Em 348 VOL. 1 EI.Â'ÃX :1 1-[o GOVERNO 1 W4i f. I. D CEAR E FEDERAL SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -SEINFRA MANUAL DE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS PARA EXECUÇAO DE OBRAS LINHA OESTE '4 \t-"> l ê_ ,|, t * L- I &lMETROFOR MARÇO/2000 MANUAL DE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Procedimentos Ambientais 2.1 Controle da poluição nos canteiros e locais das obras e áreas de bota- fora 2.2 Recuperação das áreas degradadas 2.3 Projeto paisagístico 2.4 Medidas de segurança dos pedestres e moradores 2.5 Saúde e segurança do trabalho 2.6 Complementação do programa de comunicação social 2.7 Controle ambiental do ruído 2.8 Programa de educação ambiental 2.9 Programa de desapropriação, indenização e ressarcimentos 3. Programa de Monitoramento e Gerenciamento Ambiental 3.1 Monitoramento dos níveis de ruído 3.2 Monitoramento das vibrações 3.3 Monitoramento da qualidade do ar 3.4 Gerenciamento ambiental ANEXO 01. Projeto básico das obras civis - Linha Oeste Diretrizes de Implantação ( Anexo 03) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR Equipe responsável pela elaboração do Trabalho: * EngO: Cyro Regis Castelo Vieira - Coordenador Geral * Arqt°: Ravena Cláudia de Meio Romão * EngO: Manuel Alves da Silva * Diagramação: Gerência da Tecnologia da Informação - Paulo Alcântara - Coordenador - Ana Maria Pereira Machado - Bruno Cavalcante - Marcos França 1- APRESENTAÇÃO Esse Manual apresenta os procedimentos que compõem os diversos programas ambientais, que deverão ser considerados nas propostas a serem apresentadas pelas construtoras que participarão da licitação para implantação da Linha Oeste do METROFOR. A implementação desses programas ambientais visa, evitar, controlar e manter em níveis aceitáveis os impactos que, provavelmente, deverão ocorrer com a implantação do empreendimento. O detalhamento e a implementação desses programas, conforme apresentados, a seguir, serão de responsabilidade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e Empresa Construtora, responsáveis pela implantação do Projeto. 4 2 - PROGRAMAS AMBIENTAIS 2.1 - Controle da Poluição nos Canteiros e Locais das Obras e Áreas de Bota Fora Objetivos o' Minimizar a poluição / contaminação dos cursos d'água e/ou lençol freático a jusante de obras e canteiros; r Controlar a geração de poeira e lama nos trechos das obras e nos canteiros; b Minimizar a presença de insetos, odores e poluição do solo; o Minimizar problemas de assoreamento dos cursos d'água, obstrução do sistema de drenagem, recalque das fundações e rebaixamento do lençol freático; e o Controlar alterações dos níveis de ruído e da qualidade do ar, principalmente nas proximidades de áreas de ocupação urbana. Escopo Os canteiros de obras deverão absorver um número significativo de funcionários, devendo ser um local de grande movimento de operários e máquinas de pequeno, médio e grande porte, em função disso algumas medidas deverão ser tomadas procurando minimizar, ou até mesmo, evitar impactos e acidentes nesses locais. Os canteiros de obra deverão estar localizados, se possível, na faixa de domínio do empreendimento. As áreas onde serão localizados os canteiros de obras deverão ser dotadas de todos os sistemas de infra-estrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais, manejo dos resíduos sólidos, sistema viário, sinalização, iluminação, etc), para que sejam evitados os problemas de poluição ambiental. Esses sistemas deverão ser implantados de acordo com as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas e Técnicas, específicas para cada assunto citado, além da Lei de Uso e Ocupação do Solo dos Municípios que sediam as obras. Além dos resíduos que serão gerados nos canteiros de obras, medidas deverão ser tomadas com os materiais provenientes das demolições e mesmo os referentes às escavações que serão gerados em grande quantidade, esses materiais deverão ser devidamente controlados de modo a evitar a sua exposição prolongada ao meio ambiente o que poderá acarretar em emissões de poeira ou mesmo o arraste desse material para os corpos d'água. A construtora deverá contactar com a EMLURB (Empresa Municipal de Limpeza Urbana), por ocasião da geração de entulho e bota-fora, para que esses resíduos possam ser acomodados em locais adequados, de preferência em aterros sanitários. Deverá ser realizado pela construtora um programa detalhado envolvendo as atividades necessárias à instalação, operação e desmobilização dos canteiros de obra, objetivando o controle ambiental das áreas. Quanto às obras em geral, o programa deverá incluir diversas medidas visando restringir as interferências no meio ambiente na execução das escavações, aterros e bota- fora. Com relação à circulação de máquinas e veículos, o programa, também, deverá apresentar recomendações visando os aspectos de segurança, de interferência com o tráfego local, de poluição atmosférica, sonora e hídrica. 