13 SÉRIE Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil Parte II Juliana Garrido Wilson Rocha Martin Gambrill Heitor Collet A Série Água Brasil do Banco Mundial apresenta, até o momento, as seguintes publicações: 1. “Estratégias de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil: Áreas de Cooperação com o Banco Mundial” Autor: Francisco Lobato da Costa 2. “Sistemas de Suporte à Decisão para a Outorga de Direitos de Uso da Água no Brasil” Autores: Alexandre M. Baltar, Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Manuel Rêgo e Rubem La Laina Porto 3. “Recursos Hídricos e Saneamento na Região Metropolitana de São Paulo: um Desafio do Tamanho da Cidade” Autora: Mônica Porto 4. “Água, Redução de Pobreza e Desenvolvimento Sustentável” Autores: Abel Mejia, Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Martin P. Gambrill, Alexandre M. Baltar e Thelma Triche 5. “Impactos e Externalidades Sociais da Irrigação no Semi-Árido Brasileiro” Autores: Alberto Valdes, Elmar Wagner, Ivo Marzall, José Simas, Juan Morelli, LilianPena Pereira e Luiz Gabriel Todt de Azevedo 6. “Modelos de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Análises e Proposta de Aperfeiçoamento do Sistema do Ceará” Autor: Francisco José Coelho Teixeira 7. “Transferência de Água entre Bacias Hidrográficas” Autores: Luiz Gabriel Todt de Azevedo, Rubem La Laina Porto, Arisvaldo Vieira MélloJúnior, Juliana Garrido Pereira, Daniele La Porta Arrobas, Luiz Correa Noronha e Lilian Pena Pereira 8. “Impacto das Mudanças do Clima e Projeções de Demanda Sobre o Processo de Alocação de Água em Duas Bacias do Nordeste Semiárido” Autores: Eduardo Sávio P. R. Martins, Cybelle Frazão Costa Braga, Erwin De Nys, Francisco de Assis de Souza Filho e Marcos Airton de Souza Freitas 9. “Desafios da gestão social dos perímetros públicos de irrigação: uma avaliação de experiências no Nordeste do Brasil” Autores: Octavio Damiani e Erwin De Nys 10. “Monitor de Secas do Nordeste, em busca de um novo paradigma para a gestão de secas” Autores: Eduardo Sávio P.R. Martins, Erwin De Nys, Carmen Molejón, Bruno Biazeto, Robson Franklin Vieira Silva e Nathan Engle 11. “Segurança de barragens: engenharia a serviço da sociedade” Autores: Maria Inês Muanis Persechini, Paula Freitas, Erwin De Nys e Carlos Motta Nunes 12. “Plano de Gestão do Hidrossistema Cruzeta: A modernização do Perímetro irrigado como exemplo de pequenos perímetros irrigados no Nordeste do Brasil” Autores: Luis Nicolás, Loyola, Erwin De Nys, Paula Freitas, Celia López Quintian e Carlos Nobre 13. “Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil” Autores: Juliana Garrido, Wilson Rocha, Martin Gambrill, e Heitor Collet Para acesso às publicações, visite o site: http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/brief/brazil-publications-agua- brasil-series-water 13 SÉRIE Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil Parte II Juliana Garrido Wilson Rocha Martin Gambrill Heitor Collet 13 SÉRIE Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil Parte II: Catálogo resumo das experiências estaduais pesquisadas Juliana Garrido Wilson Rocha Martin Gambrill Heitor Collet Brasília, DF Maio de 2016 BIRD – Banco Mundial © Banco Mundial - Brasília, 2016 As opiniões, interpretações e conclusões aqui apresentadas são dos autores e não devem ser atribuídas, de modo algum, ao Banco Mundial, às suas instituições afiliadas, ao seu Conselho Diretor, ou aos países por eles representados. O Banco Mundial não garante a precisão da informação incluída nesta publicação e não aceita responsabilidade alguma por qualquer consequência de seu uso. É permitida a reprodução total ou parcial do texto deste documento desde que citada a fonte. Banco Mundial Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil – 1ª Edição – Parte II Brasília – 2016 208p. ISBN: 978-85-88192-26-3 I - Autores: Garrido, Juliana; Rocha, Wilson; Gambrill, Martin ; Collet, Heitor Coordenação da Série Água Brasil 13 Juliana Garrido Impressão Qualytá Gráfica Editor Criação de Identidade Visual Marcos Rebouças - TDA Desenho & Arte Projeto Gráfico Série Água 13 Carlos Eduardo Peliceli da Silva - Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados Fotos da Capa Wilson Rocha e Heitor Collet Banco Mundial SCN Quadra 2 Lote A Ed. Corporate Financial Center, 7º andar 70712-900 - Brasília - DF, Brasil Fone: (61) 3329-1000 www.bancomundial.org.br Comentários e sugestões, favor enviar para: jgarrido@worldbank.org 13 SÉRIE Agradecimentos O s autores gostariam de agradecer o apoio financeiro oferecido pelo Programa de Parceria pela Água (Water Partnership Program — WPP) e seus três principais doadores — os governos dos Países Baixos, do Reino Unido e da Dinamarca —, sem o qual a realização do estudo não teria sido possível. Os autores agradecem aos colegas do Banco Mundial pelas suas contribuições à preparação desta publicação, em especial aos revisores: Oscar Alvarado (durante a preparação), Glenn Pearce-Oroz, Peter Kolsky e Miguel Vargas (durante a finalização); e aos colegas que tiveram ativa participação durante as discussões sobre o estudo: Maria Angelica Sotomayor, Thadeu Abicalil, Lizmara Kirchner, Lilian Pena, Fatima Amazonas, Ignacio Urrutia, Catherine Lynch, Edward Bresnyan, Diego Arias, Paula Freitas, Willow Latham, Elisabeth L. Kleemeier, Tesfaye Bekalu, Nicholas J. Pilgrim, Smita Misra, Pierre Francois-Xavier Boulenger, Ella Lazarte, Oscar Castillo, Mercedes Zevallos, Jean-Martin Brault, Erwin De Nys, Sylvestre Bea, Josses Mugabi e Sameh Wahba. Agradecemos também as contribuições relevantes da revisora Monica Bicalho (Coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento Rural da ABES) e da Carmen Molejón, pelo grande apoio e incentivo na finalização do documento. Os autores agradecem pela gentil colaboração dos técnicos entrevistados, pelas pesquisas de campo realizadas e pelos participantes da oficina de discussão representando as seguintes entidades: na Bahia: SEDUR, CERB, CAR/Produzir/PCPR, CENTRAL/Seabra e Associações de Lagoa de Santa Rita, Pau D’Alho e Jaraguá; no Ceará: GESAR/CAGECE, SDA, SISAR/Acopiara, Programa São José/PCPR, Associações de Morada Nova e Transual; em Minas Gerais: DVSR/COPASA, COPANOR e Associações de São José de Almeida e Silva Campos; no Paraná: ASR/SANEPAR e Associações de São João da Graciosa, Mundo Novo de Saquarema e Saltinho; em Pernambuco: SRHE, SEDAR, PROMATA e PRORURAL, Associações de Vila Conceição, Borracha, Sauê e Sítio do Souza; no Piauí: SISAR/Picos, PROSAR-PI, PCPR e Associações de Roque, Nova Esperança, Barriga e Bom Princípio; no Rio Grande do Norte: SEMARH, CAERN, CONISA, Associações de Caatinga Grande e Lagoa da Onça; em São Paulo: SABESP e ABES-SP; no Governo Federal: FUNASA, Ministério da Saúde, Ministério da Integração Nacional e ANA. Por fim, agradecemos a Michele Martins, Renata Franco, Carolina Abreu, Adriana Moraes e Wanessa Matos, pelo apoio logístico; Barbara Farinelli e Abdoulaye Sy, pelo apoio na elaboração do questionário de satisfação; Vinicius Rego, pelo apoio no levantamento de algumas das informações de 2013 e 2014; a Carlos Eduardo Peliceli da Silva, pelo trabalho de qualidade no design gráfico; e a Qualytá Gráfica Editor, pela cuidadosa impressão dessa série. v Vice-Presidente, Região da América Latina e Caribe Jorge Familiar Calderón Diretor para o Brasil Martin Raiser Diretora Senior, Departamento de Água Jennifer Sara (interina) Gerente, Departamento de Água para a Região da América Latina e Caribe Wambui Gichuri Coordenador de Operações de Infraestrutura Paul Procee Equipe de Água do Banco Mundial com atuação no Brasil Antonio Rodríguez Serrano, Carmen Molejón, Jean-Martin Brault, Juliana Garrido, Lizmara Kirchner, Oscar E. Alvarado, Paula Freitas, Thadeu Abicalil, e Thierry Davy vi 13 SÉRIE Apresentação O Brasil abriga o maior reservatório de água doce do planeta, com cerca de 20% do total. Tal abundância de recursos hídricos, no entanto, convive com uma desigualdade na distribuição espacial e temporal de água, acarretando impactos negativos para o desenvolvimento econômico, a utilização sustentável dos ecossistemas e a qualidade de vida da população, especialmente na zona rural. Para os gestores de recursos hídricos e saneamento, assim como para os formuladores de políticas públicas, garantir o abastecimento de água e serviços de saneamento básico de qualidade no meio rural é um desafio recorrente. Para milhões de famílias brasileiras que vivem nas zonas rurais, ter água encanada e serviços de esgotamento sanitário em casa é uma realidade distante. Nesse cenário, diversos estados brasileiros criaram modelos inovadores de serviços de abastecimento de água para atender às comunidades rurais e isoladas nas últimas décadas. Esses modelos têm alcançado resultados importantes, porém, até então, não eram tema de um estudo específico que buscasse documentá-los e disseminá-los. Esta nova publicação da Série Água Brasil pesquisou modelos de gestão multicomunitária e unicomunitária de serviços de abastecimento de água no meio rural em sete estados brasileiros, identificando quais as características por trás das experiências bem-sucedidas e comparando os resultados obtidos. Fez ainda sugestões para replicar tais modelos no país. A Série Água Brasil é resultado do trabalho conjunto realizado pelo Banco Mundial e seus parceiros nacionais ao longo dos anos. Nela são levantadas e discutidas questões centrais para a solução de alguns dos principais problemas da agenda de recursos hídricos e de saneamento básico no Brasil. Desde o lançamento do primeiro volume, em 2003, a Série Água Brasil vem abordando tópicos relevantes e atuais, promovendo reflexões e propondo alternativas em busca de soluções para os grandes desafios ao desenvolvimento nacional relacionados ao setor de água. Dessa forma, esperamos que as informações apresentadas neste novo volume ajudem a fomentar novos conhecimentos, estimular a troca de experiências e aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos e do saneamento básico no Brasil. Martin Raiser Diretor do Banco Mundial para o Brasil vii 13 SÉRIE Sumário Agradecimentos................................................................................................................................................................................v Apresentação...................................................................................................................................................................................vii Lista de Tabelas................................................................................................................................................................................xi Lista de Figuras.............................................................................................................................................................................xvii Lista de siglas e abreviações.....................................................................................................................................................xix Prefácio..................................................................................................................................................................................................1 Introdução...........................................................................................................................................................................................3 Capítulo 1 - A EXPERIÊNCIA DA BAHIA................................................................................................................5 1. Resumo da experiência estadual..........................................................................................................................................7 2. Avaliação institucional estadual........................................................................................................................................11 3. Avaliação de modelo multicomunitário – CENTRAL.......................................................................................13 4. Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Bahia ....................................................................................23 Capítulo 2 - A EXPERIÊNCIA NO CEARÁ..........................................................................................................27 1. Resumo da experiência estadual.......................................................................................................................................29 2. Avaliação institucional estadual...................................................................................................................................33 3. Avaliação de modelo multicomunitário - SISAR / Ceará..............................................................................35 4. Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Ceará.................................................................................45 Capítulo 3 - A EXPERIÊNCIA EM MINAS GERAIS..............................................................53 1. Resumo da experiência estadual......................................................................................................................................55 2. Avaliação institucional estadual.......................................................................................................................................59 ix Sumário 3. Avaliação de modelo multicomunitário – COPANOR / MG...............................................................61 4. Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Minas Gerais.................................................................71 Capítulo 4 - A EXPERIÊNCIA NO PARANÁ.......................................................................................................79 1. Resumo da experiência estadual.......................................................................................................................................81 2. Avaliação institucional estadual........................................................................................................................................83 3. Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Paraná....................................................................................85 Capítulo 5 - A EXPERIÊNCIA EM PERNAMBUCO......................................................................................97 1. Resumo da experiência estadual.......................................................................................................................................99 2. Avaliação institucional estadual......................................................................................................................................101 3. Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Pernambuco....................................................................103 Capítulo 6 - A EXPERIÊNCIA NO PIAUÍ............................................................................................................119 1. Resumo da experiência estadual.....................................................................................................................................121 2. Avaliação institucional estadual....................................................................................................................................125 3. Avaliação de modelo multicomunitário – SISAR / PI...................................................................................127 4. Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Piauí..................................................................................137 Capítulo 7 - A EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE.....................................................145 1. Resumo da experiência estadual...................................................................................................................................147 2. Avaliação institucional estadual....................................................................................................................................151 3. Avaliação de modelo multicomunitário – CONISA / RN........................................................................153 4. Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Rio Grande do Norte...............................................................163 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação..............171 x 13 SÉRIE Lista de Tabelas Tabela 1. Avaliação institucional estadual/BA...............................................................................................................12 Tabela 2. Ficha resumo do modelo multicomunitário da CENTRAL/BA.................................................13 Tabela 3. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário da CENTRAL/BA.....................................16 Tabela 4. Ficha resumo – Comunidade de Lagoa de Santa Rita – CENTRAL/BA................................17 Tabela 5. Matriz de avaliação – Comunidade de Lagoa de Santa Rita – CENTRAL/BA....................18 Tabela 6. Ficha resumo – Comunidade de Pau D’Alho – CENTRAL/BA..................................................19 Tabela 7. Matriz de avaliação – Comunidade de Pau D’Alho – CENTRAL/BA.....................................20 Tabela 8. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro – Modelo multicomunitário – CENTRAL/BA...........................................................................................................................................................................21 Tabela 9. Resumo da avaliação em nível regional, local e total – Modelo multicomunitário – CENTRAL/BA...........................................................................................................................................................................22 Tabela 10. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Jaraguá/BA.......23 Tabela 11. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Jaraguá/BA....25 Tabela 12. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de Jaraguá/BA................26 Tabela 13. Avaliação institucional estadual / CE..........................................................................................................34 Tabela 14. Ficha resumo do modelo multicomunitário do SISAR-BAJ/CE...............................................35 Tabela 15. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário do SISAR-BAJ/CE...................................38 Tabela 16. Ficha resumo – Comunidade de São Paulinho – SISAR-BAJ/CE.............................................39 Tabela 17. Matriz de avaliação – Comunidade de São Paulinho – SISAR-BAJ/CE................................40 Tabela 18. Ficha resumo – Comunidade de Bom Lugar – SISAR-BAJ/CE.................................................41 Tabela 19. Matriz de avaliação – Comunidade de Bom Lugar – SISAR-BAJ/CE....................................43 Tabela 20. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro – Modelo multicomunitário – SISAR- BAJ/CE.............................................................................................................................................................................................44 xi Tabela 21. Resumo da avaliação em nível regional, local e total – Modelo multicomunitário – SISAR-BAJ/CE............................................................................................................................................................................44 Tabela 22. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Morada Nova/CE.....45 Tabela 23. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Morada Nova/CE..........................................................................................................................................................................................47 Tabela 24. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de Morada Nova/CE...............48 Tabela 25. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Transual/CE...............49 Tabela 26. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Transual/CE..51 Tabela 27. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de Transual/CE.................52 Tabela 28. Avaliação institucional estadual / MG........................................................................................................60 Tabela 29. Ficha resumo do modelo multicomunitário da COPANOR/MG..........................................61 Tabela 30. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário da COPANOR/MG..............................63 Tabela 31. Ficha resumo – Comunidade de Guinda – COPANOR/MG...................................................65 Tabela 32. Matriz de avaliação – Comunidade de Guinda – COPANOR/MG.......................................66 Tabela 33. Ficha resumo – Comunidade de Extração – COPANOR/MG................................................67 Tabela 34. Matriz de avaliação – Comunidade de Extração– COPANOR/MG.....................................68 Tabela 35. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro – Modelo multicomunitário – COPANOR/MG.......................................................................................................................................................................69 Tabela 36. Resumo da avaliação em nível regional, local e total – Modelo multicomunitário – COPANOR/MG.......................................................................................................................................................................69 Tabela 37. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de São José de Almeida/MG.................................................................................................................................................................................71 Tabela 38. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de São José de Almeida/MG.................................................................................................................................................................................73 Tabela 39. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de São José de Almeida/ MG.......................................................................................................................................................................................................74 Tabela 40. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Silva Campos/ MG.......................................................................................................................................................................................................75 13 SÉRIE Tabela 41. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Silva Campos/MG..................................................................................................................................................................................77 Tabela 42. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de Silva Campos/MG.............78 Tabela 43. Avaliação institucional estadual / PR..........................................................................................................84 Tabela 44. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de São João da Graciosa/PR...................................................................................................................................................................................85 Tabela 45. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de São João Graciosa/PR...................................................................................................................................................................................87 Tabela 46. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de São João Graciosa/PR..88 Tabela 47. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Mundo Novo de Saquarema/PR...................................................................................................................................................................................................89 Tabela 48. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Mundo Novo de Saquarema/PR...........................................................................................................................................................91 Tabela 49. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de Mundo Novo de Saquarema/PR...................................................................................................................................................................................................92 Tabela 50. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Saltinho/PR...............92 Tabela 51. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Saltinho/PR..94 Tabela 52. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de Saltinho/PR..............95 Tabela 53. Avaliação institucional estadual/PE..........................................................................................................102 Tabela 54. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Vila Conceição/ PE. ......................................................................................................................................................................................................103 Tabela 55. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Vila Conceição/PE.............................................................................................................................................................................105 Tabela 56. Resumo da avaliação — Gestão unicomunitária — Comunidade de Vila Conceição/PE....106 Tabela 57. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Borracha/PE...........107 Tabela 58. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Borracha/ PE. ......................................................................................................................................................................................................109 Tabela 59. Resumo da avaliação — Gestão unicomunitária — Comunidade de Borracha/PE..................110 xiii Sumário Tabela 60. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Sauê/PE.........111 Tabela 61. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Sauê/PE.. ...112 Tabela 62. Resumo da avaliação — Gestão unicomunitária — Comunidade de Sauê/PE..................114 Tabela 63. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Sítio do Souza/ PE. ......................................................................................................................................................................................................114 Tabela 64. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Sítio de Souza/PE. ......................................................................................................................................................................................116 Tabela 65. Resumo da avaliação — Gestão unicomunitária — Comunidade de Sítio de Souza/PE.......117 Tabela 66. Avaliação institucional estadual/PI............................................................................................................126 Tabela 67. Ficha resumo do modelo multicomunitário da SISAR/PI..........................................................127 Tabela 68. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário do SISAR/PI..............................................130 Tabela 69. Ficha resumo – Comunidade de Nova Esperança – SISAR/PI.................................................131 Tabela 70. Matriz de avaliação — Comunidade de Nova Esperança – SISAR/PI..................................133 Tabela 71. Ficha resumo — Comunidade de Roque — SISAR/PI.................................................................133 Tabela 72. Matriz de avaliação – Comunidade de Roque – SISAR/PI.........................................................134 Tabela 73. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro — Modelo multicomunitário — SISAR/PI.......................................................................................................................................................................................136 Tabela 74. Resumo da avaliação em nível regional, local e total — Modelo multicomunitário — SISAR/PI.......................................................................................................................................................................................136 Tabela 75. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Barriga/PI.......137 Tabela 76. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Barriga/PI. ..............................................................................................................................................................................................................139 Tabela 77. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de Barriga/PI................140 Tabela 78. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Bom Princípio/ PI.........................................................................................................................................................................................................141 Tabela 79. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Bom Princípio/PI..................................................................................................................................................................................143 xiv 13 SÉRIE Tabela 80. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária – Comunidade de Bom Princípio/PI...........144 Tabela 81. Avaliação institucional estadual / RN......................................................................................................152 Tabela 82. Ficha resumo do modelo multicomunitário da CONISA/RN................................................153 Tabela 83. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário da CONISA/RN...................................155 Tabela 84. Ficha resumo – Comunidade de Mar Vermelho – CONISA/RN.........................................157 Tabela 85. Matriz de avaliação – Comunidade de Mar Vermelho – CONISA/RN.............................158 Tabela 86. Ficha resumo – Comunidade de Santana – CONISA/RN........................................................159 Tabela 87. Matriz de avaliação – Comunidade de Santana – CONISA/RN............................................160 Tabela 88. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro – CONISA/RN........................................161 Tabela 89. Resumo da avaliação em nível regional, local e total – Modelo multicomunitário – CONISA/RN. ...........................................................................................................................................................................161 Tabela 90. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Caatinga Grande/RN..................................................................................................................................................................................163 Tabela 91. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Caatinga Grande/RN..................................................................................................................................................................................165 Tabela 92. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária – Comunidade de Caatinga Grande/RN ..............................................................................................................................................................................................................166 Tabela 93. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Lagoa da Onça/ RN.....................................................................................................................................................................................................167 Tabela 94. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Lagoa da Onça/RN ......................................................................................................................................................................................169 Tabela 95. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de Lagoa da Onça/RN........170 Tabela 96. Resumo das localidades avaliadas pela pesquisa de satisfação ......................................................171 xv 13 SÉRIE Lista de Figuras Figura 1. Organograma geral do arranjo do modelo da CENTRAL/BA.......................................................9 Figura 2. Organograma geral do arranjo do modelo do SISAR/CE................................................................31 Figura 3. Organograma geral do arranjo do modelo da COPANOR/MG................................................56 Figura 4. Organograma geral do arranjo do PPNSR..................................................................................................57 Figura 5. Organograma geral do arranjo do apoio estadual / PR........................................................................82 Figura 6. Organograma geral do arranjo do apoio estadual/PE. ......................................................................100 Figura 7. Organograma geral do arranjo do modelo do SISAR/PI................................................................123 Figura 8. Organograma geral do arranjo do modelo do CONISA/RN.....................................................149 Figura 9. Organograma geral do arranjo da CAERN-SI.......................................................................................150 Figura 10. Uso da água pela comunidade (% de domicílios).................................................................................173 Figura 11. Motivo de insatisfação com o serviço de abastecimento (%)........................................................174 Figura 12. Existência de tratamento da água (%)........................................................................................................175 Figura 13. Percepção sobre a necessidade do tratamento da água (%)............................................................175 Figura 14. Comportamento para economia da água (%)......................................................................................176 Figura 15. Impacto devido à implantação do sistema de água (%)....................................................................177 Figura 16. Conhecimento sobre a instituição responsável pela manutenção do SAA da sua comunidade nos modelos multicomunitários.............................................................................................................178 Figura 17. Conhecimento sobre a instituição responsável pela manutenção do SAA da sua comunidade nos modelos unicomunitários..................................................................................................................178 Figura 18. Nível de satisfação com a manutenção do SAA na comunidade atendidas nos modelos multicomunitários.....................................................................................................................................................................179 Figura 19. Nível de satisfação com a manutenção do SAA na comunidade atendidas nos modelos unicomunitários..........................................................................................................................................................................179 xvii Figura 20. Percepção sobre o valor pago pela água...................................................................................................180 Figura 21. Percepção sobre a emissão da conta de água.........................................................................................181 Figura 22. Percepção sobre o serviço de corte..............................................................................................................181 Figura 23. Percepção sobre o tempo de atendimento ao chamado da comunidade...............................182 Figura 24. Existência de banheiro (chuveiro e aparelho sanitário) no domicílio........................................183 Figura 25. Número de banheiros por domicílio..........................................................................................................183 Figura 26. Existência de aparelho sanitário no domicílio.......................................................................................184 Figura 27. Número de sanitários por domicílio. ........................................................................................................184 Figura 28. Identificação do destino da água servida (banheiro ou sanitário) do domicílio..................185 Figura 29. Identificação sobre o destino da água da cozinha no domicílio...................................................186 Figura 30. Nível de satisfação com a tipologia de esgoto oferecido..................................................................186 13 SÉRIE Lista de siglas e abreviações AGESPISA Águas e Esgotos do Piauí S.A. ASR Assessoria de Saneamento Rural da SANEPAR BAJ Bacia do Alto Jaguaribe BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) CAERN Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte CAGECE Companhia de Água e Esgoto do Ceará CAR Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia CENTRAL Central das Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários CERB Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos do Estado da Bahia COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento CONAD Congresso de Administração do SISAR-CE CONISA Consórcio Intermunicipal de Saneamento de Serra de Santana COPANOR Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento ETA Estação de Tratamento de Água FUNASA Fundação Nacional de Saúde, ente vinculado ao Ministério da Saúde GESAR Gerência de Saneamento Rural da CAGECE IPA Instituto Agronômico de Pernambuco LP Ligações prediais NE Nível estático ND Nível dinâmico KfW Kreditanstalt für Wiederaufbau – Fundo de Cooperação Alemã PCPR Projeto de Combate à Pobreza Rural PPNSR Programa Piloto Nacional de Saneamento Rural PRO-MATA Programa de Desenvolvimento da Zona da Mata Pernambucana xix Lista de Siglas e Abreviações PRO-RURAL Programa que elabora projetos e realiza obras de saneamento rural no estado de Pernambuco PROSAR Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí SAA Sistema de Abastecimento de Água SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná S.A. SDA Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará SDEC Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco SEDUR Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte SESAPI Secretaria da Saúde do Estado do Piauí SIHS Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia SI Sistema Integrado SISAR Sistema Integrado de Saneamento Rural SOHIDRA Superintendência de Obras Hídricas do Estado do Ceará SRH Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará SRHE Secretaria de Recursos Hídricos e Energia do Estado de Pernambuco xx 13 SÉRIE Prefácio O Brasil tem investido, durante várias décadas, recursos de diversas fontes nacionais e internacionais para melhorar a cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas zonas urbana e rural. Contudo, observa-se que apenas a execução de obras de infraestrutura não é suficiente para garantir a provisão do serviço à população. Em vários casos, a infraestrutura é implementada, porém usada incorretamente ou deteriora-se sem a devida manutenção — e, o mais grave, sem atender às necessidades dos usuários. Legalmente, os municípios brasileiros são responsáveis por prover serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos seus habitantes. Nas zonas urbanas dos municípios, essa responsabilidade é, geralmente, repassada às companhias estaduais de abastecimento de água e esgoto ou realizada diretamente pelos governos municipais, por meio de sistemas autônomos de água e esgoto (SAAEs) ou departamentos. As zonas rurais, na maioria dos casos, não são atendidas pelas companhias estaduais e são deixadas em segundo plano pelos departamentos ou companhias municipais. A provisão de serviços de água e esgoto nessas zonas rurais acaba sendo deixada de lado, com a população rural sofrendo as consequências. Em alguns casos, programas de desenvolvimento rural fazem investimentos em sistemas de água para serem gerenciados pela própria comunidade. No longo prazo, contudo, é comum que os gestores comunitários enfrentem muitas dificuldades em manter o sistema funcionando sem um apoio técnico profissional externo. Nesse cenário, algumas experiências interessantes para a provisão de serviços de abastecimento de água em escala para as zonas rurais foram desenvolvidas no Brasil e tornaram-se alternativas institucionais, sociais, técnicas e financeiras sustentáveis que merecem destaque e disseminação no país e no mundo. Visto que a provisão de serviços sustentáveis de abastecimento de água na zona rural é um desafio recorrente em vários lugares no Brasil e em outros países, o presente estudo teve como objetivo registrar algumas dessas experiências alternativas, identificando parâmetros e indicadores para uma análise comparativa entre os modelos. O estudo também destaca as principais características das experiências bem-sucedidas. 1 Prefácio O trabalho foi iniciado em 2010 e concluído em 2015. As informações e avaliações aqui apresentadas referem-se às situações encontradas no levantamento realizado em 2010, incluindo atualizações dos dados dos modelos multicomunitários nos anos de 2013 e 2014. É possível que algumas realidades testemunhadas na época já tenham sofrido alguma alteração, mas os autores entendem que as conclusões e recomendações do estudo permanecem válidas. Com as informações disponíveis neste estudo, espera-se que técnicos e tomadores de decisão do setor de recursos hídricos e saneamento básico possam usá-las como ferramenta de consulta para elaborar, replicar ou ajustar modelos similares à sua realidade local, melhorando assim o atendimento e o fornecimento de água a milhares de brasileiros que vivem na zona rural do país.   Juliana Garrido Martin Gambrill Especialista Sênior de Saneamento Especialista Líder de Saneamento Departamento de Água Departamento de Água Banco Mundial Banco Mundial 2 13 SÉRIE Introdução O aumento da cobertura e, principalmente, no Meio Rural do Brasil” buscou avaliar o fornecimento sustentável de serviços a experiência de gestão de abastecimento de abastecimento de água no meio de água na zona rural brasileira, por meio rural são assuntos recorrentes nos debates sobre de uma amostra de modelos de gestão e de recursos hídricos e saneamento. Há uma busca comunidades visitadas em sete estados nas por modelos em escala para projetar, construir, regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país. Esse operar e manter as estruturas desses serviços relatório objetivou também documentar, com para multicomunidades1. Embora exista alguma parâmetros e indicadores, as características documentação sobre modelos unicomunitários2 de alguns desses modelos, identificando os e/ou de larga escala, há pouco material principais fatores que os tornam bem ou mal disponível sobre modelos direcionados para sucedidos. Ao destacar os pontos positivos multicomunidades de pequena e média escalas. e negativos de cada modelo, a avaliação No entanto, observa-se que tipos de solução elaborou um conjunto de referência para uma com agregação de comunidades têm crescido gestão sustentável de serviços de água no meio devido à restrição hídrica local, à necessidade rural, que inclui um apoio institucional aos de apoio técnico e/ou pelas oportunidades gestores para maximizar a possibilidade de financeiras para ganhos de escala. continuidade das situações de prestação de serviços desejadas. Exemplos interessantes de modelos de gestão, aqui definidos como alternativas O público-alvo desse estudo é formado por institucionais, sociais, técnicas e/ou financeiras técnicos e dirigentes dos organismos estaduais que viabilizam o fornecimento de serviços em e federais brasileiros que administram zonas rurais, têm sido registrados no Brasil programas de implantação de obras de água desde a década de 1990, mas só recentemente no meio rural ou elaboram mecanismos ganharam destaque em fóruns setoriais. de gestão desse serviço. No entanto, para ampliar o debate sobre o tema e compartilhar O presente “Estudo de Modelos de Gestão internacionalmente a experiência brasileira, de Serviços de Abastecimento de Água o trabalho também fornecerá subsídios para análises conduzidas pelo Banco Mundial 1   Modelo de gestão multicomunitário, entende-se como aquele sobre o tema em outros países. arranjo de gestão para operação e manutenção dos diversos sistemas de abastecimento de água, envolvendo várias comunidades. 2   Modelo de gestão unicomunitário, entende-se como aquele arranjo de gestão para operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água de uma única comunidade. 3 Introdução É importante esclarecer que o estudo se todos os aspectos avaliados, comparando os limitou a avaliar apenas a gestão do serviço resultados de cada modelo. E a terceira, e última de abastecimento de água. Dentro do amplo seção, identifica as principais conclusões e universo de exemplos avaliados, a amostra recomendações do estudo. Finalmente, essa de comunidades com operação formal de primeira parte apresenta dois anexos. O serviços de esgotamento sanitário foi muito primeiro, explica com detalhes a metodologia pequena, o que não permitiu o mínimo de aplicada no desenvolvimento do estudo, e o avaliação comparativa. No caso dos serviços de segundo anexo descreve o setor de serviço de abastecimento água, o objetivo do estudo não água no Brasil, contextualizando as questões foi obter uma amostra estatística ou mesmo institucionais e legais e a situação do setor no apontar, de forma simplista e definitiva, qual meio rural para o leitor pouco familiarizado seria o modelo de maior sucesso no país. Com com o assunto ou com o país. base em diversos parâmetros de avaliação, consolidados em uma matriz que classifica a A segunda parte apresenta informações sobre situação encontrada entre a desejável e a ser os principais programas e órgãos vinculados evitada, o trabalho destaca quais componentes ao tema de saneamento rural em cada um devem fazer parte da construção de modelos dos sete estados estudados à época do estudo; de gestão sustentáveis bem-sucedidos e que um catálogo detalhado com todos os dados possam ser replicados. coletados para cada um dos modelos visitados; e a consequente análise dos aspectos dos O presente estudo está organizado em duas modelos segundo os parâmetros constantes da partes. A primeira parte, com o relatório metodologia apresentada na primeira parte. principal do estudo, está organizada em Em complementação aos dados técnicos, na três seções. A primeira resume as atividades última seção dessa parte, são apresentados desenvolvidas durante a pesquisa, os principais os resultados da pesquisa de satisfação de resultados e suas recomendações. A segunda usuários sobre os serviços de abastecimento de seção desenvolve uma análise detalhada de água em uma parte das comunidades visitadas.  4 13 SÉRIE Capítulo 1 A EXPERIÊNCIA DA BAHIA 5 13 SÉRIE 1 Resumo da experiência estadual 1.1. Aspectos gerais (a) Os programas e órgãos atuantes no setor de saneamento rural No estado da Bahia, o estudo avaliou exemplos do modelo multicomunitário da Central de Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Águas e Esgotos Sanitários (CENTRAL) e de gestão unicomunitária. No estado, foram identificados dois programas de saneamento rural: (i) o desenvolvido pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (CERB), incluindo o Programa Água para Todos com recursos do Governo Federal ; e (ii) o Projeto Produzir, nome local dado ao Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) — existente em diversos estados nordestinos e financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD ou Banco Mundial) — , liderado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Cabe à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS)3 fornecer à CENTRAL apoio estadual à gestão dos sistemas de abastecimento de água. (b) O universo de comunidades rurais formalmente atendidas por prestadores de serviços 4 O atendimento por prestadores formais totaliza 1.292 localidades no estado, assim dividido: (i) a EMBASA atende a 647; (ii) 37 municípios atendem a 512; e (iii) as CENTRAIS atendem a 133 localidades. 3   Antes da SIHS, essa função era realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). 4   Fontes: SNIS (2014) e levantamento diretamente ao modelo multicomunitário (2014), incluindo CENTRAL Jacobina e Seabra. 7 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia (c) A amostra avaliada O estudo avaliou o modelo multicomunitário da CENTRAL de Seabra e suas localidades filiadas de Lagoa de Santa Rita e Pau D’Alho (ambas no município de Iraquara); e o modelo de gestão unicomunitária da localidade de Jaraguá (município de Lençóis) na mesma região. 1.2. O modelo CENTRAL (a) Histórico e área de atuação A CENTRAL foi fundada na região de Seabra por meio de um programa financiado ao estado da Bahia pelo banco alemão KfW em 1995. Trata-se de uma federação de associações que, por meio de uma equipe executiva, cria escala para manutenção, fiscaliza a qualidade dos serviços e busca um fluxo financeiro sustentável. Esse arranjo regional garante suporte à operação local, que é feita pelas associações filiadas e seus operadores voluntários. Quando da criação de CENTRAL/Seabra, o apoio estadual era fornecido pela CERB, que expandiu o modelo para a região de Jacobina em 1998. Em um momento seguinte, a assistência técnica estadual ao modelo CENTRAL, que é incipiente, passou a ser realizada pela SIHS. (b) Arranjo institucional A base da CENTRAL são as associações comunitárias (entidades civis) que formam ou se filiam a uma federação (entidade civil) para prestação dos serviços de forma compartilhada: parte das atividades (operação local) é feita pela associação e outra parte (manutenção, controle de qualidade e fluxo financeiro), pela federação. A associação seleciona um morador para atuar como operador local. A CENTRAL é presidida pela Assembleia Geral, formada por presidentes de todas as associações filiadas, e possui os Conselhos Administrativo (CONAD) e Fiscal. Os ativos dos sistemas são de propriedade do estado. Não foi identificada nenhuma autorização formal do município para a prestação dos serviços pela CENTRAL. As atividades de faturamento e cobrança são realizadas pela CENTRAL, que também define a tarifa. O custo 8 13 SÉRIE total é calculado considerando-se duas partes: a local e a da CENTRAL. A CENTRAL não possui órgão de Auditoria Técnica nem há um sistema de metas de desempenho ou de controle de custos comandado por órgão/agente externo. A assistência técnica do estado ao modelo de gestão é fornecida pela SIHS, apenas quanto a aspectos financeiros. CENTRAL - Organograma Assistência Técnica Estadual Assembleia geral Conselho Associações Administrativo Capacitação SIHS Apoio à gestão Conselho Fiscal Equipe Técnica Figura 1. Organograma geral do arranjo do modelo da CENTRAL/BA. 1.3. O modelo de gestão unicomunitária O estudo avaliou o exemplo de modelo de gestão unicomunitária do assentamento de Jaraguá no município de Lençóis. A comunidade foi escolhida por estar próxima à região de Seabra e por ter uma característica peculiar de ser um assentamento do INCRA. Por ter uma gestão própria, a comunidade não recebe qualquer tipo de assistência técnica por parte do estado. 9 13 SÉRIE 2 Avaliação institucional estadual 2.1. Órgãos atuantes no saneamento rural No estado da Bahia, os principais órgãos atuantes identificados foram: • CENTRAL – Central de Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotos Sanitários. Organização não governamental que presta serviço nas comunidades rurais filiadas. Existem duas unidades: na região de Seabra e em Jacobina. • SIHS — Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento que, tem por finalidade fomentar, acompanhar e executar estudos e projetos de infraestrutura hídrica, e formular e executar uma política para o estado. A SIHS tem como uma das responsabilidades apoiar a gestão do modelo CENTRAL. • CERB – Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos do Estado da Bahia. Antiga Companhia de Engenharia Rural, é responsável por elaborar projetos e implantar sistemas de abastecimento de água para as Prefeituras, inclusive as obras do Programa Água para Todos. CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional. Vinculada à Secretaria de • Desenvolvimento e Integração Regional, a companhia gerencia o Programa Produzir/ PCPR5, que implanta sistemas de abastecimento de água e os entrega às Prefeituras. 2.2. Avaliação institucional A avaliação institucional do Estado teve como base os dados acima indicados, além de informações coletadas durante as visitas, e levou em consideração os parâmetros indicados na Tabela 1. 5   Projetos de Combate à Pobreza Rural. 11 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia Tabela 1. Avaliação institucional estadual/BA. Nª Parâmetros Avaliação Diretrizes da política estadual de saneamento rural 1 Diretriz de planejamento Não há diretriz para adesão aos modelos existentes 2 Diretriz regulatória Não há formalização da prestação nem da regulação 3 Abrangência do modelo A área de atuação do modelo é restrita a poucas regiões 4 Explicitação do subsídio O subsídio indireto para a CENTRAL não é explicitado Ação estadual no apoio e controle 5 Apoio para gestão/capacitação Apoio transitório de consultoria externa 6 Apoio para manutenção Não há 7 Apoio laboratorial Não há 8 Avaliação de desempenho Não há   12 13 SÉRIE 3 Avaliação de modelo multicomunitário – CENTRAL 3.1. Descrição da entidade O questionário elaborado pelo estudo foi aplicado ao exemplo da CENTRAL com sede em Seabra. A Tabela 2 resume os dados obtidos durante a visita de campo realizada em 2010 com algumas atualizações a 2014 indicadas a seguir: Tabela 2. Ficha resumo do modelo multicomunitário da CENTRAL/BA. Características gerais do modelo Nome Central de Associações Comunitárias para Manutenção de SAA — sede em Seabra/BA Status Associação civil de direito privado sem fins lucrativos Formação Formada por associações das comunidades filiadas Assembleia Geral 1 representante de cada associação filiada Composição da Conselho Fiscal 3 representantes de associações filiadas entidade Conselho Administração 7 representantes de Associações, 2 de Prefeituras e 2 do Estado Gerencia Executiva Técnicos contratados pela entidade por regime CLT Assembleia Geral: 1 representante de cada associação filiada Conselho Fiscal: 3 representantes de associações filiadas A região Conselho Administração: 7 representantes de Associações, 2 de Prefeituras e 2 do Estado Gerencia Executiva: Técnicos contratados pela entidade por regime CLT Atua em 15 municípios, tem 94 comunidades e 58 associações filiadas atende 33.975 pessoas com 8.941 Atuação ligações de água; não há atendimento em esgoto Evolução De 88 localidades e 6.659 ligações atendidas em 2007 para 94 localidades e 9.149 ligações em 2014 13 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia Modelo operacional Atividades SISAR Administração Contratação de pessoal técnico, compra de materiais e produtos químicos Faturamento e cobrança (este por agentes arrecadadores) Comercialização Corte, controle da inadimplência e controle de ligações inativas Preventiva e corretiva de equipamentos, conservação dos ativos (pintura) Manutenção Controle da qualidade da água Treinamento de operadores e de dirigentes comunitários Capacitação Educação sanitária e ambiental Divisão de tarefas Atividades da associação Administração Contratação do operador e responsabilidade pelo serviço localmente Atividades do operador local Monitora o liga-desliga e o nível de reservatório e faz a leitura de macro medidor Operação Tratamento — prepara e dosa produtos químicos Manutenção Reparo de vazamentos na rede, limpeza e conservação simples (capina) Comercialização Leitura de hidrômetros, entrega de conta, novas ligações e religações Modelo tarifário - 2014 Custo local Operador local e taxa da associação: valores fixos acordados com a comunidade Divisão de custos Pessoal técnico, materiais e produtos químicos, instalações da sede, contabilidade, Custo CENTRAL publicações, viagens e reuniões Operador local e taxa da associação: valores fixos acordados com a comunidade Tarifa local Energia: rateio conforme o consumo (cálculo em R$ da conta de energia /m3) Tarifa composta Volumétrico conforme tabela, não há valor mínimo; tarifa de 0-10m3 = R$ 0,60/m3; Tarifa CENTRAL 11-15m3 = R$ 0,90/m3; 16-20m3 = R$ 1,12/m3; 21-25m3 = R$ 1,36/m3; > que 26m3 = R$ 1,67/m3 Operador 3,28 Tarifa CENTRAL 9,42 Energia 4,32 (R$/LP.mês) Tarifa local (R$/ Valor médio/mês Tarifa total (R$/ LP.mês) Associação 1,25 18,27 LP.mês) Total (1) 8,85 % da renda 2,5 - 4,5 14 13 SÉRIE Custos e receitas - 2014 Pessoal (%) 41,7 Faturamento - água 1.047.530 Manutenção (%) 32,1 Receita CENTRAL Arrecadação - água 1.018.070 Custo CENTRAL Administração (%) 26,2 (R$) Total (R$) 1.153.319 Total (direta + 1.034.145 indireta) Pessoal (%) 37,1 Energia (%) 48,8 Custo Local Receita Local (R$) 971.624 (2) Administração (%) 14,1 Total (R$) 971.624 (2) Pessoal (%) 39,6 Materiais e servi- 17,4 ços (%) Custo Total Receita Total (R$) 2.005.769 Energia (%) 22,3 Gerais e outras (%) 20,7 Total (R$) 2.124.943 Volumes de trabalho - 2014 Produzido (m3/ano) Não informado Faturado (m3/ano) 1.400.326 Micromedição (m3/ano) 1.031.122 Consumo/LP/mês (m3) 9,39 Indicadores - 2014 Suficiência Receita/Custo 0,94 Inadimplência (%) 2,8 Perdas (%) Não calculado Observações: (1) Tarifa local é valor médio, visto que são variáveis para cada localidade; (2) Custo e receita locais são valores estimados com base na tarifa local média 15 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia 3.2. Matriz de avaliação Levando-se em consideração os dados da Tabela 2, a Tabela 3 apresenta a avaliação realizada e a classificação dada para cada parâmetro de análise, conforme a metodologia indicada na Parte I. Tabela 3. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário da CENTRAL/BA. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional Mediano, situação de estagnação por falta de apoio do 1 Potencial de replicação B Estado 2 Apoio para gestão/capacitação B Mediano, apoio do Estado restrito a aspectos financeiros 3 Avaliação de desempenho C Não há metas de desempenho 4 Indução para adesão ao modelo C Não há incentivo institucional para adesão 5 Poder decisório das associações A Estatuto confere poder decisório total à Assembleia 6 Expansão do número de localidades B Limitadas, entre 2007 e 2014 7 Risco de interferência política A Baixo, dada a maior presença associativa 8 Risco trabalhista com operadores locais B Medianamente vulnerável pela presença de poder público Eficiência operacional – regional 9 Capacitação dos técnicos do modelo B Não é sistemática 10 Gestão de perdas C Não há 11 Rotina de conservação dos ativos C Não há 12 Manutenção preventiva de equipamentos C Não há 13 Amplitude do regulamento dos serviços B O conteúdo é restrito (não aborda deveres do prestador) 14 Publicidade do registro de atendimento B Divulgação restrita 15 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 16 Pesquisa de satisfação dos usuários C Não há 16 13 SÉRIE Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode adotar a emissão in loco 18 Profissionalização da cobrança A Cobrança feita por agente arrecadador de forma eficaz 19 Controle da inadimplência A Bastante eficiente (<5%) 20 Relação do consumo e tarifa mínima A Adequada, não há cobrança de consumo mínimo A tarifa média é medianamente ajustada ao padrão do 21 Relação tarifa/padrão do serviço B serviço 22 Suficiência de caixa C Insuficiente (R/C=0,94) 23 Status do superávit operacional B Existe subsídio indireto 24 Fundo reserva B Existe de forma incipiente e não foi explicitado 3.3. Avaliação de comunidades da CENTRAL Além da coleta e da avaliação de dados gerais do modelo multicomunitário, foram aplicados questionários em duas comunidades filiadas à CENTRAL para compreender a realidade do modelo no atendimento às comunidades. As localidades pesquisadas, os dados obtidos (coletados em 2010) e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: (a) Comunidade de Lagoa de Santa Rita (Município de Iraquara /BA) Tabela 4. Ficha resumo – Comunidade de Lagoa de Santa Rita – CENTRAL/BA. Característica geral da comunidade Localização Dista 12km da sede de Iraquara, parte em via asfaltada, parte em via de terra Tipologia Médio porte, 230 famílias, aglomeradas, parte de vias pavimentadas, praça central, comércio urbana Topografia plana, boa densidade de ocupação (15 metros por domicílio em média) Economia local Agricultura de mamona, milho; 65% recebem bolsa-família e 15% pensão do INSS 17 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia Característica geral da comunidade Histórico do Associação relativamente atuante e com alguns projetos produtivos serviço Iniciou operação da água em 2005; sistema anterior de poço e rede, sem cobrança Padrão Casas de alvenaria, maioria com reboco; 15% não têm banheiro adequado habitacional Cerca de 95% têm TV/parabólica, 90% têm geladeira Manejo da água Maioria tem reservatório (tambor) em casa, alguns com coleta de água de chuva Manejo do Não há rede coletora; fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas servidas de banho, esgoto lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno Descrição do sistema de água Origem Obra de 2005 do Programa CERB/KFW Poço tubular profundidade de 100m, vazão de 30m3/h Manancial Definido em estudos do Programa CERB, não tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba submersa de 10cv; adutora em PVC DN100/85, extensão de 4.000m Tratamento Desinfecção com cloro (hidrogerox) colocado junto do poço; dosagem de cloro insuficiente Reservatório 3 elevados em fibra, volume de 20m3 cada (num só local), dotados de controle de nível Rede / ligação Não sabe a extensão de rede; 428 ligações (200 ligações em Lagoa Seca), todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 110, parcelado) Tratamento adequado, há controle do cloro, porém não atendendo a norma; não é feita análise Qualidade completa Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga É automático com controle de nível; bomba funciona 10 h/dia e hidrogerox automatizado Medição 100% micromedido mensalmente; macromedição efetiva Fragilidades Unidades pouco conservadas; e sistema de cloração pouco confiável Facilidades Boa organização da associação e operador capacitado Tabela 5. Matriz de avaliação – Comunidade de Lagoa de Santa Rita – CENTRAL/BA. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional – local 1 Poder de iniciativa da associação B Mediano, existem algumas poucas ações realizadas 2 Capacitação — dirigente comunitário B Eventual, dirigentes com relativa iniciativa, mas sem apoio 18 13 SÉRIE Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento é universal 4 Condição do abastecimento A Regular, não há registro de intermitência ou racionamento 5 Adequação do tratamento da água B Adequado, padrão operacional mediano Cloro residual insatisfatório; sistema notificado pela Vigi- 6 Controle da qualidade da água B lância 7 Domínio da tecnologia do sistema B Mediano, operador pouco motivado 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição B Em uso, falta calibragem sistemática 10 Controle de nível do reservatório A Liga-desliga automático e efetivo controle de nível 11 Agilidade no reparo de bomba B Mediana, existe equipe de apoio, mas sem reserva disponível Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica, poço pouco 12 Segurança hídrica do manancial A explorado (b) Comunidade de Pau D’Alho (Município de Iraquara /BA) Tabela 6. Ficha resumo – Comunidade de Pau D’Alho – CENTRAL/BA. Característica geral da comunidade Localização Dista 15km da sede de Iraquara, parte em via asfaltada, parte em via de terra Tipologia Médio porte, 170 famílias, parte aglomerada e maior parte dispersa, as vias são de terra urbana Topografia plana, baixa densidade de ocupação (80 metros por domicílio em média) Economia local Agricultura de mamona, milho; 70% recebem bolsa-família e 15% pensão do INSS Histórico do Associação que existe desde 1992, relativamente atuante, pensa em projetos sociais serviço Iniciou operação da água em 2005; sistema anterior de poço e rede, sem cobrança Padrão Casas de alvenaria, maioria com reboco; 20% não têm banheiro adequado; habitacional Cerca de 90% têm TV/parabólica, 80% têm geladeira Manejo da água Maioria tem reservatório (tambor) em casa, alguns com coleta de água de chuva Manejo do Não há rede coletora; fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário e as águas servidas de esgoto banho, lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno 19 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia Descrição do sistema de água Origem Obra de 2005 do Programa CERB/KFW Manancial Poço tubular; definido em estudos do Programa CERB, não tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba submersa; adutora em PVC DN75 Tratamento Desinfecção com cloro (hidrogerox) colocado junto do poço Reservatório Elevado em fibra, volume de 20m3, dotado de controle de nível Rede/Ligação Não sabe a extensão de rede; 170 ligações, todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 110, parcelado) Tratamento adequado, há controle do cloro, porém, não atendendo; não é feita análise com- Qualidade pleta Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga É automático com controle de nível; bomba funciona 10h/dia e hidrogerox automatizado Medição 100% micromedido mensalmente; macromedição efetiva Fragilidades Unidades pouco conservadas; e sistema de cloração pouco confiável Facilidades Boa organização da associação e operador capacitado Tabela 7. Matriz de avaliação – Comunidade de Pau D’Alho – CENTRAL/BA. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional – local 1 Poder de iniciativa da associação B Mediano, existem algumas poucas ações realizadas Eventual, dirigentes com relativa iniciativa, mas sem 2 Capacitação - dirigente comunitário B apoio Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento por rede na comunidade é universal Regular, não há registro de intermitência ou raciona- 4 Condição do abastecimento A mento 5 Adequação do tratamento da água B Adequado, padrão operacional mediano Cloro residual satisfatório, não há análise completa 6 Controle da qualidade da água B periódica 20 13 SÉRIE Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência operacional – local 7 Domínio da tecnologia do sistema B Mediano, operador pouco motivado 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição B Em uso, falta calibragem sistemática 10 Controle de nível do reservatório A Liga-desliga automático e efetivo controle de nível Mediana, existe equipe de apoio, mas sem reserva 11 Agilidade no reparo de bomba B disponível Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica, poço 12 Segurança hídrica do manancial A pouco explorado 3.4. Resumo da avaliação da CENTRAL/BA As Tabelas 8 e 9 totalizam os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo multicomunitário. O total de classificações dos parâmetros da gestão regional refere-se aos aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional – regional e eficiência comercial e financeira. Já o total de classificações dos parâmetros dos sistemas locais foi obtido pela média dos totais obtidos nas classificações sobre desempenho institucional – local e eficiência operacional – local das duas comunidades pesquisadas. Tabela 8. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro – Modelo multicomunitário – CENTRAL/BA. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 2 6 2 0 Eficiência operacional 6 8 4 0 Eficiência comercial e financeira 3 4 1 0 Total de parâmetros 11 18 7 0 21 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia Tabela 9. Resumo da avaliação em nível regional, local e total – Modelo multicomunitário – CENTRAL/BA. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Gestão regional 6 11 7 0 Sistemas locais 5 7 0 0 Total de parâmetros 11 18 7 0 22 13 SÉRIE 4   Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Bahia Os questionários foram aplicados em uma comunidade com gestão isolada (unicomunitária) para compreender a realidade do modelo no atendimento à comunidade. Os dados obtidos, coletados em 2010, e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 4.1. Comunidade de Jaraguá (Município de Lençóis/BA) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 10. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Jaraguá/BA. Características gerais da comunidade Localização Dista 20km da sede de Lençóis, 15km em via de asfalto e 5km em terra Pequeno porte, 33 famílias, aglomerado (assentamento do INCRA), um única rua e de terra Tipologia urbana Topografia plana, boa densidade de ocupação (15 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária, caju e fava; 80% recebem bolsa-família Associação existe há 7 anos, bastante atuante em projetos produtivos; administra a água desde o Histórico do serviço início da operação da obra da CERB de 2009; antes buscava água bruta no rio que passa perto Casas de alvenaria, todas com reboco, e 100% de banheiro adequado, construídas pelo INCRA Padrão habitacional Cerca de 90% das casas têm TV/parabólica, 90% têm geladeira Não há complemento de água para outros usos Manejo da água Maioria tem reservatório em casa, não há coleta de água de chuva Não há rede coletora; fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas servidas de banho, Manejo do esgoto lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno 23 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia Descrição do sistema de água Origem Obra em 2009 de implantação pela CERB Manancial Poço tubular profundidade de 130m, vazão de 11,5m3/h, NE =81m e ND=82m Definido em estudos e perfurado pela CERB, não tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba submersa; adutora em PVC irrigação, DN50, extensão de 700m Tratamento Existe tratamento, porém não ativado por problema em conexão; não há controle de qualidade Reservatório Elevado em fibra, volume de 10m3, situado em ponto alto próximo à comunidade Rede/ligações Rede com 500m de extensão; 33 ligações, sem hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões O assentamento não tem crescido, não tem preço para novas ligações Qualidade Não há tratamento nem controle de qualidade Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 8h/dia Medição Não há micromedição; não há macromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Taxa fixa de R$ 3,00 ao mês; o operador é por rodízio, no mês em que trabalha, o usuário não paga Operador 3 Faturamento 96 Produzido Não informado Energia Prefeitura Arrecadação 96 Faturado Não informado Resultado Volumes Custo mensal (R$) Produtos financeiro 0 Custo 3 (m3) Consumido Não informado químicos (R$) Consumo / Outros 0 Reserva 0 Não informado mês Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 32,00 3,00 (R$) Valor da conta / Inadimplência (%) 0 renda Renda (R$) 250-500 Perdas (%) Não calculado % da renda 1,2 - 2,4 Fragilidades Dependência da Prefeitura para reparos e gasto de energia Facilidades Boa organização associativa e capacidade de melhorias se bem capacitados 24 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 11. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Jaraguá/BA. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação B Replicação mediana Alto, típico de assentamento com diversos projetos 2 Poder de iniciativa da associação A produtivos Foi inicial e hoje pouco eventual, porém existe forte 3 Capacitação — dirigentes e operador B motivação Baixo, pela força da associação e da comunidade 4 Risco de interferência política A (assentamento) O voluntariado é total, a operação é do dirigente 5 Risco trabalhista com operador local A comunitário Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento A Regular, não há intermitência nem racionamento 8 Adequação do tratamento da água B Existe tratamento, porém não está em uso 9 Controle da qualidade da água C Não há 10 Acesso a novas conexões B Não tem sido feita 11 Domínio da tecnologia do sistema B O conhecimento é mediano e restrito 12 Uso da micromedição C Não há 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório B Manual, de relativa eficiência 15 Agilidade no reparo de bomba C Demorado, não há reserva ou equipe de apoio 16 Segurança hídrica do manancial A Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica 25 Capítulo 1 - A Experiência da Bahia Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Sistema manual medianamente organizado 18 Profissionalização da cobrança B Cobrança feita pela associação com eficiência 19 Controle da inadimplência A Bastante eficiente, não há inadimplência (0%) Inadequada, cobrança por valor fixo independente 20 Relação consumo e tarifa mínima C do consumo 21 Relação tarifa/padrão do serviço A Ajustada ao padrão de serviço 22 Suficiência de caixa A Elevada, não aplicada em todos os gastos do serviço 23 Status do superávit operacional B Subsídio da Prefeitura para energia elétrica 24 Fundo reserva C Não existe, embora haja superávit (c) Resumo da avaliação A Tabela 12 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 12. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de Jaraguá/BA. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 3 2 0 0 Eficiência operacional 3 4 4 0 Eficiência comercial e financeira 3 3 2 0 Total de parâmetros 9 9 6 0 26 13 SÉRIE Capítulo 2 A EXPERIÊNCIA NO CEARÁ 27 13 SÉRIE 1 Resumo da experiência estadual 1.1. Aspectos gerais (a) Os programas e órgãos atuantes no setor de saneamento rural No Ceará, foram avaliados exemplos do modelo multicomunitário do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) e de gestão unicomunitária. No estado, foram identificados dois programas de maior destaque no saneamento rural: o Projeto São José, nome local dado ao PCPR; e o Programa Água para Todos, ambos liderados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). No meio rural, existe também o programa desenvolvido pela Superintendência de Obras Hídricas (SOHIDRA). O apoio estadual à gestão dos sistemas de abastecimento de água rural concentra-se na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), por meio da Gerência de Saneamento Rural (GESAR), e é fornecido apenas ao modelo SISAR. (b) O universo de comunidades rurais formalmente atendidas por prestadores de serviços 6 O atendimento por prestadores formais totaliza 1.519 localidades, assim dividido: (i) a CAGECE atende a 56; (ii) 35 municípios atendem a 339; e (iii) o SISAR atende a 1.124. (c) A amostra avaliada O estudo avaliou o modelo multicomunitário do SISAR na Bacia do Alto Jaguaribe (BAJ), na região de Acopiara e suas localidades filiadas de São Paulino e Bom Lugar (ambas no 6   Fontes: SNIS (2014) e levantamento diretamente ao modelo multicomunitário (2014). 29 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará município de Acopiara); e o modelo de gestão unicomunitária das localidades de Morada Nova (município de Mombaça) e Transual (município de Acopiara) na mesma região. 1.2. O modelo SISAR (a) Histórico e área de at uação O SISAR foi lançado na região de Sobral, em 1995. Trata-se de uma federação de associações que, por meio de uma equipe técnica, cria escala para manutenção, fiscaliza a qualidade dos serviços e busca um fluxo financeiro sustentável. Esse arranjo regional garante suporte à operação local, que é feita pelas associações filiadas e seus operadores voluntários. O SISAR foi criado a partir de financiamento e assessoria do banco alemão KfW ao governo do estado. Na ocasião, a atuação da CAGECE se restringia à supervisão de projetos e obras em apoio ao SISAR. Com o sucesso do SISAR-Sobral, em 2001, a CAGECE expandiu o modelo para todo o estado. Com isso, foram criadas mais sete unidades, que correspondem às unidades de negócio da empresa, organizadas por bacia hidrográfica. No início de 2010, o modelo SISAR/ Ceará contava com 570 comunidades filiadas e atendia a 320.570 pessoas com 73.013 ligações de água. Em 2014, atendia a uma população de 435.000 pessoas em 1.124 comunidades com 115.000 ligações. Desde o seu lançamento até 2010, as unidades do SISAR recebiam subsídio da CAGECE, que era contabilizado e se dividia em duas partes: (i) indireto, que corresponde à assistência técnica para apoiar na gestão dos serviços de abastecimento de água; e (ii) direto, que se refere a pessoal e veículo alocados nas unidades do SISAR. Ressalta-se que o SISAR-Sobral já se tornou autossustentável, não precisando, assim, do subsídio direto oferecido pela CAGECE. (b) Arranjo institucional A base do SISAR são as associações comunitárias (entidades civis) que formam ou se filiam a uma federação (entidade civil) para prestação dos serviços de forma compartilhada: parte das atividades (operação local) é feita pela associação e outra parte (manutenção, controle de qualidade e fluxo financeiro), pela federação. A associação contrata um morador para trabalhar como operador local. 30 13 SÉRIE O SISAR é presidido por uma Assembleia Geral, formada por presidentes de todas as associações filiadas, e possui Conselhos Administrativo (CONAD) e Fiscal. Os ativos dos sistemas são de propriedade do estado, e os serviços são prestados com a autorização do município ao estado e deste ao SISAR. As atividades de faturamento e cobrança são realizadas pelo SISAR, que também define a tarifa. O custo total é calculado considerando- se duas partes: a local e a do SISAR. No organograma do SISAR, é descrita a função da Auditoria Técnica, não contábil, papel exercido pela CAGECE. Dessa forma, a assistência técnica do estado, fornecida por meio da CAGECE/GESAR, é feita de duas formas: (i) na Auditoria Técnica, na qual acompanha os custos e monitora o desempenho de cada SISAR; e (ii) no apoio a gestão, no qual contribui para integração das oito unidades, realiza capacitação, fornece apoio técnico e transferência de tecnologia e os critérios empresariais da CAGECE. Outras unidades da CAGECE prestam apoio laboratorial e realizam serviços de manutenção de hidrômetros e macromedidores. SISAR- Organograma Assistência Técnica Estadual Assembleia geral Auditoria Técnica (como membro CAGECE do SISAR) (GESAR) Conselho Administrativo Integração dos SISAR Associações Capacitação / apoio Conselho a gestão CAGECE Fiscal Avaliação de (GESAR) desempenho Modernização Auditoria Tecnológica Técnica Apoio laboratorial Manutenção de CAGECE Equipe (EMPRESA) Técnica medidores Figura 2. Organograma geral do arranjo do modelo do SISAR/CE. 31 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará 1.3. O modelo de gestão unicomunitária Os modelos de gestão unicomunitária das comunidades de Morada Nova, no município de Mombaça, e de Transual, no município de Acopiara, foram os exemplos avaliados. As duas comunidades foram escolhidas por serem próximas às localidades avaliadas do SISAR/BAJ. No entanto, o estado optou por escolher uma comunidade maior e bem operada (Transual), e outra de menor porte para permitir comparação (Morada Nova). Em ambos os exemplos, os sistemas foram implantados e financiados no âmbito do Projeto de São José (PCPR). Ambas as comunidades optaram por não se filiarem ao SISAR. Por terem uma gestão própria, as duas comunidades não recebem qualquer tipo de assistência técnica por parte do estado ou dos respectivos municípios. 32 13 SÉRIE 2 Avaliação institucional estadual 2.1. Órgãos atuantes no saneamento rural No estado do Ceará, os órgãos atuantes identificados foram: SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural. Formado por organizações não • governamentais que prestam serviço nas comunidades rurais filiadas. São sete unidades distintas (autônomas) no estado, uma para cada bacia hidrográfica (segue a mesma forma de regionalização da CAGECE) cobrindo geograficamente todo o Ceará. • CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Empresa prestadora de serviços de saneamento no meio urbano, a CAGECE atua no saneamento rural por meio da Gerência de Saneamento Rural (GESAR), responsável pelo apoio e controle do modelo adotado no Estado, o SISAR. Entre as atividades de apoio estão: revisão de projetos e supervisão de implantação de obras no âmbito do PCPR; capacitação dos técnicos do SISAR; manutenção de hidrômetros; e a realização de análises laboratoriais. Entre as ações de controle, se destacam auditoria e a avaliação de desempenho de cada unidade do SISAR. SDA – Secretaria de Desenvolvimento Agrário. A secretaria desenvolve ações no Projeto • São José/PCPR de elaboração de projetos e implantação de obras; e do Programa Água pra Todos. SOHIDRA – Superintendência de Obras Hidráulicas. Vinculado à Secretaria dos Recursos • Hídricos (SRH), o órgão também atua no Projeto São José/ PCPR. 33 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará 2.2. Avaliação institucional A avaliação institucional do Estado teve como base os dados acima indicados, além de informações coletadas durante as visitas, e levou em consideração os parâmetros indicados na Tabela 13. Tabela 13. Avaliação institucional estadual / CE. Nª Parâmetros Avaliação Política estadual de saneamento rural 1 Diretriz de planejamento A diretriz adotada necessita de maior institucionalização 2 Diretriz regulatória A diretriz se restringe à formalização da prestação 3 Abrangência da gestão e modelos Modelo de gestão cobre todo o estado 4 Explicitação do subsídio Custo direto e indireto da CAGECE bastante explícito Ação estadual no apoio e controle 5 Apoio para gestão/capacitação O apoio da CAGECE é sistemático e efetivo 6 Apoio para manutenção O apoio da CAGECE é sistemático e efetivo 7 Apoio laboratorial O apoio da CAGECE é sistemático e efetivo; e poderia ser ampliado 8 Avaliação de desempenho O sistema de desempenho é sistemático e bastante efetivo 34 13 SÉRIE 3 Avaliação de modelo multicomunitário - SISAR / Ceará 3.1. Descrição da entidade O questionário elaborado pelo estudo foi aplicado ao exemplo do SISAR-BAJ (Bacia do Alto Jaguaribe), com sede em Acopiara. A Tabela 14 resume os dados obtidos durante a visita de campo realizada em 2010 com algumas atualizações em 2014 indicadas a seguir: Tabela 14. Ficha resumo do modelo multicomunitário do SISAR-BAJ/CE. Características gerais do modelo Nome Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR/BAJ - Acopiara / Ceará Status Organização não governamental sem fins lucrativos Formação Formada por associações das comunidades filiadas Assembleia Geral 1 representante de cada associação filiada Conselho Fiscal 3 representantes de associações filiada Composição da enti- 6 representantes de associações, 4 de órgãos estaduais e 1 de Conselho Administração dade prefeituras Auditoria Técnica CAGECE (GESAR - Gerência de Saneamento Rural) Gerência Executiva Técnicos contratados pela entidade por regime CLT Tem 20 municípios, total de 4.276 localidades (349 > de 50 domicílios) e população rural de A região 300.593 pessoas Atuação Atua em 13 municípios, atende a 152 localidades, 13.590 ligações e 50.027 pessoas em água SISAR-BAJ passou de 324 LP e 5 localidades atendidas em 2001 para 13.590 LP e 152 localidades Evolução em 2014 35 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará Modelo operacional Atividades SISAR Administração Contratação de pessoal técnico, compra de materiais e produtos químicos Faturamento e cobrança (este por agentes arrecadadores) Comercialização Corte, controle da inadimplência e controle de ligações inativas Preventiva e corretiva de equipamentos, conservação dos ativos (pintura) Manutenção Controle da qualidade da água (análise semestral completa pela CAGECE) Treinamento de operadores e de dirigentes comunitários Capacitação Educação sanitária e ambiental Divisão de tarefas Atividades da associação Administração Contratação do operador e responsabilidade pelo serviço localmente Atividades do operador local Monitora o liga-desliga e o nível de reservatório, faz a leitura de macro medi- Operação dor Tratamento – prepara e dosa produtos químicos e lava os filtros Manutenção Reparo de vazamentos na rede, limpeza e conservação simples (capina) Comercialização Leitura de hidrômetros, entrega de conta, novas ligações e religações Modelo tarifário - 2014 Custo local Operador local, energia e taxa da associação Divisão de custos Pessoal, materiais e produtos químicos, instalações da sede, contabilidade, Custo SISAR publicações, viagens e reuniões Operador local e taxa da associação: valores fixos acordados com a comuni- Tarifa local dade Energia: rateio conforme o consumo (cálculo em R$ da conta de energia /m3) Tarifa composta Cálculo volumétrico conforme tabela, não há valor mínimo; tarifa de 0-15m3 Tarifa SISAR = R$ 0,80/m3³; 16-20m3 = R$ 1,208/m3; 21-25m3 = R$ 1,39/m3; 26-30m3 = R$ 1,60/m3; 31-50m3 = R$ 1,804/m3 Tarifa SISAR (R$/ Operador 3,20 9,11 mês) Tarifa local (R$/ Tarifa Total (R$/ Valor médio/mês Energia 0,95 13,76 mês) LP.mês) Associação 0,50 % da renda 2-3 Total 4,65 (1) 36 13 SÉRIE Custos e receitas - 2014 Faturamento - Pessoal (%) 24,4 1.363.551 água Materiais e servi- Custo SISAR 45,4 Receita SISAR (R$) Arrecadação - água 1.338.267 ços (%) Gerais e outras (%) 30,2 Total (direta + 1.485.212 Total (R$) 1.356.542 indireta) Pessoal (%) 68,8 Energia (%) 20,4 Custo Local Receita Local (R$) 758.322 (2) Administração (%) 10,8 Total (R$) 758.322 (2) Pessoal (%) 40,3 Materiais e servi- 29,1 ços (%) Custo Total Receita Total (R$) 2.243.534 Energia (%) 7,4 Gerais e outras (%) 23,2 Total (R$) 2.114.864 Volumes de trabalho - 2014 Produzido (m3/ano) Não informado Faturado (m3/ano) 1.598.282 Consumido (m3/ano) 1.114.521 Consumo/LP/mês (m3) 6,83 Indicadores - 2014 Suficiência Receita/Custo 1,06 Inadimplência (%) 1,9 Perdas (%) Não calculado Observações: (1) Tarifa local é valor médio, visto que são variáveis para cada localidade; (2) Custo e receita locais são valores estimados com base na tarifa local média 37 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará 3.2. Matriz de avaliação Levando-se em consideração os dados da Tabela 14, a Tabela 15 apresenta a avaliação realizada e a classificação dada para cada parâmetro de análise, conforme a metodologia indicada na Parte I. Tabela 15. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário do SISAR-BAJ/CE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação A Sucesso do modelo se adapta a diferentes contextos 2 Apoio para gestão/capacitação A Apoio CAGECE é sistemático e efetivo 3 Avaliação de desempenho A A avaliação de desempenho é sistemática e bastante efetiva 4 Indução para adesão ao modelo A A diretriz estadual de adesão ao modelo é efetiva 5 Poder decisório das associações A Estatuto confere pode decisório total a Assembleia 6 Expansão do número de localidades A Consistente, crescimento de 33% ao ano entre 2001 e 2014 Baixo, dada a maior presença associativa e menor de poder 7 Risco de interferência política A municipal Risco trabalhista com operadores Médio, o modelo fica vulnerável pela forte presença da 8 B locais CAGECE Eficiência operacional – regional Capacitação dos técnicos e opera- 9 A Feita de forma sistemática e efetiva dores Ainda não efetiva, dependerá da ampliação da macromedi- 10 Gestão de perdas B ção 11 Rotina de conservação dos ativos B Restrita, ainda não efetiva em algumas localidades Manutenção preventiva de equipa- 12 A Rotina sistemática e realizada em prazo eficiente mentos Amplitude do regulamento dos 13 B O conteúdo é restrito (não aborda deveres do prestador) serviços Publicidade do registro de atendi- 14 B Divulgação restrita mento 15 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 16 Pesquisa de satisfação dos usuários A Existente e com resultado satisfatório 38 13 SÉRIE Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode adotar a emissão in loco 18 Profissionalização da cobrança A Cobrança feita por agente arrecadador de forma eficaz 19 Controle da inadimplência A Bom (<5%) 20 Relação consumo e tarifa mínima A Adequada, não há cobrança de consumo mínimo 21 Relação tarifa/padrão do serviço A Tarifa média ajustada ao padrão do serviço 22 Suficiência de caixa B Suficiente com pequena folga (R/C=1,06) 23 Status do superávit operacional B Permanece subsídio de pessoal técnico 24 Fundo reserva B Incipiente 3.3. Avaliação de comunidades do SISAR Além da coleta e da avaliação de dados gerais do modelo multicomunitário, foram aplicados questionários em duas comunidades filiadas ao SISAR-BAJ para compreender a realidade do modelo no atendimento às comunidades. As localidades pesquisadas, os dados obtidos e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: (a) Comunidade de São Paulinho (Município de Acopiara/CE) Tabela 16. Ficha resumo – Comunidade de São Paulinho – SISAR-BAJ/CE. Característica geral da comunidade Localização Dista 23km da sede de Acopiara em via asfaltada Distrito de maior porte, 406 famílias, bem aglomerado, com via principal pavimentada, pre- Tipologia urbana sença de comércio, topografia plana, alta densidade de ocupação (6 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária e lavoura de minifúndio; 60% recebem bolsa-família e 20% pensão do INSS Associação existe há 20 anos, bastante atuante e tendo diversos projetos produtivos Histórico do serviço Associação já administrava o serviço, que em 1990 tinha a configuração atual e 80 ligações 39 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará Característica geral da comunidade Casas de alvenaria, maioria com reboco; 15% não têm banheiro adequado; Padrão habitacional Cerca de 95% têm TV/parabólica, 80% têm geladeira A água do sistema é complementada com banho e lavagem de roupa em açudes (enquanto tem Manejo da água água); maioria tem reservatório em casa, poucos coletam água de chuva Não há rede coletora; nas casas, fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas servidas Manejo do esgoto de banho, lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno Descrição do sistema de água Origem Obra original de 1990; em 2004, melhorias pelo Projeto São José/PCPR/BANCO MUNDIAL Poço amazonas (recarga de pequeno açude), φd=6,0m, h= 7,0m, NA= 2,0 a 3,0m Manancial Definido em estudos do projeto São José, tem vulnerabilidade hídrica e é pouco protegido Captação / EAB Bomba centrífuga de 5cv; adutora em PVC DN75 extensão de 800m Tratamento Desinfecção com cloro em pastilha colocado junto da captação Reservatório Elevado em concreto, volume de 70m3 dotado de controle de nível Rede/ligação 2.300m de rede; 406 ligações, todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 90, parcelado) Qualidade Tratamento adequado, controle diário do cloro e análise completa a cada 6 meses Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga É automático com controle de nível; bomba funciona 12h.dia Medição 100% micromedido mensalmente; não há macromedidor Fragilidades Manancial: restrição hídrica do poço amazonas diante do crescimento da população local Facilidades Porte da comunidade e boa organização da associação Tabela 17. Matriz de avaliação – Comunidade de São Paulinho – SISAR-BAJ/CE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional – local Alto, assentado no porte da comunidade; existem 1 Poder de iniciativa da associação A várias ações realizadas 2 Capacitação — dirigente comunitário A Sistemática, dirigentes com bastante iniciativa 40 13 SÉRIE Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência operacional - local 3 Cobertura da rede A O atendimento é universal Regular, não há registro de intermitência ou raciona- 4 Condição do abastecimento A mento 5 Adequação do tratamento da água A Adequado com bom padrão operacional Satisfatório, compatível com a qualidade do manancial 6 Controle da qualidade da água A e tratamento Limitado, operador pouco preparado, abaixo da média 7 Domínio da tecnologia do sistema B geral do SISAR 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição C Não há 10 Controle de nível do reservatório A Liga-desliga automático e efetivo controle de nível 11 Agilidade no reparo de bomba A Feita de forma ágil, existe reserva e apoio disponível Baixa, aquífero freático de recarga de curso intermi- 12 Segurança hídrica do manancial C tente (b) Comunidade de Bom Lugar (Município de Acopiara/CE) Tabela 18. Ficha resumo – Comunidade de Bom Lugar – SISAR-BAJ/CE. Característica geral da comunidade Localização Dista 30km da sede de Acopiara em via asfaltada Pequeno porte, 49 famílias, bastante dispersa sem vias pavimentadas, poucas casas ao longo de rodovia; Tipologia urbana topografia ondulada, baixa densidade de ocupação (45 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária e lavoura de minifúndio; 75% recebem bolsa-família e 15% pensão do INSS Histórico do Associação criada para serviço de água; pouco atuante, não tem outros projetos antes, comunidade busca- serviço va água no açude; sistema iniciou em 2008 com 126 ligações Padrão habita- Casas de alvenaria, a maioria sem reboco ; 20% não têm banheiro adequado; cional Cerca de 90% das casas têm TV/parabólica, 80% têm geladeira A água do sistema é complementada com banho e lavagem de roupa em açudes (enquanto tem água); Manejo da água maioria tem reservação em casa, poucos coletam água de chuva Não há rede coletora; nas casas, fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas servidas de banho, Manejo do esgoto lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno 41 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará Descrição do sistema de água Origem Obra com recursos oriundos do projeto São José/PCPR/BANCO MUNDIAL Açude de pequeno volume, de propriedade pública, sem ações de proteção e uso para recreação; definido Manancial pelo projeto São José, tem vulnerabilidade hídrica na estiagem Captação / EAB Bomba centrífuga de 2cv sobre flutuante; adutora em PVC DN50 extensão de 500m Tratamento ETA com filtro ascendente, uso de coagulante, desinfecção com pastilha Reservatório Apoiado (contato), EAT de 1cv, e elevado em concreto, volume de 15m3³ Rede / ligação 2.260m de rede; 49 ligações (100% atendido), todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 90, parcelado) Qualidade Tratamento adequado, controle diário do cloro e análise completa a cada 6 meses Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga É automático com controle de nível; bomba funciona 4h.dia Medição 100% micromedido mensalmente; há macromedição efetiva Há restrição hídrica do manancial Fragilidades Fraca organização associativa, que poderia ser melhorada com apoio do SISAR Facilidades Boa capacidade do operador 42 13 SÉRIE Tabela 19. Matriz de avaliação – Comunidade de Bom Lugar – SISAR-BAJ/CE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional – local 1 Poder de iniciativa da associação B Mediano; sistema de água é única ação associativa Capacitados de forma sistemática, porém dirigentes com 2 Capacitação — dirigente comunitário B pouca iniciativa Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento por rede na comunidade é universal 4 Condição do abastecimento A Regular, não há registro de intermitência ou racionamento 5 Adequação do tratamento da água A Adequada com bom padrão operacional Parcial, poderia ser feito o controle de turbidez (sistema 6 Controle da qualidade da água B superficial) 7 Domínio da tecnologia do sistema A Suficiente, operador bastante preparado e motivado 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição A Efetivo, com calibragem sistemática 10 Controle de nível do reservatório A Liga-desliga automático e efetivo controle de nível 11 Agilidade no reparo de bomba A Feita de forma ágil, existe reserva e apoio disponível 12 Segurança hídrica do manancial B Açude público de pouco volume e sem gestão definida 3.4. Resumo da avaliação do SISAR/CE As Tabelas 20 e 21 totalizam os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo multicomunitário. O total de classificações dos parâmetros da gestão regional refere-se aos aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional – regional e eficiência comercial e financeira. Já o total de classificações dos parâmetros dos sistemas locais foi obtido pela média dos totais obtidos nas classificações sobre desempenho institucional – local e eficiência operacional – local das duas comunidades pesquisadas. 43 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará Tabela 20. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro – Modelo multicomunitário – SISAR-BAJ/CE. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 9 1 0 0 Eficiência operacional 10 7 1 0 Eficiência comercial e financeira 4 4 0 0 Total de parâmetros 23 12 1 0 Tabela 21. Resumo da avaliação em nível regional, local e total – Modelo multicomunitário – SISAR-BAJ/CE. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Gestão regional 15 9 0 0 Sistemas locais 8 3 1 0 Total de parâmetros 23 12 1 0 44 13 SÉRIE 4 Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Ceará Os questionários foram aplicados em duas comunidades com gestão isolada para compreender a realidade dos modelos unicomunitários no atendimento às comunidades. Os dados obtidos, coletados em 2010, e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 4.1. Comunidade de Morada Nova (Município de Mombaça/CE) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 22. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Morada Nova/CE. Características gerais da comunidade Localização Dista 20km da sede de Mombaça em via asfaltada Distrito de médio porte, 250 famílias, aglomerada ao longo de rodovia pavimentada Tipologia urbana Topografia plana, boa densidade de ocupação (12 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária e lavoura de minifúndio; 65% recebem bolsa-família e 15% pensão do INSS Associação existe há 10 anos, bastante atuante e tendo diversos projetos produtivos Histórico do serviço Administra o sistema de água desde 2002; início do sistema foi com 230 ligações Casas de alvenaria, a maioria com reboco; 15% não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 95% das casas têm TV/parabólica, 90% têm geladeira A água do sistema é complementada com lavagem de roupa em açude (enquanto tem água); maioria Manejo da água tem reservatório em casa, poucos coletam água de chuva Não há rede coletora; nas casas, fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas servidas de Manejo do esgoto banho, lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno 45 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará Descrição do sistema de água Origem Obra em 2002 de implantação pelo Projeto São José/PCPR/BANCO MUNDIAL Açude de pequeno volume, de propriedade pública, sem ações de proteção Manancial Definido em estudos do projeto São José, tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba centrífuga de 4cv sobre flutuante; adutora em PVC DN75 extensão de 1.000m Tratamento Filtro descendente pressurizado sem uso de coagulante, desinfecção com pastilha Reservatório Elevado em concreto, volume de 70m3, situado ao lado do filtro Rede/ligações Não identificada a extensão de rede; 250 ligações, todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação onde há rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 110, parcelado) Qualidade Tratamento pouco adequado ao manancial, não há controle cloro residual nem análise completa Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 12h.dia Medição 100% micromedido mensalmente; não há macromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Preço por volume consumido (R$ 1,00/m3³) sem consumo mínimo Faturamen- Não Operador 510 1.170 Produzido to informado Energia 280-480 Resultado Arrecadação 1.170 Faturado 1.250 Volumes Custo mensal (R$) Produtos financeiro 230 Custo 1.000 (m3) Consumido 1.250 químicos (R$) Consumo / Outros 50 Reserva 19.000 5 mês Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de Suficiência Receita/Custo 1,17 5,00 água (R$) Inadimplência (%) 0,0 Valor da conta / renda Renda (R$) 250-500 Não Perdas (%) % da renda 1-2 calculado Tratamento inadequado; falta de controle mínimo da qualidade da água Fragilidades Falta de automatismo e controle de nível de reservatório, sujeito a perdas Facilidades Boa organização associativa e capacidade de melhorias se bem treinados 46 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 23. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Morada Nova/CE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação A Amplo, sucesso se assenta no dinamismo da associação Alto; grupo de mulheres com várias ações de geração de 2 Poder de iniciativa da associação A renda Foi inicial e hoje pouco eventual, porém existe forte 3 Capacitação — dirigentes e operador B motivação 4 Risco de interferência política A Baixo, associação independe de Prefeitura Mediano, menos vulnerável pela não presença de ente 5 Risco trabalhista com operador local B público Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento A Não há registro de desabastecimento constante 8 Adequação do tratamento da água B O tratamento não é totalmente adequado ao manancial 9 Controle da qualidade da água C Não há, nem mesmo o do cloro residual 10 Acesso a novas conexões A Facilitada e rápida Mediano, operador preparado, mas sem capacitação 11 Domínio da tecnologia do sistema B atualizada 12 Uso da micromedição A Hidrometração total e efetiva 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório B Manual, controle visual com eficiência 15 Agilidade no reparo de bomba B Mediana, existe reserva, porém sem equipe de apoio 16 Segurança hídrica do manancial C Açude público de pequeno volume e sem gestão definida Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Sistema manual 18 Profissionalização da cobrança B Feita pela associação de forma satisfatória 19 Controle da inadimplência A Bastante eficiente (inadimplência próxima de zero) 47 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência operacional 20 Relação consumo e tarifa mínima A Adequada, não há cobrança de consumo mínimo 21 Relação tarifa/padrão do serviço A Tarifa média ajustada à qualidade do serviço 22 Suficiência de caixa B Suficiente com folga razoável (R/C = 1,17) 23 Status do superávit operacional A Sem subsídio, cobre a operação com recurso para eventuais 24 Fundo reserva A Bastante substantivo (c) Resumo da avaliação A Tabela 24 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional e eficiência comercial e financeira. Tabela 24. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de Morada Nova/CE. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 3 2 0 0 Eficiência operacional 4 4 3 0 Eficiência comercial e financeira 5 2 1 0 Total de parâmetros 12 8 4 0 4.2. Comunidade de Transual (Município de Acopiara/CE) (a) Ficha resumo da comunidade 48 13 SÉRIE Tabela 25. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Transual/CE. Características gerais da comunidade Localização Dista 30km da sede de Acopiara em via asfaltada Pequeno porte, 40 famílias pouco aglomeradas e situadas ao longo de rodovia pavimentada Tipologia urbana Topografia ondulada, média densidade de ocupação (20 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária e lavoura de minifúndio; 65% recebem bolsa-família e 15% pensão do INSS Associação existe há 10 anos, pouco atuante e sem projetos produtivos Histórico do serviço Administra o sistema de água desde 2001; início do sistema foi com 36 ligações Casas de alvenaria, boa parte sem reboco; 20% não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 85% das casas têm TV/parabólica, 80% têm geladeira A água do sistema é complementada com lavagem de roupa em açude (enquanto tem água); maioria Manejo da água tem reservatório em casa, poucos coletam água de chuva Não há rede coletora; nas casas, fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas servidas de Manejo do esgoto banho, lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno Descrição do sistema de água Implantação em 2001 pelo Projeto São José/PCPR/BANCO MUNDIAL; sistema original abando- Origem nado Açude de pequeno volume, de propriedade pública, sem ações de proteção Manancial Definido em estudos do projeto São José, tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba sobre flutuante; adutora - PVC DN50 e 700m, abandonada; injeção direta na rede Tratamento Não há tratamento nem controle de qualidade; filtro colocado na obra não encontrado Reservatório Elevado em concreto, volume de 15m3, não está sendo utilizado Rede/ligações Não identificada a extensão de rede; 27 ligações, com hidrômetro sem uso Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade O sistema atende 67% dos domicílios; o sistema é excludente com as famílias do fim de rede Novas conexões Não têm sido feitas novas ligações Qualidade Água distribuída sem tratamento nem controle de qualidade Regularidade O abastecimento é apenas de 2h/dia e boa parte da comunidade não recebe água Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 2h/dia Medição Existem hidrômetros, mas não há micromedição; não há macromedição 49 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Preço fixo (R$5,00 mês) independente de consumo Não Operador 50 Faturamento 135 Produzido informado Não Energia 50-60 Resultado Arrecadação 114 Faturado Volumes informado Custo mensal (R$) financeiro Produtos (m3) Não 0 (R$) Custo 105 Consumido químicos informado Consumo / Não Outros 0 Reserva 0 mês informado Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de Suficiência Receita/Custo 1,09 5,00 água (R$) Valor da conta Inadimplência (%) 16 / renda Renda (R$) 200-400 Perdas (%) Não calculado % da renda 1,2 - 2,5 Distribuição de água bruta, de forma restrita e injusta e com pressões desconformes Fragilidades Associação desmotivada e vulnerável Facilidades Não identificadas (b) Matriz de avaliação Tabela 26. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Transual/CE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação C Não replicável pelo caos do sistema 2 Poder de iniciativa da associação C Baixo, associação fraca e comunidade dividida 3 Capacitação — dirigentes e operador C Inexistente, os dirigentes não são motivados 4 Risco de interferência política C Alto, dada a fraqueza da associação e pobreza da comunidade Mediano, menos vulnerável pela não presença de ente 5 Risco trabalhista com operador local B público 50 13 SÉRIE Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência operacional 6 Cobertura da rede C O atendimento na comunidade não é universal e é excludente 7 Condição do abastecimento C Intermitente (funciona 2 h/dia e não atinge parte alta) 8 Adequação do tratamento da água C Não há; unidade instalada despareceu 9 Controle da qualidade da água C Não há, nem mesmo o do cloro residual Não há ligações novas, sistema excludente com várias 10 Acesso a novas conexões C famílias 11 Domínio da tecnologia do sistema C O sistema original foi abandono, se desconhece esse 12 Uso da micromedição B Hidrometração total, porém não utilizada 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório C Manual, sistema descontrolado por injeção direta na rede 15 Agilidade no reparo de bomba C Feita de forma demorada, não há reserva ou equipe de apoio 16 Segurança hídrica do manancial C Baixa; açude público de pequeno volume e sem gestão Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Sistema manual e precário 18 Profissionalização da cobrança C Cobrança feita pela associação de forma pouco organizada 19 Controle da inadimplência C Precário, próximo de 16% 20 Relação consumo e tarifa mínima C Inadequada, cobrança por valor fixo independente do consumo 21 Relação tarifa/padrão do serviço C A tarifa média não corresponde a qualidade do serviço 22 Suficiência de caixa C Insuficiente, pouca margem para eventuais 23 Status do superávit operacional B Sem subsídio, cobre a operação, mas não os eventuais 24 Fundo reserva C Não há. Na eventualidade, existe cotização para cobrir gastos 51 Capítulo 2 - A Experiência no Ceará (c) Resumo da avaliação A Tabela 27 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 27. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de Transual/CE. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 0 1 4 0 Eficiência operacional 0 1 10 0 Eficiência comercial e financeira 0 1 7 0 Total de parâmetros 0 3 21 0   52 13 SÉRIE Capítulo 3 A EXPERIÊNCIA EM MINAS GERAIS 53 13 SÉRIE 1 Resumo da experiência estadual 1.1. Aspectos gerais (a) Os programas e órgãos atuantes no setor de saneamento rural No estado de Minas Gerais, o estudo avaliou exemplos do modelo multicomunitário dos Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. (COPANOR) e de gestão unicomunitária. No estado, foram identificados os seguintes programas do saneamento rural: (i) o da COPANOR, que atende a comunidades de 200 a 5.000 habitantes nas regiões norte e nordeste mineiro; (ii) o da Companhia de Saneamento (COPASA) com recursos do estado e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para comunidades de outras regiões; e (iii) comunidades apoiadas por meio do Programa Piloto Nacional de Saneamento Rural (PPNSR). No aspecto de apoio à gestão dos sistemas de abastecimento de água, o estado atua por meio da COPASA em apoio à COPANOR e ao PPNSR. (b) O universo de comunidades rurais formalmente atendidas por prestadores de serviços 7 O atendimento por prestadores formais totaliza 1.055 localidades, assim dividido: (i) a COPASA atende a 147; (ii) 352 municípios atendem a 680; e (iii) a COPANOR a atende 228. (c) A amostra avaliada O estudo avaliou o modelo multicomunitário da COPANOR na região de Diamantina e suas localidades filiadas de Guinda e Extração (ambas no município de Diamantina); e o modelo de gestão unicomunitária das localidades de São José de Almeida (município de Jaboticatubas) e Silva Campos (município de Pompéu) em regiões próximas. 7   Fontes: SNIS (2014) e levantamento diretamente ao modelo multicomunitário (2014). 55 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais 1.2. O modelo COPANOR (a) Histórico e área de atuação A COPANOR foi criada em 2007 por meio de programa financiado com recursos estaduais e é considerada um modelo em implantação. A COPANOR recebe subsídio do estado na forma de apoio institucional da COPASA. Os investimentos em infraestrutura tiveram financiamentos de diversas fontes, inclusive do Banco Mundial no âmbito do Programa PROAGUA. (b) Arranjo institucional A COPANOR tem como acionista principal o governo do estado de Minas Gerais. A empresa segue o padrão convencional de operadora: (i) diretoria; (ii) quatro núcleos regionais; e (iii) um operador rotativo para cada duas a três localidades. Os ativos dos sistemas são de propriedade do estado, enquanto as atividades de faturamento e cobrança são realizadas pela COPANOR, que define a sua tarifa como um percentual da tarifa praticada pela COPASA. A COPASA, por sua vez, é regulada pela agência estadual. A COPANOR recebe assistência técnica do Estado por meio da COPASA. COPASA Assistência Técnica Estadual COPANOR - Organograma Presidência Capacitação Apoio à gestão COPASA Apoio técnico (empresa) Superintendência Núcleo Téófilo Otoni Coordenadoria Administrativa Núcleo Apoio laboratorial Manutenção de COPASA Almenara medidores (operação) Coordenadoria Operacional Núcleo Salinas Núcleo Diamantina Figura 3. Organograma geral do arranjo do modelo da COPANOR/MG. 56 13 SÉRIE 1.3. O modelo de gestão unicomunitária O modelo de gestão unicomunitária avaliado é decorrente do Programa Piloto Nacional de Saneamento Rural (PPNSR), que data do fim dos anos 1980 e início dos anos 1990. O programa possuía as seguintes características: (i) o investimento era realizado pelo Governo Federal; a implantação das obras pela COPASA, por meio da Divisão de Saneamento Rural (DVSR); e, por fim, era entregue à comunidade para operá-la; (ii) previa-se a formação de associação e capacitação para gestão; e (iii) por meio de um acordo entre a COPASA e a comunidade, a COPASA daria assistência técnica com uma remuneração equivalente a 5% do faturamento. Em Minas Gerais, o programa foi implantado em 120 comunidades, mas, atualmente, restam poucos exemplos do convênio de assistência da COPASA, como se vê no organograma a seguir. Entre esses, estão as duas comunidades escolhidas para a avaliação: São José de Almeida, uma comunidade de grande porte localizada no município de Jaboticatubas, área periurbana de Belo Horizonte; e Silva Campos, em Pompéu, a 200 quilômetros da capital mineira. Assistência Técnica Estadual Associação A1 Capacitação Apoio à gestão COPASA Associação Apoio técnico (DVSR) A2 Associação Apoio laboratorial Manutenção de COPASA A3 (operação) medidores Figura 4. Organograma geral do arranjo do PPNSR.   57 13 SÉRIE 2 Avaliação institucional estadual 2.1. Órgãos atuantes no saneamento rural Em Minas Gerais, os órgãos atuantes identificados foram: • COPASA — Companhia de Saneamento de Minas Gerais S.A. Empresa de economia mista do estado que presta serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A empresa apoia o saneamento rural por meio de suas gerencias operacionais, com a manutenção às comunidades conveniadas oriundas do PPNSR, de 1990. Por meio da DVSR, a empresa elabora projetos e realiza obras de saneamento rural. • COPANOR — Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. Trata-se de uma empresa subsidiária da COPASA que presta serviços em localidades de 200 a 5.000 habitantes, incluindo sedes municipais, nas regiões nordeste e norte do estado. 2.2. Avaliação institucional A avaliação institucional do Estado teve como base os dados acima indicados, além de informações coletadas durante as visitas, e levou em consideração os parâmetros indicados na Tabela 28. 59 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais Tabela 28. Avaliação institucional estadual / MG. Nª Parâmetros Avaliação Política estadual de saneamento rural 1 Diretriz de planejamento Diretriz para adesão ao modelo COPANOR é restrito a uma região 2 Diretriz regulatória A diretriz se restringe à COPANOR 3 Abrangência da gestão e modelos Ações do programa da COPASA abrangem todo o estado 4 Explicitação do subsídio indireto O subsídio da COPASA não é explicitado Ação estadual no apoio e controle 5 Apoio para gestão/capacitação Apoio eventual e restrito a poucas localidades 6 Apoio para manutenção Apoio eventual e restrito a poucas localidades 7 Apoio laboratorial Apoio eventual e restrito a poucas localidades 8 Avaliação de desempenho Restrito a COPANOR   60 13 SÉRIE 3 Avaliação de modelo multicomunitário – COPANOR / MG 3.1. Descrição da entidade Tabela 29. Ficha resumo do modelo multicomunitário da COPANOR/MG. Características gerais do modelo Nome Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. Status Empresa pública subsidiária da COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais S.A. Conselho Administração Formado por indicação do acionista majoritário (Estado) Diretoria 1 Diretor-presidente, na sede da COPASA em Belo Horizonte Superintendência 1 Superintendente, sediado em Teófilo Otoni Composição da enti- Coordenadorias 1 Administrativo-Financeiro e 1 Operacional dade Regionais 4 Núcleos comandados por Supervisores Técnicos contratados pela entidade por concurso público, Equipe executiva regime CLT Tem 187 municípios, 3.708 localidades rurais e população: urbana de 731.513 e rural de 502.628 A região habitantes Atua em localidades de 200 a 5.000 habitantes; em 2014 atende 228 localidades, sendo 45 sedes Atuação municipais e 183 comunidades, conta com 88.712 ligações atendendo 301.000 pessoas Evoluiu de 7 localidades e 1.615 ligações em 2007 para 228 localidades e 88.712 ligações de água em Evolução 2014. 61 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais Modelo operacional Administração Contratação de pessoal, compra de materiais e produtos químicos Monitora o liga-desliga e o nível de reservatório, faz a leitura de macro medi- Operação dor Atividades da COPA- Leitura de hidrômetros, entrega de conta, novas ligações e re-ligações NOR Comercialização Faturamento e cobrança (este por agentes arrecadadores) Corte e controle da inadimplência Manutenção Correção de vazamentos, reparo de equipamentos Modelo tarifário - 2014 Mínimo de 3m3³a R$ 3,56/mês; 4-6m3 = R$ 1,19/m3; 7-10m3 = R$ 1,249/m3; 11-15m3 = R$ 2,57/m3; Água 16-20m3 = R$ 4,34/m3; 21-40m3 = R$ 4,49/m3; > que 40m3 = R$ 7,94/m3 (R$) 20,45 Tarifa mensal % da renda 2 - 3,5 Custos e receitas - 2014 Pessoal (%) 40,7 Faturamento - 19.292.651 Materiais (%) 11,4 água Energia (%) 22,1 Custo Total Receita Total (R$) Arrecadação - água 17.996.783 Serviços (%) 13,7 Gerais e outras (%) 12,1 Total (direta + 21.770.783 Total (R$) 19.577.949 indireta) Volumes de trabalho - 2014 Produzido (m3/ano) 10.315.275 Faturado (m3/ano) 8.186.726 Micromedido (m3/ano) 8.216.080 Consumo/LP/mês (m3) 7,72 Indicadores - 2014 Suficiência Receita/Custo 1,11 Inadimplência (%) 6,7 Perdas (%) 20,4 62 13 SÉRIE 3.2. Matriz de avaliação Levando-se em consideração os dados da Tabela 29, a Tabela 30 apresenta a avaliação realizada e a classificação dada para cada parâmetro de análise, conforme a metodologia indicada na Parte I. Tabela 30. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário da COPANOR/MG. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação B Razoável; falta conclusão sobre sustentabilidade financeira 2 Apoio para gestão/capacitação A Apoio da COPASA MG é sistemático e efetivo 3 Avaliação de desempenho B Existe sistema de metas, avaliação contudo é restrita 4 Indução para adesão ao modelo A Adesão obrigatória na área de atuação Não há espaço de decisão de associações no status jurídi- 5 Poder decisório das associações C co 6 Expansão do número de localidades A Consistente, cresceu >100% ao ano entre 2007-2010 7 Risco de interferência política B Médio, ação empresarial deixa pouco espaço Baixo, todos os empregados estão com formalização 8 Risco trabalhista com operadores A trabalhista Eficiência operacional – regional Capacitação dos técnicos e opera- 9 A Feita de forma sistemática e efetiva dores 10 Gestão de perdas B Rotina em início 11 Rotina de conservação dos ativos B Eventual, porém sistemas são novos Manutenção preventiva - equipa- 12 B Eventual mentos Amplitude do regulamento dos 13 B O conteúdo é restrito (não aborda deveres do prestador) serviços Publicidade do registro de atendi- 14 B Divulgação restrita mento 15 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 16 Pesquisa de satisfação dos usuários C Não há 63 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode adotar a emissão in loco 18 Profissionalização da cobrança A Cobrança feita por agente arrecadador de forma eficaz 19 Controle da inadimplência B Inadimplência mediana (5-15%) Relação do consumo e tarifa 20 A Adequada, mínima é inferior ao consumo praticado mínima 21 Relação tarifa/padrão do serviço A Bastante ajustada 22 Suficiência de caixa B Superávit suficiente (receita/custo = 1,11) 23 Status do superávit operacional A Superávit sem subsídio 24 Fundo reserva B Incipiente 3.3. Avaliação de comunidades da COPANOR/ MG Além da coleta e da avaliação de dados gerais do modelo multicomunitário, foram aplicados questionários em duas comunidades filiadas à COPANOR para compreender a realidade do modelo no atendimento às comunidades. As localidades pesquisadas, os dados obtidos e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 64 13 SÉRIE (a) Comunidade de Guinda (Município de Diamantina /MG) Tabela 31. Ficha resumo – Comunidade de Guinda – COPANOR/MG. Característica geral da comunidade Localização Dista 5km da sede de Diamantina em via asfaltada Médio porte, 240 famílias aglomeradas, ruas parte pavimenta parte em terra, topografia ondu- Tipologia urbana lada, boa densidade de ocupação (15 metros por domicílio em média) Economia local Serviços na cidade e resto de garimpo; 30% recebem bolsa-família e 10% pensão do INSS Histórico do serviço Associação existe há 20 anos, porém sem atuação; relação com serviço de água é mínima Casas de alvenaria com reboco; 5% não têm banheiro adequado 95% têm TV/parabólica, 90% Padrão habitacional têm geladeira Manejo da água O complemento de outras fontes de água é pequeno; maioria tem reservatório em casa Manejo do esgoto Existe rede coletora, obras do PROÁGUA de 2006 Descrição do sistema de água Origem Obra de 2006 do PROÁGUA/BANCO MUNDIAL Poço tubular profundidade de 100m, vazão de 11,5m3/h, NE=0m (jorrante) e ND=5m Manancial Definido em estudos do PROÁGUA/BANCO MUNDIAL, não tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba submersa de 7cv; adutora em PVC DN50 extensão de 700m Tratamento Desinfecção com cloro granular colocado junto do poço Reservatório 1 apoiado em concreto, volume de 50m3, e 1 elevado de 15m3, dotados de controle de nível Rede/ligação Não identificada a extensão; 240 ligações, todas com cavalete e hidrômetro Descrição do sistema de esgotos Rede coletora / ligação Extensão não identificada, 59 ligações; elevatória final dotada de grade e desarenador Tratamento Reator UASB seguido de filtro anaeróbio e lagoa de maturação Padrão de serviço e elementos de controle - sistema de água Universalidade A cobertura de rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 136, parcelado) Qualidade Tratamento adequado, controle diário do cloro e análise completa 1 vez ao mês Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga É automático com controle de nível; bomba funciona 11h/dia 65 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais Padrão de serviço e elementos de controle - sistema de água Medição 100% micromedidos mensalmente; não há macromedição Fragilidades Não há Facilidades Não há Tabela 32. Matriz de avaliação – Comunidade de Guinda – COPANOR/MG. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional - local 1 Poder de iniciativa da associação C Não há 2 Capacitação - dirigente comunitário C Não há Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento por rede na comunidade é universal 4 Condição do abastecimento A Regular, não há registro de intermitência ou racionamento 5 Adequação do tratamento da água A Adequada com bom padrão operacional 6 Controle da qualidade da água A Bastante satisfatório 7 Domínio da tecnologia do sistema A Operador com bom conhecimento do sistema 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição C Não há 10 Controle de nível do reservatório A Liga-desliga automático e efetivo controle de nível 11 Agilidade no reparo de bomba A Existe equipe de apoio e reserva disponíveis 12 Segurança hídrica do manancial A Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica 66 13 SÉRIE (b) Comunidade de Extração (Município de Diamantina /MG) Tabela 33. Ficha resumo – Comunidade de Extração – COPANOR/MG. Característica geral da comunidade Localização Dista 15km da sede de Diamantina em via de terra Tipologia Médio porte, 143 famílias aglomeradas, ruas em terra, topografia ondulada, Urbana Boa densidade de ocupação (1 metro por domicílio em média) Economia local Garimpo; 40% recebem bolsa-família e 10% pensão do INSS Histórico do serviço Associação existe há 10 anos, porém sem atuação; relação com serviço de água é mínima Padrão Casas de alvenaria com reboco; 10% não têm banheiro adequado habitacional 90% têm TV/parabólica, 80% têm geladeira Manejo da água O complemento de outras fontes de água é pequeno; maioria tem reservatório em casa Manejo do Não há rede coletora; diversas casas têm fossa séptica e sumidouro recebendo dejetos e águas esgoto servidas; Programa recente instalou 30 banheiros com fossa séptica Descrição do sistema de água Origem Obra de 2006 do PROÁGUA/BANCO MUNDIAL Manancial Barragem de nível, definido pelo PROÁGUA, pouca segurança hídrica Captação / Adutora Tomada direta na barragem; adutora por gravidade, PVC DN75, extensão de 1.000m Tratamento ETA completa (floculação, decantação e 4 filtros), uso de coagulante e cloro líquido EAT/AAT Bomba de 7,5cv, adutora em PVC DN75 extensão de 700m até reservatório Reservatório Apoiado em fibra, volume de 20m3, com controle de nível Rede / ligação Não identificada a extensão; 143 ligações todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A cobertura de rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 136, parcelado) Tratamento adequado, controle diário do cloro, turbidez e cor, e análise completa 1 vez ao Qualidade mês Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga É automático com controle de nível; bomba funciona 8h/dia Medição 100% micromedidos; existe macro medidor precário (parshall da ETA) Fragilidades Não há Facilidades Não há 67 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais Tabela 34. Matriz de avaliação – Comunidade de Extração– COPANOR/MG. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional – local 1 Poder de iniciativa da associação C Não há 2 Capacitação - dirigente comunitário C Não há Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento por rede na comunidade é universal Regular, não há registro de intermitência ou racionamen- 4 Condição do abastecimento A to 5 Adequação do tratamento da água A Adequada com bom padrão operacional 6 Controle da qualidade da água A Bastante satisfatório 7 Domínio da tecnologia do sistema A Operador com bom conhecimento do sistema 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição B Eficácia mediana, uso do parshall na ETA 10 Controle de nível do reservatório A Liga-desliga automático e efetivo controle de nível 11 Agilidade no reparo de bomba A Existe equipe de apoio e reserva disponíveis 12 Segurança hídrica do manancial B Média, vazão restrita de média vulnerabilidade 3.4. Resumo da avaliação da COPANOR/MG As Tabelas 35 e 36 totalizam os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo multicomunitário. O total de classificações dos parâmetros da gestão regional refere-se aos aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional – regional e eficiência comercial e financeira. Já o total de classificações dos parâmetros dos sistemas locais foi obtido pela média dos totais obtidos nas classificações sobre desempenho institucional – local e eficiência operacional – local das duas comunidades pesquisadas. 68 13 SÉRIE Tabela 35. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro – Modelo multicomunitário – COPANOR/MG. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 4 3 3 0 Eficiência operacional 11 6 1 0 Eficiência comercial e financeira 4 4 0 0 Total de parâmetros 19 13 4 0 Tabela 36. Resumo da avaliação em nível regional, local e total – Modelo multicomunitário – COPANOR/MG. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Gestão regional 10 12 2 0 Sistemas locais 9 1 2 0 Total de parâmetros 19 13 4 0   69 13 SÉRIE 4 Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Minas Gerais Os questionários foram aplicados em duas comunidades com gestão isolada para compreender a realidade do modelo unicomunitária no atendimento à comunidade. Os dados obtidos, coletados em 2010, e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 4.1. Comunidade de São José de Almeida (Município de Jaboticatubas/MG) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 37. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de São José de Almeida/MG. Características gerais da comunidade Localização Dista 12km da sede de Jaboticatubas em via de terra Grande porte, 2.000 famílias aglomeradas em 8 bairros, com parte de ruas pavimentadas e parte Tipologia urbana em terra; topografia ondulada, boa densidade de ocupação (15 metros por domicílio em média); periurbana de Belo Horizonte Economia local Serviço (condomínios da região, comércio, construção); 15% recebem bolsa-família e 15% INSS Associação criada em 1982; passou a gerir sistema após obra do PPNSR (1989); na época 630 Histórico do serviço ligações Antes a comunidade se servia de cisternas (freático) Casas de alvenaria, todas com reboco; poucas (5%) não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 95% das casas têm TV/parabólica, 95% têm geladeira Manejo da água Não existe complemento de outras fontes de água; maioria tem reservatório em casa Manejo do esgoto Existe rede coletora, implantada pela obra do PPNSR em 1989 71 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais Descrição do sistema de água Origem Obra do PPNSR de 1989; convênio de assistência da COPASA em vigência 6 poços profundos, profundidade 80 a 120m, NE=10m e ND=40m (valores médios), vazão total Manancial 130m3/h Tratamento Desinfecção com cloro pastilha colocado junto aos poços Reservatório 5 reservatórios elevados, dotados de controle de nível Rede/ligações Não identificada a extensão de rede; 2.000 ligações, todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Feitas de forma rápida, preço de R$ 125,00 facilitado; em 2 anos, foram feitas 130 novas ligações Tratamento adequado ao manancial; controle do cloro de 3 em 3 dias; análise mensal completa por Qualidade laboratório contratado; está sendo montado pequeno laboratório e contratado técnico químico Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Automático, com controle de nível; bombas funcionam 12h/dia em média Medição 100% micromedidos mensalmente; não há macromedição Descrição do sistema de esgotos Rede coletora / ligação Extensão não identificada, 500 ligações; obra do PPNSR de 1989 Tratamento 1 unidade tipo fossa-filtro, estado de manutenção um pouco precário Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a agosto de 2010 Mínimo de 6m3³a R$ 9,63; 7-10m3 = R$ 1,59/m3; 11-15m3 = R$ 2,22/m3; 16-20m3 = R$ 2,38/m3; 21- Tarifa água 40m3 = R$ 2,85/m3 60% da água; mínimo de 6m3 a R$ 15,40; 7-10m3 = R$ 2,54/m3; 11-15m3 = R$ 3,55/m3; 16-20m3 = Tarifa esgoto R$3,80/m3 Valor água e esgoto Valor água (R$/mês) 14,70 23,50 (R$/mês) Fatura- Não Pessoal 13.000 35.000 Produzido mento informado Arreca- Não Energia 11.000 Resultado 32.200 Faturado dação Volumes informado Custo mensal (R$) financeiro Tratamento 2.100 Custo 27.100 (m3) Consumido 20.500 (R$) Existe, Consumo / COPASA 1.000 Reserva valor não 10,3 mês informado 72 13 SÉRIE Indicadores e avaliação - 2010 Suficiência Receita/Custo 1,19 Renda (R$) 500-900 Inadimplência (%) 8 Valor da conta / % da renda (água) 1,6 - 3 renda % da renda (água e Perdas (%) Não calculado 2,6 - 4,7 esgoto) Fragilidades Não há Facilidades Porte e organização da associação e da comunidade (b) Matriz de avaliação Tabela 38. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de São José de Almeida/MG. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação A Amplo, assentado no porte da localidade Alto, diversas ações sociais (gabinete dentário, telecentro 2 Poder de iniciativa da associação A etc.) Foi inicial e hoje pouco eventual, porém existe forte 3 Capacitação - dirigentes e operador B motivação 4 Risco de interferência política A Baixo, pela força da associação e da comunidade 5 Risco trabalhista com operador local A Funcionários com formalização trabalhista Eficiência operacional 6 Cobertura da rede de água A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento A Regular, não há intermitência nem racionamento 8 Adequação do tratamento da água A Adequada e com bom padrão operacional 9 Controle da qualidade da água A Bastante satisfatório 10 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 11 Domínio da tecnologia do sistema B Operadores com médio conhecimento do sistema 12 Uso da micromedição A Hidrometração total e efetiva 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório A Automático e efetivo controle de nível 73 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais Nª Parâmetros Classificação Avaliação 15 Agilidade no reparo de bomba A Existe reserva e equipe de apoio 16 Segurança hídrica do manancial A Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode modernizar a informatização 18 Profissionalização da cobrança A Cobrança feita por agente arrecadador de forma eficaz 19 Controle da inadimplência B Mediano 20 Relação consumo e tarifa mínima A Adequada, valor mínimo ajustado ao consumo efetivo 21 Relação tarifa/padrão do serviço A Tarifa média ajustada a qualidade do serviço 22 Suficiência de caixa B Suficiente com folga razoável (R/C = 1,19) 23 Status do superávit operacional A Sem subsídio 24 Fundo reserva A Existe e aplicado no serviço (valor não informado) (c) Resumo da avaliação A Tabela 39 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 39. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de São José de Almeida/MG. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 4 1 0 0 Eficiência operacional 9 1 1 0 Eficiência comercial e financeira 5 3 0 0 Total de parâmetros 18 5 1 0 74 13 SÉRIE 4.2. Comunidade de Silva Campos (Município de Pompéu/MG) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 40. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Silva Campos/MG. Características gerais da comunidade Localização Dista 18km da sede de Pompéu em via de terra Médio porte, 250 famílias aglomeradas, com parte de ruas pavimentadas e parte em terra Tipologia urbana Topografia ondulada, boa densidade de ocupação (20 metros por domicílio em média) Economia local Serviço (condomínios da região, comércio, construção); 15% recebem bolsa-família e 15% INSS Associação criada em 1985; passou a gerir sistema após obra do PPNSR (1989); iniciou com 150 Histórico do serviço ligações sem hidrômetro, que foram colocados depois; antes comunidade buscava água bruta no córrego Casas de alvenaria, todas com reboco; poucas (5%) não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 95% das casas têm TV/parabólica, 95% têm geladeira Manejo da água O complemento de outras fontes de água é pequeno; maioria tem reservatório em casa Manejo do esgoto Existe rede coletora, implantada pela obra do PPNSR em 1989; projeto fez ainda fossa séptica Descrição do sistema de água Origem Obra do PPNSR de 1989; convênio de assistência da COPASA em vigência Manancial 1 poço tubular, profundidade de 62m, vazão de 24m3/h Captação Compressor e motor de 10cv; EAT e adutora em PVC DN75, extensão de 750m Tratamento Desinfecção com cloro líquido colocado junto do poço e tanque de contato Reservatório 1 reservatório elevado metálico, volume de 50m3, sem controle de nível Rede/ligações Não identificada a extensão da rede; 272 ligações, todas com hidrómetro (segunda coluna) Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Feitas de forma rápida, preço de R$ 100,00 facilitado Tratamento adequado ao manancial; controle do cloro de 3 em 3 dias; análise bimestral completa Qualidade feita pela COPASA dentro da assistência técnica Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bombas funcionam 11 h/dia em média Medição 100% micromedidos mensalmente; não há macromedição 75 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais Descrição do sistema de esgotos Rede coletora / ligação Extensão não identificada, 182 ligações; obra do PPNSR de 1989 Tratamento 1 unidade tipo fossa-filtro seguido de lagoa de maturação, bom estado de manutenção Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa água e esgoto Mínimo de 6m3 a R$ 18,95; 10m3 = R$ 0,58/m3; 11-15m3 = R$ 4,14/m3; 16-20m3 = R$4,15/m3 Faturamen- Não Pessoal 3.000 5.250 Produzido to informado Resultado Não Energia 1.200 Arrecadação 4.700 Volumes Faturado Custo mensal (R$) financeiro informado (m3) Prod. químico 700 (R$) Custo 5.670 Consumido 2000 Consumo / COPASA 770 Reserva 0 7,5 mês Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 0,83 19,50 e esgoto (R$) Valor da conta / Inadimplência (%) 10 renda Renda (R$) 400-800 Perdas (%) Não calculado % da renda 2,4 - 4,8 Custo de pessoal excessivo para o serviço, necessidade de separar custos outros da Fragilidades associação Facilidades Organização da associação e da comunidade 76 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 41. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Silva Campos/MG. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação B Mediano, sustentabilidade financeira restrita 2 Poder de iniciativa da associação A Alto, diversas ações sociais (artesanato, telecentro etc.) Foi inicial e hoje pouco eventual, porém existe forte 3 Capacitação - dirigentes e operador B motivação 4 Risco de interferência política A Baixo, pela força da associação e da comunidade 5 Risco trabalhista com operador local A Funcionários com formalização trabalhista Eficiência operacional 6 Cobertura da rede de água A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento A Regular, não há intermitência nem racionamento 8 Adequação do tratamento da água A Adequada e com bom padrão operacional 9 Controle da qualidade da água A Bastante satisfatório 10 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 11 Domínio da tecnologia do sistema B Operadores com médio conhecimento do sistema 12 Uso da micromedição A Hidrometração total e efetiva 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório C Manual e sem controle de nível 15 Agilidade no reparo de bomba B Mediana, não existe reserva, porém o apoio é imediato 16 Segurança hídrica do manancial A Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode modernizar a informatização 18 Profissionalização da cobrança B Cobrança feita pela associação de forma eficaz 19 Controle da inadimplência B Mediano (>5%), valor pouco acima do eficiente 20 Relação consumo e tarifa mínima A Adequada, valor mínimo ajustado ao consumo efetivo 21 Relação tarifa / padrão do serviço A Tarifa média ajustada à qualidade do serviço 22 Suficiência de caixa C Não há; serviço pode ser superavitário se separar gastos 23 Status do superávit operacional C Não há superávit 24 Fundo reserva C Não há 77 Capítulo 3 - A Experiência em Minas Gerais (c) Resumo da avaliação A Tabela 42 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 42. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de Silva Campos/MG. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 3 2 0 0 Eficiência operacional 7 2 2 0 Eficiência comercial e financeira 2 3 3 0 Total de parâmetros 12 7 5 0   78 13 SÉRIE Capítulo 4 A EXPERIÊNCIA NO PARANÁ 79 13 SÉRIE 1 Resumo da experiência estadual 1.1. Aspectos gerais (a) Os programas e órgãos atuantes no setor de saneamento rural No estado do Paraná, o estudo avaliou apenas exemplos de gestão unicomunitária, porque não existia modelo multicomunitário. A Companhia de Saneamento do Paraná S.A. (SANEPAR) oferece o apoio estadual à gestão dos sistemas de abastecimento de água por ser o principal órgão atuante no setor. (b) O universo de comunidades rurais formalmente atendidas por prestadores de serviços 8 O atendimento por prestadores formais totaliza 398 localidades, assim dividido: (i) a SANEPAR atende a 287; e (ii) 52 municípios atendem a 111 localidades. (c) A amostra avaliada Foram avaliados exemplos do modelo de gestão unicomunitária em três localidades situadas no litoral e em região próxima à capital Curitiba, foram elas: São João da Graciosa,e Mundo Novo de Saquarema (ambas no município de Morretes) e Saltinho (no município de Tijucas do Sul). 8   Fonte: SNIS (2014). 81 Capítulo 4 - A Experiência no Paraná 1.2. O modelo de gestão unicomunitária Os exemplos do modelo de gestão unicomunitária avaliados foram as comunidades de São João da Graciosa e Mundo Novo de Saquarema, localizadas no município de Morretes, e a de Saltinho, no município de Tijucas do Sul. Elas foram escolhidas devido à facilidade de acesso. Todas as três comunidades receberam capacitação inicial e apoio à gestão dos serviços de abastecimento de água da SANEPAR. O modelo institucional no estado é afetado pela oscilação dos investimentos no setor. A capacitação das associações e o apoio emergencial (corretivo) da SANEPAR, e o controle rigoroso da qualidade da água pela vigilância sanitária municipal, são as características principais desse modelo no estado. Assistência Técnica Estadual Associação A1 Capacitação SANEPAR Associação Apoio à gestão (ASR) A2 Associação Apoio SANEPAR An laboratorial (operação) Figura 5. Organograma geral do arranjo do apoio estadual / PR.   82 13 SÉRIE 2 Avaliação institucional estadual 2.1. Órgão atuante no saneamento rural No estado do Paraná, identificou-se um único órgão atuante: SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná S.A. Empresa de economia mista • que presta serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o estado. A empresa apoia o saneamento rural com projetos e obras, por meio da Assessoria de Saneamento Rural (ASR) e de algumas coordenadorias específicas vinculadas às Gerências de Obras que atuam em algumas regiões específicas do estado. 2.2. Avaliação institucional A avaliação institucional do Estado teve como base os dados acima indicados, além de informações coletadas durante as visitas, e levou em consideração os parâmetros indicados na Tabela 43. 83 Capítulo 4 - A Experiência no Paraná Tabela 43. Avaliação institucional estadual / PR. Nª Parâmetros Avaliação Política estadual de saneamento rural 1 Diretriz de planejamento Restrita, falta uma política estadual ampla 2 Diretriz regulatória Inexistem instrumentos de formalização da prestação e de regulação 3 Abrangência da gestão e modelos Ações do programa SANEPAR abrangem todo o estado 4 Explicitação do subsídio indireto Custos de apoio e gestão pouco explícitos Ação estadual no apoio e controle 5 Apoio para gestão/capacitação Apoio eventual e restrito a poucas localidades 6 Apoio para manutenção Apoio eventual e restrito a poucas localidades 7 Apoio laboratorial Apoio eventual e restrito a poucas localidades 8 Avaliação de desempenho Não há 84 13 SÉRIE 3 Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Paraná Os questionários foram aplicados em três comunidades com gestão isolada para compreender a realidade do modelo unicomunitário no atendimento às comunidades. Os dados obtidos, coletados em 2010, e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 3.1. Comunidade de São João da Graciosa (Município de Morretes/PR) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 44. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de São João da Graciosa/PR. Características gerais da comunidade Localização Dista 13km da sede de Morretes em via asfaltada Pequeno porte, 110 famílias dispersas, parte ao longo da rodovia e parte em vias internas de terra Tipologia urbana Topografia ondulada, baixa densidade de ocupação (100 metros por domicílio em média) Economia local Turismo e agricultura; 30% recebem bolsa-família e 10% INSS Associação criada em 1998 para gerir sistema após obra da SANEPAR Histórico do serviço Antes, a comunidade trazia água bruta por mangueiras de diversos mananciais de serra Maior parte casas de madeira, poucas de alvenaria, todas com reboco; não existe casa sem banhei- Padrão habitacional ro adequado; mais de 95% das casas têm TV/parabólica, mais de 95% têm geladeira Manejo da água Maioria tem reservatório em casa; existe opção de fonte direta (nascentes) Não há rede coletora; maioria das casas tem fossa séptica e sumidouro recebendo dejetos e águas Manejo do esgoto servidas; programa comunitário instalou banheiro com fossa séptica para quem não tinha 85 Capítulo 4 - A Experiência no Paraná Descrição do sistema de água Origem Obra de 1998 feita por comunidade e Prefeitura com apoio da SANEPAR (material) Córrego de serra, bem protegido situado em área de proteção; captação em pequena estrutura de Manancial concreto tendo ainda pré-filtro de pedra; definido pela SANEPAR, não tem vulnerabilidade Captação / EAB Adutora por gravidade em tubo PVC DN 75 e PEAD DN63, extensão de 1.500m Tratamento Desinfecção com cloro líquido colocado no reservatório Reservatório Apoiado em estrutura mista (concreto e alvenaria), volume de 30m3³ Rede/ligações Extensão de rede de 11.000m; 110 ligações sem hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Feitas de forma rápida, o preço é de R$ 150,00, parcelado em apenas 3 vezes Tratamento não totalmente adequado (falta filtração conforme a Portaria 2914); controle do Qualidade cloro residual feito diariamente no local; análise completa feita mensalmente pela Vigilância da Prefeitura Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Sistema por gravidade com controle de nível, funciona 12h/dia Medição Não há macromedição nem micromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Preço fixo de R$ 10,00/mês; não há taxa de associação Opera- Faturamen- Não 250 1.100 Produzido dor to informado Não Energia 0 Resultado Arrecadação 720 Faturado Custo men- Volumes informado financeiro sal (R$) Produtos (m3) Não 80 (R$) Custo 370 Consumido químicos informado Não Consumo / Não Outros 50 Reserva informado mês informado 86 13 SÉRIE Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 1,95 10,00 Valor da (R$) conta / Inadimplência (%) 35 Renda (R$) 400-900 renda Perdas (%) Não calculado % da renda 0,6 - 1,2 Fragilidades Falta de medição e de controle da inadimplência Facilidades Razoável organização associativa e capacidade de melhorias (b) Matriz de avaliação Tabela 45. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de São João Graciosa/PR. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação B Exemplo de sucesso relativo, replicação mediana 2 Poder de iniciativa da associação B Mediano, associação tem poucos projeto produtivos 3 Capacitação — dirigentes e operador B Foi inicial e hoje pouco eventual, motivação mediana 4 Risco de interferência política A Baixo, cultura de interferência minimizada 5 Risco trabalhista com operador local B Médio, não foi explicitado o vínculo de trabalho do operador Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento A Regular, não há intermitência nem racionamento 8 Adequação do tratamento da água B Pouco adequada 9 Controle da qualidade da água A Satisfatório 10 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 11 Domínio da tecnologia do sistema B Medianamente suficiente para a tecnologia adotada 12 Uso da micromedição C Não há 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório A Satisfatório, sistema por gravidade 15 Agilidade no reparo de bomba N/A Não aplicável, sistema por gravidade Alta, manancial perene, bem protegido e região de boa 16 Segurança hídrica do manancial A pluviometria 87 Capítulo 4 - A Experiência no Paraná Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Manual de relativa eficiência 18 Profissionalização da cobrança B Feita pela associação de forma razoável 19 Controle da inadimplência C Precário, chegando a 35% Inadequada, cobrança por valor fixo independente do con- 20 Relação consumo e tarifa mínima C sumo 21 Relação tarifa/padrão do serviço A Ajustada para o padrão de serviço 22 Suficiência de caixa A Elevada (R/C = 1,95), superávit consistente 23 Status do superávit operacional B Ocorre subsídio apenas para as análises completas de água 24 Fundo reserva A Existe e é usado para o serviço (valor não informado) (c) Resumo da avaliação A Tabela 46 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 46. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de São João Graciosa/PR. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 1 4 0 0 Eficiência operacional 6 2 2 1 Eficiência comercial e financeira 3 2 3 0 Total de parâmetros 10 8 5 1 88 13 SÉRIE 3.2. Comunidade de Mundo Novo de Saquarema (Município de Morretes/PR) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 47. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Mundo Novo de Saquarema/PR. Características gerais da comunidade Localização Dista 17km da sede de Morretes em via asfaltada Pequeno porte, 68 famílias dispersas ao longo de estrada de terra Tipologia urbana Topografia plana, baixa densidade de ocupação (50 metros por domicílio em média) Economia local Agricultura; 10% recebem bolsa-família e 5% INSS Associação criada em 2002 para gerir sistema após obra da SANEPAR Histórico do serviço Antes, a comunidade consumia água bruta vinda em tubo DN32 do mesmo manancial de serra atual Maior parte casas de alvenaria todas com reboco, poucas de madeira; não existe casa sem banheiro; Padrão habitacional 90% das casas têm TV/parabólica, 90% têm geladeira Manejo da água Maioria tem reservatório em casa; existe opção de fonte direta (nascentes) Não há rede coletora; maioria das casas tem fossa séptica e sumidouro recebendo dejetos e águas Manejo do esgoto servidas; programa comunitário instalou banheiro com fossa séptica para quem não tinha Descrição do sistema de água Origem Obra de 2002 feita por comunidade e Prefeitura com apoio da SANEPAR (material) Manancial Córrego de serra, bem protegido; definido em estudos da SANEPAR, não tem vulnerabilidade Captação / EAB Captação em pequena estrutura de concreto Adutora Adutora por gravidade em tubo PVC DN 75 e PEAD DN63, extensão de 500m Tratamento Desinfecção com cloro líquido colocado no reservatório Reservatório Apoiado em estrutura mista (concreto e alvenaria), volume de 30m3³ Rede/ligações Extensão de rede de 4.000m; 68 ligações sem hidrômetro 89 Capítulo 4 - A Experiência no Paraná Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Feitas de forma rápida, o preço é de R$125,00, parcelado em apenas 3 vezes Tratamento não totalmente adequado (falta filtração conforme Portaria 2914); controle do cloro Qualidade residual feito diariamente no local Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Sistema por gravidade com controle de nível, funciona 12h/dia Medição Não há macromedição nem micromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Preço fixo de R$12,00/mês; não há taxa de associação Não Operador 320 Faturamento 810 Produzido informado Não Energia 0 Resultado Arrecadação 790 Faturado Custo men- Volumes informado financeiro sal (R$) Produtos (m3) Não 60 (R$) Custo 500 Consumido químicos informado Consumo / Não Outros 50 Reserva 2.000 mês informado Indicadores e avaliação - 2010 Suficiência Receita/Custo 1,58 Conta mensal de água (R$) 12,00 Valor da Inadimplência (%) 2,5 conta / Renda (R$) 400-800 renda Perdas (%) Não calculado % da renda 1,5 - 3,0 Fragilidades Falta de medição Facilidades Razoável organização associativa e capacidade de melhorias 90 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 48. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Mundo Novo de Saquarema/PR. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação B Exemplo de sucesso relativo, replicação mediana Mediano, associação não tem projetos sociais e produti- 2 Poder de iniciativa da associação B vos 3 Capacitação - dirigentes e operador B Foi inicial e hoje pouco eventual, motivação mediana 4 Risco de interferência política A Baixo, cultura de interferência minimizada 5 Risco trabalhista com operador local B Médio, operador tem contrato formal em outro emprego Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento A Regular, não há intermitência nem racionamento 8 Adequação do tratamento da água B Pouco adequada 9 Controle da qualidade da água A Satisfatório 10 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 11 Domínio da tecnologia do sistema B Medianamente suficiente para a tecnologia adotada 12 Uso da micromedição C Não há 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório A Satisfatório, sistema por gravidade 15 Agilidade no reparo de bomba N/A Não aplicável, sistema por gravidade Alta, manancial perene, bem protegido e região de boa 16 Segurança hídrica do manancial A pluviometria Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Manual de relativa eficiência 18 Profissionalização da cobrança B Feita pela associação de forma razoável 19 Controle da inadimplência A Eficiente (< 5%) Inadequada, cobrança por valor fixo independente do 20 Relação do consumo e tarifa mínima C consumo 21 Relação tarifa / padrão do serviço A Bastante adequada 22 Suficiência de caixa A Elevada, superávit consistente 23 Status do superávit operacional B O subsídio ocorre apenas nas análises completas de água 24 Fundo reserva A Existe e é usado para o serviço 91 Capítulo 4 - A Experiência no Paraná (c) Resumo da avaliação A Tabela 49 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 49. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de Mundo Novo de Saquarema/PR. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 1 4 0 0 Eficiência operacional 6 2 2 1 Eficiência comercial e financeira 4 2 2 0 Total de parâmetros 11 8 4 1 3.3. Comunidade de Saltinho (Município de Tijucas do Sul/PR) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 50. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Saltinho/PR. Características gerais da comunidade Localização Dista 20km da sede de Tijucas em via de terra; compõe-se de 6 comunidades Comunidades de pequeno porte, mas que somam 250 famílias dispersas ao longo de diversas estra- Tipologia urbana das de terra; topografia ondulada, baixa densidade de ocupação (80 metros por domicílio em média) Economia local Agricultura e pecuária; 20% recebem bolsa-família e 10% INSS Associação criada em 2002 para gerir sistema após obra da SANEPAR Histórico do serviço Antes, a comunidade buscava água bruta no rio e alguns com cisternas (freático) Maior parte casas de madeira, poucas de alvenaria, todas com reboco; não existe casa sem banheiro Padrão habitacional adequado; mais de 95% das casas têm TV/parabólica, mais de 95% têm geladeira Manejo da água Maioria tem reservatório em casa; existe opção de fonte direta (nascentes) Não há rede coletora; maioria das casas tem fossa séptica e sumidouro recebendo dejetos e águas Manejo do esgoto servidas; programa comunitário instalou banheiro com fossa séptica para quem não tinha 92 13 SÉRIE Descrição do sistema de água Origem Obra de 2005 feita por comunidade e Prefeitura com apoio da SANEPAR (material) Manancial Poço tubular profundo Adutora / EAB Bomba submersa, 2 adutoras em tubo PVC DN 50, cada, extensão total de 4.000m Tratamento Desinfecção com cloro líquido colocado no reservatório Reservatório 2 apoiados em estrutura mista (concreto e alvenaria), 1 de 50m3 e outro de 20m3 Extensão de rede de 20.000m; 250 ligações com hidrômetros (instalados pela comunidade recente- Rede/ligações mente) Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Feitas de forma rápida, o preço é de R$ 75,00, parcelado em apenas 3 vezes Tratamento adequado; controle do cloro residual feito diariamente no local Qualidade Não é feita análise completa Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Automático com controle de nível, funciona 8h/dia Medição 100% micromedidos mensalmente; existe macromedição no poço Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Mínimo de 10m3 = R$ 10,00; 11-20m3 = R$ 3,00/m3; > 20m3 = R$ 5/m3 Opera- Faturamen- Não 1.050 3.500 Produzido dor to informado Não Energia 300 Arrecadação 3.300 Faturado Resultado informado Custo men- Produtos financeiro Volumes (m3) sal (R$) Não quími- 100 (R$) Custo 1.600 Consumido informado cos Consumo / Outros 50 Reserva 13.000 12,00 mês Indicadores e avaliação - 2010 Suficiência Receita/Custo 2,06 Valor da Conta mensal de água (R$) 12,00 Inadimplência (%) 6 conta / Renda (R$) 500-900 Perdas (%) Não calculado renda % da renda 1,3 - 2,5 Fragilidades Não há Boa organização associativa, iniciativa (fez a hidrometração com recursos próprios = Facilidades R$ 16.000) 93 Capítulo 4 - A Experiência no Paraná (b) Matriz de avaliação Tabela 51. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Saltinho/PR. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação A Exemplo de sucesso, boa replicação 2 Poder de iniciativa da associação A Alto, associação tem projetos produtivos 3 Capacitação — dirigentes e operador B Foi inicial e hoje pouco eventual, porém boa motivação 4 Risco de interferência política A Baixo, cultura de interferência minimizada 5 Risco trabalhista com operador local A Baixo, operador com contrato formalizada Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento A Regular, não há intermitência nem racionamento 8 Adequação do tratamento da água A Padrão operacional bom, tecnologia adequada Parcial, somente do cloro residual, não tem análise comple- 9 Controle da qualidade da água B ta periódica 10 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 11 Domínio da tecnologia do sistema B Suficiente para a tecnologia adotada 12 Uso da micromedição A Efetivo 13 Uso da macromedição A Efetivo 14 Controle de nível do reservatório A Automático e satisfatório 15 Agilidade no reparo de bomba B Mediana, não existe reserva, porém o apoio é imediato 16 Segurança hídrica do manancial A Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Manual de relativa eficiência 18 Profissionalização da cobrança A Feita por agente arrecadador (comércio) como colaborador 19 Controle da inadimplência B Mediano (entre 5 e 15%) 20 Relação consumo e tarifa mínima A Adequada, valor mínimo próximo ao valor consumido 21 Relação tarifa/padrão do serviço A Bastante adequada 22 Suficiência de caixa A Elevada, superávit consistente 23 Status do superávit operacional A Não há subsídio 24 Fundo reserva A Existe e é usado para o serviço 94 13 SÉRIE (c) Resumo da avaliação A Tabela 52 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 52. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de Saltinho/PR. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 4 1 0 0 Eficiência operacional 8 3 0 0 Eficiência comercial e financeira 6 1 1 0 Total de parâmetros 18 5 1 0 95 13 SÉRIE Capítulo 5 A EXPERIÊNCIA EM PERNAMBUCO 97 13 SÉRIE 1 Resumo da experiência estadual 1.1. Aspectos gerais (a) Os programas e órgãos atuantes no setor de saneamento rural No estado de Pernambuco, foram avaliados apenas exemplos de gestão unicomunitária, porque não foi identificado nenhum modelo multicomunitário em andamento. No estado, foram identificados os programas de saneamento rural são o PRO-MATA (financiado com recursos do BID); PRO-RURAL (PCPR, com financiamento do Banco Mundial) e o Programa Água para Todos (com recursos do Governo Federal). O apoio estadual à gestão do setor se divide entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) 1 que inclui a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, e a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, que engloba o PRORURAL e o Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA). (b) O universo de comunidades rurais formalmente atendidas por prestadores de serviços 9 O atendimento por prestadores formais totaliza 181 localidades, assim dividido: (i) a COMPESA atende a 153; e (ii) 37 municípios atendem a 28 localidades. (c) A amostra avaliada O estudo avaliou exemplos de modelo de gestão unicomunitária em quatro localidades situadas na região da Zona da Mata, próxima à capital Recife. 9   Fonte: SNIS (2014). 99 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco 1.2. O modelo de gestão unicomunitária Os exemplos do modelo de gestão unicomunitária avaliados foram as comunidades de Vila Conceição, no município de Rio Formoso; de Borracha, no município de Vicência; de Sauê, no município de Tamandaré; e de Sítio do Souza, no município de São Vicente Ferrer. Elas foram escolhidas por facilidade de acesso. As duas primeiras são de maior porte e foram beneficiadas pelo Programa PRO-MATA, enquanto as duas últimas são menores e receberam obras financiadas pelo PRO-RURAL (PCPR). Todas as quatro comunidades receberam capacitação inicial e apoio à gestão dos respectivos programas, como se vê no organograma a seguir. Assistência Técnica Estadual Associação A1 Capacitação PRO-MATA Apoio à gestão Associação A2 Capacitação PRO-RURAL Apoio à gestão Associação An Capacitação SDEC Apoio à gestão Figura 6. Organograma geral do arranjo do apoio estadual/PE.   100 13 SÉRIE 2 Avaliação institucional estadual 2.1. Órgãos atuantes no saneamento rural No estado de Pernambuco, os órgãos atuantes são: • SDEC. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico atua no saneamento rural em apoio a comunidades com uso de dessalinizadores, por meio da secretaria executiva de recursos hídricos. • PRO-MATA. Foi um programa de desenvolvimento da Zona da Mata pernambucana que elaborou projetos e realizou obras de saneamento rural nessa região específica do estado com financiamento do BID. PRO-RURAL. Esse programa corresponde ao PCPR em Pernambuco e também elabora • projetos e realiza obras de saneamento rural em todo o estado. • IPA. O Instituto Agronômico de Pernambuco atende a produtores rurais e, entre outros serviços, fornece abastecimento de água a pequenas comunidades rurais e de população difusa. COMPESA. A Companhia Pernambucana de Saneamento também atende a algumas • comunidades rurais com sistemas convencionais de abastecimento de água. 2.2. Avaliação institucional A avaliação institucional do Estado teve como base os dados acima indicados, além de informações coletadas durante as visitas, e levou em consideração os parâmetros indicados na Tabela 53. 101 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco Tabela 53. Avaliação institucional estadual/PE. Nª Parâmetros Classificação Política estadual de saneamento rural 1 Diretriz de planejamento Restrita, específicas a projeto do PROMATA e PRO-RURAL 2 Diretriz regulatória Inexistem instrumentos de formalização da prestação e de regulação 3 Abrangência da gestão e modelos Modelos restritos a poucas regiões 4 Explicitação do subsídio indireto Custos de apoio e gestão não são explícitos Ação estadual no apoio e controle 5 Apoio para gestão/capacitação Apoio eventual 6 Apoio para manutenção Apoio eventual 7 Apoio laboratorial Não há 8 Avaliação de desempenho Não há   102 13 SÉRIE 3 Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Pernambuco Os questionários foram aplicados em quatro comunidades com gestão isolada para compreender a realidade dos modelos unicomunitários no atendimento às comunidades. Os dados obtidos, coletados em 2010, e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 3.1. Comunidade de Vila Conceição (Município de Rio Formoso/PE) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 54. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Vila Conceição/PE. Características gerais da comunidade Localização Dista 18km da sede de Rio Formoso, 9km em via asfaltada e 9km em via de terra Médio porte, 210 famílias aglomeradas (assentamento do INCRA) em torno de largo, com ruas Tipologia urbana de terra; topografia acidentada, boa densidade de ocupação (12 metros por domicílio em média) Economia local Região canavieira (usinas); 50% recebem bolsa-família e 20% INSS Associação, de 1996, mudou para ASSECO em 2006 para gerir sistema após obra do PRO-MATA Histórico do serviço Antes, a comunidade buscava água nas cacimbas e riachos (são perenes na região) Casas de alvenaria, todas com reboco; poucos (5%) não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 95% das casas têm TV/parabólica, 95% têm geladeira Uso complementar para lavagem de roupa em cacimbas (lençol freático alto) Manejo da água Maioria tem reservação em casa, não há coleta de água de chuva 103 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco Características gerais da comunidade Não há rede coletora; foi construído fossa séptica e sumidouro recebendo dejetos e águas servidas Manejo do esgoto em todas as casas, mesmo para as que possuíam fossa rudimentar Descrição do sistema de água Origem Obra do PRO-MATA de 2008 4 poços amazonas, 3 com φd= 1,0m e 1 com φd= 2,0m; 2 com h= 3,0m e 2 com h= 5,0m Manancial Definido em estudos do PRO-MATA, tem vulnerabilidade (diminui na estiagem) Bomba submersa de 1cv em 3 poços, recalcando para o maior, onde tem bomba de 10cv Captação / EAB Adutora em PVC DN50 extensão de 300m Tratamento Desinfecção com hipocloro granular colocado junto à captação; estava inativo por falta de produto Reservatório Elevados, 2 em fibra de 20m3 cada e 1 em concreto de 13,5m3 Rede/ligações Extensão de rede de 2.395m; 210 ligações, todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Feitas de forma rápida, o preço é de R$ 25,00 (usam ainda estoque de hidrômetro da época da Novas conexões obra) Qualidade Não há controle de qualidade da água distribuída Regularidade Intermitente, manobra (5 setores com 1,5h por setor); racionado na estiagem (1 dia com x 5 sem) Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 8h/dia Medição 100% micromedidos mensalmente; não há macromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Por volume: consumo mínimo de 10m3 = R$ 4,00; após R$ 1,50/m3; não há taxa de associação Faturamen- Não Operador 0 840 Produzido to informado Não Energia 0 Resultado Arrecadação 710 Faturado Custo men- Volumes informado financeiro sal (R$) Produtos (m3) 250 (R$) Custo 250 Consumido 2.100 químicos Consumo / Outros 0 Reserva 0 10,00 mês 104 13 SÉRIE Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 2,84 4,00 Valor da (R$) conta / Inadimplência (%) 15 Renda (R$) 250-500 renda Perdas (%) Não calculado % da renda 0,6 - 1,2 Dependência da Prefeitura, que paga operador, energia e cloro; superávit cobre custo extra, como troca de bomba (R$ 1.400); insuficiência do manancial, causando Fragilidades racionamento e intermitência no abastecimento; falta de controle da qualidade da água e manutenção precária Facilidades Boa organização associativa e capacidade de melhorias se bem capacitados (b) Matriz de avaliação Tabela 55. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Vila Conceição/PE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação C Baixo, exemplo bastante dependente da Prefeitura Mediano, associação não tem outros projetos sociais e 2 Poder de iniciativa da associação B produtivos Houve capacitação inicial, mas sem atualização perma- 3 Capacitação — dirigentes e operador B nente 4 Risco de interferência política C Alto, dada a total dependência da Prefeitura Alto, vínculo com a Prefeitura sem formalização 5 Risco trabalhista com operador local C contratual Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento C Intermitência constante e racionamento periódico 8 Adequação do tratamento da água B Mediana, uso de cloro inconstante 9 Controle da qualidade da água C Não há 10 Acesso a novas conexões A Feito de forma rápida e em valor facilitado 11 Domínio da tecnologia do sistema B Mediano, suficiente para a tecnologia adotada 105 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco Eficiência operacional 12 Uso da micromedição A Hidrometração total e efetiva 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório C Manual, de baixa eficiência 15 Agilidade no reparo de bomba C Não há equipe de apoio nem equipamento reserva 16 Segurança hídrica do manancial C Baixa, poços freáticos não atendem à demanda Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode modernizar a informatização 18 Profissionalização da cobrança B Feita pela associação de forma satisfatória 19 Controle da inadimplência B Mediano, chegando a 15% Adequada, valor mínimo corresponde ao consumo 20 Relação consumo e tarifa mínima A médio praticado Mediana, tarifa irreal visto o elevado subsídio da Prefei- 21 Relação tarifa/padrão do serviço B turaprefeitura 22 Suficiência de caixa B Superávit irreal visto o elevado subsídio da Prefeitura 23 Status do superávit operacional C O subsídio da Prefeitura é quase total 24 Fundo reserva C Não existe, embora haja superávit e alto subsídio (c) Resumo da avaliação A Tabela 56 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 56. Resumo da avaliação — Gestão unicomunitária — Comunidade de Vila Conceição/PE. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 0 2 3 0 Eficiência operacional 3 2 6 0 Eficiência comercial e financeira 1 5 2 0 Total de parâmetros 4 9 11 0 106 13 SÉRIE 3.2. Comunidade de Borracha (Município de Vicência / PE) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 57. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Borracha/PE. Características gerais da comunidade Localização Dista 17km da sede de Vicência, 4km em via asfaltada e 13km em terra Distrito de grande porte, 590 famílias, aglomerado tipo cidade, com ruas pavimentadas; topogra- Tipologia urbana fia acidentada, alta densidade de ocupação (5 metros por domicílio em média); sistema abastece Sítio Novo (130 famílias) Economia local Região canavieira (usinas); 50% recebem bolsa-família e 20% INSS Associação (ASSECO) criada em 2003 para gerir sistema após obra do PRO-MATA; na época 630 Histórico do serviço ligações Antes, a comunidade captava água no açude sem tratamento Casas de alvenaria, todas com reboco; poucas (5%) não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 95% das casas têm TV/parabólica, 95% têm geladeira Uso complementar para lavagem de roupa em cacimbas (lençol freático alto) Manejo da água Maioria tem reservação em casa, não há coleta de água de chuva Manejo do esgoto Existe rede coletora, implantada pela obra do PRO-MATA em 2002 Descrição do sistema de água Origem Obra do PRO-MATA de 2002 Aproveitado o açude existente, de propriedade particular; definido pelo PRO-MATA, sem vulnera- Manancial bilidade Captação / EAB Bomba de 15cv sobre flutuante; adutora em PVC DN75, extensão de 2.000m Tratamento Filtro ascendente; uso de coagulante e hipocloro granular; não tem sido feita a retrolavagem Reservatório Elevados, 1 em fibra de 25m3 cada e 1 em concreto de 75m3 Rede/ligações Extensão de rede de 3.335m; 700 ligações (incluindo Sítio Novo), todas com hidrômetro 107 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Feitas de forma rápida, o preço é de R$ 70,00; associação adquiriu hidrômetros para novas liga- Novas conexões ções ETA mal operada, não tem sido feita retrolavagem, e o efluente da ETA sai com turbidez, causan- Qualidade do reclamação sobre a qualidade da água; não há controle de qualidade Regularidade Intermitente, manobra faz distribuição por setor abastecendo cada uma vez por semana Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 24h/dia Medição 100% micromedidos mensalmente; não há macromedição Descrição do sistema de esgotos Rede coletora / ligação Tipo condominial; extensão de rede de 5.833m, 590 ligações; obra do PRO-MATA de 2002 Tratamento 5 unidades tipo fossa-filtro, todas em precário estado de manutenção (viraram caixa de passagem) Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Por volume: consumo mínimo de 4m3³= R$ 4,00; após R$ 1,00/m3; não há cobrança de esgoto Faturamen- Não Operador 1.800 6.400 Produzido to informado Não Energia 3.000-3.500 Resultado Arrecadação 4.500 Faturado Custo men- Volumes informado financeiro sal (R$) Produtos (m3) 450 (R$) Custo 5.500 Consumido 6.300 químicos Consumo / Outros 0 Reserva 0 9,0 mês Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 0,82 9,20 Valor da (R$) conta / Inadimplência (%) 30 Renda (R$) 300-600 renda Perdas (%) Não calculado % da renda 1,5 - 3 Má operação da ETA leva a qualidade ruim da água e insatisfação geral; inadim- plência alta; associação inadimplente com pagamento de energia dependerá da Pre- Fragilidades feitura para quitar; intermitência no abastecimento; falta de controle da qualidade da água e manutenção precária O sistema é de grande porte e poderia ser superavitário, se melhorado haveria espa- Facilidades ço para a gestão e cobrança pelos serviços de esgotamento sanitário 108 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 58. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Borracha/PE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação C Baixo, sistema mal operado sem apoio e capacitação Mediano, realiza curso de informática e distribui corres- 2 Poder de iniciativa da associação B pondência 3 Capacitação — dirigentes e operador C Não tem recebido capacitação Alto, dada a dependência da Prefeitura para equilíbrio 4 Risco de interferência política C financeiro 5 Risco trabalhista com operador local A Baixo, operadores com formalização contratual Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento C Intermitência constante, distribuição por manobra 8 Adequação do tratamento da água B Adequada, porém com operação deficiente 9 Controle da qualidade da água C Não há; água distribuída com elevada turbidez 10 Acesso a novas conexões A Feito de forma rápida e facilitado 11 Domínio da tecnologia do sistema C Insuficiente, desconhecem a operação do filtro 12 Uso da micromedição A Hidrometração total e efetiva 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório C Manual, de baixa eficiência 15 Agilidade no reparo de bomba B Existe reserva, não há equipe de apoio Mediana, açude pouco vulnerável, porém de propriedade 16 Segurança hídrica do manancial B privada Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode modernizar a informatização 18 Profissionalização da cobrança B Feita pela associação com eficiência mediana 19 Controle da inadimplência C Precário, chegando a 30% 109 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco Eficiência comercial e financeira Adequada, valor mínimo abaixo do consumo médio 20 Relação consumo e tarifa mínima A praticado Mediana, tarifa baixa e proporcional a precária qualidade 21 Relação tarifa/padrão do serviço B do serviço 22 Suficiência de caixa C Não há, déficit operacional 23 Status do superávit operacional C Não há 24 Fundo reserva C Não existe, sistema é deficitário (c) Resumo da avaliação A Tabela 59 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 59. Resumo da avaliação — Gestão unicomunitária — Comunidade de Borracha/PE. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 1 1 3 0 Eficiência operacional 3 3 5 0 Eficiência comercial e financeira 1 3 4 0 Total de parâmetros 5 7 12 0 110 13 SÉRIE 3.3. Comunidade de Sauê (Município de Tamandaré/PE) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 60. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Sauê/PE. Características gerais da comunidade Localização Dista 12km da sede de Tamandaré em via de terra Pequeno porte, 33 famílias aglomeradas (assentamento do INCRA) em torno de rua de terra Tipologia urbana Topografia acidentada, boa densidade de ocupação (12 metros por domicílio em média) Economia local Região canavieira (usinas); 60% recebem bolsa-família e 20% INSS Associação (ASSECO) fundada em 2008 para gerir sistema após obra do PRO-RURAL (PCPR) Histórico do serviço Antes, a comunidade buscava água nas cacimbas e riachos (são perenes na região) Casas de alvenaria, maioria com reboco; 15% não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 90% das casas têm TV/parabólica, 90% têm geladeira Uso complementar para lavagem de roupa em cacimbas (lençol freático alto) Manejo da água Maioria tem reservatório em casa, não há coleta de água de chuva Manejo do esgoto Não há rede coletora; maioria das casas usa fossa negra recebendo dejetos e águas servidas Descrição do sistema de água Origem Obra do PRO-RURAL (PCPR) de 2008 Poço tubular profundidade de 53m, funciona 12h/dia Manancial Definido em estudos do PRO-RURAL, não tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba submersa, Adutora em PVC DN75 extensão de 500m Tratamento Desinfecção com cloro granular colocado junto da captação; estava inativo por falta de produto Reservatório Elevado em fibra de 20m, funciona sem boia Rede/ligações Não identificada a extensão de rede; 33 ligações, todas com hidrômetro, contudo sem uso 111 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não fizeram nenhuma ligação nova Qualidade Não há tratamento nem controle de qualidade da água distribuída Regularidade Intermitente, manobra (distribui durante 1,5h dia) Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 12h/dia Medição Não há uso dos hidrômetros; não há macromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Não há cobrança Não Operador 0 Faturamento 0 Produzido informado Não Energia 0 Resultado Arrecadação 0 Faturado Custo mensal informado financeiro Volumes (m3) (R$) Produtos Não 0 (R$) Custo 0 Consumido químicos informado Não Outros 0 Reserva 0 Consumo / mês informado Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 0 0 (R$) Valor da conta Inadimplência (%) 0 / renda Renda (R$) 250-500 Perdas (%) Não calculado % da renda 0 Sucateados; o sistema ficou 3 meses parado por avaria da bomba do poço; a associação é fraca Fragilidades Há intermitência no abastecimento; falta de controle da qualidade da água e manutenção precária Facilidades Nenhuma 112 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 61. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Sauê/PE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação C Exemplo precário e bastante dependente da prefeitura 2 Poder de iniciativa da associação C Precário, associação não tem projetos e pouca motivação 3 Capacitação - dirigentes e operador C Não tem recebido capacitação, pouca motivação 4 Risco de interferência política C Alto, dada a total dependência da prefeitura 5 Risco trabalhista com operador local B Mediano, não há ente público envolvido Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento C Intermitência constante, distribuição por manobra 8 Adequação do tratamento da água B Pouco adequada, operação deficiente 9 Controle da qualidade da água C Não há 10 Acesso a novas conexões C Não tem havido expansão 11 Domínio da tecnologia do sistema B Mediano mesmo para a tecnologia adotada, que é simples 12 Uso da micromedição B Hidrometração total, porém não usada 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório C Manual, de baixa eficiência 15 Agilidade no reparo de bomba C Não há equipe de apoio nem bomba reserva 16 Segurança hídrica do manancial A Alta, poço profundo atende a demanda Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Não há cobrança 18 Profissionalização da cobrança C Não há cobrança 19 Controle da inadimplência C Não há cobrança 20 Relação consumo e tarifa mínima C Não há cobrança 21 Relação tarifa/padrão do serviço C Não há cobrança 22 Suficiência de caixa C Não há 23 Status do superávit operacional C Não há 24 Fundo reserva C Não há 113 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco (c) Resumo da avaliação A Tabela 62 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucio- nal, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 62. Resumo da avaliação — Gestão unicomunitária — Comunidade de Sauê/PE. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 0 1 4 0 Eficiência operacional 2 3 6 0 Eficiência comercial e financeira 0 0 8 0 Total de parâmetros 2 4 18 0 3.4. Comunidade de Sítio do Souza (Município de São Vicente Ferrer/PE) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 63. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Sítio do Souza/PE. Características gerais da comunidade Localização Dista 16km da sede de São Vicente Ferrer em via de terra Pequeno porte, 99 famílias, dispersas em vias de terra pouco definidas Tipologia urbana Topografia ondulada, baixa densidade de ocupação (65 metros por domicílio em média) Economia local Fruticultura, inclusive de uva; 60% recebem bolsa-família e 20% INSS Associação de agricultores do município fundada há 12 anos; cuida do sistema após obra do Histórico do serviço PRO-RURAL (PCPR); antes, a comunidade buscava água nas cacimbas e pequenos açudes Casas de alvenaria, algumas sem reboco; 25% não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 90% das casas têm TV/parabólica, 80% têm geladeira 114 13 SÉRIE Uso complementar para lavagem de roupa em pequenos açudes Manejo da água Maioria tem reservatório em casa, não há coleta de água de chuva Manejo do esgoto Não há rede coletora; maioria das casas usa fossa negra recebendo dejetos e águas servidas Descrição do sistema de água Origem Obra do PRO-RURAL (PCPR) de 2008 1 poço amazonas, com d= 3,0m, h= 6,5m e 3,0m de água Manancial Definido em estudos do PRO-MATA, não tem vulnerabilidade Captação / EAB Bomba centrífuga de 3cv, adutora em PVC Irrigação DN80, extensão de 500m Tratamento Desinfecção com cloro granular colocado junto da captação; estava inativo por falta de produto Reservatório Elevado em fibra de 20m³ Rede/ligações Extensão de rede de 3.200m; 49 ligações, todas com hidrômetro Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não fizeram nenhuma ligação nova Qualidade Existe tratamento, contudo, não há controle de qualidade da água distribuída Regularidade Fornecimento contínuo e regular Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 3h dia Medição Há uso dos hidrômetros; não há macromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Mínimo de 6m3= R$ 9,00; 7-10m3 =1,50/m3; >10m3= 2,50/m3; taxa da associação de R$ 2,00/mês Faturamen- Não Operador 150 670 Produzido to informado Não Energia 130-150 Resultado Arrecadação 630 Faturado Custo men- Volumes informado financeiro sal (R$) Produtos (m ) 3 Não 0 (R$) Custo 290 Consumido químicos informado Não Consumo / Outros 0 Reserva 8 informado mês 115 Capítulo 5 - A Experiência em Pernambuco Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 2,17 12,80 Valor da (R$) conta / Inadimplência (%) 6 Renda (R$) 250-500 renda Perdas (%) Não calculado % da renda 2,5 - 5 Associação é dirigida por pessoas de fora da comunidade. A comunidade não tem identificação com o dirigente; Fragilidades O uso do superávit pouco explícito. Além do operador remunerado, existem 2 mulheres que fazem leitura e arrecadação sem remuneração Facilidades Segurança hídrica do manancial (b) Matriz de avaliação Tabela 64. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Sítio de Souza/PE. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação B Restrito, relação associação/serviço bastante obscura 2 Poder de iniciativa da associação C Não há associação local 3 Capacitação — dirigentes e operador C Não tem recebido capacitação 4 Risco de interferência política C Médio alto, interferência de ente externo a comunidade Alto, Vínculo com a Prefeitura sem formalização 5 Risco trabalhista com operador local C contratual Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento A Regular, abastecimento contínuo 8 Adequação do tratamento da água B Mediana, operação deficiente 9 Controle da qualidade da água C Não há 10 Acesso a novas conexões N/A Não houve necessidade de novas conexões 11 Domínio da tecnologia do sistema B Mediano, o sistema é bem simples 12 Uso da micromedição A Hidrometração total e efetiva 116 13 SÉRIE Eficiência operacional 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório B Manual, de mediana eficiência 15 Agilidade no reparo de bomba C Não há equipe de apoio nem bomba reserva 16 Segurança hídrica do manancial A Alta, poço amazonas atende a demanda Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Manual, com média eficiência 18 Profissionalização da cobrança B Feita pela associação com eficiência mediana 19 Controle da inadimplência B Mediano (entre 5 e 15%) Adequada, valor mínimo próximo do consumo prati- 20 Relação consumo e tarifa mínima A cado 21 Relação tarifa/padrão do serviço C Tarifa alta, pouco ajustada ao padrão de serviço 22 Suficiência de caixa B Suficiência expressiva, porém uso do superávit obscuro 23 Status do superávit operacional A Sem subsídio Não foi explicitado se há reserva, apesar do alto supe- 24 Fundo reserva B rávit (c) Resumo da avaliação A Tabela 65 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 65. Resumo da avaliação — Gestão unicomunitária — Comunidade de Sítio de Souza/PE. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 0 1 4 0 Eficiência operacional 4 3 3 1 Eficiência comercial e financeira 2 4 2 0 Total de parâmetros 6 8 9 1 117 13 SÉRIE Capítulo 6 A EXPERIÊNCIA NO PIAUÍ 119 13 SÉRIE 1 Resumo da experiência estadual 1.1 Aspectos gerais (a) Os programas e órgãos atuantes no setor de saneamento rural No estado do Piauí, o estudo avaliou exemplos do modelo multicomunitário do Sistema Integrado de Saneamento Rural do Piauí (SISAR) e de gestão unicomunitária. No estado, foram identificados três principais programas de saneamento rural: (i) o Programa de Saúde e Saneamento Básico (PROSAR-PI), financiado pelo banco alemão KfW em apoio ao modelo SISAR; (ii) o PCPR, com modelo de gestão unicomunitária; e (iii) o Programa Água para Todos. O apoio estadual à gestão dos sistemas de abastecimento de água se faz apenas por consultoria contratada no âmbito do PROSAR-PI para apoiar o SISAR. (b) O universo de comunidades rurais formalmente atendidas por prestadores de serviços10 O atendimento por prestadores formais totaliza 428 localidades, assim dividido: (i) a AGESPISA atende a 22; (ii) 27 municípios atendem a 372; e (iii) o SISAR atende a 34 localidades. (c) A amostra avaliada O estudo avaliou o modelo de gestão multicomunitária SISAR , localizado na região de Picos e suas localidades filiadas de Nova Esperança (município de Valença) e Roque (município de Inhuma); e dois exemplos do modelo de gestão unicomunitária nas localidades de Barriga e Bom Princípio (ambas no município de Tanque do Piuaí) próximas a região de Picos. 10   Fontes: SNIS (2014) e levantamento diretamente ao modelo multicomunitário (2014). 121 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí 1.2. O modelo SISAR (a) Histórico e área de atuação O SISAR do Piauí foi inaugurado em 2004. Constitui-se em uma federação de associações que, por meio de uma equipe técnica, cria escala para manutenção, qualidade dos serviços e um fluxo financeiro sustentável. Essas ações regionais garantem suporte à operação local, que é feita pelas associações filiadas e seus operadores voluntários. Esse SISAR foi criado a partir de um financiamento e uma assessoria do banco alemão KfW ao governo do estado, por meio do programa PROSAR-PI, da Secretaria de Saúde (SESAPI). Não existe assistência técnica para análises laboratoriais de monitoramento de qualidade da água, o que torna difícil para o SISAR garantir o atendimento às normas de qualidade da água. Na ocasião da visita de campo em 2010, constatou-se a existência de consultoria especializada ao programa financiado pelo KfW dando assistência técnica às comunidades. O SISAR-PI recebe subsídio direto do PROSAR e é contabilizado em seu balanço. (b) Arranjo institucional A base do SISAR-PI são as associações comunitárias (entidades civis) que formam ou se filiam a uma federação (entidade civil) para prestação dos serviços de forma compartilhada: parte das atividades (operação local) é feita pela associação e outra parte (manutenção, controle de qualidade e fluxo financeiro), pela federação. A associação contrata um morador para atuar como operador local. O SISAR é liderado por uma assembleia geral, formada pelos presidentes de todas as associações filiadas, e possui conselhos Administrativo (CONAD) e Fiscal. Os ativos dos sistemas são de propriedade do estado, e os serviços são prestados mediante autorização do município ao estado e deste ao SISAR. As atividades de faturamento e cobrança são realizadas pelo SISAR, que define também a tarifa. O custo total é calculado considerando-se duas partes: a local e a do SISAR. O SISAR-PI não possui órgão de Auditoria Técnica nem sistema de metas de desempenho e de controle de custos comandado por agente externo. No entanto, conta com auditoria contábil na forma exigida pela lei. 122 13 SÉRIE A assistência técnica estadual foi fornecida por consultores financiados com recursos do Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí (PROSAR), cuja duração é por tempo determinado. CENTRAL - Organograma Assistência Técnica Estadual Assembleia geral Conselho Associações Administrativo Capacitação PROSAR Apoio à gestão (consultoria) Conselho Fiscal Equipe Técnica Figura 7. Organograma geral do arranjo do modelo do SISAR/PI. 1.3. O modelo de gestão unicomunitária O estudo avaliou os exemplos do modelo de gestão unicomunitária em duas no município de Tanque do Piauí. Elas foram escolhidas devido à facilidade de acesso e por terem sido beneficiadas com investimentos do PCPR. Como parte do programa, as duas comunidades receberam capacitação inicial para operar e manter o sistema de abastecimento de água, porém não há registro de apoio contínuo à gestão por parte de órgãos de governo. 123 13 SÉRIE 2 Avaliação institucional estadual 2.1 Órgãos atuantes no saneamento rural No estado do Piauí, os órgãos atuantes identificados foram: • PROSAR / SESAPI — Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Estado do Piauí, vinculado à Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI). Elabora projetos e implanta obras de saneamento (água, banheiros e fossas e alguns sistemas de rede coletora), todas na área de atuação do SISAR/PI. • SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural. Organização não governamental que presta serviço nas comunidades rurais filiadas. Existe uma unidade no estado que atua na região de Picos. 2.2. Avaliação institucional A avaliação institucional do Estado teve como base os dados acima indicados, além de informações coletadas durante as visitas, e levou em consideração os parâmetros indicados na Tabela 66. 125 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí Tabela 66. Avaliação institucional estadual/PI. Nª Parâmetros Avaliação Política estadual de saneamento rural 1 Diretriz de planejamento Diretriz para adesão ao modelo SISAR é restrito a uma região 2 Diretriz regulatória A diretriz se restringe à formalização da prestação 3 Abrangência do modelo Parcial, o modelo não atinge todo o estado 4 Explicitação do subsídio O subsídio indireto do PROSAR não é explicitado Ação estadual no apoio e controle 5 Apoio para gestão/capacitação Apoio transitório de consultoria externa 6 Apoio para manutenção Não há nenhum órgão de apoio 7 Apoio laboratorial Não há nenhum órgão de apoio 8 Avaliação de desempenho Não há nenhum órgão de apoio   126 13 SÉRIE 3 Avaliação de modelo multicomunitário – SISAR / PI O questionário elaborado pelo estudo foi aplicado ao exemplo do SISAR com sede em Picos. A Tabela 67 resume os dados obtidos durante a visita de campo realizada em 2010 com algumas atualizações a 2014 indicadas a seguir: 3.1. Descrição da entidade O exemplo avaliado foi o SISAR com sede em Picos/PI. Tabela 67. Ficha resumo do modelo multicomunitário da SISAR/PI. Características gerais do modelo Nome Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR Piauí - sede em Picos Status Instituição civil sem fins econômicos Formação Formada por associações das comunidades filiadas 1 representante de cada associação Assembleia Geral filiada Conselho Fiscal 3 representantes de associações filiadas Composição da 7 representantes de associações, 3 de entidade Conselho Administração Prefeituras e 1 de órgão estadual Técnicos contratados pela entidade por Gerencia Executiva regime CLT Atua em 19 municípios, tem 30 localidades e 4 sedes filiadas, atende a 22.090 pessoas e 7.800 LP em água Atuação em 2014 Evolução SISAR/PI passou de 13 localidades atendidas em 2004 para 34 localidades em 2014 (incluindo 4 sedes) 127 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí Modelo operacional Atividades SISAR Administração Contratação de pessoal técnico, compra de materiais e produtos químicos Comercialização Faturamento e cobrança (este por agentes arrecadadores) Preventiva e corretiva de equipamentos, conservação dos ativos (pintura) Manutenção Controle da qualidade da água Treinamento de operadores e de dirigentes comunitários Capacitação Educação sanitária e ambiental Divisão de tarefas Atividades da associação Administração Contratação do operador e responsabilidade pelo serviço localmente Atividades do operador local Monitora o liga-desliga e o nível de reservatório, faz a leitura de macromedidor Operação Tratamento - prepara e dosa produtos químicos Manutenção Reparo de vazamentos na rede, limpeza e conservação simples (capina) Comercialização Leitura de hidrômetros, entrega de conta, novas ligações e religações Modelo tarifário - 2014 Custo local Operador local, energia e taxa da associação Divisão de custos Pessoal, materiais e produtos químicos, instalações da sede, contabilidade, publica- Custo SISAR ções, viagens e reuniões Operador local e taxa da associação: valores fixos acordados com a comunidade Tarifa local Tarifa composta Energia: rateio conforme o consumo (cálculo em R$ da conta de energia /m3) Tarifa SISAR Cálculo volumétrico conforme tabela, mínimo de 2m3³ Tarifa SISAR (R$/ Operador 3,30 11,58 mês) Tarifa local (R$/ Tarifa Total (R$/ Valor médio/mês Energia 2,30 19,18 mês) LP.mês) Associação 1,20 % da renda 3-5 Total 7,60 (1) 128 13 SÉRIE Custos e receitas - 2014 Faturamento - Pessoal (%) 38,4 968.449 água Materiais e servi- Custo SIASAR 17,1 Receita SISAR (R$) Arrecadação - água 929.801 ços (%) Gerais e outras (%) 44,5 Total (direta + 990.206 Total (R$) 773.478 indireta) Pessoal (%) 43,4 Energia (%) 30,3 Custo Local Receita Local(2)(R$) 649.982 Administração (%) 26,3 Total (R$) 649.982 (2) Pessoal (%) 40,7 Materiais e servi- 9,3 ços (%) Custo Total Receita Total (R$) 1.640.189 Energia (%) 13,8 Gerais e outras (%) 36,2 Total (R$) 1.423.461 Volumes de trabalho - 2014 Produzido (m3/ano) 1.031.112 Faturado (m3/ano) 797.563 Micromedido (m3/ano) 797.563 Consumo/LP/mês (m3) 8,52 Indicadores - 2014 Suficiência Receita/Custo 1,15 Inadimplência (%) 4,0 Perdas (%) 22,7 Observações: (1) Tarifa local é valor médio, visto que são variáveis para cada localidade; (2) Custo e receita locais são valores estimados com base na tarifa local média 129 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí 3.2. Matriz de avaliação Levando-se em consideração os dados da Tabela 67, a Tabela 68 apresenta a avaliação realizada e a classificação dada para cada parâmetro de análise, conforme a metodologia indicada na Parte I. Tabela 68. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário do SISAR/PI. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação A Sucesso do modelo se adapta a diferentes contextos 2 Apoio para gestão/capacitação B Apoio transitório de consultoria externa 3 Avaliação de desempenho C Não tem sistema de metas de desempenho 4 Indução para adesão ao modelo C Não há incentivo institucional para adesão 5 Poder decisório das associações A Estatuto confere pode decisório total a Assembleia 6 Expansão do número de localidades A Crescimento consistente de 20% ao ano Baixo, dada a maior presença associativa e menor de 7 Risco de interferência política A poder municipal Médio alto, medianamente vulnerável pela presença 8 Risco trabalhista com operadores locais B de poder público Eficiência operacional – regional 9 Capacitação dos técnicos e operadores A Feito de forma sistemática e efetiva 10 Gestão de perdas C Não há 11 Rotina de conservação dos ativos C Não há 12 Manutenção preventiva de equipamentos C Não há O conteúdo é restrito (não aborda deveres do pres- 13 Amplitude do regulamento dos serviços B tador) 14 Publicidade do registro de atendimento B Divulgação restrita 15 Acesso a novas conexões A O acesso é rápido e a preço facilitado 16 Pesquisa de satisfação dos usuários C Não há Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode adotar a emissão in loco 130 13 SÉRIE Nª Parâmetros Classificação Avaliação Cobrança feita por agente arrecadador de forma 18 Profissionalização da cobrança A eficaz 19 Controle da inadimplência A Bom (<5%) dentro do padrão de eficiência Adequada, valor mínimo inferior ao consumo 20 Relação consumo e tarifa mínima A praticado 21 Relação tarifa/padrão do serviço A Tarifa média ajustada ao padrão do serviço 22 Suficiência de caixa B Superávit suficiente (R/C = 1,15) 23 Status do superávit operacional B Permanece subsídio financeiro direto 24 Fundo reserva B Incipiente 3.3. Avaliação de comunidades do SISAR/PI Além da coleta e da avaliação de dados gerais do modelo multicomunitário, foram aplicados questionários em duas comunidades filiadas ao SISAR/PI para compreender a realidade do modelo no atendimento às comunidades. As localidades pesquisadas, os dados obtidos (coletados em 2010) e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: (a) Comunidade de Nova Esperança (Município de Valença/PI) Tabela 69. Ficha resumo – Comunidade de Nova Esperança – SISAR/PI. Característica geral da comunidade Localização Dista 8km da sede de Valença em via de terra São 3 povoados de pequeno porte, 170 famílias, espalhadas ao longo da estrada de terra, topografia Tipologia urbana plana, baixa densidade de ocupação (30 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária, caju e fava; 70% recebem bolsa-família e 20% pensão do INSS 131 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí Histórico do Associação existe desde 2006, bastante atuante e tendo diversos projetos produtivos serviço Iniciou operação da água em 2009; sistema anterior de poço e chafariz sem cobrança Casas de alvenaria, maioria com reboco; 5% não têm banheiro adequado; Padrão habitacional Cerca de 95% têm TV/parabólica, 90% têm geladeira Manejo da água Poucos têm reservatório em casa, não há coleta de água de chuva Não há rede coletora; PROSAR instalou 136 banheiros com fossa séptica e sumidouro recebendo Manejo do esgoto dejetos e águas servidas; população desconecta água servida lançando no quintal; operação da fossa é a cargo do SISAR, que faz de 3 em 3 anos Descrição do sistema de água Origem Obra de 2009 pelo Projeto PROSAR/KFW Poço tubular profundidade de 120m, vazão de 10m3/h, NE=12m e ND=7m Manancial Definido em estudos do PROSAR, não tem vulnerabilidade hídrica Captação/EAB Bomba submersa de 3cv; não tem adutora (poço ao lado de reservatório) Tratamento Desinfecção com cloro (hidrogerox) colocado junto de reservatório Reservatório Elevado em concreto, volume de 50m3 dotado de controle de nível Rede/ligação 5.000m de rede; 159 ligações ativas, todas com hidrômetro, e 107 fossas ativas Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 135, parcelado) Qualidade Tratamento adequado, controle diário do cloro; não é feita análise completa periódica Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga É automático com controle de nível; bomba funciona 4h/dia e hidrogerox automatizado Medição 100% micromedidos mensalmente; macromedição efetiva Fragilidades Não há Facilidades Boa organização da associação, operador capacitado 132 13 SÉRIE Tabela 70. Matriz de avaliação — Comunidade de Nova Esperança – SISAR/PI. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional - local 1 Poder de iniciativa da associação A Alto, existem diversas ações e projetos realizados 2 Capacitação — dirigente comunitário A Sistemática, dirigentes com bastante iniciativa Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento é universal Regular, não há registro de intermitência ou raciona- 4 Condição do abastecimento A mento 5 Adequação do tratamento da água A Adequada com bom padrão operacional Cloro residual satisfatório, não há análise completa 6 Controle da qualidade da água B periódica 7 Domínio da tecnologia do sistema A Suficiente, operador bastante preparado e motivado 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição B Efetivo, falta calibragem sistemática 10 Controle de nível do reservatório A Liga-desliga automático e efetivo controle de nível 11 Agilidade no reparo de bomba A Existe reserva e equipe de apoio disponíveis Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica, poço 12 Segurança hídrica do manancial A pouco explorado (b) Comunidade de Roque (Município de Inhuma /PI) Tabela 71. Ficha resumo — Comunidade de Roque — SISAR/PI. Característica geral da comunidade Localização Dista 15km da sede de Inhumas em via pavimentada Médio porte, 155 famílias aglomeradas, vias sem pavimentação Tipologia urbana Topografia plana, média densidade de ocupação (19 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária e produção de rapadura e farinha; 70% recebem bolsa e 20% pensão do INSS Associação existe desde 2003, pouco atuante e sem projetos produtivos Histórico do serviço Iniciou operação da água em 2006; sistema anterior de poço e chafariz sem cobrança 133 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí Característica geral da comunidade Casas de alvenaria, a maioria sem reboco ; 5% não têm banheiro adequado; Padrão habitacional Cerca de 90%das casas têm TV/parabólica, 90% têm geladeira Manejo da água Poucos têm reservatório em casa, não há coleta de água de chuva Não há rede coletora; PROSAR instalou 123 banheiros com fossa séptica e sumidouro recebendo Manejo do esgoto dejetos e águas servidas; população desconecta água servida lançando no quintal; operação da fossa é a cargo do SISAR, que faz de 3 em 3 anos Descrição do sistema de água Origem Obra de 2009 pelo Projeto PROSAR/KFW Poço tubular profundidade de 100m Manancial Definido em estudos do PROSAR, não tem vulnerabilidade hídrica Captação/EAB Bomba submersa; não tem adutora (poço próximo de reservatório) Tratamento Desinfecção com cloro (hidrogerox) colocado junto de reservatório Reservatório Apoiado em concreto, volume de 50m3 dotado de controle de nível Rede / ligação 3.000m de rede; 155 ligações ativas, todas com hidrômetro, e 121 fossas ativas Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; serviço rápido e preço facilitado (R$ 135, parcelado) Qualidade Tratamento adequado, controle diário do cloro; não é feita análise completa periódica Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga É automático com controle de nível; bomba funciona 8 h/dia Medição 100% micromedidos mensalmente; há macromedição efetiva Fragilidades Não há Facilidades Mediana organização da associação, operador capacitado 134 13 SÉRIE Tabela 72. Matriz de avaliação – Comunidade de Roque – SISAR/PI. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional – local 1 Poder de iniciativa da associação B Mediano; sistema de água é única ação associativa Capacitados de forma sistemática, porém com inicia- 2 Capacitação — dirigente comunitário A tiva restrita Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento por rede na comunidade é universal Regular, não há registro de intermitência ou raciona- 4 Condição do abastecimento A mento 5 Adequação do tratamento da água A Adequada com bom padrão operacional Cloro residual satisfatório, não há análise completa 6 Controle da qualidade da água B periódica 7 Domínio da tecnologia do sistema A Suficiente, operador bastante preparado e motivado 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição B Efetivo, falta calibragem sistemática 10 Controle de nível do reservatório A Liga-desliga automático e efetivo controle de nível 11 Agilidade no reparo de bomba A Existe reserva e equipe de apoio disponíveis Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica, poço 12 Segurança hídrica do manancial A pouco explorado 135 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí 3.4. Resumo da avaliação do SISAR/PI As Tabelas 73 e 74 totalizam os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo multicomunitário. O total de classificações dos parâmetros da gestão regional refere-se aos aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional – regional e eficiência comercial e financeira. Já o total de classificações dos parâmetros dos sistemas locais foi obtido pela média dos totais obtidos nas classificações sobre desempenho institucional – local e eficiência operacional – local das duas comunidades pesquisadas. Tabela 73. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro — Modelo multicomunitário — SISAR/PI. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 6 2 2 0 Eficiência operacional 10 4 4 0 Eficiência comercial e financeira 4 4 0 0 Total de parâmetros 20 10 6 0 Tabela 74. Resumo da avaliação em nível regional, local e total — Modelo multicomunitário — SISAR/PI. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Gestão regional 10 8 6 0 Sistemas locais 10 2 0 0 Total de parâmetros 20 10 6 0 136 13 SÉRIE 4   Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Piauí Os questionários foram aplicados em duas comunidades com gestão isolada para compreender a realidade do modelo unicomunitário no atendimento às comunidades. Os dados obtidos, coletados em 2010, e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 4.1. Comunidade de Barriga (Município de Tanque do Piauí / PI) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 75. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Barriga/PI. Características gerais da comunidade Localização Dista 25km da sede de Tanque do Piauí em via asfaltada Pequeno porte, 76 famílias, dispersas, parte ao longo da rodovia e parte em estrada de terra Tipologia urbana Topografia plana, média densidade de ocupação (30 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária, caju e fava; 70% recebem bolsa-família e 20% pensão do INSS Associação existe há 15 anos, pouco atuante e sem projetos produtivos; administra a água desde Histórico do serviço 1995, quando era apenas o poço e chafariz; obra do sistema do PCPR em 2003 Casas de alvenaria, muitas sem reboco; 20% não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 90% das casas têm TV/parabólica, 80% têm geladeira Não há complemento de água para outros usos Manejo da água Maioria tem reservatório em casa, muitos coletam água de chuva (existem cisternas) Não há rede coletora; fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário e as águas servidas de banho, Manejo do esgoto lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno; FUNASA fez 20 banheiros 137 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí Descrição do sistema de água Origem Obra em 2003 de implantação pelo Projeto PCPR/BANCO MUNDIAL Poço tubular profundidade de 330m, vazão de 3,5m3/h, NE=270m Manancial Definido em estudos e perfurado pela CPRM em 1995, não tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba submersa de 5cv; não tem adutora (poço ao lado de reservatório) Tratamento Não há tratamento nem controle de qualidade Reservatório 2 elevados em fibra, volume de 15m3 e 10m3, situados ao lado do poço Rede/ligações Não identificada a extensão de rede; 76 ligações, todas com hidrômetro, porém sem uso Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação onde há rede; serviço demorado e gratuito (material da Prefeitura) Qualidade Não há tratamento nem controle de qualidade Regularidade O abastecimento é intermitente (manobra); na avaria de bomba, fica-se até 5 dias sem água Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 19 h/dia Medição Não há micromedição; não há macromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Não há cobrança Faturamen- Não Operador 0 0 Produzido to informado Não Energia 0 Resultado Arrecadação 0 Faturado Custo men- Volumes informado financeiro sal (R$) Produtos Não (m ) 3 Não 0 (R$) Custo Consumido químicos informado informado Consumo / Não Outros 0 Reserva 0 mês informado 138 13 SÉRIE Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 0 0 (R$) Valor da Inadimplência (%) 0 conta / Renda (R$) 250-500 renda Não calcu- Perdas (%) % da renda Não calculado lado Distribuição de água sem tratamento; deficiência no abastecimento; Fragilidades Dependência da Prefeitura para reparos Facilidades Boa organização associativa e capacidade de melhorias se bem treinados (b) Matriz de avaliação Tabela 76. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Barriga/PI. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação C Não replicável pelo caos do sistema 2 Poder de iniciativa da associação C Baixo, associação fraca e com pouca iniciativa 3 Capacitação - dirigentes e operador C Inexistente, os dirigentes não são motivados 4 Risco de interferência política C Alto, comunidade pobre e pouca organizada 5 Risco trabalhista com operador local C Alto, vínculo com Prefeitura sem formalização trabalhista Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento C Intermitente, funciona por manobra 8 Adequação do tratamento da água C Não há 9 Controle da qualidade da água C Não há 10 Acesso a novas conexões B Razoável, feito com material da Prefeitura 11 Domínio da tecnologia do sistema B Mediano, o sistema é simples 12 Uso da micromedição B Hidrometração total porém não utilizada 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório C Manual, de baixa eficiência 139 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí Nª Parâmetros Classificação Avaliação Feita de forma demorada, não há reserva ou contrato de 15 Agilidade no reparo de bomba C apoio 16 Segurança hídrica do manancial A Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Não há cobrança 18 Profissionalização da cobrança C Não há cobrança 19 Controle da inadimplência C Não há cobrança 20 Relação consumo e tarifa mínima C Não há cobrança 21 Relação tarifa/padrão do serviço C Não há cobrança 22 Suficiência de caixa C Não há 23 Status do superávit operacional C Não há 24 Fundo reserva C Não há (c) Resumo da avaliação A Tabela 77 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 77. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária — Comunidade de Barriga/PI. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 0 0 5 0 Eficiência operacional 2 3 6 0 Eficiência comercial e financeira 0 0 8 0 Total de parâmetros 2 3 19 0 140 13 SÉRIE 4.2. Comunidade de Bom Princípio (Município de Tanque do Piauí / PI) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 78. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária — Comunidade de Bom Princípio/PI. Características gerais da comunidade Localização Dista 10km da sede de Tanque do Piauí em via asfaltada Médio porte, 150 famílias, aglomeradas ao longo da rodovia Tipologia urbana Topografia plana, média densidade de ocupação (20 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária, caju e fava; 65% recebem bolsa-família e 15% pensão do INSS Associação existe há 15 anos, bastante atuante e vários projetos produtivos; não administra a água Histórico do serviço por conflito com a Prefeitura; poço e chafariz existiu desde 1992; obra do sistema do PCPR em 2004 Casas de alvenaria, maioria com reboco; 10% não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 95% das casas têm TV/parabólica, 90% têm geladeira Complemento de água para outros usos por meio de cacimbão Manejo da água Maioria tem reservatório em casa, muitos coletam água de chuva (existem cisternas) Não há rede coletora; fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário e as águas servidas de banho, Manejo do esgoto lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno; FUNASA fez 80 banheiros Descrição do sistema de água Origem Obra em 2004 de implantação pelo Projeto PCPR/BANCO MUNDIAL Poço tubular profundidade de 590m, vazão de 5m3/h, NE=270m Manancial Definido em estudos e perfurado pela CPRM em 1992, não tem vulnerabilidade hídrica Captação / EAB Bomba submersa de 10cv; não tem adutora (poço ao lado de reservatório) Tratamento Não há tratamento nem controle de qualidade Reservatório 1elevado em fibra, volume de 15m3, situado ao lado do poço Rede/ligações Extensão de rede de 3.500m; 130 ligações, todas com hidrômetro, porém sem uso 141 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação onde há rede; serviço demorado e gratuito (material da Prefeitura) Qualidade Não há tratamento e nem controle de qualidade Regularidade O abastecimento é intermitente (manobra); na avaria de bomba, fica-se até 10 dias sem água Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 20 h/dia Medição Não há micromedição; não há macromedição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Não há cobrança Faturamen- Não Operador 0 0 Produzido to informado Não Não Energia Resultado Arrecadação 0 Faturado Custo men- informado Volumes informado financeiro sal (R$) Produtos Não (m ) 3 Não 0 (R$) Custo Consumido químicos informado informado Consumo / Não Outros 0 Reserva 0 mês informado Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 0 0 (R$) Valor da Inadimplência (%) 0 conta / Renda (R$) 250 - 500 renda Não calcu- Perdas (%) % da renda Não calculado lado Distribuição de água sem tratamento; deficiência no abastecimento; Fragilidades Dependência da Prefeitura para reparos; conflito entre Prefeitura e Associação Facilidades Boa organização associativa 142 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 79. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Bom Princípio/PI. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional 1 Potencial de replicação C Não replicável pelo caos do sistema 2 Poder de iniciativa da associação B Alta, associação forte contudo não interfere no serviço 3 Capacitação - dirigentes e operador B Inexistente, porém os dirigentes são motivados 4 Risco de interferência política C Alto, conflito com Prefeitura (que mantém o sistema) 5 Risco trabalhista com operador local C Alto, vínculo com Prefeitura sem formalização trabalhista Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Condição do abastecimento C Intermitente, funciona por manobra 8 Adequação do tratamento da água C Não há 9 Controle da qualidade da água C Não há 10 Acesso a novas conexões B Demorada, feita com material da Prefeitura 11 Domínio da tecnologia do sistema B Mediano, o sistema é simples 12 Uso da micromedição B Hidrometração total porém não utilizada 13 Uso da macromedição C Não há 14 Controle de nível do reservatório C Manual, de baixa eficiência Feita de forma demorada, não há reserva ou contrato de 15 Agilidade no reparo de bomba C apoio 16 Segurança hídrica do manancial A Alta, aquífero sem vulnerabilidade hídrica Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Não há cobrança 18 Profissionalização da cobrança C Não há cobrança 19 Controle da inadimplência C Não há cobrança 20 Relação consumo e tarifa mínima C Não há cobrança 21 Relação tarifa / padrão do serviço C Não há cobrança 22 Suficiência de caixa C Não há 23 Status do superávit operacional C Não há 24 Fundo reserva C Não há 143 Capítulo 6 - A Experiência no Piauí (c) Resumo da avaliação A Tabela 80 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 80. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária – Comunidade de Bom Princípio/PI. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 0 2 3 0 Eficiência operacional 2 3 6 0 Eficiência comercial e financeira 0 0 8 0 Total de parâmetros 2 5 17 0   144 13 SÉRIE Capítulo 7 A EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE 145 13 SÉRIE 1 Resumo da experiência estadual 1.1. Aspectos gerais (a) Os programas e órgãos atuantes no setor de saneamento rural No Rio Grande do Norte, o estudo avaliou exemplos do modelo multicomunitário do Consórcio Intermunicipal de Serra de Santana (CONISA) e de gestão unicomunitária. No estado, foram identificados alguns programas de saneamento rural (Programa Água para Todos; PSP, financiado pelo Banco Mundial). O apoio estadual à gestão de sistemas de abastecimento de água é realizado pela Companhia de Água e Esgoto (CAERN) e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). (b) O universo de comunidades rurais formalmente atendidas por prestadores de serviços 11 O atendimento por prestadores formais totaliza 211 localidades, assim dividido: (i) a CAERN atende a 20; (ii) 14 municípios atendem a 79; e (iii) o CONISA atende a 112. (c) A amostra avaliada O estudo avaliou o modelo multicomunitário do CONISA na região de Serra do Santana e suas localidades filiadas de Mar Vermelho e Santana (ambas no município de Lagoa Nova); e o modelo de gestão unicomunitária de duas localidades em outras regiões: Caatinga Grande (município de São José do Seridó) e Lagoa da Onça (município de Boa Saúde). 11   Fontes: SNIS (2014) e levantamento diretamente ao modelo multicomunitário (2013). Não foi possível conseguir dados de 2014 para o CONISA. 147 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte 1.2. O modelo CONISA (a) Histórico e área de atuação O CONISA foi implantado na região de Serra de Santana em 2007. Trata-se de um consórcio público que presta serviços de forma integral sem apoio ou vínculo com as associações locais. O modelo originou-se de um financiamento do Banco Mundial ao governo do estado para a implantação de um sistema produtor integrado, operado pela CAERN. A CAERN vende a água tratada no atacado para o CONISA, que, por sua vez, faz a distribuição para as comunidades locais. O tratamento de água só é controlado na estação de tratamento de água (ETA), sem que haja qualquer controle na distribuição. Vale destacar que o CONISA não tem intenção de expandir seus serviços, visto que foi desenhado para uma região específica. O CONISA recebia subsídio não contabilizado, que se dividia em: (i) indireto, correspondente à assistência prestada pela SEMARH à gestão; e (ii) direto, na venda de água tratada pela CAERN. (b) Arranjo institucional O CONISA é liderado por sete prefeitos que formam a Assembleia Geral do Consórcio. Apesar de previsto, até o momento de elaboração desse estudo, não tinham sido instalados os conselhos Administrativo (CONAD) e Fiscal. O CONISA segue o padrão convencional de operação de uma empresa de prestação de serviços de saneamento, tendo a equipe técnica-administrativa e operadores que visitam os sistemas locais. Os ativos dos sistemas pertencem ao estado, enquanto o faturamento e a cobrança são feitos pelo CONISA, que define a sua tarifa. A assistência estadual se faz por meio da SEMARH e se restringe ao apoio à gestão, não havendo apoio laboratorial ou de manutenção de medidores. 148 13 SÉRIE CENTRAL - Organograma Assistência Técnica Estadual Assembleia Geral - Prefeitos Conselho Administrativo inexistente Capacitação SEMARH Apoio à gestão Conselho Fiscal inexistente Equipe Técnica Figura 8. Organograma geral do arranjo do modelo do CONISA/RN. 1.3. O modelo de gestão unicomunitária Os exemplos do modelo de gestão unicomunitária avaliados foram os das comunidades de Caatinga Grande, no município de Mombaça, e de Lagoa da Onça, no município de Boa Saúde. A primeira comunidade foi escolhida por ter um sistema que usa dessalinizador e chafariz; e a segunda, por ser uma comunidade que recebe água de adutora integrada com assistência da CAERN. No caso de Caatinga Grande, a comunidade é abastecida por dois sistemas: (i) um com água proveniente de um açude, que é distribuída por rede sem tratamento e gerida pela associação comunitária; e (ii) um sistema de poço profundo, dessalinizador e com chafariz gerido por uma associação local de mulheres. O estudo analisou apenas o segundo sistema. A assistência técnica fornecida pela SEMARH é eventual, inexistindo um apoio formal e sistemático. 149 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte A localidade de Lagoa da Onça, por sua vez, pertence a um modelo que está sendo implementado pela CAERN (“modelo de autogestão”) nas comunidades ao longo da adutora do Sistema Integrado Monsenhor Expedito. Nesse modelos, a comunidade compra água tratada da CAERN, com subsídio financeiro, e faz a gestão da distribuição por meio da associação local. A unidade de saneamento rural da CAERN apoia na gestão do sistema. Assistência Técnica Estadual Associação A1 CAERN Capacitação (saneamento Apoio à gestão Associação rural) A2 Associação CAERN Venda de Na Sistema água tratada Integrado (SI) Figura 9. Organograma geral do arranjo da CAERN-SI.   150 13 SÉRIE 2 Avaliação institucional estadual 2.1. Órgãos atuantes no saneamento rural No estado do Rio Grande do Norte, os principais órgãos atuantes identificados foram: • CONISA – Consórcio Intermunicipal de Saneamento de Serra do Santana. Trata-se de um consórcio público com caráter autárquico que presta serviços nas comunidades rurais da região de Serra do Santana, formada pelos municípios de Bodó, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. O consórcio compra água da adutora de Serra do Santana, da CAERN, e distribui para as comunidades atendidas. SEMARH – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Essa secretaria dá suporte • de gestão ao CONISA por meio de ações de capacitação. A SEMARH também trabalha na manutenção de dessalinizadores em algumas comunidades rurais. CAERN – Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte. Empresa prestadora • de serviços de saneamento no meio urbano, a CAERN atua no saneamento rural por meio de uma gerência, cuja atividade consiste no apoio a algumas comunidades com gestão unicomunitária (“modelo de autogestão”) e que são abastecidas pelo sistema adutor Santo Expedito, uma adutora de água tratada de grande extensão que abastece diversos municípios. A assistência é fornecida por meio de capacitação e fornecimento de materiais. 2.2. Avaliação institucional A avaliação institucional do Estado teve como base os dados acima indicados, além de informações coletadas durante as visitas, e levou em consideração os parâmetros da Tabela 81. 151 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Tabela 81. Avaliação institucional estadual / RN. Nª Parâmetros Avaliação Política estadual de saneamento rural 1 Diretriz de planejamento Restrita, não há diretriz para adesão aos modelos existentes 2 Diretriz regulatória A diretriz se restringe à formalização da prestação 3 Abrangência da gestão e modelos Os modelos existentes são restritos a poucas regiões O subsídio indireto da CAERN e da SEMARH não é expli- 4 Explicitação do subsídio indireto citado Ação estadual no apoio e controle 5 Apoio para gestão/capacitação Apoio eventual 6 Apoio para manutenção Apoio eventual 7 Apoio laboratorial Não há 8 Avaliação de desempenho Não há sistema de avaliação e estímulo ao desempenho   152 13 SÉRIE 3 Avaliação de modelo multicomunitário – CONISA / RN O questionário elaborado pelo estudo foi aplicado ao exemplo do CONISA. A Tabela 82 resume os dados obtidos durante a visita de campo realizada em 2010 com algumas atualizações em 2013 indicadas a seguir: 3.1. Descrição do exemplo O exemplo avaliado foi o do CONISA, que tem sede em Lagoa Nova / RN. Tabela 82. Ficha resumo do modelo multicomunitário da CONISA/RN. Características gerais do modelo Nome Consórcio Intermunicipal de Serra de Santana Status Órgão público para gestão associada com status de autarquia nos termos da Lei 11.107/2005 Formação Formada por 7 municípios consorciados da área de abrangência 7 prefeitos (1 de cada município consorciado) e 2 Assembleia Geral representantes do Estado Composição da Conselho Fiscal Não foi formado entidade Conselho Administração Não foi formado Técnicos contratados pela entidade, maior parte sem Superintendência formalização contratual A região Tem 7 municípios, total de localidades não identificado e população rural de 26.759 pessoas Atua em 7 municípios, em 112 localidades (66 com rede e 46 com chafariz) e atende a 5.241 domicílios Atuação (5.016 com rede e 225 com chafariz); atende a 25.967 pessoas em água e não tem atendimento em esgotos 153 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Modelo operacional Tipologia do Produção Integrada (açude, ETA, 7 bombeamentos e 255km de adutoras ) operada pela CAERN. Sistema Rede distribuidora e chafarizes operados pelo CONISA; reservatórios e macro medidores pela CAERN Administração Contratação de pessoal técnico, aquisição de materiais e produtos químicos Leitura de hidrômetros, entrega de conta, novas ligações e religações Atividades do Comercializa- Faturamento e cobrança (este por agentes arrecadadores) CONISA ção Corte e controle da inadimplência Manutenção Correção de vazamentos na rede Modelo tarifário - 2014 Até 5m3 por domicílio o CONISA é isento, a partir Divisão de Compra de água tratada daí custa R$ 1,87/m3 custos Custo CONISA Pessoal, materiais e custos administrativos Mínimo de 5m3 = R$ 9,51; 6-10m3 = R$ 2,22/m3; Para rede Estrutura 11-15m3 = R$ 2,41/m3 tarifária Mínimo de 5m3 = R$ 4,44; 6-10m3 = R$ 2,22/m3; Para chafariz 11-15m3 = R$ 2,41/m3 Tarifa (R$/ Tarifa (RS/ Valor médio/ 15,92 7,96 Para rede LP.mês) Para chafariz LP.mês) mês % da renda 2,5 - 5,0 % da renda 1,5 - 3 Custos e receitas - 2014 Faturamento - Pessoal (%) 13,3 1.113.689 água Materiais e serviços (%) 25,6 Arrecadação - Receita Total Custo Total 1.001.526 Energia (%) 0,0 (R$) água Gerais e outras (%) 61,1 Total (direta + 1.001.526 Total (R$) 845.327 (1) indireta) 154 13 SÉRIE Volumes de trabalho - 2014 Produzido (m3/ano) Não informado Faturado (m3/ano) 558.709 Consumido (m3/ano) 460.627 Consumo/LP/mês (m3) 7,32 Indicadores - 2010 e 2014 Suficiência Receita/Custo 1,18(2) Inadimplência (%) 10,1(3) Perdas (%) Não calculado Observações: (1) Não foi informado o dado de custo em 2014; o mesmo foi atualizado adotando-se a relação de receita/custo (R/C) verificada no levantamento de 2010; (2) Relação receita/custo com dado de 2010; e (3) indimplência com dado de 2014. 3.2. Matriz de avaliação Levando-se em consideração os dados da Tabela 82, a Tabela 83 apresenta a avaliação realizada e a classificação dada para cada parâmetro de análise, conforme a metodologia indicada na Parte I. Tabela 83. Matriz de avaliação do modelo multicomunitário da CONISA/RN. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional Modelo é de contexto limitado; status jurídico pouco 1 Potencial de replicação C adequado 2 Apoio para gestão/capacitação B Mediano, apoio do Estado restrito 3 Avaliação de desempenho C Não há sistema de metas 4 Indução para adesão ao modelo C Não há diretriz estadual de adesão 5 Poder decisório das associações C Não há espaço de decisão de associações no status jurídico 6 Expansão do número de localidades C Não houve crescimento Alto, o poder está nos prefeitos que agem sem diretriz 7 Risco de interferência política C única Alto, operadores de ente público sem formalização traba- 8 Risco trabalhista com operadores C lhista 155 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Eficiência operacional – regional 9 Capacitação dos técnicos e operadores B Foi inicial e hoje pouco eventual 10 Gestão de perdas C Não há rotina e meta definidas 11 Rotina de conservação dos ativos C Não há 12 Manutenção preventiva - equipamentos N/A Não aplicável, pois equipamentos só no SI-CAERN 13 Amplitude do regulamento dos serviços B O conteúdo é restrito (não aborda deveres do prestador) 14 Publicidade do registro de atendimento B Divulgação restrita 15 Acesso a novas conexões C Usuário compra material a custo elevado sem parcelamento 16 Pesquisa de satisfação dos usuários C Não há Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento B Parcial, pode adotar a emissão in loco 18 Profissionalização da cobrança A Cobrança feita por agente arrecadador de forma eficaz 19 Controle da inadimplência B Mediano 20 Relação consumo e tarifa mínima A Adequada, valor mínimo inferior ao consumo praticado A tarifa média corresponde parcialmente ao padrão do 21 Relação tarifa/padrão do serviço B serviço 22 Suficiência de caixa A Suficiente com pequena folga (R/C = 1,18) 23 Status do superávit operacional B Superávit ocorre com forte subsídio na água tratada 24 Fundo reserva B Ainda está incipiente; não há clareza sobre sua aplicação 3.3. Avaliação de comunidades do CONISA/RN Além da coleta e da avaliação de dados gerais do modelo multicomunitário, foram também aplicados questionários em duas comunidades filiadas ao CONISA para compreender a realidade do modelo no atendimento às comunidades. As localidades pesquisadas, os dados obtidos (coletados em 2010) e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 156 13 SÉRIE (a) Comunidade de Mar Vermelho (Município de Lagoa Nova /RN) Tabela 84. Ficha resumo – Comunidade de Mar Vermelho – CONISA/RN. Característica geral da comunidade Localização Dista 9km da sede de Lagoa Nova em via de terra Pequeno porte, 40 famílias pouco aglomerada, ruas de terra, topografia plana, média densidade de Tipologia urbana ocupação (25 metros por domicílio em média) existem ainda 15 famílias espalhadas no entorno Economia local Pecuária e lavoura de minifúndio; 70% recebem bolsa-família e 20% pensão do INSS Não identificados os dados da associação Histórico do serviço Antes, não havia abastecimento, existiam apenas cisternas para captação de água de chuva Casas de alvenaria com reboco; 20% não têm banheiro adequado Padrão habitacional 90% têm TV/parabólica, 80% têm geladeira Não há complemento de uso de água de açude, muitos coletam água de chuva (houve progra- Manejo da água ma de cisternas); a grande maioria tem tambores para reservar água Não há rede coletora; nas casas, fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário e as águas servidas Manejo do esgoto de banho, lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno Descrição do sistema integrado de água Obra de 2005 de sistema integrado de adutora com recursos do PRO-ÁGUA/BANCO MUN- Origem DIAL que atende 7 municípios (sedes e comunidades) O maior açude do estado, que responde por 53% do volume estadual acumulado Manancial O açude não tem vulnerabilidade hídrica e tem boa gestão Captação / EAB 2 bombas de 40cv sobre flutuante; adutora em FF DN400 extensão de 1,0km Tratamento ETA com filtro ascendente, uso de coagulante e desinfecção com cloro gás EAT/AAT 7 bombeamentos, adutora de FF DN400 extensão de 105km e mais 150km de vários diâmetros Reservatório A localidade não possui reservatório, existe apenas um volume de 3,5m3³para o chafariz Não identificada a extensão; 44 ligações todas com cavalete e hidrômetro e chafariz para 15 Rede/ligação famílias 157 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A cobertura de rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; usuário compra material a preço custoso (R$ 160) Qualidade Água distribuída tem controle na ETA; contudo, não há controle de cloro na ponta (rede) Regularidade Abastecimento tem sido irregular devido a problemas dos bombeamentos da adutora integrada Liga-desliga Alimentação direta da adutora sem automatismo Medição 100% micromedido; existe macromedidor, sem manutenção e calibragem regular Não há participação da comunidade na operação do sistema Fragilidades Água do chafariz sujeita a contaminação, agravado pela incerteza de ação do cloro residual Facilidades Boa segurança hídrica e capacidade do sistema integrado Tabela 85. Matriz de avaliação – Comunidade de Mar Vermelho – CONISA/RN. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional – local 1 Poder de iniciativa da associação C Não há 2 Capacitação – dirigente comunitário C Não há Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento por rede na comunidade é universal Tem sido irregular dado a problemas do bombeamento 4 Condição do abastecimento B integrado 5 Adequação do tratamento da água A Adequada e com bom padrão operacional (SI CAERN) 6 Controle da qualidade da água B Não é realizado no nível local (cloro residual na rede) Operador com mediano conhecimento do sistema 7 Domínio da tecnologia do sistema B como um todo 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição B Existe macro, porém sem manutenção e calibragem 10 Controle de nível do reservatório C Controle visual com pouca eficiência 11 Agilidade no reparo de bomba N/A Não aplicável 12 Segurança hídrica do manancial A Manancial tem grande reservação e gestão do IGARN 158 13 SÉRIE (b) Comunidade de Santana (Município de Lagoa Nova / RN) Tabela 86. Ficha resumo – Comunidade de Santana – CONISA/RN. Característica geral da comunidade Localização Dista 12km da sede de Lagoa Nova em via de terra Tipologia Pequeno porte, 56 famílias, aglomeradas ao longo da estrada de terra, topografia plana, urbana média densidade de ocupação (25 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária e lavoura de minifúndio; 70% recebem bolsa-família e 20% pensão do INSS Histórico do Não identificados os dados da associação serviço Antes, não havia abastecimento, havia apenas cisternas para captação de água de chuva Padrão Casas de alvenaria com reboco; 20% não têm banheiro adequado habitacional 90% têm TV/parabólica, 80% têm geladeira Manejo da Não há complemento de uso de água de açude, muitos coletam água de chuva (houve programa água de cisternas); a grande maioria tem tambores para reservar água Manejo do Não há rede coletora; nas casas, fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas esgoto servidas de banho, lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno Descrição do sistema integrado de água Obra de 2005 de sistema integrado de adutora com recursos do PRO-ÁGUA/BANCO MUNDIAL Origem que atende 7 municípios (sedes e comunidades) O maior açude do estado, que responde por 53% do volume estadual acumulado o açude não tem Manancial vulnerabilidade hídrica e tem boa gestão Captação / EAB 2 bombas de 40cv sobre flutuante; adutora em FF DN400 extensão de 1,0km Tratamento ETA com filtro ascendente, uso de coagulante e desinfecção com cloro gás EAT/AAT 7 bombeamentos, adutora de FF DN400 extensão de 105km e mais 150km de vários diâmetros Reservatório Elevado em concreto, volume de 30m3³ Rede /ligação Não identificada a extensão; 56 ligações, todas com hidrômetro 159 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A cobertura de rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Não há restrição para ligação na rede; usuário compra material a preço custoso (R$ 160) Qualidade Água distribuída tem controle na ETA, contudo não há controle de cloro na ponta (rede) Regularidade Abastecimento tem sido irregular devido a problemas dos bombeamentos da adutora integrada Liga-desliga Alimentação direta da adutora sem automatismo Medição 100% micromedido; existe macromedidor, sem manutenção e calibragem regular Fragilidades Não há participação da comunidade na operação do sistema Facilidades Boa segurança hídrica e capacidade do sistema integrado Tabela 87. Matriz de avaliação – Comunidade de Santana – CONISA/RN. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional – local 1 Poder de iniciativa da associação C Não há 2 Capacitação – dirigente comunitário C Não há Eficiência operacional – local 3 Cobertura da rede A O atendimento por rede na comunidade é universal Tem sido irregular dado a problemas do bombeamento 4 Condição do abastecimento B integrado 5 Adequação do tratamento da água A Adequada e com bom padrão operacional (SI CAERN) 6 Controle da qualidade da água B Não é realizado no nível local (cloro residual na rede) Operador com mediano conhecimento do sistema como 7 Domínio da tecnologia do sistema B um todo 8 Uso da micromedição A Hidrometração total e micromedição efetiva 9 Uso da macromedição B Existe macro, porém sem manutenção e calibragem 10 Controle de nível do reservatório C Controle visual com pouca eficiência 11 Agilidade no reparo de bomba N/A Não aplicável 12 Segurança hídrica do manancial A Manancial tem grande reservação e gestão do IGARN 160 13 SÉRIE 3.4. Resumo da Avaliação da CONISA/RN As Tabela 88 e 89 totalizam os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo multicomunitário. O total de classificações dos parâmetros da gestão regional refere-se aos aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional – regional e eficiência comercial e financeira. Já o total de classificações dos parâmetros dos sistemas locais foi obtido pela média dos totais obtidos nas classificações sobre desempenho institucional – local e eficiência operacional – local das duas comunidades pesquisadas. Tabela 88. Resumo da avaliação por tipologia de parâmetro – CONISA/RN. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 0 1 9 0 Eficiência operacional 4 7 5 2 Eficiência comercial e financeira 3 5 0 0 Total de parâmetros 7 13 14 2 Tabela 89. Resumo da avaliação em nível regional, local e total – Modelo multicomunitário – CONISA/RN. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Gestão regional 3 9 11 1 Sistemas locais 4 4 3 1 Total de parâmetros 7 13 14 2   161 13 SÉRIE 4 Avaliação de modelo de gestão unicomunitária – Rio Grande do Norte Os questionários foram aplicados em uma comunidade com gestão isolada (unicomunitária) para compreender a realidade do modelo no atendimento à comunidade. Os dados obtidos, coletados em 2010, e a avaliação realizada, conforme metodologia indicada na Parte I, estão apresentados nas tabelas a seguir: 4.1. Comunidade de Caatinga Grande (Município de São José do Seridó / RN) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 90. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Caatinga Grande/RN. Características gerais da comunidade Localização Dista 9km da sede de São José em via asfaltada Pequeno porte, 100 famílias, aglomerado (assentamento do INCRA) em torno de largo, com rua Tipologia urbana pavimentada; topografia plana, boa densidade de ocupação (20 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária e lavoura e projeto de criação de peixes; 60% recebem bolsa-família e 20% INSS Comunidade já tinha sistema com rede pela associação de agricultores; Associação de mulheres Histórico do serviço começou em 2004 para cuidar de dessalinizador e criação de peixes (rejeito do sal) Casas de alvenaria, a maioria com reboco; 10% não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 95% das casas têm TV/parabólica, 90% têm geladeira Água doce dessalinizada se complementa com água do sistema de rede (açude) Manejo da água Maioria tem reservatório em casa, poucos coletam água de chuva Não há rede coletora; nas casas, fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas servidas de Manejo do esgoto banho, lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno 163 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Descrição do sistema de água Origem Dessalinizador existente recuperado em 2004 pela SEMARH Poço tubular, 30m de profundidade, vazão de 3,5m3/h, água salina; definido em estudos da SE- Manancial MARH, não tem vulnerabilidade dado a pequena demanda e o tempo de funcionamento Captação / EAB Bomba submersa; adutora em PVC DN50 extensão de 500m Tratamento Dessalinizador por membrana de osmose reversa Reservatório Apoiado em fibra, volume de 5m3, situado ao lado do dessalinizador e funciona como chafariz Rede/ligações O chafariz é usado por 60 sócios e 10 não sócios; torneira com autocontrole do consumo Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade O atendimento do chafariz de água doce é de 70% dos domicílios, porém é opcional, visto existir rede Novas conexões Não há (sistema de chafariz) Qualidade Tratamento adequado, não há controle de cloro residual Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Manual, sem controle de nível; bomba funciona 6h.dia em 3 dias na semana Não há macromedição no chafariz Medição Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples Preço por volume consumido fixo de 50 l/dia/LP a R$ 3,0/mês (sócio) e R$ 4,0/mês (não sócio) Faturamen- Não Operador 0 220 Produzido to informado Energia 40-150 Resultado Arrecadação 220 Faturado 150 Custo men- Volumes Produtos financeiro sal (R$) 0 Custo 100 (m3) Consumido 150 químicos (R$) Consumo / Outros 0 Reserva 0 1,5 mês Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 2,20 3,0 Valor da (R$) Inadimplência (%) 0 conta / Renda (R$) 250-500 Não calcu- renda Perdas (%) % da renda 0,6 - 1,2 lado Faltam desinfecção e controle da qualidade da água; manejo de chafariz sujeito a Fragilidades contaminação Sistemática de manutenção precária, associação poderia ter autossuficiência para tal Facilidades Boa organização associativa e capacidade de melhorias se bem capacitados 164 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 91. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Caatinga Grande/RN. Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional Amplo; dinamismo da Associação que cuida do dessa- 1 Potencial de replicação A linizador Alto, pelo grupo de mulheres que possui ações de 2 Poder de iniciativa da associação A geração de renda Foi inicial e hoje pouco eventual, porém existe forte 3 Capacitação– dirigentes e operador B motivação Baixo, pela força da associação e da comunidade (assen- 4 Risco de interferência política A tamento) O voluntariado é total, a operação é do dirigente 5 Risco trabalhista com operador local A comunitário Eficiência operacional Parcial, o serviço atinge 70%, é opcional, pois existe 6 Cobertura do chafariz B sistema de rede 7 Condição do abastecimento N/A Não aplicável por ser chafariz Adequada, contudo insegura pela falta de manutenção 8 Adequação do tratamento da água B periódica 9 Controle da qualidade da água C Não há 10 Acesso a novas conexões N/A Não aplicável por ser chafariz 11 Domínio da tecnologia do sistema C Insuficiente, a tecnologia é complexa 12 Uso da micromedição N/A Não se aplica Não há medição no chafariz; controle pelo “olhar” da 13 Uso da macromedição C associação 14 Controle de nível do reservatório B Manual, controle visual com mediana eficiência 15 Agilidade no reparo de bomba C Não há equipe de apoio nem bomba reserva 16 Segurança hídrica do manancial B Mediana, poço não funciona de forma contínua 165 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento N/A Não se aplica 18 Profissionalização da cobrança B Cobrança feita pela associação manual e eficiente 19 Controle da inadimplência A Bastante eficiente (inadimplência próxima de zero) Inadequada, cobrança por valor fixo independente do 20 Relação consumo e tarifa mínima C consumo A tarifa média corresponde à complexidade e à qualida- 21 Relação tarifa/padrão do serviço A de do serviço Elevado (R/C = 2,2), ainda não aplicado na reposição 22 Suficiência de caixa A da membrana Com subsídio, já que não se gasta na limpeza da mem- 23 Status do superávit operacional B brana 24 Fundo reserva C Não existe, embora haja superávit (c) Resumo da avaliação A Tabela 92 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 92. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária – Comunidade de Caatinga Grande/RN. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 4 1 0 0 Eficiência operacional 0 4 4 3 Eficiência comercial e financeira 3 2 2 1 Total de parâmetros 7 7 6 4 166 13 SÉRIE 4.2. Comunidade de Lagoa da Onça (Município de Boa Saúde / RN) (a) Ficha resumo da comunidade Tabela 93. Ficha resumo do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Lagoa da Onça/RN. Características gerais da comunidade Localização Dista 12km da sede de Boa Saúde parte em via asfaltada parte em via de terra Pequeno porte, 63 famílias medianamente dispersas em vias de terra Tipologia urbana Topografia plana, baixa densidade de ocupação (40 metros por domicílio em média) Economia local Pecuária e lavoura; 70% recebem bolsa-família e 20%pensão do INSS Associação existe desde 2000, quando foi instalado chafariz a partir de adutora CAERN; em Histórico do serviço 2006, passou a ter rede com sistema administrado pela Associação com apoio da CAERN Casas de alvenaria, a maioria com reboco; 20% não têm banheiro adequado Padrão habitacional Cerca de 90% das casas têm TV/parabólica, 80% têm geladeira Manejo da água Maioria tem reservatório em casa, poucos têm coleta de água de chuva Não há rede coletora; nas casas, fossa negra recebe dejetos do vaso sanitário, e as águas servidas de Manejo do esgoto banho, lavatório e cozinha são lançadas no quintal para umedecer o terreno Descrição do sistema de água Obra da CAERN da adutora Monsenhor Expedito, ano 2000, quando foi instalado chafariz e Origem posterior obra de rede e ligações em 2006; a CAERN vende água tratada à Associação Manancial Sistema Integrado da CAERN Captação / EAB Captação e bombeamento do SI da CAERN Tratamento ETA do SI da CAERN EAT/AAT Bombeamentos e adutora do SI da CAERN Reservatório Elevado em concreto, volume de 15m3³ Rede/ligações Extensão de rede não identificada; 64 ligações, todas com hidrômetro 167 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Padrão de serviço e elementos de controle Universalidade A rede atende a 100% dos domicílios Novas conexões Feitas de forma rápida, o preço é de R$ 9,60 (recebem hidrômetro e materiais da CAERN) Qualidade Tratamento na ETA do SI CAERN é adequado; não há controle de cloro residual na ponta (rede) Regularidade O abastecimento é contínuo e regular, não havendo registro de desabastecimento Liga-desliga Alimentação direta da adutora sem automatismo Medição 100% micromedido mensalmente; existe macromedidor, sem manutenção regular Tarifa e sustentabilidade - média mensal de janeiro a julho de 2010 Tarifa simples 2 tarifas por volume, com consumo mínimo de 10m3: CAERN=R$ 4,35 e local=R$ 4,65 Faturamen- Não Operador 150 730 Produzido to informado Água Não 280 Resultado Arrecadação 580 Faturado Custo men- CAERN Volumes informado financeiro sal (R$) Produtos (m ) 3 0 (R$) Custo 430 Consumido 530 químicos Consumo / Outros 0 Reserva 0 8,3 mês Indicadores e avaliação - 2010 Conta mensal de água Suficiência Receita/Custo 1,35 11,60 (R$) Valor da Inadimplência (%) 20 conta / Renda (R$) 250-500 renda Não calcu- Perdas (%) % da renda 2,3 - 4,6 lado Forte subsídio na água tratada e desconhecimento de itens de custo a serem assu- midos Fragilidades Inadimplência alta e não compreensão de necessidade de fundo reserva para aplica- ção no serviço Facilidades Boa organização associativa e capacidade de melhorias se bem treinados 168 13 SÉRIE (b) Matriz de avaliação Tabela 94. Matriz de avaliação do exemplo de gestão unicomunitária – Comunidade de Lagoa da Onça/RN Nª Parâmetros Classificação Avaliação Desempenho institucional Restrito (sistema integrado); gestão deve mudar grau de 1 Potencial de replicação B dependência 2 Poder de iniciativa da associação A Alto, associação tem diversos projetos produtivos 3 Capacitação – dirigentes e operador B Tem sido eventual pela CAERN 4 Risco de interferência política B É pequeno, apenas existe relação técnica com a CAERN Médio, a presença pública permanece, embora não institu- 5 Risco trabalhista com operador local B cional Eficiência operacional 6 Cobertura da rede A Atendimento por rede na comunidade é universal 7 Regularidade do abastecimento A Regular, não há intermitência nem racionamento 8 Tratamento da água A Adequado e com bom padrão operacional (SI CAERN) 9 Controle da qualidade da água B Parcial, não realizado no nível local (cloro residual nas rede) Feito de forma rápida e em valor irreal (CAERN subsidia 10 Acesso a novas conexões B material) Operador com mediano conhecimento do sistema como um 11 Domínio da tecnologia do sistema B todo 12 Uso da micromedição A Hidrometração total e efetiva 13 Uso da macromedição B Manutenção e calibragem de macro podem ser melhoradas 14 Controle de nível do reservatório C Controle visual com pouca eficiência 15 Agilidade no reparo de bomba N/A Não se aplica, equipamentos só no SI-CAERN 16 Segurança hídrica do manancial N/A Não se aplica, manancial é do SI-CAERN Eficiência comercial e financeira 17 Informatização do faturamento C Sistema manual medianamente organizado 18 Profissionalização da cobrança C Cobrança feita pela associação sem eficiência 19 Controle da inadimplência C Precário, chegando a 20% 169 Capítulo 7 - A Experiência do Rio Grande do Norte Nª Parâmetros Classificação Avaliação Eficiência operacional Adequada, valor mínimo pouco acima do consumo prati- 20 Relação consumo e tarifa mínima A cado 21 Relação tarifa/padrão do serviço B Mediana, visto a qualidade do serviço e o alto custo da água Suficiente com folga (R/C=1,35), não aplicada em todos os 22 Suficiência de caixa B gastos do serviço Subsídio na água tratada e itens que podem ser pagos 23 Status do superávit operacional B localmente 24 Fundo reserva C Não existe, embora haja superávit (c) Resumo da avaliação A Tabela 95 totaliza os números de classificações A, B, C ou N/A dos parâmetros avaliados para o modelo unicomunitário pesquisado, que inclui os aspectos de desempenho institucional, eficiência operacional, e eficiência comercial e financeira. Tabela 95. Resumo da avaliação – Gestão unicomunitária - Comunidade de Lagoa da Onça/RN. Quantidade de parâmetros por tipo de classificação A B C N/A Desempenho institucional 1 4 0 0 Eficiência operacional 4 4 1 2 Eficiência comercial e financeira 1 3 4 0 Total de parâmetros 6 11 5 2 170 13 SÉRIE Capítulo 8 Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação A pesquisa de satisfação objetivou ter uma As pesquisas foram realizadas nos estados da ideia qualitativa da percepção da prestação Bahia, do Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio dos serviços de abastecimento de água pela Grande do Norte, no total de dez localidades comunidade. Ela foi realizada no período de operadas por modelo unicomunitário 18 a 26 de novembro de 2010, numa amostra e nove localidades operadas por modelo de 19 comunidades (73% das comunidades multicomunitário, conforme distribuição pesquisadas no estudo), com respostas obtidas indicada na Tabela 96. em 775 domicílios (aproximadamente 30% do universo pesquisado). Tabela 96. Resumo das localidades avaliadas pela pesquisa de satisfação Localidades operadas por gestão Localidades operadas de forma multicomunitária unicomunitária Bahia 2 0 Ceará 3 2 Pernambuco 0 4 Piauí 2 2 Rio Grande do Norte 2 2 O questionário de satisfação foi elaborado de rural nos respectivos estados. Os resultados pelos autores com base em pesquisas existentes foram consolidados e analisados comparando (principalmente a realizada pelo SISAR-CE) e os modelos multicomunitários com os auxílio de especialistas do setor. O questionário modelos unicomunitários. Os resultados estão foi aplicado com apoio das equipes locais apresentados a seguir, conforme a sequência de responsáveis pelos projetos de desenvolvimento perguntas realizadas e respostas obtidas. 171 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação Questão 1 -“Você utiliza a água do sistema de abastecimento de Borracha, também isolada em Pernambuco, água (SAA) de sua comunidade?” “Se não, por que você não com 60,61%. Porém existem três localidades utiliza a água do SAA?” operadas por gestão multicomunitária com percentuais de 50%, 44,44% e 42,5%, todas do Uma vez implantado um sistema de modelo SISAR (duas no CE e uma no PI). abastecimento de água, a comodidade e o conforto do acesso à água em casa são Os maiores percentuais de uso para indiscutíveis. Tanto os sistemas operados dessedentação animal ocorreram em uma por gestão multicomunitária quanto aqueles comunidade isolada de Pernambuco, e dois em operados de forma isolada apresentam um grau gestão multicomunitária, no Ceará e no Rio de utilização quase universal: 99,8% para os Grande do Norte. operados por gestão multicomunitária e 97,1% para os sistemas operados pela comunidade de Os usos mais frequentes da água nos sistemas forma isolada. de gestão multicomunitária são: lavar louça (99,6%), cozinhar e tomar banho (98%), Dos 458 domicílios distribuídos em lavar roupas (95,2%) e beber (83%). Para nove localidades operadas por gestão dessedentação de animais e plantio, o uso da multicomunitária, apenas um domicílio (0,2%) água é mais restrito: animais (23,4%) e plantio não utiliza água dos sistemas. A razão apontada (19,7%) - Figura 10. pelo morador é que se encontra inadimplente e que havia falta de água constante em sua Em sistemas com operação isolada, o uso da residência. A solução alternativa para seu água se distribui como a seguir: tomar banho abastecimento é buscar água no domicílio (99,1%), lavar louça (98,4%), cozinhar (92,7%), vizinho pertencente à sua irmã. lavar roupas (87,7%), beber (61,2%), plantio (23,7%) e dessedentação de animais (15,5%) - Questão 2 - “Quais as utilidades da água do SAA na sua Figura 10. residência?” “Caso não utilize a água do SAA de sua comunidade para beber, de onde você retira essa água?” Em quatro dos nove sistemas operados por gestão multicomunitária, todos os domicílios Não há diferença marcante na forma de uso usam a água do sistema para beber e o mesmo da água entre as localidades isoladas e as ocorre em cinco dos dez sistemas operados organizadas em gestão multicomunitária. Os isoladamente. usos mais frequentes são para beber, cozinhar, lavar louça, lavar roupa e tomar banho. Os Os usuários de sistemas operados por gestão menos frequentes são para dessedentação de multicomunitária do Rio Grande do Norte animais e plantio. usam com frequência a solução de água de cisterna para beber, mas dizem que a água do O maior percentual de uso da água em plantio sistema é tratada e estão satisfeitos com ela. ocorreu na localidade de Transual, operação isolada no Ceará, com 70%; a segunda é Ainda no Rio Grande do Norte, a localidade isolada de Caatinga Grande possui um 172 13 SÉRIE dessalinizador. Com essa alternativa, a Em Lagoa de Santa Rita, Central da Bahia, a comunidade não usa a água do sistema para opção de compra de água representa mais de beber. 10% da solução para água de beber devido à presença excessiva de cloro na água, segundo No Piauí, na localidade isolada de Barrigas, a alguns moradores. água de beber é originada de poços individuais quando existente no domicílio. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Lavar louças Cozinhar Tomar banho Lavar roupa Beber Animais Plantio Multicomunitárias Unicomunitárias Figura 10. Uso da água pela comunidade (% de domicílios). Questão 3 - “Você está satisfeito com a água do SAA de sua Em sistemas operados por gestão comunidade?” “Qual a causa?” multicomunitária, as razões da insatisfação são: muito cloro na água (72,7%); água sem Quanto ao nível de satisfação em relação ao qualidade, resposta relacionada à anterior serviço de abastecimento de água, não há (60,2%); água não é tratada, igualmente diferença entre os modelos. As localidades relacionada às duas anteriores (47,7%) - essas operadas por gestão multicomunitária três respostas aparecem juntas na maioria dos apresentam um grau de satisfação de 80,8%, casos e estão concentradas nas duas localidades enquanto as localidades isoladas apresentam da Central da Bahia; valor alto da taxa (50%), um nível de satisfação de 80,1%. A diferença resposta concentrada nas duas localidades da entre os modelos está nas razões da insatisfação. Central da Bahia; a resposta “outros” representa 25% das razões de insatisfação, principalmente 173 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação na localidade de São Paulinho, no SISAR Em sistemas operados isoladamente, a razão do Ceará, que apresenta sal na água (21,6%); da insatisfação obedece à seguinte distribuição: a resposta “sempre falta água” (10,2%) está sempre falta água (85,7%); água não é tratada concentrada na localidade de Pau D’Alho na (30,2%); água sem qualidade (11,1%), outros Central da Bahia - Figura 11. (9,5%), resposta concentrada na localidade de Borracha, Pernambuco – Figura 11. 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Muito cloro na Água sem Água não é Valor da taxa Sempre falta Muito sal na Outros água qualidade tratada água água Multicomunitárias Unicomunitárias Figura 11. Motivo de insatisfação com o serviço de abastecimento (%). Questões 4 e 5 -“O tratamento da água do SAA de sua Nos sistemas operados isoladamente, a comunidade está sendo feito?” “Em sua opinião, o tratamento consciência é um pouco menor, 94,3% da da água do SAA de sua comunidade é:” população considera o tratamento da água uma necessidade, enquanto 27,1% da população Embora haja clara consciência da necessidade diz que não há tratamento, 7,3% não sabem de tratamento da água dos sistemas, informar e 5% acham que tanto faz haver ou representada pela resposta positiva de 98,5% dos não tratamento de água - Figura 13. moradores das localidades operadas por gestão multicomunitária, uma parcela da população desconhece a existência de tratamento (10%) enquanto outra parcela acha que não existe tratamento da água (5,2%) - Figura 12. 174 13 SÉRIE 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Há tratamento Não há tratamento Não sabem Multicomunitárias Unicomunitárias Figura 12. Existência de tratamento da água (%). 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Tratamento é Tratamento é Tanto faz Não sabem Não responderam necessário desnecessário Multicomunitárias Unicomunitárias Figura 13. Percepção sobre a necessidade do tratamento da água (%). Questão 6 -“Você se preocupa em economizar água?” “Como?” do país, onde a escassez é predominante. Ligeiramente superior, por parte dos O nível de conscientização da população moradores de comunidades operadas por em relação à necessidade de se economizar gestão multicomunitária, a preocupação com água é muito elevado, sobretudo no Nordeste economia de água apresentou um grau de 175 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação conscientização médio de 98,3%, enquanto As medidas adotadas para se economizar água em sistemas operados isoladamente o grau de na gestão multicomunitária foram as seguintes: conscientização atingiu 97,2%. não deixar a torneira aberta (98%); evitar vazamentos (84%); não lavar motos ou carros Houve unanimidade da comunidade em sete (70,5%); não usar em plantações (58,5%); não das nove localidades operadas por gestão dar água a animais (54,8%); colocar boia na multicomunitária pesquisadas. A unanimidade caixa d’água (26,9%) e não lavar roupa em casa em localidades operadas individualmente (5,7%). ocorreu em cinco das dez localidades. Nas localidades operadas de forma isolada, a Unanimidade em não deixar a torneira aberta distribuição é similar: não deixar a torneira ocorreu em cinco das nove localidades operadas aberta (95,9%); evitar vazamentos (87,1%); por gestão multicomunitária pesquisadas, não lavar motos ou carros (53,3%); não usar incluindo entre elas, as três localidades do em plantações (34,4%); não dar água a animais SISAR do Ceará. Nas localidades operadas (34,4%); colocar boia na caixa d’água (24,6%) individualmente, ocorreu unanimidade em seis e não lavar roupa em casa (19,2%) - Figura 14. das dez pesquisadas. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Não deixa a Evita Não lava Não usa em Não dá água Coloca boia Não lava Outros torneira vazamentos veículos plantações aos animais na caixa roupas em aberta d'água casa Multicomunitárias Unicomunitárias Figura 14. Comportamento para economia da água (%). Questão 7 -“Houve alguma mudança na sua vida após de abastecimento de água é percebido mais a implantação do SAA em sua comunidade?” “Quais as intensamente pelos moradores de sistemas mudanças percebidas?” isolados, 96,5% dessa população reconhece que o acesso à água no domicílio trouxe mudanças O impacto da implantação dos sistemas em suas vidas. Na população atendida por 176 13 SÉRIE sistemas operados por gestão multicomunitária, habitacional (33,6%) e no desenvolvimento o impacto dos sistemas é sentido por 91,3% socioeconômico (21,8%) - Figura 14. dos moradores. Nas localidades operadas isoladamente, a maior Os moradores de comunidades operadas por percepção de mudança ocorre na saúde (84,9%); sistemas operados por gestão multicomunitária na economia de tempo (77%); na comodidade percebem mudanças principalmente na (62,8%); na organização da comunidade comodidade (68,3%); na economia de tempo (57,4%); no crescimento habitacional (54,6%) (62,4%); na saúde (44,3%); na organização e no desenvolvimento socioeconômico (38,8%) da comunidade (40,2%); no crescimento - Figura 15. 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Comodidade Economia Saúde Organização Crescimento Desenv. Não sabem Outros de tempo da comunidade habitacional Socioeconômico Multicomunitárias Unicomunitárias Figura 15. Impacto devido à implantação do sistema de água (%). Questão 8 -“Você sabe qual a instituição que garante a 100% de reconhecimento. Na Bahia, uma das manutenção do SAA de sua comunidade?” duas comunidades obteve a unanimidade; no SISAR, uma das três, e no Piauí, nenhuma das Dentre as dezenove localidades pesquisadas, duas respondeu de forma unânime - Figura 16. dez localidades tiveram respostas unânimes quanto ao operador dos sistemas. Dentre Nos modelos isolados, seis das dez localidades as nove localidades operadas por gestão foram unânimes, uma das duas no Ceará, as multicomunitária, quatro foram unânimes na duas do Rio Grande do Norte, uma das quatro resposta com destaque para o CONISA, com de Pernambuco e as duas do Piauí – Figura 17. 177 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Sitio Escuro São Paulinho Bom Lugar Fumal (PI) Roque (PI) Mar Vermelho Santana (RN) (CE) (CE) (CE) (RN) Central / SISAR / CONISA Companhia Estadual de Saneamento SAAE Prefeitura Associação Outros Não sei Figura 16. Conhecimento sobre a instituição responsável pela manutenção do SAA da sua comunidade nos modelos multicomunitários. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Morada Transual Vila Sauê (PE) Borracha Sítio do Barrigas Bom Caatinga Lagoa da Nova (CE) (CE) Conceição (PE) Souza (PI) Princípio Grande Onça (RN) (PE) (PE) (PI) (RN) Central / SISAR / CONISA Companhia Estadual de Saneamento SAAE Prefeitura Associação Outros Não sei Figura 17. Conhecimento sobre a instituição responsável pela manutenção do SAA da sua comunidade nos modelos unicomunitários. 178 13 SÉRIE Questão 9 -“ Em relação à manutenção do SAA de sua e SISAR CE. comunidade, você está?” O grau de satisfação nos sistemas operados Quanto ao grau de satisfação em relação à isoladamente é menor, embora tenham sido manutenção dos sistemas, houve unanimidade escolhidas e pesquisadas localidades que com a população atendida pelo CONISA e um apresentam certo nível de sucesso na operação alto grau de satisfação em relação aos SISAR PI dos sistemas - Figuras 18 e 19. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE SISAR PI CONISA RN Satisfeito Insatisfeito Precisa melhorar Não sabe informar Figura 18. Nível de satisfação com a manutenção do SAA na comunidade atendidas nos modelos multicomunitários. 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Ceará Piauí Pernambuco Rio Grande do Norte Satisfeito Insatisfeito Precisa melhorar Não sabe informar Figura 19. Nível de satisfação com a manutenção do SAA na comunidade atendidas nos modelos unicomunitários. 179 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação Questão 10 -“Em relação ao valor pago pela água, você acha?” com os valores cobrados nas contas mensais. O mesmo ocorre em todos os sistemas operados A população atendida pelos SISAR Ceará e isoladamente - Figura 20. SISAR Piauí apresenta alto grau de satisfação 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI CONISA Uni. RN Alto Baixo Justo Não sabe informar Figura 20. Percepção sobre o valor pago pela água. Questão 11 -“Sobre a conta de água.” (38,2%) e de Pernambuco (12,2%) na localidade de Borracha. Quanto à pontualidade na entrega das contas, as localidades operadas por gestão Contas recebidas com atraso estão multicomunitária apresentam resultados muito concentradas nos mesmos locais: sistemas elevados (99,3%) em relação à administração operados isoladamente no Piauí (21,8%) e em isolada dos sistemas (77,9%). A população Pernambuco (7,1%). é unânime nos SISAR Ceará e SISAR Piauí. O mesmo ocorre nas localidades isoladas no Impossibilidade de uso como comprovante de Ceará e no Rio Grande do Norte. residência é citada nas localidades de Morada Nova – Ceará (60% da sua população) e Lagoa Apontamentos de erro nas contas estão de Santana – Bahia (31,1% de sua população). concentrados nos sistemas isolados do Piauí 180 13 SÉRIE 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN É recebida em dia É recebida com atraso Não pode utilizar como comprovante de residência Apresenta erro na conta Falta de sigilo da conta Outros Figura 21. Percepção sobre a emissão da conta de água. Questão 12 -“Em sua opinião, o serviço de corte do serviço no Rio Grande do Norte e as duas do Piauí realizado é:” não responderam a essa questão. A Figura 22 apresenta a distribuição das respostas nos Uma localidade operada de forma isolada modelos e estados consultados. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN Rápido Demorado Dentro do prazo Não sabe informar Figura 22. Percepção sobre o serviço de corte. 181 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação Questão 13 -“Em sua opinião, o tempo que se leva para atender SISAR Piauí são aqueles que percebem mais ao chamado da comunidade é:” rapidez no atendimento de uma chamada - Figura 23. Os usuários dos sistemas do CONISA e do 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN Rápido Demorado Dentro do prazo Não sabe informar Figura 23. Percepção sobre o tempo de atendimento ao chamado da comunidade Questão 14 -“Existe banheiro na sua casa? (chuveiro e aparelho sofrem com escassez de banheiros, apenas sanitário).” “Número de banheiros.” 76,7% delas os possuem - Figura 24. Dentre as localidades pesquisadas, apenas as Somente três domicílios dos 775 pesquisados do Rio Grande do Norte possuem banheiro em contêm três banheiros. As casas com dois todos os domicílios. As casas nas localidades ou três banheiros representam 5% do total operadas pelo SISAR Ceará são as que mais pesquisado - Figura 25. 182 13 SÉRIE 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN Sim Não Figura 24. Existência de banheiro (chuveiro e aparelho sanitário) no domicílio. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN 1 2 3 Figura 25. Número de banheiros por domicílio. 183 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação Questão 15 -“Existe aparelho sanitário na sua casa?” “Número semelhantes às da questão anterior. Ocorreram de sanitários.” variações apenas nas localidades isoladas do Ceará e de Pernambuco – Figuras 26 e 27. As respostas a essa questão são muito 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN Sim Não Figura 26. Existência de aparelho sanitário no domicílio. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN 1 2 3 Figura 27. Número de sanitários por domicílio. 184 13 SÉRIE Questão 16 -“Qual o destino da água servida (banheiro ou da casa. É possível que o acúmulo de respostas sanitário) da sua residência?” apontando a fossa séptica como solução tenha ocorrido por desconhecimento da diferença Nos locais onde foi realizada a pesquisa, o entre fossas sépticas e rudimentares. Na Bahia, destino mais comum do efluente dos sanitários as respostas apresentam uma distribuição mais é a fossa rudimentar. O destino das águas factível entre os dois tipos de fossa, e, no Piauí, a servidas da pia e do chuveiro do mesmo dupla destinação do efluente parece representar sanitário costuma ser uma vala a céu aberto que com mais clareza a realidade da disposição dos corre para o quintal ou para a rua em frente efluentes dos banheiros nessas localidades. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN Coleta pública Fossa séptica Fossa rudimentar Vala – céu aberto Próximo a manancial existente Outros Figura 28. Identificação do destino da água servida (banheiro ou sanitário) do domicílio Questão 17 -“Qual o destino da água da cozinha da sua exceto naquelas operadas pelo CONISA. residência?” Quando a resposta sobre o destino é a fossa séptica, cabe a observação feita na questão O destino dos efluentes para valas a céu aberto é anterior sobre a possível falta de discernimento a solução mais comum em todas as localidades, entre a fossa rudimentar e a séptica. 185 Capítulo 8 - Resultados e avaliação da pesquisa de satisfação 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN Coleta pública Fossa séptica Fossa rudimentar Vala – céu aberto Próximo a manancial existente Outros Figura 29. Identificação sobre o destino da água da cozinha no domicílio Questões 18 e 19 -“Você paga pelo esgoto?” e “Você está satisfeito pelo SISAR Piauí pagam pelo esgotamento com o serviço de esgoto oferecido?” sanitário. Quanto à satisfação em relação ao serviço de esgotamento sanitário, a Figura 30 Das dezenove localidades pesquisadas, apenas apresenta a distribuição das respostas. os moradores das duas localidades operadas 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Central BA SISAR CE Uni. CE Uni. PE SISAR PI Uni. PI CONISA Uni. RN Sim Não Figura 30. Nível de satisfação com a tipologia de esgoto oferecido. 186 13 SÉRIE Em geral, a pesquisa de satisfação demonstra comunidade quanto a serviços de manutenção grande similaridade entre as respostas obtidas e valor da água. Enquanto o CONISA, que, para os modelos multicomunitários e os em termos dos parâmetros técnicos avaliados, unicomunitários. Apesar disso, alguns aspectos teve limitações; em termos de satisfação da divergem substancialmente, entre eles: população, os resultados foram bem positivos, à exceção de questionamentos sobre o valor • Há muita insatisfação nas comunidades pago pela água. isoladas pela constância da falta de água; enquanto que a maior reclamação As comunidades possuem, na sua maioria, pelo do modelo multicomunitário reside menos um banheiro, com aparelho sanitário. no excesso de cloro na água ou pouca Nos locais onde foi realizada a pesquisa, é qualidade; sabido que o destino mais comum do efluente dos sanitários é a fossa rudimentar; mas a • A percepção das mudanças de vida na pesquisa indicou o maior número de respostas comunidade devido à implantação do apontando a fossa séptica como solução. sistema, em geral, é mais acentuada nos Porém, os autores acreditam que tenha ocorrido modelos unicomunitários (com foco algum desconhecimento das famílias quanto à grande na melhoria da saúde) que nos diferença entre fossas sépticas e rudimentares. multicomunitários (com maior ênfase na A água de cozinha tem sido destinada a vala comodidade). a céu aberto, na grande maioria à exceção do CONISA. Há pagamento dos serviços de Entre os modelos multicomunitários, a esgotamento sanitário no CONISA e SISAR- CENTRAL-BA, em geral, demonstrou PI e algumas comunidades isoladas do Rio resultados mais limitados da percepção da Grande do Norte e Pernambuco. 187 13 SÉRIE Estudo de modelos de gestão de serviços de abastecimento de água no meio rural no Brasil Parte II Para informações adicionais sobre o Banco Mundial consulte: www.bancomundial.org.br www.worldbank.org/br ou diretamente em nosso escritório: Banco Mundial SCN Quadra 02 - Lote A Ed. Corporate Financial Center - Salas 702/703 Brasília Brasil Telefone +55 (61) 3329-1000 Fax: +55 (61) 3329-1010