MPSA - rrogramaDe D ~a ApoaãoCodeaã ms mi AAnfnciadores Du earção de r!esposa dad da Cordnaã A Coordenação dia Unidade D Ig eparaço e ap tão aproprad da Dema5 -a dx resæpL oncel pe (MOAF) e da Demonstraço das Derps sonra d -e r e A o degFunds Produtividiade Agrícola Para a África Austral (APP$A AO) (Crédito N2 8917 AD) rogerama De exercÅcio financeiro findo a em 31 de Dezembro de 2023 r srs~tva oa~qe erntlema umn resumo das políticas contablísticas mais significatva e rcas notas ueiclua em acordo com o Piano Geral de Contabiidadce de Angola. ia ursntsepiaia,d AX responsabiidadie dia Coordenação da UI? incluf: * conepção, imnplementação e a manutnco die æontrofrs intarmos adequados para apreparação e apresetaë aPrrada das demnontracões finnoirase esteiam livre de dlistorcåes materjais, Seje dMWi a ruenero ea ;eieç3o e apuicação de ptiftica contaMi s adeqiuadas, e a eiab iraú de estimativas rontabi1isticas razov3f Qr de acordo corn as 'jrcunstanuls. NlTrn metMapacdeOiem eAu Aphtco c Ñund De monstm ao ~De"pW espr\ uomponentey inden n løj Agr,cAym Aprovação~da daDem esTçesasapefa Aemon r Des d aci~qaicuem o Mapa de Orig e e Apecação de 1pundna financero findo em 31 de Dezembro de 2u, ensnte, em rlatrio, forn axr a na reunião da Coordenaão, ao 30 de Junho de 20z4, re e r ciade deoramarod rque vã'o assinadlas em seu nome por: Gestor Finan-eiro Mart LCua Coordenador do Programa hoat im César bh Dirnor Gera do IA tJ Fe! rre ira Ph IV Trjmostre Mapa de Onge e pi. eFno? in, aåod as Depesas ror omp ief Ernst & Young Angola, Lda. Tel: +244 227 280 461/2/3a1 Presidente Business Center Te: ÷244 945202172 Largo 17 de Setembro, n° 3 www.ey.com 3° Piso - Sa1a 321`> Buiílding a better Luande workínq world Angoi` Relatório do Auditor Independente À Direcção Geral do Instituto de Investigação Agronómica ("11A) Projecto de Produtividade Agrícola para a Africa Austral - Angola Opinião com reservas Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Programa de Produtividade Agrícola para a Africa Austral - Angola ("APPSA") ("P1 64486", "Entidade" ou "Projecto") no âmbito do empréstimo n.° 8917-AO concedido pelo Banco Mundial (Associação Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento) ao Governo da República de Angola, as quais compreendem o "Mapa de Origem e Aplicação de Fundos" em 31 de Dezembro de 2023 (que evidencia um total de origem de fundos de 13.740.845 USD, um total de aplicação de fundos de 13.415.867 USD e um total de disponibilidades de 117.104 USD), a "Lista de Desembolsos" e a "Lista do Imobilizado", bem como um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas. Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos das matérias referidas na secção "Bases para a opinião com reservas", as demonstrações financeiras referidas no parágrafo anterior, estão preparadas, em todos os aspectos materiais, de acordo com as políticas contabilísticas divulgadas na secção 6 das demonstrações financeiras. Bases para a opinião com reservas 1. A "Demonstração de Despesas por Componentes e Subcomponentes", por referência a 31 de Dezembro de 2023, inclui "Desembolsos directamente atribuídos ao Centro de Coordenação da Investigação Agrária e Desenvolvimento de África Austral ("CCARDESA")", cujo montante ascende a 796.986 USD (2022: 671.986 USD), relativamente aos quais não obtivemos evidencia apropriada e suficiente que permita concluir sobre a sua adequação nos termos das regras definidas contratualmente. 