Demonstrações Financeiras EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. 31 de Dezembro de 2015 EY Building a better worklnq world EDM - ELECTRICIDADE DE MOCAMBIQUE,E.P. DEMONSTRACÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2015 INDICE PÁGINAS RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE 1 -3 BALANÇO 4 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 5 DEMONSTRAÇÁO DE FLUXOS DE CAIXA 6 DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO 7 NOTAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 8-63 Ernat & Young Limitado Tel: +258 21 35 3000 Rua Belmiro Obadias Mu[anga, N° 179 Fax: +258 21 32 1984 EYCata Postal 366, Emai: emstyoung@mz.ey.com Maputo NU3T:6400 006 245 Building a better Moçambique www.ey.com working world RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Ao Accionista da EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. Relatório sobre as demonstrações financeiras Auditámos as demonstrações financeiras anexas da EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIOUE, E.P., que compreendem o balanço relativo a 31 de Dezembro de 2015 (que evidencia um total de activo de 60.741.018.595 Meticaiís e um total de capital próprio de 12.774.973.782 Meticais, incluindo um resultado líquido negativo de 1.945.337.534 Meticais), a demonstração dos resultados, a demonstração de variações no capital próprio e a demonstração dos fluxos de caixa referentes ao ano então findo, bem como um resumo das políticas contabilísticas significativas e outras notas explicativas. Responsabilidades da Administração pelas demonstrações financeiras A Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriada destas demonstrações financeiras de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Moçambique, tal como disposto no Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas internacionais de Relato Financeiro. Esta responsabilidade inclui ainda a concepção, implementação e manutenção do controlo interno relevante para a apresentação apropriada de demonstrações financeiras que estejam isentas de distorções materiais, quer devidas a fraude ou a erro. Responsabilidades do auditor A nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras baseada na nossa auditoria. Estas normas exigem que cumpramos requisitos éticos e planeemos e executemos a auditoria a fim de obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material. EY Buildinga better working world Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter prova de auditoria sobre as quantias e divulgações das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações financeiras, quer devido a fraude quer a erro. Ao fazer essas avaliações de r[sco, o auditor cons[dera o controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras pela entidade a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não com a fínaildade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da entidade. Uma auditoria também Inclui a avaliação da adequação das poifticas usadas e da razoabilidade das estimativas contablirsticas feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras. Entendemos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria. Opinião Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. em 31 de Dezembro de 2015, o seu desempenho financeiro e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Moçambique, tai como disposto no Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro. Ênfase Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para o facto de, conforme divulgado na nota 4 das Notas às demonstrações financeiras, a Empresa ter reexpresso as contas referentes ao exerccio de 2014, por forma a reflectir no período adequado, o reconhecimento de vários ajustamentos relacionados com incorrecções decorrentes da falta de informação correcta e tempestiva, nomeadamente no que respeita: 2 EY Bullding a better workIng world - aos saldos dos Clientes, Cauções e Taxas constantes do sistema comercial e da contabilidade e às respectivas perdas por imparidade, tendo as rubricas de Clientes e de Outros passivos financeiros sido ajustadas nos montantes de 376.092.593 Meticais e 776.257 Meticais, respectivamente; e - à Provisão para Pensões de Reforma e Sobrevivência que foi corrigida em 4.553.701.174 Meticals. Nestas circunstâncias, o Balanço de abertura de 2015 foi alterado em 4.178.384.837 Meticais, reconhecidos a débito da rubrica de Resultados transitados. aito 1 de Ñv' ro de 2016 ERNST-&Y3 3 EDM -ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE E.P. DEMONSTRAçOES ANANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRD DE 2015 (Montantes expressos ewMeicais) BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 Notas 31.Dez-2015 31-Daz-2014 (reexpresso) ACTIVO Activo não corrente Acfv os tangiv eis 5 48.016.306.505 41.255,857.830 Actvos financeios detidos para venda 6 269.596.914 243.717.335 ActIvos delcos até à maturidade 7 8.000.000 8.000.000 Outros acfivos financeiros 10 1.787.939.555 1.276.700.000 Activos por Impostos difeidos 26 209.413.628 50.291.256.602 42784.275,165 Activo corrente inventários 8 1.365.537.366 1.393.296.396 ClIentes 9 3.169.759.114 995.660.818 Outros activos financeiros 10 1.194.134.419 385.606.685 Outros activos correntes 11 1.273.208.370 837.570.608 Caix a e bancos 12 3.447-122.724 2.844.118.989 10.449.761.993 6.456.253.496 TOTAL DO ACTIVO 64.741.01 49..528.661 CAPITAL PRóPRIO E PASSIVO Capital pr6prio Capital social 13 6.197.199.566 6.197.199.565 Reservas 13 348.631.502 348.631.502 Prestações acessórias 13 4.289.897.392 4.188.925.865 Resultados transitados 13 3.884.582.858 3.945.756.701 Resultado lIquido do ex erciclo (1.945.337.534) (61.173.844) Total do capital pr6prio atribuivel aos accionistas 12.774.973.782 14.619.339.790 Passivo não corrente Prov isões 14 6.695.576.267 6.167.691.085 Emprésdmos obtidos 15 1.501.012,588 2.684.080.399 Fornecedores 16 - 102.313.978 Outros passivos financeiros 17 14.981.797.351 8.211.007.010 Ours passivos não correntes 18 7.684.575.580 8.851.598.160 Passivos por impostos diferdos 26 2.666.123.225 3.248.113.162 33.529.085.011 27.264.801.774 Passivo corrente Prov ises 14 398.683.219 320.022.235 Empréstimos obtidos 15 1.046.465.717 415.170.805 Fornecedores 16 10.017.532.681 4.760.360.754 Outros passivos financeiros 17 2.636.126.108 1.466.243.910 Outros passiv os correntes 18 338.152.077 394.589.394 14.436.959.802 7.356.387.097 TOTAL DO PASSIVO 47.966.044.813 34.621.188.871 TOTAL DO CAPITAL PROPRIO E PASSIVO 60.741,018.595 49.240.528.661 0 Técnico de Contas (Director) A Administração Psra ser lido em conjunto com as notas expticabvas às demonstrações financeiras 4 EDM -LECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Mntantesexpsos emMeficas) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 Notas 2015 2014 Volume de nègoulos 19 16348.819781 10.739.768.055 Custo dos inventàrlos vendidos ou consumidos 20 (9.810.414.744) (3.792.157.002) Margem bruta 6.538,405.037 6.947.611.053 Gastos com pessoal 21 (2.439.981.013) (2.005.917.411) Fomecimentos e sevços de terceiros 22 (2.285.428.059) (2.377.534.670) Depreclações e amocbzaçôes 5 (3.046.764.306) (2.360.113.731) Provisões 14 (838.983.413 (374.457.403) Ganhos/(perdas) por imparidade em contas a receber 9,10 (158.508.352) (160.780) Outros 9anhos e perdas operacionais 23 647.831.549 271.793.813 Resultado operaclonal (1.583.428.557) 101.220.872 Rendimentos financeiros 24 2.327.393.367 425.518.877 Gastos financeiros 25 (3.459.101.940) (598.591.723) Resultado antes do Im posto (2.715.137.130) (71.851.975) Imposto sobre o rendimento 26 769.799.596 10.678.131 Resultado liquido do exercício (1.945.337.534) (61.173.844) 0 Técnico de Contas (Director) A Administração Para ser lido em conjunto com as notas explicativas às demonstrações uanceiras 5 EDM -ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE EP. DEMONSTRAÇõES FINANCERAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montanes expressos em Melicas) DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 2015 2014 Fluxo de caIxa das actIvidades operacionais Resultado liquido do exercicio (1945.337.534) (61.173.844) Ajustamentos ao resultado relativo a: Depreciações e amorbzações 3.046.764.301 2.360,113.731 Aumenlo/(redução) de provisões 605.546.186 210.980.313 (Aument)/redução de inv entários 27.759.030 (289.857.059) (Aumento)redução de clientes e outros activos financeiros (3493865585) (441.125.105) (Aumento)redução de outros acfvos correntes (645.051.390) 203.671.869 Aumentol(redução) de fornecedores e outos passivos financeiros 13.095.530.488 3.432.021.214 Aumentol(redução) de outros passivos correntes e não correntes 194.552.166 937.039.879 Caixa lquída gerada nas actividades ope~ionais 10.886.897.668 6.351.670.998 Fluxo de caixa das activIdades de 1Investimento Alustamenos ao resultado relativo a: Aquisição de activos tan[gveis e i~bagveis (9.807.212.981) (7.104.157.227) Aquisição de inv estmentos financeiros (25.879.579) (47.048.952) Fluxo liquida usada nas actividades de investimento (9.833.092,560) (7.151.206.180) Fluxo de caixa das activIdades de financiamento Ajustamentos ao resultado relativo a: Empréstimos obtidos (551.772,899) 308.421.082 Pagamento de dividendos Aumento de prestações acessórias 100.971.525 326.747.243 Caixa #quida usada nas activ~iades de tinanciamento (450.801.374) 635.168.324 VarIação de caixa e equIv alentes de caixa 603.003.735 (164.366.857) Caixa e equivalentes de caixa no inicIo do exercício 2.844.118.989 3.008.485.846 Caixa e equIvalentes de caixa no fim do exercícIo 3.447.122.724 2.844.118.989 0 TécnIco de Contas (Director) A Administração Para ser lido em conjunto com as notas explicativas às demonstrações riýnceiras EDM -ELECTRICIDADEDEMOÇAMBQUE,EP. DEMONSTRAÇÕES ANANCERAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 <(Maneexpressos em~Meticais) DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 plIaBçes Resmil RemIados Resultadoliquido TotidocapM Moia Capial soil acessrias Ruervas leis stUWlaas ýanshados do ercia pr4prio Saldo ooiniciode2014 6,V97UZ 381181622 W16996 142L506 &9.05 i1i76 1&6) &15fü Aneb e phiol Ps ç o lir- 328.71.243 - -a-h- 32.7.243 kaôaçdówhdoo nn (ý8.767o M79.787 - Re aailidatteé deíieA-- - L4rd70de74~ - 4.76U74) Corfrf es de teiu - CInies 4 378. 