E-. /b 9 PETROBS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Vgz. 7 SEGEN - SERVIÇO DE ENGENHARIA GASODUTO BOLiVIA - BRASIL (Trecho Brasileiro) PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL RELATÓRIO FINAL VOLUMEI .YASSUNÇSA0 ; s)+ São. Paulo . Seemr 19. 1997 r !NI ; # +s, ` .. E - ;~~~~~~~~~~~~~~~~~ * e ,,, - ,, - Ss~~~~~~~~~~~~~~~~~ PRIME ENGENHARIA São Paulo. Setembro 19,1997 * PRIME ENGENHARIA * APRESENTAÇÃO . * Este documento constitui o Relatório Final - Revisão 1 do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental do trecho brasileiro do GASODUTO BOLíVIA- * BRASIL, objeto do Contrato No. 578-3-021-97, assinado pela PETROBRÁS com a PRIME Engenharia. Esta versão final incorpora todos os comentários e sugestões apresentadas nos diversos eventos em que o projeto foi discutido, quer seja com os órgãos de licenciamento ambiental, entidades financiadoras * internacionais, e a comunidade interessada. . . . e e ; . . . . . . e . . w ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) jAPRESENTAÇAO C ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA * SUMÁRIO * GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL (trecho brasileiro) PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO . C VOLUME I C 1. Sistema de Gestão Ambiental * 1.1. Gerenciamento Ambiental das Atividades de Construção 1.2. Gestão dos Programas Mitigadores e Compensatórios * 1.3. Auditora Ambiental * 1.4. Comunicação Social . * 1i. Plano de Mitigação da Ocupação da Área do Empreendimento 11.1. Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas * 11.2. Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração 11.3. Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico _ VOLUME II i III. Plano de Controle Ambiental na Etapa de Construção * 111.1. Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra 111.2. Controle Ambiental das Atividades de Construção 111.3. Gerenciamento de Resíduos _ 111.4. Revegetação de Áreas Impactadas 111.5. Gerenciamento de Riscos na Construção 111.6. Saúde e Segurança na Obra * VOLUME 111 IV. Plano de Compensação Sócio-Econômica * IV.1. Apoio Técnico às Prefeituras a IV.2. Apoio às Comunidades . V. Plano de Compensação Ecológica e Desenvolvimento Ambiental V.1. Programa para o Estado do Mato Grosso do Sul g V.2. Programa para o Estado de São Paulo V.3. Programa para o Estado do Paraná V.4. Programa para o Estado de Santa Catarina * V.5. Programa para o Estado do Rio Grande do Sul * Vi. Plano de Gestão Ambiental na Etapa de Operação 4 Vi.1. Gerenciamento de Riscos 1 Planos de Operação de Emergência VI.2. Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto VI.3. Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) ii SUMÁRIO Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA Nota Explicativa das Alterações Introduzidas na Revisão 1 Esta revisão do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental * do GASBOL, representa a última versão a ser apresentada nesta etapa de pré-implantação das obras, que se constituirá no documento final para: * (i) apresentação ao IBAMA e órgãos ambientais estaduais para obtenção da Licença de Instalação do * Tramo Sul (Curitiba - Porto Alegre); * (ii) apresentação às entidades financiadoras internacionais (BID, BIRD e CAF), para conclusão da avaliação ambiental do empreendimento, como parte do processo de aprovação dos pedidos de empréstimo; * (iii) servir de base às ações de todos os envolvidos na implantação da obra (equipes técnicas da PETROBRÁS e empreiteiras) e na gestão ambiental do projeto (supervisão ambiental das obras e * Unidade de Gestão Ambiental, em fase de contratação). As versões preliminares dos programas de controle ambiental e a minuta do Relatório Final (Revisão 0) * foram exaustivamente analisadas e suas propostas discutidas em várias instâncias, especialmente pelo 3 corpo técnico das entidades financiadoras, por consultores especializados por elas designados, bem como em eventos organizados para esse fim, com a participação da comunidade. * O processo de discussões e análises resultou em um enriquecimento das propostas iniciais, com aprofundamento de inúmeros requisitos técnicos, e principalmente o amadurecimento dos mecanismos de fiscalização e acompanhamento, consolidados no sistema de gestão ambiental proposto. Todos as recomendações, comentários e sugestões recebidos, constantes nas Ajudas-Memória de missões e reuniões técnicas, nos pareceres e relatórios de consultores, bem como em documentos enviados por * entidades da sociedade (ONGs e lideranças indígenas), foram avaliados e incorporados ao processo de _ gestão ambiental do empreendimento, muitos dos quais em forma de especificações técnicas já inciuídas nos vários programas de controle ambiental, e outros na forma de compromissos a serem desencadeados _ na etapa seguinte, quando estiver ativado o sistema de gestão ambiental. Foram incluídas também, nesta revisão, referências às condições gerais e específicas constantes das * licenças ambientais já obtidas para o projeto: Licença de Instalação para o Trecho Norte (Corumbá - * Curitiba) e Licença Prévia para o Trecho Sul (Curitiba - Porto Alegre). * No sentido de facilitar a análise desta Revisão 1, apresenta-se, a seguir, um breve roteiro indicativo das * alterações introduzidas em cada um do planos e programas propostos. Nos programas onde houve alterações de conteúdo a indentficação Revisão 1 aparece no rodapé das páginas correspondentes ao * programa. Nos demais, onde foram feitas apenas algumas correções de forma, manteve-se a identificação *i Revísão 0. * VOLUME I 1. Sistema de Gestão Ambiental * O processo de gestão ambiental na fase de construção do empreendimento foi apontado como uma das peças-chave para assegurar a adequada qualidade ambiental preconizada. As discussões entre os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras intemacionais e seus consultores levaram à concepção de * um sistema de gestão específico para o GASBOL, com nível de complexidade ainda inédito em projetos de âmbito nacional, porém perfeitamente justificado pelo porte do empreendimento e pela diversidade de situações ambientais e sociais a serem enfrentadas. * Nesta Revisão 1, apresenta-se a nova estrutura do Sistema de Gestão, as atribuições e responsabilidades de cada componente, bem como incluem os Termos de Referência preparados para a contratação da Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) jjj NOTA EXPLICATIVA * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ; * PRIME ENGENHARIA Supervisão Ambiental, da Unidade de Gestão Ambiental e do Auditor Ambiental. Todos os demais programas ambientais foram adaptados para considerar essa nova estrutura de gestão. a Com relação ao Programa de Comunicação Social, o conteúdo básico da revisão anterior subsidiou o processo de interação entre a PETROBRÁS, os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras * intemacionais, do qual resultou como responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do detalhamento final e da forma de implementação do Programa de Comunicação Social, aproveitando toda a capacidade instalada e a experiência anterior da empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo é * apresentado em documento próprio, em separado, ficando o texto apresentado neste documento como a u referência conceitual que embasa as ações programadas. * 11. Plano de Mitigação da Ocupação da Área do Empreendimento Este Plano não sofreu alterações em seu conteúdo, a não ser a atualização do cronograma de atividades do * Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico e indicação do estágio atual de i desenvolvimento. * A solicitação da lista completa de todas as propriedades atingidas pela faixa de domínio do GASBOL, será a atendida em documento em separado, preparado diretamente pela PETROBRAS. * VOLUME II 3 11. Plano de Controle Ambiental na Etapa de Construção 111.1. Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra * Neste Programa foram incluídas as recomendações relativas à localização e operação de canteiros, código de conduta de trabalhadores e relacionamento com a comunidade vizinha. * Os comentários e recomendações das entidades financiadoras intemacionais enfatizaram a necessidade de * se estabelecer um relacionamento apropriado com as comunidades onde serão instalados os canteiros, as quais devem estar cientes, desde a fase preliminar, do tipo de trabalho que será executado, dos benefícios e * riscos envolvidos, da existência de um código de conduta para os trabalhadores e das punições previstas * para sua transgressão, etc., estabelecendo um dima de respeito e transparência em relação às atividades a serem desenvolvidas. * A localização dos canteiros e a infra-estrutura a ser implantada devem respeitar as peculiaridades locais, procurando sempre minimizar os impactos socio-econômicos que o convívio temporário poderá acarretar. * Essas recomendações foram incorporadas com a criação de um item específico para o tema, item 2 - * Diretrizes para Relacionamento com a Comunidade Vizinha, na Parte B - Projeto Básico Ambiental do Programa. g O item 4 - Código de Conduta dos Trabalhadores foi complementado com as sugestões e recomendações apresentadas (quesitos 12, 13 e 14). * - 111.2. Controle Ambiental das Atividades de Construção Foram induídas as seguintes recomendações, constantes da Licença de Instalação do Trecho Norte: C * item 2.1 - Limpeza do terreno: obrigatoriedade de apresentação ao IBAMA das autorizações para supressão de vegetação e redução para 15 m da faixa de servidão nas áreas de Reserva Legal e * Preservação Permanente; 0 . item 2.6.1 - Controle Provisório de Erosão e 3.7.4 - Definição de Áreas Criticas: mapeamento e * caracterização das áreas potencialmente instáveis quanto à deflagração de processos erosivos e a * instabilidade de encostas atravessadas pelo duto; * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) iv NOTA EXPLICATIVA Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA . * item 2.6.2 - Medídas Permanentes de Restauração: realização de monitoramento e inspeções * periódicas, antes e depois da instalação do dutos, em períodos onde as condições meteorológicas são a desfavoráveis à estabilidade de encostas. o VOLUME 1I1 * IV. Plano de Compensação Sócio-Econômica O texto introdutório do Plano foi revisto para: * (i) explicitar de forma clara os critérios utilizados na montagem da proposta preliminar de encaminhamento dos programas de compensação sócio-econômica; * (ii) incluir os comentários e recomendações das entidades financeiras internacionais quanto à revisão de alguns dos critérios adotados; e g (iii) apresentar informações atualizadas, porém ainda não definitivas, a respeito de como está sendo montada a logística de obras do Trecho Norte, já licitado (uma relação das cidades candidatas a sediar canteiros e um mapa correspondente foram incluídos). Dessa forma, a relação de projetos identificados previamente junto às Prefeituras Municipais, para serem 3 incluídos nos dois programas que compõem o Plano (Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às Comunidades), permanece nesta Revisão 1, porém com caráter indicativo do tipo de projetos que podem ser apoiados e das demandas existentes. Essa relação, no entanto, deverá ser revista na próxima etapa dos trabalhos, a partir de um processo de negociação com as comunidades afetadas e sob a coordenação da * Unidade de Gestão Ambiental do empreendimento. * Deverão ser incorporadas nesse processo, além da nova logística de obras, as considerações apresentadas * pelas entidades financiadoras internacionais, no sentido de: (i) redefinir a área de abrangência tendo como critério os impactos esperado; (ii) adequar os projetos à realidade local; (iii) definir a entidade executora e sua capacitação gerencial; (iv) definir as contrapartidas locais; (v) garantir sustentabilidade dos projetos, t após a conclusão de sua implementação; e, (vi) garantir consulta direta à comunidade beneficiada, e não apenas das Prefeituras. * Em especial, no que diz respeito às comunidades indígenas, as ações de apoio serão consolidadas em um * Plano específico a ser conduzido por uma Comissão especialmente formada para esse fim, da qual participam as lideranças indígenas da região afetada, e que contará com o apoio técnico da Unidade de * Gestão Ambiental. V. Plano de Compensação Ecológica e Desenvolvimento Ambiental * Da mesma forma que no plano anterior foram incluídas as recomendações das entidades financiadoras a respeito dos critérios que devem nortear a seleção final dos projetos a serem apoiados, de formna a: (i) * garantir a relevância ambiental de cada iniciativa e a sustentabilidade das ações; (ii) demonstrar a e compatibilidade e a complementariedade com outros projetos ambientais locais; (iii) assegurar o embasamento legal necessário; (iv) assegurar o compromisso dos executores com as metas e * contrapartidas necessárias. . . . . * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) v NOTA EXPLICATIVA Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónro Final - Revisão 1 , W o o o o . . e e e e e 'e -o e o -'- o o 1* o o o o o o - `oV LiODECMESÇà o o o o o e o e o e o o . *.IV. PLANO DE COMPENSAÃo o* SÕCIO-ECONOMICA, e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ o o o o o o ef * PRIME ENGENHARIA IV. PLANO DE COMPENSAÇÃO SóCIO-ECONÔMICA * INTRODUÇÃO * Muitos dos impactos decorrentes das obras são facilmente identificados pelos estudos técnicos - ambientais * já elaborados, e a sua mitigação é objeto de Programas específicos delineados no âmbito do EIA/RIMA. No entanto, alguns impactos junto às municipalidades e comunidades diretamente afetadas, somente são identificáveis mediante um conhecimento mais específico e aprofundado, tanto das inquietações desses * agentes em relação ao Empreendimento como de carências locais, as quais podem ser potencializadas pelas ações das obras e a operação do duto. * Assim, o afluxo de mão de obra nos canteiros e frentes de obras, requisitando serviços sociais e urbanos diversos às cidades e núcleos próximos; a movimentação de cargas se utilizando da estrutura viária existente; e os riscos de acidentes na obra e operação do duto, podem causar transtornos diversos às * populações lindeiras e às de cidades receptoras de canteiros, os quais devem ser compensados. Reconhecendo a emergência de tais necessidades, o EIA/RIMA definiu Programas os de Apoio Técnico às * Prefeituras e Apoio à Comunidade, programas de caráter compensatório, os quais reservam recursos g destinados a atender essas ações emergentes. * Nesta fase de detalhamento dos programas, procurou-se definir: (i) critérios para seleção de quais municípios e comunidades seriam prioritárias para atendimento, uma e vez que os 122 municípios atravessados pelo duto são impactados de forma extremamente diferenciada, desde aqueles em que a faixa de domínio atinge áreas distantes da ocupação humana, até aqueles que sediarão canteiros de obra e alojamentos de trabalhadores, ou nos quais o e empreendimento deverá motivar restrições ao uso do solo; e (ii) a forma como se dará o atendimento e os mecanismos de implementação; e a (iii) critérios para rateio dos recursos disponíveis, pois há uma grande disparidade ente as condições economico-financeiras dos municípios e comunidades afetadas. * Essa tarefas, além de exigir um conhecimento detalhado das comunidades situadas ao longo do traçado, bem como dos planos de ataque de obras e da logística a ser utilizada pelas empreiteiras, não se esgota ao * nível de gabinete, pois requer um intenso processo de negociação, onde participem os diferentes agentes * envolvidos. Assim, nesta etapa de trabalho foram adotados alguns critérios, considerados adequados a um primeiro nível de abordagem, e, a partir deles, procurou-se estruturar uma versão inicial dos programas, para servir de base às discussões com órgãos ambientais, comunidade afetada e entidades financiadoras * internacionais. Para o Programa de Apoio Técnico às Prefeituras definiu-se como critério de seleção para inclusão no * Programa, as cidades que receberão canteiros de obras, tendo em vista que essas instalações apresentam e impactos potenciais sobre a infra-estrutura urbana e de serviços. Como a localização de canteiros é responsabilidade das empreiteiras, somente após a conclusão de todo o processo licitatóro é que seria * possível detalhar o programa. Assim, para esta primeira versão foram adotados os seguintes passos: * Identificação, com o auxílio dos técnicos da PETROBRAS, e com base na experiência de * empreendimentos similares, de municípios aptos a receber canteiros, ou seja, cidades próximas à faixa * do duto mais estruturadas, e situadas estrategicamente em meio aos trechos licitados. Essas cidades foram confirmadas em campo como passíveis de recepção de canteiros, pelas solicitações de licença às * Prefeituras, feitas por diversas empreiteiras como parte do processo de licitação. Assim, para os trechos C das obras, de Corumbá a Campinas, de Campinas a Curitiba e de Curitiba a Porto Alegre, identificaram- se como passíveis de receber canteiros os seguintes municípios: . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Plano de Compensação Sócio-Econômica Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . a PRIME ENGENHARIA . _ Corumbá Campo Grande * Trechos II1, IV e V Miranda Ribas do Rio Pardo * (Mato Grosso do Sul) Anastácio Três Lagoas Lins Rio Claro * Trechos VI e Vil Coroados São Carlos * (São Paulo) Ibaté Itapetininga Limeira Campinas * Trecho IX (SP 1 PR) Apiaí Araucária * Trecho REPLAN - Guararema (SP) Atibaia Trecho Xl Joinville Guaramirim _ Trecho XII São Martinho Gravatal * ____________________ A rm azém * Trecho XIII Cambará do Sul * Embora presumindo a existência de somente 11 canteiros de obras, um para cada um dos trechos de C Corumbá a Porto Alegre, foram 23 os municípios selecionados; i . Nesses municípios preliminarmente selecionados foram mantidos contatos o com as Prefeituras, para X que indicassem projetos prioritários para serem apoiados, como compensação às obras. Estipulou-se como critério de seleção dos projetos apresentados: - localização próxima à faixa do duto, local onde provavelmente se instalarão os canteiros; b - projetos nos setores sociais (saúde, educação, lazer, organização social), de infra-estrutura urbana (água, esgoto, lixo, drenagem) ou de estrutura viária, que serão os potencialmente mais afetados pelas obras; *> . Definiu-se, como base para o porte dos projetos apresentados, um rateio equitativo dos recursos disponíveis; como os recursos reservados para este Programa totalizam R$ 1.000.000 e são 11 os v trechos de obras (de Corumbá a Porto Alegre), o limite de recursos para os projetos a serem apoiados X situam-se em torno de R$ 91.000. f Com esses critérios e encaminhamentos, procedeu-se ao detalhamento desse Programa para todos os 3 trechos do duto. C A antecipação na definição dos municípios potencialmente receptores de canteiros, foi feita no intuito de i traçar um primeiro esboço das ações complementares necessárias à implantação do GASBOL para servir de base às negociações no âmbito do licenciamento ambiental e com as entidades financiadoras internacionais, * representando um esforço em antecipar etapas e agilizar processos. Assim, os critérios para o detalhamento final do programa deverão ser revistos, especialmente em função da logística definitiva das obras a ser apresentada pelas empreiteiras, bem como das considerações * apresentadas pelas entidades financiadoras internacionais, no sentido de detemninar critérios de distribuição * de recursos compensatórios proporcionais ao grau de impacto que o município receberá.. * Um esboço (ainda não definitivo) da nova organização da obra, no tramo norte do GASBOL, Corumbá- Paulínia-Guararema é resumida no quadro a seguir, onde pode-se observar uma dinâmica diferenciada da * hipoteticamente elaborada no presente trabalho. * Embora sejam seis trechos de obra, apenas três empreiteiras executarão os serviços: (i) Camargo Correa, nos trechos 1II e IV; (ii) Techint, nos trechos V, Vi e Vll; e (iii) COEST no trecho VIII. Como se verifica, * algumas alterações são significativas, como o caso da empresa Techint que não pretende instalar a alojamentos e sim ocupar mão de obra e a infra-estrutura de alojamento disponível nas cidades próximas, atacando três frentes de trabalho simultaneamente. A cidade de Araçatuba, anteriormente não cogitada para * sediar qualquer atividade de apoio, no atual planejamento dessa empreiteira, poderá sediar o escritório g central e depósito de armazenamento de tubos. * Os desenhos a seguir indicam os prováveis locais para as instalações de obra do tramo norte. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Plano de Compensação Sócio-Econômica Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA . * LOGíSTICA DOS CANTEIROS DE OBRAS * ESBOÇO PRELIMINAR APRESENTADO PELAS EMPREITEIRAS a TRAMO NORTE DO TRECHO BRASILEIRO - GASBOL e * Trechos 111 e IV - Empreiteira CAMARGO CORREA ; MUNICIPIO/ LOCALIDADE TIPO DE CANTEIRO POPULAÇÃO * ~~~~~~~ESTADO ____hab____________ - Apoio, armazenamento de tubos e Campo_Grande (MS) Campo Grande alojamento (-) (± 50 km da cidade) _ Campo Grande (MS) Campo Grande - Administração central (-) e *_______________________________ armazenamento de tubos Terenos (MS) Terenos Apoio, armazenamento de tubos e 9.998 aloiamento____ ____ Aquidauana (MS) Aquidauana Apoio, armazenamento de tubos e 39 34 * Terenos (MS) Terenos alojamento Miranda (MSEstaçãodeTremGuaicurusApoio, armazenamento de tubos e * Míranda (MS) Estação de Trem Guaicurus alojamento * Corurnbá (MS) Estação de Trem Albuquerque Apoio, armazenamento de tubos Coub1M) saã ealojamento________ 3 (), Previsão de número máximo e mínimo de trabalhadores 600 e 200, respectivamente Período de permanência nos locais mínimo 3 meses, máximo 5 meses * (--) Atuando o período todo Os canteiros de Campo Grande e Terenos estão confirmados. Os demais ainda estão por serem definidos. Pequeno povoado com cerca de 900 habitantes, 2 escolas, 1 posto telefônico, 1 Associação de Moradores, 1 igreja e 2 hotéis, segundo informações da Secretaria Municipal de Turismo. e Trechos V, Vi e Vil - Empreiteira TECHINT MUNICIPIO/ESTADO LOCALIDADE TIPO DE CANTEIRO POPULAÇÃO * ____________________ ~~~~~~~~~~~~~~~~~(hab) Cosmópolis (SP) Cosmópobis Escrntóno central inicial 36.684 Rio Claro (SP) Rio Claro Apoio São Carlos (SP) São Carlos Apoio Nova Europa (SP) Nova Europa Apoio 5.384 3 Reginópolis (SP) Reginópolis Apoio 4 777 Promissão (SP) Promissão Apoio 27.981 Escrtório central e armazenamento de Araçatuba (SP) Araçatuba tubos 159.557 Valparaíso (SP) Fazenda Aguapei Apoio * Nova Independéncia (SP) Nova Independência Apoio 1.994 Três Lagoas (MS) Distrito de Arapuá Apoio () * Agua Clara (MS) Agua Clara Apoio (1 6.539 (*) Ainda a definir a existência de alojamento no Estado de Mato Grosso do Sul. Pretende não ter nenhum alojamento no Estado de São Paulo. (*) As cidades de Coroados, Lins, Ibaté e Limeira, constantes no traçado preliminar foram preteridas no traçado atual, ainda em discussão. Trecho ViI - Empreiteira COEST * -, MUNICIPIO/ESTADO LOCALIDADE TIPO DE CANTEIRO POPULAÇÃO * Itatiba (SP) Itatiba Armazenamento de tubos 61.645 Atibaia Atibala Escritório central, armazenamento de tubos e alojamento (± 400 pessoas) * Igaratá Igaratá (V) I_ . _P_ X Santa Isabel Santa Isabel () _ Guararema Guararema (-) () Ainda a definir local para armazenamento de tubos * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Plano de Compensação Sócio-Econômica Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 o~~~~~O - -'Ào ga~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~coc°raS `ed ~~~~~~~~~~~~~d ~~~s~ a -- .r.r-W ` So1Ofl 4e< ~ j 1Ç %1 -a0 1%Ó 0 k ~~~~~~~~~~~ - -~~~~~~~~~~~~n -~~ jj~~gOS 4.I4 OU~~~ ~--- '41 LN -4%U IN wó cie r 'c r,\2; <'40 o joa, if,- j J,It do "tx Rib. rn cd OLAIO 58 eafe o -rY 'ach pL pjde -0 41 Ah. zi col- 9 ra cz o 13Z 5,açk 3z ?37 0o, -RxI n- rd'~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i ca~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~k '- x~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~à ?to,,~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~- I ç.~~~~~~~~O - e~~~~~~~~~ce ão ç ~ \'2 \ ~~~~~~~~~~~~~ra'I ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~l 1 SIERR4 S ~, AR4 ~~~~~NI ~ ~ ~ ~ ~ ~ 1~~Ip; -. ~ ~ ~ ~ Í < Rib ~ ~ ~ . ~ . ~ 4,9~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~ 0 ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~0 31b~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1 G7 cV~~~~ ~ 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~oti k 7~~~~~~~ O 10 20 50 km u §,* *1 ~ co Escala Gráfica .~~~o ~ ~ X-5 ~~~~~~~~e 9' ^" . Empreiteim CAMARGO CORREA --* Q [S (3 Errpriteira TECHINT 1 APOIO, ALOJAMENTO, ARMAZENAMENTO DE TUBOS 2 ESCRITORIO CENTRAL E ARMAZENAMENTO DE TUBOS 3 ESCRITORIO CENTRAL INICIAL , jbitz4^ --- * -- - ..... ° s 4 ARMAZENAMENTO DE TUBOS 5 CANTEIRO DE APOIO SEM ALOJAMENTO '74; 6 AINDA POR DEFINIR ,. . g",.do gx \Rio ; o - PETROBRAS - PETRóLEO BRASILEIRO S.A. GASODUTO BOLIVIA - BRASIL 0 -- FEs484 Detalhamento dos Programas de \. ' ^ 2 'Controle Ambiental - Parte Brasileira LOCAIS PROVÁVEIS PARA INSTALAÇÃO ..-\ - DE CANTEIROS DE OBRAS Tramo Norte do Gasbol Trecho Corumba/Três Lagoas PRIME Engenharia 11. 1 1~~~~~~~~ào a - 450~~~~~~~~~~AI '1 içO '3! e ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ o- o 60 NI~0 14~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ to~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~' o C3~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~' a dL~~~~~~~~~~~~~a AVI oa- bla jwà Í. 1* fflà IN. 02 .19 ,4, O io 20 50km .j~.7'k~jiI' 4 ~ Escala Gráfica Q E~reteira TECHINT \t * ~~o Empreiteira COEST S72 o - 1 APOIO, ALOJAMENTO, ARMAZENAMENTO DE TUBOS O -23 2 ESCRITORIO CENTRAL E ARMAZENAMENTO DE TUBOS .4, 3 ESCRITORIO CENTRAL INICIAL .ose-6 Çat f21 4 ARMAZENAMENTO DE TUBOS acz;: *o» v5 CANTEIRO DE APOIO SEM ALOJAMENTO tkc2 >^2co -~ » 6 ó AINDA POR DEFINIR Sii ;S,>4 ~PETROB S - PETRóLEO BRASILEIRO S.A. àb 'ext8T Q' GASODUTO BOLIVIA - BRASIL 5,Z@?';,. ,. Detalhamento dos Programas de ;z. >s ^Sv . ,z6°,ast§ !! aD.Controle Ambiental - Parte Brasileira ! -, ' PS ~LOCAIS PROVÁVEIS PARA INSTALAÇÃO '::" .X . \ DE CANTEIROS DE OBRAS Tramo Norte do Gasbol Trecho Três Lagoas/Guararema PRIME Engenharia B PRIME ENGENHARIA . Para o Programa de Apoio à Comunidade definiu-se como critério inicial para seleção de núcleos a serem inseridos no Programa, aqueles situados a 1.000 m de cada lado do eixo do duto, considerada como a faixa de risco de acidentes durante as obras e operação. Considerou-se assim que as comunidades situadas nessa faixa estão sujeitas aos transtornos e riscos de obras e operação, e devem ser compensadas. . e Assim, o detalhamento do Programa adotou os seguintes passos: g Seleção das comunidades a serem atendidas pelo Programa. Com base nas cartas 1:50.000 do traçado do duto, foram identificadas as comunidades situadas na faixa definida, as quais, para todos os trechos C de Corumbá a Porto Alegre, situam-se nos seguintes municípios: * Mato Grosso do Sul Corumbá Anastácio *i ____________________________ M iranda São Paulo Birigui Limeira Guaiçara Paulínia * Pongaí Atibaia * Urú Santa Isabel Pirajuí Campinas * Rio Claro Ribeirão Branco * Americana Itapirapuã Paulista Paraná Cerro Azul Araucária Fazenda Rio Grande Santa Catarina Joinville Siderópolis Gaspar Antonio Carlos __________________________ Armazém Nova Veneza = Rio Grande do Sul São Francisco de Paula Cambará do Sul * Novo Hamburgo a * Nesses municípios, como no programa anterior, manteve-se contato com as Prefeituras, buscando * identificar os projetos a serem apoiados para estas comunidades lindeiras, também vinculados à área sócio-econômica, infra-estrutura urbana e viária; * * Como os recursos reservados para este Programa totalizam R$ 2.000.000, e 29 as comunidades preliminarmente selecionadas, estabeleceu-se um patamar de cerca de R$ 70.000 para cada comunidade e projeto, isto é, uma divisão equitativa dos recursos. Os critérios adotados nesta etapa deverão ser revistos na próxima fase de desenvolvimento do projeto, que contará com a coordenação da Unidade de Gestão Ambiental do empreendimento. Deverão ser * incorporadas as considerações das entidades financiadoras intemacionais, no sentido de: (i) redefinir a área de abrangência tendo como critério os impactos esperado e não uma distância fixa em relação ao duto; (ii) adequação dos projetos à realidade e necessidades locais; (iii) definição dara da entidade executora e de * sua capacitação gerencial; (iv) definição de contrapartidas locais; (v) garantia de sustentabilidade do projeto, * após a conclusão de sua implantação; e, (vi) garantia consulta direta às comunidades beneficiadas, e não apenas às Prefeituras. * Uma consideração especial, em separado do contexto das demais, deverá ser dada às comunidades indígenas da área de influência do empreendimento. As discussões com as lideranças indígenas e as * recomendações das entidades financeiras intemacionais resultaram na criação de uma Comissão Especial * para cuidar do encaminhamento das compensações aos índios, formada por representantes da PETROBRÁS (á indicado), IBAMA, FUNAI e das lideranças indígenas. Essa Comissão deverá conduzir as * negociações entre as partes envolvidas, e as ações de compensação serão consolidadas em um Plano * específico, que contará com o apoio técnico da Unidade de Gestão Ambiental do projeto, em vias de ser instalada. e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Plano de Compensação Sócio-Econômica e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . e . . . . e e e eF . e . . e . e * V1.PORM E`PIOTCIC- e~~~~~~~~~~`-- S-P{--IUA . . . . . e e * PRIME ENGENHARIA e * IV. PLANO DE COMPENSAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA * IV.1 PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO ÀS PREFEITURAS PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS A 1. Antecedentes 1 Justificativas * A inserção de um Empreendimento de grande porte como o Gasoduto, nas estruturas físico-territoriais e e sociais dos municípios que atravessa, pode trazer problemas de diversas ordens: Na Construção: * Afluxo de mão de obra para os canteiros e frentes de obras, estimados em cerca de 600 pessoas por * trecho, que varia em tomo de 250 km, o que pode causar problemas de abastecimento, pressões sobre infra-estrutura de água, esgoto e lixo; sociais, pela circulação de pessoas e uso de serviços locais; pressões sobre serviços médicos-hospitalares, aumento de casos de violência e prostituição, entre * outros; * Utilização da rede viária do município por veículos pesados e maior tráfego, com sua consequente deterioração e prejuízo às condições de segurança viária; * i Eventuais problemas de assoreamento de rios, contaminação de mananciais, instabilidades de encostas, se as obras não tiverem um manejo adequado; e Eventuais interferências com áreas de preservação dos municípios; t * Ampliação de desemprego pela desmobilização de mão de obra, após a execução da mesma. Na Operação: * o Manutenção da estrutura viária de acesso ao duto; o * Manutenção de infra-estrutura médico-hospitalar, de defesa civil e bombeiros, para atender eventuais situações de emergência associadas ao Gasoduto; * . Controle da ocupação urbana na faixa do duto. Essas demandas adicionais, decorrentes do Empreendimento, não são passíveis de atendimento pelas municipalidades, sempre às voltas com extrema carência de recursos. Face a essas demandas adicionais, o Empreendedor deve, com base na estruturação e planejamento da obra e operação, apoiar os municípios onde essas situações ocorram, em suas necessidades quanto à Infra- estrutura urbana, de serviços e equipamentos. . * 2. Objetivos O objetivo geral do Programa é apoiar, em termos de recursos técnicos e financeiros, os municípios nos quais os impactos decorrentes das obras e operação do gasoduto, se façam sentir com maior intensidade, frente à impossibilidade das municipalidades em responder a essas demandas, visando não comprometer o padrão de vida existente nas localidades. * E como objetivos específicos, delineiam-se como ações passíveis de desenvolvimento, dentre outras: * Melhoria na rede de estradas locais e regionais; * * Ampliação 1 fomecimento do atendimento por serviços de saúde, educação e lazer; e e Melhoria da infra-estrutura urbana - água, esgotos e coleta 1 destinação de resíduos; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . . a PRIME ENGENHARIA * Geração de empregos; o Preservação ambiental. 3. Estratégias de Ação 1 Prioridades * Muitos dos municípios cortados pelas obras não vão sentir seus impactos, tanto pela distância da mesma a suas sedes como pelas áreas desocupadas onde aquelas acontecerão, e também pela rapidez de caminhamento das frentes de trabalho, que avançam cerca de 1,0 km/dia. Assim, este Programa deve se pautar na estratégia de atendimento prioritário àqueles municípios onde se prevê, pelas estratégias de obras e operação do duto, que os impactos se farão sentir com maior * intensidade. Desta forma, definiu-se como municípios prioritários para atendimento do programa aqueles que receberão * canteiros de obras. Embora os municípios que venham a servir de base de apoio a ações de emergência na g fase de operação do duto também devam ser apoiados, estes deverão ser contemplados pelo Plano de Operação de Emergência, a ser elaborado no contexto deste Plano de Gestão Ambiental do a Empreendimento. Na primeira aproximação efetuada em conjunto com os técnicos da PETROBRAS, antes da licitação das obras, estimou-se preliminarmnente em 11 o número total de canteiros, um para cada trecho de obras. Através da experiência em obras semelhantes e de critéros como: (i) localização em relação à extensão do trecho; (ii) proximidade à faixa do duto; (iii) infra-estrutura e serviços disponível, entre outros, foi possível identificar, tentativa e preliminarmente, municípios passíveis de sediarem canteiros, cuja relação é - apresentada no quadro a seguir: Cada um desses municípios foram contatados para levantamento de projetos prioritários, os quais constituem uma primeira versão as ações compensatórias propostas. _ * Mato Grosso do Sul Trecho III Corumbá ou Miranda * Corumbá - Miranda ______ Trecho IV Anastácio, Campo Grande ou v Z________________________ Miranda - Mimoso Ribas do Rio Pardo MS/SP Trecho V Três Lagoas Mimoso - Mirandópolis São Paulo Trecho Vi Lins ou Coroados * _________________________ Mirandópolis - Ibitinga * Trecho VII Ibaté, ou Ibitinga - Paulínia São Carlos, ou * Limeira, ou ..... ___..... Rio Claro Trecho VIII Atibaia i Campinas - Guararema e Trecho IX Campinas, ou Paulinia - Ribeirão Branco Itapetiniga * SP / PR Trecho X Apiaí, ou * Ribeirão Branco - Curitiba Araucária * PR I SC Trecho Xl Joinville, ou Araucária - Biguaçu Guaramirim * SC Trecho XIl São Martinho, ou * Biguaçu - Siderópolis Armazém, ou _Gravatal a SC 1 RS Trecho XiII Cambará do Sul * Siderópolis - Cachoeirinha Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Apoio Técnico às Prefeituras e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA A antecipação na definição dos municípios potencialmente receptores de canteiros, foi no intuito de traçar * um primeiro esboço das ações complementares necessárias à implantação do GASBOL decorrentes de e questionamentos de diversas ordens e origens (comunidades, ONGs e entidades financiadoras, órgãos ambientais), representando um esforço em querer antecipar etapas e agilizar processos. No entanto, os critérios para sua elaboração terão que ser revistos frente à logística definitiva das obras a ser apresentada pelas empreiteiras. Acresce-se ainda, as posteriores manifestações por parte das * comunidades introduzindo demandas diversas, no momento não contempladas. Portanto, os critéros de compensação terão que ser repensados e, certamente, o quadro ora apresentado não é definitivo. a 4. Escopo Nos municípios inicialmente identificados, foram relacionados os seguintes projetos para apoio: * Município de Corumbá: Melhoria no padrão de atendimento médico de emergência. * Município de Anastácio: Ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Anastácio. Município de Miranda: Pavimentação asfáltica urbana. * Município de Campo Grande: O município está negociando diretamente junto à Diretoria da PETROBRÁS, as compensações que reivindica, muito acima do patamar de recursos estipulado neste Programa. Município de Ribas do Rio Pardo: Melhoria de 135 km de estradas vicinais de acesso ao Gasoduto e ligação da sede aos povoados rurais. _ Município de Três Lagoas: Melhoria de 231,5 km de estradas vicinais de acesso ao Gasoduto e ligações da sede a povoados rurais. 3 Município de Lins: Instalação de usina de reciclagem e coleta seletiva de lixo. * Município de Coroados: Implantação de Distrito Industrial. Município de São Carlos: Construção de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI. * Município de Limeira: Reforma e cobertura de quadra de esportes no Bairro Morro Azul. Município de Rio Claro: Estação de Tratamento de Esgotos no Jardim Boa Vista. Município de Ibaté: Acesso ao Bairro Jardim Cruzado (passagem de nível sob ferrovia). Município de Campinas: Construção de ponte sobre o rio Capivari na região de Campo Grande. Município de Itapetininga: Construção de escola de 12 grau na Vila Prado. * Município de Apiaí: Construção de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI. a Município de Araucária: Construção de ciclovia e reforma e ampliação de posto de saúde. Município de Atibaia: Reurbanização da Praça do Café. f Município de Joinville: Urbanização da Rua XV de Novembro. Município de Guaramirim: Saneamento básico - rede de esgotos. Município de São Martinho: Aquisição de veículos. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 a PRIME ENGENHARIA Município de Annazém: Ampliação de creche. * Municipio de Gravatal: Coleta e destinação de lixo. * Município de Cambará do Sul: Implantação de parque regional. Estes projetos são detalhados mais adiante. 5. Recursos 1 Benefícios 1 Metas Como os recursos reservados para o Programa são de R$ 1.000.000, e preliminarmente, 11 as Prefeituras inicialmente tidas como sede de canteiros, considerou-se como razoável para uma primeira aproximação, a * distribuição equitativa dos recursos, resultando em cerca de R$ 90.909 por Prefeitura. Ressalva-se que, no detalhamento final do Programa, a ser executada no âmbito da Unidade de Gestão Ambiental do empreendimento, deverão ser atendidas as considerações das entidades financiadoras e intemacionais, que sugerem, entre outras, uma distribuição de recursos proporcional ao grau de impacto nas respectivas localidades. O Quadro a seguir resume o pleito das municipalidades consultadas, com os recursos necessários, bem como uma estimativa da população beneficiada e das metas para conclusão. * Para estimativa dos recursos totais do Programa adotou-se, nos trechos onde há mais de um município candidato, o valor médio dos recursos solicitados pelas municipalidades selecionadas. Assim, o recurso alcançou R$ 1.119.372, apenas 11% a mais dos recursos reservados para tal. e . . . . . . * e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Apoio Técnico às Prefeturas e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ...e-e-.e.... -ee-SQS*@S**** ..*.*.--*-*@@**- PRIME ENGENHARIA PROGRAMA DE APOIO ÀS PREFEITURAS POTENCIALMENTE SEDIADORA DE CANTEIROS PROPOSTA PRELIMINAR MUNICIPIOS POPULAÇAO RECURSOS MEDIA METAS: ECHO POTENCIAIS PARA PROJETOS BENEFICIADA SOLICITADOS DE R$ DATA DE CANTEIROS (R$) POR TRECHO CONCLUSÕES DOS PROJETOS i Corumbá Unidade de Atendimento Emerq_encial 88.411 Ç*) _ 115.000 83.352 Abrl / 1998 Miranda Pavimentação asfáltica urbana 10.677 (** 51.704 Abril / 1998 IV Anastácio _N"pliaião dprédio da Prefeitura 19.940 (*) 100.000 Junho/ 1998 Campoo Grande Solicita montante maior do que o previsto para os Proqramas_ 100.000 _ _Ribas do Rio Pardo Melhoria de estradas vicinais 13.423 (*j 100.000 Abril / 1998 v Três Lagoas Melhoria de estradas vicinais 68.162 (*) 100.000 100.000 Junho/ 1998 vi Coroados Implantação de aterro sanitário e usina de reciclagem de lixo 6 023 () 100.000 100.000 Abril / 1998 Lins Implantação Distrito Industrial 55.000 100.000 Maio ! 1998 Vil Ibaté Acesso sob ferrovia 3.000 100.000 Abril / 1998 São Carlos ___________ Construção Escola MuniciPal 8.500 100.000 116.460 Fevereiro / 1998 Limeira Quadra de esportes 6.000 143.000 Fevereiro / 1998 Rio Claro Estação de tratamento de esgoto 5.000 122.841 Maio / 1998 VIII Atibaia Reurbanização da Praça do Café 100.000 99.800 99.800 Abril / 1998 IX Campinas Construção de ponte sobre orioCapivari _ 60.000 100.000 115.000 Nd Itapetininga Construção de Escola de 1 Grau 1 000 130.000 Setembro / 1998 X Apia Construção de Escola Municipal 1.100 100.000 110.000 _gosto/1998 Araucária Ciclovia e Posto de Saúde 19.000 120.000 Agosto / 1998 Xl Joinville Urbanização da Rua XV de Novembro 20.000 90.000 113.266 Junho/ 1998 Guaramírim Saneamento básico - rede de esgotos 5.000 150.000 Aqosto / 1998 XIl São Marbnho Aquisição de equipamentos 5.281 90.061 Março/ 1998 Armazém Ampliação de creche _____ 2.641 () 90 000 91 494 osto /_998 _______ Gravatai Coleta e destinação de lixo 8.000 94.420 _ _ _ Agosto / 1998 XiII Cambará do Sul Implantação de parque 7.082 (*) 90 000 90.000 Nd (*) Total de população no município (11) População urbana na sede Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 w * PRIME ENGENHARIA e- * 6. Atividades e Prazos A implementação do Programa requer a execução das seguintes atividades: * Revisão das necessidades das Prefeituras afetadas a partir do plano logístico adotado pelas empreiteiras * contratadas. o Negociação com os municípios para estabelecimento de prioridades de atendimento e adequação dos projetos em terrnos de escopo, contrapartidas locais, responsabilidades de execução e fiscalização, * prazos de execução. * * Orientação aos responsáveis pela execução dos projetos na preparação dos editais de licitação das obras, quando necessário. * Assinatura de convênios com municípios para execução dos projetos. * . Repasse de recursos. *, . Execução dos projetos conveniados. * Supervisão 1 monitoramento da execução dos projetos. * * Relatórios finais da execução dos projetos. Os prazos previstos para estas atividades são visualizados nos cronogramas abaixo. *fi Trecho Corumbá - Campinas - Guararema (I1I a VIII) _ ______ 1997 1998 | = ATIVIDADES BASICAS Até Final e OUT NOV DEZ JAN FEV MAR dos Levantamento de - .............--............... Pe necessidades _____ Negociações de prioridades ............. .............. .............. ....> Assinatura de convênios _......... ..... ..... Repasse de recursos ___ - Execução dos projetos - - - _ i~~~Supervisão I monitoramento,b Relatórios Finais =_ _ A * Trecho Campinas - Porto Alegre (IX a XiII) * I _______ 1997 1998 * ATIVIDADES BASICAS Até Final * OUT NOV DEZ JANIJUN JUL/DEZ dos s Levantamento de _ 4 necessidades Negociações de prioridades .... ... Assinatura de convênios . : * Repasse de recursos ._....._ _._...... Execução dos projetos - Supervisão 1 monitoramento _ * Relatórios Finais A 7. Matriz Institucional A PETROBRÁS é responsável pela definição do Programa e seu financiamento, assim como pela supervisão 1 monitoramento final. * As Prefeituras ou outros órgãos legalmente constituídos, são responsáveis pela execução dos projetos Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 6 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ; * PRIME ENGENHARIA selecionados, assim como pelo acompanhamento da execução, e elaboração do Relatório Final, para * encaminhamento à PETROBRÁS. 8. Mecanismos Operacionais para Implementação * Os projetos preliminarmente aqui apresentados constituem-se apenas em planos de intenção das Prefeitura. Quase nenhum deles possui projeto executivo, com estimativa real de custos, prazos e memoriais descritivos. Assim, para a operacionalização dos projetos resultantes da logística definitiva, é necessário: a) Encaminhamento dos projetos executivos pelas Prefeituras, constando de plantas, cortes, elevações, memoriais descritivos e orçamentos, quando for o caso. b) Especificação dos equipamentos, no caso das aquisições. * c) Compromisso das Prefeituras em complementar recursos para a completa execução dos projetos, *> quando necessário, com proposta orçamentária da contrapartida. * d) Elaboração de minuta de convênio, com especificações das responsabilidades da PETROBRAS e * Prefeituras, incluindo a remessa de relatórios trimestrais de acompanhamento físico e financeiro dos projetos, e a licitação de obras ou compra de equipamentos. e 3 . . . e . . . