REPÚBLICA DE ANGOLA: Projecto de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia, e Inovação em Angola (P179154) Missão de Supervisão 20 a 24 de Maio de 2024 Ajuda Memória I. Introdução Uma equipa do Banco Mundial realizou uma missão presencial de apoio a implementação do Projecto de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia, e Inovação em Angola (P179054) de 20 a 24 de maio de 2024. A missão foi liderada pelos Srs. Peter Anthony Holland (Especialista Líder em Educação), Natasha de Andrade Falcão (Economista) e Daniel Nogueira-Budny (Especialista Sénior de Desenvolvimento Digital). A missão teve como principais objectivos: i) Avaliar e apoiar o progresso na implementação das atividades previstas no âmbito do Avanço de Preparação do Projecto; ii) Avaliar o cumprimento das condições de efetividade do Projecto, em particular a finalização do Manual Operacional; iii) Apoiar na finalização da Estratégia de Aquisições do Projecto; iv) Avançar com o desenho do mecanismo de feedback e resolução de reclamações (MFRR) do Projecto e demais questões ligadas a violência de género nas instituições do ensino superior; v) Estabelecer um plano de ação para o desenvolvimento do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação (MED) e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) no âmbito do Projecto TEST; vi) Realizar visitas de campo a Instituições de Ensino Superior para recolher opiniões sobre o Projecto e averiguar possiveis gargalhos na implmentação da iniciativa dos acordos baseados em resultados (ARBs, sigla em inglês). A Missão agradece as autoridades Angolanas, em particular a S.E. Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia, e Inovação, Sra. Maria do Rosário Bragança, a Sua Exa. Secretário de Estado para o Ensino Superior, ao Secretário-Geral do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Exmo. Sr. Ndilu Mankenda, e todas as equipas técnicas do MESCTI, do Ministério do Planeamento (MINPLAN) e do Ministério de Finanças (MINFIN) pelo apoio e colaboração prestados aquando da missão. Esta Ajuda Memória foi apresentada na reunião de encerramento realizada na quarta-feira 22 de Maio de 2023, liderada pela S.E. Sra. Maria do Rosário Bragança. Resumo e Conclusões da Missão Desde a missão realizada em Outubro 2023, houve avanços significativos na preparação para a implementação do TEST. No dia 8 de Dezembro de 2023, o conselho administrativo do Banco Mundial aprovou o emprestimo no montante de US$ 150 milhões para o Projecto TEST. De igual modo, no dia 29 de Abril de 2024, a Parceria Global para Educacao aprovou a doação Official Use Confidential num montante de US$ 50 milhões1 e os respectivos acordos foram assinados pelos representantes do Governo de Angola e do BM no dia 21 de Maio de 2024, durante a missão. As equipas do MESCTI e do BM concordaram sobre os próximos pontos. Entre estes, constam: (i) o lançamento do Projecto que teve lugar no dia 14 de Junho, 2024; (ii) finalizar a elaboração do Manual Operativo do Projecto como única acção pendente para entrada em vigor do projecto o mais tardar até dia 24 de Outubro de 2024; (iii) a importância de acelerar a implementação das actividades programadas no âmbito do avanço de fundos para a preparação do projecto (PPA) para assegurar a prontidão para a implementação e evitar atrasos; e (iv) o MESCTI deverá indicar os pontos focais/equipas que trabalharão sobre a implementação das actividades abaixo de cada subcomponente, em estreita colaboração com os pontos focais da equipa técnica do Banco Mundial. Assim que esses pontos focais forem definidos, acordou-se que haverá encontros de acompanhamento a cada duas semanas, por cada subcomponente. II. Dados do Projecto e Cronograma Tabela 1. Principais Dados do Projecto Solicitação do Governo, Financiamento, fonte e valor Período de Implementação data Proposto, anos 19 de Abril de 2023 US$ 150M (IBRD) + US$ 50M (GPE) 5 anos Objectivo de Desenvolvimento do Projecto Proposto Melhorar a qualidade dos ingressantes e os programas em áreas estratégicas prioritárias e fortalecer a governança do sector de educação Componentes e Subcomponentes Propostos 1. Melhorar a qualidade dos ingressantes do ensino superior (US$ 100M) 1.1. Expandir o acesso à formação inicial de professores de alta qualidade (US$ 90M) 1.2. Melhorar a qualidade do ensino e dos programas de preparação de professores (US$ 10M) 2. Melhorar a qualidade do ensino, a relevância dos currículos e a equidade de género nas instituições de ensino superior (US$ 85M) 2.1. Reforçar os mecanismos de garantia da qualidade (US$ 10M) 2.2. Melhorar a qualidade da instrução, o acesso equitativo e a relevância industrial dos programas em áreas estratégicas prioritárias (US$ 50M) 2.3. Estabelecer uma Rede Nacional de Investigação e Educação (NREN) e melhorar as redes universitárias (US$ 15M) 3. 2.4. Digitalizar a prestação de serviços no ensino superior e desenvolver competências digitais (US$ 10M)Fortalecer a capacidade de gestão, monitoramento e avaliação (US$ 15M) Tabela 2. Cronograma Atualizado Preparação Avaliação Negociações Comitê Assinatura Data limite 1o Desembolso Executivo para entrada em vigor 1 O montante de US$ 50 milhões proveniente da GPE é composto por quarenta e nove milhões, sete mil e quinhentos dólares norte americanos (US$ 49,007,500.00) para a implementação das actividades do TEST e novecentos e noventa e dois mil e quinhentos dólares norte americanos (US$ 992,500.00) alocados para as actividades de acompanhamento técnico e apoio a implementação do lado do Banco Mundial. Official Use Confidential Concluído 11/10/23 30/10/23 20/12/23 21/05/2024 24/10/2024 A ser definido III. Progresso da Preparação e Principais Conclusões Desde a missão realizada em Outubro de 2023, foram constatados alguns avanços na implementação do Avanço da Preparação do Projecto (PPA, sigla em inglês) (aprovado em Julho de 2023 no valor de 6 milhões de dólares americanos). Até o momento, quase todo os prerequisitos para a entrada em vigor do projecto já foram alcançados. Entre estes já foram realizados: i) a abertura da conta designada do Projecto e a habilitação dos signatários para os pedidos de desembolso; ii) a nomeação pelo MESCTI do Coordenador do Projecto; iii) a contratação de um Coordenador Adjunto do Projecto; iv) a contratação de um Especialista em Gestão Financeira; v) a contratação de um Especialista em Aquisições. Actualmente o MESCTI tem trabalhado na contratação de um Especialista em Desenvolvimento Social e Género, e um Especialista Ambiental, um Especialista em Monitoria e Avaliação e a contratação de uma consultoria para a elaboração dos instrumentos de gestão de riscos ambintais e sociais. Para alem disso, entre as 31 actividades programadas, 5 actividades já foram realizadas. O primeiro desembolso foi feito em Outubro de 2023 num montante de US$ 1.2 milhões que corresponde a uma taxa de 20% do valor do PPA. A equipa do BM recomendou acelerar a implementação das actividades prioritarias que estão com atrasos como a elaboração dos Termos de Referência (TDRs) relacionados com: i) a Contratação de Consultor especialista em Tecnologias para a Educação; ii) contratação da consultoria para a elaboração do Estudo sobre a eficácia do subsistema do ensino superior (repetências, desistências e custo financeiro da permanência excessiva na instituição); iii) contratação das empresas para a elaboração do projectos executivos das infraestruturas para a Escola Pedagógica do Bengo bem como os ISCEDEs do Huambo, Huíla e Uíge; e iv) a contratação de consultoria técnica para a elaboração do Projecto de implementação da Universidade Virtual, incluindo o modelo de negócio. A lista das actividades prioritárias no âmbito do PPA, bem