A Ik.4NTE RP-44 VOL. 3 SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Introdução 3. Definições Utilizadas 4. Fundamentos 5. O Empreendimento e seu Contexto 6. Situação de Afetação 7. Análise do Perfil da População e dos Imóveis Afetados 7.1-Obra: Estação Tiro! 7.2-Obra: Viaduto Dr. Theberg 1 Estação Alvaro Wayne 7.3-Obra: Viaduto Soares Moreno 1 Estação Antonio Bezerra 1 Viaduto Perdigão Sampaio 1 Trincheira do Colégio 7.4-Obra:Viaduto 24 de Outubro 1 Estação São Miguel 1 Estação Parque Albano 7.5-Obra: Estação Jurema 1 Viaduto Dom Almeida Lustosa 7.6-Obra: Estação Nova Metrópole 7.7-Obra:Viaduto Cauípe 1 Estação Caucaia 8. Participação da Comunidade PL4NO DERE4SEAM»VrOIwVOLU27rL7 Og10- TODEFRA W4 A Vr54NTE 9. Questão da Documentação 10. Política de Atendimento 10.1 Opções de Compensação 10.2 Indenização e Tabela de Compensação 10.3 Estudo Específico de compensação Feira de Jurema 10.4 Quadro da Politica Atendimento 10.5 Regularização Fundiária dos Imóveis Atingidos 10.6 Estudo de Vulnerabilidade 11. Plano de Ação 11.1. Matriz Institucional 11.2. Cronograma 11.3. Orçamento 1 1 .4. Fonte de Recursos 12. Monitoramento 13. Pontos Chaves e / ou Caminho Crítico PLUNODEWREURaL A VANTE ANEXOS I - Planta da poligonal de desapropriação e das áreas de reassentamento 11 - Atas de reuniões com a comunidade 111 - Fotos das reuniões com a Comunidade IV - Minuta do Decreto de Utilidade Pública V - Minuta de Convênio CBTU x METROFOR VI - Minuta de Convênio CBTU x METROFOR x Pref. Municipal de Caucaia Vil - Modelos de Cadastro Sócio- Econômico Vill - Modelo do Laudo de Avaliação Imobiliária PL0 O DEWIAITA 'OO- r ro OEM- o DE TrALEI A VANTE 1. APRESENTAÇÃO Este documento apresenta o Plano de Reassentarmnto Involuntãrio das famlhias e atividades econômicas afetadas pelas obras de Modemização da Linha Norte, futura Linha Oeste do Subúrbio Ferroviário de Fortaleza, no trecho Situado entre as Estações de João Felipe e Estação de Caucaia. PO) DEREUdWffoD W?J .JO- LI aa O1- A IANTE 2. INTRODUÇÃO A elaboração deste Plano de Reassontamento Involuntário foi baseada nos seguintes dados e procedimentos: 1- Utflização de todos os dados, estudos e informações disponíveis sobre a dre do empreendimento, dentre esses estudos, podemos cftar: o Aerofotogramétria, em base digitalizada; * Ante - projeto da obra do Trem; o Poligonais de Afetação das Estações e das Obras de Arte; * Lei de Uso e Ocupação do Solo de Salvador; o Reuniões com as empresas responsáveis pela implantação da obra CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos e a METROFOR - Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos; 2- Desenvo~mento de uma base de dados especifica para a fundamenteçõo do Plano de Reassntamento, que const dos seguintes Itens: Identfficação e Cadastramento dos ocupantes localizados na área de afetação da obra; * Pesquisa sócio-económica visando identificar o perfil da população afetada; * Identificação e numeração de todos os imóveis afetados; * Avaliação dos imóveis afetados utilizando a metodologia de reprodução do bem; * Elaboração de mapa contendo: a- identificação e localização da área do empreendimento; b- identificação das áreas afetadas e ocupadas; o Lista dos ocupantes de todos os imóveis afetados pelo empreendimento independente de sua condição de proprietários elou posseiros, contendo o valor da avaliação de seu respectivo imóvel; o Realização de reuniões e de consultas as comunidades, esclarecendo-as sobre: o empreendimento a ser implantado, as possibilidades de compensação, outras dúvidas, etc. e obtendo em contrapartida suas PL4fooERs uArro oMuMo - rOz E- 0oDeLrz. A VANTE expectativas, medos, inseguranças, esperanças, sonhos e sobretudo propostas. 3- Visita a rem e contato direto com a comunidade por parte de toda a equipe, fornada por engenheiros, assistentes sociais envolvidos no projeto de reassentamento; 4- SensibIlização da direção das empresas promotoras do Projeto do Metrô e de toda ã equipe envolvida quanto a importãncia do projeto de reassentamento involuntário, bem como, da necessidade de adoção de nmdidas mitigadoras; PLANvO DER&JT~RiO^-LN O - J o A TI(NTE 4. FUNDAMENTOS A politica de atuação do Plano de Reassentamento Involuntário tem como meta assegurar, garantir a recomposição da qualidade de vida das famílias e das atividades econômicas afetadas pelas obras do Projeto de Modernização do Subúrbio Ferroviário de Fortaleza, linha Norte, futura Linha Oeste, entre as Estações João Felipe e estação Caucaia, ou seja, minimizar os impactos negativos causados sobre a vida dessas pessoas pela implantação do empreendimento, bem como, assisti-las para que possam restaurar ou melhorar as suas atividades, condições de moradia e vida social o mais rápido possível. A política de atuação aqui apresentada, está fundamentada e se norteará na busca de cumprir os seguintes princípios: minimizaçao das ãreas a serem desapropriadas, o Projeto concebido pela METROFOR - Companhia Cearense de Trens Metropolitanos apoia-se em diversas premissas que reduzem significativamente o impacto causado, sobretudo no que diz respeito a redução do número de imóveis afetados pelas obras. Dentre estas premissas podemos citar as seguintes: ; Utiílizacão da faixa de domínio atual das linh.as operadas pela CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Esta faixa encontra-se bastante preservada apesar de não estar vedada; t Manutencão da bitola métrica visando o máximo de aproveitamento das obras-de infra-estrutura da via existente; > Reforma e adeauacão das estacões e terminais existentes objetivando o máximo aproveitamento; oferta de diferentes opções de atendimento baseado no fato que as famílias afetadas possuem realidades diferentes é necessário que a política de atendimento ofereça diferentes opções de compensação; * garantia da melhoria ou da manutenção das condições de moradia o valor das indenizações a serem pagas e as moradias que forem ser produzidas para o reassentamento involuntário deverão possibilitar melhoria da qualidade de vida das famílias afetadas; PL4M0 DEREsaSSITÃMMTOJNVoLM1.u0Á -LINHA OESJE `ROODE ORTALEZ4 A VANTE * garantia da possibilidade de manutenção da renda. Os valores das indenizações a serem ofertados e as áreas escolhidas para o reassentamento devem possibilitar à reconstrução da vida das famílias afetadas de forma a garanfir a sua manutenção ou o incremento de sua renda; * garantia da oferta de serviços sociais, como por exemplo: saúde educação, transporte, etc ...; * garntia de pagamento das Indenizaçbes pelo valor de reposição; * minimização dos Impactos sociais e 1 ou ambientais sobre à população; Atendido os requisitos acima, é necessário observar, que outros pontos também devem ter tratamento especial, por parte dos agentes executores do empreendimento, e sob nenhuma hipótese devem ser desrespeitados, são eles: 3 As obra só poderão iniciar após a relocação das famílias afetadas; * A população terá total liberdade de escolha quanto à sua opção de atendimento; * Reconhecer as reivindicações da comunidade; Respeitar os direitos humanos não impondo-lhes condições de negociações que as impeçam de recompor à sua vida; - Não pressionar à população visando atender ao cronograma obra , caso haja atraso no cronograma de obras; . A seguir, apresentamos alguns pontos que devem ser observados' qae às execução de um projeto de reassentamento involuntário, e que não são pontos de menor importãncia , são eles: 1. Definição de forma clara para a população afetada de quais são as instituições responsáveis pela realização do projeto; 2. Campanha de esclarecimento e divulgação de todo o proeto; 3. Suporte jurídico e social à população sem onus; 4. Entrosamento da equipe de reassentamento e da equipe de obra , sem predomínio da segunda sobre a primeira; 5. Sejam quantas forem as opções de atendimento oferecidas estas deverão estar disponíveis sempre que se estiver realizando as negociações; PLAN DERÂ~rÁumTowowprrÂo-Lw OEm 'mi ~ A VANTE 5. O Empreendimento e seu Contexto A atual Linha Tronco Norte - LTN parte da Estaçcão de João Felipe, no Centro de Fortaleza e liga os municípios de Fortaleza a Caucaía com uma extensão de 21 Km, contando com 8 estações e paradas ao longo de seu percurso. A cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, polo concentrador da oferta de serViços e onde se situa a maioria das atividades economicas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) exerce uma forte atração sobre os demais municípios, tem uma população aproximadamente de 2 milhões de habitantes e Caucaia, município da região metropolitana, onde se situa grandes conjuntos habitacionais e parte das atividades industriais ( em construção complexo portuário) cerca de 200 mil habitantes. Os corredores ferroviários que atendem a RMF têm uma posição estratégica muito importante para o transporte público, e a atual Linha Tronco Norte é um deles, uma vez que sua área de influencia atinge uma região densamente povoada e COm importantes atividades industriais e comerciais. O atual sistema é operado pela CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Apesar de servir a corredores de alta densidade, o sistema operado pela CBTU tem pequena participação no transporte de passageiros da RMF, devido à reduzida frecqúência de trens oferecida, às baixas velocidades e às características inadequadas dos equipamentos e frota, com reduzida capacidade para atender a demanda de transporte em sua área de influência. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência municipal para organizar, gerir e prover, diretamente ou através de concessão ou permissão, o transporte colefivo urbano. Tratando-se de Regiões Metropolitanas, cabe aos Estados esta responsabilidade, nos casos em que se configure o interesse internunicipal. A União compete a fornulação de diretrizes para o desenvolvimento do transporte urbano, bem como aspectos tecnológicos, energéticos e tarifários, na medida em que se vinculem às políticas nacionais. Apesar de ser o transporte urbano uma questão de competência local, a União continua investindo na melhoria dos sistemas, principalmente naqueles de alta PL4oDERAZD.7AdZTO#VOuWrRI-LINIL 0~i- umoDFT4W A VANTE capacidade, bem como desenvolvendo ações e negociações no sentido de deseentralizar e transferir para esfera estadual, os sistemas ferroviários urbanos, ainda operados pela CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Esta transferência está condicionada a um programa de modemização, aumento de capacidade e integração aos sistemas de transporte coletivo de passageiros da RMF. O Govemo do Estado do Ceará criou uma empresa operadora estadual, denominada Companhia Cearense de Trarsportes Metropolitanos - METROFOR, com a finalidade de receber o atual sistema de trens urbanos operados pela CBTU e implantar e operar o novo sistema eletrificado de trens a ser implantado. Recentemente, foi elaborado o Plano Diretor de DesenvoMmento para o município de Fortaleza e o Estudo de Demanda por Transporte na RMF. Considerados e mapeados os vários corredores de transporte coletivo que perCorrem a área metopolitana, dimensionadas as demandas mais expressivas, foi possível identificar os principais eixos estruturais de tansporte coletivo da região. O eixo Caucaia - Centro ( Oeste ) apresentou expressiva demanda. A concepção básica do Projeto do M o insere dentro de uma visão de planificação urbanística integrada, que considera o sistema de transporte, modemizado e estruturado, como o elemento fundamental do desenvolvimento da Região Metropolitana de Fortaleza. Dentro desta visão o Projeto foi desenvolvido segundo as seguintes premissas: > Utilizacão da faixa de domínio atual das linhas operadas pela CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Esta faixa encontra-se bastante preservada apesar de não estar vedada; > Manutencão da bitola métrica visando o máximo de aproveitamento das obras de infrestrutura da via existente; > Reforma e adeauacão das estacões e terminais existentes objetivando o máximo aproveitamento; PL4VO D,R1»TINR2LUP4TARO-LUJi oWm- imaJEtRT.4L8Z4 A VANTE > Alteracão da conficuracão radial das linhas Tronco Sul e Tronco Norte da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A para uma única linha, ligando Maracanaú a Caucata através de uma variante a ser construída no centro de Fortaleza; > Vedacão da faixa de domínio; > IntepraQão com outros modos de transporte, de acordo com uma política de integração adequada; Vale ressatar, que o PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO aqui apresentado se refere apenas a atual Linha Norte, futura Linha Oeste, entre as Estação João Felipe e Estação Caucaia. PLVJO DERa~A~ODoLf~po W~ ow1- A VANTE 6. SITUAÇÃO DE AFETAÇÃO Como já foi relatado nos itens 4 - O Empreendimento e seu Contexto e 5 - Fundamentos, deste documento o Projeto da futura Linha Oeste foi desenvolvido baseado em determinadas premissas. Algumas delas tem influencia direta no grau e ordem de afetação do Projeto, são elas: 1. Utilizacão de faixa domnio atual das linhas operadas pela CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Esta faixa encontra-se bastante preservada apesar de não estar vedada. 2. Manutencão da bitola métrica visando o máximo de aproveitamento das obras de inaestnutura da via existente; 3. Reforma e adeauacão das estacões e terminais existente§ objetivando o máximo aproveitamento; 4. Vedacão da faixa de dominio; 5. Inteoracão com outros modos de trans~orte, de acordo com uma política de integração adequada; Os itens 1,2 e3 acima apresentados minimizam consideravelmente o número de imóveis afetados pelas obras de Modemização da Linha Norte, futura Linha Oeste. No entanto, os itens 4 e 5 poderiam ocasionar grande impacto, ou seja, a vedação da faixa de domínio e a integração poderia atingir vários imóveis e com isto ocasionar transtomos a vida de várias pessoas, tanto na questão da moradia como na questão de suas atividades econômicas. Mas, em se tratando do Projeto do Metro de Fortaleza, ora em questão este dois itens não acarretaram maiores impactos. H. NO D vsmEMiNW L^ OE O D A VANTE No que se refere a vedação da faixa podemos esclarecer que o projeto desenvolvido considerou a implantação dentro da faixa atual. Em alguns trechos onde há elevação do `grade' o trecho será executado em 'terra armada", que é um método construtivo que confinará a linha dentro do atual espaço, ou seja não haverá ampliação da linha de off-set da obra. É importante também ressaltar que, foi verificado o acesso de todas as casas lindeiras a faixa do Trem, e técnicos da METROFOR esclareceram que as moradias continuarão tendo acesso, através de rua lateral e paralela a faixa de domínio da ferrovia. Portanto, podese concluir que a vedação da faixa não ocasionará desapropração, pois a mesma não segregará áreas nem famílias. No entanto, quando se refere a intearacão com outros modos de transporte o mesmo não acontece. Para se promover a integração é necessário a consrução de terminais de integração e para isto é necessário que haja área disponíveis no entomo das Estações. O Projeto que definirá quais são as Estações de Integração ainda não está coniduído mas se tem já indicadores bastante fortes quais são as estações vocacionadas para integração. O projeto de reassentamento considerou estas estações e solicitou ao técnicos do METROFOR que indicassem qual a área necessária para a implantação desta integração. Esta área foi definida pela equipe do METROFOR e da empresa responsável pelo estudo de integração. Portanto, este PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTARIO já considerou os possíveis imóveis afetados pela implantação dos Terminais de Integração. Portanto, considerando as premissas de elaboração do projeto, analisando cartograficamente a área e visitando-a podemos concluir que as desapropriações não etão localizadas ao longo de todo o trecho mas localizadas em alguns pontos da linha, notadamente naqueles onde serio necesrias obras de transposição, construção de elevados rodoviários, implantação de novas etações, construção de trincheiras para correção de ralo de curvas, etc. . PM.a7RoDSFomT4r,z4 A VANTE O universo de aplicação do cadastro foi de 100% das famílias afetadas, uma vez que se necessita conhecer todos os que serão desapropriados. São informações básicas deste cadastro: * quantos e quem são os ocupantes do imóvel; • qual a relação familiar e/ou social entre eles; * o uso do imóvel ( residencial, comercial , industrial, serviços ou misto); * a ocupação do imóvel ( próprio, alugado); tempo de residência no imóvel; escolaridade dos ocupantes; atividade ocupacional; renda familiar e número de participante nesta renda; número de crianças, idosos e deficientes; o organização social; O Cadastro Sócio-Econômico é de importância fundamental quando da etapa de negociação com as familias. Este instrumento garante o direito dos atuais ocupantes da área e inibe o processo de ocupação, pós cadastro. No entanto, famílias ou pessoas que se inserirem na área após o cadastro não terão direito as compensações, o que será amplamente divulgado por todos os rneios de comunicação. A elaboração do Laudo de Avaliacão é a segunda parte do levantamento cadastral, que representa o levantamento fisico do imóvel afetado. O laudo elaborado contém: * todos imóveis foram numerados e fotografados; * croqui do imóvel com detalhamento de todos os cômodos, as medidas consideradas são as extemas; cadastramento de toda e qualquer benfeitoria realizada pelo seu ocupante e/ou proprietário, como por exemplo, muros, cistemas, fossas, hortas, pomares, canil, etc.; * o ocupante ou seu representante acompanharam o levantamento; * cadastramento de todo serviço disponível na propriedade, como por exemplo, água, luz, esgoto, telefone, pavimentação, etc.; * cadastramento de todos os serviços nas imediações como escola, comércio, transporte, associação, postos de saúde, campos e quadras esportivas, etc.; PLNO DE REÂXU4ANTOVOLWNRO-WaU O - A~oi;iP-'w DEP A VANTE * descrição das condições topográficas e de localização, etc.; * identificação e registro da opção da família, que neste momento será apenas um indicador, Concluída a etapa de campo dos levantamento físico dos imóveis, foi realizada uma ampla pesquisa de preços no mercado da construção civil de Fortaleza e Caucaia, bem como do mercado imobiliário destas duas cidades. Esta pesquisa irá balizar os preços a serem adotados quando do desenvolvimento da segunda etapa de elaboração do laudo, que é a sua elaboração propriamente dita. O método utilizado para a elaboração do laudo de avaliação é o reprodução do bem. Este método é o mais recomendado quando se deseja garantir que não haja perda na qualidade de vida das famílias afetadas. Após o esclarecimento sobre como se procedeu a realização dos cadastro sócio- economico e dos laudos de avaliação imobiliária, passaremos a apresentar o resultado dos mesmos. Vale ressaltar, que como as desapropriações estão agrupadas em 7 pontos, os resultados e suas respectivas análises também serão apresentados, considerando esta divisão. São os seguintes 7 pontos ou obras que vão gerar desapropriação: 1. Obra: Estação Tirol 2. Obra: Viaduto Dr. Theberg 1 Estação Alvaro Wayne 3. Obra: Viaduto Soares Moreno/Estação António BezeraMIaduto Perdigão Sampaio/Trincheira do Colégio 4. Obra: Viaduto 24 de OutubrolEstação São MiguelEstação Parque Albano 5. Obra: Estação JuremaMVaduto Dom Aimeida Lustosa 6. Obra: Estação Nova Metrópole 7. Obra: Viaduto CauípelEstação Caucaia ruLo4tJDDÂ.LAd»4WNvOLtINTÁRou-WftAx oUI- Jv7onDoPPXÁLf.~ A VANTE Obra 1: Estação Tirol A seguir, apresene os seguines dados, referen as fmlias aos lm6veis afetados pela obra da Esação Tirol: 1. Quadro Resumo do pefil sõcl onómico; 2. Perfil Sõcioeconômico; 3. Desenho do trcho da inha, no local da Esção Tirol, com a Indicação dos imóveis devidanente numerdos (em acordo com o laudo de avaliação); 4. Quadro com a relação dos imóveis afetados, com o valor dos laudos de avaliaçio; S. Fotos dos imoveis aftados. PLWO DMRSÁA(UW ~OW ATNR1O - N Oa- , RODE OATLA A VANTE Obral :ESTAÇÃO TIROL PERFIL DA POPULAÇÃO * Residente na área mais de 10 anos * Maioria dos chefes de família possuem acima de 60anos * A metade dos chefes de família são mulheres * Os chefes de família trabalham no servíço público ou são aposentados * Renda familiar acima de R$520,00 e Para o trabalho vão de carro ou ônibus CARACTERIZAÇÃO DOS IMóVEIS * Uso residencial * Uso próprio * Moradias em alvenaria com 5 cômodos ou mais * Moradias servidas oficialmente por água e luz * Esgotamento sanitário por fossas * A grande maioria possui telefone * Possuem escola, creche e posto de saúde próximos * Número de imóveis afetados: 14 * Valor de avaliação mínimo R$11.173,73, valor de avaliação máximo R$. 