INSTITUTO NACIONAL DE ESTAT�?STICA RELATÓRIO DO INQUÉRITO SOBRE O IMPACTO DA COVID-19 NOS AGREGADOS FAMILIARES URBANOS EM MOÇAMBIQUE | JUNHO-NOVEMBRO DE 2020 Junho de 2021 FICHA TÉCNICA Título: Relatório do Inquérito sobre o Impacto da COVID-19 nos Agregados Familiares Urbanos em Moçambique Editores: Banco Mundial Av. Kenneth Kaunda, 1224 Maputo, Moçambique Telefone: +258-21-482-300 Homepage: www.worldbank.org/en/country/mozambique Instituto Nacional de Estatística Av. 24 de Julho, 1989 Maputo – Moçambique Telefones: + 2582130 55 27 / 8 E-Mail: info@ine.gov.mz Homepage: www.ine.gov.mz Autores: Carlos da Maia1 (Banco Mundial), Cara Myers (Banco Mundial), Mario Negre2 (Banco Mundial), Circe Tiroso (Banco Mundial), Pedro Duce (Instituto National de Estatística) e Abdulai Dade (Instituto National de Estatística) Presidência do INE: Eliza Mónica Ana Magaua Direcção da Recolha de Dados: Alexandre Marrupi e Elísio Mazive Coordenação do Trabalho de Campo: Armando Tsandzana Amostragem: Carlos Creva Singano, Manuel Chapepa, Basilio Cubula, Nomen Traquino, Elvino Nhantumbo e Nuno Fulcre Financiamento: Banco Mundial Difusão: Banco Mundial e Instituto Nacional de Estatística Crítica e Processamento de Dados: António Nhamuave, Eugénio Matavele e Laurinda Fole 1 cdamaia@wordlbank.org 2 mnegre@worldbank.org i Monitoria do Impacto da COVID-19 nos Agregados Familiares Urbanos em Moçambique Resumo dos resultados de seis rondas de inquéritos telefónicos 1. Introdução A pandemia da COVID-19 e os seus efeitos económicos e sociais sobre as famílias Moçambicanas criaram uma necessidade urgente de dados actualizados nos quais se possam basear intervenções e respostas políticas bem informadas. Com o objectivo de analisar os impactos desta pandemia na economia e na população de Moçambique, o Banco Mundial está a apoiar uma série de “Inquéritos Telefónicos de Alta Frequência (do inglês, High Frequency Phone Surveys, HFPS)�?, implementados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), actualmente focados nas áreas urbanas.3 Este relatório resume os resultados das primeiras seis rondas de inquéritos mensais, abrangendo o período de Junho a Novembro de 2020 (ver Tabela 1). Os HFPS baseiam-se numa amostra de 1.185 agregados familiares (5.938 indivíduos) que foram seleccionados da amostra feita para o Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF 2019/2020) e que são representativos das áreas urbanas das 11 províncias de Moçambique. As áreas rurais não foram incluídas nesta fase porque o IOF 2019/2020 ainda não as tinha criado, uma vez que o IOF iniciou nas áreas urbanas. As entrevistas foram realizadas por telefone. Os respondentes foram os chefes dos agregados familiares selecionados ou seus representantes. Os resultados do inquérito contribuem na compreensão dos efeitos da Covid-19 aos agregados familiares e para a resposta à pandemia com base em evidencias. As entrevistas tiveram a duração de de 15 a 20 minutos e cobriram diversos temas, nomeadamente, o conhecimento das medidas de propagação e mitigação da COVID-19, mudanças de comportamento, acesso a produtos alimentares básicos e medicamentos, actividades educativas durante o encerramento de escolas, dinâmicas de emprego, rendimento e meios de subsistência dos agregados familiares e segurança alimentar. Tabela 1: Rondas do Inqu (HFPS) Ronda de inquéritos Período 1 17 de Junho - 2 de Julho de 2020 2 20 de Julho - 3 de Agosto de 2020 3 20 de Agosto - 2 de Setembro de 2020 4 21 de Setembro - 7 de Outubro de 2020 5 22 de Outubro - 3 de Novembro de 2020 6 20 de Novembro - 3 de Dezembro de 2020 3 Para as fases seguintes de recolha de dados, o INE está a expandir a amostra de modo a incluir as áreas rurais. 