100322 v2 Anexo I: Apresentação Reunião de Encerramento Anexo II: Agenda da Missão NOTA TÉCNICA Quinta Missão de Supervisão INTERÁGUAS 08 a 12 de junho de 2015 (Acordo de Empréstimo LN 8074-BR) O objetivo desta nota técnica é fornecer o contexto e os objetivos da missão de supervisão do projeto INTERÁGUAS que uma equipe do Banco Mundial irá realizar no período de 08 a 12 de junho de 2015. 1.- Apresentação O Acordo de Empréstimo do Projeto de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS assinado em 2011 e declarado efetivo em abril de 2012 é um empréstimo de assistência técnica que tem por objetivo apoiar o governo brasileiro com a melhoria da coordenação e o fortalecimento da capacidade das agências federais e estaduais no setor água. Este projeto envolve diretamente as seguintes instituições:  Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU e da Agência Nacional de Águas - ANA;  Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA; e  Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica - SIH, da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC e da Secretaria Nacional de Irrigação - SENIR. O projeto está estruturado em três componentes setoriais: (i) Gestão de Recursos Hídricos; (ii) Água, Irrigação e Defesa Civil; e (iii) Abastecimento de Água e Saneamento; um componente de coordenação intersetorial e planejamento integrado; e um componente de gerenciamento, monitoramento e avaliação. Para a execução do Projeto foram assinados Projetos de Cooperação Técnica (PCT) entre cada instituição e o organismo internacional do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) 2.- Objetivos da missão O objetivo principal desta missão é realizar a Revisão de Meio Termo, e mais especificamente: (i) Avaliar o andamento do Projeto; (ii) Redefinir adequadamente as metas propostas até o final do Projeto; (iii)Revisar o Plano de Aquisições com vistas a incluir atividades estratégicas de fortalecimento da Agência e integração do setor; (iv) Revisar os aspectos fiduciários e operacionais do Projeto (v) Planejar adequadamente a reestruturação do projeto 2 4.- Equipe da missão  Boris Utria, Coordenador Geral de Operações  Wambui Gichuri, Gerente Geral do Programa de Água para a América Latina,  Gregor Wolf, Coordenador de Operações Setoriais do Departamento de Desenvolvimento Sustentável  Erwin De Nys, Especialista Sênior em Recursos Hídricos, gerente do projeto  Thadeu Abicalil, Especialista Sênior em Água e Saneamento, gerente do projeto  Paula Freitas, Especialista Sênior em Recursos Hídricos  Juliana Garrido, Especialista Sênior em Água e Saneamento  Carmen Molejón, Especialista em Recursos Hídricos  Clarisse Dall Acqua, Especialista Sênior em Salvaguardas Ambientais  Alberto Costa, Especialista Sênior em Salvaguardas Sociais  Frederico Rabello, Especialista Sênior em Licitações  Monica Tambucho, Oficial de Desembolso  Thiago Teodoro, Especialista Gerenciamento Financeiro  Patricia Melo, Analista financeira  Carolina Dos Santos, Assistente do Projeto 5.- Local da missão Agência Nacional de Águas, Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco M, Sala de Vidro 3 ANEXO I: Agenda da missão de supervisão do projeto INTERÁGUAS 08 a 12 de junho de 2015 Segunda, 8 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes ANA: Paulo Varella, Ricardo Andrade, Tibério Pinheiro, Marcelo Mazzola, Viviani Alves, Sarita Câmara Revisão do componente 1 MMA: Ney Maranhão, Marcelo  Discussão da proposta de RMT: eixos, Medeiros, Claudia Albuquerque, e ações, valor, planejamento (prazos), 9-12h30 Antonio Silva assim como o arranjo de implementação STP: Marco Alexandro, e Carolina (orçamento, atividades, valores e Arantes prazos) BM: Wambui Gichuri, Erwin De Nys, Thadeu Abicalil, Paula Freitas, Juliana Garrido, Clarisse Dall Acqua e Carmen Molejón Revisão do componente 3  Discussão da proposta de RMT: eixos, MCid: Paulo Ferreira, Ernani ações, valor, planejamento (prazos), Miranda, Lauseani Santoni, e Paulo assim como o arranjo de implementação Rogério 14-17h30 (orçamento, atividades, valores e STP: Marco Alexandre ou Carolina prazos) Arantes LOCAL: Ministério de Cidades – Setor BM: Wambui Gichuri, Thadeu de Autarquias Sul, Bloco H, Edifício Abicalil, e Juliana Garrido Telemundi 2, 9º Andar, Sala 904. Revisão do componente 2  Discussão da proposta de RMT: eixos, ações, valor, planejamento (prazos), MI: Osvaldo Garcia, Irani Ramos, assim como o arranjo de implementação Adriana Alves (orçamento, atividades, valores e 14:30-18h BM: Wambui Gichuri, Erwin De prazos) Nys, Paula Freitas, e Carmen LOCAL: MI – Ministério da Integração Molejón Nacional, Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 6º Andar, Sala de Monitoramento. Terça, 9 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes ANA: Paulo Varella, Ricardo Andrade, Tibério Pinheiro, Marcelo Mazzola, Viviani Alves, Sarita Câmara Revisão do componente 1 MMA: Ney Maranhão, Marcelo  Avaliação do quadro de resultados atual Medeiros, Claudia Albuquerque, e 9-12h30  Discussão dos ajustes no Quadro de Antonio Silva Resultados STP: Marco Alexandro, e Carolina Arantes BM: Wambui Gichuri, Erwin De Nys, Thadeu Abicalil, Paula Freitas, Juliana Garrido, e Carmen Molejón Revisão do componente 3 MCid: Ernani Miranda, Lauseani  Avaliação do quadro de resultados atual Santoni, e Paulo Rogério  Discussão dos ajustes no Quadro de STP: Marco Alexandre ou Carolina 14-17h30 Resultados Arantes LOCAL: MCID – Ministério de Cidades BM: Thadeu Abicalil e Juliana – Setor de Autarquias Sul, Bloco H, Garrido Edifício Telemundi 2, 9º Andar, Sala 904. MI: Pedro Bertone, Sarita Revisão do componente 2 Cavalcante, Claudiomar Filho,  Avaliação do quadro de resultados atual Alexandre Carvalho, Juliana Silveira,  Discussão dos ajustes no Quadro de Cristiano Zinato e Pedro Batelli, Resultados João Mendes, Armin Braun, 14:30-18h LOCAL: MI – Ministério da Integração Cristianne Antunes Nacional, Esplanada dos Ministérios, STP: Marco Alexandro ou Carolina Bloco E, 6º Andar, Sala de Arantes Monitoramento. BM: Erwin De Nys, Paula Freitas, e Carmen Molejón 5 Quarta, 10 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes ANA: Paulo Varella, Ricardo Medeiros, Tibério Pinheiro, Viviani Alves, Marcelo Mazzola, Carlos Souto, Sarita Câmara MMA: Ney Maranhão, Marcelo Medeiros, Claudia Albuquerque e Antonio Silva Revisão do componente 4 MI: Pedro Bertone, Sarita  Avaliação do quadro de resultados atual Cavalcante, Claudiomar Filho,  Discussão do Plano de Aquisições da Alexandre Carvalho, Juliana Silveira, 9-12h30 RMT (orçamento, atividades, valores e Cristiano Zinato e Pedro Batelli, prazos) João Mendes, Armin Braun,  Discussão dos ajustes no Quadro de Cristianne Antunes Resultados MCid: Lauseani Santoni e Paulo Rogério STP: Marco Alexandro, Carolina Arantes BM: Wambui Gichuri, Erwin De Nys, Thadeu Abicalil, Juliana Garrido, Paula Freitas, Clarisse Dall Acqua e Carmen Molejón ANA: Viviani Alves, Marcelo Mazzola, Carlos Souto, Sarita Implementação, monitoramento e Câmara avaliação MMA: Claudia Albuquerque, Antonio Silva e Hallyson Mamedio  Aquisições MI: Claudiomar Filho e Guilherme  Execução financeira do projeto e por Santos executor (conta designada, o MCid: Ernani Miranda, Lauseani requerimento do IICA, e flexibilização Santoni e Paulo Rogério 14-17h30 da contrapartida) IICA: Cristina Costa, Romélia  Avaliação dos tempos de resposta dos Souza, Gertjan B. Beekman e Mauro processos de seleção Oliveira. STP: Marco Alexandro, Carolina Local: Escritório do Banco Mundial, Arantes SCN, Quadra 02, Lote A, Edifício BM: Frederico Rabello (via Webex), Corporate Center, 7º Andar, Sala 117. Thadeu Abicalil, Paula Freitas, Mónica Tambucho, Patricia Melo, Carmen Molejón 6 Quinta, 11 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes ANA: Paulo Varella, Ricardo Andrade, Tibério Pinheiro, Marcelo Mazzola, Viviani Alves MMA: Claudia Albuquerque, Implementação, monitoramento e Antonio Silva, Hallyson Mamedio avaliação MI: Pedro Bertone, Sarita  Arranjos de implementação: Cavalcante, Claudiomar Filho 9-12h30  Indicadores de desempenho para o MCid: Ernani Miranda, Lauseani Componente 5. Santoni e Paulo Rogério  Proposta de restruturação – próximos STP: Marco Alexandro, Carolina passos Arantes BM: Wambui Gichuri, Erwin De Nys, Thadeu Abicalil, Juliana Garrido, Paula Freitas, Carmen Molejón ANA: Paulo Varella, Ricardo Medeiros, Marcelo Mazzola, Viviani Alves, Sarita Câmara MMA: Claudia Albuquerque, Salvaguardas Antonio Silva, Diego Oliveira,  Revisão dos aspectos de salvaguardas Rafaella Bosch  