5 O impacto ambiental causado tanto pela poeira como pela lama deverá ser generalizado ao longo da obra, sendo importante algumas medidas no sentido de minimizar os efeitos causados. Embora quanto a geração de lama não se possa efetivar ações de maior controle, quanto à poeira pode-se umedecer o solo através de caminhões aspersores evitando o arraste do vento, e a utilização de equipamentos devidamente cobertos por lonas para o transporte de material das jazidas e do bota. Órgãos Intervenientes r Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR r Consórcio Construtor de Obras r> Consórcio de Fiscalização e Controle de Qualidade das Obras Q Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE Q Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA Q Conselho Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza - COMMAM z Fundação Municipal do Meio Ambiente de Caucaia - FAMA Duração e Período Fase de Implantação do Empreendimento 2.2 - Recuperação das Áreas Degradadas Objetivos c Apresentar procedimentos para a escavação em pedreiras, jazidas e utilização de áreas de bota-fora e canteiro de obras; e r Apresentar um plano de recuperação de áreas alteradas, após sua utilização. Escopo As áreas onde serão implantados os canteiros deverão se localizar na faixa de domínio do Empreendimento, de acordo com recomendação do EIA/RIMA, e as áreas para exploração de jazidas, também deverão ser inicialmente, àquelas apontadas no EIA/RIMA, por já serem jazidas exploradas e consequentemente já possuírem as licenças de funcionamento e os planos de recuperação aprovados pelos órgãos ambientais estaduais. Porém, se as áreas recomendadas não forem suficientes, e seja necessário a exploração de novas áreas, as construtoras deverão apresentar um plano de exploração e recuperação para essas áreas, para que as mesmas possam ser licenciadas pelo órgão ambiental competente. A recomposição e proteção de locais degradados pelas obras, áreas de empréstimo, bota-fora, pedreira, canteiro e instalações de serviços, e superfície de terrenos expostos deverão ser feitas com materiais naturais (terra vegetal, plantio de grama e tratamento paisagístico). Essa preocupação deve ser adotada de imediato sobretudo nas áreas de corte por serem as mais visíveis. A utilização de tecnologias de ponta para a proteção dos taludes de corte e aterro como por exemplo a utilização de telas que já incorporam vegetação deve ser analisada pela eficiência e rapidez do plantio. 6 Órgãos Intervenientes r Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR o Consórcio Construtor de Obras r Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE ' Conselho Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza - COMMAM 4 Fundação Municipal do Meio Ambiente de Caucaia - FAMA Duração e Período A duração prevista corresponde à duração das obras dos respectivos trechos de construção. Para os serviços de recomposição da vegetação os mesmos deverão ocorrer imediatamente após as obras, à medida que forem sendo concluídos os aterros e construções, no caso dos plantios de taludes, e imediatamente após o término da utilização, no caso de áreas de bota-fora e canteiro de obras. 2.3 - Projeto Paisagístico Objetivos O presente projeto tem por finalidade estabelecer as condições mínimas a serem observadas na execução dos Projetos Básicos de Urbanização e Paisagismo para as áreas dos entornos da Estações e das Obras de Arte Especiais. Os Projetos devem reunir os requisitos necessários para o desenvolvimento de propostas de ordenamento urbano destes entornos, requalificação dos espaços públicos vinculados aos novos equipamentos a serem consolidados, definição das ligações viárias, inserção de paisagismo e de sinalização urbana. (Ver Anexo 02) A finalidade é tomar o METROFOR um elemento de integração através da inserção de suas obras complementares ao espaço urbano. Escopo O projeto compreende a exigência de elaboração e execução de projeto paisagístico para o entomo das estações e obras de arte especiais Linha Oeste, levando em consideração as características particulares de cada um dos locais de construção, notadamente aqueles onde há efeito de intrusão visual na paisagem urbana, e nas estações de integração e pontos de parada, uma vez que a vegetação exerce um papel fundamental para o abatimento dos níveis de ruído, nessas áreas principalmente nas estações de integração, onde deverá ocorrer um maior movimento de veículos e pedestres, de acordo com o EIA/RIMA. z Projeto de Urbanização e Paisagismo dos Entornos das Estações O Projeto Básico de Urbanização e Paisagismo do entorno das Estações da Linha Oeste previstas no 20 Estágio do Projeto METROFOR compreende as áreas lindeiras a esses equipamentos e representam os espaços que viabilizam a integração das Estações, 7 melhorando o desempenho do sistema metroviário de transporte pela sua inserção no contexto urbano. Os Projetos compreendem as áreas de entorno das seguintes Estações: no município de Fortaleza - Tirol, Álvaro Weyne, Antônio Bezerra, São Miguel, Parque Albano e Conjunto Ceará; no município de Caucaia - Jurema, Araturi, Nova Metrópole e Caucaia (ver localizações no Anexo I). O Projeto de Urbanização e Paisagismo do entorno das Estações possui ainda os seguintes objetivos: * Garantir o acesso das pessoas através da compatibilização do sistema viário e de transporte e de transposição de barreiras físicas; * Complementar o programa das estações, reservando espaços para o desenvolvimento de atividades culturais, informativas, comerciais e de serviços; * Reservar áreas para equipamentos de apoio ao usuário tipo bicicletário e estacionamento; * Agregar a estas propostas de requalificação urbana outros parceiros públicos e privados como maneira de garantir sua viabilidade (proposta de áreas para terminal de Integração, por exemplo). n Projeto de Urbanização e Paisagismo do Entorno das Obras de Arte Especiais (Viadutos) O Projeto Básico de