O CUSTO DE SE MANTER SAUDÁVEL RELATÓRIO SEMESTRAL DA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE OUTUBRO DE 2020 2  © 2020 Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento / Banco Mundial 1818 H Street NW, Washington DC 20433 Telefone: 202-473-1000; Internet: www.worldbank.org Alguns direitos reservados 1 2 3 4 23 22 21 20 Este trabalho é um produto da equipe do Banco Mundial com contribuições externas. Os resultados, interpretações e conclusões expressos neste trabalho não refletem necessariamente as opiniões do Banco Mundial, de sua Diretoria Executiva ou dos governos que eles representam. O Banco Mundial não garante a exatidão dos dados contidos neste trabalho. Os limites, cores, denominações e outras informações exibidas em qualquer mapa deste trabalho não implicam nenhum julgamento por parte do Banco Mundial com relação à situação jurídica de qualquer território nem o endosso ou aceitação de tais limites. Nada neste documento constituirá ou será considerado como limitação ou renúncia aos privilégios e imunidades do Banco Mundial, todos os quais são especificamente reservados. Direitos e Permissões Este trabalho está disponível sob a licença Creative Commons Attribution 3.0 IGO (CC BY 3.0 IGO) http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/igo. Sob a licença Creative Commons Attribution, o usuário é livre para copiar, distribuir, transmitir e adaptar este trabalho, inclusive para fins comerciais, sob as seguintes condições: Atribuição – Cite o trabalho conforme segue: Banco Mundial. 2020. “O Custo de se Manter Saudável” Relatório Semestral da Região da América Latina e do Caribe (outubro), Banco Mundial, Washington, DC [World Bank. 2020. “The Cost of Staying Healthy” Semiannual Report of the Latin America and Caribbean Region (October), World Bank, Washington, D.C.]. Doi: 10.1596/978-1-4648-1650-5. Licença: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO Traduções – Em caso de tradução deste trabalho, a seguinte isenção de responsabilidade deverá ser acrescentada à atribuição: Esta tradução não foi feita pelo Banco Mundial e não será considerada uma tradução oficial deste. O Banco Mundial não deverá ser responsabilizado pelo conteúdo ou quaisquer erros nesta tradução. Adaptações – Em caso de adaptação deste trabalho, a seguinte isenção de responsabilidade deverá ser acrescentada à atribuição: Esta é uma adaptação de um trabalho original do Banco Mundial. A responsabilidade pelos pontos de vista e opiniões expressos na adaptação cabe exclusivamente ao(s) autor(es) da adaptação e não são endossados pelo Banco Mundial. Conteúdo de terceiros – O Banco Mundial não detém necessariamente cada componente do conteúdo deste trabalho. 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ISBN (eletrônico): 978-1-4648-1650-5 DOI: 10.1596/978-1-4648-1650-5 Foto da capa: Ilustração baseada em foto de: © Alberto Pichardo/sonideas.com Desenho da capa: Alejandro Espinosa (Sonideas). 3 RELATÓRIO SEMESTRAL DA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE O CUSTO DE SE MANTER SAUDÁVEL uma produção conjunta do ESCRITÓRIO DO ECONOMISTA CHEFE PARA A REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE E A PRÁTICA GLOBAL DE MACROECONOMIA, COMÉRCIO E INVESTIMENTO ESTA PÁGINA: ILUSTRAÇÃO BASEADA EM FOTO DE: TERANBRYAN_ECU/SHUTTERSTOCK.COM ILUSTRAÇÃO DA CAPA BASEADA EM FOTO DE: ALBERTO PICHARDO/SONIDEAS.COM BANCO MUNDIAL – 9 DE OUTUBRO DE 2020 4 O Custo de se Manter Saudável ILUSTRAÇÃO BASEADA NA FOTO DE: ALBERTO PICHARDO/SONIDEAS.COM O Custo de se Manter Saudável  Agradecimentos 5 Agradecimentos O presente relatório é uma produção conjunta do escritório do Economista Chefe para a América Latina e o Caribe (LCRCE) e da Prática Global de Macroeconomia, Comércio e Investimento (MTI) do Banco Mundial. A elaboração do relatório foi liderada por Mar- tin Rama (Economista Chefe, LCRCE), em estreita colaboração com Jorge Araujo (Gerente de Prática, ELCMU). O relatório recebeu contribuições significativas de Guillermo Beylis (Economista), Irene Ezran (Consultora), Elena Ianchovichina (Economista Líder), Miguel Rosales Legorreta (Consultor), Daniel Riera-Crichton (Economista Pesquisador), Rucheta Singh (Consultora) e Guillermo Vu- letin (Economista Sênior), todos da equipe da LCRCE. A equipe do escritório do Economista Chefe para a América Latina e o Caribe produziu docu- mentos de base sobre os multiplicadores fiscais das transferências sociais para as famílias, sobre as previsões para as atividades econômicas baseadas em imagens de satélite, e sobre a dinâmica dos resultados nas áreas de saúde e economia em todos os países. Um estudo sobre a indústria farmacêutica na região foi encomendado à Verónica Vargas (Profes- sora Visitante da Universidade de Harvard) e outro sobre as compras de suprimentos médicos e farmacêuticos pelos governos encomendado a Alexandre Borges de Oliveira (Especialista Líder em Aquisições) e Mihaly Fazekas (Professor Assistente, Universidade Centro-Europeia). O rela- tório também se baseia em uma análise dos dados de satélite e sua relação com a atividade eco- nômica, realizada por Stephen D. Morris (Professor Assistente de Economia, Bowdoin College). Estimativas e artigos de macroeconomia específicos de cada país foram apresentados por eco- nomistas da Prática Global de MTI coordenados por James Sampi (Economista, ELCMU), com as colaborações de Sonia Araujo, Matias Arnal, Daniel Barco, Rafael Barroso, Elena Bondarenko, Bledi Celiku, Fabiano Colbano, Barbara Cunha, Simon Davies, Anton Dobronogov, Jozef Draais- ma, Paolo Dudine, Julian Folgar, Fernando Giuliano, Marek Hanusch, Johannes Herderschee, Evans Jadotte, Santiago Justel, Ewa Korczyc, Ran Li, Rohan Longmore, David MacWilliam, Kirs- ten McLeod, Eduardo Olaberria, Rafael Ornelas, Ruslan Piontkivsky, Andres Roseroi, Diego Tuzman, Julio Velasco, Gabriel Zaourak e Christian Zambaglione. Outras contribuições nas áreas de saúde e pobreza foram feitas pelas equipes lideradas por Mi- chele Granolati (Gerente de Prática, HLCHN) e Ximena del Carpio (Gerente de Prática, ELCPV), respectivamente. Jacqueline Larrabure (Assistente de Programa, LCRCE) forneceu apoio administrativo. Alejan- dro Espinosa (Sonideas), Shane Kimo Romig (LCREC), Carlos Molina (Oficial de Comunica- ções Online, LCREC) e Gonzalo Villamizar (Consultor, LCREC) contribuíram para o design e a comunicação. A data de corte deste relatório foi 1º de outubro de 2020. 6 O Custo de se Manter Saudável ILUSTRAÇÃO BASEADA NA FOTO DE: ALBERTO PICHARDO/SONIDEAS.COM O Custo de se Manter Saudável  Índice 7 Índice Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Sumário executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 1 Uma das piores crises de todos os tempos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Um forte choque em uma região já em dificuldades. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Algumas boas surpresas aconteceram . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Uma resposta política robusta apesar do espaço fiscal limitado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Impactos econômicos e sociais adversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 2 Perspectiva para a região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Transferências sociais como salvação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Avaliação da extensão do dano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 Atividade econômica no terceiro trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 3 O custo para conter a pandemia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 Consequências da pandemia em países ricos e pobres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 Custos de saúde e custos econômicos até o momento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 4 Os custos de assistência à saúde em períodos normais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40 Os recursos destinados à assistência à saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 Organização do setor farmacêutico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Compras públicas de medicamentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 5 Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 A convivência com o vírus à espera da vacina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Expansão de uma cobertura eficaz de assistência à saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52 Manutenção dos medicamentos a preços acessíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52 Reavaliação da informalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 Recriação do espaço de política . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58 6 Resumos dos países. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 8 O Custo de se Manter Saudável ILUSTRAÇÃO BASEADA NA FOTO DE: ALBERTO PICHARDO/SONIDEAS.COM O Custo de se Manter Saudável  Sumário executivo 9 Sumário executivo A região da América Latina e do Caribe é a mais duramente atingida pela pandemia da Co- vid-19. O número de mortes por milhão de pessoas é tão alto quanto nas economias avan- çadas, se não mais, no entanto, os recursos disponíveis para combater a crise são muito mais limitados. A consequente crise econômica tem início após vários anos de baixo crescimen- to econômico e progresso limitado nos indicadores sociais, e logo após uma onda de instabili- dade social. O impacto da Covid-19 vem sendo sentido por meio de múltiplos canais, incluindo menor demanda externa, maior incerteza econômica, colapso do setor de turismo e, particular- mente, as consequências dos meses de confinamento para conter a propagação da doença. O lado positivo é que os acontecimentos internacionais têm sido menos desfavoráveis do que se poderia prever há seis meses. O comércio mundial de mercadorias está voltando aos níveis pré- -crise e os preços das commodities demostraram uma relativa resiliência. Após uma acentuada queda inicial, as remessas estão de forma geral mais altas do que há um ano, e poucos países perderam acesso aos mercados financeiros internacionais. Os pacotes de estímulo criados por vários governos da região foram extraordinariamente robustos, apesar das restrições fiscais, e grande parte dos recursos adicionais foi destinada a transferências sociais. Ainda assim, os prejuízos econômicos e sociais são imensos. A taxa de desemprego aumentou em toda a América Latina e o Caribe, por vezes de maneira substancial. Uma série de pesquisas telefônicas realizadas pelo Banco Mundial em 13 países da região aponta que a proporção de fa- mílias que sofreram uma redução de renda é ainda maior do que a proporção que sofreu uma perda de emprego. Uma pesquisa semelhante realizada pelo Banco Mundial com foco nas em- presas de cinco países da região revela que grande parte de famílias atrasou pagamentos ou esti- ma ter que fazê-lo em breve. As conclusões destas pesquisas rápidas, resumidas neste relatório, sugerem que o impacto da crise não é somente grave como pode vir a ser também duradouro. Uma razão para amenizar as previsões mais pessimistas é a escala consideravelmente grande dos pacotes de estímulo adotados por vários governos na América Latina e no Caribe. Cinco dos dez programas de transferência social com maior abrangência populacional entre os países em desenvolvimento estão na região. Um primeiro estudo de base para este relatório demonstra que o multiplicador fiscal das trans- ferências sociais é muito maior na região do que nas economias avançadas. E ele costuma ser maior nos países com transferências sociais mais volumosas e mais bem direcionadas. A forte resposta à crise da Covid-19 poderia então ser lembrada como um dos primeiros exemplos de sucesso da política fiscal contracíclica em grandes áreas da região. 10 Sumário executivo O Custo de se Manter Saudável Dada a natureza sem precedentes da crise, é um grande desafio prever a profundidade da re- cessão para o restante do ano e o momento e a força da recuperação. E pode levar muito tempo até que números de crescimento confiáveis para 2020 estejam disponíveis. Nem todos os países da região produzem estatísticas trimestrais de crescimento, e ainda não há em todo o mundo dados oficiais sobre o crescimento para o terceiro trimestre do ano, que acaba de terminar. Mas os dados disponibilizados por novas tecnologias – desde o tráfego de telefones celulares até as transações com cartão de crédito e imagens de satélite – oferecem uma oportunidade de moni- torar a evolução econômica em tempo real. Um segundo estudo de base para este relatório se concentra nas emissões de dióxido de nitrogê- nio (NO2), um poluente produzido por motores a combustão, chaminés de fábrica e queimadas agrícolas, entre outros. As mudanças nas emissões não podem ser automaticamente convertidas em mudanças na atividade econômica, porque a estrutura setorial e a intensidade energética da produção variam de um país para outro. Contudo, a metodologia do estudo permite corrigir tais diferenças para gerar estimativas de crescimento econômico em tempo real. O estudo confirma a queda acentuada na atividade econômica no primeiro semestre de 2020. No entanto, há sinais de recuperação no terceiro trimestre. Até então, a China, a Índia e outras economias asiáticas vinham crescendo em relação ao terceiro trimestre de 2019. E vários países na América Latina e Caribe, embora ainda apresentassem crescimento negativo, pareciam já ter chegado ao fundo do poço. O fato de a pandemia chegar à América Latina e ao Caribe relativamente tarde deu à maioria dos governos da região a oportunidade de aprender com a experiência das economias avançadas e de implementar as mesmas medidas de contenção, incluindo quarentenas e confinamentos ri- gorosos. Esta resposta política rápida e robusta lhes rendeu elogios e demonstrou ser um sucesso em seus estágios iniciais. Mas com o tempo, a taxa de mortalidade pela Covid-19 tornou-se tão alta quanto a sofrida pelas economias avançadas considerando o tamanho da população. E isso apesar de as medidas de contenção terem sido adotadas dias após o primeiro caso de Covid-19. Dados os custos desproporcionalmente altos na área de saúde, é legítimo perguntar se a dinâmi- ca da epidemia é a mesma nos países ricos e pobres. Um terceiro estudo de base para este rela- tório verifica como a progressão diária das mortes por Covid-19 em 51 países em todo o mundo foi afetada pela força e pela altura em que as medidas de contenção foram tomadas, bem como pelas características específicas desses países. O estudo conclui que, na ausência de medidas de contenção, as mortes aumentam mais lenta- mente nos países mais pobres. Parte da lacuna pode apenas refletir sua menor capacidade de registrar e identificar as causas das mortes. Porém, o estudo mostra que a progressão das mortes por Covid-19 é mais rápida em países mais urbanizados e com populações mais velhas, entre outras características. Em todos esses aspectos, a América Latina e o Caribe são mais vulneráveis à Covid-19 do que outras regiões em desenvolvimento. O estudo também aponta que as quarentenas e confinamentos são menos eficazes para con- ter mortes em países mais pobres e que seu custo econômico, medido pela mudança diária nas emissões de NO2, também é menor. Os mecanismos subjacentes a estas diferentes dinâmicas não estão claros neste estágio. Uma parcela maior da população vivendo em favelas apinhadas de gente, com acesso limitado à água, pode explicar a eficácia parcial dos confinamentos na con- tenção da propagação da doença. A continuidade do trabalho na agricultura e na mineração, que representam uma parcela maior da atividade econômica nos países mais pobres, pode estar por trás do impacto econômico mais silencioso. As deficiências na aplicação da lei podem afetar tan- to a saúde quanto a economia. Independentemente das causas subjacentes, os resultados deste estudo sugerem que as compensações entre os custos de saúde e os custos econômicos podem ser diferentes em economias avançadas e em países em desenvolvimento. O Custo de se Manter Saudável  Sumário executivo 11 Há também uma variação considerável dentro de cada um dos dois grupos de países. Dada a incerteza sobre a eficácia das medidas de contenção, e as importantes nuances na forma como tais medidas foram implementadas na prática, é justificável um foco nos resultados. De fato, já passou tempo suficiente desde o início da pandemia para avaliar quantas pessoas morreram e o quanto a atividade econômica se perdeu em cada país. Fazer isso não envolve um julgamento do quanto a atividade econômica precisa ser sacrificada para salvar vidas. O exercício demonstra simplesmente que alguns países se saíram melhor do que outros, pois ou tiveram um custo econômico menor pelo mesmo custo de saúde, ou um custo de saúde menor pelo mesmo custo econômico. A experiência dos países no “limite” de cada grupo pode oferecer valiosos ensinamentos para outros enquanto a Covid-19 ainda não ti- ver sido controlada. O custo econômico para proteger a saúde da população foi ampliado com o surto da Covid-19, quando os confinamentos em massa foram a principal ferramenta de saúde pública disponí- vel para conter a propagação da doença. Mesmo em tempos normais, os custos com assistência médica representam parte significativa do orçamento governamental e pesam no orçamento doméstico. As despesas do próprio bolso são especialmente altas para as famílias que enfren- tam problemas de saúde. A distribuição deste ônus para toda a população depende fundamen- talmente de como os serviços de atendimento médico são organizados. Na América Latina e no Caribe, a organização é frequentemente regressiva. Os produtos farmacêuticos representam uma parte significativa das importações dos países na região e a maior parte dos gastos com a saúde. Isto torna seus preços altamente relevantes. Um quarto estudo de base para este relatório analisa o mercado interno de produtos farmacêuticos na América Latina e no Caribe. A contenção dos custos de assistência médica muitas vezes depende da aprovação, incentivo e potencial imposição do uso de medicamentos genéricos pelas agências reguladoras locais. No entanto, o estudo demonstra que sua participação nas vendas totais de produtos farmacêuticos varia consideravelmente entre os países da América Latina e do Caribe, mas nunca é grande. A região também se destaca pela grande participação de produtos farmacêuticos “similares” ven- didos internamente. Existem genéricos que levam a marca de um laboratório local, que muitas vezes trabalha em associação com empresas farmacêuticas internacionais. O estudo demonstra que o aumento progressivo dos preços médios entre genéricos, produtos similares e medicamentos de marca varia muito entre os países. Em alguns, o gradiente é consi- deravelmente acentuado, o que significa que produtos similares são muito mais caros do que os genéricos, e os produtos de marca ainda mais. Diante destes fatos, não é de todo surpreendente que em alguns dos recentes episódios de instabilidade social na região, a indignação popular te- nha sido direcionada às farmácias. Os governos são um dos principais compradores de medicamentos, e a forma como as compras públicas são feitas tem um impacto significativo em seu custo. Um quinto e último estudo de base para este relatório analisa a eficiência dos governos neste quesito. Para tanto, é feita uma comparação de 235 produtos farmacêuticos em mais de meio milhão de contratos de compras públicas em sete países da região. O estudo revela uma ampla variação nos preços de compra do mesmo produto em um país, de- pendendo das características das concorrências e da concentração de mercado entre os fornece- dores. Ele revela também que alguns países da região conseguem comprar os mesmos produtos a preços muito mais baixos do que outros. 12 Sumário executivo O Custo de se Manter Saudável Mais de nove meses após o início da pandemia, as esperanças de um retorno à normalidade es- tão depositadas nas vacinas. O esforço global para apoiar pesquisas inovadoras e financiar a ca- pacidade de produção é de uma escala sem precedentes. Entretanto, pode levar tempo para que vacinas eficazes contra a Covid-19 sejam desenvolvidas, produzidas em quantidades grandes o bastante, ofertadas localmente nos países em desenvolvimento e consideradas seguras o sufi- ciente pela população. Diante destes desafios, os países da América Latina e Caribe podem não ter outra escolha senão conviver com o vírus, talvez por mais alguns anos. Muitos países da região estão gradualmente relaxando as quarentenas e os confinamentos, seja por meio de decisões políticas explícitas ou porque as medidas rigorosas de contenção estão se tornando cada vez mais difíceis de serem aplicadas. Por enquanto, os governos devem se con- centrar na proteção dos mais vulneráveis enquanto ajustam os padrões de saúde e segurança em todos os setores e atividades, para que a probabilidade de contágio permaneça baixa enquanto a vida continua. A educação está entre as atividades que merecem mais atenção. É pouco provável que o ensino à distância, mesmo que viável, ofereça os mesmos conhecimentos que o ensino presencial. Para muitas crianças dos segmentos mais pobres da sociedade, esta pode simplesmente não ser uma opção. Se os confinamentos continuarem a afetar o setor educacional por muito tempo, muitas crianças podem nunca mais voltar à escola, tendo que começar a trabalhar mais cedo do que o previsto. E mesmo aquelas que retornarem, terão perdido meses ou mesmo anos de educação, o que prejudicará a sua renda futura e as suas perspectivas de mobilidade social. Atualmente, as mortes anuais por Covid-19 competem em alguns países com doenças mais le- tais – como o câncer e as doenças cardiovasculares – como a principal causa de mortalidade. Em outros, é pouco provável que a Covid-19 mude significativamente a taxa de mortalidade em 2020. Em alguns, a taxa anual é menor do que o número anual de mortes por acidentes de trân- sito ou por homicídios. Em partes da América Central, as maras – gangues criminosas – podem ser mais letais do que a Covid-19. Em todos os países, entretanto, os sistemas de saúde precisam ser ajustados à realidade da Co- vid-19. Naqueles em que a pandemia está entre as principais causas de mortalidade, proporcio- nar um tratamento eficaz às pessoas afetadas pelo vírus é uma prioridade. E nos países onde a pandemia está sob controle, é necessário um esforço sustentado para conter repetidamente os surtos à medida que surgirem, o que requer capacidade eficaz de teste e acompanhamento. Em todos os casos, há também a necessidade de incorporar lições sobre o tratamento eficaz da doen- ça, para aumentar a probabilidade de sobrevivência dos infectados. A região tem ampliado a cobertura de assistência médica para outros segmentos da população. À medida que os governos mobilizam mais recursos para o setor de saúde, a crise da Covid-19 pode proporcionar uma oportunidade para abordar algumas de suas deficiências remanescen- tes. A crise também é um apelo à rápida expansão do acesso a serviços básicos. Em uma época em que os recursos para investimentos em infraestrutura tendem a ser limitados, o acesso à água e esgoto continua sendo uma importante prioridade de saúde pública. A ampliação da cobertura da assistência médica não pode ser feita de forma acessível sem con- siderar o preço dos produtos farmacêuticos. Sendo os governos os grandes compradores de medicamentos, as compras públicas são particularmente importantes neste aspecto. Tornar as compras públicas de produtos farmacêuticos mais eficientes é ainda mais importante num mo- mento em que os governos de toda a região estão pensando em como garantir as doses necessá- rias de vacinas contra Covid-19 para as suas populações. A melhoria nos processos de licitações