Discussão dos eventuais ajustes no: MI: Sarita Cavalcante, Alexandre o PGA (incluindo discussão dos Carvalho, Juliana Silveira, Cristiano compromissos a serem Zinato, Pedro Batelli, João Mendes, 14-17h30 implementados até o fim do projeto) Armin Braun, Cristianne Antunes o Marcos sociais MCid: Ernani Miranda, Lauseani o AE Santoni e Paulo Rogério o PAD STP: Marco Alexandro, Carolina o MOP Arantes BM: Erwin De Nys, Thadeu Abicalil, Alberto Costa, Clarisse Dall Acqua, Paula Freitas, Carmen Molejón 7 Sexta, 12 de junho de 2015 Horário Reunião e objetivos Participantes ANA: Paulo Varella, Ricardo Medeiros, Tibério Pinheiro MMA: Ney Maranhão, Ernani Kuhn, Claudia Albuquerque MI: Osvaldo Garcia (SIH), Carlos Vieira (SECEX), Adriana Alves (SENIR), Irani Ramos (SDR), Amarildo Baesso, Marcus Eugênio, Pedro Bertone, Sarita Cavalcante, Reunião de encerramento com o Claudiomar Filho 9-12h30 Comitê Gestor do Programa MCid: Paulo Ferreira, Ernani Miranda, Lauseani Santoni e Paulo Rogério STP: Marco Alexandro, Carolina Arantes BM: Boris Utria, Wambui Gichuri, Gregor Wolf, Erwin De Nys, Thadeu Abicalil, Paula Freitas, Juliana Garrido, Carmen Molejón, Catarina Portelo 8 Anexo III: Reuniões realizadas no período de Dezembro de 2014 até a RMT e lista de participantes Data Evento Instituições participantes Reunião Ação de Capacitação - Infraestrutura 04/12/2014 MI, BM Hídrica Reunião Operacional Interáguas ANA, MMA, MI, MCID, STP 09/02/2015 BM Reunião Secretários/Diretores + Wambui e ANA, MMA, MI, MCID, STP 16/03/2015 Jennifer BM Reunião preparatória Reestruturação do Projeto ANA, MMA, MI, MCID, STP 07/05/2015 Interáguas BM Reunião Preparatória Apresentação Avaliação de ANA, MMA, MI, MCID, STP 03/06/2015 Proposta de Revisão de Meio Termo BM 08- 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – ANA, MMA, STP, IICA, BM 09/06/2015 Componente 1 08- 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – MI, STP, IICA, BM 09/06/2015 Componente 2 08- 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – MCID, STP, IICA, BM 09/06/2015 Componente 3 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – 10/06/2015 MCID, BM Reunião com o Ministro de Cidades 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – ANA, MMA, MI, MCID, STP, 10/06/2015 Componente 4 IICA, BM 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – ANA, MMA, MI, MCID, STP, 10/06/2015 Aspectos Gerais I IICA, BM 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – ANA, MMA, MI, MCID, STP, 11/06/2015 Aspectos Gerais II IICA, SEAIN-MP, BM 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – ANA, MMA, MI, MCID, STP, 11/06/2015 Salvaguardas IICA, BM 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – ANA, MMA, MI, MCID, STP, 12/06/2015 Reunião de Encerramento IICA, SEAIN-MP, MME, MAPA, BM 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – 12/06/2015 Reunião com o Secretário Executivo do MMA, MMA, BM Francisco Gaetani 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – ANA, MMA, MI, MCID, STP, 24/06/2015 Reunião discussão do quadro de resultados BM 5ª Missão de Supervisão do Projeto Interáguas – ANA, MMA, MI, MCID, STP, 30/06/2015 Reunião gerenciamento financeiro BM 9 Agencia Nacional de Águas Nome E-mail Telefone Paulo Varella paulovarella@ana.gov.br 2109-5456 Ricardo Medeiros de Andrade ricardo.andrade@ana.gov.br 2109-5220 Tibério Magalhães Pinheiro tiberio.pinheiro@ana.gov.br 3208-6656 Marco Alexandro S. André marco.andre@ana.gov.br 2109-5183 Carlos Souto carlos.souto@ana.gov.br 2109-5539 Carolina Arantes carolina.arantes@ana.gov.br 2109-5213 Diana Leite diana.cavalcanti@ana.gov.br 2109-5538 Marcelo Mazzola marcelo.mazzola@ana.gov.br 2109-5498 Paulo Libanio paulo.libanio@ana.gov.br 2109-5162 Sérgio Rodrigues Ayrimoraes ssoares@ana.gov.br 2109-5204 Soares Sarita Câmara sarita.camara@ana.gov.br 2109-5298 Viviani Pineli Alves viviani.alves@ana.gov.br 2109-5140 Ministério de Meio Ambiente Nome E-mail Telefone Francisco Gaetani francisco.gaetani@mma.gov.br 2028-1205 Ney Maranhão ney.maranhao@mma.gov.br 2028-2000 Marcelo Medeiros marcelo.medeiros@mma.gov.br 2028-2125 Ernani Lustosa Kuhn ernani.kuhn@mma.gov.br 2028-1502 Claudia Albuquerque claudia.albuquerque@mma.gov.br 2028-2616 Adriana Lustosa adriana.lustosa@mma.gov.br 2028-2085 Antonio Alberto Silva antonio.silva@mma.gov.br 2028-2018 Diego Pereira de Oliveira diego.oliveira@mma.gov.br 2028-1743 Hallyson Mamedio hallyson.mamedio@mma.gov.br 2028-2047 Hugo Mendes hugo.mendes@mma.gov.br 2028-2010 Rafaella Christina Bosh rafaella.bosh@mma.gov.br 2028-2018 Ministério de Integração Nacional Nome E-mail Telefone Osvaldo Garcia osvaldo.garcia@integracao.gov.br 2034-5828 Irani Ramos irani.ramos@integracao.gov.br 2034-5801 Adriana Melo Alves adriana.alves@integracao.gov.br 2034-5619 Pedro Bertone pedro.bertone@integracao.gov.br 2034-4042 Alex Kamber alex.kamber@integracao.gov.br 2034-5599 Amarildo Baesso amarildo.baesso@integracao.gov.br 2034-5505 Armin Augusto Braun armin.braun@integracao.gov.br 2034-5842 10 Caio Vinicius Leite caio.leite@integracao.gov.br 2034-5784 Claudiomar Filho claudiomar.filho@integracao.gov.br 2034-5229 Cristianne da Silva Antunes cristianne.antunes@integracao.gov.br 2034-5536 Cristiano Egnaldo Zinato cristiano.zinato@integracao.gov.br 2109-5579 Guilherme Orair guilherme.orair@integracao.gov.br 2034-5827 Jonathas A. S. Nery de Castro jonathas.castro@integracao.gov.br 2034-4241 Juliana Ribeiro Silveira juliana.silveira@integracao.gov.br 2034-4245 Marcus Eugenio Gonçalves Rocha marcus.rocha@integracao.gov.br 2034-4282 Pedro Batelli de Oliveira pedro.oliveira@ integracao.gov.br 2034-5784 Sarita Cavalcante sarita.cavalcante@integracao.gov.br 2034-5646 Ministério das Cidades Nome E-mail Telefone Gilberto Kassab ministro@cidades.gov.br 2108-1621 Elton Santa Fé Zacarias gab.secretariaexecutiva@cidades.gov.br 2108-1577 Paulo Ferreira sanearbrasil@cidades.gov.br 2108-1733 Ernani Ciríaco de Miranda ernani.miranda@cidades.gov.br 2108-1708 Lauseani Santoni lauseani.santoni@cidades.gov.br 2108-1779 Paulo Rogério dos S. Silva paulo.silva@cidades.gov.br 2108-1406 Caroline Gomes Servo caroline.servo@cidades.gov.br 2108-1406 Banco Mundial Nome E-mail Telefone Jennifer Sara jsara@worldbank.org 1(202) 458-0194 Wambui Gichuri wgichuri@worldbank.org 1(202) 458-7474 Boris Utria butria@worldbank.org 3329-1031 Gregor V. Wolf gwolf@worldbank.org 3329-1041 Erwin de Nys edenys@worldbank.org 3329-8680 Thadeu Abicalil mtabicalil@worldbank.org 33298635 Alberto C. G. Costa acosta1@worldbank.org 3329-8601 Carmen Molejón cmolejon@worldbank.org 3329-1029 Carolina Abreu cdossantos@worldbank.org 3329-1065 Clarisse D’Acqua cdallacqua@worldbank.org 3329-1067 Frederico Rabello frabello@worldbank.org 3329-1014 Juliana Garrido jgarrido@worldbank.org 3329-8620 Maria Inês Persechini ipersechini@worldbank.org 3329-1063 Mario Saraiva msaraiva@worldbank.org 9212-5255 Monica Tambucho mtambucho@worldbank.org 3329-8632 Patrícia Melo pmelo@worldbank.org 3329-1043 11 Paula Freitas pfreitas@worldbank.org 33291039 Thiago Teodoro tteodoro@worldbank.org 3329-8668 Outras instituições: Nome Instituição E-mail Telefone Cristiane Battiston SEPAC/MP cristiane.battiston@planejamento.gov.br 2020-5385 Cristina Costa IICA cristina.costa@iica.int 2106-5413 Gertjam Beekman IICA gertjan.beekman@iica.int 2106-5411 Guilherme Abraão SEAIN/MP guilherme.abraao@planejamento.gov.br 2020-4292 Humberto Leite Freitas SEAIN/MP humberto.filho@planejamento.gov.br 2020-4837 Jorge Portella Duarte MME jorge.duarte@mme.gov.br 2032-5453 José Silvério da Silva MAPA jose.silverio@agricultura.gov.br 3218-2417 Manuel Otego IICA manuel.oteu@iica.int 2106-5403 Marcelo M. de Paula SEAIN/MP marcelo.paula@planejamento.gov.br 2020-4463 Mauro Sérgio de Oliveira IICA mauro.oliveira@iica.int 2106-5448 Romelia Souza IICA romelia.souza@iica.int 2106-5409 12 Anexo IV: Andamento das Atividades do Projeto ANA Valor Valor Método estimado ID Componente Descrição da atividade estimado de Estágio (Milhões (R$) Seleção USD) Elaboração de estimativas de custos de manutenção de Em processo de seleção - SDP e 1 4 projetos de adução de água bruta, incluindo irrigação, 467.405,00 0,16 SMC lista curta com Não Objeção aplicando seus resultados ao PISF Elaboração de proposta de alternativas para o apefeiçoamento do instrumento Outorga de Direito de 2 1 Uso de Recursos Hídricos em situações de 81.110,51 0,03 CI Atividade em andamento indisponibilidade de água em corpos hídricos com utilização intensiva e de disponibilidade hídrica esgotada Elaboração de proposta de alternativas para o