Timor-Leste A POBREZA NUMA ,,,.,,,, NOVA NAc;AO: ~ . ,,,.,,,, ANALISE PARA ACc;AO Maio de 2003 t•) mm· mm unicef~)) - U NMISET THE WORLD BANK EQUIVALENCIAS CAMBIAIS (A 28 de Abril de 2003) Unidade Monetaria =US$ ANO FISCAL 1 de Julho -30 de Junho fndice das Materias SIGLAS E ABREVIATURAS ADB Asian Development Bank - Banco Asiatico de Desenvolvimento CFET Consolidated Fund for East Timor - Fundo Consolidado para Timor- Leste DPT Diphteria, Pertussis, Tetanus - Difteria, Tosse Convulsa, Tetano ETTA East Timor Transitional Administration - Administra<;ao Provis6ria de Timor-Leste GDP Gross Domestic Product - Produto Intemo Bruto - PIB JICA Japan International Cooperation Agency-Agenda do Japao para Coopera<;ao Internacional MDG Millenium Development Goal - Metas de Desenvolvimento do Milenio - MOM MICS Multiple Indicators Cluster Survey - Levantamento de Multiplos Indicadores Mo PF Ministerio do Plano e Finan<;as NDP National Development Plan - Plano de Desenvolvimento Nacional - PDN NGO Non-Governmental Organization - Organiza<;ao Nao Governamental -ONG PNG Papua Nova Guine -PPA Participatory Potential Assessment - Avalia<;ao Participativa de Potencial PPP Purchasing Power Parity - Paridade de Poder de Compra PTA Parent Teacher Association - Associa<;ao de Pais e Professores - APP SUSENAS Levantamento S6cio-Econ6mico Indonesio de Nucleos Familiares TLSS Timor-Leste Living Standard Measurement Survey- Levantamento para Avalia<;ao das Condi<;oes de Vida em Timor-Leste UN United Nations - Organiza<;ao das Na<;oes unidas - ONU UNDP United Nations Development Programme - Programa de Desenvolvimento das Na<;oes Unidas - PNUD UNICEF United Nations Children's Fund - Fundo das Na<;6es Unidas para as Crian<;as UNMISET United Nations Mission of Support in East Timor - Missao de Apoio das Na<;oes Unidas para Timor-Leste UNTAET United Nations Transitional Administration in East Timor - Administra<;ao Provis6ria das Na<;oes Unidas para Timor-Leste Timor Leste: A Pobreza Numa Nova Na9ao: Analise Para Ac9ao PREFACIO ........................................................................................................................................... i AGRADECIMENTOS .................................................................................................................. iii RESUMO .......................................................................................................................................... vii 1. UMA NOV A NA<;AO ........................................................................................................... 3 Introdu<;;ao ................................................................................................................................... 3 Projecto de Avalia<;;ao da Pobreza ......................................................................................... 3 0 Plano de Desenvolvimento Nacional ................................................................................ 5 Objectivos e Organiza<;;ao do Relat6rio ·················:······························································ 6 2. TRANSI<;AO PARA A INDEPENDENCIA .................................................................. 11 Desenvolvimentos Desde a Violencia: Tendencias Econ6micas e Sociais .................. 11 Desenvolvimentos Desde a Violencia: A Perspectiva da Popula<;;ao em 2001 .......... 13 Resumo ....................................................................................................................................... 19 3. PERFIL DO BEM-ESTAR .................................................................................................... 23 Metodologia .............................................................................................................................. 23 Perfil da Pobreza ...................................................................................................................... 25 Desigualdade ............................................................................................................................ 3 5 Resumo e Quest6es Politicas ·························································:·······································36 Quest6es a Estudar ........................................................................ :......................................... 37 4. OPORTUNIDADE ................................................................................................................ 41 Emprego e Pobreza ................................................................................................................. 44 Condi<;;6es de Vida Rurais ..................................................................................................... 45 Resumo e Quest6es Politicas .................................................................................................... . Condi<;;6es de Vida Nas Urbes .............................................................................................. 53 Quest6es a Estudar .................................................................................................................. 6 0 5. SERVI<;OS SOCIAIS BASICOS ....................................................................................... 63 Gasto Publico para Servi<;;os Basicos ................................................................................... 6 6 Educa<;;ao ................................................................................................................................... 81 Saude .......................................................................................................................................... 81 Resumo e Quest6es Politicas ................................................................................................. 81 Quest6es a Estudar .................................................................................................................. 81 6. SEGURAN<;A DO NUCLEO FAMILIAR ...................................................................... 95 Grupos Desfavorecidos .......................................................................................................... 96 Seguran<;;a Alimentar .............................................................................................................. 9 6 Resumo e Quest6es Politicas .............................................................................................. 105 Quest6es a Estudar ............................................................................................................... 106 fndice das Materias 7. 0 DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO ........................ ;........................... ~ .............. 109. Metas de Desenvolvimento do Milenio ........................................................................... 109 Pobreza, Crescimento e Desigualdade: Projecc.;:6es ....................................................... 114 Determinantes da Pobreza ................................................................................................. 116 Resumo e Quest6es Politicas ........................................................................................... ,.. 120 8. MONITORIZA<;;:AO DA POBREZA ............................................................................ 127 9. REJFERENCIAS ..................................................................................................................... 132 ANEX0 ........................................................................................................................................... 135 Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na<;ao: Analise Para Ac9ao FIGURAS Figura 2.1: Indicadores Sociais em 1999 e 2001 .................................................................... 14 Figura 2.2: Mudanc;as nas C<~mdi<;6es de Vida entre 1999 e 2001 ..................................... 15 Figura 2.3: Situa<;ao Econ6m1ca e de Poder, 1999 e 2001 ................................................... 16 Figura 2.4: Mudan<;as sobre a Corrup<;ao Desde a Violencia de 1999 ............................. 17 Figura 2.5: Suficiencia das Condi<;6es de Vida ...................................................................... 18 Figura 2.6: Prioridades das Pessoas Para o Futuro ............................................................... 18 Figura 3.1: Taxas de Pobreza·Nacionais .................................................................................. 25 Figura 3.2: Pobreza e Tamanho dos Nucleos Familiares ..................................................... 26 Figura 3.3: Pobreza e Geografia ................................................................................................ 27 Figura 3.4: A Pobreza e a Idade do Chefe do Nucleo Familiar .......................................... 28 Figura 3.5: Pobreza e o Nivel Educacional do Chefe do Nucleo Familiar ....................... 2 9 Figura 3.6: Pobreza e Situa<;ao de Emprego do Chefe do Nucleo Familiar .................... 30 Figura 3.7: Pobreza e Tamanho da Propriedade: Rural versus Urbana .......................... 31 Figura 3.8: Pobreza e Cria<;ao Animal: Rural versus Urbano ............................................ 32 Figura 3.9: Pobreza e Infra-estruturas ..................................................................................... 34 Figura 3.10: Desigualdade e Geografia: 0 Coeficiente Gini .................................................. 35 Figura 3.11: Decomposi<;ao da Desigualdade ........................................... ,.............................. 36 Figura 4.1: Taxas de Participa<;ao da For<;a de Trabalho por entre a Popula<;ao .......... 44 Figura 4.2: Sector do Emprego por Sexo ................................................................................ .45 Figura 4.3: Rendimento por Trabalhador, 2001 .................................................................... 45 Figura 4.4: Fontes de Rendimento dos Nucleos Familiares nas Zonas Rurais ............... 46 Figura 4.5: Ganhos Diarios nas Zonas Rurais ........................................................................ 46 Figura 4.6: Posse de Terra Per Capita (ha) ............................................................................. 48 Figura 4.7: Valor Medio de Animais per ~apita nas Zonas Rurais (US D6lares) ........ .49 Figura 4.8: Irriga<;ao nas Zonas Rurais .................................................................................... 51 Figura 4.9: · Valor da Venda de Produtos Per Capita e Taxa de Pobreza ......................... 52 Figura 4.10: Taxa de Desemprego ............................................................................................... 56 Figura 4.11: Valores de Ordenados Urbanos ........................................................................... 59 Figura 5.1: Incidencia do Casto Publico na Educa<;ao ......................................................... 68 Figura 5.2: Taxas de Frequencia Escolar por Idade, 1998/99 - 2000/2001 ................... 69 Figura 5.3: Frequencia Escolar por Grupo e Sexo, 1999 e 2001 ......................................... 70 Figura 5.4: Quern Frequentou a Escola por Grupo e Idade ................................................ 72 Figura 5.5: Situa<;ao de Matricula das Crian<;as (Ano Lectivo 2001/2002) .................... 73 Figura 5.6: Raz6es para Nunca Ter Frequentado a Escola, 7-12 ....................................... 76 Figura 5.7: Lingua de Ensino na Escola ................................................................................... 77 Figura 5.8: Manuais Escolares Disponiveis por Grupo ........................................................ 78 Figura ~.9: Percentagem de Crian<;as com Menos de 1 Ano sem Vacina<;ao ................. 81 Figura 5.10: Utiliza<;ao dos Servi<;os de Saude ......................................................................... 82 Figura 5.11: Percentagem de Problemas de Saude Apresentados no Ultimo Mes .......... 84 Figura 5.12: Raz6es para Nao Procurar Cuidados de Saude Apesar de Ter um Problema de Saude .................................................................................................. 84 Figura 5.13: Taxas de Utiliza<;ao nos Ultimos 30 Dias ........................................................... 85 lndice das Materias Figura 5.14: Utiliza<;ifo de Servi<;os de Saude Ambulat6rios no Ultimo Mes .................... 86 Figura 5.15: Distribui<;ifo do Tipo de Servi<;os para Cuidados Ambulat6rios .................. 86 Figura 5.16: Dura<;ao da Desloca<;ao num Sentido Ate ao Servi<;o de Saude .................. 88 Figura 5.17: Percentagem que Paga Servi<;os Medicos por Tipo de Servi<;o ...................... 88 Figura 6.1: Seguran<;a Alimentar do Nucleo Familiar por Mes ...................................... 102 Figura 6.2: Pobreza e a Data da Entrevista ......................................................................... 103 Figura 6.3: Estrategias para Lidar com a Situa<;ao de Insuficiencia Alimentar .......... 104 Figura 7.1: Linguas .................................................................................................................... 112 Figura 7.2: Pobreza no Leste Asiatico ................................................................................... 113 Quadro A 1: PERFIL POR REGIAO ......................................................................................... 136 Quadro A 2: PERFIL URBANO E RURAL POR POBREZA ............................................... 139 Quadro A 3: PERFIL REGIONAL POR POBREZA ............................................................... 142 Timor Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio QUADROS Quadro 4.1: Prodm;ao Anual Per Capita de Diferentes Produtos Agricolas (kg/capita) ..... 50 Quadro 4.2:Taxas de Pobreza por Condic;ao Laboral ....................... ,..................................... 56 Quadro 4.3: Taxas de Desemprego e Caracterfsticas dos Desempregados ........................ 5 7 Quadro 5.1: Estrutura da Despesa por Fonte de Fundos e Sector (%) ................................ 65 Quadro 5.2: Comparac;ao Internacional: Despesa Sectorial como Percentagem do PIB ...... 66 Quadro 5.3: Gasto na Educac;ao por Fonte de Fundos e Programa, FY2002 (%) ............. 67 Quadro 5.4: Despesa Mensal em Escolas Publicas Primarias, 2001 (US D6lares) ............ 71 Quadro 5.5: Relac;ao entre Matricula Bruta e Lfquida ............................................................ 73 Quadro 5.6: Taxas de Repetic;ao, Passagem e Desistencia por Grau (%) ........................... 7 4 Quadro 5.7: Indicadores de Saude para Timor-Leste .............................................................. 80 Quadro 5.8: Gasto na Saude por Fonte de Fundos, Programa e Nfvel de Servic;o, FY2002, (%) 82 Quadro 5.9: Raz6es para as Visitas Ambulat6rias por entre os Nao Pobres e Pobres .... 87 Quadro 6.1: Grupos por Sexo-Idade e Bem-Estar (%) ............................................................. 97 Quadro 6.2: Lideranc;a Feminina e Bem-Estar (%) ................................................................... 99 Quadro 6.3: Bem-Estar da Crianc;a e Situac;ao Parental (%) .............................................. 10p Quadro 7.1: Metas de Desenvolvimento do Milenio no Leste Asiatico ............................ 112 Quadro 7.2 Pobreza, Crescimento e Desigualdade - Cenarios, 2002-2007 .................... 115 Quadro 7.3: Simulac;6es de Mudanc;as no Consumo e Pobreza (%) ................................. 122 Quadro 7.4: Cinco Vertentes da Acc;ao Publica ................................. / ............................... 123 fndice das Materias CAIXAS Caixa 1.1: Visao de Timor-Leste para 2020 ............................................................................. 5 Caixa 1.2: Estrategia para Redm;;ao da Pobreza: Capacita<;ao ........................................... 7 Caixa 3.1: Construindo 0 Indicador de Bem-Estar ............................................................. 24 Caixa 4.1: Estrategia de Redu<;ao da Pobreza: Oportunidades para Participa<;ao ...... 42 Caixa 4.2: Electricidade .............................................................................................................. 43 Caixa 4.3: Caracterfsticas de Trabalhadores Agrfcolas e Nao Agrfcolas ....................... 47 Caixa 4.4: Quao Grandes e Consistentes sao as Diferen<;as Regionais ........................... 5 2 Caixa 4.5: Emprego em Dili/Baucau ...................................................................................... 54 Caixa 4.6: Dois Conceitos sobre Desemprego ....................................................................... 55 Caixa 5.1: Estrategia de Redu<;ao da Pobreza: Melhorando a Presta<;ao de Servi<;os Sociais Basicos ........................................................................................................... 64 Caixa 5.2: Quern sao as crian<;as que nao frequentam a escola? ..................................... 75 Caixa 6.1: Estrategia de Redu<;ao da Pobreza: Seguran<;a ................................................ 95 Caixa 7.1: MDMs - Lista de Metas, Objectivos e lndicadores ....................................... 111 Caixa 7.2: Quern Sao OS pobres? ............................................................................................ 117 Caixa 8.1: Fontes de Dados de Pobreza .............................................................................. 128 Timor Leste: A Pobreza Numa Nova Naf:iio: Analise Para Acf:iio Este relat6rio apresenta o desafio que constitui areduc;ao da pobreza em Timor-Leste. Tern como base o primeiro levantamento de nucleos familiares representativo do pais, o qual foi coligido no periodo que vai de Agosto a Dezembro de 2001. Este trabalho foi realizado pelo projecto de Avaliac;ao da Pobreza, uma parceria entre o Governo de Timor-Leste, (com o Ministerio do Plano e Financ;as encarregue da orientac;ao global), Banco Mundial, Banco Asiatico de Desenvolvimento (ADB), Agenda Japonesa de Cooperac;ao Internacional GICA), Programa das Nac;6es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nac;6es Unidas para as Crianc;as (UNICEF) e Missao de Apoio das Nac;6es Unidas para Timor-Leste (UNMISET). 0 Projecto de Avaliac;ao da Pobreza foi lanc;ado para disponibilizar informac;ao actualizada sobre as condic_;6es de vida ap6s o periodo de violencia registado em 1999, de forma a contribuir para o Plano de Desenvolvimento Nacional. 0 Projecto de Avaliac;ao da Pobreza engloba tres actividades de recolha de dados sobre diferentes aspectos das condic;6es de vida, os quais, quando considerados em conjunto, oferecem uma imagem compreensiva do bem-estar em Timor-Leste nas vesperas da independencia: (\) Levantamento de Suco - E um censo de todos os 498 sucos existentes no pais e oferece uma lista das cq_racteristicas sociais, infra-estruturas fisicas, econ6micas e populacionais existentes em cada suco. Poi realizado entre Fevereiro e Abril de 2001 e o relat6rio, redigido pelo ADB, foi publicado em Outubro de 2001. 111 Avaliar;ao Participativa Potencial-Este levantamento comunitario qualitativo ajudou 48 aldeias a inventariar os seus bens, capacidades e pontos fortes, a identificar os principais desafios e prioridades e a formular estrategias que lhes permitam lidar com estes desafios no seio das suas comunidades. 0 trabalho de campo foi realizado entre Novembro de 2001 e Janeiro de 2002. Esta actividade foi gerida pelo PNUD e o relat6rio foi finalizado em Maio de 2002. * Levantamento de Nucleos Familiares-0 Levantamento para Avaliac;ao das Condic;oes de Vida em Timor-Leste e um levantamento representativo de todo o pais, que envolveu 1 800 nucleos familiares de 100 sucos, abrangendo um por cento da popula<;ao. Este levantamento compreensivo foi elaborado para diagnosticar a extensao, natureza e causas da pobreza, e analisar as op<;6es disponiveis a nivel de politicas para o pais. A recolha de dados foi realizada entre fins de Agosto e N ovembro de 2001. Este relat6rio, em dois volumes, e o resultado de um esfor<;o conjunto dos membros do Projecto de A valiac;ao da Pobreza, tendo o Banco Mundial liderado esta analise. Os objectivos deste relat6rio sao modestos - definir uma base comparativa para o nova pais relativamente a extensao, natureza e vertentes da pobreza, ajudar o recem eleito govemo no processo de tomada de decis6es e no seu esforc;o de formulac;ao, implementac;ao e monitorizac;ao da Estrategia de Reduc;ao da Pobreza. 0 objectivo nao era apresentar os elementos da estrategia da pobreza, mas sim apresentar testemunhos que possam servir de base para os timorenses definirem e redefinirem a sua pr6pria estrategia para a reduc;ao da pobreza. Esperamos que este seja apenas o inicio de uma serie de analises que se debrucem sobre as consequencias Prefacio -Agradecimentos das polfticas govemamentais para os diferentes grupos de pessoas, e em particular para os pobres. A analise preliminar do levantamento dos micleos familiares foi apresentada numa workshop, realizada em Dili, em Fevereiro de 2002. Os resultados iniciais serviram de contributo para o Plano de Desenvolvimento Nacional apresentado pelo Govemo no momenta da independencia. Analises sectoriais para a saude, educa<;ao e agricultura foram igualmente apresentadas durante a workshop e em discuss6es mais detalhadas com os Ministerios relevantes. 0 relat6rio na sua totalidade foi objecto de discussao com o Governo em Janeiro de 2003. 0 Ministerio do Plano e Finan<;as organizou uma serie de seminarios que tiveram lugar entre 13 e 24 de Janeiro de 2003. A divulga<;ao foi realizada antes de os Ministerios se devotarem ao estabelecimento de prioridades e sequencia do Plano de Desenvolvimento Nacional para o or<;amento do FY2004. Foram realizados varios seminarios no Conselho de Ministros e varios Ministerios (Educa<;ao, Saude, Agricultura, Trabalho e Solidariedade e Plano e Finan<;as). Poi organizada uma worshop de maior dimensao em Dili e tres workshops regionais em Baucau, Ainaro e Maliana, que tiveram como destinatarios funcionarios governamentais centrais e distritais, representantes da sociedade civil, incluindo a Igreja, grupos de mulheres, estudantes e jovens, ONGs, Chefes de Sucos e parceiros de desenvolvimento. Os resultados do Levantamento de Indicadores Multiplos (MICS), patrocinado pela UNICEF, foram igualmente apresentados pelos seus funcionarios e consultores nestas workshops e nos seminarios realizados no Conselho de Ministros e Ministerio da Saude. 0 relat6rio foi revisto aluz dos comerttarios recebidos ea sec<;ao relativa a saude foi actualizada, com base nos resultados do MICS. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9ao: Analise Para Ac9ao Este relat6rio e o resultado de um processo de extrema colabora<;ao entre o Govemo e os nossos parceiros doadores, ADB, JICA, PNUD, UNICEF e UNMISET. A Comissao Dirigente de Avalia<;ao da Pobreza, presidida por Emilia Pires, Assessora, Ministerio do Plano e Finan<;as (MPF), prestou uma orienta<;ao global. Estamos muito gratos aos membros da Comissao Dirigente pela sua orienta<;ao estrategica. Os membros da Comissao Dirigente incluiam Emilia Pires, Robin Boumphrey (Representante Residente do ADB), Gwi Yeop Son (Vice-Representante Residente, PNUD), Sarah F. Cliffe (Chefe da Missao, Banco Mundial) e Sr. Takehara Masayoshi (JICA). Com as mudan<;as verificadas ao nivel dos representantes dos doadores em Dili ap6s a Independencia, tornaram-se membros da Comissao Dirigente Meeja Hamm (Representante Residente do ADB), Shoji Katsuo (Representante Residente, JICA), Haoliang Xu (Vice-Representante Residente, PNUD), Yoshi Uramoto (Representante Especial, UNICEF) e Elisabeth Huybens (Administrador Nacional, Banco Mundial). Estamos muito gratos a Emilia Pires pela sua capacidade de lideran<;a, apoio constante e entusiasmo revelado durante este projecto. Gostariamos de agradecer igualmente a Aicha Bassarewan, Vice-Ministra, MPF, pela sua capacidade de lideran<;a durante a divulga<;ao do Relat6rio da Pobreza. Estamos muito gratos a equipa de estatisticas (MPF) pela sua enorme colabora<;ao e parceria. A equipa do Gabinete de Estatisticas realizou um trabalho extraordinario ao implementar o Levantamento de Sucos e Levantamento de Nucleos Familiares sob condi<;6es adversas. A equipa central foi liderada por Manuel Mendon<;a, Director do Gabinete Nacional de Estatisticas, e dela fizeram parte tambem Louren<;o Soares (Gestor de Dados), Elias dos Santos Ferreira (Gestor no Terreno) e Afonso Paixes (Gestor no Terreno). As suas responsabilidades incluiam a implementa<;ao dos levantamentos, controlo de qualidade e supervisao, as quais foram geridas exemplarmente. Estamos tambem gratos as equipas de levantamento responsaveis pela distribui<;ao dos questionarios. Os seus nomes encontram- se anexados a este agradecimento. Sonia Alexandrino do Gabinete do Plano prestou um excelente apoio logistico em Dili e David Brackfield, Assessor no Gabinete de Estatfsticas, esteve sempre pronto a prestar uma ajuda valiosa. Reconhecemos gratamente o apoio de Gastao de Sousa e outros funcionarios da Divisao de Planeamento e Gestao de Assistencia Externa do MPF. 0 escrit6rio do Banco Mundial em Dili prestou um apoio constante extraordinario. Annette Leith e Diana Isaac encontraram sempre uma forma de resolver os nossos problemas e a restante equipa ajudou-nos de inumeras maneiras, pelo que lhes estamos muito gratos. A equipa nacional para Timor-Leste em muito contribuiu para todo o programa de actividades e gostariamos de agradecer as contribui<;6es de Sofia Bettencourt, Gillian Brown, Lisa Campeau, Alfonso de Guzman, Adrian Fozzard, Dely Gapasin, Francis Ghesquiere, Ronald Isaacson, Natacha Meden, Ian Morris, Janet Nassim e King Bing Wu. A equipa do Banco Mundial era constituida por Benu Bidani, Kaspar Ritcher, Martin Cumpa, Juan Mufi.oz e Rodrigo Mufi.oz de Sistemas Integrales, Valerie Evans, David Madden, Prefacio -Agradecimentos Kathleen Beegle, Paolo Nicolai e Wawan Setiawan. A equipa do Banco Asiatico de Desenvolvimento era constituida por Craig Sugden, Zacharias da Costa e Jessie B. Amucu, com Etienne van de Walle do Escritorio em Manila. A equipa do PNUD era constituida por Antonio Assunc;ao, Jonathan Gilman, Janne Niemi, Sam Rao, Antonio Serra e Ian White. A equipa da JICA inclufa. Charles Greenwald. A equipa do MICS, na Unicef, incluiu Yoshi Uramoto, Vathinee Jitjaturunt, Sternberg Vasconcelos, Rashed Mustafa, Peter Gardiner e Mayling Oey-Gardiner. Este relatorio foi redigido por Benu Bidani e Kaspar Ritcher, com a maravilhosa assistencia global de Martin Cumpa. Os documentos de antecedentes foram redigidos por Kin Bing Wu, com as contribuic;oes de Deon Filmer, Kathleen Beegle e Martin Cumpa na area de Educac;ao, Jean Foerster, com analise de Martin Cumpa na area da Agricultura, Janet Nassim, com analise de Martin Cumpa na area da Saude, Kathleen Beegle e Martin Cumpa na area de Mercados de Trabalho e de Kaspar Ritcher na area de Perfil do Bem-Estar, Grupos Desfavorecidos e Seguranc;a Alimentar. Taranaki Mailei prestou assistencia atarefa e produc;ao do relatorio. Walter Meza-Cuadra tambem ajudou na formatac;ao do relatorio. Filipa Bowes traduziu este relatorio para portugues. Santi Sugiarti Santobri teve a seu cargo a parte logistica associada a impressao do documento. Os revisores entre pares foram Pierella Paci e Lant Prichett. Este Relatorio foi preparado sob a orientac;ao geral de Homi Kharas (Economista Senior e Director de Sector, EASPR), Klaus Rohland (Antigo Director Nacional), Xian Zhu (Director Nacional) e Tamar Manuelyan Atinc (Gestor de Sector, Pobreza). A equipa em muito beneficiou dos conselhos e orientac;ao prestada por Tamar Manualyan Atinc. Estamos igualmente muito agradecidos a Sarah Cliffe (Chefe de Missao) e Elisabeth Huybens (Administrador Nacional) pela sua constante orientac;ao e enorme apoio no terreno ea Sanjay Dhar (Economista Lider) pelo seu conselho na sede. Em muito beneficiamos dos extensos comentarios enviados pelos participantes dos seminarios de divulgac;ao, e o comentario pormenorizado por escrito do Ministerio da Saude, Pierella Paci e Lant Pritchett (revisores entre pares), Sofia Bettencourt, Elisabeth Huybens, ADB (Meeja Hamme Craig Sugden), revisores do PNUD, Sam Rao, Caritas e Oxfam. 