@ Sá Leitão RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS CONTAS DO ACORDO DE DOAÇÃO Rua Cal. Joaquim inácio, 790 Empresarial Sá Leitão, 9° Andar CEP 50.070-285. Ilha do Leite - Recife - PE Aos Fone/fax: 81 3366.9922 Diretores da saleitao@saIeitao.com.br Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCAIg.saleitao.com.br São José dos Campos - SP Opiniões Examinamos as demonstrações financeiras do Projeto "Brazil Cerrado Climate Change Mitigation: Platform of Monitoring and Waming of Forest Fires in the Brazilian Cerrado Biome Projecf (Projeto), financiado pelo Banco Mundial através do Acordo de Doação N2 TF018566, e implementado pela Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE (Fundação), correspondente ao IFR 1A - Demonstrativo de Fontes e Usos por Categoria de Despesa e o IFR 1 B - Demonstrativo de Fontes e Usos por Componentes e Subcomponentes, elaboradas em reais, acompanhadas das respectivas informações financeiras complementares e notas explicativas, referente ao período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Em nossa opinião, 1. as demonstrações financeiras e as respectivas notas explicativas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, os recebimentos e pagamentos do Projeto para o período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, de acordo com a base de regime de caixa, e as despesas aplicaram-se aos propósitos previstos no Acordo de Doação N2 TFO18566; 2. as despesas realizadas pela Fundação, e apresentadas nas Demonstrações Financeiras do Projeto, são elegíveis, conforme Acordo de Doação N2 TFO1 8566; 3. a Conta Designada do Projeto, mantida no Banco do Brasil S.A., gerida pela Fundação, reflete adequadamente, em todos os aspectos relevantes, o fluxo de recursos ocorrido durante o período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e que essa conta foi utilizada, exclusivamente, para o pagamento de despesas elegíveis no âmbito do Projeto "Brazil Cerrado Climate Change Mitigation: Piatform of Monitoring and Waming of Forest Fires in the Braziian Cerrado Biome Project, conforme estipulado no Acordo de Doação N2 TFO18566 . Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação ao Projeto e a Fundação, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Etica Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Sá Leitão RELATóRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS CONTAS DO ACORDO DE DOAÇÃO Ênfases Base de elaboração das demonstrações financeiras A base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras básicas são as Normas Internacionais de Contabilidade, as Diretrizes Sobre Relatórios Financeiros Anuais e Auditoria das Atividades Financiadas pelo Banco Mundial, as Diretrizes sobre os Relatórios de Supervisão Financeira para Projetos Financiados pelo Banco Mundial (IFR) e demais requisitos estipulados no Acordo de Doação N2 TF018566. As demonstrações financeiras básicas foram elaboradas para auxiliar a Fundação demonstrar o cumprimento das diretrizes e cláusulas contratuais aplicáveis do Acordo de Doação N9 TF018566. Consequentemente, as referidas demonstrações financeiras podem não ser adequadas para outras finalidades. Adoção de regime de caixa A política da Fundação é a de preparar as demonstrações financeiras básicas do Acordo de Doação NQ TFO18566 com base nos pagamentos e recebimentos de caixa. Com base nesse procedimento, as receitas são reconhecidas quando recebidas, e não quando auferidas, e as despesas são reconhecidas quando pagas e não quando incorridas. Evento subsequente o Pedido de Saque N2 06/16, encaminhado ao Banco Mundial em 11 de janeiro de 2017, no valor de R$ 168.804,30, documentou, mediante Declaração de Gasto (SOE), despesas realizadas durante o exercício de 2016. As despesas relacionadas ao referido Pedido de Saque foram consideradas na nossa amostragem para o exame de auditoria. Responsabilidades da administração do projeto pelas demonstrações financeiras A Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com os requisitos estipulados no Acordo de Doação N TF018566 e nas Normais Internacionais de Contabilidade e pelos controles internos que a administração determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade do auditor independente Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. 