Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Análise nacional de lixo marinho em Moçambique NÃO É LIX R A EI OM RAÃO MO A Ç A Z ZU L I N OV © 2021 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank 1818 H Street NW, Washington DC 20433 Telephone: 202-473-1000; Internet: www.worldbank.org Some rights reserved. This work is a product of the staff of The World Bank with external contributions. The findings, interpretations, and conclusions expressed in this work do not necessarily reflect the views of The World Bank, its Board of Executive Directors, or the governments they represent. The World Bank does not guarantee the accuracy of the data included in this work. The boundaries, colors, denominations, and other information shown on any map in this work do not imply any judgment on the part of The World Bank concerning the legal status of any territory or the endorsement or acceptance of such boundaries. 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Resultados 16 2.1 WFD para a cidade de Maputo 16 2.1.1 Produção de RS e resíduos plásticos 16 2.1.2 Descrição e cobertura dos serviços de GRSU 17 2.1.3 Reaproveitamento dos RS 18 2.1.4 Análise de fugas 18 2.1.5 Análise dos destinos 26 2.1.6 Síntese dos resultados do WFD em Maputo 30 2.2 WFD para o município de Vilankulo 31 2.2.1 Produção de RS e resíduos plásticos 31 2.2.2 Descrição e cobertura dos serviços de GRSU 31 2.2.3 Reaproveitamento dos RS 32 2.2.4 Análise de fugas 32 2.2.5 Análise dos destinos 35 2.2.6 Síntese dos resultados do WFD em Vilankulo 38 2.3 WFD para o município de Nacala Porto 39 2.3.1 Produção de RS e resíduos plásticos 39 2.3.2 Descrição e cobertura dos serviços de GRSU 39 2.3.3 Reaproveitamento dos RS 40 2.3.4 Análise de fugas 40 2.3.5 Análise dos destinos 43 2.3.6 Síntese dos resultados do WFD em Nacala Porto 47 2.4 Análise de “hotspots” 48 2.4.1 Componentes dos sistemas de GRSU 48 2.4.2 Outras fontes pontuais de fuga 49 2.4.3 “Hotspots” de acumulação de resíduos 52 2.4.4 Tipos de plásticos e produtos 52 2.4.5 ambiente não aquático Outros impactos identificados ligados a fugas de plástico no 54 2.5 Análise comparativa e extrapolação 55 2.5.1 Comparação e análise dos resultados 55 2.5.2 Extrapolação dos resultados ao nível nacional 56 2.5.3 Matriz de fugas ao nível municipal 57 3. Conclusões e recomendações 59 Anexos 63 Anexo A Locais visitados para observação do WFD 63 Anexo B WFD detalhados 66 Anexo C WFD – Resumo dos resultados para resíduos plásticos não geridos 69 Anexo D Lista dos principais polímeros e exemplos de productos associados 70 Tabelas Tabela 1 Descrição das características principais das 3 cidades escolhidas para elaboração do WFD 13 Tabela 2 Descrição das categorias de bairros visitados para elaboração do WFD em Maputo 14 Figuras Representação conceptual do modelo do “Waste Flow Diagram” (WFD) – Diagrama de Figura 1 10 Fluxo de Resíduos Figura 2 Sistema de avaliação do potencial de fuga para a etapa “Serviços de recolha” 12 Figura 3 Sistema de avaliação dos destinos das fugas involuntárias 12 Figura 4 Dados populacionais dos 53 Municípios de Moçambique (fonte: RGPH 2017) 13 Figura 5 Composição média dos RS produzidos na cidade de Maputo 16 Figura 6 Contentores em Alto Maé, Malhangalene, Polana Caniço B e na praia de Costa do Sol 19 Carregamento mecanizado dos contentores na praia Costa do Sol, em Polana Caniço Figura 7 19 B e mercado Fajardo (incluindo limpeza em volta do contentor) Operadores e “tchovas” de recolha primária em Chamanculo C e bairro Dona Alice, e Figura 8 19 limpeza em volta de um contentor em Xiquelene Extracção de recicláveis dos contentores pelo sector informal em Zimpeto, Figura 9 20 Malhangalene, Av. Joachim Chissano, Chamanculo C, Baixa Observações sobre nível de controlo das fugas de plástico em infra-estruturas de Figura 10 separação e pre-processamento de recicláveis (RECICLA-Hulene, eco-ponto da 20 AMOR, Malhangalene, e operador informal em Xiquelene) Veículos de recolha: Skip-loader, Compactador, Hooklift e Tractor com atrelado Figura 11 21 (Districto de Katembe) Situação da lixeira de Hulene: Vista aérea do local, sistema de drenagem, recuperação dos Figura 12 22 lixiviados e vedação, área de deposição dos resíduos e actividade dos catadores no local Figura 13 Localização da lixeira da Katembe e vista geral da situação no local 23 Sistema actual de drenagem da cidade de Maputo (em cinzento) e planos de extensão Figura 14 24 (Plano Director de Saneamento e Drenagem da área metropolitana de Maputo, AIAS) Figura 15 Limpeza de valas no bairro “Dona Alice” 25 Figura 16 Situação dos escoadores de Lingamo e no bairro Dona Alice (Costa do Sol) 25 Figura 17 Situação dos escoadores na zona do Miramar 25 Evidências de lixeiras informais e resíduos queimados em Magoanine A, acumulação Figura 18 de resíduos em terra e em valas em Zimpeto, pontos de acumulação de resíduos no 27 Bairro da Costa do Sol e núcleo urbano dos Pescadores Evidências de fugas difusas involuntárias de resíduos plásticos em sistemas de drenagem Figura 19 28 enterrados e abertos (Baixa da Cidade, Av. Milagre Mabote, Av. Moçambique) Figura 20 Localização das lixeiras de Hulene e Katembe 29 Figura 21 Visualização do WFD para a Cidade de Maputo 30 Figura 22 Estimativa da composição média dos RS produzidos em Vilankulo 31 Evidências de fugas difusas involuntárias de resíduos plásticos em sistemas de Figura 23 32 drenagem enterrados e abertos (Baixa da Cidade, Av. Milagre Mabote, Av. Moçambique) Figura 24 Extracção de recicláveis pelo sector informal na lixeira 33 Observações sobre nível de controlo das fugas de plástico em infra-estruturas de Figura 25 33 separação e armazenamento de recicláveis (APACO) Figura 26 Veículos de tipo caixa aberta utilizados para a recolha dos RS 34 Situação da lixeira de Vilankulo: vista geral do local, vista aérea, índices de Figura 27 34 queima de resíduos Evidências de pequenas acumulações de resíduos, resíduos queimados e covas para Figura 28 35 enterrar os resíduos nos bairros 7 de Setembro, Central, 5º congresso e Aeroporto Evidências de baldeamento voluntário de resíduos em sistemas aquáticos (rio, mar) e Figura 29 36 drenagens naturais Figura 30 Localização da Lixeira de Vilankulo 37 Figura 31 Visualização do WFD para a Cidade de Maputo 38 Figura 32 Composição média dos RS produzidos em Nacala Porto (PRODEM, 2017) 39 Pontos de deposição e recolha dos resíduos (bairros Bloco 1, Maiaia, Mucone, Mathapue, Figura 33 40 Mercado Juma, Mercado Central, Alto da Cidade) Extracção de recicláveis pelo sector informal em lixeiras informais e nas lixeiras Figura 34 41 de Nauaia e Ribaue Exemplos de veículos abertos utilizados para a recolha de RS Figura 35 42 (tractor com atrelado e camião caixa aberta) Figura 36 Situação das lixeiras de Nacala Porto (Ribaué e Nauaia) 42 Acumulações de resíduos baldeados em terra e resíduos queimados nos bairros Bloco 1, Figura 37 43 Maiaia, Matola, Mucone, Ontupaia, Ribaué, Triangulo, Mathapue Resíduos baldeados em drenagem e caminhos naturais de água Figura 38 44 (bairros Matola, Mucone, Ontupaia, Ribaue, Triângulo, Mathapue, Mucaiba) Evidências de resíduos encaminhados para o sistema de drenagem Figura 39 45 (bairros Maiaia, Triângulo) Localização das lixeiras de Nacala Porto, evidências de lixo em terra nas Figura 40 46 proximidades da lixeira de Ribaué Evidências da proximidade das lixeiras de Ribaué e Nauaia com caminhos Figura 41 naturais das águas de chuva (as setas vermelhas representam os caminhos 46 naturais de água existentes, visíveis nas imagens aéreas) Figura 42 Visualização do WFD para o município de Nacala Porto 47 Exemplos de contentores localizados na proximidade imediata de sistemas de Figura 43 49 drenagem em Maputo Exemplo de postos de venda na proximidade imediata da vala de drenagem, Figura 44 49 em Maputo Caminhos de erosão e escoamento das águas de chuva na zona central da Figura 45 50 cidade de Nacala (em vermelho) Pontos de acumulações de RS produzidos na praia em Nacala Porto, e pequenos Figura 46 50 contentores de plástico em Katembe, Maputo Figura 47 Material de pesca danificado, baldeado na praia do bairro dos Pescadores (Maputo) 51 Material de pesca usado, baldeado na praia Fernão Veloso em Nacala, Figura 48 e material de pesca artesanal não regulamentar (rede mosquiteira) encontrado 51 nas praias de Vilankulo Resíduos de origem hospitalar na lixeira de Vilankulo (esquerda) e na praia próxima Figura 49 52 a Maxixe/Chicuque (direita) Figura 50 Acumulação de resíduos plásticos nos mangais da zona de Língamo, Maputo 52 Figura 51 Exercício de caracterização nos locais de fuga 52 Visualização dos resultados das caracterizações de plástico nos locais de fuga Figura 52 53 (por polímero) Visualização dos resultados das caracterizações de plástico nos locais de fuga Figura 53 53 (por produto) Cabras alimentando-se em pontos de deposição de RS no chão na cidade Figura 54 54 de Nacala Porto Figura 55 Métodos de tratamento de resíduos pela população em Moçambique (INE, 2017) 56 Figura 56 Localização dos principais bairros e infraestruturas visitados na cidade de Maputo 63 Figura 57 Localização dos principais bairros e infraestruturas visitados no município de Vilankulo 64 Localização dos principais bairros e infraestruturas visitados no município de Figura 58 65 Nacala Porto Figura 59 WFD completo para o município de Maputo 66 Figura 60 WFD completo para o município de Vilankulo 67 Figura 61 WFD completo para o município de Nacala  68 Abreviaturas AMOR Associação Moçambicana de Reciclagem APACO Associação dos Parceiros Comunitários CM Conselho Municipal CMM Conselho Municipal de Maputo CMN Conselho Municipal de Nacala DINAB Direcção Nacional do Ambiente EDM Energia de Moçambique FNDS Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável GRSU Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos HDPE High-density Polyethylene IIP Instituto de Investigação Pesqueira INAMAR Instituto Nacional da Marinha INNOQ Instituto Nacional de Normalização e Qualidade IUCN International Union for Conservation of Nature LDPE Low-density Polyethylene MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas MozAzul Programa PROBLUE em Moçambique PET Polyethylene Terephthalate PP Polypropylene ProAzul Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul PS Polystyrene PVC Polyvinyl Chloride RS Resíduos Sólidos RSU Resíduos Sólidos Urbanos WFD Waste Flow Diagram 7 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Agradecimentos Agradecemos a todos os nossos entrevistados pela sua cooperação na realização deste trabalho e na partilha de informação chave para construir a nossa compreensão da economia circular em Moçambique. Este trabalho não teria sido possível sem o apoio e assessoria de Daniel Segura da ProAzul e de Badru Hagy e Carlota Amoda do Instituto de Oceanografia de Moçambique, a quem agradecemos especialmente. O estudo foi realizado pelo Cardno Emerging Markets (UK) Ltd em consórcio com Resources & Waste Advisory Group e beneficiou do feedback e orientação de vários funcionários do Banco Mundial, incluindo Celine Lim, Eva Clemente, João Moura e Franka Braun da equipe de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul em Moçambique. O financiamento para este relatório foi fornecido pelo PROBLUE, um fundo fiduciário multi-doador administrado pelo Banco Mundial que apóia o desenvolvimento sustentável e integrado dos recursos marinhos e costeiros em oceanos saudáveis. 8 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Introdução 1.1 Enquadramento e objectivos Acção Nacional de Combate ao Lixo Marinho. Constituem objectivos fundamentais da consultoria: tornam lixo marinho e identificar áreas de prioridade para intervenções; • Melhorar a análise de comportamento de consumidor relacionado ao lixo marinho; 1. O presente relatório centra-se na análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique, no âmbito da consultoria “Análise nacional de lixo marinho em Moçambique”, encomendada pelo Instituto de Investigação Pesqueira (IIP). A consultoria faz parte do segundo pilar do programa Moçambique ProAzul (Mo- zAzul), baseado no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), e visa contribuir para o Plano de • Desenvolver um estudo de base sobre a produção, consumo e descarga de resíduos plásticos que se • Identificar lacunas actuais no enquadramento legal, das políticas e institucional em relação à capaci- dade de Governo de implementar uma abordagem holística pertinente em resposta ao consumo e lixo dos plásticos, e fornecer um respectivo plano de acção. Neste contexto foram identificados como objectivos particulares da análise do presente relatório: • Identificar as fontes de fugas e os mecanismos de transporte dos resíduos plásticos para o ambiente mari- nho em Moçambique. O instrumento principal para esta análise é o Waste Flow Diagram (WFD) – Diagrama de Fluxo de Resíduos, cuja metodologia é explicada em detalhes na secção a seguir; • Identificar as áreas críticas (“hotspots”) para orientar possíveis intervenções com maior impacto para reduzir a poluição com resíduos plásticos no ambiente marinho em Moçambique. 9 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 1.2 Metodologia 1.2.1 Metodologia do Waste Flow Diagram (WFD) Figura 1 Representação conceptual do modelo do “Waste Flow Diagram” (WFD) – Diagrama de Fluxo de Resíduos Sistema de GRSU F8 - F9 - F10 - Separado para Separado para Produção valorização através valorização através de energia a partir a recolha formal a recolha informal dos residuos F2 - F5 - Residuos Residuos recolhidos capturados pelos serviços pelo sistema de recolha Preparação para valorização / recuperação (pre-tratamento) de recolha divertidos da deposição final F3 - Recolha F6 - Materiais Materiais recolhidos recolhidos pela cadeia de pela cadeia de valor informal valor informal Locais de F1 - F7 - Directo para F11 - Residuos deposição Geração Geração deposição (sem Transporte para deposição designados RSU tratamento) F12 - Fuga F13 - Fuga de F14 - Fuga de F15 - Fuga de F16 - Fuga F17 - Fuga de de plástico plástico a partir plástico das plástico das de plástico plástico desde a partir dos dos serviços actividades actividades durante o os locais de serviços de informais de de separação de separação processo de deposição recolha recolha formal informal transporte designados Fugas F4 - Residuos não geridos Residuos não recolhidos Estoque excluindo plástico: F18 - Plástico F19 - Residuos plásticos F21 - Plástico F22 - Residuos entrando no sistema entrando drenagem retenido em terra plásticos aquatico queimados a (directamente ou Retenido em ceu aberto através do transporte Drenagem terra terrestre F20 - Plástico em drenagem até sistemas aquaticos Sistemas aquaticos Destino * Retenido em terra inclu plástico sebsequentemente recolhido através da varredura 10 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Conforme apresentado na Figura 1, a metodologia do WFD baseia-se em três componentes para modelar e estimar as possíveis fugas1 de plástico no ambiente marinho: • A análise dos fluxos de plástico dentro do sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU), olhan- do para as diferentes etapas deste sistema desde a geração, a recolha (primária e secundária) e o transpor- te, a separação de recicláveis até à deposição final; • A análise das fugas de plástico em cada uma das etapas deste sistema de GRSU, baseada em observações visuais e objectivas no terreno das características do sistema; • A análise do destino das diferentes fugas (no sistema de drenagem, queimado, em terra, no mar), também através de observações no terreno. A metodologia do WFD foi desenvolvida através de um esforço comum da GIZ, da Universidade de Leeds, do Instituto Federal Suíço de Ciência e Tecnologia Aquática (EAWAG) e da organização sem fim lucrativo Was- teaware. Basearam-se em estudos de caso concretos para desenvolver ferramentas de modelação, estimação e visualização dos mecanismos de fugas de plástico no ambiente, particularmente no ambiente aquático. A ferramenta principal consiste num modelo em Excel no qual os dados recolhidos e as observações no terreno são inseridos, resultando numa modelação das fugas de plásticos e dos seus destinos2. Para elaborar o modelo do WFD numa determinada cidade, avalia-se em cada etapa do sistema de GRSU, na base das observações no terreno, o potencial de fuga dos resíduos olhando para diferentes critérios / influen- ciadores da forma mais objectiva possível. A combinação dos diferentes critérios, dentro do modelo, permite calcular uma estimativa do factor de fuga global para uma determinada etapa (ver exemplo abaixo para a etapa de recolha dos resíduos). 