Environmental and Social Impact Assessment (ESIA) Executive Report – 2023 Green Hydrogen Hub Part 2/2 The Green Hydrogen Hub’s Environmental and Social Impact Assessment (ESIA) was prepared by Complexo Industrial Porto do Pecém – CIPP (the Borrower), pursuant to the relevant country's legislation and broadly following Good International Industry Practices (GIIP) as required under the Bank’s Environmental and Social Framework (ESF). The review of the ESIA was a key part of the Bank’s due diligence process. Any potential gaps as identified during implementation and monitoring stage will be covered through supplemental studies, assessments, and/or plans that will be completed in a reasonable timeframe to ensure compliance with the ESF. The ESIA Executive Report is being disclosed for the benefit of potentially project affected people (PAP) and other interested stakeholders, and in alignment with the Bank’s Policy on Access to Information. This disclosure, however, should not be considered as a clearance of the ESIA by the Bank. This document was developed as required by the environmental licensing process of the afore-mentioned project. For questions or inquires contact CIPP at: https://www.complexodopecem.com.br/fale-conosco/ Avaliação de Impactos Ambientais 76 Impactos Impacto positivo (ou s benéfico): quando a ação Ambientais resulta na melhoria da qualidade de um fator para o meio ambiente ou Os impactos ambientais são alterações para a sociedade. no ambiente causadas pelo desenvol- vimento das atividades humanas em determinado território. Nesse sentido, eles podem ser positivos, quando resul- tam em melhorias para o ambiente, ou Impacto negativo (ou negativos, quando essas alterações adverso): quando a ação causam algum risco para os seres vivos resulta em um dano à qualidade de um fator ou para os recursos naturais encontra- para o meio ambiente ou dos no espaço. para a sociedade. 77 Meio Meio Meio Como foram Físico Biótico Socioeco- nômico identificados e caracterizados DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO os Impactos Ambientais? IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ATIVIDADES TRANSFORMADORAS Os impactos ambientais são efeitos cau- sadores de mudanças socioambientais, CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS potencialmente capazes de causar danos ou benefícios ambientais. AVALIAÇÃO DOS A seguir, apresentam-se as etapas da Ava- IMPACTOS AMBIENTAIS liação de Impactos Ambientais e um flu- xograma com a sequência de cada fase para melhor entendimento do processo. MATRIZ DO IMPACTO AMBIENTAL 78 1 Definição dos Impactos: Foram definidos todos os potenciais impactos para as fases de planejamento, instala- ção (obras) e operação. Planejamento Instalação Operação 2 Caracterização dos Impactos: os impactos foram feitos com base em critérios previamente estabelecidos. Posteriormente, realizou-se a avaliação dos impactos decorrentes do empreen- dimento, considerando critérios como: • Meio: indica o meio - físico, bióti- • de um fator ou parâmetro am- biental) ou negativo (dano à qua- lidade de um fator ou parâmetro ambiental). Ocorrência: indica se tem ocor- rência certa (irá ocorrer) ou incer- ta (tem possibilidade de ocorrer). • • Temporalidade: indica se o impacto ocorre de forma ime- diata, de médio ou de longo prazo. Abrangência: indica se o im- pacto é local, regional ou es- tratégico. co (fauna ou flora) ou socioeco- nômico -, que o impacto irá surtir • Influência: indica se o impacto é • Reversibilidade: indica se o seus efeitos direto ou indireto. impacto é reversível ou irre- versível. • Natureza: indica se o impacto é • Duração: indica se o impacto é positivo (melhoria da qualidade temporário ou permanente. 79 3 Quanto à abrangência, os impactos podem ser caracterizados em pontual Avaliação dos Impactos: a terceira etapa contem- ou difuso, conforme as seguintes pla a avaliação de cada um dos impactos ambientais e definições: seus efeitos quanto aos critérios de magnitude, impor- tância, significância, cumulatividade e sinergia, definin- Abrangência Local do-se assim, a matriz de impactos ambientais. Impacto que se limita ao local do em- Você sabe o que esses critérios significam? Veja aqui! preendimento. Magnitude: expressa o porte ou a grandeza da interven- ção do impacto ambiental; Abrangência Regional Impacto cuja zona de dispersão ultra- Importância: define a importância dos componentes passa a zona contígua, podendo ser de socioambientais considerados na avaliação dos alcance municipal, regional ou superior. impactos; Significância: define a vulnerabilidade do recurso e o Abrangência Estratégica grau de pressão sobre ele e é calculado pela magnitude e a importância do impacto. Quando o componente ambiental afe- tado tem relevante interesse coletivo ou nacional. 80 Avalia-se ainda a interação entre cada um dos potenciais impactos gerados, classificando-os como: Cumulativos: quando dois impactos Atividade A Impacto X causam efeitos intensificados, resul- tando em um impacto de maior in- + = Impacto X tensidade, maior duração ou maior Atividade B Impacto X área de influência; Sinergéticos: quando dois impactos Atividade A Impacto X = com consequências diferentes cau- sam um efeito diferente dos impac- + Impacto Z tos originais. Atividade C Impacto Y Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) permite que sejam propostas medi- das para compensar, prevenir, mitigar e monitorar os efeitos de cada impac- to ao meio ambiente e à sociedade. 81 Quais os impactos 10 Meio Físico previstos para o 29 38 14 Meio Biótico empreendimento impactos nas três fases? 9 14 Meio Socioeconômico Positivo Negativo PLANEJAMENTO Impacto Abrangência Aumento do conhecimento Estratégico técnico e científico Impactos da Aumento do conhecimento Estratégico Fase de Planejamento técnico e científico Durante a fase de planejamento do em- Criação de expectativas Local preendimento foram previstos 5 impac- positivas tos, nessa fase não foram identificados Criação de ansiedades, impactos significativos. Local conflitos e insegurança Meio Físico Aumento do conhecimento Flora Estratégico técnico e científico Meio Socioeconômico 82 Impactos da INSTALAÇÃO Fase de Instalação Impacto Abrangência Para a fase de instalação foram previs- Perturbação e/ou alteração na composição da fauna Local tos 27 impactos, sendo 9 deles silvestre considerados significativos. Atropelamentos da fauna Regional silvestre INSTALAÇÃO Impacto Abrangência Possibilidade de aumento Local da fauna sinantrópica Alteração nos níveis de Local Ampliação da possibilidade ruído e vibração da caça de espécies Local cinegéticas e xerimbabos Alteração na qualidade do Local ar Perda, fragmentação e aumento do efeito de borda Local Alteração na qualidade da Local de habitats terrestres água Diminuição do número Formação de processos Local de indivíduos de espécies erosivos nativas da flora, endêmicas, Local protegidas e ameaçadas de Alteração da qualidade do extinção Local solo/sedimentos Meio Físico Flora Fauna Alteração da paisagem Local Positivo Negativo 83 INSTALAÇÃO INSTALAÇÃO Impacto Abrangência Impacto Abrangência Degradação de Áreas de Aumento do risco de Local acidentes com animais Local Preservação Permanente peçonhentos Alteração da dinâmica ecológica da Zona de Criação de expectativas Local Amortecimento de Unidade Local positivas de Conservação e de áreas sensíveis Incremento do mercado de Regional trabalho, bens e serviços Formação de áreas Local antropizadas sem resiliência Aumento da demanda na infraestrutura e nos Regional Redução de biomassa e do serviços públicos Estratégico estoque de carbono Aumento do índice de Criação de ansiedades, registros de ISTs, outras Regional Local doenças e prostituição conflitos e insegurança Alterações na dinâmica Aumento do desemprego/ Regional Local viária trabalho informal Aumento do risco de Retração do mercado de Local Regional acidentes de trânsito bens e serviços Aumento do incômodo à Local Fauna Meio Socioeconômico população Positivo Negativo 84 Impactos da OPERAÇÃO Fase de Operação Impacto Abrangência Para a fase de operação foram previs- Alteração nos níveis de Local ruído e vibração tos 19 impactos, sendo 7 deles consi- derados significativos. Contaminação do ar Local Contaminação dos solos/ Local sedimentos OPERAÇÃO Possibilidade de aumento Impacto Abrangência Local da fauna sinantrópica Alteração da paisagem Local Perturbação da fauna silvestre e alteração de sua Regional composição Alteração na qualidade da Regional água Atropelamentos da fauna Local silvestre Alteração na qualidade do Local sedimento Aumento do risco de Local acidentes com fauna e flora Alteração na qualidade do Local ar Redução do sequestro de Local carbono Disponibilização de energia verde para redução de Regional Meio Físico Flora Fauna emissão de carbono (CO2) Positivo Negativo 85 OPERAÇÃO Impactos Impacto Abrangência Significativos Aumento da oferta Estratégico energética nacional Para as fases de Instalação e Operação foram identificados 16 impactos significativos. Aumento do potencial Regional econômico A seguir, será apresentada uma breve descrição desses. Geração de emprego e Regional renda Criação de ansiedades, Local conflitos e insegurança Perda, fragmentação e aumento do Aumento do risco de acidentes (operacional) Local efeito de borda de habitats terrestres Para implantação do empreendimento será Aumento da demanda na infraestrutura e nos Local necessário a supressão de vegetação nas áreas serviços públicos destinadas para instalação das estruturas que compõem os empreendimentos, portanto, have- rá fragmentação de áreas naturais, podendo causar impacto na vegetação nativa e efeitos na Meio Socioeconômico Positivo Negativo biodiversidade local, caso não mitigado. 