1 Uma vez que, em Moçambique, tanto a posse de telemóveis como a cobertura estão longe de ser universais, há implicações significativas na representatividade da amostra. Como se vê na Tabela 2, com dados do IOF 2014/15, os agregados familiares no segmento superior da distribuição do consumo têm maior probabilidade de ter telefones, mesmo quando a amostra se limita apenas aos agregados familiares urbanos. É possível que as diferenças na posse de telemóveis entre quintis de consumo tenham diminuído desde então, mas algumas terão certamente persistido. Como tal, é provável que o HFPS tenha uma representação excessiva de pessoas jovens, do sexo masculino, urbanas e instruídas. Um outro aspecto a salientar, dado o contexto da COVID-19, é que podem ser precisamente algumas das pessoas mais afectadas que deixam de estar contactáveis por telefone. Assim sendo, não há dúvida de que os resultados destes inquéritos não são representativos de alguns agregados familiares mais pobres e mais vulneráveis. No entanto, permitem uma análise parcial, mesmo que enviesada, sobre a forma como a pandemia está a afectar os agregados familiares. Tabela 2: Posse de telefone (telefone ou telemóvel), proporção de agregados familiares Quintil de consumo Q1 Q2 Q3 Q4 Q5 Nacional 0,386 0,488 0,597 0,717 0,871 Urbano 0,54 0,743 0,903 0,951 0,974 Fonte: IOF 2014/15 2. Conhecimento e comportamento em relação à COVID-19 O conhecimento sobre os sintomas e os modos de transmissão da COVID-19 é essencial para motivar mudanças de comportamento a fim de evitar a propagação da doença. De Junho a Novembro de 2020, o inquérito fez questões sobre o conhecimento dos inquiridos sobre os sintomas da COVID-19, incluindo febre, tosse, dificuldades respiratórias, dor de garganta, nariz congestionado, dores de cabeça, dores musculares, cansaço e pneumonia. De todos estes sintomas, a grande maioria dos inquiridos sabia que a febre e a tosse eram sintomas da Covid-19 e cerca de metade sabia também que a dificuldades respiratórias, dor de garganta e dores de cabeça também podem ser sintomas da Covid-19. Ao longo das seis rondas do inquéritos, uma percentagem de inquiridos, que registou um ligeiro crescimento, indicou conhecer sintomas adicionais, tais como dores de cabeça, dores musculares e cansaço. Para além dos sintomas, foi também perguntado aos inquiridos se conheciam as principais formas de propagação da COVID-19. Desde a primeira ronda, a maioria dos inquiridos estava ciente da transmissão por "gotas de saliva contaminadas ", aumentando de cerca de 70 por cento em Junho para quase 90 por cento no final de Novembro. O conhecimento do "contacto directo das mãos com objectos contaminados" foi também bastante elevado, variando entre 70 e 75 por cento dos inquiridos ao longo das seis rondas do inquérito. Cerca de metade dos inquiridos afirmaram ter 2 conhecimento de "secreções de vias aéreas contaminadas", com um ligeiro aumento ao longo dos meses. Embora o conhecimento dos sintomas fosse moderadamente elevado, curiosamente, o conhecimento das acções para reduzir a exposição à COVID-19 era quase universal. Desde Junho de 2020, mais de 95% dos inquiridos indicaram ter conhecimento de todas as principais medidas, incluindo lavagem/desinfecção das mãos, evitar apertos de mão e saudações físicas, usar máscaras, evitar viagens, ficar em casa, evitar espaços aglomerados, manter uma distância de pelo menos um metro e evitar tocar no rosto. Gráfico 1: Conhecimento dos canais de transmissão da COVID-19. Moçambique, 202 100.0 80.0 60.0 40.0 20.0 0.0 aéreas contaminadas mãos com superfícies Gotas de saliva Outros meios de Contacto directo das mãos com objectos Contacto directo das contaminadas transmissão Secreçõs de vias contaminados contaminadas 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Fonte: HFTS 2020 3 Gráfico 2: Conhecimento dos sintomas da COVID-19. Moçambique, 2020. 