E- 348 VOL. 2 E.,,;,`E - `: |GOVERNO I:~i '±3'i*. DCEARA FEDERAL SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -SEINFRA PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL LINHA OESTE lgO MER -O FO M -O2 |8METOFOR MARÇO / 2000 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL SUMÁRIO 1 - Apresentação 2 - Retrospecto das Atividades Realizadas e Programação em Curso/Futura 3 - Intervenções e Medidas Mitigadoras Previstas 4 - Estrutura de Monitoramento 5 - Medidas Específicas para Mitigação de Tráfego 1 Ruído I Vibrações / Poeira I Bota- Fora / Perdas nos Negócios 6 - Consultas as Comunidades ANEXOS 1 - Estudos de Impactos de Implantação do Sistema METROFOR - Linha Oeste ( Anexo 01) 2 - Projeto Básico de Urbanização e Paisagismo do Entorno de Estações e Obras de Arte Especiais - Relatório em andamento (Anexo 02) Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR Equipe responsável pela elaboração do Trabalho: * Eng°: Cyro Regis Castelo Vieira - Coordenador Geral * Arqt°: Ravena Cláudia de Meio Romão * Eng°: Manuel Alves da Silva * Diagramação: Gerência da Tecnologia da Informação - Paulo Alcântara - Coordenador - Ana Maria Pereira Machado - Bruno Cavalcante - Marcos França 1 - APRESENTAÇÃO A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR retrata no presente trabalho o Plano de Gestão Ambiental e o Manual de Procedimentos para Execução das Obras da Linha Oeste, constante do 20 Estágio (Ver Mapa). Procedeu-se uma caracterização das atividades já realizadas e estudos e projetos em curso e programação. São definidas as intervenções e medidas mitigadoras previstas. Na estrutura de monitoramento são realizados os conselhos e fundações ambientais a nível de estado e municípios a serem envolvidos com a implementação do Plano, assim como, proposta de gestão intema no METROFOR recomendável para tal. No capítulo referente as consultas as comunidades relata-se todo o processo interativo com a comunidade posto em prática até então pelo METROFOR. São anexados documentos que servem de referência e compõem junto ao Plano de Gestão, necessários, para sua compreensão e implementação. 4 Il8lIMETROFORR ~~~~COWNI CEAREN-=; -SE DE,TRANSP*RTE ME RPO 7~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~7 t«NovaMaraconaú ~ ~ ~ ~ ~ I MUUÁGUR7^iP, w s s trcrs r__ __>fw .< {3»Estóó~~~~~~~~~~~~io}Uu Caucai I i"ibbe 09a( ó Cnio 'CeManubca Ar ipatu,ã oPoeoMTOO idcd omp eunecmred:o1 sái | (inh vrrnlhae inh aul rcjd); °Etgo(lnavre)eo°Etgo(lnaau lr) 2 - RETROSPECTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS E PROGRAMAÇÃO EM CURSO/FUTURA 2.1 - Realizado Q Projeto Básico Linha Oeste ( PPAU/ 1998) : Projeto Básico Instalações Elétricas, Hidráulicas ( Fortes / 1998) :> Projeto Básico Obras de Arte Espedais ( F.R SANTANA 1 1999 ) Q Projeto Básico de Paisagismo e Urbanização do Entorno das Estações e Obras de Arte Especiais da Linha Oeste ( PPAU/ 2000 ) c> Debates acêrca dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano - PDDU dos Municípios envolvidos com o Projeto METROFOR c> Convênio entre Metrofor e Metropolitano de Lisboa para realização do Estudo de Impactos do Sistema METROFOR na Região Metropolitana de Fortaleza D5 Seminários com órgãos do Estado e Municípios sobre os Impactos Urbanos da Linha Oeste. (Ver Anexo 01) o Reuniões, palestras, visitas com Associações e Entidades de Bairros 2.2 - Curso/Futuro cj Projeto Executivo de Paisagismo e Urbanização do Entomo das Estações e Obras de Arte da Linha Oeste (Relatórios 2 e 3) (PPAU/2000) => Contratação Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA - UNHA OESTE c> Elaboração do Projeto Executivo da Linha Oeste Q-> Projeto Básico de Localização e Construção de Oficinas de Manutenção e Reparação de Locomotivas e Vagões na RMF (CFN) r* Atualização de Índices Operacionais para Avaliação Econômica do 20 Estágio do Projeto Metrofor e Análise da Capacidade de Endividamento do Tesouro Estadual para o BIRD. r* Estudo de Integração Intermodal dos Transportes da RMF Q Plano Diretor de Transportes Metropolitanos 5 3 - INTERVENÇÕES E MEDIDAS MITIGADORAS PREVISTAS 3.1 - Esdarecimentos Preliminares Alguns dos principais fundamentos que nortearam as diversas concepções do projeto ao longo de sua maturação, são os seguintes: c> Utilização da faixa de domínio atual, procurando manter o traçado existente e aproveitando as instalações e equipamentos que pertencem ao patrimônio da CBTU/RFFSA. t* Adoção de soluções que minimizem o impacto no meio ambiente. c> Manutenção de bitola métrica e aproveitamento das obras de infra-estrutura da via já realizadas. Q Vedação da faixa de domínio, admitindo convivência com passagens de nível devidamente sinalizadas, nos locais onde a densidade de tráfego rodoviário for compatível com a freqüência dos trens, deixando-se condições para futura eliminação dos cruzamentos em nível. o Identificação das variáveis relativas ao impacto da relação trem/cidade, determinando soluções integradas com os planos urbanísticos da cidade. Destacamos estas premissas básicas para afirmar, que as obras da Linha Oeste serão desenvolvidas em sua grande parte, na faixa de domínio da ferrovia, minimizando os impactos e interferências com a comunidade. Entretanto, algumas obras preconizadas na concepção do Projeto Básico poderão necessitar de áreas além da faixa de domínio, como as que indicamos a seguir: t* O projeto de arquitetura de determinadas estações, para possibilitar sua integração ao meio urbano e aos demais sistemas de transportes, através de terminais. r* A implantação de dois pátios de estacionamento de trens, um em Caucaia e outro próximo a São Miguel, para flexibilizar a operação. o* Alteração do traçado nas proximidades da estação Antônio Bezerra para aumento de raio de curvas e integração com o sistema viário local. i* Obras de arte especiais de transposições, viadutos rodoviários nos seguintes locais: a - Rua Coronel Carvalho, cruzamento com a via férrea e Rua Tenente Lisboa, entre as estações do 20 estágio, Antônio Bezerra e Álvaro Weyne. b - Rua 24 de Outubro, nas proximidades da estação São Miguel. c - Avenida Dom Lustosa, entre as estações Jurema e Araturi. d - Rua Visconde Cauipe, na área urbana do município de Caucaia, entre esta estação e Nova Metrópole. e - Entorno da estação Caucala, nas proximidades da antiga BR 222 e Rua Coronel José da Costa, para integração com o sistema viário proposto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município. 6 Tanto no decorrer do planejamento do projeto como nas fases construtivas, as áreas anteriormente citadas deverão ser as mais afetadas. O plano de gestão ambiental com propostas de medidas mitigadoras das ações de impacto, contribuem para minimizar essas conseqüências negativas. 3.2 - Etapas de Planejamento Áreas afetadas: Todo o trecho entre as estações João Felipe e Caucaia. Ação: Elaboração do Projeto Executivo. Medidas Mitigadoras Durante a execução do projeto executivo, uma série de ações, a nível de planejamento, devem ser iniciadas objetivando informar a população sobre as obras que serão construídas no decorrer da implantação do Projeto. Principais Ações Elaborar um plano com cronograma das obras previsíveis de forma articulada, de maneira que elas venham a ser realizadas em tempos distintos e capazes de não retirar a acessibilidade das vias principais de articulação entre o centro, os bairros periféricos, os corredores do comércio e de serviços e as áreas habitacionais com maior demanda de viagens para esses locais. Esse plano deverá contemplar as obras mais importantes, com ênfase nas de maior porte, como as edificações das estações e seus entomos urbanos, obras de arte especiais de transposição (pontes e viadutos rodoviários e ferroviários) e pátios de estacionamento, com suas implicações sobre o sistema viário e o aspecto urbano da cidade na área de influência do Projeto. Deverá também incorporar obras de menor porte, de manutenção das concessionárias de serviços públicos como Coelce, Cagece, Telemar, Cegás e remanejamento das interferências. Essas ações de coordenação deverão ser rigorosas sobre as interdições de pista, principalmente das vias arteriais, devendo prevê6se as opções de circulação alternativa, multas para atrasos no início e na conclusão dos trabalhos, normas para instalação de canteiros de obras, sinalização e outros procedimentos relativos às exigências de apresentação da programação de serviços de cada entidade e sanções pertinentes. Apresentar e discutir o plano com os setores mais envolvidos com a questão - empresários de transportes coletivos, empresários do setor comercial e de serviços, órgãos e entidades responsáveis por serviços públicos, entidades representativas da comunidade mais afetada, etc. Esse procedimento deverá ocorrer periodicamente, desde que haja alterações no plano ou que surjam novas informações que alterem a sua programação. Prever campanhas de esdarecimentos públicos, com um canal permanente de comunicação pública, visando orientar a população sobre os melhores caminhos de circulação, indicando àqueles com maior e menor grau de dificuldades. Neste sentido, 7 deveria ser desenvolvido um programa que estimulasse as rádios locais a inserir em sua programação notícia sobre os pontos críticos do tráfego e rotas alternativas, com o apoio das informações fornecidas pelo METROFOR ou outros agentes interessados. Ação: Desapropriação Medida Mitigadora Elaboração de um diagnóstico da situação sócio-econômica e cultural das famílias, das habitações e domicílios a serem desapropriados, para caracterizar: o tipo de atividade - se comercial, residencial, industrial etc.; o número de pessoas envolvidas, sexo, idade, escolaridade, forma de sobrevivência, local de trabalho, renda derivada do domicílio, formas de deslocamento, ou seja, que tipo de transporte utiliza para atender as diversas necessidades pessoais e da família entre outras; e a identificação, de forma detalhada, da benfeitorias - tipo de construção, número de cômodos, armários, banheiros, etc. - feitas pelos ocupantes e ou os proprietários ou os valores pagos a estas pela retirada das mesmas; os serviços públicos existentes no atual local - rede de luz, telefone, esgotos etc. Um outro ponto importante do estudo é o conhecimento das relações de vizinhança, principalmente para as áreas de desapropriação e de segregação. Isto se deve pela extrema importância destas relações nas comunidades de baixa renda. Este diagnóstico além de servir para identificar o atual quadro das condições de vida dos moradores, das relações sociais locais, o valor financeiro e econômico a ser pago pelas benfeitorias, servirá também, para garantir que a desapropriação melhore as condições atuais desta população, que será incomodada e afetada pela construção do Metrô. Este trabalho deverá ser feito com a participação e discussão junto a comunidade diretamente atingida e os questionários serão diferenciados por tipo de ocupação do domicílio, ou seja, se residencial, comercial etc. Nesta fase, como nas outras, recomenda-se uma ação informativa da CCTM - METROFOR junto a população diretamente atingida. Esta informação "preventiva, tem como finalidade, diminuir a.expectativa e apreensão das pessoas sobre os seus destinos futuros. Assim, a CCTM-METROFOR, junto com empresas especializadas e as organizações sociais existentes na área, buscarão a melhor forma possível de fornecer à população atingida, as principais informações. 