86 Diminuição do número de indivíduos de espécies nativas Redução de biomassa e do da flora, endêmicas, protegidas estoque de carbono e ameaçadas de extinção A supressão de vegetação pode afetar espé- A redução da biomassa vegetal, ou seja, dimi- cies nativas da flora, podendo diminuir a qua- nuição d a das árvores nativas, diminui a lidade ambiental da região. Essa alteração no quantidade de carbono que poderia ser retira- uso do solo é mais impactante para espécies da da atmosfera durante o processo de fotos- de flora endêmicas, ou seja, que são restritas síntese em florestas, sobretudo na biomassa aquela vegetação, por serem mais sensíveis a dos vegetais (estoque de carbono). essa alteração da vegetação local. Alteração da dinâmica ecológica da Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação e de áreas sensíveis A instalação do empreendimento interfere minimamente na Zona de Amortecimento (ZA) da Estação Ecológica do Pecém (menos de 1% em relação ao total da ZA e cerca de 4,4% das APPs dentro da ZA). As intervenções podem gerar impactos na dinâmica ecológica de espécies que habitam a ZA e o Corredor Ecológico da ESEC do Pecém. 87 Degradação de Áreas de Preservação Permanente Formação de áreas antropizadas sem resiliência As Áreas de Preservação Permanente, confor- me definição da Lei nº 12.651/2012, são áreas A implantação das estruturas do Hub de Hi- protegidas, cobertas ou não por vegetação drogênio Verde formará áreas que não volta- nativa, com a função ambiental de preservar rão mais a se restabelecer como estruturas os recursos hídricos, a paisagem, a estabili- naturais, pois haverá uma indústria implanta- dade geológica e a biodiversidade, facilitar o da na região. fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações hu- As áreas degradadas são aquelas impossibili- manas. tadas de retornar a um ecossistema que se assemelha ao estado inicial antes da degrada- A instalação do empreendimento deve inter- ção. Portanto, essa alteração do solo de forma ferir em áreas protegidas, estando ou não co- permanente é a responsável pela formação bertas por vegetação nativa, em diferentes das áreas antropizadas sem resiliência. estados de conservação. Por isso, é necessá- rio realizar compensação ambiental devido a interferência nessas áreas. 88 Aumento do desemprego/trabalho informal Incremento do mercado Após a finalização da fase de implantação do empreendimento, ocorre- de trabalho, bens e rá a desmobilização dos trabalhadores da obra, resultando no fecha- serviços mento de postos de trabalho e demissão de colaboradores, fator que influi no decréscimo de oferta de emprego e renda. Como é comum na Haverá criação de postos de área de engenharia civil, os trabalhadores migrantes tendem a retornar trabalhos durante as atividades para seu município de origem, se deslocarem para outras frentes de de obra, portanto, haverá o au- obra ou se inserirem em trabalhos informais. mento do aporte de recursos em circulação provenientes da remuneração dos trabalhadores nas obras, aquisição de bens e produtos de consumo imediato, aquisição de serviços pessoais, Retração do mercado de bens e serviços aquisição de produtos, equipa- Com a finalização da fase de obras e retirada de equipamentos, mentos e acessórios para má- estima-se que um significativo de pessoas ficará desemprega- quinas, contratação de serviços da, ocasionando a necessidade de busca por ocupação em ou- técnicos e profissionais, entre tras atividades, fato que pode gerar uma possível retração do outros aportes e aquisições re- mercado de bens e serviços em âmbito municipal, principal- alizados por conta da demanda mente em comércios e serviços próximos aos canteiros de nas obras. obras e alojamentos. 89 Disponibilização de energia verde para redução de emissão de Carbono (CO2) O Hidrogênio Verde (H2V) é produzido através de fontes renováveis e é considerado o pilar da transformação energética mundial, uma vez que é obtido através do processo de Contaminação do ar eletrólise da água, sem que haja a emissão de Nas atividades operacionais serão utilizadas gases que potencializam o efeito estufa, substâncias e produtos químicos que poderão sobretudo o gás carbônico (CO2). causar contaminação do ar diante de opera- Estima-se que a produção de Hidrogênio ções e possíveis incidentes e acidentes am- Verde deva representar 20% do uso global de bientais. energia até 2050. A utilização de uma energia verde em substituição às fontes de combustí- veis fósseis é uma necessidade crescente para equilibrar o crescimento da população humana e, consequentemente, o aumento dos processos industriais, de consumo e de produção. 90 Aumento do risco de Aumento da oferta acidentes (operacional) energética nacional Durante a operação do empreendimento ha- verá manuseio e utilização de produtos peri- A geração de combustível/energia verde gosos, o que aumenta o risco de acidentes. potencializa o aumento da oferta energética Essas operações, a exemplo da produção, nacional, uma vez que será adicionada uma estocagem e transporte da amônia ocorrerá nova matriz de energia, que poderá ser por equipe especializada e seguindo todos os utilizada em diversas atividades e processos, critérios de segurança para minimizar e ge- sobretudo para a geração de combustíveis renciar o risco. renováveis em substituição aos combustíveis fósseis. A introdução de novas fontes de energia à matriz energética brasileira pode contribuir no desenvolvimento de novas cadeias produtivas no setor energético, e consequente, aumento Geração de emprego e renda de emprego e renda, além de uma melhor A fase de operação do Hub de Hidrogênio Ver- adaptação às mudanças climáticas com de prevê a geração de empregos e aumento menor dependência de combustíveis fósseis, das fontes de renda na região, com ênfase na gerando ganhos ambientais e sociais. absorção da mão de obra local para as diver- sas etapas. 91 Aumento do potencial Criação de ansiedades, conflitos econômico e insegurança A implantação da planta de energia verde As dúvidas e ansiedades ocorrem a partir do pode ter efeitos no potencial de negócios lo- momento que são iniciadas as prospecções cais, atraindo investimento e capital para o na área projetada para o empreendimento e país, uma vez que existe uma tendencia mun- se estendem durante a fase de instalação e dial de transformação da matriz energética operação. As ansiedades podem se dissemi- para modelos sustentáveis e de baixo impacto. nar entre os habitantes locais através do cres- cimento de rumores falsos e/ou informações Entre os indicadores econômicos impactados imprecisas, o que potencializa a inquietação positivamente por aquecimento no setor de e insegurança dos envolvidos. serviços estão o Produto Interno Bruto (PIB), a renda per capita, taxa de ocupação e a arre- cadação tributária. Portanto, haverá o incre- mento e aumento do potencial econômico. 