593 - 3782593 Cre0eU iooa. i m- Oulros U4k:M veiyU 4 ----(7[6.25 •l257) Re!7ado'.ddoexutio - -7844) (6117844) So uim de 20f4 (ríprmesol (9 (% 5 2Oo MUg 1442501 11756,M 01844) 1UU787U kaçadoesdoexao nior- - - (61.73.844) 81.71844- Reu - - 0 3J534) 1.945337.534) Saldonlmdo2815 óli19dI 42897,i2 1u82,996 1685 M ) 12pN 749U2 O Técnico de Contas (Director) A Administração Para ser lido em conjunto com as notas explicativas às demonstra ç^llrinceras 7 EOM -ELECTRICIDADE DE MOÇAM8IUE, E.P. DEMONSTRAÇõES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantes expressos emMeticas) NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Introdução. 9 1. Bases de preparação 9 2. Principais políticas contabilísticas 10 3. Principais julgamentos, estimativas e pressupostos contabilísticos 19 4. Alterações de políticas contabilísticas, de estimativas e erros 20 5. Activos tangiveis 22 6. Activos financeiros detidos para venda 25 7. Activos financeiros detidos até à maturidade 26 8. Inventários 26 9. Clientes 27 10. Outros activos financeiros 28 11. Outros activos correntes 30 12. Caixa e bancos 31 13. Capital próprio 33 14. Provisões 34 15. Empréstimos obtidos 35 16. Fornecedores 38 17. Outros passivos financeiros 39 18. Outros passivos não correntes e correntes 44 19. Volume de negócios 45 20. Custo dos inventários vendidos ou consumidos 45 21. Gastos com pessoal 46 23. Outros ganhos e perdas operacionais 48 24. Rendimentos financeiros 48 25. Gastos financeiros 49 26. Imposto sobre o rendimento 49 28. Partes relacionadas 51 29. Compromissos e contingências 52 30. Gestão de risco, objectivos e políticas 53 31. Informação de carácter ambiental 58 32. Acontecimentos após a data de balanço 60 8 EDM -ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E DEMONSTRAÇõES FINANCEIRAS EM 31 E DEZEMBRO DE 2015 iMontantes epssos enMeocais) Introdução. A EMPRESA NACIONAL DE ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.E, foi constituída através do Decreto-lei n° 38177 de 27 de Agosto, e resultou da integração de vários Serviços Municipalizados, Administrações de Distrito e Juntas Locais ligados à exploração do serviço público de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, assim como de captação, tratamento e distribuição de água. A ELECTRIC)DADE DE MOÇAMBIQUE. E_E regia-se pelo referido Decreto-lel, pelas normas próprias das Empresas Estatais, pelos seus estatutos, pelas disposições legais e regulamentares que especialmente lhe foram aplicáveis. Com a publicação do Decreto-lei n 28/95 de 17 de Julho a EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIOUE, foi transformada em Empresa Pública com efeitos a partir de i de Novembro de 1995. A Empresa tem a sua sede em Mapulo, opera em todo o território nacional e exercia a sua actividade em subordinação ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia. A EDM, EP, sucedeu à Empresa Nacional de Electricidade de Moçambique, E,E. e assumiu a universalidade de direitos, obrigações e património desta no momento da transformação, que determinou a sua transferência imediata para a EDM. Objecto e Actividade A ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P, tem por objecto principal o estabelecimento e exploração, por tempo indeterminado, do serviço público de produção, transporte e distribuição de energia em todo o território de Moçambique. De acordo com os Estatutos, as actividades da EDM são inscritas num Contrato-Programa, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Energia e o Presidente do Conselho de Administração da EDM, por um período mínimo de três anos. 1. Bases de preparação As presentes demonstrações financeiras, que se reportam à data de 31 de Dezembro de 2015, (oram preparadas em conformidade com o PGC-NIRF e, em consequência, com base no principio do custo histórico, excepto para as situações especificamente identificadas, que decorrem da aplicação das Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF). As demonstrações financeiras foram igualmente preparadas com base nos princípios do acréscimo e da continuidade. Na preparação destas demonstrações financeiras, não foi derrogada qualquer disposição do PGC-NIRF e não existem situações que afectem a comparabilidade das diversas rubricas contabilísticas. Note-se, no entanto, que a preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o PGC-NIRF exige que o Conselho de Administração formalize julgamentos, estimativas e pressupostos, que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e mensuração dos activos, passivos, rendimentos e gastos, As estimativas e pressupostos associados são baseados na experiência histórica e outros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias e formam a base para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras lontes. Os resultados reais podem diferir das estimativas. As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade, ou para os quais os pressupostos e estimativas são considerados significativos, são apresentados na nota 3. 9 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAM8IQUE EP, OEMONSTRAÇES FNANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBIRO DE 2015 (Montantes expressos emM~cais) Assim, estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira da EDM com referência a 31 de Dezembro de 2015 e 2014, sendo apresentadas em Meticais, arredondados à unidade mais próxima. Refira-se que estas são as demonstrações financeiras individuais da EDM, sendo que a empresa se encontra obrigada à apresentação de demonstrações financeiras que incluam as suas subsidiárias e associadas (ver Nota 6). As presentes Demonstrações financeiras serão sujeitas à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas agendada para 3 de Novembro de 2016. 2. Principais políticas contabilísticas a) Transacções em moeda estrangeira As demonstrações financeiras são apresentadas em Meticals, que constitui a moeda funcional e de apresentação utilizada pela EDM nas suas operações e demonstrações financeiras. As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transacção. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Meticais à taxa de câmbio em vigor na data de balanço, As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio da data da transacção. No final do exercicio, as taxas em vigor eram como segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Venda Compra Venda Compra USD 44,40 45,3 33,26 32,7 ZAR 2,90 2,96 2,89 2,83 EUR 48,55 49,53 40,54 39,74 SEK 5,31 5,41 4,3 4,22 NOK 5,09 5,19 4,49 4,41 b) Activos tangíveis Os activos tangíveis utilizados pela EDM no decurso da sua actividade são registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição inclui o preço pago pela propriedade do activo e todos os custos directamente incoridos para o colocar em estado de funcionamento. Se a quantia registada de um activo é aumentada em resultado de uma revalorização, o aumento é reconhecido no capital próprio numa componente designada excedente de revalorização. O aumento será reconhecido nos resultados, até ao ponto em que reverta um decréscimo de revalorização do mesmo activo anteriormente reconhecido nos resultados, 10 EDM -ELECTRICIDADE DE MOçAMBIQUE, EP. OEMONSTRAÇÕES FNANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantes expiessos em MeUiws) Se a quantia registada de um activo é reduzida em resultado de uma revalorização, a redução é reconhecida nos resultados. Contudo, a redução será reconhecida directamente no capital próprio como excedente de revalorização até ao limite de qualquer saldo credor existente no excedente de revalorização com respeito a esse activo. Os dispêndios subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a EDM. As despesas de manutenção e reparação e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidas nos resultados do período em que foram incorridas. A depreciação dos activos tangíveis é calculada numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso, utilizando-se, assim, as seguintes vidas útels: Vida útil (anos) Consnuções 5-50 ProduçBo Hidrica 10-25 Produção Térmica 10-25 Transporte de Energia 10-25 Ostribuiçáo de Energia 10-25 Mob. e equip. admi social 5-10 Equipamento de ransporte 4 Ferramentas e utensilios 5-10 A EDM efectua regularmente a análise de adequação da vida útil estimada dos seus activos tangíveis. As alterações na vida útil esperada dos activos são registadas através da alteração do perlodo ou método de depreciação, conforme apropriado, sendo tratadas como alteraçôes em estimativas contabilisticas. Periodicamente são efectuadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em activos tangíveis. Sempre que o valor liquido contabilIstico dos activos tangiveis exceda o seu valor recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício. A EDM procede á reversão das perdas por Imparidade nos resultados do período caso, subsequentemente, se verifique um aumento no valor recuperável do activo, O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda liquido e o valor de uso, sendo este calculado com base nos fluxos de caixa estimados que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no final da vida útil, Um item do activo tangivel deixa de ser reconhecido aquando da sua alienação ou quando não se esperam benefícios económicos futuros decorrentes da sua utilização ou alienação. Qualquer ganho ou perda decorrente da anulação do reconhecimento do activo (calculado como a diferença entre o rendimento da venda e a quantia escriturada do activo) é reconhecido em resultados no período da sua anulação do reconhecimento. 