AFGHANISTAN ALBANIA ANGOLA ARGENTINA ARMENIA AZERBAIJAN BANGLADESH BELARUS BELIZE BENIN BHUTAN BOLIVIA BOSNIA AND HERZEGOVINA BOTSWANA BRAZIL BULGARIA BURKINA FASO BURUNDI CABO VERDE CAMBODIA CAMEROON CENTRAL AFRICAN REPUBLIC CHAD CHILE CHINA COLOMBIA COMOROS DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO REPUBLIC OF CONGO COSTA RICA CÔTE D’IVOIRE CROATIA DJIBOUTI DOMINICA DOMINICAN REPUBLIC ECUADOR ARAB REPUBLIC OF EGYPT EL SALVADOR ESWATINI ETHIOPIA FIJI GABON THE GAMBIA GEORGIA GHANA GRENADA GUATEMALA GUINEA GUINEA-BISSAU GUYANA HAITI HONDURAS INDIA INDONESIA IRAQ JAMAICA JORDAN KAZAKHSTAN KENYA KIRIBATI KOSOVO KYRGYZ REPUBLIC LAO PEOPLE’S DEMOCRATIC REPUBLIC LEBANON LESOTHO LIBERIA MADAGASCAR MALAWI MALDIVES MALI MARSHALL ISLANDS MAURITANIA Apoiar MEXICO FEDERATED STATES OF MICRONESIA MOLDOVA MONGOLIA MONTENEGRO MOROCCO MOZAMBIQUE MYANMAR NEPAL NICARAGUA NIGER NIGERIA NORTH MACEDONIA PAKISTAN PANAMA PAPUA NEW GUINEA os países em PARAGUAY PERU PHILIPPINES POLAND ROMANIA RUSSIAN FEDERATION RWANDA SAMOA SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE SENEGAL SERBIA SEYCHELLES tempos SIERRA LEONE SOLOMON ISLANDS SOMALIA SOUTH AFRICA SOUTH SUDAN SRI LANKA ST. LUCIA ST. VINCENT AND THE GRENADINES SURINAME TAJIKISTAN TANZANIA TIMOR-LESTE TOGO TONGA TUNISIA TURKEY TUVALU UGANDA sem precedentes UKRAINE URUGUAY UZBEKISTAN VANUATU VIETNAM REPUBLIC OF YEMEN ZAMBIA ZIMBABWE AFGHANISTAN ALBANIA ANGOLA ARGENTINA ARMENIA AZERBAIJAN BANGLADESH BELARUS BELIZE BENIN BHUTAN BOLIVIA BOSNIA AND HERZEGOVINA BOTSWANA BRAZIL BULGARIA BURKINA Relatório FASO Anual BURUNDI 2020 CABO VERDE CAMBODIA CAMEROON CENTRAL AFRICAN REPUBLIC CHAD CHILE CHINA COLOMBIA COMOROS DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO REPUBLIC OF CONGO COSTA RICA CÔTE D’IVOIRE CROATIA DJIBOUTI DOMINICA DOMINICAN REPUBLIC ECUADOR ARAB REPUBLIC OF EGYPT EL SALVADOR ESWATINI ETHIOPIA FIJI GABON THE GAMBIA GEORGIA GHANA GRENADA GUATEMALA GUINEA GUINEA-BISSAU GUYANA HAITI HONDURAS INDIA INDONESIA IRAQ JAMAICA JORDAN KAZAKHSTAN KENYA KIRIBATI KOSOVO KYRGYZ REPUBLIC LAO PEOPLE’S DEMOCRATIC REPUBLIC LEBANON LESOTHO LIBERIA MADAGASCAR MALAWI MALDIVES MALI MARSHALL ISLANDS MAURITANIA MEXICO FEDERATED STATES OF MICRONESIA MOLDOVA MONGOLIA MONTENEGRO MOROCCO MOZAMBIQUE MYANMAR NEPAL NICARAGUA NIGER NIGERIA NORTH MACEDONIA PAKISTAN PANAMA PAPUA NEW GUINEA PARAGUAY PERU PHILIPPINES POLAND ROMANIA RUSSIAN FEDERATION RWANDA SAMOA SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE SENEGAL SERBIA SEYCHELLES SIERRA LEONE SOLOMON ISLANDS SOMALIA SOUTH AFRICA SOUTH SUDAN SRI LANKA ST. LUCIA ST. VINCENT AND THE GRENADINES SURINAME TAJIKISTAN TANZANIA TIMOR-LESTE TOGO TONGA TUNISIA TURKEY TUVALU UGANDA UKRAINE URUGUAY UZBEKISTAN VANUATU VIETNAM REPUBLIC OF YEMEN ZAMBIA ZIMBABWE Sumário 3 Introdução 4 Mensagem do presidente 6 Mensagem da diretoria executiva 9 A resposta à pandemia de COVID‑19 17 Perspectivas regionais 43 Aplicar a experiência e ideias para obter bons resultados nos países 65 Promover o conhecimento, a pesquisa e os dados para o desenvolvimento 67 Apoiar o desenvolvimento dos países por meio dos mercados de capitais 69 Trabalhar em parceria para impulsionar o impacto no desenvolvimento 71 Melhorar as operações para obter resultados nos países 75 Nossos valores e nosso pessoal 79 Orientação da instituição 81 Assegurar a supervisão e prestação de contas de nossas operações 85 Uso estratégico dos recursos 98 Compromisso com resultados PRINCIPAIS TABELAS 91 Principais indicadores financeiros do BIRD, exercícios financeiros 2016-20 95 Principais indicadores financeiros da AID, exercícios financeiros 2016-20 Este Relatório Anual, que abrange o período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, foi elaborado pelas Diretorias Executivas do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) — conhecidos coletivamente como Banco Mundial — em conformidade com os estatutos das duas instituições. David Malpass, Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva, apresentou este relatório, juntamente com os respectivos orçamentos administrativos e demonstrativos financeiros auditados que o acompanham, à Assembleia de Governadores. Os Relatórios Anuais das outras instituições do Grupo Banco Mundial — a Corporação Financeira Internacional (IFC), a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) — são publicados separadamente. Ao longo do relatório, a expressão “Banco Mundial” e sua forma abreviada, “Banco” , referem-se apenas ao BIRD e à AID; a expressão “Grupo Banco Mundial” e sua forma abreviada, “Grupo” , referem-se às cinco instituições. Todos os montantes em dólares usados neste relatório são em dólares atuais dos Estados Unidos, salvo especificação em contrário. Fundos alocados a projetos multirregionais são contabilizados no nível do país nas tabelas e no texto , no que diz respeito a desagregações regionais. Quanto a desagregações por setor e por tema, os fundos são contabilizados em operações.. Os dados de compromissos e desembolsos do exercício financeiro estão em conformidade com os números auditados divulgados nos Demonstrativos Financeiros e documentos de Discussão e Análise da Administração do BIRD e da AID referentes ao exercício financeiro de 2020. Como resultado do arredondamento, a soma dos números nas tabelas pode não ser exata, e a soma dos percentuais nas figuras talvez não seja igual a 100.  A pandemia de COVID-19 A RESPOSTA DO GRUPO BANCO MUNDIAL À PANDEMIA DE COVID-19 poderia empurrar O Grupo Banco Mundial fornecerá até US$ 160 bilhões até o fim de junho de 2021 para ajudar os países a fazer face aos impactos sanitários, sociais e econômicos causados pela COVID-19 e, ao mesmo tempo, manterá em vista os objetivos de longo prazo desses países em termos cerca de 100 milhões de desenvolvimento. Esse apoio será orientado pelo quadro a seguir, que pode ser adaptado aos contextos locais dos países. Por meio de pessoas a mais dessa abordagem, teremos a certeza de que nossa resposta se baseia em nossas vantagens comparativas, pode ser ampliada de forma para a pobreza extrema seletiva para gerar impacto e contribui para nossos objetivos de erradicar a pobreza extrema e promover a prosperidade compartilhada. ALÍVIO REE S TRU T U R AÇÃO RE TO MADA RE SILIENTE Emergência de saúde pública Reestruturação dos sistemas de saúde Sistemas de saúde prontos para pandemias  rograma emergencial de saúde • P  rograma emergencial de saúde em nível • P em nível mundial do Grupo e novos mundial do Grupo e novos projetos  rograma emergencial de saúde • P SALVAR VIDAS projetos do Banco do Banco em nível mundial do Grupo e novos • R  eestruturação de projetos • M  obilização de investimentos privados projetos do Banco do Banco já existentes para fechar brechas na saúde  inanciamento de longo prazo da IFC • F para empresas privadas Emergência social Restabelecimento do capital humano Mais equidade e inclusão Transferências em dinheiro e em espécie •  • Transferências em dinheiro e em espécie Transferências em dinheiro e em espécie •  PROTEGER  esenvolvimento centrado • D Desenvolvimento centrado na comunidade •   esenvolvimento centrado • D OS POBRES na comunidade •  Novos projetos do Banco na comunidade E OS MAIS  eestruturação de projetos do Banco • R • R  ecapitalização das instituições  erviços de consultoria e análise sobre • S VULNERÁVEIS já existentes de microfinanças com apoio da IFC políticas para o mercado de trabalho  arantias para instituições • G  rédito da IFC para instituições • C de microfinanças de microfinanças Emergência econômica Reestruturação de empresas Crescimento de negócios verdes ASSEGURAR O e resolução de dívidas e geração de empregos • Novos projetos e programas do Banco CRESCIMENTO  poio da IFC ao comércio e ao capital • A • Novos projetos do Banco • Novos projetos do Banco SUSTENTÁVEL de giro  poio da IFC para a recapitalização • A • Instrumentos da IFC e da MIGA DAS EMPRESAS • Instrumentos da MIGA de empresas • PPP E A GERAÇÃO • F  inanciamento a partir de parcerias • Financiamento de longo prazo da IFC DE EMPREGOS público-privadas (PPP) • Instrumentos da MIGA • PPP Manter o foco nos objetivos Reformas institucionais e de políticas Investimentos para reconstruir melhor FORTALECER de longo prazo • Novos projetos do Banco  ama completa de instrumentos • G POLÍTICAS,  ovos projetos do Banco • N do Grupo Banco Mundial, com foco  onsultoria e análise sobre reestruturação • C INSTITUIÇÕES para o fortalecimento fiscal e para acompanhar o progresso rumo em soluções de PPP e do setor privado E INVESTIMENTOS e a prestação de serviços aos objetivos de desenvolvimento comuns  onsultoria e análise para acompanhar • C PARA  onsultoria e análise sobre • C o progresso rumo aos objetivos RECONSTRUIR sustentabilidade e transparência da dívida de desenvolvimento comuns MELHOR  arantias para pequenas e médias • G empresas e instituições de microfinanças Para maiores informações, consulte: Saving Lives, Scaling-up Impact, and Getting Back on Track RESPEITO A missão do Grupo Banco Mundial está centrada em dois objetivos gerais: I M PAC TO Erradicar a pobreza extrema INTEGRIDADE Reduzindo a parcela da população mundial que vive com menos de US$ 1,90 por dia. TRABALHO DE EQUIPE Promover a prosperidade compartilhada I N OVAÇÃO Aumentando a renda dos 40% mais pobres. 2 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL INTRODUÇÃO Os países estão enfrentando desafios sem precedentes em seus esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável. A pandemia de COVID‑19 está ameaçando vidas, meios de subsistência e economias inteiras, apagando décadas de progresso econômico, redução da pobreza e conquistas em termos de desenvolvimento humano. O mundo fez grandes avanços na redução da pobreza extrema nas últimas décadas, mas não estava no rumo certo para atingir o objetivo de erradicá-la até 2030, mesmo antes do coronavírus — a pandemia poderia empurrar cerca de 100 milhões de pessoas a mais para a pobreza extrema em 2020. E quando chegarmos a 2030, até dois terços das pessoas extremamente pobres do mundo poderiam estar vivendo em ambientes afetados por fragilidades, conflitos e violência (FCV). O Banco Mundial trabalha em estreita colaboração com os países para prestar assistência onde ela é mais necessária. Além do financiamento, lançamos mão da experiência e do conhecimento, abrangendo uma diversidade de regiões e setores, para fornecer informações e apoio a políticas com base em evidências, ajudando os países a abordar suas prioridades em termos de desenvolvimento e facilitando o intercâmbio de ideias e melhores práticas. Estamos aumentando nosso apoio aos países mais pobres por intermédio da AID, que recebeu um enorme voto de confiança e US$ 82 bilhões em financiamento em sua mais recente reposição trienal, em dezembro de 2019. Nossa presença nos países da AID — bem como nos países afetados por FCV — continua a crescer, mesmo quando o distanciamento físico representa desafios desconhecidos no trabalho com os clientes e as pessoas que servimos. Nestes tempos sem precedentes, mantemos nosso compromisso de oferecer soluções flexíveis, inovadoras e ágeis. O Grupo Banco Mundial espera oferecer, ao longo de 15 meses até junho de 2021, até US$ 160 bilhões em financiamento sob medida para as crises sanitária, econômica e social que os países enfrentam em consequência da pandemia de COVID‑19. A combinação de financiamento, conhecimento, experiência e parceria global faz com que o Banco Mundial esteja numa posição única para ajudar os países a responder à crise, proteger os ganhos em termos de desenvolvimento conquistados a duras penas e planejar para a retomada. APOIAR OS PAÍSES EM TEMPOS SEM PRECEDENTES 3 MENSAGEM DO PRE SIDENTE Neste ano, a pandemia de COVID-19 impôs aos países desafios sem precedentes, exigindo que respondessem rapidamente a grandes interferências na saúde, atividade econômica e subsistência. O Grupo Banco Mundial tem estado na vanguarda dessa resposta, mobilizando-se rapidamente para prestar o tão necessário apoio aos países a fim de fornecer insumos essenciais, reduzir a perda de vidas e as dificuldades econômicas, proteger os ganhos do desenvolvimento conquistados com grande esforço, e cumprir nossa missão de reduzir a pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada. Nosso objetivo em todos esses esforços é melhorar as condições, tanto imediatas quanto de longo prazo, para as populações mais pobres e mais vulneráveis. No início da pandemia, o Grupo Banco Mundial agiu de forma ampla e decisiva para oferecer uma linha de crédito de acesso rápido com vistas a ajudar os países a responder rapidamente à crise. Esperamos disponibilizar até US$ 160 bilhões durante 15 meses, com término em 30 de junho de 2021, por meio de novas operações e da reestruturação de operações já existentes para ajudar os países a fazer face à ampla gama de necessidades decorrentes da pandemia. Desse montante, mais de US$ 50 bilhões serão recursos da AID na forma de subsídios e financiamentos em condições altamente concessionais. Em maio, atingimos o marco de operações emergenciais de saúde em 100 países. Nossos projetos iniciais se concentraram em limitar a propagação da pandemia e ampliar a capacidade dos serviços de saúde. Ajudamos os países a adquirir suprimentos e equipamentos médicos essenciais oferecendo apoio na aquisição e logística, e até mesmo negociando com fornecedores em nome dos países. Muitos países em desenvolvimento dependem da importação de suprimentos, o que os deixa altamente expostos a variações de preços e restrições comerciais. Por meio da IFC e da MIGA, oferecemos capital de giro e financiamento ao comércio para o setor privado nos países em desenvolvimento, sobretudo para empresas em setores essenciais e ajudamos os setores financeiros a continuar a conceder empréstimos a empresas locais viáveis. Em março, o Banco Mundial e o FMI solicitaram aos credores bilaterais oficiais que suspendessem os pagamentos da dívida dos países da AID. Em abril, os líderes do G-20 divulgaram um acordo histórico suspendendo os pagamentos do serviço da dívida bilateral oficial de 1º de maio até o fim de 2020 e solicitaram tratamento semelhante por parte dos credores comerciais — um forte exemplo de cooperação internacional para ajudar os países mais pobres. Além das preocupações imediatas com a saúde, o Grupo Banco Mundial está apoiando os países à medida que reabrem suas economias, restabelecem empregos e serviços e preparam o caminho para uma recuperação sustentável. Muitos de nossos países clientes aumentaram a transparência e atratividade de novos investimentos, com a divulgação mais ampla dos compromissos financeiros de seu setor público. O Banco está ajudando os países mais vulneráveis a avaliar a sustentabilidade e a transparência de sua dívida, dois critérios essenciais para obter bons resultados em termos de desenvolvimento. O Grupo está apoiando os esforços dos países para ampliar suas redes de proteção social. Isso inclui operações de transferência de renda de forma presencial e digital, para que os governos possam ser eficientes ao prestar esse apoio vital à população mais vulnerável. Além disso, estamos trabalhando com os governos para eliminar ou redirecionar subsídios aos combustíveis, de alto custo e prejudiciais ao meio ambiente, e reduzir as barreiras comerciais a alimentos e suprimentos médicos. No exercício fiscal de 2020, os compromissos líquidos do BIRD alcançaram US$ 28 bilhões, enquanto os desembolsos permaneceram estáveis Os compromissos líquidos da AID somaram US$ 30,4 bilhões, 39% a mais do que no ano anterior. A 19ª reposição da AID foi aprovada em março, garantindo um pacote de financiamento de US$ 82 bilhões por três anos para os 76 países mais pobres do mundo. Isso aumentará nosso apoio aos países em situação frágil, afetados por conflitos e violência e fortalecerá a transparência da dívida e as práticas de endividamento sustentáveis. Durante o último ano, realinhamos os funcionários e a administração do Banco para impulsionar programas coordenados nos países e posicionar o conhecimento de alta qualidade no centro de nossas operações e política de desenvolvimento. Estamos 4 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL ampliando nossa presença mundial para estarmos mais próximos de nossas operações em campo. Além disso, reforçamos nosso foco na África ao criar duas vice presidências no Banco, uma para a África Ocidental e Central e outra para a África Oriental e Austral, numa reestruturação que entra em vigor no exercício financeiro de 2021. Fiz quatro nomeações para cargos de alto escalão: Anshula Kant para Diretora-Geral e Diretora Financeira, Mari Pangestu para Diretora-Geral de Políticas de Desenvolvimento e Parcerias, Hiroshi Matano para Vice-Presidente Executivo da MIGA, e Axel van Trotsenburg para Diretor-Geral de Operações, após a saída de Kristalina Georgieva para dirigir o FMI. Além dessas nomeações, houve 12 nomeações ou remanejamentos em vice-presidências ao longo do último ano. Essa sólida equipe de liderança e funcionários altamente dedicados e motivados se empenham para construir a instituição de desenvolvimento mais eficaz do mundo, com um modelo de negócios resiliente e responsivo que pode ajudar cada país e região a alcançar melhores resultados em matéria de desenvolvimento. Em nossas Reuniões Anuais em outubro, apresentamos um novo índice para acompanhar a pobreza de aprendizagem — a porcentagem de crianças com 10 anos que não conseguem ler e entender um texto básico. Para reduzir a pobreza de aprendizagem, será preciso levar a cabo reformas abrangentes, mas a recompensa — crianças dotadas das habilidades necessárias para terem sucesso e realizarem seu potencial como adultos — é vital para o desenvolvimento. Ao ajudar os países a alavancar as novas tecnologias digitais, estamos ampliando o acesso a transações financeiras de baixo custo, sobretudo para as mulheres e outros grupos vulneráveis. A conectividade digital é um dos muitos passos essenciais para ajudar as mulheres a realizar todo o seu potencial econômico. Somos parceiros implementadores da Iniciativa de Financiamento para Mulheres Empreendedoras (We-Fi, do inglês Women Entrepreneurs Finance Initiative), que trabalha para eliminar as barreiras regulatórias e legais que as mulheres enfrentam e ajudá-las a obter acesso ao financiamento, mercados e redes de que precisam para prosperar. As operações do Banco também se concentram em proporcionar às mulheres mais voz e autonomia em suas comunidades, trabalhar para assegurar que as meninas possam aprender de fato e com segurança nas escolas, e promover atenção à saúde de qualidade para mães e crianças. Ajudamos os países a fortalecer o setor privado, fundamental para gerar empregos e promover o crescimento econômico. No exercício financeiro de 2020, os compromissos financeiros de longo prazo da IFC aumentaram para US$ 22 bilhões, sendo US$ 11 bilhões em compromissos próprios e o restante em mobilização, compromissos de investidores privados e outras fontes. Além disso, a IFC concedeu US$ 6,5 bilhões em financiamento de curto prazo. Já os compromissos da MIGA totalizaram US$ 4 bilhões, com projetos com um porte médio de US$ 84 milhões. Visando o futuro, a linha de produtos, os funcionários e os esforços a montante da MIGA são bastante adequados para ajudar na resposta do Grupo Banco Mundial à COVID-19, com destaque para a atenção a projetos menores em países habilitados a receber ajuda da AID e a países em situação frágil, afetados por conflitos e violência. Nenhum desses feitos teria sido possível sem o trabalho árduo de nossa equipe e o êxito na adaptação ao teletrabalho durante a pandemia. Trabalhando em todo o mundo e em todos os níveis, nossa equipe continuou a oferecer soluções para atender às necessidades mais urgentes dos países. Sou profundamente grato por essa dedicação e flexibilidade, sobretudo em meio a essas difíceis circunstâncias. Enquanto as populações dos países em desenvolvimento em todo o mundo lutam contra a pandemia e as recessões profundas, o Grupo Banco Mundial continua comprometido com seu futuro, prestando o apoio e a assistência de que necessitam para vencer a crise atual e alcançar uma retomada sustentável e inclusiva. DAVID MALPASS Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva MENSAGEM DO PRESIDENTE 5 MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA Estamos enfrentando um dos períodos mais desafiadores para o desenvolvimento desde a criação do Banco Mundial, em 1944. A pandemia de COVID‑19 não poupou nenhum país ou segmento da sociedade e causou um grande impacto na vida de milhões de pessoas, em pequenas e grandes empresas em todo o mundo e em nossa moderna economia mundial. Por meio da combinação de esforços para fazer face a essa pandemia, o Grupo Banco Mundial tomou medidas ágeis e abrangentes. Manifestamos nossos mais sinceros agradecimentos a nosso pessoal, que trabalhou incansavelmente para mobilizar recursos no combate a essas crises sanitária, social e econômica sem precedentes. Orientados por nossas duas metas de erradicar a pobreza e promover a prosperidade compartilhada, bem como pelo documento que delineia nossa abordagem em resposta à crise causada pela COVID‑19 (COVID‑19 Crisis Response Approach Paper: Saving Lives, Scaling-up Impact and Getting Back on Track), o Grupo se comprometeu a oferecer até US$ 160 bilhões ao longo de 15 meses para ajudar os países a responder à crise e, no encerramento do exercício financeiro de 2020, já estávamos prestando apoio em mais de 100 países. Prevemos que esse financiamento ajudará a aumentar a resiliência e a inclusão, assim como a promover investimentos transformadores que, por sua vez, ajudarão os países a alcançar um nível melhor do que tinham antes. Acreditamos que nossa cooperação contínua com governos, parceiros dos setores público e privado, e uma ampla gama de partes interessadas são fundamentais para voltar a uma trajetória sustentável de retomada e desenvolvimento. Reconhecendo o grave impacto sobre a capacidade dos países para responder de forma eficaz à crise, o Banco Mundial e o FMI solicitaram uma suspensão do serviço da dívida dos países mais pobres, endossada pelos Ministros das Finanças do G-20 em abril de 2020. Isso ajudará os países a liberar recursos para que consigam aumentar os gastos sociais, sanitários ou econômicos em resposta à COVID‑19. Nossa recém-aprovada Política de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável também ajudará a oferecer incentivos aos países habilitados a receber ajuda da AID para que avancem rumo a um financiamento transparente e sustentável e a fortalecer a coordenação dos credores. A reposição da AID19, também aprovada recentemente, é parte fundamental desse esforço. A partir de 1º de julho de 2020, o pacote histórico de financiamento no montante de US$ 82 bilhões, fechado no exercício financeiro de 2020, ajudará os países da AID a investir em necessidades imediatas e no crescimento econômico de mais longo prazo, bem como a reforçar sua resiliência a choques climáticos e desastres naturais. Para apoiar mais avanços rumo à consecução de nossas duas metas e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, endossamos a Estratégia do Grupo Banco Mundial sobre Fragilidades, Conflitos e Violência (Estratégia FCV). Com base na implementação contínua e exitosa da estratégia Visão de Futuro, de 2016, e do pacote de capital de 2018, a Estratégia FCV visa aumentar a eficácia da ajuda aos países para que consigam 6 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL Da esquerda para a direita, linha superior: DJ Nordquist, Estados Unidos; Masanori Yoshida, Japão; Richard Hugh Montgomery, Reino Unido; Arnaud Buissé, França; Juergen Karl Zattler, Alemanha; Shahid Ashraf Tarar, Paquistão; Louise Levonian, Canadá; Adrián Fernández, Uruguai; Kunil Hwang, Coreia; (da esquerda para a direita, linha do meio) Guenther Schoenleitner, Áustria; Merza Hussain Hasan, Kuwait (Decano); Aparna Subramani, Índia; Jean-Claude Tchatchouang, Camarões; Anne Kabagambe, Uganda; Elsa Agustin, Filipinas (Suplente); Kulaya Tantitemit, Tailândia; Yingming Yang, China; Jorge Alejandro Chávez Presa, México; (da esquerda para a direita, linha inferior) Koen Davidse, Países Baixos; Geir H. Haarde, Islândia; Patrizio Pagano, Itália (Co-Decano); Hesham Alogeel, Arábia Saudita; Roman Marshavin, Federação Russa; Werner Gruber, Suíça; Larai Hajara Shuaibu, Nigéria. enfrentar os fatores e impactos das FCV e aumentar a resiliência, com atenção para as populações mais vulneráveis e marginalizadas. No início do exercício financeiro de 2020, discutimos questões estratégicas e operacionais relacionadas com os empregos e a transformação da economia, a migração, as cadeias globais de valor e a transformação digital. Retomamos nosso envolvimento com a Somália e discutimos mudanças na Iniciativa para a Redução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividados (Iniciativa HIPC). Voltamos nossa atenção para o avanço do Projeto Capital Humano; as mulheres, os negócios e a legislação; e a luta contra a violência de gênero. Acolhemos com satisfação o fato de o Grupo Banco Mundial haver se tornado o maior financiador multilateral de investimentos climáticos nos países em desenvolvimento e continuamos a incentivar avanços na adaptação, resiliência e ações na área da mudança do clima, bem como na integração da gestão de risco de desastres às suas operações. Discutimos assuntos cruciais para nossa instituição, como o pessoal estar localizado mais próximo de nossos clientes e como medirmos os resultados em termos de desenvolvimento; nossos mecanismos independentes de prestação de contas, bem como o conjunto de ferramentas do Painel de Inspeção, cuja revisão aprovamos no exercício financeiro de 2020; e o quadro de governança relacionado aos direitos de voto da AID e a revisão da participação em 2020. Além disso, discutimos e endossamos a estratégia e as perspectivas operacionais do Banco Mundial para os exercícios financeiros de 2021 a 2023 e o orçamento para o exercício financeiro de 2021, que ajudam a moldar o direcionamento do Grupo ao longo do próximo ano. A Diretoria apoia vivamente a justiça e a igualdade raciais dentro do Grupo Banco Mundial e em nosso trabalho. Continuaremos a priorizar a diversidade e a inclusão em toda a instituição e em nosso apoio aos clientes e comunidades. Acreditamos que é crucial incorporar a preocupação com questões de raça e etnia ao nosso trabalho e programas para o desenvolvimento em todo o mundo, e que a promoção da diversidade e da inclusão no local de trabalho reflete os valores essenciais de nossa instituição. Esses esforços continuarão a receber grande atenção no próximo ano. Além das operações e dos compromissos com os países que discutimos e aprovamos, visitamos locais de projetos para trabalhar com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e do setor privado, e outras partes interessadas na eficácia do modelo de atuação do Grupo. Em novembro de 2019 e janeiro de 2020, membros da Diretoria viajaram para Bangladesh, Cisjordânia, Djibuti, Egito, Jordânia, Maldivas e Nepal. MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA 7 8 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL A RESPOSTA À PANDEMIA DE COVID‑19 No início de 2020, a pandemia de coronavírus (COVID-19) atingiu países em todo o mundo, impondo enormes desafios aos sistemas de saúde e acarretando paralisações generalizadas, o fechamento de escolas e empresas, e a perda de empregos. Quase todos os países enfrentam uma retração econômica sem precedentes. O Grupo Banco Mundial tem estado na vanguarda da resposta mundial. Em março, a Diretoria Executiva aprovou uma nova linha de crédito de acesso rápido para ajudar os países a fazer face a suas necessidades de saúde imediatas e apoiar a retomada da economia. Em abril, o Banco Mundial lançou o primeiro conjunto de projetos no âmbito dessa linha, com o objetivo de fortalecer os sistemas de saúde, a vigilância de doenças e as intervenções de saúde pública. Para amortecer o impacto econômico, a IFC e a MIGA agiram rapidamente para oferecer financiamento e ampliar o acesso de empresas a capital para ajudá-las a continuar em operação e a pagar seus funcionários. O Grupo Banco Mundial espera usar até US$ 160 bilhões em 15 meses até junho de 2021 para apoiar as respostas dos países à COVID‑19 mediante uma série de novas operações, a reestruturação de operações já existentes, o acionamento de opções de saque em caso de catástrofes e o apoio a soluções sustentáveis do setor privado que promovam a reestruturação e a retomada. A pandemia poderia empurrar cerca de 100 milhões de pessoas a mais para a pobreza extrema em 2020. Os países afetados por problemas relacionados a FCV são especialmente vulneráveis aos impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia. Nosso apoio nesses contextos concentra-se em investir na prevenção, manter o envolvimento em situações de crise, proteger o capital humano e apoiar os grupos mais vulneráveis e marginalizados, incluídas as populações deslocadas à força. Os países mais pobres e mais vulneráveis também enfrentam a insegurança alimentar, pois perturbações da cadeia de suprimento e restrições à exportação ameaçam o abastecimento de alimentos. Para fazer face a esse problema, instamos os países a zelar para que as cadeias de suprimento de alimentos continuem a fluir e funcionar com segurança e os ajudamos a monitorar o impacto da pandemia na capacidade das pessoas para comprar alimentos. Defendemos programas fortes de proteção social para os mais pobres e os mais vulneráveis a fim de garantir que as pessoas tenham condições para se alimentar e ter acesso a gêneros alimentícios básicos e, ao mesmo tempo, ajudar a proteger os meios de subsistência. Em nossos produtos de pesquisa e conhecimento, examinamos o impacto generalizado da pandemia, com destaque para atualizações sobre a economia, um relatório sobre o declínio dos fluxos de remessas mundiais e uma nota sobre políticas acerca do choque na educação e no futuro das crianças. Contudo, muito depois de a crise imediata haver abrandado, os países ainda precisarão de apoio para mitigar seus impactos e impulsionar o crescimento de longo prazo. Nossas recomendações em matéria de políticas ofereceram aos países formas de alcançar isso, por exemplo, melhorar a governança e os ambientes de negócios, neutralizar as perturbações nos mercados financeiros, investir em educação e saúde para obter melhores resultados em termos de capital humano, facilitar novos investimentos por meio do aumento da transparência da dívida, ampliar as redes de proteção baseadas em transferências de renda em favor dos pobres, rever as políticas de preço de energia e implementar reformas que permitam o rápido ajuste do capital e da mão de obra às estruturas posteriores à pandemia. O envolvimento com o setor privado é fundamental para a resposta de emergência, e a IFC prevê fornecer US$ 47 bilhões em apoio financeiro até junho de 2021 como parte da resposta do Grupo Banco Mundial. Em seu pacote inicial, a IFC está fornecendo US$ 8 bilhões para ajudar as empresas a continuar funcionando e manter os empregos durante a crise. Esse pacote vai apoiar os clientes atuais em setores vulneráveis, como infraestrutura, indústria de transformação, agricultura e serviços, e proporcionar liquidez a instituições financeiras para que possam oferecer recursos a empresas de importação e exportação de bens e, assim, financiar o comércio, e também conceder financiamento para ajudar as empresas a manter seu capital de giro. A IFC também está preparando a segunda fase de sua resposta, durante a qual apoiará clientes novos e já existentes. Essa resposta abrange a Plataforma Mundial de Saúde, que visa ampliar o acesso a APOIAR OS PAÍSES EM TEMPOS SEM PRECEDENTES 9 suprimentos de saúde essenciais, como máscaras, respiradores, kits de teste e, no futuro, vacinas. Será concedido financiamento aos fabricantes, fornecedores de matérias‑primas fundamentais e prestadores de serviços para expandir a capacidade de atendimento e fornecimento de produtos para os países em desenvolvimento. A IFC contribuirá com US$ 2 bilhões por conta própria e mobilizará outros US$ 2 bilhões de parceiros do setor privado. Além disso, ajudará a reestruturar e recapitalizar empresas e instituições financeiras no caminho para sua recuperação. A MIGA também lançou um mecanismo de acesso rápido, no montante de US$ 6,5  bilhões, para ajudar os investidores e financiadores do setor privado a enfrentar a pandemia em países de renda baixa e média. Esse mecanismo permite a emissão de garantias usando procedimentos simplificados e acelerados. Oferece um reforço de crédito para que os governos e seus órgãos possam adquirir equipamentos médicos urgentes, equipamentos de proteção, medicamentos e serviços, bem como financiar os esforços para a retomada da economia. Abrange também soluções para a eliminação de riscos para bancos comerciais e instituições financeiras, bem como apoio a bancos locais visando o financiamento do comércio. Ao apoiar o financiamento do comércio, tanto a IFC quanto a MIGA estão complementando os esforços mais amplos do Grupo Banco Mundial para preservar as cadeias globais de suprimento, sobretudo para a produção e distribuição de suprimentos médicos vitais. Mobilizamo-nos rapidamente para contatar fornecedores em nome dos governos e, assim, ajudar os países a ter acesso a esses suprimentos. Além disso, advertimos os governos contra medidas protecionistas, que podem reduzir a oferta mundial, elevar os preços e impedir que os países em desenvolvimento obtenham os suprimentos de que necessitam. O Banco Mundial, em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI), solicitou a suspensão dos pagamentos da dívida bilateral dos países da AID para que esses países dispusessem da liquidez necessária para enfrentar os desafios impostos pela pandemia e permitir uma avaliação de suas necessidades de financiamento. Em 15 de abril, os líderes das nações do G-20 atenderam a esse apelo e emitiram um acordo de alívio da dívida que suspendia os pagamentos do serviço da dívida bilateral pelos países pobres a partir de 1º de maio. Em suas palavras ao Comitê de Desenvolvimento nas Reuniões de Primavera virtuais do Grupo Banco Mundial e FMI, o Presidente David Malpass elogiou essa conquista histórica: “O alívio da dívida é uma medida poderosa e de ação rápida que pode trazer benefícios reais para as pessoas dos países pobres” . Em junho de 2020, a Diretoria Executiva aprovou um documento de abordagem que detalha nossa resposta à pandemia de COVID‑19. Intitulado Saving Lives, Scaling-up Impact, and Getting Back on Track, esse documento explica como estamos organizando nossa resposta à crise por meio de três etapas: alívio, reestruturação e retomada resiliente. A primeira envolve a resposta emergencial aos impactos sanitários, sociais e econômicos imediatos causados pela COVID‑19. Em seguida, à medida que os países controlam a pandemia e começam a reabrir suas economias, a fase de reestruturação concentra-se em fortalecer os sistemas de saúde visando futuras crises; restabelecer a vida e os meios de subsistência das pessoas por meio da educação, emprego e acesso à saúde; e ajudar as empresas e instituições financeiras para que recuperem uma posição sólida. Por último, o estágio da retomada resiliente implica ajudar os países a construir um futuro mais sustentável, inclusivo e resiliente em um mundo transformado pela pandemia. Continuaremos a oferecer apoio com uma escala e rapidez sem paralelo, enquanto concentramos nossos esforços para produzir o maior impacto e mantemos nossa capacidade financeira para uma resposta robusta. Trabalhando em todas as instituições do Grupo Banco Mundial, continuaremos a buscar a combinação certa de soluções dos setores público e privado e a trabalhar com clientes e parceiros para combater a pandemia. Apesar da escala sem precedentes da crise e das formas como reposicionamos nosso apoio aos países, nossa missão de longo prazo permanece inalterada. Continuamos comprometidos com nossas metas de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada de forma sustentável. Para chegar lá, concentraremos nossos esforços em ajudar os países a trabalhar para uma retomada resiliente após a pandemia e, em última instância, reconstruir melhor. 10 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL NIGÉRIA: US$ 50 milhões em um empréstimo da IFC a um banco local para ajudar a ampliar o crédito para pequenas e médias empresas para que possam continuar em funcionamento e sustentar empregos, como parte dos esforços contínuos de apoio à retomada resiliente. MONGÓLIA: US$ 27 milhões em financiamento do Banco Mundial para ajudar a capacitar médicos, enfermeiros e paramédicos de emergência; comprar equipamentos e suprimentos médicos e laboratoriais; reabilitar unidades de saúde e reforçar a capacidade do país para responder a crises sanitárias. REPÚBLICA DO QUIRGUISTÃO: US$ 12 milhões em financiamento do Banco Mundial para ajudar a aumentar a capacidade das equipes de resposta rápida, hospitais e laboratórios, fornecendo suprimentos médicos e de laboratório, equipamentos de UTI e recursos de preparação para hospitais. COLÔMBIA: US$ 385 milhões em garantias da MIGA para apoiar financiamento a micro, pequenas e médias empresas que enfrentam limitações de acesso a crédito em razão da pandemia. IÊMEN: US$ 27 milhões em financiamento do Banco Mundial para ajudar o país a limitar a propagação e mitigar os riscos associados à COVID‑19, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS). ÍNDIA: US$ 2,8 bilhões em financiamento do Banco Mundial para fortalecer os serviços de saúde, prestar apoio a pequenas e médias empresas e melhorar a proteção social para os mais pobres e vulneráveis, sobretudo as mulheres e os trabalhadores migrantes. APOIAR OS PAÍSES EM TEMPOS SEM PRECEDENTES 11 AS INSTITUIÇÕES DO GRUPO BANCO MUNDIAL O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento no mundo. Compreende cinco instituições com o compromisso comum de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade compartilhada e promover o desenvolvimento e crescimento sustentável. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) concede empréstimos a governos de países de renda média e a países de baixa renda solventes. Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) concede financiamento em condições altamente concessionais aos governos dos países mais pobres. Corporação Financeira Internacional (IFC) oferece empréstimos, capital e serviços de consultoria para incentivar o investimento do setor privado nos países em desenvolvimento. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) oferece seguros contra riscos políticos e melhoria do crédito para investidores e mutuantes a fim de facilitar o investimento direto estrangeiro em economias emergentes. Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID) oferece mecanismos internacionais de conciliação e arbitragem de disputas sobre investimentos. 12 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL FINANCIAMENTO DO GRUPO BANCO MUNDIAL PARA PAÍSES PARCEIROS TABELA 1 COMPROMISSOS, DESEMBOLSOS E EMISSÃO BRUTA DO GRUPO BANCO MUNDIAL POR EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM MILHÕES DE DÓLARES 2016 2017 2018 2019 2020 GRUPO BANCO MUNDIAL Compromissosa 64.185 61.783 66.868 62.341 77.078 Desembolsos b 49.039 43.853 45.724 49.395 54.367 BIRD Compromissosc 29.729 22.611 23.002 23.191 27.976 Desembolsos 22.532 17.861 17.389 20.182 20.238 AID Compromissosc 16.171 19.513d 24.010e 21.932e 30.365e Desembolsos 13.191 12.718 d 14.383 17.549 21.179e IFC Compromissosf 11.117 11.854 11.629 8.920 11.135 Desembolsos 9.953 10.355 11.149 9.074 10.518 MIGA Emissão bruta 4.258 4.842 5.251 5.548 3.961 FUNDOS FIDUCIÁRIOS EXECUTADOS PELOS BENEFICIÁRIOS Compromissos 2.910 2.962 2.976 2.749 3.641 Desembolsos 3.363 2.919 2.803 2.590 2.433 Abrange BIRD, AID, IFC, compromissos de fundos fiduciários executados pelos beneficiários a.  (RETF) e emissão bruta da MIGA. Os compromissos dos RETF abrangem todos os subsídios executados pelos beneficiários e, portanto, o total de compromissos do Grupo Banco Mundial difere dos montantes constantes do Quadro Institucional de Resultados, que compreende apenas um subconjunto das atividades financiadas pelos fundos fiduciários. Abrange desembolsos do BIRD, AID, IFC e RETF. b.  Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo c.  exercício financeiro. Os números abrangem o compromisso e o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões para d.  o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. Compromissos e desembolsos excluem as atividades do Guichê do Setor Privado (PSW) da e.  IFC-MIGA. Compromissos de longo prazo da própria conta da IFC. Não abrangem financiamento de curto f.  prazo nem recursos mobilizados de outros investidores. APOIAR OS PAÍSES EM TEMPOS SEM PRECEDENTES 13 COMPROMISSOS GLOBAIS O Grupo Banco Mundial apoiou os países em desenvolvimento no exercício financeiro de 2020, produzindo resultados para seus clientes, reunindo parceiros-chave e enfrentando uma pandemia e um desafio para a economia mundial sem precedentes. AMÉRICA LATINA E CARIBE US$ 12,8 BILHÕES UM TOTAL DE US$ 77,1 BILHÕES em empréstimos, subsídios, investimentos de capital e garantias para países parceiros e empresas privadas. Esse total abrange projetos multirregionais e mundiais. As desagregações regionais refletem as classificações dos países pelo Banco Mundial. EUROPA E ÁSIA CENTRAL US$ 9,2 BILHÕES LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO US$ 10,5 BILHÕES US$ 4,8 BILHÕES ORIENTE MÉDIO US$ 14,4 E NORTE DA ÁFRICA BILHÕES SUL DA ÁSIA US$ 25,4 BILHÕES ÁFRICA SUBSAARIANA RESUMO DOS RESULTADOS DE 2020 15 16 THE WORLD BANK ANNUAL REPORT 2020 PERSPECTIVAS REGIONAIS O Banco Mundial opera por intermédio de representações em 145 países em todo o mundo. Nossa presença maior nos países clientes ajuda o Banco Mundial a compreender melhor, trabalhar com mais eficácia com nossos parceiros nesses países e oferecer-lhes serviços mais oportunos. Cerca de 96% dos diretores e gerentes nacionais e 46% do pessoal trabalham em países em cada uma das seis regiões geográficas. A seção a seguir destaca exemplos notáveis de nosso apoio aos países no exercício financeiro de 2020. AS REGIÕES 17 ÁFRICA A VOLATILIDADE MUNDIAL EM DECORRÊNCIA DA COVID‑19 está produzindo um impacto negativo sobre a África Subsaariana. Os impactos sanitários, econômicos e sociais custam à região entre US$ 37 bilhões e US$ 79 bilhões em perdas do produto em 2020, reduzindo a produtividade agrícola, enfraquecendo as cadeias de suprimento, limitando as perspectivas de emprego e reduzindo as remessas, com todos esses fatores contribuindo para a incerteza política e regulatória. Nuvens de gafanhotos sem precedentes prejudicam ainda mais a segurança alimentar e os meios subsistência na África Oriental. O crescimento econômico deve contrair-se de 2,4% em 2019 para -2,1% a -5,1% em 2020, ocasionando a primeira recessão na região em 25 anos. A pandemia deve empurrar milhões de famílias para a pobreza e poderia desencadear uma crise de segurança alimentar, com a possibilidade de a produção agrícola africana diminuir entre 2,6% e 7%. Com quase 90% dos trabalhadores da região em empregos informais, também procuramos ajudar os países levar a essas pessoas o apoio de que necessitam. Assistência do Banco Mundial No exercício financeiro de 2020, o Banco aprovou US$ 20,8 bilhões em empréstimos à região da Em resposta à pandemia África para 156 operações, com US$ 1,7 bilhão em de COVID‑19, o Banco compromissos do BIRD e US$ 19,1 bilhões em aprovou 28 novas operações compromissos da AID. A receita dos contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis com (US$ 493 milhões) e redirecionou oito países foi de US$ 11 milhões. financiamento de 27 projetos Procuramos ajudar a região a fomentar existentes (US$ 476 milhões) para a o capital humano e empoderar as mulheres, África no exercício financeiro de alavancar as tecnologias digitais para o comércio 2020, no âmbito do Programa e a eficácia do governo, manter o investimento Estratégico de Preparação público e mobilizar o financiamento privado em e Resposta. setores cruciais, incentivar a geração de empregos e enfrentar os fatores e os efeitos da mudança do clima e dos conflitos. Alavancar o potencial da África por meio de seu povo Em abril de 2019, lançamos o Plano de Capital Humano da África, que estabelece metas e compromissos para impulsionar o potencial da região por intermédio de seu capital humano — a saúde, o conhecimento, as competências e a resiliência de seu povo. O plano tem como objetivos reduzir a mortalidade infantil e o atraso no crescimento e melhorar em 20% os resultados das crianças em termos de aprendizagem. Além disso, busca oferecer proteção social a mais 13 milhões de pessoas, empoderar as mulheres, reduzir os índices de fertilidade de adolescentes e melhorar as práticas sanitárias. Desde o lançamento do plano, dobramos nossos compromissos para impulsionar os resultados em termos de capital humano na região, dos quais US$ 2,2 bilhões foram destinados ao empoderamento das mulheres. O Projeto de Empoderamento de Mulheres e Dividendo Demográfico do Sahel, um dos carros-chefes na região, em breve alcançará nove países com US$ 675 milhões em financiamentos do Banco. Esse projeto ajuda a empoderar mulheres e meninas na região do Sahel, ao ampliar o acesso a educação e saúde de qualidade, aumentar as oportunidades de emprego e envolver líderes religiosos e comunitários no intuito de expandir esses resultados. Até o momento, o projeto ajudou mais de 100 mil meninas a frequentar a escola, capacitou mais de 6.600 parteiras e implementou cursos de formação profissional para quase 100 mil mulheres. Apoiar a governança inclusiva e transformar economias Nosso trabalho nas áreas de governança e inclusão se concentra em possibilitar a prestação eficiente e inclusiva de serviços públicos e construir instituições e sistemas resilientes a pressões econômicas, sociais e ambientais. Ajudamos os países a estabelecer condições sólidas para investimentos e assegurar a continuidade dos serviços do Estado, TABELA 2 ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF 18 EF 19 EF 20 EF 18 EF 19 EF 20 BIRD 1.120 820 1.725 734 690 1.087 AID 15.411 14.187 19.095 8.206 10.190 13.373 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2020: US$ 88,2 bilhões. 