92 Os planos e programas ambientais descritos têm por objetivos: Como resolver A implementação de medidas de prevenção, os Impactos mitigação e compensação propostas; Ambientais? O acompanhamento da evolução da qualidade Após identificar os impactos que poderão ambiental na Área de Influência do empreendi- ocorrer, o próximo passo é criar estratégias mento; para solucionar os problemas e os transtor- nos causados pelo empreendimento. Assim, para que isso ocorra de forma organizada e eficaz, foram estabelecidas medidas de pre- A garantia da eficiência das ações a serem venção, mitigação (redução) e/ou compen- executadas, avaliando a necessidade de adoção sação dos impactos do empreendimento. de medidas complementares. Essas medidas foram propostas por meio de planos e programas ambientais, com o intui- Nas páginas a seguir, a tabela mostra os planos e programas propostos to de reduzir os impactos identificados e para cada impacto a ser mitigado (reduzido) ou potencializado (no caso avaliados. dos impactos positivos), bem como o resultado esperado com a imple- mentação de tais planos e programas. 93 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Realizar o acompanhamento, mitigação e execução de todas as atividades necessárias para a manutenção da qualidade do meio ambiente, saúde e segurança dos • Gerencia todos os planos e programas trabalhadores e da comunidade do entorno; Programa de Gestão ambientais, se relaciona a todos os impactos Ambiental previstos. • Realizar o atendimento das condicionantes previstas nas licenças ambientais, das legislações ambientais vigentes e realizar boas práticas durante a implantação e operação do empreendimento. • Evitar a contaminação dos corpos hídricos em decorrência das atividades relacionadas às obras e a Programa de fase de operação do empreendimento; Monitoramento da Alteração na qualidade da água. • Corrigir possíveis alterações na qualidade da água nos Qualidade da Água pontos de coleta identificados; • Monitorar continuamente os recursos hídricos vulneráveis à perda de qualidade da água. • Controlar os processos erosivos e o carreamento de Programa de • Alteração da qualidade do solo/sedimentos; solos; Monitoramento da • Contaminação do solo/sedimentos. • Monitorar a qualidade dos solos; Qualidade do Solo • Alertar à população quanto à exploração adequada dos solos. 94 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Manter o nível de conforto acústico de todos os moradores das áreas do entorno do empreendimento; Programa de • Alteração nos níveis de ruído e vibração; • Assegurar a integridade estrutural das residências Monitoramento do Nível • Aumento do incômodo à população. localizadas no entorno do empreendimento; de Ruídos e Vibrações • Garantir o monitoramento de ruídos e vibrações durante as fases de implantação e operação do Hub de Hidrogênio Verde. • Formação de processos erosivos; • Alteração na qualidade da água; • Alteração da paisagem; • Alteração da qualidade do solo/sedimentos; • Perda e fragmentação de habitats terrestres; • Implantar medidas capazes de restabelecer e • Degradação de Áreas de Preservação reintegrar áreas degradadas à paisagem regional; Programa de Permanente; • Minimizar, ao máximo, a supressão de vegetação Recuperação de Áreas • Diminuição do número de indivíduos de nativa; Degradadas - PRAD espécies nativas da flora, endêmicas, protegidas e • Recuperar 100% das áreas degradadas decorrentes ameaçadas de extinção; das obras do empreendimento, restabelecendo seu • Alteração da dinâmica ecológica da Zona de papel ecológico. Amortecimento de área de ESEC e áreas sensíveis; • Formação de áreas antropizadas sem resiliência; • Redução de biomassa e do estoque de carbono; • Redução do sequestro de carbono. 95 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Promover a segurança do ambiente de trabalho; Plano de Proteção • Educar e conscientizar os trabalhadores em relação ao Trabalhador e • Alteração nos níveis de ruído e vibração; à segurança no ambiente de trabalho, preservação da Segurança do Ambiente • Aumento do risco de acidentes (tráfego); saúde comunitária, entre outros; de Trabalho -PPTSAT • Garantir que ações realizadas para minimizar os riscos ambientais sejam efetivas. • Aumento do conhecimento técnico e científico; • Ampliação da possibilidade da caça de espécies • Sensibilizar o público da área de influência direta cinegéticas e xerimbabos; sobre as questões socioambientais, auxiliando na • Perturbação e/ou alteração na composição da promoção do conhecimento, valores, habilidades, fauna silvestre; experiências que provoquem mudanças de atitudes através da compreensão do seu espaço, • Atropelamentos da fauna silvestre; Programa de Educação da sustentabilidade ambiental, entre outros temas • Possibilidade de aumento da fauna sinantrópica; importantes; Ambiental - PEA • Atropelamentos da fauna silvestre; • Garantir a efetividade dos canais de diálogo entre a • Aumento da demanda na infraestrutura e nos comunidade e a empresa, visando agilidade e eficácia serviços públicos; no tratamento de eventuais desvios; • Aumento do índice de registros de ISTs, outras • Promover comportamentos positivos e adequados, doenças e prostituição; relacionados à convivência harmonios. • Criação de ansiedades, conflitos e seguranças. 96 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Realizar auditorias internas e externas, estabelecendo a rotina de acompanhamento das auditorias nas • Gerencia todos os planos e programas reuniões de análise crítica; Plano de Auditoria ambientais, se relaciona a todos os impactos • Cumprir os requisitos legais no que se refere Ambiental - PAA previstos. ao atendimento das não conformidades, de forma a melhorar o desempenho ambiental do empreendimento. • Alteração na qualidade da água; • Alteração da qualidade do solo/sedimentos; • Alteração na qualidade do ar; • Identificar os riscos e respectivos procedimentos operacionais de mitigação; Programa de • Contaminação do ar; • Evitar acidentes ou lesões decorrentes de situações ou Gerenciamento de Risco • Contaminação do solo/sedimentos; condições inseguras; - PGR • Possibilidade de aumento da fauna sinantrópica; • Garantir a prevenção e/ou contenção dos riscos • Aumento do risco de acidentes com fauna e flora; identificados. • Aumento do risco de acidentes (tráfego); • Aumento do risco de acidentes (operacional). • Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados em situações emergenciais na região; • Alteração da qualidade do solo/sedimentos; • Assegurar que os envolvidos estejam cientes de suas Plano de Ação de • Contaminação do ar; atribuições e responsabilidades em caso de acidentes Emergências - PAE ou incidentes; • Contaminação do solo/sedimentos. • Garantir a correta execução dos procedimentos operacionais em caso de acidentes ou incidentes. 97 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Aumento do conhecimento técnico e científico; • Alteração na qualidade da água; • Alteração da qualidade do solo/sedimentos; • Alteração na qualidade do ar; • Garantir o envolvimento dos trabalhadores em boas práticas ambientais, • Formação de processos erosivos; • Promover ações educativas (cursos, palestras, • Ampliação da possibilidade da caça de espécies DDS’s) de sensibilização ambiental e social para os cinegéticas e xerimbabos; trabalhadores da obra, abordando temas diversos, • Perturbação e/ou alteração na composição da como educação ambiental sobre recursos naturais, Programa de Educação fauna silvestre; descarte de resíduos, envolvimento e valores sociais, Ambiental para os • Atropelamentos da fauna silvestre; DSTs e drogas, entre outros; Trabalhadores - PEAT • Possibilidade de aumento da fauna sinantrópica; • Fomentar uma conscientização quanto à importância de ter boas práticas, auxiliando no aprimoramento de • Atropelamentos da fauna silvestre; uma consciência ambiental; • Aumento da demanda na infraestrutura e nos • Assegurar a ausência de não conformidades serviços públicos; referentes à alteração da qualidade ambiental nos • Aumento do índice de registros de ISTs, outras canteiros e frentes de obras ocasionadas por aspectos doenças e prostituição; comportamentais dos funcionários. • Criação de ansiedades, conflitos e seguranças; • Aumento do risco de acidentes (tráfego); • Aumento do risco de acidentes (operacional). 98 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Aumento do conhecimento técnico e científico; • Possibilidade de aumento da fauna sinantrópica; • Ampliação da possibilidade da caça de espécies cinegéticas e xerimbabos; • Aumento do risco de acidentes com fauna e flora; • Criação de expectativas positivas; • Criação de ansiedades, conflitos e insegurança; • Estabelecer canais de comunicação que mantenham • Aumento do risco de acidentes (tráfego); a boa convivência entre o empreendedor e a • Aumento do risco de acidentes (operacional); comunidade, facilitando a resolução de eventuais • Aumento do incômodo à população; problemas sem que haja a necessidade de intervenções Programa de externas; Comunicação Social – • Incremento do mercado de trabalho, bens e serviços; • Ampliar o conhecimento sobre o empreendimento e PCS seus benefícios a partir da operação; • Aumento da demanda na infraestrutura e nos serviços públicos; • Informar a comunidade sobre as interferências, programas e mitigações do empreendimento durante a • Aumento do índice de registros de ISTs, outras implantação e operação. doenças e prostituição; • Retração do mercado de bens e serviços; • Geração de emprego e renda; • Aumento do Potencial Econômico; • Aumento da oferta energética nacional; • Aumento da demanda na infraestrutura e nos serviços públicos. 