FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGCIO E MEIO AMBIENTE Ofício n° 07 /2018 Teresina (PI) , 15 de outubro de 2018 lima. Sr. Miguel Santiago Oliveira Especialista em Gestão Financeira U Assunto: Relatório Sobre Auditória Independente do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí - PROCERPI, financiado pelo acordo de DOAÇÃO N° TF 016192, para o Período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017 e Período de Graça de 01 de janeiro de 2018 a 30 de abril de 2018 Prezado Miguel Santiago Oliveira, Estamos enviando o Relatório final do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí - Acordo de Doação TF 016192. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Atenciosamente, Adeodato alviano Diretor Presidente da Fundação Agente CNPJIMF: 02.765.68510001-92 Endereço; Rua Visconde da Parnafba, 1703, Ed. Prof. Raimundinho Andrade, Sala 02, Horto Florestal, Tel/Fax: (86) 3233-0200, CEP: 64.049-570 Cidade: Teresina (PI)- E-mail:fundacaoagente98@gnail.com Sá Leitão AUDMTORIA • CONSULTORIA •GOVERNANÇA CORPORATIVA Recife, 25 de Setembro de 2018. Rua Gal. Joaquim Inácio, 790 Empresarial Sã Leitão, 90 Andar A CEP 50.070-495. Paissandu - Recife - PE Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio Fonefax: 81 33669922 Fundaçãosaleitao@saleitao.com.br e Meio Ambiente www.saleitao.com.br Rua Visconde da Parnafba, 1703 Edifício Professor Raimundo Andrade, Sala 02, Horto Florestal-ininga Teresina - PI CEP: 64049-570 Atenção do Sr. Adeodato Arí Cavalcante Salviano Assunto: Relatório Sobre a Auditoria Independente do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí - PROCERPI, financiado pelo Acordo de Doação N2 TF016192, para o Período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017 e Período de Graça de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2018. Estamos encaminhando a V.Sas., 3 (três) vias do nosso "Relatório Sobre a Auditoria Independente do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí - PROCERPI, financiado pelo Acordo de Doação N° TF016192, para o Período de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017 e Período de Graça de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2018" gerenciado pela Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente Com o intuito de melhor servir, estamos ao inteiro dispor de V.Sas. Atenciosamente, Sa Leitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO SOBRE A AUDITORIA INDEPENDENTE DO PROJETO DE. REDUÇÃO DO DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS NO CERRADO DO PIAUI - PROCERPI, EXECUTADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DO ACORDO DE DOAÇÃO N9 TF016192, PARA O PERíODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E PERÍODO DE GRAÇA DE 01 DE JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2018 ACORDO DE DOAÇÃO N2 TF016192 SANNED F E QPY Date: : CC: Folder/ ID /LN / TF: ,tc4s/Sa Gerado nôno rt CRC-PE 000.369/0-8 Contador CRC-PE 011.493/0-0 S* S lei tão AU-- MRIA-~ ~COM~RAV FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE RELATÓRIO SOBRE A AUDITORIA INDEPENDENTE DO PROJETO DE REDUÇÃO DO DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS NO CERRADO DO PIAUI - PROCERPI, EXECUTADO COM RECURSOS FINANCEIRO DO ACORDO DE DOAÇÃO N2 TF016192, PARA O EXERCíCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E PERíODO DE GRAÇA DE 01 DE JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2018 iNDICE N9 DAS PARTE DESCRIÇÃO PÁGINAS SUMÁRIO EXECUTIVO 1 E2 11 AUDITORIA DO PROJETO 3 A 20 1.1. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS CONTAS DO PROJETO 4 A 7 1.2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS 8 A 14 1.3. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS DO PROJETO 15 A 20 1il RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO ACORDO DE DOAÇAO 21 A 23 IV RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE .AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES 24 A 26 V CARTA GERENCIAL 27 A 35 VI COMENTÁRIOS SOBRE A EXTENSÃO DOS EXAMES E DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ADOTADOS 36 A 39 FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE PARTE 1 - SUMÁRIO EXECUTIVO 1 Sá leitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE SUMÁRIO EXECUTIVO 1. RESULTADOS DA AUDITORIA 1.1. Relatório único sobre as contas do Projeto: (a) Exame das Demonstrações Financeiras Básicas do Projeto: Emitimos uma opinião, sem ressalva, sobre o exame das demonstrações financeiras básicas do Projeto. (b) Exame da Elegibilidade das Despesas Apresentadas para Desembolso Emitimos uma opinião, sem ressalva, que considera que as despesas incluídas nas Declarações de Gastos (SOE) são elegíveis. (c) Exame da Movimentação da Conta Operativa Emitimos uma opinião, sem ressalva, que considera que a movimentação da Conta Operativa do Projeto reflete adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o fluxo de recursos financeiros ocorridos no período e que foram utilizados para pagamento de despesas elegíveis para o Projeto. 1.2. Relatório Sobre o Cumprimento de Cláusula do Acordo de Doação: Emitimos uma opinião que considera que a Fundação Agente, cumpriu, sem exceção, às cláusulas do Acordo de Doação No TF016192. 