1 As fugas definem-se como plástico que sai do controlo do sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos 2 Informação mais detalhada sobre o WFD disponível no endereços seguintes: Apresentação geral do WFD: https://plasticpollution.leeds.ac.uk/toolkits/wfd/ ou https://www.giz.de/expertise/html/62153.html Ferramenta Excel: http://archive.researchdata.leeds.ac.uk/750/ Guião de uso do modelo: http://archive.researchdata.leeds.ac.uk/751/ 11 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 2 Sistema de avaliação do potencial de fuga para a etapa “Serviços de recolha” Fuga dos serviços de recolha Influenciadores de fuga Muito Alto Alto Médio Baixo Muito Baixo 1. Contentores de recolha 5 2.5 1 0.6 0.1 Alto Médio Baixo 2. Método de carregamento 1 0.5 0 Alto Médio Baixo N/A 3. Recolha Primaria 0.8 0.5 0 0 Alto Médio Baixo N/A 4. Manuseamento multiplo 4 1 0 0 Fuga dos serviços de recolha (%) = Factor dos contentores de recolha + Factor do método de carregamento + Factor da Recolha Primaria + Factor do manuseamento multiplo De forma similar, a distribuição entre os diferentes destinos das fugas de plástico no ambiente é avaliada na base de observações no terreno e critérios objectivos, resultando através do modelo do WFD no cálculo da repartição percentual para cada destino (ver exemplo abaixo para as fugas involuntárias). Figura 3 Sistema de avaliação dos destinos das fugas involuntárias Destino das fugas involuntárias Destino Muito Alto Alto Médio Baixo Muito Baixo N/A 1. Plástico em terra 1 0.8 0.6 0.4 0.2 0 Muito Alto Alto Médio Baixo Muito Baixo N/A 2. Plástico em drenagem 1 0.8 0.6 0.4 0.2 0 3. Plástico em Muito Alto Alto Médio Baixo Muito Baixo N/A ambiente aquáticos 1 0.8 0.6 0.4 0.2 0 % de plástico queimado = 0 % de plástico em terra = Factor de terra / {factor de terra + factor de drenos + factor de água} % de plástico em drenos = Factor de drenos / {factor de terra + factor de drenos + factor de água} % de plástico em água = Factor de água {factor de terra + factor de drenos + factor de água} 12 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 1.2.2 Representatividade das cidades e dos bairros 1.2.2.1 Escolha das cidades A escolha das três cidades cobertas pela análise do WFD foi feita de forma a ter a maior representatividade possível em relação ao resto do País. Vários critérios foram tomados em consideração3, incluindo o tamanho e o nível de desenvolvimento económico, a tipologia das actividades económicas principais e outras especificidades, resultando na escolha dos municípios de Maputo, Nacala Porto e Vilankulo. Tabela 1 Descrição das características principais das 3 cidades escolhidas para elaboração do WFD Critério/Cidade Maputo Nacala Porto Vilankulo Tamanho Grande centro urbano Médio (centro regional) Pequeno município Economia Nível elevado Nível médio Nível médio/baixo Representa todas as actividades Grande porto industrial, actividades Nível elevado de turismo, Atividades específicas num nível integrado de pesca poucas outras actividades Melhor sistema de recolha Localização numa baía tem menos Pequena cidade com bastante trazerá resultados melhores do Especificidade relevância se o uso das praias população rural à volta que pode que das cidades comparáveis, próximas fosse considerado ser enquadrada nos estudos serve como bom exemplo A representatividade das cidades escolhidas irá permitir a realização de um exercício de extrapolação para todos os municípios do País e assim produzir uma imagem da poluição plástica ao nível nacional. Neste exercício serão considerados diversos critérios, incluindo a tipologia dos municípios (tamanho, nível eco- nómico) e a cobertura dos serviços de GRSU. Figura 4 Dados populacionais dos 53 Municípios de Moçambique (fonte: RGPH 2017) 1 200 000 1 000 000 800 000 População (hab.) 600 000 400 000 200 000 - Maputo Cidade Matola Nampula Beira Chimoio Tete Naca Porto Quelimane Pemba Lichinga Xai-Xai Maxixe Cuamba Mocuba Montepuez Angocha Dondo Monapo Gurue Inhambare Manhiça Chibuto Chokwe Manica Moatize Ilha de Moçambique Ribaué Mocimboa da Praia Chiure Marromeu Vilanculo Catandica Mueda Gondola Gondola Macia Massinga Alto Molocue Milange Nhamatanda Olongoe Gorongosa Mandimba Sussundenga Boane Malema Quissico Maganja da Costa Nhamayabue Metangula Namaacha Mandlakaze Praia de Bilene Marrupa MUNICÍPIOS Municípios selecionados para o estudo Outros municpios pre-selecionados Outros municípios 3 Análise detalhada fornecida no documento “Matriz de avaliação de cidades para estudos de base”. 13 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 1.2.2.2 Escolha dos bairros Os bairros para observações no terreno também foram selecionados com cuidado, particularmente para a cida- de de Maputo, que pela sua grandeza não permite realizar levantamento de campos em todos os bairros. Sendo assim, a selecção dos bairros foi feita de forma a ser representativa da diversidade da cidade de Maputo em termos de cobertura de serviços de recolha, nível socioeconómico e principais actividades económicas no local (ver Tabela 2 abaixo e mapas dos bairros visitados nas diferentes cidades em anexo). Tabela 2 Descrição das categorias de bairros visitados para elaboração do WFD em Maputo Tipologia Nível Actividades Nível de serviço Bairros física de socio- económicas / outras de GRSU visitados assentamento económico características Serviços avançados Polana Cimento Edifícios altos e Presença de comércios, hotéis (contentores pequenos e Alto AeB vivendas individuais e restaurantes porta-a-porta), boa cobertura Sommerschield Alto Maé Serviços avançados Muita actividade comercial, Bairro Central Edifícios médios / altos (contentores pequenos), Médio incluindo hotéis e restaurantes C (Baixa) boa cobertura Malhangalene Vivendas individuais, Serviços de Recolha Alguma actividade comercial, bairros periféricos Primária e Recolha Secundária, Médio / Baixo pequenas tendas e alguns Chamanculo C densidade alta boa cobertura mercados maiores Magoanine A Zimpeto Vivendas individuais, Serviços de Recolha Costa do Sol (av. bairros periféricos Primária e Recolha Secundária, Médio / Baixo Pouca actividade comercial Cândido Mondlane, densidade média cobertura razoável ex Dona Alice) Polana Caniço B Pcouca actividade comercial Vivendas individuais, Luís Cabral / Proximidade de zonas bairros periféricos de Sem serviços de recolha Médio / Baixo (assentamento sensíveis (mangal / estuário densidade média informal) de rio Infulene) Vivendas individuais, Serviços limitados de Alguma actividade comercial, Katembe: Chali; bairros periféricos de recolha, utilização de Médio / Baixo pequenas tendas e alguns Chamissava densidade média pequenas lixeiras locais mercados 14 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 1.2.3 Comparação / complementaridade com estudo da IUCN Para aumentar o nível de detalhes da informação obtida através da metodologia de base do WFD, em particular em termos de identificação de pontos críticos (“hotspot”), foram acrescentados os seguintes elementos no estudo: • Análise da composição, através de pesagem de amostras no terreno, das fugas plásticas em termos de tipo de plástico (i.e. polímero) e de tipo de produto, seguindo as mesmas categorias que o estudo sobre poluição marinha em curso pelo IUCN4; • Análise das tipologias de lugares de fugas mais críticos; • Análise de potenciais fugas de origem marinha (portos e centros de pesca). 1.2.4 Detalhes sobre implementação no terreno Para ultrapassar as limitações ligadas às restrições de viagem para os membros da equipa baseados fora do País, foram criadas as condições para todos os trabalhos de campo serem realizados por equipas locais de monitorias criadas para o efeito. Em particular, os passos seguidos foram seguidos: • Preparação de material de monitoria (fichas) para observação e caracterização do potencial de fugas e des- tinos durante as visitas nos bairros e infraestruturas chaves; • Capacitação remota de uma equipa de monitores (4 pessoas) para o uso das fichas e implementação cor- recta da metodologia do WFD no terreno; • Realização das visitas no terreno, e documentação das observações por um número extenso de fotogra- fias, durante um total de 14 dias (para o Município de Maputo), e 11 dias para os municípios de Vilankulo e Nacala Porto. 1.3 Estructura O presente relatório estrutura-se 2 capítulos principais. O primeiro capítulo apresenta os resultados da análise, nomeadamente (i) os Waste Flow Diagrams para os 3 municípios de Maputo, Nacala Porto e Vilankulo; (ii) a análise de áreas críticas (“hotspots”); e (iii) a comparação dos resultados e a extrapolação ao nível nacional. O segundo capítulo sintetiza as conclusões das análises e propõe recomendações de acções concretas de luta contra a poluição marinha, baseada nestas conclusões.   4 National Guidance for Plastic Pollution Hotspotting and Shaping Action, Final report for Mozambique, December 2020 (https://www.iucn.org/sites/dev/ files/content/documents/2021/mozambique_-_national_guidance_for_plastic_pollution_hotspotting_and_shaping_action.pdf) 15 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Resultados 2.1 WFD para a cidade de Maputo 2.1.1 Produção de RS e resíduos plásticos O último Censo realizado em Moçambique (RGPH, 2017) indica uma população total de 1.120.867 habitantes na Cidade de Maputo5. As mais recentes estimativas da produção de RSU a nível da cidade6, baseadas em vários estudos de geração de RS realizados em anos anteriores, indicam um valor de 0,93 kg/hab/dia, o que corresponde a uma quantidade total de 1.047 toneladas/dia de RS produzidos na cidade. Em termos de composição, as extrapolações feitas na base dos estudos mais recentes (JICA, 2013)7 indicam que o plástico representa em média 9,4 % do peso dos resíduos produzidos na cidade. Isto representa uma 2 produção de resíduos plásticos de 98 toneladas/dia, equivalente a 35.765 toneladas/ano. Figura 5 Composição média dos RS produzidos na cidade de Maputo 13.2% 9.4% 4.0% 1.8% Metal Orgánico Papel Plástico 38.3% Vidro Metal 30.3% Areia, Pedras Outros (texteis, électricos e electronicos, etc 3.0% 5 IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017 – Resultados definitivos Moçambique (INE, 2019) 6 Plano Director de GRSU da cidade de Maputo, 2017 (versão preliminar, a versão final ainda não foi aprovada) 7 The Project for Promotion of Sustainable 3R Activities in Maputo in the Republic of Mozambique - Project Completion Report, JICA, 2017 (resultados das caracterizações para o Centro da cidade, a zona suburbana e RS comerciais, ponderados na base das produções respectivas de cada área). 16 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.2 Descrição e cobertura dos serviços de GRSU A Cidade de Maputo dispõe de um sistema de GRSU formal bem estruturado, apoiado por uma fiscalidade dife- renciada e abrangente8. O sistema de recolha compreende as seguintes componentes: • Na zona central da cidade (“Zona Cimento”): um sistema de recolha de contentores de pequenas dimensões (principalmente de 1,1 m3) recolhidos com camiões compactadores por um operador privado contratado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM); • Na zona suburbana: » Um sistema de recolha primária realizado por operadores locais (microempresas), também contratadas pelo CMM, que recolhem os resíduos em porta-a-porta com uso de carrinhas de mão adaptadas (tcho- vas), e depositam-nos em contentores de grandes capacidades localizados em vários pontos dos bairros com acesso; » Um sistema de recolha secundária destes contentores de grande capacidade (6 m3 e 12 m3) realizado por operadores privados contratados pelo CMM com camiões de tipo skip-loader, hook-lift, e alguns compactadores. • Para os grandes produtores de RS comerciais (com produção superior a 25 kg/dia), um sistema obrigatório de recolha porta-a-porta por operadores privados, com contratos directos com as entidades produtoras (sis- tema chamado “Prova de Serviço”); • Em distritos municipais mais distantes (Ka-Inhaca e Ka-Tembe), um sistema de recolha com tractores e atrelados, operado pelas equipas dos respectivos Distritos Municipais9. A maior parte dos RS recolhidos são depositados na lixeira de Hulene, que é o local de deposição oficial de RS do Município. Devido à distância e dificuldade/falta de acesso, os resíduos recolhidos nos distritos municipais de Ka-Inhaca e da Ka-Tembe são depositados em lixeiras locais10 . Em termos de cobertura, avarias graves e recorrentes na báscula localizada na lixeira de Hulene não permitem ter dados recentes e fiáveis sobre as quantidades de resíduos transportados e depositados na lixeira de Hulene. A informação mais recente que foi recolhida11 indica quantidades depositadas de 850 toneladas/dia, correspon- dente a uma taxa de cobertura dos serviços de recolha de 81 %, deixando 19% não recolhidos. Considerando a composição dos RS produzidos e a quantidade de material plástico retirado do sistema para reciclagem12, esta taxa de cobertura corresponde a uma quantidade de RS plásticos de 72 toneladas/dia depositados nas lixeiras oficiais da cidade. Embora o sistema formal cubra oficialmente todos os bairros da cidade, ainda existem áreas com cobertura par- cial, por serem zonas de assentamentos informais, de difícil acesso, mesmo para os serviços de recolha primária e por alguma deficiência na cobertura pelos operadores privados, ou por razões de características semi-rurais, como é o caso de Ka-Inhaca e da Ka-Tembe. 8 A taxa de limpeza para os pequenos produtores domésticos e comerciais, cobrada através da Energia de Moçambique (EDM), inclui diferentes escalões dependendo do consumo de energia. Também existe uma taxa de limpeza especial para os grandes produtores comerciais, com escalões baseados nas quantidades de resíduos produzidos. 9 Desde Março 2020 o sistema consolidado de GRSU (recolha primária e secundária por operadores privados) foi estendido para Katembe, e maior parte dos resíduos estão sendo transportados para a lixeira de Hulene. 10 Ibid 11 O Plano Director de GRSU de Maputo, versão preliminar (Maio 2017) indica quantidade depositadas variando entre 850 e 1.000 ton/dia 12 Para estimar a quantidade de plásticos depositados, usou-se a proporção de plástico extraído dos estudos de caracterização (9,4 %), e substraiu-se ao total a estimativa das quantidades recicladas (8 toneladas/dia – ver secção 2.1.3). 