POVERTY & EQUITY NOTES DEZEMBRO 2021 · NO. 42 Medição de Pobreza em São Tomé e Príncipe – Metodologia e Estimativas Recentes Rita D. Costa 1 A medição da pobreza é fundamental para o Governo de São Tomé e Príncipe (STP) seguir os seus compromissos nacionais e internacionais. Dada a ambiguidade da definição de pobreza, várias linhas de pobreza existem para vários propósitos; todas são importantes e, presentemente, calculadas em STP. Resultados recentes do Inquérito ao Orçamento Familiar permitem saber que a pobreza se reduziu no país entre 2010 e 2017, enquanto a desigualdade aumentou ligeiramente. A medição da pobreza pelo Governo de São Tomé e procurem captar o bem-estar das populações através de Príncipe é fundamental para acompanhar o perguntas sobre consumo, despesas, produção própria, progresso do país no alcance dos objectivos entre outros temas – no caso de São Tomé e Príncipe isto definidos no seu Plano Nacional de Desenvolvimento é feito através do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF). e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável Acompanhar os sucessos na redução de pobreza (ODS) das Nações Unidas. A medição confiável e exige responder a uma questão difícil – como se regular desse progresso é uma peça importante para o define a pobreza? Os indicadores que medem o número cumprimento desta agenda. O comprometimento do de pobres, normalmente, fazem-no através da definição Governo de São Tomé e Príncipe com este tema reflecte- de uma linha de pobreza (valor monetário de um cabaz se nos seus esforços para medir os indicadores mínimo de bens considerado essencial). Esse cabaz de relacionados com os ODSs. bens é frequentemente obtido, pelo menos em parte, Caixa 1. O que são os ODS? considerando o custo de itens alimentares comuns Os ODSs e a Agenda 2030, adoptados pela quase necessários para fornecer calorias suficientes à totalidade dos países do mundo, no contexto das sobrevivência. O número de pobres ou taxa de pobreza Nações Unidas, definem as prioridades e aspirações é depois calculado contando o número ou percentagem de desenvolvimento sustentável global para 2030 e da população que não consegue atingir esse mínimo em procuram mobilizar esforços globais à volta de um termos de rendimento ou consumo. No entanto, a conjunto de objetivos e metas comuns. São 17 ODSs, pobreza não é um conceito definido de forma única e em áreas que afectam a qualidade de vida de todos exclusiva. Como tal, existe um elemento inevitável de os cidadãos do mundo e daqueles que ainda estão arbitrariedade na escolha de qualquer linha de pobreza, para vir, incluindo a acção contra a pobreza, proteção por mais cuidadosa que seja a sua definição. Diferentes do planeta e a paz e prosperidade. linhas de pobreza podem medir coisas diferentes. A Fonte: https://sdgs.un.org/goals pobreza extrema ou severa define um cabaz de bens baseado nas calorias básicas necessárias para uma vida Dentro deste trabalho encontra-se a necessidade de saudável. Outras linhas de pobreza incluem bens medir regularmente a proporção da população que vive essenciais como custos de moradia e transporte. na pobreza para avaliar em que medida São Tomé e Também há medidas de pobreza que consideram Príncipe se está a aproximar do cumprimento do aspectos multidimensionais que vão para além da família primeiro ODS – erradicação da pobreza. Para isso, é conseguir aceder a um certo cabaz de bens, ponderando necessário implementar regularmente inquéritos que também se a família tem acesso a escolas e água importa também calcular a linha internacional de corrente, por exemplo. pobreza de renda média-baixa, fixada em US$ 3,20 per capita por dia (ou 68,53 dobras/dia). O uso de linhas de O Banco Mundial definiu três linhas de pobreza que pobreza mais elevadas é uma forma simples de levar em podem ser usadas para comparar