TRIBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeira e Receitas DO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - São José III Peíd:01.01.2019 a 31.12.2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA Auditoria do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS Projeto São José III - Estado do Ceará Contrato de Empréstimo n° 8124-0/BR Período: 01.01.2019 a 31.12.2019 Fortaleza/Ceará 2020 TRIBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas DO ESTADO DO CEARA Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável -São José I1 DO ESTDO DOCEARAPeríodo: 0 1.0 1.2019 a 31.12.2019 RESUMO EXECUTIVO 1) OPINIÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam razoavelmente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e os pagamentos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - São José III - N° 8124-O/BR em 31 de dezembro de 2019, utilizando-se o critério contábil de regime de caixa. Ênfases Comprovação de recursos recebidos O montante de recursos repassados até 2019 a título de Termos de Fomento, conforme Nota Explicativa n° 4, perfaz o total de R$ 97.992.544,85, sendo que o valor de R$ 30.308.088,91, proveniente de contrapartida, ainda está pendente de comprovação por parte das entidades beneficiadas. Tendo em vista a finalização do projeto, podem existir dificuldades para prestação de contas das despesas realizadas com os recursos transferidos, condição fundamental para a lisura dos gastos e de extrema relevância para a avaliação do financiamento. Outros Assuntos Contingências convertidas em Tomada de Contas Especial Chamamos atenção para o fato de existirem 2 (dois) processos convertidos em Tomada de Contas Especial tramitando no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, cujo montante não está evidenciado, e cuja conclusão é incerta. Os danos quantificados nesses processos são R$ 998.325,55 e R$ 2.587.190,17. II) OPINIÃO SOBRE OS CONTROLES INTERNOS As análises realizadas demonstram que, apesar das oportunidades de melhoria apontadas ao longo do relatório, a maioria dos controles funciona adequadamente, e, portanto, é possível inferir que o nível de segurança dos controles internos pode ser considerado compatível com a execução do Projeto. III) OPINIÃO SOBRE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES Em nossa opinião, os procedimentos de aquisições e a contratação de consultores constante nas Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2019 foram considerados satisfatórios e em conformidade, em todos os aspectos relevantes, com o Manual Operacional - MOP e com as Diretrizes para aquisições financiadas por empréstimos do BIRD e Créditos da AID. A documentação comprobatória das despesas efetuadas está razoavelmente apresentada e representa despesas válidas e elegíveis para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - São José III - N° 8124-0/BR. IV) OPINIÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES OFICIAIS COM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DO PROJETO Em nossa opinião, as cláusulas contratuais do Projeto foram cumpridas durante o período auditado. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 3 TRIBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas DO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável -São José III Período: 01.01.2019 a 31.12.2019 CARTA AO PROJETO SÃO JOSÉ III Aos Administradores e Financiadores do Projeto, Estamos encaminhando o Resumo Executivo, o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, que contém a opinião dos auditores sobre os aludidos Demonstrativos, as Demonstrações Financeiras Auditadas e as respectivas Notas Explicativas, bem como a Carta Gerencial, que expõe aspectos significativos encontrados durante os trabalhos de auditoria que não estão representados no Relatório do Auditores, relativos às despesas ocorridas entre 01.01.2019 a 31.12.2019 do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - São José III - N° 8124-0/BR. Agradecemos ao Banco Mundial pela escolha do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para a realização desta auditoria e esperamos ter contribuído positivamente para a execução do Projeto. Agradecemos, ainda, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, representada pelo Exmo. Sr. Francisco de Assis Diniz, e a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), na figura do Sr. Lafaete Almeida de Oliveira, que colaboraram para o desenvolvimento dos trabalhos desta auditoria. Por fim, reforçamos que estamos à disposição para esclarecimentos adicionais e para dirimir eventuais dúvidas. Atenciosamente, Assinam digitalmente este documento: Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior - Analista de Controle Externo (Elaboração) Jocyrrégia Maria Peixoto Alves - Técnico de Controle Externo (Elaboração) Mateus de Carvalho Sousa - Analista de Controle Externo (Elaboração) Hennya Nunes Lemos Cardoso - Gerente da GEDEFIR (Revisão) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 4 TRIBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas DO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Desenvolvimento Rural SustentáveI -São José III Período: 01.01.2019 a 31.12.2019 RELATORIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos administradores da Unidade Técnica de Gestão do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Projeto São José III) -N° 8124-0/BR. Opinião sem ressalva Examinamos as demonstrações financeiras do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Projeto São José III), que compreendem os Demonstrativos de Origens e Aplicações por Categoria de Gastos e os Demonstrativos de Investimentos por Componente, para o período findo em 31.12.2019, bem como as correspondentes notas explicativas, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará, parcialmente financiado com recursos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), por intermédio do Contrato de Empréstimo n° 8124-0/BR e com aportes do Governo do Estado do Ceará. Fez parte do escopo desta auditoria, também, a análise do cumprimento das cláusulas contratuais constantes no Contrato de Empréstimo. