PETroBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. * SEGEN - SERÇVIO DE ENGENHARIA GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL (Trecho Brasileiro) PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL RELATÓRIO FINAL VOLUME 0 o Palo Aeebo1,19 g e e Sf Ge PRMeNGNAf Sãeal.Stebo1,19 PRIME ENGENHARIA APRESENTAÇÃO e Este documento constitui o Relatório Final - Revisão 1 do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental do trecho brasileiro do GASODUTO BOLVIA- BRASIL, objeto do Contrato No. 578-3-021-97, assinado pela PETROBRÁS com a PRIME Engenharia. Esta versão final incorpora todos os comentários e sugestões apresentadas nos diversos eventos em que o projeto foi discutido, quer seja com os órgãos de licenciamento ambiental, entidades financiadoras internacionais, e a comunidade interessada. e e e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) IAPRESENTAÇÃO¯ Detalharnento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA SUMÁRIO GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL (trecho brasileiro) PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO VOLUME I 1. Sistema de Gestão Ambiental 1.1. Gerenciamento Ambiental das Atividades de Construção 1.2. Gestão dos Programas Mitigadores e Compensatórios 1.3. Auditoria Ambiental 1.4. Comunicação Social li. Plano de Mitigação da Ocupação da Área do Empreendimento 11.1. Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas 11.2. Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração 11.3. Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico VOLUME I1 III. Plano de Controle Ambiental na Etapa de Construção 111.1. Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra 111.2. Controle Ambiental das Atividades de Construção 111.3. Gerenciamento de Resíduos 111.4. Revegetação de Áreas Impactadas 111.5. Gerenciamento de Riscos na Construção 111.6. Saúde e Segurança na Obra VOLUME III IV. Plano de Compensação Sócio-Económica IV.1. Apoio Técnico às Prefeituras IV.2. Apoio às Comunidades V. Plano de Compensação Ecológica e Desenvolvimento Ambiental V.1. Programa para o Estado do Mato Grosso do Sul V.2. Programa para o Estado de São Paulo V.3. Programa para o Estado do Paraná V.4. Programa para o Estado de Santa Catarina V.5. Programa para o Estado do Rio Grande do Sul Vi. Plano de Gestão Ambiental na Etapa de Operação VI.1. Gerenciamento de Riscos ! Planos de Operação de Emergência VI.2. Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto VI.3. Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) ii SUMÁRIO Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA Nota Explicativa das Alterações Introduzidas na Revisão 1 Esta revisão do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental do GASBOL, representa a última versão a ser apresentada nesta etapa de pré-implantação das obras, que se constituirá no documento final para: (i) apresentação ao IBAMA e órgãos ambientais estaduais para obtenção da Licença de Instalação do Tramo Sul (Curitiba - Porto Alegre); (ii) apresentação às entidades financiadoras internacionais (BID, BIRD e CAF), para conclusão da avaliação ambiental do empreendimento, como parte do processo de aprovação dos pedidos de empréstimo; (iii) servir de base às ações de todos os envolvidos na implantação da obra (equipes técnicas da PETROBRÁS e empreiteiras) e na gestão ambiental do projeto (supervisão ambiental das obras e Unidade de Gestão Ambiental, em fase de contratação). As versões preliminares dos programas de controle ambiental e a minuta do Relatório Final (Revisão 0) foram exaustivamente analisadas e suas propostas discutidas em várias instâncias, especialmente pelo corpo técnico das entidades financiadoras, por consultores especializados por elas designados, bem como em eventos organizados para esse fim, com a participação da comunidade. O processo de discussões e análises resultou em um enriquecimento das propostas iniciais, com aprofundamento de inúmeros requisitos técnicos, e principalmente o amadurecimento dos mecanismos de fiscalização e acompanhamento, consolidados no sistema de gestão ambiental proposto. Todos as recomendações, comentários e sugestões recebidos, constantes nas Ajudas-Memória de missões e reuniões técnicas, nos pareceres e relatórios de consultores, bem como em documentos enviados por entidades da sociedade (ONGs e lideranças indígenas), foram avaliados e incorporados ao processo de gestão ambiental do empreendimento, muitos dos quais em forma de especificações técnicas já incluídas nos vários programas de controle ambiental, e outros na forma de compromissos a serem desencadeados na etapa seguinte, quando estiver ativado o sistema de gestão ambiental. Foram incluídas também, nesta revisão, referências às condições gerais e específicas constantes das licenças ambientais já obtidas para o projeto: Licença de Instalação para o Trecho Norte (Corumbá - Curitiba) e Licença Prévia para o Trecho Sul (Curitiba - Porto Alegre). No sentido de facilitar a análise desta Revisão 1, apresenta-se, a seguir, um breve roteiro indicativo das alterações introduzidas em cada um do planos e programas propostos. Nos programas onde houve alterações de conteúdo a indentficação Revisão 1 aparece no rodapé das páginas correspondentes ao programa. Nos demais, onde foram feitas apenas algumas correções de forma, manteve-se a identificação Revisão 0. VOLUME I 1. Sistema de Gestão Ambiental O processo de gestão ambiental na fase de construção do empreendimento foi apontado como uma das peças-chave para assegurar a adequada qualidade ambiental preconizada. As discussões entre os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras internacionais e seus consultores levaram à concepção de um sistema de gestão específico para o GASBOL, com nível de complexidade ainda inédito em projetos de âmbito nacional, porém perfeitamente justificado pelo porte do empreendimento e pela diversidade de situações ambientais e sociais a serem enfrentadas. Nesta Revisão 1, apresenta-se a nova estrutura do Sistema de Gestão, as atribuições e responsabilidades de cada componente, bem como incluem os Termos de Referência preparados para a contratação da Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) iii NOTA EXPLICATIVA Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA Supervisão Ambiental, da Unidade de Gestão Ambiental e do Auditor Ambiental. Todos os demais programas ambientais foram adaptados para considerar essa nova estrutura de gestão. Com relação ao Programa de Comunicação Social, o conteúdo básico da revisão anterior subsidiou o processo de interação entre a PETROBRÁS, os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras internacionais, do qual resultou como responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do detalhamento final e da forma de implementação do Programa de Comunicação Social, aproveitando toda a capacidade instalada e a experiência anterior da empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo é apresentado em documento próprio, em separado, ficando o texto apresentado neste documento como a referência conceitual que embasa as ações programadas. II. Plano de Mitigação da Ocupação da Área do Empreendimento Este Plano não sofreu alterações em seu conteúdo, a não ser a atualização do cronograma de atividades do Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico e indicação do estágio atual de desenvolvimento. A solicitação da lista completa de todas as propriedades atingidas pela faixa de domínio do GASBOL, será atendida em documento em separado, preparado diretamente pela PETROBRAS. VOLUME Il il1. Plano de Controle Ambiental na Etapa de Construção 111.1. Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra Neste Programa foram incluídas as recomendações relativas à localização e operação de canteiros, código de conduta de trabalhadores e relacionamento com a comunidade vizinha. Os comentários e recomendações das entidades financiadoras internacionais enfatizaram a necessidade de se estabelecer um relacionamento apropriado com as comunidades onde serão instalados os canteiros, as quais devem estar cientes, desde a fase preliminar, do tipo de trabalho que será executado, dos benefícios e riscos envolvidos, da existência de um código de conduta para os trabalhadores e das punições previstas para sua transgressão, etc., estabelecendo um clima de respeito e transparência em relação às atividades a serem desenvolvidas. A localização dos canteiros e a infra-estrutura a ser implantada devem respeitar as peculiaridades locais, procurando sempre minimizar os impactos socio-econômicos que o convívio temporário poderá acarretar. Essas recomendações foram incorporadas com a criação de um item específico para o tema, item 2 - Diretrizes para Relacionamento com a Comunidade Vizinha, na Parte B - Projeto Básico Ambiental do Programa. O item 4 - Código de Conduta dos Trabalhadores foi complementado com as sugestões e recomendações apresentadas (quesitos 12, 13 e 14). 111.2. Controle Ambiental das Atividades de Construção Foram incluídas as seguintes recomendações, constantes da Licença de Instalação do Trecho Norte: o item 2.1 - Limpeza do terreno: obrigatoriedade de apresentação ao IBAMA das autorizações para supressão de vegetação e redução para 15 m da faixa de servidão nas áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente; • item 2.6.1 - Controle Provisório de Erosão e 3.7.4 - Definição de Áreas Críticas: mapeamento e caracterização das áreas potencialmente instáveis quanto à deflagração de processos erosivos e a instabilidade de encostas atravessadas pelo duto; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) iv NOTA EXPLICATIVA Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA item 2.6.2 - Medidas Permanentes de Restauração: realização de monitoramento e inspeções periódicas, antes e depois da instalação do dutos, em períodos onde as condições meteorológicas são desfavoráveis à estabilidade de encostas. VOLUME 1i IV. Plano de Compensação Sócio-Econômica O texto introdutório do Plano foi revisto para: (i) explicitar de forma clara os critérios utilizados na montagem da proposta preliminar de encaminhamento dos programas de compensação sócio-econômica; (ii) incluir os comentários e recomendações das entidades financeiras internacionais quanto à revisão de alguns dos critérios adotados; e (iii) apresentar informações atualizadas, porém ainda não definitivas, a respeito de como está sendo montada a logística de obras do Trecho Norte, já licitado (uma relação das cidades candidatas a sediar canteiros e um mapa correspondente foram incluídos). Dessa forma, a relação de projetos identificados previamente junto às Prefeituras Municipais, para serem incluídos nos dois programas que compõem o Plano (Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às Comunidades), permanece nesta Revisão 1, porém com caráter indicativo do tipo de projetos que podem ser apoiados e das demandas existentes. Essa relação, no entanto, deverá ser revista na próxima etapa dos trabalhos, a partir de um processo de negociação com as comunidades afetadas e sob a coordenação da Unidade de Gestão Ambiental do empreendimento. Deverão ser incorporadas nesse processo, além da nova logística de obras, as considerações apresentadas pelas entidades financiadoras internacionais, no sentido de: (i) redefinir a área de abrangência tendo como critério os impactos esperado; (ii) adequar os projetos à realidade local; (iii) definir a entidade executora e sua capacitação gerencial; (iv) definir as contrapartidas locais; (v) garantir sustentabilidade dos projetos, após a conclusão de sua implementação; e, (vi) garantir consulta direta à comunidade beneficiada, e não apenas das Prefeituras. Em especial, no que diz respeito às comunidades indígenas, as ações de apoio serão consolidadas em um Plano específico a ser conduzido por uma Comissão especialmente formada para esse fim, da qual participam as lideranças indígenas da região afetada, e que contará com o apoio técnico da Unidade de Gestão Ambiental. V. Plano de Compensação Ecológica e Desenvolvimento Ambiental Da mesma forma que no plano anterior foram incluídas as recomendações das entidades financiadoras a respeito dos critérios que devem nortear a seleção final dos projetos a serem apoiados, de forma a: (i) garantir a relevância ambiental de cada iniciativa e a sustentabilidade das ações; (ii) demonstrar a compatibilidade e a complementariedade com outros projetos ambientais locais; (iii) assegurar o embasamento legal necessário; (iv) assegurar o compromisso dos executores com as metas e contrapartidas necessárias. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) v NOTA EXPLICATIvA Detalhamento dos Programas de controle Ambienta] Relatório Final - Revisão 1 . . ● • ● ● • . • . . ● ● . ● • . . . ● ● . . . . . ● . . . ● . . . •I廈：PLANOo日CONTROLE AMs藝ENTALNA ETAPA∥c0NSTRUCAO . 參露露1．憤．PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL NOS CANTEIROSOE 08RA . . . . . . . . 參 . . PRIMEENGENHARIA fli. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO 111.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL NOS CANTEIROS DE OBRA PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS 1. JUSTIFICATIVA A construção do trecho brasileiro do Gasoduto Bolívia - Brasil representa uma obra linear com mais de 2.300 km de extensão, dividida em 11 trechos com cerca de 600 trabalhadores em cada um deles. Os acampamentos, estrategicamente localizados ri diversos lotes. de construção em que foi dividido o Gasoduto, causarão uma série de transtornos ou impoasctos aos meios físico e biótico além de impactos sobre as comunidades locais, que serão mitigados com a implementação das diretrizes do Programa de Gestão Ambiental nos Canteiros de Obra. Importante mencionar que durante a elaboração do presente programa ainda não se conhecia a localização dos referidos canteiros. Muito embora os sítios já estejam definidos (trata-se de item da proposta técnico - financeira que as Empreiteiras apresentaram à PETROBRAS), cabem ainda otimizações locais dos canteiros, além de diretrizes para a operação dos mesmos, Deve ser ressaltada ainda a necessidade de emissão de regulamentação específica para a conduta dos trabalhadores das frentes de serviço em relação ao meio ambiente e ao relacionamento com as comunidades, pontos que deverão constar de um programa de educagão ambiental a ser ministrado ao trabalhadores de todos os níveis pela empreiteira correspondente. 2. OBJETIVOS Os principais objetivos do Programa são: o implantação e operação ambientalmente adequada dos canteiros fixos e móveis, o assegurar que a mão de obra utilizada não contribua para a degradação do meio, o assegurar o menor nível de interferência das atividades dos canteiros e dos trabalhadores com o cotidiano das comunidades locais. 3. ESCOPO As principais ações a serem desenvolvidas são: * instalação e organização ambientalmente mais favorável dos canteiros centrais e volantes, o estabelecimento e cumprimento de normas de operação de canteiros, o estabelecimento e cumprimento de código de conduta dos operários das frentes de trabalho e de apoio administrativo, o elaboração e aplicação de programa de educação ambiental dos trabalhadores. 4. METAS A principal meta a ser atingida com a execução do Programa é implantar a obra sem que haja uma queda na qualidade ambiental das áreas onde forem instalados os canteiros centrais e móveis. A qualidade ambienta] a ser preservada refere-se a evitar a presença de lixo nos locais de acampamento, lançamento de esgotos em corpos d'água, queima de materiais não degradáveis, o lançamento ao solo de óleos e solventes ou ainda perturbações do cotidiano das comunidades devido a interações com os trabalhadores. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) Gestão Ambientei dos Canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de Controle Ambienta] Relat6rio Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA 5. BENEFÍCIOS E BENEFICIÁRIOS Não há um beneficiado específico com a execução do presente Programa, mas sim toda a área situada no trajeto do Gasoduto. Assim, os benefícios do Programa se manifestarão: o numa melhor qualidade ambiental no entorno do canteiros de obra do Gasoduto, em benefício dos proprietários e comunidades próximas, e coadjuvando no atendimento dos objetivos conservacionistas das entidades ambientais governamentais (IBAMA, Secretarias Estaduais ou Municipais) e ONGs; o com o aproveitamento dos melhoramentos realizados nas áreas dos canteiros, que poderão ser incorporados pelas comunidades locais, beneficiando portanto a população vizinha. 6. ATIVIDADES O Programa compreende o Módulo 1, com atividades de projeto (detalhamento executivo), e o Módulo 2, com atividades de execução, fiscalização e monitoramento (durante as obras). MÓDULO 1 Projeto Executivo Ambiental: o Após a assinatura do Contrato, cada empreiteira terá um prazo de pouco mais de 1 mês para apresentar o Projeto Executivo, que deverá incluir o detalhamento das medidas de controle ambiental, em particular para os Canteiros, conforme requisitos mínimos indicados no PBA. o O Projeto Executivo Ambiental será submetido à aprovação da PETROBRÁS, que para analisá-lo contará com o apoio técnico da empresa de supervisão ambiental. o A Empreiteira será responsável pelo licenciamento ambiental dos canteiros junto aos Órgãos Ambientais competentes. Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores Treinamento dos trabalhadores e profissionais das empreiteiras e das equipes de campo da PETROBRÁS, nos conceitos e práticas de conservação ambiental, especificações ambientais do projeto, código de conduta e relacionamento com as comunidades afetadas. MÓDULO 2 Etapa de Execução: o As ações da Gestão Ambiental nos Canteiros de Obra serão parte do dia-a-dia das operações das empreiteiras na execução da obra. o As atividades de construção, e as correspondentes ações de controle ambiental a cargo das empreiteiras, serão fiscalizadas pela PETROBRÁS e pela empresa de supervisão ambiental, conforme especificado no Sistema de Gestão Ambiental. No entanto, registra-se que a condição geral 1.5 da Licença Ambiental 016/97 (LI do Trecho Norte) estabelece que "a PETROBRAS é a única responsável por qualquer tipo de acidente (intencional ou ocasional) que por ventura venha a ocorrer, bem como a eficiência dos programas ambientais". 7. CRONOGRAMA Uma vez que há uma série de atividades a serem desenvolvidas anteriormente ao início efetivo da obra ou da instalação dos canteiros, a execução do Programa deve ter início tão logo sejam declarados os vencedores da concorrência e assinados os documentos de contratação das empresas. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Gestão Ambiental dos canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA A PETROBRAS deverá ter organizado e adequadamente treinado suas equipes de fiscalização e contratado a empresa de Supervisão Ambiental. MODULOS ATIVIDADES 1997 Período Término das Set Out Construtivo Obras 1. Preparação de Projeto Executivo Ambiental 2. Elaboração de Programa de Educação 1 Ambiental para Trabalhadores 3. Preparação das equipes de Fiscalização Ambiental e da Supervisão Ambiental 4. Aplicação do Programa de Educação Ambiental 5. Fiscalização da Operação dos Canteiros 2 6. Fiscalização da Desmobilização dos - Canteiros 8. EXECUÇÃO DO PROGRAMA 1 MATRIZ INSTITUCIONAL A execução do Programa estará sob inteira responsabilidade das Empreiteiras contratadas para construção do Gasoduto, cabendo à PETROBRAS a fiscalização das atividades. O monitoramento da qualidade ambiental resultante da atuação das Empreiteiras estará a cargo da empresa de Supervisão Ambiental, em nome dos sponsors (patrocinadores ou sócios) do empreendimento. 9. RECURSOS REQUERIDOS 1 FONTE DE RECURSOS Os recursos destinados a execução do Programa serão provenientes do Orçamento da Obra apresentado pelas Empreiteiras na concorrência, em especial do Item 1 da "Planilha de Preços Unitários" relacionado à "instalação e retirada do canteiros de obras, mobilização e desmobilização de máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais, mão de obra, bem como a apresentação dos documentos de planejamento e canteiro de obra, de gerenciamento ambiental, de segurança e primeiros socorros e controle da qualidade dos serviços". Cabe salientar que todos os itens e atividades deste Programa que não constam explicitamente da Planilha de Preços (por exemplo, o transporte de efluentes ou a implantação de aterros sanitários para a disposição final do lixo), são parte do custo indireto resultante do cumprimento das especificações ambientais, e estão englobados nas propostas financeiras das Empreiteiras. No Projeto Executivo Ambiental, a Empreiteira deverá explicitar e orçar as instalações, operações e atividades que executará para cumprimento do especificado neste Programa, discriminando os custos incrementais para controle e gestão ambiental. Estas informações serão submetidas à aprovação da PETROBRÁS para a finalidade específica de documentar, perante os organismos financiadores internacionais, as ações de controle ambiental e os seus custos correspondentes. A apresentação destas informações e orçamento não dará direito a qualquer reclamação de pagamentos adicionais aos constantes na Planilha de Preços da Contratada. Para os seguintes 3 Programas: (i) Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra; (ii) Controle Ambiental das Atividades de Construção; e (iii) Gerenciamento e Disposição de Residuos e Materiais Perigosos, foi estimado no EIA um custo total, para os 11 trechos do lado brasileiro, de R$ 3.000.000. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA 11111. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO 111.1 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL NOS CANTEIROS DE OBRA PARTE B - PROJETO BÁSICO AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO O planejamento de execução da obra prevê a construção de canteiros para as diversas atividades de obra, tais como coordenação, refeitório, manutenção de equipamentos, estoque de materiais, alojamento, etc. Cinco tipos de canteiros poderão ser implantados na fase de construção do Gasoduto, a saber: a Canteiro Central (um em cada trecho), o Canteiros Móveis, * Canteiros de Armazenamento Primário (para tubos), o Canteiros de Armazenamento "Local" e o Canteiros para a Obras Especiais. As análises efetuadas e as recomendações ambientaís para a localização e gestão dos canteiros baseou-se em hipóteses iniciais, formuladas pela equipe técnica da PETROBRÁS, na qual a contratação das obras deveria ser por trecho de construção, no total de 11 trechos no território brasileiro, onde cada Empreiteira poderia ganhar até 3 trechos, sempre consecutivos. Desta forma, para cada trecho, haveria, no mínimo, um canteiro de obra. A escolha do local para a instalação do Canteiro Central é tradicionalmente definido pelas empreiteiras segundo critérios de disponibilidade de infra-estrutura (comunicação, acessos, hospitais, disponibilidade de mão de obra, etc.) e também em função da localização em relação ao trecho em construção. Em se tratando de uma obra linear de rápido avanço, em média cerca de 0,8 km por dia (um pouco mais entre Aquidauana-MS e a região de Itapetininga, e um pouco menos na região do Pantanal e áreas serranas), previu-se que trechos com 200 a 300 km de extensão utilizariam um único Canteiro Central de apoio, além de pequenas estruturas itinerantes (os Canteiros Móveis), acompanhando o desenvolvimento dos trabalhos. São estruturas móveis, estrategicamente localizadas, que acompanham as fases da obra, situando-se próximo à faixa de domínio, contando, pelo menos, com pequeno escritório, banheiros, refeitório, veículos de abastecimento, pequeno estoque de ferramentas, combustível, peças de reposição dos equipamentos. Dentro desta logística de construção, foram definidas 4 áreas de armazenamento primário, com aproximadamente 250.000 m2, cada uma, onde seriam estocadas as tubulações necessárias para atender a cada trecho. Essas áreas operariam praticamente durante 13 meses, prevendo-se ainda mais 3 meses para sua instalação. Os canteiros de armazenamento local serão instalações que estocarão os tubos necessários para cada trecho, uma vez que se previu que cada canteiro deva acumular o suficiente para prover o "consumo" equivalente a três meses de atividades. São locais desprovidos de maiores necessidades de infra-estrutura, devendo-se entretanto prever um intenso tráfego de caminhões de porte, transportando tubos. Deve-se considerar, ainda, a necessidade a implantação de canteiros para as obras de travessias especiais que são obras cujo avanço será mais lento devido aos métodos construtivos a serem empregados e a necessidade de segurança. Tais travessias referem-se a drenagens de maior porte (e.g. rio Paraguai, Rio Paraná, Rio Tietê) e rodovias (e.g. Rodovia do Bandeirantes, SP). Como a definição final da logística e do plano de ataque das obras é responsabilidade das empreiteiras, somente após o processo licitatório é que será possível conhecer a estrutura real de campo que será montada. Mesmo assim, quaisquer que sejam as soluções apresentadas, os procedimentos e critérios ambientais a seguir apresentados deverão ser observados no planejamento e na gestão dos canteiros de obra, os quais contemplam: Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) Gestão Ambiental dos canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA o diretrizes gerais de relacionamento com a comunidade vizinha; o diretrizes para localização; * código de conduta de trabalhadores; o programa de educação ambiental para trabalhadores; e e requisitos para detalhamento do projeto executivo ambiental. 2. DIRETRIZES PARA RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE VIZINHA A primeira condição que deve nortear o planejamento das empreiteiras com relação à montagem de sua infra-estrutura de apoio em campo refere-se às características das comunidades existentes nas vizinhanças das áreas que serão afetadas, no sentido de que as atividades de obra, o funcionamento do canteiro e o convívio com os trabalhadores, mesmo que por período de tempo reduzido, não venham a acarretar impactos significativos na qualidade de vida das populações. Normalmente, as atividades de obra e o afluxo de mão-de-obra durante a construção constituem um fator de incentivo às atividades econômicas das localidades e, assim, são compreendidos pela maioria das comunidades como um impacto positivo. A experiência mostra, no entanto, que conforme do tamanho e as peculiaridades de cada comunidade, impactos negativos podem ocorrer, tais como: (i) sobrecarga na infra-estrutura de serviços urbanos; (ii) aumento das demandas, e conseqüente elevação de preços de bens e serviços; (iii) alterações no comportamento e convivio social da comunidade. Esses impactos afetam de forma diferente os vários extratos sociais, incidindo de forma mais intensa sobre os de baixa renda. As empreiteiras deverão prover mecanismos adequados que garantam a auto-suficiência dos canteiros, em termos de abastecimento de bens e insumos, garantir a oferta de transporte de trabalhadores para as cidades de maior porte, com serviços adequados, por ocasião das licenças para descanso, e, se necessário, serviços de entretenimento deverão ser realizados nos próprios canteiros. Assim, as empreiteiras devem estar cientes de que a localização dos canteiros, o planejamento de suas instalações e as rotinas de operação, devem levar em conta as características da comunidade local. Ações de comunicação social deverão ser ativadas para conhecer as peculiaridades locais, e dialogar com as comunidades sobre as atividades que ali serão desenvolvidas, informando-as, entre outros, sobre: o os benefícios do empreendimento e dos riscos potenciais das atividades de construção; o a existência de um código de conduta a que estarão sujeitos todos os trabalhadores da obra, cujo teor inclui o comportamento em relação à comunidade local, cujo desrespeito acarretará em medidas punitivas, além dos mecanismos da legislação penal; o a existência de local apropriado no canteiro para recebimento de queixas e sugestões da comunidade; * que as atividades estão cobertas por um seguro de responsabilidade civil que abrange eventuais danos a terceiros que venham a ocorrer. A localização dos canteiros deverá ser licenciada pelos órgãos estaduais ou municipais de meio ambiente, conforme a legislação vigente, ocasião em que as medidas de convívio adequado com as comunidade hospedeiras deverão ser demonstradas. e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA 3. DIRETRIZES PARA LOCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE CANTEIROS 3.1. Canteiros Fixos Canteiros fixos são instalações de maior porte onde situam-se os escritórios de obra mais importantes, oficinas mecânicas, ambulatórios, refeitórios, sistemas de comunicação remota, etc. Os principais requisitos são: Localização o A localização dos canteiros de obras deverá priorizar os aspectos relevantes levantados nos Estudos Ambientais (Meio Sócio-Econômico). * A escolha dos locais para implantação dos canteiros deve contar com a participação direta das Prefeituras e outros órgãos públicos com vínculo à região para propiciar em integração dessas instalações com a infra-estrutura existente. o Os canteiros de obras deverão localizar-se, sempre que possível, nas proximidades de cidades de porte, objetivando causar o mínimo de impactos e facilitar o transporte de materiais por estradas estruturadas, bem como o transporte diário de mão-de-obra até as frentes de trabalho, e para fora, em suas horas de lazer. a Nas regiões onde há pequenas localidades sem infra-estrutura, situadas ao longo da diretriz do Gasoduto, o canteiro deverá se localizar distante desses povoados, de fora a minimizar ao máximo as alterações no cotidiano dos seus habitantes. o Deverá ser evitada a implantação de canteiro próximo a reservas florestais. o A área a ser utilizada já deve, preferencialmente, ter sido impactada, devendo ser previsto o possível reaproveitamento da infra-estrutura a ser instalada quando do término da obra. • O local de cada área a ser escolhida deverá ter, como requisitos básicos: o tipo de solo da área e acessos compatíveis com o porte dos veículos/equipamentos e com a intensidade do tráfego. Deverá ser dotado de um sistema de sinalização de trânsito e de um sistema de drenagem superficial, com um plano de manutenção e limpeza periódica da área; Operação a Antecipadamente, dever-se-á solicitar o apoio das Prefeituras Municipais locais e circunvizinhas para cadastrar a mão-de-obra local disponível para as obras, veiculando propagandas, pela mídia e através de cartazes, com especificação dos tipos de profissionais necessários. * O dimensionamento da infra-estrutura dos canteiros de obras levará em conta a disponibilidade de trabalhadores locais e redondezas, inclusive considerando o transporte diário de funcionários. * Deverá ser priorizado o recrutamento de mão-de-obra local, reduzindo assim o contingente de trabalhadores de fora da região e, ao mesmo tempo, diminuindo a estrutura de apoio às obras (alojamentos, sanitários, lixo, etc.). Este procedimento contribui também para evitar a veiculação de doenças transmissíveis e minimizar os problemas de aumento da prostituição e violência, entre outros. * Dever-se-á considerar a infra-estrutura da região atravessada pela diretriz do Gasoduto, analisando a possibilidade de alojar seus empregados em casas alugadas, repúblicas, hotéis e pensões existentes nas diversas localidades. o Os canteiros de obras deverão servir basicamente para alojar o mínimo possível da parte da mão-de-obra de outras regiões/localidades. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 6 Gestão Ambiental dos canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de controle Ambientar Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA e o Nas regiões próximas a cidades com infra-estrutura, a localização não deverá interferir com o sistema viário e de saneamento básico, sendo necessário contactar a Prefeitura, órgãos de trânsito, segurança pública, sistema hospitalar, concessionárias de água, esgoto, energia elétrica, telefone, etc., para qualquer intervenção em suas áreas e redes de atuação, face à implantação do canteiro de obra. o Mesmo havendo infra-estrutura na região, os efluentes gerados pelo canteiro de obra não deverão ser despejados diretamente nas redes de águas pluviais e de águas servidas, sem que haja uma aprovação prévia da Fiscalização, em conjunto com os órgãos públicos do município. O lançamento na rede pública somente será aprovado caso exista tratamento adequado dos esgotos urbanos. o Não existindo infra-estrutura, deverão ser previstas instalações completas para o tratamento dos efluentes sanitários e do refeitório, prévio à sua disposição em fossas sépticas ou valas de absorção. o Quanto aos resíduos oriundos das oficinas mecânicas (águas oleosas), das lavagens e lubrificação de equipamentos e veículos, deverá ser prevista a construção de caixas coletoras e de separação dos produtos, para posterior remoção do óleo através de caminhões ou de dispositivos apropriados. Demais resíduos deverão ser adequadamente tratados e dispostos, como especificados no Programa de Gestão Ambiental de Resíduos. o Os canteiros deverão contar com equipamentos adequados de forma a minimizar a emissão de ruídos e gases e para a diminuição de poeira (caminhão-pipa). * O tráfego de caminhões e de equipamento pesado deverá se restringir aos horários que causem a menor perturbação na vida cotidiana da população. o Os canteiros deverão contar com sistema próprio de coleta e disposição de resíduos, como preconizado no Programa de Gestão Ambiental de Resíduos. Os Inspetores Ambientais deverão fiscalizar os acampamentos para verificar o cumprimento das diretrizes daquele programa mantendo os canteiros organizados e limpos. • Os canteiros deverão ainda obedecer rigorosamente as diretrizes sobre a conduta e o relacionamento com as comunidades locais, como detalhado nos Itens 3 e 4.2.2 do presente Programa. 3.2 Canteiros Móveis ou Itinerantes e Frentes de Obra Como requisitos têm-se: a Os efluentes gerados nos canteiros itinerantes e nas frentes de obra (lixo, esgoto, óleos e graxas, etc.) deverão ser envasados e transportados, diariamente, de volta aos canteiros de centrais para os devidos tratamentos. * Qualquer frente de obra com efetivo acima de 10 (dez) pessoas deverá dispor deste recurso. * Deve ser evitada a implantação de canteiro móvel próximo a reservas florestais. o O canteiro itinerante deverá dispor de um pequeno posto de atendimento para primeiros socorros, com uma ambulância equipada para eventuais remoções de acidentados para o canteiro central ou hospital da região. * A área a ser utilizada, preferencialmente, já deve ter sido impactada. * Nas regiões com pequenas localidades situadas ao longo da diretriz do Gasoduto, o canteiro itinerante deverá localizar-se distante desses povoados, de forma a minimizar ao máximo as alterações no cotidiano dos seus habitantes. Caso não seja viável, deve-se prever o alojamento para o menor número de trabalhadores. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Gestão Ambiental dos canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA • Durante as obras, o monitoramento sistemático destes canteiros deverá ser intensivo, tanto por parte do empreiteiro, como do empreendedor e empresa de Supervisão Ambiental, com a adoção de uma disciplina mais controlada nos horários livres dos funcionários; 3.3 Áreas de Estocagem Como anteriormente mencionado, seriam 4 as áreas pré-selecionadas para abrigar os canteiros de estocagem dos tubos, a saber, as áreas de armazenamento de Água Clara - MS, Boa Vista/Campinas - SP, Araucária (REPAR) - PR e Imbituba (Porto) -SC. Em Água Clara, ao lado da BR 262, na antiga estação ferroviária Atoleira (Fazenda Atoleira), há um ramal ferroviário abandonado, em região altamente antropizada, que conta ainda com uma área plana com pastagem em mau estado de conservação. * Em Boa Vista a área antevista para a instalação do canteiro situar-se-ía em um entroncamento rodo- ferroviáro importante, na Rodovia dos Bandeirantes, a cerca de 10 km de Campinas, junto a um ramal ferroviário abandonado. Pressupôs-se que em Araucária, seria utilizada uma área plana, dentro das instalações da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, de propriedade da PETROBRÁS, com diversos acessos e todas as facilidades e infra-estrutura necessárias. Já em Imbituba, a área planejada pertenceria à ICC/PETROFÉRTIL e situar-se-ia dentro do próprio porto, próximo à cidade. A mesma encontra-se terraplanada, além de possuir grande área para armazenamento e acesso rodoviário à BR 101. As áreas de estocagem temporária ou local que irão abastecer as diversas frentes de trabalho deverão ser prioritariamente instaladas em locais antropizados, ou seja, já desprovidos de vegetação e contando com recursos de infra-estrutura, principalmente viária. Devido ao intenso tráfego de caminhões antevisto, recomenda-se que tais áreas sejam situadas em local afastado de centros urbanos, para que possam operar com menores restrições de horário e de itinerário. 3.4 Canteiros de Obras para as Travessias Especiais Para as obras especiais, como travessias de cursos d'água, os canteiros de obras poderão ser instalados nas proximidades das margens dos rios, porém fora da Area de Preservação Permanente. Para a sua implantação, deverão ser seguidas as mesmas diretrizes estabelecidas para os canteiros móveis, sendo que as instalações, principalmente dos alojamentos, deverão ser aprovadas previamente pela PETROBRÁS. Os canteiros para as travessias especiais deverão ser licenciados junto aos Órgãos Ambientais competentes. 4. CÓDIGO DE CONDUTA DOS TRABALHADORES Um dos principais impactos que deverão ser gerenciados é o contato entre os trabalhadores das empreiteiras e as diversas comunidades locais, além do comportamento destes trabalhadores frente ao meio ambiente. Justifica-se assim a emissão de normas de conduta para os trabalhadores que se alojarem nos canteiros fixos e móveis, bem como a promoção de atividades educacionais para a manutenção de bom relacionamento com as comunidades. Será requerido dos trabalhadores o cumprimento das normas e procedimentos de saúde e de diminuição de residuos, nas frentes de trabalho, canteiros, faixa de domínio e estradas de acesso, além dos itens * relacionados a seguir e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Gestão Ambiental dos canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA 1. Não será permitida em nenhuma hipótese a caça, comercialização, a guarda ou maus-tratos a qualquer tipo de animal silvestre. A manutenção de animais domésticos deverá ser desencorajada, uma vez que freqüentemente tais animais são abandonados nos locais com o término da obra. 2. Na região do Pantanal Matogrossense a pesca estará proibida. e 3. Não será permitida a extração, comercialização e manutenção de espécies vegetais nativas. 4. Caso algum animal silvestre seja ferido em decorrência das atividades de obra, deverá se notificar à Fiscalização da PETROBRAS ou à empresa de Supervisão Ambiental. 5. O porte de armas brancas e de fogo será proibida nos alojamentos, canteiros e demais áreas da obra. Canivetes serão permitidos nos acampamentos, todavia caberá ao pessoal da segurança julgar se tais utensílios deverão ser retidos e posteriormente devolvidos quando do término da obra. Apenas o pessoal da segurança poderá portar armas de fogo. As Empreiteiras assegurarão o necessário treinamento do pessoal da segurança. 6. Equipamentos de trabalho que possam eventualmente ser utilizados como armas (facão, machados, moto-serras, Tc) deverão ser recolhidos diariamente. 7. Será proibida a venda, manutenção e consumo de bebidas alcoólicas nos alojamentos. e 8. A realização de comemorações e de acontecimentos deverá ser realizada dentro dos limites dos acampamentos, em local adequado. Deverão ser incentivados programas de lazer, principalmente práticas desportivas (campeonatos de futebol, truco, etc.) e culturais (filmes, festivais de música, aulas de alfabetização, etc.), no sentido de se minimizar as horas sem atividade. 9. Os trabalhadores deverão obedecer as diretrizes de geração de resíduos e de saneamento; assim deverá ser observada a utilização de sanitários (é bastante comum a sua não utilização) e principalmente o não lançamento de resíduos no meio ambiente, tais como recipientes de refeições (Kentinhas) e restos de refeições, bem como materiais descartados na manutenção de veículos (e.g. filtros de ar e/ou óleo) 10.Fogo para cozimento dentro ou fora dos acampamentos não será permitido, exceto quando preparado e supervisionado pela Empreiteira, 11.Os trabalhadores deverão se comportar de forma adequada no contato com a população, evitando a ocorrência de brigas e desentendimentos e alterações significativas do cotidiano da população local. 12. O uso ilegal de drogas no âmbito dos canteiros deverá ser expressamente proibido. 13.Os trabalhadores deverão ser informados dos limites de velocidade de tráfego dos veículos da Companhia e da proibição expressa de tráfego em velocidades que comprometam a segurança das pessoas, equipamentos, animais e edificações. 14.Deverá ser proibida a permanência e o tráfego de carros particulares, não vinculados diretamente às obras, nos canteiros ou áreas adjacentes. A não observância das normas 1 a 3, 5, 7,11 e 12 deverão acarretar no imediato desligamento do operário do quadro de funcionários da empresa, sem prejuízo aos demais processos criminais ou civis. As demais serão punidas com carta de advertência e, em casos de reincidência, com muita, suspensão temporária ou desligamento. Caso ocorram problemas de desempenho profissional ou de conduta deverão ser estabelecidos procedimentos de acompanhamento, relato e julgamento. Um relato de negligência, incompetência ou conduta inadequada proposital de trabalhador deverá ser apresentado pelo encarregado ao gerente ou supervisor correspondente. As investigações deverão ser prontamente executadas, de forma clara e completa, e suas conclusões apresentadas aos gerentes correspondentes. Será concedido ao trabalhador a possibilidade de resposta escrita ou verbal em reunião privada com o representante da Empreiteira. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Gestão Ambiental dos canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e * PRIME ENGENHARIA e O Proprietário da obra notificará por escrito à Empreiteira as objeções a respeito de qualquer de seus funcionários que estejam envolvidos em negligência, incompetência ou conduta inadequada proposital. A Empreiteira deverá conduzir a sua investigação de forma rápida, e caso conclua pela confirmação das condutas acima referidas, deverá demitir o funcionário e providenciar seu substituto. Durante as investigações o trabalhador será retirado do local de trabalho. 5. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL O Programa de Educação Ambiental visa ensinar, mostrar, conscientizar e prover as ferramentas necessárias para que os trabalhadores, inspetores e gerentes envolvidos na obra possam cumprir todas as medidas de proteção ambiental planejadas para a construção do Gasoduto. A principal característica deste programa é sua aplicação prévia às etapas de construção e mobilização dos trabalhadores, de forma que a chegada dos trabalhadores para a implantação dos canteiros já ocorra em sintonia com as diretrizes apresentadas no Programa de Educação Ambiental. O Programa deverá cobrir todos os tópicos ambientais, exigências e problemas potenciais do início ao término da construção, cobrindo todos os aspectos relacionados no Plano de Gestão Ambiental. O método do Programa será o de utilizar uma apresentação sucinta, firme e clara de todas as exigências e restrições ambientais e as correspondentes medidas de proteção, restauração, mitigação e corretivas, no campo. O Programa será apresentado em linguagem acessível aos trabalhadores, eventualmente com conteúdos e meios diferenciados conforme o background cultural de cada grupo. Deverão ser incluídos tópicos programáticos que enfatizem a necessidade da cooperação de todos os níveis de trabalho, mostrando claramente que desde os funcionários mais graduados até o mais humilde dos trabalhadores estarão atuando no sentido do compromisso com a proteção ambiental. O meio ambiente deverá ser valorizado da mesma forma que a segurança a eficiência no trabalho. 5.1 Organização e responsabilidades O Programa de Educação Ambiental será organizado com base nas práticas e cronograma estabelecidos para a construção do Gasoduto. Será realizada uma apresentação, através de vídeo, de todos os procedimentos e requisitos para cada atividade da construção. A ênfase principal e o conteúdo do programa serão as questões ambientais e culturais da comunidade. A empreiteira será responsável pela apresentação do programa para todos os trabalhadores. As atribuições do Inspetor Ambiental Chefe e do Inspetor Ambiental serão descritas de forma a enfatizar suas responsabilidades e autoridade. Serão discutidos, ainda, os requisitos para a documentação e relatórios de conformidade ou desconformidade do projeto com relação às medidas de proteção ambiental. As responsabilidades de cada trabalhador e sua respectiva especialidade serão itemizadas, discutidas e apresentadas em uma transparência. 5.2 Conteúdo O treinamento nas relações com o meio ambiente e com a comunidade será requerido de todos os trabalhadores antes do início das obras do Gasoduto. Trabalhadores contratados após o início das atividades do projeto receberão o treinamento o mais breve possível antes do início de qualquer participação nas obras do Gasoduto. O treinamento incluirá: • Faixa de Domínio; • Relações com a comunidade; i Controle de erosão; Áreas alagáveis • Rios e corpos d'água; • Captação e descarga de água; Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e w PRIME ENGENHARIA o Prevenção, controle e contenção de derramamentos; a Proteção da flora e da fauna; o Recursos culturais; a Plano de contingência; o Qualidade do ar e ruído. O programa formal de treinamento consistirá na apresentação de figuras, vídeos ou texto abordando todos os tópicos culturais e ambientais. Será utilizada instrução verbal sobre todos os tópicos para orientar e sintetizar os aspectos mais importantes de cada um deles. O conteúdo do treinamento será abrangente, devendo incluir vídeos, discussões, transparências e um folheto de bolso com as diretrizes ambientais a serem adotadas ao longo de toda a implantação da obra. O treinamento é dirigido para durar pelo menos um dia inteiro, dependendo da quantidade de material a ser apresentado. A apresentação deverá discutir os tópicos acima listados e detalhados a seguir. 5.2.1. Faixa de Domínio Todos os trabalhadores serão informados sobre o traçado, configuração e restrições às atividades construtivas na faixa de domínio, bem como das viagens de ida e volta entre o acampamento e o local das obras. Outros assuntos a serem abordados incluem os limites e dimensões da faixa de domínio, limites das atividades de trabalho, atividades de limpeza e nivelamento, controle de erosão e manutenção das instalações, travessias de corpos d'água, cercas, separação do solo de cobertura (topsol) do subsolo, bermas e programa de recuperação, após o término das obras. Serão descritos o uso público e privado dos acessos, bem como as atividades de manutenção destas áreas. 5.2.2. Relações com a Comunidade Todos os trabalhadores serão informados sobre o código de conduta relativo ao comportamento no contato com a comunidade e pessoas no entorno das obras. Serão informados sobre a possibilidade de formulação de queixas por terceiros, caso transgridam as regras estabelecidas. Dependendo dos horários estabelecidos pela Empreiteira, o transporte de todos os trabalhadores para as cidades, principalmente em dias de folga, deverá obedecer alguns requisitos de conduta. Deverá ser estipulado e exigido que os contatos com as pessoas, nas proximidades do Gasoduto, sejam profissionais, respeitosos e seguros. Serão descritas, ainda, medidas de conduta e penalidades para comportamento impróprio e não permitido. 