11 EDM - ELECTRICIDADE DE MOçAMBI0UE, EP. DEMONSTRAÇES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEM8R0 DE 2015 (Monuntes expressos emMetiuis) c) Inventários Os inventários são valorzados ao menor entre o seu custo de aquisição e o valor realizável líquido, O custo dos ínventários inclui custos de aquisição, custos com impostos não dedutíveis, e outros custos incorrdos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual. O custeio das saldas é efectuado através do custo médio ponderado. Os ajustamentos ao valor realizável liquido são avaliados numa base anual e, caso se constate a necessidade de proceder ao seu reconhecimento, registadas como uma dedução ao activo, por contrapartida dos resultados do exercicio. d) Custo dos empréstimos obtidos Os custos dos empréstimos obtidos que são directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo elegivel, fazem parte do custo do activo. Esses custos são capitalizados como parte do custo do activo, quando é provável que resultem em beneficios económicos futuros para a EDM e, se puderem ser mensurados com fiabilidade, e) Benefícios dos empregados Os beneficios de curto prazo são mensurados numa base não descontada e imputados aos resultados na medida em que o serviço é prestado, É reconhecido um passivo para o montante esperado de bónus ou para a distribuição de resultados, se a EDM tem uma obrigação legal ou construtiva em pagar esse valor, resultante de um acontecimento passado de um serviço prestado por um empregado e, se a obrigação puder ser mensurada com fiabilidade. Seguindo o procedimento preconizado pelas normas intemacionais, a Empresa apenas provisionava as responsabilidades relativas a serviços passados. Para fundonários que se encontravam ao serviço da Empresa antes de 2008, a EDM concede uma pensão quando é atingida a idade de reforma, com base nas regras aprovadas pelo Conselho de Administração em conformidade com o Decreto nó. 5312007, de 3 de Dezembro, o qual regula o quadro de Segurança Social em Moçambique, em conjunto com o Decreto nó. 4t2007, de 7 de Fevereiro, referente à Lei fundamental para a protecção social em Moçambique. Neste sentido, a EDM concede pensões de beneficio definido aos seus funcionários. Todos os funcionários que se encontravam ao serviço da Empresa antes de 2008 estão incluídos no plano de reforma e contribuem com 3% do seu salário até à data de reforma. A adicionar a este montante, a EDM contribu com 4% do valor dos salários anuais e 20% do total dos gastos com pessoal. Estes montantes são reconhecidos como uma obrigação na rubrica de "Provisôes" no Balanço. Os funcionários que tenham ingressado na EDM após 2008, encontram-se registados no Sistema de Segurança Social Nacional em conformidade com o Decreto nó. 5312007. As deduções efectuadas no salário destes funcionários para efeitos de pensões, adicionadas às contribuições da EDM são remetidas pela EDM directamente ao Fundo Nacional de Pensões por sua conta. A EDM não tem qualquer obrigação adiciona 12 EOM -ELECTRICIDADE DE M0ÇAMBIQUE. E.P DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 fMontantesexpressos emMeticais) 1 com estes funcionários. De acordo com o artigo número 28 do Decreto supramencionado, a data de reforma para funcionários de sexo masculino é 60 anos, enquanto a idade de reforma para funcionários de sexo feminino é de 55 anos. Contudo, funcionários que tenham prestado serviços à EDM por 35 anos, mesmo que não atinjam a idade de reforma estabelecida na lei, devem reformar-se no mês em que completam 35 anos de casa. O tempo de serviço para efeitos de elegibilidade da pensão inclui o período de serviço militar bem como o período de serviço em qualquer outra Instituição pública antes de ingressão na EDM. O tempo de servIço antes de ingressão na EDM é determinado com base em regras específicas. Para funcionários com 35 anos de serviço na EDM. a pensão é equivalente ao último salário auferido incluindo certos beneffclos a que o funcionário tenha direito na data de reforma. Para os funcionários que se reformem na data de reforma definida por lei mas sem que tenham completado os 35 anos ao serviço da Empresa o valor da pensão corresponde à proporção do número de anos ao serviço da Empresa em 35 anos- o Imparidade de itens não monetários A EDM avalia, a cada data de relato, ou com maior frequência caso tenha ocorrido alterações que indiciem que um determinado activo possa estar em imparidade, se existem indicações de que um activo não financeiro se possa encontrar em imparidade. Se tal indicio existir, a EDM estima a respectiva quantia recuperável e, caso esta se apresente inferior à quantia escriturada, o activo encontra-se em imparidade e é reduzido para a sua quantia recuperável. A cada data de balanço, a EDM reavalia se existe qualquer indicação de que uma perda por imparidade anteriormente reconhecida possa já não existir ou possa ter reduzido, Caso exista tal indicação, a EDM estima a quantia recuperável do activo e reverte as perdas por imparidade previamente reconhecidas apenas se tiverem ocorrido alterações nas estimativas usadas para estimar a quantia recuperável desde o reconhecimento da perda, g) Locações A determinação de se um contrato é ou contém uma locação é baseada na substância do contrato, atentando à determinação de qual a entidade que retém substancialmente os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem locado. Nas locações financeiras, as quais transferem substancialmente para a EDM todos os riscos e vantagens decorrentes da detenção do activo em causa, o custo do activo é registado como um activo tangível, e a correspondente responsabilidade é registada no passivo, A depreciação do activo é calculada conforme descrito na nota 3 (b) e registada como gasto na demonstração de resultados dentro do período a que respeitam. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital (tal como inicialmente reconhecido como passivo). Os encargos financeiros são suportados aos exercícios a que se referem. Nas locações operacionais, as rendas são reconhecidas como gasto numa base linear durante o período da locação. 13 EDM -ELECTR[C10AD£0)EMoÇAMB1QUE EP. DEMONSTRAÇõ£S PNANCEIRAS EM 31 DE DEEMBRO DE 2015 (Monantes expressos emMeticaWs) h) Activos financeiros A classificação dos activos financeiros no seu reconhecimento inicial depende do objectivo para o qual o instrumento foi adquirido bem como das suas características, considerando as seguintes categorias: Acivos financeiros ao lusto valor airavés dos resuftados A categoria de activos financeiros ao justo valor através dos resultados inclui activos financeiros detidos para negociação, adquiridos com o objectivo principal de serem transaccionados no curto prazo e outros activos financeiros ao justo valor por via dos resultados. Activos financeiros dlsooníveIs para venda Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados detidos com a intenção em manter por tempo indeterminado ou são designados para venda no momento do seu reconhecimento inicial. Activos financeiros detidos até à maturidade Considera-se activos detidos até à maturidade a categoria de activos financeiros não derivados com pagamentos fixos e determináveis e maturidades fixadas, tendo a EDM a intenção de deter os mesmos até à maturidade. Empréstimos e conias a receber Classifica-se como empréstimos e contas a receber os activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados num mercado activo. Os activos financeiros são reconhecidos no balanço da EDM na data de contratação pelo respectivo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis, excepto para activos e passivos ao justo valor através dos resultados em que os custos de transacção são imediatamente reconhecidos em resultados. Entende-se por justo valor o montante pelo qual um activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado, entre partes independentes, Informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado. O justo valor de um instrumento financeiro no reconhecimento inicial é geralmente o preço da transacção. O justo valor é determinado com base em preços de um mercado activo ou em métodos de avaliação no caso de inexistência de tal mercado activo. Um mercado é considerado activo se ocorrerem transacções de forma regular. A EDM avalia, à data de cada balanço, se existe evidência objectiva de que um activo financeiro ou grupo de activos financeiros está em imparidade. Considera-se que um activo financeiro está em Imparidade se, e apenas se, existir evidência objectiva de perda de valor em resultado de um ou mais acontecimentos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial do activo e desde que tais acontecimentos tenham um impacto sobre os fluxos de caixa futuros estimados dos activos financeiros. A evidência de Imparidade pode incluir indicações de que o devedor ou um grupo de devedores está em dificuldades financeiras, incumprimento ou mora na liquidação de capital ou juros, a probabilidade de entrarem em falência ou em reorganização financeira e sempre que esteja disponível informação que indica um decréscimo de valor dos fluxos de caixa futuros. 14 EDM -ElECTRICIDADE DE MOÇAMIQUE EP. DEMONSTRAÇõES fANACERAS EA 31 DE DEZEMRO DE 2015 (Montantús expressas emMeicais) Reconhecimento inicial, mensuração e anulação do reconhecimento As aquisições e alienações dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, assim como os activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos na data da sua transacção. Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepção da categoria dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados. A anulação dos activos financeiros ocorre quando os direitos contratuais do activo financeiro expiram, se tenha procedido à transferência substancial de todos os riscos e beneficios associados à sua detenção ou, não obstante, se retenha uma parte, mas não substancial, de todos os riscos e beneficios associados à sua detenção, a EDM tenha transferido o controlo sobre esses activos, Mensuração subsequente Após o reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos pelo justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados do exercicio. Os actvos financeiros disponíveis para venda são valorizados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas em capitais próprios até ao momento da anulação do reconhecimento, ou seja Identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registado em capitais próprios é transferido para resultados. Os activos detidos até à maturidade, assim como os empréstimos e contas a receber, após o reconhecimento inicial são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro efectiva. Ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento se encontra em imparidade, assim como decorrentes de aplicação do método do juro efectivo. 0 usto valor dos activos financeiros que são negociados em mercados financeiros organizados é o seu preço de compra corrente ("bid price"). Para a ausência de um mercado activo, o justo valor é determinado através de técnicas de avaliação, tais como preços de transacção recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado e técnicas de fluxos de caixa descontados ou outros modelos de avaliação. Os activos financeiros cujo justo valor não seja possivel mensurar com fiabilidade, são reconhecidos ao custo de aquisição, sendo qualquer imparidade registada por contrapartida de resultados. Imparidade Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de evidência objectiva de imparidade. Aclivos flnanceiios relslados ao cusio amoffizado Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade em empréstimos concedidos e contas a receber ou investimentos detidos até à maturidade registados pelo custo amortizado, a quantia da perda é mensurada como a diferença entre a quantia registada do activo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro, A quantia registada do activo deve ser reduzida através do uso de uma conta de redução do activo. A quantia da perda deve ser reconhecida nos resultados. 