aperfeiçoamento do instrumento de gestão de recursos 3 1 hídricos: a Outorga de Direito de Uso de Recursos 60.832,88 0,02 CI Atividade concluída Hídricos frente às incertezas dos cenários futuros de disponibilidade de água em bacias brasileiras. Estudo para definição de critérios de proteção para novos 4 1 53.250,38 0,02 CI Atividade concluída reservatórios contra efeitos de remanso Proposta para elaboração de metodologia de análise de 5 1 qualidades da água para requerimentos de outorga em 94.159,64 0,03 CI Em processo de seleção rios e reservatórios. Realização de batimetria nos açudes Engenheiro Ávidos 6 1 189.000,00 0,06 Shopping Atividade concluída e São Gonçalo Avaliação Hidrogeológica dos Sistemas Aquíferos Cársticos e Físsuro-Cársticos na Região Hidrográfica do 7 1 5.746.864,94 1,92 SBQC Atividade em andamento São Francisco, com Vistas à Gestão Integrada e Compartilhada de Recursos Hídricos Elaboração de Estimativa da Área Irrigada e Consumo de 8 1 Água para Irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio 118.907,73 0,04 CI Atividade em andamento Grande Levantamento e sistematização do arcabouço institucional e legal brasileiro relativo ao Controle de 9 1 98.406,69 0,03 CI Atividade concluída Cheias e Inundações e à Operação de Reservatórios de Usos Múltiplos Modelagem quantitativa e qualitativa de trechos de rio 10 1 4.310.968,84 1,44 SBQC Atividade em andamento em bacias hidrográficas consideradas críticas Elaboração de propostas para inserção da temática da água no processo de construção da Agenda de 11 1 46.860,33 0,02 CI Atividade concluída Desenvolvimento Pós-2015 da Organização das Nações Unidas (ONU) Formulação de indicadores para os resultados 12 1 77.040,00 0,03 CI Atividade concluída estratégicos da ANA Contratação de empresa especializada para criação de 13 1 79.400,00 0,03 Shopping Atividade concluída produtos audiovisuais para o "Prêmio ANA 2014" Em processo de seleção - preparando SDP, relatório de 14 1 Avaliação do Impacto das Atividades de Capacitação 740.200,00 0,25 SBQC formação de lista curta e estimativa de custo Consultor individual - Avaliação Geral do Convênio de 15 1 Capacitação da ANA com a Fundação Parque 95.000,00 0,03 CI TDR em discussão Tecnológico de Itaipu 16 5 Serviço de fornecimento de passagens aéreas (ano 1) 9.725,76 0,00 Shopping Atividade concluída 17 5 Serviço de fornecimento de passagens aéreas (ano 2) 70.000,00 0,02 Shopping Atividade em andamento 14 Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas – 18 4 5.246.354,32 1,75 SBQC Atividade em andamento Tratamento de esgotos urbanos Capacitação dos executores do Interáguas em Avaliação 19 4 52.915,86 0,02 CI Em processo de seleção Ambiental Estratégica - AAE 20 5 Avaliação Ex-Ante do Programa Interáguas 50.694,07 0,02 CI Atividade concluída 15 MMA Valor Valor Método estimado ID Componente Descrição da atividade estimado de Estágio (Milhões (R$) Seleção USD) Carta Hidrogeológica de Águas Subterrâneas do Estado 1 1 989.118,76 0,33 SBQC Atividade em andamento do Paraná Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do 2 1 2.658.073,91 0,89 SBQC Atividade em andamento Estado do Goiás Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do 3 1 4.000.000,00 1,33 SBQC TDR em discussão Estado do Pará III Encontro Formativo Nacional de EA e Gestão de 4 1 163.945,00 0,05 Shopping Atividade concluída Águas e I Encontro de EA em GIR H– Bacia Rio Doce 5 5 Gerenciamento físico-financeiro do Interáguas 128.628,00 0,04 CI Atividade em andamento 6 5 Capacitação em Aquisições pelas Diretrizes do BIRD 175.320,00 0,06 CI Atividade em andamento 16 MI Valor Valor Método estimado ID Componente Descrição da atividade estimado de Estágio (Milhões (R$) Seleção USD) Em processo de seleção - pendente 1 2 Plano Diretor de Irrigação do Distrito Federal 670.000,00 0,22 SBQC de abrir propostas financeiras Em processo de seleção - pendente 2 2 Manuais SINPEDEC - DMD 1.500.000,00 0,50 SBQC de abrir propostas financeiras Em processo de seleção - PLANERB - Plano de Ações Estratégicas para 3 2 6.000.000,00 2,00 SBQC aguardando recebimento de Reabilitação de Barragens da União propostas 4 4 PNSH - Plano Nacional de Segurança Hídrica 5.492.753,21 1,83 SBQC Atividade em andamento 17 MCID Valor Método Valor estimado ID Componente Descrição da atividade de Estágio estimado (R$) (Milhões Seleção USD) Projeto de Gestão das Perdas de Água e do Uso Em processo de seleção - SDP e 1 3 Eficiente de Energia Elétrica, adotando o modelo do 10.000.000,00 3,33 SBQC lista curta em análise do Banco Projeto COM + ÁGUA. (Fase 1 - Região Nordeste) Consultor individual para apoio técnico especializado em ações de gestão das perdas de água e uso eficiente 2 3 175.000,00 0,06 CI Atividade em andamento de energia elétrica em sistemas de abastecimento de água Consultor individual especialista em gestão e 3 3 116.524,14 0,04 CI Atividade em andamento planejamento do setor saneamento Assistência técnica em REGULAÇÃO DOS Em processo de seleção - SDP e 4 3 8.000.000,00 2,67 SBQC SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - Fase I lista curta em análise do Banco Consultor individual especialista em regulação 5 3 economica da prestação dos serviços de saneamento 145.000,00 0,05 CI Atividade em andamento básico Consultor individual para apoio técnico especializado ao projeto técnico-conceitual e institucional do Sistema 6 3 174.786,21 0,06 CI Atividade em andamento Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA Consultor individual especialista em gestão da tecnologia da informação aplicada ao GSAN - 7 3 145.655,17 0,05 CI Atividade em andamento SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SANEAMENTO (consultor 1) Consultor individual especialista em gestão de comunidade de software livre, aplicado ao GSAN – 8 3 131.089,66 0,04 CI Atividade em andamento SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SANEAMENTO (consultor 2) 18 Contratação de empresa especializada para 9 5 fornecimento de passagens aéreas nacionais e 100.000,00 0,03 Shopping Atividade em andamento internacionais Publicações de editais do Programa Interáguas no DOU 10 5 100.000,00 0,03 Shopping Atividade em andamento e jornais de circulação nacional. Apoio Especializado em ações de REÚSO de água de Em processo de seleção - SDP e 11 4 4.000.000,00 1,33 SBQC esgoto sanitário lista curta em análise do Banco Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, de avisos de licitações, 12 5 100.000,00 0,03 Shopping Atividade em andamento comunicados no âmbito de Projetos de Cooperação Técnica implementados pelo IICA. Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os participantes da Oficina de 13 3 9.000,00 0,003 Shopping Atividade em andamento Reestruturação dos Módulos (Resíduos Sólidos, Drenagem Urbana, e Gestão) previstos para o SINISA. Contratação de empresa especializada para tradução de 14 5 200.000,00 0,07 Shopping Em processo de seleção documentos técnicos para os idiomas inglês e espanhol 19 20 Anexo V: Quadro resultados do Projeto – Abril 2015 ODP: Apoiar o Governo do Brasil a melhorar a coordenação e fortalecer a capacidade entre as principais instituições federais no setor água para uma abordagem integrada Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 ANO 3 (abril (PAD) 2015) 2 reuniões 1ª reunião ordinária em 24/04/2012 Comitê Gestor do Programa, em nível de Secretaria Executiva, para ordinarias e 3 2ª reunião ordinária em 12/12/2013 os programas do setor água estabelecidos e funcionando regularmente reuniões 3ª reunião ordinária em 11/09/2014 com todas as instituições que participam do programa Interáguas 2 extraordinárias 4ª reunião ordinária em 09/12/2014 (“Funcionando" significa pelo menos 2 reuniões por ano em nível de realizadas 5ª reunião ordinária em 24/02/2015. Secretaria) durante o ANO Reuniões extraordinárias em 16/03/2015, 3 03/05/2015 e 07/05/2015. SRHU: 02 atividades no PPA (PERH/GO 25 atividades e projetos do setor água implementados por instituições e Carta de Águas Subterrâneas do Paraná). que participam do Projeto incluídos no Plano Plurianual do GoB As atividades da ANA não tem nome no (PPA 2012-2015), seguindo uma abordagem integrada, conforme PPA, pois na LOA aparece apenas o valor atestado por uma avaliação independente (Atividades e projetos 10 --- destinado ao Interáguas nas fontes 183 e incluídos no Plano Plurianual (PPA) do GoB são todas as atividades e 148. projetos explicitamente incluídos ou vinculados a ações e programas Este indicador será ajustado (ver Anexo no PPA) VIII) Um portal de indicadores de recursos