Urbanização e Paisagismo do entorno das Obras de Arte Especiais compreende as áreas necessárias para perfeita integração destas obras com a malha urbana existente e projetada, permitindo um fluxo de tráfego rápido. Os projetos devem apresentar propostas que minimizem os custos de implantação e de desapropriação, o remanejamento de interferências em relação às Concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone, esgoto, gás etc.), e esquemas de circulação rodoviária e de pedestre. Os Projetos compreendem as áreas do entorno das seguintes Obras de Arte Especiais: 10) Viadutos Rodoviários: - Em Maracanaú: * Via na Zona Central de Maracanaú; * Rua Oriente; * Av. do Contomo. - Em Fortaleza: * Av. Venefrido Melo; * Av. Nereu Ramos; * Av. Filomeno Gomes; * Av. Soares Moreno; * Rua 24 de outubro; 8 - Em Caucaia: * Av. Dom Almeida Lustosa; * Rua Visconde de Cauípe; (confirmar) 20) Viadutos Ferroviários: - Em Fortaleza: * Rua Antônio Justa (Maracanaú); • Avenida F (acesso Conjunto Ceará - Fortaleza); • Rua Perdigão Sampalo (Fortaleza); • Rua Estação Caucaia; Projeto Básico de Urbanização e Paisagismo - No Projeto, deverão ser detalhados todos os serviços previstos que possibilitem a perfeita compreensão das obras. O Projeto Urbanístico deve apresentar Propostas de ordenamento e valorização dos espaços, tendo em vista a melhor adequação ao meio urbano, abrangendo a área em volta de cada uma das Estações e das Obras de Arte Especiais. O Projeto Paisagístico visa humanizar o cenário urbano, proporcionando melhorias no micro-clima local. Diretrizes: * Aproveitar o máximo possível a topografia natural para evitar grandes movimentos de terra; . Indicar arborização utilizando plantas da região; • Indicar espécies a serem utilizadas no paisagismo, em função dos locais de implantação; . Padronizar o mobiliário urbano, dando identidade ao projeto; . Utilizar materiais de fácil conservação e reposição; . Definir locais para os equipamentos das concessionárias de serviços públicos, tais como telefone, caixas de correios etc; . Proposta de áreas disponíveis para serem utilizadas no Terminal de Integração; . Definir locais do mobiliário urbano, tais como banca de revistas, lixeiras, placas etc; . Desenvolver programação visual especifica contendo indicativo dos pontos de interesse público e identificação das ruas; . Desenvolver propostas que garantam a segurança do usuário em todas horas do dia; . Garantir acessibilidade aos deficientes físicos; . Garantir o acesso cicloviário às estações; 9 • Propor elemento arquitetônico que identifique as áreas, como esculturas; . Prever espaços para mostras de artistas locais e apresentações culturais; o Prever iluminação pública para os acessos às Obras de Arte Especiais e para as áreas em volta das Estações, utilizando lâmpadas com economia de energia e de alto desempenho luminotécnico, proporcionando segurança aos usuários do sistema; * Realizar estudos para determinar a extensão máxima das rampas de acessos às Obras de Arte Especiais e a contenção a ser adotada, considerando as travessias e acessos locais e desapropriações necessárias; Órgãos Intervenientes Q Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR c:> Projetista 2.4 - Medidas de Segurança dos Pedestres e Moradores Objetivos Diminuir os riscos de acidentes para os pedestres e moradores das áreas próximas as obras, na fase de implantação do empreendimento. Escopo * Plano de Execução das Obras / Plano de Tráfego 1 Sinalização Deverá ser elaborado um Plano de Execução das Obras que leve em conta os aspectos de segurança e bem estar do pedestre e moradores lindeiros. Este plano deverá compatibilizar as ações de construção do empreendimento com medidas de proteção a população local, principalmente nos pontos de cruzamento de vias rodoviárias, avenidas e ruas com a via férrea, que deverá dispor de planos específicos de tráfego para disciplinar o fluxo de veículos nessas áreas. Nos entomos das estações será disciplinado o tráfego geral de veículos, adequando sua circulação às etapas de desenvolvimento das obras. Toda uma programação para assegurar a manutenção e segurança do trânsito nas áreas de influência do projeto, deverá ser elaborada com a participação e aprovação do órgão oficial regulador do Estado ou Município. Os pontos de conflito das vias públicas com a área de construção da obra, deverão receber sinalização para circulação do tráfego e orientação dos motoristas e pedestres. As vias principais de circulação do tráfego geral não poderá ter sua pista totalmente interrompida, devendo ser elaborado projeto nesse sentido, para evitar transtomos à população. Deverá ser garantida a segurança pessoal nas áreas das obras, limitando o trânsito de veículos, assegurando a proteção dos pedestres, através de rondas de policiais, iluminação pública, limpeza, organização dos trabalhos e disciplina. Deverá ser disciplinado o tráfego de veículos pesados nas vias de acesso aos locais de produção das obras. Nas transposições de vias devem ser construídas passarelas de pedestres. 