1.3. Relatório Sobre os Procedimentos de Licitação: Emitimos uma opinião, com ressalva, que considera que as aquisições, realizadas pela Fundação Agente, foram efetuadas de acordo com as Diretrizes do Banco Mundial, com o Acordo de Doação N2 TF016192 e o Plano de Aquisições (PA), sendo julgado satisfatório. 2. AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS Avaliamos os controles internos da Fundação Agente e os julgamos satisfatórios para o gerenciamento financeiro do Projeto. 2 Sá Leitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE PARTE II - AUDITORIA DO PROJETO 3 FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE 1.1. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS CONTAS DO PROJETO 4 Sá Leitão AUDTORIA. CONSULTORIA• GOVERNANÇA CORPORATVA RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS CONTAS DO PROJETO Rua Galjoaquim Inácio, 790 Empresarial Sá Leitão, 9° Andar CEP 50.070-495. Paissandu - Recife - PE Fone/fax: 81 3366.9922 Aos saleitao@saleitao.com.br D iretores da www.saleitao.com.br Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente Teresina - PI Opinião Examinamos as demonstrações financeiras básicas do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piaul - PROCERPI ("Projeto"), financiado pelo Banco Mundial, por intermédio do Acordo de Doação N2 TF016192, e implementado pela Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente ("Fundação Agente"), compostas pelos IFR 1A - Relatório de Fontes e Aplicações por Categoria, IFR 1B - Relatório de Aplicações por Componentes e IFR 1 C - Conciliação da Conta Operativa, elaboradas em reais, acompanhadas das respectivas notas explicativas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e Período de Graça de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018. Em nossa opinião, 1. as demonstrações financeiras básicas do Projeto, acompanhadas das respectivas notas explicativas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e pagamentos realizados durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, no Período de Graça de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018 e acumulados no período findo naquela data, de acordo com a base de regime de caixa, e as despesas aplicaram-se aos propósitos previstos no Acordo de Doação N2 TF016192; 2. as despesas realizadas pela Fundação Agente, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, apresentadas nas Declarações de Gastos (SOE), anexas aos Pedidos de Saque de N 18, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, encaminhadas ao Banco Mundial no período de 01 de janeiro de 2017 a 30 de abril de 2018, são elegíveis conforme Acordo de Doação N2 TFO16192; e 3. a movimentação da Conta Operativa, mantida no Banco Brasil S.A., evidenciada no IFR 1 C - Conciliação da Conta Operativa, reflete adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o fluxo de recursos no exercício findo em 31 de dezembro de 2017, no Período de Graça de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018 e acumulado no período findo naquela data, e que os recursos depositados na referida conta foram utilizados pela Fundação Agente, exclusivamente para o pagamento de despesas elegíveis no âmbito do Projeto, conforme estipulado no Acordo de Doação N2 TFO16192. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades dos auditores independentes". Somos independentes em relação ao Projeto e a Fundação Agente, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 5 Sa, Leitao RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS CONTAS DO PROJETO Ênfases Diferenças conciliadas entre os IFRs e os extratos bancários Sem modificar a nossa opinião, chamamos a atenção para o fato, descrito na Nota N2 5 (página n2 18 e 19), de que o montante das despesas documentadas mediante Declarações de Gastos (SOE) (R$ 14.007.390,27) está divergindo, no valor de R$ 88.101,75, do valor dos gastos acumulados apresentado nos relatórios IFR 1A - Relatório de Fontes e Aplicações por Categoria, IFR 1B - Relatório de Aplicações por Componentes e IFR 1C - Conciliação da Conta Operativa (R$ 13.919.288,52). Salientamos, contudo, que o valor dos gastos acumulados apresentado nos relatórios IFRs estão conciliados com o montante pago apresentado no Client Connecfion. Falta de apresentação aos auditores do dossiê de alguns processos licitatórios Sem modificar a nossa opinião, chamamos a atenção para o fato, mencionado no Item 3.2 da Carta Gerencial (páginas n2 31), de que alguns processos licitatórios selecionados para o nosso exame de auditoria relacionados ao Projeto, realizados pela Fundação Agente, no exercício findo em 31 de dezembro de 2017, não foram apresentados aos nossos auditores. Salientamos, entretanto, que examinamos os respectivos contratos e os comprovantes de pagamento relacionados aos serviços licitados. Outras Informações que acompanham as demonstrações financeiras básicas e o relatório dos auditores independentes Base de elaboração das demonstrações financeiras básicas A base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras básicas do Projeto são as