3.3 - Etapas Construtivas Elaborar um plano de controle técnico ambiental com propostas de medidas mitigadoras dos impactos ambientais, tratando de diversos aspectos da fase construtiva, com referência especial às obras já citadas de edificações de estações, obras de arte especiais, pátios de estacionamento, infra-estrutura e super-estrutura de via permanente, interface com os sistemas viários e de transporte público e integração ao tecido urbano das áreas adjacentes. Listamos a seguir as principais proposições de medidas mitigadoras para a fase construtiva. 8 Canteiro de Obras As medidas mitigadoras das ações de instalação e operação do canteiro de obras, terão prazo de permanência distintos, sendo algumas de curto prazo e outras de prazo equivalente a permanência do canteiro de obras no local, ou seja, durarão o período de implantação do empreendimento. Já com relação ao caráter, todas as medidas propostas são preventivas. Instalar o canteiro de obras de modo a oferecer condições sanitárias e ambientais adequadas, em função do contigente de trabalhadores que aportará a obra. Deverão ser construídas instalações sanitárias adequadas para os operários, devendo ser implantado no canteiro de obras, sistema de esgotamento sanitário de acordo com as normas preconizadas pela ABNT. Conscientizar os trabalhadores sobre a temporalidade das obras, bem como sobre o comportamento com a população transeunte no entorno do empreendimento. Equipar as áreas do canteiro de obras com sistema de segurança, em função de garantir o bem estar dos trabalhadores e da população transeunte às áreas adjacentes no empreendimento. Instalar no(s) canteiro(s) de obras uma pequena unidade de saúde aparelhada convenientemente com equipamentos médicos para primeiros socorros, e preparar equipes de funcionários para prestar atendimento de primeiros socorros. Elaborar programa de assistência social para atender as necessidades da população de trabalhadores envolvida com a obra. Implantar sistemas de coleta de lixo nas instalações do(s) canteiro(s) de obras. O lixo coletado deverá ser diariamente conduzido a um destino final adequado (Sistema de Coleta Pública). A água utilizada para consumo humano no(s) canteiro(s) de obras deverá apresentar-se dentro dos padrões de potabilidade. Os horários de trabalho deverão ser disciplinados. Tráfego de veículos e equipamentos pesados na(s) área(s) do(s) canteiro(s) de obras deverá ser controlado e sinalizado, visando evitar acidentes de trânsito. Mobilização de Equipamentos e Materiais Para esta ação são propostas medidas de caráter preventivo e corretivo, as quais terão o prazo de duração equivalente a execução da referida ação, sendo de responsabilidade da empresa executadora da obra. Os recursos minerais de emprego imediato na construção civil que serão utilizados na obra do empreendimento deverão somente ter procedência das áreas legalmente habilitadas para exploração, ou seja, áreas com licenciamento junto ao IBAMA, a prefeitura municipal da localidade da jazida e da 9 Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE. Em hipótese alguma poderão ser utilizados materiais de jazidas com exploração clandestina. Ainda deverão ser levadas em conta, quanto a utilização de recursos minerais (britas, areias e argilas), as áreas que desenvolvam planos de controle ambiental em seus empreendimentos, visando evitar a degradação do ambiente explorado. Recuperar as superfícies degradadas, durante a mobilização de equipamentos pesados para a área de influência direta do projeto. Considerando-se que alguns equipamentos provocam instabilização das superFrcies das vias públicas, deve-se fazer investigações para identificar a ocorrência de processos degradativos, visando a tomada de decisões em tempo hábil. A mobilização dos equipamentos de grande porte deverá ser feita no horário de menor fluxo de veículos, nas vias de acesso ao trecho em obras. Os equipamentos pesados deverão ser transportados ou conduzidos, portando sinalização adequada. O carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos no local da obra deverão ser feitos de forma a minimizar as interferências geradas ao tráfego de veículos e pessoas. Durante o descarregamento de produtos, a área deverá ser sinalizada, no sentido de evitar acidentes de trânsito. Desvio de Tráfego Para as ações de execuções de desvio do tráfego em Fortaleza, deverá ser consultado a ETTUSA e em Caucaia o DETRAN e a Prefeitura Municipal. O desvio de tráfego na área da obra será realizado, utilizando-se parcialmente as próprias vias, utilizando-se logradouros circunvizinhos e ainda utilizando-se equipamentos provisórios para o fluxo de veículos. Esta ação deverá ser direcionada por um plano de desvio de tráfego, elaborado por técnicos do órgão ofidal respaldado em estudos da CCTM - METROFOR. O desvio deverá ser feito de acordo com a legislação atual vigente, que regula esta ação, a qual disciplina o uso da sinalização e as alternativas de desvio. No caso de inversão de mão de direção, fechamento de vias e modificação na sinalização, a população do município deverá ser comunicada previamente através dos meios de comunicação local. A área de influência do desvio de tráfego deverá permanecer sinalizada, ressaltando-se que a sinalização deverá ser mantida em bom estado de conservação, devendo ser feita sempre que necessário for a substituição de sinais e placas. As pistas de rolamento das vias liberadas para o tráfego e veículos deverão apresentar total segurança com relação as condições geotécnicas de suporte de cargas. 10 O tráfego de pedestre deverá se facilitado. Para tanto deverão ser construídas passarelas para travessia das vias interditadas, deverão ser construídos passeios ao longo de vias auxiliares e nos cruzamentos. As passarelas deverão possuir corrimão, e as vias de uso restrito dos pedestres também deverão ser sinalizadas. Sinalização 1 Isolamento do Trecho A sinalização da área já constitui-se em uma ação minimizadora de impactos ambientais, uma vez que a sinalização da obra evitará ou minimizará a ocorrência de acidentes envolvendo pessoas e veículos, de modo que trata-se de medidas de caráter preventivo. Esta ação obedecerá o cronograma do empreendimento, devendo perdurar durante todo o período de implantação. Ficará sob responsabilidade da construtora e fiscalização do empreendedor e sob orientação do órgão oficial de trânsito. A sinalização deve advertir o usuário da via pública quanto a existência da obra, delimitar seu contorno, bem como ordenar o tráfego de veículos e pedestres. A sinalização deverá compreender dois grupos de sinais, quais sejam: sinalização anterior a obra e sinalização no-local da obra. A sinalização anterior a obra deverá advertir aos usuários da via sobre a existência das obras e ainda canalizar o fluxo de veículos e pedestres de forma ordenada. Remanejamento 1 Deslocamento das Interferências Para remoção das interferências, deverão ser mantidos entendimentos com as concessionárias de serviços públicos para o desligamento e desvio das tubulações. Deverá ser solicitado as concessionárias dos serviços públicos o desligamento das redes ligadas as edificações a serem demolidas. Evitar danos ao patrimônio histórico e artístico da área de influência direta da obra, devendo os locais de interesses serem fotografados antes da ação para que possíveis danos possam ser corrigidos após a execução da obra. Os equipamentos como poste de iluminação e de sinalização que necessitem ser removidos deverão ser guardados e conservados para posteriormente serem montados. O deslocamento das interferências deverá ser feito de forma que o fomecimento dos serviços públicos durante a obra seja feito de forma integral, ou seja, os usuários deverão ser resguardados o máximo possível dos incômodos gerados pela ação. As interferências deverão ser deslocadas para locais previamente demarcadas e planejadas, devendo-se considerar os caminhos e acessos dos operários à obra, a faixa de ocupação da avenidas e ainda o posicionamento que possibilite o fornecimento dos serviços. 11 O remanejamento temporário das interferências deverá ser feito de forma a oferecer total segurança, evitando acidentes ambientais ou com pessoas, sendo assim, os locais deverão permanecer sinalizados e vigiados. Edificações de Superfície As medidas mitigadoras propostas para execução da obra são de caráter preventivo, sendo que o tempo de duração corresponderá ao tempo de duração da ação. Durante as construções das edificações deverão ser observadas as normas de segurança no trabalho. Disdplinamento dos horários de trabalho e o comportamento de operários no local de trabalho é de fundamental importância para o bom relacionamento entre o empreendimento e a população (residente ou temporária) da área de influência do empreendimento, posto que ocorrerá o confronto de culturas diferentes. Sinalizar as áreas em fase de obras e advertir a população proibindo a passagem de pessoas pela área direta do empreendimento, no intuito de evitar acidentes. Utilizar, sempre que possível, materiais de construção civil procedentes da própria região do empreendimento, assegurando o retomo econômico para a região. Oferecer aos operários Equipamentos de Proteção Individual (EPI 's), a fim de minimizar os acidentes de trabalhos. A área em atividade deverá permanecer totalmente cercada com anteparos (módulos de madeirite ou similar) no sentido de mitigar os impactos visuais nesta fase do empreendimento. Recomenda-se que os anteparos sejam pintados com paisagens do empreendimento, objetivando minimizar os impactos visuais. Quando da utilização de materiais carregáveis pelos ventos, deve-se, sempre que possível, fazer umectação do material, ou preparar as misturas em ambiente fechado. Deve-se evitar a utilização de equipamentos que emitam ruídos abusivos, devendo-se optar por similares que emitam níveis de ruídos mais baixos. Os efluentes gerados durante a operação (soluções de água/cimento/cal e etc.) deverão ser destinados à caixas de recepção. E recomendável a utilização das águas em circuitos fechados, com reuso da água, o que evitará alagamento, além de resultar em uso racional dos recursos hídricos. Em locais visíveis ao público transeunte deverão ser colocadas placas indicativas do empreendimento. 