PROJETO PERNAMBUCO AGROECOLÓGICO Plano de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI) ecife, 03 de julho de 2024 1 EQUIPE Equipe de Elaboração do Plano de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI) Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha - SEMAS Ana Luíza Ferreira Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Ellen Karine Diniz Viégas Equipe Técnica - IPA Alcineide Oliveira Nascimento Ana Paula Gomes da Silva Cátia Maria Tenório de Lira Flávia Guimarães de Araújo Geraldo Majella Bezerra Lopes João Paulo Viana de Lima Maviael Fonseca de Castro Milze Silva da Luz Mônica Nunes Gonçalves Nyedja Mary Cavalcanti de Souza Silvana Maria de Lemos Equipe Técnica - SEMAS Ana Célia Garcia Ana Paula Moraes Antônio Ferreira Febe Silva Jéssica Menezes Marilourdes Guedes Maíra Braga Rayana Burgos Sérgio Mendonça Vivian Maitê Castro 2 APRESENTAÇÃO Este documento apresenta o Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI) do Projeto Pernambuco Agroecológico (PEAgro), elaborado por meio de dados secundários e primários referentes aos aspectos socioambientais dos municípios onde serão implantadas as iniciativas do Projeto. O PEPI do projeto PEAgro atende aos requisitos da Norma Ambiental e Social 10 (NAS-10), de Envolvimento das Partes Interessadas e Divulgação de Informações, presente no Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial. 1 SUM�RIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................... 3 2. DESCRIÇÃO DO PROJETO .................................................................... 3 3. COMPONENTES........................................................................................ 4 3.1 Componente 1. Fortalecimento e Ampliação da Produção Agroecológica e Orgânica da Agricultura Familiar. ................................................................................................. 4 3.2 Componente 2. Fortalecimento da Gestão mbiental. ............................................... 5 3.3 Componente 3. Fortalecimento Institucional. .......................................................... 5 3.4 Componente 4. Gestão de Projetos. ......................................................................... 6 4. IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS ............................................................................................ 7 4.1. Partes afetadas e outras partes interessadas ................................................................ 9 4.2. Outras partes interessadas ........................................................................................... 9 4.3 Indivíduos ou Grupos Vulneráveis ............................................................................ 10 5. ENGAJAMENTO COM AS PARTES INTERESSADAS DURANTE A PREPARAÇÃO ............................................................................................. 14 6. ESTRATÉGIAS DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS .......................................................................................... 26 6.1. Divulgação de informações ...................................................................................... 26 6.1.1. Site do projeto ................................................................................................... 26 6.1.2. Material Gráfico Digital e Impresso ................................................................. 27 6.1.3. Material de Audiovisual (Vídeo) ...................................................................... 27 6.1.4. Mídia Convencional (Imprensa) ....................................................................... 27 6.2. Comunicação com as partes interessadas ................................................................. 27 6.2.1. Site do Projeto .................................................................................................. 28 6.2.2. Correio Eletrônico ou Físico............................................................................. 28 6.2.3. Redes Sociais .................................................................................................... 28 6.2.4. WhatsApp ......................................................................................................... 28 6.2.5. Perguntas Frequentes ........................................................................................ 28 7. MECANISMO DE QUEIXAS ................................................................. 32 8. CONSULTA PÚBLICA............................................................................ 36 9 . MONITORAMENTO .............................................................................. 37 9.1. Resumo de como a implementação do PEPI será monitorado e relatada .......... 37 9.2. Reporte às partes interessadas ............................................................................ 38 10. RECURSOS E RESPONSABILIDADES VINCULADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PEPI ................................................................... 39 2 1. INTRODUÇÃO O Plano de Engajamento de Partes Interessadas (PEPI) visa estabelecer uma estratégia sistemática de envolvimento das partes interessadas, incluindo os processos de divulgação de informações, consultas e respostas a solicitações de informações e a queixas durante toda a vigência do Projeto. O PEPI define medidas destinadas a garantir que as atividades do projeto, os riscos sociais e ambientais a elas associados e as medidas preventivas previstas sejam comunicadas de forma clara e oportuna a todas as partes interessadas, com ferramentas e conteúdos capazes de alcançar e abordar as preocupações do público; definindo os canais de consulta para manifestações e interações do cidadão e dos trabalhadores. Os canais de comunicação, das consultas e os mecanismos de atendimento serão amplamente divulgados e o processo de resolução de queixas em atividades relacionadas deve operar com eficiência. Além disso, o PEPI permitirá que as atividades propostas para o engajamento das partes interessadas sejam adequadamente monitoradas e relatadas ao Banco Mundial. São objetivos deste PEPI: 1- Identificar as Partes Interessadas do projeto Pernambuco Agroecológico. 2- Estabelecer uma estratégia sistemática de envolvimento das partes interessadas, visando criar e manter uma relação construtiva com as mesmas. 3- Avaliar o nível de interesse e de apoio das partes interessadas e prever ações para que as suas opiniões sejam consideradas na concepção do projeto e no desempenho ambiental e social satisfatório. 4- Promover e proporcionar meios para o envolvimento eficaz e inclusivo das partes afetadas sobre questões que poderiam afetá-las, durante todo o ciclo de vida do projeto. 5- Garantir que informação apropriada sobre os riscos e impactos socioambientais do projeto seja divulgada às partes interessadas de modo atempado, acessível, compreensível e adequado. 2. DESCRIÇÃO DO PROJETO O Projeto Pernambuco Agroecológico (PEAgro) visa promover o desenvolvimento rural sustentável e uma maior equidade de gênero no meio rural por meio da proteção e restauração dos recursos ambientais e da ampliação e diversificação da produção agroecológica e orgânica da agricultura familiar no estado de Pernambuco. Neste sentido, o incentivo ao fortalecimento da agricultura familiar agroecológica, a partir de investimentos no acesso ao conhecimento e às inovações tecnológicas sustentáveis, de base agroecológica, aliada à implementação de iniciativas que possibilitem agregar valor e acessar mercados e redes de comercialização para os produtos da agricultura familiar, se consolidam numa lógica de produção agrícola em sinergia com a conservação dos recursos 3 naturais e a biodiversidade. Assim, a disponibilidade dos recursos financeiros no âmbito produtivo, ambiental e de infraestrutura, bem como o desenvolvimento de capacidades das comunidades rurais atendidas pelo projeto, serão norteadores para avançar na produção agroecológica, na geração de renda, no combate à pobreza e na mitigação das mudanças climáticas. 3. COMPONENTES Para cumprir com os objetivos propostos, o projeto está estruturado em quatro componentes distintos, porém complementares: 3.1 Componente 1. Fortalecimento e Ampliação da Produção Agroecológica e Orgânica da Agricultura Familiar. Subcomponente 1.1: Investimentos Produtivos Produto 1. Elaboração e implantação de planos de fortalecimento dos sistemas produtivos agroecológicos e orgânicos. Produto 2. Implantação de tecnologias sociais para captação/armazenamento e uso e reuso de água para produção. Subcomponente 1.2: Fortalecimento de iniciativas de beneficiamento e comercialização de produtos oriundos da agroecologia. Produto 1. Ampliação de estruturas e canais de comercialização. Produto 2. Elaboração e implantação de planos de negócio associativos de beneficiamento e logística comercial de produtos da agricultura familiar agroecológica e orgânica. Produto 3. Criação e fortalecimento de organizações associativas e de certificação participativa (OSCs/OPACs). Subcomponente 1.3: Desenvolvimento de capacidades nas diversas dimensões da produção agroecológica e orgânica. Produto 1. Assessoria técnica e extensão rural para as unidades familiares e organizações da agricultura familiar para a produção agroecológica e orgânica Produto 2. Realização de eventos de qualificação técnica em sistemas agroecológicos e orgânicos e temas correlatos. Este componente visa dar respostas ao declínio econômico vivido pelas famílias rurais nas últimas décadas, bem como à degradação ambiental causada por práticas de produção insustentáveis nas áreas de intervenções do Projeto, apoiando o desenvolvimento produtivo da agricultura familiar por meio da promoção de sistemas agroprodutivo mais sustentáveis, baseados em princípios agroecológicos, de baixo carbono e orgânicos, contemplando uma 4 adequação e um planejamento ambiental e sustentável nas propriedades, com a implementação de Planos de Investimentos de Negócios e da prestação dos serviços técnicos necessários. A metodologia do Projeto contemplará o atendimento às famílias da agricultura familiar em comunidades que praticam agroecologia ou agricultura orgânica ou que tenham interesse de fazer a transição agroecológica, e terá uma atenção especial na perspectiva das demandas das mulheres, procurando reduzir as desigualdades de gênero no campo, bem como, a inclusão socioprodutiva de jovens, contribuindo para a sucessão rural e fixação deste grupo em sistemas produtivos sustentáveis O projeto contemplará, ainda, os povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores, marisqueiras e vaqueiros) nos territórios atendidos pelo projeto, tendo como base o respeito à sua cultura, saberes e tradições. 