100.0 80.0 60.0 40.0 20.0 0.0 Tosse Pneumonia Febres Cansaço Outro Dores musculares respiratórias Dor de cabeça Dor de garganta Nariz congestionado Dificuldades 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Fonte: HFTS 2020 Gráfico 3: Conhecimento das principais medidas para reduzir a propagação da COVID-19. Moçambique, 2020. 100.0 80.0 60.0 40.0 20.0 0.0 Manter distância Evitar viajar Uso de máscaras Lavagem/desinfecção Ficar em casa Evitar espaços Evitar apertos de mão e Evitar tocar no rosto aglomerados saudações físicas suficiente das mãos 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Fonte: HFTS 2020 Apesar do conhecimento geral sobre os sintomas, da propagação e as medidas de prevenção da COVID-19 serem bem conhecidas, isto não se traduz necessariamente em mudanças coerentes de comportamento ao longo do tempo. Assim, os inquiridos foram questionados sobre as suas práticas 4 regulares, tais como lavagem das mãos, aglomerações e saudações físicas, recolhendo informações sobre estas práticas em momentos distintos. Em finais de Junho de 2020 (durante a primeira ronda do inquérito), alguns meses após o início da pandemia, 90 por cento dos inquiridos declararam ter evitado apertos de mão na semana anterior, 71 por cento afirmou ter evitado aglomerações, e 88 por cento declarou ter lavado as mãos com mais frequência - todas acções preventivas positivas. No entanto, seis meses mais tarde, apesar de um ligeiro aumento nos níveis de conhecimento, poucos inquiridos continuavam a adoptar estes comportamentos. Por exemplo, os inquiridos que evitaram apertos de mão e aglomerações baixaram para 83% e 32%, respectivamente. De facto, houve um aumento na percentagem de pessoas que participaram com mais frequência em aglomerações, de 8% em Junho para 15% no final de Novembro. Dados sobre padrões de mobilidade baseados em dados de localização de telefones celulares (veja Anexo 1) também corroboram com este achado. Embora tenha havido um aumento inicial na concentração de pessoas que permaneciam no local de residência, esta voltou ao nível pré-COVID após alguns meses. Este facto é consistente também com o aumento substancial de casos positivos de COVID-19 e mortes relacionadas registadas no início de Janeiro de 2021. A frequência de lavagem das mãos parece ter sido mantida num nível muito elevado, com pequenas variações ao longo do tempo. Gráfico 4: Frequência de apertos de mão. Moçambique, 2020 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Nunca Um pouco menos Algumas vezes Com a mesma frequência Com maior frequência Fonte: HFTS 2020 5 Gráfico 5: Frequência de grandes aglomerações. Moçambique, 2020 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Nunca Um pouco menos Algumas vezes Com a mesma frequência Com maior frequência Fonte: HFTS 2020 Gráfico 6: Frequência de lavagem das mãos. Moçambique, 2020 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Um pouco menos Algumas vezes Com a mesma frequência Com maior frequência Fonte: HFTS 2020 3. Estabilidade no acesso a alimentação e medicamentos Foi perguntado aos inquiridos se o agregado familiar conseguiu comprar medicamentos suficientes quando fosse necessário e alimentos básicos durante os sete dias anteriores à entrevista. O gráfico 7 mostra que de Junho a Dezembro de 2020, a maioria dos agregados familiares declarou ter comprado os artigos de que necessitava, como farinha de milho, arroz, feijão e medicamentos, com menos de 10% dos inquiridos que declarou ter tido necessidade, mas que não conseguiu comprar qualquer destes artigos em todas as rondas do inquérito. 