15 EDM -ELECTRICIDADE DE MOÇAM9QUE, EP, DEMONSTRAÇES FANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montartespress8 effMeticais) Se, num periodo subsequente, a quantia da perda por impardade diminui e a diminuição pode ser relacionada objectivamente com um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparídade, a perda por impardade anteriormente reconhecida deve ser revertida ajustando a conta de redução do activo. A reversão não deve resultar numa quantia registada do activo financeiro que exceda a quantia que poderia ter sido determinada pelo custo amortizado, caso a imparidade não tivesse sido reconhecida à data em que a imparidade foi reverilda. A quantia da reversão deve ser reconhecida nos resultados. Activos financelros reQIslados pelo custo Se existir evidência objectiva de que foi suportada uma perda por imparidade num instrumento de capital próprio não cotado que não está registado pelo justo valor porque o seu justo valor não pode se( mensurado com fiabilidade, ou num activo derivado que está ligado, e que deve ser iquidado pela entrega de um tal instrumento de capital próprio não cotado, a quantia da perda por ímpandade é mensurada pela diferença entre a quantia registada do activo financeiro e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de retomo de mercado corrente para um activo financeiro semelhante. Estas perdas por impaiidade não devem ser revertidas. Acilvos financeiros dsponíveis para venda Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada capital próprio, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda por impandade no activo anteriormente reconhecida em resultados, é transferída para resultados, i) Instrumentos de capital Um instrumento é classificado como instrumento de capital próprio quando não existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal evidenciando um interesse residual nos actIvos de uma entidade após a dedução de lodos os seus passivos. i) Passivos financeiros Passivos financeims ao justo valor alravés dos resultados Os passivos financeiros ao justo valor por via dos resultados incluem os passivos financeiros detidos para negociação e outros passivos financeiros ao justo valor através dos resultados reconhecidos no momento inicial, Emprésimos obidos e contas a maga Classificamos nesta categoria de passivos financeiros os restantes passivos financeiros. Reconhecimento Inicial, mensuração e anulação do reconhecimento Um instrumento é classificado como passivo financeio quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma lega. Os passivos financeiros são inicialmente reconhectdos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, à excepçoo da categoria dos passivos financeiros ao justo valo( através dos resultados, sendo os custos de transacção reconhecidos em resultados. 16 EDM - ELECT1CIDADE DE MOÇAMBlQUE E.P. DEMONSTRAÇóES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (mofilmtes exprssos em Mel cais) A anulação do passivo financeiro ocorre quando as obrigações contratuais do passivo finanoeiro expiram. Quando um passivo financeiro é substituído por outro do mesmo credor, em condições substancialmente diferentes, ou os termos do passivo existente são substancialmente diferentes, essa troca ou alteração é tratada como uma anulação do reconhecimento do passivo original e é reconhecido um novo passivo, sendo a diferença dos valores registada em resultados. Mensuraço subsequente Após o reconhecimento Inicial, os passivos financeiros ao justo valor através dos resultados são reconhecidos ao justo valor, sendo as suas variaçôes reconhecidas em resultados. Os empréstimos e contas a pagar, após o reconhecimento inicial são mensurados ao custo amortizado, através do método da taxa de juro electiva, Ganhos e perdas são reconhecidos em resultados aquando da anulação do reconhecimento se encontra em imparidade, assim como decorrentes de aplicação do método do juro efectivo. k) Provisões A EDM constitui provisões quando tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provével o futuro dispêndio de recursos financeiros, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. 1) Reconhecimento de gastos e rendimentos A EDM regista os seus gastos e rendimentos de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estes elementos são reconhecidos na data da transacção que os origina, independentemente do respectivo pagamento ou recebimento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de ¯Outros activos correntes" ou "Outros passivos correntes", consoante a natureza da diferença. m) Reconhecimento do rédito O rédito inerente às vendas é reconhecido na demonstração de resultados quando os riscos e vantagens Inerentes à posse dos bens vendidos, neste caso de energia, são transferidos para o comprador. O rédito relacionado com a prestação de serviços é reconhecido quando prestado. consequentemente, estes diferem as vendas relativas ao tempo dos pré-pagos não utilizados. No final do ano são reconhecidos proveitos antecipados, relativos aos serviços prestados durante o mês de Dezembro. A facturação é efectuada numa base mensal a partir de contagens reais de consumos e/ou a partir de consumos estimados baseados em dados históricos. A energia lida e não facturada, em referência aos últimos meses do ano, é registada na rubrica de Acréscimos e diferimentos, sendo transferida para a conta de clientes no ano seguinte, quando é emitida a respectiva factura. 17 EOM -ELECTRICIDADE DE MOÇAMBQUE, EP1 DEMONSTRAÇõES nNANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Montantes expressos emMeticais) n) Regime de preços de energia eléctrica Os preços de venda da energia eléctrica (tarifas) são fixados e aprovados em Conselho de Ministros e publicados em diploma legal. As tarifas entretanto fixadas são perlodicamente actualizadas com base no estabelecido no art. 110, no1 do sistema tarifário da venda de energia eléctrica, aprovado pelo Decreto-lei n° 2/97 de 11 de Fevereiro. Em Outubro de 1999, de acordo com o estabelecido no Decreto N° 59/99 de 21 de Setembro, foi efectuada a alteração da estrutura tarifária dos clientes de Baixa Tensão, tendo sido introduzidas tarifas monómias. Em Agosto de 2003, ao abrigo do decreto n° 29/2003 de 23 de Junho aprovado pelo Conselho de ministros, que revogou os decretos n°s 32/91 de 30 de Dezembro, 2/97 de 11 de Fevereiro, e 59/99 de 21 de Setembro, a EDM procedeu à alteração das tarifas de energia eléctrica. o) Subsídios do Governo Os subsidios do governo relativos a activos, incluIndo os subsídios não monetários, são mensurados pelo justo valor e apresentados ou como rendimento diferido ou deduzindo o subsidio ao valor do activo. Se o subsidio for registado como rendimento diferido, é transferido para rendimento através de uma base sistemática e racional, ao longo da vida útil do activo. Se o subsidio for registado através da dedução à quantia do activo, é reconhecido como rendimento durante a vida do activo, por via de um gasto menor de depreciação. Os subsídios do govemo, relacionados com rendimentos, são apresentados ou como créditos na demonstração dos resultados, ou como deduções ao correspondente gasto. p) Impostos sobre o rendimento Imposto corrente 0 imposto corrente, activo ou passivo, é estimado com base no valor esperado a recuperar ou a pagar às autoridades fiscais. A taxa legal de imposto usada para calcular o montante é a que se encontra em vigor à data de balanço. O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos à matéria colectável resultantes de gastos ou rendimentos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos. em conformidade com a legislação fiscal vigente. Impostos diferidos Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação, Os prejuizos fiscais reportáveis assim como os beneficios fiscais dão também origem a impostos diferidos activos. 18 EDM -ELECTRIC[DADE 0E MOÇAM9QUE EP. DEMONSTRAÇÕES RNANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantsexpresos emMticeis) Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros contra os quais possam ser deduzidos os impostos diferidos activos. Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo, Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capitais próprios. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartda de capitais próprios, não afectando o resultado do exercicio. 3. PrIncIpais julgamentos, estimatIvas e pressupostos contabilísticos A preparação das demonstrações financeiras da EDM exige que a Administração efectue julgamentos, estimativas e premissas no âmbito da tomada de decisão sobre alguns tratamentos contabilísticos com impactos nos valores reportados no total de activo, passivo, capital próprio, gastos e rendimentos. Os efeitos reais podem diferir das estimativas e julgamentos efectuados, nomeadamente no que concerne ao efeito dos custos e proveitos reais. O PGC-NIRF estabelece um conjunto de políticas contabilísticas que requerem que a Administração efectue julgamentos e realize estimativas. As principais estimativas contabilísticas utilizadas pela EOM são analisadas como segue: Imoarídade de contas a receber A EDM reavalia periodicamente a evidência de imparidade de forma a aferir da necessidade de reconhecer perdas por imparidade adicionais. Nomeadamente, para a determinação do nivel de perda potencial, são usadas estimativas da Administração nos cálculos dos montantes relacionados com os fluxos de caixa futuros. Tais estimativas são baseadas em pressupostos de diversos factores, podendo os resultados electivos aterar no futuro, resultando em alterações dos montantes constituídos para fazer face a perdas efectivas. Adicionalmente à análise de imparidade individual, a EDM efectua uma análise de imparidade colectiva das contas a receber para fazer face a situações de perda de valor que, embora não especificamente identificáveis, incorporam um grande risco de incumprimento face à situação inicial, no momento em que foram reconhecidos. A EDM considera que a imparidade determinada com base na metodologia apresentada permite reflectir de forma adequada o risco associado à sua carteira de clientes. Vidas úteis dos activos (angíves e inlanQfvels e respctivos valores residuais A EDM reavalia continuamente as suas estimativas sobre a vida útil dos activos tangíveis e intangíveis e seus valores residuais, caso aplicável. As estimativas de vida útil remanescente são baseadas na experiência, estado e condição de funcionamento do activo. Caso se entenda necessário, estas estimativas são sustentadas em pareceres técnicos emitidos por peritos independentes. 