Environmental and Social Impact Assessment (ESIA) Executive Report – 2023 Green Hydrogen Hub Part 1/2 The Green Hydrogen Hub’s Environmental and Social Impact Assessment (ESIA) was prepared by Complexo Industrial Porto do Pecém – CIPP (the Borrower), pursuant to the relevant country's legislation and broadly following Good International Industry Practices (GIIP) as required under the Bank’s Environmental and Social Framework (ESF). The review of the ESIA was a key part of the Bank’s due diligence process. Any potential gaps as identified during implementation and monitoring stage will be covered through supplemental studies, assessments, and/or plans that will be completed in a reasonable timeframe to ensure compliance with the ESF. The ESIA Executive Report is being disclosed for the benefit of potentially project affected people (PAP) and other interested stakeholders, and in alignment with the Bank’s Policy on Access to Information. This disclosure, however, should not be considered as a clearance of the ESIA by the Bank. This document was developed as required by the environmental licensing process of the afore-mentioned project. For questions or inquires contact CIPP at: https://www.complexodopecem.com.br/fale-conosco/ RIMA HUB de Hidrogênio Verde Complexo do Pecém - CE Identificação da Equipe Técnica responsável Identificação Registro Profissional CTF/IBAMA DIRETOR GERAL 66.876/D CREA-RS 225.743 Alexandre Nunes da Rosa Geólogo COORDENAÇÃO TÉCNICA GERAL 25.852-03/D CRBio 5.536.794 Adriana Soares Trojan Bióloga COORDENAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO 3.051/VP CRMV-DF 6.074.887 Maria do Livramento de Barros Oliveira Médica Veterinária COORDENAÇÃO DO MEIO BIÓTICO 25.852/D CRBio-03 2.489.106 Adriana Soares Trojan Bióloga Guilherme Ribeiro da Costa Silva Biólogo 76.069/D CRBio-04 4.120.344 Marco Antônio de Souza Salgado Engº Florestal 12.070/D CREA-DF 467.009 Maria do Livramento de Barros Oliveira Médica Veterinária 3.051/VP CRMV-DF 6.074.887 Rodrigo Colodetti da Silva Menezes Biólogo 76.880/D CRBio-04 4.517.411 COORDENADOR DO MEIO FÍSICO 12.015/D CREA-DF 5.190.821 Fabiano Oliveira Mingati Engº Civil Lízia do Lago Murbach Engª Agrônoma 3.729/D CREA-RO 2.223.461 Pedro Marques Ely Engº Ambiental e de Seg. do Trabalho (MSc.) 17.043/D CREA-DF 5.246.463 3 Identificação Registro Profissional CTF/IBAMA COORDENADOR DO MEIO SOCIOECONÔMICO 29.599/D CREA-DF 7.686.877 Pedro Fontoura da Rosa Geógrafo COORDENAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO / S.I.G 21.635/D CREA-DF 6.071.442 Daniel Nascimento Rodrigues Geógrafo COORDENAÇÃO DOS ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS - 6.233.563 Sergia Meire da Silva Arqueóloga EQUIPE DO MEIO BIÓTICO 144.282/D CREA-MG 6.442.730 Alexandre Leandro Santos de Abreu Engº Florestal (MSc.) Camila Provásio Gomes Figueiredo Bióloga 123.118/D CRBio-04 6.842.078 Camila Ferreira da Silva Bióloga 78959/D CRBio- 02 6.828.947 Edrien Allen Salgado Soares Biólogo 85.734/D CRBio-05 5.170.252 Evaldo Bruno Soares da Silva Biólogo 125.443/D CRBio-05 5.473.106 Guilherme Ribeiro da Costa Silva Biólogo 76.069/D CRBio-04 4.120.344 Isabela de Abreu Rodrigues Ponte Bióloga (MSc.) 107.519/D CRBio-05 6.397.769 Karoliny da Silva Batista Borges Bióloga 57.371/D CRBio-04 2.027.740 Leandro Aparecido Ferreira de Melo Biólogo 97.649/D CRBio-01 5.202.907 Lucas Barros de Castro Cruz Biólogo 99742/05-D CRBio-05 6.317.400 4 Identificação Registro Profissional CTF/IBAMA Luciana Araújo Ferreira Bióloga 107.922/D CRBio 7.093.646 Patrícia Caroli Dias Gomes Bióloga 70.046/D CRBio-04 4.697.632 Pedro Lívio Ramalho Olívio Tecnólogo Ambiental - 5.714.049 EQUIPE DO MEIO FÍSICO 25.462/D CREA-DF 7.020.374 Fábio Souza Oliveira Engº Civil Felipe Vivian Smozinski Engº Ambiental 19.543/D CREA-DF 5.474.889 Isadora Lobão Mori Engª Ambiental 20.698/D CREA-DF 7.954.247 Mateus de Melo Nunes Guimarães Engº Ambiental 32.184/D CREA-DF 8.123.738 Rebecca Bugarin Araújo Engª Ambiental (MSc.) 21.467/D CREA-DF 6.636.864 Sylvio de Campos Gonçalves Neto Engº Agrônomo 16.982/D CREA-DF 5.566.290 EQUIPE DO MEIO SOCIOECONÔMICO - 8.219.806 Caroline Lima Tavares Cientista Ambiental (MSc.) João Victor Veras de Carvalho da Silva Cientista Social - 7.686.786 Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Arqueóloga - 7.800.839 Thiago Firmino de Santana Historiador - 6.042.937 Milena das Graças Oliveira Reis Comunicadora Social (DSc.) - 7.172.213 5 Identificação Registro Profissional CTF/IBAMA EQUIPE DO GEOPROCESSAMENTO / S.I.G. - 8.041.310 Ayronn Medina Zago Assen Geógrafo Tito Abayomi de Souza Leitão Geógrafo 31.287/D CREA-DF 6.109.535 Vitória Lima Candido Cientista Ambiental - 7.171.659 ADMINISTRAÇÃO DO CONTRATO - - Juliana Andrade Aguiar Administradora Rudimar da Silva Lima Administrador - - Viviane Gondim Freire Contadora - - 6 Apresentação 8 Licenciamento Ambiental 9 Identificação do empreendedor / empresa 12 consultora . Caracterização do Empreendimento 14 Alternativas Locacionais 18 Áreas de Estudo e Áreas de Influência 22 Diagnóstico Socioambiental 26 • Meio Físico 27 • Meio Biótico (Fauna) 37 • Meio Biótico (Flora) 44 • Meio Socioeconômico 53 Avaliação de Impactos Ambientais 76 Programas Ambientais 93 Prognóstico 105 Conclusão 126 7 Apresentação Apresentamos o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do pro- jeto Hub de Hidrogênio Verde do Ceará, localizado no Complexo do Pecém, nas cidades de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante. Este RIMA contém um resumo do conteúdo do EIA, apre- sentando as informações mais importantes e em forma- to resumido, com uma linguagem clara e objetiva para que todos tenham acesso às informações do empreen- dimento proposto, assim como, das análises socioam- bientais realizadas na área prevista para a implantação desse distrito de energia verde. 8 1 Licenciamento LP – Licença Prévia:É a fase inicial, em que se avaliam Ambiental o projeto e a viabilidade ambiental do local onde o empreendimento poderá ser instalado, além de atender outros requisitos necessários, como a elaboração dos O que é licenciamento ambiental? Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 2 As leis brasileiras exigem a realização de estudos para ana- lisar a viabilidade ambiental de empreendimentos que pos- sam causar degradação ou poluição ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Im- LI – Licença de Instalação: Após aprovação dos estudos, pacto Ambiental (RIMA) são documentos que apresentam é solicitada a Licença de Instalação, que autoriza o início os estudos realizados na área que se pretende instalar o das atividades de construção do empreendimento. Nes- empreendimento e debatem sobre a viabilidade do empre- sa fase, são implantados programas para reduzir os endimento com o órgão ambiental licenciador e com a co- impactos ambientais identificados no EIA/RIMA. 3 munidade. O Licenciamento Ambiental é o meio utilizado pelo órgão ambiental licenciador de exercer controle e fiscalização em todas as atividades que se pretende desenvolver, desde a LO – Licença de Operação: Autoriza o funcionamento fase de planejamento até a operação, incluindo a adoção de do empreendimento e estabelece normas e regras am- medidas de controle. Todo esse processo ocorre por meio bientais que deverão ser seguidas pelo empreendedor. de três tipos de licenças: 9 O que é o EIA/RIMA? Este empreendimento É um estudo técnico que contém os diagnósticos am- está em qual etapa de bientais. Eles trazem uma análise integrada de tudo que Licenciamento Ambiental? foi observado nos estudos locais nos meios físico (ca- Está na primeira etapa do Licenciamento racterísticas do solo, clima entre outros), biótico (vege- Ambiental, a fase de obtenção da Licença tação e animais nativos) e socioeconômico (população Prévia (LP), na qual é realizado o EIA/RIMA. da região). A partir desses estudos, é possível identificar e analisar os impactos que poderão ocorrer em razão da instalação e operação do empreendimento, as pos- síveis consequências destes impactos e como compen- sá-los ou reduzi-los. Como a implantação do Hub de Hidrogênio Verde pos- sui atividades que podem gerar impacto ao meio am- Por que elaborar um EIA/RIMA? biente, para atendimento da legislação brasileira, é re- Os estudos servem para conhecer as particularidades alizado o estudo por uma equipe de especialistas de da região onde se pretende instalar o empreendimento, diversas áreas que realiza os trabalhos de campo e as os impactos previstos e fazer a proposição de medidas já existentes na literatura. de redução e controle de impactos. Dessa forma, é ga- rantida a manutenção dos recursos naturais e é atendi- da a legislação ambiental. 