecém. 6.12.8 CONSID S FINAIS DERAÇÕES A ammpliação da ões do TMU as instalaçõ UT – Porto de Pecém são viáveis a s do ponto de vista da abilidade dos tolera d impac ctos ambie entais quee poderão ocorrer. Esta asse ertiva estáá funda n seguintes premissa amentada nas as:  rá agregada Não ser a atividade diferente das a nenhuma d oje são rea que ho o alizadas no TMUT;  ão movimen Não serã ntadas subs stâncias, pr rodutos ou cargas c gosas; perig  Existem Programas s (PGR) e Planos (PA AE, PEI, PPRA, PCMAT, PCE e PAM) em m andamento, ou em fase final de d elaboraç ção, para o controle e mitigação de eventos s adversos s e incident s (acidentes ssam gerar tes) que pos r dano ambi iental. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 271 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 7 ANÁLISE A ADA INTEGRA A árrea do emp preendimento abrange ertentes ao Complexo Ceará, representados e rochas pe s pelass unidadess Independê ência e Ca anindé; Gru ras, formad upo Barreir da entre o Paleógeno o goceno) e o Neógeno, subdividida (Olig s ade nos fácies de Leques Aluviais, Fluvial Entrelaçada e Flúviio-lagunar; e os Depó râneos de Praia e Ca ósitos Litor ampos e D Dunas. Nas s áreas dee ncia é cons inflên stituída por sedimentos predomin nantemente de areia ccom pouco cascalho e baixo e lama. os teores de O destaque do relevo local e re egional con n nstitui-se nas des Geomo Unidad : orfológicas: Tabu teiros, cons uleiros Cost edominante stituídos pre emente por sedimento os Tércio-Quaternárioss F da Formação Barreiras; B Planícies Fluviais, F onas de ac zo cumulação atual subh , horizontais, comppostas por depósito os arenoar rgilosos a argiloaren nosos; Suuperfícies Aplainadas s Degr s radadas, superfícies planas a levemen nte ondula adas; e C Campos de d Dunas,, esentadas pelos repre p campos de dunas móveis. gião do dist A reg trito de Pec cém está insserida nas bacias b ográficas do hidro o Rio Cauíp o pe e do Rio c São Gonçalo, constituíndo ais mananc o os principa ciais para abastecimen nto da popu ulação locall (INESP, 2009). Pequenas planícies e s fluviais estão repreesentadas na região além das s planí ícies lacustre e flúvio-m marinha. Oss recursos hídricos de esse território possuem m limitaçõess cipalmente devido princ d egularidade à irre e do regimee pluviométr ência hídric rico e deficiê ca. Quan nto a meteo ânea do Ce orologia, a região litorâ cia de escala temporal eará, além da influênc l ática da ZC climá CIT, é influ p vários sistemas meteorológi uenciada por m entes, com icos transie m escaala sinótica, que acabam influencia ando també ém a conveecção de ar nessa região, como é o casso dos VCA AS (Vórticess Ciclônicos perior) (Kousky e Gan, 1981). Ess s de Ar Sup s ses vórtices formaam-se sobr re o Atlântiico Sul, principalmente durante o verão do o HS (sendo janeiro o mês de atividad de máxima) ), e adentraam freqüentemente na as áreas coontinentais próximas a Salva S 38o W) te ador (13o S, endo um efe eito pronun nciando na atividade a onvectiva so co obre toda a ão Nordeste regiã 2 e (Campos & Studart, 2003). ntas massa Distin as d’água se e organizamm verticalmeente na reggião: Água C C) ou Água Costeira (AC a e superfíc Tropical (AT) em cie, seguidaa da Água Central do Atlântico S Sul (ACAS) e após a Águaa Intermediá ca (AIA). Pa ária Antártic ara a região d litoral do Ceará, sab o ao largo do be-se que a undidade em profu m que ocorre a transi ição entre cada mass a sa varia ao longo do ano e devee estar nte ligada às variações r intimamen s da Corrennte Norte do NB), uma ve o Brasil (CN a ez que esta é conduíte das trocas entr re o hemisffério sul e o hemisfério norte. Ist er que esta to quer dize a corre sponsável por ente é a res p transpor rtar ACAS e AIA para o norte e, co onsequente é emente, até eará. o Ce d Os dados o de onda coletados em 19 997 pelo IN NPH mostra am uma dis b stribuição bi-modal a da energgia de ond da, com um o m pico de onda buido entre 10 s e 16 s, corresp distrib pondendo a ondaas com dire eção de 20° ° N e 45° N, N respectiv vamente vin NE e NE, e outro pico ndas de NN o ibuido entre distri om direção de 75° N e 120°N. Seg e 3 e 8 s, co rimeiro pico gundo os autores, o pr o esponde a ondas tip corre po SWELL, provenien H ntes do Hemisfério Norte, e o segundo o E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 272 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de esponde a ondas corre o tipo SEA, geraddas localmeente. Esses s resultados rmados por s são confir r as & Souza (2012), os quais analisaram dado Faria os de onda coletados em 2005, eme um local l o próximo ao muito a primeiro, em lâmina e 18 metros a d'água de e 03°29'31'' S e Long. s, na Lat. de W os quais de 38° 59' 03'' W, f s também foram atados pela equipe do INPH. Ess colea ses autores s obse c ervaram a chegada de ondas tipo SWELL co om período em torno de q e 16 s, as quais foram m geradas por te empestades s na região o de médias latitudees do Atlân ntico Nortee, tendo-se e -1 propagado por uma u enorme e intensa pista de ve entos com inntensidade máxima de e 19 m.s . Com s marés, de m relação as estacam-see as compo - onentes de maré M2, S2 e N2, todas semi- nas, com as diurn mplitudes 112,3cm, 35 s maiores am 5,6cm e 23,2cm respec ctivamente. ansporte de O tra e sedimento os realizadoo pelas correentes de de ngo do litora eriva ao lon al do Cearáá ocorrre de leste para oeste, conforme já foi const d tatado em diversos estudos. Carvvalho et al., (2007) descreve eu que nes sta região “as ondas ao alcança arem a zon a, além de na litorânea e dissip iparem sua energia em e função da interaçã ão com o fundo, f tambbém geram m correntes s costeeiras. A coorrente long gitudinal (lo ongshore current) c e a deriva d de praia (b beach drift)) comp põem a der riva litorânea de sedimentos (long gshore drift) (Komar, 19976 e 1998) o ). A direção e maagnitude de essa deriva estão relacionadas, respectivam r mente, à dir reção de ap proximação o da onda em rela ação à linhha de costa e à sua en nergia que, de acordo com Davie es (1972), é proporcional ao o quadrad do da altur ra. Neste sentido, para p uma energia co onstante a quanntidade máx xima de ma sportado dep aterial transp pende do ângulo â com que a ond da incide naa a de costa. Conseqüe linha entemente, o aument to ou a dim minuição no valor de este ângulo o icará em ele impli d evação ou decréscimo dade de tran o da capacid nsporte”. Quan dade da ág nto a qualid gua, dos parâmetros avaliados apenas a gêncio diss oxig o solvido não encoontra-se de acordo com m os padrõ zados pela Resolução ões preconiz o CONAMA nº 357/05. . etanto, Mor Entre reira (2009)) sugere a possível entrada de contaminan c ntes na região da AIDD vés de font atrav tes difusas relacionaddas com as s atividades s portuárias s, como: pooluição porr entes envol acide lvendo derr rame de óleeo ou perdaas durante operações s de carga e descargaa com a liberação etróleo e se o de lixo, pe dos, e subs eus derivad esentes em tintas anti- stâncias pre - incru ustantes. una e flora planctônica A fau s para a região do Co as descritas omplexo Po P ortuário de Pecém o são similares às commumente encontradas s para o tipo ente, costeir o de ambie as tropicais, ro, de água , com pouca ou nenhuma influência de d estuário os. Exceçãoo feita à prresença doo copépode e Temora turbinat gundo a fon ta, que, seg ada, não era nte consulta a encontraddo na região Nordestee 1 até 1993 e hoje é dominan nte em água s de todo o Brasil, poss as costeiras o sivelmente introduzido á por água tro. de last b A comunidade bentônica fo oi dividida no n presente e EA, visto que q são org m ganismos que ocupam ambi ntos, com diferentes fo ientes distin orçantes am mbientais e diferentes d mpactos so im ofridos. A enndofauna da e d região entre-maréss aparente o sofreu im emente não mpacto algu um com a alação e ope insta C eração do Complexo Portuário P e Pecém e não de n deve so ofrer com a ampliaçãoo T do TMUT. No entanto, é recomenddado o monitoramento e identificar o a fim de r r quaisquer ações nesta varia a fauna. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 273 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A bioota dos rec enitos da zona intermareal sofreu impactos cifes de are s com a ins o stalação do Commplexo Portu uário de Peecém, que alteraram o ciclo natu upação desse espaço, ural de ocu , c tais como ação das co altera orrentes, modificando o ciclo de soterramen s to e exposi s ição destes es e introdu recife ução de esppécies exóti icas, que co ompetem co vas pelo pou om as nativ uco espaçoo dispo nando-as do onível, às vezes elimin o substrato. o Foi observada u uma espéciee de polique eta formado s, Phragma or de recifes atopoma caudata, bem m estabbelecido no d zona ent os arenitos da tre-marés e também umu início de o do bivalve e introdução e Isognnomon bico a da região subaquática olor. A biota s a do Compl ário de Pecé lexo Portuá ém também m most e contamina tra sinais de ação por aggentes quím micos que causaram c problemas de p d reversão o sexuual em uma espécie de a e molusco gastrópode analisado. ota bentônica de subs A bio nsolidado su strato incon e demonstr ubaquática não parece s rar maiores problemas deco orrentes daa operação o do Comp plexo Portuuário de Pecém, exceto com o avist tamento do o siri exóticco Charibddys helleri, também jáj espalhad da a costa do por tod a brasi e a sua intro ileira desde odução águas brasileiraas. A am d Porto irá criar nov mpliação do vos habitats para o bentos co onsolidado, o que iráá enriq e quecer os ecossistema as do local, aumentando a presença de organismos pr rodutores e cons sumidores e gerando umu impacto C o benéfico à área do Complexo Portuário de P e Pecém. A fauna será atraída ictiof a pela as estrutura as construíd das, em bus go e aliment sca de abrig to. mersal da região foi po A ictiofauna dem ada, possiv ouco estuda ela pouca ou nenhuma velmente pe a pescca de arrassto de funddo praticadda no local, mas nãoo deve ser o r diferente do padrão obse ordeste de peixes com ervado para a região no o. m este hábito Quan rapodes me nto aos tetr encionados no EA, com uelônios e c mo aves, qu s cetáceos marinhos, os impaactos são de média importânc es migrató cia. As ave órias não evidenciamm impactos s significativos, uma u vez qu p ue utilizam a região para descaanso, alimentação e reprodução. . Outroos vertebraados marinh hos podem ser afetado mento da circulação de os pelo aum a e navios na ão, podendo regiã o alterar o comportam a mento dos cetáceos, aumentand o também o risco dee choqque de indivvíduos destaa ordem com m embarcações. tem 4 Unid Exist C dades de Conservação o localizadas próxima ação do TM as a Amplia MUT, quaiss m: Área de sejam P e Proteção Ambiental do Pecém, Área de Proteção Ambiental do Lagamar A r Cauíípe, Estaçãão Ecológic ca do Pec cém, Parqu ue Natural Municipal de São Gonçalo G o do Amarante. Toda as estas UC ora da área de influênc Cs estão fo reeendimen cia do empr o nto. Quanto Á às Áreas tárias para Conservaç Priorit ção, segund do o MMA (2007), a á mpliação do área de Am o TMUUT, encontraa-se em áre rtância "Alta ea de impor a". s Em geral, as áreas de influência do meio socioeconôm mico são afetadas ded maneira a enciada e progressiva difere p mente men nor na medida em que se passa d da ADA par ra a AII. Noo casoo específico, devido a característic c venção exclusiva na ár ca da interv rea marinhaa, a obra de e ampl T liação do TMUT g não gera novoss impactos nas áreas AID A e AII p d para além daqueles á já provoocados por ocasião da o do CPP e do TMUT, em a instalação e suas fasses anteriores, apesar r de esstarem também identif ficados nos levantamen ados. ntos realiza E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 274 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Conssiderado es ste aspecto o, identifico ou-se que os o principais impactos s ocorrerão s negativos o durante a reali ização dass obras no Terminal, pois impli icarão em recrudescimento das s restrições à navvegação naa área inter a e ao long rna da bacia bra mar e da ponte de go do queb e aces nida como ‘área sso, já defin ‘ de se egurança’ mas m que têm com relativa anuência m contado c a C da Capitania do e relação à ‘passage os Portos em em inocentte’ e mesmo à pesca em alguns s pontoos próximos a-mar. s ao quebra A res rculação das jangadas dos pescadores que cruzam strição à cir c Vila do Pec da V cém rumo a área da bacia do a d porto e, através dela, para além da ponte o, portanto cruzando a e de acesso área de segura ança, afeta diretamen otas pesqueiras atualmente utiliz nte: i) as ro e zadas, que poss t sivelmente terão ercursos am os pe mpliados paara permitir o contorno o seja, os o do porto, ou s pesccadores gastarão mai is tempo ded desloca amento rum mo aos pe e ii) maior esqueiros e; r restrição à utiliz zação de pe m esqueiros muito próxim mos ao que eduzindo os ebra-mar e à ponte, re s pesqqueiros dispponíveis parra pesca. Umaa das ques ntadas pelo stões levan os pescado ores que utilizam as s áreas pr róximas doo Commplexo Portu e pode ser de uário e que d alguma forma influenciada pe z elas obras é a que diz respe ências visua eito à perda de referê tinente, que ais no cont adoras para e servem como baliza a localização dos s pesqueirros. A mov vimentaçãoo de equip pamentos, de aterross e novas s consstruções po m odem contribuir neste aspecto, mas é supeerada com o término das obras, , quanndo novas referências s são criadas pelos pescadore es, como já ocorreu nas fases s anterriores. mpactos po Os im r outro lado ositivos, por o, tendem a ser mais permanente es na medida em que e e as estruturas d Complex do xo Portuário o, em espe ecial o mollhe mas também as colunas c a da e, atuam co ponte omo verdad tores artifici deiros atrat onstituindo- iais para a ictiofauna marinha, co - se, provavelme ente, como o novos e ricos pes squeiros a serem ex xplorados por tempo o indet terminado. M O Mapa 16 apresenta a síntese da d qualidade ambien derando os ntal, consid s s principais mentos ambi elem ientais vulneráveis e sensíveis à ampliação a d TMUT. do E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 275 000 12,000 19,000 .000 3,000 % '\ f $ s #± 4 MUNiCiPos e] #] E 470 } -o 505.000 ass 540.000 [ [ ' 4 1{ - - ~---11 •' u ! ,,;·-----··,/" t._.K 470.000 505.000 l 540.000 . Legenda no Supe [ Comple xo Portuiri o do Pecem • ¢PP [)Asa de Erd»mo / Fase 1 (Existente ) r i Limite Municipal ,-/// / j" Terminal de Mttiplo Ueo (TuT // TUT - Fase 2 (Exis tente ) l// TUT- Fase 3 (Projetado) " carso d4qua Massa d'agua Sletema Vario • O "' " reas rea de lnttudncla do Melo Falc o de influencia Direta ++Ferrovia Existente odovia Federal O s skm a partr de ponta do Pocem Pyirentda lres de influencle indireta Mio Pavirentada [ ssxmapatr da ponta do Pocum Rodova Estdual 6 do lrea de lntluincia Direta do lelo Socioecono mico P yirnentada tores Cens/tar Se ios tu NoPavirentadea § Dlotrilo de Cai,caia (Em i-ta) RodiovieMunicipal trio de Pecm Dis ,· Pyirentada ~- J; Distrito de Taiba Rotas Pesqueiras - Mio Paviren tada Rota Pesqueira Principal Oceano Rota Pesqueira Principal lRota Pesqueira - Vento Largo ' 4 Atlantico Rotas Pesquelraes Cumbuco Rota Pesquei ra Cumbuco - Vento Norte (lda] ' ·j Rota Pesquei ra Cumbuco- Vento Norte (vota) • c / Ro ta Pesquei ra Cumbuco- Vento Terral '"--"'-- ~>- \ : ( ~'~ lier- rill a. ] I 4 684-B 684-C "i' s t % , to , ~ ' "~o6l % 684-G e»,"«ca.s , I .e" %4,- o.tar:. % %a ( 38420'wW a 8° °° Legenda Sintese da Qualidade Ambiental (Fase de Instalacao) ' 8%.. lientlflcaciao do Projeto $ Ateracao Demogratca ] ererenca nas Areas de Pesca da Ampliacdo do TM/T • Porto de Pecm EstudoAmbiental Complementar .s Remocao da Comunidade Benton.ca Tiulo do Mapa s:,; ° «;..._ 0 ~oo '5 Transmissao de Doencas Aheracoes na Qualidade da Apua Mapa 16 - Sintese da Qualidade Ambiental Empreendedor ? Sintese da Qualidade Ambiental (Fase de Operacao) t a Atugentamento da Fauna de Quelonios. Aves e Mamiteros Marinhos Alteracoes na Qualidade da Agua SEINFRA - Secretaria da lnfraes trutura Responsivel Data: Abriv2013 ' Tenico Fonte : / %. piuinuicao da Derva Lutoranea - co de Alteracao das Comunidades Mannhas pelo Derramamento de Oleo • #3MR.gg2EE,Ege E:: # get; "\± or·f2±±%%.g. 2 .2·- .cs.42 5 05.000 526.000 533.000 512. Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 8 A ÃO DOS IM AVALIAÇà S AMBIEN MPACTOS NTAIS m base no Termo Com T de Referência, R são apres este capítulo a identif sentadas ne ficação e a avaliação dos impactos ambientais referentes s de instala s às fases ação e op peração da a T Ampliação do TMUT cond duzindo à proposição de d medidas as ao equac s destinada cionamentoo dos impactos i mbientais. am erva-se que Obse se de opera e para a fas pactos são diretament ação os imp ados com o te relaciona mplexo Portu Com uário de Peecém, já qu ue a amplia ação do TM MUT é uma encente ao a obra perte o mo. mesm p Este capítulo é composto por:  ão da metod Descriçã o e avaliaçã dologia de identificação cto ambient ão de impac tal;  ação das ações Identifica a gera adoras de impactos i a meio am ao sultadas da mbiente res a implanta mpreendime ação e operação do em ento;  ão dos impactos det Descriçã os sobre c talhados dos impacto l cada fator ambiental e; relevante  a dos impa Síntese conclusiva antes que poderão o actos releva s fases de ocorrer nas e ação e operação, acom implanta d suas interações; mpanhada de  e impactos ambientais Matriz de dos às ativid s relacionad mpreendime dades do em ento. 8.1 OLOGIA DE IDENTIFIC METODO A O DE IMPA CAÇÃO E AVALIAÇÃO BIENTAIS ACTOS AMB Os te e emas que envolvem a relação en nções huma ntre interven anas sobre o meio ambiente e os s impa dos destas intervençõe actos advind es são mult tidisciplinare es. Além di isso, o públ e lico alvo de estuddos de impaacto ambiental é formaado por umma grande diversidades s de pessoaas, que vão o desd o completam de o público mente leigoo à profissio onais altame ializados. Portanto, ente especi P s os deseenvolvedorees da identificação e avaliação ded impactos ambienta ais devem uniformizar r uagem e con lingu nceitos. d Na década 7 Canter (1977) já definia de 70, d acto ambien impa ntal como “qualquer alteração noo sistema ambien c ntal físico, químico, biológico, cultural e socioeconô ômico que possa ser r uída às atividades hu atribu umanas, re elativa às alternativas a s em estud do para sa s atisfazer às neceessidades ded um projeto”. Na dé écada de 80,8 Bolea (1984) dá um novo enfoquee o ao concceito de immpacto amb inindo que impacto ambiental biental, defi a é a diferença entre a ação do meio ambiente situa odificado pe e futuro mo ela realizaçã ão de um p s projeto e a situação o do meioo ambiente futuro, se em a realização do mesmo”. SánchezS 2006) defin (2 ne impactoo ambi o “alteração iental como ade ambient o da qualida tal que resu ulta da mod e processos dificação de s naturrais ou soociais provo ocados po or ação hu umana”. Po ortanto, o conceito ded impacto o ambi iental vem se modific cando ao longo das décadas, de d onde po ode-se obs servar umaa E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 277 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de muda onceito de impacto am ança do co as para um mbiental de uma visão de sistema e ma visão de essos. proce e No entanto ota-se para ado a este Estu udo Ambieental Complementar, a definição o legal de e impaacto ambie R ental. A Resolução CONAMA 001/86 define d e impacto ambiental que l esponde a “qualquer corre “ a alteração da as proprieda s, químicas ades físicas as no meio s e biológica o ambi sada por qu iente, caus ualquer for rma de ma atéria ou en ultante das atividades nergia resu s huma i anas que, direta ou indiretamen nte, afetam a saúde, a seguranç ça e o bem m estar da a popu a ulação; as atividades s sociais e ec conômicas; a biota; ass condições s s estéticas e sanitárias m do meio ambien dade dos recursos amb nte; a qualid bientais”. s Ainda por definição legal será derado que Avaliação de Impacto consid os Ambient tais (AIA) é “instr rumento de e política e gestão amb e biental de empreendim mentos, formmado por um conjunto o de procediment d assegura tos capaz de ar desde o início do prrocesso, quue: se faça um exame e sistemático dos impactos ambientais a de uma pro jeto, progra oposta (proj ) ama, plano ou política) e de suas alternativas; se apresentem os result orma adequ tados de fo uada ao público e aos s respoonsáveis pe ela tomada de decisão mplantação do projeto conforme medidas o, sobre a im m e de contrrole, proteção, medidas mitigador ras e compe n ensatórias negativas aos devidos impactos”. A pa c artir deste conceito, o o principal objetivo des sta etapa de ação e ava d identifica s aliação dos impa c actos é o confronto qu uantitativo, em termos erência com s de interfe m o ambiennte, entre a ação dos co situa omponentes s determina ados na au usência das s obras e a sequente à aquela cons r sua realização. mpactos sig Os im gnificativos constituirã ão os ponto os nodais sobre s uais será fo os qu ocalizada a mpactos am avaliação dos im A. mbientais e, em particular, este EA O reeconhecimento dos impactos pote encialmente ivos é uma e significati a das opera s ações mais cadas de to delic odo o proc cesso e asssume impo ortância cru m Estudo de ucial em um d Impactoo Ambiental. Mu uitas veze es os im mpactos significativos s estão a associados não ao o empr to em si, ma reendiment as às obras relacionadas a ele. A an os sobre curto e longo nálise deve identificar os impacto o prazo e sobre diverssas escalass espa m, é de gra aciais. Assim ande impor ssa fase do EA, dispor rtância, nes d controle r de listas de e azes sobre as efica a possíveis linhas de impacto a serem enqu uadradas, o quanto po s ossível, nos termo ores ambien os dos seto ntais (componentes, fatores, sistemas). A an i nálise dos impactos ambientais decorrentes d ação do TM s da amplia , MUT busca identificar, ificar e quantificar, qua quali ando passív nsuração, os veis de men s a serem gerados nas o impactos s s de instalação e opera fases mpreendimento. ação do em e A estruturação m o dessa metodologia a é subsidiada pela s a análise integrada sobre os comp s ambientais partimentos ando-se três etapas, a saber: s, considera  Elenco das ações s do emp to gerador preendiment mbientais – ras de impactos am atividade madoras; es transform  ão, qualifica Descriçã mpactos; ação e avaliação dos im E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 278 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  ção da matr Elaboraç ação de imp riz de avalia pactos. a 97 - Etapas Figura d Impacto Am s do Estudo de mbiental. Do Diagnóstico Ambiental à Matriz de Impacto Ambiental. A pr apa consist rimeira eta te na iden ntificação das d ações potencialmmente caus sadoras dee uízos aos recursos preju r aturais, tan na nto físicos e bióticos quanto soccioeconômi s icos. Estas açõees guardamm estreita coorrespondêência com asa atividade alação e op es de insta peração doo empr reendimentto, e são va ariáveis dep pendentes, uma vez queq se vinc culam à nat o tureza e ao e do mes porte p smo. O presente estudo e nominará estas den e ações como atividades s sformadoras trans s. Uma a vez definiddos as atividades trans sformadoraas, a avaliaçção dos imppactos deco i orrentes foi feita consideranndo os segu uintes critér rios: meio, natureza, n ntensidade, importância in a, duração,, reverrsibilidade, abrangênciia, mitigaçãão, ocorrênccia, extensãão,. A pa i elaborada artir daí foi a a Matriz de Impacttos Ambien -Quantitativ ntais Quali- va segundoo ptação do Método adap M Fis scher & Da avies (1996), objetivan ndo possibilitar uma visão v , geral, compparativa e sintética dos impac ctos, suas caracteriz m zações e medidas mitigadoras s propostas. Dess e Impactos Ambientais sa forma, a Matriz de s Quali-Qua em como estruturação antitativa te o ca os comp básic e dois conju ponentes de untos de va ariáveis (fasses do emp nto): de um preendimen m n lado as ações necessárias ão e operaç s à instalaçã ção e, de ouutro, os commponentes ambientaiss refer co, biótico e socioeco rentes aos meios físic onômico, passíveis de s e sofrerem os efeitos dess S sas ações. Segue apresentada no o Quadro 15 este capítulo 5 ao final de o. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 279 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1 8.1.1 ÇÃO DOS CRITÉRIOS DEFINIÇ C S DE AVALIAÇÃO Cada a impacto ambiental identificado deve se er ordenado, descrito quantificado o e quali-q o vidualmente de acordo indiv o com os diferentes meios (físico, biótico e s ômico) e de socioeconô e acord f do com a fase de oco mplantação e operação orrência (im c o) de seus agentes causadores, , suas adoras e/ou outros impactos. s atividades transforma guir define- A seg rios da avaliação de im -se os critér mpacto ambiental deste e estudo. 1.1 Meio 8.1.1 ca sobre qu Indic s físico, biótico ual meio, se b ou socioeconô s mpacto irá surtir seus ômico, o im s os. Em algu efeito oderá afetar mais de um uns casos o impacto po u meio simmultaneameente. 1.2 Naturez 8.1.1 za ca se o impa Indic ntal é positiv acto ambien guinte forma vo ou negativo, da seg a:  ) - quando a ação resu Impacto positivo (ou benéfico) ualidade de ulta na melhoria da qu e um fator r ou parâmeetro ambiental.  ou adverso) - quando a ação res Impacto negativo (o m dano à qu sulta em um e ualidade de um fator etro ambiental. r ou parâme 8.1.1 dade 1.3 Intensid Refe g ere-se ao grau de inc cidência de e um impa acto. Esta pode ser a alta, médiaa ou baixa, seguundo a inte d transform ensidade de mação da situação pré-existent p te do fatorr ambiental l impa ntensidade de actado. A in d um impa da exclusiva acto é, portanto, tratad amente em relação ao o fator ambiental em questão dentemente da sua imp o, independ or afetar outros fatores portância po s ambi ientais. 1.4 Importâ 8.1.1 ância Refe rau de interf ere-se ao gr ferência do impacto am mbiental sob bre diferent a , tes fatores ambientais, estan onada estrit ndo relacio tamente com a relevâ ância da peerda ambiental, por ex e xemplo, se houv o de uma espécie, ver extinção e com mprometime alidade da água ou mudança ento da qua m a da odinâmica na hidro n região. dia ou baix Ela é alta, méd xa na medid e tenha ma da em que nor influênc aior ou men cia sobre o unto da qua conju biental local. alidade amb E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 280 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.5 Duraçã 8.1.1 ão ca se o impa Indic acto ambien ntal em que estão é temp porário ou permanente p nte forma: e, da seguin  o - quando o efeito (imp Impacto temporário ental) tem d pacto ambie duração determinada.  Impacto permanente - quando, uma vez z executad ade transformadora, o da a ativida e se manifes ão cessa de efeito nã orizonte tem star num ho mporal conhhecido. 1.6 Revers 8.1.1 sibilidade ca se o im Indic el ou irrev mpacto ambiental em questão é reversíve onforme os versível, co s segu eitos: uintes prece  Impacto reversível – quando o fator ou pa mbiental afe arâmetro am o etado, cessada a ação da ativid ormadora, re dade transfo ões originai etorna às suas condiçõ is (Figura 98).  Impacto irreversível - quando, uma vez ocorrida o vidade trans a ação da ativ sformadora,, o fator ou o parâmetr ro ambienta al afetado não n retorna a às suas c o condições originais m em um prazo l (Figura 99 o previsível 9). a 98 - Repres Figura sentação esquemática do impacto reversível. . Figura 99 – Representaç tica do ção esquemát impacto i versível. irrev 1.7 Abrang 8.1.1 gência ca se o impa Indic ntal é direto acto ambien o, conforme descrição abaixo: o ou indireto  sultante de uma simpl Impacto direto - res o les relação de causa e efeito, representado esquema 1 aticamente na Figura 100.  eação secu Impacto indireto - resultante de uma re m relação à ação, ou undária em u quando é parte de uma cadeia de e reações. ação é representada . Tal rela a esquema 1 aticamente na Figura 101. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 281 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de mática da inte Figura 100 - Representação esquem esulta no imp eração que re pacto direto. gura 101 - Re Fig o esquemática epresentação a no impacto indireto (efei a da interação que resulta ito 2). 1.8 Mitigaç 8.1.1 ção ca se o impa Indic ntal é mitigá acto ambien ável ou não mitigável:  el – possível de remediação. Mitigáve  possível de remediação Não mitigável – imp ando de com o, necessita o. mpensação 8.1.1 1.9 Ocorrência mpactos am Os im p mbientais potenciais associados a às situaçõees de risco devem ser avaliados s undo sua probabilidade segu ncia, confor e de ocorrên s a seguir: rme critérios  Certa – aquele cu o grande ou uja possibilidade de ocorrência seja muito o quando o existam evidências de muitas ocorrências s no passado (no mínimo 1 caso em 1 ou 2 or exemplo). anos, po  Risco Am a possibilida mbiental – aquele cuja orrência seja razoável ou quando ade de oco o existam evidências de algumaas ocorrências no passsado (no mínimo 1 cas u so em 3 ou p exemplo 4 anos, por o). 1.10 Extensão 8.1.1 Este parâmetroo indica se o impacto ambiental é local, reg stratégico conforme gional ou es c a acialidade de sua área de interferê espa ência:  ando a ação Impacto local – qua nas o própri o afeta apen uas imediações. io sítio e su  mpacto se faz Impacto regional – quando o im lém das ime f sentir al o sítio onde ediações do e a se dá a ação.  Impacto estratégic co – quand do o comp ponente am mbiental af m relevante fetado tem e interesse e coletivo ou nacional. 2 8.1.2 IDENTIF FICAÇÃO DAS D DADES TRA ATIVID ADORAS ANSFORMA São descritas a seguir asa principa des transfo ais atividad m impactos ormadoras que geram s ambi cionados à fase de ins ientais relac stalação da ampliação do TMUT. Os impacto s os descritos E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 282 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de para a fase de o são relac e operação ão somente às obras cionados nã s de ampli s iação, mas tambbém ao Co omplexo Po mo um todo ortuário com o, já que após a alização das a fina e s obras de ampl nsequentem liação con mente o “n novo” TMU UT será incorporado o às insta á alações já encentes ao perte antes em su o CPP e as condicionantes consta ua Licença dde Operaçãão. eguir são ap A se s as ativida presentadas ormadoras advindas d ades transfo o das obras de intalação mpliação do da am o TMUT. 2.1 Divulga 8.1.2 mpreendimento ação do Em siste em inf Cons opulação loc formar à po cal sobre as s caracterís sticas do em mpreendime s ento e seus efícios nacio bene a a região, procurando onais e para r dúvidas e expectativa o esclarecer e as, além de stituir um ca cons nente de comunicação com a população. anal perman 2.2 Contrat 8.1.2 a tação da Mão de Obra o As obras c que compõem a a fase de ampliação do d TMUT atingem a demanda de cerca de a d e 9 postos de 1.169 e trabalho. Para tantoo, ocorrerá o recrutamento do pe ecializado e essoal espe não-especializado, dando-s de à contrat se prioridad ão de obra local. tação de mã 8.1.2 ução da Po 2.3 Constru ação ao Que onte de Liga xistente de acesso ao TMUT ebra-mar ex a-se de uma Trata a visando a construção a nova obra 20 m de ext o de um ponte de 1.52 m tensão com s a cada 20 m evitando vãos d hidrodinâmica local o alteração da l. 2.4 Ampliação (do cab 8.1.2 beço) e Alargamento e Pavimenta ebra-mar (S ação do Que SO-NE) São obras nece ara extensã essárias pa ão do cabe d receber a longarin eço a fim de na da nova a ponte rgamento é essencial para e. Já o alar p que ex xista conco ordância ent p tre a nova ponte r a ser cons n struida e a nova via de e acesso qu ue será imp plantada e devidamennte pavimenntada sobree este quebra-ma ar. 2.5 Constru 8.1.2 tracação ução dos Berços de At Trata talação de 2 berços de a-se de inst e atracação o de navios s ou porta containeres s cargueiros c s sando aumentar a cap ultra grandes vis pacidade de o/exportaçã e importação ão do CPP. 8.2 ÇÃO DOS IM DESCRIÇ AIS MPACTOS AMBIENTA 8.2.1 1 TOS DA FAS IMPACT TALAÇÃO SE DE INST 1.1 Impacto 8.2.1 os ao Meio Físico 1.1.1 Altera 8.2.1 ações na Qualidade da a Água E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 283 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a As alterações n qualidad na de da água a decorrente es desta ampliação p r causadas poderão ser s mediiante:  Eventuais vazamentos de ól os combus leo e outro stíveis devido às opeerações de e abasteci d imento do maquinário, como a draga, o ma cravação e perfuratriz, artelo de c as no cais e na balsa; realizada  s Restos de óleo ou outras substâncias uinas que podem s oriundas das máqu p r ser carreado va, podendo contaminar a água do os pela chuv d mar. Os efeitos e correntes de dec e um derraame aciden eo para o ambiente marinho ntal de óle m e se maniifestarão diretamente na qualidade da água o atingida, através de alterações a da região s p das propriedadees físico-qu uímicas e bi iológicas, sendo a exteensão deste d e es efeitos diretamente proporcionais aos volumes s derramados, ou seja m a, quanto maior a quanntidade vaz r zada, maior tende e a ser a severidade e da emerg p gência e, portanto, o potencial de danos ambientais s orrentes. deco r Em relação às operações de dragag gem, impacttos na qualidade da á d água não deverão r ser obseervados, umma vez qu ue a caracterização dos sedim mentos des d sta área demonstrou u a predominância da fração areia. Seguundo Coastaal Planning & Enginee asil (2010), ering do Bra dimento não este tipo de sed oncentraçõe o produz co es significat tivas de plu uma de resssuspensão, , respo m onsáveis muitas es pelo aum veze mento da turbidez t a água, cau da usando alteerações na a sparência e na cor da água. trans á O Qu esenta a av uadro 3 apre valiação do impacto. Alterações na Quadro 3 – Avaliação do impacto “A d Água” na f a Qualidade da lação. fase de instal s na Qualidad Alterações de da Água Meio Físico Natureza Negativo Intensidade Média Importância Média Duração Temporário eversibilidad Re de Reversível Abrangência A Direto Mitigação Mitigável Ocorrência R Risco al Ambienta Extensão Regional 1.2 Impacto 8.2.1 os ao Meio Biótico 1.2.1 Remo 8.2.1 B oção da Comunidade Bentônica b A distribuição da fauna bentônica d depende de diferente es fatores, incluindo energia e o do ambi ologia do fu iente, morfo undo e textuura dos sedimentos. No ampliação do o caso da a d TMUT, a dragagem e o descarte de mater rial podem promover alterações s nas cara s acterísticas mentares de fundo, co sedim om possibilidade de immpactos sobre as com b munidades bentônicas, , uais depend as qu dem do sub undo para o desenvolv bstrato de fu seu ciclo de vimento de s e vida. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 284 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de enta-se, ent Salie tretanto, que esta atividade é pon porária, esp ntual e temp pecialmentee por que o desccarte deste material oc á correrá em área já impactada pela es existente as atividade es no porto, m de maneira quee não haver rá soterramento de esp pécies em uma nova á área. Soma , a-se a este, o fatto do diaggnóstico ter r apontado para uma a fauna po ouco diverssa, com au usência dee espé eresse espe écies de inte ecial (endêmmicas ou em e m risco de extinção). A draagagem pre evista pode e trazer tur rbidez à água, contudo ções de qu o as alteraç a ualidade da águaa tendem a ser rapidamente recompos stas, uma vez cessadas as operações, espe d ecialmente devido er dragado, que é cons ao tipo de sedimento a se stituído por cascalho e a. Grenne (2002), atr areia c ravés da compilação de diferen ntes estudoos, conclui que áreas s dragadas são rapidamente r e regeneradas, onde os organismos tendem a repovo oar o novoo ambi atinamente através de iente paula e uma suc cessão eco ológica quee se proce essará nass comuunidades. O Quadro 4 apresenta a avaliação o do impactoo. Quadro Q valiação do im 4 - Av moção da Com mpacto “Rem ntônica” munidade Ben a Comunidade Bentônica Remoção da Meio Biótico Natureza Negativo Intensidade Média Importância Média Duração Temporário eversibilidad Re de Reversível A Abrangência Direto Mitigação l Não Mitigável Ocorrência R Risco al Ambienta Extensão Local 1.3 Impacto 8.2.1 oeconômico os ao Socio o 1.3.1 Atração Demogr 8.2.1 ráfica almente a im Gera mplantação o o de uma obra cria um ma especula erta de em ação de ofe o mprego, fato a que acaba e por exercer a atração demográfica para a região. uma O auumento no contingente onal també e populacio ém gera ten nsões sociaais entre a população o local e a recé ém-chegada a devido às diferenças cultura ais e socioeconômicas e pelo o incre v emento da violência bana e de consumo urb c de e álcool e drogas. d m disso, a chegada Além c e de g um grupo, esseencialmentee masculino o, pode aum c mentar os casos prostituição e doenças de p s sexu ansmissíveis, além da maior incid ualmente tra g dência de gravidez, principalment s te, entre as adole Quadro 5). escentes (Q E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 285 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ro 5 – Avaliaç Quadr to: “Atração demográfica ção do Impact a” áfica Atração demográ Meio Socioeconômic S co Natureza Negativo Intensidade Média Importância Média Duração Temporário eversibilidad Re de Reversível A Abrangência Direto Mitigação Mitigável Ocorrência R Risco al Ambienta Extensão Local 1.3.2 Geraç 8.2.1 prego e Influ ção de Emp conômicos uência nos Setores Ec A implantação dad obra aca g arretará a geração de empregos em dois ní o e indireto. íveis: direto . Em nível n , as obras aumentam direto, a as ofertas de d emprego o para mãoo de obra qu ualificada e não-qualificada,, atingindo assim uma a maior quantidade de possíveis s candidato os tanto da a popuulação loca al quanto das proxim midades. O aprendiza ado de no ovas funçõ ões leva a acitação pro capa os indivíduo ofissional do o que se es os, benefício stende para além desta a obra. n Em nível to, o aume indiret ento populacional e inc cremento do d poder ec g conômico gerado a pela ção de empregos fazem criaç mente o de m crescer a demanda dos setores periféricos, especialm e serviiços como hotelaria e comérc cio (alimentação, aba astecimentoo etc), aqu uecendo a econnomia local e levando à geração de empregos também m nestes âm mbitos. A av o valiação do impa n Quadro 6. acto segue no A Quadro 6 - Avaliação eração de em do Impacto: "Ge uência nos se mprego e influ etores econômicos" os setores ec Geração de emprego e influência no conômicos Meio Socioeconômic S co Natureza Positivo Intensidade Média Importância Média Duração Temporário eversibilidad Re de Irreversível A Abrangência D Direto to e Indiret Mitigação Mitigável Ocorrência Certa Extensão Regional 1.3.3 Trans 8.2.1 smissão de Doenças A concentração e população interfere na saúde lo o anormal de afetada prim ocal que é a e meiramente ão de doen pela transmissã giosas que nças contag e os trabalh hadores mu uitas vezes m s carregam cons bam transm sigo e acab mitindo aos moradores s s, como tuberculose, sífilis, AIDS e outras E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 286 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de nças sexualmente tran doen nsmissíveis s que se ag gravam jun ntamente co cimento da om o cresc a tituição (Qu prost uadro 7). o de Impacto: "Transmissã Quadro 7 - Avaliação as " ão de doença missão de do Transm oenças Meio S co Socioeconômic Natureza Negativo Intensidade Baixa Importância Média Duração Temporário eversibilidad Re de Reversível A Abrangência Indireto Mitigação Mitigável Ocorrência Certa Extensão Local 1.3.4 Interfe 8.2.1 s Áreas de Pesca erência nas P A ex a xecução de obras de ampliação do d TMUT terão t erência sob interfe a artesanal, bre a pesca , ando ainda mais as ár limita reas que poodem ser utilizadas pe p elas comunidades de pescadoress locais e estabelecendo nov esqueiras cujo desloca vas rotas pe amento é maior (Quadrro 8). dro 8 - Avaliaç Quad cto Ambienta ção do Impac ncia nas áreas al: "Interferên s de pescas" cia nas áreas Interferênc s de pesca Meio Socioeconômic S co Natureza Negativo Intensidade Média Importância Média Duração Temporário eversibilidad Re de Reversível Abrangência A Direta Mitigação Mitigável Ocorrência Certa Extensão Local 2 8.2.2 TOS DA FAS IMPACT ERAÇÃO SE DE OPE 2.1 Impacto 8.2.2 os ao Meio Físico 2.1.1 Altera 8.2.2 ações na Qualidade da a Água esíduos pro Os re etas e caixa ovenientes das canale as de drena agem pluvia al podem acarretar a naa aminação da conta d água do mar por suubstâncias tóxicas t (hidrocarboneto óleo, metais os do petró s tros compostos orgâni e out ntes no amb icos presen biente). Tais s levadas s substâncias podem ser s ermanecerem misturad pela chuva e pe das na água p a de dejeto para o mar.. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 287 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de os navios e operações As atividades do que também s de carga e descarga no porto, q m ocorrerãoo com a ampliaç ção do TM MUT, pode em ocasion nar um aumento da poluição crônica de e aminantes no ambient conta , alterando a qualidade da água, te marinho, o , tal como descrito no nóstico amb diagn p biental do presente est tudo. O Qua esenta a ava adro 9 apre aliação deste impacto. d impacto “A Quadro 9 – Avaliação do a Qualidade da Alterações na fase de opera d Água” na f ação. s na Qualidad Alterações de da Água Meio Físico Natureza Negativo Intensidade Média Importância Média Duração Permanente eversibilidad Re de Reversível A Abrangência Direto Mitigação Mitigável Ocorrência Certa Extensão Regional 2.1.2 Impac 8.2.2 riva litorâne cto: Diminuição da Der ea m a construç Com ção da nov va ponte haaverá um novo obstác rânea, uma culo para a deriva litor a q vez que, apesarr de a pontee ser vazad da, as colun nas dessa nova n ponte se somam as colunas s da ponte que já ortanto, me á existe. Po s esmo que o impacto seja pequen s no, ele se soma m a um impa e acto que já existe. Junta unas das du as, as colu uas pontes podem ge erar um obs nificativo ao stáculo sign o fluxo e a va litorânea deriv a. Conforme e foi demoonstrado noo Diagnósticco Ambient va litorânea tal, a deriv a da do trecho liquid e o de litoral entre a Pon nta do Calca anhar e a Ilh ha de Santaana é de SE E para NW, , entenndendo-se por deriva líquida a de eriva média a de longo período. p Coom a introdu ução de umm obstááculo, este pode alterar o balan nço de sed dimento das ocalizadas a oeste de s praias lo e Pecé ém, uma veez que have ção da fonte erá diminuiç e de sedimentos para essas praia as (Quadroo 10). d impacto “D Quadro 10 – Avaliação do d Deriva Lito Diminuição da orânea” ão da Deriva Litorânea Diminuiçã Meio Físico Natureza Negativo Intensidade Baixa Importância Média Duração Permanente eversibilidad Re de Reversível Abrangência A Direto Mitigação Mitigável Ocorrência Certa Extensão Regional E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 288 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2.2 Impacto 8.2.2 os ao Meio Biótico c Os impactos que serão citados s a seguir, dura ante a fase e de operaç ção da ammpliação doo TMU em em dec UT, já ocorre corrência daas atividade es já exerci idas pelo C P Complexo Portuário e de ém, de man Pecé n neira que não são im mpactos nov usivos da a vos e exclu o ampliação do referido UT. TMU 2.2.1 Criação de Nova 8.2.2 ara os Organismos Mar as Áreas pa rinhos Comm a construçção do novoo píer e ala argamento do d quebra-m mar haverá o dos locais á ampliação s as espécies para fixação da s incrustanttes e forma ação de ab espécies do brigo para e os diversoss grupos que co ompõem a fauna da região. Es ento de ab ste increme orcionará a brigo propo ampl o liação da oferta a de alimento à comunidade biológica moluscos, aves, a (peixes, m a , etc.), embo ocal (Quadr ora seja de extensão lo ro 11). o 11 - Avaliaçã Quadro to “Criação de novas área ão do impact as” ão de novas áreas Criaçã Meio Biótico Natureza Positivo Intensidade Média Importância Média Duração Permanente eversibilidad Re de a Não se aplica A Abrangência Indireto Mitigação a Não se aplica Ocorrência Certa Extensão Local 2.2.2 Afuge 8.2.2 d Quelônios, Aves e Mamíferos entamento da Fauna de s devido ao s Marinhos o sito de Emb Trâns barcações ase de operação, o trâ Na fa mbarcações ânsito de em s pode ocas ugentament sionar o afu a to da fauna de quelônios, aves e mam ual já ocorr míferos marinhos, tal qu re em decorrência das s s atividades do Complexo C P Portuário do o Pecém. As n A aves, entretanto, não sofrem impactos relevantes, , u uma vez que utilizam r a região apenas como passagem, , para desc limentação. canso e al . os vertebra Outro ados marinhos podem m ser afeta c ados pela circulação de navios na região, , endo alterar pode amento dos r o comporta s cetáceos, e aumenta e choque de ar o risco de s e indivíduos a ordem co desta om embarca ações, alémm da possívvel alteração no comportamento reprodutivo o q dos quelônios Quadro 12). (Q E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 289 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de pacto “Afugen Quadro 12 - Avaliação do imp uelônios, Ave ntamento da Fauna de Qu os Marinhos es e Mamífero a Trânsito de devido ao e Embarcações” Afugentament A d Quelônios to da Fauna de míferos Marin s, Aves e Mam ao Trânsito de nhos devido a E Embarcações s Meio Biótico Natureza Negativo Intensidade Baixa Importância Média Duração Permanente eversibilidad Re de Reversível A Abrangência Indireto Mitigação l Não Mitigável Ocorrência R Risco al Ambienta Extensão Regional 2.2.3 Risco 8.2.2 o de Alte a eração da ade Diversida das ades Comunida nhas Marin o pelo amamento de Derra d Óleo As atividades do q já ocor os navios, que rrem em funnção das at tividades ex o Complexo xistentes no o uário de Pe Portu ecém, tamb bém poderãão ocorrer com a ampliação do TMUT, um ma vez quee podeem disponib guns contaminantes, especialme bilizar ao ambiente alg e m ente relacionados com amamentos derra s de óleo. Estes alterram negativvamente a qualidade da água, devido d s aos os toxicológ risco gicos de alguns dos compostos s que poteencialmentee podem estar sendo o biodi dos. isponibilizad m, a diversidade do am Assim rada, uma vez mbiente pode ser alter v que est stos podem tes compos m sar letalidad caus anismos ma de nos orga arinhos que vivam na coluna c ociados aos d’água ou asso s mentos. sedim Espeecificamente g e para o grupo das tartarugas marinhas, já foram registradas s no Brasil l morte ão de petróleo (BUGO es de tartarugas marinhas devido à ingestã 2 ONI et al., 2001). m Além dissoo, o contato do óleo com a pel arugas mar le das tarta rinhas pode c e causar carcinomas, levanndo-as à morte. A inalação do va róleo diminui as ativida apor de petr ades anaer s róbicas das endo que se tartarugas, faze e submersã eu tempo de ão diminua, reduzindo a c assim sua capacidade e de bu entos e aum uscar alime edação hum mentando o risco de pre mana (Quad dro 13). E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 290 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de adro 13 - Aval Qua pacto “Risco de Alteração liação do imp ade das Comunidades Ma o da Diversida arinhas pelo De erramamento o de Óleo” isco de Altera Ri C ação da Diversidade das Comunidades Marinhas pelo p mento de Óle Derramam eo Meio Biótico Natureza Negativo Intensidade Baixa Importância Média Duração Temporário eversibilidad Re de Reversível A Abrangência Indireto Mitigação Mitigável Ocorrência R Risco al Ambienta Extensão Regional E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 291 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2.3 Impacto 8.2.2 oeconômico os ao Socio o 2.3.1 Desm 8.2.2 mobilização de Mão de Obra Com o m o fim das obras ão do porto TMUT, os trabalhador para a ampliaçã dos com as res envolvid s dades serão dispensa ativid v ados uma vez que nãão haverá espaço e a alocar es para e sse tipo de mão- uando da op -de-obra qu peração do empreendimento (Quaadro 14). o Impacto: "D Quadro 14 - Avaliação do e obra" Desmobilização de mão de ização de mã Desmobili ão de obra Meio S co Socioeconômic Natureza Negativo Intensidade Alta Importância Alta Duração Temporário eversibilidad Re de Reversível A Abrangência Indireto Mitigação Mitigável Ocorrência Certa Extensão Local E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 292 Ambiental Com Estudo A mplementar da o a Ampliação do Terminal de Múltiplo T M T Uso - TMUT Porto de Pecém uadro 15 – Ma Qu ctos atriz de Impac REVERSIBILIDADE ABRANGÊNCIA IMPORTÂNCIA OCORRÊNCIA INTENSIDADE MITIGAÇÃO NATUREZA DURAÇÃO Extensão IMPAC CTOS MEIO MEDIDA AS MITIGADO ORAS E/OU COMPENSAT C ANOS E PROGRAMAS DE ÓRIAS E PLA E E CONTROLE NTAIS AMBIEN MENTO AMBIENTAL E MONITORAM Alta, o Positivo Alta, Temporário Reversívell Direto Mitigável Certa ou Local, co Físico, Biótic Média ou Média ou ou ou ou ou Não Risco u Regional ou ou Socioec c. ou vo Negativ Baixa Permanente Irreversível Indireto Mitigável Ambiental o Estratégico Baixa NSTALAÇÃO FASE DE IN o Meio Físico Impactos ao o Considerrar as medidas eguir no Plano s listadas a se o de Emergênc cia/Contingência e no Programa de Monitoramento da Qua alidade da Águ ua:  Executar o Plano de Emer ngência, adeq rgência/Contin quado as nova as instalações s, em caso dee vazamento de e óleo ou outr ros combustívveis, acompannhando e asse egurando os p procedimentos a corretos de abastecimento o da draga e outros equipamentos, bem como pro oceder com o imediato combate em caso o de derrame dde óleo;  ação do abast Para a realiza tecimento, sug gere-se a insta alação de bar rreiras de conttenção de óleoo no entorno do conjunto o draga e b batelão duraante esta op peração, o q que diminuirá consideravelmmente o risco de dispersão de óleo derra á amado para áreas afastadaas do terminal. ões na Alteraçõ Risco Ainda, é impo ortante o aco ompanhamento o da operaçãão pela equipe e de seguranç al ça do termina Físico Negativo Média Média Temporário Reversível Direto Mitigável Regional portuário; Qualidade da água Ambiental  Como medida a preventiva, recomenda-se o treinamen nto das equippes que atuarã ão no caso de acidentes quanto aos pro ocedimentos a serem segu uidos, possibilitando então, intervenções cazes, visando rápidas e efic pessoal envolv o preservar o p vido, as instalações e o me eio ambiente;  Observar dia ariamente as s condições visualmente e verificáveis na água, e comunica ar imediatament te em caso de e mancha de óleo e graxa ou outros ma ntes presentes ateriais flutuan na água para posterior aplicação do Plan no de Emergê ência/Contingê ência, caso ne ecessário;  m Realizar o monitoramento o da qualida ade da água a, conforme descrito no Programa de e Monitorament to da Qualida ade da Água desse estudo como medida preventiva a em caso de e contaminação o e/ou poluição da água do mar e posterior risco a saúde humana e biota local. o Meio Biótic Impactos ao co  A atividade de dragagem, embora de cu d intensidade urta duração, reversível e de e média, não é m passível de mitigação. dade não mitigável, as com Por ser uma ativid mpensações am mbientais paraa adas juntamen este deverão ser considera nte com aquel as ao Complex las já aplicada e xo Portuário e, Remoçãão da d na ausência destas, novas devem ser pr ropostas pelo empreendedo or; Não Risco Comuniidade Biótico Negativo Média Média Temporário Reversível Direto Local Bentôn nica Mitigável Ambiental  Complementa armente, os programas p dee monitoramen n nto contidos neste estudo (qualidade da ade dos sedim água, qualida mentos e da biota aquática), irão acompa síveis impactos anhar os poss de, atuando co associados a esta atividad omo uma me edida preventiv vação da biota va na preserv a local. patos ao Meio Imp ômico o Socioeconô  m de obra local; Priorizar a contratação de mão Atração dem mográfica Socieconômic co Negativo Média Média Temporário Reversível Direto Mitigável Risco Local  Contemplar no C n Plano de Comunicação Social o resga S ação e o diálog ate, a valoriza al go intercultura Ambiental prol da educação para uma entre nativos e migrantes, atuando em p a melhor convvivência destes últimos com a sociedade loocal. MRS Estudos Am mbientais Ltda SRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed al – CEP: 70.340- d. Multiempresaria F -000 – Brasília-DF Telefax: +55 (61) 3201-1800 wwww.mrsambiental.com.br Ambiental Com Estudo A mplementar da o a Ampliação do Terminal de Múltiplo T M T Uso - TMUT Porto de Pecém REVERSIBILIDADE ABRANGÊNCIA IMPORTÂNCIA OCORRÊNCIA INTENSIDADE MITIGAÇÃO NATUREZA DURAÇÃO Extensão MEIO CTOS IMPAC AS MITIGADO MEDIDA ORAS E/OU COMPENSAT C ANOS E PROGRAMAS DE ÓRIAS E PLA E E CONTROLE NTAIS AMBIEN MENTO AMBIENTAL E MONITORAM Alta, o Positivo Alta, Temporário Reversívell Direto Mitigável Certa ou Local, co Físico, Biótic Média ou Média ou ou ou ou ou Não Risco u Regional ou ou Socioec c. ou vo Negativ Baixa Permanente Irreversível Indireto Mitigável Ambiental o Estratégico Baixa e Geração de emprego e  d Capacitaçã Implantar o Subprograma de hadores da Ob ão aos Trabalh bra do PAC; Direto e influência no os setores Socieconômic co Positivo o Média Média Temporário l Irreversível Indireto Mitigável Certa Regional  Disponibilizar o a vagas e oportunidades r informações com relação o s de emprego o o por meio do econômmicos Programa de Comunicação o Social.  nuadas de pre Realizar campanhas contin evenção às do missíveis e educação sexua oenças transm al Transmissão de c e ampliar a capacidade e atuação das instituições de de a social locais, no âmbito do d assistência o co Socieconômic Negativo Baixa Média Temporário Reversível Indireto Mitigável Certa Local doençças Programa de e Educação Ambiental - PEA e Pro ograma de Educação Am mbiental paraa Trabalhadores - PEAT. Interferência nas áreas  plantar um Pro Imp mpensação da ograma de Com a Atividae de Pesca. co Socieconômic Negativo Média Média Temporário Irreversível l Indireto Mitigável Certa Local sca de pes O FASE DE OPERAÇÃO o Meio Físico Impactos ao o erar as medida Conside s as listadas a seguir no Prog grama de Mon nitoramento da da Água: a Qualidade d  Inspecionar o funcionamen s de coleta de nto das caixas e água pluvia o al para garantir a separação d óleo e água das frações de d óleo; a, bem como o destino final das frações de ões na Alteraçõ Qualidade da água Físico Negativo Média Média Permanente Reversível Direto Mitigável Certa Regional  m Realizar o monitoramento o da qualida ade da água a, conforme descrito no Programa de e Monitorament to da Qualida ade da Água desse estudo como medida preventiva a em caso de e contaminação o e/ou poluição da água do mar e posterior risco a saúde humana e biota local. Não e das mitigadora existem medid impacto. Entre as para esse i etanto, a execcução dos Programas de Dimunuição da Deriva Físico Negativo Baixa Média Permanente Reversível Direto Mitigável Certa Regional amento da Hid Monitora drodinâmica e da Dinâmica Sedimentar, propostos nes sa monitorar a ste estudo, vis nea Litorân são deste impa extens ordo com os re acto e, de aco esultados obtidos, propor açções visando minimizá-lo. o Meio Biótico Impactos ao o e Novas Criação de ara os Áreas pa Não se Não se Não se aplica, um ma vez que a criação c vas áreas é um de nov sitivo para os diferentes m impacto pos Organismos Marinhos Biótico Positivo o Média Média Permanente Indireto Certa Local aplica aplica mos marinhos. organism mento da Afugentam Q Fauna de Quelônios, Uma vvez que este impacto inicial ecessária a ex lmente é não mitigável, é ne xecução do Programa de amíferos Aves e Ma Não Risco Monitorramento da Biota Aquática contemplando c o o grupo dos quelônios e cetáceos, qual proposto tal q Biótico Negativo Baixa Média Permanente Reversível Indireto Regional Marinhos devido ao Mitigável Ambiental neste e estudo. A parti ir deste monito oramento, ser aliar a ocorrên rá possível ava ncia deste imppacto e, caso to de Trânsit omprovado que ele realmen seja co am propostas medidas efet nte ocorra, seja tivas capazes de mitigá-lo. Embarcaações MRS Estudos Am mbientais Ltda SRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed al – CEP: 70.340- d. Multiempresaria F -000 – Brasília-DF Telefax: +55 (61) 3201-1800 wwww.mrsambiental.com.br Ambiental Com Estudo A mplementar da o a Ampliação do Terminal de Múltiplo T M T Uso - TMUT Porto de Pecém REVERSIBILIDADE ABRANGÊNCIA IMPORTÂNCIA OCORRÊNCIA INTENSIDADE MITIGAÇÃO NATUREZA DURAÇÃO Extensão MEIO CTOS IMPAC AS MITIGADO MEDIDA ORAS E/OU COMPENSAT C ANOS E PROGRAMAS DE ÓRIAS E PLA E E CONTROLE NTAIS AMBIEN MENTO AMBIENTAL E MONITORAM Alta, o Positivo Alta, Temporário Reversívell Direto Mitigável Certa ou Local, co Físico, Biótic Média ou Média ou ou ou ou ou Não Risco u Regional ou ou Socioec c. ou vo Negativ Baixa Permanente Irreversível Indireto Mitigável Ambiental o Estratégico Baixa  Considerar ass ações do Pr Monitoramento rograma de M o da Qualidade e da Água e o Programa de e Monitorament ade dos Sedim to da Qualida mentos, de fo orma a acompanhar se es stão ocorrendoo Risco de Alte eração da derramament a água e conse tos de óleo na equente transferência destee para os sedi imentos. Estes ade das Diversida dados podem m ser integradoos com os obtidos através do Programa de Monitoram mento da Biota Comunid dades Risco Aquática, levvando em co onsideração oos organismo os mais sens síveis a estes s impactos, e Biótico Negativo Baixa Média Temporário Reversível Indireto Mitigável Regional propondo açõ ões que minimmizem ou remeediem seus efeeitos; Marinhass pelo Ambiental Derramam mento de  Adicionalmennte, deverá se er executado o o Plano de e Emergência/ /Contingênciaa em caso de e Óleo vazamento de os combustíve e óleo ou outro eis, procedenddo com o imed diato combatee ao derrame e também manter equipes tr nto aos proce reinadas quan s edimentos a serem os no caso de seguido e sando preservar o pessoal e acidentes, vis i envolvido, as instalações e o meio ambieente. actos ao Meio Impa ômico o Socioeconô zação de Desmobiliz zar a realocaç Prioriz ção da mão-de e-obra utilizad da em outros projetos p r índices de e obras para evitar co Socieconômic Negativo Alta Alta Temporário Reversível Indireto Mitigável Certa Local mão de obra desemprego, junto d j às ativid dades do Subp D programa de Desmobilizaçã ão inserido noo PAC. MRS Estudos Am mbientais Ltda SRTVS Qd. 701 Bl. O Sala 504 Ed al – CEP: 70.340- d. Multiempresaria F -000 – Brasília-DF Telefax: +55 (61) 3201-1800 wwww.mrsambiental.com.br Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 9 S MEDIDAS GADORAS, MITIG COMPENSATÓ ÓRIAS E OGRAMAS PRO S AMBIENT A AIS 9.1 S MITIGADO MEDIDAS OMPENSA ORAS E CO ATÓRIAS 9.1.1 1 AS PARA A FASE DE INSTALAÇà MEDIDA ÃO 1.1 Medida 9.1.1 ras para os Impactos no as Mitigador sico n Meio Fís 1.1.1 Impac 9.1.1 alidade da Água cto: Alterações na Qua Á Cons cia/Contingê siderar as medidas listadas a seguir no Plano de Emergênc o ência e no grama de Monitoramen Prog nto da Qualidade da Ág gua:  d Emergên Executar o Plano de ncia/Conting gência, ade equado as n alações, em novas insta m caso de vazamento o outros co o de óleo ou s, acompanhando e as ombustíveis ssegurandoo c edimentos corretos os proce de abastecimento da dra os equipame aga e outro m entos, bem oceder com como pro o combate em m o imediato e caso de e derrame de óleo;  Para a realizaçãoo do abast tecimento, sugere-se a instalaç ção de ba e arreiras de ão de óleo no entorno do conjunt contençã b to draga e batelão rante esta operação, dur o o que diminuirá consi ideravelmennte o risco de dispersã derramado para áreas ão de óleo d s afastada as do termi , é importa inal. Ainda, ante o acom mpanhamen nto da ope a eração pela d seguranç equipe de ça do complexo portuá ário;  m Como medida prev ventiva, reco omenda-se o treiname quipes que atuarão no ento das eq o caso de s quanto aos e acidentes a procedimentos a serem seg guidos, possibilitando o ntervenções então, in reservar o pessoal en s rápidas e eficazes, visando pr nvolvido, ass ões e o meio ambiente instalaçõ e;  Observaar diariamen nte as cond dições visuualmente ve na água, e comunicar erificáveis n r amente em caso de mancha imediata m de óleo e graxxa ou outro s flutuantes os materiais s es na água para poste presente ção do Plano de Eme erior aplicaç ontingência, ergência/Co caso neccessário;  r o monitora Realizar q amento da qualidade da d água, co scrito no Pr onforme des rograma dee amento da Qualidade da Água desse Monitora d estudo como m medida prev m ventiva em caso dee contaminaação e/ou poluição da água do osterior risc o mar e po co a saúdee al. humana e biota loca E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 294 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.2 Medida 9.1.1 ras para os Impactos no as Mitigador ótico n Meio Bió 1.2.1 Impac 9.1.1 ção da Comunidade Be cto: Remoç entônica d A atividade de dragagem, embora de curta duração, revers ntensidade média, não sível e de in o é pas m ssível de mitigação. P ser uma Por a atividade não n mitigáv vel, as comp s pensações ambientais para este deve erão ser coonsideradass juntament te com aqu uelas já applicadas ao Complexoo Portu a uário e, na ausência de estas, nova as devem se s pelo empr er propostas reendedor. Com mente, os programas mplementarm p d monitora de e estudo (qu amento contidos neste a ualidade da a, qualidade dos sed água dimentos e da biota aquática), irão acom mpanhar os s s possíveis actos asso impa ociados a esta ativid ando como dade, atua o uma medida prev ventiva naa ervação da biota local. prese . 1.3 Medida 9.1.1 ras para os Impactos no as Mitigador cioeconômi n Meio Soc ico 1.3.1 Impac 9.1.1 o Demográf cto: Atração fica  r a contrataç Priorizar o de obra lo ção de mão ocal;  Contemp plar no Plano de Com S municação Social alorização e o diálogo o resgate, a va o ural entre nativos e migrantes, atuando em intercultu e prol da educação para uma a c melhor convivência mos com a sociedade local. destes últim 9.1.1 cto: Geraçã 1.3.2 Impac ego e Influê ão de Empre ência nos Setores Econ nômicos  ar o Subpro Implanta C ograma de Capacitaçã alhadores d o aos Traba da Obra do PAC.  bilizar inform Disponib ades de em mações com relação a vagas e oportunida r mprego por meio do Programa de d Comunic al. cação Socia 1.3.3 Impac 9.1.1 missão de Doenças cto: Transm D Realizar campaanhas cont e prevençã tinuadas de ão às doen nças transmmissíveis e educação o ual e amplia sexu dade de atuação das instituições ar a capacid ência social locais, no s de assistê o âmbi grama de Educação ito do Prog E A Ambiental - PEA e Pr rograma dee Educação o Ambiental l ores - PEAT para Trabalhado T. 9.1.1 cto: Interfer 1.3.4 Impac Á rência nas Áreas esca de Pe  ar o Program Implanta d Atividade ma de Compensação da e de Pesca. 9.1.2 2 AS PARA A FASE DE OPERAÇÃO MEDIDA O O 2.1 Medida 9.1.2 ras para os Impactos no as Mitigador sico n Meio Fís E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 295 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 2.1.1 Impac 9.1.2 alidade da água cto: Alterações na Qua á siderar as medidas Cons m lis stadas a seguir no Pro ograma de Monitorame ualidade da ento da Qu a a: Água  onar o funcionamento das caixas Inspecio s de coleta de água p a garantir a pluvial para separaçã ções de óle ão das fraç eo e água, bem como o final das frações de o o destino e óleo;  r o monitora Realizar q amento da qualidade da d água, co scrito no Pr onforme des rograma dee amento da Qualidade da Água desse Monitora d estudo como m medida prev m ventiva em caso dee contaminaação e/ou poluição da água do osterior risc o mar e po co a saúdee al. humana e biota loca 9.1.2 cto: Diminuição da Der 2.1.2 Impac ea riva Litorâne m Não existem medidas m mitigadoras para essse impacto. Entretantto, a exec cução dos s Prog M gramas de Monitorame rodinâmica e da Dinâm ento da Hidr entar, propo mica Sedime e ostos neste do, visa mo estud e onitorar a extensão de este impact cordo com o to e, de ac , os resultados obtidos, sando minim propor ações vis mizá-lo. 9.1.2 as Mitigador 2.2 Medida n Meio Bió ras para os Impactos no ótico 2.2.1 Impac 9.1.2 o de Novas Áreas para cto: Criação smos Marin a os Organis nhos ação de no Não se aplica, uma vez que a cria ovas áreas é um impacto positiv s vo para os difere nismos mar entes organ rinhos. 2.2.2 Impac 9.1.2 ntamento da Fauna de cto: Afugen os, Aves e Mamíferos d Quelônio s s Marinhos arcações devido ao Trânsito de Emba Umaa vez que este impac mente é nã cto inicialm ão mitigáve ssária a ex el, é neces xecução do o grama de Monitorame Prog M ento da Bio ota Aquática contemp plando o gr q rupo dos quelônios e ceos, tal qu cetác ual propostoo neste estu udo. A partir r deste mon nitoramento sível avaliar o, será poss r a occorrência deeste impac cto e, casoo seja commprovado qu ue ele realmente ocoorra, sejamm propostas medid s capazes de das efetivas d mitigá-lo. 9.1.2 2.2.3 Impaccto: Risco de Alteraç ção da Dive ersidade da as Comuni rinhas pelo idades Mar o amamento de Derra d Óleo Cons a siderar as ações do Programa de e Monitoram Q mento da Qualidade da Água e o Programa a M de Monitorame ento da Qu ualidade dos Sedime entos, de forma f a acompanhar r se estãoo rendo derra ocorr amamentos s de óleo nan água e consequente transfe erência deste para oss mentos. Es sedim stes dados podem ser r integrados s com os obtidos o avés do Pr atra rograma de e Moniitoramento da Biota Aq ando em co quática, leva o os organis onsideração smos mais sensíveis a s impactos, e propondo estes o ações que e minimizemm ou remeddiem seus e efeitos. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 296 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Adiciionalmente, deverá se do o Plano er executad o de Emerg gência/Conttingência em caso dee amento de óleo ou outros vaza o com mbustíveis, procedendoo com o i imediato coombate aoo ame e tamb derra bém manter equipes tr reinadas quuanto aos procedimen p ntos a serem s m seguidos c no caso cidentes, vis de ac sando presservar o pe olvido, as instalações essoal envo s e o meioo ambi iente. 2.3 Medida 9.1.2 ras para os Impactos no as Mitigador cioeconômi n Meio Soc ico 2.3.1 Impac 9.1.2 obilização de cto: Desmo O e Mão de Obra rizar a real Prior locação daa mão-de-obra utilizad ros projetos da em outr s e obras para evitarr ces de dese índic emprego, junto às atividades do Subprogram S ma de Desm o mobilização inserido no PAC. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 297 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 9.2 AMAS DE CONTROLE PLANOS E PROGRA C TORAMENT E E MONIT NTAL TO AMBIEN dos os Pla São apresentad anos e Proggramas de Controle e Monitoramento Amb e biental que emplam o Plano conte P Básic co Ambienta al (PBA) da a Ampliação , a seguir apresentado o do TMUT, o u capítulo em separado. em um A immplementaçãão dos Pla anos e Pro ogramas de este EA co omplementaar tem com o mo objetivo estab m conjunto de belecer um d medidas s que assegurem, atra avés de açções concre a etas, a boa quali á idade ambiental das áreas de inf fluência dir reta e indire eta do emp preendiment to focando,, cipalmente, na fase de princ e instalaçãoo da ampliaação do TM MUT, já que peração os e para a op s impa entais previs actos ambie stos são reelacionados s não some as de ampliação, mas ente às obra s tambbém ao Complexo Po ortuário comm um todo. Por este motivo, os Planos e Programas s Ambientais deve avaliados a fim de verificar a necessidade ou não de co erão ser rea e ontinuidade de ex r xecução e readequado t os a fim de incorporar toda a que compr a área reende o CPP. p Os planos e pr rogramas foram f concebidos em conformida o ambiental ade com a legislação l ndo atender visan r as exigênc d IBAMA. São eles: cias legais do  ograma de Gestão Pro G biental – PG Amb GA;  ograma Amb Pro C biental de Construção – PAC;  ograma de Monitorame Pro M âmica Sedim ento da Dinâ mentar;  ograma de Monitorame Pro M rodinâmica e Meteorolo ento da Hidr ogia;  ograma de Monitorame Pro M alidade dos Sedimentos ento da Qua s;  ograma de Monitorame Pro M alidade da Água; ento da Qua Á  ograma de Monitorame Pro M a Aquática; ento da Biota  ograma de Educação Pro E A Ambiental - PEA;  ograma de Educação Pro E Ambiental A ara Trabalh pa PEAT; hadores – P  ograma de Comunicaçã Pro C P ão Social - PCS;  ograma de Compensaç Pro C dade de Pe ção da Ativid esca. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 298 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ÁSICO AM 10 PLANO BÁ L (PBA) DA MBIENTAL AÇÃO DO TMUT A AMPLIA AMA DE GE 10.1 PROGRA BIENTAL (P ESTÃO AMB PGA) nto e Programa de Gerenciamen Tipo de Programa Coorrdenação C Componente fetado ambiental af F Físico, ômico Biótico e Socioeconô C Caráter vo e Corretivo Preventiv o d Execução Fase de stalação Ins te executor Agent RÁPORTOS CEAR 10.1.1 JUSTIFICATIVA A geestão ambie e programa ental é um conjunto de as e prática as administr peracionais rativas e op s adas à pro volta oteção do ambiente e à saúd de e segurança dos trabalhado ores e daa comu unidade. O reconhecim odas as que mento de to estões amb acionadas à execução bientais rela o das obras civiss e operaç ção da ammpliação do o TMUT é fundament tal para ev o vitar a não confo c ormidade com o preco onizado pela legislaçã ão ambientaal. Nesse ssentido, são s o propostas açõees prevent tivas e/ou corretivass, que dar-se-ão por p meio da adeq quação do o empr reendimentto aos meccanismos dee gestão am mbiental e integração das diferentes ações s propostas peloss Programass Ambientais. m Os mecanismos o adotados permitem a criação de s de gestão e condições peracionais s e ações op s para a impleme a entação e acompanha amento dos s programas s ambienta r s ais e suas respectivas medi o idas mitigadoras ou otimizadoras s. A criação do Sistemma de Ges stão Ambiental - SGA A mitirá ao empreendedor ter a segu perm urança nece onservação dos recurs essária à co s sos naturais ra que não sejam trans e par a normas ambientais sgredidas as a v vigentes. 10.1.2 OBJETIV VO bjetivo geral O ob l do Sistema a de Gestão o Ambientaal é dotar o empreendim m mento de mecanismoss g que garantam a execução e o controle do proces alação do e sso de insta mento e dos empreendim s demaais Planos e Programa ais proposto as Ambienta os neste EAA. vos Específicos 10.1.2.1 Objetiv Conssiderando as caracte erísticas deste empr reendimento Planos e Programas o e os P s propostos, este Plano de Gestão G tará os segu adot tivos: uintes objet  Atendim r mento de requisitos cáveis (leis legais aplic s nacionais, tratados e acordos s cionais pert internac c tinentes), com ênfasee especial às recomendadas no a o Programa Ambiental da Consstrução – PA AC;  c Busca contínua as melhores da mbientais; s práticas am E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 299 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  ciente dos recursos Uso efic r aturais locais na s;  ão da saúde Proteçã e humana;  Manutenção de coondições appropriadas para atuaç e a ção em situações de emergência que rep isco ao mei presentem ri e ou à vida; io ambiente  ão e Coserv Proteçã una marinha vação da fau a;  Gerenci os resíduos iamento do s sólidos pr , riorizando a redução na fonte, reutilização, gem e recup reciclag peração de materiais;  ão dos trans Mitigaçã cial ocasionados pela instalação d stornos soc do empreendimento;  Acompaanhamento das variáv onhecer os veis hidrodinâmicas a fim de co s s principais sos atuantes, senti process ido prefer as corrent rencial da ências na tes, influê a morfodinâmica pra utros; aial, entre ou  Acompa de ambienta anhamento da qualidad ão realizada al das áreas onde serã s as as obras de ampliação. O Pr G rojeto de Gestão Ambbiental apre esenta as ferramentas f s com as q quais o emppreendedorr cerá as ativ exerc vidades de planejamennto, acompanhamento e ambiental requeridas o e controle s adrões adeq para garantir pa e quados de execução das obras. DORES 10.1.3 INDICAD  os de andam Relatório ódicos; mento perió  os dos prog Relatório bientais; gramas amb  as documen Cópia da e comprove ntações que antes; em o cumprimento das condiciona  entos e relat Docume tórios finais referentes a cada programa. O 10.1.4 OBJETO Planos e Progra ontrole Mon amas de Co o Ambiental propostos no PBA da nitoramento e as obras de ampl MUT. liação do TM 10.1.5 METODOLOGIA E DESCRIÇà ÃO m De maneira ral o PGA prevê ger p o plan d todo o pr nejamento de rocesso, e assegura asa bases dee entabilidade suste ase de insta e para a fa ação. No que se refer re aos aspe o ectos ambientais, são stos os ele revis ementos da ção de Ava a Identificaç aliação de Aspectos Impactos Ambientais s desccritos nestte EA e respectiva as medida as mitigaddoras/contro ramento e ole/monitor acommpanhadas as execuçõ ões de todo os ambienta os os projeto os no PBA. ais previsto E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 300 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de sitos Legais 10.1.5.1 Requis entificação dos Requi A ide s Requisitos isitos Legais e outros s no empre s aplicáveis eendimento o egurarão o atendimento asse a o ao princíp pio dos Mar rcos Legais equisitos ap s e outros re a plicáveis da Gesttão Ambien omo prevenirão riscos ntal, bem co s empresarriais associados a dem mandas de e ter legal. carát es são necessárias pa Tais informaçõe ificação/ava ara a identi s aspectos e impactos aliação dos s ambiientais. Commo linha estrratégica de padronizaç ção de conc ceitos são considerado c os aplicáve s eis todos os s que: requisitos legais  metros que influenciam Estabelecem parâm ssos/atividad m os proces des;  metros de monitorame Estabelecem parâm m ão; ento/mediçã  metros de controle; Estabelecem parâm c  m ações ad Definem dministrativa as obrigatórias para obtenção o e licenças, cadastros, de , , planos, ate alvarás, estados, ce a ertificados, autos storia, etc. de vis  go de todo o Programa Ambienta Ao long al da Const trução dest s te Plano e Programas resentados diversos requisitos leg são apr me o tipo de gais, conform e operação. e de Gestão 10.1.5.2 Equipe o Ambiental roposta org A pr esentada tra ganizacional aqui apre te da equip ata soment ária para a pe necessá cução deste exec e Programa de Gestão Ambiental. á constituída uma equ Será uipe formada, por 03 nais devida 3 profission pacitados e amente cap preparados com t os específic m base em treinamento cos. a-se do seto Trata ponsabilidad or com resp de direta no o trato e coo es externas ordenação das relaçõe s G com os demais órgãos do Governo d e com canal direto à Connstrutora. erá á equipe Cabe e de Gerenciamento e Interface:  Con studo Ambie nhecer o Es ental e todo os os progra amas envolv e ampliação vidos neste o T do TMUT;  ompanhar a gestão de condiciona Aco mento, se for o caso; antes deste empreendim  ecutar as aç Exe municação externa ções de com e mento; do empreendim  renciar todo Ger os ambienta os os projeto ais;  Recceber e analisar/enca e os relat aminhar para análise a tórios da construtora ponsável pe resp d executor ela obra e de ramas ambientais; res de progr  comendar as Rec ções necess a modificaç sárias;  ompanhar a execução dos planos e programa Aco ais; as ambienta E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 301 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  nsolidar rela Con nvia-los ao IBAMA; atórios semestrais e en  renciar o ba Ger anco de dad dos de infor rmações am o empreend mbientais do dimento;  Connhecer e ac ão e normas companhar a legislaçã r nos níveis s ambientais em vigor s erais, estad fede cipal; dual e munic  nter a busca Man da dos melh a continuad tados; hores result  sessorar os Ass s demais setores do o empreen o projetos ndimento para que os s bientais alcancem resu amb sfatórios; ultados satis  alizar audito Rea as; orias interna  orias externa Solicitar audito as. 10.1.5.3 Compe etência O em mpreendime n ento assegurará um nível apropriado de co ompetência , a de seus Integrantes, contratados e prestado subc ores de ser rviço, atravé és do empr s mecanism rego de três mos que see compplementam:  ção Educaci Formaç ional;  argo ou Fun Experiência mínima para o Ca nção;  mentos. Treinam mento 10.1.5.4 Treinam q se refer No que mento, o em re ao treinam mpreendime ento elabor o rará um programa de treinamento ecífico com a definição dos seguin espe ntes temas, requisitos, conteúdo e público-alv vo:  mento de Integração Treinam o para to odos os Integrantes s, Subcont tratados e dores de Se Prestad e antes do início das a erviço, obrigatoriamente atividades;  Treinam t mentos em temas exigidos em fun nção de requisitos lega s requisitos ais ou outros s locais;  Treinam c mentos no conjunto os documentos do Pr do rocedimento rograma (pr , os, planos, as, etc.); planilha  mentos elet Treinam tivos visand do à recic clagem, atu ualização, m ontínua do melhoria co o desenvo s e ampliaç olvimento, habilidades endizado e formação profissional ção do apre p l egrantes; dos Inte  mentos de preparaçã Treinam ão e capacitação da a média lid uscando a derança bu ão de Lídere formaçã es de Saúde, Segurança e Meio Ambiente A - SSTMA;  mentos de melhoria da Treinam d percepçção de des a todos os svios de SSTMA para s ntes, atuand Integran vel comport do na variáv o grupo. tamental do E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 302 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  cia dos tre A eficác einamentos será avaliaada visand ar que os integrantes do assegura s a tenham adquirido e mantido o conhecimento e as aptidões p necessárias para o nívell de comp ra o cargo e função; petência requerido par  O emprreendimento o manterá, de forma apropriada, a registros ge todos os r o erados pelo olvimento das desenvo d ades de tr ativida reinamento e conscie entização, como, por r o: listas de presença e conteúdo programátic exemplo p co. 10.1.5.5 Conscientização Dent etivos prop tro dos obje postos, o emmpreendimento elaborará e impl ogramas de lantará Pro e Cons o em SSTM scientização MA, junto ao os integrante es, subcont tratados e p s de serviço prestadores o a que atuam s nome, incluindo, mas em seu a seguinte m não se limitando, aos es temas:  d SSTMA; Política Integrada de  os Ambient Aspecto dentificados tais Significativos e Perigos e Riscos id a s em cada so; Process  Importância do atendimento aos requisitos r de prevenção critos desc s nos procedimentos do Programa PI-SSTMA; P  abilidades de Papéis e Responsa m dentro do Plano de G d cada um Gestão Ambiental;  Como parte integgrante dos Programas scientização s de Cons o, o empre o eendimento empregará Camp panhas co om temas pertinent tes de S SSTMA, be em como, , impleme ara realizaç entará sistemática pa hamado “Tr ção do ch e reinamento Diário de nça – TDS”. Seguran ção e Reco 10.1.5.6 Motivaç o onhecimento p A prática monstra qu dem ue a eficáácia dos treinamento os, somad da aos es e sforços de scientização cons o em SSTM MA, apresen nta resultado os superior m ações de res quando apoiada em e vação e Reconhecim Motiv R mento junto aos integ grantes, su ubcontratado tadores de os e prest e iços. servi m tal propós Com sito, o emp preendimen nto criará e implantar rá mecanis M smos de Motivação e Recoonheciment to pela apresentaçãoo de boas idéias ou sugestões s, bom desempenho, rito de equip espír pe em SSTTMA. ama de alte A ga ernativas para motivar e reconhe tegrantes é vasta, pas ecer os int r ssando por eriências tais como: expe  rante do mê O integr ês;  ção de acide Prêmio de idéias e sugestões, com foco na prevenç P entes nos Processos;  etria das eq Qualime res resultad quipes com premiação dos melhor dos;  nhas educa Campan ativas. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 303 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de nicação 10.1.5.7 Comun A co o dentro da Gestão é uma fer omunicação d difusão de conhec rramenta de cimentos e ução em pe evolu ercepções e culturas. Nesse sen municação dentro do escopo do ntido, a com o grama é bas Prog s seada nos seguintes omponentes: co  icações com Comuni ; m o IBAMA;  icação com a comunidade; Comuni  icações em Situações de Emergê Comuni ência;  icação de Riscos; Comuni R  mento às Ag Atendim anitárias e do gências Ambientais, Sa o; d Trabalho  icação de Acidentes Comuni A G Graves;  icação em Eventos Comuni E de Crise. unicações com 10.1.5.7.1 Comu c MA o IBAM Este componente da ge estão tem como obje ral, atende etivo centr er às demandas por r inform mações pertinentes so no de Gestã obre o Plan ão do empr s de partes reendimento recebidas s essadas int intere ternas. ternas e ext O pr erlocutor de rincipal inte este empree A, o qual re endimento é o IBAMA s eceberá e avaliará os órios propostos nos pla relató gramas des anos e prog ste EA. unicação co 10.1.5.7.2 Comu dade e com om Comunid m Visitantes Em linha com os e socioambi o princípios de responsabilidade vando-se em iental e, lev s m conta as pecu s locais e as necessidades de informação uliaridades ambientais co alvo de o do públic e esse, este empreendimento prop intere põe a execução do Prrograma de e Comunica l ação Social apressentado no decorrer deste docum mento. 10.1.5.7.3 Comu e Situaçõe unicações em rgência es de Emer A de e efinição da comunicação nos eventos de emergência é requis cial para o sito essenc esso das aç suce ções de mi c itigação e controle. Para tal, hav verá em ex xecução umm plano dee a preparação e atendimento o a situaçõees de emer enominado Plano de Emergência rgência, de E a que será s zente com as condiz a atividadees que serãoo desenvolvvidas. Obseerva-se es e stá em elaboração a fim de atende er o Ofíc cio nº 25 56/2012 – CPAAH/CGTMO/ MA no âmb /DILIC/IBAM ença de Op bito da Lice peração nº 167/2011 do CPP, o Plano de Ação o de Emerg gência – PAE e Plano de Emergência Ind P para o dividual – PEI Com uário do Pecém – CPP mplexo Portu P e diante disso o Plan no de Emerg borado para gência elab a obras de am as ao mpliação doo TMUT pod corporado quando da e derá ser inc execução deestes. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 304 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de as/Inspeçõe 10.1.5.7.4 Visita cias do Gov es de Agênc verno A As visitas das Agências o governo da do d área de SSTMA S rão atendidas pelos es ser s specialistas da re gurança no Trabalho o espectiva Área de Concentração: Saúde, Seg ou Meio Ambiente. d Os documentos A s legais tais como: Autos, Notif ficações ou as que venham a ser u exigência r s devidam formuladas nessas ocasiões devem ser stradas e co mente regis a ontroladas no sistema de co omunicaçãoo do empreendimento. panhamento 10.1.5.8 Acomp o e Melhoria o, Avaliação a Contínua 10.1.5.8.1 Apura dicadores ação de Ind a As atividades d acompanhamento avaliação e melhoria contínua s de or meio da se darão po a ndicadores previstos apuração dos in p os respectiv no as. vos planos e programa 10.1.5.8.2 Audito a oria Interna Esta proposta de d gerenciammento seráá auditada in eses após o início das nternamente até 06 me s obras ntinuidade anual s e terá con a até o final dessas atividades s. oria Externa 10.1.5.8.3 Audito a almente ser Anua a auditoria de rá realizada p d terceira parte. se Crítica do Sistema de 10.1.5.8.4 Anális d Gestão oordenação A co o da Gestã ão integradda analisar rá os resuultados da proposta de Gestão o siderando as cons a discrepâ âncias obse ervadas e necessidad nir novos objetivos de de defin o e as. A period meta sta análise crítica dicidade des c siderará: cons  e A não efetividade dos mas propostos; d program  ão de result Obtençã isfatórios na tados insati as realizada as auditoria as;  ncia de acidente Ocorrên a de d natureza ambiental em qualquer etapa o do empreendimento;  ões na Legislação; Alteraçõ  ação externa. Falha na comunica mações Amb 10.1.5.9 Sistema de Inform bientais a e qualque Toda er informaç ção ambien ntal no âmbbito deste empreendimmento será e á objeto de ise da equ análi uipe de gesstão ambie ental, a qua al os conso os emitirá aos olidará e o a s órgãos comppetentes. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 305 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Tenddo em vista que o principal interlo e empreend ocutor deste dimento é o IBAMA, a frequênciaa atórios ao órgão de envio de rela ó s será semestral durante d nstalação e ao término da mesma a in a será produzido um relatór rio final indicando quaais os progr ramas neceessariamen o nte deverão ser extendidos e p para a fase de operaçã ão considerrando toda a área do C P Complexo Portuário o do Pecéém. 10.1.6 INTER-R C RELAÇÃO COM ROS PROG OUTR GRAMAS Este Programa guarda rela odos os demais propo ação com to as obras de ostos para a o e ampliação do TMUT. 10.1.7 LEGISLA ENTE AÇÃO VIGE O Pr e Gestão Ambiental, rograma de A enquanto e nstrumento de gestão que visa assegurar in a a cução e o controle exec c das s ações planejadas emm todos os Planos e P A Programas Ambientais,, erá conside deve erar toda a legislaçãão aplicadaa aos mes smos e primar pelo seu pleno o dimento. atend NTO E AVAL 10.1.8 ACOMPANHAMEN LIAÇÃO Semestralmente e serão con a informaç nsolidadas as o de todos os ções sobre a execução o Planos e Proggramas amb ncados nes bientais elen ste EA e env a o IBAMA. Ao término da fase de viados para e alação será produzido um insta u relatórioo final. 10.1.9 CRONO E EXECUÇ OGRAMA DE ÇÃO Este Programa será realizzado durante toda a fase f de ins a ampliação stalação da o do TMUT T pode tender para a operação, visando à continuidade das atividades de endo se ext e controle e acommpanhamen s monitoram nto para os mentos que e perdurarãão na fase de operação (Tabela a 47). 10.1.10 R ÁVEL PELA RESPONSÁ ÃO A EXECUÇà ecução do programa é de responsabilidade da A exe PORTOS. d CEARÁP E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 306 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém 7 - Cronograma de Execução do Prog Tabela 47 A grama de Gestão Ambiental. Nº de Meses R Rotina amento de monitora 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 1 15 16 17 18 19 20 21 2 22 23 24 25 26 27 28 29 30 enciamento Ambient Gere tal Análise preliminar ulação institucional Articu enciamento de inform Gere mações ção Monitoramento e avaliaç ervisão Ambiental Supe ras Análise do Plano de Obr mulação Form de otinas ro e edimentos proce eção e controle Inspe Elabooração de pareceres, órios e informações relató s técnicas L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 307 Estudo Ambiental da Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso - TMUT Porto de Pecém 10.2 PLANO AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO (PAC) Programa de Monitoramento e Tipo de Programa Acompanhamento Componente ambiental afetado Físico, Biótico e Socioeconômico Caráter Preventivo e Corretivo Fase de Execução Instalação Agente executor CEARÁPORTOS 10.2.1 JUSTIFICATIVA O Plano Ambiental da Construção – PAC se justifica pela necessidade de prevenção e controle dos impactos gerados pelas obras e atividades de ampliação do TMUT na área de influência direta do empreendimento. 10.2.2 OBJETIVO Objetiva o estabelecimento de mecanismos eficientes relacionados aos aspectos de controle, monitoramento e mitigação dos impactos gerados, durante a execução das obras e a atuação de equipes de trabalho, na ampliação do TMUT, evitando assim, processos que possam desencadear a degradação ambiental de sua área de influência. O PAC tem como base, critérios e procedimentos ambientais definidos segundo aspectos legais, normativos e as melhores práticas, sob o ponto de vista ambiental. 