6 Gráfico 7: Percentagem de agregados familiares que declarou ter tido necessidade, mas que não conseguiu comprar produtos alimentares básicos, como arroz, milho e feijão, nas várias fases do inquérito. Moçambique, 2020 8.0 6.0 4.0 2.0 0.0 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Arroz Milho Feijão Fonte: HFTS 2020 No entanto, os dados da Monitoria de Preços de Alimentos Diários da FAO (FAO’s Daily Food Price Monitor) (veja Anexo 2) mostram que os preços de alimentos básicos como o arroz aumentaram durante a pandemia de COVID-19, o que pode ter causado um aperto adicional nas finanças dos agregados familiares, bem como substituições por outros produtos (por exemplo, farinha de milho em vez de arroz). No entanto, a insegurança alimentar era ainda uma grande preocupação para a maioria dos agregados familiares urbanos. O inquérito também questionou se, durante os últimos 30 dias (devido à falta de dinheiro ou outros recursos), existiu algum momento em que algum adulto do agregado familiar tenha experimentado algum tipo de insegurança alimentar. Os dados do gráfico 8, mostram que já na primeira ronda do inquérito em Junho, 76% dos agregados familiares disseram estar preocupados por não terem comida suficiente, 60% declararam ter-lhes faltado uma refeição, 54% tiveram fome mas não comeram, e 37% dos agregados familiares ficaram sem comer durante um dia inteiro. Ao longo do tempo, a percentagem de inquiridos que relataram as formas mais graves de insegurança alimentar, tais como "não comeram durante um dia inteiro" e "ficaram sem comida" aumentou ligeiramente, revelando elevados níveis de insegurança alimentar de Junho a Novembro. Isto demonstra que muitos agregados familiares são vulneráveis à redução de rendimento, o que tem um impacto directo na segurança alimentar e no bem-estar. Não sabemos, contudo, o impacto específico do confinamento, uma vez que não dispomos de um valor de referência pré-COVID. 7 Gráfico 8: Percentagem de agregados familiares que experimentaram diferentes formas de insegurança alimentar, nas várias fases do inquérito. Moçambique, 2020 100.0 80.0 60.0 40.0 20.0 0.0 Ficou sem comida Estava preocupado com a nutritivos/preferidos para Não comeu durante todo Comeu alimentos pouco Saltou uma refeição Comeu menos do que Teve fome mas não comeu Não tinha alimentos falta de alimentos desejava variados comer dia 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Fonte: HFTS 2020 Por último, foi perguntado aos inquiridos familiares se conseguiram ter acesso a tratamento médico, em caso de necessidade. Em todas as rondas do inquérito, 93 a 98% dos inquiridos declararam ter conseguido obter tratamento. Vale a pena lembrar, contudo, que esta amostra inclui apenas inquiridos de áreas urbanas com telemóveis, o que não é representativo de todos os agregados familiares moçambicanos. 4. Educação: acesso dos alunos a actividades de aprendizagem fora da escola Em Março de 2020, Moçambique fechou escolas em todo o país, afectando mais de sete milhões de alunos. Desde então, os estudantes perderam meses valiosos de ensino. Prevê-se que o impacto seja particularmente grave nas zonas rurais e menos conectadas, que tiveram menos oportunidades de se adaptarem às possibilidades de ensino à distância. Além disso, o encerramento temporário da escola pode também levar ao abandono permanente de crianças dos agregados familiares vulneráveis, especialmente entre os agregados familiares mais pobres, onde, mesmo em circunstâncias normais, abandonam a escola após à quinta classe. Para as crianças de agregados familiares pobres, os impactos a longo prazo da perda de meses de escolaridade irão comprometer ainda mais o desenvolvimento do seu capital humano e o seu rendimento potencial. O inquérito fez várias perguntas aos agregados familiares para avaliar o envolvimento das crianças em