países em vários consideração o facto de que o que é considerado níveis de rendimento (Figura 1). Cada uma destas necessidade básica de sobrevivência pode exigir bens e linhas é reportada em dólares americanos (US$) por serviços diferentes à medida que um país se desenvolve pessoa por dia e ajustada à paridade do poder de e o seu nível de rendimento aumenta. O Banco Mundial compra (PPC) de 2011, o que significa que os valores calcula estas linhas de pobreza internacionais devem comprar cabazes equivalentes em cada país em comparáveis para todos os países do mundo usando 2011, levando em consideração a inflação e as taxas de uma metodologia standardizada. câmbio. A linha de US$ 1,90 per capita também é conhecida como Linha Internacional da Pobreza. Este Mas o conceito de pobreza pode variar valor foi obtido com base nas linhas de pobreza significativamente de uma sociedade para outra – nacionais de 15 dos países mais pobres do mundo e tem por isso, os países também definem linhas de sido actualizado ao longo dos anos para reflectir ajustes pobreza nacionais melhor adaptadas às ao custo de vida. O indicador 1.1 dos ODSs, que tem circunstâncias locais. Isto acontece, pois, o necessário como objectivo acabar com a pobreza extrema no para satisfazer necessidades básicas varia ao longo do mundo até 2030, é baseado nesta linha. Este é um limite tempo e é adequado às particularidades de cada bastante baixo – o equivalente a 40,68 dobras/dia por sociedade, portanto é importante que cada país tenha pessoa – muitas vezes considerado como "pobreza linhas de pobreza pertinentes ao seu nível de extrema ou severa". Focar na pobreza extrema é desenvolvimento, normas, valores socioculturais e até ao importante precisamente porque identifica os mais tipo de dieta. Isto resulta em diferenças de metodologia necessitados em cada país. – incluindo na escolha de cabazes de bens muito diferentes para construir as linhas de pobreza. Um Figura 1: Linhas de pobreza usadas pelo Banco Mundial exemplo simples: embora o peixe seja uma fonte para comparações internacionais primária de proteína em São Tomé e Príncipe, o consumo de peixe pode ser raro em países sem costa. Portanto, Nível de Valor da Linha um cabaz alimentar típico em São Tomé e Príncipe seria rendimento Valor em STN (US$/dia, 2011 [PNB per capita, (Novembro 2021) diferente daquele de um país sem pesca significativa, o PPP) 2021] que implica uma diferença muito básica na forma como Baixo rendimento [menos de 1,90 40,68 a linha de pobreza seria construída. Ter linhas de pobreza $1.046] específicas para cada país significa que as sociedades são Rendimento capazes de decidir por si mesmas o que é considerado Médio-Baixo 3,20 68,53 [$1.046 – $4.095] essencial e usar essas definições para avaliar como as Rendimento suas políticas públicas dão resposta a essas Médio-Alto [$4.096 -12.695] 5,50 117,73 necessidades. O ODS 1.2 “reduzir pelo menos pela metade a proporção de homens, mulheres e crianças de todas as idades que vivem na pobreza em todas as suas No entanto, também é importante destacar que as dimensões de acordo com as definições nacionais até condições de vida bem acima da Linha Internacional 2030” refere-se a esta medida de pobreza específica a de Pobreza podem, ainda assim, ser caracterizadas cada país. Assim, o governo de São Tomé e Príncipe por pobreza e privações. Por isso, e dado que São Tomé definiu também uma linha nacional de pobreza e segue- e Príncipe é um país de rendimento médio-baixo, a regularmente. Dezembro 2021 · No. 42 2 Não existe uma metodologia definida para medir a que moram no agregado e (ii) a presença de economias pobreza. Uma escolha que depende muito da de escala. A primeira consideração prende-se com o disponibilidade de dados e das características do país é facto das necessidades de consumo das crianças serem a forma como