10 RIMA Meio Físico É uma versão acessível » Clima; dos resultados dos estu- » Qualidade da água; dos do EIA e tem como » Qualidade do ar; Exemplos de objetivo informar à po- pulação sobre o empre- » Tipos de relevo e solos da componentes do região; endimento que será Diagnóstico instalado na região em » Rios e nascentes da região. Socioambiental questão. Meio Biótico Meio Socioeconômico Flora » Caracterização da população » Vegetação da região; do entorno; » Áreas protegidas » Relação econômica com os ambientalmente. recursos afetados (solo e água) Fauna » Infraestrutura municipal – educa- » Animais (mamíferos, ção, saúde, habitação, saneamento répteis, anfíbios, aves, básico, transporte, acesso, entre entre outros). outros. 11 Quem é o Empreendedor Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S.A. responsável pelo CNPJ 01.256.678/0001-00 empreendimento? Endereço Esplanada do Pecém s/n, Distrito do Pecém Cidade São Gonçalo do Amarante/CE O Complexo do Pecém (CIPP S/A - Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário Telefone/Fax (85) 3216-3723 do Pecém) é a empresa responsável pelo Representante Legal Hugo Figueiredo licenciamento ambiental do empreendimento Hub de Hidrogênio Verde do Complexo do Pecém, Contato Hugo Figueiredo localizado no Ceará. Telefone/Fax (85) 3372 1500 E-mail hugo.figueiredo@complexodopecem.com.br 12 Empresa Consultora MRS Estudos Ambientais LTDA Quem é o CNPJ-MF 94.526.480/0001-72 responsável CREA/RS 82.171 CTF-IBAMA 196.572 pela elaboração BRASÍLIA (DF) – ESCRITÓRIO SEDE dos estudos SRTVS Quadra 701, Bloco O, Ed. Centro Multiempresarial, entrada A, Sala 504, Brasília – DF. CEP: 70.340-000 Endereços ambientais? CUIABÁ (MT) Av. das Flores, 945, Sala 204, Ed SB Medical & Business Center, Bairro Jardim Cuiabá – Cuiabá – MT, CEP: 78.043-172 A MRS Estudos Ambientais Ltda. é a empre- E-mail mrs@mrsambiental.com.br sa de consultoria ambiental responsável pela elaboração dos estudos exigidos pela Representante Legal Alexandre Nunes da Rosa legislação ambiental, sob acompanhamento e fiscalização da Superintendência Estadual Contato Adriana Trojan do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE. E-mail adriana.trojan@mrsambiental.com.br Contato Maria Oliveira Fone/ Fax (61) 3575-8999 E-mail maria.oliveira@mrsambiental.com.br 13 O Hub será dividido em 3 áreas: Plantas Industriais: conhecida como área primária, Caracterização do será o local destinado para implantação das plantas industriais com área de aproximadamente 1.127,90 empreendimento hectares, ou seja, o local onde haverá a produção propriamente dita do Hidrogênio Verde; O que é o empreendimento? Área de Tancagem: conhecida como área secundá- O Hub de Hidrogênio Verde (H2V) do Complexo ria, esse local será dedicado ao armazenamento tem- do Pecém visa fornecer área e infraestrutura para porário do hidrogênio verde produzido e terá área o desenvolvimento de um novo pólo de produção de aproximadamente 45 hectares. Após o armaze- de energia limpa. O Hidrogênio Verde do Hub namento nesta área, ele será destinado pelo Termi- será produzido a partir da eletrólise de água e nal Portuário do Pecém; utilizando-se fontes de energias renováveis como exemplo, a energia solar e a eólica. Dessa forma, Faixa de Infraestrutura: corredor que ligará a área o hidrogênio verde será armazenado, preferen- de planta industrial a área de tancagem, terá cerca cialmente em formato de amônia verde e, dessa de 12 km de extensão e área de 92,47 hectares. forma, não haverá a emissão de gases do efeito Nessa faixa, projeta-se comportar os amoniodutos, estufa na produção de energia. dutos de água, rede de energia elétrica, entre outras estruturas necessárias para o abastecimento do Hub de Hidogênio Verde e do Complexo do Pecém. 14 Quais são os objetivos Em cada uma dessas áreas, haverá a instalação de várias deste empreendimento? empresas que serão as responsáveis pelas atividades de O objetivo do empreendimento é viabilizar uma produção, tancagem e destinação da produção do Hi- área dentro do Complexo Industrial e Portuário drogênio Verde no Hub do Complexo do Pecém. Será do Pecém para o desenvolvimento de projetos possível realizar o compartilhamento de infraestrururas de Hidrogênio Verde, colocando, dessa forma, comuns no corredor de serviço e nas áreas de tancagem, o Ceará como protagonista no processo indus- a fim de viabilizar a atividade produtiva do hidrogênio trial de produção de energia verde que poderá verde no referido Hub. ser utilizada em substituição aos combustíveis O presente licenciamento visa garantir a viabilidade so- fósseis, trazendo com essa implantação grandes cioambiental do local escolhido e do tipo de empreen- vantagens socioambientais às fontes utilizadas dimento a ser implantado, ou seja, produção e armaze- atualmente, pois atuarão no processo de des- namento temporário de Hidrogênio Verde no Complexo carbonização do planeta. do Pecém. Dessa forma, a CIPP S.A fornecerá atrativo para empresas do ramo investirem na produção de energia verde na região, realizando a movimentação da economia regional e a participação do Ceará/Complexo do Pecém na importante indústria de substituição dos combustíveis fósseis, contribuindo para a descarboniza- ção do planeta. 15 Onde o empreendimento poderá ser implantado? O Hub de Hidrogênio Verde (H2V) do Complexo do Pecém visa fornecer área e infraestrutura para o desenvolvimento de um novo pólo de produção de energia limpa. O hidrogênio será produzido a partir da eletrólise de água e utilizando-se fontes de energias renováveis como exemplo, a energia solar e a eólica. Dessa forma, o hidrogênio verde será armazenado, preferencialmente em forma- to de amônia verde e, dessa forma, não haverá a emissão de gases do efeito estufa na produção de energia. 16 Quais são as características do empreendimento? O Hub de Hidrogênio Verde do Complexo do Pecém será Quem vai trabalhar na dividido basicamente em três setores, conforme apresen- tado no íntem anterior, sendo eles: área de produção, área construção das indústrias de tancagem e corredores de infraestruturas. Tais áreas de hidrogênio verde? serão interconectadas com o Terminal Portuário do Pecém, Quem executará as obras e será responsável pelas que será o grande responsável pelo recebimento de maté- respectivas licenças de implantação e operação se- rias-primas para as indústrias e pelo escoamento da produ- rão os futuros empreendedores. Eles irão contratar ção de Hidrogênio Verde. Essa é uma grande vantagem mão de obra para a fase de implantação e operação competitiva para o Ceará. do empreendimento, sendo priorizado, a utilização O processo em geral das plantas desse tipo de empreendi- de mão de obra local, sempre que possível. mento consiste na produção de hidrogênio por meio de Os construtores deverão utilizar, preferencialmente, água e energia elétrica renovável. A fonte de água utilizada algum sistema formal de anúncio de emprego para poderá ser proveniente de processo de dessalinização, de disponibilização das vagas, recrutamento e realiza- reúso de água ou ainda de outra forma sustentável identi- ção de pré-seleção, dando preferência à contrata- ficada pelos futuros empreendedores. ção de trabalhadores locais. O produto será armazenado, a princípio, em formato de amônia verde, pois atualmente é a forma mais viável de estabilização do produto para o transporte. 17 » Alternativas » Área total e zoneamento; Viabilidade logística; Locacionais » Segurança operacional; » Interferência em APP’s e Como alternativas locacionais para a implantação do Unidades de Conservação; empreendimento foram analisados os aspectos té- nicos, econômicos e ambientais, abrangendo de for- » Interferência em benfeitorias e/ ou desapropriação; ma integrada os meios físico, biótico e social, com o intuito de balizar a decisão da alternativa locacional » Interferência em estruturas apresentada. Dessa forma, selecionaram-se as alter- existentes (operação de TUPs e nativas locacionais para a implantação do empreen- Portos Existentes ou Projetados) dimento, além da alternativa de não realização e » Interferência em comunidades analisaram-se os aspectos técnicos pertinentes a: adjacentes. 