5.2.3. Controle de erosão Todos os trabalhadores serão informados de que as metas dos procedimentos de controle de erosão são: a) prevenir erosão do solo ou assoreamento dentro do limites e adjacências da faixa de domínio, b) providenciar recuperação da faixa de domínio e c) contribuir para a manutenção a longo prazo da área propiciando o restabelecimento da vegetação. Serão explicados os procedimentos e dispositivos para atingir esses objetivos: diques de contenção, barreiras de silte, bermas e canaletas instaladas previamente e/ou durante as atividades construtivas, quando necessário. Serão apresentados os métodos adequados para controle de erosão e descarga de água dentro da faixa de domínio. Será enfatizado que todos os dispositivos de controle de erosão deverão ser inspecionados periodicamente para garantir que continuem eficazes, não estejam danificados e que, neste caso, sejam reparados imediatamente. Ao final da construção, as áreas recuperadas serão inspecionadas com o objetivo de manter os dispositivos de proteção e propiciar o crescimento da vegetação. 5.2.4. Áreas alagáveis e Os trabalhadores serão informados que, em áreas alagáveis, só poderão utilizar estradas de acesso que forem previamente autorizadas; áreas de estocagem em geral e áreas de trabalho deverão ser afastadas dessas áreas; somente materiais apropriados tais como filtro, "rip-rap" e mantas estão autorizados para estabilizar a faixa de domínio; em águas paradas ou solos muito saturados apenas equipamento leve ou Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Gestão Ambiental dos canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA estivas de madeira poderão ser utilizados para alcançar as áreas alagáveis, e que o trabalho deve ser concluído o mais rápido possível. Igualmente, serão informadas as normas e procedimentos construtivos, tais como: (i) deverão ser construidos diques para evitar a que ocorra a drenagem das áreas alagáveis; (ii) abastecimento, armazenagem de combustíveis e produtos químicos e manutenção de equipamentos só poderá ser feita em local seguro, fora das áreas alagáveis; (iii) dispositivos para reter sedimentos serão temporariamente utilizados para evitar que sedimentos provenientes da faixa de domínio atinjam as áreas alagáveis; (iv) todo o material de estabilização deve ser removido após a construção e estabilização da faixa de domínio; (v) taludes e bermas permanentes deverão ser instalados entre as áreas alagáveis e as áreas adjacentes para prevenir indução de fenômenos de erosão e conseqüente assoreamento das áreas alagáveis; etc. 5.2.5. Rios e corpos d'água Todos os trabalhadores serão informados que a principal meta na travessia de corpos d'água é minimizar a área de impacto e controlar erosão e turbidez; que as travessias deverão ser desenvolvidas tão perpendicularmente ao corpo d água quanto possível; que equipes de limpeza e nivelamento podem atravessar o corpo d'água antes que as pontes para os equipamentos estejam instaladas; que todos os outros equipamentos deverão utilizar as pontes; que os cursos d'água devem ser preservados; que deve ser realizado a contenção da turbidez da melhor forma possível; que deverão ser instalados dispositivos de controle de erosão e que os cronogramas de obra deverão ser os menores possíveis. Deverão ser informados os diferentes tipos de métodos aceitáveis para a realização de travessias de corpos d'água, bem como as medidas para a manutenção das travessias. Será enfatizado que o abastecimento, armazenamento de combustíveis e produtos químicos deve acontecer em áreas seguras longe do corpo d' água, exceto em condições excepcionais aprovadas pela Fiscalização. 5.2.6. Procedimentos de captação e descarga de água Todos os trabalhadores deverão ser informados dos métodos para captação e descarga de água: o uso de mangotes para captação providos de filtro para evitar entrada de peixes, a precaução para que a interferência com as vazões do corpo d'água seja insignificante, e que as saídas d'água do teste hidrostático estejam situadas tão longe quanto possível do corpo d'água. Deverá ser demonstrado para todos os trabalhadores como proceder ao esgotamento de águas paradas de trincheiras e de como retirar água do duto recém implantado, após a construção, enfatizando a regulagem das vazões de saída e o uso de dispositivos de dissipação de energia em áreas elevadas no ponto de descarga. 5.2.7. Plano de prevenção, contenção e controle de derramamentos Todos os trabalhadores deverão ser informados de que o abastecimento e lubrificação de veículos e de todos os equipamentos, armazenamento de combustíveis, óleos lubrificantes e outros materiais tóxicos deverão ser realizados em áreas especificadas, localizadas a, no mínimo, 30 m dos corpos d'água ou fora dos limites da Área de Preservação Permanente (quando esta exceder os 30 m) e áreas alagáveis. Serão descritos para os trabalhadores os procedimentos especiais para abastecimento de equipamentos relacionados à água (motores refrigerados a água, barcos, etc.). Os procedimentos especiais de recuperação (clean-up) de áreas que sofreram derramamentos serão explicados aos trabalhadores. Detalhes deste plano deverão ser fornecidos a todos os trabalhadores, principalmente para inspetores ambientais, previamente ao início das atividades de construção do empreendimento. 5.2.8. Proteção da flora e da fauna Todos os trabalhadores deverão ser informados que nenhuma planta poderá ser coletada, nenhum animal poderá ser capturado, molestado, ameaçado ou morto dentro dos limites e áreas adjacentes da faixa de domínio. Nenhum animal poderá ser tocado exceto para ser salvo. Uma fotografia de cada uma das espécies protegidas será fornecida em folheto explicativo para a correta identificação. Deverá ser explicada a relação das espécies protegidas com o ambiente raro e frágil no entorno do Gasoduto. Qualquer confronto, ameaça ou morte de um animal protegido ou planta deverá ser relatado ao Inspetor Ambiental. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Gestão Ambiental dos canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA 5.2.9. Recursos culturais Todos os trabalhadores deverão ser orientados quanto ao tipo, importância e necessidade de cuidados caso recursos culturais, restos humanos, sítios arquelógicos ou artefatos sejam encontrados parcial ou completamente enterrados ao longo do traçado do duto. Todos os achados deverão ser imediatamente relatados ao inspetor ambiental e qualquer trabalho que possa prejudicar os artefatos deverá ser paralisado. 5.2.10. Qualidade do ar Todos os trabalhadores deverão implementar medidas para reduzir emissões dos equipamentos, evitando- se paralisações desnecessárias e mantendo os motores a combustão funcionando eficientemente. Considerando-se ainda que o desenvolvimento das atividades construtivas em estação seca pode aumentar ao emissão de poeira, deverão ser adotadas medidas tais como regar as áreas altas da faixa de domínio. Queimar e enterrar o material vegetal retirado só deve ocorrer como último recurso, principalmente porque a vegetação retirada será utilizada, em muitas áreas, para recobrir e proteger a superfície da faixa de domínio. 6. REQUISITOS MÍNIMOS PARA O PROJETO EXECUTIVO O detalhamento previsto para o projeto executivo inclui também a necessidade de um maior detalhamento de aspectos dos canteiros, como também a necessidade de licenciamento dos canteiros centrais, móveis, de travessias especiais e de estocagem junto aos órgãos ambientais. O Projeto Executivo deverá contar minimamente com as seguintes informações: * previsão do número, perfil e funções dos trabalhadores; * planta em escala adequada para a visualização da localização e dos principais componentes do canteiro; * planta indicativa dos diversos usos do solo da região do entorno; é memórias de cálculo justificativas da previsão de geração de resíduos e de sua destinação final; * planta e memorial de cálculo de volume de efluentes gerados e sistema de tratamento; * plano de prevenção, contenção e controle de derramamentos; o fontes de água potável, energia elétrica, gás e comunicações e respectivo dimensionamento; * dimensionamento do posto de pronto atendimento de emergência; * plano de desmobilização e eventual aproveitamento de parte das edificações pela comunidade. Na elaboração do projeto executivo deverão ser incorporadas as legislações ambientais vigentes, bem como providenciadas as devidas licenças junto aos órgãos competentes. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 111.2. PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE CONSTRUCÃO PRIME ENGENHARIA iii. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO 111.2 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS 1. JUSTIFICATIVA A observação e acompanhamento de inúmeros casos implantados de oleodutos e gasodutos permitiu às agências de fomento, como o Banco Mundial, a elaboração de documentos técnicos (World Bank, 1991) que relatam prováveis impactos ambientais gerados por diversos tipos de obras e os procedimentos usuais de mitigação de tais impactos. Um impacto negativo significativo, vinculado à implantação de gasodutos ou oleodutos, é o risco de deflagração de processos erosivos nas vizinhanças do duto. Em áreas montanhosas tal fato pode levar a instabilizações do solo e deslizamentos. Outro impacto está relacionado ao aumento da erosão por escoamento superficial e a conseqüente diminuição da qualidade ambiental das águas de rios e córregos devido à sedimentação. Todavia, intrinsecamente à implantação de um gasoduto ocorrem diversos outros tipos de impacto, como por exemplo a movimentação de maquinário e a manutenção dos mesmos, a geração de ruídos e emissão de gases, a derrubada de vegetação, o cruzamento de corpos d'água, a escavação de solos, etc. Tais operações podem ser executadas de forma mais ou menos agressiva ao meio ambiente, sendo necessário que as atividades de construção obedeçam um programa de Controle Ambiental, com especificidades para cada compartimento geográfico que compõe o traçado do Gasoduto. Um ponto importante a destacar refere- se a um flagrante contraste entre o meio físico dominante entre Corumbá e Campinas e o trecho entre Campinas e Porto Alegre. O primeiro trecho corresponde a uma fisiografia menos acidentada e mais ocupada, enquanto no segundo trecho há zonas de relevo mais movimentado além de atravessar zonas menos ocupadas. Deve-se mencionar ainda as distintas formas de gerenciamento de obra e o relacionamento da PETROBRÁS com as Empreiteiras. A PETROBRAS, em sua sistemática de contratação e gerenciamento de empreiteiros, utiliza os seguintes critérios: a estabelece com clareza o produto ou o serviço contratado, suas características, qualidade especificações e as condições para a sua aceitação/recebimento; * exige das licitantes, contratados ou conveniados a adoção de sistemas de garantia de qualidade, gerenciamento de riscos e gerenciamento ambiental compatíveis com os seus, induzindo a difusão desses métodos em toda cadeia produtiva associada à empresa; o delega aos seus contratados a responsabilidade pela definição dos aspectos ou métodos executivos; * fiscaliza de forma rigorosa a execução, cobrando a qualidade de produto ou do serviço final; & usa seu poder de grande comprador no mercado para penalizar a quem não atenda às normas, excluindo-o de futuras licitações e induzindo uma atenção com a qualidade em sentido amplo, incluindo o gerenciamento de riscos e controle ambiental. Registra-se que, segundo o item 1.5 dos Condicionantes da Licença Ambiental de Instalação do GASBOL número 016197 expedida pelo IBAMA, a PETROBRAS é a única responsável por qualquer tipo de acidente (intencional ou ocasional) que por ventura venha a ocorrer, bem como a eficiência dos programas ambientais". Tal condicionante reforça o papel orientador e fiscalizador da PETROBRAS em relação aos resultados a serem obtidos pelas empreiteiras, Por outro lado as agências internacionais de fomento têm procurado, face às inúmeras fontes de pressão em seus países de origem, controlar de forma estrita todas as etapas relacionadas à implantação de novos empreendimentos, não delegando a terceiros as responsabilidades de decisão, exigindo sempre que possível as soluções ambientalmente mais favoráveis. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA 2. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA DO PROGRAMA O objetivo básico do Programa é assegurar que a obra seja implantada e opere em condições de: o plena segurança, e o evitando danos ambientais às áreas e comunidades adjacentes ao duto. a *Para isso, o Programa visa assegurar a utilização de procedimentos construtivos com baixo nível de agressividade ambiental e controlar todas as operações que possam, potencialmente, causar uma queda da qualidade ambiental na sua área de influência. A estratégia geral que norteia o programa é a atuação da PETROBRAS no sentido de fiscalizar e exigir que as empreiteiras atuem de forma preventiva e antecipada, evitando danos ao meio ambiente, para os quais as ações corretivas são, em geral, bastante onerosas. e 3. ESCOPO As ações destinadas ao controle ambiental serão parte do dia-a-dia das atividades das empreiteiras na execução da obra. Assim, o Programa consiste na implementação do conjunto de ações, especificações, exigências e procedimentos de garantia de qualidade, segurança e proteção ambiental a serem adotados pela Fiscalização da PETROBRÁS e pelas empreiteiras no detalhamento executivo, na execução, fiscalização e recebimento de obras. 4. METAS A meta principal é a não ocorrência de não-conformidades ambientais e a solução rápida, e eficiente de eventuais problemas ou impactos que surjam no decorrer das obras. o 5. BENEFíCIOS E BENEFICIÁRIOS Os benefícios do Programa se manifestarão: numa melhor qualidade ambiental ao longo do traçado do Gasoduto, em benefício dos proprietários e comunidades próximas, e coadjuvando no atendimento dos objetivos conservacionistas das entidades ambientais governamentais (IBAMA, SMAs, Secretarias Municipais) e ONGs; em melhores condições de segurança do duto, principalmente na passagem por trechos críticos, montanhosos, de alta suscetibilidade à erosão, travessias de cursos d'água, etc, beneficiando tanto à própria operadora do Gasoduto, como a população vizinha; em menores custos de manutenção, na medida em que as ações de contenção e estabilização de encostas, controle de erosão e recomposição da faixa permitam reduzir a frequência de ocorrências que exigem custosas intervenções corretivas. 6. ATIVIDADES O Programa compreende atividades de projeto (detalhamento executivo), e de execução, fiscalização e monitoramento (durante as obras). Projeto Executivo Ambiental: Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 E PRIME ENGENHARIA Após a assinatura do Contrato, cada empreiteira terá um prazo de pouco mais de 1 mes para apresentar o Projeto Executivo, que deverá incluir o detalhamento das medidas de controle ambiental, especialmente para os trechos críticos, conforme requisitos mínimos indicados no PBA. O Projeto Executivo Ambiental será submetido à aprovação da PETROBRÁS, que para analisá-lo contará com o apoio técnico da empresa de supervisão ambiental. Etapa de Execução: • As ações de Controle Ambiental das Atividades de Construção serão parte do dia-a-dia das operações das empreiteiras na execução da obra. • Pela dinâmica de uma obra linear como o Gasoduto, diversos detalhamentos executivos serão desenvolvidos ao longo da obra. • As atividades de construção, e as correspondentes ações de controle ambiental a cargo das empreiteiras, serão fiscalizadas pela PETROBRÁS e pela empresa de supervisão ambiental, conforme especificado no Programa de Supervisão Ambiental de Obras (parte do Sistema de Gestão Ambiental). 7. CRONOGRAMA e Uma vez que há uma série de atividades a serem desenvolvidas anteriormente ao início efetivo da obra ou da instalação dos canteiros, a execução do Programa deve ter início tão logo sejam declarados os vencedores da concorrência e assinados os documentos de contratação das empresas. No estágio atual de licenciamento para a construção do Gasbol, tem-se a Licença de Instalação 016/97 para o trecho Corumbá-Curtiba e a Licença Prévia 014/97 para o trecho Curitiba-Porto Alegre. Para o trecho Corumbá-Curitiba a Li apresenta as seguintes datas, constantes no quadro a seguir: TRECHO CORUMBA -CURITIBA PRODUTOS E PRAZOS CONSTANTES NA LICENÇA DE INSTALAÇÃO 016197 DO IBAMA (data base: 11107197) PRAZO MAXIMO ORGAOS PRODUTOS A SEREM APRESENTADOS 30 dias antes do inicio das IBAMA, SEMADES/MS Metodologia construtiva a ser utilizada no segmento do Pantanal obras Matogrossense antes de iniciar as obras. IBAMA, IAP/PR, SEMAISP e Documento de solicitação de autorização de uso das áreas públicas 3 aSEMADES/IMS aos órgãos governamentais (Federal, Estadual e Municipal). IBAMA, IAPIPR, SEMAISP e Cronograma físico-financeiro por trechos compatibilizado com a fase 4 aSEMADES/MS de prospecção arqueológica Descrever e mapear as áreas onde serão implantados os canteiros 60 dias IBAMA, IAP/PR, SEMA/SP e de obras caracterizando as estruturas dos municípios quanto à SEMADES/MS saúde, educação, segurança, lazer, infra-estrutura e saneamento básico. Plano Preliminar para Gerência e Controle de impactos Ambientais 60 dias IBAMA, IAP/PR, SEMAISP e durante as fases de construção, montagem, testes, condicionamento SEMADESIMS e pré-operação dos trechos 1il a VIII do Gasoduto, conforme instruções contidas no Edital N2 578-9-0004-96. IBAMA, IAP/PR, SEMAJSP e Definição do método a ser utilizado nas travessias dos rios de grande 90 dias SEMADES/M5 porte, com os respectivos impactos previstos em cada uma das altemativas e as respectivas medidas mitigadoras. Programas e projetos mitigadores dos impactos causados com a 90 dias instalação dos canteiros de obras e acessos, com os respectivos cronogramas físico de execução. 180 dias -Detalhar programas ambientais de reparação de danos ambientais aprovados pelo IBAMA e Orgãos Estaduais de Meio Ambiente. • Gasaduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA 8. EXECUÇÃO DO PROGRAMA A responsabilidade pela implementação do programa caberá: à as Empreiteiras, que deverão elaborar o Projeto Executivo Ambiental e seguir as especificações técnicas pertinentes, como também as exigências constantes na LICENÇA de INSTALAÇÃO. ¯ * à empresa de supervisão ambiental e às equipes de fiscalização da PETROBRÁS, que deverão fazer cumprir as especificações, monitorar as condições ambientais e, caso necessário, propor alterações nas especificações técnicas de forma a melhor atender aos objetivos do programa, adaptando-as as especificidades locais. 9. RECURSOS REQUERIDOS 1 FONTES As atividades acima relacionadas serão implementadas antes e durante o desenvolvimento dos trabalhos das empreiteiras que estiverem implantando o Gasoduto. Os recursos para a sua realização fazem parte do orçamento global estipulado pela mesma, ou seja, no preço unitário de instalação do duto estará incluída parcela correspondente às medidas previstas no Programa. Cabe salientar que todos os itens e atividades deste Programa que não constam explicitamente da Planilha de Preços (por exemplo, o transporte de efluentes ou a implantação de aterros sanitários para a disposição final do lixo), são parte do custo indireto resultante do cumprimento das especificações ambientais, e estão englobados nas propostas financeiras das Empreiteiras. No Projeto Executivo Ambiental, a Empreiteira deverá explicitar e orçar as instalações, operações e *6 atividades que executará para cumprimento do especificado neste Programa, discriminando os custos incrementais para controle e gestão ambiental. Estas informações serão submetidas à aprovação da PETROBRAS para a finalidade específica de documentar, perante os organismos financiadores internacionais, as ações de controle ambiental e os seus custos correspondentes. A apresentação destas informações e orçamento não dará direito a qualquer reclamação de pagamentos adicionais aos constantes na Planilha de Preços da Contratada. Para os seguintes 3 Programas: (i) Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra; (ii) Controle Ambiental das Atividades de Construção; e (iii) Gerenciamento e Disposição de Resíduos e Materiais Perigosos, foi estimado no EIA um custo total, para os 11 trechos do lado brasileiro, de R$ 3.000.000. e - e * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 4 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ie ii. PRIME ENGENHARIA ííí. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL NA ETAPA DE CONSTRUÇÃó 111.2 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO PARTE B - PROJETO BÁSICO AMBIENTAL 1. OBJETIVOS O Programa de Controle Ambiental das Atividades de Construção é uma ferramenta de planejamento que estabelece as diretrizes e procedimentos a serem adotados pelas empresas responsáveis pela construção do Gasoduto, de forma a gerenciar e minimizar os impactos ambientais decorrentes da implantação da referida obra. Embora a definição do traçado do gasoduto e da localização das estruturas associadas tenha incorporado a orientação de evitar impactos aos meios físico, biológico e sócio-econômico, alguns impactos ocorrerão de forma inevitável e de forma diferenciada nos diversos compartimentos geográficos aqui definidos. A maioria dos impactos aos solos, vegetação, vida selvagem e população será localizada, espacial e temporalmente. Tais impactos podem, em grande parte, ser mitigados a níveis aceitáveis com a aplicação das medidas aqui preconizadas durante e após a construção do Gasoduto. Assim, os principais objetivos do Programa são: evitar, minimizar, controlar ou mitigar impactos potenciais decorrentes da construção e operação do Gasoduto e, assegurar o cumprimento continuado da legislação ambiental aplicável. A construção de um Gasoduto consiste de um processo seqüencial de montagens, envolvendo basicamente as atividades de locação da obra, limpeza do terreno, nivelamento (longitudinal e transversal) do terreno, escavação, distribuição e curvamento da tubulação, soldagem, abaixamento, cobertura, recomposição e testes hidrostáticos, conforme ilustrado nas Figuras 1 e 2. Concomitantemente a tais operações, deverão estar sendo executadas uma série de outras atividades, O como o combate aos processos erosivos e de instabilidade de encostas, instalação de canteiros, disposição de resíduos gerados, abertura de eventuais estradas de acesso, etc., atividades estas que podem ter impactos minimizados com as recomendações e exigências contidas neste Programa. 2. ESPECIFICAÇõES AMBIENTAIS PARA CONSTRUÇÃO EM ÁREAS NÃO-PROBLEMÁTICAS Os tópicos desenvolvidos a seguir referem-se às orientações e exigências para a implantação do Gasoduto em áreas não-problemáticas, ou seja, naquelas áreas onde apenas com serviços rotineiros serão evitados maiores impactos ao meio-ambiente. Deverão também ser rigorosamente observadas as seguintes especificações técnicas de engenharia da PETROBRÁS, que também contém orientações de caráter ambiental: • Norma Técnica PETROBRAS N-0464, Ver. F, Set/96 - Construção, Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre, e • Especificação Técnica PETROBRÁS ET 4000.00-6500-186-PEI-001 - Projeto e Execução de Estabilização de Pista. 2.1. Limpeza do Terreno A limpeza do terreno envolve a remoção de árvores, arbustos e demais tipos de vegetação da faixa de domínio. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 5 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiente Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA Conforme o que estabelece a Licença de Instalação 016/97, para o trecho Corumbá-Curitiba, o empreendedor deverá "apresentar ao IBAMA as autorizações de supressão de vegetação emitidas pelos órgãos Estaduais de Meio Ambiente, antes do início das obras", bem como atender a seguinte determinação: "supressão de vegetação na faixa de servidão, em remanescentes florestais, deverá restringir-se a 15 (quinze) metros de largura, quando se tratar de áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente". Os procedimentos padrões a serem seguidos durante o processo de limpeza são: as laterais da faixa de domínio serão claramente delineadas, o Inspetor Ambiental assegurará que não ocorra nenhuma limpeza além dos seus limites; as árvores a serem preservadas deverão ser marcadas com bandeiras, cercas, ou algum outro tipo de marca, antes de iniciar a limpeza; vegetação tipo arbustos, matos rasteiros e árvores deverão ser cortadas no nível do chão, procurando- se deixar as raízes intactas; . todas as cercas para o gado ou para segurança, deverão ser mantidas pelo uso de um sistema temporário de colchetes. Antes da cerca ser cortada, ela deverá ser propriamente enrolada e o colchete deverá ser construído com um material similar ao da cerca. Em nenhum momento, dever-se-á deixar uma cerca aberta, * as cercas permanentes deverão ser refeitas com o mesmo material e nas mesmas condições que existiam antes da construção. Quando se fizer necessário a poda de árvores para o desimpedimento da faixa, esta deverá seguir as seguintes recomendações: • os cortes serão regulares, * ramos longos e/ou pesados deverão ser pré-cortados na porção inferior para prevenir a quebra irregular ou o descascamento do galho, * deverá se evitar a utilização de "esporas" pontiagudas para a subida nas árvores. • as árvores deverão ser tombadas dentro da faixa; * qualquer árvore que cair dentro de cursos d'água ou além do limite da faixa deverá ser imediatamente removida; • as árvores localizadas fora dos limites da faixa de dominio não serão em hipótese alguma cortadas com o objetivo de obter madeira, evitando-se a poda dos galhos projetados na faixa. 2.1.1. Reaproveitamento da Madeira O reaproveitamento da madeira será permitido de acordo com os seguintes procedimentos: • a madeira que não for especificamente designada para outros usos será cortada no comprimento da árvore e ficará organizadamente empilhada ao longo da delimitação da faixa, para ser usada como estiva (rip-rap), com o uso de dispositivos conhecidos como jangadas ou para controlar a erosão. As estivas deverão ser necessariamente removidas do trecho, depois que a construção estiver concluída; * a madeira não deverá ser estocada em valas de drenagem ou dentro de áreas úmidas, a não ser que as condições específicas do local permitam. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 6 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA 2.1.2. Disposição das Árvores e dos Arbustos Quando a madeira não puder ser reaproveitada, poderá ocorrer a sua disposição no terreno através de empilhamento ou por lasqueamento, como apresentado no Programa de Resíduos. As árvores e os arbustos deverão ser dispostos, dependendo das restrições do local e das licenças, utilizando-se as formas apresentadas a seguir. Empihamento * os arbustos deverão ser empilhados organizadamente no limite da faixa servindo como filtro, habitat de vida selvagem, ou barreiras de sedimentos; • em áreas agrícolas, qualquer vegetação tóxica deverá ser removida, não devendo ser empilhada em áreas de acesso ao gado; • dever-se-á remover todos os arbustos das áreas de terrenos alagadiços. Lasqueamento Os cortes e arbustos serão dispostos ou transformados em lascas que poderão ser deixadas na faixa, de uma maneira que não iniba a revegetação. Materiais derivados da limpeza não poderão ser enterrados em áreas úmidas, regiões agrícolas ou áreas residenciais. Os tocos de árvores removidos da faixa poderão ser enterrados. Queima A queima do material retirado da faixa não será permitida. Destruição Fora do Local • deverá ser efetuada quando a disposição através de pilhas de arbustos, lasqueamento ou enterramento no local não for permitida; • dever-se-á tentar comercializar qualquer material útil; • restos de madeira deverão se restringir aos limites da faixa. O destino final do material proveniente da supressão de vegetação, na faixa de servidão, com remanescentes florestais, deverá ser informado aos órgãos ambientais, como estabelece a Licença de Instalação 016/97, para o Trecho Corumbá-Curitiba 2.2. Nivelamento do Terreno Na execução da limpeza, será evitada a remoção da camada superficial de solo (top-soo, mantendo-se as curvas de nível originais do terreno, notadamente nas regiões agriculturáveis. A tubulação deverá acompanhar o relevo existente, dentro dos limites de curvatura admitidos em projeto, sendo, neste caso, vedada a execução de cortes e aterros (terraplenagem). Somente quando a topografia existente não permitir o uso de equipamentos que possam operar com segurança e também não possuir uma área de trabalho acessível ou eficiente, será permitida a execução de cortes e aterros. Esses trabalhos serão precedidos de um projeto a ser submetido à aprovação prévia da * PETROBRAS. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e e PRIME ENGENHARIA Os trabalhos serão executados na seqüência detalhada a seguir. 2.2.1 Remoção e Disposição de Raízes • As raízes das árvores poderão ser removidas da faixa para permitir que os veículos leves possam circular, respeitados os interesses dos proprietários, e desde que este trabalho não propicie um processo erosivo, principalmente em solos arenosos. E Poderão inclusive ser desagregados no local sem remoção. * As raizes das árvores deverão ser dispostas através de um dos métodos aqui indicados, dependendo da aprovação do proprietário da terra e de acordo com as exigências regulamentares. o As raízes não deverão ser queimadas. a As raízes deverão ser removidas do local e colocadas em outro local que tenha permissão para isto, o Distribuídas ao longo da faixa com permissão do proprietário. o Transformadas em lascas de madeiras. 2.2.2 Disposição das Rochas As rochas (incluindo fragmentos) deverão ser utilizadas ou dispostas de qualquer das seguintes maneiras: • enterradas na faixa. As rochas só poderão ser enterradas fora da vala, desde que não interfiram com a segurança do duto e mantenham a linha rochosa original nas áreas úmidas, agrícolas e zonas residenciais; * espalhadas na faixa numa densidade e feitio similares ao terreno que as rodeia, ou retiradas se o proprietário da terra não permitir a disposição no local; • usadas para estabilizar os cortes laterais dos morros e cruzar as áreas de drenagem da faixa de domínio; • usadas como rip-rap para estabilização da margem do córrego quando as condições do campo permitirem; * usadas para construir muros e cercas de pedras; • em último caso, serem removidas para outro local de aplicação. 2.2.3 Banquetas para Calhas Transversais 1 Terraceamento (Figura 3) A construção de terraços nas calhas transversais deverá seguir as orientações apresentadas a seguir. Barreiras d'água 1 terraços deverão ser instalados nos declives, cruzando a faixa no sentido transversal para controlar a erosão, reduzir e diminuir o comprimento e a concentração do escoamento; a barreira 1 terraço deverá ser ampla e gradual para permitir que o tráfego flua com segurança sobre ela, sem destruí-la facilmente; as barreiras d'água deverão ser mantidas e consertadas no final de cada dia durante a construção; as barreiras d'água 1 terraços deverão desviar a água para uma área bem vegetada. Se não houver uma área bem vegetada disponível, dever-se-á então instalar barreiras de controle de erosão e dissipadores Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 8 controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ie le PRIME ENGENHARIA de energia, para filtrar o escoamento até a saída da barreira d'água e levar para fora do trecho de ¯ $construção; • poder-se-á usar paliçadas de arbustos ou troncos como filtro no lugar das barreiras d'água 1 terraços; • o solo será levemente escavado e compactado, para formar um canal provisório com uma berma na base do declive adjacente, ou uma cumeeira de solo compacto; * o grau de inclinação do declive, as características do solo, a área de escoamento e a localização de escoadouros adequados são fatores que determinam a quantidade e o formato das barreiras d'água; mas, as distâncias mínimas estipuladas entre elas serão as seguintes: à ANGULO DE INCLINAÇÃO DISTÂNCIA ENTRE DISPOSITIVOS 5° a 15° a cada 12 metros 15° a 30° a cada 6 metros 2.2.4 Barreiras de Controle de Erosão / Dispositivos de Drenagem (Figuras 4-A a 4-G) Barreiras de controle de erosão 1 estruturadas consistem de cercas com filtro de palha, paliçadas de arbusto ou rochas em rip-rap. Barreiras de controle de erosão e dispositivos de drenagem são necessários nas seguintes situações: - na saida da calha, quando a vegetação não for adequada para controlar a erosão; - ao longo das margens dos cursos d'água, entre a faixa de domínio nivelada e o corpo d'água, depois de ter sido limpo; - na base do declive de qualquer solo armazenado nas proximidades dos cursos d'água ou áreas úmidas; - na base dos declives adjacentes a estradas que passam por locais onde a vegetação tenha sido alterada. As barreiras devem ser mantidas durante a construção, permanecendo no local até que as providências para a revegetação permanente tenham sido efetivadas. Devem ser inspecionadas durante a construção pelo menos uma vez por semana e, em caso de chuva, imediatamente após a estiagem. 2.2.5 Instalação das Cercas Paliçadas com Madeira (Figura 5) As cercas ou paliçadas com filtros de capim deverão estar ancoradas ou embutidas, no mínimo 10 centímetros, conforme for a necessidade do local. * Qualquer sedimento acumulado deverá ser removido regularmente e a cerca deverá ser sempre inspecionada para se certificar de que a parte inferior esteja embutida no chão. Um depósito suficiente de cercas deverá ser mantido no local para os casos de emergências. 2.3 Escavação da Vala 2.3.1 Estocagem do Solo Superficial Orgânico - Top-Soil (Figura 6) Na maioria das áreas úmidas e terras cultivadas, o solo superficial necessita ser segregado. A segregação do solo superficial faz parte do processo de escavação nas áreas úmidas. Nas terras cultivadas, o solo superficial é estocado antes da escavação (ver item 3.3.2 - Areas Agrícolas). Os critérios são: Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA o o solo superficial orgânico e o subsolo serão segregados durante o processo de escavação, e depois serão armazenados separadamente; o o solo superficial deverá ser removido na sua profundidade detectada; em nenhuma circunstância, o solo superficial deverá ser usado de revestimento de fundo da vala (padding); a raspagem do solo superficial deverá ser executada da seguinte forma: - terras cultivadas - poderá ser raspado sobre o percurso da vala e disposto a seu lado; - áreas úmidas - deverá ser raspado somente sobre o percurso da vala e disposto a seu lado; - florestas e outras áreas - não será necessário raspar; - planície eólica - poderá ser raspado sobre o percurso da vala e disposto a seu lado. 2.3.2 Interferências Subterrâneas Deverão ser localizadas, escavadas cuidadosamente e identificadas. 2.3.3. Tampões Provisórios das Valas Os tampões das valas são partes da vala que interrompem a continuidade da vala que está aberta. Tampões macios são solos compactados ou sacos de areia colocados sobre a vala durante a escavação. Tampões duros são partes da vala que ainda não foram escavadas. Em declives íngremes, os tampões servem para reduzir a erosão e a sedimentação nas valas, e com isso - diminuírem os problemas de descarga na base do declive, onde geralmente estão localizados os meios ambientes sensíveis, cursos d'água e áreas úmidas. Tampões adjacentes às áreas úmidas e cursos d'água previnem o desvio das águas das partes elevadas da vala para o duto durante a construção. Além disso, os tampões permitem que o gado e os animais selvagens possam atravessar a vala. As medidas que serão aplicadas aos tampões das valas são as seguintes: - para evitar que os tampões macios falhem no controle da passagem da água, eles serão mais compridos do que altos, feitos de camadas compactadas e construídos ao longo das valas. Serão inspecionados regularmente pela CONTRATADA para evitar que se rompam; • a instalação dos tampões será coordenada junto com a instalação das banquetas e calhas d'água provisórias, para com isso poder desviar, com eficácia, a água para fora da faixa de domínio; • o solo superficial não será usado como tampão. Quando os tampões que estiverem localizados acima do corpo d'água ou áreas úmidas forem removidos, a água que estiver acumulada atrás dos tampões será bombeada para uma área bem vegetada, ou será filtrada antes dos tampões serem removidos (ver descarga ou esgotamento de valas - Controle de Erosão e Sedimentos deste PROGRAMA). 2.4. Abaixamento do Tubo e Cobertura Durante o abaixamento e a cobertura, deverão ser usadas as técnicas padrões apresentadas a seguir. 2.4.1 Esgotamento da Vala Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 10 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ie PRIME ENGENHARIA Durante a construção, a água coletada da vala é uma das potenciais fontes de. assoreamento e erosão. Para minimizar os riscos, dever-se-á adotar os seguintes procedimentos: as entradas dos mangotes que serão usados para retirar a água serão elevadas para minimizar a possibilidade de bombear os sedimentos depositados; na entrada dos mangotes haverá uma tela; o escoamento deverá ser realizado com um dispositivo que reduza a velocidade da água para prevenir erosão e assoreamento; a água escoada será filtrada através de um dos seguintes métodos: - se a vala estiver situada a mais do que 30 metros de uma área alagada ou da margem de um córrego, o escoamento deverá ser direcionado para uma área bem vegetada ou; - se não houver nenhuma área bem vegetada disponível, ou se o ponto de escoamento estiver a menos de 30 metros de uma terra alagada ou margem de um córrego, o escoamento deverá ser direcionado através de um filtro e/ou para áreas que possuam barreiras de controle de erosão. Sob nenhuma circunstância, a água da vala, ou qualquer outra forma de água turva, deverá ser diretamente escoada para um solo exposto ou para qualquer terra alagada ou corpo d'água. 2.4.2 Preparo do Fundo de Vala (padding) Deverá ser feito, onde necessário, para que rocha, cascalho ou outros materiais não danifiquem o revestimento da tubulação. Consiste de uma camada do subsolo que não contenha rochas (com uma dimensão menor do que 4 centímetros) ou de areia colocada em volta do duto. Independente das circunstâncias, o solo orgânico nunca será usado como acolchoamento. Caso necessário, deverá ser importado solo para o local, a partir de uma área de empréstimo que tenha sido previamente aprovada. O solo orgânico da área de empréstimo será raspado antes da escavação do material de empréstimo. Todas as áreas de empréstimos serão restauradas logo após ao final da construção. 2.4.3 Diques ou Barreiras (Figuras 7-A e 7-B) Os diques ou barreiras deverão ser instalados nas valas como uma medida permanente anterior à cobertura e construídos nos terrenos inclinados para estabilizar a cobertura. Consistem de sacos de subsolo ou de outros materiais que tenham sido previamente aprovados. Outros requisitos são: - não se deve colocar solo orgânico dentro dos sacos; * deve ser previsto um engastamento com no mínimo 30 cm de largura, a ser embutido nas laterais da vala; * deverão ser instalados nos declives, como é exigido, incluindo nas bases dos declives adjacentes e cursos d'água ou áreas úmidas adjacentes, campos de agricultura e áreas residenciais. Além destas recomendações deverão ser observadas as Especificações Técnicas pertinentes, como a 'ET- 4000.00-6500-186-PEI-001 - Projeto e Execução de Estabilização de Pista" , principalmente no que se refere às dimensões e espaçamento dos diques em função da declividade do terreno. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 controle Ambiental das Atividades de construçâo Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA 2.4.4 Disposição de Fragmentos de Rocha Os requisitos são: • os fragmentos de rocha oriundos de desmonte com explosivos, ou fragmentos de rocha retirados do interior da vala, podem ser usados para construção em alcantaria ou podem ser retirados, com a anuência do proprietário da terra; * os estilhaços que não puderem ser reaproveitados deverão ser removidos da faixa e colocados num local previamente aprovado, ou então, deverão ser espalhados ao longo da faixa em locais aprovados. 2.5 Teste Hidrostático Descrição dos procedimentos para execução do teste hidrostático. Os potenciais impactos ambientais estão relacionados à retirada e ao retorno da água do teste após seu encerramento. Os impactos deverão ser minimizados através da utilização dos seguintes procedimentos: as seções do duto serão hidrostaticamente testadas antes de serem lançadas em cursos d'água com largura superior a 50 metros; * haverá uma preocupação com os recursos de pesca por causa da retirada e do retorno da água para as fontes hídricas; cada caso será considerado individualmente; as atividades para o enchimento e descarte d'água deverão ser submetidas à apreciação do órgão ambiental; . a entrada de captação de água deverá ter uma tela para evitar a entrada de peixes; o fluxo de água do corpo hídrico será mantido num nível adequado para proteger a vida aquática, fornecer o uso de qualquer corpo d'água e proporcionar a captação das águas de rios de outros usuários já existentes; e o uso de inibidores de corrosão será restrito às situações em que as características da água tomem o seu uso inevitável. • a água contendo inibidor deverá ser preferencialmente descartada em unidades industriais, tratada ou diluída até que suas propriedades impactantes se anulem. Procedimentos específicos de inibição, disposição e descarte e teste do fluido deverão ser elaborados e aprovados; • a água para o teste deverá ser descartada contra um dispositivo (splash plate) de dissipação de energia; * a velocidade da água que estiver sendo descartada deverá ser controlada para evitar inundação ou erosão; • a CONTRATADA deverá recolher amostras da água antes da captação e do descarte, de modo a certificar que a sua qualidade atende as especificações acordadas com o órgão ambiental. 2.6 Recomposição A recomposição da faixa inclui medidas permanentes de controle da erosão e sedimentos. A recomposição deverá ser iniciada tão logo tenha sido completada a instalação dos tubos. Entretanto, se a restauração não puder ser feita imediatamente, medidas provisórias de controle da erosão e sedimentos serão tomadas até que as condições climáticas possibilitem a limpeza final. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA Este item abrange os procedimentos para a restauração e revegetação natural de áreas elevadas. Os procedimentos para as áreas agrícolas, úmidas e cursos d'água, e revegetação de uma maneira geral, estão respectivamente nos itens Áreas Agrícolas, Terrenos alagadiços, Travessia de Cursos d'Água e Revegetação. O spread de montagem, considerando a distância entre a fase de recomposição e a de abertura da vala, deve ser adequado com o objetivo de reduzir o tempo de residência, minimizando os reflexos da obra nas propriedades. 2.6.1 Controle Provisório da Erosão Conforme estabelece a Licença de Instalação 016/97, a primeiramente deve-se "mapear e caracterizar as áreas críticas (áreas potencialmente instáveis) quanto a deflagração de processos erosivos e a instabilidade de encostas, que serão interceptadas pelo duto". O item 3.8, adiante, apresenta uma identificação preliminar das áreas críticas, ao longo de todo o traçado do gasoduto. Nessas áreas as seguintes diretrizes gerais devem ser observadas: • iniciar, o mais rápido possível, as medidas de estabilização nas partes do trecho onde as atividades foram temporariamente suspensas; e no caso da construção acabar mais de 30 dias antes do período de plantação da vegetação, todas as 9 * áreas adjacentes aos cursos d'água deverão ser cobertas com palhas em ambos os lados do corpo d'água; e o emprego de adubos químicos ou orgânicos deverá atender aos requisitos de conservação do solo e estar de acordo com a orientação dos proprietários. 2.6.2 Medidas Permanentes de Restauração As medidas permanentes de restauração e revegetação natural servirão para controlar a erosão e sedimentação através da estabilização de uma camada superior ciliar que protege o solo, e do uso de dispositivos de drenagem para conduzir ou conter o escoamento e sedimento carreado. Como diretrizes mais gerais recomenda-se que: * o nivelamento final deverá ser concluído, assim que for possível, depois da escavação e do recobrimento, mas não deverá passar de 30 dias, se o tempo permitir; o fragmentos de rocha, que não puderem ser retirados ou enterrados, deverão ser removidos ou usados para a estabilização do trecho; * todos os detritos da construção deverão ser removidos e o trecho deverá ser nivelado para que o solo esteja em boas condições para o plantio; • onde não houver ocorrido compactação nas valas, o trecho deverá, dentro do possível, ser nivelado conforme era antes da construção, e com uma camada superior de terra sobre a vala para compensar a acomodação do terreno, mas sem interferir no sistema de drenagem natural; e onde o solo orgânico superior (top-soíl) tiver sido segregado, dever-se-á distribuí-lo de volta numa camada uniforme ao longo do trecho. Cabe lembrar que dentre as modalidades de proteção definitiva, quatro tipos de altemativas de tratamento são mais utilizadas, como ilustrado nas figuras 8, 9, 10 e 11, em anexo, retiradas de Carvalho et al. (1991). O primeiro sistema de proteção é a plantação de gramíneas e espécies associadas por hidro-semeadura ou a aplicação de grama em placa sobre o talude, com ou sem auxílio de grampos ou malha de polietileno. Os Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA preparativos do meio de cultura e do solo encontram-se detalhadas na Especificação Técnica PETROBRÁS ET 4000.00-6500-186-PEI-001 - Projeto e Execução de Estabilização de Pista. O segundo tipo de proteção superficial de caráter definitivo é a construção de um revestimento do talude com blocos de rocha talhados em forma regular e tamanho adequado, que possibilite o fácil transporte e colocação manual. Os blocos são apenas arrumados sobre o talude regularizado, ou ainda rejuntados com argamassa. Nesse último caso, o talude é dotado de barbacãs ou drenos. O terceiro tipo de proteção é a imprimação asfáltica. Tal método apresenta como pontos favoráveis a sua eficiência contra a erosão e a infiltração de água, quando bem aplicado sobre uma superfície firme e isenta de material solto e cobertura vegetal. Consiste na aplicação de uma delgada camada de asfalto diluído a quente ou em emulsão, seja por rega ou aspersão. O talude deve ser dotado de barbacãs para evitar o desenvolvimento de subpressões de água atrás do filme de asfalto, que poderiam comprometer a estabilidade do talude. Esse método apresenta como desvantagem a necessidade de manutenção periódica devido à deterioração causada pela insolação, além de apresentar um aspecto visual desagradável. Finalmente, o quarto tipo de proteção refere-se à utilização de concreto projetado. Neste método, uma tela metálica leve é fixada no talude por meio de grampos ou chumbadores leves e sobre ela é lançada, por meio de bomba de alta pressão, uma camada de uma mistura de areia, pedrisco, cimento e água, usualmente de 5 a 10 cm de espessura. Previamente ao lançamento do concreto são instalados barbacãs no talude para a drenagem do maciço. Além desses métodos de proteção de uma superfície exposta à erosão deve-se lembrar que deverá ser executado um sistema de drenagem superficial para evitar que a água precipitada sobre a área de contribuição a montante do talude atinja-o, aumentando a erosão. Critérios para o dimensionamento do sistema de drenagem superficial, adicionais aos apresentados na Especificação Técnica PETROBRÁS ET 4000.00-6500-186-PEI-001 - Projeto e Execução de Estabilização de Pista, podem ser encontrados na Norma Brasileira NBR 11682 - Estabilidade de Taludes. A condição específica 2.12 da Licença de Instalação 016/97 determina «realizar o monitoramento e inspeção periódica, antes e após a instalação dos dutos, principalmente em períodos de condições meteorológicas desfavoráveis à instabilidade de encostas". 