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam razoavelmente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e os pagamentos do Programa em 31 de dezembro de 2019, utilizando-se o critério contábil de regime de caixa. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), desenvolvidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), que são convergentes - com as adequações de concordância - com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA), emitidas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC), e requerimentos específicos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Nossas responsabilidades, em confornidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação ao Projeto, de acordo com os princípios éticos relevantes para nossa auditoria de demonstrações financeiras previstos no Código de Ética deste Tribunal de Contas (Resolução Administrativa TCE-CE n° 01/2016) e da INTOSAI, e cumprimos com as demais responsabilidades de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Parágrafos de ênfases e outros assuntos: Sem modificar a nossa opinião, chamamos atenção para os seguintes: Ênfases Comprovação de recursos recebidos O montante de recursos repassados até 2019 a título de Termos de Fomento, conforme Nota Explicativa n° 4, perfaz o total de R$ 97.992.544,85, sendo que o valor de R$ 30.308.088,91, proveniente de contrapartida, ainda está pendente de comprovação por parte das entidades beneficiadas. Tendo em vista a finalização do projeto, podem existir dificuldades para prestação de contas das despesas realizadas com os recursos transferidos, condição fundamental para a lisura dos gastos e de extrema relevância para a avaliação do financiamento. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 5 TRIBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas DO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável -São José UI Período: 01.01.2019 a 31.12.2019 Outros Assuntos Contingências convertidas em Tomada de Contas Especial Chamamos atenção para o fato de existirem 2 (dois) processos convertidos em Tomada de Contas Especial tramitando no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, cujo montante não está evidenciado em Notas Explicativas, e cuja conclusão é incerta. A estimativa de danos quantificados nesses processos são R$ 998.325,55 e R$ 2.587.190,17. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações ou financeiras A administração do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (Projeto São José III) é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, utilizando-se o critério contábil de regime de caixa, que constitui uma base contábil aceitável para a preparação das demonstrações financeiras nas circunstâncias e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. A base contábil de fundos reconhece as transações e os fatos somente quando os recursos (incluindo o equivalente aos fundos) são recebidos ou pagos pela Entidade e não quando resultam, auferem ou se originam de direitos ou obrigações, ainda que não se tenha produzido uma movimentação de fundos (caixa). Os responsáveis pela governança do Projeto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras do Programa. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), desenvolvidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: " Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. " Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 6 TRIBUNAL DE CONTAS Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas DO ESTADO DO CEARA Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável -São José III Período: 01.01.2019 a 31.12.2019 " Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. " Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e eventos subjacentes de forma a alcançar a apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020. Assinam digitalmente este documento: Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior - Analista de Controle Externo (Elaboração) Jocyrrégia Maria Peixoto Alves - Técnico de Controle Externo (Elaboração) Mateus de Carvalho Sousa - Analista de Controle Externo (Elaboração) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 7 GOVERNO o RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO ESTADO o CEARÁ Origens e Aplicações por Categoria de Gastos IFR1A QUA RTO TRIMESTRE / 2019 Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP Expresso em Reais (R$) PLANEJADO REALIZADO V:,ri:io (Pi.jado. Realiuda) ORÇADO CATEGORIA Fwn1o .. / d TamAlI imo trumnul3ji TilíA ;,n.:. *mulado PROJE TO ,.i bD ,Ei E,, E"a0 iH 1.E =C .F, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PROJETO SÃO JOSE 1I1 1, SALDODZ ABERTRA Conta Designada - BIRO - Conta Corrente 0,00 Conta Designada - BIRD - Aplicações 0,00 Conta Operativa 85,82 Conta Operativa - Rendimentos 0,00 Recurso lICA 0,00 2. RENDIMENTOS NO PERMOCO 1.785,45 3. FONT.ES (ORIGENS) DE RECURSOS 27.439.06,58 83.140.266,94 507.287.437,18 27.439.066,5 83.1,40.261,94 507.287.437,18 0,00 0,00 0,0D 1. BIRO 0,00 0,00 337,401.834,900 0,00 0,0 337.401.834,90 0,00 0.00 0,00 337.401.834,90 1.1 Da Conta Designada 0,00 0,00 336.881.584,90 0.00 0,00 336.881.584,90 0,00 0,00 0,00 1.2 Da Conta Empréstimo (Comissão a vista) 0,00 0,00 520.250,00 0,00 0,00 520.250,00 0,00 0,00 0,00 2. Contranartlda 27,439,061,58 831 40.266,94 169.à8.602,28 27.439.066058 8,140.266,94 169,85,602i28 0,0 0,00 0,00 169.885,ê0228 2.1 Do Estado 27.439.066,58 83.140.266,94 169885.602,28 27.439.066,58 83.140.266,94 169,885.602,28 0.00 0,00 0,00 2.2 De Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 USOS (DESPESASI POR CATEGORIAS TOTAL 21.927.02,43 87.706.169,67 512.759 891,90 2, 413).066,66 fi4.253.661,47 508.201 969,17 -G.512.024,15 3.449.0ú8,20 4 66.902,73 CIRD 253.155,50 1.012 622,-0 339.329 Oa.39 0,00 1.11.394,63 338 314.336,B9 253 166,50 -10f.772,63 1.012.622,01 CP 21.673.8f36,93 86 695.547,7 173.440.883,01 27.439.0C6,E8 83 140.296,94 169.805 602,21 -5.766.179 65 3.655 280,73 3 555.260,72 1 CATEGORIA (1) Bens, Obras, Serviços de nào-consultoria e serviços de consultaria necessárias para Subprojetos. BIRD 3.155,50 12.622,00 70.889.511,01 0,00 0,00 70.876.889,01 3,155,50 12.622,00 12.622,00 70.876,889,01 CP 8.656.958,21 34,627.832,82 53.010.928,60 14.498.397,51 33.844.553,44 52.227,649,22 -5.841.439.30 783.279,38 783.279,38 52.227.649,22 2 CATEGORIA (2) Bens, Obras, Serviços de não-consultan e scrvços a, conlsUiioru1 BIFO i 30 G 00 1ii ~6 500.86 i. 2 1F1 20 t6 -1 O90 CC0' 21 145 21 C 0 ' '1 - 5 89 C P 0.111 iF¯ 2iE150? 