poderia reduzir o custo dos produtos farmacêuticos. Um ajuste estratégico de suas características poderia reduzir o custo dos produtos farmacêuticos em O Custo de se Manter Saudável  Sumário executivo 13 12 a 15 por cento. Entretanto, um processo técnico aperfeiçoado por si só pode ser insuficiente para compensar o poder de mercado em um setor muitas vezes oligopolista. A crise da Covid-19 pode, de fato, ser uma boa oportunidade para reconsiderar as políticas relacionadas aos produ- tos farmacêuticos na América Latina e no Caribe. Nos últimos anos, muitos governos vêm defendendo a utilização de medicamentos genéricos como forma de controlar os gastos com a saúde e melhorar o acesso aos medicamentos. Mas para fazer isso é necessário ter agências reguladoras fortes que sejam capazes de certificar a bioe- quivalência dos genéricos e torná-los a primeira opção para os médicos. Em condições ideais, essas agências também deveriam ter influência sobre o preço dos medicamentos sem desen- corajar a inovação e, ao mesmo tempo, manter os medicamentos a um preço acessível para a população. Algumas das medidas mais importantes para enfrentar a crise da Covid-19 enquanto se convive com o vírus estão fora do domínio da saúde. Na América Latina e no Caribe, o impacto das me- didas de confinamento atingiu de forma desproporcional os trabalhadores do setor informal. As perdas de emprego foram mais significativas em países onde um número menor de trabalhado- res tem salários ou empregos formais assalariados. E a capacidade de alcançar os trabalhadores do setor informal e suas famílias com transferências sociais variou dependendo da cobertura e qualidade dos registros populacionais, bem como da disponibilidade de uma identificação indi- vidual adequada. Um comportamento natural em relação à informalidade na América Latina e no Caribe tem sido aceitá-la como forma de preservar o emprego em unidades econômicas de baixa produti- vidade que não sobreviveriam se tivessem que seguir as regras. Contudo, esta visão otimista se torna mais questionável no contexto atual. A crise da Covid-19 é um chamado para refletir sobre como incentivar a formalização sem impedir a criação de empregos e, ao mesmo tempo, esten- der a proteção social aos trabalhadores e suas famílias. Enquanto isso, são necessários registros abrangentes da população para que as transferências sociais cheguem até aqueles que vivem na precariedade e que são atingidos de maneira desproporcional por quarentenas e confinamentos. Muitos países da região mobilizaram pacotes de estímulo bastante consideráveis para enfrentar a crise, apesar de terem um espaço fiscal limitado. Esta foi, sem dúvida, uma escolha sensata, dadas as circunstâncias. Mas em toda a região a dívida pública terá aumentado quase 10 pontos percentuais em relação ao PIB em apenas quatro anos. Os países começaram a lutar contra a pandemia com o espírito de uma corrida. Mas após nove meses desde os primeiros surtos de Covid-19, eles parecem estar entrando gradativa e lenta- mente num espírito de maratona. Por enquanto, podem ser necessárias amplas transferências sociais. Entretanto, os governos da região podem ter que considerar caminhos para a consoli- dação fiscal. A reorientação de impostos e despesas governamentais para apoiar a criação de empregos, a prestação de serviços e o desenvolvimento de infraestrutura também serão necessários para co- locar a região novamente em um caminho de crescimento inclusivo e sustentável. Após muitos anos de baixo desempenho econômico e uma das piores recessões de todos os tempos, o fracas- so poderia ser o presságio de novas ondas de instabilidade social e do possível retorno das polí- ticas populistas à região. Esse, afinal, poderia ser o maior custo da pandemia de Covid-19. 14 O Custo de se Manter Saudável 1 Uma das piores crises de todos os tempos ILUSTRAÇÃO BASEADA NA FOTO DE: ANDRE QO/SHUTTERSTOCK.COM O Custo de se Manter Saudável  Uma das piores crises de todos os tempos 15 A região da América Latina e do Caribe é a mais no Leste da Ásia e no Pacífico e, com algumas exce- duramente atingida pela pandemia da Co- ções, não ganhou muito impulso na África e no Orien- vid-19, uma crise que chegou depois de vários te Médio. Na Europa e na América do Norte, embo- anos de baixo crescimento econômico e progresso li- ra ainda não totalmente contido, o número de mortes mitado nos indicadores sociais, e logo após uma onda vem diminuindo há algum tempo. Mas na América de instabilidade social. Os países da região foram afe- Latina e no Caribe muitos países ainda sofrem mais de tados por múltiplos canais, desde o colapso do turismo duas mortes por milhão de pessoas todos os dias. até o aumento da incerteza, mas o que torna a crise sem precedentes é o choque paralelo do lado da ofer- A epidemia de Covid-19 não somente levou a mais ta, decorrente dos confinamentos adotados para con- mortes na América Latina e no Caribe do que em qual- ter a propagação da doença. O impacto sobre as eco- quer outro lugar, mas as mortes também ficaram mais nomias da região foi parcialmente amortecido pelo concentradas entre os mais pobres. Isto é demonstra- comércio de mercadorias, assim como pelas remessas do por análises espaciais das taxas de mortalidade por dos imigrantes, que se mantiveram melhores do que bairro. Os impactos iniciais foram tipicamente mais o previsto. E os generosos programas de transferência fortes em áreas mais ricas, porque seus habitantes ten- social criados por vários governos da região ajudaram dem a ser mais cosmopolitas, viajando ao exterior e as famílias a lidar com a situação e as economias a se interagindo com visitantes estrangeiros com mais fre- manterem de pé. Todavia, a recessão é dramática, e as quência. Mas com o tempo, o número de mortes se cicatrizes têm o potencial de serem duradouras. deslocou para áreas mais pobres, onde a superlotação é mais comum, o acesso à água é menor e a assistência médica tem cobertura mais precária. Um forte choque em uma Em Lima, no Peru, por exemplo, o aumento da mor- região já em dificuldades talidade em relação ao mesmo período em 2019 foi significativamente maior nos distritos com Índice de O número acumulado de mortes por milhão de pes- Desenvolvimento Humano mais baixo (Hernánde- soas na América Latina e no Caribe é tão alto quanto z-Vásquez et al. 2020). Uma correlação semelhante, nas economias avançadas, se não maior (mapa 1a). A e consideravelmente forte, pode ser encontrada em taxa de mortalidade não tem sido equilibrada, varian- Santiago, no Chile, onde a Covid-19 foi quatro vezes do de baixa em várias ilhas do Caribe e no Uruguai, a mais letal nas comunidades mais pobres do que nas extremamente alta no Peru. mais ricas (Fossa 2020). Em vários países, o número real de mortes pode ser A crise da Covid-19 não é apenas particularmen- maior do que a contagem oficial, pois os testes para te grave na região: ela também acontece após vários Covid-19 não têm sido sistemáticos. É possível que anos de baixo desempenho econômico. Após a “déca- haja mais casos não notificados do que mortes, dado da de ouro” associada aos altos preços das commodi- que a maioria dos infectados apresenta sintomas leves ties, a taxa média de crescimento da América Latina e ou não apresenta sintoma algum, e é improvável que do Caribe havia caído abaixo daquelas das economias sejam testados em um momento em que os kits mé- avançadas. Os países das sub-regiões do Pacífico e do dicos necessários estão escassos. Por esta razão, gran- Caribe estavam se saindo melhor do que os do Atlân- de parte deste relatório se concentra na mortalidade tico, mas em geral, o crescimento foi insuficiente para por Covid-19 e não na morbidade, mesmo que esta úl- apoiar a melhoria contínua dos indicadores sociais. tima acarrete custos óbvios para as famílias e para a Muitos países – em especial os exportadores de petró- economia. leo – já estavam sob tensão, e a onda de instabilidade social em várias partes da região durante o ano de 2019 As mortes acumuladas por Covid-19 na América Lati- revelava um crescente descontentamento popular. na e no Caribe estão entre as mais altas do mundo, e o aumento semanal do número de mortes é de longe o A Covid-19 piorou muito a situação. O impacto da maior (mapa 1b). A epidemia foi rapidamente contida epidemia foi sentido por meio de múltiplos canais, 16 Uma das piores crises de todos os tempos  O Custo de se Manter Saudável Mapa 1. Uma das regiões mais afetadas do mundo a. Cumulativo Total de mortes por milhão 24 set 2020 > 800 600 - 800 400 - 600 200 - 400 100 - 200 50 - 100 10 - 50 0 - 10 b. Média diária Novas mortes por milhão Média móvel de 7 dias (até 24 set 2020) >4 3-4 2-3 1-2 0-1 Observação: Os números são cumulativos até 24 de setembro de 2020. A média diária é referente à semana que termina em 24 de setembro de 2020. Fonte: Roser et al. (2020). incluindo menor demanda estrangeira, maior incerte- Algumas boas surpresas za econômica, colapso do turismo e, principalmente, as consequências de meses de confinamento. O peso aconteceram destes fatores variou de um país para o outro. As ilhas O lado positivo é que a evolução internacional não foi do Caribe foram seriamente atingidas pelo colapso no tão negativa como havia sido previsto há seis meses O turismo internacional, por exemplo. A força das me- comércio global de serviços tem sido drasticamente afe- didas de contenção também tem variado substancial- tado pela proibição de viagens, mas também pela com- mente entre os países, desde muito rigorosas no Peru preensível relutância em se expor ao vírus ao viajar para até voluntárias no Uruguai. E há diferenças impor- o exterior. Mas o comércio de mercadorias tem sido tantes até mesmo entre estados em um país como o muito mais resiliente do que o previsto e, no caso da Brasil. China, está quase de volta aos níveis pré-crise (figura 1). O Custo de se Manter Saudável  Uma das piores crises de todos os tempos 17 Consequentemente, apesar das tensões comerciais dos casos, como o do ouro, os preços atingiram recordes últimos anos, a participação da China no comércio históricos. mundial de mercadorias aumentou substancialmente em 2020. Uma das maiores surpresas tem sido em relação às remessas dos imigrantes. Entre os países da América A China também está posicionada para ser a úni- Latina e do Caribe, o volume de remessas é sempre ca grande economia a experimentar um crescimento maior para o México. Em termos relativos, porém, é econômico significativo este ano. Esta é uma boa no- mais alto para o Haiti, que representou 38,5 por cen- tícia para os países da América Latina e do Caribe que to do PIB em 2019, seguido por El Salvador (20,9 por dependem em grande escala da demanda da China cento), Honduras (21,5 por cento), Jamaica (15,6 por por seus produtos. Vários países da região também se cento) e vários outros países da América Central. Há beneficiaram dos efeitos da substituição. Os confina- seis meses, esperava-se que as remessas globais sofres- mentos e as infecções pela Covid-19 afetaram as ex- sem a maior queda da história recente (Banco Mundial portações de carne de países concorrentes em outras 2020c). No caso da América Latina e do Caribe, a que- regiões. As importações de carne suína da China tam- da média para 2020, em relação a 2019, foi prevista em bém aumentaram em decorrência do grande declínio 19,3 por cento. da produção interna. Esses fatores explicam a razão pela qual as exportações de produtos agrícolas brasi- De fato, as remessas dos imigrantes tiveram uma que- leiros se mantiveram fortes, a ponto de o setor expe- da abrupta nos primeiros meses após o surto de Co- rimentar um crescimento positivo em relação a 2019. vid-19. Na Colômbia e em El Salvador, a queda foi em torno de 40 por cento em abril, em relação ao mesmo Acompanhando a recuperação do comércio global de mês em 2019; na República Dominicana e em Hondu- mercadorias, os preços das commodities diminuíram ras, ficou em torno de 30 por cento (figura 3). Mas as menos do que inicialmente esperado, e alguns até au- remessas se mantiveram positivas no México e, a partir mentaram (figura 2). O mesmo não acontece com o de junho, foram mais altas do que no ano anterior em petróleo e o gás, cujos preços sofreram com o exces- toda a região, às vezes por uma margem considerável. so de oferta criado pelas tecnologias de fraturamento hidráulico (fracking technologies), um desequilíbrio de Uma possível explicação para este resultado inespe- mercado que não pode ser compensado por acordos rado é que os migrantes e seus parentes no país de entre os principais fornecedores globais. Os preços origem tomam decisões em conjunto, compartilhan- de outras commodities importantes não estão mui- do recursos de tal forma que o lado da família mais to distantes daqueles observados em 2019. Em alguns atingido obtém mais apoio do lado que está lidando melhor com o problema. E, mesmo que ambos os Figura 1. O comércio de bens está voltando aos níveis anteriores à crise a. Exportações b. Importações US$ milhões a preços constantes de 2010 250000 1600000 1400000 200000 1200000 150000 1000000 800000 100000 600000 400000 50000 200000 0 0 Jan-17 Mar-17 Mai-17 Jul-17 Set-17 Nov-17 Jan-18 Mar-18 Mai-18 Jul-18 Set-18 Nov-18 Jan-19 Mar-19 Mai-19 Jul-19 Set-19 Nov-19 Jan-20 Mar-20 Mai-20 Jul-20 Jan-17 Mar-17 Mai-17 Jul-17 Set-17 Nov-17 Jan-18 Mar-18 Mai-18 Jul-18 Set-18 Nov-18 Jan-19 Mar-19 Mai-19 Jul-19 Set-19 Nov-19 Jan-20 Mar-20 Mai-20 Jul-20 Exportações Importações China Japão EUA Alemanha Mundo (lado direito) Fonte: Global Economic Monitor. 18 Uma das piores crises de todos os tempos  O Custo de se Manter Saudável Figura 2. Exceto por petróleo e gás, os preços das commodities vão relativamente bem Índice de preços (janeiro de 2005-100) 400 350 300 250 200 150 100 50 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Petróleo Gas natural Cobre Níquel Soja Café Fonte: Haver Analytics. Figura 3. Após um breve declínio, as remessas estão aumentando atualmente a. Colômbia b. República Dominicana c. El Salvador Mudança relativa ao ano anterior (%) 50 35.9 25.7 29.3 25 10.3 17.9 22.5 11.0 9.8 14.1 9.2 9.3 6.6 18.7 4.3 2.9 0 2.7 -21.8 -10.7 -18.0 -25 -28.7 -32.5 -39.0 -50 -40.0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago d. Guatemala e. Honduras f. México Mudança relativa ao ano anterior (%) 50 35.1 25 14.5 15.2 16.0 9.1 11.2 8.8 9.9 18.7 6.0 5.5 3.9 10.7 7.2 0 -2.0 -10.0 -14.4 -14.7 -15.7 -25 -20.6 -27.9 -50 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Observação: Os dados referem-se ao ano de 2020. Fonte: Bancos Centrais. lados sofram com a crise, isto é algo difícil de capturar os gastos dos consumidores (Chetty et al. 2020). É pro- nos modelos padrão usados para prever as remessas vável que as famílias da América Latina e Caribe que globalmente. migraram para os Estados Unidos tenham lidado rela- tivamente bem com a crise e, portanto, foram capazes A maioria dos migrantes da América Latina e Caribe de dar um apoio extra aos parentes no país de origem reside nos EUA, e muitos deles trabalham na cons- durante a crise. trução civil e no varejo de alimentos, dois setores que puderam continuar sua atividade durante os confi- Uma das maiores preocupações dos países em desen- namentos. Os imigrantes legais que moram nos EUA volvimento no início da pandemia da Covid-19 era também se beneficiaram de pagamentos de estímulo enfrentar uma interrupção repentina dos fluxos fi- a famílias de baixa renda, o que aumentou ainda mais nanceiros. Este termo descreve uma situação em que O Custo de se Manter Saudável  Uma das piores crises de todos os tempos 19 Figura 4. Poucos países perderam acesso aos mercados financeiros Prêmio de risco do país (pontos básicos) 1,000 7,000 900 6,000 800 700 5,000 600 4,000 500 3,000 400 300 2,000 200 1,000 100 0 0 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2019 2020 Brasil Chile Colômbia Costa Rica México Peru Uruguai Argentina (lado direito) Equador (lado direito) Fonte: JPMorgan. o capital de curto prazo é direcionado para um local Nem todos os países da região puderam explorar os seguro enquanto o acesso aos mercados internacionais mercados financeiros internacionais. Nos últimos me- é interrompido. O segundo trimestre de 2020 pare- ses, a Argentina e o Equador tiveram que reestrutu- cia confirmar estas previsões terríveis, pois as saídas rar sua dívida externa com credores internacionais em de capital dos países em desenvolvimento eram maio- decorrência de crises econômicas cujas origens eram res do que no início da crise financeira global. Como anteriores à Covid-19. A reestruturação da dívida cos- consequência, o spread das taxas de juros sobre os títu- tuma ser uma tarefa desafiadora, já que os credores in- los emitidos pelos países da América Latina teve um dividuais têm diante deles o incentivo do efeito “caro- aumento acentuado (figura 4). Estes spreads mostram a na” (free-riding) para ficar de fora de qualquer acordo. percepção dos investidores sobre o risco país. De fato, um acordo viável ajuda o país devedor a res- taurar sua capacidade de serviço da dívida externa, Entretanto, as políticas extraordinárias postas em prá- mas se permanecer fora dele, o credor consegue re- tica pelas economias avançadas, que incluíam a pro- cuperar integralmente seu crédito. Entretanto, na Ar- visão de liquidez abundante em moedas de reserva, gentina e no Equador, as cláusulas de ações coletivas logo amenizaram os temores. Os prêmios de risco dos permitiram alcançar acordos com a grande maioria países diminuíram gradualmente e muitos países em dos credores, criando precedentes de sucesso para ou- desenvolvimento mantiveram um bom acesso ao fi- tros países sob pressão para o pagamento de dívidas. nanciamento internacional. No agregado, eles conse- Estes acordos criaram algum espaço para os governos guiram colocar cerca de US$100 milhões em títulos no enfrentarem a crise, mas pode levar algum tempo até exterior. que a Argentina e o Equador possam retornar aos mer- cados de capitais. Contrariando as expectativas, os países da América Latina e do Caribe emitiram mais títulos internacio- A desconexão entre a forte contração da atividade eco- nais em 2020 do que durante todo o ano de 2019. As nômica e a abundância de liquidez de curto prazo nos maiores emissões foram do México, Panamá, Brasil, últimos meses também se reflete no desempenho do República Dominicana e Peru, nessa ordem. Contu- mercado de ações. Após um forte declínio em abril, os do, vários outros países da região emitiram títulos in- preços das ações se recuperaram em sua maioria (fi- ternacionais na faixa de US$2 bilhões cada. Por outro gura 5). No caso da Argentina, eles alcançaram níveis lado, Argentina, Costa Rica e Equador não emitiram recordes quando do acordo sobre a reestruturação da títulos da dívida pública internacionalmente. dívida. 20 Uma das piores crises de todos os tempos  O Custo de se Manter Saudável Figura 5. Os mercados de ações, em geral, estão otimistas Índice de ações (janeiro de 2013 = 100) 600 1,600 1,400 500 1,200 400 1,000 300 800 600 200 400 100 200 0 0 -13 i-13 3 -14 i-14 4 -15 i-15 5 -16 i-16 6 -17 i-17 7 -18 i-18 8 -19 i-19 9 -20 0 0 t-1 t-1 t-1 t-1 t-1 t-1 t-1 i-2 t-2 Jan Jan Jan Jan Jan Jan Jan Ma Ma Ma Ma Jan Ma Ma Ma Se Se Se Se Se Se Se Ma Se Brasil Costa Rica Jamaica México Argentina (lado direito) Trinidad e Tobago EUA (Dow Jones) EUA (S&P 500) (lado direito) Fonte: Haver Analytics. Uma resposta política robusta A política monetária também foi de acomodação. apesar do espaço fiscal limitado Dentre os países que dependem de metas de inflação, apenas a Jamaica manteve sua principal taxa de polí- Internamente, o impacto econômico da crise da Co- tica inalterada. Em todos os outros seis ela foi redu- vid-19 foi amortecido por grandes esforços do gover- zida, por vezes em vários pontos percentuais (figura no para amparar as famílias e proteger os empregos 7a). Dentre os outros países da região, com exceção do durante o período de confinamento. Calcular o tama- Uruguai, a oferta de dinheiro geralmente permaneceu nho exato dos pacotes de estímulo é um desafio, pois estável ou aumentou (figura 7b). o custo fiscal de algumas das medidas ainda não pode ser quantificado. Quando um governo permite que Até o momento, o aumento mais acentuado na oferta seus cidadãos não paguem suas contas de água ou ele- de dinheiro vem ocorrendo na Argentina, refletindo tricidade, é provável que tenha que dar apoio finan- a severidade da restrição fiscal enfrentada pelas auto- ceiro às concessionárias de serviços públicos. Quando ridades em vez de uma decisão deliberada de expe- oferece garantias para os bancos emprestarem às em- rimentar uma política monetária extremamente ex- presas, é difícil dizer qual parte das garantias precisará pansionista. Ao manter um dos confinamentos mais ser honrada, e quando. rigorosos da região, a Argentina enfrentou queda na receita tributária e, ao mesmo tempo, teve de ofere- Os países calcularam esses passivos em potencial de cer apoio a grandes segmentos da população que não forma diferente. De modo geral, o possível apoio às puderam trabalhar. Sem muito espaço para a emis- concessionárias de serviços públicos não foi considera- são de títulos da dívida pública, a monetização de do como parte dos pacotes de estímulo, mas alguns paí- parte do déficit orçamentário era indiscutivelmente ses relataram o valor total das garantias ao empréstimo a única opção do governo. Mas esta opção pressupõe como parte do total. No entanto, as reduções nos im- uma aceleração da inflação, que já era a mais alta da postos e os aumentos nos gastos públicos representam região. a maior parte dos pacotes, e podem ser mais facilmente quantificados de forma comparável entre os países. Mesmo que esta métrica seja parcial, ela revela que al- Impactos econômicos guns dos pacotes de estímulo adotados na América La- tina e no Caribe foram tão importantes quanto os das e sociais adversos economias avançadas (figura 6). Isto aconteceu apesar Apesar de um ambiente internacional mais favorá- do espaço fiscal mais limitado disponível na maioria vel do que o previsto e de uma forte resposta políti- dos países da região, sendo o Peru, o Chile e, em certa ca interna, os danos econômicos e sociais da crise da medida, a Colômbia algumas das exceções. É impor- Covid-19 foram imensos. As taxas de desemprego au- tante ressaltar que a maior parte do estímulo foi para mentaram em toda a região e se mantêm atualmen- apoiar as famílias, e em especial os segmentos mais te na casa de dois dígitos no Brasil, Colômbia, Costa pobres da sociedade. Rica e Uruguai (figura 8). Tais números provavelmente 3 3 0 0 6 6 9 9 12 12 15 15 0 0 10 10 70 70 20 20 30 30 40 40 50 50 60 60 80 80 -10 -10 -20 -20 2 4 0 6 8 12 14 10 Taxa Base JanJan -13-13 Jan-13 Jan-13 Taxa de Ab Ab Mar-13 Mar-13 Santa Lucia r-1r-1 de juros 33 Mai-13 Mai-13 Base monetária JulJul Fonte: Haver Analytics. -13-13 Jul-13 Jul-13 Brasil juros oficial Ou Ou Set-13 Set-13 t-1t-1 monetária (câmbio Fonte: FMI e cálculos próprios. 