99 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Garantir a realização de ações/atividades com ênfase para doenças sexualmente transmissíveis, alcoolismo, • Aumento do incômodo à população; uso de drogas ilícitas; Programa de Saúde • Aumento do índice de registros de ISTs, outras • Promover o acompanhamento efetivo das questões das Populações doenças e prostituição; relacionadas à saúde da população da AID e Circunvizinhas • Aumento da demanda na infraestrutura e nos trabalhadores das obras do empreendimento; serviços públicos. • Evitar e/ou minimizar os casos de acidentes ou contágios oriundos da implantação e operação do empreendimento. • Formação de processos erosivos; • Atropelamentos da fauna silvestre; • Perda e fragmentação de habitats terrestres; • Assegurar que todas as áreas suprimidas estejam de acordo com o que foi aprovado pelo órgão ambiental • Degradação de Áreas de Preservação licenciador, que nenhuma área seja suprimida sem o Permanente; afugentamento prévio da fauna, bem como o resgate • Diminuição do número de indivíduos de de germoplasma vegetal; Plano de Desmatamento espécies nativas da flora, endêmicas, protegidas e Racional • Promover a estocagem e destinação adequada ameaçadas de extinção; dos recursos florestais gerados pela supressão de • Alteração da dinâmica ecológica da Zona de vegetação; Amortecimento de área de ESEC e áreas sensíveis; • Evitar o registro de acidentes de trabalho no momento • Formação de áreas antropizadas sem resiliência; da supressão de vegetação. • Redução de biomassa e do estoque de carbono; • Redução do sequestro de carbono. 100 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Formação de processos erosivos; • Alteração da paisagem; • Perda e fragmentação de habitats terrestres; • Degradação de Áreas de Preservação • Recuperar todas as áreas destinadas à execução Permanente; desse plano de acordo com a fitofisionomia de origem, adotando o método mais adequado a ser aplicado no • Diminuição do número de indivíduos de local e promovendo a manutenção da biodiversidade e Plano de Conservação espécies nativas da flora, endêmicas, protegidas e paisagem local; Paisagística ameaçadas de extinção; • Contribuir com o estabelecimento de habitats • Alteração da dinâmica ecológica da Zona de atrativos para a fauna de ambientes com vegetação Amortecimento de área de ESEC e áreas sensíveis; nativa na região do empreendimento. • Formação de áreas antropizadas sem resiliência; • Redução de biomassa e do estoque de carbono; • Redução do sequestro de carbono. • Garantir a geração adequada, armazenamento, transporte e destinação dos efluentes líquidos oriundos do empreendimento, buscando o reaproveitamento Programa de sempre que possível; • Alteração na qualidade da água; Monitoramento de • Evitar a contaminação dos corpos hídricos em • Possibilidade de aumento da fauna sinantrópica. decorrência das atividades relacionadas às obras do Efluentes líquidos empreendimento; • Assegurar o efetivo monitoramento dos efluentes líquidos gerados. • Garantir a segurança operacional na área; Programa de Sinalização • Alteração nos níveis de ruído e vibração; • Prevenir o risco de acidentes de trânsito nos canteiros das Obras do • Alteração na qualidade do ar. de obras, nas vias de acesso e rodovias próximas ao Empreendimento empreendimento. 101 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Mitigar o número de óbitos da fauna local, durante a fase de supressão vegetal; • Atropelamentos da fauna silvestre; • Assegurar a execução do resgate e tratamento Plano de Resgate e veterinário dos animais que porventura vierem a ser • Aumento do risco de acidentes com animais acidentados; Manejo de Fauna peçonhentos. • Promover a correta destinação de animais resgatados e impossibilitados de soltura para criatórios conservacionistas. • Levantar dados sobre ecologia das espécies identificadas durante o estudo; • Acompanhar a população faunística nas diferentes fases do empreendimento, para verificar a possível influência das obras e da operação sobre a fauna; Programa de • Perturbação e/ou alteração na composição da • Garantir a avaliação de eventuais alterações da Monitoramento de fauna silvestre. diversidade e riqueza da fauna decorrentes da Fauna implantação do empreendimento, visando estabelecer medidas corretivas ou mitigadoras, quando necessárias; • Estabelecer campanhas de monitoramento da fauna durante as fases de instalação e operação. • Minimizar ou eliminar efeitos ambientais adversos Plano de Eventual decorrentes das atividades desenvolvidas, que • Alteração na qualidade da água; Desativação do representem potencial de contaminação para a área; • Alteração da qualidade do solo/sedimentos. Empreendimento • Elaborar o relatório de execução de desativação do empreendimento, conforme normas vigentes. 102 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Elaborar o inventário de resíduos sólidos gerados na fase de implantação e operação, com suas respectivas comprovações; • Garantir a geração adequada, armazenamento, • Alteração da qualidade do solo/sedimentos; transporte e destinação dos resíduos sólidos oriundos Plano de Gerenciamento • Possibilidade de aumento da fauna sinantrópica; do empreendimento, buscando o reaproveitamento de Resíduos Sólidos - sempre que possível; • Aumento do risco de acidentes com animais PGRS peçonhentos. • Assegurar a capacitação das pessoas envolvidas no gerenciamento dos resíduos sólidos; • Evitar a contaminação dos corpos hídricos em decorrência das atividades relacionadas às obras do empreendimento. • Manter a qualidade do ar nos canteiros de obras e as Programa de • Alteração na qualidade do ar; partículas totais em suspensão nas frentes de obras Monitoramento da • Disponibilização de combustível/energia verde dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente; Qualidade do Ar e para redução de emissão de Carbono (CO2); • Promover o adequado monitoramento das emissões Controle das Emissões • Contaminação do ar; de particulados e de gases poluentes, além da adoção Atmosféricas • Aumento do incômodo à população. das medidas de controle e de mitigação necessárias à manutenção da qualidade do ar. • Minimizar possíveis efeitos ambientais adversos Plano de oriundos da instalação/operação do empreendimento; Monitoramento de • Alteração na qualidade do ar; • Estabelecer rotina de monitoramento da temperatura Microclima local e estabelecer medidas de monitoramento da pluviometria local. 103 Programas Impactos previstos Resultados esperados • Alterações na dinâmica viária; • Aumento do incômodo à população; • Aumento do índice de registros de ISTs, outras doenças e prostituição; • Assegurar a contratação da mão de obra local para as Programa de diversas fases no empreendimento; • Incremento do mercado de trabalho, bens e Capacitação Técnica e • Promover qualificação dos trabalhadores contratados serviços; Aproveitamento da Mão e de moradores da AID e AII, de forma que estes • Retração do mercado de bens e serviços; de Obra possam atuar em conformidade com as políticas de • Aumento do desemprego/trabalho informal; saúde, segurança e meio ambiente. • Geração de emprego e renda; • Aumento da demanda na infraestrutura e nos serviços públicos. • Ampliar o conhecimento da dinâmica populacional da fauna local; Plano de • Reduzir o número de atropelamentos da fauna; Monitoramento da • Atropelamentos da fauna silvestre. • Garantir o manejo da fauna encontrada durante a Fauna Atropelada supressão da vegetação para ambientes adjacentes preservados. 104 Prognóstico 1 Sem a presença do empreendimento; Ambiental O prognóstico é a parte do estudo 2 Com a construção do empreendimento e sem as medidas mitigadoras; 3 ambiental que demonstra o panorama geral dos impactos previstos com as Com a construção do empreendimento possibilidades existentes de implanta- e com as medidas mitigadoras; ção do empreendimento, as quais são chamadas de cenários e que estão descritas ao lado. 4 Com a construção do empreendimento, com as medidas mitigadoras, com Para facilitar o entendimento, os quadros das pró- ximas páginas apresentam os impactos de maior outros empreendimentos locais (em significância para cada meio sobre os 4 cenários instalação, em operação ou projetados). apresentados para o empreendimento. 