18 1 Dentre as 6 alternativas locacio- nais estudadas, a mais apropriada seguindo os critérios listados, foi a Alternativa Locacional 01 (figura 1), pois ela apresenta a me- lhor viabilidade logística e opera- cional para o projeto, está na área de expansão portuária com em- preendimentos vizinhos já licen- ciados, sem necessidade de desa- propriação e com características ambientais de área com modifica- ções antrópicas anteriores. 19 Figura 2 Figura 3 Alternativa Locacional para área primária. Alternativa Locacional para o corredor de infraestrutura. 20 Alternativas Locacionais para a área secundária Figura 4 Figura 5 Figura 6 21 Área de Estudo e ADA - Área Corresponde aos locais onde acontece- rão as interferências diretas resultantes Diretamente Áreas de Influência Afetada das etapas de construção e operação da área do Hub de Hidrogênio Verde do Áreas de Influência Complexo do Pecém. A área é a mesma para todos os meios: físco, biótico Chamamos de Áreas de Influência os locais que po- (fauna e flora) e socioeconômico. dem sofrer interferências, diretas ou indiretas, de- correntes da construção e operação de algum em- preendimento. Por isso, para cada meio (meio físico, Corresponde às áreas propensas aos biótico e socioeconômico) possui uma área de influ- AID - Área de impactos diretos da implantação e ope- ência, elas são definidas especificamente para que Influência ração do empreendimento, podendo se possa identificar e analisar os possíveis impactos Direta haver modificação na qualidade am- produzidos pelo empreendimento. biental e social. AII - Área de Corresponde às áreas em que os efeitos causados pela construção do empreen- Influência dimento não acontecem de forma dire- Indireta ta, mas podem ser impactadas ao longo do tempo, por possibilidades indiretas de repercussão dos impactos causados. 22 Meio Físico AID: um raio de 2 km em terra a partir da ADA. AII: foi definida pelas ottobacias nível 05 (Bacia Metropolitana) atendendo a recomendação da Resolução CONAMA n° 01/1986 em seu Art. 5°. 23 Fauna Meio Biótico AID: um raio de 3 km em terra a partir da ADA. AII: um raio de 5 km em terra a partir da ADA. Flora Meio Biótico AID: um raio de 500 m em terra a partir da ADA. AII: Ottobacias nível 06, interceptadas pela ADA. 24 Meio Socioeconômico AID: As comunidades da Área de Influência Direta estão localizadas entre o smunicípios de Caucaia, representado pelas comunidades de Cauípe e Matões, e de São Gonçalo do Amarante, pelas comunidades de Chaves/Bolso, Caraúbas, Parada e Pecém. AII: municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, CE. 25 Diagnóstico Socioambiental Qual o clima da Meio Físico O estudo do meio físico foi realizado região? Na região de instalação e operação do HUB de por vistorias e medições em campo Hidrogênio Verde do Complexo do Pecém o clima para levantamento de dados relati- é classificado como Tropical Semiúmido de Verão, vos às áreas de instalação do em- ou seja, possui verão chuvoso (janeiro a junho) e o inverno é seco com pouca chuva, tendo temperatu- preendimento e áreas próximas, ras elevadas em todo o ano, sendo a temperatura além de dados secundários. média de 25° C. A umidade relativa do ar fica acima de 80%. Os ventos da região normalmente são de baixa ve- locidade no período de janeiro a julho, com média de 20 km/h, caracterizado pelo período chuvoso, já os ventos nos meses de julho a dezembro se tor- nam mais fortes e constantes, chegando a uma média de 26 km/h. A predominância dos ventos nessa região é de leste em quase todo o ano. 27 Como está a qualidade do ar? Na região do empreendimento está localizado o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que pos- sui empresas e infraestruturas básicas de emissão de poluentes, como termelétricas, Porto, indústrias e rodovias. Para medir a qualidade do ar na região do empreen- 1 dimento foram realizadas medições de partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (PM 2 10 e PM 2,5), trigás, sendo possível dessa forma, ava- liar como está a qualidade do ar atualmente na re- gião antes da implantação do empreendimento em processo de licenciamento. Todos os pontos analisados apresentaram concen- trações de poluentes de acordo com os limites da legislação brasileira (CONAMA 491/2018). 1. Ponto 01; 2. Ponto 02. Fontes: MRS, 2022. 28 Tem muito barulho? 1 Ruído é todo o som que causa ou pode cau- sar perturbações ao sossego público ou pro- duza efeitos adversos à saúde humana ou 3 ao meio ambiente. Para medir os níveis de “barulho” atuais na região foram realizados monitoramentos de ruídos ambientais na área de estudo. A área de implantação e operação do Hub de Hidrogênio Verde é uma área industrial e é 2 uma área industrial onde verificou-se que a 1. Ponto 12, diurno; produção de ruído ambiental já é acentuada 2. Ponto 08, diurno; em todos os pontos monitorados, provavel- 3. Ponto 12, noturno; 4 4. Ponto 08, noturno. mente, por fontes antrópicas, como grandes Fontes: MRS, 2022 fluxos de movimentação de veículos, e por fontes naturais, como os fortes ventos característicos da região. 29 Tipo de solo O principal tipo de solo presente na área do empreendimento é o Neossolo Quarti- zarênico, seguido do Neossolo Litólico e Planossolo Háplico. Os neossolos se carac- da região terizam por ser predominantemente composto por areia grossa e areia fina, com 95% ou mais de quartzo, já os Planossolos são solos severamente erodidos, pouco profundos e de permeabilidade lenta. Exemplo das amostragens reali- 1 2 zadas em campo para avaliação do solo: 1. Amostra de perfil de solo ponto 08; 2. Amostra de perfil de solo ponto 04. Fontes: MRS, 2022 Qual o relevo A compartimentação geomorfológica da área de estudo é formada por classes de relevos de baixa declividade e baixa amplitude topográfica: Litoral Setentrional da região? Nordestino, Tabuleiros Litorâneos Cearenses e Depressão Sertaneja Setentrional. 30 A área afetada pelo empreendimento está toda inserida na faixa litorânea em transição com a Depressão Sertaneja. É possível notar que a al- titude varia de 80 metros, na parte norte, até 5 metros, na parte sul, o que representa uma di- ferença de 45 metros em aproximadamente 10 quilômetros de extensão.Nas áreas que com- preendem a faixa litorânea, o relevo apresenta bastante variação devido à dispersão de sedi- mentos pelo vento, já nas áreas mais ao sul, o relevo apresenta áreas mais planas com aflora- Planicíes costeiras. Fonte: MRS, 2022. Depressão Sertaneja I próximo a Serra do Jacurutu. Fonte: MRS, 2022. mentos dos lençóis freáticos em alguns pontos. Qual a composição e O Hub de Hidrogênio Verde (H2V) do Complexo do Pecém, situa-se na porção nordeste do estado do Ceará e está formação geológica inserida no domínio dos sedimentos costeiros, região de abrangência do Grupo Barreiras, de Coberturas Eólicas dessa região? Pleistocênicas e Coberturas Eólicas Holocênicas. 31 Pequena parte do empreendimento está próximo à faixa litorânea e é formada por dunas que so- frem constantes mudanças devido a ação do vento (dispersão eólica), podendo estas serem vegetadas ou não, conforme pode se observar nas imagens a seguir (Fontes: MRS, 2022). Duna sem vegetação. Pontos de afloramento de água. Dunas com vegetação. Unidade Canindé. A maior área do empreendimento está inserida na formação do Grupo Barreiras em Transição com a Unidade Canindé. Essa região possui vegetação arbórea e arbustiva em toda a sua extensão com afloramentos do lençol freático em alguns pon- tos, formando grandes áreas alagadas e lagoas naturais inter- mitentes, ou seja, que aparecem no período das chuvas. 32 Como são os recursos hídricos da região? A região está inserida na sub-bacia do rio Gereraú, caracte- rizado por cursos fluviais de pequeno porte e intermitentes. Os principais corpos de água existentes na região de Pecém são, na sub-bacia do Gereraú, o riacho das Guaribas e seus afluentes, o Lagamar do Gereraú e a Lagoa das Bolsas; já na sub-bacia do rio Cauípe, destacam-se o riacho dos Matões e o riacho Coité. Esses riachos, quando correm nos terrenos de campos dunares, caracterizam-se com padrão paralelo. Os outros corpos de água existentes na AID são constituídos por lagoas interdunares intermitentes, formadas em função da existência do relevo ondulado característico dos campos de dunas, que não apresentam integração a redes de dre- nagem superficial, sofrendo recarga dos fluxos subterrâne- os (nível estático subaflorante à aflorante) durante os perí- odos mais secos. 1 e 2. Lagoas Interdunares e alforamentos de água na área de estudo. 