19 EDM -UtECICIDADE OE M0çAM1QUE, EP. DEMONSTgAÇ0ES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (MntaúÉeS OrOss em Meticis) Imparidade de aclivos tanOlveis e intanalvais Os activos tangiveis e intangi(veis são revistos para efeitos de imparidade sempre que existam factos ou circunstâncias que indicam que a sua quantia registada excede a recuperável, Considerando as incertezas quanto à quantia recuperável destes activos de longo prazo, pelo facto das análises se basearem na melhor informação à data, as alterações de pressupostos podendo resultar em impactos na determinação do nível de imparídade e, consequentemente. nos resultados da EDM. Provisões oara litgios judiciais As provisões constituídas para fazer face a perdas prováveis em processos judiciais em que a EDM é parte Interessada são constituídas atendendo à expectativa de perda da Administração, sustentada na informação prestada pelos seus assessores jurídicos, sendo objecto de revisão anual, Imoostos Os impostos sobre o rendimento (correntes e dileddos) são determinados pela EDM com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal. No entanto, em algumas situações, a legislação fiscal não é suficientemente clara e objectiva e poderá dar origem a d[ferentes interpretações, Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento da EDM sobre o adequado enquadramento das suas operações, o qual é susceptivel de poder vir a ser questionado pelas Autodades Fiscais. Por outro lado, as Autoridades Fiscais dispõe da faculdade de rever a posição financeira da EDM durante um período de 5 anos, podendo dai resultar, eventuais correcções, devido a diferentes interpretações e/ou incumprimento da legislação fiscal, nomeadamente em sede de IRPC e IVA, A Administração acredite que a EDM tem vindo a cumprIr as obrigações fiscais a que se encontram sujeitas, pelo que eventuais correcções às respectivas matérias colectáveis declaradas, decorrentes destas revisões, não se espera que venham a ter impactos significativos nas demonstrações financeiras da Empresa, 4. Alterações de politicas contabilisticas, de estimativas e erros Em 2015, a EDM- Elecricidade de Moçambique, EP, identificou a necessidade de reexpressar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014, devido a algumas incorreções identificadas na sequência da disponibilização de diversa informação que apenas foi obtida ao longo do exercício de 2015. O efeito dessas correcções no balanço e nos resultados transitados apresenta-se como segue: 31-Dez-2914 Impacto nos resultados htados do ano lindo em 8.124.141.538 Correção dos saldos dos clewBts e imparidades a) 376,092.593 Correção dos saldos dos outrs passIvos fnancelos (cauções e lax as) a) (776.25) Coreção da prov são parapensões b) (4.553.701,174) Impacto na posição financeira para o ano findo em 31 de DEzembro de 2014 (4,178.384,837) Resultados transitados ajustados para o ano findo em31 de Dezembro de 2014 3.9455.701 20 EDM -ELECTRICIDADE DEMOÇAMBIQUE, EP. DEMONSTRAÇõES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Mrnwntes expressos eíMeticais) a) Correcão dos saldos dos clientes, cauções e taxas diversas versus Imparidade Até 31 de Dezembro de 2014, existiam diferenças não reconciliadas entre os saldos de Clientes, Cauções e taxas constantes do sistema comercial e a contabilidade. Adicionalmente, Ra ausência de informação sobre os Clientes inactivos, não era possivel aferir se as perdas por imparidade dos saldos devedores que se encontravam registados nas Demonstrações Financeiras se mostravam suficientes, ou não, para cobrir adequadamente as dividas irrecuperáveis. Estas situações foram corrigidas retrospetivamente, uma vez que correspondem a erros que apenas foi possível quantificar em 2015, tendo os saldos comparativos de Clientes e Outros passivos financeiros, sido ajustados, de forma a reflectir adequadamente os direitos e obrigações da Empresa, nos montantes de 376.092.593 Meticais e 776.256 Meticais, respectivamente Estes valores correspondem aos ajustamentos decorrentes da reconciliaçào dos saldos de Clientes, Cauções e taxas constantes do sistema comercial e a contabilidade e da avaliação das respectivas perdas por imparidade (Notas 9 e 17), b) Correção da provisão para pen sões Em 31 de Dezembro de 2014, as responsabilidades da Empresa com pensões de reforma não haviam sido reavaliadas, por forma a reflectrem a sua real obrigação, o que impedia a avaliação da suficiência da Provisão para pensões, que, naquela data, ascendia a 1.869.950.322 Meticais. Com referência a 31 de Dezembro de 2015, foi obtido um estudo actuaral a uma entidade independente e certificada, no qual a obrigação com pensões de reforma foi estimada em 7.060.958.343 Meticais. Este erro foi corrigido retrospectivamente, tendo o saldo das Provisões sido acrescido em 4.553.701.174 Meticais. Este valor corresponde ao ajustamento decorrente da quanfificação da obrigação da Empresa com pensões de reforma à data de 31 de Dezembro de 2014. de acordo com o estudo actuarial emitido pela Empresa Alexander Forbes (Nota 14). Estes assuntos foram reportados nas Reservas número 1 e 2 do nosso relatório às contas do exercicio findo em 31 de Dezembro de 2014, datado de 3 de Dezembro de 2014. As demonstrações financeiras claramente divulgam a reexpressão dos comparativos efectuados de acordo com a NCRF 4, e foram correctamente aplicados. Não se verificaram diferenças significativas nas estimativas durante o exercicio. 21 EDM -ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, EP. DEMONSTRAÇES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantes expressos em Melcals) 5. Activos tangíveis O movimento ocorrido nos activos tangives é analisado como segue: 31.Dez-2014 Aurentos AlienaçõeslAbates Transferincias 31-Dez-2015 Custo de aquisição Cons#rVes 1.05294.921 11.183.711 1.C67.478 631 Produço HrIca 612 104.301 - 612.104 301 Produçã5 Térmica 99.341.938 3.805.145 103.147.083 Transporte de Energia 13 757.736 138 4588442 - 13.782.324 580 UsYtribuíção de Energia 28.349.871.442 534.012.727 - 28.883.884.169 Mob e equip. admi. social 993.995.740 35.207.758 (764 544) 1.029.438.955 EQuipamený de iranspore 808.133.118 175.838.741 (19.675.721) -64.296,137 Ferramentas e utensilos 277.698.540 10.813.717 - - 289.512.257 tnvestmentos em curso 13.567.84.227 9.047.200.111 - (14.988.855) 22.99.895.483 59.522.860.365 9.808.661.4B7 (20.440.265) 69.311.81.597 31-Daz-2014 Aumentos AlienaçõeelAbates Traneferências 31-Dez-2015 Depreclaçoes acumuladas Consíruções 784 085.024 21.921 C61 - 806.CCS.085 Produção Hdrica 477.795.601 2.397.024 - 480.192.625 ProduçAo Térmica 61 618.156 5.051 873 - - 66.870 029 Transporte de Energia 4.503.448.69 890.657.721 - - 5.394.ICS.420 UsrIbuição de Energia 11.047.438.171 1.910.689.785 12.958.125.93 Mob. e equip. admi. social 777.075.537 92.981.988 (764.532) - 869.292.993 Equipament de ransporte 584.825.850 112.320.938 (18.227 217) - 678.919.341 Ferramenias e ulensitlos 30.717.697 10.743.966 - - 41.461663 18.267.002.535 3,046.764.306 (18.951.749) • 21294.775.092 VaJor ftqu?do 41,255.857.830 48.016.30.505 22 EOM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, EP DEMONSTRAÇFES ANANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (MOaates expressos em Me ticais) 31.Dez-2013 Aumentos Allenaças/Abates Transferênclas 31-Dez-2014 Custo de aquisição ConstuçÕes 1.042.852101 3.830.494 9.812.326 1.056.294.921 Produçáo Hkirdca 582.033.305 30.070.9965 - 812.104.301 Produção T6rmica 99.341.938 99.341.938 Transpcrte de Energia 13.757.736.138 13.757.736.138 Dsibuí;ão de Enegia 24.237.960.985 702.691.041 3.409.219.416 28.349.871.442 Mob. e eQuíp. 0:1mi. scial 916.345.587 77.650.153 - 993.995.740 Equipamento de ansprte ô90.123.118 118.010.000 - 808,133.118 Ferramentas e utensilios 267.481.573 10.216.967 - - 277 698.540 lnvesimentos em curso 10.824.828 392 6.161.7.577 (3.419.031.742) 13.557.684.227 52.418.703.137 7.104.157.228 - 59.522.860.365 31-Dez-2013 Aumentos Aflenações!Abates Transferênclas 31-Dez-2014 Depreciaç6 es acum uladas Consruções 772.381.173 11.703.851 784.085.024 Produç0O Hidrica 466.538.082 11.257.519 477.795.801 Produção Térmica 56.836.180 4.781.978 61.618.156 Transpo.e de Energia 4.503,448.699 - 4.503448.699 Dstribuiçoo de Energia 8.872.385.823 2.175.050.348 11 047.43B 171 Mob. e equlp. admi. soci8i 70B 470.865 70.604.672 777.075537 EquipamenOde hansprte 498.110.285 86.715.365 584.825.650 Ferramentas e 'Mnsllos 30.717.697 30.717.697 15,906.888.1804 2-360.113.731 - 18,26?002.535 Valor liquido 36.5111,333 41.255857.830 23 EDM -ELECTRICIDADE DE M0ÇAMBlQUE. E. DEMONSTRAÇõES FANCIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantes expressos emMeirais) Em 31 de Dezembro de 2015, os investimentos em curso induem os seguintes projectos: Projeto 31-Dez-2015 Doado0FInrancIador DA prevl$t de conclugâ0 REA BARRAGENS DE CI-]CAMBA E MAVU21 3.119.215.956 AFD/ASDIKFW de2-16 EXTENSAO DE REDES DE U[STRIWÇAO, 3.002,728.436 CGE d5z-16 ELECTRIFICAÇAO RURAL CABO-DELGADO-FASE 3 2.544.428.233 EU/SADEA/ID/NORAD dez-16 REF E EXTENSÃO REDE NACIONAL TRNSP ENERG 1.970.659.607 DANIDA jan-is E. RURAL DA ZONA NORT E PROVIN CIA DE GAZA 1.439,C1.685 EXIM BANK jan-17 PROJECT 0 EDAP 1.382.751. 241 BEVFondos proprioSJAF/IDA dez-18 MNT B CNDNSDRIS SBSTAQCES LINDELA CI-rCM8NE 050.387ý920 Fundos pedpcbs dez-16 ELECTRICIDADE4/ 864.610.290 BADEA dez-18 E- RURAL PROV. NASSA C.CELGADO E MANICA 659.9S.533 EXM BANK dez-16 CENTRAL DE GAS NATURAL DE TEMANE 558.57406 AS01 dez-18 REA81UTAÇÁO CENTRAIS CIJCAMSA E MAVUZI 544.019.03 ASDI lr6 CENTRAL A GAS DE RESSANO GARCIA 527.429.638 SASOL dez-18 P E.RURAL S.M.T. E)( II-ChlBIABAVA/SUZI 507.819.891 ASDVDANIOA ]-17 ELECTRIFICAÇÃO RURAL PROVNCIA NLkSSA 504.732.840 BADEA/ID der-16 P MELHCRMTO FORNECMTO ENERGA ELÉCTRICA 466.705.342 BADEA dÊz-16 REA.E REFOR. REDES DISR. CIDADE MAPUTO 450.119,682 Fur.dos póOílos dez-16 INTERIOAÇAO MOCAMGIQUE-MALAW 337.355.499 IDA jan-22 ELECTRIFICAÇAO RURAL CA8O-OELGADO FASE-2 311.724,605 8ADEA dez-1 PROJECTO LINHA CENTROSUL (CESUL) 310.411.637 IDA gD-115 PROJECTO VIDAC 181 754.136 OGE nov-18 ASSISTÉNCIA TECNI:CA A GRANDES PROJECTOS 166.243.880 NORAD dez-16 PROJECTO SIGEM 160.559 421 IDA dez-16 RESTAURAÇÃO LINH TRANSMIS. MCCUBA ZAMS. 157.175.233 Fue pffpros dez-17 ELECTRIFICAÇAO RURAL MANICA SOFALA TETE 154.241.834 ASDI dez-I PROJECTO CREDELEC ONUNE 130.312.386 Fun.dog oróorlos dez-16 CENTRAL TERMOELECTR. CICLO COMBINADO MPT 107 917.761 Fur.dos gróDrios ev-16 CONSTRUÇÃO DE NOVO EDIFICIO 1DA SEDE 102.411.567 Furdo prprrIo pn-I ELECT R. MECAN-ELAS-MARRUPA-EXT P/CUAMB 94.058.959 NORAD cu-16 E RURAL CHIBA9AVA-9UZýMAVUZI-CHIBABAVA) 92.427 803 Eu jan-16 EXTENSÃO E REFOR. SUBEST O TETE-MATAMBO 88 115514 BANCO MONDIAL dez-17 P. ELECTRIF DISTRITOS TETE-CRCAM ESTADO 83.727.503 OGE jan-16 Outros próje^ts 70.582 061 Vànos Vâras SUBS. LAMP. INCAN. LAMP FLU COMP C.MAP 63.739.124 OGE dez-16 ELECTRIFICAÇÃO RURAL DE BALAMA E NAMUNO 53.15S.033 OGE dez-16 ELEC FR VILAS FRONTEIR[AS 2AMR,MAN TETE 43.569.53D Furdos pdprios/OGE dez-17 EST. VIAB. DA BACIA DO ROVU - TSATE 34432 273 ASDI ir.