17 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.3 Reaproveitamento dos RS Existem vários sistemas formais e informais de diversão e reaproveitamento de RS, e particularmente dos materiais plásticos recicláveis: • Eco-pontos (3) localizados principalmente na zona central da cidade e operados por uma pequena micro- -empresa, com o suporte da Associação Moçambicana de Reciclagem (AMOR); • Um sector informal bastante denso mas pouco estruturado, realizando a recolha de recicláveis em locais de acumulação de resíduos, principalmente em contentores e nas lixeiras da cidade, bem como alguns acto- res realizando operações de separação / acumulação13, de forma semelhante aos eco-pontos suportados pela AMOR; • Algumas organizações formais especializadas na triagem e/ou no processamento de plástico reciclado, como: RECICLA, 3R, CONSOL, FACOBOL, FERTILIZA, RECSOL, TOPACK, VALOR PLÁSTICO, AFRICA TUBOS, SOTUBOS, METAL & PAPERS, PAPELARIA LANGUTA; • Algumas empresas formais envolvidas na recolha de RS comerciais (“Prova de Serviço”), também realizando alguma segregação no processo de recolha dos RS, como: 3R lda, RLR (Recolha Lixo Reciclá- vel), Enviroserv. A grande diversidade de actores, incluindo muitos actores informais, o baixo nível de controlo e monitoria por parte das instituições públicas e a complexidade dos fluxos de materiais recicláveis tornam muito difícil a quan- tificação precisa dos materiais plásticos retirados do sistema de GRSU para reciclagem. Com base em informações fornecidas pelos operadores consultados, estima-se uma quantidade diária de 8 toneladas de RS plásticos direcionados para reciclagem14, correspondente a aproximadamente 8% do total dos RS plásticos produzidos. Os principais tipos de plástico reportados em quantidade são o PP, o HDPE e o PET, com alguns actores a posicionar-se recentemente na compra de LDPE. Estas estimativas, embora basea- das em uma base de dados limitada, indicam um crescimento significativo do sector em relação a 201415. 2.1.4 Análise de fugas 2.1.4.1 Resíduos não recolhidos A primeira fonte de fuga de plástico no ambiente é a falta de recolha. Os dados disponíveis sobre cobertura dos serviços indicam que em volta de 19 % dos RS não são recolhidos, o que representa uma fuga de aproximada- mente 6.300 toneladas de RS plásticos por ano no ambiente em geral. 2.1.4.2 Fugas dos serviços de recolha O nível de fuga ligado aos serviços de recolha pode ser decomposto em 4 motivos principais: os contentores de recolha, o método de carregamento destes contentores, a recolha primária e o método de transferência (entre a recolha primária e a recolha secundária). Baseado nas observações no terreno, os resultados para Maputo são os seguintes: Factor Influenciador Descrição de fuga • Contentores de recolha disponíveis em maior parte dos bairros; • Contentores geralmente abertos ao ambiente (sem tampas), mas não acessíveis directamente aos animais; • Nível de danificação dos contentores relativamente baixo (variável, alguns contentores da zona Contentores Médio suburbana e nas praias apresentam nível de danificação alto, devido a fogos e corrosão); de recolha • Capacidade e frequência dos contentores geralmente suficiente, mas observam-se alguns contentores carregados fora dos limites; • Resíduos ocasionalmente depositados em sacos pela população (ou pelos operadores de recolha primária), mas em geral resíduos soltos. 13 Um recenseamento em curso por parte da AMOR permitiu identificar em volta de 100 estructuras deste tipo na cidade de Maputo. 14 A RECICLA reportou quantidades médias de 3,4 ton/dia (PET, PP e HDPE), e a AFRICA TUBOS 2 ton/dia (PP) 15 A Comprehensive Review of the Municipal Solid Waste Sector in Mozambique, (CARBON AFRICA/AMOR, 2014) estima que 120 toneladas de materiais recicláveis (incluindo metais, papel, etc.) são retirados do sistema de GRSU mensalmente em Maputo, o que corresponde a um total de 4 toneladas/dia. O mesmo estudo estima que somente 1 % dos resíduos produzidos são reciclados. 18 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique EVIDÊNCIAS: Figura 6 Contentores em Alto Maé, Malhangalene, Polana Caniço B e na praia de Costa do Sol Factor Influenciador Descrição de fuga • A maior parte dos resíduos são carregados utilizando métodos mecânicos (hooklift, Método de Baixo skip-loader, compactadores); carregamento • Os resíduos são carregados ainda dentro dos contentores para os veículos de recolha. • A maior parte dos equipamentos de recolha primária (na zona suburbana) estão muito Recolha Baixo carregados, porém o uso de sacos dedicados para armazenamento dentro dos “tchovas” Primária limita bastante o risco de fuga. • Os resíduos são transferidos pelos operadores de recolha primária para os contentores designados ainda dentro dos sacos (alguns operadores esvaziam os sacos dentro dos contentores); Transferência Baixo • A gestão dos locais de transferência é geralmente boa (limpeza em volta dos contentores incluída dentro dos contratos de recolha primária na zona suburbana e de recolha secundária em outros zonas de recolha) EVIDÊNCIAS: Figura 7 Carregamento mecanizado dos contentores na praia Costa do Sol, em Polana Caniço B e mercado Fajardo (incluindo limpeza em volta do contentor) Figura 8 Operadores e “tchovas” de recolha primária em Chamanculo C e bairro Dona Alice, e limpeza em volta de um contentor em Xiquelene 19 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.4.3 Fugas ligadas à recolha informal de recicláveis As fugas ligadas à recolha de recicláveis pelo sector informal são influenciadas por 2 aspectos principais, que são o método de extracção destes materiais e o método de transporte. Os resultados para a cidade de Maputo são os seguintes: Factor Influenciador Descrição de fuga • O sector informal (“catadores”) causa liberação bastante significativa de resíduos no ambiente Método de em maior parte da cidade; extracção de Alto • Práticas como tombar ou esvaziar contentores para ter acesso a materiais de valores e livrar- recicláveis se de materiais sem valor são comuns. Método de • Os materiais plásticos extraídos são principalmente bem-acondicionados (transportados em Médio transportação sacos), mas ocasionalmente são pouco acondicionados. EVIDÊNCIAS: Figura 9 Extracção de recicláveis dos contentores pelo sector informal em Zimpeto, Malhangalene, Av. Joachim Chissano, Chamanculo C, Baixa 2.1.4.4 Fugas durante a separação formal e informal As fugas ocasionadas pelo sector de separação são directamente ligadas à taxa de rejeição (percentagem dos materiais rejeitados por não ser economicamente viáveis para reciclagem) e às modalidades de deposição des- tes materiais residuais. É bastante difícil obter dados consolidados por parte dos operadores sobre a taxa de rejeição, e esta foi estimada a 5 %, na base das observações visuais feitas nas infraestruturas visitadas. Factor Influenciador Descrição de fuga Deposição final • A maioria dos materiais residuais são depositadas no sistema formal, porém há evidências de dos materiais Médio materiais residuais mal-acondicionados ou baldeados. residuais EVIDÊNCIAS: Figura 10 Observações sobre nível de controlo das fugas de plástico em infra-estruturas de separação e pre-processamento de recicláveis (RECICLA-Hulene, eco-ponto da AMOR, Malhangalene, e operador informal em Xiquelene) 20 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.4.5 Fugas durante o transporte No que diz respeito ao transporte de RS, podem ser apontadas três razões principais de fuga. Os resultados apresentados abaixo tomam em conta as contribuições dos diferentes operadores de recolha, nomeadamente os operadores de recolha no Centro da Cidade, na Zona Suburbana, o Conselho Municipal e os Distritos Muni- cipais, e os provedores de serviço privados (resíduos comerciais). Factor Influenciador Descrição de fuga Capacidade VS • A carga em maior parte dos veículos de recolha não ultrapassa a sua capacidade, mas alguns Baixo Carga contentores da zona suburbana encontram-se sobrecarregados. • Aproximadamente metade dos resíduos é acondicionada em sacos (directamente pelos Acondicionamento Médio produtores ou pelos operadores de recolha primária); dos resíduos • Alguns sacos estão abertos por catadores antes da recolha. • A maior parte dos veículos de recolha são completamente fechados (compactadores) ou Cobertura dos cobertos com uma lona ou uma rede, porém existem problemas de acondicionamento dos Alto resíduos resíduos em alguns contentores (e.g. portas traseiras danificadas) e nos veículos utilizados pelos Distritos Municipais (atrelados sem protecção) EVIDÊNCIAS: Figura 11 Veículos de recolha: Skip-loader, Compactador, Hooklift e Tractor com atrelado (Districto de Katembe) 2.1.4.6 Fugas de plástico em locais designados de deposição final O potencial de fuga de plástico nos locais de deposição final explica-se por dois tipos de factores: os factores ambientais, por um lado, em particular a exposição a eventos climáticos extremos, e por outro lado, a própria gestão / organização dos locais. No caso de Maputo, a grande maioria dos RS recolhidos são depositados na lixeira de Hulene. A lixeira, que se encontra sobrecarregada, sofreu em Fevereiro de 2018, de um grave deslizamento devido à instabilidade dos taludes e baixo nível de controlo (deposição, gestão das águas). As obras implementadas com o apoio da JICA depois deste acidente incluíram a estabilização dos taludes, a criação de um sistema de captação de lixiviados em parte da lixeira e de lagunas de recuperação de lixiviados e águas superficiais. 21 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Além da lixeira de Hulene, é importante também considerar os outros locais de deposição localizados na Ka-Tem- be e Ka-Inhaca. Embora estes locais recebam quantidade muito menores de RS16, eles apresentam um nível de controlo bastante mais reduzido e um risco acrescentado de fuga devido à proximidade com o ambiente marinho. Os resultados da análise de fugas nos locais de deposição final em Maputo são os seguintes: Factor Influenciador Descrição de fuga • A lixeira de Hulene está localizada em uma área pouca propensa a cheias, porém o local tem um histórico de movimentos de terreno afectando a periferia do local devido ao seu sobre- Risco ambiental Baixo carregamento; • A lixeira da Ka-Tembe está localizada numa área com indicações de ser propensa a cheias (proximidade de uma zona húmida / mangal). Exposição ao mau • Os locais (tanto Hulene como Ka-Tembe) são regularmente expostos a ventos fortes e Alto tempo persistentes e atravessados por águas superficiais. Em Hulene: • Os resíduos são geralmente descarregados em zonas designadas para o efeito; • Os catadores operam principalmente em volta da zona de descarga; • A compactação dos resíduos é intermitente (uso de máquinas); • Os resíduos são depositados acima do nível do solo e expostos a vento, chuva e águas Manuseamento superficiais. Médio dos resíduos Na Ka-Tembe: • Os resíduos não são descarregados em zonas designadas (ao longo das estradas de acesso) e não tem compactação; • Há poucos catadores; • Os resíduos são depositados acima do nível do solo e expostos a vento, chuva e águas superficiais Cobertura Muito alto • Não tem cobertura dos resíduos (em ambos lugares), ou menos que uma vez por mês. Queima Médio • A queima de resíduos é ocasional • Uma vedação é presente em menos da metade do perímetro da lixeira de Hulene (em Ka- Vedação Alto Tembe não há vedação) EVIDÊNCIAS: Figura 12 Situação da lixeira de Hulene: Vista aérea do local, sistema de drenagem, recuperação dos lixiviados e vedação, área de deposição dos resíduos e actividade dos catadores no local 16 Sobre todo desde Março 2020, com a atribuição da recolha secundária em Katembe a um operador privado, com responsabilidade de transportar os resíduos até à lixeira de Hulene. 22 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 13 Localização da lixeira da Katembe e vista geral da situação no local 23 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.4.7 Plástico saindo do sistema de drenagem para sistemas aquáticos A probabilidade de resíduos plásticos transitarem desde o sistema de drenagem para os sistemas aquáticos (rios, oceano) é em grande parte influenciada pela frequência dos eventos chuvosos por um lado, e por outro lado pela regularidade das operações de limpeza deste sistema de drenagem. O sistema de drenagem na cidade de Maputo é caracterizado por uma rede bastante extensa de valas abertas e colectores subterrâneos, que seguem a rede de estradas e desaguam principalmente no rio Infulene e na baia de Maputo. O Plano Director de Saneamento e Drenagem da área metropolitana de Maputo (AIAS, 2015) prevê a extensão progressiva do sistema actual para reduzir os riscos de inundação em áreas ainda insuficientemente cobertas pelo sistema de drenagem (ver figura abaixo), sendo as extensões previstas principalmente compostas por valas17. Figura 14 Sistema actual de drenagem da cidade de Maputo (em cinzento) e planos de extensão (Plano Director de Saneamento e Drenagem da área metropolitana de Maputo, AIAS) DIAGNÓSTICO E SOLUÇÕES DE DRENAGEM PLUVIAL SOLUÇÕES DE DRENAGEM PLUVIAL FASEAMENTO Extensão (km) Tipo de Prioritários M dio Prazo Longo Prazo Existente A construir infra estrutura 2016 2020 2021 2025 (2026 2020) (2031 2040) Valas 55,11 309,63 44,92 69,72 80,82 114,17 11 TOTAL Maputo, Outubro de 2016 Colectores 232,63 14,54 11,54 0,75 1,50 0,75 17 De acordo com o Plano Director, prevê-se a extensão das valas existentes na área metropolitana (Maputo e Matola) de 55 km para 365 km, e dos colectores de 233 km para 247 km. 24 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Os resultados da análise da influência do sistema de drenagem sobre a poluição plástica para a cidade de Ma- puto são os seguintes: Factor Influenciador Descrição de fuga Frequência das chuvas e • As chuvas ocorrem principalmente na estação chuvosa, correspondente ao verão Médio tempestades (Novembro – Março), o resto do ano sendo principalmente seco. fortes Limpeza da • Boa parte das valas de drenagens são limpas uma ou duas vezes por ano; Médio drenagem • Não há sistemas de retenção de resíduos nos desaguadores das valas de drenagem. EVIDÊNCIAS: Figura 15 Limpeza de valas no bairro “Dona Alice” Figura 16 Situação dos escoadores de Lingamo e no bairro Dona Alice (Costa do Sol) Figura 17 Situação dos escoadores na zona do Miramar 25 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.5 Análise dos destinos Uma vez analisados os diferentes fluxos de fuga de plástico para o ambiente, o destino final destes fluxos pode ser avaliado. A metodologia do WFD considera os seguintes 4 destinos para as fugas de plástico no ambiente: Destino Incluído Excluído Plástico queimado como método de deposição (i.e. queima Queima de plástico como combustível pelos residentes, Queimado pelos residentes de resíduos não recolhidos, queima de ou queima em infraestruturas dedicadas tais como materiais residuais da separação). incineradores. Plástico que fica de forma indefinida em terra. Por exemplo, Plástico depositado em locais de deposição designados plástico bloqueado em vegetação, plástico isolado em terra (estes são contabilizados de forma separada), plástico sem capacidade de chegar aos corpos de água e drenos, Em terra que transita pela terra mas eventualmente entra para e plástico enterrado pelos residentes. Inclui também todo corpos de água ou drenagem, ou plástico deitado em plástico que estava inicialmente em terra mas foi recolhido latrinas que serão esvaziadas em outras locais em terra. através de actividades de varredura. Plástico em drenos que não é removido (assume-se Plástico removido do sistema de drenagem através da que este plástico chegará em algum momento em Na drenagem limpeza do mesmo, e descartado em locais para que não corpos de água caso não recolhido18), e plástico dentro entre mais na drenagem. do sistema de esgoto (excepto se está combinado com o sistema de drenagem). Em sistemas Plástico que entrou ou irá entrar em algum tempo para Plástico que mantêm-se num ambiente diferente de aquáticos corpos de água. corpos de água. A determinação dos destinos é feita através de observações no terreno, com a excepção do destino “Sistemas aquáticos”, para qual serão utilizados indicadores de proximidade e facilidade de acesso a estes sistemas. Isto toma em conta a própria natureza destes sistemas aquáticos, que transportam os resíduos longe dos locais aonde foram introduzidos, dificultando as observações directas. Os destinos de 4 tipos de fugas, com características distintas, são considerados e avaliados: • Fugas voluntárias (resultando da deposição voluntária pelos usuários dos seus resíduos, fora do sistema formal); • Fugas involuntárias (não directamente sob a responsabilidade directa de alguém); • Fugas difusas (acontecendo em diversos lugares numa área grande); • Fugas pontuais, que correspondem a fontes específicas, como é o caso das infraestruturas de deposição final e de separação/reciclagem. Difusa & Difusa & Fonte pontual - Fonte pontual - Fluxo de fuga voluntária involuntária voluntária involuntária Resíduos não recolhidos Fuga dos serviços de recolha Fuga da cadeia informal de recolha Fuga da separação formal Fuga da separação informal Fuga durante transporte até ao local de deposição Fuga no local de deposição final 18 Por esta razão, o plástico não removido do sistema de drenagem é contabilizado no destino: « Em sistemas aquáticos ». 