33 Qual a qualidade da água da região? Para conhecimento da qualidade da água na área de estudo do empreen- dimento foram avaliados os parâme- tros físico-químicos para as águas superficiais e subterrâneas. Para água subterrânea foram monitorados 4 poços artesianos das comunidades circunvizinhas ao empreendimento e para água superficial foram monitora- dos 5 pontos (lagoas), a fim de com- preender a qualidade atual da água. 34 Dos 100 parâmetros avaliados para água doce superficial, 5% constataram-se fora dos padrões previstos na legislação vigente (CONAMA N° 357/2005), sendo eles: Coliformes Termotole- rantes (Coliformes Fecais), cor verdadeira, alu- mínio dissolvido (AL), ferro dissolvido (Fe) e odor. 1 3 Dos 81 parâmetros avaliados para água doce subterrânea, 4,93% apresentaram-se fora dos padrões previstos na legislação vigente (CONA- MA N° 396/2008), sendo eles: Coliformes Ter- motolerantes, Escherichia coli, Alumínio e Nitra- to. Dessa forma, concluiu-se que para a água su- perficial os níveis encontrados são permitidos 2 para usos recreativos. Já para água subterrânea 4 concluiu-se que os níveis encontrados não são permitidos para o consumo humano sem trata- 1. Coleta de água superficial para analise laboratorial. 2. Monitoramento dos parâmetros físico-quimicos. mento adequado, devendo ser utilizada somen- 3. Coleta de água subterrânea para analise laboratorial. te para usos menos restritivos (dessedentação 4. Monitoramento dos parâmetros físico-quimicos. Fontes: MRS, 2022 de animais e recreação). 35 1 Qual a influência do empreendimento na área de praia? A zona costeira possui um sistema ambiental dinâmico, marca- do por processos erosivos (retirada de sedimento), ou por pro- 2 cessos de deposição (acúmulo de sedimentos). A implantação de estruturas nessas áreas pode trazer diversas modificações De acordo com o levantamento realizado em cam- em sua dinâmica e pode ter reflexos em outras praias próximas. po, comparando-se aos dados já coletados pelo Terminal Portuário do Pecém, é possível concluir Por esse motivo, foi realizado o monitoramento da linha de que nos pontos a leste há uma maior tendência costa ou de dinâmica sedimentar, já que poderá haver algum erosiva em relação aos processos que influenciam tipo de impacto na região, embora as estruturas projetadas não a morfologia da praia. Já os pontos a oeste houve tenham capacidade de modificação do fluxo natural na região. uma maior tendencia a deposição sedimentar, in- 1 e 2. Monitoramento da dinâmica sedimentar na área de estudo. Fonte: MRS, 2022. fluenciada pelo quebra-mar do TPP. 36 Herpetofauna (anfíbios e répteis) Meio Biótico Considerando o grupo dos anfíbios e répteis, o diagnóstico da herpetofauna apresentou ocorrência de 18 espécies Fauna (sendo 10 anfíbios; 08 répteis), 09 famílias e 02 ordens. A Esse diagnóstico corresponde ao rãzinha-grilo (Pseudopaludicola mystacalis) foi a espécie mais abundante. entendimento dos animais que ocorrem na região, para tanto, foram escolhidas diversas áreas abrangendo os locais mais representativos para a ocorrência dos animais invertebrados e vertebrados, tanto aquáticos quanto terrestres, da região de estudo do empreendimento. Pseudopaludicola mystacalis (rãzinha-grilo), Espécie Mais Abundante Observada Du- rante a 1ª CAMP do Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 518321/9600875 37 Não ocorreram espécies ameaçadas, entretanto, ocorreram 04 espécies en- Avifauna dêmicas do Brasil, foram elas: a rã-go- O grupo das aves apresentou ocorrência de 111 es- teira (Leptodactylus troglodytes), a rã-pi- pécies pertencentes a 39 famílias e 20 ordens. A es- menta-do-nordeste (Leptodactylus pécie mais abundante foi o sanhaçu-cinzento (Tan- vastus), o sapinho-da-caatinga (Pleuro- gara sayaca ), enquanto outras, como o dema diplolister) e o calango (Tropidurus surucuá-de-barriga-vermelha (Trogon curucui), esti- hispidus). veram dentre as menos abundantes. 1. Pleurodema diplolister 1 (sapinho-da-caatinga), Espécie Endêmica Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 518321/9600875; 2. Tropidurus hispidus (calango-de-lajeiro), Espécie Endêmica Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 517523/9595948. 2 Tangara sayaca (sanhaçu-cinzento), Espécie Mais Abundante Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 518321/9600875 38 Não ocorreu registro de espécies ameaçadas de extinção, porém, 04 espécies são endêmicas da Ca- atinga, sendo elas: o picapauzinho-da-caatinga [Pi- cumnus limae], o periquito-da-caatinga [Eupsittula cactorum], a casaca-de-couro [Pseudoseisura cristata] e a choca-barrada-do-nordeste [Thamnophilus ca- 1 pistratus]), além de 03 outras espécies referidas como endêmicas do Brasil, a saber: o pica-pau-o- cráceo (Celeus ochraceus ), a choca-do-planalto (Thamnophilus pelzelni) e o corrupião (Icterus jama- caii). 1. Trogon curucui (surucuá), Com relação às espécies migratórias, durante a 1ª Espécie Pouco Abundante CAMP observou-se a Tringa solitaria (maçarico-soli- Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto tário), classificada como visitante sazonal não re- Cluster H2V– 2 24M produtivo oriunda do hemisfério norte (VN) e Tringa 517523/9595948 2. Picumnus limae (picapauzinho- flavipes (maçarico-de-perna-amarela), também VN. 2 -da-caatinga), Espécie Endêmica Observada Durante o Por fim, do ponto de vista etnozoológico (relação Diagnóstico de Fauna do Projeto entre animais e humanos), no total, 28 espécies (ou Cluster H2V – 224M 517523/9595948; aproximadamente 25% da riqueza observada) pos- 3. Thamnophilus capistratus suem algum tipo de interesse humano associado, (choca-barrada-do-nordeste), Espécie Endêmica Observada quer sejacinegético (espécie que sofrem grande Durante o Diagnóstico de Fauna pressão de caça), estimado à criação em cativeiro do Projeto Cluster H2V – 24M 518321/9600875 (xerimbabo) ou à biopirataria. 39 3 Avifauna Migratória Censo nas áreas costeiras 1 Foram observadas 07 espécies da avi- fauna migratória (censo costeiro), dis- tribuídas em 01 ordem e 04 famílias (Charadriidae, com S=02; Scolopacidae, com S=02; Laridae, com S=02 e Haema- topodidae, com S=01). Considera-se que são resultados significativos para a região do empreendimento, muito em- bora se se considere que o empreendi- mento não represente ameaça para 2 nenhuma dessas espécies. 1. Columbina squammata (rolinha-fogo-apagou), Espécie Cinegética Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 517523/9595948 2. Euphonia chlorotica (rolinha-fogo-apagou), Espécie Xerimbabo Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 518321/9600875 40 1. Sterna hirundo (trinta-reis-boreal) – Espécie Migratória Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24 M 519877/9608139; 2. Charadrius semipalmatus 1 (batuíra-de-bando) 4 – Espécie Migratória Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24 M 4. Arenaria interpres 521562/9607658; (vira-pedras) – Espécie 3. Haematopus palliatus Migratória Observada (piru-piru) – Espécie Durante o Diagnóstico de Migratória Observada Fauna do Projeto Cluster Durante o Diagnóstico de H2V – 24 M Fauna do Projeto Cluster 520361/9608220; H2V – 24 M 5. Pluvialis squatarola 519877/9608139. (batuiruçu-de-axila-preta) – Espécie Migratória Abundante Observada 2 5 Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24 M 519877/9608139; 6. Thalasseus acuflavidus (trinta-réis-de-bando) – Espécie Migratória Observada Durante o Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24 M 519877/9608139 41 3 6 Mastofauna Finalizando com o grupo dos mamífe- ros, ocorreram 11 espécies distribuídas em 05 ordens e 07 famílias. As ordens Chiroptera e Carnivora foram as mais representativas com 02 famílias diag- nosticadas, cada. Todavia, Chiroptera apresentou tanto a maior riqueza, com 05 espécies, quanto a maior abundân- 1 cia, com N=49; ao passo em que a or- dem Carnivora contou com S=02 e N=15. Não houve ocorrência de espécie ameaçada. Todavia, verificou-se a ocor- rência de uma espécie endêmica: Calli- thrix jacchus (sagui-de-tufos-brancos), considerada endêmica do Brasil. 1. Callithrix jacchus (sagui-de-tufos-brancos), Espécie Endêmica Observada Durante a 1ª CAMP do Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 518321/9600875; 2. Marmosops sp. (cuíca), Espécie Pouco Abundante Observada Durante a 1ª CAMP do Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 517523/9595948. 