PLANO DE AQUISIÇÕES: Revisão nº 02 I.Considerações Gerais 1. Informações sobre o Projeto País: Brasil Mutuário: República Federativa do Brasil Nome do Projeto: Projeto META - Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral Empréstimo No.: 8095-BR Projeto No.: P126537 Ministério de Minas e Energia Agências Executoras: Secretaria Executiva - Diretoria de Programa 2. Período coberto pelo plano de aquisições Original: 13/09/2011 à 04/12/2012 (15 meses) Revisão nº 1: 05/12/2012 à _____/_____/2014 (_____ meses) Revisão nº 2: ____/_____/2014 à ____/____/2015 (12 meses, previsão) Revisão nº 3: Janeiro – Dezembro 2017 3. Data de aprovação do Banco do Plano de Aquisição Original: 13/09/2011 Revisão nº 1: 05/12/2012 Revisão nº 2: _____/_____/ 2014 4. Data do Aviso Geral de Licitação Original: 20 de Junho de 2012 Não Revisão nº 1: houve II. Bens, Obras e Serviços (exceto serviços de consultoria) 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre Aquisições estão sujeitas a uma Revisão Prévia feita pelo Banco Mundial, conforme indicado nas Diretrizes (Anexo 1) para Aquisições financiadas por empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e Crédito da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID, e de acordo com os limites estabelecidos pelas Diretrizes do Banco. Tipo de Contrato Valor (US$) Método Revisão Prévia do BM: Comentários < 100,000.00 Shopping O primeiro processo e todos acima de < 5,000,000.00 NCB US$ 4.000.000,00 Bens >= 5,000,000.00 ICB Todos os processos Contratação Direta Todos os processos < 100,000.00 Shopping O primeiro processo e todos acima de < 5,000,000.00 NCB Serviços US$ 4.000.000,00 >= 5,000,000.00 ICB Todos os processos Contratação Direta Todos os processos Obras < 500,000.00 Shopping O primeiro processo e todos acima de < 25,000,000.00 NCB US$ 15.000.000,00 O primeiro processo e todos acima de >= 25,000,000.00 ICB US$ 15.000.000,00 Contratação Direta Todos os processos III. Seleção dos Consultores 1. Limites da Revisão Prévia As decisões sobre seleções estão sujeitas à Revisão Prévia feita pelo Banco, de acordo com o Anexo 1 das Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores: Tipo de Contrato Valor (US$) Método Revisão Prévia do MB: Comentários <= 100,000.00 Consultoria Individual O primeiro processo e todos acima de US$ 400.000,00. Consultoria >= 500,000.00 Competitivo (Firmas) O primeiro processo e todos acima de US$ 2.000.000,00. 2. Lista curta composta somente de consultores nacionais A lista curta de consultores para serviços com custo estimado menor do que US$1.500.000,00 equivalentes por contrato, podem ser formada somente com consultores nacionais conforme as dispositivo do parágrafo 2.7 das Diretrizes de Consultoria. Siglas: ICB – Licitação Pública Internacional LIB – Licitação Internacional Limitada NCB – Licitação Pública Nacional CPAR – Relatório de Avaliação da Licitação no País PROCUREMENT Brazil : Energy and Mineral Sector Strengthening PLAN General Information Country: Brazil Banks Approval Date of the Original Procurement Plan: 2016-09-26 Revised Plan Date(s): (comma delineated, leave blank if none) 2017-12-27 Project ID: P126537 GPN Date: Project Name: Energy and Mineral Sector Strengthening Loan / Credit No: IBRD / 80950 Executing Agency(ies): Ministry of Mines and Energy, Research Center for Electric Power, Geology Services of Brazil, National Department of Mineral Production, National Operator of the Electric System, Enterprise for Energy Research, National Agency for Electrical Power WORKS Activity Reference No. / Bid Evaluation Report Procurement Prequalification Estimated Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Draft Bidding Document Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach and Recommendation Signed Contract Contract Completion Process (Y/N) Amount (US$) (US$) Status Documents