174.r 6 ' - i3i:.:329E3 13 ',0 0i '17 'q 412 2 2 2 I1311 61 2 71," 3511 3 i b0 E 31- 33 3 CATEGORIA (3) Treinamento BIRD 0,00 0,00 4.890.032,78 0,00 0,00 4.890,032,78 0,00 0,00 0,00 4.890.032,78 CP 0,00 0,00 211.342,00 0,00 0,00 211.342,00 0,00 0,00 0,00 211.342,00 4 CATEGORIA (4) Custos OperacionaIs BIRD 250.000,00 1.000.000,00 75.241.524,24 0E i 097 :.1, `3 2.11 - :4 0000 - 240 33 1 0,00 0.5 0 3 3:, )-25 CP 4.605.434,98 18.421.739,91 36.896,983,21 - 4 1 ;. 2050 3: ' 541 9.335 O9.I 5' t9 s 5: s. 3C '1li 5 CATEGORIA (5) Front-end Feo BIRD 0,00 0,00 520.250,00 0,00 0,00 520.250,00 0,00 0,00 0,00 520.250,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 CATEGORIA (7) Contigencia Fisica e de Preço tiF ú. ú 0.00 0;00 0,00 0,00 Cui0 0 0 00 0,00 C, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 00 O 00 0 ó 01 0,00 GLOSA 1 OUTROAS MOVrMENTAÇOES TOTAL 0,00 0,00 0,001 0,00 243,95 330 745.68 0,00 -346,95 .3(0.745,38 BIRD 0,00 0,0 r,00 0,00 346.95 380.745,08 0,00 -346,95 -380.74,dG CP ,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00O 0,00 0,00 0,00 10/0212020 17:08:39 Página 1 de 3 8 GOVERNO Do RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO k, EsTADO no CEARA Origens e Aplicações por Categoria de Gastos IFR1A Unidade de Gerencianento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 1 2019 Expresso em Reais (R$) PLANEJADO REALIZADO Reiii.z Planejdo Realizado) ORÇADO CATEGOPIA Foúnl. Tm 1r1y r.o me1 rimi m1l A ?.:umiiaidri I n fm Clusi .rno Arumule: PROJETO ,A,~f0 in, LI rD ýi- r= D ,H =R.r-. , = .F. RESUMO AROS AS GLOSAS r OUTRAS MOVIMENTAÇÕES TOTAL 21.92; 042.A3 117 708 169.67 51.7,9F RO1,00 27.439 PF6F8 84 251 311,52 5107 821 243S. .t12.024 15 3 449 85,15 4.948.E.8.61 BIRO 253.155.50 101 62200 339.2 '1003 89 0,00 1.118.047,58 337 9354C1,01 253.155 50 -105 125 5h 1 3l3.367.r CP 21 673.686,3 06 695 547.67 172 41. 083,Ô1 27.435 066,E8 .14088.266, 15 16W.886 60',2 .5 76.1765 3 S55 280.73 3.56 28du.33 5. GLOSA 0JTRAS MOVIMENTACOES TOTAL 380.746,1k8 6. SAQUE PARTE RENDIMENTOS ISEFAZí 1.744,17 7. DiSPONIVEL MENOS USOS (1+2,3r5-4-6, 360.872.98 8. SPLDO DE ENCERRAMENrTO 11.700,41 8.1 Conta Designada - BIRO -Conta Corrente 0,00 8.2 Conta Designada - BIRD - Aplicações 0,00 8.3 Conta Operativa - Conta Corrente 953,71 8.4 Conta Operativa - Aplicações 10.746,70 8.5 Conta Operativa - Rendimentos 0,00 8.6 Recurso lICA 0,00 (1) Valor Acumulado desde o inicio do projeto (2) Para cálculo do Valor Orçado do Projeto: BIRD: Para valores realizados foi utilizada a taxa de contrato de câmbio de cada internalização, Desta forma a taxa média é de USS 1,00 = R$ 3,3740. Demonstrativo BIRO Valor USS Valor R$ Taxa Internalizado 100.000.000,00 337.401.834,90 3,3740 Contrapartida: Para valores realizados foi utilizada a taxa do dólar do dia do pagamento, Desta forma a taxa média é de US$1,00 = R$ 3,3977. Demonstrativo Contrapartida Valor US$ Valor R$ Taxa Executado 50m000.000,00 169.885.602,28 3,3977 3) Planejado Trimestre Atual(A) = Planejado Ano(B) Lei + Crédito da data de fechamento do trimestre dividido por 4: Planejado Ano(B) = Lei + Crédito da data de fechamento do trimestre; Planejado Acumulado(C) Soma do Ano (B) + executado acumulado dos exercícios anteriores. 4) Conta Operativa = Soma dos valores dos saldos do informativo mensal (Caixa) do trimestre passado menos os rendimentos líquidos acumulados do mesmo informativo. Conta Operativa-Rendimentos = Soma dos rendimentos líquidos acumulados do informativo mensal CDB/RDB do trimestre passado. 5) Recurso lICA = Conforme recomendação 12 do Relatório de Auditoria 2014. o recurso está zerado porque não será mais colocada esta Informação, já que os valores repassados para o lICA estão incluídos no "Realizado" do item 4, USOS (DESPESAS) POR CATEGORIAS. 6) A partir do 3° trimestre de 2017 foi incluido no Relatório IFR1-A o item 5, GLOSA/OUTRAS MOVIMENTAÇÕES, no valor de R$ 380.745,88, referente as devoluções de recursos dos Contratos de Gestão, 7) No item 4-Usos Despesas por Categorias-Acumulado Realizado o valor R$ 338,316.386,89 refere-se a R$ 337.401.834,90 (desembolsado BIRD) mais R$ 530.686,70 (rendimentos) mais R$ 3.119,41 (devolução de IR retido de forma Indevida e restituído pela Receita Federal em duplicidade) mais R$ 380.745,88 ((Item 5). 8) 0 Projeto executou a importãncia de R$ 337.935.641,01 (Resumo Após as Glosas] Outras Movimentações), sendo R$ 337.401.834,90 (desembolsado BIRO) mais R$ 530.686,70 (rendimentos) mais R$ 3.119,41 (devolução de IR retido de forma indevida e restituído pela Receita Federal em duplicidade). 9) A diferença entre o item 7-Disponiveis Menos Usos (R$ 380.872,96) e item 8 - Saldo de Encerramento (R$ 11.700,41) no valor de R$ 369.172,57 corresponde às devoluções de recursos dos Contratos de Gestão (R$ 380.745,88) menos a saldo da conta (R$ 11.573,31). 10) Até 3111212019 foi repassado ao lICA o valor total de R$ 18.852.040,84, sendo executado o valor de R$ 16.254,386,47. 11) Até 31/1212019, no Contrato de Gestão 085/2018, foi repassado o valor total de R$ 31.273.208,37 e executado o valor R$ 28.933,598,72, 0 Parecer da Comissão de Avaliação concluiu que: "Partindo de uma análise comparativa entre o que foi pactuado e os serviços que efetivamente foram realizados, através dos resultados apresentados no Relatório de Acompanhamento das METAS do Contrato de Gestão no desempenho da sistemática de avaliação que foi apresentado no período (SET/2018 a AGO/2019) o conceito A-MUITO BOM, com pontuação Global de 9,21. 