12 Executar ambientação e paisagismo imediatamente após a construção das edificações, no sentido de evitar a atuação de processos erosivos e também minimizar os impactos visuais. Recomenda-se que sejam utilizadas, na ambientação / paisagismo, espécies vegetais regionais com comprovada resistência as condições ambientais da área, oiu seja, resistentes a ambientes com altas taxas de insolação e temperatura. As instalações deverão atender rigorosamente as condições sanitárias e ambientais. Concretagem Os materiais utilizados na mistura do concreto devem apresentar qualidade ideal, e, a composição do concreto deverá ser testada regularmente. As fôrmas utilizadas na concretagem devem ser projetadas e construídas de modo que resistam às cargas máximas do serviço. Esta operação deverá ser supervisionada por profissional habilitado. Os suportes e escoras de fôrmas devem ser inspecionadas antes e durante a concretagem por trabalhador qualificado. As armações de pilares devem ser estaiadas ou escoradas antes do cimbramento. Durante as operações de proteção de cabos de aço é proibida a permanência de trabalhadores atrás dos macacos ou sobre estes, devendo a área ser sinalizada. Peças e máquinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadas por trabalhador qualificado antes do início dos trabalhos. Equipamentos transportadores de concreto devem ter dispositivos de segurança que impeçam o seu descarregamento acidental. Reaterro Realizar ensaios sistemáticos de controle de compactação durante o reaterro, no sentido de evitar problemas de recalque nas áreas trabalhadas. Nos locais onde o reaterro envolva tubulações, deverão ser utilizados critérios técnicos para evitar danos a estrutura que ficarão enterradas. Os movimentos de terra deverão ser feitos de modo a adaptar as edificações à topografia da área minimizando as declividades e ressaltos, o que contribuirá também para o controle de escoamento das águas pluviais. Os equipamentos pesados utilizados durante este serviço deverão estar regulados, no sentido de evitar emissões abusivas de gases e ruídos. 13 A manutenção dos veículos deverá ser executada fora da área do projeto, em estabelecimento adequado, visando evitar a contaminação dos solos por ocasionais derramamento de óleos e graxas. Obras Auxiliares As medidas mitigadoras propostas para as obras civis e auxiliares visam a prevenção e o controle dos impactos ambientais adversos, sendo que o tempo de duração das medidas é o equivalente ao tempo de duração para implantação das obras auxiliares. A pavimentação das vias de circulação deverá atender as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas. A operação de pavimentação e drenagem das vias de circulação deverá ser executada rigorosamente de acordo com os projetos elaborados para a área do empreendimento. Na execução de aterros, utilizar materiais de composição e granulometria adequada (areias quartzosas), devendo-se evitar a presença de materiais orgânicos e de composição argilosa. Em hipótese alguma deverão ser utilizados solos orgânicos, uma vez que sua constituição confere ao material compactado baixa resistência ao cisalhamento e erodibilidade. O controle de compactação deverá ser feito com acompanhamento técnico. Fazer o controle de erosão nas margens das vias de acesso pavimentadas, na área de influência direta do empreendimento. As características do sistema de drenagem superficial deverão levar em consideração a capaddade de escoamento superficial da área do projeto, e principalmente, deverá ser definida em função da declividade das vias de circulação. Investigar os rejuntamentos das tubulações, no sentido de prevenir o carreamento de partículas finas de material envoltório. O sistema de drenagem deverá coletar as águas superficiais, através de guias e sarjetas adjacentes às vias de circulação. Estas águas deverão ser conduzidas às caixas de coleta, as caixas de transposição, aos tubos de concreto e às estruturas de dissipação de energia, para posteriormente serem lançadas. O sistema de drenagem das águas pluviais não poderá conduzir águas de esgotos sanitários. A conexão de esgotos sanitários a este sistema será considerada como uma prática ilegal e anti-sanitária. Programa de Educação Ambiental O empreendimento deverá instituir um programa de educação ambiental informal para aplicar junto aos usuáfios, bem como junto aos funcionários. A formação de uma consciência preservacionista não depende só da existência de um conjunto 14 ordenado de leis, mas principalmente da concepção dos valores éticos, morais e ambientais. A gerência do empreendimento deverá disciplinar os funcionários, tendo como premissa a ética profissional na preparação da consciência social e a preservação ambiental na formulação dos conceitos do meio ambiente; Deve ser estabelecida a distribuição de folhetos e "folderes" aos usuários apresentando as formas de utilização do sistema metroviário e comportamento nas estações, os quais deverão constar também medidas de proteção ao ambiente; Deverá ser feita uma companha sistemática orientando os usuários na busca da conscientização para a conservação dos recursos ofertados, devendo ser respeitadas as necessidades de responsabilidade para com o meio ambiente. Para atingir este objetivo a campanha deve enfocar: o respeito ao ambiente; a proteção ao patrimônio público; uso correto do metrô; e a manutenção da qualidade ambiental das estações; Preservar a paisagem da área (evitando a exposição de lixos, riscos ou pichações nas paredes; depredação dos equipamentos ofertados no sistema metroviário e etc.); É importante que todo material utilizado na divulgação desta campanha de educação ambiental seja ilustrado. Implantar placas informativas, tomando-se o cuidado para não tomar o ambiente sobrecarregado de informativos visuais, descaracterizando a paisagem; Orientar os usuários a não descartarem materiais nos locais públicos, nas estações ou no interior do metrô, para tanto, recomenda-se colocar recipiente adequado e em pontos estratégicos para recolhimento de resíduos sólidos. 15 4 - ESTRUTURA DE MONITORAMENTO Na implantação da Linha Oeste do METROFOR todos os procedimentos no campo ambiental, como monitoramento de ruído, monitoramento de poluição atmosférica, monitoramento da água nos recursos hídricos e canais afetados pelo metrô, monitoramento relativo a recalques, vibrações, rebaixamento do lençol freático e abalo das construções deverão envolver a Empresa Executora da Obra, o Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA/SEMACE - Estado do Ceará, Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM/SMDT - Secretaria Munidpal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza e Fundação Municipal de Meio Ambiente - FAMA/Secretaria de Infra-estrutura da Prefeitura de Caucaia e IBAMA. Para coordenar, implementar, avaliar, a Estratégia da Política Ambiental adotada pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, assim como, acompanhar o monitoramento das medidas mitigadoras previstas no escopo do Plano de Gestão Ambiental propõe-se a instituição de um Setor de Trabalho no METROFOR que é a Unidade de Gerência Ambiental - UGA. Essa Unidade de Gerência será responsável ainda pelo relacionamento com o COEMA/SEMACE, COMAMfSMDT e FAMA/SEINFRA, envolvidos com o monitoramento dos aspectos ambientais. 16 5 - IMPACTOS DE IMPLANTAÇÃO E MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA MITIGAÇÃO DO TRÁFEGO / RUÍDO / VIBRAÇÕES 1 POEIRA 1 BOTA FORA 1 PERDAS NOS NEGÓCIOS 5.1 - Impacto de Implantação Recomendações Após a análise do trecho em superfície entre a estação de João Felipe e a Estação de Caucaia, designada Linha Oeste, 20 Estágio do projeto METROFOR, verifica-se a necessidade de várias e importantes ações para a sua implantação, os quais se podem resumir nas seguintes: a. Alterações no perfil longitudinal em várias partes do trecho, notadamente o rebaixamento e elevação do atual corredor ferroviário. b. Construção de novas estações, notadamente a estação de Nova Metrópole. c. Alteração da situação das atuais estações d. Construção de obras especiais (pontes, viadutos, passagens inferiores e passarelas). e. Tunel do Seminário f. Obras complementares. Para a implantação da Linha Oeste, o conjunto de ações e intervenções, são, sem margem de dúvidas de grande importância e irão provocar impactos negativos de caráter temporário bastante significativos que afetarão sobre-maneira a oferta de transportes nas área urbanas e suburbanas da Região Metropolitana de Fortaleza. Devido aos fatores acima referidos é de importância primordial e de toda a conveniência a tomada de todas as cautelas e preocupações no estudo, nas opções técnicas e no planejamento das atividades antes do início das obras de forma a possibilitar que o andamento dos trabalhos decorram dentro do previsto tanto ao nível dos prazos, como também ao nível dos custos de implantação. Deverão ser levadas em conta todas as ações que possibilitem a minimização dos incomodos que os usuários serão submetidos durante o tempo de execução do empreendimento. Assim, os procedimentos a serem adotados de forma a minimizar os impactos negativos temporários na execução das obras, deverão ser: a. Planejamento e faseamento da execução das diversas etapas da obra, de forma a não se verificar a paralisação total do atual transporte ferroviário. b. Estudo e programação de transportes altemativos ao trem nas zonas dos trechos condicionados pelas obras, principalmente onde ocorrer mudanças no perfil longitudinal das novas vias (metropolitano). 17 c. Estudo de processos construtivos seguros e eficazes, minimizando os impactos na atual operação do trem. d. Estudo de um plano de segurança para a obra, abrangendo também os usuários do atual trem. e. Estudo da composição e localização dos diversos canteiros para apoio as obras (trecho de via férrea, pontes, viadutos, estações, etc.). f. Informação antecipada as populações e usuários em geral afetadas temporariamente pelas realizações das obras, das ações e tempos de execução das mesmas. g. Interação permanente do METROFOR para a implantação do projeto com as prefeituras e outras entidades interessadas. 