3.2 Componente 2. Fortalecimento da Gestão ambiental. Subcomponente 2.1: Proteção e recuperação ambiental. Produto 1. Implantação de iniciativas de proteção e recuperação ambiental. Produto 2. Estruturação e fortalecimento de viveiros de mudas florestais e de bancos e casas de sementes. Produto 3. Incentivo à eficiência energética por meio de fontes renováveis. Subcomponente 2.2: Desenvolvimento de capacidades para a Gestão Ambiental. Produto 1. Capacitação de Agentes Ambientais Locais Produto 2. Assessoria técnica e consultoria para elaboração, implantação e acompanhamento a projetos de Gestão Ambiental. Este componente buscará orientar e implementar ações voltadas à conservação e recuperação dos recursos ambientais, em consonância com os processos produtivos agroecológicos, com o objetivo de manter condições ambientais favoráveis e recuperar áreas naturais degradadas de forma a garantir a conservação dos ecossistemas e da sua biodiversidade, por meio de investimentos e prestação de serviços ambientais importantes para as populações e para as atividades socioeconômicas. 3.3 Componente 3. Fortalecimento Institucional. Subcomponente 3.1: Fortalecimento do IPA para a provisão de serviços para a agricultura familiar agroecológica e orgânica. Produto 1. Estruturação do IPA para a execução do Projeto, visando a provisão de serviços agroecológicos. Subcomponente 3.2: Fortalecimento institucional da SEMAS para o desenvolvimento da Gestão Ambiental Produto 1. Estruturação da SEMAS para a execução do Projeto, visando a 5 provisão da gestão ambiental das ações nos territórios. Produto 2. Prestação de consultorias técnicas especializadas de suporte à gestão ambiental Subcomponente 3.3: Desenvolvimento de canais participativos de gestão e divulgação Produto 1. Consultoria para o desenvolvimento dos projetos Produto 2. Implantação e Manutenção de Sistema de Informação para gestão do financiamento Produto 3. Consolidação da Infraestrutura da Unidade de Gestão do Projeto (UGP e das Unidades de Gestão Territoriais (UGTs Subcomponente 3.4: Desenvolvimento e fortalecimento de entidades parceiras e dos canais participativos de gestão das ações de agroecologia e produção de orgânicos Produto 1. Ações de Treinamento e Capacitação Produto 2. Consolidação / Fortalecimento de Fóruns e Fortalecimento dos Órgãos Colegiados Subcomponente 3.5: Ações de Salvaguarda Produto 1. Ações de gestão e supervisão das salvaguardas sociais e ambientais. Este Componente terá como objetivo fortalecer a capacidade institucional (nas esferas técnica, organizacional e operacional) de organizações públicas e privadas capazes de oferecer serviços de crucial importância para o meio ambiente e para a produção agroecológica ambientalmente adequada. Apoiará iniciativas institucionais de importância estratégica relacionadas à gestão ambiental e ao desenvolvimento da agricultura agroecológica e orgânica no estado de Pernambuco. 3.4 Componente 4. Gestão de Projetos. Subcomponente 4.1: Unidade de Gestão de Projeto. Produto 1. Estruturação e funcionamento da UGP. Produto 2. Ações de Gestão do Conhecimento, comunicação e divulgação do Projeto. Subcomponente 4.2: Monitoramento e avaliação (M&A) e Auditorias. Produto 1. Estudos técnicos, de avaliação de impacto, meio-termo, anual, final e auditoria externa. Este Componente apoiará a coordenação e acompanhamento do Projeto, contribuindo na gestão, comunicação e execução do mesmo, com uma atuação participativa e compartilhada entre os gestores públicos representantes dos órgãos envolvidos (IPA, SEMAS e vinculadas e SEPLAG) e representantes de organizações da sociedade civil organizada, tais como: Organizações estaduais de Quilombolas, Indígenas, Juventude, Mulheres e Pescadores(as), ONGs atuantes no campo da Agroecologia, bem como 6 representantes dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural, de Segurança Alimentar, de Meio Ambiente, do Comitê Permanente de Mulheres Rurais. Tais organizações, poderão constituir um Comitê Gestor do Projeto para discutir e propor aprimoramentos para seu desenvolvimento e execução. O Projeto Pernambuco Agroecológico será desenvolvido de acordo com o Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial. Conforme estabelecido na Norma Ambiental e Social 10 (EAS 10) que versa sobre o Engajamento e Divulgação de Partes Interessadas, as agências de implementação de projetos devem fornecer às partes interessadas informações oportunas, relevantes, compreensíveis e acessíveis e consultá-las de maneira culturalmente apropriada, livre de manipulação, interferência, coerção, discriminação ou intimidação. 4. IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS O envolvimento das partes interessadas será um processo inclusivo e participativo, realizado durante todo o ciclo de vida do projeto e que permitirá que os envolvidos possam opinar e participar do PEAgro desde a sua concepção, implementação, operação e encerramento. A área de abrangência do Projeto terá como regiões prioritárias: Região Metropolitana do Recife, Região da Mata Norte e Sul, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Agreste Central, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão de Itaparica, Sertão de São Francisco. Nessas regiões, as partes interessadas serão envolvidas para que possam opinar sobre os territórios, comunidades e famílias a serem selecionadas. Vale ressaltar que as regiões foram selecionadas utilizando os seguintes critérios: I) Insegurança alimentar; II) Presença de povos indígenas e comunidades tradicionais (marisqueiras, pescadores/as artesanais, quilombolas); III) Presença de iniciativas agroecológicas; IV) Vulnerabilidade climática (seca e enchentes); V) �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e VI) �ndice de Desenvolvimento Municipal (IDM). Nesse sentido, a partir da seleção dos territórios, será aplicado questionário in loco, construído pela equipe do projeto, no início de sua execução, com base nos seguintes critérios de seleção das famílias beneficiárias, considerando o seguinte perfil: a) agricultor/aa familiar; b) indígena; c) quilombola; d) marisqueira; e) ser do meio rural, ou áreas de manguezais; f) participação em organizações coletivas da agricultura familiar; g) baixa produção e comercialização de alimentos; h) família em situação de insegurança alimentar; i)família em situação de insegurança hídrica; j) sistema produtivo e tecnologias sociais implementadas com base agroecológica; k) interesse na transição agroecológica; l) práticas 7 de preservação dos recursos naturais; m) pouco acesso as políticas públicas da agricultura familiar; n) famílias com crianças na 1ª infância; o) famílias chefiadas por mulheres; p)famílias com jovens rurais; q) famílias rurais com deficientes físicos; r) famílias inscritas no Cadúnico. O questionário, instrumento de seleção das famílias, será estruturado pela equipe social do Projeto, conforme os critérios de seleção, com pontuação diferenciada para cada critério estabelecido, seguindo as diretrizes e objetivos do projeto. A identificação inicial dos indivíduos, grupos e organizações que serão envolvidos na preparação do PEPI, poderá ser aprimorada a partir das informações coletadas na consulta pública do PEPI. Durante a execução do projeto, a identificação de partes interessadas será tratada como um processo contínuo. As equipes de execução, parceiros e o mecanismo de queixas e reclamações serão fontes para uma constante retroalimentação da identificação de partes interessadas. Caso ocorra a identificação de nova parte interessada, será feita sua inclusão no PEPI e serão desenhadas atividades de envolvimento e comunicação específicas e adequadas à sua realidade. Para atender às melhores práticas, o projeto aplicará processos para o engajamento das Partes Interessadas estruturados a partir das consultas públicas. Essas serão conduzidas de modo transparente ao longo de todo desenvolvimento do projeto, sem qualquer influência externa, interferência, coerção ou intimidação. Da qual envolvem as seguintes etapas: • identificação das partes interessadas e garantia da participação em todo processo de escuta de todos os segmentos sociais, inclusive os grupos vulneráveis e mulheres; • desenho/escopo das consultas públicas (reuniões presenciais e online, audiências públicas, formulários online; • divulgação das consultas públicas e comunicação por diversos canais para os diferentes públicos, contendo informações detalhadas do projeto; • compartilhamento dos resultados das consultas públicas e transparência nas contribuições que foram consideradas nas tomadas de decisões; e • adaptação e melhoramento das audiências, a partir da avaliação da metodologia empregada. As Partes Interessadas serão identificadas para uma melhor comunicação e relacionamentos efetivos. O processo de participação no projeto será inclusivo. Todas as partes interessadas serão incentivadas a participar no processo de consulta em qualquer 8 momento e terão igual acesso à informação. A sensibilidade às necessidades das partes interessadas é o princípio fundamental subjacente à seleção dos métodos de participação. É dada especial atenção aos grupos vulneráveis que podem estar em risco de serem excluídos dos benefícios do projeto, em particular as mulheres e jovens, além de comunidades tradicionais e indígenas. 4.1. Partes afetadas e outras partes interessadas As partes afetadas abrangem uma diversidade de comunidades, membros locais e outros atores impactados diretamente pelas ações do projeto. Especificamente, os seguintes indivíduos e grupos se enquadram nessa categoria: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, indígenas, pescadores artesanais, aquicultores, marisqueiras, vaqueiros, jovens das áreas rurais, mulheres agricultoras, povos de terreiros, extrativistas, artesãos, trabalhadores rurais, moradores rurais em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do PE Agroecológico é impactar positivamente esses grupos que serão beneficiários do projeto. 