18 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL promovendo avanços rumo ao desenvolvimento sustentável. A tecnologia também tem afetado a maneira como os governos operam e interagem com os cidadãos, aumentando a transparência e melhorando os serviços. Alavancamos todas as fontes de financiamento e perícia para ajudar a criar um ambiente propício para os investidores, sobretudo os do setor privado. Essa abordagem abrirá mais oportunidades para que governos e empresas ampliem infraestrutura crucial, expandam o acesso digital e gerem empregos. Além disso, estamos trabalhando com os países para fazer uma rápida transição para a economia digital, que pode impulsionar a produtividade, aumentar a inclusão financeira e gerar empregos. A região trabalha para conectar todas as pessoas, empresas e governos africanos à Internet até 2030. Em março de 2020, a Somália começou a receber alívio da dívida no âmbito da Iniciativa para a Redução da Dívida dos Países Pobres Muito Endividados (Iniciativa HIPC) para ajudar o país a reduzir sua dívida de US$ 5,2 bilhões ao fim de 2018 para US$ 557 milhões uma vez que o país tenha alcançado o ponto de conclusão da Iniciativa dentro de cerca de três anos. O Banco cumpriu um importante papel para ajudar a Somália a atingir esse marco, com US$ 140 milhões em subsídios concedidos antes da liquidação de atrasados no exercício financeiro de 2019 e US$ 475 milhões em financiamento de políticas de desenvolvimento para fortalecer a capacidade do Estado, a gestão financeira e a transparência, bem como para promover o crescimento inclusivo liderado pelo setor privado. Abordar os fatores por trás das fragilidades e conflitos Abordar as fragilidades, os conflitos e a violência (FCV) é uma prioridade do Plano de Capital Humano da região, pois essas questões continuam a limitar as oportunidades. O acesso a educação e a formação profissional é limitado, deixando muitos jovens pouco qualificados para o mercado de trabalho. O crescimento do setor privado é limitado, com poucas vagas para os que buscam emprego, e a incerteza quanto à segurança limita a oferta e a qualidade dos serviços públicos. No exercício financeiro de 2020, investimos US$ 2,5 bilhões em países afetados por FCV. Na República Centro-Africana, que passou por ciclos de violência e conflitos desde a conquista da independência em 1960, ajudamos a fortalecer a governança, a gestão das finanças públicas e os serviços após a assinatura de um acordo de paz em fevereiro de 2019. Também produzimos um trabalho analítico que delineava maneiras de o país alcançar o crescimento inclusivo, por exemplo, melhorando os serviços públicos, fortalecendo o contrato social, ampliando a base tributária e modernizando o sistema tributário. Vamos tirar partido desses avanços com mais investimentos e intervenções de alta qualidade, como mais financiamento no âmbito da AID19 visando programas transfronteiriços no Sahel, na região do Lago Chade e no Chifre da África. Por meio desses esforços, também vamos procurar abordar os diversos riscos e oportunidades que mulheres e homens enfrentam em situações de FCV. Apoiar a mitigação e adaptação à mudança do clima Como os pobres na África são atingidos mais duramente pela mudança do clima, os investimentos em resiliência climática são prioritários. A região definiu novas metas para apoiar a gestão integrada da paisagem de mais de 60 milhões de hectares em 20 países, melhorar os meios de subsistência de 10 milhões de produtores rurais por meio da agricultura inteligente em termos de clima e aumentar a capacidade de geração de energia renovável de 28 gigawatts para 38 gigawatts. O Plano de Negócios Climáticos da África (ACBP, na sigla em inglês), lançado em 2015, e sua versão atualizada, o ACBP para a Próxima Geração, estão fundamentados no compromisso do Grupo de integrar o clima ao desenvolvimento. Até dezembro de 2019, mais de US$ 30 bilhões em financiamento do Banco haviam sido concedidos em 312 projetos, superando a meta de mobilização de recursos do plano para 2020. O plano atualizado tira partido das conquistas e lições do ACBP original para impulsionar uma visão ousada para aumentar a escala das ações referentes ao clima. FIGURA 1 ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 20,9 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 6% 7% e silvicultura Transportes 3% 15% Educação Proteção social 13% 11% Energia e extrativismo Administração pública 17 % 3% Setor nanceiro Tecnologias da informação e comunicação 4% Indústria, comércio e serviços 8% 13% Saúde AS REGIÕES 19 Intensificar nossos esforços para apoiar a integração regional na África O Grupo Banco Mundial vem ampliando o apoio à integração regional, com destaque para a promoção de vínculos com o Norte da África, a fim de abordar as prioridades dos 54 países do continente. Concentramo-nos em: fortalecer a conectividade por meio do desenvolvimento da infraestrutura de transportes, energia e tecnologia digital; apoiar o comércio e construir mercados; melhorar o capital humano oferecendo oportunidades para a qualificação, empoderando as mulheres e enfrentando doenças e pandemias; e promover a resiliência mediante o trabalho na agropecuária, segurança alimentar, mudança do clima, deslocamentos e recursos hídricos transfronteiriços. Nosso objetivo também é abordar os fatores que geram as fragilidades no Chifre da África, na região do Lago Chade e no Sahel. O Programa Regional de Reforço dos Sistemas de Vigilância de Doenças abrange 16 países e já concedeu US$ 629 milhões em financiamento. Por meio dele, reforçam-se os sistemas de saúde e a colaboração entre os países para detectar e responder a surtos de doenças transmissíveis. O Banco também forneceu US$ 250 milhões para ajudar a Etiópia, a Zâmbia e a União Africana a implementar o projeto dos Centros Africanos de Controle e Prevenção de Doenças, com o intuito de combater a propagação de doenças infecciosas e abordar questões de saúde pública regionais e continentais. Esses dois projetos já mobilizaram recursos para ajudar os países a adquirir equipamentos de laboratório e ampliar a capacidade para enfrentar a pandemia de COVID‑19. Nuvens de gafanhotos estão prejudicando a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas na região. Estamos ajudando os países a responder a essa ameaça por meio do Programa de Resposta de Emergência à Praga de Gafanhotos, no montante de US$ 500 milhões, que presta apoio para monitorar e controlar as populações de gafanhotos, ajudar as pessoas a proteger seus bens e a lidar com os impactos econômicos, e fortalecer os sistemas nacionais de preparação. O programa já ofereceu financiamento à Etiópia, Quênia, Somália e Uganda para apoiar seus esforços de resposta. TABELA 3 ÁFRICA: RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 664 868 1.106 Crescimento populacional (% anual) 2,7 2,8 2,7 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 550 1.434 1.536 Crescimento do PIB per capita (% anual) 0,8 2,6 (0,4) População que vive com menos de US$ 1,90 388 b 405 420 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 52 58 63 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 49 55 60 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 565 765 848 Pobreza extrema (% população com menos de 55,4b 46,6 42,3 US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção das 9 3 8 exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de trabalho (%) 84 85 86 (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego total) 78 76 74 (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade menores de 5 anos 153 101 78 (por 1.000 nascidos vivos) Índice de conclusão do primário 54 68 69 (% da faixa etária pertinente) Indivíduos usuários da Internet <1 7 25 (% da população) Acesso a eletricidade (% da população) 26 34 48 Consumo de energia renovável (% do consumo 73 72 70 total final de energia) Pessoas que usam instalações de saneamento 23 27 31 básico (% da população) Pessoas que usam serviços básicos de água 46 55 61 potável (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2019; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/PovcalNet/data.aspx. Para mais informações, visite www.worldbank.org/afr. 20 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL DESTAQUE Apoiar os refugiados e comunidades de acolhimento em Uganda COM UMA POPULAÇÃO DE REFUGIADOS DE 1,4 MILHÃO, Uganda é o país que mais abriga refugiados na África e o terceiro no mundo. Apesar de o país ter algumas das políticas para refugiados mais progressivas e generosas do mundo, essas pessoas enfrentam desafios práticos para garantir sua subsistência e obter serviços sociais. Isso se deve, em parte, à sua presença prolongada e à natureza fluida dos recém chegados. Essas tendências vêm aumentando a demanda por serviços locais em áreas de acolhimento e nas comunidades que, por si só, já são desfavorecidas, realçando a necessidade de investimentos de longo prazo. O Banco apoia Uganda por meio do Projeto Resposta de Desenvolvimento aos Impactos dos Deslocamentos, no montante de US$ 150 milhões, que garantiu financiamento do subguichê regional da AID para refugiados e comunidades de acolhimento. O projeto está melhorando o acesso a serviços sociais básicos, ampliando as oportunidades econômicas e modernizando a infraestrutura social e econômica. Além disso, apoia a gestão dos recursos naturais e a regeneração do meio ambiente. O projeto abrange 14 distritos em Uganda que abrigam o maior número de refugiados. Sua presença maior está no norte, onde o foco recai sobre a transição de uma resposta emergencial para uma perspectiva de médio prazo; já no oeste e sudoeste, concentra-se em melhorar as oportunidades econômicas e integrar os sistemas de serviços distritais e nacionais. Um mecanismo de resposta à crise dos deslocamentos oferece financiamento que permite ao governo aumentar rapidamente os serviços de educação, saúde e abastecimento de água para as comunidades pobres e vulneráveis que podem enfrentar um rápido afluxo de refugiados. Em Koboko, noroeste de Uganda, estamos aliviando o adensamento populacional e melhorando o ambiente para a aprendizagem no ensino primário em Lobule por meio da construção de novas salas de aula, com melhorias como tanques para coleta da água da chuva, melhor iluminação e latrinas drenáveis. No total, cerca de 80 unidades foram construídas e quase 100 estão em construção, abrangendo salas de aula com mobiliário moderno, casas para os professores, centros de saúde, latrinas públicas, tanques para a coleta de água e clínicas veterinárias. O projeto também está ajudando a reabilitar terras degradadas, aumentar a sustentabilidade das fontes de água e manter as florestas e as terras para cultivo férteis. As reformas estão se tornando mais convenientes para os usuários ao fazer uso de energia alternativa, como a energia solar para iluminação e o bombeamento de água, e de fogões melhores para as cozinhas domésticas. Para ajudar tanto os refugiados quanto as comunidades de acolhimento a prosperar, um programa de subsistência está ajudando a criar, ampliar e melhorar as oportunidades de renda para as pessoas, em setores como a agricultura de valor agregado, a pesca e a produção de carvão e tijolos. O projeto faz parte de um esforço regional mais amplo para apoiar as comunidades que abrigam refugiados no Djibuti, Etiópia, Quênia e Uganda. Por meio de uma abordagem de desenvolvimento voltada para a comunidade, asseguram-se a participação e o envolvimento dos cidadãos na identificação e priorização de subprojetos que atendam às necessidades urgentes da comunidade, fortalecendo não apenas a comunidade, mas também as instituições de base e os órgãos públicos descentralizados. O projeto também busca abordar os riscos sociais subjacentes, como a violência de gênero e a violência contra a criança. O objetivo principal é aumentar a coesão social entre as comunidades de refugiados e de acolhimento, melhorar a responsabilidade social e integrar programas humanitários e de desenvolvimento para o benefício de todos. AS REGIÕES 21 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO ANTES MESMO DA PANDEMIA DE COVID‑19, o crescimento no Leste Asiático e Pacífico vinha desacelerando, tendo recuado de 6,3% em 2018 para 5,9% em 2019. Na China, o crescimento passou de 6,6% em 2018 para 6,1% em 2019; no restante dos países em desenvolvimento da região, caiu de 5,2% em 2018 para 4,7% em 2019. O crescimento na região deve desacelerar para 0,5% em 2020, segundo a edição de junho do relatório Perspectivas Econômicas Globais, do Banco. Os riscos para as perspectivas estão voltados firmemente para uma deterioração da conjuntura, com destaque para a pandemia durar mais tempo do que o esperado, a pressão financeira se prolongar e a contração do comércio mundial ser mais acentuada e mais longa do que o previsto, agravada por uma reescalada das disputas comerciais. Em 2019, o número estimado de pobres (que vivem com menos de US$ 5,50 por dia) nos países em desenvolvimento do Leste Asiático e Pacífico (excluída a China) era de 271 milhões; na China, havia cerca de 225 milhões, embora a China represente cerca de 65% do total da população dos países em desenvolvimento do Leste Asiático. No entanto, os impactos econômicos da COVID‑19 poderiam ocasionar um aumento considerável da pobreza na região. Assistência do Banco Mundial Em resposta à No exercício financeiro de 2020, o Banco Mundial pandemia de COVID‑19, aprovou US$ 7,3 bilhões para 77 operações na o Banco aprovou 11 novas região, com US$ 4,8 bilhões em compromissos operações (US$ 500 milhões) do BIRD e US$ 2,5 bilhões em compromissos da e redirecionou financiamento de nove projetos existentes AID. Além disso, firmamos acordos de Serviços (US$ 42 milhões) para o de Consultoria Reembolsáveis com três países, Leste Asiático e Pacífico no perfazendo um total de US$ 4 milhões. exercício financeiro de 2020, O trabalho do Banco Mundial na região no âmbito do Programa concentra-se em três áreas principais: capital Estratégico de Preparação humano e inclusão, crescimento liderado pelo setor e Resposta. privado e resiliência e sustentabilidade. Construir capital humano e promover a inclusão econômica Promover o capital humano é uma prioridade para a Indonésia, onde concedemos US$ 600 milhões ao Programa Esperança para a Família, uma iniciativa do governo, no intuito de fortalecer os sistemas de assistência social e ajudar a romper o ciclo de pobreza em algumas das comunidades mais pobres do país. Esse programa está fornecendo transferências condicionais de renda e apoiando uma mudança de comportamento de 10 milhões de famílias para promover o investimento na saúde e educação de seus filhos. Além disso, estamos apoiando o Projeto de Fortalecimento Institucional para a Melhoria da Prestação de Serviços às Aldeias, no intuito de contribuir para que sejam empregados de maneira eficaz quase US$ 8 bilhões em transferências fiscais para cerca de 75 mil aldeias, atingindo quase 176 milhões de indonésios. Durante a pandemia de COVID-19, o governo usa esses recursos para TABELA 4 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF 18 EF 19 EF 20 EF 18 EF 19 EF 20 BIRD 3.981 4.030 4.770 3.476 5.048 4.679 AID 631 1.272 2.500 1.252 1.282 1.589 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2020: US$ 35,5 bilhões. 22 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL apoiar a renda, prestar informações sobre saúde e oferecer assistência comunitária para mitigar os impactos da crise sobre a saúde, a economia e a sociedade. Na República Democrática Popular do Laos, as taxas de desnutrição materna e infantil representam uma perda de capital humano, com um custo potencial estimado de 2,4% do PIB anual. Uma criança nascida na RDP do Laos hoje teria apenas 45% da produtividade de uma criança que concluísse os estudos e gozasse de plena saúde. Estamos apoiando uma abordagem multissetorial de longo prazo para fazer face à desnutrição, com várias operações complementares nas províncias que sofrem de níveis de atraso no crescimento superiores a 40%. Já nas Filipinas, estamos apoiando o Projeto de Desenvolvimento Rural das Filipinas, com US$ 570 milhões para ajudar a elevar a renda rural e aumentar a produtividade agrícola e pesqueira em todo o país. O projeto já proporcionou a cerca de 323.500 pessoas — 46% das quais mulheres — estradas do campo até o mercado, irrigação, água potável, projetos de empresas agrícolas e atividades de conservação dos recursos costeiros e marinhos. Pesquisas indicam que a renda das famílias que se ocupam da produção rural ou da pesca e se beneficiaram desses esforços cresceu, em média, 36%. Promover o crescimento liderado pelo setor privado A expansão das oportunidades para o setor privado e a criação de um ambiente propício ao investimento e à inovação são cruciais para o crescimento sustentável na região. Estamos ajudando países como Fiji, Filipinas e Indonésia a implementar reformas políticas que promovam o crescimento do setor privado. Além disso, prestamos serviços de consultoria para ajudar países como China, Malásia e Tailândia a tornar o ambiente ainda mais propício para fazer negócios. Promovemos o empreendedorismo e a inovação por meio de políticas e programas que apoiam a micro, pequena e média empresa nas Filipinas, bem como investimentos em competitividade e comércio em Mianmar e na RDP do Laos. Ajudamos a ampliar o acesso a financiamento mediante a implementação da Agenda Fintech de Bali, para que os países possam tirar partido dos benefícios da tecnologia financeira enquanto administram seus possíveis riscos. Ademais, estamos fazendo avaliações das fintech nas Filipinas e Vietnã e promovendo o acesso a crédito para agricultoras e pequenas e médias empresas no Camboja e no Estado Independente de Samoa. Aumentar a resiliência e a sustentabilidade Os países da região estão altamente expostos aos impactos da mudança do clima, mas estão inovando para acelerar a mitigação. Estamos trabalhando com a China para promover o crescimento de baixo carbono, apoiando o programa nacional do governo para a negociação de emissões de carbono, a reforma do setor energético e os mecanismos de controle da poluição do ar baseados em resultados. Além disso, estamos apoiando reformas de políticas na RDP do Laos e no Vietnã por meio do financiamento de políticas de desenvolvimento voltadas para o crescimento verde FIGURA 2 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 7,3 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 5% 16% e silvicultura Transportes 3% Proteção social 13% 6% Educação 10% Energia e extrativismo Administração pública 19% Tecnologias da 10% Setor financeiro informação e comunicação 3% Indústria, comércio e serviços 5% 10% Saúde AS REGIÕES 23 e o clima, e ajudando a Tailândia e o Vietnã com trabalhos de análise e consultoria sobre a precificação do carbono. Por meio de mecanismos de financiamento inovadores, ajudamos os países a investir na agricultura inteligente em termos de clima para garantir a segurança alimentar, assim como em infraestrutura inteligente para que consigam resistir a eventos climáticos extremos. O Delta do Mekong, uma área de baixa altitude e densamente povoada no Vietnã, é o epicentro da vulnerabilidade do país à mudança do clima. Abriga 20 milhões de pessoas, muitas das quais tiram seu sustento da cultura do arroz. O Projeto Integrado de Resiliência Climática Integrada e Meios de Vida Sustentáveis, no montante de US$ 310 milhões, apoia a transição para práticas de gestão da água e da terra mais resilientes ao clima no local, ao mesmo tempo em que aumenta o bem-estar econômico das comunidades rurais. Além disso, está instituindo o planejamento integrado e inteligente em termos de clima em toda a região do Delta. TABELA 5 LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO: RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.816 1.966 2.094 Crescimento populacional (% anual) 1,0 0,7 0,6 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 911 3.759 8.299 Crescimento do PIB per capita (% anual) 6,4 9,0 5,2 População que vive com menos de US$ 1,90 550 b 219 28 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 72 75 78 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 68 71 73 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 4.189 10.004 11.421 Pobreza extrema (% população com menos de 29,7b 11,2 1,3 US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção das 8 2 1 exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de trabalho (%) 82 79 78 (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego total) 62 54 47 (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade menores de 5 anos 42 23 16 (por 1.000 nascidos vivos) Índice de conclusão do primário 92 96 98 (% da faixa etária pertinente) Indivíduos usuários da Internet 2 29 51 (% da população) Acesso a eletricidade (% da população) 92 95 98 Consumo de energia renovável (% do consumo 32 16 16 total final de energia) Pessoas que usam instalações de saneamento 56 72 82 básico (% da população) Pessoas que usam serviços básicos de água 80 88 92 potável (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2019; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/PovcalNet/data.aspx. Para mais informações, visite www.worldbank.org/eap. 24 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL DESTAQUE Acabar com a divisão digital em Tonga DESDE 2011, POR MEIO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE REGIONAL DO PACÍFICO, o Banco vem trabalhando com governos do Pacífico para aumentar o acesso à tecnologia da informação e comunicação (TIC) e melhorar sua acessibilidade, confiabilidade e qualidade. Em Tonga, uma nação geograficamente isolada com 176 ilhas espalhadas por 700 mil quilômetros quadrados no sul do Oceano Pacífico, a primeira fase gerou benefícios significativos. Antes do programa, Tonga dependia de links de satélite caros para conectar-se à Internet, disponíveis para apenas 2% da população. O acesso à banda larga era ainda menor, com 0,9%. Essa capacidade limitada não permitia atender à crescente demanda de uma população em busca de mais conectividade para os negócios e o comércio, a saúde, a educação e a comunicação com a comunidade da diáspora do país. Ao investir em infraestrutura e assistência técnica, o programa beneficiou mais de 101 mil pessoas, entre elas cerca de 20 mil nas duas principais ilhas externas de Ha’apai e Vava’u. Com isso, reduziram-se os custos da conectividade internacional e fortaleceu-se a estrutura regulatória das telecomunicações. Isso tornou mais propício o ambiente para as TIC, fomentou uma concorrência mais saudável no mercado e ampliou o acesso a infraestrutura e serviços públicos e de saúde. O custo médio da Internet de banda larga no varejo caiu 97% e o custo médio por minuto das chamadas telefônicas internacionais, 37%. Esse esforço proporcionou preços no atacado consideravelmente mais baixos para a banda larga e um aumento de 118 vezes na largura de banda disponível da Internet internacional, para 4.400 megabits por segundo. O programa também financiou a construção de uma rede de 1.217 quilômetros de cabos submarinos de fibra ótica, conectando Tonga e Fiji, bem como a ilha principal de Tonga a Ha’apai e Vava’u. Os impactos positivos foram além das telecomunicações. “Esse cabo de fibra óptica permitirá que nossos médicos se comuniquem mais facilmente com profissionais de saúde de outras ilhas e com médicos no exterior” , explicou o Dr. Paula Vivili, Diretor de Saúde Pública da Comunidade do Pacífico e único cirurgião oftalmológico de Tonga. E acrescentou: “A videoconferência tem grande potencial para nós, sobretudo como uma nação insular remota. Isso significará que especialistas internacionais poderão se juntar a nós e fazer recomendações e sugestões imediatas durante uma cirurgia, o que reduzirá parte da pressão sobre nossa equipe local”. Para promover a participação do setor privado, o projeto ajudou a orientar a privatização parcial do operador de cabo que detinha um monopólio no país, com a venda de 16,7% da empresa a um operador privado. Além disso, contribuiu para a elaboração da Lei de Comunicações, aprovada em 2016. Essa abordagem dupla de oferecer infraestrutura essencial e fortalecer o ambiente regulatório agora está sendo replicada nos Estado Independente de Samoa, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Kiribati, Palau e Tuvalu. A melhoria da conectividade lançou as bases para o novo Projeto de Apoio ao Governo Digital de Tonga, que trabalha para ampliar o acesso aos serviços do governo e fortalecer o acesso digital, a eficiência e a segurança no serviço público. AS REGIÕES AS REGIÕES 25 EUROPA E ÁSIA CENTRAL O CRESCIMENTO REGIONAL DESACELEROU PARA ESTIMADOS 2,2% EM 2019, refletindo a debilidade das duas maiores economias da região, Rússia e Turquia. A previsão é que o crescimento entre em território negativo em 2020, na esteira da pandemia de COVID‑19. Embora as implicações econômicas da COVID‑19 estejam sujeitas a consideráveis incertezas, os cenários sugerem que o crescimento regional sofra uma contração de 4,7% em 2020 para então recuperar-se em 2021, à medida que políticas forem adotadas, os preços mundiais das commodities se recuperem e o comércio se fortaleça. A pandemia está ocorrendo num momento já frágil para as economias em desenvolvimento e de mercados emergentes da Europa e da Ásia Central. Desde fevereiro, a região vem travando uma luta difícil ao enfrentar tanto a crise sanitária imediata quanto os desafios de longo prazo causados pela pandemia. A maioria das economias está vivendo grandes perturbações na atividade social e econômica e nas cadeias de suprimento mundiais e regionais, bem como uma limitação considerável da mobilidade, uma queda das viagens e turismo e um enfraquecimento da demanda por exportações. Assistência do Banco Mundial No exercício financeiro de 2020, o Banco Mundial aprovou Em resposta à US$ 7,2 bilhões em empréstimos para a região para pandemia de COVID‑19, 64 projetos, com US$ 5,7 bilhões em compromissos o Banco aprovou 11 novas do BIRD e US$ 1,5 bilhão em compromissos da AID. operações (US$ 740 milhões) O Banco também firmou 39 contratos de Serviços e redirecionou financiamento de Consultoria Reembolsáveis com sete países, de nove projetos existentes perfazendo um total de cerca de US$ 75 milhões. (US$ 689 milhões) para a Europa e Procuramos apoiar as metas de desenvolvimento Ásia Central no exercício dos países, visando fortalecer os resultados em termos financeiro de 2020, no âmbito de saúde, melhorar os sistemas educacionais, promover do Programa Estratégico de a qualificação e alcançar um crescimento sustentável e Preparação e Resposta. resistente. Em resposta à pandemia de COVID‑19, estamos priorizando o aumento da capacidade e eficácia do setor de saúde, bem como a proteção social. As melhorias nos resultados da educação complementam as iniciativas no setor da saúde, ajudando os clientes a reforçar o desenvolvimento do capital humano a fim de assegurar a melhoria dos meios de subsistência para as pessoas ao longo da vida. Trabalhamos em parceria com os países da região para contribuir para que a trajetória de cada um rumo ao crescimento seja equitativa e sustentável, e que esses países possam aumentar sua resiliência à mudança do clima e mitigar suas possíveis causas. Além de financiamento, prestamos consultoria sobre políticas para ajudar os países a enfrentar os impactos da pandemia e influenciar o volume, o foco e o impacto das respostas dos governos em toda a região. Melhorar os sistemas de saúde para aumentar a eficácia e salvar vidas O Banco ajuda os países a reforçar os sistemas de saúde por meio do aumento da eficiência e da melhoria das instalações e equipamentos. O início da pandemia de COVID‑19 nos primeiros meses de 2020 acelerou a necessidade de sistemas de saúde melhores que possam minimizar a perda de vidas e proporcionar melhores resultados em termos de saúde para todos. Em abril de 2020, ativamos uma operação para a Sérvia no montante de 15 milhões de euros, no âmbito da Opção de Saque Diferido para Empréstimos para Catástrofes, que está ajudando a fortalecer os quadros institucional e legal do país para administrar devidamente os impactos físicos e fiscais de emergências de saúde e riscos naturais. Com isso, permitiu-se ao país obter acesso rápido a financiamento para fazer face à COVID‑19. TABELA 6 EUROPA E ÁSIA CENTRAL COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF 18 EF 19 EF 20 EF 18 EF 19 EF 20 BIRD 3.550 3.749 5.699 4.134 2.209 3.100 AID 957 583 1.497 298 931 365 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2020: US$ 29,8 bilhões. 26 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL No exercício financeiro de 2020, o Tajiquistão tornou-se o primeiro país da região a aderir ao Mecanismo de Financiamento Global para Mulheres, Crianças e Adolescentes, uma plataforma mundial que visa abordar questões de saúde e nutrição de forma mais eficaz ao melhorar a coordenação entre os doadores e aumentar a eficiência no uso de recursos nacionais e internacionais. Os serviços de consultoria e análise do Banco fazem recomendações em matéria de políticas que ajudam os governos a tomar decisões informadas para abordar as prioridades em termos de desenvolvimento. Em nossa atualização de abril de 2020 sobre a economia regional, avaliamos o impacto da COVID‑19 no crescimento econômico e recomendamos políticas para reforçar os sistemas de saúde, apoiar a pequena empresa e melhorar as redes de proteção, sobretudo para os pobres e mais vulneráveis. Investir em capital humano para elevar o potencial Garantir assistência médica de qualidade e proporcionar ensino adequado são as pedras angulares do desenvolvimento do capital humano e constituem fatores vitais para preparar as crianças para terem êxito e prosperarem como adultos num mundo em rápida evolução. Como mostrado pelo Índice de Capital Humano, as pessoas na Europa e Ásia Central podem alcançar um elevado nível de produtividade durante a vida se tiverem o respaldo de um sólido investimento em capital humano durante a infância e adolescência. Trabalhamos com parceiros para impulsionar investimentos direcionados que possam melhorar os resultados em termos de saúde e educação e oferecer às pessoas a oportunidade de crescer e aproveitar todo o seu potencial. O Projeto de Inovação, Inclusão e Qualidade na Geórgia está fornecendo US$ 103 milhões para ampliar o acesso à educação pré-escolar e melhorar a qualidade do ensino e o ambiente de aprendizagem em todos os níveis. Graças a esse projeto, 116 mil alunos em todo o país passarão a ter acesso a ambientes mais propícios à aprendizagem, 1.600 professores e orientadores receberão formação avançada e 65 escolas serão construídas. O Projeto de Promoção do Desenvolvimento na Primeira Infância, no montante de US$ 60 milhões, está ajudando o Uzbequistão a melhorar a educação pré-escolar, promover parcerias com o setor privado e possibilitar a medição sistemática da qualidade do ensino para melhor informar a formulação de políticas, o planejamento estratégico e o monitoramento. Mais de 1 milhão de crianças, entre as quais 540 mil meninas, serão beneficiadas com equipamentos, mobiliário e materiais didáticos modernos e mais apropriados para as crianças. Mais de 20 mil educadores e funcionários da pré-escola também estão recebendo capacitação em novas abordagens para o desenvolvimento na primeira infância. Aumentar a resiliência à mudança do clima e aos desastres naturais Nos últimos 30 anos, os países da Europa e Ásia Central sofreram cerca de 500 inundações e terremotos significativos, resultando em 50 mil mortes e afetando 25 milhões de pessoas. Quase um terço das capitais da região foi devastado por um terremoto ou inundação em algum momento, enquanto secas e outros desastres naturais continuam a destruir meios de subsistência, tendo esses eventos afetado de forma desproporcional os mais pobres e mais vulneráveis. Várias operações estão ajudando os países a mitigar os desastres relacionados aos impactos climáticos, aumentar a preparação e intensificar os esforços de recuperação quando os desastres ocorrem.Fomos a primeira instituição financeira internacional a assistir a Croácia após o terremoto de março de 2020. Ajudamos por meio de uma rápida avaliação das necessidades e, em junho de 2020, aprovamos o Projeto Emergencial de Recuperação de Terremotos e Preparação da Saúde Pública, no montante de US$ 200 milhões. FIGURA 3 EUROPA E ÁSIA CENTRAL EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 7,2 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 6% 5% e silvicultura Transportes 6% 6% Educação 12% Energia e extrativismo Proteção social 15% 8% Setor nanceiro Administração pública 10% Tecnologias da informação e comunicação 4% Indústria, comércio e serviços 10% 18% Saúde AS REGIÕES 27 Ele ajudará na reabilitação de serviços públicos essenciais e na concepção de um programa de apoio financeiro para a reconstrução de moradias. Na Turquia, o Projeto Cidades Sustentáveis, no montante de US$ 133 milhões, está ajudando a melhorar o desenvolvimento urbano sustentável por meio de assistência técnica, estudos de viabilidade e avaliações ambientais, e investimentos em infraestrutura. A Turquia também está usando outros US$ 325 milhões por meio do Projeto de Integração de Energias Renováveis para desenvolver e fortalecer a infraestrutura para que se possa integrar usinas eólicas à rede de transmissão e conectar a energia eólica com diversas partes do país. O Projeto Eficiência Energética do Setor Público da Macedônia do Norte fornece US$ 27 milhões para reduzir o consumo de energia e apoiar o desenvolvimento e a implementação de um mecanismo de financiamento sustentável para a eficiência energética no setor público, beneficiando quase 97 mil pessoas. A cada ano, o projeto ajudará a economizar em energia o equivalente a quase US$ 4 milhões e reduzirá o consumo em cerca de 2,5 bilhões de megajoules ao longo de 20 anos. Promover a cooperação em toda a região Por meio de iniciativas regionais, ajudamos a fomentar a cooperação, impulsionar a conectividade e promover o comércio internacional. O Projeto de Transmissão e Comércio de Eletricidade da Ásia Central e Sul da Ásia, no montante de US$ 592 milhões, está criando condições para o comércio sustentável de eletricidade entre o Afeganistão, o Paquistão, a República do Quirguistão e o Tajiquistão. Já o Projeto de Modernização da Hidrometeorologia Regional da Ásia Central, de US$ 32 milhões, está ajudando a melhorar a precisão dos serviços hidrológicos e meteorológicos em toda a Ásia Central, enquanto o Programa de Vínculos Regionais da Ásia Central, executado em múltiplas fases, está fortalecendo a conectividade, o comércio e a logística, e apoiando o turismo sustentável em toda a região. TABELA 7 EUROPA E ÁSIA CENTRAL: RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 369 378 399 Crescimento populacional (% anual) 0,0 0,6 0,5 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 1.795 7.391 8.014 Crescimento do PIB per capita (% anual) 8,3 5,0 1,2 População que vive com menos de US$ 1,90 28 b 12 6 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 73 75 78 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 62 66 70 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 2.610 2.935 2.979 Pobreza extrema (% população com menos de 6,0b 2,5 1,2 US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção das 11 6 9 exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de trabalho (%) 72 72 71 (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego total) 23 20 18 (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade menores de 5 anos 36 19 13 (por 1.000 nascidos vivos) Índice de conclusão do primário 94 98 97 (% da faixa etária pertinente) Indivíduos usuários da Internet 2 35 73 (% da população) Acesso a eletricidade (% da população) 100 b 100 100 Consumo de energia renovável 5 5 6 (% do consumo total final de energia) Pessoas que usam instalações de saneamento 86 91 94 básico (% da população) Pessoas que usam serviços básicos de água 93 95 96 potável (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2019; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/PovcalNet/data.aspx. Para mais informações, visite www.worldbank.org/eca. 28 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL DESTAQUE Promover a inclusão da mulher e a igualdade de gênero na Europa e Ásia Central NENHUM PAÍS CONSEGUE ATINGIR SEU POTENCIAL se uma grande parcela de sua população está excluída de participar plenamente da economia. Na Europa e Ásia Central, as mulheres constituem um pouco menos da metade da força de trabalho e ganham, em média, 30% menos do que os homens. As mulheres também têm acesso financeiro limitado e é menor a probabilidade de que tenham conta num banco, mantenham uma poupança numa instituição financeira ou consigam obter um empréstimo. Elas também enfrentam riscos decorrentes da violência doméstica, do assédio sexual no trabalho e de restrições de trabalho, o que limita sua voz e autonomia. Ajudamos os países da região a eliminar as barreiras socioeconômicas que as mulheres enfrentam e aumentamos sua participação formal na força de trabalho para melhorar a subsistência e impulsionar o crescimento econômico. Formulamos um plano de ação sobre o gênero, de âmbito regional, para ter certeza de que nossas operações promovam efetivamente a igualdade de gênero. O plano concentra-se em três pilares: i) a incorporação estratégica das questões de gênero liderada pelos países; ii) a pesquisa, a inovação e a geração de dados e iii) as comunicações, a capacitação e a prestação de contas. No exercício financeiro de 2020, comprometemos aproximadamente US$ 5,3 bilhões para 42 operações sobre gênero na região que identificam disparidades de gênero em sua concepção e trabalham para solucioná-las durante todo o ciclo do projeto. Na Albânia, o Projeto de Igualdade de Gênero no Acesso a Oportunidades Econômicas, no montante de US$ 10 milhões, é a primeira operação de política de desenvolvimento do Banco voltada exclusivamente para o gênero. Esse projeto apoia esforços para reforçar as políticas de igualdade de gênero ao reconhecer direitos de propriedade, criar oportunidades para as mulheres gerarem renda e fortalecer a elaboração de políticas embasadas no gênero. No Uzbequistão, o Projeto de Desenvolvimento do Setor Pecuário, no montante de US$ 150 milhões, está ajudando a integrar pequenas propriedades agrícolas a cadeias de suprimento modernas para dar às mulheres mais oportunidades de geração de renda. Na Moldávia, o Projeto de Ensino Superior, de 36 milhões de euros, está promovendo a inscrição de mulheres em programas de ensino superior em ciências, tecnologia, engenharia e matemática, aumentando a conscientização e oferecendo orientação de carreira. Essas iniciativas têm ajudado a resolver as disparidades de gênero nos níveis local, nacional e regional em toda a Europa e Ásia Central. AS REGIÕES 29 AMÉRICA LATINA E CARIBE UMA SÉRIE DE CHOQUES ATINGIU A AMÉRICA LATINA E CARIBE ao longo do último ano, como distúrbios sociais, o colapso dos preços internacionais do petróleo e a crise causada pela COVID‑19. O crescimento do PIB na região (excluída a Venezuela, cujos dados são insuficientes) foi de 0,8% em 2019 e a previsão é de um recuo para -7,2% em 2020. O crescimento deve recuperar-se para 2,8% em 2021. Nosso objetivo é proteger os ganhos obtidos durante a profunda transformação social da região na primeira década do século XXI, quando o boom das commodities e o crescimento generalizado reduziram as taxas de pobreza pela metade. Entre 2003 e 2016, a proporção da população que vive em extrema pobreza caiu de 24,5% para 9,9%. Desde então, no entanto, as perspectivas econômicas perderam o brilho, e muitas pessoas correm o risco de voltar à pobreza. Esses riscos estão sendo agravados ainda mais pela pandemia. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$  7,8 bilhões em Em resposta à empréstimos à região para 67 operações no exercício pandemia de COVID‑19, financeiro de 2020, com US$  6,8 bilhões em o Banco aprovou 10 novas compromissos do BIRD e US$  1,0 bilhão em operações (US$ 215 milhões) compromissos da AID. Também firmamos e redirecionou financiamento de seis acordos de Serviços de Consultoria 17 projetos existentes (US$ 703 Reembolsáveis com dois países, perfazendo um milhões) para a América Latina e total de US$ 2 milhões. Caribe no exercício financeiro de 2020, no âmbito do Nosso trabalho na região está centrado em Programa Estratégico de três pilares. O primeiro se concentra no crescimento Preparação e Resposta. inclusivo, ao promover um aumento da produtividade, competitividade, transparência e prestação de contas; envolver grupos tradicionalmente excluídos, como os povos indígenas, os afrodescendentes e as comunidades rurais; e atrair investimentos privados. O segundo destaca o investimento em capital humano para preparar as pessoas para os desafios e oportunidades que acompanham a evolução da natureza do trabalho. O terceiro busca aumentar a resiliência para que os países possam não apenas administrar melhor os choques, como desastres naturais, convulsões econômicas, migração, crime e violência, e doenças infecciosas, mas também resistir a eles. Promover o crescimento inclusivo Estamos empenhados em promover o crescimento econômico e social inclusivo, aumentando a produtividade, fomentando a prestação de contas e criando oportunidades. Ajudamos o México a aumentar a conectividade de seus corredores biológicos para conservar e proteger a biodiversidade do país. Essa iniciativa conservou mais de 81 mil hectares por meio de práticas favoráveis à biodiversidade, beneficiou quase 13 mil produtores, ajudou a criar mais de 42 parcerias comerciais com compradores e estabeleceu normas para bens favoráveis à biodiversidade. Em Honduras, o Projeto de Competitividade Rural, no montante de US$ 30 milhões, contribuiu para um aumento da TABELA 8 AMÉRICA LATINA E CARIBE COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF 18 EF 19 EF 20 EF 18 EF 19 EF 20 BIRD 3.898 5.709 6.798 4.066 4.847 5.799 AID 428 430 978 223 340 466 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2020: US$ 31,0 bilhões. 