25308 Discurso nas Reuniões Anuais de 2002 Discurso perante a Assembléia de Governadores James D. Wolfensohn Presidente Grupo do Banco Mundial Washington, D.C., 29 de setembro de 2002 Senhor Presidente, Governadores, convidados especiais: É para mim um grande prazer dar as boas- vindas a todos os senhores e senhoras a estas Reuniões Anuais. Desejo estender minha gratidão às autoridades dos Estados Unidos por tornarem possível esta reunião aqui em Washington e ao Departamento de Polícia do Distrito de Colúmbia por toda a ajuda prestada. Quero também agradecer meu amigo Horst Koehler, por uma relação de trabalho amigável e cooperativa nos últimos dois anos e por seu atencioso discurso desta manhã. Uno-me ao Presidente Macki para dar as boas-vindas ao Banco Mundial ao Timor Leste, nosso membro mais recente. Queira aceitar nossos votos de pleno sucesso nos esforços de construção do seu país. Senhor Presidente: Há dois anos, ao nos reunirmos, eu falei aos senhores sobre as oportunidades e os desafios do desenvolvimento. Foram dois anos árduos. No mundo rico, o colapso das bolsas de valores e os escândalos nas empresas abalaram a confiança e a fé uns nos outros. No mundo em desenvolvimento, as pessoas foram frontalmente atingidas por guerras e conflitos contínuos, queda dos preços dos produtos básicos, afrouxamento da demanda e restrições contínuas de seu comércio com os países ricos. Houve um pesado preço humano na �frica e na América Latina. No entanto, perante essas dificuldades, grande parte do mundo em desenvolvimento demonstrou uma capacidade de recuperação impressionante. É um tributo ao progresso alcançado na formulação e implementação de políticas. Muitos países enfrentaram os problemas de deslocamento que inevitavelmente acompanham a reforma. E empenharam-se em melhorar as instituições e a governança. E em todas estas dificuldades e graças à nossa ação coletiva, conseguimos, sob muitos aspectos, ver o lado melhor das pessoas. Presenciamos uma aproximação – um reconhecimento de que os problemas internacionais requerem respostas internacionais. Em 11 de setembro do ano passado, o mundo finalmente reconheceu que não há dois mundos – ricos e pobres. Há apenas um. Estamos ligados pelas finanças, comércio, migração, comunicações, meio ambiente, doenças transmissíveis, crime, drogas e certamente pelo terror. Hoje um número crescente de pessoas está convencido de que pobreza num lugar significa pobreza em todos os lugares – e cresce o volume de suas vozes. Elas exigem um sistema global baseado na eqüidade, direitos humanos e justiça social. E tal deve ser também a nossa exigência. A busca de um mundo mais igual é a busca de uma paz duradoura – algo que o poderio militar, por si só, não poderá jamais conseguir. E o mundo está começando a ouvir. Presenciamos um ano em que os compromissos alcançados em Doha, Monterrey e Johannesburg lançaram uma nova base de um acordo global. A comunidade de desenvolvimento confirmou as Metas de Desenvolvimento do Milênio como nosso quadro de ação. Na busca dessa meta, presenciamos o surgimento de uma parceria global fundamentada no consenso de que o mundo é interdependente. Nosso pensamento e nossa ação devem ser locais, regionais e globais e devemos trabalhar e agir em conjunto. E conseguimos um consenso notável a respeito do que é necessário para uma redução bem-sucedida da pobreza. Primeiro e acima de tudo, os líderes dos países em desenvolvimento afirmaram que a responsabilidade pelo seu futuro está nas próprias mãos. Eles devem impulsionar o próprio desenvolvimento e criar um ambiente construtivo para incentivar um crescimento eqüitativo e justo para as pessoas de baixa renda e, na realidade, para todas as pessoas. E isso deve basear-se em sólidas políticas econômicas e sociais – investimento em saúde e educação, especialmente na educação da primeira infância; sistemas jurídicos e judiciais eficazes; claras estruturas tributárias e regulatórias implementadas por meio de métodos que combatam a corrupção em todos os níveis; sistemas financeiros sólidos e bem regulados – criando assim as condições para a capacidade empresarial, produtividade e empregos. E deve incluir empoderamento das pessoas de baixa renda, de forma que elas possam determinar a própria vida. As pessoas pobres são ativos, não passivos. Em Monterrey e Johannesburg, os países desenvolvidos concordaram em trabalhar em parceria com os países em desenvolvimento – ajudá-los a reforçar a sua capacidade, aumentar a ajuda externa ao desenvolvimento onde for eficaz e bem