5.2 - Recomendações sobre a Área Específica Levantamento e Reposição dos Serviços Afetados/Ocupações de Sub- Solo O trecho que constitui a Linha Oeste é praticamente em toda a sua extensão à superfície, excluindo o trecho em túnel com um comprimento de 190,00 m na zona designada de Seminário entre o km 31,181 e o km 31,371. Está previsto também o aproveitamento do atual corredor ferroviário para a implantação do metropolitano, todavia irá ser realizado importantes e significativos movimentos de terras para as cotas previstas no Projeto Básico em análise. Sendo assim é necessário a maior atenção para os estudos e conhecimento do processo de Levantamento e Reposição dos Serviços Afetados 1 Ocupações de Sub- solo. No caso específico do trecho à superfície e aproveitamento do corredor existente do sistema ferroviário, os problemas não serão tão complexos como se tratasse de um trecho enterrado, todavia é necessário se realizar levantamentos exaustivos nas zonas de alteração do greide e nas zonas de construção nova, principalmente nas estações e seus entomos e nas zonas onde irão ser construído os viadutos e outras obras de arte. A análise de possíveis afetações estender-se-á, obviamente as edificações e estruturas lindeiras do traçado, recolhendo os dados necessários para definir os possíveis obstáculos ou limitações existentes no subsolo. Esta atividade orientar-se-á principalmente para a obtenção e análise dos projetos de licenciamento das edificações afetadas existentes nos municípios de Fortaleza e Caucaia. O tratamento técnico dos elementos deste capítulo deve ser realizado com o mesmo rigor dos trechos enterrados. 18 Assim, recomendamos que antes de se tomar as decisões importantes do projeto de execução quanto ao traçado e implantação dos equipamentos se tenha em poder os dados sobre as possíveis afetações de forma a minimizar os custos e os prazos derivados das eventuais e indesejáveis "surpresas". Recomendamos também a execução de projetos específicos para os serviços afetados e ocupação do subsolo e das eventuais alterações em total colaboração, conhecimento e aprovação das concessionárias e restantes organismos tutelares. No geral, os serviços afetados são: fundações de edificações, redes de abastecimento de água, rede de saneamento básico, rede de águas pluviais, redes de eletricidade, etc. 5.3 - Medidas Específicas para Mitigação Tráfego Como anteriormente já foi mencionado, a Linha Oeste do METROFOR irá ser implantada aproveitando o atual corredor ferroviário. No entanto prevê-se algumas alterações de vulto que irão eventualmente provocar impactos negativos temporariamente no tráfego rodoviário, em certas partes do trecho em questão, principalmente no município de Fortaleza, na área central onde se verifica interseções viárias importantes com a via férrea. Esta situação provocará durante o período de implantação a necessidade de desvios provisórios de trânsito que deverão ser perfeitamente conhecidos e estudados ao pormenor, antes de qualquer intervenção de forma a minimizar os incômodos às populações e usuários do sistema viário da cidade. Verifica-se atualmente que, devido a baixa freqüência e às baixas velocidades dos trens, as travessias por pedestres e motorizados no canal ferroviário se fazem com relativa facilidade e com alguma segurança, mas a partir do momento da implantação do metropolitano a situação modifica-se radicalmente. As travessias desorganizadas dos pedestres e motorizados que se verifica atualmente terão que ser interrompidas. O Projeto Básico em análise aponta claramente para a construção de equipamentos, principalmente passagens desniveladas e passarelas no sentido de se realizar a travessia do corredor ferroviário de forma segura e rápida sem prejudicar a exploração do metropolitano nem o tráfego de automóvel e a circulação de pedestres. No entanto, recomenda-se o aprofundamento desse estudo de forma a verificar com maior precisão as necessidades reais das populações, garantindo o número mais exato possível de equipamentos e das localizações dos mesmos, princdpalmente ao que se refere as passarelas para pedestres. Quanto as travessias para veículos motorizados, o referido Projeto prevê igualmente vários equipamentos como sejam viadutos, todavia é recomendável o estudo mais exaustivo das necessidades, principalmente na zona central da cidade de Fortaleza, pois verifica-se com a implantação do METROFOR uma enorme e significativa mudança no tecido urbano nesta zona da ddade. 19 Para a construção de todas estas estruturas, na maioria de concreto armado, haverá necessidade de criação de canteiros de apoio e provavelmente de acessos novos que irão certamente provocar alterações temporariamente na circulação do tráfego e ocupação de terrenos lindeiros às obras, daí, a recomendação de estudos para a elaboração de projetos de desvios de trânsito provisórios para permitir uma continuidade em condições mínimas de segurança e conforto. Os projetos acima referidos devem ser realizados de forma a permitir uma perfeita identificação dos problemas e das soluções, indicando claramente os trabalhos a executar como seja o novo traçado, a indicação dos sinais de trânsito previstos, os acabamentos do piso provisório e seu sistema de drenagem. Ruído 1 Vibrações Através de medidas apropriadas é obrigado a limitar a um mínimo imprescindível o incômodo provocado por ruídos e vibrações aos moradores, comércio e, principalmente, instalações hospitalares. Deverá lembrar sempre que as obras do METROFOR são executadas em área urbana, e como tal, providências especiais deverão ser tomadas. Por esta razão, deverá utilizar na construção máquinas e equipamentos que façam o mínimo possível de ruídos e deverá tomar medidas complementares, para assegurar este propósito. A utilização de máquinas e equipamentos de construção que acarretem vibrações relevantes, mesmo a longa distância, é fundamentalmente condicionada à autorização prévia do METROFOR. Em caso de indeferimento, deverá ser providenciado outras máquinas e equipamentos sem que isto lhe dê direito a pagamento complementar ou aumentos dos preços contratuais. De resto, tais trabalhos com elevado índice de incômodo provocado por ruídos, como por exemplo: trabalhos de bate-estacas, de compressores de rebitagem, descargas ruidoras e serviços de carpintaria pesada, devem ser realizados dentro do seguinte horário: de 7:00 às 22:00 horas, ou em outros horários que venham a ser determinados por lei. Todos os equipamentos que devam ser operados após às 22:00 horas, ou em horários limites permitidos, deverão possuir, já de fabricação ou de adaptação, dispositivos que eliminem os ruídos ou pelo menos os diminuam, de modo a não determinar incômodos aos moradores vizinhos à obra. O limite máximo de ruído permitido é de 75 db (decibeis) nominais. Mesmo que durante o dia, deverá se ter a preocupação de usar equipamentos com menores níveis de emissão de ruídos possíveis. Para isso, deverá usar abafadores, cabines com isolamento acústico, silenciosos, enfim, todos os recursos técnicos cabíveis que venham atender ao objetivo desejado (exemplos: marteletes com câmara abafadora, ponteiros e talhadores com amortecedores, etc.). 20 É conveniente que se tenha nas obras medidores acústicos para que sejam cumpridas as exigências acima. Poeira Obras dessa magnitude que geram movimentação de terra provocam grande quantidade de poeira, que podem se constituir, em alguns pontos, de maior movimentação de terra em situações mais graves de poluição atmosférica. O impacto ambiental causado tanto pela poeira como pela lama, deverá ser generalizado ao longo da obra, sendo importante algumas medidas no sentido de minimizar os efeitos causados como a cautela, praxe em obras dessa natureza, de se umedecer o solo através de caminhões aspersores evitando o arraste do vento. Bota Fora Os resíduos sólidos provenientes das demolições e mesmo os referentes as escavações deverão ser devidamente controlados de modo a evitar a exposição prolongada desses materiais ao meio ambiente, o que poderá acarretar em emissões de poeira ou mesmo o arraste desse material para os corpos d'água. A Região Metropolitana de Fortaleza dispõe do Aterro Metropolitano Oeste em Caucaia operado pela EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização da Prefeitura Municipal de Fortaleza apto para a recepção dêsses resíduos. Todavia em decorrência de grande quantidade de resíduos dessa natureza que será gerada durante a construção do Metrô e de suas características que evidentemente são superiores ao lixo urbano comum, podendo ser devidamente reutilizado, recomenda-se que a Empresa de Limpeza e Urbanização - EMWRB seja convenientemente avisado de tal fato, para que ela possa gerenciar de modo mais adequado a disposição ou mesmo a reutilização desse resíduo. Perdas nos Negócios A obra do METROFOR na linha Oeste durante um determinado período de tempo, interditará o sistema viário dificultando o fluxo e a acessibilidade aos pontos comerciais e de serviços rebaixando ou mesmo anulando o nível de atividade econômica que vem sendo tradicionalmente verificado no local. É sabido que o fluxo e passagem de pessoas é uma variável fundamental para o desempenho das atividades comerciais urbanas. Também o fluxo de carga e descarga de mercadorias é importante para algumas atividades comerciais. Isto poderá acarretar perda de mercado para a concorrência situada fora da área problema, com o conseqüente fortalecimento de outra áreas. Constata-se a existência de agentes econômicos que podem ser classificados em distintas situações e que se colocam perante diferentes perspectivas quanto à forma de se relacionar com o problema. 21 Podem ser assim classificados: • Negociantes que são os proprietários do imóvel (não locatários); • Não negociantes, que são locadores de imóveis de uso comercial na área; • Negociantes que são locatários/inquilinos; * Atividades públicas em imóveis de propriedade estatal; * Atividades públicas que são locatárias. Quanto ao tipo de impacto, esses podem ser considerados de natureza positiva e negativa. Os impactos positivos e negativos incidem de forma distinta. Primeiro em relação aos agentes, sejam eles negociantes, empregados, govemo, etc. e, posteriormente, devido à defasagem temporal de sua ocorrência, fazendo aparecer em cena um outro importante fator de análise: o financeiro. Os impactos positivos, que serão observados após a conclusão das obras, representam expansão no fluxo de renda esperado e no resultado econômico apurado, com reflexo no valor do fundo de comércio, assim como no fortalecimento da posição concorrendal de mercado para as atividades econômicas localizadas na área. Haverá reflexo também na valorização imobiliária para os proprietários de imóveis, recuperação e elevação do emprego para os trabalhadores e aumento na arrecadação para as esferas de Governo. Os impactos negativos são aqueles que interferem no fluxo de renda da exploração do negócio, rebaixando-o durante um determinado periodo de tempo até a conclusão das obras e fase de pré-operação. Referido rebaixamento pode ocorrer devido a diminuição nas receitas operacionais, aumento nos gastos, ou diminuição nos gastos em menor proporção que a queda nas receitas, devido a custos inevitáveis, afetando o resultado econômico da firma, podendo gerar prejuízos, necessidades de relocalização, perdas patrimoniais e mesmo interrupção das atividades sociais. São também responsáveis por desvalorização imobiliária temporária, do fundo de comércio, diminuição do emprego, queda na arrecadação tributária. Nenhum desses efeitos é generalizável, quanto a sua ocorrência. Os fatores positivos como os negativos encontram-se sujeitos a distintas escalas temporais de ocorrência e devem ser compatibilizadas valendo-se dos instrumentais, normalmente empregadas neste tipo de abordagem econômica. Em termos de atividades de negócios impactos deverão acontecer inclusive no segmento informal da economia, nos entornos das Estações Tirol, Francisco Sá, Álvaro Weyne, Floresta, Padre Andrade, Antônio Bezerra em Fortaleza, assim como, na Estação Caucaia/Sede com repercussão na área central da cidade e Estação Caucaia Metro/Pabuçu. 