26 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.5.1 Destino das fugas difusas e voluntárias Este tipo de fuga corresponde aos resíduos não recolhidos, e as observações para Maputo em termos de destino são as seguintes: Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga19 Em áreas sem recolha, há evidências que os residentes queimam de forma Queima a céu Alto 25 % rotineira os seus resíduos, acredita-se que seja um meio importante mas não o aberto meio principal de deposição. Em áreas sem serviços de recolha, há evidências que os residentes deitam Em terra Muito alto 56 % regularmente os seus resíduos em terra (lixeiras informais e enterrados), e acredita-se que seja o meio principal de deposição. Em áreas sem serviços de recolha, há evidências que muitos residentes possam Em drenagem Médio 13 % deitar os seus resíduos regularmente em drenagens naturais (principalmente nas zonas de ravinas), mas acredita-se que não seja o principal meio de deposição. Em área sem recolha de resíduos, a minoria dos residentes estão a proximidade Em sistemas (< 500m) de sistemas aquáticos aos quais têm acesso (estas zonas são Baixo 6% aquáticos principalmente localizadas em Ka-Tembe, Ka-Inhaca, parte do bairro da Costa do Sol (núcleo urbano dos Pescadores) e na parte informal do bairro Luís Cabral. EVIDÊNCIAS: Figura 18 Evidências de lixeiras informais e resíduos queimados em Magoanine A, acumulação de resíduos em terra e em valas em Zimpeto, pontos de acumulação de resíduos no Bairro da Costa do Sol e núcleo urbano dos Pescadores 19 Ver secção 1.1 para mais detalhes sobre o método de cálculo das percentagens respectivas para cada destino. 27 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.5.2 Destino das fugas difusas e involuntárias As fugas difusas e involuntárias acontecem em várias etapas da cadeia de serviços de GRSU, nomeadamente durante a recolha de resíduos, a recolha informal de recicláveis, e o transporte para o local de deposição final. A análise dos destinos para este tipo de fugas é a seguinte: Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Em toda a área de estudo, existem evidências de pequenas quantidades de Em terra Baixo 44 % plástico remanescente em terra (incluindo resíduos retidos em vegetação). Na maioria da área de estudo, existem evidências de grandes quantidades de Em drenagem Alto 44 % plástico entrando na drenagem. A maioria da zona de estudo não está localizada a grande proximidade (< 1 km) Em sistemas Baixo 11 % dos sistemas aquáticos. A vegetação nos bancos destes sistemas é escassa em aquáticos grandes partes da área de estudo. EVIDÊNCIAS: Figura 19 Evidências de fugas difusas involuntárias de resíduos plásticos em sistemas de drena- gem enterrados e abertos (Baixa da Cidade, Av. Milagre Mabote, Av. Moçambique) 28 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.5.3 Destino das fugas pontuais e voluntárias As fontes de fugas pontuais e voluntárias são as infraestruturas e instalações de separação formais e informais de resíduos. A situação observada em termos de destinos é a seguinte: Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Queima ao céu Existem evidências pontuais que algumas instalações de separação possam Muito baixo 17 % aberto regularmente queimar os materiais residuais, mas acredita-se que seja algo raro. Existem evidências pontuais que algumas instalações de separação possam Em terra Baixo 67 % regularmente deitar materiais residuais em campo, mas acredita-se que não seja o principal meio de deposição para a maior parte das instalações. Não existem evidências de instalações de separação a descartar regularmente Em drenagem Nenhum 0% os seus resíduos em drenagem. Em sistemas Muito poucas instalações de separação de resíduos estão a grande proximidade Muito baixo 17 % aquáticos (< 500 metros) de um sistema aquático ao qual têm acesso. 2.1.5.4 Destino das fugas pontuais e involuntárias Trata-se finalmente de observar e analisar os destinos das fugas ligadas aos locais de deposição final dos resí- duos, que para Maputo dão os resultados seguintes; Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Na vizinhança dos locais de deposição final, existem evidências de quantidades Em terra Muito alto 77 % largas de plástico remanescente em campo (incluindo resíduos retidos em vegetação). Na vizinhança dos locais de deposição, existem evidências de pequenas Em drenagem Baixo 15 % quantidades de plástico entrando na drenagem. A maioria dos locais de deposição não são próximas (> 1 km) de sistemas Em sistemas Baixo 8% aquáticos e a vegetação nos bancos dos sistemas aquáticos é rara em grande aquáticos parte da área de estudo. EVIDÊNCIAS: Figura 20 Localização das lixeiras de Hulene e Katembe 29 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.1.6 Síntese dos resultados do WFD em Maputo O processamento dos diferentes parâmetros apresentados mais acima usando o modelo do WFD para a cidade de Maputo resulta numa estimativa que aproximadamente 4 % dos resíduos plásticos constituem fugas para o ambiente aquático, equivalente a 1.317 toneladas de plástico por ano e 1,17 kg/pessoa/ano. Os detalhes sobre os mecanismos de fuga podem ser visualizados no diagrama abaixo20: Figura 21 Visualização do WFD para a Cidade de Maputo Recolha informal Separação pelo de reciclaveis sector formal (4%) (4%) Separação pelo Separados para reciclagem (8%) sector informal (4%) Geração de Recolha pelo Deposição Lixeiras (72%) Residuos sector formal (73%) Plasticos (78%) 35.765 T/ano (100%) Drenagem (1%) Queimados (4%) Agua (4%) Não recolhidos Não geridos (17%) (20%) Retidos em terra (12%) 20 Mais informação disponibilizada nos Anexos (WFD detalhados e WFD - Resumo dos resultados para resíduos plásticos). As tabelas Excel do WFD também estão disponíveis para partilha. 30 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.2 WFD para o município de Vilankulo 2.2.1 Produção de RS e resíduos plásticos O último Censo (RGPH, 2017) indica uma população total de 56.444 habitantes no município de Vilankulo. Na ausência de estudos de produção de RS no município, usou-se estimativas feitas em 2011 no Plano Director de GRSU de Inhambane, assumindo que ambos municípios possuem características parecidas em termos de actividades económicas, com um sector turístico bastante desenvolvido21. As estimativas deste Plano apontam para um valor unitário de 0,59 kg/hab/dia, o que resulta numa quantidade total de 33 toneladas/dia de RS pro- duzidos no município de Vilankulo. Em termos de composição dos RS, usou-se o valor médio dos estudos de composição realizados em 2017 pelo PRODEM em vários municípios de Moçambique, com uma proporção média de plástico de 5,9 %, resultando numa produção de resíduos plásticos estimada a 2 toneladas/dia, equivalente a 717 toneladas/ano. Figura 22 Estimativa da composição média dos RS produzidos em Vilankulo 29.9% 4.7% 5.9% Metal Orgánico 1.7% Papel 1.1% Plástico Vidro Metal Outros (texteis, électricos e electronicos, etc 56.6% 2.2.2 Descrição e cobertura dos serviços de GRSU O sistema de GRSU no município de Vilankulo é o seguinte: • O Conselho Municipal realiza a recolha dos resíduos somente para os 299 clientes que pagam directamente para estes serviços22, sendo esses clientes principalmente residenciais (256) e os restantes operadores económicos comerciais e turísticos (hotéis, estabelecimentos comerciais). Os RS recolhidos pelo Conselho Municipal são depositados na lixeira da cidade, localizada no bairro VI Congresso, na saída da Cidade; • O Conselho Municipal também realiza a recolha dos resíduos nos mercados municipais assim como servi- ços de limpeza das principais vias públicas; • Alguns operadores económicos, como por exemplo instâncias turísticas, realizam a recolha e o trans- porte dos seus próprios resíduos, e pagam ao CM para deposição na lixeira (cobrança de uma taxa por carrada depositada). Em termos de cobertura, os registos das carradas das viaturas de recolha permitem estimar as quantidades recolhi- das em aproximadamente 11 toneladas/dia, equivalente a uma taxa de cobertura dos serviços de 33%23. Conside- rando a composição dos RS produzidos e as quantidades de material plástico retiradas do sistema para reciclagem24, esta taxa de cobertura corresponde a uma quantidade de RS plásticos de 0,55 toneladas/dia depositados na lixeira. 21 A população de Inhambane em 2017 era de 82.119 habitantes (RGPH, 2017) 22 Ao contrário de outros municípios do País, não há cobrança sistemática da taxa de limpeza. 23 Os dados partilhados indicam uma média de 10 carradas por dia, e a carga média para os equipamentos utilizados (tractores com atrelados e camiões de tipo caixa aberto, ambos não optimizados para a recolha de RS) foi avaliada a 1,1 ton/carga. 24 Usou-se a proporção estimada de plástico nos RS produzidos (5,9%), e substituiu-se a metade da estimativa das quantidades recicladas (100 kg / dia – ver secção 2.2.3), assumindo que uma parte significativa dos recicláveis são recolhidos directemente nas comunidades e não extraídos do sistema formal de GRSU. 31 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.2.3 Reaproveitamento dos RS A diversão e o reaproveitamento de RS são realizados através das organizações APACO (Associação dos Par- ceiros Comunitários) e 3R, que foram apoiadas financeiramente pelo programa MARPLASTICCS. A APACO re- cebe principalmente recicláveis de informais e particulares para depois vendê-los à 3R. Os recicláveis acumula- dos pela 3R, que também recolhe de forma separada os resíduos de actores privados (lodges, SASOL, etc.), são pre-processados (trituração / compactação) em Vilankulo antes de serem transportados para Beira ou Maputo, dependendo do seu destino final. Na base dos dados disponibilizados25, estima-se a 200 kg/dia as quantidades de plástico recolhidas pelo sector da reciclagem, sendo estes principalmente HDPE, PP e PET. 2.2.4 Análise de fugas 2.2.4.1 Fugas dos serviços de recolha Factor Influenciador Descrição de fuga • A maioria dos resíduos é depositada em pontos de acumulação no chão; • Há alguns contentores (670 litros), tambores (210 litros) e atrelados fixos, mas não em todos Contentores de Muito alto os bairros e em números insuficientes; recolha • As acumulações de resíduos nos contentores indicam uma frequência da recolha baixa em relação às necessidades. • Maior parte dos resíduos são carregados manualmente desde o ponto de deposição para os Método de veículos, na excepção dos atrelados fixos Alto carregamento • Os contentores têm que ser esvaziados no chão para carregar os resíduos dentro dos veículos Recolha Primária / N/A • Não há serviços de recolha primária nem transferência (recolha directa). Transferência EVIDÊNCIAS: Figura 23 Evidências de fugas difusas involuntárias de resíduos plásticos em sistemas de drena- gem enterrados e abertos (Baixa da Cidade, Av. Milagre Mabote, Av. Moçambique) 25 A APACO reportou um total de 7,6 toneladas de plásticos recolhidos desde o início das suas operações em Agosto de 2020 (aprox. 60 kg/dia). Não foi possível recolher informação nem visitar as instalações da 3R, mas assume-se que as quantidades processadas (que incluem às da APACO) sejam bem superiores. Dados recentes publicados pela 3R indicam uma taxa de reciclagem de plástico de cerca 35 % em Vilankulo, porém esta análise assume uma pro- dução muito reduzida de RS plástico (189 ton/ano). A extrapolação das quantidades de plástico recolhidas na base desta publicação fornece valores similares aos do presente estudo. 32 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.2.4.2 Fugas ligadas à recolha informal de recicláveis Factor Influenciador Descrição de fuga Método de • Não há evidências de extracção de recicláveis nos contentores/pontos de recolha pelo sector extracção de Baixo informal (concentrado na lixeira); recicláveis • Os colectores informais de recicláveis (“catadores”) estão principalmente concentrados na lixeira. Método de • Os materiais plásticos extraídos são principalmente bem contidos (transportados em sacos), Médio transportação mas alguns são pouco contidos. EVIDÊNCIAS: Figura 24 Extracção de recicláveis pelo sector informal na lixeira 2.2.4.3 Fugas durante a separação formal e informal A primeira fase da separação informal na lixeira não está considerada nesta análise, uma vez que não ocasiona fuga adicional em relação à própria lixeira. A segunda fase acontece principalmente nas instalações das organi- zações 3R e APACO, com uma taxa de rejeição estimada a 2 %. Outros aspectos da análise de fuga para esta fase são descritos abaixo. Factor Influenciador Descrição de fuga Deposição dos • A maioria dos materiais residuais do processo de separação são depositadas no sistema formal, Baixo materiais residuais e não há evidências de materiais residuais mal acondicionados, queimados ou baldeados. EVIDÊNCIAS: Figura 25 Observações sobre nível de controlo das fugas de plástico em infra-estruturas de separação e armazenamento de recicláveis (APACO) 33 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.2.4.4 Fugas durante o transporte Factor Influenciador Descrição de fuga Capacidade VS • A carga em maior parte dos veículos de recolha não ultrapassa a sua capacidade, mas alguns Baixo Carga veículos podem ocasionalmente encontrar-se sobrecarregados. Acondicionamento • Aproximadamente metade dos resíduos é acondicionada em sacos directamente pelos Médio dos resíduos produtores. Cobertura dos Muito alto • Todos veículos de recolha são completamente abertos (sem cobertura com lona/rede). resíduos EVIDÊNCIAS: Figura 26 Veículos de tipo caixa aberta utilizados para a recolha dos RS 2.2.4.5 Fugas de plástico nos locais designados de deposição final Factor Influenciador Descrição de fuga Risco ambiental Nenhum • A lixeira está localizada em uma área pouca propensa a cheias ou movimentos de terra. Exposição ao mau • A lixeira é regularmente exposta a ventos fortes e persistentes e atravessada por águas Alto tempo superficiais. • Os resíduos são descarregados sem controlo particular, sem compactação, e são expostos ao Manuseamento Muito alto vento e águas superficiais; dos resíduos • Há alguns catadores no local, incluindo crianças. Cobertura Muito alto • Não tem cobertura dos resíduos. Queima Médio • A queima de resíduos é ocasional. • O local não tem vedação, mas a própria topografia (antigo local de escavação de areia) cria Vedação Alto uma vedação natural no norte da lixeira. EVIDÊNCIAS: Figura 27 Situação da lixeira de Vilankulo: vista geral do local, vista aérea, índices de queima de resíduos 34 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.2.4.6 Plástico saindo do sistema de drenagem para sistemas aquáticos Factor Influenciador Descrição de fuga Frequência das • As chuvas ocorrem principalmente na estação chuvosa, no verão (Novembro – Março), o resto do Médio chuvas ano sendo principalmente seco. Limpeza da • O sistema de drenagem é quase inexistente (algumas valas naturais, sem limpeza regular e Médio drenagem com bastante vegetação);. 