gerenciada, abrir mercados ao comércio e reduzir subsídios. Reafirmaram o seu compromisso com as Metas de Desenvolvimento do Milênio no tocante à pobreza e fome, educação e saúde, igualdade de gênero e meio ambiente. Senhor Presidente, em conjunto determinamos 2015 como o prazo para alcançar nossos resultados. Devemos agora, em conjunto, ir além das palavras e estabelecer prazos para nossas ações. Afirmamos que somos mutuamente responsáveis. Chegou o momento de implementar. Chegou o momento de agir. Para as metas para 2015 serem alcançadas, cada um de nós deve agir agora. E ao agirmos assim, precisamos reconhecer que o desenvolvimento não significa soluções fáceis. Introduzir mudanças duradouras requer uma visão. Requer tempo e paciência. Requer compromisso de longo prazo. Requer enfoque e disciplina. E requer que meçamos a eficácia. Alguns diriam que precisamos ter melhor conhecimento antes de agir. A eles eu diria: naturalmente, aprenderemos mais à medida que avançarmos, mas já há provas cabais daquilo que funciona e não funciona. Já sabemos o suficiente para agir agora. O que cada um de nós deve fazer? Comecemos com os países ricos. Cumpram a agenda de Doha. Sabemos que as barreiras dos países ricos ao comércio são muito altas. Reduzam as tarifas e diminuam as barreiras não-tarifárias que, com demasiada freqüência, ocultam o protecionismo. Cumpram o cronograma de Doha. Mas há muito que os países ricos podem fazer sem esperar por Doha. Sabemos que os subsídios agrícolas dos países ricos, de US$1 bilhão por dia, desperdiçam recursos e prejudicam profundamente as oportunidades dos países pobres de investir no próprio desenvolvimento. Deve haver um cronograma fixo para a sua eliminação. Aproveitem a oportunidade apresentada pela reunião da Organização Mundial do Trabalho, em Cancun, para assumir compromissos firmes a respeito de subsídios. Porém, insto todos a agirem antes disso. Cumpram os compromissos bem recebidos de maior ajuda assumidos em Monterrey e a excelente resposta ao financiamento do déficit da Iniciativa para a Redução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividados (HIPC) adotada em Kananaskis. Parece estar ganhando corpo uma disposição de aumentar a ajuda que seja usada produtivamente. Liberem a ajuda e comecem a coordenar e harmonizar melhor os programas e políticas de desenvolvimento. Há muito tempo a fragmentação das atividades dos doadores vem prejudicando a eficácia da ajuda. Muitos dos fracassos atribuídos aos países mutuários na realidade representam o fracasso dos doadores em coordenar as suas atividades. O melhor desenvolvimento do multilaterialismo produzirá melhores resultados para o desenvolvimento. O que devem fazer os países em desenvolvimento? Devem continuar a reforçar a capacidade, a boa governança e as instituições – levar avante as reformas jurídicas, judiciais e financeiras e investir no próprio povo. Eles também devem focalizar mais os resultados – monitorar os efeitos e gerenciar os programas de forma que sejam alcançadas as metas de crescimento e redução da pobreza. Para muitos países, a Nova Parceria para o Desenvolvimento da �frica mostra o caminho. O que o Banco Mundial deve fazer? Focalizar a implementação de nossas promessas de trabalhar para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Embora, como instituição, tenhamos mudado muito na última década, devemos fazer mais ainda. Precisamos tornar-nos mais transparentes. Devemos apoiar os países em desenvolvimento no melhor aproveitamento da sua capacidade. Embora sejamos líder na medição dos resultados de nossos projetos e programas, devemos medir nossos resultados de forma mais rigorosa e, com outros, devemos ser responsáveis no contexto mais amplo das metas dos países e das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Estamos ansiosos em prosseguir nos esforços no sentido de harmonizar e coordenar nosso trabalho com o Fundo Monetário Internacional, Nações Unidas, bancos multilaterais de desenvolvimento e outros doadores. Todos os parceiros no desenvolvimento devem dispensar atenção especial à inclusão, participação e empoderamento: – À inclusão, porque não podemos esperar que as reformas sejam constantes se as pessoas de baixa renda forem excluídas quando se tratar de escolhas e vantagens relativas. – À participação, porque os pobres sabem melhor o que faz a diferença na sua vida. – Ao empoderamento, porque não haverá mudança duradoura a não ser que as pessoas de baixa renda disponham dos ativos e meios para determinar o seu futuro. As sociedades do mundo