Evaluation Report / Justification Notice / Invitation Issued Opening / Minutes for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual GOODS Activity Reference No. / Bid Evaluation Report Procurement Prequalification Estimated Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Draft Bidding Document Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach and Recommendation Signed Contract Contract Completion Process (Y/N) Amount (US$) (US$) Status Documents Evaluation Report / Justification Notice / Invitation Issued Opening / Minutes for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Strengthening the Capacity of the Government to Drive the TDR14 - SEADRI / Aquisicao de Sustainable Development of the Cubiculos e Seccionadores para Energy and Mineral Sectors Single Stage - One Expansao e atualizacao da IBRD / 80950 Support to South-South Prior Request for Bids Open - National N 1,600,000.00 1,349,638.15 Signed 2015-04-25 2015-05-25 Envelope subestacao de 138 kV da Cooperation Unidade CEPEL - Adrianopolis Technology Development Strengthening of Regulatory Institutions Strengthening the Capacity of the Government to Drive the TDR 32.1 - Equipamentos Geof Sustainable Development of the sicos / Aquisi o de Energy and Mineral Sectors Equipamentos Geof sicos: Single Stage - One IBRD / 80950 Support to South-South Prior Request for Bids Open - National N 0.00 420,597.54 Canceled 2015-09-02 2015-12-01 Radares de Penetra o de Solo e Envelope Cooperation Sism grafos de Refra o e Reflex Technology Development o Strengthening of Regulatory Institutions BR-ONS-2930-GO-RFP / Compra de hardware e software necessários para os concentradores de dados fasoriais pertencentes ao Request for IBRD / 80950 Technology Development Prior Open - International Multi Stage 5,066,130.01 4,926,414.17 Signed 2016-10-31 2016-10-31 2016-10-31 2016-10-31 2016-12-21 2016-11-30 2017-02-02 2018-05-24 Sistema de Mediço ã Proposals Sincronizada de Fasores (SMSF) do Sistema Interligado Nacional ã (SIN), e posterior capacitaço (ONS - Ativ. nº 29). BR-CEPEL-4514-GO-RFB / ã Atividade 11.5 - Aquisiço de Amplificadores trifásicos de Single Stage - One IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 97,656.25 0.30 Signed 2016-12-13 2016-08-12 2016-12-13 2016-12-22 2016-12-13 2016-09-23 2016-12-13 2016-12-13 2016-11-01 2017-06-11 Tensão e Corrente para o Envelope Laboratório de Mediço ã Fasorial Síncrona - LABPMU. BR-CPRM-32-2 / Atividade 32.2 ã - Aquisiço de equipamentos para armazenagem e processamento dos dados e Single Stage - One IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 342,521.25 0.30 Signed 2016-12-14 2016-05-18 2016-12-14 2016-12-22 2016-12-14 2016-07-04 2016-12-14 2016-07-04 2016-12-14 2016-11-24 2017-06-12 imagens geofísicas e para Envelope estudos preventivos de desastres naturais (Eletrorresistivímetros - três unidades). BR-CPRM-32-3 / (Atividade ã 32.2) - Aquisiço de equipamentos para armazenagem e processamento Single Stage - One IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 510,000.00 476,287.85 Signed 2016-12-14 2017-03-08 2016-12-14 2016-12-14 2017-03-20 2016-12-14 2017-03-28 2016-12-14 2017-06-13 2017-06-12 dos dados e imagens geofísicas Envelope e para estudos preventivos de desastres naturais: Condutivímetro - uma unidade. BR-DNPM-5000-GO-RFB / ã Aquisiço de computadores para as estaçeõ s de trabalho e Strengthening of Regulatory Single Stage - One Pending IBRD / 80950 Post Request for Bids Open - National 842,902.40 0.00 2017-01-04 2017-02-15 2017-02-24 2017-03-11 2017-03-31 2017-07-26 dispositivos móveis de acesso a Institutions Envelope Implementation sistemas informatizados disponíveis na web. BR-DNPM-4999-GO-RFB / ã Aquisiço de equipamentos de infra-estrutura de rede de ã tecnologia da informaço para o DNPM Sede (Soluço ã de Strengthening of Regulatory Single Stage - One