2 42 2 Um dado relevante foi a constata- nos. Muitos também são referidos ção da fauna quiróptera na área como trogloxenos (animais que uti- estudada. Ocorreu a captura de 49 lizam cavernas para abrigo), atuan- indivíduos, pertencentes a 05 espé- do na conservação e manutenção cies: Carollia perspicillata (morcego- da ecologia das cavernas ou de ou- -da-cauda-curta), Artibeus lituratus tras cavidades que possam ocorrer (morcego), Artibeus planirostris próximas ao empreendimento. (morcego), Phyllostomus discolor 3 1. Artibeus planirostris (morcego), Espécie Quiróptera (morcego) e Noctilio leporinus (mor- Observada Durante a 1ª CAMP do Diagnóstico de Fauna cego-pescador), sendo esse último do Projeto Cluster H2V – 24M 517523/9595948/ 2. Artibeus lituratus (morcego), Espécie Quiróptera táxon considerado o mais adaptado Observada Durante a 1ª CAMP do Diagnóstico de Fauna dentre os morcegos à piscivoria (ou do Projeto Cluster H2V – 24M 518321/9600875; 3. Phyllostomus discolor (morcego), Espécie Quiróptera seja, aqueles que são comedores de Observada Durante a 1ª CAMP do Diagnóstico de Fauna peixes). do Projeto Cluster H2V – 24M 517523/9595948; 4. Noctilio leporinus (morcego-pescador), Espécie Considera-se que esses mamíferos Quiróptera Observada Durante a 1ª CAMP do Diagnóstico de Fauna do Projeto Cluster H2V – 24M 517523/9595948. alados também apresentam alto potencial de bioindicação, uma vez 1 4 que podem desempenham impor- tantes papeis ecológicos como poli- nizadores, controladores populacio- nais de insetos e outros invertebrados e vertebrados peque- 43 Como está a Meio Biótico vegetação nativa Flora na região? A área do Distrito Industrial de A vegetação presente na área do empreendi- mento, apesar de ser considerada como do Bio- Hidrogênio Verde, localiza-se em ma Caatinga, é influenciada pelo Cerrado e Mata dois municípios do Ceará, São Atlântica, sendo possível encontrar espécies tí- Gonçalo do Amarante e Caucaia. picas desses três biomas na região. Está inserido no bioma Caatinga, com três fitofisionomias, divisão Interessante: específica da vegetação típica de A vegetação de Restinga atua como o principal elemento fixador das dunas, uma região, chamadas de “Cerrado uma vez que diminui os efeitos do ven- Costeiro”, “Carnaubais” e to, impedindo a mobilidade da areia “Restinga”. que formam as dunas. Por isso, as res- tingas são consideradas Áreas de Pre- servação Permanente de acordo com legislação ambiental. Na Área Diretamente Afetada (ADA) do empre- endimento, com cerca de 1.265,5 hectares, há 137,52 hectares de áreas consideradas antropi- zadas, ou seja, que foram modificadas de algu- ma forma pelo ser humano, para uso como agricultura ou edificações. A vegetação nativa se faz presente em 1.110,42 ha, enquanto os cor- pos d’água (rios, lagos, lagoas, etc.), ocupam 17,57 hectares. 1,00% Cerrado Costeiro Carnaubal 11,00% 88,00% Restinga sobre dunas. Restinga sobre dunas. Antropizada Natural Massa d'agua 45 Quais são as espécies protegidas e Você sabia? de grande importância Espécie endêmica é aquela encontrada somente em uma para o meio ambiente? determinada região geográfica! A coleta de dados da flora foi realizada por meio de amostra- gem, nas áreas Área de Influência Direta, onde investiga-se a vegetação e registra-se as plantas com todas as formas de vida e estratos possíveis. Além da coleta de dados em campo, foi realizado um levantamento de estudos sobre a vegetação na- tiva na região. Foram registradas um total de 220 espécies de diferentes hábitos de vida: árvores, arbustos, cipós, palmeiras, dentre outros. No levantamento de campo, foram identificadas 02 espécies em risco de extinção ou próximas a entrarem na lista, sendo: garapa (Apuleia leiocarpa) e cedro (Cedrela odorata). Além disso, foram registradas 53 espécies endêmicas. Garapa (Apuleia leiocarpa). 46 Curiosidade: A espécie Hymenaea courbaril, conhecida po- pularmente como “Jatobá”, encontrada nas parcelas do estudo, é a espécie que apresenta mais potenciais de usos: alimentício, artesa- nal, cosmético, para produção de celulose, forrageiro, madeireiro, medicinal, melífero, ornamental, resinífero, tanífero e tintorial. Cedro (Cedrela odorata). 47 Quais são as As Áreas Protegidas do Brasil são territórios definidos geograficamente e destinados para conservação, áreas protegidas e de proteção e manutenção da biodiversidade, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisa- grande importância gem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facili- tar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e para o meio ambiente? assegurar o bem-estar das populações humanas; O que são Unidades sob um regime especial de administra- Elas podem conter as chamadas ção, ao qual se aplicam garantias ade- de Conservação? Zonas de Amortecimento, que quadas de proteção. Podem ser de: tem como objetivo minimizar os São espaços protegidos que têm impor- impactos negativos das atividades tantes características naturais, e são que ocorrem ao redor dela, como: • Uso sustentável: onde visa-se legalmente instituídos pelo poder fogo, invasão de espécies exóticas compatibilizar a conservação da público, visando proteger e assegurar a e loteamentos. Estas áreas não natureza com o uso sustentável representatividade de amostras signifi- fazem parte da UC, mas são muito dos recursos naturais; ou cativas e ecologicamente viáveis de importantes para manutenção do diferentes populações, habitats e ecos- • Proteção integral: onde visa-se o equilíbrio ecológico das áreas pro- sistemas do território nacional. uso indireto dos seus recursos na- tegidas. Possuem limites definidos e existem turais. 48 Foram encontradas 03 Unidades de Conservação interceptadas pela AID do empreendimento conforme a tabela a seguir: Ano de Nome Grupo Esfera administrativa Ato legal de criação criação Estação Ecológica do Pecém Proteção integral Estadual 2012 Decreto nº 30.895 de 20/04/2012 APA do Lagamar do Cauípe Uso sustentável Estadual 1998 Decreto nº 24.957 de 08/06/1998 APA das Dunas do Litoral Oeste Uso sustentável Estadual 1998 Decreto nº 24.957 de 08/06/1998 49 O que são Áreas Prioritárias? As Áreas Prioritárias para a Conser vação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambien- te (MMA) é um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma Foram encontradas 02 áreas prioritárias na AID do empreendimento: CA-14 e objetiva e participativa, ZMC-40, com área, respectivamente, de 488.387 e 27.404,7 hectares. Ambas no planejamento e implemen- possuem importância biológica extremamente altas, e prioridade de ação mui- tação de ações. to alta e extremamente alta, respectivamente. As ações prioritárias necessárias envolvem a criação de uma Unidade de Conservação de proteção integral e o incentivo ao turismo sustentável. Essas informações seguem o estabelecido na Portaria nº 09, de 23 de janeiro de 2007, do Ministério do Meio Ambiente 50 Seguindo as diretrizes definidas pela lei, E as Áreas de foram mapeadas as APPs na região de interferência do empreendimento, clas- Preservação sificadas como: Permanente • APP em cursos d’água de menos de 10 metros de largura (30 m) (APP) • APP em Restingas (toda sua ex- tensão) De acordo com a Lei de Proteção APP de restinga sobre dunas. • APP ao redor de Lagos e Lagoas da Vegetação Nativa (Lei nº Naturais em Zona Rural (50 m) 12.651/2012 e suas alterações) Área de Preservação Permanente • APP no entorno das Nascentes e (APP) é uma área protegida, cober- dos Olhos D’água Perenes (50 m) ta ou não por vegetação nativa, • APP em cursos d’água que te- com a função ambiental de preser- nham de 10 a 50 metros de largu- var os recursos hídricos, a paisa- ra (50 m) gem, proteger o solo e assegurar o • APP ao redor de Lagos e Lagoas bem-estar da população. Naturais em Zona Urbana (30 m). APP ao redor de lagoa. 51 No total, foram identificadas 93 Áreas de Preservação Permanente próximas à ADA do empreendimento (raio de 500 metros), com área de 240,96 hectares. A maior parte dessas APPs é formada por superfície natural (82%), que inclui Cerrado Costeiro, Carnaubais, Restingas e Dunas. Em seguida, tem-se a superfície antropizada (16,59%), que inclui uso agropecuário, áreas edificadas, rodovias pavimentadas e solo exposto. Por fim, os corpos hídricos (rios, lagos e lagoas) representaram 1,41% do mapeamento. Para construção do empreendimento, será necessária a intervenção em APP, com corte de vegetação em 70,24 hectares. 