12) Os pagamentos realizados pelo TCE estão sendo incluidos no executado dos IFRi-A e IFR1-B, por meio da identificação das Notas de Pagamentos de Despesas (S2GPR). 10102/2020 17:08:39 Página 2 de 39 GovERNo no RELATORIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO ( ESTADO DO CEARÁ Origens e Aplicações por Categoria de Gastos IFR1A Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 1 2019 Expresso em Reais (R$) PLANEJADO REALIZADO Vriúço :.ne.d.Raiid.) ORÇADO CATEGORIA Fonte . . . PROJETO Informacões sobre outras movimentacões Nota Pag. Data Pag. Ano inicio Término Pago Movimento Justificativa Nota Explicativa 00001192 0510412017 2017 09/08/2017 09/0812017 5.454.545,45 159,539,66 o recurso devolvido pelo Instituto Agropolos do Ceará O recurso foi devolvido na Conta Operatíva em 09/08/2017, refere-se ao valor não aplicado no período do Contrato de Gestão 0212015. 00007835 19/1212016 2019 18/03/2019 18/03/2019 3.445.919,23 346,95 O recurso devolvido pelo Instituto Agropolos do Ceará, O recurso foi devolvido para a Conta Operativa em 18/03/2019. refere-se ao valor de diárias do Contrato de Gestão 02/2015, para atender solicitação do TCE (Recomendação n° 03). 00002097 25/04/2018 2019 01/10/2018 19/1112018 828.479,18 23.124,01 0 recurso devolvido pelo Instituto Agropolos do Ceará Foram devolvidos recursos para a Conta Operativa no valor de refere-se ao valor não aplicado no período do Contrato de R$ 23,124,01. sendo R$ 10.673,83 em 01/10/2018, R$ 3.241,28 Gestão 0112017. em 18/10/2018 e R$ 9,208,90 em 19/11/2018. 00000395 02/03/2015 2019 31/03/2015 31/03/2015 385.480,89 197.735,26 O recurso devolvido pelo instituto Agropolos do Ceará O recurso foi devolvido na Conta Operativa em 31103/2015. refere-se ao valor não aplicado no período do Contrato de Gestão 01/2014. TOTAL: 10.114.424,75 380,746,88 10/02/2020 17:08:39 Página 3 de 3 10 GovmuRNo Do RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO ESTADO Do CFARÁ Demonstrativo de Investimento por Componente IFR-1B SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 12019 Expresso em Reais (R$) PLANEJADO REALIZADO VARIACAO IPhni3do •Reabuifal IOTAL DO COMPONENTE i sIjCOMPONENrE 1 rROJETO Fome Tm Ai, :A- ,um,31 T-m f:u-1 an.:. :mu i n uum PROJETO FINALISTICO ... IC Ei ;' IH=B.El fi=C F) Operação de Crédito / Projeto PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PROJETO SÃO JOSE li1 TOTAL FONTE BIRD 5.072.983,25 20.291.933,00 89.910.951,41 0,00 1.118.394,53 338.316.386,89 5.072.983,25 19.173.538,47 -248.405.435,48 337.401.834,90 TOTAL FONTE CP 26.309.979,98 105.239.919,93 437.352.363,99 27,439,066.58 83.140.255,94 169.885.602,28 -1.129.086,60 22.099.652,99 267.466.761,71 169.885.602,28 18495 - Fortalecimento Inslitucional do TCE no Ámbito do PDRS/Projeto São José 1iI DEMONSTRATIVO LOA B1F:D 8 00 0.00 940,150.Au 0,00 0.00 948.150,0i 0.00) 1.00 0.00 CP O 00 0.00 0.00 0.00 000 (,00 o rio 0,00 0.00 TOTAL CO.IPONENTE F Irieci.nlo in (,00 000 944 150.00 0,00 0,00 9 8.150,00 0.00 DEMONSTRATIVO POA TOTAL FONTE BIRD 0,00 0,00 948.150,00 0,00 0,00 948.150,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL FONTE CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL COMPONENTE Fortalecimento In 0,00 0,00 948.150,00 0,00 0,00 948.150,00 0,00 0,00 0,00 Parte (3-ei Apoio ao TCE.CE para a realização de auditorias BIRD) .00 0,00 948 150,00 0,00 0,00 948 160.01 0,00 0.0 u.00 94'9 150.00 CP 0.00 0.00 0,00 0,00 080 0,00 0.00 0,00 u.00 0 00 020000000001 UE:.1 PRL)TO. IJO UTI.¯ ýIAP BIRD 0,00 0,00 948.180,00 0,00 0,00 948.150,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19756 - PDRS(PSJ III) - Comp 1 - Inclusão Económica DEMONSTRATIVO LOA BIRD ú00 0 09 10,000,0NI.00 0.00 0,00 11.051.2C9,53 0.)0 000 0,00 CP 0.00 000 500,00.C0 00) 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL COMPONENTE PDRS(PSJ 111) Com 0.00 0.00 10 500 000,00 0.0ú 00 11 551.269,53 0.00 Ô,00 0.0 DEMONSTRATIVO POA TOTAL FONTE BIRD 0,00 0,00 11.051.269,53 0,00 0,00 11.051.269,53 0,00 0,00 0,00 TOTAL FONTE CP 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL COMPONENTE PDRS(PSJ i1i) -Com 0,00 0,00 11.551.269,53 0,00 0,00 11.551.269,53 0,00 0,00 0,00 Parte Il-a- Preparação de planos de negó,ios. implernentaçáo a superi [sao EIRD 0,00 0.00 11 000.000.00 0.00 0,00 11 800 u00.00 0,00 0 OU 0,00 11.000.000.00 CP 0.00 0,00 500.010.00 0.00 0.00 500.000,00 0.00 0.00 0,00 500.000,00 21000100620151 Pane l1a 11 Frpara.mocde pdano de rk1g-aieP irplemcmao a su: • CAg 12, ,1.:, Orras. SeN,ç)m c Cwnsut)ni 10102/2020 17:10:06 Página 1 de,44¶1 ' GOV1,1iNO ра RELATURfQ DE GERENGIAME(цТ0 FINANCEIRO ', ' E.S'iiil]О ио С13А1гА Demonstrativo де lnvestimento por Componente 1FR-1 В SECRETARIA �О DESENVOLVIMENTO АГRАR1й Unidade де Gorenciamento до Projeto - U6P QUARTO TRIMESTRE / 2019 Expresso ет Reais (R5) PLFNEJAGO REAU.JIDO VAF1Ay'л0 1Р1 �п��;,ди • Rrillzado� TOiAL pJ COГ,7pGtlEt�TErSUдCGП1POP�EIJTE�PFOJEiO F�пг�' Тг�т •�1иэi �пл',ь.i1 ,_�,r,�ui7tlo гпгп •.1иг1,р� �•по�:ги3� �cпm„iay 1t� Тпт иь,,�i �псг�lи.;1 c��mui�4�: г'FOJETO F1flПL1571�;О ,y,3.s� ) г,�,,�.-, 1Е1 Р'� 1Е� i� и, и1=6 �?i ii=i: F1 B1RD 0,00 О,б0 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 0,04 4,00 Ср 0,60 0,00 0,00 0,00 б,00 0,00 0,00 0,04 D,00 � 2i0б01014201�51 Parte ('i-e-i) Ргераг�у5ао дёрlа�}os de�Пёgodos, irnpleracnlaq�o с supen�isao - Categ. (•4) CusЮs Орёгяегопаts- СопЕга�о дв"Ctвgimё Je Gestгзo `"`� � B1R0 0,00 0,00 �0.000.000,04 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 Ср O,OD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,DO 0,00 к .. . . . . . . _ . � ' 21390520t;t Раг{е (i-a-i) Ргврага��э�де р(anos де г.еgдсгоs, implemen(аqго е supeivis�o - Ca1eg. (2) Bens, бbr2s, 5efYiqoS е Coпsultoria - 11СА �. B1RD 0,00 0,00 1-000,000,04 0,00 О,Об 1,бОб.00б,60 0,00 0,00 4,00 СР 0,00 0,00 500.000,00 ОДб р,00 508.000,00 0,00 0,00 0,00 Parte �1-ллi� Соп,lгиGго де unldades де ЬепсПсlатепtо е comcrciali+a<;эo ет areas rurals, psra prod�tos agnc��lзs � giqp й,Оп OUO О,йй ri.UO G.4й б;iй б,G0 б,бб б:)�i п.0й <:р GДб б 00 O:7D J,Gй O,GG 0 fiй й йU O,Gi� O,O�i J,г.