actividades de aprendizagem fora das escolas durante este período. Como a amostra do inquérito se limitou aos agregados familiares urbanos, uma percentagem bastante elevada declarou 8 que os seus filhos participaram em actividades de aprendizagem ao longo de todas as seis fases do inquérito. No entanto, a média nacional esconde disparidades regionais significativas, com uma proporção muito menor de estudantes da região Norte a participar em actividades de aprendizagem relativamente aos estudantes da região Sul, a partir de Junho de 2020. Por exemplo, na primeira ronda do inquérito, apenas 50 e 59 por cento dos agregados familiares das províncias de Cabo Delgado e Nampula, respectivamente, declararam que os estudantes se envolveram em actividades de aprendizagem à distância, em comparação com as províncias de Inhambane, Tete, Maputo, Niassa, Cidade de Maputo, Sofala e Manica, todas elas com mais de 90 por cento de taxa de envolvimento em actividades de aprendizagem (Gráfico 9). Além disso, houve um decréscimo evidente na participação em actividades de aprendizagem à medida que os meses foram passando, de mais de 80 por cento em Junho para pouco mais de 70 por cento no final de Novembro. Isto pode ser explicado, em parte, pelo facto de que a maioria dos agregados familiares declararem, , que a qualidade da educação durante a pandemia era "má" ou "muito má", e assim perderam o entusiasmo pelas actividades de aprendizagem à distância à medida que os meses avançavam ou o empenho simplesmente desapareceu. De facto, a percepção dos inquiridos sobre a qualidade da educação piorou entre Junho e Outubro, com uma ligeira melhoria na sexta ronda, que pode dever-se parcialmente à reabertura faseada das actividades de aprendizagem na escola para classes seleccionadas que se encontravam em ano de exames. Gráfico 9: Participação em actividades de aprendizagem nas várias fases do inquérito. Moçambique, 2020. 100.0 80.0 60.0 40.0 20.0 0.0 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Fonte: HFTS 2020 Em termos gerais, estes resultados confirmam a preocupação de que a qualidade da educação tenha sido muito afectada durante a pandemia, mesmo para aqueles que puderam participar em alguma actividade de aprendizagem. Esta aprendizagem perdida pode ser difícil ou mesmo impossível de recuperar para algumas crianças depois da pandemia ou após a retoma das aulas presenciais para todas as classes. Mais ainda se considerarmos que os estudantes que não estão em ano de exames 9 passaram automaticamente para as classes seguintes, apesar de não terem frequentado as aulas desde praticamente o início do ano lectivo no final de Março. Com as escolas já a sofrerem de um alto rácio aluno-professor, especialmente nas primeiras classes, a alternativa de reprovar alunos pode também resultar em turmas ainda mais lotadas, colocando assim um difícil dilema. Gráfico 10: Percepções sobre a qualidade da educação durante a pandemia nas várias fases do inquérito. Moçambique, 2020 60.0 50.0 40.0 30.0 20.0 10.0 0.0 Muito bom Bom Indiferente Mau Muito mau 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Fonte: HFTS 2020 Gráfico 11: Diferenças regionais na participação em actividades de aprendizagem. Moçambique, 2020 Percentagem de agregados familiares com alunos que frequentaram a escola ante da Covi-19 e estiveram envolvidos em actividades de aprendizagem na primeira ronda do inquérito Moçambique Mozambique 82 Manica 95 Sofala 95 Maputo Cidade City de Maputo 94 Niassa 94 Província Maputo de Maputo Province 93 Tete 90 Inhambane 90 Zambézia 86 Gaza 82 Nampula 59 Cabo Delgado 50 0 20 40 60 80 100 Fonte: HFTS 2020 10 5. Impacto da COVID-19 no emprego e no rendimento do agregado familiar (fontes e montante)4 Como tem sido observado em muitos