VTCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA PARECER DOS AUDITORES Ao Exm.o Sr. Secretário da Fazenda Projeto: Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba) 1. Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras que compreendem os Relatórios Financeiros (IFR), que demonstram a aplicação dos recursos por categoria, por componente e subcomponente e os investimentos acumulados, bem como as respectivas notas explicativas, referentes ao período de 01/01 a 31/12/2016 relativos ao Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (SWAp-Ba), financiado por intermédio do Acordo de Empréstimo n° 7951 -BR. Essas demonstrações financeiras são de responsabilidade da administração do Projeto, sendo nossa responsabilidade expressar uma opinião sobre as mesmas. 2. Realizamos nossa auditoria em conformidade com as normas da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), as quais são compatíveis com as diretrizes de auditoria aceitas pelo Banco Mundial. Essas normas requerem que planejemos e executemos a auditoria para obtermos certeza razoável de que as demonstrações financeiras estão isentas de erros significativos. Uma auditoria inclui o exame, à base de testes, das evidências que suportam os valores e as informações contidas nas demonstrações financeiras, a avaliação dos princípios de contabilidade utilizados, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras mencionadas no primeiro parágrafo representam razoavelmente, em todos os seus aspectos relevantes, os recursos recebidos e os desembolsos efetuados, bem como os investimentos acumulados do Projeto, no período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2016. Salvador, 27 de junho de 2017. Antôn e ud'S do tos Íz iCarneir ..1> Cnao Co ontrole E erno Agente de Controle Externo Cont oreAdvogado Contador do v a et Jorge Ma el dos Santos Costa Aud' 'r Estadual de Controle Externo Agen de Controle Externo Advogado Engenheiro Mecânico 4a Avenida, 495, Plataforma V, CAB, Salvador/BA, CEP 41.750-300, Tel (71) 3115-4565 T. C. E. FIn n WTCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ES D A BAHIA Jucival S áan de Souza Yuri M i artins Silva Coordena r e Controle Externo Coordenad r ontrole Externo Enge heiro Civil Advog o e Contador MárciAa' i-" a 0 4 >0 <0 b N <0 t.- (NN I 4 N. O ) kn m en eO C) fn M O o N D 0 t, t' fl Ni C N 4 ) -l - - 0 0 L L v -0i 0 0 el 'CO C 0- nI N '4 - q q O 4 O © O O 4 <'4 O © O. <"< eo to 00 0 c> CD O 0 0<,i kn 4- 000 CO > 01ý c0 0COLn N0 '1 Ci ø. 0N 02 CV Ln øl 00 0 t M- t c c E ( O O O' Øc ti VI - - - - - - ~ - 4> 4> 0, 1>-40 -- - I©!3 0 3 o IV -O20 ~ O3 . IV .0 --t<0 t o n rGe i-ow -a m u i- .É , no x s u o toe c u - - s o s o a -2 o s o o ci cio o 0 . z ~u .Q.' -c . U a. ü < U U E tbE cr2 arv - 0 u uE uæ v~o- 0 foý khQ .Q0oýD t,r zæi c ~ ~~~J a)~E in 'Et ~4 01r M 'Uc foQå -E ~ t~ I 4 N(0 cåUn..u 0c~z c Uo G'tuc~o c æ t 幸、、 …… ;{ 也 ！〕比 ―今1・，‘、 c> Cj c> aý c> lýD 0 <ýD C, C> C, C) C m -M rý ýý5 flý cý w; rlý cý cý cý ýd d Lrý 'Zý cý cý c In ýý> C> m c, c c M CN Ln ýr TIN OID vD f,' Cn C> In eu R Jýl ýýo 2ý lo _P R ? Jý J-11 JP- Jo JZ JR 2ý J-1 cý czý CD C> (ý C> 0 C> C> 0 I:> C) cý Cý Cý cý cý cý cý cý c CS <:D o a o c> o d D cý C) c) w cý, r, c C2) 0 0 W C> CD Ul cý, Ln CL CD -6 o C3. C) C) c> CD c c) c> c 0 Cý C, C> Cl 0 ri c cý cý cý R cý '2ý, 2 2ý cý cý cý rý 14 (D w w 0 0 0 0 Cl rý 0 0 0 n C> 0 2: 0 c 0 c5 c CD CD CO cý ID ý0 CD Ln m w0 in IL J-l> ýýi> ýýl, JR JZ 0 20ý JR c 0 ýý C> cý 0 c c 0 0 0 0 C5 0 0 C- w C) C> cý R cý q cý n cý cý: w CD 0 w c:) cý CS w CD w c; cs cý cý C>' 0' Cý, (D' C,l C>' 0- o- F- CD cý Cý C> i (D Ln: CD C) LL 0 0 0 .100 r ca-- I ý_- 0 c 0 0 0 0 0 N 0 0 00 -t cý m 0 Ln m 0 0 CO ø ýD 0 0ý m 0 CN cý c d cý Ln c rn Z5 Ln m tm c) c> uý rl c> m n CO i-- cý N rn 1,0 aý X.O w N m tn r,; F, f.4 m OD CO r m r CO Gýý m Go C3, M m C> C) C. W cý C:5 c:) V) Ul U') u,ý ýn Ln ýn ýn ýn vý vt Lrý iý Ln Ln o Ln Ln Ln Ln ýn vi Ln LI) c:) Ln c Ln Ln ulý ýn 0, dý V) C1, al m Cl V,> C7I al 0ý fn m n r-ý fn m t-, t, m t-. l', r, 4ý n Lr, t6 0, cl' fc mj CY UJ UU ed V3 Iro U In > Ink E IU Ln flý 0 LU to > > D, LL, cy 2 LLJ c C. E. cv rz M - ýj FI n<> ýp . L'ý re W Z) r ýJ u t.,ý -ru -m C, -Jý- Jo 12r 1,1. c > uj u 5 、、；は―、 ！