30 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL produtividade e competitividade entre os pequenos produtores, ajudando-os a inserir-se em parcerias produtivas. Calcula-se que a renda desses produtores tenha aumentado 28%, beneficiando 7.200 famílias rurais. Na Colômbia, as reformas de política apoiadas pelo Banco reduziram a poluição do ar nas grandes cidades em 24%, aumentaram a produção de energia limpa nas áreas rurais e melhoraram o acesso de meio milhão de pessoas a água limpa. Investir em capital humano Buscamos assegurar que todos tenham acesso à saúde e à educação de que necessitam para prosperar e aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo crescimento inclusivo e pela rápida evolução do mercado de trabalho. Ajudamos a melhorar os serviços de educação e saúde no Haiti, o que ampliou o acesso a educação de qualidade para 240 mil crianças e a serviços de saúde materna e infantil para mais de 1,2 milhão de pessoas. Nossas intervenções também levaram a uma interrupção significativa na transmissão da cólera — desde janeiro de 2019, não são registrados casos confirmados em laboratório. No Brasil, reforçamos o Bolsa Família, um programa de transferência condicional de renda que beneficiou quase 47 milhões de pessoas. Esse programa também contribuiu para o aumento das taxas de frequência escolar, que chegaram a 91%. Em resposta à pandemia de COVID‑19, aprovamos novos projetos na Argentina, Equador, Haiti e Paraguai, num total de US$  100 milhões, como parte da linha de crédito de acesso rápido do Grupo Banco Mundial. Essas intervenções visam minimizar a perda de vidas e fortalecer os sistemas de saúde. Outras respostas foram a ativação das Opções de Saque Diferido para Empréstimos para Catástrofes na Colômbia, Honduras, Panamá e República Dominicana. Aumentar a resiliência A pandemia de COVID‑19 destaca a necessidade de aumentar a resistência a futuras pandemias e crises sanitárias. Em maio de 2020, aprovamos um empréstimo para políticas de desenvolvimento no montante de US$ 500 milhões para ajudar o Equador a responder à pandemia, eliminar restrições ao desenvolvimento do setor privado, apoiar a recuperação econômica e promover a eficiência do setor público e a sustentabilidade fiscal no longo prazo. A região da América Latina e Caribe também enfrenta a maior frequência de desastres naturais do mundo, uma vulnerabilidade que a mudança do clima transforma num desafio ainda maior. Para confrontar esse desafio, nos concentramos na construção de infraestrutura melhor que possa resistir a tempestades e outros desastres. Na República Dominicana, melhoramos a qualidade dos serviços de saneamento para quase 143 mil pessoas por meio de investimentos em novas redes de esgoto, tratamento de águas residuais e infraestrutura de descarte. Já no Haiti, ajudamos a melhorar a infraestrutura e a preparação para desastres, ampliar o acesso de mais de 233 mil pessoas a eletricidade e construir estradas trafegáveis em qualquer condição meteorológica que beneficiarão mais de 2 milhões de pessoas. O projeto também ofereceu acesso a água potável mais segura a mais de 60 mil pessoas. FIGURA 4 AMÉRICA LATINA E CARIBE EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 7,8 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 9% 4% e silvicultura 5% Educação Transportes 6% 3% Energia e extrativismo 17% Setor nanceiro Proteção social 18% 12% Saúde Indústria, comércio 4% e serviços Tecnologias da informação Administração pública 19% 3% e comunicação AS REGIÕES 31 Empregar serviços de consultoria, assistência técnica e capacidade de mobilização Além de conceder financiamento, o Banco presta serviços de consultoria, assistência técnica e análises aprofundadas para apoiar os objetivos de desenvolvimento dos países. Um relatório de novembro de 2019 chamou a atenção para os desafios enfrentados pelos países que estão absorvendo o fluxo sem precedentes de migrantes da Venezuela. Forneceu-se uma ferramenta robusta baseada em evidências para projetar políticas que ajudem tanto os migrantes quanto as comunidades de acolhimento. No Equador, unimos forças com a ONU para coletar dados para atender às necessidades de educação e saúde dos cerca de 400 mil migrantes venezuelanos no país. Trabalhamos com o Sistema de Integração Centro-Americana, a NASA e o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) para aumentar a resiliência na América Central, destacando os vínculos entre a governança, o planejamento urbano, a mudança do clima e a gestão do risco de desastres. Em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, ajudamos Honduras a atualizar sua metodologia para medir a pobreza, abrindo caminho para um melhor direcionamento dos programas de proteção social. Na Colômbia, nossos serviços de consultoria melhoraram a gestão do sistema educacional do país e aumentaram a participação dos pais. Em fevereiro de 2020, também organizamos na Costa Rica a conferência Understanding Risk America Central, que reuniu mais de 700 participantes de 22 países para promover inovações na gestão do risco de desastres e resiliência. TABELA 9 AMÉRICA LATINA E CARIBE: RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 493 559 614 Crescimento populacional (% anual) 1,5 1,1 0,9 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 4.021 7.832 8.355 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,3 4,8 (0,1) População que vive com menos de US$ 1,90 63b 36 28 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 75 77 78 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 68 71 72 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 1.237 1.562 1.658 Pobreza extrema (% população com menos de 11,9b 6,2 4,4 US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção das 22 7 10 exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de trabalho (%) 60 66 68 (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego total) 36 33 34 (estimativa da OIT modelada) Taxa de mortalidade menores de 5 anos 33 25 17 (por 1.000 nascidos vivos) Índice de conclusão do primário 98 100 99 (% da faixa etária pertinente) Indivíduos usuários da Internet 3 34 66 (% da população) Acesso a eletricidade (% da população) 91 96 98 Consumo de energia renovável 28 29 28 (% do consumo total final de energia) Pessoas que usam instalações de saneamento 72 81 86 básico (% da população) Pessoas que usam serviços básicos de água 90 94 96 potável (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2019; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/PovcalNet/data.aspx. Para mais informações, visite www.worldbank.org/lac. 32 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL DESTAQUE Responder à crise dos migrantes venezuelanos A REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE tem visto um êxodo de refugiados sem precedentes em consequência da crise humanitária, econômica e social na Venezuela. Até o fim de 2019, quase 5 milhões de pessoas haviam deixado o país. Cerca de 80% desses migrantes permaneceram em outros países da região, sobretudo na Colômbia (1,6 milhão), Peru (863.300) e Equador (385 mil). O Banco está trabalhando para apoiar os migrantes e as comunidades de acolhimento por meio de análises, apoio técnico e recursos financeiros. Além disso, trabalhamos para compartilhar conhecimento e exercer nossa capacidade de mobilização em torno dessa crise, por exemplo, por meio do Processo de Quito, às margens da Assembleia Geral da ONU, um evento patrocinado pelo TEDx no Peru, e de vários eventos de alto nível do Banco. Na Colômbia, elaboramos a primeira avaliação do impacto da migração venezuelana no país para embasar uma política de resposta nacional e o Plano Nacional de Desenvolvimento da Colômbia. Em janeiro de 2019, a Colômbia passou a ter direito a receber financiamento do Mecanismo de Financiamento Concessional Global (GCFF, na sigla em inglês). O Banco está concedendo um empréstimo para políticas de desenvolvimento no montante de US$ 750 milhões que mobilizou US$ 32 milhões em cofinanciamento do GCFF para apoiar a sustentabilidade fiscal e a competitividade da Colômbia em meio à crise migratória. Ademais, estamos apoiando um projeto de saúde, composto por um empréstimo do Banco de US$ 150 milhões e de um financiamento do GCFF de US$ 38 milhões, para fortalecer o sistema de saúde do país e apoiar a inscrição de migrantes e refugiados no sistema de seguridade social. Em novembro de 2019, lançamos uma análise semelhante dos impactos da migração venezuelana no Peru. Junto com organismos da ONU, ajudamos a financiar uma pesquisa nacional sobre migrantes e refugiados pelo Instituto Nacional de Estatística e Informação, e apoiamos outras análises institucionais, setoriais e qualitativas. Em vista do impacto desproporcional da pandemia de COVID‑19 sobre os migrantes e refugiados, estamos mobilizando recursos para atender suas necessidades crescentes, por meio de, entre outras coisas, assistência técnica ao governo. Além disso, estamos concluindo uma análise do impacto fiscal da migração venezuelana no Equador. Em colaboração com seis organismos da ONU, projetamos, implementamos e financiamos um levantamento nacional e grupos de discussão para apoiar a análise das comunidades de acolhimento e migrantes. Em 2019, o Equador também passou a ter o direito de receber financiamento do GCFF e teve acesso a US$ 6 milhões em financiamento concessional em maio de 2020. AS REGIÕES 33 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA O CRESCIMENTO NO ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA sofreu uma contração de 0,2% em 2019 e deve contrair-se em 4,2% em 2020, embora essa projeção esteja cercada de incerteza em meio à pandemia de COVID‑19, ao consequente colapso do turismo e dos preços mundiais do petróleo, e ao declínio das remessas. O prognóstico é que o produto dos países em desenvolvimento exportadores de petróleo da região sofra uma contração de 5,0%, enquanto o produto econômico do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) caia 4,1%. Refletindo a ampla desaceleração do turismo, das remessas e de outras fontes cruciais de receita, o índice de crescimento dos importadores de petróleo da região deve recuar 0,8%. Em uma região onde dois terços da população têm menos de 35 anos, a taxa de jovens desempregados era de quase 25%, mesmo antes da pandemia. Quase metade da população da região (42%) vive com uma renda inferior a US$ 5,50 por dia. A pobreza extrema (definida como viver com uma renda inferior a US$ 1,90 por dia) dobrou de 2,4% em 2011 para 4,2% em 2015 devido a conflitos e ao acesso desigual a educação e a infraestrutura básica. Essa tendência deve agravar-se em consequência da COVID‑19. Os custos da pandemia devem ser de cerca de 3,7% do PIB da região em 2019, o equivalente a bem mais de US$  100 bilhões. No Iêmen, os conflitos atuais causam mais pressão sobre sistemas de saúde de baixa capacidade e aumentam a pobreza, complicando ainda mais a resposta. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 3,6 bilhões em empréstimos à região para 22 operações no exercício financeiro de Em resposta à 2020, com US$  3,4 bilhões em compromissos do BIRD pandemia de COVID‑19, e US$  203 milhões em compromissos da AID. Outros o Banco aprovou sete novas US$  103 milhões foram concedidos para projetos de operações (US$ 177 milhões) e apoio à Cisjordânia e Gaza. Além disso, prestamos redirecionou financiamento de 140 serviços de consultoria e produtos analíticos, e 10 projetos existentes (US$ 464 a receita dos contratos de Serviços de Consultoria Reembolsáveis chegou a US$  65 milhões. O milhões) para o Oriente Médio programa de consultoria ampliado continua a oferecer e Norte da África no exercício apoio contínuo ao processo de reforma nos países do financeiro de 2020, no âmbito CCG. do Programa Estratégico de Estamos ajudando os países da região a estabilizar suas Preparação e Resposta. economias em resposta aos múltiplos choques causados pela COVID‑19, ao colapso dos preços mundiais do petróleo e à desaceleração da atividade econômica local. Continuamos empenhados em ajudar os países a transformar seus modelos de crescimento por meio de reformas estruturais de abertura de mercados e criação de mais e melhores oportunidades econômicas para a grande população jovem da região. Para tanto, estamos ajudando os países a aproveitar o capital humano, alavancar as tecnologias digitais e criar mercados competitivos. Ademais, apoiamos a paz e a estabilidade na região ao ajudar a fortalecer o contrato social entre os cidadãos e os governos, apoiar os mercados regionais e reforçar a resiliência para prevenir e mitigar os efeitos dos conflitos e da mudança do clima. Renovar o contrato social Procuramos reforçar os laços entre os cidadãos e o Estado, expandindo as oportunidades econômicas e de emprego no setor privado, promovendo a participação cidadã, empoderando grupos vulneráveis, melhorando os serviços públicos e fortalecendo a governança. Na Tunísia, fornecemos US$ 100 milhões para ajudar o governo a alavancar TABELA 10 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF 18 EF 19 EF 20 EF 18 EF 19 EF 20 BIRD 5.945 4.872 3.419 3.281 4.790 2.415 AID 430 611 203 569 647 151 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2020: US$ 20,1 bilhões. 34 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL as tecnologias digitais e melhorar a prestação de serviços de educação e proteção social. O projeto visa assegurar que populações vulneráveis — como os grupos de baixa renda, as mulheres em áreas rurais, os analfabetos e as pessoas com deficiência — tenham acesso a esses serviços e que os sistemas públicos permitam ouvir melhor a opinião dos cidadãos para aumentar a prestação de contas. Na Jordânia, o Projeto Juventude, Tecnologia e Emprego, no montante de US$  200 milhões, com uma parcela de US$  37 milhões em financiamento do Mecanismo de Financiamento Concessional Global, visa ampliar o acesso dos jovens a empregos e expandir os serviços digitais do governo. Além disso, busca tirar partido do potencial da Jordânia para fazer crescer sua economia digital e absorver mão de obra qualificada para apoiar o crescimento econômico e a geração de empregos. Na Cisjordânia e em Gaza, um projeto de US$ 9 milhões ajudará a Autoridade Palestina a investir no desenvolvimento da primeira infância, apoiando a atenção pré-natal, a nutrição infantil e o monitoramento do crescimento, bem como as primeiras oportunidades de aprendizagem. Estão previstas intervenções para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação pré-escolar para as crianças palestinas. Em fevereiro de 2020, o Banco lançou o relatório “Convergence: Five Critical Steps Toward Integrating Lagging and Leading Areas in the Middle East and North Africa”, sobre a integração de áreas defasadas e avançadas no Oriente Médio e Norte da África. Constatou‑se que melhorar as oportunidades e os serviços sociais em áreas economicamente distantes dos grandes centros metropolitanos é fundamental para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social. Ampliar a cooperação regional O Oriente Médio e Norte da África continua a ser a região menos integrada economicamente do mundo, com o comércio intrarregional representando apenas 10% do total do comércio. O Banco se concentra no desenvolvimento dos mercados regionais, alavancando os recursos, a mão de obra e o capital da região. Com o apoio do Grupo de Coordenação Árabe e outros parceiros, estamos ajudando a estabelecer um mercado regional de energia. A primeira fase é o Mercado Pan-Árabe de Eletricidade, que tem como objetivo conectar as redes elétricas dos países. Uma vez totalmente interconectado e desenvolvido, esse mercado de energia regional seria o segundo maior, atrás apenas do mercado da Europa. Estamos também estendendo a cooperação regional e promovendo a integração econômica por meio da Iniciativa Chifre da África, presidida atualmente pelo Djibuti e formada também pela Eritreia, Etiópia, Quênia e Somália. Aumentar a resiliência a choques As vulnerabilidades climáticas e as repercussões de conflitos continuam a cobrar um alto preço da região. O Banco está ajudando os países a reforçar suas capacidades para responder a esses choques. No Marrocos, um projeto de US$ 275 milhões ajudará o país a fortalecer sua capacidade para administrar o impacto financeiro de desastres naturais e choques relacionados ao clima, bem como para atualizar seu quadro institucional para a gestão do risco de desastres. Estamos apoiando os países na resposta à pandemia de COVID‑19 com operações de emergência que se concentram em garantir a obtenção de suprimentos médicos essenciais para os sistemas de saúde. Esse apoio abrange financiamento, consultoria sobre políticas e assistência técnica para ajudar os países a fazer face a necessidades urgentes de saúde e retardar a propagação da doença. Além disso, estamos trabalhando com parceiros para oferecer alívio a indivíduos, comunidades e empresas em toda a região a fim de ajudar a estabilizar a renda e estimular a retomada da economia. FIGURA 5 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 3,6 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 1% 1% e silvicultura 3% Educação 1% Energia e extrativismo Proteção social 31% 5% Setor nanceiro 17% Saúde Indústria, comércio 17% e serviços Tecnologias da informação Administração pública 17% 9% e comunicação AS REGIÕES 35 Promover a retomada e a reconstrução Prestamos assistência a comunidades devastadas por conflitos para salvar vidas e promover o desenvolvimento. Destaca-se nosso programa no Iêmen, país que enfrenta um conflito desde o início de 2015. O Iêmen já era o país mais pobre da região antes desse conflito e agora atravessa a pior crise humanitária do mundo, segundo a ONU. A luta vem devastando a economia, destruindo infraestrutura essencial e levando a uma insegurança alimentar que já beira a fome. As perspectivas do país ainda estão mais ameaçadas pela propagação da COVID‑19, grandes inundações e nuvens de gafanhotos, que aproximam o Iêmen de uma situação catastrófica. Neste caso, nosso trabalho se concentra na proteção dos meios de subsistência e no apoio à recuperação ao impulsionar a capacidade institucional, melhorar a prestação de serviços, oferecer assistência aos pobres e vulneráveis, gerar empregos temporários e apoiar o setor privado. Em parceria com a ONU, fornecemos US$ 1,8 bilhão para financiar esses esforços. Continuamos a apoiar os esforços de reconstrução no Iraque, onde o Projeto Operação de Emergência para o Desenvolvimento está ajudando a restabelecer os serviços e a infraestrutura na segunda maior cidade do país, Mosul, que abriga 4 milhões de pessoas. Os esforços abrangem a reconstrução de três pontes, que restabeleceram o acesso de 1,5 milhão de pessoas a serviços de saúde e educação, mercados e negócios e criou oportunidades de emprego. O projeto também fornece e instala geradores e cabos para ajudar a restaurar as conexões elétricas para 1 milhão de pessoas e empresas. TABELA 11 ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA: RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 279 333 389 Crescimento populacional (% anual) 1,8 1,8 1,7 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 1.568 3.993 3.861 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,6 3,4 1,2 População que vive com menos de US$ 1,90 10b 7 28 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 71 74 76 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 68 70 72 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 873 1.282 1.475 Pobreza extrema (% população com menos de 3,4b 2,0 7,2 US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção das 12 6 10 exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de trabalho (%) 24 26 26 (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego total) (estimativa da OIT modelada) 35 32 31 Taxa de mortalidade menores de 5 anos 45 29 24 (por 1.000 nascidos vivos) Índice de conclusão do primário 81 89 90 (% da faixa etária pertinente) Indivíduos usuários da Internet <1 21 60 (% da população) Acesso a eletricidade (% da população) 89 96 96 Consumo de energia renovável 3 3 3 (% do consumo total final de energia) Pessoas que usam instalações de saneamento 82 86 89 básico (% da população) Pessoas que usam serviços básicos de água 86 91 93 potável (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2019; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/PovcalNet/data.aspx. Para mais informações, visite www.worldbank.org/mena. 36 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL DESTAQUE Eliminar o déficit de capital humano no Egito O PLANO DE CAPITAL HUMANO DO GRUPO BANCO MUNDIAL PARA O ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA busca melhorar os resultados por meio de intervenções prioritárias, como investir mais no desenvolvimento da primeira infância, abordar a pobreza de aprendizagem, melhorar a qualificação, reduzir o impacto das doenças não transmissíveis, proteger os grupos vulneráveis, reforçar a resiliência a crises e o eliminar os déficits de aprendizagem no caso dos meninos e de participação na força de trabalho no caso das meninas. Em apoio à abordagem regional, existem planos específicos para cada país que se concentram nos principais desafios no nível nacional e identificam áreas para receber apoio do Grupo Banco Mundial. O Egito foi um dos primeiros a adotar a abordagem e ilustra como os países da região podem elevar a qualidade dos serviços de saúde e educação e estender o alcance das redes de proteção social. O Projeto de Apoio à Reforma Educacional do Egito, no montante de US$ 500 milhões, visa melhorar as condições de ensino e aprendizagem nas escolas. Com isso, está ajudando a ampliar o acesso a educação infantil de qualidade, fortalecer a capacidade de professores e líderes educacionais, montar um sistema confiável de avaliação dos alunos e expandir o uso de recursos da tecnologia moderna e da aprendizagem digital tanto para ensinar como para aprender. O objetivo do projeto é 500 mil novos alunos matriculados no jardim de infância, com 50% provenientes dos distritos mais pobres; professores aplicando práticas melhores; 2 milhões de alunos sendo beneficiados pelo novo sistema de avaliação e um sistema reformado de graduação do ensino médio voltado para a formação de competências. Enquanto isso, concedemos um financiamento adicional de US$ 500 milhões para uma segunda fase do Projeto de Fortalecimento das Redes de Proteção Social, que apoia o programa nacional de transferência de renda do Egito. Esse programa é a maior operação de transferência de renda no Oriente Médio e Norte da África e figura entre os investimentos mais significativos do Egito para promover capital humano. Já alcançou mais de 3 milhões de famílias até o momento, representando mais de 8 milhões de indivíduos, com mais de 67% do dinheiro direcionado aos pobres e vulneráveis, e 74% dos portadores do cartão do programa são mulheres. Como parte desses esforços, o programa Takaful oferece apoio condicional e mensal à renda familiar para proteger as famílias pobres contra os impactos negativos no curto prazo das reformas e choques econômicos. Além disso, incentiva as famílias a manter as crianças na escola e oferece assistência médica, como serviços de saúde pré-natal e pós-natal e o monitoramento do crescimento das crianças. O Karama, um programa complementar, oferece assistência monetária mensal incondicional a idosos pobres, pessoas com deficiência e doenças graves, e órfãos. No âmbito da mais recente rodada de financiamento, o governo também está preparando uma iniciativa que ajudará a promover os meios de subsistência e impulsionar a inclusão econômica em oito províncias. Além disso, estamos fornecendo US$ 400 milhões para apoiar o sistema de seguro-saúde do Egito, à medida que o país trabalha para alcançar a cobertura universal de saúde e melhorar os resultados nessa área. O projeto ajudará o governo a estabelecer as bases para um seguro-saúde universal, implementá-lo em caráter experimental e oferecer proteção financeira temporária para ajudar os mais vulneráveis a pagar as despesas relacionadas à COVID‑19. Isso tem como base os esforços contínuos para melhorar o atendimento nos hospitais e unidades de atenção primária à saúde, apoiar o planejamento familiar, ampliar um programa de profissionais de saúde comunitários e facilitar a triagem da hepatite C, doenças não transmissíveis e outros fatores de risco. Em março de 2020, o Banco ativou US$ 8 milhões do componente contingencial de resposta a emergências desse projeto para financiar a resposta emergencial ao surto de COVID‑19 no Egito, o que abrangeu a implementação de um plano preventivo para enfrentar a pandemia. Isso se soma a um projeto de US$ 50 milhões lançado ao abrigo da linha de crédito de acesso rápido do Grupo Banco Mundial para a COVID‑19, que visa reforçar a prevenção, detecção e resposta à pandemia. THE REGIÕES AS REGIONS 37 SUL DA ÁSIA EM 2020, EM MEIO ÀS CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA MUNDIAL desencadeadas pela pandemia de COVID‑19, o Sul da Ásia registra o seu pior desempenho econômico dos últimos 40 anos. A previsão é que o crescimento regional sofra uma contração de 2,7% em 2020, em relação a uma taxa de crescimento de 6,3% projetada anteriormente. Esse prognóstico negativo deve se estender até 2021, com a previsão de que o crescimento fique em torno de 2,5%. O rápido crescimento dos últimos anos levou ao declínio da pobreza e a melhorias expressivas na saúde e na educação. Contudo, em 2015, a proporção de pessoas que viviam com menos de US$ 1,90 por dia ainda estava estimada em 12,4%, ou cerca de 216 milhões de pessoas — um terço dos pobres do mundo. A previsão é que o Sul da Ásia veja o maior aumento no número de pessoas extremamente pobres em consequência da crise causada pela COVID‑19. A pobreza multidimensional no Sul da Ásia também é superior à média mundial, e muitos países sofrem com formas extremas de exclusão social e consideráveis déficits de infraestrutura. A região também viu um dos maiores fluxos de entrada de refugiados dos tempos modernos, com mais de 740 mil refugiados rohingyas tendo fugido para Bangladesh desde agosto de 2017, segundo estimativas da ONU. Assistência do Banco Mundial O Banco Mundial aprovou US$ 11,7 bilhões em empréstimos à região para 61 operações no exercício financeiro de Em resposta à 2020, com US$ 5,6 bilhões em compromissos do BIRD pandemia de COVID‑19, o e US$ 6,1 bilhões em compromissos da AID. Além disso, Banco aprovou nove novas fornecemos 122 serviços de consultoria e produtos operações (US$ 1,7 bilhão) e analíticos a oito países, totalizando US$ 83 milhões, redirecionou financiamento prestando consultoria técnica em questões como de 10 projetos existentes reforma do setor energético, participação da mulher (US$ 110 milhões) para o Sul na força de trabalho e mudança do clima. da Ásia no exercício financeiro Enfatizamos a promoção do crescimento sustentável de 2020, no âmbito do e inclusivo, o investimento nas pessoas e o reforço da Programa Estratégico de resiliência. Nossa assistência está concentrada em apoiar Preparação e Resposta. as reformas de política para a geração de empregos liderada pelo setor privado; combater o atraso no crescimento no desenvolvimento infantil; aumentar a participação da mulher na força de trabalho; apoiar os refugiados, os repatriados e as pessoas deslocadas internamente; e fazer face aos riscos climáticos por meio da preparação e gestão de desastres. Como parte de nosso apoio à resposta dos países à COVID‑19, estamos ajudando-os a adquirir equipamentos de proteção e suprimentos médicos vitais, proporcionar aprendizagem às crianças, oferecer transferências de renda e alimentos aos mais vulneráveis, apoiar pequenas e médias empresas, gerar empregos e fortalecer as instituições visando uma retomada mais resiliente. Apoiar o crescimento sustentável e a geração de empregos Ao procurar abrir caminho para a recuperação, o Sul da Ásia só conseguirá manter um crescimento elevado se os investimentos e as exportações crescerem de forma mais vigorosa. Com uma estimativa de 1,5 milhão de pessoas ingressando no mercado de trabalho a cada mês nas próximas duas décadas, a geração de empregos é essencial. Um projeto no montante de US$ 120 milhões no Nepal vai melhorar os serviços de emprego e os resultados no mercado de trabalho para quase 100 mil jovens, a maioria mulheres. No Paquistão, um adicional de US$ 700 milhões para o Projeto Hidrelétrico de Dasu ajudará a reduzir o custo total de geração de energia no país, beneficiando milhões de usuários e TABELA 12 SUL DA ÁSIA COMPROMISSOS E DESEMBOLSOS REGIONAIS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020 COMPROMISSOS (MILHÕES DE US$) DESEMBOLSOS (MILHÕES DE US$) EF 18 EF 19 EF 20 EF 18 EF 19 EF 20 BIRD 4.508 4.011 5.565 1.698 2.598 3.158 AID 6.153 4.849 6.092 3.835 4.159 5.235 Carteira de operações em implementação em 30 de junho de 2020: US$ 58,3 bilhões. 38 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL tornando a eletricidade mais acessível. A usina hidrelétrica fornecerá a maior parte de sua eletricidade durante os meses de verão, quando a demanda é maior, ajudando a reduzir os apagões. Já no Afeganistão, um pacote de financiamento de US$ 99 milhões está apoiando dois projetos de transformação de gás em energia para aumentar a quantidade de eletricidade gerada internamente e, ao mesmo tempo, alavancar financiamento privado para o setor energético. Esse pacote contém garantias da AID e financiamento do Guichê do Setor Privado da AID18 e alavanca empréstimos da IFC e garantias da MIGA. Na Índia, um projeto de US$ 210 milhões no estado de Maharashtra ajudará os pequenos produtores agrícolas a acessar os mercados internos e de exportação emergentes, aumentar o investimento do setor privado em cadeias de valor agrícolas, elevar a produtividade, responder às flutuações de preços e reforçar a resiliência das culturas. Será implementado em todos os 36 distritos estaduais e beneficiará mais de 1 milhão de famílias de agricultores. A previsão é que pelo menos 43% dos agricultores e trabalhadores participantes sejam mulheres. Investir nas pessoas e apoiar o crescimento inclusivo Para impulsionar o capital humano como motor do crescimento, o Banco Mundial está ajudando a região a ampliar o acesso a ensino de qualidade, combater o atraso no crescimento e a desnutrição na infância, fortalecer os sistemas e serviços de saúde e expandir as redes de proteção social para os mais pobres. No Paquistão, comprometemos US$ 436 milhões para melhorar a proteção social e os serviços de saúde e educação para famílias pobres e vulneráveis no Baluchistão, Khyber Pakhtunkhwa e Punjab. Esses projetos vão aumentar a qualidade e a aceitação dos serviços de saúde, melhorar a educação infantil, proporcionar oportunidades de aprendizagem para crianças no ensino fundamental e médio, e estabelecer programas mais eficientes de inclusão econômica e social. Em dezembro de 2019, também convocamos a campanha de 100 dias “As meninas aprendem, as mulheres ganham” , voltada para criar melhores oportunidades de aprendizagem e emprego para meninas e mulheres paquistanesas. Em Bangladesh, o Projeto Municipal de Abastecimento de Água e Saneamento, no montante de US$ 100 milhões, ajudará pelo menos 600 mil pessoas a ter acesso a fontes de água mais limpa e a serviços de saneamento. Ademais, apoiará a instalação de estações para lavagem das mãos em vários municípios a fim de melhorar a higiene, tanto como parte do esforço para enfrentar a COVID‑19 quanto para o longo prazo. Promover a resiliência a conflitos e à mudança do clima Os riscos de conflitos e fragilidade estão aumentando no sul da Ásia, resultando em cada vez mais deslocamentos. Estamos trabalhando com nossos parceiros para oferecer serviços básicos às comunidades deslocadas e de acolhimento. Em Bangladesh, fornecemos US$ 350 milhões para ajudar a atender às necessidades das comunidades de acolhimento e dos rohingyas deslocados. Graças a três projetos, proporcionaremos a quase 4 milhões de pessoas acesso a serviços de saúde, nutrição e planejamento familiar e abordaremos a violência de gênero por meio de serviços de prevenção e resposta. A região também é altamente vulnerável aos impactos climáticos, como desastres naturais e a elevação do nível e da temperatura do mar. Para lidar com isso, é necessário aumentar a resiliência no nível local. Na Índia, um projeto de US$ 80 milhões vai melhorar a gestão dos recursos hídricos e aumentar a produtividade agrícola para mais de 400 mil pequenos produtores agrícolas, mulheres e comunidades pastoris em Himachal Pradesh. Pela primeira vez no sul da Ásia, estendemos uma Opção de Saque Diferido para Empréstimos para Catástrofes (CAT-DDO) de US$ 10 milhões, que ajudará FIGURA 6 SUL DA ÁSIA EMPRÉSTIMOS DO BIRD E DA AID POR SETOR • EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 PARCELA DO TOTAL DE: US$ 11,7 BILHÕES Água, saneamento Agricultura, pesca e gestão de resíduos 7% 4% e silvicultura 7% Educação Transportes 15% 8% Energia e extrativismo 7% Setor nanceiro Proteção social 15% 17% Saúde Administração pública 7% Tecnologias da informação e comunicação 2% 11% Indústria, comércio e serviços AS REGIÕES 39 as Maldivas a mitigar os riscos e vulnerabilidades associados à COVID‑19. No Butão, US$ 15 milhões em financiamento com uma CAT-DDO vão apoiar reformas para gerir os riscos climáticos e de desastres, incluídos os surtos de doenças. Já no Nepal, concedemos mais US$ 200 milhões para o Projeto de Reconstrução de Moradias contra Terremotos. Esses recursos vão financiar quase 87 mil casas a mais em 32 distritos afetados pelos terremotos de 2015 e fornecer subsídios às famílias para que as casas reconstruídas sejam resistentes aos terremotos. Na Índia, um projeto de US$ 400 milhões ajudará o governo a desenvolver uma estrutura institucional para administrar a bacia do Rio Ganges e financiar investimentos para fazer face à poluição nas áreas urbanas de sua bacia. Promover a integração regional O Banco apoia o comércio transfronteiriço, os transportes e a conectividade energética, a segurança hídrica a longo prazo, a sustentabilidade ambiental e a resiliência no Sul da Ásia, que continua a ser uma das regiões do mundo menos integradas economicamente. Em Bangladesh, um programa de US$ 500 milhões vai ampliar e melhorar uma rodovia nacional de 260 quilômetros para apoiar a expansão do comércio regional e ajudar a melhorar os meios de subsistência de mais de 20 milhões de pessoas em áreas rurais. Um projeto regional de US$ 50 milhões apoiará uma parceria para combater a poluição plástica nos sistemas fluviais transfronteiriços e nos mares compartilhados da região. Em nosso relatório Unleashing E-Commerce for South Asian Integration, analisamos como o comércio eletrônico pode se tornar um motor do crescimento e impulsionar o comércio internacional. Ao aumentar o uso do comércio eletrônico, a região poderia ajudar a aumentar a concorrência e a produtividade das empresas, ampliar o acesso aos mercados e fortalecer os vínculos comerciais entre os países. TABELA 13 SUL DA ÁSIA: RETRATO DA REGIÃO DADOS INDICADOR 2000 2010 ATUAISa TENDÊNCIA População total (milhões) 1.391 1.639 1.836 Crescimento populacional (% anual) 1,9 1,4 1,2 RNB per capita, método Atlas (em US$ correntes) 446 1.153 2.019 Crescimento do PIB per capita (% anual) 2,1 6,2 3,6 População que vive com menos de US$ 1,90 556b 404 275 por dia (milhões) Expectativa de vida ao nascer, mulheres (anos) 64 68 71 Expectativa de vida ao nascer, homens (anos) 62 66 68 Emissões de dióxido de carbono (megatoneladas) 1.181 1.978 2.737 Pobreza extrema (% população com menos de 38,5 b 24,6 16,1 US$ 1,90 por dia, PPC de 2011) Serviços da dívida como proporção das 15 3 5 exportações de bens e serviços Coeficiente da taxa de participação de mulheres em relação a homens na força de trabalho (%) 36 33 31 (estimativa da OIT modelada) Emprego vulnerável, total (% do emprego total) (estimativa da OIT modelada) 80 78 70 Taxa de mortalidade menores de 5 anos 94 62 42 (por 1.000 nascidos vivos) Índice de conclusão do primário 69 87 92 (% da faixa etária pertinente) Indivíduos usuários da Internet <1 7 30 (% da população) Acesso a eletricidade (% da população) 57 73 92 Consumo de energia renovável 53 42 38 (% do consumo total final de energia) Pessoas que usam instalações de saneamento 20 43 59 básico (% da população) Pessoas que usam serviços básicos de água 80 87 92 potável (% da população) Obs.: OIT = Organização Internacional do Trabalho; PPC = paridade do poder de compra. a. Dados mais atuais disponíveis de 2013 a 2019; dados atualizados podem ser consultados em http://data.worldbank.org. b. Dados de 2002. Para as estimativas da pobreza, consulte os grupos regionais em http://iresearch.worldbank.org/PovcalNet/data.aspx. Para mais informações, visite www.worldbank.org/sar. 40 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL DESTAQUE Sustentar as conquistas do Afeganistão em termos de desenvolvimento NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS, o Afeganistão alcançou conquistas impressionantes em termos de desenvolvimento, em meio a circunstâncias desafiadoras. O país fez avanços significativos na prestação de serviços públicos, redução da mortalidade infantil, aumento do número de matrículas escolares e ampliação do acesso a eletricidade. Entretanto, o país foi duramente atingido pela COVID­­‑19, agravando os desafios impostos pela insegurança contínua, incerteza política e perspectiva de redução dos fluxos de ajuda internacional. O prognóstico é que o crescimento econômico caia acentuadamente em 2020 e que a grande maioria da população fique abaixo da linha de pobreza devido aos fortes impactos da pandemia sobre a renda e o emprego. A manutenção da ajuda internacional é vital para apoiar a recuperação do Afeganistão e proteger as conquistas em termos de desenvolvimento. O Banco é um importante parceiro no desenvolvimento do país, ao oferecer apoio às pessoas mais pobres e ajudar o governo a reforçar as instituições. Essa parceria abrange nosso trabalho de administrar o Fundo Fiduciário para a Reconstrução do Afeganistão em nome de 34 doadores. No início da COVID‑19, aceleramos a assistência financeira para mitigar os impactos sanitários, sociais e econômicos da pandemia. Um projeto emergencial de saúde no montante de US$ 100 milhões está melhorando os serviços de saúde e fornecendo equipamentos de proteção individual e medicamentos aos trabalhadores da saúde e pacientes. Outro projeto emergencial, no montante de US$ 200 milhões e financiado em conjunto pela AID e pelo fundo fiduciário, apoia uma retomada mais rápida e mantendo ativa a infraestrutura básica — como água, eletricidade e telecomunicações. Para além do trabalho relacionado à pandemia, outros projetos cofinanciados pelo fundo fiduciário estão ajudando a melhorar os resultados em matéria de saúde e educação e a proteger os meios de subsistência em todo o país. Por meio do Projeto Eqra, estamos trabalhando para ampliar o acesso ao ensino fundamental e médio, sobretudo para as meninas. Um projeto distinto está ajudando a melhorar a qualidade e a importância do ensino superior; em consequência, entre 2015 e 2020, a matrícula em cursos importantes do ensino superior, como Economia e Direito, aumentou de 64.200 para 81.900. No setor da saúde, estamos aumentando o uso e a qualidade dos serviços de saúde, nutrição e planejamento familiar. Além disso, apoiamos projetos agrícolas que ajudaram a reabilitar quase 200 sistemas de irrigação, beneficiando 425 mil famílias de agricultores; financiaram mais de 35.500 hectares de novos pomares de pistache e frutas em 34 províncias; reabilitaram 32 mil hectares de pomares já existentes e estabeleceram 143 mil programas de horta na cozinha. Ainda há um longo caminho a percorrer. Os próximos anos serão cruciais para fortalecer a capacidade das instituições no Afeganistão para prestar os serviços básicos. Nosso trabalho com os países doadores por meio do fundo fiduciário continuará a ser fundamental para ajudar a preservar as conquistas dos afegãos em termos de desenvolvimento. AS REGIÕES 41 42 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES A EFICÁCIA DE NOSSA PRESENÇA nos países é reforçada por nossa experiência setorial e por programas de conhecimento e pesquisa que oferecem ideias para ajudar os países a resolver os desafios urgentes do desenvolvimento. Nossas práticas globais trabalham com o pessoal nos países, parceiros e outras instituições do Grupo Banco Mundial para oferecer um apoio abrangente nas áreas financeira, operacional, consultiva e de mobilização. Tiramos partido de experiência e conhecimento técnico que abrangem regiões e setores, facilitando o intercâmbio de ideias e melhores práticas entre os países e oferecendo uma visão global e transversal única das principais questões relacionadas ao desenvolvimento. Compartilhamos nossas pesquisas por meio de publicações, análises profundas e dados abertos sobre o desenvolvimento. Nossos principais relatórios — amplamente citados por governos, organizações da sociedade civil, parceiros e o setor privado — ajudam a levar à frente o discurso sobre os desafios nos níveis mundial, regional e nacional. Nossos produtos analíticos sob medida oferecem avaliações detalhadas das preocupações prioritárias para clientes e parceiros de desenvolvimento. Ao promover o acesso a uma variada gama de dados e ideias, ajudamos os países a monitorar o progresso e a tomar decisões informadas ao implementar projetos. Estamos aplicando esse conhecimento setorial por meio de uma ação ampla e rápida que está ajudando os países a responder à COVID‑19. Além disso, tiramos partido de nossa experiência ao apoiar os países a enfrentar crises anteriores, como desastres naturais, doenças infecciosas e choques econômicos. Nosso apoio visa ajudar os países a desenvolver respostas abrangentes e sob medida para os desafios decorrentes da pandemia, cobrindo uma série de questões como saúde, educação, proteção social, saneamento, serviços digitais e segurança alimentar. Buscamos proteger os ganhos em termos de desenvolvimento conquistados a duras penas e assegurar que os países consigam obter bons resultados em matéria de desenvolvimento para suas populações à medida que se recuperem dessa crise sem precedentes. Reduzir a pobreza em meio a desafios globais Apesar dos grandes avanços nas últimas décadas, o mundo não estava no rumo certo para alcançar o objetivo de erradicar a pobreza até 2030, mesmo antes do início da pandemia de COVID‑19. Estimamos que a pandemia poderia empurrar cerca de 100 milhões de pessoas a mais para a pobreza extrema, das quais grande parte estará concentrada em países que já lutam com elevadas taxas de pobreza, mas os países de renda média também serão afetados consideravelmente. Estamos ajudando os países a responder, ao fornecer-lhes dados, consultoria sobre políticas e recursos financeiros necessários para proteger as pessoas e empresas dos impactos da crise atual e aumentar a resiliência. Para aliviar a pobreza extrema de forma mais ampla, precisamos de mais e melhores dados, sobretudo dos países mais pobres e dos afetados por fragilidades e conflitos. Com base em esforços anteriores, a AID19 prevê novos compromissos para ajudar os países a aumentar e melhorar a coleta de dados. A iniciativa Dados para Políticas do Grupo Banco Mundial apoia um conjunto central de estatísticas econômicas, sociais e de sustentabilidade necessárias para monitorar e avaliar as políticas e programas públicos. Além disso, visa melhorar a disponibilidade e a qualidade das estatísticas desagregadas por gênero e por sexo nos países da AID para embasar a formulação de políticas. APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 43 Assegurar a sustentabilidade e transparência da dívida A captação de recursos por meio do endividamento é fundamental para o desenvolvimento e, quando usada de maneira criteriosa, pode ajudar os países a financiar grandes projetos e alcançar o crescimento sustentado e inclusivo. Nosso trabalho sobre a dívida pública se concentra em três áreas centrais: promover a transparência da dívida, possibilitar uma gestão eficaz da dívida e dos riscos fiscais e lidar com as vulnerabilidades da dívida. Mesmo antes da propagação da COVID‑19, o endividamento crescente já estava ressurgindo como um risco nas economias emergentes e em desenvolvimento. Além de administrar novas vulnerabilidades decorrentes da pandemia, o Grupo Banco Mundial continua a trabalhar com o FMI e os países clientes para analisar e avaliar os níveis da dívida por meio do Quadro de Sustentabilidade da Dívida. Em abril de 2020, o Grupo Banco Mundial, em conjunto com o FMI, solicitou a suspensão dos pagamentos do serviço da dívida bilateral dos países da AID para que eles dispusessem da liquidez necessária para enfrentar os desafios impostos pela COVID‑19 e para permitir uma avaliação de suas necessidades de financiamento. Os líderes dos países do G-20 endossaram a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, suspendendo os pagamentos do serviço da dívida bilateral dos países pobres a partir de 1º de maio de 2020. Em junho de 2020, divulgamos novas informações sobre a composição, por país credor, dos pagamentos anuais projetados do serviço da dívida de todos os 73 países habilitados a receber alívio no âmbito dessa iniciativa. Essa divulgação foi feita num portal on-line que destaca quanto cada país habilitado conseguiria economizar, tanto em dólares como em porcentagem do PIB. Publicamos duas importantes obras analíticas no exercício financeiro de 2020 para ajudar a medir o nível de elevação da dívida nos países em desenvolvimento e propor soluções. O relatório Global Waves of Debt, publicado em dezembro de 2019, lançou luz sobre a acumulação rápida e generalizada de dívida pelos países em desenvolvimento desde 2010 e ofereceu opções de políticas para reduzir a probabilidade de uma crise e aliviar o impacto caso ocorram crises. Já o documento The Evolution of Public Debt Vulnerabilities in Lower-Income Economies, publicado em fevereiro de 2020 em conjunto com o FMI, avaliou as questões emergentes da dívida nas economias de menor renda desde 2017 e identificou os principais riscos. Ademais, elaboramos um quadro de políticas de resposta a crises para dar apoio à gestão da dívida pública e aos mercados de títulos públicos para os países em desenvolvimento afetados pela pandemia. Para financiar suas necessidades de desenvolvimento, os países precisam captar recursos de fontes internas. Contudo, em mais de um terço dos países mais pobres do mundo, a relação impostos/PIB é inferior aos 15% considerados necessários para o Estado executar suas funções básicas. Ajudamos os países em desenvolvimento a mobilizar recursos internos, ampliando e aprofundando a base tributária. Com isso, é possível reduzir a dependência de financiamento externo — como ajuda internacional, assistência ao desenvolvimento e empréstimos em moeda estrangeira —, bem como catalisar melhorias mais amplas em termos de resposta, prestação de contas e capacidade institucional do governo. A Somália é um país onde o apoio sustentado tem ajudado a aumentar a arrecadação num Estado frágil. Desde 2015, o Grupo Banco Mundial tem prestado apoio à administração da política tributária e à educação dos contribuintes para melhorar o cumprimento voluntário das obrigações com o fisco. Durante esse período, a arrecadação mais do que dobrou, passando de US$ 76 milhões em 2013 para US$ 183 milhões em 2018, superando as metas estabelecidas. E em março de 2020, o Grupo Banco Mundial e o FMI determinaram que o país havia tomado as medidas necessárias para começar a receber alívio da dívida no âmbito da Iniciativa Reforçada para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC). A Somália é o 37º país a alcançar esse marco, conhecido como o ponto de decisão da Iniciativa HIPC. Combater a corrupção e promover a boa governança Trabalhamos com os países para fortalecer sua governança e suas instituições e combater a corrupção sistêmica. Ajudamos os governos a fortalecer a gestão das finanças públicas, melhorar os serviços judiciais, capacitar o funcionalismo público, investir em sistemas de informação financeira, ampliar o acesso do público à informação e reduzir as oportunidades de corrupção administrativa, como o suborno. Além disso, estamos elaborando novas ferramentas para monitorar e medir os fluxos financeiros ilícitos nos níveis nacional e regional. Com a crise causada pela COVID‑19 destacando ainda mais a importância de um setor público forte, também elaboramos notas sobre políticas e um portal de acompanhamento para ajudar os países a aumentar a resiliência da governança e das instituições no âmbito da resposta à pandemia. 