hídricos que conecta sistemas de informações, estudos e trabalhos analíticos específicos do setor é Estabelecido --- implementado e disponibilizado ao publico Componente 1: Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 (PAD) ANO 3 (abril 2015) Resultado 1: Implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos criado pela Lei No 9.433 seja avançada e fortalecida em nível federal, estadual e da bacia hidrográfica As atividades da SRHU tem interface direta com os estados de Goiás, por meio da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos e com o Estado do 13 órgãos estaduais de recursos hídricos e 4 agências de bacia que Órg Est: 8 4 (GO, MG, Paraná, por meio da elaboração da Carta de estão funcionando corretamente, aplicando os instrumentos de Ag Bac: 2 BA e PR) Águas Subterrâneas. Já a ANA atua com gerenciamento estabelecidos por lei. os estados da BA e MG, por meio dos estudos do Cárstico. Além disso, por meio do Atlas de Despoluição todos os estados além do DF foram envolvidos neste estudo. Proposta de exclusão do indicador na 13 órgãos de recursos hídricos consideravelmente bem dotados de reestruturação do projeto devido a que as 8 0 pessoal. ações implementadas e previstas não estão voltadas para este indicador 400 profissionais especialistas no sistema nacional e estadual de recursos hídricos que foram treinados (ex. pessoal do órgão de 300 0 recursos hídricos, membros de conselhos nacionais e estaduais, membros de comitês de bacias hidrográficas). Resultado 2: Melhor aplicação dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos por instituições federais, estaduais e de bacia hidrográfica Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 (PAD) ANO 3 (abril 2015) 22 Sistema de informações estabelecido e em funcionamento para Estabelecido e monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Recursos em 0 Hídricos funcionamento Proposta de exclusão do indicador na 2.400 quilômetros de rios sendo regularmente monitorados em termos reestruturação do projeto devido a que as de qualidade da água por meio do Programa Nacional de 1000 0 ações implementadas e previstas não estão Monitoramento da Qualidade da Água voltadas para este indicador Proposta de exclusão do indicador na Volume (8 bilhões de m3 por ano) de água bruta sendo faturado (e reestruturação do projeto devido a que as 6,5 0 50% pagos desse volume) no país, exceto para geração de energia. ações implementadas e previstas não estão voltadas para este indicador 23 Componente 2: Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 (PAD) ANO 3 (abril 2015) Resultado 3: Capacidade de gestão do Ministério da Integração Nacional fortalecida UGP-MI em funcioname Unidade em nto como funcionamento Unidade de com equipe planejament Unidade integrada de planejamento técnico em funcionamento. específica o técnico trabalhando com integrado, atividades do Ver portaria Projeto UGP-MI (DOU 01/12/2014) Diagnóstico de treinamento e 100 membros da equipe técnica nas áreas de Infraestrutura Hídrica, programa para --- Irrigação e Defesa Civil foram treinados equipe técnica concluídos Em processo de contratação de Manuais Técnicos e Operacionais de Infraestrutura Hídrica, Irrigação 0 0 consultoria para elaboração de Manuais e Defesa Civil 19 estabelecidos. do SINPDEC Resultado 4: Novos instrumentos de planejamento e gestão integrada de informações, segurança, eficácia e produtividade da infraestrutura de recursos hídricos são estabelecidos Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 (PAD) ANO 3 (abril 2015) 24 Diagnóstico técnico da Diagnóstico infraestrutur técnico da Sistema de Monitoramento e Avaliação para Projetos de a nacional infraestrutura Infraestrutura Hídrica estabelecido e em fase de implementação em processo nacional de concluído elaboração Inclusão de ação no PPA 2011-2015 sob no PNSH a responsabilidade do MI para apoiar o Em PNIH e o PLANERB: Ação 0549, que processo de visa formular a Política Nacional de seleção - Infraestrutura Hídrica e elaborar seus Consultoria principais instrumentos, de forma a para organizar o setor e a atuação do Estado. elaboração Possui como metas: diagnosticar a do situação de operação e segurança física de PLANERB Diagnóstico infraestruturas hídricas, elaborar marcos – Plano de técnico e legal e institucional para a Política Sistema de Informações sobre infraestrutura de barragens Ações operacional de Nacional de Infraestrutura Hídrica, (abastecimento de água, irrigação, controle de enchentes) Estratégicas barragens elaborar o Plano Nacional de implementado para selecionadas Infraestrutura Hídrica, e implementar a Reabilitação concluído gestão do Projeto de Integração do São da Francisco; Segurança de Barragens da União (aguardando receber propostas) Resultado 5: Eficácia das ações do MI em relação à Política Nacional de Irrigação melhorada, resultando na sustentabilidade da agricultura irrigada Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 (PAD) ANO 3 (abril 2015) 25 Contratado “Análise Territorial da Potencialidades Agricultura Irrigada no Brasil” no âmbito para o de outro PCT do MI e concluído em desenvolvimento Mapeamento de áreas com potencial para agricultura irrigada fevereiro de 2015. Proposta de exclusão sustentável da --- concluído. do indicador na reestruturação do projeto agricultura devido a que as ações implementadas e irrigada previstas não estão voltadas para este definidas indicador Plano para melhorar o dinamismo de 30 perímetros de irrigação Proposta de exclusão do indicador na preparados, concluídos e aprovados com soluções de curto, médio e reestruturação do projeto devido a que as 0 0 longo prazos que garantam a viabilidade de ações técnicas, ações implementadas e previstas não econômicas, sociais e ambientais. estão voltadas para este indicador Resultado 6: Base de conhecimentos e capacidade de decisão sobre irrigação melhorada dentro do MI Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 (PAD) ANO 3 (abril 2015) Avaliação da implementação do Plano de Proposta de exclusão do indicador na Irrigação para a reestruturação do projeto devido a que as Regras técnicas e operacionais de irrigação estabelecidas --- parte semiárida ações implementadas e previstas não da Região NE estão voltadas para este indicador por meio de PPPs Resultado 7: Novo Sistema Nacional para Gestão de Riscos e Desastres concebido, institucionalizado e implementado. Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 (PAD) ANO 3 (abril 2015) Propostas de Proposta de exclusão do indicador na soluções de Secretaria de Defesa Civil (SEDEC) reestruturada com instrumentos reestruturação do projeto devido a que as instrumentos --- normativos institucionais e operacionais estabelecidos. ações implementadas e previstas não legais, estão voltadas para este indicador institucionais e 26 operacionais estabelecidos Executado com recursos do OGU. CENAD Proposta de exclusão do indicador na CENAD expandido e melhorado com pessoal treinado e com expandido e --- reestruturação do projeto devido a que as estrutura, equipamentos e operação modernizados. modernizado ações implementadas e previstas não estão voltadas para este indicador Proposta de exclusão do indicador na 5 estados com reestruturação do projeto devido a que as 15 equipes estaduais treinadas em gestão de riscos e desastres. equipes 0 ações implementadas e previstas não treinadas estão voltadas para este indicador 27 Componente 3: Meta alcançada Meta prevista Indicadores ANO 3 Observações ANO 3 (PAD) (abril 2015) Resultado 8: Instituição federal responsável pela política de Abastecimento de Água e Saneamento fortalecida e trabalhando em coordenação com outras instituições federais no setor água Funcionamento O TDR está em fase final de elaboração. do SINISA com Acabou demorando um pouco mais que o subsetores de previsto devido a necessidade de Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) Discussões abast. De água e realização de oficinas (Água e Esgotos, implementado, incluindo todos seus subsetores (abastecimento de subsetoriais san., res. Sólidos Residuos Sólidos, Drenagem de Águas água potável, saneamento, resíduos sólidos e drenagem) e realizadas e e drenagem Pluviais) com representantes do setor funcionando conforme demonstrado por dados online e relatórios TDR em Urbana e saneamento. Previsão de envio do TDR anuais. elaboração módulos ao Banco para "Não Objeção" em institucionais e Julho/2015. operacionais Proposta de exclusão do indicador na Manuais operacionais de programas federais de abastecimento de