〕仰〔 以，，〕＊ ！邵計、 uj C<) jE cQ 41 t2 In ý2 A 2 1 Yb BAH1& GOVERNO DO ESTADO SWAp Ba NOTA EXPLICATIVA - SWAp BAHIA EXECUÇÃO FINANCEIRA 2a PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2016 ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DO PROJETO A Segunda Prestação de Contas de 2016 totaliza um valor de R$ 6.552.688,59. distribuído da seguinte maneira: Setor Recursos Hidricos R$ 5.912.801,44; e Assistência Técnica R$ 639.887,15. Como o Programa SWAp desembolsa através de indicadores de resultados (Outputs e Capita) e desembolso tradicional, o extrato bancário apresentado não demonstrará crédito no valor total de R$ 6.552.688,59, pois o sistema financeiro do Estado demonstra no extrato os valores que foram empenhados e pagos. No entanto, a parte do valor da prestação de contas para o Banco representa produtos entregues (não necessariamente empenhados e pagos) e outra parte representa o desembolso tradicional (empenhados e pagos). A CERB apresentou as seguintes comprovações no valor de R$ 5912801,44: 23 Projetos para construção de sistemas simplificados de abastecimento de água elaborados no valor de R$ 896.871,43; 23 Construções de Sistemas de Abastecimento de Água (SSAA) no valor de R$ 4.545.472,75; 13 Supervisões dos SSAA no valor de R$ 196.034,93; 34 Módulos'Sanitários Rurais construídos no valor de R$ 274.422,33. Em relação Fortalecimento Institucional (Assistência Técnica) foram apresentadas os seguintes valores por executor: CERB (R$ 634.250,00) e INEMA (R$ 5.637,15), totalizando R$ 639.887,15. O saldo total em 30/06/2016 no extrato do Sisterna Integrado de Planejamento; Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN) é no valor de R$ 672.105.26i R$27.135.707,91 na conta SWAp em Reais com taxa de internalização de 3,3215 e 3,9528. Ana Cristina a Secremuia da Faienda do Estado da Bahia - Sefaz;SPF c r ad 1E Cordeaç3o·Gen do SWAp / Bahia Fat: 13.577,663-7 tot e rn 0D 0 N O N L 0 v 0 .-rNar-v mo N o -o æ oæ co L·· «2 0 030 nu 0 j C:m 0 Co OO i c ;e r n l ke Ln M ko oC æ - kone - 0 0 L C o å 0 O 0 mnsoei C- ,7 r- CO > LeC 0.0 l t o 0 0 Ol 0 00 LA ~ - r - ' f,> ' ý ' 7 i 3O v

t oioc m 12 Q:it t 0 C C w 410 .æ rm LL;m x 0<0 E 'm w o> > en r e0 ee -' <' ø <'o- 0 90w e 0r- 9 o E r-. en- 0 -N o 0 5 0- Tte en æ l o *E ,. rÉ. 4 . * oo flU '0 8 m* 42e -n c,0 0 E -- J bý Z mc m -o CLo> > -- M N CO e o. 0 o M OQ -© © | o~c m k, v Cs5' m E uEo o e-r E "' E To U 'B I lp 6 e e n > > c " - E3 1E . E ® o u0 0 - U 2 .2 o ( E cE 42I * ocim u ci * -0 0 0 -. E El 41 (ý- Y a fi å - a o u~ U- 0 In 4 C' ~ m n Ln a :-9 C ;ý 0 ti fc3WC cn ur -r cr W Q WW w > u < ~ -- -c - ru E> E ålL C2L Wl wLLn«viZ us u i -n u2 Cn uP a.o (h uIunzmo(3 T C. E. F Ln 2o æ ii 0T;u u ( dcWr C C ~n 0 wa o , Vn i tm. - T. CC. 6 4-FI 霄 戶 l !!1亂 1 豔 fil 20 C) C) <ýý Ln w Ln ir. f-I I i r: c? C) m (JO 00 LM 0ý mo Ln ec itu LL r v ru g S2 o C~% o0 0 00 0rI,0C>00 0 00 0 0: 'V ýCýcO " Oý R Oý O R R Oý R Oý O !C R O O1 O O m N s0 CO N Oen m 0 ( 0 On 0 OOiN O 0 C) I? 0 1 æa©tnn.-00 N JrA 4fl N r o r4 .00 0 0. 0 0G D 0 0 D9 r,Iø ý ko 4DC 0 Nf OOOo COOnOOCo ni C *RrR -. .2 R R- Q - - R .R -ý C- - R >D c> C '00 C O r 0 0 C o-i 'T m r14'f .- -0 0.j

  • 0 0 C O en O.. O a o Oý .;r if L m L l s G% L O n 0 u> r/ * - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ c /1 en* mn O in m %Di11111&l1if 10 1i oT m \. koæN{.D O r, -, Ln Ln Ln g Lnn' n-c nL n0 ý N %M0 nC 1Mcæ- -0 - >si æ2$3 '.D..'OØ ao oj -> . .. . w r> .C ru 0 -o& 17 v . ro -ý ' I .c * ~rn tn0A2 V > -y CY 1' rulc.