10 * Informações à população Será elaborado um programa permanente de informações à população sobre as características do empreendimento, os impactos sobre a vida normal das pessoas, as alterações de comportamento público em relação a execução das obras, as medidas de segurança e as normas que disciplinam a circulação de pessoas nos locais de trabalho. O público deverá ser informado com antecedência necessária, sobre, alterações de tráfego, remanejamento de interferências de redes de serviços públicos, como energia, água, telefone e gás. Tudo deve ser feito de modo a minimizar os transtornos que a execução da obra possa causar à população. As comunidades lindeiras deverão participar dos debates para elaboração dos projetos de edificações das estações, viadutos, pátios de estacionamento, ou outras obras que interfiram em seu modo de vida cotidiano. As empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela construção do projeto, assumirão a execução de um programa de intercâmbio com as comunidades residentes na área de influência das obras, visando conscientizar as fámílias sobre os perigos de aproximação de pessoas, principalmente idosos e crianças, com os locais de produção onde existem máquinas e equipamentos em operação ou estejam sendo executados trabalhos com alto teor de risco de acidentes. Deverão divulgar com insistência, junto às comunidades, os pontos de localização de passarelas de pedestres, provisórias ou definitivas, para transposição de ruas ou avenidas que interfiram com os locais de obras sem risco de acidentes. A construtora deverá dispor de um plano de treinamento para seu pessoal que lida com a questão de segurança dos moradores e pedestres. õrgãos Intervenientes > Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR > Empresa ou Consórcio Construtor de Obras c* Empresa ou Consórcio de Fiscalização e Controle de Qualidade das Obras D Empresa ou Consórcio de Gerenciamento do Projeto D, Empresa Técnica de Transporte e Trânsito de Fortaleza - ETTUSA Q Conselho Coordenador de Obras da Prefeitura de Fortaleza - CCO Q Conselho Municipal do Meio Ambiente de Fortaleza - COMMAM > Fundação Municipal do Meio Ambiente de Caucaia - FAMA Duração e Período Fase de implantação do empreendimento. 2.5 - Saúde e Segurança do Trabalho Objetivos Reduzir os riscos e atenuar as conseqüências de acidentes, assegurando condições necessárias à preservação da saúde dos trabalhadores durante as etapas de implantação do Projeto METROFOR Linha Oeste. 11 O programa propõe uma série de medidas visando a capacitação dos canteiros com equipamentos de saúde e segurança, além de orientar a construtora no sentido de implementar medidas que previnam a ocorrência de acidentes de trabalho. Desta forma, as características do programa são eminentemente preventivas, podendo, entretanto, funcionar como corretivas na medida em que incorpora a prestação de primeiros socorros aos trabalhadores acidentados. As recomendações do programa são: uso de equipamentos de proteção individual, atendimento de primeiros socorros, manutenção de um serviço de remoção de pessoas acidentadas no decorrer do processo de trabalho para locais onde possam ser medicadas adequadamente, prevenção de acidentes - este tópico consiste em implantar programas já usualmente exigidos por Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAS; e treinamento de pessoal. Essas recomendações deverão estar de acordo com as Normas da ABNT e das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAS. Escopo * Medidas para a Preservação das Condições de Saúde Estas medidas contêm recomendações relativas às instalações da obra, com os locais de aglomeração do pessoal, os britadores e oficinas. As Medidas abordam aspectos relativos ao atendimento médico, recomendando-se a instalação de um ambulatório junto aos canteiros de obras, com as condições necessárias para prover os primeiros socorros aos trabalhadores da construtora, e encaminhamento aos serviços de saúde disponíveis na área. * Medidas Relacionadas à Segurança do Trabalho Estas medidas contemplam as práticas de segurança, versando sobre sinais de trânsito nos locais de trabalho, equipamentos de proteção individual, trabalhos com materiais betuminosos, limpeza de taludes, limpeza de bueiros, escavação de valas, corte de árvores, operações com equipamentos, trabalhos nas proximidades de cabos de eletricidade e trabalhos com o emprego de explosivos. * Medidas de Primeiros Socorros O pessoal do ambulatório médico e os encarregados das atividades de construção e de conservação devem ser treinados para a prestação de primeiros socorros aos trabalhadores acidentados em serviço. Deverão ser abordadas as práticas para prestar os primeiros socorros, relacionados com os tipos mais comuns de ferimentos (cortes, queimaduras, choques elétricos, fraturas, ataque de insolação, golpes e inalação ou contato da pele com produtos químicos venenosos). * Componente de Treinamento do Pessoal As instruções para a adoção sistemática das práticas de segurança, inclusive a capacitação para a prestação dos primeiros socorros, deverão constituir módulos do treinamento dos operadores e dos encarregados das atividades de implantação do Sistema METROFOR Linha Oeste. 