0 programa global de actividades sob o Projecto de Avaliac;ao da Pobreza foi financiado em conjunto pelos doadores parceiros. 0 Banco Mundial agradece ao Programa de Parceria Banco-Paises Baixos e ao Fundo Mutuario Noruegues para o Desenvolvimento Ambientalmente e Socialmente Sustentavel pelo seu apoio financeiro a este projecto. Por ultimo, mas nao menos importante, OS mais sinceros agradecimentos a populac;ao de Timor-Leste, que tao generosamente cedeu o seu tempo para nos ajudar a recolher a informac;ao sobre a qual se baseia este relatorio. Timor Leste: A Pobreza Numa Nova Na9ao: Analise Para Ac9ao Membros da Equipa de Levantamento das Condic;oes de Vida em Timor-Leste 1 Akilis Moniz do Rosario Supervisor 2 Antoninho dos Santos Supervisor 3 Manuel da Silva Supervisor 4 Antonio Soares Supervisor 5 Felix Celestino da C. Silva Supervisor 6 Batista Leos Supervisor 7 De Francisco Barreto Supervisor 8 Tomas Gusmao Supervisor 9 Juliao da Cruz Recenseador 10 Samuel Fatima Recenseador 11 Armando Da Costa Recenseador 12 Gertudes de Amaral Recenseador 13 Henriqueta da Costa Braz Recenseador 14 Armando Martins Recenseador 15 Anibal Cardoso Recenseador 16 Miguel Pereira Recenseador 17 Manuel Ribeiro Recenseador 18 Antonio C. Alves Recenseador 19 Raul Pinto Recenseador 20 Manuel Soares Pereira Recenseador 21 Rodolfo Soares Recenseador 22 Dilva do Rosario de F. da C. Recenseador 23 Januario Ximenes Recenseador 24 Amaro da C Tilman Recenseador 25 Eva Fernandes Recenseador 26 Delia Nunes Recenseador 27 Dominggos Moniz Recenseador 28 Filomena M. Guterres Recenseador 29 Julieta F. Silva Recenseador 30 Jaimito do Rego Recenseador 31 Gil Vicente Madeira Recenseador 32 Rogerio Castro Recenseador 33 Sebastiao Dias Saldanha Recenseador 34 Saozina da Costa Recenseador 35 Maria L. De Jesus Recenseador 36 Antonio B.S. Dasilva Recenseador 37 Rogerio Baba Insen;ao de Dados 37 Inacia Vilena Insen;ao de Dados 38 Silvina Suares Insen;ao de Dados 39 Maria Odette Insen;:ao de Dados 40 Suzana Leong da Costa Insen;ao de Dados 41 Eduardo Martinho Ximenes Inserc;ao de Dados 42 Maria Odete Baros Administrac;ao 43 Vicente Lean de Jesus Administrac;ao no Terreno 44 Saul do Carma Ximenes Administrac;ao no Terreno 45 Kintao de Deus Administrac;ao no Terreno 46 Tomas Pereirra Administrac;ao no Terreno 47 Rafael C. Lobato Administrac;ao no Terreno 48 Nicolau Pereira Administrac;ao no Terreno 49 Manuel da Costa Silva Administrac;ao no Terreno .. 50 Alvaro Maia Administrac;ao no Terreno Prefacio - Agradecimentos Timor Leste: A Pobreza Numa Nova Nat;ao: Analise Para Act;ao 1. A 20 de Maio de 2002, Timor-Leste tomou-se a primeira nova na<;ao Timor-Leste emerge de deste milenio, ap6s ter vivido um quarto de seculo sob ocupa<;ao e em umlegadode conflito. 0 pais foi palco de uma convulsao social e econ6mica violencia fundamental depois de a sua popula<;ao ter ·votado a favor da coma primeira nova narao do milenio. independencia da Indonesia, atraves de um referendo realizado em Agosto de 1999. A maioria da popula<;ao foi deslocada nas semanas que se seguiram a divulga<;ao dos resultados da consulta popular e quase todas as infra-estruturas fisicas foram destruidas ou seriamente danificadas. Pouco depois do fim da violencia, o pais iniciou a sua reconstru<;ao com o apoio de agendas da ONU, da comunidade intemacional de doadores e ONGs. 2. Timor-Leste alcan<;ou um significativo progresso na reabilita<;ao da Enfrenta desafios sua economia, reconstruindo as suas infra-estruturas, reintegrando os associados a seus refugiados e desenvo_lv'endo os elementos chave de um processo construrao de uma politico sustentavel num ambiente de paz a nivel intemo. Enfrenta agora narao e redurao da pobreza. muitos desafios ao nivel da constru<;ao da na<;ao e ultrapassando as priva<;6es que afectam as vidas dos pobres. Na vespera da independencia, o governo apresentou a sua visao para o ano 2020 e a sua estrategia para concretizar esta visao foi apresentada no Plano de Desenvolvimento Nacional. 0 Plano de Desenvolvimento Nacional apresenta uma estrategia para os pr6ximos cinco anos (2002-2007) com dois objectivos / principais: • Reduzir a pobreza em todos os sectores e regi6es da na<;ao; e • Promover um crescimento econ6mico que seja equitativo e sustentavel, melhorando a saude, educa<;ao e bem-estar de todos. 3. A Estrategia de Redu<;ao da Pobreza do Governo e constituida por 0 relat6rio estabelece quatro elementos principais: (i) promover oportunidades para os pobres; uma base comparativa (ii) melhorar o seu acesso a servi<;os sociais basicos; (iii) aumentar a para a implementarao seguran<;a, incluindo a redu<;ao da vulnerabilidade a choques e e monitorizarao da melhorando a seguran<;a alimentar (iv) e capacitar os pobres. 0 principal Estrategia de Redu9iio da Pobreza do objectivo deste relat6rio e apoiar os esfor<;os do Governo na Governo. implementa<;ao e monitoriza<;ao do seu PDN. Ele estabelece uma base comparativa do padrao, dimensao e natureza da pobreza, que pode ser usada para traduzir os elementos alargados da estrategia de redu<;ao da pobreza em planos de ac<;ao que reflictam as prioridades e sejam . consistentes com o enquadramento de despesas a medio prazo. Resumo Pedil da Seguram;;a Social A pobreza, afectando 4. A pobreza e um fen6meno complexo que envolve variadas priva<_;oes. duas em cada cinco N6s usamos urn.a defini<_;ao econ6mica de pobreza, na qual um individuo pessoas, e e considerado pobre se for incapaz de atingir um padrao de qualidade predominantemente de vida minimo. Com base nesta defini<_;ao, duas em cada cinco pessoas rural, e mais em Timor-Leste sao pobres. 0 bem-estar econ6mico varia por todo o acentuada no Leste do que no Oeste. pais. Aqueles que vivem nas zonas urbanas, especialmente Dili/Baucau encontram-se em melhor situa<_;ao do que aqueles que vivem em zonas rurais. Ao passo que um em sete e pobre em Dili/Baucau, mais de quatro em dez sao pobres nas zonas rurais. E a pobreza e concentrada nas zonas rurais. Tres quartos da popula<_;ao vive em aldeias, mas seis em sete dos pobres, ou 280.000 pessoas vive nessas areas. A pobreza tambem aumenta do Leste para Oeste. Os tres distritos ocidentais (Oecussi, Bobonaro e Covalima) acolhem um quinto da popula<_;ao, mas representam um quarto dos pobres. Por outro lado, os tres distritos do leste (Baucau, Lautem e Viqueque) representam um quarto da popula<_;ao, mas menos de um quinto dos pobres. A Educa9i'io diminui a 5. Um maior capital humano, atraves de urn.a melhor educa<_;ao, conduz pobreza. a um menor nivel de pobreza. Por exemplo, perto de uma em duas pess.oas sao pobres em nucleos familiares onde 0 chefe de familia nao completou os estudos primarios. Isto e comparavel a menos de um em sete, onde o chefe de familia realizou pelo menos os estudos secundarios. A demografia tambem e importante - nucleos familiares maiores e familias com um maior nlimero de crian<_;as e idosos sao os mais pobres. A pobreza diminui 6. Bens sao uma forma de seguran<_;a contra a inseguran<_;a econ6mica e com uma maior area uma maneira de se preparar para futuras despesas. Estes bens sao de terra e maior constituidos principalmente pela casa, terra e animais de cria<_;ao. A numero de animais de incidencia da pobreza diminui tanto nas areas urbanas como nas rurais a cria9i'io medida que a area de terra aumenta. Para as familias nas aldeias e cidades, um maior numero de animais e um indicador de menor pobreza. Existe uma divisi'io 7. Um acesso assegurado a servi<_;os infra-estruturais, indo da agua entre as zonas urbanas potavel, saneamento, passando pela electricidade, e essencial para escapar e rurais relativamente a pobreza. Em todo o territ6rio, tres em cada quatro pessoas vivem sem ao acesso a infra- electricidade, tres em cada cinco vivem sem saneamento adequado e urn.a estruturas. em cada duas nao tern agua potavel para beber. Existe uma grande divisao entre zonas urbanas e rurais. Nas areas urbanas, 70 por cento das pessoas tern acesso a todos estes servi<_;os. Nas areas rurais, a diferen<_;a e de 25 pontos percentuais para a agua potavel, 37 por cento para saneamento e 61 por cento para a electricidade. Aqueles que nao tern infra-estruturas sao geralmente mais pobres do que aqueles com acesso a estas. Por exemplo, ao passo que apenas um em sete habitantes da cidade com electricidade e pobre, quase um em dois sem electricidade vive abaixo do limiar da pobreza. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9i'io: Analise Para Acpio 8. A desigualdade e medida pelo coeficiente Gini, que e de 37 e mais alto nas cidades do que nas aldeias. Considerando a geografia, sexo, idade e educa<;ao do chefe da familia, encontramos uma explica<;ifo para pelo menos um ter<;o da desigualdade em geral. E necessclrio compreender melhor os factores determinantes das desigualdades. 9. E igualmente notavel que apesar dos tragicos acontecimentos de Em 2001 a populariio 1999, a avalia<;ao geral subjectiva das pessoas, em finais de 2001, era sentia-se positiva, relativamente as mudan<;as registadas nas suas vidas. Em 2001, significativamente a popula<;ao sentia-se significativamente mais capacitada do que nos mais capacitada em tempos de governa<;ao indonesia e o bem-estar econ6mico tinha comparariio com os tempos de governariio aumentado, principalmente, para o ter<;o mais pobre da popula<;ao. Em indonesia, ea maioria 1999, as pessoas acreditavam nao ter qualquer poder, sendo que cada dos mais carenciados seis em dez se incluia na categoria mais baixa de uma escala de nove possuiam um estatuto categorias, e quase nenhum se incluia nas primeiras quatro categorias. econ6mico mais Em 2001, esta situa<;ao era muito diferente. Apenas uma em vinte pessoas elevado. acreditam fazer parte da categoria mais baixa, e perto de tres em dez colocaram-se nas primeiro cinco categorias. Em termos de estatuto econ6mico, a vasta maioria considerava estar numa situa<;ao desvantajosa em 1999, com dois ter<;os a colocar-se por entre as duas categorias mais baixas. Em 2001, mais de metade dos mais carenciados melhorou subindo uma ou duas categorias, disparando a representa<;ao na segunda e terceira categoria mais baixa. Oportunidades 10. 0 Plano de Desenvolvimento Nacional coloca enfase na cria<;ao de Eessencial um um ambiente favoravel a cria<;ao de oportunidades para a participa<;ao ambiente favoravel a econ6mica dos pobres. Os principais elementos sao a melhoria da participariio produtividade na agricultura e sector informal; criar um ambiente econ6mica dos pobres. favoravel ao desenvolvimento do sector privado; disponibiliza<;ao de infra-estruturas e polfticas de despesa publica favoravel aos pobres. Assegurar um ambiente favoravel a empresas privadas, incluindo regulamentos. comerciais, lei da terra e propriedade, polftica comercial, lei do trabalho e quest6es infra-estruturais, especialmente relativas a energia e transporte, e essencial para a gera<;ao de emprego. Uma maior seguran<;a e cria<;ao de emprego sao prioridades urgentes na ordem do dia do Governo. 11. Nas zonas rurais, a agricultura ea fonte predominante de emprego, A diversificariio representando quatro quintos de todo o mercado de trabalho. No entanto, atraves de actividades contribui apenas para um quarto do PIB nao petrolliero devido a um niio agricolas e uma baixo nivel produtivo por trabalhador. Um motor chave para um padrao melhor mistura de produriio agricola siio de vida rural mais elevado e a diversifica<;ao atraves de actividades nao os factores chave para agricolas. Nos nucleos familiares agricolas os rendimentos estao melhores padroes de relacionados ao mimero de bens. Os nucleos familiares rurais pobres vida rurais. possuem metade da terra per capita e metade do valor de bens em animais de cria<;ao e um mais baixo nivel educacional do que os nao pobres. Um Resumo maior valor de terra per capita traduz-se por uma maior produc;ao agrfcola per capita para os nao pobres do que os para os pobres. E mais provavel que os nao pobres cultivem produtos mais recompensadores (como o cafe, frutas e legumes) e produzam quantidades significativamente maiores destes produtos e das principais cllituras basicas (arroz, milho e mandioca). A baixa 12. A baixa produtividade em geral, e especialmente por entre os pobres, produtividade na esta associada ao uso limitado de contribuic;oes chave complementares, agricultura esta a qualidade da terra e acesso aos mercados e outras infra-estruturas. Por associada ao baixo uso exemplo, apesar de a irrigac;ao ser limitada, no geral os nao pobres de contribuiroes, possuem mais terra irrigada per capita (0,12 ha) do que os pobres (0,04 qualidade da terra e ha). Nos nucleos familiares agrfcolas, apenas 3 por cento usa fertilizantes, acesso aos mercados. adubo vegetal ou pesticidas, e este uso e quase na totalidade por entre OS nao pobres. A falta de produtos dispon:iveis e mencionada em 2001 como sendo a principal razao para esta situac;ao. As maiores areas 13. Os mercados de trabalho urbanos sao caracterizados tanto pelos altos urbanas sifo marcadas salarios como pelo elevado nivel de desemprego. Em Dili/Baucau, um pela coexistencia de quinto da populac;ao em idade activa encontra-se desempregada. A taxa elevada taxa de de desemprego e mais alta junto das mulheres do que junto dos homens. desemprego e salarios 0 desemprego diminui acentuadamente com a idade: a taxa de altos. desemprego dos jovens (15-24) e de 43 por cento, e cai para 17 por cento para aqueles entre os 25-34 anos, e nove por cento para os com mais de 35 anos. Os desempregados sao mais pobres do que aqueles que tern um emprego. A maioria dos desempregados em Dili e Baucau e do sexo masculino, jovem e escolarizado. Apesar da elevada taxa de desemprego, os salarios sao bastante altos. Os salarios dos trabalhadores timorenses sao entre duas e tres vezes superiores aos da Indonesia. 0 fluxo de estrangeiros durante o perfodo de transic;ao para a independencia conduziu a um boom no sector dos servic;os nos maiores centros urbanos, acompanhado de niveis salariais reais elevados, concentrac;ao urbana e · investimento mal direccionado na industria de servic;os. Afigura-se um ajustamento diffcil no futuro amedida que a procura diminui, prevendo- se que as taxas de desemprego exerc;am pressao sobre os salarios urbanos. Por muitos dolorosa que seja esta transic;ao, esta correcc;ao deve ser realizada para beneffcio, a longo prazo, das perspectivas de crescimento da economia. Testemunhos relativos a 2003 demonstram que os salarios do sector privado estao a diminuir. A medida que o sector dos servic;os comece a reduzir, sera essencial criar um ambiente favoravel ao sector privado para sustentar a criac;ao de empregos. Melhores Servic;os Basicos 0 orramento do 14. 0 Plano de Desenvolvimento Nacional estabelece como prioridade Governo reflecte a a prestac;ao de servic;os sociais basicos, especialmente a educac;ao primaria enfase nos sectores e secundaria e cuidados de saude primarios, incluindo programas sociais. preventivos, como vacinac;ao e saude publica. Um instrumento x Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Narao: Analise Para Acrao importante no alcance dos objectivos nacionais de desenvolvimento e a despesa publica~ A despesa publica no perfodo p6s independencia apoia de forma alargada as furn;oes de presta<;ao de servi<;os, sendo que a educa<;ao representa um quarto da despesa publica e a saude outros dez por cento em 2002. A despesa do governo (CFET) em 2002 atingiu os US$19 per capita na educa<_;ao e US$7 per capita na saude. Estes numeros sao substancialmente mais elevados do que noutros paises com um baixo rendimento, mas mais baixos do que paises com um rendimento medio. A despesa total, que inclui apoio de doadores e bilateral, foi de US$58 per capita na educa<_;ao e US$32 per capita na saude. Estes custos elevados globais sao um reflexo de despesas de capital para instala<_;ao de sistemas de educa<_;ao e saude. Estes numeros sao mais altos do que em paises com um rendimento medio, mas estao mais perto dos niveis de despesa de paises p6s conflito na fase imediatamente p6s conflito. 15. As principais questoes dizem respeito a afecta<;ao de fundos para A atribuifilo de servi<;os prioritarios que cheguem ate aos pobres e assegurem a recursos intra- sustentabilidade no futuro. Tanto a saude como a educa<;ao canalizam sectoriais e a uma grande fatia para servi<;os terciarios. Na saude, metade do gasto sustentabilidade silo as maiores CFET no FY2002 destina-se a cuidados terciarios. Isto diminuiu para 41 preocupafi5es por cento, estando mais de acordo com o objectivo da politica de saude de 35-40 por cento. Dado que os nucleos familiares pobres recorrerao mais a servi<;os de saude primarios do que a hospitais publicos, a despesa com hospitais publicos e regressiva, beneficiando OS nucleos familiares mais ricos. Na educa<;ao, apenas a educa<_;ao primaria e progressiva e recebe cerca de metade da despesa CFET para a educa<;ao, ao passo que a despesa com educa<_;ao global e regressiva. A medida que o apoio dos doadores diminui e os custos de funcionamento transitam para o or<_;amento, sera importante assegurar a sustentabilidade das despesas sociais. Isto provavelmente implicara recupera<;ao de custos para a educa<_;ao terciaria e servi<_;OS de saude para OS nao pobres. 16. Na educa<_;ao, ate a data, os maiores sucessos sao a reconstru<_;ao do A reconstrw;iio das sistema escolar e o aumento acentuado do numero de matriculas, escolas e maior taxa de especialmente para os pobres, raparigas e crian<;as dos meios rurais, em matrfcula silo os parte devido a redu<_;ao do custo da educa<;ao. As taxas liquidas de principais sucessos alcanfados. matricula: aumentaram de 65 por cento em 1998/99 para 75 por cento em 2000 /2001. 0 aumento ao nivel das raparigas foi maior do para os rapazes. 17. Contudo, a educa<;ao ainda tern a sua frente varios desafios. 0 sector da educa<_;ao encontra-se apenas agora a desenvolver uma politica quadro para o sector, que oriente as suas decisoes na implementa<_;ao do PDN. Esta politica precisa de abordar estas tres questoes. Primeiro, a populac;ao em idade escolar e numerosa e a crescer e a taxa de analfabetismo e elevada, com mais de sete pessoas em dez com idade superior a 30 anos que nunca foram a escola. Segundo, a eficacia interna do sistema educacional e reduzida, com um elevado numero de crianc;as de idade p6s escolar ainda fazendo parte do sistema escolar, o qual e demonstrado Resumo Os principais desafios pela diferenc;a entre a relac;ao entre matrfculas liquidas no primario (75 siio o desenvolvimento por cento) e brutas (113 por cento). As taxas de repetic;ao (entre 20 e 30 de uma politica por cento) e de abandono escolar (10 por cento) na escola primaria sao quadro, a elevada altas. De acordo com o actual nivel de eficacia interna, apenas dois terc;os percentagem de daqueles que se encontram matriculados na primeira classe atingirao a popula9iio em idade escolar, elevada taxa quarta classe, e apenas metade terminaria a sexta classe. 0 custo por ~e analfabetismo estudante para seis anos de estudos e de cerca de US$300, mas o custo de adulto e reduzida taxa finalizac;ao dos estudos e cerca do dobro, por causa da elevada taxa de de matricula no ensino repetic;ao e abandono. Por fim, apesar do aumento, a taxa de matrfcula primario continua baixa, com um quarto das crianc;as entre os 6 e 18 anos nao tendo nunca frequentado a escola. A melhoria dos resultados da educac;ao esta associada tanto a factores laterais de procura como oferta (disponibilidade de professores qualificados e outras contribuic;oes, lingua de ensino). 0. sector da educac;ao enfrenta o desafio de formular e implementar a sua estrategia, estabelecendo prioridades nas acc;oes e. tentando que elas atinjam os objectivos na educac;ao no funbito do enquadramento a medio prazo da despesa. Ao preparar os planos de acc;ao da educac;ao, terao de ser considerados compromissos entre o alargamento ao acesso, aumento de qualidade e escolaridade gratuita. Mantem-se um baixo 18. Os resultados na saude em Timor-Leste encontram-se entre os mais nivel de utiliza9iio dos baixos no Leste Asiatico. A vacinac;ao e uma das intervenc;oes disponiveis servi9os, assim coma a nivel da saude mais rentavel e igualitaria. Uma vez vacinada, cada as grandes diferen9as crianc;a, rica ou pobre, esta igualmente protegida para a vida. No entanto, entre rural-urbano apenas uma em cada dez crianc;as com idade inferior a 12 meses recebeu relativamente ao acesso e escolha de a vacinac;ao completa DPT em 2001 e um ano mais tarde esta percentagem prestador. nao era ainda superior a um em cinco. As taxas de utilizac;ao de cuidados de saude sao igualmente baixos, mas nao por falta de necessidade. Menos de uma em cada dez pessoas procuram cuidados medicos quando estao doentes. Muitos nao recorrem a centros de saude, porque estes estao situados a uma grande distancia, especialmente nas areas rurais. Relativamente a escolha de servic;o de saude, existe uma grande divisao entre as zonas urbanas e rurais. Os centros de saude comunitarios sao o principal _prestador de servic;os de saude nas zonas rurais, servindo metade da populac;ao. Os hospitais publicos e servic;os privados desempenham um importante papel nas cidades, com mais de dois quintos a usar os servic;os privados ou da igreja para cuidados extemos. Os cuidados externos nao sao prestados gratuitamente. Um terc;o da populac;ao paga pelo transporte e servic;os medicos. Em media, um individuo que recorre a um servic;o de saude gasta em servic;os extemos e medicamentos cerca de US$2 por mes. Os pobres pagam metade da quantia paga pelos nao pobres, mas isto representa para eles uma maior percentagem da sua despesa. 19; A prestac;ao de servic;os de saude acessiveis e a baixo custo, especialmente aos pobres das zonas rurais sera importante. Um outro desafio e limitar 0 USO dos hospitais quando Se trate de servic_;OS que Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio possam. ser m.ais adequadam.ente prestados em. centros de saude e resistir A principal as exigencias das populac;oes urbanas de m.ais recursos hospitalares as prioridade e a custas de cuidados de saude prim.arias nas zonas rurais. 0 Ministerio da presta(:iio equitativa de servi9os de saude. Saude desenvolveu a partir do zero um.a polltica qtiadro alargada a todo o sector e firm.ou no am.bito desta o esforc;o de reconstruc;ao. Assim., apesar de um. arranque lento, esta agora bem. posicionado para alcanc;ar um.a m.elhor prestac;ao de servic;os. Seguranc;a do Nucleo Familiar 20. 