109.551,58 PLNO DEI~A4M~rO LUWÁ4MO-NR4 O£=- MO DEP ~tTrJ4 A VANTE ESTAÇÃO TIROL Na área onde será construída a futura Estação Tirol foram afetados 14 imóveis e as famílias que os habitam possuem o seguinte perfil: PERFIL DO CHEFE DE FAMILIA: (gráficos aposentados a seguir) • SEXO - Metade das famílias são chefiadas por mulheres; • ESTADO CML - 40% são casados, 40% são viúvos, 10% amasiados e 10% separados; * FAIXA ETÁRIA - 60% dos chefes de família possuem mais de 60 anos, 20% de 31 a 40 anos, 10% de 41 a 50 anos, 10% de 51 a 60 anos; • ESCOLARIEDADE - 40% dos chefes de família cursaram até a 4a série, 20% até a 8 série, 10% Segundo Grau Completo. No entanto 10% são anaffabetos e outros 20% possuem nível superior completo • SITUAÇÃO OCUPACIONAL - 40% são aposentdos, 30% tabalham com carteira assinada, 10% trabalham por conta própria, 10% trabalham em casa, e 10% estão desempregados * PROFISSÃO - 60% dos que trabalham são funcionários públicos e os 40% restantes são prestadores de serviço • MEIO DE TRANSPORTE P/ TRABALHO - 40% vão de carro para o trabalho, 20% vão a pé, 20% pegam 1 bnibus, 20% pegam 2 bnibus e os outros 20% pegam bnibus e trem PLUO DERrL45WAMowvoLu,NrRo-L. OUE- OBRA ESTA ;à O TIROL SEXO DO CHEFE DE FAMíLIA P 1 Í _ l S#P6m^ 0.00s w F |F - S~~~I CULINOI 1~~~~~~~~~~~~~~~~ 1 _ 1X OBRA ESTAÇÃO TIROL ESTADO CIVIL DO CHEFE DE FAMILIA 45% - 40,00% 40,00% '40%- l35%- 30% - 125%- 20% - 115%- 10% 10.00K 10,0K r5% 0% 0,00 0,00 CASADO AMASWAO DWORCIADO SEPARADO SOLTEIRO VIUVO 70% IDADE DO CHEFE DE FAMíLIA 60% - _0,00% 50% - ,40% 30% 20-1. - 20.00% 20%K 10,00% 10,00% 10% ° 16A21ANOS 22A30ANOS 31A40ANOS 41A50ANOS 51A6OANOS MAISDE60 ANOS I DEOF~A ~~~~ NNW ______- -_ - | w> h COMCARTEIRA a a SEM CARTEIRA g .A POR CONTA O PRTPRLA o o cN . APOSENTADO II z 2 1 TRABALHA EM CASA o Z ~~~~~~~m NAO TRABALHA Mm o m DESEMPREGADO NÃO SE APICA Cá~~~~~~~ Ao~~~~~~~~~~~~~~~~~C PENSÃ- -- ' APÉ PEG| APg + 0 | | COMERCIO ONIBUS PEGA TREM E PUBUCO ONIBUS PUSU i PEGA 2 Poo DEE3 ONMIBUS o o PRESTACAO DE SERVICOS PEGA 3 ONfIBUS PEGA MAIS g DE 3ONIBUS OINDUSTRIA m MOTO NO tSE O I 0APICA BICICLETA TREMI TRABALHADOR RURAL 1 A VANTE ESTAÇÃO TIROL PERFIL DA FAMÍLIA: (gráficos apresentados a seguir) * RENDA FAMILIAR - 60% possuem renda,acima de R$521,00, 30% entre R$130,00 a RS390,00 e 10% não possuem renda * N° PARTiCIPANTES DA RENDA - 40% das famílias o provedor é apenas uma pessoa, em 30% são duas pessoas, em 20% trás pessoas e 10% dos casos 4 ou mais pessoas * N° PESSOAS NA FAMíLIA - 60% das moradias abrigam até 5 pessoas, 30% das casas entre 6 e 10 pessos e em 10% dos casos mais de 11 pessoas * TEMPO DE MORADIA - A ocupação desta área é bastante consolidada 70% das famílias iá residem a mais de 15 anos, 20% entre 10 e 15 anos, e apenas 10% até 5 anos * N° DE FILHOS - 80% das famílias possuem até 5 filhos, 10% de 6 a 10 filhos, e os 10% restantes de 1 Oa 15 filhos FWO £ERFTAM~TOI 1Wdo -UNS OWn- RO_DEFWiIL 8 zo> co 0-4~~~~~~~~~~~~~ OBRA ESTAÇÃO TIROL QUANTAS PESSOAS MORAM NA CASA Ml AS PESSOAS SA 10PESSOAS DII OU MAIS PESSOAS ONÃO SE APLICA NUMERO DE FILHOS 90% &r%) 80,00% 70% 60%- 50%- 40%- 30% - 20% - 10% _ 1 10,00, 0% 0,00% ~~~~~~~~~~~~~~~~~~0,00% NO TEM 1 A 5 FILHOS 6 A 10 FILHOS 11 A 15 FILHOS 16 OU MNIS FILHOS PLANO OE 164 SENZAM6 VTP VaI4Á RrO-L O7 40EML OBRA ESTA ÇÃO TROL TEMPO DE MORADIA (ANOS) 0,00% bIGAIS 70.0 UMAM DE I PLANO DEF RE49TAMDJTOt4VCW 41-IioW[L.U05SUTROC aEur- UEimo EPorÃzu OBRA ESTAÇÃO TIROL REGIME DE UTILIZAÇÃO 90% 80%t 1 oo_ 70% - 60% 60% 40% - 30% -_ _ _ _ _ . _ - _ . _ _ _ _ _ _ 20% 10% 0%0.0 .0 RESIDENCIAL RESIDENCL4 L COMERC. MISTO N OSE APCA UNIFAMILIAR MULTIFAMILlAR REGIME DE OCUPAÇÃO 45% -.... 40,00% 40% 35% - 30 ' 30,00% 25% 20% -.. 15%- 10i 1001 0% PROPRIO CI PROPRIO Si ALUGAD CEDID EM CONTRUÇÃO REGISTRO REGISTRO PA4NO DE T5~M~ 4f47 ~Ácw cÂr-.0 em~CTLZ OBRA ESTAÇÃO TIROL EDIFICAÇÃO É DE 120% 100,00%A 100% 80% 60% _ 40% 20%- 0% 00 0.00% 0.00% o,0os 0,00% ALVENARIA ADOBO MADEIRA LATA PLASTICO OUTRO MORADIA ATUAL (No DE COMODOS) 100% 90% . 80%9- 70% - 60% - ' 50% - 30% -111%1 20% 0,00% 0,00 0% 1 COMODO 2 COMODOS 3 COMODOS 4 COMODOS 5 OU4 NAO SE COMODOS APUCA PLANO oMA~A UN~ O SJaO - -- OBRA ESTA CÃO liROL MORADIA É SERVIDA POR ÁGUA .0,00% 10,00% 10,00% MORADIA É SERVIDA POR LUZ MORADIA t SERVIDA POR ESGOTO 60% 50% 40%- 30%- 20%- 10% 0% UGADO A REDE FOSSA ~ A CÊU ABERTO NÃO TEM PL~ Mo ~ ~ ~ ~ÁW - ~ oew~~~~~~~~~~~~~toeo OBRA ESTAÇÃO TIROL TEM TELEFONE PLANO DE14#A RE~~M JVCU*ff -LWE4 0 A VANTE ESTAÇÃO TIROL PERFIL DA REGIÃO DE ENTORNO: (gráficos apresentados a seguif * ESCOLA-100% das famílias informaram que há escola proximo as moradias, mas apenas 30% utilizam * CRECHE -100% das famílias informaram que há creche próximo as moradias, mas apenas 20% utilizam * POSTO DE SAÚDE - 100% das famílias informaram que há posto de saúde próximo as moradias, e que 70% utilizam * ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA - 40% das famílias informaram que há associação comunitária local, mas 100% disseram que não participam. NOTA O conceito de perto, primo é swo e ficou a crtério do revado de aeíar o que ea perto ou longe paa ele. Não foi estelecido peo entrevistador a definrçto deste conceto. PLANO D6RKA~~ML4MW * AFINIDADE COM LOCAL ATUAL DE MORADIA - 100% disseram gostar muito de onde moram * OPÇÕES DE COMPENSAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO - 56% gostariam de receber dinheiro, 33% não souberam infornar qual seria sua opção e 11% gostariam de receber uma casa NOTÁk 1 . Os entrevistados afirmaram gostar muito de onde moram justficaram pelas seguintes razões: Perto do trabalho, calmo, é perto de tudo, tranqúiio, mora lá desde que nasceu, tem boas recordações, PL4VO DEREA MODOLUNLTO -UNI aO - 0RO DIrgzAuE. OBRA ESTAÇÃO TIROL GOSTA DE MORAR AQUI 120% - 100% 100,00% i60% . 40% - 20% 0_00% 0,00% 0,00% IMUrO MIS ou MENOS NAO GOSTO DESTO/ODEIO GOSTARIA DE RECEBER PELA DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL 3g»%/.-.g .~~~~~1.1 *INDEN~O I DWHEIRO) 55^ 10,10NAo SAE PLNOD RATAm~ JTWV ÁW - _~ 0.7E . DEFcWA~ oJACAQrP.:ANGA JACARECANGiA 000 ~ CR) o~ OBRA~~~~~ DELCNZÇÃ0OSIÔVI 0AAO DA NOMEROBCADASTRO RELAÇÃO DE LAUDOS - LINHA OESTE 1 FORTALEZA Obra: ESTAÇÃO TIROL em Laudo n Nome do Proprietário Endereco Tpo de Uso Vair Total Regime de Avallação, Uso 1 1 Rubens da Cunha Lima (falecido) R. Vkente de Bropa.e2 - Balrro Fdtima Redencial 11.173.73 Posseiro Direto 2 7 sgfira Saralve Alves Av. Tenente Llsboa,1135 - t. crec Residencl 14.282,54 Posseiro Direto 3 3 Jorge Luiz Frias Olieira Av. Tenente Llsboa,1 115 -S. lacerec Residencbia 14.476,16 Posseiro Direto 4 4 EdmorMeioLima Av.TenenteLhsboa,1119-B.bcarec ResidencIl . 14.26.10 Inquilhno 5 s MoreadeLourdesFerreiraRRodrloo Av. Tenente L~boI,121 -B. pacrecan Reci 15.120,57 PosseiroDlreto 6 2 Adol adeFtel Oliveira Av. Tenente Lsboa,1107? .te.pc_en Misto 19.803,58 PosseiroDireto 7 o Patrícb Pscheco Corvalho (falecido) Av. Tenente Lhsboa,1127 - E. acrec . Reei 22.373,58 Posseiro Direto 8 e Toba seralva Cavalcante Av. Tenente Lsboa,1 139- e. jarca s Residencl 27.820,94 Cedio 9 9 Terez Ferriro Candida Av. Tenente Lisboa,1145 - . Jcarecar Residenci 31.057,44 Posseiro Direto 10 11 Idalin Viana LIsboa Av. Tenente Lisboa1 195-.- aarene Comercia 32.343,07 Posseiro DIreto 11 10 José P. Crvalho/Jo C.eCalho Av. Tenente Lisboa,11 3-B . 1jace Residencil 39.474,29 Cedido 12 12 Mario Madalen lisboa Meto Av. OAnoL~I200 p. O3T - edN. Tu Misto 57.734,55 Cedido 13 14 João Coelhode Carvalho (falecida) Av. Tenente Libo,1231 -0. acracag Residencl 79.230,48 Posseiro Direto 14 13 PedroVeLraLboL v.TenenteL5be, 121 7 -9. 5c8recaB Residencial 109.551,58 PosseiroOlreto TOTAL 489.068,59 Estação Tirol - Fotos dos imóveis afetados ,st >'1a£ s 6 : Z s w . - .e _ E;i9-I _ :- n-5allr v-:- '! _ _ r. _X _ R l_ _sP _ _ __ __ * . A = ; . * * . ,, » _ q»_-- *.;S etS-   _: *   A b . . , va_ A VANTE Obra 2: Viaduto Dr. Theberg 1 Estação Alvaro Wayne A seguir, aprenta-e os seguintes dados, refrente as famíli e aos imóveis aetados pela obra do Viaduto Dr. Thebeg 1 Estação Álvao Wayne: 1. Quadro Resumo do perfil sbcio.econõmico; 2. Perfil Sócio-econ6mico; 3. Desenho do techo da inha, no locai do Viaduto Dr. Theberg 1 Estço Álvaro Wayn, com a hndicação dos imóveis devidamente numerados (em acordo com o laudo de avalbço); 4. Quadro com a relço dos Imóveis afetos, com o valor dos laudos de avaliação; S. Folos dos imóvis afetados PL40ODE RTÁWOLVTÁUO- O- moDE srr A VANTE VIADUTO Dr. THEBERG 1 ESTAÇÃO ÁLVARO WAYNE PERFIL DA POPULAÇÃO * Residente na área mais de 10 anos * Maioria dos chefes de família possuem entre 22 a 50 anos * A maioria dos chefes de família são-mulheres * A maioria dos chefes de família trabalham com carteira ou são aposentados • Renda familiar entre R$391,00 e R$1040,00 * Para o trabalho vão a pé ou de ónibus CARACTERIZAÇÃO DOS IMóVEIS * Uso residencial * Predominância de inquilinos * Moradias em alvenaria com 5 cômodos ou mais * Moradias servidãs oficialmente por água e luz * Esgotamento sanitário por fossas o A maioria possui telefone * Possuem escola, creche e posto de saúde próximos * Número de imóveis afetados: 14 * Valor de avaliação mínimo R$3.488,41, valor de avaliação máximo R$320. 716,81 PUN«oDERirONinO-WAoEm- RODEFuP:-.Lz, A VANTE VIADUTO DW. THEBERS 1 ESTAAO LVA WAYNE Na área onde será construída o Viaduto Dr. Theberg e a Estação Aivaro Wayne foram afetados 14 imóveis e as famílias que os habitam possuem o seguinte perfil: PERFIL DO CHEFE DE FAMíLIA: ( gráficos apresentados a seguir> • SEXO - 56% das famílias são chefiadas por mulheres; • ESTADO CIVIL - 41% são casados, 29% são viúvos, 18% são solteiros, 6% divorciado e 6% amasiado; * FAIXA ETÁRIA - 28% dos chefes de família possuem mais de 60 anos, 28% de 22 a 30 anos, 17% de 31 a 40 anos, 16% de 41 a 50 anos, 11% de 51 a 60 anos; * ESCOLARIEDADE - 11% possuem nível superior completo, 33% Segundo Grau completo ou incompleto, 17% cursou até a 8' Série, 28% dos chefes de família cursaram até a 4 série, 11% são analfabetos 3 SITUAÇÃO OCUPACIONAL - 39% são aposentados, 39% trabalham com carteira assinada, 6% trabalham por conta própria, 11% trabalham sem carteira, e 5% estão desempregados * PROFISSÃO - 60% dos que trabalham no comércio, 20% na indústria, 10% são funcionários públicos e os 10% restantes são prestadores de serviço * MEIO DE TRANSPORTE P/ TRABALHO - 40% vão a pé para o tabalho, 40% pegam 1 ônibus, e os oubs 20% pegam onibus e trem PL4NvoDEZWadwJTODJyoLu1vTÂJo...Luj aE-. RDPR, VIA DUTO DR. THEBERG / ESTAÇÃO A! VARO WA YNE SEXO DO CHEFE DE FAMíLIA PLANO DE REASjENTAMENTOI4VOLUNTÃIO -LAEM - UOINHA VIA DUTO DR. THEBERG l ESTA ÇÃÂO A L VA RO WA YNE ESTADO CIVIL DO CHEFE DE FAMíLIA 40% 35% 30% 29,41% 25%- 20% 17,5 15% 10% 5,88% 5 88% M1 5% 0% CASADO AMASIADO DIVORCIADO SEPARADO SOLTEIRO VIuvo IDADE DO CHEFE DE FAMIUA : sOoS. ~27,78% 27,78ff 25% 20% 16,67% 16.67% 10% 5% 0% 16A21ANOS 22A30ANOS 31A40ANOS 41A50ANOS 51A6OANOS MAIS DE 60 ANOS PLAO ERMSENAMPTOIVOWL4RO - U~ 0531F MEOCIODEZA COM CARTEIRA A A Fi SEM CARTEIR0 c ~~CURSOU ATE _o . t E - i A 4 SÉRIE E ~~~~~POR CONTA a PRóPRIAom CURSOU ATE O- |Dw ' A L °aSÉRIE S APOSENTADO 1I TP`ADAU4AEM~~~~~~~~~ |1 -4ll|| | \ | o TRO SABALHA EM m c 2M RLAELTo E E 1E | I mA. TRABALA EM oINCOMPLETOo o ~~~~~~~m m ~~~~~~~m NÁO TRABALHA m~*1 2 GRAU NAO TRABALHA ~ ~ ~ ~ aCOMPLETO m DESEMPREGADO 1A°SeP^EPN W X L i cURSO >1 SUPERIOR INCOMPLETO NÃO SE APLICA SUPERIOR PENSÃO COMPLETO | APE j j pii:I COMERCIO PEGA 1 ONIBUS IIIIIE SER VICO PEGA TREM E ONIBUS PUBLICO o PEGA 2 ONIBUS E o PRESTACAO P DE SERVICOS - PEGA 3 ONIBUS 1>1 PEGA MAiS DE 3 ONIBUS > NUTI -, ~~~~~~~m MOTO NÃO SE o APLICA BICICLETA TREM TRABALHADOR- RURAL NÃO SE APUCA VIVE DE O AJUDA DOS VAI DE CARRO FILHOS A VANTE VIADUTO Dr. TEBERG I ESTAÇAO ALVARO WAYNE PERFIL DA FAMIUA: (gráficos apresentados a seguir) * RENDA FAMILIAR - 50% entre R$130,00 a R$390,00, 25% possuem renda de R$3911,00 a R$520,00, 25% de RS521,00 a R$1040,00 W N° PARTICIPANTES DA RENDA - 61% das famílias o provedor é apenas uma pessoa, em 33% sào duas pessoas, em 6% trás pessoas * N° PESSOAS NA FAMÍLIA - 78% das moradias abrigam até 5 pessoas, 17% das casas entre 6 e 10 pessoas e em 5% dos casos mais de 11 pessoas • TEMPO DE MORADIA - A ocupação desta área é consolidada 55% das famílias lá residem a mais de 15 anos, 5% entre 10 e 15 anos, 20% de 5 a 10 anos e 20% até 5 anos N N0 DE FILHOS - 88% das famílias possuem até 5 filhos, 6% de 6 a 10 filhos, e os 6% restantes não possuem filhos PFt4WR~A~MOUNO4RIO -UN o&1- o VIADUTO DR. THEBERG /ESTAÇÃO AL VARO WA YNE QUANTAS PESSOAS PARTICIPAM DA RENDA 11 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~2 040Jmmt RENDA FAMIUAR 60% 50% ~40% 30% - l . f 500% ~~~~~~~25,00% 20% - 10% 1 0,00% = = 0,00 0,00 0,0% 0% ZERO S.M 130 A 390,00 391 A 520,00 521 A MAIS DE NÃO SE VIVE DE 1040,00 1.040,00 APUCA FAVOR Pj O fDE *~AM dOTQA 4FO LNOMES ME7WO EFPLEZ VIADUTO DR. THEBERG /ESTA ÇÃO ALVARO WA YNE QUANTAS PESSOAS MORAM NA CASA e$ A 10 PESSAS ali OU mAis pesSOA GN4O SAUCA i00% NUMERO DE FILHOS I100% 90% 87,50% 80% - 70%0- i60% -* 50%- -' . 30% - 2096- 1 10% - R)i iR)i I% Of-_I 0,00% 0 ,0N NÃO TEM 1 A 5 FILHOS 6A1OFILHOS 11 A15FILHOS 16 OU MAIS FILHOS PLANO DE REAS#AMENTO L~ -L~ OESJE MEJ0DE FRrALHA VIADUTO DR. THEBERG ESTA ÇÃO AL VARO WA YNE TEMPO DE MORADIA (ANOS) PLA No DEDEsSETmwW~TO *4 VOWT I - L~4~ 03Em~1O Fm~ A VANTE VIADUTO Dr. THEBERG 1 ESTAÇÃO ÁLVARO WAYN PERFIL DA MORADIA: (grfios apresentados a seguir) * REGIME DE UTILIZAÇÃO - 76% dos imóveis são de uso residencial e 24% de uso comercial • REGIME DE OCUPAÇÃO - 39% dos imóveis são para uso próprio, 61% são alugados * N ° DE CóMODOS - 56% dos imóveis tem mais de 5 cômodos, 11% possuem 4 cômodos, 11% possuem 2 comodos e 22% possuem apenas 1 cômodo • MATERIAL CONSTRUTIVO DA MORADIA - 100% dos imóveis são construidos em alvenaria , ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 76% dos imóveis são servidos por ligação oficial de água, 5% por cisterna, 9,5% por bico (ligação clandestina), e os outros 9,5% não possuem água o ENERGIA ELÉTRICA - 90% das moradias possuem rede oficial de energia elétrica, 5% possuem bico (ligação clandestina), 5% não tem energia o SERVÇO DE ESGOTO - 90% das moradias são servidas por fossa, 5% são ligadas a rede, 5% lançam seus esgotos à céu aberto o TELEFONIA - 74% possuem telefone FL4NO DERRÂSWJL4UEVTOT OW I- 4 O=- RoDE~RTALE VIADUTO DR. THEBERG /ESTA ÇÃO AL VARO WA YNE REGIME DE UTILIZAÇÃO 70% 60% 50% 40% 30% 2,81% 20% 10% 9,52 0- 0,00b 0,%| RESIDENCIAL RESIDENCIAL COMERCIAL MISTO NÃO SE APUCA UNIFAMIUAR MULTIFAMIUAR REGIME DE OCUPAÇÃOl 70% 70% - 6~~~~~~~~~1,11% i 60%6 50% - 40% 20% PROPRIO C/ PROPRIO Si ALUGADO CEDIDO EM CONTRUÇÃO REGISTRO REGISTRO I PLANO OEREMSETAMEWNO ,NVOWUNTMIO - UWMA OES1F MElRo DEOf KTALE VIADUTO DR. THEBERG lESrA ÇÃO AL VARO WA YNE EDIFICAÇÃO É DE 120% - 100 00% 100% 60% 40%- 20% - 0%ff _ | | 0,00% 0,00% 0.00% 0,00% 0,00% ALVENARIA ADOBO MADEIRA LATA PLASTICO OUTRO MORADIA ATUAL (No DE COMODOS) 50% 40% 130% - 20% l10,n% 1á1f 10% 1 COMODO 2 COMODOS 3 COMODOS 4COMODOS 50U.+ NÃO SE COMODOS APUCA PANO DE REAM~ O 1VOtNTVW - L0 MO DE JREz4 VIADUTO DR. THEBERG / ESTAÇÃO AL VARO WA YNE MORADIA É SERVIDA POR ÁGUA MORADIA ÉSERVIDA POR LUZ3 MOR.ADIA É SERVIDA POR ESGOTO 100% ~~~~~~~90,48% 80% - 70%- 60% 50% 40% 130% 20%47%478 10% LiGADO A REDE FOSSA A CÉU AJBERTO NÃO TEM PLANO DERE~4 ~ #AMNOIVWa~RIO -4'LA OES7 EI EOFLZ VIADUTO DR. THEBERG /ESTA Cà O AL VARO WA YNE TEM TELEFONE PLNO - N REMEW O OEM A VANTE VYU~TO Dr. THE1ERG 1 ESTAO ALVRO WAYNE PERFIL DA REGIÃO DE ENTORNO: (gráficos apresentados a seguir) • ESCOLA - 95% das famílias informaram que há escola próximo as moradias, mas apenas 42% utilizam * CRECHE - 89% das famílias informaram que há creche próximo as moradias, mas apenas 27% utilizam * POSTO DE SAÚDE - 95% das famílias informaram que há posto de saúde próximo as moradias, e os 95% utilizam • ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA - 70% dos entrevistados informaram que existe associação comunitária na área,, mas apenas 24% participam. NOTA: O conceito de perto, prô*no é subjeto e ficou a a~iro do en_w#ld de aviw o que eia perto ou longe pera de. N9o foi esateaeido pelo entrvisador a d~fino deste onceito. PL4NODh@RB4iBTO1ONAUWO-LUiU OWKn- moDEFeiALvr VIADUTO DR. THEBERG /ESTA ÇÃO Al VARO WA YNE AQUI TEM ESCOLA PERTO AQUI TEM CRECHE PERTO j tt,~~~~~~~~~~~11S11 z AQUI TEM POSTO DE SAUDE PERTO PLANO DEREMSNAMEtffNO VftUffT~RO - L*AOESWMlODEOiiL VIADUTO DR. THEBERG /ESTACÇÃO ALVARO WA YNE SUA FAMILIA USA ESCOLA SUA FAMIUA USA POSTO DE SAUDE I ~~~~~~~~~~~~~~~~~I 4 ~ ~ ~ ~ ~ . 74% LJ$ PLANO DER5SENAMENTO #NVOLUNT4JIO- LNHA OESJIE MlO DE FOpr AJA VIADUTO DR. THEBERG 1ESTAÇÃO ALVARO WA YNE TEM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SUA FAMIUA PARTICIPA : rRL i Lt~ 76,47% ó'LANO OE REM.7SEZMNO INVOXWM'MIO - UNH -EJ zEW = z-S-AL A VANTE VIADUM Dr. THUER 1 ESTAÇO ALVARO WAYNE QUANTO A EXPECTATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO:( gráficos apresentados a seguir) * AFINIDADE COM LOCAL ATUAL DE MORADIA - 88% disseram gostar muito de onde moram, 6% gostam mais ou menos, e 6% restantes disseram não gostar • OPÇOES DE COMPENSAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO - 19% gostariam de receber dinheiro, 81% não souberam informar qual seria sua opção NOTk 2. Os que afifmaram gostar multo de onde moram justificaram pelas seguintes razões: Boa localização, história de vida, a casa é própria, tranqUilo, possui clientela, calmo. 3. Os que afirmaram não gostar de onde moram jusificaram pelas seguintes razes: Multo barulho. PUNO DER rroÁ4 ~ uo -rf Ou1- >moDE~A,o r,.Az VIA DUTO DR. THE8ERG fESTA Çà O AZ VARO WA YNE GOSTA DE MORAR AQUI 4 , 90%- 88,24% BO 8% - '70%; E 90% 40% _ 30% - 1 0%. EE MUITO MAiS OU MENOS NÃO GOSTO DEczSTO/ODEIO GOSTARIA DE RECEBER PELA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PIN EREAusENAM~No MIuOWNTÁ 1 - um«q oESI MElRDE OFO?rTAL CIMENTD POTY PLNADE LOrCALIZAÇÃO DOS IM6VEIS AFETADOS/ LEGENDA: riiIMõVEIS AFETADOS NOMERO CADASTRO AVA%NTE RELAÇAO DE LAUDOS - LINHA OESTE 1 FORTALEZA Obra: VIADUTO Dr. THEBERG / ESTAÇÃO ALVARO WAYNE Itar Leudo. n* Nome do PropridariO Endereço Tipo de Uso Valor Total Tpo de Avafações Uso 1 286 Crihto Av. Teenteelboa307 - Alaro Wayne Residencial 3 488,41 Posseiro Direto 2 275 Mara JoSoares Moreira R. Dr. Theberg,2298-AlvaroWSVlU Residencial 4.595,43 Cedido 3 285 José Cyton Rodruos de Mirando Av. Tenente Uboa,39- Alvaro Wayne Residencial 5.678,47 Posseiro Direto 4 281 Mara Gom de Olivir Av. Tenente Lboa,3739 -Avaro Wayne Residenclal 14.358,59 Posseiro Direto 5 284 Abdias Azevedo de Sou Av. Tenente Lb3bo,39 -Alvaro Wayne Residencal 18.927,05 Cedido 6 276 Jos Moreira de Olveira R. Dr. Thebg,228 - Alvaro Wayne Comerclal 20.357,77 PosseiroDireto 7 277 Karlu Vesca Moreira Abkbd R. Dr. Theberg,2288 - Alvaro Wayne Reskkncal 21.083,09 Posseiro Direto 8 278 Antonb Ferreira Prito (faecido) R. Dr. Theberg,2276 - AlvaoWayne Residencial 24.402,54 Posseiro Direto 9 274 Antonb Moreira Nascento (falecido) R. Dr. Theberg,2298 - Aaro Wayne Residencil 27.792,03 Poseiro Direto 10 280 Felipe Pileiro Luz Av. Pasteuf, 140X- Carlto Pampna Residencial 32.170,15 Posseiro Dlreto 11 283 Maria lvonenteiro Av. Tenente Lboa,3795- Alvro Wayne Residencial 47.596,57 Posseiro Direto 12 282 Terezinha de Jes Gadel Av. Tenente Lisboa,3785 - Alvaro Wayne Residencial 62.330,86 Posseiro Direto 13 287 Mau None Monteiro Av. Tenente Llsboa,3795 - Aaro Wayne Mio 104068,95 Possiro Direto 14 279 Francco NevestOerro R. Soares Suçlo,1528 - São Geraido Misto 320.718,81 Inquilino TOTAL 707.544,72 Viatuto Dr Theberg / Estação Álvaro Wayne - Fotos dos imoveis afetados -- .., - .,. - _ J ; _w_ _ __ _ ._ . " w _E L _ _ e 1; _ _-, 1$El_ _ itt _. .' _ _ ;ffiff#. E _ I .fl;1,1 _ S I « I [i - 11g_ |wi; W A VANTE Obra 3: Viaduto Soares MorenolEstação Antônio BezerraNiaduto Perdigão Sampaiol Trincheira do Colégio A seguir, ap~esena os seuints dados, referente as famlias e os Imóveis afetados pela obra do Viaduto Soaes Moreno 1 Estaçgo Antônio Bmezea 1 Viaduto Perdigão Sampaio 1 Trincheira do Colégio: 1. Quadro Resumo do perfil sócio4conómico; 2. Perfil Sócio.econômico; 3. Desenho do trecho da linha, no iocal do Viaduto Soares Moreno 1 Estação Antônio Bezenr 1 Viaduto Ped&o Sampaio 1 T~incheia do Colégio, com a bndicação dos Imóveis devidamente numeado. (em acordo com o laudo de avaliação); . Quadro com a relação dos Imõvis afetados, com o valor dos laudos de avaliaçho; 5. Fotos dos imóveis afetados. 