2.2.5 Análise dos destinos 2.2.5.1 Destino das fugas difusas e voluntárias (resíduos não recolhidos) Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Em áreas sem recolha, há evidências que os residentes queimam de forma Queima ao Muito alto 34 % rotineira os seus resíduos, acredita-se que seja, junto com a deposição em céu aberto campos abertos e covas o meio principal de deposição. Em áreas sem serviços de recolha, há evidências que os residentes deitam Em terra Muito alto 51 % regularmente os seus resíduos em terra (lixeiras informais e enterrados), e acredita- se que seja junto com a queima a céu aberto o meio principal de deposição. Em áreas sem serviços de recolha, há evidências esporádicas que os residentes Em drenagem Muito baixo 3% deitam os seus resíduos regularmente em drenagem naturais, quando esses existem (maior parte dos bairros não tem nenhum sistema de drenagem). Em área sem recolha de resíduos, aproximadamente metade dos residentes Em sistemas vivem a proximidade (< 500m) de sistemas aquáticos aos quais têm acesso Médio 11 % aquáticos (praia, rio, lagoas). Há evidências de baldeamento voluntário por parte de entidades comerciais nas margens do rio e pela população em algumas praias. EVIDÊNCIAS: Figura 28 Evidências de pequenas acumulações de resíduos, resíduos queimados e covas para enterrar os resíduos nos bairros 7 de Setembro, Central, 5º congresso e Aeroporto 35 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique EVIDÊNCIAS: Figura 29 Evidências de baldeamento voluntário de resíduos em sistemas aquáticos (rio, mar) e drenagens naturais 2.2.5.2 Destino das fugas difusas e involuntárias (nas diferentes etapas do sistema de recolha e transporte) Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Em toda a área de estudo, existem evidências de pequenas quantidades de Em terra Baixo 67 % plástico remanescente em terra (incluindo resíduos retidos em vegetação). Em toda área de estudo, não existem evidências de grandes quantidades de plástico Em drenagem Nenhum 0% entrando na drenagem (drenagem quase inexistente). A maioria da zona de estudo está localizada a grande proximidade (< 1 km) dos Em sistemas Alto 33 % sistemas aquáticos. A vegetação nos bancos destes sistemas é escassa em aquáticos grandes partes da área de estudo. 2.2.5.3 Destino das fugas pontuais e voluntárias (infra-estruturas de separação formal e informal) Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Queima ao céu Não existem evidências que as instalações de separação possam regularmente Muito baixo 33 % aberto e queimar os materiais residuais, e acredita-se que seja algo raro. Não existem evidências que as instalações de separação possam regularmente Em terra Muito baixo 67 % deitar materiais residuais em campo, e acredita-se que seja algo raro. Não existem evidências de instalações de separação deitando regularmente os Em drenagem Nenhum 0% seus resíduos em drenagem (sem sistema de drenagem). Em sistemas As instalações de separação de resíduos não estão a grande proximidade de Nenhum 0% aquáticos sistemas aquáticos aos quais têm acesso directo. 36 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.2.5.4 Destino das fugas pontuais e involuntárias (local de deposição final / lixeira) Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Na vizinhança do local de deposição final, há evidências de plástico Em terra Alto 100 % remanescente em campo (incluindo resíduos retidos em vegetação). Na vizinhança do local de deposição, não existem evidências de pequenas Em drenagem Nenhum 0% quantidades de plástico entrando na drenagem (sem drenagem). Em sistemas Nenhum 0% O local de deposição oficial não é próximo (> 1 km) de sistemas aquáticos. aquáticos EVIDÊNCIAS: Figura 30 Localização da Lixeira de Vilankulo 37 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.2.6 Síntese dos resultados do WFD em Vilankulo O modelo do WFD para a cidade de Vilankulo resulta em uma estimativa de aproximadamente 9 % dos resíduos plásticos que fogem para o ambiente aquático, equivalente a 63 toneladas de plástico por ano, e uma quantida- de de 1,12 kg/pessoa/ano. Os detalhes sobre os mecanismos de fuga podem ser visualizados no diagrama abaixo: Figura 31 Visualização do WFD para a Cidade de Maputo Separação pelo Separados para sector informal (10%) reciclagem (10%) Recolha pelo sector formal Deposição Lixeiras (28%) (30%) (28%) Drenagem (0%) Geração de Queimados (21%) Residuos Plasticos 171 T/ano (100%) Agua (9%) Não recolhidos Não geridos (60%) (62%) Retidos em terra (32%) 38 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.3 WFD para o município de Nacala Porto 2.3.1 Produção de RS e resíduos plásticos O último Censo (RGPH, 2017) indica uma população total de 287.536 habitantes para o município de Nacala Porto. As projecções realizadas no Plano Director de GRSU da cidade de Nacala Porto (2014) apontam para uma produção média de 0,53 kg/hab/dia, o que corresponde a uma quantidade total de 152 toneladas/dia de RS produzidos na cidade. Assumindo uma proporção média de plástico nos resíduos de 5,9 %26, resulta numa produção de resíduos plásticos de 9 toneladas/dia, equivalente a 3.282 toneladas/ano. Figura 32 Composição média dos RS produzidos em Nacala Porto (PRODEM, 2017) 28.1% Metal Orgánico Papel Plástico 59.4% Vidro 4.1% Metal Outros (texteis, électricos 5.9% e electronicos, etc 7.1% 0.5% 2.3.2 Descrição e cobertura dos serviços de GRSU O sistema de GRSU no município de Nacala Porto é o seguinte: • O Conselho Municipal realiza a recolha dos resíduos na cidade com uso de vários tipos de viaturas, incluin- do tractores com atrelados, camiões de tipo caixa aberta, compactador, e skip-loader, com o apoio pontual de uma pá carregadora; • A maior parte dos pontos de recolha são pontos de deposição directa no chão, com alguns contentores de 1.100 litros na zona central e contentores de 6 m3 em locais de grande produção de RS, como mercados; • Embora a taxa de limpeza seja cobrada a todos os munícipes através da Electricidade de Moçambique (EDM), os esforços de recolha concentram-se principalmente nos bairros centrais da cidade (Maiaia, Triân- gulo, Alta da Cidade, etc.), e muitos bairros periféricos não recebem quase nenhuma cobertura dos serviços de recolha (Matola, Bloco I, etc.); • O Conselho Municipal começou recentemente a realizar a recolha separada de resíduos orgânicos e resí- duos verdes, que alimentam uma infra-estructura de compostagem. Os RS recolhidos pelo Conselho Municipal são depositados principalmente em duas lixeiras oficiais da cidade, loca- lizadas respectivamente nos bairros de Ribaue e Nauaia. Em termos de cobertura, estima-se que o Conselho Municipal recolha aproximadamente 61 toneladas/dia, equiva- lente a uma taxa de cobertura dos serviços de 40%27 e uma quantidade de 3,6 toneladas/dia de RS plásticos depo- sitados nas lixeiras oficiais da cidade. 26 Estudo de caracterização realizado em 2017 pelo PRODEM em Nacala Porto. 27 Estimativa realizada na base da comparação entre os meios de recolha disponíveis actualmente (lista fornecida pelo CMN) e os reportados no Plano Director de GRSU (2014), que indicava uma cobertura dos serviços de 38%. Esta comparação indica uma capacidade de recolha actual muito similar com a de 2013 (7 viaturas actualmente contra 6 em 2013, mas com menos viaturas especializadas para recolha de contentores). Isto é coerente com as visitas no terreno, que não mostraram melhorias significativas dos serviços. 39 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.3.3 Reaproveitamento dos RS As informações fornecidas pelo Conselho Municipal e as visitas no terreno não permitiram identificar nenhum sistema formal de diversão e reaproveitamento de RS plásticos. O sector informal observado é composto princi- palmente por catadores activos nas lixeiras oficiais e algumas lixeiras informais (pontos de acumulação de RS) da cidade, bem como alguns comprando diretamente na população, para depois revender a compradores locais na região (e.g. Shamir Plastics). Não houve dados disponibilizados pelos actores informais da reciclagem, mas considerando o baixo nível obser- vado de desenvolvimento do sector da reciclagem, estimou-se a 200 kg/dia (aproximadamente 2%) as quantida- des de plástico retiradas do sistema de GRSU por estes actores28. 2.3.4 Análise de fugas 2.3.4.1 Fugas dos serviços de recolha Factor Influenciador Descrição de fuga • Há alguns contentores de 1,1 e 6 m3, principalmente na zona central da cidade, mas a grande Contentores de maioria dos resíduos são depositados e recolhidos em pontos de acumulação no chão. Muito alto recolha • As acumulações de resíduos no chão e em volta de alguns contentores indicam uma frequência da recolha baixa em relação às necessidades. Método de • Maior parte dos resíduos são carregados manualmente ou com o apoio de uma pá Alto carregamento carregadora mecânica para dentro dos veículos. Recolha Primária N/A • Não há serviços de recolha primária. Transferência N/A • Não há transferência (recolha directa). EVIDÊNCIAS: Figura 33 Pontos de deposição e recolha dos resíduos (bairros Bloco 1, Maiaia, Mucone, Mathapue, Mercado Juma, Mercado Central, Alto da Cidade) 28 Essas hipóteses necessitarão uma revisão na base de uma monitória aprofundada dos actores da reciclagem. Após a conclusão do estudo foram identificados 2 actores da indústria plástica (Shamir Plastic, Royal Plastic) aparentemente reciclando localmente alguns plásticos. 40 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.3.4.2 Fugas ligadas à recolha informal de recicláveis Factor Influenciador Descrição de fuga Método de • Não há evidências de extracção de recicláveis nos contentores/pontos de recolha pelo sector extracção de Baixo informal (concentrado principalmente nas lixeiras oficiais e informais, sem impacto adicional recicláveis em termos de fugas de plástico) Método de • Materiais plásticos recolhidos no geral bem-acondicionados (em sacos), com registo de Médio transportação alguns casos de baixo ou nenhum acondicionamento EVIDÊNCIAS: Figura 34 Extracção de recicláveis pelo sector informal em lixeiras informais e nas lixeiras de Nauaia e Ribaue 2.3.4.3 Fugas durante a separação formal e informal Embora sem observação no terreno, acredita-se que a segunda fase de separação de recicláveis (fora da lixeira) aconteça principalmente em instalações informais, com uma taxa de rejeição estimada a 5 %. Outros aspectos da análise de fuga para esta fase são descritos abaixo29: Factor Influenciador Descrição de fuga Deposição dos • Uma minoria das infraestruturas de separação deposita os materiais residuais no sistema Alto materiais residuais formal de recolha, uma vez que a cobertura destes serviços é baixa e os actores não formais. 2.3.4.4 Fugas durante o transporte Factor Influenciador Descrição de fuga • A carga em aproximadamente metade dos veículos de recolha não ultrapassa a sua Capacidade VS Médio capacidade (principalmente para os camiões compactadores), mas para a outra metade dos Carga veículos a realidade é caracterizada pelo sobre carregamento30 Acondicionamento Alto • A maioria dos resíduos não é acondicionada no acto do deposito pelos produtores dos resíduos Cobertura dos • Alguns veículos de recolha são completamente fechados (compactadores), mas maior parte são Muito alto resíduos abertos (sem cobertura com lona/rede, com falta ocasional de porta traseira nos atrelados) 29 Não foi possível fazer observações directa sobre esta componente do sistema de GRSU. A taxa de rejeição e o factor de fuga estimados assumem um sector principalmente informal, e com operações de separação e triagem pouco controladas. 30 Fonte: Entrevistas realizadas com munícipes. 41 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique EVIDÊNCIAS: Figura 35 Exemplos de veículos abertos utilizados para a recolha de RS (tractor com atrelado e camião caixa aberta) 2.3.4.5 Fugas de plástico nos locais designados de deposição final Factor Influenciador Descrição de fuga • As lixeiras estão localizadas em áreas propensas a movimentos de terra (o local da lixeira de Risco ambiental Médio Ribaué foi escolhido para minimizar com a deposição de RS o impacto de erosão e evitar que as casas próximas desabem) Exposição ao mau • As lixeiras estão regularmente expostas a ventos fortes e persistentes e atravessadas por Alto tempo águas superficiais. • Os resíduos são descarregados em toda área das lixeiras, sem zonas designadas, sem Manuseamento Muito alto compactação regular, e são expostos ao vento, chuva e águas superficiais; dos resíduos • Há alguns catadores nos locais. Cobertura Muito alto • Não há cobertura dos resíduos. Queima Médio • A queima de resíduos é ocasional. Vedação Muito alto • Os locais de deposição não têm vedação. EVIDÊNCIAS: Figura 36 Situação das lixeiras de Nacala Porto (Ribaué e Nauaia) 2.3.4.6 Plástico saindo do sistema de drenagem para sistemas aquáticos Factor Influenciador Descrição de fuga Frequência das • As chuvas ocorrem principalmente na estação chuvosa, no verão (Novembro – Março), sendo Médio chuvas o clima durante o resto do ano seco. Limpeza da • Não há armadilhas de resíduos nos desaguadores da drenagem, nem limpeza regular do Muito alto drenagem sistema de drenagem (valas formais e ravinas). 42 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.3.5 Análise dos destinos 2.3.5.1 Destino das fugas difusas e voluntárias (resíduos não recolhidos) Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Em áreas sem recolha, há evidências que os residentes queimam de forma Queima ao céu Alto 26 % rotineira os seus resíduos, acredita-se que seja, junto com a deposição em aberto campos abertos e drenagem, o meio principal de deposição. Em áreas sem serviços de recolha, há evidências que os residentes deitam regularmente os seus resíduos em terra (lixeiras informais) e acredita-se que Em terra Alto 42 % seja, junto com a queima a céu aberto e deposição em drenagem, o meio principal de deposição. Em áreas sem serviços de recolha, há evidências que os residentes deitam os Em drenagem Alto 26 % seus resíduos regularmente em drenagem (em particular em drenagem natural, com o objectivo de mitigar a erosão). Em sistemas Em áreas sem recolha de resíduos, uma minoria dos residentes vive a Baixo 6% aquáticos proximidade imediata (< 500m) de sistemas aquáticos aos quais têm acesso. EVIDÊNCIAS: Figura 37 Acumulações de resíduos baldeados em terra e resíduos queimados nos bairros Bloco 1, Maiaia, Matola, Mucone, Ontupaia, Ribaué, Triangulo, Mathapue 43 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 38 Resíduos baldeados em drenagem e caminhos naturais de água (bairros Matola, Mucone, Ontupaia, Ribaue, Triângulo, Mathapue, Mucaiba) 44 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.3.5.2 Destino das fugas difusas e involuntárias (nas diferentes etapas do sistema de recolha e transporte) Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Em toda a área de estudo, existem evidências de grandes quantidades de Em terra Alto 59 % plástico remanescente em terra (incluindo resíduos retidos em vegetação). Em toda a área de estudo, existem evidências de grandes quantidades de Em drenagem Alto 9% plástico entrando na drenagem. Aproximadamente metade da área de estudo está localizada a grande Em sistemas Médio 11 % proximidade (< 1 km) de sistemas aquáticos. A vegetação nos bancos destes aquáticos sistemas é escassa em grandes partes da área de estudo. Figura 39 Evidências de resíduos encaminhados para o sistema de drenagem (bairros Maiaia, Triângulo) 2.3.5.3 Destino das fugas pontuais e voluntárias (infraestruturas de separação formal e informal) Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Queima ao céu Alto 26 % aberto Em terra Alto 42 % Uso de valores idênticos às fugas difusas em áreas sem recolha31. Em drenagem Alto 26 % Em sistemas Baixo 6% aquáticos 2.3.5.3 Destino das fugas pontuais e voluntárias (infraestruturas de separação formal e informal) Factor de Proporção Destino Descrição fuga de fuga Na vizinhança dos locais de deposição final, existem evidências de grandes Em terra Muito alto 77 % quantidades de plástico remanescente em campo (incluindo resíduos retidos em vegetação). Na vizinhança dos locais de deposição, não existem evidências de plástico Em drenagem Nenhum 0% entrando na drenagem. Ambos locais de deposição oficial são próximos (<1km) de caminhos naturais de Em sistemas Médio 23 % água em tempos chuvosos, e a vegetação nos bancos destes caminhos não é aquáticos densa. 