22 6 - Consultas as Comunidades O trabalho interativo do METROFOR com a comunidade situada na área lindeira e de influência da Linha Oeste iniciou-se com visitas as propriedades prediais e territoriais, solicitando permissão aos moradores para que a comissão de avaliação procedesse, os levantamentos necessários. Encaminhou-se expediente COMUNICADO (EM ANEXO), a população, solicitando a sua colaboração para o cadastramento a ser efetivado. Foram feitas 150 visitas até então, iniciadas em janeiro de 2000, as comunidades do Tirol, Álvaro Weyne, Antônio Bezerra, Jurema e São Miguel. Foi cumprido o seguinte calendário de reuniões: COMUNIDADE DATA REUNIÃO ANTÔNIO BEZERRA 21.02.2000 JUREMA 21.02.2000 SÃO MIGUEL 22.02.2000 BAIRRO ELLERY 24.02.2000 Dessas reuniões referidas, resultaram ATAS, USTAS DE PRESENÇAS E FOTOS (EM ANEXO). O METROFOR está cadastrando Associações e Entidades Comunitárias. Foram efetivadas diversas PALESTRAS E EXPOSIÇÕES (EM ANEXO). "METROFOR E A MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA E SUA REGIÃO METROPOLITANA". O METROFOR continua sequenciando esse importante processo de trabalho interativo com a comunidade. 23 if1 MOFR COMUNICADO Estamos trabalhando na implantação do Projeto Metrofor, cujo objetivo principal é oferecer transporte rápidb^ confortável e seguro à população da Grande Fortaleza. Este Projeto trará melhorias para a cidade, melhores condições para o desenvolvimento da indústria e do comércio, criação de novos empregos e uma série de outros beneficios para a população. A área em que se situa a sua propriedade está incluída na faixa que deverá fazer parte do percurso do Projeto Metrofor. Por isso, estamos fazendo um levantamento cadastral, para o qual solicitamos a sua colaboração acolhendo nosso técnico encarregado deste trabalho. Estaremos à disposição para informações através do telefone 455.70.00 ou na sede do Metrofor, Com o Sr. José Guilherme Sobrinho ou Sr Cristina Ritter, sito à rua 24 de maio, 60 - centro (Praça da Estação) no horário comercial. Esperamos contar com a sua esclarecida compreensão. METROFOR Fortaleza, 2010112000 Companhb Ceames de Transpo Meti~dItanos -IMEMOFOR Rua Vote e Quatro de Maio, 60 1 Cep 60.020- 01- Centr - Foraleza-Ce Tel (085) 21Z9119 Fax <085) 212.4848 ww .metiotor~ce.gav. I%; METROFOR ATA DA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DE ANTÔNIO BEZERRA APRESENTANDO O PROJETO METRO UNHA OESTE Às dezenove horas do dia vinte e um de fevereiro de dois mil, no terreno localizado em frente à Associação Eucaristica da Comunidade do Sossêgo, situada à Rua Nelson Gonçalves, número vinte e seis, a pedido do líder comunitário Sr. Ananias Mendes, devido à quantidade de presentes, realizou-se reunião com moradores das proximidades para fins de apresentação do Projeto Metrô Linha Oeste. Estiveram presentes o Presidente da Associação, Sr. Ananias Mendes, os Engenheiros do Metrofor, Manoel Alves da Silva e Octávio Pontes Júnior, os Engenheiros da Avante Engenharia, Márcio Miranda Viana e Suzana Moreir dos Santos Fonseca, a Assessora de Relações Públicas Luzmarina Aragão Ribeiro e cento e oitenta e um membros da comunidade, conforme lista de presença, em anexo. Após as apresentações feitas pelo Presidente da Associação, o Engenheiro Manoel agradeceu a presença da comunidade e iniciou a palestra falando acerca das etapas de realização do Projeto, do objetivo e da missão do Metrofor e afirmou que os contatos com as comunidades serão intensificados à medida que aproximar-se o início das obras, que deverá acontecer a partir do segundo semestre de dois mil e um. Dentre os demais assuntos abordados, merecem destaque: os estágios do projeto, com apresentação das estações e suas características; finaciamento e tempo de execução; tempo de percurso e integração com linhas de ônibus; melhoria na qualidade de vida dos usuários; desapropriações, enfatizando a garantia dos direitos, explicando que os im>óveis serão avaliados a preço de mercado, calculado por empresas especaizad~s e com pagamento rápido. Ao finalizar, comentou algumas vantagens do metrô emn relação aos demais meios de transporte coletivo, tais como: o metrô será movido a energia elétrica e não poluirá o ambiente, o nível de pou sonora será míirmo, tratando-se de um veículo rápido, confortável e eficiente. A seguir explicou a necessidade das desapropriações naquela área devido ao viaduto que será construído sobre a Rua Perdigão Sampaio e relatou o interesse do Banco Mundial em acompanhar os casos de reassentamento, havendo a possibilidade de ser construído um conjunto habitacional nas proximidades daquela comunidade para oferecer opção aos que tiverem seus ónoveis desapropiados, de receberem uma casa, ou dinheiro na negociação com o Metrofor. Após as explicações, abriu-se espaço para perguntas. A maioria dos membros da comunidade manifestaram o desejo de receberem indenização em espécie e mudarem-se para outro local e colocaram suas dúvidas a respeito de casos como: imóveis em terrenos invadidos, situação de inquilinos, regime de construção do conjunto e escritura do novo imóvel. Os Engenheiros Manoel e Octávía esclareceram- as dúvidas- Como não havam mais perguntas, o Presidente da Associação encerra a reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos e solicitando aos membros da comunidade que assinem a lista de presença. Iwi METROFOR ATA DA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DA JUREMA APRESENTANDO O PROJETO METRO LINHA OESTE As dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil, no teatro do Centro Sócio Educacional Sanitário Madonina Deo Grappa, sito à Rua Campeche, número sessenta e oito, no bairro Jurema, Município de Caucaia, realizou-se reunião com moradores das proximidades para fins de apresentação do Projeta Metrôr Linha Oeste. Estveram presentes o Coordenador Geral do Cer,- Dr. Paulo Paiva, representando o Presidente, Padre Alfredo Nesi, os Engenheiros do Metrofor, Manoel Alves da Silva e Octávio Pontes Júnior, os Engenheiros da Avante Engenhar, Márcio Mi~nda-Viana e-Suzana Moreira dos Santos Fonseca, a Assessora de Relações Públicas Luzmarina Aragão Ribeiro e setenta membros da comunidade, conforme lista de presença, em anexo. Apos as apresentaçoes feitas pelo Coordenador Geral- do Centro, a Assessora de Relações Públicas fez uma breve explanação do objetivo da reunião e passou a palavra ao Engenheiro Manoel, que agradeceu à Associação por ceder o espaço físico para realização da reunião, e a presença da comnade. A seguir, inicou a palestra apresent as etapas de realização do Proieto, o objetivo e a missão do Metrofor. Dentre os demais assuntos abordados, merecem destaque: estágios do projeto, apresentação das estações e suas características; financiamento e tempo de execução; tempo de percurso e integração com linhas de ônibus; melhoria na qualidade de vida dos usuários e desapropriações, destacando a garantia dos direitos, assegurando que os imóveis se aviados a preço de mercado, calculado por empresas especalizadas e com pagamento rápido. Ao finalizar, afirmou que o inído das obras para a linha oeste terá início a partir do segundo semestre de dois mil e um e apresentou algumas vantagens do Metr& em relação aos meios de transporte coletivo: o metrô será movido a energia elétrica e não poluirá o ambiente, o nível de poluição sonora será mínimo, tratando-se de um veículo rápido, confortável e eficiente. A seguir a Ergenheira Suzana expfft a necessidade das desapropriações naquela área devido ao viaduto que será construído sobre a via férrea na Av. Dom Almeida Lustosa, e deixou claro o interesse do Banco Mundial em acompanhar os casos de reassentamento, havendo a possibilidade de ser construído um conjunto habitacional próximo àquela comunidade para oferecer opção aos que tiverem seus imóveis desapropriados, de receberem uma casa, ou indenização em espécie na negodação corn o Metrofor. Após as explicações, abriu-se espaço para perguntas. Alguns membros da comunidade manifestaram suas dúvidas a respeito de casos como: imóveis em terrenos invadidos, situação de inquilinos, imóveis com vários herdeiros, regime de consruço do conjunto e escritura do novo imóvel. Os Engenheiros Manoel, Octávio, Márcio e Suzana esclareceram as dúvidas. Como não haviam mais perguntas, a Assessora de Relações Públicas encerra a reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos e solicitando aos membros da comunidade que assinem a lista de presença. ,11 METROFOR ATA DA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DQ CONJUNTO SAQ MIGUEL APRESENTANDO O PROJETO METRO LINHA OESTE Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil, no pátio do Cons Cmunitá ds Mrdores- Co São- Migul, sito- à- Rua- Fncisco Ramos, esquina com Rua Vinte e Quatro de Outubro, realizou-se reunião com moradores das proximidades para fins de apresentação do Projeto Metrô Unha Oeste. Estiveram presentes o Presidente do Conselho- -Comuitrio, Sr. José de Sousa, os Engenheiros do Metrofor, Manoel Alves da Silva e Octávio Pontes Júnior_ o Engenheiro da Avante Engenharia, Márcio Miranda Viana, a Assessora de Relações Públicas Luzmarina Aragão Ribeiro- e- cqenta- e- dois membros da -omunidade, conforme- Hsta- de- preseç em anexo. Após agradecimentos à Associação por ceder o espaço físico para realização da reunião e a presença da comunidade, a Assessora de Relações Públicas fez uma breve explanaçãdoobjetivo da -reunião -passou a-pa ao-Engenheiro- Manoel, que- wickw a palestra falando acerca das deficiências dos atuais meios de transporte, descrevendo as etapas de realização do projeto e discorrendo sobre os estágios. Afirmou que a previsão para- o-inca0--das obras da Unha Oeste é-a-partir do segundo-semestre-de-dois mil-e um e que o tempo de realização será de aproximadamente 20 meses. Explicou que será mais rápido porque não terá trechos subterrâneos. Prosseguiu apresentando as estações e suas caracteras; financiamento-e tempo-de-execução; tempo de- percs e- itegração- da linha sul com linha oeste e- com linhas de ônibus, explicou que acontecerão modificação nas linhas de ônibus para permitir que o usuário