Demonstrações Financeiras REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MISAU - MINISTERIO DA SAÚDE Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários (PHCSP) Acordos de financiamento NR TFOA6152 - MZ, IDA D2650 - MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 -IMZ Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) Ano findo em 31 de Dezembro de 2023 EY Shape the future with confidence MINISTERIO DA SAÚDE PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDO DE FINANCIAMENTO NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650 - MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 íNDICE PÁGINA RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE 1 -4 DEMOSTRAÇÃO DA ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS 5 NOTAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 6- 13 EYax +5 21 Shape the future with confidence RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE A Direcção do Programa do MISAU - MINISTERIO DA SAÚDE Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários (PHCSP) Relatório sobre as Demonstrações Financeiras Opinião Auditámos as demonstrações financeiras do Programa de Fortalecimento de Cuidados Primários de Saúde (PHCSP), financiado pelo IDA - Associação Internacional de Desenvolvimento, através dos acordos de financiamento Nrs IDA D2650, TFOA6152, TFA9398, TFB3368 e TFB4481 - MZ, e implementado pelo Ministério da Saúde, que compreendem o Mapa de aplicação de fundos relativo ao Ano findo em 31 de Dezembro de 2023, bem como as notas às demonstrações financeiras, incluindo um resumo das principais políticas contabilísticas significativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas do Programa estão preparadas, em todos os aspectos materiais, de acordo com os princípios contabilísticos divulgados na Nota 2 e normas de gestão aceites no sector público em Moçambique. Bases para a Opinião Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da Instituição de acordo com os requisitos éticos relevantes para a auditoria de demonstrações financeiras em Moçambique, e cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos. Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. EY Shape the future with confidence Ênfases Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as seguintes situações: As demonstrações financeiras relativas a 31 de Dezembro de 2022 foram objecto de reexpressão, conforme divulgado na nota 4, o que mereceu a nossa concordância. Tais demonstrações financeiras haviam sido objecto de auditoria por outro auditor, o qual expressou uma opinião sem reservas e com uma ênfase sobre as mesmas, datado de 11 de Março de 2024. * Conforme mencionado na Nota 2 das demonstrações financeiras, que descreve a base contabilística, as demonstrações financeiras destinam-se ao Ministério da Saúde e foram preparadas para fornecer informação financeira ao Ministério da Saúde e ao doador. Consequentemente, não poderão servir para outro propósito. Assim, o nosso relatório destina-se exclusivamente ao Ministério da Saúde e ao doador, e não deve ser utilizado ou distribuído a outras partes. O nosso relatório não é modificado com relação a estas matérias. Responsabilidades da Direcção do Programa pelas Demonstrações Financeiras A Direcção do Programa é responsável pela preparação e apresentação apropriadas das demonstrações financeiras de acordo com os princípios contabilísticos divulgados na Nota 2 e normas de gestão acordadas com o Doador, e pelo controlo interno que ela determine ser necessário para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou erro. Quando prepara as demonstrações financeiras, a Direcção do Programa é responsável por avaliar a capacidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias relativas à continuidade e usando o pressuposto da continuidade a menos que a Direcção do Programa tenha a intenção de liquidar ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo. A Direcção do Programa é também responsável pela supervisão do processo de relato financeiro da Instituição. EY Shape the future with confidence Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras Os nossos objectivos consistem em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorção material, devido a fraude ou a erro, e em emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança, mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas na base dessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos cepticismo profissional durante a auditoria e, também: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. - O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco para uma distorção devido a erro dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno. Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriadas nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Instituição. Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pela Direcção do Programa. - Concluímos sobre a apropriação do uso, pela Direcção do Programa, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe uma incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam pôr em dúvida a capacidade da Instituição em continuar as suas operações. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, futuros acontecimentos ou condições podem provocar que a Instituição descontinue as operações. 3 EY Shape the future with confidence - Avaliámos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transacções e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada. Comunicámos à Direcção do Programa, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as matérias relevantes de auditoria incluindo qualquer deficiência de controlo interno identificado durante a auditoria. Adicionalmente, declarámos à Direcção do Programa que cumprimos os requisitos éticos relevantes relativos à independência e comunicamos todos os relacionamentos e outras matérias que possam ser percepcionadas como ameaças à nossa independência e, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Das matérias que comunicámos à Direcção do Programa, determinamos as que foram as mais importantes na auditoria das demonstrações financeiras do período corrente e que são as matérias relevantes de auditoria. O sócio responsável pela auditoria de que resultou este relatório é Paulo Reis. ERNST & YOUNG - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS E AUDITORES CERTIFICADOS, S.A. Sociedade de Auditores Certificados (NO 1 3/SCA/OCAM/201 5) Representada por: Paulo Jorge Reis(Auditór Certificado nO 34/CC/OCAM/2012) Maputo, 31 de ý 2025 4 MINISTERIO DA SAÚDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650. MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 MZ MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticaís) Notas USD MZM Saldo de abertura Conta Designada IDA 4 56577267 3578512122 Origem dos fundos Fundos IDA Realimentação das Contas Designadas 5 36512887 2309440120 Uso de Fundos Fornecimento de bens e Serviços 6 46 260 086 2925 950 437 Construções 7 9410543 595216861 Ajudas de Custos 8 3914123 247568302 Remuneração do pessoal da Saúde e docentes 9 2300 199 145 487 584 Outras Despesas 10 7143778 451843955 Despesas Financeiras 11 (871874) (55146032) 68156855 4310921 106 Representado por Saldo de fecho Excesso de Receitas sobre Despesas 12 24933 299 1 577 031 135 COORDENADOR DA UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DIRECTORA DA DAF (António Chambal) ( lia M MINISTERIO DA SAÚDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650 - MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ NOTA SOBRE O MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticais) 1. INTRODUÇÃO DO PROJECTO PHCSP (Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários) é um programa que resulta de uma parceria, criada no ano 2018 por iniciativa conjunta do Banco Mundial, Mecanismo Global de Financiamento (GFF) e Governos de Canadá e Países Baixos para analisarem os seus financiamentos através do Fundo Fiduciário Multi-doadores, para apoiar o caso de investimento para saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil, do adolescente, e de nutrição. O Objectivo do Programa é melhorar a utilização e a qualidade dos serviços de saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil, do adolescente, e de nutrição. O Programa consiste nas seguintes actividades: 1. Melhoria da cobertura, acesso e qualidade dos serviços de cuidados primários de saúde, incluindo