inteiro estão mudando. As pessoas exigem tomar conhecimento, ser consultadas, expressar sua opinião, ser ouvidas. Se não aproveitarmos seus pontos fortes, perderemos a força mais poderosa de implementação. Mas as ações dos governos dos países tanto em desenvolvimento como desenvolvidos e das instituições internacionais são apenas uma parte da solução. Nós todos devemos fazer mais para destacar o papel da sociedade civil e do setor privado. O antigo multilateralismo era de governo a governo. O novo multilateralismo deve incluir a participação do setor privado e da sociedade civil. Todos nós devemos agir com mais responsabilidade. Devemos ser melhores parceiros. Melhores ouvintes. Devemos atuar com mais decisão. E devemos acompanhar as nossas ações. Fizemos verdadeiro progresso em conseguir acordo generalizado no sentido de que o desenvolvimento deve ser abordado de forma abrangente – com a adesão dos países em desenvolvimento. Para a maioria dos países pobres, esta abordagem está incorporada na Estratégia de Redução da Pobreza, uma perspectiva que, em muitos países, está transformando a estratégia e a parceria. Igualmente para os países de renda média, o quadro abrangente do desenvolvimento está demonstrando a sua eficácia. Pela primeira vez temos um instrumento – o Portal do Desenvolvimento – que nos permite cotejar e conhecer melhor os projetos em andamento no campo do desenvolvimento no mundo inteiro. Segundo demonstra o Portal do Desenvolvimento, há mais de 63.000 projetos de desenvolvimento em andamento, sem incluir os programas empreendidos pela sociedade civil ou grupos religiosos. Com demasiada freqüência, projetos no mesmo setor e no mesmo país são dirigidos por muitas entidades diferentes que não se comunicam entre si. Devemos utilizar o Portal do Desenvolvimento para acompanhar as nossas ações, de forma que possamos coordenar melhor os nossos esforços. Senhor Presidente, já percorremos um longo caminho. Não precisamos começar desde o início. Já temos programas implementáveis. Iniciativa Educação para Todos, por exemplo, permite-nos trabalhar em conjunto para matricular cerca de 17 milhões de crianças na escola pela primeira vez. Temos programas de combate ao HIV/AIDS. Hoje, 20 economias em desenvolvimento e em transição desenvolveram e estão implementando estratégias de combate à AIDS que reforçam a prevenção, a atenção médica e o tratamento. Temos programas de abastecimento de água potável e saneamento. Mas precisamos ampliar essas abordagens, de forma que possamos exercer impacto nacional, regional e global. E precisamos do apoio dos doadores para implementar essas iniciativas. Vamos fazer da educação, AIDS e abastecimento de água potável o primeiro teste de nosso compromisso no estabelecimento de parcerias para obter resultados. Para levar a implementação à frente, devemos concordar em determinar agora prazos para as nossas ações a fim de atingirmos as metas até 2015. Porém, precisamos ir além. 2015 é apenas um marco numa jornada muito mais longa. Nos próximos 50 anos, provavelmente a população mundial aumentará de seis bilhões para nove bilhões, sendo o mundo em desenvolvimento responsável por 95% desse aumento. As necessidades alimentícias duplicarão, a produção anual de dióxido de carbono triplicará e pela primeira vez viverão nas cidades mais pessoas do que nas zonas rurais, colocando uma enorme pressão sobre a infra-estrutura e o meio ambiente. Segundo nossas estimativas, para atingirmos as metas até 2015 e continuarmos a reduzir efetivamente a pobreza, precisaremos de um crescimento médio anual da economia mundial de cerca de 3,5% – resultando talvez numa economia mundial de US$140 trilhões por volta de 2050. Senhor Presidente, se não pudermos proteger o nosso ambiente e tornarmos esse crescimento ecologicamente responsável, não teremos um desenvolvimento sustentável. Se mantivermos a atual distribuição da renda, segundo a qual 15% da população mundial controlam 80% da renda global, não teremos um desenvolvimento sustentável. Se continuarmos a impedir os desprivilegiados – mulheres, povos indígenas, pessoas portadoras de deficiência, meninos de rua – de desempenharem na sociedade o papel que lhes é devido e se ignorarmos os seus direitos humanos, não teremos um desenvolvimento sustentável. E se não tivermos um desenvolvimento sustentável, talvez não tenhamos uma paz duradoura. Tal é o desafio que juntos devemos enfrentar. Senhor Presidente, não posso concluir sem afirmar que sinto um profundo orgulho do pessoal do Grupo do Banco Mundial. Ele est