Ф ?13101:013 Pan•г г 1�ъп� l'сп_trucic дг �пгJэаг s,�г С• п._i,.�чтсnь� г:arc��iusu.a�;:.o егп а+иэ: rur�r р�� � proouics apr,гoi:;s Gаге; i:1 В•:п,, GGrзs ër,r.,; ;= а�"Оп,иЬ:лnа B1Rp 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,04 СР 0,00 0,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04 0,04 Рэгге � 1•Ь•11 Apuio as argэnl±ayGes дг produtores рца а reahza4гo де subpro�cros produlrvo, в1Rр п,о4 бб4 sl.зочf.7 0.,)4 О,Ой s1.2�3,ss Оп4 д,о�) О,бо 5а.<ыэ,s) (;р 4.00 б,ОG 4,G0 O.OJ п,0й 0:]й 0 0� О,бП 0,00 0 Об 2100G14?Е2д151 Рап•i 11 b�i1 �Poio вs ei,7amг,,;.,as tle prcдuгor�-s pцa ,i r,raii_,�уге д�: :иерго�гh:z рг:�wь.,.:, - Сэiь �,•tj Cu=1::� _,pг� �cici,ai:. B1RD 0,00 4Д0 51.269,53 0,00 D,00 51.269,53 0,40 0,00 0,00 Ср 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 О,Об 0,00 Parte 11-b�iq Apoio лs orgэniza�oes дг produtores рага nnPlantacao дп subprojetos дг serviyos АтЫепtагч в�Rр д й0 О,йй о,бп 4 w б,па а,0й и nб и,дд б,од д,00 СР ОАО 4,П4 i�,д4 й,0й П,GG U,44 б б4 U Об О,Uд б,00 2i310:2б73 Fап.� l1•G•и1 йП�1о s5.r,�am:a4�as се pn:.Jutcrгз рага implanlьca� •�е s�Cpro�гfo.: де гсr.,г.г,; rimЬ�cnla�s - С,te,a 1U 5abp�r,�cio; B1RD 0,00 0,00 0,00 О,Об 0,00 6,04 0,00 0,00 0,00 Ср 8,00 0,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 Parte � 1-с1 pesenv polltlca eslлdual де gest�o dos des�stres ambicntais, planos де conllnprncia е slstemas д�: аlапа BiRp O,UO 0,п0 О,ПО О,Пд O.G4 0 й4 O,OG б,U�7 J,O�i б,00 �р П.GО Об0 б,иг� U,OJ б,00 й,йб ОДгi й,0й б,й9 U,Oй 2104071]ь2д14I Fatlr, г1•е� Gг=йr,ч раilи.э e t-,duэi де qe•sьэ�� ди dгsa.uc-s amGicnl;��, г.•1.эгог и•; c�nlin7•iПс1а с sisler�в: де s�c�ta � г;г�q г2� 6•:ns. Oor:,s 8citi cns r С,;.�=�,пц,; ' B1RD О,Qб О,б0 0,00 0,00 0,40 0,00 O,DO 0,00 0,00 .,}j„„` СР б,04 0,00 4,00 0,00 0,00 4,00 0,00 O,OD 0,44 "� � 10to2tz42o ат.lо:оs P�gtпa г де 1б 12 � GOVERNO t)o RELATóRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO &TADO Do CEAILÁ Demonstrativo de Investimento por Componente IFR-1 B SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 12019 Expresso em Reais (R$) PI-ANEJADO, REALIZADO VARIACÃO TOTAL DO COI3PONENTE i SUBCOMPONENTE 1 PROJETO Fome Tr.,~i Mric, z wai Toff, iu ýi 1 ý?ud1 PRO.Jr-fO FINALISTICO 13) ic. IEI 1F1 E, p 14059 - PDRS(PSJ1 111) - Conip 11 - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitair io Simplif icado) DEMONSTRATIVO LOA BIRI) 000 000 SI.CO-1.3ú9 27 ú'00 0.00 G? 110.953.2 6 000 11.00 0.0') CP 000 O.Oú 17,93 1,ú 18 94 0.00 0,00 28.5135.0.18.76 0.00 ú,ú0 0,-ic. TWAL. COMPONEI1TE POR--(PS.1 Iii) - Ceir. 0,00 0,00 69.615 418,31 0.00 0,00 8O.E96.002,02 000 0,00 UIO DEMONSTRATIVO POA TOTAL FONTE BIRD 0,00 0,00 52.110.953,26 0,00 0,00 52«110.953,26 0,00 0,00 0,00 TOTAL FONTE CP 0,00 0,00 28.585.048,76 0,00 0,00 28.585.048,76 0,00 0,00 0,00 TOTAL COMPONENTE PDRS(PSJ 111) - Com 0,00 0,00 80.696.002,02 0,00 0,00 80.696.002,02 0,00 0,00 0,00 Pane 12-a-i? Prep3racão e irnpiemc:nlarào de projetos de abastecimento de agwi esgoiaFTiento sari;iário simplificado BIRD 0.00 0.60 81 684 369.37 0.00 0.00 51.W.1 ý69.37 0,00 0.00 0.00 51 C114 369,31 CP 0.00 0A0 28.5;15 -1413,7ú 0,00 0.0-) 2ii 585.046 76 0.00 0,00 0,00 78.5115 018.76 21000108620141 P5110 f.: j-1ý de Pfoý-:iu3 -1.ý de " quý, i: E gciw Ln;,ý San,iir;ci - CLilc2 ý2i Bene., Owa-. --- - t. BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0^ 837.365,87 0,00 0,00 837.365,87 0,00 0,00 0,00 210001'14ýý0141 Parte e 1rnpicmen(ýýão de Preýbtos de AýnsteciiTiejito de Aqu,ý e Escl'Qta ti) e rito Sanitário - Ca1cgý(2) Bcnsý Obras, Serviços e Consãcria URD 0,00 O,CO 51.684.369,37 0,00 0,00 51.684.369,37 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 17.931.048,94 0,00 0,00 17.931.048,94 0,00 O.OD 0,00 2134172013 Parto (2-a-i) Preparapo e de Pro1ýctos de Água e Lsgot3rnen(o Saffliário - Catcq.ý2) Dcns, O1brýs, Ser-viços e Corst;ltori3 BIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 9.816.633,95 0.00 0,00 9.816.633,95 0,00 0,00 0,00 ParIp (2-a-ii) Analise o fiscalizaçao obras de abasyecirTloilia de água o esgctjiiiento sanitário simplilicado BIRD 0,00 0.00 150000,00 0,00 ii,00 0,00 0.00 0,0-1 150.000,00 CP ú..)0 0.00 03A0 0.00 0.00 O.C.0 0,00 0.00 0.00 0,00 21OUGIC-95-0141 Parte(2.3;i; CF,1ýq -24-rà-; BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2132052013 Parte AnUso e liscalizaçâc) das obras de de água e c, ý1, ýýn táýo,ýinipliicýido Categ. (2) Rens, Obras, Serviç,ý)s e Consudoria - liCA BIRID 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parte (2-h) Projetos de d;stiibuição de água, niodelos de cjoslao o o desenvolvimeirito de solLiçâes pilotos 131R13 0,90 0.00 000 0,00 ).ú0 0,00 0.00 0,00 0,01) 0A0 CP 0.00 ri,00 C.00 0,00 (1.011 0,01. 0.00 0.00 0.00 -3,00 21000100520161 P-1o bi P[oj-ýir,-, d.? ii.linb.lçw d,? á]Lia m.n.Jelcs do à a du ca1,ýq E3e,.ý. 00iJ". SOM-A" u 13 1010212020 17:10:06 Página 3 de 16.ý_,-- � � � i г i .' , i GOV�IгNO ио RELA7(5RЮ QE GERE�1CCAtИEt�TO FINANGEIRO ':,'.���.,�-' LSTAI3q по Ст?Апi# Demonstrativo де [nvestimento por Componente tFR-1B SECRETARIA DO DE5ENVOLVIMENTO AGRARIO Unidada де Gerenciamenfo де Projeto - UGP QUARTO TF2IMESTRE / 2019 Expresso ет Reais (R5) pi�ueraoo педигдао vдг T,m ,u-i /na.mi .urs FPOJETO FINALISTICC, '.lu, Än, A iY, ii ~ . rH-B El ai=C-Fi BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 250.000,00 1.000.000,00 1000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 -750.000,00 0,00 0,00 2100010992016 Parte (1-a-i) Preparaço de planos de negócio, imprementaåo e supervso - Categ. (4) Custos Operacionais - Contrato de Regime de Cogestäo BIRD 0,00 0,00 10.011.294,90 0,00 0,00 10.011.294,90 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parte (1-a.ii) Construçào do unidades dr. beneficiamento o comnrcializaçào em åreas rurais. para proddtos agricolas BIRD 0,00 0 00 0.00 0100 0.00 0.00 0.0 0.00 0.00 0.00 CP 0,00 0.00 0,60 0,00 0,00 0.00 0,u 0.00 0,00 0,00 210000000001 5EM PRO JETG. >/.1 UTIL1Z.' 0 SlJ P BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parte 11-b-II Apoio ås organizaçöcs de produtores para a realIzacço de subprojelos produtivos BIRD 3.155,50 12 622.00 71 102 568.68 0,00 116,13 71.089.966 68 3.15 501 12 506 57 12.622.00 71 089.9G0 66 Cp 0 681 014.4.1 34 721.057,t8 53.107.IE3,46 14 496 397,51 .10.778.30 52 223 574,083 .5 B17.3,33,07 783 279,38 723 27N.36 5? 