6 Sã Leitão RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS CONTAS DO ACORDO DE DOAÇÃO Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: * identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; * obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos; * avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis da Fundação a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife - PE, 18 de maio de 2017 Sáeitãouitrs/Geraldo Antônio Duarte Iibeiro CRC-PE 000.369/0-8 Contador CRC-PE 011.493/O-0 FUNCA 7E fAuLár:FUNCATE - Fundação de Céncia Aplicaçoes e Tecnologia Espacia-s Relatório IFR 1A Página: 1 ooaçâo:BM-DEFRA - 1022015002 Demonstrativos de Fontes e Usos por Categoria de Despesa Fonte: UPMS030 Execuior:FUNCATE - Fundação oe Ciência. Aplicações e Tecnologia Espacia;s Período: 01/10/2016 a 31/12/2016 - Exercício:2016 - Trimestre: 04/2016 Emissão: 18/01/17 Descrição Realizado Planejado Variação Projeto Trimestre Anual Acumulado Trimestre Anual Acumulado Trimestre Anual Acumulado Orçado (01) SALDO DE ABERTURA: CONTA DESIGNADA 331.866,00 Total de abertura: 331.866,00 0.00 0,00 (02) FONTES DE FUNDOS: FUNDOS BIRD 146.848,22 941.475,19 1.510.925,66 Total Disponível(01 +02): 478.714,22 (03) USOS DE FUNDOS - BIRD: Categoria 1 Bens Obras, Serviços de Consultoria, 234.302,18 820.696,97 1.115,505,35 628.325.11 1.214.495.29 1.509.303,66 -394.022,93 -393.798,32 -393.798,31 2.792.999.98 Não.ýerviços de Consultoria e Treinamento no âmbito do projeto Categoria 2 Custo Operacional 13.216,34 112.974.08 164.224,62 20.421,53 120.179.28 171.429,82 -7.205,19 -7.205,20 -7.205,20 366.000,02 Total de Despesas: 247.518,52 933.671,05 1.279.729,97 648.746,64 1.334.674,57 1.680.733,48 -401.228,12 -401.003,52 -401.003,51 3.159.000.00 (04) SALDO DE ENCERRAMENTO: Total de encerramento: 231.195,69 Observações: SALDO NAABERTURA - 1 DIA DO PERIODO (TRIMESTRE) FUNDOS RECEBIDOS DO BIRD FORAM CONVERTIDOS NA DATA DATRANSFERENCIA PARAA CONTA DESIGNADA SALDO NO FECHAMENTO - DO ULTIMO DIA DO PERIODO FORAM REALIZADAS ALTERACOES NOS VALORES PLANEJADOS PARA MANTER O VALOR ORIGINAL DE ACORDO COM O PROJETO ORCADO FUNCATE -.. ..-------- Mutuaio spireseniante Autorizado FUNCA TE Muiuário:FUNCATE - Fundaçao de Ciénc.a. Apficações e Tecnologia Espaciais Relatório IFR 1 B Página: 1 Doação:BM-DEFRA - 1022015002 Demonstrativos de Fontes e Usos por Componente e Sub-componente Fonte: UPMS030 Executor:FUNCATE - Fundação oe Ciênc:a. Aplicaçtes e Tecnologia Espaciais Período: 01/10/2016 a 31/12/2016 - ExerCício:2016 - Trimestre: 04/2016 Emissão: 18/01/17 Cod Componente / Atividade FONTE Realizado Planejado Variação Projeto Trimestre Anual Acumulado Trimestre Anual Acumulado Trimestre Anual Acumulado Orçado 1R DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA MONITORAR, BIRD 234.30218 820.696.97 1. 115.505,35 628.325.11 1.214.495.29 1.509.303.66 -394.022,93 -393.798.32 -393.798.31 2.792.999,98 ANALISAR E PREVER COM ANTECIPACAC, FOGOS EM FLORESTAS 1 PLATAFORMA 197.759.27 784.044.88 1.078.853,26 262,899,29 848.960,29 1.143.768,66 .65.140.02 -64.916.41 -64.915.40 1.987.578.15 11 IMPLEMENTACAO DE COMUNICACAO DE PLATAFORMA 3.080.00 3.189,18 3.189.18 56.890.82 57.000.00 57.000,00 -53.810,82 -53.810.82 -53.610,82 115.200.00 fil CAPACITACAO DE AGENCIAS 33.462,91 33,462,91 33.462,91 308.535.00 308.535,00 308.535,00 -275.072.09 -275.072,09 -275.072,09 617.070.00 IV ASSISTENCIA TECNICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 73.151,83 29 MONITORAMENTOESUPERVISAO BIRD 13.216,34 112.974.08. 164.22462 20.421.53 120.179,28 171.429,82 -7.205J9 -7.205,20 -7.205,20 366.000,02 Total dos Gastos do Programa: Total: 247.518,52 933.671,05 1.279.729.97 648.746,64 1.334.674,57 1.580.733,48 -401.228,12 -401.003,52 .401.003,51 3.159.000,00 FUNCATE .-r......d S---.-.. r. Luiz Carlos Moura Mirinda Mutuario Representante Autorizado Data