países, a pandemia da COVID-19 e as medidas de contenção associadas afectaram particularmente as actividades económicas dos agregados familiares urbanos. Como se vê na Gráfico 12, cerca de dois terços dos inquiridos declararam não ter tido trabalhado nos sete dias anteriores ao inquérito, de Julho a Novembro. Dos que declararam não ter tido trabalhado nos últimos sete dias, entre 12 e 17 por cento declararam ter trabalhado antes da COVID-19, o que representa cerca de um sétimo (Gráfico 12).5 Este facto é confirmado pelos resultados de um Inquérito às Empresas realizado durante o mesmo período, que relata impactos negativos significativos da crise da COVID-19, especialmente nas pequenas empresas. A nível nacional, as empresas reportaram uma redução de 40% nas vendas em comparação com o ano anterior e calcula-se que 30% das empresas tenham encerrado permanentemente.6 Gráfico 12: Percentagem de agregados familiares com pessoas que não trabalharam nos últimos sete dias e, entre estes, os agregados familiares compessoas que trabalhavam antes da COVID-19. Moçambique, 2020 80.0 60.0 40.0 20.0 0.0 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Percentagem de pessoas que não trabalharam nos últimos 7 dias Dos que não trabalharam nos últimos 7 dias, percentagem dos que TRABALHAVAM antes da COVID-19 Curiosamente, o principal sector de actividade (agricultura, caça e pesca) não sofreu grandes alterações entre as rondas do inquérito ou antes e depois da COVID-19 (como visto nas Gráficos 13 e 14). 4 Para as questões relacionadas com o emprego: i) a amostra foi restringida a 741 agregados familiares (aproximadamente 3.300 indivíduos por cada fase de inquérito) que participaram em todas as seis fases; ii) os resultados da fase 1 foram abandonados devido a dúvidas sobre a sua fiabilidade para este módulo. 5 Embora não trabalhassem, isto não indica que estivessem desempregados (poderiam estar doentes, de licença, em situação de rotatividade, etc.). O inquérito não inclui uma pergunta de seguimento para verificar isto. 6 Grupo Banco Mundial (Março 2021) “Enterprise Surveys Follow -up on COVID-19: Mozambique 2020.�? 11 10.0 15.0 20.0 25.0 30.0 0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 30.0 0.0 5.0 Agricultura, caça e pesca Agricultura, caça e pesca Industria extractiva e Industria extractiva e manufactureira manufactureira Electricidade, gás e Electricidade, gás e abastecimento de água 2ª ronda abastecimento de água 2ª ronda Construção Construção Compra e venda de bens, 3ª ronda Compra e venda de bens, reparação de bens, hoteis e 3ª ronda reparação de bens, hoteis e restauração restaurants restauração restaurants Transporte, Condução, Transporte, Condução, Correios e agência de Correios e agência de 4ª ronda viagens viagens 4ª ronda Actividades professionais: Actividades professionais: Fonte: HFTS 2020 Fonte: HFTS 2020 finanças, jurídico, análise, finanças, jurídico, análise, computador, imobiliário computador, imobiliário 5ª ronda 5ª ronda Administração Pública Administração Pública Serviços privados, educação, Serviços privados, educação, saúde, cultura 6ª ronda saúde, cultura 6ª ronda Gráfico 14: Sector de actividade actual. Moçambique, 2020 Desporto, trabalho doméstico Desporto, trabalho doméstico (para famílias que trabalhavam antes da COVID-19 e que estão actualmente a trabalhar) (para famílias que trabalhavam antes da COVID-19 e que estão actualmente a trabalhar) Outro Outro Gráfico 13: Principal sector de actividade antes da COVID-19. Moçambique, 2020 12 Para os trabalhadores assalariados, a percentagem de pessoas que declararam ter trabalhado como habitualmente, no seu local de trabalho ou à distância, aumentou de 54% em Julho para 73% em Novembro, indicando um possível regresso às