RP72 Vol.2 EMPRESASX -PAR 4 ti it/t4 rt e'$1 e ''',''' tt .S~4 \ , ,,""'.. gr;V-~~~~~~~~~~~~~~i M4~~~4 5 LiUnha 4-Aarl Trecho: Morumibi-Lu ti,,, " ;", 1, .",,,, 4 "" q , ,,', , " ,, , ,, ,NN . LN-Êxn 1,'MM.M=. `i r h ; fu`JJ =;s ~~~~ is e e 5 5 LINHA 4- AMARELA PLANO DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO VOLUME 1 Relatório GPM 001194 Revisão B LINHA 4 - AMARELA PLANO DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO VOLUME I AGOSTO 1994 iNDICE VOLUME I 1. O EMPREENDIMENTO E SEU CONTEXTO 1.1. Planos de Ação para a Expansão do Sistema Estrutural de Transportes sobre Trilhos 1.2. A Linha 4 - Amarela - Trecho PaulistalButantã (Vital Brasil> com Extensão até Vila Sônia 1.3. Tratamento das Questões Sócio-Ambientais Assoèiadas à Linha 4 1.3.1. A Experiência da CMSP com a Desapropriação de Imóveis 2. DIMENSIONAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AFETADA 2.1. Metodologia 2.2. Ordem de Grandeza do Problema 2.3. Caracteristicas Sócio-Economicas da População Afetada 2.3.1. Características demográficas 2.3.2. Grau de fixação na região 2.3.3. Trabalho 2.3.4. Padrão de vida 2.3.4-1. Renda 2.3.4.2. Indicadores ABIPEME 2.3.4.3. Grau de escolaridade 2.4. Conhecimento do Metrã e da Linha 2.5. Conclusões 3. PLANO PARA DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO 3.1. Fundamentos 3.2. Objetivos e Diretrizes 3.2.1. Objetivos 3.2.1.1. Objetivos gerais 3.2.1.2. Objetivos específicos 3.2.2. Diretrizes Gerais 3.3. Plano de Ação 33.31. Programa de Aquisição e Liberação de Áreas 3.3.1. 1. O Processo de Desapropriação 3.3.2. Programa de Reinserção da População Residente 3.3.2.1. Título de crédito 3.3.2.2. Abertura de linhas especiais de financiamento 3.3.2.3 Medidas complementares 3.3.3. Programa de Interação com a Comunidade 3.3.3.1. Atividades preliminares 3.3 3.2. Comitê comunitário 3.4. Plano de Monitoramento e Avaliação 3.4.1. Programa de Monitoramento do Plano de Relocação 3.4.1.1. Objetivos gerais 3.4.1.2. Objetivos especificos 3.4.1.3. Usuários 3.4.1.4. Escôpo do monitoramento 3.4.1.5. Duração do Programa 3.4.1.6. Organização dos trabalhos 3.4.1.7. Execução dos trabalhos 3.4.2. Programa de Avaliação do Plano de Relocação 3.4.2. 1. Objetivos 3.4.2.2. Pressupostos metodológicos 3.4.2.3. Avaliaç,ão dos alcances dos objetivos do plano 3.4.2.4. Avaliação dos efeitos do Plano de Relocação sobre a população alvo 3.4.2.5. Avaliação de custos do plano 3.4.2.6. Etapas de trabalho 3.4.2.7. Produtos 3,5. Fluxograma do Processo de Aquisição de Imõveis, Deslocamento e Reinserção da População 3.6 Mecanismos de Gestão do Plano 3.6. 1. Matriz de Responsabilidades Institucionais 3.6.2. Mecanismos de Coordenação do Plano 3.7. Cronograma 3.8. Estimativa de Custos e Fontes de Financiamento 4. GLOSSÁRIO DE SIGLAS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 6. FICHA TÉCNICA VOLUME I1 ANEXOS 1 Resolução da Diretoria aprovando o Plano de Relocação de População 2 Modelo da carta enviada à popullação antes da realizacão da pesquisa sócio- económica 3 Modelo do formulário utilizado na pesquisa sócio-económica 4 Critérios para avaliação dos imóveis a desapropriar 5 Decreto de desapropriação 6 Convénio com o Conselho Regional de Corretores Imobiliários - CRECI 7 Convênio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA 8: Modelo de carta de crédito utilizada em outras experiências 9: Nota sobre o processo de licenciamento ambiental 10: Atas de reuniões com a comunidade 11: Documentação referente a encontro realizado com residentes em imóveis a serem desapropriados - Carta convidando para palestra sobre o empreendimento - Programas das palestras - Listas de presença das palestras - Perguntas formuladas durante as palestras - Relatório sobre a palestra - Materiais publicados e fotografias 12: Ato do Presidente criando o GT de Gerenciamento do Plano 13: Lei Estadual no. 8.817 de 10/06J94 14: Notas para aplicação da Técnica Delphi APRESENTAÇÃO A implantação da Linha 4 (Amarela) do sistema metroviário de São Paulo, no trecho Paulista-Vital Brasil (Butantã), com extensão até Vila Sônia, implicará deslocamento de 229 pessoas. Ao longo de seus 25 anos de atividade, a Companhia do Metropolitano de São Paulo- CMSP, vem se empenhando em aperfeiçoar o tratamento da dimensão sócio ambiental no planejamento, implantação e operação de seus empreendimentos. Este esforço tem se traduzido em otimizações de traçado tendo em vista impactar o menor número possível de imóveis e, conseqüentemente, minimizar o deslocamento de população. Manifesta-se, também, em contatos com a comunidade através de reuniões de apresentação do projeto, debates e audiências,públicas, possibilitando à população o conhecimento do empreendimento, seus impactos e práticas da Companhia para tratamento dos mesmos. Em fevereiro de 1994, através do relatório "Dimensionamento, caracterização e alternativas de tratamento para famílias sujeitas a deslocamento compulsório", a CMSP desenvolveu propostas que marcam a reorientação da empresa no equacionamento de questões referentes ao deslocamento compulsório de populações. O referido documento teve por lastro uma pesquisa de campo realizada junto a cada um dos domicílios inseridos na região da futura Linha 4,através da qual foi possivel conhecer a ordem de grandeza e as características sócio-econômicas do contingente populacional afetado pelo empreendimento. O período que transcorreu, entre a edição daquele texto e o presente documento, foi marcado, por discussões do mesmo pelo corpo técnico da CMSP e por seus dirigentes. Esse processo gerou, além de aperfeiçoamentos técnicos, manifestação oficial da empresa sobre a política subjacente ao texto (vide anexo 1) e a criação por parte desta, de um grupo especial de gerenciamento do plano de relocação. Ensejou, concomitantemente, contatos com agentes públicos e privados, cuja atuação é considerada imprescindível para viabilização da política de tratamento das famílias deslocadas compulsoriamente. Entre esses contatos destacam-se aquele realizado com o CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, e aquele realizado com o BANESPA - Banco do Estado de São Paulo. Transcorreram também encontros com os moradores afetados, e palestras de esclarecimento sobre o empreendimento, seus impactos e as modalidades de tratamento propostas. O Plano de relocação consubstanciado neste documento é composto por dois volumes. O Volume 1 está estruturado em três capítulos. s O primeiro capítulo tem por objetivo estabelecer um quadro de referência para leitura do plano. Apresenta o empreendimento e seu contexto,situando a Linha 4 no espaço da Região Metropolitana de São Paulo e no processo de planejamento dos transportes metropolitanos,em especial no Sistema Integrado Metropolitano deTransporte-SIM e no plano de expansão da rede de metrô.Aborda,ainda,a experiência pregressa da Companhia no que se refere ao desiocamento de famílias e atividades, necessário à implantação das linhas de metrô. O segundo capítulo volta-se especificamente para o tema da população submetida a deslocamento involuntário. Seu objetivo é o dimensionamento da ordem de grandeza e o conhecimento das características sócio-econômicas do contingente populacional subordinado ao deslocamento compulsório. Dispondo do conhecimento das dimensões e características do problema, o terceiro capitulo registra a proposta para seu tratamento.Contém o Plano de Relocação propriamente dito,definindo objetivos,diretrizes e ordenamento de ações para aquisição da área necessária ao empreendimento,deslocamento da população nela resídente e reinserção da mesma no parque de moradias. O Volume lí tem caráter documental e possui um duplo objetivo.Por um lado sua finalidade é comprovar uma série de encaminhamentos realizados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo para viabilizar a implementação do plano de relocação.Por outro lado, seu objetivo e de sistematização,reunindo documentos anteriorrnente dispersos em outros relatórios afetos ao deslocamento e reinserção de população.Constam do Volume 11 14 anexos. 6 1 O EMPREENDIMENTO E SEU CONTEXTO O plano para relocação da população registrado no terceiro capítulo desse documento, visa equacionar impactos associados à implantação da Linha 4 (Amarela) do sistema metroviário da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) no trecho prioritário Paulista/Butantã (Vital Brasil), com extensão até Vila Sônia. Esse projeto integra-se à rede de alta capacidade existente, promovendo maior acessibilidade a diversas porções da RMSP. Sua proponente é a Companhia do Metropolitano de São Paulo (CMSP) subordinada à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM). Constituída pela capital do Estado e por mais 38 municípios circunvizinhos, a Região Metropolitana de São Paulo-RMSP, concentra 14,5 milhões de habitantes e 5,5 milhões de empregos numa área de aproximadamente 8.000 km2. A metrópole se caracteriza por uma área central relativamente infra-estruturada com alta concentração de empregos e bairros onde reside grande parte da população de alta e média renda. Esta área exerce papel altamente polarizador das atividades econômicas. Contrapõe a esta área uma vasta zona periférica estruturada em tomo de um número reduzido de subcentros. Nesta periferia a cobertura de serviços de infra- estrutura, as taxas de emprego e a renda média familiar são significativamente menores que na área central. As densidades populacionais variam de um extremo de menos de 50 habitantes por hectare nas áreas perifércas, a valores superiores a 500 habitantes por hectare nas áreas centrais. Embora o processo polarizador da área central encontrar-se em reversão,ainda é extrema a concentração de empregos na área central e expandida, o que se reflete em perdas no deslocamento diário da população. Considerando a proporção dos modos de transporte no atendimento das 30 milhões de viagens produzidas na metrópole, percebe-se a precariedade da oferta do modo coletivo, principalmente de alta capacidade. Desse total de viagens, mais de 10 milhões se realizam a pé, 10,5 milhões pelo transporte coletivo e 8,5 milhões pelo transporte particular. As viagens sobre trilhos, trem e metrô, absorvem 26% do total de viagens do modo coletivo, relegando muitas vezes ao õnibus funções típicas de outros modos. 7 1.1. Planos de Ação para a Expansão do Sistema Estrutural de Transporte sobre Trilhos Diante do quadro descrito, a importãncia da expansão do sistema de alta capacidade toma-se evidente. O plano de expansão da rede de metrô com horizonte para o ano de 2010, leva em conta a utilização intensiva da rede ferroviária existente e a ampliação do sistema metroviário para 7 linhas, com extensão de 146 km e um atendimento diário de 7,4 milhões de passageiros, triplicando o número de passageiros transportados atualmente (ver Figura 1). Dentro desse plano a Linha 4, LuzNila Sônia, é considerada prioritária no atendimento à demanda da regiâo Sudoeste como importarnte vetor de expansão das atividades econômicas da área central da Metrópole. A linha cumpre também papel de articulação da rede de alta capacidade, ao promover elevado número de interconexões com outras linhas ferroviárias e de metró. O trecho prioritário Paulista/Butantã (Vital Brasil), com extensão até Vila Sônia da Linha 4, ora em estudo, é também parte integrante do programa de ação da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo, à qual a CMSP está subordinada (ver Figura 2). Esse programa de ação, denominado Sistema Integrado Metropolitano-SIM, tem como principal objetivo viabilizar a rede estrutural de transporte na RMSP, efetivando mecanismos integrados de gestão, operação e expansão do sistema de alta capacidade (ver Figura 3). GUARULHO$ X~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ rwuua /Ai~~ VAMO |W> RIO TIT G NZES ANA a REGiÃO METROPOITANUEA D AL FUN CALMON MNED D MTR POPST rAO R1 LINHA NORTE-SUL , V. MADALENA z R SEVELT ,< , _ OsLLNISTA LSEOT JAGUARÉ * > BU7eNTÁ PMNE;S PR[O o A O i V. CARRAO BU7AN PAFkA So R PRUDENT A `n ÀNA ROSL A S OESTEDUDEST VILA SONIA4_ 1~~~~~~~~~~~~~~~~~ NH SANTOAMAO-URULZO U LCAETANO DO SULNA { / JABAQUARA * ~RIA N 1 MZCJLARGO 13 REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO / VANT0AMARÔ ~~~~~~~~REDE DE METRO PROPOSTA CAPAO REDONDCr IIIIIIIII_ LINHA NORTE-SUL L \), -~~~~~~~~~~~~~~~~ LINHA LESTE-OESTE z ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~ \_ LINHA V. MADALENA-V PRUDENrE _ r ` ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~LINHA S UD OESTE-SUDESTE _ l ç _~~~~~~~~~~~~~~~~~ LINHA SANTO AMARO-GUARULHOS »- =-J~~~~~~~~~~~~~~~~~~~0 LINHA ARCO NORTE __s / -; ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~LINHA ARCO SUL _ - à r > _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~FERROVIA _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RIO/REPRESA S/ ESCALA FIGURA 1 FIGURA 2 Quadro Institucional do Sistema de Transporte Coletivo na RMSP PRI~FFI111AS I~úS MLNTCINhI'~ i AlCAS li P ujAItRA DAS D -fl SECRETARIA~~~~~ ~ ~ ~~~ D0M F 1 E RO iP.O IiSÃAODEAPAULlO 1~D E MÓ | C.O ;.l; DO orA:E 4XJRA l)AS DE SAO PAiUO hOIMC)POL-A.WNOS _ | ClylM-COMI /,NiilA PAULIS`A _ I. NiiNS DE PREFE1qA~ urM~ lRENS MEIROPOLiTANOS 0 llM105 DARF~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~;lAO ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~( ASSOE itS` TUCURWs VR1UMA fAAfJTOMA.P B- =V 8ARRA FUNDA Z L A4»9aJl T METROPOLITANTATUAPE em opeCação LINHAA 4^REIROS -PAR O Vila Sófia-L A V.NAENALN 4 RS t o r oETe vu SóNA _ r { > ~~~~~~~JABAOUARA X < ;~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 7~~~~~~~~~~~~~~ ~ ~~~~S FE-4EXSET zÁE - PALIT - FAhlA LIU 4^ <' ~~~~~~~~~~~~~~~ ~ ~ ~ ~ ~ <1 EISTNT *Èg ÁRA4-VL* óI - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ LN A Vl<'4AEN-RAOI ~~~ - L'~~~~~~~~~~~~~ '-~~~~~~~~~ ½~~- FIGURA 4 LEGENDA LINHA 4 - AMARELA ESt FEPASA EXIsTENTE EJ RCA - PAULISTA -FARIA LIMA TRECHO VILA SONMA - PAULISTA ESTI PEISAA PROESTARA ÁREA 2 -PINHEIROS EOr.E -LUNTl,ÇUD - 411>1A IAV~U~lE - ORIPAVRIO m ÁREA 3-VITAL BRASIL- NORUMAiM AREAS DE PESQUISA REIT EXISTENTE [~ REA 4 -VILA SEINIA ~ftLINHA- VILA NADALENR-URATÓ VIU 2.2. Ordem de grandeza do problema Dos 68 imóveis ocupados, em 64 deles foram entrevistadas 74 familias que juntas compunham um contingente demográfico de 229 pessoas. Conforme dados do Quadro 2, na área de Vila Sônia concentra-se o maior contingente de familias e pessoas a deslocar, seguindo-se por ordem de grandeza a área de Pinheiros, Paulista-Faria Lima e Vital Brasil-Morumbi QUADRO 2 Linha 4 - Amarela TRECHO PAULISTA-VILA SONiA Número de famílias e pessoas por trecho do projeto Areas de pesquisa Número de Número de famílias Número de pessoas (trechos de projeto) domicilios (*) Vila Sônia 31 35 (47,3%) 117 Pinheiros 17 17 (23,0%) 62 Paulista 8 14 (18,9%) 25 Vital Brasil 8 8 (10,8%) 25 total 64 74 (100%) 229 Fonte CMSP, Pesquisa de Campo, jan-fev/94 (') Não contempla informações de 5 recusas. IX 2.3. Características Sócio-Econômica da População Afetada O conjunto das famílias subordinadas a deslocamento compulsório forma um universo heterogêneo, seja quando observado comparativamente entre as áreas de pesquisa, seja quando analisadas no interior de uma mesma área. O primeiro traço distintivo entre as famílias diz respeito à situação de residência. Conforme ilustram dados do Quadro 3, 64% das famílias são proprietárias dos imóveis, contra 21% de locatários. Os demais residem em domicílios cedidos. Quadro 3 Linha 4 - Amarela Situação de Residência AREAS IPROPRIETARIOS LOCATARIOS 1 CEDIDOS 1 TOTAL N NA 1 % NA 1 % 1 NA 1 %NAt% 1 1 4 1 29 1 8 1 57(1)1 2 1 141 141 100 2 1 13 1 76 4 1 24 - i - 1 171 100 3 1 8 1 100 - - I - 1 81 100 4 i 22 j 63 , 1 23 1 5 1 141 35 1 100 TOTAL 1 47 j 64 20 1 27 1 7 1 9 1 74 1 100 Fonte: Cia. do Metropolitano de São Paulo, Pesquisa de Campo, jan-fev/94 (1) inclui os 7 sublocatários do domicilio coletivo. Ademais da situação de residência, a heterogeneidade do conjunto de familias fica subjacente à análise de outras caracteristicas, a seguir 2.3.1. Características Demográficas Os resultados da pesquisa indicam que há predominância de famílias nucleares (49%), coexistindo com famílias tipo `expandida" por parentesco (27%) e por agregados (4%). Destaca-se que o número de pessoas sozinhas representa 20% do universo, principalmente na área 1, com 8 pessoas (57%). O número médio de pessoas por família é de 3,1, varando de 1,8 na área 1 (Paulista- Faria Lima) a 3,6 na área 2 (Pinheiros). Do total de 229 moradores, 58% é do sexo feminino, 33% tem idade superior a 50 anos (Ver Quadro 4). Com relação aos chefes de famílias 69% são do sexo masculino. Pertence à faixa etária de mais de 50 anos, 57% dos 74 chefes de família entrevistados. Nas áreas 1, 2 e 3 verifica-se concentração na faixa etária de 51 a 60 anos (36%, 35% e 38% respectivamente) e na área 4, na faixa etária de 61 a 70 anos (31%). 19) Quadro 4 Linha 4 - Amarela Número de Famílias por Tipo, Idade e Sexo dos Moradores AREASTIPO DE FAMILIA NA PESSOAS FAIXA ETARIA SEXO TOT,AL DE POR CE NUC'LER EXPAND. PtSSOA FAIA FAMiLIA ATE 20 CE 21 A 50 DE 51 A 57 * DE E] MASC FEM. VORAD SOZINHAI 1 3 3 8 14 1,8 2 13 e 4 12 13 25 2 9 - 17 3,6 15 28 12 7 2626 62 2 4 3 1 8a 3,1 2 12 6 9 25 i 20 9 6 35 3.3 28 54 12 23 50 67 117 TOTAL 'X 23 15 7? 3,1 47 107 3Z 40 97 132 229 FONTE: Cia. do MIicupolitano de Sãu Paulo, Pesluisa de Caulpo, jai-feV!S4. Importa reter, para efeito da proposta de tratamento, a faixa etária dos chefes de família, conforme Quadro 5. Quadro 5 Linha 4 - Amarela Distribuição dos Chefes de Família por Idade e Sexo AREAS FAIXA ETARIA SEXO TOTAL CHEFES DE ATE 30 DE 31 A 50 DE 51 A 60 MAIS DE 60 MASC FEM FAMÍLIAS 1 2 6 5 1 10 4 14 2 1 8 6 2 13 4 17 3 - 2 3 3 5 3 8 4 2 l1 7 1S 23 12 35 TOTAL 5 27 21 21 51 23 74 FONTE: Cia. do Metropolitano de São Paulo, Pesquisa de Cafnpo, jan-Iev!94. 2.3.2. Grau de Fixação na Região No que diz respeito à procedência, tempo de moradia no Município de São Paulo e tempo de moradia na residência, os resultados da pesquisa evidenciam que: .dos 74 chefes de família entrevistados, 59% são paulistas, e destes 61% nasceu na Capital. Dos 30 entrevistados restantes, 12 são naturais da região Nordeste do País. Ressalta-se que 84% dos entrevistados reside há mais de vinte anos na cidade de São Paulo. . quanto ao tempo de moradia no imóvel passível de desapropriação, 74% dos entrevistados já o habita há mais de 6 anos. 20 Quadro 6 Linha 4 - Amarela Tempo de Moradia na Residência ÁREAS ANOS TOTAL -DE1 1A2 3A5 6A10 11A20 +DE20 1 3 2 3 2 2 2 14 2 1 3 - 3 5 5 17 3 - - - - 2 6 8 4 3 3 2 6 4 17 35 TOTAL 7 8 5 11 13 30 74 FON TE: Cia. do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Campo. jan-fevl94 Estes indicadores trazem subjacente uma característica importante do universo de famílias a deslocar, qual seja tratam-se de grupos adaptados ao cotidiano da metrópole e com alto grau de fixação em sua região de moradia. 2.3.3. Trabalho Dos 229 moradores pesquisados, 53% trabalha, 4% está desempregado, 12% é aposentado e o restante (31%) é composto por donas de casa, estudantes e pessoas que não trabalham. Dos 121 moradores que trabalham, 66% é assalariado, 23% é autônomo e 11% é proprietário. A maioria destas pessoas (70%) atua no setor de serviços (17, 27, 10 e 31 pessoas, respectivamente nas áreas 1, 2, 3 e 4) e 96% possui um único trabalho. Com relação ao local de trabalho, 30% fica na mesma zona da residência, destacando-se que na área 1 este índice sobe para 45%. As seis zonas (zonas de trãfego da pesquisa 0D187 da CMSP) com maiores destinos de viagens a trabalho sâo: Pinheiros (13%), Estrada do Embu (12%). Centro (11%), Paulista (9%), Cidade Jardim (8%) e Clínicas (7%). Destaca-se que 8% dos pesquisados não tem local fixo de trabalho. Como forma de condução usada para deslocamento para o trabalho, no total, 36% o faz de ônibus, 32% de carro particular e 17% a pé. Ressalta-se que 12% dos moradores trabalha na própria residência, o que significa que a desocupação compulsória da mesma afetará também o aspecto profissional de sua vida. Excetuando-se os moradores que trabalham em casa (14 casos) e aos que a questão não se aplicava (2 casos), tem-se a seguinte situação por área 21 Quadro 7 Linha 4 - Amarela Moradores por Tipo de Condução Utilizada Domicílio-Trabalho ÁREA TIPO DE CONDUÇÃO TOTAL CARRO ONIBUS ÔNIBUSITREM CAMINHÃO APE 1 - 8 - - 8 16 2 12 15 1 - 7 35 3 4 4 - - - 8 4 23 17 - 1 5 46 TOTAL 39 44 1 1 20 , 105 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevl94 Dos 105 moradores que se deslocam para o trabalho encontrou-se uma variação de tempo que vai de menos de 15 ate mais de 60 minutos, sendo que 36% gasta até 15 minutos, 28% está na faixa de 16 a 30 minutos, 17% entre 31 e 60 minutos e 9,5% gasta mais de uma hora Ressalta-se que 9,5% não tem tempo fixo de deslocamento devido ás características do trabalho. A situação por área é a seguinte: Quadro 8 Linha 4 - Amarela Tempo de Deslocamento Domicílio-Trabalho AREA EM MINUTOS NÃO TEM TOTAL TEMPO ATE 15 16A30 31A60 +DE60 FIXO 1 11 3 - 1 1 16 2 13 13 5 2 2 35 3 - 3 2 2 1 8 4 14 10 11 5 6 46 TOTAL 38 18 18 10 10 105 FONTE. Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fev/94 Destaca-se ainda que a análise por área demonstra que na área 1 (Paulista/Faria Lima), 69% das pessoas gastam até 15 minutos devido a proximidade do pólo econõmico situado na região da Av. Paulista. 22 Quando se enfoca o aspecto ocupacional, levando-se em conta apenas o chefe da família, dos 74 entrevistados, 73% trabalha, 19% é aposentado, 8% vive de pensão de familiares (4 casos) ou de rendimentos imobiliários (1 caso) e um entrevistado da área 4 está desempregado. Cumpre ressaltar que na área 4 a proprietária, que vive de rendimentos imobiliários, tem, além da casa onde mora seus outros dois imóveis (um residencial e outro comercial) no rol de imóveis a serem desapropriados para a construção da Linha 4 no trecho PaulistalButantã (Vital Brasil) com extensão até Vila Sônia. Dos 14 chefes de família da área 1, 14% é aposentado; dos 8 da área 3, 37% também o é; na área 4 dos 35 pesquisados, 26% é aposentado. Quadro 9 Linha 4 - Amarela Situação Ocupacional dos Chefes de Família ÁREAS TRABALHA APOSENTADO OUTROS TOTAL 1 12 2 - 14 2 16 - 1 17 3 5 3 - 8 4 21 9 5(1) 35 TOTAL 54 14 6 74 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevW94 (*) inclusive um desempregado Dos 54 chefes de família que trabalham, 50% é assalariado, 35% é autõnomo e 15% possui seu próprio negócio (proprietário). Com relação ao setor de atividade, 67% trabalha no setor de serviços e 22% no comércio A grande maiona dos chefes de família que trabalha (94%) o faz em um único emprego. Quadro 10 Linha 4 - Amarela Posição do Chefe de Família na Estrutura Produtiva (*) ÁREAS ASSALARIADO PROPRIETÁRIO AUTÔNOMOS TOTAL 1 6 1 5 12 2 10 2 4 16 3 1 3 1 5 4 10 2 9 21 TOTAL 27 8 19 54 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo <*) apenas para os que trabalham 23 Quadro 11 Linha 4 - Amarela Setor de Atividade do Chefe da Família ÁREAS AGRiCOLA INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO N RESP. TOTAL 1 1 - 1 10 - 12 2 - 1 5 10 - 16 3 - - 2 3 - 5 4 1 2 4 13 1 21 TOTAL 2 3 12 36 1 54 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fev/94 Quanto ao local de trabalho dos chefes de família, 41% fica na mesma zona de residencia, 11 % não tem local fixo e os demais casos deslocam-se para outras zonas. Como forma de deslocamento para o trabalho, 46% dos chefes de famílias o faz individualmente (19 de carro e um de caminhão próprio), 26% de modo coletivo (18 de ônibus e um de ônibus e trem) e 28% a pé. Dos 54 entrevistados que trabalham, dez não se deslocam pois exercem suas atividades profissionais na própria residência e um não foi considerado (trabalha no exterior). Quadro 12 Linha 4 - Amarela Deslocamento do Chefe de Família para o Trabalho por Modo MODO UTILIZADO ÁREAS TOTAL INDIV. COLET A PÉ 1 - 2 7 9 2 7 4 5 16 3 1 1 - 2 4 12 4 - 16 TOTAL 20 11 12 43 FONTE: Companhtia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevl94 24 A análise por áreas demonstra heterogeneidade entre elas. Na área 1, 78% (7 casos) dos entrevistados desloca-se a pé devido à proximidade do local de trabalho; nas áreas 2 e 4 a maior concentração fica no deslocamento por carro (44% - 7 casos e 75% - 12 casos, respectivamente). Na área 3 destaca-se o fato de que dos cinco chefes de familias que trabalham, três o fazem em casa. Dos 43 casos que se deslocam para o trabalho, 35% leva até 15 minutos, 28% entre 16 e 30 minutos e 14% entre 31 e 60 minutos. Apenas 7% leva mais de uma hora e 16%, não tem tempo fixo de deslocamento- Quadro 13 Linha 4 - Amarela Tempo de Deslocamento do Chefe de Família MINUTOS NÃO TEM ÁREAS TEMPO TOTAL A1TÉ 15 16 A 30 31 A60 MAIS DE 60 FIXO 1 6 2 - 1 - 9 2 7 5 1 1 2 16 3 - - 2 - - 2 4 2 5 3 1 5 16 TOTAL 15 12 6 3 7 43 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevJ94 Neste item as áreas também são heterogeneas. Na área 1, 67% (6 casos) dos chefes de família que se deslocam para o trabalho gasta até 15 minutos. Na área 2, 44% (7 casos) gasta até 15 minutos e 32% (5 casos) entre 16 e 30 minutos. Já na área 3, 100% (2 casos) usa entre 31 e 60 minutos e na área 4, 32% (5 casos) está na faixa entre 16 e 30 minutos e também 32%/o não consegue estimar o tempo gasto devido às características do seu trabalho. 2.3.4. Padrão de Vida 2.3.4.1. - Renda Foram utilizadas cinco faixas de renda domiciliar com base no salário minimo de dezembro de 1993 (CR$ 18.760,00; equivalentes a US$ 67) não havendo concentração mais expressiva em nenhuma delas. Das famílias pesquisadas (74), 15% encontra-se na faixa de rendimento familiar menor que quatro salários mínimos mensais, 23% na faíxa de quatro a sete salários mínimos, 22% de oito a 14 salários mínimos, 16% de 15 a 29 salários mínimos e 18% na faixa de 30 e mais salários mínimos mensais. Apenas 6% (três casos) não respondeu a esta questão. 25 Quadro 14 Linha 4 - Amarela Número de Familias por Faixa de Renda Familiar Mensal em % SALARIOS MINIMOS NÃO ÁREAS DECLAROU TOTAL -DE4 4A7 8A14 15A29 30E+ NA 1 28,6 28,6 21,4 7,1 - 14,3 14 2 - 17,6 29,4 17,6 29,4 6,0 17 3 12,5 12,5 - 12,5 37,5 25,0 a 4 17,1 25,7 22,9 20,0 14,3 - 5 TOTAL 15,0 23,0 21,6 16,2 17,6 6,6 74 FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevl94 2-3.4-2. - Indicadores ABIPEME Segundo critérios usualmente estabelecidos e adotados pela ABIPEME s) a população em estudo foi classificada em estratos sociais, sendo que na área 1 (Paulista]Faria Lima) 50% ficou no estrato E. A somatória dos estratos C e D foi de 42% (21% em cada um). Na área 2 (Pinheiros) a população ficou nos estratos B e C com 76% (41% e 35% respectivamente). Na área 3 (Vital Brasil/Morumbi) a população ficou no estrato B com 63% e na área 4 (Vila Sônia) concentrou-se nos estratos C e D com 74% (43% e 31% respectivamente). Do total das familias entrevistadas (74) apenas uma familia (área 2) situa--se no estrato A. Cumpre ressaltar que as sete famílias da área 1 classificadas no estrato E, correspondem às que sub-tocam um mesmo imóvel. Além destas, foram identificadas mais duas famílias na área 4 que também ocupam a posição E da classificação ABIPEME. Ressalta-se que o critéro adotado para a classificação diz respeito, sociologicamente, á estratificação da população em camadas ou estratos sociais e não em classes sociais, cujos critérios são mais complexos. 2.3.4.3 - Grau de Escolaridade Quanto ao grau de escolaridade, nota-se que: ° São considerados indicadores dos estratos sociais, elementos como: posse de bens materiais (eletrodomésticos e automóveis); dependências sanitárias da residência: número de e-npregados domésticos e nível de escolaridade do chefe da familia A esses indicadores são alribuiídos pontos. 26 . dos 229 moradores das áreas pesquisadas 49 ainda estudam (21 %). Destes, 31 (63%) frequentam estabelecimentos escolares na mesma zona da residência. Com relação ao grau de instrução verificou-se situação diferenciada para cada área. Os indices encontrados para o curso superior completo são: 20% na área 1; 21% na área 2, 36% na área 3 e 13% na área 4. Destaca-se que nas áreas 1 e 2 não foi declarado, entre os pesquisados, a existência de analfabetos, ao passo que, nas áreas 3 e 4 foi acusada a presença de 4% de analfabetos em cada uma delas. Entre os moradores como um todo, a maior concentração (38%) está no grupo com o 1° grau incompleto, sendo que na área 4 este índice é o mais elevado, comn 47% dos pesquisados. - Dos 74 chefes de família, 50% tem o l' grau incompleto, sendo que a maior concentração se verifica na Vila Sônia (área 4) com 69%. Com curso superior completo, encontrou-se 19% destes entrevistados, sendo que a menor proporção destes casos encontra-se na área 4 com 6%. Com relação aos analfabetos, a área 3 apresenta 13% e a área 4, 6%. Importa reter que o deslocamento compulsório agregará, também, riscos de mudança de escola, de 31 pessoas que frequentam estabelecimentos escolares na mesma zona de residência. Isto na hipótese de impossibilidade de reinserção dos moradores no parque de moradias da mesma região. Quadro 15 Linha 4 - Amarela Grau de Instrução do Chefe da Família ÁREAS ANALFABETO 1 GRAU 10/20 20°SUPER SUPERIOR TOTAL INCOMPL. INCOMPL INCOMPL 1 - 8 2 1 3 14 2 - 3 5 3 6 17 3 1 2 1 1 3 8 4 2 24 2 5 2 35 TOTAL 3 37 10 10 14 74 FONTE Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fev/94 2.4 Conhecimento do Metrô e da Linha 4 Como questões complementares ao estudo realizado, procurou-se levantar o grau de utilização do modo de transporte metrô pelo morador chefe de família, assim como o seu grau de conhecimento sobre a expansão do metrô. Com relação ao primeiro item, 73% dos entrevistados usa o metrô ocasionalmente. Apenas na área 1, devido à proximidade com a Linha Paulista, 29% dos entrevistados (14 casos) afirmou utilizar o metrô com frequência. Cabe ressaltar que 16%'Mo dos entrevistados nunca utilizou o metrô. No tocante ao segundo quesito, 59% dos entrevistados afirmou ter conhecimento sobre a questão, 27% já tinha ouvido falar sobre o assunto e 14% demonstrou não ter nenhum conhecimento sobre a intenção da CMSP de levar o metrõ para a região pesquisada. Ressalta-se que na área 1, 64% dos entrevistados (9 casos) enquadra-se nesta última categoria. 2.5 Conclusões Os resultados obtidos permitem inferir que o universo das famílias sujeitas a desapropriação possui um alto grau de fixação na região: cerca de 60% reside há mais de 11 anos no imóvel aliado ao fato de que 56% possui mais de 51 anos de idade. Soma-se, ao tempo de residência, a situação dominial das famílias, que reforça fixação das mesmas em seus domicílios. Do total de famílias pesquisadas, 64% são proprietárias do imóvel, sendo que 67% delas reside no imóvel há mais de 20 anos. Congrega-se ainda ao tempo de residência e à situação dominial, a proximidade residência/trabalho, medida pelo tempo de deslocamento. O tempo médio de deslocamento para o trabalho, para 50% dos chefes de família é inferior a 30 minutos, e, além desses, há um significativo percentual de pessoas que trabalham na própria residência (20%). A região demonstra, também, predominância de famíiias de classe média, consideradas aqui exclusivamente pela faixa de rendimento médio familiar mensal superior a 8. Nessa situação, encontra-se mais de 50% das famílias, com rendimentos superior a 8 salários mínimos. Considerando esse conjunto de características, nota-se que o setor mais crítico ao longo da linha é a área 4 (Vila Sônia). Nesta área há grande concentração de proprietários com idade superior a 51 anos, (73%), com predominãncia da faixa etária entre 61 e 70 anos, (41%). Destes, 87% residem no imóvel há mais de 20 anos. A partir desse quadro, pode-se prever os transtornos que o deslocamentc poderá trazer para famílias com as características mencionadas, alterando significativamente o cotidiano ao qual estão habituadas. A leitura dessas características permite, também, levantar a hipótese de resistência das famílias às mudanças subjacentes ao deslocamento compulsório. Em síntese, a implantação da Linha 4, no trecho Paulista/Butantã (Vital Brasil), com extensão a Vila Sônia provocará deslocamento de chefes de família predominantemente em faixas etárias maduras, com alto grau de fixação em suas atuais residências, com relativa estabilidade de emprego/trabalho e desfrutando de faixas de renda familiar confortáveis para a média brasileira. Assim, a política proposta para tratamento do problema leva em conta a diversidade de condições patrimoniais da população, seu potencial de resistência ao deslocamento, bem como sua provável capacidade de pagamento para aderir a mecanismos compensatórios não tradicionais. 219 3.PLANO PARA DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO 3.1. Fundamentos A proposta que segue fundamenta-se em dois pressupostos básicos: a) a diversidade intema do contingente populacional a deslocar; b) a rejeição de certas categorias sociais a mecanismos clássicos de reinserção,em especial o reassentamento. No que diz respeito à diversidade intema do contingente populacional, a pesquisa de campo evidenciou que embora composto por parcela significativa de familias com rendimentos confortáveis para a média brasileira(34% com renda superior a quinze salários minimos), o universo populacional a deslocar mostra significativas diversidades intemas. Essas diversidades manifestam-se através de diferentes situações de moradia, emprego,faixa etária e tempo de residência nos imóveis,entre outros indicadores, que devem ser levados em conta na concepção de um plano de relocação de população.Tal diversidade apontou a necessidade de um plano pluralista, no sentido de contemplar mecanismos que dessem conta das diferentes situações intemas do universo populacional a deslocar e reinserir. No que concerne à rejeição de certas categorias sociais a mecanimos clássicos de relocação, entende-se que a classe média dificilmente se sujeita a reassentamentos coletivos conduzidos pelo Estado.Enquanto a população de baixa renda aceita conjuntos habitacionais uniformes, a classe média tem como característica exigências diferenciadas de tipos e localizações de residências.Depõe ainda contra a viabilidade do reassentamento coletivo a raridade e preços de terrenos livres de grande extensão próximos às áreas de origem da população. Dessa perspectiva, o plano adota como estratégia de reinserção o aproveitamento da oferta de imóveis disponíveis no mercado paulistano,possibilitando às familias atingidas escolherem livremente seu novo imóvel. O acesso ao novo imóvel se dará através de dois mecanismos básicos: o título de crédito e a inserção em linhas de financiamento da casa propria,conforme explicado no item 3.3.2. 3(} 3.2 Objetivos e Diretrizes 3.2.1. Objetivos 3.2.1.1. Objetivos Gerais a) Minimizar a relocação involuntária,através de otimizações do traçado e/ou do arranjo do empreendimento. Este objetivo já foi atingido através da otimização do pátio que reduziu de 208 para 46 o número de edificações residenciais a serem desapropriadas nas proximídades do Pátio-Vila Sõnia b) Liberar tempestivamente, através de mecanismos que possibilitem a reinserção das famílias no parque de moradias, a área necessária à implantação do empreendimento. 3.2.1.2. Objetivos Específicos: a) Garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado, ou seja, que o valor recebido pelo referido imóvel possibilite a aquisição de imóvel semelhante. b) Promover a reinserção das famílias no parque de moradias,em áreas e imóveis escolhidos pelas mesmas 3.2.2. Diretrizes Gerais a) Isonomia Todos os proprietários e/ou residentes na área sujeita a desapropriação constituem público alvo de medidas destinadas ao tratamento do problema; b) Pluralidade de Opções O tratamento do problema terá caráter pluralista, de forma a contemplar a heterogeneidade dominial e as particularidades sócio-econômicas da população; 31 c) Antecipação As medidas propostas serão implementadas tempestivamente, de forma a possibilitar o deslocamento e a reinserção das famílias antes do início das obras que impliquem deslocamento de população.A antecipação constitui caminho crítico do processo na medida em que evitará periodos de transição indesejável,manifesto por casos de famílias que não dispõem de tempo para localizar ,adquirir ou locar outra moradia em função de serem deslocadas no momento em que a obra tem início.Não apenas o deslocamento,mas também a reinserção será antecipada ao início das obras,implementando a CMSP os mecanismos necessários para tanto,tais como o Titulo de Crédito e a Inserção em linhas de financiamento. Haverá,sempre que necessário,antecipação da CMSP também na regularização documental de imóveis, de forma a habilitar todo o universo de proprietários residentes ao tratamento indenizatório,garantindo assim a formação da-massa monetária requerida para aquisição de outro imóvel,seja através do título de crédito,seja através das linhas de financiamento da casa própria. d) Garantia de Recursos A garantia de recursos para a desapropriação e a viabilização das medidas adotadas constitui-se em requisito básico para a implantação das alternativas de tratamento. Assim, a CMSP engendrará todos os esforços possíveis para aprovação de lei orçamentária que garantirá não apenas a contraparte dos recursos para obras de engenharia mas,sobretudo aqueles necessários ao deslocamento e reinserção da população. e) Participação e Negociação Social A negociação será a tõnica do relacionamento entre a CMSP e a população a ser deslocada. A aquisição dos imóveis será, sempre que possível, amigável utilizando-se caminhos judiciais apenas em último caso, uma vez esgotadas todas as possibilidades de negociação; f) Coordenação Interna No ãmbito da CMSP, o processo de liberação de áreas, deslocamento e reinserção de população será coordenado por um grupo de trabalho interdepartamental, envolvendo todas as áreas intervenientes no processo.Será indispensável garantir-se, através dessa coordenação, interação permanente entre as áreas envolvidas no processo, de forma a garantir-se sincronia entre objetivos e cronogramas do plano de relocação e aqueles da engenharia. g) Suporte Técnico O detalhamento e implementação do plano, bem como os ajustes processuais que se façam necessários, contarão com os recursos técnicos pertinentes, seja através da mobilização dos quadros da CMSP, seja por contratação de consultores extemos. 32 h) Articulação Institucional Haverá,onde necessário e oportuno, atuação conjunta com outras instâncias governamentais, de modo a operacionalizar o plano. Fica não obstante a CMSP como responsável pelo deslocamento e reinserção da população, respondendo pelo conteudo e resultados do plano. 33 3.3. Plano de Ação O plano para tratamento do tema estará estruturado em três programas centrais: O primeiro, denominado Programa de Aquisição e Liberação de área, organiza ações referentes à aquisição dos imóveis, ao deslocamento das famílias, ao desmonte das edificações e limpeza da área. Seu mecanismo básico é a desapropração calcada em indenizações amigáveis ou por ação judicial; O segundo, intitulado Programa de Reinserção, destina-se, conforme indica seu título, a promover a reinserção das famílias deslocadas no parque de moradias. Seus mecanismos operacionais centrais são o Título de Crédito e a Abertura de Linhas Especiais de Financiamento. A indenização em dinheiro, recebida pela desapropriação dos imóveis, pode constituir-se,também,em um mecanismo de reinserção recebendo os proprietários que optarem pela mesma apoio de motivação para aquisição de novo imóvel. O referido apoio consistirá em campanhas de incentivo para aplicação do montante recebido na compra de outra residência e na dispobilidade de uma Bolsa de Imóveis, que facilitará a localização da nova residência. O terceiro, chamado de Programa de Interação com a Comunidade, organiza ações de diálogo com a comunidade, através da formação de um comitê comunitário que instrumentalizará o relacionamento da CMSP com a comunidade, ao longo do processo de detalhamento e implementação do plano. Além dos três programas mencionados, o deslocamento e reinserção de população contará com um Plano de Monitoramento e Avaliação (PMA), com um duplo objetivo. for um lado pretende o acompanhamento permanente da eficiência da implantação do Plano de Relocação com o intuito de correções tempestivas de eventuais distorções do mesmo. Por outro lado, objetiva avaliações de eficácia do processo na perspectiva de observar-se o cumprimento dos objetivos propostos, sob a ótica de seus resultados para a CMSP e para a população deslocada. Busca, concomitantemente verificar a evolução dos valores dos imóvéis,em função do empreendimento. 3.3.1. Programa de Aquisição e Liberação de Áreas a) Objetivos: . aquisição de 87 imóveis residenciais inseridos na área necessária à implantação do empreendimento. . mudança da população residente nos 68 domicílios ocupados . desmonte dos 87 imóveis e limpeza da área. b) Público alvo: . proprietários e residentes dos 87 imóveis afetados . 34 c) Sistemática: O mecanismo de aquisição de áreas estará pautado em regras e jurisprudência do Direito Brasileiro, bem como na experiência da CMSP na implantação das demais linhas. 