2. As disposições contratuais estabelecem as responsabilidades do Comité Directivo do Projecto, entre as quais a supervisão geral das actividades, a sua monitorização e a avaliação do cumprimento dos objectivos do Projecto. Para o efeito, não foi possível obter evidência relativa i) a reuniões realizadas, cujo tempestividade encontra-se estabelecida contratualmente, ii) à preparação de orçamentos detalhados, por actividades, com a respectiva comparação e análise face às as despesas incorridas no Projecto e iii) à preparação de relatórios mensais /trimestrais / semestrais, consoante aplicável. Consequentemente não estamos em condições de determinar os eventuais efeitos deste assunto nas demonstrações financeiras. A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas e orientaçOes tecnicas e éticas da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola. As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstracões financeiras" abaixo. Somos independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola. Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião com reservas. Sociedade por Quotas - Capital Social 405.000 kwanzas - Contribuinte N." 5401126999 nscrição n.- E20170019 na 0,dem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola - InSCriÇao N." 53 na Comissão do Mercado de Capitais A member fir oI Ernst & Young Global Umited EY Projecto de Produtividade Agrícola para a Africa Austral - Angola Relatório do Auditor Independente Building a better 31 de Dezembro de 2023 working world Outras Matérias Sem afectar a opinião expressa no paragrafo anterior, chamamos a atençao para os seguintes assuntos: 1. Em conformidade com o disposto no Manual de Implementaçao do Projecto, a unidade de auditoria interna do Ministério de Agricultura e Florestas deveria desenvolver um programa de trabalho para execução de procedimentos de auditoria específicos sobre as transacções do Projecto. À data de emissão deste relatório não obtivemos qualquer evidência que permitisse atestar a realização de actividades por parte da unidade de auditoria interna do Ministério de Agricultura e Florestas. 2. 0 Manual de Implementação do Projecto estabelece requisitos relativos à constituição de uma Comissão de Inventário, cuja nomeação dos membros está sob a responsabilidade do coordenador da Unidade de Implementação do Projecto do APPSA, não tendo sido obtida evidência sobre a constituição, até à data, da referida Comissão. Acresce que, não obstante as regras contratuais definirem requisitos de realização de inventário anual para os bens imobilizados adquiridos, não nos foi disponibilizada evidência sobre a sua realização por referência a 31 de Dezembro de 2023 e 31 de Dezembro de 2022. 3. A 31 de Dezembro de 2023, as despesas incorridas no Projecto incluem 24.650 USD (2022: 10.285 USD) relativamente às quais consideramos que as mesmas não estão de acordo com os critérios de elegibilidade estabelecidos contratualmente. Adicionalmente, foram identificadas despesas de alimentação, em exercícios anteriores, no montante total de 14.379 USD (2022: 14.379 USD), para as quais não foi obtida evidencia suficiente e apropriada que permitisse atestar se os respectivos serviços adquiridos estão directamente relacionados com o Projecto. Neste contexto, e com base nas disposições contratuais, conclui-se pela existência de despesas não elegíveis no montante total de 49.314 USD (2022: 24.664 USD). Responsabilidades da Direcção Geral do lIA pelas demonstrações financeiras A Direcção Geral do liA é responsável pela: Preparação e apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as políticas contabilísticas divulgadas na secção 6; criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro; e adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos cepticismo profissional durante a auditoria e também: identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detectar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno; obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade; 2/3 Projecto de Produtividade Agrícola para a África Austral - Angola Relatório do Auditor Independente Building a better 31 de Dezembro de 2023 working world avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pela Direcção Geral do lIA; avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transacções e os acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada; comunicamos com a Direcção Geral do lIA, entre outros assuntos, o ãmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada durante a auditoria. Políticas Contabilísticas e Restrição de Uso Chamamos a atenção para a secção 6 das demonstrações financeiras a qual descreve as políticas contabilísticas adoptadas pelo Projecto de Produtividade Agrícola para a África Austral - Angola. As demonstrações financeiras foram preparadas no ãmbito do financiamento concedido para o Projecto, e como tal estas poderão não ser adequadas para qualquer outro propósito. O nosso relatório destina-se exclusivamente à Direcção Geral do IIA e Banco Mundial, não devendo ser distribuído a outras partes sem o nosso consentimento expresso. Luanda, 16 de Janeiro de 2025 Ernst & Young Angola, Lda. Representada por: Daniel José Venãncio Guerreiro Pedro Letra (Perito Contabilista n.° 20130107) Partner 3/3 A4= an uunr rsa Ac-hnŽi de~ nesigo AgArn ic APS ?roramaw de~ ProdiUviade Agrico a Para África Autra D) ÉIedit Nr. 97 -A MAPA DEORIGEM E APUAÇà LE EIJNDOS (MOIAF) DEMONSTRAQÃO DA3S DESPE5SAS PORt IV 1TRME[STRE -2023 _�.,.� �._,..� _.��--_ �r.r �. .� _ � �_ _ ,. , _ _- �.х�е_� �а�,„." . _ ._ _ _. .,.,_ _ � �. __ _ �, ..._ _._�.._ ,, �__ш_,�� . .,, ,_, � � � __ . .. � _ . _ .___ � � � � � � __- _ �_ У _ (� е Г} i �г� i 1 t� �г' �г j 1, i � г�` г� 1 �_ � З ; � � ��р ? �., tэ 1ъ �� .,� . � �- �� '. - - i -- �< <,. . r� �{ ).,.у i ) I`чг( 1� �_� I R ( � tI .. __ _... �_ �. ....__ � �.. _- �г_ , �� i: � � � � � f �' � \,- . � : { Г У � " _ .- ° _ _ � ) � 1 . ,.. . __,« _� С г1,: ��, L� � ь �У�' r ��г� � � � . . - ; г 1 ,_. 7 "� �.._.»-�. �_ <.. [� � г3 i � t 1 � � , � .- � � � � _ �_�_� � <"� " 1 - Г� � • ��° ) ``� ' ��<�.4�� t' ��t��� _ _ �_, , � �.� . __ _..А _ __� t v�;'r �;i1�'�;,, � �....Р�..__ 4` �_ , � ,... _ i �`� г г < < У �����- �� __ Г r .._...._,...�-.-..� . ..... i '" � . _ . . i �'.. 1 .. � а � � - - -.:..��..�,� ' __,.. . ... � �- . .,� . -_-.._ � -, , _ �Jr!-1. ,!'.г-�-�..а .., -х. �. ._ _,--, � ��`jS � ,��1 �;.` , ., :, . . _ _ i �-7 _.. � . 1 +�`-1' г �' �, �^ . � _ -� ' г i,., f1 г -k 1.� ` . , { )f �, 1 1 _i��Г , 1 �i�� ��}Р'•��i � � .�.. _ -1 � � � :i Г �4ГЭ J ! ;G � ! . � � � .." k,j '_ � _. =�� °� .. � Е <'' г� У г �:°гWс�` ё� ti'���� fr . . _-- -^ _ .,,... ,.. � - - �.. _, i �.:1г, l+1..lс:{.�, г�,�з�� i ..адг � � _ ._� ,.,...._, �,и�._.... ,-.._ х�-. �г г '._: �г�'��fi�>>х _ . .. _ 7-: •.. � � � _ �,.�_ _ �� . 41 �. г I'.i t1? с �,i г.i ---�-_ .�,,.,..,.�. _ . � � ,{�'#s _ . ._. __ - . _ ._ _ - �. � г . � .:_..,,.. , . .. . .. . . . . а.. . . � г г .. � ,.. . _ .а i t Гйr'}f? г�4~ !; _..� �. �.,_ --� т. � _ ... .#� � �`� �' 1 +,;`� У ' ь.t)г��4 ,I � - ...а -__. .-�_�.._ « � � . _. - . ._.. , ."" - .�_�.. ,. ___. . � ...._...-Р . . ;i ��- � ", � .,.__ ...-....., .. . � � г ��. У -' . ,.' г С 1; � , . , � ._. ... .. ,._..::.-"--' °-.-.�-<...__..... _._.__.�,_ . .. . ., ��. � � _� )1 . ,.... ._,_ -- : - . . . � г я... мй ... -� � . _._. . �-.а..,-�_..._..