52 O estudo teve como base os dados dis- ponibilizados por Órgãos Governamen- tais, Institutos de Pesquisa, artigos Meio científicos e relatórios técnicos sobre a Socioeconômico área em questão. Destes, citam-se: IBGE, DATASUS, MEC/INEP, INCRA, Como foram realizados os PNUD, Ministério da Saúde, CNES, além estudos e o diagnóstico do de outros EIA/RIMA etc. Foi realizado, meio socioeconômico? também, levantamento de fontes pri- márias por meio da população morado- ra da Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, com a aplicação de formulários e elaboração de entrevistas semiestruturadas. 53 Como é a distribuição populacional? A Área de Influência Indireta – AII estudada é composta pelos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Abaixo se- gue a população dos municípios em comparação ao contexto Na próxima página, os gráficos ilustram local e com a capital, Fortaleza, a evolução entre os censos 2000 o crescimento populacional, bem como e 2010 e a projeção para 2021. a taxa de urbanização nos dois municípios, levando em consideração o 2021 número de habitantes a partir dos Cidade 200 2010 (estimada) Censos Demográficos realizados e suas respectivas atualizações nesse período. Fortaleza 2.141,402 2.447,409 4.167.996 Caucaia 250.479 324.738 368.918 São Gonçalo do 35.608 43.890 49.306 Amarante Fonte: IBGE, 2010 - 2021. 54 60,0% 40.000 15.353 50,0% 35.000 30.000 Caucaia Porcentagem 13.531 40,0% População 350.000 100,0% 29,0% 89,4% 90,3% 89,2% 25.000 90,0% Rural 300.000 24,0% 77,9% 11.287 35.221 80,0% 30,0% Urbana 20.000 250.000 70,0% 24.391 Taxa de urbanização 60,0% Porcentagem 200.000 17.545 População 15.000 28.537 50,0% 20,0% 15.961 150.000 17.498 290.220 40,0% 22.077 10.000 226.088 100.000 20,5% 17.999 30,0% 20.802 147.601 20,0% 10,0% 5.000 50.000 43.554 73.304 10,0% Crescimento populacional e taxa 7.149 de urbanização do município de 5.042 0 11.200 0,0% Caucaia. Fonte: IBGE, 2021. 0 1970 1980 1991 2000 2010 0,0% Ano 1970 1980 Urbana 1991 Rural Taxa de urbanização 2000 2010 Ano São Gonçalo do Amarante Crescimento populacional e taxa 50.000 70,0% 65,0% de urbanização do município de 61,5% 62,0% 45.000 São Gonçalo do Amarante. 60,0% Fonte: IBGE, 2021. 40.000 15.353 50,0% 35.000 30.000 Porcentagem 13.531 40,0% População 29,0% 25.000 24,0% 11.287 30,0% 20.000 15.000 17.545 28.537 20,0% 15.961 22.077 10.000 17.999 10,0% 5.000 7.149 5.042 0 0,0% 1970 1980 1991 2000 2010 Ano Urbana Rural Taxa de urbanização 55 A maioria da população reside em zo- Caucaia - 2010 100 anos ou mais -14 20 nas urbanizadas, tendo Caucaia uma 90 a 99 anos -177 352 80 anos ou mais -1192 1.674 taxa de urbanização maior (90%), en- 75 a 79 anos -1255 1.647 70 a 74 anos -2081 2.608 quanto São Gonçalo do Amarante pos- 65 a 69 anos -2580 3.108 60 a 64 anos -3670 4.187 sui 65% de sua população em área ur- 55 a 59 anos -4660 5.401 50 a 54 anos -6476 7.211 bana. 45 a 49 anos 40 a 44 anos -10734 -9194 10.148 11.700 35 a 39 anos -11452 12.340 Faz-se importante pontuar que a Área 30 a 34 anos -12560 13.407 25 a 29 anos -14645 14.908 de Influência Direta – AID do empreen- 20 a 24 anos 15 a 19 anos -16601 -17228 16.483 16.948 10 a 14 anos dimento será representada por 06 (seis) -17323 17.084 5 a 9 anos -14204 13.881 0 a 4 anos -13552 12.736 comunidades, a saber: Cauipe, Matões, 20.000 15.000 10.000 5.000 0 5.000 10.000 15.000 20.000 Pecém, Parada, Caraúbas e Chaves/Bol- Homens Mulheres so. Durante a coleta de dados, concluiu- São Gonçalo do Amarante - 2010 -se que a população das cidades é com- 100 anos ou mais -4 4 90 a 99 anos -48 69 posta por jovens e adultos, com um 80 anos ou mais -251 323 75 a 79 anos -241 284 ligeiro aumento da taxa de envelheci- 70 a 74 anos 65 a 69 anos -385 -500 414 457 60 a 64 anos -638 686 mento local. 55 a 59 anos -724 698 50 a 54 anos -851 860 45 a 49 anos Abaixo, as figuras apresentam a pirâmi- 40 a 44 anos -1354 -1107 1.132 1.327 35 a 39 anos -1574 1.482 de etária dos municípios da AII. 30 a 34 anos -1809 1.764 25 a 29 anos -2015 1.957 20 a 24 anos -2257 2.044 15 a 19 anos -2496 2.221 10 a 14 anos -2398 2.303 5 a 9 anos -1858 1.817 0 a 4 anos -1838 1.700 3.000 2.000 1.000 0 1.000 2.000 3.000 Homens Mulheres 56 Como é a instituições públicas com campus no município, como o Instituto Federal do Ceará – IFCE de educação em Caucaia, que oferta cursos de graduação e pós- -graduação. A Universidade Federal do Ceará – Caucaia e São UFC e Universidade Estadual do Ceará (UECE) possuem parceria com a prefeitura e outras Gonçalo do instituições locais para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, tanto presenciais Amarante? como a distância. São Gonçalo do Amarante possui ao todo 29 Segundo dados do IBGE, atualizados até 2021, escolas, sendo cinco de ensino médio e 24 de o município de Caucaia possui 174 escolas des- ensino fundamental (inclusos os Centros de tinadas ao ensino infantil, 167 para o ensino Educação e Desenvolvimento Infantil – CEDIs e fundamental e 28 para o ensino médio. O corpo Centros de Educação Infantil). O corpo docente docente equivale a 1.116 professores do ensino de São Gonçalo é composto por 493 professo- infantil, 2.005 do ensino fundamental e 537 no res, 397 para o fundamental e 96 para o ensino ensino médio, totalizando 3.658 professores. infantil. Em relação a instituições de ensino superior As taxas de alfabetização por faixa etária podem existem 28 em Caucaia, onde algumas atuam ser observadas na tabela 2, onde é possível tanto na modalidade de ensino presencial como notar um aumento das taxas quando compara- no ensino à distância. Destacam-se também as dos os censos de 2000 e 2010. 57 Importante! O nível de instrução da população é uma das principais influências no quadro eco- nômico: quanto maior o nível de escolaridade, maior é a qualificação para o mercado de trabalho. Localidade Faixa Etária Taxa de Alfabetização em 2000 Taxa de Alfabetização em 2010 7 a 9 anos 58,96% 81,35% 10 a 14 anos 88,91% 95,37% Ceará 15 a 19 anos 92,13% 97,13% 20 a 24 anos 86,83% 95,53% 25 a 29 anos 82,40% 92,39% 7 a 9 anos 65,85% 80,16% 10 a 14 anos 92,22% 95,01% Caucaia 15 a 19 anos 95,13% 97,46% 20 a 24 anos 90,68% 96,40% 25 a 29 anos 88,86% 94,63% 7 a 9 anos 71,41% 85,43% São Gonçalo do 10 a 14 anos 65,12% 97,06% Amarante 15 a 19 anos 92,22% 98,83% 20 a 24 anos 94,47% 95,35% 25 a 29 anos 86,37% 92,35% Fonte: IBGE, 2011. 58 Como é a ambulâncias pré-hospitalares e uma motolância, responsável pelos aten- saúde? dimentos de maior urgência e cui- dado primário. O município possui O direito à saúde enquanto estabelecimentos de média comple- Infraestrutura xidade a nível ambulatorial. Dispõe direito coletivo, ou seja, de ainda de 151 leitos de internação todos, foi criado com a pu- A infraestrutura de atendimento nos hospitalar vinculados ao SUS, 32 lei- blicação da Constituição dois municípios inclui Unidades Mistas tos complementares e dois leitos de de Atendimento, Hospitais, Prontos-So- repouso, de acordo com o CNES, no Federal de 1988. A partir corros, Maternidades. No atendimento ano de 2022. O Hospital Municipal daí, e com a formação do clínico, há Centros de Especialidades, Abelardo Gadelha fica localizado na Sistema Único de Saúde Centros de Saúde e laboratórios, aten- sede do município. dimentos de acompanhamento e pre- (SUS), a organização dos São Gonçalo do Amarante possui o venção de agravos que são realizados Hospital Geral Luiza Alcântara loca- serviços e ações de pre- pelo Estratégia Saúde da Família e pelas lizado na sede do Município, possui venção e promoção da saú- Unidades de Saúde da Família (USF). também uma UPA (Unidade de de passa a ser regida pela Caucaia conta também com equipes de Pronto Atendimento) que fica no atendimento de socorro de urgência Pecém, e oferece, além de atendi- descentralização adminis- por meio do Serviço de Atendimento mento de emergência, leitos de ob- trativa, distribuindo-se em Móvel de Urgência (SAMU 192), com servação, raio X, eletrocardiografia estados e municípios. uma frota de seis veículos, sendo cinco e exames diversos. Além desses 59 dois equipamentos possui ainda um Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, com serviços psicossociais para pessoas com sofrimento ou transtornos mentais, necessidades Leitos hospitalares advindas do consumo de drogas, Caucaia possui 151 leitos de internação hospitalar Doenças álcool etc. vinculados ao SUS , além de 32 leitos complemen- endemicas Na área de influência direta do em- tares e dois leitos de repouso. São Gonçalo do Como doença endêmica na preendimento, há a presença de Amarante possui 42 leitos disponíveis no total. região destaca-se a dengue. Unidades Básicas de Saúde – UBS, Caucaia nos anos de 2015 e que por muitas vezes são utilizadas 2016 teve pico de registro da por comunidades próximas, que doença, enquanto São Gon- não possuem tal equipamento, çalo do Amarante apresentou como por exemplo em Caraúbas, menor número de casos, cuja população utiliza o posto de Profissionais da saúde apesar de ainda ainda serem saúde de Paul, bairro do Pecém, lo- considerados preocupantes. cal mais próximo e de mais fácil São Gonçalo do Amarante e Caucaia possuem Caucaia está sob alerta para acesso para a população. O mesmo profissionais de saúde nas áreas de Anestesia, o risco de surto para doenças acontece nas comunidades de Cau- Cirurgia, Clínica Geral, Obstetrícia, Ginecologia, transmitidas pelo mosquito caia, onde moradores das localida- Psiquiatria, Pediatria, Odontologia, Enfermagem, Aedes aegypti. des do Cauípe compartilham das Fisioterapia, Nutrição, Assistência Social, Enfer- Unidades Básicas de Saúde. magem Auxiliar, entre outras. 