utilize todo o trajeto com opção para qualquer~-bao enfafzou- a- melhoria-na qualidade de vida suários- e abordou-o-tena desapropriaç5es, explicando a necessidade de desapropriaç5es naquela área devido ao viaduto a ser construído sobre a via férrea, e deixou daro o interesse do Banco Mundial em- acompanhar os casos- de-reassentamento-, havendoa-- possibiide ser- constuído um conjunto habitadonal próximo àquela comunidade para oferecer opção aos que tiverem seus imóveis desapropriados, de receberem uma casa, ou indenização em espécie na- negociação- com- o-Metrfor, e- afirmou que- será-assegdo-garanta-- dos direitos, explicando que os imóveis serão avaliados a preço de mercado, calculado por empresas especializadas e com pagamento rápido. Comentou algumas vantagens do metrô em reação-aos- demais- meios de-hi sporte coletivo: será- movidoa energia-elét e-não poluirá o ambiente, o nível de ruído será mínimo, tratando-se de um veículo rápido, confortável e efidente. Ao conduir, pediu a compreensão e colaboração da comunidade nos-entendimentos-com-o-Metrofor-e empresas cntra s e-ainda, no sentido de-educar as crianças para modificarem comportamentos destrutivos, destacando que é fundamental a participação da comunidade nesse processo no sentido de preservar o investimento. A seguir, abriu- espaçopara perguntas. Alguns membros da comunidade manifestaram-seu ponto de vista em relação a permanecerem na mesma comunidade e suas dúvidas a respeito de casos como: sistema de segurança a ser utilizado no MetrÔ, imposição da empresa quanto a- locais a- serem desapropriados, nova- avaliação na- ocasião- da desapropriação e validade de declaração do Conselho Comunitário em situações de inexistência de escritura. Os Engenheiros Manoel e Octávio esclareceram as dúvidas e como- não haviam mais perguntas, a Assessora de- Relações Públicas encerra a- reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos e solicitando aos membros da comunidade que assinem a lista de presença. Iw' METROFOR ATA DA REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO BAIRRO ELLERY APRESENTANDO O PROJETO METRÔ UNHA OESTE As dezenove horas e dez minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil, na Associação dos Moradores dc Conjunto Habitacional- Vila EHery, sito- à- Rua Raquel Holanda, número oitenta e sete, realizou-se reunião com moradores das proximidades para fins de apresentação do Projeto Metrô Linha Oeste. Estiveram presentes r Presidente- da Assoiaçã Sr. Rui--Paulo- da Silva, os Engeir do Metrofor, Manoel Alves da Silva e Octávio Pontes Júnior, os Engenheiros da Avante Engenharia, Márcio Miranda Viana e Suzana Moreira dos Santos Fonseca, o Engenheiro-da CBT Ceo de-OiCos as -Assessorasde-Reações PúbHias Patrícia Munçone e Luzmarina Aração Ribeiro e sessenta membros da comunidade, conforme lista de presença, em anexo. Após agradecimentos à Associação por ceder o espaço-ffsie-erp izaçãoreunião e-a- prençadacmunidade7-a-Assessora de Relações Públicas Luzmarina Aragão fez uma breve explanação do objetivo da reunião e passou a palavra ao Engenheiro Manoel, que iniciou a palestra falando acen-da--imporia-e-da-abrangênC pjettfezmpaçes do-metrô-com os demais meios de transporte coletivo e falou da capacidade de transporte por cada viagem. Afirmou que a previsão para o início das obras da Linha Oeste é a partir do segundo- semestre-de--ois ml-e-ufm-e-que o tempo-de-realização- será de aproximadamente vinte meses. Explicou que será mais rápido porque não terá trechos subterrâneos e prosseguiu explicando os estágios do projeto. Dentre os demais- assuntos -abordados, destacam-se- as-- estasõ suas- w ,cac-,e financiamento; tempo de percurso e integraçBo da linha sul com linha oeste e com linhas de ônibus, modificação nas linhas de ônibus para permitir que o usuário utilize todoo-trajeto com-opção para qualquer bairro; melhoria na qualidade de vida dos usuários e desapropriações. Nas proximidades dessa comunidade não acontecerão desapropriações, porém, houve a necessidade de algumas explicações devido à procupação- da- comunidade- com- boatos que- ircuaram--nos- últimos dias. O Engenheiro Manoel explicou que as desapropriações serão nas proximidades do cruzamento da via férrea com a Avenida Doutor Theberge devido ao viaduto a ser construído--sobre-a-Avenida-Doutor--beb - deiBando claro -interesse do Banco Mundial em acompanhar os casos de reassentamento, havendo a possibilidade de ser construído um conjunto habitacional próximo da comunidade para oferecer opção aos- que teoseus imóveis depropriado receberem uma casa,ouindenizaço em espécie na negociação com o Metrofor, e afirmou que será assegurado garantia dos direitos, explicando que os imóveis serão avaliados a preço de mercado, calculado- por empresas- espeizada- e com- pagamento- rápio- Ao- flnaliz,r, comentou algumas vantagens do metrô em relação aos demais meios de transporte coletivo: será movido a energia elétrica e não poluirá o ambiente, o nível de ruído será- mnm tratndose de um- veículo- ráp confortável-e eficiente. A-segiir, abriu espaço para perguntas. Alguns membros da comunidade manifestaram suas dúvidas a respeito de casos como: linha de carga e distância ocupada pelo trem em relação à-argura. Os-Engenheiros-MaNle Octáv-es eran _úvidas, e conqo não haviam mais perguntas, a Assessora de Relações Públicas encerra a reunião agradecendo mais uma vez a presença de todos e solicitando aos membros da comunidade que assinenist_ade presençia. I|' METROFOR REUNIAO COM A COMUNIDADE DE ANTÔNIO BEZERRA DATA: 21.02.2000 LISTA DE PRESENÇA NOME ASSINATURA 1.' \ Z"&a Q9on b~~~~o m>Stva . cM9e)3«o 125'-â w 2. ,Xegb^ó- «10 s,4iÁp2 ifi`Av_ 16. 3 9q 4a3nt 17 .J1Am 1 ú5MErROFOR 218fxg c X l ){ Xtses.'e a ~~27. -44 à <) Ct?lsf"« 28. -Ô4r a dt i ;!: ! *)L __ 29.d h ò>^ 30.Cu~La -21t 31n, LtAJrs U S 32" o ;S/ 33 v5 ei /a«i sv \ ~35. <,vS 0 e 37 1. wefn4t eSb . t38 WIi~METROFOR 40. 41.ot/l e 48. 49.5z-; Ca 5 5. oè *n A:\ lA o e 02 51., 52.-ç, 0Rtç 5. Z2fi?2 53s 57. '31AO-7 1/,('»4 N a 59. 60.- 61. (h J( A- .. i NMETIROFOR 62. 63., 65. 67. ,FQ`ow G 68. -a 69. e 70. \.gxó .l » 72.>« < «, K.X 73.j>,_7 ? 74 t2<& «açz <> 75 óÃo4 .77. o°F a ,J 1E E 78. ;t ,,J > c 79. r@SJ C /F 80. (AçP4u 82. Opi 83.C 2i 14gMErROFOR 84. 85.WaQgt>ces 86. 87. a 88. 89. 95. 96. 927. _ 93. d < 9~ tS +. ; t 4E ` ~97. x2 Lq@r iouS h/L 98. 9.4 cL~~~~~~~~-~~ 35 zycy- dusa o 3 t Ç5Y' Jõ a O ll C S di tAo BUc (2 1eç C2 D cy jIP do ~z- lT4 douE WALBS }S SDV~~ot { {b (, ",'t>R}nm,wa&> 130 133 /lu~L 43I3 j0 X04S //L 8f S,i a. l31,4 M ,o1b1- 432 LLJ 9cL0 f#&k ãiuocS 143 5 i44 A Qf3ti$ Q{W $ re'Kt2< $3i^/ hjaz-' f»c~ ,~J -/g A 513(fuc -»a cud4X 5 o ,4,?rz0~~'a d a2L- oDf -)5Jiczc c2 ~ e- 5 . ,5 f? A,~i ,L>9 4HS7 R g .cY ccO~ rll, 3 lveiiz de S 2~wV M 8r~- ; o21Vks a /ó- U~? 2i5 s J4>o2~~%Z> 1ó - r,-&e)- & ~ 0- Jky \3T cW~5oL ' f oiata 4 a a 2 - 43- dO-dI 0LiC. 4}q- k e J 1s - F/. II~METROFOR REUNIAO COM A COMUNIDADE DA JUREMA DATA: 21.02.2000 LISTA DE PRESENÇA IOME ASSINATURA 2. /- 71` 2. 3. n o c i 9. "-IAr n 1«4 pnWQ1-7,12 10. 0a\0 12. $ X /z9G>n ? 15. -°h° °_- 16. 7-G °solç 17 . &p &k S--,ã IfW METROFOR 18. 19. 9r 20. 6Bzr lozd < 21.>S oesi < l ~22. « ,ic *o= 22. 23. kj, S A 5 27. Á A tIU . e 28. ccrjoeAs- i/( 30. , O a 31. Á/cz (&s' +d nGZ4 32. 33. 34. >t / .^ àA,cx \ ~35. OQ?&ea>nV18 36. n»v ti atc, e ,39.03nAtLe i6tod n I|1 METROFOR 40.' >s .s--2 Á22ot 41. [tk(gSi 42.; rH4n 43 44. 4 6 . 9 Xx ___ __ __ ___ __ __ ___ __ _ 47. LUN- . 3lunni 48.ffle- di ntQ P) n nrrndTiAi *á - n ___________ 49 .tt;bòcW>21\ç 50. R E- -: - 53. m<,W^ 6,/1i7 )t4o 54. kl-' a 4 56,,o i 57Kv a sSo J 58. 59. v 61. l METROFOR 62. 63 64. -_ 65. o. 66.(tQAr snzc -tv a - & 67. 67. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 13. l1hdUMETOFOR REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO CONJUNTO SÃO MIGUEL DATA: 22.02.2000 LISTA DE PRESENÇA NOME 1 ASSINATURA 2. ~ ~ ~~ 7. o 30. - D 8. 1 7. A 4 Q,, dp-s¥fvo 1i &S . JtD ,3 C&l e .c4 b- c 2O_tá 2l (101 24J>eX. 27. G 1 S / 30 .g 7 325. c,->5 C)-t IígiI METROFOR 37. 38. viiS en R 40.fiurpfLa /g &/ P>o7c°3 t 36. 537. 38. DVC6 faCas< &7v -R aAC -' ci a s, i \JF3V 39. e7cxl nÁRCAj^ 40., 41-au. OALa óai cn L/5 42. 4 3. ,,,cA deaX 44. e nEM fo<^, 45. 47. 48.M 49. 51. 52. 53. 54. 56. 57. 59. 60. 61. 62. v 'X 63.r- - 64.- 65. 66. IlIiMErTOFOR REUNIÃO COM A COMUNIDADE DO BAIRRO ELLERY DATA: 24.02.2000 LISTA DE PRESENÇA NOME ASSINATURA 11. Ao &U' á, -tz7 o 1V i5 (.844 _ 2. O 4'S Ci 3. ed co 5. . 7.- - 217. .11. LZ a`S61 Kc/ 1a< 22. \JM i 1rAl - Per - rr 23. dne o , ~> o4 i s EQ 26. - pe 4° 29. <9 ç>-7 (>E 30. < Us,< / g55 I1METROFOR 32. 5 V 'Q Q / 33. 34 Á 34. 36. - 37. -/W yl- 38. 39. 40.h,n ,I, .; 43. 45. A' 46. 47- L _ ; 48 Aw,raXíE»x5 mz s. de /2e , . 53. -c /P) 54. a z !o, di k,~ ( pl Poáci c, 1 56. e -« 59. 4 A_ « 61 // 62. 63. 64. 65. 66. FOTOS X. 4 Reunião Antônio Bezerra 21.02.2000 w. - ~ e-2 ste\ t5 ,o ' Reunião Antônio Bezerra 21.02.2000 24 £~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~N Reunião Antônio Bezerra 21.02.2000 25 ED'o4 , R w ~~~~~~. Reunião Jurema 21.02.2000 '1* | ,|t1~~~1*1 l Reunião Jurema 21.02.2000 26 s B - 3 - i s~~~~~~~~~~~~ai :~~~~~~~~ 1 4r# ~ ~ ' t*. Ats 1.S Reunião São Miguel 22.02.2000 Reunião São Miguel 22.02.2000 28 Reunião São Miguel 22.02.2000 Reunião Bairro Ellery 24.02.2000 29 -rP»=- l Dw o'. 