0 4 RO D TÁA d~ LUNTÁRO -LIOEtNHAm- AaRoD >rAuM A VANTE VIADUTO SOARES MORENO 1 ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA 1 VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO 1 TRINCHEIRA DO COLÉGIO PERFIL DA POPULAÇÃO * Ocupação iniciada a mais de 15 anos com adensamento ao longo dos anos, até os dias de hoje * Maioria dos chefes de família possuem entre 22 a 50 anos * A grande maioria dos chefes de família são homens * A maioria dos chefes de família trabalham por conta própria * Renda familiar entre R$130, 00 e R$390, 00 * Para o trabalho vão a pé ou de ônibus CARACTERIZAÇÃO DOS IMÓVEIS * Uso residencial * Uso próprio * Moradias em alvenaria com 5 cômodos ou mais * Moradias servidas oficialmente por água e luz * Esgotamento sanitário por fossas * A minoria possui telefone * Possuem escola e posto de saúde próximos * Número de imóveis afetados: 89 * Valor de avaliação mínimo R$1.360,66, valor de avaliação máximo R$250 000,00 P4O DERÁTOW4TINOLUW(FA1O-LWIN OIL AG2ROpFJ« A VANTE m OMES 1mO / TAÇO N1TO BEI 1 ~DUTO PRDb;OD SabPaio1/ WCIfU DO COL*hb Na área onde serão construídos o Viaduto Soares Moreno 1 Estação Antônio Bezerra 1 Viaduto Perdigão Sampaio 1 a Trincheira do colégio foram afetados 88 imóveis e as famílias que os habitam possuem o seguinte perfil: PERFIL DO CHEFE DE FAMlUA: ( gráficos apresentdos a seguir) * SEXO - 78% das famílias são chefiadas por homens o ESTADO CIVIL - 53% são casados, 23% amasiado, 8% são solteiros, 8% são separados, 3% divorciados e 7% viúvos * FAIXA ETÁRIA - 26% de 22 a 30 anos, 25% de 31 a 40 anos, 21% de 41 a 50 anos, 17% de 51 a 60 anos, 11% dos chefes de família possuem mais de 60 anos E ESCOLARIEDADE - 4% possuem nível superior completo ou incompleto, 13% Segundo Grau Completo ou Incompleto, 16% cursou até a 8' Série, 49% dos chefes de familia cursaram até a 48 série, 18% são analfabetos e SITUAÇÃO OCUPACIONAL - 14% sâo aposentados, 28% trabalham com carteira assinada, 43% trabalham por conta própria, 4% trabalham sem carteira, e 10% estão desempregados e 1% não trabalha * PROFISSÃO - 47% dos que trabalham no comércio, 14% na indústria, 5% são funcionários públicos e os 34% restantes são prestadores de serviço * MEIO DE TRANSPORTE P/ TRABALHO - 32% vão a pé para o trabalho, 35% pegam 1 bnibus, 10% vai de carro, 8% usa bicicleta, 5% usa moto, 3% pegam bnibus e trem, 2% usa só trem, e 5% restantes pegam 2 ou mais õnibus ~O DER 1045 TIMiUnTO-^ O- mo VIADUTO SOARES MORENO IESTA ÇÃO ANTÔNIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO / TRINCHEIRA DO COLÉGIO SEXO DO CHEFE DE FAMIUA PLANO --*54£~~OW~U~O - ~cem i :~~~~L~ 1 ~~~~~~~~~7813% PLNOD DA O TAMftTOV LLG~Tà PO - Lft CYS7E --- -DE7p0 ' - -- - VIADUTO SOARES MORENO /IESTAÇÃO ANTÓNIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO / TRINCHEIRA DO COLÉGIO ESTADO CML DO CHEFE DE FAMILIA 60% - 50% 40% - 30% 10% 8 o% CASADO AMASlADO DIVORCA SEPARADO SOLTEIRO VIUVO IDADE DO CHEFE DE FAMiUA 30% ! 26~~~~~5 1 25% 20% t15% -- S 10% _ 5% 10% 16A21ANOS 22A30ANOS 31A40ANOS 41A50ANOS 51A60ANOS MAIS DE 60 ANOS PLANO DEFf4.5B o TMvI /a.WL4f>i#u oEP sifO o ~~~~~ & ~ ~ ~ ~ M- COM CARTEIRA ANALFABETO SEM CARTEIRA C A|E > A 4aSÉRIE PORCONTADO o 8_O TRA8C^ALSMEM~~~~~ .C,O IC0MPLT PRóPRIA f1tUUUO O o c CURSOU ATE m lu ABa9SÉRIE O'Z >~~~~~~~~~~~~> TRNAOTMBALHA EM l l l l | | | COMI LÊTO P 8 | |2 GRAU o m CABSALA E INCOMPLETO o o o ~~~~~~~m m m NÃO TRABALHA O 2 G m a COMPLETO m DESEMPREGADO CURSO SUPERIOR o ~~~~~~~~~INCOMPLETO -1 NAO SE APLICA 8 9 ~~~~~~~~SUPERIOR PENSÃO 8COMPLETO - - u, » . w w ê -yi A PÉ* COMERCIO PEGAI1 ONIBUS PEGA TREM - SERVICO | E ONIBUS PUBLICO ONIBUS )l .r o PRESTACAO 0 < ~DE SERVICOS - PEGA 3 l ONIBUS VwC PEGA MAIS o NUTRA~ Ç DE 3 ONIBUS | O INDUSTIAO MOTO | NÃO SE BICICLETA TREM TRABALHADOR . 20 RURAL NAO SE VIVE DE AJUDA r VAI DE IS08 FILHOS1 CARRO 1f1J111 A VANTE m orUT 8OA MNO 1 hSTAç5 1 NO IO A PqO~A ~RPM 1 TWNCA DO PERFIL DA FAMIUA: (gráficos apresentados a segui~ * RENDA FAMILIAR - 9% sem renda, 67% entre R$130,00 a R$390,00, 6% Possuem renda de R$391,00 a R$520,00, 12% de R$521,00 a R$1040,00, 6% acima de R$1040,00 * N° PARTICIPANTES DA RENDA - 60% das famílias o provedor é apenas uma pessoa, em 38% são duas pessoas, em 2% trás pessoas • N0 PESSOAS NA FAMÍLIA - 79% das moradias abrigam até 5 pessoas, 21% das casas entre 6 e 10 pessoas - TEMPO DE MORADIA -26% das famílias lá residem a mais de 15 anos, 24% entre 10 e 15 anos, 14% de 5 a 1 Oanos e 36% até 5 anos * N° DE FILHOS - 90% das famílias possuem até 5 filhos, 10% de 6 a 10 filhos PLQnO DERVSLUFiMOllLUwJMoWUO OTEM- RO DE POTlz VIADUTO SOARES MORENO IESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO 1 TRINCHEIRA DO COLÉGIO QUANTAS PESSOAS PARTICIPAM DA RENDA 37»% Ml PESSO* _*2PE8~S _3 PESS~ D4 OU MS RENDA FAMIUAR 70% - 60%- .50% 40% - 30%- 20% - 10% 0% ZERO S.M 130 A 390,00 391 A 520,00 521 A MAIS DE NÃO SE VIVE DE 1040,00 1.040,00 APUCA FAVOR PLANO DE R~AZiM~ iO*VCut4TÂi- L.fH4~ 1M1?W~AE. VIADUTiO SOARES MORENO /ESTA ÇÃO ANTÔNIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO / RINCHEIRA DO COLÉGIO QUANTAS PESSOAS MORAM NA CASA 91 AS5 PESSOA *SAIO PESSOA ali OU UNS PESSOA DtUoSE APUCA NUMERO DE FILHOS -100% 90% 80% 70% 60% 50%- 40% 30% 20% 10% * 0 NAO TEM A 5FILHOS 6A1OFLHO$ 1 lA 15FILHOS 16 OU MAIS FNLHOS PLANO DEt ME4AMBO #VWVa~ - LW Co3e AEWEFTL una -Q| Lkçú LU 'IK~ ~ A VANTE ADUTO SOMES 1OUTA T0I e~ 1 ISTO; PthAO SAMP#JO 1 TNEIA DO CO PERFIL DA MORADIA: (gráficos apresentados a seguio * REGIME DE UTILIZAÇÃO - 84% dos imóveis são de uso residencial e 7% de uso comercial, 9% uso misto • REGIME DE OCUPAÇAO - 73% dos imóveis são para uso próprio, 16% são alugados, 11% são cedidos * N ° DE CóMODOS - 62% dos imóveis tem mais de 5 cômodos, 20% possuem 4 cômodos, 15% possuem 3 cbmodos, e 3% possuem apenas 1 cômodo o MATERIAL CONSTRUTIVO DA MORADIA - 100% dos imóveis são construídos em alvenaria o ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 63% dos imóveis são servidos por ligação oficial de água, 23% por cistema, 8% por bico (ligação dandestina), e os outros 6% não possuem água o ENERGIA ELÉTRICA - 90% das moradias possuem rede oficial de energia elétrica, 6% possuem bico (ligação clandestina), 4% não tem energia * SERVIÇO DE ESGOTO - 91% das moradias são servidas por fossa, 5% são ligadas a rede, 4% lançam seus esgotos à céu aberto * TELEFONIA - 42% possuem telefone L0O DE~ÂA~ xO ~mRIO -U^ OT- 7ODgF VIADUTO SOARES MORENO I ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA VIADuTo PERDIGÃO SAMPAIO TRINCHEIRA DO COLÉGIO REGIME DE UTILZAÇÃO 80% 70% ~50% 30% - 20% - 10% - 8X% ? 9,28% 0% _,_, RESIDENCIAL RESIDENCIAL COMERCIAL MISTO NAO SE APUCA UNIFAMIUAR MULTIFAMILIAR REGIME DE OCUPAÇÃO 70% 30%- ___C57,89% 50%- 30%- t20% - 15,79% - 15,79N, 10% 10 5-_ 0% PROPRIO Cl PROPRIO SI ALUGADO CEDIDO EM CONTRUÇ5AO REGISTRO REGISTRO PLANO DE Re4~ 04vc~ L~ DE F~A~ VIADUTO SOARES MORENO IESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO 1TRINCHEIRA DO COLÉGIO EDIFICAÇÃO É DE 120% 100% 100,00% 60% _ 40%- 20%. 0%- - 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% ALVENARIA ADOBO M~DEIRA LATA PLASTICO OUTRO MORADIA ATUAL (No DE COMODOS) t70%s ( 60% X176 50%- 40% 30%- 2 ~~~~~~~~~~~~~20.59% _ 20% - 10% Z94% E~ 0% - - - , _ 1 COMODO 2 COMODOS 3 COMODOS 4 COMODOS 5OU.+ NO SE COMODOS APUCA pI~4NDIWSE d7AM~ WVOLUNy~6 - LF~ 0OE3EMIOD TA& VIADUTO SOARES MORENO /ESTA ÇÃO ANTONIO BEZERRA VMDUTO PERDIGÃO SAMPAIO / TRINCHEIRA DO COLÉGIO MORADIA É SERVIDA POR ÁGUA 7,fl5% e PA~R 1 23,fl0 %_ _ *PO MORADIA É! SERVIDA POR LUZ MORADIA É SERVIDA POR ESGOTO 100% ~~~~~~» 90% 9100 80% _ 70% 60% _ 50%- 30%- 20%- 10% o% UGADO A REDE FOSSA A CÉU ABET NÃO TEM PLANO cei zeRB~C~NY Aao ~M>LO - L~ 007E MM1O DEOIYA~R VIADUTO SOARES MORENO /ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA VIADUTO PERDJGÃO SAMPAO 1/ TRINCHEIRA DO COLÉGIO TEM TELEFONE 5S24% r i PLANO DEREASMAMLIO>4V0LUtf - L* O1EP A VANTE UTO O0 ORO 1 ESTAÇ~ ~10 BEZ tDUTO PW~IOD SAMPAJO I TNINCIEIRA DO COL~b10 PERFIL DA REGIÃO DE ENTORNO: (gráficos apresentados a seguir) * ESCOLA -100% das famílias informaram que há escola próximo as moradias, e 70% utilizam • CRECHE - 81% das famílias informaram que há ce próximo as moradias, mas apenas 6% utilizam 3 POSTO DE SAÚDE - 92% das fmíIlias informaram que há posto de saúde próximo as moradias, e os 74% utilizam ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA - 48% dos entrevistados informaram que existe associação comunitária na área,, mas apenas 10% particpam. NOTA: O conceito de perto, prb dmo e subjetio e fcou a crrio do etrsa de eavar o que er perto ou longe parm e. beo foi esabecido pelo entrevstador a definipS dete conceio. PO DERR=4NTA ENTO7VLUMRO-LU OET- MUrRODE ITJAL VIADUTO SOARES MORENO / ESTAÇÃO ANTÔNIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO / TRINCHEIRA DO COLÉGIO AQUI TEM ESCOLA PERTO o.00% AQUI TEM CRECHE PERTO AQUI TEM POSTO DE SAúDE PERTO !LN ERA AE4O4CJNÂI ~ CEMlE DE fFOTAL VIADUTO SOARES MORENO IESTA ÇÃO ANTÔNIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO 1 TRINCHEIRA DO COLÉGIO SUA FAMIUA USA ESCOLA SUA FAMIUIA USA CRECHE SUA FAMIUA USA POSTO DE SAUDE PLANOMMA l AM va~w F~0 VIADUTO SOARES MORENO /ESTA ÇÃO ANTÔNIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO 1 TRINCHEIRA DO COLÉGIO TEM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SUA FAMIUA PARTICIPA PL~N OE 164 JAMEt4O WOU*dTARO LM OESY DE ?OFOWALSA A VANTE 7 SOMIS MO I1 USTAAO N10 B 1 VIA /UTO PW M100 MPO 1 TM~C W coO QUANTO A EXPECTATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO:(gráficos apresentados a seguir) AFINIDADE COM LOCAL ATUAL DE MORADIA - 90% disseram gostar muito de onde moram, 4% gostam mais ou-menos, e 6% restantes disseram não gostar 3 OPÇÕES DE COMPENSAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO - 38% gostariam de receber dinheiro, 60% não souberam informar qual seria sua opção e apenas 2% disseram que gostariam de receber uma casa NOTk 4. Os que afimnaram gostar muito de onde moram justficaram pelas seguts razões: Boa localização, tranqímo, perto do trabalho, calmo, casa própria, rua larga, dientela, históra de vida, perto da familia, é o ganha pão, bom ambiente, peito de tudo, porque possui imóveis alugados e um comércio no local, perto do colégio, boa vizinhança. 5. Os que afimnaram não gostar de onde moram justficaum pelas seguintes razões: Barulho do trem, porque não gosta, dificuldade com transporte. PLi.oDERE4JLMr(O1NVOLUNLáJAO...L?J1L osm- J Wms7oDeor*azarz VIADUTO SOARES MORENO /ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO / TRINCHEIRA DO COLÉGIO GOSTA DE MORAR AQUI 90% = - 80% 70% *.O 60% _ 50% 30% 20%. Ho% MUITO MAS OU MENOS NÃO GOSTO DETESTOJODEIO GOSTARIA DE RECEBER PELA DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL PLANO DEnEAMDv Of4V fo -d 0w6E CfEM15L4 w~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~wt wld~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~a Li m C] z 1- z PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DOS IMóVEIS AFETADOS IMVIS AFETADOS NMERO CADASTRO AVATE MANGUEIRAL A v ~~~~~~~~~~~~~~~~~PLATA DE L0CALJMÇAO DOS IM6VEIS AFETADOS A~~~~~~~~~~~~~~~~ NOERO CADASTRO /r F ES W --W- 1 k B ~~~~ D itJLLAlr-rm2\1 1 X /;S kLL Ç ! ~~~~~~~~~~~~~~~~VCA Ç lK II_- 1 -- -IO V 0S1 j 'W~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~U = ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~N i , =~~~~~~~~~~~~tR RELAÇÃO DE LAUDOS - LINHA OESTE I FORTALEZA Obra: VIADUl O SOARES MORENO I ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA 1 VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO 1 TRINCHEIRA DO COLÉGIO Item Laudos n Nome do Proprietdrio Endereço Tipo de Uso Valor Total Regirne de Avalacão ocupação 1 315 Manoel Pereira Barbosa , R. Plo Saraiva,sn (ao lado da n 15) Residencial 1.360,66 Posseiro Direto 2 219 José Lauristônio Ferrefra Rocha R. Mendes JúnIor,sW - Antonio ezerr Residencial 1.631,64 Posseiro Direto 3 236 Francisco Monteiro Sé R. Mendes Júnior.375A -Antoni Bezerra Residencial 1.834,15 Cedido 4 249 Raimundo Nonata Martins da Costa R. Mendes Júnior,329A - Antonio Bezerra Comercial 2.135,46 Posseiro Direto 5 314 Fernanda Ferrefra Braga R. Pio Saralva,15 Residencial 2.477,41 Posseiro Direto o 246 Francisco Roberto Mansão da Silva R. Mendes Júnior,341 - Antonio Bezerra Misto 2.597,18 Posseiro Direto 7 230 Ana Claúdia Diogo de Meio R. Mendes Júnior,401 - Antonio Bezerra Residencial 2.713,61 Posseiro Direto 8 242 José Aives de Lima R. Mendes JúnIor,353 - Antoni Bezera Residencial 3.509,02 Posseiro Direto 9 310 Suzsna Vieira de Souzm R. São Vsente de Pauba,230 Residencial 3.655,65 Posseiro Direto 10 312 Mria de Ftitm Tavares Araújo R. Cantor Cets Augusto,223 Misto 3.749,11 Posseiro Direto 11 221 José Ferrelra Galvão R. Ssraiva,180- Antonio Bezerra Residencial 3.751,58 Cedido 12 256 José Cordeiro do Nascmento R. Anário Bra,a1047 - Antoni Bezerra Residencial 3.807,70 Posseiro Direto 13 253 Maria Imaculda Bezerra da Silva R. Anarb Braga,1049 - Antonb Bezerra Resldeqcial 3.959,65 Posseiro Direto 14 218 Jos Saturnlno Caetano R. Mendes Júnior,463 . Antonio Bezerra Residencial 4.020,71 Posseiro Direto 15 244 João Bdta lnocicib R. Mendes Júnior,347 - Antonio ezerrs Residencial 4.105,29 Posseiro Direto 18 224 Francisc Le4deskenA. Andrade R. MendesJ~nloç,433-Antonio Bezerra Comercial 4.155,26 Inquilino 17 223 Nfio identifcado R. Mendes júnIor,437 -Anton Bezerra Residencial 4.207,20 Inquilino 18 263 Francisco de Assms Filho R. Tomas Rodrigues,14- Anton Bezerra Residencial 4.235,29 Posseiro Direto 19 235 FranciscoMonteiro Sé R. Mendes Júnjor,375A -Antonb ezerr Residencial 4.323,22 Posseiro Direto 20 251 Daivanir dosSantos Barsa R. Mendes Júnior,315 - Antoni Bezerra Residencial 4.351,90 Posseiro Direto 21 216 Anton Bernardo Alves R. Claudb Oulmaries,29 - untino Cunhe Comercial 4.419,50 Posseiro Direto 22 225 José Rocha R. Mendes Júnior,429 - Antonio Bezera Residencial 4.459,45 inquilino 23 241 Antonio Viedra de Silva R. Mende Júnior,361 - Antonio Bezer Residencial 4.544,58 Posseiro Direto 24 231 Maria Digo de MeSi R. MHndes Júnir.7 - Antonio Bezerr Residencial 4.5B7,90 Posseiro Direto 25 227 José inicb de Arsújo R. Mandes Júnior,421 - Antonbi Bezrr Residencial 4.632,91 Cedkio 26 215 Meiar Cândida Efias Gomes Av. Conto oOste,153 - p.12S N. Mep3 Comercial 4.638,71 Posseiro Direto 27 233 Maria do Destrro Soares R. Mendes Júnior,391 - Antonio Bezerra Residencial 4.841,44 Posseiro Direto 28 290 Manoel Feltpe de Andd R. Mendes Júnior,327-Antonio Bezerra Residencial 4.905,43 Posseiro Direto 29 220 Antonia Lauri F. Rocha R. Mendes Júnior,493 - Antonio Beerra Residencial 4.991,24 Posseiro Direto 30 267 Regina Cavante Sousa R. Tomas Rodrtiues9 - Antonio Bezerra Residencial 5.128,95 Posseiro Direto RELAÇÃO DE LAUDOS - LINHA OESTE 1 FORTALEZA Obra: VIADUTO SOARES MORENO / ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA 1 VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO / TRINCHEIRA DO COLFEGIO b Iem Laudo, n Noome do Proprl tdrio Endereço Tipo de Uso Vabr Total Regime 31 226 Maria Vanha da Silva Rodrigues R. Mendes Júnior,425 - Artonb Bezerra ResIdencial 5.378,96 Posseiro Direto 32 232 Ana Céia MagalhIes Pereira R. Mendes Júnior,39 - Antono Bezerra Residencial 5.707,33 Posseiro Dlreto 33 222 Mrla Elkete de Morais Naswimento R. Mendes Júnlor,441 - Antonio Bezerra Residencial 5.737,78 Posseiro Direto 34 271 Luciciebe GonÇaNes Malias R. Anrulo Braga,900 - Antonio Bezerra Residencial 5.783,09 Posseiro Direto 35 237 Maria Natividade de Sousa Silva R. Mendes Júnior,339 -Antonio Bezerra ResIde~cbl 5.885,90 Posseiro Direto 36 257 Angeo Lustosa Figueredo R. Perdiglo Ssmpab,10«; -Antenio Bezerra Comercial 5.BB9,82 Posseiro Direto 37 243 Luzia Gonçalves dos Santos R. Mendes Júnior,3 - Atonio Bezerra Residencial 5.925,00 Posseiro Direto 38 253 AntonwaLucena Vina R Mendes Júnior,3 - AntonioBezerra Residencial 6.204,14 Posseiro Direto 39 229 Jose Lelo Filho - R. Mendes Júnior,405 - Antonio Bezerra Residencial 6.344,76 Posseiro Direto 40 240 Francico Benedito Vbna R. Mendes Júnior,3S3 - Antonio Bezerra Residencial 7.002,99 Posseiro Direto 41 245 Manoel Lúcb dos Santos R. Mendes. Jnr,345. Anto~io Bezerra Residencial 7.138,86 Posseiro Direto 42 3CU Edna MarI d Si R. São Vicente de Pauia,234 Residencial 7.423,54 Posseiro Direto 43 252 Maria Cira de Sousa Castro R. Mendes Júnior,31 1 - An*toni Bezerra Residencial 7.579,17 Posseiro Direto 44 272 Propruetário não identiiao R. Anárlo Braga,aAi - Antoni Bezerra Residencial 7.759,05 45 289 Raimundo João de Sou2a R. Anrbo Braga,960 Residencial 7.830,04 Posseiro Direto 46 260 Jose Odíon Almeida Santos R. Aniio Brag,lC6i . Antonio Bezerra Misto 8.091,35 Posseiro Direto 47 239 MarIla Gein de Vasconcea R. Mndes Junior,3% - Anton 9Bezerra Residencial 8.351,00 Posseiro Direto 48 254 Não Identilicado R. Mendes Júnior,295 - Antonb Bezerra Residencial 8.520,71 inquilino 49 27M Maria Gonçatves do Nasclmento R. Anarbo Braga970 - Antonio Beerra Residencial 9.450,16 Posseiro Direto 50 228 Raimuna Rocilda de Abreu R. Mandes Júnior,413 - Antoni Bezerra Residenci9l 10.191,07 Posseiro Direto 51 289 FranciscodeAssisMadtins R. Tupi,146-Jdo XXIII Cornercial 10.958,72 PosseWroDireto 52 30B Confecções Guerarapes Comnerclt 11.000,37 53 286 Ermita Rodr s da SlNa R. Anárlo Braga,896 Residncial 11.001,50 Posseiro Direto 54 309 Fransco Albuquerque Duarte R. Cantor cars Augusto,209 2or3e:525s5I Residencial 12.072,28 Inquihino 55 258 José Ernandes Rodrigues . R. Perdigão Samp o,1043 -Antonio Bezerra Residencial 12.176,71 Posseiro Direto 56 248 JoséEeista lvana Municpio de Santa Quitéria Residencial 12.368,15 Posseiro Direto 57 313 SviaHelenaArA~ode SlNa R. São Vcnt de PaubU,220 Residenclal 14.193,45 PosseiroDíreto 58 307 Maria Aparecida Cout1nhO R. São Vlcente,429 Residencial 14.932,03 Posseiro Direto 59 261 Maria Zulmir Carneiro R. Tomas Rodr~u, - Antonio eer Mso 15.572,79 Posseiro Direto 60 264 Selustilo Marins Pereira R. Tomas Rod~ues,18 - Antonio Bezerra Residencial 16.955,94 Posseiro Dlreto RELAÇÃO DE LAUDOS - LINHA OESTE / FORTALEZA Obra: VIADUTO SOARES MORENO 1 ESTAÇÃO ANTONIO BEZERRA / VIADUTO PERDIGÃO SAMPAIO 1 TRINCHEIRA DO COLEGIO |tem Laudos n' Nome do Proprietário Endereço Tipo de Uso Valor Total Regime de Avalação Ocupação 61 247 Francsco Aulécio Santos de Oliveira, R. Mendes Júnior,347 - Artonio Beerra Residencial 17.067,10 Posseiro Direto 62 293 José Aklcdes Rebouças Av. Coron Carvaiho,3120- vo Olveira Residencial 19.846,11 Posseiro Direto 86 255 Rosimary Valentim da Costa R. Anãrbo Braga,1041- Antonio Bezerra Residencal 19.826,39 Posseiro Direto 63 291 José Maria N. deVasconcelos Av. Coronel Carvalho,3124- Olavo Oliveira Misto 20.151,89 Posseiro Direto 64 303 João Cândo Duarte Av. Cad, de Carvalho,3127- Olavo Olveira Misto 20.917,28 Posseiro Direto 65 290 irlando Monteiro Oliveira Av. Coronel Carvalho,3128- Olevo Oveira Misto 23.578,06 Posseiro Direto 68 311 Maria Aparecida Coutinho R. São Vicente de Paule,429 Residencial 24.011,34 Inquilino 67 265 Antonio Dias dos Santos R. Tomas Rodrigues,20 - Antonio Bezerra Residencial 24.093,04 Posseiro Direto 68 266 José Glienor Barbosa R. Tomas Rodrlgues,22 - Antonio Bezerra Misto 24.453,45 Posseiro Direto 69 288 Antonio Teixeira dos Santos Av. Coronel Carvalho,313 - Olavo1veira Residenclal 27.384,21 Posseiro Direto 70 262 Maria Ghseta Lima R. Tomas Rodrigues110 - Antonio Bezerra Residencil 33.557,95 Posseiro Direto 71 300 Jose Artekro de Azevedo Pinto Av. Cel. de Carvatho,3093- Oavo Oliveira Misto 46.424,69 Posseiro Direto 72 299 Bento Telxeira Garcez Av. Cel. de Carvalho,3083 - Antonio Bezerra Resldepclal 50.673,74 Posseiro Direto 73 296 Francisco Viademir Fonseca de Menea Av. Cei. de Carvalho,308M - Artonio Bezerra Residencial 52.493,35 Cedido 74 2948 Espedto Neaton Loja Lebbon Tecibs Misto 52.649,84 Inquilino 75 295 Espedito Nefwon Loja Lebbn Tecidos Residencial 52.649,84 Inquilino 76 292 Luciano Caros do Nascimento Av. Coronel Carvalho,31 10 - Obvo Oiveira Residencia 57.448,00 Inquilino 77 304 Maria das Graças Oliveira de Carl . Av. Cei. de Carvalho,3131 - Oavo Olieira Residencial 84.911,85 Posseiro Direto 78 302 José Olivardo Sivelra Av. Cel. de Carvalho,3125- Arnonio Bezerra Residencial 65.513,74 Posseiro Direto 79 298 Angeb Maria Bezerra da Penha Av. Ced. de Carvalho,3057 - Antonio Bezerra Residencial 69.253,34 Posseiro Direto 80 297 Francisco Vdeniir Fonseca de Menea Av. Cal. de Carvalho,3068 - Aritonb Bezerra Residencial 86.818,27 Posseiro Direto 81 294 Jolo Marques de FreNias Cidade de Cruz (88) 8 1164 Residencial 163,716,59 inquilino 82 217 Casa Fechada R. Mendes Júnior,421 - Antonio Bezerra Residencial - 83 234 Casa Fechada - R. Mendes Junior,421 - Antonio Bezerra 84 238 Casa Fechada - 85 305 Casa Fechada - 87 273 Prlncla fot. Congregação MlIseo R. são VkcntdeaPntula,300-Anbnio Be2erra Serviço 180.000,00 Posseiro Direto 88 301 Colégio Andrade Silva Av. Dernétrio de Menezes,3121 - Serviço 250.000,00 Posseiro Direto nImóvel fechado não foi possível avaliar - terreno vago TOTAL 118.34.378,49 Viaduto Soares Moreno I Est. AnFtõnio Bezerra 1 Viad. Perdigâo Sampaio S Tnncheira do CdeégiO - Fotos dos imóveis afetados : `'`- ~~~~~~~~~ Viaduto Soares Moreno 1 Est. Antônio Bezerra 1 Viad Perdigão Sampaio 1 Tnncheira do Colégio - Fotos dos imóveis afetados l - -~ - 286-1634 . ; .. s N- k g~~~~ - - - - - ~~1.