como o ponto de situação, é fornecida no Anexo 4. Será importante assegurar maior engajamento dos demais parceiros de implementação do projecto (PIP) dada a perspectiva de aumento das actividades após a entrada em vigor do projecto. Foi acordado que o MESCTI enviará uma lista dos pontos focais responsaveis para cada subcomponente do projecto bem como as respectivas actividades a serem implementadas o mais tardar até dia 05 de Julho de 2024. Parceria Global da Educação (GPE): Durante a missão, a equipa do BM informou as equipas do Governo sobre a aprovação da subvenção do fundo multiplicador da Parceria Global pela Educação (GPE, sigla em inglês) num montante de US$50 milhões. O acordo legal da subvenção foi assinado pelo Governo de Angola e pelo Banco Mundial no dia 21 de Maio de 2024. Foi realizado um encontro com a ponto focal da GPE no dia 16 de Maio. Entre os principais temas abordados durante o encontro consta: i) a importância de concluir a elaboração do pacto de parceria que será fundamental para permitir a solicitação de recursos adicionais para o reforço da capacidade do sistema de ensino; e ii) melhorar a coordenação entre os os parceiros de desenvolvimento e partes interessadas engajados no sector da educação em Angola. Entre os próximos passos será importante a realização das condições para a entrada em vigor do TEST e também a elaboração do memorando de entendimento entre o MED e o MESCTI que irá definir as responsabilidades das duas instituições em relação Official Use Confidential as actividades vinculadas a formação de professores. Foi acordado que o pacto de parceria deverá ser concluido e submetido ao GPE o mais tardar até final de Julho de 2024. Encontro com o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE): Foram discutidos com o INAGBE assuntos gerais relacionados com as bolsas a serem disponibilizadas, principalmente os critérios de elegibilidade e seleção dos bolseiros. Foi enfatizada a importância das bolsas serem um instrumento importante para o apoio e a valorização para que mais mulheres busquem qualificar a sua formação, principalmente em áreas STEM. Ficou acordado que o INAGBE usará os critérios já estabelecidos, e que eventualmente novos critérios podem ser introduzidos na chamada e/ou na seleção para ampliar a participação feminina nessas bolsas de estudo. Também será importante combinar critérios de mérito e necessidade para garantir que o acesso não seja negado aos estudantes com qualificações acadêmicas provenientes de famílias de baixos rendimentos devido a barreiras financeiras. Foi acordado que estes detalhes deverão constar no Manual Operacional do Projecto. Encontro com Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES): A equipa do BM realizou um encontro com o director do INAAREES, Exmo. Sr. Jesus Tomé que informou sobre a as constatações da primeira fase de avaliação e acreditação de trinta (30) cursos na área de medicina e ciências de saúde que foi realizada em Outubro de 2023. A referida avaliação contemplou nove (9) instituições de ensino superior presentes em sete (7) das dezoito (18) províncias. A constituição das Comissões de Avaliação Externa (CAE) foi feita por 70 participantes por via de um concurso público dos candidatos provenientes das IES, das Ordens Profissionais de Angola (Ordem dos Médicos, dos Enfermeiros e dos Farmacêuticos) e também por convite especial para especialistas internacionais recomendados pelas Agências de Avaliação e Acreditação da CPLP. Entre os principais desafios enfrentados na primeira fase, foi constatado a falta de transporte suficiente para apoiar o processo de avaliação, falta de equipamentos informáticos como computadores e impressores e também o acesso limitado a internet para as CAE. A próxima fase de avaliação externa está prevista para Junho de 2024 com 116 cursos na área acadêmica de saúde a serem avaliados. Serão mobilizados 275 avaliadores externos dos quais 220 avaliadores e 55 gestores. Para facilitar a implementação da próxima fase de avaliação e acreditação, o MESCTI está no processo de finalizar a aquisição dos meios rolantes e equipamentos eletrónicos para apoiar as equipas do INAAREES. Por último, foi acordado que o ponto focal do lado do INAAREES que acompanhará a implementação da actividades da subcomponente 2.1 será o Exmo. Sr. Jesus Tomé e o mesmo participará dos encontros de acompanhamento quinzenais. IV. Áreas transversais/fiduciárias Gestão financeira. A missão apresentou os principais requisitos de Gestão Financeira para os projectos financiados pelo BM desde a preparação até à implementação. O projecto foi Official Use Confidential avaliado como complexo e a ser implementado em baixa capacidade. Como resultado, o risco geral antes das medidas de mitigação foi avaliado como alto. Os arranjos de gestão financeira do projecto foram analisados, incluindo, planeamento, orçamentação, contabilidade, relatórios financeiros, sistema de controlo interno, fluxos de fundo e auditoria. O nível de risco da gestão financeira irá se manter em Satisfatória (S). Realçamos que a unidade de implementação executou esforços significativos para satisfazer os requisitos de gestão financeira da operação financiada pelo Banco. Actualmente a percentagem acumulada dos desembolsos de financiamento IBRD 96170 é de 0 por cento e os desembolsos apenas podem começar após a entrada em vigor do TEST. Enquanto as equipas do Governo e do BM trabalham sobre as condições de entrada em vigor, o Projecto tem utilizado os fundos do PPA para cobrir os gastos das actividades de preparação. Os relatórios financeiros intercalares estão a ser enviados prontamente ao Banco e são apresentados num formato aceitável para o Banco. O processo de auditoria sobre os fundos disponibilizados por via do PPA durante o ano fiscal de 2023 está em curso, e a data limite para ser submeter o relatório de Auditoria, Carta de recomendação e Plano de acção é 30 de Junho de 2024, adicionalmente foi referido que não temos expectativas de opinões adversas ou qualificadas para este ano fiscal. Durante a missão, a equipa visitou várias universidades, possiveis candidatas para o processo de recepção de apoio financeiro do projecto. As condições financeiras foram analisadas, consideramos que as mesmas apresentam condições para a participação no processo. Próximos passos: (i) incorporação dos comentários no MOP, e (ii) submissão da projeção de desembolso actualizada o mais tardar até 19 de Julho de 2024. Arranjos de Procurement. A missão teve como objectivo de certificar que toda documentação e procedimentos estavam em curso, tendo em conta a aproximação da entrada em vigor do projecto. Com isto identificou-se que o documento para a Estratégia de Aquisições de Projectos para Desenvolvimento (PPSD, sigla em inglês) precisará de ser concluído com a maior brevidade possível, uma vez que não é possível avançar com a implementação do projecto maior sem ter este PPSD aprovado. Ademais, a missão recomendou a preparação imediata do Aviso Geral de Contratações que deverá ser incluído e divulgado no STEP. Com isto concluído, será necessário o projecto elaborar uma lista de prioridades para os próximos 2 anos priorizando as actividades de acordo com a capacidade da equipa, porque as vezes a capacidade técnica para processos muito complexos não está devidamente instaurada no MESCTI e pode não ser na fase certa tendo em conta a capacidade verificada logo no início do projecto. Foi acordado que a elaboração e aprovação do PPSD será concluída o mais tardar até 12 de Julho de 2024. A missão recomendou criar um mecanismo de acompanhamento interno para fazer o monitoramento dos processos de contratação mais próximo das unidades de implementação. A missão destacou a