Under IBRD / 80950 Post Request for Bids Open - National 1,029,829.90 0.00 2017-09-22 2017-09-18 2017-09-22 2017-10-05 2017-10-20 2017-12-04 2018-01-25 Armazenamento de Dados All- Institutions Envelope Implementation Flash e Equipamentos para conectividade para a nova ã soluço - Switch FIBRE Channel) (TDR 45.1) ã 57 / Aquisiço de ferramentas computacionais (e treinamento) Strengthening the Capacity of para estudos de planejamento da the Government to Drive the Single Stage - One Pending IBRD / 80950 Post Request for Bids Open - National 465,865.38 0.00 2017-10-02 2017-10-22 2017-11-06 2017-11-21 2018-01-05 2018-04-12 expansão do sistema elétrico Sustainable Development of the Envelope Implementation com representaçoã detalhada da Energy and Mineral Sectors ã operaço eletro-energética. 52 - 1 / Modelagem e monitoramento de barragens de ã , para rejeito de mineraço Single Stage - One Pending ã prevenço e mitigaçoã de danos IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 1,150,237.54 0.00 2017-10-09 2017-10-30 2017-11-13 2017-11-28 2018-01-12 2018-05-19 Envelope Implementation ã socioambientais: Aquisiço de Conjunto de Estaçe õ s Sismográficas. Page 1 52 - 2 / Modelagem e monitoramento de barragens de ã , para rejeito de mineraço ã prevenço e mitigaçoã de danos Single Stage - One Pending ã socioambientais: Aquisiço de IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 590,956.54 0.00 2017-12-01 2017-12-21 2018-01-05 2018-01-20 2018-03-06 2018-04-12 Envelope Implementation Servidor, Storage NAS, Computador, Monitor, Nobreak, Centro de Controle Operacional, Switch Fibre Channel, etc. 52 - 3 / Modelagem e monitoramento de barragens de rejeito de mineraçoã , para prevençoã e mitigaço ã de danos Single Stage - One Pending IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 267,009.85 0.00 2017-11-01 2017-11-21 2017-12-06 2017-12-21 2018-02-05 2018-05-12 socioambientais: Aquisiçoã de Envelope Implementation Estaçoã Hidrológica Telemétrica, Sonda Multiparamétrica para Qualidade da g Á ua, entre outros. 52 - 4 / Aquisiçoã de imagens SAR para estudos de interferometria, pacotes de softwares para modelagem Single Stage - One Pending hidrodinâmica, IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 306,164.90 0.00 2018-02-09 2018-03-02 2018-03-16 2018-04-02 2018-05-16 2018-06-22 Envelope Implementation geológico/geotécnica, cálculo de ã liquefaço e eventos dinâmicos e sistema geográfico de informaço ã . ã 54 - 1 / Implantaço de Sistema Digital para arquivamento em meio digital do acervo de testemunhos de sondagem, produzidos por empresas de Single Stage - One Pending IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 2,173,268.74 0.00 2017-10-09 2017-10-30 2017-11-13 2017-11-28 2018-01-12 2018-08-07 mineraçoã ã no Brasil: Aquisiço Envelope Implementation de Espectorradiômetro ultraespectral portátil não imageador e Escâner Hiperespectral. ã 54 - 2 / Aquisiço de equipamentos de informática (monitores, estabilizadores, computadores, notebooks, HD Single Stage - One Pending IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 201,838.40 0.00 2017-11-08 2017-11-28 2017-12-13 2017-12-28 2018-02-12 2018-04-19 externo, etc.) e licença de Envelope Implementation software para armazenamento e processamento dos dados gerados no projeto. ã 54 - 3 / Aquisiço de Contêiner adaptado com mobiliário para Single Stage - One Pending IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 30,769.23 0.00 2017-12-18 2018-01-08 2018-01-22 2018-02-06 2018-03-23 2018-04-29 ã instalaço do escâner Envelope Implementation hiperespectral. ã 54 - 4 / Aquisiço de conjunto de armazenamento de Single Stage - One Pending IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 382,523.08 0.00 2018-01-19 2018-02-09 2018-02-23 2018-03-11 2018-04-25 2018-06-01 testemunhos de sondagem Envelope Implementation (caixas plásticas, etc.) ã 54 - 5 / Implantaço de Sistema Digital para arquivamento em meio digital do acervo de testemunhos de sondagem, Single Stage - One Pending produzidos por empresas de IBRD / 80950 Technology Development Post Request for Bids Open - National 85,796.31 0.00 2017-12-08 2017-12-28 2018-01-12 2018-01-27 2018-03-13 2018-05-19 Envelope Implementation mineraçoã ã no Brasil: Aquisiço de Caminhão de carga trucado com carroceria para o transporte do Contêiner. ã 50 / Aquisiço de software especializado para suporte ao Strengthening the Capacity of Processo de Gerenciamento de the Government to Drive the Single Stage - One Pending Riscos Corporativos da ANEEL, IBRD / 80950 Post Request for Bids Open - National 82,847.18 0.00 2017-10-16 2017-11-06 2017-11-20 2017-12-05 2018-01-19 2018-03-27 Sustainable Development of the Envelope Implementation com contrataço ã de serviços de Energy and Mineral Sectors ã , treinamento e implantaço suporte. 51 / Desenvolvimento de ã Soluço de Segurança da ã Informaço para auditoria, Strengthening of Regulatory Single Stage - One Pending IBRD / 80950 Post Request for Bids Open - National 673,040.49 0.00 2017-10-16 2017-11-06 2017-11-20 2017-12-05 2018-01-19 2018-02-25 controle e gerenciamento de Institutions Envelope Implementation permissões e acessos à plataforma Microsoft da ANEEL. NON CONSULTING SERVICES Activity Reference No. / Bid Evaluation Report Procurement Prequalification Estimated Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Draft Bidding Document Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach and Recommendation Signed Contract Contract Completion Process (Y/N) Amount (US$) (US$) Status Documents Evaluation Report / Justification Notice / Invitation Issued Opening / Minutes for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual CONSULTING FIRMS Activity Reference No. / Combined Evaluation Contract Type Estimated Actual Amount Expression of Interest Short List and Draft Request for Proposals Opening of Technical Evaluation of Technical Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach Process Status Terms of Reference Report and Draft Signed Contract Contract Completion Amount (US$) (US$) Notice Request for Proposals as Issued Proposals / Minutes Proposal Negotiated Contract Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Strengthening the Capacity of the Government to Drive the Sustainable Development of the 002/2016 / Balanco Contratual Energy and Mineral Sectors Consultant do Mercado de Energia Eletrica: IBRD / 80950 Support to South-South Prior Qualification Open - International N 0.00 467,316.18 Signed 2016-04-18 2016-04-29 Avaliacao de Cenarios e Cooperation Selection Propostas Technology Development Strengthening of Regulatory Institutions Page 2 Strengthening the Capacity of the Government to Drive the Sustainable Development of the SDP 1/2015 - TDR 1 / Evaluation Energy and Mineral Sectors of the Costs Related to Quality And Cost- IBRD / 80950 Support to South-South Prior Open - International N 165,000.00 163,925.76 Signed 2015-12-09 2015-12-10 Electricity Interruptions and their Based Selection Cooperation Implications on Regulation Technology Development Strengthening of Regulatory Institutions Strengthening the Capacity of the Government to Drive the 008/2016 / CONTRATACAO DE Sustainable Development of the CONSULTORIA PARA Energy and Mineral Sectors ELABORACAO DE PROJETO Quality And Cost- IBRD / 80950 Support to South-South Prior Open - International N 163,178.58 661,419.93 Signed 2016-05-03 2016-05-12 PARA O LABORATORIO DE Based Selection Cooperation REDES ELETRICAS Technology Development INTELIGENTES DO CEPEL Strengthening of Regulatory Institutions Strengthening the Capacity of the Government to Drive the Sustainable Development of the SDP 1/2014 / Realizar o Energy and Mineral Sectors