10.2.2.1 Objetivos Específicos  Estabelecer diretrizes para a o gerenciamento e controle de resíduos sólidos gerados nas atividades e serviços para instalação do empreendimento, desde a geração até o destino final;  Controlar permanentemente a geração e destinação final dos efluentes gerados durante as atividades de ampliação do TMUT, de modo a garantir o atendimento dos aspectos legalmente previstos;  Capacitar os trabalhadores da obra no tocante aos procedimentos do PAC de modo a evitar danos causados ao meio ambiente por suas atividades de rotina, garantindo a manutenção da qualidade ambiental em sua área de implantação;  Promover a desmobilização das obras e retiradas de estruturas e resíduos visando à recuperação das áreas utilizadas durante o processo construtivo. 10.2.3 INDICADORES  Efetivo controle dos resíduos sólidos e efluentes gerados; MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 308 Estudo Ambiental da Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso - TMUT Porto de Pecém  Inventário com a quantificação dos resíduos gerados;  Percentual de resíduos encaminhados para reciclagem;  Participação de trabalhadores em treinamentos realizados;  Satisfatória desmobilização das frentes de obra. 10.2.4 OBJETO A empresa responsável pela instalação do empreendimento, construtoras, trabalhadores da obra e empresas subcontratadas. 10.2.5 METODOLOGIA E DESCRIÇÃO 10.2.5.1 Subprograma de Gestão de Resíduos Sólidos Este projeto estabelece diretrizes e procedimentos para o gerenciamento dos resíduos gerados nas atividades de ampliação do TMUT, observando sempre a eliminação de riscos e a proteção à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, atendendo às seguintes etapas:  Treinamento de pessoal;  Geração: Classificação e quantificação;  Manuseio e segregação;  Acondicionamento;  Armazenamento temporário;  Coleta;  Transporte;  Tratamento;  Disposição final;  Registro, monitoramento e controle. Sempre que possível, deve-se priorizar a reutilização, reciclagem e logística reversa dos resíduos. Serão priorizados neste projeto de gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil provenientes das atividades de ampliação do TMUT. Estima-se que durante a fase de ampliação do TMUT serão gerados como resíduos sólidos apenas o material referente às formas de todas as estruturas que forem moldadas “in loco” (viga deparamento, viga portainener, canaletas, entre outros), sendo composto apenas por madeira (chapa prensada tipo madeirite). As atividades relacionadas ao canteiro de obras objetivam complementar as ações que estiverem em execução, já que o canteiro a ser utilizado nas obras de ampliação do TMUT é permanente e devidamente licenciado junto ao Complexo Portuário do Pecém. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305 de 2010, regulamentada pelo Decreto n° 7.404/10, os Resíduos de Construção Civil e Demolição (RCD), são MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 309 Estudo Ambiental da Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso - TMUT Porto de Pecém classificados como aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis. Cabe ao gerador, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, responsáveis por atividades ou empreendimentos a responsabilidade pela gestão dos mesmos. Conforme solicitado no Parecer do IBAMA (nº 003744/2013) serão priorizadas ações que contemplem a quantificação dos resíduos sólidos gerados, o detalhamento dos sistemas de controle de resíduos, incluindo os perigosos, as formas e locais de armazenamento temporário e de disposição final, garantindo rastreabilidade dos resíduos gerados. 10.2.5.1.1 Treinamento de Pessoal O manejo dos resíduos sólidos será realizado por efetivo predeterminado, a qual será responsável por todo o gerenciamento de resíduos sólidos. Esse efetivo será compatível com as condições específicas das atividades desenvolvidas na obra. A equipe será capacitada e preparada com base em treinamentos específicos para atuar conforme a etapa do gerenciamento. O Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será de conhecimento de todos os trabalhadores envolvidos na obra, o qual será abordado permanentemente no Programa de Educação Ambiental (PEA). 10.2.5.1.2 Geração: Classificação e quantificação O gerenciamento dos Resíduos Sólidos observará a Resolução CONAMA № 307/02, alterada pelas Resoluções CONAMA № 348/04, № 431/11, e № 448/2012. O objetivo prioritário é a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, considerando a seguinte classificação: Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem. b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras; Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso; (redação dada pela Resolução CONAMA № 431/11). MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 310 Estudo Ambiental da Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso - TMUT Porto de Pecém Cabe ressaltar que, embora o gesso tenha sido reclassificado como resíduo classe B, este ainda necessita ser depositado em recipiente próprio, não sendo permitido a sua mistura com os demais resíduos classe B, muito menos com os das outras classes. Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação; (redação dada pela Resolução CONAMA № 431/11). Classe D – são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde (redação dada pela Resolução CONAMA № 348/04). Conforme mencionado anteriormente, estima-se que durante a fase de ampliação do TMUT serão gerados como resíduos sólidos apenas o material referente às formas de todas as estruturas que forem moldadas “in loco” (viga deparamento, viga portainener, canaletas, entre outros), sendo composto apenas por madeira (chapa prensada tipo madeirite), o que segundo CONAMA № 307/02, alterada pela CONAMA №431/11 se enquadra na Classe B ou Classe II, em quantidade reduzida. 10.2.5.1.3 Manuseio e Segregação A triagem será realizada, preferencialmente, na origem, conforme sua classe - para tanto, haverá pessoal capacitado na frente das obras.  A segregação, ou seja, a separação física dos resíduos ocorrerá no momento da geração, de modo a evitar a contaminação cruzada;  Além da separação entre classes, os resíduos perigosos serão segregados de acordo com suas características e incompatibilidades químicas, de forma a evitar a ocorrência de efeitos indesejáveis como fogo e liberação de gases tóxicos, entre outros.  O manuseio de resíduos, ou seja, a identificação dos resíduos e/ou retirada do material inservível do sistema, segregando quanto à origem, composição ou transporte para armazenamento temporário, será realizado de forma segura, com Equipamento de Proteção Individual apropriado. 10.2.5.1.4 Acondicionamento O acondicionamento acontecerá o mais próximo possível dos locais de geração dos resíduos, dispondo-os de forma compatível com seu volume e preservando a boa organização dos espaços. Serão instalados os seguintes pontos de acondicionamento inicial:  Todas as frentes de obra disporão de cestos seletivos e contêineres de resíduos; MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 311 Estudo Ambiental da Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso - TMUT Porto de Pecém  Conforme as condições técnicas oferecidas pela localização da frente de serviço, em que seja inviável a remoção do resíduo gerado para a Central de Armazenamento Temporário de Resíduos, poderão ser criados pontos de acúmulos de resíduos, devidamente identificados, junto às frentes de serviço para posterior transporte e destinação final; o A disposição destes resíduos será configurada de modo que não gere acúmulo de água.  Em condições especiais, madeiras e ferros em volumes acentuados serão acondicionados em recipientes e coletores com dimensões apropriadas nas frentes de serviço até sua remoção, o mais breve o possível, diretamente para o destino/tratamento final, locais esses devidamente licenciados por órgão ambiental competente; o A caçamba terá tampa ou outro dispositivo que impeça o acúmulo de água. o A disposição destes resíduos será configurada de modo que não gere acúmulo de água. o As placas metálicas serão reutilizadas posteriormente, de maneira que não haverá descarte deste material. A Tabela 57 apresenta as propostas de acondicionamento inicial dos resíduos, de acordo com a logística de obra, esses resíduos serão encaminhados o mais breve para o setor de armazenamento temporário de resíduos.  Os resíduos perigosos serão coletados e levados diretamente para a unidade de armazenamento temporário a fim de aguardar a destinação final em lugar seguro;  O acondicionamento inicial será organizado de modo que não ocorra o acúmulo/empoçamento de água. Haverá pessoal capacitado para o devido acondicionamento na frente de obra. MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 312 d Ampliação do Estudo Ambiental da plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém ela 48 - Proposta de Tabe nto inicial dos resí d acondicionamen íduos síduos Tipos de Res A o Inicial Acondicionamento locos de concreto, blocos Bl b cerâmicos, aargamassas, outros componentes s formadas próxima Em pilhas ração, nos respectiv as aos locais de ger vos pavimentos. os e assemelhados. cerâmicos, concreto, tijolo s Em bombonas sinalizadas tidas internamente por e revest p saco de ráfia (pequenas peças) ou em a Madeira d própria bombona pilhas formadas nas proximidades da rtical a e dos dispositivos para transporte ver (grandes peças). aria de embalagens, Plásticos (saca ões etc.) , aparas de tubulaçõ adas e revestidas internamente por sac Em bombonas sinaliza co de ráfia. apelão (sacos e caix Pa xas de embalagens ados durante a s dos insumos utiliza Em bombonas sinalizadas s p saco de ráfia, pa e revestidas internamente por mes. ara pequenos volum escritório) obra) e papéis (e va para grandes volumes: bags ou fard Como alternativ dos. ferro, aço, fiação revestida, arame etc.) Metal (f onas sinalizadas e revestidas Em bombo r mente por saco de rá internam áfia ou em fardos. m Serragem e ráfia próximos aos Em sacos de s locais de geração. evestimento, placas acartonadas e arte Gesso de re efatos adas próximas aos locais de geração dos Em pilhas forma espectivos pavimentos. d resíduos, nos re ferencialmente, para Eventualmente em pilhas e, pref o (carregamento dos a imediata remoção Solos çambas estacionári caminhões ou caç moção dos resíduos de seu local de orig ias logo após a rem gem). Telas T de fachada e de proteção pós o uso e dispor em Recolher ap e local adequado. oliestireno expandid EPS (Po or do) – exemplo: isopo Quando em m pequenos pedaço os de ráfia. Em plac os, colocar em saco cas, formar fardos. Resíduos perigoso mbalagens plásticas e de metal, os presentes em em m os cuidados observados pelo fabricante do insumo na fic Manuseio com d cha de segurança da trumentos de aplica inst o ação como broxas, pincéis, trinchas e outros materiais embalagem ou do elemento contamminante do instrume mediato transporte pelo ento de trabalho. Im p ares como panos, tr auxilia rapos, estopas etc. ra o local de acond usuário par dicionamento final. L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 313 d Ampliação do Estudo Ambiental da plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém síduos Tipos de Res A o Inicial Acondicionamento b Restos de uniforme, botas, os sem contaminaçã panos e trapo ão por produtos ção nos bags para outros Disposiç o resíduos. químicos s. estos de alimentos, e suas embalagens Re s, copos plásticos usados e papéis ecipientes de coleta Re a seletiva sujos L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 314 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de c Os coletores erão sinaliza se ados confo orme a Resolução CON NAMA 275/ /01 (Tabela m a 49). Além c das cores, serão o identificad dos com um ma inscrição esíduo ali contido para o indicando o tipo de re a tar a segreg facilit e gação, em especial qu uando se tra duos perigo atar de resíd osos.  Todos oso funcionáários da obbra deverão o ter conhe ecimento so nificado da obre o sign a ção e suas característic sinalizaç c cas. P Tabela 49 - Padrão pientes. de cores dos recip es para os rec Padrão de core NAMA 275 cipientes CON p Papel / papelão ZUL AZ stico Plás ERMELHO VE dro Vid ERDE VE etal Me MARELO AM Madeira RETO PR Resíduos perigosos ARANJA LA mbulatoriais e Resíduos am s de saúde de serviços RANCO BR Resíduos orgânicos ARROM MA g Resíduo geral não u misturado, reciclável ou ou contaminado não CINZA passível de separação íduo geral não Resí vel ou misturado, ou co n recicláv vel de separ ontaminado não passív ração o temporário 10.2.5.1.5 Armazenamento o Os re s totalidade contarão esíduos gerados em sua amento/disp o com trata al em locais posição fina s antes de seus pontos dista s de geraçção. Dessaa forma, existirão e cais específicos para loc a E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 315 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de azená-los antes do des arma o o conferir se stino final, objetivando o seu armazenamento egurança no o porário. temp a o correto armazenam Para a mento de res síduos serã ão observad das todas as recomend s dações das uintes norm segu NT, incluind mas da ABN do o uso de equipamentos de p proteção e combate a emerrgências:  004 – Class NBR 100 e Resíduos Sólidos; sificação de  azenamento NBR 11174 - Arma e IIA - não inertes e Classe o de Resíduos Classe C IIB - inertes;  mazenamen .505-1 - Arm NBR-17. idos Inflamá nto de Líqui mbustíveis. áveis e Com  235 - Armaz NBR 122 os perigosos zenamento de resíduo s. 10.2.5.1.6 Coleta Nas áreas onde uos são ge e os resídu erados, uma vez prev o vistos seus volume e tipo, serão nidos ponto defin a e recipientes para seu os de coleta s acondi o de forma icionamento r a a garantir adeq egação. quada segre A co r oleta de resíduos se erá realiza ada de for rma a ate ender as d e diferentes formas de ndicionamen acon nto, ajustad das para o volume v t e o tipo o por área. de resíduo gerado ão determina Serã ulgados os intervalos ados e divu i das d coletas, bem como a o o horário aproximadoo q serão realizadas, em que r ue os resídu a fim de qu uos estejam m acondicio onados e pr a rontos para m coletados serem s. a de resíduo A coleta seletiva e nos seguintes tipos: os se divide o s Coleta seletiva mplantada para promo - im over a reciclagem de resíduos e reduzir o me de lixo destinado ao volum a aterro saanitário. Oss resíduos serão s egados seg segre gundo suas s cterísticas utilizando-s carac u se recipiente es identifica ados com asa cores coorresponden o ntes ao tipo esíduo sólid de re do que neles será disposto, de ac cordo com padrão p cores estabe de c elecidos naa Resoolução CON NAMA 275. o Coleta diferenciada - a coleta diferenciada d a é aquela em que devverão ser empregados s meioos diferentes da coleta c a seletiva e da coleta comum, devido às car s físicas do racterísticas o duo como volume resíd v e peeso. Compr reende, por r exemplo, os serviços s de coletaa de pneus, , entul g lhos de obra, objetos grandes o e outros. o e Coleta especial - a coleta esspecial se aplica a perigosos ou aos resíduos p o que nãoo poss suem tecno ologia para a reciclage eta destes resíduos não será ef em. A cole m fetuada em unto com os conju s demais. 10.2.5.1.6.1 M ção Interna Movimentaç A movimentaçã duos no âmbito inter ão de resíd ealizada de rno será re , e maneira cuidadosa, icando-se, antes da movimentaç verifi m e ão, as condições da embalagem d corrosão m (pontos de o E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 316 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de uros em em ou fu mbalagens/ recipientes d vazamen s configurando risco de mpimento) e nto ou rom mação da carga arrum c (risco de queda e tombamen nto). 10.2.5.1.7 T Transporte c No caso nsporte exte de tran erno de res síduos, será á exigida do ador a obse o transporta a ervância da slação Amb Legis as Normas Técnicas pertinentes biental e da p ssegurando ao tipo de resíduo, as o m o transpo assim orte adequado dos resí orreto. íduos para o destino co Disposição final 10.2.5.1.7 Tratamento dos Resíduos/D f 10.2.5.1.8.1 R o e Reciclag Reutilização esíduos gem dos Re A de nal dos resí estinação fin íduos procuurará entend der a Reso olução CON NAMA 307/0 a 02, alterada pela CONAMA 448/12, qu a os resídu ue classifica ra civil conf uos da obr forme sua destinaçãoo final. A Ta resenta as destinações abela 50 apr d ndados pela s/tratamentos recomen solução; a citada res a o caso de Para e resíduos perigosos, será adota ada complementarmen a da ABNT nte a norma T R 10004, bus NBR r scando-se reciclagem, ração de materiais. , reutilização e recuper bela 50 - Destinação, após Tab s Resíduos da Construção s triagem, dos mendada pela o Civil, recom a resolução COONAMA 307/0 p 02 (alterada pela A 448/12). CONAMA e Classe Material ratamento Tr R Terra de Remoção Reutilização Tijolos, produtos clagem Recic Classe A cerâmicos e de cimento o de Resíduos Aterro serva de s classe A (res materrial para usos futuros); Argamassa a Madeira Reutilizados Metais Papel/ Pap pelão clagem Recic Classe B Plástico Área de armazen namento tem m mporário com Vidros s à utilização o vistas ou reciclagem futura Resíduos para os quaiss não foram desenvolvidas ansportados e destinados Armazenados, tra s s ou aplica tecnologias ações Classe C economicaamente viáveis s que c em conformidade mas técnicas com as norm s permitam a sua reciclaagem cíficas espec ou recuperração ansportados e destinados Armazenados, tra s Óleos, tin es ntas, vernize e Classe D produtos químicos c em conformidade mas técnicas com as norm s cíficas espec Haveerá atenção s o especial sobre a poss sibilidade da d reutilizaç ção de mate esmo sobre eriais ou me e abilidade econômica da a via m dos resíduos, evitand a reciclagem do sua remoção. a tanto, será Para o manejo do á observado o correto os resíduoss no interiorr do empreendimento, mitindo a id perm o de materiais reutiliz dentificação q záveis e que geram economia tanto por r ensarem a compra de novos mate dispe o por evitar sua identificação como eriais como o resíduo e r gerar custo de remoção. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 317 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.2.5.1.9 R Registro, onitorament mo e to e controle Conf sto na Reso forme previs NAMA 307/12, deverá ser elabora olução CON nstrutora, o ado pela con Plano de Geren d Resíduos nciamento de s da Construção Civil. Paraa controle dos Resíduo os gerados serão elabborados form planilhas de mulários e/p e produçãoo a dos resíduos e mani diária c ifestos de carga duran nte toda a execução e a obra, com da o m o objetivo de discriminar a quantidad de de resídduos produz asse e fase zida por cla e da obra, a empresa a contr a transporte ratada para e dos mesm ação final e o endereç mos, o local de destina ço da obra.. Esse s es dados serão conso olidados mensalmente m e com vista as a elaboorar um inv e ventário de geração de resí íduos. s dados de Estes evem estar r em conso onância com m os emitid dos pelas e c s empresas contratadas para a coleta e destinação final. a, os formulários, tanto Ao final da obra o da empres ora como da empresa contratada sa construto a para coleta, são encaminh ó hados ao órgão fiscal lizador para a averiguaç ção da quaantidade dee resíd duos prevista no Plano o de Geren nciamento de Resíduo os da Cons vil e aquela strução Civ a vamente ge efetiv erada. etodologia, de registro e controle, possibilitar A me rá:  cação dos resíduos Quantific r ge erados dura TMUT, poss ante a ampliação do T sibilitando a das corretiv aplicação de medid stas à reduç vas com vis nsumos e o ção do consumo de in desperdício de materiais;  Rastream g mento dos resíduos gerados, bservando a disposiçã ob o ão correta de acordo lassificação com a cl o; o do resíduo  ção do aten Verificaç ndimento a legislação ambiental aplicável a or parte das po s s empresas responsá t destinação final áveis pelo transporte/d f síduos. dos res ão e Monito 10.2.5.1.8 Gestã e Efluentes Líquidos oramento de Confforme a Res ONAMA 357 solução CO 7/2005, alte erada pela CONAMA C 430/2011, os 4 s o efluentes q de qualquer ora somente poderão ser lançad fonte poluido amente nos dos direta ou indireta s corpo vido tratame os d’água, após o dev ento e desd de que obeedeçam as condições, padrões e ências legais. exigê a tanto, a construtora Para c vel pelas obras responsáv o deve definir soluções de tratamento o espeecíficas, de acordo com e efluentes (industrial ou m o tipo de o), de modo o sanitário r o a atender os paadrões lega amento. ais de lança ante as ativ Dura vidades de ampliação do TMUT, não há previsão de g e efluentes. geração de . Cons a siderando apenas ueles provenientes da drenagem pluvial e d aqu os químicos de banheiro s que estarão dis s imediaçõe spostos nas es das obra as offshore e. Os efluen nientes dos ntes proven s banh p ente por em heiros químicos serão coletados periodicame mpresa cred q atenda denciada e que a ormas dos órgãos as no ó ambbientais. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 318 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de .5.2 Subpro 10.2. e Capacitaç ograma de abalhadore ção aos Tra AC es da Obra sobre o PA Deveerão ser es as metodolo stabelecida ogias que garantam o conhecim mento, por parte doss funci s ionários e subcontrataddos, dos prrocedimentoos a serem por eles ad s dotados em relação as suass funções profissionaiss, seus direitos trabalhistas e sua rente aos aspectos a conduta fr a e de saúdde, segurança e meio ambiente, incluídos ne este último seu padrão onamento e o de relacio a com as pe ética dentes nas áreas de influência do empreendi essoas resid imento. Indeppendentemente da fun t nção e da posição hierárquica, todo trabalhador deve erá receberr amento ad treina dmissional denominado “Palestra a Introdutória” com c cerca de 6 horas de e duração (antes do início dod desenvo d sua atividade) e pe olvimento de equência e eriódico (fre duração a depe a ender da atividade esempenha de ada), visand do garantirr que a sua e a atividade labor senvolvida com ral seja des c segurança. eguir, serão descritas as A se e comunica a principais formas de erão adotad ação que se das entre o emprreendedor e trabalhadores:  Palestra Introdutória: obrigató q órias para todos os que sam na ins ingress stalação doo empreen o ndimento, onde cada trabalhadoor é informado dos principais as spectos doo projeto, de sua estrrutura de gestão, quallidade ambiental e soc preendedor, cial do emp , procedimmentos básicos, cód digo de conduta relativo ao relacionam mento com m residentees nas áreaas de influê ência do em mpreendime ento, de su ões quanto uas obrigaçõ o aos aspe aúde e segurança no trabalho, gestão de re ectos de sa o esíduos sólidos, o uso de EPIs, tros; , dentre out  E Esta palest ória poderá tra introdutó da na campanha intro á ser incluíd e odutória de e educação a ambiental d dos hadores da trabalh a obra e d s do estaleiro.Palestras d diárias, tes do iníc ant cio das ativvidades, soobre segurrança, saúdde e meio o ambiente, a s com o objetivo de ministradas d conscieentizar a todos dos s p procedimenntos adequa ados à pres d integridade física de cada, do servação da o m meio ente, de higi ambie iene, saúdee e ética.  Treinamento Diário de Segura c ança: com cerda 5 mim de duração, qua de 15 ando serãoo abordadas e refor rçadas info s ormações sobre as condições c e meio am mbiente de e trabalho, riscos innerentes à sua funçã ão, uso addequado dos equipam mentos de e o individual (EPI) e info proteção s ormações sobre os eq quipamentos ção coletiva s de proteç a (EPC) exxistentes;  Diálogos om a liderança imedia s diários co ada e disponível para ata, capacita a orientar o trabalhador qual a melhor co er adotada frente aos principais temas das onduta a se s obras, quais sejam: produção e produtividade, saúd ança no trab de e segura a balho, ética a e meio ambiente;  mbio entre as gerências de obr Intercâm ra e as co oordenações dos Proggramas de e Comunic al, Educaçã cação Socia ão Ambienta elamento do al para nive s os conteúdos corretos rmações e procedimen das infor p ntos das obras. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 319 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de .5.3 Subpro 10.2. e Desmobilização ograma de A pr pa realizada rimeira etap ograma é a caracterização atua a neste pro as a serem al das área m degradadas pela instalaçã ão do empreendiment s intervenç to, ou seja, antes das s ções físicas refer ta atividade. rentes a est anteiro de obras, O ca o s que será utilizad do como áre o durante a ampliação ea de apoio o do TMUT, , e encontra licenciado já se o pela SEM MACE (nº 231/2012), com valid 1 dade até 11/05/2015, , podeendo a mesmo ser re enovada at través de pedido p mottivado. O r á referido canteiro será manttido após o término das obras. Destta maneira, o Program ma de Desm mobilização das Obras s deve priorizar procedimentos a seremm adotados s pela cons p strutora no planejamennto para a desmobiliza d ção das ati e ividades de ampl T liação do TMUT, de fo orma a gara antir a manutenção da a da popula a segurança ação local e dos trabalhadores, além de prioriza m ar a realocação da mão-de-obra a utilizada em outros s proje etos e obrass. p As principais a atividades d desenvolviddas na oca ção das obras serão asião de desmobilizaç o rentes à des refer smobilizaçãão de estrut turas físicas s de apoio, equipamen inação final ntos e desti l R de Resíduos Só fluentes, es ólidos e Ef stando atrelado ao Pro ograma de Gestão de e Resíduos s dos. Sólid 10.2.6 INTER-R C RELAÇÃO COM ROS PROG OUTR GRAMAS  ma de Gestã Program al do empre ão Ambienta eendimento;  ma de Monitoramento da Program de de Água; d Qualidad  ma de Educa Program ental para Trabalhador ação Ambie T es (PEAT);  ma de Comu Program ocial. unicação So AÇÃO VIGE 10.2.7 LEGISLA ENTE  ABNT NBR 10.004 – Classifica ação de Resíduos Sólidos;  C ABNT NBR 11.174 - Armazenamento de Resíduos Classe es e Classe IIA - não inerte e rtes; IIB - iner  ABNT NBR 12.235 - Armazena erigosos; amento de resíduos pe  -1 - Armaze ABNT NBR 17.505- s e Combus enamento de Líquidos Inflamáveis stíveis;  MA № 275/0 Resolução CONAM 01;  Resolução CONAM MA № 307/0 02, alterada a pelas Res ONAMA № 348/04, № soluções CO 431/11, e № 448/20 012;  MA № 357/2 Resolução CONAM 2005, alterad ONAMA № 4 da pela CO 430/2011. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 320 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de NTO E AVAL 10.2.8 ACOMPANHAMEN LIAÇÃO Anua dos os dado almente tod nsolidados, incluindo in os serão con viados para nconformidades, e env a AMA. Será elaborado um o IBA u relatório rmino da fase de instalação. o final ao tér 10.2.9 CRONO E EXECUÇ OGRAMA DE ÇÃO Este plano ser rá iniciado desde as primeiras atividades da fase d ção para a de instalaç ampl MUT até o fim liação do TM f das obrras. 10.2.10 R ÁVEL PELA RESPONSÁ ÃO A EXECUÇà ecução do PAC é de responsabili A exe EARÁPORT idade da CE TOS. 10.3 PROGRA ONITORAM AMA DE MO A SEDIMENTAR MENTO DA DINÂMICA e Monitoramen Programa de nto e Tipo de Programa panhamento Acomp C Componente fetado ambiental af Físico F C Caráter eventivo Pre d Execução Fase de stalação Ins te executor Agent RÁPORTOS CEAR 10.3.1 JUSTIFICATIVA O monitoramen nto da dinâm mentar se ju mica sedim volume de sedimentos ustifica por prever o v s s movi a longo da imentado ao a costa, ve erificando a influência a desta mo ovimentaçãoo sobre ass ões praiais locais. Est feiçõ te é muito importantee para que e seja poss posição de sível a prop e soluç p ções que permitam re esolver prob blemas que e possam te a instalação er sido causados pela o do emmpreendimento. 10.3.2 OBJETIV VOS O ob e programa é monitora bjetivo deste ar a linha de e costa, com m o intuito d ar possíveis de identifica s essos de erosão coste proce bém o perfil de praia, de eira e tamb d forma a mapear os s processoss de deposição se n região do edimentar na d entorno dod Complex xo Portuárioo de Pecém m, uma vez z que não é possível mon as variáveis nitorar esta s pontualmmente (ou seja, apen nas para a ampl T liação do TMUT), veri ificando o efeito e mpreendimento como um todo sobre do em s estess essos sedim proce mentares. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 321 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de .2.1 Objetiv 10.3. íficos vos Especí  ar a linha de Monitora p e costa, pelo método proposto r Emery (19 por 961);  ar o perfil praial Monitora p atravé és do métod o por Magal do utilizado lhães e Maia (2003) e Pitombeira (2004);  elatórios de acompanha Gerar re erca destes processos; amento ace ; DORES 10.3.3 INDICAD  os oceanog Relatório borados; gráficos elab  Acompanhamento dos proces mentares, evidenciand ssos sedim e á do os locais onde há erosão ou ão de sedim o deposiçã mentos; 10.3.4 OBJETO O O ob e bjeto deste estudo r é a região do entorno do Complexo C Portuário P e Pecém. de 10.3.5 METODOLOGIA E DESCRIÇà ÃO Sugeere-se que o monitoraamento dos e praia dê sequência ao estudo que já foi s perfis de i zado pelo Prof. Era realiz asmo Dias s Pitombe eira, o qual avaliou perfis de e praia e progressão/regr aia em uma ressão da linha de pra sendo 1 km a distância de 4 km, s e m a leste de Pecé P ém e 3 km a oeste de Pecém. Dura e ante esse estudo foram m realizado os 10 perfis de 1 km a leste e 30 s de praia no trecho d 0 s de praia no trecho de perfis d 3 km a oeste, dura íodo compr ante o perí ntre 1996 e reendido en 20044. petição des A rep p sses perfis possibilitaria a a avaliaçã o período da ão de longo r a dinâmica sedimentar egião, de maneira que se recomen da re nda utilizar da mesma metodologia supracitaada. .5.1 Posiçã 10.3. fis ão dos Perf p Os perfis deveem ser executados sempre s res a linha perpendicular a de costa a, sendo o açamento entre espa e cada perfil de 100 metros. Para exec cução destees perfis sugere-se a odologia des meto scrita em Emery (19611). Essees perfis de c evem ser repetidos com iodicidade mensal, se a peri empre em horário dee amar de maré baixa m de si izigia. Os níveis nes sses perfis devem se os ao zero er reduzido o ográfico da DHN. hidro p Os perfis m ser execu devem utados duran nte todo o periodo p d de duração da obra. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 322 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de .5.2 Monito 10.3. d Erosão e Deposiçã oramento da ão vés da com Atrav e mparação entre vas do mes duas medições consecutiv á smo perfil poder-se-á mapeear as áreeas de sedimentação e ás área as de erosãão, possibilitando o cálculo c s dos ectivos volu respe umes. .5.3 Monito 10.3. d Linha de oramento da e Praia vés da con Atrav p nexão dos pontos esma cota, poder-se-á de cada perfil com a me á mapear o movi imento das linhas de mesma cota e, assimm, monitorar a regress gressão da são ou prog a a de praia. linha 10.3.6 INTER-R C RELAÇÃO COM ROS PROG OUTR GRAMAS Este Programa de Dinâmica Sedime a entar tem ampla ção com o Programa de Gestão relaç o ograma de Monitorame Ambiental e Pro M rodinâmica e Meteorologia. ento da Hidr 10.3.7 LEGISLA ENTE AÇÃO VIGE Não há legislaçã ada com es ão relaciona ma. ste Program 10.3.8 ACOMPANHAMEN LIAÇÃO NTO E AVAL Bime d estralmente todos os dados serão o consolida ndo inconfo ados, incluin s ormidades, e enviados para o IBAMA e ao término e instalação o da fase de o um relatórrio final. OGRAMA DE 10.3.9 CRONO ÇÃO E EXECUÇ Este Programa será realiza e toda a fas ado durante ação para a ampliação se de instala o do TMUT, confo guir, devend orme Tabela 51, a seg ndido para a operação. do ser esten . 10.3.10 RESPONSÁ R A EXECUÇà ÁVEL PELA ÃO ecução do programa é de responsabilidade da A exe PORTOS. d CEARÁP E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 323 d Ampliação do Estudo Ambiental da plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém bela 51 - Cronogra Tab ama de Execução do d Programa de Monitoramento M D da Dinâmica ntar. Sedimen Rotina de d Meses Nº de onitoramento mo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 2 23 24 25 6 26 27 28 29 30 Realiização dos s de praia perfis Monitoramento da ão e deposição erosã Monitoramento da linha de praia tórios de Relat mpanhamento Acom tório Final Relat L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 324 mpliação do Estudo Ambiental da Am Terminal de so - TMUT d Múltiplo Us Porto de Pecémm OGRAMA DE 10.4 PRO ORAMENTO D MONITO ODINÂMICA E METEO O DA HIDRO A OROLOGIA ama de Monito Progra oramento e T Tipo de Programa A Acompanham ento onente ambiental afetado Compo Físico Caráter o Preventivo F Fase cução de Exec o Instalação cutor Agente exec TOS CEARÁPORT STIFICATIV 10.4.1 JUS VA q a instalação do em Uma vez que mpreendimento (Comp uário de Pec plexo Portu c cém) atua como uma barre odinâmica local, embo eira à hidro ora especifi icamente a ampliação o do TMUT T não ze esse efe potencializ eito (como demonstra a a modelagem), exi iste a nece essidade ded se a monitorar alguns parâ âmetros tais s como onddas, corrent tes e maréss, justificando a propo osição de um proj jeto de monnitoramento o destes efe eitos. Adicio onalmente, as a variáveis s meteoroló ógicas são essen e tipo de monitoramen nciais neste m nto, uma ve ez que os dados são o trabalhadoos de grada para descrever os forma integ o padrões de compor drodinâmico rtamento hid o atuante. BJETIVOS 10.4.2 OB Monitorar as variáveis s hidrodinâmicas e me as na regiã eteorológica no do Complexo ão do entorn d Pecém, uma vez que Portuário de q eis pontualm não é possível monitorar estas variáve mente a (ou seja, apenas a a ampliaçã para ão do TMUT), verifican o do empree ndo o efeito c endimento como um todo soobre as messmas. 10.4.2.1 Objetivos Específicos  o das variáveis hidrodinâmicas (o Instalar 2 equipamentos de medição entes ondas, corre e marés) m p em pontos atégicos da área do Co estra ortuário de P omplexo Po Pecém;  ação meteor Instalar 1 esta ra medição de dados de rológica par de do d direção e intensidad nto, tempera ven tmosférica, umidade re atura do ar, pressão at r; elativa do ar  os de acompanhament Gerar relatório áveis elenca to das variá adas; DICADORES 10.4.3 IND  latórios oce Rel eanográficoss elaboradoos;  ompanhame Aco ariáveis hidr ento das va s e meteoro rodinâmicas ológicas; a MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambieental.com.br 325 mpliação do Estudo Ambiental da Am Terminal de so - TMUT d Múltiplo Us Porto de Pecémm BJETO 10.4.4 OB d O objeto deste o é entende estudo das, corrent er a dinâmica das ond egião tes, vento e maré na re o do Complexo Portuário de Pecé do entorno ém, bem co o do píer e das obras sobre omo o efeito s as mesmas. ETODOLOG 10.4.5 ME CRIÇÃO GIA E DESC Com o ob bjetivo de monitorar as corrent tes, ondas e marés, bem com mo as poss síveis alterações das mesm v mas que venham a ser causad das pela obra o de am e mpliação, esses parâmetross serão mo onitorados em dois po ontos nas proximidades do Port to de Pecéém. O monitoram f mento será feito com umm aparelho do tipo AW WAC, da No ttp://www.no ortek AS (ht ortek- as.com), cujos detalhe s encontram es técnicos nilha técnica m-se na plan a no ANEXO O V. Serão inst talados doois aparelhoos do mod delo AWAC C de 1 MH Hz nos po ontos P1 e P2, mostrados s na Figura a 102. Atr m ravés do monitorame ento dessess dois pontos pretend de-se avaliar doiis fenômenos: a) a at p tenuação das ondas pela nça do píer presen r, que seráá feita através daa comparaç ção entre os a e dentro do píer; b) o efeito do s dados coletados fora o píer c sobre as correntes e deriva e o transport de mentos que ocorre na parte intern te de sedim na do ea rasa (po píer, na áre onto P2). a MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambieental.com.br 326 mpliação do Estudo Ambiental da Am Terminal de so - TMUT d Múltiplo Us Porto de Pecémm preendimento Figura 102 - ADA do emp s P1 e P2 de monitoramen o e os pontos m , correntes e maré. nto de ondas, Os dados da estação o meteoroló ção e inten ógica (direç nsidade do vento, tem d ar, mperatura do tmosférica e umidade relativa do pressão at ão ser resgatados da referida est o ar) deverã tação ue necessár sempre qu ntegração co rio para a in om os dado dinâmica. os de hidrod M 10.4.5.1 Referência Metodológic amento a do Equipa O AWAC é um mode elo de ADCP c Doppler Current P (Acoustic C filer), ou sej Prof ja, um perfilador de correnttes que se baseia no método DO OPPLER pa ara estimarr a velocidaade da água em madas. Atra várias cam avés da em s missão de sinais acúst v ticos, que viajam pela água do mar m e refletem nas partículaas que estãão em suspensão na água (voltando para os sensore es do próprio aparelho), esse e conssegue dete erminar a velocidade e das pa artículas e, , em consequên ópria água que carrega ncia, da pró a as mesmmas. O fato das partícu ulas estaremm em movimento q o faz com que a veloc cidade de propagação p o do som nan água sej ja alterada (pelo ppler). O aparelho med efeito Dop de na verda ação da vel ade a altera locidade dee propagaçã ão do som e assim consegu ue, com precisão e comm erro menoor que 1%, determinar r a velocidadde da água. a MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambieental.com.br 327 mpliação do Estudo Ambiental da Am Terminal de so - TMUT d Múltiplo Us Porto de Pecémm ADCPs no ormais temm 3 sensor res, chamados de BINs, através s dos quais se cons segue determinarr as compo ste-oeste e norte-sul da onentes les d corrente (detalhe n nferior no painel in 3. O AWAC direito na Figura 103 m desses 3 sensores normais, C tem, além n m quarto se um ensor orientado verticalmen ma, que co nte para cim onsegue de etectar as oscilações o da superfíc d cie do mar e, as minar as ondas ssim, determ o e marés. Esse e quarto seensor é chamado de AST S (Acoustic Surface acking). Tra Figura 103- Apresentaçã A ão do ADCP AWAC (paine m detalhes so el superior esquerdo), com obre o esquem ma de fundeament perior direito) to do aparelho (painel sup m ), e o funcionamento do método acústi al e na ico na vertica horizontal (ppainéis inferiiores). Para essee Programa a de Monit zados aparelhos AW toramento serão utiliz WAC de 1 MHz. Existem ap e 1 MHz, 60 parelhos de 00 KHz, sen 00 KHz e 40 ofundidade onde ndo que o limite de pro devem ser usados é inversam mente propoorcional a sua frequê ência. Apar m alta relhos com frequência a devem ser m águas ras r usados em versa. O modelo de 1 MHz devem sas e vice-v m ser m usado em profundidades máximas de 30 metros e meede camada as com esp tre 25 pessura ent a MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambieental.com.br 328 mpliação do Estudo Ambiental da Am Terminal de so - TMUT d Múltiplo Us Porto de Pecémm etros, sendo cm e 4 me o que o apa arelho de 40 00 KHz pod de ser usad undidades de do em profu d até s e mede ca 100 metros amadas comm espessur ra entre 1 e 8 metros. mento básico O equipam sto de: o é compos  ansdutor, re Tra sos acústico esponsável pela emissão dos puls detecção do os e pela d o som refletido pelas partículas sólidas;  ocessador e memória interna, re Pro tro dos dad esponsável pelo regist o das dos, cálculo édias e arma mé o dos dados azenamento s;  cote de ba Pac ados de acordo com aterias, que devem dimensiona m o período de a de registro amostragem e frequência os. Os equipa amentos po odem funcioonar em do ois modos: a) modo autônomo a e, b) modo e o “em tempo real”. No modo o autônomo o o aparelho não está conectado com nenhuma unidad de de superfície e faz o armazenamento dos da ados em um ma memória interna, a qual dev ve ser “descarreggada” de tempos em te empos. Nes sse modo o usuário só pode visu d ualizar os dados coletados quando os s mesmo são “desca arregados” para um computado or, logo ap pós a campanha a de recuperação de da m ados. No modo empo real” o aparelho f “em te fica conectaado a um compu utador na su odos os da uperfície e transmite to ados em temmpo real, para que possam m ser visualizados no mesmo mpo em que são regis tem o modo “em strados. No m tempo re eal” o aparelho pode p c ficar conectado ao a computa ador atravéss de um ca avés de con abo ou atra nexão remota (via ádio ou GPS a celular, rá S). nsmissão de dados em Para a tran m tempo rea o de cabo é necessária a utilizaçã al sem o uso ão de d superfíci uma bóia de n Figura 10 ie, como a mostrada na 04. Esse tippo de bóia é dotado dee uma u painel so bateria e um ema funcion olar. O siste na com pain uando exist nel solar, qu te sol. A noite ou em dias de ublado, o sistema utiliz e tempo nu a. A bateria za a bateria a é recarreggável e podde ser ma solar. carregada pelo sistem 4 - Exemplos Figura 104 ara uso com sistema s de bóias de superfície pa s de medição m empo real. Bó em te óias fabricadas pela Axy ww.axystechn ys Technologies (http://ww m) nologies.com a MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambieental.com.br 329 mpliação do Estudo Ambiental da Am Terminal de so - TMUT d Múltiplo Us Porto de Pecémm Assim, a periodicida ade com queq os da ados serão egados dos o descarre s equipameentos fundeados s será depe endente da escolha do o modo do mesmo, se e autônomo empo o ou “em te etanto, os mesmos real”. Entre m esttarão dispo oníveis para a os especia tempo hábil alistas em t l para a confecç s ção dos relatórios semestrais, garantindo o adequado mon nitoramento dos parâmetros e programa s alvo deste a. TER-RELAÇ 10.4.6 INT O ÇÃO COM OUTROS PROGRAMA P AS M Este Programa de Monitorame drodinâmica nto da Hid a e Meteoro relaciona co ologia se r om o Programa de Gestão Ambiental e Programa a de Dinâmiica Sedimentar. GISLAÇÃO 10.4.7 LEG O VIGENTE gislação rela Não há leg om este Pro acionada co ograma. COMPANHA 10.4.8 AC ÃO AMENTO E AVALIAÇà Semestralm os os dados mente todo s serão consolidados, incluindo in ades, e enviados nconformida AMA e ao té para o IBA ase de insta érmino da fa elatório fina alação um re al. RONOGRAM 10.4.9 CR ECUÇÃO MA DE EXE rama será realizado Este Progr r urante toda a fase de instalação para du p liação do TMUT, a ampl T conforme Tabela evendo ser estendido para 60, a seguir, de p ração. a oper 10.4.10 ONSÁVEL PELA RESPO P CUÇÃO EXEC ão do progra A execuçã esponsabilid ama é de re EARÁPORT dade da CE TOS. a MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambieental.com.br 330 d Ampliação do Estudo Ambiental da plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém d Execução do Programa de Monito Tabela 52 - Cronograma de odinâmica e Meteo oramento da Hidro orologia. Rotina de Nº de Meses m monitoramento 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 9 19 20 21 22 23 24 25 6 26 27 28 29 30 Instalação os do Equippamentos Aquissição dos dados de odinâmica hidro e meteeorologia Relattórios de Acommpanhamento tório Final Relat L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 331 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de AMA DE MO 10.5 PROGRA MENTO DA QUALIDAD ONITORAM EDIMENTOS DE DOS SE S e Monitoramen Programa de nto e Tipo de Programa panhamento Acomp C Componente fetado ambiental af F Físico Caráter C eventivo Pre d Execução Fase de stalação Ins te executor Agent RÁPORTOS CEAR 10.5.1 JUSTIFICATIVA Esse a se justifi e programa ica pelo ri isco ineren nte de qua a civil em ocasionar alquer obra r aminação nos conta n sedimentos em su que os cont ua área de influência, uma vez q , taminantes, quanndo lançad m dos no mar, acabam adsor rvendo ao material em susp pensão e, , üentemente freqü ndo neste co e, depositan ompartimen a, 2009). nto (Moreira VO 10.5.2 OBJETIV Este programa objetiva ac companhar os efeitos da ampliaç ção do TMU e UT sobre a qualidade s dos sedimentos s marinhos em sua áreea de influê ência direta a, funcionan m como um ndo também m cador de qua indic A alidade do Programa Ambiental d Construç de ção. vos Específicos 10.5.2.1 Objetiv  Mon ualidade dos nitorar a qu os durante a etapa de instalação e operação s sedimento o e do empreendim mento;  mar medida Tom as imediatas s no caso de e verificaçã formidades. ão de inconf . DORES 10.5.3 INDICAD  Relatórios de condição c d sedimentos enviad e qualidade dos MA; dos ao IBAM  Relatórios de inconformidades. O 10.5.4 OBJETO perficiais na Sedimentos sup c a área de construção da d ampliaçã minal de Mú ão do Term últiplo Uso - o do Pecém Porto ncia direta. m e sua zona de influên E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 332 