reestruturação do projeto devido a que as água e saneamento revisados para incorporar a coordenação com 3 0 ações implementadas e previstas não política e planos de gerenciamento de recursos hídricos. estão voltadas para este indicador Resultado 9: Melhoria de programas para promover a eficiência no setor de abastecimento de água e saneamento. Meta alcançada Meta prevista Indicadores ANO 3 Observações ANO 3 (PAD) (abril 2015) 28 Foi realizada Chamada Pública para seleção de 5 (cinco) Agências Reguladoras das regiões Sul, Sudeste, Norte e Manifestação de Interesse para seleção de empresas para compor a lista curta. Além disso, está em Reguladores apoiados pelo Projeto representam 10 milhões de desenvolvimento o TDR que subsidiará a usuários de serviços de abastecimento de água e saneamento, com 2 milhões 0 contratação da empresa que realizará as acesso a serviços formalmente regulamentados de acordo com a Lei atividades do Projeto. Além disso, está em No 11.445. execução contrato de CI o qual está promovendo discussões com governo federal, agências reguladoras, prestadores de serviços, entidades representativas dos estados e municípios visando o fomento da regulação de saneamento. Foi realizada Chamada Pública para seleção de 5 (cinco) sistemas de abastecimento de água nas Companhias EMBASA e COMPESA, os quais, Prestadores de serviços de abastecimento de água e saneamento atendem diretamente 1,75 milhão de apoiados pelo Projeto, que estão implementando programas de gestão 2 milhões 0 usuários. Além disso, foi realizada de perdas e de eficiência energética, prestando serviços a pelo menos Manifestação de Interesse para seleção de 10 milhões de usuários. empresas para compor a lista curta de empresas de consultoria interessadas na realização das atividades do TDR que está em fase final de elaboração. 29 Componente 4: Meta alcançada Meta prevista Indicadores ANO 3 Observações ANO 3 (PAD) (abril 2015) Resultado 10: Arcabouço institucional e arranjos técnicos e operacionais efetivos em funcionamento para coordenar atividades multissetoriais nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Araguaia- Tocantins Relatório de Avaliação Annual da Comissão da Avaliação da Proposta de exclusão do indicador na ANA sobre Uma estrutura técnica e operacional descentralizada estabelecida e reestruturação do projeto devido a que as desempenho de em funcionamento na bacia hidrográfica do Rio São Francisco. ações implementadas e previstas não contrato de gestão estão voltadas para este indicador é enviado à comissão da bacia hidrográfica e divulgado Plano estratégico do rel. de Proposta de exclusão do indicador na O acordo de coordenação institucional na bacia hidrográfica avaliação da bacia reestruturação do projeto devido a que as Araguaia-Tocantins está funcional e fortalecido. hidrográfica do ações implementadas e previstas não comitê gestor estão voltadas para este indicador divulgado Proposta de exclusão do indicador na reestruturação do projeto devido a que as 100 membros treinados nas duas bacias Hidrográficas 40 ações implementadas e previstas não estão voltadas para este indicador Resultado 11: Instituições relevantes trabalhando de forma coordenada para promover o uso eficaz da água e infraestrutura associada na bacia hidrográfica do Rio São Francisco Meta Meta prevista alcançada Indicadores Observações ANO 3 (PAD) ANO 3 (abril 30 2015) Modelos de gestão para serviços de abastecimento de água e Proposta de exclusão do indicador na saneamento e operação e manutenção da infraestrutura hídrica reestruturação do projeto devido a que as 6 definidos e estabelecidos em 10 sistemas devidamente ações implementadas e previstas não regulamentados, conforme reportado pelos ministérios relevantes. estão voltadas para este indicador Resultado 12: Metodologia de avaliação de impacto integrada multisetorial definida e testada na bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Meta alcançada Meta prevista Indicadores ANO 3 Observações ANO 3 (PAD) (abril 2015) Proposta de exclusão do indicador na Avaliação de impacto é testada como um piloto e relatórios são Metodologia reestruturação do projeto devido a que as publicados. definida ações implementadas e previstas não estão voltadas para este indicador Resultado 13: Informações no setor água estão mais integradas entre os subsetores e prontamente disponíveis para tomada de decisões e consulta pública. Meta alcançada Meta prevista Indicadores ANO 3 Observações ANO 3 (PAD) (abril 2015) Portal de website específico do Um portal de indicadores de água conectando sistemas de projeto destinado a Proposta de exclusão do indicador na informações, estudos e trabalhos analíticos do setor específico é refletir o reestruturação do projeto devido a que as implementado e disponibilizado ao público e está em funcionamento, funcionamento de ações implementadas e previstas não conforme demonstrado pelos dados on-line para a bacia hidrográfica abordagem estão voltadas para este indicador do Rio São Francisco. integrada e disponível a todos os tipos de público 31 Componente 5: Meta alcançada Meta prevista Indicadores ANO 3 Observações ANO 3 (PAD) (abril 2015) Resultado 14: Programa Interáguas adequadamente gerenciado, monitorado e avaliado. 10 relatórios trimestrais, semestrais e anuais de andamento do 6 4 programa, de gestão financeira e de auditorias do programa. Resultado 15: Programa de comunicação elaborado e implementado. Meta alcançada Meta prevista Indicadores ANO 3 Observações ANO 3 (PAD) (abril 2015) 10 seminários e workshops realizados. 6 3 32 Anexo VI: Apresentação Reunião Preparatória Missão (3 de junho) 35 Anexo VII: Proposta preliminar de atividades planejadas RMT ANA: Valor Método Data Data estimado Data Data ID C Descrição da atividade de NO NO Equipes (Milhões Contratação Conclusão Seleção TDR SDP USD) Apoio à discussão da Política Nacional de Não se 1 1 0,60 NCB set/15 mar/16 mar/17 SAS/SIP Recursos Hídricos e do SINGREH aplica Avaliação do Arcabouço Legal de Recursos 2 1 0,20 SBQC ago/15 out/15 jun/16 jun/17 SAS/SIP Hídricos de Estados Brasileiros Análise dos aspectos legais e institucionais na Não se 3 1 bacias hidrográficas nos rios Paranapanema, 0,02 CI nov/15 fev/16 ago/16 SPR/SIP aplica Grande e Paraguai Estudos analíticos e propositivos sobre mecanismos e estratégias de indução e apoio à 4 1 0,33 SBQC set/15 nov/15 jun/16 jun/17 SIP/COIMP racionalização e eficientização do uso da água na indústria e na agroindústria hidrointensivas Elaboração da avaliação do Programa Produtor 5 1 0,33 SBQC set/15 nov/15 jun/16 jan/17 SIP/COIMP de Água Estimativa de perdas em trânsito e 6 1 ressurgências ao longo da calha do rio Verde 0,50 SBQC out/15 jan/16 ago/16 jun/18 SRE/SIP Grande, para apoio ao marco regulatório. Apoio à organização de Oficinas Temáticas Não se Não se 7 1 para avaliação da Gestão de Recursos Hídricos 0,10 NCB nov/15 nov/16 SAS/SIP aplica aplica nos Estados Estratégia para Articulação com Setores 8 1 0,17 SBQC mar/16 mai/16 dez/16 jun/17 SAS/SIP Usuários Estudos preliminares para apoio a elaboração 9 1 do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio 0,25 SBQC set/16 nov/16 jun/16 dez/17 SPR/SIP Paraguai 36 Estudos sobre Demanda e Disponibilidade 10 1 0,40 SBQC mai/16 jul/16 fev/17 fev/18 SAS/SIP Hídrica em alguns estados brasileiros Levantamento do perfil de linha d'água de novos reservatórios de aproveitamentos 11 1 0,33 SBQC jan/16 abr/16 nov/16 nov/17 SRE/SIP hidrelétricos para averiguação de condicionantes definidas nas outorgas da ANA Diagnóstico e Proposta de Aperfeiçoamento dos Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e 12 1 0,27 SBQC mar/16 mai/16 dez/16 ago/17 SAS/SIP demais instrumentos de sustentabilidade financeira Realização de levantamento batimétrico e 13 1 3,33 NCB set/15 out/15 dez/15 dez/16 GT/ANA altimétrico em reservatórios de semiárido Serviço de fornecimento de passagens aéreas Não se Não se 14 5 0,05 Shopping dez/17 out/18 SAF/CLEX III aplica aplica Apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na divulgação do Não se 15 4 0,03 CI set/15 jan/16 abr/16 SAS/SIP Programa ABC (Agricultura de Baixo aplica Carbono). Atualização e Aperfeiçoamento do Atlas Brasil Não se 16 4 1,67 SBQC jan/16 jul/16 nov/17 SPR/SIP - Abastecimento Urbano de Água aplica Eixo de Regional Seridó - Sistema Adutora do 17 4 2,17 SBQC fev/16 mai/16 dez/16 jul/18 SPR/SIP Seridó (Convênio com RN) Estudos de viabilidade e projeto de engenharia Equipe do Estado 18 4 da Adutora Regional do Piancó (Convênio com 1,00 SBQC mar/16 mai/16 dez/16 jul/18 