0 Plano de Desenvolvim.ento Nacional apresenta os principais A vulnerabilidade e elem.entos de um.a rede de seguranc;a social para os m.ais vulneraveis. As uma importante areas de preocupac;ao chave incluem.: grupos desfavorecidos, tais com.o vertente da pobreza. viuvas e 6rfaos da resistencia; m.elhorar a seguranc;a alim.entar para os nucleos fam.iliares; e m.elhorar a seguranc;a dos m.eios de subsistencia criados pela falta de reconhecim.ento da posse e arrendam.ento de terra de cultivo, ou falta de acesso a florestas ou outras terras com.unitarias. Esta secc;ao ira focar estas duas questoes: grupos desfavorecidos e inseguranc;a alim.entar. 21. A analise sobre grupos desfavorecidos coloca um.a enfase na questao Os nucleos familiares do sexo e crianc;as 6rfas. Os nucleos fam.iliares cuja cabec;a e a figura onde a cabe9a ea m.asculina encontram.-se consistentem.ente em. m.elhor situac;ao dos que figura feminina e onde h£i crian9as sem pai ou OS micleos fam.iliares cuja cabec_;a e a figura fem.inina em. relac_;ao a mae sao mais carentes. educac;ao, saude e bem.-estar subjectivo, mas nao tanto com. base na pobreza de consum.o - mas falta-nos inform.ac;ao sobre a distribuic;ao intra- micleo familiar. Por exem.plo, enquanto que um.a em. duas crianc;as com. idade inferior a seis anos esta vacinada contra o saram.po nos nucleos fam.iliares chefiados pela figura m.asculina, m.enos de duas em. cinco estao vacinadas nos nucleos fam.iliares liderados pela figura fem.inina. As crianc;as 6rfas de pai estao sujeitas a um. m.aior nivel de pobreza, sendo esta m.aior em. 6 por cento do que no caso das crianc;as cujo pai ainda esta vivo. E as crianc;as 6rfas (de pai e m.ae) tern. os indicadores de educac;ao e saude piores do que as crianc;as que vivem. com. am.bos os pais. 22. Um.a avaliac;ao subjectiva da suficiencia alim.entar sugere que a A carencia alimentar inseguranc;a alim.entar e geraL Perto de nove em. cada dez pessoas em. durante o periodo de certas epocas do ano sofre insuficiencia alim.entar. A seguranc;a alim.entar Novembro a Fevereiro, esta directam.ente associada a falta de arroz e m.ilho em. quantidades entre as colheitas do arroz e do milho, esta suficientes. A existencia de alim.entos esta relacionada com. os ciclos das relacionada a um colheitas a nivel nacional e regional. A falta de alim.entos e m.ais grave maior grau de durante o perfodo de Novem.bro a Fevereiro, no final da colheita do arroz pobreza. e antes ·do inicio da colheita do m.ilho. A inseguranc;a alim.entar durante as epocas "m.agras" esta tam.bem. associada a um.a m.aior nivel de pobreza. Os m.aiores centros urbanos tern. norm.alm.ente acesso a suficientes alim.entos durante todo o ano, ao passo que outras partes do territ6rio sofrem. variac;oes em. relac;ao aos alim.entos disponiveis. Os nucleos fam.iliares resolvem. a questao de inseguranc;a alim.entar de variadas Resumo Monitoriza~ao da Pobreza Um plano para 28. Timor-Leste possui rnuitas e variadas fontes de· dados que monitorizar a pobreza apresentarn urna irnagern coerente da pobreza e ·que oferecern urn;i base eessencial para de cornpara<;ao para rnonitorizar o progresso na redu<;ao da pobreza - avaliar o progresso na de acordo corn os objectivos do Plano de Desenvolvirnento Nacional. 0 implementa9iio do desafio chave apresenta-se agora na ·forrnula<;ao de urn plano de PDN. rnonitoriza<;ao da pobreza que inclua tanto elernentos quantitativos corno participativos, e que apresente OS rnecanisrnos institucionais para analise de dados e para divulga<;a6, de forrna a assegurar que a recolha de dados enquadre a forrnula<;ao de politicas e os objectivos do prograrna. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Aq:iio Perspectiva sobre Timor-Leste: Estatisticas Sociais 1999 e 2001 - - Timor Tim or Leste Paises Leste Leste Asiatico & de baixo 2001 1999 Indonesia Pacifico Rendimento Popula~ao Popula~ao (milhlies) 0.83 0.91 210 1,855 2,460 DensidadePopulacional (pessoas par km quadrado) 55 60 116 116 76 Popula,ao Urbana (% da populaqiio total) 24 11 41 35 32 Popula,ao com idade 0 -14 (% da populaqiio total) 49 41 31 27 37 Popula,ao com idade 15 - 64 (% da populaqiio total) 49 57 64 67 59 Popula,ao com idade 65 e mais (% da populaqiio total) 2 2 5 6 4 Propor,ao de dependencia (% de dependentes em idade activa) * 93 77 54 50 70 Esperan,a de vida anascen'a (a nos) 57 a/ 56 66 69 59 Mulheres 59 a/ 58 68 71 60 Homens 56 a/ 54 64 67 58 Pobreza (%) Popula,ao abaixo de $1 por dia 20 8 b/ 12 b/ Popula,ao abaixo de $2 par dia 63 58 bl 44 b/ Popula,ao abaixo do limiar nacional de pobreza 40 20 Rural 44 22 Urbano 25 18 Desigualdade (%) fndice Gini ** 37 31 b/ Propor,ao de Desigualdade (proporqiio de grupo descendente) 658 Grupo mais baixo 7 2°grupo 11 3°grupo 15 4°grupo 22 Grupo mais elevado 45 Sail.de Infantil Taxa de mortalidade infantil (% par 1.000 nados vivas) 88 c/ 86 46 d/ 35 77 Taxa de mortalidade para menos de 5 anos (% par 1.000 nados vivas) 125 c/ 159 58 d/ 43 107 Vacina~ao, DPT(% de crianqas com menos de 12 meses) 9 13 64 70 82 Vacina,ao,sarampo (%de crianqas com menos de 12 meses) 6 24 71 83 64 Uso de redes nas camas, ultima noite (% de crianqas menos de 5 anos) 48 c/ Educa~ao (% oficial de populaqiio em idade escolar) Matricula lfquida na primaria (crianqas idade oficial es cola prim aria) 75 65 99 99 76 Matricula liquida na secundaria (crianqas em idade oficial es cola secundaria) 30 27 43 67 51 Matricula bruta primana (populaqiio independente de idade) 113 90 113 107 91 Matricula bruta secundana (populaqiio independente de idade) 38 34 48 69 Alfabetismo Taxa de alfabetismojunto dejovens (% da populaqiio com idade 15 - 24) 77 79 98 97 76 Taxa de alfabetismo adulto (% da popula(:iio com idade 15 e mais) 48 48 87 86 62 Sexo Propor,ao de raparigas para rapazes na escola primana e secundaria (%) 97 83 91 93 Propor,aoraparigas alfabetizadas/rapazes (% da populaqiio com idade 15 - 24) 96 97 98 97 Sail.de Reprodutiva Partos assistidos par pessoal medico qualificado(%) 24 c/ 27 57 d/ Prevalencia de Contraceptivos (% de mu/heres com idade 15 - 49) 7 c/ 21 57 52 24 Resumo Timor Tim or Leste Pafses Leste Leste Asiatico & de baixo 2001 1999 Indonesia Pacifico Rendimento For,a de Trabalho Taxa de actividade da for,a de trabalho (% da populariio idade 15 - 64) 60 61 75 85 77 Taxa de desemprego (% da forra de trabalho total) 6 6 Infra-estrutura Acesso a fonte de agua potavel *** 50 66 76 75 76 Rural(% da populariio rural) 44 62 65 66 70 Urbano(% da popularao urbana) 69 93 91 93 88 Acesso a agua canalizada OU bombas 42 30 Rural(% da popularao rural) 35 24 Urbano(% da populariio urbana) 64 81 Electricidade no Nucleo Familiar 26 35 80 Rural(% da popularao rural) 11 28 Urbano(% da populariio urbana) 72 83 Animals Ntimero emnucleos familiares rurais (% populariio) 90 80 Ntimero em nucleos familiares rurais (2001 US D6lares per capita) 96 222 Ntimero entre nucleos familiares rurais proprietarios 107 242 (2001 US D6lares per capita) Alojamento Danificado na violencia 1999 (%de nucleos familiares) 30 Rural 27 Urbano 38 Totalmente destruidos na violencia 1999 (% danificada) 83 Rural 89 Urbano 69 Reabilitado (% danificada) 68 Rural 71 Urbano 60 Totalmente Reabilitado (% reabilitado) 35 Rural 35 Urbano 36 Nola: Os dados de Timor-Leste siio calculados para 2001 a partir de TLSS, e para 1999 de SUSENAS 1999, o Levantamento Indonesia de Nucleos Familiares. A niio ser quando especificado, as restantes estatfsticas referem-se aos ultimas· numeros avanrados pela Bases de Dados SIMA do Banco Mundial. A leitura de compararoes internacionais deve ter em conta as diferenras em termos de conceitos, recolha de dados,fontes de levantamento e metodos de estimativa. a/PNUD (2002). bl Banco Mundial (2002a). cf UNICEF (2002). d/ Levantamento Indonesia Demogrtiftco e de Saude 1997. *A proporriio de dependencia ea proporrao entre pessoas com menos de 15 anos e com mais de 64e aquelas com idade entre 15 e 65 anos. ** 0 indice Cini aumenta com a desigualdade. Um indice Cini de zero indica perfeita igualdade, ao passo que um indice de 100, perfeita desigualdade. ••• Acesso a Jonte de tigua pottivel refere-se acesso a tigua niio contaminada, coma por exemplo de nascentes, poros privados ou agua canalizada. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Naf(iio: Analise Para Aq:iio 1.1 Timor-Leste tornou-se o primeiro novo estado do seculo XXI, a 20 de Maio de 2002, no seguimento de um quarto de seculo sob ocupac;ao e conflito. 0 pais viveu uma profunda convulsao social e econ6mica depois de o seu povo ter votado a favor da independencia da Indonesia, no referenda de Agosto de 1999. Mais de dais terc;os da populac;ao foi deslocada nas semanas que se seguiram a comunicac;ao dos resultados da votac;ao e cerca de 70 por cento das infra-estruturas publicas foram destruidas ou inutilizadas. Pouco depois do fim da violencia, Timor-Leste iniciou a sua reconstruc;ao com o apoio das agendas das Nac;oes Unidas, da comunidade internacional de doadores e ONGs. 1 1.2 Timor-Leste registou um tremendo progresso na reabilitac;ao da sua economia, reconstruindo as suas infra-estruturas, reintegrando os refugiados e desenvolvendo elementos chave de um processo politico sustentavel num ambiente de paz intema. No entanto, Timor- Leste continua ainda a enfrentar muitos desafios na construc;ao da nac;ao. A existencia limitada de recursos humanos, instituic;oes em estado embriao, uma economia estagnada e pobreza generalizada por um lado e por outro, as enormes expectativas relativas a um progresso palpavel a sentir-se nos meios de subsistencia das pessoas conduzem a tensoes sociais e politicas. Na vespera da independencia, o governo apresentou, no seu Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), a sua visao para o ano 2020 ea sua estrategia para alcanc;ar esta visao. 0 PDN apresenta uma estrategia para os pr6ximos cinco anos (2002-2007), incluindo dois objectivos principais - promoc;ao celere, equitativa e sustentavel do crescimento econ6mico e reduc;ao da pobreza. Em Janeiro de 2003, o Goverho anunciou um Programa de Estabilidade, realc;ando as areas do PDN com prioridade imediata, abrangendo a govemar;ao, criac;ao de ernprego e prestar;ao de servic;os para a reduc;ao da pobreza. 1.3 0 Projecto de A valiac;ao da Pobreza constituiu uma importante contribuic;ao para a preparac;ao do Plano de Desenvolvimento Nacional. A elaborac;ao de um plano nacional e de uma estrategia ·de reduc;ao da pobreza exigia dados sobre a pobreza e condir;oes de vida. Dadas as profundas alterac;oes registadas nas vidas das pessoas em 1999, um.a nova recolha de dados seria necessaria para deterrninar corn rigor as condic;oes em que vive a populac;ao de Timor-Leste. A Cornissao de Planearnento da Autoridade Transit6ria de Timor-Leste conduziu um Projecto de Avaliac;ao da Pobreza em estreita parceria com o Banco Mundial, o Banco Asiatico de Desenvolvimento (ADB), o Programa das Nac;oes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ea Agenda do Japao paraCooperac;ao Internacional (JICA) e Fundo das Nac;oes Unidas para as Crianc;as (UNICEF). 2 Acima de tudo, a Avaliac;ao da Pobreza nao 1 Rohland e Cliffe (2002) 2A Agenda do Japao para Cooperac;ao internacional foi parceira na actividade de recolha de dados para o levantamento de nucleos familiares. Os resultados do Levantamento de Indicadores Multiplos (MICS) da UNICEF foram divulgados em conjunto com os resultados do levantamento de Nucleos familiares. teria sido possfvel sem a colabora<;ao da popula<;ao de Timor-Leste, que partilhou com as equipas de entrevistadores informa<;ao detalhada sobre as suas vidas. Este projecto envolveu tres actividades de recolha de dados sobre diferentes aspectos das condi<;6es de vida, os quais, considerados em conjunto, oferecem uma imagem compreensiva do bem-estar em Timor-Leste: • Levantamento de Suco: Este e um censo de todos os 498 sucos3 do pais. Fomece um inventario das infra-estruturas sociais e fisicas existentes e das caracterfsticas econ6micas de cada suco, para alem de nillneros populacionais ao nivel das aldeias. Poi realizado entre Fevereiro e Abril de 2001. • Levantamento de Nucleos Familiares: 0 levantamento de Avalia<;ao das Condi<;6es de Vida em Timor-Leste (TLSS-Timor-Leste Living Standards Measurement Survey) euma amostra nacional representativa de 1.800 nucleos familiares de 100 sucos, abrangendo mais de um por cento da popula<;ao. 0 levantamento foi elaborado para diagnosticar a extensao, natureza e causas da pobreza e para analisar as op<;6es politicas a disposi<;ao do pais. Reline informa<;ao detalhada sobre a demografia, habita<;ao e bens dos nucleos familiares, despesas e alguns componentes de rendimento dos nucleos familiares, agricultura, dados do mercado de trabalho, saude basica e educa<;ao, percep<;6es subjectivas da pobreza e capital social. A recolha de dados foi realizada entre o fim de Agosto e N ovembro de 2001. • Avaliar;ao Participativa de Potencial (PPA - Participatory Potential Assessment): Este levantamento qualitativo comunitario apoiou 48 aldeias em 13 distritos do pais na inventaria<;ao dos seus bens, aptidoes e pontos fortes, na identifica<;ao dos principais desafios e prioridades, e elabora<;ao de estrategias para lidar com estes no seio das suas comunidades. A recolha de dados come<;ou em Novembro de 2001 e terminou em Janeiro de 2002. 1.4 A informa<;ao recolhida pelo Projecto de Avalia<;ao da Pobreza, sobre a pobreza e as condi<;6es de vida, tornou-se parte integral do Plano de Desenvolvimento N acional. Os resultados foram partilhados e discutidos com a Comissao de Planeamento, os seus oito grupos sectoriais, ONGs e sociedade civil em geral. Uma workshop de dois dias em Dili, em Fevereiro de 2002, apresentou OS resultados preliminares do levantamento dos nucleos familiares. 0 Relat6rio de Levantamento de Sucos foi apresentado em Outubro de 2001 e o Relat6rio de A valia<;ao Participativa de Potencial foi concluido em Maio de 2002. Uma versao provis6ria deste relat6rio foi largamente divulgada e discutida numa serie de seminarios organizados em Janeiro de 2003 pelo Ministerio do Plano e Finan<;as. Os seminarios for am realizados no Conselho de Ministros e varios Ministerios. Uma workshop de grande dimensao em D:p.i a tres workshops regionais em Baucau, Ainaro e Maliana, foram organizadas para os funcionarios govemamentais centrais e distritais e representantes da sociedade civil, incluindo a Igreja, grupos de mulheres, estudantes e jovens, ONGs, Chefes de Sucos e parceiros de desenvolvimento: Os resultados do MICS, patrocinado pela UNICEF, foram igualmente apresentados nestas workshops e seminarios de divulga<;ao. Estes seminarios precederam o exerdcio Ministerial de estabelecimento de prioridades e sequencias para o or<;amento do 3 0 nillnero total de sucos tern como base as entrevistas com chefes de suco de todo o pais. De acordo com fontes da Administra<;:ao Interna, existem 446 sucos no pais. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9ii.o: Analise Para Ac9ii.o FY2004. Um relat6rio conjunto, apresentando as principais mensagens destes documentos, foi concluido em Man;o de 2003. 0 PLANO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL 1.5 0 Plano de Desenvolvimento Nacional do Governo, apresentado na Independencia, foi preparado no seguimento de uma vasta abordagem participativa. 4 0 Governo larn;ou uma consulta a nivel nacional, na qual cerca de 38.000 pessoas participaram em reuni6es, para articular a visao de 20 anos e discutir as prioridades nacionais. No Governo foram estabelecidos oito grupos de trabalho intra-sectoriais liderados por ministros. Estes grupos encarregaram-se da formulac_;ao de vis6es tematicas, metas de desenvolvimento, ·prindpios orientadores e estrategias. A visao de Timor-Leste para 2020 foi definida com base nestas vastas consultas (ver Caixa 1.1). Em 2003, os Ministerios realizaram um exerdcio de estabelecimento de prioridades e sequencias, tendo como base as prioridades do Programa de Estabilidade. Estas sao associadas ao quadro de despesa a medio prazo e processo anual de orc_;amento e estes planos ministeriais estao a ser integrados num Mapa Orientador para a implementac_;ao do PDN durante o perfodo FY04-07. 1.6 Co~ intuito de concretizar esta visao, o PDN apresenta uma estrategia para um perfodo de c\o anos a fim de alcanc_;ar dois objectivos principais: • Reduzir \ pobreza em todos os sectores e regi6es do pais; e • Promover ·um crescimento econ6mico equitativo e sustentavel, melhorando as areas da saude, educac_;ao e bem-estar de todos. Caixa 1.1: Visiio de Timor-Leste para 2020 • Timor-Leste se~ um pais democratico, com uma cultura tradicional vibrante e um ambiente sustentavel; • Sera uma socie1ade pr6spera com suficiente comida, abrigos e roupa para todas as pessoas; • As comunidadls viverao em seguran<;a, nao sofrendo qualquer forma de discrimina<;ao; • As pessoas serab alfabetizadas, conhecedoras e aptas. Elas gozarao de boa saude e viverao uma vida longa e produ1va. Elas participarao activamente no desenvolvimento econ6mico, social e politico, promovendo a ~gualdade social e unidade nacional; . • As pessoas nad mais viverao isoladas por falta de boas estradas, transportes, electricidade e formas de comunica<;ao nas cidades e aldeias, em todas as regi6es do pais; • A produ<;ao e emprego aumentara em todos os sectores - agricultura, pescas e florestas; ~ A qualidade de vida e servi<;os melhorarao para todos os timorenses e o rendimento sera distribuido de forma equitativa; . • Os pre<;os serao estaveis'e existira seguran<;a alimentar, com base numa boa gestao e USO sustentavel dos recursos naturais; • A economia e finan<;as do estado serao geridas de forma eficaz, transparente e livre de corrup<;ao; e • 0 estado tera como base o estado de direito. 0 Governo, sector privado, sociedade civil e lideres da comunidade serao responsabilizados perante aqueles que os escolheram ou neles votaram. 4 Plano de Desenvolvimento Nacional de Timor-Leste, Comissao do Planeamento, Dili, Maio de 2002. Uma Nova Nariio ESTRATEGIA DE REDU<;AO DA POBREZA 1.7 0 crescimento econ6mico e encarado como pre-condic;ao para a reduc;ao sustentavel da pobreza, tendo como forc;a motora os cidadaos e sector privado, e como facilitador o Govemo. De forma a assegurar um impacto significativo do desenvolvimento econ6mico na reduc;ao da pobreza, o Plano de Desenvolvimento Nacional prop6e esta Estrategia de Reduc;ao da Pobreza constituida por quatro elementos: • Oportunidade: criar um ambiente favoravel a criac;ao de oportunidades para a participac;ao econ6mica dos pobres, melhorando a sua produtividade e aumentando os rendimentos. · · • Servi~os Sociais Basicos: Prestar aos pobres, e/ ou encorajar e ajudar outros a prestar, servic;os sociais basicos a baixo custo; • Seguran~a: Prestar ou ajudar a prestar seguranc;a das pessoas e bens, e protecc;ao contra situac;6es imprevistas de choque ou desastre (vulnerabilidade), incluindo seguranc;a alimentar ao nivel dos nucleos familiares e nacional; • Capacita~ao:Capacitar os pobres e outros grupos vulneraveis atraves de participac;ao popular na tomada de decisao, gerindo o desenvolvimento das aldeias ea todos os niveis da administrac;ao. OBJECTIVOS E ORGANIZA<;AO DO RELATORIO 1.8 0 objectivo deste relat6rio e apoiar os esforc;os do Governo na implementac;ao e monitorizac;ao da Estrategia de Reduc;ao da Pobreza. Este documento, jtintamente com as outras contribuic;6es do Projecto de Avaliac;ao da Pobreza, determina uma linha comparativa para a extensao, natureza e vertentes da pobreza. Uma boa compreensao do padrao e fontes de pobreza ajudara Timor-Leste a concentrar os seus esforc;os e recursos para alcanc;ar as suas metas de desenvolvimento. Diagn6sticos exactos da pobreza constituirao um pilar na tradm;ao de elementos alargados da estrategia de redm;ao da pobreza em planos de acc;ao, estabelecendo prioridades e adequando-se ao enquadramento das despesas a medio prazo. Sera crucial para a reduc;ao sustentavel da pobreza a eficacia com que a ajuda e riqueza offshore sera canalizada em direcc;ao a formac;ao de uma base de capital humano. 1.9 No entanto, este relat6rio, e o Projecto de Avaliac;ao da Pobreza no todo, nao pode aspirar a ser uma analise compreensiva da pobreza em Timor-Leste, ou uma revisao politica completa, ou uma estrategia pormenorizada para auxilio a pobreza. Ainda que a cobertura das quest6es associadas a pobreza seja vasta, o nosso enfoque e colocado na disponibilizac;ao de uma linha comparativa para no futuro referenciar o progresso na reduc;ao da pobreza. Existem ainda varias lacunas importantes que resultam da falta de dados ou do cuidado em evitar a duplicac;ao. Em especial, nao ha uma secc;ao particular no quarto componente ·da Estrategia de Reduc;ao da Pobreza, a capacitac;ao, que trate do enquadramento institucional para a descentralizac;ao e participac;ao da sociedade civil e comunidade (Caixa 1.2).5A infra- estrutura esta fortemente associada a reduc;ao da pobreza, mas a nossa analise na area de 5 Este tema foi coberto em partes na gestao da Despesa Publica de Timor-Leste e Nota de Responsabiliza«;ao de Abril de e 2002, uma analise mais aprofundada esta prevista nas Revisoes de Despesa Publica de 2003 a 2004. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nar;iiD: Analise Para Acr;ao oportunidades incide sobre o emprego e agricultura. Tambem apenas discU:timos ao de leve as questoes relativas ao estabelecimento de um sistema de monitoriza<;ao da pobreza. Estas omissoes sublinham que este estudo e apenas o ·primeiro passo numa mais aprofundada analise sobre a redu<;ao de pobreza em Timor-Leste. 1.10 Este relat6rio pretende apoiar a tomada de decisoes do Govemo recentemente eleito. A fim de facilitar o uso deste relat6rio, como contribui<;ao para o debate sobre politicas anti- pobreza em Timor-Leste, os dados sao apresentados associados a politicas e estrategias a dois niveis. No inicio da maioria dos capitulos, uma caixa resume as principais estrategias do PDN e as mensagens correspondentes da nossa analise. No final -< -< {l 30 P-; -< ..0 l 0 P-; -< 10 0 Agua Potavel Fonte: 2001 TLSS. Saneamento ~ Nao lli:;tl - - g . Sim Electricidade Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio DESIGUALDADE 3.24 Ate ao momento, a nossa atern;ao centrava-se sobre a metade mais baixa da distribui<;_:ao. Agora, perguntamos como e a percentagem rica relativamente a pobre. Encontramos testemunho de desigualdades significativas. Por exemplo, os dois quintos da popula<;_:ao mais pobres, com base na despesa per capita, tern uma percentagem de despesa que nao e superior a 18 por cento, e tern uma despesa mensal per capita abaixo dos US$15,49, situando- se ligeiramente acima dos US$15,44 do limiar da pobreza. Por outro lado, os dois quintos da popula<;_:ao mais ricos tern uma percentagem de despesa de cerca de dois ter<;_:os, e tern uma despesa mensal per capita de pelo menos US$18,22. 0 indicador de desigualdade mais popular e o coeficiente Gini, apresentado na Figura 3.10. 16 Comparando as desigualdades atraves de diferentes categorias geograficas, existe uma diferen<;;a significativa ao longo da vertente Leste-Oeste, e varia<;_:6es mais pequenas para outros agrupamentos. A desigualdade e mais elevada nas zonas urbanas do que nas zonas rurais. Figura 3.10: Desigualdade e Geografia: 0 Coeficiente Gini 42 Nacional Rural UrbanoPrincipais Outras OesteCenfro Leste Plano MedioElevado Costeirolnterior Urbes Urbes ~ Rural Rural Rural Fonte: 2001 TLSS. 3.25 Qual podera ser a razao para a varia<;;ao na desigualdade? Na Figura 3.11, isolamos as cinco principais caracteristicas dos rnicleos familiares que poderao ser consideradas possiveis explica<;;6es para a estrutura de desigualdade, usando uma medida de desigualdade passivel de decomposi<;;ao. 17 As duas primeiras sao caracteristicas geograficas, nomeadamente o grau de urbaniza<;_:ao ea classifica<;;ao de regi6es em Principais Cidades Urbanas, Outros Centros Urbanos, Oeste Rural, Centro Rural e Leste Rural. As ultimas tres vertentes estao associadas ao chefe do nucleo familiar: sexo, idade (cinco grupos: menos de 25, 25-34, 35-44, 45-54, 55 e mais), e educa<;_:ao (cinco grupos: sem primaria, primaria, pre-secundaria, secundaria, 16 0 indice Gini aumenta com a desigualdade. Um indice Gini de zero indica uma perfeita igualdade, e um indice de 100 uma perfeita desigualdade. 170 tipo de desigualdade Entropia Geral (GE(±) - General Entropy) mede onde o parametro ± determina o peso dado a distancias de despesas na cauda da distribuic;:ao. GE(O) e identico a mean log deviation e atribui maior peso a cauda mais inferior. GE (1) e o index Theil e aplica igual peso por toda a distribuic;:ao. As decomposic;:oes siio apresentadas para GE (0). Perfil do Bem-estar terciaria). Por exemplo, a separa<_;ao das diferen<_;as urbanas e rurais representa 13 por cento da desigualdade global. 0 maior contributo para a explica<_;ao da desigualdade tern origem na urbaniza<;ao e educa<_;ao. Se controlamos todas estas cinco categorias, nao explicamos muito mais do que um ter<_;o da desigualdade verificada. A implica<_;ao e de que a verdadeira hist6ria da desigualdade deve ser encontrada nos grupos relativos a geografia, sexo, idade e educa<_;ao. Figura 3.11: Decomposi9iio da Desigualdade 40 ------------------------------- 30 10 0 --1 Urbano-Rural Regioes Regioes Regioes, Regioes, e Sexo Sexo Sexo,Idade eldade e Educa<;ao Nata: Regioes considera Principais Centros Urbanos, Outros Centros Urbanos, Oeste Rural, Centro Rural e Leste Rural. Fonte: 2001 TLSS. RESUMO E QUESTOES POLITICAS 3.26 A pobreza esta espalhada por todo Timor-Leste, com dois quintos da populac;ao incapazes de colmatar as suas necessidades basicas alimentares e nao alimentares. As condi<;6es de vida variam consoante a zona do pais. As zonas urbanas, especialmente as cidades principais de Dili e Baucau, tern melhores condi<_;oes do que as zonas rurais. Ainda que apenas tres quartos da popula<;ao viva nas zonas rurais, seis em sete pobres vive nestas zonas. A pobreza aumenta igualmente do Leste para o Centro e Oeste e, mas nao tao significativo, das Terras Baixas para as Terras Altas. Mais capital humano, atraves de melhor educa<_;ao, conduz a uma menor pobreza. As caracteristicas demograficas tambem sao relevantes - nucleos familiares e familias com um maior nlimero de crian<_;as e idosos sao mais pobres. Nas zonas rurais, a posse preciosa de terra e animais equivale a menor pobreza. 