NovaGerar EcoEnergia Ltda Rua da Assembléia, 10- 2011 20 011-000 - Centro Rio de Janeiro - RJ - Brasil Telefone (55) 21 2222 9018 E-mail info @novagerar com br Web site www novagerar com br E743 Volume 1 . 'RELATORIlO AM'BIENTAL QE SOCIAL. DO-LIXAO, DE MARAMBAIA ,-ENVIRONMENTAL AND SOCI'AL ASSESSMENT FOR ..MARAM BAI-A; I)UMPSITE NOVA IGUACU, -RIO.D'E JANEIRO.--- - BRASIL--- - Relatório para o Banco Mundial Abril de 2003 73 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO .....................................................................4 1.1 LOCALIZAÇÃO E CARACTERíSTICAS GERAIS DO LOCAL E DO PROJETO .........4.... ..4 2 DIAGNóSTICO AMBIENTAL E SOCIAL ..................................................................... 8 2.1.1- Meio Físico .................................................................... 8 2.1.2- Meio Biótico .................................................................... 9 2.1.3 - Meio Socioeconômico ..................................................................... 9 3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL .....................................................................11 4 POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................................... 12 4.1) Redução da contaminação do solo, do lençol freático, das águas superficiais e da poluição atmosférica em Marambaia ..................................................................... 12 4.2) Redução do incomodo à população do lixão de Marambaia ................................... ......... 12 4.3) Redução da prolileração de vetores de doenças pela disposição inadequada dos resíduos sólidos .................................................................... 13 4.4) Problemas sociais com o término das atividades de catação ........................................... 13 5 MEDIDAS MITIGADORAS .................................................................... 14 5.1) Disposição apropriada de resíduos sólidos e líquidos ....................................................... 14 5.2) Proibição de caça e de corte de árvores .....................................................................14 5.3) Controle de incêndio ...................................................................... 14 5.4) Meio Ambiente e Segurança do Trabalho .................................................................... 14 5.5) Cronograma de Atividades .................................................................... 15 5.6) Controle do Impacto Visual .................................................................... 15 5.7) Programa de Educação Ambiental à comunidade ................................................. ...... 15 5.8) Controle de acesso .................................................................... 16 5.9) Programa de Sinalização na via de acesso .................................................................... 16 5.10) Manual de Operações ...................................................................... 17 5.11) Projeto de Enriquecimento Vegetal do Lixão de Marambaia ............... . ........................ 17 6 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO .25 7 RESUMO DA CONSULTA PÚBLICA .25 7.1) Audiência Pública: .25 7.2) Pesquisa de Opinião .26 7.3) Entrevistas e Questionários específicos para os catadores .33 8) PLANO SOCIAL .34 9 PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL .35 RELATóRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 2 9.1) Monitoramento Geotécnc.co .......................................................... 35 9.1.1) Instalação de Poços de Monitoramento do Lençol Freático ..................... .............. 35 9.1.2) Instalação de Marcos planialtimétricos referenciais ............................................... 36 9.1.3) Re-conformação dos Taludes ......................................................... 36 9.1.4) Implantação de Sistemas de Drenagem Provisórios e Definitivos ............................. 37 9.1.5) Implantação do Sistema de Instrumentação do Aterro ........................................... .. 37 9.1.6) Recobrimento Final do Lixão . .......................................................... 38 9.1.7) Outros Aspe!ctos .......................................................... 38 9.2) Plano de Monitoramento dos Efluentes Líquidos e das Massas de Água do seu Entorno39 10 BIBLIOGRAFIA ........................................................... 43 11 ACRÔNIMOS ........................................................... 44 RELATóRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 3 1 INTRODUÇÃO A NovaGerar é uma "Joint Venture" entre as empresas S A Paulista e a EcosSecurties Brasil Ltda, como propósito especifico de gerar energia elétrica e prestar serviços ambientais de reduções de emissões dos Gases do Efeito Estufa(GEE). A SA Paulista ganhou a concessão para prestação de serviços relativos a implantação e operação da primeira Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Rio de Janeiro, no município de Nova Iguaçu, pelo período de 20 anos. Além da Central, faz parte do escopo do contrato de concessão a realização da coleta dos resíduos de serviços de saúde do município e a recuperação ambiental do lixão existente, destino atual dos resíduos da cidade. Este relatório apresenta o projeto de Recuperação do Lixão de Marambaia e seus aspectos ambientais e sociais. 1.1 LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS GERAIS DO LOCAL E DO PROJETO Os resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Nova Iguaçu vem sendo lançado no Lixão Marambaia desde o final da década de 80. Este lixão situa-se na Vila de Cava, na região leste do município, próximo ao limite com a divisa de Duque de Caxias. O acesso à área se faz pela Estrada Zumbi dos Palmares, antiga Estrada Federal. A área de disposição dos resíduos ocupa cerca de 200.000m2 e atende a uma demanda média de aproximadamente 1.000Vtdia. Até a implementação do contrato de concessão da Empresa Municipal de Lixo Urbano - EMLURB com a S A Paulista os resíduos recebidos estavam sendo depositados na parte alta do lixão. O lixão se insere numa região constituída por morrotes de baixa altitude com sinais marcantes da ação antrópica, com predomínio de vegetação constituída por árvores e arbustos remanescentes da mata nativa em toda a periferia Até muito recentemente, grande parcela da área vinha sendo explorada por atividade ceramista. O limite da gleba, em sua porção norte, se faz pelo Rio lguaçu. Nota-se, que na parte baixa do RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 4 gleba, entre a área de disposição e o rio, um grande número de depressões que, seguramente foram oriundas da exploração de material argiloso, que serviu como matéria prima para a fabricação de tijolos e telhas. Essas depressões enccintram-se alagadas, e/ou de baixa permeabilidade dos solos argilosos, indicativo de nível d'água elevado. Nestas lagoas pode-se constatar a mistura de água existente com uma parcela reduzida de percolados gerados pela operação inadequada do lixão. Na porção leste da área de disposição, ocorre também uma depressão topográfica, onde existe um pequeno sítio, no qual se faz um cultivo rudimentar de frutas cítricas. Nota-se que, entre o limite leste da área de disposição e o sítio, foi construído um dique para conter os resíduos dispostos, e controlar a percolação de chorume do aterro que, seguramente, seria dirigido à área do sítio em questão. Nesta área, entre o dique de terra e área de disposição de resíduos foi implantacla uma lagoa para armazenar eventuais líquidos percolados. Supõe-se que a concepção inicial seria armazenar o chorume nesta lagoa, para posterior encaminhamento a outro local para tratamento e/ou para recirculação no próprio lixão. Aparentemente este procedimento não foi efetivamente implantado. Atualmente se nota o transbordamento da lagoa, sendo o chorume drenado para o sítio e na seqüência em direção ao Rio iguaçu. Na parte sul junto ao limite da gleba, verifica-se a existência de resíduos cobertos cujo lançamento foi feito, aparentemente, já há muito tempo. Nesta área verifica-se também a presença chorume, porém-n com uma vazão sensivelmente menor, que se origina principalmente da atual frente de lançamento na parte alta da área de disposição. Os resíduos eram transportados através de carretas ou pelos próprios caminhões coletores. Não se verifica no local a presença de balança, apenas a estrutura utilizada para o desenionamento das carretas. Os acessos internos do Lixão Marambaia, por onde transitam as carretas, os coletores, demais veículos e máquinas de operação, não apresentam pavimento ou qualquer tipo de proteção superficial, comprometendo o tráfego quando da incidência de chuvas, devido à pista escorregadia e à formação de valas causadas pelos próprios pneus dos veículos. Por ocasião de RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÃO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 5 períodos fortes de chuvas, os resíduos eram descarregados sem qualquer controle ao lado da estrada de acesso à parte alta da área de disposição. A compactação dos resíduos dispostos era feita através de um único trator de esteiras, responsável também pelos serviços de cobrimento sanitário. Até a intervenção promovida pela SA Paulista, verificou-se que este último serviço não era executado de maneira adequada, ocorrido em grandes áreas com resíduos expostos. Tal fato reflete o grande número de animais que se verifica dentro da área, atraídos pelos resíduos expostos. Era comum observar a presença de bovinos, eqúinos, suínos e diversas aves. Fato importante a ser destacado é a presença de um grande número de catadores. A falta de cobrimento sanitário também era responsável pela existência de focos de queimadas, bem como uma elevada produção de chorume, principalmente após a ocorrência de fortes períodos de precipitações atmosféricas. Os taludes das células de resíduos encerradas se apresentam com declividades acentuadas e sem qualquer tipo de proteção superficial. Além dessas constatações, não se verificava a existência sistemas de drenagem superficial para impedir a sua percolação pela massa de resíduos depositados, sistemas de drenagem de gases gerados pela digestão dos resíduos no interior do maciço, nem tampouco sistemas de monitoramento geotécnico e ambiental. Não se observou critérios especificamente dirigidos para o controle operacional de descarga e disposição dos resíduos, quer sejam resíduos domiciliares, quer sejam de serviços de saúde ou industriais. Diante da situação relatada, foram definidas as concepções básicas das intervenções. - Execução do serviço de cobrimento sanitário em todo local da área de disposição de resíduos que apresentar resíduos expostos - Garantia de estabelecimento de frentes discretas de disposição de maneira a minimizar impactos difusos - Estabelecimento de frentes discretas para proporcionar a otimização da compactação e da proteção superficial cio solo. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 6 Garantia do fornecimento de solos para o cobrimento sanitário, que deverá garantir chamadas finais corn espessura mínima de 60 cm e compactado com condições adequadas (GC >= 95%PN e -1 %Hot< H-Hot<3%Hot) Cobrimento sanitário abrangendo toda a área do aterro, com fornecimento de solo para atender a demanda requerida será de fundamental importância, bem como a seleção do tipo de solo a ser utilizado. Atendimento da demanda com a utilização de jazidas de solo existentes no próprio local. O solo utilizado deverá ser predominantemente argiloso, espalhado em camadas de no máximo 20 cm e compactado segundo os critérios acima definidos, resultando numa camada de solo compactado de espessura mínima de 60 cm. Reconformação geométrica do aterro, com o estabelecimento de bernas e taludes adequadas a conformação geométrica adequada de um aterro sanitário garantirá, entre outros fatores, a estabilidade do maciço em relação a potenciais escorregamentos da massa de resíduos. Conformação de taliudes de maneira a garantir a declividade máxima de 1,0V:2,5H e altura máxima de célula de 5 m, estabelecendo, entre duas células consecutivas, uma berma de equilíbrio de 3 m de largura. Implantação de sistema de coleta e drenagem de chorume e de gases, ajustados para as condições evidenciadas no local, com drenos de brita, poços de gás, instalação de "fiares", etc. Implantação de linhas de dreno para recirculação do chorume que estava escoando para a lagoa da extremidade leste do lixão, junto à divisa do sítio existente na região; Os drenos serão executados mediante escavação de valetas com retro-escavadeiras; O chorume deverá ser recirculado mediante o emprego de 2 bombas de vazão unitária 51/s e altura manométrica de 20 m; Instalação de um reservatório de fibra sintética sobre o aterro para distribuição do chorume aos drenos. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 7 - Medição do nível piezométrico no maciço de resíduos através de leituras nos poços de gás. Garantia de queima dos gases gerados pelos aterros a fim de garantir o controle de emissões à atmosfera. - Implantação da proteção superficial através do plantio de grama, apropriada ao local e o ambiente, em todos os taludes e de barreira vegetal para o isolamento da área - Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais. O sistema de drenagem superficial a ser implantado terá o objetivo de captar as vazões oriundas de precipitações atmosféricas na área do Lixão da Marambaia e conduzi-las de forma adequada aos pontos de descarga, evitando, desta maneira, eventuais erosões e formação de áreas alagadas, reduzindo, ainda, a infiltração dessas vazões no maciço sanitário. 2 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E SOCIAL Lixão de Marambaia O Diagnóstico é apresentado de forma sucinta, considerando uma descrição em escala macro, mas que permite o conhecimento e identificação da condição física, estado de conservação dos componentes biológicos e sociais do entorno. O Aterro de Marambaia é o local de disposição atual dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo município de Nova Iguaçu. Localiza-se na região leste do município, próximo ao limite com o município de Duque de Caxias, com acesso pela Estrada Zumbi dos Palmares, antiga Estrada Federal. A área de disposição dos resíduos ocupa cerca de 200.000 m2 e atende a uma demánda média de aproximadamente 1.000V:dia de resíduos sólidos urbanos, entre os quais destacam-se o domiciliar, público, inerte, varrição e ainda os resíduos provenientes do recém emancipado município de Mesquita. Até muito recentemente, grande parcela da área vinha sendo explorada por atividade ceramista. 2.1.1- Meio Físico O líxão se insere numa região constituída por morrotes de baixa altitude com sinais marcantes da ação antrópica. O limite da gleba, em sua porção norte, se faz pelo rio Iguaçu. Na porção leste da área de disposição, ocorre uma depressão topográfica. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 8 O Rio lguaçu pertence a Bacia da Baía de Guanabara e é um corpo d'água contribuinte direto da baía. 2.1.2- Meio Biótico As áreas com vegetação no entorno do empreendimento pode ser descrita como em processo de regeneração natural, em estágio primário, apresentando composição vegetal semelhantes entre si. Verifica-se, ainda, a existência de espécies exóticas, frutíferas ou não, plantadas pela população ao redor. Por conseqüência da degradação sofrida de modo intenso e contínuo, não é detectada a presença de fauna nativa ficando evidente apenas a presença de espécies ruderais. 2.1.3 - Meio Socioeconômico A área onde o Lixão da Marambaia está incrustada possui caractérísticas de área de transição urbano/rural periférica. A ocupação antrópica desordenada reflete a condição encontrada em todo o Município de Nova lguaçu que apresenta características de periferia urbana. Os principais nucleamentos são Vila da Cava e Miguel Couto, este último situado ao longo da Estrada Zumbi dos Palmares. Parte destes nucleamentos tiveram por base invasões de antigas áreas rurais. Na porção leste da área de disposição, ocorre uma depressão topográfica onde é verificada a presença de chácaras e sítios dispostos de forma esparsa, onde são desenvolvidas atividades agrícolas de pequeno porte. A presença de catadores no local é constante e em péssimas condições sanitárias. Ao todo são aproximadamente 80 pessoas e 40 famílias que subsistem da atividade de catação. O rendimento desses catadores varia de R$ 300 a R$ 1.500 mensais, dependendo da resistência física para a atividade. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA g Figura 2: Mapa com localização do Aterro de Adrianópolis e Lixão de Marambala. AtroSonitãrio de MG 4 àF r-4 *-U RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXAO DE MARAMBAIA 3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Apresentaremos uma breve descrição das principais leis relativa as atividades de licenciamento e implantação/operação do empreendimento Considerando tratar-se de um empreendimento de geração de energia de baixo impacto, este se enquadra nos dispositivos da Resolução CONAMA no 279/01 que trata dos procedimentos e prazos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Esta Resolução define, como instrumento de avaliação o Relatório Ambiental Simplificado - RAS. Mesmo considerando tratar-se de uma Resolução CONAMA, cabe ao Estado a realização do licenciamento ambiental da atividade. No caso do Estado do Rio de Janeiro, O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP foi instituído pelo Decreto Estadual no 1.633, de 21 de dezembro de 1977, em consonância com o Decreto-lei n°. 134, de 16 de junho de 1975. Em função da localização do empreendimento, tanto a área do Lixão de Marambaia como a área de Adrnanópolis e principalmente esta, encontram-se dentro da área circundante de 10 km de Unidade de Conservação, devendo, neste caso, considerar o disposto na Resolução CONAMA n° 013/90. Quanto a geração de efluentes líquidos gerados pela atividade de disposição final de resíduos, estes deverão ser monitorados com base na Resolução CONAMA no 020/86, pois nesta Resolução são definidos Classifica as águas doces, salobras e salinas bem como os parâmetros e as concentrações toleráveis para cada tipo de águas nela classificada. A nível Municipal, cabe a consulta relativo a localização do empreendimento, devendo-se seguir os dispositivos do seu Plano Diretor, através da Lei Complementar no 006 de 12 de dezembro de 1997 e da Lei n° 2.882 de 30 de dezembro de 1997 que define o Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Nova lguaçu, RELATóRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 11 4 POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS O projeto se caracteriza pela recuperação dos impactos ambientais de um lixão, localizado em Marambaia. Ou seja, todas as atividades do empreendimento terão como único objetivo o fechamento do lixão, assim como a recuperação daquela área degradada. Nesse caso, exceto pela questão dos catadores tratada no proximo item 8, só encontraremos impactos positivos. Impactos Ambientais: 4.1) Redução da contaminação do solo, do lençol freático, das águas superficiais e da poluição atmosférica em Marambaia. Com o início da operação da Central de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos de Adrianópolis, haverá a paralisação imediata da disposição inadequada destes resíduos na área do lixão de Marambaia, iniciando-se assim a eliminação das fontes de contaminação do solo, do lençol freático e das águas superficiais. Este impacto apresentará uma redução que se processará ao longo do período, sendo fortalecido pela recuperação (cobertura com solo, retaludamento, drenagem de gás e chorume e recirculação do chorume) que está sendo realizada pela concessionária contratada. Este impacto foi classificado como positivo, indireto local, permanente e irreversível. É de ocorrência imediata, sendo classificado como de média magnitude e intensidade e de grande importância, pois a área de Marambaia localiza-se as margens do rio Iguaçu. 4.2) Redução do incomodo à população do lixão de Marambaia Com a entrada em operação da Central de Tratamento, Disposição de Resíduos Sólidos em Adrnanópolis, imediatamente serão interrompidos os procedimentos de disposição inadequada de resíduos sólidos na localidade do lixão de Marambaia, reduzindo os incômodos provocados pelo mau cheiro, presença de vetores, impacto visual, contaminação do solo, do lençol pelo chorume e poluição do ar pelo biogás além do incomodo da geração de poeira, já que parte da via de acesso não é pavimentada, e não conta com programas de aspersão de água. RELATÓRIO AMBIENTAL- RECUPERAÇÃO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 12 Em função da redução e posteriormente eliminação dos transtornos acima descritos, este impacto foi classificado como positivo, indireto, regional, permanente e irreversível, com a sua ocorrência à médio prazo, ou seja, o tempo necessário para se concluir as obras de recuperação da área de Marambaia. O conjunto de atributos levou a uma classificação de média magnitude, intensidade e importância. 