�:w.. _-__ , _.. у .- , � ...�.. ,�..�-м�^.с�ыи-.о- -+��# 4 л4 � . _.... � t' Л f i<'� с� �. ---и�_,_,_ 5 � г� t� ��� t г t i3S -.�.� ��._... �__А �._ _. � � -� �� _��� _ - . .� г ... . . __._..._...-... , � � ��1i; �'��' У.�,. ~----°-��...�� _ _ � `� ° �� .. -`-I� �.� I I1 U.' tvr2 гi ""' ..��- �t q -т-_ � . .. - . . .., . . _ �.. .. # . с 1 -� .. _. -°-•�.. �' )` ...,т-. �Э'�,г.J.,1У�, },..�:� �,г. � _.,__._ _�_ Si �� .... � . . � 1 i , ..11? �, _,� .�,..�. __ ...Р. .,....,_ а �. # � � --�.. .. .�- � -..�...*__.�,_.-. �.... `{�'j -...,.. . �,г i.s��� 1.7У_)i д� F' ... . > ._-л_.F'. .k.C� -..� j ..�_,�._�_ iCw �� (i.ll4 ..�.i�- '_'_:._, , f .... . . .. -.п,.,... ,.. � _ ° ���i��, г 1 iг � ��:1i i гг � г,� �7 _ � �_° _.� �� г _ � ,%_ У L, г. � , ., -�„ _ �j � �г ..�_._ tiiS )' �� �`i1 г1 � ч�� _�� i гп �. � - _ � - __ , -.-._ _' .- J,. � � г - � - � ... . � k �� �уΡ _.. �_ � х, � 1_ - .� .�____- �_ + } гз � г\��i= i1 .i t � � �. j�1i�1 � _ . .-. � �. ^�. _.�.,t _. е.�,--.z. l : F 7 � t � � � _. € � д �r ) � � - _ �, г �� 7 �гi � г) �� : ... .��� ,,.:� �.�---_:_ ..,_..,. г«7� я �It.:1f ! i- i - . ) з 1 , 1 i�e' > > ,a г� , �.,ri- .�_- .___.. ..,._ г� . _ г J . г 1 t -г i ( . , . � 1 i � 1 � :5 f г . _ �.�..а,..-,-........ _ _... � г 1 � .. � . _ - .._._ �г,з � f .�i ! f ч 1!,� >, �.�f4-S .�1„ ,.: , �,Г; ч � `� .�_ __..-г �,� .. � -- . j,��sг�^? �}�7 � .. � :.. ___ '3 5 ��г уt1 �,г L ... � .. 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Base de apresentação O mapa de origem e aplicaço de fundos foi preparado em dólares, obedecendo o Principio da Base de Caixa. 3. Receitos O valer das receitas refiete o mentante dos desembolsos recebidos e pagamientos diretos efetuados e contablZadas pelo Projecto durante o ano. Nesta base, os proveitos são reconhecidos quando recebidos e não quando obtidos. 4. Despesas Os custos correspondem a todos pagamentos efetuados pelo Projecto, com base no orçamento prparado a devidmente aprovado pelo coordenador dO Projecto e pelo Banco Mundial Os pagamentes são efetuados pela conta designada em Kwanza4, ou pelo panco Mundial através de pagamnentos diretos. Os custos sãoe recoinhecidos quando pagos e nãIo quande incorridos. 5. Ativøs irnbfzados e existências (Ses) As aquLições de equipamentos, materiais são registadas come despesas do Projecto no momento co seu pagameneto, sendo imediatamente colocadas à disposição de Projecto, e serão inventariados e revertides para o HA, ns termos acordadosj na data da condusão de Projecto. . Opeõwes em moedu estrangeira As transações em moeda estrangeira são convertidas para USD à taxa de cåmbio em vigor na data da transacção. 7. Caixaw O excesso de recebim-entos sobre os pagamentos represent e saldo bancário no tim de período Componenie APs, gm de Pro mue4a<3esD Qrige 7,2 7 NO~TAS À LÆMONSTfRAÇÃO DE QRIGEM L /,PutcÅA A D h EUNJDD m1Fanaamnto - Dsmbo as Para aonta Deugad 7.2 Financiamento_Paga3menlos Dlirectos 7, Imobiliado Servios de não Conultorl _ _Servi os de consukoia~I E ~ Cu stos Operacionais Form.ção e Seminário 7 g DiSPOmibiihdade - Caixa 7 Disponibiciade -ancos 7 10 Devedores e Credores V Trrnsra ~p~~e 0~g e Ik ~oe ru o D monIr bcl eapsaspor 一兀一，、汰一：一輪J －一·＿__-－一＿_＿一＿____－一＿＿一＿____＿一跋’櫺＿一上 才魚一、－ ／一一一！ -－一一一／系／讓＼-------－二－/／一：、、！一、、一冉 -----,---－一＿_=_-－·－-－一‘〔； 'Ь . . . .. � . � . . .,;i- -.. �t� � . - . я ,�,. . _ . � � ч t��3 ' �_ .. . . ., .. ._ ' _'"5k - ... ... ' .._ _ . _-...L�.� ё�'к:д� , �:'. . �.-..РЁSг��Э г .. . ...._... . . .. . .. . . . _ , ._ . � , --- { .. t � . _ ..,.. . ' . .. . ^ . _.. _пиам , tj $'t£ ' .,. 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