actividades normais a par com a flexibilização das medidas de confinamento ao longo dos meses (Gráfico 15). Gráfico 15: Percentagem de pessoas que puderam continuar a trabalhar como habitualmente no seu trabalho assalariado, seja no seu local de trabalho ou remotamente. Moçambique, 2020 80.0 60.0 40.0 20.0 0.0 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Fonte: HFTS 2020 Contudo, no caso dos que não puderam trabalhar como habitualmente, um número cada vez maior de entrevistados declarou não receber qualquer remuneração (Gráfico 16). Embora as primeiras seis rondas do HFPS tenham sido realizadas em áreas urbanas, cerca de metade dos agregados familiares relataram ter pelo menos um membro que trabalhou numa exploração agrícola ou na criação de gado, variando entre 45 e 52% ao longo das rondas do inquérito. Sendo assim, apenas cerca da metade desses agregados familiares declarou ter sido capaz de realizar as actividades agrícolas e/ou pecuárias habituais ao longo das rondas do inquérito. Gráfico 16: Situação de remuneração das pessoas que não puderam trabalhar como habitualmente. Moçambique, 2020 60.0 50.0 40.0 30.0 20.0 10.0 0.0 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Pago na totalidade Pago parcialmente Não pago Não sabe Fonte: HFTS 2020 13 As fontes de rendimento também mudaram ao longo dos seis meses. Em especial, o rendimento proveniente da agricultura (produção agrícola, pecuária ou pesca) tem aumentado substancialmente, mesmo entre esta amostra de agregados familiares urbanas. Enquanto que, no mês de Junho, 40% dos agregados familiares declararam a agricultura como fonte de rendimento, no final de Novembro a percentagem foi de 50%. No entanto, apesar da proporção de agregados familiares que referiram a agricultura como uma fonte de rendimento ter aumentado entre Julho e Novembro, para a grande maioria o nível de rendimento da agricultura diminuiu. Em Julho, 69% dos agregados familiares com rendimentos provenientes da agricultura apontou um declínio nos níveis de rendimento e, em Novembro, 68% ainda referiu o mesmo. Assim, embora o sector agrícola possa ter absorvido alguma mão-de-obra durante este período, os rendimentos não têm sido equivalentes e muitos agregados familiares nas áreas urbanas continuam a sofrer de níveis de rendimento inferiores aos pré-pandémicos. Em contrapartida, embora os níveis de rendimento do emprego assalariado também tenham diminuído em Junho, para 40% dos inquiridos, em Novembro esta percentagem era de apenas 26%, indicando uma modesta recuperação do emprego assalariado que provavelmente correspondeu à flexibilização das medidas de confinamento ao longo deste período. Gráfico 17: Percentagem de agregados familiares Gráfico 18: Percentagem de agregados que tiveram pelo menos um membro que trabalhou familiares que foram capazes de realizar as numa exploração agrícola ou na criação de gado actividades agrícolas e/ou pecuárias habituais. desde o início de 2020. Moçambique, 2020 Moçambique, 2020 60.0 100.0 50.0 80.0 40.0 60.0 30.0 40.0 20.0 20.0 10.0 0.0 0.0 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda *Para aqueles que tinham pelo menos um membro que trabalhava numa exploração agrícola ou na criação de gado desde o início de 2020. Fonte: HFTS 2020 14 Gráfico 19: Fontes de rendimento ao longo das rondas de inquéritos. Moçambique, 2020 60.0 40.0 20.0 0.0 Transferências domésticas Rendimentos de pensões Emprego assalariado Apoio do governo Apoio de ONG Benefício de desemprego Agricultura, caça e pesca Transferências do exterior Apoio financeiro da familia Actividades não-agrícolas propriedades, investimentos Rendimentos de ou poupanças ou amigos 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Fonte: HFTS 2020 Gráfico 20: Evolução do