o agregado de bem-estar é medido. menores do que as dos adultos. Estimativas mostram Alguns países usam o valor do rendimento obtido, que uma criança média de 1 a 14 anos requer 65 por apropriado em países onde a maioria das pessoas obtém cento das calorias exigidas por um adulto do sexo o seu bem-estar do rendimento monetário do trabalho masculino, por exemplo. A consideração de economias e poucas pessoas dependem da agricultura de de escala significa que os gastos necessários para manter subsistência ou da pesca, por exemplo. Outros usam o um determinado nível de bem-estar aumentam menos valor das despesas, a quantidade de dinheiro gasta do que proporcionalmente ao tamanho da família - ou durante um determinado período de tempo para seja, existem poupanças quando várias pessoas moram adquirir os bens necessários ou o valor de todos os bens juntas em vez de cada indivíduo morar separadamente. consumidos. A decisão de como o bem-estar é medido Esta abordagem é particularmente importante em países tem implicações importantes para os resultados da com taxas de fertilidade elevadas como São Tomé e pobreza e da desigualdade. Por exemplo, seleccionar Príncipe, onde existem muitas crianças por família e onde uma medida baseada no rendimento num país em que a proporção de gastos com alimentação é bastante uma grande parte da população obtém bens de elevada. consumo de produção agrícola própria pode levar a uma Figura 2: Taxa de Pobreza em STP com base na linha subestimação do bem-estar, se o auto-consumo não for nacional de pobreza, 2010 e 2017 medido com confiança nos inquéritos. As medidas de bem-estar baseadas no rendimento normalmente 80 66.2 66.7 também levam a medidas de desigualdade mais altas do Percentagem da População 70 55.5 que as medidas baseadas no consumo, já que, 60 48.1 geralmente, há uma diferença maior na distribuição do 50 40 35.3 rendimento do que na distribuição do consumo, uma vez 30 que famílias mais ricas conseguem poupar mais. 20 Outra diferença metodológica relevante na definição 10 0 da linha de pobreza prende-se com a decisão sobre equivalente Per capita​ Per capita​ Per capita​ equivalent​e ponderar ou não diferenças na composição das Adulto Adulto famílias - especificamente, o facto de alguns membros do agregado familiar como as crianças necessitarem de menos calorias do que outros, como IOF 2010​ IOF 2017, IOF 2017, os adolescentes. Os dados dos inquéritos são ORIGINAL ACTUALIZADO normalmente colectados ao nível do agregado familiar, logo as informações sobre o consumo total Fonte: Estimativas do Banco Mundial e Banco Mundial (2021). correspondem a totais da família - ou seja, não sabemos Dois inquéritos recentes permitem fazer medições da quanto é que cada pessoa consome do total da pobreza em São Tomé e Príncipe, o IOF 2010 e o IOF alimentação familiar. Se dividirmos o total de consumo 2017. Usando os dados obtidos nos IOFs, pelo número de membros da família, obtemos um valor nomeadamente a informação sobre consumo e despesas per capita. No entanto, este procedimento não leva em de cada família inquirida, podem ser criadas várias consideração a composição da família ou as economias medidas de pobreza. Recentemente um novo agregado de escala. O método de equivalência de adultos tenta de bem-estar das famílias foi calculado para o IOF 2017, levar isto em conta considerando: (i) o tipo de pessoas depois de uma revisão dos dados ter mostrado que seria Dezembro 2021 · No. 42 3 possível obter números mais completos usando algumas estimativas obtidas com a metodologia actualizada são informações do inquérito que inicialmente não tinham também significativamente mais baixas do que as que sido consideradas. Estes novos cálculos foram realizados tinham originalmente sido estimadas durante a primeira no âmbito da preparação do Diagnóstico Sistemático de análise do IOF 