-~_ s- + E fi____ A VANTE Obra-4: Viaduto 24 de OutubrolEstação São Miguel/Estação Parque Albano A seguir, asenta... os seguintes dados, refene as famílias e aos imoveis afetados pela obra do Viaduto 24 de Outubro 1 Estação SMo Miguel 1 Esctaço Paque Albano: 1. Quadro Resumo do perfil sócio.con6mico; 2. Perfil BScoconômlco; 3. Desnho do trcho da linha, no locel do Viaduto 24 de Outubro 1 Estaçio São Miguel / Estção Parque Albano, com a Indicação dos imóveis devidamwnta numeados (am acordo com o laudo de avaliação); 4. Quadro com a reaço dos Imoveis afetados, com o valor dos audos de avaliação; S. Fatos dos imveis afetados. PL.«O DER r~mãf ~OUNLr1O - L4 OSSI- AO~DErJRL'LEZ4 A VANTE VIADUTO 24 DE OUTUBRO 1 ESTAÇÃO SÃO MIGUEL 1 ESTAÇÃO PARQUE ALBANO PERFIL DA POPULAÇÃO * Ocupação iniciada a mais de 15 anos com adensamento ao longo dos anos, até os dias de hoje * Maioria dos chefes de famíia possuem entre 22 a 50 anos * A grande maioria dos chefes de família são homens * A maioria dos chefes de família trabalham por conta própria • Renda familiar entre R$130, 00 e R$390, 00 * Para o trabalho vão a pé CARACTERIZAÇÃO DOS IMÓVEIS * Uso residencial • Uso próprio * Moradias em alvenaria com 5 cômodos ou mais * Moradias servidas oficialmente por água e luz * Esgotamento sanitário por fossas * A minoria possui telefone • Possuem escola, creche e posto de saúde próximos * Número de imóveis afetados: 60 * Valor de avaliação mínimo R$6369,05, valor de avaliação máximo R$115 030,24. PLWNO ZEREN~A,ITO IN5JO - U O - O- J RODEiFZ4 A VANTE VIADUO 24 DE OUTRO 1 ESTAÇAO SÃO MIIUEL t EST~AO PAROUE ANO Na área onde serão construídos o Viaduto 24 de Outubro 1 Estação São Miguel 1 Estação Parque Albano foram afetados 65 imóveis e as familias que os habitam possuem o seguinte perfil: PERFIL DO CHEFE DE FAMILIA: ( gráficos apresentados a seguir) • SEXO - 73% das famílias são chefiadas por homens • ESTADO CIVIL - 63% são casados, 18% amasiado, 4% são solteiros, 5% são separados e 10% viúvos * FAIXA ETARIA -4% de 16 a 21 anos, 23% de 22 a 30 anos, 18% de 31 a 40 anos, 22% de 41 a 50 anos, 16% de 51 a 60 anos, 17% dos chefes de família possuem mais de 60 anos * ESCOLARIEDADE - 8% Segundo Grau Completo ou Incompleto, 21% cursou até a 1 Série, 54% dos chefes de familia cursaram até a 48 série, 17% são analfabetos * SITUAÇÃO OCUPACIONAL - 8% são aposentados, 22% trabalham com carteira assinada, 25% trabalham por conta própria, 16% trabalham sem carteira, 18% estão desempregados, 6% trabalha em casa e 5% não trabalha • PROFISSÃO - 36% dos que trabalham no comércio, 27% na indústria, e os 37% restantes são prestadores de serviço * MEIO DE TRANSPORTE P/ TRABALHO - 48% vão a pé para o trabalho, 15% pegam 1 ônibus, 3% vai de carro, 9% pegam bnibus e trem, 10% usa só trem, e os 15% restantes pegam 2 bnibus ~o DERLMM7a~MrOOWV PJO- W~ owM- iam DiWPtAL 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ D~ 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ g S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ I~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i V~~ o >1~~~~~ l- VIA DUTrO 24 DE OUTUBRO lESTA Çà O SÃO MIGUEL/ESTA ÇAO PARQUE A LBANO ESTADO CML DO CHEFE DE FAMIUA 70% _ 63,00% 50% _ 40% - 30% 20% 10% 10,00% l - ~~~~~~~~~~~~5,00%, 4,v0% 0% CASADO AMASIADO DIVORCIADO SEPARADO SOLTEIRO VAUVO IDADE DO CHEFE DE FAMILIA 25% ' 20%- l 1 ~~~~~~~~17,5 1756^ 15% 10% 16 A 21ANOS 22 A30 ANOS 31 A40 ANOS 41IA SOANOS 5I A 6OANOS MAJS DE S0 ANOS PL4NODEIERE~AMTO .VOUWMIOBW - WW4.~ O ài R~~~~~~~ - eSS -S S S § S 0| | ~~COM CARTEIRA E AAFBT ANALFABETO SEM CARTEIRA co o > ~CURSOU ATE, E 1 ~~~~~~~~~~~~~~< A 49 CARSÉRIE S O POR CONTA I IC 1 ~~~~PRÓPRIA = APOSENTADO - ~~~~CURSOUATE c |APOSENTADO A|S1 I Ig | SÉRIE 127a I I | TRABALHA EM I o~~ |NÃO TRABALHA M In m Ii M COMPLETO DESEMPREOADO 1O SUPERIOR NAO SE APLICA IN URSPLEO PENSAO CURSO L COMPLETO APE COMERCIO PEGA 1 ONIBUS PEGA TREM e ONIBUS PUBLICO ri o PEGA 2 ONIBUS cO PESTACAO o O~~E SERVICOS PEGA3 ONIBUS PEGA MAIS DE 3 NUTL ONIBUS o INDUSTRIA MOTO oNO SE o ~~~APLICA BICICLETA || TREM TRABALHADOR - O RURAL NAO SE APLICA 1 ~ ~~~~~~~~~VIVE DE AJUDA DOS VAI DE CARRO FILHOS A VANTE VAUO 24 DE OfRO BSTr~ SÁO M 1TA PA A PERFIL DA FAMíUA: (gráficos apresentados a seguir) RENDA FAMILIAR - 13% sem renda, 58% entre R$130,00 a R$390,00, 15% possuem renda de R$391,00 a R$520,00, 12% de R$521,00 a R$1040,00, 2% acima de R$1040,00 * N° PARTICIPANTES DA RENDA - 59% das famílías o provedor é apenas uma pessoa, em 29% são duas pessoas, em 12% três pessoas * N° PESSOAS NA FAMíLIA - 73% das moradias abrigam até 5 pessoas, 23% das casas entre 6 e 10 pessoas, 4% mais de 11 pessoas T EMPO DE MORADIA -27% das familias lá residem a mais de 15 anos, 18% entre 1O e 15 anos, 16% de 5 a 10 anos e 39% até 5 anos * N° DE FILHOS - 74% das familias possuem até 5 filhos, 16% de 6 a 10 filhos, 2% de 11 a 15 filhos e 8% não tem PL4N0 DE REÁL&SM WJAOl >L WUTi JO -L OESIE- ~OnE~UFDRTz4 VIADUTO 24 DE OUTUBRO 1ESTA ÇA O SÃO MIGUEL/ESTAÇÃO PARQUEALBANO QUANTAS PESSOAS PARTICIPAM DA RENDA s t~~~~~~~~~2,24S I~~~~~5 ai pe 23*% Ml P7S*1 s w D~~~~~~~~~4 OU MU1 fl ~~~~~RENDA FAMILLAR 50%- 40% 30% 20% 13,48% '10% 1 - '0% 00 00 ZERO S.M 130 A 390,00 391 A 520,00 521A MAIS DE NÃO SE VIVE DE 1040,00 1.040,00 APUCA FAVOR PLANO DEMEAFMENtOOW - LO MEO DEX ALA VIADUTO 24 DE OUTUBRO IESTA£AÃO SÃO MIGUEL/ESTAÇÃO PARQUEALBANO QUANTAS PESSOAS MORAM NA CASA 23^S as AI Ib ps NUMERO DE FILHOS 80% ~~~~~74,51% 70% 60% 50% 40% 30% 20%- 10% 78% o % NÃO TEM 1A5FILHOS SAIOFILHOS 11A15FILMOS I6OUMAJS FILHOS IoDEREAw.owt~Ámo £ M_E S i E ESTA ÇÃO JUREMA VIADUTO DOM A (MEIDA L USTOSA TEMPO DE MORADIA (ANOS) I~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~I 1 25.01~~~~~~~~~~~~01 I P~ DE REA.SSEAMENTO hWOLLWTÁWI - LNf OS7 MEWO DEFOTLZ A VANTE ESTAÇÃO JUREMA VIADUTO DOM ALMEIDA LUSTOSA PERFIL DA MORADIA: (gráficos apresentados a seguir) REGIME DE UTILIZAÇÃO - 63% dos imóveis são de uso residencial e 13% de uso comercial, 24% uso misto REGIME DE OCUPAÇÃO - 89% dos imóveis são para uso próprio, 9% são alugados, 2% são cedidos * N ° DE CóMODOS - 36% dos imóveis tem mais de 5 cbmodos, 23% possuem 4 cômodos, 13% possuem 3 cômodos, 12% possuem 2 cômodos e 16% possuem apenas 1 cômodo MATERIAL CONSTRUTIVO DA MORADIA - 100% dos imóveis são constuidos em alvenaria ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 73% dos imóveis são servidos por ligação oficial de água, 14% por bico (ligação clandestina), e os outros 13% não possuem água ENERGIA ELÉTRICA - 67% das moradias possuem rede oficial de energia elétrica, 24% possuem bico (ligação clandestina), 9% não tem energia * SERVIÇO DE ESGOTO - 79% das moradias são servidas por fossa, 7% são ligadas a rede, 14% lançam seus esgotos à céu aberto * TELEFONIA - 24% possuem telefone ~O DERASTA0MTO JVWNrJO -UN4 OS- J RO DE 2RZ4LEZ ESTAÇÃO JUREMA VIADUTO DOM ALMEIDA LUSTOSA REGIME DE UTILIZAÇÃO 70% - 60% 59,04% 50% 40% 30% 24,10% RESIDENCIAL RESIDENCIAL COMERCIAL MISTO NÃO SE APUCA UNIFAMIUAR MULllFAMIUJAR 3REGIME DE OCUPAÇÃO. 20%- 81,71% ~ 1325 40% - 70%~ '50%- 40%- 30%- 20%- 10%- .2 ,4 0% PROPRIO C/ PROPRIO S/ ALUGADO CEDIDO EM CONTRUÇÃO t REGISTRO REGISTRO PLANO DE R4dAMWNTO UNVOt6RVO - L>'4OEPFE MElRo D FOI farA q _ 8,26 8.26% 5,50% O 00%6 - -- - ATÉ 01 01 A 02 0 2A 03 03 A 04 04 A09 09 A 14 15A19 ACIMADE ANO ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS 20 ANOS PNO DEREASS AWTM O.LwTÁAO - L~ OESTE wm oEPoA MLAWA DE LDCA~I DOS R~ LEGENDA- ÊM IM6VEIS AFUADOS mg M LOCALIZAÇAO DA FEIRA  NOMERO CADASTRO A6NTE RELAÇAO DE LAUDOS FEIRA. LINHA OESTE ESTAÇAO DE JUREMA |anm Nobmado PfoÇfIet4ro Endw5ço do Pprt00 Nmo do Foi&n Endeço do Feirante Produto Tnpo Reglme de Valor Fatuento rn* anos Ocu o Alugueldia Sermanal 1 Jonais 0c. da Si R Cn ira,5 - Junma Cguca RiFaC1ssiRdrg Na nto R 17,Cas 502. Esplanad Araturt ConfeCçio 1 Inuliluo 1,50 50,00 2 Jom sedo Sil R Cenr~a,85 Juramu Cauca Raimunda da Conx io R. C~r, 347-B Ponra Conecpo 2 Inquilino 1,50 100.00 o 200,00 3 Franio Rodrlue Peroira R. 1014 Casu 55 4 Etape Conil C8a(111 Co~ 11ç 2 Po Dto 50,00o eo0o. 4 onas Grs d Silv R. CDan~isa - Jur Cauaa Mbrta Candido Melo da Si R. Cruee Racha,11 - J. Gunanbem Conhcpo Inquilino 1,50 10.00 5 Meda dos Dore Brendão 5S1 Rua Noa igutçu. 188 Cot.nclilos 3 Poero Direto 10,00020,00 tl Raimdo Na dea Ctb Si Rua Toube, 08 Ul lort 2 Poero Dieto 138,00<1 salisrio 7 men~t õu SdeUrU R Cumpestr, 055 - Junme Ubro 2 Posseiro Diro 20,00 o 30,00 8 Orlando Froa do Silh R Pos. BI - ParquePotita Corrlcão 8 PosseIo Dreto 100,00 a150,00 9 V~ldri Flte do l R Nw^ lguaçu, 1202- Junret Conifcção 2 Posseiro Drdeo t0,.00 10 João Selzena Mate R Cenent1cr,123- Marechal Rodom Utenclo1 8 Poseiro Dieto 102,00 11 JO Pseni de Souta Conheção 4 Psseiro Direto 40,00 12 Jos M de Macado R BeoS nt.592. Marel odar CortMahtcç 5 Posseiro Dreto 120,00 13 Meba de ~ar Srplo Lima R. Seram,ndoa 7 - Jwe Co~1ecão 10 Possero Dro 50,00a100,00 14 Fnoi de AmuiaSilva R P~r, 161. Parque Pa Confecção 1 Posseiro Dreto 120,00 15 Zuimnr SimtbRoRdgue R Ja,m Olinda, ,a0- Juname Conecção e PosseiroDlireto 50.00 1 Male Saresr de Almid R Joo XIt, 2040 - lom JrdIm Conbcpão 20 PoseiroDireto 10,00 17 Jona Gosa da Si R Cenv Sea- JWerm Cauttel Ebtdastalirn,ent 18 PooDireto 5.00 18 AteCnia Ajiastaclo Aru Major Aaais, 00 - Jardimm Corttilurfe 18 PosseiroDireto 50,00 19 E Mtelibtlta de Abu R SamOego, 770- Jrn Conecção 10 Posio Direto 90,00 20 Lucina eSu da Costa Tr Coln, 11 - Junme Confecção 10 Posseliro Direo 20,00 21 Jos M arch bi R a AHpe. 42 - m Jardim FerreweltuenO. 12 Posseiro Dieto 34,00 22 N ~ultr Femnde d8u2 R. Pet an, 10M0 - Paen Paira9 Con o a Posueo Dieo 150,00 23 Mede do Soor lv F d R Cernr 15 JuI,O Coneo 10 Posseiro Dreto 100,00 24 Anthnia Fgrrenra de Soma Maria Socorro Merques S*.rs F rma. de Meas. 50m - 5 9°esaR Conrbcção 3 lnquilmo 1,50 20.00 8 30,00 25 AtraC° MriF de Cru Av. Conbo Leeoa, 1238- Jurem Confeção 2 Poseiro Dreto 80,00 28 Jut aesr CondnloNiojo R ete bCr,57 aplto101 P. Jare Produto de Lirpeza 3 Poseiro Dreto 80,00 27 Fribna Na* deOISoe R T mpbto,S407. Partqu PerPer Confecção 3 Posseio Direto 35,00 28 Orlando Fbrt de S R. Poil, 800 - Parque Patir Magno Frota onrat Av Dom AlmedCua o Mludeza 1 Inquflino 100,00 29 R0lmrunndo arod S R Arnquem, 1S27 Juteme Cofecço 8 Poseiro Dirto 100,00 30 AR ineiad Souni dN g R A u~ u 213 - JUma Cor'rf.talnt. 10 Poseiro Dio 20,00 30tArã~ Forreire de &~ R. Nw9 lpu cu, 21 S - Junme A entos 12 Poseio Dreto 3400 31 JoSé Me~ n R.Nç Tnlub, Açu. l Junme Uter.up oencll os 12 Posseiro Dretlo 10,00 32 Lc"ia ua Madnh R. Teub~eti MO A - JufSn,u Prod. Impot/epul. 20 Postero Dreto 150,00 33 Mart Teirelr Rodrua R. Mardins de Carv5,. 3~ - Granja Li1mitasi~ 0 P~k keo2110 34 Jos Moura Cordeiro R Tu2undur,25 -S-JorOJardim CV nlIu. 20 Posero Dreto 200,00 35 En"na Gç_ de SIlhv R Chautr do Silveir, 4180 - Granja Lisbo VerdILegAumes 15 Poueio Direo 80,00 30 AIono Als da Slve R Cvre Sde i, 41 80 rnn Lboa Verd#Lagute~ 15 Posero Direto 80,00 37 João Mon de Sou R 33. cas 15 - Conj Ce-ré -2 Etapa Confeoção 0 m«ese Posseio Dieto 80,b0 38 La LuanLaniOleira oma R. Cosa, 418- Juram& rtem eoslrze 5 Possr Deto 700,00 39 Tareia H~ Ganuca de Sie R Tate 5 - Jurme Ta ípodr t5 Posseiro Dreto 120,00 40 Joo BeIte Els dc MesquI R ColibrI. 135 Paru PI Verd.Ftguml1 4 PosseiroDirelo 80,00 41 Francisce Romeno A Fritas A Culub 213 - Patine VerclLepFume 3 Poeio Direto 80,00 42 AntOnia Porr Go R Ct ubim tpnto FedL 3 PosaroDlo eoPa 43 Jos AlwIu. Ma do Sa Av Nono t4orh, 310 - Marechal Radrb~ RELAÇAO DE LAUDOS FEIRA - UNHA OESTE ESTAÇÃO DE JUREMA It m Nome do Propristârlo Endereo do PropreWrlo Nomn do Fin Endr do Frnl Produtlo TempO Regimr de Velor F~ io Ano OAc ueldi Semanal 44 doto de Mou V*Coonceio4 R manual Osidino, 332. om Jardim Care 12 Posei Dirto 40,00 45 Mria io uto Santo, Mandes Av NovoHorI 11te.94-Jurem Trmp.secosl 12 P eo Direto 0,000 40 CaI Mdao do Sn R, jadm, 300. Jurerna Verdura 12 Poseo Dieto 40,00 47 Josa Fenair do Namscient R Jdm alind. 312 - uhramo Verd.ILa9tF~M 12 Posseio Dio 30,00 48 Lucino de Lu Lima matos R cala 44 - Amtudl Cnm. 10 Pseiro Dreto 12000 49 Luono de L"im R 03, caee 30- Loten Amazonas fnuta 11 Po ~Dirto 50.00 50 Ano Oiudia de Meio LMa R Dom Reo da edro, 1117. Parquelíndia Con*0 7m Posseiro Dreto 70,00 51 Luía Venee Uu R Aldo Toe, 3031 Prident Kendy comum Oms Posseiro Direto 20,00 52 Maufco doa Sn CoaIo R P ,. 3281. Parque Pon P , 2 Poseero Direo 200,00 53 Jo Dnsio Pot Afrude R Pad, 1x7 - Parque Albuno PdCo 5 Psro Direto 40.00 54 Raimundo NonrtoCoaa R Sc, 1242- Parque Poren Pe 3 Posselro Dirto3 55 M l do d o R. N Mord, 332 - Mah Rodon Carme 5 Poseiro Direo 200,00 se Jol Paulo de e R Cmb,330 -Parque Pdnre o Pre~uMlnq 15 Possiro Deto 30,00 57 EdldoPo do Nieimlo R Dlt, 8123 - Orn Lsbo Prod 1Ot1utetIc 5 Poseilro Deto 200,00 58 Luco de Fma Pina R Noa uçu, 2716- Parquotra Prod.mport.Mel 12 PoseoDlreo 00,00 50 Ma a E atins aMelo eS R Taublée. 02-Juremo Conf o 5 PosroDreo 100,00 00 Jonea e de Silva R. Carta~. 05. Jum Jo M de O Vl Flores ST- 77,W001 Fot Conlacço 1 Inquilno 1,50 50,OO Ô1 Ramundu Nonat de Feias R S.o Luca 148 - Cor So Mig Coree /end e Posseo Dieto 50 00 82 Maria Livraenm ooas R Nova uaç, 2708- a Conaco 30 PosroDireto 10,00 03 Rimund Soaras de OlWmare Av re. cae 27. P Fqs aunioeu Peas Vedaa 8 Possiro Dieo 15,00 e4 Ga S rinode Abrau B ~ot. ltude 10 Poseo Direto 10000 a 50, e5 PaulCob Sde llu R. 01e Bc, 148 - Ju~m cVlfeaoçao 10 Poso Diro 400,00a450,00 00 JosÉ Fbio Jnucad Sle R. Toubat. 75. Ju ,j VeatIe 15 Poeiro Diro 150,00 e7 Fnc das Chsgas Antno R Cm , 342- Qude - Juma Uti PIre . 15 Po Direto 150,00 e8 AnOnibJos de Sii R. T~ub. 15- Juram4 q 10 PosoDito 20000 e9 Maria hs Oulno Nas ntDo R Jrdim Oia, 256- MacRodon Rltsl me d 8 PosoDto 30,00 70 Raimunda Rodrd da a Coab R. Jurdm Olanda, 189-Mare Ra Rodoni P_Sseiro Dirto 71 os Adano da ima AhtU R, Cnai n õ .JUm Rlas rnc d Alpisa 10 Posseiro Dieta 450,00 72 Rr Ablio Joun Fadrs R Seana, 158 - Jn Coeala Cranç 15 PossiroDireo 35,00 73 Meuro Antoni de OlvlreAno Av M A, 602 - Jrdim~ ócul lpe 1501 Po o Dreto 20000 74 Maria Mar Cr r NW2 8100 apto 12C Coni Antud Contoo 5 PoseroDieto 50,00 75 ieSir BragadeSu Conornoe 9224 apto CI1 Antud Con a 10 PoroDireto 250X00 70 Rmun A Canuo R. Culudub 250 Muden 10 PoiroO ieo 20,00 77 JosSabino da Silv R, 04 ca 218 ConJ Amtud Camas 5 Posseiro Direto 100,00 78 JooVbr d Souru R Cola, 210 Jurma Peo. 10 Pos Direto 500,0 ou 00,00 79 Madr Alk de Conciço AlV$ R. Jdm Ohnda, 533 A Conbqao 3 Possiro Dirto 20,00 a 30,OO 80 Rorneire Pereir de oura R. 1074 casa 1124 E ConiCar CoorácM o 3 Possio o 120,00 ou 150,00 81 Edlo luei Pd R Jardim Olnda, 188 M0e um 10 Posseiro Direto Z ,0000a 300,00 82 M Ant Mrues dO Sit RA Tamiarana, 130 A Coonfecço 3 a mb Po ro ieta 00,00 a 100,00 83 Frn nd Marqus R EmIli de Mexes, 8t8-Som Sucofill ~ 3 * Posd Dlrdo eo1 w,00 84 Jos Maor de Med R qO 9S nto, ir2 - Jur 5 Poso Diret 120,00 RELAÇAO DE LAUDOS FEIRA LINHA OESTE ESTAÇÃO DE JUREMA Ibm Narre do Prbprtelirto Endeeo do Popretlr Norm do Fanis Endsoeo do Felan Maduo rempolAnr Room de Vokr Fatuamonlo A uewudis Sernnn 8S Fnic Cuetddo FoerRs Av J25W .rn eqour ,m hde 1 Poso Debto 10000 105 BeIoA do Arr RA 0urOu - NP94F p~ Fia ir-T 5 Pos droDreto 80,00 100 Rit a Bu9s Trsv Poaffl,175- .Iu~e Confsç-do 10 POsro Direto 40.00 107 8a9us Mt Trv Parso .175 . u Conco,iedo 10 Poss Dieto 30,00 108 Me Elln ud Rd Na o uçi>15110- Cono 10 Possiro Dieto 40.00 10O Me do Camom rbs Arao R Fai de Sm,tt4 C a Coeo 8 Po5sel DIreot 40.00 110 Mads O anpu!s Ms R. C S 11- CoFr o 10 PosiroDirto 100,00 111 oé V~ Meanho R Edwn ,357-B . Jãrdlrrr fFoegeuis 3 PoeroOdo 70.00 112 Frannelodeu V--Ch A At p,t04. 8 Suco Fenspibdk.iumlnh 13 PossioOhrt 5000 FEIRA DE JUREMA - Comércio de Confecções o-' 51~~ - ;_ e'. ' ' -@ 1 ' ' - 1. tL4~ -- . p_ < !--., s -- S _ _. çk FEIRA DE JUREMA - Comércio de Confecções ,,, _ ``1'`^ s.*" mi* , '-- 3ESy' -P715 Lm E_ w .. _sS __- __ ,, |, _ - _l ii | 1. í S , _ w ' 1|1 - | _ fJ - _ - 7 x 1 _ s _- * s FEIRA DE JUREMA - Comércio de Alimentos _~~~~~~~~~~~~7 44; , rM--D >_.4',~~~~~~~~~~ FEIRA DE JUREMA - Comércio de Alimentos w _ w - ,~~~~~~ 1« ~~~~~~~~~~~~~~* _ z e FEIRA DE JUREMA - Comércio de Utensilios Domésticos 'I -- , - r; -~~~= i.dr~~~~~~ v~~ i - -- ~i B~ ,, - ^| . -~~~~~~~~~- - s g * S '' ' ' ; <}e ro'~'- FEiRA DE JUREMA - Comércio de Bijutenas e Miudezas _iS *sssl - _zfii- __ 'i '.. _ 3- '_ ,:04 _F__b E _ FEIRA DE JUREMA - Comercio de Aluminio |~~~ ~~~~ ~~~~~~~~~ -4%N -, _ . - _ ~~~~ ç, 1; _ L-- -e e-eX x~~~~~~ iw 91, - IIB t Z01 A VANTE Obra 6: Estação Nova Metrópole PI4«O DERr,oLu~ O~Nro0-1N^H O=- -rRoDEPoRr~AL4 A VANTE ESTAÇÃO NOVA METRóPOLE Não foi realizado perfil sócio - economico para a área de implantação da Estação Nova Metrópole, pelo fato desta obra não afetar nenhum imóvel. A área indicada para sua construção está totalmente desocupada. PL4NODERk&ru.TAOINvAO-NL4J.IjI, ourls- JmODEFPOR?t \} X 0 t~~~~~~~ ~ ~~~~~~REA UVRE PLNTA DE LOCAUZAÇAO DOS IMOVEfS AFETADOS LEGENDA: ÁREA LIVRE AI6rNTE A VANTE Obra 7: Viaduto Cauípe/Estação Caucaia A seguir, apresentae os seguints dados, efernbs as familas e imoIvkis afetados pela obra do Viaduto Caulpe 1 Etção Caucai : 1. Quar Resumo do perfil sóciocoômico; 2. Perfil SÔcbeconômico; 3. Desenho do techo da Uinha, no local do Viaduto Caulpe 1 Estação Caucala, com indicação dos imóveis devidamente numeados (em acordo com o laudo de avalio); 4. Quadro com a relaço dos Imewis aetdos, com o valor dos laudos de avlaço; 5. Fotos dos Imóveis aetdos. JOD&RZL4M D04UWTO-UM4 o - UEiRoDgFaRr A VANTE VIADUTO CAUIPE 1 ESTAÇÃO CAUCAIA PERFIL DA POPULAÇÃO • Ocupação iniciada a mais de 15 anos com retomada do adensamento nos últimos 5 anos • Maioria dos chefes de família possuem entre 22 a 50 anos * Quase a metade dos chefes de família são mulheres • A maioria dos chefes de família trabalham por conta própria ou são aposentados • Renda familiar entre R$130,00 e R$390,00 • A grande maioria vai para o trabalho à pé CARACTERIZAÇÃO DOS IMóVEIS * UsQ residencial, com presença acentuada de misto * Uso próprio * Moradias em alvenaria com 5 cômodos ou mais • Moradias servidas oficialmente por água e luz o Quase a totalidade do esgotamento sanitário feito por fossas * Quase a metade possui telefone • Possuem escola e posto de saúde próximos * Número de imóveis afetados: 47 . Valor de avaliação mínimo R$3.795,42, valor de avaliação máximo R$101 852,23 FuMo DE RL4 FsL4M T mV J iuo-LO/A GuIE- J1oDEPÁrxnz.z4 A VA NTE VIAUTO CAUIPE 1 ESTAÇÃO CAUCAIA Na área onde serão construídos o Viaduto Rodoviário de Cauípe 1 Estação Caucaia foram afetados 45 imóveis e as famílias que os habítam possuem o seguinte perfil: PERFIL DO CHEFE DE FAMíLIA: ( gráficos apresentados a seguir) *SEXO - 54% das famílias são chefiadas por homens *ESTADO CIVIL - 46% são casados, 17% amasiado, 21% são solteiros, 4% são separados e 12% viúvos *FAIXA ETÃRIA -27% de22 a 30anos, 11% de 31 a 40anos, 27%de 41 a 5O anos, 8% de 51 a 60 anos, 27% dos chefes de família possuem mais de 60 anos *ESCOLARIEDADE - 17% Segundo Grau Completo ou Incompleto, 21% cursou até a 8' Série, 39% dos chefes de família cursaram até a 4& série, 13% são anatfabetos *SITUAÇÃO OCUPACIONAL - 29% são aposentdos, 13% trabalham com carteira assinada, 33% trabalham por cot própria, 4% trabalham sem carteira, 4% trabalha em casa o 17% não trabalha *PROFISSÃO - 43% dos que trabalham no comércio, 50% são prestadlores de serviço, e os 7% restantes são funcionários públicos *MEIO DE TRANSPORTE P/ TRABALHO - 80% vão a pé para o trabalho, 6% vai de carro, 7% pegam õnibus e trem, 7% vai de bicicleta PLNO DE RE&W(rMvdTDILLwL4RI-L914OT RN ROTI VIADUTO RODOVIÁRIO CAUPI IESTAÇAO CAUCÁA SEXO DO CHEFE DE FAMIUA -- DER~ ~ ~ - i `= nO%~4 , 4ODREASyTM#TfJOUfÁt S>a S i VIADUTO RODOVIARIO CAUPI lESTAÇÃO CA UCÁIA ESTADO CML DO CHEFE DE FAMíLIA '0% ss- 45,83%- - 45% 40% 35% 30% 25% - 20% - 15% 10% [5% o% 0,00% CASADO MSIADO DIVORCIADO SEPARADO SOLTEIRO VIWO IDADE DO CHEFE DE FAMIUA 30% I ~~~~26,92% 26.92% 26 12% 25% - 20% - 15% 10% - 5% 16A2IANOS 22A30ANOS 31A40ANOS 41A50ANOS 51A50ANOS MAiS DE 60 ANOS PLANO X gsw&*IAMBW0 hWt44I - MMODEC COM CARTEIRA ANALFABETO SEM CARTEIRA L_ CURSOU ATE A 4s SÉRIE l POR CONTA PRÓPRIA r 2 ~CURSOUATE APOSENTADO AS SRIOE o _ TRABALHA EM 2 l m a C"ASA aPOLIDO D . i INCOMPLETO oo o P O rn NÃO TRABALHA 2 GRAU mm COMPLETO 1 OESEMPREGADO CURSO SUPERIOR o ~~~~~~~INCOMPLETO NÃO SE APLICA CURSO o ~~~~~~~~SUPERIOR PENSÃO COMPLETO C w U..cn 0 .4 O>W | APE ~ | COMERCIO PEGA 1 ONIBUS PEGA TREM E ONIBUS PL SERVICO PEGA2ONIBUS ~ ~ ~ ~ 3PRESTACAO PEGAA320NIBUS | ! O DESERVICOS PEGA 3 ONIBUS >1,1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~> PEGA MAIS DE 3 INDUSTRIA ° o ONIBUS O MOTO | -4 l l l l l l g NAO SE 1 O APUCA BICICLETA 1 ~ ~~~~~~~~~~~~TRABALHADOR TREM RURAL NAO SE APLICA VIVEDE O AJUDAD OS = FILHOS VAI DE CARRO A VANTE VIADUTO CAUIPE 1 ESTAÇÃO CAUCAIA PERFIL DA FAMIUA: ( grâficos apresentados a seguir) * RENDA FAMILIAR - 11% sem renda, 47% entre R$130,00 a R$390,00, 26% POsSuem renda de R$391,00 a R$520,00, 16% de R$521,00 a R$1040,00 * N PARTICIPANTES DA RENDA - 33%_4as famílias o provedor é apenas uma pessoa, em 38% são duas pessoas, em 19% trãs pessoas, e nos 1 0% restantes de 4 ou mais pessoas • N PESSOAS NA FAMÍLIA - 63% das moradias abrigam até 5 pessoas, 37% das casas entre 6 e 10 pessoas • TEMPO DE MORADIA -46% das famílias lá residem a mais de 15 anos, 25% entre 10 e 1 5anos, 4% de 5 a 1 Oanos e 25% até 5 anos - N° DE FILHOS - 24% das familias possuem até 5 filhos, 76% não tem filhos JO DE PIÁ&JIWffNVOL~W4TRIo-L Oli0E- SERODEFcRZA4 YVIADUTO RODO VIÁRIO CAUPI IESTA ÇÃO CAUCÁIA QUANTAS PESSOAS PARTICIPAM DA RENDA ai PU3~ *2 PES5~~ 1SDSS~~~~~~~~~~~~~~4 OU MAiS 3.10% RENDA FAMIUAR 50% 45% 40%- 35% 130%- 25%~~~~~~~2,2 25%- 20%~~~~~~~~~~~~~~~~t* 0,00% 0,00% 0,0 0% 0 ZERO S.M 130 A 390,00 391 A 520,00 521 A MAIS DE NÃO SE VJIVE DE 100,00 1.040,00 APUCA FAVOR p~ N EE ~ -AMP47OVWOwW- « OE mO OE FO4,ALaA VIADUTO RODOVIÁRIO CAUPI /ESTAÇAO CAUCÁMA 4 QUANTAS PESSOAS MORAM NA CASA 3710% ai Asp~Sas~ ma A 10 PU~ g D~~~~~~~~U11OUM JSPSCASS IDNAO SAfLCA NUMERO DE FILHOS 70% - 60% 70% - 40 - _ 33% -1 20% - 10só- 0,00% 0,00% 0,00% NÃO TEM 1A 5FILHOS SA 10FILHOS 11A 15 FILHOS 16 OU MAIS FILHOS PLANO DE L~A40c vO ~To- LU~ OEY MElRO DEfORt~EM VIADuTO RODOVIÁRIO CAUPI IESTA ÇO CAUCÁIA TEMPO DE MORADIA (ANOS) I~~~~~~~~~~~~~~~DOI 4.17% DumA= DE IS PLANO DE IE~AMO #>moLWof - LU OWE ME7MO DEPO -ALEZA A VANTE VIDUTO CAUIPE 1 ESTAÇÃO CAUCAIA PERFIL DA MORADIA: (gráficos apresentados a seguir) * REGIME DE UTILIZAÇÃO - 75% dos imóveis são de uso residencial e 25% uso misto * REGIME DE OCUPAÇÃO - 74% dos imóveis são para uso próprio, 17% são alugados, 9% são cedidos * N O DE CóMODOS - 67% dos imóveis tem mais de 5 cbmodos, 22% possuem 4 cômodos, 11 % possuem 3 cômodos • MATERIAL CONSTRUTIVO DA MORADIA - 1 00% dos imóveis são construídos em alvenaria • ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 83% dos imóveis são servidos por ligação oficial de água, 4% possuem cisterna, 9% por bico (ligação clandestina), e os outros 4% não possuem água * ENERGIA ELÉTRICA - 100% das moradias possuem rede oficial de energia elétrica * SERVIÇO DE ESGOTO - 96% das moradias são servidas por fossa, 4% são ligadas a rede * TELEFONIA - 42% possuem telefone NO DEREAWMJINYOWVKiO-N 0- ^0O u5PoI.gjà VIADUTO RODOVIÁRIO CAUPI 1ESTA QAO CAUCÁIA REGIME DE UTILIZAÇÃO 70% - 1 60% 50% - 40% - 30% 20% 10% 09 _ 0,00% 0,00% -J~ ~ J iu- ~ ~ ~ ~ ~ ~ e aj _ ou arD o t z F.