2.6.3 Drenagens e Proteções Permanentes (Figura 12) As medidas indicadas são: - todos os dispositivos de drenagem, como as barreiras de água 1 terraços permanentes, deverão ser construídos depois da conclusão do nivelamento e antes da plantação da proteção superficial, concordando com o plano de recomposição vegetal; os sistemas de drenagem e proteção permanentes serão construídos para substituir as barragens temporárias de controle de erosão que estiverem na travessia de caminhos, cursos d'água e áreas úmidas; e o solo será levemente escavado e compactado para formar um canal provisório com berma na base do declive adjacente ou uma cumeeira de solo compacto. A berma deverá ser ampla e gradual. 2.7 Estradas de Acesso A diretriz principal é a não abertura de estradas de acesso, utilizando-se sempre que possível as estradas existentes e a própria pista de implantação do gasoduto. Todavia, em caso de se tomar imprescindível a abertura de estradas de acesso, as ações adequadas serão: e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 1 • e PRIME ENGENHARIA A abertura de novos acessos ficará condicionada à não existência de acessos antigos e da aprovação da PETROBRAS e dos órgãos governamentais responsáveis. No Estado de São Paulo, fica vedada a abertura de novos acessos; as estradas de acesso poderão necessitar de valas laterais e barreiras de água 1 terraços para possibilitar a drenagem. Se as valas laterais forem necessárias, elas deverão ser escavadas paralelamente à estrada de uma maneira que o escoamento seja canalizado para fora da estrada; as estradas de acesso serão restauradas nas condições anteriores à construção, a não ser que o proprietário da terra especifique diferente e que seja aprovada pelas permissões que foram aplicadas; se o solo inferior for instável, poderá ser necessário usar caminhos de madeira (esteiras de troncos, rip- rap ou toras). Estes materiais serão removidos durante a limpeza final; só serão usadas as estradas internas de acesso autorizadas, negociadas pela CONTRATADA com os respectivos proprietários; as melhorias introduzidas não deverão afetar sistemas de drenagem e cursos d'água naturais existentes. Além de todos esses cuidados, a abertura de novos acessos, com extensão superior a 1.000 m, deverá ser precedida de licença ambiental específica dos órgãos ambientais e das autoridades rodoviárias de cada Estado. Cópia dos estudos e documentos produzidos para obtenção das licenças deverão ser encaminhados às entidades financiadoras internacionais. 3. ESPECIFICAÇÕES AMBIENTAIS PARA CONSTRUÇÃO EM ÁREAS ESPECIAIS As áreas especiais são aquelas onde os processos construtivos exigem procedimentos específicos ou onde as especificações usuais são mais rigorosas. 3.1 Áreas Urbanas O cuidado da equipe de construção e a qualidade de limpeza são muito importantes nos casos de áreas urbanas nas proximidades das obras. A CONTRATADA deverá garantir que qualquer impacto adverso das atividades de construção para com os residentes seja minimizado e que a limpeza seja rápida e completa. - ODurante a construção, as vias de tráfego e de acesso para residências serão mantidas, exceto por períodos curtos necessários para o assentamento do duto. Tapumes serão erguidos temporariamente, pela CONTRATADA, nas ruas e casas adjacentes para manter as pessoas fora da zona de construção. Técnicas como tie-ins e construção de seção de arrasto (drag section construction) deverão ser usadas para minimizar os impactos de construção nas áreas residenciais, com base nas condições locais específicas. Deverá ser prevista sinalização visual e notuma. Os proprietários serão avisados antecipadamente sobre qualquer plano de corte de água, gás ou luz e a duração desta interrupção será a mínima possível. Representantes locais das Companhias de água, luz ou gás estarão presentes no local, quando necessário, durante a construção. A CONTRATADA deverá evitar remover arbustos, árvores e estruturas, desde que estes não interfiram com a construção e o funcionamento do duto. Logo que as valas estiverem reaterradas, as áreas residenciais serão restauradas e limpas e todos os detritos serão removidos. 3.2 Áreas Agrícolas Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 15 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA O programa de montagem, dentro do possível, deverá ser compatível com os períodos de colheita. Antes da * construção, os donos de terra serão contatados para posicionar as áreas de barreiro e de sistema de irrigação futuras ou existentes. O fluxo d'água do sistema de irrigação das plantações será mantido, a não ser que o seu fechamento seja acertado entre todos os envolvidos. As seguintes medidas serão adotadas em áreas de fazendas de grande produção afetadas pelo projeto de construção: 3.2.1 Nivelamento - Antes do nivelamento, o solo orgânico a ser raspado, ou separado, deverá ser anotado no livro de Relatório Diário de Obra - RDO, para futura referência. O solo orgânico será cortado ao nível da sua profundidade; • os carreadores, muito comuns em canaviais, serão mantidos através de quebras no armazenamento de solo superior e do subsolo; - em todas as áreas de cultivo extensivo, que incluem plantações permanentes ou de rotação, ou pastos tratados, far-se-á raspagem do solo orgânico acima do percurso da vala. Um espaço de trabalho temporário adicional será usado para armazenar o solo orgânico nas áreas agrícolas. 3.2.2 Escavação da Vala 1 Abaixamento 1 Cobertura * É necessário manter o escoamento no sistema de drenagem, quando existente, durante a construção; * todos os sistemas de drenagem serão testados para determinar se houve algum dano. Todos os drenos danificados durante a construção serão assinalados pelo Inspetor e consertados para voltar a sua condição original; - relatórios detalhados sobre os consertos do sistema de drenagem deverão ser guardados e dados ao proprietário da terra para futuras consultas, quando necessárias; e a profundidade da vala em terras agriculturáveis deverá ser determinada pelo projeto de forma que as atividades do proprietário não afetem a segurança do duto. 3.2.3 Recomposição e Replantio O nivelamento final deverá estar pronto dentro de 30 dias após a abertura da vala, se o tempo assim o permitir; qualquer formação de sulcos e compactação deverá ser removida antes do replantio das áreas atingidas; a faixa de domínio deverá ser gradeada de acordo com os contornos originais, exceto quando eles forem irregulares, caso em que contornos mais uniformes poderão ser aprovados; se o terreno se apresentar excessivamente compactado devido à circulação de equipamentos, deverão ser utilizados sulcadores que permitam recompor a estrutura original do solo; * a compactação do subsolo deverá ser desfeita por arados e outros equipamentos. Todas as pedras com mais de 10 centímetros de dimensão que forem trazidas à superfície durante o processo de afofamento ou descompactação serão removidas. Atividades de afofamento ou descompactação serão conduzidas somente durante períodos de umidade de solo relativamente baixas para garantir a mitigação desejada e evitar uma compactação adicional da subsuperfície. O subsolo deverá ser afofado antes da reposição do solo superior que foi separado; Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 16 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e e e PRIME ENGENHARIA o solo orgânico será recolocado por último. Os solos deverão ser colocados por cima do percurso da vala para um assentamento melhor. Aberturas deverão ser mantidas acima do percurso da vala para permitir a drenagem da superfície lateral; a quantidade e a qualidade das pedras, nos 30 centímetros acima do recobrimento do subsolo nas terras agrícolas, deverão ser constantes em relação aos solos adjacentes, não afetos à área de servidão. 3.3 Terrenos Alagadiços Os impactos em potencial nos terrenos alagadiços poderão ser minimizados com as ações de: diminuir o tempo de construção nas áreas úmidas nos seus arredores e limitar a quantidade de equipamento e atividades de dentro das terrenos alagadiços para reduzir os distúrbios nos solos úmidos; restaurar as terrenos alagadiços na sua configuração e contornos originais; estabilizar as áreas de elevação perto dos terrenos alagadiços, quando necessárias, para evitar a erosão, usando, portanto, de controle e cobrindo com vegetação logo após o recobrimento das escavações; * • inspecionar a faixa de domínio periodicamente, durante e após a construção, e consertar qualquer dispositivo de controle de erosão e áreas restauradas, quando for necessário, um após o outro. 3.3.1 Condições Gerais • O tamanho das áreas de montagem de dutos na travessia de terrenos alagadiços limitar-se-á somente ao espaço necessário para fabricação dos segmentos de dutos necessários para a travessia. * Outros espaços adicionais de trabalho, como as áreas adicionais de depósito de refugos, se limitarão ao tamanho necessário para que se efetuem essas funções. Todas as áreas adicionais de trabalho estarão localizadas a pelo menos 10 metros da margem de terrenos alagadiços, desde que as condições topográficas permitam. o Os terrenos alagadiços e os recuos serão devidamente marcados antes do início da construção. o Para evitar que contaminantes entrem nos terrenos alagadiços, o construtor seguirá as medidas de prevenção contra derramamentos descritas no Programa de Gerenciamento de Riscos durante a Construção. • Materiais, produtos químicos, combustíveis e óleos lubrificantes perigosos não serão guardados e nem atividades que envolvam cobertura de concreto (excluindo as juntas de campo - fiedjoints) serão feitas numa área dentro de 15 metros de qualquer corpo d'água. • Se as juntas de campo forem cobertas com concreto numa área inferior a 15 metros de distância da terra úmida, coberturas de proteção de solo serão usadas na área onde será efetuada esta operação. • Os equipamentos de construção não serão reabastecidos ou checados dentro de 15 metros de distância de terrenos alagadiços. Se o equipamento não puder ser movido por 15 metros, ou mais, de distância da terra úmida sem desnecessariamente danificar o corpo d'água, ou se o equipamento que estiver sendo * reabastecido ou checado estiver montado numa embarcação, a CONTRATADA executará estas tarefas de acordo com as medidas especificadas no Programa de Gerenciamento de Riscos durante a Construção. e 3.3.2 Procedimentos para Execução Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA A não ser que um método particular seja recomendado para um lugar específico, um destes três métodos apresentados a seguir será adotado na travessia de terrenos alagadiços: o Método 1: Método Convencional de Construção de Dutos; o Método 1i: Método Convencional de Construção em Terrenos Alagadiços; * Método III: Método de Construção Empurra/Puxa nos Terrenos Alagadiços. 3.3.3 Método 1: Método Convencional de Construção de Dutos O Método Convencional de Construção de Dutos, Método 1, poderá ser usado desde que.o solo esteja seco o suficiente para suportar o equipamento de construção. Portanto, este método é normalmente usado em períodos de pouca chuva e quando o lençol freático estiver bem baixo. Este método de travessia requer a segregação do solo superficial do subsolo. As Medidas Especificas de Mitigação, que poderão ser utilizadas com este método, são as seguintes: Limpeza o Este método não requer nenhuma técnica de estabilização, porque há condições para sustentar o equipamento de construção; o nenhum equipamento com pneus de borracha será permitido nos terrenos alagadiços, a não ser que o equipamento não danifique o sistema de raízes existente; o monitores (hydroaxe) e escavadeiras serão usadas na remoção de madeira 1 toras, árvores e arbustos; S*o todas as madeiras 1 toras e arbustos serão removidos de terrenos alagadiços; o nenhum detrito ou toco será enterrado em terrenos alagadiços, mas poderão ser enterrados em outro local da faixa; não serão permitidos cortes de árvores fora da faixa; o Inspetor Ambiental foto documentará as áreas antes e depois da limpeza para ser utilizado como referência no período posterior de revegetação 1 restauração. Nivelamento O nivelamento extensivo não será normalmente necessário, porque a topografia de terrenos alagadiços é plana. A terrapienagem se limitará às áreas acima do percurso da vala, a não ser quando a topografia, como no caso de declives, exija um nivelamento adicional por medida de segurança. Quando houver necessidade de terraplenagem, o solo superior será segregado e recolocado em uma camada uniforme em todas as áreas niveladas; • a terraplenagem dos cursos d'água dentro de terrenos alagadiços, será feita de acordo com as exigências especificadas nos itens Terraplenagem e Travessia de Cursos d'Água. Abertura das Valas * A parte do solo superficial de, no máximo, 30 centímetros será seccionada para cima do percurso da vala e do depósito (stockpile) e separada do subsolo, para posterior restauração da faixa; * após a segregação do solo superior, o restante da vala será escavado de maneira que a tubulação tenha, no mínimo, 1 metro de cobertura, caso não conflite com as especificações de montagem; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 18 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA • quando rochas forem removidas da vala, elas serão armazenadas com o material de subsolo; • refugos 1 restos serão mantidos dentro de cercas (com filtro de palha) ou barreiras de sedimento, para evitar que o refugo saia da faixa para os cursos d'água. Abaixamento 1 Recobrimento • A vala será recoberta primeiramente com subsolo. Depois que o subsolo tiver sido nivelado, o solo superior será recolocado em uma cama uniforme. O solo superior contém sementes, rizomas e outras plantas propágulas que ajudarão a criar uma rápida recolonização das espécies nativas de terrenos alagadiços; • como os solos das terras úmidas são geralmente macios, o acolchoamento (padding) do duto não será necessário; e a tubulação terá um revestimento de concreto para proporcionar uma flutuação negativa ou âncoras (screw anchor) ou outros dispositivos que permitam o posicionamento no fundo; o a água da vala será retirada, quando necessário, e de acordo com as especificações de controle de sedimento e erosão detalhadas no item 2.4 - Abaixamento do Tubo e Cobertura; * qualquer material adicional de refugo trazido da faixa deverá ser aprovado pelo Inspetor Ambiental; • visando limitar o uso de equipamentos nos terrenos alagadiços, e para evitar a necessidade de importação de material, as rochas escavadas da vala não serão removidas dos terrenos alagadiços e sim recolocadas na vala com o subsolo; • tampões de vala permanentes serão instalados em ambas as saídas dos terrenos alagadiços, quando houver drenagem através do duto da vala. Limpeza 1 Restauração • Todas as esteiras de trabalho, pedaços de madeiras (timber rip-rap) e outros detritos 1 restos de construção serão removidos após o recobrimento do duto; - uma vez que o recobrimento estiver terminado, as áreas afetadas serão restauradas aos seus contornos _ *originais, assim como o regime de fluxo, na medida em que isso for prático, a não ser que haja características extraordinárias e níveis instáveis. 3.3.4 Método i: Método Convencional de Construção em Terrenos Alagadiços (Figura 13) A Construção Convencional em Terrenos Alagadiços (Método 11) será usada na travessia de terras com solos saturados ou solos que não consigam suportar um equipamento nas condições naturais. Devido à saturação dos solos, é preciso estabilizar a faixa durante a construção. O Método i apresenta esta necessidade de estabilização. As seguintes medidas de mitigação serão aplicadas quando este método for utilizado: Limpeza * A faixa será estabilizada pelo uso de: pedaços de madeira (timber rip-rap), pista de varas (corduroy roads), esteiras de madeira ou pedregulhos sobre tecido "geotextil"; * a CONTRATADA não poderá utilizar terra, entulhamento, tocos e retalhos ríp-rap para estabilizar a via de percurso; Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 19 Controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 1* PRIME ENGENHARIA nenhum equipamento com pneus de borracha será permitido no trabalho dos terrenos alagadiços, a não ser que esse equipamento não danifique o sistema de raízes; * todas as madeiras / toras e arbustos serão removidas dos terrenos alagadiços; a detritos e tocos não serão enterrados nesses locais, mas poderão ser transportados onde for permitida sua disposição; o a Empreiteira não poderá cortar árvores fora da faixa; o o Inspetor Ambiental foto documentará as áreas antes e depois da limpeza. Nivelamento Devido às restrições de construção associadas a solos saturados de terrenos alagados e, por serem planas, o nivelamento certamente não será necessário. Se houver necessidade de nivelamento, ele se limitará às áreas diretamente sobre o percurso da vala, a não ser quando a topografia exija nivelamento adicional por medidas de segurança; quando houver necessidade de nivelamento, o solo superior será segregado e recolocado em forma de uma camada uniforme em todas as áreas niveladas; o nivelamento dos cursos d'água, dentro desses locais, será feito de acordo com as exigências especificadas no item 3.4 - Travessia de Cursos d'Agua. Abertura de Valas A camada superficial do solo nos terrenos alagadiços será seccionada a uma profundidade máxima de 30 centímetros e separada do material de subsolo que foi removido durante a abertura de vala, a não ser quando houver a presença de água parada; após a segregação do solo superior, o restante da vala será escavado de maneira que a tubulação tenha, no mínimo, um metro de cobertura, caso não conflite com a especificação de construção; quando rochas forem removidas da vala, elas serão armazenadas com o material de subsolo; refugos / restos serão mantidos dentro de cercas (com filtro de palha) ou outras barreiras de sedimentos para evitar que o refugo saia da faixa para os cursos d'água. Abaixamento 1 Recobrimento • A vala será recoberta primeiramente com subsolo. Depois que o subsolo tiver sido mais ou menos nivelado, o solo orgânico será recolocado em uma camada uniforme. O solo orgânico contém sementes, rizomas e outras plantas propágulas que ajudarão a criar uma rápida recolonização das espécies nativas * dos terrenos alagadiços; - como os solos dos terrenos alagadiços são geralmente fofos, o acolchoamento (paddíng) do duto não será necessário; - a tubulação terá um revestimento de concreto para proporcionar uma flutuação negativa ou âncoras (screw anchor) ou outros dispositivos que permitam o posicionamento no fundo; a água da vala será retirada, quando necessário, de acordo com as especificações de controle de sedimento e erosão detalhadas no item 2.4 - Abaixamento do Tubo e Cobertura; e * qualquer material adicional de refugo trazido da faixa deverá ser aprovado pelo Inspetor Ambiental; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 20 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA visando limitar o uso de equipamentos nos terrenos alagadiços e, para evitar a necessidade de importar o material de recolocação, as rochas escavadas da vala não serão removidas dos terrenos alagadiços e sim recolocadas na vala com o subsolo; tampões de vala permanentes serão instalados em ambas as saídas dos terrenos alagadiços, quando houver drenagem através do duto da vala. Limpeza 1 Restauração o Todas as esteiras de trabalho, pedaços de madeiras (timber rip-rap) e outros detritos 1 restos de construção serão removidos após a cobertura do duto; a uma vez que a cobertura estiver terminada, as áreas afetadas serão restauradas, pela CONTRATADA, aos seus contornos e regime de fluxo originais, sempre que viável, a não ser que haja características extraordinárias e níveis instáveis. 3.3.5 Método iII: Método Empurra 1 Puxa de Construção em Terrenos Alagadiços (Figura 14) É o método pelo qual uma seção flutuante de tubulação, previamente montada, é empurrada e puxada sobre uma vala inundada. As bóias são removidas e a tubulação revestida de concreto afunda dentro da vala. A seção do duto que deverá flutuar para sua colocação, deverá ser reta ou quase reta para poder flutuar dentro da área onde a vala foi escavada. Este método deverá ser usado nas grandes áreas de terrenos alagadiços onde o nível da água é alto o suficiente, na época da construção, para fazer com que o duto flutue dentro da vala e para que esses níveis sejam mantidos sem problemas ou danos. Este método de travessia minimiza os impactos em terrenos alagados. O Método Empurra 1 Puxa requer menos limpeza 1 remoção do que os Métodos 1 e li, porque o espaço de construção só é necessário quando a retroescavadeira atravessa o terreno e para o armazenamento da terra escavada. Somente serão permitidos, na área do terreno alagadiço, os equipamentos necessários para limpar, escavar e recobrir. Como a tubulação será montada fora, esta técnica não requererá espaço de trabalho adjacente à vala para a operação de barragens laterais. Espaço de trabalho adicional talvez seja necessário perto das terras que circundam as áreas alagadiças para a montagem do segmento de duto. As seguintes medidas de minimização de impacto serão seguidas quando o Método Empurra 1 Puxa de Construção for usado: Limpeza 1 Remoção • A limpeza da área alagadiça será reduzida ao mínimo (a área a ser limpa se limitará somente à largura necessária à instalação do duto); * árvores e arbustos serão retirados com equipamento de baixa pressão de solo, ou com equipamento sustentado por esteiras de madeira; e nenhum equipamento com pneus de borracha será permitido nas áreas de trabalho alagadas; • toda madeira 1 toras e arbustos serão removidas do local; detritos, refugos e tocos não serão enterrados dentro do terreno alagadiço, mas poderão ser enterrados na faixa fora do local quando for permitido; • árvores que estejam foram da faixa não serão cortadas; e o Inspetor Ambiental foto documentará as áreas antes e depois da limpeza. Nivelamento Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 21 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 1@ PRIME ENGENHARIA O Nivelamento nos terrenos alagadiços inundados será mínimo e em geral não será necessário, devido à topografia dessas áreas que são tipicamente planas e sem afloramentos rochosos. Abertura de Vala Escavadeiras anfíbias (retroescavadeira fixada em barcaças) ou retroescavadeira em esteiras (sustentadas por esteiras de madeira fabricadas ou bóias) ou drag-/ines serão usadas na escavação das valas; • se as esteiras de madeira fabricadas forem usadas para estabilização, as retroescavadeiras se moverão gradualmente através da terra úmida, quando a esteira for movida, imediatamente, de trás para frente da trilha da retroescavadeira. Este processo de "pulo do sapo" (feap frog) minimiza o impacto na terra úmida, porque ele distribui o peso da retroescavadeira e reduz o movimento na terra úmida, e minimiza a área coberta por esteiras de madeira 1 toras; • a parte orgânica do solo, com a profundidade de no máximo 30 centímetros, será seccionada da parte de cima do percurso da vala e, separadamente, do depósito do subsolo que for removido durante a abertura de vala, a não ser quando houver a presença de água parada; • após a segregação do solo superior, o restante da vala será escavado de maneira que o duto tenha, no minimo um metro de cobertura, a não ser que haja outra especificação, caso não conflite com o que foi firmado em contrato; • quando rochas forem removidas da vala, elas serão armazenadas com o material de subsolo. Abaixamento • Cada segmento de duto flutuará e será empurrado 1 puxado e guiado pelo fundo da vala. Uma vez que a localização apropriada seja alcançada, as bóias serão soltas e a tubulação abaixará devido à presença de dispositivos de flutuação negativa, tais como: revestimento de concreto, âncoras (screw anchor) ou qualquer outro aplicável. Recobrimento O recobrimento (com retroescavadeiras ou com escavadeira anfíbia) e a obtenção de elevações finais serão obtidas de uma só vez. O material que for originalmente escavado será utilizado para recobrir a vala; • a vala será recoberta primeiramente com subsolo. Depois que o subsolo tiver sido nivelado, o solo superior será recolocado em uma camada uniforme. O solo superior contém sementes, rizomas e outras plantas propágulas que ajudarão a criar uma rápida recolonização das espécies nativas dos terrenos alagadiços; • como os solos dos terrenos alagadiços são geralmente macios, o acolchoamento (padding) do duto não será necessário; • a tubulação terá um revestimento de concreto para proporcionar uma flutuação negativa ou âncoras (screw anchor) ou outros dispositivos que permitam o posicionamento no fundo; • a água da vala será retirada, quando necessário, e de acordo com as especificações de controle de sedimento e erosão detalhadas no item 2.4 - Abaixamento do Tubo e Cobertura; • tampões de vala permanentes serão instalados em ambas as saídas de terrenos alagadiços, quando houver drenagem através do duto da vala. Limpeza / Restauração Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 22 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA e • Todas as esteiras de trabalho, pedaços de madeiras (timber rip-rap) e outros detritos / restos de construção serão removidos após o recobrimento do duto; e uma vez que o recobrimento estiver terminado, as áreas afetadas serão restauradas aos seus contornos originais e respectivo regime de fluxo, à medida que for prático, com exceção de características extraordinárias e níveis instáveis. 3.4 Travessias de Cursos d'Água QUADRO das travessias especiais de cursos de água, com suas características. A CONTRATADA deverá proteger e minimizar possíveis impactos adversos a cursos d'água da seguinte forma: - limitando o número de equipamento e atividades de construção em via principal com cursos d'água para minimizar as alterações nos leitos dos córregos e solos adjacentes, minimizando, portanto, a quantidade de sedimentos suspensos relacionados com o projeto; * reduzindo o corte de árvores, deixando-as, sempre que possível, nas margens do córrego; nestes locais, para preservação da vegetação a faixa de domínio do gasoduto deve ter largura de 15 m, como estabelece a Licença de Instalação para o Trecho Corumbá-Curitiba; * construindo, desde que as condições técnicas da rota permitam, travessias de cursos d'água perpendiculares ao eixo do canal do corpo d'água; * mantendo as vazões naturais dos corpos d'água; o removendo todo o material e estruturas, relacionadas com a construção, do leito de cada corpo d'água após a construção; * restaurando os canais e o fundo dos córregos, de maneira que eles continuem com suas configurações e contornos originais; * estabilizando, permanentemente, as margens dos córregos e terras elevadas em áreas adjacentes através da utilização de medidas de controle de erosão e de cobertura de vegetação logo após o término da construção; e inspecionando periodicamente a faixa durante e após a construção e reparando qualquer controle de erosão e/ou restauração, sempre que necessário, no momento oportuno. 3.4.1 Condições Gerais As condições gerais aplicáveis a todos os cursos d'água são detalhadas a seguir. Programa de Trabalho Construções sobre cursos d'água deverão ser terminadas o mais rápido possível, para minimizar a duração de possíveis impactos adversos. A instalação do segmento de duto e o recobrimento da travessia do corpo d'água deverão estar terminados dentro de 48 horas continuas, a menos de motivos de força maior, tais como: mudança nas condições climáticas, condições do solo e uso de explosivos. Se as condições físicas de um local específico tomarem estas restrições inviáveis, então um plano específico para o local deverá ser elaborado. Áreas Adicionais de Trabalho Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 23 controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA A área de montagem de dutos para a travessia de cursos d'água deverá ser a menor possível, mas deixando um espaço para a pré-fabricação de segmentos de duto que atravessarão o corpo d'água, o qual também deverá se limitar ao tamanho necessário para que esse serviço seja efetuado. Todos os outros espaços * adicionais de trabalho estarão localizados a aproximadamente 10 metros das margens do córrego, desde que as condições topográficas permitam. Para evitar que contaminantes entrem no corpo d'água, a CONTRATADA seguirá as medidas de prevenção contra derramamentos descritas na Programa de Gerenciamento de Riscos durante a Construção. Materiais, produtos químicos, combustíveis e óleos lubrificantes perigosos não serão guardados e nem atividades que envolvam cobertura de concreto serão feitas numa área que esteja a 15 metros das margens do córrego. Além disso, os equipamentos de construção não serão reabastecidos ou checados dentro de 15 metros de distância das margens do córrego. Se o equipamento não puder ser movido 15 metros, ou mais, de distância das margens do córrego, sem desnecessariamente danificar o Meio Ambiente, ou se o equipamento estiver sendo reabastecido ou checado, estando ajustado a um caibro de empena (barge), tais atividades serão feitas de acordo com as medidas preventivas especificadas no Programa de Gerenciamento de Riscos durante a Construção. Disposição e Controle de Refugos Refugos da vala serão armazenados, sempre que possível, a, pelo menos, 3 metros de distância das margens do córrego na travessia do corpo d'água. Refugos depositados na parte elevada das margens do córrego serão guardados por mecanismos de controle de sedimentos, para evitar que o material de refugo caia nos cursos d'água ou para fora da faixa. Equipamento para a Travessia A construção do equipamento para a travessia será feita durante a limpeza 1 remoção ou durante o processo de nivelamento. Medidas de proteção serão incluídas ao uso das esteiras de madeira colocadas adjacentes e do outro lado do leito do córrego quando as margens forem altas o suficiente. Também serão incluídas canaletas (flume pipes) cobertas de recalque de aterro (fill ou pontes portáteis aprovadas pelo Inspetor Ambiental. O tamanho e o número de canaletas serão suficientes para os fluxos máximos antecipados. Se os serviços requererem o desmonte a fogo de rocha nos eixos dos rios, serão adotados procedimentos especiais para preservação da fauna aquática. Será requerido um plano de fogo adequado, buscando-se dimensionar quantidades máximas de carga por espera, tempo de retardo, tipo de cordel e explosivo para minimizar pressões sonoras. Se o recalque de aterro para o equipamento de travessia incluir terra 1 solo ou outros materiais que possam erodir no corpo d'água, sacos de areia serão usados em ambos os lados da travessia. Os sacos de areia serão colocados no corpo d'água nas partes de cima e debaixo da travessia, para estabilizar e selar qualquer canaleta que for usada. Para evitar a erosão, os sacos de areia serão colocados numa área bastante alta de ambos os lados do equipamento para a travessia, segurando o recalque de aterro durante a construção. 3.4.2 Procedimentos para Execução - Método Convencional de Travessia de Cursos d' Água (Figuras - 15 e 16) Este método propõe a travessia de cada corpo d'água que será determinado no campo, de acordo com as condições encontradas no período de construção. Limpeza 1 Nivelamento A equipe de limpeza poderá atravessar o corpo d'água uma vez, antes da instalação do equipamento de travessia. A equipe de limpeza poderá construir travessias temporárias usando esteiras de madeira ou, ocasionalmente, toras. Travessias temporárias não precisam ser usadas no nivelamento ou por qualquer Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 24 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA equipe subseqüente; essas equipes serão responsáveis pela construção do equipamento de travessia de longo prazo. Na construção do equipamento de travessia, será usado um dos seguintes métodos: esteiras de madeira com ou sem canaleta(s); recalque de aterro limpo e canaleta(s); e uma bóia flexível ou ponte portátil; Quando for necessário, a CONTRATADA instalará canaletas no leito do córrego para o equipamento de travessia e para manter o fluxo existente e o curso d'água. O tamanho e o número de canaletas serão suficientes para os fluxos previstos. Se houver passado mais de uma semana entre o período em que a área foi limpada e o período em que a tubulação foi instalado, a equipe de limpeza deverá fazer o seguinte: • manter pelo menos 10 metros de solo em ambos os lados do corpo d'água como uma faixa (exceto para equipamentos de travessia) natural e vegetal. Árvores que tenham mais do que 10 centímetros de diâmetro deverão ser removidas da faixa ciliar no período de limpeza inicial, reduzindo, portanto, a necessidade de equipamentos de limpeza de grande porte para voltar ao local durante a abertura de vala e o abaixamento; ou * instalar barreiras de sedimento no topo da margem do córrego, se não houver uma faixa ciliar. As CONTRATADAS implementarão controles de sedimento, e erosão e procedimentos de estabilização das margens (Figuras 17 e 18). Abertura de Vala ! Abaixamento 1 Recobrimento • Na utilização deste método, as fases de abertura da vala, abaixamento e cobertura deverão ser executadas continuamente. • Quando houver necessidade de dinamitação, as margens dos cursos d'água deverão permanecer intactas (tampões duros - hard plugs). Se tampões moles forem instalados, então a instalação da tubulação será completada após o término da dinamitação. A CONTRATADA usará uma retroescavadeira ou "linha de arrasto" (dragline) para escavar a vala no corpo d'água. O equipamento usado para cavar a vala funcionará nas margens do córrego, no equipamento de travessia, ou abrindo a vala, somente da margem, onde a abertura do curso d'água não permita escavações. A profundidade da vala será suficiente para permitir um metro de cobertura sobre o duto, abaixo do leito do córrego, quando não houver outra especificação. • Quando houver necessidade, o nível das margens dos córregos será reduzido para formar uma inclinação gradual e o solo será empurrado e puxado para fora do corpo d'água, para minimizar o assoreamento (siltation). Limpeza 1 Restauração • Os canais do córrego serão recobertos, re-contomados e restaurados prontamente. o Durante a restauração, canaletas, sacos de areias e outros materiais usados na travessia de cursos d'água serão removidos e o fundo do córrego e suas margens serão restaurados, ou melhorados, quando viável, aos contornos existentes antes da construção. O equipamento de travessia será deixado no seu lugar, quando for necessário para acesso. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 25 Controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ie PRIME ENGENHARIA • Colmoção de juta (lute thataching) ou outros materiais e esteiras de controle de erosão serão usados para estabilizar as margens do córrego, quando necessário. 3.4.3 Métodos Específicos de Travessia de Cursos de Água Dependendo do porte da travessia, principalmente em grandes rios e outros cursos de d'água, serão necessários recursos especiais de engenharia para execução da construção. No projeto do Gasoduto Bolívia-Brasil, as grandes travessias recebem estudos específicos, visando definir qual o tipo de recurso construtivo que deveria ser empregado. Foram selecionadas 13 travessias de rios / barragens classificadas como obras especiais, para as quais serão feitos contratos específicos. Segundo esses estudos, foram indicados dois métodos construtivos 'sub-fluvial" e "furo direcional". Este último será aplicado nos rios Paraguai (MS) e itajaí - Açu (SC). 3.5 Áreas de Proteção Ambiental (APAs) O traçado do Gasoduto em território brasileiro interfere com áreas de preservação ambiental, onde procedimentos especiais deverão ser adotados para resguardar o interesse do Estado, conforme previsto na Legislação. Estão sob jurisdição do IBAMA: o Pantanal Matogrossense (MS); E o APA de Ibitinga (SP); • Horto Florestal de São Carlos (SP); o APA de Corumbataí (SP); * Floresta Nacional de Ipanema (SP); o Horto Florestal de Itapetininga (SP); o Remanescentes da Mata Atlântica no trecho da Serra de Paranapiacaba (SP e PR); * Domínio da Mata Atlântica nas Serras do Itajaí/Morro do Baú, Tijucas, Tabuleiro e Geral (SC); o Remanescentes de Florestas Ombrófilas Mista de AltoMontana no Planalto das Araucárias (RS); a Remanescente de Florestas Montana na descida da Serra Gaúcha (RS); * Savana Gramíneo-Lenhosa com Floresta de Galeria, predominantes no Planalto da Serra Gaúcha (RS). Nesses locais, de conformidade com orientação dos órgãos ambientais, serão estabelecidos procedimentos específicos de trabalho a serem submetidos à aprovação da Supervisão Ambiental. 3.6 Interferências com o Patrimônio Arqueológico Está previsto um Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico (Programa 11.3, Volume 1), com o objetivo de localizar, identificar e cadastrar locais de interesse ao longo da rota do duto. As atividades desse programa devem ser coordenadas com as de construção, de sorte a resguardar os interesses da investigação proposta. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 26 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 i e e PRIME ENGENHARIA Conforme também detalhado no mencionado Programa, será feito convênio com instituições científicas especializadas (Universidades, Fundações, Museus), com interveniência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para identificação e salvamento de sítios existentes na área de influência do projeto (faixa de Servidão do Gasoduto, estradas de acesso e canteiros de obras). Em casos considerados pertinentes, será realizada alteração no traçado do duto ou na localização dos canteiros. Tal procedimento deverá ser adotado para toda a obra, antecipando a identificação e salvamento dos sítios e servindo como medida preventiva contra a destruição do Patrimônio Arqueológico e paralisações nas frentes de montagem. Caso seja encontrado material arqueológico durante as escavações para a execução da obra, poderão ser adotados três procedimentos: • será realizado o salvamento do sítio com a recuperação dos materiais, garantindo a preservação e a sinalização dos testemunhos que permaneçam no solo; * será feito o desvio com prévia investigação no novo traçado; a será dado um salto na área, seguindo-se do salvamento e posterior interligação. Caso, apesar de todos os cuidados, algum sítio arqueológico venha a ser parcialmente destruído. além de um dos procedimentos anteriormente citados, será realizada pesquisa de salvamento em área contígua à afetada e equivalente à mesma. Esse procedimento assegurará a produção de informação para a pesquisa em curso. 3.7 Áreas com Necessidade de Estabilização de Encostas 3.7.1 Conceituação A fenomenologia de instabilizações de taludes foi e tem sido amplamente estudada (Hoek & Bray, 1994; Guidicini & Nieble, 1976) devido às conseqüências desastrosas de deslizamentos de terra, seja em termos de fatalidades, seja no montante relacionado à destruição de propriedades ou de bens públicos. Não se apresenta aqui um estudo completo acerca das causas e métodos de tratamento dos inúmeros tipos de instabilizações de taludes e encostas. Como o caráter do programa é gerencial, o mesmo visa fomecer às empreiteiras um cenário das dificuldades que poderão ser enfrentadas e as formas típicas de tratamento, fornecendo subsídios para a programação dos serviços e o projeto executivo. 3.7.2 Taludes em corte (solo) e aterros Do ponto de vista regional podem-se distinguir agentes predisponentes à deflagração de processos de instabilização e agentes efetivos: a) meio geológico: natureza da rocha, seu estado de alteração, ocorrência de descontinuidades estruturais (falhas, fraturas, xistosidade, etc), orientação de camadas, tipos de solo, presença de cimentações, etc; b) meio morfológico: topografia do terreno, formas de relevo (taludes côncavos ou convexos), c) meio climatológico-hidrológico: clima, intensidade e distribuição das precipitações, d) meio biótico: principalmente vegetação, se representada por cobertura intensa e com raízes profundas g *que favorecem a estabilidade, ou plantas arbustivas com raízes pouco profundas, áreas de culturas perenes, e) gravidade e calor solar: a primeira é a causa de movimentação de qualquer massa rochosa ou terrosa, e o calor da insolação pode resultar em variação volumétrica em maciços rochosos que podem induzir a separação de blocos de rocha. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 27 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA Os agentes efetivos podem ser subdivididos em preparatórios ou imediatos. Os preparatórios seriam a pluviosidade; a erosão pela água ou vento; dissolução química; oscilação de lagos, reservatórios, mares ou lençol freático; ação humana (e.g. deflorestamento); etc. Os agentes efetivos imediatos podem ser um evento excepcional de chuvas, terremoto, ondas, fusão de neve e gelo, além da ação danosa do homem. Do ponto de vista local, muitos fatores contribuem para o processo de instabilização. Uma das causas mais freqüentes é a modificação da geometria da encosta ou talude, seja por acréscimo de carga na porção superior, seja por alívio de carga na porção inferior do talude de corte ou aterro. Ambas situações poderão ocorrer em áreas onde o Gasoduto ocupar a meia-encosta. Terremotos, tráfego pesado, cravação de estacas, operação de máquinas pesadas e explosões transmitem vibrações ao subsolo. Em especial máquinas pesadas induzem, nos solos subjacentes onde operam, vibrações de alta frequência que resultam em acelerações nas partículas do solo facilitando sua desagregação e perda de resistência, e portanto, favorecendo processos de instabilização de taludes. A água está relacionada a diversos tipos de instabilização. A elevação do lençol freático em massas homogéneas de solo implica numa maior coluna d'água, ou seja, acarreta em aumento da pressão de água intersticial contra os grão do solo. Tal pressão, denominada de pressão neutra, age diminuindo a pressão efetiva, que é a pressão existente entre os grãos constituintes do solo e que representa um dos principais fatores de estabilidade do solo. A diminuição da pressão efetiva pode deflagrar processos de instabilização pois corresponde a uma diminuição da pressão (contato) entre os grãos de solo. Similarmente, a elevação da coluna d'água dentro de fissura na rocha pode levar um bloco, antes estável, à movimentação. Uma situação semelhante à anterior, porém algo peculiar, refere-se a taludes vizinhos a reservatórios ou a * drenagens, que em função do regime pluviométrico podem experimentar elevações consideráveis de seus níveis d'água. Quando o rebaixamento rápido deste nível é mais rápido que a redução do nível freático, ocorre uma situação de massa d'água suplementar suspensa contribuindo para a diminuição da pressão efetiva, favorecendo portanto os processos de instabilização. Ocorrem, ainda, instabilizações devidas a presença de feições geológicas localizadas, tais como falhas saturadas ou não saturadas, intersecção de fraturas, orientação de xistosidade ou do acamadamento, dissolução química da rocha, etc. 3.7.3 Taludes em rocha Nesse tópico discute-se brevemente dois tipos de instabilizações, a primeira relacionada a instabilização de blocos de rocha e a segunda relacionada a instabilização de taludes em rocha. Encostas de solo residual de granito ou gnaisse comumente apresentam núcleos de rocha sã com dimensões de blocos a matacões. Ainda que a encosta em si seja estável, eventualmente os processos erosivos podem descalçar tais blocos, instabilizando-os. A maior altura do corte pode levar a situações de risco num eventual desprendimento deste bloco de rocha. A travessia da Serra do Paranapiacaba e a região próxima a Sorocaba, SP, dentre outras, poderão apresentar este tipo de problemática. Taludes em rocha, como aqueles que serão atravessados no Parque Nacional de Aparados da Serra, apresentam, em geral, condições de manutenção de taludes mais abruptos que taludes em solo devido às características intrínsecas do material constituinte. A estabilidade de taludes em rocha é controlada pela "não-rocha" , ou seja, por suas descontinuidades. A resistência ao cisalhamento através da descontinuidade é, em geral, menor que a resistência da rocha. É portanto de fundamental importância a definição do sistema de descontinuidades presente na rocha, além da caracterização do tipo de rocha e seu estado de alteração para avaliar qual tipo de instabilidade pode ocorrer em taludes de rocha, como apresentado na Figura 19. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 28 Controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 1* i e PRIME ENGENHARIA Rupturas circulares em taludes de rocha ocorrem quando a rocha encontra-se muito intemperizada e/ou muito fraturada; rupturas planares ocorrem ao longo de um plano de acamamento ou de fratura; deslizamento de blocos em cunha ocorrem quando controlados pela intersecção de dois planos, etc. 3.7.4 Definição de Áreas Críticas A metodologia adotada para a seleção de áreas críticas em geral é realizada com a compilação e consolidação do conhecimento de vários mapas temáticos, em conjunto com a observação de fotos-aéreas ou imagens de outros sensores remotos, como radar e imagens de satélite de escala adequada. Fotos- aéreas, que restituem a sensação de 3 dimensões permitindo uma idéia da declividade e também de cicatrizes de antigos escorregamentos, são mais empregadas para tal fim. No presente estudo dispõe-se de: • uma base cartográfica em escala 1:1.000.000, sobre a qual encontra-se representado o traçado do Gasoduto; * um mapeamento do uso e ocupação do solo na área de influência em escala 1:50.000, com a indicação em planta e perfil da diretriz básica do Gasoduto, e o de um levantamento cadastral da faixa de domínio em escala 1:1.000, com a representação do duto em planta e perfil, sem informação topográfica (curvas de nível). O trabalho de compilação de dados procurou produzir cartas temáticas de geologia, solos, geomorfologia e vegetação. O cruzamento dessas informações permitiria estabelecer as principais áreas críticas, em concordância com o conhecimento de áreas ou situações reconhecidamente problemáticas tais como o corte de depósitos de tálus saturados no sopé de serra, ou o espesso manto de alteração na travessia da Serra do Mar, ou ainda a travessia do relevo de cuestas em São Paulo. Segundo os critérios apresentados, foram identificadas as seguintes áreas potencialmente problemáticas: * transposição do relevo de cuesta em São Paulo; o transposição da Serra do Paranapiacaba; o transposição da Serra do Mar no trecho entre Curitiba e o litoral paranaense; * transposição da Serra do Mar no trecho catarinense; a transposição da Serra Geral no Rio Grande do Sul. Após esta seleção passou-se ao detalhamento de áreas potencialmente instáveis dentro das áreas pré- selecionadas, processo que encontra-se apresentado no item 5. Zoneamento Construtivo. Assim, por exemplo, na Serra do Paranapiacaba, chamam a atenção trechos como os dos quilômetros 337 a 338,5; 340,5 a 341,5; 361 a 363; 381 a 382, 410 a 411, entre outros, com declividades longitudinais mais acentuadas, e os dos quilômetros 362 a 363; 420 a 421, entre outros, com trechos de forte declividade lateral, que poderão implicar em corte e aterros mais expressivos. 3.7.5 Tratamentos Típicos A definição do mecanismo de ruptura é fundamental para a escolha da alternativa de tratamento mais eficiente para o problema. Assim, todos os tipos de estabilizações apresentadas nas Figuras 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, extraídas de Carvalho et aí. (1991) são indicativas, devendo ser criteriosamente aplicadas apenas após estudos geotécnicos do local, como indicados na Norma Brasileira NBR 6497 - Levantamento Geotécnico. A altemativa de tratamento apresentada na Figura 20 - muro em crb-wa, é utilizada quando da necessidade de realização de aterros com restrição de espaço e pode atingir até 20 m de altura. Trata-se de um muro a gravidade, ou seja, o peso do aterro e elementos estruturais são fatores estabilizantes do aterro. A altemativa de tratamento apresentada na Figura 21 - muro de gabiões, também é um muro de gravidade, ou seja, utiliza sua massa para estabilização do talude. Por ser montado na própria obra, com materiais comuns, além de possuir características geotécnicas favoráveis, como a permeabilidade e o fato de ser uma estrutura flexível, que suporta deformações, este tipo de solução é muito utilizado. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 29 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ii. PRIME ENGENHARIA A alternativa de tratamento apresentada na Figura 22 - muro de arrimo de sacos de solo-cimento, é uma variante do tratamento anterior, porém valendo-se de sacos de solo-cimento que são empilhados de forma ordenada, notando que após a solidificação da mistura os sacos não tem mais função estrutural. É frequentemente utilizada para "obturar" pequenas instabilizações em cortes extensos, que deverão ser raros no traçado do Gasoduto, A altemativa de tratamento apresentada na Figura 23 - muro à flexão, se vale da resistência à flexão das estruturas de concreto armado. Assim, após a confecção do muro a parte de trás do muro pode ser reaterrada. Podem ser executados reforços neste tipo de muro, conhecidos como contra-fortes. A alternativa de tratamento apresentada na Figura 24 - cortina cravada, é de utilização mais restrita, sendo conceitualmente semelhante à anterior. Nesse caso a resistência à flexão é conferida por elementos metálicos cravados no solo, que são posteriormente ligados por painéis pré-moldados de concreto armado. A alternativa de tratamento apresentada na Figura 25 - cortina atirantada, é implantada em patamares de acordo com a descida da escavação do corte. As especificações técnicas da PETROBRÁS remetem à empreiteira a elaboração de projeto que inclua o uso de elementos ativos. Na cortina atirantada uma perfuração no terreno permite a instalação de um elemento rígido tipo (e.g. barra de aço) ou uma cordoalha de aço, que é solidarizada ao solo mais resistente ou rocha por meio de injeção de calda de cimento no trecho final (mais distante da boca do furo). A barra de aço ou a cordoalha é submetida a uma tração, sendo incorporados a placas de concreto situadas na face do talude. Finalmente a alternativa de estabilização por meio de estacas-raiz (soil nailing) (Figura 26) consiste do reforço do solo in situ através da perfuração, seguida da introdução de barras rígidas de aço com posterior injeção de calda de cimento, que são posteriormente solidarizadas superficialmente por blocos de ligação ou vigas de travamento. Trata-se de intervenção com pouca interferência no aspecto visual do talude e eficiente, porém de custo elevado. A escolha do método mais adequado a ser utilizado em cada caso, de responsabilidade da CONTRATADA, é função da disponibilidade de material no local, assim como a disponibilidade de acesso para os equipamentos, por exemplo para execução de cortinas atirantadas e estacas-raiz, porém é fundamentalmente função do tipo de cinemática de instabilização, que deverá ser investigado pelos métodos preconizados nas normas brasileiras 11682 e 6497. 3.7.6 Especificações Técnicas Uma vez que grande parte da discussão das especificações técnicas de estabilidade de taludes tem uma interface com a questão- do combate aos processos erosivos, remete-se à leitura do tópico correspondente na seção de controle de processos erosivos. 3.7.7 Critérios de Aceitabilidade e Monitoramento Processos de instabilização podem ser lentos ou muito rápidos, todavia a inspeção cuidadosa do talude pode revelar evidências de movimentação. Tais evidências seriam: o presença de trincas no solo, o trincas associadas a patamares escalonados, * árvores de maior porte fora de prumo * estufamento do talude junto à base, * depressões elípticas ou circulares associadas a alterações ou ausência de vegetação, • desorganização das linhas de drenagem superficial, * alinhamento de surgências de água, * estreitamento no leito de rios e/ou represamentos naturais de cursos d'água. As fichas de campo (Figuras 27 a 30), são baseadas na experiência acumulada pelo DER-SP e são um bom referencial para aplicação pela Supervisão Ambiental da obra e pela Fiscalização da PETROBRÁS quando Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 30 controle Ambienta[ das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA da visita aos taludes de corte e aterro que serão executados, detectando precocemente o início de qualquer problema. Fichas de campo para a área de afloramentos rochosos são apresentadas na Figura 31. O monitoramento de taludes instáveis é executado, em geral, através da instalação de inclinômetros. Tais instrumentos nada mais são que tubos verticalmente instalados no terreno que possuem ranhuras internas (Slope Indicator, 1996) ao longo das quais é operado um sensor que pode medir pequenos desvios laterais (inclinações) do tubo. Diversos tipos de sensores, fixos ou com necessidade de operador estão disponíveis no mercado, todavia interpreta-se que deva-se dar preferência a um sistema fixo dentro do tubo, que possa permitir leituras periódicas sem a necessidade de transporte de equipamentos mais complexos. Adaptações de campo podem ser facilmente obtidas com a introdução de tubos de PVC de 1" devidamente enfraquecidos por serra em espaços regulares. No interior do tubo é lançada uma linha metálica com -um peso cilíndrico com diâmetro próximo ao diâmetro interno do tubo em uma das extremidade. O peso faz com que a linha fique totalmente distendida, e seu diâmetro próximo ao diâmetro intemo do tubo permite que este não possa ser removido em caso de qualquer movimentação lateral do terreno. O comprimento total da linha, descontado o trecho que puder ser puxado para fora do tubo, indicará a profundidade da zona de maior movimentação nas vistorias regulares. A freqüência de leitura dos aparatos poderá ser inicialmente semanal, sendo gradativamente espaçada ao longo do tempo até verificar-se uma completa estabilização. Por outro lado, uma área anteriormente estável que começar apresentar indícios de movimentação terá aumentada a freqüência de leituras, a partir de um nível de alerta que será estabelecido para cada local. A instrumentação de taludes deverá ser executada apenas nos taludes julgados críticos, mesmo após as intervenções de estabilização, ou então em locais que apresentarem edificações mais sensíveis na operação 2 odo Gasoduto (e.g. estações de compressão) 3.8 Áreas de Alta Suscetibilidade à Erosão 3.8.1 Conceituação dos Processos Erosivos A erosão pode ser entendida como um processo de destruição da estrutura do solo e/ou sua remoção, sobretudo por ação das águas de escoamento superficial. Tal processo ocorre de forma natural, como atestam os espessos depósitos acumulados nas bacias sedimentares, todavia pode ser dramaticamente intensificado devido a ação antrópica. A erosão, tanto em encostas naturais quanto em taludes artificiais e aterros, pode se processar por escoamento laminar, lavando a superfície exposta do terreno como um todo sem a formação de canais definidos. Outra maneira de erosão é por escoamento concentrado, resultando na formação de ravinas ou mesmo de boçorocas quando o ravinamento atinge o lençol freático. Finalmente um outro tipo de erosão é a denominada "erosão subterrânea retrogressiva" (piping). Nesse tipo de erosão o fluxo da água subterrânea exerce uma pressão sobre as partículas de solo, designada de pressão de percolação, que atua no sentido do fluxo com intensidade proporcional à velocidade de - *percolação. Ocorrem situações onde a pressão de percolação e a baixa coesão do material granular (e.g. materiais arenosos) possibilitam o carreamento de partículas através do solo, resultando em lento porém efetivo meio de transporte, que pode ocasionar acidentes em barragens e em taludes com intercalação de camadas arenosas e sedimentos mais finos. A execução de taludes de corte e de aterros origina, de modo geral, superfícies mais suscetíveis à erosão, seja devido à exposição de solos saprolíticos (em cortes) seja devido à utilização de material inadequado ou de uso de práticas incorretas de compactação de aterros. A esses motivos pode-se somar ainda a falta de proteção superficial do solo e a inexistência ou ineficiência dos sistemas de drenagem superficial. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 31 controle Ambiental das Atividades de construção Detalharnento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e -e PRIME ENGENHARIA A conjugação desses dois fatores resulta em processo erosivo que pode se implantar sob a forma de sulcos aproximadamente paralelos entre si, orientados segundo a reta de maior declive do talude ou sob a forma de uma erosão em plataforma, que é longitudinal e subparalela ao traçado, formada pelo escoamento concentrado da água que cai sobre o talude, na bacia de contribuição desse talude e na própria plataforma de trabalho. Os processos erosivos podem iniciar-se como pequenos sulcos que evoluem para ravinas em função de uma série de fatores como tipo de solo, regime de precipitação e cobertura vegetal. Assim, do ponto de vista regional vários fatores parecem condicionar de forma mais acentuada a ocorrência de processos erosivos, principalmente: precipitação pluviométrica, cobertura vegetal, topografia, solose posição do lençol freático. O impacto de uma gota de chuva no solo desagrega-o, permitindo sua remoção subsequente pelo escoamento superficial. Fatores importantes são, portanto, não apenas o volume de precipitações mas também a distribuição e intensidade das chuvas ao longo do ano. Chuvas torrenciais, comuns no verão paulista, constituem-se no fator de maior indução de processos erosivos. A cobertura vegetal contribui para o amortecimento do impacto das gotas de chuva sobre o solo, além de favorecer a retenção do material granular porventura mobilizado do solo. Assim, são importantes as áreas com cobertura vegetal nativa, que vêm sendo paulatinamente substituídas por áreas de cultivo. As áreas de cultivo oferecem diversas possibilidades tanto de acentuação de processos erosivos, em função do manejo inadequado do solo, bem como de atenuação desses processos, através da implantação de ações de proteção do solo. Assim, é importante distinguir as áreas de cultura perene (e.g. laranja, café, etc.), áreas de culturas anuais (milho, soja, cana, etc.) e áreas de pastagens. As áreas de cultura perene, sem proteção de solos à erosão, são potencialmente mais erodíveis que as demais. Outro fator importante de controle dos processos erosivos é a topografia. Terrenos com exposição de solos situados em topografia acentuada tendem a apresentar maiores problemas de erosão. No oeste paulista, áreas de maior declividade e com interfilúvios menores mostram mais problemas de erosão. A topografia é importante, ainda, no que diz respeito às dimensões ou comprimento da encosta ou talude; assim, áreas com as maiores diferenças entre o fundo das drenagens mais importantes e o topo dos morros (amplitude) mostram problemas mais agudos de erosão. Um dos fatores mais importantes relacionado a processos erosivos refere-se ao tipo de solo. Solos predominantemente arenosos são mais erodíveis que solos silto-argilosos, que por sua vez são mais erodíveis que solos dominados por fração argila. A estrutura do solo também é importante, pois solos com estrutura prismática ou em blocos favorecem a concentração do escoamento superficial, potencializando a erosão, assim como solos espessos, que são mais erodíveis que solos rasos. Um fato significativo é a relação textural entre as camadas, pois no oeste paulista, solos podzólicos são mais erodíveis que os latossolos (Salomão e Rocha, 1990). Em geral os solos podzólicos situam-se em regiões de topografia mais acentuada e apresentam o horizonte B mais argiloso. Tal horizonte é menos permeável que os demais, facilitando uma concentração do fluxo ao longo deste e diminuindo a infiltração. Finalmente, deve-se reconhecer a influência da posição do nível freático no desencadeamento das boçorocas, que são ravinas de grandes proporções. Quando uma ravina atinge o lençol freático, a surgência que ocorre nesse ponto serve como fator de continuidade do processo, mesmo que os fatores que originaram a ravina tenham sido contornados. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 32 Controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA A estratégia de análise e discriminação das áreas mais criticas segue essa matriz de fatores, além de agregar dados secundários de bibliografia. As ações a serem tomadas para evitar a instalação de processos erosivos devem abranger dois universos: ações de caráter temporário, executadas durante a implantação do duto e ações de caráter permanente, que deverão estar acontecendo quando do término da implantação do duto e durante toda a fase de operação do Gasoduto. O combate aos processos erosivos e de controle de sedimentos será atingido através de: o diminuição da quantidade e do tempo de exposição do solo, * proteção de áreas críticas durante a construção através da redução da velocidade da água e redirecionamento do escoamento superficial, * instalação e manutenção de medidas de controle de erosão e de sedimentos durante a construção, * revegetação tão logo seja possível, em seguida ao nivelamento final de recomposição, e * inspeção da pista e manutenção dos dispositivos de controle de erosão e sedimentos até que se atinja a estabilização. As especificações de procedimentos construtivos contidas neste Programa visam, fundamentalmente, o controle de erosão e o carreamento de sedimentos. As técnicas indicadas são aplicáveis a todas as áreas de construção, conforme indicações específicas, e abrangem as operações de limpeza do terreno, nivelamento, - @escavação, instalação dos tubos, cobertura dos tubos e restauração. 3.8.3 Definição de Áreas Críticas A definição das áreas críticas, seguiu os mesmos critérios apresentados na seção de estabilidade de encostas, ou seja, tendo em vista os fatores que mais influenciam a deflagração de processos erosivos, realizou-se a compilação e consolidação- do conhecimento com a elaboração de cartas temáticas de geologia, solos, geomorfologia e vegetação. O cruzamento dessas informações permite estabelecer as principais áreas críticas, em concordância com o conhecimento de áreas ou situações reconhecidamente problemática como o oeste paulista. O objetivo do projeto é minimizar o potencial de erosão e sedimentação durante a construção do Gasoduto e a efetiva restauração da pista e áreas degradadas. As medidas de controle de erosão e de sedimentos contidas neste tópico servem como exigências mínimas que serão utilizadas durante a construção. 3.8.4 Áreas Críticas A aplicação da metodologia proposta permitiu identificar o trecho entre os quilômetros 500 a 1000 como o trecho mais crítico, devido à ocorrência de solos de granulometria arenosa, com pouca contribuição da fração mais coesiva - argila. Esse trecho corresponde grosso modo a área de ocorrência do grupo Bauru, constituído fundamentalmente por arenito de idade cretácica. Maior detalhamento das Áreas Críticas encontra-se no item 5 de Zoneamento Construtivo. 3.8.7 Especificações Técnicas O Programa conta com vários procedimentos normatizados por Especificações Técnicas e Normas Técnicas, fruto da experiência acumulada pela PETROBRÁS na implantação de oleodutos e gasodutos ao longo do país. Especificamente, dois documentos devem ser citados com mais ênfase: e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 33 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA • Norma Técnica PETROBRÁS N-0464, Ver. F, Set/96 - Construção, Montagem e Condicionamento de Duto Terrestre, e • Especificação Técnica PETROBRÁS ET 4000.00-6500-186-PEI-001 - Projeto e Execução de Estabilização de Pista. O primeiro documento traça as diretrizes básicas da instalação dos tubos, desde os procedimentos de recebimento e estocagem dos materiais, passando pela abertura da pista, teste hidrostático e recomposição do terreno. Por se tratar de norma muito abrangente, não há, em alguns casos, o detalhamento desejado ou mesmo ocorre a transferência de responsabilidade para a empreiteira executora dos serviços. Exemplo claro de tal fato é o tópico dedicado à Proteção e Restauração, que no item 4.16.7 (pg. 34) afirma que "a definição das áreas a serem protegidas, assim como os métodos de semeadura, preparo do terreno, análise e correção dos solos, controle de pragas e adubações são objeto específico da executante". Ocorrem, vez ou outra, pequenas omissões na norma PETROBRÂS, assim, a construção de diques internos à vala, prevista na Especificação Técnica PETROBRÁS ET 4000.00-6500-186-PEI-001 - Projeto e Execução de Estabilização de Pista, para o combate de erosão interna devem ser construídos em declividades a partir de 10° ou 15° , sem que se especifique qual das duas inclinações deve ser seguida. Na mesma norma, é apresentada uma lista de alternativas ou dispositivos de drenagem do material de enchimento da vala, tais como colchão de areia, dreno cego, filtro junto ao intradorso dos diques, drenos de tubos porosos, etc. Entende-se que tais recursos deveriam ser utilizados em situações de "gravidade crescente" indicando em que situação haveria a necessidade de implantação de um recurso adicional. Outro pequeno exemplo de omissão refere-se aos métodos de drenagem superficial, cujos principais sistemas são citados sem indicação da forma de dimensionamento. Neste caso recomenda-se a adoção dos critérios apresentados na Norma Brasileira 11682. Deve-se notar especialmente o problema de métodos construtivos e projeto específico para as áreas com declividade longitudinal acima de 350, que deverão receber projeto específico da empreiteira. As alternativas de tratamento da pista e das regiões adjacentes à pista quando em terrenos de declividade lateral acentuada também encontram-se pouco detalhadas, o que traz preocupações para a travessia de regiões serranas onde ora estará se enfrentando declividades longitudinais fortes e ora declividades laterais fortes. As três normas abaixo citadas complementam de forma satisfatória as pequenas omissões das normas e especificações técnicas mencionadas anteriormente: * ABNT - Norma Brasileira NBR 11682 - Estabilidade de Taludes • ABNT - Norma Brasileira NBR 6497 - Levantamento Geotécnico * ABNT - Norma Brasileira NBR 6484 - Execução de sondagens de simples reconhecimento de solo. 3.8.8 Critérios de Aceitabilidade Processos erosivos mais expressivos podem ser detectados devido a presença de sulcos de erosão, subparalelos e orientados no sentido da reta de maior declive do talude, ou ainda canais subparalelos à faixa de domínio. Outra evidência é a presença de depósitos de material granular junto às canaletas de drenagem e caixas de passagem ou áreas de descarga do sistema de drenagem superficial. Sinais como os acima listados podem indicar a instalação de processos indesejáveis e deverão ser imediatamente tratados visando a segurança da obra e preservação do meio adjacente. A fiscalização atuante deverá evitar que se produzam transtornos de maior monta que possam contribuir para que se atinja a meta de ausência de incidentes notificados. * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 34 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisâo 1 PRIME ENGENHARIA 4. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (EXIGÊNCIAS MINIMAS) Técnicas especializadas de construção serão usadas em determinados locais, ao longo da rota do duto. Preferencialmente, esses serviços especiais serão executados antecipadamente ao spread de montagem. Métodos especializados de construção só serão usados quando forem exigidos. Estes métodos estão descritos a seguir. 4.1. Uso de Explosivos A instalação do duto poderá exigir que algumas áreas sejam escavadas com emprego de explosivos. Durante a explosão, as empresas Empreiteiras deverão tomar precauções para minimizar os danos em áreas e estruturas adjacentes. Estas precauções são: * preparação de um plano de fogo adequado às necessidades do trabalho que se pretende executar; o instalação de esteiras protetoras em áreas congestionadas, cursos d'água rasos ou perto de estruturas que possam ser danificadas por ultra-lançamentos; * colocação de sinais de advertência, bandeiras e barricadas; obediência aos procedimentos para armazenar, carregar, disparar e destruir o material explosivo com segurança e de acordo com os regulamentos do país; * bloqueio dos dutos adjacentes pelas válvulas em caso de emergência; e * execução dos serviços por pessoal qualificado, supervisionado por profissional habilitado, conforme a legislação. Os ruídos e vibrações provocados pela explosão deverão enquadrar-se nos limites estabelecidos na legislação. Vibrações excessivas serão controladas através da limitação do tamanho das cargas e usando o dispositivo que provoca o retardamento da carga por espera. Se os serviços tiverem que ser realizados nas proximidades de edificações, um consultor independente e qualificado irá inspecionar as estruturas potencialmente afetadas antes e após a explosão. Representantes da Empreiteira também farão uma inspeção depois da explosão. Durante a explosão, a Empreiteira irá controlar as vibrações nas proximidades da estrutura ou poço que esteja a 60 metros do local da explosão, ou de acordo com a Legislação. Se a Empreiteira tiver que explodir perto de poços, todos estes que estiverem nas áreas potencialmente afetadas serão inventariados antes da construção, além de também serem inspecionados antes e depois da explosão por um consultor independente. Quando houver explosões em terrenos alagadiços, o solo superficial ao longo do percurso da vala será segregado antes da explosão. As rochas removidas das fronteiras serão depositadas junto com material de solo inferior. Com o objetivo de limitar o funcionamento de equipamentos em áreas úmidas e para evitar a necessidade de importar solo de empréstimo, as rochas não serão removidas da área úmida e não retomarão para as valas em forma de cobertura. As rochas da superfície não deverão exceder as pré- condições da construção. 4.2. Tubos Camisa Consiste de um revestimento metálico em tomo do duto que serve de proteção e guia para a passagem em áreas onde o sistema convencional de escavação a céu aberto não puder ser utilizado, tais como rios, canais, ferrovias e rodovias, sendo previstos os seguintes métodos: Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 35 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 i. e PRIME ENGENHARIA Perfuração (Boring) Este método consiste da perfuração e colocação de um duto camisa de maior diâmetro onde será inserido o duto. Este procedimento é a melhor opção para a maioria das situações. Penetração Forçada (Jacking) Jacking é parecido com o perfuração, só que o tubo camisa é empurrado ou cravado horizontalmente com auxilio de macaco hidráulico, até atingir o outro extremo da travessia, inserindo-se os dutos após a escavação e limpeza do tubo-camisa. Túnel Este processo consiste da escavação de um segmento do túnel e sua posterior contenção com placas corrugadas, para evitar desmoronamento, antes do inicio das escavações do segmento seguinte. 4.3 Perfuração Direcional Está previsto o furo direcional somente nas travessias dos rios Paraguai - MS e Itajaí - Açu - SC. Este método requer a perfuração de um furo-guia, num caminho previamente projetado. O furo guia é ampliado, para que seja inserido o segmento de duto a ser instalado. As seguintes condições também são pertinentes à perfuração direcional: a escavação dos locais de entrada e saída, a serem perfurados, necessita de fluídos de perfuração durante todas as fases de instalação. Estes fluídos e cortes poderão ser descartados de uma forma periódica ou no final da instalação da travessia; - o espaço de trabalho temporário adicional, que inclui as áreas de montagem dos dutos (pipe staging area) e as áreas de armazenamento para perfuração da lama e abertura de poços, estarão localizados, quando viável, nas áreas elevadas fora dos terrenos alagadiços e das zonas ribeirinhas. Este método requer uma grande área adicional de trabalho temporário e é usado somente em áreas onde os métodos convencionais não são viáveis. e 5. ZONEAMENTO CONSTRUTIVO A aplicação dos critérios anteriormente mencionados para a seleção de áreas críticas permite a elaboração de um zoneamento geológico-geotécnico do corredor do Gasoduto, como abaixo apresentado. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 36 Controle Ambientai das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambientai Relatório Final - Revisão 1 -e e PRIME ENGENHARIA Km Zona Materiais Predominantes Problemas geotécnicos 0-450 Pantanal Sedimentos inconsolidados de Zonas baixas e de inundação, com áreas de inundação de areias a problemas executivos e de argilas orgânicas e siltes manutenção da vala aberta arenosos de metassedimentos 450- Planalto Ocidental Solos arenosos da alteração dos Material muito erodível 1000 Paulista e parte de sedimentos do Grupo Bauru e Mato Grosso depósitos coluvionares 1000- Cuesta Paulista Solos argilo-arenosos de Eventual necessidade de cortes 1150 alteração de basalto e depósitos mais altos e instabilizações de coluvionares e de talus no sopé talude por deslizamento e eventual do relevo queda de blocos. 1150- Depressão Periférica Depósitos coluvionares e solos Erodibilidade dos solos arenosos e 1300 de São Paulo de alteração silto-arenosos desagregação por empastilhamento de solos siltosos 1300- Planalto Atlântico de Depósitos coluvionares e solos Solos erodíveis e estabilidade de 1550 São Paulo de alteração silto-arenosos cortes muito influenciada por micáceos estruturas reliquiares (nos solos residuais) e espessura e grau de umidade nos colúvios 1550- Serra do Depósitos coluvionares, tálus e Forte declividade condiciona 1700 Paranapiacaba/ Serra solos residuais dominados por escorregamentos. Solos erodíveis e do Mar siltes arenosos estabilidade de cortes muito influenciada por estruturas reliquiares (nos solos residuais) e espessura e grau de umidade nos colúvios 1700- Planície Costeira/ Depósitos marinhos recentes e Dificuldades executivas nos solos 1950 Morros Isolados colúvios espessos. Talus moles costeiros e deslizamentos importante no sopé de morros. freqüentes em cortes de talus ou em áreas desmatadas de colúvios. 1950- Serra do Taboleiro Depósitos coluvionares, tálus e Declividade condiciona escor- 2100 (Santa Catarina) solos residuais dominados por regamentos. Solos erodíveis e siltes arenosos estabilidade de cortes muito influenciada por estruturas reliquiares (nos solos residuais) e espessura e grau de umidade nos colúvios 2100- Planície Costeira Depósitos marinhos recentes e Dificuldades executivas nos solos 2150 colúvios espessos. Talus moles costeiros e deslizamentos importante no sopé de morros. freqüentes em cortes de talus ou em áreas desmatadas de colúvios. 2150- Subida da Serra Geral Tálus argilosos e 1 ou escavação Cortes altos em material instável 2170 em rocha (tálus) ou escavação em rocha com necessidade de estabilização de blocos. 2170- Topo da Serra Geral e Solos Argilo-siltosos e Silte- Estabilidade comprometida nas 2300 descida para REFAP arenosos, com depósitos de áreas mais íngremes e desprovidas encostas importantes. de vegetação Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 37 controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA Um detalhamento maior sobre as características do terrenos a serem interceptados pelo Gasoduto e os métodos construtivos recomendados podem ser observados a seguir. Importante mencionar que esta tabela foi elaborada a partir de dados coletados em plantas de escala 1:50.000 constantes nos documentos de concorrência, o que lhe confere certo grau de imprecisão e a torna de caráter orientativo, 6. PROJETO EXECUTIVO AMBIENTAL O Projeto Executivo Ambiental, parte integrante do Projeto Executivo que será entregue pelas Empreiteiras à PETROBRÁS, deverá conter não apenas uma descrição consubstanciada das ações de caráter ambiental que serão executadas antes, durante e após a construção, como também os quantitativos relacionados a cada ação, plantas, cortes, seções, desenhos típicos, memórias de cálculo e especificações técnicas que se pretende utilizar e o local de aplicação das ações. Entende-se que o processo construtivo possa ir adaptando-se à medida do avanço da obra, em função do melhor conhecimento da problemática da obra (design as you go) e também em função dos diferentes tipos de situações não previstas. Todavia, os dados acima requeridos devem espelhar da melhor forma possível as interpretações e decisões de Projeto da Empreiteira. Exemplos de quantitativos que podem ser apresentados: o localização e volume de remoção de top-soil para posterior reaplicação no solo; o localização, tipo de ação e quantitativos das ações de combate aos processos erosivos (terraceamento, escavação de valetas de drenagem, aplicação de sacos de solo cimento, imprimação asfáltica, etc.); localização, tipo de ação e quantitativos das ações de combate às instabilizações (tais como metro quadrado de muro a gabião, ou cortinas atirantadas, metros lineares de drenos Horizontais Profundos - DHPs, etc.). As Empreiteiras deverão se comprometer a manter atualizado e disponível à Fiscalização um livro de registro de ocorrências de problemas de erosão, assoreamento de rios e drenagens, rupturas, quedas de blocos, etc, com informações sobre as soluções adotadas. É imprescindível a confecção de plantas as built das soluções adotadas, principalmente no caso de aplicação de soluções diferentes daquelas antevistas no Projeto Executivo. Deve ser salientado todavia que o custo das ações previstas não é pequeno, pois deverá ser estudado e elaborado todo o Projeto Executivo Ambiental, parte integrante do Projeto Executivo que será entregue à aprovação da PETROBRÁS. Estima-se que os custos de um projeto atinjam cerca de 8 a 10% do valor da obra, porém este valor pode ser mais baixo no caso específico, tendo em vista que se trata de obra com menor grau de demanda por soluções de engenharia mais elaborada. Os custos relacionados aos estudos ambientais representam Fazem partes dos custos ambientais ainda o cumprimento das diretrizes de proteção ao meio, assim, seria mais simples e menos onerosos simplesmente lançar em corpos d'água os efluentes liquidos gerados tais como o esgoto dos alojamentos, lançar no solo os óleos de lubrificação de motores ou de sistemas hidráulicos ou ainda dispor de forma inadequada o fixo dos canteiros móveis. Assim devem ser computados dentro deste item as despesas geradas com o transporte dos efluentes líquidos e sólidos, a implantação de aterros sanitários para a correta disposição do lixo, o treinamento ambiental dos trabalhadores, etc. e ie Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 38 Controle Ambiental das Atividades de construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA ZONEAMENTO CONSTRUTIVO TRECHO KM VARIAÇÃO DESCRIÇÃO RESTRIÇõES METODOLOGIA CONSTRUTIVA ALTIMÉTRICA AMBIENTAL MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 0,0 -7,0 100- 150 Região plana (< 5%) Baixo potencial erosivo, área não Método padrão, travessia estrada km 0 aqáve........................ 2 7,0 - 36,0 80- 100 Região plana (< 5%), várzea Alto potencial erosivo, área Método para terrenos alagadiços, trav. aluvionar, sedimentos recentes alagável, construção em época de rios km 32, trav. estrada km 17 e 36 seca, baixa capacidade de ...........j .............. .............. ......................................s........rte.................. . ..................................................................................-........... 3 36,0 - 51 100 - 130 Região pouco acidentada, Baixo potencial erosivo, área não Método padrão, trav. estrada km 51 e decividade baixa 15%) a e 36, trav. rios km 42 e 43 4 51 - 134 85 - 100 Região plana (< 5%), várzea Alto potencial erosivo, área Método para terrenos alagadiços, aluvionar, sedimentos recentes alagável, construção em época travessias especiais km 53 (Rio Verde) e seca, baixa capacidade de 60 e 61 (Rio Paraguai), trav. estrada km suporte............111............................... 5 134 -214 100- 140 Região pouco acidentada, baixa Baixo potencial erosivo, área não Método padrão, trav. rios km 136, 145, declividade (< 15%) alagável 150, 155, 161, 165; trav. estradas 132, 141, 148, 164, 165, 170, 183, 186, 193, 194, 206, 210; travessias especiais km ..198- Rio Salob, kmn 212 - Rio Miranda 6 214 -256 110-300 Relevo mais movimentado, Baixo potencial erosivo, área não Método padrão, trav. rios 222, 223, 226, porém ainda < 15% (250,6 - 251 alagável 228, 229, 230, 232, 235, 236, 237, 239, e 253,8 a 254 2 25%), amplitude 241, 246, 247, 248, 249, 254, 255; Trav. 30 - 40 m estradas 217, 219, 220, 226, 233, 237, 241 7 26 -37 14 - 20 Relvasuave, declividade baixa Baixo potencial erosivo, Métodos padrão, trav. rios 248, 259, (< 15%), amplitude máx 70 m, recomendável intervenção em 261, 276, 284, 289, 301, 301, 303, 305, média de 40 m período seco 307, 308, 310, 312, 313, 315, 316, 320, 345, 347, 350, 351, 351, 351, 362, 368; trav. estrada 257, 260, 264, 266, 270, 277, 279, 280, 283, 289, 293, 295, 308, ............. .... . .309, 322, 326, 328, 353,363,366 8 372 - 388,5 250 - 500 Subida para Platô Campo Gde., Médio potencial erosivo Método padrão, trav. rios 373, 380, 382, declividade baixa « 15%) 387; trav. estradas 373, 377 9 388,5 - 516 350 - 600 Região pouco acidentada, Médio potencial nas encostas Método padrão, medidas de controle de declividade baixa (< 15%), mais longas, construção em erosão em fundos de vale; travessias de amplitude max. 200 m, média de época seca rios 396, 411, 419, 424, 426, 441, 446, 50 - 70 m 454, 469, 475, 481, 493, 500, 516; trav. rodovias 389 (estr. ferro), 394, 400, 406, 408, 411, 412, 415, 417, 418, 421, 443, 459, 510 Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 39 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 .e.. . e g*......e***@*..#..g.... gg#ggege 1.@1I PRIME ENGENHARIA ZONEAMENTO CONSTRUTIVO (continuação) TRECHO KM VARIAÇÃO DESCRIÇÃO RESTRIÇÕES METODOLOGIA CONSTRUTIVA ALTIMÉTRICA AMBIENTAL MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 10 516 - 714 340- 480 Região pouco acidentada, Médio a alto potencial erosivo, Método padrão, medida de controle de declividade baixa (< 15%), construção em época seca erosão em fundo de vale esparsos, localizadamente em fundos de travessias de rios: 525, 526, 535, 540, vale 20% - 25%, amplitude máx. 541, 562, 569, 572, 582, 602, 613, 627, 100 m, média 50%, solo arenoso 630, 639, 666, 679, 708; trav. rodovias: pouco argiloso 523, 533, 538, 565, 578, 597, 627, 630, 639, 647, 666, 678, 684, 690, 691, 702, 705; travessias especiais: 647 - Rio ... .e.... ii . ...... .... . ........ . y rde 11 714 -729 235-255 Região plana (< 5%), várzea Alto potencial erosivo, área Método de terrenos alagadiços; travessia aluvionar do Rio Paraná, alagável, construção em época especial 714,9 - 716 Rio Paraná cascalheiras, areias e argilas seca ..-....-moles 12 729- 1015 300 - 510 Região de baixa declividade Médio a alto potencial erosivo Médio padrão, travessia de rios: 721, (< 15%), localizadamente fundos 726, 779, 781, 787, 788, 809, 816, 818, de vale com 20%; amplitude 821, 822, 887, 890, 896, 919, 921, 934, máxima 100 m, média de 50 m, 955, 978, 990, 991, 992, 998,1015; trav solo arenoso, pouco argiloso rodovias: 722, 725, 734, 740, 744, 746, 747, 770, 778, 786, 787, 788, 808, 811, 812, 814, 819, 820, 822, 822, 843, 846, 854, 855, 855, 866, 872, 874, 877, 883, 884, 894, 911, 919, 919, 920, 926, 928, 930, 940, 962, 973, 974, 977, 983, 985, ......... 987, 990, 991, 993, 1002, 1006 13 1015 - 1045 390 - 500 Declividade baixa, embora relevo Possibilidade de cortes mais altos Método padrão; travessia rios: 1018, seja mais movimentado, com estabilização de taludes 1027, 1029, 1032, 1033; travessia amplitude máxima 100 m, média estradas: 1016, 1029, 1039, 1037; de 50 - 60 m, solos argiloso travessias especiais: 1019 - Rio Tietê siltosos, argilo arenosos 1033 - Jaguaré Guagu 14 1045 - 1067 380 Ärea plana, pararela á várzea Alto potencial erosivo, obra da Método padrão; travessias rios e aluvionar, sedimentos arenosos e estação seca estradas: 0 argilosos, amplitude < 10 m, solos com baixa capacidade de .................................................... ..................................su o t. ... ..................................... ........................ ................. .......1 .................... 15 1067 - 1118 380 - 600 Declividade baixa - média (15 - Possibilidade de cortes mais altos Método padrão com medidas de 30%), relevo movimentado com com estabilização de taludes, estabilização de encostas, travessias rio: amplitude de 120 m (mãx), 50 m potencial erosivo médio-alto 1092, 1106, 1112; travessias estradas: em média, solos argilo-arenosos 1070, 1082, 1093, 1101, 1104, 1116 Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 40 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA ZONEAMENTO CONSTRUTIVO (continuação) TRECHO KM VARIAÇÃO DESCRIÇÃO RESTRIÇÕES METODOLOGIA CONSTRUTIVA ALTIMÉTRICA AMBIENTAL MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 16 1118- 1165 580-880 Declividade média (15 -30%) - Cortes altos e longos taludes Método padrão com medidas de baixa, relevo movimentado, estabilização de encostas e combate a amplitude 160 m, média 40 m erosão; travessias rios: 1125, 1130, 1132, 1133, 1134,1138, 1151; travessias de estrada: 1136, 1137, 1145, 1146, 1153, 1158, 1162 16- 115-16,8 60 Dciiade~ *média «a f orte --- Corte is alt os etau'd-es ~lngos»i....ea. crítca sob ponto de estabilidade, 30%), amplitude 240 m instabilizações de depósitos de requer estudo especfico; travessia rios e tálus estrada: 0 17 1169,5 - 1257,8 500-700 Declividade média a Potencial erosivo alto em solos Método padrão, com intervenções de 0,0 - 219 localizadamente forte (> 30%), arenosos e desagregação em combate a processos erosivos e de amplitudes 120 m (máx), em terrenos siltosos instabilização de taludes; travessia de média 60 - 40 m; depósitos rios: 1172, 1174, 1181, 1190, 1190, coluvionares importantes 1196, 1198, 1203, 1218, 1219, 1220, 1232, 1240, 1243. 18,0, 21, 35, 49, 61, 61, 61, 78,0, 91, 112, 120,137, 179, 189, 208. Travessias estradas: 1173, 1183, 1184, 1184, 1194, 1196, 1197, 1213,1216, 1225, 1232, 1235, 1236, 1238, 1254, 2, 7, 13 (Don Pedro), 14 (Anhanguera), 17, 18, 25, 32, 38, 43, 56, 78, 80, 83 (Castelo Branco), 95, 104, 106, 111, 112, 115 (Raposo Tavares), 162, 183, 18 219 -425 700- 1000 Trecho com forte declividades Cortes altos, pista com forte Método padrão com medidas de controle (média a forte - 15% a > 30%), declividade; trechos com de erosão e de instabilização intensivas; com solo coluvionares e talus remanescentes florestais; travessias de rio - estradas: 230, 281, expressivos nas encostas e potencial erosivo alto 407 sopés; amplitude de 300 m, média de 80 - 100 m 19 25 46,1 60-70 reco cm dcliidae bixae Ptncial erosivo médio, Método padrão com medidas de controle 0,0 - 50 média com solos colovionares estabilidade problemática em de erosão e instabilização de encostas; silto arenosos; amplitude máxima cortes de colúvios espessos, travessias rios: km 42, 45; travessia de 60 m, média 30 m erosão em solos desprotegidos estradas: km 447, 36 Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 41 Controle Ambienta das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O | | || || | l lll l| | I l ll l ll | lll i l l ll l I l llll l ll I I ll l l ll lll l ll II lll l l l ll I l ll l ll |1 Ill l l l l l ll i ll ll lll l ll l l l l l l l l l lll l I I | | || ||| l ll ll l l l | | | | l lll ll | || | || | | | || ||| li ll l l ll ll . lll l llll l l l . lll lll~lii 111111 l i|||i|||||||||||||||||||||llllllllllllllllllll1l i IIilllll|I|I|I|| | | | |IIIIIII|| ||| ||||| |I|iIIIIIIII ii|ii|i|l|i PRIME ENGENHARIA ZONEAMENTO CONSTRUTIVO (continuação) TRECHO KM VARIAÇÃO DESCRIÇÃO RESTRIÇÕES METODOLOGIA CONSTRUTIVA ALTIMETRICA AMBIENTAL MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 20 50 - 71 60 - 780 Descida da serra; declividade Potencial erosivo médio a alto; Método padrão com medidas de média a forte em solos estabilidade problemática em combate a erosão e de instabilização; coluvionares e tálus de cortes de tálus Rastejo (creep) travessia de rio: km 53, 63,6; travessias ...ranulmetria silto arenosa de estradas: km 56 56, 63 21 71 - 146 10 - 100 Planície litorânea - área plana Potencial erosivo baixo, Método padrão, localizadamente com morros isolados de sedimentos marinhos com baixa método de terrenos alagadiços; declividade média; amplitude 90 capacidade de suporte, morros travessias de rios: km 77, 84, 84, 87, 90, m, média 40 m com potencial erosivo médio, 99, 106, 134, 143; travessias de nível d'água alto estradas: km 73, 89, 104, 106, 116, 132, ..... ... 132, 134,135,_145 22 145- 185 50- 410 Trecho com serras localizadas Potencial erosivo médio, depósito Método padrão, com aplicação morros; declividade média a forte, de sopé nas serranas; localizada de medidas de controle a amplitude de 150 m, média de 50 estabilidade problemática em erosão e a instabilização; travessias de -60 m cortes de tálus rios: km 162, 166, 166, 166, 167; estradas: km 167 ...................... ............. ~~...... ... .... ........ .......»i ..ý-...~*.. -~...........estradas:..m.16 23 15 -191,5 7 -5 Vale do ltajal-Açu, área plana, Araalagável, trabalho na Méoo padrão ou métodos de terrenos sedimentos aluvionares arenosos estação seca, nível d'água alto alagadiços; travessias de rios: 191; e argilosos estradas: km 186, 188; travessia .............................. .... ...... ..........especi..km.18 i ...a.9.....................u 24 191,5- 242 5 - 130 Serrarias costeiras, declividade Potencial erosivo médio Método padrão; travessias de rios: 201, média, serras localizadas com 209, 215, 215, 218; estradas: 195, 206, amplitude de 320 m, média de 209, 218, 240; travessia especial: km 60 m 209 Itajai-Mirim 25 242 - 273 5 - 170 Planície costeira com morros Potencial erosivo baixo a médio Método padrão; travessias de rios: km 0,0 - 6,5 isolados, contraste áreas planas x nas encostas, trabalho na estação 246, 258, 270, 271; estradas: km 244, declividade média; terrenos de seca nas áreas baixas é 266, 272 baixa capacidade de suporte nas recomendável principais drenagem e material erodivel nas encostas; nível .................. ........ ... . alto....................... 26 6,5 - 120 5 - 540 Trecho em relevo movimentado, Potencial erosivo médio a alto Método padrão; travessias de rios: 10,9; declividade média a forte; (montanhais, cargas), 15, 19,7; 20, 36,7, 40, 42, 44, 46, 52, 54, amplitude 200 m, média 60 m; estabilidade prejudicada em 55, 69, 71, 81, 83, 83, 88, 94, 100, 120, depósitos coluvionares e de tálus cortes e tálus 121; estradas: 10,4; 40,5; 83, 88, 99, 124 27 10 -125245 lanciealuvionar Rio Cpvri .... Potencial erosivo alto, área Méood~treo alagadiços alagável, nível d'água alto travessias rio: 22; estradas: km 120, 125 Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 42 Controle Ambiental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 .. ... ..Q ..... .1111 ..11111 ..... ............ . .I ....11 ...... . ... .. ... ... . 11 iiiiiiiiiiii, m lI, 1, 11 11 I i I M PRIME ENGENHARIA ZONEAMENTO CONSTRUTIVO (continuação) TRECHO KM VARIAÇÃO DESCRIÇÃO RESTRIÇÕES METODOLOGIA CONSTRUTIVA ALTIMÉTRICA AMBIENTAL MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 28 125 - 177,9 50 - 530 Relevo movimentado, declividade Potencial erosivo médio a alto Método padrão; travessias de rio: km 0 - 8,5 média a forte; amplitude máxima (encostas mais largas), cortes de 140, 143, 151, 153, 153, 153, 163, 166; 200 m, média de 80 - 100 tálus ou colúvio c/ estabilidade estradas: km 129, 161, 164, 0, 2 ........ prejudicada................................... 29 8,5 - 56,5 50 - 200 Area plana (< 5%) com morros Potencial erosivo médio nas Método padrão nas encostas com isolados de declividade média; encostas e alto na planície medidas de combate a erosão; métodos planícies aluvionares c/ aluvionar de terrenos alagadiços na planície sedimentos arenosos, argilosos e aluvionar; travessias de rios: km 10, 10, encostas com colúvios silto 13, 13, 16, 33, 34, 34, 37, 41, 47, 49, 56; arenosos: tálus no sopé de estradas: km 9, 33, 49 encosta ........ .....................................1...............1..... ... . ...1..................................................... ....................................................... . ........ 30 56,5- 71,7.50- 1120 Subida da Serra Geral: Potencial erosivo alto no sopé e Método padrão; escavação especial com declividade forte; provável problemas de estabilidade de fogo escavação em rocha; tálus corte; potencial instabilizações ......... ........ ... .......... opé em rocha 317,-64- 1110 Planalto Rio Grande: relevo Poteýn"c*ial 'e*rosivo médi'o a"b"i'xo, ..Méto*d*opa'drãoó;"travessia"s*rios:*k'm"79, movimentado, declividades alto só nas declividades fortes 83, 84, 102, 109, 112, 116, 120, 152, médias; amplitudes máximas 150 localizadas 155; estradas: km 88, 90, 95, 134 e 135 ..-...média 50 m 328- 195 130 -900 Dei;ýda da Serra Gaúcha, Potencial erosivo alto, Método padrão com extensas medidas declividade forte, amplitudes 350 instabilizações no sopé em cortes de controle de erosão e de m, média 150 m de tálus instabilidades; travessias rios: km 174, 175, 195; estradas: 195 33 195 - 2930 -200 Áreaý drevocmdcviae Ptncial erosivo médio -e Métoo dão' comdiasdecotrl média; amplitude máxima 170 m; instabilização em sopé das de erosão e instabilidades localizadas; média 60 m elevações maiores travessias de rios: 196, 207, 210, 207, .217; estradas: 207, 208, 215, 229, 244 Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 43 Controle Ambental das Atividades de Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0  P ~O RAS O S.A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 EXTENSE DE INSTALAÇNO 20 KILOMETRDS * ABERTURA NVLAMM ABETURA KPfrWMNM CURVATLRA DOA SM-A ASSEMT~MHT RE=~RM>NTO LIMPCZAE DA RGTA DE VALA RMS~TURMP TUMS T1=D FMNAL DIREÇZO DE INSTALAÇ2i me GAS0DUT B0L4VIA BRASI * GUIA DE CDNTRDLE DE ERDSZD E SEDIMENTAÇZD FIG,1 PERFIL DE INSTALAÇED DE UM DUTO TUBG DE 32' 0 Æ~5E MULEIO SÅ Co c. > &E DE DRAEESREPDETJFGDD CAMADA DE DESPE.JOS DRGANCDS NSSENTAMENT iMDVIMENTAQZ1D VEICULDS * EMDE APLICAVE1.) 6.0 a4.0 a5.0 n4.5m * DENEDTA A LARGURA MINIM DA DRE TRABALH PDIDEM SER ADOTADOS MAI 1,5 A 3 M ADICIENAS DEVIDD A CONDIQMES ESPECIFICAS DE TIPD DE SDLO, AESROCHOSAS, TALUDES, dREA CCNGESTIONADAS nU UMA CMG~INÇE DIESTA SITUAGfES GUIA DE CUNTROLE DE ERDSXD E SEBIMENTAÇXD FG CDNFIGURAED TIPICA DA 4REA DE TRABALHD o m~ "amsaEo SA or ATERRO CDMPACTADD PC ãL9 A 60'. VISTA DE PERF L NDTA GERISrVEGETAÇZO EXISTENTE L FDR DE ECALAOU FARDOS DE FALHA ESTAQUEADOS 2. INSTALAÇZO EM TERRENO INCLINADO 3. INTERVALDS INFERIDRES A 200' C60 m> 4. MANTIDO DURANTE A D2BRA 5. ESCOAMENTO EM 6REAS ESTABILIZADAS POR VEGETAÇXO PRÉ-EXISTENTE OU POR FARDOS DE FALHAS ESTAQUEADOS 6. CONTORND PARA PERMITIR A PASSAGEM DDS EQUIPAMENTOS DA OBRA e GA~S,DT BLVA-BRASI GUIA DE CDNTRDLE DE ERDSZD E SEDIMENTAC D FIG.3 CDNTENÇZD DE 4GUA •* CAMADA DE FILTRAGEM (BRITA) NIVEL D'AGUA DURANTE TEMPESTADE ESCDAMENTO DE EMERGENCIA . CNTEN DE SEDIMENTD PEDRAS GRANDES 2 0 G A DUT D Bl 5V IA -BRA S-r GUIA DE CDNTROLE DE ERDSäll E SEDIMENTAçD IG4 CONTENÇZU DE SEDIMENTOS a- o e • ~iPE MÓtEO MMMO SA PEQUENA 4REA DE EXPOSIÇXO DO SOLO * SEM COBERTURA e e \ -e e - e e CO NYON OUARAM ESPACAMENTO ENTRE DS FARDDS • -e0 AREA SEM CDBERTURA CEXPSTA) e GASODUTO BOLíVIA-BRASIL GUIA DE CONTROLE DE ERMSO E SEDIMENTAÇZO FIG. 4B BARREIRAS DE CONTENÇXO DE FALHA DU FERRO (TEMPORARIAMENTE> -e -: PEPM7~ ~LB~RO SA VISTA FRDNTAL * rWRI~ENTO E='E FICADO CEDSTE 241 CERcA D CAMP[ DE 32' DE T 2 ESTACMAD MADEIRA ATRAVESSANDO I FUNDO D AS KMRD DE MADEIRA DU ARO DE 7 (TIPICM) VISTA LATERAL - PERFIL CERCA DE CAMPO PERFIL ORIGINAL 32' DE ALTURA FARDDS DE PA g.FOSSA DE NTENÇ ORIGINAL *NIITAS GRAISt • *. FDRA DE ESCALA 2. FIXAR TDDS DS FARDDS A CERCA 3. INSPECKMAR DIARIAMENTE - LIMPAR 0 SILTE QUANDO , *s - A ACUMLLAQW ATINGIR 6- .'. 