44 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL A baixa capacidade dos países em desenvolvimento pode resultar em menos espaço fiscal, compras ineficientes e serviços deficientes, além de aumentar o risco de corrupção. A tecnologia pode impulsionar a eficiência, a transparência e a capacidade de resposta do Estado, além de aumentar a confiança dos cidadãos. Nossa Parceria Global GovTech e o fundo fiduciário de múltiplos doadores GovTech (estabelecido com o apoio da Áustria e da República da Coreia) buscam usar a tecnologia para fortalecer as operações do governo, a prestação de serviços e o envolvimento dos cidadãos. Essas iniciativas nos permitirão aprofundar nosso trabalho em escala mundial, ajudar os países a modernizar a administração pública e apoiar o compromisso da AID de promover governos simples, acessíveis e eficientes — fatores que ganharam ainda mais importância à luz da COVID‑19. Estamos fortalecendo e ampliando nossa abordagem contra a corrupção. A rápida alocação de recursos para enfrentar a COVID‑19 pode aumentar os riscos de corrupção, o que poderia corroer a confiança da população nas respostas dos governos à pandemia. Para ajudar os países a implementar uma abordagem mais intensiva contra a corrupção, formulamos uma nova iniciativa e plano de ação para reafirmar e reenergizar nosso compromisso com o trabalho nessa área. Esses esforços proporcionam avaliações dos desafios com que os governos se deparam no combate à corrupção, instrumentos que podem ser eficazes para enfrentá-los e as maneiras como cada país está avançando nessa luta. Sistemas sólidos de compras públicas aumentam a integridade e a eficiência dos gastos públicos. O Banco oferece supervisão e apoio fiduciários, ajuda os governos a montar e implementar projetos e aconselha os governos sobre políticas e reformas operacionais para fortalecer os sistemas de compras. Por meio de um esforço colaborativo internacional, estamos liderando uma nova metodologia de avaliação para acelerar a implementação de sistemas de compras modernos, eficientes, sustentáveis e mais inclusivos. No exercício financeiro de 2020, fizemos 16 avaliações dessa natureza em Bangladesh, Burkina Faso, Cazaquistão, China, Djibuti, Etiópia, Gabão, Índia, Líbano, Malaui, Moçambique, Moldávia, República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Tunísia e Zâmbia. Além disso, apoiamos a implementação de sistemas de compras eletrônicas e outras iniciativas emergentes, como o uso da inteligência artificial e da análise de dados. No âmbito da AID19, o Banco ajudará pelo menos metade dos países da AID a estabelecer sistemas de compras eletrônicas e fazer uma análise detalhada dos dados das compras, aumentando a eficiência, a transparência e a integridade dos gastos públicos. Após o início da pandemia de COVID‑19, mobilizamo-nos rapidamente para ajudar os países, trabalhando com fornecedores para compartilhar estimativas da demanda agregada e elaborando um procedimento simplificado para a compra de suprimentos e equipamentos médicos. Isso implicou recorrer a compras rápidas em caráter emergencial, enfrentar as restrições das cadeias de suprimentos e equipamentos médicos, e administrar o impacto da COVID‑19 sobre as compras não emergenciais e a execução de contratos. Desencadear todo o poder econômico das mulheres O mundo conseguiu estreitar a divisão entre homens e mulheres, sobretudo na saúde e no ensino fundamental, mas ainda restam lacunas em áreas essenciais. As evidências mostram que, se as mulheres ganhassem ao longo da vida o mesmo que os homens, a riqueza mundial poderia aumentar em US$ 172 trilhões. Contudo, os grandes desafios em termos desenvolvimento afetam meninos, meninas, homens e mulheres de forma diferente devido a leis e políticas discriminatórias, bem como a normas sociais e de gênero que influenciam seus papéis e responsabilidades. A Estratégia de Gênero do Grupo Banco Mundial para 2016 a 2023 se baseia em avanços já obtidos e reflete a evolução do cenário mundial, além de evidências do que funciona para reduzir as disparidades entre homens e mulheres em áreas como saúde, educação, proteção social, empregos, bens, e voz e autonomia. Novos compromissos no âmbito da AID19 aumentam o ímpeto em áreas como direito à terra, empregos de maior produtividade em infraestrutura, empregos digitais, serviços financeiros e esforços para deter a violência de gênero e responder a ela. Reduzir as disparidades de gênero e empoderar as mulheres podem ajudar a posicionar os países numa trajetória sustentável rumo a uma diversificação maior da economia, mais produtividade e melhores perspectivas para o futuro. No Sul da Ásia, a Rede Profissional de Mulheres no Setor de Energia, conhecida como WePower, está trabalhando para aumentar a baixa proporção de mulheres que trabalham nesse setor. Em Gana, estamos ajudando a reduzir as disparidades de gênero no acesso aos serviços financeiros, em parte ao atualizar as plataformas de TIC para apoiar os serviços financeiros digitais e alcançar as populações mal atendidas. Na República Centro-Africana, o Projeto de Apoio e Fortalecimento do Sistema de Saúde está APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 45 elevando a qualidade dos serviços essenciais de saúde e, ao mesmo tempo, apoiando o atendimento a sobreviventes da violência de gênero, ao oferecer serviços clínicos, espaços seguros e apoio socioeconômico e à saúde mental. O Banco também abriga a Iniciativa de Financiamento para Mulheres Empreendedoras (We-Fi, do inglês Women Entrepreneurs Finance Initiative), que ajuda mulheres nos países em desenvolvimento a obter acesso a financiamento, a mercados e a redes para seus negócios, além de reduzir as barreiras regulatórias e legais a seu sucesso. Como um dos parceiros encarregados da implementação da We-Fi, o Grupo Banco Mundial está executando 27 projetos em 24 países por meio de um programa de US$ 75 milhões, divididos em US$ 26 milhões do Banco e US$ 49 milhões da IFC. No Paquistão, estamos fortalecendo o ecossistema empresarial local, ajudando a reforçar a capacidade das incubadoras locais para oferecer programas melhores e capacitar mulheres empreendedoras. No Oriente Médio e Norte da África, uma parceria do Banco com a UPS ajudará cerca de 750 mulheres a expandir seus negócios além das fronteiras graças ao acesso a plataformas de comércio eletrônico, oportunidades de aprendizagem e assistência e orientação sob medida. Em Bangladesh, organizamos cursos para mais de 100 mulheres empreendedoras, enquanto 15 empresas se comprometeram a trabalhar com pequenas e médias empresas de mulheres em sua cadeia de suprimento. O Portal de Dados de Gênero do Grupo Banco Mundial oferece acesso aberto a dados desagregados por sexo sobre mais de 600 indicadores que abrangem demografia, educação, saúde, acesso a oportunidades econômicas, vida pública e tomada de decisões. Os Laboratórios de Inovação de Gênero, presentes em cinco regiões em desenvolvimento, geram evidências sobre o que impulsiona a igualdade de gênero e fazem avaliações rigorosas do impacto de abordagens inovadoras para reduzir as disparidades de gênero. O Banco também está explorando dados do registro de empresas para captar a porcentagem de proprietárias conjuntas ou individuais e diretoras de sociedades empresariais de responsabilidade limitada em 52 países. Contudo, a pandemia de COVID‑19 ameaça reverter certas conquistas. As mulheres costumam manter formas de emprego mais tênues e compete a elas a maior parte das responsabilidades de cuidar da família. Na crise, enfrentam riscos ainda maiores de violência de gênero e para a saúde reprodutiva. As empreendedoras estão especialmente vulneráveis aos choques de oferta e demanda causados pela COVID‑19, pois uma parcela desproporcional das empresas de propriedade de mulheres é informal e não tem acesso a financiamento nem a capital de giro. Estamos trabalhando com os países para assegurar que os esforços de resposta e retomada reflitam os diversos impactos da pandemia sobre as mulheres e os homens. Nas Ilhas Salomão, o Projeto de Melhoria do Acesso da Comunidade e Serviços Urbanos Women, Business, and the Law 2020 (As mulheres, os negócios e a legislação 2020) A sexta edição deste relatório analisou leis e regulamentos que afetam a inclusão econômica das mulheres em 190 economias. O índice de mesmo nome do relatório abrange oito indicadores estruturados em torno das interações das mulheres com a legislação à medida que começam, progridem e encerram suas carreiras. Esse índice alinha diversas áreas da legislação com as decisões econômicas que as mulheres tomam em diversas etapas de sua vida. O relatório atualizou todos os indicadores em setembro de 2019 e construiu evidências sobre os vínculos entre a igualdade de gênero prevista na lei e a inclusão econômica das mulheres. 46 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL está ampliando as atividades de emprego e capacitação de curto prazo para populações vulneráveis, como mulheres, jovens, pobres de áreas urbanas e muitos trabalhadores do setor informal que podem ter perdido sua principal fonte de renda. Em Uganda, o Projeto Resposta de Desenvolvimento aos Impactos dos Deslocamentos irá monitorar informações sobre a violência de gênero e a violência contra a criança e apoiar o encaminhamento rápido e eficaz de casos. Apoiar a geração de empregos e transformar economias Gerar mais e melhores empregos para aliviar a pobreza e expandir as oportunidades Bons empregos são o caminho mais seguro para sair da pobreza e a chave para criar sociedades prósperas e equitativas. Ao longo da última década, o aumento da renda da mão de obra respondeu por cerca de 40% da redução da pobreza em todo o mundo. No entanto, boa parte dos países em desenvolvimento continua a enfrentar o enorme e premente desafio do emprego. No fim de 2018, mais de 173 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais uma parcela desproporcional era formada por jovens, estavam desempregadas, enquanto outros 2 bilhões de adultos em idade ativa, a maioria mulheres, permaneciam fora da força de trabalho. Cerca de 600 milhões de pessoas vão procurar emprego na próxima década. Mais de 65% dos que trabalham — aproximadamente 2 bilhões de outras pessoas — estão em empregos informais de baixa produtividade e não ganham o suficiente para sair da pobreza. Essas tendências serão agravadas ainda mais pelos impactos econômicos causados pela COVID‑19, com a perda de postos de trabalho já alcançando níveis assombrosos em muitos países. Para ajudar a superar a crise do emprego, o Grupo Banco Mundial apoia os países em desenvolvimento na formulação e implementação de estratégias de emprego integradas e multissetoriais e mobiliza conhecimento mundial para ajudar a gerar empregos melhores para mais pessoas. Fazemos diagnósticos de empregos para ajudar os países a identificar questões fundamentais nos níveis macro, empresarial e familiar. Mobilizamos conhecimento mundial para identificar soluções para desafios comuns do emprego; o mais recente relatório Pathways to Better Jobs ajudou a identificar as transições que as pessoas passam para alcançar empregos mais produtivos. O Grupo ajuda os países a implementar estratégias para promover melhores empregos e a transformação econômica, com atenção para investimentos em capital físico e humano no intuito de aumentar a produtividade e os ganhos, bem como para políticas que facilitem a competitividade e o comércio para gerar vínculos mais fortes com o mercado e aumentar a demanda. Além disso, projetamos ferramentas de monitoramento e avaliação para padronizar a mensuração dos resultados dos projetos em termos de empregos. A AID mantém-se na vanguarda desses esforços. O pacote de financiamento de US$ 82 bilhões para a AID19 nos permitirá reforçar o apoio à criação de postos de trabalho e à transformação econômica. Ele facilitará os investimentos privados que geram empregos, por exemplo, em infraestrutura acessível e de qualidade. Além disso, ajudará a ampliar as oportunidades para trabalhadores e empreendedores, impulsionará suas qualificações e os conectará a empregos. Como parte da AID19, estamos empenhados em apoiar pelo menos 12 países da AID que figuram entre os de Índice de Capital Humano mais baixo por meio de programas ou políticas que melhorem as qualificações e a empregabilidade, enfatizando as diferentes limitações enfrentadas por jovens de ambos os sexos. Pelo menos 60% das operações de financiamento da AID19 para o desenvolvimento de competências digitais apoiarão o acesso das mulheres a empregos de maior produtividade, como o trabalho on-line, para ajudar a eliminar as restrições ao empoderamento econômico das mulheres. O Banco também abriga várias parcerias importantes para promover melhores resultados em termos de emprego, como a Solução de Emprego para os Jovens, uma aliança de múltiplas partes interessadas com forte participação do setor privado, e a Parceria para a Inclusão Social, que apoia o crescimento sustentável da renda para as famílias e comunidades mais pobres. Abrigamos também a Parceria de Conhecimento em Migração e Desenvolvimento (KNOMAD, na sigla em inglês), que monitora os fluxos de migração e remessas. De acordo com seu mais recente relatório, as remessas globais — uma fonte vital de renda para os países em desenvolvimento — deverão diminuir cerca de 20% em 2020, a queda mais acentuada na história recente, em decorrência da crise econômica causada pela COVID‑19. Estamos trabalhando com a KNOMAD para manter os canais de remessas abertos e salvaguardar o acesso das comunidades mais pobres às necessidades básicas. APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 47 Alavancar serviços financeiros e sistemas de pagamento digitais para ampliar o acesso O acesso a serviços financeiros a um custo acessível é essencial para reduzir a pobreza, impulsionar a igualdade de renda e promover o crescimento econômico. Pessoas demais — 65% dos adultos nos países em desenvolvimento — não têm acesso a contas para transações simples como enviar ou receber pagamentos, e muito menos a contas de poupança, seguros e serviços de crédito que as ajudariam a ampliar seus negócios, mitigar riscos e planejar o futuro. Os serviços financeiros digitais podem reduzir custos ao maximizar economias de escala e aumentar a velocidade, a segurança e a transparência das transações. Além disso, permitem oferecer serviços financeiros mais personalizados que podem atender melhor aos pobres. Estamos trabalhando com os setores público e privado em mais de 50 países para ajudar a expandir o acesso a serviços financeiros digitais, por meio do investimento em infraestrutura, como a banda larga móvel, e da consultoria sobre a legislação e regulamentação para incentivar o crescimento desses serviços. No Níger, apoiamos os esforços do governo para melhorar a supervisão das instituições de microfinanciamento, aumentar o número de pontos de acesso por meio da rede postal e dos telefones celulares, agregar opções de poupança aos aplicativos de dinheiro móvel e fazer com que os pagamentos do governo em dinheiro vivo passem a ser feitos por meios eletrônicos. No México, assessoramos o governo enquanto ele desenvolvia uma lei sobre tecnologia financeira e implementava a regulamentação para melhorar a inclusão financeira para famílias e pequenas e médias empresas. Além disso, lançamos a iniciativa G2Px, de pagamentos do governo para as pessoas, que orienta os países que buscam digitalizar as transferências de renda e pagamentos da assistência social para oferecer autonomia individual e opções entre provedores, impulsionar a inclusão financeira e apoiar o empoderamento econômico das mulheres. Essa iniciativa surge num momento em que os governos de todo o mundo estão ampliando a assistência social e buscando maneiras de transferir recursos diretamente para as pessoas. À luz da COVID‑19, dezenas de países estão considerando transferências financeiras diretas para famílias e pequenas empresas, fora dos mecanismos tradicionais de proteção social. Para os que vivem em situação de extrema pobreza, esse apoio imediato em dinheiro pode salvar a vida. Sistemas eficientes de transferência de renda também podem apoiar a recuperação, reconstruir meios de subsistência e ajudar a se preparar para desafios futuros. Ao trabalhar com países para modernizar seus ecossistemas de pagamento, ajudamos a assegurar que essa assistência chegue aos necessitados de forma rápida e eficiente. Facilitar o comércio para o crescimento econômico O comércio é um importante motor do crescimento que gera empregos, reduz a pobreza e aumenta as oportunidades econômicas. Desde 1990, o crescimento sustentado pelo Doing Business 2020: Comparing Business Regulation in 190 Economies (Fazer negócios 2020: Uma comparação da regulamentação empresarial em 190 economias) A 17ª edição deste relatório anual emblemático mediu as regulamentações que melhoram a atividade das empresas e as que a restringem. Apresentou indicadores quantitativos abrangendo 12 áreas do ambiente de negócios em 190 economias. O relatório de 2020 tem como meta fornecer dados objetivos para ajudar os governos a projetar políticas sólidas para regular as empresas e incentivar estudos sobre dimensões importantes do ambiente regulatório para as empresas. 48 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020: O comércio para o desenvolvimento na era das cadeias globais de valor Este relatório emblemático apontou que as cadeias globais de valor (CGV) podem ajudar a impulsionar o crescimento, gerar empregos melhores e reduzir a pobreza se os países em desenvolvimento empreenderem reformas mais profundas e os países industrializados adotarem políticas abertas e previsíveis. As evidências indicaram que a evolução tecnológica provavelmente será mais uma bênção do que uma maldição para o comércio e as CGV. Os benefícios da participação em CGV podem ser amplamente compartilhados e sustentados se todos os países melhorarem as proteções sociais e ambientais. livre comércio ajudou mais de 1 bilhão de pessoas a sair da pobreza. As cadeias globais de valor impulsionaram essa onda e agora são responsáveis por quase metade de todo o comércio. Contudo, desde a crise financeira mundial de 2008, o crescimento do comércio tem sido lento e a expansão das cadeias de valor estagnou. O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2020: O comércio para o desenvolvimento na era das cadeias globais de valor, examina as oportunidades que as cadeias de valor oferecem aos países. A conclusão é que, embora novas tecnologias possam, em última instância, aproximar a produção dos consumidores e reduzir a demanda por mão de obra, a evolução tecnológica continua a ser mais uma bênção do que uma maldição. Para que todos se beneficiem do comércio, o Grupo Banco Mundial trabalha com os países para facilitar e agilizar a importação e a exportação. Nós os ajudamos a eliminar restrições e gargalos que atrapalham o comércio, aumentar a previsibilidade dos tempos de transporte e harmonizar os sistemas e procedimentos com os padrões internacionais. Em junho de 2020, estávamos trabalhando em iniciativas para facilitar o comércio em 68 países. Na Guatemala e Honduras, ajudamos a reduzir o tempo para os comerciantes cruzarem a fronteira de 10 horas para 7 minutos por meio de uma ferramenta on-line que elimina a duplicação de procedimentos e formulários aduaneiros na fronteira. Em Serra Leoa, ajudamos a atualizar o porto de Freetown para o Sistema Automatizado de Dados Aduaneiros, sistema mundialmente reconhecido para a gestão aduaneira. Com essa atualização, Serra Leoa espera baixar as taxas comerciais em 10% e simplificar e reduzir o número de processos que os comerciantes precisam concluir. Manter os fluxos comerciais durante a pandemia de COVID‑19 é crucial para fornecer acesso a alimentos e produtos médicos essenciais, bem como para limitar os impactos negativos sobre os empregos e a pobreza. Estamos oferecendo orientação e assistência técnica para ajudar os países em desenvolvimento a facilitar o fluxo livre e seguro de bens. Em face da escassez de suprimentos médicos, advertimos os governos contra medidas protecionistas, como proibições de exportação. Tais medidas resultam em aumentos de preços e podem impedir a chegada de suprimentos necessários aos países em desenvolvi‑ mento, muitos dos quais dependem da importação de suprimentos médicos cruciais. Apoiar resultados robustos em termos de capital humano O capital humano é a saúde, o conhecimento, as capacidades, as qualificações e a resiliência que as pessoas acumulam ao longo da vida. Ele as prepara para realizar todo seu potencial e se tornar membros produtivos da sociedade e é um motor fundamental do crescimento econômico, da redução da pobreza e da prosperidade compartilhada. Os países que investem de forma eficiente e equitativa na construção, proteção e mobilização de capital humano estarão mais bem preparados para competir numa economia global que recompensa as habilidades cognitivas de nível mais elevado. A pandemia de COVID‑19 põe em evidência a importância de proteger o capital humano em tempos de crise. Em nossa nota de política intitulada Proteger as pessoas e as economias: respostas políticas integradas à COVID‑19, oferecemos uma série de recomendações, com destaque para: i) combinar medidas como testes e rastreamento, isolamento e quarentena, e tratamento para conter a doença e combater a pandemia; ii) implementar esforços para preservar empregos e assegurar o crescimento das empresas e a geração de empregos em termos mais sustentáveis, proteger a renda das famílias APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 49 e a segurança alimentar, e assegurar o acesso das populações vulneráveis a serviços; e iii) trabalhar para manter a estabilidade macroeconômica no longo prazo, fortalecer a confiança, comunicar-se claramente e repensar as políticas para reconstruir com sistemas mais fortes para as pessoas e as economias. Os profundos impactos da crise ressaltam a urgência de alcançar uma cobertura universal de saúde, estabelecer sistemas educacionais robustos, ampliar a cobertura da proteção social e assegurar programas e políticas adaptáveis, para que os países possam mitigar os efeitos do choque e lançar as bases para a resiliência futura. Implementar o Projeto Capital Humano O Projeto Capital Humano é um esforço mundial para acelerar, aumentar e melhorar os investimentos em pessoas para obter mais equidade e crescimento econômico. Em maio de 2020, o projeto abarcava 77 países em todas as regiões e níveis de renda, refletindo um amplo reconhecimento da importância do capital humano como um fator fundamental do crescimento econômico, da redução da pobreza e da prosperidade compartilhada. O projeto mobiliza parceiros para melhorar os resultados em termos de capital humano, para que cada menina e cada menino cresçam bem nutridos e prontos para aprender, consigam aprender de fato na escola e ingressem no mercado de trabalho como adultos saudáveis, qualificados e produtivos. O Grupo Banco Mundial está empenhado em ajudar os países a melhorar o capital humano em seus serviços de consultoria, análise, operação e pesquisa. À medida que os países enfrentam os impactos da COVID‑19, intensificamos nosso apoio ao mobilizar e usar recursos humanos, suprimentos cruciais e financiamento para intervenções de saúde pública, nutrição, redes de proteção e serviços essenciais como parte da resposta emergencial, buscando alcançar, em especial, os grupos vulneráveis, como os idosos, os trabalhadores da área de saúde e os que perderam seus meios de subsistência. Continuamos a ajudar os países a melhorar os resultados em termos de capital humano e acelerar o progresso ao: • Implementar uma nova geração de operações de política de desenvolvimento multissetoriais concentradas em destravar os ganhos em matéria de capital humano por meio da eliminação de gargalhos institucionais e de políticas, em países como Madagascar, Paquistão, Peru e Ruanda; • Aguçar o foco na pobreza de aprendizagem (a porcentagem de crianças de 10 anos que não conseguem ler e entender um texto curto) e tomar medidas para abordar a perda de aprendizado, sobretudo em meio ao fechamento de escolas durante a pandemia; • Ampliar a cobertura universal da saúde — serviços de qualidade para todos sem gerar dificuldades financeiras, até mesmo no caso pandemias como a COVID‑19 — com ênfase na atenção primária para mais 1 bilhão de pessoas até 2023; • Posicionar as mulheres e meninas no centro dos esforços por meio da melhoria do acesso a educação, serviços de saúde, oportunidades econômicas e empoderamento; • Priorizar investimentos fundamentais nos primeiros anos de vida das crianças para reforçar os impactos do acesso à boa saúde, nutrição adequada, estimulação e aprendizagem precoces, cuidados responsivos, e segurança e proteção; • Acelerar os investimentos para estimular a transformação econômica, de maneira que os investimentos em capital humano possam se transformar em meios de subsistência viáveis e em mais e melhores empregos; • Oferecer apoio analítico para ajudar os governos a priorizar as despesas diante das restrições fiscais e buscar uma agenda robusta de medição, por exemplo, com o acompanhamento dos principais investimentos e resultados do capital humano. Além disso, estamos elaborando uma versão atualizada do Índice de Capital Humano com os dados mais recentes disponíveis e mais 17 países em comparação com a edição de 2018, uma desagregação maior por gênero e uma trajetória dos dados sobre capital humano referentes aos países ao longo de uma década para melhor informar a formulação de políticas. As parcerias para fomentar a colaboração e partilhar o conhecimento também são centrais para o projeto. Isso abrange uma Rede de Pontos Focais que conecte autoridades de governos em todo o mundo para compartilhar suas experiências, soluções inovadoras e lições aprendidas, inclusive da luta contra a COVID‑19. Além disso, comprometemo-nos com os defensores globais do projeto em eventos cruciais, como a Assembleia Geral da ONU e as Reuniões Anuais e de Primavera do Banco Mundial e FMI, assim como com 50 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL outras partes interessadas importantes. Para enfrentar a crise global de aprendizagem, mobilizamos parceiros, como a UK Aid, a Fundação Bill & Melinda Gates, a UNESCO e o UNICEF. Estabelecemos também o Human Capital Umbrella, um mecanismo de financiamento de múltiplos doadores para apoiar iniciativas catalisadoras para acelerar os resultados em termos de capital humano. Responder à crise global de aprendizagem O mundo está testemunhando uma crise de aprendizagem. Mesmo antes da COVID‑19, quase 260 milhões de crianças e jovens estavam fora da escola. O ensino de baixa qualidade significava que muitos alunos estavam aprendendo pouquíssimo. As crianças e jovens mais desfavorecidos tinham o pior acesso à escola, as maiores taxas de evasão escolar e os maiores déficits de aprendizagem. Na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2019, o Grupo Banco Mundial apresentou um novo conceito, a pobreza de aprendizagem, que desenvolvemos em estreita colaboração com o Instituto de Estatística da UNESCO. Constatamos que a taxa de pobreza de aprendizagem nos países de baixa e média renda era de 53%, o que significa que mais da metade de todas as crianças de 10 anos não conseguia ler e entender uma história simples. Para galvanizar a ação rumo à consecução das metas do ensino e enfrentar essa crise, lançamos uma nova meta global nas Reuniões Anuais de 2019 para, até 2030, reduzir a taxa de pobreza de aprendizagem pelo menos à metade. Com operações em mais de 80 países, o Banco é o maior financiador externo da educação nos países em desenvolvimento. Por meio de financiamento e serviços de análise e consultoria, ajudamos os países a construir e reforçar sistemas que levam o ensino às crianças, aos jovens e aos que precisam se qualificar na vida adulta. Atualmente, financiamos mais de 145 projetos educacionais, que vão desde o desenvolvimento na primeira infância e o ensino fundamental e médio até a capacitação e o ensino superior. Ao ajudarmos a enfrentar os impactos da COVID‑19, nossa resposta operacional busca mitigar os danos causados pela pandemia e usar os investimentos feitos na aprendizagem a distância durante a crise como uma plataforma de lançamento para acelerar o avanço rumo a um sistema educacional mais resiliente, equitativo e personalizado. Para ajudar os países a lidar com a situação enquanto as escolas estão fechadas, agimos rapidamente para ajudá-los a criar ou melhorar sistemas de aprendizagem a distância, entre outras coisas, por meio do uso eficaz da imprensa, rádio, televisão e tecnologia móvel. Além disso, estamos apoiando a nutrição dos que perderam o acesso à merenda escolar. Para ajudar os países a administrar a continuidade até a reabertura das escolas e minimizar a evasão estudantil, estamos promovendo a retomada da aprendizagem e, ao mesmo tempo, zelando para que as escolas possam funcionar com segurança por meio de protocolos de saúde e melhores práticas de higiene; campanhas para promover a rematrícula e evitar a evasão com base em sistemas de alerta; programas de merenda escolar; a combinação de aprendizagem presencial e remota por meio da tecnologia e capacitação para ajudar os professores a avaliar e remediar as perdas no aprendizado. Para melhorar e acelerar a aprendizagem após a reabertura, estamos ajudando os países a construir sistemas educacionais resilientes ao assegurar que a aprendizagem possa ocorrer em qualquer lugar; a usar dados para tornar as escolas mais equitativas; a fornecer aprendizagem personalizada e a oferecer mais apoio aos pais, professores e alunos, até mesmo apoio socioemocional. Estamos trabalhando em estreita colaboração nesses esforços com um consórcio de parceiros, como UNICEF, UNESCO, Faculdade de Educação de Harvard e OCDE. Por meio da reestruturação de projetos, elevação do financiamento e novos projetos em quase 60 países, mobilizamos mais de US$ 2,5 bilhões para a educação em resposta à COVID‑19. Entre os exemplos, destacam-se: • Na Turquia, um projeto emergencial de US$ 160 milhões para ajudar o governo a desenvolver conteúdo digital para televisão e canais on-line, bem como cursos de atualização e programas combinados de ensino e aprendizagem. Todos os materiais baseados em TV conterão língua de sinais, legendas e transcrições de áudio para estudantes com deficiência auditiva ou visual. O projeto também financiará a expansão do atual sistema de educação on-line, bem como o aconselhamento sobre saúde mental. • No Paquistão, um plano de compras para ajudar o Ministério do Ensino Superior a oferecer dispositivos a todos os estudantes para que possam participar de oportunidades de aprendizagem a distância. APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 51 • Em Ruanda, um programa de instrução interativo que visa atingir 60% de todos os estudantes, bem como um projeto financiado pela GPE no montante de US$ 10 milhões para apoiar a aprendizagem remota por meio da televisão, do YouTube e da plataforma digital para aprendizagem do governo. Quando as escolas forem reabertas, o projeto apoiará programas de recuperação ou nivelamento, abrangendo, entre outros, os alunos em risco de desistência. • Na Nigéria, a reestruturação de um projeto já existente para oferecer a 325 mil alunos aulas interativas pelo rádio, pacotes de atividades de autoestudo digital, livros de histórias e questionários interativos móveis, bem como apoio de professores por meio de grupos de WhatsApp baseados nas salas de aula. Além disso, serão oferecidos guias das aulas digitais para que os pais possam apoiar a aprendizagem em casa. Garantir assistência médica acessível e de qualidade Em março de 2020, o Grupo Banco Mundial anunciou sua linha de crédito de acesso rápido para a COVID‑19 no intuito de apoiar a resposta dos países à pandemia. Essa resposta inicial concentrou-se em atender às necessidades imediatas de saúde dos países, como fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde, limitar a propagação da pandemia, aumentar a vigilância da doença e apoiar a pesquisa para facilitar o desenvolvimento de vacinas e tratamentos. Além disso, estamos ajudando os países a obter acesso a suprimentos médicos extremamente necessários, ao contatar os fornecedores em nome dos países. No exercício financeiro de 2020, aprovamos rapidamente operações de saúde para ajudar mais de 100 países a combater a COVID‑19. Isso faz parte do compromisso do Grupo Banco Mundial de destinar até US$ 160 bilhões ao longo de 15 meses até junho de 2021 para ajudar os países a atender a suas necessidades de saúde, bem como para apoiar a retomada da economia. Nosso trabalho é fortalecido por nossa colaboração com os principais parceiros internacionais. Em fevereiro de 2020, unimos forças com a OMS e outros organismos multilaterais num plano estratégico de preparação e resposta à COVID‑19 nos níveis mundial e nacional. Como administradores da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias, convocamos uma força-tarefa de múltiplas partes interessadas para desenvolver uma vacina para a COVID‑19 e ajudar a distribuição mundial justa das doses tão logo estejam disponíveis. Mesmo antes da COVID‑19, já estávamos ajudando os países em desenvolvimento a fortalecer sua preparação para pandemias. Programas Regionais de Reforço dos Sistemas de Vigilância de Doenças em 16 países da África Ocidental e Central têm fortalecido a capacidade nacional e regional intersetorial para o trabalho colaborativo na vigilância e preparação contra doenças. Após a crise causada pelo vírus Ebola na África Ocidental em 2014 e 2015, ajudamos a criar o Centro Africano de Controle de Doenças e muitas instituições nacionais de saúde pública. A AID também forneceu US$ 286 milhões em resposta à décima epidemia do vírus Ebola na RDC, iniciada em agosto de 2018. Ademais, apoiamos o Projeto da Rede de Laboratórios de Saúde Pública da África Oriental, que criou uma rede de 40 laboratórios de saúde pública bem equipados, com pessoal capacitado e maior capacidade de diagnóstico e vigilância no Burundi, Quênia, Ruanda, Tanzânia e Uganda. Essa rede agora está sendo alavancada para a resposta à COVID‑19. Nosso objetivo de alcançar a cobertura universal de saúde é crucial para a construção do capital humano. Ajudamos os países a prestar serviços de saúde de qualidade e acessíveis a todos — independentemente de sua possibilidade de pagar — fortalecendo os sistemas de atenção primária à saúde, reduzindo o risco financeiro associado a problemas de saúde e aumentando a equidade. Apesar do progresso substancial no tocante aos resultados mundiais em termos de saúde, o Banco e a OMS constatam num relatório conjunto (2019 Universal Health Coverage Global Monitoring Report) que ainda existem desafios significativos. Estima-se que, a cada ano, as pessoas nos países em desenvolvimento gastem mais de meio trilhão de dólares do próprio bolso com saúde, o que gera dificuldades financeiras para mais de 925 milhões de pessoas e empurra quase 90 milhões de pessoas para a pobreza extrema. Reafirmamos nosso compromisso de acelerar o progresso nessa área na Primeira Reunião de Alto Nível da ONU sobre Cobertura Universal de Saúde, em setembro de 2019. Como um dos 12 signatários do Plano de Ação Global para uma Vida Saudável e Bem-estar para Todos, o Grupo Banco Mundial continuará a ajudar os países a reduzir as ineficiências e cumprir seus compromissos internacionais em matéria de saúde. Ajudamos os países que enfrentam o envelhecimento da população e uma carga crescente de doenças não transmissíveis. Essas doenças causam 70% das mortes em todo o mundo, sobretudo em países de baixa e média renda. Os serviços de atenção primária 52 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL ­ Indicadores da Equidade na Saúde e Proteção Financeira Esta base de dados é um recurso mundial usado para acompanhar o progresso de indicadores essenciais do setor de saúde em todos os países e em todos os níveis de renda; seu primeiro conjunto de dados foi publicado em 2000. A versão mais recente, lançada em 2019, contém dados sobre a cobertura dos serviços de saúde e resultados em matéria de saúde de 196 países, com base em 1204 pesquisas. Além disso, contém dados sobre a proteção financeira de 149 países com base em 646 pesquisas, que examinam a fração dos países que gastam mais de 10% do total de sua renda em saúde, bem como a porcentagem da população que se vê empobrecida por causa de gastos do próprio bolso com saúde. à saúde são cruciais para a prevenção, detecção precoce e tratamento de doenças, bem como para a promoção da saúde. Para prevenir, detectar e tratar o câncer, estamos fortalecendo a capacidade dos ministérios da Saúde no Burundi, Quênia, Ruanda, Tanzânia e Uganda por meio de um programa regional de cadastros de pacientes de câncer. A COVID‑19 tem causado perturbações significativas no acesso a serviços de saúde essenciais e que salvam vidas de mulheres e crianças, o que ameaça reverter anos de avanços no mundo inteiro na redução da mortalidade materna e infantil. O Mecanismo de Financiamento Global (GFF), uma parceria voltada para os países e organizada pelo Grupo Banco Mundial, oferece financiamento catalisador e apoio técnico para proteger e promover serviços de saúde e nutrição seguros e equitativos para mulheres e crianças e construir sistemas de saúde mais resilientes. Trabalhando em 36 países de baixa e média renda com as mais elevadas taxas de mortalidade materna e infantil do mundo, o GFF está ajudando os governos a priorizar e planejar serviços de saúde essenciais de forma contínua durante a pandemia, fortalecer a prestação de serviços na linha de frente e fazer face a restrições nos atendimentos de saúde sexual e reprodutiva e outros serviços que salvam vidas. Na Zâmbia, o governo passou a integrar serviços essenciais de saúde para mulheres e crianças e violência de gênero em seu plano nacional de resposta à COVID‑19. Antes da pandemia, os