33 Nov-13 Nov-13 JanJan Colômbia -14-14 Jan-14 Jan-14 Brasil Brasil oficial (percentual) (percentual) Ab Ab Mar-14 Mar-14 Chile (câmbio interanual, Argentina Argentina Estímulo fiscal (percentual do PIB) r-1r-1 44 Mai-14 Mai-14 JulJul -14-14 Jul-14 Jul-14 Argentina Ou Ou Set-14 Set-14 O Custo de se Manter Saudável  t-1t-1 percentual) interanual, percentual) 44 Nov-14 Nov-14 JanJan Paraguai Chile Chile -15-15 Jan-15 Jan-15 República Bolívia Bolívia Ab Ab Mar-15 Mar-15 r-1r-1 55 Dominicana Mai-15 Mai-15 JulJul -15-15 Jul-15 Jul-15 Granada Ou Ou t-1t-1 Set-15 Set-15 55 Nov-15 Nov-15 Dominica Costa JanJan Jan-16 Jan-16 Colômbia Colômbia -16-16 Costa Rica Rica Ab Ab r-1r-1 Mar-16 Mar-16 Peru 66 Mai-16 Mai-16 JulJul -16-16 Jul-16 Jul-16 San Vincente Ou Ou t-1t-1 Set-16 Set-16 66 Nov-16 Nov-16 Bolívia Guatemala Guatemala Figura 7. Postura de política monetária de acomodação JanJan -17-17 Jan-17 Jan-17 República Ab Ab Mar-17 Mar-17 a. Taxas da política Honduras r-1r-1 77 Mai-17 Mai-17 b. Agregados monetários JulJul -17-17 Jul-17 Jul-17 Uruguai Set-17 Set-17 República Dominicana Dominicana Ou Ou Figura 6. Grande estímulo fiscal apesar do espaço fiscal limitado t-1t-1 77 Jamaica Jamaica Nov-17 Nov-17 Costa Rica JanJan -18-18 Jan-18 Jan-18 Ab Ab Mar-18 Mar-18 Barbados r-1r-1 88 Mai-18 Mai-18 JulJul -18-18 Jul-18 Jul-18 Jamaica Paraguai Paraguai Ou Ou Set-18 Set-18 México México t-1t-1 88 Nov-18 Nov-18 Belize JanJan Jan-19 Jan-19 -19-19 Ab Ab Mar-19 Mar-19 Bahamas r-1r-1 99 Mai-19 Mai-19 JulJul -19-19 Jul-19 Jul-19 Panamá Uruguai Uruguai Peru Peru Ou Ou Set-19 Set-19 t-1t-1 Nov-19 Nov-19 99 Equador JanJan -2-020 Jan-20 Jan-20 AbAb Mar-20 Mar-20 México r-2 r-2 00 Mai-20 Mai-20 JulJul Jul-20 Jul-20 Haiti -2-020 Set-20 Set-20 Uma das piores crises de todos os tempos 21 22 Uma das piores crises de todos os tempos  O Custo de se Manter Saudável Figura 8. As taxas de desemprego estão aumentando em toda a região. Taxa de desemprego (percentual da população ativa) 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 2012Q1 2012Q4 2013Q3 2014Q2 2015Q1 2015Q4 2016Q3 2017Q2 2018Q1 2018Q4 2019Q3 2020Q2 Argentina Brasil Chile Colômbia Costa Rica Jamaica México Paraguai Peru Uruguai Observação: Indicadores nacionais são apresentados. Fonte: ILOSTAT. Figura 9. As perdas de renda são ainda mais predominantes do que as perdas de emprego a. Perdas de emprego b. Perdas de renda Adultos (percentual) Domicílios (percentual) 35 90 80 30 70 25 60 20 50 15 40 30 10 20 5 10 0 0 Peru Colômbia Guatemala Equador Bolívia Costa Rica El Salvador República Dominicana Honduras Paraguai México Argentina Chile Peru Equador Colômbia Bolívia Guatemala El Salvador Honduras Paraguai Costa Rica República Dominicana México Chile Argentina Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 1 Rodada 3 Observação: Com base em membros das famílias com 18 anos ou mais. A primeira rodada foi entre 21 de maio e 1 de junho; a segunda rodada, entre 19 e 28 de junho e a terceira rodada entre 18 e 26 de julho. Fonte: Banco Mundial (2020a). subestimam o impacto da Covid-19 e das medidas de A percepção de tais custos sociais menos visíveis apa- confinamento e distanciamento social para conter a rece em uma série de pesquisas telefônicas realizadas propagação da doença. Muitos empregos no setor for- pelo Banco Mundial (2020a). Enquanto as taxas de mal podem desaparecer nos próximos meses. E mui- desemprego se referem a pessoas, as pesquisas tele- tos trabalhadores do setor informal podem continuar fônicas permitem captar a situação das famílias. Para realizando alguma atividade, mas ganhando muito qualquer parcela de pessoas que perdem empregos, a menos do que antes. parcela de lares afetados é maior. E entre aqueles que O Custo de se Manter Saudável  Uma das piores crises de todos os tempos 23 Figura 10. Pode haver impacto de longo prazo nas firmas a. Vendas b. Atrasos Mudanças nas vendas (percentual) Atrasos atuais ou esperados (percentual de empresas) 0 60 -10 50 -20 40 -30 30 -40 20 -50 10 Não disponível -60 0 Brasil El Salvador Guatemala Honduras Nicarágua Brasil El Salvador Guatemala Honduras Nicarágua Observação: Os números relatados são médias incondicionais. A variação nas vendas refere-se ao período pré-crise. Os atrasos incluem os atuais e os esperados nos próximos seis meses Fonte: Apedo-Amah et al. (2020). não perderam seus empregos, os trabalhadores que foram coletados principalmente por telefone também, não recebem salários regulares poderão, no entanto, cobrindo mais de 100.000 empresas em 49 países no sofrer redução na renda. mundo inteiro. Cinco desses países estão na América Latina e no Caribe. Garantir a representatividade é na- As pesquisas telefônicas mostram que, em média, em turalmente mais difícil para as empresas do que para as 13 países da América Latina e Caribe, cerca de 16,6 por famílias, mas os resultados ainda são reveladores. A que- cento dos adultos havia perdido seus empregos até da média nas vendas entre os países cobertos pela pes- maio de 2020 (figura 9a). Peru, Colômbia e Guatema- quisa foi de impressionantes 50,2 por cento (figura 10a). la, nessa ordem, estavam entre os países mais grave- mente afetados. Os entrevistados também relatam que a maioria dos ajustes necessários nos empregos ocorreu por meio Se, ao invés disso, considerarmos as perdas de lucros, de férias e redução de horas de trabalho, em vez de veremos que o impacto da crise foi ainda maior (figu- demissões. ra 9b). Até maio de 2020, 65,0 por cento das famílias sofreram redução na renda, chegando a 81,4 por cento Embora esta conclusão possa parecer encorajadora no Peru, e mais de 70 por cento no Equador, Colôm- do ponto de vista social, os resultados da pesquisa su- bia e Bolívia. gerem uma situação de emprego potencialmente de- teriorada nos próximos meses. De fato, uma grande Um esforço semelhante para fazer pesquisas rápidas, parte dos entrevistados já está inadimplente ou espe- também liderado pelo Banco Mundial, foi realizado ra estar nesta situação em um futuro próximo (figura para avaliar o impacto da crise da Covid-19 nas empre- 10b). Isto sugere que a crise da Covid-19 pode não so- sas (Apedo-Amah et al. 2020). Os dados desse exercício mente ser grave, mas também ter efeitos duradouros. 24 2 Perspectiva para a região O Custo de se Manter Saudável ILUSTRAÇÃO BASEADA NA FOTO DE: ALBERTO PICHARDO/SONIDEAS.COM O Custo de se Manter Saudável  Perspectiva para a região 25 A natureza sem precedentes da crise da Covid-19 número absoluto de beneficiários desses programas torna difícil prever com precisão a profundida- de emergência é suficientemente grande para que de da recessão, e o momento e a força da re- cinco países da região – Brasil, Peru, Colômbia, Ar- cuperação. A recuperação do comércio, a manutenção gentina e Chile, nessa ordem – estejam entre os dez dos preços das comodities, o aumento das remessas maiores no mundo em desenvolvimento (Gentilini et e o acesso ao financiamento não terem desaparecido al. 2020). por completo podem justificar uma avaliação um pou- co menos pessimista em comparação com seis meses No caso do Brasil, a escala do programa foi tal que, atrás. Outro lado positivo vem da grande escala dos apesar da desaceleração econômica, estima-se que pacotes de estímulo adotados por vários governos na a taxa de pobreza tenha caído abaixo de seu nível América Latina e do Caribe. Em geral, a perspectiva pré-crise. As simulações do Banco Mundial sugerem para a região continua sombria. que com a expansão final do programa emergencial do governo para transferência de renda (entre ou- tras medidas fiscais), a parcela da população que vive com menos de US$5,50 por dia (em preços de Pari- Transferências sociais dade de Poder de Compra de 2011) pode estar abai- como salvação xo de 14 por cento, comparado a 19,7 por cento um ano antes. A grande maioria dos países da América Latina e do Caribe adotaram importantes programas de proteção A importância das transferências sociais se reflete na social para suavizar o impacto da crise da Covid-19. distribuição dos gastos públicos por categoria nos pa- Em 30 deles, recursos adicionais foram mobilizados cotes de estímulo adotados em resposta à crise. As des- para assistência social, em sete para seguridade so- pesas podem ser classificadas como financiamento da cial, e em dois para intervenções no mercado de tra- resposta para assistência médica, ajuda às famílias e balho. Juntas, estas novas intervenções expandiram o apoio às empresas, e outros esforços que são difíceis alcance das transferências sociais de 29 por cento para de mapear para um objetivo único. Em quatro países dois terços da população. Isto coloca a região em pé da região, as transferências sociais representaram mais de igualdade com o Leste Asiático e o Pacífico em ter- da metade do pacote, chegando a mais de três quar- mos de cobertura geral da população pelos programas tos no caso do Panamá. Cinco outros países dedicaram de estímulo, à frente de todas as outras regiões em entre 40 e 50 por cento de seu incentivo fiscal à assis- desenvolvimento. tência às famílias (figura 11). A transferência média por pessoa foi de modo geral Esse gasto fiscal tão alto é relevante não apenas do menor na América Latina e no Caribe do que em ou- ponto de vista social, mas também do ponto de vista tras regiões de renda média, contudo o número de pes- macroeconômico. Impostos mais baixos e gastos adi- soas beneficiadas foi notável. Na Bolívia e no Peru, por cionais do governo podem aumentar a demanda agre- exemplo, a meta era cobrir 90 por cento da população. gada em uma recessão e contribuir para o aumento da atividade econômica. O tamanho do efeito multipli- Em todo o mundo, os desafios de implementação sig- cador associado vem sendo objeto de muita pesquisa nificam que nem todas as famílias pretendidas pode- e controvérsia na economia. Entende-se que os mul- rão ser alcançadas, e avaliar a cobertura real é difícil. tiplicadores fiscais devem ser maiores quanto mais re- De acordo com uma estimativa, alguns dos maiores duzida for a demanda agregada, e é mais provável que programas em prática são o Bono Família e o Bono os beneficiários realmente gastem os recursos que re- Universal na Bolívia, que atingem efetivamente 54 cebem do governo. por cento da população, o programa Quédate en Casa na República Dominicana (49 por cento), o Ingreso As transferências sociais de emergência adotadas em Familiar de Emergencia e Bono de Emergencia no resposta à crise da Covid-19 visavam os segmentos Chile (34 por cento), o Auxílio Emergencial no Brasil mais pobres da população e, particularmente, os tra- (31 por cento) e o Bono 380 no Peru (30 por cento). O balhadores informais que ganham a vida dia-a-dia e 26 Perspectiva para a região  O Custo de se Manter Saudável Figura 11. Grande parte do incentivo fiscal foi para transferências sociais Participação no estímulo fiscal 100 80 60 40 20 0 Panamá Peru Costa Rica Brasil São Vicente e Ilhas Granadinas Uruguai Bolívia Honduras Jamaica México Chile Argentina Paraguai Haiti Dominica Bahamas Granada Equador Barbados Santa Lúcia Colômbia Belize Transferências Sociais Assistência Médica Apoio a empresas Outros Fonte: cálculos próprios. perderam sua renda por causa dos confinamentos. É Uma análise dos mecanismos em jogo revela que o provável que os dois grupos gastem imediatamente a efeito da produção é impulsionado pela resposta do maior parte das transferências que recebem. O efeito consumo, mais do que pelo investimento. O estudo multiplicador das transferências sociais pode, portan- de base calibra um modelo de economia levando em to, ser significativo. conta o tamanho dos programas emergenciais de pro- teção social adotados na região e a fração das transfe- Um estudo de base para este relatório estimou mul- rências que se pode esperar que cheguem às famílias tiplicadores fiscais entre países e entre tipos de gastos que ganham a vida dia-a-dia. Do ponto de vista dos governamentais (Caixa 1). Os resultados demonstram dados, essas famílias podem ser identificadas utilizan- que os multiplicadores são muito maiores na América do indicadores de inclusão financeira, pois eles nor- Latina e no Caribe do que nas economias avançadas. malmente não têm acesso a contas bancárias, cartões No curto prazo, uma unidade adicional de gastos pú- de crédito e outros instrumentos que lhes permitam blicos aumenta a produção agregada em 1,10 na região, facilitar o consumo. Simulações realizadas com este em comparação com 0,25 nas economias avançadas modelo sugerem que os multiplicadores fiscais asso- (figura 12). O impacto é mais forte após um trimestre, ciados aos pacotes de estímulo adotados em resposta à diminuindo gradativamente e por fim desaparecendo crise da Covid-19 são de fato significativos em todos os em ambos os grupos de países. países considerados (figura 13). Figura 12. As transferências sociais têm grande Figura 13. Os multiplicadores fiscais eram efeito multiplicador na região elevados em países com transferências sociais consideráveis e bem direcionadas Efeito estimado 1.4 Efeito estimado 1.2 2.0 1.0 1.8 1.6 0.8 1.4 0.6 1.2 0.4 1.0 0.2 0.8 0.0 0.6 -0.2 Produção Consumo Investimento Produção Consumo Investimento 0.4 -0.4 0.2 Economías avançadas América Latina e Caribe 0.0 Observação: As figuras indicam a mudança na variável de juros para um aumento de uma unidade nos Argentina Brasil Chile Colômbia México Peru EUA gastos com transferências sociais. As linhas vermelhas representam intervalos de confiança. Observação: As figuras indicam variação do produto para aumento de uma unidade nos gastos públicos Fonte: Bracco et al. (2020). Fonte: Bracco et al. (2020). O Custo de se Manter Saudável  Perspectiva para a região 27 Quadro 1. Multiplicadores fiscais de esteroides: o papel das transferências sociais na América Latina e no Caribe Desde a crise financeira global, a política fiscal voltou a ser objeto de grande interesse nos círculos acadêmicos e políticos. Essa relevância renovada foi recentemente redobrada, pois governos em todo o mundo avaliam o uso de instrumentos fiscais alternativos à sua disposição para enfrentar a pandemia da Covid-19. Nesse contexto, o multiplicador de gastos com transferências sociais vem recebendo cada vez mais atenção. As transferências sociais estão associadas aos programas de proteção social em vigor e às respostas das políticas emergenciais. Na maioria das vezes, envolvem desembolsos de recursos públicos e têm como alvo indivíduos ou famílias que atendam a certos critérios de elegibilidade. Os exemplos incluem pensões, auxílio desemprego, salários-família, transferências condicionais de renda e assistência social. A evidência empírica sobre o tamanho dos multiplicadores de transferência social é relativamente recente e ba- seia-se principalmente em dados de economias avançadas. Esses estudos concluem que o impacto das transfe- rências sociais sobre a atividade econômica é modesto, com uma unidade adicional de gasto geralmente levando a um aumento no produto agregado que varia de 0,2 a 0,5. Estimativas semelhantes não estão disponíveis para os países em desenvolvimento até agora. No entanto, com base em uma amostra de seis países da América Lati- na e do Caribe, Bracco et al. (2020) encontram multiplicadores de transferência social muito maiores, alcançan- do cerca de 1,1 no curto e médio prazos. Usando um modelo keynesiano novo de dois agentes calibrado (TANK), os autores descobriram que a grande diferença em relação às economias avançadas é explicada pela maior proporção de famílias que vivem com di- ficuldade nos países em desenvolvimento. Em geral, essas famílias não têm acesso a financiamento. Portanto, elas não economizam e nem pedem muito dinheiro emprestado, e sua propensão a consumir qualquer renda adicional que recebam é alta. O modelo TANK leva em consideração a proporção de famílias que vivem precariamente em um país e a pro- porção dessas famílias que recebe transferências sociais. O modelo é calibrado com dados da região, permitindo que as duas parcelas críticas variem nos seis países analisados. As simulações mostram que o melhor direcio- namento das transferências sociais resulta em um multiplicador fiscal mais considerável. O impacto é especial- mente grande para as respostas a emergências adotadas devido à pandemia da Covid-19, que parecem ser mais bem direcionadas do que os programas de proteção social em vigor. Os multiplicadores fiscais simulados utilizando o modelo TANK calibrado se parecem muito com os estimados a partir de dados macroeconômicos agregados. Essa semelhança sugere que as transferências sociais podem ser responsáveis por grande parte da diferença entre o tamanho dos multiplicadores nas economias avançadas e nos países em desenvolvimento. Os países da América Latina e do Caribe são conhe- Avaliação da extensão do dano cidos por sua capacidade limitada de adotar políticas contracíclicas (Végh e Vuletin 2014). Em tempos de bo- Apesar de um cenário internacional menos desfavorável nança, quando os preços das commodities estão altos, do que o previsto, e do amplo efeito multiplicador de os governos se tornam perdulários. E durante os pe- significativos programas emergenciais de proteção social ríodos de crise, eles não têm mais espaço de manobra adotados em muitos países, a recuperação poderá ser de- e precisam cortar os gastos públicos, o que afeta ain- morada. As restrições de liquidez enfrentadas pelas em- da mais a economia. Enquanto alguns países da região presas em decorrência da paralização das economias po- vêm ao longo do tempo deixando a prociclicidade, a deriam facilmente evoluir para problemas de solvência. crise da Covid-19 poderia ser um dos primeiros exem- Muitas empresas precisaram fechar durante os períodos plos de política fiscal contracíclica bem sucedida em de confinamento e podem não reabrir jamais. Também grandes áreas da região. poderá levar muito tempo para que a criação de postos de trabalho por empresas novas ou sobreviventes com- pense o fim dos empregos provocado pela crise. A di- mensão desta situação ainda não está clara no momento. 28 Perspectiva para a região  O Custo de se Manter Saudável Figura 14. Medidas de contenção ainda rigorosas e número elevado de mortos a. Rigor das medidas de contenção b. Mortes por Covid-19 (por milhão) 100 10 Mortes por Covid-19 por milhão de pessoas 80 8 Índice médio de rigor 60 6 40 4 20 2 0 0 0 50 100 150 200 0 50 100 150 200 EUA UE América Latina e Caribe Observação: O índice de rigor no painel a é uma média de nove métricas que abrangem: fechamentos de escolas, fechamentos de locais de trabalho, cancelamento de eventos públicos, restrições de reuniões públicas, fechamentos de transporte público, solicitações para ficar em casa, campanhas de informação ao público e restrições internas de movimentos; e controles de viagens internacionais. Fonte: Hale et al. (2020) do painel a e Roser et al. (2020) do painel b. A natureza sem precedentes da crise aumenta as incer- seguido uma tendência estável ou de queda por vários tezas. Os analistas dividem-se entre os que acreditam meses. Entretanto, esta estabilidade relativa é regis- que a curva de recuperação será em formato de “V”, ou trada em níveis muito diferentes, indicando que altos em formato de “U”. Alguns argumentam que os im- índices de mortalidade ainda perdurarão por algum pactos serão de longa duração, o que implicaria uma tempo (figura 14b). Assim, fortes medidas de conten- curva de recuperação em formato de “L”. Neste caso, ção ainda poderão ser necessárias em algumas partes poderão ser necessários vários anos até que a ativida- da região. de econômica retorne aos níveis anteriores à crise da Covid-19. Esta possibilidade precisará ser considerada na es- timativa das taxas de crescimento do PIB dos países Uma das razões para o pessimismo é que vários países dessa região. Entretanto, devido ao nível de incerteza, da América Latina e do Caribe ainda estão sujeitos a todas as previsões, inclusive aquelas contidas neste re- políticas de confinamento. Enquanto o resto do mun- latório, deverão ser interpretadas com cautela, e tendo do vem diminuindo gradualmente as restrições sobre em mente que elas poderão ser menos exatas do que as atividades econômicas, eventos públicos, volta às em períodos de normalidade (tabela 1). aulas presenciais, e até mesmo viagens aéreas, o rigor das medidas de contenção permanece bastante eleva- do na região (figura 14a). Uma recuperação rápida seria difícil nestas circunstâncias. Atividade econômica no Apesar de as economias avançadas terem sido expos- terceiro trimestre tas ao vírus mais cedo e registrado picos no número de As incertezas significativas associadas à dinâmica de mortes pouco tempo depois, a região seguiu uma traje- uma nova pandemia são amplificadas pela escassez de tória menos abrupta, porém não menos letal. dados sobre a atividade econômica em tempo real. As economias avançadas preparam estimativas trimes- Com uma população total de cerca de 655 milhões de trais sobre o aumento da produção algumas semanas pessoas, a América Latina e o Caribe são comparáveis, antes do encerramento de cada trimestre. E alguns sis- em termos de tamanho, à UE (446 milhões) e aos EUA temas estatísticos da América Latina e do Caribe cor- (331 milhões). As três áreas também compreendem di- respondem a esse desempenho. versos países ou estados com políticas públicas de saú- de relativamente independentes. E em todas essas três Porém, na maioria dos países em desenvolvimento, áreas, o número de mortes por milhão de pessoas tem o atraso na produção de dados e revisões posteriores O Custo de se Manter Saudável  Perspectiva para a região 29 Tabela 1. Crescimento real do PIB a preços de mercado 2017 2018 2019 2020p 2021p 2022p Argentina 2.7 -2.5 -2.2 -12.3 5.5 1.9 Bahamas 3.1 3.0 1.2 -14.5 4.5 2.3 Barbados 0.5 -0.6 -0.1 -11.6 7.4 3.9 Belize 1.9 2.1 -2.0 -17.3 6.9 2.2 Bolívia 4.2 4.2 2.2 -7.3 4.4 3.8 Brasil 1.3 1.3 1.1 -5.4 3.0 2.5 Chile 1.2 3.9 1.1 -6.3 4.2 3.1 Colômbia 1.4 2.5 3.3 -7.2 4.5 4.2 Costa Rica 3.9 2.7 2.1 -5.4 3.1 3.5 Dominica -9.5 0.5 8.6 -7.3 3.3 3.2 República Dominicana 4.7 7.0 5.1 -4.3 4.8 4.5 Equador 2.4 1.3 0.1 -11.0 4.8 1.3 El Salvador 2.2 2.4 2.4 -8.7 4.9 3.0 Granada 4.4 4.1 2.0 -12.0 3.0 5.0 Guatemala 3.0 3.2 3.8 -3.5 4.5 3.8 Guiana 3.7 4.4 5.4 23.2 7.8 3.6 Haiti 1.2 1.5 -1.4 -3.1 1.1 2.1 Honduras 4.8 3.7 2.7 -7.1 4.9 3.9 Jamaica 1.0 1.9 -0.1 -9.0 4.0 2.0 México 2.1 2.2 -0.3 -10.0 3.7 2.8 Nicarágua 4.6 -4.0 -3.9 -5.9 1.1 1.2 Panamá 5.6 3.7 3.0 -8.1 5.3 3.8 Paraguai 5.0 3.4 0.0 -3.2 3.5 3.7 Peru 2.5 4.0 2.2 -12.0 7.6 4.5 Santa Lucia 3.5 2.6 1.7 -18.0 8.1 5.2 São Vicente e Granadinas 1.0 2.2 0.4 -7.0 3.7 3.0 Suriname 1.8 2.6 0.3 -13.0 1.5 2.0 Uruguai 2.6 1.6 0.2 -4.0 4.2 3.1 América Latina e Caribe 1.4 1.0 -0.2 -7.9 4.0 2.8 Observação: Figuras em percentual. “p” significa previsão. A média regional não inclui a Venezuela. Fonte: cálculos próprios. indica que poderá levar vários meses até que uma ava- gerados fora dos sistemas estatísticos tradicionais e, na liação precisa do desempenho econômico seja obtida. maioria das vezes, para finalidades particulares. Na data da publicação deste relatório, o terceiro tri- mestre já havia terminado, mas não existiam estatísti- Um segundo estudo de base realizado para este rela- cas de crescimento oficiais disponíveis para o período. tório considera os dados das emissões de NO2, um po- luente gerado por motores a combustão, chaminés de Em razão destas incertezas e atrasos, grande parte do fábricas e queimadas agrícolas, entre outros. Esse es- monitoramento do impacto da crise da Covid-19 pre- tudo explora a alta correlação existente em cada país cisou se basear em dados disponibilizados pelas no- entre os números oficiais do PIB e as emissões de NO2 vas tecnologias - desde o tráfego de telefones celula- mensuradas (caixa 2). Esta correlação é sempre posi- res, até operações com cartões de crédito e imagens de tiva, mas sua elasticidade implícita varia entre os paí- satélite. É importante notar que todos esses dados são ses. Por exemplo, os países onde a indústria pesada tem 30 Perspectiva para a região  O Custo de se Manter Saudável Mapa 2. As taxas de crescimento podem ser estimadas utilizando-se imagens de satélite a. Segundo trimestre de 2020 em relação ao segundo trimestre de 2019 Câmbio anualizado do PIB real Entre T2 2020 e T2 2019 (10, 20) (7, 10 ) (5, 7) (0, 5) (-5, 0) (-7, -5) (-10, -7) (-20, -10) Não há registros b. Terceiro trimestre de 2020 em relação ao terceiro trimestre de 2019 Câmbio anualizado do PIB