necessidade do Banco realizar periodicamente avaliações da capacidade de aquisições para identificar e mitigar os riscos de aquisições que possam afectar negativamente a implementação do projecto. Essas avaliações são feitas a cada 6 meses por meio do sistema PRAMS e utilizam as informações fornecidas pela equipa do MESCTI. A missão ressaltou a importância e a obrigatoriedade do uso contínuo e atualização do Sistema STEP, que é a ferramenta eletrônica do Banco para planear e acompanhar todas as Official Use Confidential contratações do projecto. O planeamento e monitoramento é feito utilizando o STEP, que serve para acompanhamento do processo de contratação e supervisão dos projectos. Tendo em conta o início do projecto e para se ampliar a familiarização da equipa com a operação do sistema, o Banco poderá providenciar uma formação em STEP customizada para as necessidades. Relativamente à avaliação de processos é importante aclarar que a avaliação deve ir de acordo com os critérios detalhados do documento de concurso explicitamente. Caso isso não seja cumprido, pode levar que a da despesa seja declarada inelegível, caso se não seguir a recomendação do banco, mesmo se for uma atividade de revisão posterior. Gestão de Riscos Ambientais e Sociais. A classificação do desempenho ambiental e social (A&S) do projecto se mantém em Satisfatória e a classificação de risco em Moderado. O projecto ainda não está em vigor, portanto as actividades do projecto não iniciaram. O Banco denotou com satisfação que significativos progressos foram alcançados no cumprimento das recomendações da missão anterior. Porém, a missão reiterou que se desse celeridade aos processos críticos, cujos prazos de cumprimento segundo o Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS) são iminentes. Tais processos incluem: (i) contratação dos especialistas A&S para o MESCTI; (ii) Consultoria para a elaboração dos instrumentos de gestão de riscos A&S. De igual modo, foi sugerido que se acelera-se a conclusão do capítulo que corresponde as questões ambientais e sociais do Manual de Operações do Projecto para assegurar que o projecto entre em vigor com a maior brevidade possível. Por seu turno, o MESCTI indicou um ponto focal que com apoio directo da equipa do Banco irá trabalhar na elaboração do mesmo. O Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS) continua a ser monitorado e os processos acima descritos poderão sofrer atrasos de cumprimento, contudo a missão acordou que os prazos para estes processos não deverão exceder a data de 15 de Agosto e 30 de Novembro para o item (iii). Quanto ao desenho do mechanismo de queixas ereclamações (MRR) do Projecto, foi acordao que a equipa do BM organizará um encontro de troca de experiências com a equipa de salvaguardas ambientais e sociais trabalhando sobre a implmentação do PAT II. Par além disso será partilhados documentos de que servirão como referência para facilitar o desenho do MRR. Foi ainda acordado que se deverá preparar um plano de acção para o monitoramento dos compromissos do PCAS que será monitorizado numa periodicidade bi-mensal através de reuniões de acompanhamento do progresso entre o Banco e o MESCTI. V. Próximos Passos e Acções Acordadas Por fim, no dia 22 de Maio de 2024, foi realizado um encontro de encerramento da missão presidida pela Sua Exa. Sra. Maria do Rosário Bragança, Ministra do Ensnino Superior, Ciência, Official Use Confidential Tecnologia e Inovação. Foi acordado que a proxima missão será realizada em Novembro de 2024. Tabela 3. Resumo das Acções Acordadas na Missao de Maio de 2024 Acções acordadas Responsável Data limite 1 Conclusão de elaboração do Manual Equipa do MESCTI 19 de Julho de 2024 Operacional do Projecto 2 Partilhar nota conceptual e proposta de agenda Equipa do MESCTI Concluído para lançamento do projecto agendado para dia 14 de Junho de 2024 3 Partilha da lista dos pontos focais responsáveis Equipa do MESCTI 05 de Julho de 2024 para cada subcomponente do projecto bem como as respectivas actividades a serem implmentadas 4 Partilha da lista das actividades e orçamento Equipa do MESCTI 19 de Julho de 2024 para os próximos 18 meses do Projecto 5 submissão da projeção de desembolso Equipa do MESCTI 19 de Julho de 2024 actualizada 6 Contratação da firma para a elaboração dos MESCTI 31 de Julho de 2024 instrumentos de salvaguardas ambientais e (Contratação sociais do Projecto Pública) 7 Contratação do especialista ambiental do MESCTI 19 de Julho de 2024 Projecto (Contratação Pública) 8 Contratação do especialista social do Projecto MESCTI 19 de Julho de 2024 (Contratação Pública) 9 Contratação de um especialista em monitoria e MESCTI 31 de Julho de 2024 avaliação do Projecto (Contratação Pública) 10 Conclusão da elaboração do PPSD e Plano de MESCTI (Contratação 12 de Julho de 2024 Aquisições Pública) 11 Envio ao Banco Mundial da lista dos contratos a MESCTI (Contratação 05 de Julho de 2024 serem assinados até Junho de 2025 Pública) 12 Partilhar exemplo do manual operacional BM Concluido financeira com MESCTI 13 Lançamento do TEST Equipas do MINFIN, Concluido MESCTI e BM 14 Preparar um plano de acção para o MESCTI 05 de Julho de 2024 monitoramento dos compromissos do PCAS 15 Elaboração de um mecanismo de MESCTI 05 de Julho de 2024 acompanhamento de atividades (Contratação Pública) 16 Lista de prioridades dos próximos 2 anos MESCTI 30 de Junho de (Contratação 2024 Pública) Official Use Confidential 17 Identificação e partilha com o Banco das 5 MESCTI 05 de Julho de 2024 actividades prioritárias de contratação do (Contratação projecto Pública) 18 Próxima missão de apoio a implmentação BM e MESCTI Novembro de 2024 Tabela 4. Resumo das Acções Acordadas na Missao Anterior (Outubro de 2023) Acções acordadas Responsável Data limite 1 Partilhar contribuições ao documento de Equipa do MESCTI Concluído avaliação do Projecto (PAD) 2 Partilha da lista das actividades e orçamento para Equipa do MESCTI Concluído os próximos 18 meses do Projecto 3 Envio da carta de autorização dos assinantes no MINFIN Concluído client connection ao BM (UGD/GERI) 4 Contratação de um especialista em gestão MESCTI Concluído financeira do Projecto (Contratação Pública) 5 Contratação de um especialista em aquisições do MESCTI Concluído Projecto (Contratação Pública) 6 Elaboração do PPSD e Plano de Aquisições MESCTI Em curso (Contratação Pública) 7 Envio ao Banco Mundial da lista dos contratos a MESCTI Concluído serem assinados até Dezembro de 2023 8 Inserir as actividades que serão executadas em MESCTI Concluído 2024 no STEP (Contratação Pública) 9 Contratação do gestor adjunto do Projecto MESCTI Concluído (Contratação Pública) 10 Contratação de uma consultoria para a MESCTI Em curso elaboração dos instrumentos ambientais e sociais (Contratação do Projecto Pública) 11 Contratação do especialista ambiental do MESCTI Em curso Projecto (Contratação Pública) 12 Contratação do especialista social do Projecto MESCTI Em curso (Contratação Pública) 13 Contratação de equipa de consultoria para o Secretário-Geral Pendente concluir a elaboração do draft do LiBES do MESCTI Official Use Confidential 14 Partilha do pacote para as negociações com o Equipa do BM Concluído MESCTI e MINFIN (Peter) 15 Negociações do Projecto Equipas do Concluído MINFIN, MESCTI e BM 16 Próximo passo: Aprovação pelo conselho BM – Conselho Concluído administrativo do BM Administrativo VI. Lista de Anexos 1. Lista de participantes do Banco Mundial; 2. Lista das instituições e nomes contactados durante a missão; 3. Agenda da missão; 4. Lista das Actividades Prioritárias do PPA e Ponto de Situação; 5. Cadeia de Resultados do TEST; 6. Matriz de Resultados do Projecto Resumida; 7. Planos de Desenvolvimento Institucional e