2017. Isso deve-se a uma contabilização País para São Tomé e Príncipe – publicado pelo Banco mais completa do consumo familiar obtida através da Mundial em 2021. O novo agregado de bem-estar, metodologia actualizada face às estimativas originais. baseado no consumo das famílias, foi usado para Em relação à desigualdade (medida pelo índice de Gini) recalcular as taxas de pobreza. Foi também estimada verifica-se um aumento em relação a 2010 – de 32,9 para uma nova linha de pobreza através da metodologia de 40,8 em 2017. De notar que a estimativa actualizada equivalência de adultos descrita acima. 2 produziu um valor melhor alinhado com a desigualdade medida em países congéneres (como Comores e Cabo Figura 3: Linha de Pobreza com base na linha de pobreza Verde, Figura 5) em relação à estimativa inicial. 4 de US$1,90 e desigualdade em STP, 2010 e 2017 60 60 Figura 4: Taxa de Pobreza Internacional (US$1,90/dia) em 56.3 Percentagem da População 50 50 Índice de Gini STP e outros países africanos 40 34.6 35.6 40.8 40 80 0.7 68.4 Percentagem da População 32.9 25.6 70 63.7 0.6 30 30 60 49.9 0.5 20 20 50 10 10 0.4 IDH 40 25.6 0.3 0 0 30 19.1 20 0.2 10 3.4 0.1 0 0 Taxa de pobreza internacional ($1.90/dia)​ Desigualdade (Índice Gini)​ Fonte: Estimativas do Banco Mundial e Banco Mundial (2021). Taxa de pobreza internacional (US$ 1.90/dia)​ As estimativas de pobreza e desigualdade Índice de Desenvolvimento Humano (2019) actualizadas fornecem um reflexo mais preciso do Fonte: Banco Mundial (2021); World Development Indicators; UNDP bem-estar em STP em 2017, indicando que a pobreza (2020). se reduziu entre 2010 e 2017, enquanto a desigualdade aumentou ligeiramente (Figuras 2 e Comparações com outros países da África 3). 3 As estimativas de pobreza actualizadas mostram Subsariana, mostram que níveis de pobreza mais uma redução da pobreza medida pela linha nacional de elevados são, de uma maneira geral, consistentes pobreza de 48,1 por cento em 2010 para 35,3 por cento com Índices Desenvolvimento Humano (IDH) mais em 2017 (considerando a metodologia de equivalência baixos, com São Tomé e Príncipe localizado a meio de adulto) e de 34,6 por cento para 25,6 por cento na do grupo considerado. Como discutido anteriormente, linha internacional de pobreza de US$ 1,90 per capita por as linhas de pobreza internacional são úteis para dia. Esta redução de pobreza é consistente com o comparar taxas de pobreza entre países (Figura 4). A taxa crescimento do PIB per capita registado durante a última de pobreza internacional (US$ 1,90/dia) de 25,6 por década e especialmente até 2014, bem como com os cento em São Tomé e Príncipe é bastante inferior a grandes investimentos públicos que foram feitos em países como Angola, Moçambique ou Guiné-Bissau, o saúde e educação entre os dois inquéritos. As que é consistente com os resultados superiores que São Dezembro 2021 · No. 42 4 Tomé e Príncipe apresenta no IDH assim como em Figura 5: Desigualdade em STP e outros países africanos indicadores relacionados com a nutrição (tal como 60 54 mortalidade infantil). Por outro lado, a taxa é 50.7 51.3 50 45.3 significativamente mais alta do que a de Cabo Verde que 40.8 42.4 Índice de Gini é um país que apresenta resultados superiores aos de 40 São Tomé e Príncipe na maioria das dimensões. A figura 30 5 mostra o nível relativamente baixo de desigualdade em 20 São Tomé e Príncipe, medido pelo índice de Gini. Este 10 facto é consistente com o que se pode observar, por 0 exemplo, no IDH ajustado à desigualdade, que mostra que São Tomé e Príncipe apresenta uma desigualdade muito inferior à de Cabo Verde e das Comores, relativamente aos resultados de desenvolvimento Fonte: Banco Mundial (2021); World Development Indicators. humano (Tabela 2 no Anexo). CONCLUSÃO São Tomé e Príncipe encontra-se a fazer esforços importantes para monitorar a