real Entre T3 2020 e T3 2019 (6, 8) (4, 6 ) (2, 4) (0, 2) (-2, 0) (-4, -2) (-6, -4) (-8, -6) Não há registros Fonte: Morris et al. (2020). grande participação na atividade econômica tendem a A metodologia aplicada no segundo estudo de base apresentar um volume de emissões mais alto por uni- captura essa diversidade. A elasticidade estimada para dade de produção do que os países voltados para agri- cada país é usada para gerar estimativas preditivas do cultura ou serviços. Existem diferenças, ainda, quanto crescimento do PIB no nível do país, com base nas ao grau de desenvolvimento. Nos países em desenvol- emissões de NO2 observadas em tempo real. vimento, o volume de NO2 emitido por unidade do PIB tende a aumentar com o tempo, enquanto nas eco- Com respeito aos países da OCDE, os quais elaboram nomias avançadas, esse volume tende a diminuir. estatísticas trimestrais sobre a atividade econômica, a O Custo de se Manter Saudável  Perspectiva para a região 31 Quadro 2. Estimativa da atividade econômica com alta frequência utilizando dados de satélite Uma peça importante do quebra-cabeça para os legisladores que tentam resolver a pandemia mundial é avaliar as consequências econômicas da imposição de medidas de contenção. O problema é que os dados sobre o PIB, a medida de atividade econômica mais usada em todo o mundo, demoram a ser compilados, principalmente nos países em desenvolvimento. Os legisladores não podem esperar um ano ou mais para poder avaliar os ganhos e perdas que têm pela frente e decidir a combinação certa de políticas para seus países. Na tentativa de resolver esse problema, Morris et al. (2020) usam big data sobre as emissões de NO2 no mundo todo. Essas emissões fornecem uma representação de alta frequência confiável para a atividade econômica, pois normalmente elas têm origem em atividades realizadas pelo homem, principalmente as que geram combustão. É importante salientar que as emissões de NO2 são observáveis com frequência muito alta na maior parte da su- perfície da Terra. Os dados são capturados duas vezes por dia pelo Instrumento de Monitoramento de Ozônio (OMI) a bordo do satélite EOS-Aura da NASA. O OMI mede a densidade de partículas de NO2 em uma série de colunas verticais na troposfera - a área da atmosfera mais próxima da atividade humana. Uma coluna significa a área onde ocorre a leitura, que pode ser tão estreita quanto 13 km de latitude por 25 km de longitude. As emissões globais de NO2 possuem um ciclo anual claro, mas também apresentam uma tendência de longo prazo que pode variar para cada país. As diferenças nas tendências parecem estar relacionadas às diferenças no desenvolvimento econômico entre os países. Em nível global, a tendência entre 2005 e 2020 está diminuindo, provavelmente devido aos esforços de mitigação nas economias avançadas. Também há claras reduções no ciclo de negócios em 2009, após a crise financeira global, e em 2020, durante a crise da Covid-19. Esta correlação en- tre emissões e atividade econômica é extremamente útil para avaliação da escala de retração econômica. Morris et al. (2020) seguem um procedimento em duas etapas para projetar as flutuações do PIB em nível de país utilizando a alta frequência. Na primeira etapa, eles usam dados anuais para estimar a elasticidade das emissões de NO2 em relação ao PIB real, como é medido tradicionalmente. Em seguida, eles aplicam as elasticidades es- timadas aos dados de maior frequência sobre as emissões de NO2 para gerar uma previsão da atividade econô- mica, digamos, trimestralmente. Os dados utilizados para a primeira etapa são de 174 países ao redor do mundo. A estrutura do painel da amos- tra permite estimar as elasticidades específicas do país. A especificação inclui efeitos fixos de país e tempo, assim como uma tendência de tempo específica do país. Os efeitos fixos no tempo permitem capturar a mi- tigação observada em nível global, enquanto os efeitos fixos no país refletem diferenças na intensidade das emissões de NO2 por unidade do PIB, possivelmente resultados de fatores como a composição setorial da pro- dução. Finalmente, as tendências de tempo específicas de cada país revelam a intensidade variável dos esfor- ços de mitigação nas fronteiras nacionais. A previsão dos níveis do PIB depende do valor estimado para essas tendências. correlação entre as estimativas do PIB para o primei- Ártico, uma vez que os dados sobre o NO2 têm ruído ro semestre de 2020 e os números oficiais é de 0,64, o demais para serem confiáveis. que garante a confiabilidade da abordagem. Na média desses países, a taxa de crescimento estimada para o Este exercício demonstra que no segundo trimestre primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo pe- de 2020 todos os países registraram queda de seu PIB ríodo de 2019, é de -5,0 por cento, comparada à taxa com relação ao mesmo período em 2019, e muitos de- de -6,3 estimada por órgãos nacionais de estatística. les, de forma drástica (mapa 3a). No primeiro semestre do ano, o resultado da distribuição das taxas de cres- Com base nesses resultados encorajadores, o estudo cimento nos países em desenvolvimento foi muito se- gera estimativas do crescimento trimestral do PIB para melhante à distribuição das previsões de crescimento quase todos os países do mundo, até o terceiro trimes- do PIB feitas pelo Banco Mundial e o FMI para todo o tre de 2020. Os únicos países excluídos são aqueles ano. A correlação geral é de 0,85 no primeiro caso, e com uma superfície muito pequena, ou próximos ao de 0,84 no segundo, o que também é reconfortante. 32 Perspectiva para a região  O Custo de se Manter Saudável Se a curva de recuperação será em forma de V, U ou financeira global. Entretanto, ele é menos sombrio do L, dependerá, em grande medida, dos acontecimen- que a taxa de previsão consensual de -7,6 por cento, tos do terceiro trimestre de 2020, para o qual ainda e a taxa de crescimento de -7,9 por cento estimada não existem estatísticas oficiais disponíveis. As pre- pelo Banco Mundial para todo o ano publicada neste visões baseadas no segundo estudo de base realizado relatório. para este relatório indicam que, em média, a atividade econômica continua fraca em comparação ao terceiro A melhoria observada no terceiro trimestre de 2020 trimestre de 2019. Entretanto, a queda do PIB é menor é consistente com uma aparente reversão nas expec- do que aquela registrada no primeiro semestre do ano, tativas. Há alguns meses, cada nova previsão parecia sendo que 11 por cento dos países – incluindo a China tomar por base o pior cenário da previsão anterior, ao e a Índia – já registram um crescimento econômico passo que, agora, as revisões frequentemente apon- positivo (mapa 3b). tam para a direção oposta. Particularmente, há razões para acreditar que o crescimento do PIB da China e Considerando-se os primeiros três trimestres de dos EUA em 2020 poderá ficar vários pontos percen- 2020, a taxa de crescimento estimada para a Améri- tuais acima do previsto. Devido ao tamanho dessas ca Latina e o Caribe, com base nas emissões de NO2, economias, e seu impacto no crescimento econômico é de -3,7 por cento. Este declínio corresponde ao do- da América Latina e do Caribe, esta pode ser uma boa bro daquele registrado na região na sequência da crise notícia para a região. O Custo de se Manter Saudável 33 34 O Custo de se Manter Saudável 3 O custo para conter a pandemia O Custo de se Manter Saudável  O custo para conter a pandemia 35 C om a chegada relativamente tardia da pandemia Em termos estatísticos, o número reduzido de países à região da América Latina e do Caribe, a maioria para os quais os dados necessários existem limita o grau dos países teve a oportunidade de aprender com de liberdade disponível para os pesquisadores. Consi- as experiências das economias avançadas, preparando derar todos os possíveis fatores que influenciam o nú- medidas de contenção que incluíram quarentenas e mero de mortes por Covid-19 pode ser plausível ao ana- confinamentos. A resposta ágil e rápida de suas políticas lisar a evolução da epidemia em milhares de condados foi elogiada, e demonstrou ser bem-sucedida em seus dos EUA (Desmet e Warziarg 2020). Entretanto, fazer estágios iniciais. Porém, com o tempo, a taxa de mor- isto em algumas dezenas de países seria mais desafiador. talidade pela Covid-19 enfrentada por muitos países da região se tornou tão alta em relação ao tamanho de suas Um terceiro estudo de base feito para fins deste rela- populações quanto aquela enfrentada pelas economias tório soluciona esse problema estimando um mode- avançadas. Os últimos meses mostraram que a dinâmi- lo dinâmico da epidemia de Covid-19 que inclui os ca da epidemia, a eficácia das medidas de contenção, efeitos fixos do país. São coeficientes abrangentes que e até mesmo os impactos econômicos dessas medidas, quantificam quantas mortes a mais por Covid-19 são diferem consideravelmente de acordo com as caracte- relatadas por um país específico, mantendo todos os rísticas de cada país. Assim, a combinação entre os cus- outros aspectos iguais, com relação aos outros países tos na área de saúde e os custos econômicos enfrenta- da amostra. Esses coeficientes não revelam a razão do dos variou substancialmente em toda a região. aumento ou redução no número de mortes, ou por que a epidemia evolui de forma mais rápida ou mais devagar em um determinado país, mas capturam as especificidades de cada país de forma precisa (caixa 3). Consequências da pandemia em países ricos e pobres De acordo com o modelo do terceiro estudo, o núme- ro diário de mortes por Covid-19 por milhão de pes- Devido aos custos de saúde desproporcionalmente al- soas em um determinado país é uma função dinâmica tos enfrentados pelos países que adotaram as medidas da solidez das medidas de contenção e do momento de contenção “certas” logo no início da crise, às vezes de sua adoção, modulada pelo efeito fixo do país. Os até de maneira forçada, é legítimo perguntar se a dinâ- dados dizem respeito a 51 países no mundo todo, e co- mica da epidemia é a mesma nos países ricos e nos po- brem uma ampla gama de níveis de desenvolvimen- bres. Por exemplo, a taxa de contágio e de letalidade do to e estruturas econômicas. Um modelo semelhante é corona vírus torna plausível que os países altamente ur- aplicado ao nível diário de emissões de NO2, fornecen- banizados, ou aqueles cuja população está envelhecen- do uma variável para a atividade econômica. do, registrem uma transmissão mais rápida da doença e, assim, tenham um número maior de fatalidades. As conclusões podem ser interpretadas mais facil- mente pela simulação da taxa de mortes relacionadas Um problema prático é que os países diferem entre si à epidemia em dois dos 51 países, sendo um pobre, e de muitas formas, e não apenas com relação às taxas o outro, rico. Para fins práticos, o país classificado no de urbanização e estrutura etária. Uma ampla gama percentil 25 da distribuição do PIB real per capita foi de fatores foi demonstrada ou presumida como ten- escolhido como o exemplo de baixa renda, enquanto do influência na propagação da pandemia. A média o país classificado no percentil 75 foi escolhido como a de idade e a prevalência da obesidade e morbida- contraparte com alta renda. des específicas pertencem ao primeiro grupo. Polui- ção do ar, condições meteorológicas e desigualdade Os resultados mostram que, na ausência de medidas de de renda são alguns dos muitos potenciais fatores do contenção, as mortes causadas pela Covid-19 aumenta- segundo grupo. A multiplicidade dos possíveis me- ram mais lentamente no país de baixa renda (figura 15). canismos considerados dificulta a identificação rigo- Porém, as medidas de contenção também foram me- rosa do que está por trás dos diferentes custos de saú- nos eficazes para reduzir o número de mortes no país de dos países que adotaram medidas de contenção de baixa renda. Na simulação, uma quarentena geral semelhantes. foi imposta nos dois países no 15º. dia após o primeiro 36 O custo para conter a pandemia  O Custo de se Manter Saudável Quadro 3. Uma história de duas pandemias: compensações políticas em economias avançadas e países em desenvolvimento As restrições gerais à mobilidade e medidas semelhantes têm sido uma ferramenta eficaz para combater a propa- gação da Covid-19. Mas sua eficácia parece ter variado consideravelmente entre países. Além disso, os custos eco- nômicos associados à implementação de tais medidas também foram profundos. É razoável supor que os diversos benefícios e custos estejam relacionados às características dos países, a uma variedade de dimensões econômicas, sociais e ambientais. Para explorar estatisticamente essas diferenças nas compensações, Rama et al. (2020) estimam duas equações com da- dos diários em diferentes países desde o surto de Covid-19. Uma delas visa a explicar os resultados de saúde por meio da mudança diária no número de mortes por milhão de pessoas como médias móveis de 7 dias. A outra equação se concentra nos resultados econômicos medidos pelo nível diário de emissões de NO2 em médias móveis de 30 dias. A estimativa é realizada com uma amostra de 51 países em todo o mundo, igualmente divididos entre as econo- mias avançadas e o resto do mundo. Em vista da frequência diária dos dados, cada equação é estimada em cerca de 10.000 observações. As variáveis explicativas para a análise são: • Rigor das medidas de contenção. Este indicador é criado internamente com base em anúncios de política, usan- do a mesma abordagem do Banco Mundial (2020b). A variável assume a forma de dois modelos independen- tes que indicam quando o país implementa restrições parciais de mobilidade ou quarentenas generalizadas. • Dinâmica de saúde e resultados econômicos. Esta é uma variável que conta os dias a partir do primeiro caso de Co- vid-19 no país. Essa variável também interage com a anterior para avaliar se a eficácia das medidas de conten- ção depende de quanto os países esperaram para implementá-las. • Último nível de PIB real per capita. Esta variável captura múltiplas dimensões do desenvolvimento econômico, uma vez que tende a ser correlacionada com muitos outros fatores considerados relevantes para explicar os resultados econômicos e de saúde, inclusive a taxa de urbanização, a idade média da população, a cobertura e a qualidade dos serviços de saúde e similares. • Efeitos específicos do país. Países com o mesmo PIB per capita real podem ainda diferir de maneiras significati- vas, algumas das quais nem são estatisticamente observáveis. Os efeitos fixos permitem capturar o impacto de todos esses outros fatores na dinâmica da saúde e nos resultados econômicos, mas não permitem desvincular a contribuição de cada um desses outros fatores. A estratégia empírica para explicar os resultados de saúde consiste em um procedimento em duas etapas. Na pri- meira, uma regressão de painel de efeito fixo é utilizada para estimar os determinantes da velocidade com que au- mentam as mortes relacionadas à Covid-19. Na segunda, os efeitos específicos do país estimados são regredidos em relação a uma série de fatores que podem ter influência na dinâmica da saúde. Esses fatores são classificados em três grupos principais. O primeiro representa os correlatos econômicos e inclui o PIB real per capita, os níveis de matrícula no ensino médio e o índice de Gini, uma medida de desigualdade. O segundo grupo é para os correlatos demográficos e inclui a densidade populacional, a taxa de urbanização e a pro- porção da população com mais de 65 anos. Finalmente, as variáveis que medem a poluição, a qualidade do ar e se o país tem um clima tropical compõem a dimensão ambiental. Para explicar os resultados econômicos, o nível de atividade econômica é representado pelas emissões de NO2. Espera-se que as medidas de contenção tenham maior impacto sobre a atividade econômica quanto maior for o tempo de permanência em vigor. Para capturar a dinâmica desses efeitos acumulados, a especificação básica é ex- pandida de modo a incluir valores defasados das medidas de contenção. Essa especificação mais rica permite ava- liar a evolução da variação acumulada nas emissões de NO2 durante quatro semanas. Além disso, a eficácia das medidas de contenção pode ser diferente nas economias avançadas e nos países em de- senvolvimento. Essas diferenças potenciais são capturadas por meio de uma especificação não linear em que o ní- vel mais recente do PIB real per capita interage com as medidas de contenção. O Custo de se Manter Saudável  O custo para conter a pandemia 37 Figura 15. Os confinamentos são mais eficazes em países ricos Mortes por Covid-19 (por milhões de pessoas) 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 Dias desde o primeiro caso Geral - renda baixa Geral - renda alta Sem medidas - renda baixa Sem medidas - renda alta Nota: A renda baixa se refere a um país no percentil 25o. da distribuição, e a renda alta a um país no percentil 75 . o Fonte: Rama et al. (2020). Figura 16. Os confinamentos têm um custo econômico mais elevado em países mais ricos Mudanças nas emissões de NO2 (%) 20 0 -20 -40 Semanas desde a implementação das medidas -60 1 2 3 4 Renda baixa Renda alta Nota:A renda baixa se refere a um país no percentil 25o. da distribuição, e a renda alta a um país no percentil 75o. Fonte: Rama et al. (2020). caso de Covid-19 ser detectado. No segundo mês após com o PIB real per capita do país, sua taxa de urbani- o primeiro caso, o país de alta renda da simulação con- zação e a densidade populacional. Ela também apre- seguiu reduzir a taxa de mortalidade em 46 por cento, senta uma correlação negativa significativa com o cli- comparado à ausência de medidas de contenção. Este ma tropical. Com uma importância estatística menor, ganho caiu para 34 por cento no país de baixa renda. a progressão da doença também está positivamente correlacionada à poluição do ar. Efeitos marginalmen- Estas disparidades poderiam simplesmente refletir a te significativos foram notados com relação ao nível de menor capacidade dos países pobres de registrar óbi- escolaridade e a proporção de idosos, os quais acele- tos em geral e diagnosticar corretamente quais foram ram a evolução da epidemia, e à desigualdade de ren- devidos à Covid-19 especificamente. Entretanto, pare- da, que desacelera a epidemia. ce haver diferenças reais em jogo, e não apenas um viés de mensuração. Estas diferenças mais significati- A região da América Latina e do Caribe está entre as vas foram encontradas em uma análise da relação en- regiões em desenvolvimento mais ricas do mundo. Ela tre os efeitos fixos estimados para o país e três grupos também é a mais urbanizada, por ampla margem, e de indicadores de países que resumem suas caracterís- muitos de seus países têm populações que estão enve- ticas econômicas, sociais e ambientais. lhecendo. Com base na análise acima, esses fatores po- dem explicar parcialmente por que a região registrou Esta análise mostra que a velocidade de progressão da índices de mortalidade mais altos, em termos relativos, epidemia tem uma correlação positiva e significativa em comparação a outras regiões em desenvolvimento. 38 O custo para conter a pandemia  O Custo de se Manter Saudável O estudo também demonstra que a quarentena e o Os méritos das escolhas dessas políticas têm sido muito confinamento representam um custo econômico di- discutidos, e, frequentemente, os antecedentes e con- ferente nos países ricos e pobres (figura 16). Quatro jecturas desempenham um papel mais proeminente semanas após sua adoção, as emissões de NO2 caíram do que provas concretas. No mundo todo, os debates cerca de 8 por cento no país de baixa renda em relação também foram contaminados pela política. Entretan- a um cenário sem medidas de contenção. E o efeito to, devido às diferenças na dinâmica da epidemia, nas não é altamente significativo. Já no país com alta ren- consequências das medidas de contenção, e no con- da, as emissões de NO2 sofreram queda significativa de junto de medidas adotadas pelos governos, concentrar 45 por cento. o foco nos resultados – e não na escolha das políticas – parece justificável. De fato, o tempo transcorrido já é Os mecanismos subjacentes às diferentes consequên- suficiente para avaliar o número de mortos e as perdas cias das medidas de contenção nos países ricos e pobres da atividade econômica em cada país. ainda não estão claros neste momento. O fato de grande parte da população viver em favelas superlotadas, com Isto não envolve um julgamento do quanto a ativida- acesso limitado a água e saneamento, pode explicar a de econômica precisa ser sacrificada para salvar vidas. eficácia limitada dos confinamentos para retardar a pro- O exercício apenas questiona se alguns países regis- pagação da epidemia. A continuidade das atividades nos traram um custo econômico mais baixo pelo mesmo setores de agricultura e mineração, os quais são respon- custo da saúde, ou um custo de saúde mais baixo pelo sáveis por uma parcela maior da atividade econômica mesmo custo econômico. A experiência de países no nos países em desenvolvimento, pode estar por trás do “limite” pode oferecer insights valiosos, especialmente impacto econômico mais contido. Falhas na execução em um momento em que a Covid-19 não foi erradica- das medidas podem ter importância tanto para a saúde da, e a necessidade de medidas de contenção futuras como para a economia. Independentemente das causas não pode ser descartada. subjacentes, os resultados deste estudo de base sugerem que a relação entre os custos de saúde e os custos eco- O exercício é conduzido separadamente para econo- nômicos pode ser diferente nas economias avançadas e mias avançadas e para os países da América Latina e do nos países em desenvolvimento. Caribe, porque os dois grupos poderiam ser tão dife- rentes quanto os países com alta e baixa renda usados nas simulações mencionadas na seção anterior. Custos de saúde e custos Os custos de saúde são mensurados considerando-se econômicos até o momento o número total de mortes por Covid-19 por milhão de pessoas. O Haiti e a Nicarágua não estão incluídos na Devido à dinâmica potencialmente diversa da epide- análise porque sua contagem de óbitos relacionados à mia da Covid-19 em cada país e ao impacto diferen- pandemia não parece ser comparável com o resto da te das medidas de contenção sobre a propagação da região. doença e o nível da atividade econômica, a relação en- tre os custos de saúde e os custos econômicos também Os custos econômicos registrados por economias pode variar. avançadas são capturados pela variação do PIB entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de Além disso, nem todos os governos da região adota- 2020, conforme informações oficiais, e a previsão de ram a mesma perspectiva em suas políticas. Em uma crescimento em 2020 publicada pelo FMI em outubro ponta do espectro, Argentina e Peru impuseram con- de 2019. Infelizmente, essa estatística não está dispo- finamentos muito rigorosos. Na outra ponta, o Brasil nível para a maioria dos países da América Latina e do escolheu dar prioridade à atividade econômica, apli- Caribe. No caso desses países, os custos econômicos cando medidas de contenção menos restritas em nível são avaliados, com base nas projeções de crescimento nacional, com muitas das decisões importantes sen- para 2020 elaboradas pelo Banco Mundial, como a di- do tomadas pelos governos estaduais. Entre esses dois ferença entre as previsões feitas em janeiro de 2020 - extremos do espectro, o Uruguai adotou medidas de antes da pandemia - e em outubro de 2020 – em meio distanciamento social, em sua maioria, voluntárias, in- à pandemia. vocando o princípio da “liberdade responsável” (The Economist, 2020). Também existiram diferenças im- Entre as economias avançadas, países como Taiwan portantes na forma como as mesmas políticas foram (China), ou Coreia, registraram o custo geral mais bai- implementadas em situações diferentes em cada país. xo até o momento (figura 17a). Outros países, incluindo O Custo de se Manter Saudável  O custo para conter a pandemia 39 Figura 17. Mix diversificado de custos de saúde e custos econômicos a. Economias avançadas Impacto no PIB (percentual) 0 Taiwán (China) CUSTO MAIS BAIXO -2 Coreia Irlanda -4 Suécia -6 EUA Cingapura -8 Alemanha -10 Bélgica -12 Italia Reino Unido França -14 CUSTO MAIS ALTO Espanha -16 1000 800 600 400 200 0 Mortes por Covid-19 (acumuladas por milhão) b. América Latina e Caribe Impacto no PIB (porcentaje) 0 -2 -4 CUSTO MAIS BAIXO Uruguai -6 Guatemala Paraguai Brasil -8 Costa Rica Chile Honduras República -10 Bolívia Dominicana Colômbia Jamaica CUSTO MAIS ALTO México Equador Argentina -12 El Salvador Panamá -14 Peru Granada -16 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Muertes por Covid-19 (acumuladas, por cada millón) Observação: No painel “a”, o impacto do PIB é calculado como a diferença entre o crescimento real do PIB no primeiro trimestre de 2020 comparado ao primeiro trimestre de 2020 e a previsão de crescimento do FMI para 2020 antes da crise. No painel “b”, ele é a diferença entre a previsão de crescimento do PIB para 2020 feita pelo Banco Mundial em outubro e em janeiro de 2020. Fonte: Roser et a. (2020) para mortes por Covid-19 e d Haver Analytics, FMI e cálculos próprios para o impacto no PIB. Japão e Cingapura, enfrentaram um custo econômi- até o momento. As pequenas ilhas do Caribe também co considerável, mas um custo de saúde relativamente se destacam por seu baixo custo de saúde, embora o baixo. Por outro lado, a Irlanda e a Suécia registraram custo econômico tenha sido substancial, uma vez que custos de saúde substanciais, mas um custo econômi- suas economias foram seriamente atingidas pelo co- co mais moderado. Os países da Europa Ocidental fo- lapso do turismo. O Brasil, por sua vez, registrou custos ram os mais atingidos em ambos os aspectos, incluin- de saúde substanciais, mas um custo econômico mais do Bélgica, Espanha e Reino Unido. moderado. Os piores resultados em ambas as frentes foram apresentados pelos países da sub-região dos An- Na região da América Latina e do Caribe, os resultados des, onde as taxas de mortalidade foram altas, e a per- indicam que o Uruguai teve o custo geral mais baixo da da atividade econômica também foi considerável. 