31 As fugas ocasionadas por infraestruturas de reciclagem em Nacala são consideradas pouco representativas (poucas infraestuturas identificadas) e esta aproximação, feita por falta de identificação destas infraestruturas no terreno, não terá impacto significativo no resultado final da análise do WFD 45 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique EVIDÊNCIAS: Figura 40 Localização das lixeiras de Nacala Porto, evidências de lixo em terra nas proximi- dades da lixeira de Ribaué EVIDÊNCIAS: Figura 41 Evidências da proximidade das lixeiras de Ribaué e Nauaia com caminhos naturais das águas de chuva (as setas vermelhas representam os caminhos naturais de água existentes, visíveis nas imagens aéreas) 46 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.3.6 Síntese dos resultados do WFD em Nacala Porto Na base dos parâmetros apresentados acima, o processamento usando o modelo do WFD para a cidade de Nacala Porto resulta em uma estimativa de aproximadamente 20 % dos resíduos plásticos que fogem para o ambiente aquático, equivalente a 662 toneladas de plástico por ano, e uma quantidade de 2,3 kg/pessoa/ ano. Uma grande proporção destas fugas tem como origem a falta de recolha e a deposição directa em sistemas de drenagem formais e informais (ver a análise de “hotspots” a seguir). Detalhes sobre os mecanismos de fuga podem ser visualizados no diagrama abaixo: Figura 42 Visualização do WFD para o município de Nacala Porto32 Separação pelo sector informal (2%) Separados para reciclagem (2%) Deposição (39%) Lixeiras (35%) Drenagem (0%) Recolha pelo sector formal (41%) Queimados (15%) Geração de Residuos Plasticos 3 282 T/ano (100%) Agua (20%) Não recolhidos Não geridos (56%) (63%) Retidos em terra (28%) 32 A percentagem para o destino “Drenagem” (0 %) não significa que não existe nenhum plástico no sistema de drenagem mas que, devido a falta de limpeza do sistema de drenagem, a totalidade destes resíduos presentes na drenagem vão eventualmente terminar no ambiente aquático, levados pelas aguás durante episódios de chuva (são contabilizados no destino “Agua”, ver explicação dos destinos na secção 2.1.5). No caso de Nacala Porto, estima-se que 76% dos resíduos que fogem para o ambiente aquático transitam pelos sistemas de drenagem formais e naturais (ver Anexo C). 47 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.4 Análise de “hotspots” O objectivo da análise de “hotspots” é de identificar as áreas mais críticas em relação às fugas de plástico no ambiente marinho, de forma a poder propor intervenções eficientes e adaptadas. Analisaram-se, na base de observações no terreno e de amostras, as quatro categorias seguintes de “hotspots”: (i) as componentes dos sistemas de GRSU; (ii) as fontes pontuais de fuga (productores e locais críticos); (iii) os lugares de acumulação de resíduos e (iv) os tipos de plásticos e produtos. 2.4.1 Componentes dos sistemas de GRSU Como pode observar-se nos diagramas de síntese nos 3 municípios estudados, as principais fontes de fugas de plástico no ambiente dentro do sistema de GRSU (em ordem de importância) são as seguintes: Falta de cobertura do sistema de recolha A falta de cobertura dos serviços de recolha de RSU é a principal fonte de fuga no ambiente em geral, e no ambien- te marinho em particular. A situação é particularmente crítica em Vilankulo33 e Nacala Porto, municípios caracteri- zados por uma cobertura baixa dos serviços, e no caso de Maputo em bairros periféricos próximos da costa, como o caso dos bairros que integram o distrito municipal da Ka-Tembe e dos bairros da Costa do Sol e de Luís Cabral. No caso específico de Vilankulo, além dos serviços fornecidos pelo Conselho Municipal serem insuficientes, a falta de controlo aos operadores económicos privados, combinada com a cobrança de uma taxa para deposição na lixeira, também está a criar condições para baldeamentos ilegais por parte desses operadores. Locais de deposição final Os locais de deposição final constituem uma fonte importante de potencial fuga de plástico no ambiente, em particular quando estão localizados em locais não adequados e não dispõem de um nível de controlo adequado em termos de vedação, de drenagem interna, de controlo da deposição, de compactação e cobertura regular dos resíduos. Esta situação é particularmente crítica no caso de lixeiras localizadas em área propensas a cheia e muito pró- ximas ao mar, como é o caso da lixeira da Ka-Tembe em Maputo, ou em áreas expostas a erosão e próximas a caminhos naturais de escoamento de águas de chuva, como revela a realidade em Nacala Porto. 33 No município de Vilankulo, a fraca cobertura dos serviços é caracterizada pelo baixo número de contribuintes (clientes) aos serviços de recolha, que não são realizados como serviços obrigatórios aos quais todos munícipes deveriam ter direito e contribuir financeiramente. 48 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Fugas ocasionadas pelo sistema de recolha formal O sistema formal de recolha e transporte também é uma fonte importante de fuga de plástico no ambiente, particularmente quando a maioria dos locais de recolha dos RS são pontos directamente no chão, em vez de contentores, como em Nacala Porto. Mesmo em Maputo, onde a recolha de resíduos é realizada com contentores em toda a cidade, uma parte sig- nificativa das fugas (8,5 %) no ambiente marinho tem como origem o sistema formal de recolha. Isto explica-se principalmente por contentores sobre-carregados e/ou em mau estado, com o factor agravante de muitos con- tentores serem localizados na proximidade imediata de sistemas de drenagem. Figura 43 Exemplos de contentores localizados na proximidade imediata de sistemas de drenagem em Maputo 2.4.2 Outras fontes pontuais de fuga Durante as visitas nos 3 municípios, os seguintes pontos foram identificados como lugares críticos em termos de fugas de plástico: • Os mercados e outros pontos de venda, devido à sobrecarga dos contentores ou baldeamento dos resí- duos no ambiente por parte dos vendedores, em particular quando estes locais são situados junto a valas de drenagem; • Algumas paragens de chapa localizadas na proximidade de valas de drenagem e com falta de contentores pequenos para deposição de resíduos pelos usuários; • Os sistemas de drenagem, tanto formais (valas) como informais (ravinas) jogam um papel crítico no trans- porte do plástico até o ambiente aquático. Este papel é particularmente preocupante no município de Na- cala, devido às especificidades da cidade em termos de topografia e da forte erosão presente em muitos bairros. Em particular, as práticas comuns por parte da população de usar os resíduos como forma de conter a erosão nas vias, ravinas, e outros caminhos de água, resultam num transporte directo destes resíduos no ambiente aquático em caso de chuvas fortes. Assim, estima-se que 76 % das fugas do plástico no ambiente aquático em Nacala acontecem através do sistema de drenagem (ver detalhes no Anexo C). Figura 44 Exemplo de postos de venda na proximidade imediata da vala de drenagem, em Maputo 49 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 45 Caminhos de erosão e escoamento das águas de chuva na zona central da cidade de Nacala (em vermelho) • As praias, com fugas de plástico produzido tanto pelo sector turístico como pela pesca artesanal (ver ponto seguinte). As praias sofrem geralmente de falta ou má condição dos contentores, uma vez que os pequenos contentores em metal ficam sistematicamente danificados por causa da erosão acelerada ligada ao ambien- te marinho (ver a excepção de Ka-Tembe abaixo, onde pequenos contentores de plástico foram instalados); Figura 46 Pontos de acumulações de RS produzidos na praia em Nacala Porto, e pequenos contentores de plástico em Katembe, Maputo • Os locais de pesca artesanal, também chamados “centros de pescas”, (e.g. bairro da Costa do Sol, praias de Nacala Porto e Vilankulo), onde constata-se a deposição de material de pesca danificado directamente nas praias ou na proximidade. Em Vilankulo, este material inclui quantidades significativas de material de pesca não regulamentar (redes mosquiteiras), encontradas em vários pontos do litoral, bem como resíduos de acampamentos temporário de pesca e captura de ostras. • Os locais de pesca identificados como fontes de fugas directa de material plástico no mar também incluem portos de pesca comercial, como por exemplo o Porto de Pesca de Maputo. A visita realizada no local34, junto com as autoridades responsáveis, permitiu identificar os principais tipos de resíduos produzidos (redes usadas, boias e caixas frigoríficas em poliestireno expandido, alguns resíduos semelhante a domésticos, incluindo sacos plásticos, embalagens PET, bem como resíduos das oficinas de reparação dos barcos) e avaliar a qualidade da gestão de resíduos e material de pesca danificado no local. 34 As equipas não foram autorizadas a fazer fotografias no local. 50 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Constatou-se alguns contentores disponíveis para deposição dos resíduos, incluindo o material de pesca danifica- do, porém o volume disponibilizado (2 tambores de 110 litros) e a frequência de recolha pelo provedor de serviços não são suficientes para assegurar um risco nulo de fuga no local. A localização dos contentores, posicionados muito perto do mar, aumenta ainda o risco de fuga directa para o mar em caso de transborde dos contentores. Figura 47 Material de pesca danificado, baldeado na praia do bairro dos Pescadores (Maputo) Figura 48 Material de pesca usado, baldeado na praia Fernão Veloso em Nacala, e material de pesca artesanal não regulamentar (rede mosquiteira) encontrado nas praias de Vilankulo • Os hospitais e centros de saúde são uma fonte importante de considerar, devido ao perigo associado a parte dos resíduos produzidos e descartados indevidamente. As observações no terreno em Vilankulo mostram que, apesar de ser oficialmente da responsabilidade das autoridades de saúde e merecer um tra- tamento específico, resíduos hospitalares encontram-se misturados com RS municipais e depositados na lixeira da cidade sem controlo particular. Acredita-se que a situação seja similar em grande parte do país, incluindo em áreas rurais (resíduos de centros de saúde e hospitais rurais) aonde o nível de gestão de resíduos é muito baixo em comparação com municípios. A titulo de exemplo, uma visita de monitoria realizada no bairro de Chicuque, no Município de Maxixe, revelou a presença de grandes quantidades de resíduos plásticos hospitalares na praia, incluindo material considerado perigoso (como seringas). 51 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 49 Resíduos de origem hospitalar na lixeira de Vilankulo (esquerda) e na praia próxi- ma a Maxixe/Chicuque (direita) 2.4.3 “Hotspots” de acumulação de resíduos Os mangais foram identificados como pontos bastante críticos em termos de acumulação de resíduos plásticos no município de Maputo. As grandes quantidades de plástico observadas podem explicar-se pela proximidade natural destes ecossistemas sensíveis com as zonas de escoamento de cursos de água doce e de drenagens naturais (como o exemplo do Rio Infulene), bem como por suas características físicas que resultam em que o mangal funcione como filtro natural para os plásticos presentes no ambiente marinho e trazidos pelas marés. Figura 50 Acumulação de resíduos plásticos nos mangais da zona de Língamo, Maputo 2.4.4 Tipos de plásticos e produtos Figura 51 Exercício de caracterização Em paralelo às visitas e observações no terreno, tam- nos locais de fuga bém realizou-se a caracterização de amostras de mate- riais plásticos retirados de vários locais de fugas identifi- cados, de forma a obter indicações sobre os produtos e tipos de plásticos mais encontrados nestes locais. Em total, foram analisadas 39 amostras nos 3 muni- cípios, em diferentes tipos de locais de fuga incluindo praias (13), drenagens (12), mercados (5), paragens de chapa (4), pontos de recolha (3) e outros pontos de fu- gas nos bairros (2). Os resultados destas caracterizações são os seguintes (as percentagens indicadas abaixo correspondem à dis- tribuição por peso): 52 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique • Os tipos de plásticos mais encontrados foram o PET35 (20,6%), o PP (14,2 %) e o LDPE (13,3 %). A bor- racha constituiu uma proporção importante dos plásticos encontrados nos locais de fuga (13,7 %), mas tratando-se em geral de itens de grandes dimensões (e.g. pneus) em relação ao tamanho das amostras, é difícil assegurar a representatividade dos resultados para este polímero com o número ainda limitado das amostras realizadas. • Também importa salientar o caso do PS, que representa uma proporção menor em termos de peso (5,9 %), mas foi um dos plásticos mais encontrados em termos de volume, particularmente nas valas de drenagem de Maputo (embalagens de takeaway de tipo esferovite, bastante leves e com enorme potencial de desinte- gração em micro-plásticos). • Os produtos plásticos mais encontrados nos locais de fuga foram as garrafas de bebidas (25,4 %), os sacos plásticos (21,2 %), as fraldas descartáveis36 (14,0 %) e as outras garrafas (9,7 %). As redes de pesca constituem um dos productos mais encontrado nas praias, mangais e centros de pesca (16,5% em estes locais especificamente). Figura 52 Visualização dos resultados das caracterizações de plástico nos locais de fuga (por polímero) DISTRIBUIÇÃO POR POLIMERO 25% 20.6% 20% 14.2% 13.3% 13.7% 15% 12.4% 9.6% 10% 5.6% 5.9% 4.7% 5% 0% Pet PP PDPE HDPE Polyester Borracha PS PVC Outros Figura 53 Visualização dos resultados das caracterizações de plástico nos locais de fuga (por produto) DISTRIBUIÇÃO POR PRODUCTO 30% 25.4% 25% 21.2% 20% 14.0% 15% 9.7% 8.7% 10% 6.9% 6.4% 5.5% 5% 1.9% 0.2% 0% Sacos plásticos Fraldas descartáveis Garrafas de bebida Outras garrafas Tampas de garrafas Filtros de cigarro Embalagens de leite Rede de Pesca Outras embalagens Outros 35 Ver lista dos principais polímeros plásticos e exemplos de productos associados no Anexo D. 36 A proporção real das fraldas descartáveis deve ser menor em relação aos pesos medidos durante as caracterizações, pois estes incluíram os con- teúdos das mesmas. 53 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Estes resultados, obtidos a partir de medições directas no terreno, são bastante similares com os resultados preliminares do estudo sobre poluição marinha realizado pela IUCN, com uma metodologia bastante distintas baseada principalmente em dados de importação e produção e índices de fugas específicos por produto/políme- ro (ver tabela de comparação abaixo): Tipo de polímero Tipo de producto IUCN Cardno/RWA IUCN Cardno/RWA (1) PET (1) PET (1) Sacos plásticos (1) Garrafas de bebida (2) PP (2) PP (2) Outras embalagens (2) Sacos plásticos (3) LDPE (3) Borracha (3) Fraldas descartáveis (3) Fraldas descartáveis (4) HDPE (4) LDPE (4) Outras garrafas (4) Outras garrafas Importa salientar que estas análises da composição dos resíduos plástico nos locais de fuga foram realizados num periodo em que Moçambique era afectado por restricções ligadas a pandemia do Covid-19, o que possa de alguma forma ter tido algum efecto sobre a composição, em particular em locais de agrupamento de pessoas afectados pelas restricções (e.g. praias). Este efecto, porém, é muito difícil de avaliar. 