4. QUANDO RMUVER, DISPERSAR D SILTE EA FA~M SDR A REA DE TRABAUM MDIRXD DE MA IR AÇD DE 7'. GASODUTO BOLIVIA-BRASIL GUIA DE CONTRDLE DE ERDSND E SEDIMENTAXD FIG. 4C ARMADILHAS DE PALHA PARA CDNSTRUÇZ0 DE SILTE .0 PE7PÓlEO MMSEM?OSA ft- mkqjooSA VISTA FRONTAL DO PERFIL CO~MPRIENT DETERMIADO W3 CAMPO, CEFRME ESPECIFICADD ESTACAS DE MADEIRA 2' X 2' X 5' FARDDS DE FALHA C' X C' X 4' ----- -D ENTERRAD VISTA SUPERIDR 0 COMPRIMENTIl DETERMINADD NO CAMPD, CONFORME ESPECIFICADO ESTACAS DE MADEIRA FARDAS DE FALHA * NOTAS GERAIS L I FDRA DE ESCALA 2. INSTALAR ANTES DD NIVELAMENTD 3. DNERRAR ARDADAMDITE 4 4. IMSPECIONAR DIARIAMENTE 5. DTER PERMISSKD PARA REMIDYD . DUANDD DA REMDX, ESPALHAR 0 SILTE E A FALHA AD LDNGD DA 4REA DE TRABALHO e GASODUTO1 BOILfVIA - BRASIL GUIA DE CONTROLE DE ERDS~U E SEDIMENTDF BARREIRA DE SILTE de r~ am u EM FE R FUERO SA ~FAIXA DE FILTRAGEM iG FIG 4 ~FAIXA DE FILTRAGEM &ee - I •- SUPERPDSIÇEDM DE 2' EM MDUS OS GRAMPDS DE D COM CENTRDS DE 3' A 4' EXTREMIDADE EXTERNA * GRAMPDS TIPICDS CONSTRUIDES DE DE 8 ARAMES PADRZD e NOTAS GERAIS 1. FDRA DE ESCALA -I . ~. INSTALAR NO FUNDO DA SUPERFICIE DAS VALAS 3. INSTALAR NAS MARGENS DUS CANAIS DE ESCOAMENT12 4. AREA DE LDC FERTIL1AÇ~ E SEMEADURA A SER CrBERTA MANUALMENTE 5. HDRSEMEADLRA IL EQUIVALENTE AP6S A INSTALAÇXD * GAS"DUTf BELVIA-BRASIL GUIA DE CONTROLE DE ERDSED E SEDIMENTAÇsN FIG. 4F CDBERTURA DE JUTA •~d lm enmu9 -: PE~cU ~aaa?Q Sà e -e e , ,, r. .o. e FAIXA DE CONSTRUÇ e CURSD DUGUA/ESTRADA/I . . • ESTRADA DE FERRO e VIST A FRONT AL FARDOS DE FERRD/PALHA A SEGUND ESTACAD ARDDS DE FERRU/PALHA MADEIRA DEVE SE CN DA IRMEMENTE ESTAQUEADOS PR F ~ :AR EM CDNJUNTD] NOTAi A AMARRAX DEV ER,-"c HDRIZDNTAL DS FARDOS DE FERRO DEVE SER ENTERRADOS NO SOLD CERCA DE 4' DE ACDRD CDM AS CONDIÇOES LDCAIS GASODUTO BOL*VIA-BRASIL GUIA DE CDNTROLE DE ERMSO E SEDIMENTAÇZQFG.4 INSTALAÇZO TIPICA DOS FARDOS DE FERRO/PALHA- ee AnhtlGndt e: : UGUA/ESTRADS ETRAPETRAODERSE i* ' mo S. .~ . . . e .~ . . SRD E ER VISTA FRONTAL NMM5 DE 34' MPUM. cAVADOS NO MND 16 NO CHM DE AMRD CUM~ AS COFDIMS LOCAIS ALTURA DO FILTRO 201MN. CRC ENERRADA 4* DNDE NECESSURID NUTAS A CERCA DEVE SER INSTALADA DE TAL FDRMA GUE DS MDIRES DEVEM FICAR ND LADD DO DECLIVE DD TALUDE, EN RELAEDA CERCA. • GASnDUTn BOLILVIA-BRASIL GUIA DF CINTROLF DE ERISM F SEDIMENT AçãD FIG, 5 CONSTRUÇ~^ DE CERCA DE SILTE ESPAÇO DE NOVA FAIXA PERMANENTE ESPAÇO DE ESPAÇD DE TRABALHO TRABALHO TRABALHD TEMPOR4RIO TEMPDR4RIO TEMPORARIO * * CEM AREAS CULTIVAVEIS OU DE DIFICIL DESTRUIÇXD o e ROTA PROPOSTA PARA O GASODUTO e AREA DE DESPEJO SOLO SUPERFICIAL AREA A SER RASGADA SOMENTE EM TRRAS CULTIV4VEIS ze e -e 4REA DE TRABALHO TIPICA PARA CDNSTRUÇXO EM 4REAS CULTIV4VEISDU DE DESTRUIÇUD FAIxA= 20 METROS -e e GASDDUTO BOLIVIA-BRASIL CLADO BRASILEIRD) FAIXA TÍPICA EM ÁREAS CULTIV4VEIS OU DE DESTRUIÇZD FIG-6 deut be~ amo~m VISTA SUPERIDR NIVELAMENT0 I SACDS DE EIA < SACIS DE AREIA l 1PREEWC IMEN D - C0MPACTADAS - . IN °ODME I, iNECE mO * VISTA LATERAL - PERFIL PEDRAS 'TVO MAN' PARA LINHA CENTRAL DA 4REA DISSIPAD DE ENERGIA DE TRABALHØ E FUTURA VALA SACOS DE AREIA * VISTA FRDNTAL - PERFIL ARA DE TRABALHA N ELADA A D R AA ~ X. 2__ _PÉ_ _3 NOTAS GERAISF L FORA DE ESCALA 2. DUTOS DUPLDS 0PCI0NAIS 3. COMPRIMENTD Dt DUTO 4. EXTREMIDADES ESTABILIZADAS COM SACD DE AREIA 5. REMOGE DURANTE A LIMPEZA & AS PEDRAS DE DISSIPAÇD DE EERGIA TERD . DIMENS5ES MINIMAS DE 12' E PESO ENTRE 75 E 150 LBS. GASODUTO BOLVIA-BRASIL GUIA DE CONTROLE DE ERDSZO E SEDIMENTAçDI 7 DUTO CONDUTDR CDM EQUIPAMENTO 'TRAMWAY' VISTA LATERAL- PERFIL e 4REA DE SERVIDZD NIVELADA FUNDO DA VALA SACOS DE AREIA fé VISTA FRONTAL - PERFIL MINIMD DE 12' PARA CONTORNO SOBRE A VALA ATERRO COMPACTADO NIVELAMENTD RESTAURADO SACOS DE AREIA NOT AS GE RAISi 1. FDRA DE ESCALA 2. CONSTRUIR EM TERREND INCLINADO 3. INSTALAR QUANDO A VALA ESTIVER COMPLETA 4. SPACING NDIT TD EXCEED 5W 5. ANTES DE ASSENTAR D1 TUBO, REMOVER TDD D MATERIAL DECOMPOSTO E AS ROCHAS 6. A CONTENÇZED PODE TER COMPDSTA DE SACOS DE AREIA, TERRA, PALHU DE FERREI, GASODUTO BOLÍ'VTA-BRASIL GUIA DE CONTRQLE DE ERDSýDE SED)IMENT AÇñD FIG. 7B TRINCHEIRA e PRMeNGNAI e e e -e Rueucld ap.4 E 46-2 e 51.2665 a 51.4.26-SoPuo-BAI prmn@b.e PRIME ENGENHARIA e e PANO DE PEDRA ( t - e !e !e Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-120 - Tel 55.11.246.6357 - Fax 55.11.548.1256 - SUo Paulo - BRASIL primeng@fibm.net e PRIME ENGENHARIA IMPERMEABILIZAç4O 4 ASFALTICA BARB3ACÅ 2 Figura 10 - Protegåo Contra Erosåo por meio de Imprimaço Asfåltica (Carvalho et al, 1991) Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-120 - Tel 55.11.246.6357 - Fax 55.11.548.1256 - SAo Paulo - BRASIL primeng@ibm.net e PRIME ENGENHARIA e e e -10 TELA N METÁLICA \ RENoS GUNI TA SUPERPOSIÇAO DA TELA. METALJCA CHUMBADORES - + DRENOS + + PINCADDRES +0 + o +C GUNITA e e e e Figura 11 - Contenção/Combate à Erosão por meio de Concreto Projetado (Carvalho et al, 1991) Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-120- Tel 55.11.246.6357 - Fax 55.11.548.1256 - São Paulo - BRASIL primeng@ibm.net gillas * VEGETAQZI NATURAL DU *FARDOS DELHA S12 X %TALUDE wraosa..s ~~/I~JGRADICULE MINIMII 1/2* PIOR Pt * 0 e GVSTDUTO BNLiVI T-BRASIL GUIA DE CONTRDLE DE ERDSZD E SEDIMENTAçZO FIG-12 DECLIVE DE BASE LARGA e n d. b~ °- "vk~ FAIXA DE CONSTRUCZ0 FARDOS DE FERRG WJUTRALD CERCA DE SILTE C INFORME MATERIAL DE DESCRITDS PARA MANTER SUPERFCIMATERIAL DE D ENTULHDI DENTRII DA SABSILD AREA LIMPA ESTEIRAS DE VELUDD CASCALHO/MADEIRA * MANTD DE BIDIN \TDCOS PERMANECEM ND LUGAR o RETAGUARDA INUNDADA - fX PRÇ SUPERIOR MATERIAL SUPERFICI AREA INUNDAD CASC$HD LIMZO MATRILlDoS SUBRE MANTA DE BIDIN MATERIAL DE SU% GAS1DUTO BOLIVIA-BRASIL (LADE) BRASILEIRD) CONSTRUÇ4D CONVENCIONAL EM 4REA INUNDADA (MÉTODO II) FIG.13 le de b=~ ca~ ocevm~ c opauee MATERIAL SUPERFICIAL FIARDZD MATERIAL DE SUBSOLO TODCOS PERMANECEM NO LUGAR FAIXA DE CONSTRUÇXO e e &REA DE A ORMA DE TRAÇ MPURRZO e ESPAÇO ADICIONAL E TRABALHO e TERRAS ALTAS MATERIAL SUPERFI ÁREA INUNDADA e ~FAIXA REDUZDM * NOTA, MATERIAL DE 5 SOLO U ENTULHO SERÁ SEPARADO SOMENTE EM ÁREAS NZO SUBMERSAS GASODUTO BOLIVIA-BRASIL CONSTRUÇA- POR TRAÇ;O/EMPURRED EM 'REA INUNDADA (MÉTODO III) rIG.14 e FAIXA DE CDNSTRUÇXD Ç ROTA PROPOSTA VEGETAÇZD EXISTENTE MANTIDA NA MAXIMA TRINCHEIRA LARGURA POSSIVEL PILHA DE ENTLHC CERCA DE SILTE 5ES OU FARDOS DE FER • CRUZAMENTO - *CERCA DE SIL QUIPAMENT OU FARDOS D F R FARDOS ME FERRO PILHA DE NTULAI OU SACOS DE AREIA MPILHADOS * PERFIL PARA CRUZAMENTO DE EQUIPAMENTO U AEIAL DESBSOLI CONDUTOR DE DUTD CSUBMERSD) N[ITAi PONTES PORT4TEIS DU MANTAS PODEM SER USADOS PARA D] CRUZAMENTD DE MATERIAL SE D CONTORND.-PERMITIR e e GASODUTO BELUVIA-BRASIL CLADO BRASILEIRED) e ~CRUZ AMENTO ME D4RE AS INUND AD A S FG (M TD-) I,1 w .. PETR@RkCRASURS FILEIRA DE TUBDS EM ESTEIRA ROLANTE FILEIRA DE TUBOS EM RACK TRINCHEIRA GUINCHD DE TRAÇMD GASEODUTD BEOLiVIA-BRASIL, GUIA DE CONTROLE DE EROSZO E SEDIMENTAÇED I.1 MÉTDD DE TRAçZ0 DE FUNDO (MUTDDD IV> o - PE TÓUOASERS REEN DE SEDIMENTS SLT£ý FUTURA VALA •C SACIDS DE AREIA D2U =LCS DE RDCH - - nu -LJD DE -R-CH- FUNDO DA VALA- L REMDVER 0 SEDIMENTO DA ESTRUTURA DE RETENÇZD DURANTE A LIMPEZA. . REMUVER A ESTRUTURA DE RETENÇX0 DE SEDIMENTD DURANTE A LIMPEZA. 3. RDCHA PDDE SER USADA CDMD ENROCAMENTC. GASEDUTE BrLfViA-BRASIL GUIA DE CONTRDLE DE ERISD E SEDIMENTAãD FIG17 ESTRUTURA DE RETENÇZD DE SILTE * de b~o Amb~ Gan~ bwråa~ 90 Gupn PER BWc oS~0 SA paon~a PERFIL COBERTURA DE -.RIO JUTA NIVEL NORMAL KANTA DE JUTA * NMS GERAS P. FITANDER EI RAP COMPLEAMENTE ATRAVtS DA tCREA DE TRABALHO. 3. INSTALAR A KANTA DE .JUTA NO TDPD1 DA MARGEM. 4. TDDAS AS PEDRAS DEVERMD PESAR ENTRE 75 E 150 LRS. COM 60% INC MINIM3 PESANDU MAIS QUE M0 LBS. S GAS DUT- D BJ_lL V iA-BRA I GUIA DE CIDNTRDLE DE ERåSAD E SEDIMENTAÇZO. FG1 ENROCAMENTO RIP RAP i e~ PRIME ENGENHARIA (a) CIRCULAR (b) PLANAR (c) WEDGE (d) PLANAR + BRIDGES Jolit cr (e) BLOCK BUCKLING KeyB Bock A *<) TOPPLING (h) KEY BLOCK Figural9- Tipos de Instabilização Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-120 - Fone 55.11.246.6357 - Fax 55.11.548.1256 - So Paulo - SP - BRASIL e-mail: primeng@ibm.net PRIME ENGENHARIA PERSPECTIVA PLANTA SECÅO GlEbTEXT11L *A A Aen SI / SCALA Figura20-Contençåo com Crib-Wais (Carvalho et al, 1991) Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-120 - Tel 55.11,246.6357 - Fax 55.11.548.1256 - Såo Paulo - BRASIL primengibm.net PRIMEENGENHARIA PERSPECT IVA CAIXA SACO * GABIOES TIPO SACO TIPO MANTA TIPO CAIXA Figura 21- Contençäo por Muro de Gabiöes (Carvalho et al, 1991) Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-120 - Tel 55.11.246.6357 - Fax 55.11.548.1256 - Såo Paulo - BRASIL primeng@ibm.net e PRIME ENGENHARIA PERSPECTIVA e e 40 e SECAO WBUAà DE RO5k CON Figura 22- Contenção por Muro de Sacos de Solo-Cimento (Carvalho et al, 1991) -e e Rua Juncat do Campo, 41 - C EP 04763-120 - Tel 55.11.246.6357 - Fax 55.11.54B. 1256 - Sgo Pau(o - EBRAS S(L primeng@ibm.net e PRIME ENGENHARIA MURO DE FLEXAO CANALETA •J DRENO DE AREIA BARBAGÄ CANALETA MURO DE FLEXAO COM CONTRA- FORTES CONTRAFORTE Figura23-Contençåo por Muro å Flexåo (Carvalho et al, 1991) Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-120 - Tel 55.11.246.6357 - Fax 55.11.548.1256 - Slo Paulo - BRASIL primeng@ibm.net PRIME ENGENHARIA CONCRE-TO ARMADO PERSPECTIVAS REATERRO vii ei CRENGO E AREJA A e Figura 24-Contenção por Cortina Cravada e (erah eta 11 , 'j Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-12o - Tel 55.11.246.6357 - Fax 55.11.546.1256 -Slo Paulo - BRASIL primeng@ibm.net PRIME ENGENHARIA PERSPECTIVA SErÅO AREI -. Figura 25-Contenqåo por meio de Cortina Atirantada (Caclho et al, le1) Rua Juncal do Campo, 41 - CEP 04763-12() - Tel 55.11.246.6357 - Fax 55.11.5".1256 - Såo Paulo - BRASIL eprimeng@ibm.net e PRIME ENGENHARIA e BLOCO DE LIGAÇ4O OU VIGA DE TRAVAMENTO NA SUPERFíCIE zot..Yolumeestimado de resíduos sólidos nio período879m' ) Razão adotada da necessidade de solo para cobertura dos resíduos 1,25 * ~k) Area necessária para aterramento dos resíduos! em cada Acampamento87,m' Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Gerenciamento e Disposição de Resíduos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Prograrnas de controle Arnbiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA Nota: Assumir que 2 m de escavação acima da sub-base ficarão disponível para o aterro (sem contar com a cobertura) Baseado nos cálculos e valores adotados da tabela acima, as dimensões mínimas para cada aterro devem ser da ordem de 30 m de largura por 30 m de comprimento e 3 m de profundidade, incluindo aproximadamente 1 m de recobrimento final. O fator de segurança (e.g. 1,4) pode ser adicionado a área para acomodar fontes não esperadas de resíduos sólidos. Ademais, se os resíduos antevistos da faixa de domínio são observados em valor maior daquele esperado, uma área maior deverá ser usada. A experiência acumulada de gestão de resíduos sólidos no primeiro acampamento de trabalho completo deverá ser importante no dimensionamento de aterros subsequentes. Ajustes de projeto serão baseados nestes dados. Caso haja disponibilidade de área no acampamento central, o aterro deverá ser localizado distante dos dormitórios dos trabalhadores e das áreas de lazer. Especial atenção deverá ser dada para preservar as exigências de distância mínima do aterro para os poços de abastecimento de água. C) Projeto preliminar da base e sub-base do aterro sanitário A sub-base do aterro será constituída de uma camada de solo, sobre a qual será aplicado o revestimento. Drenos cerâmicos serão instalados para prevenir que o chorume atinja o solo nativo abaixo do lixo. Os materiais de sub-base devem ser compactados a 90 - 95% da densidade do Proctor modificado. Materiais de revestimento podem incluir argila, solo com bentonita, revestimento de argila sintética e membrana sintética. Diversas metodologias construtivas e medidas de controle de qualidade podem ser aplicadas, dependendo da escolha pela Empreiteira do material de base. Um sistema simples mas eficaz, constituído de uma camada de revestimento geosintético, uma camada de material de baixa permeabilidade, uma segunda camada de revestimento geosintético e uma camada drenante abaixo do lixo, deve ser adequada para a maioria dos locais potenciais de aterro. D) Projeto preliminar de coleta de chorume O sistema de coleta de chorume consistirá de uma trincheira de chorume, caixas de visita, bomba e um tanque. O tanque não necessariamente precisa ser projetado para o bombeamento subsequente para uma planta de tratamento de águas servidas. O projeto detalhado do sistema de coleta de chorume deve ser apresentado à aprovação da Fiscalização, prévio à construção do aterro. * E) Projeto preliminar de sistema de ventilação de gás O sistema passivo de ventilação de gás usado em cada aterro consistirá de dutos separados de coleta de gás. Um ou dois dutos por aterro serão suficientes para as dimensões antevistas dos aterros. Os dutos serão conectados através de um tubo perfurado ou furos preenchidos de seixos com um cap. F) Diretrizes para padrão de operação diária A empreiteira preparará diretrizes de operação do aterro estabelecendo os parâmetros e procedimentos para implementação pelo pessoal do aterro. Estes padrões incluirão no mínimo os seguintes elementos: o responsabilidade de construção e operação do pessoal do aterro; * procedimentos diários de cobertura; o grau de compactação a ser atingido; * considerações meteorológicas; a registro; o controle de odores, poeira, roedores, insetos e pássaros; * requerimentos da cerca periférica; * instalação de sinalização de segurança e de advertência; o manipulação de resíduos especiais; o protocolo de informações de descarga de resíduos; e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Gerenciamento e Disposição de Residuos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o * PRIME ENGENHARIA O coordenador de gestão de resíduos da empreiteira verificará se os padrões contidos nas diretrizes de operação do aterro são implementadas de forma correta. G) Diretrizes de procedimento de transporte de resíduos sólidos O transporte de resíduos sólidos a partir da faixa de domínio será necessário durante a fase de construção do projeto. A empreiteira preparará diretrizes de transporte de resíduos sólidos para o seu pesoal e para os motoristas, que deverão seguir os procedimentos corretos de transporte de resíduos sólidos. Estas diretrizes deverão incluir no mínimo os seguintes elementos: • motoristas de veículos transportando resíduos sólidos deverão evitar paradas injustificadas ou não autorizadas ao longo da rota de transporte; * os veículos de transporte de resíduos sólidos deverão estar equipados com: lona para prevenir gotejamento ou dispersão ao longo da rota, ser mecanicamente capazes de atuar em condições adversas de clima, obedecer a capacidade de carga projetada e não serem sobrecarregados, devem ser adequadamente e frequentemente sanitizados para evitar odores indesejáveis; • será estabelecido cronograma de coleta de resíduos sólidos para cada veículo A empreiteira será responsável pela correta execução de todos os aspectos e procedimentos de transporte de resíduos sólidos. É imperativo que a empreiteira eduque os motoristas que transportam resíduos sólidos para os procedimentos corretos que garantam um transporte ambientalmente seguro do ponto de coleta ao destino final. A empreiteira assegurará e obterá todas as licenças e permissões para o transporte de resíduos e verificará que a sua equipe cumpra todos os regulamentos 1 leis de segurança de transporte de resíduos sólidos no Brasil. H) Procedimentos para disposição final de resíduos sólidos A empreiteira executará todos os procedimentos necessários para a disposição final e recobrimento final de todos os resíduos sólidos gerados, coletados e dispostos resultantes do projeto de construção. A empreiteira garantirá por escrito que todas as atividades de gestão de resíduos e recobrimento final foram executadas de forma técnica, legal, sanitária e ambientalmente aceitável. Qualquer ação resultante de gestão imprópria de resíduos sólidos será de responsabilidade da empreiteira. Os critérios mínimos de recobrimento final de um aterro seguem abaixo: * Solos e materiais rochosos escavados de outras locações (e.g. faixa de domínio) não deverão ser lançados no aterro; * Todos os componentes do aterrro (base, sistemas de coleta de chorume, coleta de gás, etc.) deverão ser corretamente projetados, construídos e operados antes do fechamento; o Todas as permissões e licenças dos proprietários da terra devem estar disponíveis na inspeção dos inspetores ambientais antes do recobrimento final; o A cobertura final do aterro será projetada, construída e inpecionada pela empreiteira. Os inspetores ambientais serão convidados para as operações de fechamento do aterro. O objetivo primário de uma cobertura final do aterro é diminuir o volume do chorume resultante da percolação da água de chuva, além de converter a percolação em escoamento superficial e/ou evapotranspiração sem causar erosão na cobertura. A empreiteira deverá selecionar elementos de projeto e correspondentes materiais de construção para atingir este objetivo primário. Outros objetivos do projeto da cobertura do aterro incluem: • Permitir que o local do aterro retome a um uso benéfico; • Tomar o local esteticamente aceitável; • Prevenir o carreamento de lixo e poeira para as propriedades adjacentes; • Suprimir riscos de fogo e • Conter gases e vapores Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Gerenciamento e Disposição de Resíduos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA Os critérios mínimos de projeto para o sistema composto de cobertura deverão incluir os seguintes componentes: Compactação da camada de lixo: A compactação do lixo será executada através de pelo menos quatro passadas de um trator tipo D-8; Camada 1: esta camada consiste de material granular grosso e será construída com espessura superior a 20 cm; Camada 2: esta camada provê uma barreira contra infiltração. Materiais utilizados nesta camada serão argilas de baixa permeabilidade e/ou membranas sintéticas. A espessura da camada pode variar por exemplo com a combinação de materiais naturais e sintéticos, desde que as especificações de projeto sejam técnicamente aceitáveis; Camada 3: Esta camada fornece uma proteção contra gretas de ressecamento e um meio para o crescimento de raízes. A espessura desta camada será de no mínimo 30 cm. A empreiteira poderá selecionar um projeto alternativo de cobertura final desde que o mesmo atinja ou exceda padrões aceitáveis de engenharia e as leis/regulamentos brasileiros relacionados ao assunto. Em qualquer evento o inspetor ambiental deverá aprovar o projeto e construção da camada final. 4.2. Resíduos domésticos e sanitários 4.2.1. Introdução Resíduos sanitários, isto é, esgotos e águas residuárias serão gerados como resultados das atividades humanas nos alojamentos e faixa de domínio. No caso que o acampamento não tenha condições técnicas de lançar os efluentes na rede municipal de coleta de esgotos, ou que esta não disponha de tratamento final adequado, a empreiteira deverá construir infraestrutura para gerir adequadamente tais resíduos. A empreiteira gerenciará os resíduos sanitários de acordo com as diretrizes de projeto aqui apresentadas e em concordância as leis e regulamentações brasileiras sobre recursos hídricos. 4.2.2. Objetivos A gestão de resíduos sanitários é projetada para: • Coletar e transportar todos os resíduos sanitários para os locais de tratamento; * Tratar todos os resíduos sanitários dentro dos padrões governamentais e/ou do Banco Mundial, prevalescendo aquele que for mais restritivo; a Descartar o efluente tratado de uma maneira legal e ambientalmente segura; o Monitorar os parâmetros de qualidade de água e fluxo do efluente no corpo receptor. Em áreas onde uma água de superfície não estiver disponível a empreiteira obterá permissão e construirá um sistema * de aplicação na terra e/ou irrigação para descartar o efluente tratado. Alguns dos aspectos técnicos chave são apresentados nesta seção. É responsabildiade da empreiteira seguir esta e outras exigências impostas pelas agências governamentais. 4.2.3. Fontes de resíduos sanitários Aproximadamente 600 trabalhadores estarão alojados nos canteiros durante as obras. Os resíduos serão tratados através de um sistema de tratamento de água servidas. Considerando as atividades dos canteiros como os serviços de comida, lavanderia, banho, hospital, escritórios, estima-se uma taxa de 320 [/dia por trabalhador ou 193 m3 por dia para cada canteiro. Estes valores são fornecidos, como orientação geral. A empreiteira entretranto determinará e providenciará o equipamento necessário para tratar todos os residuos gerados na fase de construção. O lodo resultante será disposto em aterros sanitários junto com o material perigoso, não sendo misturado com a água servida. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Gerenciamento e Disposição de Residuos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o -e PRIME ENGENHARIA Os efluentes gerados nos canteiros itinerantes e nas frentes de obra (lixo, esgoto, óleos e graxas, etc.) deverão ser envasados e transportados, diariamente, de volta aos canteiros de centrais para os devidos tratamentos. Qualquer frente de obra com efetivo acima de 10 (dez) pessoas deverá dispor deste recurso. No caso de frentes de obra com menos de 10 pessoas, os resíduos sanitários poderão ser dispostos em E fossas especialmente escavadas ao longo da faixa de domínio. 4.2.4. Procedimentos de tratamento de resíduos sanitários O tratamento de resíduos sanitários nos canteiros utilizará um sistema de aeração estendida portátil. A aeração estendida purifica a água servida destruindo os compostos orgânicos e utilizando o ar para misturar e oxidar os materiais voláteis em gás, água e lodo. Com a aeração contínua dos sólidos concentrados os organismos são favorecidos e crescem em colônias. Tais colônias atacarão a si próprias e os materiais voláteis, quebrando-os em água, dióxido de carbono e cinza. O resultado é o efluente mais claro e sem odor. É sugerido que sistemas paralelos sejam escolhidos sempre que possível, ao invés de usar apenas uma unidade para garantir maior transportabilidade e confiabildade do sistema no evento de quebra de uma das unidades. A descarga do efluente tratado será próxima dos corpos d'água ou em lagoas de percolação construídas pela empreiteira. Sob nenhuma circustância o efluente será lançado diretamente em corpos d'água superficiais ou em lagoas de percolação sem permissão. 4.2.5. Leis e regulamentos de descarga de efluente e tratamento de águas servidas O tratamento e disposição de águas servidas seguirá as prescrições da Resolução CONAMA N2 20 e demais regulamentos aplicáveis. As áreas primárias de regulamentação relacionadas a gestão de águas servidas incluem: o Exigências do sistema de tratamento; o Exigências legais e técnicas sob a descarga de efluentes; * Condições limitantes dos parâmetros da qualidade de água de descarga e * Condições limitantes das taxas de vazão dos corpos receptores. a) Exigências para o sistema de tratamento Partes responsáveis - O sistema de tratamento operará sob direta responsabilidade e supervisão da empreiteira ou de seus representantes legais. b) Acesso ao sistema - De forma a minimizar os riscos de contaminação, o acesso de pessoas não autorizadas ao sistema de tratamento será proibido. A empreiteira também deverá tomar todas as medidas de segurança para prevenir que animais selvagens entrem no local. c) Exigências de monitoração de fluxo - Todos os efluentes tratados descartados em um corpo receptor serão monitorados por métodos indiretos quando o fluxo for inferior a 5 lIs e serão monitorados por meios diretos onde as vazões sejam superiores a esse valor. d) Fechamento parcial ou completo do sistema - Em caso de necessidade de um fechamento temporário ou completo da planta de tratamento, a empreiteira deverá contactar imediatamente as agências govemamentais apropriadas, inspetores ambientais e monitores. Nestes casos o fluxo será temporariamente desviado para um tanque de emergência no local, isto é, um tanque com uma capacidade volumétrica mínima de 380 m3 até que o problema seja resolvido. Caso um prazo adicional seja requerido, a empreiteira poderá contatar as autoridades e requerer autorização para lançamento do esgoto bruto ou efluente parcialmente tratado durante período específico. A empreiteira também apresentará de forma escrita um plano de ação para o reparo ou troca da unidade(s) e tomará todas as medidas necessárias para o início das atividades tão logo quanto possível. 4.2.6. Exigências legais e técnicas para descarte de efluente Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Gerenciamento e Disposição de Residuos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de controle Amblental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA A descarga em corpos d'água seguirá as seguintes especificações: a) A autorização para descartar o efluente em corpo de água superficial será solicitada como parte do requerimento de Licença de Instalação do canteiro b) A Licença de Instalação e o certificado de autorização incluirão o compromisso por parte da empreiteira ou de seu representante legal a submeter relatórios de qualidade da água executados em laboratório autorizado na caracterização do efluente. Os relatórios incluirão as análises de parâmetros para os quais a agência fixou limites de parâmetros. c) A descarga de um efluente tratado em um corpo receptor de água será limitado pelo seguite critério: • Sob nenhuma circustância águas servidas brutas serão lançadas sob a superfície do terreno ou corpos d'água. Descarga instantânea de grandes volumes de efluente tratado em um rio será proibida. As taxas de descarga de efluente tratado serão controladas de forma a não exceder a um terço da vazão do corpo receptor. • A descarga do efluente tratado que exceder a 20% da vazão mínima do corpo receptor (para um período de retorno de 5 anos) será efetuada de forma a evitar problemas de erosão, deterioração da qualidade da água no corpo receptor e danos a terceiros. Não deverá afetar a qualidade do corpo receptor além dos parâmetros da sua classe. É proibida a descarga do efluente tratado em áreas alagáveis. • Antes da descarga, todos os efluentes serão tratados a um nível que não exceda os padrões de qualidade da água do corpo receptor. 4.2.7. Exigências legais e técnicas no descarte do efluente A empreiteira executará testes mensais da qualidade da água no efluente tratado, segundo os parâmetros da Portaria CONAMA para amostras coletadas nas horas de máxima descarga de efluentes. Dois testes independentes no valor de referência da qualidade da água do corpo receptor serão executados. No caso de qualquer dos parâmetros exceder os limites estabelecidos, a empreiteira procederá a coleta de uma segunda amostra também durante o período de descarga máximo. Os resultados serão submetidos ao gerente ambiental para avaliação. Todas as amostras e análises químicas serão executadas em um laboratório autorizado. 4.3. Resíduos Perigosos 4.3.1. Introdução Resíduos perigosos serão gerados durante a construção do Gasoduto. Os equipamentos utilizados na fase de construção produzirão resíduos perigosos como óleos lubrificantes, filtros e baterias. 4.3.2. Objetivos A empreiteira gerenciará todos os resíduos perigosos de uma maneira ambientalmente segura. Todos os resíduos perigosos serão coletados, inventariados e adequadamente acondicionados em áreas de estocagem temporária nos acampamentos ou em locais designados ao longo do gasoduto. A disposição final será autorizada em aterros licenciados de resíduos perigosos (Classe 1). Antes de preencher o formulário de transporte para os locais de disposição final ou reciclagem de resíduos perigosos, a empreiteira acondicionará e etiquetará todos os resíduos perigosos de uma maneira segura. 4.3.3. Fontes de resíduos perigosos durante a construção Serão gerados resíduos perigosos como óleos usados, lubrificantes, filtros e baterias. Haverá diversas fontes produzindo estes tipos de resíduos, por exemplo, óleos usados resultarão potencialmente das seguintes fontes: Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Gerenciamento e Oisposição de Resíduos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA a equipamentos de construção pesada, caminhões, óleo de automóveis; a óleos em geradores elétricos e compressores e a óleos para outros usos como óleo hidráulico, fluidos de transmissão, etc. A seguinte tabela apresenta a lista antevista de fontes de resíduos perigosos, tipos e quantidades aproximadas que serão gerados em cada lote de obra. TIPOS QUANTIDADES FONTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS ANTECIPADOS ANTECIPADAS DE DE RESÍDUOS RESÍDUOS PERIGOSOS PERIGOSOS Equipamentos de construção pesada: Admite-se 27 unidades óleo usado' 20.520i em cada trecho Filtro de óleo usado2 108 un. Baterias usadas3 14 un. Equipamentos de construção pesada: Equipamentos de solda. Óleo usado 1.830 1 Admite-se 30 unidades em cada trecho Filtro de óleo usados 390 un. Baterias usadass 15 un. Veículos (pequenos): 12 unidades - 4,5 litros por troca óleo usado' 740 1 Filtro de óleo usados 156 un. Baterias usadas 6 un. Veículos (caminhões): 17 unidades cada um utilizando 11,4 1 de Oleo usado' 2.5201 óleo por troca Filtro de óleo usado5 221 un. Baterias usadas6 9 un. Veículos (caminhões de transporte de tubos): 20 unidades Óleo usado' 5.200 1 cada qual usando 20 1 de óleo por troca Filtro de óleo usado5 260 un. Baterias usadas6 10 un. Notas: 1) Calculado na base de 27 unidades necessitando uma troca de óleo 4 vezes por unidade durante a fase de construção x 190 1 por troca de óleo para cada unidade. 2) Calculado na base de 27 unidades necessitando de 1 filtro de óleo trocado 4 vezes por unidade durante a fase de construção. 3) Admite que metade das baterias será trocada durante a fase de construção. 4) Calculado na base de todas as unidades necessitando uma troca de óleo uma vez por mês durante o período de 13 meses de construção x 4,7 litros por troca de óleo para cada unidade. 5) Calculado na base de todas as unidades necessitando uma troca de filtro de óleo por mês durante os 13 meses de construção. 6) Admite que metade das unidades necessitará troca de bateria durante a fase de construção. 7) Calculado na base de todas as unidades necessitando troca de óleo 1 vez por mês durante os 13 meses de construção. 8) Calculado na base de 25 unidades necessitando troca de filtro durante os 13 meses de construção 9) Admite conservativamente que metade das unidades necessitarão de troca de bateria durante a fase de construção 4.3.4. Procedimentos de gestão de resíduos perigosos Os resíduos perigosos devem ser segregados (solventes, ácidos, soda cáustica, etc.) de forma a evitar reações de incompatibilidade. Em termos gerais deve ser observar que hidrocarbonetos contaminados (acima dos limites estabelecidos pelos testes) não devem ser misturados com outros hidrocarbonetos. Hidrocarbonetos dentro dos limites estabelecidos podem ser usados como combustíveis ou queimados. A empreiteira poderá escolher a reciclagem de óleos utilizados, porém a escolha da companhia que trate ou recicle o óleo usado é de grande importância para a empreiteira, pois esta será responsável pelos resíduos perigosos gerados. A empreiteira deve assegurar que a reciciagem e a disposição final é executada de acordo com a legislação vigente. Antes de transportar óleo usado a empreiteira executará uma análise reportando os seguinte parâmetros e controlando para que não exceda os seguintes limites: e • Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Gerenciamento e Disposição de Residuos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o -e PRIME ENGENHARIA PARAMETROS DE TESTES DE ÓLEO USADO E SEUS LIMITES X PARÂMETRO LIMITE SUPERIOR Arsênio 5 ppm (*) Cádmio 2 ppm () Cromo 10 ppm (*) Chumbo 100 ppm (*) Halogêneos totais 4.000 ppm Ponto de ignição (flash point) 60° C (*) US EPA (T C L P) procedimento de ensaio da natureza tóxica do lixiviado * O gerenciamento de cada um dos tipos antecipados de resíduos de manutenção de veículos a motor deverá ser executada da seguinte maneira: 1) Óleo usado: óleo usado deverá ser reunido em tambores ou em tanques, devendo ser colocado em áreas de estocagem de resíduos perigosos dentro dos acampamentos até o transporte final. 2) Baterias usadas: sempre que as baterias forem trocadas, as baterias usadas serão transportadas para o 4 local de aquisição. As baterias usadas devem ser acondicionadas em local fechado. 3) Filtros usados: filtros usados não deverão ser dispostos em aterro sanitário sem a certeza que eles não estão contaminados com hidrocarbonetos ou outras substâncias consideradas perigosas. Filtros contaminados deverão ser transportados a um aterro controlado. 4) Pneus usados: pneus usados serão transportados ao local de aquisição ou dispostos em aterros autorizados. 5) Trapos: Trapos e todos os materiais contaminados com hidrocarbonetos não contaminados deverão ser reunidos e incinerados. Como parte do programa de gestão de resíduos perigosos a empreiteira deverá se comprometer a: * redução de resíduos e repassar este compromisso aos trabalhadores; * estabelecer programas de treinamento aos trabalhadores de redução de resíduos, manejo de resíduos perigosos e ações de emergência; estabelecer programas de incentivo aos trabalhadores para projetarem e usarem novas idéias de redução de resíduos; executar avaliação de resíduos perigosos com lista de fontes, tipos e quantidades de resíduos perigosos que estão sendo gerados e apontar áreas potenciais de redução. 4.3.8. Áreas de estocagem de resíduos perigosos A empreiteira construirá uma área dentro dos acampamentos para estocagem dos resíduos perigosos. As áreas de estocagem serão providas com resposta de emergência e equipamentos de combate a incêndio. O local deverá englobar áreas de estocagem fechadas e áreas de estocagem abertas com conteção secundária (Ex: dique de terra), dependendo dos materiais que estão sendo guardados. Adicionalmente a empreiteira desenvolverá diretrizes para estocagem de resíduos perigosos para sua equipe seguir. Tais diretrizes devem englobar no mínimo: 1) Localização dos resíduos perigosos: resíduos devem ser estocados em tambores com produtos compatíveis. A braçadeira do tambor deverá ser fechada com equipamento adequado. Os resíduos deverão ser acondicionados em containers adequados. A área de estocagem temporária será situada afastada de águas superficiais, áreas alagadas e áreas agricultáveis. Tais resíduos serão transportados para uma localização central para disposição final. Uma pessoa será responsável pela coleta, inventário, e disposição dos resíduos perigosos. A gestão e a disposição de resíduos perigosos será conduzida e documentada de acordo dom a regulamentação brasileira e/ou documentos do Banco Mundial. 2) Containers para estocagem de resíduos perigosos: A empreiteira estabelecerá os procedimentos para a prática segura de estocagem de resíduos perigosos em tanques de estocagem suspensos. Os procedimentos mínimos que deverão ser seguidos para este item são: O material constitutivo do tanque deverá ser compatível com o material estocado; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 18 Gerenciamento e Disposição de Resíduos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA * Todos os tanques com mais de 1.000 1 de capacidade deverão apresentar um sistema de contenção com 110% da capacidade do maior tanque; A área de contenção secundária deverá apresentar uma permeabilidade inferior a 1*10-5 cmls para conter óleo derramado. • Os tanques terão sua estrutura e suportes e bases inspecionados semanalmente. O nível de líquido deverá ser checado para verificação de estanqueidade. • Inspeções e testes serão adequadamente documentados. Cópias de certificações e resultados dos testes deverão ser mantidos para inspeção dos inspetores ambientais. O conteúdo dos tanques deverá ser claramente anunciado com uma letra de no mínimo 150 mm. O tanque será projetado segundo as seguintes especificações: API 12D "Specifications for a vessel welded on the job for the storage of construction liquids; API 650 "Welded steel tanks for the storage of petroleum"; API 620 "Design and construction of large tanks of welded steel, for low pressure storage ASME VII". • Não será permitida a construção de tanques subterrâneos. 3) Inspeção da área de estocagem de resíduos perigosos: Os tambores e containers utilizados para estocar residuos perigosos serão inspecionados para a verificação de ocorrência de vazamentos, deterioração e erros humanos que possam levar a vazamentos. Tais inspeções serão conduzidas de acordo com a legislação vigente e qualquer deficiência será imediatamente corrigida. O coordenador de resíduos da empreiteira ou seu subordinado deverão realizar inspeções regulares nos tambores ou containers e na área em que estão depositados. Serão obedecidos os seguintes critérios de inspeção: o Inventariar todos os tambores e containers localizados na área de estocagem de resíduos perigosos em um formulário permanente. o Os dados no formulário deverão ser verificados durante a inspeção diária. * Nenhum tambor ou container localizado na área de estocagem poderá ali permanecer por mais de 2 meses. o Os registros de inspeção deverão ser mantidos em arquivo durante 3 anos a partir da inspeção. * O relatório de ações tomadas para corrigir deficiências encontradas na área de estocagem deverá ser anexado ao relatório sobre o problema, devendo ser mantido durante 3 anos. o As áreas de tambores e containers serão inpecionadas diariamente para verificação de vazamentos, deterioração, para assegurar que os tambores estão estocados sobre pallets, assegurar que os tambores estão fechados e assegurar que a água retida não está contaminada antes de ser descartada. • Os registros de inspeção devem incluir a data e hora da inspeção, o nome do inspetor e as observações, a respeito da inspeção e as medidas a serem tomadas. • Se um tambor ou container estiver vazando, o registro do fato e os procedimentos de limpeza ocorrerão de acordo com as normas estabelecidas. 4.3.8. Transporte de resíduos perigosos Serão utilizados tambores em boas condições com todas as identificações prévias removidas. Todos os resíduos liquidos devem ser acondicionados em tambores fechados, que não serão totalmente preenchidos, deixando espaço de 10 cm para dilatação. Resíduos sólidos devem ser estocados em tambores abertos. Todos os containers deverão ser identificados através de etiquetas aprovadas pelo inspetor ambiental. Somente materiais considerados perigosos devem ser identificados como tal na parte superior do tambor. Todos os materiais perigosos transportados para fora do acampamento ou do local de trabalho devem ser transportados cuidadosamente. O registro de todos os containers transportados para o sítio deverá ser mantido. Tais registros devem incluir a seguinte informação: transportador, data e procedimento de eliminação, número de containers e volume de resíduos, qualidade do resíduo, local da disposição final, descrição da operação de incineração. • Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 19 Gerenciamento e Disposição de Resíduos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Reiatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA Todos os resíduos perigosos transportados além dos limites do acampamento, para tratamento final e disposição, devem ser documentados em registro. Cópias do registro serão enviadas ao gerente ambiental em prazo de 7 dias úteis após a data de envio. 4.3.9. Treinamento em resíduos perigosos Será requerido da empreiteira o estabelecimento de um programa de treinamento e informação aos trabalhadores que estarão expostos a materiais perigosos. Trabalhadores operando com resíduos perigosos deverão ser informados do nível e grau de exposição que eles provavelmente estarão sujeitos. O programa de treinamento incluirá todos os elementos apropriados para cada posição. Os trabalhadores não trabalharão sem supervisão antes de completar o curso de manejo de materiais perigosos, curso que deverá contemplar os seguintes elementos: a procedimentos de inspeção; o reparo e troca de containers de resíduos perigosos; a sistema de alarme e de comunicação; o resposta a fogo e explosões; a resposta a incidentes de contaminação de solo ou água subterrânea; e o procedimentos de operação de equipamento. Trabalhadores que concluirem com sucesso o treinamento receberão certificado escrito. Uma Planilha de Segurança de Materiais será fomecida aos trabalhadores e mantida em registro para todos os produtos químicos e/ou perigosos. Tais planilhas deverão conter os seguintes dados: nome do fabricante do produto, ingredientes perigosos/identidade, características físico-quimicas, dados de fogo e explosão, riscos físicos do produto, riscos de saúde, procedimentos especiais para vazamentos e proteção especial. Em adição a informação da planilha, a empreiteira deverá explicar aos trabalhadores como identificar e interpretar etiquetas de container de produtos químicos. Tais etiquetas devem conter a seguinte informação: o Identificação: número-código do agente químico e nome comercial o Sinal escrito: indica o grau de risco associado ao produto o Indicação de risco: indica por exemplo, extremamente inflamável ou perigoso se inalado, a Precauções: indica como evitar ferimentos ou doenças, tais como "evite inalação" a Instruções em caso de exposição: providencie informação de primeiros socorros em caso de exposição o Antídotos: providencia informação de como contrabalançar os efeitos da exposição química * Instruções sobre fogo e vazamentos: providencia informação de como controlar fogos e limpar vazamentos o Observações aos médicos: providencia informação aos médicos no caso do trabalhador ser exposto ao produto químico a Instruções de manejõ e armazenagem: providencia procedimentos especiais para manejo e estoque de produtos químicos. Um bom programa de treinamento de resíduos perigosos deve incluir como manejar produtos químicos de forma segura e como utilizar equipamentos de proteção individual. Também deve explicar procedimentos básicos de emergência para cada um dos produtos quimicos perigosos. Trabalhadores devem conhecer a localização dos kits de primeiros socorros e procedimentos de comunicação - contatos de emergência e seus números de telefone. e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 20 Gerenciamento e Disposição de Residuos e Materiais Perigosos Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o 9 e 9 9 E. 9 9i..PORM ERVGTCOD ÁRA MPCAA 9 9 PRIME ENGENHARIA III. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO 111.4 PROGRAMA DE REVEGETAÇÃO DE ÁREAS IMPACTADAS PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS 1. ANTECEDENTES 1 JUSTIFICATIVA O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo RIMA, indicaram como um dos impactos sobre o meio biótico, a retirada da vegetação ao longo de faixa de domínio do Gasoduto e nas áreas onde serão implantadas as estações de compressão. Este impacto, além de sua importância isolada no âmbito das alterações da cobertura vegetal, pode desencadear outras alterações no meio ambiente, principalmente porque retira a camada vegetal protetora do solo, propiciando uma maior tendência a instalação de processos erosivos, além de provocar certa descontinuidade de ambientes em áreas recobertas por vegetação natural. De modo a mitigar os impactos provenientes da limpeza da faixa de domínio e da própria instalação do gasoduto, é necessário recuperar a cobertura dos solos nesta faixa e promover uma melhoria estética das estações de compressão, através de plantios com fins estéticos e de segurança, além de benefícios sob a óptica da conservação da vegetação. A formulação deste programa na fase de EIA/RIMA previa a revegetação em toda a faixa do Gasoduto através da implantação de espécies herbáceas e/ou arbustivas nativas. Entretanto com dados mais detalhados do uso do solo ao longo do traçado e considerando-se as necessidades dos usos futuros sobre a faixa, foram formuladas alternativas de implantação que previam desde a revegetação de todas as áreas com cobertura vegetal de porte arbóreo até a revegetação apenas das áreas vegetadas incidentes no Artigo 2 do Código Florestal, definidas como áreas de preservação permanente. Associando-se a estas análises as variáveis custo e benefício ambiental efetivo, concluiu-se que este programa deveria concentrar-se em recuperar todas as áreas de preservação permanente, independente do uso atual do solos, sem efetuar plantios de gramíneas nas outras áreas florestadas. Esta conclusão, que direciona as ações do Programa de Revegetação, baseou-se no fato que o aumento dos custos que resultaria da recuperação de todas as áreas florestadas, não compensaria a eventual economia na manutenção, face aos procedimentos normais de limpeza da faixa, sendo discutível sua efetividade na contenção dos processos sucessionais naturais. Para um entendimento da orientação metodológica do programa aqui detalhado devem ser abordados alguns conceitos sobre os termos empregados: Degradação: A degradação de uma área ocorre quando a vegetação nativa e a fauna forem destruídas, removidas ou expulsas; a camada fértil do solo for perdida, removida ou enterrada; e a qualidade e regime de vazão do sistema hídrico for alterado. A degradação ambiental ocorre quando há perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas e é inviabilizado o desenvolvimento sócio-econômico. • Recuperação: Recuperação significa que o sítio será retomado a uma forma e utilização de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo. Implica que a condição estável será obtida em conformidade com valores ambientais, estéticos e sociais da circunvizinhança. Significa, também, que o sítio degradado terá condições mínimas de estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, desenvolvendo um novo solo e uma nova paisagem. Segundo Majer (1989), recuperação é um termo genérico que cobre todas os aspectos de qualquer processo que visa a obtenção de nova utilização para a área degradada. • Reabilitação: Citando outros autores, Majer define reabilitação como o retomo da área a um estado biologicamente apropriado. Este retomo pode significar o uso produtivo da área a médio e longo prazo, ou a Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Revegetação de Areas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA sua destinação a atividades menos tangíveis em termos monetários, visando recreação ou a valorização estético-ecológica. Restauração: É o retorno da área ao estado original, antes da degradação, situação quase impossível de ser conseguida quando se trabalha com fatores bióticos. 2. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA A revegetação das áreas impactadas pelas obras tem objetivos distintos, conforme o uso do solo atual e a situação legal da área atingida, mas que podem ser alcançados pela implantação deste Programa, utilizando-se diferentes estratégias de atuação. Estes objetivos devem considerar que o empreendimento apresenta uma grande extensão, o que determina a ocorrência de diversos domínios fitogeográficos, além de distintos usos do solo ao longo do trajeto. Tais características condicionam a implementação de estratégias diferenciadas de ação para cada uma das situações envolvidas. Para as áreas onde estão instalados processos produtivos, como culturas agrícolas ou áreas de pastoreio, os objetivos principais são o retomo, com a maior brevidade possível, da área ao seu uso anterior, reduzindo o impacto provocado pelas interferências da obra na cadeia produtiva, assim como a recomposição da camada fértil do solo e de sua estrutura protetora (vegetação), notadamente quando estas áreas estão instaladas sobre setores de alto potencial erosivo. Em outras condições de uso, tais como: áreas de altas declividades; margens de rios e córregos, além de áreas úmidas ou alagadas, as quais apresentam diploma de proteção específico (Áreas de Preservação Permanente), principalmente onde sobre elas ocorrer cobertura vegetal de porte arbóreo e/ou arbustivo, o objetivo a ser alcançado é recompor, rapidamente, a camada protetora do solo com a introdução de espécies de hábito herbáceo ocorrentes na região, além de criar condições que dificultem a continuidade dos processos de sucessão natural, de modo a reduzir a periodicidade das atividades de manutenção da faixa. A necessidade de bloquear ou dificultar a sucessão vegetal espontânea deve-se às características técnicas da faixa de servidão, a qual deve ficar livre de cobertura vegetal arbórea, cujas raízes poderiam interferir com o duto, bem como para facilitar o acesso para as atividades de manutenção e permitir, eventualmente, a instalação de novos dutos. As áreas em que o uso do solo apresenta cobertura vegetal natural de porte arbóreo ou mesmo áreas * reflorestadas, deveram ser tratadas caso a caso, conforme a destinação de uso que venha a ser dada pelo proprietário das terras, bem como em função das condições do entomo da área atingida. Os objetivos deste Programa são, resumidamente: o promover o retomo ao ciclo produtivo das áreas de agricultura e pastoreio atingidas pelo empreendimento; o promover a revegetação nas áreas de preservação permanente, ao longo da faixa de servidão do gasoduto, através do plantio de espécies herbáceas e arbustivas nativas; o auxiliar o combate à instalação de processos erosivos ao longo da área de implantação do gasoduto; o reduzir a descontinuidade de habitats em áreas específicas; o promover a revegetação paisagistica e como cortina verde, no estorno de Estações de Compressão. O gerenciamento da implantação deste sub-programa é de responsabilidade do empreendedor, e sua execução ficará a cargo das empreiteiras contratadas para construção do gasoduto. e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Revegetação de Áreas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA 2. ESCOPO O Programa abrange a execução das ações a seguir descritas: a) Restauração dos processos produtivos préviamente existentes nas áreas de culturas agrícolas ou pastagens. Esta restauração deverá ser realizada em consonância com as diretrizes construtivas do Projeto, ocorrendo intervenção deste programa apenas nas áreas de preservação permanente cujos usos não são compatíveis com a legislação vigente. b) Implantação de cobertura vegetal herbáceo 1 arbustiva nativa em aproximadamente: • 122 ha em áreas de preservação permanente nos trechos 1I1 a X, dos quais parte são cobertos com formações vegetais naturais em diversos estágios sucessionais e outra parte por áreas antropizadas (pastagens, culturas e solo exposto); * 54 ha em áreas de preservação permanente nos trechos XI a XIII. c) Revegetação do entorno das estações de Compressão, com espécies naivas. O quadro a seguir apresenta a totalização de áreas a serem revegetadas por trecho de obra, considerando- se as tipologias encontradas nas áreas de preservação permanente ao longo do GASBOL. Os dados para os trechos 111 a X (entre Corumbá - MS e a REPAR, no PR) são provenientes dos levantamentos executados pela Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente para a Petrobrás, nas plantas escala 1:1.000. Os dados para os trechos XI a XIII foram estimados de forma expedita a partir de leitura nas cartas 1:50.000. No Trecho 1I1 foi excluída a área do Pantanal, em virtude da sua alta capacidade regenerativa. Áreas de Preservação Permanente Destinadas ao Programa de Revegetação Trecho Extensão do| Vegetação Nativa Outros Usos Área Total a ser trecho (km) Atingida (ha) Atingidos (ha Revegetada (ha) ||| 220 (?) (?) 2,12 IV 303 4,20 10,65 14,85 V 256 0,72 6,15 6,87 vi1,42 18,13 19,55 Vil 241 10,61 15,25 25,86 VIll* 160 ---- IX 261 5,95 14,95 20,90 X 215 19,78 12,53 32,31 XI**| 284 (?) (?) 16,94 XII** 180 (?) 1 (?) 15,26 XII* 1 256 (?) (?) 21,42 Total** (?) (?) 176,08 * Trecho paralelo a oleoduto existente, ocupando área da faixa deste empreendimento Dados estimados sobre cartas em escala 1:50.000 (?) Não existem dados disponíveis para a estimativa 3. METAS As atividades deste programa estão intimamente ligadas aos processos construtivos do empreendimento e, portanto, devem ser balizadas por estas ações. O Programa de Controle Ambiental das Atividades de Construção especifica, detalhadamente, os procedimentos para cada uma das atividades construtivas, tais como: limpeza do terreno, terraplanagem, escavações e recomposição da área. Este programa abrange apenas o item recomposição vegetal, para o qual se definem as seguintes metas a serem atingidas. • A reconfiguração dos terrenos de culturas e/ou pastagens deve estar concluída num prazo máximo de 30 dias após a abertura da vala. Caso a época seja propícia para o plantio, deve-se incentivar o proprietário a executá-lo o mais breve possível. Em situações onde a conclusão do nivelamento e recomposição do Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Revegetação de Areas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA sistema de drenagem não coincidir com a época de plantio, os solos deveram ser recobertos com palhada seca, para evitar a instalação de processos erosivos. • Nas áreas de preservação permanente das margens dos rios, o plantio de espécies graminóides nativas, qualquer que seja a técnica utilizada, deve estar concluído até 20 dias após o fechamento da vala e a disposição da camada superficial do solo. • Nas áreas de altas declividades, onde se fizer necessário o corte e o retaludamento das margens da faixa de servidão, a revegetação das faces dos taludes não deverá exceder 10 dias após a conclusão de seu formato final, incluindo-se neste prazo a disposição de um substrato compatível com o plantio a ser executado. • Após 90 dias da conclusão de cada fase de revegetação, deverá ser avaliado o percentual de "pega" das mudas e ou germinação das sementes, devendo se proceder o replantio caso a área apresente cobertura vegetal inferior a 60%. • Na conclusão dos trabalhos da empreiteira todas as áreas que sofreram processo de revegetação deverão apresentar cobertura do solo superior a 90%. 4. BENEFÍCIOS E BENEFICIÁRIOS A implantação do programa deve beneficiar: o as áreas de preservação permanente; o os produtores rurais atingidos pela implantação da faixa de servidão, na medida que terão suas áreas recompostas em menor tempo e em condições próximas das originais; * o micro-ambiente da faixa de servidão, pela redução do risco de instalação de processos erosivos; o o empreendimento como um todo, na medida que preserva as condições de acesso à faixa de servidão, facilitando ações de manutenção. 5. ATIVIDADES As atividades deste programa são parte integrante das atividades construtivas da obra e dos contratos com as empreiteiras, conforme demonstram as planilhas de preços unitários dos editais de licitação. As atividades de revegetação, além das especificações técnicas contidas na Parte B, a seguir, agregam, ainda, as especificações-contidas no Programa de Controle Ambiental das Atividades de Construção. A fiscalização deste projeto deverá ser executada pela empresa de supervisão ambiental e pela fiscalização da PETROBRÁS, durante a construção e no recebimento das obras, segundo as especificações contidas nestes documentos. Caberá também à fiscalização, a proposição de alterações nestas especificações, de modo a melhor atender os objetivos deste projeto. e 6. CRONOGRAMA Todas as atividades serão executadas concomitantemente às obras, de modo que seu cronograma de * execução acompanha as ações construtivas do empreendimento. Segundo o Cronograma Master do Gasoduto Bolívia - Brasil, apresentado no Relatório Consolidado do EIA- RIMA, a construção e montagem dos dutos, etapa onde se pretende implantar este programa, deverão ocorrer conforme o cronograma a seguir apresentado. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Revegetação de Areas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA Cronograma de Construção e Montagem do Gasoduto Bolivia - Brasil Etapa Atividades 1997 1998 1999 A M J J! ASiO N D J F MA M J JA S O N D: J F M A M J J A 1a Etapa Instalação do cãnte,rc. Trechos Obras 1 a 8 r- aà 2a_Etapa InstalaçãD dt: canteiro Trechos oras * ~9 a 13 Prt-O-peraâ - _ ______ 7. ENTIDADES EXECUTORAS 1 MATRIZ INSTITUCIONAL Responsável pelo Projeto PETROBRAS Supervisão, fiscalização PETROBRAS e Empresa de Supervisão Ambiental Execução efetiva do programa: 1 Empreiteiras 8. RECURSOS REQUERIDOS 1 FONTES Segundo cálculos efetuados pelo DER-PR, e consultas à empresas especializadas em plantios de gramíneas através de diversos métodos, os custos de hidrossemeadura são da ordem de R$ 1,30/m2 incluindo-se o replantio das áreas até recobrimento de 90%, enquanto o enleivamento ou plantio de mudas em placas, apresenta valores de implantação de R$ 3,00/m2. Considerando-se a necessidade de se revegetar aproximadamente 1.760.000m2 ao longo do GASBOL, e que as áreas de hidrossemeadura serão da ordem de 95% do total deste programa, os custos podem ser estimados em R$ 2.437.600. Planilha resumo de custos. Tipo de Tratamento TValor Estimado Area a Ser Revegetada Valor Total (R$/m2) (ha) (R$) Hidrossemeadura 1,30 167,2 12.173.600 Enleivamento 3,00 8,8 264.000 Total 1176,0 |2.437.600 As planilhas de preços unitários do Edital de construção dos Trechos III a Vill apresentam como um dos serviços a serem cotados a proteção vegetal da pista e encostas, porém os quantitativos apresentados no edital são muito inferiores aos cálculados para este programa. A tabela abaixo apresenta um comparativo entre as previsões do Edital e as áreas estimadas neste Programa. e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Revegetação de Areas Impactadas Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o ie !e e PRIME ENGENHARIA Quadro Comparativo entre os Quantitativos de Revegetação entre o Edital de Obras e o Programa de Revegetação para os Trechos 1I1 a VIII Trecho Tipo de Tratamento Áreas Previstas Áreas Previstas 22 no Edital (m) no Programa (m) li1 Hidrossemeadura 5.000 20.140 Grama em Placas 300 1.100 IV Hidrossemeadura 12.000 141.075 Grama em Placas 600 7.425 V Hidrossemeadura 5.000 65.265 Grama em Placas 300 3.435 VI Hidrossemeadura 265.000 185.725 1 Grama em Placas 14.000 9.775 Vil Hidrossemeadura 150.000 245.670 Grama em Placas 3.000 12.930 VIII Hidrossemeadura 5.000 o Grama em Placas 300 0 Total 1390.500 692.540 e e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 6 Revegetação de Áreas Impactadas Detaffhamento dos Programas de Controle Ambientai Relatório Final - Revisão 0 e PRIME ENGENHARIA e III. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO 111.4 PROGRAMA DE REVEGETAÇAO DE ÁREAS IMPACTADAS PARTE B - PROJETO BÁSICO AMBIENTAL A diretriz básica para a revegetação das áreas impactadas, definida pela PETROBRAS nas suas especificações técnicas de projeto, estabelece que toda a faixa de servidão deverá estar livre de elementos arbóreos, quer seja pela necessidade de acessar todo o traçado do gasoduto, quer seja pelo risco de se manter nesta área espécies vegetais cujo enraizamento possa atingir os dutos e, porventura, causar danos aos mesmos. Baseando-se nesta orientação, todas as alternativas e soluções técnicas apresentadas para este programa, estão direcionadas ao plantio de espécies de hábitos herbáceos ou arbustivos baixos em áreas de preservação, qualquer que seja seu uso atual ou à recomposição do uso atual em áreas produtivas. No detalhamento técnico do Programa são apresentados os seguintes produtos: o Definição das principais "áreas tipo" atravessadas pelo traçado do gasoduto. o Apresentação dos critérios de tratamento para as diferentes "áreas tipo". • Especificação das espécies nativas recomendadas conforme a região afetada. • Indicação de técnicas de manejo e conservação da faixa de servidão. o Definição das responsabilidades pela execução do programa. o Planejamento das atividades e recursos de suporte para instalação do programa. o Direcionamento dos contatos com instituições regionais interessadas em participar do programa. 1. DEFINIÇÃO DAS "ÁREAS TIPO" a) Pantanal O Pantanal é a primeira região fitoecológica que o gasoduto atravessa em sua entrada no Brasil, desde a cidade de Corumbá até as proximidades do município de Aquidauana, 260 km a leste. A vegetação do chamado "complexo do Pantanal" é bastante diversificada, apresentando uma composição de fitocenoses que variam desde formações herbáceo-arbustivas como o Cerrado Gramíneo-Lenhoso até formações de porte arbóreo alto como as Florestas Decíduas e Semidecíduas e o Cerradão, em função de características pedológicas e climáticas. O traçado da obra neste trecho acompanha em grande parte a BR 262, atravessando áreas de intensa ação antrópica, onde as atividades voltadas a pecuária extensiva são as principais modificadoras do ambiente. Entretanto, a incidência diversos cursos de água, áreas alagadas e solos hidromórficos, constituem-se características próprias deste trecho, as quais devem ser observadas nos procedimentos de revegetação. Na área do Panranal, em função de sua intensa capacidade regenerativa, onde o solo orgânico retém boa parte das sementes e dos estolões reprodutivos das gramíneas nativas, não deverão ser executadas ações de revegetação, apenas recuperando as áreas conforme as especificações do Plano Ambiental de Construção. b) Cerrado A Zona Ecológica do Cerrado abrange uma extensa área distribuída por vários estados brasileiros, incluindo- se Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde esta formação e atravessada pelo gasoduto. O cerrado apresenta variações fitofisionõmicas nas suas diversas categorias, porém verifica-se que o padrão da vegetação na área de estudo é composto por um tapete graminóide, intercalado por árvores baixas, Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Revegetação de Áreas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA tortuosas e de casca coriácea. Junto as margens dos rios, onde a umidade do solo é mais constante ao longo do ano, desenvolve-se uma formação arbórea alta, conhecida por "mata de galeria". As atividades antrópicas descaraterizaram as áreas de cerrado ao longo do gasoduto, transformando esta fitocenose em pastagens extensivas ou áreas de agricultura de ciclo curto. Esta característica limita a revegetação a poucas áreas no domínio dos cerrados, principalmente as margens dos corpos de água, sendo mais comum o retorno da terra ao seu ciclo produtivo, através da manutenção de pastagens com gramíneas de pastoreio extensivo. As características fisionômicas do cerrado, associadas ao uso a que está sujeita esta formação, indicam que os processos de revegetação com espécies herbáceas não será muito problemático, uma vez que a ocupação do solo por gramíneas nativas é um processo comum nestas áreas. O uso do fogo é também um fator de propagação das gramíneas no cerrado, o que pode contribuir para uma rápida ocupação da faixa de servidão do gasoduto nesta fitocenose. c) Formações florestais naturais Ao longo de todo o GASBOL ocorrem diversas formações florestais, pertencentes ao Domínios das Florestas Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional Semidecidual e Estacional Decidual. Estas formações apresentam uma fisionomia eminentemente arbórea, composta, porém, por uma estrutura vertical pluriestratificada, onde ocorrem estratos herbáceos, arbustivos e arbóreos. O programa de revegetação deverá ser orientado para recompor o estrato herbáceo destas formações, quando as mesmas se localizarem em áreas protegidas pelo Código Florestal (Áreas de Preservação Permanente), impedindo, entretanto, que as fases de sucessão vegetal mais avançadas possam se estabelecer na área da faixa. Sob esta ótica, poderiam ser implantados nestes setores espécimes que possuam rápido crescimento e alto grau de cobertura do solo, evitando a germinação de espécies de estágios sucessionais avançados e, conseqüentemente, reduzindo as atividades de manutenção e limpeza da faixa. Em tese, nas áreas de vegetação nativa de porte arbóreo seria recomendável a técnica de hidrossemeadura, consorciada com uma faixa de erva-cidreira ao longo dos limites da vegetação. A hidrossemeadura é recomendável pela rápida instalação de uma cobertura graminóide homogênea e a faixa de erva-cidreira auxilia na contenção dos processos sucessionais naturais das florestas. A rápida germinação das gramíneas pioneiras da hidrossemeadura e a barreira propiciada pelas touceiras de erva-cidreira tem por objetivo dificultar a propagação de sementes de espécies arbóreas provenientes do banco de sementes ao longo da faixa de servidão. Como indicado na Introdução do Programa, a análise efetuada concluiu ser pouco eficiente (em termos econômicos e de controle dos processos sucessionais) a revegação das áreas de formações florestais naturais, sendo conveniente proceder à revegetação natural, a partir da segregação e recolocação do top- sofi, e o posterior controle da rebrota de especimes arbóreos. d) Margens de rios e córregos A vegetação das margens de rios e córregos é considerada pelo Código Florestal Brasileiro como de preservação permanente, em virtude de sua importância como mantenedora da qualidade das águas e redutora dos processos erosivos de origem hídrica. Estas áreas representam o principal enfoque da Programa de Revegetação. Segundo levantamentos realizados para a Petrobrás pela empresa Biodinâmica, ao londo dos trechos Il1 a X deverão ser afetados aproximadamente 107 ha de áreas de preservação permanente recobertas por vegetação natural e 162 ha com outros usos. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Revegetaçâo de Áreas Impactadas Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA A imediata revegetação destas áreas através do plantio de espécies acostumádas à oscilação dos níveis de água, é o objetivo a ser alcançado nestes setores, de modo a manter a condição de proteção aos cursos de água. e) Reflorestamentos As atividades silviculturais, representadas na área de estudo pelo plantio e manejo de florestas exóticas de pinus e eucaliptos, constituem um uso incompatível com o gasoduto, pelo perigo potencial representado pelo enraizamento profundo destas espécies, capazes de provocar danos à tubulação enterrada. Nos reflorestamentos, as ações de revegetação deverão ser executadas em consonância com o uso futuro a ser dado para estas áreas pelo proprietário, já que alguns destes plantios poderão estar em fase final de rotação (de corte raso) e, portanto, com planejamento de uso definido. Portanto o cruzamento com áreas reflorestadas deverá ser tratado caso a caso, de modo a não se dispender recursos em áreas que poderão ser agregadas ao ciclo produtivo de culturas e pastagens. f) Áreas de altas declividades Estão localizadas basicamente nas Serras do Mar e de Paranapiacaba, devendo ser tratadas em conjunto com as diretrizes construtivas da engenharia e com as especificações para Estabilidade de Encostas e Controle dos Processos Erosivos. A revegetação destas áreas deverá atender os objetivos de estabilização das encostas e a redução dos processos erosivos, através de uma eficiente cobertura vegetal do solo, utilizando-se preferencialmente o plantio de gramas em placas para as áreas de maior declividade e a hidrossemeadura para maiores extensões. g) Áreas de cultivos agrícolas ou pastagens Esta áreas representam a maior parte do traçado do gasoduto (aproximadamente 60%) e devem ter como óptica principal o retomo às condições de produção anteriores à implantação da obra. Nestas áreas a revegetação com espécies herbáceas nativas somente será realizada caso seja de interesse do proprietário. 2. CRITERIOS DE TRATAMENTO 1 ESPECIFICAÇÕES PARA EXECUÇÃO A proteção vegetal consiste na utilização de vegetais diversos com o fim de preservar a faixa de implantação do gasoduto, incluindo-se os taludes, áreas de empréstimo, sarjetas, valas, etc., dando-lhes condições de resistência à erosão, além de atuar como elemento paisagístico e de atenuação dos efeitos de agressão ao meio ambiente. A revegetação de proteção pode ser realizada por diferentes métodos, dentre os quais pode-se destacar: enleivamento, plantios de gramíneas através de mudas, hidrossemeadura e plantios de espécies arbustivas destinadas especificamente à contenção de encostas (bambus) ou como barreira para deter o avanço da regeneração de outras espécies de hábitos florestais sobre a faixa de domínio (erva-cidreira). A aplicação de tais técnicas dependerá da disponibilidade local, do fim a que se destina e também dos custos envolvidos em cada um dos processos. O enleivamento, por exemplo, é indicado para a cobertura de terrenos friáveis não consolidados, sendo uma das melhores técnicas para revestimento de taludes de aterros. Dependerá, entretanto, da facilidade de obtenção de leivas em regiões próximas à obra. O plantio de gramíneas através de mudas é indicado quando o terreno for plano ou de baixa declividade, de modo a impedir que as mudas sejam levadas pelas águas pluviais antes de criarem raízes. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Revegetação de Areas impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA A hidrossemeadura é um processo bastante utilizado para a proteção de taludes de cortes ou grandes áreas, como por exemplo, no caso do gasoduto, as travessias com reflorestamentos ou extensas áreas florestadas. A criação de uma barreira vegetal para deter o avanço da regeneração em áreas florestais é uma técnica que, além de promover a revegetação e o controle da erosão, auxilia na redução da manutenção da faixa de domínio, na medida que dificulta a expansão de espécies florestais sobre a área. Uma das espécies mais utilizadas como barreira vegetal é a erva-cidreira (Cibopogom citratus), constituindo- se numa planta perene, capaz de constituir touceiras densas e compactas, formadas por numerosos colmos eretos simples, com folhas estreitas, compridas, planas e acuminadas. É utilizada no combate a erosão, pois a densidade e tamanho das touceiras atuam como filtro. Outra vantagem, é a facilidade de aquisição desta espécie em várias regiões, bem como o seu elevado índice de pega. As mudas de erva-cidreira serão obtidas através de touceiras matrizes. Com relação ao bambu, são estabelecidas algumas situações em que o plantio pode ser indicado: o em saias de aterro; o em taludes afastados da linha de implantação do duto; o em caixas de retenção; & como suporte para dispositivos de controle da erosão. A seguir, indicam-se especificações básicas para as diferentes técnicas de revegetação, principalmente em relação às suas fases de execução e materiais utilizados. 2.1. Enleivamento Enleivamento é o processo de plantio que se utiliza de blocos de gramíneas (leiva), extraídos de áreas gramadas adjacentes aos locais da obra. É um dos métodos de maior eficiência na proteção vegetal. Para sua efetivação, deverão ser observados os aspectos a seguir. O preparo do terreno deve ser feito através do revolvimento e, em determinados casos, da escarificação do solo. Em seguida aplica-se uma camada de terra vegetal sobre a qual se colocarão as leivas. Normalmente, a terra vegetal a ser aplicada é aquela resultante das operações de desmatamento, destoca e limpeza do terreno, estocada com esta finalidade. Caso contrário, deverá provir de ocorrências próximas ao local de execução. As leivas deverão provir de áreas gramadas situadas próximas ao local da obra. Antes do início dos trabalhos de extração das leivas, é importante certificar-se de que as condições de sanidade e desenvolvimento da grama existente na área são satisfatórias. Decidindo-se pelo aproveitamento, a grama deverá ser podada rente ao solo, sendo então extraidas placas com dimensões padronizadas, ou seja formato quadrado, com os lados medindo 30 a 40 cm e profundidade de 5 a 10 cm. Esta operação pode ser feita com equipamentos manuais (cortadeiras, pás, etc), ou mecânicos. Extraídas as leivas, procede-se a carga e o seu transporte em caminhões até o local de aplicação. O plantio propriamente dito, consistirá na colocação das placas sobre o terreno já preparado, o que é feito manualmente, e a fixação das leivas. Para a fixação deve-se proceder à compactação com soquetes de madeira ou metálicos e, se o terreno for muito íngreme, deverão ser utilizados ponteiros de madeira com dimensões tais que atravessem a placa de grama, fixando-as ao terreno natural. Para completar o processo, deve-se irrigar a área recém plantada. Esta operação deverá ser regularmente repetida, após o plantio, até a definitiva fixação das leivas ao solo. 2.2. Plantio de grama em mudas O processo de preparo do terreno e extração das leivas é semelhante ao descrito para o caso de enleivamento. * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Revegetação de Areas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 ie PRIME ENGENHARIA No local da obra, as leivas serão transformadas em mudas para serem plantadas. A incorporação das mudas ao terreno será feita através da abertura de sulcos, com aproximadamente 8,0 cm de profundidade. A quantidade utilizada é da ordem de 100 mudas/ m2 As mudas ou touceiras, conservando as raízes, devem ser colocadas nos sulcos, recobertas com terra e compactadas manualmente. A terra resultante da transformação da leiva em mudas deverá ser lançada sobre a área plantada. Após o plantio, procede-se a irrigação da área, a qual será repetida, sempre que necessário, até a definitiva fixação das mudas ao solo. 2.3. Hidrossemeadura Hidrossemeadura consiste na aplicação de uma mistura de sementes, adubos, material de enchimento e substâncias adesivas em água, através de equipamentos apropriados, como por exemplo, uma moto-bomba acoplada a um caminhão pipa. A proteção vegetal pelo método de hidrossemeadura normalmente é utilizada em taludes íngremes, valas ou sarjetas e naquelas áreas que, em virtude do tipo de solo ocorrente, são mais suscetíveis à erosão, e segue as seguintes etapas de preparo do solo. a) Picoteamento O picoteamento consiste em aumentar a rugosidade do terreno fazendo pequenos orifícios com o canto da enxada. O picoteamento tem também como função remover a camada oxidada do solo e fazer a retenção das sementes que venham a se movimentar fixando-se melhor com o adubo. Estes orifícios devem ter a dimensão de 10 cm de diâmetro por 10 cm de profundidade, espaçadas 15 cm um do outro, dispostos alternadamente. No caso de terrenos planos, executa-se o revolvimento do solo com máquinas próprias. b) Calagem Em plantios agrícolas normais o uso de calcário deve ser feito com 40 dias de antecedência da semeadura, pois o calcário necessita deste tempo para reagir com o solo. Outro fator importante é que quando se coloca o calcário junto com fertilizantes nitrogenados ocorrem reações que provocam perdas destes nutrientes. Na hidrossemeadura não há meio de colocar o calcário com tanta antecedência na maioria dos casos. O risco de perda do picoteamento é muito grande, pelo qual depois de feito deverá ser protegido imediatamente. Desta forma deverá se ter consciência que com a calagem ocorrerão perda de nutrientes e ela somente terá efeito 40 dias após a colocação do calcário no solo. c) Procedimentos para se iniciar a hidrossemeadura Para dar início à hidrossemeadura deve-se primeiro encher o tanque do caminhão até a sua capacidade normal. Em seguida o misturador deve ser ligado, mantendo-o ligado o tempo todo. Este é um fator importante, pois caso haja uma parada no funcionamento do misturador ocorrerá a sedimentação dos elementos da hidrossemeadura, havendo risco de entupimento do sistema. Após ligado o misturador, deve-se adicionar o acetalmulchim, em seguida o adubo, e por último a semente. O acetalmulchim é um composto de acetato de celulose, uma fibra sintética que sofre uma decomposição lenta no solo, e celulose, que em pouco tempo sofre decomposição e incorpora-se ao solo. A associação destas fibras garante uma fixação eficiente da semente e uma proteção imediata contra os fenômenos erosivos, pois o entrelaçamento destas fibras fixadas no solo formam um tecido protetor altamente resistente a energia mecânica da água. O uso deste produto na maioria dos casos simplifica a Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Revegetação de Areas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA hidrossemeadura e evita a perda de umidade do solo, mantendo a ventilação das sementes a um custo reduzido. d) Lançamento da mistura A mistura deve ser lançada em forma de chuvisco, jamais diretamente sobre o solo. O operador aponta o bico da mangueira para o alto, de modo que a água perca energia e caia em forma de chuvisco. O rendimento da mistura é muito relativo, depende da situação topográfica local, das facilidades de acesso e deslocamento, tanto dos veículos como dos operadores. O rendimento médio em situação de fácil deslocamento é de 1.500 a 2.000 m2 por carga de 4.500 litros. e) Escolha das espécies para hidrossemeadura A escolha das espécies para uso na hidrossemeadura requer avaliar alguns aspectos, tais como: a rusticidade, o conhecimento do ciclo climático, o tipo de solo e a pedogênese. As espécies utilizadas devem ser resistentes aos rigores das deficiências hidricas e elevadas variações de temperatura que ocorrem na faixa de domínio, e possuírem a capacidade de desenvolvimento em solos muito pobres ou inexistentes. A época favorável de plantio deve coincidir, sempre que possível, com períodos de chuva e calor. f) Classificação das espécies A técnica de hidrossemeadura procura aproximar-se do processo natural da pedogênese utilizando elementos vegetais que tem como função produzir um solo que permita a autosustentabilidade da vegetação definitiva. As espécies de rápido crescimento e que auxiliam na formação do solo são denominadas transitórias, enquanto aquelas que se estabelecerão definitivamente na área são as permanentes. As espécies transitórias terão como função básica fixar os nutrientes lançados através da aspersão hidráulica e melhorar as condições de fixação do solo, aumentando a porosidade e oferecendo uma proteção rápida e eficiente contra a erosão. Geralmente são utilizadas espécies de metabolismo muito acelerado, que desenvolvem em curto espaço de tempo. Esta vegetação, junto com as fibras de acetamulchim, vão formar uma verdadeira tela protetora melhorando consideravelmente as condições biológicas do solo. Geralmente entre as espécies transitórias estão plantas de ciclo anual, que em períodos chuvosos germinam em 7 dias formando um tapete verde. Já as espécies permanentes, são aquelas que inicialmente tem um desenvolvimento mais lento, germinam a 30 ou 40 dias após o plantio e depois invadem os espaços ocupados pelas espécies temporárias, dando ao plantio o aspecto de autosustentabilidade. 2.4 Métodos de Fiscalização e Acompanhamento da Hidrossemeadura A avaliação da germinação, realizada normalmente 60 dias após o plantio, deverá ser realizada com a aplicação de uma adaptação do método de parcela e de ponto-quadrante (point centered, quarter method) usados em levantamentos fitossociológicos. Consiste em estabelecer linhas de amostragem paralelamente a pendente do terreno, onde serão determinados os pontos de amostragem, através de estacas numeradas. Cada estaca representa uma unidade amostral. Para padronizar a avaliação, as linhas deverão ser distantes 10 metros entre si, enquanto as amostras deverão ser alocadas a uma distância média de 3 metros. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Revegetação de Areas impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA Cada amostra é definida pela contagem das plantas germinadas em uma linha reta de 0,10 m, seguindo-se sempre no sentido da pendente e de cima para baixo. A numeração das estacas deve ficar virada para a linha dos dutos e a contagem das plantas germinadas deve ser feita em frente ao número da estaca. Este tipo de avaliação apresenta o total de germinação de cada ponto. Deve se levar em consideração a dormência específica de cada espécie. A maioria delas, em época favorável, deverá germinar em até 60 dias após a semeadura. É importante que na área hidrossemeada haja densidade mínima de 1500 sementes germinadas por metro quadrado. Para os cálculos dos parâmetros fitossociológicos tais como: densidade absoluta, densidade relativa e frequência absoluta são apresentadas as fórmulas a seguir: a) Densidade Absoluta DTA = n2 onde: DTA = Densidade total/m2 0,01 n = número de indivíduos contados a cada 0,10 m b) Densidade Relativa: DR =n x 100 onde: DR = Densidade Relativa nt ni = número de indivíduos da espécie considerada nt = número total de indivíduos na amostra c) Freqüência Absoluta: FA =.no x 100 onde: FA = Freqüência Absoluta da Espécie ntp no = Número de ocorrência de indivíduos nos pontos de amostragem ntp = Número total de pontos de amostragem 3. PRINCIPAIS ESPÉCIES PARA A REVEGETAÇÃO DA FAIXA DE DOMíNIO ¯ A escolha das espécies indicadas para os plantios de revegetação da faixa de domínio do gasoduto, procura incorporar os critérios apontados anteriormente, definindo as espécies em função de sua rusticidade, habitat preferencial, características fitoecológicas e disponibilidade no mercado. Cada espécie indicada é descrita segundo seus nomes científico e popular, ambiente de origem, características principais e áreas indicadas para o plantio. Convém ressaltar que a maioria destas espécies pode ser encontrada no mercado de produtos agrícolas ou em fazendas experimentais de produção. Axonopus compressus (grama-missioneira, grama-argentina) Origem: Argentina e Paraguai, largamente adaptada nos campos do sul do País. à Características: Gramínea perene, de crescimento prostrado, formando gramados densos com folhas de cor verde-claro-brilhante. Adapta-se a quase todos os tipos de solos, especialmente onde haja umidade. Suporta bem baixas temperaturas e geadas, aclimatando-se em locais de 1.000 a 2.500 m de altitude. Tolera o sombreamento e suporta o encharcamento e alagamento por curto período. Muito usada em gramados para controle da erosão. Propaga-se unicamente por via vegetativa (mudas ou estolhos). Não produz sementes viáveis. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Revegetação de Áreas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA e e Áreas indicadas: Serras dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, principalmente em áreas de altas declividades. Deve ser plantada pelo método de enleivamento. Bromus unioloides (grama-crioula) Origem: Nativa da América do Sul, muito comum no Uruguai e Argentina. Cultivada em pastagens do sul do Brasil. Características: Gramínea anual ou perene de vida curta, com talos florais de 80 a 120 cm, que cresce em matas e pode formar grandes maciços de plantas. Adaptada ao clima subtropical úmido de invernos suaves, prefere solos úmidos e férteis, apresentando baixa produção nos solos pobres. Se propaga bem, quando suas sementes ficam maduras. Pode ser semeada só ou com outras gramíneas. Áreas Indicadas: Regiões altas das serras do Mar e de Paranapiacaba, assim como nos campos do Rio Grande do Sul. Cynodon dactylon (grama-seda, capim-da-bermuda) Origem: Ocorre nos trópicos e subtrópicos de todo o mundo, estendendo-se para as zonas temperadas ao longo das costas. Características: Gramínea perene, de folhas finas, ereta, de 30 a 50 cm de altura, que se propaga por estolões e rizomas formando uma cobertura de solo muito fechada. Adaptada a grande variedade de solos, desde os arenosos até os muito argilosos, porém prefere os solos úmidos e bem drenados. Considerada inadequada para os pastos de rotação, pela sua dificuldade de erradicação, é valiosa nos pastas permanentes por sua grande resistência, o que a torna muito útil para a conservação dos solos. Apresenta bom crescimento na estação quente, porém é suscetível à geada. Rebrota na primavera através dos bulbos e rizomas subterrâneos. Resiste a longos períodos de seca mas seu crescimento se reduz. Áreas Indicadas: Regiões do cerrado mato-grossense e quase todo o interior do Estado de São Paulo, principalmente próximo às travessias de corpos de água. -. Echinochloa polystachya (canarana-verdadeira, capim-mandante, capim-paraguai) Origem: África, com ocorrência espontânea no Brasil Características: Gramínea perene, alcançando 2 m ou mais de altura, rústica, de solos úmidos, às vezes subaquática. Cresce em solos pesados e é sensível à seca e ao frio. Presta-se bem ao plantio em regiões de inundações sazonais, sendo nessas épocas cortada ao nível da água. Apesar de florescer intensamente, a produção de sementes férteis é quase nula, motivo pelo qual o método mais comumente usado para propagação é por estacas que possuem enraizamento muito rápido. Áreas Indicadas: Pode ser plantado nas áreas que sofrem alagamento do pantanal mato-grossense. Hyparrhenia rufa (grama-jaraguá) Origem: Nativa da África, porém amplamente distribuída no Brasil e América do Sul, onde provavelmente foi introduzida há muito tempo. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Revegetação de Áreas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 -e PRIME ENGENHARIA e Características: Gramínea perene, formando densas touceiras, com abundantes talos encimados por inflorescências, que crescem até 3 metros. Resistente à seca por até 6 meses quando em solos que retém bem a umidade, porém não resiste à geadas. Se propaga por sementes ou segmentos dos talos subterrâneos. Produz semente em quantidade (200 kg/ha) e se semeia aproximadamente 15 a 20 kg/ha, cobrindo posteriormente as sementes com uma grade escarificadora. Áreas Indicadas: Regiões de solos roxos do interior do Mato Grosso do Sul e São Paulo, preferencialmente onde ocorrem inundações periódicas. Melinis minutiflora (capim-gordura, catingueiro) Origem: Nativo da África e provavelmente da América do Sul. Introduzido e naturalizado no Brasil, sem ser considerado autóctone por alguns autores. Características: Capim perene, entouceirado, com colmos geniculados que podem enraizar-se nos nós inferiores. Está adaptado às condições tropicais e subtropicais, com temperaturas entre 18 e 27 °C e precipitação entre 800 e 4.000 mm anuais. Não resiste bem às secas e inundações. Prospera em solos pobres, porém adapta-se melhor em solos férteis e bem drenados. E sensível à geada e não tolera o fogo. Como uma gramínea colonizadora compete com vantagem sobre a vegetação nativa de mesmo hábito. A propagação é feita por sementes e estacas. O valor cultural das sementes é baixo, embora a produção seja grande. No Brasil o plantio usual é realizado com cerca de 30 a 50 kg de sementes/ha. * Áreas Indicadas: Pode ser plantado em áreas de cerrado e floresta semidecídua dos Estados do Mato Grosso e São Paulo, assim como, através de plantios convencionais ou hidrossemeadura. -. Paspalum conjugatum (capim-azedo) Origem: Ocorre desde a Flórida e Texas até a Argentina. Comum nas pastagens naturais de solos úmidos do Brasil e América do Sul Características: Gramínea perene de talos eretos, de 20 a 25 cm de altura. Adaptada a solos úmidos ou até mesmo brejosos, situados em áreas planas ou depressões. Propaga-se mediante estolões rasteiros que formam raízes em seus nós. É cultivado, principalmente em Santa Catarina, empregando-se o sistema de propagação através de estacas. Áreas Indicadas: Áreas úmidas e baixadas do Paraná e Santa Catarina, principalmente ao longo dos rios da planície litorânea. Paspalum notatum (grama-batatais, grama-forquilha, capim-forquilha) Origem: América do Sul e América Central Características: A espécie P. notatum possui diversas variedades, sendo basicamente uma espécie perene, rizomatosa, de rizomas curtos e lenhosos que enraízam abundantemente nos nós. Adaptada a qualquer tipo de solo, crescendo bem e vigorosamente nos solos bons e úmidos e adotando aspectos xeromórficos nos solos pobres e sob condições de seca. Vegeta desde o nível do mar até altitudes em tomo de 2.000 a 2.500 m. E considerada planta colonizadora, de estabelecimento rápido e boa resistência ao fogo, podendo se tomar de difícil erradicação. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Revegetaço de Áreas Impactadas Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA Propaga-se por mudas, placas e sementes, chegando a produzir entre 220 e 350 kg de sementes/ha com bom manejo e fertilização. Áreas Indicadas: Toda a extensão do gasoduto, devendo ser empregada preferencialmente em locais de solos pobres ou que necessitem de uma rápida cobertura do solo (taludes, áreas de matas e capoeiras, etc.) Paspalum dilatatum (grama-de-água) Origem: Nativa de toda a América do Sul, tendo seu centro de distribuição nas zonas subtropicais úmidas do Brasil, Uruguai e Argentina. Características: Gramínea perene, de raízes profundas, com 60 a 120 cm de altura, adaptada aos trópicos e subtrópicos moderadamente úmidos. Cresce em lugares baixos e úmidos, sobre solos pouco compactados, apresentando bons resultados nos fundos de vales, que se inundam ocasionalmente. Seu sistema radicular ajuda a resistir à seca e a geadas suaves, mas não se adapta aos solos arenosos. Se propaga através de rizomas curtos e forma uma cobertura bem ampla quando é objeto de pastoreio. Estabelece-se lentamente, necessitando de terreno limpo e sombreado. A semeadura normal é de aproximadamente 7 kg/ha. Áreas Indicadas: Áreas úmidas e baixadas do Paraná e Santa Catarina, principalmente ao longo dos rios da planície litorânea. 4. EMPRESAS E INSTITUIÇõES PRODUTORAS DE MUDAS E SEMENTES De modo a viabilizar as atividades de revegetação da faixa de domínio do GASBOL, assim como orientar as empresas executoras dos plantios de revegetação, são apresentadas a seguir algumas empresas e instituições capazes de suprir a demanda por sementes e/ou mudas de gramíneas destinada a este programa. a) Instituto de Zootecnia, Divisão de Nutrição Animal e Pastagens, Nova Odessa - SP. b) Sementes Matsuda Empresa tradicional no ramo de sementes de pastagens, com sede em São Paulo, possuindo diversas filiais em todo o Brasil, incluindo algumas cidades próximas do traçado do gasoduto, tais como: Campo Grande - MS, Cuiabá - MIT, Rondonópolis - MT, Ribeirão Preto - SP, Alvares Machado - SP e Curitiba - PR. c) NATERRA Nac. Sementes Com. Imp. Ltda É outra empresa tradicional no ramo de sementes de pastagens, com sede em Ribeirão Preto - SP. Além de campos de produção de sementes e mudas, possui laboratório especializado em análise de sementes, credenciado pela Secretaria de Agricultura de São Paulo. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Revegetação de Áreas Impactadas Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 w e e e e e e e e e e PRIME ENGENHARIA e lII. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO 111. 5 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DURANTE A CONSTRUÇÃO Este programa contempla a ações que devem ser implementadas para evitar e/ou minimizar riscos de derramamentos de combustíveis, óleos e lubrificantes na operação e manutenção dos equipamentos, na fase de construção. A responsabilidade pela implementação e manutenção de medidas preventivas de acidentes e de medidas de controle, caso eles venham a ocorrer, é da empreiteira, numa primeira instância. No entanto, a condição geral da Licença Ambiental 016/97 determina que a " PETROBRAS é a única responsável por qualquer tipo de acidente (intencional ou ocasional) que por ventura venha a ocorrer, bem como a eficiência dos programas ambientais". 1. HIPÓTESE ACIDENTAL A hipótese acidental de maior probabilidade de ocorrência considerada foi o derramamento de óleos combustíveis e lubrificantes utilizados nos equipamentos de construção e montagem. 2. MEDIDAS PREVENTIVAS Deverá ser implantado pela empreiteira, um programa para redução dos riscos contemplando os seguintes pontos: o treinamento dos recursos humanos envolvidos; a procedimentos específicos para atividades relevantes; * materiais e equipamentos especificados de acordo com as normas. 2.1. Treinamento A empreiteira instruirá a equipe de construção na operação e manutenção dos equipamentos de construção, para evitar a descarga ou derramamento de combustível, óleo ou lubrificantes acidentalmente. A equipe será também informada sobre as leis, regras e regulamentos de controle de poluição relacionados com seu trabalho. Periodicamente, o Inspetor Ambiental deverá ministrar palestras sobre prevenção de derramamentos à equipe de construção. Tal medida visa garantir uma adequada compreensão das medidas preventivas e deverá enfatizar os seguintes pontos: principais causas de derramamento, tais como, mau funcionamento de equipamentos, procedimentos comuns de operação no caso de derramamento; equipamento, materiais e suprimentos na limpeza do derramamento; e banco de dados de ocorrências anormais. e 2.2. Inspeção e Manutenção A empreiteira inspecionará e fará a manutenção do equipamento que deverá ser reabastecido e/ou lubrificado de acordo com um rígido programa. Será enviada, para o Inspetor Ambiental aprovar, uma documentação por escrito dos métodos usados e da execução do trabalho. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Gerenciamento de Riscos durante a Construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA e Todos os containers, válvulas, dutos e mangueiras serão examinados regularmente para uma avaliação. O exame identificará qualquer sinal de deterioração que possa causar um derramamento e sinais de vazamento, como fluidos acumulados. Todos os vazamentos serão prontamente consertados e/ou corrigidos. 2.3. Operações de Reabastecimento 2.3.1. Localização das Operações A empreiteira garantirá que todos os equipamentos serão reabastecidos e lubrificados dentro da faixa, a pelo menos 15 metros dos cursos d'água e terras úmidas, com exceção das seguintes áreas: * áreas com terreno irregular ou com rampas íngremes onde o movimento do equipamento para as estações de abastecimento causariam grandes distúrbios à superfície da faixa; • áreas onde a remoção de equipamento para checagem 1 abastecimento causaria impactos adversos aos terrenos alagados; • locais de construção onde a movimentação da base dos equipamentos para as estações de reabastecimento é impraticável, ou onde exista uma barreira natural no corpo d'água ou nos terrenos alagadiços (por exemplo: estradas e rodovias); • locais onde o corpo d'água ou os terrenos alagadiços estejam localizados adjacentes a um cruzamento de estrada (de onde o equipamento poderá ser abastecido e checado); • áreas onde o equipamento flutuante será usado para reabastecimento num dique; e * reabastecimento de equipamento imóvel que inclui, mas não somente, broqueadeiras e máquinas de curvar, compressores de ar, máquinas de imprimar (padding machines) e bombas de teste hidráulico de recalque de aterro (hydro-test flil pumps). Nessas áreas, tanques de combustível auxiliar serão usados para reduzir a freqüência de operações de reabastecimento. Em nenhuma circunstância, o reabastecimento acontecerá numa área a 30 metros de qualquer poço de água potável conhecido. 2.3.2. Especificações para as Operações de Reabastecimento A empreiteira garantirá que todo o reabastecimento será feito segundo as seguintes condições: a) medidas de mitigação e equipamentos deverão estar disponíveis para utilização imediata para conter possíveis vazamentos que possam alcançar áreas sensíveis tais como: terrenos alagadiços ou cursos d'água. Estas medidas ou equipamentos podem ser: • diques, bermas e barreiras de contenção que manterão de forma impenetrável o óleo esparramado; * • materiais de barreira e absorventes em quantidades determinadas pela empreiteira, que captarão de forma eficiente e previsível um grande derramamento; • recipientes e containers descartáveis adequados para guardar e transportar materiais contaminados; • retenção 1 acostamento (curbing); • boieiros, calhas 1 sarjetas (gutters) e outros sistemas de drenagem; • vertedores (weirs), barragens e outras barreiras; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Gerenciamento de Riscos durante a Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 -e e e PRIME ENGENHARIA deslocador de derramamento (spill diversion) ou lagoas de retenção (retention ponds); * recipientes e coleções de sistemas; b) a empreiteira preparará uma lista sobre o tipo, quantidade, e local de armazenamento de contenção e material de limpeza para ser usado durante a construção. A lista incluirá procedimentos e medidas para minimizar o impacto no caso de derramamento; c) a empreiteira realizará um inventário dos lubrificantes, combustíveis e outros materiais que possam acidentalmente descarregar durante a construção; d) todos os derramamentos serão limpos imediatamente. Em nenhuma circunstância, se usará equipamento de contenção para o armazenamento. e 2.4. Armazenamento Nos canteiros de obra, o armazenamento será realizado em reservatórios apropriados e confinados da rede de drenagem, através de barreiras físicas e sump-tanks. Áreas de armazenamento de contenção não terão drenos, a não ser que essas áreas contaminadas escoem para outra área de contenção ou reservatório, onde todo o derramamento possa ser recuperado. 