12 * Prevenção de Acidentes nas Escavações de Fundações As escavações devem ser realizadas em áreas de trabalho previamente limpas, devendo ser retirados ou escorados solidamente equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza. Quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços, todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escoradas. Os serviços de escavações e fundações, devem ter responsável técnico legalmente habilitado. Especificamente, os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25 m (um metro e vinte e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim. * Prevenção e Controle de Acidentes nas Operações com Ferro, Aço e Similares A dobragem e o corte de vergalhões de aço em obra devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estáveis, apoiadas sobre superficies resistentes, niveladas e não-escorregadias, afastadas da área de circulação de trabalhadores. As armações de pilares, vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas e escoradas para evitar tombamento e desmoronamento. A área de trabalho onde está situada a bancada de armação deve ter cobertura resistente para proteção dos trabalhadores contra a queda de materiais e intempéries. * Prevenção de Acidentes na Construção de Estruturas de Concreto Nas estruturas de concreto, as fôrmas devem ser projetadas e construídas de modo que resistam às cargas máximas de serviço. O uso de fôrmas deslizantes deve ser supervisionado por profissional legalmente habilitado. Os suportes e escoras de fórmas devem ser inspecionados antes e durante a concretagem por trabalhador qualificado. Durante a desforma devem ser viabilizados meios que impeçam a queda livre de seções de fôrmas e escoramentos, sendo obrigatório a amarração das peças e o isolamento e sinalização ao nível do terreno. As armações de pilares devem ser escoradas antes do cimbramento. * Prevenção de Acidentes na Concretagem As conexões dos dutos transportadores de concreto devem possuir dispositivos de segurança para impedir a separação das partes, quando o sistema estiver sob pressão. As peças e máquinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadas por trabalhador qualificado, antes do início dos trabalhos. 13 No local onde se executa a concretagem somente deve permanecer a equipe indispensável para a execução dessa tarefa. Os vibradores de imersão e de placas devem ter duplo isolamento e os cabos de ligação ser protegidos contra choques mecânicos e cortes pela ferragem, devendo ser inspecionados antes e durante a utilização. * Prevenção de Acidentes em Escadas, Rampas e Passarelas A madeira a ser usada para construção de escadas, rampas e passarelas deve ser de boa qualidade, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam sua resistência, estar seca, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeições. As escadas de uso coletivo, rampas e passarelas para a circulação de pessoas e materiais devem ser de construção sólida e dotadas de corrimão e rodapé. É obrigatória a instalação de rampa ou escada provisória de uso coletivo para transposição de níveis como meio de circulação de trabalhadores. * Medidas de Proteção Contra Quedas de Alturas É obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais. As aberturas no piso devem ter fechamento provisório resistente. É obrigatória, na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje. A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, e sistema de guarda-corpo e rodapé, deve atender aos seguintes requisitos: ser constituída com altura de 1,20 m para travessão superior e 0,70 m para o travessão intermediário; ter rodapé com altura de 0,20 m; e ter vão entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura. * Medida de Segurança nos Andaimes O dimensionamento dos andaimes, sua estrutura de sustentação e fixação, deve ser realizado por profissional legalmente habilitado. Os andaimes devem ser dimensionados e construídos de modo a suportar, com segurança, as cargas de trabalho a que estarão sujeitos. O piso de trabalho dos andaimes deve ter forração completa, antiderrapante, ser nivelado e fixado de modo seguro e resistente. Devem ser tomadas precauções especiais, quando da montagem, desmontagem e movimentação de andaimes próximos às redes elétricas. A madeira para confecção de andaimes deve ser de boa qualidade, seca, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam a sua resistência, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeições. Os andaimes devem dispor de sistema de guarda-corpo e rodapé, inclusive nas cabeceiras, em todo o perímetro, com exceção do lado da face de trabalho. 14 * Prevenção de Acidentes nas Instalações Elétricas A execução e manutenção das instalações elétricas devem ser realizadas por trabalhador qualificado e a supervisão por profissional legalmente habilitado. Somente podem ser realizados serviços nas instalações quando o circuito elétrico não estiver energizado. É proibida a existência de partes vivas expostas de circuitos e equipamentos elétricos. As emendas e derivações dos condutores devem ser executadas de modo que assegurem a resistência mecânica e contato elétrico adequado. Os condutores devem ter isolamento adequado, não sendo permitido obstruir a circulação de materiais e pessoas. Os circuitos elétricos devem ser protegidos contra impactos mecânicos, umidade e agente corrosivos. Sempre que a fiação de um círculo provisório se tomar inoperante ou dispensável deve ser retirada pelo eletricista responsável. As chaves blindadas devem ser convenientemente protegidas de intempéries e instaladas em posição que impeça o fechamento acidental do circuito. Os porta-fusíveis não devem ficar sob tensão quando as chaves blindadas estiverem na posição aberta. As chaves blindadas somente devem ser utilizadas para circuitos de distribuição, sendo proibido o seu uso como dispositivo de partida e parada de máquinas. * Proteção contra Incêndio. É obrigatória a adoção de medidas que atendam, de forma eficaz, às necessidades de prevenção e combate a incêndio