Diagnostico Socioeconomico e Quality And Cost- Under IBRD / 80950 Support to South-South Prior Open - International N 1,623,000.00 2,729,157.87 2016-02-18 2016-03-18 Ambiental da Mineracao em Based Selection Implementation Cooperation Pequena Escala Technology Development Strengthening of Regulatory Institutions BR-EPE-17 / Análise da Strengthening the Capacity of eficiência energética em the Government to Drive the Quality And Cost- segmentos industriais IBRD / 80950 Post Open - International 427,186.18 437,235.78 Signed 2016-10-31 2013-09-24 2016-10-31 2016-10-31 2016-05-05 2016-10-31 2016-06-27 2016-10-31 2016-08-10 2016-10-31 2016-11-14 2016-11-21 2017-03-24 2017-11-21 Sustainable Development of the Based Selection selecionados. (EPE - Ativ. nº Energy and Mineral Sectors 17). BR-MME-2948-CS-QCBS / Estudo de desenvolvimento Strengthening the Capacity of regional sustentável para the Government to Drive the Quality And Cost- ã implantaço de políticas e IBRD / 80950 Post Open - International 243,392.36 234,626.85 Signed 2016-11-01 2016-11-10 2016-11-01 2016-11-01 2016-11-10 2016-11-01 2016-11-10 2016-11-01 2016-11-10 2016-11-01 2016-11-10 2016-11-01 2016-10-17 2017-06-30 Sustainable Development of the Based Selection diretrizes concernentes as Energy and Mineral Sectors usinas hidrelétricas estruturantes (AESA - Ativ. nº 25). 48 / Proposta para implementaço ã de sistemática Strengthening of Regulatory Quality And Cost- Pending IBRD / 80950 Post Open - International 617,795.38 0.00 2017-08-15 2017-08-22 2017-09-16 2017-11-02 2017-11-17 2017-12-22 2018-02-15 2019-02-19 ã de formaço de preços por oferta Institutions Based Selection Implementation no Setor Elétrico Brasileiro. 49 / Estudo sobre um mercado tipo day-ahead market com Strengthening of Regulatory Quality And Cost- Pending ã participaço de térmicas e IBRD / 80950 Post Open - International 234,665.38 0.00 2017-08-15 2017-08-22 2017-09-16 2017-11-02 2017-11-17 2018-01-26 2018-02-15 2018-12-19 Institutions Based Selection Implementation consumidores industriais na região Nordeste. 53 / Modelagem hidrológica e geotécnica para evitar rompimento de barragem de Quality And Cost- Pending IBRD / 80950 Technology Development Post Open - International 287,622.86 0.00 2017-08-21 2017-09-10 2017-10-05 2017-11-21 2017-12-06 2018-01-10 2018-03-06 2018-12-31 ã , visando à rejeitos de mineraço Based Selection Implementation ã prevenço ã e à mitigaço de danos à sociedade. 55 / Estudos de suporte ao Strengthening the Capacity of desenvolvimento de plano de the Government to Drive the Quality And Cost- Pending IBRD / 80950 Post Open - International 602,828.00 0.00 2017-08-21 2017-08-31 2017-09-25 2017-11-11 2017-11-26 2017-12-31 2018-02-24 2018-11-28 ã aço para políticas de eficiência Sustainable Development of the Based Selection Implementation energética no Brasil. Energy and Mineral Sectors ã 56 / Avaliaço de Estocagem Strengthening of Regulatory Quality And Cost- Pending Subterrânea de Gás Natural IBRD / 80950 Post Open - International 739,719.24 0.00 2017-08-21 2017-08-31 2017-09-25 2017-11-11 2017-11-26 2017-12-31 2018-02-24 2018-12-28 Institutions Based Selection Implementation (ESGN) no Brasil. 58 / Estudos sobre aperfeiçoamentos na metodologia do cálculo de sinal Strengthening the Capacity of locacional de transmissão, the Government to Drive the Quality And Cost- Pending IBRD / 80950 Post Open - International 117,727.91 0.00 2017-08-21 2017-09-07 2017-10-02 2017-11-18 2017-12-03 2018-01-07 2018-03-03 2018-12-05 incluindo análises de preços Sustainable Development of the Based Selection Implementation nodais, direitos financeiros de Energy and Mineral Sectors transmissão e sua relaçoã com o MRE. ã 59 / Capacitaço sobre planejamento da expansão de sistemas elétricos, considerando Strengthening the Capacity of impactos eletro-energéticos de