3.3 1.1. O Processo de Desaproprnação O processo adotado para as desapropriações obedece às regras do Direito Brasileiro, e, conforme previsto na Constituição tem por fundamento que o interesse coletivo sempre sobrepuja o interesse particular. A diferença entre a desapropriação e o processo de compra e venda de um imóvel reside no fato de que na desapropração a propriedade particular é transferida compulsoriamente para a Administração Pública,ou seja,o dono ou titular do domicilio não pode discordar ou se recusar a transferencia de titularidade pretendida. Dessa forma, a desapropriação é competência do Poder Público e só dele, podendo, todavia, ser delegada às entidades que compõem a Administração Indireta, como é o caso da CMSP. Regida pelo Decreto-lei n.3.365,de 1941, e legislação posterior e complementar, a desapropríação exige, antes de qualquer ato do Poder Público que implique na perda da propriedade particular, a Declaração de Utilidade Pública ou Interesse Social desse bem. Essa Declaração, no caso de construção de uma linha de metrõ é feita através de um Decreto editado pelo Governo do Estado,declarando um ou vários imóveis de utilidade pública para serem desapropriados pela CMSP- Publicado o Decreto, a CMSP tem 5 anos para concluir acordo amigável com o proprietário, ou na impossibilidade desse, propor a competente ação judicial, que se denomina Ação de Desapropriação. a) Aquisição amigável do imóvel A aquisição amigável ocorre, presumindo-se: a) garantia da verba para as indenizações aos proprietários a preços de mercado; b) concordância, dos proprietários com os valores dos imóveis estipulados por avaliação técnica elaborada pelo Departamento de Patrimônio Imobiliário da CMSP. A partir desses requisitos básicos, opera-se a transferência de domínio, por escritura pública, lavrada em Cartório e registrada na Circunscrição Imobiliária própria, não existindo portanto, qualquer necessidade de procedimento judicial. b) Desapropriação judicial Se não houver possibilidade de acordo, a ação judicial é então proposta, cabendo aí ao proprietário particular discutir apenas o preço ofertado ou o vício do processo. 3~5 Contestada a açào, que significa que o proprietário particular não aceita o preço ou valor ofertado pela CMSP, o que pode ocorrer em até 15 dias após o proprietário ter sido informado (citado) pelo Poder Judiciário que havia uma ação de desapropriação objetivando o sèu imóvel, a empresa pode se utilizar de um incidente processual para alegar urgéncia na execução da obra pública e requerer a Imissão Provisória na Posse. Recorre-se à Imissão Provisória na Posse, via de regra, quando a frente de trabalho para poder dar continuidade à obra, precisa de um imóvel já declarado de utilidade pública e em processo de desapropriação, . Neste caso, o Poder Judiciário autoriza a CMSP a tomar posse do bem, desalojando o proprietário ou ocupante do imóvel, mediante o depósito do preço anteriormente ofertado. Isto como regra geral. Ocorre, todavia, que o Poder Judiciário de São Paulo tem o entendimento assente de que, no caso de alegação de urgência para fins de Imissão Provisória na Posse de Imóvel residencial no qual resida o próprio dono (não seja caso de Locação), é determinada a elaboraç,ão de Laudo de Avalíação Prévia, que em 5 dias determina o preço de mercado do imóvel e a CMSP tem que deposítar em juízo 100% desse preço para que o proprietário tenha que desocupar a residência. Esse entendimento afronta o estatuído pelo Decreto-lei n0 1.075, de 1970, que determina o depósito de apenas 50% do valor achado na Avalia,ão Prévia, mas é o entendimento que tem prevalecido junto aos Juízes de Direito que julgam essas ações. A Ação de Desapropriação, todavia, haja ou não a Imissão Provisória na Posse, prossegue, e nesta fase, pela Avaliação Definitiva, que é elaborada por um engenheiro, perito avaliador, nomeado e de confiança do Juiz de Direito que preside o feito expropriatório. As partes, ou seja, a CMSP e o proprietário do Imóvel, têm o direito de nomear um perito próprio, denominado assistente técnico, que vai concordar ou criticar o Laudo Avaliatório elaborado pelo Perito nomeado pelo Juiz. Esse Laudo tem por objetivo encontrar o justo valor do imóvel, para fins de indenização ao proprietário, pelo princípio da reposição do patrimônio atingido. Elaborados o Laudo e as críticas - quando ocorrem, ou sem elas quando há consenso, o Juiz designa Audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento, em dia e hora, e na sala de audièncias de uma das Varas Judiciais da Fazenda Pública, presentes o Juiz e os advogados das partes. Nessa audiência, onde as partes debatem e fazem as suas alegações finais, o Juiz ainda tenta um acordo final que, se alcançado, ê homologado pelo Juízo, o preço é pago e a adjudicação do imóvel autorizada, encerrando-se a Ação de Desapropriação. Se não alcançado o acordo, por impossibilidade ou intransigência de uma ou de ambas as partes, sobrevem a Decisão final, consubstanciada na Sentença Judicial, cujos efeitos as partes são obrigadas a cumprir, caso não seja reforrnada pelas Instâncias Superiores do Poder Judiciárao. Nessa Sentença, e pelo entendimento jurisprudencial atualmente assente, a CMSP é condenada a pagar além da indenização fixada pelo Juiz, ainda, juros compensatórios, à razão de 12% ao ano, contados diariamente desde a Imissão Provisória na Posse, descrita no início deste e caso tenha ocorrido mais juros moratórios à razão de 6% ao ano, contados diariamente desde o trânsito em julgado da decisão, ou seja, desde que a Sentença foi prolatada, mas a CMSP recorre para Instâncias Superiores; mais todas as custas do processo judicial e os honorários do Perito Judicial que elaborou o Laudo de Avaliação, bem como os honorários dos Assistentes Técnicos, tanto o da CMSP como o do desapropriado. 36 Isso se deve ao fato de que o Poder Judiciário Brasileiro entende que, nas desapropriações, o proprietário particular, em compensação à obrigação de ceder a sua propriedade à utilidade pública à qual será destinada, não deve arcar com qualquer prejuízo patrimonial, não podendo lhe ser atribuída qualquer despesa na defesa dos seus direitos. Assim, uma vez pago o preço e adjudicado o bem que passa a integrar o patrimônio da CMSP, encerra-se a Ação de Desapropriação. O Anexo 4 apresenta, a sistemática e critérios utilizados pela CMSP para proceder a avaliação e atribuição de preços dos imóveis. 37 3.3.2. Programa de Reinserção da População Residente a) Objetívos . Promover a reinsercão, no parque de moradias, de 79 famílias residentes nos imóveis desapropriados. b) Público Alvo - proprietários residentes nos imóveis desapropriados.Os proprietários não residentes serão alvo de indenização, na forma da lei. - locatários e residentes em imóveis cedidos. c) Sistemática A reinserção será operacionalizada através de dois mecanismos centrais, quais sejam o Titulo de Crédito e a Abertura de Linhas Especiais de Financiamento na rede bancária, e ainda vários mecanismos complementares. 3.3.2.1. Titulo de Crédito Conforme subjacente à sua denominação, o título em tela é um mecanisimo de crédito. Outorgado a proprietários dos imóveis o título propicia a aquisição de imóvel no mercado imobiliário local e estadual, conforme preferência do interessado. Após chegar-se ao valor do imóvel, em comum acordo entre a CMSP e o proprietário do mesmo, a empresa emitirá um Titulo de Crédito com as seguintes características: a) o valor do título será dado em Unidade Padrão de Financiamento -UPF (ou outro indexador permitindo sua permanente atualização). Esse valor é o que foi acordado entre as partes quando da avaliação do imóvel; b) o título terá uma validade mínima e uma validade máxima. O prazo mínimo será aquele compatibilizado com o cronograma das obras e a liquidez financeira da CMSP para honrar os títulos expedidos. Entende-se que tanto o processo de avaliação como a emissão dos títulos ocorrerão pelo menos três meses antes do início das obras. Será pertinente cuidar para que o início dos "descontos" dos títulos junto ao mercado imobiliário coincida com disponibilidade de recursos por parte da CMSP. O prazo de validade máxima refere-se ao horizonte temporal máximo para desconto do título, de forma a evitar-se que o mesmo se transforme em mecanismo de poupança do proprietário, não sendo descontado por muitos anos. Como referência, pode-se apontar como prazo de validade o tempo coincidido com aquele da construção do empreendimento. Não utilizado neste período, o título perde validade recebendo o proprietário a indenização. A Imissão de Posse do imóvel à CMSP (necessária para demolição do imóvel e limpeza da área) é feita quando da emissão do titulo de crédito, através de contrato entre a Empresa e o proprietário, estipulando-se cláusulas mútuas de proteção. 38 De posse do título, o proprietário buscará no mercado imobiliário (preferencialmente na Bolsa de Imóveis) o imóvel a ser adquirido. Localizado o imóvel, o mesmo é adquirido com o Título de Crédito. Este último é entregue à Imobiliária credenciada, sendo que esta última procederá seu desconto junto à CMSP. Constituem requisitos para viabilizar o Título de Crédito: a) Assinatura de convénio com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - CRECI, prevendo credenciamento de imobiliárias idôneas para atuar no sistema; a organização da oferta de imóveis à venda nos bairros de origem das famílias deslocadas e em outras regíões da cidade; a implantação do sistema nos escritórios de comunicação social que deverão ser implantados ao longo da futura Linha 4. É oportuno registrar que a CMSP assinou em junho de 1994 um convênio com o CRECI para os fins especificados acima (Ver anexo 6). b) Estudo expedito da oferta de imóveis no mercado. Esse estudo deverá apontar tanto o tamanho como as características dessa oferta, com objetivo de verificar sua compatibilização com a demanda (número, tipos e valor dos imóveis desapropriados). Sobre este assunto é oportuno registrar que o estudo poderá contar com apoio do CRECI, que implanta, atualmente um sistema informatizado de ofertas de imóveis. 3.3.2.2. Abertura de Linhas Especiais de Financiamento Este mecanismo consiste na utilização (ou abertura) de linhas de financiamento da casa própria, disponíveis (ou criadas) no interior do sistema bancário. O papel da CMSP será,portanto,o de dinamizar linhas de crédito atualmente com oferta limitada e mediatizar o acesso das famílias às linhas de financiamento,apresentando-as aos bancos conveniados e depositando o valor do imóvel desapropriado como poupança requerida para o financiamento. Duas singulardades desse mecanismo: a) podem candidatar-se ao seu uso tanto proprietários como locatários. b) para os proprietários o valor do imóvel desapropriado funcionará como poupança (entrada) para aquisição de outro imóvel. A diferença de valor entre o antigo imóvel e o novo será paga pelo beneficiário, neste caso o proprietário desapropriado. Para os locatários, se tentará financiamento parcial do imóvel,visto que inexistem linhas de financiamento integral. Neste caso podem candidatar-se os locatários que preencherem os requisitos de capacidade de pagamento exigidas pelo financiador. Basicamente, a viabilização do mecanismo estrutura-se da seguinte forrna: 3'9 a) Gestão da CMSP junto ao sistema bancário, visando examinar disponibilidade de linhas de financiamento ou possibilidade de ativação das mesmas; b) Dimensionamento, por parte da CMSP, do número de interessados em utilizar esse tipo de mecanismo. Esse dimensionamento passa pelo processo de adesão, através do qual a população atingida opta por este ou aquele mecanismo de ressarcimento; c) Formalização de acordo (convênio entre a CMSP e os bancos dispostos a atender pedidos de financiamento de pessoas desapropriadas para implantação da Linha 4). É oportuno registrar que a Companhia assinou em junho de 1994 convénio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, visando a utilização de linha de crédito especial pelos desapropriados (Ver Anexo 7). 3.3.2.3. Medidas Complementares Destinadas a locatários que não preencham os requisitos para inserção em linhas de financiamento da casa própria, e aos moradores em imóveis cedidos, as medidas complementares visam mitigar as dificuldades de reinserção dos mesmos no parque de moradias. Famílias nas situações anteriormente citada contarão com os seguintes apoios: a) Recebimento de valor referente a três meses do futuro aluguel. Esse pagamento representa a caução que substitui a figura do fiador, exigida pelo sistema de locação vigente no país. Tal pagamento constitui apoio importante, visto que um dos maiores problemas para alugar um novo imóvel reside na disponibilidade de um fiador ou, na falta deste, do pagamento de uma caução referente a três meses do valor do aluguel; b) Pagamento das despesas de mudança; c) Bolsa de Imóveis, disponíveis nos escritórios de comunicação social que serão implantados ao longo da futura linha. Nessa Bolsa, os locatários encontrarão sistematizada a oferta de imóveis para alugar. Acredita-se que a articulação da Bolsa de Imóveis; da caução para novo contrato de locação e do pagamento das despesas de mudança representará uma mitigação considerável do problema dos não proprietários que não preencham requisitos para acesso a Linhas de Financiamento da casa própra. 40) 3.3.3. Programa de Interação com a Comunidade a) Objetivos - Geral Estabelecer um processo ordenado de a,ões de diálogo entre a CMSP e a Comunidade,visando a implementação do plano dentro dos preceitos de Negociação estabelecido em suas diretrizes. - Específicos . Informar a população sobre a política de tratamento adotada pela CMSF', de forma a evitar-se clima de insegurança social quando da publicaç.ãQ do decreto desapropriatório; Habilitar a população para escolha dos mecanismos de reinserção no parque de moradias, em especial o Título de Crédito e a Inserção em linhas de financiamento da casa própria. Entende-se que uma população está habilitada para optar quando dispõe do conhecimento das regras e critérios de cada mecanismo; Promover campanhas de sensibilização dos proprietários que optaram pela indenização para aplicação do montante recebido na aquisição de outro imóvel residencial; I incorporar a Bolsa de Imóveis na sistemática de comunicação social tradicionalmente adotada pela CMSP , garantindo a divulgação dos serviços da mesma junto à população; b) Público Alvo - Proprietários dos imóveis e residentes nos domicilios desapropiados na área necessária a implantação do empreendimento c) Principais Ações 3.3.3.1. Atividades Pretiminares A CMSP desenvolveu uma série de atividades de comunicação social a partir do segundo semestre de 1993, visando informar a população afetada acerca do empreendimento, suas implicações e as propostas de tratamento que estavam sendo contempladas. Uma cronologia destas atividades é apresenta no quadro 16. II QUADRO 16 Cronologia das Atividades de Interação com a Comunidade DATA TIPO DE ATIVIDADES, PARTICIPANTES E LOCAL 1 ASSUNTOS 13110/93 1 - Palestra apresentando o Projeto Linha 4-Amarela à 1 - apresentação do comunidade, realizada em na Igreja Seicho No lê do 1 traçado da Linha 4 1 Bairro de Vila Sônia 15112193 1 - Reunião com a comissão de moradores da Região 1 - apresentação do 1 de Vila Sônia, realizada na sala de reunião da 1 Projeto da Linha 4 t Presidência da CMSP, Edifício Cetenco 1 18112193 1 - Reunião com moradores do bairro de V. Sônia e 1 - apresentação do técnicos do Metrô, realizada na Igreja Seicho No le 1 Projeto Linha 4- do bairro de Vila Sônia 1 Amarela 05/01/94 j- Carta informativa enviada aos moradores passíveis de - solicita colaboração t desapropriação residentes ao longo do trecho 1 para com a pesquisa PaulistalV.Sônia sócio-econõmica. Coloca à disposição número de telefone para contatos da população com a CMSP 19/01194 -Pesquisa domiciliar junto às famílias residentes nos 1-coleta de informações g imóveis a serem desapropriados ao longo do trecho 1 sócio-econômicas junto 1 PaulistaN.Sônia 1 às famílias afetadas 21/06/94 1 - Palestra junto aos moradores de Pinheiros e Butantã 1 - apresentação e t realizada na Associação Comercial de Pinheiros 1 esclarecimentos sobre o 1 Projeto Linha 4-Amarela e apresentação das alternativas de tratamento ao contidas no Plano de j Relocação 30106/94 1 - Palestra junto aos moradores de V. Sónia, Pinheiros t- apresentação e e Butantã realizada no anfiteatro das faculdades 1 esclarecirnentos sobre o Alcantara Machado (FIAM) 1 Projeto Linha 4-Amarela e apresentação das alternativas de tratamento propostas 1 no Plano de Relocação 42 3.3.3.2, Comitê Comunitáro Deverá ser formado um Comitê Comunitário constituído por lideranças existentes na área a ser desapropriada,com as quais a CMSP ja estabeleceu os primeiros contatos,por ocasião da apresentação do empreendimento à população (veja anexo 10) . Será através deste comitê que se efetivarão as ações ordenadas de diálogo entre a CMSP e a comunidade, expressas no objetivo geral desse programa. A formação desse comitê requer os seguintes encaminhamentos: Formalização, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, de convite às lideranças, para participação de um encontro inicial voltado ao estabelecimento do comité comunitário que deverá acompanhar a implementação do plano. Nesta reunião, a CMSP explicitará sua disponibilidade para com a participação da comunidade no processo; estipulará em conjunto com os presentes uma agenda e pauta de reuniões de forma a garantir uma rotina permanente de diálogo; registrará uma ata de conteudo com assinatura de todos os presentes. Concepção de campanha para divulgação,junto a todas as famílias residentes na área, da formação do comitê comunitário, sua pauta e agenda de reuniões. Recomenda-se a criação de um Boletim Informativo, que seda encaminhado diretamente a todos os domicilios que serão objeto de desapropriação, de forma a garantir-se dífusão do comitê e de sua atuação junto a CMSP. É importante sublínhar que embora o canal de diálogo seja o comité comunitário, as reuniões são abertas a todos os residentes na área a ser desapropriada. Divulgação do plano de deslocamento e reinserção,visando habilitar a população ao processo de adesão. Esta ação consiste na divulgação, dentro da agenda previamente definida com o comitê comunitário (ação 1), do plano de deslocamento e reinserção. Deverão ser previstas apresentações por trechos de projeto,às quais serão convocadas todas as famílias residentes. Será imprescindivel, nessas reuniões, a presença de representante do CRECI, do BANESPA, bem como dos responsáveis pelo processo de avaliação dos imóveis, de forma a garantir-se esclarecimento de dúvidas sobre os critérios para avaliação dos imóveis e sobre os mecanismos "Título de Crédito" e "Inserção em Linhas de Financiamento" Instalação dos escritórios de comunicação social tradicionalmente adotados pela CMSP na implantação de seus empreendimentos. Será acrescentada à sistematica consagrada pela CMSP a instalação da Bolsa de Imóveis com o apoio do CRECI. Concomitantemente, será promovida uma campanha divulgando a existência dos Escritórios de Comunicação Social e da Bolsa de Imóveis. 43 3.4. Plano de Monitoramento e Avaliação Duas ordens de questões justificam a necessidade de acompanhamento e avaliação do processo de deslocamento e reinserção da população. A primeira delas refere-se ao caráter inédito dos mecanismos de relocação de população propostos na tradição da CMSP. Embora mantendo mecanismos consagrados pela empresa, como a indenização, a política atual incorpora sistemáticas novas como o Título de Crédito e o uso de Linhas de Financiamento da Casa Própria. Esta incorporação aumenta a necessidade de monitorar o processo visando corrigir, em tempo hábil, eventuais distorções do mesmo. A segunda ordem de questões diz respeito ao fato da CMSP aventar a possibilidade de utilizar a experiência da Linha 4 como ponto de partida para consolidação de uma política mais abrangente, destinada ao tratamento de impactos derivados do plano de expansão do Metrô. Neste caso, uma avaliação do processo, voltada a observar o cumprimento dos objetivos dos programas ora propostos e, em especial, de seus resultados, constitui ação indispensável. Ainda na perspectiva de utilizar a experiência da Linha 4 para formulação de uma política global da CMSP, emerge a necessidade de se examinarem certos dogmas relativos à implantação de linhas de metrô. Entre eles, destaca-se aquele segundo o qual a implantação desse tipo de empreendimento valoriza o entorno, provocando substituição de população de menor poder aquisitivo por segmentos de maior renda. Alterações de usos (residencial para comercial) fazem também parte do mencionado exame. Desta perspectiva, o Plano em pauta estará subdividido em dois programas: - Programa de Monitoramento do processo de deslocamento e reinserção e avaliação de eficiência das ações - Programa de Avaliação do alcance dos objetivos propostos e de seus efeitos sobre a população alvo. É importante reter que embora com objetivos, sistemáticas metodológicas e "timings" peculiares o Monitoramento e a Avaliação são interdependentes, guardando fortes relações entre si. Assim, enquanto o monitoramento volta-se ao acompanhamento e avaliações conjunturais destinadas a correções imediatas da rota de implantação de um plano específico, a Avaliação fomrece insumos para o planejamento de futuros empreendimentos da CMSP e, em última instãncia, alimenta propostas futuras de diretrizes para tratamento de população deslocada pelo plano de expansão do Metrô. 