para os diversos setores, atividades, máquinas e equipamentos. * Sinalização de Segurança Os locais de trabalho e canteiros de obras devem ser convenientemente sinalizados com objetivo de evitar acidentes, facilitar a circulação e melhorar a operação produtiva. A sinalização tem como fim: Identificar os locais de apoio que compõem o canteiro de obras; Indicar as saídas por meio de dizeres ou setas; Manter comunicação através de avisos, cartazes ou similares; Advertir contra perigo de contato ou acionamento acidental com partes móveis das máquinas e equipamentos; Advertir quanto a risco de queda; 15 Alertar quanto à obrigatoriedade do uso de EPI, específico para atividade executada, com a devida sinalização e advertência próximas ao posto de trabalho; Alertar quanto ao isolamento das áreas de transporte e circulação de materiais por grua, guincho e guindaste; e Identificar locais com substâncias tóxicas, corrosivas, inflamáveis e explosivas. órgãos Intervenientes o Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR. Q Empresa ou Consórcio de Empresas Construtoras. r Secretarias de Saúde do Estado e Município. Q Superintendência Estadual de Meio Ambiente - SEMACE. Q Delegacia Regional de Trabalho. Duração e Período As medidas de segurança propostas, devem ter a duração do empreendimento, implantados no início da construção das obras e monitorados permanentemente. 2.6 - Complementação do Programa de Comunicação Social Objetivos As medidas a serem adotadas no Programa de Comunicação Social objetivam minorar os problemas de relacionamento com a população. Trata-se de complementar o programa de comunicação existente para esclarecer melhor a população sobre os diversos problemas e vantagens que a obra trará à comunidade, tanto material quanto tecnicamente, a dar respostas adequadas aos possíveis questionamentos que possam surgir. Escopo O Programa deverá conter como elementos mínimos: * Esclarecimentos ao pessoal das secretarias municipais envolvidas e da construtora sobre os diversos elementos, contidos no EIA/RIMA e no Estudo de Viabilidade das Obras; campanhas de esclarecimento sobre o progresso de implantação, impactos e medidas mitigadoras: * Preparação de material de divulgação contendo as principais características e o cronograma geral do empreendimento, notadamente sobre a política de avaliações e desapropriações e o tratamento dado aos aspectos de meio ambiente: e * Preparação e realização de encontros sistemáticos com os órgãos Municipais envolvidos na implantação do empreendimento, consórcios e entidades ambientais, representantes comunitários locais, visando a divulgação de informações e debates sobre o processo decisório das várias etapas do empreendimento. 16 Órgãos Intervenientes Q Via de Comunicação Q AD2M > Assessoria de Comunicação Q Secretarias Municipais de Transporte Q Comunicação Social > Construtora Q Máxima Q METROFOR > e segmentos da comunidade local. Duração e Período O trabalho de comunicação social deve iniciar-se logo que começarem as primeiras veiculações de informações acerca do empreendimento, perdurando até o término da fase de implantação. 2.7 - Controle Ambiental do Ruído Objetivos Este Programa tem por objetivo analisar o grau de conforto ambiental nas áreas de implantação do Projeto METROFOR Linha Oeste. Deve abranger áreas lindeiras, faixa de domínio, estações de integração, passarelas de transposição, terminais e pontos de parada de transporte coletivo em áreas adjacentes. O Programa deve obediência às Normas Técnicas, Leis Federais, Estaduais e Municipais e se propõe indicar medidas de minimização do nível de ruído nessas áreas. Escopo O grau de conforto deverá ser analisado partindo de aferições locais nas áreas localizadas na faixa de influência do traçado metroviário e deve resguardar cumprimento às Normas Técnicas da ABNT e legislação ambiental pertinente. Órgãos Intervenientes o Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR. Q> Empresa Construtora. Q Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. c> Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMAM (Fortaleza). Q Empresa Gerenciadora do Projeto. 17 Prazo e Duração Antes e durante a implantação das obras do Sistema METROFOR Linha Oeste. 2.8 - Programa de Educação Ambiental Objetivos O Programa de Educação Ambiental tem como objetivo a formação de uma consciência preservacionista de valores éticos morais e ambientais. Propõe instituir métodos educacionais de instrução ambiental a funcionários, usuários e população em geral. Escopo A gerência do empreendimento deverá disciplinar os funcionários, tendo como premissa profissional na preparação da consciência social e a preservação ambiental na formulação dos conceitos do meio ambiente; Deve ser estabelecida a distribuição de folhetos e "folderes" aos usuários apresentando as formas de utilização do sistema metroviário e comportamento nas estações, os quais deverão constar também medidas de proteção ao ambiente; Deverá ser feita uma campanha sistemática orientando os usuários na busca da conscientização para a conservação e utilização dos recursos ofertados, devendo ser respeitadas as necessidades de responsabilidade para com o meio ambiente. Para atingir este objetivo a campanha deve enfocar: o respeito a ambiente; a proteção ao patrimônio público; uso correto do metrô; e a manutenção da qualidade ambiental das estações; Preservar a paisagem da área (evitando a exposição de lixos, riscos ou pichações nas paredes; depredação dos equipamentos ofertados no sistema metroviário e etc.); É importante que todo o material utilizado na divulgação desta campanha de educação ambiental seja ilustrado; Implantar placas informativas, tomando-se o cuidado para não tornar o ambiente sobrecarregado de informativos visuais, descaracterizando a paisagem; Órgãos Intervenientes Q Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR. o Empresa Gerenciadora do Projeto. > Empresa Construtora das Obras. Q Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. o Conselho Estadual do Meio Ambiente - COMMAM (Fortaleza). Q Fundação Municipal do Meio Ambiente da COMMAM. 