Normas Internacionais de Contabilidade, as Diretrizes Sobre Relatórios Financeiros Anuais e Auditoria das Atividades Financiadas pelo Banco Mundial, as Diretrizes sobre os Relatórios de Supervisão Financeira para Projetos Financiados pelo Banco Mundial (IFR) e demais requisitos estipulados no Acordo de Doação N2 TF016192. As demonstrações financeiras básicas foram elaboradas para auxiliar a Fundação Agente, a demonstrar o cumprimento das diretrizes e cláusulas contratuais aplicáveis do Acordo de Doação N9 TF016192. Consequentemente, as referidas demonstrações financeiras podem não ser adequadas para outras finalidades. Adoção de regime de caixa A política da Fundação Agente é a de preparar as demonstrações financeiras básicas do Projeto, com base nos pagamentos e recebimentos de caixa. Com base nesse procedimento, as receitas são reconhecidas quando recebidas, e não quando auferidas, e as despesas são reconhecidas quando pagas e não quando incorridas. Responsabilidade da administração do Projeto A Fundação Agente é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras básicas' de acordo com os requisitos estipulados no Acordo de Doação N9 TF016192 e nas Normais Internacionais de Contabilidade e pelos controles internos que a administração determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. 6 Sá Leitão RELATóRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS CONTAS DO PROJETO Responsabilidade dos auditores independentes Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras do Projeto, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou, erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras do Projeto, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; * obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos; • avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras do Projeto, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis da Fundação Agente a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife - PE, 21 de setembro de 2018 SaLeitão Auditores S/S Gerldo Antônio Duarte Ribeiro CRC-PE 000.369/0-8 Contador CRC-PE 011.49310-0 7 *Sa. Leitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE 1.2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS o IFR 1A - RELATÓRIO DE FONTES E USOS POR CATEGORIA o IFR 1B - RELATÓRIO DE APLICAÇÕES POR COMPONENTES o IFR 1C - RECONCILIAÇÃO DA CONTA OPERATIVA FUNDAÇÃO AGENTE PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE IFR IA - RELATÓRIO DE FONTES E APLICAÇÕES POR CATEGORIA (Expresso em Real) ,_ _ __ _ _ . - . . , , . - _ i�_ . , - - , - . � "� -, , i . , , - , . .1 , . г , ' , ! , � , ' , ., , � , г ` ; ' � ; ; � ' ' ' ' ' , ' ` , . , � ' , . � , , � , , , . ' . ' г , - , ' , i "s i .t1f.1SVC1A29fEГ RETlй: ) С�К{Ух.ц.1� иг.t tdiC бЛР+. Сг гК4[pt4p(\'гГАСЧ ((} (зц А,ry; iMfF �я1}1U г:.SklО ЛЗ.Uiи Nli YqЫ[7✓У lYE NE1all�.iQ Сы? i)TSъPt,7 aG".su (л i UЛS rqlttrPAFI!ny Нл r(g1Ifн2G л J CI4111 1Hi bA Чг7иtг".-lП ЕпЕггпе: е Rae-чiгtdrгs Вог Gв3аВ�а. �iCП76д:1zI[SтP.1U. _ # .г,.а.�'_т ° { S.q - чЧ.i1 � _ +"`гТ:l.:• _ _ _ 5 _ _ '4и -i S �.3 У' 'fi`3у "..�Ск�" -ь', л екл., . Э��У:а � r •д4у.�:�дг оы €'rцг49д7nзfАё7т1' . :е>л. � .. . 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Leitão ff COMU~ ~RNÇA WM~ FUNDAÇÃO AGENTE PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE IFR 1 B - RELATõRIO DE APLICAÇõES POR COMPONENTES (Expresso em Real) � - , �-- ' , ' [ - - ' ,� -. . . . - � r� i - �--� � ,-. - . -, - � � - � - �� -- �-- -. � i лсЕ�кiд ехеситоsа: Fигьонtда дvcvre Лаид гп offENVOшыsertтn rс:авыоиееосiп е мсго дr,чвvиrе I еногЕтсг п£ нf аисАо ро otsг:�arдлsr-�sro Е on5 циеiмлалs ц+s сtвняоо пп Л�диi $ sааlы з нЕит4н+.о де �ьн�гwсб€s Por сомвпп�мге F,'с!д rfSнPC TR1h9 CSrRAE � - _.., , „_ . ...._- - _ �, _ � . ,�, 1� �, �, .. . .у �._.. н .^- .,.� -�� � � .�.-.х:ь. - '- .. . �.� .. ._ . 1М -..г�.Ск 4T+J3�2U,��ч4s`!'i�fдyl� �.- ..^в 1 ,. ,.�. _ _ � ..... L� , .�.<... ,«�__и;. �.._ -». т ,. _.. : -. �ч, w .�� s �. . . .. � . ,. ,� . . ,. , �. _.. .._ .-__.- - - . __ _. � : , . _ �_. � .,.,<.....Е�е,._, z , _ . . � . - . . . _ , - . - ..: . . �.�. '., .._. . �. �... . -° . . .. '-- � - ltxpr45sпma.ц_^aisf - - . . . .. -. .._. .. Eьpreиo Reu(s (н$) � rsoткtr�€srпe ноагоо ясимиаяао(а� Лсдчездr,о огЕситлид цян�д4дJг:R) Л'.ацЕlг+оп тзtЕситдво цдвrя�го;s(z) ехёсига�гп � CisE&То?:тцSГе j ; 5&.�SC0.'t59.Гr�°$6°д'tc � CCN7RAP CUAT1iAЛ � � CotJ'fiiAP iпt:T2lG С+7С:тГ5i � ' сдг,тггя вiно тотл:. петiда ыгпп тотдt датюл "�т rorл� соътпп eiao тогн� лнтiои eiao тотлЕ йатiид вьпгз титт.Е г�аят[йлЕ{ е�пс йети. ЛfдПТlс'А Рй[йi3пнi г � ��[F�:�и�;пУ;.:л�д.пинде . со;ч/г:а :�ап+/гг f яо[ц�о! . j ати.tг,..е z.кяаа,.=с, .аг�а.з+_s.z�� пn.зг:i.гг. �:оьvJпч п� сзs • Т.sзз.ьрs,� гs:з.гпг,зг � �.i- � k а_ ._-.�._____.._ __ - . �_._,_.._._ I ��.,:кгэеrаае,; :sз�ч ccr.is.гкc. : иы•�/е� г.ro.ь,[�t во�v�[rt - �zз.с."г.,Т7 ;�з.t��,;з 1зs.a�iz,aт� zsз.osz.sz ыorv/nI ~ и; л ё -� е.чаэ.ьнд.д> j �.,�Т.ьпа.а5 3 .=�таs �._._..._� ____._ f _____ w_ _ �---��.- 1 г'sзs;;л-.к-��ц�.:¢ьс>�дг;,ол�.г[га � г"` _--�.__.,._._ г.чи7,вт г.лог.ы ^ 7.вс,г.гТ r,зг,.,а'1 ыпiцlU! о>г{ д?> -� :��аэ.wг� 3з�:,�ч[ !з,н;•.код :г.