4.2. Outras partes interessadas Outros grupos em potencial poderão compor outras partes interessadas a parte interessada do projeto, tais como: estudantes de escolas rurais e escolas de formação técnica das ciências agrárias; universidades; EMBRAPA, Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP); Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (FETAPE); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (FETRAF/PE); Federação dos Pescadores do Estado de Pernambuco; o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP); Fundação Cultural Palmares; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Instituto de Terras e Reforma Agrária – ITERPE; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco; Secretaria Estadual de Políticas da Mulher, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Agentes Comunitários em Saúde; Organizações não governamentais com atuação em agroecologia e desenvolvimento rural sustentável, como Centro Sabiá, Serta, Caatinga, Chapada; Agroflor, Casa da Mulher do Nordeste, Articulação do Semiárido Pernambuco (ASA), Redes de Agroecologia do estado (Rede Espaço Agroecológico, Rede Pajeú de Agroecologia, entre outras), além de outras agências e coletivos. 9 4.3 Indivíduos ou Grupos Vulneráveis Aspectos de vulnerabilidade são encontrados entre diversos grupos diretamente afetados pelo Projeto, como os grupos específicos de indígenas, quilombolas e mulheres. O Projeto estabelecerá as diretrizes e requisitos para promoção da participação desses grupos, de modo a antecipar e prevenir riscos, impactos adversos, e, quando inevitáveis, mitigar ou compensar estes impactos. Para isso, serão estudadas oportunidades de promoção dessa participação, por meio de medidas e procedimentos que incluam: I) revisar e monitorar indicadores relacionados aos grupos específicos; II) incluir esses grupos nos processos de consulta, III) priorizar as mulheres nos projetos IV) abrir canal de diálogo com as organizações estaduais de representação desses grupos vulneráveis, V) inserir a abordagem territorial e/ou microrregional para escutas estratégicas. É particularmente importante compreender os impactos dos projetos e analisar se estes podem recair de forma desproporcionada sobre indivíduos ou grupos desfavorecidos ou vulneráveis, que muitas vezes não conseguem expressar as suas preocupações ou não compreendem os impactos de um projeto. É necessário assegurar que as atividades de sensibilização e de participação sejam adaptadas levando em conta suas sensibilidades específicas e as preocupações culturais desses indivíduos e/ou grupos, assegurando que compreendam plenamente as atividades do projeto e seus benefícios. A interação com indivíduos e/ou grupos vulneráveis muitas vezes requer medidas e assistência específicas, para facilitar sua participação no processo de tomada de decisão vinculado ao projeto, de modo que seu conhecimento do processo em geral e a contribuição de suas percepções sobre ele sejam semelhantes aos de outras partes interessadas. 10 Quadro 1. Contextualização das partes diretamente afetadas, atuação no projeto e efeitos do projeto Partes interessadas Atuação no projeto Efeito do projeto na parte interessada Prover orçamento do Estado necessário, tanto da contrapartida como das Planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem dotações relacionadas com a entrada dos recursos do Contrato de SEPLAG – Secretaria de ao desenvolvimento territorial, econômico e social do Empréstimo, e ainda pelo suporte técnico à UGP quanto às articulações Planejamento e Gestão Estado de Pernambuco. com o Banco Mundial e Governo Federal dada sua experiência com diversos acordos de empréstimos nacionais e internacionais. Órgão responsável por fornecer informações acerca dos Estimular a complementaridade de políticas públicas de Secretaria da Mulher grupos vulneráveis beneficiados direta ou indiretamente empoderamento das mulheres rurais. pela implantação de projetos Secretaria de Assistência Social, Fornecer informações acerca dos grupos vulneráveis Fortalecimento da política para Juventude Rural; Combate à Fome e Políticas sobre beneficiados direta ou indiretamente pela implantação Inclusão dos jovens rurais na atividade de produção agroecológica e Drogas de projetos; Estimular a complementaridade de orgânica. políticas públicas de empoderamento e envolvimento dos jovens rurais. SEDUC - Secretaria de Educação Parceira em indicar projetos advindos de escolas Financiamento de subprojetos de associações e/ou cooperativas com agrotécnicas alunos advindos de escolas agrotécnicas Apoiar a implantação das feiras agroecologicas; Apoiar Contribuir para o fortelecimento da estratégia mercadológica da CEASA a criação de um sistema de monitoramento de preços produção orgânica e agroecológica. dos produtos da agroecologia em parceria com o IPA. Fortalecimento institucional no desenvolvimento das atividades Fornecer certificação da produção agroecológica e produtivas ADAGRO organica dos grupos produtivos benficiários do projeto Contribuir no desenvolvimento, beneficiamento e comercialização da produção agroecológica / orgânica. Fortalecimento institucional para o desenvolvimento da Gestão Responsável pelos Licenciamentos Ambientais, Ambiental; CPRH Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Outorgas dos Implantar iniciativas de proteção e recuperação ambiental; subprojetos. Promover a sustentabilidade do projeto no desenvolvimento de capacidades para a Gestão Ambiental dos subprojetos. Associações comunitárias rurais O projeto pode ser um importante espaço de diálogo e construção de localizadas nos municípios onde serão demandas e proposição de melhorias de impacto social. implantados e realizados os Os efeitos para os municípios: geração de renda e emprego, investimentos fortalecimento da economia local; empoderamento comunitário; Articulações estaduais, associações e segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e conservação cooperativas de povos indígenas, ambiental. quilombolas outros grupos Para as ONGs e associações: fortalecimento da capacidade institucional, Grupo de articulação territorial na execução e financeira e redes com outras organizações; reconhecimento e específicos; OCS, Conselhos municipais de Desenvolvimento; setor resiliência ações do projeto. visibilidade. privado. Maior assertividade na escolha dos beneficiários das tecnologias inovadoras, que contribui para ações mais eficientes e sustentáveis ONGs (Sabiá Casa da Mulher do Nordeste, Serta, Chapada, Caatinga, Rede de Ater Agroecologica da ASA dentre outras alinhadas as ações do Projeto Parceria na execução, identificação de atores chave, Parcerias institucionais e sinergias de ações já planejadas, ou a serem Prefeituras, Secretarias legitimação em instâncias de participação pública com incorporadas nos anos de execução do projeto. Ampliação da divulgação Municipais de Meio Ambiente, vias a garantir a transparência do projeto, fornecimento das ações nos territórios atendidos, bem como suporte posterior às Agricultura e da Mulher. de dados das familias beneficiárias, se necessário. familías beneficiadas. Universidades e Institutos Grupo de articulação territorial com finalidade Desdobramentos em futuras pesquisas, engajamento de laboratórios, Federais científica, que possam apoiar a execução, participação, grupos de estudo, projetos de iniciação científica e/ou de extensão, Universidades Estaduais resiliência nas ações do projeto aplicação de pesquisas em campo. Conselho Estadual de Auxiliar a UGP na implementação da estratégia do Governo do Estado Grupo de articulação territorial na execução e Desenvolvimento Rural para o desenvolvimento da política pública. resiliência nas ações do projeto Sustentável Apoiar os projetos a serem implantados nas áreas Fornecer informações acerca dos grupos vulneráveis beneficiados direta indígenas; Apoiar as articulações com as etnias ou indiretamente pela implantação do Projeto; existentes; Estimular a complementaridade de políticas públicas de FUNAI Apoiar o desenvolvimento das atividades do projeto; empoderamento dos povos indígenas com outras políticas nacionais. Formar parcerias para outros investimentos nas áreas indígenas. Auxiliar na definição das linhas estratégicas do projeto em alinhamento com as políticas do órgão. Apoiar os projetos a serem implantados nas áreas Fornecer informações acerca dos grupos vulneráveis beneficiados direta quilombolas; Apoiar as articulações com as ou indiretamente pela implantação do Projeto; Fundação Cultural Palmares comunidades existentes; Apoiar o desenvolvimento Estimular a complementaridade de políticas públicas de das atividades do projetos; Formar parcerias para empoderamento dos quilombolas com outras políticas nacionais. outros investimentos nas áreas quilombolas. Apoiar a seleção e recuperação ambiental dos Fornecer informações acerca dos assentamentos beneficiados direta ou assentamentos rurais no recorte da Bacia do Rio indiretamente pelo Projeto; Capibaribe. Apoiar as articulações com os assentados; INCRA Apoiar o desenvolvimento das atividades do projetos; Estimular a complementaridade de políticas públicas, incluso a Formar parcerias para outros investimentos nos ampliação das áreas ambientalmente recuperadas. assentamentos beneficiados. Apoiar a seleção e recuperação ambiental dos Fornecer informações acerca dos assentamentos beneficiados direta ou assentamentos rurais no recorte da Bacia do Rio indiretamente pelo Projeto; Capibaribe. Apoiar as articulações com os assentados; ITERPE Apoiar o desenvolvimento das atividades do projetos; Estimular a complementaridade de políticas públicas, incluso a Formar parcerias para outros investimentos nos ampliação das áreas ambientalmente recuperadas. assentamentos beneficiados. 