o fornecimento de alto impacto e intervenções de demanda, com foco em áreas carentes 2. Fortalecimento do sistema de saúde para uma melhor agilidade da gestão da sustentabilidade financeira, eficiência das despesas, e equidade e género e a prestação de serviços, justamente com melhor registo civil e sistemas de estatísticas vitais; e 3. Habilitação do MISAU para a gestão a implementação do Caso de Investimento, através de assistência técnica, capacitação, monitoria e avaliação, e a coordenação das actividades dos parceiros de saúde. Financiamento O PHCSP tem previsto um envelope financeiro de USD 253 Milhões para o período de 2018 a 2023. Aproximadamente 95% deste valor é canalizado para o MISAU usando sistemas nacionais e desembolsando em função dos DLIs a ser implementado a nível nacional. A restruturação do programa também inclui a extensão por um ano da data dê encerramento, sendo a nova data fixada em Dezembro de 2023. 2. CONTA DESIGNADA PARA O CRÉDITO IDA 0 Contrato de Crédito de Desenvolvimento requer a abertura de uma Conta Designada em USD. O objectivo da Conta Designada destina-se ao pagamento de despesas elegíveis. Esses pagamentos serão posteriormente justificados à IDA com a respectiva documentação ou emissão de SOEs (Demonstrativo de Despesas) para reposição da Conta Designada ou reembolso do depósito inicial. 6 MINISTERIO DA SAUDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650 - MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ NOTA SOBRE O MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticais) 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLITICAS CONTABILíSTICAS Base de Apresentação A demonstração financeira, compilada a partir dos registos contabilísticos do MISAU, foi elaborada em base de caixa a partir das informações refletidas nos relatórios financeiros e contabilisticos do Projeto. Nesta base, os recebimentos não são registados até serem recebidos em dinheiro e os desembolsos são atribuídos ao ano em que o respetivo pagamento em dinheiro é feito. Transações em moeda estrangeira Os registos contabilísticos do Projeto são mantidos em dólares dos Estados Unidos (USD). O extrato de recebimentos e pagamentos também é expresso em dólares dos Estados Unidos (USD), salvo indicação em contrário. As transaçóes noutras moedas são convertidas para USD à taxa de câmbio oficial vigente na data da transação. Activos Tangíveis Os Activos Tangíveis adquiridos pelo Projeto refletem-se como despesas no ano de compra e pagamento. Procedimentos Os desembolsos dos fundos, disponibilizados pela Associação Internacional para o Desenvolvimento - Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários (IDA), são efetuados por transferências diretas ou por pedidos de pagamentos enviados para a Conta Designada, que foi iniciada com fundos disponibilizados pela IDA, numa conta bancária do Projeto em Maputo. 4. REEXPRESSÃO DE SALDOS INICIAIS Os saldos iniciais relativos a 31 de Dezembro de 2023 foram alvo de re-expressão para corrigir diversos erros detectados ocorridos nas auditorias dos exercícios anteriores. Apresenta-se abaixo o movimento de correcção efectuado. Descrição Ano USD MZM Equivalente Saldo de fecho reportado em 31,12,2022 31.12.2022 76441 398 4854 028 773 Saldo inicial re-expresso em 01.01,2023 01.01.2023 56 577 267 3 575 683 258 Diferença 19864131 1278345515 7 MINISTERIO DA SAÚDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650 - MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ NOTA SOBRE O MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticais) 5. REALIMENTAÇÃO DA CONTA DESIGNADA Durante o ano em curso, foram efectuadas realimentações das contas designadas: Montante de Aplicação Ano Número de Aplicaço Requisitado Realirentação USD Não Realimentado MZN Equivalente 2023 20 MISAU D265 23 MEF DNT FUNDO COMUM MISAU MOZ PHCSP 6156690 - 389410660 2023 03 TF B4481 2023 MEF DNT FUNDO COMUM MISAU MOZ PHCSP 3378904 213715 678 2023 15MISAUA939823 MEF-DNT-FUNDOCOMUM-MISAU-MOZPHCSP 21670955 1370687904 2023 16 MISAU A6152 23 MEF DNT FUNDO COMUM MISAU MOZ PHCSP 5306338 335 625 879 36512887 2309440120 6. FORNECIMENTO DE BENS DE SERVIÇOS Refere-se a pagamentos efectuados a favor de fornecedores