зпг,во npiv7af п>; п� 2:sзз.svs.>5� *?vг$з�.тs 1 .� ._._._ а.� г i�.T�'•�Э.�'F�'„&ti4.`3::4дr�'гг`�. 4,- м i :,' 1.3бёЬ7� =�.',^Т5б7,б?' �_ _ " 7.2�Ь7, '.`.-: %9б767:` 5� .t „"..- .:�54339ЗйS� : `-54333Э.д3 ', "г593:393�i' -.' ;.593.&93А's � +�'i3.915.YG'В,�� �1Y.ч:335.iRG.52 � �йпг::тгrЕх."с4�.с.i±�Ст'snicгoJпPп:i'Ео � � � �2�'ц.п�п ;с � tiг�гkхЦад�, i sear:дr"л'ы, п.l:-t� �_ �_��.У- . � рБе6S.д<';.°:atser*,еп2зЗаг•�лсп{=Jna[rv;e:esцacцa!orr.ntU54aI�::м1ub[v[.ггдаСогпроnr.пt�/5гФгап�.кrгк:гrегопЧегtiдое+пRS;:а�9s.бисап:и5r,п[дs5пad;r4F�.38t�зbtraldndqvalыd4 s3es[зе�ггг:ьтию:)a;lмfimuAcunaut�[дгиf:гехигаJи8Э�?D). ..._.,, ч . а �. � г-п'� � � � . � ,L� е&$.'Б=�+пг� ;а� �С.� __�, Еr�л,пiГ 1га::._"'..�.._...1t ~1� л'епь7lc;dU (:и[: .... . _.'_ '_ _.__.. . _. . _ _._..__....У..-_ы_, .--.. ,. - -.__�� .... ___,,.»... _- . , � � 1 I � 1 f Э 1 - i , 3 Э 7t 3 ! ! г � i г ( 1 7 i � a - S Leitão FUNDAÇÃO AGENTE,PARA 0 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE IFR 1C - RECONCILIAÇÃO DA CONTA OPERATIVA (Expresso em Real) 13 AGÉNCIA EXECUTORA: FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGQRONEGOClO E MEIO PROJETO: DE REDUÇÃO'DO DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS NO CERRADO DO PIAU Reconciliacào da Conta Orierativa lFR 1C CON_TJ 44340-9 BANCO BRASIL (Expresso em Reais) 1. Fundo Recebido 1. Saldo em 01/04/2018 (Trimestre anterior) 13.251,28 2. Rendimento financeiro até 30/09/2018 3. Restituição do Banco Mundial: Depósitos na Conta 4. Rstituição da Fundação Agente: 10.209,51 Depósitos na Conto 5. Fundos Disponiveis em 31/03/2018 1 + 2+ 3) 23.585,66 li, Menos: Restituição ao Banco Mundial: 15.508,88 Depósito na Conta da Doação no BM Investimentos no Projeto - Retirada dos rendimentos Pagamentos por Bens e Serviços segundo comprovantes 7.967,67 1i. Saldo de Conta 10,I1 FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE 1.4. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO 15 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO DO PERíODO DE 01 DE ABRIL DE 2014 A 31 DE MARÇO DE 2018 1 DESCRIÇÃO DO PROJETO O Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piaui - PROCERPI tem como principal objetivo, promover a redução de impactos de mudanças climáticas no cerrado, mais especificamente no sudoeste do Estado do Piaui, através da redução do desmatamento e da prevenção e combate aos incêndios florestais. Os recursos do PROCERPI provêm de doação do Intemational Climate Fund (ICF), do Reino Unido e são supervisionados pelo Banco Mundial. Esses recursos são administrados pela Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente, conforme assinatura do Acordo de Doação NQ TF 016192, celebrado com o Banco Mundial. Para atingir o seu objetivo, o PROCERPI está dividido nos seguintes componentes: COMPONENTE 1 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL: Este componente visa apoiar estratégias de redução do desmatamento e de promoção da adequação ambiental de produtores rurais à legislação florestal brasileira por meio de apoio a mecanismos de cadastramento ambiental de imóveis rurais, COMPONENTE 2 - PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS: Este componente visa apoiar a estruturação de estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais, por meio da elaboração de planos operativos e implementá-los de forma articulada entre as instituições parceiras do PROCERRADO-PI. Além disso, contribuirá para a estruturação de uma base operativa regional para combate a incêndios florestais. COMPONENTE 3 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO: Este componente visa garantir a implementação adequada e continua do Projeto mediante os seguintes procedimentos: o Gestão administrativa e financeira dos recursos do PROCERADO-PI; o Aquisição de móveis e equipamentos em geral; • Seleção de Consultor Especialista em Licitações/Aquisições e Consultor Especialista em Gestão Administrativo-financeira; a Contratação de Gerente Operacional; o Contratação de Auditor Extemo; Realização de prestação de contas e auditorias, em conformidade com as regras do Banco Mundial. 161 2 2 CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO ACORDO DE DOAÇÃO O Acordo de Doação NÊ TF 016192, assinado em 08 de abril de 2014, prevê investimentos no valor de US$ 4.4 Milhões, tendo como único financiador o fundo Inten7ational Cimate Fund (ICF). Os recursos financeiros totais da doação estão distribuídos da seguinte forma: Categoria UW 1 - Bens, serviços outro que não de consultoria e serviços de consultores, seminários e workshops 3.960.00000 2 - Custos operacionais 440.000,00 Total _4.400«000,00 O "C/osing Date" do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí - PROCERPI, inicialmente previsto para 30 de junho de 2016, foi prorrogado e ocorreu no dia 31 de dezembro de 2017 e o Periodo de Graça foi até 30 de abril de 2018, em conformidade com Aditamento de extensão do "Closing Date". 3 POLÍTICA CONTÁBIL ADOTADA 3.1. CONTABILIDADE DA FUNDAÇÃO AGENTE A contabilidade da Fundação Agente é elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis as entidades sem finalidade de lucros, as quais seguem o regime contábil de competência para o registro das receitas e despesas. Essa contabilidade difere das normas adotadas pelo Banco Mundial, principalmente, em relação à contabilização pelo regime de competência. 