Acordos Baseados em Resultados (ABRs) 8. Entrevista Estruturada para Gestores de Universidades em Angola Official Use Confidential Anexo 1. Lista de participantes do Banco Mundial Nome Cargo Exmo Sr. Peter Anthony Holland Especialista Líder de Educação, Gestor do Projecto Exma Sra. Natasha de Andrade Falcao Economista Sénior, Gestora do Projecto Exmo Sr. Daniel Nogueira-Budny Especialista Sénior de Desenvolvimento Digital, Gestor do Projecto Exmo. Sr. Jamil Salmi Consultor Sénior Exmo. Sr. Marcelo Knobel Consultor Sénior Exma Sra. Ana Maria Carvalho Oficial Sénior de Operações Exmo Sr. Benjamim Mutti Especialista em Educação Exmo Sr. Fernando Baptista Simão Assistente de Equipa Exma. Sra. Susana Perez Sanchez Consultora Exmo. Sr. Santiago Olmos Especialista Sénior em Desenvolvimento Social Exma. Sra. Sofia Antunes Especialista Sénior Ambiental Exmo. Sr. Sérgio Zeferino Consultor Exmo Sr. Pinto Fiel Consultor Exma. Sra. Ana Paula Diogo Ramos Consultora Exma. Sr. Danilo Pereira de Carvalho Especialista em Procurement Exma. Sra. Carla de Sousa Consultora em Procurement Exma. Sr. Jesus Lino Asistente de Equipa de Procurement Exma. Sra. Zélia de Fátima Pinheiro Especialista em Gestão Financeira Exma. Sra. Martina Silva Analista de Operações Exmo. Sr. Mael Fedrigo Voluntário das Nações Unidas Analista de Operações Official Use Confidential Anexo 2. Lista das instituições e nomes contactados durante a missão Nome Cargo MESCTI Excia. Sra. Maria do Rosário Bragança Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação Excia. Sra. Alice de Fátima Pinto de Ceita Secretária de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação e Almeida Exmo. Sr. Gil Henriques Director Nacional de Cooperação para o Desenvolvimento Exma. Sra. Julia Silva Directora Adjunta da UGD/MINFIN Exma. Sra. Solange Cardoso Técnica GERI/MINFIN Exma. Sra. Rita. Canduco Técninca GERI/MINFIN Exmo. Sr. Ndilu Mankenda Secretário-Geral do MESCTI, Coordenador do TEST Exma. Sra. Irene Cardoso Gestora PAT II/Directora do GEPE MED Exma. Sra. Alcina Tecassala Directora Adjunta do Gabinete da Ministra Exmo Sr. José Luis Alexandre Director Nacional do Ensino Superior, MESCTI Exmo. Sr. Lokonda Bau Nzuzi Director do GEPE, MESCTI Exmo. Sr. Jesus Tomé Director do INAAREES Exma. Sra. Antonia Djamila de Lima Directora do GTICI, MESCTI Exma. Sra. Sílvia Castro Antonio Consultora do Gabinete da Ministra para Tecnologias de Informação Exmo. Sr. Ruben Goula Técnico de Estatística GEPE, MESCTI Exmo. Sr. Roger Mfua Coordenador Adjunto do TEST Exmo. Sr. Wilze Cravid Especialista de Gestão Financeira TEST Exma. Sra. Clara Paulo Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património MESCTI Exma. Sra. Anabela Baptista Especialista de Aquisições TEST Exma. Sra. Maria da Conceição Barbosa Presidente, ISCED Benguela Exmo. Sr. Augusto Afonso Vice Presidente ISCED Benguela Exmo. Sr. Eurico Belo ISCED Benguela Exmo. Sr. Antonio Fernando Gabinete Provincial de Educação Exmo. Sr. Fabio Manno Chefe de Educação/UNICEF Exma. Sra. Raquel Ferrao Especialista de Educação/UNICEF Mag. Albano Lopes Ferreira Reitor - Universidade Katyavala Bwila (UKB) Exmo. Sr. Gilberto Caliatu UKB Exmo. Sr. Mario Quintas UKB Exmo. Sr. Alberto Viraitio UKB Exmo. Sr. Armando Nogueira UKB Exmo. Sr. Antero Nunguno Presidente do Instituto Suprior Politécnico de Benguela (ISPB) Exmo. Sr. Helder Wafunga ISPB Exmo. Sr. José Cruz ISPB Exmo. Sr. Carlos Pacatolo Presidente ISP Jean Piaget Benguela Exmo. Sr. Nuno Lopes Secretário Geral ISP Jean Piaget Benguela Official Use Confidential Anexo 3. Agenda da Missão Missão de Implementação e Apoio ao Projecto do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (TEST, P179154) 20 a 24 de maio de 2024 Objetivos da missão: • Avaliar e apoiar o progresso na implementação das atividades previstas no âmbito do Avanço de Preparação do Projecto; • Avaliar o cumprimento das condições de efetividade do Projecto, em particular a finalização do Manual Operacional; • Apoiar na finalização da Estratégia de Aquisições do Projecto; • Avançar com o desenho do mecanismo de feedback e resolução de reclamações (MFRR) do Projecto e demais questões ligadas a violência de género nas instituições do ensino superior; • Estabelecer um plano de ação para o desenvolvimento do Memorandum de Entendimento entre o Ministério da Educação (MED) e o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) no âmbito do Projecto TEST; • Realizar visitas de campo a Instituições de Ensino Superior, para recolher opiniões sobre o Projecto e verificar as condições locais de infraestrutura. Participantes do Banco Participantes do Hora Tema Local Mundial Governo de Angola Segunda-feira, 20 de maio de 2024 Peter, Natasha, 09h00 – Encontro de cortesia com S.E. Sra. Ministra do Ensino Superior, S.E. Sra. Ministra, Sec. Marcelo, Benjamim, 10h00 Ciência, Tecnologia e Inovação MESCTI Geral, MINFIN Ana Maria, Mael e • Apresentação dos objetivos e metas da missão (GERI/UGD), MinPlan Fernando Peter, Natasha, 10h00 – Teams/ Sec. Geral, Equipa Revisão de agenda e objectivos da missão Marcelo, Benjamim e 10h30 MESCTI Técnica MESCTI Fernando 10h30 – Teams/ Reunião inicial sobre contratos baseados em resultados Marcelo, Jamil Roger, MESCTI 12h00 MESCTI 10h30 – Teams/ Peter, Natasha, Sec. Geral e Equipa Encontro para revisão do Manual Operacional do Projecto (MOP) 12h30 MESCTI Benjamim e Fernando Técnica MESCTI 12h30 - Almoço 13h45 14h00 – Encontro sobre salvaguardas Teams/ Peter, Natasha, Roger, DNES (Tecassala) 15h00 • Salvaguardas Ambientais e Sociais MESCTI Benjamim, Santiago, MESCTI Official Use Confidential Participantes do Banco Participantes do Hora Tema Local Mundial Governo de Angola • Mecanismo de feedback e Resolução de Reclamações Sergio, Paulo, Pinto, (MFRR) Fernando Teams/ Sec. Geral, Roger, 14h00 - Apoio às IES desenvolvimento dos PDIs e gestão Marcelo MESCTI Wilze, MESCTI Encontro com Aquisições Peter, Natasha, Daniel, Sec. Geral, Claudete, 15h00 – Teams/ • Revisão do PPSD e ponto de situação das actividades Benjamim, Carla, Agostinho, Anabela, 16h00 MESCTI • Plano de aquisições Arcade e Fernando Equipa Técnica MESCTI Terça-feira, 21 de maio de 2024 09h00 – Revisão das actividades do PPA Peter, Natasha, Jamil, Teams/ Sec. Geral, Equipa 10h00 • Actividades e TDRs Marcelo, Benjamim e MESCTI Técnica MESCTI • Condições para entrada em efectividade Fernando Bolsas INAGBE 10h00 – Teams/ Peter, Natasha, Sec. Geral, INAGBE • Funcionamento IES 12h00 MESCTI Benjamim e Fernando Paulino, Gildo, MESCTI • Funcionamento ISCEDs 11h00 – Teams/ Roger, Wilze, Clara, Encontro sobre Gestão financeira Zelia e Fernando 12h00 MESCTI Natalício, 12h00 - Almoço 13h00 13h00 – Encontro com equipas de implementação (INAAREES,) Teams/ Peter, Natasha, Sec. Geral, Equipa 14h30 • Acreditação e avaliação MESCTI Benjamim e Fernando Técnica MESCTI Encontro com equipas de implementação (GTCI) 14h00- Peter, Natasha, Daniel, • Digital Sec. Geral, Jamila Lima 15h00 Benjamim e Fernando Encontro com as Equipas Técnica s do MED e MESCTI para abordar MoU entre as Instituições Peter, Natasha, 15h00 – • Definir plano de acção Teams/ Sec. Geral, Equipa Benjamim e Fernando 17h00 • Cronograma MED Técnica MESCTI • Pontos focais 16h00 Encontro com a Sra. Ministra e Marcelo Marcelo Quarta-feira, 22 de maio de 2024 Official Use Confidential Participantes do Banco Participantes do Hora Tema Local Mundial Governo de Angola 09h00 – Revisão da Ajuda Memória Teams/ Natasha, Marcelo, 10h00 • Visão geral da missão Equipa Técnica MESCTI MESCTI Benjamim e Fernando • Próximos passos Encontro de encerramento de missão com MESCTI 10h30 – Natasha, Marcelo, S.E. Sra. Ministra, Sec. • Apresentar principais constatações da missão MESCTI 11h30 Benjamim e