durante o período, conforme sumarizado abaixo, por tipo de categoria: USD MZN Bens 32647597 2064960520 Serviços 13612489 860989917 46260086 2925950437 As categorias acima são decompostas conforme sumarizado abaixo: USD MZN Fornecedores - Bens Unicef a) 20452568 1 293624932 Hi-Life Technology (HEBE) CO., LTD b) 5008 448 316784 336 Mednext Biotech Limited c) 1 906 594 120 592 083 Pedro Zacarias Sociedade Unipessoal d) 180 717 11 430 361 Outros (pagamentos abaixo de 100.000 dolares) 5 099 270 322 528 808 32647597 1 293 624 932 a) Refere-se ao pagamento de aquisição de insumos, bens e medicamentos para programas e departamentos da DNSP e pagamento de medicamentos para o programa de nutrição e fornecimento de serviços de impressão de cartões de SMI. b) Referente ao fornecimento de macas hospitalares simples e articuladas para a distribuição pelos hospitais distritais, rurais e centros de saúde do país. c) Referente ao fornecimento de divulgação de clorexidina, sais de hidratação oral, sulfato ferroso e comprimidos de acido fólico para distribuição pelos hospitais e centros de saúde. d) Refere-se ao pagamento de aquisição de produtos alimentícios para os doentes nas unidades sanitárias do Distrito de Monapo. 8 MINISTERIO DA SAÚDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650 - MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ NOTA SOBRE O MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticais) : S: ..._ . MZN Fornecedores - Serviços Nweti a) 2296007 145222421 10M Moçambique b) 2020000 127765000 FIPAG c) 1 562092 98802307 EDM d, 886365 56062607 Cotur e, 554893 35097004 A & C Lda - Despachantes Aduaneiros Associados f) 405 890 25672 518 Found Life, Lda g; 265712 16806294 DP Worid MaputD S.A h) 236106 14933727 Austra - Cowi,Limitada i) 209060 13223061 PIL Moçambique SA j) 196497 12428429 Consad-Consultoria e Serviços Aduaneiros, Limitada k) 191960 12141 454 KULIMA 1) 174010 11006160 Transportes Lalgy Lda m) 120134 7 598 500 Auttracks Umitada n) 115736 7320271 Outros (pagamentos abaixo de 100.000 dolares) 4378026 276910163 13612489 145 222 421 a) Refere-se aos serviços de consultoria para a operacionalização do pacote de intervenção de nutrição e melhoria de mecanismos de relatório e qualidade de dados no Sisma- zona norte (Nampula, Niassa e Cabo Delgado). b) Referente ao pagamento do valor contractual de serviços de implementação e gestão de actividades de saúde ocupacional nas Províncias de Gaza e Maputo. c) Referente ao pagamento do fornecimento de água nos hospitais distritais, rurais e centros de saúde. d) Referente ao pagamento de fornecimento de energia elétrica do sector de saúde. e) Refere-se ao pagamento de pacote de conferencia e pagamento de emissão de passagens aerias f) Refere-se ao pagamento de desalfandegamento de mercadorias, serviços de mercadoria e serviços de levantamento e entrega. g) Referente ao pagamento de serviço de transporte e descarregamento de medicamentos. h) Refere-se ao pagamento de taxa de armazenagem de 17 contentores com macas articuladas para DNAM. i) Referente ao pagamento de serviços de consultoria para agente de verificação independente dos indicadores do programa de reforço de cuidados de saúde primários. j) Refere-se ao pagamento de despesas de agente de navegação contendo macas articuladoras. k) Referente ao pagamento de agente de navegação e outros custos de terceiros - processo de desalfandegamento de medicamento. 1) Refere-se aos serviços de consultoria para a gestão de processos de consultas comunitárias através da CPC em estreita colaboração com as unidades sanitárias visadas, e autoridades locais da Província de Tete. m) Referente ao pagamento de serviço de transporte de material hospitalar e MMC a SPS-Niassa. n) Referente ao pagamento de serviço de transporte e descarregamento de medicamentos. 