323.174,06 21000100120181 r .e 1 -r..q Ap.:, S: Jre . e 1 p,lrAW S p Ir3 r l de 1nf e-I , prodt...'1. - Cåae1 (1,9-,bp;jclw BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 474.850,21 1.899.400,84 18.707.100,84 2.431.173,12 3.455.387,57 20.263.087,57 -1.956.322,91 -1.555.986,73 -1.555.986,73 21000100920191 Parte (1bi) Apolo ås organizaçes de produtores para a realizaço de subprojetos produtivas - Mandiccultura e Bovnocui ura BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 72.434,37 289.737,47 289.737,47 146.657,47 289.737,47 289.737,47 -74.223,10 0,00 0,00 21000101820161 Parte 1-b.)Ap91o ås oanizaIes de produtores para a realizaço da subprojetos produtivos- Categ. (1) Subprojetos BIRD 3.155,50 12.622,00 70.681.510,81 0,00 0,00 70,668.888,81 3.155,50 12.622,00 12.622,00 Cp 7.266.052,02 29.064,208,07 30.639.603,85 8.778.827,13 26.957.608,61 28.533.084,39 -1.512.775,11 2.100.519,46 2.106.519,46 21000103220181 Parte (1-4) Apoio às organizaçes de produtoreupara a reaização de subprojetos produfivos- Mudas BIRD 0,00 0,00 208.000,20 0,00 0,00 208.000,20 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000104520191 Parte (1-b-i) Apolo äs organizaçe6s de produtores pama a realizaço de subprojetos predutivos - Mudas BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 499.999,98 1.999.999,90 1.999.999,90 1.965.933,15 1.965.933,15 1.965.933,15 -1.465.933,17 34.066,75 34.066,75 21000106420161 Parte (1-bj) Apoo äs organizaçes de produtores para a realizaço de subprojetos predutivos - Cetg. (4) Custos Operacionai BIRD 0,00 0,00 213.077,67 0,00 115,43 213.077,67 0,00 -115,43 0,00 CP 24.056,22 96.224,86 96.224,86 0,00 96.224,86 96.224,86 24.056,22 0,00 0,00 21000107920191 Aqu[sIåo de Equiparnentos de TI o ou Serviços da T PSJiII BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 286.780,10 1.147.120,40 1.147.120,40 1.001.730,40 1.001.730,40 1.001.730,40 -714.950,30 145.390,00 145.390,00 -\ 1 1010212020 17:10:06 Página 9 de 16 Í' -- EN Do GovRELATORIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO EsrADo xo CEPARÁ Demonstrativo de Investimento por Componente IFR-1B SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE / 2019 Expresso em Reais (R$) PLANEJADO REALIZADO \UARIAÇAO IPJanI.êado •Rea1..idoi TOTAL DO COMPONEtNTE / SUBCOMPONENTE o PROJETO Fúnie Tr., y . , Mi -d. Tii.T. i-ai ,cij1iui .r. ,. . cumuaal i Tr,m -lal ¼ l A.; muld: PROJETO F IN.3TICO .::21 (8 ( '61F=1=A-1 H 5-Ei fiý-C cý 2100010120191 Ps"-1b.i, p a .1.:a;.a d. r.úiuIx.: a al mi:a:..:. de ·tbp latoi r.0duir.-:; -C Ji- 1 ; pc BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 56.841,54 227.366,14 227.366,14 174.076,24 174.076,24 174.076,24 -117.234,70 53.289,90 53.289,90 Parte l-b-ii) Apoio as organiz.lçòes de produtores para implantacao de subprojretos de serviços Ambientais BIRD 0.00 0.00 001) 000 0,00 0,0.. 0.00 0.01 0.00 0,0u CP 0.00 ú Ú0 000 C.) 0,00 0,00 0.0 0.00 0,0 0,00 210000u0001 SEM PFOJETO r]") ILI- OS,P BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parte (1-ci Desenv. politica estadual de gestáo dos desastres ambienais. planos de contingència e sistemas de alen, EIRD 0,00 0,00 2 2601821.85 0,00 0.00 2 80 821.65 0,00 0,00 0,00 2 .0.821.85 CP 0,00 0.00 0.0 0.00 0.Oú 0,rij. 0,00 0,00 0,0 0,00 21u00104220161 P.:n,n 11- Con.i cama rIin a O) i I&.lcm E Iadual 1., .r.l:na pai pré-, .o .:altrea natui: - C.ata a C1 6eni Obra:., SxÃ.;. s e Comillof,a BIRD 0,00 0,00 2.280.821,85 0,00 0,00 2.280.821,85 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18301 - PSJ II - 1'' Fase - Comp. 11 - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanilário Simplificado) DEMONSTRATIVO LOA BIRO 3 544.367.60 14.177,47ú.00 97,679.335 E4 0,00 21.1.15,20 118.421.231,3d 3.54.4 367,50 14 16.324,60 0,00 cp 8,915,147.69 25.5G0.590.77 39 F19,968 54 11.044 611,95 46.768 231,52 69.218.822.93 -2 129.461,26 -11.107 640,76 0,03 TOTAL COMPONEN TE PSJ Il 1' Fasc . C 12 45.515,19 491838.00,7; 137 299.354 05 11.044 611,95 46 789 376.72 1ó7.720.064,31 1.414 903.24 3 048 F84.05 0,00 DEMONSTRATIVO POA TOTAL FONTE BIRD 0,00 0,00 118,421.231,38 0,00 21.145,20 118.421.231,38 0,00 -21.145,20 0,00 TOTAL FONTE CP 12.362.698,23 49.450.792,87 71.981.384,28 11.044.611,95 46.768.231,82 69.298.822,93 1.318.086,28 2.682.861,35 2.682.561,35 TOTAL COMPONENTE PSJ Ill - 1a Fase - C 12.362.698,23 49.450.792,87 190.402.615,66 11.044,611,95 46.789.376,72 187.720.054,31 1.318.086,28 2.661.416,15 2.682.561,35 Parto (2..1) Pr.píração e implenentação de projetos do abastecimento de água esgotamento sanitario simplificado BIRD 0.00 0,00 117 876 416.43 0.00 21 145.20 117.8'6 416,43 0,00 .21 145,20 0.00 117.x76 416.4 3 CP 12 357.993.03 49 431.936.013 71.962.687,49 11.014.611,95 46 749 431.73 69.280.026,14 1 313.387.u8 2 682 61,36 2 U?2 661,35 E6 280.026,14 21000100220161 Pane -.. a.,) Prepa.asáo a Im.paala.;i do F. ,I d ballermen,ta ý g.ua e E...gc,tarmcrr. Ganilâr,c. C aler Eens 'ba-; Ser ro e Canal-ier,S BIRD 0,00 0,00 97.679.385,54 0,00 21.145,20 97.679.385,54 0,00 -21.145,20 0,00 Cp 7.577.222,32 30.308.889,28 41.517.144,35 5.685.286,25 28.411.713,47 39.619.968,54 1.801.936,07 1.897.175,81 1.897.17,81 21000100420181 Parte (2-a-i) Preparaçãoe Imperentação re Projetos de Abastecinienl de gua e Esgotamento Sanitário - Categ.(4) Custos Operaconais BIRD 0,00 0,00 66.091,40 0,00 0,00 66.091,40 0,00 0,00 0,00 CP 49.843,80 199.375,18 199.375,18 0,00 197.926,16 197.926,16 49.843.80 1.449,02 1.449,02 2.100101020171 Paite (2-9-i) Pjepra'~çàoe nimp1emen)taçúo ele P(oJeto, de Abateci1en1o de Abita a o ~e &Samffio - Cmi1r0to de22 1e7:1 d: CoPogtna 20 10/02/2020 17:10:06 Página 10 de 16 GOVERNO Do RELATóRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO ESTAi)O oo CEARÁ Demonstrativo de Investimento por Componente IFR-1 B SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 1 2019 Expresso em Reais (R$) PLANEJADO REALIZADO 'UARIAÇAO (Plan.ij"dR, reualiza,do) TOTAL D,O COMPONENTEI U O',1PCNEITE r PROJETO FGthe -r.n w 1 .. 