-i7 CONST. UNI-A R E ELECTRICA-REFORCO SE3 33.387.714 OGE dez-16 P. REAB E REFOR SUBESTAÇÃO BILENE 33.277.094 Fundos IplAos jar116 CON ST RUÇÃO DE ESCRITORIO DE AO MOCOBA 27.028.333 Fundos próprios dez-16 PROJECTO CENTRAL TERMOELECTRICA DE CICLO COMBINADO 25 766.318 Fur.dos gráDrios kv-18 CONTRUCAO UNHA DITRIB JINDAL - CHIITIMA 24.98322 JINDAL 0ez-I7 PROJECTO EDAP - SIGEM 24.885.210 GADEA mai-16 REAB ESTROT METALICA CNTRL EMRGNCIA 2XAI 24 779 380 Fundos práprios dez-16 EXPANSÃO REDE DAS CIDADES MAPUTO-MATOLA 22.374 910 Fondms pnpos dez-1 CONTRUÇÃO DE ESCRITóRIDS DE XAI-XA 18851 963 Fundos próp-s mar-17 PROJECTO CREDELEC ONLIE 13.50.542 Fundos poe fov -17 MF/EXIM BANK INDIA/EDM - USD 25 MILHOES 11.531.695 EXIM SANK UI-16 P. LUNHA CENTRO-NORTE IlÔKV FASE-l1l 11.530.793 OGE dez-15 ESTUDO VIABIUDADE CAIA NPL NACALA 10.995.609 NORAO dez-17 ELECTRIFI. RURLNAMPULA2AMBINHAM8ANE 10.110.919 EXIMBANK dez-18 Outros proje clos 62.050.234 22.599.8#5.483 24 EOM - ELECTRiCIDADE DE MOÇAMBIQUE E. DEMONSTRAÇES F1IRANCEIRAS EM 31 DE DEZEM9RO DE 2015 (Montantes expressos emMetice is) Compromissos nelativamente a locações financeiras As rendas em contratos de locação financeira não canceláveis são pagáveis conforme segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Menos de um ano 47.081860 23.351.439 Entre um e cinco anos 54.521.396 28.384.072 101,603.256 51.735.511 A EDM entrou em contractos de locação financeira para a aquisição de viaturas ligeiras empregues no desempenho da actividade básica. As viaturas são usadas principalmente na área de serviços ao cliente. 6. Activos financeiras detidos para venda Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica activos financeiros detidos para venda apresenta-se como segue: % participação 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Moraco 33,33% 158.789.999 158.789.999 EDM Telefibra 100.00% 500.000 500.000 Banco Mercantil e de Investimentos 17,39% 100.849.425 74.969.846 CEZA - Companhia Elecrica do Zambeze 100,00% 500.000 500.000 CEZA fi - Companhia Electrica do Zambeze 100,00% 500.000 500.000 SDCM 10,00% 8447.290 8.447.290 Sinergisa 39,38% 787.500 787.500 Sagir 2,55% 304.016 304.016 CTRG 51.00% 10.200 10.200 270.668.430 244.808.851 imparldade acumulada (1.091.516) (1.091.516) 269.596.914 243.717.335 A EDM detém participações financeiras em empresas não cotadas para as quais não é possivel mensurar com fiabilidade o seu justo valor. Assim sendo, as participações financeiras da EDM encontram-se reflectidas, em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, ao custo de aquisição, a) O acréscimo registado na participação financeira detida no Nosso Banco resulta do aumento de capital nesta participada. 25 EDM -ELECTRICIDADE 0EMOÇAM8IUE, E.P. DEMONSTRAÇóES ANANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Mofntaese pressos emMelicais) 7. Activos financeiros detidos até à maturidade Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica activos financeiros detidos até à maturidade detalha-se conforme se segue: Taxa de juro Moeda Maturidade Quantidade NominaIs 31-12-2015 31-12-2014 ObrIgaçdes Standard Bank 16,50% MZN 29-06-2017 80.000 100 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8. Inventários Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica de inventáros apresenta-se como segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Peças de reserva 42.725.048 37.803,522 Materiais e peças de consumo corrente 49.380.115 24.475.338 Economato 66.935.731 70.690.655 Material de transporte 37.415.402 15.565.469 Ma(eriais eIectrico e mecànico 1.143,350.295 1,125.962.184 Matérias primas, auxiliares e de consumo em trânsito 23.174.757 116.243.210 Outros 2.581.875 2.581.875 1.365.563.223 1.393,322.253 Ajustamentos ao v aior realizável liquido (25.857) (25.857) 1.365.537.366 1.393.296.396 26 EDM -ELECTRICIOADE DE MOÇAMBIQUE EP. DEMONSTRAçõES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montentes expreos emMetces) 9. Clientes Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a Pubrca de clientes apresenta os seguintes saldos: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 (reexpreuo) Moeda Êstrangeira Kenmare Moma Processing, Lda 0873.306 SEB - Sw aziland OecIricity Board 22.695.324 Açgreko 19.236.815 Leso(ho 6ecicitk Company (PTy), Lda 34.586.943 12694ý949 Zesco, Lda 494.552.886 Botsw ana Power Corpporatori 632.130.126 Capperbelt Er.ergy Corporation Plc(Cec) 82751.186 Vale Moçamb,que. Lda 98.220.349 108.164.380 Minas de Benga 120.397.288 Jspl Mozambiue Minerais, Lda 13.973 154 Moeda nacional Aggreko Moçambique Limitada 120.398.315 Mcm Industrias Tuxteis Sa 10.260.496 M.M. Integrted Steei Milis (Moz),ida 9.203.349 Cimento De Mc;ambique (DDRdo) 9.115736 Consumidwres dDmestcos 1.683.246.145 816.427.265 Uientes de recurso ZESA - Zimbabwe Elechicity Sup'y 400.964.464 235.042,501 OWros 37.202.944 91 979.284 1606.60.073 1.287.712 113 Imparldade a:umulada em saldos de contas de c1h9ias (436.847.149) (292.051.295) 3. 69 758.924 995.660.818 No exercício findo em 31 de Dezembro de 2015, a Pubrca de clientes inclui adiantamentos de clientes no montante de 22.362.282 Meticais, os quais foram, para eleitos comparativos, reclassificados para a rubrica de outros passivos financeiros (Nota 17). O movimento das perdas por imparidade de clientes ocorrido no exercício é efectuado com base na antiguidade de saldos e atendendo à expectativa de recuperabilidade e, teve a seguinte evolução: 2015 2014 A 1 de Janeiro 292.051.265 212.308.931 Reb,ço 144.795.854 Corecções relativas a ex ercids anriores - 89818.162 Utlização - (10.075.798) A 31 de Dezembro 436.847.149 292.051.295 27 EDM -ELECTMCIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P. DEMONSTRAÇõES FINMCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montesexpressos em MeUcaís) 10. Outros activos financeiros Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica de outros activos financeiros decompõe-se como segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Não corrente Supimentos a accionlstas (1) 1 787.939.555 1.276 700 000 1.787.939.555 1.276700.000 Corrente Adiantamentos a tmediores (i) 20.714.562 173.024.158 Dlv das da kabalhadores (iil) 195.732 75 114.421.209 Devedores diversos (Iv) 765871748 100.105 065 Sapp Southem Afican Power Pool 224.337.170 - Outros dev edores 3.134.421 1. 209.790.664 387.550.432 bnoartdade acumulada em saldos de contas a receter (15.656.245) (,943.747) 1.194134419 395.606.665 2.982.073.974 1.662.306.685 (I Suprlmentos a accionistas Em 31 de Dezembro de 2015, os outros activos financeiros incluem o montante de 39.888.495 Dólares norte-americanos (equivalente a 1.787.939.555 milhares de Meticais) referentes a suprimentos efectuados à CTRG (Nota 28). (1l) Adiantamenlos a fornecedores Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica adiantamentos a fornecedores detalha-se conforme segue: 31-Dez-2015 31-Dei-2014 TEs- Tep EngIneerIng Suppllers 62.313.527 Teene) E'ecftdtes 10.841.55 Eleo Sul 22.397.310 Electotc 22.257.343 EnbeosI Comercial de Moçambique 15.04.304 Mozambique Power ludutyles, SA - 12.039.964 Toy ola de Moçamblque. SARL 7 654.206 il.3B4.020 SAE Power Lines - 9.676.804 AlWnam Switerland 4.034.825 Meialec - Fbrca de Mobliálo e Esruturas Melâlicas 2.000.583 SiAer Segurança 1.837.9i ABB Tecnel, Lda - 717.262 JJ Tome & infra Engineering Moç 1.412.551 Smec Interntoa', LU 1.274.377 1.274 377 Ite Moçambicano - 1.098.00 Oueos 944.421 4.564.989 20.714.562 171024.158 28 EDM -ELECTRICIDADE DE MOçAMBIQUE, E.P. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Mofitalres expressoS em Me Ucas) (iii) Dívidas de trabalhadores Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica de outros activos financeiros Inclui dívidas de trabalhadores as quais se detalham conforme segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Assistência mèdica 96.862.523 69.934.500 EmpréstImos concedidos 60.748.556 19.097.830 Allenação de bens 3.401,332 3.822.068 Ajudas de custo 25.394.450 Outros 9.325.904 21.566.810 195.732.765 114.421.209 (iv) Devedores diversos Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica de Devedores diverso detalham conforme segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Direcção Nacional do Tesouro a) 621.600.000 Motraco 99.900.000 1.599.619 Funae - Fundo de Energia 22.383,329 Dmrecçao do Fundo pare Fins Sociais 8.783.241 Sdcm - Sociedade de Desenv. Corredor de Maputo, Sa 2.000.000 Outros 11.205.175 98.505.446 765.871.746 100.105.065 a) Este saldo corresponde ao valor a receber no montante de 14.000.000 Dólares norte-americanos (equivalentes a 621.600.000 milhares de Meticals) referentes aos dividendos pagos pela CEZA ao Tesouro, por conta da EDM (Nota 23). O movimento ocorrido nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, nas perdas por imparidade para outros devedores apresenta-se como se seque: 2015 2014 A 1 de Janeiro 1.943.747 1.782.967 Reforço 13.712.498 160.780 A 31 de Dezembro 15.656.245 1.943 .747 29 EDM -ELECTRICIADE DE MOÇAMBIQUE,E.P. DEMóNSTRAÇõES FNANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantes expressos em MAtica is) 11. Outros activos correntes Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os outros activos correntes detalham-se conforme segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Estado 1.136.812 157 434.385.027 Acréscimos de rendimentos e gastos diferidos 136.396.213 403.185.582 1.273.208.370 837.570.608 Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica de Estado decompõe-se como segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 IVA a recuperar 985.599.069 352.942,241 IRPC a recupera( 81.442.786 72.048.307 Pagamentos por conta de IRPC (Nota 27) 47.698.893 9.394.478 Retenções - Rendimentos de Capitais (Nota 27) 21.272.736 Imposto de Selo 752.990 Outros 45.683 - 1.136.013.484 434385.026 Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. a rubrica de acréscimos de rendimentos e gastos diferidos inclui: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Energla consumida e lida (não facturada) (f) 104.800,063 378.030.087 Subsidios ao investimentos 31.596.150 Outros - 25.155.494 138.396.213 403.185.5J2 (i) Enercia consumida e não fida (não facturada) Este montante é referente à facturação do mês de Dezembro, apenas emitida no mês de Janeiro do ano seguinte. No processo normal de vendas da Empresa, as leituras dos consumos dos clientes, do mês de Dezembro, são feitas até ao fim da primeira quinzena de Janeiro do ano seguinte. Na segunda quinzena daquele mês, são processadas as facturas de Dezembro nos sistemas comerciais da Empresa, sendo que até ao fim da primeira quinzena de Fevereiro, as facturas de Dezembro são entregues aos consumidores, aproveitando-se a mesma ocasião para fazer as leituras dos consumos de Janeiro. Este montante, que deveria ser uma estimativa, acaba sendo contabilizado com base em facturas reais de Dezembro visto que estas são emitidas até ao fim de Janeiro, altura em que a contabilidade da Empresa, referente ao mês de Dezembro do ano anterior, está ainda em processo de fecho, permitindo assim o registo do valor das facturas ainda em Dezembro. 