9 MINISTERIO DA SAÚDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650 - MZ, TF A9398. MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ NOTA SOBRE O MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticais) 7. CONSTRUÇÕES Refere-se a pagamentos de construções efectuados a favor de fornecedores durante o período, conforme sumarizado abaixo: USD MZN Fornecedores - Construções Nantong Constructin a) 2103690 133058389 Canol Construções b) 1 706501 107936180 Sulemane Sidi Júnior C) 863275 54602170 Daniel Martins Napuanha d) 832 198 52636528 Ilulifemo Construções, LDA e) 731 917 46293724 Cândido Ricardo 1) 310951 19667638 Construções Gold Company Lda g) 286 877 18 144 992 Sá Machado Moçambique SA h) 278 945 17643269 Dalton Construções Lda ¡) 278635 17623644 Oratha Construções LDA j) 236 204 14939 881 Amisse Construções k) 217100 13731548 Feramentas Material Construções 1) 203116 12847060 AGR Construções Sociedade Unipessoal Lda m) 185935 11760406 Anowar Hossain n) 158103 10000000 Construções e Emprendimentos Lda o) 154813 9791 902 CSJ Construções Sociedade Unipessoal Lda p) 143 102 9051 225 Outros (pagamentos abaixo de 100.000 dolares) 719183 45488305 9410543 133058389 a) Refere.se ao pagamento de requalificação do Hospital Rural de Ulongue, para Hospital Distrital de Angonia, na Provincia de Tete. b) Referente ao pagamento da construção do Centro de Saúde tipo 1 em Chonguene na localidade de Conjuene na Província de Gaza. c) Refere-se ao pagamento de auto n°01 e 05 de obra de continuação de construção e requalificação do Centro de Saúde de Namialo na Província de Nampula. d) Referente ao pagamento dos trabalhos de conclusão realizados no âmbito da construção do Centro de Saúde T2 do Distrito de Chockwé, localidade de Manjangue, na Província de Gaza. e) Refere-se ao pagamento dos trabalhos realizados na conclusão do Centro de Saúde tipo 2 nomeadamente: atendimento externo maternidade, sanitário e casa dos funcionários do centro de saúde em Manjangue-Chockwé, na Província de Gaza. f) Referente ao pagamento de conclusão da construção do Centro de Saúde tipo 2, residência para funcionários em Chimuili-Namuno, na Província de Cabo Delgado. g) Refere-se ao pagamento referente a conclusão da construção do Centro de Saúde tipo 2 residência para funcionários em Chimuili-Namuno, na Província de Cabo Delgado. ]o MINISTERIO DA SAÚDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA . ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650 . MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ NOTA SOBRE O MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticais) h) Refere-se ao pagamento da construção do Hospital distrital de Pebane, na Província de Zambézia. i) Referente ao pagamento de execução dos trabalhos realizados na primeira fase do contrato de construção de Centro de Saúde tipo Il em Mocubela Sede, na Província de Zambézia. j) Referente ao pagamento da conclusão de obra de construção do Centro de Saúde tipo I e mais três residências na Província de Cabo Delgado. k) Referente ao pagamento da reabilitação pelos danos causados pelos insurgentes no Centro de Saúde e reparação de infraestruturas no distrito de Erati, na Província de Nampula. 1) Refere-se ao pagamento dos trabalhos executados na obra do Centro de Saúde de Matewere, na Província de Tete. m) Refere-se ao pagamento efectuados na obra de conclusão do Centro de Saúde de Manhaua, na Província de Zambézia, n) Referente ao pagamento de construção de uma residência do tipo 1 para funcionários e um Centro de Saúde tipo 2 em Muchamba, na Província de Manica. o) Referente ao pagamento de execução dos trabalhos na primeira fase do contrato de conclusão de Centro de Saúde tipo 2 em Vehiua no Distrito de Gurué, na Província de Zambézia. p) Referente ao pagamento de execução dos trabalhos realizados na primeira fase de contrato de construção de Centro de Saúde tipo 2 em garganta no distrito de Namarroi, na província de Zambézia. 8. AJUDAS DE CUSTOS Refere-se a gastos incorridos com o pagamento de ajudas de custos dentro e fora do País durante o período conforme sumarizado abaixo: USD MZN Ajudas de custo dentro do Pais para pessoal civil 3893329 246 253 080 Ajudas de custo fora do Pais para pessoal civil 20794 1315222 3914123 247568302 9. REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA SAÚDE E DOCENTES Refere-se a gastos incorridos com o pagamento de salário aos consultores do Projecto PHCSP durante o ano findo em 31 de Dezembro de 2023. 