105 Meio Físico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais Intensificação do nível Os ruídos e vibrações de ruído, devido a Os níveis de ruído e aumentariam, porém com a instalação e operação do Os níveis de ruídos e vibração aumentariam implementação das medidas Alteração nos empreendimento e de Instalação e vibração permaneceram consideravelmente com de controle propostas no níveis de ruído e outros empreendimentos na Operação iguais aos medidos em as instalações, causando Plano de Monitoramento do vibração região, devendo se observar campo. incômodo à população e Nível de Ruídos e Vibrações, as medidas de controle e biota local. reduzindo os incômodos para monitoramento dos níveis de a população. ruído e vibração. A alteração da qualidade da Intensificação do uso água local poderia ocorrer A qualidade da água de recursos hídricos, em seus parâmetros físico- A água local local seria alterada em aumentando o potencial químicos, porém, de forma Alteração na permaneceria no seu seus parâmetros físico- de alteração da qualidade Instalação e pontual, sendo a causa tratada qualidade da estado atual com químicos, podendo afetar da água na região, Operação de forma imediata, conforme água as condições físico- o equilíbrio da biota local sendo fundamental seu medidas previstas no Plano químicas. e atividades tradicionais monitoramento conforme de Monitoramento da da população na região. disposto na legislação Qualidade da Água Superficial vigente. e Subterrânea. 106 Meio Físico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais Com a definição de pontos amostrais a serem diagnosticados e com a análise A qualidade do sedimento periódica de contaminantes Aumento da interferência O sedimento local poderia ser alterada em ambientais de acordo com na dinâmica e qualidade de Alteração da permaneceria no seu seus parâmetros físico- a legislação, por meio do solo e sedimentos, elevando Instalação qualidade do estado atual quanto químicos, podendo afetar Programa de Monitoramento o potencial de alteração de solo/sedimentos às condições físico- o equilíbrio da biota local, de Água e Programa de parâmetros estabelecidos químicas. sem nenhuma medida de Monitoramento da Qualidade pela legislação vigente. mitigação associada. de Solo, haveria uma possível redução dos impactos previstos na região. Na fase de operação, o As medidas de controle Poderia ocorrer a nível de contaminação previstas no Programa de intensificação dos impactos O nível de contaminação do ar aumentaria Monitoramento da Qualidade cumulativos com os Contaminação do ar permaneceria no significativamente, do Ar e Controle das Emissões demais empreendimentos Operação do ar mesmo fluxo atual da causando incômodo Atmosféricas atenuaram a existentes, necessitando região. à população local e contaminação do ar, evitando de um monitoramento influenciando em incômodos significativos para periódico dos parâmetros de atividades desenvolvidas. a população da região. qualidade do ar. 107 Meio Físico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais As emissões de carbono continuariam sendo emanadas constantemente, conforme o Disponibilização desenvolvimento de de energia verde processos e atividades Operação para redução naturais e antrópicas, Sem interferência. Sem interferência. Sem interferência. de emissão de contribuindo para Carbono (CO2) a intensificação de impactos climáticos, aumento da poluição, propagação de doenças, extinção de espécies, dentre outro Com a análise e monitoramento de possíveis Ocorreria a ampliação Aumento da interferência A contaminação do solo alterações na qualidade na contaminação do solo na dinâmica e qualidade Contaminação seguiria seu curso atual, do solo, por meio do Plano e sedimentos, podendo de sedimentos, elevando o Operação do solo/ quanto às condições de Monitoramento da impactar na manutenção potencial de alteração de sedimentos físico-químicas dos Qualidade do Solo, ocorreria e equilíbrio da fauna e parâmetros estabelecidos sedimentos. uma redução dos impactos flora local. pela legislação vigente. relacionados à qualidade do solo e sedimentos na região. 108 Meio Biótico - Fauna Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais Não haveria o aumento do conhecimento Execução técnico e científico Planejamento de estudos Sem interferência. Sem interferência. Sem interferência. sobre aspectos bióticos preliminares da fauna residente e migratória da região. Possibilidade de ampliação A aplicação efetiva (e por da área de perturbação, equipe multidisciplinar bem como intensificação A probabilidade de especializada) das medidas da alteração na composição acidentes envolvendo necessárias, vinculadas Perturbação da da biota local, por os animais silvestres é às atividades de correto fauna silvestre e Nada se altera sobre a empreendimentos já Operação expressiva, podendo manejo da fauna e flora, alteração de sua comunidade faunística. consolidados ou em fase gerar significativos danos previstas no Plano de Resgate composição de implementação, caso sobre a sobrevivência das e Manejo de Fauna e no não sejam observadas espécies locais. Programa de Monitoramento as medidas mitigadoras de Fauna, poderá mitigar previstas nos planos e potencialmente tal impacto. programas. 109 Meio Biótico - Fauna Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais A elaboração e estabelecimento de procedimentos técnicos e Caso os empreendimentos administrativos, a capacitação previstos para a região O risco de acidentes de equipes para atendimento não sigam as diretrizes com a fauna e flora Haveria uma maior de emergências e o previstas no Programa de Aumento permaneceria o mesmo, possibilidade de estabelecimento de medidas Gerenciamento de Riscos do risco de sem a introdução de vazamento de substâncias Operação corretivas para minimização e no Plano de Ação de acidentes com novas substâncias contaminantes, que dos riscos, previstos no Emergências, poderá ocorrer fauna e flora contaminantes impactam diretamente a Programa de Gerenciamento o aumento dos riscos de oriundas de novos fauna e flora da região. de Riscos e no Plano de Ação acidentes, impactando empreendimentos. de Emergências, atenuaram diretamente a fauna e flora possíveis impactos a serem local. causados em casos de vazamento de contaminantes. 110 Meio Biótico - Flora Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais A identificação de A fragmentação da paisagem áreas relevantes para a e perda dos fragmentos conservação e potenciais de vegetação nativa corredores ecológicos, assim A fragmentação causada aumentariam os efeitos de como áreas degradadas, pela supressão necessária borda, e juntamente com pode indicar melhores do empreendimento outros empreendimentos áreas para instalação do aumentaria o efeito de previstos para instalação, Perda, A paisagem empreendimento, para que borda nos fragmentos, teria um efeito cumulativo e fragmentação permaneceria no a supressão seja a menor tornaria o fluxo gênico prejudicial para manutenção e aumento do seu atual estado de possível e em áreas de Instalação mais escasso, assim da biodiversidade na efeito de borda fragmentação, mantendo menor relevância para a como iria reduzir a região. Entretanto, as de habitats os possíveis corredores conservação. As medidas capacidade de retenção medidas de compensação terrestres ecológicos e fluxo gênico. de compensação florestal, de biodiversidade florestal podem aumentar caso realizadas de forma e a importância a conectividade dos correta, podem aumentar a dos fragmentos na fragmentos em áreas conectividade dos fragmentos conservação. identificadas como em áreas identificadas como relevantes para manutenção relevantes para manutenção da biodiversidade e do fluxo da biodiversidade e do fluxo gênico na região. gênico. 