1 .'1-, cm , T,im &13i eno>u:, i,uríula PROJETO FiNALISI1C0 14=6f41 BiE i -, fF) IGAD H-B.Ei Pt0. BIRO 0,00 0,00 16.615.073,60 0,00 0,00 16.615.073,60 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 210011320171 Parte (2-i-e Preparação e lmplementação de Projetos de bastecinQto de Água e Esgol,mento SanitriD - Categ.(4) Oustos Operacion3as BIRD 0,00 0,00 17.354,48 0,00 0,00 17.354,48 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000103020181 Parte (2-a-l) Proparação e rplementação de Projetos de Abastecimento de Água e SanitArio - Categ. (4) Custos Operacionis - Contato de Regime de Cogestào - DESPESAS CORRENTE BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cp 3.672.352,29 15.489.409,15 17.489.409,15 2.858,939,23 15,489.408,63 17.489.408,63 1.013.413,06 0,52 0,52 21000107220161 Parte (2-a.l) Projetos de Abastecímento de Água Q Esgotamento Sanitário - Cate(2) Bens, , Serviços e Consultoria BIRD 0,00 0,00 3.498.511,41 0,00 0,00 3.498.511,41 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 4.088.852,34 0,00 0,00 4.088,852,34 0,00 0,00 0,00 21000107920181 Parte (2-a.i) (mpleienltação de Stsema de Abastec;mento de Água na coiundade São Caotano no municlpio de Várzea Alegre - Caten.(2) Bens, Obras, Seiv;ços e Consuiltori BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 233.484,00 933.936,00 1.167.420,00 0,00 150 000,00 363.484,00 233.484,00 783.936,00 783.936,00 21000108420191 Parte (2-a-i) Preparação e Imp!ementação de Projetos de Abstecie no de Água o Esgotamenio Sanitário Simplificado - Categ. (2) Bens, Obras, Serviços e Consul]ria BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 578.488,22 2.313.952,87 2.313.952,87 2.313.952,87 2.313.952,87 2.313.952,87 -1.735,464,65 0,00 0,00 21000í08920191 Auisíção de Equipameonto de TI - PSJ]I BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 46.608,40 186.433,60 186.433,60 186.433,60 186,433,60 186.433,60 -139.825,20 0,00 0,00 Parte (2-a-uI Arnliso e fisc3lizaçao das. obras de abasteclmcnto de água e esgotaminto sanitârio simplificado BIRD 0,00 0.00 0.00 0,30 0,00 0.00 0.08 0,00 ,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,uo 0.00 000 000 0.0 0.00 210000000001 GEI.1 FOCJETO:, N>AO UTILZO 1) SI.F BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parto (2-bi Projetos do distribuição de agua, modelos de gestáo e o desenvolvimento de soluçàes pilotos BIRD 0,00 0.00 54-1 814,5 0.00 0,00 54-14 81.1,95 0,00 0,00 0.00 5.1481495 CP .1693.20 18 796,70 18.7ti,9 0.Oú 18.796.79 lo196.79 4 699,20 0.00 000 18.78,79 .io0oIofj211G Pane 12-b) Frcjefosde din,à de alua malos dú cest'o c o do:cnokimro de woluzC-c pilúo3 . C atcg 2) B , Ob;i. Sem;Rei: e Cr,.ulloli BIRD 0,00 0,00 544.814,95 0,00 0,00 544.814,95 0,00 0,00 0,00 CP 4.699,20 18.796,79 18.796,79 0,00 18.796,79 18.796,79 4.699,20 0,00 0,00 Parte (2-c) Introdução de praticas pilotos para reuso de água BIRD 0.00 0,00 0.00 0,A0 D,00 (.00 0,00 0.00 0,08 000 CP 0.ú) 0,00 00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,10 90 21 10/02/2020 17:10:06 Pàgina 11 de 16 GOVERNO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO ESTADO no CFARÁ Demonstrativo de Investimento por Componente IFR-1B SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 1 2019 Expresso em Reais (R$) PLANEJÁDO REALIZADO VARIAÇÁO (Phnedo Rl,.i!ado) TOTAL DO COMPONEUTE 1 SUBCOMPONENTE PROJETO Fonte T1,m a .nc M -c41muol Trim iD, ýna All . l 1 Tom *·u,l ,n.. ý 1 PROJETO r-IALIS1ICO ., ,I, F, ,B=A.D,I iH=B.E I=C.Fi 2100n'000001 SEi PFOJET) (!,, UTILI; r Sic BIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18314 - PSJ Il - 10 Fase - Comp. i1 - Fortalecimento Institucional e Gestão do Projeto DEMONSTRATIVO LOA BIRD 2£3,750 00r 1 065 000 0) 19.445 757 04 0.0U 1.097 123,90 55 164 432.07 2£3 750.00 -42 133.90 O0,0ú CP 67.244.67 2.716,978 68 11,1EB,726.14 49 057,12 1 39C 057.12 13.766 07,60 -216 612,45 1 320.921,56 0.0) TOTAL COMPO1NENTE P"J 111 . 1' Fase . C 912.994.,7 3.771 978,Gá 30.614.183,18 9 05.12 2 493.191.02 6, 920 199 57 46 327,55 1 270 77.66 0.001 DEMONSTRATIVO POA TOTAL FONTE BIRD 250.000,00 1.000.000,00 56.164.432,07 0,00 1.097.133,90 55.164.432,07 250.000,00 -97.133,90 1.000.000,00 TOTAL FONTE CP 371.374,28 1.485.497,12 13.845.507,50 896.057,12 1.396.057,12 13.756.067,50 -524.682,84 89.440,00 89.440,00 TOTAL COMPONENTE PSJ 111 - 11 Fase - C 621.374,28 2.485.497,12 70.009.939,57 896.057,12 2.493.191,02 68.920.499,57 -274.682,84 -7.693,90 1.089.440,00 Parto (3-a) Gestão Técnica c. Admini-trativa do Proj»to RIRD 20 000.00 1.000 000,00 02.463.067.79 0 00 1 037.133,90 61.462 07.9 250 1000,00 -97.133.9, 1.000.000.00 50 905 780.22 CP 371.374.28 1.4t .197.12 13.615.507,50 836.057 12 1 396.057,12 13 753.067 60 -521 682.14 59 -0.00 83.40.000 13.76.0w7,50 210001u052011 Fare 2. Ge W. T :: o .omaotrato do Frc to - CaI9 atn Cu41Ios Op,r,:1 BIRD 250.000,00 1.000.000,00 11.658.006,43 0,00 1.097.133,90 10.658.006,43 250.000,00 -97.133,90 1.000.000,00 CP 0,00 0,00 146.910,85 0,00 0,00 146.910,85 0,00 0,00 0,00 21000100920171 Parte (3-a) GestoY Técnica e Adninistrativa do Projeto - Categ, (4) Custos Operacionais - Contrato de Regime de Cogestuo BIRD 0,00 0.00 3.791.121,90 0,00 0,00 3.791.121,90 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000101220171 TAXA TIN (llCA) BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 644.373,39 0,00 0,00 644.373,39 0,00 0,00 0,00 21000104720161 Parte (3-a) Gestão Tecnica e Administrativa do Projeto - Cteg. (4) Custos Operacionais - Contrato de Regime de Cog,eto BIRD 0,00 0,00 19.445.757,04 0,00 0,00 19.445.757,04 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2100010532018 PART E (3-A) GESTÃO TÈCNICA E ADINISTRATIVA DO PROJETO - CATEG, (4) CUSTOS OPERACIONAIS - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 11.169.726,14 0,00 0,00 11.168.726,14 0,00 0,00 0,00 21000106720161 Parte (3-a) Gestão Técnica e Administrativa do Projeto - Cateq. (4) Custos Opercionais- TI BIRD 0,00 0,00 66.000.00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000106820161 Parte (3-a) Gestão TécnIrg e Administrativa do Projeto - Cteg. (2) Bers, Obras, Serviços e Consultoria 10102/2020 17:10:06 Página 12 de 16 22 GoviRNo Do RELATÖRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO ESTADO DO CEARÅ Denonstrativo de Investimento por Componente IFR-1B SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÅRIO Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 1 2019 Expresso em Reals (R$) PLANTEJADO REALIZADO VARIACAO (PI i,im,rdo . RLJi,..io) TOTAL D0 COMPONENTE l SUBCOMPONETE i PROJETO Fontc. T ,u , A m Tom -l D " u unosq.. 