rendimento agrícola. Gráfico 21: Evolução do rendimento de Moçambique, 2020 actividades não agrícolas. Moçambique, 2020 80.0 100.0 60.0 80.0 60.0 40.0 40.0 20.0 20.0 0.0 0.0 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 4ª ronda 5ª ronda 6ª ronda 4ª ronda 1ª ronda 2ª ronda 3ª ronda 5ª ronda 6ª ronda Aumentou Manteve-se Diminuiu Aumentou Manteve-se Diminuiu Fonte: HFTS 2020 15 6. Próximos passos Este inquérito apresenta os resultados das primeiras seis rondas do inquérito sobre os efeitos e respostas à pandemia da COVID-19 nos agregados familiares urbanos em Moçambique, realizadas mensalmente entre Junho e Novembro de 2020. Estão a ser realizadas mais seis rondas de recolha de dados, a primeira das quais em Abril de 2021. Nestas rondas subsequentes são utilizados os mesmos protocolos e questionários semelhantes para fazer o acompanhamento dos agregados familiares a cada quatro semanas. No entanto, a amostra será alargada às áreas rurais e serão acrescentados novos módulos (atitudes em relação a vacinas e indicadores de despesas de consumo). É importante notar que as seis rondas iniciais do inquérito foram realizadas antes da segunda vaga da COVID-19 em Moçambique, que teve um impacto muito maior em termos de número de casos e mortes. Como tal, os hospitais registaram enchentes, levando provavelmente a maiores perturbações no acesso a tratamentos médicos não-COVID. A 4 de Fevereiro, o Presidente da República de Moçambique anunciou mais um confinamento "parcial" de 30 dias com recolher obrigatório nocturno na área de Grande Maputo, salientando a necessidade de equilibrar a situação sanitária e económica do país. Isto terá tido impacto na capacidade de aglomerações, por exemplo. Simultaneamente, a partir do final de Dezembro de 2020, Moçambique foi atingido por uma série de ciclones e tempestades tropicais: Ciclone Tropical Chalane (29 de Dezembro de 2020), Ciclone Tropical Eloise (2 de Janeiro de 2021), Tempestade Tropical Guambe (19 de Fevereiro de 2021). A destruição causada por estas tempestades, bem como por chuvas muito fortes, resultou em rupturas nas cadeias de abastecimento e em colheitas fracassadas, o que provavelmente tenha impacto na segurança alimentar dos meses que se seguiram. A partir de Março de 2021, o Presidente da República de Moçambique anunciou que todas as escolas seriam reabertas para aulas presenciais no dia 22 de Março. Os resultados das próximas rondas do HFPS relacionados com a educação podem diferir substancialmente dos discutidos neste resumo. 16 7. Anexos: Anexo 1. Padrões de mobilidade baseados em dados de localização de telefones celulares Fonte: Google LLC Google COVID-19 Community Mobility Reports. https://www.google.com/covid19/mobility (Acessado em 3 de março de 2021). Os números refletem a média semanal de mudança percentual em comparação com a linha de base. O dia da linha de base é o valor médio do período de 5 semanas de 3 de janeiro a 6 de fevereiro de 2020. Anexo 2. Mudanças nos preços dos alimentos Fonte: Os preços dos alimentos foram extraídos da Web do Monitor de Preços dos Alimentos Diários da FAO para todos os países (http://www.fao.org/giews/food-prices/home/en/). As páginas do Daily Price contêm dados de preços dos alimentos coletados e preparados de numbeo.com para incluir dados em 14 de fevereiro de 2020 e o dia atual. estimamos a variação do preço médio entre 14 de fevereiro de 2020 e 29 de janeiro de 2021, isso é calculado calculando a diferença percentual entre os preços unitários de cada alimento nas datas. Calculamos a média dessas diferenças percentuais para cada país por categoria de alimentos. 17 RELATÓRIO DO INQUÉRITO SOBRE O IMPACTO DA COVID-19 NOS AGREGADOS FAMILIARES URBANOS EM MOÇAMBIQUE | JUNHO-NOVEMBRO DE 2020 Junho de 2021