5. ENGAJAMENTO COM AS PARTES INTERESSADAS DURANTE A PREPARAÇÃO Durante a preparação do projeto, foram realizadas atividades de engajamento visando coletar e incorporar contribuições, demandas, críticas e demais manifestações relacionadas à forma com a qual o Projeto planeja ser implementado, para assim envolver as partes interessadas em sua execução. Foram realizadas consultas públicas virtuais (Quadro 2), bem como foram registradas as demandas levantadas para o fortalecimento da agricultura durante os seminários “Ouvir para Mudar�, realizado nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, ao longo do segundo semestre de 2023 (Quadro 3). O PEAgro deve ainda envolver as partes interessadas do projeto (governo federal e estadual, comunidade acadêmica, centros de pesquisa, órgãos ambientais, entre outros), para garantir que suas opiniões sejam consideradas nos diferentes níveis de implementação do projeto. A identificação inicial dos indivíduos, grupos e organizações que serão envolvidos na preparação do PEPI será subsidiada pelas informações fornecidas pela equipe técnica dos diferentes componentes do Projeto. Essa identificação poderá ser aprimorada, a partir dos dados coletados na consulta pública do PEPI, considerando a abordagem territorial e o diagnóstico a ser aplicado junto ao público beneficiário do projeto. Quadro 2 - Atividades de Engajamento Durante a Preparação do Projeto – Consultas Públicas Engajamento Local e Participantes Propostas recebidas durante o Como a demanda poderá ser data engajamento incorporada ao Projeto 1ª Consulta Conselhos Municipais de Desenvolvimento Implantar unidade demonstrativa; fortalecer Estabelecimento de procedimentos Pública Virtual: 11/12/20 Sustentável, Casa da Mulher do Nordeste, as OCS; focar o projeto na transição periódicos para verificação do Propostas e 23 Ecoararipo, Seplag, ProRural Palmares, agroecológica; atuação do projeto na atendimento das demandas; sugestões –turno SEMAS/PE, UFRPE Unidade Acadêmica de agricultura urbana; criação de comitê de apresentação das ações para Manhã Serra Talhada, Federação Unicafes PE, gerenciamento do projeto; gestão integrada atendimento aos grupos vulneráveis; COOPANEMA / Coordenação Estadual de nos resíduos sólidos; ATER continuada e apresentação do Plano de Economia Solidária, ADESSU Baixa Verde, integrada; investimento em recursos hídricos; Engajamento das Partes Interessadas; IPA Petrolina, UFPE, Sistema Agroflorestal apoio a produção de plantas medicinais; que apresentação do Marco de Gestão experimental do Centro de Bioci, Banco do os subprojetos venham e sejam executados Ambiental; apresentação da proposta Nordeste, Centro de Biociencias-UFPE, pelas associações; implementar ação para o do Projeto quanto a viabilidade SEMARH de Serra Talhada, associação da tratamento adequado do lixo na área rural; técnica, social, econômica e APASB, S�TIO BARRIGUDINHA, Rede fortalecimento dos conselhos; intercâmbio ambiental. Espaço Agroecológico, CMDRS DE SANTA entre agricultores; integrar os municípios ao CRUZ – PE, da Secretaria de Agricultura de Projeto; focar na orientação social em sua Santa Cruz-pe, SEMEAM E MCP execução; incluir a juventude através da Farão parte do escopo do projeto, as Garanhuns-PE, conselho de desenvolvimento política de educação; incluir os Quilombolas; seguintes propostas recebidas na – Inajá, Conselho Rural do Município de investimento em poços, quintais produtivos e consulta pública, e incorporadas: Gravatá, Centro Sabiá, -UFRPE-Serra na produção do algodão; uso de ferramentas implantar unidade demonstrativa Talhada, CMDRS de Tacaimbó, Associação- tecnológicas para o desenvolvimento do agroecológicas; fortalecer as OCS; Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora- negócio agroecológico; incluir a educação e a focar o projeto na transição Sítio do Meio- Zona Rural- Calçado, IPA saúde no Projeto; investir recursos em agroecológica; atuação do projeto na Recursos Naturais- Recife, Câmara Temática nascentes. agricultura urbana; criação de comitê da Agricultura Familiar do Consórcio de gerenciamento do projeto; gestão Nordeste, Conselho Rural Sustentável Inajá, integrada nos resíduos sólidos; ATER Instituto SISAR-PE, CMDRS de �guas continuada e integrada; investimento Belas, Secretario de Agroecologia – São em recursos hídricos; apoio a Benedito do Sul, Conselho municipal de produção de plantas medicinais; Buíque, conselho municipal de Cabrobó, fortalecimento dos conselhos; Tuparetama, Sou secretaria do Conselho, intercâmbio entre agricultores; conselho de desenvolvimento Tacaratu, integrar os municípios ao Projeto; CMDRS DE JUREMA-PE, Monitoramento e Incluir a juventude e os Quilombolas; Avaliação do SERTA, STR de Salgadinho, investimento em poços, quintais EcoAraripe, IPA-São Benedito do Sul, produtivos; uso de ferramentas ProRural Petrolina, COMUDES, Conselho tecnológicas. Limoeiro, CMDRS são Bento do Uma, Conselho Municipal de Afogados da Ingazeira, Conselho de tuparetama, Agroecologia UFRPE, CONDESRUT Tacaimbó-PE, licenciatura internacional indígena, Povo pankararu, Secretaria de agricultura e meio ambiente de Belém de Maria, associação AMIGP, associação de Moradores e Agricultores do Riacho Novo Ouricuri, Coletivo Kapiwara e Associação Kapiwara, Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru, Coletivo Jardim Secreto, associação de Apicultores e agricultores do sítio Genipaba município de Exu-pe, comdrus Cidade Iati PE, CONDEMA Gravatá, associação de Lagoa comprida munícipio de Ouricuri. ATER urbana e rural; criação de Comitê Farão parte do escopo do projeto, as 2ª Consulta 11/12/20 Conselhos Estaduais, representantes do Gestor para o Projeto; incluir área de reforma seguintes propostas recebidas na Pública: 23 Centro Sabiá, ASA, Federação Unicafes PE, agrária; sintonia entre o Projeto e os consulta pública, e incorporadas: Propostas e SERTA, Rede de mulheres Produtoras do municípios em temas como a agroecologia, Ater Agroecológica, incluir área de sugestões –turno Pajeú, juventude da FETAPE, Quilombola hidrologia, educação, meio ambiente; criar a reforma agrária; sintonia entre o Tarde Pau de Leite, CDRS-PE - CPOrg-PE, ONG comissão de agroecologia e orgânicos de Projeto e os municípios em temas CAATINGA, Instituto Serra Grande, CAAP Pernambuco; sintonia do Projeto com a como a agroecologia, meio ambiente; Petrolandia, FEDAFER PE, juventude rural segurança alimentar e a educação na área sintonia do Projeto com a segurança da FETAPE, DAS/PE, Caritas Regional rural; que a certificação seja de fácil acesso as alimentar; certificação as produtoras Nordeste 2, CDRS e CONSEA, FEDAFE, produtoras rurais; investir em água para a rurais; investir em água para a Tamandaré, Instituto Abidalazis de Moura – irrigação; investir em agroecologia, animais e irrigação; investir em agroecologia, IAM, Quilombola feijão e posse em produção de silagem; investir em tecnologia animais e produção de silagem; Mirandiba-PE. que aumente a eficiência do processo investir em tecnologia que aumente a produtivo; o Projeto deve ouvir as localidades eficiência do processo produtivo; o para determinar suas ações e investimentos; Projeto deve ouvir as localidades para priorizar o fortalecimento das OPAS e OCS; determinar suas ações e atuar na criação de leis municipais para investimentos; priorizar o produção orgânica e agroecológica; utilizar o fortalecimento das OPAS e OCS; PE PE Agroecológico para estruturar a Política Agroecológico para estruturar a Estadual de Agroecologia e orgânicos; ouvir Política Estadual de Agroecologia e os territórios; investir na análise de solo; orgânicos; ouvir os territórios; investir priorizar a realização de feiras livres em nível na análise de solo; priorizar a territorial e investir na aquisição de utilitários realização de feiras livres a nível para o transporte da produção; conhecer as territorial; conhecer as ações em ações em agroecologia e orgânicos do agroecologia e orgânicos do município de Bonito; incluir área de município; incluir área de assentamento e área da Região Metropolitana assentamento e área da Região do Recife no Projeto; focar na educação Metropolitana do Recife no Projeto; popular e na transição agroecológica; focar na educação popular e na construir indicadores e critérios de seleção transição agroecológica; construir para acesso aos recursos. indicadores e critérios de seleção para acesso aos recursos. Quadro 3 - Atividades de Engajamento Durante a Preparação do Projeto – demandas relacionadas as ações ou atividades previstas no projeto PE Agroecológico registradas durante os seminários “Ouvir para Mudar� nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – segundo semestre de 2023 Demandas dos Demandas de Demandas de Microrregião de Sistemas Soluções hídricas Cadeias beneficiamento comercialização Demandas sociais citadas Desenvolvimento produtivos citadas e produtivas citadas citadas e citadas e Destaque para as do Estado de Citadas e incorporadas no e incorporadas no incorporadas no incorporadas no incorporadas no projeto Pernambuco incorporadas projeto projeto projeto projeto no projeto Região - Hortas - Sistemas de - Maricultura - Unidades de - Feiras - Fortalecimento da Metropolitana comunitárias e irrigação para - Carcinicultura beneficiamento para agroecológicas agricultura urbana urbanas agricultura - Apicultura produtos pesqueiros - Qualificação de - Inserção dos jovens através - SAF’s familiar - Turismo estradas vicinais de hortas comunitárias comunitário - Veículos para - Tecnologias de baixo custo e - Ecoturismo escoamento da centros de qualificação para produção mulheres. - Políticas para mulheres, pessoas com deficiência e LGBTQIA+ - Recuperação de rios Mata Norte - Entrega de - Poços e - Pesca artesanal - - Melhoria das - Recuperação de nascentes insumos barragens na zona estradas vicinais - Regularização fundiária (sementes) no rural para escoamento tempo certo da produção Mata Sul - Estímulo a - Poços artesianos - - Abatedouros - Melhoramento - Políticas para jovens e agroecologia das estradas para mulheres escoamento da produção do pequeno produtor. - Melhorar estruturas de feiras Agreste - Capacitação - Dessalinizadores - - Abatedouros e - Distribuição de - Regularização de Setentrional técnica - Poços artesianos Caprinovinocultura matadouros Kit feiras documentos dos agricultores - Biodigestores - Cisternas para - Agroindústria para (equipamentos - Políticas para idosos - Equipamentos produção beneficiamento do para feiras) (plantadeiras, leite caprino roçadeiras) - Sementes de qualidade Agreste Central - Fortalecimento - Poços e cisternas - Avicultura - Agroindústria para - Passagens - Fortalecimento de de tecnologias - Pequenos - Bovinocultura avicultura molhadas associações e cooperativas para a barreiros e - Melhoria das - Selo de certificação agricultura barragens para estradas agroecológica para carne - Banco irrigação - Regularização genético de - Estratégias de dos produtos sementes captação da água - Licenciamento crioulas das chuvas ambiental - Produção de - Manutenção de carne e dessalinizadores melhoramento genético Agreste - - Poços e cisternas - Bovinocultura de - Beneficiamento - Registro dos - Selo de leite e queijo