31 -~~~~~~~~~~~~~p -~~~~~~~~~~~O 1-~ 4 ~ Reunião Bairro Ellery 24.02.2000 31 IIMETROFOR PALESTRAS REALIZADAS "O METROFOR E A MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA E SUA REGIÃO METROPOLITANA" 1) Abril/98 - Hotel Seara Apresentação diversos projetos 1 Cada partidpante apresentou seu projeto com tempo de 30 min. Palestrante - Dr. Lyttelton Rebelo Fortes 2) Dia 04.05.98 - Segunda-feira/NO. Participantes = 15 Apresentação do Projeto METROFOR Detran/Dert/Teleceará/Ettusa/Coelce Auditório do METROFOR Palestrante - Dr. Lyttelon Rebelo Fortes 3) Dia 28.05.98 - Quinta-feira/07h30/NO. Participantes = 68 Grupo Setor Comércio Local - Auditório da CDL Palestrante - Dr. Francisco de Quelroz Maia Júnior Palestrante - Lyttelton Rebelo Fortes 4) Dia 15.06.98 - Segunda-feira/07h305N°. Participantes = 30 Grupo Setor Indústria - Membros do Pacto de cooperação Local - Hotel Colonial Palestrante - Dr. Lyttelton Rebelo Fortes 5) Dia 15.06.98 - Segunda-feira/13h Grupo Setor Imprensa Visita aos' Jornais - O Povo, Diário e Tribuna Palestrante - Dr.Lyttelton Rebelo Fortes 6) pia 17.06.98 - Quarta-feira/08h1NO. Participantes = 20 Grupo Setor Cultural Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Raimundo Helder Girão e Silva 7) Dia 23.06.98 - Terça-feira/08h/NO. Participantes = 57 Grupo Setor Transporte Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Raimundo Helder Girao e Silva 8) Dia 24.06.98 - Quarta-feira/19h/NO. Participantes = 58 Grupo Setor Urbanismo Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Francisco de Queiroz Maia Júnior Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR Rua 24 de Mab. 60 Cep 60 0020- Ce~ro Fortae - CE Te. (0o5) 455.7000 Fax 2124848 www.metrofo.roe gov b, iI gMETROFOR 9) Dia 01.07.98 - Quarta-feira/18h30/N0. Participantes = 42 Grupo Setor Indústria Federação das Indústrias do Estado do Ceará Local - Auditório da Fiec (50 Andar) Palestrante - Dr. Francisco de Queiroz Mala Júnior 10) Dia 08.07.98 - Quarta-feira/9h30/N°. Participantes = 24., Grupo Setor Institucional - Prefeitura e Câmara de Pacatuba Local - Centro Comunitário Isaac Newton Campos Palestrante - Dr. Clóvis de Uma Picanço 11) Dia 09.07.98 - Quinta-feira/17h/N0. Participantes = 25 Grupo Setor Institucional - Ouvidoria Geral do Estado Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Clóvis de Lima Picanço 12) Dia 10.07.98 - Sexta-feira/17h/NO. Participantes = 29 Grupo Setor Institucional - Prefeitura e Câmara de Marangbape Local - Maranguape Clube Palestrante - Dr. Clóvis de Uma Picanço 13> Dia 14.07.98 - Terça-feira/16hfNO. Participantes = 24 Grupo Setor Institucional - Prefeltura e Câmara de Caucala Local - Restaurante Carimã Palestrante - Dr. Clóvis de Uma Picanço 14) Dia 17.07.98 - Sexta-feira/lOh/N°. Participantes = 09 Grupo Setor Institucional - Prefeitura e Câmara de Guaiúba Local - Câmara Municipal de Gualúba Palestrante - Sr. Francisco Bártolo Rodrigues 15) Dia 29.07.98 - Quarta-feira/08h30/N°. Participantes = 40 Grupo Setor-Institucional - Secretarias de Governo Local - Auditório da Rffsa Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes 16) Dia 30.07.98 - Quinta-feira/08h30/N0. Participantes = 20 Grupo Setor Institucional - Secretarias Regionais Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes 17) Dia 05.08.98 - Quarta-feira/17h30/N0. Participantes = 13 Grupo Setor Engenharia Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Lyttelton Rebelo Fortes 18) Dia 11.08.98 - Terça-feira/08h30/NO. Participantes = 20 Grupo Setor Educação - Fórum de Educação Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Clóvis de Lma Picanço Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR Rua 24de bWo,60 Cep o 02D0- Ceo For - CE Tel (085) 455.7000 Fax 2124848 wwiw.m*.e.gov.br ... ..... . .., . ,.,.-,.:.:....: ã6 MEIOFR 19) Dia 12.08.98 - Quarta-feira/09h30/N°. Participantes - 20 Grupo Setor Político - Câmara Municipal Local - Auditório da Câmara Municipal Palestrante - Dr. Francisco de Queiroz Maia Júnior 20) Dia 09.09.98 - Quarta-feira/12h/N°. Participantes = 32 Rotary Clube Fortaleza Leste Local - Náutico Atlético Cearense Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes 21) Dia 17.09.98 - Quinta-feira/09h/NO. Participantes = 219 Grupo Setor Educação - Universidade Estadual do Ceará, (Uece) Local - Auditório Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes 22) Dia 17.09.98 - Quinta-feira/19h/N0. Partidpantes = 246 Grupo Setor Educação - Universidade Estadual do Ceará?.(Uece) Locar - Auditório Palestrante - Dr. tlóvis de Uma Picanço 23) Dla 28.09.98 - Segurda-feira/19h/N°. Participantes = 17 Convite feito pelo Presidente da Assodação Cearense de Formação de Governantes - Sr. Senador Lúcio bícântara Tema: 'A Política de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento Brasileiro" Local - Auditório Murilo Aguiar 1 Assembléia Legislativa Palestrante - Dr. Lyttelton Rebelo Fortes 24) Dia 29.09.98 - Terça-feira/18h/1N. Participantes = 87 Convite feito pelo Presidente do Sindepark - Sr. Luciano Cavalcante Tema: "Impactos do Metrofor no Mercado de Estacionamento5 Local - Sede-da-CDL Palestrante - Prof. Manoel Alves da Silva 25) Dia 21.10.98 - Quarta-feira/09h30h/N°. Participantes = 110 Grupo Setor Educação - Universidade de Fortaleza (Unifor) Local - Auditório da BiblioteCa Palestrante -- Dr. Clóvis de Lima Picanço 26) Dia 10.11.98 - Terça-feira/14h30fNO. Participantes = 09 Grupo Setor Comérdo - Assodação de Vendedores Ambulantes Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Clóvis de Uma Pícanço 27) Dia 17.11.98 - Terça-feira/14h30/NO. Participantes = 30 Grupo Setor Judiciário - Fórum Clóvis Beviláqua Local - Auditório Floriano Benevides Magalhães Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR Rua 24 de Mao, 60 Cep E 020.001 Cento Fala - CE Tei (085> 455.7000 Fax 21244 .www.mefarce.gvbr Iz METROFOR ~~~~~~.... `. :..... ..... ,,':. :.` 28) Dia 18.11.98 - Quarta-feira/lOh/NO. Partidpantes 130- Grupo Setor Educação - Universidade Federal do Ceará (UFC) Local - Auditório Castelo Branco Palestrante - Dr. Lyttelton Rebelo Fortes 29) Dia 25.11.98 - Quarta-feira/lOh/N0. Participantes = XII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes 1 ANPET - Imperial Othon Palace Local - Auditório Ceará Palestrante - Dr. Lyttelton Rebelo Fortes 30) Dia 01.12.98 - Terça-feira/1OhfNO. Participantes = 19 Grupo Setor Judiciário - Procuradoria Geral do Estado Local - Auditório do Cetrei Palestrante - Dr. Lyttelton Rebelo Fortes 31) Dia 11.12.98 - Sexta-feira/17h20/N°. Participantes =,80" IV Seminário de Integração do Sistema Seteco Local - Auditório do Centro Administrativo do BEC Palestrante - Dr. Clóvis de Uma Picanço 32)' Dia 19.01.99 - Terça-feira/12h/NO. Participantes = 50 Rotary Club Fortaleza Oeste Local - Náutico Atlético Cearense Palestrante - Dr. Clóvis deLima Picanço 33) Dia 13.04.99 - Terça-feira/10h30/N°. Participantes = 150 Universidade Federal do Ceará Local - Auditório do Depto. de Geografia Palestrante - Dr. Raimundo Hélder de Girão e Silva 34) Dia 01.06.09 -' Terça-feira/08h30/N0. Participantes = 12 Proprietários&doTrecho 3 / Estação São Benedito Local - Auditório do Metrofor Palestrantes - Fernando Parente, Manoel Alves, Ravena Romão 35) Dia 02.06.99 - Quarta-feira/08h30/NO. Partidpantes = 15 Locatários do Trecho 31 Estação São Benedito Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Femando Parente, Manoel Alves 36) Dia 08.06.99 Terça-feira/14h30/N0. Partidpantes = 35 Alunos do Dept0. de Engenharia de Transportes 1 UFC Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Manoel Alves, William Bandeira e Ravena Romão Companhia Cearense de Transpors Metropolitanos - METROFOR Rua 24 de Io, 60 Cep eo 020-001 Cero Fadie - CE Tal (085) 455.7000 Fax 2124848 . ww.for.e.go,.br ~~~~~~~~.... ...... d~ METROFOR 37) Dia 09.06.99 - Quarta-feira/lOhO0/NO. Participantes = 14 Apresentação do Projeto Metrofor Interferências/Diretoria da CAGECE Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Lulz Eduardo Barbosa de Moraes 38) Dia 17.06.99 - Quinta-feira Apresentação do Projeto ao Secretário do desenvolvimento Urbano Da Presidência da Republica, Sérgio Cutolo - Local - Canteiro de Obras Apresentação - Dr. Francisco de Queiroz Maia Júnior Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes 39) Dia 18.06.99 - Sexta-feira/15hO0/NO. Participantes = 14 Diretoria da Telemar Local - Canteiro de Obras Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes ' 40) Dia 21.06.99 - Segunda - feira/07h30/NO. Participantes = 79 :" * Membros do Pacto de Cooperação Local - Hotel Colonial 1 Salão Cumbuco Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Brbosa de Moraes 41) Dia 22.06.99 - Terça-feira/09h30/NO. Participantes = 30 Câmara Municipal de Caucaia Local - Auditório da Câmara Palestrante - Dr. Raimundo Hélder de Girão e Silva 42) Dia 30.06.99 - Quarta-feira/15h30/N0. Partidpantes = 250 Comunidade de Alto Alegre Local - Igreja São hoão Batista Palestrante%--r. Manoel Alves/ Cecilia Aquino 43) Dia 30.06.99 - Quarta-feira/18h45/NO. Participantes = 100 Associaçao Fraternidade Santa Terezinha Local - Escola Trenzinho Mágico Palestrante - Dr. Raimundo Hélder de Girão e Silva 44) Dia 06.07.99 - Terça-feira/15h00 Secretaria de Segurança Pública Local -Canteiro de Obras Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa De Moraes 45) Dia 07.07.99 - Quarta-feira/18h30/NO. Participantes = 106 Câmara de Dirigentes Lojistas Local - Auditório Gervásio Pegado 1 CDL Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes José Roberto Blanes Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR Rua 24 de. hioe0 Cep 60 20M001 Centr Faitaoza - CE Td (085) 455.7000 Fax 212 4848 www.mfor.ce.gov.br i METROFOR ~~~~~~~~~~.... s,..... ..,....-.-.:...... 46) Dia 08.07.99 - Quinta-feira/18h)00/NO. Participantes = 101 Fórum de Moradia do Grande Mondubim Local - Igreja de São João Batista Palestrantes - Dr. Fernando Parente Mota, Dr. Cyro Régis Castelo Vieira e Cécilia Aquino 47) Dia 16.0799 - Sexta-feira8 às 12 horas 1 NO. Participantes - 37 Treinamento de Comunicação Social para inicio das Obras Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Sávio Carvalho 48) Dia 21.07.99 - Quarta-feira/09h00/NO. Participantes = 35 Corpo de Bombeiros Militar Local - CENEC Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes 49) Dia 22.07.99 - Quinta -feira/18h00/NO. Participantes -'34 , Análise da Usta de Providências Prévias para início das Obras Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes 50) Dia 23.07.99 - Sexta -felra/08h00N,. Participantes = 32 Análise da Lista de Providências Prévias para Início das Obras Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes 51) Dia 26.07.99 - Segunda -feira/16h00/NO. Participantes = 40 Comando geral da Policia Militar Local - Auditório do Quartel Palestrante - Dr. Raimundo Helder de Girão-e Silva 52) Dia 29.07.99- Quinta - feira/08h00/N0. Partidpantes = 45 Treinamentú de Comunicação Social para o Início das Obras Local - Auditório do Metrofor Palestrante - Sávio Carvalho 53) Dia 26.08.99 - ás 12h Palestra Rotary Clube de Fortaleza - Planalto 54) Dia 09.09.99 ás 12h Palestra Rotary Clube de Fortaleza - Naútico 55) Dia 27.09.99 ás 12h Palestra Rotary Clube de Fortaleza - Barra Local - Marina Park Hotel 56) Dia 28.09.99 ás 15h Audiência Pública na Assembléia Leglsjativa do Ceará Local - Assembléia Legislativa do Ceará Palestrante - Dr. Luiz Eduardo Barbosa de Moraes Companhia Cearense de Transporte Metropolitanos - METROFOR Rua 24 deMao. 