44 3.4.1. Programa de Monitoramento do Plano de Relocação 3.4.1.1. Objetivos Gerais . registrar sistematicamente o progresso da implantação das ações dos três programas componentes do plano, com medições periódicas do avanço das mesmas; . observar se as ações dos programas estão sendo implantadas dentro dos preceitos básicos do plano, expressos em suas diretrizes, verificando compatibilização das ações relativas aos dois programas englobados pelo plano. Constatando-se incompatibilidades deverão ser indicadas suas causas e encaminhamentos procedentes. . detectar entraves e oportunidades para implantação das ações, indicando em tempo hábil encaminhamento para superação dos primeiros e otimização das segundas; . formar um banco de dados que produza o quadro de referência da situação sócio- econômica anterior ao deslocamento da população, gerando o "marco zero" necessário ã avaliação geral do plano. 3.4.1.2. Objetivos Específicos O monitoramento fará um acompanhamento físico das ações de cada um dos programas do plano, indicando: . percentagem de execução de cada um dos cronogramas previstos; . ocorrência de atrasos e, nestes casos, indicando causas e instãncias responsáveis, bem como, encaminhamentos necessários ao restabelecimento do 'liming" orginalmente previsto. Ainda que o "gap entre o planejado e o implantado constitua uma das dimensões da Avaliação que será abordada adiante, deverá o Monitoramento observar modificações dos próprios objetivos do Plano, caso ocorra a adoção de rotas diversas daquelas concebidas para solucionar os problemas visualizados inicialmente. Nestes casos deverá ser feita. a avaliação das causas das mesmas. 3.4.1.3. Usuáríos Constituem usuários potenciais do sistema de monitoramento e avaliação: . A CMSP, à medida em que os insumos gerados pelo sistema permitirá por um lado, correções tempestivas para adequada implantação do plano. Por outro lado, o sistema gerará lições importantes para futuros empreendimentos da empresa, fomentando reflexões globalizantes sobre o tema; 45 . O Banco Mundial e outros agentes financeiros envolvidos, visto que o sistema organizará, indiretamente, a evolução de compromissos assumidos pela CMSP com relação ao tratamento da população deslocada pela Linha 4. Assim, também para a instância financiadora o monitoramento e avaliação, muito além de mera peça contratual, constitui importante mecanismo de registro de novas experiências de relocação; . A população deslocada, considerando-se que o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento da implantação de um plano com ela negociado constitui um dos requisitos da transparéncia da efetivação dos compromissos assumidos. Essa transparência será garantida através de exposições à população do andamento da implantação do plano, conforme se verá no item etapas de trabalho. 3.4.1.4. Escopo do Monrtoramento O acompanhamento da eficiência das ações de um plano pode desdobrar-se em inúmeras vertentes, visto que não se trata apenas da medição fisica do avanço de um cronograma pré-estabelecido mas, sobretudo, de captar, através da leitura do andamento do cronograma, entraves e oportunidades da marcha de implantação do plano, indicando em tempo hábil procedimentos corretivos permanentes. Existem três dimensões cujo acompanhamento será indispensável, a saber: - aquisição de áreas (Programa de Aquisição e Liberação de Áreas) - implantação dos mecanismos de reinserção (Programa de Reinserção da População Residente - efeitos do deslocamento no mercado imobiliário Segue-se, uma abordagem expedita das características básicas do monitoramento de cada uma dessas dimensões. a) Aquisição de áreas O Plano de Relocação concebido para a Linha 4 tem por base a formação de uma massa monetária que se distribui entre três mecanismos de reinserção: o título de crédito, a inserção em linhas de financiamento da casa própria e a indenização em dinheiro. As duas primeiras constituem vias expressas para a reinserção no parque de moradias A terceira representa apenas uma possibilidade de reinserção, visto que o dinheiro da indenização poderá ser aplicado em outros rumos que na aquisição de uma nova residência. Dessa perspectiva, o monitoramento do elenco de ações associadas à aquisição de áreas por parte da CMSP e, consequentemente, à formação da massa monetária que se distribuirá por mecanismos de reinserção, constitui uma das dimensões-chaves de acompanhamento do plano de relocação. O seguimento do elenco de ações relacionadas à aquisição de áreas deverá contemplar, entre outros: 46 desapropriação e aquisição de áreas. Conforme amplamente conhecido, caso a prática da CMSP se restringir a uma postura legalista, no sentido restrito do termo, existem riscos de que alguns proprietários encontrem dificuldades de habilitar-se ao recebimento de valores monetários pela venda de seus imóveis, seja por problemas documentais da posse da propriedade, seja por irregularidades frente à legislação urbanística, entre outros. Assim, o monitoramento deverá captar, em tempo hábil, casos de proprietários sujeitos a obstáculos jurídicos para fazer jus ao pagamento por seus imóveis, apontando brechas jurídicas e correspondentes decisões políticas pertinentes. os conceitos e mecanismos utilizados para atribuição de valor aos imóveis que serão adquiridos pela CMSP, ainda que sob a égide de um processo desapropriatório. Deverá ser monitorado, o ritual de apresentação e negociação dos mencionados valores com os proprietários, bem como seu resultado final, registrando-se circunstâncias de divergência de visão entre as partes. b) Implantação dos mecanismos de reinserção Ademais da formação de uma massa monetária que será dirigida a mecanismos de reinserção, o plano de relocação conta com outro caminho crítico: a adesão dos desapropriados aos mecanismos de reinserção propostos. A referida adesão é condicionada por uma multiplicidade de fatores entrelaçados entre os quais merecem destaque: . as informações de que dispõe a população afetada para formar o conhecimento sobre as várias opções, à luz do qual ela se posicionará com relação as mesmas; . o crédito atribuído pela população afetada a mecanismos inovadores (notadamente o titulo de crédito e inserção em linhas de financiamento), propostos pelo poder público brasileiro. Neste caso, a imagem positiva da CMSP junto à opinião pública paulistana certamente será elemento atenuante da variável; . o interesse da própria empresa em viabilizar mecanismos inovadores, visto que nenhuma pessoa ou instituição contribui para novas soluções quando aprisionadas no domínio e conhecimento de resultados de sistemáticas consagradas; . a atuação dos agentes extemos que irão garantir os instrumentais para implantação do título de crédito (CRECI) e da inserção em linhas de financiamento (BANESPA); . finalmente, o chamado "efeito demonstração", motivo pelo qual, de maneira nenhuma, deverá prescindir-se da divulgação dos primeiros casos tratados. 47 Na multiplicidade de entendimentos expressos nos enunciados anteriores, o seguimento da implantação dos mecanismos de reinserção buscará captar, sob o ponto de vista da população, os condicionantes da escolha de alternativas de reinserção, apontando em tempo hábil encaminhamentos para corrigir eventuais desvirtuamentos do processo. Para tanto, além do acompanhamento de condicionantes extemos à população (informação, credibilidade, conduta da empresa, atuação dos agentes que garantem os mecanismos), a equipe deverá realizar sondagens amostrais contemplando grupos de proprietários e grupos de não proprietários. Para estes últimos, a referência de seguimento é dada pelas ações complementares registradas no plano. Para garantir a avaliação geral que se realizará posterormente, os responsáveis pelo monitoramento deverão incluir no banco de dados nome e endereço (futuro) das famílias que compuseram as sondagens amostrais, de forma a possibilitar contatos com as mesmas após seu deslocamento. Será também necessário um registro fotográfico das condições físicas de moradia anteriormente ao deslocamento. c) Efeitos do deslocamento no mercado imobiliário Além das duas dimensões anteriores (aquisição de áreas e implantação/adesão dos mecanismos de reinserção), caberá também ao monitoramento acompanhar modificações fundiárias e imobiliárias associadas à liberação de área/deslocamento de população e, portanto, em principio relacionada a mudanças de usos físicos e sociais da área visando seguimento da dinâmica de preços de imóveis no entorno da futura linha. Este acompanhamento deverá ser realizado tanto através de instrumentos estatísticos agregados (planilhas de acompanhamento de preços de imóveis por tipo e setor do futuro entomo do empreendimento), como através de sondagens qualitativas por amostragem, com proprietários dos referidos imóveis, imobiliárias e órgãos de classe envolvidos com o tema. 3.4.1.5. Duração do Programa O acompanhamento em pauta deverá iniciar-se três meses antes do inicio das desapropriações e seguir até três meses após a mudança das famílias afetadas. 3.4.11.6. Organização dos Trabalhos A organização dos trabalhos compreenderá duas etapas: a definição da metodologia e a sistematização dos insumos iniciais. 48 a) Definição da metodologia A - Explicitação de Conceitos; Definição das dimensões de acompanhamento (revisando aquelas indicadas neste documento e examinando necessidade de incorporação de outras); Definição de varíáveis representativas das dimensões de monitoramento e seus respectivos indicadores, técnicas para coleta dos indicadores; Explicitação das técnicas para coleta dos indicadores com destaque para amostras adotadas para sondagens qualitativas. B - Concepção do Banco de Dados, definindo-se a sistemática de armazenamento de informações que irá gerar a linha de base indispensável à Avaliação do plano. Os resultados da pesquisa de campo realizada para elaboração do plano de relocação constituem elemento indispensável deste banco de dados. Cumpre, associar os resultados do cadastro físico ãqueles da pesquisa de campo, de forma a compor o mosaico básico da situação anterior ao deslocamento. b) Sistematização de insumos iniciais Por mais diferentes que possam ser os conceitos e decorrentes metodologias adotadas para um monitoramento, este último dificilmente se viabiliza sem dispor: . do conhecimento do plano a monitorar, em especial seus objetivos, diretrizes e programas estruturadores; . de um cronograma diretor, em nível executivo, que reúna as ações e cronogramas de todos os programas de um dado plano; . de um fluxograma executivo da concretização do cronograma diretor, visualizando-se instãncias organizacionais intervenientes no elenco de ações do plano, bem como interrelações com entes extemos envolvidos com a implementação. Reunir no mínimo os três elementos constitui objetivo desta fase de trabalho. c) Produto da primeira etapa Os responsáveis pelo monitoramento deverão produzir um informe de avanço, registrando tanto a metodologia como os insumos iniciais para desenvolvimento dos trabalhos. Este informe deverá ser entregue no mínimo um mês antes da data prevista para início do monitoramento. Para ser eficaz, no sentido de apontar correções tempestivas de processo, o monitoramento deverá iniciar-se o quanto antes. No cronograma geral do plano, seu início está previsto para novembro de 1994. Este informe será apresentado ao comitê comunitário, cuja formação é proposto no Plano de Relocação, ficando assim, o trabalho de monitoramento sob fiscalização da sociedade local. O comprometimento de informar avanços do processo através do boletim informativo proposto no Programa de Iteração com a Comunidade será um dos instrumentais para tanto. 49 3.4.1.7. Execução dos Trabalhos A execução dos trabalhos organizados na etapa antenor deverá gerar informes mensais e dois informes trimestrais. Os informes mensais deverão registrar as análises afetas ao acompanhamento de conteúdo e as medições físicas de avanço. Os informes trimestrais deverão contemplar avaliações conjunturais, sistematizando conclusões dos informes mensais, devendo ser apresentados ao comitê comunitário previsto no Programa de Interação com a Comunidade. Estes procedimentos são pertinentes ao monitoramento de dimensões afetas à implantação do plano propriamente dito. Para o monitoramento das modificações imobiliárias, deverão ser gerados informes semestrais. Recomenda-se que o monitoramento dos Programas de Liberação de Áreas e de Reinserção, seja executado por grupo de profissionais exter,nos à CMSP, garantindo- se, assim, a distãncia crítica necessária a este tipo de trabalho. Acatada esta recomendação a empresa deverá iniciar com a brevidade necessária os encaminhamentos pertinentes para contratação do referido grupo. Poderá ser realizado por profissionais do corpo técnico da empresa o monitoramento relativo às transformações de valores imobiliários ao longo do entorno do futuro empreendimento. 50 3-4.2 - Programa de Avaliação do Plano de Relocação 3.4.2.1. Objetivos Mensurar e avaliar: - o cumprimento dos objetivos preconizados pelo plano de relocação; - os efeitos do plano sob a população alvo do mesmo; - os custos econômicos financeiros da implantação do plano. 3.4.2.2. Pressupostos Metodológicos Pressuposto 1: toda avaliação de resultados de um plano pressupõe mensurar e cotejar situações concretas e potencialmente diversas, porém essencialmente compáraveis. A mencionada comparação pode ser instrumentalizada através de diferentes modelos, entre os quais se tomam como exemplos: - modelo A: comparação com grupo de controle No caso do plano de relocação, a adoção deste modelo cotejaria, por exemplo,a situação de moradia da população alvo do plano após seu deslocamento, com a situação de moradia de outro grupo (grupo de controle) que se desloca de suas residências por força de outros fatores que a implantação da Linha 4. - modelo B: comparação da situação anterior com a situação posterior ao plano, tendo como base unicamente a população-alvo, isto é, sem grupo de controle. Modelos do tipo B possuem menos recursos analíticos que aqueles do tipo A, pois dificilmente permitem a observação de variáveis exogenas ao empreendimento,as quais muitas vezes oferecem explicações para vaáos resultados de um plano de relocação. Um exemplo: supondo-se que se constate,no decorrer da avaliação,que a população alvo do plano se reinseriu no parque de moradias em imóveis de menores superfícies que aqueles anteriormente habitados. Com modelos do tipo A(que contemplaria, no caso, a observação da variável superfície dos imóveis em um grupo que se desloca por outros fatores que a implantação da Linha 4) também se poderia constatar, por exemplo, se também ocorreu redução do tamanho dos imóveis entre urna mudança de residência e outra. Cotejando-se os motivos da redução do tamanho dos imóveis entre os dois grupos, poderia ser constatado, por exemplo, que a referida redução é uma tendència estrutural, que não se deve exclusivamente ao plano, mas às particularidades da oferta de imóveis em determinada área. Pelas maiores possibilidades analíticas oferecidas por modelos do tipo A, propõe-se aqui a sua adoção para avaliar os resultados do Plano de Relocação de População da Linha 4. 51 Pressuposto II: a metodologia de avaliação do plano não deverá ser poluída pelo estigma da impossibilidade de uma medição de dimensões sociais de índole qualitativa, que marca os caminhos tradicionalmente escolhidos para se avaliar planos cujas finalidades são consideradas "intangíveis". Assim, os responsáveis pela avaliação deverão acatar, de antemão, o desafio da possibilidade de medir o qualitativo. Referências para tanto são apresentadas neste documento. Na sequência, uma abordagem metodológica referencial sobre cada uma das perspectivas de avaliação indicadas inicialmente. 3.4.2.3. Avaliação dos Alcances dos Objetivos do Plano O plano objeto de avaliação estipula como objetivos gerais (OG): OGI: reduzir o máximo possível o número de imóveis a desapropriar; 0G2: liberar tempestivamente, as áreas necessárias à implantação do empreendimento. Como objetivos específicos (OE), o plano pretende: OE1 :garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado; 0E2:promover a reinserção das famílias no parque de moradias, preferencialmente em suas regíões de origem. A avaliação deverá medir o grau com que cada um dos atributos esteve presente na implantação do Plano de Relocacão, contribuindo, portanto, para que se atingissem seus objetivos. Para tanto, três encaminhamentos iniciais se fazem necessários e axplicitar os conceitos subjacentes ao atributo; . traduzir os referidos conceitos em indicadores; . estabelecer uma lógica de medição dos indicadores. a) OG1: Redução do Número de Imóveis a Desapropriar Sabe-se de antemão que o OG1 foi atingido antes mesmo da implementação do plano. Otimizações do arranjo do empreendimento possibilitaram reduzir de 208 para 45 o número de imóveis a desapropriar, no Pátio Vila Sónia. 52 Assim sendo, o OG1 não é objeto da presente perspectiva de avaliação (alcance de objetivos), devendo ser retomado quando da avaliação dos resultados do plano,momento onde se examinam os efeitos do cumprimento dos objetivos sob a ótica da população alvo. Neste caso, deverão ser examinadas as implicações tecnológicas (construtivas e operacionais), econômico-financeiras (perdas e ganhos monetários da CMSP), associadas às otimizações do arranjo que possibilitaram reduzir tão significativamente o número de imóveis a desapropriar. b) 0G2 - Liberação de Áreas de Forma Tempestiva Sabe-se, também, que a liberação de áreas terá sido plenamente executada quando tiver início a avaliação do plano.isto porque a avaliação proposta tem caráter ex-post, ou seja ocorre após a efetivação do deslocamento de pessoas que propiciará a liberação de áreas necessárias á implantação da Linha 4. Neste caso, caberá avaliar se a consecução do objetivo de liberar áreas foi lograda com os atributos preconizados, a saber: tempestivamente, através de mecanimos que possibilitem a reinserção das famílias no parque de moradias. Este último atributo é enfocado na secção seguinte onde se aborda o OEl. No que diz respeito à explicitação dos conceitos subjacentes ao atributo "tempestividade" enunciado no 0G2, entende-se que a liberação de áreas é tempestiva quando não subordinada ao cronograma específico da engenharia, ou seja quando os desapropriados dispõem de tempo hábil para adquirir ou locar outro imóvel antes de terem que sair do imóvel por eles ocupados. Em outras palavras,antes que tenham início as obras de engenharia. No caso em pauta, adota-se como pressuposto que a citada subordinação é evitada quando os desapropriados podem contar com no mínimo 90 dias para procurar, localizar e proceder à mudança do antigo para o novo imóvel. Aponta-se como indicadores para medir o alcance da tempestividade (Z) a data do início das obras (X) e a data de efetivação de mecanismos de reinserção (X'). A lógica de medição poderá ser consubstanciada em raciocínios tais como: Considerando como tempestiva(Z),toda situação onde o desapropriado disponha de 90 dias para procurar, localizar e mudar-se para outro imóvel, sempre que X'-X for igual ou maior que 90, o objetivo da tempestividade foi alcançado em sua plenitude. É evidente que a avaliação do alcance da tempestividade deve ser uma avaliação global, ainda que para efeitos operacionais devam ser considerados cada um dos casos e cada um dos trechos. Assim, caberá aos responsáveis pela avaliação adotar índices parciais e gerais que possibilitem captar o caráter global do alcance da tempestividade, em suas várias gradações. 