Meridional Comercialização - Implantação e leite e corte do leite, queijo e produtos - Apoiar o cooperativismo e o de sementes manutenção de derivados - Piçarramento associativismo crioulas dessalinizadores das estradas - Políticas para mulheres - Promover vicinais quilombolas e rurais agroecologia Sertão do - Quintais - Cisternas tipo 1 - - Melhoria de - Assistência ao - Projetos para vaqueiros, Moxotó produtivos para e tipo 2 Caprinovinocultura abatedouro público escoamento da jovens do campo. famílias - Poços artesianos (leite e carne) - Suporte para produção - Melhorar qualidade de vida vulneráveis - Cisternas - Avicultura avicultura caipira. - Apoiar lei do das mulheres do campo. - Melhoramento calçadão para - Bovinocultura Selo Arte - Criar política estadual de genético dos agricultura - Programa do caprinovinocultura. rebanhos - Soluções PAA Leite - Qualificar o trabalhador rural caprinos, ovinos hídricas rurais a - Criar Ceasa e bovinos partir da central em - Distribuição transposição do Cruzeiro do de sementes rio São Francisco. nordeste - Valorização da - Leilões e feiras Arte renascença Sertão do Pajeú - Equipamentos - Cisternas de - - Casas de - Certificação de - Fogões agroecológicos para agricultores placas Caprinovinocultura beneficiamento de casas do mel - Zoneamento territorial dos familiares - Reservatórios de - Meliponicultura e mel - equipamentos solos - Sistemas de água (pequenos apicultura - Proteção do rio pajeú abastecimento barreiros) - Algodão - Violência de gênero rural - Sistemas de ecológico - Drogas entre os jovens - Viveiros e abastecimento a - Turismo - Capacitação profissional mudas partir da adutora para inclusão produtiva - Bancos de do Pajeú, sementes crioulas Sertão de - Hortas - Poços artesianos - - Estrutura para - Apoio a - Apoio a participação das Itaparica orgânicas - Barragens Caprinovinocultura beneficiamento de regularização nos associações e representações - Implantar subterrâneas (carne) pescado serviços de no nível estadual e federal unidades do - Barreiros e - Pesca artesanal inspeção SIM ou - Resolução de conflitos Sisteminha Barragens - Piscicultura SIFs agrários Embrapa - Sistemas de - Fruticultura - Outorga de água - Atenção aos povos indígenas - Equipar abastecimento a - Apicultura e licenciamento e comunidades tradicionais sistemas partir da - Turismo ambiental (quilombolas, ribeirinhos e produtivos transposição e - Melhoria de vaqueiros) (equipamentos rios acesso das - Proteção do rio São poupadores de estradas vicinais e Francisco, Riacho do Navio e mão de obra) passagens Rio Pajeú. - Sistemas de molhadas. irrigação Sertão Central - Mecanização - Poços artesianos - Fruticultura - - Melhoria de - Titularização de territórios agrícola - Sistemas de acesso das quilombolas - Análises de abastecimento estradas vicinais e - Educação no campo viabilidade para rural a partir da passagens - Políticas para quilombolas perímetros transposição molhadas. - Políticas para mulheres irrigados - Barragens rurais (armazenamento) - Capacitações para agricultores familiares (ATER) Sertão do - Bancos de - Sistemas de - Bovinocultura - Regularização de - Outorga de água - Assistência Técnica e Araripe sementes abastecimento (leite) abatedouros e licenciamento Extensão Rural (ATER) crioulas para agricultura - Agricultura - Construção de ambiental para - Políticas para jovens e - Políticas de - Construção de orgânica unidades de pequenos mulheres investimento em Cisternas - Apicultura beneficiamento de produtores agricultura - Pequenas alimentos para - Certificação de orgânica e barragens OPACS unidades agroecológica - Perfuração e - Infraestrutura de agroindustriais - Fortalecimento instalação de beneficiamento e - Melhoria de de programa de poços produção (produtos acesso das Silagem para orgânicos, mel, estradas vicinais seca queijo) Sertão do São - Fortalecer a - Perfuração e - Fruticultura - - Compras - Fortalecimento da Educação Francisco agroecologia no instalação de institucionais – rural e - Assistência Técnica e campo poços PAA e milho Extensão Rural (ATER) - Melhoria de - Políticas para indígenas e acesso das quilombolas estradas vicinais - Políticas para jovens e mulheres (prevenir o êxodo rural) Além dessas atividades serão realizadas outras ações de engajamento que serão realizadas ao longo dos próximos meses (novembro/dezembro) conforme Quadro 4, abaixo: Quadro 4 – Ações de Engajamentos, Períodos e Responsáveis Publico Obetivo Responsáveis Tipo de Temas Como a demanda será engajamento incorporada ao Projeto e atividades Conselho Estadual de meio Construir diagnóstico IPA /SEMAS Escuta presencial Avaliar a situação das As contribuições serão Ambiente; participativo através de ou virtual propriedades visando a consideradas e/ou escuta dos conselheiros adequação e recuperação adaptadas de acordo com ambiental os componentes e atividades previstas Construir diagnostico IPA /SEMAS Avaliar a situação 2. Conselho de Estadual de Segurança através de escuta as Escuta ambiental e da rede As contribuições, serão Alimentar e Nutricional partes envolvidas com o presencial ou agroecologia existente no consideradas e/ou projeto virtual estado de PE e como adaptadas de acordo com podemos ampliar a os componentes e produção e atividades previstas. comercialização Universidades, ONG e escolas Construir diagnostico IPA /SEMAS Avalia a rede As contribuições, serão técnicas através de escuta as Escuta agroecologia existente e o consideradas e/ou partes envolvidas com o presencial ou trabalho que já vem sendo adaptadas de acordo com projeto virtual desenvolvido pelas ONGs os componentes e e Organizações de estudo atividades previstas. e pesquisa e como podemos avançar com a formação de parceria com o PE Agroecológico Secretaria Estadual de educação e Avaliar a possibilidade IPA /SEMAS Construção de uma O resultado será avaliado a Secretaria de Juventude de construção de uma Reunião proposta possibilidade de presencial incorporação ao PE proposta que envolva a que envolva a juventude Agroecológico. juventude através da SE /Escolas Técnicas e com o PE Agroecológico Comissão Estadual Quilombola Construir diagnostico IPA /SEMAS Reunião Avaliar a situação O resultado será avaliado a das comunidades presencial comunidades no estado possibilidade de quilombolas e de PE e a possibilidade de incorporação ao PE elaboração de um plano construção de uma Rede Agroecológico. de ação para escutar de Quilombola de forma regional as Agroecologia comunidades quilombolas Representação das etnias indígenas Construir diagnostico IPA /SEMAS Reunião Avaliar a situação O resultado será avaliado a das populações presencial populações indígenas no possibilidade de indígenas e elaboração estado de PE e incorporação ao PE de um plano de ação possibilidade de Agroecológico. para escutar de forma construção de uma Rede regional das 11 Etnias Indigena de Agroecologia indígenas Encontros da Rede de Agroecologia Construção de IPA /SEMAS Encontros Construção de O resultado será avaliado a diagnostico e regionais e 01 diagnostico e possibilidade de planejamento Encontro planejamento incorporação ao PE participativo da rede de Estadual participativo da rede de Agroecológico. agroecologia de PE agroecologia de PE Comissão Estadual Permanente das Construir diagnostico IPA/SEMAS Reunião Construção de diagnostico Mulheres Rurais das Mulheres Rurais e Presencial e planejamento Resultado será avaliado a elaboração de um plano participativo com a possibilidade de de ação para escutar de CPMR incorporação ao PE forma regional Agroecológico. Comite de apoio a implementação do Instalação e Reuniões Construção e aprovação PE Agroecológico IPA, SEMAS, formalização do comitê de documentação SDA Conselhos CEDRS, de apoio a necessária para a CPMR/SEC MULHER, CONSEA, implementação do PE formalização do comitê Organização Representantes dos agroecológico. do PE Agroecológico. Indígenas, Comissão Estadual Quilombolas, Representante dos Pescadores e Jovens Rurais e ONGs, Universidade e Escola Técnicas. Serão ainda realizadas algumas atividades para envolver as partes interessadas nesse projeto, a saber: ✓ Oficinas participativas com temas temáticos regionalizados, a fim de explorar as possibilidades de parcerias e fornecimento de informações específicas para os projetos a serem desenvolvidos. ✓ Criação de diálogo de governança para reuniões de grupo gestor, fóruns e outros, e criação de mecanismos de respostas quanto as audiências públicas. ✓ Aplicação de formulários online para pesquisa de opiniões, percepções e perspectivas quanto ao projeto, ✓ Criação de um site para compartilhar as informações e sugestões. Capacitação de jovens e mulheres comprometidos com o tema do desenvolvimento sustentável, para torná-los Agentes Ambientais Locais. visando aplicar os princípios do desenvolvimento sustentável na concepção das atividades rurais, promovendo a proteção e restauração dos recursos ambientais e estimulando práticas produtivas agroecológicas e orgânicas de longo prazo. Nos primeiros meses de implementação e execução será promovida uma série de eventos de nivelamento sobre o conteúdo, os princípios e a metodologia do Projeto. Estes eventos envolverão tanto instâncias governamentais (IPA, SEMAS, conselhos municipais e estadual de desenvolvimento sustentável, colegiados territoriais e prefeituras) como com entidades do terceiro setor e do setor privado. O Projeto buscará fortalecer a capacidade institucional do conjunto das entidades parceiras, sejam elas da esfera governamental, da sociedade civil ou do setor privado. Serão realizadas capacitações das entidades envolvidas no desenvolvimento do Projeto Pernambuco Agroecológico. O Projeto garantirá o funcionamento adequado (com a realização de reuniões regulares, com aportes logísticos etc.) de Fóruns / Órgãos Colegiados que tenham relação com os seus objetivos. Nestas instâncias poderão ser discutidos temas como o desenvolvimento dos planos das APLs Regionais, os projetos para fortalecimento da Produção das Associações de Agricultura Familiar com sistemas de produção agroecológicos e orgânicos. Tendo sido criadas as necessárias afinidades e convergências entre os diferentes parceiros, nestas instâncias poderá ser discutido um plano estratégico regional, com divisão de papéis e metas. 