países apoiados pela GFF já registravam melhorias na saúde de mulheres e crianças. Na Libéria, entre 2017 e 2019, o número de crianças com menos de 1 ano que estava sendo vacinada aumentou em 52%, e o número de partos assistidos cresceu 48%. Na Etiópia, entre 2016 e 2019, a porcentagem de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados passou de 28% para 50%, e o número de crianças menores de 2 anos que recebia apoio nutricional subiu de 27% para 44%. Proteger os pobres e vulneráveis por meio da proteção social Os programas de proteção social ajudam a proteger vidas e meios de subsistência, a construir e manter capital humano e a empoderar as pessoas para que elas e suas famílias consigam sair da pobreza, contribuindo assim para a formação de sociedades mais justas, equitativas e inclusivas. No entanto, o Atlas de Indicadores da Resiliência e Equidade da Proteção Social do Banco Mundial mostra que apenas 45% das pessoas em todo o mundo estão cobertas por alguma forma de proteção social; nos países mais pobres, apenas uma em cada cinco pessoas pobres tem acesso a redes de proteção social. Sistemas eficazes de proteção social são especialmente importantes em tempos de crise, pois ajudam as pessoas a administrar riscos e a lidar com choques. Segundo a publicação Sourcebook on the Foundations of Social Protection Delivery System, sistemas de prestação bem desenvolvidos podem possibilitar uma maior coordenação entre os programas, assegurando que o apoio chegue às pessoas certas e ajudando a produzir o maior impacto possível. Em resposta à COVID‑19, o Grupo Banco Mundial agiu rapidamente para alavancar os sistemas de proteção social existentes nos países a fim de ajudar famílias e empresas a restabelecer a renda e preservar seus meios de subsistência. Estamos aumentando nosso investimento em transferências de renda em cerca de US$ 10 bilhões ao longo de 15 meses. Também ajudamos os países a reforçar a preparação de seus sistemas de proteção social e a aumentar a resiliência contra crises futuras. APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 53 Em resposta às nuvens de gafanhotos que afetam países da África e do Oriente Médio, nosso Programa de Resposta de Emergência à Praga de Gafanhotos, no montante de US$ 500 milhões, está prestando apoio às famílias afetadas graças a redes de proteção social direcionadas para que possam se recuperar e reconstruir. Os benefícios abrangem transferências de renda, trabalho remunerado, fornecimento de alimentos em caráter emergencial e pacotes de sementes e forragem que os agricultores podem usar para restaurar suas lavouras e alimentar seus rebanhos. Essas crises ressaltam a importância de sistemas de proteção social adaptativos, que podem ser expandidos rapidamente em tempos de crise para alcançar os afetados. Tais programas também ajudam a aumentar a resiliência das famílias pobres e vulneráveis, ampliando sua capacidade de preparação, enfrentamento e adaptação no caso de choques, incluídos os riscos relacionados ao clima e situações afetadas por fragilidades ou conflitos. Na Índia, o Projeto Pradhan Mantri Garib Kalyan Yojana vai ajudar a aumentar as transferências de renda e os benefícios alimentares para 800 milhões de pessoas, oferecer proteção social robusta aos profissionais essenciais envolvidos na assistência relacionada à COVID‑19 e beneficiar grupos vulneráveis, sobretudo migrantes e trabalhadores informais. Estamos ajudando os países a aumentar substancialmente a cobertura até 2030 ao apoiar programas de rede de proteção, como transferências de renda, obras públicas e programas de alimentação escolar. Um programa de transferência condicional de renda nas Filipinas está apoiando mais de 4 milhões de famílias, respondendo por um quarto da redução da pobreza no país nos últimos sete anos. Já no Quênia, o Programa Rede de Proteção Nacional ampliou consideravelmente a cobertura das transferências de renda, de 1,7 milhão de pessoas em 2013 para 5 milhões de pessoas em 2019, das quais 2,3 milhões eram mulheres. Estender a proteção social aos trabalhadores informais é um desafio persistente, pois até 80% dos trabalhadores nos países em desenvolvimento ganham seu sustento na economia informal, e o número de trabalhadores que carecem de proteção total também vem aumentando nos países de alta renda. Reconhecendo a evolução da natureza do trabalho, o relatório Protecting All: Risk-Sharing for a Diverse and Diversifying World of Work propõe uma abordagem à proteção e seguridade social dos trabalhadores mais bem adaptada ao mundo do trabalho cada vez mais fluido e diversificado, instando os governos a oferecer proteção social independentemente do setor de trabalho. Considerando os impactos devastadores da pandemia de COVID‑19 sobre os pobres, sobretudo os da economia informal, essa proposta de modelo de proteção dos trabalhadores é mais pertinente do que nunca. Investir em infraestrutura sustentável O desenvolvimento da infraestrutura é essencial para a redução da pobreza e a prosperidade compartilhada. Trabalhamos com os países para construir uma infraestrutura sustentável que ajude a conectar as pessoas às oportunidades, promova o crescimento econômico e produza melhores resultados. Nossa abordagem integrada abrange todas as dimensões do desenvolvimento da infraestrutura, desde a consultoria sobre políticas e regulamentação até o aumento da participação do setor privado, a mobilização de soluções financeiras e a ajuda aos governos para preparar os projetos e levá-los ao mercado. A pandemia de COVID‑19 constitui um grande choque para a infraestrutura. O Banco está ajudando os governos a fazer um balanço dos projetos e contratos, priorizar os projetos planejados com base na evolução das prioridades e aumentar a resiliência em resposta a futuros choques, como desastres naturais, a mudança do clima e pandemias. Além disso, estamos convocando ministérios de todo o mundo para intercambiar experiências e recomendações à medida que abordem os desafios gerados pelo surto. Conectar as pessoas a oportunidades graças a transportes sustentáveis A pandemia de COVID‑19 teve grandes implicações para os transportes e a mobilidade. O impacto está sendo sentido com mais força nos países com cadeias de suprimento longas ou fracas, grandes portos regionais e grandes populações urbanas que dependem de modais públicos para transportar trabalhadores e mercadorias. Abordar a mobilidade é crucial para que os países possam conter a propagação da pandemia, proteger o bem‑estar dos trabalhadores e serviços de transporte que movimentam pessoal e suprimentos essenciais, e reanimar a atividade econômica. À medida que os países passam do isolamento para a gestão da pandemia, o Banco está comprometido em ajudá‑los a atender às suas necessidades de transporte e mobilidade. Na Bósnia-Herzegovina, estamos financiando a compra de equipamentos de proteção para o pessoal ferroviário. Na Indonésia, estamos ajudando a reforçar a segurança e a preparação para emergências. E enquanto o Cazaquistão se prepara para uma retomada de longo prazo, 54 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL Promover a participação do setor privado na infraestrutura A maioria dos países em desenvolvimento tem taxas baixas de poupança pública e privada, bem como mercados de capital internos subdesenvolvidos; é raro encontrar financiamento interno de longo prazo para infraestrutura. Junto com a percepção de riscos políticos e comerciais, esses fatores têm limitado o acesso dos países aos mercados internacionais de capital, e o setor privado responde por apenas 9% a 13% do total dos investimentos em infraestrutura. Para ajudar a reduzir esse déficit de infraestrutura, o Grupo Banco Mundial está mobilizando toda a nossa gama de instrumentos e serviços financeiros, abrangendo o apoio do Banco, da IFC e da MIGA. No Afeganistão, ajudamos a estabelecer o primeiro investimento privado de longo prazo no setor energético, impulsionando a geração de eletricidade nacional em até 30%. O apoio do Grupo ajuda o país a deixar para trás a dependência da eletricidade importada e a atender à crescente demanda de energia. A usina termelétrica de Mazar e Sharif, que emprega gás como insumo, tornou-se possível graças a um pacote de financiamento de dívida organizado pela IFC e parceiros, que também inclui uma garantia da AID e um seguro contra riscos políticos da MIGA. No Marrocos, o apoio do Grupo está ajudando a melhorar as estradas na zona rural e a ampliar o sistema de bondes de Casablanca. Esse apoio abrange US$ 100 milhões em financiamento da IFC sem garantia soberana — a primeira operação desse tipo com um governo local no norte da África. Um programa de consultoria também está proporcionando conhecimento técnico e orientação sobre governança ambiental e social. Isso é parte de um esforço mais amplo do Grupo para apoiar reformas e investimentos que visam impulsionar o desenvolvimento regional no Marrocos. Na Cisjordânia e Gaza, um projeto pioneiro para construir matrizes solares no telhado de 500 escolas na Cisjordânia fornecerá a esse território tão deficiente em energia uma quantidade de eletricidade limpa suficiente para eletrificar 16 mil casas. O pacote de financiamento contém empréstimos da IFC e parceiros, bem como um subsídio do Mecanismo de Cofinanciamento de Investimentos do Banco. O projeto faz parte de um esforço maior do Grupo Banco Mundial para reforçar o fornecimento de energia na Cisjordânia e Gaza. Na Etiópia, estamos ajudando a atrair investimentos do setor privado por meio de quadros sólidos de políticas, leis, instituições e regulamentos. O Banco prestou assistência técnica para instituir a concorrência no mercado de telecomunicações por meio de nova legislação e do estabelecimento de uma autoridade reguladora independente. Esses esforços são complementados pelo apoio da IFC para ajudar o governo a liberalizar o mercado de telecomunicações. estamos ajudando o governo a criar oportunidades de emprego em obras em estradas na zona rural. O transporte sustentável continua a ser fundamental para enfrentar muitos dos desafios para o desenvolvimento do mundo. A falta de acesso a estradas trafegáveis em qualquer condição meteorológica deixa meio bilhão de pessoas na África presas numa situação de pobreza. Em todo o mundo, estima-se que uma em cada seis mulheres não procure trabalho por medo de assédio no trajeto. Os acidentes de trânsito matam 3.700 pessoas e ferem gravemente mais de 50 mil todos os dias. O transporte também responde por 16% das emissões mundiais de gases do efeito estufa, enquanto os congestionamentos custam às cidades milhões de dólares por dia. O Banco está ajudando a melhorar a mobilidade e a construir um transporte não apenas sustentável, mas também verde, seguro, eficiente e acessível a todos. Na África, estamos apoiando o uso de drones para entregar medicamentos e outros suprimentos importantes em vilarejos isolados. No Paquistão, estamos ampliando o acesso das mulheres às estradas, pois a probabilidade de elas irem a consultas pré-natais dobra quando o acesso é melhor. Já em Freetown, Serra Leoa, os jovens estão coletando dados por meio de crowdsourcing para que os micro-ônibus percorram rotas que atendam às áreas mais pobres da cidade. Em Bangalore, estamos apoiando os primeiros sistemas inteligentes de transporte público e de compartilhamento de bicicletas públicas da Índia, dando início a um novo modelo de mobilidade urbana. Em Bogotá, Colômbia, e em Lima, Peru, milhares de veículos serão substituídos por linhas de metrô elétrico e, assim, milhares de residentes não precisarão viajar mais do que uma hora para chegar ao trabalho. Após a devastação causada pelos ciclones Idai e Kenneth em 2019, o Projeto de Desenvolvimento Integrado de Estradas Rurais apoiou a recuperação de Moçambique APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 55 ao reformar ligações essenciais entre produtores agrícolas e consumidores, bem como ao restabelecer o acesso a serviços de educação e saúde. Além disso, mantemos uma parceria de longa data com a Bloomberg Philanthropies para apoiar o Mecanismo Global para Segurança nas Estradas (GRSF, na sigla em inglês); os estudos e melhorias nas vias apoiados por essa parceria deverão salvar cerca de 7 mil vidas até 2030 em 10 cidades de cinco países. No exercício financeiro de 2020, o GRSF e o consórcio Mobilidade Sustentável para Todos (SuM4All) também ofereceram aos países relatórios de diagnóstico sobre a segurança no trânsito e os desafios mais amplos em termos de mobilidade, ajudando-os a formular políticas sob medida em resposta a essas questões com base nas melhores práticas internacionais. Em outubro de 2019, o SuM4All lançou o Roteiro de Ação Mundial para a Mobilidade Sustentável referente a 183 países. A Etiópia e a África do Sul foram os primeiros a adotar programas com base nesse roteiro. Pôr fim à divisão digital As tecnologias digitais estão na vanguarda do desenvolvimento e oferecem uma oportunidade única para que os países acelerem o crescimento econômico. No entanto, ao fim de 2019, metade da população mundial ainda não dispunha de acesso à Internet, com a grande maioria dessas pessoas concentrada nos países em desenvolvimento. Uma divisão digital persistente poderia agravar as desigualdades e criar uma nova classe de “pobres digitais” . O Banco trabalha com governos para ampliar o acesso à internet rápida, confiável e acessível e desenvolver plataformas on-line que melhorem os serviços, a governança e a responsabilidade social. Estamos ajudando países clientes a ampliar os esforços rumo ao acesso universal à banda larga e a oferecer às pessoas as habilidades e recursos necessários para que consigam participar plenamente da economia digital. Por meio da Parceria de Desenvolvimento Digital, também estamos promovendo e implementando estratégias digitais para os países, trabalhando com governos doadores e organizações tecnológicas de alcance global. Por toda a África, onde menos de um terço da população dispõe de acesso à banda larga, será necessário um investimento de US$ 100 bilhões para oferecer acesso à Internet universal, de qualidade e a um custo acessível. Para ajudar a atingir esse objetivo, o Grupo Banco Mundial lançou em 2019 a iniciativa Economia Digital para a África, em apoio à Estratégia de Transformação Digital da União Africana. Foi estabelecida uma meta ambiciosa de conectar digitalmente todas as pessoas, empresas e governos do continente até 2030. Como parte dessa iniciativa, o Banco está fazendo diagnósticos sobre as economias digitais dos países para identificar desafios e oportunidades para o crescimento no futuro. Fizemos 25 diagnósticos no exercício financeiro de 2020. Estamos trabalhando com tecnologias digitais para fazer face a uma ampla gama de desafios para o desenvolvimento. No Níger, um país onde metade da população não tem acesso à banda larga móvel, o Projeto Aldeias Inteligentes para o Crescimento Rural e a Inclusão Digital visa aumentar a conectividade digital e levar os serviços financeiros digitais a áreas mal atendidas. Em Bangladesh, estabelecemos os principais alicerces para o governo digital no país, como o primeiro centro nacional de dados, o centro de cibersegurança e a arquitetura empresarial. Isso ajudou a gerar 35 mil empregos para jovens, mais de um terço dos quais são mulheres, e impulsionou a receita da indústria de TI em 160%. No Peru, onde duas de cada três mulheres sofrem violência causada pelo parceiro íntimo, o Projeto do Sistema Centralizado de Resposta a Emergências, no montante de US$ 36 milhões, está usando a tecnologia para prevenir a violência de gênero e responder a ela. Aproximadamente 1 bilhão de pessoas em todo o mundo não têm nenhuma identificação oficialmente reconhecida, o que limita seu acesso a serviços e oportunidades. Por meio da iniciativa Identificação para o Desenvolvimento (ID4D), ajudamos os países a desenvolver sistemas de identificação inclusivos e confiáveis. O Banco apoia mais de 40 países nos seus esforços para projetar e implementar sistemas de identificação digital e registro civil. As tecnologias digitais também podem cumprir um papel indispensável na sustentação das atividades sociais e econômicas durante a pandemia de COVID‑19. As plataformas digitais estão oferecendo às pessoas soluções para o estudo remoto ou o teletrabalho, enquanto o comércio eletrônico pode ser a vital durante os lockdowns. Os governos estão usando tecnologias digitais para manter os serviços ou facilitar o rastreamento de contatos para limitar as infecções. Contudo, muitos países pobres carecem da infraestrutura para adotar essas medidas. Em abril de 2020, organizamos uma mesa redonda virtual de alto nível com a União Internacional de Telecomunicações; a GSMA, que representa as operadoras móveis em todo o mundo, e o Fórum Econômico Mundial. Esse diálogo reuniu ministérios, órgãos reguladores de TIC e empresas de tecnologia para 56 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL lançar um plano de ação acelerado que objetiva ajudar os países a alavancar melhor o uso das tecnologias e infraestrutura digitais durante a pandemia. Acelerar soluções sustentáveis nos setores de energia e extrativismo O acesso a eletricidade apoia serviços essenciais, torna as comunidades mais seguras, possibilita o movimento de pessoas e bens e promove os investimentos e setores que impulsionam o crescimento das economias. Contudo, quase 840 milhões de pessoas ainda vivem sem eletricidade, a maioria na África e no Sul da Ásia, enquanto milhões de outras pessoas sofrem com um fornecimento pouco confiável. O Banco ajuda os países a assegurar um fornecimento de energia confiável, sustentável e de custo acessível, bem como a gerir seus recursos naturais de maneira a contribuir para o crescimento econômico e a redução da pobreza. Desde 2017, ajudamos os países a oferecer novas conexões de eletricidade a mais de 30 milhões de pessoas. E, nos últimos dois anos, comprometemos cerca de US$ 1 bilhão para minirredes e sistemas autônomos fora da rede; mais de 80% desses compromissos foram na África Subsaariana. Reconhecendo que a energia renovável e a eficiência energética têm um papel central no desenvolvimento e no combate à mudança do clima, fornecemos US$ 9,4 bilhões em financiamento ao longo dos últimos cinco anos para projetos nesses setores nos países em desenvolvimento. Por intermédio do Fundo de Investimento Climático e da Iniciativa de Mitigação dos Riscos Ligados às Energias Renováveis Sustentáveis, parte do Programa de Assistência à Gestão do Setor Energético, apoiamos atividades como nosso Projeto de Eletrificação Fora da Rede na África Ocidental e na região do Sahel, que visa oferecer acesso a eletricidade ou melhores serviços a quase 2 milhões de pessoas. Em todo o mundo, 3 bilhões de pessoas continuam a cozinhar com combustíveis poluentes, criando enormes problemas para a saúde, o desenvolvimento e o clima. Para enfrentar isso, lançamos o Fundo para Soluções Limpas para Cozinhar em setembro de 2019, a fim de ajudar a acelerar o progresso rumo ao acesso universal a essas soluções. Em Ruanda, nosso trabalho de elaboração de políticas visa ajudar o país a alcançar o acesso quase universal a eletricidade até 2024, partindo de apenas 6% em 2009 e, ao mesmo tempo, promover a eficiência energética e aumentar a participação da energia solar e hidráulica na matriz energética do país. Já na Gâmbia, ajudamos o país a passar de três horas de eletricidade por dia em 2017 para um fornecimento contínuo em 2020; além disso, ajudamos a lançar as bases para alcançar o acesso universal até 2025 com uma mistura de energia mais limpa a um custo mais acessível. Conseguimos US$ 36 milhões em financiamento para a segunda fase do Fundo Fiduciário de Apoio Programático Global ao Extrativismo, que trabalha para aumentar a transparência e melhorar a governança no setor extrativo, sobretudo nos países mais pobres e mais frágeis. Promover a ação climática, a resiliência a desastres e a adaptação Países em todo o mundo lutam contra a pandemia de COVID‑19, e o Grupo Banco Mundial tem grande experiência — entre outras coisas, graças a seu trabalho com o clima e a gestão do risco de desastres — para ajudá-los a responder à crise imediata e construir um futuro mais resiliente e sustentável. Isso prevê lições fundamentais extraídas de programas de resposta a desastres que demonstram a importância de sistemas de proteção social adaptativos que possam ser ampliados rapidamente para abarcar mais pessoas, que estamos aplicando em países como o Paquistão e o Sudão do Sul. Para ajudar os países a retornar mais fortes, estamos instando as autoridades a tem em mente considerações de curto prazo e de longo prazo. Elaboramos uma lista sobre sustentabilidade para ajudar a assegurar que os pacotes de estímulo abordem a geração de empregos, a atividade econômica, a oportunidade e o risco, ao mesmo tempo em que se consideram os impactos de longo prazo sobre o capital humano, natural e físico, bem como sobre a resiliência e a descarbonização. Trabalhamos com países para implementar projetos identificados em seus planos de adaptação e contribuições nacionalmente determinadas nos termos do Acordo de Paris — muitos dos quais também poderiam ser incluídos nos investimentos do pacote de estímulo à medida que os países se recuperem da pandemia. Como secretaria da Coalizão dos Ministros das Finanças para a Ação Climática, o Grupo Banco Mundial incentiva os países a se concentrar em investimentos que promovam um ar mais limpo, reduzam as emissões de gases do efeito estufa e abordem os impactos climáticos. Fazer APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 57 face à mudança do clima também é um dos pilares da política do Grupo Banco Mundial para os compromissos assumidos no recente aumento de capital e para a reposição da AID19. Continuamos a superar nossas próprias metas climáticas, comprometendo US$ 17,2 bilhões para investimentos relacionados ao clima no exercício financeiro de 2020. Produzimos trabalho analítico para ajudar as autoridades nos países em desenvolvimento a se preparar para um futuro de baixo carbono. O estudo Technology Transfer and Innovation for Low-Carbon Development, publicado em março de 2020, oferece políticas que podem ajudar a apoiar a transferência de tecnologias de baixo carbono para os países em desenvolvimento, como subsídios, investimentos em capital humano e menos restrições ao comércio e ao investimento direto estrangeiro. O Banco também oferece apoio técnico e financeiro para ajudar os países a avaliar sua exposição a ameaças e enfrentar o risco de desastres em consequência de eventos climáticos extremos, riscos geológicos e pandemias. Apoiamos os órgãos especializados, como os responsáveis pela preparação e resposta a emergências, e promovemos uma abordagem abrangente para gerir o risco de desastres e incorporar a resiliência aos setores e comunidades, sobretudo aos grupos vulneráveis. Desde fevereiro de 2020, quase US$ 1,7 bilhão foi desembolsado rapidamente por meio das Opções de Saque Diferido para Empréstimos para Catástrofes para apoiar a resposta à COVID‑19 em 15 países. Todos os projetos do Banco passaram a ser avaliados quanto ao clima e ao risco de desastres a fim de garantir que aumentem a resiliência das pessoas no local. Construir cidades sustentáveis e inclusivas Hoje, mais da metade da população mundial vive em cidades. Até 2050, sete de cada 10 pessoas serão moradores urbanos, e cerca de 90% da futura urbanização ocorrerá no mundo em desenvolvimento, sobretudo na Ásia e na África. Ajudamos as cidades dos países em desenvolvimento a se tornar mais habitáveis, inteligentes e resilientes em relação ao clima, inclusivas e competitivas, para que possam contribuir para o crescimento e a redução da pobreza. Ao investir uma média anual de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões e apoiar reformas de políticas, nos debruçamos sobre quatro desafios fundamentais: o déficit de planejamento e capacidade, o déficit de financiamento resultante da rápida urbanização nos países de renda mais baixa, o aumento das desigualdades espaciais e territoriais entre as regiões e dentro das cidades, e o crescente risco de desastres para as pessoas e propriedades concentradas em áreas urbanas. Auxiliamos os governos na concepção e implementação de planos de desenvolvimento urbano e os ajudamos a melhorar o acesso a infraestrutura e serviços básicos, como gestão de resíduos sólidos, habitação, transporte urbano e sistemas de água e saneamento. No Marrocos, apoiamos reformas da cadeia de valor habitacional do país, que previa a melhoria das favelas e a modernização do código de construção e da lei do aluguel de moradias. Isso ajudou mais de 100 mil famílias empregadas no setor informal a ter acesso a financiamento imobiliário. O relatório The Hidden Wealth of Cities, publicado no início deste ano, identificou estratégias para que as cidades aproveitassem os espaços públicos para melhorar a habitabilidade, a resiliência e a competitividade. O investimento mundial necessário para uma infraestrutura urbana resiliente é de US$ 4,5 trilhões a US$ 5,4 trilhões por ano. Grande parte dessa necessidade está nos países em desenvolvimento e supera em muito o que a assistência oficial ao desenvolvimento pode proporcionar. O Banco ajuda as cidades a ter mais acesso a financiamento de múltiplas fontes, como a geração de receita pública, a reforma das transferências fiscais intergovernamentais e a melhoria do acesso a financiamento privado e comercial, capturando o valor da terra. Nossa Iniciativa para a Capacidade Creditícia das Cidades fortalece o desempenho financeiro dos governos locais e os prepara para explorar os mercados de capitais nacionais e regionais sem garantia soberana. Desde 2014, essa iniciativa tem capacitado autoridades municipais de 250 cidades em 26 países. Na Etiópia, o Programa de Desenvolvimento Institucional e de Infraestrutura Urbana, no montante de US$ 600 milhões, está ajudando 117 governos urbanos e locais a fortalecer as instituições e a infraestrutura municipal, beneficiando mais de 9 milhões de pessoas. Estamos trabalhando para reduzir as desigualdades espaciais, tanto entre as regiões como dentro das cidades. No nível subnacional, apoiamos investimentos e estratégias governamentais que ajudam as regiões a realizar seu potencial, como uma iniciativa multissetorial de US$ 1 bilhão em andamento na região nordeste do Quênia. Em âmbito local, investimos na urbanização de assentamentos informais para melhorar o acesso à infraestrutura urbana e à prestação de serviços, como em Buenos Aires, Argentina e por toda a Indonésia. O relatório Convergence, publicado em fevereiro de 2020, examina os fatores por trás da desigualdade espacial no Oriente Médio e Norte da África. Destaca 58 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL como as lacunas na região foram agravadas por restrições à mobilidade de bens e pessoas, pela prestação de serviços ineficiente e centralizada, e por fricções regulatórias nos mercados de terras urbanas. Também apoiamos cidades em países em desenvolvimento na transição para trajetórias de baixo carbono e resilientes ao clima. O City Climate Finance Gap Fund tem como objetivo identificar e acelerar a preparação de projetos favoráveis ao clima nas cidades por meio de financiamento para formular estratégias e analisar as principais intervenções. O Programa de Resiliência das Cidades, uma parceria entre o Banco Mundial e o Fundo Global para Redução e Recuperação de Desastres, é uma iniciativa de múltiplos doadores destinada a aumentar o financiamento para a resiliência urbana. Desde sua criação em 2017, já ajudou mais de 90 cidades em mais de 50 países a planejar e mitigar os impactos adversos de desastres e da mudança do clima, bem como a mobilizar financiamento para infraestruturas resilientes. No Senegal, o programa ajuda Dakar a atrair investimentos privados para a construção e operação de um novo aterro sanitário municipal. As cidades estão na linha de frente da pandemia de COVID‑19, juntamente com as autoridades de saúde pública e de gestão do risco de desastres. Contudo, muitas cidades nos países em desenvolvimento não dispõem da capacidade para conter a propagação do vírus, sobretudo entre os moradores das favelas e outros grupos vulneráveis que enfrentam dificuldades para seguir as práticas de distanciamento e saneamento. Tomando medidas amplas, o Banco está ajudando as cidades a prevenir a transmissão comunitária, prestar serviços públicos cruciais, proteger os pobres nas áreas urbanas, melhorar o zoneamento e o uso da terra e fortalecer a sustentabilidade financeira. Gerir os recursos de maneira sustentável Garantir a segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis Desde 2015, o número de pessoas subnutridas continua a crescer a cada ano. Muitos países estão enfrentando níveis mais altos de insegurança alimentar e nutricional em meio a choques relacionados à mudança do clima, conflitos e pragas, além da perda de renda em decorrência da pandemia de COVID‑19. Esses choques ameaçam a produção de alimentos, prejudicam as cadeias de suprimento e enfraquecem a capacidade das pessoas para comprar alimentos nutritivos. Estamos trabalhando com governos e parceiros para monitorar de perto os preços internacionais e internos dos alimentos e as cadeias de suprimento. Estamos incentivando os países a adotar respostas na forma de políticas que mantenham as cadeias de abastecimento de alimentos abertas e em operação, incorporem medidas de saúde e segurança ao longo dessas cadeias e impulsionem programas de rede de proteção para as populações mais vulneráveis. Esses esforços tiram partido de nosso trabalho contínuo para melhorar a segurança alimentar nos países. Em agosto de 2019, ajudamos a convocar o Diálogo de Líderes para a Segurança Alimentar da África, uma iniciativa conjunta com a Comissão da União Africana, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Essa iniciativa catalisa ações e financiamento para ajudar a enfrentar o agravamento da situação da segurança alimentar na África. Em maio de 2020, apoiamos respostas em caráter emergencial a uma praga histórica de gafanhotos, agravada pela mudança do clima e pela governança fraca em alguns países. Esse apoio visa reduzir o impacto da praga nas plantações e pastagens, restabelecer os meios de subsistência e fortalecer os sistemas de prevenção e controle no Chifre da África e em outras partes. Os sistemas alimentares contemporâneos resultam em custos ambientais e de saúde desproporcionais que precisam ser contidos urgentemente. Temos ajudado países como a Colômbia, onde 23 mil hectares foram convertidos em sistemas de manejo de gado baseado em árvores que aumentam a produção de leite e a renda, enquanto restauram ecossistemas, aumentam a resiliência climática e protegem a biodiversidade. No Paquistão, estamos apoiando reformas do sistema alimentar para proporcionar melhor nutrição, subsistência e resiliência na província de Punjab, onde cerca de 40% dos adultos estão empregados na agricultura e em torno de 40% das crianças com menos de 5 anos está atrasada em seu desenvolvimento. Estamos trabalhando com os países para atacar algumas das causas fundamentais das doenças infecciosas emergentes como a COVID‑19, como o risco descontrolado da transmissão de patógenos de animais para humanos num ambiente de rápidas mudanças. Esses riscos são agravados por sistemas alimentares pressionados por aumentos significativos na produção e no consumo, bem como pelo aumento dos APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 59 A Iniciativa 50 X 2030 Esta iniciativa é uma aliança de organismos de desenvolvimento, governos e doadores para alcançar uma “agricultura inteligente em termos de dados” nos próximos 10 anos, ajudando 50 países de baixa e média renda a fortalecer seus sistemas nacionais de dados agrícolas para produzir dados oportunos a partir de levantamentos agrícolas e rurais. Essa empreitada reformulará o cenário das estatísticas e da tomada de decisões baseada em evidências na agricultura, ajudando esses países a avançar rumo à fome zero, à segurança alimentar mundial, à melhoria da nutrição e a uma agricultura sustentável. Os parceiros de desenvolvimento comprometeram até agora US$ 200 milhões para um fundo fiduciário administrado pelo Banco, que alavancará de US$ 300 milhões a US$ 500 milhões em recursos complementares de fontes como operações da AID e o setor privado. Isso vai destravar ainda mais recursos internos nos países para aumentar a sustentabilidade e promover a agricultura inteligente em termos de dados. fluxos e do comércio que multiplicam a capacidade de propagação de doenças. Esses desdobramentos ressaltam a importância de tratar a saúde ambiental, a saúde animal e a saúde humana como um todo. Ao investir em sistemas alimentares mais seguros, mais sustentáveis e mais robustos, podemos ajudar a evitar surtos dispendiosos, proteger meios de subsistência e garantir o acesso a alimentos confiáveis a custos acessíveis. Apoiar os ecossistemas e a biodiversidade para o crescimento de longo prazo Trabalhamos com os países para reduzir a poluição, contribuindo para melhores resultados em termos de saúde. A poluição do ar causa mais de 7 milhões de mortes prematuras por ano. Por meio de nosso Programa de Gestão da Poluição e Saúde Ambiental, fornecemos aos países em desenvolvimento produtos de conhecimento e assistência técnica para ajudá-los a gerir melhor a poluição do ar e da terra. Na província chinesa de Hebei, as intervenções do Banco ajudaram a reduzir em cerca de 41% as concentrações anuais de material particulado fino. Em Bangladesh, o uso de tecnologias mais limpas em fornos de fabricação de tijolos ajudou a baixar as emissões. Já no Egito, fornecemos apoio analítico para ajudar a preparar um projeto de investimento sobre o ar e a gestão de resíduos. Nos países em desenvolvimento, uma parte significativa dos alimentos, combustíveis e renda das pessoas vem de florestas, lagos, rios e oceanos. No entanto, muitos desses ativos naturais estão sendo esgotados por atividades humanas como a pesca excessiva, o desmatamento e o comércio ilegal de vida selvagem. A crise causada pela COVID‑19 salientou ainda mais os fortes vínculos entre a saúde e as perdas humanas e planetárias. A degradação e perda das florestas, por exemplo, perturba o equilíbrio da natureza e aumenta o risco e a exposição das pessoas a doenças zoonóticas. Em colaboração com uma ampla gama de partes interessadas e parceiros, ajudaremos mais de 10 países a elaborar notas de política para informar e apoiar o investimento em florestas no âmbito dos compromissos assumidos no Plano de Ação Florestal do Grupo Banco Mundial. Em outubro de 2019, publicamos o relatório Illegal Logging, Fishing and Wildlife Trade, que oferece a autoridades em todo o mundo um roteiro para abordar as causas fundamentais das atividades ilegais. Ajudamos os países a melhor administrar e conservar seus ativos naturais e a aumentar a produtividade, o crescimento e a geração de empregos, ao mesmo tempo em que equilibram os riscos ambientais e aumentam a resiliência das comunidades. Por meio de nosso Programa Mundial de Sustentabilidade, trabalhamos com mais de 20 países para avaliar e medir a contribuição econômica da biodiversidade, como florestas, terra e água, para que consigam administrar melhor esses ativos naturais. Na Etiópia, o Projeto de Paisagens e Meios de Vida Resilientes, no montante de US$ 100 milhões, apoia a resiliência climática, a produtividade da terra, o armazenamento de carbono, a gestão do solo e da água, e a diversificação dos meios de subsistência nas bacias hidrográficas. Por meio do financiamento de políticas de desenvolvimento, continuamos a apoiar as reformas governamentais que promovem a sustentabilidade ambiental e econômica, que ganha ainda mais importância à medida que os países trabalham para uma recuperação mais verde, mais azul e mais inteligente em termos de clima após a COVID‑19. Na Costa Rica, o Primeiro Projeto Fiscal e de Descarbonização, no montante de US$ 300 milhões, está ajudando a lançar as bases para uma recuperação sustentável ao promover o crescimento verde e o desenvolvimento com baixo 60 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL carbono. O novo fundo fiduciário de múltiplos doadores PROGREEN ajuda os países a melhorar seus meios de subsistência e, ao mesmo tempo, enfrentar o declínio da biodiversidade, a desertificação, a perda de florestas, a deterioração da fertilidade da terra e outros riscos crescentes, como os incêndios florestais sem controle. Nosso Programa Economia Azul e o PROBLUE, um fundo fiduciário de múltiplos doadores, ajudam os países a gerir melhor a pesca e a aquicultura; estabelecer áreas protegidas costeiras e marinhas; aumentar a sustentabilidade dos setores ligados ao oceano, como a energia eólica offshore e a navegação, e desenvolver soluções baseadas na natureza que reduzam a exposição das comunidades a riscos. Além disso, estamos lidando com a ameaça representada pela poluição plástica. Na Indonésia, o Banco comprometeu US$ 100 milhões para melhorar os serviços de gestão de resíduos sólidos para as populações urbanas, prevenir o lixo marinho e tratar os detritos e plásticos marinhos. Por meio do Projeto Rios e Mares sem Plástico para o Sul da Ásia, no montante de US$ 37 milhões, estamos ajudando os países da região a conter a poluição marinha por plásticos e a desenvolver soluções para reinventar o uso e a produção desse material. Promover a gestão sustentável da água e saneamento A insegurança hídrica — decorrente de lacunas no acesso a água e saneamento, a rápida urbanização e o crescimento populacional, a poluição, os impactos climáticos e padrões de crescimento que fazem uso intensivo de água — representa uma ameaça ao progresso econômico, à redução da pobreza e ao desenvolvimento sustentável. Para construir um mundo com segurança hídrica para todos, estamos trabalhando com países e parceiros para melhorar a gestão de recursos, facilitar o acesso universal a água e saneamento, e otimizar o uso da água na agricultura. É útil também criar resiliência por meio de sistemas que possam resistir melhor aos extremos climáticos e abordar a fragilidade em países com escassez de água. Nosso apoio aos países na manutenção dos serviços de água, saneamento e higiene está ajudando a conter a COVID‑19, atenuar seu impacto imediato e as consequências posteriores, e aumentar a resiliência futura a surtos de doenças infecciosas. No Sri Lanka, o Projeto de Resposta Emergencial à COVID‑19 e Preparação dos Sistemas de Saúde está ajudando a prevenir, detectar e responder à pandemia, bem como a fortalecer os sistemas nacionais para a prontidão da saúde pública. Além disso, aumenta a consciência pública sobre a lavagem das mãos e promove a importância da higiene. O projeto também está tornando as informações amplamente acessíveis em diversos idiomas, abordando sensibilidades culturais e alcançando as pessoas com analfabetismo ou deficiências. Já na Etiópia, mobilizamos em caráter urgente recursos para o Segundo Projeto Urbano de Água e Saneamento para responder à pandemia. Estamos trabalhando em estreita cooperação com o Ministério da Saúde e a Autoridade de Água e Esgoto de Adis Abeba para que todas as unidades de saúde e centros de isolamento tenham acesso a água 24 horas por dia. O projeto também está substituindo e reabilitando bombas de água e poços em Adis Abeba, para proporcionar acesso aos habitantes dessa densa área urbana. Nosso trabalho na área da água vai além das operações do Banco. A Parceria Global de Segurança Hídrica e Saneamento, um fundo fiduciário de múltiplos doadores lançado em 2017, ajuda os países clientes a formar capacidades e fortalecer as instituições e a infraestrutura necessárias para fornecer água, alimentos e energia suficientes às gerações atuais e futuras. O Grupo de Recursos Hídricos 2030, uma parceria envolvendo entes públicos e privados e a sociedade civil, apoia reformas aceleradas pelo governo para ajudar os países a gerir de forma sustentável seus recursos hídricos para o desenvolvimento e o crescimento econômico a longo prazo. Enfrentar as fragilidades, os conflitos e a violência Até 2030, até dois terços dos extremamente pobres do mundo viverão em situações afetadas por fragilidades, conflitos e violência (FCV). Os conflitos violentos cresceram e atingiram os níveis mais altos observados nos últimos 30 anos. O mundo também enfrenta a maior crise de deslocamentos forçados da história, com mais de 79 milhões de pessoas fugindo de conflitos e violência. Esses desafios são agravados por riscos como a mudança do clima, a mudança demográfica, a transformação digital, o extremismo violento e as pandemias como a COVID‑19. Em nosso relatório Fragility and Conflict: On the Front Lines of the Fight against Poverty, publicado em fevereiro de 2020, constatamos que, em países que enfrentam um nível crônico de fragilidades e conflitos, os índices de APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 61 pobreza estagnaram em mais de 40% na última década, enquanto países que escaparam dessas situações reduziram a pobreza em mais da metade. Hoje, uma pessoa num país que enfrenta um nível crônico de fragilidades e conflitos tem 10 vezes mais chances de ser pobre do que uma pessoa que vive num país que não esteve em conflitos nem foi afetado por fragilidades nos últimos 20 anos. Dada a natureza cada vez mais complexa e prolongada da FCV, o apoio ao desenvolvimento é essencial para proteger o capital humano, construir as bases para uma paz sustentável e promover a prosperidade compartilhada. Em fevereiro de 2020, lançamos a primeira estratégia quinquenal do Grupo Banco Mundial para FCV. O objetivo é aumentar nossa eficácia ao ajudar os países a enfrentar as causas e impactos da FCV e fortalecer a resiliência, sobretudo no caso das populações vulneráveis e marginalizadas. Com base na experiência de décadas do Grupo Banco Mundial em situações de FCV, a estratégia articula uma abordagem sob medida para apoiar países afetados por diversos desafios nessa área e propõe mudanças operacionais para adaptar nossa atuação nos cenários mais desafiadores. Ela reflete consultas e feedback de mais de 2 mil partes interessadas em 95 países e territórios, representando governos, organizações internacionais, a sociedade civil e o setor privado. A AID ampliou consideravelmente seu apoio aos países afetados por FCV no âmbito da AID18, duplicando seu financiamento para US$ 14 bilhões. No exercício financeiro de 2020, o banco aprovou US$ 10 bilhões em compromissos da AID18 para países afetados por FCV.