60 Abastecimento de água Como é o Em Caucaia há abastecimento de água pela rede geral de distribuição saneamento por meio da CAGECE em 81,64% dos domicílios particulares permanen- tes, enquanto São Gonçalo tem 50,25% de abastecimento da mesma básico? forma (IBGE, 2011). O município apresenta uma alta presença de poços (34,07%) como fonte alternativa e/ou principal fonte de abastecimento. Distribuição de água em São Gonçalo do Amarante. Fonte: Infosanbas, IBGE, 2010. 9.000 8.000 1.484 7.000 27 6.000 5.000 3.832 4.000 301 6 235 3.000 2.000 3.257 2.768 1.000 0 Urbano Rural Rede Geral Poço ou Nascente na Propriedade Água da Chuva Armazenada em Cisterna Outra forma de abastecimento de água 61 Você sabia? A infraestrutura de saneamento tem como princípio básico a promoção da saú- de e o bem-estar da população, promovendo a cidadania por meio do acesso à água tratada e à preservação do meio ambiente (rede de esgoto). A prestação dos serviços de saneamento básico é de responsabilidades dos governos mu- nicipais, podendo ser estes os próprios prestadores do serviço ou empresas privadas, cabendo ao poder municipal a fiscalização destes contratos. Distribuição de água em Caucaia. Fonte: Infosanbas, IBGE, 2010. 80.000 2.940 18 70.000 4.689 60.000 50.000 40.000 66.198 30.000 20.000 4.294 10.000 158 4.141 6.372 0 Urbano Rural Rede Geral Poço ou Nascente na Propriedade Água da Chuva Armazenada em Cisterna Outra forma de abastecimento de água 62 çalo do Amarante existem pontos de coleta des- Coleta e destinação dos ses resíduos em quase todas as comunidades e resíduos sólidos há grande participação da população. O destino dos resíduos sólidos provenientes dos domicílios pode ser classificado como adequado Coleta e tratamento de quando coletado diretamente por serviço de limpeza ou em caçamba de serviço de limpeza. esgoto O município de Caucaia conta com 39,35% de Em Caucaia, o serviço de coleta atende 82,48% coleta de esgotamento pela rede coletora, tendo da população, enquanto em São Gonçalo do como alternativa mais utilizada a fossa rudimen- Amarante atende 70,89%. Muitas famílias man- tar com 37,57% de adesão. Já São Gonçalo do têm o hábito da queima do lixo, segundo eles, Amarante, a fossa rudimentar é a forma mais devido à ausência de coleta ou a facilidade na utilizada para os efluentes domésticos (62,3%), sua execução. ficando a coleta pela rede geral apenas com No estado do Ceará, a Companhia de forneci- 17,80% do total. mento de energia elétrica (ENEL) possui um pro- jeto de educação ambiental que promove a troca de materiais recicláveis por descontos na conta de energia. O programa já beneficiou mais de 600 mil usuários, que receberam no total cerca de 5,2 milhões de descontos nas suas con- tas de energia, arrecadando 32 mil toneladas de resíduos. Nos municípios de Caucaia e São Gon- 63 Como é a economia regional? Como é a Setor primário Feijão e milho são produções que se destacam no contexto agrícola em Caucaia. energia No município de São Gonçalo do Amarante destacam-se também milho em grão, cana-de-açúcar, caju e coco. Existem também pequenas propriedades elétrica? dedicadas ao cultivo de diversos itens como: acerola, banana, manga, mamão e outros. Com relação aos domicílios Quanto à pecuária, São Gonçalo do Amarante possui um rebanho 33% maior com acesso à energia elétrica, em relação a Caucaia, que é composta por bovinos, suínos e galináceos, sendo 98,59% das casas no município este último a maior representação com mais de 95% da criação nos dois de Caucaia têm energia elétri- municípios. ca, fornecida pela companhia distribuidora - ENEL, enquanto em São Gonçalo do Amarante Setor secundário corresponde a 97,92% da po- Caucaia possui no total 44.479 indústrias ativas entre construção, extrativa pulação. mineral, transformação e utilidade pública. Já São Gonçalo do Amarante possui 2.263 indústrias. Em relação a esse setor, faz-se importante ressaltar a relevância do Complexo Industrial e Portuário do Pecém na região, localizado entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O Complexo trouxe novas perspectivas 64 quanto à exportação de cargas e bens diversos, além da exis- Setor terciário mia agregada e se relacionando com tência da ZPE – Zona de Proces- O comércio varejista desempenha papel mercados que utilizam sua infraestrutu- sos de Exportação do Ceará que importante na composição do setor, ra para trânsito de mercadorias. opera desde 2013, oferecendo representando em 2016, 98,72% do benefícios fiscais, tributários e totalde empresas do setor em Caucaia, A partir dessa dinâmica econômica evi- administrativos para a instala- e 98,60% em São Gonçalo do Amarante. denciada com a criação do complexo, ção de novos empreendimentos houve uma geração de 37 mil empregos Nesse sentido, o CIPP apresentou a mo- industriais. diretos, levando em consideração ape- vimentação e criou dinâmicas econômi- nas a Companhia Siderúrgica do Pecém, A relevância do Complexo Por- cas para a região da AE. Em 2017, São sendo 23 mil na fase de construção da tuário e Industrial do Pecém não Gonçalo do Amarante se tornou o mu- companhia e 14 mil na operação (PI- se dá apenas a nível local, pro- nicípio cearense que mais exportou, NHEIRO, 2018). movendo economicamente uma sendo responsável por 52,2% das expor- ampliação do mercado comer- tações do estado, com Caucaia atingin- Em relação ao Produto Interno Bruto – cial, com geração de emprego e do 2,19% (IPECE, 2019). O porto lidera PIB, podemos ver na tabela 3 a evolução renda, mas, também, a nível nacionalmente as exportações de frutas dos municípios da área de influência em estadual e nacional. e calçados, criando um ciclo de econo- relação ao estado do Ceará. 65 Caucaia São Gonçalo do Amarante Ano Participação Produto Participação Produto Interno Bruto no PIB da UF Interno Bruto no PIB da UF 2010 2.842.606,00 3,58 517.967,00 0,65 2011 3.283.060,00 3,66 592.282,00 0,66 2012 3.853.817,00 3,97 462.603,00 0,48 2013 4.750.602,00 4,36 822.595,00 0,75 2014 5.582.491,00 4,43 1.444.778,00 1,15 2015 5.743.008,00 4,40 1.853.784,00 1,42 2016 5.435.899,00 3,93 2.354.173,00 1,70 2017 5.862.516,00 3,96 3.083.998,00 2,08 2018 5.069.517,00 3,25 4.219.743,00 2,71 Produto Interno Bruto a preços correntes por ano e por 2019 6.919.758,00 4,23 3.759.451,00 2,30 município da área de estudo. Fonte – IBGE, 2010,2019. 66 Qual é o Índice de Desenvolvimento Humano? Você sabia? O Índice de Desenvolvimen- À nível municipal, o Índice de Desenvol- De acordo com o IBGE (2010), o IDH de to Humano (IDH) foi criado vimento Humano Municipal (IDHM) agre- Caucaia é de 0,682, e o IDH de São Gon- por economistas em 1990 e ga três das mais importantes dimensões çalo do Amarante é de 0,665, ambos adotado pelo Programa das do desenvolvimento humano - longevi- considerados médios. Houve uma me- Nações Unidas para o dade, educação e renda. lhora em todos os componentes do índi- Desenvolvimento (PNUD) ce em relação ao ano de 2000. Dos com- Esse indicador ajusta o IDH para a reali- como estratégia para men- ponentes, ‘renda per capita’ apresentou dade do município em estudo e reflete surar o componente huma- os melhores resultados, enquanto a as especificidades e desafios regionais no do desenvolvimento de educação traz os menores valores tanto no alcance do desenvolvimento humano países, de modo a tirar o para Caucaia como para São Gonçalo do no Brasil. O IDHM varia de zero (nenhum foco apenas do componente Amarante. desenvolvimento humano) até 1 (desen- econômico, o PIB. volvimento humano total). 