~~~~~~~~~ REGIME DE OCUPAÇÃO 60% 52,17% 50% - 40% 30% - 21,74% J20%- 17-39% 10% 870% 0% - | -| E31 E °.°°% PROPRIO CI PROPRIO SI ALUGADO CEDIDO EM CONTRUÇÃO REGISTRO REGISTRO PLANO DE_ _WV0UÁ. -LA OES MEMODE F~AUA VIADUTO RODOVIÁRIO CA UPI 1 ESTAÇÃO CAUCÁ1A EDIFICAÇÃO É DE '120% 1 100% 100,00% l00% 80% 40% 20% S% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% ` .o ALVENARIA ADOBO MADEIRA LATA PLASTICO OUTRO MORADIA ATUAL (No DE COMODOS) 70%6- 50% 40% - 30% 20% - t 0 111s 10% 1 COMODO 2 COMODOS 3 COMODOS 4 COMODOS 5 OU NÃO SE COMODOS APUCA PLpOERATMYrí,a~Lgf. .4Q3~M1WD~4~ | | ;0 i e S i > t r l z~~~~ s a'!,: | S 1 01 fi >1 I c1 1 _=== lI. , ._.S VIADUTO RODOVIÁRIO CAUPI IESTAQÃO CAUCÁIA TEM TELEFONE SL4IVO m R~ ~ ofl - - M !I ORASNA f# I(OJNÃ,0- L.f~ OEJ_ A VANTE VIADUTO CAUIPE 1 ESTAÇAO CAUCAIA PERFIL DA REGIÃO DE ENTORNO: (gráficos apsnados a segui) * ESCOLA- 75% das famílias informaram que há escola próximo as moradias, e 52% utilizam * CRECHE - 38% das famílias informaram que há creche próximo as moradias, mas apenas 8% utilizam P POSTO DE SAÚDE - 79% das familias informaram que há posto de saúde pr~ximo as moradias, e 65% utilizam * ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA - 29% dos entrevistados informaram que existe associação comuniária na área, mas apenas 13% participam. NOTA O cnceito de perto, prÕSdmo é subjlo eficou a acrtrbo do entrido de a~ o que era peit ou longe pam ele. Não foi estbe pdo d a defiro dest coio. PL4NODEÁPJTAdMO PaVUNr O-4 Os=- uiRMO LUA -______ _____ o' ______________________ 1 o w E; E E -i E m o- Eo fll z o o, m m -u o m m o -I o -f o 1 mm mm 1 o ~~~~~~~IDT RO VÁICAUIlTAçoCUCA SUA FAMILIA USA ESCOL .~~~~~~m 1, ~~~SUA FAMIA USAPOT CRECSAHE } ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~au ILN D_EZftA6? INOLTRO- .t E7 _I4DUTO RODOVIÁRIO CAUPI IESTAÇÃO CAUCÁIA TEM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRJA SUA FAMíIUA PARTICIPA "~ oE SB__% PLAOD1EUE#AMNTI~4>fÂW £f*4BS ER E O A A VANTE VIADUTO CAUIPE 1 ESTAÇAO CAUCAiA QUANTO A EXPECTATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO:( gráficos apresentados a seguir) * AFINIDADE COM LOCAL ATUAL DE MORADIA - 95% disseram gostar muito de onde moram, 5% gostam mais ou menos * OPÇÕES DE COMPENSAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO - 33,3% gostariam de receber dinheiro, 58,3% não souberam informar qual seda sua opção e apenas 8,3% disseram que gostariam de receber uma casa NOTA 1 0. Os que afirmaram gostar muito de onde moram justficaram pelas seguintes razões: Calmo, tranquilo, próximo ao centro, nasceu e cesceu neste local, perto de tudo, perto do trabalho, por conhecer todos os vizinhos, próimo as igrejas, história de vida, perto do comércio, por estar aosumada, porque é no oento, próxio ao mercado, a casa é ampla,. 11. Os que afirmanum não gostar de onde moram justficaram pelas seguintes rzões: Prefere morar rme outro bairro. PL4No DE E (Mdfrno DivoL n T I -4 Ossr- IR0IOD.TAL VIADUTO RODOVIÁRIO CAUPI 1ESTAÇÃO CAUCÁIA GOSTA DE MORAR AQUI 120% 1 1 00%fé 95 45e 60% E 40% 20% 4,55% o 00 0% MUITO MAIS OU MENOS NÃO GOSTO DETESTO/ODEIO GOSTARIA DE RECEBER PELA DESAPROPRIAÇÃO DO IMõVEL LumêCM "n3s~~~33 ODF7*4 w- wNb O~~ES OFOR RUA JERONIMO //M/N // RUA /fCONE DE/CAUIPR giSCONDE DE CAUpEl PLANTA DE LOCAUZAÇAO DOS IM6VEIS AFETADOS LEGENDA: . , o IMóVEIS AFETADOS NOMERO CADASTRO A{NTE Li= X Di xx L D LOS \ ] I OS WEI~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~I6ESAAO LiN CADASTROS ocos .~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~ RELAÇÃO DE LAUDOS - LINHA OESTE 1 FORTALEZA Obra: VIADUTO CAUIPE / ESTAÇÃO CAUCAIA Item tIudos n' Nome do Proprietário Endereço Tipo de Uso Vabl Total Tipo de Avsbinçóes Uso 1 149 Maria dos Prazere Ferreira Amorim R. Vicente Saies, 328 B. Cigana - Caucala Residencial 3.795,42 Posseiro Direto 2 148 José Pinto de Mesquita R. Vicente Saies /n*, 9. Cigana - Caucaia Residencial 4.163.71 Posseiro Direto 3 141 Maria Eluzinete Moreira Goes R. Vcente Saes, 90, 9. Cigana -Caucala Residencial 4.592,32 Posseiro Direto 4 132 Delma Amida Sampah R. Vicente Saies 268, B. Cilna - Caucala Misto 5.038,41 Posseiro Direto 5 142 Martl de Fáima de Oliveira Costa R. Vicente Saies 208, 9. Ci - Caucala Residencial 5.495,91 Posseiro Direto 6 139 Alia Maria Santos de Souza R. Vicerte Sais 246, S. Cina - Caucala Residencial 5.594,77 Posseiro Direto 7 150 Socorro Medre Duarte Sampalo Av. Cor~n Correa 2473- Caucia Residencial 6.029,52 Posseiro Direto 8 152 Maria Odete Ollveira Souza R. 7c*a 157 Conr. Vicente Amia- Caucala Serviço 6.040,96 Inquilino 9 161 RRFSA - Patrimnio 1220472 Av. Coronel Correa 2295 - Caucala Residencial f.100,01 Ceddo 10 153 Luiz Forhno de Oliveira (falecido) Av. Coroni Correa 2461 - Caucala Resldencial 22.506,92 Cedido 11 144 Anazia Nogueira Cardoso R. Vicente Saiem 318, 5. Cigana - Caucala Residencial 7.246,51 Posseiro Direto 12 143 Andrelina Sampa de Oliveira R. Vicente Saies 206, 9. Cigana - Caucala Residencial 7.279,53 Posseiro Direto 1 3 129 Francisco Marcio Moreira de Oliveira R. Vic4dte Saies, 324 B. Cigana - Caucala Residencial 8.057,85 Poseeiro Direto 14 165 Francisco Tarcislo Pereira R. do Trlho, 1285- Caucala Misto 9.119,50 Inquilino 15 134 Maria do Socorro de Souza Nunes R. Vicente Sales,78 B. Cigana - Caucala Residencial 10.742,21 Posseiro Direto 16 167 Jurandir Felij R. do Trlho, 1265- Caucala Residencial 14.468,31 Posseiro Direto 1 7 151 Marla Odete Oliveira Souza (Inventarlanete) R. 7caua 157 Corf. Vicente Arruda - Caucala Residencial 10.123,74 Inqulilno 18 127 João oco Cezario de Brito R. Vicente Sdles,330 B. Cigana - Caucala Misto 11 305,16 Posseiro Direto 19 147 Maria Helena de Mequta Slv R. Vicente Saes, 30B. Cigana - Caucala Residencial 11.842,04 Posseiro reto 20 157 Francisca Alves da Sila Av. Coronel Correa 2431 - Cauc aa Residencial 16.817,80 Posseiro Direto 21 159 Maria Zeneide de Moraes Av. Coronel Correa 2403- ucaba Residencial 17.809,40 Cedido 22 164 Francisco Tarcislo Pereira R. Francisco Saies, 215- Caucala Misto 14.475,86 Inquilino 23 170 Casa Fechada Residencial 19662,56 24 155 Francisco Rocha Goés Av. Coron Correa 2447- Caucala Residencial 21.125,84 Posseiro Direto 25 171 Francisco Gonçalves de Carvalho R São Marcos 1O - Coni. São Miguel Misto 15.547,90 Posseiro Direto 26 140 Francisco WIlon Sampalo Correia R. Vicente Sales 220, B. Cligan - Caucabs Residencial 15.223,03 Posseiro Direto 27 158 Maria Clarice Garcia Av. Coronel Correa 2439- Caucala Residencial 21.475,13 Posseiro Direto 28 146 Vicente Ferreira de Amorirn R. da Consolaçlo,32B - Caucaia Residencial 17.193,14 Posseiro Direto 29 135 Maria José Santos de Souza R. da Paz,s/n B. Padre Júlio Maria -Caucala Residencial 17.790,51 cedido 30 154 Messias db Rocha Martinr Av. Coronel Correa 2455 - Caucala Residencial 24.599,76 inqulilno RELAÇÃO DE LAUDOS - LINHA OESTE 1 FORTALEZA Obra: VIADUTO CAUIPE 1 ESTAÇÃO CAUCAIA nem laudS n' Nome do Propretrio Endereço Tipo de Uso Vaor Total Tipo de 31 137 Domingo Lee Barboza R. Vicente Saies Wem, 8. Cigana -Cucahm Mista 21.825,49 Posseiro Drdo 32 128 Francisco Helder As de Brito R. Vent Safes 326,H. Cignna Caucala ResidencIl 21.310,44 Posseiro ODreto 33 168 Doar Ferreira R do Trílho, 1273 - Cauce b Residcial 30229,06 Posseiro Direto 34 133 José Arimoatéa arros R Vicente Soles, 2e60. Cigana. Caucala Residenkia 23.168,70 Posseiro Dreto 35 158 Francisco de Oliveíir Melo Av. Coron Corres 2425- Cauceda Milto 32.258,36 Posseiro Direto 36 130 Claud ono A do Nasclmento R. Viente Sakis, 294B. Cigana- Caucsla ResIdencal 27.075,47 Posseiro Direto 37 138 Maria Alina do Nasmento Agulr R. Vent Sales 220,8. Cigana -Caucale Residencl 31.937,41 Inquilino 38 131 Jos Cameiro Mlltio R. Vicente Sales, 340B. Cigana - Caucais Residencil 33.371,23 Posseiro Dreto 39 168 EspIlo Antono Augusto da Silva Praça Av. Coronel Corres 1604 - Caucala Residencia 38.227,88 inquilino 40 136 Francisco Albeni Barreto Mota R. Vcente Saes 103,8. Cigana- Caucala Residencil 46.408,93 Posseiro Direto 41 145 Jorge Gonea da SIha R. Viente Sake 190,5. Cigana - Caucola Residencial 48.012,64 Posselro Dreto 42 183 Aaoc. N. Senhor s Praaes R. Fnncco Saies, 216- Ca a Seriço 58.430,54 Inqulino 43 16o Tereno Vago 85.350,00 44 189 Antonb Caucala R. Mnoel Ferreira, 568- Caucelo Residencial 81.632,23 Ceddo 45 182 Popetrio no Identifdo Residencial 101.652,23 TOTAL 1.019.954,40 Viaduto de Cauípe 1 Est. Caucaia - Fotos dos imóveis afetados Amm* D~~~~~ SAIfIO 1: DE JCAIAAC&- ~SE SEDE- AIS. AS %* W~~~ _ - A VANTE 8. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE O processo de desapropriação e reassentamento involuntário é um trabalho fundamentalmente social, e por isto a população deverá ser sempre consultada, e as suas opiniões e sugestões consideradas. Inicialmente, a METROFOR contactou todas as famílias das áreas afetadas, e as esclareceu sobre o Programa de Descentralização dos Trens metropolitanos de Fortaleza, ora em desenvolvimento e sobre a necessidade de se promover um cadastramento e a elaboração dos laudos de avaliação. Este trabalho foi realizado através de visitas domiciliares a todos os imóveis atingidos pela equipe de comunicação social do órgão, durante a realização deste evento foram distribu[dos planfletos esclarecedores do assunto. A METROFOR também realizou reuniões com a participação das comunidades e de suas lideranças, para que as mesmas pudessem ser informadas sobre o projeto. Concluído este primeiro momento, a METROFOR dará continuidade ao processo de promoção de reuniões, que vem sendo muito bem recebido pela população envolvida. Esta continuidade visa estimular, fomentar a participação das comunidades, apresentar o projeto do Metrõ, falar sobre a necessidade de realizar desapropriações, dirimir dúvidas, ouvir à população e captar t registrar as suas propostas de solução. Em anexo, apresentamos as cópia de atas e fotos de diversas reuniões realizadas com as comunidades afetadas . Mas, o trabalho social não se resumiu a promoção de reuniões, foram também realizadas visitas pela equipe social em todas as moradias afetadas. As visitas as casas da população afetada vem acontecendo regularmente, com diferentes objetivos inicialrnente foram realizadas visando pesquisar o perfil da população atingida, vide item 6.0 deste documento, e efetuar o levantamento de todas as benfeitorias existentes, fazer as medições, fotografar todos os imóveis. Estes trabalhos foram realizados por uma equipe inter-disciplinar, com componentes de formação social / humanas e de engenharia. M DE MAMTO INCWO- L WV4CW1ES MB?o DEFot A VANTE A fase atual, é a de esclarecimento, e a de captação de sugestões a serem incorporadas ao Plano de Reassentamento, e de sobretudo , tranqüilizar a população quanto ao Processo de reassentamento, garantindo sempre, que após o mesmo a qualidade de vida deles será igual ou melhor a atual. A participação da comunidade deverá ocorrer em todas as fases do projeto, porque só desta maneira é possivel garantir o sucesso do Projeto. PLp,DrE#AE'Mou7AWTJ-L#f4 CES ME(XODEfFi'.4eZ4 A VANTE 9.Questão da Documentação É com grande frequencia que deparamos com o fato do imóvel afetado não ter a sua documentação de propriedade regularizada. E sem isto não é possível realizar à desapropriação amigavelmente, obrigando o órgão promotor da desaprop~ação a percorrer a via judicial. Mas, mesmo neste caso somente quando a pessoa comprovar a propriedade é que poderá retirar o valor depositado, em Juiz, e como a documentação não está regularizada isto não é possível. O ocupante do imóvel se vê obrigado a deixálo sem nada receber. Este é o enfoque legal da questão, mas que do ponto de vista social é aexmamente perverso. Com a conclusão do cadastro imobiliário e sóco-econômico da linha Oeste, deparou-se com diversas situações de irregularidade fundiária, tais como: ocupação de área de antigas estatais, loteamentos não aprovados junto as Prefeituras,etc.. Há também, imóveis regulares, isto e aqueles que possuem registro imobiliário, e que estejam pendentes pela regularzação de inventário ou ainda que entre os proprietários, um ou mais seja menor e dependa de alvará judicial estes casos deverão ser convocados antecipadamente e terão atendimento prioritário e especial por parte da CBTU e do METROFOR. Este atendimento especial se caracteriza pelas seguintes ações: 1. Disponibilizar equipe de advogados para orientar os desapropriados quanto à documentação requerida, não só a relativa ao imóvel mas também a de caráter pessoal e a forma de obtê-la; 2. Disponibilizar despachantes junto aos cartórios de notas e de registro para tomar o processo mais rápido e menos oneroso para todas as partes envolvidas. E 4>ODRASBVToNAMRT wONADOWEi4 OEWE- MvE1#OEFOfrAIz A VANTE Essas duas ações que parecem simples, mas são na verdade de grande repercussão sobre vários aspecos. Do lado do empreendedor elas acarretam uma grande economia de tempo, facilita a negociação via adminístrativa, ou seja, amigável, além de economizar recursos financeiros. Do lado do desapropriado ele será assessorado gratuitamente e de uma forma bastante objetiva para que ele possa comprovar a propriedade e receber a sua compensação quer seja ela via amigável quer seja via judicial. Mas é sob a ótica social que o impacto dessas ações é mais expressivo. É que muitas pessoas dentre os afetados sequer possuem certidão de nascimento, ou Outro documento de identificação. Experiências anteriores em projetos semelhantes a este tem demonstrado que o órgão promotor ao promover este tipo de assessoramento obtém em contra partida elevada credibilidade junto à população afetada, e por via de consequência, isto se traduz em uma relação mais transparente, mais respeitosa e de confiança entre as partes. Este trabalho é um grande facilitador da etapa de negociação. OFESA Z R O O7ES- »EQoEFOerALR A VANTE 10. POLíTICA DE ATENDIMENTO Baseada no conceito de compensação justa, a política de compensação do Projeto de Reassentamento Involuntário, do metrô de Fortaleza, linha Oeste visa garantir no mínimo à reposição da situação atual de vida da população atingida. A reposição dos bens atingidos está fundamentada na avaliação dos mesmos. A metodologia adotada para à avaliação dos imóveis afetados está descrita no Item 7.0 deste documento. No entanto, nem sempre apenas um bom método de avaliação é suficiente para se apurar todas as perdas ocasionadas por um processo de reassentamento involuntário. Existem perdas que são imensuráveis, como por exemplo, o rompimento dos laços de vizinhança, familiares, da rede de apoio social, da afetividade, da tradição estabelecida entre o local de moradia e os seus ocupantes muitas vezes ao longo de várias gerações. A política de atendimento alveja possibilitar à reconstrução dos laços comunitários e também a recuperação ou melhoria da qualidade de vida, da capacidade produtiva, das condições de moradia, compensando ao máximo todas as perdas possíveis. A CBTU e a METROFOR promotoras do processo deverão orientar, prestar os esclarecimentos a todos os afetados sobre seus direitos e opções, mas a decisão final, livre e soberana deverá sempre ser do cidadão afetado pela obra. Antes de apresentar as opções de compensação a serem oferecidas pela Política de Atendimento do Programa de Descentralização dos Trens Metropolitanos de Fortaleza, vale lembrar as situações e os graus de afetação dos imóveis, já descritas no item 6.0, deste documento. Os imóveis podem ser afetados diretamente ou indiretamente. PUNO DE REASSAMEN7O INVO~WTÁRIO - UNHA OESTE mETRO DE fOTAA A VANTE Os afetados diretamente são aqueles que estão localizados dentro da poligonal de desapropriação, ou seja, estão dentro da área de implantação da obra. Os afetados indiretamente são aqueles que estão fora da poligonal de desapropriação, mas que ficarão sem acesso após à construção do Metrô. No caso específico da linha Oeste do Metrô de Fortaleza, ocorrerão apenas afetações diretas uma vez que a linha, em quase a totalidade de sua extensão encontra-se bastante preservada, e conforme está previsto em projeto haverá paralelo à linha ruas laterais que darão acesso aos imóveis lindeiros ao muro de vedação da faixa do Metrô. No entanto, já foi esclarecido nos itens anteriores deste documento o projeto do Metrô de Fortaleza, linha Oeste, afetará imóveis em 7 pontos localizados. Os 7 pontos são os seguintes onde ocorrerão desapropriações: 1. Obra: Estação Tirol 2. Obra: Viaduto Dr. Theberg 1 Estação Álvaro Wayne 3. Obra: Viaduto Soares Moreno/Estação Antônio BezerraNiaduto Perdigão Sampaio/Trincheira do Colégio 4. Obra: Viaduto 24 de OutubrolEstação São Miguel/Estação Parque AJbano 5. Obra: Estação JuremalViaduto Dom Almeida Lustosa 6. Obra: Estação Nova Metrópole 7. Obra: Viaduto Cauípe/Estação Caucaia Para melhor entender este processo, sugerimos verificar a planta esquemática da linha apresentada ao final do item 6.0 deste documento. De forma a estabelecer-se uma política de compensação justa e adequada à situação imposta pelo projeto, apresenta-se a seguir quadro com as distâncias entre os 7 pontos/obras onde ocorrerão desapropriações. PLANO DE REASSETAMEWMTO INVOWNTÁRUM - UNHA OESTE MERO OE FOTAEZA A VANTE QUADRO DE DISTÂNCIA ENTRE AS OBRAS GERADORAS DE DESAPROPRIAÇÃO Distância entre as obras Distância |E-sbçÇ lio Tirol e Viad. Dr. Theberg/Est Alvaro Wayne |2299| |Viad. Dr. Theberg/ Est. Avaro Wayne e Viad. S. Moreno! Est. Ant. Bezerra/ Viad. P. Sampaiol T. Colégio 3553 IVIa. S. Moreno/ Est. Ant. BezerraNiad. P. SempaioIT. Colégio e Viad. 24 de OutubrolEst. São Miguel/Est. Parque Albano 2286 |Viad. 24 de Outubro/Est. São Miguel/ Est Parque Albano e Est. JurernaNiad. Dom Almeida Lustosa 3028 Est. Jurema Niad. Dom