53 Através de insumos fomecidos por especialistas em mercado imobiliário, associados a testemunhos de casos de deslocamento de projetos anteriormente implantados pela CMSP, tais índices deverão refletir a tempestividade plena (no caso, 90 ou mais dias); a tempestividade média (prazo não ideal como os 90 dias, mas ainda não crítico a ponto de criar um período indesejável de transição, no qual a família é deslocada sem ter definido seu local futuro de moradia, lançando mão de mecanismos tais como residir temporariamente com parentes, instalar-se em hotéis, entre outros) e a intempestividade (quando é criado um período crítico de transição). Além da medição da tempestividade,os responsáveis pela avaliação deverão proceder a uma avaliação analitica,buscando as causas dos diferentes graus de tempestividade alcançados e apontando suas implicações (ou não) para o cumprimento dos demais objetivos, bem como suas influências para os resultados do plano. No que diz respeito ao conceito subjacente ao enunciado do 0G2 que preconiza o uso de `mecanismos socialmente justos e economicamente viáveis", entende-se que os mesmos estão rebatidos na articulação dos dois objetivos específicos do plano: garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado (socialmente justo) ,de forma a criar uma massa monetária suficiente para sua reinserção no parque de moradias (economicamente viável). Sua avaliação será discutida, portanto, nos itens a seguir. c) OE1: Justo Pagamento Através do 0E1 o plano para tratamento da população atingida pela implantação da Linha 4 estipula, como um de seus objetivos específicos, garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado. Entende-se que ocorre o justo pagamento quando o valor recebido pelo imóvel desapropriado posssibilita aquisição de imóvel semelhante no mercado imobiliário da região onde está inserido o imóvel desapropriado. Visualizam-se dois indicadores pertinentes para a mensuração deste conceito: o valor atribuído pela CMSP ao imóvel desapropriado (Y) e o valor de imóvel semelhante no momento em que o desapropriado recebe seja o dinheiro (Y) (caso tenha optado pela altemativa da indenização em espécie), seja a carta de crédito, seja o financiamento da casa própria. A escolha deste indicador decorre do conhecimento de experiências semelhantes onde o tempo transcorrido entre o momento da avaliação e aquele do recebimento do dinheiro desvirtua o valor de mercado estabelecido no momento em que se procede a avaliação do imóvel como um valor de reposição efetiva de um bem semelhante.Tal desvirtuamento ocorre por vários motivos,entre os quais serve de exemplo a tendência de que no momento da avaliação dos imóveis,o mercado imobiliário da área do projeto ainda não tenha sido suficientemente afetado a ponto de gerar distorções entre o valor atribuido ao imóvel desapropriado e o valor de um imóvel semelhante,ofertado pelo mercado imobiliário. Com o avanço das notícias sobre a implantacão do empreendimento (publicação do decreto) e início de atividades concretas para sua implantação(pesquisas,comunicados,etc) os preços dos imóveis tendem a inflar-se. 54 Como o pagamento do imóvel desapropriado não ocorre imediatamente no momento de sua avaliação, isto é,quando o valor da avaliação corresponderia efetivamente àquele de mercado,entende-se porque vários planejadores insistem, há tempos, que o clássico `valor de mercado" defendido como aquele do 'valor da avaliação" nem sempre corresponde ao valor de reposição de um bem semelhante. Tendo por referência estes entendimentos,sempre que Y'-Y for igual ou menor que zero,considera-se que o objetivo de garantir a justa indenização foi alcançado em sua plenitude. A exemplo dos objetivos anteriores, deverão ser adotados indices que permitam mensurar o conjunto de casos,assim como mecanismos estatísbcos que possibilitem captar suas variantes. Uma vez mensurado o alcance do objetivo do pagamento socialmente justo e economicamente viável, através de procedimentos como aqueles ilustrados nos parágrafos precedentes, os responsáveis pela avaliação deverão proceder à analise qualitativa das razões explicativas dos índices obtidos, bem como do aciaramento de suas influências para os resultados do plano. d) 0E2- Reinserção de Famílias O segundo objetivo específico demarcado pelo plano é o de promovera reinserção da população deslocada no parque de moradias da região, preferencialmente em sua região de origem. Entendendo-se o conceito de promoção enquanto o ato de conceber e colocar à disposição da população mecanimos que constituam vias expressas para a aquisição de moradias. Entendendo-se que o título de crédito e a inserpão em linhas de financiamento expressam tais mecanimos à medida em que a alternativa da indenização em dinheiro pode ou não reverter-se na aquisição de outro imóvel, propõe-se ilustrativamente como indicadores pertinentes à mensuração do cumprimento do objetivo: . o número de desapropriados que optou pelo título de crédito ou pela inserção em linhas de financiamento (X); . o número de desapropriados que optou pela indenização em dinheiro e adquiriu outro imóvel residencial (Y); . o número de desapropriados que optou pela indenização em dinheiro e não aplicou o montante recebido na aquisição de outra moradia (Z) No que concerne aos diferentes graus de cumprimento do objetivo, os mesmos devem ser examinados à luz de intervalos tais como os ilustrados abaixo: X+Y = 3vezes > Z(objetivo atingido em 67%) X+Y=n vezes > Z (objetivo alcançado) em 75%) X+Y = n vezes ou=9t) dias(objetivo atingido 1(00%) Liberar tempestivainente indenização;do títuilo de crédito ou Z>ou-45 dias(objetivo atingido 511%) da assinatura do contrato de financia Z<45 dias (objetivo nlão atingido) Z=X`-X Incluto (X) -data do iniício das obras (X') OEI garanitir justo paga- -valor atribuído ao imóvel na data da /.=ou>ver X'-X. 61 c) Análise dos resultados Uma vez mensurados e valorados os resultados do plano caberá a explicação de seus condicionantes tanto aqueles endógenos (intrínseco à estrutura do plano, tais como a contribuição ou incompatibilidade dos mecanimos de reinserção-título de crédito, linha de financiamento - com o perfil da população, com a cultura da empresa; com a estrutura do sistema bancário, com a situação documental, entre outras dimensões apontadas no monitoramento), como os condicionantes exógenos (adesão da população; preço dos imóveis; abandono de compromisso por parte do CRECI ou BANESPA, ou ao contrário, entre outros.) Além dos três passos ilustrados, a avaliação dos resultados requer definição da cobertura da avaliação (censitária ou amostral), estabelecendo , para o caso de amostra, tamanho, estratificação e distribuição tanto para o grupo alvo como para o grupo de controle. 3.4.2.5. Avaliação de Custos do Plano de Relocação O atributo comparativo da avaliação poderá ser manifesto, no caso da avaliação dos custos do plano, através de duas situações: . situação sem o Plano de Relocação, contemplando custos programados e realizados no caso de um outro empreendimento já implantado pela CMSP , onde o tratamento do problema reduziu-se a indenização, na forma da lei; e . situação com o Plano concebido para o caso da Linha 4 A comparação dos custos da situação sem o Plano com aqueles da situação com o Plano poderá servir de base para uma avaliação custos/beneficios do Plano de Relocação desenhada para Linha 4. Esta perspectiva de avaliação conta com vários conceitos e indicadores consagrados pelas ciências econômicas, motivo pelo qual dispensam-se referências ilustrativas apresentadas para as perspectivas de avaliação anteriormente enfocadas. 3.42.6. Etapas de Trabalho Identificam-se quatro etapas: . Contratação da equipe que procederá à avaliação do Plano de Relocação. . Consolidação da metodologia e correspondente modelo de avaliação. Esta etapa deverá gerar um informe de iniciação em borrador, a ser entregue à CMSP e discutido com os representantes de grupos que participaram do processo,em especial aqueles envolvidos com aplicações da técnica Delphi.O informe consolidado deverá ser reelaborado à luz de contribuições advindas de tais discussões. 62 . Compilação de informações,recuperando-se informações geradas pelo monitoramento e preparando-se sondagens com grupos de controle, . Aplicação do modelo de avaliação,com apresentação dos resultados. A avaliação do plano deverá iniciar-se três meses após a liberação da área necessária ao empreendimento,garantindo-se,através do monitoramento,mecanismos para localizar posteriormente a população deslocada,tanto aquela alvo do plano como aquela pertencente ao grupo de controle. 3.4.2.7. Produtos A avaliação do Plano de Relocação deverá gerar três informes e três seminános, especificados a seguir. a) Informes (1) 1.1= Informe de iniciação do processo de avaliação, contendo metodologia e correspondente Modelo de Avaliação; procedimentos operacionais definindo-se tamanho e distribuição da amostra, modelos das fichas operacionais para coleta dos indicadores, entre outros; cronograma executivo e indicação da equipe necessária ao desenvolvimento dos trabalhos. O 1.1 deverá ser entregue, em versão preliminar, trinta dias após a assinatura do contrato entre a CMSP e a parte que executará os trabalhos. A versão final do referido informe será entregue 45 dias após a entrega da versão preliminar, levando em conta comentários da CMSP, das instâncias envolvidas com o financiamento da Linha 4 e do Comité Comunitário. Os mencionados comentarios serão gerados através do Seminário previsto para tanto; 1.2= Informe de Avanço contendo resultados parciais de Avaliação. Este informe deverá ser entregue seis meses após o início dos trabalhos, contemplando comentários citados para o 1.1. 1.3= Informe Anual, contendo os resultados finais da Avaliação do Plano de Relocagão. A versão preliminar será entregue onze meses após o inicio dos trabalhos. A versão final um mes após, levando-se em conta comentários dos tres segmentos participantes dos Seminários. b) Seminários (s) SQ1= Seminário de iniciação do processo de avaliação, com participação de técnicos da CMSP, representantes de instâncias financiadoras e representantes do Comitê Comunitário. A pauta básica do evento será apresentação e discussão da Metodologia, com ênfase nas variáveis escolhidas para avaliação. S02= Seminário de Avanço, com participação dos segmentos mencionados para SO1, tendo como pauta básica apresentação dos resultados parciais da avaliação. S03= Seminário anual, com participação dos segmentos anteriormente mencionados, 63 S03= Seminário anual, com participação dos segmentos anteriormente mencionados, com finalidade de apresentar-se a eficiência, eficácia e efeitos do Plano de Relocação de População adotado para a Linha 4. Ói4 3.5. Fluxograma do Processo de Aquisição de Imóveis, Deslocamento e Reinserção de População 65 3.5. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE IMõVEIS, DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DE POPULAÇÃO __ _ __________ _ __ __ 'PESQUISA CADASTRAMENTO |DOS IMOVEIS jj ELA30RAÇAO DOi ELAEORAÇÃO DOI PREPARAÇAO DAS ENELADCRAO DE ECAMINHAMENTO PUDLICAÇÁO jICNAS DE i MONTAEEM DOS PROCESSOS + PROJETO --ePROJETO -.IPLANTAS, DESCRIÇÁO -M NUTA DE -4 DA MINUTA DE -DTDECRECO+ PTANSCRIÇA 1 1 ADMINISTRATIVOS FUNCIONAL (1) SICO (2) PERMETROS E CRETO DECRETO PARA NO O O DOS IMVEIS -+ AVALIAÇAO DOS ESTIMATIVAS DE OiESP (3I OCIAL ! _ _ _ IMOVEIS _ VALORES PARA MINUTA COLETA DE iVALORES j APROVAÇÃO DE DECRETO Lj| DADOS PARA *I UNITÁRIOS L DOS - -- PESQUISA DE SICOS DOS i VALORES VALORES DOS | TERRENOSL ! |TERRENOS MONITORAMENTO COMU NICAÇA0 SOCIAL ___ 08S.: (1) Projeto Funcional e e tapa do plenejamento que estuda de forma abrençente a inserçgo do sistema metro no meio urbeno, avalianco sefUS rmpsetos no sistema de transoorte, no uso e QcuPçaão do colo no meio ambienI e na infro- estrutura urbana. Nesta eatapa ó de!fnido o traçado da linba locaIszaçao de suas estaçes, terminais de intregreço, pátio de rnanutenço. estacionamento de trens , (2) Plojero DOico á e o,repe rrce sào demnidas e d'ireiesic de FiC m,; (ui-Oa íteçdes IetecoLrnceçio, console. tmereç. erípmenílt. c)I o método cocrr,uIivo carecraislices erqtlicAt e atIItm. rrmaterial rodante, bem oomo es Prem csas operacionas e de manutençáo. e custos. (t\1SI '; óvserrn nn 1 ertno' de ;PA' i lau i NDEMi2AÇAO I MOVES NEGOCIAÇAO IADGAVELNi PERTENCENTES COM AS , _GAlSlÇE A ENTIDADES ENTIADES - EXTPAJUDICIAL 1 | TITULO DE ] PLJLICAS | | DIVJLGAÇAO DOS i - CEÉDlTO i _ CRITÉRIOS DE _SOPOSTA .E |EOVAÇÀO -j DESAPROPRIAÇ jl j 1 | EPTRA DE 7i AiA MÓVES PELA CONVOCAÇAO | L5OAVALIA CAO i |APO DA AOII NID + FINANC + jSNE - PERTENCENTESA ALTERNATIVAS X PELA L IDO + + AOUISIÇAO r DE + LINAS DE P PROPRIETÁR O DE TSAT4MENO DIRETORIA | PDFPIETÂl I DrvULGAÇAO DAS 1 j _ARTICULAR 1 2 ALTERNATIVAS j 1 MEDIDAS j - DE TRATAMENTO j- +OMPU:MENTARES + + I ~~~~(LOCATARIOS' í [ ~~~~CEDIDOS> DESAP'ROPRIAÇÃO _________ JUDICIAL IMISSAO DE POSSEe DC IMOVEL POR PARTE DA CMSP MONITORAMENTO COMUNICAÇAO SOCIAL AVALIAÇAO 3.6. Mecanismos de Gestão do Plano 3.6. 1. Matriz de Responsabilidades Institucionais A implementação do Plano de Relocação envolve uma série de atividades, de diferentes naturezas, implicando mobilização de varias diretorias, gerências e departamentos da empresa. O Quadro 20 aponta uma matriz que correlaciona, de um lado, o elenco de ações citadas para cada programa componente do plano e, de outro, as diretorias, gerências e departamentos da CMSP envolvidos. 3.6.2. Mecanismo de Coordenação do Plano Como a implementação do plano envolve-ações sob responsabilidade de diversas diretorias,.gerências e.departamentos da CMSP, importa definir os mecanismos de coordenação e mobilização oportuna dessas unidades organizacionais. A pertinência desse propósito fica expressa nos seguintes fatos: A CMSP está estruturada organizacionalmente em uma presidência, sete diretorias, 18 gerências e 63 departamentos, conforme atesta o organograma apresentado na Figura 5; Toda esta estrutura está mobilizada na construção e operação de linhas de metrô e em estudos e planejamento,junto com outros órgâos estaduais e municipais, do transporte público da Região Metropolitana de São Paulo; Os mecanismos de reinserção adotados pelo plano de relocação e, consequentemente várias de suas ações, não fazem parte da rotina consagrada que move a complexa estrutura organizacional da CMSP. Assim, a distribuição das ações do plano por várias unidades organizacionais da empresa, indicada na matriz anterior, consubstancia uma dispersão de atividades, sem garantias de coordenação. Ora, o planejamento precisa estar casado com a estrutura organizacional. Em outras palavras: sempre que o planejamento remeter a mecanismos e ações inéditas deve existir uma contrapartida de operacionalização na estrutura organizacional. Neste caso, não cabe criar novas unidades específicamente destinadas á implementação do Plano de Relocação, mas o estabelecimento de mecanismos de gestão que possibilitem a atuação permanente de várias unidades já existentes, regidas por uma coordenação. Desta perspectiva a Diretoria Executiva da CMSP, promoveu a criação de um grupo de gerenciamento do plano, composto por técnicos e administradores das seguintes áreas: planejamento jurdíco; engenharia; patrimônio imobiliario; finanças; marketing institucional e áreas de projetos especiais, constantes no organograma da empresa. Este grupo deverá se remeter diretamente à Presidência da empresa e dispor de um espaço físico específico, separado daquele de seus departamentos, onde ficará centralizado o conjunto de documentos, registros, cartografia, entre outros elementos atualmente dispersos por várias áreas da empresa, necessários ao gerenciamento do plano de relocação. 6x Caberá a este grupo indicar entre seus membros um coordenador, de forma a legitimar a autoridade do mesmo no exercício das ações necessárias à implementação do plano. A indicação do coordenador deverá ser referenciada pelos diretores da empresa e pelo presidente da mesma. O Anexo 12 apresenta o Ato do Presidente que criou o Grupo de Trabalho para gerenciamento do Plano, e onde são apresentadas suas atribuições. A primeira tarefa do grupo de gerenciamento constituirá na formulação de um roteiro detalhado de trabalho,apontando atividades a realizar, prazos e recursos técnicos necessários à implementação do plano de relocação. O mencionado roteiro deverá ser submetido à aprovação da diretoria da empresa. (,9, QUADRO 20 LINHA 4-AAMARELA - TRECHO PAULISTA-RUTANTà (IlTAL RRASIL) MATRIZ IN8TITUCIONAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM LIBERACÃO DE ÁREAS. DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DE POPULAÇÃO - REV. B FASE CRONOG. IDENTIFICAÇAO ~~~~~~~~~DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE LSEG MENT-OS EXTERNOS ENVOLVIDOS LEGJSL.3 !FASE CRONOG. IDENTIFICAÇÃO LEIL ! DO DE DA EXT. AO METRo INTElNO AO METRÔ i ESTADO SOe. CIVIL PERTINENTE | PROJ. I ATtVID. ATIVIDADEI CONSULT. IRESPONS. | GERENC./ DECIS. OUTR. ARFAS IPM8P GESP UNIÃO' SET.ORG. i ENTtD. NORMAS,etc. CONTRAT. j ( APROV. GER. DEPTO. DA rOP| .PRIV. PROJ. executado ESTUDO DE IFIRMA jDM(') GPM/PMR ! jGPC íSEHA0 TCONDE- jCBTU LeI Munic.69$8 FUNC. IALTERNATIVAS CONTRATADA I IGOP EMURB/ IPHAAT 26112156 TRAÇADO jSUP. FEPASA Lel Estad 74S0 ! E i | I s CET [ 1 e/071CET | I ! ) I , ~~~~~~~~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~SEMPLA iecr.Est.314 executado DETALHAMENTO ALTERNATIVA 'FIRMA DM GPM/PMR e I u ESCOLHIDA E DELIMITAÇAO 1 CONTRATADA I j PRELIMINAR DO i PrERIMETRO DESAPROORIAQAO E ' 1 j i PROJ. em execiçao i ELABORACAO DO IFIRMA iDE GPC/PCI A DIRE,OR AI! ïBASICO j PROJETO BÁSICO CCNTRATALIA ' GPCIPAR |4 executado CONTATO COM A COMUNIDA3E jM _ P _ _ _- _ , _i I i i ; ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~DIRETORIA 2ES_ i APRESENTAÇAO DO PROJETO DE DA CIA DMI - E ANDAMENTO À COMUNIDADE E DJU 1 executcdo AUDIENCIA PUBLICADO PROJETO DA GCPlCCC DIRETORIA ,GPC DMI CIVIL E MATERIAL RODANTE 1 DA CtA GPS executado PREPARAÇà DAS PLANTAS, L __DE _ GPC/PT __ I i I __i_i DESCRIÇAO DOS PERIMETROS , E ESTIMATIVAS DE VALORES PARA E I ! 1 ~~~~FINS DE DECRETO 1 ELABORAÇÃO DE MINUTA ,A DJU E L jDE DECRETO DE MINUTA UTILIDADE PUBLICA ENCAMINHAMENTO DA, P MINUTA DE DECRETO PAA R CERP excutado DInMFNSIONAMENTOE CONSULTORA DM GPM!rML DMI CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇAO j j I _ I I j _______ _ ___ _E _ executado PROPOSTA PRELIMINAR DA CONSULT. DM 1 GPM/YML *1 !POLÍTICA DE TRATAMENTO i j i í FASE CRONOG. IDENTIFICAÇÃO DESFNVOLVIMFNTO DA ATIVIDADE 1SEGMENTOS EXTEnNOS ENVOLVIDOS | LEGISL. ; DO I DE DA EXt. AO METRO INTERNO AO METRI ESTADO SOC. CIVIL I PFRTINENTE PROJ. ATIVID. ATIVIDADE CONSULT. |RESPONS. GERENCJ | DECIS. 'OUTR. ARFAS ! PMSP I GESP UNIAO1SETORG. ENTID. NORMAS.etc. CONTRAT. APROV. GER. DEPTOI DAPOP. PRI`V ex(ecutadto .PUBLICAÇA0DOD 1°, 21. 3E STM 129/09/13 4t DECRETOS DE UTILICADE IS FAZENDA DFCR EST I I PúBLICA i I I | | S.PLAN. 27.869 I-1 _ ___ _ _ _ ;_____________________________________________________ _ __ _ I I S JUST. 04!12!87 GXecLltado CADASTRAMENTOCOS IMOVEIS FIRMACONTRATT DE IPCIPTI PESQUISA DOCUMEN1AL -CERTIL)ÃO DA DJU ; ! 191/7/94 DEFILIAÇÃOVINTENARIAATUA.- - 31/s8114 COM NEGATIVA DE ÔNUIS E ALIENAÇÃO ; sxecutado iAU-OPIZAÇÃODE DF /GOCiORC ÍSUPLEMENIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II exeCitado APROVAÇÃO DAS DIRE-R ZES DE I DIRETORIA DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DACIA, X8ecuiado 0 FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DIRETORIA | IDE IMPLANTAÇAO DO PLANO DE DA CIA, IIDESLOC. E REINSERCAR I ____ I I_I___1____I_I 11710/94a I APRESENTAÇÁO DO PLANO AOS IRUPODE ! POP. 118/11/94 INTERESSADOS TRABALHO ENVOLV. 04/07/94 a ORGANZAÇÃO DA PART CIPAÇAOCDA GRUPO DE I ,POPI 31/10/94 COMUNIDADE NO PLANO DE TRADALHO / ENVOLV. DESLCCAMENTO E REINSERÇAO I I 118/4 I(COMITÊ COMUNITÁRIO) I í194 a INSTALAÇÃO DOS POSTOs P I DMI I 15/10/54 AVANÇADOS (COMUNCAÇAO SOCIAL DJU E BOLSA DE MOVEIS) .1/7/94a EXECUÇAODOPROGRAMADE P DMI PC POP I 115/6/115 IINTERAÇÃOCCOMACOMUN DADF , jOPM DiU IFNVCLV, eXCtado i PRÉ-AVALIAÇÃO FINANCEIRA DL GPC/PTI GPM PML L. i_ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ -- - - - _ _ _ _ _ __ - - - __ _ _ _ ___ _ _ ___ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ !_ _ __ ___ _ __ _ _ __ _ _ _I _ _ , D1/0/D/4 H |AVALIAÇÁO EINANCEIRA DFPNNITIVA DE ---PC/PTI 03/OD/D4 a MONTAGEM DOS PROCESSOS DE GPC/PTI 15t11/94 ADMINISTRATIVOS FASF O OONOG.; IENTIEICAÇAO DFSFNVOLVIMFNTO DA ATIVIDADE _ESECMFNTOS EXTFfNOS FNVOI VIDOS 1 LEIL j DO DE DA FXT. AO MFTRO j INTERNO AO METRO E9TADO !soc. CIVL PERTINENTE PRO.I. ATMVID. ATIVIDADE CONSULT. jRESPONS. GírENCJ DECIS. GMT. ARFAS PMSP j ESP UNIÃOj SET.ORG. ENTID. I NORMAS,etc. 'CONTRAT. APROV. GER. DEPTO. DA POP. PRN. executado zORMALIZAÇAO DSCONVENIOS: DF D RF GCP!CCC DJU METRÔ-AGENTFS FINANCEIROS i * , i METRÔ-CREC 'M GPM GCP/CCC DJWU i 06/10194a e APROVAÇCÃOEMRDODVALORDE DIRETORIA !gt1194 gAVALIAÇÃO DOS IMOVEISO DA CIA I í 124/10/94tl FORMALIZAÇÃO DA ESCOLHA DAS DF GOFO/OT ORE DO I 30/11/94 ALTERNATIVAS DA ,DJU ENVOLV. i01 !12/94 a EXECUÇÃO DO PROGRAMA D_ ,P GFC DJU jPOP iBANESPA; 29/2/95 DESLOCAMENTO E REINSERÇAO DE ENVOLV. CREC iPOPULAÇAO 16/11/94e a AJUIZAMENTODEAÇAODESAPROIR. IDA DJU 1 | l/1/11!94a REGULARIZACÃO DA 'DA DiU GOF jPOP 30/11/94 DOCUMENTAÇÀO DOS MÓVEIS ENVOLV. 