* Como parte da reposição da AID19 em dezembro de 2019, estamos aumentando ainda mais o financiamento e o apoio sob medida aos países afetados por FCV para fazer face a uma série de riscos. Isso será crucial para enfrentar as causas fundamentais das fragilidades, investir na prevenção de conflitos, apoiar o desenvolvimento durante situações de conflito e crise e ajudar os países a construir as instituições necessárias fazer a transição para sair da fragilidade. A reposição da AID19 prevê um Guichê para Comunidades de Acolhimento e Refugiados maior, de US$ 2,2 bilhões, bem como um Guichê do Setor Privado renovado, de US$ 2,5 bilhões, para catalisar investimentos no setor privado e gerar empregos em contextos de FCV. Como parte do pivô da prevenção, a AID19 continuará a ampliar as abordagens regionais para fazer face a fragilidades em áreas como o Sahel, a região do Lago Chade e o Chifre da África. Além disso, vai concentrar-se em tornar as abordagens nacionais mais sensíveis a conflitos, apoiando a capacitação e implementação em ambientes inseguros e investindo na preparação e resposta a crises para enfrentar a insegurança alimentar e as ameaças de pandemias. A maioria dos quase 26 milhões de refugiados do mundo são acolhidos por países em desenvolvimento, e três quartos deles permanecem deslocados após cinco anos. No exercício financeiro de 2020, o Subguichê para Refugiados e Comunidades de Acolhimento da AID18 forneceu US$ 923 milhões em financiamento para 16 projetos em nove países. Na Etiópia, concedeu US$ 202 milhões para ajudar o governo a criar 30 mil oportunidades econômicas para refugiados e 45 mil para etíopes; isso foi complementado por reformas que se concentram no acesso dos refugiados a documentação legal, melhores serviços sociais e liberdade de movimento. O Guichê de Resposta a Crises da AID18 também ajuda os países mais pobres a administrar crises e mitigar grandes fluxos de refugiados ao gerar oportunidades. Estão sendo aplicadas abordagens regionais em áreas gravemente afetadas por deslocamentos forçados, como o Sahel, a região do Lago Chade e o Chifre da África. Estamos aprofundando a cooperação e as parcerias complementares com organizações humanitárias, de desenvolvimento, de construção da paz, de segurança e do setor privado para fortalecer nosso impacto no local. No Sudão do Sul, estamos trabalhando com o UNICEF e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha para prestar atendimento de saúde essencial às comunidades vulneráveis e marginalizadas em áreas afetadas por conflitos. Em nível global, nossa Plataforma de Investimento e Parcerias para Refugiados reúne empresas, fundações e a comunidade de desenvolvimento para criar oportunidades econômicas para refugiados e comunidades de acolhimento. Por meio de abordagens voltadas para a comunidade, ampliamos rapidamente as operações para atuar em ambientes remotos ou afetados por conflitos. No Chifre da África, o Projeto Resposta de Desenvolvimento aos Impactos dos Deslocamentos melhorou o acesso a serviços sociais básicos, ampliou as oportunidades econômicas e reforçou a gestão ambiental nas comunidades que acolhem refugiados. O Mecanismo de Financiamento Concessional Global oferece financiamento concessional a países de renda média que acolhem grande número de refugiados. Desde Os países afetados por FCV são os países da Lista de Situações Frágeis e Afetadas por *  Conflitos e os que se beneficiam do Regime de Mitigação de Riscos da AID18. 62 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL 2016, já forneceu mais de US$ 600 milhões em subsídios para desbloquear mais de US$ 3,5 bilhões em financiamento concessional. Isso ajudou a Jordânia e o Líbano a enfrentar o fluxo de entrada de refugiados sírios e está ajudando a Colômbia e o Equador a atender às necessidades de mais de 1 milhão de venezuelanos deslocados e de suas comunidades de acolhimento. Além disso, proporciona uma plataforma para coordenação entre os bancos multilaterais de desenvolvimento, a ONU e os países participantes. Apoiar comunidades mais inclusivas e empoderadas Trabalhamos com os países para promover sociedades coesas e resilientes, fechar lacunas cruciais que bloqueiam o acesso de pessoas marginalizadas e reforçar a voz e a autonomia de todos. Nosso trabalho se baseia em décadas de experiência em abordar o desenvolvimento de formas participativas e centradas nas pessoas, reconhecendo a importância das instituições informais e dos valores comunitários para influenciar os resultados dos países. Apoiamos uma ampla gama de projetos de desenvolvimento voltados para a comunidade, que cedem a comunidades e governos locais o controle das decisões sobre o planejamento e sobre os recursos para investimento. Essa abordagem ajuda a aumentar a resiliência, a inclusão e a responsabilidade social. Ao abrigo de nosso Quadro Ambiental e Social, os planos de envolvimento das partes interessadas e a participação cidadã são importantes para assegurar a voz e a autonomia dos beneficiários dos projetos. Nossos esforços na área do desenvolvimento social atendem a uma gama de necessidades, como acesso a água potável, estradas rurais, escolas e unidades de saúde, nutrição para mães e bebês, e apoio à subsistência e à microempresa, com foco nas mulheres. Um programa de US$ 400 milhões na Indonésia ajudou os profissionais de saúde comunitários a monitorar o acesso de famílias vulneráveis a atendimento e forneceu apoio nutricional, aulas para pais, programas para a primeira infância e educação para mães gestantes e crianças pequenas. Esses programas demonstraram uma notável capacidade para responder a crises e estão sendo adaptados em vários países para apoiar uma resposta inicial à pandemia de COVID‑19, facilitando a prevenção, as comunicações de saúde pública, o monitoramento de alta frequência e o apoio emergencial a famílias vulneráveis. Em países afetados por FCV, apoiamos o monitoramento, a prestação participativa de serviços, processos de reconciliação e construção da paz, e esforços direcionados para reduzir a violência interpessoal. Nos últimos anos, o Banco tem redobrado seus esforços para enfrentar a violência de gênero (VG) por meio de trabalho operacional e analítico, bem como de parcerias com outras partes interessadas internacionais e locais. Apoiamos operações em montante superior a US$ 300 milhões para combater a VG, bem como para abordar a integração de componentes da VG em áreas como transportes, educação, proteção social e deslocamentos forçados. Nosso trabalho sobre inclusão social enfoca estudos e ações sobre gênero, orientação sexual e identidade de gênero (SOGI), pessoas com deficiência e povos indígenas. Na Sérvia, iniciamos um estudo baseado em evidências que destacou as implicações socioeconômicas da discriminação por SOGI. Além disso, integramos a inclusão de deficiências nas operações do Banco numa ampla gama de setores. No âmbito da AID19, o Banco assumiu seis compromissos para assegurar que o desenvolvimento seja inclusivo no que diz respeito à deficiência e que a concepção e execução das operações beneficiem as pessoas com deficiência. Estabelecemos uma rede de pessoal regional e mundial com experiência em questões relacionadas aos povos indígenas para aumentar a inclusão desses povos em nosso Diagnóstico Sistemático do País e nos Quadros de Parceria com o País, bem como em diálogos nacionais sobre políticas e investimentos públicos. Um projeto comunitário de apoio às comunidades indígenas no Panamá ilustra como aprofundar o envolvimento com os povos indígenas pode apoiar melhor as prioridades dessas populações em termos de desenvolvimento. Além disso, trabalhamos para fortalecer a voz das minorias raciais e étnicas e ajudar a garantir que possam ter acesso a serviços e empregos essenciais. Entre os exemplos, destacam-se esforços em toda a América Latina para ampliar as oportunidades econômicas para afrodescendentes e fechar a lacuna que enfrentam no acesso digital, uma plataforma para organizações da sociedade civil romani na Romênia para que consigam manifestar suas preocupações em diálogos sobre políticas, o trabalho com o Vietnã para ampliar a participação econômica das minorias étnicas e o apoio à Guatemala para melhorar a nutrição infantil dos povos indígenas. Para mais informações, visite www.worldbank.org/topics. APLICAR A EXPERIÊNCIA E IDEIAS PARA OBTER BONS RESULTADOS NOS PAÍSES 63 64 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL PROMOVER O CONHECIMENTO, A PESQUISA E OS DADOS PARA O DESENVOLVIMENTO NOSSOS PRODUTOS DE CONHECIMENTO, PESQUISA E DADOS fornecem um bem público mundial valioso, oferecendo análises e ideias pertinentes que são embutidas em nossas operações, apoiam a tomada de decisões informadas pelos países e orientam a agenda de desenvolvimento mundial. Perspectivas econômicas globais: crescimento lento, desafios em matéria de políticas Perspectivas Econômicas Globais, relatório semestral emblemático publicado em janeiro e junho, examina a evolução, as perspectivas e as políticas econômicas mundiais, com foco nas economias em desenvolvimento e de mercados emergentes. A edição de junho de 2020 mostrou como a pandemia de COVID‑19 desferiu um duro golpe numa economia mundial que já estava fraca e deve mergulhar em sua recessão mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial. Essa recessão será mais profunda se os países levarem mais tempo para controlar a pandemia, se as pressões financeiras provocarem episódios de inadimplência ou se os efeitos sobre as famílias e as empresas forem prolongados. É provável que as perturbações sejam mais graves e prolongadas nas economias em desenvolvimento e de mercados emergentes, com surtos internos maiores e sistemas de atendimento médico mais fracos; maior exposição a repercussões internacionais por meio do comércio, do turismo e dos mercados financeiros e de commodities; estruturas macroeconômicas mais fracas; e informalidade e pobreza mais generalizadas. A pandemia provavelmente deixará cicatrizes duradouras na economia mundial ao solapar a confiança dos consumidores e investidores, o capital humano e as cadeias globais de valor. Os baixos preços do petróleo — resultantes do recente colapso da demanda mundial por energia — dificilmente darão um grande impulso ao crescimento mundial no curto prazo. Embora as prioridades imediatas das autoridades sejam enfrentar a crise sanitária e moderar as perdas econômicas no curto prazo, as prováveis consequências da pandemia no longo prazo destacam a necessidade de levar a cabo reformas abrangentes para melhorar os fatores fundamentais do crescimento econômico uma vez que a crise seja superada. Fornecer dados para fortalecer o conhecimento sobre o desenvolvimento Reunimos recursos de toda a cadeia de valor de dados, desde a produção dos dados até sua curadoria e análise. Dados precisos e acessíveis ajudam os países a fortalecer os serviços, promover a prestação de contas e monitorar o progresso rumo à consecução dos objetivos de desenvolvimento. Contudo, muitos dos países mais pobres enfrentam desafios na coleta e uso dos dados, como pouco financiamento, uso insuficiente de evidências estatísticas na tomada de decisões e acesso público limitado. Trabalhamos para desenvolver a capacidade institucional nesses países e reduzir as lacunas na disponibilidade de dados essenciais que possam informar a formulação de políticas e reformas baseadas em evidências. A próxima edição do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial (World Development Report: Data for Better Lives) será lançada no início de 2021. O foco recairá sobre como os dados podem melhorar a vida dos pobres nos países em desenvolvimento e haverá uma reflexão sobre o atual panorama dos dados e o ambiente necessário para permitir o uso dos dados e, ao mesmo tempo, evitar o uso indevido. A PovcalNet é uma ferramenta de análise on-line para o monitoramento da pobreza mundial que permite aos usuários replicar as estimativas oficiais do Banco Mundial para a pobreza, calcular os indicadores da pobreza com base em diversos pressupostos e montar estimativas para diferentes grupos de economias. Em março de 2020, divulgamos estimativas revisadas da pobreza mundial de 1981 a 2015, e novas estimativas da pobreza para o ano de referência 2018 estão agora incluídas para algumas regiões. Nas estimativas, empregam-se dados de mais de 1.900 pesquisas de domicílios em 164 economias. PROMOVER O CONHECIMENTO, A PESQUISA E OS DADOS PARA O DESENVOLVIMENTO 65 As pesquisas sugerem que a COVID‑19 pode empurrar cerca de 100 milhões de pessoas a mais para a pobreza extrema, com a África Subsaariana sendo mais duramente atingida. O Programa de Comparação Internacional é um dos maiores programas estatísticos do mundo, liderado pelo Banco sob os auspícios da Comissão de Estatística da ONU, com a participação de 176 economias. Em parceria com organismos nacionais, regionais e internacionais, coleta e compara dados de preços e despesas do PIB para estimar as paridades de poder de compra (PPC) das economias mundiais a cada três anos. Em maio de 2020, foram divulgadas novas PPC para o ano de referência 2017, ajustando-se às diferenças no custo de vida entre as economias. Os resultados revisados para 2011, o ano de referência anterior do programa, também foram divulgados, bem como estimativas de PPC anuais para 2012 a 2016. As PPC são fundamentais para analisar a pobreza e a competitividade, bem como para monitorar o avanço rumo à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Parceria para Dados do Desenvolvimento elimina lacunas de dados significativas no desenvolvimento ao facilitar a colaboração entre organismos internacionais e empresas para que possam criar, em conjunto, ideias e ferramentas para apoiar a melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura. Essa parceria reduz os custos de transação associados ao compartilhamento de dados e, ao mesmo tempo aumenta a transparência e a prestação de contas da análise de bens públicos. Abrange o FMI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento e apoia mais de 50 operações do Banco Mundial. Nós a aproveitamos para ajudar a mapear rotas de trânsito em Freetown, Serra Leoa; identificar riscos para a segurança no trânsito em Nairóbi, Quênia; compreender o acesso ao emprego em Daca, Bangladesh, e examinar as disparidades salariais de gênero em pequenas e médias empresas em economias emergentes. Para mais informações, visite data.worldbank.org. Usar dados para apoiar a resposta à COVID‑19 Como parte de nossa resposta mundial à pandemia de COVID‑19, o Banco rapidamente desenvolveu ferramentas de dados e fez estudos para entender melhor a pandemia e seu impacto nos países em desenvolvimento. A Força-Tarefa de Análise da Mobilidade para a COVID‑19 fornece aos países análises de dados sobre mobilidade que podem embasar políticas de mitigação para prevenir a propagação da doença, trabalhando em parceria com agregadores de redes móveis, desenvolvedores de aplicativos para smartphones e agregadores de dados. Nosso site de dados abertos sobre o coronavírus oferece acesso fácil e aberto a dados pertinentes sobre a COVID‑19, incluindo uma ferramenta de painel que permite aos usuários analisar dados mundiais em tempo real em conjunto com indicadores pertinentes, como a capacidade dos sistemas de saúde e o acesso a instalações básicas para lavar as mãos. Refletindo nosso compromisso com os dados abertos, o site permite aos usuários, incluídos os desenvolvedores, acessar os dados por meio de API. Além disso, fornece dados para o Intercâmbio de Dados Humanitários, em parceria com o ACNUR. Elaboramos também pesquisas para sentir o pulso das empresas em meio à pandemia e, assim, medir o impacto da COVID‑19 sobre as empresas e as respostas em termos de políticas públicas. Até o fim do exercício financeiro de 2020, a coleta de dados estava planejada ou já estava em andamento em 33 países em seis regiões. Os resultados estão sendo usados para embasar a concepção de nossas operações em resposta à COVID‑19. 66 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES POR MEIO DOS MERCADOS DE CAPITAIS POR MEIO DOS MERCADOS DE CAPITAIS MUNDIAIS, O BIRD E A AID MOBILIZAM FINANCIAMENTO para nossos países clientes. À medida que o Banco ampliou as oper‑ ações para fazer face à pandemia de COVID‑19 no exercício financeiro de 2020, captamos níveis excepcionais de financiamento e trabalhamos para gerir riscos e, ao mesmo tempo, continuar a oferecer consultoria aos clientes. Ao desembolsar rapidamente empréstimos e subsídios para apoiar projetos emergenciais, ajudamos os países a enfrentar os impactos sanitários, econômicos e sociais da pandemia. Além disso, mantemos mecanismos robus‑ tos para a continuidade operacional, garantindo que nossos desembolsos não sofram interrupções e assim, ajudem os países a enfrentar seus desafios para o desenvolvimento. Além de captar recursos para o BIRD e AID, a Tesouraria do Banco administra mais de US$ 184 bilhões em ativos para o BIRD, a AID e a MIGA, bem como para 76 clientes — como bancos centrais, fundos de pensão públicos, fundos soberanos e instituições financeiras internacionais — bem como fluxos de caixa anuais superiores a US$ 7,6 trilhões em 125 moedas em 138 países. Mobilizar os mercados de capitais e financiamento sustentável para apoiar os países O BIRD mobiliza financiamento para seus países clientes há mais de 70 anos, tendo captado quase US$ 1 trilhão desde sua primeira emissão em 1947. No exercício financeiro de 2020, captou US$ 75 bilhões graças à sua classificação AAA e à sua sólida posição nos mercados para apoiar o mandato do Banco e ajudar os clientes a administrar riscos e aumentar a resiliência. Em abril de 2020, em apoio a nossos esforços para ajudar os países a enfrentar a COVID‑19, o BIRD mobilizou o equivalente a US$ 15 bilhões por meio de títulos de desenvolvimento sustentável num período de três dias, incluído um título de US$ 8 bilhões com prazo de cinco anos — a maior emissão já feita por um ente supranacional. A AID apoia os países mais pobres do mundo, muitos dos quais enfrentam enormes desafios em decorrência da COVID‑19. No exercício financeiro de 2020, a AID emitiu US$ 5 bilhões. Neste ano, emitiu em mais moedas, como a libra esterlina (GBP), o euro (EUR) e a coroa sueca (SEK). A AID também desfruta de uma classificação AAA e continua a expandir e ingressar em novos mercados. Aumentar o impacto no desenvolvimento por meio de títulos de desenvolvimento sustentável e assistência técnica Contribuímos para o uso de ferramentas financeiras pioneiras que expandem os mercados e fornecem o financiamento necessário para enfrentar os mais difíceis desafios ao desenvolvimento no mundo. Ao emitir títulos de desenvolvimento sustentável, ajudamos a financiar uma gama de prioridades em linha com nossa missão de erradicar a pobreza extrema e reduzir a desigualdade. Esses títulos também ajudam a desenvolver os mercados de capitais locais, sobretudo em países de baixa renda. Em janeiro de 2020, emitimos nosso primeiro título do BIRD denominado em francos ruandeses, proporcionando aos investidores internacionais uma oportunidade de ganhar exposição à crescente economia do país por meio de sua moeda. Trata-se da sétima moeda da África Subsaariana para o BIRD. Os títulos de desenvolvimento sustentável oferecem aos investidores uma oportunidade de obter retorno financeiro e, ao mesmo tempo, provocar um impacto positivo, comunicar suas prioridades de investimento sustentável e apoiar os objetivos de desenvolvimento mundiais. Em maio de 2020, publicamos o primeiro Relatório do Impacto dos Títulos de Desenvolvimento Sustentável da história. Ele abrange todas as emissões de títulos do BIRD e é uma parte fundamental de nossos esforços para envolver os participantes do mercado e, ao mesmo tempo, observar sólidos padrões de transparência e divulgação. Em abril de 2020, para aumentar a conscientização sobre os programas de saúde dos países e nosso apoio aos seus esforços para responder à COVID‑19, o BIRD emitiu um título de referência de 11,5 bilhões de coroas suecas com prazo de dois anos e um título de referência de 1,5 bilhão de libras esterlinas com prazo de três anos para investidores globais. APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES POR MEIO DOS MERCADOS DE CAPITAIS 67 Os títulos do BIRD também estão ajudando a aumentar a conscientização sobre a insegurança alimentar, um desafio mundial agravado pela COVID‑19. Em setembro de 2019, o BIRD emitiu um total de US$ 500 milhões em títulos que apoiarão empréstimos do Banco, como US$ 4,6 bilhões para combater a perda e o desperdício de alimentos, bem como para fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos mercados e à logística, e melhorar a gestão de resíduos. Esses esforços totalizaram US$ 1,7 bilhões em emissões no exercício financeiro de 2020. Como um dos maiores emissores de títulos verdes, o BIRD apoia projetos relacionados ao clima, enquanto ajuda os investidores a apoiar soluções de desenvolvimento que abordam a mudança do clima. Além disso, ajudamos os países a construir mercados de títulos verdes para demonstrar liderança em sustentabilidade e em ação contra a mudança do clima. Desde a emissão do primeiro título do mundo classificado como verde em 2008, captamos o equivalente a US$ 14 bilhões por meio de mais de 165 transações em 22 moedas. Em novembro de 2019, emitimos um título verde de 3 bilhões de coroas dinamarquesas (DKK) com prazo de 20 anos — o primeiro a ser denominado em DKK e com vencimento mais longo já emitido por um emissor soberano, ente supranacional ou organismo no mercado dinamarquês. Prestamos assistência técnica a emissores subnacionais e soberanos nos mercados emergentes, como a Colômbia, a Indonésia, a Malásia e o Quênia. Além disso, publicamos o Guide on Developing a National Green Taxonomy, um guia para a classificação de ativos financeiros verdes para promover o financiamento sustentável em mercados emergentes; fizemos pesquisas com emissores e investidores sobre questões ambientais, sociais e de governança; e organizamos workshops para facilitar o diálogo entre emissores soberanos e investidores. Além disso, ajudamos os órgãos reguladores do setor financeiro a implementar reformas para tornar os sistemas financeiros mais verdes, como testes de estresse climático para o setor bancário, além de quadros de divulgação e prestação de contas ambientais, sociais e de governança para investidores institucionais. Por meio de iniciativas como o Programa Conjunto de Mercados de Capitais, o Grupo Banco Mundial presta assistência técnica para ajudar economias em desenvolvimento e de mercados emergentes a aprofundar seus mercados de capitais e mobilizar capital privado em moeda local para que consigam aumentar o financiamento para setores estratégicos, como infraestrutura, habitação, agricultura e pequenas e médias empresas. Usar os mercados de capitais mundiais para a gestão do risco de desastres Graças a sua plataforma de seguros contra o risco de desastres, o Banco ajuda os países membros a administrar riscos relacionados a desastres naturais, incluindo as pandemias, por meio de operações de seguro e transações nos mercados de capitais. Em novembro de 2019, emitimos títulos contra catástrofes que fornecerão às Filipinas uma cobertura de seguro de US$ 225 milhões contra terremotos e ciclones tropicais por três anos. Foi o primeiro título desse tipo patrocinado por um ente soberano asiático e negociado numa bolsa de valores asiática, bem como o primeiro título do Banco Mundial na Bolsa de Singapura. Apoiamos o programa de títulos contra catástrofes do México desde seu início, em 2005. Em março de 2020, emitimos quatro parcelas de títulos desse tipo para o Fundo de Desastres Naturais do país, atraindo 38 investidores de todo o mundo e fornecendo uma cobertura de seguro de US$ 485 milhões contra terremotos e furacões por quatro anos. Trata-se da maior e mais longa transação em títulos contra catástrofes no México e ela aumenta para quase US$ 5 bilhões o total das transações relacionadas ao risco de desastres facilitadas pelo Banco para os países membros. Construir capital humano na gestão de ativos do setor público A Parceria de Consultoria e Gestão de Reservas da Tesouraria do Banco Mundial oferece serviços de capacitação e gestão de ativos sob demanda a gestores de ativos do setor oficial. Ajuda bancos centrais, fundos de pensão e fundos soberanos de investimento a construir capital humano e fortalecer as operações por meio de missões de consultoria, workshops técnicos e conferências mundiais. A demanda pelo programa continua a crescer e ele agora atende a 75 instituições, nove em países de baixa renda e sete em países em situações frágeis e afetadas por conflitos. No exercício financeiro de 2020, lançou sua segunda pesquisa semestral sobre práticas de gestão de reservas dos bancos centrais, destacando os avanços feitos pelos bancos centrais na governança e gestão de riscos. Para mais informações, visite treasury.worldbank.org. 68 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL TRABALHAR EM PARCERIA PARA IMPULSIONAR O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO AO ESTABELECER PARCERIAS E COLABORAR com uma ampla gama de grupos de partes interessadas, procuramos avançar no diálogo e na ação para o desenvolvimento em todos os níveis a fim de ajudar a enfrentar os desafios para o desenvolvimento dos países. Nosso trabalho com parceiros tem ajudado a avançar e promover ações relacionadas a questões de importância crucial, como capital humano, fragilidades, gênero e sustentabilidade. Durante a pandemia de COVID‑19, reunimos parceiros de desenvolvimento fundamentais, facilitando o intercâmbio de informações e identificando caminhos para a colaboração. Relações multilaterais e internacionais. O Banco trabalha em estreita colaboração com os acionistas e parceiros multilaterais para possibilitar um ambiente favorável e legitimador para gerar resultados sólidos para os países. No exercício financeiro de 2020, mobilizamos apoio para um pacote de financiamento de US$ 82 bilhões para a AID19, um aumento de 3% em termos reais em comparação com a AID18. Além disso, participamos em várias plataformas multilaterais, como a presidência francesa do G-7, para construir um apoio de alto nível para as prioridades da AID19. Entre estas, destacam-se ampliar os esforços nos países afetados por FCV, sobretudo no Sahel; abordar as vulnerabilidades da dívida; empoderar as mulheres e combater a mudança do clima. No início de 2020, o Grupo Banco Mundial se envolveu estreitamente com a presidência americana do G-7, a presidência saudita do G-20, outros bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) e o sistema da ONU para apoiar a resposta coordenada em nível mundial à COVID‑19. Como parte desse esforço, em abril de 2020, o Grupo, juntamente com o FMI, instou pela suspensão dos pagamentos bilaterais do serviço da dívida dos países mais pobres para assegurar que dispusessem da liquidez necessária para enfrentar os impactos da pandemia. Os Ministros das Finanças do G-20 posteriormente endossaram a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (ISSD), que entrou em vigor em 1º de maio de 2020. O Grupo também assumiu a liderança na elaboração de uma resposta coordenada com nove BMD sobre nossa abordagem à ISSD para garantir fluxos líquidos positivos para os países beneficiários para que pudessem se concentrar em na resposta à COVID‑19. Durante o exercício financeiro, também trabalhamos com a União Europeia para desenvolver sistemas financeiros eficientes e inclusivos, incentivar a transformação digital, abordar a desigualdade e mobilizar financiamento para o desenvolvimento. Sociedade civil. O Grupo Banco Mundial trabalha com organizações da sociedade civil (OSC) em todo o mundo por meio de parcerias e divulgação, sensibilização e campanhas, consultas sobre políticas, colaboração operacional e intercâmbio de informações. As OSC oferecem contribuições regulares por meio de consultas às partes interessadas, que agora estão incorporadas como parte do ciclo dos projetos no âmbito do Quadro Ambiental e Social do Banco e do nosso Quadro de Envolvimento dos Cidadãos. Nas reuniões anuais de outubro de 2019, o Fórum de Políticas da Sociedade Civil reuniu mais de 800 representantes de OSC de 75 países. Essas organizações também têm sido fortes defensoras da AID, apoiando a exitosa reposição da AID19 no exercício financeiro de 2020. Organizações religiosas. O Grupo Banco Mundial trabalha com religiosos que compartilham nossa missão e têm experiência comprovada na promoção de resultados nos países. Nosso envolvimento abrange a defesa de causas, a construção de relacionamentos, a formação de evidências e as operações. No exercício financeiro de 2020, as consultas com religiosos foram importantes no apoio à nova estratégia para FCV do Banco (ver página 62). Consultas abrangentes também ajudaram a embasar nosso Quadro de Parceria com o País referente à República Democrática do Congo. Parlamentares. Por meio da Rede Parlamentar independente, nos envolvemos com mais de 1.500 legisladores dos países membros. Em 2019, os parlamentares mobilizaram-se em torno da reposição da AID19 e defenderam a igualdade de gênero nos parlamentos. T RABALHAR EM PARCERIA PARA IMPULSIONAR O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO 69 O Workshop Parlamentar Mundial, organizado durante as Reuniões Anuais de 2019, reuniu mais de 60 parlamentares de 35 países para explorar formas de fortalecer a inspiração e liderança dos países no combate às desigualdades. Entidades filantrópicas e o setor privado. Conseguimos mobilizar novas ideias e fontes de financiamento e ampliar o apoio a nossa missão de desenvolvimento, fazendo parcerias com fundações, filantropos, investidores de impacto, empreendedores sociais e o setor privado. No exercício financeiro de 2020, nossa parceria de longa data com a Fundação Bill & Melinda Gates concentrou-se em reforçar o capital humano, ampliar os serviços financeiros digitais, melhorar o monitoramento dos sistemas de atenção primária à saúde, fortalecer a análise de dados nos países e melhorar os modelos de prestação de serviços. Desde o início da pandemia de COVID‑19, temos trabalhado em estreita colaboração na compra e distribuição de diagnósticos, vacinas e produtos terapêuticos. Além disso, estamos unindo forças para ajudar os países a enfrentar as repercussões econômicas da pandemia, por exemplo, por meio da expansão de plataformas digitais para efetuar pagamentos da proteção social. O Fórum de Parcerias 2019 reuniu 17 diretores executivos e líderes de alto escalão, além de mais de 30 especialistas do setor privado e de entidades filantrópicas, para explorar o apoio ao crescimento de empresas de propriedade de mulheres. Comunidades locais. O programa Conexões Comunitárias, do Grupo Banco Mundial, ajuda nosso pessoal a vivenciar nossos valores em nossas comunidades por meio de entidades empresariais filantrópicas, voluntariado, doações em espécie e um programa de estágio para estudantes locais do ensino médio. Esses esforços tiram partido da motivação e atenção de nossa força de trabalho para melhorar a região metropolitana de Washington, DC e de outras comunidades em todo o mundo onde trabalhamos. Neste ano, contribuímos com mais de US$ 9 milhões para organizações não governamentais em nossas comunidades, dos quais mais de US$ 4 milhões foram doados por nosso pessoal. Em resposta à pandemia de COVID‑19, organizamos entre o pessoal uma campanha para o alívio de desastres que arrecadou US$ 1 milhão para organizações parceiras locais e internacionais, como DC Central Kitchen, o UNICEF e o Comitê Internacional de Resgate. Além disso, doamos mais de US$ 190 mil no exercício financeiro de 2020 para organizações com sede em Washington, DC que trabalham pela justiça racial. Em junho de 2020, o Conexões Comunitárias anunciou mais uma doação de US$ 100 mil para combater o racismo. O programa está acrescentando novas instituições de caridade à lista de beneficiários aptos a receber doações do programa para que o pessoal e a instituição possam apoiar mais ativamente o trabalho para erradicar o racismo e aumentar as oportunidades econômicas para os negros, indígenas ou pessoas de cor. Para mais informações, visite www.worldbank.org/en/about/partners. 70 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL MELHORAR AS OPERAÇÕES PARA OBTER RESULTADOS NOS PAÍSES PARA MELHOR ATENDER A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS, trabalhamos continuamente para aprimorar nossas operações, políticas e processos, com o intuito de nos transformarmos numa instituição mais eficaz e eficiente e maximizar nosso impacto no desenvolvimento. O Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial O Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco entrou em vigor em 1º de outubro de 2018 e se aplica a todas as operações de financiamento de novos projetos de investimento com reuniões sobre as Notas Conceituais a partir dessa data. Oferece uma cobertura ampla e sistemática dos riscos ambientais e sociais e faz importantes avanços em áreas como transparência, não discriminação, participação pública, proteção de pessoas vulneráveis e desfavorecidas, envolvimento das partes interessadas e prestação de contas, abrangendo também mecanismos de queixas. À medida que implementamos projetos no âmbito desse quadro, estamos melhorando nossa capacidade e a qualificação do pessoal, atualizando sistemas operacionais, revisando processos e fortalecendo a capacidade do mutuário para melhorar a gestão de riscos. Emitimos materiais de orientação, modelos e outros recursos sobre temas importantes, como a não discriminação e as deficiências; a prevenção da exploração e abuso sexual e do assédio sexual; o uso de pessoal de segurança; a segurança no trânsito e o monitoramento por terceiros. O quadro também estimulou o diálogo com os mutuários sobre os requisitos novos mais claros, enquanto novos processos e documentos do projeto reforçaram a transparência, a prestação de contas e o envolvimento das partes interessadas. Uma vez que as empresas contratadas são responsáveis pela aplicação de muitos aspectos das normas do QAS, o integramos aos processos de compras e contratação. Os contratos dos projetos agora contêm requisitos para prevenir o trabalho infantil e forçado, garantir a saúde e segurança da comunidade e no trabalho, gerenciar a cadeia de suprimento e as inspeções e abordar a exploração e abuso sexual e o assédio sexual. Como parte de nossa resposta rápida à pandemia de COVID‑19, os países e as equipes do Banco prepararam projetos de emergência e, ao mesmo tempo, mantiveram as robustas políticas ambientais e sociais da instituição e os padrões de gestão de risco. Para mais informações, visite www.worldbank.org/esf. O Mecanismo de Aquisições do Banco Mundial O Mecanismo de Aquisições do Banco promove abordagens de compras e contratação sob medida para operações de financiamento de projetos de investimento. Permite que os projetos respondam rapidamente às necessidades emergentes e ajuda os clientes a definir a melhor forma de otimizar os recursos para obter resultados de qualidade e assegurar a sustentabilidade ao longo da vida de um projeto. Ao nos concentrarmos em pesquisas de mercado, na análise de necessidades e nos riscos específicos do projeto, incluindo questões ambientais e sociais, ajudamos os países a formular estratégias e planos de compras que atendam a suas necessidades e abordem os contextos operacionais dos projetos para garantir o êxito na implementação. O mecanismo tem apoiado nossa resposta emergencial à pandemia de COVID‑19; os projetos adotaram medidas flexíveis para compras rápidas enquanto foi mantida a supervisão fiduciária. Atuamos rapidamente de modo a adotar compras facilitadas pelo Banco para os clientes que solicitaram ajuda no acesso a suprimentos e equipamentos médicos extremamente necessários quando a pandemia gerou volatilidade dos preços, prazos de entrega mais longos, a interrupção das cadeias de suprimento e riscos para a transparência e a integridade. Essa opção ajuda os países a identificar fornecedores interessados, negociar preços e condições, e administrar a logística da terceirização, uma MELHORAR AS OPERAÇÕES PARA OBTER RESULTADOS NOS PAÍSES 71 abordagem que tem sido bem recebida por fabricantes, fornecedores e governos. Os países continuam a ser responsáveis pela assinatura e execução dos contratos. Até julho de 2020, 27 contratos no montante de US$ 105 milhões estavam firmados ou para serem firmados dentro dessa abordagem. Ampliamos nosso Apoio Prático à Implementação Ampliada (HEIS, na sigla em inglês) para compras, o que ajuda os clientes a implementar processos eficazes, também para as operações que abordam os impactos da COVID‑19. No exercício financeiro de 2020, prestamos esse tipo de apoio a 70 projetos. Já nossos Acordos de Compra Alternativos (APA) permitem compras e contratações por meio de outras instituições, como outros bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) e organismos da ONU, bem como por intermédio de órgãos governamentais aprovados pelo Banco em operações financiadas pelo Banco. Usamos esses acordos com organismos da ONU para responder a situações afetadas por fragilidades, conflitos e violência, como no Sudão do Sul e no Iêmen. No exercício financeiro de 2020, 19 projetos envolveram APA com organismos da ONU e outros BMD. Após a implementação do Quadro Ambiental e Social do Banco, revisamos todos os nossos Documentos Padrão de Aquisições para Obras para assegurar que as empresas contratadas no âmbito dos projetos de financiamento do Banco gerenciem adequadamente os riscos ambientais e sociais de modo a proteger as pessoas e o meio ambiente. Além disso, aprimoramos esses documentos e os processos para ajudar a prevenir, mitigar e administrar riscos como parte de medidas mais amplas e concertadas para proteger comunidades vulneráveis e tratar a exploração e abuso sexual e o assédio sexual nos projetos financiados pelo Banco. No exercício financeiro de 2020, finalizamos as medidas para reforçar ainda mais o desempenho e a prestação de contas das empresas contratadas. E, para apoiar as operações rápidas durante a COVID‑19, desenvolvemos rapidamente um conjunto de documentos padrão simplificados para compras emergenciais. O Mecanismo de Aquisições se aplica a projetos com Nota Conceitual a partir de 1º de julho de 2016, ou seja, ainda não abrange todos os projetos da carteira ativa. Monitoramos e avaliamos de perto a aplicação do mecanismo no nível dos projetos, bem como nos níveis nacional, regional e mundial. No exercício financeiro de 2020, 44% da carteira de projetos de investimento do Banco (36% de acordo com o montante em dólares) seguia o Regulamento sobre Aquisições do Mecanismo para mutuários de financiamento de projetos de investimento. Ao implementar um módulo de reclamações em nossa ferramenta on-line para planejamento e monitoramento das compras, agora estamos mais aptos a acompanhar as reclamações relacionadas às compras. Em seu primeiro ano, o resultado foi um aumento de 52% no número de reclamações registradas. Contudo, apenas 18% foi resolvida em favor do reclamante, o que sugere que estamos indo bem na garantia da justiça e transparência em nossos processos. No exercício financeiro de 2020, revimos cerca de 2.072 contratos, avaliados em aproximadamente US$ 7,4 bilhões, e oferecemos 890 dias de capacitação e intercâmbio de conhecimento para 18.800 funcionários de projeto e de governos. Para ampliar o acesso a oportunidades de aquisições no âmbito dos projetos financiados pelo Banco, lançamos um serviço de assinatura gratuito que emite alertas sobre avisos de licitação e publicações da adjudicação de contratos de nossas operações. Para mais informações, visite www.worldbank.org/procurement. 