0 acesso assegurado a servi<;os de infra-estruturas, desde a agua potavel e saneamento ate a electricidade, e essencial para escapar a pobreza. A desigualdade e consideravel e principalmente no seio de um grupo. A considera<_;ao da geografia, sexo, idade e educa<_;ao do chefe do micleo familiar explica no maxima um ter<_;o da desigualdade global. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio QUESTOES A ESTUDAR 3.28 Os pobres de Timor-Leste pattilham uma serie de caracteristicas, incluindo a residencia rural, baixo nivel educacional e actividade agricola, estando de acordo com as caracteristicas dos pobres na maioria dos pafses em desenvolvimento. Espedfico ao pafs sao os resultados sobre a distribui<_;ao geografica da pobreza, sendo necessarios mais estudos para melhor compreender as diferen<_;as entre o Leste e Oeste, e entre as Terras Altas e Baixas. Para alem disto, desde o estudo de campo de TLSS em finais de 2001,~Timor-Leste foi alvo de importantes mudan<;as, incluindo a redu<_;ao da presen<;a internacional e o regresso de emigrantes. Sera importante aferir as repercussoes destas mudan<_;as econ6micas e sociais sobre a pobreza, incluindo a divisao urbano I rural. Finalmente, tendo em conta a importancia dos meios de subsistencia rura1s para a pobreza, qualquer trabalho no futuro deveria estabelecer um perfil da pobreza mais detalhado de comunidades agricolas e explorar a importancia e origem das diferen<_;as intra-regionais nas condi<;oes de vida. Perfil do Bem-estar 4.1 0 crescimento econ6mico e uma pre-condi<;~fo para a redu<;ifo sustentavel da pobreza. 0 PDN apresenta o crescimento econ6mico, juntamente com a redu<;ao da pobreza, coma seu objectivo soberano. A cria<;ao de oportunidades para os pobres e o primeiro de quatro pilares da Estrategia do Govemo para a Redu<;ao da Pobreza (ver Caixa 4.1). Antes de mais, implica permitir que os mercados funcionem para os pobres. A cria<;ao de um ambiente favoravel ao sector privado e essencial a cria<;ao de emprego e prosperidade de pequenas e micro empresas. 0 PDN sublinha as politicas e legisla<;ao prioritarias para melhorar o ambiente politico. Isto inclui regulamento empresarial, politica e regulamentos comerciais, legisla<;ao da terra e propriedades, legisla<;ao laboral, a eficiencia dos servi<;os da lei e ordem, e quest6es infra-estruturais, especialmente relacionadas a energia e transportes 18 • As quest6es relativas a energia constituem um importante obstaculo ao desenvolvimento do sector privado (ver Caixa 4.1). A clarifica<;ao de direitos de propriedade, em particular para bens coma a terra e outros recursos naturais, e crucial a cria<;ao de incentivos ao investimento e para permitir que os pobres beneficiem dos dividendos desses bens. 0 Programa de Estabilidade de Janeiro de 2003, que apresenta as prioridades chave para o pr6ximo ano na implementa<;ao do Plano de Desenvolvimento Nacional, real<;a a govema<;ao e cria<;ao de emprego coma areas chave. Sob o tema geral da presta<;ao de servi<;os para a redu<;ao da pobreza, prioridade e tambem dada a interven<;6es no sector agricola, de forma a melhorar a seguran<;a alimentar, acesso ao mercado e distribui<;ao. Neste capitulo, discutimos o papel que o emprego, bens e produtividade desempenham na forma<;ao de meios de subsistencia rural e urbana. A primeira parte apresenta a estrutura de emprego e a segunda parte real<;a os aspectos chave da actividade econ6mica nas aldeias e cidades. 19 A infra-estrutura econ6mica, ainda que de importancia crucial para reduzir a pobreza, nao e discutida, uma vez que a informa<;ao retirada do levantamento sabre este aspecto era limitada. 18 Ver Banco Mundial (2002) para uma discussao sobre os elementos chave para melhorar o ambiente empresarial. 19 Este capitulo baseia-se Capitulo 4, Volume II, e Foerster (2002). Caixa 4.1: Estrategia de Redufiio da Pobreza: Oportunidades para Participafiio Econ6mica A estrategia do Govemo para a redm;ao da Pobreza engloba cinco elementos principais: • Agricultura: A estrategia visa melhorar a produtividade na agricultura, fonte de meios de subsistencia para a maioria dos pobres. A reabilitac;ao e construc;ao dos sistemas de irrigac;ao, introduc;ao de tecnicas de controlo da agua, maior diStribuic;ao de melhores sementes, frutos, protecc;ao de animais e gestao sustentavel r6ximos dos salarios medios acordados pelas ONGs e estas parecem ter usado os escaloes da ETTA como ponto de referenda (Banco Mundial, 2002). Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Aq:iio Figura 4.11: Valores de Ordenados Urbanos 1.2 ~ 1.0 .2 tl 0.8 0.. Ul ~ 0.6 ~ '0 p 0.4 en ;::i 0.2 0 ..§ 0 ro :-;:i•5 '"d ~ Ul u ro Q) Q) H Q) H'ilJ :> {l ~ ·.: i '~ 'ilJ ro Ul 0 ;5 ro >< µ:i --..... 0 ro Ul llJ p.. 0 s:l llJ '"d i 0 c..? Fonte: TLSS (2001), ETTA, UNTAET e ONG taxas do Banco Mundial (2002) Resumo e Questoes Politicas 4.25 0 emprego e postos de trabalho sao essenciais a melhoria das condic;6es de vida. Antes de 1999, o emprego formal no inchado sector publico indonesl.o era comum, ao passo que agora apenas algumas pessoas usufruem de um rendimento regular nao agricola. 0 sector publico empregava 28.000 pessoas sob ocupac;ao indonesia, ao passo que a actual folha de salarios apresenta apenas metade deste numero. 0 PDN enfatiza a necessidade de manter um sector publico reduzido, disciplinado e transparente. Cerca de 15-20.000 jovens entram todos os anos no mercado de trabalho, um numero muito acima das vagas esperadas no sector publico. Um dos desafios chave de Timor-Leste ea criac;ao de um numero adequado de oportunidades de emprego formal e informal, de forma a colmatar as necessidades da juventude do pais. 4.26 A Estrategia de Redm;ao da Pobreza do Governo realc:;a acertadamente as melhorias na produtividade agricola. A agricultura e o sector que mais emprego oferece, representando quatro quintos de todo o emprego. Mas representa apenas um quarto do PIB nao petrolffero, indicando o baixo rendimento por trabalhador neste sector. Um motor chave para melhorar as condic;6es de vida nas zonas rurais e o acesso a oportunidades de emprego nao agricola e a diversificac;ao desse emprego por areas nao agricolas. Os. nucleos familiares nao pobres nas zonas rurais tendem a auferir um rendimento de empresas nao agricolas e/ou ganhos salariais. Ainda que seja importante melhorar as oportunidades de emprego nao agricola, continuara a ser indispensavel o aumento da produtividade agr:icola. Por entre os nucleos familiares agricolas, as condic;6es de vida sao determinadas principalmente pela distribuic;ao dos bens. Os nucleos familiares nao pobres tern mais capital humano e o dobro da terra e animais per capita. Uma maior percentagem cultiva produtos de maior valor e produzem, per capita, mais colheitas principais e produtos de maior valor. Os nucleos familiares que mais bem integrados estao nos mercados tern indicadores de pobreza mais baixos. Oportunidade ,4.27 Os mercados de trabalho urbanos sao marcados pelo bin6mio de elevados salarios e elevada taxa de desemprego. 0 fluxo de estrangeiros durante o perfodo de transi<;ao para a independencia alimentou um boom no sector dos servi<;os nos principais centros urbanos, conduzindo a niveis salariais reais elevados, concentra<;ao urbana e canaliza<;ao inapropriada de investimento para a industria de servi<;os. A coexistencia de salarios elevados e elevada taxa de desemprego e um quebra-cabe<;as. Os salarios do sector publico, estabelecidos tres vezes acima da media indonesia, poderao ter influenciado outros salarios no sector privado, conduzindo no geral a salarios reais pouco competitivos. Aproxima-se uma transi<;ao dificit na medida em que se espera que a diminui<;ao da procura e as elevadas taxas de desemprego exer<;am pressao no sentido de reduzir os salarios urbanos. Dados recentes indicam que os ordenados do sector privado estao a reduzir. Independentemente de quao dificil possa ser esta transi<;ao, ela e necessaria para um crescimento da economia a longo prazo. Antevendo o futuro, a medida que o sector dos servi<;os comece a diminuir sera essencial possibilitar um ambiente favoravel ao sector privado para assim se criar emprego sustentavel. Com o aumento de novas fontes de emprego, os niveis salariais deveriam ajustar-se as novas condi<;6es de oferta e procura. Ainda que os custos laborais e a produtividade laboral possam ser uma restri<;ao ao investimento privado, outras quest6es relacionadas com o desenvolvimento do sector privado sao igualmente importantes (clarifica<;ao de direitos de propriedade, um ambiente legal e regulador, disponibilidade de servi<;os comerciais, tal como contabilidade, finan<;as, seguros e existencia de infra-estruturas). Os tumultos de Dezembro de 2002, em Dili, colocaram a seguran<;a e lei e ordem na ordem do dia. A cria<;ao de emprego e um componente para a estabilidade. Um desafio chave para Timor-Leste e assegurar que as qualifica<;6es oferecidas pelo sistema educativo estejam de acordo com as necessidades do mercado de trabalho. 0 regulamento laboral deve possibilitar a manuten<;ao de protec<;ao adequada do trabalhador enquanto mantendo a flexibilidade necessaria do mercado de trabalho, de forma a assegurar a competitividade e cria<;ao de emprego. QUESTOES A ESTUDAR 4.28 Esta avalia<;ao da pobreza possibilitou apenas o primeiro passo para a compreensao de fontes de emprego e aumento da produtividade nos sectores rurais e urbanos. A agricultura continuara a ser no futuro pr6ximo a principal fonte de subsistencia para a maioria da popula<;ao. E necessaria uma investiga<;ao mais aprofundada para identificar as determinantes, e restri<;6es, da produtividade agricola na:s diferentes regi6es. E essencial um sector nao agricola pr6spero para a melhoria de condi<;6es de vida rural, no entanto este emprega apenas uma pequena percentagem da for<;a laboral. Uma area a merecer ser estudada no futuro e a questao dos motores essenciais a expansao de emprego nao agricola. A cria<;ao de emprego nas zonas urbanas e de elevada prioridade. Revisao da regulamenta<;ao e legisla<;ao laboral, analise das condi<;6es comerciais para pequenas e micro-empresas, identifica<;ao da falta de sintonia entre aptid6es requeridas e oferecidas e o papel de empresas privad~s na forma<;ao profissional sao quest6es a estudar. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nai;:iio: Analise Para Aci;:iio 5.1 0 acesso a servi<;os sociais basicos, como a educa<;ao, saude, agua e saneamento, e indispensavel a um nivel de -Vida aceitavel. Melhora igualmente a capacidade de as pessoas de contribuir para a prospe:i;idade do pais. Os pobres nao tern muitas vezes acesso a estes servi<;os basicos. Sao bem coilhecidos os beneficios de um melhor desenvolvimento humano. A educa<;ao contribui para o aumento da produtividade laboral, o maior bem dos pobres. Existem provas suficientes dos efeitos da educa<;ao sobre o aumento da produtividade e rendimento na agricultura e emprego assalariado. Existe uma maior tendencia para os agricultores escolarizados ad9ptarem mais novas tecnologias e alcan<;ar melhores resultados na sua actividade agricola. 30 0 aumento do capital humano das crian<;as pobres conduz a um aumento significativo das suas oportunidades de escapar a pobreza mais tarde. Existem ainda outros efeitos positivos da educa<;ao. Por exemplo, ha uma tendencia para as maes escolarizadas terem crian<;as mais saudaveis, na medida em que ha uma maior probabilidade de elas serem mais bem nutridas e imunizadas. Uma vida saudavel, por sua vez, reduz o tempo de ausencia na escola, ou no trabalho, devido a doen<;a. Tal como e demonstrado pela experiencia internacional, e bastante forte a defesa da melhoria de acesso e qualidade dos servi<;os basicos para os pobres. 5.2 Nao e possivel exagerar a necessidade de Timor-Leste em aumentar os padroes de desenvolvimento humano. As t~xas de analfabetismo sao elevadas e a saude e fraca. Apenas uma em cada vinte pessoas fala portugues, e nao mais de quatro em cinco fala tetum. A popula<;ao coloca a educa<;ao e saude no topo das prioridades para o futuro, a par apenas com o emprego. Na sua estrategia de redu<;ao da pobreza, o PDN atribui grande importancia a presta<;ao de servi<;os sociais aos pobres, particularmente educa<;ao primaria de qualidade e cuidados de saude, incluindo programas preventivos, como a vacina<;ao e saude publica (Caixa 5.1). 0 Programa de Estabilidade de Janeiro de 2003 reitera o compromisso do Governo em rela<;ao a presta<;ao de servi<;os para a redu<;ao da pobreza, focando a sua aten<;ao na educa<;ao primaria e secundaria, forma<;ao vocacional e expansao dos servi<;os basicos de saude, aumentando 0 numero de clinicas ambulantes e postos de saude nas areas inacessiveis. Este capitulo analisa, em primeiro lugar, os gastos com programas sociais e disponibiliza depois uma analise mais detalhada dos dois maiores sectores sociais, educa<;ao e saude. A experiencia nos dois sectores tern sido diferente. Uma li<;ao chave do programa de reconstru<;ao em Timor-Leste e de que existe um compromisso entre o desenvolvimento de uma politica quadro coerente e a reconstru<;ao da infra-estrutura. 31 Apesar de a saude ter inicialmente devotado a sua aten<;ao ao desenvolvimento de uma estrategia a medio prazo, cria<;ao de institui<;oes sustentaveis - com forte capacidade de gestao - revelou-se inicialmente mais 30 Ao nivel macroecon6mico, a educa<;ao e uma das principais determinantes do rendimento agregado de um pafs. 31 Ver Rohland e Cliffe (2002) para uma discussao sobre as li<;:6es aprendidas com o programa de reconstru<;ao de Timor- Leste. lenta a atingir as metas de reconstruc;ao fisica. Por oposic;ao, a educac;ao registou um rapido progresso na reconstruc;ao de escolas e matriculas de crianc;as, mas a resposta de emergencia nao foi emaizada numa politica quadro, o que agora dificulta a implementac;ao. Caixa 5.1: Estrategia de Redufiio da Pobreza: Melhorando a Prestafiio de Servifos Sociais Btisicos No Plano de Desenvolvimento Nacional e dada prioridade a prestac;ao de servil;os sociais basicos, particularmente educac;ao primaria e secundaria de qualidade e cuidados de saude primarios, incluindo programas preventivos como a vacinac;ao e saude publica. 1. Na educac;ao, o Plano apresenta programas que visam o aumento das taxas de matriculas, particularmente para crianc;as de farnilias pobres, melhorando a qualidade da aprendizagem e ensino, atraves da atribuic;ao de mais material de ensino e formac;ao de professores, e para alfabetizac;ao de adultos. 2. No sector da saude, a prestac;ao de servic;os de saude basicos ira focar as necessidades das mulheres e crianc;as, aumentando o numero de programas preventivos, curativos e educacionais ao nivel da comunidade. 3. A disponibilizac;ao de agua potavel nas zonas urbanas ira a seu tempo ser feita com base na recuperac;ao de custos, enquanto propriedade e funcionamento comunitario e ja a norma nas zonas rurais, com o Estado a apoiar o investimento inicial. 4. 0 Govemo reconhece que nao pode ser o linico prestador de servic;os sociais basicos se quiser atingir os niveis desejados de cobertura. 0 Govemo pretende fortalecer as parcerias com a Igreja, ONGs e sector privado, assim como com as comunidades, nas areas da educac;ao, saude e fomecimento de agua nas zonas rurais. As parcerias publico-privadas nos sectores da educac;ao e saude serao estudadas, tendo em vista o aumento de servic;os rentaveis e de qualidade para todos. Fonte: Plano de Desenvolvimento Nacional (2002) Principais Mensagens Gastos Publicos: • Os gastos publicos no periodo p6s-independencia apoiam largamente as func;oes de prestac;ao de servic;os, com a educac;ao a receber um quarto do gasto do Govemo (CFET) ea saude a receber 10 por cento. 0 desafio sera a manutenc;ao de atribuic;oes adequadas a estes sectores de elevada prioridade a medida que o financiamento extemo diminuir. • Nos sectores da saude e educac;ao existe a preocupac;ao de partilhar recursos atribuidos a servic;os terciarios, sendo os principais beneficiarios os pobres. Por exemplo, os gastos hospitalares estao em regressao, mas metade do gasto CFET da saude foi atribuido aos cuidados terciarios no FY2002. 0 PDN determina o seu limite a 40 por cento, uma politica que esta a ser implementada pelo Ministerio. Educafiio: • 0 numero de matriculas aumentou drasticamente no periodo 1998/99-2000/01, com uma diminuic;ao da diferenc;a entre ricos e pobres, e rapazes e raparigas. Mas o sector da educac;ao enfrenta ainda varios desafios: • Desenvolver uma estrategia de sector para orientar as decis6es; • Prestar educac;ao com qualidade a uma grande populac;ao escolar • Melhorar a eficacia do sistema educacional, reduzindo o numero de crianc;as acima da idade escolar, as taxas de desistencia e repetic;ao; e • Matricular o quarto de crianc;as em idade escolar que nunca frequentou a escola. • Estabelecimento do portugues e tetum como linguas de ensino, com um numero suficiente de professores devidamente qualificados e materiais pedag6gicos adequados. Saude: • Os indicadores de saude encontram-se entre os mais baixos no Leste Asiatico e as taxas de imunizac;ao, ja de si baixas, diminufram entre 1999 e 2001. As taxas de utilizac;iio continuam baixas ea distancia a percorrer ate uma unidade de saude e citada como sendo uma importante razao para nao procurar cuidados de saude, especialmente nas zonas rurais. A prestac;ao de servic;os de saude a baixo custo e acessivel, especialmente para os pobres rurais, sera um desafio chave. Uma menor expansao dos servic;os hospitalares possibilitara a libertac;ao de recursos para cuidados de saude primarios, em areas que nao sao tao bem servidas. 0 Ministerio da Saude encontra-se em boa posic;ao para focar a sua atenc;ao na prestac;ao de servic;os, uma vez ter desenvolvido a politica quadro logo no inicio do processo. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nafiio: Analise Para Acfiio GASTO PUBLICO PARA SERVI~OS BASICOS 32 5.3 0 gasto do 'Governo e um poderoso ve:lctilo para alcarn;;ar os objectivos de desenvolvimento nacional. 0 gasto on;;amental em 2002 reflecte a mudarn;;a de prioridades a nivel de politica, com um forte enfase nos sectores sociais. 33 Apesar dos elevados custos iniciais no estabelecimento de instituic;;6es centrais do sector publico, a parcela de gasto do sector social do Fundo Consolidado para Timor-Leste (CFET), o orc;;amento recorrente do Governo, aumentou de 29 por cento da despesa total CFET em 2001 para quase 40 por cento da despesa no FY2002 (Quadro 5.1). A educac;;ao representa um quarto do gasto CFET ea saude quase um decimo. 0 padrao agregado da despesa segue largamente a estrutura CFET. Quadro 5.1: Estrutura da Despesa par Fonte de Fundos e Sector(%) 2001 2002 CFET Total (Todas as fontes) CFET Total (Todas as fontes) US$ Percent. US$ Percent. US$ Percent. US$ Percent. (milh6es) (milh6es) (milh6es) (milh6es) Saude 3.1 6 8.9 3 6.0 9 26.8 9 Educai;ao 10.l 20 42.3 16 16.0 25 47.7 17 Outro Social 1.6 3 69.7 27 3.2 5 30.6 11 Total Social 14.8 29 120.9 47 25.1 40 105.2 37 Total 51.3 100 258.2 100 63.4 100 286.6 100 Nota: dados CFET do Orramento Revisto FY02. ;Fonte: Ministerio das Finanras. 5.4 0 padrao da despesa sectorial apoia largamente os objectivos imediatos do perfodo pre-independencia: estabelecimento e apoio as instituic;;oes governamentais centrais e restaurac;;ao de servic;;os sociais basicos. 0 gasto com a educac;;ao, como percentagem do PIB e em termos per capita, e significativamente mais alto do que a media em paises de baixo rendimento (Quadro 4.2), mas comparavel a paises com niveis de rendimento semelhante. 0 gasto CFET para a educac;;ao no FY2002 ascendeu a US$19 per capita. 34 Quando todo o financiamento externo e tido em conta, o gasto per capita aumenta para $58. A situac;;ao e semelhante no sector da saude, onde as despesas CFET sao mais altas do que em pa:ises de baixo rendimento, tanto como percentagem do PIB e numa base per capita, com US$7,3 para o gasto CFET, mas mais baixo do que em pa:ises de rendimento medio. 35 No entanto, quando sao consideradas todas as fontes de financiamento, as despesas com a saude sao Esta secc;ao refere-se a Banco Mundial (2002a). Urna analise actualizada sobre gasto -publico esta disponivel na pr6xima 32 Revisao da Despesa Publica. 33 0 ano fiscal de 2002 corne<_;a em Julho de 2001 e terrnina em Junho de 2002. 0 gasto publico em Timor-Leste e desernbolsado atraves de quatro canais - o Fundo Consolidado para Timor-Leste, que representa 22 por cento das despesas prograrnadas em 2002; o Fundo Mutuario de Timor-Leste, que e o prograrna capital do Govemo e representa 19 por cento das despesas; projectos bilaterais, que representarn 39 por cento das despesas prograrnadas; e a contribui.;:ao avaliada da ONU, cobrindo alguns funcionarios intemacionais e alguns custos de funcionarnento do govemo, que representa 19 por cento das despesas prograrnadas. 34 0 gasto corn a educa.;:ao foi de $11 per capita no Vietnarne e $8 per capita no Uganda, $13 per capita no Paquistao e $14 per capita na India. Estes sao paises corn niveis sernelhantes de rendimento. As despesas em paises corn rendimento rnais alto, rnostrarn niveis de gasto rnais altos - $36 per capita nas Filipinas e $28 per capita no Sri Lanka e $17 per capita na China. 35 0 gasto corn a saude foi de $1 per capita no Vietnam, $5 per capita no Uganda, $4 per capita no Paquistao, $2 per capita na India, $12 per capita no Sri Lanka, $15 per capita nas Filipinas e $14 per capita na China. Serviros Sociais Basicos significativamente mais altas do que em todos os paises de baixo e medio rendimento, com US$32 per capita e 7 por cento do PIB. No FY2003, o gasto CFET para a saude esta on;amentado em $9 per capita para todas as fontes de financiamento. Quadro 5.2:Compara9iio Internacional: Despesa Sectorial coma Percentagem do PIB CFET Total Rendimento Rendimento Leste Asiatico Gas to Percent. Gas to Percent. Baixo Medio Pacifico per capita de PIB per capita de PIB Educa<;ao 19.3 4.1 57.6 12.4 3.4 3.8 2.5 Saude 7.3 1.6 32.4 7.0 1.3 3.1 1.7 Fonte: Ministerio das Finan9as (Nata: Dados CFET de Or9amento Revisto de FY02); Indicadores de Desenvolvimento Mundial 2000/01 (Nata: Dados de Educa9iio e Defesa referem-se a 1997; Saude a 1990-98). 5.5 Os elevados nfveis de financiamento extemo em ambos os sectores reflecte o influxo de apoio a programas de reconstrrn;ao e reabilitac;ao que terminarao dentro dos pr6ximos dois a tres anos. 36A medida que os custos de funcionamento transitam para o orc;amento, o desafio permanecera em assegurar as atribuic;oes adequadas aos sectores prioritarios da educac;ao e saude. Por exemplo, para o gasto com a saude atingir o marco intemacional dos US$12 per capita, o gasto CFET teria de aumentar em 50 por cento, com a percentagem da saude no orc;amento a aumentar de 10 para 15 por cento. Consequentemente, escolhas terao de ser feitas em relac;ao ao estabelecimento de prioridades de programas, no caso de o pacote geral orc;amental nao aumentar em conformidade com a reduc;ao do financiamento extemo. A medida que o gasto publico e cortado, os servic;os com maior resultado social e maior impacto a nfvel da reduc;ao da pobreza deveriam ser protegidos. E 6bvio que significativa atenc;ao deveria ser dada ao planeamento antecipado das despesas, a fim de avaliar as futuras implicac;oes, ao nfvel de custos, de decis6es polfticas e assegurar que recursos suficientes sao atribufdos as prioridades da polftica determinada pelo Governo. EDUCA<;AO Gasto Publico na Educac;ao 5.6 A experiencia internacional sugere que uma das determinantes chave da orientac;ao do gasto nos sectores sociais para reduc;ao da pobreza e a distribuic;ao do gasto entre nfveis de prestac;ao de servic;os. As despesas nos servic;os ao nfvel mais baixo, que sao mais acessfveis aos pobres, tendem a ser progressivas e o gasto em servic;os ao nfvel mais alto tende a ser regressivo. Em Timor-Leste encontra-se um padrao semelhante. 36 Sera talvez mais valido comparar o gasto de outros paises p6s-conflito nos anos que se seguirao ao conflito. Ainda que seja complicado estabelecer compara<;:oes entre paises, devido ao nivel de comparabilidade dos dados, a informa<;:ao para um sub-conjunto limitado de paises p6s-conflito mostra que a percentagem do PIB de niveis de gastos per capita com a educa<;:ao e saude sao mais comparaveis, ainda que haja uma variedade. Por exemplo, no Libano, o gasto com a saude e educa<;:ao per capita foi de US$50, ea percentagem de PIB foi entre 2 e 3 por cento. 0 gasto com a saude na Nicaragua foi de US$27 per capita, com uma percentagem do PIB de 6,8 por cento, e o gasto com a educa<;:ao per capita foi de US$13 e a percentagem do PIB foi de 3 por cento. 