111 Meio Biótico - Flora Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais A supressão de vegetação nativa pode diminuir as Com a obra em populações de espécies andamento, sem a adoção Com a máxima restrição nativas da flora, endêmicas, de medidas de controle de corte de vegetação protegidas e ameaçadas de A situação das APPs, da supressão, haveria preconizada no Programa de extinção. Este fato, aliado conversão do uso do exploração de recursos Monitoramento e Controle de Degradação com a implantação de outros solo ou preservação, florestais acima do Supressão Vegetal, somada de Áreas de possíveis empreendimentos, Instalação seguiram a dinâmica necessário à instalação ao Programa de Recuperação Preservação teria um efeito cumulativo e e ritmo atual do uso e do empreendimento. Não de Áreas Degradadas e Permanente prejudicial para manutenção ocupação do solo na haveria controle dos locais Plantio Compensatório, da biodiversidade da região. de corte e a supressão as intervenções em APPs região, caso não sejam traria mais danos às APPs, poderiam ser mitigadas/ implementadas medidas de com contaminação dos compensadas compensação florestal e de recursos hídricos. resgate da flora no momento da instalação. 112 Meio Biótico - Flora Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais Com a maior restrição do Como parte das corte de vegetação, o volume ações de instalação de indivíduos e espécies, Com a instalação de do empreendimento inclusive endêmicas e empreendimentos futuros consistem em supressão ameaçadas, impactados na região, algumas Áreas de Sem considerar demais de vegetação, haveria reduziria de forma relevante. Preservação Permanente Diminuição possíveis impactos, as um impacto intenso As ações de resgate de devem ser suprimidas, do número espécies existentes na sobre o número de germoplasma, assim como causando o assoreamento de indivíduos área do empreendimento indivíduos e espécies aproveitamento do banco de de cursos hídricos e redução de espécies manteriam sua dinâmica da flora. O desequilíbrio sementes do solo, poderiam da qualidade climática, se Instalação nativas da flora, natural de relações. causado poderia ainda ajudar a manter a genética não for garantida a máxima endêmicas, Dessa forma, o impacto favorecer o avanço de existente. A reposição florestal restrição da supressão de protegidas e no número de indivíduos espécies invasoras, realizada de forma correta vegetação, preconizada no ameaçadas de e espécies seria reduzindo ainda mais e aproveitando o material Programa de Desmatamento extinção praticamente irrelevante a biodiversidade. As genético resgatado ajudariam Racional, somada às a curto prazo. espécies ameaçadas e a manter a diversidade local, medidas de compensação endêmicas poderiam assim como o equilíbrio florestal e compensação das ter um impacto negativo ecossistêmico estabelecido ao APPs. irreversível sobre suas longo do tempo de evolução populações na região. das espécies de flora e fauna da região. 113 Meio Biótico - Flora Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais O empreendimento em tela, As áreas de importância Com a obra em juntamente com outros a ecológica e uso andamento, sem a adoção serem localizados na região, controlado estariam de medidas de controle interferem no equilíbrio Com a máxima restrição sob a dinâmica e ritmo da supressão, haveria ecológico de Unidades de de corte de vegetação Alteração atual de uso e ocupação exploração de recursos conservação, Zonas de preconizada no Programa de da dinâmica do solo, dependendo florestais acima do Amortecimento e áreas Monitoramento e Controle de ecológica da fiscalização sobre necessário à instalação sensíveis. Este impacto será Supressão Vegetal, somada ao Instalação da Zona de os territórios e, do empreendimento. mitigado com a adoção Programa de Recuperação de Amortecimento principalmente, do Possíveis novos acessos correta do Programa de Áreas Degradadas e Plantio de área de ESEC grau de instrução em sem fiscalização seriam Recuperação de Áreas Compensatório, haveria a e áreas sensíveis educação ambiental implantados para acesso Degradadas e de Plantio redução dos impactos em dirigido à população local às UCs localizadas Compensatório, com o áreas de interesse ecológico. e das políticas públicas na região, tornando enfoque na restauração ambientais aplicadas mais vulneráveis áreas de áreas degradadas no pelos órgãos gestores atualmente protegidas interior dessas Unidades de Conservação. 114 Meio Biótico - Flora Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais A instalação de outros A degradação gerada sem Por ser uma região empreendimentos na região os devidos cuidados à O atendimento ao Programa com centros urbanos demanda locais de apoio conservação aumentaria de Recuperação de Áreas estabelecidos, a às obras de instalação, os a fragmentação Degradadas e Plantio criação de novas áreas quais serão desativados desnecessária da Compensatório fariam antropizadas sem após a conclusão das vegetação, a redução de com que o processo de resiliência é mais lenta. obras e permanecerão corredores ecológicos regeneração florestal fosse Formação Os fragmentos florestais com o solo exposto e sem e a redução do número iniciado, evitando a perda total de áreas remanescentes muitas a capacidade de resiliência Instalação de espécies de flora. de resiliência dos ambientes. antropizadas vezes compreendem da vegetação, gerando Tais fatores impactam Da mesma forma, o controle sem resiliência Unidades de impactos cumulativos pela negativamente a rigoroso da supressão vegetal Conservação ou outras supressão da vegetação, resiliência dos ambientes, reduziria as perdas bióticas áreas voltadas para a caso não forem observadas favorecendo a formação quali e quantitativamente, conservação, ou ainda as medidas de compensação de áreas antropizadas preservando a capacidade representam áreas de florestal, bem como àquelas sem resiliência em um de auto regeneração dos menor relevância para o contidas no Programa de menor intervalo de ambientes influenciados. uso econômico. Recuperação de Áreas tempo. Degradadas. 115 Meio Biótico - Flora Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais Com a obra em andamento, sem a adoção de medidas de controle Com a máxima restrição Este impacto poderá ter seu da supressão, haveria de corte de vegetação efeito potencializado, devido A dinâmica de biomassa exploração de recursos preconizada no Programa de à supressão de vegetação e e do estoque de florestais acima do Monitoramento e Controle consequente liberação de carbono permaneceria necessário à instalação de Supressão Vegetal, o carbono para a atmosfera conforme estabelecido do empreendimento, resgate de material genético para a implantação de na região, de acordo com maior redução de Redução de realizado no Subprograma de outros empreendimentos com as práticas de corte biomassa e emissão biomassa e Salvamento de na região, se não forem Instalação seletivo e supressão de gases responsáveis do estoque de Germoplasma Vegetal, bem adotadas medidas de da vegetação, assim pelo efeito estufa. A carbono como a implantação do máxima restrição de corte como da dinâmica falta de Programa de Programa de Recuperação de de vegetação, resgate natural de crescimento Recuperação de Áreas Áreas Degradadas e Plantio de material genético e e renascimento dos Degradadas e Plantio Compensatório com espécies implantação da recuperação indivíduos arbustivos- Compensatório também de importância ecológica, de áreas degradadas com arbóreos. dificultaria a captação de haveria mitigação e reposição espécies que estocam carbono pela vegetação, do dano ambiental. carbono da atmosfera. aumentando ainda mais as taxas desses gases na atmosfera. 116 Meio Biótico - Flora Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância Cenário 4 - com outros empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas moderada ou empreendimentos medidas mitigadoras mitigadoras alta) locais Com possíveis restrições no corte de vegetação, definição Este impacto torna-se prévia das áreas de plantio, cumulativo quando A supressão além do planejamento correto analisamos os outros desnecessária da da restauração florestal e empreendimentos na vegetação resultaria respectiva consolidação, região, uma vez que a O sequestro de carbono em áreas degradadas preconizadas no Plano de supressão da vegetação manteria suas taxas de maiores do que o Desmatamento Racional, implicará numa redução Redução do acordo com a dinâmica necessário, alterando Plano de Conservação do sequestro de carbono Operação sequestro de estabelecida na região, a dinâmica natural de Paisagística, somada ao de forma mais abrangente. carbono de acordo com as crescimento florestal Plano de Recuperação de Com a adoção das medidas práticas de supressão e e, consequentemente, Áreas Degradadas e Plantio mitigadoras, como o de conservação florestal. reduzindo o sequestro Compensatório, haveria a plantio compensatório e de carbono em taxa redução dos impactos na a recuperação de áreas prescindível. vegetação e recuperação ao degradadas, este impacto longo do tempo da capacidade poderá ser minimizado na de sequestro de carbono da região como um todo. vegetação. 