18 Duração e Período Desde o planejamento até a execução das obras. Implantação do projeto e operação do metrô. 2.9 - Programa de Desapropriação, Indenização e Reassentamento Objetivos Este programa tem por objetivo disciplinar as ações de desapropriações, indenizações e reassentamento de populações atingidas pelo projeto METROFOR na Linha Oeste, de modo a assegurar as pessoas envolvidas garantias e direitos que de fato possuem. Escopo Q Deverá ser elaborado um diagnóstico da situação sócio-econômico e cultural das famílias, das habitações e domicílios a serem desapropriados, com identificação dos seguintes modos. Tipo de atividades - se comercial, residencial ou industrial; números de pessoas envolvidas, sexo, idade, escolaridade, atividade econômica formal ou informal, local de trabalho renda domiciliar, formas de deslocamento para atender suas necessidades básicas de trabalho, educação, lazer, compras; identificação das benfeitorias, características construtivas, número de cômodos, piso, coberta, revestimentos, banheiros, áreas sociais e de serviço; serviço públicos existentes no local - luz, telefone, esgoto, gás, etc. Registrar com destaque o conhecimento das relação de vizinhança para as áreas de desapropriação e segregação. O presente diagnóstico além de servir para identificar o atual quadro das condições de vida dos moradores e de suas relações sociais, garantirá que se tome decisões que possam garantir melhores condições a população que será afetada pela construção do projeto. o A população a ser envolvida no processo de desapropriações deverá ser comunicada desse fato com a devida antecedência, para que possam programar suas vidas sem maiores transtornos. X Os valores pagos pelas indenizações deverão ser equiparados aos preços de mercado praticados na época do operação financeira. > Providenciar para que desapropriados com filhos em idade escolar, não sofram interrupção na seqüência do cumprimento do calendário escolar anual. Q Programar relocações de famílias carentes atingidas por desapropriações para áreas preferencialmente próximas a de sua moradia. > Desapropriar e indenizar todas as áreas necessárias, antes de se dar início às obras. Q Cuidar para que áreas remanescentes de desapropriações totalmente utilizadas na época, sejam preservados, cercadas e se possível urbanizadas em arborizadas. Montar sob a supervisão dos órgão de preservação ambiental e departamentos de reflorestamento municipais, planos de instalação de viveiros de mudas de árvores e parques de replantio objetivando cumprir uma política de proteção e ampliação de áreas verdes. Q Viabilizar ressarcimento nos prejuízos por atividades cessantes, ou consideráveis danos, decorrentes da execução de obras em logradouros durante períodos prolongados. 19 Órgâos Intervenientes c Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR Empresa Construtora. > Empresa de gerenciamento do projeto. Q Empresa de fiscalização e controle de qualidade dos obras. ó Órgãos de controle do meio ambiente do Estado e Prefeituras de Fortaleza e Caucaia. Prazo e Duração Durante o período de planejamento do empreendimento e no início da implantação do Projeto Metrofor - Linha Oeste. 20 3 - PROGRAMAS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL 3.1 - Monitoramento dos Níveis de Ruído Objetivos O monitoramento dos níveis de ruído ao longo do corredor e nas estações de integração e pontos de parada, tem por objetivo, identificar e avaliar se os níveis de ruídos durante as obras de implantação do METROFOR, trazem desconforto ambiental. Escopo Para o controle relativo ao monitoramento de ruido do metrB, quando da implantação do mesmo, visualiza-se como de responsabilidade direta do monitoramento a própria empresa executora da obra podendo contar para tanto, com o COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente da SEMACE e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Fortaleza e Caucaia. Na fase construtiva o ruído é considerado como uma emissão normas das atividades construtivas, emissões essas que podem alcançar níveis mais elevados devido ao uso de explosivos ou necessidade de escavações com máquinas (ambas previstas na construção do metrô). O monitoramento dos níveis de ruído, durante as obras de implantação da linha, deverá seguir a metodologia do trabalho adotado no EIA/RIMA, o Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA da Linha Oeste, as Normas Técnicas (NBR 10151 - avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade e NBR 10152 - nível de ruído para conforto acústico), e a legislação federal, estadual e municipal, existentes sobre o tema. órgãos Intervenientes Q Unidade de Gerência Ambiental - METROFOR <> Empresa Construtora COEMA/SEMACE Q COMAM/SMDT - Prefeitura de Fortaleza Q FAMA - Fundação Municipal de Meio Ambiente / Secretaria de Infra-Estrutura de Caucaia Duração e Período Durante a implantação das obras. 