25 6. ESTRATÉGIAS DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS As partes interessadas serão mantidas informadas à medida que o projeto se desenvolve, incluindo relatórios sobre o desempenho ambiental e social, a implementação do PEPI e do mecanismo de queixas e o progresso geral na implementação do projeto. As partes interessadas também receberão essas informações por e-mail, WhatsApp e redes sociais, a depender do melhor canal de comunicação definido para cada grupo, após as consultas. Os relatórios serão divulgados no site, local que contará com todas as informações relevantes do projeto. 6.1. Divulgação de informações A divulgação das informações do projeto será realizada com pelo menos 10 dias úteis antes do lançamento dos termos de referência das atividades a serem apoiadas pelo projeto, de acordo com o cronograma a ser definido pela UGP, em local acessível e em formato e linguagem de fácil compreensão para todas as partes interessadas, com o objetivo de informar sobre os possíveis riscos, impactos e oportunidades do projeto, e como for relevante, como base nas consultas a realizar. Todo o material de divulgação será elaborado na língua oficial do país do projeto (Português Brasileiro) e quando identificado uma parte interessada com deficiências sensoriais ou baixa alfabetização, poderá ser utilizada a linguagem em Libras, Braile ou ferramentas audiovisuais de tradução. Em momento oportuno, serão divulgadas informações relacionadas ao projeto, contendo: ✓ Objetivo; ✓ Tempo de duração; ✓ Possíveis riscos e impactos, destacando as ações e propostas para mitigá-los; ✓ Processo e métodos de envolvimento das partes interessadas com o projeto, destacando as diversas formas de participação; ✓ Data, local e tipo das reuniões, quando houver, e todo o processo de notificação; ✓ Métodos e meio para apresentação de queixas. 6.1.1. Site do projeto A criação de um espaço específico do PE Agroecológico, dentro do site institucional do IPA, será realizada no início de execução do Projeto, e é uma das propostas para as ferramentas de comunicação, abordando todas as ações do PEAgro. Esta ferramenta terá como objetivo: 26 ✓ Divulgar informações relacionadas ao projeto, incluindo produtos das atividades a serem apoiadas; ✓ Publicar atualizações e documentos do projeto e a realização das Consultas das partes interessadas; ✓ Informar sobre o canal de comunicação para as partes interessadas do projeto (Ouvidoria). 6.1.2. Material Gráfico Digital e Impresso Identificado a necessidade de produção de material gráfico para a orientação ou divulgação do projeto, este será distribuído na forma digital, para aqueles que tiverem maior facilidade com ferramentas digitais e assim desejarem (site, envio por e-mail, divulgação nas redes sociais, envio por WhatsApp) ou poderá, caso identificado, ser distribuído via impressa, caso exista dificuldade de acesso ou domínio das ferramentas digitais, principalmente dos grupos mais vulneráveis. 6.1.3. Material de Audiovisual (Vídeo) A produção de material Audiovisual será uma alternativa para as partes interessadas com deficiências sensoriais auditivas ou com baixos níveis de alfabetização. Os materiais elaborados deverão conter a tradução em libras quando houver falas ou diálogos e poderão ser distribuídos na forma digital, para aqueles que tiverem maior facilidade com ferramentas digitais e assim desejarem (site, envio por e-mail, divulgação nas redes sociais, envio por WhatsApp). A criação de vídeos também é uma ferramenta para alcançar mais partes interessadas com um material acessível, didático e interessante, que consiga chamar atenção e fazer a comunicação com as pessoas. É também uma excelente ferramenta para demonstrar os impactos do projeto. 6.1.4. Mídia Convencional (Imprensa) Entende-se por mídia convencional o rádio, televisão e jornal, importantes fontes de divulgação e disseminação do projeto. Neste contexto, a divulgação das informações será reativa, ou seja, sempre que procurado pela impressa, será encaminhada toda a demanda à UGP, que centralizará as requisições e distribuirá a demanda às devidas unidades Executoras. 6.2. Comunicação com as partes interessadas Muitas das ferramentas utilizadas para a divulgação das informações servirão como ponto de partida para a comunicação das partes interessadas com o projeto, como é o caso do site do projeto, material gráfico, rede sociais, mídia convencional, dentre outros. Com o intuito de criar um processo de diálogo de duas vias com as partes interessadas para sanar 27 dúvidas, fazer sugestões e críticas ao projeto, poderá ser disponibilizado as ferramentas de comunicação a seguir. 6.2.1. Site do Projeto Além de informações do projeto e do processo de envolvimento, o site do projeto será um dos canais de comunicação do projeto com as partes interessadas. Deverá conter minimamente um formulário de “fale conosco�, disponibilizar um endereço eletrônico (e - mail) e físico para correspondência e indicar o caminho para as redes sociais, se houver. 6.2.2. Correio Eletrônico ou Físico As partes interessadas poderão entrar em contato para sanar dúvidas e sugestões através da disponibilização de endereço eletrônico, que também servirá como canal de divulgação e convocação para as consultas relevantes. Mais de um endereço eletrônico poderá ser disponibilizado, a fim de organização e controle dos subcomponentes e produtos do projeto, sob a responsabilidade da unidade executora. Poderá também ser disponibilizado um endereço físico para correspondência física. 6.2.3. Redes Sociais Com o intuito de divulgar as convocações e resultados do projeto, poderá ser disponibilizada como canal de comunicação alternativo a utilização de redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter, dentre outros. 6.2.4. WhatsApp Poderá ser utilizado o aplicativo, através de um número específico para o projeto, como canal de comunicação entre o projeto e as partes interessadas, com diversas vantagens como: o grande número de pessoas que esta ferramenta alcança e consequentemente, o domínio do usuário sob o aplicativo; possibilita criar listas de transmissão, desde que autorizado pela parte interessada, em receber as convocações, newsletters, atualizações e materiais do projeto pelo aplicativo; as pessoas com dificuldades sensoriais ou baixa alfabetização podem utilizar os recursos audiovisuais do aplicativo como ferramenta principal de comunicação; dentre outros. 6.2.5. Perguntas Frequentes Com o oferecimento dos diversos canais de comunicação, questionamentos sobre o projeto se tornarão frequentes. Desta forma, ao se identificar as perguntas frequentes, será criado um FAQ (do inglês Frequently Asked Questions). Os FAQ´s reúnem as respostas às perguntas mais comuns que as partes interessadas fazem sobre as dúvidas do projeto, as formas de consulta, as normas, dentre outros. O quadro seguinte resume os meios de engajamento e divulgação de informações: 28 Quadro 5 - Meios de Comunicação, Divulgação e Engajamento Estratégias de divulgação e das Meios Canais Parte Interessadas Divulgação: - Divulgar informações relacionadas ao projeto; Publicar atualizações e documentos do projeto; Publicar notícias, ações, parcerias, calendários, agendas e chamamentos que envolvam a participação das partes interessadas; Mobilização e Engajamento: - Campanhas para mobilização das partes interessadas para participação nas decisões e atividades; promover a participação de partes interessadas e a adesão dos públicos-alvo a determinadas fases do Projeto, será analisada a Site https://site.ipa.br possibilidade de usar ferramentas para impulsionar visitas ao site através de mecanismo de resultados de busca paga. Monitoramento: - acompanhamento do comportamento dos visitantes do site, termos mais pesquisados e que estão relacionados ao Projeto, informações sobre público-alvo, localidade e comportamento em relação à navegabilidade. - Os resultados dessa análise serão utilizados para pautar a produção de conteúdo de interesse dos públicos. Divulgação: - Postagens periódicas sobre atividades e resultados do Programa, assuntos relevantes e de interesse @ipa.pe e dos públicos relacionados aos temas do Programa. @oficialsemaspe Divulgação dos conteúdos dos sites e redes sociais. Posts no feed, Mobilização: - Veiculação de campanhas para mobilização das stories, Instagram partes interessadas para participação nas decisões e atividades; mensagens diretas e - Mobilização direta via grupos, listas e mensagens individuais; listas de - Avaliar a possibilidade de realizar a promoção de posts para transmissão. Será determinados públicos, selecionados por região geográfica e Redes avaliada a perfil, para divulgação das atividades que demandam Sociais divulgação por participação e envolvimento das partes. Instagram meio de canal Comunicação direta: - Interação com o público, recebimento de manifestações, críticas e opiniões; - Devolutivas após análise. Monitoramento: - Monitoramento da opinião pública sobre o Projeto Lei Geral de Proteção de Dados: - Para veiculação direta, inclusão de pessoas em grupos e em listas de transmissão, é necessário ter a autorização prévia do usuário, conforme LGPD. 29 Divulgação: - Vídeos institucionais sobre o Programa, sobre as atividades dos subcomponentes, sobre monitoramento das atividades e avaliação de resultados; - Utilizar depoimentos de Redes Sociais beneficiários. Youtube @ipapernambuco e Comunicação direta: - Interação com o público, recebimento @oficialsemaspe de manifestações, críticas e opiniões; - Devolutivas após análise. Monitoramento: - Monitoramento da opinião pública sobre o Programa. Divulgação, mobilização e comunicação direta: - Comunicação com os pontos focais e outras partes interessadas sobre atividades específicas, momentos de participação e informações gerais sobre o Projeto; E-mail peagroecologico@i - As estratégias de comunicação e engajamento também pa.br ocorrerão pelos e-mails individuais da equipe do projeto, para momentos e assuntos específicos; - Interação com o público, recebimento de manifestações, críticas e opiniões; - Devolutivas após análise Comunicação direta: - Interação com o público, Telefone e A DEFINIR recebimento de manifestações, críticas e opiniões; whatsApp devolutivas após análise; - Comunicação com os pontos focais e outras partes interessadas sobre atividades específicas, momentos de participação e informações gerais sobre o Projeto. - através de whatsApp entregar links com o conteúdo informativo do programa, que serão postados no site. Divulgação de eventos. Comunicação direta: - Reuniões