117 Meio Socioeconômico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas Cenário 4 - com outros moderada ou medidas mitigadoras mitigadoras empreendimentos locais alta) Não haveria o aumento do Aumento do conhecimento conhecimento Planejamento técnico e científico Sem interferência. Sem interferência. Sem interferência. técnico e sobre aspectos científico sociais, econômicos e antrópicos da região. Com a instalação e operação de outros empreendimentos A retração do mercado na área, ocorreria a ampliação de bens e serviços e movimentação do mercado seria afetada pelo fim de bens e serviços devido da fase de instalação O Programa de Capacitação ao alto fluxo de pessoas e a e desmobilização do Técnica e Aproveitamento da entrada de novos investidores Não ocorreria empreendimento, Mão de Obra prevê a atuação na região. Esse processo, retração do mercado ocasionando redução Retração do no processo de desmobilização caso seja realizado de forma de bens e serviços progressiva dos Instalação mercado de do empreendimento, realização ordenada, pode intensificar o com a finalização investimentos gerados bens e serviços de oficinas de atualização de potencial econômico da região, das obras do pela compra de materiais currículos, contribuindo para transformando o Complexo empreendimento. e consumo de serviços atenuar a retração econômica da do Pecém em um polo de na região, aumentando região. produção de Hidrogênio Verde, o desemprego e com grande potencial para a acarretando prejuízos à exportação de energia verde dinamização da economia para o mundo, potencializando local. o mercado de trabalho, bens e 118 serviços. Meio Socioeconômico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas Cenário 4 - com outros moderada ou medidas mitigadoras mitigadoras empreendimentos locais alta) As dúvidas e ansiedades seriam Não seriam criados respondidas / tratadas com sentimentos Seriam divulgadas informações e esclarecimentos Ocorreram dúvidas e ansiedades negativos ou informações verídicos. Além disso, provenientes de outros Criação de ansiedades imprecisas, boatos e durante a Audiência Pública, empreendimentos que poderão Planejamento ansiedades, relacionadas à informações falsas, que o empreendimento seria ser implantados na região, e Operação conflitos e implantação de potencializaram a criação apresentado à comunidade, devendo-se esclarecer e dirimir insegurança uma indústria de sentimentos negativos, esclarecendo informações sobre quaisquer inseguranças ou de produção de dúvidas e inseguranças na os possíveis impactos ambientais conflitos gerados. Hidrogênio Verde na população. a serem causados e atenuando os região. sentimentos negativos e potenciais conflitos. O Programa de Sinalização das O aumento na circulação Obras do empreendimento Ocorreria a ampliação no fluxo de veículos pesados, prevê medidas com relação a de veículos, com interferência Não haveria para mobilização e realização de treinamentos para os direta na dinâmica viária aumento do volume transporte de materiais e trabalhadores na fase de instalação da região, caso não sejam Alterações na de veículos pesados Instalação equipamentos, causaria e a implantação de sinalização implementadas medidas dinâmica viária em circulação nas o comprometimento nas áreas em obras e em áreas de que objetivem a segurança estradas de acesso à da qualidade das vias e acesso, que poderão disciplinar operacional e disciplinar o região. o aumento do risco de o tráfego de veículos e minimizar tráfego regular de veículos na acidentes de trânsito. o risco de acidentes na dinâmica região. viária. 119 Meio Socioeconômico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas Cenário 4 - com outros moderada ou medidas mitigadoras mitigadoras empreendimentos locais alta) Sem a adoção de medidas Intensificação do potencial Não ocorreria potencializadoras, a mão econômico da região, caso sejam incremento do de obra local não seria seguidas todas as medidas mercado de trabalho, absorvida, estimulando a A geração de empregos mitigadoras e compensatórias, bens e serviços, nem migração e reduzindo o aproveitaria a força de trabalho Incremento do transformando o Complexo a distribuição de potencial de incremento local, absorvendo os potenciais mercado de do Pecém em um polo de Instalação renda pelo aumento do mercado, apesar econômicos da região, trabalho, bens e produção de Hidrogênio Verde, do poder de compra, da possibilidade de incrementando a renda e, por serviços com grande potencial para a com a instalação do ampliação na dinâmica consequência, aumentando a exportação de energia verde Hub de Hidrogênio econômica, de bens e circulação de moeda no mercado. para o mundo, potencializando Verde do Complexo serviços, além da abertura o mercado de trabalho, bens e do Pecém. de novas oportunidades serviços. de empregos. O aumento na circulação O risco de acidentes aumentaria, Não haveria aumento de veículos e pessoas, devido à intensificação do na circulação de para mobilização e tráfego de veículos e pessoas veículos e tráfego de Os programas de mitigação e transporte de materiais e com a implantação do pessoas na região, conscientização, previstos no Aumento equipamentos, bem como Hub de Hidrogênio Verde, que pudessem Programa de Sinalização das do risco de a ausência de medidas além de outros possíveis Instalação ampliar os riscos Obras do empreendimento, com acidentes de preventivas, mitigadoras empreendimentos em operação de acidentes sensibilização dos trabalhadores trânsito e corretivas, em caso de na área, devendo-se observar relacionados ao da obra para diminuir os riscos de acidentes operacionais, medidas que garantam a tráfego e à fase acidentes ambientais. causaram o aumento segurança operacional de operacional do do risco de acidentes na estruturas e o tráfego regular de empreendimento. área. veículos e pessoas na região. 120 Meio Socioeconômico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas Cenário 4 - com outros moderada ou medidas mitigadoras mitigadoras empreendimentos locais alta) O monitoramento dos níveis de ruído e vibrações e emissões O nível de ruídos e vibrações, Haveria o aumento Os níveis de ruídos atmosféricas, conforme os padrões além da emissão de articulados, nos níveis de ruído e vibrações, bem revistos na legislação atual, previne aumentaria com a implantação e vibrações, além da como aspectos e controla os impactos inerentes de outros empreendimentos Aumento do ampliação na emissão de relacionados à às atividades de implantação na região, devendo-se observar Instalação incômodo à particulados com as obras manutenção da do empreendimento, além do as medidas previstas no Plano população do empreendimento, qualidade do ar estabelecimento de ções corretivas, de Monitoramento do Nível de causando desconforto seriam os mesmos em caso de se identificar alterações Ruídos e Vibrações e no Plano físico e/ou sensorial à na região. acima dos limites permitidos, de Monitoramento da Qualidade população. objetivando resolver possíveis do Ar. incômodos para a população. A realização de treinamentos, palestras e ações com Com a implantação de canteiros Com as obras trabalhadores, comunidades de de obras na fase de implantação para instalação do entorno e equipes de resgate, de outros empreendimentos, Aumento O risco de acidentes empreendimento, previstas no Plano de Proteção ao aumentaria a possibilidade do risco de com animais ocorreria aumento do Trabalhador, Programa de Saúde de criação de ambientes Instalação acidentes peçonhentos seria o risco de acidentes com das Populações Circunvizinhas propícios à reprodução desses com animais mesmo existente na animais peçonhentos, e Plano de Resgate e Manejo animais, devendo-se observar peçonhentos região. devido à criação de da Fauna, minimizam o risco as medidas preventivas e ambientes propícios à de acidentes e garantem o corretivas previstas nos planos e proliferação dos mesmos. atendimento correto a emergências programas ambientais. quando necessário. 