Almeida Lustosa e Est. Nova Metrópole 3318 |Est. Nova Metrópole Viad. e CauípelEst Caucaia 3502 Com a simples verificação das distâncias apresentadas no quadro acima podemos concluir que as comunidãdes afetadas estão separadas entre si por no mínimo uma distância de 2 300 m, o que faz com que estas comunidades estejam isoladas uma das outras. Diante deste fato, é imperioso que a política de compensação aqui apresentada e proposta faça uma análise individualizada de cada uma destas comunidades onde haverá imóveis e famílias afetadas pela obra. PLANO DE REASSENTAMENTO iNVOLUNTÁJJO - IJNHA OES7E =R= A VANTE Visando definir e retratar de forma bem clara a situação de afetação apresenta-se a seguir quadro com o número de imóveis afetados pelo projeto por obra. Obra Número de Laudos |Estação Tirol | 14 Viad. Dr. Theberg/ Est. Alvaro Wayne 14 Viad. S. Moreno/ Est. Ant. BezerraMad. P. Sampaio/T. Colégio 88 |Vad. 24 de OutubrolEst. São Miguel/ Est. Parque Albano 65 |Est. Jurema Mad. Dom Almeida Lustosa 93 |Est. Nova Metrópole | Viad. CauípeEst. Caucaa 45 Além dos 93 laudos de imóveis apresentados, vale lembrar a existência Ua feira que funciona nesta cõmunidade de Sábado a Segunda, todas as semanas, onde foram cadastrados cerca de 125 barracas. Vide item 7.0 deste documento. A política de Compensação a ser implantada deve ser tal que possibilite aos ocupantes elou proprietários dos 319 imóveis afetados a recomporem suas vidas. PLANO DE RETAMEND iNVOLUNTÁRIO. LINHA OEM MEFRÔ DE FORTrALEZ A VANTE 10.1 - Opções de Compensação A CBTU e a METROFOR desenvolveram sua política de atendimento, em acordo com os conceitos e fundamentos apresentados neste documento. A politica de Compensação a ser implantada possibilitará aos ocupantes e/ou proprietários dos 319 imóveis afetados recomporem suas vidas. Tradicionalmente as políticas de compensação oferecem duas opções: • Reassentamento * Indenização 10.1.1 -Análise da opção Reassentamento: Devido as particulariedades deste projeto é necessário que a política de compensação aqui apresentada e proposta faça uma análise individualizada de cada uma destas comunidades onde haverá imóveis e famílias afetadas pela obra, face aos motivos já expostos neste documento. Para isto foi definido dentre os atingidos o sub-grupo dos mais vulneráveis. Para se determinar este sub-grupo adotou-se como paràmetro o valor de R$10.000,00 como valor máximo de avaliaÇão do imóvel, ou seja, todo posseiro e/ou proprietário cujo imóvel tenha valor de avaliação abaixo de R$10 000,00 merecerá especial análise. O valor de R$1 O 000,00 foi definido com base em experiências em outras Capitais nordestinas e, considerando que abaixo deste valor estaria definido o grupo de afetados potencialmente optantes pelo reassentamento, e que acima deste valor a atratividade pela indenização seria muito maior. Este valor foi definido considerando o mercado imobiliário e da construção civil local e a experiência, da CBTU em projetos semelhantes desenvolvidos no nordeste brasileiro. A seguir, apresenta-se quadro contendo o número de imóveis afetados e o número de imóveis com laudos de avaliação inferior a R$110.000,00 e quantos destes imóveis estão ocupados por posseiros diretos e quantos são de uso residencial ou misto. PLANO DE RESSENTAMEMT INVOLUNTAiO - UNHA OES ME7RÔ DE FOETALEZê A VANTE QUADRO RESUMO DO NÚMERO DE IMÕVEIS AFETADOS Número Número total de Número de Laudos inferior Número de Laudos inferior de laudos inferior a R$10 000,00 ocupados a R$10 000,00 de uso Obra Laudos R$10 000,00 por Posseiros Diretos residencial ou misto JEstação Tirol 14 o o o Viad. Dr. Theberg/ Est. Alvaro Wayne 14 3 2 3 IViad. S. Moreno/ Est. Ant. BezerraMVad. P. SampaiofT. Colégio 88 49 41 44 |Viad. 24 de Outubro/Est. São Miguel/ Est. Parque Albano 65 43 37 41 |Est. Jurema Niad. Dom Almeida Lustosa 93 84 55 56 |Est. Nova Metrópole o o o o IVIad. Caulpe/Est. Caucala 45 14 10 13 ITOTAL 319 173 145 157 PlANO DE REASSENTAMENT1o INVoLUNTÃRio - uNHA OEm METRO DE FORTALEZA A VANTE A verificação de quantos são ocupados por posseiros diretos se deve ao fato que o reassentamento, como opção só é pertinente para o posseiro direto, ou seja o inquilino ou cedido não são contemplados com esta opção. Quanto ao uso pela mesma forma imóveis de uso comercial também não são tradicionalmente contemplados por reassentamento. Conforme apresentado no quadro, 54% dos imóveis afetados possuem valor de avaliação inferior a R$10.000,00, desses 84% são ocupados por seus proprietários e 91% são de uso residencial ou misto. A seguir apresenta-se tabela contendo apenas o número de laudos com valores inferiores a R$10.000,00 e qual foi a manifestação de desejo de compensação feita pelo ocupante do imóvel no momento do cadastro. Vale lembrar, que esta manifestação é apenas um indicador e não uma definição por parte do afetado. Pode-se concluir que o desejo de ser indenizado é muito mais forte do que o de ser reassentado, mas é expressivo o número de pessoas que ainda não possuem uma posição definida. PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO - UNHA OEE METRÓ DE FORTALEZA A VANTE ANÁLISE DO POTENCIAL DE REASSENTAMENTO Obra Número total de Número de Laudos inferior % de manifestação % que não sabem % de manifestação laudos infedor a R$10 000,00 ocupados de desejo de ser neste momento de desejo de ser R$110 000,00 por Posseiros Diretos reassentado sua opção indenizado Estação Tirol O O O O O IViad. Dr. Theberg/ Est. Alvaro Wayne 3 2 | 33 67 |Viad. S. Moreno/ Est. Ant. BezerraNiad. P. Sampalo/T. Colégio 49 41 |4 9 37 IViad. 24 de Outubro/Est. São Miguel/ Est. Parque Albano 43 37 15 24 61 |Est. Jurema Miad. Dom Almeida Lustosa 64 55 3 27 70 |Est. Nova Metrópole O O o o | IViad. Caulpe/Est. Caucala 14 10 14 36 50 TOTAL 173 145 NOTA: As colunas que apresentam %, o universo pesquisado, é o dos laudos abaixo de R$1 O 000,00, ou seja os laudos potenciais de reassentamento. PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÃRIO - LINHA OESTE METRÕ DE FORTALEZA A VANTE No atual estágio do projeto é difícil determinar com exatidão qual seria o número de reassentados. Mas, existem indicadores que podem auxiliar neste cálculo. Indicador 1- A pesquisa indica que 4% dos moradores do Tirol manifestaram a intenção de optar pelo reassentamento, 15% dos moradores da Est. Antônio Bezerra, 3% da Est. Jurema, 14% da Est. Caucaia o que demandaria à construção de 12 casas. Indicador 2- É 173 o número de moradias com laudos de valores inferiores a R$10.000,00 isto nos daria a necessidade de produzir cerca de 173 moradias, se todos optassem pelo reassentamento. Indicador 3- Projetos semelhantes, tem demonstrado que a opção pelo reassentamento gira entorno de 45%, considerando o grupo dos potencialmente reassentãveis., o que indica a necessidade de produção de 78 moradias. Logo o intervalo de análise, para determinação do número de unidades habitacionais a serem construídas gira entorno de 12 a 173 moradias. Baseado em experiências de outros projetos de Metrô, em outras capitais do Brasil inclusive do nordeste, tem-se como média de adesão de 40 a 50% do grupo dos potencialmente reassentáveis para o reassentamento. O que indicaria a necessita de construção de 68 a 86 unidades habitacionais. No entanto, nestos projetos a população afetada encontra-se concentrada ao longo do trecho de obra. Neste especificamente, a população encontra-se espalhada em 7 pontos distantes entre si no mínimo 2300m. Diante da necessidade de reassentá-los pode-se imaginar que seria necessário executar 6 núcleos habitacionais variando de 2 a 30 unidades cada, se adotarmos como sendo 50% os optantes pelo reassentamento, o que totalizaria em 86 unidades a serem construídas. PLANO DE REASSENTAMEWTO INVOLUNTÁRO - UNHA OESTE MERRÔ DE FORTAI.W A VANTE Se estas 86 unidades a serem construídas pudessem constituir um único núcleo, está opção seria viável, e o passo seguinte seria apresentar a escolha da área. Mas, devido as particulariedades deste projeto seria necessário construir as 86 unidades em diversos lugares, (ao longo de mais de 19 Km, em duas margens da linha férrea, o transforma 19 Km em 38 Km)., e isto deve principalmente ao fato de que em todas as áreas afetadas a grande maioria da população manifestou gostar imensamente do local onde residem, vide item 7.0 gráficos sobre a satisfação de localização da atual moradia, o que também é uma outra especificidade deste projeto. Logo, uma proposta de reassentamento para ser bem sucedida necessitaria ser implantada bem próxima ao local atual de moradia das pessoas. Donde-se se conclui que tería-se que construir 86 unidades espalhadas em vários grupos. Outro fator a ser considerado para nortear esta definição é que o desejo de ser reassentado mostrou-se muito acanhado, vide quadro anterior, apenas 12 unidades seriamr necessárias para atender tomando este indicador como referência. 10.1.2 -Análise da opção Indenização: A outra possibilidade de opção de compensação, a ser analisada é a da indenização. Neste caso as pessoas podem-se enquadrar nas seguintes situações: Para os totalmente afetados, ou seja, toda a área de sua moradia foi atingida terão direito a: * receber uma indenização em dinheiro suficiente para aquisição de uma moradia na mesma região. PUNO DE REASSENTAMENTD INVOLWNTÂRI - UNHA OESTE ME-RÔ DE FORT ALEA A VANTE Para os parcialmente afetados, ou seja para aqueles no qual a área remanescente for superior a 125 m2 terão direitç a: o permanecer, na área remanescente e receberão indenização no valor do terreno e das benfeitorias desapropriadas * ou receber indenização total de sua área, sendo que o subsídio só incidirá na parte atingida do imóvel e no restante o afetado receberá apenas o valor de avaliação; Para os inquilinos ou cedidos o projeto garantirá: * ajuda de moradia, equivalente a no mínimo 6 meses de aluguel, cujos valores estão apresentados no item 10.3. No entanto, considerando que um projeto de reassentamento deve ser concebido e desenvolvido baseado em alguns requisitos básicos, que o tomem de fato uma Opçao viável e compensatória aos afetados por um processo de relocação involuntária . E que um projeto de reassentamento deve ser não só compensatório mas sobretudo ofertar uma oportunidade real para que as pessoas afetadas possam melhorar de vida. A compensação através da indenização deve atender a no mínimo, os seguintes requisitos: 1. adotar um valor mínimo de indenização, que possibilite uma real melhoria de moradia; 2. avaliar os imóveis afetados pelo método de reprodução do bem; 3. efetuar os pagamentos antecipadamente, de forma a possibilitar a aquisição de outro bem, para a-transferência dos afetados; 4. efetuar o pagamento das indenizações, em ritmo mais lento de forma a não inflacionar o mercado imobiliário, supervalorizando os imóveis, e com isto acarretando perda de poder de aquisição aos afetados; O DE REASSENAMEMTO INVOLUNTÁRIO - UJNHA OESTE ME~RÔ DE PORTfZ4 A VANTE 5. apoiar os afetados junto a pesquisa de mercado e aos rituais burocráticos de aquisição de imóveis, colocando à disposição despachantes, advogados, engenheiros, ou seja ofertar uma compensação monitorada; 6. prestar assistência a todos os afetados e principalmente ao grupo mais vulnerável, através de profissionais da área social, na reinserção de todos na nova situação de vida. 10.1.3 -Conclusão das análises de opções de Compensação: A opção de promover o reassentamento se mostrou de baixo desejo por parte da população e tecnicamente recomenda-se que a mesma se efetuada deverá ser executada em vários pequenos núcleos. A opção indenização vem de encontro ao desejo da população, mas tecnicamente exige alguns cuidados, de forma que a mesma proporcione uma efetiva Possibilidade de melhoria de vida. Considerando as; análises feitas, os contatos realizados através de visitas as moradias dos afetados, as reuniões promovidas junto as lideranças e aos afetados, a pesquisa realizada, os ógãos promotores CBTU e METROFOR propõem, que especificamente, no caso da linha Oeste, Metrô de Fortaleza, a opção de compensação a ser ofertada seja a indenização, que deverá ser implantada atendendo aos requisitos apresentados no item 10.1.2. 10.1.4 - Universo de Atendimento A CBTU realizou o cadastramento de todas as população afetada no meses de fevereiro e nrarço/2000. Portanto,a CBTU e a METROFOR adotarão a norma de não abrir o cadastro para ocupantes ou outros requerentes de qualquer natureza, que não se apresentarem e se cadastrarem até o dia 01105/2000. Essa restrição se estende a pessoas ou famílias que, por acaso, estejam fora da área e também à famílias que venham se formar após a esta data. PLNO DE REASSNAMENTO iNVOLUNO - UNHA OET 6mE DE FODRALE A VANTE No entanto, havendo atraso na relocação das famílias por um período maior do que 24 meses a partir da data de encerramento do cadastro, a CBTU e a METROFOR reabrirão o cadastro. A CBTU e a METROFOR, também, divulgarão que toda melhoria que for realizada após cadastro não terá o seu valor considerado para fins de indenização . Este dispositivo, também caduca após 24 meses do encerramento do cadastro 10.2- Indenização e Tabela de ComDensacão É necessário que seja estabelecido uma política de atendimento, a esta população, que não apenas compense as perdas materiais geradas pelo projeto mas que sobretudo minimize os impactos negativos gerados por um processo de reassentamento involuntário. Os laudos de avaliação são apenas um ponto de partida para à composição do valor da indenização, isto porque ela está baseada no conceito de reoosicão do bem afetado e na compensacão dos valores não mensuráveis . Portanto, o valor de avaliação de um imóvel é apenas uma parte do valor final de indenização a ser recebido pelo afetado. A outra parte é representada pelos danos causados e não mensuráveis, anteriormente descritos neste documento, e pelo reconhecimento do direito e do acesso à terra que eles tem, mesmo não documentada. Logo, o valor final a ser pago é a somatória do valor de avaliação mais a compensação. Ressalvando, que os ocupantes que venham a se introduzir na área afetada após o cadastro não terão nenhum direito à reivindicar à compensação ou o reassentamento. Como foi dito existem perdas que são imensuráveis, mas é necessário que sejam compensadas, por isto a CBTU e a METROFOR adota como princípio de indenização, um valor inicial de indenização que garanta a reinserção da família no mercado imobiliário e a partir deste valor inicial, denominado PO, uma tabela de subsídio progressivo. PLNO DE REASSENT~AENTO INVOLUNTÁRIO - UNHA OESTE METRÔ DE FORTALEZA A VANTE Portanto, o valor de avaliação de um imóvej é apenas uma parte do valor final de indenização a ser recebida pelo afetado. A outra parte é representada pela compensação oferecida pelo danos causados e não mensuráveis, anteriormente descritos . Donde se conclui que o valor final a ser pago é a somatório do valor de avaliacão mais o Percentual de compensacão. Com isso, os proprietários das pequenas e mais precárias moradias terão uma possibilidade de adquirir uma indenização suficiente para recompor e até mesmo melhorar à sua condição habitacional. Os proprietários de imóveis com valores de avaliação maior terão um subsídio menor, vide tabela apresentada a seguir. Quando uma pessoa for proprietária e/ou posseira de mais de um imóvel afetado o valor do subsídio incidirá sobre o valor total de todas as benfeitorias e não as parcelas individualmente consideradas. Os valores de avaliações de cada imóvel, foi efetuado de forma detalhada e individual, nó mês de Fevereiro/2000. A seguir apresentamos tabela de Compensação Social a ser adotada pelo Projeto, e que teve seu valor inicial PO, determinado a partir do custo de implantação de unidade habitacional, de 36,0 m2, sendo o valor do m2 de construção padrão popular igual a R$177,00. PLANO DE REÀSSENTAMENTD INVOLUNTÁRIO - UNHA OESTE METRO DE FORTALEZ4 A VANTE Valor de Avaliação Valor de Indenização RS1,00 a R$ 2000,00 R$6500,00 R$2001,00 a R$ 3500,00 R$7500,00 R$3501,00 a R$ 4500,00 R$8000,00 R$4501,00 a R$ 6000,00 R$8500,00 R$6001 00 a R$ 7000,00 R$10000,00 R$7501,00 a R$ 8000,00 R$1 0500,00 R$8001,00 a R$ 9000,00 R$1 1000,00 R$9001,00 a R$ 10000,00 R$12500,00 Acima de R$ 10001,00 25% e arredondamento Este valor não pode exceder R$ 15 000,00 Ajuda de mudança R$150,00 Aos inquilinos terão direito a uma ajuda de moradia inquilino residencial antigo (cadastrado) R$1500,00 Inquilino residencial recente( após cadastro)* R$800,00 inquilino Comercial pequeno movimento (vila) R$1000,00 Inquilino Comercial maior movimento (vila) R$1800,00 Valor de avaliação é o valor do imóvel afetado determinado a partir do laudo de avaliação; ** Valor de indenização é o valor a ser pago ao afetado e é baseado no valor de avaliação do seu imóvel acrescido da compensação social, isto é, é o valor apresentado na tabela acima; *** O valor da parcela de compensação não deve ultrapassar o valor do lote médio na região; è*** Inquilino residencial antigo é o que ocupava a benfeitoria no momento do cadastro, recente é o que sucedeu ao anmigo. O orçamento está apresentado no capitulo Plano de Ação deste documento. 10.3- Estudo Específico de Compensação para Feira de Jurema Conforme foi apresentado existe uma feira que funciona de Sábado a Segunda- Feira nas ruas e calçadas próximas ao cruzamento da linha férrea, em Jurema. Esta feira funciona com cerca de 112 barracas, cujo comércio se caracteriza pela venda de roupas, alimentos, utensílios domésticos. PUNO DE REASSDITAMEN7D INVOLUNTÁR~O - UNHA 0T mT DE FORT4LL A VANTE Este comércio é responsável pela sobrevivência direta de quase 600 pessoas. Mais informações, vide item 7.0, deste documento. Portanto, a construção da nova Estação em Jurema e principalmente do Viaduto rodoviário na Av. Dom Almeida Lustosa impedirá que está feira se realize. É necessário que este impacto, que poderá ocasionar a perda de renda a estas famílias seja mitigado. A proposta da CBTU e do METROFOR é que seja destinado uma área para a relocação e organização desta feira que hoje funciona de forma espontânea. Esta área de relocação deve atender a alguns critérios, de forma a garantir que o novo espaço seja adequado as atividades desenvolvidas pelos afetados: São os seguintes os requisitos para esta área: * local de fácil acesso; * em tamanho suficiente para abrigar todas as barracas afetadas; * topografia adequada; • de preferência próxima à Estação; * em lugar de elevado movimento de pedestres Dentre os possíveis lugares para à implantação deste "shopping popular", as áreas mais qualificadas para esta implantação, são as futuras áreas remanescentes da construção do viaduto da Av. Dom Almeida Lustosa. Para a construção do viaduto será necessário a desapropriação de uma área de tamanho considerável cerca de 5 000 m2, que após à conclusãG ficará sem uso e portanfo poderá ser destinada à feira. A escolha desta área apresenta os seguintes pontos positivos: * Praticamente no mesmo lugar da atual feira; * Possui área suficiente; • Topografia adequada; * Não haverá custo de desapropriação, o custo já está incluído nas desapropriações previstas para a construção do viaduto; A seguir, apresenta-se planta contendo a localização da área. PLNO DE REASSEt7AMENTO INVOLUNTÁRIO - UNHA OESTE ME7Ró DE FORTALEZA í AEAS ASEREM DESAPOPRPIADAS PARA A\XX lr IMP ANTAÇAO WX VIADUTO QUE SEPIAO 1 \ 9 \ / k',AS APROVEITADAS PAnA RIEASSENTAR\ d W7/h//'"z'\\ . n ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~METROFOR 5 iVIADUTO RODOV^RôM LUSTS - '.- A VANTE Definida a localização da área, é necessário prever infra-estrutura mínima para a área como por exemplo, pavimentação, iluminação, pontos de água e sanitários. Esta infra-estrutura está incluída no orçamento apresentado no item 11.0, deste documento. Quanto ao gerenciamento, a Prefeitura Municipal de Caucaia foi consultada sobre a possibilidade de gerenciar o uso do espaço. E sua manifestação, através da Secretaria de Infra-estrutura Urbana foi favorável, ou seja a Prefeitura Municipal de Caucaía será responsável pelo gerenciamento do espaço, onde se dará a relocação da feira. É importante ressaltar que este espaço destina-se a abrigar as barracas afetadas pela obra do Metrô - linha Oeste - de Fortaleza. Com esta relocação acredita-se que estará atenuando o impacto causado pelo Programa. 