0 gasto com a saude no Ruanda foi de US$4,2 per capita e a percentagem do PIB foi de 2 por cento. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio Quadro 5.3: Gasto na Educa9iio par Fonte de Fundos e Programa, FY2002 (%) Sector /Programa CFET TFET Bilateral Total Total (US D6lares) Educa<;ifo para a Infancia 1 0 212 Primaria e Secundaria, das quais 77 90 29 57 31346 Ensino Primario 54 90 3 39 21108 Tecnico e Vocacional 3 17 9 4747 Nao formal e lfngua 1 6 3 1827 Universidade 10 47 25 13711 Administra<;ao e Gestao 7 10 2 5 2913 Total 100 100 100 100 54756 Fonte: Ministerio das Finanr;as. 5.7 No FY2002, 54 por cento das despesas CFET sao atribufdas ao ensino primario, 23 por cento ao ensino secundario e 10 por cento aos servii;os terciarios (Quadro 5.3). Quando o financiamento extemo37 e tido em conta, a fatia do ensino primario no gasto total diminui significativamente para 37 por cento do total, ao passo que a fatia do ensino terciario aumenta para 25 por cento, tanto como apoio ao desenvolvimento de instituii;oes nacionais como sob a forma de balsas de estudo no estrangeiro. A Figura 5.1 contrapoe a percentagem cumulativa dos beneficiarios com a percentagem cumulativa da populai;ao para escolaridade primaria e secundaria. Foram calculados os custos unitarios de escolaridade publica por nfvel para a analise do documento de despesa publica. Visto que os custos unitarios de escolaridade primaria sao constantes, a distribuii;ao de beneficiarios (alunos do ensino primario) e identica a distribui\aO do subsfdio. 0 gasto publico no ensino primario e progressivo, sendo OS nfveis mais baixos do ensino primario (1-3) mais progressivos do que os nfveis superiores do ensino primario (4-6), porque os pobres tendem a desistir do ensino antes de completarem o ensino primario. Na medida em que um menor numero de criani;as pobres frequenta o ensino pre- secundario e ensino secundario, os alunos em melhor situai;ao econ6mica acabam por usufruir dos beneffcios do gasto publico a estes nfveis. Consequentemente, o ensino pre-secundario e regressivo e o ensino secundario e mais regressivo do que o ensino pre-secundario. 0 grupo superior da populai;ao abrange 48 por cento dos alunos do ensino secundario. 0 ensino terciario e bastante regressivo, e o grupo superior da populai;ao abrange 65 por cento de todos os alunos terciarios. Devido a percentagem relativamente alta de gasto na educai;ao com servii;os secundarios e terciarios, o padrao global do gasto na educai;ao e regressivo, com o grupo mais rico a beneficiar de .35 por cento dos subsfdios para a educai;ao (Figura 5.1). Obviamente, a natureza regressiva do gasto na educai;ao sera ainda mais marcante se o financiamento externo for tido em considerai;ao, visto que este aumenta significativamente o subsfdio ao nfvel da universidade. 0 gasto bilateral, em particular, e muito orientado para o ensino superior, sendo metade de todo o gasto atribufdo ao sector. 5.8 0 sector publico e o principal prestador de servii;os educacionais, com 87 por cento de todos os alunos a frequentar o ensino publico. Perto de um em cada dez alunos frequenta escolas religiosas e os restantes frequentam escolas seculares privadas. Os pobres tendem a 37 Deve-se referir que a informa<;ao sobre o financiamento externo refere-se a compromissos, o que podera ser signilicativamente diferente dos desembolsos. Nao esta disponivel a informa<;ao sobre os desembolsos. Servi9os Sociais Basicos frequentar as escolas publicas. Ao analisar a incidencia da educac;ao por tipo de escola (publica, privada OU religiosa), e demonstrado que 0 gasto publico no ensino primario e progressivo, mas nao o e no ensino primario religioso e privado38 • Uma discriminac;ao do gasto publico no ensino pre-secundario e secundario indica que o ensino publico e distribu.ldo de forma mais igualitaria do que o ensino religioso em ambos os ruveis de ensino. 5.9 Esta analise apresenta apenas a incidencia media de gasto. E provavel que aumentos no gasto (incidencia marginal) favorec;am mais os pobres do que os ricos. No entanto, isto depende de uma maior compreensao das determinantes da matrkula. Eclaramente necessario ponderar sobre a atribuic;ao de gasto publico entre os ruveis educacionais, com uma maior percentagem de gasto publico a ser atribu.lda ao ensino primario e pre-secundario, acompanhado de medidas que visem aumentar a taxa de matrkula no ensino secundario e universitario. A resposta politica preferida pela maioria dos pa.lses nestas circunstancias e aumentar a recuperac;ao de custos de servic;os de ruvel superior, enquanto disponibilizando subs.ldios dirigidos ao apoio a alunos de famllias pobres. Figura 5.1: Incidencia do Gasto Publico na Educa9iio a. Ensino Primario b. Ensino Secundario 100 JOO ] 80 .9 80 "1 ;g ~ ~ ! 60 1l ~ 60 E 1 s 40 t ~ E 40 !l, ~ ~ § ~ 20 ~ 20 - 10 20 40 60 80 100 Percentagemcumulativa da popuku;ao (posil;iio par despesa per capita) Percentagem cumulativa da popula!ja'.o (posii;1io por despesa per capita) c. Ensino Terciario d. Toda o Ensino 100 JOO .9 80 .~ ;g g Jl ~ 60 -~ 1 s 40 !'o ll ~ 0.. 20 ~-- --- 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 JOO Percentagem cumulativa da popula9iio (posii;:ao par despesa per capita) Percentagem cumulativa da popula~iio (posir;ao por despesa per capita) 38 Em. 2001 existia um grau substancial de subsidio publico as escolas religiosas. Os Directores e professores do quadro tendern. a receber os rn.esrn.os salarios publicos recebidos pelos seus congeneres nas escolas publicas, ainda que as escolas continuem a cobrar propinas para financiar o pagarn.ento a professores em. regime parcial ou corn.plementar para melhorar o arn.biente de _aprendizagern.. : . Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio Resultados Alcanc;;ados na Criac;;ao de um Sistema de Educac;;ao 39 5.10 Nos 18 meses que se seguiram a destruic;ao, o sistema escolar, de uma maneira geral, foi reconstruido. No inicio de 2001, cerca de 86 por cento das salas de aula estavam ja reabilitadas e prontas a serem utilizadas. 922 escolas estavam a funcionar, 82 por cento das quais a ministrar o ensino primario, 11 por cento ensino pre-secundario, 3 por cento ensino secundario e as restantes, outros tipos de ensino. 40 ------ 5.11 Frequencia Escolar: Para atem da r~ao das escolas, as taxas de frequencia escolar aumentaram drasticamente entre 1999 e 2001. 0 maior aumento ao nivel do numero de matriculas entre 1998/99 e 2001/02-foi registado entre as criarn;as com idade compreendida entre os 5 e 14 anos (Figura.s:-2f&tes aumentos no numero de matriculas, especialmente dos pobres, raparigas e crianc;as das zonas rurais, resultou numa diminuic;ao da lacuna existente r~lativamente as taxas de frequencia escolar entre os grupos mais ricos e mais pobres, rapazes-e raparigas (Figura 5.3), e zonas urbanas e rurais. Isto e impressionante, dada a destruic;ao registada durante a violencia de 1999, que afectou 9,'.j por cento das escolas e que conduziu ao exodo de professor~s. Cerca de 20 por cento dos professores primarios e 80 por cento de professores do ensino secundario, originarios de outras partes da Indonesia, deixaram o pais. Muitos migrantes que possufam niveis educacionais e qualificac;oes mais elevadas deixaram igualmente o pais. Isto levou a uma falta de professores, especialmente ao nivel do ensino secundario. Figura 5.2: Taxas de Frequtncia Escolar par Idade, 1998/99 - 2000/2001 100 90 80 70 s (J) 00 ro 60 ~ (J) u 50 lo< (J) P-< 40 30 20 10 0 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 Idade Fonte: 2001 TLSS. --<>- 1998/99 - - 2001102 I 39 Esta sei:<;ao refere-se ao Capftulo 5, Volume II 40 Dados do ·Levantamento de Mapeamento Escolar (2001) ·Servir~s Sod~is Bdsicos Figura 5.3: Frequencia Escolar par Grupo e Sexo, 1999 2001e ENTRE 7-12 ANOS 1999 2001 90 60 50 Homem Homem Mulher Mulher Homem Homem Mulher Mulher Mais Pobre Mais rico Mais pobre Mais rica Mais pobre Mais rico Mais pobre Mais rica Fonte: 2001 TLSS. ENTRE 13-15 ANOS 1999 2001 90 60 50 Homem Homem Mulher Mulher Homem Homem Mulher Mulher Mais Pobre Mais rico Mais pobre Mais rica Mais pobre Mais rico Mais pobre Mais rica Fonte: 2001 TLSS. Custo do Ensino 5.12 A redm;;ao do custo do ensino, atraves da aboli<;_:ao de propinas escolares, contribui<;_:6es PTA e necessidade de uniformes, contribuiu provavelmente para o aumento do numero de matriculas. A despesa mensal media de frequencia da escola primaria em 2001 era de US$0,56,. em contraste com os US$1,55 em 1995 (taxa. de cambio e pre<;_:os de 2001). 0 Quadro 5.4 ilustra a distribui<;_:ao e niveis de despesa escolar nas escolas publicas primarias em 2001. Em 2001, o grupo mais pobre gastou US$0,31 por mes, por estudante, ao passo que o grupo mais rico gastou US$0,91 por mes. As propinas escolares, custos da APP (Associa<;_:ao de Pais e Professores) e os custos de manuais escolares eram muito baixos para os quatro grupos mais baixos. A principal despesa centrava-se em materiais escolares que nao manuais. 41 Em 1995, 41 0 questionari.o em 2001 pedia informac;ao sobre despesa com uniformes e outro vestuario, ao passo que os dados de 1999 referem-se a uniformes apenas. Visto que isto poderia causar ambiguidades, nos nao discutimos esta categoria. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Narii.o: Analise Para Acrii.o por seu turno, as despesas mensais com propinas variavam entre US$0,82 para o grupo mais baixo e US$2,67 para o grupo mais rico 42 • Quadro 5.4: Despesa Mensal em Escolas Publicas Primtirias, 2001 (US D6lares) Propinas APP Uniformes Ma.nuais Outros Refeii;ao Aulas Outros Total materiais e Extra educativos transporte Maispobr 0.003 0.002 0.178 0.001 0.098 0.000 0.000 0.028 0.310 G2 0.018 0.004 0.234 0.008 Q;184 0.006 0.000 0.034 0.488 G3 0.018 0.004 0.338 0.007 0.162 0.009 0.009 0.041 0.588 G4 0.030 0.006 0.348 0.004 0.256 0.027 0.002 0.040 0.712 Mais rico 0.140 0.017 0.393 0.018 0.234 0.048 0.000 0.060 0.911 Nata: Todos os valores em Rupia do levantamento foram convertidcis para US D6lares usando uma taxa de cambio de 10.000Rupia/ USD6lares. Fonte: 2001 TLSS. 5.13 As consequencias da redrn;ao dos custos escolares estao reflectidas na analise da regressao, a qual ilustra como a relac;ao entre os recursos dos nucleos familiares (representados por despesa nominal do nucleo familiar) e a matricula escolar era muito mais fraca em 2001 do que em 1999ou1995, ap6s um controle por idade, sexo e residencia urbana/ rural. 43 Por cada aumento de 10 por cento nos recursos dos nucleos familiares, o numero de matriculas aumentou em 2 pontos percentuais em 1995; 1,6 por cento em 1999; e 0,28 por cento em 2001. · Desafios na Educai;;ao 5.14 Apesar do progresso registado em relac;ao a reconstruc;ao e matricula escolar, o sector. enfrenta um nlimero variado de questoes a resolver. 0 sector da educac;ao ainda se encontra a desenvolver uma politica quadro do sector que oriente as decisoes do sector para a implementac;ao do Plano de Desenvolvimento Nacional. Uma tal estrategia a medio prazo deve assegurar que questoes relacionadas com a qualidade da educac;ao, induindo desenvolvimento.de curriculos, formac;ao de professbres e gestao, sejam abordadas, dado terem recebido muito pouca afenc;ao durante- o perfodo inicial da resposta de emergencia. Deve igualmente definir politicas espedficas para lidar com tres desafios: (i) contexto demografico; (ii) eficiencia interna do sistema educativo; e (iii) desafio de atrarr para o sistema as crianc;as que dele ainda nao fazem parte. 5.15 Numero Elevado da Populac;ao ·em Idade Escolar e Elevada Taxa de Analfabetismo: Timor-Leste e uma jovem nac;ao. com uma populac;ao jovem, onde cerca de 45 por cento da populac;ao tern idade inferior a 15 anos. 0 grande grupo de crianc;as em idade escolar exercera ·pressao sobre o sistema de educac;ao. Para alem disso, a populac;ao adulta regista um nivel educacional bastante baixo. No geral, 57 por cento nao possui qualquer escolaridade ou pouca, 23 por cento possui apenas a escola primaria, e 18 por cento o ensino secundario e 1,4 42Em 1995 as propinas representavam 13 por cento do gasto do nucleo familiar no ensino publico primario per capita do grupo mais pobre, PTA - 9 por cento, uniformes -.52 por cento, manuais escolares - 16 por cento e o'utros materiais · escolares - 10 por cento. 43As despesas encontram-se em termos nominais, porque nao estavam disponiveis deflacionadores apropriados para valores pre-2001. Em todas as outras estatisticas que fazem uso da despesa per capita, sao em termos rea:is ajustadas· a diferern;as temporais e espaciais de pre<;os. Servi9os Sociais Basicos - por cento educa<;~fo superior. Uma maior percentagem da gera<;ao mais nova frequentou a escola, em compara<;ao com a gera<;ao mais velha. Cerca de 72 por cento de individuos com idade superior a 30 anos nunca frequentou a escola, ao passo que 31 por cento de individuos com idade compreendida entre 19 e 29 anos nunca frequentou a escola (Figura 5.4). No seio de cada grupo etario, os ricos tendem a ser aqueles que frequentam a escola. Quanto mais velha e a gera<;ao e mais pobres sao, menos oportunidades tiveram para usufruir de qualquer tipo de educa<;ao. Como consequencia,'as taxas de analfabetismo adulto sao muito elevadas,44 sendo muito pequeno o grupo de pessoas devidamente habilitadas que poderiam ser recrutadas para ensinar nas escolas e muito pequeno, impondo uma limita<;ao aos esfor<;os para melhorar a qualidade de ensino. Figura 5.4: Quem Frequentou a Escola par Grupo e Idade 90~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 80 70 s 60 fili .lS 50 ~ ~ 40 11.. 30 20 10 0 Idade 19-29 Idade 30+ ~+pobre G2~G3 G4 [i!l+rico .Total Fonte: 2001 TLSS. 5.16 Crianc;as de Idade Avam;ada: Uma forma de medir a eficacia interna do sistema e o bin6mio grau de ensino e idade da crian<;a. 0 Quadro 5.5 apresenta a rela<;ao entre matricula bruta e liquida para os diferentes graus de ensino. Existe uma grande diferenc;a entre as duas taxas de matricula. Ainda que muitos alunos, que nao estavam matriculados em 1998/99, se tenham matriculado em 2000 e 2001, a sua maioria frequentou os graus mais baixos do ensino primario. Por exemplo,·em 2000/01, mais de 70.000 alunos matricularam-se no Graul, mais do dobro do nillnero estimado de crian<;as com 6 anos de idade. Dados mais recentes, parte do levantamento MICS de Agosto de 2002, abrangendo o ano lectivo de 2001/2002, confirmam o fen6meno de crian<;as de idade avan<;ada e mostram que a taxa liquida de matricula no ensino primario se manteve constante a 75 por cento. 44 As taxas de analfabetismo sao tambem mais altas por entre os pobres e gera<;ao mais velha. Por entre as crian<;as com idade entre os 13 e 15 anos, estas disparidades desaparecem. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9ao: Analise Para Ac9ao Quadro 5.5: Rela9ao entre Matricula Brutil e Liquida 1998/99 1999/00 2000/01 Taxa liquida de matricula Primaria (7-12 anos) · 65 57 75 Preparat6ria (13-15 anos) 24 21 22 Pre-Secundaria (15-16 ano 11 11 16 Secundaria (13-17 anos) 27 25 30 Taxa bruta de matricula Primaria (7-12 anos) 90 85 113 Preparat6ria (13-15 anos) 44 42 47 Pre-Secundaria (15-16 ano 22 22 29 Secundaria (13-17 anos) . 34 33 38 Fonte: 2001 TLSS . 5.17 Isto pode ser visto ainda mais claramente na Figura 5.5, que apresenta o perfil de educa<;ao para as idades 6-18. Como a figura ilustra, apesar dos aumentos ao nfvel das matriculas, um ter<;o das crian<;as com 8 anos de idade e um quarto das crian<;as com 9 anos de idade nunca frequentou a escola; no geral, um quarto de todas as crian<;as com idade entre os 6 e 18 anos ·minca frequentou a escola. Existe claramente um elevado numero de crian<;as de idade avan<;ada no sistema.de educa<;ao, tal como e demonstrado na divergencia na rela<;ao entre matricula bruta e Hquida. Figura 5.5: Situa9ao de Matrfcula das Crian9as (Ano Lectivo 2001/2002) 100 80 20 0 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Ida de ~ Nunca frequentou II Correcta mAtrasado Ausente da escola agora Fonte: 2001 TLSS. 5.18 A dimensao da pobreza manifesta-se parcialmente atraves da falta de harmonia entre idade e grau de ensino. Os estudantes mais pobres tendem a ser os mais velhos em qualquer grau de ensino. Por exemplo, apenas 10 por cento dos alunos pobres iniciou o Grau 1 aos 7 anos de idade e 26 por cento iniciou este grau com 9 anos de idade. Por ·oposi<;ao, 29 por cento das crian<;as no grupo mais rico iniciou o Grau 1 aos 7 anos de idade. Atraves da . ' Servi9os Sociais Btisicos combina<;ao de matricula tardia e repeti<;ao, este padrao e mantido em todos os graus. Apesar de mais rapazes iniciarem o Grau 1 aos 7 anos (22 por cento versus 14% das raparigas), as raparigas ultrapassaram os rapazes no Grau 3, devido a uma taxa mais baixa de repeti<;ao. As crian<;as das zonas rurais encontram-se em pior situa<;ao do que as crian<;as das zonas urbanas. Apenas 16 por cento das crian<;as das zonas rurais iniciou o Grau 1 aos 7 anos, em compara<;ao com 28 por cento das crian<;as das zonas urbanas. Ao atingir o Grau 4, apenas 6 por cento tinha a idade adequada, em compara<;ao com 12 por cento das crian<;as das cidades. 5.19 Elevadas Taxas de Desistencia e Repetic;ao: 0 Quadro 5.6 apresenta a distribui<;ao da repeti<;ao, passagem e desistencia em cada grau do ensino primario e secundario. Entre 20 e 25 por cento das crian<;as repetiu de ano e cerca de 10 por cento desistiu em cada grau do ensino primario e pre-secundario. Comparando com o ensino primario e pre-secundario, o ensino secundario regista um nfvel mais baixo de desistencia e repeti<;ao. Is to deve-se provavelmente ao facto de os alunos que frequentam o ensino secundario serem mais perseverantes e porque tambem tendem a fazer parte de farm1ias mais abastadas, que nao precisam do seu apoio laboral para sustentar a famflia. Os dados indicam tambem que as raparigas tendem a registar um nivel mais baixo de repeti<;6es e de desistencia e nfveis mais altos de passagem de ano. Uma anfilise de grupo verificou que a este nfvel de eficacia intema, apenas 67 por cento atingiria o Grau 4, 47 por cento completaria o Grau 6 e 53 por cento desistiria. Em media, as desistencias completariam 4 graus. 0 custo por estudante para 6 anos de educa<;ao primaria e de cerca de US$300. 0 custo por graduado e, no entanto, o dobro devido a taxa de repeti<;ao e desistencia. I Quadro 5.6: Taxas de Repetiriio, Passagem e Desistencia par Grau (%) Graus Pimarios G-1 G-2 G-3 G-4 G-5 G-6 Homens Repetii;ao 20 24 25 25 25 23 Passagem 70 68 66 67 66 68 Desistencia 11 9 9 9 10 9 Mulheres Repetii;ao 20 23 24 24 23 20 Pass a gem 70 69 68 68 69 72 Desistencia 10 8 8 8 9 8 Graus Secundarios G-7 G-8 G-9 G-10 G-11 G-12 Ho mens Repetii;ao 23 25 24 9 10 11 Passagem 71 68 69 87 86 87 Desistencia 6 6 7 3 4 2 Mulheres Repetii;ao 21 23 24 9 8 8 Passagem 75 70 70 89 90 90 Desistencia 5 7 6 2 3 2 Fonte: Mapa Escolar 2001. 5.20 Este elev ado nfvel de insucesso acarreta serias implica<;6es. Do ponto de vista educacional, os nfveis de qualifica<;ao adquiridos por aqueles que se matricularam tenderao Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nariio: Analise Para Acriio a ser baixos, uma vez que cerca de metade destes nao permanecem na escola tempo suficiente para aprender. Na perspectiva fiscal, isto acarreta elevados niveis de gasto sem que no entanto sejam educadas tantas crianc;as quanto seiia desejado. 0 custo por graduado e 0 quantificador chave da eficacia do uso de recursos. 0 elevado numero de crianc;as que ainda nao frequenta a escola e o grande grupo de jovens que no futuro precisara de educac;ao carregam o custo actual do uso ineficiente de recursos. 5.21 Crianc;;as que nao frequentam a escola: Como foi acima mencionado, existe ainda um grande numero de crianc;as que ainda nao frequenta a escola. Mais de um terc;o (36%) de todas as crianc;as com idade entre os 6 e 14 anos nao frequenta a escola, e 61 por cento de todas as crianc;as entre os 6 e 9 anos nao frequenta a escola (Caixa 5.2). Ao desenvolver estrategias para alcanc;ar os objectivos educacionais, e importante ponderar sobre as razoes que levam as crianc;as a nao frequentar a escola. Por entre as crianc;as de 7 a 12 anos, cerca de 22 por cento acreditou nao ter a idade correcta para frequentar a escola (Figura 5.6). Quest6es relativas aprocura parecem ser o factor mais determinante. Cer<;:a de 32 por cento das crianc;as mais pobres e 26 por cento das mais ricas "nao tinha qualquer interesse" pelo ensino. Pelo lado da oferta, "a escola e longe demais" e 0 factor chave citadopara justificar anao frequencia. Entre as crianc;as com idade entre os 13 aos 15 anos, a falta de interesse e citada como a principal razao para nunca ter frequentado a escola. Caixa 5.2: Quern sao as crian9as que niio frequentam a escola? Um ten;o das criarn;as com 6 a 18 anos de idade nao se matriculou no ano lectivo de 2000/2001, mas uma grande parte destas nao frequenta a escola devido asua tema idade. Mais de dois quintos destas criarn;as tern 6 e7 anos de idade, e mais de metade deles dizein nao frequentar a escola, porque estao abaixo da idade minima para o fazer. Vinte por cento tern entre 8 e 9 anos e para estes a principal razao ea falta de interesse. Para as criani;as mais velhas, a falta de interesse e a necessidade de trabalhar ~m casa ou na agricultura sao raz6es import~ntes. . Distribuii;ao das Criani;as que Nao Frequentam a Escola por Idade Ida.ae 6 7 8 9 10 11 . 12 13 14 15 16 :17 18. 6-18 . 15· . 3· ·% ;). 2fj" 12 8· : 5 3 2 3 .5 4 .6 8 100 Pouco mais de metade das criani;as sao do sexo masculino e tendem a pertencer ao grupo de consumo per capita maisbaixo. Distribuii;ao das Criani;as que Nao Frequenta a Escola por Grupo Grupo 1 2 3 4 5 NacionaI · l 'i % 27.· 21 21 21 · )0 100 Pouco menos de metade das criani;as que nao frequentam a escola vive no Centro Rural e um quinto vive no Leste Rural. Em ambas as regi6es, a sua percentagem entre as criani;as que nao frequenta a escola excede a percentagem de populai;ao em idade escolar. As zonas urbanas contribuem apenas com 15 por cento das criani;as que nao frequentam a escola, abaixo da sua percentagem entre a popula<;ao de criani;as em idade escolar. Distribuii;ao das Criani;as que Nao Frequentam a Escola por Area Zona i Dili/Bauc.au Qutrasurbes.CentroRural LesteRmal GesteRural Nacional .I I % de popula<;ao em idade escolar 13 io ' 40 19 19 100 % de ci;ian<;as nao f.requent~m escola · 8 1 "46. 21 . 18 ···100 .. •. Servi9os Sociais Btisicos 5.22 {issiduidade. Entre aqueles que frequentam a escola, o 1:rumero de dias durante os quais. os alunos ·se ausentaram da escola em 2000/01 indica se eles consideram valer a pena ir a escola. Os alunos do ensino primario dos dois grupos mais pobres registam a taxa de· absentismo mais baixa nos ultimos tres meses, ao passo que o grupo mais rico regista a taxa mais alta. Vinte e dois por cento dos alunos do grupo mais pobre e 46 por cento dos grupos inais ricos estiveram ausentes da escola nos ultimos tres meses do ano lectivo. A grande maioria nao regista mais de seis dias de ausencia nesse espac;o de tres meses. 0 mesmo se passa ao nfvel do ensino pre-secundario e secundario. 5.23 A principal razao para o absentismo escolar e, em geral, a doenc;a. Na escola primaria, dois terc;os dos alunos de todos os grupos apontaram o factor doenc;a para justificat a sua: a:usencia da escola, na escola pre-secundaria esta percentagem aumenta pata 78 por cento, e na escola secundaria a percentagem e de 82 por cento. No ensino primario, a distancia a percorrer ate a escola e um factor com mais peso nos quatro grupos mais baixos, mas nao afecta de todo o grupo mais rico. No ensino secundario, adistancia ate a escola ea necessidade de trabalhar em casa afecta de forma mais desproporcionada o grupo mais pobre. 100 80 sQ) 60 00 ro .... ~ Q) u !-< Q) p... 40 20 0 Grupo 1 Grupo2 Grupo3 Grupo4 Grupo5 Total • Abaixo da idade escolar • Sem interesse • Trabalho Escola muito longe • Sem professor /material/muito caro Outra Fonte: 2001 TLSS. Factores Relativos a Oferta '5.24 0 acesso e a qualidade de ensino sao £adores importantes aquando da decisao de ir a escola. Ainda que seja difkil quantificar a qualidade, o levantamento de nucleos familiares questionou sobre as suas varias vertentes, 5.25 Lingua de Ensino: Esta questao envolve um grande desafio. Portuguese Tetum sao as Hnguas oficiais de Timor-Leste. No sector da educac;ao, a polHica seguida tern sido de introduzir progressivamente o portugues como lingua de ensino. A partir do ano lectivo de 2000/2001, 6 ensino seria conduzido em portugues para os alunos do grau 1 e 2 e seria introduzido como lingua segunda nos ·graus acima. Isto criou· uma serie de problemas, uma Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nar;ao: Analise Para Acr;ao vez que apenas 5 por cento da populac;ao fala portugues e, consequentemente, poucos professores falam portugues. Apenas 158 professores foram aprovados como professores de portugues, 44 por cento dos quais vivem em Dili/Baucau. A Figura 5.7 ilustra a lingua de ensino na escola por grupo. Para efeitos praticos durante a transic;ao, o ensino e dividido de forma quase igual entre Tetum: e Bahasa Indonesio, com cerca de 8 por cento em Portugues. 