1 (AQUISIÇAO EXTRA JUDiCIAL) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _,_ _ 01 /11/94 a PESQUISA E OBTENÇÃC DE NOVOS GRUPO DE , POP E CP |2812195 IMÓVEIS JUNTO A BOLSADF TRABALHO ENVOLv 1 IMÓVEIS OU MERCADO 1/11/94 o MUDANÇAS EMPR.CONT.R DA OGSA DMI 1 ~ ___ 1 281____L_ _ _ -, _ _~ _ ___ _L" _-JJ I _ '01/11/0i4 n IMISSAC NA POSS9 DA D9U 1/07!94 e CONTRATAÇAO DE DEMOLIDORA: DA | GCP/CCC G 'í 31/10/94 DESRATAÇZAO i [ 16/02/95a DEMOLIÇÃO EMPR.CONTR. IDA [GCC I_|_i_í_í_i_____ i | 01/11/94a MONITORAMENTO CONSULTOR JRLPODE 30/6/95 ' :TRABALHO 115/06/95e o 1lAVALIAÇAO EMPRH.CONTR OGRUPODE i E [ POP 1S/D!9$ ,TnARAL RO FNVOI V. 15/06/9f 2^ AVALIAÇÃO jFMR.CONTR. GRUPo DE POPI I | 15/9/96 * _ I TRABALHO _ - _:ENVOLV, (() OBS: VIDE ITEM 3.7 "(' CES: SIGLAS 1 - ÁRFAS DA CIA. DO METRO P PRESIDÊNCIA DA DRETORIA ADMINISTRATIVA DE D RETORIA DE ENGENHARIA E CONTRULÇES DF DIRETORIA DE FINANÇAS DM DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DOS TnANSPORTFS METROPOMITANOS GCP GERENCIA DE COMPRAS OCC GERÊNCIA DE CONSTRUÇAO CIVIL GOC GERÊNCIA DE ORCAMENTO E CONTROLE GOr GERENCIA DE OPERAÇOES FINANCEIRAS GOP GERENCIA DE OPERAÇOES GPC GERÊNCIA DE PROJETO CIVIL GPM GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETO FUNCIONAL DE TRANSPORTE MFTROPOLITANO GP8 GERÊNCIA DE PROJETO DE SISTEMAS GSA GERENCIA DE SERVIÇOS ADMINiS ' RA [IVOS CCC DEPARTAiENTO DE CONTRATOS DJU DEPARTAMENTO JURÍDICO DMI DEPARTAMENTO DE MARKETING [NSTITUCIONAL DRF DEDARTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS OFT DEPARTAMEN121AVALiAÇAO DRC DEPARTAMENTO DE PREV. E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO PAR DEPARTAMENTO DE PROJETO DE ARQUITETURA PCI DEPARTAMENTO DE PROJETO CiVIL PMI DEPARTAMFNTO DE PIANEJAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO PMR DEPARTAMENTO DE PROJETOS FUNCIONAIS DE TRANSPiORTE METROPOLITANO PTI DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBIL ÁRIO 2 -- ÁR_AS UXTERNAS A CIA DO ME tRJ GESP GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAJLO 5.FAZ. SECRETAR'A DE ESTADO DOS NECÓCIOS DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇAO SEMPLA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO S.JUST. SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA S,PLAN. SECRETAR!A DE ESTADO DOS NEGóCIOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO STM SECRETARA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAD PAULO S.A. CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SIA CAIXA ECONOMICA DO EsrADO DE SÀO PAULO CET COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CONDEPiHAAT CONSEI Hn DO PATR MÔNIO HISTÓR[CO AROUFOLÓGICO. ARTÍSTICO S TUR(STICO DO ESTADO EMTU EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLIrANOS 0, ORGANOGRAMA DO PLANO BASICO DA ORGANIZACAO - PBO PR£SIDENCIÁ ATU420A bU 15.02U ore_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~r DEPARTAMENTOS GRNASDIRETORIAS ERCASDEPARTAMENTOS 3.7. Cronograma 1) LINDOS. DASANILA C00000L55&500 DE5A,WOeWSDÇOD 005 IMODnI5NIDD55C~~~~~M5 DO R5C~~OO ULDODN~D 0. 0D54 . P4005fl.CDS tDD9Dfl1D9501.0 sO T1V/DAOES DIJOAÇÁO INICIO TERMINO N D MA JJASM AFM MJ JAS AF A J JA O O j ~ [ 1 O~,so-eDDemsno e Cerecl-íaçfi de PopuI8çlo 884 23/11(93 18/1294 *2 P',opoSl si los de PoilO/cO de Trieleonl 664 19/2194 14/4/94 __ 3 %oicôsI.9 do 11, 20.3e 4d Dec,elos de Ulilidde NCilica 1d 29/4/94 29,4/94 4 Codestlremftl d -s--ros 68d 71319 131",94 5 esquíse Docuomeolal _Cetid9o de Fii,eç9lo Vimíedoeeíoaual. come Ne/nOetw de n e Aoiersaço 444 19/7194 31 8194 6 SOe5etç0 rçerne fnr4i 31d I1/5/94 3115s194 7 Aorcveçlo des Det,does de Deslocarseto e Reimre,ç5o 1d 2 7/4(94 27/4/94o i 8 PsmeÇíO de Gruno de Trabaho de kenípfdo Plno de Desloc.e reinserç9O 134 1 8/4194 30/494 9 Apreseole7ào do Plano dc Reinserçio aos Inleressedjos34 17110(94 18111194 10 OrgnfiezaÇA0 da Pertiefo. de Comnsoedede no Plano de DeSloc. Reirsseeçlo(Comit8 Coemunitenol 92/ 4/7194 3110194 11 Io-sloeIeOo-do0S PCosíOsAvanÇedroS 784 1/8194 16/10194 1 2 Prge nte oereç8o coem e Comninndede 3504 1/7194 15/619 1~3 Ped- Ave//e/Ao F naeirarl 124 15/4(94 28/4,194 14Aoelreço Fisenceir DeIin/i/va, 944 1 /894 2/~9/94 165 MolgmdsPesseo Adm,n/slrel,vos 334 319/94 610194 1 6 Po-eeele,çd do Con~lno MeleS e Agentes Finenceons Unhae de Fnoeciaensento pere Poe Sdl 1 5841 1/5194 3278/94 -- L 1 7 oreíeçodo Cosrvdeo Met,6 e CRECI il Po,,neçio de Bolsoe de Ire/e/s, com lcsdb/ii/di.s Cdetedes) 464 1 /5,94 ~ 14/619 1 8 A0oo B9 e d04 Vetor dos Im,,eis, 364 8/10/94 9/11/94 1 -- 1 9 Pnm/e-nd ScIse osAlltemetives 3841 24110,94 20/11/94 -- 20EoecusçAo des P,ocedie,neos de Dnulocaeeseeo o Reinseo9o0 d. Pnopd,eclio 9045 1/112/94 28/296----1 1 31A eensnod Aç9io Dessp,op,i414d. ( Peeco Uns/Se 304 1 6/l1194 16/12l94 - 32 egleieeç90 de Docusrseolç8o dos Irr,dee/ 30d 1/ 14 30111/94 - 23 Pesquisa e Oblenç o de Nnooe lsdoeis jneoe. BeSse de InesOn/ ou Mercade 1204 1/1194 28r3196 24 udençes 1304 1/11/94 28/2/95s 26S Irnsdo de Peo~se 30 1 94 38/2/96 25 Contretíeç8c de Cennobldo,e e Oes,etioaçlio 131 li4 3/09 27 Oeesoiç8o 1204 16/2/96 16/8/98 2- íM~Jonlonentsro de ib.de Ãreeo.Desíoc.e Reínsco. de Pop. Avale/o 0es/oc. e Re/ooeeç,21 de Pop'. 2424 1/11/94 3069 30i AseIi9çjjo de Libersçêo de Arees. Deslocaenento e Ileioseojeo de Popueeçi 934 16/6(96 181919 d.- Ube,-a-Çâõ de-Are-os. D-"Oc-ã~~~~~~~~~~~--~~t-oe neinsuoo deenn.o5P2a3.S220.Fofl.(O1)S.d1 PROPOSTA DE RESOLUÇÁO DE DIRETORIA Numero : DM/001/94 Data : 25/04/94 Proponente :DM - PEDRO PEREIRA BENVEIhUTO Unidade de origem: GPM - Gerência de Planejamento e Projeto Funcional de Transporte Metropolitano Relator DA - ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA SOBRINHO Assunto : APROVAÇÃO DO PLANO DE REALOCAÇÃO DA POPULAÇÃO- PRP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO. A Diretoria, sua em reunião de / /94, apreciando o exposto pelo Diretor Relator, com base no Relatório GPM / /94, resolve: Aprovar, para fins de implantação da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, O Plano de Realocação da População - PRP conforme relatório GPM 001/94, que contém as diretrizes pertinentes ao desenvolvimento de atividades necessárias ao deslocamento e reinserção de famílias que vierem a ser impactadas pelas obras dali decorrentes, constituindo-se tais diretrizes em: - Tratamento isonômico a todas as famílias atingidas, tendo como tônica o encaminhamento para consecução de acordos amigáveis; - Apresentação de opções diversificadas para reinserção, considerando a heterogeneidade do público deslocado; - Promoção de medidas visando o deslocamento e reinserção das famílias antes do inicio das obras; - Apoio à Comunidade local, com vistas a minimizar o impacto social dos deslocamentos e reinserção, promovendo integração entre a Companhia do Metrô e aquela Comunidade. Aprovar, ainda, a criação de Grupo de Trabalho - GT, multidisciplinar interno, para promover a ímplantação do Plano de Realocação da População - PRP segundo as diretrizes ora aprovadas, considerando o âmbito do Decreto Expropriatório a ser editado. 89 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE.SO PAULO RuaA..sla. 1626-CEPO1304-Tkxtf 1122013ZMSPO BRFa<01l> S2 (O112t-?41.SãoP.ub Brasil Justifica-se a presente resolução levando em conta que se constitui em procedimento das entidades financiadoras, o estabelecimento de diretrizes que possibilitem minimizar o impacto social verificado quando da adoção de processos que envolvam deslocamento de pessoas e ou famílias para atendimento de obras necessárias à população em geral, tendo essa premissa sido considerada salutar pela Companhia d'o Metrô, apesar de a mesma já ter desenvolvido atividades correlatas em outras áreas, também com sucesso. Fundamenta-se a presente resolução no Artigo 19, inciso XX dos Estatutos Sociais da Companhia ,que dispõe: "Compete à Diretoria a prática de todos os atos necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, especificamente: Decidir sobre casos omissos, quando não forem de competência do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral." Esta Resolução não implica em despesa para a COMPANHIA Do METRÔ. PEDR PEREIRA BENVENUTO OE OBR Dire or de Planejamento dos t or Administra Transportes Metropolitanos f 90 RP.Augiqt&. 1õ26.CEPO1»4.Tde4.1122O13MSPO BR.Fa*23 522a FtQ1 1283-741 SoPa.l Br..'f financiadoras, o estabelecimento de diretrizes que possibilitem minimizar o impacto social verificado quando da adoção de processos que envolvam deslocamento de pessoas e ou famílias para atendimento de obras necessárias à população em geral, tendo essa premissa sido considerada salutar pela Companhia do Metrô, apesar de a mesma já ter desenvolvido atividades correlatas em outras áreas, também com sucesso. 3.1.4 Fundamenta-se a presente resolução no Artigo 19, inciso XX dos Estatutos Sociais da Companhia ,que dispõe: "Compete à Diretoria a prática de todos os atos necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, especifícamente: Decidir sobre casos omissos, quando não forem de competência do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral." 3.1.5 As aprovações ora pretendidas não implicam em despesa para a Companhia do METRÓ. RO É DO BO PRADO Ge e te de Planejamento e Chefe do Dèpaztamento Pro o Funcional de Transporte Jurídico Metropolitano 95 SmwEQ-à:u IQ_IntLqr l:2@£d- ti hui-Ir aesr -QLt - -'oQi cct Lu p- rQ rri21li;~u_->.ud._F a;tQ2l5C 1. On Defcember 2 and 3, 1993, a B2knlk mission cortrrised of Te-esa Serra, Environrtnental Speciz1ist, m,nt with sthRff of tbe ComPRnhia <11 Mdo citropolitano dte So F>.u]o (hCraftCr 1Metro), one of the pri p eiPa.l execting a9cn.y of tl.e above-referenced project, with uhom rlroject tí eParçtinn was reviewed as relateS to impacts ^n rorulatiun uwhich will nEe I to relrcate as ak result of ronstrutctinn of tbe Ç.S-km sfomenk ..., l4c!ds,I:a, -.;silaig\5, ;t Pçzak I.our, ?lonr ?k highll rol luted and< coníested corridor. Thus the proicr:t 's ,nt enviraonr4cnta1 z'nd s.crix1 "ffc'ct is txpcCtcd to be highly positive. 2. This Projecl has bcan i-at ed FW b, the Bank for en~i virnsnnt al n.sCisonrl. tEAI rui poezE. However , in accordance wjtI-h Fr_:jili;n legisl4tion. a. fui) EA will be prepared. TORs werc developel d b- the H etro in consultaztion wJitb the sta.te licensing agency (Srccr'tai-a Estadual de1 Meio ?nmbiente)l. The fuil extension of l_inh 4 ti8.5 Im.. 23 stFti-nsi wçill bp atysed. A consuiting firm has been hir-cd aiid wnrl' is schedled to begin in mid- Tíecmbe'r, ncl"din9 in Juan 1jD9-4. The Metro has also hired an indeFendent re-4settl m'rd atnd environniental assessmEnt spccia(list to nssi t in project piralina. 3. Copanhi?. do "etropolitanko de Sao Paulo is an experienced compan! and engineering desisns are verj advanced. Freparatrion of assesFftmcnts £knd the desian of progra.ms addressiín fnviinmR-nt1l a.nd social impact , hdvç cnlyj ecently b9Eun dise te 5 25 30 Total 84 íe3. 187 xpropriated. 13 belong to a single proprieto- <(a si(permarret chain) and.are vacant. The othe- 27 are t o-tt4. apparcntIq sinslc-famibq, middle-to-low income-houses Tb.i'*d£cted populzrtion at the Vila Sonia site is estimated to be under 130 people. At ststion sites and in-between stations. 44 residential buildings will reqeiire expropriation. PhMsical characteristics of structures are similar to tkose in Vila Sonia. The area has been undersoing rapid transformation foiom one and two-story structure to hih-srise butildin9s. Sampling conducted duiring 0-[; studies within *a í-1'm strip along the corridor- indic ate an averase tturnover of five mears pkr resident. Clto9ethr. f-tr-!the full extension of the Pan1c-financed segment, up to 400 people are r,tenance P-iti to a t£2O13s oS be II£ctd D.L1.iQO and of ero205£d (b)> tlsC iUc LitUtlUUdl_C>l l:&K wlich will support the exProrriation process, specífyling, for cach ztctivity, thI: responsibilities of the He tro s various ttnits as well as those of other agencies; the relationship of social and environmetBl r1ana9.'ment within the oveirali project coordination arrangements shouid aIso be featutred; (c) a rtILQuaQsac of all activities pertaining to expropriation and related activities to be carried out by the ffetro or other azgencies; consultations uith aftected poai'lation shouid be included; po5sibilities of delays in beginning of construction if the compan< s offers are rejected shouLid be discttssed; ) budq£tLesi. l E and sDuECe5DL iU required for- expropriation and other rclated activities. 12. riuring akppraisal, the' fol lotíing activiLie5-hQuLtd-tc rcyi£wcd and the following coodit n5..Sçfl 9D1;itiLn5 should be egreed to: 'were provided as reference. The following main points rclating to the stud-í s scnpe wFre 5tress'5d: it skould i.1so propose en monitol-ing and evaluuticn pr_grarm, r.nvreri.ig progress and outtcomes of both the e}1) -conflr,ji;çAo dn conclu,ãt dk cadastro (Tslco e avaliaç<'o eo-OIlo ica. do, imó6veis rcsi1enciais a seremn despiopriados; (1bf) detfhanlennelto dIas proiosLas dc alternativAs de coMpCnsaçEo epsresntadl;~l ,ro tIpo de. família (proprietltrios, inqufilinos, etc), compree.ndeíidoe ktni clara deflniçpo de: (i) princípa;s açõ5es a serem tomadas para implantar cada aiternativa; (ii) inslttulç?ks iesilojisveis por cada ação; (ili) cmonogfamria de iimpllanitaçãt, das alternativas, comrpatfve com o eronograma geral de iip]antaçÃo das obras; e (iv) orçi'ieni)t previsío para cequacionar os probleinas seguntdlo cada altermativaR; (c) esdeiticação (k praios p4ua consecuçao de convêN,ios e contrMôo.s coI lS eniiidads pdblicas e privadas (e.g., COr]Srt[it<,ra'q) qu tct 1narão parte na operaciona]izaçâo das alletnativas pr.upOstas; (d) 9provAçÇo lxlr parte da Liiretoria do Meirô das diretrizes a serem seguid(at prAra cad lipo de situação ali 8168255 ~ TC 83o1 2 Soficitamos adiclõn.1ilínne e.Scelredimento qutanto aos séfuintes pot1tos: (n) inçdalidfeflc d{atnui>untu a ser dado ao caso dc faxiiitlas que ocupanm irnmveis cedidos; (1) 1>reccdentes n;i utilizaçÃo dg carta de crédito coino modalidtade de comperZaçu a desapropriados; (<) pxplicíiaçh1 a oilco jazo,4\el iqtlNiy a roprieikSios o custo de cancelamiento ou reduçAo do aluguel e pouc<)o plktio tara o Metró negociar comn proprietálios ou m)esnmo COn1 diversos 6ig.sa e empres"s púllicas a reduçau do custo de serviços ou die imj>osto.s. faIe h alternatíva do Metro sinmplesmcnote prover uinla ajuda de çtustos (que íx'Scrá me.cno ser o pagamento do aluguel nompleto, confornme indiendo numa vaiiaW,e da diina alternativa) às famflias afetadas por prazo cslpecifiícado. 4. Quiaisqugunda a sexta-feira. Sei mais, colocaino-nos a sua i,'eira disposiço. it encio osamente DEPArTAMHENTO tiE MAR'KETING- INSTITUCIONAL OD': -5egito mnexo o lmodelo da credencial do pesquisado- 105 Rua Augusta. 1626 - CEP 01304-902 - nx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasil CGC n9 62.070.362 t 6001 - 06 - Inscrição Esladual NW 104.978.186.113 CREDENCIAL U Sr. (a) ________________________ ____ de RG I-1… está credenciado por esta Comnpanhia do Iletropolitano de São Faulo - NETRO, para a realizao de pesC4Luisa domiciliar socio-EconÔmica, de / :/94 a 1 /94. DIEFARTAMENTO DE MARKETING INSTITUCIONAL 10<5 ANEXO 3 MODELO DO FORMULARIO UTILIZADO NA PESQUISA SÓCIO-ECONÔMICA PESQ(USA B64O-ECONÔMICA - UNHA 4 QUEST.NI RESIDENCIAL (c ntrIvister o chft doP fGm(Iia) DOM.'NO lII ENDND BAIRRO. -CEP ------------- _ FAM.N° INO NOME ENTPEV _R TEL. RESID.: TEF. COm_ _ TIPO FAM. DATA ENTREV.: J.J HORA _ _ ________ Ir.icio Ttrminio LOC.PES I_ .4 (Para voc; .abir quonr«c n - número de prestações (meses): Correção - elasticidade di- 1nforaço pelo fator da nt Para maioria das ofertas, costuma-se proceder a um desconto de 10%, admitindo-se que estejam superestimadas. CÁLCULO DA PROFUNDIDADE EQUIVALENTE E DO FATOR PROFUNDIDADE Esta correção é dada a seguinte fórmula: Vt _A _ v, _ (pm,/pe)l/,2 em caso de a profundidade equivalente estar compreendida entre a profundiade miínima recomendada para o local e a metade dessa profundidade mlnima; Vt A - vi - (Pe/P;ma)/2 em caso de a profundidade equivalente estar compreendida entre a profundidade máxima recomendada para o local e o dobro dessa profundidade máxima. Onde: Vt -valor do terreno A - 6rea do terreno Ui - dvalor unitáirio do terreno Pe- profundidade equivalente Pxm, - profundidade atínima recomendada para o local P-a profundidade maxima recomendada para o local 117 A profundidade equivalente é o resultado da divisâo da área do terreno pela sua frente efetiva. Frente efetiva é a projeção da frente real sobre -a` perpendicular a uma das divisas, quando ambas são oblIqtas no nesmo sentido. É a corda no caso de frentes curvas. É,a frente prolongada no caso de esquinas chanfradas. As profundidades recomendadas como-máxima e mlnima para cada região são: 1 ZONA: residências isoladas de padrão elevado: 30,00m à 60,00m 2A ZONA: apartamentos e/ou escritórios de padrão elevado: 30,00m à 60,00m 3' ZONA: residêncías de padrão médio: 20,00m & 40,00m 4' ZONA: apartamentos de padrão médio e/ou comércio de densidade eédia. 25,00M à 50,00m 5' ZONA: comércio de densidade alta 20,00m a 40,00m 6' ZONA: residências de padrão modesto e/ou comércio de densidade baixa 15,00m à 30,00m CALCULO DO FATOR DE FRENTE A frente efetiva deverá ser relacionada a uma das fontes de referência recomendadas: Fr - 10,00m para as 3', 4', 5' e 6' zonas (ZN) 118 Fr - 1500n para as 1 e 2' zonas (ZN) A valorização ou desvalorização será dada pela seguinte fórmula: Cf c (Fr/Fe)1/4 Onde: Cf = coeficiente do fator de frente Fr - frente de referência Fe - frente efetiva do Terreno CALCULO DO FATOR DE TRANSPOSIÇAO Para o cálculo do fator de transposição, utilizam-se via de regra: - índices de plantas genéricas de valores ou - valores de lançamentos fiscais As normas, em geral, recomendam evitar Indices com variação de 50% para mais ou para aenos, sobre o local. Com número grande de elementos, pode-se abandonar os de esquina ou de mais de uma frente, de homogeneização duvidosa Ft e IL1 (local avalia,cão IL2 (local do elemento pesquisado) Ft = fator de transposição IL1 indice local para o local.da avaliação. IL2 índice local do elemento pesquisado 11I9( CLCA1O DO FATOR DE ATUALIZAÇÃO Sendo o elemento da pesquisa ofertada ou vendido em data anterior a da avaliação, procede-se ao c4lculo do fator de atualização. Basta dividir-se o valor pelo índice de custo de vida (da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.da USP, índice geral de preços da Fundação Getúlio Vargas etc) da data em que foi ofertado ou- vendido o elemento e multiplicá-lo pelo lndice estimâvel d& data da avaliação. Fa i ndíce estímado da deta {El mv9liJcAo Indice da data da oferta ou transação As normas, em geral, recomendam evitar elementos de amostra com mais de dois anos da data da avaliação. A Companhia face ás condições de mercado, só utiliza valores atuais. Há ainda que se considerar que a pesquisa de valores deve abranger elementos da mesma região geo-económica e que se evitem elementos de zonas de uso (previstas nas leis de zoneamento) diferentes do icmvel em avaliação e de setores fiscais diferentes do terreno considerado. Calculados os resultados homogeneizados de todos os elementos da pesquisa, procede-se & determinação da média aritmética dos unitãrios. Em seguida, eliminam-se os elementos com valores 30t (trinta por cento) acima e 30O (trinta por cento) abaixo da média, determinando-se com os elementos restantes uma nova zédia, denominada saneada, que deverá representar o Valor Básico Unit6rio procurado. Na avaliação de benfeitorias será aplicada -a tabela Edificações Valores de Vendas do estudo procedido pela Comissão de Peritos nomeada pelo Provimento na 02/86 dos )AM.Juizes de Direito das Varas da Fazenda Municipal da Capital, que contém a classificação com seus respectivos critérios (em anexo). Uma vez enquadrada no padrão construtivo adequado, a benfeitoria é avaliada segundo a seguinte fórmula: Vb C x S x D Onde: Vb valor da benfeitoria 12() C - valor unitário, de acordo com o padr&o construtivo S - érea da benfeitoria D coeficiente de depreciação o coeficiente de depreciação é tirado da tabela da folha 16 do Estudo Edificações Valores de Venda conforme o tipo de imóvel e conforme a sua idade aparente. Em seguida, para os terrenos que contém benfeitorias, são deduzidos os valores das benfeitorias, restando o valor lIquido do terreno, o qual, uma vez homogeneizado, entra no cálculo das médias aritnética e saneada que vão resultar no valor unitário nédio básico para a rua, no setor e quadra do terreno que será avaliado. O motivo pelo qual se incluem terrenos com benfeitorias tendo o valor das benfeítorias calculado à parte e abatido dó valor do imóvel é que é iaposs£vel conseguir o grande núiero de ofertas e transações de que se necessita constituído apenas por terrenos nus. APROVAÇ.O DOS VALORES UNITÁRIOS BÃSICOS os valores unitários básicos são entao submetidos à aprovação da Diretoria, tornando-se ofi Do úi- LUIZ A.NTONIO k'5U118 nLH310 G-,sodo do POoaNT S080 ohoooo par do a.Jd 800-0, Po-dao Mos.; 11- tdo de0Pd.0 s oasa00 0O aa 0 401.2 DE DE0.1.0 oof~ ba.2.