1 n , . PROJETO FINALISTICOAEH E =N BIRD 0,00 0,00 9.999.999,64 0,00 0,00 9.999.999,54 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2B000107420161 Pr 0-,0 G0,00 1Tcnica2Adm2nistrat2va do Proj2to- Categ. (4) Custos Op,r00iönot , 1T - ,LOTTER BIRD 0,00 0,00 12,500,00 0,00 0,00 12.509,00 0,00 0,00 0,09 BCP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21601 076201491 Porte --(3- GotA Téenica e ddi)latiad Pr&coto - Categ. (41 cuctos op r-c;cnais - 11CA BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 18.435,00 73.740,00 73.740,00 73.740,00 73.740,00 73.740,00 -55.305,00 0,00 0,00 21000107920161 Parte (3-j) Geståo Técncao Admnstrativa do Projeto - Categ. (4) Custos Operacionis - Tf - lcença Enterprlse FULL BIRD 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000108120161 Porte (3-a) Gosfåo Técnlca e Administrativa do Projeto - Catog, (4) Custos Operacionais - T - NO BREAKC BIRD 0,00 0,00 47.600,00 0,00 0,00 47.600,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000108320161 Porte (3-a) GestIo Téonica eAdminirativa do Projelo- C2teg. <4) Cuttos e o TI -SvVtchL2 BIRD 0,00 0,00 41,616,63 0,00 0,00 41.616,63 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000109220161 Parte (3-a) Gestäo TecnIca e Administrativa do Projeto - Categ. (4) Custos Operac)onais - Equipaento lde TI BIRD 0,00 0,00 1.408.335,32 0,00 0,00 1.408.339,32 0,00 0,00 0,00 CP 124.062,50 496.250,00 496.250,00 442.010,00 442.010,00 442.010,00 -317.947,50 54.240,00 54.240,00 21000109320161 Parte (3-a) Geståo Técnica o Adminisnativa do Projeto - Categ, (4) Custos OperaionLis - CA BIRD 0,00 0,00 3.564.143,21 0,00 0,00 3.564.143,21 0,00 0,00 0,00 CP 220.076,78 880.307,12 1.280.307,12 380.307,12 880.307,12 1.280.307,12 -160.230,34 0,00 0,00 21000109420161 Parte (-a) Gestäo Técnjca e Adminstrativa do Projeto - Categ, (2) B Oras, Serviço e Consultoria-IIGA BIRD 0,00 0,00 2.195.054,90 0,00 0,00 2.195.054,90 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2100011042016ä Porte (3-a) Gestão Téc eAdminij?iistrativa do Projeto - Crteg (2) Bers Obras Serviços e Consulioria BIRD 0,00 0,00 217.922,32 0,00 0,00 217.922,32 0,00 0,00 0,00 CP 8.800,00 35.200,00 35.200,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 35.200,00 35.200,00 Parte (3-b) Sistema de Informação o Geronciamento do Preelo BIRD 0,00 0 ri0 0.00 0,00 0.00 000 0,00 0.00 0.00 0,00 CP 0.00 0,00 0,00 0 00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000000(001 EEIM PROJETC- NAO UTitE-0-A 0 SI1P BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 10/02/2020 17:10:06 Pågina 13 de 16 GOVERNOro RELATõRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO EsTADO Do CEARÁ Demonstrativo de Investimento por Componente IFR-1B SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 1 2019 Expresso em Reas (R$) PLANEJADO REALIZADO VARIAÇAO {Pla.ncia1do . Réilizuoul TOTAL DO COMFONENTE 1 SUBCOMPONENTE 'PROJETO Fo,t Ir,m11 C..,u .nr ,"jl u Tom &i-a31 .a Alu:1- /i.,r ird,i 1) TI,m slual r. 4,31 . PROJETO FINALISTCO lIi, i',:;=i-.-, i-= .hi i=C .1 Parte (3.c) Prograim do Treinampnto do Projeto BIRD 0<0 o 00 3.701 374.,3 0.0 o Ou 3 701.374713 0,60 0.00 0.0 3.701 3.4.7 CP 0.0 0.00 0.ú0 0 00 0.00 000 0.00 0.00 0,00 0,00 2100010020171 Pané ,2-cí Prc.gnm . c a a do PW: - C1teg 3< Carúin Coni.le a Pé4. da CO3úam . BIRD 0,00 0,00 2.805.905,43 0,00 0,00 2.805.905,43 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21000 ó3201fi d Poarndeinimnioo ojeo a anireimto E i BIRD 0,00 0,00 895.469,35 0,00 0,00 895.469,35 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Parte (3-d) Piano de Comunicação e Dioulgacao do Projeto BIRD 0,00 0.00 0,00 00 0,00 (00 (,00 0 000 0,00 CP 0,00 o 0, 0,00 ü.0 0,00 0.00 0).00 0.00 0.00 000 210000000001 5E3f PPC-JET r4% ! UTILI-A 3'iP BIRD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto TOTAL 21 927 ú.2.45 87.704 169.67 512 769.691.90 Z,.4áý 06)6.5 84 258 61 47 50S UI-0- ..17 -5.012 024,13 3 449.508,O 4.567.302,73 BIRD 253.155.50 1.012 022,00 339.329.008,69 0.00 1.1 10.394.63 330.316 3,80i 253.15z,50 .105.772.53 1 012.622,00 CP 21.73.-ó,95 C6 095.547,67 173440 f3.,01 27.431 0,68 d3.140 26.94 163.1,5 602,2U .5.765 179.6 3 555 280,73 3.565.200,73 GLOSAS i OUTRAS MOVIMENTAÇOES TOTAL 000 0.00 0,00 0,100 34.9 360.145,80 0,00 3.16.95 .300.15.,0. BIRD 0,00 0,00 0,00 0.00 346.95 380.7.15,81' 0.00 .34*.95 .380748 CP 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 RESUMO APÓS AS GLOSAS 1 OUTRAS MOVIMENTAÇÕES TOTAL 21.927.042,45 87.708.169,67 512.769.891,90 27.439.066,58 84,268.314,52 507.821.243,29 -5.512.024,13 3.449.855,15 4.948.648,61 BIRD 253.155,50 1.012.622,00 339.329.008,89 0,00 1.118.047,58 337.935.641,01 253.155,50 -105.425,58 1.393.367,88 Cp 21.673.886,95 86.695.547,67 173.440.883,01 27.439.066,58 83.140.266,94 169.885,602,28 -5,765.179,63 3.555.280,73 3.555.280,73 10/02/2020 17:10:06 Página 14 de16 24 GOVERNO Do RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO FINANCEIRO SEsrArO tio CARA Demonstrativo de Investimento por Componente IFR-1B SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP QUARTO TRIMESTRE 1 2019 Expresso em Reais (R$) PLANEJADO REALIZADO VPRIACÂO [Plar..fadc - RclIcz.o) TOTAL DO COMPOrNEUTE l SUBCO'.MPONENTE 1 PROJETO Fonto rem .lusi *n:. -tua n TIm m O0 Ana o /