30 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAM81QU E, EP. DEMONSTRAÇõES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEM9RO DE 2015 (Montanis expressos em Meftis) 12. Caixa e bancos Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a rubrica Caixa e bancos apresentam-se como segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Caixa 20.075.353 19.026340 Depósitos à ordem 3.114.181.251 2.302400858 Depósitos a prazo 312.866.120 522.691.791 3.447.122.724 2.844.118.989 A decomposição do saldo de caixa e bancos (depósitos à ordem), por moeda apresenta-se da seguinte forma: 31-Dez.2015 31-Dez-2014 Meficais 1.183.359.719 614.591.376 Dólar Norte-Americano 692.111.386 332.772.848 Rands 13.358.604 313.387 Euros 512.780.224 360.151.223 NOK 192.852.264 342.406.317 SEK 519.719.054 652.165.707 3.114.181.251 2.302.400.858 A decomposição dos depósitos à ordem por moeda apresenta-se da seguinte forma: - 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Saldos em moeda nacional Milienium BIM 439.898.356 305. 188.940 Barclays Bank 5.185.183 6.575.820 BCI 362 506.786 93.703.184 Nosso Banco 422.621 48.218.871 A8C 178.651.601 2.057.980 FNB 5.722.079 38.233.085 Standard Bank 144.456.467 81.088.428 Banco único 38.458.973 31.005.808 Banco Terra 4.265.920 8.521.260 Moza Banco 3.791.732 - 1.183.359.719 614.591.378 31 EOM-ELECTRICIDADEDEMOCAMBIQUEE.P. DEMONSTRAgOES FINANCRAS EM 31 DE DEZEM8RO DE 2015 (Montanes expesses em Maticas) 31-Daz-2015 31-Doz-2014 Saldos em mooda astrangelra Dlems Norte-Americeaos Millenium BIM 72.009,569 46.784.794 Barclays Bank 2.436.344 1,713.665 e0I 336.580.695 59,196.707 ABC 5.579.312 84.771.997 Standard Bank 30.554 12.089.072 Banco Jnico 47.726.131 46.851.581 BCP LLsboa 142.683.199 81.383.846 Novo Banco 34.065.580 1.186 692111.386 332.772.848 Rands ABC 13.358.604 313.387 13.358.604 313.387 Euros ABC 26.139.036 20.822.218 Barclays Bank - 324 Standard Bank 3362.703 5.264.192 Moza Banco 19.410. 111 Millenium BCP 463.868.373 334.064.489 512.780.224 360151 223 NOK Moza Banco 32.315.803.22 - Standard Bank 160.536.861 342.406317 192.852264 342.406.317 SEK Moza Banco 371598.587 392.289597 Standard Bank 14812047 259.878,110 519.719,054 652.165,707 3.114.181.251 2.302.400.858 Os dep6sitos a prazo decompbem-se corno segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Barclays Bank 11.000.000 13.513.506 BC1 212.427.252 509.178,285 Novo Banco 49.238.868 FNB 40.200.000 - 312.866,120 522.691.791 32 EDM -ELECTRICIDADE DE MOAMB[QUE E. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (MontanteS expssos em Melicais) 13. Capital próprio Capital Social O Capital Social da EDM encontra-se totalmente subscrito e realizado e é detido pelo Estado Moçambicano. A evolução da rubrica Capital Social é conforme se segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Capital estatutáro inicial (1) 256.000000 256.000.000 1 aumento de capital (II) 178.843.564 178.843.564 2° aumento de capital (iii) 2.570.865.386 2.570.865.386 3 aumento de capital (iv) 1.554.753.199 1.554.753.199 4° aumento de capital (v) 1,225.137.408 1,225137408 5° aumento de capital (vi) 411,600.010 411.600.010 6.197.199.566 &97.199.5B6 (i) O Capital estatutário foi fixado pelo Decreto-Lei n°28195 de 17 de Julho e realizado pelos valores que integravam o património da Empresa Nacional de Electricidade E,E, à data da transformação em Empresa Pública. (ii) Por escritura de 15 de Junho de 1999, procedeu-se ao aumento do Capital Social, por conversão de créditos ao Estado em Capital. Este aumento foi autorizado pelo Ministério do Plano e Finanças, por despacho de 15 de Janeiro de 1999 e a sua realização foi efectuada por incorporação da divida referente ao Acordo de retrocessão n°085/91 - CFD - Nova Turbina a Gás (CTM) no montante de FRE 81.071.425, equivalente a 178.843.564 Meticais, ao câmbio do dia do despacho. (iii) Por escritura de 19 de Junho de 007, ocorreu um novo aumento do Capital Social, por conversão de donativos que tinham sido concedidos ao Estado e que foram repassados à EDM para a implementação de diversos projectos. Este aumento foi proposto pelo Conselho de Administração a 6 de Junho de 2006, e autorizado por despacho do Ministro das Finanças de 19 de Abril de 2007. (iv) Através do Oficio n°117/DNTA-AE1GAB/2009, de 22 de Abril de 2009, o Ministério das Finanças autorizou a conversão em Prestações acessórias de capital dos donativos que tinham sido concedidos ao Estado Moçambicano e que este tinha repassado à EDM para financiar os projectos relacionados com a Electrificação rural. (v) Por escritura pública de saneamento financeiro da dívida da EDM, de 31 de Março de 2010. o Estado autorizou a conversão de diversos créditos em Capital. Este aumento de capital foi proposto pelo Conselho de Administração a 9 de Outubro de 2009, e autorizado por S. Exa. o Ministro das Finanças, a 4 de Novembro de 2009. (vi) Este montante corresponde à utilização das Prestações acessórias de capital por força do referido na alínea v) acima. 33 EDM -ELECTRICIDADE DE MOAMaIQUE EP. DEMONSTRAçõES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montatos expressas emedcals) Prestações Acessórias Na sequência do estipulado no Oficio n01 17/DNTA-AE/GAB/2009, de 22 de Abril de 2009, em que o Ministro das Finanças autorizou a conversão em Prestações acessórias de capital dos donativos que tinham sido concedidos ao Estado Moçambicano e que este tinha repassado à EDM para financiar os projectos relacionados com a Electrificação Rural; os desembolsos daqueles donativos ocorridos no exercício, no montante de 326747.243 Meticais, foram igualmente convertidos em prestações acessórias de capital. Reserva Legal De acordo com a lei vigente a EDM deve transferir para a reserva legal 5% dos lucros líquidos até que esta represente pelo menos 20% do capital social (Art°144 do Código Comercial). Esta reserva não é distribuivel e só pode ser utilizada para incorporação no capital ou para cobrir prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas. Reserva estatutária Esta reserva corresponde ao fundo para fins sociais que foi constituído através de contribuições da Empresa e descontos efectuados aos trabalhadores. Os estatutos da EDM são mandatários quanto à obrigatoriedade de se constituir um fundo para fins sociais, o qual é fixado em percentagem dos resultados. Este fundo destina-se a financiar beneficios sociais ou o fornecimento de serviços colectivos aos trabalhadores da Empresa. Resultados transitados O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, deliberaram que o resultado liquido do exercício do ano transacto, fosse transferido, na sua totalidade, para a rubrica de resultados transitados. 14. Provisões Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 a rubrica provisões detalha-se como segue: correit No corrente Tor 31-Dez215 31.Dez-2014 (re preseo) 21-Dar2015 31.Oaz-2n14 (raexpresso) 31-0er-2015 31-Oz-2014 (re prnssa) Pv A 314de Dazem bro 7.06UA343 642.65t496 31143 04.081.804 7094259.M 6.487.71130 15. Empréstimos obtIdos Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os empréstimos bancários apresentam-se como segue: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Não correntas 1.501.012.588 2684080.399 Correntes 1.046.465.717 415 70.805 2,547.47U.305 3.099.251.204 Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a parcela não corrente dos empréstimos bancários detalha-se conforme segue: Ta de Juro Moeda Maturfdade 31-Dez-2015 31.Dez-2014 NMo corrântes Accrdos fecioS AFO Reforço0o Sstoma Ccntro (a) 2.50% EUR 31.10.2019 76.318 779 79.635.482 AFO neração PCBIZimbabwe (b) 2,0% EUR 31.10.2018 53.260.460 62.51.296 BEI- P1r5cipaçaona Mo aco (c) 000% EUR 1006.2019 460.933000 384.189.500 DS8A Redes da Matola (d) Libor 6m + 4% USo 31.03.2022 167.004933 138.29U4025 D8A aeira (e) Libor i + 4% USO 3103.2020 48.173.545 101.040.821 SASOL (f) 9,00% USO 31.12.2015 . .276700.00 KFW- Rebiliaão das cEnals Cica:nba Mavuz (g) 3.20% EUR 30.09.2025 54.724.000 890.414716 2.042.36.125 Empréstmos em Moeda Na.,onel Moza Banco-M.Maam d Caacitores fmSee (n) 13,50% MZN 17U2016 583.296.000 583.296.000 Ar-an Baiking Corporaion (i) PIR - 1.5% MN 20.09.2015 BIM Credelec (i) BT 6m + 2,75% MZN 30.08.2017 27.301.872 27.301.870 BCI-Cr8dl:srepgra.'ados (k) FPC+1% MZN 15.08.2916 1.126.404 OCI Cenal de Gás de Teane FPC +2% MZN 31.01.2017 Moza banco - descobeito ban:ari n.d. MZN 31.03.2016 610.597.872 641724274 f.5O1S2.58 2.84.080,399 35 EOM -ElCTRIlClDADE DE MOÇAMS1QUE, E.P. DEMONSTRAÇÔES FINANCERAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montaftes expressos em Meticais) Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a parcela corrente dos empréstimos bancários detalha-se conforme segue: Taxa de Juro Moeda Maturidade 31-Daz-2DI5 31-Dez-2014 Correntes Acordos dIrectos AFO Reorço do Sstema Centro (a) 2-80% EUR 31.10.2019 25.448035 19.913,B0 AFO InterIlgação HCB/Zimbabwe (b) 2,0% EUR 3110.2018 26,630.009 20.838.765 DSBA Redes da Matoa (e) U_bor Cm - 4% USo 31.03.2022 30.364.52i 21.276.004 DSBABera (d) Ubor Em + 4% USD 31.03 2020 96.346.994 67.509.018 KFW Rebililação das cen'ais Chicamba Mavuzi (g) 3,20% EUR 30.09.2025 574.456.241 - 753245.799 (29,53.667 Empréstimos em Moeda Nacional Star.dard Sank - Ex pansão das Redes das Cidades (g) FPC + 1% MZN 19.12.2014 BCI CCC -Apoio sorara (h) FPC +1% MZN 2707.2016 