00 Cep o 0200 Ceit Foru - CE Tel (065) 455.700 Fax 2124848 wwwmn~rf« c..gov.br- A1 IASSOCIAÇÃO FPATERNID)ADE SANTA TEREZINHA 5EfSt, Rua Tenente Lisboa, 980 (Sede Provisória) Bairro Pe. Andrade - CEP 60.350-070 - Fortaleza, CE Pone (085) 228.3169 - CGC 02.517.301/0001-12 Fortaleza, 21 de junho de 1999. lImo. Sr. Dr. Helder Girão e Silva DD. Diretor de Engenharia e Planejamento do Metrofor Nesta Sr. Diretor, A Associação Fraternidade Santa Terezinha, entidade sem fins lucrativos, de utilidade publica, com área de atnação nos bairros do Padre Andrade, Qu;no Cunha, Olavo Oliveira e Jardim das Oliveiras, convida V.Sa. para fazer, no dia 30, às 19:30 hs, em sua sede, situada à Rna Tenente Lisboa, 980, no bairro do Padre Andrade,;uma exposição sobre o metrô de superficie de Fortaleza, para as comunidades linderas à linha ferrea. Certo do atendimento a este nosso convite, apresentamos à V.Sa. as nossas Atenciosas Sandaç6es José le' METROFOR Fortaleza, 17 de junho de .1999. Ao Sr. José Gerardo Oliveira de A.Filho Prefeito Municipal de Caucaia ICE Prezado(a) Senhor(a), Temos o prazer de convidá-lo para a apresentação do Projeto Metrofor que acontecerá no próximo café-da-manhã do Pacto de Cooperação, dia 21 de junho, às 7:30h,no Salão Cumbuco do Hotel Colonial, sito à Rua Barão de Aracati, 145. O Diretor-Presidente do METROFOR, Luiz Eduardo Barbosa de Moraes, será o palestrante. Atenciosamente, Femando Mota Assessor da Presidência Rua Vinte Quatro de Maio, 60 Ceo 60 020-001 Centro Fortaleza-CE Tel (<05) 212 9119 Fax 212 4848 www.metrafor. ce.gov.br -~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Ç& -4 O MLTROFUR L AMWENIÇO DE-- FOTJI L SUJA RIià Data O 1.1 2.98 (terça-feira) - 1 O:OOhs Local Auditório do Cetrei Palestrante Sr. Diretor Presidente do Metrofor Dr. Lyttelton Rebelo Fortes OBS: Apresentação em Data Show c/distribuição de material. . TEMA: "O AIETROFOR E A MfODEirJIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVOt, E .FORTALEZA E SUA REGIAO AMETROPOLITANA" Palestra de Caucaia t7N<- -- -- tome r"ó-trgão CargoFone Fax kRbrica, ,I - PóURIT4a'1kI 2 - jie.1 3 X?.kj_ ,tLE I DE gcO _F _, rEE 3-4c> .3 5 9 TEMA: "O METROFOR EA MODERJ- IZAÇÃAO DO TRANSPORTE COIETIVO 1, FORTALEZA E SUA REGI, l) AMETROPOLITANA" Palestra de Caucaia RELAÇÃO DE PRESENÇA Data: 14/07198 Horário: 16:00 horas Local: Restaurante Carirna Palestrante: Dr. Cl6vis de Lima Picanço, Coordenador do Grupo de Manutenção do METROFOR Nome ô Cargo Fone Fax Rubrica José Gerardo 0. de Amruda Filho Prefeitura Prefeito Ricardo Antônío Macédo Lima Prefeitura Ch. Gab. _ Irapuan Diniz A. Junior ' Prefeitura Secret. Administ. 4 2/ 00 4w/Z O Romildo Ribeiro Prefeitura Secret. Finanças _ _ Roberto Pinto Prefeitura Seret. 'Agricultura Aécio Guedes , &IL L)LLl6GO : Prefeitura Pres. Fund Turismo } ti 2'33 -' Prefeitura Pres. Fund.Meio Ambiente. . 1 l l1 Eveline Maga hães Correa Prefeitura Pres.Fund.Proj.Especiais _ _ Munhoz Prefeitura Procurador do Município : Dora Bezerra de Freitas Prefeitura Asses. De Comunicação . José Ariston A. de Lima Prefeitura Subsecret. Administ. - ZS f A^ngelaMaria R Praça Prefeitura Subsecret. Desenv.Social 4 Yvonise Macêdo Prefeitura Subsecret. Educação ._, _-_ Termistócles da Silva Prefeitura Subsecret. Infraestrutura , 232 _ + b X\ "OMETROFOREA MODE,.IZAÇÃO DOTRANSPORTECOLEIIVO t POKIALLZA LN MUA KtxI,At/ METROPOLITANA" Palestra de Caucaia Nome Cargo Fone Fax Rubrica Eduardo Barros Prefeitura Subsecret.Saúde ____._ Rosane Guerra Prefeitura Assist.Pres.Fund.Turismo 3q2 3 41 3 t±-92 José Moreira Lima Júnior itura. Sub-procurador Luis Nerys N. de Miranda Câmara Vereador Washignton de Oliveira Gois Câmara Vereador Adriano Magalhães Câmara Vereador Benedito Alves da Cunha Câmara Vereador Joao Campos Gadelha Câmara Vereador Leôncio Correa Câmara Vereador Aldenísio José Leite da Costa Câmara Vereador _ Carlos Henrique Perote Câmara Vereador _ ___ Reginaldo Araújo da Cunha Câmara Vereador _ Terezinha de Jesus Muniz Câmara Vereadora Pedro MouraArruda Câmara Vereador 5 UJ5/ Valdenice de Paula Pereira Câmara Vereadora l__ Silvio Soares Lobato Câmara Vereador Francisco Alexandre Cavalcante Franco Câmara Vereador Antônio Luis Menezes Câmara Vereador _ Paulo Henrique dos Santos Câmara Vereador José Maria dos Santos Câmara Vereador Germana Sales Câmara Vereador _ Francisco Deusinho de Oliveira Câmara Vereador Mauro Duarte Câmara Vereador _ Antônio Ferreira Câmara Vereador l?1cz0t 7 1ZiX X4 r c TEMA: "O METROFOR EA MODl-RiVIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA E SUA REGIA O METROPOLITANVA " Palestra Secretarias Regionais RELAÇÃO DE PRESENÇA Dáta: 30107/98 Horário: 8:30 horas Local: Auditório do Metrofor Palestrante: Dr. Luis Eduardo Barbosa de Moraes Nertan L Moreno SER 1 Asses. De Planejamento Luclano Teixeira SER I Asses.de Planemamento q .J , _ Joto Nogueira SER I Coordenador 1 1". AssisMartins SER 1 Gama X4i 3) José Mota Cambraia SER I Secretário Alberto Eloy da Costa Neto , SER HI Chf Equipe Obras Aechimedes Fortes Avelino SER II . Assist. Técnico Obras . /1_\ Tereza Cândida Jucá F.Cysne SER H Eng.Equipe Obras ______ Waldemar BAraruna SER II Eng.Equipe de Obras Jf ______ José Maria de Araújo Costa SER II Ger.Desen.Territ.Mefo V2-1g 812<34Z Joaquim Sigueira Feitosa SER III Ch Obras Serv. Urbanos Ui 3/ /D g3 ,3 _ Francisco Moacir Mendes de Sousa SER III Eng. Obras Vidrias PerIpedes Franklin Maia Chaves SER IV Secretário 6' Iatagan da Costa SER IV Gerente do Gama m-St l, João Luis Ramalho SER IV Engenheiro 7 / Jamson Vasconcelos SER IV Arquiteto ______2 Maria José Saies Andrade SER IV Arquiteto. José Robério Tefxeira Benevides SER V Ger.Dese. Urb.Meio 4mb , Manuel Érico Henrique SER V Ch.Equfpe Obras __- Raimundo Ivonildo Pinheiro SER V Assist. Técn. Obras 15s4 -1 ¢93 Francisco Ednflson Mourão SER n1 Ch.Equipe Obras _______ Silvia Góes/Representando Raquel Ximenes(Presidenta) FORTUR Assessor.Imprensa q _ "O METROFOR E A OIODX .IZA ÇÃO DO TRANSPORTE COLETJVt JE FORTALEZA E SUA REGI,iO AIETROPOLITANA" Palestra Secretarias Regionais . .e-; ....;. b";;;^e` N_Nom' .2........ 4*Xt-~X4. Õrggo o, 4. t =`' t,,~:'ts,, '.F ., - F. Rubri ,T)/ ____ "V MJ Wt3 ' ES. , 8__25_ _34_3_ t zP,'c i o S ^zc= v,4 e« >` z, C-' ee?it3a+W e L-z:-9 11 : AM SER-I GAf. DO SECRETARIO 085+2811232- P.81 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1 SERI FAK: P/ METROFOR ATT: v4! OLGA In&oÂmmo.4 abaíxo 4e&.Cíonado te2aeao doó Piíípan«te da pal eÁta. 4 - JOSE MOTA CAMBRAJA - Secxet" - ASSIS MA^MNS - Gama - JOXO NOGUEIRA - Cootdenado4 da Aó66.JUZUdiCa - LUCIANO TEIXEIRA - A6,e6o& de PLnetjamneto - NERAN L. MORENO Aóó.4o4t de In6okm£Uca METROFOR CONIIANIHIA CEARENSE DE rtRANSPORTES METROPOLITANOS Fortaleza, 27 de Julho de 1998 Bmo Sr. Dr. José Mota Cambraia Secretário da SER I A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, convida-o, juntamente com seus Assessores ( com o número aproximadamente de 05 pessoas ), a participar da Palestra "O METROFOR e a Modernização do Traosporte Coletivo de Fortaleza e sua Região Metropolitana". A referida Palestra será realizada, para o setor SECRETARIAS REGIONAIS, no dia 30.07.98 ( quinta-feira ) às 08:30 Hs, no Auditório do METROFOR, situado a Rua 24 de Maio, 60, Centro ( Praça da Estação ), com estacionamento próprio intemo, e será proferida pelo Sr. Subsecretário da SETECO, Dr. LUIS EDUARDO BARBOSA DE MORAES. Contando com vossa participação e convidados, atenciosamente, Anq& Ábert A iAgir Diretor dg/Apoio Corpo tivo do METROFOR * Solicitamos confirmar presença e reláção dos convidados, através do Fax de N.0 212.48.48 ou Fone 212.91.19, com Olga Matarenzo. RUA 24 DE MAIO,60 - CENTRO CEP: 60020-001 - FONE (085) 212.9119 - I-AX «5 j:12A4X4X - IOIAI .EZA-CE METROFOR CONMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS Fortaleza, 08 de Julho de 1998 fimo.Sr. Dr.José Gerardo Arruda DD.Prefeito de Caucaia Prezado Snhor, -A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFO4 comunica que a palestra METROFOR e a Moderni do TraWorte Colto de Fortaleza e sua Regiãw Metropolitna será realizada no dia 14.07.98 (Terça- Feira) às 16:00 hs em sua cidade, para vosso conhecimento e de seus convidados Contando com a participação de todos a quem possa inte- ressar Atenciosamente,. P /P Assessoria de Relações Públicas AntonioAlberto Rocha 4guiar Diretor de Apoio Corporativo do METROFOR RUA 24 DE MAIO,60 - CENTRO CEP: 60020-001 - FONE (085) 212.9119 - rAN <(OS) 212.4848 - IF >RTALUEZA-CE SAÇÃO FRATERNMADE SANT E -- (ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE IRMà ALICE) í EXPOSIÇAO SOBRE O MNETRO DE SUPERFICIE ~~~~~~~~~~.......... ............. ............. A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SANTA f TEREZ]NHA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE JOSÉ DO CARMO GONDIM, CONVIDA OS MORADORES. DO BAIRRO DO PE. ANDRADE E AS -COMUNIDADES , ADT CEMqES, RESIDENTES A MARGEM DA LINHA FÉkutEA, PARA ASSISTIREM UMA EXPOSIÇÃO DO DR. RA IUN HW DER GIRÃO E SILVA, DIRETOR DE ENGENIARIA E PLANEJAMENTO DO METROFOR, SOBRE O "METRÔ DE SUPERFíCIE DE FORTAIEZA". DATA: 30DE nJNHO DE 1999 HORÁRIO: 18:45 HORAS LOCAL: ESCOLA TREN2INHO MÁGICO AV.TEN.UISBOA, 875 (KM 7) BAIRRO: PE.ANDRADE .....................' ' h' ' ' - .................................. AU;i PRLXNÇ lU]TO XiMPORTAN1.E;. | r r .... rES .-r.. .-r r .. r . S -rr.. r- r .- ... r..--- rrr...rrr- 1.-r-.r.-... ................. . ............. .. ... . .. . . a;.5. r- .rr~~~~~~~- r~~ r r .. ............rrrr rr-.r.rrr.r.-. .~~~~.... ... ........ ,A X TALEZA [iFEITt R.LNIClrU r)r 1`RlIALF7ZA ,pi'V0GÉi SER 1 - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 1 - OfLcio nQ 14198 Fortaleza, 24 de Junho de 1998 Prezada Senhora: Em resposta o PAX SIN datado de 04 de Junho/98,MBI'h0 FOR, e contato mantido por tclefone com o Br.ASSIS MARTINS, gerentic' do GAMA, estamos enviando relação nominal dos Secretãríos da SER' e demait para que V. Sa,, encaminhe ofício a cada Secretário int'orniari do o numero de pessoas que poderão se inscrever par-. participar do referido evento. SER I- José Mota Camnbra1af 40Ja' SER II- José Eliaeu Becco SER III- Petrõnio de vas -'lelos Leitir :i3h IV- PerLpedes Chave SER V- Rose Mary Freita;^ .4acie1 SER VI- Pedro Wilton Clarc3 SMDT- José Renato Parentc SAG- Jurandtr Vieira dc Magalhães IPLAN- Joaquim Costa Rolim ETTUSA- Alberto Oliveira. Atencio3amente, Ç~c0CSOUZA .1çs Cor o CONTATOS FEITOS PARA REALIZA ÇOES DE PALESTRAS PARA ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÃRIAS Linha a Implantar: Foi feito contato com a Prefeitura de Caucala e esta nos indicou a ASSESSORL4 DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, cujo assessor é o Dr.Alceu Coutinho. O mesmo prontif cou- se juntamente com o seu secretário Sr.João Mendes, a enviar listagem abrangendo as áreas de Caucaia, Araturi, Jurema e outras tantas Relação está sendo enviada esta semana. Foifeita visita ao Município de Maracanau, especificamente ao bairro de Pajuçara. Fizemos contatos com 2 escolas: SINFRÔNIO PEIXOTO DE MORAIS : Escola Municipal de 1. Grau, com alunos adultos no período noturno RAIZES E ASAS: Escola Municipal de 1. Grau ,com alunos adultos no período noturno A Diretora da Escola Ana Maria Lopes faz trabalho com as comunidades e já entrou em contato com a Sra.Francisca Muniz (Diretora do Depart° de Ensino e Maracanaú)DEPEB e com o Secretário de Educação de Maracanaú, ProfJMarcelo Farias e os dois farão contato conosco para agendar palestras para escolas e comunidades, pois ficaram bastante interessados no projeto. Será realizada uma Feira de Ciências, de 11 à 13 deste mês, nesta escola e os alunos vão apresentar um trabalho sobre o Projeto Metrofor, inclusive hoje, dia 10, fizeram uma visita à maquete, aqui no METROFOR