3.2, CONTABILIDADE DO PROCERPI (ACORDO DE DOAÇÃO N° TF016192) Visando atender às recomendações apresentadas na Ajuda Memória da Missão do Banco Mundial, realizada nos dias 27/07/2015 e 28/07/2015, foi criado no software de contabilidade (Sistema Fortes Contábil), utilizado pela Fundação Agente, um módulo exclusivo para o registro contábil dos eventos relacionados ao Projeto PROCERPI (Acordo de Doação ng TF016192), de forma segregada dos demais registros contábeis da Fundação Agente. A política adotada para a escrituração do referido módulo. contábil foi a de registrar as receitas e despesas com base no Regime de Caixa. Com base neste regime, as receitas são reconhecidas quando recebidas, e não quando auferidas, e as despesas são reconhecidas quando pagas e não quando incorridas. 4 RELATÓRIOS DE SUPERVISÃO FINANCEIRA (IFRs) DO PROCERPI O Setor Financeiro da Fundação Agente utiliza o Software Excel para elaborar as Demonstrações Financeiras do Projeto (lFR lA, IFR 18 e IFR 1C). Estes relatórios de supervisão financeira permitem o controle dos recursos recebidos e aplicados no Projeto, de acordo com a formatação desejada pelo Banco Mundial, evidenciando os gastos por Categoria e Componente. De acordo com o Acordo de Doação N2 TF 016192, os IFR's devem ser elaborados e enviados ao Banco Mundial no máximo em até 30 (trinta) dias após o término de cada trimestre civil. As Demonstrações Financeiras (lFR lA, lFR 18, IFR 1C e Conciliação de Saldos) estão sendo apresentadas na moeda Real (R$). Seu conteúdo básico encontra-se detalhado a seguir: (a) IFR 1A (Relatório de Fontes e Aplicações por Categoria de Despesa) Este demonstrativo contém informações financeiras (por categoria de despesa), sobre valores executados, planejados e variação ocorridos no trimestre e ano de referência e ainda valores acumulados desde o inicio do Projeto; (b) lFR 1B (Relatório de Aplicações por Componentes) Este demonstrativo contém informações financeiras (por componente de despesa), sobre valores executados, planejados e a variação ocorridos no trimestre e ano de referência e valores acumulados desde o inicio do Projeto; (c) lFR 1C (Reconciliação da Conta Operativa) Este demonstrativo contém informações,;sobre a movimentação financeira da conta operativa. (d) Conciliação de Saídos, Este demonstrativo contém a Conciliação de Saldo do lFR C (saldo da conta) com a Conta Bancária/Designada, 5 REAPRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE SUkERVISÃO FINANCEIRA (1FRs) Todos os Relatórios Trimestrais de Supervisão Financeira do PROCERPI (IFRs) foram refeitos de forma retroativa, desde o início do Projeto até a data de encerramento do Período de Graça, abrangendo o período iniciado em 01 de abril de 2014 até 31 de março de 2018, e reenviados ao Banco Mundial, conforme Ofício N 01/2018, datada de 23 de agosto de 2018. O refazimento dos relatórios IFRs teve por objetivo proceder a correção das inconsistências apontadas nos relatórios dos auditores independentes, relativos a exercícios anteriores, no que se refere a conciliação com os registros contábeis e com a movimentação apresentada nos extratos bancários da Conta Designada. 4 E importante salientar, entretanto, que não foram feitos os ajustes nas Declarações de Gastos (SOEs), pois, quando do refazimento dos relatórios IFRs, o Periodo de Graça já havia sido encerrado, impossibilitando as alterações no C/íent Connection. Por esta razão, o montante dos gastos apresentado nos IFRs (R$ 13.919.288,52) está divergindo do montante das despesas documentadas mediante procedimento SOE (R$ 14.007.390,27), no valor de R$ 88.101,75. 6 CONCILIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DE RECURSOS DO PROJETO Trimestre Saldo do lFR 1A Sado Conta Operativa Extrato Bancário Diferença 2014.2 R$ 996,81437 R$ 996.81437 R 0,00 2014,3 R$ 975307,22 R$ 97752.307222R 0,00,1 2014.4 R$ 915.340,15 R$ 9156340,15 RS 0,00 2015.1 R$ 898.024,86 R$ 898.024,86 Rs 0,00 2015.2 R$ 865.406,03 R$ 865.40603 R$ 0,00 2015,3 R$ 823.674,28 R$ 823,674,28 R$ 0,00 2015.4 R$ 651.729,71 R$ 651.729,71 R$ 0,00 2016.1 R$ 156.673,00, R$ 156.673,00 R$ 0,00 2016.2 R$ 589.000,13 R$ 589.000,3 R$ 0,00 2016.3 R$ 574.711,19 R$ 574.71119 R$0,00_ 2016.4 R$ 1.724.175,02 R$ 1.724.175,02 R$ 0,00 2017.1 R$ 1.785.99808 R$ 1,786,998106 R$ 0,02 2017,2 R$ 346,99 RS 346,99 R$900 12017.3 R$ 15.812,541 R$ 15.812,54 R$_0_0 2017.4 R$ 598.483,58 R$ 598.483,58 RS 0,00 2018.1 RS 13.251 28 R$ 13251>2r R$ 0,00 7 COMPOSIÇÃO DO VALOR DESEMBOLSADO CONFORME IFR N° 1 A Trimestre Valor desembolsado 2014.2 R$ i1000,000,0 2014,3 R$ 0,00 2014.4 R$ 0,00 2015.1 R$ 0,00 2015.2 R$ 0,00 2015,3 R$ 0,00 201 5,4 R$ 0,00 2016.1 R$ 0,00 2016.2 R$ 1.360.346,38 2016.3 J R$ 1.000.000,00 2016.4 R$ 2.929.433,03 20171 R$ 1.974,183,67 2017.2 R$ 0,00 2017.3 R$ 1.858.027,58 2017.4 R$ 3.822. 