117.167.301 84.098.285 Afican Sanking Ccrporaton (i) PLR - 1,5% MZN 2802.2015 24.912.034 66.586.702 81M Crede!e0 () BT 6m - 2,75% MZN 30.06.2017 14.179 16.188.184 8CI- Créditos reprogramados (k) FPC +1% MZN 152.201% 31.126.404 41.502.400 BCl- Apclo à esurada - viaturas (1 FPC +1% MZN 05.11,2015 - 2.023.000 MozaBanco - descoberi bancáro n.d. MZN n.d. 75.234 565 BCI Central de Gás de Temane FPC +2% MZN 31.01,2017 Moza banco - descobeobancaro n.d. MZN 31 A.2016 12000.000- 293.219.918 285833.138 1.04.465.717 415,170.805 (a) Este empréstimo foi negociado no montante de 48 milhões de Francos Franceses e será reembolsado em prestações semestrais de 257.884,42 Euros cada. O empréstimo tem como garantia as receitas da utilização da linha pela ZESA, (b) Este empréstimo foi negociado no montante de 60 milhões de Francos Franceses e será reembolsado em prestações semestrais de 269.862,27 Euros cada. O empréstimo tem como garantia as receitas da utilização da linha pela ZESA, (c) Este empréstimo, no valor total de 9.950.000 Euros será reembolsado em duas tranches, uma de 8.200,00,00 Euros a 101062019 e outra de 1.750.000,00 Euros a 21/03/2023. Anualmente a EDM deve transferir para o BEI 50 por cento dos dividendos recebidos da Motraco, naquele ano a título de remuneração do Investimento, Não foi constituída qualquer garantla para este empréstimo. (d) 0 empréstimo da DBSA, no montante de USO 12.064.000 será reembolsado em prestações semestrais de 336.113,81 USD cada. Este empréstimo tem como garantia as receitas da venda de energia pela área da Matola. (e) Este empréstimo, contraido no montante de USD 15.643404, será reembolsado em prestações semestrais de 1.066.493,18 USD. O empréstmo tem como garantia as receitas da venda de energia pela área de serviço ao cliente da Cidade da Beira, 36 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE EP. DEMONSTRAÇES ANANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Mofianesexpressos eMeticas) (f) Este empréstimo, contraldo no montante de USD 42,500.000 foi reembolsado na integra em 19 de Dezembro de 2015. O empréstimo tem como garantia as acções da EDM na Central Térmica de Ressano Garcia. (g) A 29 de Abril de 2013, a KFW e a EDM. assinaram um acordo de financiamento no valor de EUR 18.000.000,00 que tem como finalidade a Reabilitação das Centrais Hidroeléctricas de Chcamba e Mavuzi. Este empréstimo sera amortizado em 10 prestações anuais de capital e juros, após um período de deferimento de 3 anos contados a parir da data de assinatura do Acordo. Este empréstimo tem garantia soberana. (h) Trata-se de uma conta corrente caucionada com o limite de 120 milhões de Meticais, abeda para apoio à tesouraria. A conta corrente é reembolsada mediante disponibilidade financeira e está garantida por uma livrança em branco. (1) Esta conta corrente caucionada tem o limite de 120 milhões de Meticais para apoio à tesouraria. O montante utilizado é reembolsado quadrimestralmente em prestações fixas de capital de 8.834.119 Meticais. A conta corrente caucionada está garantida por uma livrança em branco. (j) Este empréstimo foi contraído no montante de 104 milhões Meticais para financiar a aquisição e montagem de contadores pré- pagos, incluindo hardware e software associados aos sistemas de venda de energia eléctrica para as cidades de Inhambane, Lichinga, Angoche e Quelimane. O empréstimo é reembolsado trimestralmente em prestações fixas de 4.625.785 Meticais. O empréstimo é garantido por uma livrança em branco. (k) Trata-se dum financiamento no valor de 290.516.404 Meticais referente a reprogramaço dos créditos 26044670003 e 280446710001. O financiamento é reembolsado trimestralmente em prestações fixas de capital de 10.375.600 Meticais. Esta conta caucionada tem como garantia uma livrança em branco. (1) Este empréstimo no valor de 4.415.000 Meticais foi contraído para financiar a aquisição de viaturas, O empréstimo estava garantido por uma livrança em branco e foi reembolsado na totalidade a 5 de Novembro de 2015. 37 EDM -ELECTRICI0ADE DE MOÇAMBfQUE, EP. DEMONSTRAÇõES FMANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montantes expressos em MeiciJs) 16. Fornecedores Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 a rubrca de fornecedores apresenta os seguintes saldos: 31-Dez-2015 31-Dez-2014 Não Correntes Elsewedy Electricity 102.313.978 102.313.978 Correntes Hidroelectrica de Cahora Bassa 4.184.074.221 1.753.326.486 Central Termica De Ressano Garcia 1.153.058.196 Natonal Contracng Co -Ltd 127.101.558 7ecne Seivice, Lda 99.842.030 Aarslisl Seth Joint Venture 696.417.854 318.070.601 Cegelec 307.618.299 278.429.303 Elsewedy Electricity 72,535.253 99.545.794 Efacec - Sistemas De Electrónica,.SA, 232.177.083 193.942.256 Toyota De Moçambique 6.878.381 190.149.080 Eskom Souti Africa 52.812.587 186.503.267 Hydrokarst 79.750.571 165.380.285 Engco lnvestimentos 5.729.122 145.322.378 Abb Teenel 367.003 131.501.027 Mozambique Power industries 95.522.876 102.126,965 Efacac Moçambique 105.037.528 101.351.154 Hyosung Coporation 247.505.656 91.109.298 Seth 302.255.154 70.501.311 Aggreko Moçambique 53.129.177 62.444.940 Electrotec 86.707.085 56.594.005 Norconsol linhernaÊonal 53.770,354 50.561.773 hdra Sistemas 51.717.010 44.699.982 Wapcos Urmited 61.418.350 37,816,548 Eltec - NeWorks - 36.611.218 Motraco 74.788.151 10.822.160 Enh - Empresa Nacional De Hidrocarboneos 64.427.198 Celmoque, SAR.L. 62.332.358 Wapcos Umited 81.418.350 Bouygues Energies & Services 47.294.635 Sw eco Intemational Ab 41.554.300 Jspl Mozambique Minerais. Lda 40.653.000 Hfab Oy 39,390.947 Electricíte De France 31.748.502 Aberdare Intelec Moçambique 46.854.608 35.427.524 Inal - Indústria Nacional De PrecIsão 2.900.050 27.477.762 rganizações Mh 15,647.250 24.594.603 Lir Solucoes De Energia 24.218.474 Movite 42.641 23.232.304 Fleecto 14.543.434 22.444.766 Angelique Intemational Umited 284.331.247 - Gígawal! Moambique Sa 320.978.806 Petromoc 190.838.219 Outros 602.363.860 476.155.490 10.017.532.681 4.760.360.754 10.017.532.681 4862.674.732 38 EDM -ELECTRICIDADE DE MOAMWBlQUE EP. DEMONSTRAÇõES FWANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Montentes expressos omMeicais) 17. Outros passivos financeiros A rubrica de outros passivos financeiros decompõe-se como segue: 311-Dez-2015 31-Daz-2014 (reexpresso) Não corren ia Supuimentos (i) 14.480.095.719 7.801.325.234 Cauções (i) 447.180.236 381297.703 Lcações financeiras 54.521396 28.384.072 14.981.797.351 8.211.007.010 Corrente Suprimentos 2.465.548.466 1.157.625.937 Cobranças de conta alhela (iii) 72.216.242 2.548.051 Locações frnanceiras 47.081.860 23.351.439 Adianlamenlos de clientes (iv) 22.362.282 212.511.932 DIidas ao pessoal 9.923.916 4.208.844 Ouiros credores 18.993.342 65.997.707 2.636.126.108 1.466,243.910 17.617.923,458 9.677.250.919 (i) SuprImentos Os suprimentos resultam de acordos de financiamento repassados pelo Governo para a Empresa, sendo que, no âmbito do entendimento com o Estado, este faz o reembolso ao financíador, cabendo à Empresa reembolsar ao Governo. No principio de cada ano, a Empresa informa por carta ao Ministério das Finanças o valor a pagar naquele ano, dependendo da sua disponibilidade financeira, Os reembolsos ao Govemo são feitos em Meticais e, nos últimos anos, foram alocados somente à Dívida Única 39 €DM - ECTRICDADE DE MOQAMBIQUE, EP DEMONSTRAQIES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMIRO DE 2015 (Montentes expressos emMedcais) Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014. a Wbrica supimentos detalha-se conforme segue: Taxi de Juro Moea Ma~uridade 31-Dez-2013 31-Oz.2014 li0 Corrente Acrdos de retrcessåo CNda unica - DL'acço NacIoa' do Teswo (a) 3.CO% MZN 02.01 2C5 2 46 45 595 2.840 42,049 Reprogramad3s em 2M9 BN'ZA • Reoro ø M0uiØ0 Vap3/Clra e Eqtpamenlo (» <.0O% USG 02.07.23 25.314C80 206,852.497 BAcEA -linhade TrznsmlssAoRampIImba (h 4 USD 00225 36956S.376 2.471.56 BAA . cefteRuc RaldOMia&sa .0% US 002.2032 7.8W.84 2.65,750 BAnoMurial-Er9giacnmsc (b) 7,65% SR 01.082026 104.45 141 95733332 anco MUl . RezbliiMç eg Baix a o Alia Tons.ao (b) 7.92% SR 0110,2028 511.0>7.706 89407.128 Un nMu-.di< • Raab.s ceSeee A T8Mnsåo (8 1,75% SDR 01 022 101.44133 81.31945 Sano, MLidkl - InkIaçåo McambiqeQalawi (b) 5.00% SCR 0107 202 35. 577 212 M0.U3M733 BarwoM,ý3I l-EW 0A 1.3% USD 1511.2m1 7532773 237.029.04 Seea-SeLs~6ços w Mde¯il (h) 2,03% EUR 30.04.20 61 97.882 52.81i0K BO'gica - Acisiço de 3 Subs0cs Mo els ) 2.w% FUR 09.05002 32.464.487 27.043.49 Båi" . RepWM D sisemas Ecics Dnicads por ctas ( 2.M% EUR 2103ff 2 33.34 5CO 26.14 601 Bet;pa - ReatEilaç,o da & ~eS1açåo da Okno& ed Jh:," de Sr1saAo m l (c) 1.00% EUR 51.02 2038 150.733 700 117 $335 Bo. UliadeTransuissnHamNJla/Pemba (b) 2.02% D 31.07.202 20.28.494 1,298751 SD - Eecficaç9o rrai do Rassa (h) 3.W% 13 33 i .23 336.764.498 87 3933 FAD.CnstrvelsCTM 0) 10% US 31.12.251 7775,712 8.220563 CO-CetwaldaResva X à (4) 5,3% US 3003.2037 115336c 87023.033 KUWAIr- S-esta3o da Malde (b> 3.709 KD 01.12.20 33.335327 262.16iI DF- Er.Na Oc.esca (0) 2,03% USo 15.08.227 18W78617 69.138502 Slm Ban iMsa -Bectitc o RurR ' do Ns'nplz. Zambéziae ambar (d) 2,50% USD 21.06228 259.727.5 165 4969g4 u im ank elle -Elenica~92 Rurl de d esea Cho Delgado e Mwa (C) 2,75% USD .2028 396.740.171 275 472.005 &rm gank :orcia - Ebec':iicaçgo n.ra do Nr ce Gaza 1 0,52% USD 3.11 20X i i08.56970 753.674233 AFD.E 5AP 0> 1.30% USO 3304.2033 279.05829 1i5Z5621 AFO. Reabriçaodsb regens cs CecambOm a 0 avuzi (k) 43% EUR 0707.2042 1.980M611 742.375.135 NORDEA BANK ReabUWc da Rea de Trnspore 1,33% EUR 15.12033 196 23.968 531.12e.97 12.653 3556 7 81.325 234 lovos acoldms AFD CQr.a'Termir adeResteioGatde ) 3.94% USD 224.23 1.801783.322- .ICA • ~ 0sVIMnto0 s uma cerilsermo de:lca aGls (mI 0.03% IEN1 08.01 2064 95.078.4- k697 242 •63 14.480.095.719 78M 2534 40 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE ERý DEMONSTRAÇES FINA4CEIRAS EM 31 DE 9EZEMBRO DE 2015 (Moria,ies expressos em Melicais) Taxa doJuro Moeda MatIOda, 31-Der-2015 31.~214 CorrEntÊ Acerw de rocesso Nwioalbic3.Oreço; 1dnalb Tosôuro (a) 2,00% MZR 02.01.2û5 40452.732 0a364.572 Rrúgramradol; em 200 IA0EA - Roço da dolilUJio Mept~o/ Equomenm (e) 4,r% USD 02.07.2023 255 SW5320 40.65.98 BADEA- Lih def Trmss1nu1aoPDulYPma () 4,»% USo 0102.2025 25.394.824 154 179.32 BAiEA- Elacil Rura'Nisa 1.03% USD 01.02.2332 28.612 4.350 8ra M .-i181 . Energia[bms~:a (b) 7.66% Sr <.08.2028 10K.267.316 49,249332 OencoMiudial-R lo da aixa eAhens"k (b) 7.92% SoR 0110.2026 9&024,520 61.479.592 BancIMcldial-Rs-aaode8VxaoAltalerzZo