Fernando Geral • Próximos passos 12h00 – Almoço 13h00 Encontro de encerramento de missão com MINFIN (GERI/UGD) e Peter, Natasha, MINFIN (GERI/UGD), 14h00 – MinPlan MINFIN Benjamim, Ana Maria, MinPlan, 15h00 • Apresentar principais constatações da missão Mael e Fernando Sec. Geral • Próximos passos Peter, Natasha, Daniel, Encontro de encerramento com Representante Residente do BM Marcelo, Benjamim, 16h00 – Teams/ • Apresentar principais constatações da missão Juan Carlos, Lily, Jordi, - 17h00 BM • Próximos passos Ana Maria, Mael e Fernando Sec. Geral e Equipa Aeroporto Marcelo, Natasha, Técnica MESCTI (Roger, 16h00 Viagem para Benguela Doméstico Benjamim e Fernando Ruben, Djamila Lima, de Luanda Alcina Tecassala) Sec. Geral e Equipa A ser Marcelo, Natasha, Técnica MESCTI (Roger, 18h30 Check-in hotel definido Benjamim e Fernando Ruben, Djamila Lima, Alcina Tecassala) Quinta-feira, 23 de maio de 2024 Visita para Universidade Katyavala Bwila (UKB) • Entender melhor as necessidades e dificuldades das IES; Sec. Geral e Equipa • Entender o funcionamento dos processos administrativos 09h00 – Marcelo, Natasha, Técnica MESCTI (Roger, • Averiguar possíveis dificuldades na Implementação dos UKB 11h00 Benjamim e Fernando Ruben, Djamila Lima, Acordos Baseados em Resultados (ABRs) Alcina Tecassala) • Desafios e oportunidades da UKB face ao Projecto do Corredor do Lobito. Official Use Confidential Participantes do Banco Participantes do Hora Tema Local Mundial Governo de Angola • Encontro com Aliança dos Empresários de Benguela (Consulta pública TEST) 12h00 – Almoço 13h30 Visita para ISCED de Benguela Sec. Geral e Equipa • Entender melhor as necessidades e dificuldades das IES; 15h00 – ISCED Marcelo, Natasha, Técnica MESCTI (Roger, • Entender os processos administrativos 17h30 Benguela Benjamim e Fernando Ruben, Djamila Lima, • Averiguar possíveis dificuldades para a implementação dos Alcina Tecassala) ABRs. Sexta-feira, 24 de maio de 2024 Visita Instituto Superior Politécnico (ISP) de Benguela Sec. Geral e Equipa 09h00 – • Consulta pública TEST ISP Marcelo, Natasha, Técnica MESCTI (Roger, 11h00 • Entender melhor as necessidades e dificuldades das IES; Benguela Benjamim e Fernando Ruben, Djamila Lima, Alcina Tecassala) 12h00 Almoço Visita ao ISP Jean Piaget Sec. Geral e Equipa 14h00 – • - Consulta pública TEST Marcelo, Natasha, Técnica MESCTI (Roger, ISP JPB 16h00 • Entender melhor as necessidades e dificuldades das IES; Benjamim e Fernando Ruben, Djamila Lima, • Alcina Tecassala) Sec. Geral e Equipa Aeroporto Marcelo, Natasha, Técnica MESCTI (Roger, 17h00 Viagem de regresso para Luanda Catumbela Benjamim e Fernando Ruben, Djamila Lima, Alcina Tecassala) Official Use Confidential Anexo 4. Lista de Atividades do PPA por ordem de Prioridade e Ponto de Situação Custo Comentários /Status Responsável Nº Descrição Estimado (USD) 1 Abertura da conta designada 0 Concluído MESCTI/Secretária-geral Indicação dos signatários para Client MESCTI/Secretária-geral 2 0 Concluído Connection Contratação do Especialista de gestão MESCTI/Contratação Publica 3 financeira para a Unidade de Gestão do 60.000,00 Concluído Projecto. 4 Contratação do Especialista de aquisições. 60.000,00 Concluído MESCTI/Contratação Publica Contratação do Coordenador Adjunto para a MESCTI/Contratação Publica 5 108.000,00 Concluído Unidade de Gestão do Projecto. Contratação de uma firma para a elaboração Em progresso com previsão de contratação MESCTI/Contratação Publica 6 dos instrumentos de Salvaguardas Sociais e 60.000,00 da firma o mais tardar até finais de Julho de Ambientais 2024. Contratação do Especialista de salvaguardas 60.000,00 Em progresso com previsão de contratação MESCTI/Contratação Publica 7 ambientais o mais tardar até meados de julho de 2024. Contratação do Especialista de salvaguardas 60.000,00 Em progresso com previsão de concluir a MESCTI/Contratação Publica 9 sociais contratação o mais tardar até meados de Julho de 2024. Aquisição de equipamento tecnológico de Em progresso com previsão de concluir a MESCTI/Contratação Publica, INAREES 10 reforço da infraestrutura digital do INAAREES 150.000,00 contratação o mias tardar até finais de e de apoio às equipas de avaliação externa. Julho de 2024 Official Use Confidential Aquisição de 1 mini-autocarro e de 8 viaturas Em progresso com previsão de entrega das MESCTI/Contratação Publica 11 “todo terreno” de apoio às actividades de 318.000,00 viaturas até final de Junho de 2024. avaliação externa e apoio UGP. Contratação de consultoria técnica para a estabelecer de uma NREN, incluindo o modelo 175.000,00 de negócio. O processo de contratação está na fase de Contratação de consultoria técnica para a avaliação das propostas técnicas e a elaboração de um Estudo que consistirá no MESCTI (Contratação Publica, GTICI) 12 contratação deverá ser concluída o mais levantamento sobre: i) o estado de tardar até finais de Julho de 2024. informatização dos serviços das IES; ii) 158.032,00 presença das IES na Web; iii) as condições infraestruturais e humanas disponíveis, e; iv) definição do plano de capacitação das IES (bens, serviços e a formação do pessoal). Contratação de Consultor especialista em Em progresso e espera concluir a MESCTI (Coordenação, DNES, GTICI) 13 60.000,00 Tecnologias para a Educação. contratação em Agosto/Setembro de 2024 14 Consultoria para a elaboração do Estudo Em progresso, aguarda a partilha do TDR MESCTI (Coordenação, DNES) sobre a eficácia do subsistema do ensino para comentários da equipa técnica do BM. superior (repetências, desistências e custo 72.000,00 financeiro da permanência excessiva na instituição). 15 Contratação da consultoria técnica para Em progresso, aguarda a partilha dos TDRs MESCTI (Coordenação,GEPE) amostragem e desenho de instrumento de 72.000,00 para contribuições da equipa técnica do seguimento dos formados/graduados das IES. BM 16 Elaboração do TDR (Coordenação, DNES e MESCTI (Coordenação, DNES) e Ministério Contratação consultoria técnica para desenhar MED) da Educação (INFQE, INADE) o programa/estratégia para a rede colaborativa (Escolas primarias, Escolas 72.000,00 Ainda em draft com previsão de partilhar secundarias e professores mais experientes e até 30 de Maio 2024. Directores) para o processo de formação prática de novos professores. Official Use Confidential 17 Contratação de consultoria técnica para a Em progresso e a equipa do MESCTI vai MESCTI (Coordenação, GTICI, DNES) elaboração do Projecto de implementação da partilhar o TDR para as contribuições da 100.000,00 Universidade Virtual, incluindo o modelo de equipa técnica do BM o mias tardar até 27 negócio. de Junho de 2024. 18 Contratação de consultoria de uma firma para Em progresso, o TDR foi partilhado com a MESCTI (Coordenação) apoiar tecnicamente o MESCTI e as IES em equipa técnica do BM e aguarda 118.524,00 relação aos assuntos fiduciários (gestão de contribuições o mais tardar até 03 de Julho recursos financeiros). de 2024 19 Contratação de consultoria para a elaboração Processo de aquisição em progresso com a MESCTI (Coordenação, DNES) do modelo de financiamento do subsistema do contratação prevista para o mês de Julho 135.000,00 ensino superior, incluindo a respectiva de 2024. proposta do diploma legal. 20 Esta actividade está suspensa e aguarda MESCTI (Coordenação, DNES) reativação pelo MESCTI após a confirmação Consultoria para a conclusão do processo de do ponto de situação do processo para harmonização curricular e a melhoria dos evitar sobreposição dos esforços uma vez 360.000,00 currículos da formação de professores, com que esta actividade já estava a ser ênfase para o ensino das áreas STEAM. implementada pelo MESCTI (MESCTI vai dar seguimento até final do mês de Junho 2024). 