periódicas com os responsáveis e da equipe gestora Reuniões Ambiente virtual de Instituições de partes interessadas do Projeto; de Gestão previamente - Reuniões periódicas de gestão e execução, a serem realizadas e divulgado entre entre as equipes dos subcomponentes e demais órgãos e Materiais convidados e/ou organizações de apoio envolvidos. de presencial em - Circulação restrita de materiais de planejamento e registro planejame local a ser das atividades em atas, relatórios, mensagens eletrônicas etc. nto e acordado registro 30 Divulgação nos Divulgação e comunicação direta: Relatórios diversos canais - Relatórios e dashboards de monitoramento e avaliação do e do Projeto, a Projeto; dashboard depender do - Estudos e relatórios de atividades. material Divulgação: - Lançamento e divulgação de etapas do Projeto. -Apresentação de resultados. Mobilização: - Eventos de capacitação e construção participativa, em Ambiente virtual determinadas fases do projeto; previamente - Mobilização para participação no Projeto. Comunicação Evento e divulgado e/ou direta e mobilização: Palestra presencial em - Interação com o público, recebimento de manifestações, local a ser críticas e opiniões; acordado - Devolutivas após análise. presencial ou em ambiente on-line, Monitoramento: previamente - Monitoramento da opinião pública sobre o Projeto. divulgados Comunicação direta: - Palestras sobre características do Projeto com o objetivo de mobilizar beneficiários, a serem ministradas pelos consultores habilitados. Divulgação: - Informações gerais sobre o Programa, seus subcomponentes e parcerias; - Notícias e informações sobre as atividades; - Dados de monitoramento do andamento do Programa e Consulta https://site.ipa.br e avaliação de resultados. pública https://semas.pe.g ov.br/ Comunicação direta: - Consulta sobre documentos e planos específicos do Projeto, tais como Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS) Plano de Envolvimento das Partes Interessas (PEPI) e Plano de Planificação de Povos Indígenas (MPPI) - Interação com o público, recebimento de manifestações, críticas e opiniões; - Devolutivas após análise. Monitoramento: - Monitoramento da opinião pública sobre o Projeto. 31 Mobilização: - Mobilização e diálogo direto com as partes interessadas, por Comunicação meio das equipes de execução, nas diversas fases; Diálogo face a face pela - Parceria com as redes de proteção e assistência social dos direto equipe do municípios que receberão ações do Projeto e alinhamento para Projeto e que as equipes de campo possam trabalhar como difusoras das Comunicação organizações mensagens direcionadas às partes interessadas dirigida parceiras Cartazes, Comunicação direta: panfletos, dentre - Produção de materiais informativos e ações de comunicação outros específicos aos beneficiários e população diretamente afetada. Divulgação e mobilização: - Veiculação de campanhas de divulgação em meios de Assessoria de Meios de comunicação regionais, locais e comunitários, envio de imprensa comunicação releases sobre as fases do Projeto, concessão de entrevistas regionais, locais pelas lideranças e referências técnicas, assessoria de imprensa e comunitários, receptiva. impressos, digitais e rádio Lei Geral de Proteção de Dados: - Necessário consentimento da pessoa que aparece na Imagens e Fotógrafo/video imagem, por meio de assinatura de instrumento de vídeos e maker Autorização de Uso de Imagem, conforme LGPD; áudios do profissional do - Necessária autorização e divulgação dos créditos da Programa Projeto e pessoa que produziu a imagem. imagens - amadoras Divulgação: produzidas pela - Utilização nos conteúdos nos canais de comunicação. equipe e participantes das atividades. 7. MECANISMO DE QUEIXAS Nosso compromisso com a transparência e a excelência nos serviços inclui a implementação de um Mecanismo de Interações e Atendimento a Reclamações. Será desenvolvido para garantir que cada membro de nossa comunidade tenha uma plataforma eficaz para expressar suas preocupações, sugestões ou reclamações de maneira eficiente e que, satisfaça todas as partes envolvidas. Neste sentido, deve proporcionar o recebimento de reclamações de pessoas que possam ser afetados por intervenções específicas do Projeto e também atender as preocupações do público sobre o desempenho ambiental e social. A gestão adequada da comunicação que envolve o Mecanismo de Atendimento e Reclamação (MAR) estará amparada no gerenciamento integrado dos canais de 32 comunicação de recebimento das manifestações da população. O objetivo é melhorar o processo continuamente e o MAR terá como ferramenta principal o uso da tecnologia da informação como modelo de registros das preocupações, das queixas e das dúvidas com o propósito de resolver problemas e solucionar dúvidas. A implementação das atividades de atendimento e gestão de reclamações do Plano de Engajamento das Partes Interessadas será realizada fundamentada nos procedimentos de comunicação da escuta atenta, do agradecimento pela comunicação recebida, da apuração dos fatos apresentados, do reconhecimento oportuno das falhas, da busca por soluções eficientes, do monitoramento da reclamação e do foco na geração de expectativas positivas. O Estado de Pernambuco possui um Sistema de Ouvidoria, também estabelecido como canal de comunicação e atendimento das demandas da população, através das ouvidorias distribuídas nos órgãos do Governo. As ouvidorias públicas são espaços de controle, participação social e combate à corrupção, e sua principal função é ser a “voz� do cidadão, em relação às suas manifestações (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos) quanto à prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos, além de possibilitar ao cidadão tirar dúvidas e receber informações sobre as ações e programas de governo. Para realizar uma manifestação o cidadão deve procurar a Ouvidoria através dos seguintes meios: ✓ Atendimento eletrônico: é a maneira de entrar em contato com a Administração Pública por meio de um formulário, disponível na internet, encaminhando solicitações, críticas, sugestões, reclamações, denúncias e elogios. O canal da ouvidoria geral do Estado está disponível em: http://www.http://www.ouvidoria.pe.gov.br/. Caso queira, o cidadão também poderá formular sua manifestação diretamente junto as Ouvidorias do IPA ou da SEMAS, disponíveis nos sites das mesmas. ✓ Atendimento telefônico: utilizado para o cidadão obter informações e acompanhar a tramitação da manifestação. Os telefones estão disponíveis no endereço eletrônico do IPA ( https://site.ipa.br/), telefone (81) 3184-7200 ou fale conosco: https://site.ipa.br/contato/. ✓ Atendimento presencial: o cidadão poderá comparecer à sede do IPA, localizado na Av. General San Martin, 1371, Bairro Bongi – Recife | PE – CEP 50761-000. Neste caso, o Ouvidor deve receber o cidadão, fazendo o registro por escrito e posteriormente no sistema. Após registrada no sistema, a manifestação poderá ser acessada e acompanhada. ✓ Atendimento por e-mail: as manifestações recebidas por e-mails das Ouvidorias serão registradas e abertos atendimentos no sistema. 33 Os passos para a implementação do mecanismo de reclamação estão no quadro 6 abaixo. Quadro 6 – Mecanismo de reclamação Passo Descrição do processo Prazos Responsabili dade Recebimento da As reclamações e sugestões serão IPA reclamação ou recebidas pelos canais e plataforma de sugestão ouvidoria, quando no início do projeto. � Classificação e Qualquer reclamação ou sugestão 20 dias após o Coordenador processamento recebida é encaminhada para o Núcleo recebimento da es Locais de de Gestão da Informação do Projeto, reclamação ou queixa. Queixas e registrada em sistema informatizado, e Reclamações categorizada de acordo com os A Instrução Normativa seguintes tipos de reclamações ou OGU nº 01/2014, que queixas: vincula todas as Elogio: Demonstração, ouvidorias do Poder reconhecimento ou satisfação sobre o Executivo federal, serviço oferecido ou atendimento estabelece o prazo de recebido. 20 dias para que as Denúncia: Comunicação de prática de ouvidorias ofereçam ato ilícito cuja solução dependa da uma resposta atuação de órgão de controle interno ou conclusiva para as externo. manifestações. Esse Solicitação: Requerimento de adoção prazo de 20 dias pode de providência por parte da ser prorrogado por Administração. Deve conter, mais 10, mediante necessariamente, um requerimento de justificativa. atendimento ou serviço, podendo se referir a uma solicitação material ou não. Reclamação: Demonstração de insatisfação relativa a serviço público. Sugestão: Proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal. Essa classificação foi fixada na Instrução Normativa OGU nº 01/2014. Aviso de O queixoso obtém o aviso de recepção No prazo de dois dias Coordenador recepção e da queixa ou queixa através de e-mail. após o recebimento es Locais de seguimento Queixas e Reclamações 34 Passo Descrição do processo Prazos Responsabili dade Verificação, A ouvidoria fará uma análise prévia, Em até 10 dias úteis Comissão de pesquisa, ação verificando se a comunicação contém Agravos todas as informações necessárias. composta Sendo o resultado da análise prévia pelo IPA, positivo, a ouvidoria deve encaminhar a SEMAS e comunicação ao órgão responsável pela SEPLAG. apuração e comunicada ao queixoso através de e-mail e do acompanhamento do protocolo na plataforma. Acompanhamen Os dados sobre reclamações e queixas Em até 10 dias úteis Comissão de to e avaliação são coletados em sistema informatizado Agravos e relatados a ouvidoria do governo do composta estado, e UGP do Projeto, a cada 30 pelo IPA, dias. SEMAS e SEPLAG. Comentários Os comentários dos queixosos sobre a Em até 10 dias úteis Comissão de sua conformidade com a resolução da Agravos queixa ou denuncia, são recolhidos em composta sistema informatizado. pelo IPA, SEMAS e SEPLAG. Formação Os requisitos de formação para o SEPLAG pessoal ou consultores da unidade de execução do Projeto, contratantes e consultores responsáveis pelo acompanhamento são os seguintes: Curso superior, e formação complementar em Gestão em Ouvidoria, ou Gestão Pública. Todas as ocorrências serão registradas, recebidas e acompanhadas pelo especialista social do Projeto, designado para este fim, sob responsabilidade do PE Agroecológico. Será instituído um procedimento de monitoramento, de encaminhamentos e de prazos relacionados ao registro e resolução