0 tetum e de uso mais comum nas escolas frequentadas pelo grupo mais pobre, ao passo que uma maior proporc;ao de escolas frequentadas pelos ricos usa o portugues. Figura 5.7: Lingua de Ensino na Escola 100 so 20 0 Mais Pobre G2 G3 G4 Mais Rico Fonte: 2001 TLSS. • Tetum Iii Bahasa [J Portugues I 5.26 Acesso aEscola. Como e indicado acima, a distancia da escola e OS meios de transporte afectam a decisao de ir aescola. Os dados indicam que a maioria das crianc;as que frequentam a escola vao ape para a .escola (94 por cento ou mais nos quatro grupos mais baixos), e mesmo tres quartos do grupo mais rico vai a pe para a escola. Em media, a viagem num sentido ate a escola primaria demora 24 minutos, aumentando para 49 minutos no caso da escola pre-secundaria. 5.27 Qualidade e lnfra-estrutura da Escola. A Figura 5.8 apresenta a distribuic;ao de manuais escolares (em tres categorias) por grupo. Verifica-se que, em todos os grupos, cerca de metade dos alunos nao possui um conjunto completo de manuais escolares. A vasta maioria obteve os livros na escola. A segunda forma mais comum de obter os livros e atraves da sua compra em segunda mao. Cerca de 81 por cento dos alunos de todos os grupos tern uma mesa de trabalho e uma cadeira onde se.sentar, mas 20 por cento nao possui estes materiais. A maioria referiu a presenc;a permanente dos professores (63 por cento) ou quase permanente (31 por cento), mas 7 por cento ainda se queixa do absentismo dos professores. A proporc;ao media entre professor/ aluno e de 62 por cento nas escolas publicas primarias, variando bastante entre 17 (numa escola em Dili) e 243 (numa escola em Turisca, sub-distrito de Manufahi) 45 • A variac;ao de distrito para distrito varia de 40 em Covalima, ate 89 em Aileu. Dados referentes a 2001/2002 mostram que com o aumento significativo no numero de professores, particularmente em distritos sub servidos, este mimero diminuiu para 47, com 45 Ver Relat6rio de Desenvolvimento Humana de Timor-Leste (2002), PNUD Servi9os Sociais Basicos um estreitamento no valor entre distritos. A media varia entre 44 em Ermera e 52 em Manufahi46 • A media de horas por semana passadas a fazer trabalho de casa pode ser tambem um indicador da qualidade da escola, e os ricos tendem a passar mais tempo a fazer o trabalho de casa. A qualidade de ensino e baixa, sendo prioritaria a melhoria das habilitac;oes dos professores. Figura 5.8: Manuais Escolares Disponiveis par Grupo lOOr--r-r-----.-~~-.-~--,-~~--,-~---,-~~-----,~--..,c--~~.--~r---, 80 .", . s Q) 60 ... bl) ro .:: Q) u I-< Q) 40 p... 20 0 Mais Pobre G2 G3 G4 Mais Rico I• Sim, completo lllJ Apenas alguns D Nenhum Fonte: 2001 TLSS. Determinantes da Matricula 5.28 As decisoes tomadas relativamente a matricula sao determinadas por factores de procura e oferta. N6s realizamos uma analise multi-variante das determinantes na matricula escolar de forma a nos permitir definir os efeitos das diferentes variaveis. E estimado separadamente um modelo de frequencia escolar47 para crianc;as da escola primaria (6-12 anos) e criarn;as do ensino secundario (13-18 anos). As regress6es sao conduzidas independentemente para zonas urbanas e rurais. 0 modelo inclui como caracteristicas variaveis explicativas da crianc;a (idade, sexo, lingua materna) a escolaridade e idade dos · pais, caracteristicas do chefe do nucleo familiar (sexo e ocupac;ao), composic;ao demografica do nucleo familiar, despesa per capita, acesso a escola e variaveis da qualidade da escola determinadas pela percentagem de crianc;as com manuais escolares, com cadeiras e mesas, a lingua de ensino, absentismo do professor e custo da frequencia escolar, o qual e determinado pelo custo medio do ensino publico primario no suco. 5.29 0 que determina a frequencia escolar para as crianc;as de 6 a 12 anos de idade? Tal como era esperado, a idade e um factor determinante da frequencia e e associado de forma positiva ao estar na escola tanto nas zonas urbanas como rurais. Uma crianc;a de 12 anos de idade tern 45 por cento mais probabilidades de frequentar a escola de que uma crianc;a de 6 46 Os nllineros ao nivel distrital baseiam-se no documento de antecedentes (Timar Leste Education Sector Expenditure Review - Revisao da Despesa do Sector da Educa<;:ao de Timor-Leste (2002)) para a Revisao da Despesa Publica do Banco Mundial (2003). 47 E estimado um modelo teste, que determina o valor 1 se a crian<;:a frequenta a escola, e zero se nao frequenta. Sao estimados os impactos marginais, que calculam o efeito da variavel sobre a probabilidade de frequencia. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio anos. As raparigas tendem a frequentar mais a escola nas areas rurais. Em conformidade com dados de outros estudos, as crianc;as com pais mais escolarizados tendem a frequentar mais a escola - isto verifica-se especialmente se o pai ou a mae tern alguma habilitac;ao secundaria. Tera mae viva e um factor muito importante, especialmente para as crianc;as das zonas rurais. A acessibilidade a escola e importante nas zonas rurais - a existencia de ensino primario na comunidade aumenta a probabilidade de frequencia escolar em 11 por cento, e uma maior distancia da escola diminui a frequencia escolar. Este efeito e mais. fortemente sentido nas raparigas. 0 custo de frequencia escolar e apenas importante para as raparigas nas zonas rurais. As variaveis de qualidade escolar tern em geral sinal positivo, mas nao sao normalmente significativas. A riqueza do micleo familiar e uma determinante da frequencia escolar apenas para as raparigas entre os 6 e 12 anos de idade nas zonas rurais. 5.30 Em relac;ao a frequencia do ensino secundario, a idade continua a serum importante factor, mas agora as crianc;as mais velhas sao as que tendem a nao frequentar a escola. E menos provavel que as raparigas continuem a estudar. As habilitac;oes dos pais sao importantes, especialmente as habilitac;oes do pai. 0 facto de a mae estar viva e particularmente importante nas zonas rurais. A dimensao do nucleo familiar e associada de forma negativa a matr:lcula no ensino secundario nas areas urbanas. Mais uma vez, a presenc;a de uma escola secundaria na comunidade aumenta a probabilidade de frequencia em 23 por cento. A riqueza do nucleo familiar aumenta a frequencia escolar, particularmente nas zonas rurais. SAUDE 5.31 Timor-Leste enfrenta um grande numero de desafios ao nivel da saude. 0 fardo de doenc;as deve-se em grande parte a doenc;as transmissiveis, tal como a malaria, tuberculose~ infecc;oes do tracto respirat6rio e'doenc;as infantis. A mortalidade matema e elevada-estima- se que sejam 800-840 partos em 100.000, que por sua vez esta associada a uma saude reprodutiva pobre. Estima-se que as taxas de mortalidade infantile de crianc;as sejam igualmente elevadas (Quadro 5.7). A falta de agua potavel e saneamento contribuem tambem para uma saude pobre. Uma em duas pessoas vive sem agua potavel e tres em cinco pessoas vive sem saneamento. A esperanc;a de vida e baixa, estabelecendo-se aos 57 anos. Como foi mencionado no CapHulo 3, as taxas de vacinac;ao para crianc;as diminufram em 2001, relativamente aos niveis de 1999, ja se si baixos. Indo contra esta situac;ao, Timor-Leste procura restaurar o acesso a servic;os basicos para toda a populac;ao. Esta secc;ao examina em primeiro lugar o impacto do gasto publico na saude junto dos pobres. De seguida, debruc;a-se sobre o padrao e custos da utilizac;ao de cuidados de saude. Servi9os Sociais Basicos Quadro 5.7: Indicadores de Saude para Timor-Leste Timor Paises Baixo Leste Rendimento 2002 2000 Taxa de Mortalidade Infantil (por 1000 nados vivos) 88 76 Homens 99 n.a. Mulheres 77 n.a. Taxa de mortalidade de criarn;;as menos de 5 anos (por 1000 nados vivos) 125 115 Homens 142 n.a. Mulheres 108 n.a. Taxa de mortalidade matema* 420 n.a. Esperanc;;a de vida ** 57 59 Homens 56 58 Mulheres 59 60 Antropometrico *** Desnutric;;ao (peso por idade) . 43 n.a. Desnutric;;ao cr6nica moderada ou severa (altura para a idade) 47 n.a. Desnutric;;ao aguda (peso para altura) 12 n.a. *Dados siio de 1999. **Os valores de esperanc;a de vida siio de 2001. *** Percentagem de crianc;as moderadamente desnutridas com menos de 5 anos. Fonte: PNUD (2002), UNICEF (2002) e Base de Dados SIMA Banco Mundial 5.32 A Figura 5.9 apresenta a percentagem. de criarn;as com. idade inferior a 1 ano im.unizadas em. 2001. 48 0 levantam.ento MICS regista um.a m.elhoria em. 2002, com. m.aiores taxas de cobertura para todas as vacinas, m.as continuam. s_ignificativam.ente m.ais baixas do. que as estatisticas do Ministerio da Saude. Em. geral, a cobertura de vacinac;ao e m.ais baixa no Leste Rural e m.ais alta em. Dili/Baucau. Norm.alm.ente, as crianc;as com. m.enos de 1 ano nas zonas urbanas tendem. a estar vacinadas. Ha um.a m.aior tendencia para as crianc;as das zonas urbanas estarem. im.unizadas pela DPT (38 por cento) do que as crianc;as das zonas rurais (22 por cento de cobertura). 0 nivel de im.unizac;ao DPT com.pleta e ainda m.ais baixo, sendo que menos de uma em dez crianc;as recebe o ciclo com.pleto de inoculac;oes DPT. As taxas de vacinac;ao DPT completa em. Agosto de 2002 tinham. duplicado. No entanto, e m.ais um.a vez, existe um.a discrepancia significativa entre estes valores resultantes do levantam.ento e as estatisticas do Ministerio da Saude, as quais m.ostram. um.a cobertura de 53 por cento da vacinac;ao com.pleta de DPT entre as crianc;as com. idade inferior a 1 ano. 0 padrao e consistente com. a experiencia retirada de varios paises, na m.edida em. que os dados adm.inistrativos sao frequentem.ente m.ais optim.istas dos que OS dados resultantes de levantam.entos de nucleos fam.iliares, consequencia dos incentivos institucionais de sobrevalorizar os resultados. Para alem. disso, OS dados adm.inistrativos poderao subestim.ar 0 num.ero de crianc_;as im.unizadas, acrescentando apropensao para exagerar a cobertura de vacinac;ao. No entanto, os dados do levantam.ento a nucleos fam.iliares que, em. relac;ao aos dados de vacinac;ao em. Tim.or-Leste, dependem. da m.em.6ria das m.aes, poderao sofrer as consequencias de problem.as de m.em.6ria, conduzindo a inform.ac;ao incom.pleta. 0 Ministerio da Saude esta a realizar, em. 2003, um.a revisao do seu Sistema inform.atico de Gestao de Saude, a fim. de verificar a consistencia das 48 Os nllineros sao muito mais baixos do que as estatfsticas dos servi~os recolhidas pelo Ministerio da Saude, que indicam 38 por cento de cobertura das crian~as com menos de 1 ano de idade com a vacina contra o sarampo. Os ultimas nllineros avan~ados pelo Ministerio da Saude mostram uma cobertura DPT de 53 por cento para crian~as· com menos de 1 ano de ~~- ) Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na_r:ao: Analise Para Aq:ao. forites de dados. 0 Levantamento Demografico e de Saude e os Levantamentos de. Comportamentos Pr6-Saudaveis planeados para 2003 permitirao actualizar a informac;ao sobre o progresso na vacinac;ao. Figura 5.9: Percentagem de Crianr;as com Menas de 1 Ano sem Vacinar;iio 90 80 70 s Q) 60 ~ 50 g ~ 40 P-.; 30 20 10 0 Fonte: 2001 TLSS. • Tota1 ~ ~Urbano D Rural 5.33 A desnutric;ao e um grave problema em Timor-Leste, onde mais de quatro crianc;as em dez, com idade inferior a cinco anos, se encontrava moderadamente ou gravemente desnutrida em 200249 • A debilitac;ao, medida pela proporc;ao de peso para a altura, e usada como indicador de acesso a curto prazo a alimentac;ao adequada e e assim afectado pela existencia sazonal de alimentos. Mais de uma em dez crianc;as estao moderadamente ou gravemente debilitadas. 0 atrofiamento, que e medido pela proporc;ao altura para a idade, e um indicador de deficiencia nutricional a longo prazo, ao longo de multiplas temporadas. Uma em duas crianc;as esta moderadamente ou gravemente atrofiadas. Esta realidade aponta para uma prevalencia generalizada de desnutric;ao cr6nica. Gasto Publico na Sande 5.34 A estrutura do programa usado no sector da saude permite fazer uma discriminac;ao dos gastos por nivel de servic;o. 50 Aos servic;os terciarios - hospitais - e atribufdo um pouco menos de metade do gasto CFET para o sector da saude. (Quadro 5.8). Este padrao contrasta COID 0 objectiVO da polftica de saude, 0 qual e limitar OS gastos COID hospitais a 35-40% da despesa CFET. 0 padrao de gasto e ainda mais desviado a favor de servic;os terciarios quando e tornado em considerac;ao o gasto TFET, aumentando para cerca de dois terc;os da despesa combinada. No entanto; o grosso do gasto TFET em servic;os terciarios e constitufdo por pagamentos pontuais para a reabilitac;ao e equipamento de hospitais, ao inves de custos operacionais correntes. Dados mais recentes para FY2003 do Ministerio da Saude mostram que a percentagem de gasto atribufda a servic;os hospitalares piorou para 41 por cento51 • 0 gasto da Saude em hospitais e tambem alto devido ao custo de medicos estrangeiros. 49 A desnutri~ao e medida pela propor~ao de crian~as abaixo do peso normal, com base no peso para a idade. 50 Esta sec~ao e retirada de Banco Mundial (2002b ). Infelizmente, nao e possivel analisar projectos bilaterais por nivel de servi~o. 51 Ver documento de antecedentes sobre o Sector da Saude para a Revisao da Despesa Publica de Timor-Leste. Servir;os Sociais Basicos Quadro 5.8: Casto na Saude par Fonte de Fundos, Programa e Nivel de Servi90, FY2002, (%) Programa/Nivel de Cuidados CFET TFET Bilateral Total Por Programa Apoio a Prestac;ao de Servic;os a Decorrer 68 17 25 32 Tipo e Qualidade de Servic;o 25 66 35 48 Politica e Gestao 8 16 40 20 Total 100 100 100 100 Por Nivel de Cuidados Cuidados Priinarios e Secundarios 51 34 39 Cuidados Terciarios .49 66 61 Total 100 100 100 Fonte: Ministerio das Finanfas e Ministerio da Saude. 5.35 A analise de incidencia do levantamento de nucleos familiares mostra que OS nucleos familiares pobres tendem a visitar mais os servi<;os de cuidados primarios do que os hospitalares. Dadas as dificuldades em derivar custos unitarios por nfvel de presta<;ao, o grafico ilustra apenas a distribui<;ao de beneficiarios por todos os nfveis de servi<;os (Figura 5.10). As clfnicas ambulantes sao as mais favoraveis aos pobres, ao passo que centros de saude comunitarios sao neutros. Os hospitais publicos estao em forte regressao. As clfnicas ambulantes, usadas por 10 por cento da popula<;ao, estao em progressao. Custos unitarios mais elevados para os hospitais publicos to.rnariam a distribui<;ao do gasto ainda mais desigual. Estes dados suportam a reconsidera<;ao da atribui<;ao de gasto publico, transferindo- o dos hospitais para os servi<;os de nfvel mais baixo, como indicado no PDN, a fim de beneficiar . mais os pobres. Figura 5.10: Utiliza9iio dos Servi9os de Saude ·.,,_ 100 Centro de Saude Comunitario 0 0 20 40 60 80 100 Percentagem cumulativa da populao;ao (posii;ao por despesa per capita) Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio Acesso a Saude e Utilizac;;ao 52 5.36 0 Desafio de Construir um Sistema de Saude. Como foi acima indicado, os indicadores de saude de Timor-Leste sao baixos. No passado, a popula<;ao tinha uma interac<_;ao limitada com OS servi<_;os de saude. Os baixos niveis de utiliza<_;ao dos servi<;os de saude nao eram um sinal de que estavam de boa saude, mas sim um sinal da situa<_;ao p9litica geral. Uma diminui<_;ao acentuada na percentagem de contactos mensais, de 14,3 por cento em 1997 para 6,8 por cento em 1998, e indicativa da instabilidade e falta de confian<_;a no governo durante esse p'erfodo. 53 0 desafio para Timor-Leste e construir um sistema de saude que gere uma procura dos cuidados de saude, particulatmente de cuidados preventivos, em todas as fac<_;oes da. sociedade, e assegurar que a oferta de servi<;os de qualidade de resposta a procura. 5.37 0 levantamento de nucleos familiares conffrma. a visao moderada da utiliza<_;ao dos servi<_;os de saude e acesso a estes. Determina uma linha comparativa contra a qual se podera medir 0 progresso alcan<_;ado a medida que 0 Sistema de saude se desenvolve. Os dados de TLSS foram recolhidos um· ano ap6s o primeiro projecto de saude ter entrado em vigor, e numa altura em que a responsabilidade pela presta<_;ao de servi<_;os ao nivel distrital estava a ser transferida das maos das ONGs internacionais para as recem nomeadas equipas de gestao distrital do Ministerio da Saude. 0 recrutamento de pessoal medico tinha sido recentemente finalizado e os veiculos, incluindo as motorizadas, para as clinicas ambulantes tinham acabado de ser entregues nos distritos. 0 processo de recrutamento de medicos estrangeiros estava numa fase inicial, .com nao mais de dois ou tres a exercer na altura. Os assessores da gestao distrital ainda nao tinham sido nomeados. Com a implementa<_;ao das instru<_;oes determinadas pelo Ministerio da Saude na sua politica quadro, com particular enfase nos servi<_;os basicos, e numa divisao 60 I 40 de recursos para cuidados primarios e hospitalares, as melhorias deveriam tornar-se palpaveis em pouco tempo. 0 sector da saude esta agora equipado; os responsaveis pela gestao da saude a nfvel central e distrital estao ja no cargo, e estao a ser recrutados medicos estrangeiros para preencher 0 vazio deixado por medicos timorenses a receber forma<_;ao. Assim, apesar do lento progresso nas fases iniciais em atingir as metas de reconstru<_;ao, a aten<_;ao dada inicialmente ao desenvolvimento de uma politica quadro para a saude, para aqui enraizar os esfor<_;os de reconstru<_;ao, recebe agora os seus dividendos. 0 Ministerio da Saude tem-se posicfrmado bem no planeamento e estabelecimento de prioridades relativamente as suas ac<;oes politicas na implementa<;ao do PDN, e tern focado a sua aten<_;ao na presta<_;ao de servi<_;os. Durante algum tempo, enquanto o governo restabelece 0 Sistema de saude, OS objectiVOS de equidade e eficacia serao seguidos atraves da enfase na presta<_;ao de servi<_;os preventivos e curativos simples ao nfvel comunitario. 5.38 A Incidencia de Doem,;a e Procura de Tratamento. Os pobres estimam ter uma saude melhor do que os nao pobres. 54 Emenos provavel tambem que os pobres prestem informa<_;ao sobre uma condi<_;ao de saude nos ultimos 30 dias e, dependente de uma queixa sobre estado de saude, e menos provavel que procurem tratamento (Figura 5;11). Os residentes das zonas rurais registam Uma maior taxa de problemas de saude do que OS residentes nas zonas 52 A arnilise da saude do TLSS tern como base Nassim (2002). 53 Saadah, Pradhan e Surbakti (2000) 54 lsto podera a prindpio parecer inespera:do, mas podera· ser um reflexo do facto que os ricos tern uma maior interacc;ao com os prestadores de servic;os de saude, podendo assim conduzir a relat6rios de doenc;as. Servii;os Sociais Basicos urbanas, mas e menos provavel que procurem tratamento. As principais razoes avanc;;adas para a nao procura de tratamento, apesar do seu problema de saude, e de que 0 seu problema nao e suficientemente serio, OU que a distancia ao servic;;o de saude e muito grande (Figura 5.12). E. mais provavel que os pobres refiram a distancia, do que os nao pobres. Isto nao constitui uma- surpresa, vista que o acesso aos servic;;os nao e um problema para os que residem nas zonas urbanas, sendo sim um impeditivo para os que procuram os cuidados de saude nas zonas rurais. Nao existe uma diferenc;;a entre os homens e as mulheres. Da populac;;ao que declarou um problema de saude, 40 por cento eram crianc;;as com idade inferior a 14 anos. Figura 5.11: Percentagem de Problemas de Saude Apresentados no Ultimo Mes 70 60 50 sQJ 40 bO ro 1::: QJ 30 u '-< QJ P-< 20 10 0 • Com problemas de saude Fonte: 2001 TLSS. Figura 5.12: Razoes para Niio Procurar Cuidados de Saude Apesar de Ter um Problema de Saude 100,----,..,.....,_-~~---...---~~------~~ 80 20 Total Nao pobre Pobre Urbano ~ Nao egrave demais • Centro de sail.de muito longe ~ Sem transporte Profissionais de sail.de ausentes Ill Outras razoes Fonte: 2001 TLSS. 5.39 Utiliza~ao dos Servi~os de Saude. 0 levantamento questionou individuos sabre a sua utilizac;;ao de diferentes tipos de prestadores (servic;;os de saude, servic;;os privados) de cuidados ambulat6rios no ultimo mes, a quantidade de auto-medicac;;ao e as taxas de intemamento hospitalar no ultimo ano. A Figura 5.13 mostra que a populac;;ao depende dos Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nariio: Analise Para Acriio servi<;os de saude, usando muito pouco os servi<;os privados ou cuidados ambulat6rios. A auto-medica<;ao e exercida por 7 por cento da popula<;ao. As taxas de utiliza<;ao de intemamento sao muito baixas, registando-se a 1%. Apenas cerca de 12 por cento da popula<;ao referiu ter utilizado os servi<;os de saude para cuidados ambulat6rios - tratamento ou preven<;ao - no mes que precedeu o levantamento, apenas 4 por cento mais do que aqueles que procuraram tratamento para a sua doern;a (Figura 5.14). Esta baixa taxa de utiliza<;ao geral, em particular dos servi<;os preventivos, e 0 principal desafio do sector da saude. 55 Grandes diferen<;as sao encontradas entre os pobres e os nao pobres. 56 Existe tambem uma grande diferen<;a entre os nao pobres e os nao pobres do sexo feminino (14,9 por cento e 9,1 por cento, respectivamente). 57As mais altas taxas de contacto verificam-se em Dili (14 por cento). 12 Figura 5.13: Taxas de Utiliza9iio nos Ultimas 30 Dias 10 s s a; bO ro I:: a; 6 ,... u a; 0... 4 2 0 Centros Profissionais Tradicionais Auto-medicac;;ao Cuidados Externos privados Fonte: 2001 TLSS. 5.40 A Figura 5.15 ilustra a distribui<;ao de servi<;os/prestadores de servi<;os usados por aqueles que procuraram cuidados ambulat6rios nos ultimos 30 dias. 58 No momento, tres quartos da popula<;ao utiliza os servi<;os publicos quando necessita de cuidados ambulat6rios. 0 uso de servi<;os privados e muito mais alargado entre os nao pobres, 29 por cento usando servi<;os privados ou da Igreja~ por oposi<;ao a 14 por cento dos pobres. Dada a distribui<;ao dos pobres, e servi<;os, existe uma grande divisao rural-urbana quando se trata da escolha de servi<;os de saude. Os residentes nas zonas urbanas dependem de hospitais e servi<;os privados. Metade dos habitantes rurais, por oposi<;ao, depende principalmente de centros de saude comunitarios, ao passo que os hospitais publicos e servi<;os privados sao utilizados, cada um, por menos de um quinto da popula<;ao. As clinicas ambulat6rias sao o servi<;o mais importante para 0 grupo mais baixo - 20 por cento utiliza este servi<;o quando se trata 55 As taxas de contacto ambulat6rio sao semelhantes as da Indonesia antes de Timor-Leste ter votado a favor da independencia - em 1997 a taxa era de 14,3 e em 1998 era de 6,8 por cento (Saadah et al, 2000). . . 56 As diferem;:as sao maiores quando se considera o grupo mais baixo (8,5 por cento) e o grupo mais rico (15,1 por cento). Ver Nassim (2002). 57 Este padrao de utilizac;:ao daqueles que procuram tratamento quando esta doente e semelhante as taxas de utilizac;:ao de cuidados ambulat6rios, mas neste volume apenas nos referimos ao primeiro. 58 As taxas de contacto ambulat6rio sao semelhantes as verificadas na Indonesia antes de Timor-Leste ter votado a favor da independencia - em 1997 a taxa era de 14,3 e em 1998 era de 6,8 por cento (Saadah e tal, 2000). Servi9os Sociais Basicos de tratamento ambulat6rio. Enquanto o sistema de saude e desenvolvido, as clinicas ambulat6rias sao usadas em lugar dos postos de saude, sendo assim possivel determinar se melhores transportes e/ou uma maior procura de centros comunitarios mais bem servidos e equipados tomara os postos de saude cada vez mais desnecessarios. 59 Figura 5.14: Utilizariio de Serviros de Saude Ambulat6rios no Ultimo Mes 14 12 10 s Q) co 8 ro ..... i::: Q) u I-< Q) 6 . p., 4· 2 0 Nacional Nao pobre Pobre Urbano Rural Homens Mulheres Fonte: 2001 TLSS. 80 ~ 60 ~ ~ 40 0... 20 0 Nacional Nao pobre Pobre Urbano Rural Hospital Publico ~ Centro de saude comunitario. Posto de saude publico ~ Clfnica ambulante [ ] Hospital/ clfnica privada • Clfnica da Igreja Fonte: 2001 TLSS. 5.41 Esta dependencia de servic;os governamentais, e as diferenc;as socioecon6micas existentes na utilizac;ao de servic;os governamentais, sublinha a importancia do compromisso do Governo relativamente a objectivos de equidade - abranger os pobres e aqueles que 59 No entanto, as novas clinicas ambulat6rias sao servidas por enfermeiros/as e atraves de motorizadas, ao inves dos veiculos operados por ONGs, muitas vezes equipados com medicos. E uma questao em aberto se as clinicas ambulat6rias servidas por motorizadas continuarao a ser importantes na prestac;:ao de cuidados de saude aos mais pobres e em geral nas zonas rurais. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nariio: Analise Para Acriio residem nas zonas rurais - se estas diferern;as nao aumentarem a medida que o sistema de saude se desenv~lve. Um sinal importante e dado pela utilizac;ao urbana de hospitais publicos para tratamento ambulat6rio - mas os hospitais tendiam a ser a base de Operac;6es das ONGs, podendo este padrao alterar-se. 0 desafio a nivel de polftica e limitar a utilizac;ao de hospitais para servic;os que podem ser oferecidos em melhores condic;6es nos centros de saude, e resistir as exigencias das populac;6es urbanas, tipicamente mais bem organizadas politicamente, de recursos para os hospitais as custas de cuidados de saude primarios para os menos bem servidos nas zonas rurais. 