-3362,00.)iiobahoo d, h fod- ~8a.,d Oh4014 ou0 <0005UJu0W " o-,-(30os,b0i,0 ldA,. 14 s2.786, de21 d01001040 1956. .- 6.3.06. o1 nida ~l"lo de AIood;. Ilbo 4-1 (364lOos). deaioa d.-o do 1975 o 6.602, 40 7 da 081,od moolo de I..odo doa h~óai qoo looo foto pan 1 os 978. los, ~ ~ ~ ~ ~ Car~Gda L-n A ,oid Iotgro Jp4,oai. Donoo ç61001 0000 0m~. 10ç00018 1 11W00 U-adMoa *~~~12 wl aL ~~~~~~~~Artg 4? -Aa dopo dooaoao da ~.oa2 do . d jl,4(sadlCsposod ooçooood r» SlLP88S117380 oooroooooocotdooan5Oid 10 baul.- METÔ, .bSdLdoIto do Daso.1 kluAodpjo - 1211.7718081~~~xMMCO Cwoobl do U~ao3ouo deSo 13 ubldo - 312ró. o Cosao 406 PAo No. " . D0. ......... Artio 5? - Iss docos ~ r vigor- doar da . 0 -f 0~ ptv. D~"ts UM~OXIM ~~~~~~~~~~~~~~~ P ~ 1 aaoar%igo polIo a ~"10 prop5ositlro. ~rd as POLiCIO ~o H.dda~50 28 sio . - dai.owiLmovg em. C~ ~ ~ ~ fCETN! 38M5DE 2 DE ABI1LDE1994 q,eh fro-opa -R,ooax MbobaS-4(lLOos ^N~~~~~~ n~____ ao divis tie =5 do. h~6, qas Oore á-.o para os.............Dad-rodr 01 pú~sda . "fí- a10 £~(h 4-1 (23,q0w>, 0001.34=0094 *00005000002*10 drd~~~~~~~~~~~~~~~AMp ~.riaço ~ a000i1000000 Ndos do lsoO*d qo raoqsios00 o 0001; 005380 O~~0 02 lIs. Lo 801003 1008055 >~~0-A(.~ Co.osoo dâoI p05~0 2.- P-t~.oo 5--749-910-1 1-3. ~a 1 08,000 do DM 1~ DO T«~~~~ DE 801 . 4oo~ a Cropsoh do Mritl301- &ao . *~is boba "- (6,ooos>, ao siioa~oo por da C-E 0~ 1~ ................ .... d.soo Poada - MOI TRó Av h,05(550(Fra~0 Moram; ~al 6-7 (18.00na). LUIZ ~ MrosO rrls pUnO. Goyoo,octoo di .- lb~ 7-8 (28.OOso> liba " (ó,00os> bob 9- 10 (13.300 is ........808 tid de Sio ?Pa no. uso ode 0510 a ~150e leai c oo. 0065o soaoo pos do Poaça o Moomir0afro ~ih <Á .crsaos do..r~~oa2e. 5'. olE o04s -- e 6e do D~caiold 10- 1 1(19.000). no8110050000 do bosdm do h~o3vdqs F~ A! ;1~ d, 19,4 -1. all~ ~ 1 o. frosi pano Emua Masilso lobo 11-5 (63.Os,00.o oh- ldb a? 2.786. de21 d. &nl do 36.o? 6.0. do í u b~O ode dlvâoloooodlrc~a a h~s.0 sp. fio * ~~o.... ~ 4060500,1. 0 de 1975 sn 6.602.40 74 OIwwio do frosse pan Asc~ Poso Pr~n4o Mons aold 1978. 3- P02badaO, I2-l5-I4-15S- -12 c em 1 130.100 ADm ~ ~A ~ ~ I>a00. -dodna Iloba 12-15 (3,9.OOso> no sa1 Pos ~MAL 7000001 ao w p~ ..Art~ 11 - fin.ddnold -bod OJc. d- loa OjAk~; hloS. 13-14 (15.00m>. boa 14-IS .5o, TOTL om8.88 04 d. s doaopaodaa pda C..~sosi do (o1o 5í.OOM>. no -liosnsO dsar ?-r.lO ~ol mooelra, .00025 O.8.8 poi1ss delo 115 uolo . <67Ô, poo .1. ~oldd -s. bob 5r- í6 (32.sow>, o ~. sbo1.o.sso 0 ~o o.a do 0 . didal, Os~~~~~~~~0 isacoO . bosdoia loao d-s-v do <000 vag 515 8f0 frosi po~ Pooç Pool Moo~ DEcIDW N38.583, DEM2 E AUJ1. 1994 podwow dosd . artgo 2? doai dosoo 0005- eÃ,A-ad ?ao6wo F,rdc Moni ao lodo bapa; h1- . . . ~ t~~*40 000151 do de004 maaa0510<0 de TIOOs pari olw16-12 (8,Oo>.00aUbonamosao ossld d ~o£Mo, on Vila ~oi - 5sbdiolo do Da. p` oaaoo.b'-o do 199) 0,01*.d Ssaodpo o Coaac de 520 Piado. 4 -Paa~~1-81-02-22-61.0 LlJ IZATONIO FItERY FtUO. Go,~oadOdF F sodgrslo dio-Ci 1006L. -orfridoosa 704.00&0 de Ira3 as.so Ilola 17.18 (40.00wl. 11011 tid.o do sOa PasSo, aoas ,k* so*oçoaigi ode oot ~s p,,t-a pa.dadl. aS 3 8-19 (17,50sa), bolsa 19-20 (26.50w, bob .20-21 .k? 34.064, 4c028 do oosobio do 19931. < comodd odo E-4.1803.OOOOEI-002-0. As aaooaçJ~ a aba soldoa r libji 21-22 (5,0> oss22-23 C?,0w.~ ao do- 00000000, o<00051.rsas. 00000105soa00d O P-ooa Wdoo"lkdo Polo o~ Fn~o50 Morato e. 110 hWUaao A~od N15.01boa A 7.524. 2840d DE-02093, doqoo Co,0ii. 23-24 (91 500) -0 abobasaoa Ispa do Em Idaisar do polo 1.08 "<~~~~~~~' >81~~~~ ~ .~O Pcm d- q- " lloae ui! 000 05 «005 eo oTraPoo% AsjOlrdgOa.2la). q55~= ~ =astd -Pj-10.o~ 23-26-27.28-25. 08 570.O. bobo- 4-5 (22,00sa> todos 00 slo- 00 d1,1,0 V~lodoSoloç1o do Sovlç 8.6bio co. 100,0 a? -1035 da R- asd Looo; boba 7 6 - P-bas- 29-50-31-32-29.000 9.817.OOs do Foso'ls C.o V.(. (40~Oo) ~o sliob~oooo oboo do Ra C.,odo Lo<- área o oa bobo 29-30 (101,0000). no &UnharnoO 1,- 1Soac2so do Oosoao - A00.-0140 is100J0i0 ; ~ 10-9 (590,0000. - par da Aroald. Prot.so Fnodsco Momo " 11500-31 Pub~ M ScCrc£~~ dc 1~ 4. G ~ slloa , A,~ de(ao1o elooqoolao soo o <10,0000> no aloha~sooo do d1,, los-ro diraa d. Pu &bli1ado oSooal eboood oro,,0 Or99oblaprole~o Ps.oo Mans; boo -11 limOs o) 551132 (86.0000), 0 aboobonoLO de aoo 28d btid 94 (46,0000. 0 iUnhao00 bapzodo Roa 5651 1)1 do 1aó"k lOoloa 32.Z9 (105,00-Ow .oIUúbo o 00k hs- DEatETO H! 34,584, D2 U DE ABRIL DE 134 2 - Posboo 10-1 1-32-13- 10, 01 10 1360000040 do_ do, jdra5s foros --cn p_s a R_s jado Oo- - io.1>- 1 1(28,00>.~ lolbhbaoaoo pos ci flrdoadaoolldodptiblo. ~ do A.00,16 Pa.w 0001105- ~ a oO,~OO08. 54 ~ d Alooido bob 13~-10 (362~0w) 0o u~aod .s dalooIgoo o obb.o ú ~ oo 0005 do 5do P~5d - MET-Ró bh t de0000004 fim~O do 106100 goo £00 frool P-- da Ruz Qaodob osom o lado par da A.~id P ~Oao . sa .bobao - -LIZ ANTONIO 1LEU00V IUO, Goow-odo< do E Artg 3? - 10 oa pooploa sooszad. .1000 0i~Pac,~lsdco1o,a bb 63 tido 40320 Piao.no iod a,aaloloolgl 08 ooaoioaogoaDpOoa '60. odoopoop tea , (3 d-0>0 60-8., P-~sa dladr do.10,0 kb500 3600 sain. g ssoo 2?, 5?, oliaa -(' 06? do T>oooz-lc ç11o, paro 8 fim do dbO. 00atg 3 Dcooi o o.8Aoad ofao roa 1ol,uS W~ ldcls3.365, do 21 doj~ &od 194 1, hio,Opls Pdol' .6.01djsbd 191 4oadods 7 ~s aCs> nA, dh ~s lartoldiriac41006 1c.10012.786, & 2 dosoj - o iI d0006- 0001 à -sso-~ do Nojo 4e M-o.oclKo de Toao par. 1.UIZ AN1TONO 11fLJ8Y FILHO1 olro do 10roi ab 4 2-4 3(Ç700w>. 00ooboooo4 o Lihab 4 (asorol) o Coopoob-d .orpb do ~ j~d, o~>~ oo do n. a;bb 43-386(30.0w.0>^ sbsoa 115 P2alo - MFrRÔ1-80 VilaSai Sobdlotrl do Do-B.1001OOp.b do bosé-o; ~1000 M~odpilae C-"ro de 220 Pasol. Socodr dos Tosopooto M ~lOObO 9 - Prolsoiro. 44-45-46-47-48--9-44, cosm P~oogol úoo1c- O, io0al,i aadcid w",p0 Fo4,loo CorOo pol 4.639.00w do lroo a ~;r bobo 44.45 (81l,00w), ao o .Jao ogo pool`oOo a ~o's poOpoirios -ado a, 5oooor do Goooo ---ooo o d vrad2 Profoso Pnrso 31.0 11- oardda,Iioooo oofrosaqd c0000sos d plsaaas? PtotliCd. ao rootda E0 010 do Go0ovoo 00 .1045 (8.50w>. 0 aiioboooo d. 0,00o 6. flE-.1803.010000Io A soooaçoa Olo OOrll5O 2400,-ida 994.OOorOa*odosarwoloho poooa dpaw Aas-ooia100 ANEXO 6 CONVÈNIO COM O CRECI Rua Augusta. 1626 - CEP 01304-902 - Tlx 1138104 MSPO SR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasit CGC ne 62.070.362 /0001 - 06- Inscrição Estadual N° 104.978.186.113 CONVÍNIO N° ±790489101 - COOPERACtO RECíPROCA QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SSO PAULO - METRo E O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMOBILI4RIOS - CRECI. Felo presente instrumento feito em 5 (cinco) vias de igual teor- e para um único efeito, os abaixo-assinaios, de um lado, a COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SZO PAULO - MtETR8, CGC MF nr 62.070.362/00Oi-06, com sede nesta Capital, na Rua Augusta, i626, doravante denominada simplesmente COMPANHIA DO t1ETR8, neste ato representada por seus Diretores e, de outro lado, o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMOBILI4RIOS - CRECI, com sede nesta Capital, na Rua Pamplona, i200, CGC MF n° 62.655.246/0001-59, ,-leste ato representado por seus -ep-esentantes legais, de ora em diante denominado simplesmente CRECI, e CONSIDERANDO, - que, a COMPANHIA DO METR8, para fins de implantação da Linha 4- Amarela do METR8 de Sao Paulo, a ser financiada por organismos internacionais, aprovou diretrizes que deverão ser adotadas para minimizar os deslocamentos e reinserçvo das famílias impactadas pelas obras citadas, conforrme orientaça.o daquelas entidades, sendo certo que tais diretrizes deveriam ser desenvolvidas por Gruwpo de Trabalho multidisciplinar interno; - que, conforme conclus5es do referido Grupo de Trabalho, os deslocamentos e reinserç-co das famílias impactadas haveria de ser feito com o menor impacto social, adotando-se, sempre que possível, o acordo amigável para consecuç2o das desapropriaçoes que vierem a ser necessárias; - que, à vista de as desapropriaçoes poder-em sei- feitas antes do início da implantaçso das obras já referidas, uma vez que j foi editado o decr-eto expropriatório respectivo, a existencia de outros imoveis à disposiçáo das famílias atingidas podera facilitar a reinserçao das mesmas; - que, o CRECI, é a entidade oficial que congrega as empresas direcionadas à comercializaçdo/locasão de imóveis, nesta Capital, sendo portanto, capaz de oferecer suporte necessário para que a COMPANHIA DO MIETR6 possa atingir os objetivos pertinentes às diretrizes antes referidas, RESOLVEM, de comum acordo, celebrar o presente Convenio, que se regera sob as cláusulas e condiç5es a seguir estabelecidas, as quais se comprometem a observar, cada qual dentro de seu S.mbito de atua7Ho: 1É ,tS';) 0`-' -0127 Rua Augusta, 1626 CEP 01304-902- Tix 1138104 MSPO BA Fax (011)283 5228- Tel. (011) 282-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP- Brasil CGC ng 62.070.362/ 0001 - 06- Inscrição Estadual N9 104.978.186.113 1. OBJETO 1.1. O objeto deste Convenio é a formacso, pelo CRECI, de uma Bolsa de Imóveis constituídas por imóveis de diferentes tipos e valores,localizados ou nao em regioes próximas àquela a ser atingida pelas des-prapriações necessárias a implantação da Linha 4 - Amarela do METRa de Saa Paulo, para venda ou locação, a serem ofertados às famílias que vierem a ser- impactadas pelas obras antes mencionadas. 2. VIGÊNCIA 2.1. O presente Convenio terá vigência de 02 (dois) anos conitados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado- por igual período, se houver interesse das partícipes. 3. FORMA DE COOPERACQO 3.1. O objeto do presente Convenio será desenvolvido sob cooperação mútua das Participes, sem qualquer finalidade de lucro, pautando-se, exclusivamente, pela possibilidade de oferecimento à popula6ço impactada de locais onde possam ser nealocadas. 3.?. Para viabilizar a consecuçro dos objetivos deste convênio, cumprirá à COMPANHIA DO METRo viabilizar, nos Postos de Comunicaçao Social que serao montados na área para orientaçro da populaçao , local para que o CRECI possa instalar toda a estrutura necessária direcionada ao atendimento das famílias interessadas. 3.3. Cumprirá ao CRECI credenciar imobiliarias e ou particular-es que disponham de imóveis que possam integrar a Bolsa die Imóveis objeto deste Convênio, bems como desenvolver todas as atividades necessárias ao atendimento da poPulaoao, alocando, nos Postos de Comunicaçao Social a se rem implantados pela COMPANHIA DO METR8, pessoal especializado munido de sistema informatizado para agilizar- consultas e loCalizaç2o dos inóveis postos a disposiç1o dos interessados. 3.4. As Partícipes indicam, desde logo, os empregados abaixo para servirem de gestores do presente Convênio, os quais poderao ser substituidos mediante prévia comunicação escrita na forma estabelecida neste Convênio, cabendo aos mesmo5 estabelecer e adotar os procedimentos necessárfos ao bom desenvolvimento deste ajuste: 128 Rua Augusta. 1626 - CEP 01304-902 Tnx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 Tel. <011) 283-7411 Caixa Pcstal 7423- CEP 01064-970 -Endereço Telegráfico METROPOLITANO São Paulo- SP - Brasil CGC ne 62.070.362 10001 - 06 - Inscrição Esíadual N9 104.978.186.113 3.5. A cada Partícipe incumbirá fazer frente às despesas per-tinentes ao cumprimento das atividades que lhes for-am estabelecidas neste Convênio, sem visar a obtençao de lucro de qualquer espécie. 3.5.1. Os equipamentos que vierem a se- utilizados para o desenvolvimento das atividades previstas neste Conv2nio serao postos à disposição e mantidos pela Participe que vier a utilizá-lo, sem qualquer Ônus, de qualquer espécie, à outra Conveniada. 3.5.2. As despesas decorrientes de negócigs que venham a ser- concretizados em função da aquisiçao e ou locaçso de imóveis pelos interessados, servo suportadas pelos mesmos, e náo se constituem lucro para as Partícipes no ambito deste Convênio. 4. RESCISNO E DENúNCIA 4.1. 0 presente Convênio poder-á ser- r-escindido de pleno dir-eito por descumprimento de qualquer de suas cláusulas, ou1 denunciado por conveniencia de qualquer dos partícipes, mediante aviso prévia, por escrito, com prazo de 90 (noventa) dias de antecedencia à data pr-evista pai-a o seu término. 4.2. Também paders ocoí-rer a rescisso deste Convênio, antes do encerramento do prazo de vigencia estabelecido no item 2 deste instr-umento, em decorrência do atingimento integral de seu objeto antes daquele prazo. 4.8. Eventuais atividades que estiver-em sendo desenvolvidas e que vierem a se encerrar após a data estabelecida para a -es5cisao que t-ata o item 4.1 acima, nío ser2ao interrompidas, desenvolvendo-se até o final da consecuçáo. 5. COMUNICACõES 5.1. Toda a comunica4~o que vier a ser expedida pelas Partícipes, por conta deste Conv2nio, deverá ser protocolada e endereçada como segue: 5.i.i. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SO PAULO - METRõ Rua Augusta, 1626 CEP 01304-902 N esta Convênio n- 1790489101 5.i.2. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMOBILI4RIOS - CRECI * Rua Pamplona, 1200 CEP 0i405-001 t!esta Fone: 884.6661 - Fax: 884.8961 Convenio n° i79048S9Oi 129 * m LU.^ METROPOLITANOtDESÃOVA1E IT -; Rua Augusta, 1626-CEP 01304-902 -Tlx 1138104 MSPO 8R- Fax (011)283-5228- Tel. (011) 283-7411 Caixa Postal 7423- CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico IuETROPOLUTANO - São Pauto - SP - Brasil CGC ng 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscnção Estadual Ne 104.978.186.113 5 .2. A entrega de qualquer corre spondenc ia se +ará ou por portador com protocolo de recebimento ou por correspodencji com Aviso de Recebimento-AR. Em qualquer dos casos, devei-á sempre constar o numero deste Convênio, o assunto, data de recebimento e o nome do remetente. 6. FORO 6 í. As Partícipes elegem, com exclus2o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de Sác Paulo, através do J)uízo Privativo dos Feitos da Fazenda Pública, no que se refere a qualquer ação ou medid'a judicial originada ou decorrente deste instrumento. E, por estarem justas e concordes, assinam as Partícipes o presente instrumento no número de vias definidas em seu preambulo, após o terem lido e rubricado todas as suas folhas, exceto esta que vai firmada, destinadas 04 (quatro) à COMPAtNHIA DO METR5 e Oi (uma) ao CRECI, perante as testemunhas abaixo. Sao Paulo, de de 1994 COMPANHIA D ROPOLIT NO DE SZO PAULO - METR6 FEDRO FE EfR. ENVEftL// JD7D t. N IAVTENIt/I Diretor e F3anejamento de/ Presid Transpor es Metropolitanos Ex CONSELHO REGI-ONAL DE CORRETORES IMOBILI S -_ERRffI ffRANCICO/~ 21 &'ED O CU.4ND Diretor/ reiro( Pr sdente TESTEMUNHAS: _ t Ú._ __ 01 BOUÇ Ia rld < /CÊ- 4 <1 ANEXO 7 CONVENIO COM O BANESPA ganco do Eslado e Sic PuoSA obanespa CONVÍ2:iO CELEUR6D0 ESIRE 6 COME6U8I1 DO tEEIRORELlTNUD DE SZO EÉULOL--MEIR6 E a R6UCO QD ESITDC0 DE SZO EPULO S-á-=azNESE2 A Coimpanhia do Metropolitano d.: Si.o Paulo-Metro, CGC N02 062.070.362/0001-06, de um lado, doravante designada simplesnmente tMETRo, neste ato representada por seu Presidente Eng° Celso G;osa, RO. 3.096.505 e CPF. 398.034.738-91, e pelo Diretor de Planeja,m,ento de Transportes Metropolitanos, Eng2 Pedro PEI e rir Benvenutor, RO. 5.742.063 e CPF. 807.236.088-49, e de outro, C! Banco do Estado de Sáo Paulo S.A. - Banespa, CGC nÇ ó6.4lí.633/000i-887. estabelecido à Praça Antornio Prado, n° 2. Sao Paulo, representado poi seu Presidente, Dr. Carlos Augnust:o Meinberg, RG. 3.573.21i5 e CPF. 040.281.í28-34, e pelo Vice- Presidente de Investimentos, Dr. Mário Carlos Beni, RG. 1.952.532 e CPF 060.8e8.948-00. abai>:o assinados, doravante des-ignado simplesmente BANESPA, tem justo e acordado um convênio para a obtençáo de financiamnlentos habitacionai s, na modalidade Aquisiço IsolRda-SFH - imóveis novos e usados, através da Carteira de Crédito Imobiliário, para o má:iino de 53 (cinquenta e três) futuros desapropriados, em virtude da execuç9o das obras para a implantaçáo de parte da Linha 4-Aniarela do Metropolitano de São Paulo (trecho Paulista/Vila S6nia), mediante as cláusulas abai,o, as quais se comprometem a cumprir, na medida em que representam inter-esses comuns de ambos, os partí(cipes: Cláusula Primeira - O BANESPA garante a alocaçao, a partir da assinatur-a deste Convênio, dos recuirsos suficientes para os financianmentos habitacionais destinados aos futuros desapropriados, tendo como valor m-a>ximo a importancia de 397.500 rd\c onv-sfh '33 ANEXO 8 MODELO DE CARTA DE CRÉDITO UTILIZADO EM OUTRAS EXPERIÊNCIAS ,CARTA DE CRíEDITO lso . Sr. tG n° . J:lor dE^eta Cr$ , u<.miv .....ltr.tt a~ USS. 34ã.(e "i; Cov na i d 'li{t sC R 't:a t. cí > r E c.:.1 i aòc' '-,a' ci i a. i < do e li i c, d t1. ~'-:; t- Lf r «-* i r-ik :. r. .-0o orC, ilbQpt Ct çreCl. rit o-r) 1 C t O nt-? J do. rwferi tj z- ta dc relin n i' er- taiu.E ' e-`-iJ i, i.1 Of; S. tir s.- d,s C t t: c! (rc.-d ito s.c,n,vat e p.olE-r.^ «er *.i 1] i=ed- : - f cal is 5Ç;*tz cic: *1flb:''C1 r''rct ~ colt; %rcT. rMIFlzmZ de 2;,ç ; , Eo ES4..:C;t Z 1if~z.C r.- t fOcldo cSl C ad i bA.., no E-ztzdo dc Sc-c Pe.'j2 7!. G.nc o i o.l:R C eicoll. i c .. t .r-j e dc: i. lor ir icr ior ao da- Fr I' c i, . LXa.rtz.. fkQ f ç* f jto, .. C.ES-i enrCtr-c D, V.t ra. die,-rnr.av ..o ac,to ia 3. Sr, v-.:' crartr.r io, o irn.:lvs-i tcol. idro foar riE x'.30r [~;tFer ar-.- , o ben-ficiBri. rural, a r-trtir da-. i, um pra:c, d i tr inta (3«) dia .->'para c-Eco e anfl i;c da doclaJa,^ntl-w?<:o, CUJO SCcujo ol -omentt-e sc concret i=ar . >C o 135 J. Ul. vOz auóva.da a docuicntzA-,ã do lqc--vte far-sc-a a COtlV dc. s cakur; oa prtteratt pura. a nocdea. riai:ior.<.2,'no .C.;n!bio . o.urrc 1 P. C a fisa J.do pasan,,into ao vendcdor; no pr zóo d %etee 7 dis . 6. t' ji;i.S`) u-ro]F.Tido se-rç *tInto dc. i?crva.tot o dza U.ít.t. d: ;- i Pr i t4t.;vci- A. PAIdGRAtFO PRi,iEIrO JIo z u,I da -F.c-r ití.ra v irt'tã+; c i,r ir ce)brLXr-Lrç cvàn * C'ESF, . oíatrde c' de 9' it:ac;Ta.o de dii -i-itos, no qiit .obrigt.ra a tr?.nseí'iú à cri Iii.'. sr em z. trro Ii irdi;dc, eD 'r c,SEfrE si.l s.t ivir O dr C r- C C, L n' ic 'C. iZ, . 1.pr cset.$ eR eo-l;jn'o nDe--. ro u. reSt .'-- PARt4tGRç!F C} E5GUtD c-*.G tb:rn;;r'ir *:4. OPrt^ çzr,ch tr;T;iti~Cr ir . ~t«rce.iro'- O *iim.X&A] ad :i ii X> {-t;'& '> v?.1c'r o*. ia!'r. n-ic«" c.rta dr crN;tO,.tc t i5z' de julhc dc &' ' ;ççç:<', Fzar?. rtE;no, oL'teri «fl$.tsnc. ia O'r. DES?..-. 1 icarWio, in4. r l.iric- 3 i,.*.>r^.^.Jo r9. a-, l trln,-t-i-1o z~ m'ê n c z. c;.p c-ita d:-eta.. 7, U«;t d Cart a de Crédito i. rti, f-,e, cXlI I iilrv t p '.. ,-X. i ic~.o dc `il:;- ra?. ` cor,d ic^:rt. e .t ercMo' nela e:;*rEctueL. e' < oí1r:-ir+ f' preiiu>8IrS=;r.-. freit. ~i- v. *l rs.a via c^ gTr* ii ml, -e chterdat,«ító ' E I' 8 I ' E2 m ATA DEREUNIÃO (CONTINUAÇÃQ) I7jjj m~~~~~~~>~ co' & n ° ol~~~~4 ~ ~ .f/I4 iv .U' I~~~~a LOv- . . -.2[ 7 } ç , o e40 - - Wço m U__ C, >a @ 0 8+ d~-4C... tfl: ~- kto iv « « di 199+~~cu E 2 ~~ATA DEREUNIÃO (CONTINUAÇAO) - |jjjjjj^jf i ~~O. A . 1t W- , Cv.LK.4e4. dL~~& d O' LV ía S; ~~~~~'tLv o 1 L O>4,p4O; Xt Zgla. ( z w vz~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1~* LISTA DE PR~ RBMIÃ]O DE APESENTAÇXO DO PROJETO DA 4 4 LINH DO >0M AOS REPRESENTANTES DA C0OWNIDADE ~~~~~~~~~ASSINATRA P KEOtEICONTATO . _ z. , _ . . . ,_ , .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~4 ATA DE REUNIÃO DATA n~ LOCAL j 4X% ASSUNTO PARTICIPANTES - 1 - id fmi, /JJ~~~ ~ kC~~cA9e,S cyX o.- cLo K4gk W>gW/A -%Ck euQe~~~~À9O c3A N 6 h2L JX`J * c2oC -k è'O 4 c ` a ,~~~~~4 FE.1720 ATA DE REUNIÃO (CONTINUAQÃO) OATA bo~~~±i _di~k~D _ _ J^~ LY uc& - U g Q X ,X ~~~~~~~OG íy) YlAj * \,e --: .c2l o d , ---4 .E-02S i1 4h-9 u * nL ~ e /CJ d n 6 1 __ _ __ _ __ aE.05 1 >t49 ATA DE REUNIÃO (CONTINUAÇÃO) DATA 1c x , U - ' U ' 0'~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~5 FE .0258 ANEXO 11 DOCUMENTAÇAO REFERENTE A ENCONTRO REALIZADO COM RESIDENTES EM IMÓVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS CARTA CONVIDANDO PARA PALESTRA SOBRE O EMPREENDIMENTO * O 0m OS 0 O -e Rua Augusta, 1626 - CEP 01304-902 - Tlx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegralico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasíl CGC nx 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscrição Estadual NI 104.978.186.113 '.o F'a u IO Il cle j Lu l1-,c, d e 1.994 Licííll|;oí Ci ' j.e to j - A . fri.ral cí. i dc.l d a I: i-e trC..: aé dail r o (-c i. im-ii -,c a V sa . qLi o LíIc'val de aIa PL O ,F) iO ad ad- l`c ii. de 1 ar a.d o die u'ti. l :. id d C pLbli. ca porl I!ecrctci i.Cd.;ll em1 25/04/9'-i4 para-A -i acl a a o ai r5 cílitco da li ir 1a 4 --Amar-ela d,l. Ca c ií,: an -- . a do lia-1 t:-c.)1 i tO): ;r. o dE 11 oo a. -- i1il-r ;ò, D a 1 9 çaÇ aoç íiVC 1 1 ed a r' a i 5 ' a -t '. I V ',a o.