29,39 2018.1 R$ 0,00 Total R$ 13.934.820,05 4- 4 5 8 CONCILIAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS DO BIRD E OS VALORES SACADOS, APRESENTADAS NO IFR IA Foi constatado um excesso de saque da conta Designada do PROCERPi, feitos mediante transferências para a conta bancária da Fundação Agente, de valores relativos aos rendimentos de aplicação financeira auferidos sobre os recursos da Doação, no montante de R$ 10,247,92, conforme evidenciado a seguir: Trimestre Valor do Rendimento Valor sacado 2014.2 RS 4.647,51 R$0,00 2014.3 R$ 25.245,49 R$ 0,00 2014.4 R$ 15.666,47[ R$ 0,00 2015.1 R$ 23.776,00 R$ 0,00 2015.2 R$ 15.701,45 R$ 0,00 2015.3 R$ 27.041,18 RS 0,00 2015.4 R$ 13.474,65 R 0,00 2016.1 RS 6.721,64 R$ 125.552,75 2016.2 R$ 728,091 R$ 0,00 2016.3 R$ 27.862,71 R$ 26,343,58 2016.4 R$ 16.659,59 R$ 18.562,05 2017.1 R$ 17.000,40 RS 18.432,86 2017.2 R$ 5,751,56 R$ 10.153,57 2017.3 R$ 6,856,52 R$ 11.039,15 2017.4 RS 3.49624 R$ 10.986,92 2018.1 RS193,46 R$ 000 Total R$ 210.822,961 R$ 221.070,88 Diferença -R$ 10.247,92 Parte do citado valor (R$ 10.247,92) foi destinado ao pagamento dos serviços de auditoria independente (R$ 5.771,37), conforme "Não Objeção" do BIRD de 21 de agosto de 2018, e o saldo restante (R$ 4,476,55) foi devolvido ao Banco Mundial, conforme descrito na Nota 9 a seguir. 9 DEVOLUÇÂO DE RECURSOS DO ACORDO DE DOAÇÃO Em 06 de setembro de 2018, a Fundação Agente devolveu ao Banco Mundial, mediante transferência bancária, a quantia de R$ 15.508,88, correspondente ao pagamento indevido, com recursos do Acordo de Doação TF 16192-BR, do valor do seguro de um automóvel da SEMAR (R$ 11.032,33) e a parte do excesso de saques de rendimentos de aplicação financeira (R$ 4.476,55). Teresina, 12 de setembro de 2018. Adeodato Ari Cavalcante Salviano Dayà1acieF'Rodrigues da Hora Presidente da Fundação Agente Consultora SSá Leitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE PARTE 1I1 - RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DO ACORDO DE DOAÇAO 21 aSá Leitão AUDITORIA • CONSULTORIA - GOVERNANÇA CORPORAIVA RELATóRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS Rua Gal. joaquim Inácio, 790 DO ACORDO DE DOAÇÃO Empresarial Sã Leitão, 90 Andar CEP 50.070-495. Paissandu - Recife - PE Fone/fax: 81 3366.9922 saleitao@saleitao.com.br www.saleitao.com.br Aos Diretores da Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente Teresina - P1 Opinião Em complementação ao exame de auditoria independentes sobre as contas do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí - PROCERPI ("Projeto"), relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e Período de Graça de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018, com base no qual emitimos um relatório de auditoria independente (páginas n°£ 5 a 7 deste relatório), examinamos o cumprimento, por parte da Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente ("Fundação Agente"), das cláusulas do Acordo de Doação N2 TF016192. Em nossa opinião, a Fundação Agente, cumpriu, em todos os aspectos relevantes, durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e Período de Graça de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018, às cláusulas do Acordo de Doação N2 TF016192. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades dos auditores independentes". Somos independentes em relação ao Projeto e a Fundação Agente, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras Informações Responsabilidade da administração do Projeto A Fundação Agente é responsável pela execução do Projeto, conforme estabelecido nas cláusulas do Acordo de Doação N° TF016192. Responsabilidade dos auditores independentes Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as cláusulas do Acordo de Doação N2 TF016192 estão sendo cumpridas pela Fundação Agente, em todos os aspectos relevantes, durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e Período de Graça de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018 e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. 22 Sál leitão RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO ACORDO DE DOAÇÃO Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: o identificamos e avaliamos o cumprimento, por parte da Fundação Agente, das cláusulas do Acordo de Doação N2 TF016192, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião; o obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos. Comunicamo-nos com os responsáveis da Fundação Agente a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos aplicável ao cumprimento das cláusulas do Acordo de Doação N2 TF016192. Recife - PE, 21 de setembro de 2018 CRC-PE 000.369/0-8 Contador CRC-PE 011.493/0-0 23 *Sã leitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE PARTE IV - RELATORIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES 24 Sá leitão RELATóRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES Aos Diretores da Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente Teresina - P1 Opinião com ressalva Em complementação ao exame de auditoria independente sobre as contas do Projeto de Redução do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado do Piauí - PROCERPI ("Projeto"), relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, com base no qual emitimos um relatório de auditoria independente (páginas n" 5 a 7 