5.42 0 Quadro 5.9 apresenta as raz6es que as pessoas indicam para procurar as visitas ambulat6rias. Pouco acima da metade das visitas - 52 por cento - devem-se a necessidade de medicamentos, sendo a segunda principal razao (28 por cento) os exames de rotina. Os pobres, mais do que os nao pobres, sao os que tendem a referir a necessidade de medicamentos como razao para procurar este servic;o. Regista-se uma baixa procura de servi~os preventivos, excepto entre os mais ricos. Apenas 2,5 por cento das visitas ambulat6rias visavam cuidados pre e p6s natal ou parto. Quadro 5.9: Razoes para as Visitas Ambulat6rias par entre as Niio Pobres e Pobres Nao-pobre Pobre Total Vacina<;ao 0.4 0.5 0.5 Exarne medico geral de rotina 30.5 21.1 27.8 Consulta 10.8 6.5 9.6 Medica<;ao 47.5 63.8 52.2 Injec<;ao 5.1 5.7 5.3 Tratamento de ferimentos I doen<;a 2.9 1.5 1.2 Cuidados Pre-natais 1.1 0.5 0.9 Parto 0.4 0.0 0.3 Cuidados p6s-nascimento 0.2 0.0 0.1 Outro 1.1 0.5 0.9 Fonte: 2001 TLSS. 5.43 Custo: Transportes e Servic;;os. Ainda que OS cuidados de saude publicos sejam nominalmente gratuitos, existem custos associados ao usufruto de cuidados ambulat6rios. Os custos incluem os custos de deslocac;ao (tempo e dinheiro) e custos de medicamentos ou servic;os, em alguns casos ate mesmo quando recorrendo a servic;os publicos. Em media, os individuos pagam um pouco menos de US$2 por pessoa, por mes, para cobrir os custos monetarios de cuidados de saude. Os custos monetarios mais elevados verificam-se em Dili e Centro Rural e os mais baixos no Oeste Rural. Por entre aqueles que recorrem a servic;os de saude, a durac;ao media da viagem ate ao servic;o de saude e de 62 minutos (Figura 5.16). A forma de deslocac;ao mais comum e a pe, pratica seguida por dois terc;os da populac;ao. Isto podera ser encarado como um impedimento a procura de cuidados quando os individuos estao doentes e impossibilitados de caminhar ou de transportar crianc;as pequenas para receber cuidados preventivos ou para tratamento. A durac;ao das viagens varia de acordo com o locale tipo de servic;o, sendo particularmente elevada no Centro·Rural. ServifOS Sociais Basicos Figura 5.16: Dura9iio da Desloca9iio num Sentido Ate ao Servi90 de Saude 90 80 70 r;;c;: 60 t/l ~ 50 ! ~ 40 30 20 i: ."' 10 I~ -~~ 0 0 s 0 '5 -~ "' " '.9 '~ " .... '" '" a a u "' ..0 ';:l u 0 .>:! ::0 ';:l p., 'S p., "' .>:! "ii) ~ .... u "' c 0 .2l °" Q) "' "' z .!:I al u *Q) ..-l 0 Ul Q) ] ·s.. Ul "O ';:l "' CJ) Q) "O ';:l "' "' u :§ :§ u -..... .>:! ,s 0 0 0 .!:I Ul 0 P., :r:: c ~ Ul 0 Fonte: 2001 TLSS. u Q) 0 :r:: °" 5.44 Os custos medios de transporte sao de menos de um d6lar, apesar de dois ten;os da popula<;ao nao pagar custos de transporte para receber cuidados ambulat6rios. Entre aqueles que pagam, o custo e duas vezes mais alto60 • Existem tambem custos incorridos por servi<;os e medica<;ao - em media US$1, com os nao pobres a pagar US$1,16 e os pobres a pagar 65 centimos. E indicada a disponibilidade para pagar, provavelmente pelo menos os medicamentos. Cerca de dois quintos pagam os cuidados medicos e isto varia de acordo com o tipo de prestador de servi<;o. Mesmo nos servi<;os publicos, um quarto paga pelos cuidados de saude, e mais de metade paga nas clfnicas ambulat6rias. 5.45 Em rela<;ao aos medicamentos, tern havido alguma preocupa<;ao sobre a dimensao da auto-medica<;ao. 0 TLSS indica que quase 10 por cento dos nao pobres e 2,5 por cento dos pobres comprou medicamentos sem receita medica no ultimo mes, maioritariamente de quiosques e vendedores ambulantes, e nao em farmacias. Figura 5.17: Percentagem que Paga Servi9os Medicos par Tipo de Servi90 Ambulat6rio 100 ,..--'~~~~~~~~~~-=~~~~~~~~----'"~~~----'--~~ 80 s ~ 60 ~u & 40 20 0 Hospital Centro de Posto de Clinica Hospital/ Clinica Nacional Publico Saude Saude ambulante Clinica da Igreja comunitario publico privada Fonte: 2001 TLSS. 60 Exclui duas observai;oes com custos de transporte muito elevados. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio 5.46 Saude Maternal. Apenas 8 por cento das mulheres actualmente casadas usam alguma forma de contraceptivo. Estas estatlsticas sao semelhantes aos numeros apresentados pelos dados SUSENAS, que mostram um baixo uso de contraceptivos em Timor-Leste, sendo a percentagem de 11 a 13 por cento das mulheres casadas entre 1997-1999. As diferem;as urbanas/rurais sao m.inimas, com 9 por cento de utilizac;ao nas zonas urbanas e 7,7 por cento nas zonas rurais. As raz6es mais comuns para nao usar contraceptivos sao de que as mulheres "querem filhos" (31 por cento), crenc;as religiosas (28 por cento) e medo de efeitos secundarios (13 por cento). Valores igualmente baixos sao encontrados no levantamento MICS. Os dados do MICS tambem apontam para elevados niveis de fertilidade - as mulheres tern mais de sete crianc;as, encontrando-se entre as mais altas do mundo. Para alem disso, o levantamento MICS realc;a os baixos niveis de cuidados pre-natal e partos acompanhados por pessoal qualificado. Tal como foi anteriormente mencionado, apenas uma em quatro mulheres sao acompanhadas por um funcionario medico qualificado durante o parto. Metade e assistida por membros da familia ou parentes, e uma em cinco nao teve qualquer assistencia. RESUMO E QUESTOES POLITICAS 5.47 0 gasto publico no perfodo p6s independencia apoia largamente as func;6es de prestac;ao de servic;os, com a educac;ao a representar um quarto do gasto CFET ea saude 10 por cento. 0 gasto CFET per capita e de US$7,3 na saudee US$19 na educac;ao, ao passo que o gasto per capita geral na educac;ao, em 2002, equivale a US$58, e US$32 na saude, significativamente mais do que na· maioria dos paises de baixo e medio rendimento. Ainda que estes custos elevado reflictam as despesas capital para criar sistemas de educac;ao e saude, neste momento Timor-Leste encontra-se na impressionante situac;ao de atribuir elevadas quantias aos sectores sociais. Mantem-se a questao de assegurar a sustentabilidade no futuro. A medida que o financiamento externo diminuir, os custos de funcionamento irao ser transferidos para o orc;amento, o que coloca um desafio a manutenc;ao de atribuic;6es adequadas aos sectores prioritarios da educac;ao e saude. E ainda necessario determinar se estes niveis de gasto publico sao sustentaveis no futuro. Deveriam ser consideradas medidas de recuperac;ao de custos para aqueles que tern como pagar, mantendo ao mesmo tempo servi\:OS a baixo custo para os pobres. 5.48 Um segundo aspecto desta questao e a atribuic;ao de recursos publicos a servic;os utilizados pelos pobres. Na educac;ao e saude existe alguma preocupac;ao relativamente a proporc;ao de gasto atribufdo aos servic;os terciarios, que beneficiam maioritariamente os ricos. Os centros de saude comunitarios, os servic;os mais usados pela populac;ao, sao em geral neutros, ao passo que a incidencia de gasto hospitalar e regressiva. 0 actual nivel gasto nos cuidados de saude terciarios (60 por cento de todo o financiamento) cria alguma preocupac;ao. A implementac;ao das direcc;6es politicas· apresentadas no Plano de Desenvolvimento Nacional que limitamesta percentagem a 40 por cento e uma prioridade e dados recentes mostram que uma parte do gasto CFET com os hospitais encontra-se neste nivel. 0 ensino primario publico e progressivo, na medida que a percentagem de beneficiarios pobres excede a sua percentagem na populac;ao, ao passo que o ensino secundario e terciario e regressivo. Servi9os Sociais Basicos 5.49 Na educac;ao, em 2001, o sistema escolar estava quase totalmente reconstrufdo. 0 nillnero de matriculas aumentou drasticamente entre 1998/99 e 2000/01, especialmente para os pobres, raparigas e criarn;as das zonas rurais, o que levou a uma diminui<;ao da diferen<;a I entre os grupos mais pobres e mais ricos, rapazes e raparigas, e zonas urbanas e zonas rurais. I A redu<;ifo no custo privado do ensino foi significativa e contribuiu provavelmente para o aumento no mimero de matrfculas. Apesar dos sucessos alcan<;ados, a implementa<;ao esta a ser dificultada pela falta de uma polftica quadro para o sector. Ainda que o acesso tenha aumentado drasticamente, a qualidade da educa<;ao, incluindo o desenvolvimento de curriculos e forma<;ao de professores, foi objecto de menos aten<;ifo. Para alem disso, a educa<;ao enfrenta varios desafios - (i) o sector tern uma grande popula<;ao em idade escolar e elevadas taxas de analfabetismo adulto; (ii) a eficacia interna do sistema de educa<;ao e reduzida, com um grande nillnero de crian<;as de idade avan<;ada no sistema: e elevadas taxas de repeti<;ao e desistencia. 0 custo por estudante, para 6 anos de ensino primario, e de cerca de US$300. 0 custo por graduado, no entanto, e duas vezes mais alto devido ao nillnero de repeti<;6es e desistencia; e (iii) um quarto das crian<;as de 6-18 anos nunca frequentou a escola. 5.50 A enfase do Plano de Desenvolvimento Nacional sobre a melhoria do acesso, especialmente para os pobres, e a melhoria da qualidade de aprendizagem e ensino na educa<;ao primaria e secundaria e correcta. Apesar da diminui<;ao das diferen<;as entre pobres e ricos ao nfvel das matriculas, a probabilidade e de que as crian<;as que se encontram fora do sistema sejam pobres. 0 desafio refere-se ao desenvolvimento de uma polftica de sector para orientar a implementa<;ao da estrategia, estabelecendo prioridades nas ac<;6es e financiando-as para alcan<;ar os objectivos na educa<;ao no ambito do programa de despesa a medio prazo. Por exemplo, existem compromissos entre aumentar o acesso e aumentar a qualidade, entre aumentar o acesso e oferecer um ensino gratuito, e entre expandir o ensino primario e ter o nillnero necessario de professores no futuro. As questoes em rela<;ao a oferta, que afectam a procura da educa<;ao, constituem uma preocupa<;ao. Existe uma oferta insuficiente de professores devidamente qualificados e uma falta de materiais de ensino apropriados. Estes compromissos terao de ser avaliados no contexto do estabelecimento de prioridades nos planos de ac<;ao que o Ministerio se encontra a preparar no momento. Dado o grande grupo de crian<;as em idade escolar, o financiamento sustentavel das necessidades educacionais no futuro constitui uma prioridade chave a ser considerada agora e deveria incluir medidas para melhorar a eficacia interna do sistema de educa<;ao. 5.51 Os resultados ao nfvel da saude em Timor-Leste encontram-se entre os mais baixos no Leste Asiatico. Em 2001, a imuniza<;ao, que e uma das medidas de saude mais eficazes financeiramente, tinha uma cobertura incrivelmente reduzida. As taxas de utiliza<;ao de cuidados de saude eram igualmente muito baixas. Apenas 8 por cento procurou cuidados de saude, apesar de sofrer de um problema medico. Ainda que a falta de seriedade seja um das principais razoes, a distancia a percorrer ate ao servi<;o de satide e citada por dois quintos da popula<;ao como sendo a principal razao para nao procurar cuidados de saude. Isto constitui um problema especialmente nas zonas rurais. Os servi<;os de saude publicos sao o principal prestador de servi<;os de saude, particularmente nas zonas rurais. Nas zonas urbanas, o sector privado desempenha um papel importante, onde mais de dois quintos dos individuos utiliza servi<;os privados ou clfnicas da Igreja. Existem alguns custos associados Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9iio: Analise Para Ac9iio a utiliza<;;ao de tratamento ambulat6rio. Em media, 0 custo total para OS nucleos familiares do USO de servi<;;os de saude e um pouco abaixo dos US$2 por pessoa, por mes. Apenas um ter<;;o dos individuos paga o transporte e servi<;;os medicos. Os pobres, em media, pagam metade da quantia paga pelos nao pobres. A quantia e ainda assim uma grande parte das despesas dos pobres. 0 pagamento de servi<;;os e mais alto nos servi<;;os privados e da Igreja, e mesmo os servi<;;os publicos cobram uma determinada quantia. 5.52 0 Plano de Desenvolvimento Nacional sublinha a presta<;;ao de serVi<;;os basicos de saude, particularmente para mulheres e crian<;;as, focando o aumento de programas preventivos. Estas sao as prioridades. 0 Ministerio da Saude tambem beneficia da aten<;;ao dada no inicio ao desenvolvimento coerente de uma politica quadro onde enraizar as ac<;;6es de reconstru<;;ao. 0 desafio sera estabelecer prioridades nas ac<;;6es no ambito dos limites ao nivel da despesa e avaliando os compromissos entre as diferentes prioridades da politica de saude. Mas, dados os fortes alicerces, o Ministerio da Saude encontrava-se bem posicionado no exerdcio de estabelecimento de prioridades e uma sequencia, realizado como parte do processo de planeamento deste ano. QUESTOES A ESTUDAR 5.53 Na educa<;;ao, a analise das determinantes de matricula, taxas de repeti<;;ao e de desistencia ajudara a formular estrategias que melhorem os resultados ao nivel da educa<;;ao. A compreensao dos factores que contribuem para a melhoria de resultados de aprendizagem sera essencial para centrar os recursos nos elementos financeiramente mais produtivos. 0 trabalho do sector da educa<;;ao centra-se no momento em resolver as muitas quest6es aqui identificadas: forma<;;ao dos professores, lingua de ensino e estrategias para aumentar o numero de alunos com o ensino secundario completo. Para alem disto, oferecera uma orienta<;;ao sobre o papel adequado do financiamento publico na educa<;;ao, com a visao a medio prazo tendo em conta as limita<;;6es or<;;amentais e de capacidade. 5.54 Na saude, as taxas de utiliza<;;ao dos servi<;;os de saude sao muito baixas. E necessario trabalhar mais para compreender se esta situa<;;ao esta associada a falta de informa<;;ao, falta de confian<;;a, custos, acesso limitado ou qualquer outro factor. Esta analise tera de considerar os efeitos da reorganiza<;;ao administrativa ocorrida no sector da saude desde a altura do levantamento. Um estudo de financiamento dos cuidados de saude podera examinar as op<;;6es para prestar servi<;;os de saude a baixo custo de forma sustentavel. Servir;os Sociais Basicos 'i l i :,i'' 6.1 Nos paises em vias de desenvolvimento, OS nucleos familiares sao expostos a muitas mudarn;as de circunstancias imprevistas que ameac;am os seus meios de subsistencia. Esta vulnerabilidade a pobreza e uma vertente importante da privac;ao e pode, em si mesmo, tornar-se uma causa da pobreza. Neste capitulo, vamos debruc;ar-nos sobre dois aspectos da vulnerabilidade que sao realc;ados na Estrategia do Governo para Reduc;ao da Pobreza (Caixa 6.1). A primeira parte focara a sua atenc;ao nos grupos em particular desvantagem quando se trata de lidar com circunstancias adversas. A segunda parte volta a sua atenc;ao para a vertente temporal da vulnerabilidade e apresenta testemunhos sobre seguranc;a alimentar. Caixa 6.1: Estrategia de Redu9iio da Pobreza: Seguran9a Nos ultimas vinte e cinco anos, a seguranc_;:a tern sido uma das principais preocupac_;:oes das pessoas de Timor-Leste, particularrnente em termos de seguranc_;:a do individuo e da propriedade, mas tambem em termos de seguranc_;:a alimentar e seguranc_;:a dos rneios de subsistencia, e protecc_;:ao contra desastres naturais. 0 Pla:no de Desenvolvimento Nacional delineia o enqtiadramento alargado de urna rede de seguranc_;:a social para os vulneraveis. A enfase e colocada na parceria, corn o Governo a apoiar as iniciativas da cornunidade, ONGs e Igreja. 0 PDN realc_;:a urna serie de areas de preocupac_;:ao chave. • Merecem particular atenc_;:ao os grupos desfavorecidos, incluindo viuvas e 6rfaos da resistencia, veteranos, crianc_;:as-soldado e os traumatizados. · • Deve aurnentar a disponibilidade de alirnentos em geral no pais e a seguranc_;:a alirnentar ao nivel dos micleos familiares. A distribuic_;:ao de alirnentos aos mais vulneraveis durante perfodos de particular tensao deveria ser continuada, em conjunto com o emprego em obras publicas, nomeadamente manutenc_;:ao das estradas, corno urna forma direccionada de assistencia. Uma vez que as mulheres e crianc_;:as estao particularmente em situai;ao de risco, isto incluiria a alirnentai;ao na escola e fomecimento direccionado de leite e suplementos alimentares para as mulheres gravidas e criani;as pequenas. • Deve ser alvo de aci;ao a insegurani;a de meios de subsistencia ou emprego, causada pela falta de ~econhecimento de direito de propriedade e arrendamento de terra agricola, ou falta de acesso a recursos coma florestas ou outras propriedades comunitfuias. Os prograrnas, visando a rnelhoria da participai;ao econ6mica, visarao aqueles afectados por choques econ6rnicos, incluindo aqueles que sejarn despedidos com a reduc_;:ao da missaci da ONU e servic_;:os de apoio. Fonte: Plano de Desenvolvimento Nacional (2002) Prindpais Mensagens • A analise mostra que OS nucleos familiares chefiados por mulheres, viuvas e criarn;as 6rfas passam por serias dificuldades. Um elemento importante de qualquer estrategia de redm;ao da pobreza passara pela formulac_;:ao de respostas politicas apropriadas de forma a oferecer apoio a estes grupos desfavorecidos, • A inseguranc_;:a alimentar esta presente em toda a parte de Timor-Leste e e associada aos ciclos de colheitas, sendo que os niveis mais altos de inseguranc_;:a sao sentidos entre Novernbro e Fevereiro, no final de cada colheita de rnilho e antes da colheita do arroz. As acc_;:oes para rnelhorar a oferta de alirnentos durante este periodo de tempo sao essenciais para rnelhorar 0 bern-estar dos nucleos familiares. -------- ------- -------------· 6.8 Em Timor-Leste, os valores culturais em geral, e as tradi\:oes da vida familiar em particular, baseiam-se principalmente em cren\:as cat6licas. Neste contexto, a chefia feminina surge por duas razoes. Primeiro, algumas famflias perderam o seu ganha-pao masculino na sequencia dos anos de violencia vividos durante o perfodo indonesio e a epoca do referendo. Segundo, a esperan\:a de vida das mulheres e superior a dos.homens. Consequentemente, quase todas as chefes femininas sao viuvas. 62 6.9 Ambos OS factores sugerem que OS nucleos familiares chefiados por mulheres sao constituidos por um numero inferior de membros do que os nucleos familiares chefiados por homens, ao passo que o segundo aspecto implica que os chefes quando mulheres sao em media mais velhos do que os chefes homens, significando por sua vez que terao uma menor percentagem de crian\:as. No geral, mais de um em sete chefes de nucleos familiares sao mulheres. Os nucleos familiares chefiados por mulheres sao mais pequenos do que OS nucleos familiares chefiados por homens (3,1 membros por oposi\:ao a 5,3 membros); assim, em termos de popula\:ao, cerca de um em dez individuos vive em nucleos familiares onde o chefe e uma mulher. Nos nucleos familiares chefiados por um homem, sete em cada dez individuos tern um chefe de famllia com idade inferior a 50 anos. 0 nlimero correspondente nos nucleos familiares chefiados por uma mulher e de apenas 5 em dez. A percentagem de crian\:as nos nucleos familiares chefiados por um homem e em media 20 por cento superior aos micleos familiares chefiados por uma mulher. 6.10 A compara\:ao relativamente ao bem-estar e ilustrada no Quadro 6.2. Tal como anteriormente, os resultados sobre a pobreza sao sujeitos ao aviso de falta de informa\:ao sobre a distribui\:ao intra-nucleo familiar. A pobreza e entre um ter\:o e metade mais elevada no caso de nucleos familiares chefiados por homens. No entanto, tal como foi discutido no ponto anterior, os nucleos familiares chefiados por um homem ou por uma mulher diferem no que diz respeito a sua dimensao e composi\:ao. Especialmente ao considerar as economias de escala, a posi\:ao podera revert~r, uma vez que os nucleos familiares chefiados por um home~ao um ter\:o maiores dos que os nucleos familiares chefiados por uma mulher. Concluimos que 0 posicionamento em rela\:aO a pobreza de nucleos familiares chefiados por homens ou mulheres nao sao resistentes a mudan\:as em escalas de equivalencia ao longo de uma amplitude plausivel. 6.11 Relativamente a outras vertentes do bem-estar, incluindo a educa\:aO, saude e bem- estar subjectivo, os nucleos familiares chefiados por um homem encontram-se de forma consistente numa melhor situa\:ao do que nucleos familiares com uma mulher a cabe\:a. Nos nucleos familiares chefiados por homens, as crian\:as com menos de 6 anos de idade possuem taxas de vacina\:ao substancialmente mais altas, e as crian\:as em idade escolar apresentam menos problemas de saude e melhores resultados escolares. 0 mesmo acontece com adultos em idade activa e idosos. Por fim, os indicadores de bem-estar subjectivo sugerem que os adultos em nucleos familiares chefiados por homens sentem ter uma melhor situa\:ao econ6mica e de poder. Um melhor bem-estar nos nucleos familiares chefiados por homens podera nao estar associado a preconceito com base no sexo. Pode simplesmente ser um reflexo de que os nucleos familiares chefiados por mulheres estao privados de um ganha- pao importante. 62 No entanto, um ten;:o de todas as viuvas e chefe de um nucleo familiar. No Capftulo 6, Volume II, analisamos as viuvas separadamente. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Narao: Analise Para Acrao Quadro 6.2: Lideranfa Feminina e Bem-Estar (%) Oa6 7a14 15 a 49 50 oumais Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher Homem a cabe<;a a cabe~a a cabe<;a a cabe<;a a cabe<;a a cabe<;a a cabe<;a a cabe<;a Pobreza Indice de pobreza 31.9 44.5 43.8 47.7 26.2 36.6 19.4 34.9 Lacuna de pobreza 8.9 13.6 13.7 14.6 6.4 10.9 5.6 9.8 Severidade 3.8 5.7 5.8 6.2 2.4 4.5 2.2 3.9 Vacina"ao BCG 39.2 54.9 Polio 40.3 60.6 DPT 40.7 56.1 DPT3 5.6 8.9 Sarampo 37.5 51.1 Vitamina A 2.4 7.3 Saude Nenhum problema no ultimo mes 70.7 73.l 83.7 87.5 77.2 81.4 55.3 60.7 Estado de Saude Subjectivo (1 a 5) 3.9 3.9 3.8 3.9 3.3 3.6 Educa"ao Taxa Uquida de Matricula Primario 57.1 62.4 Taxa Uquida de Matricula na Primeira Classe 12.8 18.6 Escolariza<;ao 76.2 80.2 53.5 57.3 2.3 9.2 Grau completado (1 a 6) 2.1 2.1 1.0 1.1 Alfabetismo 54.1 58.9 5.5 11.3 Bem-Estar Subjectivo Felicidade (1 a 5) 3.03 3.19 2.97 3.14 Mudan<;a na condi<;ao de vida desde a violencia (1 a 3) 1.85 1.80 1.94 1.83 Situa<;ao Econ6mka (1 a 9) 2.17 2.43 1.87 2.35 Mudan<;a na situa<;ao econ6mica desde violencia (-8 a 8) 0.22 0.13 -0.04 0.10 Situa<;ao de Poder (1 a 9) 3.68 3.86 3.26 3.64 Mudan<;a na situa<;ao de poder desde a violencia (-8 a 8) 2.12 2.20 1.85 1.95 Nota:Este quadro baseia-se nos Quadros 6.4 e 6.5 no Volume II. Fonte: 2001 TLSS. Crianc;as Sem Pai ou Mae 6.12 A contrapartida da lideranc;a feminina, do ponto de vista das crianc;as, e ter rapazes e raparigas sem o progenitor. Em qualquer pais, um dos grupos mais desfavorecidos e o das crianc;as sem pais. Em Timor-Leste, o legado de uma longa hist6ria de conflito violento e o facto de uma em cada dez crianc;as ter apenas um ou nenhum dos progenitores vivos. 0 maior grupo e o de crianc;as sem pai, representando quatro em cinco das crianc;as sem pelo menos um dos progenitores. 63 Esta secc;ao ira discutir o bem-estar das crianc;as sem pais. 6.13 Um forma simples de identificac;ao do impacto deter perdido um dos progenitores e comparando o bem-estar das crianc;as come sem pais ou maes. Separamos tres grupos: aqueles com ambos os progenitores ainda vivos, aqueles cujo pai morreu ea mae continua viva, e aqueles cuja mae morreu e o pai continua vivo. 64 As categorias representam 89%, 6,5% e 3,5% de todas as crianc;as com idade inferior a 15 anos, respectivamente. 65 Consideremos primeiro 63Das crian<;as com ambos os progenitores vivos, mais de nove em dez destas crian<;as vive com os dois e quase todos vive com pelo menos um deles. 64 Entre as crian<;as com idade inferior a 15 anos, a mae de 19 em cada vinte crian<;as esta viva. 65Nao temos um nlimero suficiente de observa<;6es sobre crian<;as 6rfas (1,0 por cento de todas as crian<;as) para apresentar estatisticas de confian<;a. Seguranfa do Nucleo Familiar os dois maiores grupos, criarn;as com ambos os pais vivos versus as criarn;as cuja mae esta viva mas cujo pai ja faleceu. Quadro 6.3: Bem-Estar da Crian9a e Situa9ao Parental (%) Paie Pai falecido Pai vivo maevivos maeviva mae falecida Pobreza fndice de Pobreza 45.3 51.2 42.5 Lacuna de Pobreza 13.8 15.7 13.6 Severidade 5.8 6.8 5.7 Educac;ao Escolariza<;ao 66.6 63.6 57.9 Matriculou-se com idade espedfica a escola 63.6 52.8 51.8 Matriculou-se com idade especffica ao grau 19.4 10.2 11.9 Vacinac;ao BCG 55.0 27.8 50.6 Polio 60.7 36.6 50.6 DPT 56.0 47.2 39.9 DPT3 9.0 4.2 0.0 Sarampo 50.7 47.l 44.6 VitaminaA 7.4 0.0 1.8 -Satide Nenhum problema no Ultimo mes 40.5 31.6 34.3 Nata: Este quadro baseia-se nos Quadros 6.8 e 6.9 no Volume II. Criani;as siio definidas pela idade de 15 anos ou mais jovens. A taxa de vacinai;;iio refere-se a criani;;as com menos de 5 anos. Fonte: 2001 TLSS. 6.14 As criarn;as sem pai vivem em nucleos familiares onde nao e:xiste o ganha-pao principal tfpico, razao pela qual esperamos encontrar um elevado nivel de pobreza. Estee com efeito o caso (Quadro 6.3). As taxas de pobreza infantil sao 15 por cento mais altas para aqueles cujo pai ja faleceu. Esta categorizac;ao e resistente a mudanc;as na escala de equivalencia. Em termos da educac;ao, percebemos que as crianc;as sem um pai ou mae vivem em piores condic;6es do que as crianc;as com ambos os pais vivos: e menos provavel que nao tenham recebido qualquer educac;ao; a taxa Hquida de matricula e mais baixa, tanto na escola primaria como um todo, como para cada grau da escola primaria. Em relac;ao asaude infantile vacinac;ao, as crianc;as com ambos os pais vivos apresentaram menos problemas de saude durante o ultimo mes, e as crianc;as com menos de cinco anos de idade e com o progenitor vivo estao mais bem imunizados do que as outras crianc;as. 6.15 Voltando para as crianc;as cujo pai esta vivo, mas a mae ja falecida, a diferenc;a nao e significativa em termos de pobreza, por comparac;ao a crianc;as cujos ambos os pais estao vivos. No entanto, os indicadores relativos a habilitac;6es literarias, vacinac;ao e saude mostram de forma consistente que as crianc;as sem mae encontram-se em pior situac;ao do que aquelas cujos ambos os pais estao vivos. 