21 360.000,00 O TDR já foi elaborado e está na fase de MESCTI (Coordenação, GEPE) Contratação de firma para a elaboração do incorporar comentários e contribuições Projecto Executivo da infraestrutura da Escola submetidos pela equipa técnica do BM Superior Pedagógica do Bengo. antes de avançar com o processo de aquisição. 22 360.000,00 O TDR já foi elaborado e está na fase de MESCTI (Coordenação, GEPE) Contratação de firma para a elaboração do incorporar comentários e contribuições Projecto Executivo da infraestrutura do submetidos pela equipa técnica do BM Instituto Superior Ciências de Educação do antes de avançar com o processo de Huambo. aquisição Official Use Confidential 23 360.000,00 O TDR já foi elaborado e está na fase de MESCTI (Coordenação, GEPE) Contratação de firma para a elaboração do incorporar comentários e contribuições Projecto Executivo da infraestrutura do submetidos pela equipa técnica do BM Instituto Superior Ciências de Educação da antes de avançar com o processo de Huíla. aquisição 24 360.000,00 O TDR já foi elaborado e está na fase de MESCTI (Coordenação, GEPE) Contratação de firma para a elaboração do incorporar comentários e contribuições Projecto Executivo da infraestrutura do submetidos pela equipa técnica do BM Instituto Superior Ciências de Educação do antes de avançar com o processo de Uíge. aquisição 25 Assistência técnica para as IES, visando o Está na fase de elaboração dos TDRs com MESCTI (Coordenação, DNES, DNCTI). desenho e lançamento dos novos cursos das perspectiva de serem partilhados com o áreas STEAM (identificação das IES, condições BM até o final de Julho de 2024 infraestruturais, humanas e parceiros da 375.000,00 indústria), incluindo a promoção destes cursos nas escolas de ensino primário e secundário e o ingresso e sucesso escolar das mulheres/meninas. 26 Contratação de consultoria técnica para a O processo de aquisição está em progresso. MESCTI (Coordenação, DNES) MED (INADE melhoria da Formação Inicial de Professores 720.000,00 Foi acordado partilhar o TDR com o MED e INFQE) em Angola para as IFPs (Pública). para contribuições adicionais 27 O processo de aquisição esta em progresso MESCTI (Contratação Pública) Contratação de especialista de 110.000,00 com previsão de contratação o mais tardar monitoramento e avaliação até final de Julho de 2024 Official Use Confidential Anexo 5. Cadeia de Resultados do TEST Official Use Confidential Anexo 6. Matriz de Resultados do Projecto Resumida A) Indicadores por Resultados a Nível do Objectivo de Desenvolvimento do Programa (PrDO) Resultados de Indicadores de PDO por Definição-Descrição Unidade de Linha de Base Meta 2033 ODP Resultados Medida (2022) Aumentar o Indicador 1 do nível PrDO: Percentagem de graduados STEAM Percentagem 69.24% (2018- 80%, M: número de Percentagem de graduados em empregados, na sua área de 2019), M: 82.5%, F: graduados em áreas estratégicas empregados formação, até 9 meses após 75.37%, F: 75% setores nas suas áreas de formação conclusão do curso 59.42% estratégicos Melhorar a Indicador 2 de nível PrDO: Proporção de programas Percentagem 0 30% qualidade dos Proporção de programas acadêmicos avaliados com pelo graduados credenciados pelo INAAREES menos o nível B pelo INAAREES B) Indicadores por Resultados a Nível do Objectivo de Desenvolvimento do Projecto (PDO) Resultados de Indicadores de PDO por Definição-Descrição Unidade de Linha de Base Meta 2033 ODP Resultados Medida (2022) Indicador a Nível PDO 1: Proporção de mulheres como novas Percentagem 37 47 Proporção de mulheres como alunas matriculadas em instituições Melhor novas alunas matriculadas em de ensino superior públicas qualidade dos instituições de ensino superior ingressantes no públicas ensino superior Indicador a nível PDO 2: Proporção de graduados em Percentagem 13 50 Proporção de graduados em formação de professores com formação de professores com desempenho satisfatório em desempenho satisfatório em observações nas salas de aula, observações nas salas de aula segundo a aplicação do instrumento TEACH Indicador a nível PDO 3: Programas acadêmicos Número NA 41 Percentagem de programas criados/revisados que incluem Programas acadêmicos criados/revisados currículos relevantes para alterações melhorados em climáticas Official Use Confidential áreas que incluem currículos relevantes estratégicas para o clima prioritárias Indicador a Nível PDO 4: Percentagem dos beneficiários nos Percentagem 0 33 Proporção de IES conectadas ao IES conectadas ao NREN NREN Governança e Indicador de nível PDO 5: Número de IES que alcançaram pelo Número 0 6 Gestão Setorial Número de IES transformadas menos 50% dos resultados Fortalecidas por meio de ABRs acordados C) Indicadores de Resultados Intermediários Componente 1. Melhorar a qualidade dos ingressantes no ensino superior através de uma melhor formação de professores Componente Indicadores de Resultados Intermediários Definição-Descrição Unidade de Linha de Meta 2033 Medida Base (2022) 1.1 Percentagem de mulheres que beneficiam Percentagem de mulheres que Percentagem 34 50 de incentivos nos ISCEDs beneficiam de incentivos nos ISCEDs Número de professores formados pelos Número de professores formados Número 6268 16000 IFPs pelos IFPs Percentagem de estudantes do sexo Percentagem de mulheres Percentagem 36 46 1.2 feminino dos IFPs formadas pelos IFPs Número de estudantes dos IFPs graduados Número de professores formados Número 1926 5000 em STEAM pelos IFPs em STEAM Número de professores dos IFPs formados Número de professores formados Número 0 1000 pelos IFPs Componente 2. Melhorar a qualidade do ensino, a relevância dos currículos e a equidade de género no ensino superior Componente Indicadores de Resultados Intermediários Definição-Descrição Unidade de Linha de Meta 2033 Medida Base (2022) Official Use Confidential 2.1 Percentagem de programas acadêmicos Percentagem de programas Percentagem 0 90 avaliados pelo INAAREES acadêmicos que passaram por uma avaliação externa pelo INAAREES Número de Planos de Desenvolvimento Número de PDI aprovados (IES Número 0 28 Institucionais (PDI) aprovados Públicas) Percentagem de cursos criados em Percentagem de cursos novos Percentagem 0 80 2.2 colaboração com os empregadores elaborados em função de consultas com o sector produtivo (IES Públicas e Privadas) Estrutura Institucional da AngoREN criada Sim/Não Não Sim (consórcio) (Yes/No) Média de anos para concluir um curso de Média de anos para concluir um Média 7 5 graduação curso de graduação (sem contar os alunos que abandonaram o sistema) Média de anos para concluir um curso de Média de anos para concluir um Média 6 5 graduação nas áreas STEAM curso de graduação nas áreas 2.3 STEAM (sem contar os alunos que abandonaram o sistema) Média de anos para concluir um curso de Média de anos para concluir um Média 7 4 graduação nos IFPs curso de graduação nos IFPs (sem contar os alunos que abandonaram o sistema) Taxa bruta de matrícula Percentagem 10.7 12.5 2.4 Percentagem de graduados nas áreas Percentagem 11 16 STEAM Componente 3: Fortalecer a Capacidade em Gestão, Monitoramento e Avaliação Official Use Confidential Componente Indicadores de Resultados Intermediários Definição-Descrição Unidade de Linha de Meta 2033 Medida Base (2022) Modelo de financiamento de IES Texto Não Sim reformulado Número das IES Públicas com sistemas de Número 0 100 3 gestão acadêmica informatizadas Número de IES com pelo menos uma Uma parceria é definida como Número Não Sim parceria Activa com sector empresarial activa quando tem pelo menos actividade no painel de parcerias concluída. Official Use Confidential Anexo 7: Planos de Desenvolvimento Institucional e Acordos Baseados em Resultados Considerações preliminares sobre o desenvolvimento