3. PLANO DE CONTINGÊNCIA Este Plano contempla as ações de emergência para a ocorrência de acidentes na fase de construção e montagem considerando também a hipótese acidental de derramamento de óleos combustíveis e lubrificantes utilizados nos equipamentos de construção, e os possíveis eventos acidentais decorrentes da instalação em faixas de dutos já existentes. Seu conteúdo atende ao estabelecido na Licença de Instalação para o Trecho Corumbá-Curitiba. 3.1. Contenção Em caso de derramamento, a prioridade mais imediata é a contenção. O derramamento será mantido na propriedade ou na faixa, sempre que necessário. 3.2. Limpeza Procedimentos de limpeza serão iniciados assim que o derramamento for contido. Em nenhuma circunstância, se usará o equipamento de contenção para armazenar material contaminado. O equipamento que será usado par facilitar a limpeza e minimizar o dano ao Meio Ambiente está descrito na Seção 4 - Recursos. 3.3. Notificação Em caso de derramamento, a empreiteira notificará a fiscalização da PETROBRAS através de seu Coordenador Ambiental ou dos Inspetores Ambientais. 3.4. Escavação e Remoção Pequenos Derramamentos - O Inspetor Ambiental pode chegar à conclusão de que o derramamento é pequeno o suficiente, de maneira que a própria equipe possa resolver o problema. A equipe usará o Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Gerenciamento de Riscos durante a construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e PRIME ENGENHARIA material de construção para conter todo o material derramado, o solo contaminado e o material sorvente de maneira efetiva e de acordo com as características dos materiais derramados. Grandes Derramamentos - Se o Inspetor Ambiental determinar que o derramamento não pode ser adequadamente escavado ou removido somente pela equipe de construção, a empreiteira seguirá as medidas estipuladas em um plano específico. 3.5. Relatório A empreiteira preparará um formulário de Relatório de Derramamento na Área de Construção para ser entregue ao Inspetor Ambiental, incluindo os seguintes detalhes sobre o incidente: • a data, a hora do local da ocorrência; uma descrição do material derramado; * a quantidade derramada; e as circunstâncias que causaram o derramamento; * uma lista dos cursos d'água afetados ou possivelmente afetados pelo derramamento; * o tamanho da área afetada; • uma estimativa da profundidade que o material atingiu na água e no solo; e uma conclusão para saber se o derramamento migrará para fora da faixa; * uma conclusão para saber se o derramamento está sob controle; • uma declaração provando que a limpeza já está sendo feita e uma descrição dos métodos usados na limpeza do derramamento. 4. RECURSOS A empreiteira preparará uma lista do tipo, quantidade e local de armazenamento e equipamento de limpeza * para ser usado no local de construção. A lista incluirá os procedimentos e medidas para a minimização do impacto no caso de derramamento. A escolha das medidas mitigadoras e do equipamento, pela empreiteira, será feita de acordo com as características do terreno afetado, assim como os tipos de números de materiais que possam vir a derramar / vazar. 4.1. Áreas Terrestres O equipamento que é recomendado para a contenção do derramamento e limpeza nas áreas terrestres inclui: • absorventes, incluindo "almofadas" (pilow), palhas (socks) e folhas de limpeza (wipe sheets) para a contenção e recolhimento dos líquidos derramados; kits de derramamento 1 vazamento (ou algo equivalente). que possam ser comprados, que sejam compactos e previamente embalados com uma variedade de sorventes para grandes e pequenos derramamentos; e estruturas como bóias, calhas e diques para a contenção imediata do derramamento, quando houver disponibilidade e quando for viável; Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Gerenciamento de Riscos durante a Construção Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 i * e PRIME ENGENHARIA pás, retroescavadeiras, etc., para a escavação do material contaminado; recipientes e sistemas coletivos; e tambores, barris e sacos temporários de armazenamento para limpeza e transporte do material contaminado. 4.1.1. Armazenamento de Combustível e de Oleos Lubrificantes Toda vez que houver um armazenamento de fluidos, existirá sempre a possibilidade de grandes derramamentos. A empreiteira tomará precauções nas áreas onde caminhões carregam combustíveis e nas áreas onde haja barris de óleo cheios, e implementará medidas especiais para prevenir derramamentos: • Equipamento de contenção, incluindo esteiras e acolchoados absorventes, será mantido perto de tanques e barris para minimizar o tempo de derramamento. A quantidade e a capacidade desses acolchoados serão mais do que as necessárias para conter um grande derramamento, levando em conta as características da caixa de manivela (crankcase) e a capacidade de outros recipientes de combustível. 4.1.2. Rotina de Reabastecimento e Manutenção Pequenos derramamentos normalmente ocorrem quando a manivela da caixa de óleo é trocada, linhas hidráulicas são consertadas, e resfriadores são adicionados ao equipamento. A alternativa de controle preferida é a prevenção. Para tanto: * Acolchoados e esteiras absorventes serão colocados no chão, embaixo do equipamento, antes do reabastecimento e manutenção. • Materiais sorventes serão transportados, peça por peça, pela equipe de manutenção. O equipamento que será armazenado no local para reabastecimento e manutenção de rotina inclui pequenos kits de sorventes (ou equivalentes). 4.1.3. Falha no Equipamento Derramamentos poderão resultar em situações inesperadas, como ruptura do tanque de reabastecimento, radiadores e linhas hidráulicas. Kits com a capacidade de 20 litros de absorção poderão ser encaixados embaixo do assento do operador de equipamento de construção. 4.2. Travessia de Cursos d'Água e Terrenos Alagadiços E Para cada corpo d'água e terras úmidas atravessadas, o equipamento listado a seguir estará à disposição, adicionado ao que é necessário para a construção terrestre. Esse equipamento será armazenado perto da água ou terra úmida, para minimizar o tempo de atuação, e incluirá: * barragens de contenção de óleo e equipamento relacionado para um rápido desenvolvimento; o equipamento para a remoção de óleo da água, como barragens absorventes de oleofilicos e hidrofilicos e escumadeiras mecânicas e/ou esteiras. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Gerenciamento de Riscos durante a construção Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 × 山 ロ ‘コ く の 史く OG くZ 籷雪 いQ O里 正の ユ山 昭D ■盗 図国国園 －→－』日L ‘』園hJ自しβ’』■hd園k 』■kd□h 』■k 司■hjh ト．●●●．．●．●●J.．●●●．●●．．●●●●●．●●．．●．●．．●．..．●●．●．．●． ● . . . . 0 . 0 . . . . . 0 ● 0 . ● 솥 솥 . . * . . ● . . . 0 ● . . . ● ● . ● . ● . 0 . . 0 . ● ● & ---[--&!-[&-&-&---!--“「’―。―。 PRIME ENGENHARIA Estabelecer os recursos locais de assistência à saúde e de remoção das vítimas de acidentes; Elaborar instrumentos básicos que subsidiem o controle dos processos e auditorias a serem realizadas pela Contratante, sob o aspecto da saúde. 3. ESCOPO 0 escopo do Programa prevê a elaboração e execução pelas Contratadas, de um "Piano de Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho", para cada trecho de obra, onde esteja definida a política de atuação da empresa quanto aos procedimentos de saúde e segurança na obra. Este Plano deve prever no mínimo: a) A estruturação do "Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)', atendendo à NR-4. Este serviço tem como atribuições principais: Elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, segundo a NR- 7, executando as avaliações clínicas e exames admissionais, periódicos, de retomo ao trabalho, de mudança de função, demissionais e exames complementares diversos, mantendo os registros dos funcionários; Elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, segundo a NR-9, verificando as hipóteses de acidentes nesse tipo de obra, Elaborar e implementar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção (PCIVIAT), segundo a NIR-18, executando ações de educação e treinamentos para todos os funcionários em diversos temas nos quais os riscos de acidentes ou acontecimentos nas obras sejam previsíveis, tais como saúde, higiene e primeiros socorros; prevenção de doenças infecciosas e parasitárias; combate ao alcoolismo, tabagismo e drogas; acidentes com animais peçonhentos; riscos de natureza física, química e biológica, entre outros possíveis. b) A estruturação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, segundo a NR-5, com funcionários da empresa, a qual se reunirá periodicamente e deverá elaborar o Mapa de Riscos Ambientais, e definir os Equipamentos de Proteção Individual (EPis) a serem utilizados pelos diferentes setores das obras, cuidando para que sejam utilizados e mantidos estoques de reposição. c) A provisão de Equipes de Segurança Industrial e de Saúde e de instalações para atuação dessas equipes. Na Área de Segurança Industrial, deve ser previsto um Coordenador de Segurança Industrial, um Engenheiro e um Técnico de Segurança de Trabalho, assim como uma sala específica no Canteiro de Obras, para atuaçâo dessa equipe. Na área médica, a equipe deve ser composta de um Coordenador de Saúde, um Médico do Trabalho e um Auxiliar de Enfermagem. E as instalações devem prever uma Unidade Básica e uma ambulância, por trecho de obras. d) Elaboração de um Plano de Contingência para Emergências Médicas e Primeiros Socorros, incluindo a implementação de convênios com os serviços hospitalares das cidades mais próximas às obras, garantindo o pronto atendimento de casos emergenciais, quando a remoção seja necessária. e) A previsão de instalações de canteiros e frentes de obras com abastecimento de água potável e sistemas adequados de disposição 1 tratamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos. f) A previsão de estruturas de prevenção e combate à incêndios. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 ME PRIME ENGENHARIA g) A previsão de um Sistema de Comunicações entre as frentes de obras, canteiros e unidades de atendimento. Após a estruturação do Plano, deve ser prevista a elaboração de um Manual de Operação do Programa em cada trecho de obras, com a discrição dos recursos de assistência e remoção, objetivando divulgar o Plano a todos os empregados, de modo que acionem as pessoas indicadas para prestar atendimento imediato. 4. METAS A meta do Programa é a estruturação dos serviços de Segurança Industrial e Saúde, em todos os canteiros e frentes de obras, atendendo às rotinas de prevenção e controle e casos emergenciais, para os 6.600 funcionários previstos para a execução das obras do Gasoduto. Além dessa, coloca-se também como meta do Programa a ampliação do conhecimento dos funcionários quanto à preservação da saúde, através da participação em treinamentos. 5. BENEFICIOS E BENEFICIÁRIOS Os benefícios do Programa refletem-se nas maiores possibilidades de manutenção da saúde dos trabalhadores das obras e prestação de socorro imediato em casos de acidentes, diminuindo perdas de vida. Os beneficiários do Programa são 6.600 empregados previstos para a execução das obras. 6. ATIVIDADES De acordo com a estratégia proposta para o Programa, as atividades principais a desenvolver são: a) Elaboração pela PETROBRÁS, das diretrizes contratuais para a saúde e segurança, a serem cumpridas pelas diversas Contratadas para os vários trechos de obras. Fazem parte dessas diretrizes o estabelecimento de multas e sanções pelo não cumprimento das diretrizes. b) Análise e aprovação, pela PETROBRAS, dos Planos de Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho, elaborado pelas Contratadas, verificando no mínimo os seguintes itens: • As hipóteses de acidentes e doenças previstas, pelo tipo de obra e pelas condições sanitárias da região em que se insere; O dimensionamento e qualidade das instalações para Segurança do Trabalho e Atendimento de Saúde; O dimensionamento e qualificação dos recursos humanos de Segurança do Trabalho e Saúde; • Os procedimentos para controle de emergências; • Os procedimentos e recursos para assistência e remoção de funcionários; • Os procedimentos para controle de saúde dos funcionários; • Os recursos médico-hospitalares da região com os quais atenderão casos de remoção; • Os treinamentos em primeiros socorros e outros temas de interesse para a prevenção de doenças; • A estruturação e implementação dos serviços e programas exigidos pela Legislação Trabalhista (SESMT; PCMSO; PPRA; PCMAT e CIPA); Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA A sistemática de notificação e controle estatístico de acidentes; e As exigências quanto à vacinação dos funcionários, com base nas endemias da região; A sistemática de arquivamento dos prontuários dos funcionários; A tipologia de EPIs a ser utilizada para cada tipo de serviço, segundo o Mapa de Riscos Ambientais; As condições sanitárias de conforto e segurança das instalações do canteiro de obras e frentes de trabalho, no que diz respeito a alojamentos, refeitórios, sanitários, abastecimento de água potável, destinação e tratamento de efluentes e resíduos sólidos; O Sistema de Comunicação que será instalado entre as frentes de obras, canteiros centrais e unidades hospitalares a serem utilizadas para atendimento de situações emergenciais; • Medidas de prevenção e combate a incêndios para os diversos setores da obra. c) Fiscalização da implementação do Plano de Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho, em seus diversos Programas, assim como a avaliação contínua das condições de operação e manutenção das equipes de segurança e saúde e das instalações e equipamentos dos canteiros e frentes de obras e dos serviços de segurança e saúde. A fiscalização pela PETROBRÁS dos Serviços de Segurança e Saúde será exercida pelo Coordenador de Segurança e Meio Ambiente, apoiando-se em um Plano de Auditoria, que define os itens e critérios de avaliação a serem verificados. Essa fiscalização se encerra após a desativação dos canteiros de obras e exames demissionais dos funcionários das obras. • 7. CRONOGRAMA O Cronograma previsto para as diversas atividades do Programa, se estrutura para os dois trechos de obras (Corumbá - Campinas e Campinas - Porto Alegre), e é visualizado a seguir. e e • ie ie e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 e =e | | É Ä IlI I Š lI I I i lll 1 l lll ll lll llll n ||1 ||||Il llállllll||li lllllllulli llli ll1ll lllllllillll llllllllll1llll1ls lllllli ||||l iilllilllllilIlllll IIll Ilil|lllll||llllâlIíllM Il illlllh lIlllä lil niin ili llil í ||ll|||lllillllliliiMlll llilill IIlllIMIiIllll il l || l ü ldliMi PRIME ENGENHARIA ATIVIDADES INíCIO DE OBRAS INICIO DE OBRAS 1° TRECHO 22 TRECHO 1997 1998 ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Elaboração de diretrizes contratuais 1 Análise e aprovação dos Planos de Atuação em .egrança e Medicina de Trabalho I Fiscalização do Plano e das condições sanitárias jOTWWÓc- e de segurança dos canteiros e frentes de obras, 1 2Trecht 1 segundo o Plano de Auditoria Até Final das Obras Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 PRIME ENGENHARIA 8. ENTIDADES EXECUTORAS 1 MATRIZ INSTITUCIONAL O Programa é de responsabilidade técnica da PETROBRÁS, tendo como órgãos executores as empresas contratadas para a execução das obras, as quais já computam em seus preços as exigências quanto a segurança e saúde, impostas nos editais de licitação. A responsabilidade técnica das exigências dos serviços às Contratadas é dos órgãos de saúde da PETROBRÁS: a Assessoria de Saúde Ocupacional (ASSAO) e o Serviço de Saúde e Bem Estar Social (SESAB). Estes órgãos elaboram as diretrizes para as licitações e contratos de obras e analisam as propostas encaminhadas pelas Contratadas. A fiscalização dos serviços das Contratadas é realizado pelo Representante de Meio Ambiente, que atua diretamente nos canteiros e frentes de obras de cada trecho. O organograma a seguir visualiza a estrutura organizacional do Programa. 9. RECURSOS REQUERIDOS 1 FONTES Os recursos necessários à implementação deste Programa serão dispendidos pelas empresas contratadas para as obras dos diversos trechos, as quais já previram em seus custos os gastos com estas ações. Assim, estes recursos têm como fonte a PETROBRAS, que os dispende pelo pagamento da execução das obras. Cabe salientar que os itens e atividades deste Programa não constam explicitamente da Planilha de Preços, e são portanto parte do custo indireto resultante do cumprimento Ia legislação de saúde e segurança do trabalho, das normas da PETROBRÁS, e das especificações ambientais. Esses custos consideram-se englobados nas propostas financeiras das Empreiteiras. No Projeto Executivo Ambiental, a Empreiteira deverá explicitar e orçar as instalações, equipamentos, insumos, operações e atividades que executará para cumprimento do especificado neste Programa. Estas informações serão submetidas à aprovação da PETROBRAS para a finalidade específica de documentar, perante os organismos financiadores internacionais, as ações de controle ambiental e os seus custos correspondentes. A apresentação destas informações e orçamento não dará direito a qualquer reclamação de pagamentos adicionais aos constantes na Planilha de Preços da Contratada. Conforme o EIA, a estimativa de custos das Contratadas com este Programa, para os 11 trechos do lado brasileiro, aponta valores da ordem de R$ 3.960.000. ⠕ e e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileira) 6 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónio Final - Revisão 0 -e PRIME ENGENHARIA e CONTRATANTE ASSAO -- DIRETRIZES PARA -> LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS SESAB FISCALIZAÇÃO PLANO DE *DE OBRAS 1~ AUDITORIA DOS REPRESENTANTE SERIÇOS DE MEloSERVIçOS DE MEIO AMBIENTE COORDENADOR DESEGURANÇA E/OU DE SAÚDE E/OU DE MEIO AMBIENTE CONTRATADAS SERVIÇOS SERVIÇOS IMPLEMENTAÇÃO DE DE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA SAÚDE SEGURANÇAE SAÚDE CONVENIOS/ACIONAMENTO DE OUTROS ÓRGÃOS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS • DEFESA CIVIL • CORPO DE BOMBEIROS • HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE - POLICIAIS E UNIDADES MILITARES 9 INSTITUTO MÉDICO LEGAL $ SECRETARIAS DE SAÚDE e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambienta] Relatónio Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA PARTE B - DETALHAMENTO TÉCNICO - PLANO BÁSICO AMBIENTAL e 1. INTRODUÇÃO A elaboração de um Programa de Saúde e Segurança para o Gasoduto deve levar em consideração um conjunto de aspectos que devem ser atendidos. São eles: - As hipóteses de riscos e acidentes que uma obra de construção de duto, com a tecnologia utilizada, envolve, e para as quais o Programa deve responder por ações preventivas e emergenciais; - As endemias e agravos à saúde existentes nas regiões por onde se desenvolve as obras, as quais podem afetar o contingente de mão de obra envolvida; - As disponibilidades regionais de socorro imediato após um acidente, tendo em vista reduzir suas consequências, e garantir um atendimento efetivo, aumentando as chances de sobrevivência, minimizando a duração do tratamento médico e reduzindo as seqüelas e incapacidade para o trabalho. Para a eficácia do Programa são considerados como de extrema importância, as ações preventivas e as emergenciais. Como Ações Preventivas, situam-se: O controle médico ocupacional; * A educação para a saúde, com informações relevantes a todos os empregados; * A formação de socorristas e seu treinamento de atualização; o A constituição da CIPA, discutindo continuamente as condições de segurança do trabalho para prevenção de acidentes; • A qualidade das instalações e infra-estrutura de saneamento básico dos canteiros e frentes de obras, de modo a garantir o conforto, o abastecimento de água potável e a adequada destinação de efluentes líquidos e resíduos sólidos; • A prevenção e treinamento de combate à incêndios. Como Ações Emergenciais situam-se: • Os convênios com unidades médico-hospitalares e institutos especializados, que possam prestar socorros a casos de emergência; • A instalação de pessoal, equipamentos e materiais para rápido atendimento de emergência e veículos para remoção imediata. Com esse quadro referencial de necessidades, são propostas as diretrizes para este Programa, assim como os aspectos a serem avaliados em sua implementação. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatóno Final - Revisão o e e e PRIME ENGENHARIA 2. AS HIPÓTESES ACIDENTAIS Na elaboração deste Programa foram considerados os acidentes e doenças mais freqüentes em obras de dutos e as possíveis conseqüências, com base em estudos de obras anteriormente realizadas e em dados epidemiológicos obtidos junto ao Ministério da Saúde. e 2.1. Acidentes de Trânsito As características das obras do Gasoduto Bolívia-Brasil indicam um grande número de veículos em trânsito constante, nos mais diversos tipos de estradas e acessos, sendo provável a ocorrência de colisões, abalroamentos e tombamentos. Como conseqüência desses eventos, é possível que aconteçam traumatismos crânio-encefálicos (TCE), fraturas de membros e da coluna, cortes e contusões, dentre outros danos humanos. 2.2. Acidentes na Utilização de Equipamentos e Ferramentas As operações de transporte, carga e descarga de tubos, posicionamento, corte com oxi-acetileno, solda elétrica, a utilização de ferramentas elétricas manuais, a aplicação de materiais de revestimento e as técnicas de verificação de continuidade e reparos do revestimento, a de soldagem com fontes radioativas e ultra-som, a construirão e montagem de canteiros, oficinas de manutenção de equipamentos e outras atividades, permitem prever alguns riscos, a seguir listados. 2.2.1. Riscos Físicos Lesões de natureza variada por queda ou impacto de objetos, explosões para desmonte de rochas e manuseio de equipamentos, ferramentas e ação de outros agentes físicos, resultando em: o traumatismo crânio-encefálico (TCE); o fraturas de membros ou da coluna; o esmagamentos dos membros; o cortes e lacerações de tecidos; o ferimentos oculares; * queimaduras térmicas; * queimaduras dos olhos e pele por radiações U.V.; o lesões por radiações ionizantes; o lesão auditiva provocada pelo ruído; o choque elétrico; a lesões de membros superiores por esforços repetitivos (LER) ou micro-traumatismos por vibração em equipamento pneumático (britadeira); M acidentes por pressões anormais (mergulho); o lesões por umidade excessiva. 2.2.2. Riscos Químicos * Lesões por contato com materiais cáusticos, irritantes ou sensibilizantes, causando dermatites; o Intoxicação por inalação de vapores de hidrocarbonetos e solventes de materiais de pintura e de revestimento; * Lesões pulmonares por inalação de poeira de sílica na operação de desmonte de rochas; o Lesões por inalação de fumos de solda. • Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA 2.2.3. Riscos Biológicos As atividades de campo podem expor o trabalhador a diversos riscos de natureza biológica, tais como: o por ataque de animais selvagens; o acidentes ofídicos, aracnídeos e escorpiônicos; * doenças causadas por vetores transmissores (febre amarela, malária, leishmaniose, leptospirose, etc.); o doenças provocados por parasitas intestinais; o doenças sexualmente transmissíveis, inclusive AIDS; o outras doenças provocados por microorganismos (bactérias, vírus, ricketsias, fungos e protozoários); Considerando a importância das doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, bem como dos acidentes por animais peçonhentos, objeto de vigilância epidemiológica por parte do Ministério da Saúde, são destacados alguns dados referentes aos Estados por onde passará o Gasoduto Bolívia-Brasil. AGRAVOS E DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS 1992 AGRAVOS ESTADOS E DOENÇAS MS SP PR SC RS Ao Araneído 5 1.437 165 Cólram... ... . .. ... *)2°emetre -70 ... 230 86da76 Dfea16 36 06 27 35 Febre Amarela de casos.d.doença õ FebreTifóid e .. 56 8 48 26 Lpspre......... ............. 5....... ........... .............~ .4 Mnnie389 9.800 3.234 1.111 1.814 *Peste ....... « ........ ..... * oimeie13 74 45 18 25 Gasidut Bolvna-B 1teh rslio 10 Sadee-egraç .................... Saram.... 4.09........... 289 .... 6.79 ...........250 ............69.9..... Tuberculose 562 4.314 1.290 574 1 060 <>22 semestre - Convenções: (.)-Ausência de dados disponíveis <)Inexistência de casos de doenças * Para esses tipos de doenças e acidentes passíveis de ocorrência nas obras do duto, devem estar previstas ações preventivas e emergenciais. e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 e PRIME ENGENHARIA 3. AS AÇõES PREVENTIVAS Neste âmbito trata-se de exigir das Contratadas e fiscalizar suas ações, no que diz respeito ao cumprimento das legislações e normas trabalhistas internacionais e vigentes no país, as quais justamente buscam evitar agravos à saúde. A seguir se expõe as principais exigências legais, as quais devem ser implementadas pelas Contratadas. 3.1. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), segundo NR-7 da Portaria N° 3.214 de 08/06/78 A Contratada indicará um Médico do Trabalho como Coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que se encarregará dos pontos relativos a Exames Médicos Ocupacionais, listados a seguir; Avaliação Clínica • Admissional - antes que o trabalhador assuma suas atividades. • Periódico - anualmente, para trabalhadores expostos a riscos de doenças ocupacionais e portadores de doenças crônicas e para trabalhadores não expostos, com idade menor que dezoito anos e maior que quarenta e cinco anos; a cada dois anos, para trabalhadores entre dezoito e quarenta e cinco anos de idade, quando não exposto; semestralmente, para trabalhadores expostos a condições hiperbáricas. • De retorno ao trabalho - no primeiro dia de retomo, após ausência igual ou superior a 30 (trinta) dias, por motivo de doença ou acidente, ou parto. • De mudança de função - antes de alteração da atividade, posto de trabalho ou de setor que implique exposição a riscos diversos daqueles da situação anterior. • Demissional - realizados dentro de 15 (quinze) dias que antecederem o desligamento definitivo do trabalhador. Exames Complementares Serão executados e interpretados com base nos critérios constantes dos Quadros 1 e II da NR-7. Para cada exame realizado, o médico emitirá um Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em duas vias, uma das quais será entregue ao trabalhador. Todos os registros obtidos nos exames médicos deverão ser registrados em Prontuário Clínico Individual e mantidos, no mínimo, por 20 anos após o desligamento do trabalhador. 3.2. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção (PCMAT), segundo as NRs 9 e 18, da Portaria N2 3.214 de 08106178 Dentro desses Programas destacam-se dois tipos principais de treinamentos que devem ser implantados, para todo o pessoal das obras. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o ie e PRIME ENGENHARIA 3.2.1. Treinamento em Primeiros Socorros O treinamento das pessoas envolvidas, principalmente na área de operação, onde os riscos à saúde e à vida são mais evidentes, é de suma importância, pois o conhecimento dos aspectos básicos de higiene, saúde, segurança e a aplicação de medidas de primeiros socorros, por certo, minimizarão os agravos à saúde, garantindo a qualidade de vida dos empregados. Os aspectos gerais da saúde do indivíduo guardam grande relação com a ocorrência de agravos e/ou acidentes no seu ambiente de trabalho. O treinamento dos elementos-chave na execução dos processos de trabalho, assegura ao empregador uma resolução melhor dos problemas referentes ao aspecto saúde e outros. O Programa prevê que caberá às CONTRATADAS: - a manutenção de pessoal treinado nas técnicas básicas de primeiros socorros nos canteiros e principalmente nas frentes de trabalho; - dentre as pessoas treinadas, será designado um responsável em cada grupo de trabalho, preferentemente o encarregado da frente de trabalho; - comprovar a realização do treinamento em Saúde, Higiene, Segurança e Primeiros Socorros, através de certificado fornecido por instituições idôneas ou instrutor credenciado; - fornecer aos empregados treinados uma insígnia de identificação como socorrista; - efetuar a reciclagem do pessoal de modo a satisfazer as exigências do Programa. Este treinamento divide-se em Básico - para todos os empregados; e Avançado, para a formação de socorristas, cujos conteúdos e carga horária são visualizados no quadro a seguir. Os socorristas (encarregados) formados em conformidade com este Programa terão papel de destaque na operacionalização do atendimento de acidentes, cabendo a eles: • desenvolver atividades de prestação de primeiros socorros nos casos de acidentes e mal súbito no local da ocorrência; • apoiar a equipe de saúde, fornecendo informações e obedecendo instruções para: - estabelecer o controle emocional e evitar o pânico; - proteger a vítima no local do acidente e promover a remoção imediata em caso de perigo iminente; - ajudar na evacuação da área que envolve o acidente quando houver risco evidente; - fazer a identificação do quadro da emergência, reconhecer com segurança as prioridades; prestar os Primeiros Socorros; - providenciar ajuda da Unidade Médica do canteiro, acionando o Sistema de Comunicação do Programa; - responsabilizar-se pela caixa de primeiros socorros da frente de trabalho, mantendo-a limpa, organizada e completa; - seguir rigorosamente as instruções e orientações da equipe das Unidades Médicas dos canteiros. • Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 PRIME ENGENHARIA CURSO BÁSICO AVANÇADO 1 Finalidade - Treinamento em primeiros socorros - Formação de socorristas Il Clientela - Para todos os empregados - Fiscais, encarregados, técnicos de segurança Ill Carga Horária - 10 h (mínimo) - 20 h (mínimo) IV Característica - Treinamento voltado ao reconhecimento e - Treinamento para os cuidados iniciais ao providências iniciais frente a uma acidentado e medidas específicas na emergência médica. ocorrência de riscos especiais - Não necessita de conhecimento prévio - Necessita de conhecimentos prévios com base na vivência. - Enfoque predominantemente prático - Enfoque teórico - prático. V Reciclagem - Anualmente - Anualmente VI Programa - Conduzir o treinando a se assegurar da - Capacitar ao treinando em algumas capacidade de aplicar as medidas de técnicas avançadas de primeiros - Objetivo primeiros socorros socorros para apoiar a equipe de saúde - Conteúdo Programático - Noções elementares de anatomia. - Idem ao curso básico, acrescido de - Introdução aos primeiros socorros - Ressuscitação cardio-respiratória - Como avaliar a situação e a necessidade de - Envenenamento, acidentes com ajuda especializada. animais peçonhentos - Observar e interpretar as condições gerais - Choque elétrico da vítima. - Inconsciência - Corpo estranho nos olhos - Parada cárdio-respiratória - Choque, etc. - Transporte de acidentados - Uso e manutenção dos materiais de - Papel do socorrista no PEMPS primeiros socorros - Higiene e saúde - Conhecer a estratégia de ação para acesso aos cuidados adicionais: - Segurança e prevenção de acidentes. - Providências após a prestação dos primeiros socorros. Temas de interesse - Feridas externas - Hemorragias - Fraturas e esmagamentos - Traumatismo no tórax e abdômen - Inconsciência - Parada cardio-respiratória - Lesão nos olhos - Queimaduras, choques - Higiene pessoal - Prevenção de acidentes - Transporte de acidentados 3.2.2. Treinamentos em Educação para a Saúde Consiste em atividades educativas dirigidas aos gerentes, profissionais, supervisores e demais empregados. É dada ênfase especial à responsabilidade do indivíduo pela preservação de sua saúde, abordando entre outros os seguintes temas: Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA a) Prevenção e Controle de Doenças Infecciosas e Parasitárias - engloba as ações dirigidas à prevenção e controle das doenças infecciosas e parasitárias, principalmente as prevalecentes na localidade da obra, a exemplo da malária, leishmaniose, doença de Chagas, esquistossomose, febre amarela, dengue, cólera, síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS), verminoses intestinais e outras; b) Aptidão Física - abrange as atividades que visam contribuir para o aprimoramento da aptidão física dos empregados, integrando os procedimentos para avaliação do desempenho individual, orientação e coordenação das atividades práticas, bem com a orientação técnica em alimentação e nutrição; c) Combate ao Tabagismo - o tabagismo deverá ser combatido, com enfoque nos prejuízos à saúde do trabalhador. Os empregados deveram ser incentivados a abandonarem o fumo. Palestras, atividades, cartazes e brindes com frases de incentivo deverão ser freqüentes; d) Prevenção e Controle do Alcoolismo e Drogas que Causam Dependência - dada a natureza do trabalho, que muitas vezes afasta do meio familiar e cultural do trabalhador, o que pode gerar distúrbios afetivos, carência familiar e solidão, os aspectos de dependência deverão ser um objetivo permanente do trabalho de educação para a saúde. Os empregados deverão ser ajudados em seus conflitos e no uso abusivo de álcool e drogas, salientando os malefícios desses vícios. Como alternativa, deverão ser incentivados meios de lazer e divertimento (prática de esportes, jogos recreativos, TV, revistas, etc.); e) Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos - Nas regiões onde exista o risco deste tipo de acidente, os empregados deverão ser informados e orientados quanto a essa possibilidade, devendo saber reconhecer os animais e, em caso de acidentes, saber quais as medidas a tomar. Não esquecer que cuidados de prevenção serão muito mais eficazes. Os empregados deverão ser estimulados a usar EPI próprios, tais como botas de cano longo nas fases da obra de maior risco. Deverão ser afixados cartazes com orientação nos locais de movimento, refeitório, dormitórios, salas de lazer, etc.; f) Acidentes de Trânsito - A Contratada poderá desenvolver atividades de educação sobre o trânsito, conscientizando que a responsabilidade é de cada um, incentivando o uso de cinto de segurança, direção defensiva, limitação de velocidade, etc. O uso de cartazes, faixas, adesivos nos carros, bonés e camisetas será de valor inestimável neste tipo de campanha educacional; g) Educação no Trabalho - Prevenção de Riscos Ocupacionais, de natureza física, química e biológica - engloba as atividades de prevenção e controle médico relativos aos riscos em cada etapa e atividade da obra. Os riscos inerentes a cada atividade deverão ser discutidos com o grupo de trabalhadores envolvidos. Riscos de natureza física, a exemplo de vibrações, ruídos, ultra-som, radiações ionizantes e não ionizantes calor e umidade, deverão ser considerados. Este Programa visa, também as atividades de controles de riscos de natureza química (poeiras, fumos, neblinas, névoas, líquidos, gases e vapores), incluindo a identificação, estudo do mecanismo de ação, prevenção e tratamento dos seus efeitos com ênfase na prevenção; h) Outros temas possíveis: • Educação na Alimentação e Saúde • Prevenção do Estresse • Uso Correto dos Serviços de Saúde • Educação em Saúde Oral Planejamento Familiar O elenco de temas é muito vasto, ficando a cargo do serviço especializado da Contratada a priorização e a ênfase a ser dada a cada Programa, considerando as necessidades daquele grupo, as condições de trabalho e as situações regionais no local da obra. A necessidade de saúde e bem-estar da comunidade de empregados norteará as atividades a serem previstas. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o e * PRIME ENGENHARIA 3.3. Estruturação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e Uso de EPIs, conforme NR-5 e NR-6 da Portaria N2 3.214 de 08106178 Deverá ser prevista a instalação da CIPA tão logo seja implantada a obra, incluindo a elaboração do Mapa de Riscos Ambientaís, o qual permite planejar os EPIs necessários para cada tipo de serviço. Deve ser previsto um estoque mínimo de 20% de EPIs e vestimentas de trabalho, para reposição, e a sinalização adequada das áreas de serviço, indicando a obrigatoriedade do uso do EPI. e 3.4. Qualidade e Segurança das Instalações de Obras A Contratada deverá apresentar, antes do início dos serviços, plantas das instalações provisórias da obra, atendendo às condições sanitárias e de conforto no local do trabalho previstas na NR-18, inclusive refeitório e alojamento, quando a norma determinar. Na impossibilidade de instalação de bebedouro de água potável, filtrada e fresca, ou refrigerada se necessário, para os trabalhadores, próximo ao posto de trabalho, a Contratada pode utilizar-se de recipientes portáteis hermeticamente fechados, confeccionado em material apropriado, sendo proibido o uso de copos coletivos (NR-18 item 18.37.2). O suprimento de água potável deverá ser maior que % litro (250 ml) por hora/homem. Deverá ser colocado em local visível e de passagem dos trabalhadores, placar diário informativo de acidentes, bem como, apresentação estatística por tipo de acidente. É proibido manter lixo ou entulho acumulado no canteiro de obras, sendo proibida a sua queima de acordo com a NR-18, itens 18.29.4 e 18.29.5. A Contratada deverá apresentar o projeto de destinação e/ou tratamento dos efluentes líquidos e resíduos sólidos dos canteiros e frentes de obras. As instalações elétricas provisórias deverão estar de acordo com o item 18.21 da NR-18. A Contratada deverá apresentar à Fiscalização a relação do pessoal autorizado para trabalhos em instalações elétricas, com sua qualificação. A Contratada deverá apresentar os procedimentos que serão adotados quanto à identificação e controle dos riscos envolvidos nas instalações elétricas, bem como os padrões de equipamentos e instalações que pretenda utilizar. Devem ser obedecidas as NR-18 item 18-26 e NR-23 quanto à proteção contra incêndio. A Contratada deverá fornecer extintores em quantidade suficiente para cobrir toda a área da execução da obra, respeitando a distância máxima a ser percorrida que varia de 10 a 20 metros, conforme NR-23 item 23.16. A Contratada deverá possuir extintores adicionais para serem deslocados para as frentes de trabalho e para substituir aqueles que tenham sido enviados para inspeção e recarga. Todos os extintores deverão estar identificados com o prazo de validade de sua inspeção e carga. Devem ser previstos sanitários de campo com provisão de papel higiénico em todas as frentes de trabalho, e previsão da destinação e/ou tratamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos. A Contratada deverá improvisar abrigos, ainda que rústicos, para que os funcionários das frentes de trabalho, possam fazer as refeições abrigados das intempéries. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Saúde e Segurança Detalhamento dos Prograrmas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA A Contratada deverá prever e prover equipamento de comunicação para cada frente de trabalho, com capacidade para alcançar o canteiro principal para fins de comunicação emergencial. Deve ser prevista comunicação entre as estruturas de saúde alocadas no trecho. 3.5. Instalações de Segurança e de Saúde Estas instalações serão utilizadas preventivamente, no controle médico dos funcionários, e em ações emergenciais, no caso de acidentes ou outros agravos à saúde. No caso de Segurança Industrial, deve ser prevista uma sala com mobiliário para permitir o trabalho da equipe de segurança. No caso de saúde, como o traçado do Gasoduto tem, em toda sua extensão, cidades de porte, situadas a menos de 1 hora, dotadas de recursos que possibilitam um atendimento médico de maior complexidade, está previsto, para cada trecho, a instalação de uma Unidade Médica Básica. A instalação dessas unidades nos canteiros, deve ser precedida de discussões com a Prefeitura ou Comunidades em que estão localizados, verificando a possibilidade de serem utilizadas após às obras, caso em que deverão ser construídas com materiais apropriados. No caso de não haver reaproveitamento, poderão ser utilizados contaíners. A vantagem do sistema é que, a partir da unidade básica que mede 6,00 m x 2,44 m x 2,44 m, pode-se começar uma implantação com um simples posto de atendimento e chegar-se a um pequeno hospital, com a vantagem adicional de já serem fornecidos equipados, de acordo com a especialidade médica ou a necessidade a que se destinam. Além disso, o sistema modular hospitalar permite que, a qualquer momento, unidades sejam deslocadas de um ponto a outro, agilizando a atuação de empresas ou do poder público, suplantando as dificuldades impostas pelas grandes distâncias e a dispersão das frentes de trabalho ou populações. Estes containers são construídos de acordo com especificações técnicas que atendem às normas internacionais e permitem transporte via intermodal (marítimo, ferroviário e rodoviário). O dimensionamento desta unidade, sua planta, a listagem de equipamentos, estão registrados no Anexo 1. 3.6. Equipes de Segurança e Saúde 3.6.1. Segurança Industrial A equipe de segurança industrial deverá ser composta por um responsável pela coordenação das atividades de Segurança Industrial (Coordenador de Segurança Industrial), um Engenheiro de Segurança e no mínimo quatro Técnicos de Segurança do Trabalho para as atividades de campo (Inspetor de Segurança Industrial), em cada trecho. Deve comprovar através de documentação pertinente, a qualificação mínima, conforme descrito abaixo: a) Coordenador de Segurança Industrial: 32 grau completo e experiência mínima de 3 anos em obras similares com ênfase em gerenciamento de riscos e participação em pelo menos 1 simulado de Plano de Auxilio Mútuo ou similar e conhecimento das legislações nacional e internacional aplicáveis: b) Engenheiro de Segurança do Trabalho: 32 grau completo e extensão em Engenharia de Segurança do Trabalho e experiência mínima de 3 anos em obras similares; c) Técnico de Segurança do Trabalho: 22 grau completo com extensão em Técnico de Segurança Industrial e experiência mínima de 5 anos em obras similares. As funções do Coordenador de Segurança Industrial podem ser acumuladas com as funções do e Coordenador de Preservação e Proteção Ambiental e do Coordenador de Saúde. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final- Revisão O i e PRIME ENGENHARIA As funções do Inspetor de Segurança Industrial podem ser acumuladas com as funções do Inspetor de Preservação e Proteção Ambiental (Inspetor Ambiental). Caso mais de 1 trecho seja adjudicado à mesma Licitante, o Coordenador de Segurança Industrial pode W acumular as atividades dos Contratos. 3.6.2. Área Médica A equipe deverá ser composta por um responsável pela coordenação das atividades de Saúde (Coordenador de Saúde), um Médico do Trabalho por trecho e um Auxiliar de Enfermagem. As funções do Coordenador de Saúde podem ser acumuladas com as funções do Coordenador de Preservação e Proteção Ambiental e do Coordenador de Segurança Industrial. * A Contratada deverá apresentar, antes do início dos serviços, o(s) currículo(s) do(s) profissional(is) que será(ão) o(s) responsável(eis) pelas atividades de segurança e medicina, para aprovação da PETROBRAS, atendendo no mínimo os seguintes requisitos: a) Coordenador de Saúde: 32 grau completo e experiência mínima de 3 anos em obras similares com ênfase em gerenciamento e logística de resgate de acidentados em locais de difícil acesso e conhecimento das legislações nacional e internacional aplicáveis: b) Médico do Trabalho: mínimo de 5 anos de formado, com especialização em clínica geral e doenças E infecto-contagiosas, experiência mínima de 2 anos em serviços de emergências e pronto-socorro e com curso de médico do trabalho reconhecido pelo Ministério do Trabalho. c) Auxiliar de Enfermagem: profissional com no mínimo 3 anos de experiência em serviços de emergências, pronto-socorro, CTI e atendimento pré-hospitalar. As atribuições desses profissionais, que realizam ações preventivas e emergenciais, são: Coordenador: * coordenar as atividades de saúde no canteiro e frentes de obras o exames módicos ocupacionais (controle de saúde). o Identificar e intervir na ocorrência de agravos à saúde e acidentes e garantir o encaminhamento adequado a outros serviços de saúde. Auxiliar de Enfermagem: o• Assistir ao médico no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de - *enfermagem. • Prestar cuidados de enfermagem diretos ao empregado, estando atento à identificação de sinais e sintomas que possam revelar a existência de doenças e ameaças à integridade física e funcional do empregado. • Promover a educação sanitária dos empregados com vistas à prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em cumprimento aos programas de saúde. • Manter as dependências da Unidade Médica e ambulâncias permanentemente limpas e arrumadas com materiais disponíveis para o atendimento. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatóno Final - Revisão o e e PRIME ENGENHARIA Registrar em livros e/ou impressos próprios as atividades de enfermagem desenvolvidas. Acompanhar os pacientes durante as remoções, assegurando assistência de enfermagem, até que recebam atendimento especializado. 4. AÇÕES EMERGENCIAIS As Ações de Emergência apoiam-se nos socorristas formados pelos treinamentos e nas Unidades Básicas e equipes médicas, que necessitam veículos e equipamentos adicionais de socorro. 4.1. Procedimentos para Controle de Emergências Os casos de afecção ou lesão podem ser classificadas como leves, moderadas ou graves, as quais necessitam diferentes procedimentos de controle. Os casos leves (tipo contusões, pequenos ferimentos, resfriados, cefaléias, cólicas) são em geral resolvidos ao nível local, pelos primeiros socorros nas frentes de trabalho, com retorno ao trabalho, dificilmente exigindo remoção. As afecções moderadas (tipo queimaduras químicas, entorse, dores e febres, hipertensão, etc.), após atendimento por primeiros socorros local, podem exigir remoção para o canteiro, para atendimento médico. Os casos graves (tipo traumatismo craniano, fraturas expostas, acidentes com animais peçonhentos, hemorragias, etc.), após os primeiros socorros locais, para estabilização do quadro, exigem uma avaliação do médico ou enfermeiro, para a decisão sobre a remoção imediata ou especial, para unidades de saúde mais completas da região. O fluxograma geral de atendimento às vítimas nesses três casos, é visualizado a seguir. LESÃO LESÃO LESÃO LEVE MODERADA GRAVE e COR2 COR3 PRIMEIROS TRABLHO C OR1 SOCORROS ; ~LOCAIS cR AVALIAçÃO MÉDICA COR2 REMOÇÃO UNIDADE BÁSICA 1ESTABELECIMENTO CANTEIRO DETAODSD CENTRAL * ° °'•-• O 2 ---------•+REGIÃO Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 18 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA No caso de acidentes graves, os procedimentos básicos incluem a aplicação de medidas de Primeiros Socorros, no local do acidente (encarregado ou pessoal treinado), e acionar e/ou remover o acidentado para a Unidade Médica do canteiro mais próxima quando possível. O encarregado deverá comunicar imediatamente a ocorrência, por rádio, telefone ou outro meio de comunicação adequado, à Unidade Médica do canteiro e à gerência. Fica estabelecido como procedimento básico que o acidentado deverá ser transportado para a Unidade Médica do canteiro conforme instruções do responsável técnico daquela estrutura. Em casos de completo impedimento da retirada do acidentado do local da ocorrência, por razões que propiciam o agravamento da situação ou que ultrapassem a competência do socorrista local (encarregado ou pessoa treinada), o encarregado deverá acionar as equipes de resgate (Segurança Industrial) e Saúde. Ao chegar à Unidade Médica do canteiro, o profissional de saúde responsável aplicará as providências necessárias ao atendimento, podendo: * avaliar, fazer o atendimento e liberar para trabalho; * avaliar, fazer o atendimento, manter em observação, liberar para o trabalho ou casa; e * avaliar, intervir, remover para estabelecimento de saúde externo; * e avaliar, intervir, observar e providenciar remoção especial. Após a conclusão da ação dos profissionais da Unidade Médica do canteiro, deverão ser efetuados relatórios detalhados, discriminando os dados relevantes e as providências adotadas, com cópias para a gerência e para a Fiscalização. No caso de remoções externas e/ou especiais, os estabelecimentos de saúde externos deverão ser notificados previamente pela Contratada. Caberá à Unidade Médica do Canteiro acompanhar, junto ao estabelecimento de saúde, a evolução do caso e manter a gerência da Contratada e a Fiscalização da obra informados. 