4.3) Redução da proliferação de vetores de doenças pela disposição inadequada dos resíduos sólidos O atual procedimento de disposição de resíduos na localidade de Marambaia é tecnicamente e ambientalmente inadequado, permitindo a proliferação de vetores que disseminam doenças junto a população. Com a entrada em operação do Aterro Sanitário, tecnicamente correto, em Adrianópolis e a recuperação do lixão de Marambaia, haverá uma minimização dos vetores de doenças e consequentemente redução nas causas de doenças associadas a falta de saneamento. O impacto é classificado como positivo, direto e regional, apresentando-se como permanente, irreversível e de ocorrência de médio prazo. Estes atributos levam à classificar o impacto como de média magnitude e intensidade e de grande importância, pois trata-se de uma condição de saúde pública. 4.4) Problemas sociais com o término das atividades de catação Com o término de disposição de resíduos em Marambaia, os catadores perderão sua renda podendo ocasionar problemas sociais no município. O impacto é classificado como negativo, direto e local, apresentando-se como temporário e reversível. Esses atributos levaram a classificar o impacto como de grande importância. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 13 5 MEDIDAS MITIGADORAS O projeto de Recuperação Ambiental do Marambaia já é uma medida de mitigação de impacto ambiental, isto é, uma Recuperação de Área Degradada. Algumas medidas de controle serão contudo também tomadas durante as obras de recuperação: 5.1) Disposição apropriada de resíduos sólidos e líquidos Os resíduos gerados pela recuperação do lixão são de caráter não tóxico , ou seja, praticamente composto por entulhos de obra, resíduos domésticos e um pequeno volume de óleos e combustíveis utilizados pelos meios de transporte. O chorume será conduzido aos tanques destinados para este fim. Os resíduos de combustíveis gerados, como o óleo lubrificante, serão armazenados em tambores de 200 litros e transportados para a Central de Adrianópolis que possuirá boxs com piso compactado delimitado com paredes de contenção e drenos, que conduzirão eventuais derrames para uma caixa de Separação Água-óleo (SAO). Após formação de um volume representativo, os tambores serão encaminhados para uma Empresa de Reciclagem. O volume a ser armazenado será definido pela empresa de reciclagem, de forma que viabilize o recolhimento. 5.2) Proibição de caça e de corte de árvores Não será permitido o acesso de pessoas estranhas ao local pois haverá uma equipe de segurança 24 horas por dia, impedindo inclusive a presença de catadores. Dessa forma, não haverá risco de caça e corte de árvores no local. 5.3) Controle de incêndio Não haverá possibilidade de incêndio oriundo do biogás gerado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo já que foram projetados dispositivos de drenagem de gases e encaminhamento a central de geração de energia. Para qualquer outro foco de incêndio, estará sempre a disposição um caminhão pipa, além de todas as medidas de segurança contra incêndios de acordo com legislação específica. 5.4) Meio Ambiente e Segurança do Trabalho Para a capacitação da força de trabalho, treinamentos serão realizado periodicamente, incluindo todos os trabalhadores do projeto de Recuperação de Marambaia. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 14 Os principais objetivos do treinamento são: conhecimento das normas, procedimentos e da política da empresa, aumento do nível de capacitação dos profissionais com relação à área ambiental, saúde ocupacional e segurança do trabalho e capacitações específicas dependendo da função de cada profissional. O treinamento será desenvolvido através de cursos orientados para o resgate de saberes já existentes entre os participantes e a transferência de novas informações e hábitos a serem cultivados durante o desenvolvimento das atividades operacionais do dia a dia. Serão treinados todos os funcionários, independente da função ou escolaridade. Ao final da apresentação dos temas em sala de aula, será realizada uma atividade prática que visa a assimilação através da visualização e vivência do problema. Assim, todos os funcionários estão cientes das normas e procedimentos a serem cumpridos Serão fornecidos os equipamentos de proteção individual, de acordo com a função, tais como botas, luvas, capacetes, protetores auriculares, protetores visuais, e trajes específicos. Um item importante a ser controlado, com vistas ao bem-estar dos trabalhadores, é a poeira. O controle da poeira será feito através da aspersão de água durante a operação assegurando um ambiente de trabalho saudável. 5.5) Cronograma de Atividades Os cronogramas referentes a Recuperação do Marambaia foram executados e são revisados periodicamente. Estes serão afixados para o acompanhamento por toda a equipe técnica, assim como pelos orgaos 5.6) Controle do Impacto Visual A própria Recuperação já reduzirá significativamente o impacto visual. Será plantada grama e futuramente o lixão encerrado se transformará em parque. 5.7) Programa de Educação Ambiental à comunidade Na área do empreendimento será construído um auditório para palestras, aulas e treinamento tanto da comunidade local de Marambaia quanto de Adrianópolis. Um plano de educação ambiental já foi desenvolvido e já está sendo aplicado. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 15 5.8) Controle de acesso Será construída uma guarita com portão na entrada com intuito de controlar todos os veículos que tenham acesso a unidade. O limite da área do Marambaia será cercado com telas de alta resistência, promovendo o isolamento total da área e delimitando o local de intervenção. 5.9) Programa de Sinalização na via de acesso Existem muitas situações de emergência que estão sujeitas a ocorrer no decorrer das atividades do aterro sanitário. Dentre outras, fazem parte das estatísticas as seguintes: entrada de pessoas estranhas, invasões, furtos, acidentes com operadores da frente de serviço, tombamento de veículos, quebra de trator, etc. De maneira a otimizar a operação, evitar o deslocamento de pessoas para colher ou passar informações urgentes ou mesmo a pedir socorro em situações emergenciais, foram implantados sistema de equipamentos transreceptores de rádio, do tipo "walkie-talkie". Programas de comunicação visual interna ao aterro sanitário são medidas habituais adotadas nas obras de recuperação do Marambaia, visando regulamentar, advertir ou indicar quanto ao uso das vias de circulação pelos veículos, equipamentos e pessoas, da forma mais segura e eficiente. Para isso, foram implantados dispositivos de sinalização vertical (placas) para o controle de trânsito, localizados ao lado das vias de circulação dos veículos, transmitindo mensagens fixas, mediante símbolos ou legendas pré-conhecidas e legalmente instituídas. Foram constituídas por: chapas, películas retro-reflexivas, ferragem e aplicadas sobre postes fixadores. Quanto às placas de sinalização, foram observadas as seguintes determinações: * Sinalização de Perigo • Sinalização Informativa * Sinalização de Precaução * Sinalização de Segurança * Sinalização Direcional * Sinalização de Regulamentação * Sinalização de Advertência * Sinalização de Indicação • Sinalização de Identificação e Educação RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÃO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 16 5.10) Manual de Operações Um manual de operações será elaborado e conterá as normas e procedimentos que garantam a proteção tanto dos trabalhadores quanto do meio ambiente. Esse manual estará a disposição para consultas no site pelos profissionais envolvidos. Esse manual será desenvolvido pela equipe de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da SA Paulista que se encarregará de efetuar revisões e atualizações periódicas no material disponibilizado. 5.11) Projeto de Enriquecimento Vegetal do Lixão de Marambaia Introdução A área denominada Lixão de Marambaia teve a sua recuperação ambiental no início do ano de 2001, quando foram realizadas várias ações de organização, estabilização e contenção de chorume. Somente após a cobertura do lixo e adoção de procedimentos de estabilidade geotécnica foi possível iniciar os trabalhos de recuperação com plantio de mudas. Os plantios serão realizados tanto em áreas cobertas pelo lixo bem como em áreas degradadas pelas atividades associadas (estradas de acesso e áreas de empréstimo). Em função do avançado estágio de degradação da área e das condições do solo, serão utilizadas espécies dos diferentes estágios de sucessão ecológica. O tratamento de um aterro encerrado com plantio direto, apresenta algumas condições normalmente encontradas e que dificultam o estabelecimento das mudas. Dentre estas dificuldades, alguns autores citam: * Toxicidade pelos gases gerados no interior do aterro, * Solos pobres em nutrientes e com limitada capacidade de troca catiônica (CTC); * Compactação do solo de cobertura; * Ocorrência de recalques diferenciais; * Toxicidade pela presença de metais; * Saturação do solo de cobertura Não se encontra em bibliografia soluções técnicas para todos estes problemas, sendo assim um conjunto de técnicas serão propostas para minimizar estes efeitos negativos sobre as mudas. Obietivos O objetivo deste Projeto é recuperar paisagísticamente a área e inseri-la no contexto paisagístico RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇCO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 17 do entorno. Objetiva ainda restabelecer a relação solo-água-planta, controlar os processos erosivos, contribuir para a reconstituirão da fauna e flora, melhorando a qualidade de vida da população do entorno. Este projeto visa ainda minimizar o passivo ambiental deixado pelos longos anos de disposição inadequada de lixo no local Metodoloaia Dentre as técnicas para realização de plantios em aterros sanitários citados por diversos autores , algumas medidas poderão ser testadas na área do Lixão de Marambaia, como a separação do gás