40 Os custos de 4 assistência à saúde em períodos normais O Custo de se Manter Saudável ALBERTO PICHARDO/SONIDEAS.COM ILUSTRAÇÃO BASEADA NA FOTO DE: TERANBRYAN_ECU/SHUTTERSTOCK.COM O Custo de se Manter Saudável  Os custos de assistência à saúde em períodos normais 41 O custo econômico incorrido para proteger a os padrões das clínicas particulares são os mais eleva- saúde da população foi amplificado pela pan- dos, assim como o custo de seus serviços. Em razão demia da Covid-19, uma vez que, inicialmen- destas disparidades entre os serviços e preços, muitos te, o confinamento era a principal ferramenta de saúde países da região implementaram formalmente uma pública disponível para conter a propagação da epi- cobertura universal de assistência à saúde, embora demia. Porém, até mesmo em períodos normais, os essa cobertura ainda não seja eficaz (OCDE e Banco custos de assistência à saúde são responsáveis por uma Mundial 2020). parcela significativa do orçamento dos governos, e po- dem impor um grande ônus para as finanças das fa- A natureza diversa dos arranjos institucionais em cada mílias. Na América Latina e no Caribe, a maior parte país também está associada aos diferentes níveis de dos gastos de próprio bolso dos indivíduos é com pro- gastos do governo com assistência à saúde. Estimar es- dutos farmacêuticos, os quais também respondem por ses gastos com precisão é difícil, uma vez que os recur- uma parcela significativa das importações. Uma vez sos podem ser direcionados não apenas por meio dos que a crise da Covid-19 exige a ampliação da cobertu- orçamentos dos governos federais, mas também por ra de assistência à saúde e a melhoria de sua qualida- meio de órgãos de previdência social, governos esta- de, é fundamental manter os medicamentos a preços duais e organizações especializadas. No total, os gas- acessíveis. Porém, o preço dos medicamentos depen- tos com assistência à saúde realizados pelos governos de fundamentalmente de como o setor farmacêutico da região variam de menos de 1 a quase 7 por cento é organizado em cada país, e do funcionamento do do PIB (figura 18). A média de aproximadamente 4 por sistema de compras públicas. Estas duas questões tor- cento é considerável, especialmente devido às restri- nam-se ainda mais importantes à medida que os paí- ções fiscais enfrentadas por muitos governos da Amé- ses da região discutem a sua abordagem à compra das rica Latina e do Caribe. vacinas contra a Covid-19. O gasto dos governos com a assistência à saúde é di- recionado para investimentos, tais como a construção de hospitais, e despesas recorrentes, incluindo os sa- Os recursos destinados lários dos profissionais de saúde, medicamentos e ou- à assistência à saúde tros suprimentos médicos. Os números disponíveis para uma comparação dos gastos em cada um desses A extensão da cobertura de assistência à saúde para itens em cada país são escassos. A maioria dos indica- segmentos cada vez maiores da população da Améri- dores disponíveis refere-se a quantidades e não a va- ca Latina e do Caribe tem avançado muito. Assegurar lores. Por exemplo, os países informam o número de essa cobertura requer a mobilização substancial de re- leitos hospitalares, ou o número de médicos e enfer- cursos, pela combinação de veículos inter-relaciona- meiros, com relação à sua população. dos, tais como assistência primária e hospitais públi- cos, clínicas particulares e seguradoras de saúde. Em Entretanto, há evidências que sugerem que os medica- geral, os segmentos mais ricos da população usam mentos respondem por uma parcela significativa dos clínicas particulares, enquanto os mais pobres usam gastos totais dos governos com a saúde. Nos países da muito mais a assistência primária e os hospitais públi- América Latina e do Caribe para os quais existem da- cos. A natureza dos contratos de seguro saúde também dos disponíveis, o setor público compra entre 18 e 40 varia em cada país. Alguns têm fins lucrativos e outros por cento de todos os medicamentos, estando o Chile não, e a maioria é beneficiada por alguma forma por no extremo inferior desta faixa e a Colômbia no extre- subsídio do governo. mo superior. Em termos absolutos, o gasto dos gover- nos com medicamentos corresponde a 0,19 por cen- A qualidade da assistência à saúde oferecida pelos di- to do PIB no Peru; 0,27 por cento no Chile; 0,30 por versos segmentos deste sistema frequentemente com- cento no México, e um significativo gasto de 0,59 por plexo pode variar substancialmente. O tempo de cento no Brasil e na Colômbia (Edson 2018, IBGE 2017, espera, a precisão dos diagnósticos e a eficácia dos tra- INEI 2018, Ministério da Saúde e Ministério da Fazen- tamentos podem variar em cada segmento. Em geral, da 2017, e OCDE 2020). 42 Os custos de assistência à saúde em períodos normais  O Custo de se Manter Saudável Figura 18. A saúde é um grande impulsionador de gastos do governo Gastos com saúde (percentual do PIB) 10 8 6 4 2 0 Argentina Uruguai Costa Rica Nicarágua Colômbia El Salvador Chile Bolívia Panamá Equador Brasil Jamaica Belize Dominica Trinidad e Tobago Suriname Peru Honduras Paraguai São Vicente e Granadinas México República Dominicana San Cristóbal e Nieves Santa Lúcia Guatemala Granada Haiti Governo Privado Outros Fonte: OMS. Box 4. Estimativa de gastos com saúde com base em pesquisas de domicílios As pesquisas sobre despesas por domicílio podem fornecer informações desagregadas de gastos por categorias principais, inclusive custos de saúde e compras de produtos farmacêuticos. Entre as pesquisas recentes sobre paí- ses da América Latina e do Caribe, as seguintes contêm o detalhamento necessário: País Ano Pesquisa Argentina 2012- 2013 Encuesta Nacional de Gastos de los Hogares Bolívia 2015-2016 Encuesta de Presupuestos Familiares Brasil 2017-2018 Pesquisa de Orçamentos Familiares Chile 2016-2017 Encuesta de Presupuestos Familiares Colômbia 2016-2017 Encuesta Nacional de Presupuestos de los Hogares Costa Rica 2012-2013 Encuesta Nacional de Ingresos y Gastos de los Hogares Equador 2011-2012 Encuesta Nacional de Ingresos y Gastos de Hogares Urbanos y Rurales México 2018 Encuesta Nacional de Ingresos y Gastos de los Hogares Nicarágua 2014 Encuesta Nacional de Hogares sobre Medición de Niveles de Vida Peru 2018 Encuesta Nacional de Hogares El Salvador 2017 Encuesta de Hogares de Propósitos Múltiples Os gastos com saúde e produtos farmacêuticos são computados como uma parcela do total de gastos das famílias, que incluem a compra de bens duráveis e semiduráveis. Todas as despesas foram anualizadas para fornecer uma medida uniforme entre os países. As famílias foram classificadas em decis de despesas utilizando-se o total de des- pesas familiares per capita. As despesas de saúde consideradas incluem serviços e produtos de saúde. Entre os primeiros, estão copagamen- tos e desembolsos referentes a consultas médicas, análises de laboratórios, internações e procedimentos médicos, bem como possíveis despesas com convênios médicos. Estas últimas incluem a compra ou aluguel de quaisquer dispositivos médicos, como óculos e de ortopedia, produtos para primeiros socorros, produtos farmacêuticos e medicamentos. O Custo de se Manter Saudável  Os custos de assistência à saúde em períodos normais 43 Figura 19. As famílias incorrem em despesas elevadas com saúde pagas do próprio bolso a. Todas as famílias b. Famílias com gastos positivos Assistência médica (percentual de gastos dos domicílios) Assistência médica (percentual de gastos dos domicílios) 9 12 8 10 7 6 8 5 6 4 3 4 2 2 1 0 0 Mais pobres 2 3 4 5 6 7 8 9 Más ricos Mais pobres 2 3 4 5 6 7 8 9 Mais ricos Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica México Peru Observação: Os decis da população são definidos pelo total de gastos per capita. Fonte: SEDLAC e cálculos próprios. A natureza dos contratos de assistência à saúde em vi- Isto pode parecer um valor modesto, mas as médias gor também afeta o valor que as famílias precisam de- enganam. A maioria das famílias não incorre em des- sembolsar para manter a sua saúde. As pesquisas so- pesas relacionadas à saúde em períodos normais, mas bre os gastos das famílias permitem estimar este ônus podem enfrentar custos substanciais se um de seus nos últimos anos em 11 países da região. Porém, isto membros tiver uma doença grave. A média dos custos requer um trabalho adicional de construção de indi- incorridos pelas famílias que não gastam com assis- cadores padronizados a partir de questionários dife- tência à saúde é muito superior, variando de 3,1 por rentes (caixa 4). cento do total das despesas das famílias na Colômbia, a 8,0 por cento na Argentina. Considerando esta ressalva, os resultados mostram que, em média, as famílias direcionam entre 1,8 e 6,3 Os custos relacionados à saúde também apresentam por cento de seus gastos para a assistência à saúde. A percentuais diferentes do total de despesas das famí- carga de gastos mais baixa ocorre na Colômbia e no lias em um mesmo país. Estes custos são considera- México, e a mais alta, no Peru e no Brasil. dos regressivos quando sua parcela é maior para os Figura 20. Os gastos com produtos farmacêuticos são, em geral, regressivos a. Todas as famílias b. Todas as famílias com gastos positivos Medicamentos (percentual de gastos dos domicílios) Medicamentos (percentual de gastos dos domicílios) 4 9 8 3 7 6 5 2 4 3 1 2 1 0 0 Mais pobres 2 3 4 5 6 7 8 9 Mais ricos Mais pobres 2 3 4 5 6 7 8 9 Mais ricos Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia Costa Rica México Peru Observação: Os decis da população são definidos pelo total de gastos per capita. Fonte: SEDLAC e cálculos próprios 44 Os custos de assistência à saúde em períodos normais  O Custo de se Manter Saudável segmentos mais pobres da população, e progressivos parcerias e investimentos internacionais de cada país, quando ela é mais menor. A incidência da distribuição e apresenta uma avaliação da capacidade técnica do dos gastos incorridos depende fundamentalmente de setor. Ao fazer isso, o estudo revela a coexistência de como o sistema de assistência à saúde é organizado. modelos de organização fundamentalmente diferen- tes na região. Quando todas as famílias são consideradas, as despesas de próprio bolso incorridas geralmente são progressi- Os produtos farmacêuticos e os suprimentos médicos vas, conforme é o caso no Chile e no Peru (figura 19a). correspondem a uma parcela significativa das impor- Entretanto, quando o gasto médio é calculado apenas tações da América Latina e do Caribe, com variações considerando as famílias nos quais ele é estritamen- consideráveis na região. Esta parcela é superior a 20 te positivo, o cenário se torna mais heterogêneo. Na por cento na Costa Rica e Nicarágua, mal alcançando 2 maioria dos países, os gastos de próprio bolso incorri- por cento no vizinho México (figura 21 a). Entre todos dos parecem não ser nem progressivos nem regressi- os países, a média é de 12,6 por cento. vos. Na Costa Rica, os gastos tornaram-se regressivos, embora fossem basicamente neutros considerando to- Os medicamentos correspondem à maioria das im- das as famílias (figura 19b). portações, representando mais da metade do total, até mesmo no relativamente independente México. Em toda a região, as famílias classificadas no decil mais O valor médio entre os países para os quais existem pobre da população que incorre em gastos de assistên- dados disponíveis é de 11,3 por cento, o que dá mais cia à saúde, enfrentam um ônus significativo. Para eles, uma indicação da importância dos medicamentos nos as despesas de próprio bolso incorridas variam de 3,5 custos da assistência médica. As importações de medi- por cento do total de despesas no Chile, a 7,5 por cento camentos mais significativas, considerando-se o valor, na Argentina. correspondem a produtos de uso terapêutico e profi- lático, seguidos por hormônios, antibióticos e vacinas. Uma parcela significativa das despesas de próprio bol- so incorridas é gasta com medicamentos. Consideran- Frequentemente, os medicamentos são classificados do todas as famílias em um país, esta parcela varia de em três principais categorias. Os medicamentos “ge- 22,6 por cento do total das despesas de próprio bol- néricos” destinam-se a ser intercambiáveis por um so incorridas no Brasil, a 66,3 por cento no México. produto inovador. Eles são produzidos sem a licença Em geral, esta parcela aumenta quando somente as fa- da empresa fabricante do produto inovador, e comer- mílias com despesas positivas são consideradas. Nes- cializados após a data de expiração da patente ou ou- te grupo populacional, ela pode até alcançar 91,9 por tros direitos exclusivos (OMS 2020). Os medicamen- cento das despesas de próprio bolso incorridas, como tos genéricos são, supostamente, idênticos ao original é o caso da Argentina. Assim, os gastos com medica- em termos de segurança e eficácia. mentos representam uma parcela considerável das despesas totais das famílias (figuras 20a e 20b). Em geral, os genéricos são medicamentos com molé- culas pequenas ou sintéticas – medicamentos com es- As despesas de próprio bolso incorridas com medi- truturas químicas relativamente simples que podem camentos são regressivas na maioria dos países para ser replicados com precisão e produzidos a um baixo os quais existem dados disponíveis, especialmente custo. Um caso extremo é o cloreto de sódio – nome se considerarmos apenas os domicílios com gastos técnico para solução salina. Os exemplos mais sofisti- positivos. cados incluem o Ibuprofeno – um analgésico -, ou a Amoxicilina e a Claritromicina – antibióticos. Atual- mente, a Índia é o maior fornecedor global de medica- mentos genéricos. Organização do setor farmacêutico Na outra ponta, estão os produtos farmacêuticos de marca. Eles podem ser sintéticos, ou produzidos por Os medicamentos correspondem a uma parcela signi- processos químicos ou biológicos – isto é, produzi- ficativa dos gastos dos governos e das famílias da Amé- dos a partir de uma fonte viva. O desenvolvimento em rica Latina e do Caribe, e seu custo está relacionado à laboratório e os ensaios clínicos desses produtos fre- forma como o setor farmacêutico está organizado em quentemente exigem pesquisas de ponta e envolvem cada país. Este é o assunto do quarto estudo de base custos irrecuperáveis. Os principais fabricantes desses deste relatório (Vargas 2020). Este estudo analisa as produtos são as maiores empresas farmacêuticas da O Custo de se Manter Saudável  Os custos de assistência à saúde em períodos normais 45 Figura 21. As importações de produtos farmacêuticos são, em geral, significativas; as exportações, menos a. Importações Participação nas importações (percentual) 25 20 15 10 5 0 ica a ia s l a ala r i ile ru via i o ua ua si do ura gu tin xic mb Bra Pe Ch R m lí ug rag lva rá n Bo nd Mé sta ate lô ge Ur ca Pa Sa Ho Co Ar Co Ni Gu El Suprimentos médicos Medicamentos b. Exportações Participação nas exportações de bens (percentual) 70 60 50 40 30 20 10 0 a o ia a ile s ru ia a e r ala sil ai i do ua ura gu Ric tin rib xic mb lív u Pe Bra Ch m rag ug rá lva n Ca Bo nd Mé sta ate lô ge ca Ur Pa Sa Ho Co Ar Co Ni Gu El Suprimentos médicos Medicamentos Observação: O Caribe compreende Jamaica, Belize e República Dominicana. Os dados são as médias dos anos disponíveis para o período de 2017 a 2019. Fonte: WITS UN COMTRADE e cálculos próprios. Europa e dos EUA. Um exemplo de medicamento de e complexas, eles não podem ser replicados com exa- marca é o “Trastruzumab”, um anticorpo monoclonal tidão. Uma empresa farmacêutica doméstica que seja avançado usado no tratamento do câncer de mama. capaz de desenvolver um produto análogo poderá co- mercializá-lo sem pagar royalties. O seu sucesso de- Os medicamentos de marca são, em geral, protegidos penderá dos acordos comerciais assinados pelo país e, por patentes ou exclusividade de dados. As patentes especialmente, dos aspectos técnicos que regem a im- permitem que seus detentores excluam terceiros da posição de direitos de propriedade intelectual nos di- produção ou venda desses produtos por um período ferentes países. Esta área nebulosa permite a existência de 20 anos, a partir da data de registro da patente. A de uma terceira categoria de produtos farmacêuticos exclusividade de dados permite direitos semelhantes conhecidos como “similares por um período de cinco a dez anos após a aprovação de um novo medicamento. Nas economias avançadas, a proteção dos direitos de propriedade intelectual é suficientemente sólida para Entretanto, os medicamentos biológicos se asseme- tornar os medicamentos similares quase insignifican- lham ao vinho, no sentido de que não existem dois tes. De acordo com dados da IQVIA, uma multinacio- idênticos. Pelo fato de envolverem moléculas grandes nal especializada em serviços de pesquisa na área de 46 Os custos de assistência à saúde em períodos normais  O Custo de se Manter Saudável Figura 22. Um mix diferente de produtos farmacêuticos por país a. Volume b. Valor Pacotes (percentual) Renda (percentual) 100 100 90 90 80 80 70 70 60 60 50 50 40 40 30 30 20 20 10 10 0 0 Argentina Brasil Chile Colômbia México Peru Argentina Brasil Chile Colômbia México Peru Genéricos Similares Nombre comercial patentado Observação: Dados de 2019. Fonte: IQVIA. saúde, os genéricos foram responsáveis por 11,2 por Dependendo de como a parcela é calculada, isto é, cento da receita da indústria farmacêutica dos EUA em com base no volume ou no valor, a mudança na com- 2019, enquanto os medicamentos de marca responde- posição das vendas de produtos farmacêuticos refle- ram por 80,0 por cento. Apenas 8,8 por cento da re- te diferenças significativas na média dos preços das ceita da indústria farmacêutica foi gerada por medica- categorias de medicamentos. No Chile, os contratos mentos similares. comerciais internacionais preservam a abertura co- mercial e a proteção dos direitos de propriedade in- Essa participação de mercado foi radicalmente dife- telectual. Assim, não surpreende que os genéricos se- rente na América Latina e no Caribe. Na maioria dos jam baratos – muitos são importados da Índia -, e os países para os quais existem dados disponíveis, os pro- produtos de marca sejam caros (figura 23). A varia- dutos similares representam a maior parte das em- ção nos preços também é exorbitante no México, e, balagens vendidas nas farmácias (figura 22a). A única em menor grau, na Colômbia e no Peru, Essa varia- exceção é a Colômbia, onde os genéricos respondem ção é muito menor na Argentina e, especialmente, no por uma participação maior. A maior parcela de pro- Brasil. dutos similares foi registrada na Argentina, com quase 70 por cento do total, em comparação a quase 3 por cento dos genéricos. Compras públicas de Esses percentuais mudam quando mensuramos o va- lor, em vez do volume. Os produtos de marca con- medicamentos tribuem com mais da metade da receita da venda de Em todos os países, o governo tende a ser o mais im- produtos farmacêuticos na Colômbia e no México, portante comprador de medicamentos, seja direta- ao passo que na Argentina e no Brasil, eles corres- mente ou por meio de órgãos especializados de pre- pondem a cerca de 30 por cento do total (figura 22b). vidência social ou de assistência médica. Os governos Por outro lado, os produtos similares são responsá- desempenham um papel especialmente importan- veis por 70 por cento das vendas da indústria farma- te no caso dos medicamentos de marca – tais como cêutica na Argentina, e por apenas 33 por cento na aqueles usados no tratamento do câncer - que não po- Colômbia. dem ser adquiridos pela maioria das pessoas (Vargas et al. 2019). Alguns desses medicamentos podem, por A parcela de produtos similares aumentou substancial- fim, ser vendidos para os indivíduos pelas farmácias, mente nos últimos cinco anos. Na Argentina, no Brasil possivelmente, no âmbito de algum sistema de regu- e no México, esses medicamentos são produzidos por lação de preços. Portanto, a viabilidade dos medica- empresas farmacêuticas locais, enquanto no Chile e na mentos em cada país dependerá de como as compras Colômbia, eles são impulsionados por multinacionais. públicas funcionam. O Custo de se Manter Saudável  Os custos de assistência à saúde em períodos normais 47 Figura 23. Gradientes diferentes de preço por tipo de produto farmacêutico Preço médio (de fábrica) Dólar (USD) por pacote 2020 20 16,9 15,4 14,8 15 12,5 10 9,5 8,8 5,9 8,0 6,7 6,2 6,3 5,5 5,7 4,9 5 2,7 2,2 1,0 1,2 0 Argentina Brasil Chile Colômbia México Peru Genéricos Similares Nome comercial patenteado Observação: Dados de 2019, à saída da fábrica. Fonte: IQVIA Embora a maioria dos países tenha um sistema de Uma vez que possuem poder de mercado, os for- compras descentralizado, há uma tendência à agre- necedores geralmente praticam a discriminação de gação nos hospitais públicos, em áreas geográficas preços, cobrando preços diferentes de mercados di- ou com relação a listas de medicamentos. No Brasil, ferentes. Por exemplo, as multinacionais farmacêu- por exemplo, as compras de medicamentos realizadas ticas tendem a vender medicamentos a preços mais pelo governo são efetuadas no nível federal, estadual baixos para os países com renda baixa e média, em e municipal. O México estabeleceu uma comissão que comparação às economias avançadas. Porém, elas negocia preços de compra únicos para