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ÃO 10.5.5 METODOLOGIA E DESCRIÇà s de Amostr 10.5.5.1 Pontos ragem Serãão realizadaas amostrag gens periód dicas dos sedimentos s de fundo marinho, seendo estass m nos mesmos 20 á 0 pontos de coleta de água, para que os resu ssam ser av ultados pos m valiados em conjuunto. Estess pontos foram escolh hidos considerando os e influência direta das s locais de s dades de am ativid mpliação doo TMUT coomo, por ex ximos às in xemplo, próx nstalações e áreas emm s que serão zadas ativid realiz dades da ob mo: bra, tais com  ução de dois berços (e Constru r e pátio da retroárea), nova n o ao TMUT, ponte de acesso , ção (do cabe ampliaç gamento do eço) e alarg o quebra-ma e dragagem ar e área de m. A Ta d abela 53 descreve o pontos de coleta juntamente com as coordenad os a das e sua localização. Caso seja ver cessidade, a medida que rificada nec q forem sendo executadas ass ativid bra, os pont dades da ob nados neste tos selecion a poderão se e Programa er realocados. m o de qualidad Tabela 53 – Pontos de monitoramento mentos. de dos sedim e monitorame Ponto de nadas ento (Coorden o Ponto UTM, M , Datum SAD69, Zona 24 M) etros Parâme X Y 1 2,7673 519.082 3992 9.609.094,3 Loca alizados na margem m te da área pro sudest ojetada para 2 520.529 9,1503 9.609.482,2 2204 ponte de acesso ao TMUT 3 7,3792 522.547 3023 9.610.585,3 Loca alizados na margem m rojetada para sudoeste da área pr 4 523.109 9,7531 9.608.964,9 9273 ponte de acesso ao TMUT 5 3,1386 522.423 9.608.163,0 0897 gião a sudeste Reg tinada a ampliação do e da área dest 6 519.458 8,5822 9.610.139,3 3819 quebra-mar 7 9,5767 520.649 9.610.080,3 3822 a em frente a construção do Área o terminal de múltiplo m uso, ximo aos demais terminais d próx de movimenta ação de 8 0,5726 521.550 3856 9.609.352,3 gas carg 9 1,5696 522.201 3809 9.610.369,3 Área B a situada na Bacia ução do Comp de evolu plexo 10 5,5695 522.225 3820 9.610.139,3 Port ém, recebendo tuário de Pecé ireta das o influência di 11 3,5696 522.193 9.609.220,3 3862 idades portuárias e obras d ativi de ampliação dod Complexo Port ém tuário de Pecé 12 7,4101 521.727 6945 9.610.917,6 13 5,4952 522.135 8337 9.610.521,8 14 1,5618 522.291 6102 9.610.321,6 a de empréstimo de materia Área al a ser dragado 15 4,4441 523.044 8771 9.609.393,8 16 0,6015 522.610 9047 9.609.063,9 17 0,4206 522.070 7756 9.609.179,7 Dem mais áreas loc tro da AID que calizadas dent e recebem 18 7,4792 521.467 9.608.664,3 3825 uência direta das influ d obras de a ampliação do Complexo Port ém tuário de Pecé 19 0,5776 522.220 0815 9.608.767,0 20 3,4017 521.583 8398 9.608.292,8 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 333 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de m da Qualidad Mapa 17 - Pontos para Amostragem ática. de da Água, Sedimentos e Fauna Aquá E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 334 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de etros do Mo 10.5.5.2 Parâme to onitorament Para o dos parâm a a definição metros de qualidade q d sedimentos, consid dos derou-se a Resolução o CON NAMA nº 45 d 54/12, que dispõe e o gerenciamento de material dra sobre retanto, é a agado. Entr únicaa legislação nacional (aplicada a realidadde ambient al, mas baseada nas tal naciona s conssagradas le c egislações canadenses s, norte-am mericanas e européiass) que aborrda valoress es para os principais poluentes encontrados limite e mentos marinhos, esp s nos sedim pecialmente e próxiimo a regiões portuária as. Assim m, os parâmetros a serem s monitorados inc cluem: mettais e semi metais, TB BT (μg/kg);; pesti noclorados (μg/kg), PC icidas organ CBs (μg/kg g), Hidrocarbonetos Po A oliciclicos Aromáticos–– HPAAs (μg/kg); carbono c orrgânico tota al (%), nitro ogênio kjeld mg/Kg) e fó dahl total (m l ósforo total mo descrito na Tabela 54 e Tabela (mg/Kg), tal com a 55. Adiciionalmente deverão se as amostragens para caracterização granulo er realizada ométrica, a d verificar fim de d granulom r o efeito da centrações das substâ metria sobre as conc âncias quee venhham a ser detectadas. arâmetros par Tabela 54 - Pa os sedimento ra análise de qualidade do eferência os, adotando valores de re econizados pela pre p Resoluçãão CONAMA nº 454/12. o do material Níveis de classificação er dragado – Água a se Su ubstâncias salobra (em unidade salina/s u de co) material sec l1 Nível Nível 2 Arsênio (As) 194 70² Cadmio (Cd) 1,2² ² 7,24 Chumbo (Pb) 7² 46,7 218² ( Cobre (Cu) ² 34² 270² M Metais kg) e Semi metais (mg/k Cromo (Cr) ² 81² 370² Mercúrio (Hg) 0,34 1,05 Níquel (Ni) 9² 20,9 51,6² Zn) Zinco (Z 0² 150 410² TBT (μg/kg) tanho Tributilest 1005 1.0005 HCH (Alfa-HCH) 2³ 0,32 0,99³ Pes noclorados (μg/kg) sticidas organ g HCH (Beta a-HCH) 2³ 0,32 0,99³ a-HCH) HCH (Delta 2³ 0,32 0,99³ E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 335 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de o do material Níveis de classificação er dragado – Água a se Su ubstâncias salobra (em unidade salina/s u de co) material sec l1 Nível Nível 2 CH (Gama-HC HC CH/Lindano) 2¹ 0,32 0,99¹ Clordano (Alfa) 6³ 2,26 4,79³ Clordano (Gama) 6³ 2,26 4,79³ Da DDD 2¹ 1,22 7,81¹ Eb DDE 7¹ 2,07 374¹ Tc DDT 9¹ 1,19 4,77¹ rin Dieldr 1¹ 0,71 4,3¹ in Endri 7¹ 2,67 62,4¹ cloradas – Bifenilas Polic PCBs (μg/kg) 7² 22,7 180² Somatório das 7 bifenilasd ntraceno Benzo(a)an 2804 6901 pireno Benzo(a)p 2304 7601 po A Grup no Crisen 3004 8501 antraceno Dibenzo(a,h)a 434 1401 teno Acenaft 162 5002 drocarbonetos Hid s Acenaftileno 442 6402 Policíclicos máticos – HPA Arom As eno Antrace 32 85,3 11002 (μg/kg) reno Fenantr 2402 15002 po B Grup teno Fluorant 6002 51002 eno Fluore 192 5402 ftaleno 2-Metilnaf 702 6702 eno Naftale 1602 21002 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 336 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de o do material Níveis de classificação er dragado – Água a se Su ubstâncias salobra (em unidade salina/s u de co) material sec l1 Nível Nível 2 no Piren 52 665 26002 ório de Somató - - 40002,e PAs HP a DDD: 2,2-bis(p-c -dicloroetano ou diclorodife clorofenil)-1,1- enildicloroetan ério se aplica a soma dos no. Este crité s isômeeros p,p’ e o,p’; b DDE: 1,1-dicloro-2,2,bis(p-clor enildicloroetile rofenil)etileno ou diclorodife ério se aplica eno. Este crité a a soma dos s isômeeros p,p’ e o,p’; c DDTT: 2,2-bis(p-clorofenil)-1,1,11-tricloroetano ano. Este crité o ou diclorodifeniltricloroeta a a soma dos ério se aplica s isômeeros p,p’ e o,p’; ete bifenilas co d A se orrespondem a PCB 28, 52 38, 153 e 180; 2, 101, 118, 13 ; e Sommatório inclui, alem dos com mpostos avalia ados: benzo(bb)fluoranteno, benzo(k)fluor o ranteno, benzo(ghi)perileno eno( 1,2,3 cd) pireno. e inde Tabela 55 – Valores orientad OT, NT e FT dos dores para CO tos, adotando d sediment o valores de referência econizados pela pre p Resoluçãão CONAMA nº 454/12. s Parâmetros Alerta Valor A ono Orgânico Total Carbo T (%) 10 nio Kjeldahl To Nitrogên otal (mg/Kg) 4800 mg/Kg) Fósforo Total (m 2000 M ento 10.5.5.3 Periodicidade do Monitorame O mo o em todos os pontos no mesmo período, de onitoramento será feito evendo a amostragem m r ser realizada o menor int no tervalo de tempo t poss d tempo e sível, salvo condições adversas de conccomitante coom as amo ostragens para p o Monitoramento da Qualida ade da Águua (quando o cidente). Os coinc s pontos dee coleta for tados segundo atividades previst ram delimit m tas no item nto, se houv 10.6.5.1, portan ver inclusãoo de demais atividade revistas, os es que não estejam pr s pontoos de monit d toramento deverão r reavaliado ser os. tina de mon A rot o deverá se nitoramento er semestra al, devido a complexid nálises dos dade das an s grupos de com mpostos or rgânicos contempladoos pela Resolução C CONAMA nº 454/12; ; entre ar de acordo etanto, esta pode varia perações de o com as op m. e dragagem Deve erá ser rea alizada uma amostraggem antes do início das obras s de amplia a ação, para icar a qualid verifi dade dos se edimentos antes a vidades, a f do início das ativ fim de se acompanharr as po erações cau ossíveis alte a ampliação usadas pela o do mesmo o. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 337 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de d Amostras 10.5.5.4 Coleta e Análise de oratório s pelo Labo A me d etodologia de coleta deverá ear-se no “Guia Nacio base onal de Coleta e Prese e ervação de Amostras de Ággua, Sedimento, Comu unidades Aqquáticas e Efluentes L ANA, 2011), Líquidos” (A um documento o de referê ica para disciplinar ência técni d os procedi imentos dee coleta e ervação de prese e amostras de sedime entos destin nadas ao monitorame m alidade dos nto de qua s mesmmos. m De maneira gerral, as amo ostragens deverão ser obtidas co om auxílio d nar ou van- de petit-pon - veenn. O mesmo er trazido para a emba o deverá se arcação, abberto sobre uma bande a eja plástica om o auxíli e, co io de uma espátula (metálica e plástica) deverá d ser amostrada a camada a supeerior do sed ão contemp dimento (nã plando os sedimentos s que ficara am em cont tato com o amos strador e com a bandeja) para asa substânc mpladas na CONAMA; o restante cias contem e s dos sedimentos s deverá serr amostrado racterização o para a car o granulométrica. As amostras da as substânc cas (pesticid cias orgânic das, PCBs, HPAs e TB BTs) contem mpladas na a CON NAMA dever rão ser amo ostradas co om espátula a metálica e acondicion e nadas em embalagens s de al lumínio iden devidament ntificadas (d te calcinada as, para elim minar qualqquer tipo de substânciaa orgânica que po ossa contam minar as mesmas). As s destinadas aos meta ais, semi me etais, COT,, NT e PT devem m ser amos stradas com p m espátula plástica e armazenada a as em saco s os plásticos ident tificados, separadame a ente das amostras dee granulom metria, que também devem ser r acon d ndicionadas em sacos plásticos, devidament ados. Todas te identifica s devem se er mantidass sob-r refrigeraçãoo e enviada amente para as imediata a o laborat nsável pela tório respon as análises,, deve endo o mesmo possuir c r métodos certificados pelo INME ETRO e pos a ambiental ssuir licença l ença sanitá e lice ária. As aná rão basear-se no Stan álises dever ndard Metho ods for Examination of f Wate er and Wastewater (Sta andard Met thods, 20133). Deveem ser an notados naa planilha de campo ões como data, hora o informaçõ a, maré e undidade da profu água em cada ponto. a coluna d’á ção dos Res 10.5.5.5 Avaliaç sultados A avaliação de uma possív vel contaminação nos sedimentos er realizada através da s poderá se a avaliação dos re a esultados analíticos, co om posterio or comparaçção com os econizados s valores pre s pela Resolução o CONAMA A nº454/12 aliação será 2. Tal ava á compara ativa, consiiderando o nco” (camp “bran panha realiz zada antes das atividades) com as demais s análises realizadas.. Serãão elaboraddos gráficos s para dem monstrar o comportam mento dos resultados s obtidos e cados testes aplic os, exemplo s estatístico o ANOVA, para p ento dos da tratame ados. dimento de Correção 10.5.5.6 Proced C c No caso de obsservação de servado em e alteração brusca no padrão obs , m medições anteriores, será realizado imediatam mente um m diagnósti ausa, conf ico da ca forme as atividades s poten ncialmente poluidoras s no ponto de dete ecção da não conformidade, devendo-se d e siderar, entr cons s seguintes possibilida re outras, as ades: E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 338 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  Erro na análise;  el causa, co Prováve onsiderando o as ativida ades potenc n ponto de cialmente poluidoras no e ão da não co detecçã o autoanális onformidade, incluindo se do próprio empreenddimento; q Em qualquer os casos, se do r erá feito o registro da situação, s ormulário ap fo o presentado no Quadro ncaminhand 3, en do o mesm e mo para a equipe de gestão g amb seguimento biental, que dará pross o s providênci para as devidas ias. 1 – Formulár Quadro 16 d alteração da rio: Ficha de verificação de ntos d qualidade dos sedimen d alteração da Ficha de verificação de ntos d qualidade dos sedimen ata de verifica Da ação: Horário: l/Assinatura: Técnico Responsável Local: dição/padrão alterado Cond a dades potencia Ativid almente poluidoras sa Provável caus Medidas Corret M tivas Necessáriass RELAÇÃO COM 10.5.6 INTER-R C ROS PROG OUTR GRAMAS Este Programaa se relacioona com o Programa a Ambienta strução, Pro al de Cons e ograma de Gest tal e Progra tão Ambient nitoramento ama de Mon ade da Águ o da Qualida ua. AÇÃO VIGE 10.5.7 LEGISLA ENTE  Lei Nº 7.661/1988, que Institui o Pla nal de Gere ano Nacion enciamento Costeiro e dá outras o providências.  creto Nº 5.300/2004, que regula Dec L no 7.661, de 16 de amenta a Lei e d maio de 88. 198  Ressolução CO ONAMA nº º 454/2012 2 - Estabelece as diretrizes ge s erais e os cedimentos proc s referencia ais para o gerenciamen nto do mate erial a ser dragado d m em uas sob juris águ onal sdição nacio NTO E AVAL 10.5.8 ACOMPANHAMEN LIAÇÃO e todos os dados serã Semestralmente ados, incluin ão consolida ormidades, e enviados ndo inconfo s o da fase de para o IBAMA e ao término o um relatór e instalação rio final. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 339 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de OGRAMA DE 10.5.9 CRONO ÇÃO E EXECUÇ ado durante Este Programa será realiza se de instala e toda a fas o do TMUT, ação para a ampliação orme Tabela 56, a se confo endo ser estendido para a oper eguir, pode ração considerando o mplexo Port Com P tário do Pecém, obs servando que q deverá á ser adapptado de maneira a emplar toda conte a a área do CPP. 10.5.10 R ÁVEL PELA RESPONSÁ ÃO A EXECUÇà ecução do programa é de responsabilidade da A exe PORTOS. d CEARÁP E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 340 d Ampliação do Estudo Ambiental da plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém a de Execução do Programa de Monitoramento da Qua Tabela 56 - Cronograma mentos. alidade dos Sedim R Rotina de s Nº de Meses nitoramento mon 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 4 14 15 16 17 18 1 19 20 21 22 23 24 5 25 26 27 28 29 30 Campanhas amosstrais Análise de metros parâm em ratório labor tórios de Relat Acommpanhamento tório Final Relat L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 341 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de AMA DE MO 10.6 PROGRA MENTO DA QUALIDAD ONITORAM UA DE DA ÁGU e Monitoramen Programa de nto e Tipo de Programa panhamento Acomp C Componente fetado ambiental af Físico F C Caráter eventivo Pre d Execução Fase de stalação Ins te executor Agent RÁPORTOS CEAR 10.6.1 JUSTIFICATIVA Esse e programa fica pelo risco a se justif r inere ente a qua a civil de ocasionar alquer obra r aminação nos conta n recursos e sua área s hídricos em a de influência. VO 10.6.2 OBJETIV etiva acomp Obje e panhar os efeitos da am mpliação do o TMUT so obre a qualidade da ág a gua em sua cia direta funcionando também co área de influênc icador de qualidade do omo um indi a o Programa Ambiental de Co onstrução. vos Específicos 10.6.2.1 Objetiv  nitorar a qu Mon ualidade da a água dur rante a etap pa de insta peração do alação e op o preendimen emp nto;  mar medida Tom as imediatas s no caso de e verificaçã formidades. ão de inconf . 10.6.3 INDICAD DORES  Relatórios de condição c d águas enviados e qualidade das e o IBAMA; ao  Relatórios de inconformidades. 10.6.4 OBJETO O Água as da área de construç as oceânica pliação do Terminal de ção da amp U - Porto e Múltiplo Uso o do Pecém e sua nfluência dir a zona de in reta. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 342 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.6.5 METODOLO M SCRIÇÃO OGIA E DES s de Verifica 10.6.5.1 Pontos a ação/Coleta ão realizada Serã as coletas periódicas s de amos stras de água á oceânnica. Para tal, foram m esco p olhidos 20 pontos de co oleta consid nfluência direta das ati derando os locais de in e ividades de ampl T liação do TMUT comoo, por exem mplo, próximos às insstalações e áreas em que serão o zadas ativid realiz bra, tais com dades da ob mo:  ução de doi Constru is berços (e e pátio da retroária), r n nova o ao TMUT, ponte de acesso , ção (do cabe ampliaç gamento do eço) e alarg o quebra-ma e dragagem ar e área de m. A Ta d abela 57 descreve os o pontos de coleta juntamente com as coordenad das e suaa apa 17). Caso localização (Ma C v seja verificada necessidad de, a medida que forem sendoo exec o pontos selecionado cutadas as atividades da obra, os s Programa poderão ser os neste P r ocados. realo 5 – Pontos de Tabela 57 mento de qualidade da águ d monitoram ua. e monitorame Ponto de nadas ento (Coorden o Ponto UTM, M , Datum SAD69, Zona 24 M) etros Parâme X Y 1 2,7673 519.082 3992 9.609.094,3 Loca alizados na margem m te da área pro sudest ojetada para 2 520.529 9,1503 9.609.482,2 2204 ponte de acesso ao TMUT 3 7,3792 522.547 3023 9.610.585,3 Loca alizados na margem m rojetada para sudoeste da área pr 4 523.109 9,7531 9.608.964,9 9273 ponte de acesso ao TMUT 5 3,1386 522.423 9.608.163,0 0897 gião a sudeste Reg tinada a ampliação do e da área dest 6 519.458 8,5822 9.610.139,3 3819 quebra-mar 7 9,5767 520.649 9.610.080,3 3822 a em frente a construção do Área o terminal de múltiplo m uso, ximo aos demais terminais d próx de movimenta ação de 8 0,5726 521.550 3856 9.609.352,3 gas carg 9 1,5696 522.201 3809 9.610.369,3 Área B a situada na Bacia ução do Comp de evolu plexo 10 5,5695 522.225 3820 9.610.139,3 Port ém, recebendo tuário de Pecé ireta das o influência di 11 3,5696 522.193 9.609.220,3 3862 idades portuárias e obras d ativi de ampliação dod Complexo Port ém tuário de Pecé 12 7,4101 521.727 6945 9.610.917,6 13 5,4952 522.135 8337 9.610.521,8 14 1,5618 522.291 6102 9.610.321,6 a de empréstimo de materia Área al a ser dragado 15 4,4441 523.044 8771 9.609.393,8 16 0,6015 522.610 9047 9.609.063,9 17 0,4206 522.070 7756 9.609.179,7 Dem mais áreas loc tro da AID que calizadas dent e recebem 18 7,4792 521.467 9.608.664,3 3825 uência direta das influ d obras de a ampliação do Complexo Port ém tuário de Pecé 19 0,5776 522.220 0815 9.608.767,0 20 3,4017 521.583 8398 9.608.292,8 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 343 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de etros do Mo 10.6.5.2 Parâme to onitorament a a definição Para metros de condição e padrão o dos parâm p da qualidade q a água, con da e nsiderou-se esolução CO a Re ONAMA nº 357/05 alte R erada pela Resolução CONAMA C nº 430/2011 associada n a p aos possíveis esíduos e efluentes re e ge erados na diferentes et obras de am tapas das o o mpliação do emprreendiment to. Seráá adotada a Classe 1 para águas O parâmet s salinas. Os tros para an a nálise da condição da águaa serão temperatura, salinida ade, pH, oxigênio dissolvido p o (OD), parâmetros s bacte os visualme eriológicos, parâmetro ente observados, entre e outros como mostra na Tabela a 58. Para a an nálise de padrão da a água de everão ser analisados s metais, compostoss genados, sulfetos, fosfatos, agrot nitrog drocrbonetos policíclico tóxicos, hid cos (HPAs), os aromátic comp postos orga s (PCBs), en anoclorados ntre outros descritos na Tabela 59 9. la 58 - Parâm Tabel nálise de con metros para an ndição de qua alidade das águas á s considerand salinas e do Padrão de ia Classe 1 co referênci esolução CON onforme a Re NAMA nº 3577/05. a Água Condição da o Parâmetro Padrão de referência Classe 1 o verificacao, de Não d acordo com m os critérios estabelecidoss pelo orgao ambi iental competeente, ou, na suua ausência, n por instituicoes nacionais ou internacionais renomadas, xico crônico a organismos Efeito tox omprovado pela realizacao d co de ensaio ecootoxicologico padronizaddo ou outro me amente etodo cientifica ecido reconhe Material M flutuante Virtualmente ausentes as Óleos e graxa Virtualmente ausentes q produzem Substâncias que dez m odor e turbid Virtualmente ausentes C Corantes venientes de fo prov cas ontes antrópic Virtualmente ausentes bjetáveis Resíduos sólidos ob Virtualmente ausentes  Para o uso de d recreacao de contato pr rimário deveraa seer obedecida a Resolucao C CONAMA nº 27 74, de 2000;  Para o cultivo de molus scos bivalves destinados a alimentacao hum mana, a média a geométrica da densidade e de t e coliformes termotolerante m es, de um minimo de 15 5 ammostras colet tadas no mesmo local, nao deverá á exxceder 43 por os, e o perce r 100 mililitro entil 90% nao o deeverá ultrapassar 88 coliform mes termoleraantes por 1000 mi ililitros. Essess índices de m everão ser mantidos m em Colifo ormes termotolerantes mo onitoramento anual com um m mínimo de 5 amostras;  emais usos nã Para os de ão deverá ser excedido um m mite de 1.00 lim 00 coliformes s termolerant tes por 100 0 mi 0% ou mais d ililitros em 80 de pelo menos 6 amostras s cooletadas dura ante o perí íodo de um m ano, com m peeriodicidade bi imestral;  A E. Coli poderá p ser determinada em m substituicaoo aoo parametro co motolerantes de acordo com oliformes term m mites estabelec lim cidos pelo orggao ambiental competente. Carbono C nico Orgân Até 3 mg/L , como C. ênio dissolvido Oxigê o (OD), er amostra, nao inferior a 6 mg/L Em qualque m O2. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 344 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de a Água Condição da o Parâmetro Padrão de referência Classe 1 6 a 8,5, nao 6,5 o devendo hav ver uma mudanca do pH pH ral maior do qu natur e. ue 0,2 unidade ela 59 - Parâm Tabe a metros para análise adrão de qualidade das ág de pa nas diferentes etapas do guas salinas n empreendi ando padrão de referência imento, adota R a Classe 1 a Resolução COONAMA nº 35 57/05. Parâmetros Valor Máximo – Classe 1 ido Alumínio dissolvi 1,5mg/L Al Arsênio total L As 0,01 mg/L Bário total 1,0 mg/L Ba Berilio total 5,3 µg/L Be Boro total LB 5,0 mg/L Cádmio total L Cd 0,005 mg/L Chumbo C total L Pb 0,01 mg/L Cianeto livre L Cn 0,001 mg/L al total (combinado + livre) Cloro residua L Cl 0,01 mg/L obre dissolvido Co L Cu 0,05 mg/L Cromo total L Cr 0,05 mg/L o Ferro dissolvido 0,3 mg/L Fe Fluoreto total LF 1,4 mg/L Fósforo total /L P 0,062 mg/ Manganês M al tota 0,1 mg/L Mn Mercúrio M total /L Hg 0,0002 mg/ Níquel total 0,025 mg/L Ni Nitrato LN 0,40 mg/L Nitrito LN 0,07 mg/L ênio amoniaca Notrogê al total LN 0,40 mg/L osfatos (determinado pela diferença Polifo d e fósforo ácido entre o hidrolisável total /L P 0,031 mg/ sforo reativo to e fós otal) Prata total L Ag 0,005 mg/L Selênio total L Se 0,01 mg/L sociado) Sulfetos (H2S não diss /L S 0,002 mg/ Tálio total 0,1 mg/L Tl Urânio total LU 0,5 mg/L Zinco total L Zn 0,09 mg/L Aldrin A n + Dildrin g/L 0,0019 µg Benzeno 700 µg/L Carbaril /L 0,32 µg/ dano (cis + tra Clord ans) g/L 0,004 µg 2,4-D /L 30,0 µg/ D DDT T + p,p’ –DDE (p,p’ –DDT D) E + p,p’ –DDD g/L 0,001 µg Demeton-O + Demeton-S) Demeton (D D L 0,1 µg/L odecano Dodecacloro pentaciclo g/L 0,001 µg E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 345 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Parâmetros Valor Máximo – Classe 1 ulfan (α + β + sulfato) Endossu /L 0,01 µg/ Endrin g/L 0,004 µg Etilbenzeno L 25 µg/L as que reagem Fenóis totais (substância oantipirina) m com 4-amino 60 µg/L C6H5OH Gution /L 0,01 µg/ o epóxido + Heptacloro Heptacloro H g/L 0,001 µg ndano (ϒ-HCH Lin H) g/L 0,004 µg Malation L 0,1 µg/L Metoxicloro /L 0,03 µg/ Metoxicloro 0,03 μg/ /L Monoclorobenze eno 25 μg/L L P Pentaclorofeno ol 7,9 μg/L L PCBs - Bifenilas B Polic cloradas 0,03 μg/ /L as tensoativas Substância e metileno s que reagem com o azul de L 0,2 mg/L LAS 2,4,5-T 10,0 μg/ /L Tolueno 215 μg/L Toxafeno 0,0002 μg/L g 2,4,5-TP 10,0 μg/ /L T Tributilestanho o 0,01 μg/L TBT T T Triclorobenzen no (1,2,3-TCB B + 1,2,4-TCB) ) 80 μg/L L T Tricloroeteno 30,0 μg/ /L o sejam in Caso ncluídos elementos no n sistemaa durante a instalaç peração do ção ou op o reendiment empr to, seus po es devem ser ossíveis contaminante os no monitoramento, s incluído , os, consider bem como outro o órgão ambiental. rados necessários pelo o sejam in Caso ncluídos elementos no n sistema a durante a instalaç ção ou op o peração do reendiment empr ssíveis cont to, seus pos taminantes devem ser incluídos no monitoram mento. M ento 10.6.5.3 Periodicidade do Monitorame O mo o em todos os pontos no mesmo período. O onitoramento será feito Ou seja, a amostragem m odos os po de to ontos de cooleta será re ealizada no o menor inttervalo de ttempo poss o sível, salvo conddições adveersas de temmpo. Os po ontos de co oleta foram m delimitadoos segundo o atividadess previ em 10.6.5.1 istas no ite 1. Portanto o, se houveer inclusão de demais es que não s atividade o estej as, os ponto jam prevista os de monittoramento deverão d r reavaliado ser os. C O Complexo P Portuário do o Pecém é um porto o “offshore”, não sen cativamente ndo signific e ado pela var afeta riação sazoonal das cor rrentes ou períodos p e seca e est de tiagem, senndo assim a dicidade da coleta não deverá seg perid guir um padrão sazona nte. al no ambien tina de mon A rot d seguinte forma: nitoramento será feita da  Conndições vis s: verificada sualmente verificáveis as diariamente, em horário de e ensa atividade; inte E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 346 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  ndições/pad Con áveis em ca drão verificá cadas sema ampo: verific analmente;  drão verificá Pad nalisadas trimestralmen ável em laboratório: an do variar de nte, podend e ordo com as aco s operaçõess de dragaggem.  Antes do início das obra de da água as de ampliação, para verificar a qualidad a es do início ante ades. o das ativida  Diante da exe u ecução de uma ativida ade de drag gagem, a c composiçãoo da coluna a d’ággua tem que torada para se avaliar o quanto as e ser monit s concentrações foramm eradas dura alte ante o proceedimento da dragagem m, e se esssas se man ntiveram ouu nãoo em conforrmidade com m a Resolu ução CONA AMA nº 357/ /05. Dessa maneira, a ava a água deve aliação da qualidade da orçada com amostragens de água erá ser refo a do local dragaado (Pontoss de coleta P13, P14, P15) que devem ser s r realizadas ante e e depois da es, durante d atividade e de dragag gem, geran q podem ndo dados que m ser comparado os entre si. Isso refletirá o impaacto causaddo pela perrturbação e rem c moção da coluna sedimentar e conseqüent c o da água intersticial, te liberação , con o não, dependendo do ntaminada ou o local. d Amostras 10.6.5.4 Coleta e Análise de oratório s pelo Labo A me d etodologia de coleta deverá baseear-se no “Guia Nacio onal de Coleta e Prese ervação dee Amostras de Ág gua, Sedimento, Comu A unidades Aquáticas e Efluentes L ANA, 2011) Líquidos” (A ) confo orme aprov R vado pela Resolução A ANA 011, como documento 724/20 o de referên a ncia técnica mentos de coleta para disciplinar os procedim c eservação de e pre d amostras s de águas destinadas s ao monitoramen m ecursos híd nto de qualidade dos re dricos. m De maneira gerral, as amo ostragens deverão d serr obtidas emm três profuundidades (superfície, , meioo e fundo), indicando a data, hora e mar ré em cada a ponto. Em campo devem ser r zadas medi realiz idas de pH, d , oxigênio dissolvido (O OD), saliniddade, tempeeratura, trannsparência,, dez, descri turbid A itos pela ANA (2011)). Após a coleta, as amostras d de água deverão ser r mant r o (caso nec tidas sob refrigeração cessário) e/ /ou acondiccionados co om algum reagente e enviaadas imedia p atamente para o laborratório respponsável pe es, devendo elas análise o o mesmo o poss os pelo INM suir métodos certificado p METRO e possuir licen nça ambien ça sanitária. ntal e licenç . Paraa os demaiss parâmetro q os físicos, químicos e biológicos a análises deverão ba asear-se noo Standard Metho ods for Exammination of Water and Wastewate er (APHA, 1998). 10.6.5.5 Avaliaç sultados ção dos Res A avvaliação de e uma poss sível contamminação na a água serrá relizada sem duas s frentes: a prime és da verific eira, atravé cação da exxistência de e produto sobrenadant s nda através te; a segun s a da avaliação dos resultad cos. Tal av dos analític valiação será compara ativa, considerando o nco” (campanha realiz “bran zada antes das atividaades) com as demais análises re ealizadas e tendoo como refe p erência os padrões esttabelecidos pela Resollução CONA AMA nº 357 o 7/05. Serão E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 347 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de elaboorados gráf d r o comport ficos para demonstrar os obtidos e aplicados tamento dos resultado s es estatísticos, exemplo teste p o ANOVA, para mento dos da tratam ados. 10.6.5.6 Proced C dimento de Correção c No caso de observação de b e alteração brusca de condição c u padrão ob ou m medições bservado em s riores, será anter á realizado imediatame ente um dia onforme as agnóstico da causa, co s s atividades ncialmente poluidoras poten s no ponto de dete d ecção da não conformidade, devendo-se e siderar, entr cons s seguintes possibilida re outras, as ades:  ção do equi Calibraç e medição; ipamento de  Erro na análise;  el causa, co Prováve onsiderando o as ativida ades potenc n ponto de cialmente poluidoras no e ão da não co detecçã o autoanális onformidade, incluindo se do próprio empreenddimento;  ão climática Alteraçã a. q Em qualquer os casos, se do r erá feito o registro da situação, s ormulário ap fo o presentado no Quadro e 17, encaminhanndo o mesm mo para a e equipe de gestão g amb seguimento biental, que dará pross o s providênci para as devidas ias. dro 17 – Form Quad a de verificaç mulário: Ficha ção da qualid ção de alteraç dade da água a de verificaç Ficha ção da qualid ção de alteraç dade da água ata de verifica Da ação: Horário: l/Assinatura: Técnico Responsável Local: dição/padrão alterado Cond a dades potencia Ativid almente poluidoras sa Provável caus Medidas Corret M tivas Necessáriass RELAÇÃO COM 10.6.6 INTER-R C ROS PROG OUTR GRAMAS Este Programa guarda relação com o Program ma Ambient strução, Pr tal de Cons e rograma de Gest tal e Progra tão Ambient nitoramento ama de Mon A o da Biota Aquática. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 348 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de AÇÃO VIGE 10.6.7 LEGISLA ENTE  ano Nacion Lei Nº 7.661/1988, que Institui o Pla enciamento Costeiro e nal de Gere dá outras o providências.  creto Nº 5.300/2004, que regula Dec L no 7.661, de 16 de amenta a Lei e d maio de 88. 198  Ressolução CO 3 ONAMA nº 357/2005 - Dispõe sob ficação dos bre a classif s corpos dee ua e diretriz águ zes ambienttais para o seu enquadramento, bem como estabelece e c as condições d lançamen e padrões de entes, e dá o nto de eflue outras prov vidências;  Ressolução COONAMA nº 430/2011 - Dispõe so obre as con ndições e padrões p e de çamento de lanç , compleme e efluentes, enta e alter ra a Resolu 7, de 17 de ução nº 357 e mar 5, do Conse rço de 2005 CONAMA. elho Nacional do Meio Ambiente-C  Ressolução ANNA nº 724/2011 – Estaabelece procedimentos s padronizaados para a eta e pres cole servação ded amostr ras de ágguas super ra fins de rficiais par e monnitoramentoo da qualid dade dos recursos r híídricos, no âmbito do o Programaa Nac valiação da Qualidade das Águas cional de Av s (PNQA). 10.6.8 ACOMPANHAMEN LIAÇÃO NTO E AVAL Semestralmente e todos os dados serã ados, incluin ão consolida ormidades, e enviados ndo inconfo s para o IBAMA e ao término e instalação o da fase de rio final. o um relatór 10.6.9 CRONO E EXECUÇ OGRAMA DE ÇÃO Este Programa será realiza e toda a fas ado durante ação para a ampliação se de instala o do TMUT, confo orme Tabela 60, a se everá ser extendido eguir, e de e p para a operração conssiderando o mplexo Port Com P tário do Pecém, obs servando que q deverá á ser adapptado de maneira a emplar toda conte a a área do CPP. 10.6.10 R ÁVEL PELA RESPONSÁ ÃO A EXECUÇà ecução do programa é de responsabilidade da A exe PORTOS. d CEARÁP E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 349 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém C Tabela 60 - Cronograma ento da Água. de Execução do Programa de Monitorame Nº de Meses ramento Rotina de monitor 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 11 12 13 14 15 16 17 8 18 19 20 21 2 22 23 24 25 26 27 28 9 29 30 dições visualmente verificáveis Cond dições/padrão verific Cond cáveis em po camp Colet a padrão ta de amostras para cável em laboratório verific o e Análise de parâmetros em ratório labor tórios de Acompanh Relat hamento tório Final Relat L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 350 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de AMA DE MO 10.7 PROGRA MENTO DA BIOTA AQUÁTICA ONITORAM e Monitoramen Programa de nto e Tipo de Programa panhamento Acomp C Componente fetado ambiental af B Biótico C Caráter eventivo Pre d Execução Fase de stalação Ins te executor Agent RÁPORTOS CEAR 10.7.1 JUSTIFICATIVA O emmprego de e comunida gicas contribui para o caráter e ades biológ d rede de ecológico da e moni do decisões relaciona itoramento, subsidiand adas à presservação d uática e do da vida aqu o ssistema como um todo ecos o (CETESB B, 2013). rograma am O pr m questão re mbiental em A efere-se à Amplificaçã ão do Terminal de Múltiplo Uso – TMUUT do Porto o de Pecémm, com foco o na fauna biota aquá s seguintes ático, considerando os s lâncton, bentos e néct grupos: fitoplâncton, zoopl una, quelôn ton (ictiofau míferos) que nios e mam e tam a área de influência do empre habit endimento. Segu undo o TAM MAR (2013) s ), existem sete espécie es de tartar nhas no mundo, sendo rugas marin o cincoo delas braasileiras e todas com algum tipo o de amea aça. Para o s, além da os golfinhos a situaação de ammeaça para algumas es spécies, o movimento o de navios e embarca e ações pode influeenciar no comportamento dos mesmos s, desta forma tor rna-se imp portante o moni itoramento de ambos visando criar subsídio os para implantação de s e medidas específicas para proteção e conservaç ção. ealização de A re e pesquisa as para rec conhecimen nto e monittoramento das comun e nidades de organismos zoooplanctônic anctônicos, bentônicos cos, fitopla s e nectônicos em ambientes s marin v nhos é de vital ância, pois trata-se de organismo importâ a os que fazem parte de uma longa omplexa cad e co deia alimen ntar, podenndo ser connsiderados bioindicado s ores dos ecossitemas áticos. aquá O reeconhecime ento da imp portância da d região para p na aquática a faun s a fornece subsidios à manu utenção da dade marin a biodiversid nha. Neste sentido, o programa a p ambiental proposto e se fica pelo ac justif companham mento e avaaliação de possíveis p na biota ma alterações n e arinha e, se for o caso, pe ela proposição de medidas ade equadas para a mitig gação dass eventuaiss alteraações. 10.7.2 OBJETIV VO Cara m acterizar e monitorar a estrutura populaciona al do plânc cton, bentos na marinha s e ictiofaun a na ár a (AID) do empreendim rea de influência direta e mento e, esppecificamennte para os golfinhos e tartarugas marin nhas, aborddando além m da AID também a ár ência indire rea de influê e eta (AII), de E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 351 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de formaa a ampliar o conheccimento da estrutura e dinâmica da biodiveersidade dessa área e ecer subsídios para im forne mplantação de medidas as para pro s específica onservação, oteção e co , or o caso. se fo .2.1 Objetiv 10.7. íficos vos Especí  Monitoraar a estrutura populaci ional do plâ âncton, ben fauna marin ntos e ictiof s nha através es de divers de índice ueza especí sidade, riqu ndância; ífica e abun  Avaliar as possíveeis contaminações do ambiente marinho qu m ue possam refletir em adas na estrutura planc oscilações inespera entônica; ctônica e be  Analisar os impacto ção do TMU os diretos e indiretos decorrentes da ampliaç s UT sobre as espéciess de golfinhos e tartaru ugas marinh ão; has na regiã  ar e avaliar a composiç Identifica finhos e tart ção de golf s tarugas marinhas que habitam as áreas de e influênciaa do empre eendimentoo (AID e AII), A assim como a deetecção dee padrões comportam evantes, mentais rele  ar possíveis sítios de Identifica e reproduçã ão de gofin nhos e tart arinhas nas tarugas ma s proximid mpreendime dades do em ento. DORES 10.7.3 INDICAD O Prrograma dee Monitoram B mento da Biota Aquática e suas atividades serão acommpanhados s vés de respostas. Para atrav ento aos ob a o atendime bjetivos do programa s s serão estabelecidos os segu anismos de resposta: uintes meca  as com mor Entrevista ais; radores loca  o das espé Registro fotográfico ctiofauna m écies de ic artarugas e marinha, ta golfinhos avistados;  Complem e dados para o estudo mentação de una marinha o de ictiofau s a, golfinhos gas marinh e tartarug has através mações obtid s de inform ganizações das em org s governammentais ou não gove ernamentaiss que atua am em tra abalhos de e feridos orga conservação dos ref anismos;  Coleta de e pontos definidos, a fim de se obter dad e material em dos para o estudo da nctônica e bentônica a fauna plan b e dados em laboratório e análise de o zado. especializ O 10.7.4 OBJETO O ob udo do prog bjeto de estu m grama de monitoramen nto da biota a aquática s omunidades serão as co s ctônicas, be planc a marinha que habitam a costa litorânea da entônicas e ictiofauna d área dee E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 352 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ência direta influê a a (AID) da ampliação d TMUT, além do a dos go artarugas que habitam olfinhos e ta m a áre ncia indireta ea de influência direta (AID) e área de influên a (AII). 10.7.5 METODOLOGIA E DESCRIÇà ÃO Para d dados, em cada um a a coleta de u dos gru upos de int teresse da fauna aqu á uática, será m utilizado um método ade equado connsagrado na n literatur a especializada, com ra científica m perio imestral, respeitando assim odicidade tri a zonalidade. a saz a As amostragen ns de fauna bentônic ca e ictiofaauna serão precedida e as de autorização de ura, coleta e transporte captu al biológico por parte do e de materia d IBAMA. .5.1 Parâmetros de Monitorame 10.7. M ento Nest a de Monito te Programa oramento da a Biota Aqu uática serão o analisados ntes índices s os seguin s ógicos: bioló  Abundân a; ncia relativa  Riqueza de espécie es;  ade de espécies; Diversida  Dominân ncia;  Equitabilidade; 10.7.5.1.1 Abundância Rela ativa É a divisão da a abundânc cia da esppécie pelo somatório das abundâncias de e todas ass espé écies, ou se rdo com o método eja, de acor m de amostragem a o o total am m é dividido a mostrado da écie pelo tot espé tal amostrad o. do do grupo eza 10.7.5.1.2 Rique á evidenciad Será l da pela (i) lista de esp pécies a se er produzida a a cada ca ampanha tr e rimestral de moni i) pelo índic itoramento; (ii) pela curva cumulativa de espécies; e, (iii Knife. ce de JackK  e espécies Lista de s: Deverá conter as s seguintes s informaçõ ões: Ordemm, Família,, , nome com Espécie, d registro, forma de re mum, local de atus de conservação; egistro e sta  Curva Cumulativ va de Espécies: É o somatório de espécies registradas s diariameente. Permi pécies para a área de ite avaliar se o registro de esp e e interesse estabilizou;  d JackKni Índice de ndice estima ife: Este ín a, a partir dos dados primários obtidos o m em campo, a riqueza de uma comunidade. Esta riqu imada utiliz ueza é esti zando-se o número de espécie es que ocor rrem em appenas uma amostra (u a uniques). A estimativa za é calcula de riquez e ada pelas expressões matemática as: - Jac 1 Ordem ckKnife de 1ª E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 353 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Sj = s + Qj(n – 1/n) queza estima Onde: Sj é a riq ueza observa ada, s é a riqu mero de espé ada, Qj é o núm orrem em écies que oco atamente j am exa mostras e n é o número dee amostras. ckKinefe de - Jac e 2ª Ordem m – utiliza os o uniques e o número o de indivíd duos que ocorrem o m em duas ) s amostras (duplicates). ) – Q2(n – 2)2 Sj = s + Q1(2n – 3) n n(n – 1) 10.7.5.1.3 Diver rsidade  d diversid Índice de S dade de Shannon-W e Wiener: Para o cálculo da diversidade de espéciess deve-se utilizar o índice de d diversiddade de S Wiener que Shannon-W e iona a rique correlaci a com a freq eza da área o qüência de ocorrência. H*= -pi log2 pi H é o índice de Onde H* de. d diversidad 10.7.5.1.4 Dominância Será d a proposto por á utilizado o índice de dominância 1970). Cons p Berger & Parker (1 m stitui-se em í um índice ples quando simp o comparado com o índice de dominância a de Simpsson, porém m ente. Considera a ma eficie ção da esp aior proporç mero de ind pécie com maior núm divíduos. É calcuulada atravé ão: és da seguinte equaçã Onde undante e N e: Nmax é o número de indivíduos da espécie mais abu ero total de NT é o núme e víduos na am indiv mostra. abilidade 10.7.5.1.5 Equita Equit s refere à distribuição tabilidade se es, sendo proporcional o dos indivíduos entre as espécie p l versidade e inversam à div mente proporcional a dominânci ia. A mediida de Equ e uitabilidade comppara a diversidade de Shanon-W ão das espécies observadas que Wiener com a distribuiçã e maxiimiza a diveersidade. btido através da equaç Este índice é ob ção: Onde dice de Shan e H’ é o Índ r e Hmax’ é dado pela seguinte ex non-Wiener xpressão: E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 354 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de e s é o núm Onde stradas. mero de espécies amos r este índice Antes de utilizar c e deve-se considerar d dois es: pontos importante  s as amostr Se todas ras são prov d mesmo ambiente venientes do a e;  mostragem fo Se a am oi suficiente e para conte er amostras as espécies s de todas a s .5.2 Monito 10.7. d Comunid oramento de nctônicas e Bentônica dades Plan as p Os pontos a de amostragemm para a co es da comu oleta de representante anctônica e unidade pla ônica serão bentô o os mesm mos utilizad dos no estuudo da qua alizando 20 alidade da água, tota 0 ades amost unida trais (Mapa 17). A Ta escreve os pontos de abela 61 a seguir de e coleta, suas coorde ográficas e enadas geo localização: a 61- Pontos de Tabela mento das co d monitoram p omunidades planctônicas s. e bentônicas mento (Coorde Ponto de monitoram enadas Ponto o UTMM, Datum SADD69, Zona 24 M) etros Parâme X Y 1 82,7673 519.08 ,3992 9.609.094, Lo ocalizados na margem sude p este da área projetada a para 2 520.52 29,1503 9.609.482, ,2204 onte de acesso ao TMUT po 3 47,3792 522.54 ,3023 9.610.585, ocalizados na margem sudo Lo oeste da área projetada 4 09,7531 523.10 9.608.964, ,9273 ara ponte de acesso pa a ao TMUT 5 23,1386 522.42 ,0897 9.608.163, Re egião a sudes estinada a amp ste da área de pliação do 6 519.45 58,5822 9.610.139, ,3819 uebra-mar qu 7 49,5767 520.64 ,3822 9.610.080, rea em frente a construção do terminal de Ár e múltiplo so, próximo ao us minais de mov os demais term vimentação 8 521.55 50,5726 9.609.352, ,3856 e cargas de 9 01,5696 522.20 ,3809 9.610.369, 10 25,5695 522.22 9.610.139, ,3820 Ár a Bacia de evo rea situada na olução do portto de Pecém, ecebendo influência direta d re das atividades portuárias e 11 93,5696 522.19 ,3862 9.609.220, bras de amplia ob ação do Porto de Pecém 12 27,4101 521.72 ,6945 9.610.917, 13 35,4952 522.13 ,8337 9.610.521, 14 91,5618 522.29 ,6102 9.610.321, Ár rea de emprés erial a ser drag stimo de mate gado 15 44,4441 523.04 ,8771 9.609.393, 16 522.610,6015 ,9047 9.609.063, 17 70,4206 522.07 ,7756 9.609.179, Deemais áreas loocalizadas dentro da AID que recebem 18 67,4792 521.46 9.608.664, ,3825 fluência direta inf a das obras de e ampliação do porto de Peecém 19 20,5776 522.22 ,0815 9.608.767, 20 83,4017 521.58 ,8398 9.608.292, m As metodologia ada um do as para ca os grupos que comp põem o plâ âncton e bentos b o são sentadas a seguir: apres E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 355 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de lâncton 10.7.5.2.1 Fitopl mostragem permitirá A am p um ma análise quali-quant q c es fitoplanc itativa das comunidade ctônicas. a As amostras ualitativas serão qu s realizzadas trimes e arrastros horizontais stralmente, através de s subs superficiais com duraç ção mínima a de três minutos, m maantendo a rede dentr ro da zona a a, em cada estação am fótica mostral, sen da uma rede ndo utilizad e de plâncton cônica, com malha a de 20 0 µm e 0,30 0m de diâm metro de bo oca. O conte eúdo retido na rede se erá então armazenado o em fr p rascos de polietileno âmbar â ado em solu e fixa ução formol 4%. Já as álise quantitativa serão s amostras para a aná o coletadas adas com o auxílio de s em duplica e afas amostrada do tipo Van-D garra Dorn, com m amostras s obtidas em subsu uperfície e aconndicionadas em frascos mbar, identif s do tipo âm xadas com solução Lug ficadas e fix gol. 10.7.5.2.2 Zooplâncton a As amostras d zooplânc de cton serãoo obtidas tr ente, media rimestralme ante a reaalização dee stos oblíquo arras os na coluuna da águ ua, a partir r de uma embarcação e o, durante um tempo o mo de três mínim s minutos, utilizando uma rede e tipo WP- cônica de 200µm de -2 cilindro-c e tamaanho de ma m de diâmetro de boca alha, 0,30m a e equipad da com fluxxômetro. Ass amostrass m obtidas serão assim s imediatamente fixadas f em solução de e formaldeíddo a 4% neeutralizado,, a para posterior análise em laboratório. os 10.7.5.2.3 Bento a As amostragen ns de fund dado serão do consolid o do tipo destrutiva, nas quaiss todos os s organismos ser os de cada quadrado com auxílio rão retirado o de uma e espátula e/ e /ou faca de colet ta. A seguir, todos os os contidos s organismo s em cada quadrado s serão aconndicionadoss adeqquadamente e em soluç maldeído a 4% e levad ção de form dos ao labo s oratório para análises itativas e qu quali uantitativas. a As amostragen ns seguirãoo as recom mendações de Underw wood (19977) para oss desenhoss erimentais e análises estatísticas. As amo expe ostras serão obtidas de modo aleatório e pendente, buscando-s indep se alcançaar o núme ero mínimoo necessárrio para de escrever a comuunidade. No io, o materi o laboratóri ial contido em cada quadrado se r erá triado até a menor goria taxo categ onômica possível e, posterior rmente, identificado taxonomic camente e quanntificado. a As amostragen ns de fundo inconsolidado serã as a bordo ão realizada o de emba arcação dee mínio com a obtenção das alum d amostra as através ded um busc po Van Veen ca-fundo tip n de 0,1 m²² á de área. A amo ostragem da comunida ade bentôn nica será ef m tréplica al fetuada em m leatória em cadaa ponto e o sedime ento lavadoo em malha de 0,5 5 milímetroos para reetenção do o macr b robentos. O material biológico stante será fixado em formol diluído a 4% em res e água do o mar, neutralizaddo com bórax. No lab boratório, o mesmo se até a meno erá triado a a or categoria taxon nômica pos steriormente ssível e, pos micamente e quantifica e, identificado taxonom ado. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 356 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Todaas as amos rão precedi stragens ser icitação de Autorização para captura, coleta idas de soli a iológico, po e transporte de material bi or parte da coordenaçã ão de uso e ão geral de autorizaçã gestã a e recursos ão da fauna s pesqueiroos do IBAMA A. O ma ndo de cada aterial oriun a a unidade amostral de everá ser ac do em saco condicionad s os plásticos viduais, etiquetados, la indiv m acrados e mantidos co ongelados em as análises, e freezer para futura , se neecessário. Simuultaneamente as amo d ostragens, deverão er registradas em planilha data e hora do se o edimento, as proce a condiçõe es ambientaais no mome eta, como s ento da cole m situação de maré, bem como r outras oco o quaisquer ue sejam co orrências qu onsideradas s. s relevantes m terão perio As amostragem odicidade trimestral. .5.3 Monito 10.7. d Ictiofaun oramento da a na Marinha ão realizada Serã turar os peix as excursões trimestrais para capt r os parâme xes e medir - etros físico- micos da água nos lo quím ocais correespondentes à Área de Influência Direta – AID da a ampl MUT. liação do TM As áreas de am s mostragem serão definidas mais precisament p nsulta aos pescadores te após con p s quannto aos loccais onde se concentram os ca ardumes próximos ao o Porto dee Pecém e amplliações, de modo a ob m bter uma maior repres sentatividad de da comu , unidade da ictiofauna, uma vez que os os identificad s pesqueiro dos no pres sente estuddo concentrram-se mais s s afastados da ammpliação. A me d coleta se etodologia de erá a de arrrasto de fun ndo (otter tr rawl), empre egada para captura de e peixe es demersa ais que viveem no fund do, em profundidades maiores q que 1,5 m. É utilizada a uma rede de ar rrasto de fundo com portas. As coletas de arrasto a undo serão de fu s o realizadas utilizando um ba c arco tipo "arrasteiro", com 12 m de comprime ento, providdo com rede o e de arrasto com as seguinte ha superior = 10,5 m; tralha es características: tralh t m malha de inferior = 12,0 m; e 25 mmm de distâ ância entre nós adjace a entes nas asas, e de 15 mm na região do ensacador; ; portaas de abertuura com dimmensões de 0 e 1,40 m x 0,75 m e peso de 40 Kg g cada. a As amostragenns serão reealizadas no n período o diurno, com c rastos tend os arr o do duração e 30 minu padronizada de e de 2 nó utos, com velocidade ós, cobrindo uma ex e xtensão de ximadamen aprox nte 1,5 Km. ndivíduos pescados, Os in p e exceto aque eles identifi icados em campo com mo ameaça ados, serãoo aminhados para identif enca ficação em laboratório o. Serão medidas no comprimento total em m da ponta ex cm (d ocinho até a parte pos xtrema do fo al da nadadeira caudal), contados sterior o fina s sados (g) apenas e pes a e as espécies ma ais importan ntes ecolog gicamente, c e como por exemplo, s as s abundante mais o, ou ainda, as identific es na região cadas como o bioindicadoras. etanto, na impossibilid Entre i verão ser re dade deste arrasto ser feito, dev m ealizadas coletas com s de esper redes ra ou ainda , o que pod a espinhéis, derá ser me ido antes do elhor defini o d início do moniitoramento. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 357 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de s Os seguintes parâmetros serão medidos in loco o com o au uxílio de mu es providos ultissensore s com eletrodos (HORIBA W-21, YS Y SI-556 e YSI-85): emperatura da água, salinidade, te , oxigêênio dissolvvido, potencial redox, turbidez, total de sólidos suspeensos e con e ndutividade ica. A transparência se elétri erá medida com disco de Secchi e a profundidade com uma sonda a fundímetro). (prof .5.4 Monito 10.7. d Golfinho oramento de os a o levantam Para olfinhos será mento de go á considera ada tada a área á ompreende a AID e AII que co I mpreendimento. do em a monitorar as espécies, deverá ser Para s emprega gn amostral ado o desig g. O trajeto l em zig-zag o deve er toda a área amostral, garan erá percorre ntindo um esforço homogêneo e sempre e strando o número de golfinhos regis g e suas distâncias da ro ota da embbarcação, estimando a popu á ulação na área. onalmente uma equipe poderá fazer Adicio f stamento da terra, de o avis e forma d a a complementar os dados adqu ajeto de barco. uiridos no tra Os dados coletados serão registr rados em planilhas de campo o com as seguintes s mações: dados refen inform ntes a dataa, hora, cooordenadass geográfica e avistada, as, espécie , comp posição do grupo por n r espécie, número de indivíduos no grupo, presença de filhotes, , preseença de avees e/ou peix xes, ângulo o de avistam mento e dist al do grupo em relação tância radia o à em o mbarcação e outras observaçõe cas sobre o comporta es específic amento. É importante e strar também regis mações sob m as inform bre as conddições meteeorológicas e demais fatores f e que posssam alterar as condiçõe cção dos an es de detec nimais. a Os avistamento e os fora de esforço e re ealizados durante o tra mostragem, ajeto até a área de am , o realizados serão erados como s e conside ões complem o informaçõ mentares. .5.5 Monito 10.7. d Tartarug oramento de as gas Marinha O moonitoramento de tartar nhas será considerado para a AID rugas marin D do empreendimento. . erão ser de Deve as a serem esenvolvidas entrevista m realizadas s com os ppescadores através dee stionários es ques terminar as specíficos, visando det corrência, as s principais áreas de oc s a espécies s observada mais e captura ac as, taxas de axas de enc cidental e ta calhe. ongo dos tra Ao lo m campo, to abalhos em odo animal encontrado e deverá ser classificado o na costa d c o steriorment e pos hado aos ór te encaminh rgãos comppetentes. a todos os encalhes Para e deeverão ser re egistradas a espécie e a condição l analisado, o do animal , omprimento o co o e largura eos da car as curvilíne ém da pres rapaça, alé sença de ferimentos, ores, gramp tumo os de identif pos metálico ficação e a coordenada da ocorrêência. mo monitora Com amento com mplementar, deverá seer realizado o censo vis rtir de uma sual, a par a embaarcação. Sempre que e houver o avistament a to, deverá ser realizada a classificação da écie, a hora, o dia, o nú espé nimais e a posição úmero de an p m coordena com adas UTM. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 358 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de vistamento, como por exemplo, Em locais onde existir chances de av e mbiente com recursos am s entares dis alime ão dessas áreas e a varredura sponíveis deverá ser realizada a delimitaçã a espeecífica para os quelônio os. 10.7.6 INTER-R C RELAÇÃO COM ROS PROG OUTR GRAMAS  ma de Educa Program ental dos Tr ação Ambie es; rabalhadore  ma de Monitoramento da Program de da Água; d Qualidad  ma de Gestã Program al. ão Ambienta AÇÃO VIGE 10.7.7 LEGISLA ENTE  Resolução CONAM MA n° 357, ded 17 de março m 005. Dispõe de 20 o e sobre a classificação dos corp ua e diretriz pos de águ zes ambientais para o seu enquaadramento bem como o ece as con estabele ndições e padrões de d lançame ento de efluentes, e dá outras s ncias. providên  6 da Super Portaria Normativa N°N- 11/86 rintendência nvolvimento a do Desen , o da Pesca, que pro á oíbe, nas águas sob jurisdição nacional, a perseguição, caça, pesca ouu captura de pequeno s, pinídeos ou sirênios; os cetáceos  Portaria N° N-2306 nstituto Brasileiro do Meio 6/90, do In M s Recursos Ambiente e dos s Naturaiss Renováve eis (IBAMA p A), que proíbe qua alquer form ma de mo o olestamento nal de toda espécie de intencion e cetáceo emm águas braasileiras;  .643/87, do Poder Leg Lei n° 7. etáceos nas gislativo do Brasil, que proíbe a pesca de ce s urisdicionais águas ju s; s brasileiras  d 20 de dezembro de 1994, cria o Grupo de Portaria n° 2.097, de E e Trabalho Especial e de Mamífer ros Aquáticos (GTEMA A), ao qual atribui a tarefa t ritária de elaborar um prior m plano global de pesquisa e coonsevação para os mamíferos aquáticos qu m ue ocorrem no Brasil.  Lei n°9..605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõ õe sobre a s penais e as sanções administ c trativas derivadas de condutas o meio amb e atividades lesivas ao á biente, e dá outras providênciass;  Decreto n° 3179, de s d 21 de setembro de e 1999. Dispõe sobree a especif s ficação das sanções as e ativida s aplicáveis às conduta s ao meio a ades lesivas s ambiente, e dá outras ncias; providên E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 359 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de NTO E AVAL 10.7.8 ACOMPANHAMEN LIAÇÃO Semestralmente e serão en os ao órgã ncaminhado tal relatório ão ambient m os consolidados, com mações re inform eferentes às à atividad des e res as campan sultado da e nhas trimenstrais de moni itoramento. OGRAMA DE 10.7.9 CRONO ÇÃO E EXECUÇ Será á executado stalação da o durante a fase de ins o do TMUT, a ampliação , conforme Tabela 62, endo ser ex pode xtendido e readequado ase de operação cons o para a fa siderando o Complexo o uário do Pecém. Portu E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 360 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém ograma de Execução do Programa de Monitoramento da Tabela 62 - Crono d Biota Aquática. Nº de Meses ramento Rotina de monitor 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 11 12 13 14 15 16 17 8 18 19 20 21 22 2 23 24 25 26 27 28 9 29 30 Amos P stragem da Fauna Planctônica ntônica e Ben stragem da Ictiofaun Amos na gem e identificação em Triag ratório labor Levantamento de Golfinhos e arugas marinhas Tarta tórios de Acompanh Relat hamento tório Final Relat L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 361 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de AMA DE ED 10.8 PROGRA A AL (PEA) DUCAÇÃO AMBIENTA nto e Programa de Gerenciamen Tipo de Programa Coorrdenação C Componente fetado ambiental af econômico Sócioe C Caráter eventivo Pre d Execução Fase de ão e Operação Instalaçã o te executor Agent RÁPORTOS CEAR 10.8.1 JUSTIFICATIVA A implementaçã t ão do PEA torna-se importante pa ara mitigaçãão dos impaactos produzidos pelass ativid a dades de ampliação s sobre a orgganização socioeconô s ômica, com foco nos distritos d e de Pecé ém, Taíba e Caucaia pertencentes aos municípios de d São Gon A nçalo do Amarante e Cauc caia repect tivamente, bem como o sobre a infraesturura pública local, a fim de criar r conddições efetivvas para a conscientiz zação das pessoas p ão de um se e a construçã o enso crítico que as leve a compreen nder a imp p portânica participativa a no proce m esso de melhoria a da qualiidade de vidda individua al e coletiva a, conforme das na Lei Nº e diretrizes estabelecid N 9795 de e 1999 d Educaçã 9 – Política Nacional de ão Ambiental e atualm mente seguiindo as exigências da a Instruução Norma d IBAMA, de ativa Nº 2 do d 27 de Ma arço de 20112. VO 10.8.2 OBJETIV Dese envolver açções educa avés de um ativas, formuladas atra m processo participativ o vo, visando acitar e hab capa es sociais, com bilitar setore c ênfase es mais afe e nas regiõe as obras de etadas pela e ampl T liação do TMUT, par ra atuarem na melho oria da qua d vida da alidade ambiental e de a ulação. popu vos Específicos 10.8.2.1 Objetiv  ntribuir para Con a a preven nção e a minimização m actos socio o dos impa s oambeintais correntes do dec o empreenddimento;  egrar e com Inte mpatibilizar as a diversas s ações dos s deste EA, s Planos e Programas , quee envolvam medidas de o ambiental; e educação ;  egrar a comunidade no Inte ento de açõe o planejame cação Ambie es de Educ ental; p As principais ções do PE aç EA devem compreend c er a organização de a cativas que ações educ e envolvam ca dese apacidadess (conhecimmentos, hab bilidade e atitudes), a ara que os pa s s diferentes a grupos sociais afetados ela ampliaçã pe ão do TMUTT possam:  rceber a esc Per cala e as co onsequenci ias explícita as e implícit cos e danos tas dos risc s cioambienta soc ntes do emp ais decorren preendimento no seu c cotidiano; E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 362 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  Se habilitar a intervir, de modo qualif momentos do processo ficado, nos diversos m o de licenciamen nto ambient agendas e prioridades; tal, produzindo, inclusive, suas a p ; e,  rceberem-se Per e como suje ender a com eitos sociais capazes de compree e mplexidade da relação soc ciedade-nat tureza, bemm como, see compromeetam em agir em prol l da prevenção p e da soluçãão dos dano os ambienta ais causado venções no os por interv o amb o natural e construídos biente físico c s. DORES 10.8.3 INDICAD O Prrograma dee Educação o Ambienta al e suas atividades a s serão mpanhados através de acom e ostas. Para respo a o atendimento aos obbjetivos do programa serão s belecidos os estab s s seguintes mecaanismos dee resposta:  d ações de Número de o realizadas e educação as; s nas escola  as atingidas Percentual de escola rama; s pelo progr  Número de particip e educação pantes nas ações de e o realizadas (lista de presença f ); a e registro fotográfico)  Número de stituições ins s envolvidas namentais (govern e o não mentais); governam  d materiais Número de ação distribuídos. s de divulga BJETO 10.8.4 PÚBLICO ALVO/OB úblico alvo O pú c o do PEA serão as comunidade s à obra, definidas na es lindeiras o n AID do reendiment empr es nos Distr to, residente cém, Taíba e Caucaia. ritos de Pec ÃO 10.8.5 METODOLOGIA E DESCRIÇà Este programa a deve ga s arantir aos grupos sociais afetados pelo o empreen ndimento a apropriação de informaçõe os para troc es pertinentes, espaço cas de sab beres e con e nstrução de conh am o posici hecimentos que permita ionamento responsáve s el e a participação qualificada dos mesm e mos em todas as etapas do licenciameento, danddo condições necess a sárias para ciparem dos processos partic s acerca do s decisórios ecursos amb o uso dos re bientais da região. efinição esp A de c pecífica dos atores e cenário abraangido será á feita atrav D o vés de um Diagnóstico oambiental Participativ Socio e ser realiza vo que deve narmente as ado prelimin s ações. O PE EA da Amp T pliação do TMUT deveerá apresen es, princípio ntar diretrize os e sugerir linhas dee ação p o para que possam r implement ser tados de accordo com oso aspectos r o s culturais, respeitando guagem, os a ling esses e a re s reais intere os atores so ealidade do ociais envolvidos. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 363 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de Deveerá contemmplar ações a serem definidas em e conjunto o com as populações s atingidas,, endo propor deve rcionar conddições a pe pos ou segmentos soc essoas, grup e ciais das áreas por ele o abrangidas, a opinarem em na elabo e participare oração e ex xecução da as estratégi o ias e plano estab a belecendo assim p um processo ed ducativo em m que os su motivem, se ujeitos se m e apropriemm de informações c s, criem conhecimen m conscient tos, atuem temente, c conquistem direitos e poss par de mod sam particip do qualificado na prev venção de riscos e daanos socioa ambeintais,, deco d empreen orrentes da existência do ndimento. Senddo que não o existe um m modelo ou metodolo ogia prescri zada, esta deverá ser ita e idealiz r cons artir do levantamento da struída a pa e local, seg d realidade guindo as diretrizes ap s presentadas nstrução No na In ormativa IBA d 27 de Ma AMA Nº 2, de arço de 20112. xo são defin Abaix mas ações preliminares nidas algum p dadas para s já consolid a execução. IÇÃO DAS AÇÕES 10.8.6 DESCRI A ettapa inicial consiste no entendimento do sistema pelo desenvolvimen nto de um m Diagnóstico Soocioambient ativo, a pa tal Participa al se ident artir do qua s tificam: atores sociais envo upos sociais afetados que se encontram olvidos, gru e em situaçã ão de vuln e nerabilidade oambeintal, demanda socio as socioam mbientais da região, sujeitos prioritários das ações s cativas, problemas e conflitos educ c soccioambienta ais inerente es às ativida ades de am mpliação doo TMUUT, bem com alidades e habilidades. mo potencia h e As etapas steriores de pos everão ser construída as a partir dos result D tados do Diagnósticoo Participativo, refletindo as demandas priorizadas cados e das s pelos sujeitos identific s s situações e dos s s conflitos socioambien ntais. m As metodologiaas participativas empregadas dev vem unir o conhecimento teórico científico o ndo do proc advin cesso de licenciamentto e os sab beres popul íricos e vive lares, empí s enciais dos grupos sociais afetados, para p strução de alternativas a cons s que equaacionem os problemas s desta acados. O caaminho para ção da educ a a realizaç cação ambiental deve ser definidoo a partir da realidadee assa neces local, porém, pa e pelas hipó ssariamente stratégias p óteses e es pedagógicas s listadas a seguuir:  ganização e sistematiz Org zação dos diferentes níveis de c conhecimen s nto, através s setores da sociedad de entrevistas com vários ndo na elab de, culminan boração dee um Diagnósticoo dos problemas/conflitos e soluç ções socioambientais;  Iden tivas, mov ntificação das iniciat vimentos so olônias de ociais, sindicatos, co e scadores, empresas e programas pes s ambientai is em execução na re s egião e nas colas, promo esc mpre que po ovendo sem ossível a relação escola-comunidaade;  ganização de Org d espaços e mome entos de troca de sa odução de aberes, pro e nhecimentos con s, habilidad de e atitud des que ge erem a auutonomia do s os sujeitos E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 364 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ticipantes em part c e suas capacidade es de esco uar transfor olher e atu s rmando as ndições socioambientais de seus territórios; con t  tauração de Inst e atividades s educativas s associada as à realida mbiental em ade socioam m quee se insere o empreenddimento;  mento inform Trazer à luz do conhecim rtinentes, as mações per a demais ssociadas aos s plan ramas ambientais deste nos e progr e EA;  Rec ovas formas comendar e ensinar no uta aos indiv s de condu s víduos, grupos sociais odo com relação ao meio ambiente; e à sociedade como um to  oduzir mate Elaborar e pro icos de sup eriais didáti conformidade com as porte, em c s d normas para divulgação descritas d no o item 5.3 da d Instrução a IBAMA Nº o Normativa º 2, de d 27 de Maarço de 2012;  ções aqui listadas; e, Estruturar um banco de dados e imagens, para apoio às aç  ca de ensino Na rede públic o o PEA deverá ter ate tária aos qu enção priorit m ue estudam e em unidades escolares os de Pecé localizadas nos Distrito ém, Taíba e Caucaia. . anto às co Qua omunidades s, atenção especial de everá ser dada às Colônias C e de scadores de Pecém, Taíba e Cumbuco Pes C e àquelas comunidades que se e contram em vulnerabilid enc dade ambie ocial. ental e/ou so RELAÇÃO COM 10.8.7 INTER-R C ROS PROG OUTR GRAMAS O Pr rograma de Educação Ambiental (PEA) integ ama de Ges gra o Progra stão Ambiental (PGA), grama de Ed Prog ducação Am mbiental doss Trabalhad dores (PEA ama de Fort AT) e Progra o talecimento P da Pesca, anto as sua porta as atividade es estarão relacionadas r s com todoos os demais Planos e gramas Amb Prog ste EA. bientais des AÇÃO VIGE 10.8.8 LEGISLA ENTE  trução Norm Inst mativa Nº 2 / 2012 - Es s bases téc stabelece as cnicas para programass de educação o ambienta al, apresentados co omo medid das mitiga adoras ou u mpensatória com as, em cum mprimento àsà condicioonantes das s s licenças ambientais emi o Meio Ambiente e do itidas pelo Instituto Brasileiro do os Recurso s os Naturais Rennováveis – IBAMA;  996 - Estab Lei Nº 9.394/19 belece as diretrizes e bases b ducação nac da ed cional;  Lei Nº 9.795/ 1999 - Dispõe sobre e a educaçção ambien i a Política ntal, institui a Nac ducação Am cional de Ed d outras pr mbiental e dá rovidências;  2 Lei Nº 4.281/ 2002 gulamenta a Lei no 9.7 - Reg 795, de 27 de abril de e e 1999, que inst ca Nacional titui a Polític ção Ambien l de Educaç utras providê ntal, e dá ou ências;  tituição da Política Lei Nº 11.730/ 2002 - Inst P adual de Ed Esta mbiental. ducação Am E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 365 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de NTO E AVAL 10.8.9 ACOMPANHAMEN LIAÇÃO ão elaborad Serã ocolados no dos e proto o IBAMA relatórios r semestrais dde acompaanhamento,, stando os indicadores cons i s construídoos, o mate co utilizado e demais atividades erial didátic s cutadas e ao exec nstalação um relatório final. o término da fase de in r Os relatórios d devem ter conteúdo acessível, não poden ndo perder r o caráterr técnico e tico, devend didát do apresent ateriais impr tar com ma udiovisuais, ressos, registros fotográficos e au , p atas de reunião e lista de presença om o númer co ência dos p ro e procedê s. participantes Todo m campo, tal o material coletado em s, vídeos e outros, que l como fotos ntribuir com e possa con m ervo da esc o ace cola envolvida deve ser oferecido para as meesmas. etorno do público alv O re rumento pa vo servirá como instr s ara a avaliação do sucesso o do grama. Prog 10.8.10 C AMA DE EX CRONOGRA XECUÇÃO O PEEA será ex ase de inst xecutado durante a fa talação da ampliação o do TMUT e T, conforme Tabe dendo ser extendido para a fas ela 63, pod se de operaação consiiderando o Complexoo ário do Pecém. Portá 10.8.11 R ÁVEL PELA RESPONSÁ ÃO A EXECUÇà d Este programa deve ser ar rticulado pela CEARÁP PORTOS emm parceria c elecimentos com estabe s nsino e organizações não de en n governamentais co o na área, c om atuação sário. caso necess E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 366 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém ronograma de Execução do PEA. Tabela 63 - Cr Nº de Meses s Atividades 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 11 12 13 14 15 16 17 8 18 19 20 21 2 22 23 24 25 26 27 28 9 29 30 Levantamento das princcipais questões socioambientaais – Diagn ental nóstico Socioambie cipativo Partic oração do material educativo Elabo e de suporte tórios de Acompanh Relat hamento tório Final Relat L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 367 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de AMA DE ED 10.9 PROGRA A AL PARA OS DUCAÇÃO AMBIENTA LHADORES O TRABAL S (PEAT) nto e Programa de Gerenciamen Tipo de Programa Coorrdenação C Componente fetado ambiental af econômico Socioe C Caráter eventivo Pre d Execução Fase de stalação Ins te executor Agent RÁPORTOS CEAR 10.9.1 JUSTIFICATIVA A obbra de ampl T liação do TMUT dema andará a co d até 1.16 ontratação de 69 trabalhad a dores. Esta mão de obra ir d área de influência do empree rá utilizar da endimento e represent r ta um fator gerador de impa acto ambiental. Além das d atividad des inerente s, a inclusão de novas es às obras s alações e a sobrecarg insta estrutura ex ga da infrae mbém vai g xistente tam gerar impacctos para o ambi munidade do iente e com o entorno. ta forma, o Programa Dest a de Educ cação Ambiental dos Trabalhado stifica pela ores se jus a essidade de nece e conscientização dos trabalhador cia da manutenção da res quanto à importânc a idade ambie quali ores sociais locais. ental e valo Deve s as normas erão ser estabelecidas o de conduta tanto pa s do código s ara a conservação dos rsos natura recur o para a manutençã ais, quanto ão das coondições d o entre os de respeito s alhadores e a comunidade. traba 10.9.2 OBJETIV VO O ob bjetivo principal destee programa é evitar in ncômodos para os m moradores dad área dee encia direta influe a, conflitos entre eles e os func a construtora encarreg cionários da s gada pelas obrass, bem co omo danos causados s ao meio ambiente por suas atividades de rotina, , c garantindo a convivência a harmônic ca das ativvidades da a construçã erentes ao ão civil ine o empr reendiment to e as tradi icionalment te praticada as em sua área á de impllantação. vos Específicos 10.9.2.1 Objetiv São objetivos de ama: este progra  Sensibil abalhadores lizar os tra s quanto aos a os ambient aspecto s tais e valores sociais locais;  p Criar condições para h uma inserção harmônica dos trabalhadores na área de e influênc eendimento cia do empre o;  ncia aos tra Dar ciên s quanto às abalhadores s normas ambientais a vigentes e quanto v q s aos erem adotad valores éticos a se dos; E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 368 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  ar a participação dos trabalhado Estimula endimento de seus pa ores no ente o apéis como s e cidadãos agentes elhoria da qualidade s para a me q e vida individual e cole de etiva. DORES 10.9.3 INDICAD Os resultados r da eficácia rama serão a do Progr i s o acompanhados por meio de indicadores ples: simp  Progresssão do nú res particip úmero de trabalhador palestras, minicursos, pando de p m o de filmes e oficinas; exibição  ssão da qua Progres biental local alidade amb o adequado l - descarte adequado do lixo, uso o nitários, uso dos san o de água e energia elé o doméstico étrica. BJETO 10.9.4 PÚBLICO ALVO/OB retos da obr Empregados dir os os níveis, inclusive terceirizados. ra, em todo 10.9.5 METODOLOGIA E DESCRIÇà ÃO Em traços gera grama deve ais, o prog e atuar em m dois tipos s de abord nsibilização dagem: sen o ambi d procedim iental e normatização de mentos. a As atividades r relacionada as ao cante eiro de obr ras (gestão o de resíduos sólidos) m ) objetivam comp a ações que estivere plementar as em em exec cução, já que o canteiro a ser ut s tilizado nas s de amplia obras ação do TMMUT é permmanente e devidamen do junto ao nte licenciad o Complexo o uário do Pecém. Portu 10.9.5.1 Sensibilização Am mbiental 10.9.5.1.1 Camp panha de Sensibilizaçã cionários ão dos Func Todo volvidos na obra dever os os profissionais env rão passar pela p anha de sen campa o nsibilização iental. ambi c As campanhas educativass serão inic ciadas quanndo do ingresso do p ntigente de primeiro con e alhadores admitidos, traba a ogo no início das obras, e serão mantidas lo m emestralme se ente, com a h duração de 16 horas cada, abordando untos: o-se os seguintes assu  dramento do Enquad o trabalhado or no contex xto ambient gional e glo tal local, reg obal;  s ecológicos Valores s locais;  os ambienta Impacto reendimento ais do empr o;  s de compe Medidas d mitigação ensação e de ; o previstas; E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 369 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  Gestão de Resíd duos Sólido os – redu ução de geração g e resíduos na fonte, de , gem, segreg reciclag a gação etc.; para esta atividade se erá realizad ratando em da oficina, tr m especia gação de resíduos na fonte. al da segreg f  ão do gasto de energia; Reduçã  Conscieentização so s ambientais, em espe obre as leis de Crimes Ambientais, ecial a Lei d A , com ênf fase especial a aspectos como as a proibiçõe d qualquer es de caça e retirada de r outro elemento do meio ambie e outros; ente, dentre  Esclarecimento sob res ético-so bre os valor s; ociais locais  e e Saúde, por Higiene e palestras e vídeos; p meio de  ntação do código Apresen c de conduta, c ntregando a cada traba en m alhador a cartilha com erem adota procedimentos a se a; ados na obra a as campan Para c nhas serão realizadas palestras e oficinas, com de material audiovisual o uso d l aráter ambiental. de ca  ada atençã Será da plicada e à linguagem ão especial quanto à didática ap s m, os quais s adequa devem ser blico alvo; ados ao púb  As cammpanhas seerão assesssoradas e embasadas e cas pedagó s em técnic e ógicas e de comunic e facilitem a comuni cação que s assuntos icação e a internalização dos s discutidos. utenção 10.9.5.1.2 Manu Semanalmente serão realiz das reuniões ambienta zadas rápid ais com os f s das obras funcionários s (até 60 minutos ando e refo s) relembra orçando os f s s temas iniciais e incluindo as fragilidades obse a equipe de ervadas pela e educação ambiental no ambiente local. os Comemorativos 10.9.5.2 Evento Anua nquanto per almente, en rdurarem as s relacionad s atividades o das à ampliação do TMUT serão çados os se tratados e reforç mas, de aco eguintes tem ordo com su comemorativ uas datas c vas:  ndial da Paz Dia Mun z - 01/01;  Á Dia da Água 03; - 22/0  E Dia da Educação - 28/04;  Semana A a do Meio Ambiente 5/06, abordando temas a serem priorizados - 31/05 a 05 s ente; anualme  Á Dia da Árvore /09. - 21/ E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 370 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ATIZAÇÃO DE 10.9.6 NORMA EDIMENTOS D PROCE S n As normas m e medidas mitigadoras s dos impa actos ambi vem ser amplamente ientais dev e conhhecidas e respeitadas os os trab s por todo balhadores. Neste sentido, para a além da a publi u Código de icação de um d Condutaa e cartilhas s de orienta ento, serão ação e seu esclarecime o zados os se realiz ocedimento eguintes pro os:  ção e sinaliz Facilitaç ixo; zação para descarte seletivo de li  ção de aces Facilitaç nitários. sso aos san o de Condut 10.9.6.1 Código ta Todoos os funci ceberão um ionários rec m código de d conduta a da obra, o qual tammbém será á forma c atado em cartaz e colocado em os, como r e pontos estratégico , restaurante, refeitório, tário e ponto sanit os de desca er. anso e laze ódigo de conduta O có c verá atende dev er aos seg mas abaixo e conform guintes tem o me “modelo tem 10.9.6.1.1 matriz” apresentado no Apêndice I – it  a relativa ao Conduta namento co a relacion om residentes nas ár fluência do reas de inf o empreendimento;  a relativa ao Conduta a relacion namento co om os dem onários da obra e do mais funcio o exo Portuário do Pecém Comple m - CPP;  a relativa ao Conduta mento com o meio ambiente local; o relacionam  a relativa à obra (reduç Conduta duos na fon ção de resíd nte);  Obrigaçções quanto ectos de saúde, sanitários e se o aos aspe , egurança no trabalho, incluindo o uso de EPIs. elo Matriz – Código de Conduta da 10.9.6.1.1 Mode a Obra 10.9.6.1.1.1 A ão Apresentaçã O Có C ódigo de Conduta egra o Projeto de Edu inte ucação Amb a os trabalh biental para a hadores da obra no intuito de fornecer procedime quados para entos adeq a manutenç s ção das boas práticas elacionamen de trabalho e re onal. nto profissio É de r os relacio estinado a aperfeiçoar do local de trabalho e onamentos internos e externos d ar o clima de eleva a nele existe d confiança ente. Espe t era-se que todos cumppram com asa políticas e procedim mentos definnidos nestee Código dee Cond ta-se aos funcionários duta. Solicit f s que leiam m o Código com atenç ção e tenha a am certeza que o entendem m, compree endam a su ua importânncia para o sucesso d o realizado, do trabalho , m como as assim s consequê ências caso o não seja seguido. EmE caso de e dúvidas um agente e ambiiental poder a rá ser consultado, ou ainda um su a própria ge upervisor direto ou sua erência. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 371 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de É importante quue todos incorporem o Código em m suas atitudes e que a e tenham em sua vida cular um co partic omportamen nto coerente e com as co ondutas des te documen scritas nest nto. Todo alhadores devem os os traba d ento e resp ter conhecime peito pelas seguintes normas e edimentos citados proce c eguir: a se .6.1.1.1.1 Relacioname 10.9. R o Residente no Local d ento com a População da Obra  gridade: to Agir com integ á proceder odo funcionário deverá gridade, de r com integ e form ma que:  N d Não serão admitidos discriminaçã ão e precon s nceito de qualquer natureza, tais como c vos a etnia relativ a, religião, sexo, s tação sexual, condiçã orient ão especial,, f faixa c.; etária, convicção política, etc  N a Não será admitido assédio oral, sexual ou situaç mo ções que configuremm pressões, p s ou amea intimidações o-população aças, entre funcionário e o residente nas n midades da obra, inde proxim ependentemmente do nível hierárquico dos s envolvidos; e  speitar a div Res d expressã versidade e liberdade de ão;  Res d speitar as diferenças culturais, c ostumes e valores ind co s dividuais ou de grupos sentes na população pres p ocal; lo  ercer sua ci Exe xpressando suas ideias e particip idadania ex pando da vida social e ítica da com polí nde trabalha munidade on a. 10.9.6.1.1.2 R ento com os Relacioname s demais Trabalhadore es da Obra  m integridad Agir com me descrito anteriormen de, conform a nte;  o outros de Interagir uns com os ofissional e respeitosa; e forma pro r  Zelar peela seguran alho, bem co nça no traba s omo pela dos companheiros, observando as normas legais, as regras inte ernas aplicá so de equip áveis, o us d proteção pamentos de o individual (EPIs) e as melhore d prevençã es práticas de entes; ão de acide  uir para um Contribu m ambiente stimulante e democrá e sadio, es ático onde o direito à negocia va e à lib ação coletiv berdade de e opinião, expressão e associa ação sejamm ados e no qual se cultiv respeita a de cortesia, confiança ve um clima ação; a e coopera  ar o trabalh Estimula pe e o diálog ho em equip ucionar prob go como forma de solu blemas;  tar e reconh Respeit abalhos alhe hecer os tra eios;  Não adm e ou uso de mitir o porte itas nas dep e bebidas alcoólicas e drogas ilíci s pendências da empresa, nem m de arm mas de qu ualquer es spécie, sal s lvo por profissionais autoriza ados. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 372 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.9.6.1.1.3 R ento com as Relacioname s Atividades da Obra  ela conserv Zelar pe vação e ma anutenção de d materiais s e equipam zados para mentos utiliz a ção do traba realizaç alho;  Zelar pe vação e manutenção das instala ela conserv obra, como sanitários, ações da o , refeitórios, ambulatório, etc.;  ado de mate Evitar o consumo indiscrimina el, madeira, plástico, metal, etc.); eriais (pape  Evitar o desperdício de água e energia;  Não ser rá permitido m benefício o utilizar, em o próprio ou u de terceir s, serviços, ros, os bens , e trabalho, bem direitos do local de b como informaçõe es de que se nhecimento e tenha con o em razã ão do exerccício do carg o em deco go, função ou orrência do relacionamento com a Empres sa. 10.9.6.1.1.4 Relacioname R iente ento com o Meio Ambi  spectos e im Atentar para os as mbientais da mpactos am as atividades, buscando seguir as s s recomendadas pelos demais pro práticas ogramas daa obra;  s naturais de forma sus Utilizar os recursos stentável;  a ou coleta de É proibida a pesca r espécie; d qualquer  Contribu ação do lixo uir com as atividades de segrega ndo seus re o, depositan s esíduos nos ndicados co locais in omo adequa ados;  Conheccer e pratica ar as polític cas e procedimentos adotados a a obra com relação ao na o mbiente; meio am  oativamente Agir pro ar e prevenir riscos; e e para identificar, avalia  mente às ár Informar imediatam reas de Seg gurança e Meio M Ambieente qualquer acidentee ambient er ato ou fato que poss tal, bem como qualque sa vir a repr fração legal resentar inf l o ambiental. ou dano ação de Conformidade 10.9.6.2 Verifica e Semanalmente a equipe de educação ambiental percorre erá os seto s ores operacionais, os tários e os setores ad sanit os do cante dministrativo azer a verificação de campo eiro para fa c e que mita a aferi perm ição da efficácia do projeto, beem como as a fragilida ades e asp pectos quee essitam ser reforçados nas ativida nece nutenção da ades de man ação ambie a sensibiliza ental. 10.9.7 INTER-R C RELAÇÃO COM ROS PROG OUTR GRAMAS  ma de Saúd Program A de Gestão Ambiental;  ma Ambient Program estão de Re tal de Construção - Ge alação. esíduos Sólidos – Insta E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 373 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de AÇÃO VIGE 10.9.8 LEGISLA ENTE  5 de 1998, Lei de Crim Lei 9605 ntais; mes Ambien  999, Política Lei nº 9.795, de 19 d Educaçã a Nacional de al; ão Ambienta  o nº 4.281 de 2002, Regulamentação da Política Nacional de Educação Decreto o Ambiental;  adual nº 3.3 Lei Esta 9, Política Estadual 325 de 1999 E de Educação A Ambiental;  CONAM c MA nº 275/ 2001 - Estabelece o código de cores c es tipos de para os diferente e resíduos, a ser adotado na id o de coletor dentificação portadores, bem como res e transp o nas cam mpanhas inf p formativas para ta seletiva; a colet  CONAM MA 307/200 02 - Dispõe sobre ge da construç estão dos resíduos d ção civil, e ece diretriz estabele os e procedimentos para zes, critério p stão dos re a ges esíduos da a ção civil; construç  CONAM MA 362/200 colhimento, coleta e de 05 - Dispõe sobre o rec o estinação final de óleo ante usado ou lubrifica o contaminnado;  Resoluçção CONAM MA 422/210 0 - Estabele ece diretriz s campanha zes para as as, ações e s de Educaç projetos ntal; ção Ambien  0004 - Class NBR 10 os resíduos sólidos; sificação do  azenamento NBR 11174 - Arma os classes II o de resíduo rtes e III – in I - não iner nertes;  A mento de Re NBR ISO 12235 - Armazenam lidos Perigo esíduos Sól osos;  2235 - Arma NBR 12 o de resíduo azenamento os; os perigoso  NBR 15 5112 - Re esíduos da construção o civil e resíduos vo e olumosos - Áreas de em - Diretriz transbordo e triage ojeto, implantação e op zes para pro peração.  ema Manife DZ-1310.RJ - Siste esto de Resíduos. 10.9.9 ACOMPANHAMEN LIAÇÃO NTO E AVAL Semestralmente e serão en ncaminhado os ao órgã ão ambient os consolidados, com tal relatório m mações ref inform lização e ev ferentes às atividades de sensibil ventos (númmero de pa , articipantes, d ação, temas adotad tipo de dos) e à ava aliação e co onsolidaçãoo dos indica vistos neste adores prev e eto. proje  tórios conta Os relat antes. arão com fotos e listas de participa E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 374 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 10.9.10 C AMA DE EX CRONOGRA XECUÇÃO EAT será executado O PE e d durante a fa ase de instalação da ampliação a ( do TMUT (Tabela ) 64) endo ser ex pode ara a fase de operaç xtendido pa ção consideerando o C P Complexo Portário o do ém. Pecé 10.9.11 R ÁVEL PELA RESPONSÁ ÃO A EXECUÇà Este programa é de respon ÁPORTOS. nsabilidade da CEARÁ E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 375 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém E Tabela 64 - Cronograma de Execução rama de Educação do Progr o Ambiental. Nº de Meses s Atividades 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 11 12 13 14 15 16 17 8 18 19 20 21 2 22 23 24 25 26 27 28 9 29 30 Facilitação e sinalizaçãoo para desca o arte seletivo de lixo os sanitários Facilitação de acesso ao icação de conformid Verifi dades ização dos Campanhas de Sensibili cionários Func utenção das Campa Manu anhas de sibilização Sens tórios de Acompanh Relat hamento tório Final Relat L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 376 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 0 PROGRA 10.10 OMUNICAÇÃO SOCIA AMA DE CO AL (PCS) nto e Programa de Gerenciamen Tipo de Programa Coorrdenação Componente C fetado ambiental af econômico Socioe Caráter C eventivo Pre d Execução Fase de stalação Ins te executor Agent RÁPORTOS CEAR 0.1 10.10 TIVA JUSTIFICAT omunicação social, em A co c m especial com a popu ulação prese ente na AID s alvo de D, precisa ser e ção do emp atenç preendedor r, para que moradoress e grupos de d interess c se possam conhecer o empr to e estar cientes das alterações de suas rot reendiment nstalação e tinas decorrentes da in esmo. operação do me te caso, por se tratar da Ampliaç Nest ção do TMU s UT, serão selecionada o as ações descritas no grama de Comunicaçã Prog C ( ão Social (PCS), enc caminhado ao IBAMA A em atend s dimento às dicionantes da Licença cond a de Operaç /2001 (3ª Retificação) ção N° 167/ R a de 06/11/2012 e Nota nica N° 13/2 Técn 2012 COPA AH/CGTMO/ MA. /DILIC/IBAM Obse e serão com erva-se que mpiladas e in ncluídas so omente as ações a ssárias para neces o a mitigação i dos impactos revistos par pr ra a ampliação do TMU m necessariamente ser UT e que estas devem r cutadas em separado ou exec o em conju unto com o PCS elabo orado para o Complex o xo Portuário do Pecém (suprracitado). 0.2 10.10 OBJETIVO O O ob P bjetivo do Programa de d Comunic uição de um cação Social (PCS) é a constitu e m canal de comu unicação co tre o empreendedor e a socieda ontínuo ent ade, especialmente a populaçãoo amente afe direta etada pelo empreendimento, de e forma a motivar a sua partici s ipação nas entes fases difere s do empreeendimento. 