4.2. Sistema de Comunicações Para fazer frente a esses procedimentos, é indispensável a instalação de um Sistema de Comunicações entre as frentes de obras e os canteiros, e as unidades de saúde que poderão atender emergências. O Sistema de Comunicações a ser implantado deve compreender: • Coordenação de Comunicações ou sala de rádio do canteiro, com capacidade de prover equipamentos e meios confiáveis que permitam a comunicação, a qualquer tempo, entre todas as unidades de atendimento médico, inclusive ambulâncias, frente de trabalho, hospitais e outros órgãos externos. . Unidade Médica do Canteiro Principal, que deverá receber todas as informações referentes aos acidentes e atendimentos de emergências ocorridos. A operação dessa Unidade de Comunicação é visualizada na figura a seguir. Z Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 19 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA CANTEIRO CENTRAL OUTROS COORDENADOR ÓRGÃOS DE EXTERNOS COMUNICAçÃO AMBULÂNCIA UNIDADES UNIDADE HOSPITALARES MÉDICA BÁSICA e e FRENTE DE OBRAS SOCORRISTAS 4.3. Recursos para Remoção Além da ambulância existente no canteiro central, a Contratada deverá relacionar, no Manual de Operação, todos os recursos de remoção disponíveis, públicos ou privados; terrestres ou aéreos; de cobertura nacional ou internacional; estrategicamente ligados às ações de emergências locais, definindo quais os recursos adequados às características gerais do trecho da obra, estabelecendo contatos prévios com essas organizações, a fim de assegurar o seu acionamento, quando necessário. Quando as condições de remoção convencional não forem possíveis ou recomendáveis, seja em função das características geográficas do trecho ou que a urgência e a natureza do acidente ou doença indiquem a necessidade de remoção especial, esta deverá estar disponível. Considera-se a remoção especial a realizada através de helicópteros ou aviões previamente preparados ou adaptados para remoção aeromédica. Este sistema poderá ser utilizado mediante a contratação de aeronaves preparadas e dispostas em locais adequados para cobertura à região de interesse, ou através da utilização de empresas de remoção especial, acionadas conforme a necessidade. Em ambas as situações, será necessário um estudo para estabelecimento de um Plano de Remoção Especial, que deverá constar do Manual de Operação. No Plano de Remoção Especial, deverão ser considerados, dentre outros, os seguintes aspectos: e conformidade do sistema com as normas da Força Aérea Brasileira para evacuação aeromédica (EVAM); • tipo da aeronave, considerando: área útil para acomodação de pelo menos dois pacientes e dois elementos da equipe de saúde: velocidade, alcance, possibilidade de operar com mau tempo e à noite; nível de ruído; nível de vibração que não venha a agravar as lesões existentes (espectro de freqüência não coincidente com as freqüências de ressonância do organismo); equipamentos médicos e medicamentos; meio de comunicação independente para a equipe de saúde; treinamento da tripulação; treinamento da equipe de saúde; - articulação com os demais órgãos participantes do Plano. Em relação aos medicamentos e materiais básicos para o resgate aeromédico, a aeronave considerada deverá contar, pelo menos, com os recursos descritos na Lista VI, baseada no sistema utilizado na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 20 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA - 4.4. Veículos, Equipamentos e Medicamentos Deve estar prevista uma ambulância em cada canteiro com os equipamentos e medicamentos relacionados no Anexo 2, incluindo a maleta de emergência. Em todas as frentes de obras deve existir uma caixa de primeiros socorros, com os equipamentos e medicamentos listados no Anexo 2. 4.5. Registros Todos os tratamentos de Primeiros Socorros deverão ser registrados em livro próprio, pelo técnico de enfermagem ou enfermeiro. As informações a serem registradas deverão incluir: e * o acidente-hora, local e ocorrência; o tipo e a gravidade do acidente; e os Primeiros Socorros aplicados; e o cuidado médico adicional requisitado; o nome do acidentado; o nome de testemunhas e de outros trabalhadores envolvidos, especialmente no transporte da vítima. O Registro de Primeiros Socorros, normalmente, não substituirá o relatório que o pessoal de segurança fará de um acidente. O relatório servirá para revisão pelo gerente e pela Fiscalização ou seus representantes, ao passo que o Registro de Tratamento é um relatório interno que providenciará informações relativas à saúde da vítima, bem como contribuirá com a segurança do trabalho. Os registros impressos a serem usados pela Contratada, referentes a procedimentos médicos e de saúde ocupacional, serão os próprios da Contratada que atendam, no que couber, às exigências da legislação e contratuais. No caso de ocorrência de acidente fatal, a Contratada deverá: a) comunicar o acidente de forma "imediata" à Fiscalização da PETROBRAS e, conforme NR-18 item 18.31, aos organismos competentes nos níveis Estadual, Municipal e Federal; b) providenciar para que, com a máxima urgência, os familiares sejam notificados do ocorrido, fornecendo o devido apoio social; c) instituir, formalmente, uma comissão de investigação, em até 48 horas após o acidente, para no prazo máximo de 15 dias, identificar as causas e recomendar medidas que se façam necessárias para evitar acidentes semelhantes; d) fazer um relatório contendo no mínimo: i) descrição do acidente; ii) local preciso; iii) dados relativos as pessoas acidentadas; iv) causas básicas e imediatas; v) providências a serem tomadas visando prevenir repetição. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 21 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA e) garantir à comissão, autoridade e autonomia suficientes para conduzir as investigações sem quaisquer restrições. 4.6. Elaboração do Plano de Emergência e do Manual de Operação A necessidade de remoção da vítima para um cuidado médico mais avançado ou especializado deverá ser sempre prevista. A Contratada deverá planejar tais remoções, para que, quando o acidente ocorra, todos saibam exatamente o que fazer. Não é suficiente preparar um Plano de Emergência. Este deverá estar atualizado e todas as pessoas interessadas deverão conhecê-lo e entender como usá-lo, através de um Manual de Operação. A primeira questão a ser considerada na preparação do Manual de Operação da Contratada refere-se à possível necessidade de remoção. Isto pode derivar de uma avaliação, pela Contratada, do potencial de risco no trabalho e o grau de gravidade do acidente que possa via a ocorrer e a capacidade do Sistema de Primeiro Socorros idealizado, bem como a disponibilidade de Estabelecimentos de Saúde locais com condições de atendimento médico adequado. Em alguns casos, o Plano será bem simples, mas em outros ele poderá ser mais elaborado, especialmente onde riscos estejam envolvidos e quando acidentes complexos e implicações sérias não puderem ser solucionados na região. Não existirá nenhum plano padrão uniforme. Cada plano local, incluindo a remoção, será feito sob medida para a necessidade local daquela região, respeitando suas características regionais, especialmente se estiverem envolvidos riscos específicos, especiais ou raros. Um Plano cuidadoso é indispensável e o sistema de espera ou outra alternativa deverão ser previstos no caso de não funcionar, por uma razão ou outra, o serviço de transporte público (Empresa de Transporte Rodoviário ou Aéreo Especializados em Remoções). A Contratada deverá prever tais possibilidades em seu Plano de Emergência local. Para evitar demoras na comunicação e no transporte da vítima, o Plano e o Manual deverão listar e exibir todos os endereços, nomes, número de telefones e a melhor rota de transporte que forem relevantes para as unidades de saúde conveniadas ou contratadas para atendimento no trecho. O Plano deverá ser comunicado e explicado para todos os trabalhadores, como parte de sua total informação sobre Saúde, Segurança e Primeiros Socorros, através do Manual de Operação. 5. DIRETRIZES CONTRATUAIS As Diretrizes de Segurança e Saúde definidas neste Programa, devem ser traduzidas em forma de exigências às empresas contratadas, as quais farão parte do Contrato de Obras, e deverão ser fiscalizadas pela PETROBRÁS em sua implementação, devendo sofrer multas e sanções pela sua não observância. As diretrizes contratuais definidas para o Gasoduto Bolívia-Brasil, encontram-se no Anexo 3. 6. ANÁLISE 1 COMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DAS CONTRATADAS As Contratadas, como parte das exigências contratuais, apresentarão o Plano de Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho, que inclui um Plano de Emergência e um Manual de Operação. Estes documentos serão analisados pelos órgãos responsáveis da PETROBRÁS - ASSAO e SESAB, que procederão à sua aprovação ou à indicação da necessidade de complementações ou alterações. e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 22 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão O FE PRIME ENGENHARIA Nesse Plano, além das Ações e Programas a serem desenvolvidos nos canteiros e frentes de obras, devem estar discriminados os recursos médicos e hospitalares, ou de outras instituições das cidades próximas, que serão utilizados em casos emergenciais, assim como a anuência desses em prestar esses serviços. 7. FISCALIZAÇÃO 1 AUDITORIAS A exigência do Programa de Segurança e Saúde guarda estreita relação com os processos de avaliação, controle e gerenciamento das ações propostas. Deve ser previsto a fiscalização permanente das Ações de Segurança e Saúde das Contratadas, realizadas pelo Representante de Segurança e Meio Ambiente da PETROBRAS. Além dessa fiscalização, devem ser previstas auditorias externas, para maior confiabilidade da fiscalização e nível dos serviços. A Fiscalização e Auditoria deve verificar em cada Canteiro e Frente de Obras, os itens realacionados no Anexo 4 - Plano de Auditoria e Fiscalização, e e e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 23 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambienta[ Relatóno Final - Revisão o e -e PRIME ENGENHARIA ANEXO 1 UNIDADE MÉDICA BÁSICA PLANTA BÁSICA e e -Área Física Mínima: (6,00 x 2,44 x 2,44) m Gasoduto Bolívia -Brasil (trecho brasileiro) 24 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónio Final - Revisão 0 e PRIME ENGENHARIA e Especificações para Materiais, Equipamentos e Instalações da Unidade Médica Básica DISCRIMINAÇÃO QUANT. 1 UNIDADE MEDICA BASICA 1 1 Dimensionamento minimo 6 m x 2,44 m x 2,44 m 1.2 Distribuição das áreas internas 12 1 Área de Triagem 1). mesatipo esrivanjnha com três avetas 01 3cdrg as coun 01 )arm.éános para medicamentos 01 t........................de emergência 0. * 6) ~telefone 0 * 7)equi~pa'íentadydifníÁ aktkerdiopead. 01 S)IDeira01 9) banheiro com vaso sanitário, pia, armário de parede, porta papel e porta toalhas de papel 01 12.2 Sala de Atendimento * 1) maca 9.par exame om acolchoado0 aainho paauati 01 3) estufa pequen................................ 4 armário para materiais, instrumentos, etc 01 ..ivisóra fixa 01 * 6.9..golan£g.!ngoe a 01 17) poratoala eppl01 1.2.3. Equ cadia etoda 01 * 19~.pg.dila.dobrável 01 * i2) lnteirna comutmpaaind o ea 01 9.2!0. ecdnaôo trosdgas0 14 sprt pr.sr.......................... ........ ....................... 1 c)inrA de Rpométnica 0101 tomada.trip.ce f x p um d.f.car..x.gên.o 16dbuta r a e a 01 17) eorta-toalhas de papel 02 Detahamn12.3. Equipamentos e Materiais mintlReaóroFia_-Rvi__ n c02 2>anrncou 01 -* 3 esttoscpio02 ...................... ................................................................. ............................................. 6) cilindro de oxigénio medicinal com tomada trípljce, fluxômetro para urnidificar, oxigênio 0 seco easpirador .. . . . . . . .. . . . . Z )ambu com máscara de adulto 01 6>cãua egýuedel adulto 0 3 ................................. . ..............p.a....................................... .. .. . .. .. . .. . .. .. . .. .. . .. . .. .. . .. .. . .. . .... ... .. . .. . .. .. . ..... .. . .. ....... . .. . .. .. . .... . .. . .................. .8p e t - a r t ................................ . ............. . . . . . .........0.3 ........... t~.P.t.gla.... .............................................................. ...... ... ... 01 ................ .eor. rombuda.e.reta..... ........................................ ..................... 122) tesoura com ponta agulha e reta 01 *Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 25 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 e PRIME ENGENHARIA Especificações para Materiais, Equipamentos e Instalações da Unidade Médica Básica (cont.) DISCRIMINAÇAO QUANT. 23) t.sou..ra dostica .rande01 24)............ tabo ....agze~ad.......... ~ .. ............ ?méb a re 1 aeo ra mia com lâma 01 30) bacia de mnox 02 g 34) tacltaminadoa2 01 ................a.o. .................... . ........ . !e.gae 5 d8sereça 03 ...sennjag. esa.t.. ...........3 ml 30 * 3E.se!)ge. 30 t 49. sens.g ml30 10ml 3 insulina 0s 1oattr para t ocular 12 a Nir. 14 e 18 10 =e)9.!r. e.soro. 12g * -caixa dom 50 unid. 10 __ W 51)agulhas ar 25 3 × ex~ 0 *1. 5 qagulhasdescartáveis ×0 x 1 (c) 1 53bsur com cabo descartável 06 * esmedXs . 2e18 02 §_.itr t * . . .. ..... ....................... . ......... . . . . . . .... ......... ...... .... . . . ........ 0............. ... ......... .0) ......ra de re o .................................. ... .................................... ............. .12..... L0!3o.a ...... ...... - 6) taur dcepm~251Om~............................36.U........... e ... ....... . ×.) aa caixa com 150 unid. 01 * 6) cixade band-aid ou similar 10 66) copos descartáveis 100 ml 100 6)scovas de cerdas para limpeza de instrumental 01 sa o -sa p!!!2o. 4 litros 50 * 7~~9)..getalhi0 * 71)sclP.K A ý(Paraq soroterapia) 20 sr- lp30 9T9!P~ .................... ................. . ........... .................... 6............... 2. 7 3e a soroterpia) 74) campo cirúrgico descartável 02 Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 26 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 0 e PRIME ENGENHARIA e Especificações para Materiais, Equipamentos e Instalações da Unidade Médica Básica (cont.) DISCRIMINACAO QUANT. 3 Medicamentos 13 1 Parenterais (injetáveis) 1) Sro isílõ5co ,~%frasco com 500 ml 20 * 2 Soo ~ícoado5%frasco com 500 m) 20 .soo. omp........................................ .................... ... mL ................... ........................................................ am o com......... 2 ml...50 4*Gi e a 25 ... . . . . ..... ml 10 . . . . . . . . ....... .... ..... .............................. .....................................................m i . o .2m.1 wB ý1 ..n D 2ý ........... .............. .... .................................................mp a ..om.. 1 .......... .. 10....... p 2 ms 7Voltare m2m1 1a0ie *~~~~m ~.~Yi ..........................m.l ~om 2. ml...03. Ade 16 luoasto de cdai 2 l1 SA x 9.............. ........ ................ m 14frasco com 25 ml 05 * ................................................1 ml 2 21)..........a............. . ............................................................9 ~ * ml 20......................... .......... d 4pma com 2 ml 0 - 3 o ia .... .................... ............................................ -............. a 10 ml. ..............10............ . ...... 12).1: mý Mm9 23 2... At. ml 5 26Beztcii 20 0 frasco com5m 10 dss0 =ý.!ýnt de sói a4 frasco corm 50 ml 10 1.3.2. Enteraís via oral * !).A4cont de cá0i .. ................ ............ ........... ....... ...... ... ..................................................... ..................... fsese com 2,mido 30 122K )......................... ................. .. .. .......... ý!Naa -. . . . . . . . . ............. 20 W 1Ž 9 . S comdo2 = 10 tsiia s s comd 502 ? u L50 13 Tdn 2 ae . 0 frascoamne6 g cmml 20 Gasoduto Boliv -a-- as il (0 bras-leiro) 2 Saúde e Segurança Detalhamento.... d Programas.de.Controle.Amb.ental.Relatóno.Final -5Rv0 so. ......... * r s o o i m 02...ý2 pM 1........ ............ ...... .... .. .. .. .... . ........ .... .. indsfr s o m .. .. . . ...0. . .. . . . . .. ... ...0 2 ... - ......................... ......... .......0..... cprmidos 40 23)ý Bic............... ........................................ m ! .... ........................... ............ e... .......do.................. . ......... . ................. = *26)Polramne mcomprimido 20 ............e ..................... ... .. ..e . .. ... . .. ... ...... ...... ......... ...... .. ....... ... .. ...... .... .. .... ..... .. 13 e ....~ ~....................................................... .............. ..........-............. .......G...od........Bolivia........Brasil.....(trecho......brasile.....ro).. 27...Sa...de..e..Segurançam 1 m ................ Deaha et dos.... Prga a de...... Co trl .mna Relat..o.Finl ...Re .s.o. Nadcnepnq5 ........ ....e. .. ......... .. .. ...... ........... ..... .. .......... . ......... 9 T 2 .. . . .... ... .. ...... . .......... PRIME ENGENHARIA Especificações para Materiais, Equipamentos e Instalações da Unidade Médica Básica (cont.) DISCRIMINA2AO QUANT. 1 3 3 Colinos e pomadas * 3)MaxitroLcolinío 02 4).!Ioranfenico colirno ....................................0.21.... ........................................ b 02... .... fr.).o frasco com . m . 1 9) Omrcilon A soluçào tópica 02 1.3 4 Descongestionantes nasais dua frasco com 30 ml 02 3)Srn frasco com 30 ml 02 13.5 Colutórios 2) Conubiazoi spray 01 1.3 6 Tópicos 3be oaa tbo 0 2)Omcilon AM Creme tubo 03 9.9 9 3 6tebe bo ý;ý an .2.%... .......................................................... . . ................. ............... . ...........qeern ........... ................... * sOea adm 0b 9 Xíloproct pomada tubo 02 1 3.7 Soluções anti-sépticas l)itoo 03 )Povidinedeermante ou soaex frasco com 500 ml 01 ........... ...........a »......... ......... ...-...........air 02 * litrod 01 7) Mgua destilada litro _________ 03 1 11 3 8 SoJuQões para assepsia ____________ * Hiolot ddofac de 5 litros 01 2) Glutaraldeido (lutocid) Ifrasco de 5 litros 01 e e e e ¯Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 28 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambienta[ Relatório Final - Revisão 0 PRIME ENGENHARIA ANEXO 2 VEíCULOS, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DISCRIMINAÇÃO QUANT. AMBULÁNCIA 1 Equipamentos fixos 1>.Mac fxa com oa ouot parsoo0 * 3a ng ddrel tp padoa p ....anca......e.mde.a.pa ...a..ort..... .......................... ............................... ................. ..... .. 3 Prancha fonaocra de madeiratas!ý................. 01 5>R 99.J.cmUmmCaÇ o SprdrOpo9 par respl a 3 pono de aiía )1 L........ ..................... ................................ ..... 9) Bala fixa de 02 na ambulância (200 )01 2. Materiais de consumo a)e 2ás lumífnizados (tipo meta j)....... .......................................... ....... ....02... ........... .... , !. .de ..... t x .. ( m)..i ..................................................................... ................................ ....................... .... ee Cáteter de 02 s 04 e 6ILn2óisescartáveis 20 9) Cobertor 01 MALETA DE EMERGENCIA 1. Materiais 1 Equipamentos 1T.oo-traguesNr750 01 ..... .................................................. ........... .. ....... ............ ................... ..... .... ....... . . . . . . . . . . S01 e e 1..te s02 1 Gz(paote o g undds) ? ) . ?..... . . . .... .............. _ ...................._ ...................... ....... ... ..... ... ... ........ .... 3......1............... ....... ............4.................................. ......... .. )...................... ............ ............. Os 81) --er dara o a-.uh- 04 10> ~ ~ ~ ... .....a. .. .rcei .nts .rnd . par -. . . ..... -. . . . . . . . . . . eýãýc rtáei ao mpct aom 50 unia de m 04 ......... . .....2....... «td r .............. de .............. ........................ ... . . . . . . . . . ...03.................... ~ .9..c............................................0... . . . . 8 "9.°3a!99 âmn01 z 5 s a a r p r ................................................................................ .. .. ................. . . . . . . . . .. G.s.Blva -.ril cho basuleiro 10 S .........e Seg..........ur Detahamnto t d s artgrams de C nle Am l Reltón Fna -R............ s9 a o 21 03 2.....o......actto.00.... . - . ...... -................................ . . . . . . ..................... . . . . . . . . ..... .... .... . . - ~30 2 mbu Sr gado5%00m 01 Gasdut Boíi 06rsl(rco rslio 9Sad euaç etlaet do Pogams e.onroe.mbe.i%. Rlaón.Fna.-Reiso. PRIME ENGENHARIA Veiculos, Equipamentos, Medicamentos para Ações Emergenciais (cont.) DISCRIMINAÇÃO QUANT. T0rmômetr1 36Aarelh de preso 01 38>Cânuia de Guedel ad 03 9 a sso ea ox n o con 0 5 li r s0 .0 3 .)ý móra "pa' ra go ad ....... ............. ............. .................. ..... .......... . ....Lá a . e 9ar. . . ...nto 2 m ..........02 Colar cervical 01 2. Medicação ..1............................... ........ ..!pp ........... 06....... ................ ll.dre ah a/1000am1m6 2 ãA u est .Ia.d .a ......................................................comprimido 10 ml 05 At.*.... ...~......... - ....... .---------. -- --õ»"l"«"*""....* ~ ..06 ~... 3I to n ............... ........................................................... . ................ comprm o .......... .0......................... .%.ppriEin r 1 6 l0 .......o..... . ...._.................. 2.................... 10)iocana...sem... ..cpmido 10 ml 10 1 4)ca sódio frasco com 01 t 06 . ..................................................................................................... ................... . .. ..... ...... = 19IŽF sco stioa cavartoro 01 1 l i .2 ..... . .........o.... ...................................................................... .................... ................................... .... .s r........ g1 ap4a2 0 g o toR a n sete . . .s o c . .s t f o ... .. . . . . . . . ........_.. _........... ....... . .. . . . . .. . .t... . . . . . 2 0.. . . . . . .. . . . . . . . .. . . . . . . 9.o.).Adal: .......... ....... ......................... ......... c . ....... ........... Alcool9 frasco com 1 litro 01 Gasdut Bofvr-arsiscoch raicoo)3mSúd 0Sgraç CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS = 4At umreom20 cm 03 Det acmet doa ser aa eCotr5 AbintlReatr,5inl evs0 6...................................... .. .. ..r.... ýster1lizada. . . . . . . . ............ ........ ............. -10). Frasco plástico para lavar olhos 01 "*,* * 1> Sro isilógcofrasco de 500 ml 01 12).Alcool iodado -fir asco d e 1 litro 0 .........a.......................... . . ...................................................vd p o ........ ......... . .1..... 6>ý Láe 2 ç e a o ... ......................................... ................................................ ....... Èý0 * ...........................paco*e~2 ............i»................................................................................. ..................................... Gaodt 22 Beolívia ou Brasil (rchim ailar o tub Sad 10Sguaç DeahmnodsPormsdeotoe mine eaói ia eiã PRIME ENGENHARIA ANEXO 3 DIRETRIZES CONTRATUAIS - 1. OBJETIVO 1.1 Definir critérios para explicitar as responsabilidades da CONTRATADA e de sua(s) Subcontratada(s), em relação às condições de Segurança e Medicina do Trabalho, e definir os requisitos específicos aplicáveis às fases de Construção, Montagem, Testes, Condicionamento e Pré-Operação dos trechos 11 a VIII do Gasoduto Bolívia - Brasil. 1.2 Este documento não pretende ser exaustivo, devendo a CONTRATADA acrescentar em seus Procedimentos Executivos todas as práticas que se tornem necessárias à melhoria do desempenho na Obra das atividades de Segurança e Medicina do Trabalho. 2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 2.1 Lei n2 6.514 de 22/12/77, Normas Regulamentadoras (NR), do Ministério do Trabalho, aprovadas pela Portaria n2 3.214 de 08/06/78, Normas PETROBRAS e Normas ABNT onde aplicáveis. 2.2 Estudo de Impacto Ambiental - EIA - Gasoduto Bolívia - Brasil trecho Corumbá 1 Curitiba. 2.3 Complementações ao Estudo de Impacto Ambiental - Gasoduto Bolívia - Brasil - Números 098/94 e 208/94. 2.4 Relatório de Análise de Risco - Gasoduto Bolívia - Brasil. 2.5 Relatório Consolidado do Estudo de Impacto Ambiental do Gasoduto Bolívia-Brasil. 2.6 Diretriz de Gerência e Controle de Impactos Ambientais - Seção 15 do Edital N2 578-9-004/96. 3. CONDIÇÕES GERAIS 3.1 Responsabilidades 3.1.1 A CONTRATADA é a responsável pela Segurança de seus serviços e pelos atos de seus empregados que venham a resultar em acidentes ou perdas. 3 1.2 A CONTRATADA deverá definir antes do início dos serviços, os indicadores de segurança adotados para aferição e acompanhamento da função segurança em suas atividades. É obrigação da CONTRATADA buscar a melhoria contínua de seus Indicadores de Segurança e fazer com que a Segurança seja inerente a todas as suas atividades. 3.1.3 Cada gerente, supervisor ou executante é o responsável pela Segurança na área de serviço de sua competência e todos deverão assumir atitudes proativas das medidas de proteção do Homem, do Meio Ambiente e das Instalações. 3.1.4 Quando seus serviços interferirem com serviços de outras CONTRATADAS ou de terceiros, caberá à PETROBRÁS coordenar as ações que visem assegurar a Segurança desses serviços. A CONTRATADA se obriga, entretanto a comunicar a PETROBRÁS da existência da interferência e a somente executar esses serviços após devidamente autorizada. 3.2 Plano de Atuação em Segurança e Medicina do Trabalho Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 31 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA 3.2.1 A CONTRATADA deverá apresentar para aprovação da PETROBRÁS, antes do início os serviços, um Plano de Saúde e Segurança que deverá descrever como irá organizar e conduzir seus serviços de modo a atender às suas responsabilidades Este Plano deverá abordar, no mínimo, os seguinies aspectos- a) Politica da Companhia quanto à Segurança Industrial, Saúde Ocupacional; b) Definição de atribuições e responsabilidades; c) Organização do Serviço Especializado em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT); d) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); e) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); f) Programa de Condições e Meio Ambiente na Indústria de Construção Civil (PCMAT); g) Plano de Contingência para Emergências Médicas e Primeiros Socorros contendo no mínimo o seguinte: i) hipóteses acidentais; ii) definição das instalações; iii) dimensionamento da equipe de saúde; iv) procedimentos para controle das emergências; v) descrição dos recursos de assistência e remoção, incluindo a relação de serviços médico- hospitalares e outros da região, que serão acionados em casos de emergências; vi) controle médico de saúde; vii) treinamento em primeiros socorros; viii) comunicação entre as unidades intervenientes h) Programas de treinamento em Saúde e Segurança, incluindo entre outros, os de saúde, higiene e primeiros socorros; prevenção de doenças infecciosas e parasitárias; acidentes com animais peçonhentos; segurança do trânsito; riscos de natureza física, química e biológica; combate ao - alcoolismo, drogas e tabagismo; i) Procedimentos de segurança para execução dos serviços tais como: construção civil, ensaios não destrutivos, elétrica, tubulação, instrumentação etc; j) indicadores de segurança utilizados/forma de divulgação; k) a estruturação da CIPA e definição dos EPIs por setor segundo o mapa de riscos ambientais. 1) Programa de inspeções e auditorias internas de saúde e segurança com cronograma de execução. Nesse Plano deverão ainda ser especificados: • as condições físicas dos canteiros e frentes de obras (alojamentos, refeitórios, cozinha, sanitários) para verificação do nível de conforto e saneamento aos funcionários; a a destinação e/ou tratamento dos efluentes líquidos domésticos e industriais dos canteiros e frentes de obra; o a destinação e/ou tratamento dos resíduos sólidos dos canteiros e frentes de obras; o o fornecimento de água potável aos funcionários, nos canteiros e frentes de obras. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 32 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o -e PRIME ENGENHARIA O Plano deverá ser acompanhado de um Manual para Emergências Médicas, a ser divulgado para os funcionários, contendo todos os procedimentos e a quem acionar em caso de acidentes. 3.3.1 A CONTRATADA deverá manter em cada trecho um SESMT, registrado na DRT, obedecendo no mínimo o quadro Il da NR-4, levando-se em consideração o número de trabalhadores. 3.3.2 EQUIPE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL 3.3.2.1 A equipe da CONTRATADA deverá ser composta por um responsável pela coordenação das atividades de Segurança Industrial (Coordenador de Segurança Industrial), um Engenneiro de Segurança e no mínimo quatro Técnicos de Segurança do Trabalho para as atividades de campo (Inspetor de Segurança Industrial), em cada trecho. 3 3.2.2 Deve comprovar através de documentação pertinente, a qualificação mínima, conforme descrito abaixo: a) Coordenador de Segurança Industrial: 32 grau completo e experiência mínima de 3 anos em obras similares com ênfase em gerenciamento de riscos e participação em pelo menos 1 simulado de Plano de Auxilio Mútuo ou similar e conhecimento das legislações nacional e internacional aplicáveis; b) Engenheiro de Segurança do Trabalho: 32 grau completo e extensão em Engenharia de Segurança do Trabalho e experiência mínima de 3 anos em obras similares; c) Técnico de Segurança do Trabalho: 22 grau completo com extensão em Técnico de Segurança Industrial e experiência mínima de 5 anos em obras similares. 3.3.2.3 As funções do Coordenador de Segurança Industrial podem ser acumuladas com as funções do Coordenador de Preservação e Proteção Ambiental e do Coordenador de Saúde. 3.3.2.4 As funções do Inspetor de Segurança Industrial podem ser acumuladas com as funções do Inspetor de Preservação e Proteção Ambiental (Inspetor Ambiental). 3.3.2.5 Caso mais de um trecho seja adjudicado à mesma Licitante, o Coordenador de Segurança Industrial pode acumular as atividades dos Contratos. 3.3.3 EQUIPE DA ÁREA MÉDICA 3 3.3.1 A equipe da CONTRATADA deverá ser composta por um responsável pela coordenação das atividades de Saúde (Coordenador de Saúde), um Médico do Trabalho por trecho e um Auxiliar de Enfermagem. 3.3.3.2 As funções do Coordenador de Saúde podem ser acumuladas com as funções de Preservação e Proteção Ambiental e do Coordenador de Segurança industrial. 3.3.3.3 A CONTRATADA deverá apresentar, antes do início dos serviços, o(s) currículo(s) do(s) profissional(is) que será(ão) o(s) responsável(eis) pelas atividades de segurança e medicina, para aprovação da PETROBRÁS, atendendo no mínimo os seguintes requisitos: a) Coordenador de Saúde: 32 grau completo e experiência mínima de 3 anos em obras similares com ênfase em gerenciamento e logística de resgate de acidentados em locais de difícil acesso e conhecimento das legislações nacional e internacional aplicáveis; b) Médico do Trabalho: mínimo de 5 anos de formado, com especialização em clínica geral e doenças infecto-contagiosas, experiência mínima de 2 anos em serviços de emergências e pronto-socorro e com curso de médico do trabalho reconhecido pelo Ministério do Trabalho. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 33 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relat6rio Final - Revisão o -e -e PRIME ENGENHARIA c) Auxiliar de Enfermagem: profissional com no mínimo 3 anos de experiência em serviços de emergências, pronto-socorro, CTI e atendimento pré-hospitalar. 3.3.4 INSTALAÇõES 3 3.4.1 Na programação de suas instalações a CONTRATADA deverá prever uma sala em cada canteiro. para uso pelos profissionais da área de Segurança Industrial, composta de mesas, cadeiras e estante. Para a área médica a CONTRATADA deverá prever uma Unidade Médica Básica e uma ambulância por trecho. Os equipamentos e a descrição das instalações se encontram nos ANEXOS1e11. 3.3.5 PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA 3.3.5.1 Cabe à CONTRATADA implementar, de acordo com a legislação, os seguintes programas. a) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) conforme NR-9; b) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) conforme NR-18; c) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7, do seu Pessoal, e da(s) sua(s) Subcontratada(s), contendo nome do Médico do Trabalho, empregado ou não da empresa, responsável pelo PCMSO. 3.3.5.2 A CONTRATADA deverá apresentar para Fiscalização esses três Programas. 3.3.5.3 A CONTRATADA deverá considerar a influência endêmica local no planejamento das ações de saúde do seu pessoal, tais como malária, leishmaniose, doença de Chagas, febre amarela, cólera e acidentes com animais peçonhentos dentre outros, em conformidade com o Orgão de Saúde Pública da região. Somente será permitido acesso as frentes de trabalhadores que comprovem vacinação através de carteira e/ou comprovante fornecido por serviço de saúde pública. Dentre as vacinas obrigatórias destacam-se: febre amarela, tétano e hepatite B. e 3.3.6. TREINAMENTOS 3.3.6.1 A CONTRATADA obriga-se a promover para todo seu pessoal de execução até supervisão, o treinamento em Saúde e Segurança, admissional e periódico, dentro do horário de trabalho, com carga horária mínima de 06:00 horas, conforme NR-1 8 item 18.28. 3.3.6.2 A CONTRATADA obriga-se a promover um treinamento em saúde, higiene, segurança e primeiros socorros, com carga mínima de 20 h, com atualizações periódicas, para os socorristas, de preferência o encarregado da frente de trabalho, que deverá ser formalmente designado para a função. 3.3.6.3 O conteúdo desses treinamentos deverá ser apresentado para aprovação da Fiscalização e deverá incluir, no mínimo o que está previsto na NR-18, acrescido de instruções sobre o mapa de Riscos Ambientais, de procedimentos de segurança nos diversos tipos de serviço, das áreas sujeitas a Permissão para Trabalho, dos procedimentos no caso de acidentes e emergências e de Segurança no Trânsito. 3.3.6.4 A CONTRATADA deverá apresentar um programa de educação para segurança industrial e saúde dirigidos a todos os seus empregados com ênfase na preservação da saúde. Dentre os programas destacam-se: a) Programa de Segurança no Trânsito, com treinamento em direção defensiva para os condutores de veículos e programa de manutenção preventiva para os veículos; Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 34 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA e b) Prevenção e controle de doenças infecciosas e parasitárias, especialmente as de caráter endêmico; c) Combate ao tabagismo, controle do alcoolismo e drogas que causem dependência química; d) Prevenção de acidentes com animais peçonhentos; e) Prevenção de riscos ocupacionais de natureza física, química e biológica. 3.3.7 RELATóRIOS ESTATíSTICOS 3.3.7.1 Compete à CONTRATADA fornecer a estatística mensal de acidentes, preencher os formulários próprios fornecidos pela PETROBRÁS, e que deverão ser entregues ao final de cada mês, por ocasião da medição dos serviços. 3.3.7.2 A CONTRATADA deverá também apresentar mensalmente relatório estatístico diário do atendimento ambulatorial. 3.3.7.3 O preenchimento da Ficha de Acidente do Trabalho - Anexo 1 da NR-1 8 é de caráter obrigatório, devendo a CONTRATADA enviar uma cópia da mesma à Fiscalização da PETROBRÁS 3.3.8 DIVERSOS 3.3.8.1 Todos os prontuários dos exames admissionais, periódicos e demissionais, bem como de atendimento a acidentados com lesão, deverão ficar arquivados no SESMT no Canteiro de Obras. Deve ser mantido um relatório estatístico de acidentes, apresentado à Fiscalização periodicamente. 3.3.8.2 A CONTRATADA fica obrigada a fornecer uma listagem das clínicas conveniadas para atendimento emergência[ aos acidentados e o meio de transporte a ser utilizado. 3.3.8.3 Para os funcionários da PETROBRAS que trabalham em áreas da CONTRATADA, a PETROBRAS informará as clínicas conveniadas para onde a CONTRATADA removerá o(s) funcionário(s) da PETROBRAS, em caso de emergência, depois de lhe prestar os primeiros socorros. 3.3.8.4 A PETROBRAS pode, no interesse da melhoria da Saúde e da Segurança em sua área, promover a cooperação entre o SESMT de diversas CONTRATADAS que por ventura existam na área, nas formas previstas na NR-4, NR-7 e dentro dos limites de cada contrato. 3.3.8.5 A qualidade do ar comprimido para realização de trabalhos de jateamento de areia deverá ser mantida utilizando-se um manifold de distribuição e tratamento do ar, onde o mesmo será umidificado, as partículas oleosas retiradas e a pressão mantida entre 2 e 4 Bar. 3.4 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA 3.4.1 A CONTRATADA deverá apresentar um Plano de Atuação da CIPA, mostrando a previsão de instalação da mesma, que deverá acontecer tão logo seja implantada a obra, incluindo também a previsão de elaboração do Mapa de Riscos Ambientais como tarefa prioritária, conforme determina a NR-5. 3.4.2 A CONTRATADA deverá permitir a participação de empregados de suas Subcontratadas, na sua CIPA, quando estas por estarem aquém das exigências legais não forem obrigadas a constituírem CIPA própria. 3.4.3 Os relatórios da CIPA devem ser apresentados à Fiscalização. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 35 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA 3.5 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 3.5.1 A CONTRATADA deverá com base no Mapa de Riscos Ambientais, planejar os EPI's necessários a cada tipo de serviço, caso não seja possível adotar-se medidas de eliminação dos riscos. O fornecimento, o controle e a obrigação ao uso deverão estar de acordo com a NR-6. 3.5.2 A CONTRATADA deverá manter, para reposição, um estoque mínimo de EPI's e vestimentas de trabalho, correspondente a 20% do efetivo, por função. 3.5.3 No Caso da CONTRATADA reutilizar EPI, estes deverão ser adequadamente higienizados e protegidos com sacos plásticos, antes de serem fornecidos aos novos trabalhadores. 3.5.4 É obrigatório o fornecimento gratuito pelo empregador de duas vestimentas de trabalho, com logotipo para todos os seus funcionários e de suas subcontratadas, e sua reposição, quando danificada de acordo com o item 18.37.3 da NR-18. 3.5.5 A CONTRATADA deverá sinalizar as áreas indicando a obrigatoriedade de uso e o tipo adequado de EPI a ser utilizado. 3.6 INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS 3.6.1 CANTEIRO DE OBRAS 3.6.1.1 A CONTRATADA deverá apresentar, antes do início dos serviços, plantas das instalações provisórias da obra, atendendo as condições sanitárias e de conforto no local do trabalho previstas na NR-18, inclusive refeitório e alojamento, quando a norma determinar. Devem estar previstas as destinações adequadas dos efluentes líquidos e resíduos sólidos domésticos e industriais. 3.6.1.2 Na impossibilidade de instalação de bebedouro de água potável, filtrada e fresca, ou refrigerada se necessário, para os trabalhadores, próximo ao posto de trabalho, a CONTRATADA pode utilizar-se de recipientes portáteis hermeticamente fechados, confeccionado em material apropriado, sendo proibido o uso de copos coletivos (NR-18 item 18.37.2). O suprimento de água potável deverá ser maior que Y litro (250 mi) por hora/homem. 3.6.1.3 Deverá ser colocado em local visível e de passagem dos trabalhadores, placar diário informativo de acidentes, bem como, apresentação estatística por tipo de acidente. 3.6.1.4 É proibido manter lixo ou entulho acumulado no canteiro de obras, sendo proibida a sua queima de acordo com a NR-1 8, itens 18.29.4 e 18.29.5. 3.6.2 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 3.6.2.1 As instalações elétricas provisórias deverão estar de acordo com o item 18.21 da NR-18. 3.6.2.2 A CONTRATADA deverá apresentar à Fiscalização a relação do pessoal autorizado para trabalhos em instalações elétricas, com sua qualificação. 3.6.2.3 A CONTRATADA deverá apresentar os procedimentos que serão adotados quanto à identificação e controle dos riscos envolvidos nas instalações elétricas, bem como os padrões de equipamentos e instalações que pretenda utilizar. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 36 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O - PRIME ENGENHARIA 3.7 PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MOTIVOS DE SEGURANÇA 3.7.1 A Fiscalização pode paralisar qualquer serviço no qual se evidencie risco eminente ameaçando a segurança ou saúde das pessoas e a integridade das instalações. 3.7.2 A paralisação dos serviços motivada por condições de insegurança e, conseqüentemente, a não observância das normas, instruções e regulamentos aqui citados, não eximirá a CONTRATADA das obrigações e penalidades previstas nas cláusulas do contrato referentes a prazos e muitas 3.8 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES 381 ACIDENTES COM E SEM AFASTAMENTO 3.8.1.1 A CONTRATADA deverá comunicar à Fiscalização, num prazo máximo de 24 horas, todo acidente com ou sem afastamento, de maneira detalhada e indicando as providências tomadas, independente da comunicação obrigatória prevista na Legislação. 3.8.2 ACIDENTE FATAL 3.8.2.1 No caso de ocorrência de acidente fatal, a CONTRATADA deverá: a) comunicar o acidente de forma imediata à Fiscalização da PETROBRAS e, conforme NR-18 item 18.31, aos organismos competentes nos níveis Estadual, Municipal e Federal; b) providenciar para que, com a máxima urgência, os familiares sejam notificados do ocorrido, fornecendo o devido apoio social; c) instituir, formalmente, uma comissão de investigação, em até 48 horas após o acidente, para no prazo máximo de 15 dias, identificar as causas e recomendar medidas que façam necessárias para evitar acidentes semelhantes; d) fazer um relatório contendo no mínimo: i) descrição do acidente; ii) local preciso; iii) dados relativos as pessoas acidentadas; iv) causas básicas e imediatas; v) providências a serem tomadas visando prevenir repetição. e) garantir à comissão, autoridade e autonomia suficientes para conduzir as investigações sem quaisquer restrições; f) concluídos os trabalhos da comissão, caberá ainda a CONTRATADA, por solicitação da Fiscalização, a divulgação dos resultados do relatório, de modo a repassar a experiência no acidente as demais empresas CONTRATADAS. 3.9 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO 3.9.1 Devem ser obedecidas as NR-18 item 18.26 e NR-23 quanto à proteção contra incêndio. 3.9.2 A CONTRATADA, deverá fornecer extintores em quantidade suficiente para cobrir toda a área da execução da obra, respeitando a distância máxima a ser percorrida que varia de 10 a 20 metros, conforme NR-23 item 23.16. 3.9.3 A CONTRATADA deverá possuir extintores adicionais para serem deslocados para as frentes de - *trabalho e para substituir aqueles que tenham sido enviados para inspeção e recarga. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 37 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatáno Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA 3.9.4 Todos os extintores deverão estar identificados com o prazo de validade de sua inspeção e carga. 3 10 OBRAS DE DUTOS 3 10.1 Devem ser previstos sanitários de campo com provisão de papel higiênico em todas as frentes de trabalho, e destinação/tratamento de efluentes e resíduos adequados. 3.10.2 A CONTRATADA deverá improvisar abrigos, ainda que rústicos, para que os funcionários das frentes de trabalho, possam fazer as refeições abrigados das intempéries. 3.10.3 A CONTRATADA deverá prever e prover equipamento de comunicação para cada frente de trabalho, com capacidade para alcançar o canteiro principal para fins de comunicação emergencial. Deve ser prevista comunicação entre as estruturas de saúde alocadas no trecho. 4. CONDIÇÕES ESPECíFICAS 4.1 A CONTRATADA deverá apresentar para análise da Fiscalização os planos para: a) implantação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT) de acordo com a NR-4, b) implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de acordo com a NR-5; c) implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de acordo com a NR-9; d) implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de acordo com a NR-7; e) implementação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) de acordo com a NR-18. e 5. ANEXOS 5.1 ANEXO 1 - Especificações para Materiais, Equipamentos e Instalações da Área Médica. • 5.2 ANEXO II - Unidade Médica Básica. e • e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 38 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónio Final - Revisão o e PRIME ENGENHARIA e ANEXO 4 PLANO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO S1. INSTALAÇÕES o Existência e condições físicas da Unidade Básica de Saúde o Existência e condições físicas da Unidade de Segurança o Existência e condições físicas dos equipamentos e medicamentos: - das Unidades Básicas de Saúde - das Ambulâncias - das Maletas de Emergência - das Caixas de Primeiros Socorros * Existência e condições físicas de refeitórios, sanitários, cozinha e do abastecimento de água potável no canteiro e frentes de obras. * Existência e condições físicas dos sistemas de disposição/tratamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos do canteiro e frentes de obras: - industrial - doméstico 2. EQUIPES DE SEGURANÇA E SAUDE - Quantitativo de pessoal - Qualificação do pessoal - Qualidade do atendimento realizado 3. CIPA - Registro de reuniões - Providências solicitadas e tomadas e 4. EPIs - Verificação do uso pelos funcionários para os diversos setores da obra - Verificação dos estoques (20%) - Verificação da sinalização de segurança e uso dos EPIs em cada setor de trabalho (canteiro e frentes de obras) 5. SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) - Existência - Recursos humanos - Atuação e providências 6. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) - Verificação dos prontuários dos funcionários - Verificação dos registros e estatísticas de atendimento Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 39 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA - Verificação dos registros dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissionais e exames complementares - Verificação dos registros de vacinação - Relatório anual de saúde ocupacional 7. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO (PCMAT) • Verificação de treinamentos em higiene, saúde e primeiros socorros - Curso básico - todos os funcionários - Avançado - socorristas - quantos e onde e Verificação de treinamentos em outros temas: - Segurança de trabalho (data, participantes, instituição) - Prevenção de doenças parasitárias e infecciosas (data, participantes, instituição) - Combate ao alcoolismo, tabagismo, drogas (data, participantes, instituição) - Acidentes com animais peçonhentos (data, participantes, instituição) - outros 8. PLANO DE AÇõES EMERGENCIAIS E MANUAL DE OPERAÇÃO - Existência do Plano e Manual - Divulgação do Manual aos funcionários - Listagem de estabelecimentos de saúde de apoio (nomes, endereços, telefones) - Listagem de outros órgãos de apoio (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Saúde, Instituições Especializadas, outros) - Registros e controles estatísticos de acidentes 9. SISTEMA DE COMUNICAÇÕES - Existência e verificação da operação entre canteiro, frentes de obras, unidade básica de saúde, ambulância e estabelecimentos de saúde de apoio 10. PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS - Existência e validade de equipamentos de combate a incêndios r *- Existência de Brigada Contra Incêndios • Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 40 Saúde e Segurança Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatónio Final - Revi~ o