2.4.5 Outros impactos identificados ligados a fugas de plástico no ambiente não aquático Além de observações directamente ligadas a poluição marinha, as visitas de campo permitiram identificar outros impactos negativos da poluição com resíduos plásticos, em particular: • A queima a céu aberto de resíduos, incluindo plásticos, como forma “tradicional” de gerir os resíduos ao nível doméstico em áreas sem recolha, de diminuir o volume de pontos de acumulação nas comunidades e de extrair materiais recicláveis metálicos nas lixeiras, tem consequências graves em termos de emissão de Poluentes Orgânicos Persistentes (dioxinas, furanos, etc.) no ambiente e de potencial contaminação da cadeia alimentar. • Em zonas do País aonde as actividades pastorais são culturalmente bastante desenvolvidas (como na re- gião norte e outras partes do País), a presença de plástico em pontos de deposição no chão, abertos aos animais, põem em risco a saúde dos mesmos, devido à ingestão de plástico junto com outros alimentos presentes nos resíduos. • Finalmente, a má gestão dos resíduos hospitalares e a deposição dos mesmos no ambiente, ou em infra- -estructuras não adaptadas como lixeiras é um problema que merece uma atenção particular, tomando em conta os riscos específicos deste tipo de resíduos sobre a saúde humana. Figura 54 Cabras alimentando-se em pontos de deposição de RS no chão na cidade de Nacala Porto 54 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.5 Análise comparativa e extrapolação 2.5.1 Comparação e análise dos resultados A comparação dos resultados nos 3 municípios analisados fornece indicações sobre a variedade dos factores influenciando o nível de fuga de plástico no ambiente aquático (ver tabela abaixo): • Os municípios de Vilankulo e Maputo apresentam valores próximos de fuga, apesar de situações bastante distintas. No caso de Maputo, a cobertura relativamente alta dos serviços de recolha (situação única ao nível nacional) é contrabalançada por uma produção alta de plástico por pessoa, e pelo facto do amplo sistema de drenagem constituir um vector favorável ao transporte das fugas directamente até ao ambiente marinho. • Em Vilankulo, apesar de uma baixa cobertura dos serviços, a disponibilidade de espaço para práticas al- ternativas de tratamento dos resíduos ao nível domiciliário (queima, covas para enterrar), junto com uma topografia relativamente plana e um sistema de drenagem pouco desenvolvido influenciam um nível de fuga de plástico para o ambiente aquático relativamente baixo. • No caso de Nacala, o alto nível de fuga pode ser explicado pela baixa cobertura dos serviços de recolha, bem como por factores topográficos e urbanos, com o uso generalizado dos resíduos pelos munícipes para conter a forte erosão, com resultados similares a uma deposição directa no ambiente marinho. A alta densidade populacional em alguns bairros periféricos, comparado com municípios mais pequenos como Vi- lankulo, também oferece menos opções de tratamento alternativos pelos munícipes em áreas sem recolha. Fuga de plástico no influenciando as fugas de plástico no ambiente Cidade ambiente aquático aquático (kg/pessoa/ano) Positivamente Negativamente • Boa cobertura dos serviços, com • Produção relativamente alta de contentores e viaturas fechadas resíduos plásticos (camiões compactadores, etc.) • Cobertura ainda incompleta da • Recolha primária com resíduos recolha condicionados em sacos • Localização dos contentores perto Maputo 1,2 • Fiscalização dos operadores das drenagens privados • Falta de sistema de retenção • Limpeza regular da drenagem para RS nos escoadouros das drenagens • Controlo limitado do sector informal da reciclagem • Produção relativamente baixa • Cobertura baixa dos serviços de • Espaço disponível para práticas recolha Vilankulo 1,1 alternativas (enterro, queima) • Pouco controlo dos operadores • Iniciativas locais de recolha de privados recicláveis • Produção relativamente baixa • Cobertura baixa dos serviços de • Recolha parcialmente realizada recolha com veículos fechados • Recolha sem contentores (compactadores, etc.) (resíduos no chão) Nacala • Locais de deposição em zonas 2,3 propensas a erosão Porto • Forte erosão, topografia acentuada e deposição dos resíduos nas drenagens naturais pela população • Pouca reciclagem 55 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique 2.5.2 Extrapolação dos resultados ao nível nacional A grande variedade dos factores influenciando o nível de fuga de plástico no ambiente aquático, junto com a falta de dados de base consolidados cobrindo todos os municípios do País37 tornam difícil a criação de categorias a partir dos 3 estudos de casos para uma extrapolação representativa ao nível nacional. No entanto, é possível, porém realizar alguma estimativa tomando em conta os poucos dados disponíveis, que poderá ser afinada no futuro com uso de dados adicionais: • Para outros municípios fora de Maputo, Vilankulo e Nacala, foi usado um valor de 1,5 kg/pessoa/dia. Este valor assume que os municípios do País têm situações próximas de Vilankulo ou de Nacala (a situação de Maputo é uma excepção em termos de cobertura dos serviços), com um valor ligeiramente mais reduzido em relação à média destes dois municípios (1,7 kg/pessoa/dia) para tomar em conta a distância média maior entre os municípios e o ambiente aquático38. • Para outras áreas do País, que têm em grandes partes características rurais, foi considerado um valor uni- tário de 0,3 kg/pessoa/dia. Este valor mais baixo39 toma em consideração a produção reduzida de resíduos plásticos comparado com zonas áreas urbanas, a prevalência de métodos de tratamentos alternativos ao baldeamento no ambiente, como a queima e enterro (ver resultados gerais do RGPH 2017 na Figura 54), e o facto destas zonas rurais ter em geral uma distância maior ao ambiente aquático comparado com as áreas urbanas do País40. Com base em tais assumpções, a extrapolação resulta num valor total de aproximadamente 17.300 toneladas/ ano de fuga de plástico no ambiente aquático (ver tabela abaixo), correspondente a um valor unitário de 0,6 kg/ pessoa/ano. Figura 55 Métodos de tratamento de resíduos pela população em Moçambique (INE, 2017) 23% Queimado Deitado no terreno 46% 1% Outro tipo de tratamento Recolhido pelas autoridades 8% Recolhido por empresa privada Enterrado 3% 19% 37 A obtenção de dados consolidados sobre o nível de recolha, seja através de fichas de monitoria ao nível municipal ou dos dados desagregados do RGPH 2017 podem permitir uma extrapolação mais precisa, mas não possível obter estas informações. 38 A análise da base de dados GIS do estudo da IUCN sobre poluição marinho, indica uma distância média para o ambiente aquático dos municípios cobertos pelo WFD (Maputo, Vilankulo, Nacala) de 4 km, enquanto são 10 km em média nos outros municípios, e 16 km em todo o País. 39 O factor de fuga por pessoa irá variar bastante dependendo das características específicas destas áreas, com valores potencialmente muito mais elevados em distritos urbanizados (exemplo de Marracuene). 40 Ver nota acima, 16 km em média em todo País contra 4 km para os municípios. 56 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Índice de fuga (kg/ Fuga total Local População pessoa/ano) (toneladas/ano) Maputo 1 120 867 1,2 1 311 Nacala 287 536 2,3 662 Vilankulo 56 444 1,1 63 Outros Municípios 6 119 998 1,5 9 180 Restante do País 20 324 953 0,3 6 097 TOTAL 27 909 798 0,6 17 315 Os valores encontrados para a estimativa total das fugas de plástico do ambiente marinho são muito próximos dos resultados preliminares partilhados estudo da IUCN, que apontavam para um valor total de 17.000 toneladas de plástico de fugas de plástico. As estimativas das fugas apresentadas na tabela acima apontam para uma grande proporção das fugas (65%) ocorrendo nos 53 municípios do País, e os restantes 35% nos outros distritos. 2.5.3 Matriz de fugas ao nível municipal Para complementar as análises detalhadas realizadas com o método do WFD nos três municípios e a extra- polação ao nível nacional, foi elaborado uma matriz de potencial de fugas ao nível municipal para facilitar uma avaliação rápida, no futuro, da situação em outros municípios do País. A matriz é composta por 7 critérios, identificados durante as análises ao nível municipal como sendo influencia- dores importantes do nível de fuga de plástico no ambiente marinho. Para cada critério, a matriz permite avaliar rapidamente o nível e a pontuação associada (baixo, médio, alto), para depois realizar a soma de todas as pon- tuações e obter uma pontuação global e o potencial geral de fuga associado para o município (ver tabela abaixo). Nível (Pontuação) Factor/Critério Baixo (1) Médio (2) Alto (3) Distância média a sistemas ≥ 10 km 5-10 km ≤ 5 km aquáticos Produção de resíduos plásticos ≤ 15 kg/pessoa/ano 15-30 kg/pessoa/ano ≥ 30 kg/pessoa/ano Proporção de plásticos ≥ 10 % 5-10 % ≤5% reciclados Cobertura dos serviços de ≥ 80 % 50-80 % ≤ 50 % recolha Locais controlados (aterros Controlo limitado (lixeiras a céu Controlo limitado (lixeiras a céu Localização e controlo dos sanitários), áreas sem risco aberto), área com alto risco aberto), áreas com baixo risco locais de deposição final de fuga (distante do mar e de fuga (próximas ao mar ou de fuga caminhos de água) caminhos naturais de água) Topografia plana, sistema de Sistema de drenagem bem Topografia acidentada, Topografia e sistema de drenagem pouco desenvolvido desenvolvido, sem com sistema sistema de drenagem pouco drenagem ou com sistema de retenção de retenção para resíduos desenvolvido, forte erosão para resíduos Densidade baixa - espaço Densidade média - espaço Densidade alta - sem espaço Densidade e tipologia urbana disponível para tratamentos limitado para tratamentos para tratamentos alternativos alternativos alternativos TOTAL Muito baixo Baixo Médio Alto Muito alto (7-9) (10-11) (12-16) (17-18) (19-21) 57 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Esta matriz não pretende substituir uma análise mais afinada dos mecanismos de fugas e de quantificação des- tas fugas (como por exemplo, através da metodologia do WFD) em cada município, que é essencial para uma boa compreensão do problema e o desenvolvimento de medidas adaptadas. O objectivo, no entanto, é de permitir uma avaliação rápida e de identificar prioridades de intervenção entre os diferentes municípios do País. Através desta matriz, cada município também pode identificar os critérios mais críticos aonde acções concretas podem ser desenvolvidas no futuro. A aplicação desta matriz aos municípios de Maputo, Vilankulo e Nacala fornecem resultados coerentes com os resultados do WFD nestes 3 municípios (ver tabela abaixo). A elaboração do WFD em outros municípios irá permitir afinar a matriz, em termos de critérios, pontuações, e torná-la numa ferramenta de monitoria da poluição plástica no País. Factor / Nível Maputo Vilankulo Nacala (Pontuação) Distância média a Alto (3) Alto (3) Alto (3) sistemas aquáticos Produção de resíduos Alto (3) Baixo (1) Baixo (1) plásticos per pessoa Nível de cobertura dos Baixo (1) Alto (3) Alto (3) serviços de recolha Proporção de resíduos Médio (2) Baixo (1) Alto (3) plásticos reciclados Localização e controlo dos Médio (2) Médio (2) Alto (3) locais de deposição final Topografia e sistema Médio (2) Baixo (1) Alto (3) de drenagem Densidade e Médio (2) Baixo (1) Médio (2) tipologia urbana TOTAL Médio (15) Médio (12) Muito alto (18) 58 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Conclusões e recomendações e da erosão. geral da situação no País. 3 A análise de fugas realizada nos 3 municípios de Maputo, Nacala Porto e Vilankulo permitiu documentar situa- ções bastante diferentes, tanto no que diz respeito aos processos de fugas de plástico no ambiente aquático como em termos de quantidades. Foram identificados vários influenciadores de fuga de plásticos, dentro dos quais alguns directamente ligados à Gestão de Resíduos Sólidos (e.g. quantidades produzidas por pessoa, qualidade e organização dos serviços de recolha, desenvolvimento da reciclagem), e outros influenciadores ex- ternos relacionados com o planeamento urbano em geral, e particularmente com a gestão das águas de chuva O estudo permitiu demostrar o papel central dos sistemas de drenagem formais ou naturais no processo de transporte dos resíduos até o mar e evidenciou a importância de considera-los, junto com os sistemas de GRSU, na luta contra a poluição marinha. Finalmente, o estudo também identificou a falta de informação consolidada e disponível ao nível nacional (cobertura e qualidade dos sistemas de GRSU, prácticas da população, reciclagem) como uma limitação para a extrapolação dos resultados obtidos nos 3 municípios de forma a obter uma visão A tabela a seguir junta as recomendações deste relatório e identifica os prazos de implementação bem como as instituições chaves para sua implementação. Os prazos reflectem em geral a estrutura a seguir: curto prazo: 1 – 2 anos, médio prazo: 2 á 5 anos, longo prazo: 5 á 10 anos. Deve-se considerar que ainda não representam o nível de uma planificação participativa das actividades/ recomendações, e os prazos apresentados indicam mais a sequência e priorização que deve-se considerar para a sua operacionalização. Uma calendarização mais concreta necessitará um processo de elaboração participativa de plano de acções pelos membros de grupo de trabalho designado para este efeito, já considerando recursos disponíveis e atribuições de responsabilidade definitivas. Estas recomendações são articuladas em volta de três objectivos principais, que são (1) de melhorar a com- preensão e monitoria futura da situação das fugas de plástico no País; (2) de diminuir de forma eficiente as fugas de plástico no ambiente marinho, agindo não só no sistema de GRSU mas também em outras compo- nentes como os sistemas de drenagem e (3) de implementar medidas correctivas de limpeza dos resíduos plásticos em lugares de concentração e no ambiente aquático41. Importa salientar que as recomendações foram discutidas em grupos de trabalho incluindo membros de institui- ções chaves como os municípios, no âmbito do seminário de apresentação desta componente do estudo no dia 10 de Março 2021 (estas sugestões foram integradas em notas de rodapé na tabela de recomendações abaixo). 41 As medidas correctivas somente terão um impacto curto e temporário se as outras medidas visando a tratar directamente as fontes de fuga e diminuir estas fugas de forma eficiente não são implementadas. 59 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Sugestão de actores Curto Médio Longo Objectivo Recomendações chaves para prazo prazo prazo implementação 1.1 Monitoria e recolha de dados de base: 1.1.1 Trabalhar junto ao INE para obter dados detalhados sobre métodos de gestão de resíduos nos agregados Ministério da Terra e familiares por distrito / município (base de dados do Ambiente (MTA) / INE RGPH 2017) 1.1.2 Melhorar a capacidade de monitoria ao nível municipal e no Ministério de Terra e Ambiente para fortalecer a quantidade e qualidade das informações MTA / Municípios disponíveis, em particular em termos de quantificação da 1. cobertura dos serviços de recolha Afinar as 1.1.3 Melhorar a monitoria e fornecimento de informação estimativas por parte dos actores da reciclagem: informação sobre das fugas as quantidades processadas, tipos de materiais, e MTA / Ministério da de plástico processos/destinos Indústria e Comércio / e monitoria Municípios Necessidade de alguma regulação aos níveis municipais da evolução / nacional para tornar obrigatório o registo e o destas fugas fornecimento de informação no tempo 1.2 Análise de fugas em mais lugares: 1.2.1 Aplicar a matriz de fuga para uma avaliação rápida MTA / Municípios e da situação em todos os municípios do País42, assim Distritos como em outros distritos 1.2.2 Implementar o WFD em outros municípios do MTA / Municípios e País43, assim como em distritos rurais Distritos 1.2.3 Melhorar/afinar a matriz (novos critérios, revisão MTA dos níveis, etc.) na base do conhecimento adquirido 42 Sugestão de olhar em prioridades Municípios costeiros aonde têm evidências de problemas graves de fugas e actores já envolvidos na questão da GRSU (e.g. Pemba), bem como distritos costeiros que vivem da Pesca. 