0.2.1 10.10 O Objetivos specíficos Es  ulgar a imp Divu portância estratégica e endimento como instr do empree e rumento de senvolvimen des r nto local e regional;  Conntribuir para a minimização dos d impacctos ambie entais e sociais s o do emppreendimen nto atravéss da participação da a populaçã ialmente a ão, especi etamente af dire ante todas as fetada, dura a fases do empreendimento; E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 377 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  bsidiar os grupos sociais, Sub s fetados dir af retamente pela instalação do o preendimen emp nto, de in nformações acerca dos d os escolhi projeto s idos pelas munidades; com  Articular com o poder público na i a área de influência direta e indireta o do emppreendimen ndo estratég nto, utilizan ulgação do quadro de gia de divu e vagas dee emp m respectiv pregos, com ção e requi va qualificaç enchimento, isitos para o seu pree , tando pote evit enciais flux xos migrat tórios e minimizando m o a expe a ectativa da pulação; pop  Conntribuir para a cria ação de um u onamento construtivo relacio o entre o emppreendedor r e empre esas contra atadas com m a popu tada, suas ulação afet s enti resentativas idades repr ções govern s, organizaç namentais e não gover , rnamentais, avés da con atra e mecanism nstituição de mos de ouvid epção e res doria – rece s spostas aos queestionament tos, preocupações e de emandas;  estar consu Pre c ultoria na criação dos s Conselho itários form os Comuni a mados pela pulação dire pop etamente affetada. 0.3 10.10 NDICADOR IN RES  Adesãoo do “Siste R ema de Recepção tões, Reclamações e Elogios” de Sugest ” egistros) e respectivo (quantitativos de re r a amento; acompanha  ção de matérias em jornais, bann Publicaç os; ners, folheto  e rádios lo Spots em os de som; ocais e carro  e aviso ou mural Estabelecimento de quadro de m mativo; inform  a Painel atualizado d informações sobre a obra visível ao públic de co;  e presença das Lista de es públicas; d reuniõe ;  os no telefo Registro a ouvidoria. one 0800 da 0.4 10.10 P PÚBLICO TO ALVO/OBJET ados como públicos alv Foram identifica vo do Progr omunicação rama de Co s o Social os segmentos relac s cionados a seguir, arados em 2 linhas de ação: sepa  e Ação 1: Linha de  Técnicos T e trabalhador dos nas obr res envolvid ras de ampliação do TM MUT;  P População da área de a direta, ou e influência s Distritos de Pecém, u seja, dos , T Taíba m parte de Caucaia e em C (La agoa do Banana) prior c rizando as colônias e de pescadores p s presentes nestes.  e Ação 2: Linha de E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 378 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  P d influênci População da área de s de Cauc ia indireta: municípios o caia e São Gonçalo G do Amarante. 0.5 10.10 M OGIA E DES METODOLO SCRIÇÃO 0.5.1 10.10 C Canal omunicação de Co o a garantir um Para u canal de comunica nuo entre o empreen ação contín e ndedor e a sociedade erá ser esta pode u sistema abelecido um a de recepç amações e sugestões ção para avisos, recla s ssível para a comunida aces hadores das obras. ade e trabalh  s O sistema á por meio escrito, ad será aixa de com dotada a ca municação (sugestão e eixas), local que p lizada na portaria do empreendim om material disponível mento e co l a), podendo (papel e caneta o ser anônimma;  rá disponibilizado e div Ser 800 para ou vulgado um telefone 08 uvidoria. Deve valiados, durante a imp erão ser av plantação do d programa ocais apropr a, outros lo a riados para aloca c ação das caixas, p de preferência que possuam grande e fluxo da ppopulação. Propõe-se, minarmente prelim s e, algumas caixas na sede no dis strito do Pe ecém, nas s c sedes das colônias e de pesccadores de e Pecém, Taíba e Cumbuco, igrejas, entre outros e na sede da a CEAARÁPORTO OS. eclamações As re das ao emp s relacionad preendimennto serão en as para o re ncaminhada l esponsável biental para pela gestão amb s providênc a as devidas eção. cias de corre  ridas provid As refer ão registrad dências serã nicadas ao reclamante das e comun e. 0.5.2 10.10 nformação e Divulgaçã In ão apa de info A eta d ormação e divulgação da buscand foi elaborad do a concepção de coomunicação o s em seu o amplo, en sentido nvolvendo a elaboraçã pção e o en ão, a recep ensagens a nvio de me todo público alvo em obt ções sobre ter informaç e o empree endimento, mas, princcipalmente,, visan zar os impactos sob a população ndo minimiz p d área de influência d da direta. O Pr d rograma, a partir da definição os públicos do erá ter com s alvo, deve mo linha de atuação a onibilização dispo ca de inform o sistemátic mações sobbre o empreeendimento o: questões o, tais como s cionadas à integraçã relac ão socioeconômica da região o, empreg gabilidade, fases de e antação da impla a obra mar nograma das obras e previsão de entreg rítima, cron a ga final da ampl liação do emmpreendimento.  Tambémm deverão ser divulgaados os res os demais p sultados do s programas ambientais ados relacio executa elhoria da qualidade onados à me q e vida da po de opulação geral. Commo estratégia de mídia e produçã mações pod ão de inform derão ser u utilizados instrumentoss de comunicaçã ão de massa, tais c s como: correspondê ências à grupos organizados o s (asso O ociações, ONGs, colônias de pesca, etc s públicas (incluindo espaço e c), reuniões cipação da população partic j o, materiais impressos (folhetos, jornais, bannners), spo o ots de rádio E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 379 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de e transmis para utilização em ais e no canteiro de obr ssoras loca P, carros de som, entre ras do CPP e os. outro q No que ere ao púb se refe blico interno o, a propos rotineira: in sta é simplificada e r nformativos, ers, quadro de aviso ou folde u mural informativo. O Qu esenta as Li uadro 18 a seguir apre ções de aco inhas de Aç o meios de ordo com o publico e os e comu d unicação e conteúdos a serem produzidos durante a etapa e stalação da de ins o a ampliação do TMUT. Para e operação o PCS dev a a fase de ve ser consolidado e executado no âmbitoo de todo o empr reendiment , para o Complexo Portuário do to, ou seja, o Pecém coonsolidandoo as açõess neceessárias pa uidade, tais ara continu s como: a manutenç ção da comunicação quanto a ques dem operac stões de ord cional, a maanutenção do sistema que venha guma rotina a alterar alg a d e a divulgação de d novos po abalho. ostos de tra dro 18 - Cont Quad ateriais produ teúdo dos ma ordo com o p uzidos de aco público alvo. TAPA DE INST ET TALAÇÃO Linhas Público Alvo Meio de Comunicação o Conteúdo de Açção  Impo a ortância da ampliação o do TMUT pa ara a região;  Reuniã ão Pública;  Cronnograma e an ndamento das s  Encam minhamento de e obras; corresponddências à gruposs  Escla arecimentos sobre a organizadoos (associaç ções, ONGs s, sinalizaç ção indicadaa para a e pesca, etc); colônias de seguranç ça do m motorista e Populaç ção da AID  Materia al de Divulgação: jornais s, comunidade local; banners, folhetos, car rros de somm,  Novo t os postos de trabalho; spots nas rádios locais, etc.  Com municação acerca o do  Manute enção de painel atualizadoo período de execução s das de informaações sobre a obra visíve el es de dragage atividade em; ao público.  Dem mais mações inform e esclarecimentos solicitados pela a Linha de comunidade. o1 Ação  Caixa de comunicaç ção. -  Impo a ortância da ampliação o do TMUT pa ara a região;  Cron nograma e an ndamento dass obras;  Materia al de Divulgação: jornais s,  Assu untos ligados à segurança a olhetos. banners, fo do trabaalhador e em m respeito à Trabalhadores do  Quadro o de aviso o ou mura al ção; sinalizaç empreeendimento informativo o.  Divulgação de nov e vos postos de trabalho;;  Cont r teúdos e registros e de es atividade do Prrograma e de Educaçã ão Ambiental.  Caixa de comunicaç ção. -  Impo a ortância da ampliação o do TMUT pa ara a região; ornais, banner Folhetos, jo rs, spots nas Linha de  Estudo Ambiental l, impactos e ção da AII Populaç s, telefone 080 rádios locais 00 para o2 Ação programas; ouvidoria.  Post tos de trabalhoo;  Dem mais mações inform e E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 380 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de TAPA DE INST ET TALAÇÃO Linhas Público Alvo Meio de Comunicação o Conteúdo de Açção esclarecimentos solicitados a pela comunidade. m Os materiais oduzidos de pro everão ser distribuídos d dades listad s nas localid r: das a seguir  o de obras do CPP – a distribuiçã Canteiro ão do mater atingir a tota rial deverá a s alidade dos adores da ampliação, trabalha a as terceiriza inclusive da adas – se hoouver;  Comuni Á idade da Área de In nfluência Direta D e Ind d direta – o material deverá r ser ído em po distribuí ontos estrratégicos ded circulaçção da po t opulação, tais como: : associaações de maneira geral,g dências pa resid p articulares, órgãos públicos e secretar h rias municipais – se houver abeleciment esta tos comerci os pontos a iais e outro p definir pela equipe responsáveel pela exec rograma. cução do pr 0.6 10.10 NTER-RELA IN M OUTROS AÇÃO COM MAS S PROGRAM  A Plano de Gestão Ambiental;  A Plano Ambiental a Construçã da ão;  ma de Educ Program ental dos Trabalhadore cação Ambie es;  ma de Forta Program d Pesca Artesanal. alecimento da A 0.7 10.10 LEGISLAÇà L TE ÃO VIGENT Cons ederal de 1988, Art. 5º, inciso XIV, “é as stituição Fe ssegurado a todos o acesso à mação e resguardado o sigilo da fonte, quan inform ário ao exer ndo necessá ssional”. rcício profis 0.8 10.10 A HAMENTO E AVALIAÇ ACOMPANH ÇÃO O prrograma de everá avaliaar bimestrallmente a ef d suas ações de aco fetividade de ordo com o núme idades realizadas, núm ero de ativi mero de loc tuições par cais e instit rticipantes, número dee mate zidos e dist eriais produz tribuídos, pe ercentual de solicitaçõ ões e atendi imentos rea m alizados em ção ao total. relaç Semestralmente ncaminhado e serão en biental licen os para o órgão amb atórios das nciador rela s ativid omunicação dades de co esentando: o social apre  d materiais Cópia de os e audiovisuais; s fotográfico  Verificação da ad s desão ao sistema de e recepção o de suges eixa e seu stão e que u encamin nhamento. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 381 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 0.9 10.10 C AMA DE EX CRONOGRA XECUÇÃO O Prrograma de Comunicaçção Social para a amp pliação do TMUT T erá acompan deve e nhar a fase nstalação do de in dimento, pa o empreend ara as ativid dades a seg revisão de término guir, com pr t m em m 30 meses, orme Tabela 65. confo  erviços de Instalação 1º - Se I em ambiennte aquático o: construç s berços (e ção de dois e a retroária) pátio da esso ao TM ), nova ponte de ace MUT, ampliação (do cabeço) e mento do qu alargam uebra-mar;  smobilizaçã 2º - Des dades de am ão das ativid o TMUT. mpliação do a a fase de operação, conforme já Para á elucidado eve ser con o, o PCS de o nsolidado e executado mbito de todo o empre no âm ara o Comp eendimento, ou seja, pa ário do Pec plexo Portuá cém. onograma a seguir, Ta O cro presenta a periodicidade para exe abela 65, ap s atividades ecução das s P do PCS nadas ao te relacion empo previssto para ins stalação da o do TMUT, a ampliação o , e por isso em ser readequadas de acordo com as at pode p tividades propostas no PCS do Complexo n o uário de Pecém. Portu 0.10 10.10 R ÁVEL PELA RESPONSÁ ÃO A EXECUÇà nsabilidade da CEARÁ Este programa é de respon ÁPORTOS. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 382 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém ronograma de Execução do PCS. Tabela 65 - Cr Nº de Meses Público Alvo tividades At 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 11 12 13 14 15 16 17 8 18 19 20 21 22 2 23 24 25 26 27 28 9 29 30 LINHA DE AÇÃO 1 Encamminhamento de spondências corres pos à grup organizados ões Públicas Reuniõ Jornais ers e folhetos Banne ulação da Popu AID s de som Carros Spots nas rádios locais Manut tenção de painel atualizado ormações de info sobre a obra visível ao público Caixa de Comunnicação Jornais ers e folhetos Banne Trabalhadores Quadr ro de aviso da obra de ou mural mpliação am informativo Caixa de Comunnicação LINHA DE AÇÃO 2 Jornais. ulação da Popu AII ers e folhetos Banne Spots nas rádios . locais. L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 383 Estudo Ambiental Complem ão do mentar da Ampliaçã plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém Nº de Meses Público Alvo tividades At 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 11 12 13 14 15 16 17 8 18 19 20 21 22 2 23 24 25 26 27 28 9 29 30 one 0800 Telefo o para ouvidoria. PRODUTOS tórios de Acompanh Relat hamento tório Final Relat L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 384 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1 PROGRA 10.11 OMPENSAÇ AMA DE CO TIVIDADE DE ÇÃO DA AT D PESCA e Compensaçã Programa de ão e Tipo de Programa Mitigação C Componente fetado ambiental af econômico Socioe Caráter C pensatório Comp d Execução Fase de stalação Ins te executor Agent RÁPORTOS CEAR 10.11.1 TIVA JUSTIFICAT O grrau da pos ferência do ssível interf o empreend dimento emm relação à atividade a e pesqueira sanal se relaciona dire artes etamente a sua sobrep eta ou de su posição dire d exclusão uas áreas de o às áreas de pe esca prefere r enciais ou rotas pesqu a vez que p ueiras, uma por suas dimensões e cterísticas não carac n apresen ara interferê nta porte pa ência na comunidade dda ictiofauna marinha. A pa dos disponí artir dos dad íveis e das declaraçõe es dos próp adores e ma prios pesca arisqueiras, , pode r, portanto, que o loca e-se afirmar al do emprreendimento o não se sobrepõe a áreas com m dade pesqu ativid cativa, uma ueira signific á são áreas sujeitas à limitação do a vez que já o trânsito e perm a manência - apesar das reclamações quanto a tais restriçções por paarte dos pescadores -, , uma vez que em relação ao porto do o Pecém ex n xiste uma normativa emitida pela e a Capitania a C dos Portos do Ceará (PORTARIA nº º 28 / CPCE de 30/11/2006), que e estabelec ce que, em m funçãão das caraacterísticas do Termin o do Pecém nal Portuário a uma área m (offshore), foi criada a deno ominada Ár rea de Segurança do o Terminall Portuário do Pecém m (ASTPP) ), onde as s dades de pesca, es ativid eio e fundeio são proibidas (exceto fundeio sporte/recre f e de emba arcações deemandando o ou saindo do termina al). o Por outro lado, o Regulam mento Intern nacional par ra Evitar Ab balroamento os no Mar – RIPEAM- - 72 (DPC, 1994 4), em suaa Regra 9 – “Canais s estreitos” , estabelec ”, item “c”, ce que “ass emba e arcações engajadas n pesca nã na ão deverãoo atrapalharr a passageem de qua a alquer outra embaarcação qu n ue estiver navegando dentro de um u canal estreito e ou vvia de aces e sso”, o que ere o possív suge mpartilhado do espaço vel uso com o marítimo, porém, a p n prioridade nunca a é da ca. pesc De fa scadores qu ato, os pes ue partem da vila do Pecém têm queiras que m utilizado rotas pesq e am a área de segura cruza ança do po queiros loc orto, assim como pesq róximos ao calizados pr o queb ervenção das obras para bramar, objeto de inte p o seu alargamen ambém são nto, que ta o ssados por pescadores aces p d vila de Cumbuco. s oriundos da A árrea de segurança def finida pela Capitania dos Portos s (PORTAR RIA nº 28 / CPCE de e 30/11/2006) par ra o Complexo Portuá ém que con ário de Pecé nsequentemmente torna a a-se a zona de re e pesca, co estrição de onforme Ma apa 14, esstá sendo revista r a abrigar também para t s as alações já ex insta o Terminal de Múltiplo Uso – TMU xistentes no UT. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 385 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ea de exclusão já exist A áre ide com rotas atualmente utilizada tente coinci omunidades as pelas co s escadores de Pecém, fazendo co de pe om que o deslocament comunidade to entre a c a e pesqueira e as áreas de pesca p aumeente em cer rca de 5 km m, e também m com pesq r queiros explorados por esta comunidad omunidade de de e pela co d Cumbuc dos próximo co, localizad os ao quebrra-mar. m da área de exclusão de navega Além ação gerada a, a operaçãão do CPP gera modif a ficações da agem origin paisa m es dificultam nal. Estas modificaçõe m a visibilida ade dos po ferência no ontos de ref o inente (coqueiros, moitas, morros conti zados pelos s, etc.) utiliz es para sua orientação s pescadore o geog ocalização dos gráfica na lo d pesqueiros. anto, em virtude da Porta ação do empreendim a implanta e eto deste estudo, a mento obje ementação deste programa promo imple eza: overá ações de nature (i) gatória: visa Mitig ando diminu d acidentes entre embarcações pesqueiras uir o risco de s e naavios em op peração na bacia e na as obras de ampliaçã minal e criar ão do Term r novoos pontos de referên ncia para a localizaçã ão dos pe e esqueiros e/ou meioss tecno e ológicos que supram esta necess sidade e; (ii) Commpensatória, d contrapartida ao aumento do deslocame , a fim de dar ento destess pesccadores e a restrição de uso de pe p esqueiros próximos o quebrama ao e ar e à ponte de accesso. 10.11.2 O OBJETIVO O pr ograma visa resente Pro a mitigar e compensa ar os impac bras de am ctos das ob o mpliação do minal de Mú Term últiplo Uso do Porto de Pecém, enções que , por meio de interve e atuem noo ido de: senti I. nça da nave Melhorar a seguran cações pes egabilidade das embarc squeiras; II. Favorece ficação e o acesso ao er a identif os conhecid os pesqueiro o dos na área em torno do Portoo; III. Favorece er o aumento da renda familiar, por meio da qualificcação e ins s serção dos es de pesca familiare m s no merca adores e marisqueiras balho e da criação de ado de trab e vas de rend alternativ da autônom a classe. ma para esta 1.2.1 10.11 O Objetivos E s Específicos a objetivo geral suprac Cada c citado tem como spondentes objetivos e corres específicos: etivo Geral I: Melhorar Obje d embarc r a segurança da navegabilidade das queiras cações pesq  alizar as rot Sina tas a serem m utilizadas pelos pesc cadores, per rmitindo o contorno c a da a de segura área ança;  uisição, dis Aqu ento para uso de e stribuição e treiname o de geo- equipamento - vegação que sinalize aos nav a navios a presença de emba esqueiras a arcações pe uma ros; a distância mínima de 1.000 metr E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 386 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  Esta cordo com a CEARÁP abelecer ac PORTOS no r os navios n sentido de orientar s paraa a não ut o piloto aut tilização do tomático pr mentando a róximo ao porto, aum cácia do equ efic d geo-nave uipamento de egação (item anterior);  Forrnecimento de fonte de egável (lâm e luz recarre led) aos pe mpadas de l escadores e esca noturn fiscalizar para o uso na pe na; etivo Geral II: Favorec Obje ficação e o acesso aos cer a identif os conhecid s pesqueiro a dos na área orno do Por em to rto  talação pon Inst ntos de refe erência para a as rotas utilizadas p adores e/ou pelos pesca u necimento e treinam forn mento para a uso de aparelhos s GPS (Sistema de e Pos to Global) aos sicionament a pescad dores das Colônias C e Pecém, Cumbuco de C e Taíba. Objeetivo Geral ecer o aum l II: Favore mento da renda r liar, por me famil eio da qua alificação e rção dos familiares de pescadore inser m es e marisqueiras no mercado e trabalho e da criação de o de al d renda au lternativas de ara esta clas utônoma pa sse.  Ampliar a ca A apacidade de atendimmento da Esscola Estaddual de Eduucação Prof e fissional de S SGA, diando a implantação de subsid d novos cuursos profis ssionalizante odo integral es em perío l ndo um perc e direcionan as aos familiares de pe centual das novas vaga escadores;  Apoiar organ A nizações daa sociedade e civil de do os município os de Cauc G caia e São Gonçalo o do A Amarante bairro de Cumbuco (b C e Lagoa do Banana, distritos d P de Taíba e Pecém) e que a atuam na capacitaçã onal, vincu ão profissio ulando est te apoio aao atendimmento aoss ntegrantes da in p d classe pescadora;  Apoiar A s em atividades de prod as marisqueiras nda autônoma de artes dução e ven sanato. 1.2.2 10.11 ndicadores In s m de aferir a correta execução do Program A fim m ser consid ma, devem s seguintes derados os s cadores: indic  gistro de ocorrência Reg a de acid dentes nav vais envol mbarcações lvendo em s squeiras na área em to pes to; orno do Port  mero de pes Núm onhecidos e georeferen squeiros co nciados;  mero de fa Núm d pescado amiliares de culados na Escola Estadual de ores matric e ucação Prof Edu fissional de SGA;  Númmero de fammiliares de pescadores p Estadual de s formados na Escola E o e Educação ofissional de Pro e SGA;  mero de fa Núm d pescado amiliares de culados na Escola Estadual de ores matric e ucação Prof Edu zando estág fissional de SGA realiz gio em empresas do CIPP;  erta de nov Ofe e cursos profissiona vas vagas em m período integral na alizantes em a cola Estadual de Educa Esc sional de SGA; ação Profiss E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 387 udo Ambiental Estu l da Ampliaçãoo do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de  Nov do integral na Escola E vos cursos implantados em períod e Educação Estadual de o ofissional de Pro e SGA;  Númmero de fammiliares de pescadores participan ndo de curs onalizantes sos profissio s recidos por organizaçõ ofer a, Cumbuco ões da sociedade civil de Caucaia o, Pecém e São d Amarante o Gonçalo do e;  mero de barracas Núm b de d artesan m as das co nato das marisqueira s omunidades squeiras de Pecém, Cu pes T umbuco e Taíba;  rticipação de Par rsos de capacitação em e marisqueiras em cur to; m artesanat  nda obtida por Ren ueiras com a venda de artesanato p marisqu o; 1.2.3 10.11 Público P vo Alv o do Progra São público-alvo ama de Com mpensaçãoo da Atividade de Pescca as comunidades de e pesccadores e marisqueiraas inseridas na área de influenncia direta do empreendimento: : nias de pescadores de colôn e Pecém, Cu T umbuco e Taíba. 1.2.4 10.11 M a e Descriç Metodologia ção a As ações deverão ser implementada as durante a fase de instalação do empreendimento, , ndo atingir os visan o objetivos s propostos s, pautadas pelas segu uintes orien todológicas ntações met s (Tabela 66): E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 388 d Ampliação do Estudo Ambiental da plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém 6 - Metodologia e Descrição. Tabela 66 D Objetivo Geral cífico Objetivo Espec Descrição ização náutica, pod Utilização de sinali s, balizas ou bóias, de acordo com es dendo ser faroletes studo Sinalizar as rotas a serem utilizadas pelos específico a ser reealizado pela CEA c ARÁPORTOS em consonância com a Capitania dos Po ortos, pescado c ores, permitindo o contorno da área órgão responsável por orientar a implantação, a ma anutenção e fiscalizar seu uso. Obj jetiva de segurança p demarcar o percurso a ser utilizado pelos p pescadores para acesso aos pe no do esqueiros do entorn ça’. Porto, respeitando a ‘área de seguranç ão, distribuição e tr Aquisiçã reinamento para uso de equipamento de geo-navegação e Com referência a experiência egião, as jangadas d anterior da Petrobrás na re verão dos pescadores dev que sinnalize aos navios a presença de ser dotadas de equuipamentos de geo- -navegação que ind nsito, dique sua presença aos navios em trân embarca ações pesqueiras a uma distância obras de desvio dos possibilitando mano s mesmos quando em e rota de colisão. I: Melhorar M a seguran nça da mínima de 1.000 metros navegabilidade daas ecer Estabele acordo com a embarcações pesqueiras CEARÁPORTOS no sentid do de orientar os e Caso os navios estejam operando com c ático não será pos piloto automá ssível tomar medida de navios para a não utiliz zação do piloto correção de rota qu om as embarcações ue evite a colisão co e estabelecer acord s pesqueiras, daí se do no automáttico próximo ao por rto, aumentando em o piloto automático somente após 20 sentido de utilizare 2 milhas do contin nente, distância limite de ácia do equipam a eficá mento de geo- navegação das ja angadas. Esta med dida é salvaguard da aos pescadores s inclusive quando o em navegaçção (item anterior); naveção rumo a pe esqueiros mais distaantes do Porto. Tradicionalmente os pescadores utilizam lampiões a gás ou querose ene, que são bas stante Fornecim mento de fonte de luz recarregável ondições de mar ag vulneráveis nas co o que apaguem em gitado, ocasionando m momentos em qu ue os (lâmpad das de led) aos pescadores e pescadores não es olocando em risco toda stão de vigília e co t As lâmpadas de led a tripulação. A d são ar para o uso na pes fiscaliza sca noturna s mais luminosas e seguras aumentando a visibilidade das jangadas no períod do noturno. ão de pontos de referência para as Instalaçã Pescadores de Pe ecém indicaram que uma forma de mitigar m este impacto o seria a colocaçã ão de avorecer a identifica II: Fa ação e o rotas uutilizadas pelos peescadores e/ou placas de referência (2 x 3 metros) ao o longo da costa doo Porto, em locais aaltos. Uma medida mais a acesso aos pesque eiros fornecim mento e treinamento para uso de G eficiente é a aquisição e distribuição de equipamentos GPS, disponíveis no mercado em dive ersos conhecidos na área em torno do aparelhoos GPS (Sistema de o modelos, adequados à situação de operação pelos pes scadores, além da necessária capacit tação Porto Posicion a namento Global) aos pescadores dos mesmos pa ara sua utilizaçã ão. Assim, será possível a iden va e ntificação definitiv das Co olônias de Pecém m, Cumbuco e georreferenciamento dos pesqueiros pelos próprios pes o o acesso mesmo scadores, facilitando o sob Taíba. condições atmosféricas impróprias, co e. om baixa visibilidade Empresas envolvid das no CPP subsidiarem a implantaçã ão de novos cursos s profissionalizantes em III: Favorecer o aumen nto da áreas afins às dem ais como: técnico soldador mandas indústriais ta s mecânica; curso téc industrial; m cnico rennda familiar, por meeio da em portos; petróleoo e gás, segurançaa do trabalho, enferrmagem etc. Em co ontrapartida estabeelecer qu ualificação e inserçãão dos Ampliar a capacidade de atendimento da uma política de cotas para familiares de pescadores (at tualmente 80% das vagas são para a rede fammiliares de pescadoores e Estadual de Educa Escola E ação Profissional pública e 20% para a rede particular de ensino) e/ou critérios diferenciado os de seleção curri icular maarisqueiras no merca ado de de SGAA e direcionar um percentual das o as notas do 9º ano (feita considerando nclusão deste públic o), que favoreça a in co. rabalho e da criação de tr agas aos familiares novas va s de pescadores altern rnativas de renda auutônoma nte garantir a perma Por fim, é importan anência destes jovens próximos ao núc aneira cleo familiar, de ma para esta classee. vo de melhoria da a atingir o objetiv a renda e da qua alidade de vida da família, portanto o, há necessidade de se e estabelecer parceeria com empresas locais visando con nceder vagas de es stágio L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 389 d Ampliação do Estudo Ambiental da plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém Objetivo Geral cífico Objetivo Espec Descrição ntes. para estes estudan Apoiar o ociedade civil de organizações da so Conforme descrito 9 - Oragnizações Socias, atuam na região instituiçõe o no item 6.10.3.9 es da Caucaia a, Cumbuco, Pecémm e São Gonçalo sociedade civil comprometidas com a capacitação e educação integral dos jovens muníc cipes, do Ama arante que atuam na capacitação a porém, atuando aquém da sua caapacidade instalad da e desejo por falta de investime entos onal, vinculando este apoio ao profissio m continuados. Por meio do repasse de o, ou mesmo aport e verbas públicas, mediante convênio te do atendimento aos integran ntes da classe as ONGs podem am setor privado, esta mpliar sua capacida to e parte destas vagas ade de atendiment v pescado ora p serem requeridas para o público alvo deste atendimento ao e programa. As marisqueiras de evem ser incentivad das para a geraçãoo de renda autônom ma com a instalaçã ão de ‘barracas de feira’ para venda de arte q já praticam, es esanato, atividade que specialmente no período das festas carnavaalescas e juninas (S São Pedro), quando as de o é grande o afluxo de turistas nas vila Pecém, Cumbuco e Taíba. as marisqueiras em Apoiar a m atividades de ão e venda autônom produçã ma de artesanato O artesanato pode agregar ainda mais e que as mesmas forem qualificadas para s valor na medida em a produção artesan nal, diversificação, gestão empreended dora etc, além de obterem subsídios para participarem de eve mo feiras, exposições, festejos culturai entos afins, tais com is em cidades próxiimas, como as sedes mu unicipais e mesmo em e Fortaleza, ampliando assim o seu raio de comercializ zação e ganhando reconh hecimento e valoriza ação dos produtos. L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 390 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de 1.2.5 10.11 nter-Relaçã In utros Progr ão com Ou ramas Este programa é complemmentado em o m sua vertente social pelos programas de Educação Ambiental e de Comunicaç ção Social. 10.11 1.2.6 L Legislação Vigente  RIA nº 28 / CPCE de 30/11/2006) PORTAR 3 rtos do Cea , da Capitania dos Por ará;  Regulam nacional pa mento Intern ara Evitar Abalroamen A r – RIPEAM tos no Mar , M-72 (DPC, R 1994), Regra anais estreit 9, “Ca c”; tos”, item “c 1.2.7 10.11 A amento e Avaliação Acompanha A erão ser produzidos relatórios semestrais Deve s am os indi que reflita icadores propostos e aminhados ao enca a IBAMA e às instânccias de controle social dos municípios da AII o I, tais como selhos, Fóru Cons nias de Pes uns e Colôn scadores. 1.2.8 10.11 Cronogram C ução a de Execu c a apresenta As ações deverão ser implementadas conforme cronograma ela 67. ado na Tabe 1.2.9 10.11 R el pela Exe Responsáve ecução nsabilidade da CEARÁ Este programa é de respon ÁPORTOS. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 391 d Ampliação do Estudo Ambiental da plo Uso - TMUT Terminal de Múltip Porto de Pecém abela 67 - Cronogra Ta C ama de Execução do Programa de Compensação sca. das Atividades de Pes A Ações mentação para Implem Nº de Meses 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1 12 13 14 15 16 17 8 18 19 20 21 22 2 23 24 25 26 27 28 9 29 30 Sina alização náutica Instaalação de equipam mentos de geo- -navegação nas ja angadas Orientação aos navios s sobre zação do piloto automático utiliz Instaalação de lâmpada as de led j nas jangadas Sina d costa do alização ao longo da Porto o Aquisição, distribuiçãooe capa acitação para uso do GPS Impla antação de novos s cursos profissionalizantes naa EEEP Conv vênio com empres sas locais para a estágio Conv vênios públicos e privados com ONGs Instaalação de ‘barracaas de feira’ para a artesanato Capa acitação das mariisqueiras para a produção artesanal Apoio a marisqueiras come rtesanato ercialização de ar L MRS Estudos Ambientais Ltda www.mrsambiental.com.br 392 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de C SÕES 11 CONCLUS O presente es studo tem como fina esentar um alidade apre e m cenário quanto à viabilidade ambi e iental do empreendim mento, fund damentado nos critér aliação dos rios de ava s s impactos critos ao lon desc alho. ngo do traba vidente que É ev e a instalaç ção de um empreendi imento, qua alquer que seja, caus s sará alguns actos negativos e po impa ositivos, pri incipalment te no meio o socioecoonômico. NoN entanto, , compparando-se os impacto os negativos nas fasess de instalação e operaação, observa-se uma a redução destess impactos na fase de e operação. Isso deco o de que os impactos orre do fato s ativos mais significativo nega os serão tem a mporários e cessarão após e de instalaç a fase ção. ante a fase de instalaç Dura ção do empreendiment er pela criação de nov to, a não se s vos habitats para as comunidades mar adas pela construção rinhas (gera c do novo p gamento do píer e alarg o queb bra-mar) e principalm mente, pela a questão do aume ento da of e ferta de emprego e sequente aumento cons a dee renda da populaçã ão da região afetada, com co onsequente e ecimento da aque a economiaa, que são impactos positivos p mportantes, há o predo im omínio doss actos negat impa tivos sobre todos os meios: físico, biótico e socioeco N entanto, onômico. No , s são de ba todos aixa ou méddia magnitudde. Os immpactos neegativos maais significat tivos na fas se de instala ação são: a a qualidade alteração na e da ággua decorre ssíveis acidentes com o abastecim ente de pos mento de embarcações; remoção o da comunidade bentônica em decorrência da at tividade de dragagem; atração demográfica a que a implanta ação de um ma obra po ode trazer, em função da especulação de e oferta dee empr smissão de doenças associada a concentr rego; trans ração anor rmal da po opulação e; ; ferência sobre a pesc interf ca artesanal em decor rrências dass ampliaçõe es. Deve-se , e ressaltar, etanto, que todos são temporários entre t veis e poder s e reversív rão ser miniimizados, se adotadass etamente as corre m s medidas mitigadoras s e implanta ados os proogramas que e são propo e ostos neste estuddo. Umaa vez instalado o empreendimen nto, os imppactos neg gativos sign d fase de nificativos da e operação são: alteração na qualida ade da águ ua decorren nte de ativvidades dos s navios e operações de carga e desc d carga, diminuição da deriva ânea, com c litorâ consequente alteração o o no balanço sedimentar a oeste de Peecém, podeendo resulta ar em erosã ão; afugent tamento daa a de quelôn fauna nios, aves e mamíferoos marinhos s devido ao de embarca o trânsito d o ações; risco a de alteração da a diversida ade das co omunidades s marinhas pelo derra amamento de óleo e; ; mobilização da mão de desm e obra. etanto, res Entre ssalta-se quue todos oso impacto os citados para a fa ase de op peração daa endida amp prete ceto a desm pliação (exc mobilização da mão de r e obra, que é inerente a qualquer obra deste por rte, que ennvolve um número elevado de trabalhado correm em ores), já oc m cons d atividad sequência das des já exerccidas pelo Complexo Portuário de Pecém, de d maneiraa n são imp que não pactos novoos e exclusivos da amp r pliação do referido MUT. TM E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 393 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de m, em ra Assim azão de todas t as consideraç ções aqui expostas s, conclui-sse que o emprreendimentto em ques stão é perfe eitamente viável v onto de vis do po , sta social e ambiental, de que haj desd ja a fidedi ntação das igna implan s medidas mitigadora as e dos Programas s Ambientais, que garantem m a execuç ção e o co s ações pla ontrole das anejadas e a corretaa dução socioambiental das cond d obras. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 394 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de RAFIA 12 BIBLIOGR __________ ____ ___. Censo l em: . p://www.ibge sso em: março 2013. Aces ______________ ___. Relatóório da Reeunião com m o Núcleo staladas/em o das Empresas Ins m alação na re insta PP, 2012. egião do CIP ______________ nião com o Núcleo do Poder Públ ___. Relatório da Reun al do Pacto lico Estadua o pelo Pecém, 2012. __________ ____ ório da Reunião com ___. Relató m o Núcle eo dos Movimentos Sociais – anizações das Orga d Comunidades da Região R C do CIPP, 2012. __________ ____ ório da Reunião com ___. Relató m o Núcleeo dos Movimentos Sociais – es do Pacto Sindicatos de Trabalhadore ém, 2012. o pelo Pecé __________ ____ ório da Reu ___. Relató união com o Núcleo Municipal M do Pacto pe d , elo Pecém, 2. 2012 AGÊ ÊNCIA NAC CIONAL DE TRANSP T ES – ANTT PORTES TERRESTE ível em: < T. Disponí //www.antt.gov.br >. Ac http:/ m cesso em: março 3. 2013 UQUERQUE, MARIA F. COELHO ALBU O. Zona Co osteira do Pecém: de C P Colônia de Pescador a Região Portuária. Tese de mestrado - Universida ade Estadua á (UECE), 2005. al do Ceará A, 2011. Guia ANA G nacion nal de cole eta e pres d amostra servação de as: água, sedimento, unidades aq comu e quáticas e efluentes líq quidos/ Com mbiental do Estado de São Paulo; mpanhia Am ; anizadores: Carlos Jesus Brandão Orga - São Paulo o... [et al.]. -- o: CETESBB; Brasília. ulo de Bessa. Direito Ambiental. ANTUNES, Pau A R de Janeiro: Editora Lumen Jur Rio ris, 13a ed., 2011 1. ARAAÚJO, ANA M. MATO OS. Urbanizzação litorânea nordes stina: os ca ecém e do asos de Pe o oador-Ceará Arpo contro Nacio á. - XVI Enc udos Populacionais, C onal de Estu Caxambu-MGG, 2008. ARAAÚJO, M.E., CUNHA, F.E.A., CA ARVALHO, R.A.A., FR REITAS, J. TTINGHAM, .E.P., NOT M.C. AND BA B ARROS, B.M.N. ofauna ma Ictio arinha do estado do Ceará, Brasil: II. . Elasm mobranchii e Actinoptterygii de arrecifes de arenito da tre marés. Arquivo de a região ent e Ciências do Mar 33: 133-1338. 2000 ARQ P QUEOLOG PESQUISA AS. Estudo de d Impacto sobre o Pa atrimônio Cultural conc s cernente às s de Implan obras C ntação do Complexo T Turístico Ho oteleiro na praia de T Taiba, no município dee São Gonçalo do s.n.], 2012. o Amarante-CE. [s.l.]:[s QUEOLOG PESQUISA ARQ P AS. Program ma de Prosp pecção e Educação E Patrimonial na P n Área de e antação da LT 500 kV - Secciona Impla V Sobral III / Fortaleza II C1 e C2. amento das LTs 500 kV Relatório Final. [s.l.]:[s.n.], 2013. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 395 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E o Atual do Complexo DO CEARÁ - Cenário o strial e Port Indus ecém, 2013 tuário do Pe 3. RRETO, P. T. BAR T Casas de e Câmara e Cadeia. Inn: Revista do d Patrimôn o e Artístico nio Histórico o ero 26. [s.l.]: IPHAN/MinC, 1997. Nacional, Núme M BESIL, C. M.; MARINHO, R A.; MAIA R. 05). Clima de A, L. P. (200 d ondas e sua implicaação com a erosã ão costeira ao longo do d Estado do d Ceará. Congresso C di ia di Pesca, Fortaleza, d Ingegneri , Cearrá, Brasil. p. 802-815. BEZE T ERRA, M. Teores m de mercúrio tot tal em duas d tartaruga s espécies de s a marinha encontradas toral do Cea no lit U ará. 2011. Universidadde Federal do d Ceará, Fortaleza. F 011. 20 TENCOURT BITT P DOMING T, A. C. S. P.; GUEZ, J. M. M L.; MART LVA, I. R. (2 TIN, L.; SIL a 2003). Uma ximação de aprox o e primeira ordem entre e o clima de ondas e a localizaçãão, de long , ga duração, egiões de acumulação de re a o flúvio-marrinha e de erosão e c na costa e do Brasil. Rev. Bras. norte G De Geociências 9-166. s, 33(2):159 BJORRNDAL, K.A A. Priorities s for Resea arch in Foraging Habita ats. In Ecke orndal K.A., ert, K.L., Bjo , eu-Grobois, F.A., & Donelly Abre D (Ed ds). Research and Managemen M t Techniqu ues for thee Cons f Sea Turtle servation of es. IUCN/SSSC Marine Specialist Group Publication. 4, p. 41 – 44. . 9. 1999 BOLETIM EST TATÍSTICO DA PESC CA E AQU UICULTURA A, MINISTÉRIO DA PESCA E AQU UICULTURAA (MPA), 2010. 2 Disponível em:: //www.mpa.gov.br/images/Docs/In http:/ s_e_Estatisticas/Boletim%20Estat nformacoes t%C3%AD stico%20MPA% %202010.pdf> , Kidlington, v. 54, p. 240-246. Bull., CADDASTRO NA ACIONAL DE D ESTABE ELECIMENT AÚDE – CN TOS DE SA NES. Disponível em: < arço 2013. cnes.datasus.gov.br/ >. Acesso em: ma CAM MPOS, J.,N.,B. & STUD M C. (2003 DART, T., M., nóstico Geo 3). Climatologia. Diagn oambiental. A In: Alberto os Campos Alvo Org.). A Zona Costeira s et. al.. (O á: Diagnóst a do Ceará tico para a Gest da.. 1ed.For tão Integrad rtaleza: AQUASIS, 200 03, v., p. 51-54. CAR RVALHO, A., M., MAIA D A., L., P., DOMINGUE L (2007) A deriva e o transporte Z, J., M., L. e âneo de sed litorâ o trecho ent dimentos no tre Cumbuc co e Matões Noroeste do s – Costa N o Estado doo Cear taleza, 2007, 40 (1): 43 rá. Arq. Ciên. Mar, Fort 3 - 51 CASTRO, B.M. ., MIRANDA, L.B. (19 998). Physical oceanoography of ern Atlantic f the weste c o o o inental shelf located be conti etween 4 S and 34 S coastal c ment (4 ). T segm 09-251. The Sea, 20 CEAARÁ PORTO OS/IEPRO. Monitoramento da bio a do termina ota marinha o do Pecém al portuário m us indicado e seu ológicos. Re ores bio-eco ual outubro 2011 a out elatório anu , tubro 2012. Fortaleza, 2 2012 CEAARÁ. Secre etaria de Desenvolvi imento e Meio Amb biente – S SEMACE. Atlas dos s Mangguezais doo Nordeste do Brasil: Avaliação das d áreas de mangue E ezais dos Estados o do io Grande do Piauí, Ceará, Ri d Norte, Pa ernambuco. Fortaleza: SEMACE, 2006. araíba e Pe E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 396 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de COAASTAL PLA ANNING & ENGINEE ERING DO BRASIl, 2010. 2 Modelagem nu umérica daa ersão da plu dispe uma de seddimentos pr rovenientes s das ativida ades de dra s canais de agagem dos e aces 6 Relatór sso da Baía de Paranaguá – PR. 64f. A rio técnico Aquaplan. CON NAMA. C Conselho Nacional do Meio Ambiente. A Disponível : em: //www.mma http:/ rt/conama/, acesso em a.gov.br/por m: 29 Mar. 2013. DATA ASUS. Ca adastro Na acional dee Estabelecimentos de vel em: < d Saúde. Disponív //www.cnes http:/ ov.br >. Ace s.datasus.go esso em: mar. 2013. DEPARTAMENTO ESTAD R DUAL DE RODOVIAS el em: http://www.der.c . Disponíve ce.gov.br/ . sso em: março 2013. Aces DEPARTAMENTO NACIO I ONAL DE INFRAEST D TRANS RUTURA DE l SPORTES. Disponível w.dnit.gov.b em: < http://www o em: março 2013. br >. Acesso emium II – Diagnóstico EIA / RIMA – Refinaria Pre D o Ambiental - Fundação de Apoio a Serviços s nicos Ensino Técn o e Foment sa , 2011 (F to a Pesquis A Fundação ASTEF). ERY, K.O. (1961). A Simple Method EME M of Measuring Beach Pr nology and rofiles. Limn d anographic, 6:90-93. Ocea FARIAS & SOU d UZA (2012). Chegada dispersiva d campos de de d ondas sw o well na costa oeste do r, Fortaleza, Estado Ceará – Brasil. Arq. Ciên. Mar 1): 69 - 74 6 , 2012, 45(1 69. FAST dação de Ap TEF - Fund poio a Serv viços Técnic cos, Ensino o e Fomento sas (2010). o a Pesquis . naria Prem Refin mium II e Dutovia - Petrobrás. Estudo de e Impacto Ambiental-EIA/RIMA. mbiental, p. 94-395. Diagnóstico Am 9 C FUNDAÇÃO CULTURAL ES. Dispon PALMARE ww.palmares nível em: < http://ww s.gov.br >. sso em: março 2013. Aces FUNDAÇÃO NA ACIONAL DO D D ÍNDIO – FUNAI. Disponível p://www.funa em: < http ai.gov.br >. sso em: março 2013. Aces GAD DIG, O.B.F.; BEZERRAA, M.A.; FE R EITOSA, R.D. & FUR RTADO-NET TO, M.A.A. a . Ictiofauna marin ará, Brasil: I. Elasmob nha do Estado do Cea quivos de C branchii. Arq o Mar, v.33, Ciências do , 27-132, 200 p. 12 00 GARRCIA, T.M., LIMA, J.P P., CASTRO R O-FILHO, R.S. Mesoz n da Regiã zooplâncton ão Costeira a ima ao Ter próxi rminal Portu uário do Pe ecém – Es C stado Do Ceará. , Arq. Ciên. Mar, Fortaleza, 7, 40(2): 19 – 25. 2007 GOVVERNO DO O ESTADO DO CEARÁ Á. Disponív vel em: http p://www.cea governo-do- ara.gov.br/g - a/projetos-e ceara es/porto-do- estruturante ca, acesso em: 01 Abr -pecem--gnl--siderurgic r. 2013. GOV VERNO DO ESTADO O DOO CEAARÁ. l Disponível em: //www.spa.c http:/ ndex.php/no ce.gov.br/in 35-estado-do-ceara-e-o oticias/4353 asil-na- o-4o-do-bra producao-de-peescado E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 397 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de GOV VERNO FE EDERAL. Palácio do o Planalto. d Legislaç . Portal de onível em: ção. Dispo //www2.plan http:/ r/presidencia/legislacao, acesso em: nalto.gov.br e 27 Mar.. 2013. GUIM ( MARAES & ARAUJO (2012). dição de ondas, corren med al Portuário ntes e maré no Termina o atório Técnico. do Pecém. Rela LERMAN, SOL & RO HELL OSENSTEIN N, M. (19883). Normal l Monthly W ss over the Wind Stres e World Ocean wi anographic, vol. 13, pp ith Error Estimates. J. Phys. Ocea 4. p 1093-1104 MA. Estatíst IBAM ca no Brasil. Grandes Regiões e Unidades tica da Pesc U ão. 2000 da Federaçã MA. Estatíst IBAM ca no Brasil. Grandes Regiões e Unidades tica da Pesc U ão. 2001 da Federaçã MA. Estatíst IBAM ca no Brasil. Grandes Regiões e Unidades tica da Pesc U ão. 2002 da Federaçã MA. Estatíst IBAM ca no Brasil. Grandes Regiões e Unidades tica da Pesc U ão. 2003 da Federaçã MA. Estatíst IBAM ca no Brasil. Grandes Regiões e Unidades tica da Pesc U ão. 2004 da Federaçã MA. Estatíst IBAM ca no Brasil. Grandes Regiões e Unidades tica da Pesc U ão. 2005 da Federaçã MA. Instituto IBAM o de Meio Ambiente o Brasileiro A Renováveis. Disponível e Recursos Naturais R l h em: http://www. ar. 2013. ibama.gov.br/, acesso em: 29 Ma ICMB Bio. Instituto Chico Mendes de Conserv dade. Dispo vação da Biodiversid : onível em: //www.icmb http:/ ortal/, acess bio.gov.br/po M 2013. so em: 29 Mar. SP – Instituto de Pesquisas pa INES ara o dese envolviment to do estad do do Cea ará (2009). erno region Cade nal das baccias Metrop politanas. Coleção C adernos Regionais do Pacto das Ca s as. Conselh Água A ho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Fortaleza, v.9, 136 p. . TITUTO BR INST RASILEIRO DE GEOG E GRAFIA E ESTATÍSTIC CA – IBGEE. Censo Demográfico o 0. Disponíve 2000 p://www.ibge el em: . Acesso 13. em: março 201 TITUTO CE INST ENTRO DE E ENSINO O TECNOLÓGICO – CENTEC. Estudo de o d Impacto A do Comple Ambiental – EIA omo B-2. Fo exo Industrial do Pecém – CIP.To ortaleza. 