deste relatório), examinamos o cumprimento, por parte da Fundação Agente para o Desenvolvimento do Agronegócio e Meio Ambiente ("Fundação Agente"), das condições do Acordo de Doação N9 TF016192 e das Diretrizes do Banco Mundial para aquisição de bens, contratação de obras (Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos AID) e contratação de consultores (Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial), com base no Plano de Aquisições. Em nossa opinião, exceto quanto o fato mencionado no parágrafo Base para opinião com ressalva, a Fundação Agente cumpriu, em todos os aspectos relevantes, os procedimentos para aquisição de bens, contratação de obras e seleção e contratação de consultores, realizadas no exercício findo em 31 de dezembro de, estabelecidos no Acordo de Doação N2 TF016192, nas Diretrizes do Banco Mundial e de acordo com as previsões do Plano de Aquisições. Base para opinião com ressalva Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades dos auditores independentes". Somos independentes em relação ao Projeto e a Fundação Agente, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Conforme mencionado no Item'3.2 da Carta Gerencial (página ný 31), alguns processos licitatórios, selecionados para o exame de auditoria, relacionados ao Projeto e realizados pela Fundação Agente no exercício findo em 31 de dezembro de 2017, não foram apresentados aos nossos auditores. 25 S Leitão RELATORIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES Responsabilidade da administração do Projeto A Fundação Agente é responsável pela aquisição de bens, contratação de obras e pela seleção e contratação de consultores de acordo com as condições estabelecidas no Acordo de Doação N° TF016192, nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos AID e nas Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, e em conformidade com o Plano de Aquisições. Responsabilidade dos auditores independentes Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as aquisições de bens, contratação de obras e seleção e contratação de consultores do Projeto, do exercicio findo em 31 de dezembro de 2017, foram realizadas, em todos os aspectos relevantes, pela Fundação Agente, em conformidade com o Acordo de Doação N2 TF016192, com as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos AID e Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial e com base nas previsões do Plano de Aquisições, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • identificamos e avaliamos o cumprimento, por parte da Fundação Agente, das condições do Acordo de Doação N9 TF016192 e das Diretrizes do Banco Mundial para aquisição de bens, contratação de obras e contratação de consultores, com base no Plano de Aquisições, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião; • obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos. Comunicamo-nos com os responsáveis da Fundação Agente a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos aplicável ao cumprimento das condições do Acordo de Doação N2 TF016192 e das Diretrizes do para aquisição de bens, contratação de obras e contratação de consultores, com base no Plano de Aquisições. Recife - PE, 21 de setembro de 2018 Sá Leitão Auditores S/S Geraldo Antônio Duarte Ribeiro CRC-PE 000.369/0-8 Contador CRC-PE 011.493/0-0 26 FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE PARTE VI - COMENTÁRIOS SOBRE A EXTENSÃO DOS EXAMES E DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ADOTADOS 36 SáLeitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE COMENTÁRIOS SOBRE A EXTENSÃO DOS EXAMES E DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA ADOTADOS 1. INTRODUÇÃO O objetivo básico dos exames de auditoria independente foi o de nos habilitar a formar uma opinião sobre as demonstrações financeiras básicas do Projeto do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e Período de Graça, de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018, quanto à adequabilidade das fontes e aplicações de recursos e dos investimentos no Projeto, financiados com os recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. 2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS EXAMES REALIZADOS É impraticável descrever, em nosso relatório, todos os procedimentos de auditoria aplicados nos exames das contas do Projeto, porém apresentamos, a seguir, de forma sumária, os principais, destacando as fases que compõem os trabalhos de auditoria independente: 2.1. FASE DE PLANEJAMENTO (a) Levantamento e avaliação dos procedimentos contábeis e de controle interno adotados pela Fundação Agente para a execução do Projeto; (b) Levantamento dos procedimentos utilizados pela Fundação Agente para solicitar a recomposição dos gastos efetuados no período; (c) Levantamento da rotina utilizada para emissão dos pedidos e autorizações para reembolso dos gastos; (d) Elaboração do programa detalhado dos trabalhos de auditoria a serem executados no Projeto com determinação da extensão e da profundidade dos exames a serem efetuados; 2.2. FASE PRELIMINAR (a) Obtenção e análise'dos Relatórios de Supervisão Financeira (IFR 1A, IFR 1 B e IFR 1C), com as