3.2 - Monitoramento das Vibrações Objetivo O monitoramento das vibrações ao longo de todo o corredor, tem por objetivo, identificar e avaliar o nível de desconforto ambiental, decorrentes dos trabalhos de escavações utilizando-se explosivos, durante as obras de implantação do METROFOR - Linha Oeste. 21 Escopo Quanto ao monitoramento relativo a recalques de fundações, rebaixamento do lençol freático, abalo das construções, deverá ser previsto pela construtora a execução desse trabalho, enquanto durar as escavações. Deverá ser feito um monitoramento das vibrações relacionado as edificações existentes nos trechos entre as Estações João Felipe e Tirol, assim como, na área Central de Caucaia. Para o monitoramento das vibrações deverão ser consideradas as normas (NBR 9653 - guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas e a Norma DIN - 4190 part3: efeito das vibração em estruturas. órgãos Intervenientes r Unidade de Gerência Ambiental - METROFOR Q Empresa Construtora COEMA/SEMACE Q COMAM/SMDT - Prefeitura de Fortaleza b FAMA - Fundação Municipal de Meio Ambiente / Secretaria de Infra-Estrutura de Caucaia Duração e Período Durante a execução das obras. 3.3 - Monitoramento da Qualidade do Ar Objetivo O monitoramento da qualidade do ar, tem como objetivo, avaliar os níveis de poluição atmosférica e se eles trazem desconforto ambiental, durante a execução das obras, principalmente no que diz respeito a geração de poeira, ao longo de todo o trecho de obras e nos canteiros de obras, localizados em áreas próxima a ocupação urbana. Escopo Para a fase construtiva, deve ser monitorada a alteração da qualidade do ar, no que diz respeito a geração de poeira, principalmente nas áreas, de corte/aterro, durante a terraplanagem das áreas e no trecho de grande movimentação de equipamentos. O monitaramento da qualidade do ar, na fase de implantação do projetro, deverá adotar a metodolgia utilizada no EIA/RIMA e EVA. Ele pretende susidiar o controle da poluição atmosférica gerada pelas obras, bem como detectar as melhorias da qualidade do ar prognosticada para a área de influência indireta do METROFOR - Linha Oeste. Do mesmo modo que o ruído é de esperar que obras dessa natureza que envolvem movimentação de terra possam gerar uma quantidade razoável de poeira que podem, no entanto, se constituir, em pontos isolados onde existir uma maior movimentação de terra em episódios mais graves de poluição atmosférica. 22 Para o monitoramento da qualidade do ar deverão ser consideradas a norma técnica NBR 8969 - poluição do ar, as Resolução do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente n° 18 de 05/86 e n° 07 de 08/93 a Lei Federal n° 8723 de 10/93, além das leis estaduais e municipais em vigor, sobre o assunto em questão. Órgãos Intervenientes o Unidade de Gerência Ambiental - METROFOR c Empresa Construtora COEMA/SEMACE r COMAM/SMDT - Prefeitura de Fortaleza 4 FAMA - Fundação Municipal de Meio Ambiente / Secretaria de Infra-Estrutura de Caucaia Duração e Período Durante a execução das obras de implantação da Linha Oeste. 3.4 - Gerenciamento Ambiental Objetivos A proposição de um sistema de gerenciamento ambiental, por parte e sob responsabilidade do empreendedor, visa: rô Acompanhar e supervisionar a implantação do METROFOR - Linha Oeste e o desenvolvimento dos programas ambientais, propostos no que concerne a elaboração e ao cumprimento do cronograma, organização das equipes, possível estrangulamento no desenvolvimento dos programas e outros; l Acompanhar e analisar os dados e resultados parciais dos programas, principalmente quanto aos impactos detectados e aos respectivos desdobramentos; » Verificar as alterações e as modificações locais e regionais em curso, decorrentes de todo o processo de implantação da Linha Oeste - METROFOR; Q Monitorar todos os procedimentos de operação das linhas e estações, visando garantir a segurança, o bem estar e o conforto dos usuários e da população adjacente a estes locais e a proteção e conservação dos equipamentos implantados. Escopo Conforme previsto nos Estudos de Impacto Ambiental do METROFOR, será necessária a implantação de uma estrutura ampla de monitaramento ambiental com vistas a identificar impactos no período construtivo (ruídos, recalques) bem como monitorar possíveis beneficios, já no contexto metropolitano, provenientes da opração do metrô (poluição do ar). Para a etapa inicial de implantação do METROFOR - Linha Oeste, a responsabilidade referente ao monitoramento ambiental, entendendo-se aqui a monitoragem de ruído, ar e poluição aquática caberão ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA/SEMACE, Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM/Secretaria 23 Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente - SMDT da Prefeitura de Fortaleza e a Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMA/Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Caucaia. Esses Conselhos e Fundação dependendo das situações promoverão o auto- licenciamento ambiental de seus empreendimentos. órgãos Intervenientes Q COEMA/SEMACE > COMAM/SMDT - Prefeitura de Fortaleza Q FAMA/Secretaria de Infra-estrutura da Prefeita de Caucaia o Unidade de Gerencial Ambienal - METROFOR o Empresa Construtora Duração e Período Durante a execução das obras da Linha Oeste - METROFOR. 24