2009 Instit ncias do Ma tuto de Ciên dade Feder ar, Universid á – CE. ral do Ceará TITUTO DE PESQUISA INST A E ESTRA Á – IPECE. Disponível ATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ l em: < www.ipece / >. Acesso em: e.ce.gov.br/ 2 e março 2010. IPHA I AN/DPI – Instituto doo Patrimôni io Histórico o e Artístic co Naciona al / Departa amento do o Patrimônio Imat ambas, as rodas, terial. Os sa r os bu umbas, os meus m e os b pios, ações bois. Princíp s e res da do patrim sultados da política de salvaguard 2 mônio cultural imaterial no Brasil 2003-2010. Brasília: IPHAN/DPI, 2010. . N. IUCN Red IUCN R f Threatened Species. Version: 2010.4 < List of redlist.org>. . Aces v. 2012. MMA o do Meio Ambiente. A. Ministério A Disponível D www.mma.g em: http://w esso em 01 gov.br/, ace Abr. 2013. MORREIRA, L.B. . 2009. Avaaliação da toxicidade dos d sedimen crofauna bentônica em ntos e mac m s portuárias áreas s: Porto do Mucuripe e Terminal Portuário P do o Pecém (C CE); e Porto s o de Santos (SP). Programaa de Pós-gra aduação emm Ciências Marinhas Tropicais T o Instituto de do d Ciênciass do Mar, M sidade Federal do Cea Univers ará. MORREIRA, Luc cas Buruaem. Avalia ação da tooxicidade dos d mentos e Macrofauna sedim M a Bent á tônica em áreas portuáárias: Porto o do Mucur minal Portuá ripe e Term ém (CE); e ário do Pecé o de Santos Porto s (SP). Dissertação dee Mestrado, Programaa de Pós-grraduação em Ciênciass Marinnhas Tropicais do Ins C stituto de Ciências do o Mar da Universidad U de Federal do Ceará. . aleza. 2009 Forta A. Estatística MPA G a da Pesca no Brasil. Grandes egiões e Un Re nidades da Federação. . 2007 MPA a no Brasil. A. Estatística da Pesca R . Grandes Regiões da Federaç e Unidades d ção, 2008 e 9. 2009 2009 A. Estatística MPA G a da Pesca no Brasil. Grandes egiões e Un Re . 2010 nidades da Federação. E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 399 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de NISHHIMURA, P.Y., CARLO OS, V.M. Ec F n: aspectos gerais. Website Portal cologia do Fitoplâncton l de Ecologiaa Aquáática a da USP. . http:/ b.usp.br/por //ecologia.ib hp?option=com_content&view=ar rtal/index.ph 47&Itemid= rticle&id=14 443. Acessado em 11/04/2 2013 OGXX / AECOM s marinhos M. Quelônios s. In: Desen nvolvimento o e escoam rodução de mento da pr e óleo no bloc petró R de Janeiro. 15p. 2011 co BM-C-41, Bacia de Campos. Rio OGXX / HABTEC tico Ambien C. Diagnóst a Duração e Desenvolvimento da ntal. In:Teste de Longa a dução de Waimea, no Bloco Prod B BM-CC-41, Bacia de Campos aneiro. rev. 2, p. 261 – s. Rio de Ja 263. 2011 OMBEIRA, E., PITO E S. (2004 amento dos 4). Levanta d Impacto s Perfis de Praia para avaliação do o erminal Por Ambiental do Te rtuário do PECEM, no Periodo de 1996 a 200 o Técnico. 04. Relatório POR RTAL ODM – Acompanhamento Municipal dos vos do Milê d Objetiv nível em: < ênio. Dispon //www.porta http:/ so em: Nov. alodm.com.br/>. Acess . 2012. eitura Municipal de Ca Prefe sponível em aucaia. Dis w.caucaia.c m: http://www m ce.gov.br/, acesso em M 2013. 28 Mar. eitura Munic Prefe sponível em cipal de Fortaleza. Dis w.fortaleza.ce.gov.br/, acesso em m: http://www m M 2013. 28 Mar. PRO OJETO TAM MAR / ICMBio. Acervo bibliográf fico base de d Almofala a – CE. Relatório R e de dades 2008 ativid p 84. 2009. 8. Itarema, p. RELAATÓRIO DE IMPACTO O AMBIENTAL (RIMA A) do projet to de “Adeq quação e Aumento A e de Capa B acidade da Rodovia BR-222/Ce” , Fundaçãoo Cearense de Pesqui isa e Cultura (FCPC), ersidade Fe Unive C ederal do Ceará, aleza, CE. Forta RELA T ATÓRIO TÉCNICO DO D PROJE ETO DE CADASTRA C AMENTO D DAS EMBA ARCAÇÕES S PESQUEIRAS NO N LITORA AL DAS RE EGIÕES NOORTE E NORDESTE D DO BRASIL. Fundação o de Amparo A P à Pesquisa de d Recurso os Vivos naa Zona Ecconômica E Exclusiva – Fundação o PROOZEE / Sec A cretaria Especial de Pesca e Aquicultura ência da República da Presidê R - SEAP/PR / Instituto Brasileiro do Me nte e dos Recursos eio Ambien R Naturais Re N enováveis - IBAMMA – Brasília, noovembro de 2005. Disponíveel em: //www.mpa.gov.br/images/Docs/In http:/ s_e_Estatisticas/Cadas nformacoes stramento-dda-Frota- Pesq itora-Norte- queira-do-Li pdf -Nordeste.p YNOLDS, C. REY C S. Ecolo ogy of Phy ytoplankton. Cambridg ge: Cambrid rsity Press. dge Univer . 6. 535 p. 2006 DRIGUES, R.R., ROD R ROTHHSTEIN L.M M. & WIMBUSH, M. (2 sonal Variability of the 2006)- Seas e th Equatoria Sout al Current Bifurcation in the Atlantic Ocea an: A Nume y. J. Phys. erical Study anogr., 37:1 Ocea 16-30. SEAP/IBAMA/P M PROZEE. Monitoramen vidade Pes nto da Ativ ordestino – squeira no Litoral No Proje PESCA. Tamandaré. 2008 eto ESTATP 2 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 0 400 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de SEMMACE - Su uperintendêência Estaddual do Meio Ambien o anual da nte (2013). Relatório a eabilidade da balne d praia doo Pecém – São Gonç çalo do Amarante/CE – Anos 2012 e 2013. . aleza, Abril 2013. Relatório Técnic Forta co. SEMMACE. uperintendê Su ência Esttadual do o Meio e. Ambiente nível Dispon : em: //www.sema http:/ .br/, acesso ace.ce.gov. o em 28 Mar. 2013. SGA D A Notícias. Disponível em: e http://w www.sganot br/2012/03/p ticias.com.b - prefeituras-deixam-de- r-publicacao fazer sso em: 01 Abr. 2013. o.html, aces NORINI, R. S., & MIR SIGN RANDA L. B. (1983). Tidal and Low-Frequ - uency Near the Shelf- ak: Northeas Brea t of Brazil. J. stern Coast eanogr., 2107-2115. J Phys. Oce VA-JUNIOR, D.R., SA SILV ANTOS, S.R R, TRAVAS SSOS, M., VIANNA, M. Impact on a Fish h emblage of the Mainte Asse enance Dre n Channel in a Tropic edging of a Navigation l cal Coastal system. Bra Ecos nal of Ocean azilian Journ 6 nography, 60(1):25-32 , 2012 VEIRA, I.; MIRANDA, SILV M ROWN, W. (1994). On L. B. & BR n the Origin ns of the North N l Brazil ent. Journal of Geophy Curre ysical Research, 99(C1 -22.512. 11): 22.501- VEIRA, J.D. SILV M . (1964). Morfologia do I AZEVED d litoral. In: DO, A (Ed.) Brasil, a terra e o home aulo, p. 253-305. em. São Pa TEMA DE IN SIST NFORMAÇ ÇÕES SOBR RE ORÇAM EM SAÚDE MENTOS PÚBLICOS E . E – SIOPS. Disponível em: < siops.data / >. Acesso em: asus.gov.br/ 2 e março 2013. SOAARES, I. V. P. Proteção o patrimônio arqueológ o jurídica do asil: fundam gico no Bra a mentos para vidade da tu efetiv ce de obras utela em fac es impactan s e atividade ntes. Erechim: Habilis, 2007. STANNDARD ME 2 ETHODS, 2013. Dispo onível em ht ttp://www.st tandardmet A thods.org/. Acesso m em br.2013. 10.ab STRAAMMA, L. & ENGLAN ND, M. (199 99). On the e water mas mean circula sses and m e ation of the th Atlantic Ocean. Sout O es.,104(C9): 20863-208 J. Geophys. Re 883. VENTURINI et al. (2008) Petroleum m contamina ct on macro ation impac obenthic co ommunitiess unde ence of an oil refinery er the influe y: Integratin ng chemical gical multiv l and biolog a variate data Estuarine, Coas elf Science. stal and She 67. . 78 (2008) p. 457 – 46 ZANETTINI ARQUEOLO OGIA. Prog grama de Diagnóst pecção, Resgate tico, Prosp R e itoramento Arqueológico Ferrovia Transnor Moni rdestina. Trecho Miss e são Velha - Porto de ém, Estado do Ceará. [s.l.]:[s.n.], Pecé [ 2 2008. E MRS Estudos Ambienntais Ltda www.m mrsambiental.co om.br 401 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de G RIO 13 GLOSSÁR ação Brasile ABNT - Associa mas Técnica eira de Norm as A - Área Dire ADA fetada etamente Af T - Anuário Estatístico de Acident AEAT tes do Trabalho Á AI - Área de Influência nfluência Direta AID - Área de In fluência Indireta AII - Área de Inf AQ - Agênc ANTA al de Transp cia Naciona aviários portes Aqua P APP - Análise Preliminar de Perigos AR - Análise de Risco o Industrial do Pecém CIP – Complexo P – Complex CIPP al e Portuário do Pecém xo Industria m xo Portuário CPP – Complex m o do Pecém mbiental EA - Analise de Estudo Am mbiental EA – Estudo Am ento de Prot EPI - Equipame teção Individual MA - Institut IBAM o do Meio Ambiente to Brasileiro A d Recursos Naturais e dos s Renováveis E - Instituto Brasileiro de IBGE tica d Geografia e Estatíst ET - Institut INME ologia to Nacional de Meteoro AN - Institut IPHA mônio Histórico e Artíst to do Patrim tico Nacional AN/DPI – Instituto IPHA I do o Patrimôni io Histórico o e Artístic al / Departa co Naciona o amento do terial. Patrimônio Imat L LI - Licença de Instalação e Operação LO - Licença de AS - Ministério da Previ MPA S idência e Assistência Social E - Ministério MTE ego o do Trabalho e Empre R - Norma Brasileira Re NBR BNT egulamentadora da AB CP - Normas NPC mentos da Capitania s e Procedim C d Portos do dos d Ceará ntadoras de NR - Normas Regulamen ça e Saúde e Seguranç alho do Mi e no Traba o inistério do Trabalho e Emp prego mergência PAE - Plano de Ação de Em E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 2 402 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de R - Parecer PAR MAT - Progra PCM ndições e Meio ama de Con M balho Ambiente de Trab E a Individual PEI - Plano de Emergência R - Programa PGR nciamento de a de Geren d Riscos RA - Program PPR enção de Riscos ma de Preve R ientais Ambi stado do Ce SECULT - Secretaria da Cultura do Es eará NFRA - Sec SEIN nfraestrutur cretaria da In á ra do Estado do Ceará UT – Termin TMU plo Uso nal de Múltip E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 3 403 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A 14 ANEXOS E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 4 404 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de A 14.1 ANEXO I - CTFS E ART E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 5 405 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 196572 94.526.480/0001-72 15/03/2013 15/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço MRS Estudos Ambientais Ltda AV PRAIA DE BELAS, 2174 SALA 403 MENINO DEUS PORTO ALEGRE/RS 90110-001 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras Gerenciador de Projeto / Rodovia Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultoria Técnica Ambiental - Classe 6.0 Qualidade do Ar Qualidade da Água Qualidade do Solo Uso do Solo Educação Ambiental Recursos Hídricos Controle da Poluição Recuperação de Áreas Eletricidade Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Segurança do Trabalho Serviços Relacionados À Silvicultura Anilhamento de Aves Silvestres Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/2 10/04/13 Registro programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. Autenticação 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos 87hq.gblv.rx3c.knwx florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 2/2 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 225743 339.761.041-91 20/03/2013 20/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço ALEXANDRE NUNES DA ROSA SRTVS Qd 701 Bl O sala 504 Ed. Multiempresarial ASA Sul BRASILIA/DF 70340-000 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade do Ar Qualidade da Água Qualidade do Solo Uso do Solo Educação Ambiental Recursos Hídricos Controle da Poluição Recuperação de Áreas Eletricidade Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Segurança do Trabalho Serviços Relacionados À Silvicultura Anilhamento de Aves Silvestres Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos qdia.cfkd.bbdk.6npu florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 2235332 693.253.911-04 22/03/2013 22/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Helena Maia de Abreu Figueiredo SQN 306 bl D apt 204 Asa Norte BRASILIA/DF 70745-040 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade do Ar Qualidade da Água Qualidade do Solo Uso do Solo Educação Ambiental Recursos Hídricos Controle da Poluição Recuperação de Áreas Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos 79jd.khwv.21cw.yiey florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela 4/9/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 1550150 058.389.718­51 09/04/2013 09/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço    IVAN DIAS SOARES    RUA HUGO WOLF 391, CASA 03    SANTA FELICIDADE    CURITIBA/PR    82410­040 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental   Consultor Técnico Ambiental ­ Classe 5.0   Qualidade da Água   Recursos Hídricos   Controle da Poluição   Auditoria Ambiental   Gestão Ambiental   Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Observações: A  inclusão  de  Pessoas  Físicas  e  Jurídicas  no  Cadastro  Técnico  Federal  não 1  ­  Este  certificado  não  habilita  o  interessado  ao  exercício  da(s)  atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de qualidade, descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, permissão nem juízo de valor de qualquer espécie. ou  autorização  específica  após  análise  técnica  do  IBAMA,  do  programa  ou projeto correspondente: 2 ­ No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado,   o  interessado  deverá  comunicar  ao  IBAMA,obrigatoriamente,  no  prazo  de  30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3  ­  Este  certificado  não  substitui  a  necessária  licença  ambiental  emitida  pelo Autenticação órgão competente. 4  ­  Este  certificado  não  habilita  o  transporte  de  produtos  ou  subprodutos florestais e faunísticos. n783.jzk7.c59f.6lya Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5730102 065.781.519-58 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Andressa Vianna Mansur Dr. Elias César, 150 apt 301 Caiçaras LONDRINA/PR 86015-640 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade da Água Qualidade do Solo Educação Ambiental Recursos Hídricos Recuperação de Áreas Gestão Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Agente Ambiental Voluntário Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) Federal não implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em atividade(s) descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de certificação de qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. obtenção de licença, permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência Autenticação para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo órgão competente. fh8p.383i.8x3y.ap4v 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 2104436 087.650.607-41 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Luiz Constantino da Silva Junior Rua Pedro de Carvalho, 410, Bl. 4/202 Méier RIO DE JANEIRO/RJ 20725-232 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Recursos Hídricos Gestão Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos 2hhe.2chr.n448.vb83 florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5721820 004.747.521-86 03/04/2013 03/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Andréa Braga de Lira Av. São Francisco Vila Nova PORTO NACIONAL/TO 77500-000 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos auw3.iie3.nv12.mvrh florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5435207 000.569.940-10 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Eduardo Cansi Ramos Rua André Cavalcanti, 28/702 Centro RIO DE JANEIRO/RJ 20231-050 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos nm7z.gpkl.md3h.m5wl florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 11/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 620323 713.971.591-20 15/02/2013 15/05/2013 Nome/Razão Social/Endereço Fabiana Daher Assis Rua Dr Joao Teixeira nº 572 Centro LUZIANIA/GO 72800-000 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Educação Ambiental Gestão Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos 6rjz.6iix.1x8u.v91j florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5190821 842.890.826-53 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço FABIANO DE OLIVEIRA MINGATI SRTVS QD. 701 BLOCO 'O' SALA 504 ASA SUL BRASILIA/DF 70340-000 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade do Solo Uso do Solo Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos 4kb1.k4ci.7mve.qygy florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5633297 002.430.681-90 25/03/2013 25/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Giuslaine de Oliveira Dias Cond. Mansões Itapuã Rua 09 Lote 33-3 Jardim Botânico BRASILIA/DF 71680-373 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Uso do Solo Educação Ambiental Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Segurança do Trabalho Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos y3zl.2ru8.xghq.1w8f florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 469096 761.245.763-68 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Janderson Brito Pereira SGAN 912, Módulo D, Bloco C, Apt 04 Asa Norte BRASILIA/DF 70790-120 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Educação Ambiental Recuperação de Áreas Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos w3hp.swz8.f8qt.2nk4 florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 1783367 723.580.921-34 20/03/2013 20/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Juliane Chaves da Silva QC 06 CONJUNTO 20 LOTE 10 RIACHO FUNDO II BRASILIA/DF 71882-270 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos y9if.kclm.jwu5.y5k7 florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 2223461 716.500.752-00 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Lízia do Lago Murbach Rua Santos Dumont, casa 02 SHIS LUZIANIA/GO 72820-000 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Recuperação de Áreas Gestão Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos lfdt.gert.kjum.in5q florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5658444 042.378.879-52 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Liziane Marcella Michelotti Ceschim Rua Uruguai, 467, ap. 803 Tijuca RIO DE JANEIRO/RJ 20510-057 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade da Água Qualidade do Solo Educação Ambiental Recursos Hídricos Controle da Poluição Recuperação de Áreas Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Agente Ambiental Voluntário Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos 42by.5fbz.qi5j.bve2 florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 306766 456.645.109-78 20/03/2013 20/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Luciano Cezar Marca R. Targino da Silva, nº90/2 Jardim das Américas CURITIBA/PR 74230-030 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Uso do Solo Recursos Hídricos Recuperação de Áreas Gestão Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos gsi8.tnu4.8awi.5u5f florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5576454 108.536.897-17 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Maria Augusta Roberto Braga Nogueira Rua Leopoldo Miguez, 101/203 Copacabana RIO DE JANEIRO/RJ 22060-020 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade da Água Recursos Hídricos Controle da Poluição Recuperação de Áreas Gestão Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos pc6s.ph28.hf4a.i1vg florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5561444 038.092.311-42 22/03/2013 22/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Marina Neiva de Oliveira Rua T-47, nº 255, Ed. Francine, ap. 602 Setor Oeste GOIANIA/GO 74140-120 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade do Solo Uso do Solo Educação Ambiental Recuperação de Áreas Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Agente Ambiental Voluntário Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos ncl2.p3uv.hh2x.rvcc florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5524332 012.853.691-81 22/03/2013 22/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Melina Hespanhol Bezerra CLN 413, Bloco - A, Apto - 208 Asa Norte BRASILIA/DF 70876-510 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade do Ar Qualidade da Água Qualidade do Solo Uso do Solo Educação Ambiental Recursos Hídricos Controle da Poluição Recuperação de Áreas Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Agente Ambiental Voluntário Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos efva.t4r1.eybc.8gea florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5477400 000.013.131-85 22/03/2013 22/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Rafael Viana de Sousa Av. Alameda dos Eucaliptos Qd. 107 Lt. 07 Apt. 603 Águas Claras BRASILIA/DF 71919-700 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Auditoria Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos 4ezc.vw3a.gvel.y2dz florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 1880431 058.849.316-38 20/03/2013 20/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Roberta Batista Guimarães Condomínio Rural Euler Paranhos, DF 250-km 3,5 /AV. Buriti, Chácara 24 Paranoá BRASILIA/DF 71585-100 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade da Água Educação Ambiental Recursos Hídricos Gestão Ambiental Ecossistemas Terrestres e Aquaticos Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos jzp2.r9uf.jcw5.53gv florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5538876 025.532.231-37 22/03/2013 22/06/2013 Nome/Razão Social/Endereço Samara Dyva Ferreira Marcos Rua 242, nº 526, ap. 203 Setor Leste Universitário GOIANIA/GO 74603-190 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade do Solo Uso do Solo Educação Ambiental Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Agente Ambiental Voluntário Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos mxk3.k4br.21fd.9l9v florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5670942 002.718.581-84 24/01/2013 24/04/2013 Nome/Razão Social/Endereço VINÍCIUS DE OLIVEIRA MONTEIRO GUIMARÃES SHS QUADRA 2 BLOCO B TÉRREO CAIXA POSTAL 8643 ASA SUL BRASILIA/DF 70312-970 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Qualidade do Ar Qualidade da Água Qualidade do Solo Uso do Solo Educação Ambiental Recursos Hídricos Controle da Poluição Recuperação de Áreas Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Agente Ambiental Voluntário Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos jklw.hgzp.efnt.j34y florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/2 10/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 3974519 008.740.501-62 10/04/2013 10/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Raquel Alves Medeiros SHA conj. 4 chác. 81/28 casa 23B Arniqueiras BRASILIA/DF 71993-400 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Gestão Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos e9eb.h9bw.ajqs.5day florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 12/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 5536794 639.850.630-87 12/04/2013 12/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Adriana Soares Trojan Travessa Jaguarão, 45/203 - Bl. A Sçao João PORTO ALEGRE/RS 90520-070 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Educação Ambiental Auditoria Ambiental Gestão Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos 3cts.lfk1.53gl.qbg6 florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 15/04/13 Registro Ministério do Meio Ambiente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CADASTRO TÉCNICO FEDERAL CERTIFICADO DE REGULARIDADE Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até: 2358902 911.980.460-15 15/04/2013 15/07/2013 Nome/Razão Social/Endereço Rovena Zanchet Avenida Praia de Belas, n. 2174 - sala 503 Praia de Belas PORTO ALEGRE/RS 90110-001 Este certificado comprova a regularidade no Cadastro de Instrumentos de Defesa Ambiental Consultor Técnico Ambiental - Classe 5.0 Gestão Ambiental Observações: A inclusão de Pessoas Físicas e Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não 1 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s) implicará por parte do IBAMA e perante terceiros, em certificação de descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença, qualidade, nem juízo de valor de qualquer espécie. permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, do programa ou projeto correspondente: 2 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada neste certificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, no prazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema. 3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo Autenticação órgão competente. 4 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutos lplz.bbun.tjqi.2wbu florestais e faunísticos. Imprimir tela Fechar janela servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/certificado_regularidade.php 1/1 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de I - LICENÇA 14.2 ANEXO II A DE OPER P A E LICENÇ RAÇÃO Nº 17/2012 - PEDREIRA ÇA DE OPERAÇÃ /2012 - CAN ÃO Nº 231/ E OBRAS NTEIRO DE E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 6 406 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de II - ESTUDO 14.3 ANEXO II ERFIS DE PRAIA OS DOS PE P 6-2004 1996 E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 7 407 LEVANTAMENTO DOS PERFIS DE PRAIA PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, NO PERÍODO DE 1996 a 2004. Erasmo da Silva Pitombeira FORTALEZA Foram realizados levantamentos de perfis de praia para a avaliação do impacto ambiental do Terminal Portuário do Pecém, conforme orientação do EIA/RIMA, sendo então explicitado que alguns processos costeiros ocorreriam e que referidos processos mereciam um controle. Durante os processos a serem monitorados, um dos itens, era o comportamento da praia, em área que se iniciava 1.000 m a barlamar da ponta do Pecém e se desenvolvia por mais 3.000 metros no sentido a sotamar da referida ponta, em um total de 4 km. Os perfis foram locados tendo como ponto de partida os pontos AG1 e AG2, nivelados e contranivelados a parti do RN – INPH –20 e este referenciado ao RN, da DHN para a área costeira do Pecém. Os perfis foram previstos de serem executados a cada 04 meses, a partir de dezembro de 1996. Por motivos vários algumas datas previstas para execução do levantamento não foram atendidas, tendo-se então os seguintes perfis executados: Dezembro de 1996 Abril de 1997 Agosto de 1997 Dezembro de 1997 Abril de 1998 Agosto de 1998 Dezembro de 1998 Maio de 1999 Abril de 2001 Março de 2003 Junho de 2004 Como estava previsto em projeto, houve a construção do TEP, com a finalidade de promover condições de mar calmo de modo que a barcaça tivesse condições de abrigo e poder receber a carga de pedras basculada dos caminhões, com segurança. A construção do TEP teve inicio no final de janeiro de 1997. Como a data de confecção do TEP estava prevista para inicio de 1997, em dezembro de 1996 foi realizado o primeiro levantamento de perfis de praia da área em estudo. Este levantamento foi tomado a situação natural da praia, sem nenhuma construção de nenhuma obra e as seções foram locadas conforme as seguintes coordenadas: Quadro 1 : Coordenadas dos vértices da poligonal implantada PONTOS COORDENADAS COTAS N E (mm) Seções a leste da ponta do Pecém 9.608.263,690 520.909,578 S0 3 2 3821 9.608.175,594 520.972,007 S1E 8 7 3765 9.608.131,872 521.092,769 S2E 0 0 3617 9.608.033,663 521.111,022 S3E 4 4 4391 9.607.957,386 521.175,860 S4E 7 1 6251 9.607.923,700 521.270,171 S5E 0 5 6774 9.607.842,109 521.328,023 S6E 7 1 5650 9.607.760,529 521.385,881 S7E 0 7 5942 9.607.687,094 521.437,824 S8E 7 5 4406 9.607.597,286 521.501,657 S9E 1 3 4032 9.607.515,497 521.559,682 S10E 7 6 3914 Seções a oeste da ponta do Pecém 9.608.159,206 520.832,418 S1W 2 5 3638 9.608.111,475 520.777,335 S2W 1 5 4606 9.608.039,068 520.690,555 S3W 1 6 3385 9.607.970,938 520.599,407 S4W 9 1 5303 9.607.948,708 520.516,023 S5W 9 5 4887 9.607.923,845 520.404,664 S6W 2 5 4777 9.607.909,200 520.305,400 S7W 0 0 4455 9.607.902,779 520.204,690 S8W 3 8 3915 9.607.894,000 520.106,200 S9W 0 0 3678 9.607.885,900 520.007,300 S10W 0 0 3429 S11W 9.607.877,600 519.906,700 3517 0 0 9.607.881,600 519.807,100 S12W 0 0 3765 9.607.880,300 519.707,100 S13W 0 0 4668 9.607.880,500 519.606,900 S14W 0 0 4454 9.607.878,100 519.507,400 S15W 0 0 3873 9.607.875,477 519.403,503 S16W 3 1 3732 9.607.898,546 519.310,539 S17W 7 0 4227 9.607.903,126 519.208,560 S18W 5 7 4259 9.607.914,308 519.129,477 S19W 2 2 3190 9.607.894,572 519.102,012 S19AW 3 1 5019 9.607.909,110 519.002,996 S20W 0 7 4896 9.607.919,230 518.899,863 S21W 8 7 4807 9.607.919,066 518.797,279 S22W 7 9 4560 9.607.931,945 518.698,382 S23W 9 7 3933 9.607.946,613 518.597,725 S24W 3 3 5276 9.607.958,453 518.498,373 S25W 9 8 4868 9.607.977,012 518.400,552 S26W 7 0 3593 9.607.993,424 518.302,288 S27W 6 6 3800 9.608.001,074 518.202,924 S28W 8 6 3632 9.608.018,979 518.103,395 S29W 8 6 3114 9.608.036,617 518.004,514 S30W 4 9 3258 Em abril de 1997 se efetivou um novo levantamento de perfis de praia e como o TEP estava em fase de construção, já se percebia a influência do mesmo sobre a linha de praia. Para uma compreensão do comportamento da linha de costa, é necessário o estudo da mesma em dois segmentos separados, conforme sua localização: Segmento 1 → compreendido a barlamar da Ponta do Pecém, englobando as seções S0 a S9E; Segmento 2 → localizado a sotamar da Ponta do Pecém, englobando as seções S1 a S30W. Conforme os estudos comparativos efetivados entre o levantamento de dezembro de 1996 e o levantamento de abril de 1997, temos os seguintes resultados: Volumes Parciais: De S1E a S8W: -32.256,95 m3 De S8W a S21W: 11.053,50 m3 De S21W a S25W: 6.947,50 m3 De S25W a S30W: 1.725,00 m3 De S2E a S6E: 2.476,00 m3 De S6E a S10E: 1.917,50 m3 Avaliando-se este levantamento, podemos ver que houve uma retenção de sedimentos a barlamar da ponta do Pecém e uma erosão a sotamar. Entre as seções S1E e S8W, segmento a oeste da ponta do Pecém mais próximo do TEP começou a sofrer falta de alimentação de sedimentos. Até mesmo a seção S1E, a leste da ponta mais a sotamar do TEP sofreu processo erosivo. Enquanto isso os perfis executados no segmento a barlamar do TEP apresentaram um inicio de assoreamento. Também é visível que o processo erosivo é recente, pois somente alcançou o início do segmento da praia a oeste do TEP, entre as seções S1E e S8W. A partir daí, entre S8W até S30W, ainda se mostra um acréscimo da linha de costa, resultado do sedimento retirado entre as seções S1E e S8W. Dos 32.256,95 m3 de sedimentos em déficit entre as seções S1E e S8W, 19.726,00 m3 ficaram retidos engordando a praia no restante de segmento de praia monitorado e os 12.530,95 m3 em parte seguiam ao longo da costa em transporte longuitudinal e outro volume levado para o largo em transporte frontal. Nesta época, até o mês de fevereiro temos a atividade de swell, o qual atua frontalmente, sendo o responsável pelo aparecimento de praias “cavadas”, perfis de inverno. O levantamento de perfis de praia levado a efeito em 06/08/97 comparado com o levantamento de dezembro de 1996, trás, informações mais fortes a respeito do transporte litorâneo de sedimentos. Analisando separadamente as seções a barlamar e a sotamar do TEP, podemos ver: Volumes Parciais: De S1E a S8W: -101.645,78 m3 De S8W a S12W: -3.638,50 m3 De S12W a S25W: -4.547,40 m3 De S25W a S30W: -5.827,50 m3 De S2E a S8E: 12.780,42 m3 De S8E a S10E: -10.427,50 m3 Neste levantamento se observa um assoreamento crescente a barlamar do TEP, da ordem de 12.800 m3, ratificando o poder de retenção do mesmo. Na área do maceió, entre as estacas S1E e S8W, houve uma erosão da ordem de 101.645,78 m3 , enquanto entre as estacas S8W e S12W ocorreu uma erosão da ordem de 3.368,50 m3, entre as seções S12 e S 25W ocorreu a erosão de 4.547,40 m3 e entre as seções S25W e S30W erosão de 5.827,50 m3. A erosão na área do Maceió tem como principal fator o clima de ondas existente na área, tendo o TEP uma atuação de retenção responsável por apenas 12.780,42 m3, pouco mais de 10% do erodido no 1o trecho a sotamar da ponta do Pecém. A situação dos sedimentos nas adjacências do TEP, podem ter participado na redução da alimentação na área do Maceió, mas precisaria de enchimento maior. As atividades erosivas provenientes do clima de ondas se fizeram sentir nos demais segmentos de praia a sotamar da seção S8W e a barlamar da seção S8E. Em 17/12/97 seguindo a previsão de monitoramento da linha de costa, efetuou-se o levantamento dos perfis de praia no trecho em estudo. O resultado final e depósitos em estudo na área, comparativo com o levantamento de 09/12/96 teve como resultado: Volumes Parciais: De S1E a S8W: -155.850,49 m3 De S8W a S12W: -28.568,50 m3 De S12W a S25W: -38.461,00 m3 De S25W a S30W: -29.387,00 m3 De S2E a S6E: 55.852,00 m3 De S6E a S10E: 12.894,50 m3 Pelos resultados dos levantamentos executados, pode ser vista a atividade de retenção do TEP, representado por um volume de assoreamento da ordem de 68.746,50 m3 considerando que na região onde está situado o TEP se desenvolveu um processo de aprisionamento de sedimentos, representado pela elevação dos fundos e pela perda de profundidade dentro da sua bacia de evolução. Nos primeiros dias de abril de 1998, realizou-se um novo levantamento de perfis de praia, quando foi avaliado o comportamento da linha de costa monitorada em relação ao levantamento inicial de dezembro de 1998. Tiveram então computados os resultados: Volumes Parciais: De S1E a S8W: -132.215,00 m3 De S8W a S12W: -7.121,50 m3 De S12W a S25W: -16.021,13 m3 De S25W a S30W: 1.386,00 m3 De S2E a S8E: 46.820,39 m3 De S8E a S10E: 17.780,00 m3 Continuou o processo de retenção a barlamar do TEP, mostrando sua função de aprisionador de sedimentos. Na área imediatamente a oeste da ponta do Pecém, entre as seções S1E e S8W, ocorreu um aumento do processo erosivo, chegando a um montante de –132.215,00 m3. No seguimento costeiro mais a oeste entre as seções S8W e S25W, também continuou o processo de recuo da praia, com valores de erosão da ordem de –23.142,63 m3, sendo que entre as seções S25W e S30W aconteceu um processo de engordamento. É notório o poder de retenção do TEP e na época foi reconhecido o processo de assoreamento desencadeado dentro do TEP e nas suas imediações. Nesta época a construtora retirou um volume de areia da praia a leste do TEP para o aterro da área de retroporto, portanto o volume efetivamente retirado deve ser maior que o medido. Entre 30/11/98 e 08/12/98, realizou-se o sétimo levantamento dos perfis de praia, tendo, sido feita a comparação com o levantamento de 09/12/96. Os resultados apresentaram as seguintes informações: Volumes Parciais: De S1E a S8W: -268.645,29 m3 De S8W a S12W: -17.720,00 m3 De S12W a S25W: -44.110,13 m3 De S25W a S30W: -5.484,50 m3 De S2E a S8E: 109.982, 98 m3 De S8E a S10E: 38.202,00 m3 A retenção de sedimentos pelo TEP continuou a acontecer, somando um total da ordem de 148.184,98 m3. Paralelamente observou-se um recuo da linha de costa a sotamar da ponta do Pecém da ordem de 329.645,29 m3. Como na área do TEP existe um acumulo de areia que chegou a comprometer a navegação no mesmo é de se concluir que o volume de sedimentos estacionados a montante do TEP e em suas adjacências é bem maior que o medido. Nesta época do ano, após o período de grande transporte de sedimentos longitudinalmente, é certeza que o volume de sedimentos que deixou de circular é considerável. A comparação entre o levantamento de dezembro de 1996 e efetivado em abril de 2001, nos dá os seguintes resultados: Volumes parciais: De S2E a S10E 223.001,06 m3 De S2E a S4W -39.168,50 m3 De S4W a S16W 86.415,35 m3 De S16W a S28W - 66.488,64 m3 De S28W a S30W 4.625,00 m3 Como se pode notar no trecho a barlamar da ponta do Pecém, ocorreu um assoreamento da ordem de 223.000,6 m3, mostrando que mesmo com a retirada do TEP ainda existe muito sedimento aprisionado no trecho a leste da obra. No trecho S2E a S4W, mostrou uma erosão da ordem de 39.168,50 m3 seguindo-se um assoreamento entre as seções S4W e S16W da ordem de 86.415,40 m3 em frente à vila do Pecém foram retirados 66.489,64 m3 em 1200 metros de praia, entre as seções S16W e S28W. Esta comparação entre o estado inicial da praia e a situação de abril de 2001, levando-se em consideração as condições porque passou a praia nas comparações anteriores, se vê que a erosão na praia do Pecém a oeste da ponta rochosa tende a diminuir, resultado do processo de retirada do TEP, realizada em 2000. A comparação dos resultados dos levantamentos de março de 2003 com os levantamentos de abril de 2001 nos deram as seguintes informações: Volumes parciais: De S2E a S10E - 113.036,40 m3 De S2E a S2W 222.984,75 m3 De S2W a S16W 620.809,79 m3 De S16W a S26W 48.624,57 m3 De S26W a S30W - 9.453,69 m3 A análise dos resultados e da comparação entre as duas datas nos leva a constatar, que: • A erosão a leste do eixo da ponte de aceso ao terminal do porto do Pecém foi da ordem de 113.000 m3, localizado entre as seções S2e e S10E; • Praticamente toda extensão da praia do lado oeste do eixo da ponte de acesso ao terminal do Pecém foi assoreada, num volume da ordem de 883.000 m3, com a exceção do trecho entre as seções S26W e S30W que foi erodido, num volume da ordem de 9.500 m3. Cabe esclarecer que a presença do TEP ao barrar o caminhamento original dos sedimentos litorâneos, resultando daí o assoreamento antes verificado a SE do TEP. Com a retirada do TEP deu-se o retorno das condições originais da movimentação dos sedimentos, o que leva à gradual recuperação do equilíbrio da linha de costa. Portanto é clara a observação de um avanço da linha de praia oeste da Ponta do Pecém e o recuo da praia a barlamar da mesma. A comparação dos resultados dos levantamentos de março de 2003 com os levantamentos de junho de 2004 nos deram as seguintes informações: Volumes parciais: De S2E a S10E: -117.360,43 m3 De S2E a S2W: -71.011,72 m3 De S2W a S16W: -183.768,48 m3 De S16W a S26W: 68.207,05 m3 De S26W a S30W: 19.338,50 m3 A partir dos levantamentos, podemos constatar que: - A erosão a leste do eixo da ponte de acesso ao Terminal do Porto do Pecém foi da ordem de 117.360,00 m3, localizado entre as seções S -2E e S -10E. - A extensão da praia do lado Oeste [w] do eixo da ponte de acesso ao Terminal do Pecém teve erosão num volume da ordem de 183.768,00 m3 entre as seções S-2W e S-16W, com exceção do trecho entre as seções S- 16W a S- 30W, que teve um assoreamento num volume da ordem de 87.545,00 m3 . Como se pode notar, no levantamento de março de 2003 mostrou haver uma maior ocorrência de material ao longo da linha de costa do que no levantamento de junho de 2004, pois neste ultimo levantamento observamos volumes negativos. Tal ocorrência se deve a que em março de 2003 o lado a barlamar da Ponta do Pecém, pelo processo de retenção que havia, tinha bem mais sedimentos a ofertar às ondas para a efetivação do transporte litorâneo de sedimentos. Agora, no levantamento de junho de 2004, grande parte dos sedimentos aprisionados já havia sido levado pelas ondas e então a oferta seria menor e o acumulo nas áreas de praia a sotamar da ponta apareceu menor. Tais acontecimentos vêm a mostrar que a praia do Pecém entrou no ritmo normal de transporte de sedimentos que havia se comprometido com a construção do TEP. Na seqüência, temos os perfis de praia nas datas em que foram levantados, distribuídos superpostos na mesma seção, de modo a se avaliar a modificação dos mesmos nas datas respectivas e reconhecermos se ocorreram processos de erosão ou de assoreamento. Nesta primeira seqüência temos os perfis superpostos relativos às seções a leste da Ponta do Pecém e se analisarmos todos os perfis levantados em cada seção, veremos que entre a data inicial dos levantamentos, ou seja, dezembro de 1996 até a retirada do TEP, houve um acréscimo progressivo, mostrando que as praias estavam engordando. Tal conhecimento já se havia pronunciado quando da comparação dos volumes calculados a leste da ponta em referência. Nesta mesma análise, também pode-se ver que após a retirada do TEP, tivemos uma redução nos volumes sedimentares estacionados a barlamar da Ponta do Pecém, confirmando assim as assertivas de que o TEP motivava o aprisionamento de sedimentos. Perfil de Praia S0 (AG2) dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.608.263,6903 / E:520.909,5782) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 1: Perfis de praia S0 (AG2). Perfil de Praia S1E dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.608.175,5948 / E:520.972,0077) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 2: Perfis de praia S1E Perfil de Praia S2E dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.608.131,872 / E:521.092,769) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 340 -1 -2 Dis tâncias (m ) Gráfico 3: Perfis de praia S2E Perfil de Praia S3E dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.608.033,6634 / E:521.111,0224) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 4: Perfis de praia S3E Perfil de Praia S5E dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.923,7000 / E:521.270,1715) dez/97 abr/98 ago/98 7 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 6 5 4 Cotas (m) 3 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 -1 -2 Distâncias (m ) Gráfico 5: Perfis de praia S5E Perfil de Praia S6E dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.842,1097 / E:521.328,0231) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 6: Perfis de praia S6E Perfil de Praia S7E dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.760,5290 / E:521.385,8817) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 7: Perfis de praia S7E dez/96 abr/97 ago/97 Perfil de Praia S8E (N:9.607.687,0847 / E:521.437,8245) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 abr/01 7 mar/03 jun/04 6 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 -1 -2 -3 Distâncias (m) Gráfico 8: Perfis de praia S8E Perfil de Praia S9E dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.597,2861 / E:521.501,6573) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 9: Perfis de praia S9E Perfil de Praia S10E dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.515,4977 / E:521.559,6826) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 abr/01 6 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 10: Perfis de praia S10E Nesta seqüência, temos os levantamentos dos perfis de praia efetivados no segmento costeiro a oeste da Ponta do Pecém, e analisando-se em cada seção os desenvolvimentos dos perfis, podemos ter muitas informações sobre os seus comportamentos. Se observarmos os perfis levantados a partir de dezembro de 1996, veremos que na seqüência temporal há uma tendência de emagrecimento da praia. Isto se relaciona com o período até a retirada do TEP, pois a partir daí há um progressivo aumento das cotas dos perfis, demonstrando uma realimentação da mesma, retornando assim o segmento de praia em questão ao seu movimento sedimentar natural. Também é visível a concordância entre o espaço de tempo em que se dá o emagrecimento das praias a oeste com o engordamento da praia a leste da ponta, mostrando que a avaliação feita na comparação entre os volumes retidos a barlamar da ponta referida e os volumes negativos na praia a oeste da ponta, faz sentido, ou seja, realmente neste espaço de tempo ocorre um déficit sedimentar na praia a oeste da referida Ponta do Pecém. Deve-se levar em consideração que a praia do Pecém, ao longo do tempo, sempre apresentou processos erosivos e de engordamento, dependendo da época e do regime de ondas incidente. Na época da ocorrência de ondas tipo swell, entre outubro e março, aquela região costeira demonstrou ser passível de recuos de praia enquanto nas épocas de incidência de sea, entre abril e setembro, ela voltava a