de consolidação dos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Acordos Baseados em Resultados (ABR) das Universidades Públicas de Angola De acordo com o que foi discutido no primeiro dia da missão técnica da equipa do Banco Mundial em Luanda (20/05/2024), ficou decidido que serão elaborados dois rascunhos de processos e chamadas para realizar estas duas componentes do Projecto relacionadas com a qualificação das Universidades Públicas Angolanas. De acordo com o aprovado no PAD, há aproximadamente recursos da ordem de 40 milhões de dólares para estas ações, que deverão ser implantadas ao longo de 4 anos. Para isso, sugere-se a divisão em dois sub-projectos, que estarão interconectados, o desenvolvimento do PDI de todas as instituições públicas angolanas, e o Acordos Baseados em Resultados, a ser desenvolvido em duas chamadas separadas por dois anos. 1. Desenvolvimento do PDI em Universidades Públicas Angolanas O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – consiste em um documento em que se definem a missão da instituição de ensino superior e as estratégias para atingir suas metas e objetivos. Geralmente abrangendo um período de cinco anos, o PDI deve contemplar o cronograma e a metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano das Instituições de Educação Superior (IES), observando a coerência e a articulação entre as diversas ações, a manutenção dos padrões de qualidade e, naturalmente, o orçamento. O PDI geralmente apresenta um quadro resumo contendo a relação dos principais indicadores de desempenho, que possibilite comparar, para cada um, a situação atual e futura (após a vigência do PDI). Assim sendo, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) busca nortear o caminho a ser seguido pela Instituição, de forma a cumprir a sua missão e alcançar seus objetivos. O PDI é um documento que caracteriza a identidade da Instituição e em sua composição elementar constitui-se da filosofia de trabalho, a declaração da missão e o perfil institucional, as orientações para as diretrizes pedagógicas, as atividades acadêmicas e a infraestrutura que desenvolve e/ou pretende desenvolver nos anos de vigência, e ainda a programação para a oferta de cursos. O PDI deve ter também papel importante no processo de credenciamento e acreditação de IES, constituindo-se não apenas de um instrumento de gestão, norteador do caminho a ser seguido e da forma como cumprir sua missão e alcançar seus objetivos; mas também um requisito legal para o recredenciamento de Instituições Públicas de Ensino Superior. Portanto, para sua elaboração, alguns aspectos devem ser considerados: Deve haver uma base legal que norteie a elaboração do PDI e sua obrigatoriedade para as Official Use Confidential Instituições que oferecem Nível Superior; Necessidade de alinhamento e integração com planos governamentais, tais como: Plano Nacional de Educação, PDN, Plano Plurianual, etc.; Necessidade de integração com o processo de Avaliação Institucional (incluindo autoavaliação); Construção conjunta do PPI – Projeto Pedagógico Institucional e o PPC – Projeto Pedagógico dos Curso, os quais devem estar alinhados. Há muitos formatos possíveis de PDIs, e diversas metodologias para desenvolvê-los. A ideia do projeto inicia-se, portanto, com o desenvolvimento de um quadro de referência nacional para o PDI, e assim devem ser desenhadas diretrizes para elaborar o PDI, e apresentar uma sugestão de metodologia específica para fazê-lo. Sugere-se assim a contratação de uma consultoria para elaborar o quadro de referência de Angola, que deve ser avaliado e aprovado pelo MESCTI, e posteriormente publicado em forma de instrução normativa para ter validade legal. A partir disso, a mesma consultoria seria responsável por uma capacitação das equipas responsáveis das Universidades Públicas para realizar esse processo internamente nas universidades, e na etapa seguinte, cada universidade receberia recursos para contratação de consultorias específicas para acompanhar o andamento dos PDIs em cada instituição. Sugere- se a contratação de uma dupla de consultores, um(a) internacional e um(a) de Angola, para conectar as boas práticas internacionais com a realidade local. Para isso, será elaborado um banco de dados com possíveis consultores em língua portuguesa, para que as universidades possam realizar livremente as suas contratações específicas. Espera-se que ao final de um ano todas as instituições apresentem os seus PDIs e prestações de contas, que posteriormente servirão de base para a segunda etapa dos editais de RBAs a serem lançados. Item Duração Recursos previstos Total (US$) prevista (US$) Consultoria para desenvolvimento de marco de 6 meses 35.000,00 35.000,00 referência para PDI e minicurso de treinamento para equipas de IES Recursos para contratação de consultorias para 12 meses 15.000,00 x 31 465.000,00 cada IES Total 500.000,00 Official Use Confidential 2. Acordos Baseados em Resultados (ABRs) Será elaborada uma chamada pública para financiar a qualificação de Universidades públicas por meio de acordos baseados em resultados, de acordo com o previsto no PAD. O conceito dos acordos baseados em resultados deverão seguir os elementos elencados a seguir: 1.1. Âmbito de aplicação dos Acordos a. Objetivos de desempenho mutuamente acordados. b. Indicadores claramente definidos para medir os progressos realizados na consecução dos objetivos. c. Fontes de informação e metodologia para calcular estes indicadores. d. Recursos adicionais a serem transferidos para a Universidade: montante, gatilhos e cronograma. e. Regras e procedimentos de gestão dos recursos por parte do Ministério e nas universidades beneficiárias. 2.1. Seleção dos objetivos prosseguidos no contexto dos acordos Combinação de objetivos relacionados com as seguintes dimensões: a. Acesso e equidade (especialmente aumento da participação feminina em programas STEM e maior proporção de mulheres acadêmicas seniores). b. Qualidade e relevância: identificação de áreas de escassez persistente e necessidades futuras (agenda nacional para a diversificação económica, transição digital, economia verde, oceano azul, SDGs). c. Reforço da capacidade de investigação através da qualificação do corpo docente e da definição de futuros centros de excelência, preferencialmente de natureza interdisciplinar. d. Reforço da capacidade de transferência de tecnologia e comercialização das aplicacionais da pesquisa aplicada das universidades. e. Eficiência interna para otimizar a utilização de recursos e reduzir o insucesso escolar (repetências e desistências). Official Use Confidential f. Modernização da governança e da gestão para trazer flexibilidade e eficiência. g. Angariação de fundos para diversificar recursos. 3.1. Duração dos acordos Data de efetividade e número de anos (2 anos + 2 anos sugeridos) Estão previstas duas etapas de ABR. A primeira começará no primeiro ano do projeto, e a segunda no terceiro ano do projeto. 4.1. Categorias de despesas As despesas elegíveis ao abrigo das ABRs incluirão: (i) despesas de consultoria; ii) workshops e cursos de formação, iii) equipamento científico, software e obras menores; (iv) bolsas de estudo (por exemplo, para a qualificação de professores com Mestrado e/ou Doutorado); e (v) custos operacionais (por exemplo, despesas de viagem). 