43 Sugestão de integrar estas análises nos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PGIRSU). 60 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Sugestão de actores Curto Médio Longo Objectivo Recomendações chaves para prazo prazo prazo implementação 2.1 Sistema de gestão de resíduos urbanos 2.1.1 Melhorar de forma integrada a gestão de resíduos e cobertura dos serviços de recolha ao nível municipal MTA / Municípios e e em outros distritos (fortalecimento institucional, Distritos operacional e financeiro44, inclusão social) 2.1.2 Implementar alternativas à recolha com pontos de deposição no chão (contentores, silos elevados, Municípios e Distritos atrelados fixos, etc.) 2.1.3 Implementar um sistema de registo e controlo aos actores comerciais45 (produtores e provedores de Municípios e Distritos serviço), similarmente à Prova de Serviço em Maputo 2.1.4 Implementar a recolha primária com uso de sacos fechados como boa prática em zonas de difícil acesso Municípios e Distritos para equipamentos de recolha 2.1.5 Rever de forma sistemática a localização dos pontos de recolha de resíduos para afastá-los no máximo Municípios e Distritos de drenagem e outros caminhos de água 2.1.6 Melhorar a gestão dos locais de deposição finais, começando pela localização (distância com corpos de Municípios e Distritos água e caminhos de águas de chuva) e a gestão das águas superficiais nos locais 2.2 Reciclagem 2.2.1 Trabalhar junto com o sector informal da reciclagem, a população e os operadores de recolha primária (em Maputo) e secundária para encontrar alternativas a recolha de recicláveis dentro dos 2. contentores, em particular: Municípios e Distritos Diminuir as • Separação de resíduos na fonte (e.g. Orgânicos / fugas de Não-orgânicos) plástico no • Recolha separada para os resíduos separados País na fonte 2.2.2 Implementar medidas para incentivar a reciclagem MTA / Ministério da no País, incluindo incentivos para redução e reciclagem Indústria e Comércio / pelos productores comerciais (e.g. redução de taxa de Municípios e Distritos limpeza) 2.3 Sistema de drenagem 2.3.1 Implementar barreiras físicas (e.g. muros, redes, etc.) para proteger valas de drenagem de baldeamento Municípios e Distritos voluntário em locais de agrupamento de pessoas (pontos de venda, paragens de chapa) Ministério das Obras 2.3.2 Melhorar a gestão das águas pluviais e controlo Públicas, Habitação da erosão em zonas de forte declives e densidade e Recursos Hídricos populacional alta (gabiões, etc.) (MOPHRH) / Municípios e Districtos 2.3.3 Instalar e manter sistemas de armadilhas de MOPHRH / Municípios e resíduos nos sistemas de drenagem, começando pelos Districtos desaguadores46 2.3.4 Melhorar a frequência e abrangência das Municípios e Distritos actividades de limpeza das valas 2.4 Outros resíduos 2.4.1 Fortalecer a gestão de resíduos hospitalares Ministério da Saúde (responsabilidade das autoridades de saúde) 2.4.2 Implementar sistemas robustos de gestão de Ministério do Mar, Águas resíduos nos centros e portos de pesca e de transporte Interiores e Pescas marítimo/comércio, incluindo fiscalização do sistemas de (MIMAIP) gestão dos resíduos nos próprios barcos 44 Sugestão de fortalecer em prioridade a capacidade financeira dos municípios, incluindo na identificação de parceiros para projectos de GRSU e 3R. 45 Sugestão de considerar pacotes de capacitação dos municípios através de troca de experiência ao nível regional (e.g. Ruanda, África do Sul), em particular sobre aspectos chaves como responsabilidade alargada do produtores e fiscalização / penalização 46 A curto prazo, pode se assegurar que projectos de infra-estructuras de drenagem integrem este tipo de sistema de retenção de resíduos: Exemplo em Nacala da reabilitação el curso do Porto, aonde desaguam muitas drenagens da Cidade (Necessidade de coordenar CFM, Conselho Municipal, pode constituir um bom exemplo para o País) 61 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Sugestão de actores Curto Médio Longo Objectivo Recomendações chaves para prazo prazo prazo implementação 3.1 Limpeza de acumulações de resíduos em terra e nas costas 3. 3.1.1 Remoção das acumulação de resíduos em terra, Medidas em particular a proximidade das valas de drenagem, da Municípios e Distritos correctivas costa e dos cursos de água de limpeza 3.1.2 Limpeza das acumulações de resíduos nas costas MIMAIP / Municípios e dos resíduos (praias, mangais, etc.) Distritos plásticos em 3.2 Limpeza de resíduos nos corpos de água lugares de 3.2.1 Implementar sistemas de recuperação de resíduos concentração MIMAIP plásticos em rios e estuários e no ambiente aquático 3.2.2 Implementar sistemas de recuperação de resíduos MIMAIP plásticos no mar 62 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Ane- xos Anexos Anexo A - Locais visitados para observação do WFD Figura 56 Localização dos principais bairros e infraestruturas visitados na cidade de Maputo 63 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 57 Localização dos principais bairros e infraestruturas visitados no município de Vilankulo 64 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 58 Localização dos principais bairros e infraestruturas visitados no município de Nacala Porto F MUNICÍPIO DE NACALA MAPA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA OCEANO ÍNDICO Chivato Naherenque Mutiva Muzuane Nauaia M'pago Quissimajulo Ribaue NACALA-Á-VELHA Maiaia Mocone Mathapue Text BAIA DE NACALA Janga Bloco I Triangulo Ontupaia Matola Lile Muanona OCEANO ÍNDICO Nacurula Murrupelane Mahelene Mupete MOSSURIL Elaborado Por:_________________ ESCALA: 1:50.000 Legenda Bairros Datum: WGS84 0 1.625 3.250 6.500 9.750 13.000 Time: 15:55:09 Projeção: UTM, Zona 37, Hemisfério Sul Date: 19/07/2019 Metros 65 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Anexo B - WFD detalhados Figura 59 WFD completo para o município de Maputo Verificação de Erros (aplicado a todos tipos de residuos) F8 - F9 - F10 - Separado para Separado para Produção Inputs = Outputs + Estoque valorização através valorização através de energia a partir Todas as massas são positivas a recolha formal a recolha informal dos residuos Todos os processos são equilibrados 1 460 1 460 0 Todos os fluxos são em toneladas/ano F2 - F5 - Residuos Residuos recolhidos pelos capturados serviços de reco- pelo sistema lha divertidos da Preparação para valorização / recuperação (pre-tratamento) de recolha deposição final 28 020 1 490 F3 - Recolha F6 - Materiais Materiais recolhidos pela cadeia recolhidos de valor informal pela cadeia de 1 460 valor informal Locais de 1 491 deposição F1 - F7 - Directo para deposição Transporte F11 - Residuos designados Geração Geração (sem tratamento) para deposição RSU 26 250 26 244 35 765 25 608 F12 - Fuga F13 - Fuga de F14 - Fuga de F15 - Fuga de F16 - Fuga F17 - Fuga de de plástico plástico a partir plástico das plástico das de plástico plástico desde a partir dos dos serviços actividades actividades durante o os locais de serviços de informais de de separação de separação processo de deposição recolha recolha formal informal transporte designados 280 31 30 0 7 635 F4 - Residuos não geridos Residuos não recolhidos 6 254 Estoque excluindo plástico: F19 - Residuos plásticos F21 - Plástico F22 - Residuos entrando drenagem retenido em terra plásticos 1 021 4 167 queimados a F18 - Plástico ceu aberto entrando no sistema 1 568 aquatico Retenido em Drenagem (directamente ou terra* através do transporte 184 4 167 terrestre 475 F20 - Plástico em drenagem até sistemas aquaticos 837 Sistemas aquaticos 1 317 * Retenido em terra inclu plástico sebsequentemente recolhido através da varredura Sistema de Meio Aplica a “Todos Aplica Confiabilidade Confiabilidade Confiabilidade Massa Massa não gestão de Ambiente os RSU” ou somente a baixa media alta equilibrada equilibrada residuos “Somente plástico plástico” 66 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 60 WFD completo para o município de Vilankulo Verificação de Erros (aplicado a todos tipos de residuos) F8 - F9 - F10 - Separado para Separado para Produção Inputs = Outputs + Estoque valorização através valorização através de energia a partir Todas as massas são positivas a recolha formal a recolha informal dos residuos Todos os processos são equilibrados 0 73 0 Todos os fluxos são em toneladas/ano F2 - F5 - Residuos Residuos recolhidos pelos capturados serviços de reco- pelo sistema lha divertidos da Preparação para valorização / recuperação (pre-tratamento) de recolha deposição final 216 0 F3 - Recolha F6 - Materiais Materiais recolhidos pela cadeia recolhidos de valor informal pela cadeia de 73 valor informal Locais de 73 deposição F1 - F7 - Directo para deposição Transporte F11 - Residuos designados Geração Geração (sem tratamento) para deposição RSU 203 203 717 201 F12 - Fuga F13 - Fuga de F14 - Fuga de F15 - Fuga de F16 - Fuga F17 - Fuga de de plástico plástico a partir plástico das plástico das de plástico plástico desde a partir dos dos serviços actividades actividades durante o os locais de serviços de informais de de separação de separação processo de deposição recolha recolha formal informal transporte designados 13 0 0 0 0 1 F4 - Residuos não geridos Residuos não recolhidos 428 Estoque excluindo plástico: F19 - Residuos plásticos F21 - Plástico F22 - Residuos entrando drenagem retenido em terra plásticos 12 230 queimados a F18 - Plástico ceu aberto entrando no sistema 147 aquatico Retenido em Drenagem (directamente ou terra* através do transporte 2 230 terrestre 53 F20 - Plástico em drenagem até sistemas aquaticos 10 Sistemas aquaticos 63 * Retenido em terra inclu plástico sebsequentemente recolhido através da varredura Sistema de Meio Aplica a “Todos Aplica Confiabilidade Confiabilidade Confiabilidade Massa Massa não gestão de Ambiente os RSU” ou somente a baixa media alta equilibrada equilibrada residuos “Somente plástico plástico” 67 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Figura 61 WFD completo para o município de Nacala  Verificação de Erros (aplicado a todos tipos de residuos) F8 - F9 - F10 - Separado para Separado para Produção Inputs = Outputs + Estoque valorização através valorização através de energia a partir Todas as massas são positivas a recolha formal a recolha informal dos residuos Todos os processos são equilibrados 0 73 0 Todos os fluxos são em toneladas/ano F2 - F5 - Residuos Residuos recolhidos pelos capturados serviços de reco- pelo sistema lha divertidos da Preparação para valorização / recuperação (pre-tratamento) de recolha deposição final 1 362 0 F3 - Recolha F6 - Materiais Materiais recolhidos pela cadeia recolhidos de valor informal pela cadeia de 73 valor informal Locais de 73 deposição F1 - F7 - Directo para deposição Transporte F11 - Residuos designados Geração Geração (sem tratamento) para deposição RSU 1 280 1 276 3 282 1 140 F12 - Fuga F13 - Fuga de F14 - Fuga de F15 - Fuga de F16 - Fuga F17 - Fuga de de plástico plástico a partir plástico das plástico das de plástico plástico desde a partir dos dos serviços actividades actividades durante o os locais de serviços de informais de de separação de separação processo de deposição recolha recolha formal informal transporte designados 82 0 0 0 4 137 F4 - Residuos não geridos Residuos não recolhidos 1 947 Estoque excluindo plástico: F19 - Residuos plásticos F21 - Plástico F22 - Residuos entrando drenagem retenido em terra plásticos 502 930 queimados a F18 - Plástico ceu aberto entrando no sistema 477 aquatico Retenido em Drenagem (directamente ou terra* através do transporte 0 930 terrestre 160 F20 - Plástico em drenagem até sistemas aquaticos 502 Sistemas aquaticos 662 * Retenido em terra inclu plástico sebsequentemente recolhido através da varredura Sistema de Meio Aplica a “Todos Aplica Confiabilidade Confiabilidade Confiabilidade Massa Massa não gestão de Ambiente os RSU” ou somente a baixa media alta equilibrada equilibrada residuos “Somente plástico plástico” 68 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Anexo C - WFD – Resumo dos resultados para resíduos plásticos não geridos Resíduos plásticos Maputo Vilankulo Nacala Unidade Resíduos plásticos não geridos 7 237 443 2 069 Toneladas/ano Resíduos plásticos não geridos 20% 62% 63% % da geração de resíduos plástico Contribuição de resíduos não recolhidos 86.42% 96.77% 89.26% % dos resíduos plásticos não geridos Contribuição dos serviços de recolha 3.87% 2.92% 3.95% % dos resíduos plásticos não geridos Contribuição da recolha de recicláveis pelo 0.43% 0.03% 0.01% % dos resíduos plásticos não geridos sector informal Contribuição das actividades de separação 0.41% 0.00% 0.00% % dos resíduos plásticos não geridos 0.00% 0.00% 0.00% % dos resíduos plásticos não geridos Contribuição do transporte 0.09% 0.02% 0.19% % dos resíduos plásticos não geridos Contribuição das infra-estructuras de 8.78% 0.26% 6.60% % dos resíduos plásticos não geridos deposição final Resíduos plásticos retidos em terra 4 167 230 930 Toneladas/ano Resíduos plásticos retidos em terra 58% 52% 45% % dos resíduos plásticos não geridos Resíduos plásticos queimados a céu aberto 1 568 147 477 Toneladas/ano Resíduos plásticos queimados a céu aberto 22% 33% 23% % dos resíduos plásticos não geridos Resíduos plásticos limpos na drenagem 184 2 0 Toneladas/ano Resíduos plásticos limpos na drenagem 3% 0% 0% % dos resíduos plásticos não geridos Plástico no sistemas aquáticos 1 317 63 662 Toneladas/ano Plástico no sistemas aquáticos 18% 14% 32% % dos resíduos plásticos não geridos Plástico no sistemas aquáticos 4% 9% 20% % da geração de resíduos plásticos Contribuição entrando directamente nos 36% 84% 24% % de plástico nos sistemas aquáticos sistemas aquáticos Contribuição entrando através da drenagem 64% 16% 76% % de plástico nos sistemas aquáticos Plástico nos sistemas aquáticos por pessoa 1.2 1.1 2.3 kg/pessoa/ano Plástico nos sistemas aquáticos por pessoa 39 37 77 no. garrafas PET/pessoa/ano* no. camiões de recolha de resíduos/ Plástico nos sistemas aquáticos 1 937 93 974 ano *** * Peso de uma garrafa PET de 1.5 litros: 30 g *** Volume de um camião de recolha: 20 m3, Densidade de resíduos plásticos misturados: 34 kg/m3 69 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique Anexo D – Lista dos principais polímeros e exemplos de productos associados Tipo de plástico Tipo de productos mais produzidos Código Plástico PET Embalagens para industria alimentar (garrafas) 1 Fibras para indústria têxtil (Politereftalato de etileno) PET HDPE / PEAD Bacias, Cadeias, Mesas 2 Tubos, Recipientes (Polietileno de alta densidade) HDPE PVC Tubos e Conexões 3 Cabos (Policloreto de vinila) PVC LDPE / PEBD 4 Sacos plásticos, recipientes, pelicula aderente (Polietileno de baixa densidade) LDPE PP Tampas, embalagens e rótulos, recipientes 5 Sacos de “ráfia” (Polipropileno) PP PS Embalagens, Isolante 6 (Poliesterino expandido = PES = esferovite) (Poliestireno) PS 70 Análise de fuga de resíduos plásticos no ambiente aquático em Moçambique NÃO É LIX R A EI OM RAÃO MO A Ç A Z ZU L I N OV