apresentar sinais de reposição de areia e de equilíbrio da praia. Portanto, quando de levantamentos em época sob influência de incidência forte de swell, é fundamental que não se debite todo o processo erosivo ocorrente à retenção de sedimentos pelo TEP, quando muito ele deve ter tido uma participação no processo de emagrecimento, mais não é o único responsável pelo mesmo. Vale salientar que quando dos últimos levantamentos, exatamente aqueles efetuados após a retirada do TEP, já tínhamos nessa época o quebra-mar off shore já estava concluído. O que mostrado nestes levantamentos de perfis de praia, é que mesmo depois do quebra-mar off shore de Pecém construído, o processo de transporte litorâneo continuou a acontecer e que a retirada do TEP levou a uma regeneração da praia a oeste da Ponta do Pecém. E notório que na praia a oeste da Ponta do Pecém, ao longo dos anos se observou processos de engordamento e de erosão, sendo tais situações ditadas pelo tipo de onda que incidia e que estava ligado à época do ano. Na realidade, entre outubro e março, quando temos a chegada de ondas tipo swell e o ataque é mais frontal, aparecem determinados tipos de perfis enquanto na época da incidência de ondas tipo sea, entre abril e outubro, que vem de NE e chegam à praia obliquamente, aparecem outros tipos de perfis. Temos assim ao longo do tempo os perfis de inverno, com praias magras, e os perfis de verão, com praias gordas, resultado do aporte ou não de areia, dependendo do tipo de onda incidente. P efil d e P r a ia S 1 W d e z /9 6 a b r/9 7 a g o /9 7 d e z/9 7 ( N :9 .6 0 8 .1 4 5 ,5 2 3 2 / E :5 2 0 .8 3 2 ,4 1 8 5 ) a b r/9 8 a g o /9 8 d e z /9 8 m a i/9 9 6 a b r/0 1 m a r/0 3 ju n /0 4 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 2 00 220 240 260 280 300 320 340 360 380 400 420 -1 -2 D is tâ n c ia s (m ) Gráfico 11: Perfis de praia S1W Pef il de Praia S2W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.608.061,9703/ E:520.777,3355) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 abr/01 6 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas(m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 340 360 380 400 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 12: Perfis de praia S2W Pefil de Praia S3W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.608.012,6888/ E:520.690,5556) dez/97 abr/98 ago/98 7 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 6 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 340 360 380 400 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 13: Perfis de praia S3W Perfil de Praia S4W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.970,9389/ E:520.599,4071) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 2 Cotas (m) 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 340 360 380 400 420 -1 -2 -3 Distâncias (m) Gráfico 14: Perfis de praia S4W Perfil de Praia S5W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.948,7089/ E:520.516,0235) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 abr/01 6 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 240 260 280 300 320 340 360 380 400 420 440 460 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 15: Perfis de praia S5W Perfil de Praia S6W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.923,8452/ E:520.404,6645) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 2 Cotas (m) 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 430 440 450 460 -1 -2 -3 Distâncias (m) Gráfico 16: Perfis de praia S6W Perfil de Praia S7W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.909,2/ E:520.305,4) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 2 Cotas (m) 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 430 440 -1 -2 -3 Distâncias (m) Gráfico 17: Perfis de praia S7W Perfil de Praia S8W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.902,7793/ E:520.204,6908) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 18: Perfis de praia S8W Perf il de Praia S9W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.894,0 / E:520.106,2) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 430 440 -1 -2 -3 Distâncias (m) Gráfico 19: Perfis de praia S9W Perfil de Praia S10W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.885,9/ E:520.007,3) dez/97 abr/98 ago/98 8 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 7 6 5 4 Cotas (m) 3 2 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 390 400 410 420 430 440 450 460 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 20: Perfis de praia S10W Perf il de Praia S11W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.877,6/ E:519.906,7) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 abr/01 6 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 280 290 300 310 320 330 340 350 360 370 380 -1 -2 -3 Distâncias (m) Gráfico 21: Perfis de praia S11W Perfil de Praia S12W Dez/96 Abr/97 Ago/97 (N:9.607.881,6/ E:519.807,1) Dez/97 Abr/98 Ago/98 Dez/98 Mai/99 abril-01 6 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 250 260 270 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 22: Perfis de praia S12W Perfil de Praia S13W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.880,3/ E:519.707,1) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 abr/01 6 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 200 210 220 230 240 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 23: Perfis de praia S13W Perfil de Praia S14W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.880,5/ E:519.606,9) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 abr/01 6 mar/03 jun/04 5 4 3 2 Cotas (m) 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 190 -1 -2 -3 Distâncias (m) Gráfico 24: Perfis de praia S14W dez/96 abr/97 Perfil de Praia S15W (N:9.607.878,1/ E:519.507,4) ago/97 dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 6 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 170 180 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 25: Perfis de praia S15W Perfil de Praia S16W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.875,4773/ E:519.403,5031) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 abr/01 6 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 160 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 26: Perfis de praia S16W Perfil de Praia S17W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.898,5467/ E:519.310,5390) dez/97 abr/98 ago/98 5 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 4 3 2 Cotas (m) 1 0 0 20 40 60 80 100 120 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 27: Perfis de praia S17W Perfil de Praia S18W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.903,1265/ E:519.208,5607) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 28: Perfis de praia S18W Perf il de Praia S19W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.914,3082/ E:519.129,4772) dez/97 abr/98 ago/98 5 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 4 3 2 Cotas (m) 1 0 0 20 40 60 80 100 120 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 29: Perfis de praia S19W Perfil de Praia S19A W dez/96 abr/97 ago/97 dez/97 (N:9.607.894,5723/ E:519.102,0121) abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 6 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 30: Perfis de praia S19AW Perfil de Praia S20W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.909,1100/ E:519.002,9967) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 31: Perfis de praia S20W Perfil de Praia S21W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.919,2308/ E:518.899,8631) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 32: Perfis de praia S21W Perf il de Praia S22W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.919,0667/ E:518.797,2799) dez/97 abr/98 ago/98 6 dez/98 m ai/99 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 220 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 33: Perfis de praia S22W Perf il de Praia S23W dez/96 abr/97 ago/97 dez/97 (N:9.607.931,94/ E:518.698,3827) abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 6 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 34: Perfis de praia S23W dez/96 abr/97 Perfil de Praia S24W (N:9.607.946,6133/ E:518.597,7253) ago/97 dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 6 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 35: Perfis de praia S24W Perf il de Praia S25W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.956,4539/ E:518.498,3738) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 abr/01 6 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 36: Perfis de praia S25W dez/96 abr/97 Perf il de Praia S26W ago/97 dez/97 (N:9.607.977,0127/ E:518.400,5520) abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 6 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 2 Cotas (m) 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 -1 -2 -3 Distâncias (m) Gráfico 37: Perfis de praia S26W Perf il de Praia S27W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.607.993,4246/ E:518.302,2886) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 abr/01 6 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 38: Perfis de praia S27W Perfil de Praia S28W dez/96 abr/97 ago/97 (N:9.608.001,0748/ E:518.202,9246) dez/97 abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 abr/01 6 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 39: Perfis de praia S28W dez/96 abr/97 Perfil de Praia S29W ago/97 dez/97 (N:9.608.018,9798/ E:518.103,3956) abr/98 ago/98 dez/98 m ai/99 6 abr/01 m ar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 40: Perfis de praia S29W Perfil de Praia S30W dez/96 abr/97 ago/97 dez/97 (N:9.608.036,6174/ E:518.004,5149) abr/98 ago/98 dez/98 mai/99 6 abr/01 mar/03 jun/04 5 4 3 Cotas (m) 2 1 0 0 20 40 60 80 100 120 140 160 -1 -2 Distâncias (m) Gráfico 41: Perfis de praia S30W Estudo consolidado dos perfis de praia: Os levantamentos dos perfis de praia nas seções previstas foram agrupados pelas datas de execução e foram analisados no conjunto das seções, o que se pode ver nos graficos mostrados na seqüência. Os desenvolvimentos das linhas de mesma cota, mostra o comportamento do corpo da praia em cada seção e, como um todo, é possível ver se houve avanço ou recuo bem como relacioná-los em termos temporais. O estudo do agrupamento destas cotas aparecendo sob a forma de batimétricas nós dá uma mostra de como se comporta cada batimétrica da praia e informa sobre o seu desenvolvimento. Podemos ver que a barlamar da ponta do Pecém desde quando se efetivou a construção do TEP se notou um cúmulo de areia que deu como resultado um avanço das isóbatas na direção do largo. Concomitantemente na praia a sotamar da referida ponta, se nota um recuo das batimétricas, fatos esses que estão ligados temporalmente e em termos de volume de sedimentos. Depois da retirada do TEP, tivemos a saída dos sedimentos aprisionados a leste da ponta do Pecém e no mesmo diapasão temos o engordamento das praias a oeste da ponta, conforme pode ser visto nas linhas batimétricas lançadas nas plantas. Ao analisarmos as isóbatas referentes às praias a oeste, notamos que mesmo com o passar do tempo as areias que ultrapassaram a ponta do Pecém não se deslocaram totalmente ao longo do estirão de praia entre a ponta e a Colônia dos Professores. Pode-se ver que determinados trechos de praia continuam mostrando acréscimo em seus perfis, fazendo com que as batimétricas avancem no sentido do oceano. Tal ocorrência é bem visível através da batimétrica relativa ao ano de 2003 , vendo-se que o avanço lento das batimétricas dos anos anteriores, mesmo depois de retirado o TEP, neste ano já era considerável. No levantamento de 2004, nota-se um pequeno recuo de referida batimétrica, motivado talvez pela mudança cíclica dos perfis na diferentes épocas do ano. Mas vê-se claramente o avanço das batimetricas referidas e fica caracterizado o acontecimento de um “lombo” ao longo da linha de costa, referenciando bem o inicio de um avanço da mesma sob a forma de um tômbolo. COTA ZERO dez/96 abr/97 ago/97 dez/97 abr/98 ago/98 500 dez/98 mai/99 abr/01 450 mar/03 jun/04 400 350 300 DISTÂNCIAS 250 200 150 100 50 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 SEÇÕES SE Gráfico.42: Vista da cota zero das seções S E COTA 1 dez/96 abr/97 ago/97 dez/97 abr/98 ago/98 400 dez/98 mai/99 abr/01 350 mar/03 jun/04 300 250 DISTÂNCIAS 200 150 100 50 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 SEÇÕES SE Gráfico 43: Vista da cota 1 das seções S E COTA 2 dez/96 abr/97 ago/97 dez/97 abr/98 ago/98 300 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 250 200 DISTÂNCIAS 150 100 50 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 SEÇÕES SE Gráfico 44: Vista da cota 2 das seções S E COTA 3 dez/96 abr/97 ago/97 dez/97 abr/98 ago/98 250 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 200 150 DISTÂNCIAS 100 50 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 SEÇÕES SE Gráfico 45: Vista da cota 3 das seções S E dez/96 abr/97 ago/97 COTA 3 dez/97 abr/98 ago/98 350 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 300 250 DISTÂNCIAS 200 150 100 50 0 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 SEÇÕES SW Gráfico 46: Vista da cota 3 das seções S W dez/96 abr/97 ago/97 COTA 2 dez/97 abr/98 ago/98 350 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 300 250 DISTÂNCIAS 200 150 100 50 0 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 SEÇÕES SW Gráfico 47: Vista da cota 2 das seções S W dez/96 abr/97 ago/97 COTA 1 dez/97 abr/98 ago/98 400 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 350 300 250 DISTÂNCIAS 200 150 100 50 0 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 SEÇÕES SW Gráfico 48: Vista da cota 1 das seções S W dez/96 abr/97 ago/97 COTA ZERO dez/97 abr/98 ago/98 450 dez/98 mai/99 abr/01 mar/03 jun/04 400 350 300 DISTÂNCIAS 250 200 150 100 50 0 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 SEÇÕES SW Gráfico 49: Vista da cota zero das seções S W dez/96 abr/97 ago/97 COTA -1 dez/97 abr/98 ago/98 500 dez/98 mai/99 abr/01 450 mar/03 jun/04 400 350 300 DISTÂNCIAS 250 200 150 100 50 0 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 SEÇÕES SW Gráfico 50: Vista da cota -1 das seções S W Os estudos do EIA/RIMA, referenciaram a possível ocorrência de um tômbolo, onde dizia: “4.2.4.2.1. Impactos das Obras no Processo Atual de Transporte de Sedimentos Devido as Ondas e Correntes de Deriva Litorâneas A ponta de Pecém é um ponto estratégico para terminais portuários, haja vista as condições favoráveis da batimetria local, da facilidade de colocação de molhe e da experiência já adquirida com a construção do Porto do Mucuripe e seus inúmeros erros associados. Mesmo considerando o fato de que o quebra mar ao largo no Pecém está sendo alvo de ondas com profundidades infinitas e por isto não deve aprisionar sedimentos pois nesta profundidade não há transporte de areia, existem fatos a considerar resultantes da refração, reflexão e difração. A difração vai ocorrer não do porte que ocorreu na enseada do Mucuripe, mas sua ação mesmo em menor escala no quebra mar do Pecém formará uma zona de sombra que deverá comprometer o transporte longitudinal de sedimentos. É possível que por este motivo haja engorda de praia a montante do viaduto vazado ou ponte de acesso ao quebra mar, e/ou ameaça de formação de tômbolo”. Outros trabalhos na área o previram. No relatório elaborado pelo INPH/DHI/UFC, temos no seu item 7 a seguinte afirmação: “ Em frente à Ponta do Pecém, e imediatamente a ocidente dela, irão ocorrer deposições de sedimentos, em virtude do efeito de abrigo do porto. Um pontal conectado à terra começará a se desenvolver após a construção do porto. O pontal irá crescer tanto em direção ao largo como para o ocidente. Uma parte dos sedimentos acumulados será transportada pela ação das ondas de swell. A sedimentação total estimada na região ao largo é da ordem de 85.000 m3/ano. A própria presença do pontal causará um impacto nas condições das ondas e correntes ao longo da praia a Oeste da Ponta do Pecém. A difração da onda em torno do pontal pode causar uma divergência local da corrente litorânea e a conseqüente deriva de sedimentos. Isto pode conduzir a erosão temporária da linha de costa imediatamente a Oeste da projeção do pontal na linha de costa. Este processo de erosão irá prosseguir ao longo da linha de costa a medida que o pontal for crescendo. A erosão pára quando o pontal se tornar unido à linha de costa.” Em trabalho publicado em 1995, quando se iniciava os trabalhos de Pecém, Pitombeira, no trabalho Modificações na Linha de Costa pela Construção de Quebra-mar ao Largo, fazia as seguintes considerações: “... É de se esperar um processo de assoreamento nesta zona de sombra do quebra-mar off shore e sendo estes sedimentos trabalhados pelas ondas difratadas ali ocorrentes, consequentemente o avanço da linha de costa poderá ser previsto, aparecendo um tômbolo. O Brasil, país que convive com crônicas dificuldades econômicas e sociais, tem na região Nordeste seus máximos valores de piores condições de vida. Dentro do Nordeste, o Ceará se destaca pela sua luta de vencer seus problemas de pobreza e subdesenvolvimento. Dentro destas condições, a construção de um porto com as características programadas para o Pecém, é de vital importância no âmbito da economia estadual e regional. Entretanto, quando hoje se defende com interesse e fervor o meio ambiente, necessário se torna a tomada de um cuidado especial com as forças da obra costeira executada. O bom desempenho da empreitada, engloba também a não destruição da região costeira local, devendo então os responsáveis pela construção, lançarem mão de todos os meios disponíveis necessários para tal fim. Paralelo à elaboração do projeto e à execução da obra, é necessário um respectivas defesas exigidas. Estas atitudes não só evitam os problemas físicos como colocam ao alcance da comunidade em geral, todo o “modus operandi” da obra em execução, permitindo uma visualização esclarecedora dos meios e métodos de trabalho. Tal procedimento, cria um clima de confiança e facilita o dialogo entre os diversos segmentos envolvido no projeto, inibindo inclusive algumas atitudes localizadas de contrariedade e rejeição da obra em questão. Dentro deste escôpo, a construção do porto em Pecém é viável sob todos os aspectos, técnicos e econômicos, devendo apenas serem efetivados estudos paralelos de possíveis comprometimentos das praias da região. A praia do Pecém, na vila e na colônia de férias, seriam locais preferidos para uma possível modificação costeira. As praias a sotamar, notadamente o trecho compreendido entre o Pecém e a Taíba, seria a mais vulnerável a um suposto processo de erosão. São alertas que sendo bem estudados e definidos, evitarão problemas como os ocorridos nas praias de Fortaleza, após a construção do molhe da ponta do Mucuripe.” Portanto, a constatação da ocorrência de avanço da linha de costa na área litorânea do Pecém sob a vigência do aparecimento de um Tômbolo, representa tão somente a confirmação de um previsão já discutida e levada à discussão por diversos órgãos, trabalhos e artigos. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES Diante das pesquisas realizadas e das análises feitas sobre os dados obtidos, após uma serie de discussões chegamos a uma série de conclusões e às recomendações que acreditamos sejam pertinentes ao que se estudou e se avaliou. • O enraizamento do quebra-mar do Porto de Mucuripe levou ao aprisionamento dos sedimentos que por ali se deslocavam levados pelo transporte litorâneo de sedimentos; • A tentativa de evitar os problemas ocorridos em Mucuripe com a construção de um porto off shore em Pecém, evitou que se repetissem os mesmos problemas; • A distância de locação do quebra-mar off shore de Pecém para com a praia, deu condições a que o transporte de sedimentos se efetivasse entre os dois e não se tivesse problemas de barramento de sedimentos como ocorreu no quebra-mar Hawkshaw; • O regime de ondas na área marítima do Pecém apresenta uma variação temporal em sua direção, período e alturas tendo-se ondas tipo swell no espaço de tempo entre outubro e março e ondas tipo sea no espaço de tempo entre abril e outubro; • Pela atuação das ondas sea ou swell, a linha de costa do Pecém sofre modificações em seus perfis, ora engordando, ora emagrecendo, em função do regime de ondas atuante; • A praia do Pecém, ao longo do tempo, sempre sofreu problemas de erosão, desde que se iniciou o processo de ocupação das dunas que lhe ficam adjacntes, sendo este procedimento responsável por uma parcela na falta de alimentação da praia e o seu conseqüente recuo; • A construção do TEP promoveu o aprisionamento de sedimentos a barlamar do mesmo e quando de sua retirada, a passagem de sedimentos se normalizou e aconteceu o caminhamento natural, conforme o regime de ondas incidente; • O quebra-mar off shore desenvolve o aparecimento de uma zona de sombra sobre a região costeira de Pecém, aparecendo sobre esta zona um regime de ondas com características diferentes daquelas que ocorrem imediatamente a barlamar e a sotamar; • As diferentes condições dos parâmetros definidores das ondas nas regiões costeiras adjacentes ao quebra-mar off shore de Pecém criam situações diferentes no transporte litorâneo de sedimentos; • O descompasso entre as capacidades de transporte de sedimentos entre a região a barlamar da zona de sombra e a zona de sombra , levam à ocorrência de um deposito de sedimentos na zona de sombra e portanto um aumento de volume nos seus perfis de praia, ocasionando um avanço das isóbatas naquela faixa costeira a oeste da Ponta de Pecém; • A estes avanços da linha de costa em busca do quebra-mar off shore denomina- se tômbolos e ocorrem devidos a obstáculos naturais (ilhas) ou artificiais (obras off shore); • Os volumes de sedimentos envolvidos nos avanços da linha de costa são quantificáveis e poderão ser previstos em termos de metragem cúbica e de tempo para alcançar determinados pontos off shore; • Neste caso de Pecém, para que se tenha um completo domínio dos conhecimentos do processo de assoreamento e do avanço da linha de costa, é necessário aquilatar quais são os volumes de sedimentos que estão estacionados pela influência da zona de sombra e aqueles que também estão ali alocados em função do regime de ondas incidente; • Acompanhar se existe algum processo de erosão nas praias a sotamar da área de aparecimento do tômbolo, de modo a se avaliar qual a influência do mesmo no acontecimento, separando as influencias do regime temporal de ondas da ação de retenção de sedimentos a barlamar o processo ocorrente; • Os levantamentos dos perfis de praia deverão prosseguir ao longo do tempo, de modo a fornecer dados de controle sobre o comportamento da zona do estirânceo e do comportamento da linha de praia como um todo; • Deverão ser realizados levantamentos batimétricos minuciosos na área marítima do Pecém, entre a linha de costa e o quebra-mar off shore, os quais informarão sobre a elevação dos fundos entre eles, de modo a que se consiga detectar e avaliar o avanço da linha de costa em termos de volume e de desempenho temporal; • Deverão ser realizadas campanhas de medição de correntes na área da ponte de acesso, entre o cabeço do quebra-mar off shore e a linha de costa de modo a se aquilatar a competência destas correntes em transportar parte dos sedimentos que vão se depositando na área marítima onde se forma o tômbolo; • Deverá também ser feita sistematicamente, em prazos definidos, uma batimetria minuciosa dentro da bacia do porto, visando reconhecer se está havendo algum processo de estacionamento dentro da mesma, o que poderia causar grandes transtornos na operação do porto. BIBLIOGRAFIA ABECASIS, F. Manzanares; CASTANHO, J Pires; CARVALHO, J.Reis de. A Previsão das Características das Ondas do mar. Lisboa, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1957. 215p. (Memória 114). BIJKER, E.W. The Increase of Bed Shear in a Current Due to Wave Motion. Delft, Hydraulics Laboratory, 1967. 17 f. (Publication 46). CALDWELL, Joseph M. Wave Action and Sand Movement Near Anaheim Bay, Califórnia – s- 1. Corps of Engineers, 1956. 21f. (Tecnical Memoriandum 68). CASTANHO, J. Rebentação das Ondas e Transporte Litoral. Lisboa, 1966. 270f. Dissertação (Concurso para investigador) – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Ministério das Obras Públicas. (Memória, 275). EAGLESON, P. S., DEAN, R. G. Small Amplitude Wave Theory. In: IPPEN, Arthur T. Estuary and Coastline Hydrodynamics. New York: McGraw-Hill Book, 1966. 744p. 1-77. (Engineering Societies Monographs). INPH. Estudos do Transporte de Sedimentos em Torno do Porto de Fortaleza – Ce. Rio de Janeiro, 1992. (INPH – 40/92). ________ . Monitoramento Ambiental. Levantamentos de Perfis de Praia para Controle da Linha de Costa nas Adjacências do Terminal Portuário de Pecém-Ce. Rio de Janeiro, 1997a. (INPH – 010/97. Cód. Pecém – 710/01). ________. Monitoramento Ambiental. Relatório de Medição de Maré: Porto do Pecém. Rio de Janeiro, 1997b. (INPH – 060/97. Cód. Pecém – 150/02). ________. Monitoramento Ambiental. Levantamentos de Perfis de Praia para Controle da Linha de Costa nas Adjacências do Terminal Portuário de Pecém-Ce. Rio de Janeiro, 1997c. (INPH – 072/97. Cód. Pecém – 710/03). ________. Avaliação dos Imparctos na Morfologia Costeira, através de Modelagem Numéricas, Provenientes da Implantação do Porto Pecém-Ce. Rio de Janeiro, 1997d. (INPH – 91/97. Cód. Pecém – 1040/01). ________. Monitoramento Ambiental. Levantamentos de Perfis de Praia para Controle da Linha de Costa nas Adjacências do Terminal Portuário de Pecém-Ce. Rio de Janeiro, 1998a. (INPH – 005/98. Cód. Pecém – 710/04). ________. Monitoramento Ambiental. Relatório de Medição de Maré. Rio de Janeiro, 1998c. (INPH – 059/98. Cód. Pecém – 150/04). ________. Monitoramento Ambiental da Área Marítima Adjacências a Pecém- Ce. Madições de Ondas. Rio de Janeiro, 1999a. (INPH – 011/99. Cód. Pecém – 130/25). ________. Monitoramento Ambiental. Relatório de Medição de Maré. Rio de Janeiro, 1999b. (INPH – 014/99. Cód. Pecém – 150/05). ________. Monitoramento Ambiental. Levantamentos de Perfis de Praia para Controle da Linha de Costa nas Adjacências do Terminal Portuário de Pecém-Ce. Rio de Janeiro, 1999c. (INPH – 044/99. Cód. Pecém – 710/08). ________. Monitoramento Ambiental. Relatório de Medição de Maré. Rio de Janeiro, 1999d. (INPH – 046/99. Cód. Pecém – 150/06). ________. Monitoramento Ambiental da Área Marítima Adjacências a Pecém- Ce. Madições de Ondas. Rio de Janeiro, 1999e. (INPH – 052/99. Cód. Pecém – 130/26). ________. Monitoramento Ambiental. Relatório de Medição de Maré. Rio de Janeiro, 1999f. (INPH – 079/99. Cód. Pecém – 150/07). ________. Monitoramento Ambiental. Relatório de Medição de Ventos realizados na Ponta do Pecém-Ce. Rio de Janeiro, 1999d. (INPH – 046/99. Cód. Pecém – 150/06). MOTTA, Victor Freire. Estudo em Modelo Reduzido para Regularização da Embocadura Lagunar de Tramandaí (Rio Grande do Sul). Porto Alegre, Instituto de Pesquisa Hidráulica da UFGS, 1967. 58f. PITOMBEIRA, E. S. Engenharia. Modificações da Linha de Costa pela Construção de Quebra-Mar ao largo. Revista Engenharia, Fortaleza, n.13, p. 73-84, dez. 1995. U.S. Army Corps of Engineers. Shore Protection Manual. 4 ed. Washington: Department of the Army. CERC, 1984. Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de V - LISTA DE 14.4 ANEXO IV NÇA - GRU D PRESEN L UPO LOCAL E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 8 408 Estudo Amb ementar da Am biental Comple mpliação do MUT Terminal de Múltiplo Uso - TM e Pecém Porto de HA TÉCNIC 14.5 ANEXO V - PLANILH CA AWAC E MRS Estudos Ambienntais Ltda mrsambiental.co www.m om.br 9 409 The Nortek Acoustic Wave and Current profiler (AWAC) performs «triple duty»: It measures wave height, wave direction and the full current profile. AWAC The system can resolve waves from 1 to 100s, a capability that is unique Acoustic Wave And Current Profiler to the Nortek AWAC. Wave height Acoustic Surface Wave direction Tracking (AST) Sampling of orbital Velovities Pressure as independent wave parameter The AWAC measures wave height and period using the unique Wave direction is calculated by combining AST with orbital acoustic surface tracking (AST) feature. A short acoustic pulse is velocity measurements in an array near the surface. The four point transmitted vertically toward the water surface, and the time lag array data can be processesed with the maximum likelihood method between the transmitted ping and its reflection is used to generate a to generate accurate directional wave spectra. For AWACs mounted time series of the surface elevation. on subsurface buoys, the patented SUV processing can be used to generate similar results from deep ocean moorings. Stand-alone mode Online data In stand-alone mode, the AWAC is deployed with an external battery The AWAC can transmit raw or processed data to shore if the canister that supplies power. Raw data recorded to internal memory instrument is connected via cable or a suitable data modem. can be downloaded to a PC once the instrument is Data can be displayed using the SeaState software and made recovered. The maximum duration of the deployment depends on publicly available through custom WEB solutions. the size of the internal recorder and the number and the type of batteries that are used. C U R R E NT A N D WAVE M E A S U R E M E NT S I N T H E O C E A N , L A KE A N D L A B O R ATO RY Nortek AS Vangkroken 2 1351 Rud, Norway Tel: +47 6717 4500 www.nortek-as.com Fax: +47 6713 6770 True innovation makes a difference E-mail: inquiry@nortek.no a small revolution in AWAC ocean wave measurements With the Nortek AWAC, you get a current profiler and a wave directional system in one unit. You can measure the current speed and direction in 1-meter thick layers from the bottom to the surface. Waves of all varieties are measureable; this includes long waves, storm waves, short wind waves, or transient waves generated by local ship traffic. The AWAC is designed as a coastal monitoring system. Tidal elevation with improved pressure sensor It is small, rugged, and suitable for multi-year operation in tough From the spring of 2011, an improved pressure sensor with an environments. The mechanical design is all plastic and titanium absolute accuracy of 0.1% of full scale is available for the AWAC. to avoid corrosion. The AWAC is available in three transmit For a deployment depth of 20 m (and a 50m full scale sensor), frequencies (1 MHz / 600 kHz /400 kHz) which allow for different this means the absolute accuracy of the sensor is 5 cm, which is deployment depths. within the requirements for many operational harbor systems The sensor is usually mounted in a frame on the bottom, where it is protected from complications at the surface such as harsh Software weather, vandalism, and ship traffic. While safely located at the The AWAC software is used to configure the instrument for bottom, it is operated in online or in stand-alone mode. deployment, retrieve the data, and convert all raw data files to In stand-alone mode, the raw data are stored to the ASCII. In order to calculate the wave parameters, you have the internal data logger and power comes from an external battery choice between the non-graphical QuickWave software and the pack. A variety of options are available with maximum graphical Storm software. For online systems which require data deployment lengths of 12 months with hourly wave data when management and generating content for internet use (e.g. using lithium batteries. processed results and graphical plots), the SeaState software Online systems have a variety of possible communication serves as the link for all your AWAC wave and current data. configurations. The most common are long, offshore cables (max. 5 km) or acoustic modems. Online systems can be delivered with backup batteries, protected cables, shore side interface units, and online software. New AWAC features AST breakthrough The AWACs extraordinary wave performance has largely to do • 400 kHz version of the AWAC with the Acoustic Surface Tracking (AST). The AST is based on • ProLog Internal Processor echo-ranging to the surface with the vertically oriented transducer. The beauty of this method of measuring waves is that • Special ice detection algorithm it circumvents the depth limitations imposed by bottom mounted • Improved pressure sensor pressure and velocity measurements. Long waves (swell) and storm waves are rarely difficult to measure, however waves • SeaState 2.0 for online data collection generated by local winds are challenging without AST. Moreover, the AST also gives you the ability to derive wave parameters based on times series analyses. This means that the AWAC can directly measure wave parameters such as Hmax, H1/10, Tmean, etc. which other bottom mounted systems simply cannot. 1 MHz 600 kHz 400 kHz Platform mount Most Nortek products can be used either in stand-alone or online mode. In stand-alone mode, data is collected to the internal recorder, and the power comes from external batteries. For online system, data is transmitted to shore and the measurements are continuously available. ProLog Data transfer The ProLog consists of a powerful processor and a 4 GB There are several ways that data can be transferred to shore SD-card recorder laid out on a separate circuit board that fits in an online system.  A cabled connection is simplest and it inside the AWAC. The processor takes the raw data from the also has the advantage that it is possible to supply power from AWAC, runs the directional wave processing algorithms and shore. Nortek has spent a significant effort  to ensure that outputs the processed data in ASCII (NMEA) or binary format. cabled systems are both functional and reliable. This makes the ProLog ideally suited for online applications Radio modem can be added to cables and can work over where data transfer rates are limited, as when using acoustic long distance, provided that there is line of sight. modems or satellites. The NMEA format also facilitates the Acoustic modems work over short distances when the two integration of the AWAC with 3rd party external controllers. are placed so that there is a line of sight between them.  Acoustic data transfer is not always reliable and the success rate should not be assumed to be 100%. IP modems (cellphone communication) or even iridium modems are good alternatives when used in conjunction with the ProLog internal processor but requires a higher level of local system integration. Cable Acoustic modem Radio IP modem Improved pressure sensor Cabled online systems The piezoresistive sensor used in the AWAC has an intrinsic Nortek can supply an «offshore cable» that has been tested with accuracy of +/- 0.5% of full scale.  The repeatability is much the AWAC at lengths up to 5000m.  The cable has a very strong better and the noise level is as low as 0.005%.  To allow the polyurethane jacket that is resistant to abrasion. The six sensor to be used for tide or ice thickness measurements, conductors have been specified to comply with the AWAC the pressure sensor is now available with an optional absolute power and communication requirements. accuracy of 0.1%.  An AWAC with this option (available for To supply power and RS422 over long cables, Nortek new systems or as a factory upgrade for systems shipped after provides an interface box that can be powered from an AC 1/1/2009) employs a series of non-linear correction terms to adaptor and/or from a backup battery power supply on shore.  adjust the raw pressure readings.  The interface box protects the AWAC from surges in the power Because the tidal variation is only a small fraction of the total supply and converts the supply voltage to 48V. At the pressure range, the accuracy of the tidal elevation is better than instrument end, a DCDC converter with suitable capacitance the absolute accuracy, typical values are better than 0.05% of reduces the voltage back down to 15V and works in parallel full scale which corresponds to 2.5 cm for a 1 MHz  AWAC and with an optional external backup battery that can be installed to 5 cm for a 600 or 400 kHz AWAC. ensure continued data collection in the event of cable problems. Online Systems SeaState online software SeaState 2.0 provides online display of current and wave data. The Windows software will collect, process, record and display data as a series of graphical images that are suitable both for engineering and scientific applications.  The program accepts both raw and processed wave data so it can be used with AWACs both with and without the internal «ProLog» processor. SeaState uses the standard AWAC software to configure the instrument and initiate data collection.  It is designed to be used in configurations where there is two-way communication. Ice thickness Platform head Ice is a strong acoustic reflector and its submerged depth will The AWAC Platform mount version permits the instrument to be show up in the echo from acoustic surface tracking ping.  The mounted directly to an offshore structure, close enough to the nature of the echo is a little different from the echo from the free surface for high quality wave measurements, yet be removed ocean surface and a special «ice tracking» algorithm has been from the dangers of exposure at the surface. implemented to track the vertical position of floating ice. With The «Platform Mount AWAC version», employs four acoustic «ice tracking» activated in software, every second AST ping will transducers asymmetrically arranged on one hemisphere to be dedicated to ice detection. ensure that the beams point away from the mounting structure. Once the ice position is detected, the value can be subtracted from the pressure sensor reading and a first order estimate of the ice thickness can be derived.  The ice thickness estimates can be improved by adjusting for the local atmospheric pressure. Drawings Connector .0° 25.0° Connector 25 25.0° exit directions exit directions Connector 25.0° 3 3 33 8. 8. 8. 8. 25.0° 25.0° exit directions Ø Ø ØØ Connector 4x 4x 4x4x 25.0° 25.0° exit directions 5.0°° °° 4 0.0 °.0 °.5 25 25.02 ° 05 45.0 45.4 Ø188.0 25.0° 120.0° Ø188.0 120.0° 175 1MHz Ø188.0 175 120.0° 20.0 Ø156 175 175 20.0 Ø156 Ø188.0 110 3x 3x 120.0° 20.0 20.0 110 Ø156 3x3x 88 110 110 88 88 88 Ø156 36 36 36 36 10 Ø190 10 Ø190 Ø2 Ø210 4x4x 4x 4x Ø190 8686 86 86 Ø2 .9 .9 .9 .9 10 Ø190 Ø2 Connector 25 .0° 25.0° Connector 25.0° 25.0° Ø89 27 exit directions Ø89 27 27 27 exit directions Connector 25.0° 25.0° 3 3 33 8. 8. 8. 8. exit directions Ø89 Ø x Øx Ø Ø 25.0° 25.0° 4 4 4x Connector Ø89 exit directions °° 4 0.0 °° °.5 5.0 ° 05 4x °.0 45.0 45.4 25 25.02 120.0° 120.0° 600kHz 25.0° 120.0° Ø188.0 175 Ø188.0 3x Ø188.0 3x 120.0° 175 3x3x 20.0 20.0 175 175 Ø156 Ø156 Ø188.0 110 20.0 20.0 110 88 Ø156 110 110 88 88 88 10 Ø156 36 Ø2 10 36 36 36 Ø210 4x4x 4x 4x Ø 2 8686 86 86 Ø190 10 Ø190 .9 .9 .9 .9 Ø2 Ø190 Ø190 ° 00 0.0 0° 19 1220.0° Ø89 19 27 3x Ø1 Ø1ØØ .3 1 Ø89 90 90 27 27 27 Ø8 .3 3x 120. Ø89 4x x Ø8.3 3x .0° 8 4 Ø 120 Ø89 4x .3 3x °° 4 0.0 Ø8 °.5 °° 4x ° 05 5.0 45.0 45.4 25.0 25.0° 252°.0 Ø188.0 Ø188.0 175 400kHz Ø188.0 175 175 175 Ø188.0 110 20.0 110 20.0 88 110 110 20.0 20.0 88 88 88 .9 86 .9 86 9 36 4x 4x 86. 36 36 36 0 4x .9 210 86 Ø210 Ø21 4x Ø 0 21 Ø Platform Mount (1MHz and 600kHz) 0 210 Ø210 25 Ø21 2.0 5.0 Ø 2°5 0 21 °.0° Ø 25.0° Ø188.0 208 Ø188.0 5.0° 208 5.0° Ø188.0 181 208 208 181 5.0°5.0° 181 181 Ø188.0 0° Recess for .° 20.0 Recess for 110 0 20.0 °5 mounting strap 110 2. Recess for 5 mounting strap ° .0 20.0 20.0 110 110 25.0252 mounting strap Recess for mounting strap Ø190 Ø190 Ø190 36 36 36 All dimensions in mm. Ø190 Technical Specifications System Connectors: Acoustic frequency: 1MHz, 600kHz or 400kHz Bulkhead (Impulse): MCBH-2-FS Acoustic beams: 4 beams, one vertical, three slanted at 25° Cable: PMCIL-8-MP Vertical beam opening angle: 1.7° Environmental Operational modes: Stand-alone or online monitoring Operating temperature: –4°C to 40°C Current Profile Storage temperature: –20°C to 60°C Maximum range: 30m (1MHz), 50m (600 kHz), 100m (400kHz) Shock and vibration: IEC 721–3–2 (depends on local conditions) Depth rating: 300m Depth cell size: 0.25 – 4.0m (1MHz) Dimensions: 0.5 – 8.0m (600kHz) 1.0 – 8.0m (400kHz) See drawing on front page Number of cells: Typical 20–40, max. 128 Weight in air: 7.3 kg (0.4MHz), 6.2 kg (0.6MHz), 6.1 kg (1MHz) Maximum output rate: 1Hz Weight in water: 3.6 kg (0.4MHz), 2.9 kg (0.6MHz & 1MHz) Velocity measurements Analog Inputs Velocity range: ±10 m/s horizontal, ±5 m/s along beam Number of channels: 2 Accuracy: 1% of measured value ±0.5 cm/s Supply voltage to analog Three options selectable through firmware output devices: commands: Doppler uncertainty • Battery voltage/500mA Current profile: 1cm/s (typical) • +5V/250mA • +12V/100mA Wave measurements Voltage Input: 0-5V Maximum depth: 35m (1MHz), 60m (600 kHz), 100m (400kHz) Resolution: 16 bit A/D Data types: Pressure, one velocity along each beam, AST* Sampling rate (output): 2 Hz velocity, 4 Hz AST* (1MHz), Data Recording 1 Hz velocity, 2Hz AST* (600kHz), Capacity(standard): 2 MB, can add: 32/176/352MB or 4GB 0.75 Hz velocity, 1.5Hz AST* (400kHz) Profile record: Ncells×9 + 120 No. of samples per burst: 512, 1024, or 2048. Inquire for options Wave record: Nsamples×24 + 1KB Wave estimates Data Communication Range: -15 to +15m I/O: RS 232 or RS 422 Accuracy/resolution (Hs): <1% of measured value/1cm Communication baud rate: 300–115200 Accuracy/resolution (Dir): 2º / 0.1º Recorder download baud rate: 600/1200 kBaud for both RS232 and RS422 Period range: 0.5-100s (1MHz), 1 - 100s (0.6MHz), User control: Handled via «AWAC» software, or ActiveX® 1.5 - 100s (0.4MHz) controls. «SeaState» for online systems. Depth(m) cut-off period (Hs) cut-off period (dir) ProLog: Provides NMEA ASCII or Binary output formats for processed wave and current data. 5 0.5 sec 1.5 sec Power 20 0.9 sec 3.1 sec DC input: 9-18 VDC Peak current: 3A 60 1.5 sec 4.2 sec Power consumption: Transmit power: 1–30W, 3 adjustable levels 100 2 sec 5.0 sec Sleep consumption: 0.3 mW (RS232) 5 mW (RS422) Sensors Real time clock Temperature: Thermistor embedded in housing Accuracy: ± 1min/year Range: –4°C to 40°C Backup in absence of power: 1 year Accuracy/ Resolution: 0.1°C/0.01°C Offshore Cable Time constant: <5 min The Nortek offshore cable can, when properly deployed, withstand tough Compass Magnetoresistive conditions in the coastal zone. In RS 422 configuration, cable communication Accuracy/Resolution: 2°/0.1° for tilt <15° can achieved distances up to 5 km. Tilt: Liquid level Online Projects Maximum tilt: 30°, AST* requires <10° instrument tilt Nortek can provide long cables, radio/telephone communication equipment, acoustic modems, etc., that can meet the requirements of your specific project. Up or down: Automatic detect Pressure: Piezoresistive Standard range: 0–50 m (1MHz) / 0-100m (0.6MHz) / 0-100m (0,4MHz) *) AST = Acoustic Surface Tracking Accuracy: 0.5% of full scale. Optional 0.1% of full scale. Resolution: 0.005% of full scale Transducer configurations Standard: 3 beams 120º apart, one vertical Platform mount: 3 beams 90º apart, one at 5° Materials TS-010-en-06.2010 Standard: Delrin and polyurethane plastics with titanium screws T R U E I N N OVAT I O N M A KE S A D I F F E R E N C E NortekMed S.A.S. NortekUK NortekUSA Nortek B.V. Z.I. Toulon Est Tresanton House 222 Severn Avenue Schipholweg 333a BP 520 Bramshott Court Building 14, Suite 102 1171PL Badhoevedorp 83 078 TOULON cedex 09 Bramshott Annapolis, MD 21403 Nederland FRANCE Hants Tel: +1 (410) 295-3733 Tel: 0532-85017570, 85017270 Tel: +31 20 6543600 Tel: +33 (0) 4 94 31 70 30 GU30 7RG Fax: +1 (410) 295-2918 Fax: 0532-85017570 Fax: +31 20 6599830 Fax: +33 (0) 4 94 31 25 49 Tel: +44- 1428 751 953 E-mail: inquiry@nortekusa.com E-mail: inquiry@nortek.com.cn email: info@nortek-bv.nl E-mail: info@nortekmed.com E-mail: inquiry@nortekuk.co.uk