121 Meio Socioeconômico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas Cenário 4 - com outros moderada ou medidas mitigadoras mitigadoras empreendimentos locais alta) O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Plano de Ação de Emergência (PAE), atuariam na sensibilização da população e no Ampliação do risco operacional treinamento dos trabalhadores, local, sendo necessário o garantindo a implementação de estudo de vulnerabilidade de uma rotina segura durante as impacto projetado para a região Ampliação dos riscos operações, o mapeando de todos com a presença dos demais operacionais no os riscos ligados às atividades Manutenção do atual empreendimentos locais. O Aumento Complexo do Pecém, desenvolvidas nos projetos, com risco de acidentes do estudo de vulnerabilidade/ Operação do risco de expondo os trabalhadores adoção de medidas de redução do Complexo Industrial análise de risco com o cenário acidentes e a população em geral risco, treinamento para a equipe e Portuário do Pecém 04, já foi realizado no âmbito a um risco acentuado de e para a população da área de deste EIA/RIMA e a integração incidentes e acidentes. influência direta e disponibilidade das demais empresas do CIPP no de recursos materiais, pessoais conhecimento do PGR e PAE das e financeiro para a redução dos empresas do Hub de Hidrogênio riscos e contenção de incidentes/ Verde do Complexo do Pecém. acidentes. Dessa forma, haveria a redução do risco de acidentes em relação a trabalhadores e/ou população local. 122 Meio Socioeconômico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas Cenário 4 - com outros moderada ou medidas mitigadoras mitigadoras empreendimentos locais alta) Ocorreria o aumento do risco de doenças A implementação de boas práticas entre os trabalhadores em questões de saúde para Não ocorreria envolvidos nas obras e a população e trabalhadores, Caso não fossem observadas Aumento aumento dos a população residente, além de ações de prevenção medidas de controle sanitário e do índice de índices de ISTs, como o crescimento da e conscientização com ênfase conscientização dos envolvidos, Instalação registros de ISTs, outras doenças e população e migração, em endemias, ISTs, alcoolismo ocorreria a ampliação no risco outras doenças prostituição por comportamento sexual, e drogas ilícitas, previstas no sanitário da região, devido a e prostituição conta da implantação uso de drogas, doenças Programa de Saúde das Populações implantação e operação de do empreendimento. transmitidas por vetores, Circunvizinhas ao empreendimento, outros empreendimentos. dentre outras, gerando previnem e atenuam o risco impactos à saúde da sanitário na região. população local. O Programa de Capacitação Técnica e Aproveitamento da Com a instalação e operação de A dinâmica econômica Mão de Obra prevê a atuação outros empreendimentos na O desemprego, local e, sobretudo, no processo de desmobilização área, a geração de emprego e Aumento do a ocupação em os trabalhadores do empreendimento, realização renda tende a ser potencializada, desemprego/ trabalhos informais empregados nas obras de oficinas de atualização de maximizando a oferta de postos Instalação trabalho e a redução de de instalação, seriam currículos, contribuindo para de trabalho e aumentando informal renda seguiram os impactados após o que não haja permanência de a renda local, reduzindo indicadores atuais. término da fase de trabalhadores migrantes, sem significativamente o desemprego instalação. alternativas de emprego e renda, e a ocupação em postos de atenuando os efeitos negativos das trabalho informais. demissões. 123 Meio Socioeconômico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas Cenário 4 - com outros moderada ou medidas mitigadoras mitigadoras empreendimentos locais alta) Com a devida capacitação da mão Considerando a atual de obra local e com as devidas taxa de desemprego na iniciativas para contratação, a fase região e a necessidade de operação do empreendimento Não seriam de estabelecer uma acarretaria a contratação local Com a instalação e operação de gerados novos política de mobilização de mão de obra e a geração de outros empreendimentos na postos de trabalho Geração de de mão de obra local, empregos diretos e indiretos, área, a geração de emprego e e consequente Operação emprego e os postos de trabalho aquecendo a economia local e, renda tende a ser potencializada, melhoria de renda renda seriam disponibilizados consequentemente, ampliando maximizando a oferta de postos na região, durante a para maiores graus de a renda na região, conforme de trabalho e aumentando a fase de operação do especialização, podendo diretrizes previstas no Programa renda local da população. empreendimento. atrair trabalhadores de Capacitação Técnica e de áreas externas aos Aproveitamento da Mão de Obra municípios afetados. e no Programa de Comunicação Social. 124 Meio Socioeconômico Impactos Com o empreendimento Relevantes Cenário 1 - sem o Fase (Significância empreendimento Cenário 2 - sem Cenário 3 - com medidas Cenário 4 - com outros moderada ou medidas mitigadoras mitigadoras empreendimentos locais alta) A maior necessidade Com a instalação cumulativa Não haveria aumento de serviços públicos, de diversos empreendimentos da demanda por produtos, infraestrutura na área, os serviços públicos serviços públicos de e serviços, aliado ao fato As medidas previstas no Programa e econômicos tendem a ser saúde, educação e que a região carece de de Gerenciamento de Riscos, nos mais demandados por diversos Aumento da coleta de resíduos, infraestrutura de alguns casos de condições sanitárias, no atores sociais existentes na demanda na além de serviços Instalação e serviços, pode colapsar Plano de Comunicação Social e no região. Então, será necessária infraestrutura de telefonia, água e Operação os setores públicos e Programa de Gerenciamento de a implementação de medidas e nos serviços segurança, devido econômicos (hotelaria, Resíduos Sólidos, podem atenuar a de controle e ordenamento públicos à chegada de novos comércios, restaurantes, pressão dos atores sociais sobre os social, com o intuito de garantir moradores na região entre outros), caso não serviços públicos e econômicos. a adaptabilidade da região ao e de trabalhadores sejam implementadas longo do tempo, objetivando para as obras e fase medidas preventivas e de a estabilização de serviços de operação. controle social. públicos e privados. Não haveria As informações sobre As informações sobre o Haveria a cumulatividade Criação de informações sobre o o empreendimento empreendimento seriam divulgadas da expectativa sobre Planejamento expectativas empreendimento a chegariam de forma por fontes confiáveis e com maior empreendimentos de produção e Instalação positivas serem circuladas na imprecisa e sem potencial potencial de alcance, através do de Hidrogênio Verde que serão região. de alcance. Programa de Comunicação Social. implantados na região. 125 Conclusão O empreendimento é viável? Com certeza o empreendimento tem viabilidade ambiental. 126 Essa conclusão foi possível após todas as análises realizadas ção da demanda mundial por fonte alternativa em substi- no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que apresentou o tuição aos combustíveis fósseis, sendo fundamental iniciar diagnóstico para os meios físico, biótico e socioeconômico, os investimentos e a estruturação para o fornecimento des- a avaliação integrada das atividades transformadoras, as- se combustível/energia verde de forma prioritária. pectos e impactos ambientais previstos, com a proposição Além disso, a área de implantação do Hub faz parte do Dis- das medidas mitigadoras. trito Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), área projetada Para cada impacto negativo significativo identificado foram como polo para o desenvolvimento industrial e econômico propostas medidas de controle ambiental para prevenir, do Ceará e que já possui outras indústrias e bens de serviços minimizar ou mitigar os seus efeitos nas três fases do em- em operação, havendo a fortificação do CIPP pelo desenvol- preendimento por meio dos Planos e Programas Ambien- vimento desse combustível/energia verde. tais. Para os impactos positivos foram planejadas medidas Portanto, tendo em vista os dados apresentados, atesta- potencializadoras para ampliar o seu efeito. Ainda como -se a viabilidade técnica, ambiental e econômica para a instrumento de política pública haverá Compensação Am- criação do Hub de Hidrogênio Verde do Complexo do Pe- biental, que visa compensar a sociedade e o meio ambiente cém, desde que as medidas de controle ambiental e os pelo uso dos recursos naturais, na qual será empregado Programas Ambientais sejam executados e monitorados recurso para beneficiar as Unidades de Conservação. conforme o estudo apresentado. A não realização do empreendimento implicará em frustra- 127 2023 - RIMA Relatório de Impacto Ambiental HUB de Hidrogênio Verde Complexo do Pecém - CE