10.4- Quadro da Política de Atendimento A seguir, apresentamos o quadro resumo da política de atendimento do programa. O quadro foi desenvolvido procurando estabelecer critérios para a maioria das situações a serem enfrentadas. Este quadro deve ser de conhecimento de todas as partes envolvidas no processo e deve estar presente durante as negociações com as famílias. - PLANO DE REASSETA4MENTD IH VOLUNTÁRO - UNHA OEE MfTRõ DE FORTAUlA A VANTE Quadro - POLíTICA DE ATENDIMENTO - Metrô de Fortaleza - Linha Oeste |Situação de Afetação Grau de afetaçio Opções de Atendimento Situação 1 - Imóvel totalmente atingido(ãrea remanescente Indenização acrescida de compensação inferlor a (90 m2) ou Imóvel tornou-se sem acesso 1-Posseiro residente no Situação 2 - Imóvel parcialemente atingido (área remanescente a-Indenização da área atingida e das benfeitorias mais com- Local superior a 90 m2) pensação, permanecendo com a área remanescente; b-indenização total da área, mas a compensação incidindo apenas na parte afetada e parte restante aplicado apenas o valor de avallação de mercado SHuação 1 - Imóvel totalmente atingido(área remanescente a-Indenikação de todos os imóveis, soma-se o valor de avaliação de cada Inferior a (90 m2) ou imóvel tornou-se sem acesso imóvel e aplica-se a tabela de compensação sobre o valor total até o limite 2-Posseiro de mais de previsto na tabela. Havendo Inquiiinos ou cedidos nos imóveis, aplica-se o um Imóvel de uso crtério de inquilino ou cedido, próximo Item desta tabela, para cada um deles. residencIal Situação 2 - Imóvel parcialemente atingido (área remanescente a-indenização da área atingida e das benfeitorias mais compensação, perma - superior a 90 m2) cendo com a área remanescente; b-indenização total da área de todos os Imóveis, mas a compensação Incidindo apenas nas partes afetadas e na area remanescenteaplica-se apenas o valor de avallação de mercado 3- Morador - Inquilino *a-Aluda de moradia, variando apenas o crtério de ter sido ou não cadastrado; ou cedido 4- Feirante de jurama j|a- relocação em área dotada de infra-estrutura próxima ao atual local de . . ~funcionamento PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÃRIO - UNHA OESTE METRO DE FORTALEZA A VANTE Quadro - POLÍTICA DE ATENDIMENTO - Metrô de Fortaleza - Linha Oeste Situação de Afetação Grau de afetação T Opções de Atendimento Siuação 1 :imóvel totalmente atingido (área remanescente a-Indenização paga pelo valor de mercado, conforme porte e localização do Inferior a 90m2) ou tomou-se sem acesso empreendimento acrescido de compensação, até o limie estabelecido pela tabela. Comércio de maior porte somar valor de lucro cessante, após incorpo - 4-móveis de uso rada a compensação. Situação 2:lmóvel parcialmente atingido (área remanescente a-aplica-se o criério da situação 1 deste item sobre a parte afetada e o pro - superior a 90 m2) prletário ou posseiro pode permanecer com a área remanescente, se desejar; b-se verificado que a parte remanescente é insuficiente para abrigar o empreendimento, Indenização total de acordo com os criérlo do Item a; c-se desejar Indenização total da área, deverá ser pago o valor sobre a área afetada conforme descrio na situação 1, deste Htem e deve ser pago apenas o valor de avaliação sobre a parte remanescente; I-imóveis de uso misto |a- Adoção dos critérios acima descrRtos, ou seja, parte residencial cridério re - (sem registro) . sidenclal, para parte comercial aplica-se o comercial, e soma-se os dois. 6- Proprietário a- valor de avaliação do terreno e benfeitoria, acrescido 20%, ou o valor má -; com registro ximo previsto na tabela. (uso residencial) 7-Proprietário c/ registro a- valor de avaliação do terreno e da benfeitoria, acresc.20%, ou o valor máxi- (uso comercial) Imo previsto na tabela; |8-Proprietário c/ registro Fa- valor de avaliação do terreno e da benfeitoria, acresc.20%, ou o valor máxi- (uso misto) Imo previsto na tabela; NOTA: Nos imóveis de uso comercial a compensação só incide nas parcelas referente ao terreno, Imóveis e benfeitorias, não Incide sobre a parcela referente a lucro cessante. PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNT~RIO - LINHA OESTE METRO DE FORTALEZA A VANTE 10.5- Regularização Fundiária dos imóveis atingidos Através da pesquisa realizada e das reuniões com a comunidade e de outros contatos realizados pode-se detectar que a situação da documentação dos imóveis não é uma questão resolvida. Quando perguntados sobre a sua condição em relação à posse do imóvel os ocupantes na sua maioria declaram-se `proprietários`. No entanto, ao avaliarmos esta questão de forma mais detalhada verificamos que muitos deles não possuem título de propriedade devidamente registrado, em cartório. Os casos vão desde espólios, nos quais as divisões da propriedade foram feitas informalmente até pessoas que não possuem documentação pessoal. Para o processo de desapropriação caminhar pela via administrativa ou seja de forma amigável, não há como proceder a emissão de cheque de pagamento ou a escritura de um imóvel a uma pessoa-que não tem uma certidão de nascimento ( esta pessoa não existe oficialmente ) e se o caminho de solução for a via judicial e houver o depósito sem os documentos mínimos necessários não há como o beneficiado retirar o depósito. E desta forma a situação social se agrava porque o Juiz imitindo a METROFOR na posse, as pessoas deverão desocupar o imóvel e sairiam sem receber a devida indenização A fim de evitar que tais situações ocorram, é necessário tomar todas as providências no sentido de regularizar as propriedades, titulando todas as pessoas que tem direito, e também providenciando toda documentação necessária para o recebimento da indenização devida, tudo isto sem ónus para o afetado. É importante ressaltar também que, de acordo com as diretrizes do BIRD à desapropriação meramente formal, sem a efetivação da indeniza,ção devida não constitui curfiprimento das obrigações contratuais. A fim de equacionar essa situação a METROFOR colocará à disposição da comunidades para esclarecer, orientar quanto aos procedimentos a serem adotados, uma equipe de advogados e engenheiros. Este trabalho não deverá ter qualquer ônus para as famílias afetadas pelo processo de desapropriação. PLANO DE REASSENTAMENT INVOLUNTÁRio UNHA OESTE IETRÔ DE FORTAEZA AvANTE 11. PLANO DE AÇÃO Concluída a caracterização da área afetada, o perFil das famílias atingidas e definida a política de atendimento apresenta-se o plano de ação que visa ordenar as atividades propostas dando-lhe cronologia e recursos necessários e suficientes à implantação do Plano de Reassentamento Involuntário. O plano de ação a seguir descritos de constitui basicamente das seguintes peças: * Matriz institucional do projeto o Cronograma * Orçamento a Fonte de Recursos E importante observar, que existe uma interdependência entre cada um destes instrumentos, e que o controle desta inter-relação é fundamental para que o projeto transcorra da forma prevista. Desta forma evita-se que o cronograma de obra se antecipe ao cronograma do reassentamento, ocasionando sérios transtomos ao projeto tanto da obra quanto da desapropriação. Por isto caberá aos órgãos promotores do projeto o controle do desenvolvimento de cada um desses instrumento e a atuação de forma oportuna e eficaz para garantir os resultados esperados. PLANO DE REASSEWTAENTD INVOLUNTÁRiO - UNHA OESTE - METRO DE FORTALEA AvANTE 11.1 Matriz Institucional O projeto de reassentamento é pré-requisito do programa de implantação do Metrô, ou seja à sua execução deve anteceder à implantação das obras. A execução de um plano de reassentamento involuntario requer o desenvolvimento de ações de diversas naturezas, que vão exigir o envolvimento de profissionais de diferentes formações e diversos órgãos . A CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos será a gestora de todo o programa, através de sua Unidade de Gerenciamento- UGP. A METROFOR - Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, será o responsável pela implantação das obras do Projeto de Descentralização dos Trens Metropolitanos de Fortaleza, e responderá pela execução do projeto de reassentamento, em todas as suas fases inclusive exercendo o papel de articulador de outras agências que por necessidade do projeto tenham que ser envolvidas. Podemos citar como exemplo, a relocação da Feira de Jurema que após a construção será entregue a Prefeitura Municipal de Caucaia para ser gerida. Será estabelecido um convênio entre a CBTU, METROFOR e as Prefeituras Municipais com esta finalidade. O convênio que deverá ser estabelecido tem a sua minuta no anexo, deste documento. Os recursos financeiros para à relocação da feira estão assegurados pelo Programa, vide Orçamento item 11.3, deste documento . Para o desenvolvimento de todas essas ações, existe dentro da estrutura da METROFOR - Companhia Cearense de Transportes MetropolKanos, um núcleo de desapropriações, subordinado diretamente à Diretoria de Implantação, e que deverá se encarregar da operacionalização do Plano de Reassentamento Esse núcleo é composto por profissionais de diferentes formações, incluindo sociólogos, advogados, engenheiros, que atuarão nas diversas fases do projeto ~LANO DE REASffMEITO INaOLU~TARiO - UNHA OESTE - METRO DE FORALEZA AvANTE tanto nas atividades fins quanto nas atividades meio, como por exemplo cronograma e rotina de pagamento, de prestação de contas, etc. Este núcleo deverá ser assessorado ou composto por profissionais com larga experiência e que tenham tido participação efetiva em projetos de reassentamento semelhantes, de forma a garantir que o método proposto por este plano seja devidamente implantado, sobretudo no que diz respeito ao monitoramento das compensações, ao assessoramento jurídico e social às famílias mais vulneráveis. Com este apoio procura-se garantir que a relocação das famílias não ocorra de forma traumática. Este núcleo terá a sua existência vinculada a duração do desenvolvimento do projeto de reassentamento. Neste contexto , é importante ressaltar que tanto a METROFOR quanto a CBTU/ UGP deverão cuidar que havendo, apesar do planejamento e do controle, atrasos ou qualquer situação não prevista, mecanismos outros deverão ser propostos para que esta situação se resolva, e que disto não resulte em pressões sobre à ponulacão ou-Dreiuizos PLNO DE R US> > A:S o TRAVESSA VISCONDE DE CAUIPE E lA//~~~~~~u \ i I I e n nUL iXX Li Li =>\~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~*~ C = _n M _ 4 "4 4 o ~~~~~~~~~3 3 | l Z 11 1?e9/g W q ! | PLANTA DE LOCALIZAÇAO DO' IMóVEíS AFETADOS ~~~~~LEGENDA: IMUVEIS AFETADOS NÚMERO CADASTRO AVNÁE A V ANTE ANEXO 11 ATAS DE REUNIÕES COM AS COMUNIDADES PL£.Qr DERM~s;roTO INIoLUrNr~o - ^NU OEm - ~40RDE FOR LRZ< 1151METROFOR ATA DA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DA JUREMA APRESENTANDO O PROJETO METRO LINHA OESTE Às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil, no teatro do Centro Sócio Educacional Sanitário Madonina Deo Grappa, sito à Rua Campeche, número sessenta e oito, no bairro Jurema, Município de Caucaia, realizou-se reunião com moradores das proximidades para fins de apresentação do Projeto Metrô Linha Oeste. Estiveram presentes o Coordenador Geral do Centro, Dr. Paulo Paiva, representando o Presidente, Padre Alfredo Nesi, os Engenheiros do Metrofor, Manoel Alves da Silva e Octávio Pontes Júnior, os Engenheiros da Avante Engenharia, Márcio Miranda Viana e Suzana Moreira dos Santos Fonseca, a Assessora de Relações Públicas Luzmarina Aragão Ribeiro e setenta membros da comunidade, conforme lista de oresenca em anexo. Após as apresentações feitas pelo Coordenador Geral do Centro, a Assessora de Relações Públicas fez uma breve explanação do objetivo da reunião e passou a palavra ao Engenheiro Manoel, que agradeceu à Associação por ceder o espaço físico para realização da reunião, e a presença da comunidade. A seguir, iniciou a palestra apresentando as etapas de realizacão do Projeto, o objetivo e a missão do Metrofor. Dentre os demais assuntos abordados, merecem destaque: estágios do projeto, apresentação das estações e suas características; finandamento e tempo de execução; tempo de percurso e integração com linhas de ônibus; melhoria na qualidade de vida dos usuários e desaprooriacões, destacandoç__garanti dosis, assegurando que os imóveis serão avaliados a ereso d_e erado, calculado por empresas especializadas e com pagamento rápido. Ao finalizar, afirmou que o inído das obras para a linha oeste terá início a partir do segundo semestre de dois mil e um e apresentou algumas vantagens do Metrô em relação aos meios de transporte coletivo: o metrô será movido a energia elétrica e não poluirá o ambiente, o nível de poluição sonora será mínimo, tratando-se de um veiculo rápido, confortável e eficiente. A seguir a Engenheira Suzana explicou a necessidade das desapropriacões naquela área devido ao viaduto que será construído sobre a via férrea na Av. Dom Almeida Lustosa, e deixou daro o interesse do Banco Mundial em acompanhar os casos de reassentamento, havendo a possibilidade de ser construído um coniunto habitacional próximo àquela comunidade para oferecer oPcão aos que tiverem seus imóveis desapropriados, de receberem uma casa, ou indenizacão em espécie na negociação com o Metrofor. Após as explicações, abriu-se espaço para perguntas. Alguns membros da comunidade manifestaram suas dúvidas a respeito de casos como: imóveis em terrenos iRivadidos, situação de inquilinos, imóveis com vários herdeiros, regime de construção do conjunto e escritura do novo imóvel. Os Engenheios Manoel, Octávio, Márcio e Suzana esclareceram as dúvidas. Como não haviam mais perguntas, a Assessora de Relações Públicas encerra a reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos e solidtando aos membros da comunidade que assinem a lista de presença. i~I METROFOR REUNIÃO COM A COMUNIDADE DA JUREMA DATA: 21.02.2000 LISTA DE PRESENÇA NoME ASSINATURA 2. , - , 3. 4.rnm ,c sc cL.X nuA, L K > 7.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~. io. 00 ^ r_ m) li ne n° ep 12. Sgas flYnw6a> 130, z0 ; ?e -? e s 14. >? èód^ 8Jn 7 16. /- 0,u0( at<5- 179~F IUMETROFOR 20. A,^ ox s 23. }7c f @ -- 25.", g t 0 * # 27. t~ W5 n X,fGçd91 29:m6;A, { 30 .. fE >ftKt-~ 31. ;06>+i+ ^t 33. 35. an u t 36.Q oraao X-á >x-a- an 6>2 39. 44r Ál- ib,4 fA Akz n . _t 1'_* dai, O -_ ' UMETROFOR 47~~~._ 4 2 . e;0' L>- 457. vaue G(ig\a _59. 53.09,,";M, 5L 1 6j i 1 METROFOR 62. 63 64. a clia ão C£'/ntoc 70 72._ 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. , . 81. 82. 13. Q16I METROFOR ATA DA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO BAIRRO ELLERY APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE Às dezenove horas e dez minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil, na Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Vila Ellery, sito à Rua Raquel Holanda, número oitenta e sete, realizou-se reunião com moradores das proximidades para fins de apresentação do Projeto Metrô Linha Oeste. Estiveram presentes o Presidente da Associação, Sr. Rui Paulo da Silva, os Engenheiros do Metrofor, Manoel Alves da Silva e Octávio Pontes Júnior, os Engenheiros da Avante Engenharia, Márcio Miranda Viana e Suzana Moreira dos Santos Fonseca, o Engenheiro da CBTU, Cleanto de Oliveira Costa, as Assessoras de Relações Públicas Patícia Munçone e Luzmarina Aragão Ribeiro e sessenta membros da comunidade, conforme lista de presença, em anexo. Após agradecimentos à Associação por ceder o espaço físico para realização da reunião e a presença da comunidade, a Assessora de Relações Públicas Luzmarina Aragão fez uma breve explanação do objetivo da reunião e passou a palavra ao Engenheiro Manoel, que inidou a palestra falando acerca da importância e da abrangênda do projeto, fez comparações do metrô com os demais meios de transporte coletivo e falou da capacddade de transporte por cada viagem. Afirmou que a previsão para o início das obras da Unha Oeste é a partir do segundo semestre de dois mil e um e que o tempo de realização será de aproximadamente 20 meses. Explicou que será mais rápido porque não terá trechos subterrâneos e prosseguiu explicando os estágios do projeto. Dentre os demais assuntos abordados, destacam-se: as estações, suas características e financiamento; temPo de percurso e integração da linha sul com linha oeste e com linhas de ônibus, modificação nas linhas de ônibus para permir que o usuário utUize todo o tajeto com opção para qualquer bairro; melhoria na qualidade de vida dos usuários e desapropriações. Nas proximidades dessa comunidade não acontecerão desapropriações, porém, houve a necessidade de algumas explicaçoes devido à preocupação da comunidade com boatos que drcularam nos últimos dias. O Engenheiro Manoel explicou que as desapropriações serão nas proximidades do cruzamento da via férrea com a Avenida Doutor Theberge devido ao viaduto a ser construído sobre a Avenida Doutor Theberge, deixando claro o interesse do Banco Mundial em acompanhar os casos de reassentamento, havendo a possibilidade de ser construído um conjunto habitadonal próximo da comunidade para oferecer opção aos que terão seus imóveis desapropriados, de receberem uma casa, ou indenização em espécie na negociação com o Metrofor, e afirmou que será assegurado garantia dos direitos, explicando que os imóveis serão avaliados a preço de mercado, calculado por empresas especializadas e com pagamento rápido. Ao finalizar, comentou algumas vantagens do metrô em relação aos demais meios de transporte coletivo: será movido a energia elétrica e não poluirá o ambiente, o nível de ruído será mínimo, tratando-se de um veículo rápido, confortável e eficiente. A seguir, abriu espaço para perguntas. Alguns membros da comunidade manifestaram suas dúvidas a respeito de casos como: linha de carga e distância ocupada pelo trem em relação à largura. Os Engenheiros Manoel e Octávio esclareceram as dúvidas, e como não haviam mais perguntas, a Assessora de Relações Públicas encerra a reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos e solicitando aos membros da comunidade que assinem a lista de presença. R4I METROFOR REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO BAIRRO ELLERY DATA: 24.02.2000 LISTA DE. PRESENÇA NOME 1 ASSINATURA 6. - &%,L ,r -t 4 L tt v) 3. eL er, . 2. I- ' -' --7 2 1 22.^ts inI-- 'lir Pe >1 - 24. p4QsP8Qq3c >) 26.- 27.g9 A f4À 29. , L s (> 30.&\ pM S z s 21.HHt4a1,v~~ a a' 32. B S>a@ X 33. ¢ j g z 34.WAb9 36 / 40.n", ia,zt W 42. ÇoMI,ud 04; 45 /.v . ZR .a 46. 4; 52.& r>S 53.r (/'ce) 54. b f P 2f 56. / e'awc 57. rs«->,Ln 58. i- > 59. '1 P . .-. 615./v ~- 63. : 64. 65. 66. UnI METROFOR ATA DA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CONJUNTO SÃO MIGUEL APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil, no pátio do Conselho Comunitário dos Moradores do Conjunto São Miguel, sito à Rua Francisco Ramos, esquina com Rua Vinte e Quatro de Outubro, realizou-se reunião com moradores das proximidades para fins de apresentação do Projeto Metrô Unha Oeste. Estiveram presentes o Presidente do Conselho Comunitário, Sr. José de Sousa, os Engenheiros do Metrofor, Manoel Alves da Silva e Octávio Pontes Júnior, o Engenheiro da Avante Engenharia, Márcio Miranda Viana, a Assessora de Relações Públicas Luzmarina Aragão Ribeiro e cinqüenta e dois membros da comunidade, conforme lista de presença, em anexo. Após agradecimentos à Associação por ceder o espaço físico para realização da reunião e a presença da comunidade, a Assessora de Relações Públicas fez uma br~e explanação do objetivo da reunião e passou a palavra ao Engenheiro Manoel, que inidou a palestra falando acerca das defidências dos atuais meios de transporte, descrevendo as etapas de realizarão do projeto e discorrendo sobre os estágios. Afirmou que a previsão para o inICio das obras da Unha Oeste é a partir do segundo semestre de dois mil e um e que o tempo de realização será de aproximadamente 20 meses. Explicou que será mais rápido porque não terá trechos subterrâneos. Prosseguiu apresentando as estações e suas características; financiamento e tempo de execução; tempo de percurso e integração da linha sul com linha oeste e com linhas de ônibus, explicou que acontecerão modificacão nas linhas de ônibus para permitir que o usuário utiUze todo o trajeto com opção para qualquer bairro; enfatizou a melhoria na qualidade de vida dos usuários e abordou o tema desapropriações, explicando a necessidade de desapropriações naquela área devido ao viaduto a ser construído sobre a via férea, e deixou claro o interesse do Banco Mundial em acompanhar os casos de reassentamento, havendo a_po~sibilidade de ser construído um conjunto habitacional próximo àquela comunidade para oferecer opcão aos que tiverem seus imóveis desapropriados, de receberem uma casa, ou indenização em espécie na negociação com o Metrofor, e afirmou que será assegurado garantia dos direits, explicando que os imóveis serão avaliados a preço de mercado, calculado por empresas especializadas e com pagamento rápido. Comentou algumas vantagens do metrô em relação aos demais meios de transporte coletivo: será movido a energia elética e não poluirá o ambiente, o nível de ruído será mínimo, tratando-se de um veículo rápido, confortável e eficiente. Ao concluir, pediu a compreensão e colaboração da comunidade nos entendimentos com o Metrofor e empresas contratadas e ainda, no sentido de educar as crianças para modificarem comportamentos destrutivos, destacando que é fundamental a particpação da comunidade nesse processo no sentido de preservar o investimento. A seguir, abriu espaço para perguntas. Alguns membros da comunidade manifestaram seu ponto de vista em relação a permanecerem na mesma comunidade e suas dúvidas a respeito de casos como: sistema de segu ana a ser utilizado no Metrô, imposição da empresa quanto a lcais a serem desapropriados, nova avaliação na ocasião da desapropracão e validade de-declaracão do Conselho Comunitário em situações de inexistência de escritura. Os Engenheiros Manoel e Octávio esclareceram as dúvidas e como não haviam mais perguntas, a Assessora de Relações Públicas encerra a reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos e solicitando aos membros da comunidade que assinem a lista de presença. MEMOFR REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CONIUNTO SÃO MIGUEL DATA: 22.02.2000 LISTA DE PRESENÇA NOME iASSINATURA 1.3~~~~~1 ç t , AUó2?A, V--?g 125UgF^, z= 14\.J , e to 4, a 13_&9 S ,g 1 4 C/feSdk ?