das queixas e reclamações. O foco da comunicação será aumentar o relacionamento entre as partes interessadas do Projeto, gerar iniciativas para se antecipar aos problemas e criar condições para a garantia da satisfação da população beneficiada. Esse processo contempla as seguintes definições dos seguintes procedimentos: O prazo máximo de resposta é de 10 (dez) dias úteis, por escrito, ao autor da queixa ou denúncia, detalhando os próximos passos a serem tomados, incluindo a transferência para uma autoridade superior, quando apropriado; será verificada a fidedignidade das queixas e denúncias, podendo ser acionada, quando necessário, uma Auditoria para apurações. As queixas, reclamações, denúncias e demais manifestações serão registradas pelo 35 Projeto, em instrumento a ser especificamente desenvolvido para este fim, com as respectivas informações, data de registro e encaminhamentos. Será constituída uma base de dados para consulta e gerenciamento das manifestações e encaminhamentos. A população terá à disposição Canais de Recebimento de Reclamações do PE Agroecológico, que poderá garantir procedimentos especiais de atendimento aos grupos vulneráveis do Projeto. Qualquer pessoa pode realizar queixas e denúncias relativas ao Projeto, seja relacionada com questões técnicas, administrativas, impactos sociais, culturais ou ambientais ou ainda as decisões de concessão de subvenções, ou sobre a representação do Conselho Gestor, ou à atuação das organizações executoras, violações de direitos, violência ou outro tema relativo às atividades do projeto. Nesse sentido, se houver reclamações de exploração, abuso sexual, assédio sexual, trabalho análogo à escravidão e exploração e trabalho infantil, o especialista social, junto ao ouvidor do IPA, encaminhará essas denúncias aos serviços de assistência e de proteção social. A equipe responsável deve manter as informações, contatos e acessos a esses serviços atualizados, para saber o que fazer diante dessa situação. O Banco Mundial será comunicado do incidente em até 48h. No site do IPA, já é possível receber queixas anônimas, que também será possível para as queixas e denúncias do projeto, por meio do endereço http://200.238.112.13:8080/ModuloCidadao/atendimento_edit.xhtml. 8. CONSULTA PÚBLICA A consulta pública refere-se a um processo democrático e participativo que busca envolver a comunidade, partes interessadas e o público em geral na tomada de decisões importantes para o PE Agroecológico. O intuito é garantir transparência, inclusão e pluralidade de perspectivas ao permitir que cidadãos e grupos expressem suas opiniões, sugestões e preocupações. O projeto pode acessar à consulta pública em diversas etapas de seu desenvolvimento, desde a fase inicial de concepção até avaliação pós-implantação, assegurando que o engajamento da comunidade seja contínuo e significativo. Desta forma, em 2024 serão disponibilizados para consulta aberta ao público virtualmente, os seguintes documentos do projeto: ✓ Marco de Gestão Socioambiental: documento que avalia os riscos socioambientais gerais do PE Agroecológico nas diferentes tipologias de atividades do projeto e define procedimentos gerais para gestão socioambiental do projeto. ✓ Marco dos Povos Indígenas: documento que define os procedimentos para atendimento a este grupo. 36 ✓ Plano de Engajamento de Partes Interessadas: documento que define os procedimentos de comunicação e engajamento, consulta e divulgação do projeto. As Consultas Públicas serão planejadas para ouvir as preocupações, necessidades e expectativas em relação ao projeto, para isso serão realizadas reuniões presenciais e online com representantes das partes interessadas já mencionadas anteriormente, seja no âmbito estadual, territorial e municipal, além de serem disponibilizados formulários online no site institucional do IPA, como ferramenta de participação e engajamento. Através da ouvidoria da IPA, ferramenta já existente e implementada, elaboraremos um documento de síntese, que apresentará uma análise abrangente das principais contribuições vindas da consulta pública. Serão destacados temas recorrentes, proporcionando uma visão geral das opiniões expressas. Comunicaremos os resultados de maneira transparente, destacando tanto os pontos de convergência quanto as divergências nas opiniões recebidas. Lembrando, que todas as pessoas, que comentarem receberão uma devolutiva da ouvidoria. Após melhorias, uma versão final dos instrumentos será produzida e integrada ao Projeto, divulgados de forma permanente do site do IPA. Durante a implementação do Projeto, as consultas continuarão para obter as apreciações das partes interessadas e melhorar as atividades e a implementação em geral. 9 . MONITORAMENTO 9.1. Resumo de como a implementação do PEPI será monitorado e relatada O processo de monitorar e avaliar a política pública deverá gerar as informações necessárias para verificar o desempenho da política, de modo a permitir a realização de ajustes ao longo de sua execução. No mesmo contexto, o controle irá possibilitar que as ações e as diretrizes estabelecidas pela política do PE Agroecológico caminhem de fato de acordo com o esperado, havendo espaços e oportunidades para que os desvios e as inconformidades sejam detectados rapidamente. Nesse contexto, é previsto no Componente Gestão do Projeto, a estruturação das atividades de monitoramento, de controle e de avaliação para a promoção das estratégias de participação das partes interessadas. Tanto o monitoramento, a avaliação e o controle serão funções de gestão do PE Agroecológico que irá fortalecer o planejamento, a execução e a avaliação dos resultados da implementação do PEPI, de modo a melhorar a eficiência, a 37 eficácia, a efetividade e a economicidade das ações e dos resultados. Logo, teremos que essas atividades são contínuas e integradas, de forma que poderemos: i) medir resultados continuamente; ii) comparar o resultado obtido e o previsto; e iii) tomar decisões sobre medidas corretivas que reduzam falhas e elevem a eficiência iv) verificar se a realização das ações da política não se desvia dos objetivos ou das normas e princípios que a regem. A gestão dessas atividades serão executadas pela equipe socioambiental do projeto e está fundamentada nas seguintes estratégias de planejamento: i) ter amplo conhecimento dos objetivos, das ações e dos resultados que se pretende alcançar com a realização dos investimentos públicos propostos; ii) executar o que está a ser planejado, coletar dados, participar de treinamentos, ampliar os canais de comunicação, dialogar com as partes interessadas, dar publicidade as ações; iii) verificar os resultados do que foi executado; iv) atuação proativa para se criar um ambiente dinâmico para correção de falhas e realização de ajustes. Esse processo de monitoramento e avaliação será incorporado na UGP e ao Comitê Gestor através de seus órgãos executores ( IPA e SEMAS); Conselhos Estaduais (CDRS, CONSEMA, CAISAN, CONSEA), Organizações Estaduais Representantes das Partes e Organizações Sociais com expertise no Tema do Projeto). 9.2. Reporte às partes interessadas O PEPI será revisado e atualizado periodicamente conforme necessário durante a implantação do projeto. A unidade de monitoramento e avaliação deve compilar resumos trimestralmente e relatórios internos sobre queixas e queixas públicas, investigações e incidentes conexos, bem como sobre os progressos realizados na implementação de medidas preventivas ou corretivas adequadas. Esses documentos serão encaminhados à alta administração do projeto (UGP). Os relatórios fornecerão um mecanismo para avaliar o número e a natureza das reclamações e pedidos de informação, e para determinar a capacidade do projeto para lhes dar resposta atempada e eficaz. As informações sobre as atividades de participação do público realizadas durante o ano no âmbito do projeto serão ser disponibilizadas às partes interessadas de várias formas (por exemplo, na página web do projeto). A UGP encaminhará essas informações nos relatórios enviados ao Banco Mundial cada 6 meses incluído informações sobre engajamento com as partes interessadas e implementação do mecanismo de queixas. 38 10. RECURSOS E RESPONSABILIDADES VINCULADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PEPI O IPA e a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha serão as responsáveis pela articulação e desenho das atividades de engajamento das partes interessadas. O orçamento estimado para o PEPI (incluindo implementação do mecanismo de queixas) está incluído no Componente 3 do projeto (Fortalecimento Institucional), ficando aproximadamente R$ 2.500.000. 39 ANEXO 1. DEFINIÇÕES Para efeito do Projeto Pernambuco Agroecológico, algumas definições devem ser consideradas para o entendimento das partes interessadas descritas neste plano de engajamento: ✓ Agricultor(a) familiar e empreendedor(a) familiar: aquele (a) que pratica atividades agropecuárias no campo e cidade, atendendo, simultaneamente, aos requisitos estabelecidos pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e pela produção de base agroecológica. ✓ Povos e comunidades tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e utilizam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Redação dada pela Lei nº 17.697/2022). ✓ Comunidades indígenas: grupo populacional autoidentificado e reconhecido por outros grupos como tal, inserido em uma formação social complexa, que possui conexão coletiva com habitats, geograficamente diferentes, territórios ancestrais, bem como com os recursos naturais destas áreas, além de instituições tradicionais culturais, econômicas, sociais ou políticas distintas ou independentes da sociedade ou cultura predominante. ✓ Assentamentos rurais: conjunto de unidades agrícolas, instaladas por instituto oficial de reforma agrária nacional ou estadual (INCRA, ITERPE) em imóvel rural. Cada unidade é chamada de parcelas ou lotes, e é destinada a uma família de agricultor ou trabalhador rural sem condições econômicas de adquirir um imóvel rural. ✓ Transição agroecológica: processo gradual e multilinear de mudança de práticas e de manejo de agroecossistemas, tradicionais ou convencionais, por meio da transformação das bases produtivas e sociais do uso da terra e dos recursos naturais, que levem a sistemas de agricultura que incorporem princípios e tecnologias de base ecológica, nos termos do art. 2º do Decreto Federal nº 7.794, de 2012. 40