medicamentos ainda aplicam uma margem sobre os custos, que as patenteados em todo o setor público. A Argentina pos- compras agregadas do governo frequentemente con- sui um sistema de compras para sua lista de medica- seguem reduzir. mentos essenciais. O quinto e último estudo de base deste relatório ana- A agregação das compras do governo pode ocorrer, até lisa os contratos de compras do governo relativos mesmo, em nível supranacional. A Organização Pan- a produtos farmacêuticos, suprimentos médicos e -Americana da Saúde (OPAS) possui um mecanismo equipamentos, em nove jurisdições da América La- centralizado de compra de vacinas para 41 países da tina e do Caribe. Elas incluem sete governos nacio- região. Essa entidade também administra um fundo nais e dois governos estaduais do Brasil (caixa 5). O estratégico que adquire medicamentos para doenças estudo consegue comparar, com sucesso, 235 produ- transmissíveis e não transmissíveis para 34 países. De tos do setor de saúde adquiridos por essas jurisdições forma semelhante, a Organização dos Estados do Ca- por um período de até cinco anos. Apesar da cobertu- ribe Oriental (OECO) adquire uma lista de medica- ra de dados variar de acordo com a jurisdição, o ban- mentos essenciais para os seus nove membros. co de dados cobre mais de meio milhão de contratos de compras em toda a região. O valor total das com- A agregação é justificada pela expectativa de descon- pras do governo neste banco de dados soma US$9,7 tos significativos nos preços, em vista da natureza oli- bilhões. gopolista do setor farmacêutico. A concorrência limi- tada é explicada pelos elevados custos fixos associados Os governos adquirem o mesmo produto várias ao desenvolvimento dos medicamentos. Se as empre- vezes durante um mesmo exercício fiscal. Essas sas farmacêuticas não tivessem poder de mercado, elas compras são, frequentemente, realizadas através não seriam capazes de recuperar seus custos de desen- de licitações que descrevem as características dos volvimento por meio da venda dos medicamentos. produtos de interesse, bem como o valor a ser ad- Porém, a concorrência limitada também pode resultar quirido, mantendo o preço ofertado como o prin- de políticas de proteção do governo para as empresas cipal parâmetro de concorrência para os fornece- estabelecidas. dores potenciais. Os contratos são concedidos aos 48 Os custos de assistência à saúde em períodos normais  O Custo de se Manter Saudável Box 5. Ideias de big data para melhores estratégias de compras públicas Pode-se adotar uma estratégia empírica para descobrir regularidades que vinculam os preços pagos pelos go- vernos por bens e serviços às características de projeto do processo utilizado para adquiri-los. É o que Fazekas et al. (2020) fazem em relação a produtos farmacêuticos e suprimentos médicos em nove jurisdições da região, sete das quais em nível nacional. A análise baseia-se em informações no nível da transação extraídas diretamente de bancos de dados governa- mentais. Os sistemas de compras eletrônicas administrados pelo governo registram os produtos adquiridos, o preço das transações, as quantidades adquiridas e uma série de outras variáveis procedimentais e institucionais, como o tipo de leilão adotado. O conjunto de dados consolidado abrange diferentes períodos, pois as extrações de dados ocorrem em vários pontos no tempo e os sistemas governamentais têm abrangência diversificada de dados históricos. As jurisdições e períodos abrangidos são o estado do Amazonas no Brasil (2014-18), governo federal do Brasil (2014-16), estado de Santa Catarina no Brasil (2014-18), Costa Rica (2016-17), Equador (2013-17), Panamá (2014-18), Paraguai (2012- 16), Peru (2015) e Uruguai (2014-18). A maneira como os dados são registrados em cada jurisdição difere em algum grau; portanto, foi preciso muito cuidado na preparação e harmonização de todos os extratos. Em especial, os códigos dos produtos tiveram que foram eliminadas. Apesar da exclusão de ser comparados manualmente entre si e as categorias incomensuráveis ​​ cerca de 200.000 contratos para garantir uniformidade, cerca de meio milhão de contratos poderiam ser usados​​ na análise. Para garantir a comparabilidade entre os países, todos os preços unitários foram expressos em moe- das nacionais nominais corrigidas pela inflação e transformadas em US$ internacionais utilizando-se as taxas de câmbio da Paridade do Poder de Compra (PPC). A análise adotou preços unitários de produtos e fornecedores padronizados como o principal resultado de in- teresse e estimou o impacto sobre o preço de uma série de fatores institucionais, procedimentais e de mercado. Por exemplo, o impacto da participação de mercado do fornecedor nos preços unitários foi estimado conside- rando-se os principais fatores de confusão, como o preço médio no mercado. A análise usou regressões lineares de efeitos fixos como modelo de base, mas também as comparou com mode- los de regressão de vários níveis, bem como com modelos de aprendizado de máquina, como florestas aleató- rias (random forests). No geral, os modelos construídos podem representar de 85 a 90 por cento da variação dos preços unitários. licitantes que cumprirem as exigências, e oferece- fornecedores para aumentar suas receitas. Frequente- rem o preço mais baixo. mente, o mesmo fornecedor cobra um preço diferente pelo mesmo medicamento, dependendo do processo Entretanto, as licitações têm diferenças importantes. de compra. Por exemplo, elas especificam o tempo concedido para a elaboração da proposta, ou para sua avaliação. O gasto total do governo é bastante considerável para As licitações podem envolver quantidades diferentes, cinco dos 235 produtos comparados no banco de da- ou agrupar diversos produtos em uma única proposta. dos. Juntas, as compras públicas de Trastuzumab, clo- A multiplicidade de operações para um mesmo medi- reto de sódio, amoxicilina, ibuprofeno e Claritromi- camento permite investigar como as suas característi- cina somam US$562 milhões. Para cada um desses cas afetam o preço de compra. produtos, a comparação entre os contratos no 25º. e 75º. percentis da distribuição de preço é reveladora. Segundo o estudo, a diferença nos preços pode ser muito significativa e, em alguns casos, extrema. Consi- Em uma das jurisdições da base de dados, a compra derando que cada órgão tem autonomia para usar seu de Trastuzumab é 44 por cento mais cara no 75º. per- orçamento, e que cada um deles tem uma estratégia, centil da distribuição do que no 25º. percentil, e 159 planejamento e capacidade diferentes para fazer as por cento mais cara para a Claritromicina. A dispari- aquisições, isto resulta em potenciais ineficiências nas dade de preços chega a 845 por cento para o cloreto de compras públicas que podem ser aproveitadas pelos sódio em outra jurisdição da amostra; 925 por cento O Custo de se Manter Saudável  Os custos de assistência à saúde em períodos normais 49 Figura 24. Diferentes gradientes de preços por tipo de produto farmacêutico a. Trastuzumab b. Amoxicilina 5,044 4,674 4,752 5 4,213 5 3,719 3,659 2,992 3 1,764 1 0 0 0 Preço médio (USD PPA) Preço médio (USD PPA) c. Cloreto de sodio d. Ibuprofeno 28.08 1.49 1.34 1.22 14.70 0.54 6.61 0.32 $1.85 2.54 0.13 0.20 Preço médio (USD PPA) Preço médio (USD PPA) e. Claritromicina 1.96 1.96 Costa Rica Peru Amazonas Paraguai 1.25 Brasil Federal Santa Catarina 0.88 Equador Uruguai 0.66 0.50 Panamá 0.26 Preço médio (USD PPA) Fonte: Fazekas et al. (2020). para a amoxicilina, em uma terceira jurisdição; e 3.156 dos fornecedores nas jurisdições e segmentos do setor por cento para o Ibuprofeno, em uma quarta jurisdi- farmacêutico. ção. Estes são os exemplos mais extremos da dispari- dade de preços para cada um dos cinco medicamen- A esse respeito, a análise dos preços de paracetamol, tos mais adquiridos, embora a dispersão de preços seja um analgésico, é reveladora. A análise relaciona o pre- considerável para a maioria dos produtos em todas as ço pelo qual o governo compra este medicamento jurisdições. em cada jurisdição ao grau de concentração de mer- cado entre os fornecedores. O resultado é uma rela- Além da alta dispersão dos preços de compra em uma ção exorbitante, com preços muito mais altos em lo- jurisdição, o estudo também revela diferenças signifi- cais com poucos fornecedores. As diferenças no poder cativas na média dos preços entre elas (figura 24). Es- de mercado dos fornecedores nos segmentos do setor sas diferenças não se devem apenas às características farmacêutico são consistentes, e nenhuma das nove das compras públicas em cada jurisdição: elas tam- jurisdições indicou ser mais barata com relação aos bém são influenciadas pelo poder variável de mercado cinco principais produtos adquiridos. 50 O Custo de se Manter Saudável 5 Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer ILUSTRAÇÃO BASEADA NA FOTO DE: FRONTPAGE/SHUTTERSTOCK.COM O Custo de se Manter Saudável  Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer 51 A pandemia de Covid-19 resultou em pesados cus- Covid-19 sejam desenvolvidas; produzidas em quanti- tos em termos de vidas humanas, e as medidas dades suficientemente grandes; disponibilizadas local- rigorosas necessárias para diminuir a sua pro- mente nos países em desenvolvimento; e consideradas gressão pressionaram a atividade econômica drama- seguras o suficiente pela população. Devido a esses de- ticamente. Embora uma vacina eficaz continue sendo safios, os países da América Latina e do Caribe pode- a melhor esperança para sair da crise, já está claro que rão ficar sem opção, a não ser conviver com o vírus. os países da região da América Latina e do Caribe po- derão ter de esperar meses, talvez anos, antes que isto Muitos países da região relaxaram gradualmente as aconteça. Enquanto isso, confinamentos prolongados quarentenas e confinamentos, tanto por decisões po- podem se tornar cada vez mais insustentáveis. Entre- líticas explícitas, ou porque medidas de contenção ri- tanto, decisões estratégicas sobre as políticas de saúde gorosas são cada vez mais difíceis de serem impostas. e econômica poderiam ajudar a reduzir os custos. Ex- Nos 13 países da América Latina e do Caribe cobertos pandir a cobertura de assistência médica de qualidade, pelas pesquisas conduzidas por telefone pelo Banco bem como manter medicamentos acessíveis, poderá Mundial (2020a), a parcela de entrevistados que não ajudar as atividades de saúde. Estimular a formaliza- estavam satisfeitos com o tratamento da crise por par- ção de forma a não penalizar a geração de empregos, e te de seus respectivos governos aumentou entre maio recriar o espaço fiscal gradualmente, poderiam redu- e julho de 2020. Em alguns países, esse aumento foi zir os custos econômicos. substancial (figura 25). Nesse contexto, os governos precisam se concentrar em proteger as pessoas mais vulneráveis, e ajustar os A convivência com o vírus padrões de saúde e segurança de todos os setores e à espera da vacina atividades, de forma que a probabilidade de contágio permaneça baixa enquanto a vida segue. Depois de mais de nove meses de pandemia, a es- perança de um retorno integral à normalidade está A educação está entre as atividades que requerem atrelada às vacinas. A escala dos esforços globais para mais atenção. É improvável que a educação à distân- apoiar a pesquisa de ponta e financiar a capacidade cia, mesmo quando factível, proporcione o mesmo de produção é sem precedentes. Entretanto, poderá conhecimento que a educação presencial. Para muitas levar algum tempo até que vacinas eficazes contra a crianças dos segmentos mais pobres da sociedade, isto Figura 25. O apoio à resposta dos governos à pandemia está diminuindo Insatisfação com a resposta (percentual) 100 80 60 40 20 0 Equador México Colômbia Chile Bolívia Honduras República Dominicana Peru Argentina Guatemala El Salvador Costa Rica Paraguai Rodada 1 Rodada 3 Observação: Com base em membros da família com 18 anos ou mais. A primeira rodada foi entre 21 de maio e 1 de junho; e a terceira rodada, entre 18 e 26 de julho. Fonte: Banco Mundial (2020a). 52 Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer  O Custo de se Manter Saudável pode simplesmente não ser uma opção. Se os confina- entre as principais causas de mortalidade, oferecer um mentos continuarem afetando o setor de educação por tratamento eficaz para as pessoas afetadas pelo vírus muito tempo, muitas crianças poderão não voltar para torna-se uma prioridade. E nos países onde a pande- a escola e começar a trabalhar antes do previsto. mia está sob controle, um esforço sustentado é neces- sário para conter os surtos repetidamente assim que E até mesmo aquelas que voltarem para a escola, te- eles ocorrem, o que requer testes eficazes e capacida- rão perdido meses, ou anos, de educação escolar, o que de de rastreamento. Em todos os casos, também é ne- afetará a sua renda no futuro e sua perspectiva de mo- cessário incorporar as lições do tratamento eficaz da bilidade social. doença, para aumentar a probabilidade de sobrevivên- cia das pessoas infectadas. Tudo isto impõe um sério desafio para uma região Expansão de uma cobertura onde os sistemas de assistência à saúde são frequen- eficaz de assistência à saúde temente fragmentados, e seus diversos segmentos di- ferem enormemente quanto à qualidade dos serviços O relaxamento das medidas de contenção está aconte- e, às vezes, quanto ao custo para os usuários. Os países cendo em um momento em que a pandemia não está com sistemas de saúde mais fracos são mais vulnerá- necessariamente sob controle, ou, pelo menos, não em veis à Covid-19, e podem ser menos capazes de desen- todos os países. Uma forma direta de avaliar a situação volver e implementar respostas eficazes e flexíveis. A da saúde em cada economia é a anualização dos óbitos região fez progressos significativos na expansão da co- causados pela Covid-19, usando diferentes períodos de bertura da assistência à saúde para segmentos cada vez referência. mais amplos da população (Dmytraczenko e Almeida 2015). À medida que os governos mobilizam mais re- Uma anualização possível envolve multiplicar por 2 o cursos para o setor de saúde, a crise da Covid-19 pode número de mortes ocorridas no período de seis me- oferecer uma oportunidade de tratamento de algumas ses desde abril de 2020, quando o surto de Covid-19 vulnerabilidades remanescentes. começou a ganhar impulso na região. Outra opção é multiplicar o número de mortes por Covid-19 ocorri- A crise também é um chamado à rápida expansão do das em agosto e setembro por 6. Uma terceira opção, acesso a serviços básicos fundamentalmente impor- é multiplicar as mortes diárias ocorridas na última se- tantes. Uma das razões pelas quais rigorosas medidas mana de setembro por 365. Se o resultado aumentar de contenção podem ter sido menos eficazes do que na passagem do primeiro para o segundo e terceiro, os o previsto é que as pessoas permaneceram confinadas índices da epidemia estarão piorando. Por outro lado, em bairros superpopulosos com más condições de hi- se o resultado diminuir, existirá alguma esperança de giene. Em um momento no qual os recursos para os que a pandemia está sendo contida. investimentos em infraestrutura tendem a ser restrin- gidos, o acesso a água e esgoto torna-se uma priorida- O cálculo simples acima também pode ser usado para de de saúde pública importante. posicionar a pandemia no cenário mais amplo da morbidade e mortalidade registradas nos países. Em alguns deles, a taxa anualizada de óbitos por Covid-19 compete com doenças mais letais – como câncer e Manutenção dos medicamentos doenças cardiovasculares –, como sendo a principal causa da mortalidade. Em outros países, não é prová- a preços acessíveis vel que a Covid-19 altere significativamente a taxa de A expansão da cobertura eficiente de saúde não pode mortalidade de 2020 (figura 26). Em alguns países, a ser feita de forma acessível sem que se preste atenção taxa anualizada é inferior ao número anual de mor- ao preço dos produtos farmacêuticos. Como os gover- tes por acidentes de trânsito ou homicídios. Em al- nos são grandes compradores de medicamentos, as guns locais da América Central, as “maras” – gangues compras públicas são especialmente importantes nes- de criminosos – podem ser ainda mais letais do que a se aspecto. Tornar as compras públicas de produtos Covid-19. farmacêuticos mais eficientes é ainda mais importante em um momento em que os governos da região estão Entretanto, em todos os países, os sistemas de assis- avaliando como garantir as doses necessárias de vaci- tência à saúde precisam ser ajustados de acordo com a nas de Covid-19 para suas populações. realidade da Covid-19. Naqueles onde a pandemia está O Custo de se Manter Saudável  Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer 53 Figura 26. A Covid-19 ocupa uma posição variável entre as causas de mortalidade na região COVID Doenças contagiosas Doenças não contagiosas Lesões Últimos 7 días x 52 Infecciosas e parasitárias Doenças cardiovasculares Diabetes Violência interpessoal Outros Últimos 2 meses x 6 Infecciosas e respiratórias Doenças do sistema Cáncer Acidentes de trânsito Últimos 6 meses x 2 Doenças neonatais geniturinário 3500 1500 3000 1200 2500 2000 900 1500 600 1000 300 500 0 0 Argentina Belize 3000 2000 2500 1500 2000 1500 1000 1000 500 500 0 0 Bolívia Brasil 2000 2000 1500 1500 1000 1000 500 500 0 0 Chile Colômbia 1500 2500 1200 2000 900 1500 600 1000 300 500 0 0 Costa Rica República Dominicana 54 Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer  O Custo de se Manter Saudável Figura 26. A Covid-19 ocupa uma posição variável entre as causas de mortalidade na região (continuação) COVID Doenças contagiosas Doenças não contagiosas Lesões Últimos 7 días x 52 Infecciosas e parasitárias Doenças cardiovasculares Diabetes Violência interpessoal Outros Últimos 2 meses x 6 Infecciosas e respiratórias Doenças do sistema Cáncer Acidentes de trânsito Últimos 6 meses x 2 Doenças neonatais geniturinário 2000 2000 1500 1500 1000 1000 500 500 0 0 Equador El Salvador 1500 3000 2500 1200 2000 900 1500 600 1000 300 500 0 0 Guatemala Guiana 2500 1200 1000 2000 800 1500 600 1000 400 500 200 0 0 Haiti Honduras 2500 2000 2000 1500 1500 1000 1000 500 500 0 0 Jamaica México O Custo de se Manter Saudável  Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer 55 Figura 26. A Covid-19 ocupa uma posição variável entre as causas de mortalidade na região (continuação) COVID Doenças contagiosas Doenças não contagiosas Lesões Últimos 7 días x 52 Infecciosas e parasitárias Doenças cardiovasculares Diabetes Violência interpessoal Outros Últimos 2 meses x 6 Infecciosas e respiratórias Doenças do sistema Cáncer Acidentes de trânsito Últimos 6 meses x 2 Doenças neonatais geniturinário 1500 15% 1500 1200 300 USD 1200 900 376 USD 900 600 600 300 300 0 0 Nicarágua Panamá 2000 3000 2500 1500 2000 1000 1500 1000 500 500 0 0 Paraguai Peru 2500 3000 2500 2000 2000 1500 1500 1000 1000 500 500 0 0 Suriname Trinidad e Tobago 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Uruguai Observação: Números de mortes anuais por milhão de habitantes. Fonte: Roser et al. (2020) para mortes por Covid-19, e OMS (2018) para outras causas de mortalidade. 56 Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer  O Custo de se Manter Saudável Figura 27. O custo de aquisição de produtos relacionados à saúde pode ser reduzido US$ 2.504 Política ou Economia em Política ou Economia em milhões estratégia potencial estratégia potencial Período de Número de 12% 3.10% 1.50% publicidade licitantes Pacote de Concentração 15% produtos 1.40% de gastos do 1.20% comprador US$ 300 Contratos Especialização milhões 1.30% Impactados 1.10% padrão do fornecedor vindiretamente US$ 376 Impactados Mudança na pela política ou Porte do milhões diretamente avaliação dos 1.20% fornecedor 0.60% estratégia pela política lances ou estratégia Método de Localização do aquisição 0.60% comprador/ 0.30% fornecedor Quantidade Concentração Gasto total Conservador Agressivo 0.40% 0.10% comprada de mercado Licitações 0.10% malsucedidas Sazonalidade 0.01% Observação: A simulação foi realizada para o ano de 2015. Fonte: Fazekas et al. (2020) A análise dos contratos de compras públicas descritos No entanto, os vínculos entre os segmentos acadêmi- acima mostra que a melhoria do projeto das licitações co e industrial do setor costumam ser fracos. A trans- pode reduzir o custo dos produtos farmacêuticos. Ca- formação de pesquisas promissoras em produtos que racterísticas tais como a duração do período de anún- cheguem até o mercado pode levar décadas na região. cio, o número de produtos agrupados, a natureza dos Uma exceção notável é Cuba, onde o setor farmacêu- acordos em vigor ou o prazo de avaliação das propos- tico está bem conectado a atores globais e se aventura tas afetam a capacidade de os fornecedores cobrarem internacionalmente com forte orientação empresarial. preços mais elevados. De acordo com simulações, um Mas ela não enfrenta concorrência interna, pois opera ajuste estratégico desses recursos aplicados a todos os sob controle direto do governo. 