da PB) Paraíba/SPR/SIP Estudos de viabilidade e projetos de engenharia de sistemas adutoras identificados no Plano do Estados da 19 4 3,00 SBQC set/15 nov/15 jun/17 jul/18 Piranhas-Açu e no PNSH (Convênio com bacia/SPR/SIP Estados) Planejamento Integrado da Oferta de Água – 20 4 2,33 SBQC set/15 nov/15 jun/16 ago/17 SPR/SIP Regiões Metropolitanas de SP, RJ, PR e MG Apoio logístico à realização de visitas técnicas Não se Não se 21 5 0,06 Serviços abr/16 dez/16 STP no âmbito do Programa INTERÁGUAS aplica aplica 37 MMA: Valor Método Data Data estimado Data Data ID C Descrição da atividade de NO NO Equipes (Milhões Contratação Conclusão Seleção TDR SDP USD) Elaboração do Plano Estadual de Recursos 1 1 1,00 SBQC ago/16 set/16 abr/17 out/18 Adriana Lustosa Hídricos do Amapá Elaboração do Plano Estadual de Recursos 2 1 1,00 SBQC abr/16 mai/16 dez/16 mai/18 Mirela/Adriana Hídricos do Espírito Santo Avaliação de desempenho do PNRH nos Não se 3 1 Eixos: Política Pública e Recursos Hídricos - 0,03 CI ago/15 set/15 fev/16 Roseli/Adriana aplica consultor 1 Avaliação de desempenho do PNRH nos Não se 4 1 Eixos: Política Pública e Recursos Hídricos - 0,03 CI ago/15 set/15 fev/16 Roseli/Adriana aplica consultor 2 Suporte logístico às oficinas regionais da Não se 5 1 revisão do Plano Nacional de Recursos 0,10 NCB nov/15 abr/16 out/16 Adriana Lustosa aplica Hídricos. Capacitação de Servidores em Metodologias de Não se 6 1 0,07 CI fev/17 jun/17 dez/17 Roseli Análise de Impacto. aplica Elaboração do Termo de Referência para Não se 7 4 inventário de áreas contaminadas (recuperação 0,07 CI out/15 fev/16 jun/16 Sabrina aplica de lixões e aterros controlados) Elaboração de inventário de áreas 8 4 1,67 SBQC mai/16 jun/16 jan/17 out/18 Sabrina contaminadas - Projeto Piloto (um estado) Proposta de Roteiro Metodologico para Não se 9 4 zoneamento ambiental municipal integrado 0,07 CI mar/16 jul/16 mar/17 Nazaré aplica com gestão de recursos hídricos Elaboração de Avaliação Crítica do Programa 10 4 de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio 1,83 SBQC dez/15 jan/16 ago/16 fev/18 Renato/Larissa São Francisco (PRSF), no Período 2004-2013. 38 Suporte Logístico para as Reuniões Públicas Não se 11 4 Relacionadas à Avaliação do Programa de 0,27 NCB fev/16 ago/16 fev/18 Larissa aplica Revitalização do Rio São Francisco. Assistência Técnica para Monitorar o Estudo Não se 12 4 de Avaliação Crítica do PRSF (Consultor 0,07 CI abr/16 ago/16 fev/18 Renato aplica Internacional) Revisão do Plano Nacional de Resíduos 13 4 1,83 SBQC jan/16 fev/16 set/16 ago/18 Eduardo Sólidos Elaboração do Macrozoneamento Ecológico- 14 4 Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São 1,50 SBQC dez/15 jan/16 ago/16 fev/18 Bruno Francisco Revisão das diretrizes metodologicas para 15 4 elaboração do ZEE em suas relações com a 1,00 SBQC jan/16 fev/16 set/16 dez/17 Adalberto/Bruno gestão dos recursos hídricos. Suporte Logístico para as Reuniões Públicas Relacionadas ao Macro-Zoneamento Não se 16 4 0,33 NCB mar/16 ago/16 fev/18 Bruno Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica aplica do Rio São Francisco Suporte Logístico para as Reuniões Públicas relacionadas a revisão das diretrizes Não se 17 4 0,17 NCB abr/16 set/16 dez/17 Adalberto metodológicas para a elaboração do aplica Zoneamento Ecológico-Econômico Estudos para subsidiar a elaboração da Não se 18 4 estratégia nacional de gestão ambiental urbana 0,07 CI dez/15 abr/16 dez/16 Nerivalda aplica e periurbana Apoio a elaboração de TDR para a confecção Não se 19 4 de Carta de Vulnerabilidade Ambiental em 0,07 CI dez/15 abr/16 ago/16 Nazaré aplica Regiões Urbanas e Metropolitanas do Brasil Elaboração de projeto piloto de carta de 20 4 vulnerabilidade ambiental urbana de RMs - 1,67 SBQC jun/16 jul/16 jan/17 out/18 Nazaré dois pilotos. 39 MI: Valor Método Data Data estimado Data Data ID C Descrição da atividade de NO NO Equipes (Milhões Contratação Conclusão Seleção TDR SDP USD) Lorena Penna / Marlian Oliveira Tabela Referencial de Parametrização e Custos 1 2 1,67 SBQC set/15 out/15 abr/16 abr/17 / Fernando de Obras Hídricas Numata / Adriano Platiny Cartilha de Conteúdo Fundamental para a Marlian Oliveira / Elaboração de EVTEA - Estudos de Rafael Silveira / 2 2 0,17 SBQC set/15 out/15 mai/16 nov/16 Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e Claudir Costa / Anteprojetos de Engenharia Lucas Marroques Capacitação: Obras de Infraestrutura Hídrica e a Gestão de Recursos Hídricos: Análise Prática de Eventos Críticos / Intercâmbio internacional com países referência na gestão de Recursos Hídricos. (3 viagens de 4 servidores por 30 Equipes 3 2 dias) / Estágio para capacitação em escolas 0,73 SBQC jan/16 fev/16 set/16 set/17 CGOC/CEP e superiores ou institutos de pesquisa de CGAP engenharia que prestem consultoria no tocante à gestão e construção de canais, adutoras, barragens, túneis hidrícos, estações elevatórias e afins. 40 Cristiano Egnaldo Zinato, Caio Vinicius Leite, Pedro Batelli de Oliveira, Pedro Emílio Pereira Teodoro, Regina Helena da Cruz 4 2 Plano Nacional de Irrigação 3,60 SBQC ago/16 set/16 abr/17 abr/18 Garcia, Renata Almeida de Lima, Lisanea Mycheline Oliveira Damasceno, Alexandre Alves Rocha Caio Vinicius Leite, Regina Planos Diretores Estadual de Irrigação - Estado 5 2 0,33 SBQC jan/16 fev/16 set/16 mai/17 Helena da Cruz A Garcia, Alexandre Alves Rocha Pedro Batelli de Oliveira, Pedro Emílio Pereira Planos Diretores Estadual de Irrigação - Estado 6 2 0,33 SBQC abr/16 mai/16 dez/16 ago/17 Teodoro, Lisanea B Mycheline Oliveira Damasceno Caio Vinicius Leite, Lisanea Mycheline Planos Diretores Estadual de Irrigação - Estado 7 2 0,33 SBQC set/16 out/16 mai/17 jan/18 Oliveira C Damasceno, Alexandre Alves Rocha 41 Pedro Batelli de Oliveira, Regina Helena da Cruz Levantamento das Demandas de Capacitação e Garcia, Lisanea Identificação de Ações de Ofertas de 8 2 0,50 SBQC nov/16 dez/15 jul/16 fev/17 Mycheline Capacitação sobre o Tema de Água no Meio Oliveira Rural Damasceno, Renata Almeida de Lima Jader Paulo Gonçalves Verdade Junior, Antônio Felipe Guimarães Leite, Tácito Cunha Sousa 9 2 Elaboração dos Manuais de Irrigação 1,53 SBQC mar/17 abr/17 nov/17 set/18 Didácio Azevedo Soares Junior, Rodrigo Mendes Xavier, Willian Bueno e Silva, Silvio Domingues de Oliveira Abastecimento Rural - 1 por bioma - (Coletânea, pesquisa e propostas tecnológicas (abastecimento e produção); Coletânea, pesquisa e propostas de arranjos institucionais; 10 2 Proposta metodológica e construção de pilotos 2,79 SBQC jan/16 fev/16 set/16 set/18 Equipe SDR para o monitoramento e gestão de fontes hídricas; Integração de Políticas Públicas para abastecimento rural (Pipa, cisternas, sistemas etc.) 11 2 Avaliação do Programa Água Para Todos 0,64 SBQC dez/15 jan/16 ago/16 nov/17 Equipe SDR 12 5 Serviço de Tradução 0,03 Shopping ago/15 ago/15 set/15 set/16 UGP 42 Jimmu Azevedo / Carteira 1 /4 - Elaboração de Projetos Básicos, Rafael Silveira / 13 4 Executivos ou Estudos de Viabilidade de 1,67 SBQC dez/15 jan/16 ago/16 fev/18 Claudir Costa / soluções apontadas pelo PNSH. Lucas Marroques Carteira 2 /4 - Elaboração de Projetos Básicos, Equipes 14 4 Executivos ou Estudos de Viabilidade de 1,67 SBQC mar/16 abr/16 nov/16 mai/18 CGOC/CEP e soluções apontadas pelo PNSH. CGAP Carteira 3 /4 - Elaboração de Projetos Básicos, Equipes 15 4 Executivos ou Estudos de Viabilidade de 1,67 SBQC jun/16 jul/16 fev/17 ago/18 CGOC/CEP e soluções apontadas pelo PNSH. CGAP Carteira 4 /4 - Elaboração de Projetos Básicos, Equipes 16 4 Executivos ou Estudos de Viabilidade de 1,67 SBQC set/16 out/16 mai/17 nov/18 CGOC/CEP e soluções apontadas pelo PNSH. CGAP Carteira 1/5 - Elaboração dos estudos Equipes 17 2 complementares para adequação das barragens 1,33 SBQC mar/16 abr/16 nov/16 nov/17 CGOC/CEP e à Lei 12.334/2010. CGAP Carteira 2/5 - Elaboração dos estudos Equipes 18 2 complementares para adequação das barragens 1,33 SBQC jun/16 jul/16 fev/17 fev/18 CGOC/CEP e à Lei 12.334/2010. CGAP Carteira 3/5 - Elaboração dos estudos Equipes 19 2 complementares para adequação das barragens 1,33 SBQC set/16 out/16 mai/17 mai/18 CGOC/CEP e à Lei 12.334/2010. CGAP Carteira 4/5 - Elaboração dos estudos Equipes 20 2 complementares para adequação das barragens 1,33 SBQC dez/16 jan/17 ago/17 ago/18 CGOC/CEP e à Lei 12.334/2010. CGAP Carteira 5/5 - Elaboração dos estudos 21 2 complementares para adequação das barragens 1,33 SBQC jan/17 fev/207 out/17 out/18 à Lei 12.334/2010. Equipes Estudo de alternativas de energia elétrica para 22 4 0,33 SBQC