67 Será preciso Para a instalação e operação do empreendi- desapropriar mento em tela não são previstas desapropria- ções ou remoções de famílias residentes. imóveis? Existem Comunidades Quilombolas ou Terras Indígenas nos municípios estudados? No município de Caucaia há a Coorde- Não há registro de comunidades qui- Indígena Taba dos Anacé e uma área nação das Comunidades Quilombolas lombolas no município de São Gonçalo em estudo da etnia Anacé), distantes 20 do Ceará (Cerquice), vinculada à Coor- do Amarante. As comunidades quilom- km do Complexo Industrial do Pecém. denação Nacional de Articulação das bolas estão há mais de 8 km da área do Destarte, faz-se importante ressaltar, Comunidades Negras Rurais Quilombo- empreendimento. que as comunidades indígenas e qui- las (CONAQ), que reconhece 11 Comu- Em relação às terras indígenas, os dois lombolas dos municípios de Caucaia e nidades de Remanescentes Quilombo- municípios possuem processos indíge- São Gonçalo do Amarante se encon- las (CRQs) no município, das quais 9 nas em diferentes etapas. As etnias tram distantes da área do empreendi- possuem certificação e apenas 1 (uma) identificadas presentes são Anacé e mento, não recebendo risco de qual- possui processo em aberto no INCRA. Tapeba (Terra Indígena Tapeba, Reserva quer tipo de impacto. 68 Existem projetos de Conhecendo as assentamento nos comunidades municípios estudados? da AID No município de Caucaia existem sete Projetos de Assentamen- Para o meio socioeconômico, a Área de In- tos da Reforma Agrária, totalizando 423 famílias em área de fluência Direta será representada por seis 13.716,25 hectares. Já em São Gonçalo do Amarante existem comunidades que integram os municípios três assentamentos com 348 famílias em área de 3.826,27 hec- de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, a tares. No que diz respeito à área de influência direta do empre- saber: Cauípe e Matões (Caucaia) e Chaves/ endimento, não foram localizados projetos de assentamento, Bolso, Caraúbas, Parada e Pecém (São Gon- portanto, os assentamentos identificados não sofrem influência çalo do Amarante). do empreendimento. Entre os meses de outubro e novembro de 2022, equipes da MRS Estudos Ambientais Você sabia? estiveram nessas comunidades conversan- Os Projetos de Assentamento de Reforma Agrária são um conjunto do com os moradores a respeito do seu de unidades agrícolas, instaladas pelo INCRA em um imóvel rural. modo de vida, condições de habitação, ren- Cada uma dessas unidades, chamadas parcelas ou lotes, são da, composição familiar, entre outros assun- destinadas a uma família de agricultores ou trabalhadores rurais tos que compuseram o diagnóstico socioe- sem condições econômicas de adquirir um imóvel. conômico do Estudo de Impacto Ambiental. 69 Comunidades Modo de vida Saneamento básico Coleta de resíduo Lazer/cultura • Faz parte do município de Caucaia e é a se- • Não possui rede geral • Possui coleta de • Lagoa do Cauípe, gunda maior em número de famílias (1500). de distribuição de água e lixo. praias, praças e nem de esgoto. O acesso • Alguns morado- igrejas (católicas e • Possui pequenos comércios distribuídos Cauípe na comunidade. se dá por poços artesia- res participam do protestantes) são os nos particulares e/ou projeto da ENEL de locais utilizados pela • Possui transporte escolar para os alunos, coletivos/compartilhados coleta de resíduos, população como escolas e posto de saúde. e fossas rudimentares. para reciclagem. área de lazer. • Não possui rede geral • Possui coleta de • Faz parte do município de Caucaia e pos- de distribuição de água • Praças e igrejas sui cerca de 1.120 famílias. lixo. nem de esgoto. O acesso (católicas e protes- • Possui quatro escolas que atendem até o a água e esgoto se dá via • Alguns morado- tantes) são os locais Matões ensino fundamental e um posto de saúde. poços artesianos parti- res participam do utilizados pela popu- culares e/ou coletivos ou projeto da ENEL de lação como área de • Possui pequenos comércios distribuídos coleta de resíduos, na comunidade e transporte escolar. compartilhados; fossas lazer. rudimentares. para reciclagem. • A comunidade possui 89 anos e em 1963 passou a ser distrito de SGA. • Alguns bairros pos- suem acesso à rede geral • Antiga vila de pescadores, é a maior em • Possui coleta de de distribuição de água e número de famílias (3.000) e extensão terri- lixo. • Praias, praças e esgoto. Contudo, grande torial. Possui escolas públicas e particulares, igrejas (católicas e parte não possui esses • Alguns morado- creches, UPA, Hospitais e clínicas privadas, protestantes) são os Pecém bancos e lotéricas, além de transporte esco- acessos, sendo utilizado res participam do locais utilizados pela poços artesianos parti- projeto da ENEL de lar e público que acessa as principais vias. população como culares e/ou coletivos coleta de resíduos, • No distrito, que é o maior do município, se área de lazer. ou compartilhados e para reciclagem. localiza o Terminal Portuário do Pecém Pos- chafarizes e fossas rudi- sui também pequenos e grandes comércios mentares. diversos. 70 Comunidades Modo de vida Saneamento básico Coleta de resíduo Lazer/cultura • Praias, praças e • Faz parte do município de São Gonçalo • Não possui rede geral • Possui coleta de igrejas (católicas e do Amarante. Não se sabe a quantidade de de distribuição de água lixo. protestantes) são os anos de existência da comunidade. nem de esgoto. O acesso • Alguns morado- locais utilizados pela se dá via poços artesia- Parada • Tem cerca de 1.389 famílias. Possui uma nos particulares e/ou res participam do população como escola, uma creche e um posto de saúde. projeto da ENEL de área de lazer. Na co- coletivos ou compartilha- • Possui pequenos comércios distribuídos coleta de resíduos, munidade se localiza dos; e fossas rudimen- na comunidade e transporte escolar. para reciclagem. o Jardim Botânico do tares. município. • Faz parte do município de São Gonçalo do Amarante. Existe há cerca de 60 anos e • Não possui rede geral quase toda a população possui relação de • Possui coleta de de distribuição de água lixo. • Praças e igrejas parentesco entre si. nem de esgoto. O acesso (católicas e protes- • Tem cerca de 471 famílias. Não há posto se dá via poços artesia- • Alguns morado- tantes) são os locais Caraúbas de saúde ou escola, porém é atendida por nos particulares e/ou res participam do utilizados pela popu- transporte escolar municipal. Utilizam o coletivos ou comparti- projeto da ENEL de lação como área de posto de saúde de Paul, bairro do Pecém. lhados e fossas rudimen- coleta de resíduos, lazer. tares. para reciclagem. • Possui pequenos comércios distribuídos na comunidade. • Faz parte do município de São Gonçalo • Não possui rede geral do Amarante. Não se sabe a quantidade de • Possui coleta de • Praças e igrejas de distribuição de água lixo. anos de existência da comunidade. (católicas e protes- nem de esgoto. O acesso Chaves/ • Tem cerca de 360 famílias. Há um posto de se dá via poços artesia- • Alguns morado- tantes) são os locais res participam do utilizados pela popu- saúde e uma escola que atende até o ensi- nos particulares e/ou Bolso no fundamental. coletivos ou comparti- projeto da ENEL de lação como área de coleta de resíduos, lazer, assim como a • Possui pequenos comércios distribuídos lhados, e um chafariz; e para reciclagem. Lagoa do Bolso. na comunidade. fossas rudimentares. 71 A seguir são apresentados alguns registros dessas atividades e 1 4 das comunidades no geral. 2 5 1. Lagoa do Bolso, Chave/Bolsos; 3 2. Unidade de Apoio a Família - Chaves/Bolso. 3. Casa de Alvenaria, Caraúbas; 4. CEDI – Centro de Educação Infantil – Caraúbas; 5. Igreja Protestante da comunidade de Matões. Fontes: MRS, 2022. 72 6 9 12 6. Transporte público que percorre algumas partes de Matões; 7. CRAS, Matões; 8. Produção de hortaliças, Matões; 9. Comércio local no centro de Pecém; 10. Escola Particular Educandário, Pecém; 11. UPA - Pecém; 12.Caixa econômica- Pecém. Fontes: MRS, 2022. 7 10 8 11 73 13 16 19 13. Jardim Botânico de SGA Parada/Pecém. 14. Dança do Coco, Pecém; 15. Colônia dos Pescadores Z - 06 (Pecém). 16. Transporte Escolar, Pecém; 17. Lagoa das Cristalinas (Cauípe); 18. Barracas Barra do Cauípe; 19. UBS – Barra do Cauípe; Fontes: MRS, 2022. 14 17 15 18 74 20 21 22 20 .Posto de Saúde da comunidade Planalto Cauípe e Caixa de abastecimento de água municipal. 21.Praça Loteamento Kawaii – Pitombeira (Cauípe; 22. Espaço Indígena Anacé, Pitombeira, (Cauípe). Fontes: MRS, 2022. 75