235 produtos farmacêuticos comparados poderia re- duzir seu custo em 12 a 15 por cento (figura 27). Em outros locais da região, a chegada de produtos far- macêuticos de alta qualidade e baixo custo vindos da No entanto, um projeto técnico melhor pode, por si só, Índia está mudando o mercado. As empresas india- não ser suficiente para compensar o poder de mercado nas estão se expandindo depressa na região, principal- em um setor que muitas vezes é oligopolista. A crise mente por meio de investimentos em áreas novas. Este da Covid-19 pode, de fato, ser uma boa oportunidade é um segmento promissor, pois a maioria dos acordos para reconsiderar as políticas relacionadas a produtos comerciais deixa os países com liberdade para facilitar farmacêuticos na América Latina e no Caribe. a fabricação de medicamentos genéricos. O setor é sólido em vários países da região e está pro- Nos últimos anos, muitos governos têm defendido a gredindo para se tornar o mais inovador nas ciências utilização de medicamentos genéricos como meio de da vida, inclusive biotecnologia. Depois de décadas controlar os gastos com saúde e melhorar o acesso aos copiando produtos farmacêuticos, alguns países co- medicamentos. Mas isso requer agências regulatórias meçaram a desenvolver seus próprios produtos ino- fortes, capazes de certificar a bioequivalência dos ge- vadores. Atualmente, existem mais de 100 produtos néricos e torná-los a primeira escolha dos médicos. O farmacêuticos na América Latina e no Caribe em tes- ideal é que essas agências também possam influenciar tes clínicos. Os países com mais medicamentos novos o preço dos medicamentos de forma a não dissuadir a no pipeline são Brasil e Cuba, com 42 e 27 produtos, inovação, ao mesmo tempo em que mantêm o custo respectivamente. (Vargas et al. 2019). dos medicamentos acessível para a população. O Custo de se Manter Saudável  Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer 57 Figura 28. O custo da informalidade acabou sendo muito alto Trabalhadores que perderam seu emprego (percentual) 75 Bolívia R2 = 0.848 65 Peru El Salvador Colômbia 55 Honduras República Dominicana Equador 45 Paraguai Guatemala México Argentina Costa Rica 35 Chile 25 25.00 35.00 45.00 55.00 65.00 75.00 85.00 Emprego formal (percentual do emprego total) Observação: Emprego formal é definido como trabalho formal remunerado e assalariado; os números são de 2019. Para os trabalhadores que perderam seus empregos, são contabilizadas as perdas permanentes e temporárias; os dados são de 21 de maio a 1 de junho. Fonte: ILOSTAT para empregos formais e Banco Mundial (2020a) para perdas de empregos. Reavaliação da informalidade social, como o seguro-desemprego, podem ser irrele- vantes nesse caso. Mas mesmo os programas de assis- Algumas das medidas mais importantes para lidar tência social direcionados às famílias pobres podem com a crise da Covid-19 enquanto se convive com não protegê-los. Eles dependem muito da cobertura o vírus estão fora do domínio da saúde. Na América e da qualidade dos registros populacionais, bem como Latina e no Caribe, o impacto das medidas de con- da disponibilidade de identificação individual adequa- finamento recaiu de forma desproporcional sobre da. Muitos países da região adotaram programas gene- os trabalhadores informais. Muitos deles vivem com rosos de transferência social, mas é provável que uma pouquíssimos recursos e precisam sair de casa todos parte das famílias do setor informal tenha ficado sem os dias para ganhar o sustento. Por trabalharem em atendimento. atividades que envolvem tarefas físicas e contato pes- soal, o teletrabalho não é uma opção para eles. E mui- Uma atitude normal em relação à informalidade na tos deles também não têm as conexões de Internet e América Latina e no Caribe tem sido aceitá-la quase os equipamentos tecnológicos necessários para traba- como um fato da vida. Poder evitar o pagamento de lhar remotamente. impostos e contribuições ou respeitar os padrões de saúde e segurança pode preservar o emprego em uni- Pesquisas rápidas por telefone realizadas pelo Banco dades econômicas de baixa produtividade, que não so- Mundial (2020a) em toda a região mostram que a per- breviveriam se tivessem que obedecer às regras. Mas da de empregos foi mais significativa em países onde essa visão otimista se torna mais questionável no con- menos trabalhadores são assalariados ou têm empre- texto atual. gos formais (figura 28). Até maio de 2020, cerca de dois terços dos entrevistados haviam perdido o emprego A crise da Covid-19 é um apelo para a reflexão sobre permanente ou temporariamente na maioria dos paí- como incentivar a formalização de modo a não impe- ses com maior informalidade na região, em compa- dir a criação de empregos, ao mesmo tempo em que ração com um terço ou menos nos países com mais amplia a proteção social aos trabalhadores e às suas empregos formais. famílias. Enquanto isso, são necessários registros po- pulacionais abrangentes para que as transferências so- Chegar até os trabalhadores do setor informal e suas ciais cheguem até aqueles que vivem na precariedade famílias com transferências sociais também se provou e são atingidos desproporcionalmente por quarente- um desafio. Os instrumentos tradicionais de proteção nas e confinamentos 58 Olhando para o Futuro: O caminho a percorrer  O Custo de se Manter Saudável Figura 29. A recuperação dos saldos fiscais logo se tornará uma prioridade Dívida pública em 2021p (percentual do PIB) 130 Belize 110 Argentina Brasil Dominica Jamaica 90 El Salvador Costa Rica Uruguai Equador Bolívia 70 Colômbia Granada Panama Nicarágua República Dominicana 50 Haiti Honduras Chile Peru Paraguai Guatemala Guiana 30 10 10 30 50 70 90 110 Dívida pública em 2017 (percentual do PIB) Nota: Para os valores de 2021, “p” significa previsto Fonte: cálculos próprios. Recriação do espaço de política gradativa e lentamente num espírito de uma marato- na. O tipo de esforço fiscal feito por muitos governos Muitos países da região mobilizaram pacotes de es- da região não pode ser mantido por muitos anos sem tímulo bastante consideráveis para enfrentar a crise, colocar em risco a estabilidade macroeconômica. apesar de terem espaço fiscal limitado. Esse esforço extraordinário foi possível graças ao apoio que rece- As transferências sociais em grande escala podem ser beram de instituições financeiras internacionais, mas necessárias neste momento. No entanto, no futuro, também devido à emissão de títulos do governo. Com os governos da região poderão ter que considerar ca- poucos países perdendo acesso aos mercados financei- minhos para a consolidação fiscal. A maior garantia ros globais, os pacotes de estímulo dependeram em que os governos podem oferecer às suas populações, grande parte de empréstimos externos adicionais. enquanto convivem com o vírus, é que eles terão os meios para responder e ajudar conforme for neces- Sem dúvida, foi uma escolha sensata em vista das cir- sário. A reorientação de impostos e despesas gover- cunstâncias. Mas em toda a região a dívida pública terá namentais de forma a apoiar a criação de empregos, aumentado quase 10 pontos percentuais em relação ao a prestação de serviços e o desenvolvimento da in- PIB em apenas quatro anos, de 2017 ao nível previsto fraestrutura também será necessária para colocar a em 2021 (figura 29). Continuar nessa trajetória pode região de volta no caminho do crescimento inclusivo criar desafios para a sustentabilidade da dívida em vá- e sustentável. Depois de muitos anos de desempenho rios países da América Latina e do Caribe. econômico fraco e de uma das piores recessões de todos os tempos, o fracasso em fazê-lo pode ser o Esse fato torna-se ainda mais preocupante porque fica presságio de novas ondas de agitação social e, pos- cada vez mais claro que os países terão de conviver sivelmente, de um retorno das políticas populistas à com o vírus por enquanto. Os países começaram a lu- região. tar contra a pandemia no espírito de uma corrida. En- tretanto, após nove meses desde os primeiros surtos de Esse poderia ser, no final das contas, o preço mais alto Covid-19, eles parecem cada vez mais estar entrando a pagar devido à pandemia de Covid-19. O Custo de se Manter Saudável 59 60 Resumos dos países 6 O Custo de se Manter Saudável ILUSTRAÇÃO BASEADA NA FOTO DE: ALBERTO PICHARDO/SONIDEAS.COM O Custo de se Manter Saudável  Resumos dos países 61 Argentina Acontecimentos recentes O confinamento rigoroso imposto para conter a propagação da pandemia levou à mais acentuada queda do PIB já re- gistrada, ocorrida em março e abril, com forte impacto negativo sobre o emprego e a renda do trabalho, especialmen- te para os trabalhadores informais. A redução gradual das medidas de confinamento foi iniciada, o que permitiu que a atividade econômica se recuperasse em ritmo lento, mas também desencadeou um rápido aumento nos casos de Co- vid-19. O pacote de estímulo fiscal implementado pelo governo, equivalente a 3,5 por cento do PIB, aumentou as trans- ferências para as províncias e a queda abrupta nas receitas gerou um déficit para o governo central de quase 5 por cento do PIB de janeiro a julho de 2020, o maior em mais de 30 anos. A falta de acesso aos mercados financeiros exigiu a mo- netização total do déficit, o que está levando a um descompasso crescente entre as taxas de câmbio oficiais e paralelas. O Banco Central está perdendo reservas rapidamente ao tentar manter a taxa de câmbio oficial estável, apesar do signi- ficativo superávit comercial e do controle cambial mais rígido. O governo conseguiu com sucesso reestruturar a dívida externa, proporcionando um alívio da dívida de cerca de 9 por cento do PIB para os próximos oito anos. Perspectiva A quarentena prolongada e a queda na demanda externa farão com que o PIB contraia 12,3 por cento em 2020. A recu- peração econômica continuará com a suspensão progressiva das medidas de confinamento, aproveitando a grande ca- pacidade ociosa da economia. No entanto, o ritmo será lento, pois a grande incerteza limitará o crescimento dos inves- timentos, enquanto a necessidade de reduzir o déficit fiscal elevado reduzirá fortemente o estímulo à demanda. Apesar de uma recuperação em 2021, a economia não alcançará os níveis do PIB de 2019 antes de 2023. Como consequência, as taxas de informalidade, desemprego e pobreza permanecerão elevadas. Estima-se que 27,1 por cento da população passe para baixo da linha internacional de pobreza de US$5,5 por dia em 2020. No entanto, quando consideradas as medidas de emergência , a taxa de pobreza projetada cai para cerca de 18 por cento. Riscos e desafios Os riscos apontam fundamentalmente para uma situação negativa. Uma evolução adversa da pandemia poderia levar à prorrogação e ao endurecimento das medidas de confinamento, reduzindo o consumo e interrompendo as cadeias de suprimentos, gerando impacto negativo sobre as exportações. Se esses riscos se concretizarem, as taxas de inatividade e pobreza permanecerão altas, tornando mais difícil reduzir o aumento de gastos devido à Covid-19. Os riscos também resultam das difíceis compensações de políticas para estabilizar a economia. Um rápido ajuste fiscal diminuiria a ex- pansão monetária, reduziria as pressões inflacionárias e a divergência cada vez maior entre as taxas de câmbio oficial e paralela, mas poderia prejudicar a recuperação incipiente. O adiamento da consolidação fiscal faria o oposto, esgotando as reservas e possivelmente levando a uma correção desordenada da taxa de câmbio e a um pico inflacionário no médio prazo. Em qualquer cenário, a implementação de um programa de reforma econômica claro, com opções de políticas confiáveis para a estabilização e a recuperação macroeconômicas, poderia facilitar um retorno ao acesso ao mercado, reduzir os riscos inflacionários, restaurar a confiança e incentivar o investimento, iniciando um ciclo mais virtuoso de crescimento da produtividade e de redução da pobreza por meio da criação sólida de empregos. Tabela 1. Principais indicadores macroeconômicos selecionados 2016 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) -2,1 2,7 -2,5 -2,2 -12,3 5,5 1,9 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -2,7 -4,9 -5,3 -0,5 0,6 -0,5 -1,2 Balanço fiscal (percentual do PIB)* -6,7 -6,7 -5,2 -4,4 -10,1 -6,1 -5,2 Taxa de pobreza – renda média alta (US$5,5 em 2011 PPP) 11,1 9,8 12,2 14,6 27,1 19,1 17,8 Observação: Balanço fiscal refere-se ao governo em geral, inclusive províncias; “p” significa “previsão”. Fonte: cálculos próprios. 62 Resumos dos países  O Custo de se Manter Saudável Brasil Acontecimentos recentes Os impactos da pandemia causaram uma retração histórica de 9,7 por cento na economia brasileira no segundo tri- mestre de 2020, liderada por quedas acentuadas na indústria e nos serviços. Os trabalhadores informais foram profun- damente atingidos; a participação na força de trabalho diminuiu e a taxa de desemprego subiu para 13,3 por cento. As ações decisivas da política monetária e fiscal favoreceram o consumo e evitaram uma retração mais profunda. As saídas de caixa aceleraram a queda do real, que perdeu mais de um quinto de seu valor desde fevereiro, apesar da intervenção do Banco Central no câmbio. O déficit em conta corrente caiu de 2,7 por cento em 2019 para 2 por cento em julho de 2020 . Um aumento na lacuna da produção traduziu-se na queda da inflação para 2,4 por cento em agosto e permitiu que o Banco Central reduzisse a taxa básica de juros para o mínimo histórico de 2 por cento em agosto. A posição fiscal deteriorou-se acentuadamente devido a um pacote fiscal do governo federal para apoiar a economia, o qual chegou a 11,1 por cento do PIB, adotando regras de emergência para o teto de gastos do governo. A dívida bruta do governo em geral cresceu de 75,8 por cento em 2019 para 85,5 por cento em junho de 2020. Perspectiva Dados recentes de alta frequência confirmam um cenário econômico mais favorável do que o esperado anteriormente, e o PIB deve apresentar redução de 5,4 por cento em 2020. Os principais motivos para a revisão incluem a concessão do apoio federal às famílias, taxas de juros historicamente baixas, a suspensão de confinamentos e medidas de mitigação contra a Covid-19. A recuperação do setor de serviços, no entanto, deverá ser heterogênea, uma vez que as atividades que dependem de interação pessoal permanecem limitadas. A recuperação econômica atual deve continuar em 2021 (+3,0 por cento) e 2022 (+2,5 por cento). O déficit em conta corrente provavelmente diminuirá em 2020 e será com- pensando na íntegra pelos ingressos de investimento estrangeiro direito (IED). A inflação continuará abaixo da meta até 2022, com a expectativa de que a lacuna no resultado aumente para 4 por cento. O governo deve registrar um déficit primário de 11,6 por cento em 2020 devido à sua ação emergencial, juntamente com receitas fiscais mais baixas resul- tantes de uma economia enfraquecida. Apesar das taxas de juros historicamente baixas, a pandemia agravou os desafios para a estabilização da dívida pública, projetada para atingir até 96 por cento do PIB em 2022. A pobreza deve diminuir em 2020 devido ao apoio do governo às famílias. No entanto, é provável que essa queda seja revertida quando as me- didas emergenciais terminarem, e se o mercado de trabalho não for capaz de absorver totalmente os desempregados. Riscos e desafios Diante do cenário do elevado número de casos de Covid-19, a recuperação econômica continua dependendo da melho- ra na situação da saúde pública. A pandemia prolongada pode desencadear novos confinamentos no Brasil e em outras partes do mundo, o que afetaria o Brasil em termos de canais de comércio e fluxos de capital estrangeiro. A recuperação também depende da capacidade de o mercado de trabalho absorver os 10 milhões de pessoas que estão fora dele, em sua maioria trabalhadores informais (7,9 milhões). O espaço fiscal do governo será limitado em 2021, exigindo maior eficiên- cia nos gastos públicos. Também será essencial garantir que as medidas de emergência fiscal sejam realmente temporá- rias e que a sustentabilidade da dívida pública de médio prazo permaneça ancorada na regra de gastos do Brasil. A recu- peração mais sustentável e inclusiva da Covid-19 exigirá uma estratégia educacional bem elaborada para a reabertura das escolas e recuperação da aprendizagem e dos resultados perdidos, bem como reformas estruturais para melhorar a pro- dutividade e retornar melhor. As fontes de resiliência incluem a taxa de câmbio como instrumento eficaz para amortecer choques, política monetária bem ancorada, bancos bem capitalizados e uma sólida posição de reservas internacionais. Tabela. Principais indicadores macroeconômicos selecionados 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 1,3 1,3 1,1 -5,4 3,0 2,5 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -0,7 -2,2 -2,7 -0,8 -1,3 -2,0 Balanço fiscal (percentual do PIB) * -8,4 -7,6 -6,7 -15,3 -7,2 -7,3 Dívida pública (percentual do PIB) ** 73,7 76,5 75,8 93,5 93,9 96,0 Taxa de pobreza – renda média alta (US$5,5 em 2011 PPP)*** 20,2 19,8 19,7 13,3 20,2 20,0 Observação: O balanço fiscal refere-se ao governo geral, inclusive no âmbito federal, estadual e municipal; a dívida pública refere-se à dívida bruta do governo em geral; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. O Custo de se Manter Saudável  Resumos dos países 63 México Acontecimentos recentes A pandemia de Covid-19 está prejudicando bastante a economia mexicana, com queda de 18,6 por cento da produção em relação ao ano anterior no segundo trimestre de 2020, e aumento significativo na pobreza e no desemprego. No início da crise, houve uma elevação acentuada da aversão ao risco, o que desencadeou a saída de capitais do México. O Banco Central manteve seu regime de câmbio flexível e possibilitou um programa de swap com o Federal Reserve dos EUA, de cerca de US$60 bilhões. Com a expectativa de inflação dentro da faixa de tolerância, a taxa básica de juros foi reduzida para 4,25 por cento em setembro de 2020. O déficit em conta corrente diminuiu significativamente no primei- ro semestre de 2020, pois a queda nas exportações foi mitigada por uma retração ainda mais acentuada das importações e remessas fortes. A resposta da política fiscal tem sido muito limitada, mas está direcionada a transferências sociais e créditos para as micro, pequenas e médias empresas e trabalhadores. As autoridades conseguiram manter os níveis de arrecadação de impostos durante o primeiro semestre de 2020, devido à liquidação de obrigações fiscais anteriores e à intensificação de esforços da gestão tributária. Em meio à piora das condições, os preços mais baixos do petróleo e pressionados pela vulnerabilidade financeira da PEMEX, a classificação de crédito da dívida soberana foi rebaixada pe- las agências de classificação, mas permanece com grau de investimento. Perspectiva Estima-se que a economia registre retração de 10 por cento em 2020, com recuperação gradual em 2021 e 2022, e pode levar mais de três anos para atingir o nível pré-pandemia do PIB. As pressões inflacionárias deverão permanecer mode- radas devido à grande lacuna do resultado negativo. O déficit em conta corrente deverá ser reduzido em 2020-21, uma vez que a queda nas exportações será mitigada pela redução nas importações e remessas resilientes. O IED diminuirá significativamente, mas a ratificação do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA) deve aliviar algumas incerte- zas que limitaram o IDE. A adesão a uma orientação fiscal restritiva deve continuar, apesar da deterioração na arrecada- ção de receitas. Para 2021, as autoridades planejam retornar a um saldo primário zero, principalmente por meio da con- tenção de gastos e redefinição de prioridades. Espera-se que o índice dívida pública/PIB registre um grande aumento pontual em 2020 devido à queda significativa do PIB, ao impacto da depreciação da taxa de câmbio na dívida expressa em moeda estrangeira e ao déficit mais elevado. Ainda assim, o país se estabilizaria depois disso. Riscos e desafios A recuperação gradual esperada pode ser desacelerada se a incerteza política referente ao investimento privado, inclusi- ve no setor de energia, não for dissipada. O médio prazo, incluindo 2021 e 2022, será desafiador no aspecto fiscal. Com um aumento negativo na lacuna da produção, amortecedores fiscais corroídos e pressões por gastos crescentes, será necessário mais espaço fiscal. Esse espaço deverá resultar de uma reforma tributária necessária. Além disso, a situação financeira da PEMEX pode exigir uma maior isenção de suas obrigações fiscais e de transferência para o orçamento. Tabela. Principais indicadores macroeconômicos selecionados 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 2,1 2,2 -0,3 -10,0 3,7 2,8 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 6,0 4,9 3,6 3,5 3,5 3,5 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -1,8 -2,1 -0,4 -0,2 -0,5 -0,7 Balanço fiscal (percentual do PIB) -1,1 -2,2 -2,3 -5,2 -3,7 -3,3 Dívida pública (percentual do PIB) 45,7 44,9 44,8 56,2 56,1 55,9 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. 64 Resumos dos países  O Custo de se Manter Saudável Bahamas A pandemia de Covid-19 vem na esteira da devastação causada pelo furacão Dorian em 2019. A crise da Covid-19 levou a uma interrupção repentina e sem precedentes no turismo e a uma profunda retração na atividade econômica. Apesar de as Bahamas terem feito grandes avanços na busca da consolidação fiscal, o furacão Dorian exigiu que recursos fiscais fossem direcionados à recuperação e à reconstrução. Agora, o foco voltou-se para medidas de saúde pública e um pa- cote de estímulo para proteger empregos e os segmentos mais vulneráveis da população. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 3,1 3,0 1,2 -14,5 4,5 2,3 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 1,5 2,3 2,5 2,3 2,3 2,3 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -12,4 -12,1 0,7 -17,9 -14,5 -8,2 Balanço fiscal (percentual do PIB) -5,3 -3,4 -1,7 -6,8 -10,6 -5,7 Dívida pública (percentual do PIB) 53,8 62,6 61,8 82,3 88,5 87,0 Observação: Os balanços fiscais referem-se aos exercícios de 1 de julho a 30 de junho; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Barbados Está previsto para 2020 um declínio acentuado no crescimento devido à pandemia de Covid-19. A queda no setor de turismo e as interrupções na produção local devem reduzir o crescimento, resultando no terceiro ano consecutivo de recessão. As contas fiscais e externas deverão deteriorar-se substancialmente. A elevada dívida pública limita o espaço para que uma política fiscal anticíclica eleve o crescimento e reduza a pobreza. Os riscos negativos do país são muito altos, considerando-se a forte dependência do turismo e a suscetibilidade a choques econômicos e desastres naturais. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 0,5 -0,6 -0,1 -11,6 7,4 3,9 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 4,4 3,7 4,1 2,9 1,6 2,3 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -3,8 -5,0 -3,1 -10,2 -6,0 -3,8 Balanço fiscal (percentual do PIB) -4,3 -0,3 3,8 -2,7 -0,7 0,2 Dívida pública (percentual do PIB) 158,3 125,6 122,2 133,6 124,2 117,1 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Belize O crescimento econômico apresentou desaceleração em 2019 e uma forte retração está prevista para 2020 em meio à desaceleração da atividade econômica global desencadeada pela pandemia da Covid-19. As contas fiscais e externas de- vem se deteriorar. O elevado nível da dívida pública limita o espaço para que uma política fiscal contracíclica impulsio- ne o crescimento e apoie a redução da pobreza. Os riscos negativos do país são muito altos, em virtude da alta depen- dência do turismo e da suscetibilidade a choques econômicos e desastres naturais. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 1,9 2,1 -2,0 -17,3 6,9 2,2 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 1,2 0,2 0,2 0,2 0,8 1,4 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -7,8 -8,1 -9,6 -17,2 -11,7 -9,9 Balanço fiscal (percentual do PIB) -1,4 -1,0 -4,9 -11,8 -7,9 -5,4 Dívida pública (percentual do PIB) 94,7 95,5 100,0 126,9 124,6 124,3 Observação: Os balanços fiscais referem-se aos exercícios de 1 de abril a 31 de março; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. O Custo de se Manter Saudável  Resumos dos países 65 Bolívia Espera-se uma retração de 7,3 por cento no PIB em 2020 devido à Covid-19, reservas macroeconômicas limitadas e tensões políticas. Apesar das medidas de mitigação, prevê-se que a pobreza e a desigualdade aumentem em virtude dos graves choques no mercado de trabalho. O crescimento deverá ser retomado em 2021, embora a necessidade de reduzir o déficit fiscal e de fortalecer o setor financeiro possa limitar a recuperação. Enfrentar os desequilíbrios macroeconômi- cos, impulsionar a demanda de trabalho e proteger os vulneráveis são medidas fundamentais para preservar a estabili- dade e promover o crescimento inclusivo. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 4,2 4,2 2,2 -7,3 4,4 3,8 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 2,8 2,3 1,8 1,8 2,5 3,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -5,1 -4,5 -3,3 -0,5 -1,1 -1,2 Balanço fiscal (percentual do PIB) -7,8 -8,1 -7,2 -10,9 -6,5 -4,5 Dívida pública (percentual do PIB) 51,3 53,3 58,8 72,9 73,9 73,9 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 5,8 4,5 4,3 5,9 5,2 4,7 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Chile Apesar do sólido pacote de estímulo, a crise da Covid-19 mergulhou a economia em uma recessão profunda, aumentou a pobreza e reduziu o tamanho da classe média. Espera-se que o crescimento se recupere fortemente em 2021, condi- cionado à contenção da pandemia, o que permitiria a retirada gradual do estímulo. As consequências da pandemia e da crise social do final de 2019 ressaltam a importância de se fortalecer o crescimento equitativo, aumentando a produti- vidade e reduzindo a desigualdade de oportunidades, ao mesmo tempo em que se mantém uma gestão macroeconô- mica sólida. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 1,2 3,9 1,1 -6,3 4,2 3,1 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 2,2 2,4 2,6 2,7 2,8 3,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -2,3 -3,6 -3,9 -0,6 -2,1 -2,2 Balanço fiscal (percentual do PIB) -2,6 -1,5 -2,7 -9,8 -5,3 -4,6 Dívida pública (percentual do PIB) 23,6 25,6 27,9 38,9 41,5 43,4 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 0,3 0,3 0,3 0,0 0,0 0,0 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Colômbia A Covid-19 causou uma retração sem precedentes na atividade econômica, revertendo os ganhos duramente conquis- tados na redução da pobreza. As autoridades reagiram de forma decisiva contra a crise dentro de seu sólido arcabouço macroeconômico. No cenário de base, estima-se que o PIB caia 7,2 por cento em 2020 e que a pobreza aumente. A pro- fundidade da crise e a exposição à demanda externa e aos choques dos preços do petróleo pesarão sobre essa perspec- tiva. Como a incerteza permanece elevada, não podem ser excluídos o aprofundamento da retração em 2020 e uma recuperação mais lenta. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 1,4 2,5 3,3 -7,2 4,5 4,2 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 4,3 3,2 3,5 2,8 2,9 3,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -3,3 -3,9 -4,2 -4,1 -4,5 -4,2 Balanço fiscal (percentual do PIB) -2,3 -2,2 -2,4 -9,2 -5,2 -2,8 Dívida pública (percentual do PIB) 48,5 51,4 52,2 66,5 66,6 64,1 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 4,0 4,2 3,7 7,9 4,3 2,5 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. 66 Resumos dos países  O Custo de se Manter Saudável Costa Rica O PIB sofrerá contração em 2020 devido às medidas de resposta doméstica e global à Covid-19, o que afetará fortemen- te o grande setor de turismo da Costa Rica. A crise está aumentando o desemprego, a pobreza e a desigualdade e inter- rompendo os grandes esforços de consolidação fiscal do governo. À medida que as restrições forem gradualmente sus- pensas, o crescimento deverá começar a apresentar recuperação, apoiado por uma política monetária de acomodação, pela demanda externa mais forte e por reformas estruturais relacionadas à adesão à OCDE, juntamente com os esfor- ços de consolidação fiscal. A redução da pobreza depende do aprofundamento do enfoque de equidade das reformas. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 3,9 2,7 2,1 -5,4 3,1 3,5 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 1,6 2,2 1,5 0,8 0,9 2,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -2,9 -3,1 -2,4 -3,7 -3,0 -2,9 Balanço fiscal (percentual do PIB) -6,1 -5,8 -6,9 -9,3 -8,0 -6,2 Dívida pública (percentual do PIB) 48,4 53,2 58,5 70,7 74,6 76,6 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) a,b 1,1 1,5 1,4 2,1 1,2 1,1 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Dominica O choque da Covid-19 atingiu gravemente a Dominica, com um crescimento do PIB para 2020 projetado em -7,3 por cento. As pressões fiscais permanecem agudas devido às receitas mais baixas resultantes do impacto da Covid-19 e às demandas de estruturação de uma economia mais resiliente ao clima. O risco de endividamento excessivo permanece alto. Existe ainda um risco de perda, pois a pandemia mostra poucos sinais de arrefecimento e o turismo e as viagens continuam seriamente restritos. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços constantes de mercado (percentual) -9,5 0,5 8,6 -7,3 3,3 3,2 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 0,6 1,4 1,8 1,8 2,0 2,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -8,8 -44,6 -28,0 -30,5 -24,8 -20,1 Balanço fiscal (percentual do PIB) 1,3 -19,2 -9,9 -10,2 -6,9 -2,7 Dívida pública (percentual do PIB) 76,5 83,8 78,8 85,7 89,0 89,0 Observação: Os saldos fiscais referem-se aos exercícios de 1 de julho a 30 de junho; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. República Dominicana Após 25 anos de crescimento sustentado e de redução da pobreza, a pandemia da Covid-19 desencadeou uma retração econômica na República Dominicana e estima-se que a taxa de pobreza deverá aumentar. Apesar da expectativa de con- tinuidade da flexibilização monetária, o grande estoque da dívida limitará o espaço para uma política fiscal expansionis- ta. O novo governo enfrenta tanto o choque de curto prazo da pandemia como o desafio da retomada do crescimento sustentável no longo prazo. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 4,7 7,0 5,1 -4,3 4,8 4,5 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 3,3 3,6 1,8 3,1 3,0 3,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -0,2 -1,4 -1,4 -3,0 -1,7 -2,2 Balanço fiscal (percentual do PIB) -2,9 -2,4 -2,3 -8,4 -5,4 -3,1 Dívida pública (percentual do PIB) 46,5 47,9 50,5 58,3 59,8 61,5 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 0,7 0,4 0,4 0,5 0,4 0,4 Observação: Os indicadores fiscais referem-se ao setor público não financeiro, com exclusão do Banco Central, dos saldos parafiscais e da dívida. “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. O Custo de se Manter Saudável  Resumos dos países 67 Equador Devido à falta de reservas macroeconômicas que limitam a resposta política à crise da Covid-19, a economia deverá despencar 11 por cento, causando um aumento de 7,3 pontos percentuais na pobreza. Apesar da recente renegociação da dívida com os detentores de títulos e com a China, o Equador ainda precisa concluir as reformas estruturais, reduzir a vulnerabilidade decorrente de desequilíbrios fiscais e melhorar o clima para investimentos. Este processo também exigirá medidas para proteger os mais vulneráveis e melhorar o acesso às oportunidades 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 2,4 1,3 0,1 -11,0 4,8 1,3 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 0,4 -0,2 0,3 0,0 1,0 2,3 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -0,1 -1,2 -0,1 -2,0 -0,1 0,3 Balanço fiscal (percentual do PIB) -4,5 -3,2 -3,2 -8,9 -2,9 0,6 Dívida pública (percentual do PIB) 44,6 46,1 51,8 68,9 67,4 65,8 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 3,2 3,3 3,4 6,9 6,2 5,7 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. El Salvador El Salvador está enfrentando três crises: (i) a pandemia de Covid-19, (ii) a recessão nos EUA e (iii) duas tempestades tro- picais. Embora a resposta do governo tenha sido adequada, o custo fiscal é alto. A pandemia encontrou El Salvador em uma situação fiscal ruim, e agora está piorando. A pobreza estava diminuindo, mas deve aumentar devido aos choques. No futuro, o país deverá implementar uma consolidação fiscal confiável, que minimize os impactos do crescimento ao mesmo tempo em que estimula novos fatores de crescimento. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 2,2 2,4 2,4 -8,7 4,9 3,0 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 1,0 1,1 0,1 0,1 0,6 1,1 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -1,9 -4,7 -2,1 -1,1 -4,7 -5,0 Balanço fiscal (percentual do PIB) -2,5 -2,7 -3,1 -9,2 -6,3 -4,7 Dívida pública (percentual do PIB) 73,6 72,7 73,3 88,6 89,4 89,9 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 1,9 1,5 1,4 2,2 1,8 1,6 Observação: Os indicadores fiscais referem-se ao setor público não financeiro; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Granada Estima-se uma contração de 12 por cento na economia em 2020, devido à paralisação do turismo causada pela pan- demia. Espera-se que as contas fiscais registrem déficit, enquanto a trajetória de redução da dívida deve apresentar re- versão pela primeira vez desde 2014. Apesar das medidas de mitigação, o impacto na pobreza continua significativo. A economia deve se recuperar lentamente para os níveis de 2019 até 2023, conforme o turismo for retomado. Entretanto, as perspectivas permanecem incertas e dependentes da duração e da gravidade da crise. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 4,4 4,1 2,0 -12,0 3,0 5,0 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 0,9 0,8 0,6 0,8 1,2 1,7 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -14,4 -15,9 -15,8 -27,4 -26,7 -22,0 Balanço fiscal (percentual do PIB) 3,0 4,6 5,0 -1,9 1,2 2,2 Dívida pública (percentual do PIB) 70,1 64,4 59,6 70,5 72,5 70,8 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. 68 Resumos dos países  O Custo de se Manter Saudável Guatemala A atividade econômica despencou no segundo trimestre de 2020 devido à crise da Covid-19. No entanto, espera-se que os ingressos de remessas resilientes e medidas fiscais de apoio reduzam o impacto socioeconômico adverso. No entan- to, os riscos tendem para uma situação negativa. Outros esforços de estímulo fiscal ficarão limitados pela mobilização persistentemente baixa de receitas internas da Guatemala. Espera-se que o novo programa de assistência social, Bono Família, beneficie cerca de 80 por cento das famílias pobres. Ainda assim, a proporção de famílias que vivem na pobre- za deve aumentar. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 3,0 3,2 3,8 -3,5 4,5 3,8 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 4,4 3,8 3,7 2,5 3,0 3,3 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) 1,1 0,8 2,9 3,0 2,0 1,4 Balanço fiscal (percentual do PIB) -1,4 -1,9 -2,3 -5,6 -4,1 -3,1 Dívida pública (percentual do PIB) 25,3 26,2 26,7 32,5 34,1 34,6 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 e 2011 PPP) 8,1 7,8 7,6 8,1 7,8 7,6 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Guiana A economia da Guiana se expandiu no primeiro semestre de 2020, pois o aumento da produção de petróleo compen- sou a retração no PIB não petrolífero gerada pela pandemia. Os vínculos econômicos entre os setores petrolífero e não petrolífero permanecem limitados e, embora as receitas do petróleo impulsionem o crescimento por meio dos gastos públicos, esse efeito demorará para se concretizar. Embora as receitas do petróleo possam transformar positivamente a Guiana, há riscos para o crescimento sustentável e a redução da pobreza, conforme ilustrado pela volatilidade dos pre- ços do petróleo, pelos custos de investimento e pela pandemia de Covid-19. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento do PIB, a preços de mercado (percentual) a,b 3,7 4,4 5,4 23,2 7,8 3,6 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 1,5 1,6 2,1 1,0 2,6 2,9 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -15,4 -40,7 -60,6 -28,4 -13,3 -8,8 Balanço fiscal (percentual do PIB) -3,3 -2,7 -2,8 -5,1 -3,7 -3,6 Dívida pública (percentual do PIB) 35,3 35,8 32,6 32,5 33,1 34,5 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Haiti A pandemia de Covid-19, os problemas estruturais enraizados e a instabilidade política do Haiti afetaram gravemente a economia e se manifestaram no aumento da pobreza. O espaço fiscal limitado - devido à fraca mobilização de recei- tas, prioridades de gastos mal definidas e falta de mecanismos de direcionamento eficientes - prejudicou a capacida- de de resposta do governo para apoiar famílias vulneráveis e empresas afetadas negativamente pela pandemia. Políti- cas mais bem direcionadas e um alívio nas tensões políticas serão necessários para estabilizar a economia e facilitar a recuperação. 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 e 2020/21 p 2021/22 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 1,2 1,5 -1,4 -3,1 1,1 2,1 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 14,7 13,5 17,2 22,8 26,0 19,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -1,0 -3,9 -2,0 0,3 -2,0 -3,4 Balanço fiscal (percentual do PIB) -1,9 -4,3 -3,7 -6,8 -4,1 -2,5 Dívida pública (percentual do PIB) 35,6 38,3 42,5 47,9 51,2 51,2 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 24,0 24,1 25,9 27,3 28,7 28,2 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. O Custo de se Manter Saudável  Resumos dos países 69 Honduras Honduras entrou em uma forte recessão em 2020 devido a choques internos e externos na oferta e demanda, exacer- bados por um alto nível de incerteza em meio à pandemia de Covid-19. Esses fatores têm gerado altos níveis de insegu- rança alimentar e aumento da pobreza e desigualdade, à medida que famílias vulneráveis perdem renda. A recuperação da economia é esperada em 2021, apoiada por uma postura de política macroeconômica de acomodação e reativação do comércio e do investimento. No entanto, é possível que haja uma recessão mais prolongada. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 4,8 3,7 2,7 -7,1 4,9 3,9 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 3,9 4,3 4,4 3,0 3,8 4,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -0,8 -5,4 -0,7 -2,0 -2,6 -1,8 Balanço fiscal (percentual do PIB) -0,8 -0,9 -0,9 -5,0 -4,0 -1,0 Dívida pública (percentual do PIB) 40,1 42,2 43,1 52,3 54,9 54,3 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 17,6 16,9 15,8 16,8 16,0 15,3 Observação: Os indicadores fiscais referem-se ao setor público não financeiro; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Jamaica Antes da Covid-19, no período de 2013 a 2019, a Jamaica implementou um bem-sucedido programa de reforma eco- nômica, que colocou o país em uma posição sólida para lidar com choques externos. As conquistas incluem a redução da dívida pública em 54 pontos percentuais do PIB; implementação de um programa de metas de inflação com taxa de câmbio flutuante; e melhoria nas reservas externas. No entanto, a pandemia terá impacto negativo sobre o empre- go e a pobreza. Os riscos negativos são altos devido aos desastres naturais e à extensão e profundidade da pandemia de Covid-19. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 1,0 1,9 -0,1 -9,0 4,0 2,0 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 4,4 3,7 3,9 4,6 5,3 5,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -2,6 -1,8 -2,0 -8,0 -5,6 -3,3 Balanço fiscal (percentual do PIB) 0,4 1,2 0,9 -2,9 -0,6 -0,3 Dívida pública (percentual do PIB) 101,3 94,4 94,0 101,2 93,8 88,1 Observação: Os balanços fiscais referem-se aos exercícios de 1 de abril a 31 de março; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Nicarágua O surto de Covid-19 ameaça aprofundar e prolongar a recessão econômica desencadeada pela crise sociopolítica. O país tem uma posição externa enfraquecida apesar de apresentar um superávit em conta corrente. A consolidação fiscal foi adiada para amortecer parcialmente o impacto econômico da crise. As grandes retrações nos níveis de emprego em setores de mão de obra intensiva ameaçam continuar prejudicando os avanços na redução da pobreza. A recuperação econômica deve ser demorada, diante da recuperação global modesta, das condições restritivas de financiamento ex- terno e da incerteza política. 2017 2018 2019 e 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 4,6 -4,0 -3,9 -5,9 1,1 1,2 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 3,9 4,9 5,4 3,9 3,1 3,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -4,9 0,6 5,4 3,8 1,8 0,2 Balanço fiscal (percentual do PIB) -2,0 -4,1 -1,3 -5,6 -4,0 -1,3 Dívida pública (percentual do PIB) 47,1 52,9 56,7 62,9 64,1 63,6 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 2,1 2,9 3,4 4,5 4,5 4,5 Observação: Os indicadores fiscais referem-se ao setor público não financeiro; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. 70 Resumos dos países  O Custo de se Manter Saudável Panamá O Panamá é um dos países mais afetados pela pandemia de Covid-19, tanto em termos de saúde quanto em termos econômicos, devido à sua exposição ao comércio internacional e à sua dependência de impulsionadores de crescimen- to vulneráveis à pandemia, como os setores de construção, mineração e turismo. As medidas sociais emergenciais im- pediram um aumento ainda maior da pobreza, mas contribuíram para a deterioração das contas fiscais. Para o futuro, o Panamá precisa recuperar a sustentabilidade fiscal e aumentar a produtividade para gerar novos impulsionadores de crescimento e também garantir benefícios de crescimento para os moradores das áreas rurais, os afrodescendentes e a população indígena. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 5,6 3,7 3,0 -8,1 5,3 3,8 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 0,9 0,8 -0,4 -0,9 0,5 1,5 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -5,9 -8,2 -5,2 -1,4 -3,7 -4,4 Balanço fiscal (percentual do PIB) -1,9 -2,9 -3,1 -7,7 -5,2 -3,0 Dívida pública (percentual do PIB) 37,6 39,4 46,4 58,0 59,3 59,1 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 2,5 1,7 1,7 2,0 1,8 1,7 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Paraguai Políticas de distanciamento social bem aplicadas levaram a um dos níveis mais baixos de contágio e mortes por Co- vid-19 na região nos primeiros meses da pandemia. Com um histórico de política macroeconômica prudente na últi- ma década, as medidas de resposta à crise devem ser eficazes na absorção de parte do choque da Covid-19 e no apoio à recuperação econômica. No entanto, espera-se que a pobreza aumente em 2020 para os níveis de 2015, e se reverta lentamente no futuro. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 5,0 3,4 0,0 -3,2 3,5 3,7 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 3,6 4,0 3,2 1,8 3,5 4,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) 3,1 -0,2 -1,2 0,7 0,7 0,9 Balanço fiscal (percentual do PIB) -0,5 -1,0 -2,4 -7,0 -4,0 -2,8 Dívida pública (percentual do PIB) 19,3 21,0 24,5 35,3 37,0 36,9 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 1,0 1,4 1,4 1,6 1,6 1,5 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Peru O cenário econômico do Peru se deteriorou drasticamente em virtude da pandemia de Covid-19, com grandes perdas para as empresas, os trabalhadores e as famílias. Apesar das grandes reservas fiscais e cambiais, a resposta à crise foi limi- tada por deficiências estruturais e a fraca capacidade de implementação, levando à perda de vidas e meios de subsistên- cia e a uma recessão acentuada. A velocidade e a extensão da recuperação dependerão do momento da disponibilidade de uma vacina, bem como da estabilidade das políticas no contexto das próximas eleições. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 2,5 4,0 2,2 -12,0 7,6 4,5 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 2,8 1,3 2,1 1,5 1,8 2,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -1,3 -1,7 -1,5 -1,1 -1,5 -2,2 Balanço fiscal (percentual do PIB) -3,0 -2,3 -1,6 -9,6 -5,5 -4,0 Dívida pública (percentual do PIB) 25,8 26,6 26,8 37,0 39,4 40,8 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 3,4 2,7 2,6 4,3 2,9 2,4 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. O Custo de se Manter Saudável  Resumos dos países 71 Santa Lúcia O PIB deverá registrar contração de 18 por cento em 2020 devido à interrupção do turismo decorrente da crise da Co- vid-19. As perdas de renda são generalizadas, e os pobres foram afetados em maior grau. Perdas de receita significativas e aumentos nas despesas levaram a uma onda de endividamento. As perspectivas econômicas permanecem altamente incertas devido à Covid-19 e às vulnerabilidades a desastres naturais. É fundamental que o governo implemente refor- mas fiscais sem demora para reconstruir a resiliência fiscal e amortecer choques futuros. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 3,5 2,6 1,7 -18,0 8,1 5,2 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) -0,5 2,5 0,6 1,7 1,4 1,3 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -1,0 2,2 4,6 -14,9 -8,7 -1,7 Balanço fiscal (percentual do PIB) -2,1 -1,0 -3,4 -12,2 -6,8 -4,3 Dívida pública (percentual do PIB) 59,5 60,1 60,4 85,3 87,7 89,4 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 4,5 4,4 4,4 5,4 4,7 4,6 Observação: Os balanços fiscais referem-se aos exercícios de 1 de abril a 31 de março; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. São Vicente e Granadinas Espera-se que o PIB registre retração de 7,0 por cento em 2020 devido à continuidade da pandemia de Covid-19. Após vários anos de déficits orçamentários mínimos e superávits primários, o novo investimento portuário, a resposta à Co- vid-19 e a interrupção repentina do turismo exercerão pressão significativa sobre as finanças públicas, à medida que os gastos públicos aumentam e as receitas despencam. Há ainda outros riscos negativos, pois a pandemia mostra poucos sinais de arrefecimento e o turismo e as viagens continuam seriamente limitados. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 1,0 2,2 0,4 -7,0 3,7 3,0 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 2,2 2,3 0,9 1,5 2,0 2,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) -11,6 -12,0 -10,0 -17,5 -12,1 -12,7 Balanço fiscal (percentual do PIB) -0,4 -0,9 -2,4 -6,2 -4,5 -4,5 Dívida pública (percentual do PIB) 73,5 75,6 75,2 85,8 85,4 85,4 Observação: Os saldos fiscais referem-se ao governo central; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. Suriname A situação econômica deteriorou-se rapidamente, pois a pandemia exacerbou as deficiências internas existentes. O governo começou a elaborar um programa de ajuste para lidar com os grandes desequilíbrios macroeconômicos, in- clusive a tão esperada unificação da taxa de câmbio. A descoberta de petróleo offshore pode permitir a consolidação de uma perspectiva de crescimento estável em médio prazo, apesar de o aumento na produção de petróleo demorar vários anos. No curto prazo, a capacidade de obter financiamento externo suficiente e consolidação fiscal são essenciais para a estabilização macroeconômica. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 1,8 2,6 0,3 -13,0 1,5 2,0 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 22,0 6,9 4,5 40,0 30,0 8,0 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) 1,9 -3,4 -11,2 -8,0 -6,2 -4,7 Balanço fiscal (percentual do PIB) -9,3 -11,4 -9,0 -13,9 -8,8 -6,9 Dívida pública (percentual do PIB) 74,7 72,5 81,4 136,5 112,9 103,3 Observação: Os saldos fiscais referem-se ao governo central; “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. 72 Resumos dos países  O Custo de se Manter Saudável Uruguai O distanciamento social voluntário e os extensos testes e rastreamento têm sido eficazes no controle da pandemia, mas o país não pôde evitar sua primeira recessão desde 2002. Os efeitos da deterioração do mercado de trabalho foram mi- tigados por programas de segurança social bem direcionados, associados a medidas de emergência. Na ausência de um surto de Covid-19 ou de uma nova rodada de acontecimentos externos negativos, espera-se que a economia se recupere rapidamente, mas a possível necessidade de estender as medidas de mitigação pode entrar em conflito com as ambi- ciosas metas de consolidação fiscal. 2017 2018 2019 2020 p 2021 p 2022 p Crescimento real do PIB, a preços de mercado constantes (percentual) 2,6 1,6 0,2 -4,0 4,2 3,1 Inflação (variação percentual no índice de preços ao consumidor) 6,2 7,6 7,9 9,5 8,0 6,9 Saldo em conta corrente (percentual do PIB) 0,7 0,0 0,6 -1,0 -1,5 -1,2 Balanço fiscal (percentual do PIB) -3,5 -3,7 -4,3 -6,3 -4,5 -3,4 Dívida pública (percentual do PIB) 60,7 60,1 62,3 71,5 72,1 71,6 Taxa internacional de pobreza (US$1,9 em 2011 PPP) 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,0 Observação: “p” significa previsão. Fonte: cálculos próprios. O Custo de se Manter Saudável  Referências 73 Referências Apedo-Amah, Marie Christine, Besart Avdiu, Xavier Cirera, Marcio Cruz, Elwyn Davies, Arti Grover, Leonardo Iacovone, Umut Kilinc, Denis Medvedev, Franklin Okechukwu Maduko, Stavros Poupakis, Jesica Torres e Trang Thu Tran (2020). “Businesses through the COVID-19 Shock: Firm-level evidence from 49 countries”. Policy Research Working Paper forthcoming. Washington, DC: The World Bank. Bracco, Jessica, Luciana Galeano, Pedro Juarros, Daniel Riera-Crichton e Guillermo Vuletin (2020). “Social Transfer Multipliers on Steroids: We Are Not in Kansas Anymore”. Manuscrito não publicado. Washington, DC: The World Bank. Chetty, Raj, John N. Friedman,Nathaniel Hendren, Michael Stepner e The Opportunity Insights Team (2020). “How did Covid-19 and stabilization policies affect spending and employment? A new real-time economic tracker based on private sector data”. NBER Working Paper 27431. 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