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA IV. PLANO DE COMPENSAÇÃO SóCIO-ECONÔMICA * IV.1 PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO ÀS PREFEITURAS * PARTE B - DETALHAMENTO TÉCNICO - PROJETO BÁSICO AMBIENTAL * 1. Introdução Apresenta-se, a seguir, um breve perfil de cada um dos Projetos considerados prioritários pelas Prefeituras dos municípios passíveis de receberem canteiros de obras, conforme estudo preliminar em conjunto com os * técnicos da PETROBRAS: nos 6 trechos de obras já licitados, de Corumbá a Paulinia e de Paulínia a Guararema, e nos 5 trechos seguintes, de Paulínia a Porto Alegre. * Ressalta-se que estão relacionados os projetos de 23 municípios, embora só no máximo 11 deveriam receber canteiros de obras, pelo critério de seleção definido preliminarmente para este Programa. X 2. Município de Corumbá - MS Projeto: Construção e Equipamento para Unidade de Atendimento Emergencial Justificativa: O município de Corumbá conta com cerca de 88.000 habitantes, dos quais quase 77.000 na sede urbana, se constituindo na terceira cidade maior do Estado em população, porém com o maior território (65.000 kmn2), sendo 213 ocupados pelo Pantanal. A cidade dispõe apenas de um hospital beneficiente - Hospital da Caridade, o qual oferece um serviço de qualidade muito abaixo da ideal. O pronto-socorro da cidade situa-se nesse hospital, funcionando em uma sala precariamente adaptada e improvisada, oferecendo assim um serviço de péssima qualidade. A falta de local e equipamentos apropriados não X permitem um atendimento adequado, dentro de padrões que garantam um mínimo de respeito aos cidadãos que buscam esse serviço. A melhora deste serviço beneficiará não só a população do município, como os X próprios funcionários envolvidos na execução e operação do Empreendimento. Escopo: Construção de Unidade de Atendimento Emergencial, em terreno adjacente ao Hospital da * Caridade, que disponha de equipamentos necessários ao atendimento de primeiros socorros. e População Beneficiada: É a população do município de Corumbá, estimada em 88.000 habitantes. m Recursos: Para a construção e equipamentos da Unidade a Prefeitura prevê a necessidade dos seguintes _ recursos: _ ~~~~ ~ ~ ~~ITENS |__RS___| * 01 Unidade de Emergência e 100 mj- Obras Civis 80.000 * 01 Eletrocardiógrafo 3.000 02 Aspiradores 2.000 01 Aparelho Raio X portátil - 100 mA 30.000 * TOTAL 115.000 Prazos: Está previsto o seguinte cronograma de execução do Projeto: * ATIVIDADES MESES * 1 2 3 4 5 6 7 * - Elaboração do Projeto __ . _ ___ Licitação de obras e compras de i equipamentos . __ Construção - - - Início de operação * Órgão Executor: Secretaria da Saúde do Município de Corumbá. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * 3. Município de Miranda - MS i Projeto: Pavimentação Asfáltica Urbana. Justificativa: A sede do município de Miranda conta com uma estrutura viária extremamente deficiente, em * termos de pavimentação e drenagem, que toma a cidade praticamente intransitável em épocas de chuvas, com transtornos de acessos e inundações à população residente e flutuante. A melhoria da estrutura viária beneficiará não só a população residente como a flutuante e, especialmente o eventual aumento de tráfego * decorrente da implantação do Empreendimento. Escopo: Pavimentação e drenagem das ruas Alexandre Ferreira e 15 de Novembro (ver mapa), com pistas e de 8,0 m de largura, passeios laterais de 1,50 m e meio fio com sarjeta. Os serviços compõem-se de terraplenagem, pavimentação e obras de arte corrente (sarjetas), obedecendo as exigências dos estudos topográficos, geotécnicos, hidrológicos e de solos já elaborados, e às normas ABNT e outras existentes. População Beneficiada: É a população residente na sede urbana do município, estimada em 10.677 habitantes (1991). Recursos: A Prefeitura estima em R$ 51.704 os recursos necessários a essas pavimentações, discriminados no quadro abaixo. _ITENS R$ * jTerraplenagem 8.159,57 Pavimentao___ __ 31.667,74 * Obras de arte corrente 11.876,60 * TOTAL 51.703,91 s Prazos: Está previsto um prazo de 5 meses para execução das obras, conforme atividades a seguir. * ATIVIDADES _ _ MESES * Execução do Projeto _ _ _ _ _ _ * Licitação de obras . . . Construção . Término de obras / Início operação 1 A Órgão Executor: Secretaria de Obras da Prefeitura de Miranda. . . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 w * PRIME ENGENHARIA e * PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA * OBRA: PAVIMENTAÇAO . . * 3.\ k < ~~~ L. ..... -- - * _ ..RUAS A vIMENTAR * * * . . . . * ~~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Apoio Técnico às Prefeituras ^ ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 w . . * PRIME ENGENHARIA 4. Município de Anastácio - MS * Projeto: Ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal de Anastácio. o Justificativa: O município de Anastácio, contando com uma população de 21.000 habitantes, e uma base * agropecuária de produção, conta com baixa arrecadação, que vem se mostrando insuficiente para a * realização das obras essenciais à cidade, na área social. Estas prioridades de atendimento social vêm relegando as necessidades da administração do município a um plano secundário, o que vem acarretando gastos adicionais, pelo aluguel de prédios para realizar as funções públicas. Essas locações, sujeitas aos preços do mercado imobiliário, vêm onerando os cofres públicos. Assim torna- * se urgente adequar os espaços físicos às necessidades das funções exercidas pela municipalidade, razão a pela qual propõe-se a ampliação do prédio ocupado pela Prefeitura, de modo a abrigar toda a administração da cidade, com redução de custos e melhoria de funcionamento aos munícipes. e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ e Escopo: Ampliação do Prédio da Prefeitura em 506 m2, para abrigar toda a administração do município, conforme planta anexa. * População Beneficiada: Será a população do município, que contará com os serviços administrativos municipais conjuntos, não tendo que se deslocar a vários pontos para atendimento, com riscos de desvios * de reivindicações dos canais competentes. E também o funcionalismo público, que contará com melhores *? condições de trabalho. * Recursos: A PrefeHtura estima em R$ 300.000 o total dos recursos necessários a esta ampliação, sendo que 3 o aporte de recursos solicitado à PETROBRÁS é de R$ 100.000, o restante sendo suprido pela * municipalidade. F Prazos: Estima-se em 8 meses o prazo para construção, segundo cronograma abaixo. * i ATIVIDADES MESES v 3 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2 3 4 5 6 7 8 * I Projeto LicHtação * {Execução * Órgão Executor: Secretaria de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Anastácio. e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ . . . . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . . * PRIME ENGENHARIA * PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO OBRA- AMPLIAÇÃO NO PAV. SUPERIOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA . .~~~~~~~~~~~~~J * I,- * - * ' ~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Apoio Técnico às Prefelturas ^ ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * 5. Município de Ribas do Rio Pardo - MS * Projeto: Melhoria de estradas vicinais que dão acesso ao Gasoduto, e ligam a sede a povoamentos rurais. Justificativa: O traçado do Gasoduto é cortado por várias estradas vicinais, que ligam a sede do município * a povoamentos rurais. Essas vias de terra estão em péssimas condições de tráfego, especialmente em g épocas chuvosas, quando o acesso é interrompido. Como a construção do duto exigirá melhorias nas vias de acesso, a municipalidade solicita que sejam cascalhadas e conservadas três estradas que ligam a Sede aos povoados de Japecanga, Usina Hidrelétrica do Mimoso e Fazenda Transparaná, atendendo às suas r populações residentes. * Escopo: Cascalhar as seguintes estradas do município, totalizando 135 km: i Estrada 1 - 35 km com destino a Japecanga Estrada 2 - 45 km com destino à Usina Hidrelétrica do Mimoso * Estrada 3 - 55 km com destino BR-262 à Fazenda Transparaná. Recursos: A Prefeitura estima em R$ 100.000 os recursos necessários. * Prazos: O prazo de construção é aquele da execução das obras do Gasoduto no município. * Órgão Executor: A empreiteira que executará o trecho do Gasoduto no município. * 6. Município de Três Lagoas - MS * Projeto: Melhoria de estradas vicinais que dão acesso ao Gasoduto e ligam povoados rurais à BR-262 e à MS-395. a Justificativa: A situação atual das estradas ao sul do município é péssima, sendo necessária sua recuperação para atender tanto à população residente como ao aumento do volume de tráfego provocado * pelas obras do duto. Escopo: As estradas que devem receber serviços de patrolamento, sistema de drenagem superficial e * cascalhamento, visualizadas na figura a seguir, são: ESTRADA ORIGEM DESTINO DISTANCIA * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~(km) X TL-01 MS-395 Porto Valdeci 13 TL-20 TL-01 Vasconcelos 15 TL-21 TL-01 Porto Independência 7,5 * TL-22 MS-395 TL-14 24 * TL-23 MS-395 TL-14 23 TL-15 MS-395 TL-14 17 * TL-14 TL-02 MS-395 40 * TL-02 BR-262 TL-14 24 TL-03 TL-14 V-20 28 * V-20 TL-02 Rio Verde 40 * SUB-TOTAL 231,50 Corredores 1 Servidões (aproximadamente) 80 TOTAL 311,50 Nessas estradas, há ainda uma ponte a reconstruir, 4 a recuperar e 12 bueiros a executar. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA * ~~~~~PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS OBRA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS e AX _~~~~ ''iA e ,A ' e e e~~~~~~~ 5RD5APVMNA e e aouoBlva-Bai teh rsier)1 pi émoà rfiua e eahmnodsPormsd otoeAbetlRltn ia eia * PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * População Beneficiada: As populações residentes ao sul do município * - Recursos: As estradas incluídas neste processo são necessárias para a construção do Gasoduto, e sua * melhoria estará incluída no custo das obras. A Prefeitura estima-se em R$ 100.000 os recursos necessários à complementação dessas estradas, ligando-as a povoados existentes. a Prazos: Estima-se em 5 meses o prazo para execução do Projeto. * Órgão Executor: A empreiteira que executará o trecho do Gasoduto no município. . * 7. Município de Coroados - SP Projeto: Implantação de Distrito Industrial * Justificativa: A base econômica do município de Coroados é a produção rural, a qual vem expulsando a * população do campo, em função de alterações de produção e tecnologia. Este contingente não tem encontrado, na sede urbana do município, oportunidades de emprego, causando tanto necessidades de migração para cidades vizinhas, como situações de miséria. Como existem no mínimo 8 empresas interessadas em se instalar no município, gerando cerca de 250 empregos diretos, além dos indiretos, a Prefeitura quer instalar a base de infra-estrutura necessária a essas instalações. * Já está prevista a instalação das seguintes indústrias: Gramatura Papéis e Artefatos; Valdir Raimundo da Silva; Alaycon Móveis; Fiveltec Metais; Calçados Pé com Pé; Caroli Máquinas Agrícolas. _ Escopo: Implantação de Distrito Industrial localizado junto à Rodovia Marechal Rondon, em área de 50.000 2 m2, com capacidade de 13 lotes industriais, dotados de arruamento e serviços urbanos de água, esgoto, energia e iluminação pública. A localização do Distrito é visualizada na Figura a seguir. População Beneficiada: Será a população urbana do município, estimada em 3.853 habitantes (1991), pelas novas oportunidades de empregos e prestação de serviços indiretos. Recursos: O custo total de implantação do Distrito Industrial está estimado pela Prefeitura em R$ 361.850, * .conforme planilha abaixo. * ITENS R$ Aquisição da Área 53.000 * Serviços Preliminares 2.800 * Limpeza da Área 2.900 Terraplanagem 3.150 * Processo para Aprovação Loteamento 12.500 a Instalação de Energia (Distribuição) 53.000 * Iluminação Pública 8.800 Distribuição de Água 21.000 Reservatório de Agua - 100 m3 60.000 * Instalação de Esgoto 50.000 Elevatórias (Esgoto) 88.000 Serviços Complementares 6.700 * TOTAL GERAL 361.850 A Prefeitura está solicitando recursos ao Estado, para implantação do projeto, razão pela qual reivindica i cerca de R$ 100.000 para dar início a essa implantação, a ser complementada com recursos de outras * fontes. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileíro) 15 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS * OBRA: DISTRITO INDUSTRIAL * X~ joXoc- = ' X X X \ \ wovRUA 'D't * X , \! s, w ~~~Gasoduito Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Apoio Técnico às Prefeduras _a Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA Prazos: Estima-se em seis meses o prazo para instalação dos ítens referentes aos recursos solicitados: * ATIVIDADES MESES 1 2 3 4 5 6 A~uisição da Área * Serviços Preliminares __L_mpe_a __ _,_____ ___ ___ Terraplenagem __________ ____ _ ___ _ te~4rovaçao_ _ ___ ___ _____ ___ ___ _~ * Iluminação * Distribuição Água . * Órgão Executor: Secretaria de Obras do Município de Coroados. * 8. Município de Lins - SP * Projeto: Instalação de Usina de Reciclagem e Coleta Seletiva de Lixo. Justificativa: O lixo do município de Lins é disposto num "lixão&, já condenado pela Curadoria do Meio * ,Ambiente e CETESB, pelos inúmeros problemas sanitários, ambientais e de saúde pública que acarreta à * população. * Como alternativa para resolver o problema, a municipalidade já adquiriu uma Usina de Reciclagem, que * necessita de instalação. Assim, há necessidade de instalar um aterro sanitário, em local já aprovado pela CETESB e desapropriado pela Prefeitura, assim como a Usina de Reciclagem. Prevê-se também a realização de campanhas para adesão da população à coleta seletiva. e * A implantação do Aterro Sanitário eliminará o foco de doenças e poluição ambiental em que se constitui o lixão atual, a céu aberto. A Usina de Reciclagem minimizará os resíduos a dispor no aterro, implementando e uma política de reciclagem, que contará com campanhas de conscientização, junto a escolas, associações, *> igrejas, etc, para que a população segregue seus resíduos. * Escopo: O projeto compõe-se de aquisição de área de 80.000 m2 (com Decreto de Utilidade Pública N° C 4.817 de 12/0311996), aprovada pela CETESB, para instalação do Aterro Sanitário e Usina de Reciclagem; a instalação da Usina; a aquisição de 100 containers para coleta seletiva de lixo, e a realização de campanhas * junto à população. População Beneficiada: O projeto beneficiará toda a população urbana de Lins, estimada em 55.000 habitantes, pela melhoria das condições sanitárias e ambientais e pela ampliação do conteúdo * preservacionista veiculado pela coleta seletiva e reciclagem. * Recursos: A Prefeitura estima em R$ 100.000 os custos totais de implantação do projeto, segundo * itemização abaixo. ITENS R$ * Aquisição de área 20.000 * qAuisição de 100 containers 20.000 Campanhas 10.000 Edificação da usina de reciclagem 30.000 * Instalação dos equipamentos 20.000 _ TOTAL 100.000 ; .* Prazos: Estima-se em 7 meses o prazo de execução das obras da Usina, conforme cronograma abaixo: * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Apoio Técnico às Prefeiuras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA e a ATIVIDADES MESES * 1__ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2 3 4 5 6 7 * ~~A quIsição ddAa Área1 . _ ._ _ =--=_ = _ _ * ~~~~Projeto _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ * Licitação ___ _ ____ _ * Execução_das_Edifcações ___ _ _ - Aauijsição de Containers ___ _ _ * Instlaçã quipE mentos __ __ __= ____ = * Campanhas . * Órgão Executor: Secretaria de Obras da Prefeitura de Lins (SUSOP). * 9. Município de Ibaté - SP Projeto: Construção de Passagem de Nível sob Ferrovia. Justificativa: A cidade de lbaté se expandiu além da ferrovia, através do Bairro Jardim Cruzado, que conta com cerca de 3.000 habitantes. Essas pessoas, para se deslocar à sede são obrigadas a cruzar a ferrovia e 3 a Rodovia Washington Luiz, com grandes riscos de acidentes. Escopo: não disponível. População Beneficiada: Cerca de 3.000 habitantes do Bairro Jardim Cruzado, e ainda o Distrito Industrial * de Ibaté. Recursos: A Prefeitura estima-se em R$ 100.000 os custos das obras de construção de ponte sob a * ferrovia. Prazos: Estima-se em 6 meses os prazos de execução, segundo itemização abaixo: ATIVIDADES MESES 1 2 3 4 5 Elaboração Projeto _ __ * Licitação *[Execução das Obras . * Orgão Executor: Secretaria de Obras da Prefeitura do Município de lbaté. * 1O.Município de São Carlos - SP * Projeto: Construção de Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI. Justificativa: O Bairro Antenor Garcia situa-se na zona sul da cidade, na direção do traçado do Gasoduto * no município. Trata-se do local mais carente da cidade, tanto no nível sócio-econômico da população, o quanto de equipamentos públicos. Em grande parte das famílias, o casal trabalha fora, o que exige local para abrigar as crianças de 4 a 6 anos. * Escopo: Construção de uma EMEI com 400 m2, em terreno de 2.000 m2 de propriedade da Prefeitura. * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 18 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * População Beneficiada: Crianças de 4 a 6 anos da população do bairro, estimada em 8.500 habitantes. r Recursos: A Prefeitura estima em R$ 100.000 os custos da construção, que serão complementados, se necessário, com recursos próprios. a Prazos: Estima-se em 6 meses os prazos totais de implantação da EMEI. * ATIVIDADES MESES _ 1 2 3 4 5 6 Elaboração do Projeto _ _ ___ * Licitação _ _ _ * Execução das obras __ - Operação f - Órgão Executor: Secretaria Municipal de Obras e Viação; Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Carlos, mediante convênio e repasse de t recursos. * 11.Município de Limeira - SP Projeto: Reforma de Quadra e Cobertura. e Justificativa: O Centro Comunitário do Jardim Morro Azul está localizado numa área consolidada, com uma população de cerca de 6.000 pessoas. A população vem reivindicando há tempos a reforma e cobertura da * quadra de esportes, o que ampliaria as atividades que podem ser desenvolvidas no local. Escopo: Reforrna da quadra de esportes e cobertura. * População Beneficiada: 6.000 habitantes do Jardim Morro Azul. * Recursos: A Prefeitura estima em R$ 143.000 os recursos necessários às obras. Prazos: Estima-se em 6 meses os prazos totais de execução das obras. s ATIVIDADES MESES s Projeto _ 2 _1_4_5 * LicKtação * Execução . * Órgão Executor: Secretaria de Obras do Município de Limeira. . i 12.Município de Rio Claro - SP * Projeto: Implantação de estação de tratamento de esgotos domésticos no bairro do Jardim Boa Vista. Justificativa: O município de Rio Claro, com uma população de aproximadamente 140 mil habitantes, é responsável por cerca de 3% da carga poluidora orgânica lançada no rio Corumbatai, manancial que integra * a bacia do rio Piracicaba. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 19 Apoio Técnico às Prefeiuras a Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Esta última encontra-se hoje seriamente comprometida em decorrência da grande quantidade de esgotos * industriais e domésticos lançados in natura nos rios da região. Agravando este quadro, há o fato de que cidades como Piracicaba, localizadas a jusante de Rio Claro, * tendem a buscar junto ao do Corumbataí, sua principal fonte de abastecimento de água. Tal situação vem de longa data levando as autoridades municipais a incentivarem projetos que contemplem * o tratamento de esgotos. No caso de Rio Claro o Sistema de Tratamento de Esgotos projetado inclui unidades individuais para o * tratamento em pequenas bacias, configurando-se como estações piloto. Tais unidades, que utilizam mínima área de construção, a baixo custo, compreendem estações modelo, * como a apresentada neste projeto, que servirão para orientar a operação e dimensionamento de projetos a maiores que visem o tratamento de 100% do efluente produzido em Rio Claro. * A escolha da instalação da Estação de Tratamento de Esgotos no Jardim Boa Vista surgiu por se tratar de * bairro residencial construído pelo sistema habitacional, localizado nos limites da área urbana, totalmente habitado, tendo área e topografia disponíveis para este fim, recebendo em seu emissário principal a * contribuição dos esgotos dos bairros Recanto Paraíso e Jardim Panorama. e *> Escopo: A população atendida pela estação piloto, compreende cerca de 5.000 habitantes, cuja produção de efluente é da ordem de 1.187 m3/dia e carga orgânica de 231 kg DBO/dia. * O projeto adotado, Reator Anaeróbio Compartimentado seguido de Filtro Biológico, onde o tratamento se processa por manta de lodo, apresenta, em linhas gerais, os seguintes compartimentos: e a) Grade b) Caixa de Areia * c) Calha Parshall (medidor de vazão) * d) Divisória de Vazão e) Decantador Primário e D) Reatores * g) Deflatores h) Corpor Receptor * O sistema proposto atende toda a área já urbanizada na bacia, prevendo-se que em ocasião oportuna possa haver uma expansão da malha urbana no local. * População Beneficiada: Cerca de 5.000 habitantes dos bairros Jardim Boa Vista, Recanto Paraíso e Jardim g Panorama. * Recursos: Os recursos necessários totalizam R$ 122.841 os quais serão utilizados nos seguintes itens: . ITENS R$ * Serviços Preliminares 4.200 * Movimento de Terra 9.156 Estrutura 88.475 Revestimento 5.320 * Poços de Visita 870 Caixa de Distribuição 2.000 Tubulações 6.000 * Portaria 6.820 * TOTAL 122.841 . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 20 Apoio Técnico às Prefeituras * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * Prazos: Estima-se em 7 meses os prazos de viabilização do Projeto, distribuídos segundo cronograma abaixo: ATIVIDADES MESES _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ~~~1 2 3 4 5 6 7 * Projeto _ __ _ _ a 2-1 * Licitação __|______ Execução * Órgão Executor: Departamento de Água e Esgotos (DAAE) da Prefeitura de Rio Claro. . * 13.Município de Campinas Projeto: Construção de ponte sobre o rio Capivari. e Justificativa: O Gasoduto Brasil-Bolívia atravessa o município de Campinas, sendo que a maior parte de seu traçado localiza-se no setor oeste do município. * Este setor expandiu-se ao longo de dois eixos viários paralelos entre sí, a Av. John Boyd Dunlop e a Av. Rui Rodrigues. A primeira constitui-se em único acesso à região do Campo Grande, cuja população é de 60.000 * habitantes e a segunda, como único acesso à região de Ouro Verde, ocupada por uma população de 78.000 * habitantes (IBGE, 1991). Essas regiões, apesar de contíguas, estão isoladas entre si pelo rio Capivari, cujo curso também segue relativamente paralelo a esses eixos viários, e constitui-se em barreira natural. * As condições acima mencionadas, associadas ao processo de adensamento demográfico em curso, ao uso * predominantemente residencial e ao perfil de baixa renda da população local, obrigam ao emprego diário do transporte coletivo, muitas vezes para o deslocamento trabalho-moradia entre essas regiões e, portanto, * evidenciam também as dificuldades enfrentadas pela população e a sobrecarga dos sistemas viário e de a transporte para as áreas centrais. 3 Os problemas aqui elencados apontam para a necessidade de construção de interligação viária entre as _ regiões do setor oeste do município de Campinas. * Escopo: Construção de ponte sobre o rio Capivari, interligando a Av. John Boyd Duniop com a Av. Rui o Rodrigues. * População Beneficiada: Cerca de 150.000 habitantes dos bairros de Campo Grande e Ouro Verde de * Campinas, na zona oeste. * Recursos: Solicita a liberação de R$ 100.000 para viabilizar a obra. Prazos: Não definidos. * órgão Executor: Secretaria de Obras do Município de Campinas. . * 14. Município de Itapetininga - SP Projeto: Construção de escola de 1Q grau na Vila Prado. a Justificativa: Trata-se de uma vila com população de baixa renda, com mais de 200 famílias, que vêm pleiteando a construção de escola, inexistente no bairro. r Escopo: Construção de escola de 1° grau, com área de 350 m2, com 4 salas de aula, diretoria, administração e sanitários. * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 21 Apoio Técnico as Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . . a PRIME ENGENHARIA População Beneficiada: Cerca de 200 familias da Vila Prado, estimada em 1.000 habitantes. e Recursos: A Prefeitura estima-se em R$ 130.000 os recursos necessários a essa construção. * Prazos: Prevê-se em cerca de 7 meses os prazos de construção, segundo cronograma abaixo. ATIVIDADES MESES *_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2 3 4 5 6 7 * Licitação____________._____ Construção * Orgão Executor: Secretaria de Obras do Município de Itapetininga. . * 15.Município de Apiaí - SP * Projeto: Construção de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI. Justificativa: Atualmente as classes de Pré-Escola do município funcionam em salas adaptadas em diversos locais, sem a mínima condição de propiciar um ensino adequado às crianças. * Escopo: Construção de Escola de Educação Infantil - EMEI, segundo projeto visualizado na Figura a seguir. * População Beneficiada: 1.100 pessoas. Recursos: A Prefeitura estima em R$ 100.000 os recursos necessários à execução do projeto. * Prazos: Estima-se em 6 meses o prazo de execução, segundo cronograma abaixo. * , ATIVIDADES MESES 5 | ~~~ ~~ ~~ ~~~~~~~1 2 3 4 5 6 Projeto * Licitação * Execução * * Órgão Executor: Secretaria de Obras do Município de Apiaí. * 16.Município de Atibaia - SP Projeto: Reurbanização da Praça do Café. f Justificativa: A carência de áreas de lazer na cidade de Atibaia, toma priortária para a população do município, e especialmente do Bairro Alvinópolis, a instalação desse tipo de equipamento. o Escopo: Reurbanização da Praça do Café na Av. Brigadeiro Faria Lima, segundo projeto visualizado na Figura a seguir. * A praça conta com cerca de 3.650 m2, que se tomará uma praça de esportes, atendendo toda a cidade. Devem ser instaladas quadra poliesportiva, área para recreação infantil, vestiários, bancos, lixeiras, passeios e alambrados. População Beneficiada: A população do município, estimada em 100.000 habitantes. * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 22 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA . * Recursos: A Prefeitura pleiteia recursos da ordem de R$ 99.800, segundo especificação abaixo. ^* ~~~~~~ ~~~~~~~~~~ITENS R$ _ __ _ _ _ . _ _ __ Caminhos 42.200 * Edifício de apoio 25.450 * Quadra poliesportiva 32.150 TOTAL 99.800 . * Prazos: Estima-se em 4 meses o prazo de execução, segundo atividades abaixo. * ATIVIDADES MESES * ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1 2 |3 |4 Projeto ___ * ~~~~~~Licitação ______=_____=__ * ~~~~~~Execução . - Ôórgão Executor: Secretaria de Obras do Município de Atibaia. e . . . . . . . e . * ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 23 Apoio Técníco às Prefeituras e ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI ; OBRA: CONSTRUÇÁO DE PREDIO PARA PRE-ESCOLA e~~~~~~~~~~~~~~ e~~~~~~~~~~~~~~~~~~ . e IJ'4Zi1 e~~~~~~~~~~~~~~~~~~ c q~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~f z e~~~~~~~~~~~~~~ ÁREA DA CONSTRUÇAO 5 67, 60 m 2 * ~~~Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 24 -Apoio Técnico às Prefeituras ^ ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 a PRIME ENGENHARIA a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA OBRA PAISAGISMO E REURBANIZAÇAO DA PRAÇA DO CAFE JARDIM ALVINOPOL[S ei i, X * ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trechio brasleiro) 25 Apoio Técnico às Prefeituras * ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambienta[ RMm1Atrin rin:l . "i h . * PRIME ENGENHARIA 17.Município de Araucária - PR Projeto: Construção de ciclovia e iluminação de avenida ao longo do Gasoduto. * Justificativa: não disponível. «* Escopo: * Construção de ciclovia e iluminação da Av. dos Pinheirais, com 3 km de extensão. * . Reforma e ampliação de posto de saúde, com 40 m2 , no Bairro Capela Velha. e População Beneficiada: * Pela ciclovia e iluminação: 14.000 a * Pelo centro de saúde: 5.000 u Recursos: A Prefeitura solicita R$ 120.000, segundo custos abaixo. a Ciclovia - R$ 30.000 Iluminação - R$ 52.000 Posto de Saúde - R$ 38.000 Prazos: Estima-se os prazos em 180 dias, segundo cronograma abaixo. * ATIVIDADES MESES ; Projeto ~~1 2 3 4 5 6 * ~~~~~~Projeto * Licitação Execução e órgão Executor: Secretaria de Obras e Transportes no Município de Araucária. e * 18. Município de Joinville * Projeto: Urbanização da Rua XV de Novembro. Justificativa: Constituindo-se na principal via de acesso ao Bairro Vila Nova, esta rua comporta um fluxo * intenso de veículos leves e pesados, apresentando precárias condições de circulação e segurança viára. Escopo: Urbanização da via com instalação de passeios, ciclovia, plantio de árvores, áreas para estacionamento e reforço da sinalização horizontal e vertical. População beneficiada: Cerca de 20.000 habitantes do bairro. Recursos: Os recursos solicitados são de R$ 90.000. órgão Executor: Secretaria de lnfraestrutura Urbana do Município de Joinville. 19. Município de Guaramirim Projeto: Saneamento Básico - esgotos. * Justificativa: A municipalidade não conta com rede de esgotos em grande parte da cidade, o que traz * problemas de saneamento e saúde. * Escopo: Ampliação da rede de esgotos do município, em diversas ruas urbanas. * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 26 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA * População Beneficiada: Cerca de 5.000 habitantes da cidade. Recursos:Os recursos requeridos pelo projeto são de R$ 150.000 dos quais R$ 90.000 são pleiteados à PETROBRÁS, e o restante sendo a contrapartida da Prefeitura. órgão Executor: Prefeitura Municipal de Guaramirim. * 20. Município de São Martinho - SC Projeto: Aquisição de equipamentos. Justificativa: O péssimo estado de conservação das estradas vicinais do município, que somam mais de 600 km, e interligam comunidades e outros municípios, dificultam a acessibilidade da população e o u escoamento da produção agrícola, base econômica principal. A aquisição de caminhão basculante fornecerá à Prefeitura melhores condições para a manutenção das rodovias. Por outro lado, o transporte de alunos para escolas e da merenda escolar também está comprometido pela falta de veículo. * Escopo: Aquisição de caminhão basculante, aquisição de Kombi. _ População Beneficiada: População do município, estimada em 5.281 habitantes, e cerca de 780 estudantes da rede escolar. * Recursos: A Prefeitura pleiteia um total de R$ 90.061, sendo: - * Caminhão basculante: R$ 74.061 * e Kombi R$ 16.000 * Prazos: Estima-se em um mês o prazo para licitação para aquisição de veículos. Órgão Executor: Prefeitura Municipal de São Martinho. 21. Município de Armazém - SC * Projeto: Construção e ampliação de creches. * Justificativa: A única creche situada no centro da cidade, atende atualmente 150 crianças de modo v precário, não contando com espaço físico para desenvolver suas atividades. Escopo: * * Construção de 77 m2 destinados a ampliar uma sala de aula, direção e secretaria na Creche _ Chapeuzinho Vermelho; o Construção de Creche Moacir Aldo Pereira, no centro da cidade, com 180 m2 e com 2 salas de aula, d secretaria, sanitários, refeitório, cozinha, lavanderia, despensa e depósito. População beneficiada: Cerca de 190 crianças atendidas pelas creches, filhos de funcionários de * empresas do município, cuja população urbana é de 2.641 habitantes. Recursos: A Prefeitura pleiteia cerca de R$ 90.000 que seriam assim utilizados: i Reforma/ampliação Creche Chapeuzinho Vermelho ........................ R$ 25.000 * Construção da Creche Moacir Aldo Pereira ...................................... R$ 65.000 órgão Executor: Prefeitura Municipal de Armazém. * 22. Município de Gravatal Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 27 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ; . * PRIME ENGENHARIA . * Projeto: Coleta e destinação de lixo. Justificativa: A coleta de lixo no município ocorre de modo irregular, devido as constantes quebras do único e caminhão disponível. Por outro lado, a destinação do lixo é num lixão, sem as mínimas condições sanitárias e ambientais, o que traz riscos à saúde e meio ambiente, e sem separação e classificação para reciclagem. g Escopo: O projeto consiste de 4 etapas distintas: 1) Compra de um caminhão com prensa para coleta de lixo com capacidade de 6 t 2) Compra de uma área para depositar o lixo 3) Preparação da área incluindo impermeabilização necessária * 4) Instalação da infraestrutura necessária: galpões, esteiras e prensas. População beneficiada: O projeto irá beneficiar cerca de 1.500 famílias ou seja cerca de 6.000 habitantes * do município nas comunidades de Termas, Jardim Andréia, Brasília, Travessão, Bela Vista 1, Tiradentes, a Bela Vista li, Variante, Caetê, Centro, Riacho e Pouso Alto. * Recursos: Os recursos necessários para implantar o projeto totalizam R$ 94.420, conforme descrição * abaixo: * 1) Compra de caminhão e prensa 6 Ton ............................... R$ 73.600 * 2) Compra de área para depósito lixo (2 ha) ..................................R$ 7.700 3) Preparação da área de depósito ............................... R$ 8.750 4) Instalação da infraestrutura (galpões, prensas e esteiras) ....... R$ 9.870 * TOTAL ....... R$ 94.420 órgão Executor: Prefeitura Municipal de Gravatal. Prazos: Estima-se em 6 meses o prazo de execução. * ATIVIDADES ___ ___ ___ ___ __MESES * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1 2 |3 |4 |5 6 * Compra de caminhão Compra de área para aterro _ Preparação da área __ * Instalação de infraestrutura * 23. Município de Cambará do Sul - RS Projeto: Implantação de Parque Regional. * Justificativa: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está investindo no turismo da região, e mais especificamente no município, que abriga o Parque Nacional dos Aparados da Serra (Itaimbezinho). i No entanto, a cidade não conta com infraestrutura turística, carecendo de um parque com características gaúchas, que possa receber esta população flutuante, ao mesmo tempo gerando renda à municipalidade. O * projeto objetiva assim beneficiar a comunidade como centro de animação turística, lazer dos munícipes e * como altemativa de renda. * Escopo: Implantação do Parque de Chimangos e Maragatos, com pista de arremates, cancha para * atividades lindeiras, camping, parque de diversões, áreas para atividades sociais, exposições, feira. * População beneficiada: A população do município, estimada em 7.082 habitantes. . Prazos: Não disponível. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 28 Apoio Técnico às Prefeituras da Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónro Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA . LOCAIS POTENCIAIS PARA CANTEIROS DE OBRAS * MUNICÍPIOS E CONTATOS POR TRECHOS 1. Trecho 1II - Corumbá-Miranda . * a) Corumbá * Prefeito: Eder Brambila * Contato: Secretario de Finanças e Administração: Amilton Fernandes Alvarenga Te!: 067-231-1330 * 067-981-6398 b) Miranda * Contatos: Prefeito: Ivan Bossay Assistente: Marfy lTeI: 067-242-1007 2. Trecho IV - Miranda - Mimoso * a) Anastácio * Contatos: Prefeito: Nildo * Chefe de Gabinete: Silas Tel: 067-241-3540 * b) Campo Grande Prefeito: André Puccinelli Contato: Secretario de Obras: Carlos _ nTel: 067-787-5830 067-981-5362 * c) Ribas do Rio Pardo * Contatos: Prefeito: José Domingues * Tel: 067-238-1175 067-981-8531 * 3. Trecho V - Mimoso - Mirandópolis a) Três Lagoas Prefeito: Içam Farez Contatos: Assessora Marcia Mazina * Tel: 067-724-2045 * Assessor: Giordane Tel: 067-521-1133 . * 4. Trecho Vi - Mirandópolis - Ibitinga * a) Coroados Prefeito: José Paulo Beltran * Tel: 018-645-1224 . * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 29 Apoio Técnico às Prefeituras * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . PRIME ENGENHARIA b) Lins Secretário de Desenvolvimento: Geraldo Mazzetto Jr. Tel: 014-522-1166 * 5. Trecho Vil - Ibitinga - Paulínia * a) Ibaté Assessor: Alcides Gioia * Tel: 016-982-5251 b) São Carlos * Contato: Secretario de Planejamento FUMPLAN - Fundação Municipal de Planejamento * José Claudio Barriquelli * Tel: 016-271-1581 * c) Limeira Contato: Secretario de Planejamento: Jaime Tel: 019-451-2500 d) Rio Claro _ Contato: Secretaria de Desenvolvimento Urbano Ana Beatriz - Tel: 019-534-9444 6. Trecho ViII - REPLAN-Guararema * a) Atibaia Contato: Chefe de Gabinete: Ivo Pranuvi * Tel: 011-484-7077 7. Trecho IX - Paulínia-Ribeirão Branco * a) Campinas Contato: Diretor de Meio Ambiente: Sergio Bierrenbach de Castro * Assessor: Marta Tel: 019-735-0380 019-735-0103 . * b) Itapetininga * Prefeito: José Carlos Tardelli * Tel: 015-273-2340 015-273-4200 Chefe Gabinete: José Carlos de Barros . . * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 30 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónro Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA 8. Trecho X - Ribeirão Branco-REPAR * a) Apiaí * Contatos: Prefeito: Donizetti Borges Barbosa * Tel: 015-552-1011 015-552-1012 * Chefe de Gabinete: Adriana b) Araucária * Contato: Secretário de Obras Públicas: Emerson Gava * Tel: 041-842-4141 041-972-9132 * 9. Trecho XI - REPAR-Biguaçu * a) Joinville Contato: Secretário de Planejamento: Horberto Isganzerla 3 Tel: 047-431-3216 - Fax: 047-422-7333 b) Guaramirim * Contato: Secretário de Planejamento: Rolf Antonius Jr. Tel e Fax: 047-373-0247 * 10. Trecho XII - Biguaçu-Siderópolis a) São Martinho Contato: Secretário de Administração Tel e Fax: 048-645-6100 * b) Armazém * Contato: Secretário de Administração: José Benjamim Arent * Tel: 048-645-0127 - Fax: 048-645-0222 * c) Gravatal Contato: Prefeita: Célia Femandes * Tel: 048-642-2188 - Fax: 048-642-2173 11. Trecho XIII - Siderópolis-Cachoeirinha * a) Cambará do Sul * Contato: Jaime Covolan * Tel: 054-251-1174 * - 251-1175 251-1176 . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 31 Apoio Técnico às Prefeituras Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatnrio Final - Revisão 1 w o o e -0 o e = e e i 4 o e -0 o o e o o o o o e e o o o o * IV.2. -PRODGRAMA DE APOIO * Á~~~~~~~~~ COQMUNI~DAD E--- e o e e * PRIME ENGENHARIA IV. PLANO DE COMPENSAÇÃO SóCIO-ECONÔMICA v IV.2 PROGRAMA DE APOIO À COMUNIDADE * PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS * 1. ANTECEDENTES 1 JUSTIFICATIVAS . A construção e operação do gasoduto, que em seu traçado buscou se afastar de centros urbanos e de expansão urbana, atravessa espaços ocupados esparsamente por moradias e equipamentos rurais, se * aproximando em alguns pontos de pequenas nucleações rurais isoladas, ou bairros periféricos de cidades. * Essas pequenas comunidades podem ser afetadas pela passagem das frentes de obras, as quais, embora * com tempos de permanência pequenos - algumas semanas - podem causar transtornos diversos, pelo afluxo de mão de obra, veículos e equipamentos. a A precária estrutura sócio-econômica e urbana desses vilarejos pode rapidamente se alterar e voltar à * situação anterior, em questão de dias, deixando rastros de deficiências diversas em ternos de abastecimento, serviços de saúde, infraestrutura de água, esgotos e lixo, acessibilidade, entre outros, além * de riscos de acidentes pelas obras. - Além desses transtornos durante as obras, essas pequenas comunidades lindeiras ficam sujeitas aos riscos e de situações emergenciais, em função de eventuais acidentes com o duto em sua operação, sem que *3 estejam aparelhadas para suportá-las. * Por outro lado, essas comunidades próximas ao duto, principalmente os bairros periféricos de cidades de a porte, podem ter um crescimento populacional rumo à faixa do duto, colocando em risco maiores contingentes populacionais, já que uma ocupação lindeira pode provocar maiores riscos de acidentes, * ocasionados por escavações indevidas, disposição de lixo ou tráfego de veículos pesados. Por essa razão, *;, esses municípios devem ser alertados para tomar medidas relativas à legislação do uso do solo urbano, que desestimulem a ocupação ou reduzam a densidade junto à faixa do duto. Este cerceamento de crescimento, e também é compensado por este Programa. Justifica-se assim que o Empreendedor busque apoiar ações necessárias nessas pequenas nucleações, * procurando melhor aparelhá-las para suportar os eventuais transtornos de obras e operação. Serão alvo de análise, em documento específico separado, a ser preparado pela PETROBRAS, as * atividades de apoio às comunidades indígenas. Tal medida é decorrente das especificidades que o * tratamento dessas comunidades requer, conforme apontado pelas próprias comunidades e pelas entidades financiadoras internacionais. * 2. OBJETIVOS O objetivo geral do Programa é apoiar, em termos de recursos técnicos e financeiros, as pequenas * comunidades lindeiras e próximas ao duto sujeitas aos transtornos de riscos de construção e operação do u duto, e cujo crescimento deve ser cerceado, para maior segurança do duto e dos habitantes lindeiros. * Como objetivos específicos, delineiam-se como ações de apoio passíveis de desenvolvimento: * Melhoria de acessos a pequenos núcleos próximos; C * Implantação 1 fortalecimento de serviços de saúde, educação e lazer; * * Melhoria de infra-estrutura urbana - habitação, água, esgotos, coleta 1 destinação de resíduos, drenagem, sistema viário; o Preservação ambiental. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 a PRIME ENGENHARIA 3. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO 1 PRIORIDADES * A estratégia de ação do Programa centra-se no atendimento de necessidades de infra-estrutura viária, urbana e social, de pequenas nucleações localizadas ao longo do gasoduto, na faixa de risco de 1.000 m de a cada lado do duto. A estratégia preliminar de ação deste Programa centrou-se no atendimento de necessidades de infra- * estrutura viária, urbana e social, de pequenas nucleações localizadas ao longo do gasoduto, na faixa de a risco de 1.000 m de cada lado do duto. O estudo do traçado na escala 1:50.000, permitiu identificar as nucleações situadas na faixa definida, resultando em cerca de 29 comunidades. Essa relação inclui duas * comunidades indígenas (Aldeinha, em Anastácio, e Pílade Rebuá, em Miranda), situadas a e aproximadamente 5 km da faixa do duto. * O critério adotado nesta etapa deverá ser revisto na próxima fase de desenvolvimento do projeto, com a * participação da Unidade de Gestão Ambiental. Deverão ser incorporadas as considerações das entidades financiadoras internacionais, no sentido de: (i) redefinir a área de abrangência tendo como critério os impactos esperado; (ii) adequação dos projetos à realidade local; (iii) definição clara da entidade executora * e de sua capacitação gerencial; (iv) definição de contrapartidas locais; (v) garantia de sustentabilidade do * projeto, após a conclusão de sua implementação; e, (vi) garantir consulta direta à comunidade beneficiada, e não apenas das Prefeituras. 4. RECURSOS 1 BENEFICIOS 1 METAS 3 O total de recursos fixado para o Programa, no orçamento do empreendimento, é R$ 2.000.000, o que 3 representa, em média, cerca de R$ 68.965 para cada uma das comunidades identificadas. _ Os projetos encaminhados pelas na consulta às Prefeituras totalizaram R$ 3.052.479, ou seja, 50% a mais = do que o disponível. * O quadro seguinte sintetiza os projetos apresentados pelas Prefeituras em termnos de escopo, recursos * necessários, população beneficiada e metas. _ 5. ATIVIDADES A implementação do Programa requer a execução das seguintes atividades gerais: * * Visita aos municípios e nucleações, identificando carências latentes, junto à Prefeitura e população ou * organizações públicas e civis, e a existência de propostas de ações, para revisão; o Negociações com as Prefeituras ou organizações locais para desenvolvimento das propostas levantadas * para as nucleações em seu território, e definição de prioridades passíveis de atendimento, dentro dos * recursos previstos; * Negociações com as Prefeituras, levantando alternativas de cerceamento de ocupação e adensamento * da faixa de risco; a . Elaboração do detalhamento do projeto com orçamento e cronograma físico-financeiro; o Elaboração e assinatura de convênio com os municípios ou outras instituições executoras; * * Repasse de recursos; * * Execução dos projetos conveniados; * Supervisão 1 monitoramento dos projetos pela PETROBRÁS; * Relatórios finais de execução dos projetos pelas Prefeituras, * A execução de cada Projeto exige atividades específicas delineadas adiante, para cada um deles. * 6. MATRIZ INSTITUCIONAL Os órgãos intervenientes na execução do Programa são a PETROBRÁS e as Prefeituras e outras * organizações intervenientes, desde que legalmente constituídas. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA A PETROBRAS é responsável pela inclusão dos Projetos em sua programação de trabalho, pela elaboração * de convênios, pelo aporte de recursos para sua execução, e pela supervisão final. As Prefeituras ou outras a instituições legalmente constituídas, são responsáveis pela execução dos projetos, assim como pelo acompanhamento da execução, e elaboração de relatórios finais. 7. MECANISMOS OPERACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO Os projetos propostos, além de renegociações quanto a escopos e recursos, constituem-se apenas em planos de intenção das prefeituras. Quase nenhum deles possui projeto executivo, com estimativa real de * custos, prazos e memoriais descritivos. Assim, considera-se necessário para a operacionalização do i Programa e projetos: * a) Visita a cada um dos municípios, para locação do duto em plantas municipais 1:50.000, confirmando que * as comunidades a serem beneficiadas estão na faixa de risco e contato direto com as respectivas comunidades para negociação das compensações desejadas. * b) Negociações com as Prefeituras para levantamento de altemativas de cerceamento da ocupação e adensamento da faixa de risco, através de medidas relativas à legislação do uso do solo, tais como: - exclusão da faixa do perímetro urbano; limitação dos índices de aproveitamento na faixa; não aprovação de loteamentos e arruamentos na faixa, entre outros possíveis. c) Encaminhamento dos projetos executivos pelas Prefeituras, constando plantas, cortes, elevações, e memoriais descritivos e orçamentos. d) Especificação dos equipamentos, no caso de aquisições, com cotação de preços. * e) Compromisso das Prefeituras em complementar recursos para a total execução dos projetos, quando necessário, com proposta orçamentária da contrapartida. Este compromisso deverá constar no termo do D convênio. b) Elaboração de minuta de convênio, com a especificação das responsabilidades da PETROBRÁS e Prefeituras, incluindo a remessa de relatórios trimestrais de acompanhamento físico e financeiro dos * projetos, e a licitação de obras ou compra de equipamentos. . ' ' . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatórío Final - Revisão 1 . : COMUNIDADES AFETADAS o ~^ /p|ag M INA S G ERAS @ 2 vAS~~~~~~~~~~~~~OtO8LIVIA ERSIL - 4j w g b A e~~~~~~~~~ e~~~~~~~~~ e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ -(~~~~~~ R A N A ) e&\< t+0 W1R IANPOLISe! * 4/ ,g1 ~~~Rl) G GAND + 42 * ~~~30'(t WS t- e~~~~~~~~ PROGRAMA DE APOIO AS COMUNIDADES CONSULTA JUNTO ÀS PREFEITURAS: RESULTADOS PRELIMINARES Trecho Corumbá - Paulínia - Guararema DISTANCIA POPULAÇÃO METAS: ESTADO MUNICíPIO LOCALIDADE ATENDIDA DO DUTO ESTIMADA ESCOPO DOS PROJETOS ÓRGÃO RESPONSAVEL CONCLUSÃO DOS POPULAÇÃO RECURSOS APRESENTADOS PELAS PREFEITURAS PELA EXECUÇÃO PROJETOS B EENEFICIADA Corubaj_ ' e ~ f °°° (hab) em ESTIMADA PROPRIOS PETROBRAS TOTAL Corurmbâ São Dommngos/Sáo Miguel/Maria Coelho 1 000 200 Atendimento volante em saúde e educação P0refeitura Municipal de Corumnbà Novembro/97 256 1 00 110.000liSO MS Anastacio Aldeinha 5 000 328 Construçáo de casas Secretaria de Infra Estrutura Junho/98 328 100 000 t00.000 Miranda Pilade Rebuá 5 000 1262 Unidade escolar com 2 salas Prefeitura Municipal de Miranda Fevereiro/98 1 262 51 002 51 002 Biriguo Bairro Taquari 800 ND Pavimentação de ruas Prefeitura Municipal de Birng.i N D. nd 100 000 100 000 Guaiçara Sede 400 4.607 Pavimentação de ruas Prefeitura Municipal Dezembro/97 4 607 f05 000 105 000 Pongai Sede 1.000 2 490 Aterro sanitdrio e coleta seletiva Secretaria de Obras Abril/99 2 490 1 37 400 137.400 SP Urú Sede 800 693 Centro de aprendizagem, produção e lazer Prefeitura de Urú Abnl/98 693 259 102 140898 400.000 Pirajuíi Bairro Pradínea 400 1 000 Rede coletora de esgoto e estaçto de tratamento Serviço Autonomo de Água e Esgoto Janeiro/98 1 000 - 140 898 1409899 Rio Claro Bairro Jardim Noso II 1.000 1 000 Urbanização de loteamento Secretaria de Obras Abril/99 1.500 220.000 1500000 379.9000 Limeira Bairro Tatu 500 500 Reforma 1 ampliação de posto de saúde Secretaria de Obras Março/98 500 - 92.500 92.500 Paulinia Bairros peiféricos 500 15 243 Centro de vivência ambiental Secretaria de Meio Ambiente N D. 15 243 157 743 157.743 Americana Colõ/oa Salto Grande 500 155 Construção de creche Prefeitura Municipal Maio/98 155 - 100 000 100.000 Atibaia Jardim dos Pinheiros N.D 4.000 Centro de lazer Secretaria de Obras Abril/1998 4000 18000 80000 98000 Santa Izabel Bairro do Cafundo N D 4600 Pavimentação de rua Secretaria de Obras Janeiro/1998 4 600 - 80.000 80.000 () Assinatura dos convénios: setembro de 1997 ínicio de Desembolso outubro de 1997 Trecho Paulínia - Curítiba DISTANCIA POPULAÇÃO METAS: ESTADO MUNICiPIO LOCALIDADE ATENDIDA DO DUTO ESTIMADA ESCOPO DOS PROJETOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO DOS POPULAÇÃO RECURSOS APRESENTADOS PELAS PREFEITURAS PELA EXECUÇÃO PROJETOS BENEFICIADA tn______ _____ l (habt EM -PROPRIOS PETROBRAS TOTAL SP Campinas Bairro Campo Grande 100 47.762 Parque Municipal dos Jatobás Departamento de Meio Ambiente Outubro/98 47 762 100 000 100.000 Ribeirão Branco Bainro dos Perearas 50 830 Construção de escola Prefeitura Municipalde Ribeirão Branco Maio/98 930 160.000 160 000 ________ Itapirapuã Paulista Sede 500 3129 Aquisição de equipamento Secretaria de Estradas Rodagem Dezembro/97 3129 140.000 140 000 PR Cerro Azul São Sebastião 90 3000 Educação/Saúde 1 Saneamentu/luminaçâo Secretaria de Obras ND 3000 t100000 100000 Araucária Bairro da Estação 50 4 000 Construção de creche Secretaria de Obras e Transportes Abril/97 4.000 t 10.000 40 000 1) Assinatura dos convènios. setembro de 1997 Inicio de Desembolso outubro de 1997 Trecho Curitiba - Porto Alegre DISTANCIA POPULAÇÃO METAS: ESTADO MUNICiPIO LOCALIDADE ATENDIDA DO DUTO ESTIMADA ESCOPO DOS PROJETOS ORGÃO RESPONSÁVEL CONCLUSÃO DOS POPULAÇÃO RECURSOS APRESENTADOS PELAS PREFEITURAS PELA EXECUÇÃO PROJETOS ri BENEFICIADA Jm) (hab) EM . PROPRIOS PETROBR 5 OTAL PR Fazenda Rio Grande Sede / Bairro Iguaçu 50 N O Urbanização de via Prefeitura Municipal Junho/98 4.00 80 000 80.000 SC Joinvi/le Dístnto de Pírabeiraba 50 25 000 Urbanização de via Secretaria Infra-Estrutura Urbana Junho/98 25000 - 50.000 90.000 Gaspar Bairro Figueira 50 3.000 Centro educativo Prefeitura Municipal Dezembro/98 3.000 777 807 5000 857.807 Antonio Carlos Canudos 300 300 Pavimentação de via Prefeiura Municipal N D 300 - 0 0o00 80 000 Armazém Sede do Municipio 50 NDO Pavimentação edrenagem de ruas Prefeilura Municipal Julho/98 NO N 81.150 81 150 Siderôpolis S Martinho/Alto Rio Maina/Santa Luzia/S Geraldo 800 1 200 Melhoria de vias, prédios e poços Prefeitura Municipal N D 1.200 - 80 000 80 000 Nova Veneza São Bonifácio / Bairro Bortolotto 50 570 Saneamento básico e infruestrutura viãria Secretaria de Transporte e Obras Agosto970 000 000 20000 RS Cambará do Sul Sede 300 N D Usina de reciclagem e incinerador Prefeitura Municipal N D N D . 80.000 80 000j S Francisco de Paula Campo do Meio 300 425 Implantação sistema vinrio Prefeiura Municipal Maio/98 425 79 988 79.998 f______Nov Haburo Bairro Roselãndia 200 NDO Tragemde uno DiretoriadeMeioAmbiente Dezembro/98 f29 |0.000 90 000 Assinatura dos convénios janeiro de 1998 Inicio de Desembolso fevereiro de 1998 : * PRIME ENGENHARIA * IV. PLANO DE COMPENSAÇÃO SóCIO-ECONÔMICA * IV.2 PROGRAMA DE APOIO À COMUNIDADE PARTE B - DETALHAMENTO TÉCNICO - PROJETO BÁSICO AMBIENTAL * São a seguir detalhados os projetos considerados prioritários pelas Prefeituras consultadas. * 1. Município de Corumbá - MS . Localidade: Comunidade de São Domingos 1 São Miguel 1 Maria Coelho (ver localização na Figura a seguir). Distância do duto: 1.000 m. * Projeto: Atendimento volante de saúde e educação às comunidades afetadas Justificativa: O distrito de Antônio Maria Coelho, localizado a 40 km da zona urbana de Corumbá é * originário de uma estação da antiga Rede Ferroviária Federal, que tem como usuários as empresas de e mineração que em jazidas próximas da estação extraem diariamente centenas de toneladas de manganês. e Atualmente, em razão do forte apelo ecológico que toda cidade vem incorporando, das belezas naturais que * a região oferece, são inúmeras as pequenas propriedades, além das fazendas onde a pecuária marca sua importante presença como a principal atividade econômica do município. O atendimento médico preventivo é *l feito de forma irregular e sem local adequado. O oferecimento de escolas é precário e aos interessados em *> estudar não são oferecidas condições que permitam usufruir desse direito. Próximo a esse distrito, ficam as comunidades de São Domingos e São Miguel, que sofrem as mesmas carências em saúde e educação. * Escopo: * Saúde: Oferecer atendimento preventivo e curativo, médico e odontológico, a todos os moradores da - região através da aquisição de 1 Ônibus - Unidade Médico-Odontológica, com sala de enfermagem, * gabinete médico e odontológico e sala de espera. • Educação: Colocar à disposição dos estudantes da região, ônibus para transporte às escolas rurais ou urbanas da região. População Beneficiada: Cerca de 200 moradores dos núcleos adjacentes de Maria Coelho, São Miguel, São Domingos e outros. Recursos: A Prefeitura de Corumbá estima a necessidade de R$ 115.000, abrangendo: * 2 ônibus escolares R$ 80.000 * * 1 unidade médico-odontológica R$ 35.000 Prazos: Estima-se em dois meses o prazo de execução, destinados à licitação dos equipamentos, após a * liberação de recursos pela PETROBRAS. órgão Executor: Prefeitura Municipal de Corumbá, através das Secretarias de Saúde e Educação. 2. Município de Anastácio - MS * Localidade: Comunidade Indígena de Aldeinha (ver localização na Figura a seguir). * Distância do duto: 5 km. e * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónro Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA COÉCOLLH .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ET e ~ ~ ~ ~ ~ ~~ eo ~~~~~~504 POITO0 o e' '_X-_ ,X- *_ - \i =' - - b i --- * ~~~Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Apoio à Comunidade * Detalhamento dos Prooramas de Controie Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA i7 ~~~~'v AOIOAU ANA MATAD AN MAT NAT e *~~POSO o o 4' e~~~~~~~~~~~~~~ SOCANADA 5 F~~~~~~~~3 GasoutoBolvia- Brsil(trchobrasleio) poi e oundd DeahmnodsPormsdootoe mina eaói ia eiã a PRIME ENGENHARIA e j Justificativa: A Comunidade Indígena de Aldeinha do Povo Indígena Terena, situa-se na cidade de Anastácio, inserida no contexto urbano de forma desordenada, ocupa uma área urbana de cerca de 4 ha, sem infraestrutura e saneamento básico, constituindo-se em foco de disseminação de doenças. Pesquisa recentemente realizada, indica contaminação do lençol freático pelo esgoto sanitário a céu aberto, em meio aos barracos improvisados que constituem a moradia dessa comunidade. Assim, a necessidade urgente * dessa população é o suprimento de habitações em condições adequadas de saneamento básico. Escopo: Construção de 25 casas na Aldeinha, contando com sanitários e fossas sépticas, em regime de mutirão, já que a maioria da população exerce atividades no ramo da construção civil. 0 População Beneficiada: Cerca de 125 habitantes de Aldeinha, comunidade indígena de cerca de 328 e habitantes. Recursos: A Prefeitura estima-se em R$ 4.000 o custo de cada habitação seguindo projeto padrão. O total * das 25 habitações está orçada portanto em R$ 100.000. Prazos: Estima-se em 8 meses o prazo de execução das habitações, segundo cronograma abaixo. a ATIVIDADES MESES a Projeto __ _ _ 1 2 3 4 5 6 7 8 * Organização do mutirão __ __ ____ _ _ a Compra de materiais _ _ Execução- _ 3rgão Executor: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, com apoio do Posto Indígena. e u 3. Município de Miranda - MS * Localidade: Comunidade Indígena de Pílade Rebuá (ver localização na Figura a seguir). Distãncia do duto: 5 km. a Projeto: Construção de escola. * Justificativa: A Comunidade Indígena de Pílade Rebuá situa-se no município de Miranda, em uma área de 208 ha, contando com Posto Indígena. A área, regularizada, é pequena para a comunidade de 1.268 habitantes, e não conta com infraestrutura urbana e social. b Escopo: Construção de escola de 2 salas com 155 m2, como visualizado na Figura a seguir. Recursos: A Prefeitura estima em R$ 51.002 o valor da obra segundo discriminação abaixo. . . . * ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Apoio à Comunidade ^ ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ PO 5~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~O e~~~Gsdt oíi rsl(rcobaier)AooàCmndd e §~~eahmno o rgaa eCntoeAbetlRltói ia eià POS a PRIME ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA OBRA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA COM 2 SALAS * L 6 00 * I o~~~~~~~~~~~~o Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Apoio à Comunidade ^ ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA . * Orçamento Escola ITENS R$ *Seiviços Preliminares _ __ _ _ _ _ _ 1.906,28 * Fundação 6 6.084,99 Estrutura_ 2.989,89 Alvenaria __ ___3.014,80 * Co_ertura _ _____ _ -_ 5.933,96 * Esquadnas __2.258,43 4.947,90 Instalaç1ões 4.479 Revestimentos 5,950,30 * Vidros ____ 516,67 * Pintura __l___ 3.801,64 A arelhos Hidráulicos 1.221,82 * Diversos 4.877,49 * Limpeza 203,05 _ TOTAL 51.002,41 . Prazos: Estima-se em 6 meses o prazo de execução, segundo cronograma abaixo. * ATIVIDADES MESES Projeto _ Licitação ____ l_l_l_ * Execução -l e 3 Ó~~rgão Executor: Secretaria Municipal de Miranda. * 4. Município de Biriguí - SP Localidade: Bairro Taquari (ver localização na Figura a seguir). * Distancia do duto: 800 m. Projeto: Pavimentação-de ruas do Bairro Taquari. r Justificativa: A precariedade da estrutura viária do bairro, e das condições de drenagem, tornam os acessos praticamente intransitáveis principalmente em épocas chuvosas. * Escopo: Pavimentação asfáltica em 9.000 m2 de ruas e colocação de guias e sarjetas em 1.500 metros lineares de ruas do bairro. * População Beneficiada: não disponível. * Recursos: A Prefeitura pleiteia cerca de R$ 100.000 para execução das obras. Prazos: A definir. Orgão Executor: Prefeitura Municipal de Birigui. . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Apoio à Comunidade * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA a.- G Gasoduto7Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Apoio à Comunidade Dl t P a ontoeAminalRltóoFna Gasduo olvi -Brsi (rehobrasileiro) 11Apoio à Comunidade Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental ~~~~Relatório Final - Revisâo O . * PRIME ENGENHARIA * 5. Município de Guaiçara - SP * Localidade: Sede de Guaiçara (ver localização na Figura a seguir). Distância do duto: 400 m. * g Projeto: Recapeamento de vias públicas. * Justificativa: As vias do centro da cidade de Guaiçara encontram-se com a pavimentação deteriorada, comprometendo a impermeabilização e a rede de água e esgotos, além de não oferecer condições de segurança aos usuários e moradores. A ampliação do movimento na cidade, em função da construção do * Gasoduto, tende a piorar essa situação, razão pela qual solicita-se essa melhoria. * Escopo: Imprimadura ligante, regularização e recapeamento asfáltico em área de 15.000 m2 das ruas José * Bonifácio, Rui Barbosa, Oswaldo Cruz, José do Patrocínio, Antonio Buzinado, Yoshi Sato e Duque de q Caxias, englobando cerca de 20 quadras, conforme Figura a seguir. * População Beneficiada: É a população urbana do município de Guaiçara, estimada em 4.607 habitantes. Recursos: A Prefeitura estima os custos dos serviços de recapeamento das vias em R$ 105.000. Prazos: O prazo para execução é de 1,5 meses. * :)rgão Executor: Prefeitura Municipal de Guaiçara. * 6. Município de Pongaí - SP Localidade: Sede (ver localização na Figura a seguir). Distância do duto: 1.000 m. Projeto: Implantação de aterro sanitário e coleta seletiva de lixo. i Justificativa: A destinação do lixo da área urbana do município constitu-se num "lixão" a céu aberto, o qual gera problemas ambientais, sanitários e de saúde pública para a cidade. Por outro lado, objetivando o * aproveitamento de materiais recicdáveis, deve ser implantada a coleta seletiva, entre orgânicos e g inorgânicos, de modo a ampliar a conscientização da população para o aproveitamento de materiais, e ao mesmo tempo, ampliar a vida útil do aterro, pelo menor volume de lixo a acondicionar. Escopo: Implantação de aterro sanitário e coleta seletiva, por dois caminhões coletores e containers, É prevista também uma campanha de conscientização da população para participar da coleta seletiva. p População Beneficiada: É a população urbana do município, em torno de 2.490 habitantes (1991), beneficiada pela melhoria da coleta e destinação adequada de lixo. * Recursos: Para implantação do aterro sanitário e coleta seletiva, a Prefeitura estima a necessidade de * recursos da ordem de R$ 137.400, segundo as atividades abaixo especificadas. * ITENS R$ a Aquisição de área de aterro ___ 20.000 Aquisição de 2 caminhões de coleta 110.000 Containers (2) 6_ _ 6.000 * Equipamento de proteção individual (EPI) 800 * Campanhas e treinamento 600 TOTAL 137.400 e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA FAZ. s~~~~~~~~~~~~~~~~~joZ.. 454~~~~~~~~~~~~~~ D Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 13 i . ^ Detaihamento dos Proramas de Controle Ambintai Aposo a ComGUTda L * PRIME ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA * OBRA: RECAPEAMENTO DE RUAS 34 4 29 32S@ (X aU4 MAM~W4 2 e Pia~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * X mL0J W -A~~~~~~~~~' ,J1EI - 27 ]j~~j-jjM * ~~~~~~~~~~~~~~LI~~~~~~~~ X Eig RUAS A PAV[MOs T R * 10811 09~~~~~~~4 1, 411 -14 * ~~~Gasoduto Bolívia -Brasil (trecho brasileiro) 14 Apoio à Comunidade * ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * ~~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA e~~~~~ ~~~~~*0 45 .00~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~0 AZ. OA is e~~~~~~~FA. A .00~~~~~~~~~470 82.00~~~~~~~~~~~~~~~~~~10 476.00 e GasodutoBolívia- Brasi (trechobrasilero) 1 5Apoi. àComAiad Detalhamento dosProgramas de Conrole Ambiental Rlatói ia -S Reviã . * PRIME ENGENHARIA Prazos: Prevê-se seis meses para implantação do projeto, segundo cronograma abaixo. * ATIVIDADES MESES * 1 2 3 4 5 6 Aquisição de terreno *Proeto do aterro ____ .___ ____ * Licta ço para execução Aquisição_de caminhões e containers _ ------ Execução do aterro - - - * Campanhas / treinamento . * Órgão Executor: Secretaria de Obras da Prefeitura de Pongai. a 7. Município de Urú - SP Localidade: Sede de Urú (ver localização na Figura a seguir). * Distância do duto: 800 m. Projeto: Implantação de centro de aprendizado, produção e lazer para a cidade. e Justificativa: A Prefeitura de Urú está com proposta de implantação de um centro de múltiplo uso para a cidade, englobando área de lazer, inexistente, com quadras, piscina, campos de bocha e malha, lanchonete, Z etc.; e área para horta, granja, pocilga, tanques de psicultura, onde as crianças da EEPG "Paschoal a, Framino", lindeira, poderiam aprender esses tipos de produção, e ao mesmo tempo, fornecer matéria prima para confecção de alimentos para a creche municipal. *,, Escopo: Implantação progressiva do centro, incluindo áreas de lazer e de produção, conforme planta anexa. * População Beneficiada: É a população urbana de Urú, estimada em 693 habitantes (1991), e * especificamente as 85 crianças da creche que receberiam alimentos, e os 300 alunos da escola que receberiam aprendizado na produção horti-granjeira. * Recursos: A prefeitura estima o custo total da implantação do Centro em R$ 400.000, sendo que a implantação pode ser progressiva, conforme a disponibilidade de recursos. O aporte de recursos da PETROBRÁS solicitado é de R$ 140.898, sendo o restante recursos próprios da Prefeitura. * Prazos: O prazo de execução do Centro é de 2 anos, sendo que o embrião inicial deve se efetivar em 6 meses (piscicultura, horta, granja, minhocultura, viveiro). O cronograma de implantação é visualizado abaixo. * ATIVIDADES __ ___ MESES _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2 3 4 5 6 Projeto 1 Levantamento topográfico * « Aquisição de área ____ __ . l * Terraplenagem _ _ . l Execução de áreas de produção Execução de áreas de lazer * Órgão Executor: Prefeitura Municipal de Urú. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA '3~~~~9 ..A pp ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~CLD A 5 IC~T '200 _~~~~Gsdt Bolívi - Brsi (teh brslio 17 Apoi à dC,munXdade =etalha m ento d os Progra m as de C ontrole A mbiental R elatório Final - R evisã o O ^ 2= \ t - ` (~~ _ + - - x- ~~~~~aZ -C C-a =E a x X _ X E m I \~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~5 e-0-v=:\_XX1 _ _.E\ -t L eS \S -- , Ls" - ~ ~ ~ ~ ~ A w asduo oivI -Brsl (rehobrsieio§1 ^ Dealhaentodos rogrmas e Cnrl mina pl oudd . * ..............PRIME ENGENHARIA de ............ * PREFEITURA MUNICIPAL DE URIu OBRA: PROJETO URU 2000 e*v-I* I. l ... l _ l -1 * 1 lX'r-lXE "'g0L l1- Lq i L .~~1 S i- * a' * 1X - a111s e~~ -a7 \ Pg A U LINI // P`AULINIA f~~~~~~~~~~~~~~~ l EZ-K ---- r°s COL DO LAJT(L QUI - 43 1g 5 - // / \ i e T~~~~~~~~~~~~~~~~~EIS S/A- O.B @e e SSX~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ '_-iESC. DA RHODI\ e OY e~~~~~~~e C e .tRAMICA SÃO GER ALLO RE O e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ e __;__ r ~ f Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 26 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O a PRIME ENGENHARIA 12.Municipio de Campinas -SP Localidade Bairro do Campo Grande 1 Florence (ver localização na Figura a seguir). * Distância do duto: de 50 a 500 m. Projeto: Implantação do Parque Municipal dos Jatobás. Justificativa: A área onde se propõe a implantação do Parque Municipal dos Jatobás será atravessada pelo traçado do Gasoduto Bolívia-Brasil. Localizada às margens do rio Capivari, na região do Campo Grande, a * área apresenta cobertura vegetal nativa com quatro fisionomias vegetais distintas, a saber: Mata Mesófila, a Semidecidua Ciliar, Mata Hidrófila ou Brejosa, Cerrado e Cerradão (Transição Mata Mesófila 1 Cerrado). * A importância dessa área é decorrente da presença dessas formações vegetais, principalmente no caso dos a cerrados e cerradões, para os quais não existe nenhuma unidade de conservação oficial no Município e i também por ser nessa região o único local de ocorrência. Outro fator de importância é que tal área abriga o maior fragmento contínuo de mata ciliar do rio Capivari no município. * Paralelamente, a região abriga elevado contingente populacional. Em raio de 3 km no entorno da área proposta para o Parque, habitam atualmente cerca de 30.000 pessoas (IBGE, 1991), com previsão de dobrar até a virada do século. Tal população, predominantemente de baixa renda, não dispõe de áreas e de lazer, e dado que na região inexistem áreas estruturadas para esse fim. 3 Escopo: Esta solicitação refere-se, portanto, à liberação de recursos para estruturação do Parque Municipal * dos Jatobás, que deverá contemplar funções de Unidade de Conservação das fisionomias vegetais existentes e como área verde e de lazer da população, do setor de Campo Grande de Campinas, visualizado na Figura a seguir. Informa-se que a Prefeitura de Campinas vem negociando com o proprietário a doação ou desapropriação * da área, mas faltam recursos para a implantação e estruturação do parque. População Beneficiada: Considerou-se como população diretamente beneficiada aquela residente no raio de 3 km ao redor do Parque. Segundo o censo do IBGE (1991), é de 30.000 habitantes. A região de Campo Grande 1 Florence, beneficiada pelo projeto, tem 47.762 habitantes segundo o IBGE (1991), distribuídos em 11.961 domicílios. Deve-se ressaltar que inúmeros emprendimentos habitacionais de baixa renda estão em fase de implantacão na região,-determinando um significativo acréscimo da população em curto prazo. r Recursos: Estima-se em R$ 100.000 a verba necessária para implantação inicial do parque, sendo R$ 40.000 para construção da rede, R$ 40.000 para proteção da área (alambrado e aceiros) e o restante para adequações necessárias na área. Prazos: Estima-se em 1 ano o prazo de execução, sendo 6 meses o tempo necessário para regularização * fundiária da área; e após a liberação de recursos pela PETROBRÁS, calcula-se aproximadamente mais 6 meses para execução das obras de implantação do Parque. órgão Executor: Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Campinas. . . . . Gasoduto Boliívia - Brasil (trecho brasileiro) 27 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHA _ * OT. DC * A MAN50 A 667.0 E$C OAFAZ. PA~AiPAO ~~ >~~~~iSANTà ~~~~~~~ ER. ANDQR~~~~S oim 7~ ^r v<~A _= f~~~~e 41 -~ --SR . = Q/I A, =« e - 61 CL COEL OTILUB B`\ * I f \ e T - .X.çatt _ S 0- -e HD A~~~MAlccHL A _ :== == _~~~~~~~~P E IA/I. 1 O CAPELA DE ;; er/ F> j + = $ ~~~~~~~~~650.00 - Gasoduto Bolívia - Brasil (treCho brasileiro) 28 Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental * PRIME ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS * REGIAO DO CAMPO GRANDE OBRA PARQUE DOS JATOBAS ÁREA RURAL e -.~~~~~~~~~~~~~g * ` ' * . a°-) *~~~~~~~J VPSARQUE LINEARS _~~~~etlaet do rgrmsdeCn role Aminta] Reatri Fia - R evisão 'k e~~~~~~~~~~~~~~ntuv . . *eaouoBlva-Bail(rcobaier)2 e eah m nod sP o r m sd o toe m lna eaos ia e ia a PRIME ENGENHARIA 13. Município de Americana i Localidade: Colônia Salto Grande (ver localização na Figura a seguir). * Distância do duto: 500 m Projeto: Construção de creche. Justificativa: A Colônia Salto Grande, com cerca de 155 habitantes, é isolada da sede urbana de b Americana, e não conta com serviços públicos sociais para a população de nível sócio-econômico baixo. * Escopo: Construção de creche com cerca de 665 m2 incluindo berçáro, dormitório, sala de aula, cozinha, lavanderia, pátio / refeitório e administração, seguindo projeto visualizado na Figura a seguir. v População Beneficiada: Cerca de 155 moradores do bairro, com cerca de 87 crianças da faixa etária de a creche. Recursos: Estima-se em R$ 100.000 os recursos necessários a essa construção. Prazos: Estima-se em 7 meses os prazos para construção, segundo cronograma abaixo. ATIVIDADES MESES _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2 3 4 5 6 7 Projeto * Licitação 3 Construção e _ Órgão Executor: Prefeitura Municipal de Americana. e *3 14. Município de Atibaia Localidade: Bairro Jardim dos Pinheiros. r Distância do duto: N.D. Projeto: Centro de lazer Justificativa: O Jardim dos Pinheiros, situado no extremo nordeste da cidade de Atibaia, é hoje um bairro r predominantemente residencial, embora anteriormente ocupado por casas de veraneio, possuindo poucos * pontos comerciais e nenhum de serviço. O acesso principal é pela avenida Jerônimo de Camargo, ligação da região central com o trevo do km 68 da Rodovia Dom Pedro. d O bairro não possui rede de água e esgoto nem asfalto, guias e galerias de águas pluviais. Energia elétrica, iluminação das ruas, telefone, coleta de lixo e linha de ônibus urbano, são os serviços disponíveis. * Nos limites do loteamento existem áreas livres sem benfeitoras e na parte central há uma área onde o loteamento original tentou preservar a flora nalural; porém, o bosque existente foi derrubado e em seu lugar, parte da área foi usada para a implantação de um campo de futebol em terra batida em atendimento a * pedidos dos próprios moradores. No inicio deste ano, houve solicitação por parte da Secretaria de Esportes e Lazer, * no sentido de ser o local, um Centro de Lazer, buscando a melhoria e a complementação de seus * equipamentos, criando-se de fato, um novo ponto de encontro. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a comunidade local. * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 30 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA Escopo: O projeto prevê a execução dos itens abaixo: * * Plantio de grama no campo de futebol, com colocação de novas traves e redes e pintura das faixas demarcatórias; * * Edifício de apoio com 120 m2 de área construída com vestiários completos ( times 1 árbitros); * depósito (materiais esportivos e de limpeza) * . banheiros públicos; * * bebedouros externos; * Área infantil (play-ground) com brinquedos rústicos e equipamentos urbanos pré-moldados em concreto: v bancos e lixeiras; * Bar e depósito com aproximadamente 16 m2; * * Quadra poliesportiva com alambrado protetor; * Mureta em alvenaria de blocos e atambrado buscando preservar o local de atos de vandalismo; * o Iluminação dos acessos e da quadra poliesportiva para permitir o uso notumo. e População beneficiada: Estima-se que aproximadamente 4.000 pessoas, entre moradores do bairro e loteamentos vizinhos, com a criação desta nova opçao de lazer, serão beneficiados com a melhoria da qualidade de vida, uma vez que não existe no entomo nenhum equipamento urbano com tal característica. Sendo um local que prevê além das atividades esportivas, o lazer infantil, será um ponto de encontro servindo também como estimulo à criação de agremiações, abrangendo assim várias faixas etárias e classes - sociais distintas. Recursos: O cronograma físico-financeiro aponta investimento necessário à execução da obra de R$ * 98.000 e como os recursos inicialmente previstos pelo Programa de Apoio à Comunidades poderão ser a inferiores, a complementação da verba ficará a cargo da Prefeitura da Estância de Atibaia. Cronograma: A previsão da implantação do Centro de Lazer é de 180 dias, incluindo prazos de projeto e * licitação. órgão Executor: O gerenciamento do projeto e de sua execuçao será feito pela Secretaria de Obras, com o apoio técnico da Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura da Estância de Atibaia. . . . . * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 31 Apoio à Comunidade ___ Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * ~~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA AZ. 6 2 FAZ A ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~e eN A Gasoduto olívia - rasii (techo brasleiCA)PO DEioà omniad Detahaeno 6sPr 00ma deCnroeAbina Rltri ial-RviA * PRIME ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA * OBRA: CONSTRUÇAO DE PREDIO PARA CRECHE e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ : X i _- ,Al -II_ 3 t _=_ ..... o_ -- -ae _ I NTurrEFa Iaro"I *r _~~ __u3 e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * I ~ _ _____ t ----- --t ÁREA TOTAL DE CONSTRUCÃO 646.00 m2 . -i * ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 33 Api à~ Couidd * ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisãn O * PRIME ENGENHARIA 15. Município de Santa Isabel i Localidade: Bairro Cafundó. f Distancia do duto: N.D. Projeto: Pavimentação de via. Justificativa: A estrada que liga o Bairro Cafundó à sede e rodovia Presidente Dutra km 193 não é asfaltada, o que traz transtornos à circulação de veículos e linha de ônibus existente, em épocas de chuvas. V Escopo: Asfalto de 870 m2 de rua. * População beneficiada: 4.600 habitantes do bairro e redondezas. Recursos: Solicita-se cerca de R$ 80.000 para os serviços z Órgão Executor: Prefeitura de Santa Izabel. 3 116.Município de Ribeirão Branco - SP * Localidade: Bairro dos Pereiras (ver localização na Figura a seguir). Distância do duto: 50 m. * Projeto: Construção de Unidade Escolar. * Justificativa: O Bairro dos Pereiras conta com 830 habitantes e 335 alunos, que não dispõem de escola, os e quais ou não estudam ou se deslocam até a sede, situada a mais de 2 km (ver mapa a seguir). A construção de uma escola no bairro irá beneficiar esses estudantes, proporcionando acesso ao ensino escolar. * Escopo: Construção de escola de 1° grau, contanto com 4 salas, secretaria, cozinha, refeitório, sanitários e * quadra de esportes. * População Beneficiada: 830 habitantes do Bairro dos Pereiras, e, especificamente seus 335 alunos. Recursos: A construção da escola está estimada pela Prefeitura em R$ 160.000. . * Prazos: Estima-se em sete meses o prazo de construção, segundo cronograma abaixo. a ATIVIDADES MESES * _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 2 3 4 5 6 7 Projeto Licitação * Execução Órgão Executor: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. . . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 34 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA x 3 \ ~~~~~~~~~~986 - GA '~~~BOAVAS 937 e X D 72><2%' 2 l<- 600 780.o0 ~5 t~~~ o 1 61.00~~~~.0 0.00 57.0 :.o .00~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~680 o~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ - Gasoduto Bo'i - Brs' trech brslio -7 Apoio àouiad Detalhamento_dos7Programas Cnt So OS ç* ,o g00 JAn F » ti a PRIME ENGENHARIA e a 21. Município de Joinville * Localidade: Distrito de Pirabeiraba (ver Figura a seguir). Projeto: Urbanismo da Rua Dona Francisca. b Justificativa: Esta via tem fluxo intenso de veículos e bicicletas, pois é a principal ligação do distrito com a sede, sem que hajam condições seguras de circulação aos ciclistas e pedestres. * Escopo: Construção de ciclovia, calçadas e sinalização adequada. * População Beneficiada: Cerca de 25.000 habitantes do distrito. Recursos: A Prefeitura solicita cerca de R$ 80.000 para a execução da obra. * Prazos: Estima-se em 4 meses o prazo de execução, incluindo projeto e licHtação. * órgão Executor: Secretaria de Infra-Estrutura Urbana do Município de Joinville. * 22. Município de Gaspar Localidade: Bairro Figueira (ver Figura a seguir). * Distância do duto: 0. Justificativa: O Bairro Residencial Figueira, situado na Zona Urbana (perímetro urbano), região oeste do * município, fica às margens da Rodovia Jorge Lacerda (SC-470), via de ligação da cidade de Gaspar ao * nmunicípio de Blumenau, grande centro industrial, comercial e de serviços do Estado, que o faz destacar-se no MERCOSUL. * A Prefeitura Municipal de Gaspar, em parceria com a Associação de Moradores do Bairro Figueira, tem planos de melhorias para oportunizar melhor qualidade de vida a seus moradores. Nesses planos incluem-se * a ampliação da Escola Básica Dolores Luzia dos Santos Krauss e das novas instalações do Centro de * Desenvolvimento Infantil - CDI Cachinhos de Ouro, integrando-os numa unidade educativa. * Em março/97 o bairro Figueira foi contemplado com um novo conjunto habitacional da Companhia de * Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB-SC, o qual aumentou consideravelmente a sua população, havendo o consequente acréscimo da demanda de vagas, na faixa etária de 0 a 14 anos, procedentes, na maioria, de famílias carentes. Estas, por suas próprias dificuldades econômico-financeiras, necessitam de * atendimento no próprio bairro. A realidade mostra, entretanto, que várias famílias, por falta de vagas, matriculam seus filhos em escolas de * outros bairros, com os custos e riscos daí decorrentes. Além disto, encontra-se em fase de consultas a implantação de um novo loteamento, de grande porte, o que * indica acréscimo de população, para breve. Por outro lado, considerando-se a notificação preliminar da Vigilância Saniária do Município, diagnosticando * que as instalações atuais do CDI não atendem às normas exigidas pela Saúde Pública por serem e instalações adaptadas, toma-se premente a construção de novas edificações para as referidas necessidades. * Desta forma, o projeto de construção do Centro Educativo Figueira é uma prioridade urgente da comunidade, tendo em vista a necessidade de se dar condições básicas de vida e desenvolvimento à crianças de 0 a 6 anos, na Educação Infantil, além de garantir o acesso e a permanência do aluno de 7 a 14 * anos no Ensino Fundamental, com melhor qualidade de ensino-aprendizagem. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 42 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA e _~~~~~ * - __ -_---------- _ ____- __ _~~ e _______ ____ _ _7 e _ _ _ 7_ _ 2~ ~ ~~>'i e _ _ _ _ _ k j ~~~~~~~~~~~~~~~~~- > ~~~~~~~ - v ~ ~ ~ ~ ~ ~ c .~ ~~Gsdt oíi rsl(rch rs)jo 3AooàCmndd eb _ _ _ _ __o o rgaasd otoe mina eltroFnl eiã * ENGENHARIA 1-, _ --. * o'_)-_ e -`'o(,XiLXS/E e , , ¶s _ , t ,OJ - 7-t te/ iHG > t vx /Z Xw -sF I ` * ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasíleiro) 44 Apoio à Comunidade _ ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revísão O * PRIME ENGENHARIA í o 009 009 - * OOfr * o 8 j 8 a * 8~~~~~ *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ o o 1-4~~~~~~~~~~~~~~ * o * o - o 181 fxoo f~~~ouz ooe OO 0`> 4 fp O zO * -o e 8 o~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~e 00 ~ ~ ~ ~ 0 < Daa0:9 Escla1:20 ,s ~~~Gasoduto Bolívia - Brasii (trecho brasileiro) 45 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * Escopo: Construção do Centro Educativo Figueira, em substituição ao CDI Cachinhos de Ouro e Escola Básica Dolores Luzia dos Santos Krauss. A Figura a seguir registra o projeto do centro. i População Beneficiada: Cerca de 3.000 habitantes do Bairro da Figueira. Recursos: Os custos totais da obra estão estimados em R$ 807.847, embora a Prefeitura pleiteie cerca de i R$ 80.000 à PETROBRÁS. Prazos: Estima-se em 10 meses os prazos de implantação segundo cronograma abaixo. ATIVIDADES MESES 1 2 3 4 5 | 7 8 9 10 * _r_to _ _ ___ _= Licitação a O~~~[0bras Órgão Executor: Prefeitura Municipal de Gaspar. = 23. Município de Antonio Carlos Localidade: Canudos (ver Figura a seguir). * Distância do duto: 300 m. * Projeto: Pavimentação de estrada. Justificativa: A comunidade de Canudos é a que mais cresce no município. A estrada que liga esse bairro à * sede e municípios vizinhos, é de terra, tornando-se intransitável em épocas de chuvas. Escopo: Pavimentação de estrada. _ População Beneficiada: 300 habitantes do bairro. s Recursos: A Prefeitura píeiteia cerca de R$ 80.000. Prazos: Não disponível. * Órgão Executor: Prefeitura de Antonio Carlos. * 24. Município de Armazém Localidade: Sede do município (ver localização na Figura a seguir). e Projeto: Pavimentação e drenagem de ruas. * Justificativa: Algumas ruas da cidade encontran-se sem pavimentação e drenagem ocasionando problemas * como lama, poeiras e dificuldades de acesso tanto a residências como ao Cemitério Municipal e Delegacia de Polícia. . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 46 Apoio à Comunidade Detalhamento dos Prosramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . . * PRIME ENGENHARIA .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1 *w * . 1 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~P, * Gasoduto Bolíia - Brasil (techo brasile1r ) 47Aoo ound c,Detahameno dos rograas de ontroe Ambental elatóo Fina - Reisao '9, 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * ~ ~aout oíi Baí tehoIbaslero 4 ApioàCouidd *~~ ~~eahmnodsPormsd otrl mina eaói ia eiã . * PRIME ENGENHARIA _ d ~~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 48 Apoio à Comunidade ^ ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O w * PRIME ENGENHARIA Escopo: * Pavimentação e drenagem pluvial da Rua Duque de Caxias, numa extensão de 260 m e área total de * ~~~1.820 M2; a Pavimentação e drenagem pluvial da Rua Adolfo Steiner, numa extensão de 200 m e área total de 1.732 2 * ~~m. * População beneficiada: Cerca de 2.641 habitantes da sede do município. Recursos: Os custos totais do projeto são R$ 81.150, sendo: a * Pavimentação R. Duque de Caxias .R$ 41.314 o Pavimentação R. Adolfo Steiner .R$ 39.836 e Prazos: Estima-se em 5 meses os prazos de execução, segundo cronograma abaixo: * ATIVIDADES MESES | *meto 1 2 3 4 5 * ~~~~~~~Proje~to __ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Licitação ____ * Terraplenagem .___ _._T_a ___e Drenagem - Pavimentação órgão Executor: Prefeitura Municipal de Armazém. 25. Município de Siderópolis _ Localidades: São Martinho Alto; Alto Rio Maina; Santa Luzia; São Geraldo (ver figura a seguir). Distância do duto: Cerca de 800 m. e * Projetos: São Martinho Alto: Abertura de via * Alto Rio Maina: Construção de 2 poços * Santa Luzia: Melhoria de rodovia São Geraldo: Melhoria de estrada. d Justificativas: A abertura da estrada entre São Martinho Alto e Caravággio, visa oferecer melhores condições de traficabilidade entre as duas localidades objetivando o deslocamento melhor dos usuários que residem em São Martinho Alto e trabalham na localidade de Caravággio, tendo, mesmo com as intempéries * do tempo chuvoso e frio, muitas vezes de dar a volta por Nova Veneza, aumentando o percurso em * aproximadamente 12,5 km, enquanto que pela estrada a ser aberta será de 3,2 km. * A construção de 2 (dois) poços artesianos para atender a população de Alto Rio Maine é a principal razão a das preocupações das comunidades daquela região tão carente no que se refere as fontes naturais de água potável, principalmente, nos meses sujeitos a períodos de seca. *4< O alargamento e melhoria das estradas que ligam S. Geraldo e Santa Luzia à sede, permitirão melhores condições no acesso. . . . * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 49 Apoio à Comunidade _ Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA _~~~~~~~ :~~~~~~~~AZ o * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 50 Apoio à Comunidade ^ ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA Escopo: * * Alargamento e recapeamento asfáltico de 14,1 km de via ligando Nova Veneza a Siderópolis; z * Construção de 2 poços artesianos em Alto Rio Maina; o Abertura de via de São Martinho a Caravággio. i Recursos: A Prefeitura pleiteia cerca de R$ 80.000 para as obras. * Prazos: Não disponível. Órgão Executor: Prefeitura Municipal. 26. Município de Nova Veneza z Localidade: Bairro Bortolotto (ver localização na Figura a seguir). Projeto: Saneamento básico e infraestrutura viária. e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Justificativa: O Bairro Bortolotto não conta com rede de saneamento básico e nem pavimentação nas ruas, que causam problemas de doenças infecto-parasitárias e acessibilidade em épocas chuvosas, * caracterizando uma situação de extrema carência. 0 Escopo: Implantação da rede de saneamento básico e pavimentação asfáltica. * População beneficiada: Cerca de 570 habitantes do bairro, situado a 500 m do Gasoduto. * Recursos: Para executar os projetos, estima-se custos de R$ 120.000, sendo que a Prefeitura pleiteia da * PETROBRAS R$ 80.000, e o restante sendo coberto com recursos próprios. * Prazos: Estima-se em 6 meses o prazo de execução, sendo: *1 ATIVIDADES MESES _ ~~~~~~~~~~~~~~1 2 3 4 5 6 * Projeto * Licitação Obras * Órgão Executor: Secretaria Municipal de Transporte e Obras do Município de Nova Veneza. * 27. Município de Cambará do Sul Localidade: Sede de Cambará do Sul (ver localização na Figura a seguir). * Projeto: Usina de reciclagem de lixo urbano e incinerador hospitalar. * Justificativa: O lixo hospitalar e o doméstico são dispostos num lixão, sem as mínimas condições de * saneamento, e causando poluição a cursos d'água além de problemas de saúde pública. Por essa razão objetiva-se reciclar o lixo, diminuindo os quantitativos a dispor em aterro sanitário e tratar adequadamente os resíduos hospitalares. Escopo: Instalação de usina de reciclagem de lixo urbano e incinerador hospitalar. * População beneficiada: N.D. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 51 Apoio à Comunidade * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónro Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA olo~~~~~~~~ e~~~~~~~~~~ *w< c~~~~~~~~~~~~~~~~c, o~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * -2 '34- NOVAV * 0? VEXEZA o o~~~~~~~~~~~~ * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 52 Apoio à Comunidade ^ ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA e 1 1 ' "'7'~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~I , .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ > // 'No < e~~~~~~~~~~~~~~~~~ ,' f e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Valor: R$ 145.000 * 7. Projeto: Arara-Azul - Biologia, Manejo e Conservação. - Entidade executora: Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. B, Valor: R$ 94.550 e 8. Projeto: Implantação do Sistema de Fiscalização Ambiental, para a área de abrangência do 1° e 22 * Pelotão da Polícia Militar Florestal - MS, situado em Corumbá. O Pantanal Sul Matogrossense apresenta uma das regiões mais ricas em diversidade de aves e do seu * próprio ecossistema aquático, tendo que ser fiscalizado para que as interferências negativas * produzidas pelo homem diminuam. Entidade executora: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Corumbá - MS. * Valor: R$ 174.050 9. Projeto: Implantação de Infra-Estrutura Turística nas Grutas de Bonito - MS. * Diminuir o impacto turístico nas áreas de visitação. u Entidade executora: Fundação Universidade Federal de MS. Valor: R$ 110.000 i 10. Projeto: Implantação de Sistèma de Controle e Monitoramento para o Município de Corumbá. Monitorar com maior qualidade de trabalho as intervenções antrópicas nas áreas municipais - Urbana e Rural. b Entidade executora: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Corumbá. Valor: R$ 77.850 * 11. Projeto: Placas e Out-Doors de Informações Ambientais para a BR-262, entre Corumbá e Campo _ Grande. Pelo alto índice de mortalidade de fauna nesta rodovia, tem-se a necessidade de desenvolver métodos * aplicados para minimizar este impacto. * Entidade executora: Sociedade Piracema de Conservação de Bonito - MS. Valor: R$ 54.200 Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * 1.D. MATRIZ INSTITUCIONAL * Os projetos serão implementados mediante convênio entre o IBAMA e as entidades executoras, com * interveniência da PETROBRÁS, como empresa responsável final pelo Programa e pelo aporte de recursos, e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. * Matriz de Responsabilidades _ FUNÇÃO RESPONSÁVEL PARTICIPAÇÃO Coordenação geral do Programa IBAMA PETROBRAS * Secretaria Estadual de MA uSpervisão dos projetos Superintendência regional do IBAMA PETROBRAS Secretaria Estadual de MA * Comissão de ONGs . . ... . ... . ... . ... .... .... ... ......................................................... ......................... , ......................................... Aporte de Recursos PETROBRAS Entidades executoras * .ontrapartidas) . ................................................................................... ..............................: .............................................................. .. .................................. Repasse dos recursos do Programa iBAMA -4 Entidade executora ~~~~~~~~~~~......................................... ............................................ ...................................................;;.... .......... .............................. ........... ; Execução dos projetos Entidades executoras: SMA/Município de Corumbá, Miranda e Aquidauana; e Universidade Livre de MA, FUFIMS; Sociedade Piracema/R. Bonito, Universidade _ _____________ para o Desenvolvimento do Estado 3 1.E. RESUMO DE CUSTOS Os recursos necessários para viabilizar os projetos no Estado de MS, a serem aportados pela PETROBRÁS através do IBAMA, são os seguintes: * PROJETO CUSTO TOTAL (R$) Estrada-Parque Pantanal 235.400 ............................................. ...................... ........................ n c ! . d o r m b 2 5 . 0 = Plano de Gestão Ambiental da Área Urbana e Rural do Municpio de Corumbá ................... 235.500 * Caracteriz. Geomorfológica Planalto Bodoqena e eant avidades Naturas Subterr47.000 onitoramento da Qualida de das quas dos Rios do Planalto Bodoquena 42.900 * Guia dos Recursos Naturais de Mato Grosso do Sul - Pantanal 80.000 * Edücacao einter t Am iental, nos Municípios de Miranda, Coru mbá e Aquidauna 145 000 ................................. .............. ! ... ... .... ... .... .......... ........ . .... .. ... .... 1..... ... ...... ... ... ..... .. .... ... ... . . . .... .... .... ... ...... ... ... 1........ ... .... ... ... ....... ............. ....... ...... . ....... ......... Arara-Azul - Biologia, Maneio e Cnev ão94 550 * Sistema de Fiscalização Ambiental, 12 e 22 Pelotão da Policia Militar Florestal - MS 174.050 ..... .................. .............................................................................. .............. ............................ ........ !................................. * Implanta,ão de Infra-Estrutura Turística nas Grutas de Bonito - MS 110 000 Implantação de Sistema de Controle e Monitoramento para o Município de Corumbá 77.850 _ .................fl~ .............................................................................................. .................................................................................. ................................ * Placas e Out-Door's de Informações Ambientais p/ BR-262, entre Corumbá e Campo Grande 54 200 * TOTAL - Estado de MS 1.296.450 * 1.F. DESCRIÇÃO DOS PROJETOS As fichas a seguir apresentam uma caracterização dos projetos propostos. A sua localização no contexto do * Pantanal e do Estado, está registrada na Figura anexa. . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Programas compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O 580 ~~~~~~~570 560 540 -~~~~ - -e..- ~~~~~~~~~~~~~~~~ ~ Projetos propoto para o Estdo de MS 1.2 Flano de Gestlio Ambiental da reaUrbana e * .. ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Rural do Muricipio de Corumbá. 1.3 Caracterizçio Geomoriblgica do Planalto Bodoquena e Levantamento das Cavidades Naturais Subternineas. >- ~~~~~ - ~~~~~-. ..~~~~~~~-. ~~1.4 Monitoramento da Qualidade das Águas dos Rios do Planalto Bodoquena. 1.5 Guia dos Recursos Naturais de Mato Groso do Sul -Pantanal. ~~~" ~~~~ ~~~.I-.. ~~~~~~~~~ . '~~~~~~ - 1 ~~~~~~~ ~1.6 Implantação do Programa de Educação e ~~~~~~ 1 l~~~~~~~~~~~~~~~~~~~nterpretação Ambiental, dos Municípios de ~~~~0 ~Míranda, Corumbá e Aquidauana. [~~~~~~0 ~~~~~~~00 ,~~~~~~~~~~~~ -*~~~~~~~~~~ 17 Projeto Arara-Azul -Biologia, Manejo e - IO~~~~~~ ~ELO0ESTL 17 conservação. l. mplantação do Sistema de Fiscalizaçâo Ambiental, para a área de abrangência do 12 e ~~/ ~~~~ 22 Pelotão da P.M. Florestal - MS, em Corumbá. ~~~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ L ~~~~~~~~1.9 hmplantação de Infra-Estrutura Turística nas 1.10 Implantação de Sistema de Controle e Monitoramento para o Município de Corumbá. 1.11 Placas e Out-Door's de Informações Ambientais pra a BR-262, Corumbá a Campo Grande. PETROBRAS - PETRóLEO BRASILEIRO S.A. GASODUTO BOLIVIA - BRASIL Detalhameno dos Programas de 21 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Controle Ambienta] - Parte Brasileira FUERTE rP\..., -PROGRAMAS DE COMPENSAÇÃO E ~~~ . - ..' ~~~~~~~~~~~~DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -~~~~ ~Program a do Estado do Mato Grosso do Sul PRIME Engenharia .Fig. * PRIME ENGENHARIA . * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.1 - Estrada-Parque Pantanal * 1.1.1. ANTECEDENTES / JUSTIFICATIVA * Decretada pelo Governo Estadual desde 1993, como Área Especial de Interesse Turístico, a Estrada-Parque d Pantanal abrange as rodovias MS-184 e MS-228, ambas de terra, totalizando 118 km ao longo do Pantanal Sul Matogrossense, na região de Nhecolândia. a A Estrada-Parque vai do Buraco das Piranhas - entroncamento da MS-184 com a BR-262 - ao Lampião Aceso, já próximo a Corumbá, atravessando o Pantanal e o Maciço do Urucum. * 1.1.2. OBJETIVOS * O objetivo do Projeto é a implantação efetiva da via como Estrada-Parque e a utilização da mesma para * fins de conscientização ambiental e desfrute da paisagem pantaneira, com informações e segurança para * seus visitantes, através de painéis interpretativos. * Outro objetivo de relevante importância é a implementação de medidas de conservação da região, tais * como inibir o uso do fogo, a caça e pesca predatória, e a instalação de comunidades a beira da estrada, bem como promover projetos de pesquisa da diversidade biológica da região pantaneira. * A sua implantação promoverá a conservação, pesquisa, educação ambiental, eco-turismo, lazer e sustentabilidade do projeto. * 1.1.3. ESCOPO * O Projeto compreende a execução das seguintes ações: * implantação de Centro de Visitantes e Educação Ambiental; * dotação de equipamentos, infraestrutura e materiais de apoio às atividades do Centro; * o atividades de fiscalização; X * programa de educação ambiental a visitantes e à comunidade lá residente; o prática de pesquisas ambientais; * * atividades de conservação e recuperação da vegetação. 1.1.4. METAS * * Implantação física: 6 meses; * * implantação dos programas de educação ambiental e fiscalização: 12 meses. C 1.1.5. BENEFICIOS ESPERADOS * Prática do turismo ecológico bem direcionado; * * qualidade dos trabalhos em educação ambiental; * * interpretação e informação referentes ao Pantanal; C * conservação e pesquisa. * 1.1.6. ENTIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Corumbá. * 1.1.7. RECURSOS NECESSÁRIOS A implantação do Projeto requer o aporte financeiro de R$ 235.400, conforme orçamento a seguir. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O U V 'Id - 1 'U4cf0 18;ualqwV OIOJwUOO ep seweJDOJd SOp o0uwqlet;e@a jeluaiqwV oiuawiAloAuasaO ap a souIoJesuqdwoo sewejBoJd b l (ojii!!sejq oqoaJ;) 1!sejI - e!iAiIo olnposeg 000S Sd9 E)... 000 i ........ .............................. - - - - - -- - - e aioijqi j................................i................ ............................ .............. ............................................................., ::...:......... ~~~~~~~~~..... ..................................... ............... .................................................................... .............................................. ...............................0 eeo a oaouue!J jdeJznuoa e e e o .... ...... .........................ooi?ja e a;i OOO Z ............ -- - - - - - xnï jH eio oï: jesa 7 x z oinô§@A~~~. ............. ..... ....... ........................ .................................................................. ....................................................................................................... ...o. 00e i ............... - - -- ---- - - '''' '' ''o'@'p A'' ' '''ei@we e~~~~~~~~~~~~~~.............. ejaw?e ........................................ ..............................................1.................................... ... ............................................................................................ ............................ ........... ....................................................... ........................................................ .............................................. ........ ...... .............. ... ....... ...... ........ ............... ....................... ............................................................................. a ... p! i....a... P: v _W ã .......................... ..... ...... ........ ....................................... .............................. ,7 000 9 SOED1ZM8U JaM SI9UMd ...................... .. ................. ........ ......... ....................................................................... ...........................................................................3......................... 000 OOL wt /009 $ x wU OOZ - jeXue!qwV o? eonP3 O sOluellsIA ap ojlu9o op- oe njzsuoC) (sd) o.Lsno S3OVOISS23N e~~ IBueCued anbjed-ePeJ153 WoMaJ -0WawE:aJO . v/8vHN39N3 3X1Ud ~ ~ ~ ~ ~ * PRIME ENGENHARIA . * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.2 - Plano de Gestão Ambiental da Área Urbana e Rural do Município de Corumbá - MS m 1.2.1. JUSTIFICATIVA * O município de Corumbá ocupa um amplo território de 65.000 km2, que abrange uma significativa porção do * Pantanal, este o maior viveiro de aves já visto, que tem em seu regime de águas o principal condicionante da diversidade biológica que tanto fascina quem lá vai conhecê-lo. * Com o crescimento do município nos diversos aspectos econômicos e sociais, faz-se necessário estabelecer normas e diretrizes que norteiem seu desenvolvimento, sem afetar o equilíbrio natural. * 1.2.2. OBJETIVO O Plano de Gestão Ambiental visa orientar o executivo municipal quanto às principais diretrizes de atuação * na área de meio ambiente, fornecendo condições para a tomada de decisões em relação às prioridades e a e racionalização na aplicação dos recursos financeiros. * 1.2.3. ESCOPO Elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Área Urbana e Rural de Corumbá, abrangendo: * aspectos territoriais: uso do solo urbano, paisagem, infra-estrutura e serviços urbanos (sistema viário, coleta de lixo e saneamento); o aspectos sócio-econômicos: desenvolvimento sustentável, lazer, turismo e saúde; * aspectos institucionais: educação ambiental, estratégias de marketing e priorização de investimentos. * 1.2.4. METAS * Conclusão da elaboração do Plano num prazo total de 210 dias, contados a partir da assinatura do contrato. 1.2.5. ASPECTOS TÉCNICOS Q O Plano de Gestão Ambiental compreenderá os seguintes produtos: o Descrição da situação atual, incluindo o inventário dos dados, sua análise e diagnóstico; * Formulação de propostas, definição de alternativas e prioridades; * * Articulação geral e elaboração do Relatório Final. 1.2.6. ENTIDADE EXECUTORA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Corumbá, em convênio com a Universidade Livre do Meio Ambiente do Paraná e Instituto Intemacional de Gestão Técnica do Meio Ambiente. a 1.2.7. RECURSOS NECESSÁRIOS * Existe proposta técnica da Universidade Livre do Meio Ambiente do Paraná, que orçou os trabalhos em R$ * 235.500. . e e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambíental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisao O * PRIME ENGENHARIA . * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.3 - Caracterização Geomorfológica do Planalto Bodoquena e Levantamento das * Cavidades Naturais Subterrâneas 1.3.1. JUSTIFICATIVA t O Planalto Bodoquena, mais conhecido como Serra da Bodoquena, constitui unidade geomorfológica localizada na porção centro-oeste do Estado de Mato Grosso do Sul, com extensão norte-sul de 500 km e aproximadamente 50 km de largura. Constitui um planalto levemente inclinado para leste, onde situam-se * as cidades de Bonito e Bodoquena; e a oeste apresenta escarpa de 200 m de desnível voltada para o Pantanal do Nabileque. Praticamente todo o planalto é sustentado por rochas carbonáticas, as quais, por serem solúveis, proporcionam a formação do uma série de feições de relevo que, no conjunto, constitui o * que se define como carste, caracterizado principalmente pela presença de cavernas, abismos e rios subterrâneos. * Já foram exploradas e mapeadas cerca de 50 cavernas na região. Na sua maioria, são constituídas por salões de abatimentos de blocos, exemplificados majestosamente pela Gruta do Lago Azul, cujo salão tem em seu fundo um lago de águas de extrema limpidez com mais de 50 m de profundidade. Condutos são * raros, a não ser os submersos, como os da nascente do Rio Formoso e o Buraco da Abelha, onde, neste último, foram percorridos mais de 3.000 m por um mergulhador. A região se caracteriza também por cavidades submersas de dimensões de centenas de metros, com o excepcional exemplo da Lagoa Misteriosa - uma dolina com um lago de mais de 220 m de coluna d'água. O Planalto da Bodoquena, no entanto, não apresenta ainda uma caracterização compatível com suas ? peculiaridades. É uma região na qual o planejamento das atividades requer uma atenção maior, haja visto, .* por exemplo, os graves problemas ocorridos em Cajamar-SP e Sete Lagoas-MG, regiões cársticas onde o uso indiscriminado de água subterrânea resultou em fenômenos de subsidência de conseqüências * catastróficas. É bom lembrar que todo abastecimento de água de Bonito, uma cidade turística de intensa e flutuação de ocupantes, é feito a partir de poços. e * 1.3.2. OBJETIVOS * O objetivo principal do Projeto é o de caracterizar a geomorfologia do Planalto da Bodoquena, com a * finalidade de gerar subsídios para o planejamento de sua ocupação. 1.3.3. ESCOPO * O Projeto abrange a execução das seguintes atividades: * * mapeamento e descrição das feições cársticas a partir de sensores remotos (fotografias aéreas e g imagens de radar e de satélite) e apresentação em mapa no escala 1:250.000; a localização e mapeamento geológico e topografia das cavidades subterrâneas, com descrição das * estruturas geológicas da rocha encaixante, dos espeleotemas e dos depósitos sedimentares; * caracterização e mapeamento dos depósitos de tufas calcárias, que formam barragens naturais e g cachoeiras ao longo dos principais rios da região; * levantamento e caracterização de áreas degradadas, com ênfase para as áreas de margem de rios. g Ao fim do trabalho, será elaborado relatório final, com documentação fotográfica e apresentação dos g mapas, com ampla divulgação dos resultados entre a comunidade local, principalmente entre os guias de turismo e alunos das escolas da região. e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * * 1.3.4. CRONOGRAMA . ATIVIDADE MESES * 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Interpretação dos produtos de sensores X x remotos e digitalização de mapas * ~ ~ ~~~~~~ú a . Lvn'ta' .m en t-o d..e' c 'a'... po ............................ ............. ... ............. ... .............. ... ............. ... ................... ... .............. ... ................ ... .................... ...... ........................................................................ ........... ................ ................. ............... ................. ... .. .......... .................. .. .............. *.Elaboração de mapas ede relatório x x x 1.3.5. BENEFÍCIOS ESPERADOS * O levantamento proposto será uma importante ferramenta para o planejamento da ocupação da região, a assim como para a proposição de áreas de preservação ambiental. Com o levantamento das áreas degradadas, será possível também planejar futuros trabalhos de recuperação e de priorização de * recomposição vegetal. . 3 1.3.6. INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS A instituição coordenadora do projeto será a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, em Campo Grande, a qual ficará também responsável pela administração e prestação de contas e dos recursos. As equipes de trabalho serão constituídas por docentes e alunos da FUFMS e pretende-se que haja o * envolvimento de funcionários do IBAMA, das prefeituras locais e de membros de entidades ambientalistas _ da região, para os quais serão realizados treinamento prévio e cursos. É prevista, ainda, a visita de consultores da Universidade de São Paulo para o fechamento dos trabalhos. 1.3.7. RECURSOS NECESSÁRIOS * A viabilização do Projeto requer apoio financeiro para a aquisição de equipamentos de informática e de posicionamento geográfico por satélite, softwares, produtos de sensores remotos e material de consumo. m Para as atividades de campo, estimadas em um total de 60 dias com equipe de oito pessoas, requerem-se recursos para pagamento de despesas e diárias, estas no valor unitário de R$ 50,00. * Requerem-se ainda recursos para o pagamento de serviços de digitalização, revelação e ampliação de filmes fotográficos e passagens aéreas de consultores. * - equ ipamentos de informática e softwares ...................................... R$ 6.000 * - imagens de satélite e fotografias aéreas ...................................... R$ 4.000 - material de consumo (papel, filmes, disquetes, etc) ...................................... R$ 3.000 * - prestação de serviços ...................................... R$ 4.000 t - despesas nas atividades de campo - combustível ........ R$ 3.000 * - diárias ........ R$ 24.000 - passagens ......... R$ 3.000 TOTAL = R$ 47.000 e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental *netalharmntn fnsq Prnnramnas de Cnntrnie Ambiental Rail,Snn F,nw -QPvieãn n * PRIME ENGENHARIA . e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.4 - Monitoramento da Qualidade das Águas dos Rios do Planalto Bodoquena * 1.4.1. JUSTIFICATIVA * O Planalto Bodoquena, mais conhecido como Serra da Bodoquena, tem na região de Bonito a expressão * máxima de beleza impressa nas águas límpidas e transparentes de seus rios. Estas características, aliadas g às curiosas formações de tufas calcárias que crescem em abundância ao longo das drenagens, formando barragens naturais e cachoeiras, têm conduzido a região a se tornar um dos principais pólos turísticos do * centro-oeste brasileiro. Inúmeros empregos e empreendimentos têm sido gerados com a crescente atividade turística na região. * Porém os rios do Planalto da Bodoquena estão seriamente ameaçados pela poluição. No caso de Bonito, com uma população urbana por volta de 10.000 habitantes, um rudimentar sistema de * tratamento de esgoto está restrito a 10% das residências, enquanto que o restante do esgoto doméstico, o inclusive hospitalar, é despejado in natura nos rios. * As matas galerias dos rios praticamente não mais existem e as poucas que resistiram vêm sofrendo contínuo processo de degradação. Desta situação resulta intenso turvamento das águas nos períodos chuvosos. * As tufas calcárias que se formam ao longo dos rios constituem depósitos cuja formação se encontra intimamente ligada com a atividade biológica das águas, principalmente de musgos e algas. Desta forma, a * contínua degradação da qualidade das águas dos rios coloca sob ameaça a preservação destas estruturas. -1.4.2. OBJETIVO O Projeto tem por objetivo monitorar a qualidade das águas da Bacia do Rio Formoso, na qual situa-se grande parte do Município de Bonito, com intensa participação da comunidade local. _ 1.4.3. ESCOPO O projeto compreende a execução das seguintes ações: * realizar coletas mensais de amostras de água de pontos já selecionados ao longo das drenagens da Bacia do Rio Formoso; g * efetuar análises expeditas no campo (pH, temperatura, turbidez, salinidade e condutividade) e, em laboratório a ser instalado em Bonito, análises de quantidade de coliformes e de demanda química e * biológica de oxigênio (DQO e DBO); * montar laboratório de análise de águas equipado para efetuar as análises mencionadas em escola do e município; a treinar equipe para a coleta e análises das águas e procurar envolver o máximo possível de pessoas no trabalho, como alunos das escolas locais e de outras regiões, turistas, etc, t * elaborar painel de divulgação dos resultados obtidos e publicação de boletim com os resultados e textos sobre qualidade das águas. e e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 18 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambientaf f Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . a PRIME ENGENHARIA a 1.4.4. CRONOGRAMA _ ATIVIDADE MESES ___________________________________ 2 4 6 8 10 12 14 16 18 Projeto, construção e aquisição dos X x x Col............................... .... ág a ... ................................... ................ ................. ... ............. ................ .................. ................. ................. ... .. .......... . . . * Coleta e análise das águas x x x x x x x x X ........." a.......e'.....t"'.......e'............üi''..... ..... ..... "a....m...p...o..........."è.............. ................. ................ ...... .......... ................. ................. ................. ................ ................ g Treinamento de equipe de campo e de X X X X X X X X X laboratório,, ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.. ............ .. ........ ,,........ ........ ........ ........ ... ..... ...... ..... ... ..... ............ ... ................ .. ........ .. ..... * Eiaboração de boletim informático X X X x x x x x x .................................... .......................... ...................... .. ........ .. ................ ................ .................. i .... ......... *Elaboração de relatório x Z 1.4.5. BENEFÍCIOS . A montagem de laboratório de análises de águas permitirá a realização do monitoramento da qualidade das águas de Bonito sem a necessidade de envio das amostras para o laboratório da UFMS, permitindo assim, * dar continuidade ao trabalho com maior envolvimento da comunidade local. Bonito, por ser uma região de grande afluxo de turistas que a procuram pela beleza de suas águas, vem a J ser um excelente local para conscientização da necessidade de se manter a qualidade das águas. 1 .4.6. INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA O projeto será de responsabilidade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, através do - Departamento de Hidráulica e Transporte do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. O laboratório deste X departamento encontra-se suficientemente equipado para a realização das análises propostas, porém, considera-se que a montagem de um laboratório em Bonito terá maior efeito em termos de educação ambiental. e Pretende-se, ainda, gerar o envolvimento da Prefeitura Municipal de Bonito e de escolas e entidades ambientalistas da região. 1.4.7. RECURSOS NECESSÁRIOS a São necessários recursos financeiros para construção do laboratório e aquisição de equipamentos e pagamento de despesas com transporte, hospedagem e alimentação de membros da equipe que não * morem em Bonito, por um período de um ano, em viagens mensais, a partir do qual pretende-se que o monitoramento seja assumido pela população local, seja pela Prefeitura ou por alguma entidade ambientalista. * - projeto e construção do laboratório .................................. R$ 25.000 - compra dos equipamentos .................................. R$ 8.000 * - material de consumo ................................... R$ 3.000 m - Despesas durante as amostragens por um ano - combustível ................................. R$ 1.500 * - diárias (36 diárias x 3 pessoas x R$ 50,00) ................................. R$ 5.400 TOTAL = R$ 42.900 e * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 19 Programas Compensatónos e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónro Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA . * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.5 - Guia dos Recursos Naturais de Mato Grosso do Sul * 1.5.1. JUSTIFICATIVA No Brasil, são poucos os investimentos para a produção de materiais informativos e educativos, que contemplem a consciência ambiental da comunidade local e dos visitantes. O Guia dos Recursos Naturais do Pantanal Sul Matogrossense tem como objetivo preencher esta lacuna. * 1.5.2. OBJETIVOS o Informar, através de textos e fotos sobre os mais importantes recursos naturais, como: ninhais, aves, * mamíferos, peixes, e principalmente paisagens de destaque da região, como: rios, riachos, nascentes. cachoeiras e cavernas. a Contribuir à divulgação dos valores ambientais da região do Pantanal, auxiliando na conservação e agindo na mudança de hábitos danosos ao ambiente. 1.5.3. ESCOPO a Confecção de um guia atualizado e prático (pelo tamanho), com o seguinte conteúdo básico: o Introdução: texto sobre o Pantanal, conservação e ecoturismo; a . Mapa do Brasil destacando em relevo o Estado do Mato Grosso do Sul, as principais cidades, distâncias, serras, vias de acesso, bacias hidrográficas, rios e outros; o Caracterização do clima, relevo, vegetação, épocas de cheia, etc.; *P e Geomorfologia e fragilidade ambiental; o Fotos e textos sobre fauna e flora, tanto terrestre como aquática. * 1.5.4. METAS Prazo para a elaboração: 12 meses, mais período de 30 dias para a impressão gráfica. 1* 1.5.5. ASPECTOS TÉCNICOS * Formato de bolso 20 x 10 cm fechado, e 20 x 20 cm aberto; * . Cópia colorida com fotografia em papel couche liso de 180 g com 2 grampos; u * 20 lâminas coloridas, totalizando 80 páginas em papel couche 120 g; o 180 fotos coloridas, com legenda; o Dois mapas com legenda; * * Textos; g * Tiragem de 10 mil exemplares; o Edição em português, podendo ser feita versão e nova edição em inglês. g 1.5.6. RECURSOS NECESSÁRIOS g a) produção geral do guia e coordenação dos trabalhos (definição * do produto, contatos, coordenação dos trabalhos, seleção de imagens e acompanhamento do processo) ............................................. R$ 20.000 b) fotografias: será realizada pelo fotógrafo Carlos Secchin ........................................... R$ 20.000 * c) Projeto gráfico e impressão ............................................. R$ 40.000 TOTAL: R$ 80.000 * 1.5.7. ENTIDADE EXECUTORA * Sociedade Piracema pela Conservação de Bonito Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 20 Programas Compensatónos e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.6 - Implantação do Programa de Educação e Interpretação Ambiental dos Municípios de Corumbá, Miranda e Aquidauana 1.6.1. JUSTIFICATIVA A O Pantanal apresenta um conjunto de valores naturais que integram o maior patrimônio do Estado de Mato Grosso do Sul. Embora o Pantanal apresente uma situação privilegiada, é considerado ambientalmente frágil, por estar propenso a receber grande volume de turistas desordenadamente e, aos impactos ambientais próprios de região mineradora e pecuarista. Neste sentido, a implantação de Programas de Educação Ambiental, virá a contribuir para promover nas * comunidades a consciência para buscar o equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais e a * conservação do meio ambiente. 1.6.2. OBJETIVO * Promover Programas de Educação Ambiental para as comunidades dos municípios que exercem influência direta no Pantanal Sul Matogrossense. * 1.6.3. ESCOPO - . Capacitar professoras da rede de ensino através de cursos de reciclagem; e * Produzir material didático e de apoio a campanhas educativas; _ * Equipar e estruturar a equipe técnica com recursos logísticos para que possam trabalhar com mais qualidade. 1.6.4. BENEFICIOS E BENEFICIÁRIOS * * Estudantes de 12 e 22 grau da rede de ensino municipal e estadual; o Melhor qualidade dos programas de educação ambiental. 3 1.6.5. ENTIDADES EXECUTORAS . e, Prefeituras Municipais dos Municípios de Miranda, Corumbá e Aquidauana. * 1.6.6. RECURSOS NECESSÁRIOS NECESSIDADES CUSTO (R$) * 03TV21" R$700x3 2.100 W ................. .................................................... . ............................................................. . ................... ............................. _ 03 Apdeo Cassete...........a,relho de Som com CD R$ 900 x 3 2.700 03 Vídeo Ca~s"se"te.................................. ...........R..$..7.. 0..x..3.................................2 ..O..100- _ 03 Camera de Video R$ 1.400 x 3 4.200 * 03 Camera Fotográfica R$ 600 x 3 1.800 03 Projetor de Slides R$ 1.500 x 3 4.500 * 3 et9Pr.9io e i R$1.5 4.500 * 0 3 Computadores Pentium ,,,,R$ 1.,, .....................................4.000 x 3 ......,,,,,,,,,,, ......12 000 03 Scaner R$ 1.600 x 3 4.800 * 03 Impiessora Colorida R$ 900 x 3 2.700 .................................................................................... ................... .......................................... ................... ..................................... * 03 Veículos Modelo Perua R$ 20.000 x 3 60.000 03 Máquina de Escrever Elétrica R$ 800 x 3 2.400 de........~. Cnsultores R$800x324.000 * Recursos para Material Informática e R$ 6.000 x 3 18.000 Educativos (cartilhas, folders, cartazes) _ TOTAL 145.000 Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 21 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisâo O * PRIME ENGENHARIA * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.7 - Arara Azul - Biologia, Manejo e Conservação * 1.7.1. JUSTIFICATIVA * Segundo Coller e Juniper (1992) e Coller et al. (1992) cerca de 30% dos 140 psitacídeos do Novo Mundo s estão com as populações diminuídas e com alguns riscos de extinção. * A maioria delas, pela combinação de dois fatores principais: (i) a destruição dos habitats e (ii) a captura para o comércio de aves. A Arara-Azul, Anodorhynchus hyjacinthinus, é uma destas espécies. Considerada o maior psitacídeo do * mundo, está ameaçada de extinção pela captura para o comércio, que foi grande até a década de 80, e pela descaracterização do seu habitat. Não se sabe o tamanho e a distribuição da espécie na natureza, mas sabe-se que era abundante até o início do século. u As pesquisas nas áreas de biologia, genética, ecologia e conservação da Arara-Azul vêm sendo realizadas em 20 fazendas no Pantanal de Nhecolândia, Abobral e Miranda, cobrindo aproximadamente 350.000 ha. * Mais de 200 ninhos naturais já foram medidos, marcados e mapeados. Aproximadamente 50 ninhos artificiais, em diferentes materiais e modelos já foram testados e instalados. O manejo e monitoramento dos ninhos é importante tanto para o conhecimento da biologia e inserção desta espécie no ambiente, como para sua conservação adequada. 1.7.2. OBJETIVOS Pesquisa nas áreas de: o Manejo e monitoramento de 215 ninhos; * * Estudo do comportamento reprodutivo; * * Análise genética da população; o Estudo do habitat crítico; e . Biotelemetria; * , o Educação ambiental. * 1.7.3. ESCOPO v O Projeto compreende a execução das seguintes ações: o Monitorar os ninhos já marcados e procurar por novos; * Manejar ninhos naturais que estejam se perdendo pelo uso ou tempestades, e instalar novos ninhos * artificiais para aumentar a oferta de sítios de nidificação; a * Seguir as Araras Azuis com rádio colar para determinar a área de uso e o habitat; * * Prosseguir na análise do DNA, para fazer sexagem e conhecer a diversidade genética das populações; * Desenvolver programas de educação ambiental para induzir um comportamento conservacionista, i principalmente na comunidade pantaneira e nas criações. 1.7.4. METAS * Os trabalhos irão avançar por dois anos, prevendo-se no primeiro ano a concretização das instalações físicas e monitoramento; já no segundo ano irão desenvolver-se praticamente todos os trabalhos de campo. . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 22 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA a 1.7.5. BENEFICIOS o Obtenção de maiores informações científicas sobre a espécie. A partir daí, desenvolver algumas metodologias de manejo e monitoramento; o Diminuir a captura de filhotes na natureza e acabar ou diminuir o comércio ilegal de aves; * * Incentivar o eco-turismo, pois a espécie é bastante didática, bonita e atraente, prestando-se grandemente para o trabalho de turismo ecológico; * . Aumentar o conhecimento, orgulho e engajamento da população local para a conservação da espécie. * 1.7.6. ENTIDADE EXECUTORA O órgão recebedor destes recursos será a UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e i da Região do Pantanal, situada em Campo Grande, MS. . X 1.7.7. RECURSOS NECESSÁRIOS * j 77 NECESSIDADES CUSTO (R$) Construção de base de pesquisa com 70 m, 40.000 IKit enerRia.solar 9.000 R ie..ner.ia..s.o'1ar ........................................................................................ :' õ * P °oço artesiano 3.000 *~~ Mobiliário (fogão, geladeira, armários e cama) 3.000 0 1 Microcomputador Pentium completo 5.000 _ IÓ1Laptop 3.000 01 Filmadora 1 400 I 1Máquina fotoçráfica Pentax com lente 400 mm 1 200 *~ ~ 0i Projetor de slides 1.500 *1 Ol1Retroprojetor ,,......... ,,, ,,,, , . ,10 I02 GPS 2.000 i |2 Rádios VHS (rádio receptor para biotelemetria3.0 * 04 Binóculos 5,,0 x... ,x,7,0,,, ,,,,...........,, 1.600 0 1 Motoserra com furadeira 1.200 .................~~~... io.......................................................................................... ......... ............ ................................................. 02. Eq.uipamentos de alpinismo com cordas 1.200 * Material de divulgação 5cartilas, cartazes, foiders) 3.500 * Conitratação de con sultor es para bioteiemetria 8.000 Aq siç o de 3 cavalos 1.................................................. 00 _ TOTAL 94.550 . . . . . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 23 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambientai * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revis.o 0 w * PRIME ENGENHARIA . * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.8 - Implementação do Sistema de Fiscalização Ambiental, para a Área de Abrangência do 12 * e 22 PPM Florestal - Corumbá 1 MS m 1.8.1. JUSTIFICATIVA * O município de Corumbá, onde se encontram instalados os 12 e 22 Pelotão de Polícia Militar Florestal do Estado, está inteiramente dentro do Pantanal Sul Matogrossense, e totaliza cerca 60% da área do Pantanal g O Pantanal é a maior área úmida do planeta, a maior concentração faunística das Américas, tanto na forma como em números de indivíduos, abrigando também importantes nascentes, rios, riachos que formam a Bacia do Rio Paraguai, a segunda após a Amazônica. * Estes recursos naturais estão sendo explorados de forma desmedida, e para se controlar estas atividades, que causam danos irreversíveis ao ambiente, faz-se necessário fortalecer as ações de fiscalização * ambiental. Ao longo de dez anos de trabalhos da Polícia Florestal do Estado de Mato Grosso do Sul, foram avaliados * os pontos mais vulneráveis quanto a caça, pesca, desmatamento e tráfico de animais, entre outras e atividades clandestinas e danosas ao ambiente. 3 Assim, a P.F.E.M.S. tendo em mãos estes dados e utilizando-se de recursos logísticos, poderá disseminar patrulhas terrestres e aquáticas que agirão precisamente nos locais onde ocorrem danos ao ambiente. 3 1.8.2. OBJETIVO * Equipar e capacitar o 12 e 22 Pelotão de Polícia Militar Florestal do Estado de MS para aumentar a eficácia da fiscalização e contribuir à conservação do Pantanal Sul Matogrossense. = 1.8.3. ESCOPO * O Projeto prevê a execução das seguintes ações: o Dotação de veículos e equipamentos para as atividades de fiscalização; o Suprimento de materiais e combustíveis para a fiscalização; * * Capacitação profissional; * * Cursos específicos e gerais; * * Fiscalização de rodovias; * Fiscalização de rios e áreas sensíveis; * . Prevenção de possíveis crimes ambientais. 1.8.4. METAS * Implantação do Projeto ao longo de um período de 2 anos, abrangendo a qualificação, reciclagem, compra do material e utilização adequada pelas equipes, com efeitos positivos gradativos na conservação dos ecossistemas do Pantanal Sul Matogrossense. *, 1.8.5. BENEFÍCIOS * Policiais florestais melhor treinados e qualificados para os trabalhos em campo; * * Melhor qualidade dos trabalhos de fiscalização, sempre com ação preventiva e punitiva; * Conservação da Biodiversidade do Pantanal; * Proteção das matas e dos recursos hídricos. . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 24 Programas Compensatóros e de Desenvolvimento Ambiental g Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental Relatórin Final - Revisão n . * PRIME ENGENHARIA . * 1.8.6. ENTIDADE EXECUTORA * 12122 Pelotões de Polícia Militar Florestal - MS. e * 1.8.7. RECURSOS NECESSÁRIOS NECESSIDADES CUSTO (R$) * 05 Barcos de duralumínio borda alta 5 x 4.000 20 000 . 03 Motores de opa40HP3...4.3.5013.050 ............ a 4. ......... 05 Motores de po.p a d e 2,,5 HP, , ,, 5 x 3.200 16 000 * 01 Veículo - mod Toota, Hilux, diesel 32.000 * O 2 Binónoculos infra-vermelho 2 x 400 *áó3 0 0 2'GPS ........................................ . . .......... x .00-0 6 ...................... Ó000 h 04 Máqüinas foto ra5Íl:W ................................................................ ..........2 ..x..... 50-0- .................. .............. .................. '0O'i'' iars2i................................................................24................... ............................... .....................O.O. 400 * 04 Máquinas foto!~~q~qáflcas 4 x5002.0 2.000 litros de qasolina/mês - 24 meses 1.600 x 24 38.400 * 60 titros o!eo ........ litro óleo pos/mes -24 meses 240 x 24 5.760 * 1 000 litros óleo diesel/mes~~.~ ....... 2.m..e... ............................ ....................... ............................ .............. ... ........... * ~~~~~1.000 litros óleo dieselmes -2 meses 380 x24 9.120 1. 00 litros óleo de motor a diesel/ano - 24 meses 300 x 24 0...... ,, .7 00 * l Curso de capiacitaço e reciclagem /1250 homens 2 vezes ano x 5.000 20.000 *|; ICurso de Meio Ambiente 2 x 2.000 4.000 ..........................................................A.r., .i..r.... ......................... ....... . 2x200................... eLe~isIaçâAmbienta[ 2 x 2.000 ............ 4.000 * | Curso de Impacto Ambiental 2 x 2.000 4.000 * |Curso de Técnicos de Educação Ambiental 2 x 2.000 4 000 |TOTAL 174.050 e 3 . . . e * ~~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 25 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambienta] * ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Reiatóno Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.9 - Implantação de Infra-Estrutura Turística nas Grutas de Bonito - MS 1.9.1. JUSTIFICATIVA u A região de Bonito situa-se na porção centro-oriental do Estado de Mato Grosso do Sul, onde se destaca fisiograficamente o Planalto Bodoquena, popularmente conhecido como Serra da Bodoquena. * Em função de predominância de rochas calcárias no Planalto Bodoquena, ali se desenvolveram formas de relevos atípicas. O calcário é uma rocha solúvel, o que possibilitou a formação de inúmeras cavernas e rios * subterrâneos. As cavernas de Bonito são de excepcional beleza. Entre elas destacam-se as grutas do Lago Azul e a da Nossa Senhora Aparecida, ambas tombadas como patrimônio natural pelo IPHAN. Destas apenas uma, a a do Lago Azul, encontra-se aberta à visitação. A da Nossa Senhora Aparecida, por falta de infra-estrutura ao turismo, permanece fechada, o que, por sua vez, não tem impedido a depredação de espeleotemas. o Apesar de na região existirem guias de turismo treinados, falta ao visitante um local de espera e um centro _ de visitação com museu e painéis explicativos sobre os mais diversos aspectos referentes às grutas e à região. Vários são os aspectos científicos que poderiam ser explorados: a presença de fauna endêmica no * lago da Gruta do Lago Azul, a descoberta de ossadas de mamíferos pleistocênicos, a formação da caverna * e dos espeleotemas, além dos procedimentos o precauções que o visitante têm de tomar. * 1.9.2. OBJETIVO O objetivo do projeto é a implantação da infraestrutura necessária para melhoria da visitação na Gruta do e Lago Azul e da necessária para abrir a visitação a Gruta Nossa Senhora Aparecida e também a Gruta O Fazenda São Miguel, localizada entre as duas anteriores. Tem também como objetivo a construção de um centro de visitação com museu, painéis, sala de projeção para recepção dos visitantes. 1.9.3. BENEFÍCIOS * A implantação da infra-estrutura para visitação das grutas é fator fundamental para a preservação das * mesmas, uma vez que, com exceção da Gruta do Lago Azul, as outras vem sendo constantemente depredadas. * Os projetos das grutas do Lago Azul e Nossa Senhora Aparecida, assim como de obras no entomo, deverão ser submetidos ao SPHAN e ao IBAMA para análise prévia do projeto. Possivelmente também será necessário um estudo do impacto ambiental do projeto antes de sua instalação. A título de sugestão, poderia ser realizado um concurso de projetos, a exemplo do que já foi realizado pelo * Instituto de Arquitetos do Brasil e Prefeitura Municipal de Santo André (SP) para um parque municipal. r Desta forma teríamos maior amplitude de idéias de projetos, cujo prêmio seria a execução do projeto. . * 1.9.4. INSTITUIÇÕES * O órgão responsável pela proteção das cavidades naturais subterrâneas é o IBAMA, e por serem tombadas, * também há o envolvimento do IPHAN. O terreno onde as grutas se encontram é do Govemo Estadual e a Gruta Fazenda São Miguel situa-se em terreno particular. A Prefeitura Municipal de Bonito tem se empenhado na execução do projeto e tem interesse na manutenção de área. Há também a Fundação * Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que vem assessorando os órgãos envolvidos e tem interesse * na montagem do museu e dos painéis explicativos. * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 26 Programas Compensatónos e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . . * PRIME ENGENHARIA . * Do exposto, fica difícil estabelecer um único órgão para se envolver no projeto. Como sugestão fica a Prefeitura Municipal de Bonito que, através do Conselho Municipal de Turismo, tem se preocupado bastante o com a questão, e a FUFMS na assessoria técnica e para avaliação do impacto ambiental. * 1.9.5. RECURSOS NECESSÁRIOS São necessários recursos para elaboração do projeto de engenharia e arquitetura da parte interna e externa das grutas e para as construções, assim como recursos para montagem do museu e dos painéis. . Para efeito de uma análise do impacto ambiental do projeto, solicita-se ainda o custeio de equipe de técnicos de instituições de pesquisa e universidades para elaboração de relatório. . - projeto de engenharia e arquitetura .................................. R$ 30.000 - implantação da obra ................... ....... R$ 50.000 -montagem do museu e dos paineis ..................................p R$ 20.000 * - elaboração de estudo de impacto ambiental .................................. R$ 10.000 TOTAL = R$ 110.000 . e e e e ; e . . . e . . e Gasodufto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 27 Programas Compensatónos e de Desenvolvimento Ambiental * ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto 1.10 - Implantação de Sistema de Controle e Monitoramento para o Município de Corumbá - MS m 1.10.1. JUSTIFICATIVA * O Município de Corumbá é o segundo maior município brasileiro, estando inteiramente dentro do Pantanal Matogrossense, totalizando 60% da área do Pantanal. * Com essa extensa área, torna-se difícil o monitoramento e controle das intervenções humanas sobre o v ambiente. Para controlar esta atividade, requer-se aparelhamento adequado e constante atualização de dados. 1.10.2. OBJETIVO * Monitorar as atividades impactantes no território do Município de Corumbá. 1.10.3. ESCOPO * * oGerar banco de dados disponíveis à comunidade; * . Informatizar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Corumbá; * Controlar as atividades impactantes que venham a ocorrer. e e 1.10.4. METAS 3 Controle das atividades - ano 1998 e Informatização - 2° semestre de 1998 e ano de 1999 Banco de dados - idem. 1.10.5. BENEFíCIOS ESPERADOS * * Controle e monitoramento das atividades que causam impacto; * * Agilidade e embasamento para tomada de decisão quanto a locais e tipo de atividades a serem instaladas; * Elaboração de Banco de Dados, que estará fomecendo informações a estudantes, técnicos e o pesquisadores, dando o subsídio necessário a seus trabalhos. q 11.10.6. ASPECTOS TÉCNICOS o Localizar e plotar em mapas, locais impactantes ao ambiente; * * Interpretação das imagens Landsat; s * Acompanhamento in loco das áreas a serem antropizadas. * 1.10.7. ENTIDADE EXECUTORA Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Corumbá - MS. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 28 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Prooramas de Controle Ambiental PAIM4Arin F,in:i. - P~i'In n o OÇS!Aaj - leui o!J9iloea leluelqwV G,ojluo0 @p S9we BOJd sop Oluaweqlelaa JeluasqwV' oWuaeIAIoMuasea ap a soligiesuadLwO se2WeJ6OJd Z6 (oJieliseJq o4oaJl) I!sejg - 9iAtlog olIposeg OS8'L 1R110] 000 ,,,,,,,,,,,,,,,,, Sd'3 w0 ~~~~~~~............... ............ ,................. ................. ......... .......... ............................................ ..................................,,, 0 0BSi cii o 9 i a ii s eM sãp e is n 000 91 OIC jOUnW SO eaJe e 'ooo g L slaes epio souawnew ap ooeE!snb o ............................ ........... ...................................................... ja...sa"i.....;..................................X.................. ..................... ..... ................................ ............................................................... ,_ ............................... ........ ................ ... ... ......................................................................................................- d~.... ' ... .................... ........ ........................................................................................ .............................................. . sj) oiLsno 52..saVaIS5303N_ SOM2VSS333N sos>jnO3S *8-0 VL _idW4N99Ne b'lU«HN39N3 3X1Ud ~~~ ~ . * PRIME ENGENHARIA * * ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL * Projeto 1.11 - Placas e Out-Door's de Informações Ambientais para BR-262 - Corumbá a Campo Grande m 1.11.1. JUSTIFICATIVA * O Pantanal Sul Matogrossense é a maior área de reprodução, alimentação e descanso de várias espécies * de animais silvestres, inclusive aves migratórias, várias delas incluídas na lista de animais ameaçados de extinção. * Recentes informações de levantamentos realizados quanto a mortalidade de animais atropelados na BR- 262, (trecho com 426 km ligando Campo Grande a Corumbá), foram elevadas e preocupantes, dando uma média de 660 animais atropelados e mortos em um período de aproximadamente 10 meses, levando a um * alerta da real situação do problema ambiental em que a cada dia do ano morrem 2,2 animais silvestres * atropelados na BR-262. * 1.11.2. OBJETIVO * Reverter esse quadro e minimizar o impacto ambiental na fauna silvestre; * Orientar, sinalizar e educar os visitantes em relação ao ecossistema que está sendo percorrido, _ enfatizando as características do Pantanal Matogrossense. 1.11.3. ESCOPO Planejamento e implantação de um eficiente sistema informativo educativo, através de placas educativas, out-doors, painéis em mirantes, folders explicativos e legislação eficiente. * 1.11.4. METAS 0 * Período inicial de planejamento e escolha de pontos mais estratégicos: aproximadamente 4 meses; * * Idealização e preparação do lay-out: 2 meses; * * Confecção, instalação e realização das campanhas: 12 meses. e 1.11.5. ASPECTOS TÉCNICOS Serão confeccionados: * 12 out-doors, com tamanho = 6 m x 3 m, chapa de ferro galvanizado, adesivo de vinil colorido, com i texto e desenho, estrutura de sustentação de madeira; * * 12 placas de visualização, com tamanho = 1,5 x 1,5 m; chapa de ferro galvanizado, adesivo de vinil, colorido, com texto e desenho; Material informativo - folders, cartazes, adesivos e cartilhas. . 1.11.6. ENTIDADE EXECUTORA * Sociedade Piracema pela Conservação de Bonito. Bonito 1 MS 1.11.7. RECURSOS NECESSÁRIOS * NECESSIDADES CUSTOf0 A-- E;(< t? eva5:| RoaSã° os `'oa ço PC BOIT - - STuaOata s ete~~~~~~~~ P,trCOtAaut ,eliase < 0 .`.`Io0na"b'`s"' i4yalecmento nsituiona do Par-que Estaualdo rd ~~~~~~~F TZ', 3 t 2zv Fo aur3t24,3Eamlecr er3M eiãoMentropolnsitucinal do aqe Esaural-P esooaacaa~~~~~~~a. de Lora O0-,~~~~~~~~,'.e,de ampnho d> oh7 Si Q+\ Sr -' Y1g30eNe `\ *ot<-se - 3d-0d ~, . E.roroooÇ Jaçoato tu' o - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~ 3 Cneraão duaã Abena ;cn'y 5`« 3 dd Cmnhos g M rar e / v ^ tT -o rt45 5 osCa 3 1 4 *eTb2s 0000,g 00 o Pae -- Imlmnaã do Parqueu| Esada do Cerrad * Do 5 'ZE;YPONTA AO A. *> ~PogAmbiental do Patrimônio Espeleológico da S aah . *- * .1vC'-OCoa erta Negra0 Olortoso , Região Metropolitana de Curitiba - PR o S*BBRNAC C,a ora a?'j> Poooar~~~~~c 0.0E O_3.5 Grandes Predadores - PooM ai' ~~~~ J} re~ Co ITINHDISPÚOS t ai -s SObatOacO - ¼ - Pano ~~~'sAF SO~ u~.. nasal <~~~~~~~~~ '0u, 'U~~ dm ~~gu, Mo0 PETROBRAS - PETRõLEO B3RASILEIRO S A. Fac? - x w-oo~ 4-da ta; y d GASODUTCO BOLÍVIA - BRASIL So ,aia'- 4 - ~~ca. ,0Oxoeo Orr Aorpoo Fue ' DoeFoo0 t -- Detalhamento dos Programas de -.~«,~j ~á~U~F<íOO3je'o, Controle Ambientai - Parte Bra.sileira - - cana, ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~PROGRAMAS DE COMPENSAÇÃO E -. --.-.. ~~DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Programia do Estado do Paraná PPRIME Engenharia Fig. . PRIME ENGENHARIA * ESTADO DO PARANÁ * Projeto 3.1 - Fortalecimento Institucional do Parque Estadual do Monge 3.1.1. JUSTIFICATIVA . * O Parque Estadual do Monge foi criado pela Lei 4 170160 com área total de 362,17 ha, e está sob jurisdição do Instituto Ambiental do Paraná - IAP e da Paraná Turismo. Localiza-se no Município da Lapa, Estado do * Paraná, a aproximadamente 60 km de Curitiba Apesar de funcionar como área de lazer e Unidade de Conservação para espécies nativas (Bioma Floresta * de Araucária) que encobrem encostas de arenitos, apresenta como apelo turístico maior, a Gruta do Monge, * formada por passagens estreitas e escarpas com altura aproximada de 50 m. * E uma área ecologicamente importante para o Município e Estado por ter se tornado local de refúgio de v animais silvestres. Além disso, sua vegetação conserva fontes de água e a erosão das escarpas. * Atualmente ocorre no Parque Estadual um fluxo de visitantes, caracterizado por turistas, romeiros, * população local e regional em busca de lazer, totalizando anualmente cerca de 50.000 pessoas. Este número de pessoas frequentando o local, tem proporcionado impactos ambientais, especialmente o * público religioso, ocasionado pela falta de infra-estrutura adequada e de recursos humanos especializado * para orientação e ordenamento deste fluxo de visitas. * A ausência de estruturas resulta em impactos como acúmulo de lixo e de ex-votos depositados ao longo das * trilhas; possibilidade de incêndios provocados pela chama das velas; contaminação de fontes de água pela decomposição de objetos depositados próximo às nascentes. 3.1.2. OBJETIVOS _ O Programa apresenta os seguintes objetivos: a) readequar o Parque Estadual, visando a conservação ambiental da área, através da delimitação de * zonas de uso de acordo com os perfis dos visitantes * b) redimensionar a vocação turística da área de uso intensivo através da educação ambiental, voltada para visitantes em geral e para o público escolar, e visitas orientadas; * c) elaborar o Plano de Manejo. * 3.1.3. ESCOPO * Para tanto, será necessário o desenvolvimento das seguintes ações: * * levantamento das características de solo, fauna, vegetação, clima, geologia; g * construção de Centro de Educação Ambiental com aproximadamente 110 m2; X . recuperação de 2.000 m lineares de trilhas; o montagem de exposição educativa com motivos culturais e ecológicos do Parque; * * instalação de placas educativas e indicativas; c * elaboração de filme de 10 minutos sobre o Parque; * colocação estratégica de lixeiras; * capacitação de pessoal para atendimento aos visitantes, bem como para educação ambiental com * escolares; * aquisição de veículo utilitário e de mobiliário e equipamentos para o Centro de Educação Ambiental (TV, vídeo-cassete, microcomputador, móveis, etc.); * * conservação de estradas intemas; * elaboração, diagramação e impressão do Plano de Manejo. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 47 Programas Compensatónos e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental Rekatário Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA . e * 3.1.4. BENEFICIOS * Esta proposta irá contribuir para a conservação do Parque, beneficiando ambientalmente a região, através * da conscientização da comunidade local e de escolares, que terão a oportunidade de interpretar o ecossistema do Parque. * Visitantes em geral terão um lazer orientado, acrescido de informações sobre o parque, enriquecendo a sua estada naquele local. * Os visitantes com objetivo religioso terão ambiente adequado para a realização dos seus rituais. A fauna e a flora terão a garantia de um ambiente conservado. 3.1.5. ENTIDADE EXECUTORA 1 MATRIZ INSTITUCIONAL * A administração do Parque cabe à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, com a co-participação da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, através de sua vinculada, a Paraná Turismo, e a Prefeitura Municipal da Lapa. O gerenciamento dos recursos financeiros * caberá ao IAP. e e . . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 48 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambienta[ * ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental RelatóSrio Final - Revisão O O OESIASd - leulI Ou9OelIe le;uaiqwv ajolluoo @p sme9Ji6Jd sop oiuaweqlUe;aa eiuaeiqwV o luau a somusao ap a souolesuadwoo sewEjBoJd 6t' (ojialiseJq oWpeJi) jseg - eíiAiog o;npose£ . . . 9gz 61 ZIE 9k == L 9k OZ 9Z 3Z 99 7vio.L 9S 9 S 9 9 OIIVWY31 01N3WYVINVA31 Sb 9S 9S 9I S…I… 1NOIDO dOd d1Vid31VLAi 8 b , b a eua............ .... ............ ... ............ ... ............ ....... ............ ....... ............ .. ............ ....... ............ .. ..... ....... .. ........... .. ~~~~~~~~~~~~.9 .. ........ ...... ..... ............ ............ ............ ............. ............ ............ .9............ ............ ............ ............ .......... ,,,..,,, ... 8. . sao .... ........... ................. .............. ............ ........... ............ ............ ............. ............. ............ ............ ............. ............ ......................................................... 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JUSTIFICATIVA Criado pelo Decreto Estadual No 31.013 com área total de 204,49 ha, tem domínio sobre a área o Instituto * Ambiental do Paraná - IAP, e a Paraná Turismo. Localiza-se no Município de Termas do Paraná a * aproximadamente 65 km. O Parque Estadual de Campinhos destaca-se por ser uma unidade de concentração que além de abrigar um g remanescente da Floresta Ombrófila Mista também contém as cavernas do Conjunto Jesuítas 1 Fadas. * Recebe atualmente cerca de 300 visitantes por mês, especialmente estudantes do segundo e terceiro grau * que o visitam para aprender sobre as formações calcáreas nele existentes. v Com a reestruturação da infraestrutura existente e implantação de programação visual, pretende-se * alcançar os objetivos de conservação propostos no Plano de Manejo aliado ao aprendizado e ao lazer. . * 3.2.2. OBJETIVOS . Ampliar a infraestrutura existente no Parque visando desenvolver projetos de educação ambiental; * Implantar projeto de programação visual; * * Publicar o Plano de Manejo já elaborado; * * Implantar projeto de restauração das cavernas. = 3.2.3. ESCOPO * A implantação do Plano de Manejo permite integração, lazer e educação, propostos para a área. e * As ações propostas são: a . Construção e aparelhamento de um Centro para visitantes; * * Revisão, edição e divulgação do Plano de Manejo; o Interpretação e confecção de placas informativas e educativas para trilhas e acessos; * Implantação do projeto de restauração das cavernas. 3.2.4. BENEFÍCIOS a Estas propostas irão contribuir para a conservação do Parque. Adicionalmente os estudantes que o visitam terão a oportunidade de apreender de forma orientada, e com melhor qualidade dos resultados, sobre os ecossistemas locais. Os visitantes em geral, terão a oportunidade de, com respeito e conhecimento, * desfrutar do ambiente e aprender sobre ele. . * 3.2.5. ENTIDADE EXECUTORA 1 MATRIZ INSTITUCIONAL A administração do Parque cabe a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através do Instituto Ambiental C do Paraná - IAP, com a co-participação da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo. O gerenciamento dos recursos financeiros estará a cargo do Instituto Ambiental do Paraná. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 50 Programas Compensatónos e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O oORSIAOd - leUId OUO 10d Meuauqwv OIOJ4uO aP SW2J6OJ SOP oIuaWEnueIeCI jeluamqwV oluawiAioAueas(O op a saolEosuedwoO3 SeweJBOJd ~ 9 (oji!eisejq oqoa081) 1!seia - eiAflo9 olflposeD o~ 9 9 o£ lu j~L lvloe U so~~eqjoj sjeplo.4 .......................... ...... ....... . ..... ...... ...............d ... .. .... ....... ..... ................. ........... ........ ..... ......... ...... .. .. .. ..... ........ ... ....... ..... ..... ............ riíw e6 i ........... ............................... ....... ...... .............. ...... ...... ...... ...... ....................................... I~10V0d 'Ve 01. 01 ~~~~~~~~~~~~~SO1N3~d '1~iO03 †† .* .~~~~~~~~~~. ***~~~~~~~~* .~~~~~* .... 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S O L s3s,alN 3C~~~~~~~~SI NBIA V 1dll .ç*~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~3yxOgunOBids OOP:; S~~~S~~~L~~~d ~~~~avai~~1.0^diivV (oo'ooo1. $~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~xxs)lx ........ ... ............ ................ ........ ................O................N.......I....................................................... xxx xx o^i~onp sl!Ule ..... . ...... .... .. ................................ i . .............. .............. ......................................... XXX ~~~~~~~~~XXXX sXXXXX XX XX XPu7lQIEel - -... . ............ ......... ....... .............. ...................... ......................................... .I............ XX oFeue~~~~ OUBIYYd Onâ! .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~x xt 7o % ii ........... .......... .......... .... ................ ....... ......................... ..... ......... ......... .........1 ........ 1I eu~O !oAw3C 0'õ .c XXX XXX ~~~xx xxsejeo oeSe0npasa?!d xxxxx sqj~ a obeedoe ..... ........... ........ ................ X.. 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O diagnóstico ainda encontra-se em fase de reconhecimento e carente de informações científicas. * Localiza-se no Município de Jaguariaúba, na região dos Campos Gerais, limite meridional de distribuição da * savana no Brasil. * Pela importância deste ecossistema, vê-se a necessidade de conservar esta área, por meio de v conscientização dos moradores do entomo, envolvendo-se nos trabalhos do Parque e na sua utilização para fins de lazer, educação e pesquisa. 3.3.2. OBJETIVOS o Preservar espécies da fauna e flora características do cerrado; * , Estruturar a área do Parque visando a conservação do cerrado, com a possibilidade de tomar conhecida perante a população de Jaguariaúba e visitantes em geral; * * Diminuir a ação predatória provocada pela ação antrópica; * * Elaboração do Plano de Manejo. * 3.3.3. ESCOPO O Plano de Manejo regulamentará as ações e usos, dentro da área do Parque, por meio de um * zoneamento. Em cada zona haverão grupos de atividades, tais como: a) Pesquisas mediante análise e permissão pelo IAP; *3 b) Visitação pública em áreas restritas observados os limites aceitáveis de troca, com controle e acompanhamento por guias; * c) Educação Ambiental em diversos níveis e voltada principalmente ao município e região; d) Análise e permissão de atividades no entorno do Parque. a Para desenvolver essas atividades, algumas medidas estratégicas deverão ser adotadas, tais como: * a) Obras de infra-estrutura; b) Uso de fontes de energia e tratamento dos dejetos; * c) Envolvimento, sensibilização e conscientização da comunidade local; * d) Capacitação através da educação formal e não formal; a e) Dotar o Parque de equipamentos, como suporte no desenvolvimento dos programas e planos operacionais. . Gasodiu. Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 52 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalha.rento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O Q oEslA8u - j!UI- o!yçlaU Me)u;qwyW eIoJIuoQ ep SEDWJbOJd SOp O;u8WBqjBaO j le;uaqwV oluGw!AlOAuOsaGO ap a souogesuedwoo sewaJBoad £9 (ojial!sejq otoaJ;) l!sjg - e!A!IQoB olnpose e e e e *sesaw Z L wa oeóezil!~n e eied sop!p!Aip o-ejas sosinoaj saX53a 006 SUZllo 000 OZ eniad odi} oino!aA W0 .. ......................... ............... ...............................................................6~ ~i à 5 à ... ....... ...... ... . ...... ... . .. ....... ... .... ... .... .......... ... . ... ... ...... 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Pi i a...J...0'a,rO ............ .... ................................. ................................................................................................................................................................ ~...... ........ .. ........ .......................... ........................................................................................................................................... ......... 1....000 £p -e-j,a 0£" .................................... ................................................................................................................................................................. ....................................... ................... ......... .......................................................................................................................................O... 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S '' i zs -a. .0 'e' ...... @ " "G j p ?UE!LU . , õ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ................00ÕZ. ----------------------........UUç-eíau .DO.......i.. 0 0 0ã :6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . @@ !XlH eoobxbonoa 0. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .a . . . . 000 09 7uu o Li - jezueiqwuV oe eonp3 ap ojiuao ko (su oisno S3ataOs5333 SO1251303N sosuino3S *t-c-s W/UWHN39N3 3X1Ud ~ ~ ~ ~ ~ e * PRIME ENGENHARIA * ESTADO DO PARANÁ U Projeto 3.4 - Levantamento, Caracterização e Avaliação Ambiental do Patrimônio Espeleológico da Região Metropolitana de Curitiba - PR b 3.4.1. JUSTIFICATIVA * As cavernas, bens da União segundo a Constituição Brasileira de 1988, são cavidades naturais * subterrâneas penetráveis pelo homem, incluindo seu ambiente, o conteúdo mineral e hídrico. as comunidades vegetais e animais ali abrigadas e o corpo rochoso onde as mesmas se inserem -(SEMA, 1987). A espeleologia é a ciência que tem se ocupado do estudo aprofundado sobre as cavidades naturais subterrâneas. Tal estudo abrange diversas outras ciências, destacando-se a geologia, a geomorfologia. a * biologia, a química, a arqueologia, a paleontologia, a antropologia e a história. A Região Metropolitana de Curitiba abrange o município de Curitiba e uma série de municípios vizinhos que * possuem ligação direta com a capital. Geologicamente tal área se encontra no embasamento cristalino, * ocorrendo ao norte da mesma rochas do grupo Açungui, constituídas de granitos, filitos e quartzitos, e as rochas calcárias que, por estarem sujeitas ao intemperismo químico, possibilitam a formação de cavidades naturais subterrâneas. O Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná - Açungui (GEEP - AÇUNGUI), entidade sem fins lucrativos, * tem efetivado desde 1986 levantamentos sobre a ocorrência e as características das cavernas no Estado do e Paraná. Informações levantadas pelo grupo dão conta da existência de cerca de 300 cavidades naturais * subterrâneas no Estado do Paraná até o momento, sendo sua maior parte encontrada em rochas calcáreas _ da Região Metropolitana de Curitiba. - Levantamentos recentes têm demonstrado que o alto índice de degradação ambiental existente nessa _ região vem colocando em risco as cavemas por atividades minerárias, turísticas ou pela degradação do solo (cerca de 50% do patrimônio conhecido). Um legado de grande valor científico, histórico, cultural e cênico * está sendo rapidamente destruído. Somente através da efetivação de levantamentos precisos possibilita-se _ a indicação de mecanismo de controle e de conservação desse patrimônio público. . * 3.4.2. OBJETIVOS * Realizar um levantamento completo das cavidades naturais subterrâneas na Região Metropolitana de * Curitiba, atualizando e complementando dados cadastrais, topográficos e ambientais relacionados; . a * Em uma segunda fase, avaliar a nível macro - com auxílio de imagens de satélite e fotos aéreas - o uso do solo nas áreas de ocorrência de patrimônio espeleológico e os conflitos a que estão sujeitos. Esta * etapa fornecerá subsídios para o licenciamento ambiental, para a proposição de unidades de * conservação e de educação ambiental, além de bases para as políticas regionais. . i 3.4.3. ESCOPO * Prospecção de cavidades naturais em área de potencial espeleológico já referenciado; i e Cadastramento das cavidades naturais subterrâneas e/ou confirmação de suas coordenadas geográficas com GPS; g * Avaliação do contexto ambiental onde se insere a cavidade; o Levantamento espeolométrico; Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 54 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental m Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA . . * . Organização de acervo fotográfico; * . Atualizaçâo da base de dados sobre o patrimônio espeleológico da Região Metropolitana de Curitiba, * como forma de subsidiar o licenciamento ambiental. * Área de Atuação . * Rio Branco do Sul Almirante Tamandaré * Campo Largo * Cerro Azul Tijucas do Sul * Itaperussu * Dr. Ulisses Bocaiúva do Sul 3.4.4. BENEFiCIOS _ Pretende-se com esse projeto realizar os estudos básicos de uma região de grande potencial espeleológico _ com o posterior zoneamento da área, para que possam ser definidas linhas de ação na preservação do patrimônio espeleológico do Paraná, bem como no desenvolvimento regional. 3.4.5. ENTIDADE EXECUTORA * A Entidade Executora será o Instituto Ambiental do Paraná como órgão coordenador e gerenciador do projeto, trabalhando em convênio de cooperação técnica com o Grupo de Estudos Espeológicos do Paraná - GEEP - AÇUNGUI. 3.4.6. CRONOGRAMA FíSICO * ATIVIDADE MESES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 | 12 * CAM PO = ... . = ................. .................. .... ............. .. ............. * ~~Prospecçao e Amrbiênicia XXX Xxx Xxx XXx xxx Xxx XXX Xxxx Topografia xxx9 xx xx x xxx xxx xxx xxx Levantanmento Fotográfico xxx xxx xxx xxx xxx xxx xxx xxx * ESCRITORIO * C l üio - -- ~~~~~~........................... .. ............. ..................... .. ........... ............. . ...... ............ . ............ ..................... ..... x'xx . x-. ....x"x'. x.. ..-..xx Cálculos| |xx xxx |xxxxx Usos e Conflitos - xxx xxx xxx xxx . . . e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 55 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O o OeSL&9U - leuI4 Op9IeIau lelualqwV eloJluoo ap SewMEOMJd sop olugewe2qMCa leU|alqwV OluawlAloAuasaa ap a soiço suadwoa SEWeJ6oJd 99 (ojialiselq o4oaj;) IIspe. - eíAilo9 olnposeE . . . .. .............. ... ........... . ...... . ..... . ...... . ...... ..... . ....... ...... ..... . ...... .- ........ ..........................-------------- .. ............... ....... ...... ............... ............. ............. ............ ............ ............. ............. ............ ............ ............ ............. ..................................... .................. b~~~~~~~~~~~~~~~~~t b ? eiuo;Insuo0 Z~~~~~~~~~~~~~~~~~ Z IozuaweuijLa ............... ... .... ..... ............... .. .......... .......... ............. ... .... ............ ....... ............ ....... ............. ....... ............. .. ............ .................... :: ï--81............. - I ojXawouljo - Z | ~~~~~~jope;ndwoSD - ............ . ............... .iïï. ............. ............. . ............ ....... ............ ....... ............ ........... ............ .......... .. z... é "... .............................t7 - ...t '"ij,e.i1i;... n --,f- ,B ..... . ...... ... ..... ....... . ..... .... ... . ......... ... ........... . . ........ .... ... .... ...... ... .. .......... ... .......... ... ........... . .. ......... ... ... ...... ...... ... ............. ... ............ ... s o e - --G6 ........... ............ ............. ........ .. ........... ...... ............. .. â:... ....... .~'.... ...... .£........... .1.-... ..... ....... ...... ............ ... .......... .. ..... .... ........ ..... ............. ...... ........... ..... ........................................ .... ........ ..... .......... ............... ............. ............. ............ ............ ............ ............. ............ ............ ............ ............ ...................................... .......... ....... 91~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ O Z Z sope(] sop 03Besaelc wo ..... .......... . ............... ... ............ . ............ ........... ............ ............ .......... . .......... . ............ ......... ... ......... ... ........... ................................ ........... 5 ..a..... b'8 ó'Z 8'Z 8'Z os~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~0ólJe?'J DO10d o;u8welueAq-j ... ............. ... .. ... ............... ............ ........ . ............ ............. ............ ............ ............. ............. ............ ...........1............. ............ ..................................... ..... . 6Z '£ 2 £ y £ S £ ~~~~~~~~~~~~~~~~LC '£ L'£ y, £ , ' sep oo4?iBo6do i o4u@wc~eXuAa w ... ...... ... .... ...... .............. ......... ........... ............. ............. ............ ............. ........ .. ... ..... ............ ............ ....... *............. ............. 'i Ol jeXuaiqwyf a eoisi,1 oetezijapoejc O00 Ob7 S S 9 S9 S9 19 19 9 9 'oXuewej}sepeo 'oeSoadsOJd iv1101 u | L 1 OL 6 _ 9 9 -S _ 1 Z. e 1 (00'000 1 $b1) 010 I IV0N W T 08I,VNI Vt4NN0:eLN'e e .. g~~~~ WIS«HN39N3 3X1Ud ~~ ~~ . U PRIME ENGENHARIA e * ESTADO DO PARANÁ Projeto 3.5 - Projeto Grandes Predadores E 3.5.1. JUSTIFICATIVA Há anos o Instituto Ambiental do Paraná vem recebendo reclamações de proprietários rurais sobre ataques * de grandes predadores, ameaçados de extinção, tais como o Panthera onca (onça-pintada) e Felis concolor * (suçuarana), a gado bovino e caprino e ocasionalmente a suinos e eqüinos. O IAP, em conjunto com outras instituições, tem dado assistência a esses casos, através do Projeto Grandes Predadores, que consiste na orientação dos proprietários sobre os procedimentos preventivos, de forma que não haja perda de indivíduos. A captura dos animais e posterior transferência para outras áreas naturais é adotada em última instância. Atualmente, existem algumas restrições de caráter estrutural, que estão impedindo o bom andamento deste projeto, tais como a inexistência de um veículo à disposição, recursos para a confecção de armadilhas que * possam ser facilmente transportáveis, para a captura segura do animal, quando necessário. * 3.5.2. OBJETIVOS Geral: Preservar indivíduos das espécies Panthera onca e Felis concolor em ambiente natural, procurando conscientizar e orientar proprietários rurais com relação aos cuidados preventivos para que sejam evitados os ataques. _ Específicos: 1) Conhecer e poder estimar a população destas duas espécies na Região Metropolitana de Curitiba, * através da intensificação de informações dos reclamantes. 3- 2) Analisar cada município componente da Região Metropolitana de Curitiba, através de imagens de e satélite LANDSAT TM5, a fim de agrupá-los de acordo com evidências geomorfológicas, hidrográficas e de vegetação, facilitando desta forma a graduação com relação às possibilidades de dispersão dos grandes predadores na área objeto de estudo. t 3) Analisar e correlacionar as informações vestigiais obtidas no campo, cartográficas (através da obtenção das coordenadas geográficas pelo uso do GPS) e dos reclamantes, com as obtidas por meio de imagens, * a fim de procurar estabelecer possíveis 'rotas de dispersão" dos animais. 4) Utilizar as informações assim obtidas para melhor orientar futuramente aos produtores rurais e preservar as espécies. 3.5.3. ESCOPO v As ações e atividades envolvem e dirigem-se principalmente ao atendimento a cada um dos proprietários rurais, que comunicam a perda de um animal do rebanho. No entanto nem sempre é possível prestar e assistência imediata, por vários motivos: a) existem outros projetos a serem conduzidos; b) não existe um veículo à disposição o tempo integral e as reclamações não podem ser atendidas conforme uma programação; c) não existe um funcionário qualificado para atender, quando o autor desta proposta encontra-se impossibilitado de fazê-lo. Estão previstas as seguintes atividades: g 1) Embasamento bibliográfico; Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 57 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA 2; Vistorias dependentes das solicitações de auxílio de proprietários rurais. constantes de averiguação de vestígios (com preparo de contramoldes das pegadas), fezes, pelos, carcaças e forma como foram abatidas. Fotografias. procurando detalhar todos os procedimentos, com objetivos didáticos e de composição de relatórios; entrega de "folders"; 3) Catalogação de proprietários rurais; * 4) Contato com o CENAP (Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação de Predadores Naturais) IBAMA, para orientação em determinados casos. 3.5.4. CRONOGRAMA FíSICO * O prazo para desenvolvimento das atividades está previsto para 12 meses. * 3.5.5. BENEFICIOS * Ao produtor rural, que será melhor orientado; * * Às espécies, que serão protegidas enquanto ainda existem razoáveis condições de sobrevida; o À sociedade, que terá melhor conhecimento sobre o status destas espécies no Paraná, para trabalhar pela sua conservação. e 3.5.6. ENTIDADE EXECUTORA 1 MATRIZ INSTITUCIONAL * Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DIBAP), Depto. de Flora e Fauna (DFF). 3 Instituições Envolvidas e Responsabilidade: r IAP: manter o trabalho sem prejuízo de seu desenvolvimento e oferecer condições estruturais, físicas e * humanas, para tal, colocando um funcionário (T.N.M.) à disposição do projeto. SEMA: (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos): Instituição à qual o IAP está vinculado e que * responde pelo Sistema. IBAMA 1 CENAP (Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação de Predadores Naturais): Centro responsável pela orientação do processo no Brasil, coordenado pelo Biólogo Peter G. Crawshaw Jr. * 3.5.7. RECURSOS NECESSÁRIOS NECESSIDADES CUSTO (R$) 02 GPS 2 000 _ , , , ............ . . . . ........................................................................................... _ 01 Ve !u19.Toyota diesei modelo Hilux 32.000 * 02 Binóculo .1 700 01iLap-top 3 200 01 .Maquina.foto;;ráfÍca modelo 2.000/1 lente 300 mm 3 000 .......... ...................................................................... ,.........1............................................. * 03 Confecção de trés armadilhas 4 500 * TOTAL 46.400 . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 58 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O a PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~ * V PLANO DE COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL V.4 PROGRAMA PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA * 4.A. JUSTIFICATIVAS * O Estado de Santa Catarina apresenta menos de 6% da cobertura vegetal primitiva do Estado, com poucas * Unidades de Conservação decretadas, tanto federais como estaduais, sendo que as decretadas apresentam falta de informações fundiárias e ambientais. As áreas por onde o Gasoduto irá passar, no Estado de Santa Catarina, são áreas de remanescentes de Mata Atlântica ou Floresta Atlântica. Estas áreas encontram-se em estágio acelerado de deflorestação, * ocasionado por uma ocupação humana desordenada, colocando em risco os recursos hídricos e a r diversidade biológica do Estado. i Os remanescentes florestais afetados no Estado, totalizam 197,4 ha, representando 17% da área total a ocupada pela faixa do duto no Estado. Daí a importância de se desenvolver programas de Educação Ambiental, Pesquisas, Recomposição de * Vegetação e Recuperação de Áreas Degradadas, envolvendo a Comunidade no processo de conservação = do ambiente, objetivando a ocupação sustentável e equilibrada. * Em termos institucionais, priorizaram-se projetos apresentados por Institutos, ONGs e Universidade Federal * de SC, que dispõem de trabalhos e programas na área de influência do Gasoduto, os quais podem potencializar a atuação dos órgãos públicos encarregados da conservação ambiental. 4.B. OBJETIVOS * . Fortalecimento de Programa de Educação Ambiental em áreas próximas ao Gasoduto; 0 . Implementação de Programa de Recuperação de Área Degradada; *, * Publicação de Manual de Flora Ilustrada; - * Fortalecimento na inforrmatização de dados sobre a cobertura vegetal do Estado. . 4.C. ESCOPO * 1. Projeto: Educação Ambiental e melhorias no Parque Botânico do Morro do Barão Custo: R$ 304.696 Entidade Executora: Herbário Barbosa Rodrigues. 2. Projeto: Estudo ecofisíológico de espécies importantes para recuperação de áreas degradadas, manejo e conservação da Floresta Tropical * , Custo: R$ 98.800 Entidade Executora: Fundação Amparo à Pesquisa e a Extensão Universitária - FAPEU. * . 3. Projeto: Recomposição da cobertura florestal do Parque Ecológico do Córrego Grande *t Custo: R$ 111.000 Entidade Executora: Grupo Ecológico Pau Campeche. C 4. Projeto: Continuidade na Publicação da Flora Ilustrada Catarinense - FIC Custo: R$ 85.620 Entidade Executora: Herbário Barbosa Rodrigues. . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 59 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME EA\ -2NHARIA * 5. Projeto: Informatização e Melhoria da Infra-estrutura do Herbário Flor * Custo: R$ 209.900 Entidade Executora Universidade Federal de Santa Catarina n 6. Projeto: Educação Ambiental na UFCS, Horto Didático * Custo: R$ 40.100 Entidade Executora: Universidade Federal de Santa Catarina. * 7. Projeto: Floresta-Escola Custo: R$ 199.689 * Entidade Executora: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. . * 4.D. MATRIZ INSTITUCIONAL Os projetos serão implementados mediante convênio entre o IBAMA e as Entidades Executoras, com interveniência da PETROBRÁS, como órgão responsável final pelo Programa e pelo aporte de recursos e * da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. _ FUNÇÃO RESPONSÁVEL PARTICIPAÇÃO Coordenação Geral do Programa IBAMA PETROBRAS, Secretaria Estadual de Meio Ambiente *üSupervisão dos Projetos Superintendência Regional do IBAMA PETROBRAS, Secretarna Estadual de * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Meio Ambiente, Comissão de ONGs . ... .... ... ... ... ... ... ....................................................... ........................ , ............................. .......... ......... Aporte de Recursos PETROBRAS Entidade Executara (contrapatida> R epasse de Recursos do Programa IBAMA -4 Entidade Executora * Execução dos Projetos Entidades Executoras: UFSC/Fundação de Amparo à Pesquisa, Herbário * Barbosa Rodriguez; Grupo Ecológico * ______________________________ Pau Cam peche * 4.E. RESUMO DE CUSTOS PROJETOS CUSTO TOTAL (R$) Ed ucação Ambiental e Melhorias - Parque Botânico Morro do Barão 304.696 ........... ........ ......................................... ............................................... ...................................................... * ~~~~Estudo Elofisi ológico - Floresta Tropical 98.800 _ ~~~~~~~~~............................. ...... ........................................................................................................................ ...................................... 111.... 00... E t d l fso o i -F re a T op c l9 8 00 Recomposição Florestal - Parque Ecológico Córrego Grande 111 000 ...................................................................... .................. ...................................................... ................... .................................. Publicação Flor-a I..luüs-t-r-ada Cat~arinense ..85.620 ................................................................................................................................................................. ............................................. * Informatização / Melhoria Herbário Flor 209.900 Educação Ambiental na UFCS 40.100 _~~~~~~~~ a.-""s'"" ..................................................................................................................................... ......................................................'8 9-- _ Floresta-Escola 199 689 * TOTAL 1.049.805 * 4.F. DESCRIÇÃO DOS PROJETOS As fichas a seguir apresentam uma caracterização dos projetos propostos. A Figura anexa registra sua localização em relação ao traçado do Gasoduto e no contexto das Unidades de Conservação do Estado. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 60 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental O Detalhamento dos Prnn2ma de Cnntrole Ambiental RaI:tArin Fmnai - RPviRan O 50l 490 rk' Co fr. ~~, ~ã,. L2~$ ~-. ¶tzr - 4.2 ao. SalSo O ~~ ~~ ~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~o [o ao 3o 50km S.LU E PR ..s 7( 4(t 2 AtrdowAioAÚ - QJ :~., - - A rilidoFor,' * o.' É - AAÚ- inor7looOI oo.frjih ABRU Moiro Atuo , ARIIJIIA A h ~~~~~ IA Po~~~~~~~~~~orr.o ~~~~~~~~~~ \CVN. *hrg Ido~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~ IAPM 1 dT fN-Jfoo dr lr, Ato doo Podo o . tRAIRA ~~~~~~~~~ ~ ~~ 4.Pro etstd eoofsioslógico Etde eséces imorane V7~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~A eoofálpoe ~ ~ ~ ~ ~ 4 -e(*r Soroo*oro 01 1 ~r* - 0 .sirrrprarcprçod ra erdds,rtr maeo TE í C 4o u o1or 1do AnfA onsrvaiação da Felhoresta T nroial gi or~~~~~~~~~~ Forro -'. - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ Hrbri Fo (~~~~~til~~~~~~~~~to~~~ ¶ .o io 0 tMoIqA onsir - EcoooáI 412 Gestãouidad Uniaded Consic ação daFoambIenstrada co r '~~~~~~~ ~~~ ~~~ 49~t. p'S1 T7oqoAul$- P LI .6Dstro,d UE dú 1 Li d.,~~~~~~. ir Aio Too. No:~ io o oo 4.3 REctuompofsiçoda cobdertr florcesta dmorParques AGRâNDIA para re~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ pooroodoCcrpclrEclgcoudp Crrego Ge reandegrddsnnj A 05500 00 Vi 000 ~~~~~ lo. GooOiier loiro~~4 'rE ti4bu lo1vi A Gi47 educaão dambnientae de Monelhriasçno PArquena à, 4.5dM0Recoomposiçãtoofdo, cobertura floreBotâicoldoMorrodoqBa Ríc~~~ ~ ~ Cor.po.oo 62z> -~~~~~~~~ tio éonr.otrririr ~~~~~ÂG O Aio AcolgiFoodoíCórego Grand 1 solo. doAIor c 46 Edcaã A binalnoUCSoororiátc -2 JQ~~~~~~~~~~%~~~rí ~~~~ PAULA~.' d LAPA 4 3dcço mina eMloísoPru Oqooro ~~~~~~~ 54. S morros: Poor troo. ~~~~~~~~~~~~~~~~~~.Boânio >......... ............................................ q **svXo«Ffiff*9*4h **soov«o« *obovz zowo** ++ss *ss*.4 «.X. ........... ............ ............ ............ ............ ......................... ............ ........................ e. ..........*ee*.@.a...............................--- s sia aed ~~~_xxx xxx xxx eso aJ so~e;eóuu sop oeAUe ..in lNr.. n r . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . =xx =xx =xx 866[ai; = = = = =L6= = ?lAiS *o t.. . . . . . . . . . . . . . . . /H3 3LV1Udx xxx soquesap ap O"OBJUO . . .. ... .... .... . . ..... ... ... .. ..... . ... .. . .... ... .. .. .. ... ... . .. .. .. .. .. ..... . .. . .... .... ........ .. ... ..... .... ..... .. xxxxx xx ei;nesoeid tAee ............. ...... ... .... ....... ....... ...... ...... ..... .... .. ...... ..... .... .... .... ............................. seliiaee xxx1 xx1 xxsoeie si;ffouwe 1 -nrNn1 VL dV az 1NVrZ3 1AOI no11S Oe 30V01A1IV VINUDOMA0YZe . * PRIME ENGENHARIA ESTADO DE SANTA CATARINA * Projeto 4.3 - Estudo Ecofisiológico de Espécies Importantes para Recuperação de Área Degradadas, * Manejo e Conservação de Florestas Tropicais a 4.3.1. JUSTIFICATIVA Santa Catarina tem quase toda sua área incluída dentro do "Domínio da Floresta Tropical Atlântica", englobando todas as florestas catarinenses e ecossistemas associados. A riqueza florística destas florestas * tem sido grandemente ameaçada e reduzida pelas atividades antrópicas que têm crescido continuamente, a já ameaçando a sobrevivência de centenas de espécies vegetais. A Floresta Atilntica está atualmente representada, na maior parte dos casos, apenas por fragmentos de formações vegetais secundárias, É * tarefa urgente propiciar a regeneração natural ou artificial deste ecossistema, tanto pelo seu valor ecológico, * como para a sua sustentabilidade econômica, uma vez que o Estado de Santa Catarina, devido à forte declividade de suas terras tomando-as impróprias para a agricultura e a pecuária, tem urna forte vocáção * para silvicultura. Entretanto, a regeneração das Florestas é determinada por características fisiológicas das i espécies em relação ao habitat e estudos de natureza ecofisiológica com espécies ecologicamente importantes são essenciais para proporcionar um entendimento da adaptação das espécies ao ambiente. * Este projeto pretende contribuir para o estudo da ecofisiologia de espécies importantes para a recuperação de áreas degradadas, para a revegetação de áreas ciliares e para o manejo e a conservação de espécies com potencial de exploração econômica. As espécies escolhidas para estudo neste projeto são: * a) Rapaptea forruginea e Piptadenia gonoacantha, espécies importantes no preparo do terreno para o reflorestamento ulterior com essências florestais de madeiras claras e de crescimento mais lento, que necessitam de sombreamento para o seu desenvolvimento normal. Estas espécies também são economicamente importantes pelo fato de sua madeira ter utilização na construção civil. * b) Mímosa bímucronata e Talauma ovata, espécies indicadas para a regeneração de matas ciliares, uma * vez que são encontradas em solos bastante úmidos. Mimosa bímucronata ainda tem importância no tutoramento de espécies secundárias-climax e Talauma ovata também é importante pela sua raridade - uma vez que se encontra entre as espécies ameaçadas de extinção e pelo fato de depositar no solo * grandes quantidades de folhas, facilitando a revegetação em áreas de depleção, inundados de rios e mata ciliar. * c) Hedyosmum brasiliense, Maytenus robusta e Euterpe edulis. Estas três espécies são economicamente * importantes, as duas primeiras pela sua aplicação farmacológica e a terceira pelo seu valor como alimento, sendo importante a conservação e o manejo em rendimento sustentado destas espécies. e 4.3.2. OBJETIVO * Realizar estudos ecofisiológicos em espécies vegetais de interesse para a recuperação de áreas a degradadas e a conservação e o manejo de florestas tropicais. As espécies escolhidas para este estudo foram: Rapanea ferruginea, Piptadenia gonoacantha, Mimosa bimucronata, Talauma ovata, Hedyosmum * brasiliense, Maytenus robusta e Euterpe edulis. * 4.3.3. ESCOPO Investigar características de germinação, crescimento, atividade fotossintética e taxas transpiratórias nas espécies acima citadas e a influência do sombreamento natural e artificial sobre estas respostas. 4.3.4. METODOLOGIA a Germninação: verificar características da germinação das sementes, atentando para porcentagem de germinação, curva de germinação, necessidade de luz e presença de dormência. Para isto, sementes das Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 67 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental PRIME ENGENHARIA espécies a serem estudadas, cujas características germinativas ainda não se conheçam, serão coletadas na * região de Floresta Atlântica de Santa Catarina e postas para germinar em luz e escuro, sendo a germinação * acompanhada semanalmente. * Crescimento: plántulas serão cultivadas em sacos com solo de mata e mantidas em duas condições de luz, * dadas por sombreamento artificial, e duas condições de luz natural, borda da mata e interior da mata. O crescimento destas plantas será acompanhado, através de coletas periódicas onde serão tomadas medidas * de peso seco e área foliar. Também serão calculadas taxas de crescimento relativo, de assimilação líquida C e razão de área foliar, Os conteúdos de nitrogênio, clorofila e o conteúdo e a atividade de Ribulose bifosfato carboxilase - RUBISCO (enzima de fixação de gás carbônico no Processo fotossintético), que costumam variar com a variação de luz, também serão medidos. Atividade fotossintética e taxa transpiratória: de plântulas mantidas nas duas condições de sombreamento artificial e nas duas condições de sombreamento natural serão tomadas medidas da * atividade fotossintética e taxa transpiratória através de IRGA (infra-red gas analyser), * 4.3.5. ENTIDADE EXECUTORA Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão Universitária - FAPEU Z Diretor Executivo: Carlos Fernando Miguez * Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Universitário - Florianópolis - SC * Coordenador do Projeto: Dra. Maria Terezinha Silveira Paulilo *3 Departamento de Botânica - Centro de Ciências Biológicas e Universidade Federal de Santa Catarina * Pesquisadores: ,* rdMaria Terezinha Silveira Paulilo Ademir Reis 3 . . . . . . . Gasoduto Bolívia Brasil (trecho brasileiro) 68 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * ~~~Detalhamento dnsq Pronramac. dê Controle Ambiental PointtAnn Final -Rr v,qcn n ie;uaiqwV olu9WIAloAuesaC ep a souo esuêdwoo SEW9180Jd 69(am ieqo.eí)IsS-eAIOOfl09 009,96 ivJ.OI 0001' 0p9u010!pU00 J ap 014191edV Lo 000 £ ~~~~~~~~~~~~~OOZ wnli ud J0p94nWOO 1, ooo~~~~~~~ ~eoi!ígwoíoiw a íeln B-ue 3~9~00Ws;e o 0!~~4í0U eí LO ooOz 9lO~~~~~~~~~ 9p ~~~0<4U!0H LO 000 OL 01409SB~~~~~~~~~~~~~~~elqapouiv LO IGAISIA / Anl oJ19w940j;aS3L _____________ 1~~~~~~~~~~~VIIdVD 3Ca SVSBdS~(O 000 ZL SaSoW Z1, X QOO'L 5d :04UaWE05!91%edd ep SeIS!SloEi Z SoiJaGiae1 ep SO !AJOS 000~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~94ueo0!j1qnj 09>19 a la&i4snqwoCQ 0091- ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~el!uqwos 9p sexieD O0~~~~~~~ 910~~~~~~~iss91 dwí eied 94ta14oessqjdwí píe9 ............o;eI'oidop EC0i~wwa e qos so iu-o..o w a.. ---e-3---.. " . ieTSÜa-SB-Ss..e-aif omiJsflo 3Q SVSUdS'9 Wd1 oiLsnlD S3GVOIISS3O3N xxx Sapep!A149 ap 19U14 0Ij949I8j ep 'o4U9W!s91 ep sexe; sep 0Jlnol 0po~ipawa se 9ueld ape;lo e4j00 j9-110 ........ ........ ..... ......... ...... ....... ....... ......................P...... ....!. ........................................... x xx oín í~oiiuv ........ ........ ....... ........ ....... ....... ........ ........ ....... ........ .......1.... .0................................................................. x XXX íe!i0í ae~9Q olu0 e4 9p 0oolo pW 9s9u9Beso sep oç910 9ufl6 .