6.16 A nossa analise indica que as crianc;as sem o progenitor estao sujeitas a maiores niveis de pobreza e menos bem-estar do que as crianc;as cujo pai esta vivo. Esta e apenas uma analise preliminar e necessita de ser estudada de forma mais aprofundada, para descobrir qual o impacto de cuidados infantis sobre o bem-estar das crianc;as sem progenitores ou Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9ao: Analise Para Ac9ao 6rfas. No entanto, estes numeros sugerem que a presenc;a do progenitor aumenta o bem- estar das crianc;as envolvidas. Para alem disso, cremos que em relac;ao aeducac;ao e vacinac;ao, as crianc;as sem progenitores, seja sem a mae ou pai, encontram-se de forma consistente em pior situac;ao do que as crianc;as com ambos os pais. SEGURAN<;A ALIMENTAR 6.17 A pobreza significa mais do que consumo, educac;ao e saude inadequado. Significa igualmente um receio pelo futuro. Faz parte da vida dos pobres viver permanentemente em risco de que uma crise os afecte a qualquer momento, nao sabendo se conseguirao ultrapassa- la. As pessoas pobres encontram-se muitas vezes entre os mais vulneraveis · da sociedade, porque estao expostas a uma grande variedade de riscos. Um baixo rendimento implica que as pessoas pobres tern uma menor capacidade para poupar e acumular bens, o que, por sua vez, restringe a sua capacidade para ultrapassar uma situac;ao de crise quando esta se impoe. As pessoas pobres desenvolveram mecanismos elaborados para lidar com os riscos, alguns dos quais oferecem protecc;ao a curto prazo, mas com um prec;o a pagar a longo prazo, eliminando qualquer hip6tese de escapar da pobreza. 6.18 0 risco e uma caracteristica difundida nas vidas em pafses em vias de desenvolvimento. Ainda que esteja fora do alcance deste relat6rio a discussao alargada sobre as multiplas fontes de vulnerabilidade, a TLSS permite-nos explorar uma Unica questao de vulnerabilidade mais pormenorizadamente: a seguranc;a alimentar. 66 · Prevalencia 6.19 A seguranc;a alimentar refere-se ao acesso permanente assegurado a alimentos suficientes para levar uma vida activa e saudavel. Idealmente, gostarfamos de basear os factos empfricos em dados recolhidos durante todo o ano, cobrindo diferentes etapas das estac;oes agricolas. Contudo, a TLSS fez um levantamento de nucleos familiares apenas entre fim de Agosto e prindpio de Dezembro e nao quantificou o consumo alimentar ou desnutric;ao. No entanto, o levantamento inclui uma serie de questoes sobre a percepc;ao de seguranc;a alimentar. Ainda que estes indicadores subjectivos levantem questoes em relac;ao a comparabilidade das respostas, eles ainda assim oferecem indicadores instrutivos sobre a dimensao e padrao da inseguranc;a alimentar. 6.20 A avaliac;ao subjectiva da suficiencia alimentar sugere que a inseguranc;a alimentar e generalizada. Perto de nove em dez pessoas sofre num determinado momento do ano de insuficiencia alimentar, ao passo que menos de um em dois tern alimentos em demasia durante qualquer mes do ano. A seguranc;a alimentar esta directamente associada aexistencia suficiente de arroz e milho. A escassez de alimentos esta a par com os ciclos das colheitas, tal como e ilustrado na Figura 6.1. Esta escassez e maior em Novembro e Fevereiro, no final da colheita do arroz e antes da colheita do milho. 66 0 Capitulo refere-se ao Capitulo 7, Volume II Seguran(:a do Nucleo Familiar Figura 6.1: Seguran9a Alimentar do Nucleo Familiar par Mes 100~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 90 80 70 s (I) bO ca 60 1:: (I) u 50 ..... (I) p.., 40 30 20 10 0 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Sucos declaram colheita de arroz II Sucos declaram colheita de milho Popula~ii.o declara baixa seguran~a alirnentar Fonte: 2001 TLSS and Suco Survey. 6.21 Os principais centros urbanos tern normalmente acesso a alimentos suficientes durante todo o ano, ao passo que outros locais do pa:fs registam uma maior flutuac;ao em relac;ao a suficiencia alimentar, registando escassez de alimentos cerca de duas vezes mais frequentemente do que excesso de alimentos. Uma possfvel interpretac;ao deste facto ea diferern;a na capacidade de manter o consumo constante durante todo o ano. Uma maior dependencia de fontes de rendimento nao agricolas permite aos micleos familiares de Dili e Baucau manter um consumo constante e a um nfvel adequado durante todo o ano. Primeiro, a probabilidade e de que os rendimentos urbanos variem menos, visto que dependem menos das estac;6es agricolas. Segundo, na medida em recebem uma maior parte do rendimento em dinheiro, os habitantes das cidades poderao mais facilmente iniciar poupanc;as de parte do seu rendimento. Seguran~a Alimentar e Pobreza 6.22 A agricultura e de extrema importancia pa:t;a as condic_;6es de vida. Cerca de sete em dez pessoas vive com chefes de nucleos familiares que trabalham na propriedade da familia e mais de tres quartos vive com chefes de nucleos familiares cuja principal ocupac;ao e a agricultura. Dada a-dependencia das estac;6es agricolas, qual e a consequencia do ciclo intra- ano de seguranc;a alimentar para a pobreza? 6.23 Os indicadores subjectivos de seguranc;a alimentar indicam que a suficiencia alimentar estava a par com os ciclos das colheitas. Agosto foi o ultimo mes da estac;ao rica e a falta de alimentos toma-se mais grave a partir de Setembro, e ate ao final do ano, atingindo o seu pico em Janeiro. Com base neste padrao, esperavamos que a pobreza aumentasse consideravelmente a partir do infcio do levantamento ate ao final do levantamento. Na Figura 6.2, apresentamos 0 padrao nacional, associando 0 mdice medio de pobreza ao numero de dias do levantamento. Verificamos com efeito uma forte dependencia do mdice de pobreza em relac;ao ao momento da realizac;ao da entrevista. Menos de uma em dez pessoas vive Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Na9ao: Analise Para Ac9ao abaixo do limiar da pobreza no inicio do levantamento. A percentagem ~e pobres aumenta continuamente ate cerca de tres meses ap6s o inicio do levantamento, ou cerca de meados de Novembro, atingindo o seu pico a cerca de 45 por cento. Esta percentagem manteve-se depois Constante durante 0 ultimo mes. Figura 6.2: Pobreza ea Data da Entrevista 60 ,....._ ~ 0 '--' cO 40 N Q) H ...0 0 0.... Q) '"d Q) u ...... '"d 20 ,,.s 0 - 15 40 65 90 115 N° de dias do Periodo de Entrevista Fonte: 2001 TLSS. 6.24 Este forte testemunho de periodicidade da pobreza levanta imediatamente uma questao. Na analise do perfil da pobreza, argumentamos que cerca de dois quintos da popula<;ao vive abaixo do limiar da pobreza. Em face das flutua<;6es intra-ano das cortdi<;6es de vida, esta estimativa e espedfica ao perfodo de levantamento. Quao representativa de todo o ano e entao esta taxa de pobreza de 40 por cento? Na ausencia de informa<;ao sobre o padrao de consumo durante o ano, temos de depender da seguran<;a alimentar subjectiva para obtermos uma avalia<;ao aproximada. Comparamos o valor medio da seguran<;a alimentar no perfodo do levantamento com a media anual. Tomando como pesos de medida a percentagem de entrevistas realizadas em Agosto, Setembro, Novembr~ re Dezembro, calculamos que a percentagem dos que nao tern alimentos suficientes durante o perfodo do levantamento e de 30 por cento. A media anual para esta variavel e de 34 por cento. No geral, esta compara<;ao sugere que ataxa de pobreza do "levantamento" esta muito pr6xima e, possivelmente, um pouco abaixo da taxa de pobreza "anual". Lidar com a Escassez de Alimentos 6.25 0 que acontece quando a familia enfrenta o risco de escassez de alimentos? E como e que o nucleo familiar responde a uma crise alimentar? Os agricultores estiveram sempre expostos a riscos relacionados com as coridi<;6es atmosfericas e ao longo do tempo desenvolveram formas de reduzir, mitigar e lidar com estes riscos (Besley 1995, Dercon 2002). A gestao de-risco tradicional abrange ac<;6es realizadas tanto antes ("ex;_ante") como depois ("ex-pos") de o acontecimento de risco ocorrer (Siegel e Alwang 1999). Estas estrategias sao frequentemente muito dispendiosas, visto diminuirem a vulnerabilidade a curto prazo as Seguran9a do Nucleo Familiar custas de uma maior vulnerabilidade a longo prazo. Por exemplo, a diversifica<_;ao de cultivos podera ajudar o agricultor a reduzir a exposi<_;ao a uma falha completa de cultivos, mas podera tambem contribuir para a baixa produtividade e assim manter a sua £am.ilia na pobreza. 6.26 A seguran<_;a alimentar esta associada a rilais a formas de lidar mais ex-ante? Em Dili/ Baucau, a caracteristica diferenciadora dos nucleos familiares termos de seguran<_;a ein alimentar e estar empregado em sectores nao agricolas. Por oposi<_;ao, fora dos Principais Centros Urbanos, a dependencia da agricultura e quase universal ea seguran<_;a alimentar esta associada nao s6 a ser mais diversificada, mas tambem a mais bens e resultados, em termos de poupan<_;as, numero de animais, culturas e trabalho. 100 80 s 60 ~ ~QJro 40 ~ 20 Primeiro Segundo Terceiro ~ Comer menos • Mudar dieta ~ Vender animais ou-bens - ~ Pedir emprestimo g Outros Fonte: 2001 TLSS. 6.27 TLSS questionou OS nucleos familiares sobre que ac<;oes tomavam em resposta a escassez de alimentos. A Figura 6.3 mostra as ac<_;oes ex-pos tomadas pelas familias quando em face de falta de alimentos. Poi pedido aos chefes de ri.ucleos familiares que indicassem ate tres respostas, por ordem de importancia. Quase todas as farm1ias (99 por cento) referiram duas ac<_;oes e perto de 90 por cento referiu tres ac<_;oes. A necessidade de recorrer a estrategias multiplas e por si s6 uma indica<_;ao de vulnerabilidade. 0 nlimero de estrategias para lidar com o problema esta associado a pobreza: daqueles que referiram no maximo duas ac<_;oes, apenas um em quatro eram pobres, em compara<_;ao com quase um em dois daqueles que referiram tres estrategias. . 6.28 A divisao de estrategias para lidar com a situa<_;ao sugere um:a sequencia das respostas. Primeiro, o chefe do nucleo familiar sente ansiedade em face da insuficiencia alimentar, conduzindo a decis6es que levem a redu<_;ao do or<_;amento alimentar do nucleo familiar, alterando a qualidade ou variedade dos alimentos consumidos pela familia. No geral, em face de uma insuficiencia alimentar, quase todos os nucleos familiares ou mudam a sua dieta ou eliminam uma refei<_;ao. Estas duas ac<_;6es nao eram apenas as mais generalizadas, mas tambem as prioritarias em rela<_;ao a outras ac<_;oes. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nafiio: Analise Para Acfiio 6.29 Nucleos familiares realizavam. vendas penhoradas de anim.ais e outros bens agrfcolas, apenas se a situa<;ao e:xigisse ajustam.entos adicionais. Um. em. dois nucleos familiares referiu esta resposta, na m.aioria dos casos com.o terceira solu<;ao. A venda de bens produtivos e claram.ente usada em. ultim.a instancia. Possibilita colm.atar a necessidade daquele dia, · reduzindo, no entanto, um.a fonte futura de rendim.ento. Alem. disso, requer, antes de m.ais, a posse de bens com.ercializaveis. Por exem.plo, apenas um. quarto daqueles sem. anim.ais referiu a venda de bens, em. com.para<;ao a m.etade daqueles que possuem. anim.ais. 6.30 Outras estrategias sao secundarias. As transferencias privadas sao form.as inform.ais atraves das quais os individuos trocam. dinheiro, alim.entos e vestuario, em.prestim.os inform.ais e assistencia com. trabalho e tom.ando conta de crian<;as. Apenas um.a em. cinco fam.:ilias obtinha recursos de amigos, fam.iliares e vizinhos. Mais de m.etade dos micleos familiares a receber transferencias privadas declaram. estas com.o sendo a sua terceira form.a de resposta. A ajuda alim.entar, seja do govemo, ONGs ou outras com.unidades internacionais, era irrelevante - apenas um.a em. cem. pessoas beneficiou deste tipo de aux:ilio. 6.31 A im.portancia extrema dos ajustam.entos ao nivel da dieta com.para-sea dependencia de venda de bens e apoio de outros, podendo estar tam.bem. associada a natureza do risco. A inseguran<;a alim.entar esta relacionada com. o ciclo agricola e com. riscos de produ<;ao associados as condi<;6es. clim.atericas, e e um. risco "co-variado". Afecta, ao m.esm.o tern.po, m.uitos nucleos fam.iliares num.a com.unidade ou regiao. Sob um.a grande pressao, os acordos inform.ais tendem. a ser quebrados, visto que os m.em.bros da com.unidade, ou um. "grupo de risco", sao afectados de igual form.a. 0 rendim.ento da aldeia com.o um. todo e reduzido, despoletando o colapso dos acordos inform.ais relativos a seguro com. base na com.unidade (Morduch 1998). Por exem.plo, quando os agricultores tentam. vender os anim.ais para resolver o problem.a depois de um.a seca, os pre<;os dos anim.ais caem., um.a vez que a oferta excede a procura. Asem.elhan<;a, os vizinhos das fam.:ilias e amigos enfrentam. o m.esm.o choque negativo de rendim.ento e e provavel que sintam. relutancia, ou sejam. incapazes de lhes oferecer em.prestim.os ou subsidios. 6.32 Quando os micleos fam.iliares elim.inam. refei<;6es ou alteram. a sua dieta, quern. e que m.ais sofre? 0 levantam.ento pediu as fam.:ilias que identificassem. ate tres m.em.bros do nucleo familiar que sao mais afectados quando ha escassez de alimentos. 0 resultado impressionante e de que as crian<;as parecem. ser quern. m.ais sofre com. a situa<;ao. Eles representam. entre tres quintos e tres quartos dos tres individuos m.ais afectados, ainda que eles representem. apenas pouco m.ais de m.etade de todos OS m.em.bros do nucleo familiar. Um.a vez que a desnutri<;lfo em. tenra idade pode levar a problem.as de saude a longo prazo, isto aponta para um.a consequencia prejudicial potencialm.ente perm.anente, m.esm.o quando a escassez alim.entar e apenas pontual. RESUMO E QUESTOES POLITICAS 6.33 Vulnerabilidades tem.porais e espedficas a grupos sao vertentes im.portantes da pobreza. A analise sobre grupos desfavorecidos confirm.a testem.unhos de outros paises. Os nucleos fam.iliares chefiados por m.ulheres, viuvas e crian<;as sem. progenitores· passam. por serias dificuldades. As possiveis interven<;6es podem. variar entre apoio as estrutl;iras Seguranra do Nucleo Familiar tradicionais da comunidade; transferencias ou actividades geradoras de rendimento para viuvas e apoio direccionado a escolarizac;ao e cuidados de saude. 6.34 As avaliac;6es subjectivas de suficiencia alimentar sugerem que a insegurarn;a alimentar e generalizada. A suficiencia alimentar anda a par com os ciclos das colheitas a nivel nacional e regional. Os principais centros urbanos tern normalmente acesso a alimentos suficientes durante todo o ano, ao passo que outras partes do pafs registam maio~ flutuac;ao relativamente a suficiencia de alimentos e registam escassez de alimentos cerca de duas vezes mais frequentemente do que o excesso de alimentos. A inseguranc;a alimentar durante as epocas fracas esta tambem associada a uma maior pobreza. Os nucleos familiares lidam com a inseguranc;a alimentar de mllltiplas formas, as quais poderao diminuir a vulnerabilidade a curto prazo, mas isto acontecera as custas de uma maior vulnerabilidade a longo prazo. Quase todos os nucleos familiares ou alteram a sua dieta ou eliminam refeic;6es quando perante uma falta de alimentos - sendo as crianc;as as mais prejudicadas. 6.35 _No geral as pollticas deveriam tentar ajudar as pessoas pobres a gerir a situac;ao de risco de uma melhor forma, reduzindo ou mitigando o risco e diminuindo o impacto dos choques. Estes abrangem varias medidas, que vao desde o desenvolvimento dos recursos humanos, melhoria do acesso a recursos produtivos e emprego remunerado, expansao dos mercados, infra-estrutura, credito e instituic;6es, ate a boa govemac;ao e pollticas comerciais e macroecon6micas. QUESTOES A ESTUDAR 6.36 A analise aponta para grupos que enfrentam graves dificuldades - nU:cleos familiares chefiados por mulheres, viuvas e crianc;as sem progenitores. Um estudo mais aprofundado e necessario para explorar na totalidade a complexa dinamica entre estrutura familiar, apoio comunitario e bem-estar. Isto ajudaria na elaborac;ao de respostas pollticas apropriadas que complementem, nao desloquem; as estruturas de apoio familiar e comunitario. 6.37 A inseguranc;a alimentar e generalizada. Os resultados sobre a seguranc;a alimentar exigem mais trabalho de pesquisa destinado especificamente a capturar a vertente temporal da seguran<;il alimentar e pobreza e para investigar as estrategias usadas pelos nucleos familiares para li.dar com a situac;ao. A compreensao das causas subjacentes a seguranc;a alimentar (falta de rendimento monetario que permita aos nucleos familiares comprar alimentos durante os periodos de escassez, falta de alimentos nos mercados, ou falta de armazenamento) ajudaria a formular pollticas adequadas. Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Nariio: Analise Para Acp'lo @ ©@,C3JJiJLJ® cfil@ 1_0@:2$ 8 1JJJ \'!I® LI wUrJiJJ ®erJ Lt ® ; j :' 7.1 0 pafs mais novo do mundo encontra-se perante um desafio intimidante de desenvolvimento humano e econ6mico. Apesar do impressionante progresso alcarn;ado durante a transic;ao desde 1999, o legado de quatro seculos de governac;ao colonial, um quarto de seculo de ocupac;ao e conflito, e a destruic;ao que se seguiu ao referendo sobre a independencia, continua visfvel. Com a independencia, as pessoas de Timor-Leste ganharam · a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar o desafio de desenvolvimento de eliminar as multiplas privac;oes que as suas vidas enfrentam. 7.2 Este capftulo apresenta o desafio de desenvolvimento de Timor-Leste. Primeiro, examinamos cuidadosamente onde Timor-Leste se encontra hoje em dia em relac;ao ao desenvolvimento humano, referindo os mais recentes indicadores para as Metas de Desenvolvimento do Milenio (MDMs). A segunda parte lanc;a um olhar para o futuro e estuda a MDM abrangente sobre a pobreza. A terceira parte apresenta cenarios que associem progresso na reduc;ao da pobreza, a crescimento agregado e desigualdade. A parte final resume as mensagens chave deste relat6rio, questionando que t~po de mudanc;as polfticas e econ6micas conduzirao a reduc;ao da pobreza. METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO 7.3 A 27 de Setembro de 2002, Timor-Leste tornou-se o 191° pafs membro das Nac;6es Unidas, dois anos depois de estados membros das Nac;6es Unidas terem adoptado por unanimidade a Declarac;ao do Milenio. As Metas de Desenvolvimento do Milenio (MDMs) sao parte de um mapa orientador da implementac;ao desta declarac;ao. Atraves delas a comunidade internacional compromete-se a uma visao de desenvolvimento alargada, onde o desenvolvimento humano e central para o progresso social e econ6mico sustentavel. Os indicadores de desenvolvimento chave contidos no PDN baseiam-se claramente nas MDMs globais. 7.4 As MDMs abarcam sete metas, cada uma delas abordando uma vertente principal da pobreza. 67 As metas sao definidas em termos transparentes e quantificaveis. As MDMs oferecem apenas uma planificac;ao global que deve ser adaptada as circunstancias nacionais. Com base em numeros tao centralizados, os pafses, em conjunto com os seus parceiros de desenvolvimento, podem delinear um curso de acc;ao a fim de alcanc;ar as metas e aferir o progresso. 67 Uma oitava meta diz respeito a parceria de desenvolvimento global. PANORA.MICA 7.5 A Caixa 7.1 apresenta as metas MDM, Objectivos e Indicadores. 0 Quadro 7.1 apresenta os indicadores MDM mais recentes para Timor-Leste e outros paises do Leste.Asiatico. N6s apresentamos informa<;ao ~obre 6 das 7 metas, 8 de 11 Objectivos e 13 de 31 Indicadores. Muitos indicadores representam trabalho em curso. Em alguns casos as observa<;6es sao escassas, encontrando-se ainda a ser compiladas ou nao tendo sido ainda totalmente recolhidas. Esta informa<;ao permite-nos posicionar Timor-Leste relativamente a outros paises do Leste Asiatico. 68 Os numeros confirmam que Timor-Leste se encontra entre os paises mais pobres do Leste Asiatico. A posi<;ao e muito baixa em rela<;ao a mortalidade infantil, taxa de prevalencia de contraceptivos e 'educa<;ao; abaixo da media para pobreza e sustentabilidade ambiental; e media para igualdade entre os sexos. 7.6 Estas MDMs oferecem apenas uma planifica<;ao global que deve ser adaptada as circunstancias nacionais. Por exemplo, uma meta diz respeito ao analfabetismo. A popula<;ao engloba etnias e caracteristicas linguisticas diferentes, com mais de 30 linguas ou dialectos em uso. Timor-Leste adoptou o Portugues e o Tetum como linguas oficiais, tendo sido atribuido ao Ingles e a lingua Indonesia o estatuto de linguas de trabalho. Tal como e ilustrado na Figura 7.1, nao mais de um em vinte e fluente em portugues e apenas um em dez tern o tetum como lingua materna, ainda que seja falada por quatro em cinco pessoas. Esta situa<;ao coloca um desafio Un.ico de comunica<;ao entre o Govemo e a popula<;ao e no seio do pr6prio Governo. E importante manter em mente que os alvos MDM dos paises sao formulados em termos de conseguir alcan<;ar uma certa 68 melhoria relativamente a 1990, ou atingindo um nivel espedfico ate 2015. · Timar Leste: A Pobreza Numa Nova Narao: Analise Para Acrao Caixa 7.1: MD Ms - Lista de Metas, Objectivos e Indicadores Meta 1. Erradicar a extrema pobreza e fome Objectivo 1. Diminuir para metade, entre 1990 e 2015, a proporr;ao de pessoas cujo rendimento e inferior a $1/dia 1. Propon;:ao da populac;:ao abaixo de $1 por dia 2. Relac;:ao de difereni;:a de pobreza (incidencia x profundidade de pobreza) 3. Percentagem do grupo mais pobre em consumo nacional Objectivo 2. Diminuir para metade, entre 1990 e 2015, a proporr;ao de pessoas que sofrem de Jome 4. Prevalencia de criani;:as abaixo do peso normal (com menos de cinco anos de idade) 5. Propori;:ao da populai;:ao abaixo do nfvel mfnimo de consumo de energia alimentar Meta 2. Alcanc;:ar educai;:ao primaria universal Objectivo 3. Assegurar que, ate 2015, as crianr;as em todo o mundo, rapazes e raparigas, sejam capazes de completar na totalidade o ensino primario. 6. Propori;:ao lfquida de matrfcula no ensino primario 7. Propon;ao de alunos que inicia o grau 1, atingindo o grau 5 8. Taxa de analfabetismo dos 15 aos 24 anos. Meta 3. Promover igualdade entre os sexos e capacitar as mulheres Objectivo 4. Eliminar as disparidades entre sexos no ensino primario e secundario, de preferencia ate 2015, e em todos os nfveis de ensino ate 2015 9. Relac;:ao entre raparigas e rapazes no ensino primario, secundario e terciario. 10. Relac;:ao entre analfabetismo feminino e masculino de 15 aos 24 anos 11. Relac;:ao entre mulheres e homens em trabalho assalariado no sector nao agrfcola. 12. Propori;:ao de lugares tidos por mulheres em parlamentos nacionais. Meta 4. Reduzir a mortalidade infantil Objectivo 5. Reduzir em dais terr;os, entre 1990 e 2015, a mortalidade das crianr;as com menos de cinco anos 13. Taxa de mortalidade de criani;:as com idade inferior a cinco anos. 14. Taxa de mortalidade infantil 15. Propori;:ao de criani;:as com 1 ano de idade imunizadas contra o sarampo. Meta 5. Melhorar a saude matema Objectivo 6. Reduzir em tres quartos, entre 1990 e 2015, a proporr;ao de mortalidade materna 16. Propori;:ao de mortalidade matema 17. Propori;:ao de partos assistidos por profissionais de saude qualificados. Meta 6. Combate ao HIV/SIDA, malaria e outras doeni;:as Objectivo 7. Ter reduzido para metade ate 2015 e iniciado a regressao do HIV/SIDA 18. Prevalencia HIV entre as jovens mulheres gravidas entre os 15-24 anos. 19. Taxa de prevalencia de contraceptivo. 20. Numero de criani;:as 6rfas devido ao HIV /SIDA Objectivo 8. Ter reduzido para metade ate 2015 e iniciado a regressao da incidencia de malaria e outras grandes doenr;as 21. Taxa de prevalencia e mortalidade associadas a malaria 22. Propori;:ao da populai;:ao em areas de risco de malaria, usando medidas eficazes de preveni;:ao e tratamento 23. Incidencia de tuberculose (por 100.000 pessoas) 24. Propori;:ao de casos de tuberculose detectados e curados sob tratamento de curta durai;:ao observado directamente. Meta 7. Assegurar a s~stentabilidade ambiental Objectivo 9. Integrar os princfpios de desenvolvimento sustentavel nas polfticas e programas nacionais e reverter as perdas de recursos ambientais. 25. Propori;:ao de terra coberta de florestas. 26. Area de terra protegida para manutern;:ao da diversidade biol6gica. 27. PIB por unidade de uso de energia (como modelo para eficiencia energetica) 28. Emiss6es di6xido de carbono (per capita) Objectivo 10. Reduzir para metade ate 2015 a proporr;ao de pessoas sem acesso sustentcivel a agua potavel 29. Propori;:ao da populai;:ao com acesso sustentavel a melhor fonte de agua Objectivo 11. Ate 2020, ter alcanr;ado melhorias significativas nas vidas de pelo menos 100 milhi'Jes de residentes em locais degradados. 30. Propori;:ao de pessoas com acesso a melhor saneamento. 31. Propon;:ao de pessoas com a acesso a propriedade segura (urbana/rural) 0 Desafio do Desenvolvimento Quadro 7.1: Metas de Desenvolvimento do Milenio no Leste Asiatico Meta 1 1 2 2 3 3 4 4 4 6 7 7 7 Alvo 1 1 3 3 4 4 5 5 5 7 9 10 11 Indicador 1 3 6 8 9 10 13 14 15 19 25 29 30 Raciode Populai;ao raparigas Taxa de com para rapazes Rado de mortalidade Criam;ascom acesso Populac;ao Percent. de Rado de noensino mulheres entre Taxa de lano Area de terra sustentivel com Populai;ao grupo matricula Taxa de prim