implantando-se um montículo de solo com um metro de altura e a correção da acidez, que disponibiliza vários macros e micronutrientes, fornecendo cálcio e magnésio, além de possibilitar um melhor aproveitamento da adubação residual. Associado as técnicas de melhoramento das condições edáficas do solo, propõem-se o uso de associação com bactérias fixadoras de nitrogênio O nitrogênio está entre as fontes nutrientes minerais essenciais ao crescimento das plantas, encontrando na matéria orgânica a sua única fonte aonde podem estar disponíveis ainda o enxofre, fósforo e molibdênio. O nitrogênio é o nutriente requerido em maiores quantidades pelas plantas, o mais facilmente perdido (quando não está associado a parte orgânica do solo) e também o mais caro. A atmosfera é um reservatório praticamente infinito de nitrogênio, este é utilizado pelas plantas através de associações com bactérias que apesar de se encontrarem de forma inutilizável pelas plantas, pode ser utilizado por algumas bactérias associadas a algumas espécies vegetais, destacando-se as plantas da família das leguminosas. Para revegetação de áreas degradadas, as leguminosas arbóreas, além da auto-suficiência em nitrogênio, podem favorecer um aumento da matéria orgânica e da fertilidade do solo. Algumas espécies leguminosas tropicais fixam nitrogênio atmosférico quando associadas a bactérias chamadas genericamente de rizóbio. A deposição de folhas e raízes que morrem durante o crescimento das plantas incorporam ao solo matéria orgânica e nutrientes, que são então reciclados. O que era um resíduo estéril torna-se um solo vivo com o passar dos anos, graças principalmente à atuação de fungos e bactérias selecionados pela pesquisa agropecuária. O processo se baseia na utilização de espécies leguminosas noduladas com rizóbio específico e micorrizadas. As mudas são transplantadas para o campo com o máximo vigor, normalmente têm 20 a 30 cm de altura. RELATõRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 18 Considerando as inóspitas condições dos solos na área em questão, propõe-se a adoção de plantio utilizando-se leguminosas inoculadas com estirpe de Rizobium. Os plantios poderão ser realizados adotando-se duas técnicas, uma para áreas planas e outra para as áreas de talude Semeadura, A semeadura será aplicada em linhas com espaçamento de 2 m, utilizando-se um coquetel de sementes com a mesma composição de espécies de leguminosas inoculadas, associadas com gramíneas. Esta técnica será aplicada em áreas de enconstas não formadas por camadas de lixo recoberto, mas sim nas enconstas utilizadas como áreas de empréstimo. Para se obter um bom desempenho desta técnica, torna-se necessário a sua implantação no período chuvoso, que favorece o desenvolvimento das mudas. No primeiro ano da época da seca deverá ser realizado a irrigação com uso de caminhão pipa. Almofada Nas áreas de encostas formada nas pilhas de lixo já devidamente recuperadas, sugere-se utilização de plantios em almofadas. As almofadas são constituídas com sacos de rafia, cheios com terra adubada e costurados formando uma "almofada". Nestas são colocadas de duas a três mudas, priorizado-se as espécies de gramíneas consorciadas com leguminosas. As almofadas serão dispostas em formato de triângulo e estarão espaçadas em 5 metros. As leguminosas serão inoculadas com Rizobium e fungos micorrizicos. Este último também aumenta a superfície de captação de água e de nutrientes. Serão implementados testes com várias metodologias, utilizando-se espécies em consórcio, priorizando-se, como citado, mudas de gramíneas e leguminosas inoculadas para formação de biomassa. Plantio direto Associado as técnicas apresentadas acima, serão realizados plantios através do método tradicional, ou seja, coveamento e plantio de mudas. As covas terão dimensão de 40 x 40x 40 cm com espaçamento de 5 x 5 metros entre mudas. RELATõRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 19 Selecão de espécies Para a seleção das espécies levou-se em consideração a existência de fatores que limitam o estabelecimento e crescimento da vegetação. Segundo vários autores poderíamos apontar: * As árvores de crescimento lento parecem adaptar-se mais facilmente as condições de um aterro; • Árvores com menos de 1metro são capazes de desenvolver suas raízes próximas à superfície; • Árvores com raízes pouco profundas apresentam-se mais adaptadas. Avaliando-se todas as condições acima, definiu-se, preliminarmente, cinco espécies de leguminosas, sendo 2 herbáceas de rápido crescimento (feijão-porco e Lab-lab) e 3 arbustivas, também de rápido crescimento, Sesbanica virgata, Enteroloblum contortisiliquuun, Mimosa scabrela e Acacia mangium). Todas estas espécies serão inoculadas com estirpe de Rizobium. Nas áreas não afetadas pela formação das pilhas de lixo, mas que encontram-se degradadas pelas atividades direta da sua operação, serão utilizadas, além das espécies citadas acima, outras leguminosas e algumas espécies típicas de mata atlãntica que estarão disponiveis no viveiro de Adrianópolis, tais como as apresentadas no quadro abaixo: NNO;ME,CIENTiFIC0 <,q- ,v` NOME PpOfULAR, - Anadenanthera sp. Angico Preto (p) Anadenanthera sp. Angico Branco(p) Caesalpinia peltophoroides Sibipiruna (s) Cedrela fissilis Cedro (st) Chorisia speciosa Paineira rosa (s) Caixeta (p) Croton piptocalyx Cupania vemalis Cambatá (st) Eugenia uniflora Pitangueira (st) Inga uruguensis Ingá (s) Luehea grandiflora Açoita-cavalo (p) Machaerium sp. Jacarandá (s) Myrciaria trunciflora Jaboticabeira (st) Pouteria torta Abiu (st) Schizolobium parahyba Guapuruvu (p) RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 20 Tabebuia chrysotricha |pê amarelo (s) Tibouchina granulosa Quaresmeira (p) (p) pioneira (s)secundária (st)secundáraa tardia (c)climax Amostraciem de Solos O solo será coletado na profundidades de O a 20 e 20 e 40cm para obtenção de amostras compostas de 10 subamostras por área. Serão formadas amostras compostas para cada uma das áreas, visando a avaliação da fertilidade do solo. Os seguintes parâmetros serão analisados * pH, Ca + Mg, P, K e Carbono Orgãnico. Os resultados obtidos serão utilizados como base para as recomendações de adubos orgânicos e minerais e corretivos aplicados na fase do plantio, objetivando favorecer o desenvolvimento das mudas plantadas As amostras serão analisadas em laboratórios especializados, devendo-se dar prioridade aos da Empresa Brasileira de Pesquisa Pecuária e Agrícola - EMBRAPA. Procedência das mudas As mudas a serem utilizadas serão produzidas no viveiro próprio a ser instalado na área de Adrianópolis e complementado a partir da aquisição em entidades públicas ou privadas. Estão previstas a aquisição/produção de aproximadamente 3.500 mudas de árvores para plantio na área do Lixão de Marambaia. Controle de Formiaas Nas áreas de plantio e replantio serão feitas inspeções para avaliação da ocorrência de formigas cortadeiras Caso seja necessário o controle será através dos métodos mecânico e/ou cultural. Mecânico: Este método de controle de formigas consiste na retirada do ninho escavando-se o local até encontrar a(s) panela(s) de fungo juntamente com a rainha. Este tipo de controle somente é viável para ninhos recém-instalados ou formigueiros jovens e quando a área infestada é pequena. Cultural: RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 21 O método cultural consiste em utilizar como culturas armadilhas espécies vegetais toxicas para as formigas cortadeiras, visando o seu controle. Por tanto, o controle de formigas será adotado, neste caso, cultivando-se espécies já consagradas junto as áreas de replantio. As espécies inicialmente recomendadas são o gergelim (Sesamum indicum), arruda (Ruta spp), alecrim (Vandalia spp) todas indicadas com propriedades sauvicidas, nas áreas com presencia de sauveiros. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÃO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 22 Tabela de Impactos e Medidas Mitigadoras do Lixão de Marambaia Fase do Proleto Impactos Medidas Mitigatórias Programas Entidades de Supervisão Entidade Ambientais responsável Geração de residuos sólidos e Aproveitamento do entulho; tratamento do Plano de FEEMA, EMLURB, S.A. PAULISTA líquidos chorume e reciclagem de óleos e Monitoramento dos PREFEITURA DA combustíveis Efluentes Líquidos e CIDADE DE NOVA das Massas de Água IGUAÇU, MINISTÉRIO do seu Entorno PÚBLICO Risco de entrada de pessoas Proibição de caça e de corte de árvores Programa de FEEMA, EMLURB, S.A. PAULISTA estranhas, caça e corte de árvores através da presença de segurança 24 Educação Ambiental PREFEITURA DA horas por dia à comunidade CIDADE DE NOVA IGUAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO Obras de Risco de incêndios Controle de Incêndios com a Implantação Programa de FEEMA, EMLURB, S A PAULISTA Recuperação de dispositivos de drenagem de gases, Monitoramento PREFEITURA DA encaminhamento a central de geração de Geotécnico CIDADE DE NOVA energia; caminhão pipa provido de bomba IGUAÇU, MINISTÉRIO de mangueira de aspersão de água. PÚBLICO Risco de acidentes Adoção de Medidas de Segurança do Programa de FEEMA, EMLURB, S A PAULISTA Trabalho Todos funcionários estão Monitoramento PREFEITURA DA cientes das normas de segurança, assim Geotécnico CIDADE DE NOVA como do uso de EPIs IGUAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO Acesso de pessoas não Construção de uma guarita com controle Plano Social FEEMA, EMLURB, S.A. PAULISTA autonzadas dos transportes que chegam e saem PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAçÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 23 Fase do Projeto Impactos Medidas Mltigatónas Programas Entidades de Supervisão Entidade Ambienlais responsável Redução da conlaminação do solo, Disposição apropriada de residuos Plano de FEEMA, EMLURB, S A PAULISTA do lençol freático, das águas sólidos na área de Adrianópolis. Monitoramento dos PREFEITURA DA superficiais e da poluição Efluentes Líquidos e CIDADE DE NOVA atmosférica em Marambaia das Massas de Água IGUAÇU, MINISTÉRIO do seu Entorno PÚBLICO Redução do incomodo à Transferência da Disposição do lixo para Programa de FEEMA, EMLURB, S.A. PAULISTA população do lixão de Marambaia o Aterro de Adrianópolis Monitoramento PREFEITURA DA Geotécnico CIDADE DE NOVA IGUAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO Pós fechamento Redução da proliferação de Trabalhos de recuperação com Programa de FEEMA, EMLURB, S A PAULISTA vetores de doenças pela recobnmento do lixo e da drenagem e Educação Ambiental PREFEITURA DA disposição inadequada dos contenção do chorume à comunidade CIDADE DE NOVA resíduos sólidos IGUAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO Problemas sociais com o término Aproveitamento da mão-de-obra no Aterro Plano Social FEEMA, EMLURB, S.A. PAULISTA das atividades de catação de Adrianópolis PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO Impacto visual Recuperação Paisagística Projeto de FEEMA, EMLURB, S.A PAULISTA Enriquecimento PREFEITURA DA Vegetal do Lixão de CIDADE DE NOVA Marambaia IGUAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÃO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 24 6 JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO O Lixão de Marambaia vem funcionando há 16 anos e se tornou uma calamidade pública Além de contribuir para a poluição da Baía de Guanabara, polui o lençol freático, o solo, os terrenos adjacentes através da percolação de chorume e a atmosfera através da liberação de biogás produto da decomposição da matéria orgânica presente no lixo. Assim, o fechamento do lixão e a sua recuperação são fundamentais para a melhora da qualidade ambiental e de vida da população de Nova Iguaçu. 