72 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL Reformar os fundos fiduciários para aumentar a eficiência e a supervisão Os fundos fiduciários complementam o BIRD e a AID ao fornecer recursos financeiros e contribuir para o conhecimento do desenvolvimento. Apoiam a agenda mundial de bens públicos sobre os principais desafios para o desenvolvimento, como a mudança do clima, as fragilidades, os deslocamentos forçados e as pandemias; ajudam a atrair novas fontes de financiamento; promovem soluções financeiras inovadoras e ajudam o Banco a exercer sua capacidade de mobilização. O montante dos recursos mantidos em fidúcia pelo Banco Mundial ao fim do exercício financeiro de 2020 era de US$ 12,2 bilhões de fundos fiduciários e US$ 24,2 bilhões de fundos intermediários financeiros (FIF). Os fundos fiduciários do Banco financiam cerca de dois terços dos serviços de consultoria e análise do Banco, com cerca de 74% (US$ 14,1 bilhões) do total dos desembolsos dos fundos fiduciários tendo sido destinado aos países clientes durante os exercícios financeiros de 2016 a 2020. Desse montante, mais de US$ 11,6 bilhões foram desembolsados para países da AID e países de financiamento combinado BIRD/AID. As contribuições para FIF foram de US$ 7,9 bilhões ao ano, em média, enquanto as transferências em dinheiro para as entidades executoras permaneceram relativamente estáveis, com uma transferência média anual de US$ 6,2 bilhões durante os últimos cinco anos. O foco principal das reformas dos fundos fiduciários ora em curso é melhorar o alinhamento estratégico, aumentar a eficiência e melhorar a supervisão dessa carteira para oferecer soluções aos clientes e, ao mesmo tempo, otimizar o uso dos recursos dos doadores. Uma medida fundamental é a introdução dos programas “Umbrella 2.0” , que reduzirão a fragmentação da carteira. No exercício financeiro de 2020, as práticas globais e as regiões do Banco revisaram sua carteira completa de 526 fundos fiduciários e identificaram oportunidades de consolidação: 70 propostas para os programas Umbrella 2.0 servirão de base para a maioria dos esforços futuros de captação de recursos. Além disso, atualizamos nosso Quadro de Gestão de FIF para aumentar a seletividade futura ao adotar um menu de opções para responder às convocações mundiais de ação coletiva. Para mais informações, visite www.worldbank.org/dfi. O Serviço de Resolução de Queixas O Serviço de Resolução de Queixas (SRQ) é um mecanismo para as pessoas e comunidades apresentarem queixas diretamente ao Banco caso acreditem que um projeto financiado pelo Banco lhes afetou negativamente ou poderá vir a fazê-lo. Foi estabelecido em 2015 com base nas recomendações de uma revisão das Políticas de Salvaguardas feita pelo Grupo de Avaliação Independente. Complementa os mecanismos de queixas no nível dos projetos e assegura o tratamento rápido e proativo das reclamações recebidas no nível institucional, promovendo o diálogo e aplicando ferramentas pertinentes para resolver conflitos. Como esse serviço se tornou mais conhecido, o número de casos aumentou de quatro casos no exercício financeiro de 2015 para 225 casos no exercício financeiro de 2020. As queixas apresentadas ao SRQ abrangem uma ampla gama de reclamações, como danos aos meios de subsistência das pessoas, a degradação do meio ambiente e preocupações com a saúde e segurança ocupacionais. A experiência de cinco anos no tratamento de queixas, assim como o feedback interno e externo, nos permitiu refletir sobre o que funciona e o que poderia ser melhorado nos processos e operação do serviço. Estamos trabalhando para fortalecer o SRQ, por exemplo, estabelecendo políticas, atualizando sistemas e processos e conscientizando cada vez mais. Para mais informações, visite www.worldbank.org/grs. MELHORAR AS OPERAÇÕES PARA OBTER RESULTADOS NOS PAÍSES 73 74 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL NOSSOS VALORES E NOSSO PESSOAL O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DE NOSSO TRABALHO é o respeito por nosso pessoal, nossos clientes, nossos parceiros e nosso planeta. O índice da nossa Iniciativa de Relatório Global (GRI, na sigla em inglês), apresenta mais detalhes acerca das considerações sobre a sustentabilidade de nossas operações e práticas institucionais e pode ser acessado on-line como um dos apêndices do Relatório Anual. Nossos valores Respeito, impacto, integridade, trabalho em equipe e inovação são nossos valores essenciais. Elaboramos um Código de Ética atualizado para incorporar ainda mais esses valores à cultura e às operações do Grupo Banco Mundial. Trata-se de um conjunto de princípios destinados a orientar o pessoal a fazer o certo ao se deparar com dilemas éticos. As Regras do Pessoal continuam a definir os regulamentos e políticas que protegem contra a conduta indevida. Aumentar a diversidade e a inclusão. No exercício financeiro de 2020, o Banco implementou novos indicadores para fortalecer a diversidade de gênero em toda a instituição. Após o êxito do lançamento de um programa de aprendizagem em realidade virtual para abordar o preconceito inconsciente e conscientizar sobre orientação sexual e identidade de gênero, elaboramos um novo programa voltado para a inclusão da deficiência. Além disso, fomos recertificados no âmbito do programa Dividendos Econômicos por meio da Igualdade de Gênero, que reconhece nossos esforços para eliminar a diferença entre os gêneros no local de trabalho. Plano de Ação para Prevenir e Abordar o Assédio Sexual. O Grupo Banco Mundial está criando de forma proativa uma cultura que aborda sistematicamente o assédio sexual e a conduta indevida. No exercício financeiro de 2020, implementamos a maioria das recomendações do plano de ação 2019-21 para prevenir e abordar o assédio sexual e recrutamos um coordenador do combate ao assédio para lidar com alegações de assédio e assédio sexual que talvez não cheguem ao nível de conduta indevida. O coordenador pode advertir o pessoal e os supervisores sobre alegações de comportamento inapropriado. O Departamento de Ética e Conduta Empresarial (EBC) também recorreu bastante a treinamento para ajudar a prevenir o assédio em geral e o assédio sexual. Ampliar nossa presença mundial e trabalhar em ambientes desafiadores. Ao trabalharmos para ampliar nossa presença nos países clientes, prevemos que 55% do pessoal do Banco esteja lotado fora dos Estados Unidos até meados dos anos 2020. Isso significa ter mais funcionários mais próximos de nossos clientes, sobretudo em países afetados por fragilidades, conflitos e violência (FCV), e capacitar as equipes que trabalham na linha de frente. No exercício financeiro de 2020, atingimos nosso compromisso de política da AID18 de ampliar em 150 funcionários nossa presença nos países de baixa renda afetados por FCV. Iniciamos um esforço de contratação para preencher 100 postos em países afetados por FCV, em linha com a nova estratégia de FCV do Banco e com nosso compromisso nos termos da AID19 de ampliar ainda mais nossa presença nesses países. Além disso, estamos implementando uma abordagem renovada de mobilidade de carreira para que mais funcionários possam se deslocar entre regiões, países e diversas partes de nossas operações, e estamos montando um novo quadro de benefícios de mobilidade. Nosso pessoal No exercício financeiro de 2020, formulamos uma estratégia de três anos para os quase 12.300 funcionários do Banco em período integral para construir uma força de trabalho com as qualificações certas, no lugar certo e no momento certo com o intuito de ajudar a resolver os desafios prementes para o desenvolvimento em todo o mundo. Essa estratégia busca oferecer o melhor valor aos clientes para que nossa instituição seja o melhor lugar para trabalhar na área do desenvolvimento. Durante a pandemia de COVID‑19, estamos oferecendo amplo apoio para atender às necessidades de nossa força de trabalho em meio à rápida transição para o teletrabalho NOSSOS VALORES E NOSSO PESSOAL 75 tanto na sede como nas representações nos países (ver a caixa “Apoiar nossa força de trabalho durante a pandemia de COVID‑19” , na página 77). Graças a esse apoio, temos ajudado a garantir a continuidade operacional e o apoio contínuo a nossos clientes. Os resultados de uma pesquisa com o pessoal mostraram que 90% de nosso pessoal se ajustou bem ou razoavelmente bem ao trabalho em casa, e 88% relatou que conseguiu se manter razoavelmente produtivo ou muito produtivo durante esse período. A crescente consciência mundial sobre a injustiça racial e o racismo sistêmico provocou discussões valiosas sobre a necessidade de reforçarmos a maneira como vemos a diversidade, a dignidade, o respeito e a inclusão em nossa instituição. Em junho de 2020, o Presidente David Malpass anunciou que o Grupo Banco Mundial havia criado uma Força-Tarefa sobre Racismo que identificará áreas de ação, oferecerá recomendações concretas para enfrentar esse desafio e continuará a proporcionar um espaço seguro para que o pessoal possa manifestar questões e preocupações. A alta direção do Grupo comprometeu-se a trabalhar de perto com todo o pessoal para fazermos tudo o que pudermos para acabar com o racismo em nossa instituição, nossos programas e nossas comunidades. Garantir a saúde e a segurança do pessoal. O Grupo Banco Mundial fornece uma série de programas e serviços para promover e proteger a saúde e a segurança do pessoal por meio de serviços voltados para a saúde e o bem-estar individual, a saúde e a segurança ocupacionais, e a saúde e o bem-estar mentais. No segundo semestre do exercício financeiro de 2020, a prioridade passou a ser a resposta à COVID‑19 (ver o quadro “Apoiar nossa força de trabalho durante a pandemia de COVID‑19” , na página 77). Envolver-se na aprendizagem contínua e no desenvolvimento de competências. Com o Open Learning Campus (OLC), do Grupo Banco Mundial, o pessoal tem a oportunidade de aprender continuamente por meio de uma ampla gama de recursos à medida que executa nossa missão, como cursos on-line, conversas entre pares e aprendizagem na prática. No exercício financeiro de 2020, essa iniciativa foi ampliada e passou a apoiar 30 unidades em todo o Grupo, lançou um painel de controle para os supervisores para fácil acesso aos indicadores de aprendizagem do pessoal, atualizou as avaliações das atividades práticas e de mentoria, e lançou uma versão personalizada do OLC com curadoria de conteúdo. Implementar o Plano de Ação de Gestão do Conhecimento. Para reforçar a eficiência e a eficácia operacionais, atualizamos nossas soluções internas para melhor identificar perícias internas e contratar consultores externos. Revisamos a forma como abordamos a gestão de conteúdo e fizemos análises abrangentes para tratar de questões mais amplas da gestão do conhecimento. Desenvolvemos redes de colaboração eficazes para construir comunidades de prática bem-sucedidas por meio de capacitação, aconselhamento e assistência técnica personalizada. TABELA 14 DADOS DO PESSOAL DO BANCO MUNDIAL (BIRD/AID), EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020 INDICADOR EF 18 EF 19 EF 20 INDICADORES CORRELATOS Total de funcionários em período integral 12.216 12.283 12.394 GRI 401; ODS 8 Fora dos EUA (%) 42,6 43,2 54 Consultores de curto prazo/temporários 4.810 5.097 5.521 (ETI) Envolvimento dos funcionários (%) – 79 77 Índice de diversidade 0,86 0,88 0,89 *Equilíbrio de Gênero: desvio de 50/50 (meta: <2%) Pessoal administrativo e de apoio (%) 17,3 17,5 15,4 Pessoa técnico iniciante e júnior 2,0 2,8 2,7 Pessoal técnico sênior 7,3 6,8 6,5 Gerentes 6,8 3,9 2,8 Média de dias de treinamento por 5,1 5,1 3,6 GRI 404; ODS 8 funcionário na sede Média de dias de treinamento por 4,4 4,7 3,2 funcionário nas representações nos países Obs.: – = não disponível; ETI = equivalente de tempo integral (pessoal); GRI = Iniciativa de Relatório Global. Não houve pesquisa sobre o envolvimento dos funcionários no exercício financeiro de 2018. * A definição de Equilíbrio de Gênero é 50% de homens e 50% de mulheres, com uma margem de +/-2%. 76 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL Apoiar nossa força de trabalho durante a pandemia de COVID‑19 Em resposta à COVID‑19, tomamos medidas para proteger nossa força de trabalho em todo o mundo, como o apoio à saúde e segurança, assistência financeira e políticas flexíveis de teletrabalho, com foco no pessoal e seus dependentes em locais vulneráveis. Entre as medidas, destacam-se: • Um terminal on-line para o pessoal acessar informações e orientações atualizadas sobre a pandemia, contendo também informações para as representações nos países. • Acesso a avisos e recomendações de saúde e segurança, como o rastreamento de casos confirmados e orientação sobre possíveis contatos para o pessoal que contraiu a doença, bem como apoio por meio de consultas virtuais e atendimento por meio de um provedor externo no local. • Um local isolado para testes por meio de um provedor externo para o pessoal da sede que apresente sintomas. • Apoio financeiro para o pessoal e consultores que necessitem de tratamento ou orientação médica, o pagamento de adiantamentos e um programa de empréstimo emergencial para o pessoal. • Para o pessoal afetado pela pandemia, assistência no tratamento dos casos, avaliação de risco e orientação e aconselhamento profissional, em coordenação com as representações nos países, conforme necessário. • Amplo apoio psicossocial, por meio de webinários, sessões de aconselhamento e grupos de apoio de colegas, para ajudar o pessoal a enfrentar o estresse e a ansiedade. • Mais de 800 mil máscaras e outros equipamentos de proteção individual para o pessoal das representações do Grupo Banco Mundial, bem como ajuda para os que enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos com receita médica. • Monitoramento de cenários que poderiam resultar em violência doméstica, com mais recursos para enfrentar situações inseguras para o pessoal ou suas famílias. • Apoio remoto ao pessoal para cuidar da ergonomia do home office. • Acesso à iniciativa de evacuação médica dedicada da ONU, em estreita cooperação com parceiros interinstitucionais. Formulamos planos de preparação e orientação sobre a gestão de riscos para escritórios e processos, incluídas as orientações para uma reabertura segura. A Associação do Pessoal também prestou assistência financeira aos membros necessitados, ajudando a reduzir o peso financeiro decorrente de choques econômicos. O OLC lançou opções de cursos virtuais para clientes sobre saúde, proteção social, empregos e crescimento econômico e ofereceu cursos totalmente virtuais para o pessoal à medida que faziam a transição para o trabalho em casa. Em linha com nossas obrigações fiduciárias, facilitamos decisões comerciais e de gestão de risco sólidas para as compras institucionais e a gestão de fornecedores, incluídas medidas especiais para assegurar a continuidade da cadeia de suprimento e o tratamento justo dos fornecedores durante a COVID‑19. Ao passarmos para o trabalho em casa, continuamos a pagar nossos empreiteiros para mitigar as dificuldades e assegurar que possam voltar ao trabalho quando as operações normais forem retomadas. Com vistas ao futuro, estamos formulando um plano para permitir o retorno seguro e gradual ao trabalho na sede e nas representações nos países, levando em conta as condições e diretrizes locais, garantindo a tomada de medidas de saúde e salvaguardas apropriadas e reconhecendo as circunstâncias individuais do pessoal. NOSSOS VALORES E NOSSO PESSOAL 77 Um lugar seguro para o pessoal resolver suas preocupações e conflitos. O EBC aborda e investiga as alegações de conduta indevida. Dentro dessa unidade, foi criado um cargo de coordenador do combate ao assédio para prevenir e abordar todos os tipos de assédio na instituição. No exercício financeiro de 2020, 1.291 consultas receberam uma resposta em menos de oito horas úteis, em média. Por meio de nossos Serviços de Justiça Interna, o pessoal dispõe de canais para buscar aconselhamento, orientação e recursos para resolver conflitos, como os serviços de ouvidores, os conselheiros sobre respeito no local de trabalho, mediação, serviços de revisão por pares, e revisão da gestão do desempenho. Esses serviços facilitam uma cultura de local de trabalho respeitosa, orientada por valores e baseada na ética. No exercício financeiro de 2020, cerca de 1.750 funcionários haviam recorrido a esses serviços para obter aconselhamento. Representar o pessoal. A Associação do Pessoal do Grupo Banco Mundial representa os direitos e interesses dos funcionários e consultores perante a administração e a Diretoria Executiva. No exercício financeiro de 2020, transmitiu as preocupações com mudanças institucionais, os desafios impostos pelas alterações na metodologia de remuneração, as políticas de cobertura de saúde e questões de saúde ocupacional. A Associação criou um site sobre a cobertura do seguro-saúde para os funcionários temporários e os consultores de curto prazo lotados na sede, além de grupos de trabalho sobre deficiência do pessoal e sustentabilidade ambiental. Para fortalecer sua rede de representações nos países, a Associação recebeu representantes de mais de 80 países num fórum em outubro de 2019. Nossos locais Reforçar o compromisso ambiental em nossas próprias operações. O Grupo Banco Mundial gere os impactos ambientais, sociais e econômicos de suas operações internas, buscando impactos positivos líquidos sobre os ecossistemas, comunidades e economias onde estão localizadas nossas representações. Medimos, reduzimos, compensamos e informamos as emissões associadas a nossas instalações, reuniões importantes e viagens aéreas. No exercício financeiro de 2020, assinamos o Cool Food Pledge, comprometendo-nos a, até 2030, reduzir em 25% as emissões relativas a alimentos provenientes de refeitórios, cafés e operações relacionadas a alimentação na sede. O Grupo comprometeu-se a reduzir as emissões de suas instalações em 28% até 2016. Para maximizar a eficiência operacional de nossas instalações, encomendamos uma série de auditorias dos edifícios da sede para examinar aspectos como água, resíduos e energia, bem como nas representações nos países, começando com duas das maiores, em Chennai, Índia, e Nairobi, Quênia. As emissões de carbono que não são reduzidas são compensadas por meio de uma carteira de Redução de Emissões de Carbono. O Banco também compra Certificados de Energia Renovável equivalentes a 100% da eletricidade consumida na sede. Esses detalhes estão disponíveis nas declarações do Projeto de Divulgação de Carbono. Nossa cadeia de suprimento Construir uma cadeia de suprimento sustentável. O Mecanismo de Aquisições Sustentáveis do Grupo Banco Mundial incorpora a sustentabilidade a todo o nosso processo de compras institucionais. Aborda os impactos ambientais, sociais e econômicos de nossas aquisições e, ao mesmo tempo, identifica oportunidades para alinhar os gastos institucionais com as prioridades operacionais, como gênero, mudança do clima e abordagem das fragilidades, conflitos e violência. No exercício financeiro de 2020, continuamos a avançar rumo ao objetivo de dobrar o volume de compras institucionais de empresas pertencentes a mulheres, para 7% do total de nossas despesas com compras até 2023. No exercício financeiro de 2020, 4% das compras foram de empresas de propriedade de mulheres. Além disso, lançamos o programa Minority Business Enterprise, com o objetivo de aumentar o envolvimento com a comunidade local ao ampliar o apoio às empresas locais de propriedade de minorias. Para mais informações, visite www.worldbank.org/corporateresponsibility. 78 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL ORIENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO TODOS OS PODERES DO BANCO MUNDIAL estão investidos na Assembleia de Governadores, o principal órgão de decisão do Banco, nos termos do Convênio Constitutivo do BIRD e da AID. Cada país membro do Banco é representado por um governador e um suplente. A Assembleia de Governadores delega a maioria dos poderes a 25 Diretores Executivos residentes que constituem a Diretoria Executiva do BIRD e da AID. Os Diretores Executivos representam os 189 países membros do Banco Mundial e são responsáveis pela condução das operações gerais do Banco. Os Diretores Executivos escolhem um Presidente, que exerce a função de Presidente da Diretoria Executiva. O mandato da Diretoria Executiva atual vai de novembro de 2018 a outubro de 2020. Os Diretores Executivos orientam as operações gerais e a direção estratégica do Banco e representam os pontos de vista dos países membros sobre a função do Banco. Ponderam e tomam decisões a respeito das propostas apresentadas pelo Presidente de empréstimos, créditos, subsídios e garantias; políticas; orçamento administrativo; e outras questões operacionais e financeiras do BIRD e da AID. Discutem também o Quadro de Parceria com o País — a ferramenta central com a qual a administração e a Diretoria analisam e orientam a atuação do Grupo com os países clientes e o apoio aos programas de desenvolvimento. Os Diretores Executivos também são responsáveis pela apresentação à Assembleia de Governadores de uma auditoria das contas, um orçamento administrativo e o Relatório Anual do Banco sobre os resultados do exercício financeiro. O Decano, o Diretor Executivo mais antigo que atua em tempo integral, cumpre uma função na Diretoria relacionada ao contrato do Presidente, seleção de membros para o Comitê de Ética da Diretoria e coordenação dos compromissos externos da Diretoria, entre outras questões. A Diretoria Executiva tem cinco comissões permanentes e uma comissão ad hoc. Os Diretores Executivos atuam em uma ou mais dessas comissões, as quais ajudam a Diretoria Executiva a cumprir suas responsabilidades de supervisão por meio de análises em profundidade de políticas e práticas. A Comissão de Coordenação da Diretoria Executiva, na qual atuam todos os Diretores Executivos, reúne-se quinzenalmente para discutir o programa de trabalho estratégico da Diretoria. Por meio de suas comissões, a Diretoria Executiva participa regularmente da eficácia das atividades do Grupo Banco Mundial com a administração e com o Painel de Inspeção independente e o Grupo Independente de Avaliação, os quais estão diretamente subordinados à Diretoria Executiva. FIGURA 7 COMISSÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA Comissão de Coordenação da Diretoria Executiva do Grupo Banco Mundial Comitê de Auditoria Comissão de Orçamento Comissão sobre a Eficácia no Supervisiona as finanças, Assessora a Diretoria Desenvolvimento contabilidade, gestão de Executiva na aprovação Avalia a eficácia do Banco Mundial em riscos, controles internos do orçamento do Banco matéria de desenvolvimento, orienta sua direção estratégica e monitora a e integridade institucional Mundial. qualidade e os resultados das suas do Banco. operações. Comissão sobre Governança e Comissão de Recursos Comissão de Ética Assuntos Administrativos da Humanos Criada em 2003 para Diretoria Executiva Supervisiona a considerar, em caráter ad hoc, Orienta a governança do Banco, responsabilidade sobre assuntos relacionados com a estratégia, políticas a eficácia da própria Diretoria a interpretação ou aplicação e práticas de recursos Executiva e a política administrativa humanos do Banco Mundial do Código de Conduta aplicável aos gabinetes dos e seu alinhamento com suas dos membros da Diretoria Diretores Executivos. necessidades de negócios. Executiva. ORIENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 79 80 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL ASSEGURAR A SUPERVISÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOSSAS OPERAÇÕES RESPONSABILIZAMO-NOS por meio de mecanismos institucionais, tanto próprios do Banco como independentes da instituição, que monitoram o desempenho operacional, administram os riscos institucionais, abordam preocupações e queixas, e asseguram a transparência de nosso trabalho. Esses mecanismos oferecem orientações e recomendações para assegurar a máxima eficácia no desenvolvimento e a observância dos mais elevados padrões de prestação de contas. Grupo de Avaliação Independente O Grupo de Avaliação Independente (IEG, na sigla em inglês) tem como objetivo fortalecer a eficácia do Grupo Banco Mundial no desenvolvimento por meio de avaliações que examinam os resultados e o desempenho e recomendam melhorias. Ajuda a embasar a direção, políticas e procedimentos, e programas do Grupo. No exercício financeiro de 2020, o IEG concluiu avaliações sobre a capacidade de mobilização, a resiliência urbana e os contratos sociais. Cada avaliação examinou o desempenho do Grupo Banco Mundial e identificou lições para reforçar as operações relativas a um tema, setor ou processo institucional. As reformas no exercício financeiro de 2020 visavam aumentar a pertinência e a importância do IEG. O programa de trabalho reorganizado se baseia em fluxos que refletem as prioridades estratégicas do Grupo Banco Mundial, como as fragilidades, conflitos e violência; o gênero e a mobilização de financiamento para o desenvolvimento. Um novo foco no sequenciamento da avaliação e na flexibilidade do programa de trabalho posicionou o IEG para que possa emitir relatórios oportunos para informar as principais decisões. Entre os exemplos, destacam-se uma avaliação do programa das Filipinas, que coincidiu com a concepção do novo quadro de parceria com o país, e uma revisão intermediária da Estratégia de Gênero. A série Resultados e Desempenho do Grupo Banco Mundial, uma dos principais frutos do trabalho do IEG, está se transformando de modo a oferecer uma análise na forma de um panorama geral de como as diversas instituições cumprem os principais objetivos e apresentar evidências mais detalhadas sobre o desempenho dos programas e projetos dos países. Para mais informações e para consultar o relatório anual do IEG, visite ieg.worldbankgroup.org. Painel de Inspeção O Painel de Inspeção foi criado pela Diretoria Executiva do Banco para oferecer às pessoas que acreditam terem sido prejudicadas por um projeto financiado pelo Banco acesso a um organismo independente ao qual possam manifestar suas preocupações e recorrer. Durante o exercício financeiro de 2020, o Painel recebeu 13 reclamações. A Diretoria considerou o relatório de uma investigação do painel relacionada a dois projetos em Uganda que diziam respeito a uma compensação da biodiversidade. O painel apresentou à Diretoria outro relatório de investigação envolvendo um projeto na Índia e está quase concluindo um terceiro relatório de investigação relacionado a um projeto no Brasil. Uma revisão da Diretoria Executiva concluída no exercício financeiro de 2020 levou à criação de um mecanismo de prestação de contas ampliado e independente. Quando estiver em operação, esse mecanismo abrangerá o painel, que fará exames da conformidade, e uma nova unidade de solução de conflitos. A Diretoria também aprovou medidas para i) estender o prazo para a apresentação de reclamações ao painel para 15 meses após o encerramento do projeto e ii) permitir uma verificação independente e proporcional baseada no risco, após a aprovação da Diretoria, da implementação de Planos de Ação da Administração (MAP, na sigla em inglês) elaborados em resposta às conclusões do painel. No início de sua revisão, a Diretoria formalizou a função consultiva ASSEGURAR A SUPERVISÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOSSAS OPERAÇÕES 81 do painel e autorizou o Banco a oferecer aos reclamantes a oportunidade de ler os relatórios de investigação do Painel antes das consultas sobre a formulação dos MAP. Para mais informações e para consultar o relatório anual do Painel de Inspeção, visite www.inspectionpanel.org. Vice-Presidência de Integridade Refletindo o compromisso do Grupo Banco Mundial de combater e prevenir a corrupção, a Vice Presidência de Integridade (INT, na sigla em inglês) investiga alegações de fraude e corrupção em projetos financiados pelo Grupo e nos projetos que envolvam funcionários do Grupo e fornecedores institucionais. Como uma unidade independente dentro da instituição, a INT desempenha um papel fundamental ao apoiar a responsabilidade fiduciária do Grupo sobre os recursos de desenvolvimento que este administra: ela busca a imposição de sanções contra empresas e indivíduos externos e o disciplinamento de funcionários que tenham se envolvido em fraude, corrupção e outras práticas sancionáveis. Após as decisões pela aplicação de sanções, o Escritório de Cumprimento da Integridade (ICO) se envolve com as empresas e os indivíduos sancionados para trabalhar no sentido do cumprimento das condições para obter a liberação das sanções. O INT também trabalha em estreita colaboração com as equipes operacionais para identificar e extrair lições sobre como mitigar efetivamente os riscos de integridade em projetos futuros. Os esforços neste ano ajudaram a identificar e mitigar riscos de integridade em 14 setores em 53 países. No exercício financeiro de 2020, o Grupo Banco Mundial sancionou 49 empresas e indivíduos por meio de determinações incontestáveis do Diretor de Suspensão e Exclusão do Banco, decisões do Conselho de Sanções do Grupo Banco Mundial e acordos de resolução. Além disso, reconhecemos 72 impedimentos cruzados de outros bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD), e 38 impedimentos do Grupo Banco Mundial preenchiam os requisitos para serem reconhecidos por outros BMD. O ICO liberou 18 empresas das sanções após haverem cumprido as condições acordadas. Como o desenvolvimento dos projetos acelerou-se durante a resposta do Grupo Banco Mundial à COVID‑19, a INT prestou apoio adicional ao identificar riscos de integridade em setores pertinentes e oferecer orientação para ajudar a mitigar esses riscos dentro da concepção dos projetos. A INT também desenvolveu ferramentas digitais para monitorar os riscos de integridade em toda a carteira de operações do Grupo Banco Mundial relativas à COVID‑19, juntamente com sistemas de notificação rápida de reclamações, para responder com mais eficácia a esses riscos. Para mais informações e para consultar o relatório anual do Sistema de Sanções do Grupo Banco Mundial, visite www.worldbank.org/integrity. Para comunicar suspeitas de fraude ou corrupção em projetos financiados pelo Grupo Banco Mundial, visite www.worldbank.org/fraudandcorruption. Vice-Presidência de Auditoria Interna do Grupo Para ajudar o Grupo Banco Mundial a servir devidamente seus clientes, a Vice-Presidência de Auditoria Interna do Grupo (GIA) colabora com funções de gestão de risco e governança dentro da administração, bem como com outras unidades de supervisão e prestação de contas, com o intuito de fornecer valiosas garantias, conselhos e ideias. A GIA proporciona à administração e à Diretoria Executiva uma garantia razoável de que os processos de gestão e controle de riscos — assim como sua governança geral — foram concebidos de forma adequada e estão funcionando com eficácia. Além disso, faz auditorias, assim como exames de garantia e consultoria, que abrangem todas as áreas institucionais importantes: operações estratégicas, finanças e funções institucionais, incluídos os sistemas e processos de TI. Seu trabalho é executado de acordo com a Estrutura de Práticas Profissionais Internacionais do Instituto de Auditores Internos. A GIA se concentra nas prioridades e riscos significativos institucionais e das partes interessadas e cumpre cerca de 25 compromissos por ano, abrangendo tanto o trabalho de consultoria quanto o de garantia. Os principais temas no exercício financeiro de 2020 foram a gestão de riscos ambientais e sociais, o risco nas compras e o risco legal de projetos, a devida diligência da integridade das contrapartes comerciais, a gestão do conhecimento, a segurança e proteção do pessoal, o Programa de Pagamentos Global, a precificação dos empréstimos, a tecnologia móvel e a cibersegurança. 82 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL À luz da resposta do Grupo Banco Mundial à pandemia de COVID‑19, a GIA está fazendo auditorias a distância e ajustando a abrangência, a prioridade e o cronograma dos compromissos conforme necessário. Além disso, está revendo os componentes da linha de crédito de acesso rápido relativa à COVID‑19 para dar um feedback oportuno à administração e aconselhar sobre a continuidade operacional. Para ajudar o Grupo a executar rapidamente os programas dos clientes, a GIA está colaborando com a administração e outras funções de risco para oferecer uma garantia firme, aconselhamento e ideias. Para mais informações e para consultar os relatórios anuais e trimestrais da GIA, visite www.worldbank.org/internalaudit. A Política de Acesso à Informação do Banco Mundial A Política de Acesso à Informação do Banco nos tornou um líder mundial em transparência e acarretou uma mudança revolucionária na forma como disponibilizamos publicamente as informações. O público tem acesso a mais informações nossas do que nunca, como detalhes sobre projetos em preparação ou implementação, atividades analíticas e consultivas, e procedimentos da Diretoria Executiva. No exercício financeiro de 2020, o Banco recebeu 589 pedidos de informação e tornou públicas mais de 153.264 páginas de registros de arquivo. Além disso, digitalizou cerca de 98.880 páginas de registros de arquivo e as disponibilizou por meio da base de dados de Projetos e Operações do Banco e dos Arquivos do Grupo Banco Mundial. No caso de solicitações negadas, o público pode recorrer, alegando uma violação da política e/ou do interesse público. O Comitê de Acesso à Informação, uma unidade interna do Banco, atua como o primeiro nível para recursos, e suas decisões são definitivas no caso de recursos que aleguem um motivo de interesse público. Uma segunda e última instância para recursos que aleguem uma violação da política está disponível por meio da Junta de Recursos, externa e independente. No exercício financeiro de 2020, o Comitê analisou um caso, e um recurso foi apresentados à Junta. Para obter mais informações e enviar ao Banco Mundial pedidos de acesso público a informações, visite www.worldbank.org/en/access-to-information. ASSEGURAR A SUPERVISÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOSSAS OPERAÇÕES 83 84 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS Ajudar os países a enfrentar a crise causada pela COVID‑19 O Grupo Banco Mundial está aproveitando nossa capacidade financeira, parcerias mundiais e capacidade de mobilização para ajudar os países a combater a pandemia de COVID‑19 e encurtar o prazo da recuperação econômica e social. Os recentes aumentos de capital em benefício do BIRD e da IFC e a reposição da AID19 têm possibilitado nossa vigorosa resposta à crise. Estamos preparados para oferecer aos países US$ 160 bilhões em financiamento ao longo de 15 meses até junho de 2021. No caso da resposta à COVID‑19 no campo da saúde, no exercício financeiro de 2020, o BIRD e a AID aprovaram um total de 76 operações no montante de US$ 3,8 bilhões por meio de uma linha de crédito dedicada de acesso rápido. Isso abrange nosso Programa Estratégico de Preparação e Resposta em Saúde, uma iniciativa em nível global no montante de US$ 6 bilhões lançada em abril de 2020. Estamos prestando apoio amplo e rápido para ajudar os países a atender a suas necessidades imediatas de saúde e apoiar a recuperação econômica, empregando pela primeira vez uma abordagem programática multifásica em todo o mundo, que abreviou o tempo de preparação para o apoio emergencial aos países clientes. Com as autoridades nacionais, também ajudamos a redirecionar US$ 2,5 bilhões em projetos existentes em 63 países, usando instrumentos que permitem flexibilidade operacional em situações de emergência, como os componentes de resposta emergencial contingente dos projetos. Em países com operações de política de desenvolvimento ativas com a Opção de Saque Diferido para Empréstimos para Catástrofes (CAT-DDO), o acesso rápido a financiamento apoiou a resposta à pandemia, como no Estado Independente de Samoa, Marrocos e Colômbia. O Grupo Banco Mundial elaborou uma abordagem de alto nível para as políticas em resposta aos impactos sanitários, econômicos e sociais causados pela pandemia. As necessidades de financiamento dos países em desenvolvimento aumentaram consideravelmente, com a queda da receita tributária em decorrência da baixa atividade econômica e a elevação das despesas para proteger os pobres e vulneráveis, apoiar os que perderam o emprego e manter os serviços públicos, como a educação. Priorizar intervenções estratégicas em todo o Grupo Banco Mundial O Banco Mundial — BIRD e AID — trabalha em estreita coordenação com a IFC e a MIGA para alavancar a força coletiva do Grupo Banco Mundial. Nossa vantagem comparativa provém da poderosa combinação de profundidade em termo de países e abrangência mundial, relacionamento com os setores público e privado, conhecimento multissetorial e capacidade para mobilizar e alavancar financiamento em apoio às prioridades de desenvolvimento dos países. A colaboração dentro do Grupo cresceu ao longo do tempo e abrange atividades nos níveis setorial, temático, nacional, regional e mundial. Ajudamos os países a construir sistemas e instituições mais fortes e a estender o impacto das reformas institucionais de política para além dos limites de um único projeto. Monitoramos a eficácia no desenvolvimento por meio de um quadro de resultados robusto, como também por meio de nossos relatórios institucionais, que agrega os resultados em termos de desenvolvimento de acordo com nossas prioridades institucionais. Ao aprender com as evidências e resultados, melhoramos continuamente nosso apoio aos países e os ajudamos a alcançar bons resultados em termos de desenvolvimento. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 85 Nós nos transformamos num conselheiro de confiança e um intermediário honesto para nossos clientes ao promover relacionamentos de longo prazo, aprofundar nosso conhecimento dos países, inovar em nossas operações, observar os mais elevados padrões e ampliar nossa presença em campo. Trabalhamos cada vez mais nos contextos mais difíceis do mundo — em estados frágeis e afetados por conflitos e onde a pobreza está mais enraizada —, sem deixar de manter a qualidade da carteira. Nossas parcerias ajudam a moldar e ampliar as prioridades de desenvolvimento mundial. Nossa coordenação com parceiros de desenvolvimento e governos ajudou a assegurar financiamento voltado para as necessidades mais prementes na resposta à COVID‑19. Além disso, atuamos como uma plataforma de mobilização para ajudar os países a obter equipamentos e suprimentos médicos essenciais por meio de compras facilitadas pelo Banco. E por meio da ampliação do uso de instrumentos contingentes, como o seguro contra desastres e a opção de saque diferido no caso de catástrofes, ajudamos os países a desenvolver a capacidade para responder a crises e aumentar a resiliência. Definir nosso envolvimento com os países O Grupo Banco Mundial tem um modelo sistemático e baseado em evidências para prestar serviços financeiros, analíticos e de consultoria aos países, com foco numa forte participação dos países e bons resultados em termos de desenvolvimento. O Quadro de Parceria com o País articula os objetivos estratégicos do envolvimento do Grupo Banco Mundial com um país por um período de quatro a seis anos e, ao mesmo tempo, mantém a flexibilidade para apoiar os países em meio à rápida evolução das circunstâncias mundiais e nacionais, como ocorre atualmente devido à COVID‑19. Trata-se da ferramenta central usada pela administração e pela Diretoria Executiva ao analisar e orientar os programas do Grupo com os países. Ao preparar em conjunto o Quadro de Parceira com o País, o Banco, a IFC e a MIGA: • Levam em conta a visão que o país tem de seus objetivos de desenvolvimento; • Baseiam-se nas conclusões analíticas e prioridades do Diagnóstico Sistemático do País, elaborado pelo pessoal em estreita consulta com as autoridades nacionais, o setor privado e outras partes interessadas; • Consideram a vantagem comparativa do Grupo Banco Mundial; • Zelam pelo alinhamento com os objetivos de desenvolvimento do Grupo Banco Mundial. O Quadro de Parceria com o País contém um quadro de resultados com produtos e resultados acordados para as atividades em implementação e para as atividades planejadas; isso pode ser ajustado para incorporar nossa resposta à evolução das necessidades do país e a choques externos ou internos. Esse processo está em vigor desde julho de 2014. No exercício financeiro de 2020, o Grupo Banco Mundial elaborou Diagnósticos Sistemáticos em 11 países e novos Quadros de Parceria em 11 países. Oferecemos aos países uma variedade de instrumentos e abordagens que os ajudam a buscar a melhor maneira para alcançar seus objetivos de desenvolvimento. Destacam-se o financiamento de projetos de investimento, que ajuda a construir infraestrutura física e social e desenvolver a capacidade institucional; o financiamento de políticas de desenvolvimento, que ajuda os mutuários a abordar ações e reformas institucionais e de políticas, inclusive por meio de garantias; e o financiamento do Programa para Resultados, que apoia os programas dos clientes e vincula o desembolso dos recursos diretamente à obtenção de resultados definidos. A abordagem programática multifásica (APM), adotada no exercício financeiro de 2018, estrutura compromissos complexos com um ou mais países como um conjunto de fases interligadas dentro de um programa. A abordagem está centrada na concepção adaptável e na aprendizagem com a implementação para que as operações sejam mais sensíveis à evolução das circunstâncias do país e do projeto. No exercício financeiro de 2020, aplicamos a abordagem em nível mundial pela primeira vez para apoiar operações de saúde em 75 países, com 25 países afetados por fragilidades, conflitos e violência e 11 pequenos Estados, para ajudar a enfrentar a COVID‑19. Essa APM em nível mundial possibilitou um enfoque integrado com objetivos comuns entre setores e regiões para fazer face à emergência e, ao mesmo tempo, permitir ajustes sob medida para maximizar os resultados. Além disso, lançamos o Programa de Resposta de Emergência à Praga 86 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL de Gafanhotos, um APM transregional no montante de US$ 500 milhões para ajudar os países da África e do Oriente Médio a combater as nuvens de gafanhotos que ameaçam a segurança alimentar e a subsistência de milhões de pessoas. Tendo alcançado fortes resultados desde sua adoção em 2012, o Programa para Resultados foi incorporado a todo o Banco no exercício financeiro de 2020, após a eliminação de um limite de 15% ao seu uso em operações financiadas pelo BIRD e AID. Além disso, continuamos a rever e aperfeiçoar nosso uso do financiamento baseado em resultados em operações de financiamento de projetos de investimento, incorporando lições extraídas sobre como fortalecer com mais eficácia os resultados dos projetos. O Grupo Banco Mundial ajuda os pequenos Estados a enfrentar seus desafios singulares na busca pelo desenvolvimento por meio do Fórum dos Pequenos Estados. Esse fórum abarca 50 membros — 42 países classificados como pequenos estados pelo Banco e oito países com populações maiores que enfrentam desafios semelhantes — e reúne-se semestralmente nas Reuniões Anuais e de Primavera do Banco Mundial e FMI. Nas Reuniões Anuais de outubro de 2019, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e o Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass, discutiram a resiliência econômica e financeira, a adaptação climática e o conjunto de instrumentos do Banco adaptados aos pequenos estados. Abordar os desafios ao desenvolvimento por meio de consultoria técnica e análise Os Serviços de Consultoria e Análise são cruciais para a forma como o Banco Mundial contribui para o desenvolvimento. Os países usam nossa consultoria analítica e técnica para sustentar o desenvolvimento no longo prazo, ao implementar políticas e estratégias de desenvolvimento melhores e fortalecer instituições. No nível nacional, esse trabalho sustenta quadros de parceria com os países, programas governamentais e projetos apoiados pelos empréstimos e garantias do Banco. No nível regional e mundial, contribuem para os bens públicos e embasam debates sobre políticas. No exercício financeiro de 2020, montamos 1.515 produtos de consultoria e análise em mais de 140 países. Foram abordados temas importante como política econômica, desenvolvimento humano, proteção social, governança, desenvolvimento urbano e rural, e clima e meio ambiente. No Sahel, esses serviços proporcionaram conhecimento, capacitação e assistência oportuna para elaborar, implementar e avaliar sistemas e programas de proteção social adaptativos. Já os Serviços de Consultoria Reembolsáveis são solicitados e pagos pelos países clientes; todos os Estados membros podem solicitar esses serviços, até mesmo os países não mutuários. No exercício financeiro de 2020, montamos 92 produtos de consultoria reembolsável em mais de 27 países. Por meio dos Serviços de Consultoria Reembolsáveis, oferecemos aos países assistência técnica, capacitação e apoio à implementação sobre vários temas, como gestão das finanças públicas, programas de proteção social, reformas nacionais para a qualidade da educação e compras centralizadas para o setor de saúde. Para mais informações, visite www.worldbank.org/asa. Valorizar as opiniões das partes interessadas dos países O Programa de Pesquisa de Opinião dos Países, do Grupo Banco Mundial, avalia anualmente as opiniões de milhares de influenciadores e responsáveis pelas decisões em todos os países mutuários. No exercício financeiro de 2019, cerca de 10 mil formadores de opinião em mais de 40 países responderam à pesquisa. As principais constatações demonstram que nossas áreas de ênfase atuais — como a construção de capital humano, a geração de empregos, o combate à corrupção e a melhoria da governança — estão bem alinhadas com as prioridades das partes interessadas. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 87 Manter a disciplina orçamentária para maximizar o uso dos recursos financeiros Como parte do pacote de aumento de capital do BIRD acordado em 2018, comprometemo- nos a buscar mais eficiências e economias de escala continuamente para ajudar a manter a sustentabilidade do orçamento e fortalecer a posição financeira do Banco. As medidas atuais destinadas a aumentar a eficiência e a produtividade, por exemplo, por meio da otimização de processos organizacionais e do uso eficaz da tecnologia, ajudarão a conter o aumento de alguns custos operacionais que enfrentamos à medida que executamos um programa de trabalho cada vez maior e mais complexo. Criamos um quadro de monitoramento abrangente para a execução de compromissos orçamentários no âmbito do pacote de capital a fim de alcançar e acompanhar anualmente as eficiências e economias de escala acumuladas. O Banco está implementando um programa significativo para apoiar a resposta dos países clientes à pandemia de COVID‑19, ajudando-os a lidar com os impactos sanitários, sociais e econômicos e a criar condições para uma retomada rápida, sustentável e resiliente em todo o mundo. Enquanto prioriza a resposta à COVID‑19, o Banco continuará a envidar esforços para levar a cabo outras intervenções para apoiar nossas duas metas de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada, bem como as prioridades e compromissos fundamentais do pacote de capital do BIRD, da reposição da AID19 e da estratégia FCV. Esses compromissos resultarão num crescimento substancial dos programas em áreas prioritárias, sobretudo nos países mais pobres e menores e nos afetados por FCV. Além disso, apoiarão temas cruciais como: ampliar o acesso à infraestrutura essencial, serviços financeiros digitais e proteção social; melhorar o capital humano; fomentar o crescimento e o desenvolvimento do setor privado; promover a boa governança, o Estado de direito e a transparência da dívida e dos investimentos; lidar com a mudança do clima e aumentar a resiliência a choques exógenos. Compromissos financeiros e serviços do BIRD O BIRD é uma cooperativa de desenvolvimento mundial de propriedade de seus 189 países membros. Por ser o maior banco multilateral de desenvolvimento do mundo, oferece empréstimos, garantias, produtos de gestão de risco e serviços de consultoria aos países de renda média e aos países de baixa renda solventes e coordena as respostas aos desafios regionais e mundiais. No exercício financeiro de 2020, os novos compromissos de empréstimo do BIRD totalizaram US$ 28,0 bilhões em 152 operações, das quais 10 eram operações combinadas do BIRD e da AID. Para o monitoramento, prestação de informações e tomada de decisões melhores sobre seus compromissos, o Banco aplica uma taxonomia de códigos a todas as operações de empréstimo para refletir os setores e temas para os quais direciona recursos. Os códigos setoriais refletem agrupamentos de alto nível de atividades econômicas com base nos tipos de bens e serviços produzidos e são usados para indicar que parte da economia é apoiada pela intervenção do Banco. Os códigos temáticos refletem as metas e objetivos das atividades apoiadas pelo Banco e são usados para captar o apoio do Banco à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). TABELA 15 COMPROMISSOS DO BIRD POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF 16 EF 17 EF 18 EF 19 EF 20 África 669 1.163 1.120 820 1.725 América Latina e Caribe 8.035 5.373 3.898 5.709 6.798 Europa e Ásia Central 7.039 4.569 3.550 3.749 5.699 Leste Asiático e Pacífico 5.176 4.404 3.981 4.030 4.770 Oriente Médio e Norte da África 5.170 4.869 5.945 4.872 3.419 Sul da Ásia 3.640 2.233 4.508 4.011 5.565 Total 29.729 22.611 23.002 23.191 27.976 88 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL TABELA 16 DESEMBOLSOS DO BIRD POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF 16 EF 17 EF 18 EF 19 EF 20 África 874 427 734 690 1.087 América Latina e Caribe 5.236 3.885 4.066 4.847 5.799 Europa e Ásia Central 5.167 2.799 4.134 2.209 3.100 Leste Asiático e Pacífico 5.205 3.961 3.476 5.048 4.679 Oriente Médio e Norte da África 4.427 5.335 3.281 4.790 2.415 Sul da Ásia 1.623 1.454 1.698 2.598 3.158 Total 22.532 17.861 17.389 20.182 20.238 TABELA 17 COMPROMISSOS DO BIRD POR SETOR, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES SETOR EF 16 EF 17 EF 18 EF 19 EF 20 Administração pública 5.111 4.754 2.189 5.327 4.301 Agricultura, pesca e silvicultura 561 754 2.561 1.025 1.767 Água, saneamento e 4.192 2.000 2.610 1.571 1.834  gestão de resíduos Educação 1.788 1.074 1.685 1.875 1.135 Energia e extrativismo 4.599 4.434 3.084 2.847 2.053 Indústria, comércio e serviços 3.348 2.694 3.416 2.361 2.208 Proteção social 1.393 778 2.091 2.115 4.786 Saúde 1.181 1.189 2.204 1.674 3.980 Setor financeiro 2.657 1.879 764 2.299 3.702 Tecnologias da informação e 194 503 324 611 886 comunicação Transportes 4.569 2.551 2.074 1.485 1.323 Total 29.729 22.611 23.002 23.191 27.976 Obs.: A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. No exercício financeiro de 2017, novas categorias setoriais substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Os dados do último exercício financeiro aqui reportados foram revisados para refletir as novas categorias e, portanto, podem não corresponder aos números publicados nos relatórios anuais anteriores. Para mais informações sobre as mudanças, visite projects.worldbank.org/sector. TABELA 18 COMPROMISSOS DO BIRD POR TEMA, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF 17 EF 18 EF 19 EF 20 Desenvolvimento do setor privado 5.741 4.945 4.438 4.936 Desenvolvimento humano e gênero 2.687 6.641 7.227 12.799 Desenvolvimento social 939 2.844 2.453 4.721  e proteção social Desenvolvimento urbano e rural 5.937 8.593 6.511 6.777 Finanças 3.330 2.501 3.546 5.304 Gestão do meio ambiente 7.237 10.409 8.514 9.423  e dos recursos naturais Gestão do setor público 3.516 1.353 2.912 3.206 Política econômica 1.677 1.124 1.363 1.000 Obs.: No exercício financeiro de 2017, novas categorias temáticas substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Uma vez que os compromissos de empréstimo para cada operação podem ser aplicados a diversas categorias temáticas, a soma dos números organizados por tema pode ultrapassar os totais dos compromissos para o exercício financeiro, e, portanto, esses números não devem ser somados. Os dados do último exercício financeiro por tema foram reorganizados, porém não foram revisados de acordo com a nova metodologia. Os dados históricos não estão incluídos nesta tabela porque já não permitem comparações diretas. Para mais informações sobre as mudanças, visite projects.worldbank.org/ theme. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 89 TABELA 19 PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS DO BIRD, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES PAÍS COMPROMISSOS PAÍS COMPROMISSOS Índia 4.580 Angola 1.380 Filipinas 1.870 Colômbia 1.250 Turquia 1.855 México 1.230 Indonésia 1.660 China 1.200 Egito, República Árabe do 1.450 Marrocos 1.110 Recursos financeiros e modelo de financiamento do BIRD Para financiar os projetos de desenvolvimento nos países membros, o BIRD financia seus empréstimos com capital próprio e com dinheiro tomado de empréstimo nos mercados de capital mediante a emissão de títulos do Banco Mundial. O BIRD tem classificação Aaa da Moody’s e AAA da Standard & Poor’s, e os investidores consideram seus títulos valores mobiliários de alta qualidade. Em meio a uma crise de liquidez mundial e aos desafios apresentados pela COVID‑19, a abordagem de financiamento do BIRD visa alcançar o melhor valor de longo prazo em uma base sustentável para os membros mutuários. A capacidade do BIRD de intermediar os recursos financeiros que obtém em mercados de capital internacionais para os países membros em desenvolvimento é importante na ajuda para alcançar seus objetivos. Todos os títulos do BIRD apoiam o desenvolvimento sustentável. O BIRD emite títulos por meio de ofertas globais e emissões de obrigações adaptadas às necessidades de mercados ou tipos de investidores específicos. Seus títulos conectam os setores público e privado aos objetivos de desenvolvimento do Banco por intermédio de investidores, como gestores de ativos, empresas de seguro, fundos de pensão, bancos centrais, corporações e tesourarias bancárias em todo o mundo. O BIRD emite títulos para os investidores em diversas moedas, prazos de vencimento e mercados, e condições fixas e variáveis. Geralmente, abre novos mercados para investidores internacionais mediante a emissão de novos produtos ou títulos em moedas de mercados emergentes. Os volumes anuais de financiamento do BIRD variam de um ano para outro. A abordagem do BIRD lhe permite tomar empréstimos em condições de mercado favoráveis e repassar a economia obtida a seus membros mutuários. Os recursos não imediatamente destinados a empréstimos são mantidos na carteira de investimentos do BIRD para proporcionar liquidez a suas operações. No exercício financeiro de 2020, o BIRD captou o equivalente a US$ 75 bilhões ao emitir títulos em uma variedade de moedas. Por ser uma instituição de cooperação, o BIRD não visa maximizar os lucros, mas obter rendimentos suficientes para garantir a capacidade financeira de longo prazo necessária para manter suas atividades de desenvolvimento. Da renda líquida alocável do exercício financeiro de 2020, a Diretoria Executiva aprovou a alocação de US$ 950 milhões para a Reserva Geral e recomendou à Assembleia de Governadores a transferência de US$ 431 milhões para o Superávit. A transferência para o Superávit FIGURA 8 MODELO DE NEGÓCIOS DO BIRD Capital AID e fundos duciários Empréstimos obtidos Empréstimos concedidos Renda Investimentos Outras atividades de desenvolvimento 90 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL TABELA 20 PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DO BIRD, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES, EXCETO COEFICIENTES, QUE ESTÃO EM PORCENTAGENS INDICADOR EF 16 EF 17 EF 18 EF 19 EF 20 Destaques do financiamento Compromissosa 29.729 22.611 23.002 23.191 27.976 Desembolsos brutos 22.532 17.861 17.389 20.182 20.238 Desembolsos líquidos 13.197 8.731 5.638 10.091 10.622 Base reportada Demonstração de resultados Transferências aprovadas pela  Assembleia de Governadores  e outras transferências (705) (497) (178) (338) (340) Resultado líquido 495 (237) 698 505 (42) Balanço patrimonial Total de ativos 231.408 258.648 263.800 283.031 296.804 Carteira de investimentos líquida 51.760 71.667 73.492 81.127 82.485 Saldo líquido de empréstimos 167.643 177.422 183.588 192.752 202.158 Carteira de empréstimos obtidos 178.231 207.144 213.652 228.763 237.231 Renda alocável Renda alocável 593 795 1.161 1.190 1.381 Alocada como segue:   Reserva Geralb 96 672 913 831 950  Associação Internacional   de Desenvolvimento 497 123 248 259 —  Superávit — — — 100 431 Capital utilizávelc,d 39.424 41.720 43.518 45.360 47.138 Adequação de capital Coeficiente capital/ 22,7 22,8 22,9 22,8 22,8 empréstimos (%) Obs.: Para obter a apresentação completa dos dados do exercício financeiro, consulte os demonstrativos financeiros completos em www.worldbank.org/financialresults. a. Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro e abrangem os mecanismos de garantia aprovados pelos Diretores Executivos. b. O montante de 30 de junho de 2020 representa a transferência proposta para a Reserva Geral da renda líquida do EF20, aprovada em 7 de agosto de 2020 pela Diretoria Executiva. c. Excluídos os montantes associados a ganhos/perdas de marcação a mercado não realizados em carteiras não especulativas, ajustes líquidos e acumulados relacionados decorrentes de conversão. d. O capital utilizável abrange a proposta de transferência para a Reserva Geral. abrange US$ 331 milhões, que reflete o montante produzido pela abordagem baseada em fórmulas para transferências para a AID da renda alocável para o exercício financeiro de 2020. A administração e a Diretoria propuseram manter esse montante no Superávit, como medida de prudência em vista da incerteza das perspectivas atuais em decorrência da crise causada pela COVID‑19, de modo a manter a opção de, posteriormente, decidir usar esses recursos para reforçar suas reservas em um cenário pessimista. Em virtude de suas atividades de concessão de empréstimos, obtenção de empréstimos e investimento, o BIRD está exposto a riscos de mercado, riscos de contraparte, riscos creditícios dos países e riscos operacionais. O Diretor de Risco do Grupo Banco Mundial lidera a função de supervisão de risco e apoia o processo institucional de tomada de decisões por meio dos comitês dedicados de riscos. Além disso, o BIRD instaurou uma sólida estrutura de gestão de riscos, que apoia a administração em suas funções de supervisão. A estrutura se destina a possibilitar e apoiar o BIRD na consecução de seus objetivos de uma forma financeiramente sustentável. Um indicador resumido do perfil de risco do BIRD é o coeficiente capital/empréstimos, administrado diretamente em conformidade com sua perspectiva financeira e de risco. Esse coeficiente era de 22,8% em 30 de junho de 2020, e o capital subscrito acumulado do BIRD totalizava US$ 288,0 bilhões, dos quais US$ 18,0 bilhões eram capital integralizado. Para mais informações, visite www.worldbank.org/ibrd. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 91 Compromissos financeiros e serviços da AID A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é a maior fonte multilateral de financiamento concessional do mundo para os países mais pobres. Fornece financiamento na forma de empréstimos para o desenvolvimento, subsídios e garantias para ajudar esses países a aumentar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida dos pobres. No exercício financeiro de 2020, 76 países cumpriam os requisitos para receber assistência da AID, tendo a Somália se tornado ativa nesse período. Além disso, três países — Bolívia, Sri Lanka e Vietnã, que deixaram de ser assistidos pela AID no encerramento do ciclo da AID17 — receberam apoio transitório excepcional da AID. Os novos compromissos de empréstimo da AID somaram US$ 30,4 bilhões para 305 operações, das quais 10 eram operações combinadas do BIRD e da AID. Esses compromissos abrangeram US$ 22,4 bilhões em créditos, US$ 8,0 bilhões em subsídios e US$ 25 milhões em recursos da AID para apoiar garantias. Além disso, 35 projetos, perfazendo um total de US$ 792 milhões, foram aprovados para receber apoio do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18 durante o exercício financeiro. Para o monitoramento, prestação de informações e tomada de decisões melhores sobre seus compromissos, o Banco aplica uma taxonomia de códigos a todas as operações de empréstimo para refletir os setores e temas para os quais direciona recursos. Os códigos setoriais refletem agrupamentos de alto nível de atividades econômicas com base nos tipos de bens e serviços produzidos e são usados para indicar que parte da economia é apoiada pela intervenção do Banco. Os códigos temáticos refletem as metas e objetivos das atividades apoiadas pelo Banco e são usados para captar nosso apoio à consecução dos ODS. TABELA 21 COMPROMISSOS DA AID POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020  EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF 16 EF 17 EF 18 EF 19 EF 20 África 8.677 10.679 15.411 14.187 19.095 América Latina e Caribe 183 503 428 430 978 Europa e Ásia Central 233 739 957 583 1.497 Leste Asiático e Pacífico 2.324 2.703 631 1.272 2.500 Oriente Médio e Norte da África 31 1.011 430 611 203 Sul da Ásia 4.723 3.828 6.153 4.849 6.092 Total 16.171 19.463a 24.010b 21.932b 30.365b a. Não está incluído neste montante o compromisso de um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Exclui as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. TABELA 22 DESEMBOLSOS DA AID POR REGIÃO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020  EM MILHÕES DE DÓLARES REGIÃO EF 16 EF 17 EF 18 EF 19 EF 20 África 6.813 6.623 8.206 10.190 13.373 América Latina e Caribe 303 229 223 340 466 Europa e Ásia Central 365 310 298 931 365 Leste Asiático e Pacífico 1.204 1.145 1.252 1.282 1.589 Oriente Médio e Norte da África 44 391 569 647 151 Sul da Ásia 4.462 3.970 3.835 4.159 5.235 Total 13.191 12.668a 14.383 17.549 21.179b a. Não está incluído neste montante o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Exclui as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. 92 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL TABELA 23 COMPROMISSOS DA AID POR SETOR, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES SETOR EF 16 EF 17a EF 18 EF 19 EF 20 Administração pública 1.500 1.954 5.013 3.109 4.252 Agricultura, pesca e silvicultura 1.849 2.025 1.442 2.796 1.978 Água, saneamento e gestão 1.271 2.102 2.105 1.572 1.820  de resíduos Educação 1.431 1.773 2.836 1.767 4.037 Energia e extrativismo 2.814 1.891 4.028 3.468 3.218 Indústria, comércio e serviços 841 1.541 1.991 1.963 2.712 Proteção social 2.475 1.913 2.112 2.163 4.185 Saúde 1.191 1.246 2.062 1.736 4.295 Setor financeiro 443 1.227 546 870 534 Tecnologias da informação 78 519 419 779 1.202  e comunicação Transportes 2.277 3.271 1.455 1.709 2.132 Total 16.171 19.463 24.010 b 21.932 b 30.365b Obs.: A soma dos números pode não ser exata devido ao arredondamento. No exercício financeiro de 2017, novas categorias setoriais substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Os dados do último exercício financeiro aqui reportados foram revisados para refletir as novas categorias e, portanto, podem não corresponder aos números publicados nos relatórios anuais anteriores. Para mais infor- mações sobre as mudanças, visite projects.worldbank.org/sector. a. Na discriminação por setor da AID referente ao exercício financeiro de 2017, não está incluído um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Exclui as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. TABELA 24 COMPROMISSOS DA AID POR TEMA: EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 A 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES TEMA EF 17a EF 18 EF 19 EF 20 Desenvolvimento do setor privado 4.837 4.240b 5.145c 7.232b Desenvolvimento humano e gênero 6.471 7.509 7.860 15.974 Desenvolvimento social 2.544 2.980 2.722 4.738  e proteção social Desenvolvimento urbano e rural 8.352 8.654 7.866 8.899 Finanças 1.507 1.642 2.418 2.680 Gestão do meio ambiente 5.766 9.491 9.680 11.141  e dos recursos naturais Gestão do setor público 1.936 3.827 2.513 4.158 Política econômica 1.791 468 1.073 1.192 Obs.: No exercício financeiro de 2017, novas categorias temáticas substituíram a taxonomia anterior como parte de uma iniciativa interna de modernização dos dados. Uma vez que os compromissos de empréstimo para cada operação podem ser aplicados a diversas categorias temáticas, a soma dos números organizados por tema pode ultrapassar os totais dos compromissos para o exercício financeiro, e, portanto, esses números não devem ser somados. Os dados do último exercício financeiro por tema foram reorganizados, porém não foram revisados de acordo com a nova metodologia. Os dados históricos não estão incluídos nesta tabela porque já não permitem comparações diretas. Para mais informações sobre as mudanças, visite projects.worldbank.org/theme. a. Na discriminação por tema da AID referente ao exercício financeiro de 2017, não está incluído um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. b. Exclui as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 93 TABELA 25 PRINCIPAIS PAÍSES MUTUÁRIOS DA AID, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES PAÍS COMPROMISSOS PAÍS COMPROMISSOS Nigéria 2.576 Tanzânia 950 Bangladesh 2.265 Nepal 949 Congo, República Democrática do 1.642 Quênia 943 Paquistão 1.471 Somália 903 Etiópia 1.046 Mianmar 900 Recursos financeiros e modelo de financiamento da AID Anteriormente, a AID era financiada em grande parte por contribuições dos países parceiros de renda alta e média. Financiamento adicional provém de transferências do Grupo Banco Mundial e de amortizações de créditos anteriores da AID pelos mutuários. Como parte do pacote inovador da AID18, que abrange os exercícios financeiros de 2018 a 2020, os parceiros da AID concordaram em transformar o modelo de financiamento da Associação, alavancando sua forte base de capital de modo a ser pioneira em um novo modelo de financiamento do desenvolvimento que combina o financiamento de doadores com o financiamento captado nos mercados de capitais para apoiar um ambicioso pacote de políticas voltado para cinco temas especiais: emprego e transformação econômica; mudança do clima; gênero e desenvolvimento; fragilidades, conflitos e violência; e governança e instituições. A AID recebeu sua primeira classificação de risco de crédito — AAA — em 2016. O vigor financeiro da AID baseia-se em sua posição de capital robusta e no apoio dos acionistas, bem como em suas políticas e práticas financeiras prudentes, que ajudam a manter a classificação AAA. No âmbito da AID18, os parceiros de desenvolvimento concordaram com um volume total de financiamento de DES 53,5 bilhões (equivalente a US$ 75 bilhões)* para fornecer créditos, subsídios e garantias aos países clientes da AID. No início, a previsão é que US$ 63,5 bilhões sejam usados em condições concessionais, US$ 9,0 bilhões em condições do BIRD para o Mecanismo de Ampliação e apoio transitório, e US$ 2,5 bilhões para o Guichê do Setor Privado. Em 30 de junho de 2020, após o efeito das realocações acordadas com os parceiros de desenvolvimento da AID durante o período da AID18, incluído o apoio da AID aos clientes para responder à COVID‑19, US$ 68 bilhões foram comprometidos em termos concessionais, US$ 8,4 bilhões em condições do BIRD para o Mecanismo de Ampliação e apoio transitório, e US$ 1,4 bilhão para o Guichê do Setor Privado. As despesas administrativas da AID são recuperadas principalmente por meio de encargos líquidos e juros pagos pelos países beneficiários. Para apoiar a AID18, os doadores da AID concederam DES 16,1 bilhões (equivalente a US$ 22,6 bilhões) em subsídios, dos quais DES 0,9 bilhão (US$ 1,2 bilhão) é a parcela de subsídio das contribuições na forma de empréstimos concessionais de parceiros. Os parceiros também estão fornecendo DES 3,6 bilhões (US$ 5,1 bilhões) em empréstimos O Quadro de Financiamento para a Reposição da AID18 é administrado predominantemente em * Direitos Especiais de Saque (DES). Os montantes equivalentes em dólares dos Estados Unidos apresentados aqui são calculados usando as taxas de câmbio de referência da AID18. FIGURA 9 MODELO DE NEGÓCIOS DA AID Reembolsos e resultados Empréstimos concessionais Capital e subsídios operacionais Investimentos Empréstimos obtidos Empréstimos não concessionais 94 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL concessionais de parceiros — DES 2,7 bilhões (US$ 3,8 bilhões) excluída a parcela de subsídio dos empréstimos — e DES 2,9 bilhões (US$ 4,1 bilhões) como compensação pelo alívio da dívida no âmbito da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDRI). Até 30 de junho de 2020, 50 parceiros haviam apresentado instrumentos de compromisso e acordos de empréstimo concessional. Juntamente com a compensação pela MDRI no período da AID18, as contribuições totalizaram DES 21,7 bilhões (US$ 30,4 bilhões). O programa de empréstimos da AID lhe permite aumentar significativamente seu apoio à consecução dos ODS, ao mesmo tempo em que oferece aos investidores uma forma eficiente de contribuir para o desenvolvimento mundial. Essa otimização do capital da AID lhe permite mobilizar cerca de três dólares em autorizações de compromisso próprias para cada dólar das contribuições dos parceiros de desenvolvimento no âmbito da AID18. Em 17 de abril de 2018, pela primeira vez, a AID fez uma emissão de dívida no montante de US$ 1,5 bilhão nos mercados de capitais internacionais. Esse primeiro título da AID foi muito bem recebido pelo mercado e abriu caminho para novos empréstimos no mercado, como um Programa de Letras da AID e mais emissões de referência em euros, libras esterlinas e dólares dos Estados Unidos. O programa tem possibilitado aumentar a liquidez em várias moedas de um conjunto diversificado de investidores de todo o mundo. A AID continuará a buscar oportunidades para diversificar ainda mais sua composição em moedas e desenvolver sua presença no mercado de capitais. TABELA 26 PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS DA AID, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 A 2020 EM MILHÕES DE DÓLARES, EXCETO COEFICIENTES QUE ESTÃO EM PORCENTAGENS INDICADOR EF 16 EF 17 EF 18 EF 19 EF 20 Empréstimos, subsídios e garantias Compromissosa 16.171 19.513b 24.010c 21.932c 30.365c Desembolsos brutos 13.191 12.718 b 14.383 17.549 21.179c Desembolsos líquidos 8.806 8.154 9.290 12.221 15.112c Balanço patrimonial Total de ativos 167.985 173.357 184.666 188.553 199.472 Carteira de investimentos líquida 29.908 29.673 33.735 32.443 35.571 Saldo líquido de empréstimos 132.825 138.351 145.656 151.921 160.961 Carteira de empréstimos obtidos 2.906 3.660 7.318 10.149 19.653 Capital total 154.700 158.476 163.945 162.982 168.171 Demonstração de resultados Receitas de juros, líquidas 1.453 1.521 1.647 1.702 1.843  de despesas de endividamento Transferências de organizações 990 599 203 258 252  afiliadas e outros Subsídios para o desenvolvimento (1.232) (2.577) (4.969) (7.694) (1.475) Resultado líquido 371 (2.296) (5.231) (6.650) (1.114) Renda líquida ajustadad 423 (158) (391) 225 724 Adequação de capital Coeficiente do capital estratégico n.a. 37,2% 37,4% 35,3% 35,8  empregável Obs.: n.a. = não se aplica. Para obter a apresentação completa dos dados do exercício financeiro, consulte os demonstrativos financeiros completos em www.worldbank.org/financialresults. a. Os montantes são líquidos de encerramentos/cancelamentos completos aprovados no mesmo exercício financeiro. b. Os números abrangem o compromisso e o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. c. Estão excluídos dos compromissos e desembolsos as atividades do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA. d. Em 30 de junho de 2019, a AID passou a adotar esse novo indicador da receita de modo a refletir os resultados econômicos de suas operações. Os números de períodos anteriores foram calculados e apresentados para fins de comparabilidade. USO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS 95 A reposição da AID19 A cada três anos, os parceiros de desenvolvimento se reúnem para examinar as políticas da AID, avaliar sua capacidade financeira, chegar a um acordo sobre o montante de financiamento para o próximo período de reposição e se comprometer com as contribuições adicionais de capital necessárias para cumprir os objetivos e metas da AID em termos de desenvolvimento. O processo de reposição da AID19, que abrange os exercícios financeiros de 2021 a 2023, começou em novembro de 2018 e foi concluído em dezembro de 2019. A AID19 é composta por um envelope de recursos de US$ 82 bilhões para financiar projetos de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2023, representando um aumento de 3% em termos reais em comparação com a AID18. Desse total, US$ 23,5 bilhões provêm de contribuições de doadores e o restante de reembolsos de empréstimos pendentes da AID, contribuições do Banco e financiamento captado nos mercados de capitais. Esses recursos permitirão à AID continuar a ajudar os países a enfrentar os desafios impostos pela mudança do clima, desigualdade de gênero e situações de fragilidade, conflito e violência, ao mesmo tempo em que reforça o apoio à geração de empregos e transformação econômica, à boa governança e à responsabilização das instituições. A AID19 também confrontará desafios mais amplos para o desenvolvimento, como aumentar a sustentabilidade e transparência da dívida, tirar partido da tecnologia digital transformadora e adaptar-se a ela, promover a inclusão dos que vivem com deficiências e investir em capital humano. Embora a pandemia de COVID‑19 exija respostas inovadoras, sobretudo durante o período da AID19, a AID continua comprometida com os desafios de longo prazo para o desenvolvimento dos países. Para mais informações, visite www.worldbank.org/ida. Mitigar os riscos para a instituição em meio às incertezas mundiais O Diretor de Risco do Grupo Banco Mundial monitora as influências políticas e econômicas mundiais que poderiam afetar a estabilidade financeira da instituição. Em meio à pandemia de COVID‑19, os países têm enfrentado perturbações em áreas como o comércio mundial, as cadeias de suprimento, as migrações e remessas, as viagens internacionais e o turismo. O prognóstico é de que o PIB real nas economias avançadas sofra uma retração de 7% neste ano. Lockdowns e outras medidas restritivas têm afetado tanto a demanda interna quanto a oferta de mão de obra. Como a redução da atividade econômica enfraqueceu a receita, os déficits fiscais e os indicadores da dívida pública aumentaram acentuadamente. Muitos países tentaram apoiar a atividade econômica ao ajudar os que foram duramente atingidos pela desaceleração. Vários mercados emergentes sofreram fortes fugas de capital em março e abril de 2020, mas recuperaram-se posteriormente, à medida que os bancos centrais das economias avançadas intensificaram os esforços para apoiar a liquidez. Embora os preços das commodities, sobretudo do petróleo, tenham caído drasticamente no início da pandemia, o aumento da atividade na China contribuiu para uma retomada modesta e parcial desses preços, especialmente dos metais. Um compromisso renovado da OPEP e de outros produtores para reduzir a produção de petróleo também levou a uma recuperação parcial dos preços do petróleo. As perspectivas para a qualidade do crédito continuam incertas e dependerão da profundidade e duração da pandemia. Os indicadores da dívida pública provavelmente permanecerão altos em muitos países. Os setores financeiros podem apresentar passivos contingentes substanciais para muitos governos. Além disso, a pandemia poderia levar a uma perda duradoura de capital humano e físico, reduzindo as taxas de crescimento potencial a longo prazo. 96 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL COMPROMISSO COM RESULTADOS O Banco Mundial ajuda a promover o desenvolvimento sustentável nos países ao oferecer financiamento, compartilhar conhecimento e trabalhar com os setores público e privado. O fornecimento de soluções integradas para ajudar os países a enfrentar seus desafios ao desenvolvimento exige foco nos resultados. Nos últimos anos, fizemos importantes contribuições em muitas áreas para apoiar os resultados obtidos pelos países parceiros. Para mais informações, visite www.worldbank.org/results. 1 Afeganistão: Entre 2003 e 2018, a taxa 9 Djibuti: Entre 2014 e 2019, mais de 300 de mortalidade dos recém-nascidos caiu mil pessoas receberam atendimento de 53 por 1.000 nascidos vivos para 23 médico de qualidade, e mais de 85% das por 1.000 nascidos vivos, e o número de crianças foram totalmente imunizadas unidades de saúde em funcionamento antes do primeiro aniversário. aumentou de cerca de 500 para mais 10 Egito: Entre 2014 e 2019, mais de 300 de 2.800. mil empregos foram criados, e quase 175 2 Armênia: Desde 2013, mais de 270 mil mil empreendedores — dos quais 42% pessoas nas áreas rurais tiveram acesso eram mulheres — conseguiram abrir seu a estradas trafegáveis em qualquer negócio. condição meteorológica. 11 Equador: Desde 2015, mais de 39 3 Azerbaijão: Entre 2011 e 2018, a mil pessoas em Guayaquil foram cobertura dos serviços de irrigação e beneficiadas pela melhoria dos serviços drenagem aumentou de 530 mil hectares de saneamento. para mais de 920 mil hectares. 12 Filipinas: Desde 2014, mais de 27 mil 4 Bangladesh: Entre 2013 e 2020, projetos comunitários já beneficiaram mais de 333 mil pessoas, entre elas mais de 5 milhões de famílias em cerca mais de 166.500 mulheres, ganharam de 19.300 vilarejos. mais proteção contra tempestades e 13 Haiti: Entre 2011 e 2018, 57 escolas inundações provocadas pelas marés foram construídas em áreas remotas, graças à construção de barreiras em e quase 460 mil crianças participaram áreas baixas. de programas de saúde e nutrição nas 5 Benin: Entre 2012 e 2020, mais de 1 escolas. milhão de pessoas — das quais cerca de 14 Honduras: Entre 2013 e 2018, mais de 41% eram mulheres — beneficiaram-se 30 mil pessoas em nove comunidades de intervenções que melhoraram a foram beneficiadas pela queda dos produtividade agrícola e aumentaram o índices de criminalidade, aumento da volume das exportações. segurança nas escolas e ampliação do 6 Brasil: Entre 2010 e 2018, cerca de acesso aos serviços da Justiça graças 47 milhões de pessoas receberam aos esforços para reduzir a violência em transferências condicionais de renda. suas comunidades. 7 Burkina Faso: Entre 2014 e 2019, mais 15 Iêmen: Desde 2017, mais de 2 milhões de 570 mil pessoas — das quais 53% de pessoas tiveram acesso restabelecido eram mulheres — foram incluídas na a serviços urbanos essenciais, como rede de proteção do país. Mais de 34 água e saneamento, transporte, energia mil delas receberam transferências e gestão de resíduos. de renda adaptáveis após choques na 16 Ilhas Salomão: Desde 2010, mais segurança alimentar. de 882 mil dias de trabalho foram 8 Camboja: Em 2019, cerca de 2,9 milhões gerados para jovens e mulheres em de pessoas entre as mais pobres do país áreas urbanas, que ganharam mais de receberam livre acesso a atendimento US$ 4 milhões em salários. ambulatorial e 160 mil foram admitidas em hospitais. 98 RELATÓRIO ANUAL DE 2020 DO BANCO MUNDIAL Países com operações ativas do BIRD ou da AID Sem projeto ativo do BIRD ou da Federação Russa IDA, inabilitado ou sem dados Obs.: Os dados representam a carteira ativa do BIRD/AID em 30 de junho de 2020. 23 21 Federação Russa Polônia Belarus Ucrânia Cazaquistão Moldávia Mongólia Romênia 3 29 28 Bulgária 2 Geórgia Uzbequistão Quirguistão Turquia Armênia Azerbaijão Tajiquistão 26 28 Afeganistão Marrocos China Tunísia Líbano Jordânia Iraque 1 17 20 19 16 República Paquistão Butão Árabe do Egito 15 18 21 18 Nepal Índia 13 11 10 Bangladesh México 17 14 Mianmar Laos, 13 14 Haiti Cabo Mauritânia 7 República Democrática Popular Belize Jamaica Verde Mali 9 Rep. do 4 Tailândia Vietnã Guatemala Honduras Senegal Níger Chade Iêmen 15 30 27 30 29 Filipinas El Salvador Nicarágua Gâmbia Burkina Federação dos Estados Ilhas Marshall Camboja Djibuti Costa Rica Guiné-Bissau Guiné Faso Costa do Nigéria Somália Sri 8 12 20 da Micronésia Guiana Serra Leoa República Sudão Etiópia Panamá Mar m Lanka Libéria Camarões Centro-Africana do Sul 26 25 Palau Colômbia Gana 5 Equador Togo 22 24 Uganda Maldivas Kiribati Benin Gabão Quênia Nauru Ruanda 11 10 Guiné Equatorial República do Congo República Burundi Seicheles Ilhas Kiribati São Tomé e Príncipe Democrática Indonésia Papua Papua Tanzânia Comores Salomão Brasil do Congo New Nova Peru 25 23 Guinea Guiné 16 24 Tuvalu 19 22 6 Angola Timor-Leste Zâmbia Malaui Samoa Bolívia Madagascar Vanuatu Fiji Tonga Botsuana Moçambique Paraguai República Eswatini Polônia21 Dominicana Lesoto África Ucrânia Antígua e do Sul Chile Uruguai São Cristóvão Barbuda e Névis Romênia Argentina Dominica Croácia Santa Lúcia Sérvia Bósnia-Herzegovina Bulgária São Vicente e Granadinas Kosovo Granada Montenegro Albânia Macedônia do Norte IBRD 43838 | OUTUBRO DE 2020 17 Índia: Entre 2007 e 2019, mais de 10 mil 21 Paquistão: Entre 2015 e 2020, cerca de 24 Ruanda: Entre 2008 e 2019, cerca de 27 Tailândia: Entre 1994 e 2014, as mudanças quilômetros de linhas de transmissão foram 7 milhões de pessoas ficaram mais bem 2.200 projetos de obras públicas foram na tecnologia de produção para pequenas instaladas, ajudando a conectar a região protegidas contra riscos de inundação executados, empregando mais de 800 mil e médias empresas ajudaram a reduzir sul da Índia com a rede elétrica do país e graças a novas infraestruturas de proteção e famílias e gerando mais de 40 milhões de as emissões de carbono em um volume possibilitando a transmissão transfronteiriça instituições e práticas mais sólidas de gestão dias de trabalho remunerado. equivalente a 870 mil toneladas por ano. de eletricidade entre a Índial, Nepal e do risco de desastres. 25 Seicheles: Entre 2013 e 2019, o governo 28 Tajiquistão: Entre 2012 e 2020, 1,4 milhão Bangladesh. reformou seu processo orçamentário em 22 Peru: Entre 2011 e 2017, cerca de 143 mil de pessoas foram beneficiadas pela 18 Jordânia: Desde 2016, mais de 2 milhões de pessoas receberam novas conexões de todos os ministérios, departamentos e melhoria dos serviços de irrigação e gestão jordanianos e quase 250 mil refugiados sírios eletricidade, o que abrange quase 12 mil agências, permitindo-lhes alocar melhor dos recursos hídricos. — dos quais pelo menos 45% são mulheres sistemas de energia solar para domicílios em verbas para áreas prioritárias, monitorar 29 Uzbequistão: Entre 2012 e 2018, mais de 30 — vêm sendo beneficiados pela melhoria áreas remotas. o desempenho e concentrar-se nos resultados. grandes empresas industriais aumentaram dos serviços municipais, como coleta de lixo, sua eficiência energética, resultando em 23 Polônia: Entre 2007 e 2020, mais de 2,5 sistemas viários e iluminação pública. 26 Somália: Entre 2017 e 2018, 767 mil uma economia de 360 milhões de milhões de pessoas ficaram mais bem 19 Marrocos: Entre 2010 e 2020, mais de 9 mil protegidas contra inundações graças a somalis — dos quais 42% eram mulheres quilowatts-hora, o suficiente para suprir as agricultores em áreas com escassez aguda novas barreiras, canais e pontes, bem como — obtiveram melhor acesso a alimentos, necessidades de energia elétrica de mais de de água foram beneficiados pela melhoria à construção do reservatório seco Racibórz e 777 mil somalis passaram a ter melhor 176 mil domicílios por ano. dos serviços de irrigação em mais de 24 mil Dolny — o maior investimento no setor acesso a água. 30 Vietnã: Entre 2010 e 2018, mais de 11 mil hectares. hídrico na Polônia. grupos de interesse comum para pequenas 20 Nepal: Entre 2016 e 2019, cerca de 670 mil empresas foram criados, ajudando-as a pessoas — das quais 30% eram mulheres — aumentar a participação nas cadeias de abriram contas bancárias. valor e a vender mais de US$ 24 milhões em produtos. Relatório Anual de 2020 do Banco Mundial Demonstrativos Financeiros incorporados para referência.A Discussão e Análise da Administração e os Demonstrativos Financeiros Auditados do BIRD e da AID (“Demonstrativos Financeiros”) serão considerados incorporados a este Relatório Anual e parte dele. Os Demonstrativos Financeiros podem ser consultados no site http://www.worldbank.org/financialresults. Outras informações financeiras, organizacionais e de empréstimos do BIRD e da AID estão disponíveis no site do Relatório Anual de 2020 do Banco Mundial: http://www.worldbank.org/annualreport. Para mais informações sobre o Banco Mundial ou sobre seus dados e recursos de conhecimento disponíveis ao público, visite on-line: • Finances One: https:/ /financesapp.worldbank.org • Quadro Institucional de Resultados: http://scorecard.worldbank.org • Dados Abertos: http:/ /data.worldbank.org • Repositório de Conhecimento Aberto: http:/ /openknowledge.worldbank.org • Responsabilidade Corporativa: http:/ /www.worldbank.org/corporateresponsibility • Acesso à Informação: http://www.worldbank.org/en/access-to-information Créditos da produção. O Relatório Anual de 2020 do Banco Mundial foi produzido pela unidade de Relações Externas e Corporativas do Grupo Banco Mundial, sob a direção de Jeremy Hillman, no departamento de Comunicações Corporativas, com coordenação editorial de Leslie Yun, Paul McClure e Nicole Frost. Design de impressão de Naylor Design, Inc. Fotocomposição de BMWW. Tradução pelo Serviço de Tradução e Interpretação do Banco Mundial. Impressão de Professional Graphics Printing Co. (Laurel, MD, EUA). (Jacarta, Indonésia). Créditos de fotografia. Fotos da capa: Henitsoa Rafalia/ Banco Mundial; Página 2: Vincent Tremeau/Banco Mundial; Página 5: Simone D. McCourtie/Banco Mundial; Páginas 6 e 7: Grant Ellis/Banco Mundial; Página 8: Força de Defesa Nacional das Maldivas; Página 11 (de cima para baixo): Arne Hoel/Banco Mundial, Sh. Khash- Erdene/Banco Mundial, Pavel Kondrashin/Banco Mundial, Dominic Chavez/Banco Mundial, Hanan Ishaq/ OMS, John Isaac/Banco Mundial; Página 16 (de cima para baixo): Sh. Khash-Erdene/Banco Mundial, Mihaaru; Página 21: Governo de Uganda; Página 25: Tom Perry; Página 29: Taguhi Minasyan/Banco Mundial; Página 33: Greta Granados/Banco Mundial; Página 37: Dominic Chavez/Banco Mundial; Página 41: Rumi Consultancy/ Banco Mundial; Páginae 42: John Lyimo/Banco Mundial; Página 46: Graham Crouch/Banco Mundial; Página 53: Henitsoa Rafalia/Banco Mundial; Página 64: Tom Perry; Página 66: Henitsoa Rafalia/Banco Mundial; Página 70: Brandon Payne/Banco Mundial; Página 72: Pavel Kondrashin/Banco Mundial; Página 74: Henitsoa Rafalia/Banco Mundial; Página 74: Henitsoa Rafalia/Banco Mundial; Página 80: Paul Salazar/Banco Mundial; Página 83: Gerhard Jörén/Banco Mundial; Página 84: John Lyimo/Banco Mundial; Página 97: Paul Salazar/Banco Mundial. Esta publicação segue os padrões recomendados para uso de papel estabelecidos pela Iniciativa Verde para Impressão. O papel contém fibra pós-consumo, é certificado pela FSC® e EcoLogo e é fabricado com o uso de energia renovável de biogás e processamento livre de cloro elementar. © 2020 Banco Internacional de Reconstrução e Atribuição — Favor citar a obra como segue: Banco Desenvolvimento / Banco Mundial Mundial. 2020. Relatório Anual de 2020 do Banco 1818 H Street NW, Washington, DC 20433 Mundial, Washington, DC: Banco Mundial. doi: Telefone: 1 202-473-1000; 10.1596/978-1-4648-1625-3. Internet: www.worldbank.org Licença: Creative Commons Attribution– NonCommercial–NoDerivatives 3.0 IGO Alguns direitos reservados (CC BY-NC-ND 3.0 IGO). 1 2 3 4 23 22 21 20 Não comercial — Não é permitido usar esta obra para fins comerciais. Esta obra foi produzida pelo pessoal do Banco Trabalhos não derivados — Não é permitido alterar, Mundial. As fronteiras, cores, denominações e transformar nem criar com base nesta obra. outras informações apresentadas em qualquer Conteúdo de terceiros — O Banco Mundial mapa deste trabalho não indicam nenhum não é necessariamente proprietário de todos os julgamento do Banco Mundial sobre a situação componentes do conteúdo incluído nesta obra. jurídica de qualquer território, nem o endosso ou a Dessa forma, o Banco Mundial não garante que o uso aceitação de tais fronteiras. de qualquer componente individual de terceiros ou Nada aqui constitui ou pode ser considerado parte do conteúdo desta obra não infrinja direitos de uma limitação ou dispensa dos privilégios e terceiros. O risco de reivindicações resultantes de imunidades do Banco Mundial, os quais são tal violação recai inteiramente sobre o usuário. Para especificamente reservados. reutilizar um componente da obra, é responsabilidade Direitos e Permissões do usuário determinar se é necessária a permissão Esta obra está disponível sob licença para essa reutilização e obter permissão dos da Creative Commons Attribution– proprietários dos direitos autorais. Exemplos de NonCommercial–NoDerivatives 3.0 componentes podem incluir, entre outros, tabelas, IGO (CC BY-NC-ND 3.0 IGO) http:/ /creativecommons. figuras ou imagens. org/licenses/by-nc-nd/3.0/igo. Nos termos Todas as perguntas sobre direitos e licenças devem da licença da Commons–NonCommercial– ser endereçadas a: Office of the Publisher, The World NoDerivatives, o usuário pode copiar, distribuir Bank, 1818 H Street NW, Washington, DC 20433, USA; e transmitir esta obra, somente para fins não fax: 1 202-522-2625; e-mail: pubrights@worldbank.org. comerciais, nas seguintes condições: ISBN: 978-1-4648-1625-3 eISBN: 978-1-4648-1626-0 doi: 10.1596/978-1-4648-1625-3 AFGHANISTAN ALBANIA ANGOLA ARGENTINA ARMENIA AZERBAIJAN BANGLADESH BELARUS BELIZE BENIN BHUTAN BOLIVIA BOSNIA AND HERZEGOVINA BOTSWANA BRAZIL BULGARIA BURKINA FASO BURUNDI CABO VERDE CAMBODIA CAMEROON CENTRAL AFRICAN REPUBLIC CHAD CHILE CHINA COLOMBIA COMOROS DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO REPUBLIC OF CONGO COSTA RICA CÔTE D’IVOIRE CROATIA DJIBOUTI DOMINICA DOMINICAN REPUBLIC ECUADOR ARAB REPUBLIC OF EGYPT EL SALVADOR ESWATINI ETHIOPIA FIJI GABON THE GAMBIA GEORGIA GHANA GRENADA GUATEMALA GUINEA GUINEA-BISSAU GUYANA HAITI HONDURAS INDIA INDONESIA IRAQ JAMAICA JORDAN KAZAKHSTAN KENYA KIRIBATI KOSOVO KYRGYZ REPUBLIC LAO PEOPLE’S DEMOCRATIC REPUBLIC LEBANON LESOTHO LIBERIA MADAGASCAR MALAWI MALDIVES MALI MARSHALL ISLANDS MAURITANIA MEXICO FEDERATED STATES OF MICRONESIA MOLDOVA MONGOLIA MONTENEGRO MOROCCO MOZAMBIQUE MYANMAR NEPAL NICARAGUA NIGER NIGERIA NORTH MACEDONIA PAKISTAN PANAMA PAPUA NEW GUINEA PARAGUAY PERU PHILIPPINES POLAND ROMANIA RUSSIAN FEDERATION RWANDA SAMOA SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE SENEGAL SERBIA SEYCHELLES SIERRA LEONE SOLOMON ISLANDS SOMALIA SOUTH AFRICA SOUTH SUDAN SRI LANKA ST. LUCIA ST. VINCENT AND THE GRENADINES SURINAME TAJIKISTAN TANZANIA TIMOR-LESTE TOGO TONGA TUNISIA TURKEY TUVALU UGANDA UKRAINE URUGUAY UZBEKISTAN VANUATU VIETNAM REPUBLIC OF YEMEN ZAMBIA ZIMBABWE AFGHANISTAN ALBANIA ANGOLA ARGENTINA ARMENIA AZERBAIJAN BANGLADESH BELARUS BELIZE BENIN BHUTAN BOLIVIA BOSNIA AND HERZEGOVINA BOTSWANA BRAZIL BULGARIA BURKINA FASO BURUNDI CABO VERDE CAMBODIA CAMEROON CENTRAL AFRICAN REPUBLIC CHAD CHILE CHINA COLOMBIA COMOROS DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO REPUBLIC OF CONGO COSTA RICA CÔTE D’IVOIRE CROATIA DJIBOUTI DOMINICA DOMINICAN REPUBLIC ECUADOR ARAB REPUBLIC OF EGYPT EL SALVADOR ESWATINI ETHIOPIA FIJI GABON THE GAMBIA GEORGIA GHANA GRENADA GUATEMALA GUINEA GUINEA-BISSAU GUYANA HAITI HONDURAS INDIA INDONESIA IRAQ JAMAICA JORDAN KAZAKHSTAN KENYA KIRIBATI KOSOVO KYRGYZ REPUBLIC LAO PEOPLE’S DEMOCRATIC REPUBLIC LEBANON LESOTHO LIBERIA MADAGASCAR MALAWI MALDIVES MALI MARSHALL O Banco Mundial é formado pelo Banco Internacional de Reconstrução ISLANDS MAURITANIA MEXICO FEDERATED STATES OF MICRONESIA MOLDOVA e Desenvolvimento (BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento MONGOLIA MONTENEGRO MOROCCO MOZAMBIQUE MYANMAR NEPAL (AID). A missão da instituição é erradicar a pobreza extrema e promover NICARAGUA NIGER a prosperidade NIGERIA compartilhada de NORTH MACEDONIA PAKISTAN PANAMA PAPUA maneira sustentável. NEW GUINEA PARAGUAY PERU PHILIPPINES POLAND ROMANIA RUSSIAN www.worldbank.org/annualreport FEDERATION RWANDA SAMOA SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE SENEGAL SERBIA SEYCHELLES SIERRA LEONE SOLOMON ISLANDS SOMALIA SOUTH AFRICA SOUTH SUDAN SRI LANKA ST. LUCIA ST. VINCENT AND THE GRENADINES SURINAME TAJIKISTAN TANZANIA TIMOR-LESTE TOGO TONGA TUNISIA TURKEY SKU: 211626 TUVALU UGANDA UKRAINE URUGUAY UZBEKISTAN VANUATU VIETNAM REPUBLIC OF YEMEN ZAMBIA ZIMBABWE