11 MINISTERIO DA SAÚDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650 - MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ NOTA SOBRE O MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticais) 10. OUTRAS DESPESAS Refere-se a pagamentos de diversas despesas no âmbito das actividades do projecto incorridas durante o período, conforme sumarizado abaixo: USD MZN Meios de transporte 2576574 162968310 Combustiveis e lubrificantes 2185328 138222013 Comunicações em geral 1309734 82 840 697 Maquinaria, equipamentos e mobiliários 1067482 67518259 Bolsas de estudo no exterior 3876 245176 Representação para pessoal civil 783 49500 7143778 451843955 11. DESPESAS FINANCEIRAS Corresponde a diferença cambial resultante entre a taxa de câmbio dos saldos de abertura (63,20) e a taxa de câmbio do período (63,25) 12. SALDO DA CONTA DESIGNADA Corresponde ao saldo do fecho para o periodo da auditoria: USID MN Saldo conbme a Corta CUT em M2N 8956 758 566514942 Saldo conbrme a Conta CUT em USD 6 084 354 384835418 Saldo confrme a Conta FOREX 9 892 16 625680775 24933299 1577031135 12 MINISTERIO DA SAÚDE PRGRAMA DE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE (PHCSP) IDA - ACORDOS NR TF0A6152 - MZ, IDA D2650- MZ, TF A9398 - MZ, TF B3368 - MZ E TF B4481 - MZ NOTA SOBRE O MAPA DE ORIGEM E APLICAÇÃO DE FUNDOS - ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Expresso em Dólares Americanos e Meticais) 13. IMPOSTOS As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários (PHCSP) durante um período de dez anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações e/ou incumprimentos pontuais da legislação fiscal, nomeadamente em sede do IRPS, eventuais correcções. A Direcção do Programa (PHCSP) do Ministério da Saúde, espera ter cumprido adequadamente com todas as suas obrigações fiscais no âmbito do referido programa, pelo que possíveis correcções aos impostos pagos, decorrentes de eventuais revisões, promovidas pelas autoridades fiscais, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras, nem implicações para o MISAU ou para consultores ou provedores de serviços contratados e pagos no âmbito das actividades do projecto. 14. EVENTOS SUBSEQUENTES Após a data de 31 de Dezembro de 2023 até à data em que as demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão, não se verificaram eventos favoráveis ou desfavoráveis para ao Programa de Fortalecimento de Cuidados de Saúde Primários (PHCSP), que afectem as presentes demonstrações financeiras ou que requeiram divulgação nas mesmas. COORDENADOR DA UNIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DIRECTORA DA DAF (António Chambal) Mia >eý- ne 13 EY 1 Assurance 1 Tax | Strategy and Transactions 1 Consulting Sobre a EY A EY é um líder global em auditoria, fiscalidade, transações e consultoria. O conhecimento que detemos e a qualidade do serviço que prestamos contribuem para aumentar a confiança nos mercados de capitais e nas economias em todo o mundo. Desenvolvemos líderes destacados que trabalham em equipa para corresponderem às expetativas de todas as nossas partes interessadas. Assim desempenhamos um papel crítico na construção de um melhor mundo de negócios para as nossas pessoas, para os nossos clientes e para as comunidades em que nos inserimos. EY refere-se à organização global, e pode referir-se a uma ou mais firmas-membro da Ernst & Young Global Limited, cada uma das quais uma entidade juridicamente distinta. A Ernst & Young Global Limited, firma sedeada no Reino Unido, limitada por garantia, não presta serviços a clientes. Informações sobre como a EY recolhe e utiliza dados pessoais e uma descrição dos direitos que os titulares dos dados têm ao abrigo da legislação de proteção de dados estão disponíveis em https://www.ey.com/pt_pt/egal-and-privacy. Para mais informação sobre a nossa organização, por favor visite ey.com. A presente comunicação é enviada pela EYGM Limited., entidade membro da organização global da EY e que também não presta serviços a clientes. © 2025 Ernst & Young - Sociedade de Contabilistas e Auditores Certificados, S.A. Todos os direitos reservados. Este material foi preparado para fins meramente informativos e não se destina a ser considerado como aconselhamento contabilístico, fiscal, ou outro aconselhamento profissional. Por favor consulte-nos para aconselhamento específico.