7 RESUMO DA CONSULTA PÚBLICA As consultas aos setores da sociedade envolvidos no empreendimento foram realizadas em três etapas distintas: Audiência Pública na ocasião do processo de licenciamento ambiental do empreendimento; Pesquisa de Opinião sobre a Remediação do Líxão e Implantação do Aterro Sanitário de Nova Iguaçu com Aproveitamento Energético do Gás Metano e Entrevistas e Questionários específicos para os catadores. 7.1) Audiência Pública: Como parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, uma etapa importante do processo é a audiência pública. Esta audiência foi realizada no dia 19 de junho de 2001 em Tinguá, Nova lguaçu. A participação da sociedade foi maciça, de aproximadamente 300 pessoas e a mesa foi composta por: Dra. Tânia Maria de Souza, como mediadora da audiência e representante da CECA - Comissão Estadual de Controle Ambiental, Dr. Jorge Vasconcelos, representante da FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, Dr. Paulo Saldanha, presidente da EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova lguaçu, Dr. Artur César de Oliveira, representante da SA Paulista, Dr. Carlos Frederico Saturnino, promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Dr Artur Messias, representante da ALERJ - Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Todo o empreendimento foi apresentado, incluindo a implantação da Central de Tratamento de RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 25 Resíduos e a Recuperação Ambiental do Lixão de Marambaia, que já fazia parte do projeto. Muitas indagações foram feitas e tecnicamente todas foram respondidas. O órgão estadual de controle ambiental considerou satisfatória a audiência, principalmente pela participação intensiva da sociedade. Assim, pode-se dar seqüência ao processo de licenciamento ambiental. 7.2) Pesquisa de Opinião Para conhecer melhor a opinião das principais partes envolvidas com o projeto, a Novagerar contratou a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Rio de Janeiro - ABES - Rio para realizar a "Pesquisa de Opinião sobre a Remediação do Lixão e Implantação do Aterro Sanitário de Nova lguaçu com Aproveitamento Energético do Gás Metano." O objetivo da Pesquisa foi analisar a opinião pela comunidade técnico-científica, junto com organizações não governamentais fluminenses que militam no setor de Meio Ambiente, organizações da sociedade de âmbito local no entorno do aterro, e os segmentos público e privado do setor, sobre a questão de geração de energia a partir do aproveitamento energético do gás metano, oriundo da decomposição anaeróbica da matéria orgânica presente na massa de resíduos sólidos dispostos no Lixão de Marambaia 7.2.1 Metodologia utilizada A metodologia adotada estendeu-se por três fases, conforme a seguir. A Fase 1 da metodologia adotada foi identificar os diversos grupos, entidades e/ou indivíduos que constituiriam o público alvo da pesquisa. Inicialmente foram identificados os sub-grupos, que abrigam as instituições que participaram da pesquisa. São eles: Setor Público; Organizações não Governamentais; Setor Privado da área de Resíduos Sólidos, Energia ou Gás; Entidades Internacionais e Associações de Catadores. Em seguida foram identificadas as instituições dentro de cada sub-grupo. Como universo amostral definiu-se instituição municipal, estadual e nacional com sede na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, além de instituições internacionais com sede no Brasil. Durante a fase de planejamento desta Pesquisa, 34 entidades foram identificadas e contatadas. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAo DO LIXÃO DE MARAMBAIA 26 A Fase 2 consistiu na definição da estratégia de contato entre as entidades. Chegou-se então à decisão de entrevistar pessoal e separadamente cada uma das entidades que compunham o público alvo, utilizando questionários padronizados elaborados individualmente para cada um dos cinco sub-grupos. O contato pessoal serviria no elucidamento de eventuais dúvidas por parte dos entrevistados, garantindo assim um resultado mais eficaz. Para a elaboração dos questionários foram levados em consideração principalmente: A expectativa da entidade quanto ao projeto; A identificação dos benefícios que as entidades poderão receber do projeto; A identificação de interesses da entidade que possam conflítar com o projeto, Os recursos (físicos ou financeiros) que as entidades deverão empregar na realização do projeto; O conhecimento da entidade das questões ambientais e de desenvolvimento sustentável envolvidas no projeto; O interesse da entidade em estabelecer parcerias ou acordos de cooperação com outras entidades; * As mudanças de atitude que o projeto poderá exigir da entidade A Fase 3 foi a tabulação das entrevistas e elaboração de planilhas sub-setoriais e gráficos demonstrativos. Das 34 entidades inicialmente contatadas, uma preferiu não se pronunciar sobre o assunto e 14 não responderam às diversas solicitações de marcação de entrevista ou de preenchimento do questionário apropriado. Com a inclusão de novas entidades representantes do Setor Público e de associações de catadores, o número final de entrevistados foi de 25, assim distribuídos:Setor Público (11); Organizações não Governamentais (3 ); Setor Privado da área de Energia e Gás (2 ); Entidades Internacionais (2), Representantes de Catadores (7). A Planilha Campo Amostral - Relação de Entidades Entrevistadas apresentada a abaixo lista as entidades mencionadas acima: RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÃO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 27 Data Entrevistado Entrevistador/Abes 5.1.1.1 Entidade 1 - Prefeitura Municipal de Niterói 29/nov Tereza Cristina Marcelo Pimentel Sub-secretaria de Meio Ambiente Bernardes de Carvalho 2 - Prefeitura Municipal do Rio de 29/nov Airton Melgaço Lima Marcelo Pimentel Janeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3 - Prefeitura Municipal de Nilápolis 29/nov Gleide B. M. Marcelo Pimentel Sub-secretaria Municipal de Meio Lacerda Ambiente 4 - Prefeitura Municipal de Mesquita 29/nov Luciano de Oliveira Marcelo Pimentel Secretaria Municipal de Meio Magalhães Ambiente 5 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo 29/nov Lourival Arruda Marcelo Pimentel Secretaria Municipal de Meio Júnior Ambiente 6 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo 29/nov Luiz Soraggi Marcelo Pimentel Secretaria Municipal de Meio Ambiente 7 - Secretaria de Estado de Meio 27/nov Osmar Dias Filho Claudia Botafogo Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 8 - Prefeitura Municipal do Rio de 03/dez José Henrique Lillian Gama Janeiro Penido Monteiro Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB 9 - Prefeitura da Cidade de Nova lguaçu 22/nov Frederico Áttila Lillian Gama Secretaria Municipal de Meio Ambiente 10 - Prefeitura Municipal de Tanguá 29/nov José Wilson Marcelo Pimentel Secretaria Municipal de Meio Cardoso Ambiente 11 - Instituto Virtual Internacional de 15/nov Luciano Basto Clarice Arnt Mudanças Globais - IVIG 1 Oliveiro COPPE RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 28 12 - Companhia Distribuidora de Gás do 25/nov José Fernando de LíIlian Gama Rio de Janeiro - CEG Macedo 13 - LIGHT 13/nov Representante Clarice Arnt 14 - Associação Brasileira de 1 3/nov José Maria Mesquita Clarice Arnt Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Rio de Janeiro - ABES.Rio 15- Instituto Nova lguaçu 26/nov Sérgio Pinto Lillian Gama 16 - Instituto Nova Iguaçu 26/nov Altamiro da Silva Lillian Gama Alarcão 17 - Frends of Earth 14/nov Kathia Vasconcellos Clarnce Arnt Monteiro 18 - International Emissions Trading 19/nov Paulo Protasio Clarice Arnt Associatíon - IETA 19 - Associação de Catadores de Nova 1 0/dez Josias Domingos da Lillian Gama Iguaçu Silva 20 - Associação de Catadores de Nova 1 O/dez Heleno teles dos Lillian Gama Iguaçu Santos 21 - Associação de Catadores de Nova 1 0/dez Cristiano de Paula Lillian Gama lguaçu 22 - Associação de Catadores de Nova 10/dez Sebastião Rodrigues Lillian Gama lguaçu 23 - Associação de Catadores de Nova 1 0/dez Domingues Fabiano José Martins Torres Iguaçu da Silva 24 - Associação de Catadores de Nova 10/dez Luiz da Silva José Martins Torres lguaçu 25 - Associação de Catadores de Nova 10/dez Carlos Oliveira José Martins Torres Iguaçu Associação de Catadores de Nova fev/03 79% dos catadores Valéria Pereira lguaçu de Marambaia Bastos RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÃO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 29 7.2.2 - Desenvolvimento dos Trabalhos 7.2.2.1 - Elaboração dos Questionários Para a elaboração dos questionários foram abordados parâmetros como: os beneficiários do projeto; fatores socioeconômicos e ambientais que devem ser contemplados em projetos como este e quais deles poderão acontecer (e em que intensidade) no projeto em questão; critérios de projetos de seqüestro de carbono que mais se ajustem a uma definição de desenvolvimento sustentável nacional e/ou local; o conhecimento que se tem do projeto; o melhor momento da revisão dos projetos de seqúestro de carbono pelos critérios aplicáveis na lei existente; a possibilidade de integração regional e a articulação com outros segmentos na implantação do projeto; os atores que precisam estar informados sobre o projeto; a metodologia que deve ser utilizada para o projeto ser percebido pela comunidade local; a comunidade como um parceiro ativo no projeto; quais devem ser as atividades geradoras de renda propostas pelos executores do projeto; a ação ou influência do projeto que desagrada ou ameace a comunidade que vive no entorno e quaisquer dúvidas em relação ao projeto. 