the Government to Drive the Quality And Cost- Pending ã elevada participaço ã de geraço IBRD / 80950 Post Open - International 569,115.29 0.00 2017-08-21 2017-09-07 2017-10-02 2017-11-18 2017-12-03 2018-01-07 2018-03-03 2018-12-25 Sustainable Development of the Based Selection Implementation baseada em recursos Energy and Mineral Sectors energéticos renováveis com variabilidade de curto prazo (eólica e solar). ã 60 / Identificaço ã e avaliaço de Strengthening the Capacity of entraves e desafios para acelerar the Government to Drive the Quality And Cost- Pending o desenvolvimento da exploraço ã IBRD / 80950 Post Open - International 343,229.01 0.00 2017-08-21 2017-08-31 2017-09-25 2017-11-11 2017-11-26 2017-12-31 2018-02-24 2018-11-28 Sustainable Development of the Based Selection Implementation ã e produço de gás natural Energy and Mineral Sectors onshore no Brasil. 66 / Análise dos Reflexos das Strengthening the Capacity of Mudanças Climáticas nas the Government to Drive the Quality And Cost- Under Metodologias de Planejamento IBRD / 80950 Post Open - International 259,769.00 0.00 2017-08-21 2017-08-31 2017-10-16 2017-09-25 2017-11-29 2017-11-11 2017-11-26 2018-01-10 2018-02-24 2018-12-28 Sustainable Development of the Based Selection Implementation de Sistemas Energéticos. Energy and Mineral Sectors (SPE/MME) ã 61 / Avaliaço de mecanismos que promovam a diversificaço ã Strengthening the Capacity of na comercializaço ã de gás the Government to Drive the Quality And Cost- Under IBRD / 80950 Post Open - International 583,448.00 0.00 2017-08-21 2017-08-31 2017-11-06 2017-10-02 2017-11-06 2017-11-21 2018-01-05 2018-02-19 2018-11-23 ã natural no Brasil (Introduço da Sustainable Development of the Based Selection Implementation ã competiço ã na comercializaço Energy and Mineral Sectors de gás natural). (SPG/MME) 63 / (Iniciativa Gás para Crescer) Strengthening the Capacity of Realizaçoã de estudos sobre os the Government to Drive the Quality And Cost- Pending IBRD / 80950 Post Open - International 465,991.69 0.00 2017-08-28 2017-09-07 2017-10-02 2017-11-18 2017-12-03 2018-01-17 2018-03-03 2018-09-06 desafios tributários na indústria Sustainable Development of the Based Selection Implementation do gás natural. (SPG/MME) Energy and Mineral Sectors Page 3 64 / Estudo para a Strengthening the Capacity of implementaçoã da política de the Government to Drive the Quality And Cost- Under longo prazo de comercializaçoã IBRD / 80950 Post Open - International 540,655.90 0.00 2017-08-31 2017-09-10 2017-10-09 2017-10-17 2017-11-17 2017-11-21 2017-12-06 2018-01-20 2018-03-06 2018-12-31 Sustainable Development of the Based Selection Implementation de petróleo e de gás natural da Energy and Mineral Sectors União. (SPG/MME) BR-MME-4526-CS-QCBS / Atividade 43 - Desenvolvimento e Strengthening of Regulatory Quality And Cost- Pending implantaçoã de Planejamento IBRD / 80950 Post Open - National 387,500.00 0.00 2016-12-13 2016-12-13 2016-12-13 2016-12-13 2016-12-13 2016-12-13 2016-12-13 2017-12-13 Institutions Based Selection Implementation Estratégico no mâ bito do Ministério de Minas e Energia. INDIVIDUAL CONSULTANTS Activity Reference No. / Invitation to Contract Type Estimated Actual Amount Draft Negotiated Description Loan / Credit No. Component Review Type Method Market Approach Process Status Terms of Reference Identified/Selected Signed Contract Contract Completion Amount (US$) (US$) Contract Consultant Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual ã 67 / Contrataço de serviços de ã consultoria para realizaço do Segundo Curso de Strengthening of Regulatory Pending ã Especializaço em Políticas IBRD / 80950 Prior Direct Selection Direct 376,767.67 0.00 2017-12-26 2017-12-26 2017-12-29 2018-12-24 Institutions Implementation Públicas e Gestão Governamental nos Setores de Energia e Mineral. Page 4