jul/16 ago/16 mar/17 set/17 CGOC/CEP e o PISF CGAP Elaboração de plano de gerenciamento de Equipes 23 4 riscos e manuais de gestão, operação e 1,67 SBQC out/16 nov/16 jun/17 jun/18 CGOC/CEP e manutenção do PISF CGAP 43 Política Nacional de Secas (Monitor de Secas, Mapeamento de Vulnerabilidades (bacias 24 4 críticas), Planos de Contingências (bacias 2,16 SBQC set/15 out/15 mai/16 mai/18 Equipe SDR críticas), Mapeamento de Vulnerabilidades - Nacional, Plano de Contingências - Nacional) Água no Entorno de Grandes Obras Hídricas 25 4 (Água como estratégia de desenvolvimento, 1,54 SBQC jan/16 fev/16 set/16 set/18 Equipe SDR água para abastecimento) 44 MCid: Valor Método Data Data estimado Data Data ID C Descrição da atividade de NO NO Equipes (Milhões Contratação Conclusão Seleção TDR SDP USD) Consultor individual especialista em gestão de comunidade de software livre, aplicado ao Não se 1 3 0,04 CI Dec-15 Feb-16 Feb-17 UGP/SNSA GSAN – SISTEMA INTEGRADO DE aplica GESTÃO EM SANEAMENTO (consultor 2) Consultor individual especialista em gestão e Não se 2 3 0,05 CI Dec-15 Feb-16 Feb-17 DARIN planejamento do setor saneamento (ano 2). aplica Consultor individual para apoio técnico especializado na implementação e Não se 3 3 0,05 CI Jan-16 Mar-16 Mar-17 DARIN monitoramento do Plano Nacional de aplica Saneamento Básico (Plansab) Consultor individual para apoio técnico especializado na implementação e Não se 4 3 0,05 CI Apr-17 Jun-17 Jun-18 DARIN monitoramento do Plano Nacional de aplica Saneamento Básico (Plansab) - ano 2 Consultor individual para apoio técnico especializado no acompanhamento e avaliação Não se 5 3 dos trabalhos sócio-ambiental nos 0,05 CI Jan-16 Mar-16 Mar-17 DARIN aplica empreendimentos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC em Saneamento Básico Consultor individual para apoio técnico especializado às ações de projetos e Não se 6 3 0,05 CI May-16 Jul-17 Jul-18 DARIN orçamentos de sistemas de drenagem urbana de aplica águas pluviais Consultor individual para apoio técnico Não se Em processo de 7 3 especializado em projetos de inovação 0,05 CI Jun-17 Jun-17 Jun-18 aplica definição (Acompanhamento do Contrato PJ Inovação) 45 Consultor individual especialista em regulação Não se 8 3 econômica da prestação dos serviços de 0,05 CI Dec-15 Feb-16 Feb-17 DARIN aplica saneamento básico. Consultor individual especialista em tecnologia Não se 9 3 da informação para sistema de informações em 0,05 CI Jan-16 Mar-16 Mar-17 UGP/SNSA aplica saneamento básico. Consultor individual especialista em tecnologia Não se 10 3 da informação para sistema de informações em 0,05 CI Dec-15 Mar-16 Mar-17 UGP/SNSA aplica saneamento básico (ano 2). Consultor individual para apoio técnico especializado para acompanhamento das ações de desenvolvimento de metodologias e Não se 11 3 elaboração de guias para certificação de 0,05 CI Jan-16 Mar-16 Mar-17 UGP/SNSA aplica informações dos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (Acompanhamento do Contrato PJ) Consultor individual especialista para acompanhamento do contrato em gestão da Não se 12 3 tecnologia da informação aplicada ao GSAN - 0,05 CI Mar-16 Jun-16 Jun-17 UGP/SNSA aplica SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SANEAMENTO. Consultor individual especialista para acompanhamento do contrato em gestão da Não se 13 3 tecnologia da informação aplicada ao GSAN - 0,05 CI Mar-17 Jun-17 Jun-18 UGP/SNSA aplica SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SANEAMENTO. Consultor individual para apoio técnico especializado para aperfeiçoamento do sistema computacional utilizado para a gestão da Não se 14 3 0,05 CI Aug-15 Oct-15 Oct-16 DDCOT carteira de investimentos da Secretaria aplica Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades - SNSA. Consultor individual especialista em tecnologia da informação para sistema de informações Não se 15 3 0,05 CI Jan-16 Mar-16 Mar-17 DARIN MUNICIPAIS em saneamento básico aplica (SIMISAB). 46 Consultor individual especialista em sistema de Não se 16 3 informações MUNICIPAIS em saneamento 0,05 CI Jan-16 Mar-16 Mar-17 DARIN aplica básico (SIMISAB). Consultor individual especialista em gestão da tecnologia da informação aplicada ao GSAN - Não se 17 3 0,05 CI Dec-15 Feb-16 Feb-17 UGP/SNSA SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM aplica SANEAMENTO (consultor 1). Consultor individual para apoio técnico especializado para o projeto técnico- operacional conceitual e institucional para o Não se 18 3 desenvolvimento do Sistema Nacional de 0,06 CI Dec-14 Dec-14 dez UGP/SNSA aplica Informações em Saneamento Básico - SINISA. (Acompanhamento do Contrato PJ SINISA - ano 2) Consultor individual para apoio técnico especializado às ações de gestão das perdas de Não se 19 3 água e uso eficiente de energia elétrica em 0,06 CI Dec-15 Jun-16 Jun-17 UGP/SNSA aplica sistemas de abastecimento de água (Acompanhamento do Contrato de PJ - Fase 1) Consultor individual para apoio técnico especializado às ações de gestão das perdas de Não se 20 3 água e uso eficiente de energia elétrica em 0,06 CI Dec-16 Dec-16 Dec-17 UGP/SNSA aplica sistemas de abastecimento de água. (Acompanhamento do Contrato PJ - Fase 2) Consultor individual para apoio técnico especializado em regulação da prestação de Não se 21 3 0,06 CI Jan-16 Mar-16 Mar-17 DARIN serviços de saneamento básico. aplica (Acompanhamento do Contrato PJ) Consultor individual para apoio técnico especializado em regulação da prestação de Não se Equipe definida - 22 3 0,06 CI Jan-17 Mar-17 Mar-18 serviços de saneamento básico. aplica DARIN (Acompanhamento do Contrato PJ) Consultor individual para apoio técnico Não se 23 4 especializado em reúso (Acompanhamento do 0,06 CI Jan-16 Mar-16 Mar-17 UGP/SNSA aplica Contrato PJ Reúso) 47 Consultor individual para apoio técnico Não se 24 4 especializado em reúso (Acompanhamento do 0,06 CI Jan-17 Mar-17 Mar-18 UGP/SNSA aplica Contrato PJ Reúso - ano 2) Realização de eventos técnicos do Programa 26 3 0,08 Shopping Jun-16 Jun-16 Aug-16 Mar-17 UGP/SNSA Interáguas. Aquisição de equipamentos e insumos para a 27 3 0,08 Shopping Jan-17 Feb-17 May-17 Dec-17 UGP/SNSA UGP/SNSA. Editoração de publicações do Programa 28 5 0,08 Shopping Jun-16 Jul-16 Aug-16 Dec-17 UGP/SNSA Interáguas. Serviços gráficos de impressão de publicações 29 5 0,08 Shopping Jun-16 Jul-16 Aug-16 Dec-17 UGP/SNSA do Programa Interáguas. Laboratórios: aquisição de equipamentos e Em processo de 30 3 insumos para laboratórios (para atendimento ao 0,33 NCB Jun-16 Jul-16 Oct-16 Oct-17 definição eixo inovação). Desenvolvimento de metodologias e elaboração de guias para certificação de 31 3 1,13 SBQC Jul-15 Aug-15 Mar-16 Mar-17 DARIN informações dos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Atualização, ampliação e modernização do 32 3 GSAN – SISTEMA INTEGRADO DE 1,17 SBQC Oct-16 Dec-16 Jun-17 Jun-18 UGP/SNSA GESTÃO EM SANEAMENTO. Segurança da água: implementação de Planos de Segurança da Água em 10 sistemas de água para consumo humano; Inovações tecnlógicas: desenvolvimento de tecnologia de recuperação Em processo de 33 3 de rios (ou corpos d'água) urbanos e, 1,67 SBQC Jul-16 Dec-16 Jun-17 Jun-18 definição Tecnologias de baixo custo: desenvolvimento de sistemas simplificados de coleta, tratamento e disposição de esgotos sanitários em áreas não servidas pelo sistema público. Aquisição de equipamentos para Datacenter de 34 3 monitoramento dos empreendimentos do PAC 2,00 NCB Dec-15 Jan-16 Jun-16 Jun-17 CGMI Saneamento, incluindo Software e Hardware 48 Preparação de protótipo, desenvolvimento da parte de tecnologia de informação e 35 3 2,33 SBQC Dec-15 Jun-16 Dec-16 Jun-18 UGP/SNSA implantação do SINISA - Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico. Projeto de Gestão das Perdas de Água e do Uso Eficiente de Energia Elétrica, adotando o 36 3 6,67 SBQC Jun-16 Jun-16 Dec-16 Jun-18 UGP/SNSA modelo do Projeto COM + ÁGUA. (Fase 2 - Região Norte, Nordeste e Centro Oeste) 49 50 51 Anexo VIII: Análise tempos dos processos de seleção e do tempo de análise do Banco A seguir são apresentados os tempos médios de revisão do Banco por executor, indicando o número de dias úteis média por revisão. # dias úteis/ # dias úteis # processos # revisões revisão TOTAL (MÉDIA) ANA 22 58 653 11 MMA 11 43 394 9 MI 18 51 707 14 MCID 17 62 985 16 Total 68 214 2739 13 A seguir é apresentado o resumo tempos totais dos processos e do tempo total de análise do Banco para os processos de seleção de empresa, considerando as atividades contratadas pela ANA (incluindo o PNSH) e MMA e