7.2.2.2 - A Aplicação da Pesquisa A pesquisa foi realizada através da aplicação de questionários específicos para cada setor definido como público alvo, perfazendo um total de 25 (vinte e cinco) entrevistas a saber: 11 (onze) setor público; 3 (três) ONG`s; 7 (sete) associação de catadores; 2 (duas) entidades internacionais e 2 (dois) setor privado; durante um período de 03 (três) semanas, com um pesquisador responsável por cada seguimento a ser analisado, totalizando 05 (cinco) pesquisadores. 7.2.3) Resultados da Pesquisa e Conclusão Apresenta-se a seguir os comentários conclusivos, segundo os seguimentos da sociedade civil considerado como "formadores de opinião", no que se refere à remediação do lixão e implantação do aterro sanitário de Nova lguaçu, com aproveitamento energético do gás metano. 7.2.3.1) órgãos do Setor Público Os beneficiários do projeto serão em sua maioria a população e a sociedade e a maior contribuição do projeto será o esforço global de combate à mudança climática. A RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÃO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 30 capacitação/geração de conhecimentos visando melhoria de qualidade de vida/meio ambiente será o fator sócio-econômico ambiental mais contemplado. Os efeitos mais prováveis de acontecerem são a compensação ao passivo de emissões do efeito estufa no Brasil e o incentivo à sistemas de produção que geram serviços ambientais à sociedade global. Os critérios de seqüestro de carbono que mais se ajustem a uma definição de desenvolvimento sustentável são o reflorestamento e o uso de combustível alternativo. Os atores precisam estar informados antes da implantação, sendo que a maioria desses atores tem pouco conhecimento do projeto e a conscientização pedagógica a melhor metodologia para a percepção do projeto pela comunidade local. A possibilidade de integração regional e a articulação com outros segmentos serão maiores com a criação de um modelo de reaproveitamento energético e sua extensão a outras regiões. A comunidade será um parceiro ativo e a contribuição para esta comunidade implicará em algo em troca, sendo a geração de emprego a maior atividade geradora de renda proposta pelos executores e na opinião da maioria nenhuma ação ou influência desagradará à comunidade do entorno. 7.2.3.2) Organizações Não Governamentais A população será a maior beneficiária do projeto e a maior contribuição será o fomento a geração de energia verde. O fator sócio-econômico ambiental mais contemplado será a capacitação/geração de conhecimentos visando melhoria de qualidade de vida/meio ambiente. A compensação ao passivo de emissões do efeito estufa no Brasil, o incentivo a sistemas de produção que geram serviços ambientais à sociedade global, a capacitação/geração de conhecimentos visando melhoria de qualidade de vida/meio ambiente e a conscientização de um modelo sustentável são os efeitos mais prováveis de acontecerem. Os atores que precisam estar informados são a associação de moradores e o Poder Público local e a melhor metodologia para a percepção do projeto pela comunidade local se fará por meio de apresentação do projeto através da mídia e nos centros comunitários. 7.2.3.3 - Associação de Catadores A comunidade local será a maior beneficiária com a implantação do projeto, através do aumento do número de empregos. O posicionamento do Poder Público se dará com o incentivo ao aumento de empregos, aumento da qualidade de vida e conversão do passivo do efeito estufa aos países investidores. A redução da emissão do gás metano para a atmosfera e a introdução de energia renovável são os critérios de projetos de seqüestro de carbono que mais se ajustam a uma definição de desenvolvimento sustentável. A integração regional e a articulação com outros setores na implantação do projeto se farão com o desenvolvimento da conscientização ambiental RELATõRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 31 - e a criação de um modelo de reaproveitamento energético e sua extensão a outras regiões. O aumento relativo de empregos será o ganho maior para a infra-estrutura ambiental com a implantação de um projeto desse porte. 7.2.3.4 - Iniciativa Privada Os beneficiários do projeto serão em sua maioria a população, a Prefeitura e os empreendedores e as maiores contribuições do projeto serão o esforço global de combate à mudança climática e a melhoria da imagem da empresa no Brasil. A capacitação/geração de conhecimentos visando melhoria de qualidade de vida/meio ambiente será o fator sócio- econômico ambiental mais contemplado. A atração de investimentos e divisas ao local, a capacitação/geração de conhecimentos visando melhoria de qualidade de vida/meio ambiente e o número de empregos gerados serão os efeitos mais prováveis de acontecerem. Os critérios de sequestro de carbono que mais se ajustam a uma definição de desenvolvimento sustentável são os ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis. Os órgãos públicos, bem como a sociedade, precisam estar informados antes da implantação, e a melhor metodologia para a percepção do projeto pela comunidade local se fará através de palestras, apresentações, disseminação e democratização da informação. A criação de um modelo de reaproveitamento energético e sua extensão a outras regiões aumenta a possibilidade de integração regional e a articulação com outros segmentos. A comunidade será um parceiro ativo, principalmente se for conhecedora do projeto, e na opinião da metade dos entrevistados problemas com odor e riscos de acidentes e explosão poderão desagradar à comunidade do entorno. A participação do setor privado será muito importante, juntamente com o estado e com os benefícios fiscais para as empresas. 7.2.3.5 - Entidades Internacionais A população será quem mais se beneficiará do projeto e a maior contribuição será o esforço global de combate a mudança climática. O incremento na renda dos trabalhadores/produtores envolvidos diretamente será o fator sócio-econômico ambiental mais contemplado. O incentivo a sistemas de produção que geram serviços ambientais à sociedade global, a capacitação/geração de conhecimentos visando melhoria de qualidade de vida/meio ambiente e a conscientização de um modelo sustentável são os efeitos mais prováveis de acontecerem. Os atores que precisam estar informados são a associação de moradores, o Poder Público local, a associação de catadores e a comunidade, sendo a educação ambiental a melhor metodologia para a percepção do projeto pela comunidade local. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 32 - A busca de parcerias para dinamizar o setor, bem como a gestão compartilhada de geração de energia e desenvolvimento da conscientização ambiental, serão os fatores mais importantes na possibilidade de integração regional e na articulação com outros segmentos. A comunidade poderá ser um parceiro ativo, dependendo da liderança. A contribuição do projeto às necessidades locais se fará através da coleta seletiva, oficinas e cursos. Esta contribuição deverá estar sempre ligada à trocas transparentes e perceptiveis. Os maiores ganhos para a infra-estrutura ambiental/local, com a implantação do projeto, são o aumento de empregos locais e a contribuição para a diminuição do efeito estufa. No que se refere a ações inerentes ao projeto que desagrade à comunidade local, estas não ocorrerão. A percepção de ações inadequada poderá advir da desconfiança da comunidade sobre a clareza das ações, devido ao grau de desconhecimento dos seus membros. Por outro lado, mesmo sabedores das ações do projeto, caso estas não sejam bem executadas, poderão vir a desagradar a comunidade local. 7.3) Entrevistas e Questionários específicos para os catadores Para o encerramento e recuperação ambiental do Lixão, uma questão social fundamental é a dos catadores. Como eles sobrevivem da catação de recicláveis, a perda dessa fonte de renda por essas pessoas deve ser substituída por outro tipo de trabalho, em condições sanitárias adequadas. Com esse intuito, 79% dos catadores foram entrevistados para saber a opinião deles sobre o empreendimento. Um relatório foi elaborado, em fevereiro de 2003, onde as respostas foram tabuladas e analisadas. No cômputo geral, eles se mostraram favoráveis desde que tivessem uma garantia de renda em outras atividades. Maiores detalhes no que diz respeito as ações do poder público para garantia de renda dos catadores são apresentados no capítulo 8. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 33 - 8) PLANO SOCIAL A Prefeitura da Cidade de Nova lguaçu elaborou um Plano Social (Relatório PCNI NOVEMBRO/2002) visando realizar uma proposta de ação intersetorial interventiva aos Catadores de Lixo do Lixão de Marambaia. Este plano incluiu ações por parte das Secretarias de Promoção Social (SEMPS), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Fundação Educacional de Nova Iguaçu (FENIG), Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMTE), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEMUAM) e Escolas Municipais próximas à região Foram realizadas 3 visitas, em diferentes dias e horários ao lixão, visando cadastrar os que lá trabalham. Foram cadastradas 89 pessoas, de ambos sexos, adultos e adolescentes. Algumas dessas pessoas são membros de uma mesma família. Não foram encontradas crianças trabalhando em nenhuma das visitas. Foi constatado que as pessoas trabalham sem os devidos equipamentos de segurança (tais como luvas, botas ou máscara), sendo apenas solicitado o uso de calça comprida e sapato fechado. As condições de trabalho são indignas, como falta de banheiro, água para beber, espaço para realizar refeições ou descansar do sol. Não possuem organização para o trabalho, como cooperativas ou associações formais. Eles se organizam através de um associativismo espontâneo. Usam o método simples de entrar no líxão, catar o lixo e vender ao final do dia. Recebem o pagamento sempre às sextas feiras. Selecionam o lixo retirando garrafas PET e metal leve. Existem também indivíduos que vão ao lixão para catar comida de próprioo consumo. A principais medidas de intervenção social incluem: * Cadastramento das famílias para fins de inclusão no Cadastro Único do Governo Federal. - esse cadastramento foi concluído em 17 de fevereiro de 2003 e deverá ser encaminhado ao Governo Federal no início de março. • Atendimento individual para fins de encaminhamento a recursos comunitários, como: documentação, foto, acompanhamento do NAF dependente quím,ico, orientação para requisição do Benefício de Prestação Continuada, Defensoria Publica. - a partir do RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA 34 cadastro elaborado, estão sendo analisadas as necessidades de cada catador para que o encaminhamento aos órgãos competentes seja feito em um mês. * No dia 17 de fevereiro de 2003, a Prefeitura de Nova Iguaçu fez a entrega de cestas básicas a todos os catadores, assistindo-os até a total inserção do catador no mercado de trabalho. • No mesmo dia, foi anunciada a abertura imediata de 30 vagas de emprego formais através de empresas fornecedoras da Prefeitura. As entrevistas para o preenchimento das vagas já foram iniciadas. * A Prefeitura de Nova lguaçu e a EMLURB intencionam, a curto-prazo, móntar pequenas unidades de triagem com a utilização de esteiras de catação, para que sejam operadas por cooperativa de catadores. Esse processo já foi iniciado e a cooperativa deverá ser criada em aproximadamente 4 meses. As centrais de triagem serão localizadas em duas ou três áreas da Prefeitura (Os catadores não serão permitidos na Central de Tratamento em Adrianópolis) e serão abastecidas pelo lixo proveniente da coleta seletiva que a própria Municipalidade está implantando. Os rejeitos dessas unidades serão encaminhados para a Central de Adrianópolis, através de caminhões da empresa de coleta contratada. A capacidade de estoque de rejeitos nas unidades, assim como as medidas de segurança do trabalho e proteção ao meio ambiente são responsabilidade da Prefeitura e estarão devidamente definidas no projeto executivo. Os resíduos a serem encaminhados às Centrais de Triagem terão um conteúdo reciclável muito maior que o lixo comum. A Prefeitura e a EMLURB estão procurando e pesquisando as melhores alternativas locacionais para estas unidades. É importante ressaltar que o gerenciamento das centrais de triagem é responsabilidade da Prefeitura e EMLURB e a operação será efetuada através da cooperativa de catadores. Outras propostas incluem: * Discussão com público alvo em questões de higiene e segurança do trabalho; Organização do trabalho, através de formação de cooperativas; * Inclusão em cursos de alfabetização ou profissionalizantes. 9 PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL 9.1) Monitoramento Geotécnico 9.1.1) Instalação de Poços de Monitoramento do Lençol Freático RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇCO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 35 - Dentro desta atividade deverá ser feito o acompanhamento da implantação dos poços com a execução dos seguintes pontos: > Marcação topográfica dos poços no campo. > Acompanhamento da execução das perfurações, instalação das tubulações e dispositivos de proteção dos poços, visando verificar se a Empreiteira Especializada está desenvolvendo os trabalhos dentro dos procedimentos e normas específicas deste tipo de atividade. > Elaboração de fichas de instalação dos poços, contendo data de instalação, nome e assinatura do técnico encarregado pela Empreiteira e do engenheiro responsável da S. A. Paulista, coordenadas, extensões de perfuração em solo e rocha, entre outros aspectos. > Registro do nível de água estabilizado após a instalação do poço > Acompanhamento da coleta e acondicionamento das amostras iniciais de água que serão encaminhadas aos laboratórios especializados para execução de ensaios de qualidade. > Registro fotográfico das principais etapas de implantação dos poços. > Elaboração de relatório Como Construído 9.1.2) Instalação de Marcos planialtimétricos referenciais Esta atividade visa a seleção e instalação de marcos de referência fixos (RN), que servirão para o controle planialtimétrico das deformações do aterro. Para cada marco deverá ser elaborada uma ficha de instalação contendo, coordenadas, cotas referenciadas a marcos do IBGE, data da implantação, nome e visto do topógrafo e do engenheiro da S. A Paulista encarregado da operação do Aterro. 9.1.3) Re-conformação dos Taludes Nesta fase os trabalhos de monitoramento compreenderão, a avaliação da disposição dos materiais, confirmação dos procedimentos executivos de compactação de resíduos como RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 36 - > Tipo de equipamentos empregados, espessuras de camadas, número de passadas dos equipamentos. > Espessuras e tipos de materiais empregados na cobertura > Reavaliação dos pontos de implantação dos Dispositivos de Drenagem de Percolados e Gases, e elaboração de relatórios Como Construído desses dispositivos. > Proposição de eventuais substituições ou adequações em Poços Verticais de Drenagens e Instrumentação danificados pelos equipamentos de construção e transporte de resíduos. 9.1.4) Implantação de Sistemas de Drenagem Provisórios e Definitivos Quanto a estes serviços, o monitoramento deverá acompanhar e propor recomendações para implantação de sistemas provisórios de drenagem, correções de erosões localizadas, bem como executar os projetos de readequações, necessários nos sistemas de drenagem definitivos para se ajustar às condições operacionais efetivas. 9.1.5) Implantação do Sistema de Instrumentação do Aterro Os trabalhos referentes ao monitoramento do sistema de instrumentação deverão ser desenvolvidos em duas etapas básicas. Na primeira deverá ser feito o acompanhamento da instalação dos piezômetros de marcos superficiais. Para cada instrumento instalado deverá ser elaborada a sua ficha de instalação contendo data, coordenadas e cotas de instalação, registro fotográfico das principais operações desenvolvidas bem como o nome e assinatura do técnico que executou os serviços e do engenheiro responsável pela operação da S A Paulista. A segunda fase compreenderá o acompanhamento trimestral das leituras da instrumentação instalada e a elaboração de análises das deformações do lixão e da evolução dos níveis de percolados no interior do maciço do aterro e as pressões de gás, cuja avaliação deverá ser sintetizado em relatórios de monitoramento do comportamento. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA _ 37 - Todas as leituras deverão ser feitas por equipes treinadas para este fim e qúe sejam utilizados instrumentos de apoio (teodolítos, estações totais, "pios" para medida de níveis piezométricos), periodicamente aferidos. 9.1.6) Recobrimento Final do Lixão À medida que as células de resíduos atinjam a sua conformação final estas deverão receber os dispositivos finais de fechamento das camadas. Os trabalhos de monitoramento compreenderão: > A verificação e adequabilidade dos materiais empregados (executando periodicamente ensaios de caracterização dos materiais empregados). > A avaliação do revestimento vegetal projetado. > A correção de erosões localizadas e de "declividades negativas", que porventura ocorram devido às deformações dos maciços dos aterros. > Proposição de dispositivos de drenagem complementares, caso ocorram eventuais surgências de percolados nas superfícies externas dos taludes. > Proposição de correção de eventuais trincamentos, visando impedir o escape de gases e possibilidade de aumento das vazões de percolados em períodos de grandes precipitações pluviométricas. 9.1.7) Outros Aspectos Durante o monitoramento deverão ainda ser verificados e registrados os seguintes pontos: > Verificação de existência de fumaça nos poços de gás, o que em princípio indica que os poços estão queimando resíduos provocado pela entrada de ar atmosférico por trincamentos do aterro. > Verificação da integridade de cercas ao longo das áreas do empreendimento. > Análise expedita da concentração de gases expelidos pelo Poços Verticais (PDR) para avaliar as concentrações de metano. RELATóRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 38 - > Coleta semestral de amostras de água nos Poços de Monitoramento, e execução de ensaios em laboratórios especializados, para verificação de níveis de contaminação do lençol freático. De posse desses dados, deverão ser elaborados relatórios de acompanhamento mensais resumidos e, um relatório detalhado, para ser encaminhado aos órgãos de Legislação Ambiental (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, FEEMA, etc). 