respectivas notas explicativas. Confronto das referidas demonstrações com os registros auxiliares mantidos na Fundação Agente. A Administração da Fundação Agente, por orientação do Especialista Financeiro do Banco Mundial, procedeu revisão, modificação e o reenvio de todos os Relatórios de Supervisão Financeira (IFRs), de forma retroativa, desde o início do Projeto (abril de 2014) até o seu encerramento (dezembro de 2017) e do Período de Graça; Como consequência, nossos exames abrangeram a revisão de todos esses demonstrativos reenviados ao Banc 37 Sá Leitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE (b) Verificação dos procedimentos adotados para a aquisição de bens, contratação de obras e seleção e contratação de consultores, atentando para o cumprimento das respectivas Diretrizes do Banco Mundial e a adequação com o Plano de Aquisição aprovado pelo Banco Mundial. Verificação da "não objeção" do Banco Mundial, quando aplicável, para as aquisições e contratações realizadas no período auditado; Os nossos exames abrangeram os seguintes processos de aquisição: Emprsa OjetoContrato Empresa Objeto Data Número Valor R$ Miracéu Turismo Ltda. Contratação de serviços de logística 16111/2017 06112017 101.382,00 Eveson Ribeiro Leal - EPP (Seven Gráfica) Serviço de impressão de material de 0111112017 05312017 122.100,00 comunicação Nuvem Uav Indústria de Aeronaves Ltda. - Aquisição de veículo aéreo não tripulado 0611012017 051/2017 212.510.00 ME Porto Seguro Companhia de Seguros Seguro para 5 veículos 22108/2017 04512017 5.240,00 Gerais Galuma Engenharia Ltda. Implantação de UDT's de recuperação de 1310712017 031/2017 299.000,00 áreas degradadas Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Contratação de serviço para organização 0310412017 01312017 331.999,99 Ltda. -, EPP em banco de dados Miracéu Turismo Ltda. Contratação de serviços de logIstica 0910312017 00612017 231.887,43 Fundação de Proteção ao Meio Ambiente Transporte e plantio de mudas nativas 03/02/2017 00512017 227,952,40 e Ecoturismo do Piaui - FUNPAPI _ _ _ Ambientegro Engenharia Ltda. - EPP Realização de Cadastro Ambiental Rural 18/01/2017 003/2017 300.000,00 (CAR)_____ Solange Harue Narita Vilarinho da Silva Contratação de Solange Harue Narita 06/0112017 _ 002/2017 240.656,00 Vilarinho da Silva Total 2.072.727,82 O exame dos processos de aquisições realizados no exercício findo em 2017 e Período de Graça de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018, cobriu cerca de 43% (R$ 2.072.727,82) do valo total das Licitações ocorridas no referido exercício (R$ 4.822.034,35). Salientamos, ainda, que alguns processos licitatórios, selecionados para exame de auditoria, não foram disponibilizados aos nossos auditores até o término dos nossos trabalhos, conforme comentado no item 3.2 da Carta Gerencial (página n2 31). (d) Inspeção, à base de amostragem, de diversos documentos, incluindo testes aritméticos, constantes das Declarações de Gastos (SOE), anexos aos Pedidos de Saques, atentando para os seguintes: - Verificação de evidência de recebimento dos materiais adquiridos e serviços contratados; - Verificação da documentação de pagamento dos gastos; - Inspeção dos documentos que comprovam a realização das despesas, tais como: notas fiscais, faturas, recibos, autorizações de pagamentos; A inspeção dos documentos que comprovam os gastos, realizados no exercício findo em 2017 e Período de Graça de 01 de janeiro a 30 de abril de 2018, cobriu 62% dos gastos realizados na Categoria 1 - bens, serviços outro que não de consultoria e serviços de consultores, seminários e workshops e 34% dos gastos realizados na Categoria 2 - Custos Operacionais; 38 -a Leitão FUNDAÇÃO AGENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGóCIO E MEIO AMBIENTE (c) Inspeção das "Declarações de Gastos (SOE)f, verificando os critérios para a sua elaboração e confrontando com os respectivos "Pedidos de Saque; (e) Verificação quanto à classificação dos gastos dentro da categoria adequada e previsto no Acordo de Doação N2 TF016192; (f) Verificação dos controles administrativos e financeiros utilizados para acompanhamento da execução das partes do Projeto; (g) Obtenção de informações junto aos titulares responsáveis da Fundação Agente, relativas ao andamento em comparação as estimativas feitas no Plano de Trabalho, de acordo com os indicadores de monitoramento estabelecidos; (h) Conciliação dos registros do Banco Mundial, obtidos por intermédio do portal do Banco via Internet, especificamente - "Client Connection", com as Demonstrações Financeiras do Projeto (IFRs); (i) Verificação do cumprimento das cláusulas contratuais de caráter contábil, financeiro e gerencial do Acordo de Doação N2 TF016192 e outros instrumentos e acordos formalizados, relativos à execução do Projeto. 2.3. FASE FINAL (a) Revisão dos papéis relativos aos trabalhos de campo; (b) Preparação do relatório de auditoria; (c) Apresentação da minuta do relatório para a Fundação Agente; (d) Elaboração de relatório de forma definitiva. Recife - PE, 21 de setembro de 2018 á Leitão Auditores SIS erald nonio rtRire1ro CRC-PE 000.369/0-8 Contador CRC-PE 011.493/O-0 39