as atividades em processo de seleção do MI: Média meses Média meses totais % Banco Banco ANA 12 1,4 11% MMA 18 2,5 14% MI 25 4,3 17% MCID -- -- --- A seguir é apresentado o resumo tempos totais dos processos e do tempo total de análise do Banco para os processos de consultoria individual, considerando as atividades contratadas pela ANA, MMA e MCid: Média meses Média meses totais Banco % Banco ANA 5 1,3 24% MMA 7 0,8 12% MI -- -- --- MCID 17 3,9 23% 52 A seguir é apresentado o detalhamento de tempos dos processos de seleção de empresa considerados (atividades contratadas pela ANA (incluindo o PNSH) e MMA e as atividades em processo de seleção do MI): Meses Mêdia Mêdia Mês Total % Executor Ação Mês Início no meses meses contratação meses Banco Banco totais Banco Atlas de Novembro Fevereiro ANA 16 1 Despoluição 2012 2014 Modelagem bacias Fevereiro Fevereiro ANA 13 1,5 críticas 2013 2014 12 1,4 11% ANA Estudo Cárstico Outubro 2012 Junho 2013 10 2 Dezembro ANA PNSH Agosto 2014 9 1 2013 Novembro Dezembro MMA PERH - Goiás 14 3,5 2012 2013 18 2,5 14% Carta águas subt. Novembro MMA Julho 2014 21 1,5 Paraná 2012 Plano Diretor MI Abril 2013 26 3 Irrigação DF MI Manuais SEDEC Maio 2013 26 4,5 25 4,3 17% MI PLANERB Junho 2013 24 5,5 53 A seguir é apresentado o detalhamento de tempos dos processos de consultoria individual considerados (atividades contratadas pela ANA, MMA e MCid): Meses Mêdia Mêdia Mês Total % Executor Ação Mês Início no meses meses contratação meses Banco Banco totais Banco Capacitação MMA aquisições Março 2014 Outubro 2014 8 0,75 7 0,8 12% Gerenciamento MMA fisico-financeiro Junho 2014 Novembro 2014 5 0,75 Especialista em gestão da Mcid tecnologia da Janeiro 2013 Agosto/2014 20 7 informação aplicada ao GSAN - 1 Especialista em gestão da Mcid tecnologia da Janeiro 2013 Agosto/2014 20 7 informação aplicada ao GSAN - 2 Especialista para o projeto técnico- operacional Mcid conceitual e Junho 2013 Novembro/2014 18 4 institucional para o desenvolvimento do SINISA. Especialista em gestão e Mcid Junho 2013 Setembro/2014 16 3 planejamento do 17 3,9 23% setor saneamento. Especialista em regulação econômica da Mcid Junho 2013 Dezembro/2014 19 3,5 prestação dos serviços de saneamento básico. Especialista -gestão das perdas de água e uso eficiente de Mcid energia elétrica em Julho 2013 Novembro/2014 18 2 sistemas de abastecimento de água Especialista para aperfeiçoamento do sistema Mcid Novembro/2014 Abril/2015 6 0,5 computacional utilizado para a gestão da carteira de 54 investimentos da SNSA Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos em situações de indisponibilidade de ANA Agosto 2015 Janeiro/2015 6 0,5 água em corpos hídricos com utilização intensiva e de disponibilidade hídrica esgotada. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos frente às incertezas dos ANA Março 2014 Julho/2014 5 1 cenários futuros de disponibilidade de água em bacias brasileiras. Estudo para definição de critérios de proteção para ANA Fevereiro 2014 Julho/2014 6 1,3 novos reservatórios 5,3 1,3 24% contra efeitos de remanso Avaliação Ex-Ante ANA do Programa Fevereiro 2013 Agosto/2013 7 2,5 Interáguas Elaboração de Estimativa da Área Irrigada e Consumo ANA Fevereiro 2014 Julho/2014 6 2,4 de Água para Irrigação na Bacia do Rio Grande Levantamento e sistematização do arcabouço institucional e legal brasileiro relativo ao ANA Dezembro 2013 Maio/2014 6 0,5 Controle de Cheias e Inundações e à Operação de Reservatórios de Usos Múltiplos 55 Elaboração de propostas para inserção da temática da água no processo ANA Junho 2013 Agosto/2013 3 1 de construção da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 da ONU Formulação de indicadores para os ANA Junho 2013 Agosto/2013 3 1 resultados estratégicos da ANA 56 Anexo IX: Proposta preliminar Quadro de Resultados COMPONENTE 1: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Resultado1: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos fortalecido Indicador1.1: Profissionais de órgãos e entidades do SINGREH capacitados Indicador1.2: Órgãos gestores apoiados pelo Projeto para aprimoramento da gestão integrada de recursos hídricos Resultado 2: Instrumentos de gestão e regulação do uso de recursos hídricos aprimorados Indicador 2.1. Plano Nacional de Recursos Hídricos revisto Indicador 2.2. Planos Estaduais de Recursos Hídricos concluídos Indicador 2.3. Número de bacias criticas com balanço quali-quantitativo aprimorado para a melhoria da gestão de recursos hídricos Indicador 2.4. Estudos que contribuem para o aprimoramento da análise e concessão de outorgas de autorização de uso dos recursos hídricos COMPONENTE 2: ÁGUA, IRRIGAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Resultado 3: Capacidade de gestão do Ministério da Integração Nacional fortalecida Indicador 3.1. Unidade integrada de planejamento técnico em funcionamento. Indicador 3.2. Servidores do Ministério das áreas de Infraestrutura Hídrica, Irrigação, Defesa Civil e Desenvolvimento Regional capacitados Indicador 3.3. Manuais Técnicos nas áreas de Infraestrutura Hídrica, Irrigação, Defesa Civil e Desenvolvimento Regional do Ministério estabelecidos. Resultado 4: Novos instrumentos de planejamento e gestão integrada de informações, segurança, eficácia e produtividade da infraestrutura de recursos hídricos são estabelecidos Indicador 4.1. Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação da Segurança de Barragens da União estabelecido e em fase de implementação Resultado 5: Política Nacional de Irrigação melhorada levando à sustentabilidade da Agricultura Irrigada Indicador 5.1. Plano Nacional de Irrigação elaborado e concluído Indicador 5.2. Planos Estaduais de Irrigação concluídos Resultado 6: Ações integradas para aumentar a garantia hídrica de populações difusas realizadas Indicador 6.1. Programa de saneamento rural aprimorado incorporando inovações em tecnologia e gestão COMPONENTE 3: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO Resultado 7: Ações para promover a eficiência no setor saneamento básico Indicador 7.1. Reguladores apoiados pelo Projeto representam 10 milhões de usuários de serviços de abastecimento de água e saneamento, com acesso a serviços formalmente regulamentados de acordo com a Lei N.º 11.445/2007. Indicador 7.2. Prestadores de serviços de abastecimento de água e saneamento apoiados pelo Projeto, que estão implementando programas de gestão de perdas e de eficiência energética, prestando serviços a pelo menos 10 milhões de usuários. 57 Indicador 7.3. Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) implementado, incluindo todos seus subsetores (abastecimento de água potável, saneamento, resíduos sólidos e drenagem) e funcionando conforme demonstrado por dados online e relatórios anuais. Indicador 7.4. Prestadores de Serviços usuários do Sistema Integrado de Gestão em Saneamento - GSAN beneficiados com o processo de atualização e revisão do referido sistema. Indicador 7.5. Número de prestadores de serviço apoiados pelo projeto COMPONENTE 4: COORDENAÇÃO INTERSETORIAL E PLANEJAMENTO INTEGRADO Resultado 8: Estratégias, Políticas e Planos nacionais ou regionais relacionados ao Setor Água desenvolvidos de forma integrada e coordenada entre as instituições Indicador 8.1. Política Nacional de Secas elaborada de forma integrada Indicador 8.2. Instrumentos nacionais de planejamento desenvolvidos de forma integrada Indicador 8.3. Propostas de estratégia de ação em reúso de efluente sanitário tratado e abastecimento de água no entorno de grandes obras hídricas elaboradas de forma integrada Indicador 8.4. Regiões metropolitanas com planejamento integrado de oferta de água Resultado 9: Gestão integrada de recursos hídricos das bacias do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco aprimorada Indicador 9.1. Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco Indicador 9.2. Avaliação do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco COMPONENTE 5: GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO Resultado 10: Programa Interáguas adequadamente gerenciado, monitorado e avaliado. Indicador 10.1. Relatórios trimestrais, semestrais e anuais de andamento do programa, de gestão financeira e de auditorias do Programa elaborados Resultado 11: Divulgação de resultados do Programa e intercâmbio de experiências realizados. Indicador 11.1. Seminários, workshops ou encontros técnicos realizados Resultado 12: Fortalecimento da coordenação entre UGPs e STP Indicador 12.1. Reuniões ordinárias realizadas 58 Anexo X: Apresentação aspectos de Salvaguardas 59 60