9.2) Plano de Monitoramento dos Efluentes Líquidos e das Massas de Água do seu Entorno Introdução A legislação ambiental incidente nos procedimentos de disposição final do lixo doméstico implica, por exemplo, em uma maior preocupação com a contenção e o tratamento dos efluentes gerados no processo de decomposição dos materiais depositados em aterros sanitários. Por isso, se faz necessário a implementação de Planos de Monitoramento para controlar possíveis impactos ao meio ambiente Desta forma, o Plano de Monitoramento de Efluentes Líquidos do Aterro e das Massas de Águas do seu Entorno, irá contemplar: * Monitoramento do lençol freático, * Monitoramento de efluentes líquidos internos; • Monitoramento ambiental das águas superficiais Monitoramento da áQua Monitoramento do Lençol Freático A fim de evitar possíveis impactos sobre a qualidade do lençol freático, causados pela disposição de lixo em células, serão instalados na área de influência do empreendimento uma rede de poços de monitoramento . Os poços de Monitoramento possibilitarão a coleta de amostras das águas subterrâneas para análise, e investigação de possíveis elevações nos teores de cloreto ou nitrogênio e possível presença de bactérias decorrentes da disposição inadequada de resíduos durante mais de 15 anos. Metodoloqia RELATóRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 39 - Serão realizadas coletas semestrais de amostras de água nos Poços de Monitoramento, e execução de ensaios em laboratórios especializados, para a verificação de eventuais níveis de contaminação no lençol freático. Serão considerados parâmetros físico-químicos e bacteriológicos, conforme item "Parâmetros Analisados" abaixo. Serão coletadas amostras para análise de parâmetros físico-químicos e bacteriológicos determinados no padrão de potabilidade estabelecido pela Portaria no 36 do Ministério da Saúde de 19/01/1990. A amostras serão acondicionadas em recipiente específico e recolhido de dois a três volumes da água contida no poço previamente a coleta de forma a eliminar a água estagnada, coletando- se a água representativa da formação. As amostras serão armazenadas em caixa de isopor e imediatamente levadas para análise em laboratório. Parâmetros Analisados Serão analisadas os parâmetros determinados no padrão de potabilidade estabelecido pela Portaria no. 36 do Ministério da Saúde de 19/01/90, conforme descrito acima, que incluem além das características físicas, organolépticas e dos parâmetros químicos que afetam a qualidade organoléptica da água, uma extensa lista de componentes inorgânicos tais como As, Ba, Cd, Pb, Cianetos, Cr, Fluoretos, Hg, Nitratos, Ag e Se além dos orgânicos (Aldrnn, Benzeno, DDT, TCA, TCE, Pentaclorofenol, etc). Os parâmetros microbiológicos são rotineiramente coliformes totais e colíformes fecais. Material Necessário As coletas serão realizadas em recipientes específicos e serão acondicionados em caixas térmicas para transporte até o laboratório. Monitoramento de Efluentes Líquidos Internos As coletas de chorume serão realizadas trimestralmente em pontos de descarga analisando-se parâmetros físico-químicos . Monitoramento Ambiental das ÁQuas Superficiais RELATóRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 40 - Serão coletadas amostras de águas superficiais no entorno do Lixão e principalmente no Rio lguaçu para através de 29 parâmetros físico-químicos e bacteriológicos. Nos pontos de amostragem serão realizadas coletas de água utilizando-se frascos esterilizados de polietileno, devidamente etiquetados. Para a coleta de Oxigênio Dissolvido (OD) será utilizado um frasco de vidro com tampa esmerilhada e estes serão fixados com reagentes químicos tais como, Sulfato Manganoso; Azida de Sódio e Ácido Sulfúrico . Em todas as amostras serão colocadas fichas de identificação e serão armazenadas em caixa térmica. Imediatamente após as coletas, as amostras serão enviadas para o laboratório. Serão feitas também observações em campo no que se refere aos aspectos da água e do seu entorno - presença de odor, material em suspensão, cor e demais informações que possam a vir auxiliar na análise e interpretação dos resultados obtidos. Parâmetros Analisados Parâmetros físico-químicos para análise de águas superficiais Aspecto NMP- Coliformes Fecais* Cor Sólidos Totais Odor Sólidos Totais Fixos PH* Sólidos Totais Voláteis Turbidez Sólidos Suspensos Totais Alcalinidade Total* Sólidos Suspensos Fixos Dureza Total* Sólidos Suspensos Voláteis Condutividade Sólidos Dissolvidos Totais DQO* Sólidos Dissolvidos Voláteis DBO* Cloretos Nitrogênio Total Cloro Residual Fosfato Total Fluoreto Oxigênio Dissolvido Sulfato Cianetos Arsênio, Bário e Selênio NMP- Coliformes Totais* Metais (Zn, Pb, Cd, Ni, Fe, Mn, Cu, Cr)* o somente estes parâmetros serão considerados para as amostragens nos bebedouros. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 41 - Tabela com o resumo das medidas de monitoramento do lixão: Fase do Pontos Locais de Entidade Entidade Projeto Monitoramento responsável Supervisora Construção Instalação de poços de Poços no campo SIA Paulista FEEMA, mondtoramento do Lençol EMLURB, freático Prefeitura de Instalação de Marcos Nova lguaçu e planialtimétricos Espalhados pelo aterro Público do referenciais Tubos de drenagem Estado do Rio Implantação do Sistema de Janeiro Drenagem de Percolados Pós fechamento Monitoramento Ambiental Pontos de amostragem S/A Paulista FEEMA, das Águas Superficiais de águas superficiais EMLURB, Monitoramento de Prefeitura de Efluentes Líquidos Nova Iguaçu e Internos Pontos de descarga Ministério Público do Monitoramento do lençol Estado do Rio freático Poços de de Janeiro monitoramento e Lençol freático RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAo DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 42 - 10 BIBLIOGRAFIA Projeto Executivo da Recuperação do Lixão de Marambaia e da Central de Tratamento e Disposição dos Resíduos - Engecorps - 2001 Estudo Ambiental de Alternativas Locacionais - As Paulista e Vereda - 2001 Plano Social da Prefeitura da Cidade de Nova lguaçu. - 2002 Relatório de Pesquisa com os Catadores de Marambaia - Fevereiro/2003 - SA Paulista Relatório da Consulta as Partes Interessadas - "Stakeholders Analysis" Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Janeiro de 2003. RELATóRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 43 11 ACRÔNIMOS Orgão colegiado, diretamente vinculado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, a quem completa a coordenação, a CECA - Comissão Estadual de supervisão e o controle da utilização racional do meio ambiente Controle Ambiental Dentre outras funções, cabe a este órgão determinar a expedição das licenças ambientais, estabelecidas suas condicionantes e restrições ou denegar os requerimentos de licença; A Cedae presta serviços de abastecimento de água e de CEDAE - Companhia esgotamento sanitário para 66 dos 99 municípios do estado do Estadual de Águas e Esgotos Rio de Janeiro, tratando cerca de,14 mil km de rede de água e 5 mil km de rede de esgoto. Agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo CETESB - Companhia de controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de Tecnologia de Saneamento atividades geradoras de poluição, com a preocupação Ambiental fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, instituído CONAMA - Conselho Nacional pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio do Meio Ambiente Ambiente, regulamentada pelo Decreto no 99.274/90, alterado pelo Decreto n° 2.120/97, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e EIA/RIMA - Estudo de foi instituído pela Resolução CONAMA n° 001/86, de 23/01/1986. Impacto Ambiental/Relatório Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de de Impacto Ambiental significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do estudo prévio do EIA/RIMA, para seu licenciamento ambiental. Empresa pública, vinculada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, regida pelos ditames da lei de sua criação n° 1669 de 17 de janeiro de 1990. Tem como objetivo o gerenciamento dos resíduos sólidos, através do conjunto de ações normativas, de EMLURB - Empresa de planejamento e operacionais, considerando critérios econômicos Manutenção e Limpeza - financeiros, sanitários e ambientais desde a geração dos Urbana resíduos, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, até a disposição final. São atividades da EMLURB a elaboração de diretrizes, normas e regulamentos, a fiscalização dos serviços e a execução direta da coleta do lixo ordinário. Desenvolve também atividades de limpeza, capina, raspagem e remoção nos logradouros da cidade. A FEEMA, sob a direção da SEMADUR - Secretaria de Estado de FEEMA - Fundação Estadual Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, é responsável por de Engenharia do meio buscar alternativas inovadoras de defesa e proteção, de combate Ambiente à poluição, de educação ambiental, e de gerenciamento e RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA _ 44 - controle das atividades impactantes ao meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. l O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, foi criado pela Lei n° 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O IBAMA, dentre outras finalidades, é IBAMA Instituto Brasileiro do responsável por reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir Meio Ambiente e dos acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos Recursos Naturais agrotóxicos; promover a adoção de medidas de controle de Renováveis produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos; executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional e etc. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE se IBGE - Institut Braconstitui no principal provedor de dados e informações do país, IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, define o Ministério Público (MP) como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em palavras simples, o Ministério MP - Ministério Público Público é o advogado da sociedade, dos interesses sociais e individuais indisponíveis (como o de órfãos e interditos). Cabe ao MP, exigir dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública respeito aos direitos elencados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia. O MP, portanto, é a instituição que a nossa Constituição atribui a defesa da sociedade. O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras, em consonância com o Decreto-Lei n° 134, de 16/06/75, dispõe sobre a Prevenção e Controle da Poluição de Meio Ambiente no SLAP - Sistema de Estado do Rio de Janeiro. Este sistema tem por objetivo Licenciamento de Atividades disciplinar a implantação e funcionamento de qualquer Poluidoras equipamento ou atividade que forem considerados poluidores ou potencialmente poluidores, bem como qualquer equipamento e combate à poluição do meio ambiente, no Estado do Rio de Janeiro. UNESC OranA UNESCO foi criada em 16 de novembro de 1945, para UNESCO Organização das promover a paz e os direitos humanos com base na Nações Unídas paraa "solidariedade intelectual e moral da humanidade". É uma das Educação, Ciência e Cultura agências das Nações Unidas para incentivar a cooperação técnica entre os Estados membros. A atuação da UNESCO no RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇAO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 45 - Brasil ocorre prioritariamente por intermédio de projetos de cooperação técnica firmados com o Governo. Eles têm sempre o objetivo de auxiliar a formulação e operacionalização de políticas públicas que estejam em sintonia com as grandes metas acordadas entre os Estados membros. A atuação da UNESCO ocorre também com instãncias da sociedade civii, na medida em que seus propósitos venham a contribuir para as políticas públicas de desenvolvimento humano. RELATÓRIO AMBIENTAL - RECUPERAÇÀO DO LIXÃO DE MARAMBAIA - 46 -