5.1. Metas e Medidas de Desempenho Indicadores pormenorizados acordados para medir os progressos realizados na consecução dos objetivos selecionados. Os indicadores possíveis poderiam ser, por exemplo: Acesso e Equidade a. Número e proporção de estudantes do sexo feminino acolhidas em programas STEM b. Proporção de mulheres académicas seniores Qualidade e relevância a. Resultados do inquérito de satisfação dos estudantes b. Proporção de estudantes estagiários c. Taxa de emprego dos diplomados ao fim de seis meses d. Resultados dos diplomados em exames profissionais (enfermagem, medicina, prestação de contas, engenharia, etc.) e. Resultados do inquérito aos empregadores Official Use Confidential f. Conexões com empregadores (participação em comissões de desenvolvimento/revisão curricular, profissionais da indústria a ensinar nas universidades, número de estágios, projetos conjuntos de investigação aplicada) Resultados da investigação a. Número de publicações em revistas internacionais (número total, publicações de académicos a tempo inteiro) b. Medidas de impacto das publicações (citações, proporção de publicações no percentil superior de citações, índice-h) c. Número de patentes e licenças d. Número de empresas em fase de arranque e. Proporção de novos docentes com mestrado e doutoramento f. Número de colaborações internacionais Eficiência interna a. Proporção de alunos que repetem o ano b. Proporção de alunos que abandonam o ensino antes de se formarem c. Duração média da licenciatura em comparação com a duração teórica Governança e gestão a. Etapas e duração do processo de recrutamento de pessoal b. Etapas e duração do processo de desembolso financeiro c. Etapas e duração dos processos de contratação d. Proporção de membros externos nos conselhos universitários e. Número de membros do pessoal formados f. Grau de desenvolvimento do Planeamento Estratégico Diversificação dos recursos Montante total de recursos não orçamentais angariados anualmente por fonte de financiamento (bolsas de investigação, doações de antigos alunos / empresas / filantropos, formação contínua, bolsas de consultoria, outros serviços prestados pela universidade). 6.1. Flexibilidade de Recursos, Programáticos e de Gestão Official Use Confidential Regras de gestão para a organização e utilização dos recursos disponibilizados no contexto do acordo. 7.1. Requisitos de comunicação de dados Formato e calendário acordados para a apresentação de relatórios sobre a aplicação dos acordos baseados nos resultados. Sugerem- se relatórios semestrais acompanhados com prestação de contas para a liberação das parcelas financeiras. 8.1. Etapas e critérios Sugere-se a realização de duas chamadas consecutivas, com intervalo de dois anos entre ambas. Na primeira chamada, seriam condições desejáveis (mas não excludentes): a. Ter um plano de desenvolvimento de boa qualidade, que tenha sido preparado de maneira participativa, e que seja um plano verdadeiramente transformador para permitir um salto qualitativo da instituição de ensino superior b. Ter um sistema de informação e um banco de dados compreensivos e confiáveis para permitir o monitoramento dos indicadores de progresso Na segunda chamada, essas mesmas condições seriam obrigatórias. Uma mesma IES poderá participar de ambas chamadas. No caso das instituições agraciadas na primeira chamada o relatório final e sua avaliação serão considerados como critério de julgamento. Serão divulgados os critérios desejados para o conteúdo dos projetos institucionais, que deverão conter elementos suficientes para poder realizar um julgamento objetivo, com clareza nos objetivos, nas ações e nas etapas a serem realizadas. É importante destacar que os projetos deverão conter, no mínimo, os elementos essenciais do PAD, que incluem, entre outros: a. Articulação com empregadores locais. b. Foco em áreas STEM c. Conexão com os ODS e com os planos governamentais e PDIs. d. Questões relacionadas à genero, como ampliação da participação feminina, combate ao assédio sexual, etc. e. Oportunidades para melhoria da capacidade local de recursos humanos e governança. Official Use Confidential 2.9. Orçamento Preliminar Item Duração Recursos previstos Total (US$) prevista (US$) Chamada ABR 1 24 meses 3.000.000,00 x 6 18.000.000,00 Chamada ABR 2 24 meses 3.000.000 x 7 21.000.000,00 Despesas operacionais (Consultorias, oficinas, 48 meses 500.000,00 500.000,00 Comissão de avaliação internacional, viagens, etc) Total 39.500.000,00 Anexo 8 Entrevista Estruturada para Gestores de Universidades em Angola Introdução Obrigado por dedicar seu tempo para esta entrevista. Estamos realizando esta conversa para entender os principais problemas e desafios administrativos e de governança enfrentados pelas universidades em Angola. Suas respostas serão muito valiosas para desenvolvermos propostas que possam melhorar a qualidade do ensino superior no país. Todas as informações fornecidas serão tratadas com confidencialidade. Dados Demográficos 3. Nome: 4. Idade: 5. Cargo: 6. Universidade: 7. Tempo no cargo atual: 8. Experiência prévia em gestão acadêmica: Official Use Confidential Questões Principais Governança 9. Estrutura de Governança: • Como está estruturada a governança na sua universidade? • Quais são os principais órgãos de decisão? 10. Desafios na Governança: • Quais são os maiores desafios que sua instituição enfrenta na governança? • Existe uma clara definição de papéis e responsabilidades entre os diferentes órgãos de governança? 11. Transparência e Prestação de Contas: • Quais mecanismos existem para garantir a transparência na gestão universitária? • Como é realizada a prestação de contas à comunidade acadêmica e aos órgãos reguladores? 12. Participação da Comunidade Acadêmica: • De que forma a comunidade acadêmica (professores, estudantes, funcionários) participa nos processos de tomada de decisão? • Existem canais de comunicação eficazes entre a administração e a comunidade acadêmica? Administração 13. Recursos Financeiros: • Quais são as principais fontes de financiamento da sua universidade? • Quais são os maiores desafios financeiros enfrentados? 14. Gestão de Recursos Humanos: • Como é feita a gestão do corpo docente e dos funcionários administrativos? • Quais são os maiores desafios na contratação e retenção de talentos? 15. Infraestrutura: • Quais são as condições das infraestruturas físicas da sua universidade? • Quais são as maiores necessidades em termos de infraestrutura? 16. Tecnologia e Inovação: • Como a universidade tem integrado a tecnologia nos processos administrativos e pedagógicos? Official Use Confidential • Quais são os desafios enfrentados na implementação de novas tecnologias? Acadêmico 17. Qualidade do Ensino: • Quais medidas são tomadas para garantir a qualidade do ensino oferecido? • Quais são os principais obstáculos na manutenção ou melhoria da qualidade do ensino? 18. Pesquisa e Desenvolvimento: • Quais são os principais focos de pesquisa na sua universidade? • Quais são os desafios enfrentados para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento? 19. Relações com o sector produtivo/empregadores: • Como sua universidade está integrada ao cenário produtivo local? • Quais são os desafios e oportunidades nesta área? Futuro e Estratégias 20. Planos Estratégicos: • Quais são os principais objetivos estratégicos da sua universidade para os próximos 5-10 anos? • Quais são as principais dificuldades previstas para atingir esses objetivos? 21. Iniciativas de Melhoria: • Existem iniciativas recentes ou planejadas para melhorar a administração e governança da sua universidade? • Quais resultados esperam alcançar com essas iniciativas? Conclusão 22. Reflexão Final: • Existe algum outro aspecto relacionado aos desafios administrativos e de governança que você gostaria de destacar? 23. Sugestões: • Que sugestões você daria para melhorar a administração e governança no ensino superior em Angola? Muito obrigado pela sua participação e pelas informações fornecidas. Sua contribuição é essencial para o desenvolvimento de estratégias eficazes para a melhoria do ensino superior em Angola. Official Use Confidential