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~eioooa uBsop sep o95eOIOJUI 1094 op oe5lp9w e1ed se4ue1d 9p e49loo a e0I;44UIss0404 apEp!A!49 9p oesip9j XXX JeI101 e91E 9 o09s osed 9p 0eó1p9w a se;ueid 9p 94910 E1I9WI1 xxx SIE~~~UaWjjadxa ~~seogõpuoo XXX ~~~~~~s9I pnw?I aP 015u4qoI xxx9 l4991d sejnu9W9 d 9p oebuIW199 1 ~~~~~~~~~~~~~~XXX 011141E 04UaWEa1qwos ld a4iíqwos sex1eo ~:íqv! dvw 1 A3J 1 NVr Ha ap 9P 050a1U00 a SG4U9W9S ap e4910D OD ir Nnr r-iv-"I~J ~ V' ~ AON If ino[1S 00V VI'VYHN3QN3 3lAIIdd PRIME ENGENHARIA * * ESTADO DE SANTA CATARINA * Projeto 4.4 - Floresta-Escola: Plano de Manejo e Gestão da Unidade de Conservação Ambiental * Desterro da Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis, SC * 4.4.1. JUSTIFICATIVA Adquirida pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1995 por doação do Governo do Estado de * Santa Catarina, a área de 4.915.332 m2, representando aproximadamente 1,2% da superfície da Ilha, f localiza-se sobre formações montanhosas da região norte da Ilha de Santa Catarina. A área está coberta parcialmente por fragmentos de Floresta Ombrófila Densa e por áreas em franca regeneração em diferentes * estádios sucessionais, contendo ainda fauna abundante e representativa destas formações. A partir da aquisição da UCAD foram implementadas algumas ações prioritárias dentre as quais destacam- se: a demarcação da área e o levantamento planimétrico que asseguram os limites da Unidade; a criação * oficial da UCAD como unidade de conservação ambientai da UFSC; a realização de convênios com a Polícia Ambiental e com o Parque Ecológico da Cidade das Abelhas, área contígua à UCAD; a construção de uma base física próxima à rodovia SC-401. O Regimento de Administração aprovado para a UCAD * determina o seu Conselho Administrativo diversas entidades oficiais ligadas ao meio ambiente. A área * portanto é patrimônio da UFSC e é gerenciada junto a uma de suas fundações. * A área representa um importante fragmento de floresta, estando localizada estrategicamente entre outras *, duas áreas de conservação, o Parque do Rio Vermelho e a Reserva Florestal da Companhia de Água e Saneamento do Estado de Santa Catarina, favorecendo assim o estabelecimento futuro de interligação de * fragmentos de ecossistemas naturais da Ilha de Santa Catarina. A área engloba outrossim importantes * bacias vertentes que atendem às comunidades círcunvízinhas. Pela sua localização privilegiada, distante 14 km do Campus Universitário da UFSC e do Centro de Florianópolis, bem como pela sua proximidade com a SC-401, via turística por excelência, demonstra sua * natural vocação pedagógica evidenciada pelas missões fundamentais definidas através de planejamento estratégico para a UCAD: preservação e recuperação do ecossistema Floresta Atlântica representativo da a Ilha de Santa Catarina pela proteção da flora e fauna nativas, bem como dos seus recursos geológicos e i, hídricos, através da criação de uma Floresta-Escola. As ações prioritárias para a sua implementação constituem o objeto do presente trabalho. 4.4.2. OBJETIVOS * * Realização do Plano Moderado de Manejo da Floresta-Escola, envolvendo: levantamento preliminar * de fauna e flora, caracterização genética preliminar de espécies-chave para conservação in situ e análise ambiental integrada preliminar através de levantamento e mapeamento de aspectos * geográficos; . g * Definição de um Programa de Gestão da Floresta-Escola, baseado em modelos de gerenciamento de florestas e parques utilizados pelo Canadá e pela França, cujas principais metas são: definição de um * modelo organizacional e de gestão participativa da Floresta-Escola, caracterização dos "produtos" * desta Floresta-Escola (programas de educação ambiental, turismo ecológico, laboratórios de pesquisa, formação de multiplicadores em gestão ambiental, etc.), implementação de uma estrutura de suporte para o gerenciamento da Floresta-Escola; * Implementação de trilha interpretativa; * * Complementação da infra-estrutura básica da Floresta-Escola com aquisição de equipamentos para * comunicação móvel, telefonia, recursos didático-pedagógicos, infra-estrutura viária de acesso e materiais para operacionalização diária. * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 70 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental nlaf2himonfn rine Drnn,rmme rir .nntrnio AmhiAntAl PRi2tArin Finzi - Pavi-:n n * PRIME ENGENHARIA 4.4.3. ESCOPO * * Para a implementação do Plano Moderado de Manejo Coleta, herborização e determinação do material botânico; observação, determinação de aves e mamíferos; caracterização genética de espécies-chave in situ; fotointerpretação, cartografia e geoprocessamento; levantamento e mapeamento de aspectos * fisionômicos da cobertura vegetal; cartografia geomorfológica das formações superficiais e dos solos, a caracterização dos microclimas; mapeamento e caracterização geológica da área; * * Elaboração de trilha interpretativa; * Para a implementação do Plano de Gestão: Diagnóstico da área de abrangência, levantamento do * estado da arte na gestão de parques e florestas, adequação dos modelos de gestão pesquisados ã área * de abrangência, levando em conta as peculiaridades locais, identificação de canais e desenvolvimento de mecanismos que possibilitem o acesso contínuo a informação e participação da sociedade civil na * gestão da Floresta-Escola; * Para a operacionalização do projeto: Adequação das vias de acesso e desenvolvimento da infra- estrutura necessária ao projeto. 4.4.4. METODOLOGIA * * Botánica: Coleta mensal de material fértil das espécies vegetais mais representativas das diferentes formações, herborização e identificação do material a ser integrado ao Herbário Flor da Universidade Federal de Santa Catarina. Elaboração de lista florística. _ * Zoologia: Censo de aves através de métodos de transectos, capturas em redes de neblina e gravações de vocalização; censo de mamíferos através de observação de marcas (pegadas, fezes, etc.) e captura * em armadilhas para pequenos mamíferos. Elaboração de lista de presença e abundância de aves e mamíferos. * Geociências: Cartografia e Geoprocessamento: construção da base cartográfica digital por * fotointerpretação, coleta de dados, trabalhos de campo e fotointerpretação; Fitofisionomia: descrição G dos tipos fisionômicos por fotointerpretação e observações de campo; Pedologia e Geomorfoloaia: estudos de campo com técnicas de tradagem e trincheiras, fotointerpretação geomorfológica e análises * de solo; Geologia: fotointerpretação geológica para identificação de litossomas e mega-estruturação * geológica através da caracterização petrográfica; Climatologia: levantamentos em campo das situações sinópticas mais freqüentes, análise de dados climáticos locais já existentes. * * Fitotecnia: Coleta de material botânico para eletroforese, análise de eletroforese; uso de técnicas de f análise dos dados para elaboração da estratégia de conservação. * * Gestão: Levantamento bibliográfico de experiências semelhantes, estudos de caso das técnicas de t gerenciamento ambiental, uso de metodologias de identificação de serviços e produtos, uso de indicadores de desempenho para o levantamento de necessidades de informação das áreas de projetos, * uso de relatórios de acompanhamento de atividades e modelagem inicial do banco de dados. . g * Trilha: Análise visual da fisionomia vegetal e fauna associada na área preferencial, levantamento florístíco da área de abrangência, definição de pontos preferenciais de traçado, definição e implantação * do traçado, confecção de folder, placas sinalizadoras e interpretativas, passarelas e escadas. . . . . ç ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 71 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental . * PRIME ENGENHARIA 4.4.5. CRONOGRAMA * - 1997 1998 ATIVIDADE 11 Semestre 1 Semestre * ~~~~~~~~~~~~~~1 2 3 4 Geociências (Cartografia e Geoprocessamento) * * Construção de base cartográfica digital x * Construção de gráficos, cartogramas e mapas temáticos digitais x x x a Construção de base de dados geoprocessamento x x * * Construção de SIG x x x ~'''""iç os . ''...C..o..b..ertüra...V . . --- ..................................................................... ................ ................. ................ ......... t ~~~Serviços de Cobertura Vegetal o Trabalhos preliminar de escritório x * * Trabalho de campo x x x * Trabalhos finais de escritório x x _ ) ................................... ~ ~....................................................................................................... ................ . ................ ................ ............ .......... Carta Geomorfológica * * Caracterização pedológica x x x * * Caracterização geomorfológica x x x x o Mapeamento x x Caracterização do Microclima * eo Instalação estações x x x o Monitoramento x x x x - Levantamento séries históricas X X X * *~~~~ Sistematização dos dados 3~~~~~~~~~~~~~~~~. ç! . ...G.. Sse ...zç~ do-s6. -c . da................................................................ ................... . .......... . ............ .......... ... x.......... * Caracterização Geológica * Levantamentos preliminares x x o Trabalhos de campo x x x x * * Trabalhos de laboratório / gabinete x x x Fo-----*................ * * Coleta de material para eletroforese x x * Análise de eletroforese x x x o Análise dos dados e elaboração estratégica 1 conservação x ....ologa........................................................................................................... .............................. ................ ................ ................ .............. o Mapeamento habitat da área x x * Trabalho de campo x x x x * * Análise dos dados x x ........... ............................................................................................................................... ................ ................ . ................ ...................... * Botanica * * Coleta, herborização e determinação x x x x * Análise dos dados x * * Demarcação e implantação do plano de sinalização x x x x * Gestão Ambiental * Diagnóstico inicial x x * * Levantamento do estado da arte x x * * Adequação de modelos de gestão x x x ..................................................................................................................................................... ................. ........ ........ ...... * Estruturação inicial da base de dados para tomada de decisão x x x * 4.4.6. ENTIDADE EXECUTORA Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU * UCAD - Departamento de Botânica - CCB - UFSC - C.P. 476 - CEP 88040-900 Florianópolis * Coordenador do Projeto: Profa Maike Hering de Queiroz - e-mail. mailke@mboxl.ufsc.br . * Gasodu to Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 72 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental PRIME ENGENHARIA Pesquisadores Envolvidos: * Dru Maike Hering de Queiroz - Depto. Botânica - CCB - UFSC Maria Leonor D'EI Rei Souza, Msc - Depto. Botânica - CCB - UFSC Dr. Maurício Sedrez dos Reis * Ângela da Veiga Beltrame, Msc - Depto. de Geociências - CFH - UFSC Érico Porto Filho, Msc - Depto. de Geociências- CFH - UFSC Luiz Antônio Paulino -Depto. de Geociências - CFH - UFSC * Edson Ramos Tomazzoli, Msc - Depto. de Geociências - CFH - UFSC * Dr. Joel Pellerin - Depto. de Geociências - CFH - UFSC Dr. Marcos Rodrigues - Depto. de Ecologia e Zoologia - CCB - UFSC * Aline França de Abreu, Ph.D. - Depto. de Eng. de Produção e Sistemas - CTC/UFSC . * 4.4.7. ORÇAMENTO INDICATIVO NECESSIDADES CUSTO R$ * ) .....................................E.............................................. ......................... ...... ........................................... ......................................................................................................................................................................... ........................................... * ~ 99.i2~!~..!!pócuIos, gravador, redes de captura, anilhas, pesolas 5.500 : Zoo!ogia Binocuiost gravad.. ............. d e c.a.a.a............................ ....................................n..l.h.a.sp5 .!. 5.......................... ............................... .... .. 55 Botânica Microscópio estereoscópico com câmara clara, armários de aço, * microcomputador Pentium 13.300 ................................. f~~ ................................................................................................................................. ........................................... nfra-estrutura: Telefone, comunicação móvel por rádio freqüência, geladeira, televisão, videocassete, mobiliário 6.500 ú.F.totecnia: Equipamentos para eletroforese 7.000 ..................................................................... .................................................................................... ........................................... Geocíências: Equipamento para desenho, estação gráfica, plotter jato de tinta, binóculos, lupas de mão, psicrômetros de aspiração, bússolas, trados 34.500 _ holandeses, pás retas, enxadas, martelos de geólogos, tabela Múnseli, altimetros e serra circular diamantada, softwares Gestão: Microcomputador Pentium, placa fax-modem, kit multimídea, CD * recorder, softares, acess.0a rede (1 nternet. 700 * TOTAL EM EQUIPAMENTOS 73.800 Material de Consumo ~~~~~~~~.............................................................................................................................................................................. ........................................... * Zooloaia 1.000 * Botánica 2.2 00 !nfra-Estrutura. ....................... . .... ...................... . ............... . ........................................... ...... * , Geociáncías ~~~~~~~~~~~~~~~~~~7.800 .............................................................................................................................. .......................................................................... ...........................................------ .............~................ ............................................................................ .......................1................................................ .................................... Gestão2.0 ~~~~~~~~........1.............1......................................................................................................................................................... .. ......................................... * TOTAL EM MATERIAL DE CONSUMO 22.800 * Serv.iços de Terceiros / Pessoa Física Zoologia Boisãs depesu.isa e trabalho 10.200 * Botânica, Bolsas de trabalho 3..00 . - - . - . - . ............................. 3 .00 * Mão de obra para coleta 1.380 iitotecnía. Bolsa de trabalho 1- -00 * Geoc iências: Bolsas de trabalho -..9.000 * Gestão. Boisas de pes uisa 18.000 Trilh. ã Bolsã de pesq,úisa e trabalho 5.i00 M*o de obra para confecçod..e trilha 9.500 * Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica ~~~~~~.............. ......... ................:.......... ........................................ ..... ...........................................................Re..........e.paimenta,co.das.vis.de.aceso.35.00 * Recuperação epavim entaçào das ~vias de acesso 35. 000' TOTAL DE SERVIÇOS 93.580 * Encargos Administrativos 9.509 * TOTAL 199.689 . 2 ~~~Gasoduio Bolivia - Brasil (trecho brasileiro> 73 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental e PRIME ENGENHARIA ESTADO DE SANTA CATARINA * Projeto 4.5 - Recomposição da Cobertura Florestal do Parque Ecológico do Córrego Grande com * Espécies Nativas * 4.5.1. JUSTIFICATIVA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ O Parque Ecológico do Córrego Grande (PECG), com cerca de 220.000 m2 de área situa-se no município de Florianópolis, junto a três bairros que mostram atualmente uma extensa expansão urbana. A história do * PECG remonta ao ano de 1948, quando no local instalou-se a Secretaria Florestal, posterior IBDF. Na C época o local foi destinado ao plantio de Pinus e Eucalyptus. * Em 1994, a partir de uma aliança entre IBAMA, Prefeitura Municipal de Florianópolis e Companhia de h Melhoramentos da Capital (COMCAP), cria-se o PECG, estabelecendo a vocação do local para atividades de educação ambiental, preservação e conscientização ecológica, lazer e recreação para a comunidade * local. Um acidente fatal, decorrente da queda de uma árvore de eucalipto, provocou o fechamento do C PECG e o corte raso de todas as árvores da área. * A Administração do PECG consultou o Grupo Pau-Campeche em busca de assistência para o s reflorestamento do PECG, visando sua reabilitação como espaço recreacional, e de lazer educativo. Deste * contato resultou o fornecimento, numa primeira etapa, de um lote com cerca de 1.000 mudas de espécies arbóreas nativas que foram plantadas em parte da área desvegetada. * O presente projeto objetiva a obtenção de recursos que viabilizem a continuidade deste trabalho de produção de mudas e reflorestamento do PECG, bem como a implementação dos trabalhos de educação * ambiental que já haviam sido iniciados antes do fechamento do mesmo. A reabilitação desta área mostra- * se de suma importância em função do acentuado processo de urbanização da região, sendo o PECG uma das poucas áreas disponíveis para a populaço. e 4.5.2. OBJETIVOS - * Reflorestamento com essências nativas na área do Parque Ecológico; a * Desenvolvimento de programas em educação ambiental; * Construção e implantação de viveiro de mudas. . 4.5.3. ESCOPO * * Adequar as instalações do Viveiro do Grupo Pau-Campeche, para atender a demanda de mudas * necessárias ao reflorestamento do parque; * Efetivar o reflorestamento de cerca de 17 ha com cerca de 40.000 mudas de espécies nativas; * Registro dos dados e divulgação destes via confecção de home-page específica; * * Implementação de programa de educação ambiental, relacionado ao programa de reflorestamento e f recuperação de áreas degradadas, direcionado ao público-alvo do PECG, que assim já poderia passar a usufruir da área mesmo na fase inicial de implantação do programa, através de visitas monitoradas. n As sementes utilizadas na produção das mudas serão obtidas a partir de coletas no Parque Municipal da Lagoa do Peri (Florianópolis), Unidade de Conservação do Desterro (UFSC, Florianópolis), Reserva da * Canela Preta (Botuverá) e Reserva do Morro do Baú (llhota). . 4.5.4. BENEFiCIOS . i * Reflorestamento de áreas degradadas no PECG, com mudas nativas; * Aumento da diferença local e migratória, como também da fauna terrestre; * Melhoria da diversidade biológica do PECG; * * Maior qualidade para os programas de visitação pública e educação ambiental; C Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 74 Programas Compensatóríos e de Desenvolvimento Ambiental * PRIME ENGENHARIA . Conservação do PECG e de seu patrimônio natural. 4.4.5. CRONOGRAMA a O Programa prevê um prazo de três anos para execução do reflorestamento do PECG. Já a partir do primeiro ano (1997), serão iniciados os programas de educação ambiental, com a produção de material didático e preparo de áreas para recebimento de visitas monitoradas, o que ocorrerá a partir do início do * segundo ano (1998), e não ficarão limitadas ao período de execução do projeto, visto que o programa g envolve o pessoal da PMF e IBAMA lotados no PECG. . a 4.5.6. ENTIDADE EXECUTORA * Grupo Ecológico Pau-Campeche c Prof. Alexandre Paulo Teixeira Moreira . * 4.5.7. RECURSOS NECESSÁRIOS NECESSIDADES CUSTO (R$) * ~~~~Construção do viveiro - 120 m" 50.000 ............................................................................................................................................................................................................................................................... _ Material de divuilação e educação ambiental (folhetos, cartilhas, cartazes) 15.000 Material para equipar o viveiro 16000 ..................................................16.... * Consultoriiii'oa.especifica 10 000 Cosloraepcic ---- - ----............................. ........ .. i00 ....................... ..................................................................................................................................... -....................... * 01 Veículo leve.tipo Pick-up (Saveiro) 15.000 01 Microcomputador modeio Pentiüm e acessórios 5.000 *TOTAL 111.000 e . . . e . . u ~~~~Gasoduto Bolívia - Braslt (trecho brasileiro) 75 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambienta] eMI A ---L A A-ki-_- * PRIME ENGENHARIA ESTADO DE SANTA CATARINA Projeto 4.6 - Educação Ambiental na UFSC * 4.6.1. JUSTIFICATIVA * O Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina possui área verde que se caracteriza como Horto Didático, com amostras de plantas nativas e exóticas dos mais variados ambientes e procedências, constituindo-se em local apropriado para difundir conhecimentos botânicos e, * principalmente, explorar o caráter formativo e educativo de passeios orientados por professor e estagiários do Curso de Graduação em Ciências, atividade que já se mostrou, em experiências anteriores, bastante proveitosa e abrangente, haja visto o grande número de escolas de 1° e 22 Graus que visitam o Horto a Botânico. É importante registrar que tais visitas não se limitam a escolas do município de Florianópolis, mas também e de municípios vizinhos (São José, Biguaçu, Santo Amaro da Imperatriz, Govemador Celso Ramos), de s cidades mais distantes (Criciúma, Joinville), e mesmo de outros Estados, conforme registros do * Departamento. * A diversidade botânica encontrada no local oferece a oportunidade de abordagem dos mais diversos e assuntos relacionados à interação dos organismos vegetais e animais entre si e com as atividades humanas. Assim, o presente projeto se propõe a complementar os conhecimentos fornecidos formalmente pelas escolas a respeito das questões ambientais, bem como a divulgar junto à população aspectos referentes a - importância da preservação e utilização racional dos recursos naturais, além de fornecer informações sobre 3 os principais mecanismos de evolução, adaptação e inter-relações entre os seres vivos. *1 4.6.2. OBJETIVO Implementar atividades de Educação Ambiental, através de visitas monitoradas ao Horto Botânico - * Departamento de Botânica da UFSC, bem como palestras ilustradas a alunos de Escolas de 1° e 2° Graus 3 do Estado de Santa Catarina. * 4.6.3. ESCOPO * Receber turmas de visitantes e, através de passeio monitorado e palestras, abordar temas referentes às d características das plantas, suas relações com o ambiente e as formas de utilização racional destes e recursos pelo homem. A abordagem de tais temas deverá ser adequada à idade e ao nível de escolaridade dos visitantes, bem como atender solicitações específicas de professores acompanhantes. a Ações a Serem Desenvolvidas * 1. Organizar Cronograma de Visitações, divulgando-o junto às Escolas Públicas e Particulares da Grande * FFlorianópolis. 2. Preparar textos, folhetos, manuais e outros materiais educativos a serem distribuídos aos visitantes. e 3. Organizar o roteiro das visitações, bem como um texto-base para orientar os estagiários durante a realização dos passeios. g 4. Fazer fotografias de diferentes ambientes para ilustrar palestras a serem proferidas como complemento às visitações, e/ou sempre que problemas meteorológicos impedirem o passeio às áreas externas. e 5. Preparar mudas de plantas e/ou outros materiais botânicos/sementes, frutos, que possam ser * oferecidos aos visitantes, ao final das visitas. * Gasoduto Boíivia - Brasil (trecho brasileiro) 76 Programas Compensatoros e de Desenvolvimento Ambiental PRIME ENGENHARIA * 6. Confeccionar placas indicativas a serem afixadas nos locais do roteiro das visitas. Obs: No decorrer da execução do projeto, outras ações complementares poderão ser realizadas, conforme a * experiência prática for sugerindo. g 4.6.4. ENTIDADE EXECUTORA Universidade Federal de SC - Departamento de Botânica g Coordenador: Leila da Graça Amaral - Professora do Departamento de Botânica * Estagiários: Quatro estudantes do Curso de Ciências Biológicas da UFSC * 4.6.5. ORÇAMENTO NECESSIDADES CUSTO (R$) Material de Consumo Filmes, material de expediente, fitas de vídeo, terra preta, sacos plásticos, tinta para impressora, etc 10 000 Serviços de Terceiros - Pessoa Física * Bolsa ~!~~ para monitores 8.000 = j Bo!sa~~~~~~~~~~..... pat ......re ......................................................................................... ........................ Elaboração de material didático, mostruários, coleta e preparo de material i | botánico, etc 10 000 ...... ......... .................................................................... ....................................... * j Serviços de digitação e informática 2 000 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica * | Reprografla e encadernações .000 * Revelação de filmes 1.000 Xrodur ão de vídeos 2 000 - - U,rviçosgráficos 2.000 Material Permanente j-Projetor de slides 1 700 _Aparelho de televisão 70.............. ...............................0......... ..° * Aparelho de vídeo-cassete 700 * TOTAL 40.100 . . e _ ~~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 77 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental _ nt tstlnohstmtnfr i~n rn s amt l P.Zn~rni,o limh,,nt5tl RMnsttrin Ftnsl R,-l-QAn|{ n PRIME ENGENHARIA * ESTADO DE SANTA CATARINA * Projeto 4.7 - Educação Ambiental e Melhorias no Parque Botânico do Morro Baú 4.7.1. JUSTIFICATIVA F O Parque Botânico do Morro Baú está localizado no município de llhota, dentro da Floresta Ombrófila Densa. Possui 750 hectares, sendo que em sua grande maioria ainda é coberto por Florestas Primárias. * Apesar de ser uma área de propriedade do Herbário Barbosa Rodrigues, uma organização não governamental, o Parque está tombado pelo Estado desde 1963 (Portaria 05 de 1010911963 da Diretoria a Estadual de Caça e Pesca), como Parque de Refúgio da Fauna (Diário Oficial de 18/09/1963). Seu criador, Dr. Raulino Reitz o idealizou para que fosse mantido nesta área o ecossistema florestal, com * florestas baixo montana e alto montana, belas grutas, quedas d'água, belíssimos paredões repletos de p bromélias e outras plantas rupestres. * Recentemente foi descoberta na área um sítio arqueológico com grande interesse científico e com grande * potencial turístico com muitas inscrições rupestres e monumentos líticos. A visitação pública deste parque já é uma tradição dos moradores dos municípios vizinhos (Blumenau, * Gaspar, Ilhota, Itajaí, Joinville, Balneário de Camboriú e outros) que em geral são atraidos pelo visual do _ alto do pico do Morro Baú e por suas cachoeiras. As grutas de pedra e o sítio arqueológico ainda não estão abertos ao público. t Desde a criação do Parque um dos principais objetivos do mesmo seria o de criar um centro de estudos ecológicos, atraindo pesquisadores do meio ambiente de áreas diversas. Já são inúmeras as teses de mestrado e doutorado que tiveram como base este Parque. Por isso uma das principais preocupações P atuais é a de garantir um ambiente adequado para os pesquisadores, patrocinando-lhes uma hospedagem, b um ambiente adequado de trabalho, e consequentemente atraindo para a área mais pesquisadores. * A educação ambiental voltada aos visitantes é uma lacuna que merece maior destaque, uma vez que * projetos já financiados pelo FNMA e UNIBANCO ECOLOGIA vem atuando sobre a educação ambiental dos moradores vizinhos do Parque e com todas as escolas da região. * A educação ambiental para os visitantes, condições adequadas para os pesquisadores das Universidades vizinhas (UFSC, UNIVALI, FURB, UNIVILLE), a abertura do sítio arqueológico para a visitação, permitirão tomar este Parque um local responsável pela mudança de mentalidade ambiental regional e com grandes * perspectivas de geração de um modelo de desenvolvimento sustentado, uma vez que nele vem sendo e desenvolvidas pesquisas de manejo em regime de rendimento sustentado de florestas tropicais, gerando tecnologias para a região. A educação ambiental e o sítio arqueológico podem formar na região um pólo de eco-turismo devido a suas belezas naturais e arqueológicas. i 4.7.2. OBJETIVO Proporcionar melhorias no Parque Botânico do Morro Baú, permitindo conciliar conservação e educação * ~~ambiental. 4.7.3. ESCOPO * * Realizar um diagnóstico sobre a mentalidade conservacionista dos visitantes do Parque; * Traçar um plano de educação ambiental para conscientizar os visitantes sobre a importância da conservação do patrimônio ecológico e cultural do Parque; i * Abrir novas trilhas interpretativas dentro do Parque; * * Determinar a extensão e a cultura do Sítio Arqueológico dentro do Parque; o Elaborar um estudo sobre a viabilização de abertura do sítio arqueológico para a visitação pública; Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 78 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental Detalhamento dos Prooramas de Controle Ambiental 12tAnrin Fm,NI - Raviesf n PRIME ENGENHARIA * * Construir a uCasa do Pesquisador" dentro do Parque, permitindo que mais pesquisas ecológicas e culturais venham a ser feitas dentro do Parque; * Dotar o Parque de uma infra-estrutura básica para atender seu ritmo de pesquisas e visitação de forma * a não gerar impactos prejudiciais ao meio ambiente. * 4.7.4. METODOLOGIA Será aplicado a uma significativa amostra de visitantes do Parque um questionário no sentido de conhecer os reais motivos das visitas e ao mesmo tempo diagnosticar a mentalidade dos visitantes, para que em i seguida possa ser traçado um plano de educação ambiental para os visitantes do mesmo. Junto a este C plano de educação ambiental serão abertas novas trilhas e garantido um trabalho de guias locais para manter informado os visitantes das descobertas feitas dentro do Parque e que tenham interesse para a * conservação do mesmo e das áreas vizinhas. Uma equipe de antropólogos e estudantes universitários desta área da ciência deverá definir a extensão e o * tipo de tradições possíveis dentro do sítio arqueológico recentemente descoberto no Parque. Após estes * estudos, deverá ser traçado um plano sobre a viabilidade ou não da abertura do mesmo ao público, uma vez que as observações preliminares em grutas e paredões sugerem um grande potencial turístico ao citado sítio. e Construir uma casa onde haja condição de serem dados cursos de campo (sala de aula), serem feitas pesquisas (um pequeno espaço para um laboratório) e abrigar os pesquisadores durante suas pesquisas ° (dormitório e cozinha adequados). Junto com a Casa do Pesquisador também será reforçada a infraestrutura para os visitantes do Parque. Atualmente já há churrrasqueiras disponíveis, banheiros e bebedouros. Será necessário delimitar melhor a * área de camping, construir algumas pontes e oferecer maior segurança nas trilhas, topo do morro e base dos filhotes (grandes pedras com grande potencial de visitação). 4.7.5. CRONOGRAMA -ATIVIDADE 1997 1998 _____________________________ AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL Diagnóstico da mentalidade ambiental do * visitante x x x ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~........... ............ ............ ................................................. ............ ............ ............ ............ ............ ..................... ......1 * Etaboração de um plano de educação ambiental x x x x x x x x x x x x Abrir novas trilh.a s x x x ....... x.. ............ . ............ . ............ . .. ............ ... ...... ....... .. Determinar a extensão do sítio arqueológico x x x x x x *Ei abo r rpla o ... d-e ev i a ao o ........de..........de........... ............ ............ ............ ........... .......... sítio arqueológico x x x x onstruir Casa do Pesquisador x x x x xl.................................................................... ........... . . parque. d. .m.e................ infra-estrütüra................ . ...................................... ........ ............ ... ........... ........... ... .......... ... ........... ... ........... ............ ... .............5 * ~~Dotar o parque de melhor Infra-estrutura para os visitantes x x x x x x x x x x * Relatório Flnai de atividades s x e . . . * ~~~Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasleiro) 79 Programas compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA * 4.7.6. ORÇAMENTO NECESSIDADES CUSTO (R$) Díánas (viagens dos orgarizadores para contatar com pessoal de outros Parques) 4 200 Material de consumo (làminas para roçadeiras, óleo lubrificante, óleo diesel, graxa, tela de aram e, moirões, arame galvanizado, tinta, sombrite, pneus, mangueiras para água) 28.200 * Passagens (passagens aéreas.................... ................................ ...,, .... .......................................... ............. .... .... .................. ............................... ................. * - Serviços -d-e ab *ert*ürra-de tr ilhas, roça dastrennr .......................................................dão em er.a 12 00................. ..... Serviços de levantamento planialtimétrico do sitio arqueológico, levantamento do sítio arqueológico, plano para visitação do sítio arqueológico, serviço de telefonia rural, serviço de 91 500 V propagan daedoPar guefo.ders, cartazes, placas de sinalização Equipamentos e material permanente (equipamentos de computação, aparelho de fax, mesa para computadores, móveis para casa do pesquisador, sistema de alarme para a casa, * extintores de incêndio, geladeira, retroprojetor, video-cassete, câmara de filmagem, furadeira, 112.94,3 máquina de cortar chapa, lixadeira, arquivo de aço, latões para coleta seletiva de lixo, escadas de alumínio, veículo Toyota Bandeirante, trena eletrônica, bancadas de madeira, bomba de _enoraxar. .! .2 ~ ................................................................................................ Y,............................ _ Obras e instalações - Casa do Pesquisador, pontes, tomada e armazenagem de água, portal * para o Parque 131.753 * TOTAL 304.696 * 4.7.7. ENTIDADE EXECUTORA * Herbário Barbosa Rodrigues a Coordenador: Dr. Ademir Reis Pesquisadores: Tereza Fossari * Oscar Benigno Iza e Zilda Helena Deschamps Bemardes Jurandir Bemardes Jaqueline Tomelin Lauri Hom Lucia Sevegnani . . . e . . . . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 80 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisâo O PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ a V PLANO DE COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL *> V.5 PROGRAMA PARA O ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL * 5.A. JUSTIFICATIVAS O Estado do Rio Grande do Sul apresenta hoje apenas 2,6% da cobertura vegetal primitiva, continuando o * abate de florestas nativas. Os remanescentes florestais afetados são pouco significativos, totalizando 22 ha, ou seja, 6% da área total * ocupada pelo projeto no Estado. O traçado do Gasoduto passa próximo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, * áreas de extrema importância para a conservação de seu ecossistema - campos limpos de altitude, mata de * araucária, mata de encosta atlântica (Mata Atlântica), tendo assim uma grande diversidade de flora e fauna. Estes parques apresentam formação geológica singular, com suas encostas, canions e campos, tendo uma gama de nascentes hidricas e apresentando alta sensibilidade a instabilidades de encostas e erosões. Por essa razão torna-se urgente a elaboração de um Plano de Manejo para os dois parques, contíguos, o que permitirá a conservação de remanescentes e sua integridade física. 5.B. OBJETIVOS DO PROGRAMA v * Elaboração do Plano de Manejo dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral; - . Edição do Plano de Manejo dos referidos parques nacionais; * e Demarcação e levantamento fundiário; X * Implementação do Plano de Manejo nos parques; * Pesquisa e acompanhamento meteorológico. 5.C. ESCOPO * 1. Projeto: Elaboração do Plano de Manejo Integrado * Custo: R$ 250.000 Entidade Executora: Divisão de Unidades de Conservação - IBAMA. * 2. Projeto: Encademação e Encartes do Plano de Manejo Integrado Custo: R$ 100.000 Entidade Executora: Divisão de Unidades de Conservação - IBAMA 3. Projeto: Levantamento Fundiário e Demarcação * Custo: R$ 600.000 * Entidade Executora: DUCO 1 IBAMA. 4. Projeto: Programa de Implementação do Plano de Manejo * Custo: R$ 250.000 * Entidade Executora: * 5. Projeto: Programa de Estudos e Monitoramento Meteorológico dos Parques Nacionais * Custo: R$ 100.000 Entidade Executora: DUCO 1 IBAMA. * Gasoduto Boliívia - Brasil (trecho brasileiro) 81 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental * Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA . a 5.D. MATRIZ INSTITUCIONAL * Os projetos serão implementados mediante convênio entre o IBAMA e as Entidades Executoras, com * interveniência da PETROBRÁS, como órgão responsável final pelo Programa e pelo aporte de recursos e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. _ FUNÇÃO RESPONSÁVEL PARTICIPAÇÃO Coordenação Geral do Programa IBAMA PETROBRÁS, Secretaria Estadual de * Meio Ambiente ~~~~~~~~~~............................. .. ...1................................................... ...... ........................... ................................... .................. * Supervisão dos Projetos Superintendência Regional do IBAMA PETRO8RAS, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Comissão de ONGs * Aporte de Recursos PETROBRAS Entidade Executora (contrapartida) Repasse de Recursos do Programa lBAMA - Entidade Executora _ ~ ~ ~~~~~.......... !~.................. ..................................... ................ .......................................................... ..................................... ................................................... Execução dos Projetos Entidades Executoras: IBAMA/Divisão de * _____________________________ Unidades de Conservação . * 5.E. RESUMO DE CUSTOS * PROJETOS CUSTO TOTAL - Plano de Manejo Integrado 250.000 * ~~~~~~~d Plano 100.000 _ Publicatwão do Piano ,,,~~~~~~~~~~~~~~., ,,",,,..................... , , ..,.............. ..................... Levantamento Fundiário e..............m... ema.rc a- çcã o 600.000 *m!ementa,ct.. ................ d.a..n.o de .M ,a,n.e.j.o . ,", , , 250.000 _ Monitoramento Metereológico dos Parques 100.000 ITOTAL 1.300.000 7 * 5.F. DESCRIÇÃO DOS PROJETOS * As fichas a seguir apresentam uma caracterização dos projetos propostos. A Figura anexa registra sua ; localização em relação ao traçado do Gasoduto e no contexto das Unidades de Conservação do Estado. . . e' . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 82 Programas Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental a Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O 51° o k EHIA «7fX S5P~b Rç o lO 20 5t Dk >5 - CFe2;a \ LtAOUIR;?A ;;3osLmR161X _ > < / / ~~~~~~~~~~~~~Projetos propostos para oEstado de RS uW< 84 Programas Compensatónos e de Desenvolvimento Ambiental u UV!^Xã - ICU! :uy(12 eUuadqweu or elo4u ap suwP I6oJd sop oPuaw eela lezuaiqwv oluewalAoAussea ap a souoasuadwoo 92w!J6oJd (oseawsuiq 04.3a) ISUep - OInPOS9o . . ' 000-00c'[ L v0 000 00 ; sopeiedV -N d o eied eo! 910JOalLU oe0els3 .6 .................................................... .............................................. ...........................8.................. ,Ãx OOO OZoUJou3 o UJos o?SeJ 94u1 ap eweJ °Id * o ............................ ,... ............................................................................ 9, " ............................... ............... ........................... 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Baüj1fiu3°i w.o.a^ja............- ........ ...................................... ............... .............................................................................................................................. ........... ........................... ..................................... .................. ....................... 6.......... ---------------.............................................. se sss ope- aluiouewnopu Osueu3N sns e u osunid3 OP s . 0003N OX U d-~ 09Z,Z: ap oij o4uwe~u . ............... .............................. ........ ................ ê4 ..e-S,...... e .. ........ .......... ....... .... .. ..... ..... ... .. ... .... ............. .... ....... . ... .. .. .... .. 5 . .. ....... oi?iun4 49te4eA-iaoewitue (sd) o.Lsno ~ ~ ~ ~ ~ SOWSSC)3soun3~l'9Le . . . . . . - o o o o o o o o o o e o o o o o o o o o o o o o o o Vi. PLANO DE * ~~~~~~~~CONTROLE AMBIENTAL o NA ETAPA DE OPE RAÇÃO- o o e o o e e . . e . . e 3 . *e l1 RGAAD EECAET e~~~~~~~~~D ICSN-TP e~ ~ ~~~~~~EOEAà . . . . * PRIME ENGENHARIA Vi PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL NA ETAPA DE OPERAÇÃO * VI.1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NA ETAPA DE OPERAÇÃO . * 1. ANTECEDENTES / JUSTIFICATIVA O Gerenciamento de Riscos constitui um conjunto de ações, de natureza preventiva, que visa reduzir a * probabilidade de ocorrência de acidentes e criar condições estruturais que minimizem os efeitos de uma u eventual ocorrência sobre a população e o ambiente próximo. * O Plano de Ação de Emergência, tratado em outra seção, refere-se ao conjunto de procedimentos e e recursos a serem mobilizados, no caso de um acidente, para controlar a situação, atender eventuais vítimas, minimizar os prejuízos e restabelecer as condições operacionais normais. e As hipóteses acidentais relevantes, na operação de um Gasoduto, referem-se sempre a uma situação de vazamento de gás natural, especialmente se acompanhado de incêndio ou explosão, de diferentes * magnitudes. Jet-fire _ O acidente pode, a princípio, ocorrer: (i) na linha principal da tubulação; ou (ii) numa instalação auxiliar (válvula, city-gate, ou estação de compressão). _ As causas imediatas de rompimento da tubulação podem ser várias: corrosão, abairoamento, perda de sustentação, esforço excepcional provocado pela movimentação do terreno adjadente, falha numa solda, etc. Já os fatores de risco que podem gerar uma dessas situações são muito mais diversificados e * aleatórios, o que exige um planejamento cuidadoso e uma organização eficiente para atuar preventivamente sobre todos os fatores que apresentem risco ou perigo à integridade do Gasoduto. X O gerenciamento dos riscos na operação começa muito cedo, na própria concepção do empreendimento, na definição das suas características técnicas, na escolha do traçado, etc, uma vez que esses elementos - condicionam de forma estrutural os riscos a que o Gasoduto estará sujeito, e a gravidade das consequências * de um eventual acidente, durante toda sua vida útil. O gerenciamento dos riscos na operação continua durante a etapa de construção e montagem, uma vez que * as condições efetivas de implantação do duto, a segurança das obras de terra e estruturas, a qualidade das v soldas e do revestimento do tubo, o manejo da ocupação lindeira, etc, constituem os condicionantes reais com que o Gasoduto irá conviver após entrar em carga. g Finalmente, na etapa de operação, o gerenciamento de riscos representa uma ação de inteligência, permanente, sistemática, que deve orientar todas as atividades de fiscalização, conservação, operação e * , manutenção do sistema. * ' Os trabalhos de gerenciamento de riscos na operação para o GASBOL começaram com a preparação do * Estudo de Análise de Riscos, elaborado pela ENGEVIX para a PETROBRÁS e apresentado às Secretarias C Estaduais de Meio Ambiente e ao IBAMA, como parte de processo de licenciamento ambiental. * , Nesta etapa de Projeto Básico Ambiental, prévio ao início de construção, apresenta-se uma consolidação dos principais elementos e fatores a considerar no posterior detalhamento do Programa, a modo de uma * b agênda de tarefas, com a especificação de cronogramas, responsabilidades e estimativas de custos. g A responsabilidade pelo desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos na Operação seria da Empresa Operadora do trecho brasileiro do GASBOL, que deveria supervisionar as atividades de projeto, * construção, montagem e pré-operação, assegurando-se que os requisitos de gerência de riscos e qualidade * estejam sendo adequadamente considerados. Enquanto essa empresa não estiver constituída, a * responsabilidade é dos sócios do Empreendimento. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Gerencaamento de Riscos na Operação Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O a PRIME ENGENHARIA 2. OBJETIVOS a Os objetivos do Programa são: * * reduzir a um mínimo aceitável, conforme padrões intemacionais, os riscos de ocorrência de acidentes e na operação do Gasoduto; * criar, e manter, condições estruturais que minimizem as consequências de um evento acidental; o manter sob controle todos os fatores de risco relevantes, reduzindo ao mínimo possível a probabilidade * de falha. . * 3. ESTRATÉGIAS E AÇÕES CORRESPONDENTES A Gerência de Riscos na Operação abrange um conjunto amplo e interligado de ações, as quais, para maior * clareza, podem ser apresentadas como mecanismos instrumentais de resposta aos diferentes fatores de a risco, segundo determinadas estratégias. * Estratégia 1 - Na Etapa de Projeto: Minimização de futuros riscos operativos mediante a adoção de * critérios de projeto e métodos construtivos que levem em conta os perigos potenciais à integridade do duto na operação, face às características do entorno. * Esta estratégia está sendo seguida pela PETROBRÁS na condução do projeto e na contratação de obras, tendo-se traduzido nas seguintes ações: * * Definição cuidadosa do traçado, de forma a se afastar de áreas urbanas e evitar, na medida do possível, áreas frágeis e geotécnicamente instáveis. _ * Estabelecimento de classes de locação do duto conforme a ocupação no entorno da faixa, o que resulta _ em critérios específicos, por trecho, para: O a espessura do tubo; * O o índice de verificação de soldas. e * Previsão de instalação de dispositivos de proteção do duto, como placas de concreto e sinalização * subterrânea de advertência. o Nos trechos críticos, previsão da adoção de métodos construtivos que assegurem a integridade permanente do duto, pondo-o a salvo de riscos decorrentes de causas naturais ou antrópicas. Isto se * aplica, em particular, no caso de: O travessias de rios (especialmente nos rios com leito instável) O travessias de estradas e ferrovias * o passagem por áreas íngremes, geotécnicamente instáveis (como no caso da subida dos Aparados o da Serra). * Adoção de normas de revestimento do duto mais exigentes que o normal. r * Interdição de atividades de mineração (prospecção e lavra) numa faixa de 1 km a cada lado da diretriz do duto. . * * Entendimentos com as Prefeituras para estabelecer um zoneamento que evite o adensamento ou o avanço da urbanização na faixa de risco de 1 km a cada lado da diretriz do duto. Estratégia 2 - Na Etapa de Obra: Fiscalização das atividades de construção e montagem do Gasoduto, * assegurando o cumprimento efetivo das normas de projeto e a adoção de soluções construtivas adequadas para os trechos críticos. e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho braslíeiro) 2 Gerenciamento de Riscos na Operação Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA Esta estratégia será cumprida mediante dois instrumentos: * * a Fiscalização de obra, a cargo do SEGEN da PETROBRÁS; e o a Supervisão Ambiental das obras, complementada com a Auditoria Ambiental, a cargo dos sponsors do Gasoduto. Estratégia 3 - Na Concepção do Projeto: Previsão de sistemas de proteção do duto, segurança e controle da sua operação, no intuito de: * - minimizar a ação de fatores de degradação do duto; - permitir identificar a tempo problemas potenciais, de forma a poder agir preventivamente com procedimentos de manutenção; * - dispor de dispositivos e sistemas que permitam agir de forma rápida e efetiva numa emergência. Para atender a esta estratégia, o projeto do Gasoduto prevê: o * Instalação de Sistema de Proteção Catódica - SPC em toda a extensão do duto, para evitar a corrosão e desgaste da tubulação. * * Implantação de dispositivos para lançamento e recebimento de pígs instrumentados, para a verificação periódica do estado de conservação da tubulação. o Instalação válvulas de bloqueio automático, telecomandadas, a cada 30-32 km, de forma a permitir isolar um trecho onde tenha ocorrido um vazamento. 3 . Implantação de Sistema SCADA, para controle integral, em tempo real, da operação do Gasoduto e dos _ seus dispositivos de proteção. Estratégia 4 - Na Etapa de Operação: Operação e controle adequados dos sistemas de proteção e _ segurança. Esta estratégia, de responsabilidade direta da Empresa Operadora do trecho brasileiro do Gasoduto, inclui: o Leitura periódica dos medidores do Sistema de Proteção Catódica. e * Operações periódicas de passagem de pigs instrumentados. * * Verificação sistemática do estado operacional das válvulas e dos sistemas de comunicação e * telecomando do SCADA. . * Estratégia 5 - Na Etapa de Operação: Ação permanente para a redução da incidência de fatores de risco externos ao sistema, que possam afetar a segurança do duto e/ou a capacidade de resposta a emergências. g Esta estratégia, de responsabilidade direta da Empresa Operadora do trecho brasileiro do Gasoduto, o abrange uma série de atividades rotineiras, que constituem o escopo básico do Programa de Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto: a A fiscalização aérea e terrestre da faixa, no intuito de identificar problemas de ocupações irregulares, rebrota de vegetação, instabilizações, focos de erosão, e outros fatores de risco. o o controle da vegetação na faixa, incluindo a retirada ou corte de árvores, arbustos e pastagens altas. o O controle de ocupações ou usos irregulares da faixa de servidão. e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Gerenciamento de Riscos na Operação Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisâo O * PRIME ENGENHARIA e * A ação preventiva, junto com as autoridades municipais e outras envolvidas, no caso de ocupações ou usos em desacordo com o zoneamento da faixa de risco. e * A elaboração de projetos e a execução de obras de recomposição da faixa, no caso de intervenções no duto elou de problemas de instabilizações ou focos de erosão. a * A manutenção preventiva do duto (reforço o reparação do revestimento, substituição de seção danificada, etc), de acordo com as informações dos pigs e observações de campo. * * A manutenção do Sistema de Proteção Catódica em perfeitas condições de funcionamento. * Estratégia 6 - Na Etapa de Operação: Planejamento, organização e mantenimento, em estado de prontidão, dos procedimentos e recursos a serem mobilizados em caso de emergência, conforme o Plano de Ação de Emergência - PAE. g O PAE é tratado numa seção à parte. . * 4. ATIVIDADES * A implementação do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos para a etapa de operação requer uma * etapa prévia de planejamento detalhado das atividades da futura Empresa Operadora do trecho brasileiro do GASBOL, de forma a estabelecer soluções adequadas às necessidades técnicas de operação do * Gasoduto, compatibilizadas com as estratégias de gestão de negócios da empresa. As atividades principais são: a Detalhamento das necessidades técnicas de gerenciamento de riscos, operação e manutenção do Gasoduto. o Estabelecimento de estratégia de ação e modalidades operacionais para as atividades de fiscalização e *;, conservação da faixa e do duto, compatibilizadas com os critérios de gestão de negócios da empresa. . * Consolidação do PGR e do respectivo PAE para o trecho Corumbá - Paulínia - Guararema. o Montagem de equipe, treinamento. * * Operacionalização de contratos com firmas especializadas para execução das atividades de operação de sistemas de controle, fiscalização e manutenção. o Implementação inicial, testes e ajustes dos procedimentos do PGR durante a etapa de pré-operação do * trecho Corumbá - Paulínia - Guararema. e * Execução rotineira de todas as atividades de gerência de riscos. * * Detalhamento do PGR para o trecho Paulínia - Canoas. * Operacionalização de equipe, bases locais e contratos para o trecho sul. * implementação inicial durante a etapa de pré-operação do trecho sul. C * Revisão periódica e aperfeiçoamento do PGR. * É importante que sejam compatibilizados e coordenados os procedimentos de gerência de riscos dos o trechos boliviano e brasileiro do Gasoduto. . 5 o 5~~. CRONOGRAMA Os serviços de detalhamento do PGR e PAE, em cada trecho (norte e sul), podem ser executados num prazo de 3 meses, ao que se deve acrescentar um período de 6 meses para operacionalização. Todas as rotinas, procedimentos e recursos devem estar operacionais no início da etapa de pré-operação de * cada trecho. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Gerenciamento de Riscos na Operação Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . t PRIME ENGENHARIA 6. RECURSOS NECESSÁRIOS Os serviços de consultoria para o detalhamento e operacionalização do PGR e do respectivo PAE são estimados em R$ 400.000 para o trecho norte, e posteriormente em outros R$ 300.000 para o trecho sul. * Não se incluem nesse montante os custos da Empresa Operadora com a sua própria equipe de gestão nem e os contratos de execução de atividades de operação, fiscalização e manutenção. . * 7. OPERACIONALIZAÇÃO * Caso ainda demore a constituição da Empresa Operadora do trecho brasileiro do GASBOL, recomenda-se uma atuação supletiva por parte dos sponsors do Gasoduto, no sentido de contratar os serviços de * detalhamento do PGR e respectivo PAE. * Cabe salientar que as necessidades técnicas identificadas nesse estudo podem servir de subsídio para a * definição do esquema operacional a ser adotado. e e B D e . . . . . e e aouoBlva-Bai teh rslio eecaet eRso aOeaa e eahmnodsPormsd otoeAbetlRltn ia eiã . e. . - `: . e* e* . . e e e e e es * . V12 ORM-D lCi-`ÇOE *eCNE iAÃObÁFI-- e O UT e . . e * PRIME ENGENHARIA Vi. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL NA ETAPA DE OPERAÇÃO * VI.2 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAIXA E DO DUTO * PARTE A: ASPECTOS GERENCIAIS 1. ANTECEDENTES 1 JUSTIFICATIVAS * A Fiscalização e Conservação da Faixa e do Gasoduto implicam na execução de um conjunto de atividades concomitantes, de caráter preventivo e corretivo, que incluem: * Ação Preventiva: a A inspeção aérea rotineira de toda a extensão do duto, com peridiocidade mensal, a baixa altitude e velocidade, verificando as condições do mesmo, e identificando eventuais anormalidades, para a tomada a de providências; * * A inspeção aérea extraordinária, em caso de emergências; . A fiscalização terrestre rotineira da faixa, executada por técnicos e andarilhos, os quais devem registrar X em boletins específicos, as condições dos trechos fiscalizados, para providências necessárias. Além dessa fiscalização da faixa é prevista também a fiscalização de pontos de interferências e de serviços, ou seja, escavações ou invasões da faixa por terceiros, e verificação de situações de emergência, da passagem de PIG's e manutenção dos dutos. Ação de Correção: No entanto, de nada vale a fiscalização para identificação de anommalidades, se não se dispõe de estruturas ágeis para sanar os problemas identificados, que podem colocar em risco o próprio duto, tais como erosões, * escavações, invasões da faixa, falta de vegetação de proteção. Assim, devem estar disponíveis estruturas ágeis que permitam: e A manutenção civil da faixa de dutos, incluindo os acessos a ele, ou seja, a execução dos trabalhos de _ consolidação de dutos, obras de drenagem, de contenção de taludes, de correção de erosões, pinturas, colocação de marcos e fiscalizações, e obras necessárias de apoio para inspeções com PIG's instrumentados (eventuais escavações, escoramentos, remoção e recuperação de revestimento do duto, * recomposição da faixa); * A elaboração de projetos de engenharia civil relativos a estabilidade de encostas, dissipação de energia hidráulica, monitoramento de encostas, fornecendo o embasamento técnico para a manutenção civil; * * A manutenção da vegetação das faixas de duto. Desta forma, a fiscalização e conservação da faixa e do duto, envolve o gerenciamento de contratos com * diferentes empresas que realizam esses tipos de serviço, de inspeção e execução, articulando-as na c detecção de anormalidades e na execução das correções necessárias. * Um setor de fiscalização da faixa e do duto, da empresa operadora do Gasoduto, deve centralizar as * infommações e o gerenciamento desses contratos, de modo a poder desencadear agilmente, através de ordens de serviço, a execução das correções necessárias. * A estrutura do Programa, as especificações técnicas e as modalidades de contratação dos serviços aqui a indicadas, baseiam-se na experiência da PETROBRÁS, em paticular do DTCS, na manutenção dos dutos da região Centro-Sul. A futura operadora do GASBOL poderá, eventualmente, ajustar esses procedimentos a * suas práticas operacionais e de gestão de negócios, mantendo, no entanto, o cumprimento dos objetivos de segurança e qualidade ambiental. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . PRIME ENGENHARIA 2. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA DO PROGRAMA O objetivo do Programa é a fiscalização e conservação da faixa e do duto, de modo ininterrupto e com respostas ágeis na execução de diversos serviços de correção que sejam necessários. Para isto, a * estratégia do Programa se apoia: * Na estruturação, pela empresa operadora do Gasoduto, do setor de manutenção do duto, composto por * técnicos com experiência nessa atividade, com formação em engenharia civil e geotecnia. Dada a * extensão do duto, e as dificuldades de deslocamento ao longo deste, de modo ágil, deve ser previsto um setor de manutenção para cada trecho, sediado de preferência junto a estruturas existentes da * PETROBRÁS. Assim, devem ser previstas Regionais de Manutenção, a princípio: em Corumbá; Campo Grande; Lins; Campinas; Curitiba e Crisciúma, com trechos variando em tomo de 500 km para cada uma dessas estruturas, como visualizado na Figura a seguir; * * Na elaboração de licitações e contratos de no mínimo cinco empresas, em cada escritório Regional de Manutenção, encarregadas dos trabalhos de inspeção aérea rotineira e emergencial; fiscalização terrestre; estudos técnicos, apoio tecnológico e elaboração de projetos; execução de serviços civis, e * manutenção da vegetação. * 3. ESCOPO O Programa se estrutura em dois módulos básicos: 3.1. Estruturação das Regíonais de Manutenção X Implica na criação dos escritórios Regionais de Manutenção, responsáveis pela fiscalização e recuperação de uma extensão do Gasoduto. Nessa base operacional, deve ser prevista uma estrutura de pessoal com no mínimo um coordenador (engenheiro), um engenheiro civil, um geotécnico, além de técnicos de nível médio, responsáveis pela fiscalização e pela documentação e registros. Essas regionais devem contar com equipamentos de informática, telefones, fax, e-mail e veículos, que permitam comunicações rápidas e - deslocamentos ao longo do duto. Estas Regionais devem ser interligadas com outras estruturas de 3 fiscalização à distância, tal como o sistema SCADA, permitindo a tomada de providências rápidas em caso de emergência. g 3.2. Contratos de Serviços Devem ser elaboradas as licitações e os contratos com empresas que executarão a fiscalização e conservação da faixa e do duto, os quais serão gerenciados, em termos de emissão de ordens de serviço, medição, controle e fiscalização, pelas Regionais de Manutenção. Essas licitações e contratos, que devem e prever todos os tipos de serviços e serem comuns a todos os trechos, devem ser elaboradas para cada e Regional. . *, 4. METAS * A meta do Programa é a fiscalização e execução de serviços de conservação da faixa e do duto, em toda a extensão do Gasoduto, com agilidade, de modo a preservar as condições de operação do mesmo, evitar i situações de anormalidades e emergências, e corrigir rapidamente as situações críticas. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Fiscalização e conservação da Faixa e do Duto e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O a PRIME ENGENHARIA * ~~~~~~~~~FIGURA . . . e . . 3 a -a e* . . . e aouoBlva-Bai teh rsiio iclzçoeCnevçod ax oDt e~ ~ Dtlaet o rgaa eCnrl mina eaóoFa eiã . PRIME ENGENHARIA 5. BENEFÍCIOS E BENEFICIÁRIOS O benefício do Programa é a manutenção do Gasoduto em condições seguras de operação, e a conservação da qualidade ambiental no seu entorno. Os beneficiários são: o os usuários do gás, que contarão com uma regularidade do fornecimento, e um risco muito baixo de ocorrência de situações emergenciais que signifiquem cortes de suprimento; e o as populações lindeiras, que contarão com maior segurança na operação, com menores riscos de acidentes. . 6 g ó~. CRONOGRAMA g O desenvolvimento deste Programa ocore desde a fase de pré-operação do Gasoduto, e ao longo do g período de operação. A sua implementação deve ocorrer anteriormente à etapa de pré-operação do duto, conforme cronograma a * seguir. e _ ATIVIDADES __ _ MESES _______________ ~~ ~~ ~~1 2 3 4 5 6 7 8 PRÉ-OPERAÇÃO DO DUTO - 2 3 4 s - PORM. .... . .......................... ......... ................... . .......... .................. ..... ...... ................................ .... .................. . .......... .................. ....|*------..............--- @ ia E ü ~~~~~~~~~~~~.......... n. E.. ......... ........ ........... ..... .................. ..... ...... .................. ................................................. ..... ...... .................. ............ Estruturação de 4 regionais de manutenção (Corumbá, Campo Grande, Lins, Campinas) - pessoal, ~~~~~~~~~~~~~~~....... i.... ......ã............ ............ .. .................. ...... ............................ .................. .................. ............ .................. ............ ................. .. = Licitações para contratos de serviços 1 * contratos * Inspeção aérea * Fiscalização terrestre * e- Manutenção civil * Projetos 1 Estudos de engenharia * ~~~~~~civil * .~~~ Manutenção da vegeta~ção * * Manutenç,~o,d,,a,,Ve9etaRo ........................ .. ................. ..... ..................... ........................................ ................................................................................. Definição dos instrumentos de- - - * fiscalização dos contratos e medições * i ai aaoï rnüenao ............. ................ ............... ... ............. . ............... .................... ................ . * Fi~~~'~ scalização 1 manutenção .......................... . . . . . . . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . . * PRIME ENGENHARIA Vi. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL NA ETAPA DE OPERAÇÃO * VI.2 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAIXA E DO DUTO . * PARTE B: DETALHAMENTO TÉCNICO - PROJETO BÁSICO AMBIENTAL * INTRODUÇÃO O desenvolvimento deste Programa exige duas providências principais: * * A estruturação das Regionais de Manutenção da empresa operadora, responsáveis pela fiscalização e conservação de parcelas da faixa e do duto, no âmbito de sua jurisdição territorial; * * A elaboração das licitações e contratos dos serviços de fiscalização e conservação, terceirizando essas funções, para um melhor desempenho. No entanto, embora essas Regionais e Contratos sejam da Empresa Operadora, como eles devem estar * funcionando ao tempo da fase de pré-operação do Gasoduto, estando esta fase ainda sob a responsabilidade da PETROBRÁS, esta companhia é que deverá, em consonância com a Empresa * Operadora, desencadear as ações necessárias. A seguir são especificadas as atividades e conteúdos desse Programa. ? 1 REGIONAIS DE MANUTENÇÃO A estruturação das Regionais de Manutenção para o Gasoduto Boliívia-Brasil ainda carece de discussões i, mais amplas, pela PETROBRÁS e Empresa Operadora, para definição de localização, área de abrangência e funções, as quais complementem atividades de manutenção desempenhadas à distância pelo Sistema * SCADA. Assim, esta proposta apoia-se apenas no exemplo da Unidade de Manutenção sediada em Utinga, município * de São Caetano em São Paulo, responsável por cerca de 3.000 km de dutos no Estado de São Paulo, Minas * Gerais, Goiás e Distrito Federal. * A experiência transmitida pelo DTCS em relação ao Sistema de Manutenção existente, principalmente no * que se refere às dificuldades nesta fase inicial do OSBRA (Oleoduto São Paulo - Brasília), levaram a propor para o Gasoduto Bolívia - Brasil estruturas mais descentralizadas, que atendam mais agilmente às necessidades de fiscalização e correção de anormalidades e emergências. Este requisito é fundamental principalmente nas áreas com dificuldades de acesso ao duto, no Mato Grosso do Sul (Pantanal e trechos com deficiência de rede viária e de cidades de apoio); Serra de Paranapiacaba em São Paulo, e Aparados * da Serra no Rio Grande do Sul, também com deficiências de acessos. Atualmente, com 3.000 km de dutos, a Unidade de Manutenção de Utinga opera com 15 técnicos da PETROBRÁS, os quais fiscalizam os contratos, e técnicos das empresas contratadas, e têm base a operacional não só em Utinga, como em todos os terminais da PETROBRÁS (Cubatão, Goiânia, Brasília, e, Paulínia, Guararema, Guarulhos). Com base na experiência de Utinga, propõe-se a princípio como estruturação de um sistema de manutenção * do Gasoduto Bolívia-Brasil: * . Implantação de seis Regionais de Manutenção com raio de alcance de 500 km, sediadas em seis cidades de porte, capazes de dar suporte a situações de emergência. São elas: Corumbá, Campo Grande, Lins, Campinas, Curitiba e Crisciúma. Essas Regionais devem contar com salas e * equipamentos que permitam fiscalizar as empresas contratadas para inspeção e correção, ou seja, equipamentos de informática, veículos, fax, telefones, além de mobiliário. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA Estruturação de equipe de manutenção da empresa operadora, composta de 18 técnicos - 3 para cada Regional, os quais controlarão os técnicos das empresas contratadas, efetuarão as medições de serviços, e emitirão ordens de serviço para todas as atividades necessárias de inspeção, estudos e projetos, e correções. 2. OS CONTRATOS DE SERVIÇOS e Pela especificidade de cada tipo de serviço necessário à fiscalização e conservação da faixa e do duto, são necessários cinco contratos: * * inspeção aérea o fiscalização terrestre 4 * manutenção civil o estudos e projetos * * manutenção da vegetação 3 2.1. Inspeção Aérea 3 BObjetivo: O objetivo do Contrato é a realização dos serviços de transporte por helicóptero, de pessoal e * material, em vôos de inspeção da Faixa do Gasoduto, no território a ser especificado (Estados e X AlMunicípios). * Especificação dos Serviços a) Tipos de Vôos. São previstos dois tipos de vôos: o * Regulares, realizados mensalmente, a baixa velocidade e altitude, permitindo a inspeção visual da faixa. Deve estar prevista a duração em dias dos trechos e o ponto de partida e chegada. * * Vôos extras, a serem realizados em situação de emergência, quando a Contratada terá que colocar à disposição da Operadora, a aeronave num prazo de 3 horas. * b) Especificações da Aeronave 0 Movido a turbina; acomodar 4 passageiros, fora a tripulação, ter no máximo 3.000 horas de vôo no início do o contrato; possuir intercomunicador; ter autonomia e raio de ação compatível à área de fiscalização; possuir i instrumentos exigíveis para vôo VFR. o A aeronave contará com livro de registro, apontando tempos de vôo, pousos e decolagens, anormalidades, a abastecimentos, etc., o qual será apresentado à Fiscalização da Contratante, para medição dos serviços. * c) Especificação da Tripulação Exigência de habilitação e experiência do piloto, atestada por documentação (currículo e cópia das * habilitações), apresentada à Contratante. Número de profissionais compatível com legislação trabalhista, de modo a não causar cansaço físico. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 6 Fiscaização e Conservação da Faixa e do Duto Oetalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . PRIME ENGENHARIA o d) Responsabilidades e Seguro da Contratada * São de responsabilidade da Contratada: * * Perdas e danos materiais ou pessoais causados à Contratante ou terceiros, resultantes de acidentes em s vôo ou na superfície. A Contratante deve estar resguardada de qualquer prejuízo, ônus, despesas, reivindicações e demandas judiciais, decorrentes de acidentes. * * A Contratada deve manter, a suas expensas, os seguros necessários ao cumprimento do Contrato e legislação em vigor (Seguro Aeronáutico, com cobertura reta, aditivos "A' e WB", e de Responsabilidade * Civil do Transportador Aéreo - 22 Risco, no valor do Contrato), apresentando documentação * comprobatória até 30 dias após o início da locação, sem o que sujeita-se à suspensão de pagamentos. * A Contratada deve cumprir as disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica; os regulamentos e * determinações do Departamento de Aviação Civil (DAC) e demais autoridades aeronáuticas; as normas _ técnicas e de segurança de vôo; as regulamentações da profissão de aeronauta; as especificações de fabricantes e órgãos públicos, referentes à aeronave e tripulante. * * A Contratante deve apresentar documentação referente ao recolhimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias. _ e) Medição dos Servíços * A Contratada será remunerada mediante a apresentação das horas de vôo efetivamente realizadas, * atestadas pelos relatórios de vôo, assinados pela Fiscalização da Contratante. * Além dessas horas, será paga uma taxa diária pela disponibilidade do equipamento e pessoal, por 9 horas m por dia. m No valor da hora vôo e taxa diária, estão incluídas todas as despesas da Contratante com pessoal, * equipamentos e combustíveis e lubrificantes. 3 2.2. Fiscalização Terrestre Objetivo O Contrato estabelece as condições para a realização dos serviços de fiscalização da faixa do duto na área de abrangência a ser especificada (Estados e Municípios). i Especificação dos Serviços * Os serviços objeto do Contrato devem prever a realização de duas atividades distintas, com pessoal e * $ equipamentos específicos a cada uma delas: * * Fiscalização rotineira da faixa; * a * Fiscalização de pontos de interferência e de serviços. a) A Fiscalização Rotineira da Faixa será executada por técnicos e andarilhos, incluindo os serviços de * , leitura de proteção catódica. A responsabilidade da Fiscalização é dos técnicos da Contratada, aos quais os andarilhos se reportam, que * devem apresentar diariamente ao fiscal da Contratante, o Boletim Diário de Fiscalização Técnica, e o * Relatório Diário de Fiscalização, que se constituem nos instrumentos de acompanhamento e medição dos serviços realizados (ver Anexo 1). Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Fiscalização e Conservaçâo da Faixa e do Outo e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA * Os técnicos da Contratada, de posse das informações dos andarilhos, deverão tomar as seguintes * providências: * * No caso de emergência, contatar imediatamente a Fiscalização da Contratante; * * Outras ocorrências: verificar in loco a situação para identificar as medidas necessárias e relatar à X fiscalização da Contratante, para providências. * Deve ser elaborada planilha especificando o trecho do duto - início e fim; o número de técnicos e andarilhos i por trecho do duto; e o tipo de inspeção, se diária (em casos urbanos), semanal ou quinzenas (em áreas rarefeitas). * b) A Fiscalização de pontos de interferência e de serviços inclui a verificação de: * * serviços executados por terceiros na faixa de dutos; * * operações com remoção de invasões na faixa de dutos; * passagem de pigs; o pontos das faixas ou dutos em situações de risco ou de emergência; o serviços de manutenção de dutos. Os Técnicos da Fiscalização Rotineira das Faixas não poderão ser deslocados para a Fiscalização de * Pontos de Interferências e de Serviços. Qualificação de Mão de Obra * O engenheiro deverá ter formação superior em engenharia civil, com um mínimo de 10 anos de experiência comprovada em carteira e ter seu currículo aprovado pela fiscalização da Contratante. A apresentação do 3 registro do CREA é obrigatório. O engenheiro deverá ministrar treinamento para os andarilhos. Os técnicos deverão ter formação técnica de nível médio ou superior, nas áreas civil ou mecânica, ter *i registro no CREA, certificado de conclusão de curso específico do SENAI e ter seu currículo aprovado pela *, Contratante. * Os andarilhos deverão ter primeiro grau completo ou ter seu currículo aprovado pela fiscalização da * Contratante. Os andarilhos somente poderão exercer suas atividades após frequentar o curso específico elaborado pelo * engenheiro. Quaisquer alterações no quadro de funcionários, o novo técnico deverá ter, no mínimo, as mesmas * qualificações e competências do substituído. Recursos Disponíveis s O engenheiro e os técnicos deverão portar telefone celular, durante as 24 horas do dia, para atendimento de eventuais emergências. g Será facultado o uso de bip somente onde a telefonia celular não for disponível, mesmo assim, derverá ser substituído quando houver esta disponibilidade. * A Contratada deverá fornecer para o engenheiro e para cada técnico de nível médio uma viatura com, no g máximo, 2 (dois) anos de uso, tomando como base a data da tomada de preços. * Horários de Trabalho * Engenheiros: de 2! a 6a feira, 8 horas * Técnicos de Fiscalização Rotineira: de 2a a sábado, 8 horas * * Técnicos de Fiscalização de Pontos de Interferência: de 2! a 6! feira, 8 horas Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O e PRIME ENGENHARIA * * Andarilhos: de domingo a sábado, 8 horas Nos feriados, a jomada de trabalho é normal. 2.3. Estudos e Projetos * Objetivo O objetivo do Contrato é a elaboração de estudos e projetos que sejam necessários em função de * problemas que ocorram na faixa do duto, tais como: * Estabilidade de encostas * * Drenagem superficial e sub-superficial e dissipação de energia hidráulica * * Monitoramento e instrumentação de encostas e interpretação dos resultados * Reurbanização de ocupações lindeiras * O Contrato deve prever ainda o acompanhamento de obras e a estimativa de custos, assim como ensaios de laboratório, serviços de topografia, sondagens a percussão e a trado, e outras atividades de apoio tecnológico necessárias. a Especificação dos Serviços _ O Contrato dever prever: * O trabalho de técnicos de assessoria, em tarefas altamente especializadas - * O trabalho de assistência técnica e de apoio tecnológico, através de pesquisas, projetos, determinações experimentais, etc. * Os serviços serão solicitados por Ordem de Serviço emitida pela Fiscalização da Contratante. E obrigação da Contratada: * * Fornecer equipe técnica para desenvolvimento dos serviços solicitados, em número e quantificação * adequados * Fornecer cópias do trabalho à Contratante * * Realizar os trabalhos em conjunto com técnicos da Contratante Formas de Remuneração * O Contrato deve prever: * A remuneração de horas/homem, por tipo de técnico, para os diferentes trechos * * A remuneração de serviços de análise granulométrica, ensaios de permeabilidade, de adensamento, de a resistência, sondagens e topografia * s A medição dos serviços será por hora-homem e tipo de serviço realizado. * 2.4. Manutenção Civil O Contrato tem como objetivo a realização de serviços de manutenção da faixa e do duto, compreendendo, * entre outras possíveis: * obras de consolidação do duto * obras de drenagem Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA * obras de contenção de taludes u * obras de correção de erosões, incluindo projeto v * apoio para inspeção com PIG's instrumentados o escavação para detecção de vazamentos * Área de Abrangência * O Contrato deve especificar os diferentes trechos para a realização dos serviços, com início, término e * extensão, além dos municípios. * Recursos Humanos . A coordenação do Contrato será de um engenheiro civil, com experiência de 10 anos e currículo a ser aprovado pela Contratante, dispondo de telefone celular e veículo para deslocamento na faixa. a Deve ser previsto também a participação de três técnicos de nível médio com experiência em edificações. e Os demais serviços a serem executados devem ter preços unitários incluídos no Contrato, onde a mão de * obra está inclusa. O Contrato deve prever ainda o fomecimento de mão de obra por homem/hora, para situações de =, emergência (pedreiro, servente, feitor, eletricista, operador de máquina). * Especificação dos Serviços Os tipos de serviços a serem previstos no Contrato são elencados a seguir. _ Instalação canteiro, mobilização 1 desmobilização (valor não vb pode ser maior 5% total contratual) - -Escavação manual em terreno seco m3 * Escavação em terreno alagado m3 Escavação mecânica em terreno seco m3 Escavação mecânica em terreno alagado m3 ã Aterros m3 * Retirada e transporte de entulho m3 Aterro para correção de erosão m3 * Remoção de barreiras de solo m3 * Reaterro e recomposição de faixa m3 Drenagem m3 * Tubos de concreto simples * 0 400 mm ml 0 600 mm ml * Tubos de concreto armado * 0 1.000 mm ml 0 1.200 mm ml * Calhas pré-fabricadas * 0 300mm ml 0 600 mm ml Canaletas tipo espinha de peixe * - Caneletas diam. 60 cm m Manual ml * Tela argamassada m2 * Mecânica ml * Construção de obras civis Concreto simples m3 * Concreto armado m3 * Laje de concreto armado m2 Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA Solo cimento compacto m3 Solo cimento saco m3 * Pedra argamassada m3 Cortina de bambu unid. Estacas de eucalipto m Alvenaria Alvenaria de % tijolo m2 Alvenaria de 1 tijolo m2 * Muro de gravidade m3 Gabião caixa m3 Gabião colchão saco m3 * 3Geotexteis m2 Trincheira drenante m3 Pintura * Pintura tipo residencial m2 *« Pintura de placas un Pintura de marcos un * Pintura de ponto de teste eletrolítico un * Pintura de portas e portões un Pintura de equipamento de proteção catódica un 3 Pintura industrial _ Pintura industrial com jateamento m2 Pintura sem jateamento m2 - Pintura de acabamento m2 _ Fornecimento, transp. e espalhamento de brita, bica corrida Brita m3 * Bica corrida m3 Rachão m3 Pedrisco m2 Revestimento anticorrosivo de tubulação = Plantio de grama m2 Coal-tar Coal-tar simples m2 3 Coal-tar duplo m2 _ Fita plástica de polietileno Fita plástica de polietileno simples m2 * Fíta plástica de polietileno dupla m2 * Remoc. inst. rev. fita m2 Remoc. inst. isol. térmico m2 * Isolamento térmico de tubulação m3 * Revestimento em concreto m2 Escoramento * Pontaleteamento m2 * Escoramento descontínuo m2 Escoramento contínuo m2 * Escoramento especial m2 * Marcos de demarcação un Mourões de eucalipto un * Placas de advertência un * Fornecimento de mão de obra Feitor hh * Servente hh * Pedreiro hh Eletricista hh Operador de máquina hh * Fornecimento de equipamento dia Retro-escavadeira dia Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . PRIME ENGENHARIA Caminhão basculante dia * Pá carregadeira dia e Trator D-4 dia Trator D-6 dia * Escavadeira dia e Compressor de ar dia Bomba de sucção dia * Locador eletrônico de tubos e cabos dia * Caminhão munck 5T dia Equipe de topografia dia * Fabricação e instalação de portões m2 Medição dos Serviços v Será efetuada mensalmente em campo, verificando as Ordens de Trabalho concluídas. * Os preços dos serviços estão incluídos na Planilha de Serviços por Preços Unitários. * 2.5. Manutenção da Vegetação das Faixas _ Objetivo *1 O Contrato objetiva estabelecer as diretrizes para execução dos serviços de manutenção da vegetação das * faixas do Gasoduto. i Área de Abrangência Os municípios cortados pelo duto, no trecho do Contrato. * Deve ser estabelecida uma planilha com os diferentes trechos, urbanos e rurais, e com tipo de vegetação diferenciada, nos diferentes segmentos, com início, término e extensão, para a manutenção da vegetação a adequada definida no projeto e obra. Recursos Humanos * O Contrato terá como responsável técnico, um engenheiro agrônomo, equipado com telefone central e g veículo, com currículo aprovado pela Contratante. Cada frente de serviço contará com um encarregado e pessoal suficiente para roçagem. Controle g A Contratada apresentará diariamente à Contratante serviços realizados no dia anterior, o pessoal e equipamentos envolvidos, os quais serão utilizados para a medição dos serviços. * , Especificação dos Serviços * A manutenção da vegetação na faixa do Gasoduto inclui a realização dos seguintes serviços: g * Roçada Contínua (ha) * Roçada continua é aquela onde toda vegetação é roçada de tal forma que sua altura máxima não * ultrapasse 10 centímetros no corte. Arbustos, árvores e vegetação de grande porte, que forem encontrados sobre a faixa, deverão ser retirados por inteiro (deslocados). e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA * Nas áreas urbanas definidas, toda vegetação cortada deverá ser retirada da faixa para local apropriado a a cargo da Contratada. * Nas áreas rurais definidas, toda vegetação cortada deverá ser retirada da faixa podendo ser amontoada nas * laterais de faixa, porém a altura dos montes não deverá ultrapassar 1 (um) metro, e o espaçamento mínimo deverá ser de 50 (cinquenta) metros entre os montes. * * Roçada Seletiva (ha) Roçada Seletiva é aquela onde apenas os arbustos e matos com altura superior a do capim base da faixa * sejam roçados. A altura do mato cortado não deverá ser superior a 50 centímetros no corte. Arbustos, * árvores e vegetação de grande porte, que forem encontrados sobre a faixa, deverão ser retirados por inteiro (destocados). O capim base (brachiaria, gordura, etc.) não deverá ser roçado. * Neste ítem apenas a vegetação de maior porte deverá ser retirada para as laterais da faixa. * * Capina (m2) Consiste na retirada total da vegetação encontrada, inclusive enraizamento, mediante o uso de ferramentas - adequadas. A vegetação capinada poderá ser espalhada pelas laterais da faixa. e Este item é aplicável nas canaletas de drenagem de água, nas caixas de válvulas não concretadas e numa distância de meio metro das laterais das caixas de válvulas concretadas, retificadores e PTEs. 3 * Herbicida (m2) A aplicação de herbicida deverá ser efetuada nas caixas de válvulas com receita agronômica devidamente * aprovada pelo CREA e acompanhada pelo técnico (agrônomo). É obrigatória sua aplicação imediatamente * após a capina das caixas de válvulas. *- e Poda de Arvores (mt) Consiste no corte das copas das árvores de forma que seja respeitado a largura da faixa nos planos verticais. A vegetação cortada deverá ser retirada da faixa, podendo ser espalhada pelas suas laterais. Os trechos das faixas onde existem copas de árvores a serem cortadas devem estar definidos no Contrato. * Plantio de Capim em Sementes (m) * O capim ou grama poderá ser plantado manualmente ou por hidrossemeadura, em locais determinados pela fiscalização. * , Deve constar do Contrato o tipo de plantio a ser efetuado em cada trecho do duto. Antes da semeadura o terreno deverá ser escarificado para permitir a estabilização das sementes. As sementes selecionadas serão fomecidas pela Contratada, e deverão ser de elevados indices de pureza e de poder germinativo. Z . Limpeza de Canaletas (mt) * Consiste na retirada de terra, matos e demais obstruções de águas pluviais, encontradas nas canaletas e * caixas de dissipação ou de drenagem. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA * Todo o material retirado das canaletas deverá ser removido para fora a faixa, a uma distância mínima que impeça seu retorno para as canaletas. * O Contrato deve conter planilhas caracterizando cada segmento do trecho, em termos de ocupação urbana b e rural; início e término; extensão e cronograma dos serviços durante os anos do Contrato. . ' , g , e ' ' G~~~~~ealhameto dolíviao-rBrasi deCotroech AbienaslRelatório Final - ConervaodaFi.xaeão Duo ;l e * PRIME ENGENHARIA ' . , ez 3 e e - . e NX ^ e NTUÕSEPAILA EFSAIAà e . e ,e . v aouoBlva-Bel teh rsiio 5FsaeçoeCnevçod ax oDt e ~ ~ Dtlaet o rgaa eCnroeAbetlRltn ia esã * 1- OBJETIVO. * Esta instrução fixa as condições básicas e estabelece os requisitos a serem seguidos nos serviços de inspeção a pé, de faixas de dutos terrestres, faixa de leito de anodos e outras áreas de de domínio dos Dutos e Terminais do Centro Oeste e São Paulo - DTCS. * 2 - CAMPO DE APLICAÇÃO. . * Esta instrução se aplica para a área de dominio e as faixas de domínio de dutos do DTCS. 3 - DEFINIÇõES. * 3.1 - Andarilho - Pessoa com grau de instrução referente ao 1° grau completo ou com * Curriculum aprovado pelo SEDUT, pertencente a quadro de funcionários de empresa c Contratada que percorre a pé determinados trechos de áreas de domínio e faixas de domínio, conforne programação pré estabelecida em Instrumento Contratual. 4 - DESCRIÇÃO DAS ATVIDADES Os serviços de andarilho são realizados através da passagem a pé de andarilho diariamente, _ sobre trechos pré-definidos de área de dominio e faixa de dominio com o intuito de: 4.1 - Irnpedir depredações das instalações existentes ao longo das faixas de domínio e áreas de domínio, tais como: _ - faixa de anodos do sistema de proteção catódica; - caixa de válvulas; - equipamentos de proteção catódica; - cercas; * - portões; * - edificações; * - vias de acesso. 4.2 - Evitar construções de qualquer espécie sem prévia autorização da Petrobrás. * 4.3 - Verificar desmoronamentos e outros estragos causados pelas forças da natureza. 4.4 - Verificar incêndios: 4.4.1 - Que possam vir a causar danos aos equipamentos da Petrobras. * 4.4.2 - Em locais afastados das instalações da Petrobras. . - ~~~4.5 - Verificar invasões nas faixas/áreas de dominio. . . e 4.6 - Verificar a ocorrência de trabalhos efetuados no entôrno das áreas e faixas de domínio que possam causar danos aos oleodutos. o 4.7 - Verificações de possíveis indicações de vazamentos de produtos. 4.8 - Verificação da existencia e condições das placas de advertência, marcos delinitadores, marcos de posição de dutos, marcos quilométricos terrestres e aéreos. * 4.9 - Verificação de placas de sinalização de válvulas, de acessos, de leito de anodos, de o travessias e cruzamentos e de queimadores. 4.10 - Verificação dos dutos em trechos aéreos, das estruturas de apoio, de condições do revestimento (pintura) do tubo. b 4.11 - O andarilho deverá preencher o registro Relatório Diário de Fiscalização ( RM- 72001), i que deverá ser entregue ao Técnico responsável pela sua área. a 4.11.1 - O registro Relatório de Fiscalização Diário deverá ser feito no minimo em 3 e vias, devendo uma ser arquivada em pasta própria que ficará em poder do _ - técnico da Petrobrás a segunda via será entregue à Contratada, a 3Y via ficará no * bloco em poder do andarilho. 4.11.2 - O registro Relatório Diário de Fiscalização deverá ser assinado diariamente pelo * andarilho, pelo técnico contratado responsável pelo trecho e pelo Fiscal da c Petrobras. 4.12 -Independentemente do Registro Relatório Diário de Fiscalização, o andarilho deverá comunicar através de telefone, cujo número consta no RM 72001, ao Técnico responsável pela sua área, qualquer das ocorrências citadas nos sub-itens 4.2, 4.3, 4.4.1, *!! 4.5, 4.6, 4.7, desta instrução. * 4.12.1- Caso o número do telefone sofra alteração, o técnico fiscal da Petrobras deverá comunicar ao andarilho o novo numero em um prazo inferior a 48 horas. * 4.13 - Os registros relacionados por esta IM devem ser arquivados pelos técnicos da * PETROBRÁS, durante o prazo de vigência dos respectivos contratos. 5 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES e * } RM - 72001 - Relatório Diário de Fiscalização *, . e Q,S90,M20 . . . e * ~~~~~~~~~~~OCORRÉNCL4 00 SUSPEITA DE FURO NO TUBO * 01 FURO NO DUTO, VAZAMENTO (ESPECIFICAR) * 02 VAZAMENTO NA VÁLVULA 10 CONSTRUÇAO EM MADEIRA 11 CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA (FIRMA) ESPECIFICAR * 12 CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA (PARTICULAR) ESPECIFICAR * 13 CERCA 20 ESCAVAÇÃO MANUAL (PART., FIRMAS) ESPECIFICAR 21 ESCAVAÇÃO MECANICA (PART., FIRMAS) ESPECIFICAR * 22 ESCAVAÇÃO PROXIMO A FAIXA * 30 ATERRO NA FAIXA 31 DESMORONAMENTO NA FAIXA * 32 DESMORONAMENTO PROX. A FAIXA * 40 ENTULHO NA FAIXA 41 LIXO DOMESTICO NA FAIXA 50 EROSÃO COM DUTOS DESCOBERTO * 51 DUTO APARENTE SUBMETIDO A CORRENTEZA DAS ÁGUAS * 52 OUTRAS EROSÕES 60 PTE. DANIFICADO 61 RETIFICADOR 1 DRENAGEM PARADO _ 62 RETIFICADOR 1 DRENAGEM DANIFICADO * 70 OBRA (ESPECIFICAR> 80 MURO DANIFICADO * 81 PASSEIO DANIFICADO * 82 MARCO DANIFICADO _ 83 CAIXA DE VÁLVULA DANIFICADA 84 VENT. DANIFICADO * 85 PLACA DE ADVERTÉNCIA DANIFICADA e 86 REVESTIMENTO DE DUTO DANIFICADA _ 87 CANALETA 1 GALERIA DANIFICADA 88 DIFICIL ACESSO A FAIXA _ 89 VEGETAÇÃO ALTA * | 90 OUTROS GRUPOS: * O - VAZAMENTOS 1 - CONSTRUÇÕES 2- ESCAVAÇÕES * 3 - ATERROS * 4 - LIXO E ENTULHO 5- EROSÕES * 8 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CATóDICA * 7 - INTERFERENCIA COM TERCEIROS * 8 - OCORRÉNCIAS DIVERSAS 9- OUTROS . * TELEFONES DO SEDUT SEDUT/S. C. SUL (011) 744-9902 * SEDUTJGUARAREMA (011) 475-1497 * SEDUtlGUARULHO (011)960-5874 SEDUTIS. SEBASTIÃO (0124) 51-4384 SEDUT/BARUERI (011) 7296-3840 * SEDUTICUBATÃO (013) 361-1679 . . * ~~~~~~~~BOLETIM DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA METEOROLOGIA SÁBADO * ~~~~~~~~~~~Oleoduto: * ~~~~T. Bom o DOMINGO Número * ~~~~T. Instável o Contrato N° _ T. Nublado O Feira T. Chuvoso O Contratada: Data * ~~~~Horáno km/Oleoduio Observa,cão da Técnico da Co~taada O .__ u do _ 3 o . * _EERLGASBD .~~~T Nuld .er * _ _ _.__ *, .____ .X e~ ~~~sau oroCn7a0t -- t aã e._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e~~~~~~~RLTR0DÁI EFSAIAà *eOTAAATECOMTOOOI *ee;t o e @~~~~~~~~EAÓI DIROD .iSAIA e_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ * TIp bo 1 * T:p o hv * HOR Ficliaã LOCALRA D isa lia3 OCRE CIA N10DA OORNI e t_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e _ _ _ _ _ _ e _ _ _ _ _ _ e`_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e._ _ _ _ * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA . . . . e_ 3 *eNX e~~~~~~~~~~~~~~DÁI EOORNI e~~~~~~~~~~~~~PR AUEÇOD EEAà . . . e~~~~Gsdt oii rsl(rcobaiero 6FsaeçoeCnevçod ax oDt *eeahmnodsPormsd otoeAbetlRltn la eiã - . * ^ . PETRóLEO BRASILEIRO S.A. d EjPETROBRAS . ANEXO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DTCS/GEDUT/SEDUT . PLANILHA DE MEDIÇÃO CONTRATO: CONTRATADA: PLANILHA N ._ PERÍODO: / / a I 13MN DATA: / * FAIXA: KM: CAC: * 3 : 1 INTERFERÊNCIA __ * t~~~NTERFERÊNCIA 2: e ~~ROÇADA CONTINUA HA POD DEIÇOOES IM w ~~~ROÇADA SELET1VA HA SEMEÁDURA (OT )M2 * ~~~CAPINA M2 LIMP. DE CANALETAS LIMP. CX DE VALVULA MZ 2 _ ~~~FISCAL: ACE ITAÇ)àO CONTRATADA: MAT.:_II e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ _...... ....._...... VI.3. SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E AÇÕES EMERGENCIAIS PRIME ENGENHARIA * Vi. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL NA ETAPA DE OPERAÇÃO VI.3 SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E AÇÕES EMERGENCIAIS * PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS * 1. ANTECEDENTES I JUSTIFICATIVAS O Plano de Gerenciamento de Riscos e o Plano de Ação de Emergência, necessitam de uma base de g informações que seja atualizada continuamente; de caráter espacial; e de resposta rápida, que permita: * . Visualizar o Projeto As Built do Gasoduto, em todos os seus trechos (travessias de rios, estradas, redes de alta tensão, pontos notáveis), em termos de plantas e perfis, e das unidades de válvulas, estações e city-gates, permitindo o acesso ao projeto para eventuais implementações de correções e sua atualização permanente; * . Visualizar os acessos à toda extensão do duto, a partir das principais vias estruturais próximas à faixa; o Identificar todos os proprietários da faixa, para permitir seu acionamento, se necessário, incluindo as _ áreas de mineração; * * Identificar todos os recursos existentes para acionamento de emergências, tais como Hospitais, Defesa * Civil, Corpo de Bombeiros, etc., conforme o Plano de Ação de Emergência; * Identificar zonas urbanas, habitações isoladas, equipamentos, e nucleações na faixa de risco, para a acionamento se necessário; * , Identificar áreas sensíveis, protegidas e de proteção permanente, atravessadas pelo duto, para tomada * de providências em caso de emergência. * O Sistema Geográfico de Informações - GIS, constitui-se numa ferramenta apropriada para responder a essas necessidades, pela associação de dados geográficos a banco de dados alfanumércos. - À exemplo do sistema que está sendo montado para o OSBRA, a elaboração desse Sistema Informatizado para o Gasoduto, exige duas atividades básicas, interrelacionadas: * A montagem da base cartográfica e de dados alfanuméricos para toda a extensão do duto. Como a base * cartográfica digital é feita a partir de fotos aéreas; e como o projeto deve ser o 'As Built", somente após a o construção do duto, pode-se iniciar a montagem do GIS. o O desenvolvimento de software específico para o Gerenciamento de Risco e de Ações de Emergência, cujos Planos devem estar definidos. Este software deve permitir tanto o registro e acompanhamento das i fiscalizações diversas do duto (aérea, terrestre, PlGs), verificando a peridiocidade de sua ocorrência, * como determinar os procedimentos a serem seguidos em casos de emergência (rotas, acionamentos, g contatos, divulgação). 2. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS a j O objetivo do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais, é manter uma base de dados espaciais e alfanuméricos sobre o Gasoduto, que permita dispor sempre de informações * atualizadas sobre ele, em termos de projetos e suas alterações, pontos notáveis, proprietários da faixa e mineradores, áreas de conservação afetadas, moradores da faixa de risco, estruturas próximas a acionar em casos de emergência, acessibilidade ao duto, áreas protegidas, sensíveis e de conservação, de modo a permitir tanto o acompanhamento/monitoramento da fiscalização da faixa e do duto, como a tomada de decisões em caso de emergência. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais g Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA . A estratégia adotada para a montagem e operação do Sistema, prevê duas ações básicas: e a) Contratação de empresas especializadas para realizar os serviços: a De montagem propriamente do GIS, ou seja elaboração de fotos aéreas, da base digital, e do carregamento de todos os dados associados: Projeto As Buiff, cadastro de proprietários e pontos * notáveis; áreas protegidas, sensíveis e de conservação; áreas urbanas, habitações isoladas, * equipamentos e núcleos na faixa de risco; sistema viário de acessos; estruturas a acionar em caso de acidentes (nomes, telefones, etc.). a De desenvolvimento de software que permita tanto o monitoramento contínuo do duto, ou seja inserção de informações referentes a alterações de projeto, obras de contensão, erosões, etc., e datas de * fiscalizações dos trabalhos (aéreas, terrestres, de PiGs), de modo que se conheçam sempre as condições de sua manutenção; como também das providências a tomar em caso de acidentes (quem acionar, percursos, proprietários e populações envolvidas, etc.). Como este soft já foi desenvolvido para t o OSBRA, ele deverá ser adaptado para a realidade do GASBOL. b) Estruturação do Sistema Informatizado nas seis Regionais de Manutenção, propostas para Corumbá, * Campo Grande, Lins, Paulínia, Curitiba e Crisciúma (ver Programa de Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto), dotando-as de equipamentos e pessoal para atualização permanente do Sistema de Informações, e sua utilização/acionamento em caso de acidentes; e na Central de Operações do Sistema _ SCADA, em Guarulhos. * 3. ESCOPO Segundo a estratégia de implementação do Sistema, devem ser desenvolvidas três atividades principais: a) Contratação da montagem do Sistema GIS, que envolve: o Elaboração de fotos aéreas * * Elaboração da base digital * * Carregamento do sistema com informações alfanuméricas, referentes a proprietários; pontos notáveis; Projeto As BuiI áreas protegidas, sensíveis e de conservação; núcleos urbanos e habitações na faixa de risco; acessos; estruturas a acionar em casos de acidentes. Este serviço deve prever atualizações de cadastros (urídico e de pontos notáveis), e deve ser fomecido em * 7 cópias, para as Regionais e Central de Manutenção e Operação. b) Contratação da adaptação do software desenvolvido para o OSBRA, para a situação específica do * GASBOL, dotando o Sistema de Informações, de duas funções básicas: * Acompanhamento da manutenção do duto, ou seja, os serviços efetuados e as datas de sua realização (vistorias aéreas e terrestres, PIGs, correções de erosões, pintura, revegetação, etc.), que permitam * apreender as condições e peridiocidade de manutenção; * Procedimentos a serem tomados em caso de emergência: como corrigir o defeito, como acessar área; * quem acionar; quem avisar; qual a população do entomo afetada; que unidade ecológica pode ser afetada e quem acionar. e c) Estruturação das equipes que operarão o Sistema de Informações nas 6 Regionais de Manutenção e na Central de Guarulhos, as quais devem prever no mínimo um técnico em cada regional, e micro específico para o Sistema. . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O w * PRIME ENGENHARIA e * 4. METAS A meta do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações de Emergência é a manutenção atualizada de uma base de dados sobre o Gasoduto que permita tanto a verificação das condições e peridiocidade das atividades de manutenção e correção (vistorias aéreas e terrestres; obras de contenção de erosões ou outras; pintura; revegetação e limpeza, etc.), como a tomada de providências e decisões em e caso de acidentes. e 5. BENEFÍCIOS E BENEFICIÁRIOS i O benefício desta ação é a possibilidade de manutenção da integridade do duto e a conseqüente * regularidade de fornecimento do combustível aos usuários. * Os beneficiários, além dos usuários do combustível, que podem contar com a regularidade do fomecimento, são as populações na faixa de risco, os proprietários da faixa do duto, e os responsáveis por áreas protegidas, sensíveis e de conservação, os quais podem contar com providências e apoios rápidos, em caso de acidentes. . 6 e 5. CRONOGRAMA Estima-se em 9 meses o prazo de desenvolvimento do Sistema, que inclui as atividades abaixo descriminadas, tomadas com base no início da pré-operação do duto. ATIVIDADES INICIO DA PRE-OPERACAO * ~~~~~ATIViDADES________________________ e __ __ MESES Elaboração Escopo dos Contratos 1 3 1 4 5 6 1 7 8 9 10 * Licitação 1 Contratação Empresas Desenvolvimento do GIS _ Adaptação do Software - _ * Implantação do Sistema nas Regionais . Operação do Sistema 1 - 7. MATRIZ INSTITUCIONAL i A responsável pela operação do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações de Emergência será a Empresa Operadora do Gasoduto. No entanto, como o Sistema deve ter iniciada sua montagem, tão logo terminem as obras, ou seja, no início da pré-operação, e esta fase é de responsabilidade da PETROBRÁS, esta empresa, em comum acordo com a Operadora, deve iniciar os procedimentos de elaboração de escopos, licitação e contratos do desenvolvimento do Sistema. A estruturação das equipes nas Regionais de Manutenção, deve ser tarefa empreendida pela Empresa e Operadora do Gasoduto. v 8. RECURSOS * Estão previstos recursos da ordem de R$ 3.500.000 necessários à montagem do Sistema, além dos custos g dos sete operadores que funcionarão nas Regionais de Manutenção, durante todo o tempo de operação do duto. Estes recursos fazem parte do custo de operação do gasoduto. . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Sistema Informatbzado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA e ,* Vi PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL NA ETAPA DE OPERAÇÃO * VI.3 SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E AÇÕES EMERGENCIAIS * PARTE B - DETALHAMENTO TÉCNICO 1 PLANO BÁSICO AMBIENTAL * 1. JUSTIFICATIVAS A implementação do Sistema Informatizado exige a contratação de empresas especializadas em g desenvolvimento de GIS e de software adequado aos Planos de Gerenciamento de Riscos e de Ações de ,* Emergência, os quais devem estar elaborados ao tempo da montagem do sistema. * A contratação desse trabalho exige a elaboração de escopo detalhado dos serviços a serem contratados, * definindo sua especificação e requisitos técnicos. * Assim, são elaborados propostas de escopos para as duas licitações de serviços necessários: * Montagem do GIS o Adaptação de software do OSBRA ao GASBOL, para uso de manutenção e ações de emergência *w 2. MONTAGEM DO GIS E BANCO DE DADOS ASSOCIADO O escopo para a licitação destes serviços devem atender no mínimo às especificações a seguir'. _ a) O Empreendimento Descrição do Empreendimento em termos do traçado, extensão, estados e municípios atravessados, i características do duto, válvulas, estações e city-gates localizados. b) Condições Gerais * . Os serviços dessa licitação tem por objetivo adquirir informações cartográficas, temáticas e banco de dados alfanuméricos na forma digital, da região onde passa o Gasoduto Bolívia-Brasil, e de instalações * associadas a este, conforme discriminadas no item (a), fornecendo subsídios para o Plano de Ação de * Emergência (PAE) e Plano de Gerenciamento de Risco (PGR). * * As informações aqui levantadas devem ser utilizadas em Sistema Geográfico de Informações (GIS) * utilizando software ArcView versão 3.0 ou superior, devendo obedecer padrões de digitalização e formatos de dados que atendam os requisitos deste sistema. A entrega final dos trabalhos será no software ArcView. e * A Filosofia geral consiste em utilizar fotografias aéreas coloridas georeferenciadas, durante a tomada de cada fotografia, em escala 1/30.000 cobrindo uma faixa de 6,9 km de largura. Posteriormente estas * fotografias deverão ser rasterizadas em scanner de precisão aerofotogramétrica colorido, quando * passarão a ser imagens ortogonalizadas (ortofotos digitais) que servirão de base para a atualização cartográfica. * * Devem ser extraídas as informações das imagens para atualização cartográfica, todos os itens mostrados na cartografia convencional existente na região, discriminado as várias Unidades de * Paisagem e seus polígonos na faixa do vôo. Todas as informações extraídas das imagens devem estar em forma vetorial. . 1 Especificações semelhantes ao contrato para o GIS do OSBRA. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA * . As informações vetoriais irão compor a base de dados gráficos e serão agrupadas por níveis distintos e associadas a bancos de dados alfanuméiicos. o Os pontos notáveis, tais como válvulas, retificadores, pontos de teste, leitos de anodos, e outros definidos como de relevância pela PETROBRAS, serão indicados na base cartográfica e associados a bancos de dados alfanuméricos. * As plantas e perfil de Conforme Construído, Planos Diretores das Válvulas, Estações e City-Gates, em tamanho AO, deverão ser digitalizadas em formato raster e associados à base de dados gráficos. * As fichas cadastrais das propriedades ao longo do duto deverão ser digitadas e farão parte do banco de dados alfanumérico, sendo associadas à base de dados gráficos. o A contratada deverá dispor de técnicos (Agrônomo ou Geólogo), especialistas em análise/interpretação de imagens de fotografias aéreas para o desenvolvimento dos serviços. *@ c) Dados Fomecidos pela PETROBRÁS * * Plantas na escala de 1/250.000 em cópia papel, mostrando a região de interesse e demarcando a área * objeto dos trabalhos. * * Caminhamento do duto, bases e principais pontos considerados para gerenciamento do gasoduto locados em mapas na escala 1:100.000 e 1:50.000 para o levantamento aerofotogramétrico. o Plantas de conforme construído (em tamanho AO), na escala de 1:1.000 (de todo traçado) e 1:200 (dos cruzamentos e travessias) de uma faixa de 20 metros de largura com informações de relevo, cobertura * vegetal e proprietários. o Serão também fornecidos: - Fichas de cadastro físico e jurídico dos proprietários ao longo do duto. e - Pontos notáveis, retificadores, pontos de teste eletrolítico, leitos de anodos. * - Plano diretor, fluxograma, dados de projeto das válvulas e city-gates. - Fluxograma das redes fixas de combate à incêndio das Bases. * - Croquis dos acessos aos pontos notáveis digitalizados. * d) Produtos e Serviços a serem Fornecidos pela Contratada 1. Planejamento dos Serviços e 1.1. A CONTRATADA deverá apresentar para aprovação da PETROBRAS, antes do início dos serviços, o _ planejamento dos mesmos, com detalhamento do cronograma de atividades, contemplando todas as atividades previstas no contrato. 1.2. Antes da elaboração do planejamento a CONTRATADA deverá realizar reunião com a PETROBRAS, e empresas que desenvolvem a elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de e Emergência para compatibilizar as atividades das partes envolvidas. O mesmo procedimento será realizado i quando da conclusão dos dados parciais tais como, base de dados gráficos, associação a banco de dados alfanuméricos, ortofotos digitais, base cartográfica atualizada e GIS. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais a Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * 2. Mobilização * 2.1. Entende-se por mobilização o planejamento prévio das operações, a instalação e mobilização de e equipamentos, instrumentos, materiais e mão-de-obra, aferição e calibração dos instrumentos, etc., bem como a operacionalização dos trabalhos. * 2.2. Os instrumentos utilizados nos serviços serão aferidos e testados por uma instituição ou Empresa/Fornecedor idôneo, cujos atestados serão submetidos à apreciação da fiscalização antes do início dos trabalhos. 2.3. A Fiscalização não permitirá o uso de softwares que não sejam comprovadamente de propriedade da CONTRATADA ou legalmente alugados por esta. Os documentos e respectivos software serão objeto de v verificação pela Fiscalização no início dos serviços. A medição da fase de mobilização está condicionada também ao atendimento dessas exigências. g 2.4. É de responsabilidade da CONTRATADA a obtenção de licenças, inclusive do EMFA, e permissões de * trabalho, a instalação e mobilização de todos os equipamentos, instrumentos, ferramentas, utensílios e mão- de-obra necessárias à completa e perfeita execução dos serviços aqui descritos. . 2 4.1. A CONTRATADA se obriga respeitar todas as normas relativas à cartografia e aerolevantamentos, inclusive aquelas oriundas do Decreto-Lei n2 243 de 28 de fevereiro de 1967, do Decreto n° 84.557 de 12 de *, março de 1980, da Portaria do EMFA n2 4172/FA-51 de 03 de dezembro de 1980 e do Decreto n9 86.958 de *> 24 de fevereiro de 1982. t 2.5. Nessa época, a CONTRATADA submeterá à PETROBRAS o Plano de Vôo a ser praticado. 2.6. É de responsabilidade da CONTRATADA a obtenção de licenças e autorizações dos proprietários para a entrada nas propriedades e sinalização da faixa. * 3. Vôo Aerofotogramétfco 3.1. Deverá ser utilizado sistema de tomada de fotografias aéreas com dispositivos que evitem o arraste das fotografias e de dispositivo de geocodificação do centro da foto com as coordenadas Geodésicas obtidas * com rastreadores de satélites GPS em terra e a bordo da aeronave. Será realizado vôo GPS. * 3.2. Deverá ser observado que a extensão do Gasoduto leva a mudanças de fuso (MC 45 W GR e MC 51 W v GR). A apresentação do produto final, Sistema de Informações Geográficas "GIS", deverá ser sobre a * projeção UTM. * 3.3. A cobertura aerofotogramétrica, consistirá em uma única faixa de vôo, com largura útil mínima de 6,9 km g (seis inteiros e nove décimos de quilômetros), longitudinal ao duto. * , 3.4. Sempre que a faixa de vôo for interrompida, quando da mudança de direção dos segmentos do duto, ou g por qualquer outro motivo, deverão ser feitas duas exposições a mais, por segurança, antes do reinício da faixa. * 3.5. A cobertura aerofotogramétrica colorida deverá ser na escala de 1:30.000 (altura de vôo 15.000 ft, com * câmara de distância focal nominal de 153 mm), com superposição longitudinal de 30% (trinta por cento). n 3.6. Deverá ser mantido o menor ângulo de rotação horizontal possível. Será admitida como tolerância uma média de 3 (três) graus. v 3.7. A inclinação do eixo ótico da câmara será inferior a 3 (três) graus por foto e inferior a 2 (dois) graus na média por faixa. * 3.8. Serão usados filmes aéreos coloridos com resolução mínima de 50 linhas/mm e dentro do prazo de validade indicado pelo fabricante. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 6 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA 3.9. Cada fotograma deverá conter o número da fotografia, nome da PETROBRAS, nome do executante do e vôo, data, direção do vôo, indicação do Norte, e escala. 3.10. Cada rolo de filme deverá ser identificado com os seguintes dados: indicação da PETROBRÁS, * número do contrato e do processo, número do filme, data do vôo, altitude e escala nominal do vôo, distância * focal da câmara e relação das faixas voadas. 3.11. A revelação dos filmes ocorrerá, no máximo, em até 2 (duas) semanas após a data de sua exposição. * As cópias das fotografias serão obtidas sem retoque. t 3.12. Serão utilizados os filtros recomendados pelo fabricante da câmara e do filme, em função das condições atmosféricas quando da tomada das fotografias. A densidade do negativo e respectivo fator de contraste não poderão ultrapassar os valores médios recomendados pelo fabricante. a 3.13. Os negativos serão processados de forma que cada uma das tonalidades do terreno, das sombras aos tons vivos, seja claramente visível. Sombras densas e excessos de luz não serão aceitos. As alterações dimensionais dos negativos não poderão ser superiores a 0,2 mm. 3.14. As fotografias aéreas deverão apresentar detalhes nítidos, densidade uniforme e livre de manchas de v quaisquer natureza. 4. Ortofotos digitais _ 4.1. As fotografias obtidas deverão ser digitalizadas em raster para posterior utilização no Sistema de Informações Geográficas - GIS como pano de fundo da cartografia vetorial, bem como para possibilitar a * atualização cartográfica. 4.2. As fotografias deverão ser digitalizadas em raster em scanner colorido, com resolução de no mínimo 1000 dpi, sem interpolação. Será necessário o uso de scanner em captação CCD com precisão de 5 gm ou = melhor e resolução radiométrica de 24 bits, que permita o tratamento geométrico visando minimizar efeitos de desligamentos provocados durante o processo. * 4.3. As fotografias deverão ser digitalizadas em raster individualmente. 4.4. As fotografias deverão ser corrigidas geometricamente (translação, rotação e escala), a fim de evitar * perda de continuidade das feições nas linhas limítrofes das fotografias adjacentes. 4.5. A ortogonalização e retificação das imagens rasterizadas deverão ser feitas digitalmente, a partir das * coordenadas obtidas durante a tomada das fotografias e de coordenadas de pontos notáveis das bordas das fotos, levantados em campo por GPS ou através de tomada de pontos de cartografia convencional na escala mais detalhada disponível na região. * 4.6. A precisão a ser obtida no resultado da geocodificação das imagens utilizadas na atualização cartográfica é aquela compatível com serviços de aerofotogrametria de Classe C, conforme Decreto 89.817 * de 20106/84 - Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional - Seção 2, com PEC g (Padrão de Exatidão Cartográfica) planimétrico de 1 mm da escala da carta de onde estiver sendo obtido o apoio, sendo que 90% dos pontos deverão ter 0,6 mm de precisão da escala da mesma carta. A precisão altimétrica aceitável é de 1/4 da eqüidistância das curvas de nível. 5. Base cartográfica e temas * 5.1. A base cartográfica deverá ser criada com vistas à posterior implantação de um Sistema de Informações e Cartográficas - GIS em ArcView versão 3.0 ou superior, ou seja, os dados deverão ser tratados de tal modo que todos os polígonos sejam fechados com exatidão e as interseções sejam perfeitas. 6. Recomendações para produção de desenhos digitais para aproveitamento em GIS. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA * 6.1. Os arquivos de desenho devem ser fornecidos em formato DWG, DXF ou DGN e devem conter apenas * uma categoria. As feições relativas a esta categoria devem se posicionar cada uma em um nível ou camada. 6.2. As feições são representadas por pontos, linhas ou polígonos. 6.3. No desenho de feições que são representadas por linhas (rios, estradas, etc.), estes elementos devem ser construídos unicamente com a utilização de polilinhas. Define-se que uma polilinha seja descrita por nós e extremos e vértices internos. Portanto, quando rio ou estrada não possuir nenhuma interseção, será representado por uma polilinha, ou seja, todos os pontos de Jnterseção devem ser nós. Isto significa dizer * que num caso em que existam vários ramos têm-se como nós todos os pontos extremos e todos os pontos de interseção. Os demais obrigatoriamente serão vértices. * 6.4. No caso de representação de represas e rios de margem dupla, a única recomendação é de armazená- * los em níveis ou camadas diferentes das que forem escolhidas para rios representados por polilinhas. * 6.5. No desenho de feições que são representadas por polígonos, estes elementos devem ser sempre * fechados. Como este fechamento de polígonos deve ser observado com rigor, deve-se proceder com a opção de fechamento automático ou por atração e nunca tentar fechá-los manualmente. Não é recomendável a utilização de ferramentas tipo shape para definir um polígono, pois não é bom que a * fronteira entre dois polígonos se repita. No caso da utilização de pattern no interior de um polígono deve-se tomar cuidado para que a linha que define o polígono continue existindo na camada ou nível correto, pois * alguns sistemas costumam apagar a fronteira quando se utiliza o pattem. Como sugestão deve-se copiar o a polígono para outro nível ou camada antes de preenchê-lo com o pattem. A identificação do polígono deve ser feita através de um texto cujo ponto de inserção deve estar localizado obrigatoriamente no seu interior, mesmo que isso implique numa perda de qualidade visual. 6.6. A Base Cartográfica deverá ser obtida a partir da digitalização de cartas planialtimétricas na maior * escala encontrada no mapeamento sistemático produzidas pelo IBGE, DSG, e outras empresas, de acordo _ com o Mapeamento Geral do Brasil - 1991/IBGE. Para a atualização do cadastro deverão ser obtidas as informações junto aos mapas de órgãos municipais e estaduais. a 6.7. A Base Cartográfica deverá ser confeccionada para toda a faixa de interesse do duto e suas * ramificações, com uma largura de 6,9 km (seis inteiros e nove décimos de quilômetros), idêntica à cobertura fotográfica. 6.8. Deverá ser feita a atualização cartográfica a partir das ortofotos digitais confeccionadas. * 6.9. Atualização da malha viária fora da área de tomada de imagens. * 6.9.1. Dentro dos limites da área de vôo, a atualização cartográfica, inclusive da malha viária, será feita com os produtos do vôo. 6.9.2. Fora dos limites da área de vôo, será feita a atualização das estradas de ligação entre as faixas de * dutos e as rodovias federais, estaduais e municipais existentes nas regiões, ou seja, será objeto de constar e , no GIS toda malha viária existente que possa servir de acesso entre as rodovias afastadas e as faixas de dutos. * , A atualização de estradas será com uso de GPS, da seguinte forma: * - A base cartográfica existente disponível em meio digital (vetor) será inserida no ArcView; - O software será instalado em notebook, juntamente com a cartografia digital, com cartão PCMCIA de GPS a e antena extema. Não será necessário o uso de rastreadores GPS nessa etapa; - Será associado ao ArcView o software Direct GPS for ArcVíew ou similar, que possibilitará mostrar em tempo real o posicionamento da(s) viatura(s) empregada(s) na reambulação de campo. Para esta Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA e específica aplicação não será necessário o uso de DGPS, sendo aceitas precisões da ordem de 100 m; * - As estradas que não estiverem mostradas ou estiverem desatualizadas na cartografia serão a automaticamente revisadas mediante reambulação com levantamento cinemático. 6.11. O fechamento geral dos polígonos deve ser feito de forma a evitar under shot e over shot. 6.12. A densidade de toponímias a serem apresentadas na base cartográfica atualizada para o GIS, será a mesma da cartografia convencional disponível para a área. Essas informações deverão ser dispostas em níveis distintos de formar a permitir a visualização daquelas que houverem interesse direto. Porém todos os textos servirão de base de queries no sistema de GIS e portanto terão que ser digitalizados. * 6.13. Todas as linhas de transmissão 1 distribuição acima de 34.5 kV que cruzem a faixa de dutos devem ser identificadas na faixa de interesse e seu caminhamento será digitalizado a partir das plantas mais * detalhadas, das companhias geradoras/distribuidoras, além de cadastramento de campo na época de p reocupação da faixa. * 6.14. Os limites das propriedades em tomo ao gasoduto e as bases, devem ser individualizadas em um nível separado; sua identificação deverá ocorrer por meio de símbolos. Devem constar: o número do registro de imóvel, extraído das Fichas de Cadastro das plantas de cadastro e o perfil do levantamento topográfico, * fomecidos pela PETROBRÁS, em meio físico (papel). 6.15. Com base nos dados a serem fornecidos pela PETROBRAS (desenhos de as buílt e fichas de * cadastro), será realizado um recadastramento de campo para localização exata de todas as divisas de * propriedades e de nomes de proprietários. Para essa atividade será utilizado o rastreamento diferencial DGPS, com precisão melhor que 1 metro nos três eixos, em rastreamento dinâmico de código. Será utilizado = o modelamento geoidal a cada 20 km ou carta geoidal com precisão melhor que 1 m. Poderá ser utilizado * equipamento do tipo GPS Pathfinder Pro XR da Trimble ou similar. *3 ;6.15.1. Simultaneamente e com a mesma metodologia de DGPS para o recadastramento, será percorrida * toda faixa de duto para: o Obter dados de coordenadas planialtimétricas da faixa; _ * Localização de pontos notáveis como cruzamentos, travessias, interferências, equipamentos aflorados, etc. * * Obter informações confiáveis de todo perfil da faixa * * Levantar dados que permitam revisão dos desenhos as built no tocante a coordenadas mostradas nas * plantas e desenhos de perfil. * 6.16. A descrição dos elementos ambientais (unidades de paisagens e áreas de conservação) por onde * passa o duto, baseada nas imagens levantadas, deverá seguir uma visão holística integrando os aspectos s biológicos, físicos e antrópicos, de maneira a fomecer uma visão geral das grandes unidades cortadas e suas relações internas, sendo possível a um "viajante " situar-se ambientalmente na região considerada. * 6.17. Uma Unidade de Paisagem pode ser definida como uma área composta por aglomerado de ecossistemas ou elementos interrelacionados que se repetem, possuindo uma ordenação no tempo e * espaço. 6.17.1. Cada Unidade de Paisagem deverá ser descrita e classificada segundo a sua: * . Estrutura - O relacionamento espacial entre os distintos ecossistemas ou "elementos" presentes; * * Função - A interação entre os elementos espaciais; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA R . Modificações - As alterações na estrutura e função do mosaico de elementos ao longo do tempo g fomecendo a sua dinâmica de modificações; O * Os polígonos, corredores e outros elementos da paisagem, geograficamente distribuídos, deverão ter * sua caracterização em banco de dados para associação em sistema de informação geográficas conforme descrito anteriormente nos outros itens. n, 6.17.2. Outros aspectos, referentes a este tema, deverão ser discutidos com a equipe responsável ao longo da execução dos trabalhos. Tabela Exemplificativa de Categorias e Feições para serem Associadas * à Estrutura de Banco de Dados CATEGORIA FEIÇOES OBSERVAÇOES u Base Estrada-Federal u Estrada_Municipal Rio-Margem Simples * Rio MargernmDupla Contorno_Lago_Lagoa Contorno Represa o Ferrovia Linha_Energia e Zonas-Urbana Identificar somente o contorno diferenciado em intensamente, medianamente e pouco populoso _ Cidade_Lugarejo_Pts Identificar somente o contorno diferenciado em intensamente, medianamente e pouco * populoso * Habitação isolada Malha_Coordenada * Coordenada_UTM * Coordenada_Geo Divisa_Estadual * Divisa_Municipal Divisa Federal Divisa_internacional Mascar_Impressão_Base O timbre das máscaras será fornecido pela ______________________ ____________________ PETROBRÁS . * M ' . * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro> f0 Sistema Informnatízado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais * Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o . * PRIME ENGENHARIA Tabela Exemplificativa de Categorias e Feições para serem Associadas à Estrutura de Banco de Dados (cont.) u CATEGORIA FEIÇõES OBSERVAÇOES Instalações Duto Diretriz * Instalações Duto Válvulas, Retificadores, Pontos de Teste, Leito de Anodo * ~~~~~~~~~Bases Mapa * Bases_Ponto Área_BR_Polig Refinarias, Terminais, Estações de Bombeamento Área BR Cent Mascar _mpressão Inst * Tema Unidades Paisagem Polig Detalhada a metodologia a seguir Unidades Paisagens Cent Linhas Geomorfológicas Caracterizar as principais feições geomorfológicas - escarpas, montanhas Mascar Impressão Tema Info Especiais Area_Mineral Polig Deverão ser identificadas pelo número do 4 _ _ ~~~~~~~~~~~~~~processo DNPM Área_Mineral_Cent Zonas_Detalhadas Caracterizar as áreas com escala de detalhe obtida por aerofotografias * Pontos-Fotografados Usar simbologia indicando direção e tema * fotografado em terra e o seu número Ponto_Notável Identificar todos os pontos notáveis individualizando aqueles com crdtcidade 5 caracterizando seu número * Travessia Identificar todas as travessias de rios * Área Especial Tema aberto para qualquer área não identificada * Área_Ambienta[ Polig Área_AnbientalCent Área Legal Prot Poli _ Área Legal Prot Cent Mascar_lmpressão_Espec * Cadastro de Proprietários Identificar FC (ficha cadastral) ao longo de * _____________________________ ______________________________ todo o duto e ramais de distribuição * e) Sistema de Informações Geográficas (GIS) * 1. Deverá ser fornecido um GIS, em ArcView versão 3.0 ou superior, contendo todas as o informações em meio digital descritas neste documento, entre eles: a) imagens e ortofotos; b) base cartográfica vetorizada com os diversos temas; * > c) topografia de toda a diretriz do duto com respectivo desenho de conforrne construído; d) cadastro de proprietários; * e) habitações e áreas urbanas lindeiras; * fl plano direto e fluxograma das Estações e City-Gates; g) localização das Válvulas, Retificadores, Pontos de Teste, Leitos de Anodos; * h) áreas sensíveis, protegidas e de conservação. Gasoduto Boiívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 1 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais * Detaihamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . s PRIME ENGENHARIA * 2. Os dados fornecidos pela PETROBRAS serão levantados e recolhidos pela CONTRATADA, nos h escritórios da Companhia ou em outros locais definidos por esta. Todo o material fomecido pela PETROBRAS passará por uma análise, e trabalhos, da CONTRATADA para determinação e avaliação da * acurácia, precisão, níveis de relacionamento e funcionamento no sistema de dutos. Caberá à CONTRATADA a revisão de quaisquer falhas nessas informações de forma a torná-las confiáveis para o GIS. * 2.1. Todas as informações de engenharia, obtidas da PETROBRAS, serão inseridas no GIS. * 2.2. As informações fornecidas pela PETROBRAS estarão de forma analógica. Será de responsabilidade da * CONTRATADA, a rasterização ou digitação destes dados. * 3. Concepção do Sistema ° 3.1. Banco de dados 3.1.1. A partir dos dados fomecidos pela PETROBRAS e pela CONTRATADA, todas as informações disponíveis serão digitalizadas como atributos que serão associados a blocos representativos de cada e instalação e/ou elemento a ser indicado no desenho, conforme está exemplificado na tabela abaixo, onde cada tema é associado aos atributos mínimos a serem fornecidos: * 1) Os layers do projeto e NOME DO LAYER (Tipo de layer - Pontos, Polilinha, Área) e ATRIBUTO 1 * ATRIBUTO 2 2) As tabelas de dados textuais e 3) Outras tabelas presentes no PGRIPAE b 1 ) Layers ------------------------------------------------------------ -------------------------------- * * Válvulas (Pontual) - Nome/Número * - Esquemático(plano) * - Fotografias de terra orientadas (mínimo 3(três)) * - Croquis de acesso * * Marco Km (Pontual) - Metragem * - Numérico - Trecho a que pertence * * Faixa (Polilinha) - Trecho a que pertence . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * Pts de travessia (Pontual) * - Número do ponto notável que a identifica - Criticidade * - Croquis de acesso * * Retificador (Pontual) * - Número - Quilometragem - Características * - Data da inspeção - Observação a * Pte (Pontual) * - N° do ponto de teste - Quilometragem * - Data do teste - Observações do teste ^_ * Anodo (Pontual) - Retificador * - Número - Características - N Anodo * - Local - Data última inspeção * * Planta Perfil (AS BUILT) (polilinha) v - Número do desenho X - Coordenadas inicial e final * * Duto (Polilinha) - Volume da linha no ramal (m3) - Material de revestimento * - Espessura do revestimento - Nível de corrosão - Raio mínimo de curva(m) * - Largura da faixa de servidão do ramal(m) * h - Norma de construção - Vazão de Pressão * - Temperatura de trabalho a > - Profundidade média da vala - Informações extras do duto X , * Alta tensão (Polilinha) * - Tensão (kV) * - Tipo de Torre - Altura . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais _b Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O a PRIME ENGENHARIA a, * Propriedades (Areas) * - Área v - Perímetro - Trecho em que se encontra * - Ficha número - Áreas especificadas(Válvula, Anodo, etc.) t - Nome da propriedade X - Endereço - Município * - Telefone v*- UF - Área total * - Area atingida * - Área remanescente - Extensão (m) a - N2. da escritura * - Livro escritura - Folha escritura * - Data escritura * - Registro - Livro registro - - Folha registro 3 - Data registro - Matrícula * - Inscrição _ - Pessoa Física o . Apelido . Endereço * . Estado Civil _ . Nacionalidade .CPF . Nome do Pai * . Nome da Mãe . Nome do Cônjuge * . CPF do Cônjuge - Pessoa Jurídica * . Endereço e . CGC * Inscrição Estadual . Nome do representante v . Profissão do representante a Estado Civil . Nacionalidade * . CPF * - Espólio * . CPF * Nome do inventariante . Apelido * . Nome Profissão . Endereço * . Estado Civil * . Nacionalidade .CPF Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * . Cartório de Comarca do inventário . N° do processo * - Localização do imóvel - Atividade desenvolvida no imóvel - Grau de tecnismo do imóvel * - observações * - posição * * Hospital/lIgreja/Escola (Pontual) - Tipo(igreja/escola) e * Edificações (Pontual) * - Descrição - Ponto cotado (Pontua) * ~ .cota 3 - Curvas de nível (Polilinha) Número da curva t . cota 0 * Estação de Bombeamento (Área) a - Plano diretor - Fluxograma X - Dados de projeto _ - Foto terrestre orientada (minimo 3(três)) C- roquis de acesso * * Base (Área) e - Plano diretor _ - Fluxograma * - Dados de projeto - Foto terrestre orientada (mínimo 3(três)) * * Croquis de acesso * - Rodovias (Polilinha) * N° da Rodovia Federal/Estadual/Municipal d . Categoria . Fluxo * Classificação viária * . Trecho * - UTM (Polilinha) sistema de coordenadas . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Pronramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o * PRIME ENGENHARIA * - Hidrografia (Polilinha) Nome do Rio - Hidrografia (Áreas) * . Nome do Rio . Vazão Nível médio, máximo e mínimo * . Bacia a que pertence Se abastece alguma represa * - Limites Municipais (Áreas) * . Nome do Município - Limite Urbano Antigo (Áreas) * - Limite Urbano Atual (Áreas) Nome da Área Urbana/Município i - Exploração Mineral (Áreas) * . Número do processo -- . Mineral explorado Produção - Campo de Pouso (Áreas) * . Nome _ . Porte * - Unidades de paisagens (Áreas) Descrição * - Matas (Áreas) Descrição * - Caatinga (Áreas) * , . Descrição - Perímetro (Áreas) * . Descrição * - Região (Áreas) Descrição Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Sistema Informatízado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergencíais * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA Acidente Geográfico (Ponto com texto associado) * . Descrição * (») dados fornecidos pela PETROBRAS 3.1.2. Os dados a serem incorporados nos produtos digitais na forma de atributos de blocos e fotografias * terrestres, têm por objetivo permitir a consulta de todas as informações das instalações do duto, da região de interesse e dos dados cadastrais dos imóveis atingidos, de forma atualizada, confiável e de fácil consulta. * 4. Fornecimento e customização do software ArcView versão 3 ou superior. 4.1. Serão necessárias as seguintes facilidades: «g - a associação de bancos de dados no sistema, incluindo DBF; - consultas diretas aos banco de dados quando selecionado o elemento na base gráfica; - restrição a alteração de telas do banco dados/atributos; * - disponibilização sob senhas de telas do banco de dados/atributos para alteração e/ou revisão; * - consultas, listagens completas do banco de dados e/ou sob determinada características selecionadas; - traçar perfis a partir de uma linha lançada sobre curvas de nível; * - indicação da região localizada em cota inferior a de determinado ponto que seja selecionado; 3 - visualização de dados raster (fotografias, etc.) a partir da escolha de um objeto no produto final (vector); - visualização de arquivo raster (planta, perfil, plano diretor, fluxograma e cadastro), com opção de zoom, * destacando uma região quando consultado determinado elemento; - acesso a informações para procedimentos de emergência; - saídas gráficas em ploter de jato-de-tinta e relatórios alfanuméricos em impressoras; - help-on-Iine do GIS. - * 4.2. Os comandos convencionais do ArcView que serão utilizados pelos usuários dos produtos finais serão customizados de forma a possibilitar consultas de forma rápida e simples. A relação de comandos * simplificados será submetida previamente à aprovação da PETROBRAS. Todos os comandos serão a traduzidos para o português. g 4.3. O sistema (base de dados e ArcView) deverá ser customizado para funcionamento também em rede. 4.4. Os produtos a serem gerados serão inseridos em um software que será desenvolvido, sendo assim toda * e qualquer dúvida deve ser tirada junto à empresa que desenvolve este soft. V 5. Juntamente com a entrega do GIS, a CONTRATADA fomecerá cópias do software ArcView na versão mais atualizada no momento da entrega. . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA v f) Condições de Apresentação * 1. Ao final dos trabalhos a CONTRATADA entregará os seguintes produtos: a) Álbum com as fotografias; g b) Ortofotos digitalizadas; * c) Sistema Geográfico de Informação "GIS", em ArcView versão 3.0 ou superior; d) Cópia de Plantas Perfil de Conforme Construído. u e) Cópia da fichas cadastrais. * 2. Os documentos a serem apresentados serão codificados mediante orientação da PETROBRAS, inclusive o quanto aos nomes dos arquivos digitais. * 3. Os arquivos digitais serão entregues em CD-ROM, sempre em duplicata. 4. Todos os desenhos, ortofotocartas e plantas apresentados serão compatíveis de manipulação e edição *fi em Autocad versão 13 ou superior, e entregues em Zipdrive de 100 Mbytes (versões intermediárias) e em _ CD-ROM (versão final). Os nomes dos arquivos digitais serão fornecidos pela Fiscalização. * g) Planejamento dos Serviços 1. O prazo para execução dos serviços é de 180 dias, a partir da data da emissão da Autorização de Serviço por parte da PETROBRAS. 2. A execução dos serviços deverá ser de acordo com o planejamento detalhado dos serviços, a ser efetuado pela CONTRATADA, com base no cronograma de serviços detalhado a ser apresentado na fase de * mobilização. 3. Todas as atividades que demandarem trabalho conjunto envolvendo, além do efetivo da CONTRATADA, o e efetivo próprio da PETROBRAS, e que por qualquer motivo tenha sido previsto pela CONTRATADA no seu * planejamento inicial, deverá ser objeto de planejamento detalhado, cujo cronograma, especificando os profissionais e técnicos desejados, deverá ser elaborado pela CONTRATADA com no mínimo (01) uma * semana de antecedência, para aprovação da PETROBRAS. h) Documentos de Referência e Normas Técnicas Aplicáveis * 1. Nornas Técnicas Aplicáveis: a a) N-381c Execução de Desenho Técnico b) N-1 041 e Cadastramento de Imóveis em Levantamento Topográfico * c) N-1672b Formulários para Documentos Técnicos em Geral * d) N-2177 Projeto de Cruzamento e Travessias de Dutos Terrestres e) N-2203 Apresentação de Relatórios de Cruzamento de Travessias de Dutos * f) NBR-8 - Norma geral de desenho técnico g) NBR-63 - Convenções Cartográficas * h) T-34-710 - Convenções cartográficas (DSG) Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 8 Sistema lnformatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA . a 3. ADEQUAÇÃO DO SOFTWARE DO OSBRA AO GASBOL * O software desenvolvido para o OSBRA possibilita a visualização de forma gráfica e tabular, das u informações obtidas no Plano de Ação de Emergência. O software permite também realizar pesquisas que possibilitem ao operador obter rapidamente a parte que lhe interessa da massa de dados contida no Plano * de Ação de Emergência, bem como auxilia-lo no cumprimento das etapas previstas na Matriz de Atividades m do Plano. * As funções do sofware permitem: a) Auxilio à localização de emergências g Devido à extensão do duto é necessário oferecer ao operador funções que o ajudem na tarefa de identificação do local da emergência a partir das informações fornecidas, tipicamente via telefone. p Esta tarefa deve fazer uso dos mapas do duto permitindo a visualização de pontos específicos com base em pesquisas realizadas nos temas deste mapa (rios, propriedades rurais, estradas, acidentes geográficos, etc.). b) Apresentação e Acompanhamento da Matriz de Atividades 3 O Sistema de Informação deve ser capaz de, uma vez informada qual a hipótese acidental em andamento, * apresentar a matriz correspondente. Ele deve ainda permitir o acompanhamento desta matriz fomecendo mecanismos que permitam ao operador informar quais atividades já foram disparadas, quais estão em * andamento, quais já foram terminadas. O sistema deve ser capaz de, baseado na localização da falha, filtrar *> as informações do BD de PAE para mostrar ao operador apenas a porção que lhe será útil para a contingência em andamento. * c) Informações associadas às Atividades de Controle de Emergência A cada atividade o sistema deve mostrar quem são os membros (pessoas ou setores) da PETROBRÁS e das entidades externas por ela responsáveis. Esta informação deve ser obtida a partir da Matriz de Atividades, em conjunção com a posição de emergência. A ferramenta deve ainda mostrar os meios de * comunicação e/ou pessoas de contato que devem ser usados para notificar os responsáveis, bem como os * recursos que estes possuem para executar a tarefa. * O sistema deve prover ainda pesquisas que permitam procurar a pedido do operador por recursos, entidades * extemas, instalações e pessoas de contato específicos. * Além da informação textual contida no PAE, o sistema deve poder mostrar informações gráficas a ele * associadas. Estas informações incluem os croquis de acesso a válvulas e outros pontos de interesse, fotos e u diagramas de válvulas e outros tipos de imagens ou arquivos gráficos vetoriais cuja associação com informnações contidas no PAE se mostre útil. *, . e ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 19 Sistema informatizado de Gerenciamento de Riscose Ações Emergenciais ^ ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O