- 1. a . 0. prur: cd i iyie o : Fi, 2 í: p í-Í-i1.íxíi ar co - da (.k das e apropr-:i.E :1.. .».: o le Omo oh.3 ait :iv aniO d a mi.(Ti 1 ala n ao do ci- 0o1 al Tln-.o piLiJ 1.c s u o-p ra e i ad o s ai i Io a iii Or d o. ri :no , cí v . d o ei;t t;C o ri :p a,i 1- i. ,e £ ; £ r ar opo r1 t Liii x Ia e a ta I C o nC t ai o c oiil tJ .-a R ar a v- e t ar maio C-o; .. i-i forma ocs e, colocar a ac.íê.a dii.'3apO osi.5' ç.a vai- :í. a' a.:li aíK@l- jati: '`.'a;3 ql_u-.a {`ac í.l 1.' :Zi. --ra(D ; a acii aq i ç ai d&- -ovo imávle Seridcd as imw * onrvi daímor; 1J.pa pt aíc pa-t ci.a par dc--d paE cair as aob re a~ i iííp 1 -ar ncaç c d cía L. ii ll.a 4 -- Amar z ea que e alz 1a. .a--s o o o dí ao 2E í'0tS/< às -11 5 00 Xi i,a As i7 c . aÇ:ç ao Come . a cl e P i. ri -.-, a> J. o i t Ecia nia Cu..la SI.m'c:i Ai lvara-a, '17 iF '0/'05(/94 às 19kll nla Fa;sc:u dados Int egradas «1 var as ier, ta-rd o I Ali , -ai. t caca n a Pa ga Trc a cor- aç oc s, ri ) :3 ,. . Sal c.eii tEsuba q'.oía tE ai p- o 0ra a a: eti ar 4eR `-.X .. ali cr to ao r.. ar rlanV: i. ar 'c o cle a l J vi. d ao por- ti k-zCIlO.e o a aic.a o,Oíi TI n.1l;-ki . I-½y. l-4 :i.p} Sia-e,- ciea S'a . d a-aa ar íTioa íoras E irlltor mtaç,-iiaa , «-sol i.a :L t amos`- Cluc ar,°t r o: emíí o :oí t a'ro c: 011 Air,a l. LiI sa , o) o lcp lar t ama i c o) a ,ar t ai í.ns 1;ir :i. í.l : to l. e d V I , p .i d fa. -iI. :. i . r, . i ar, c i odaa- re-n a e E1: ri: J. PUS . E: 1 VoA SE: r EE N ;. I:i.y lai-; or cle- F:'1 ana- e amar e - t o C e. ir aon aport: r bati t p o 1 1.: ao o sf.'aáo :F 'au 1 0, j. 5 da j ;r l i: 1-. o f 4 PROGRAMA DAS PALESTRAS Ruia Augusta, 1626 - CEP 01304-902 - Tix 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasil CGC nl 62.070.362 1 0001 - 06 - Inscrição Estadual N' 104.978.186.113 PALESTRA - LINHA 4 - AMARELA DATA 2: /061/94 HOR4RIO í9hW0 ILOCAL ASSOCIAÇO COMEFRCIAL IDE PINHlEIROS RUA SIMIO 4LVARES, 5í7 P- PINHEIROS FPROG RAMi A i9hO0 . bj,et: a peltoi Ij.1 r e or ide PI ariEiaTe-nto dos Tra- sp or t-es líie*: r Optl o i. t arncos , da Coírtí: anh a do Iíetr-opolí. t ano d,E Sáo Paul 1 o - It-.: tr, Ei ienhc- -ei.v o Pedi-o Per e i.ra te n ve.riu t , erl Fo: an :io aci:? n :;t gc- ycr ais da in4p:1aut.açáo da Liiia 4 1h1 mar e1 a . í 9hi - Apr es'ia,;:-,t a o ç ldo proji e.t o ca L.inha 4 Amareia, p,_lo En°g ~~-g gio diduard-o d iavervo Salvadori, G(erent:e de 'r ojito Cfiv:i. 1 0,00 ri P R pi-ese'rt ac:o dcl. Fc laro cie PeaIocaçáo da p cip.l a ço, pelo Gefreni::e. de ['1 anej amtento e Tratnsport:e Miet.rapoli. I:ano, tlr. o gar Jt.o Bel ad. 2'2,h 2@ - 1 ,,: 1 a-.ei - ti. er,t cI.e d iear -- l d j ur íd i El p:el o 1 dcivog o d a rId . vi. t a l dojs .jarit:;:o:> ,':i-aci: , Chefe do Departaento Jur ídi.co. 1280h3 -L SJ->eseLo d$e ese 1 ar ccue: i. men l- os. 121.-0 L' L . 1- lE.n ~1 ,~- e 1-, ma t o DI:1i/CEC H C SCEt/ A.Skf.;/sní PALESTRN' LISTAS DE PRESENÇA DAS PALESTRAS COi1F-hNlIA hiO METROFOLIThFNO DrE Szn PAULO - MiETRA^s DEPARTAl1ENTO DF MAPi(ETING INSTITUCIONAhl A!;';IlNII I A .I\; Pl_ANlACO LINHA 4 - AMARELA DiO METRõ" LOCAL ASSOCIACiO COM1ERCIAL. DE PINHEIROS DATA 21/06/94 HORRIO : 19h00 NO11E ENtIERECO CIC/CPF RG ASSINATURA/ -- wL- n--4@ 11Ž'FD Y?' l-3 ^> £eW t'W 2SS W AI SK fiR C--- ---------- -------- -A S---------- ---- vi ' &f~ ~ g.L- 4 j 3 ) ~~ J~~~4 L V~~~~L - ----------- cbQ a i"/ V~z L2&soV CJ8134p38 c{ - -é a _/ _~~~~~~~~~~~~~~ ,\I>S N 5m -viS, - Ç~ ~~~~~~~~~~~~~~~- - 1-~~~~~~~~~~~~--4 - ~ ~ ~ ~ -- - -- --- -- - - - _4 'fr - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - d Q-- - - - - - - - --- ----i- ------ )`1(Itir rNrIrty ,N//to7gt d »5o 222~9S rfl - /3 2- - - --- (,JDW2O)@-xf44a, ---_--------------- --- - ---- -- ----- ------ 413 <ÍV -4iS>5Xz`-------- ---- (el ----S--g-qiQ---M-ME ------- --- ----------- - -- --- -- -- --i-.-- c-------- - -- !R) l!X&lXMA-&Á-M--t-v;Zl 6) -f o 838-33X3 3 Q %> gXiDLd; ES----?eyf -----@$À>óali -;S --------- -----------2g }ie9;s7 W; P2 St4 i t (tg2dS4gk v sáe zA/g2 1ff3gS MJ2l----------------M e t) + £-0,JÁtQ>d-q1L___ _! A4J/_C-(r7/?i 'LX^7OeE S 9 v , í1'rRjjco ~~~~c i /ccr,r (iC1N IURA A~ ~ ~~~~~~~~~3 ------ --- ~~~~ ~~~~3P ~91 3 5Ys-~ %~~~~~~~~~~~~~j~~~~~~~~\--~~~~------ - - - - - - - - - -_-- - - - -_- -- Co~~~~X0~~~ o~~~~~~O-~~~C ~~~Q------------ --- 4---- ~~4úLiQ --------u -- c LŽJJo <1É 4&~21' - e, ~~ LOAJ~~~~ ~~ ~~& o~~~3t~~ ~------------- --- y-------- 7 i 4I~~ ~ (~~7 ~ z ~ o - ~ 3c~~/A .. - . ", " à L'EklRT(iMENTíi DlE MARKETING INSTITUCIONAL h)SSUNIT o : FíLES1RA "IMPLIANTACÇ4 LINI-lh 4 - í11(IREL,A DO M1ETRo" I.C :ICULDhD'ítiES INVEO tl:' hLC~.N ihh 11hCllhDO (r IhII) DhThi : 30/06/V4 HONIA O : i9U0 t.UTILIZhÉR hS SIGLÀS: 'F" PFAdRh rF-r=RT4R10 O(J F íPR(i INQUILINO, F FRENTE DO 'NOHE". NOHC EMiNDEREÇO CIC/CF[-F RG ASSINATURA --- ---&- --i - -- ------------- 3 __ - - ~~ c%~ kG~OQVCtQ2l~~~O~~-e ~ ~ .~ <--------- A>X w(Xe- -, ó j ó óó _ ___ _ó----- --- -----------7 X,# - r !7<"d 5<_37Y37 25>J_ __ _ --- -P r@J_- -- -- ----- ----- --- -------- ---------- --->,A>e4o's: ------ ' " --------------- ---------- -----------9 5 - --2 -------- __ -~9c'?---------- -- ---------- 3) fu t/(9 < *'4Ž (V ; G)G/;t4^DiJ7~ SLS--- --------- j ------- - ( J- i-- -- -- - --- - - -- ---- k4+$4?_''v¢L&1 » /XL7--- ó C011'fiNHIfÀ Dt) 1ETROIUL.ITAIJO iDE 5Zi r,(!LO - 111- 'Rr t'rEFfARl1YEETo tDE MARKETIND TNTrITUCIOINAL ASSIUNTO :RLESTRri 'Il1RL(iN'rnflC LlNHft 4 - Ai1MRELA tiO METRô" I_(lChL : AF4CULDti(Dl-S IlNTCGIfl(iDfS (xLCÃNT(tftRíi NWI IH'tO (FIAMI1 Eí)i'iT:ree^s IflRi;lNIO :ile UTLL=ZítR ,fcS SIGL(D **F" r-fR(I F`RDFRIE'I'ÁRIO Ou "I'' R'PirA IflOUILI140, FREI`TE DO "N011-E. IJ(lDM £ENDEREIO CIC/CPF RG ASSINATURA __ -`J2 - eo5 Q i 2- t 1 i8 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -_ rQ,rAm « tEo g&>4kJ9 = P g 9 . d$e* I7S ]s]S,'JI'J C)a5']`I2Jlll111 ,,)1)11... 1)11 11l) ll1 ittáI''`'ll1 Ál|!`k7 1.1`. tJ>l.. .. ,111 . l7f|III1 PERGUNTAS FORMULADAS DURANTE AS PALESTRAS =m e. =- 4 01304 Ruo Auguso, 1626 - Telex (011) 22013 MSP0 BR - Fone (011) 283-7411 01000 CP (PO,Box) 30313 - End Telegráfico MET9OPDLITAN0 - Sõo Poulo SP PERLWNTAS FORMULADAS UPANTE O ENCONTRO COM OS RESIDENTES EM IM0iVEIS A SEREM DESAPRDPRIADOS, REALIZADO NO DIA 21.06.94 NA ASSOCIAÇJAO CO- fRCIAL DE PINHEIROS. 166 c ' VÁ ; g R` r R~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ \ Y ' 2~~~~~~~~~~~J b Y g «~~. v < C S e~~~~ A~~~~~~~~'s i tw 9 C C g~~ t(-A, DZ |~~~~~~~~~~~~~~~ S91 '9-) dX /D /, 0- ts,o W A r~~~~~~~~~~~( U ', n ' *1' ru,j1, Ej \_-J t4/h FvMt+ ?79' ,tao YS , y ,,,{ o cXAX, 1 '7t -Q m e, ,,* W ' 0 4^?' -> a X eml oJ2Q ateror- ?~~~~~~~~~~~~~~~~~~7 ZL r /~~ Q ? < -E 7 )- - JA s -~VLp, z 7 z -. -Í v v T m r e X, f2I- tlU \\J \JVf{\\ \C k )c ~~U _Q ( \`3 \usj < 104 '>` ifCU \>' ú)suãi> Ajj;3 V -t) i dct,t, Ut b j Á CC >\_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~' 'C $`SSã>fibt' A(C<, Xr íXgJ>IV3 O H* Q JC ole LU-\J CekQ ~SQW A&' 'U1~ CoS OÇVcx eO 1 74 ÇL -aS- Ay>Gzy 7 'c-»N f Ri *~~~ te j > C/cI 1e z/ l,-cJOjD 1T4I9 117G 176 J*z Cax ç9 OY 3 Ya J -><~Lk- C-o G ( ) ; +,vO Qp e He r / G < Se- I2-WA eSÃ- I 177 8L< 1 y1 1 . t W1V 'l~~~~~~~~~~~~~~M :Ll 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAUsLO *- Rua Augusta, 1626 - CEP 01304-902 - Tlx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasil CGC nl 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscrição Estadual Ng 1 C4.978.186.113 PALESTRA - LINHA 4 - AMARELA I:l {, Tf 3 0/06/',74 IG OA.. I FACULItIALiES II',ITE.GRAiAS i_CÂN'TÀRA MACI1A0 (< I AM) F:RAÇ'A, T S C(.)RA(>5E2, T -- Mrl QUEIALA IIO,i3EII PROGhfR AMi A í9ihO í-- bEti-t ra pelo Cireto de F0oaneja, To dos T-an spo rtes, I etvo po itaor,s, da Co pank1a do IMefts:ropoli. t ano de: S ai i'-'aulu o`.Met:r3 , Er,genI,io F'edro I::'ev e,ra Ir.1ernv -nut o, on -caíído ç z-x: ect .o go l-o a - d a iimi p 1 a t fakçQo d a I...i.n-.,a 4 -- esm tna r. e, l a . i. 9 l. - sA prFesentaçço do p i-ojc to da L.iniha 4 - i m-arela pelo En 9 Sé r g io E d uado r'Fav ero Sa. 1 vador 1dCoror e o de o-i ojet:eo C.i.vi.1 r'oI{i*o~ -~ fpreseí-l ta acj dIo F'lar,u de Real ocar,:<--~ ~~y C <2~~- i/7 1g/ 6/, Sa-J»< y C) os P A?E PCS5, 2§5 *\1ILA W43p4iA ODXUAL f s FRÁD ?APAS @4 JJM & tSA P o P PA-O ? 1X2 e ~»-s E J72'9' }zzp i /& ,°m A V'4 r7 Z 42JGv(2; y5/e4-=> 183 _~~~~<~ CZ> jLC, Gc AIQ- %&0 YxU 4&' ;yln c2 CMcti> A -ty 'v 'i`i'mhn>OJ2 -l -C X i fLK; tÁ&sa aQ M -&L L ¶ê ' - . -It aX AAj s QJ LÁ' q Giói C 'X '<' 9-n .~~ ~ ~ - \\) N \A- -1 }% / ~~~~~~~~18 fZ~~~~~~~~~~~~~~~~ 11 J,A'v ; j21 ga es J{/ v csef sc.? <2 Jd-cs ~~?' C@96 e 1??/77Árm R c-fr 7 2-7S 2FA Gt Af,r sAc 2f 12 XX~~~~~~~~~~~~X 1~~~~~~~~~~~~9 <3 /\ < / ;/ ~ s AYC-/- o tÚ L Z _- Cat,~ic a~ i,t Zt4C >X 1X$9 /?7v eAf o' 6 bAzh '2YI X k 1 > 1~~~~~~~~~~~~~ '4ó YY< t~?} /r ci\ AX X2 ú %)AFL,/à &KPL}?ckj X¢C,In,cA p4A *Am 9dA dC:? flTOJE4O1y RLy\ CoCyndV E LL>ÁQ Ii,,9e9L r1a Rox ;L))dA ;) 2 ® r) SmCEq > YÇ,v4 TS% O)EsBi - dQf s l+ec - d,^ CF1A)C' d% AL{, d%ACG7Ad q ,eh, mop74 - Ac 7;7 CYQdA CC- d 4 o - tC 5 o UnkP Gox E O CE41 o /A - 191 -COMPNHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO LOs RuaAugusta.1626-CEP01304 Telex1122013ASPOE B Fal(011)283.5228.Fone011)283.7411.-SãIoBPaulo.Ba PERGUNTAS FORMULADAS DURANTE O ENCONTRO COM OS RESIDENTES DE IMóVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS, REALIZADO DIA 30/06/94 NAS FACULDADES INTEGRADAS ALCÃNTARA MACHADO (FIAM) -/o 9 -o} -~~~ >E5e _ ~a~, == .L JL _, C&gLctA) +ctiL~ {,7bfa, eF A. f O~~o4y~~ZGtvt&i.c ~~~~~J Q 193 t :X&$R A , 2z50 por .X 29 p~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~9 ~ ?~* - `-- jOOLei m o m- g ?l~L: ' (~) C «(S f~ tL o wm4XAitZ O v re~ t 194 le1 e/ o> /moV £ a-'-- 2)sA?-X c/ fQo'- ~~~ 1~0 1~nOS f f 74644v ox e J ffi//: o CÇ 1 e J f e t>X~~~o c sX + ? / A CtÁ 4 K Y » M S~ ~19 -4 A-e. Si X ~T P,^-S eJ4TA-t y K C-4 - 1 -~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~P r- 5 .-t .rr : . I. -A~~£s-ACÇ- -~~~~~>\ . -T45 -'1 r44ftr> ) 7K5) ~ iE Lk C£ M é ____ ?uBLi Lo :~~'J 6t~ J~iZ~j c i 4 t C 1-ff?$4 TT~'LC 2 -__ t ft -.- N.''. : ' ._ _ . - v .o -F,\ .,A l -~ p -tiL>1 -rz C. V I-TELf 1L{5çtDo- -). 1 , c~, 1 C41ATtrt-A~~~~~~~~~~o -o ,-) 1 ~~101 r < ?1z-a- F t 4 -1 12- tA- 1 rtt) b Ç-- - >1A1 rA-c.ZIL.~~~~~~~~~~~~~>i - .' .> U B l t á ' ..................9 1 *-b o............ . , 5 j : - . % 6 i r 0 1 z~ ~~~~~~~~~~~~~ç * _4 t .~ Jz- 0ç7 I r -i 15 . \hJ>t-vL g - ;2- /- . -o-Spt. r 1 96 L61 ~~~ ~~ oJA ho, MFz JA et i)tpgI ?é A >eda fgco»« 6 jA D4fG»tÉ eta2 2Si í1d 4 t xr2 (t WL vE&XH>T< qS& QX> WLÀ4 /g?& SiY 0v, tARr a~~~ X i{YVF-C , /s&C -~~~~~cri dL g L . g R FSA,~~~~~~~20 ,f s~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~, 2(02 2'2R X 4 jú3H 2 r cÂc< jS A'sS J- }2 ~~ 1l S U ) 11 < 7X V IV < ,,n,w,A ,H,,»i,~ ~ ~~~~~~~20 S- vAlUte )/- @ AFf/4/20-), 205 9oz (s~~ u ' 5 » t ' Q / b2,C1 e c = e I jD G `S Ct~, JJ J JC71 ?-7J >)b ~J G) C`JSC j IC2 ,) U?/j3JO.J ?-c OUOLC C co ( O -~ ~ - 2'Jif aS sG- C2s89?. ,jz jj~~~~~~~~~- »-r O 3l 2t nC :> C5}s DJJ9s' t-,,C, __9wL - Jntf ssz n ` S- <,' -`1 *SI. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4 / 1 2(97 Do lj4:7~ lo LH i Ui ta :29~~~~~~~~~~~~~~~~~- S, M~r~ o~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-jC C~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 'T AS Ca,t / IJ),Y-SS Çãa^(Q L/A7/7 /V2 /4// /JJ /1( P }3 Ca c f1/?>t§t2L/4f f AS Rt)f P/JRiC 4 1~ó -/, 5Qí» R ó Z/ CÍrAx~~ (14Ç -1 '17 210 Ú&i Açow4k2 CE vL, 74S~~~~~~~~~~~~~~1 ' ' m- V tP A,,1 s2 212 r\3~~~~~~~~~~~~ A1 z 213 tlZ M. R ir(ijPm Ad,V' FS pv~p4 s9 PI7- Xe 0&t 1 9(3W 658s (~ tF Qfi' ÇY QtSST)v` uu2) u~ ,A TOt, 32 215 91Z Si1i - >£ t 6Á,t 5á + Dé S s,r DOÚíisX V@< Sv -Q ?X C>-~~ 217 RELATORIO SOBRE A PALESTRA ~4*jT - 7 , 1 fi L miTI *e*e * ei .0* o -r= eM Rua Augusta. 1626-CEP 01304-902 -Tix 1138104 MSPO BR -Fax (011) 283-5228 -Tel. (011) 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfice METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasil CGC n9 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscrição Estadual N2 104.978.1 86 113 RELATc;RIO - PALESTRA SOB{RE A IMFPLANTAÇl;O IDA LINI-IA 4 AMdARELA REALIZADA NA ASSOCIAC$0 COMERCIAL LIE PINHEIROS E`m reuni.aci realizada na dcata de 2CUO0-/94, às 19h00, na Associaçeo Comercial de Piííhei.ros, -eilres er t:aram a Compzarihia do Met- o o Diretor de Planejamkiento dors Trans-,portes Metropolíitanos, Er,g' P-ediro E3eanven-uLt o,il e t::acn i~os dias segui.nt: es aeas j: CdGen r rcia de fP-rojeto Civil, En'g~° Sè>rgio Szalvadcr i.; Seren,cia dce P lariejami ent1o de T--ars p or t a Heti r-po 1 i t o ano, LE n > R ogér vi.o Dlei d a e.lpar t aul (t:rt o Juir d i.c , Dr . 'It it dos Sa t-nli os Prado . C o(-piar e aati aícb e em p-r,sontai idade 5 romo : i iret o r .3up a rint at n .d e ri, da -sso) as 0 oc. iaçao C olTí a Eci ed- S o F:auL o - Dist - i- al F :i . Pinhe iros, o Di. Ptau lo de. fli d íade Cos.-ta; Diretor d3uper in ti:endentide d1a sub c.is dr BI.t 'cantrit cl, d Ai-.s soc iaç:o C o m er c. ial dt 5áo FPAUIo, Sr. !oJC5C.'.- S ir C)i Tlol d o Cruz Con.sei he irCo Ida AssrsaeiaCio zomtíey í.al E List a :J.ti ai ut kan,ti á, Sr - JosCi C.ari o s R . Franrc isc- o e o D e:putatdo Es t aRdual , Dr . J oa áo 1L e5 i. V E,. . Est a *: av; como objetivo ,ri-.mordjci.a pírest ar esa 1 arc i.m eíi os a Popu l aç a-o local a emrivolvid(a no processo de desai:> aop r açlo CIo1 a jMPi.pntiaÇ:aoC L da Linh.a 4 Amarela N.o saguo da hssocia ao Co:)mercial de Pinin-e:Lros, apro>elo Diret.or de: F 1alineiamanti o dos Trans pci ortes Miet-r-opol i.t an os, Er,g'J Pl:edr-o Beenvenuito o qiual en focout aspeaictos ge-rais da impl»antaçtáo da mesma Li.nhza. Pcit ar~ i.Or1EnI-t at, ti iValos a. apraeEnti aço da'c aí hada ido projeto pel o Eníg'2 G,ér 9 i.o _;ai vador i aer,ti e de F'Pa o i.o ci.vi. v , s. endoid e omp 1 Emenll t ad a c: ,111 uml v í cí co i. 1 l t - a't i vo . Se quenrlri ati mcii ti e o I rígC2 Rog:snr io o Tielda, dererat adF d1.an aiamanti o de T raí rpoi s p r cit i- tls ea ropo toano> aprnnre ei to a c.r ac(ço dae (.iTu Post o da iri f oríaqaçoese e.-.m :pontos> es;;- -at ég i,aaía te 1 oca 1 izadcos. nos b) .:a:ti-i r r,o da Priniheir os e B.ultan-it o quadl da, a-terndirnentoio e r restiar á ; cl ar- c i mili os. a: lop u 1aç si. dni. rei aínen li ae oenvo lvid: ou iu ao c, com a i.mp 1 an rt açC: o da .i.rnh a 4. I4este Posto o e o r- rar á i and.. er,d i ííEíet: o d o ;AN.i_PA i do CdI o p a ir e i.i-o a:pres-ent ara a. í ti er ia c ivas da fi.a a u iame,-it o :i.adlaJ atl r-ava s d a abe-i ura de I. i rihV, de cz.-r'dítio e o s;eguendo o fara~car- o) ser vi.:o da Do 1 sa dSe Imuive is p/;ai-l ai.í-noa-i.s 1 aseid.ne i.ais - 05t aECa) 1-ccilTitenl os die ordem j u viud i.aa, for am dladaos pelol Dal . Viti.al C.dos '.an't:0os 'r ad3 o, C;ia.ia cio r,le,::.ar tiaíêían tiw< o.Jur1diaí.o ,u que ap: os poisia.cornamníito em caral-tarl geral sob r-e as 1ej.E; que envolvem uim í:2 roca-e;:so ecxp rop a :i.afó ioí o, coloceou-se a............................ di^a isp s ç o p7ara asa 1 a.r cc imnti: os- EK POlA 1 açat-*. - Mesa coordenada pelo Eng. Pedro Pereira Benvenuto, Diretor de Planejamento dos Transportes Metropolitanos da CMSP Exposição do Eng. Rogerio Belda, Gerente de Planejamento e Projeto Funcional de Transportes Metropolitanos da CMSP 30106/1994 230 Exposição do Eng. Sergio Salvadori, Gerente de Projeto Civil da CMSP 3010611994 231 4-ã Exposição do advogado Vital dos Santos Prado, Chefe do Departamento Jurídico da CMSP 3010611994 2 2 - ~~~~~~~~~~~~~- - ~ ~~~ -1 m _ -~~~~ ~ --, -. Público presente 3010611994 233 ANEXO 12 ATO DO PRESIDENTE CRIANDO O GT DE GERENCIAMENTO DO PLANO Rua Augusta, 1626- CEP 01304-902 -TlX 1138104 MSPO 8R -FAX(011>283-5228- FONE: (011) 283-7411 Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 . Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasil ATO DO PRESIDENTE AP - 047/94 Cria Grupo de Trabalho O Presidente da Companhiu do Metropolitano de Sao Paulo - METRô, no uso de suas atribuições estatutárias e, Considerando: - que a RD-086194 aprovou o Plano de Realocaçso da População para a implantação da Linha 4 - Amarela do IetrÔ de São Paulo e - a necessidade de Grupo de Trabalho para a sua ioplementação, Resolve: 1. Criar, para esta finalidade, Grupo de Trabalho - GT com a seguinte composiçao: Coordenador: Pedro. Pereira Benevenuto - n3 Dario Juliano Tambellini - GPL Ernesto Augusto Granado - GOC Gilberto Stella - GOF Marcello GlYcério de Freitas - DffI Norberto Stensen - DRF Rogério Belda - GPH Sérgio Eduardo Favero Salvadori - GPC Vital dos Santos Prado - DJU 2. Estabelecer que os trabalhos se- desenvolvam até a total realocação da população impactada da Linha 4 - Amarela, no trecho Vila Sõnia - Paulista. iG de maio de i994 Vigincia: a partir de 13 de naio de 1994. CE~LSA Presidente Distribuiíço: Diretores, Gerentes, AUD, Componentes do GT e RDO/CPA RDO05í94 ANEXO 13 LEI ESTADUAL No. 8.817 DE 10106194 Lhanlo Oficial ESTADO DE SÃ() PAULO 104 n . 106 São Paulo sdbado, 11 de junho de 1994 PODER EXECUTIVO da Uniio, de acordo com o disposto no artigo 159, ínci- sos 1, aiínca "a", e 11 da ConstitulÇço Federal, ou resul- LEI N 8.817, DE 10 DE JUNiHiO DE 1994 jantes de tais quotas e parcelas, transfetiveis de acordo LEI N! 8,17, D£ 1 D£ JUOR DE 1994conm o preceituado na mesma ConstituiÇãO, respeltada sua A toriza o Ploder Execuitivo a conirair VinCul2açO a apl1caç»O especial, quando for o caso, fií,attCianicfllOs e.xternasjiuitt a cxta- § 3? - Conmo contragaranti ecomplementar, pode- ~iÉ,JJi7;dx 1a,scgw7Tan raOSJstroin.rPleI ors ser vincubldas tectitaS próprias do FsUadO - que se especifica. e dd oQtras providências. rerere o artigo 155 da ConstituiçÇo rFcdcral, nos teritios do) disposto no 5 4° do artigo 167 da mesma Corutitul- O GOVERNADOR DO ESTADO DE SIO PAULO: ç,' com a redaç3o dada pela Emend% Constltucionl2i n° t `ço 'aher que a Assemnhlla Lcgislativa decreta c. eu 3, de 1993. promulgo a seguinte Ici: Artigo 3? - O Poder Executivo cnviard o Legislati- vo, %ermestraimenite. relatório da aplic2ç5o dos recursos Artigo 1 -Fica o Poder Executivo autorizado a con- provcnientcs das operações dc que trata esta kei. trair rinanci3mentos junto: Artigo 4?- Os recursos provecnientes das operações I- o tianco Intcrnacional para Reconstruç3o e De- de' crédito serSo consignados conio reccita no orçarntn- srtlvolvimetlo - OIRDO atie o valor cqulvaklnte cm vi- to do Estado. rias moedas a tJSS 155 0()000.O0.00 (quatrocentos e trinta Artigo 5- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir. e cinco milhões de d&ilases norte-anericanos); no prcsentc exercíio, créditos adicionais atc o limite de tl - ao Export-Import 2nmk ofjapan - Exinmabnk, (A:RS 50.254.901.310,l0(trezentosceinqütntabillíões, nlov2alorCquiValentze a 5435,X .000.00(quatrocen- duzelntos e cinqüenta e quatro militões, novecentos c um os c trinta e cinco nrillscs dc dla ires noriC2`m1ricanos); mil e trezentos e dez cruzeiros reais), na conformidade e idos incisos 11 e IV do § Ie, artigo 43 d, lei Federal n? l1 - ao FSanco lnteranMcrdcano de Dcsenvolvimento 4.320. de 17 de março dc 1964. sendo: -BID até o vaior equivalente em virias moedas a USS 1 - CRS 273.71 1.153.420,00 (duzentos e setenta e í02,0(iO.000.00 (quitrocentos e dois milhões de dólares trés hilhoes. setecentos e onze milhões cento e cinqüen- lorte-americanos). ta e três nil, quutrocentos e vinte cruzeiros reais) nos ter- § 1? -As taxas de juros, prazos. comissõcs e demais mos do inciso 1i, referentes às contrapartidas do Tesouro encargos seran os vigenícs à época das contratações, ad- do Estado; e miridos pelo Banco Central do Brasil para registro de ope- 11 - CR$ 76.543.747.89000 (setenta e seis bilhõcs, rações da espécie obedecidas as dcmais ptescrições leg2is. quinhentos c quarenta e três milhões, setecentos e qua- § 2? - O produto das operações de crédito seri obri- renta e sete mil, oitocentos e noventa cruzeiros reais) nos Fatoriaentel aplicado nc -Sisten2 Integrrdo Meíropooi termos do inciso IV, relativos 3 captaçSo de recursos pro. tano dc Transpots - S iSItMSP .- venintes d;as operaçõcs de crédito de que trata esta lei. Artigol 2?-As operações rte crédito set30 garanti. Artigo 6? - Os orçamnentos do E.stado consignitão. das pela República Federativa do Brasil. zaiianiente, os recursos necessarlos ao ztendimento das § 1I - Para obcer a garantia da Uni3o 3s operações dc1spcs:s relativas i nm:ortiztaço, juros e denmais encargos de crédito de qtie trata eta lei, fica o Poder Exccsíniví d