}oM 15i a i?> óeg 2 2 6g w a g 27@; S,S vSZ 3"a 29. U -/, A A 31. o-f S,v /aY ÈC ço£mnt RQI METROFOR 32.*; ) rem 51h1nP, 33 8. X j«« 4 (/ciO 52: f;/'A-J L,tz b vLn t 534. 35. 36. 37. JI d L 38. ec a 60.0A afea`E iv 61. 42. oo 43. 44. 65. Y 466 47. 48.MA 52.m A»' _ ...53. 54. 55. s6. 57. 58. 59. 60._ 61. t ~62. 63. 64. 65. 66. t. METROFOR ATA DA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DE ANTÔNIO BEZERRA APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE Às dezenove horas do dia vinte e um de fevereiro de dois mil, no terreno localizado em frente à Associação Eucarística da Comunidade do Sossêgo, situada à Rua Nelson Gonçalves, número vinte e seis, a pedido do líder comunitário Sr. Ananias Mendes, devido à quantidade de presentes, realizou-se reunião com moradores das proximidades para fins de apresentação do Projeto Metrô Unha Oeste. Estiveram presentes o Presidente da Associação, Sr. Ananias Mendes, os Engenheiros do Metrofor, Manoel Alves da Silva e Octávio Pontes Júnior, os Engenheiros da Avante Engenharia, Márcio Miranda Viana e Suzana Moreira dos Santos Fonseca, a Assessora de Relações Públicas Luzmarina Aragão Ribeiro e cento e oitenta e um membros da comunidade, conforme lista de presenca em anexo. Após as apresentaç~es feitas pelo Presidente da Associação, o Engenheiro Manoel agradeceu a presença da comunidade e inidou a palestra falando acerca das etapas de realizacão do Proieto, do objetivo e ddo Metrofor e afirmou que os contatos com as comunidades Serão intensificados à medida que aproximar-se o iníido das obras, que deverá acontecer a partir do segundo semestre de dois mil e um. Dentre os demais assuntos abordados, merecem destaque: os estágios do projeto, com apresentação das estações e suas características; financiamento e tempo de execução; tempo de percurso e integração com linhas de ônibus; melhoria na qualidade de vida dos usuários; desapropriacões, enfatizando a aarantia dos direitos, explicando que os imóveis serão avaliados a preco de mercado, calculado por empresas especializadas e com Pagamento rápido. Ao finalizar, comentou algumas vantagens do metrô em relação aos demais meios de transporte coletivo, tais como: o metrÔ será movido a energia elétrica e não poluirá o ambiente, o nível de poluição sonora será mínimo, tratando-se de um veículo rápido, confortável e eficiente. A seguir explicou a necessidade das desaproDiaçõCes. naquela área devido ao viaduto aue será construído sobre a Rua Perdiaão Sampaio e relatou o interesse do Banco Mundial em acompanhar os casos de reassentamento, havendo a possibilidade de ser construído um coniunto habitacional nasp!roximidades dauela comunid ra oferecer oDcãO aos que tiyerem seus; imóveis desapropriados, de receberem uma casa,-ou dinheiro na negociacão com o Metrofor. Após as explicaçes, abriu-se espaço para perguntas. A maioria dos membros da comunidade manifestaram o desejo de receberem indenização em espécie e mudarem-se para outro local e colocaram suas dúvidas a respeito de casos como: imóveis em terrenos invadidos, situação de inquilinos, regime de construção do conjunto e escritura do novo imóvel. Os Engenheiros Manoel e Octávio esclareceram as dúvidas. Como não haviam mais perguntas, o Presidente da Assocação encerra a reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos e solicitando aos membros da comunidade que assinem a lista de presença. hKI MEMOFOR REUNIÃO COM A COMUNIDADE DE ANTÔNIO BEZERRA DATA: 21.02.2000 LISTA DE PRESENÇA NOME ASSINATURA 1|~ J, 4,24CJU 4 5cltt <-1 6ggt 0 ,< ->-/ 15. < o n " °X \Lc_ "9-to tX oc/tafo _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _"_ 2.m Q ^A >Dcv À QX 16. Rj-§ c - s i r_ _ _ __ ir 17. 10.& 8d it 14e5xr^g>c 5;tP 16. 9VQ b <« 17. z7n= scai lI\IMETROFOR 18.- 19. 26. .>e dço z>z rç 27. 35. UIM _ _,_ _2_ _ _ _ _ _ _ _ _ 30. Ç3 U-D iO 35. ãzt= z , S» 4 39.U8tP ^t °X2» 11a1 METROFOR 40. 404,«1>x vsoJ >n/ 44. /a ç>> 02 X 561.- 57 - 52. ÉMC<, Wl < À L_9 6.I METROFOR 62.' « i 63. 65.Q3 ç«|#f A -/ à ~ De 82. *, 83.y p __ 8.I METROFOR 85. 86. 87. 88. - 89. 90. s 91. - 92. 93. s . < 94. 95. 4 96.mSU' 97. %sc a2:1.a sO1 7,x2 98. & c 9< A 99. 100 m . P ; O Q v J O r _ s « > ç z ! A S X llVFB tX L- dco 24 4 5 .> 4 o, 5S` ,7 '~Lhc% s3 4tk 17 fr1O eePr a SQ\ 16 fY-;ia ,bfzei z iD}\Vcz. 128 6«oG a, Zc E31 Z9~ ,waA ' 434 133 Qc a S33 V44 cb 43 S - 4i~ -7s -uSC naC v ct27;,i Xo9v>OvayI>g ~41V s- JIo1J fV?7~~Ld '4? - ó.Ç%yr.O dc50- Je?QJ_ V 4 e.8\ d- s o)- . A JA4NTE - ANEXO 111 o FOTOS DAS REUNIÕES COM AS COMUNIDADES PL4NO DERF4SWEMTo INVOLUN7~O -UNHA OE.- AO DE FORTLim ~~~~m- - - fI, 44.i l N * * * * N v-:t - REUNIÂO COM A'w`^; COUIDD DA''< l * - s 1 3~~~ '-- I& t *'~t : REUNIÃO COM A COMUNIDADE DA JUREMA APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 21.02.2000 REUNIÃO COM A COMUNIDADE DE ANTÔNIO BEZERRA APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 21.02.2000 *1~~~0 REUNIÃO COM A COMUNIDADE DE ANTÔNIO BEZERRA APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 21.02.'2000 s:'8sa`~~~~~4 '~ j :S L2~~~~~~~~~~~A REUNIÃO COM A COMUNIDADE DE ANTÔNIO BEZERRA APRESENTANDO O PROIETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 21.02.2000 H 4l v ' Eft > F,w.< ;E~~ ' REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CONJUNTO SÃO MIGUEL APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 22,02.2000 REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CONJUNTO SAO MIGUEL APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 22.02.2000 REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CONJUNTO SÃO MIGUEL APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 22.02.2000 I~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ fl REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO BAIRRO ELLERY APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 24.02.2000 1~~~~~~~~~~~~~1 R 1UNIO CO A I APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: ' 4.02j2 i0,',0I 1 . e '- ''~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Ii REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO BAIRRO ELLERY APRESENTANDO O PROJETO METRÔ LINHA OESTE DATA: 24.02.2000 -~~~~~~~~~~~~~~ w - ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~r> s B~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~U; b _ 5 - O~~m A LK[ANTE ANEXO IV MINUTA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PL4MO DE RE4SSN7~TO IWVOLUNTÁRO - - E0TRO DE FORTALEZ4 Parágrafo Único - Os pontos de referências e linhas de canmnhamento relativos à individualização das áreas ora declaradas de utilidade pública, constam de levantamento técnico e projeto da METROFOR - Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, e encontram-se à disposição no arquivo técnico da Empresa. Art. 20 -As áreas, de tarenos descritas no artigo anterior, e suas respectivas benfeitorias, destinam-se à implantação das obras de Modernização do Subúrbio Ferroviario de Fortaleza no trecho situado entre a Estação João Felipe e a Estação de Caucaia. Art. 30- A METROFOR - Companhia Cearense de Transportes Metropolitano, órgão do Governo do Estado do Ceará fica autorizada, na forma da legislação vigente, a promover a desapropriação de pleno dominio dos terrenos e respectivas benfeitorias descritos no artigo 1` deste Decreto e a alegar a urgência, de conformidade com o disposto no artigo 15, do Decreto - Lei Federal no 3 365, de 21 de Junho de 1 941, com as alterações introduzidas pela Lei no 2786, de 21 de maio de 1 956, combinada com o artigo So, da Lei no 4132, de 10 de Setembro de 1 962. Parágrafo Único - A METROFOR - Companhia Cearense de Transportes Metropolitano fica autorizada a promover o reassentamento da população posseira e nào proprietária, localizada na área descrita no artigo 1° deste Decreto. Art. 40 - A desapropriaçco de que trata este Decreto será procedida com recursos financeiros da CBTU- Companhia Brasileira de Trens Urbanos, órgão do Governo Federal e os imóveis expropriados serão incorporados ao patrimônio da METROFOR - Companhia Cearense de Transportes Metropolitano, conforme convênio firmado entre a CBTU e o Governo do Estado do Ceará. Art. 50 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação . Art. 60 - Revogam - se as disposições em contrário . Fortaleza, aos de de 2 000. Governador do Estado do Ceará A Vt^ANTE ANEXO V MINUTA DO CONVÊNIO CBTU - METROFOR PLLVO DER&4SSSEN7AWAl7OI0N1'OLLUTO-WA OE-1. 0FI- & DE RTALE CLÁUSULA QUARTA- VALOR DO CONVÉNIO O valor do presente convênio e de R$- - ( ); O cronograma de desembolso correspondente ao valor do presente convênio deverá ser elaborado oportunamente de comum acordo entre as partes; CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO E VIGÊNCIA O presente instrumento será publicado, por extrato no órgão oficial da União e sua vigência e de 24 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado elou alterado, se necessário e se assím convier as partes convenentes. CLÁUSULA SEXTA- DO FORO Para dirimir toda e qualquer questão-óriunda deste instrumento elegem as partes, como único competente, o foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro, Varas da Fazenda Pública e Autarquias. E, para firmeza e validade de tudo quanto aqui se estipulou, lavrou-se o presente convênio que vai assinado pelas partes convenentes, juntamente com as testemunhas, para que produza todos os efeitos legais e resultantes de direito. Rio de Janeiro, Diretor Presidente CBTU Diretor Presidente METROFOR A ilt'4NTE ANEXO Vi MINUTA DO CONVÊNIO CBTU - METROFOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA PLJUO DERE4SETNTMO INM0LUNTA.O - L~A OE0 - 0 DE FORTAL Convênio de cooperação Técnica e Financeira que, entre si fazem a CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a METROFOR - Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos e a Prefeitura Municipal de Caucaia, sob Cláusulas, Termos e Condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA- INTRODUÇÃO Baseia-se este instrumento, na necessidade da conjugação de esforços para a implantação do Programa de Descentralização dos Trens Metropolitanos de Fortaleza. CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO Constitue objeto deste convênio a conjugação de esforços e a efetiva participação dos convenentes na viabilização da execução, mediante cooperação técnica e financeira, do Projeto de Reassentamento Involuntário das famílias atingidas pelas obras do Metrô de Fortaleza, na linha Oeste, no trecho Estação de João Felipe I Esrtação de Caucaia. CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DOS CONVENENTES A CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos se compromete: 1. a promover os atos necessários ao fiel cumprimento das obrigações conveniadas, em especial as participações técnica e administrativa do METROFOR '- Companhia Cearense de Trens Metropolitanos e da Prefeitura Municipal de Caucaia na inteira execução dos objetivos aqui propostos; 2. a promover, através de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Municipal, direta e indireta, medidas que lhes competirem em apoio ao desempenho dos compromissos assumidos neste ato; 3. a articular junto ao Ministério dos Transportes a viabilização das dotações orçamentárias e recursos financeiros para atendimento aos compromissos assumidos; 4. Repassar ao METROFOR os recursos relativos as despesas da desapropriação para o reassentamento das barracas da Feira de Jurema - município de Caucaia, tais como: pagamento das indenizações referentes as desapropriações dos terrenos, serviços e obras de infra-estrutura, legalização dos terrenos e das construções, emolumentos cartorário , bem como as despesas de apoio logístico relacionadas com o objeto do presente convênio, tais como: material de consumo, elaboração de projetos, contratação de pessoal e serviços, serviços de reprodução de cópias, fotografias, material gráfico que interessam ao empreendimento objeto deste convênio, dentro das disponibilidades orçamentarias e de acordo com o cronograma de desembolso pelas partes aprovado; 5. Providenciar,no prazo e na forma legal, a publicação de extrato deste convênio orgão oficial da União; A METROFOR - Companhia Cearense de Transportes se compromete: 1. a promover medidas que lhes competirem em apoio ao desempenho dos compromissos assumidos neste ato; 2. analisar, planejar e executar atividades aqui previstas sob sua responsabilidade, em atendimento as demandas formais explicitamente formuladas pela CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos obedecida a legislação vigente; 3. promover desapropriação dos terrenos e efetuar o pagamento das indenizações devidas, com vistas a construção da área de relocação das barracas da Feira de Jurema, município de Caucaia, afetadas pela obra do Metrô, linha Oeste, visando o reassentamento dos feirantes; 6. a proceder os atos dedaratórios de Interesse Social para fins de Desapropriação, outorgando a promoção destas desapropriações ao METROFOR; 4. promover e executar a construção da infra-estrutura urbana a tanto necessária, observada a legislação vigente, especialmente no que conceme ao processo licitatório; 5. elaborar os projetos ou contratar com terceiros, a sua elaboração para a construção da área destinada ao reassentamento dos feirantes de Jurema, afetados pela obra do Metrô; 6. apresentar a CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos para aprovação previa o ordenamento de qualquer despesa, oriunda da execução deste convênio, bem como a aprovação dos editais de licitação; 7. entrregar a Prefeitura Municipal de Caucaia a área em perfeitas condições de funcionamento para operação; 8. responder pela solidez, segurança e perfeição dos serviços prestados; 9. anotar as responsabilidades técnicas junto ao CREA; 10. prestar contas a CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos, na forma por ela especificada. A Prefeitura Municipal de Caucaia se compromete: 1 .a promover medidas que lhes competirem em apoio ao desempenho dos compromissos assumidos neste ato; 2.a receber e manter a área entregue pela CBTU e pela METROFOR para instalação da Feira de Jurema; 3.a organizar e administrar junto aos feirantes o uso e a ocupação do espaço; 4.a garantir que este espaço seja de uso exclusivo dos feirantes afetados- pelas obras do Metro de Fortaleza, linha Oeste; 5.a manter, inclusive garantindo a limpeza da área, principalmente nos dias de realização da feira; 6.a manter a infra-estrutura instalada e providenciar os reparos que se fizerem necessários; - 7.responder pela solidez, segurança e perfeição dos serviços prestados; CLÃUSULA TERCEIRA- VALOR DO CONVÉNIO O valor do presente convênio e de R$- ( - ); O cronograma de desembolso correspondente ao valor do presente convênio deverá ser elaborado oportunamente de comum acordo entre as partes; CLÁUSULA QUARTA- DA PUBLICAÇÃO E VIGÊNCIA O presente instrumento será publicado, por extrato no órgão oficial da União e sua vigéncia e de 24 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado elou alterado, se necessário e se assim convier as partes convenentes. CLÁUSULA QUINTA- DO FORO Para dirimir toda e qualquer questão oriunda deste instrumento elegem as partes, como único competente, o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Varas da Fazenda Publica e Autarquias. E, para firmeza e validade de tudo quanto aqui se estipulou, lavrou-se o presente convênio que vai assinado pelas partes convenentes, juntamente com as testemunhas, para que produza todos os efeitos legais e resultantes de direito. Rio de Janeiro, Diretor Presidente CBTU Diretor Presidente METROFOR Prefeio do Município de Caucaia A 1V1ANTE ANEXO Vil MODELO DO CADASTRO SóCIO - ECONÔMICO PL4WO DERSSATÁMO WOLUNTAR0 - LMWLt OETE - A=O DE FoRTrL& Nome em Projeto, - Cso Enco Nome ao EntrevisREao __ Enca Dados do PrOprjetárlC: da3 Benteitona2 T Data Nasc _ C.l CPF. Nome da Mae _ __- - Cõnjuge 7Dat sNasc.: - C. CPF - Nome da Mãe: - Endereço: Dados do Ocupante: Nome: Data Nasc.: -C - CPF. - Nome da Mãe: - Cônjuge - DataNasc - CA- CPF. - Nome da Me-- -Endereco: R imPdeOc OUCo: - Posseiro Dir to () -ínquilmno ha quanto tempo' Vaor ao Aluguei R_ - Cedaaoo N de moradores no Imovei Existe algum Locarto moranoo junto com o Proprietario/ Posseiro, neste imovel' ISim - Não Nome. Lo. o que? Regime de Utili»ação: 3 Reincua D Comerco ri mto Q s - ESPMr Dados do Ocupante: - Estuao CMI: O Casado Solteiro Vivo Dora Separado Judic~imente Amastado Separado de fato Dados Famia res do Ocupante do Imótel: 1 N.de Filhos 'N de Familas . _ . _ - Rela&o de Depndentes Habiacionais ___ I ~~~~~Nome Esuaoo Cmvii IoaOe Farentesco O1- 02- 03- 04- Q5- 07- 06- 09- 10- Dados Profissionas; do Ocupante do Imol- Pr _a Renda Famiir Cçmposço Renda Familiar S.M Pesoas Ender do Trabalho: Te Opção de Negociação (Proprietário 1 Posseiro) h indao [ Casa Não ntomo Mobvo Observaçoe: IPropnewríIo ;-aaa3stris:- Entrevistado. 4Levaniamento Sócioeconmrnico Obra Metr r Comunidade: NOME: aaoe. IRei cl familia: ENDEREÇO: Estado Civil do Casado Amasado DNioO Separado Chefe da Famila a Viúvao Tempo Moradia: Regime de Utilização: Regime Ocupapo O a 5 anos Residencial Unifamiliar PiOpiov argietm 5 a 1 O anos Residencial Mullifamiliar PrOpno s/ regisi. 10 a 15 anos Comercial lugado mais de 15 anos Misto Cadoo Industnal Número Renda Familiar: Quantas pessoas Quants peoa de filhos ? zero S.M participam da renda? morm na cs? 130 a 390,00 1 pessoa 391 a 520,00 2 pessoas 521 a 1040.00 3 pessoas mais ae 1041,00 4 ou mais . Idade chefe Sexo do chefe Qual o grau de instrução do chefe da famiiia ? tamilia ? da familia? 2 grau incompleto Feminino Analfabeto 24 grau completo Masculino Cursou até a 4 sne Curso superior incopoto ______________ _ ___________ Cursou até a 8 série Curso superior compbto Qual o Upo oa emprego? Trabalha em: Como vai pl trsho? Tem (do casal ) a pé Tlef? Com Carteira Comércio pega 1 ônibus Sem Carteira Semço Público pega 2 ônibus Sim Por conta Própriaí Prestação Serviços pega trem e ônibus Aposentado Indústria pega 3 ônbus Nio Trabalha na casa . paga mais 3 ônibus Não Trabalha Curo Desempregado _ Moradia atual A moradia é servida por? Edlficaç&o é de: número de comodos ? Água Luz Esgoto Alenana 1 cómodo Padrao Padrão Ligado à rede Adobe 2 Comodos Cisterna ico Fos Madona 3 Cómodos Bico No TOm A céu abeno Lata 4 Cómodos Não Tem PI stO 5 ou+ Cómodos Outo Gosta de onde morar aqui? Aqui tem perto? Tom _o Muito Escola Crerhe Posto Saúde Comunitária? Mais ou menos Sim Sim Sim Sim Náo Gosto Não Nao Não Não Detesto 1 Odeio Sua famlia usa ? Sua famUlia Por que ? Escola Creche Posto Saúde participa ? Si.m Sim Sim Sim Não Não Não Não Você gostaria de receber pela Noma da qssocbpção: desapropríação de seu Imóvel? Endedço asoclaçIo: Uma casa Nome do Prnidente: Indenização (dínheiro) Nome do cadastrista: Não Sabe _Data: A fANTEE ANEXO Vili MODELO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PL4N LlERJ%wJAfTO INOLUhTAR~O - UNHA OE= - MERO DE FORfZAL AVante Engenharia e Consuloria laudo de Avaliação 1 - 2bjetivo Nme: Eo: 3- Dados do liMovel Ria: Municipio: late: Quadra: Techo: 91ç Jurudkm Tipo carackt - ( ossuiesntira ( )a lou baf a ( )Reá~ )I Poauia ( )T~ (p b o )Cmca ( )________ ( ) Ca &ou bmfmn c/~ ro ( ) Mu 4- Metodología Apicada 4.1 - Procedient: Adounas os prceimmi pro.iind poka NBR-5676 da ABNT, que hul da avdial de lu~ei uz~o. 4L2 - Método adota.o : Md _o do C~ de sbpd de b_u EM cmifna. om a NDR-5676 da ABNT, e= > í ed ado no níwl NORMAL de nsr - Tema. étodo