situação de pobreza do país. Tal como descrito nesta nota, este esforço inclui a implementação de inquéritos ao orçamento das famílias, como o IOF, que devem ser feitos a intervalos regulares, assim como o monitoramento de múltiplas linhas de pobreza – uma linha definida a nível nacional e as linhas de pobreza internacionalmente comparáveis. Este trabalho conjunto entre governo de São Tomé e Príncipe e Banco Mundial deve ser prosseguido. ANEXO Tabela 1. Estimativas de pobreza e desigualdade em São Tomé e Príncipe com base nos IOF 2010 e IOF 2017 IOF 2010 IOF 2017, ORIGINAL IOF 2017, ACTUALIZADO Adulto Adulto Per capita equivalente Per capita Per capita equivalente Taxa de pobreza nacional 66,2 48,1 66,7 55,5 35,3 Linha de pobreza (Dobras/ano) 19.158* ** 19.020 17.936 16.550 Taxa de pobreza internacional 34,6 35,6 25,6 ($1,90/dia) Taxa de pobreza internacional 72,0 65,4 57,0 ($3,20/dia) Gini 32,9 56,3 40,8 * Para melhor comparação entre valores de 2010 e 2017, este valor corresponde a uma actualização do valor original de 2010 para preços de 2017 usando o Índice de Preços do Consumidor. O valor original de 2010 era de 10,976 dobras (STN). Trata-se de uma actualização aproximada já que para uma actualização mais precisa, deveria ser usado um IPC calculado especificamente para cabazes de famílias pobres, que não está disponível em STP. Dezembro 2021 · No. 42 5 ** Não há uma linha de pobreza de equivalência de adultos baseada no consumo de 2010. O valor usado nesta tabela para a taxa de pobreza em 2010 usando o valor de adulto equivalente foi baseado no valor da linha de pobreza de equivalência de adultos de 2017 deflacionado para 2010. Fonte: Estimativas do Banco Mundial, Banco Mundial (2021) e World Development Indicators. Tabela 2. Pobreza e Desigualdade em São Tomé e Príncipe e outros país da África Subsariana STP Cabo Verde Comores Guiné-Bissau Angola Moçambique Taxa de pobreza 25,6 3,4 19,1 68,4 49,9 63,7 internacional (US$ 1,90/dia) Gini 40,8 42,4 45,3 50,7 51,3 54,0 Ano de medição da pobreza 2017 2015 2013/2014 2010 2018 2014 Índice de Desenvolvimento Humano (2019) 0,625 0,665 0,554 0,480 0,581 0,456 IDH ajustado à desigualdade 0,520 0,518* 0,303 0,300 0,397 0,316 (2019) *Dados de 2015 Fonte: Banco Mundial (2021); World Development Indicators; UNDP (2020); UNDP (2016). REFERÊNCIAS Gastwirth, J. L. 2017. “Is the Gini Index of Inequality Overly Sensitive to Changes in the Middle of the Income Distribution?” Statistics and Public Policy 4(1): 1-11. Banco Mundial. 2021. Prosperidade para todos os são-tomenses: Prioridades para acabar com a pobreza, promover o crescimento e aumentar a resiliência em São Tomé e Príncipe. Diagnóstico Sistemático de País. World Bank Group: Washington DC. UNDP. 2020. Human Development Report 2020: The Next Frontier: Human Development and the Anthropocene. http://hdr.undp.org/en/2020-report UNDP. 2016. Human Development Report 2020: Human Development for Everyone. http://hdr.undp.org/en/2020-report 1 Esta nota resumo foi aprovada por Emmanuel Skoufias, Economista Líder da área de pobreza e preparada com contribuições e apoio de Liliana D. Sousa, Economista Sénior na área de pobreza, e Sebastian Silva Leander, Consultor. A autora agradece ao INE de São Tomé e Príncipe o seu apoio e comentários. 2 Como não existia uma linha de pobreza de equivalência de adultos em 2010 e para permitir comparações entre os dois anos de inquérito, foi calculada uma nova linha baseada no valor da linha de pobreza de equivalência de adultos de 2017 deflacionado para 2010. O valor de inflação foi estimado com base no crescimento da linha de pobreza per capita entre os dois anos. 3 É importante ter em mente que os inquéritos de 2010 e 2017 não são exatamente comparáveis, pois usaram métodos de colecta de dados ligeiramente diferentes. 4 As informações sobre consumo encontravam-se incompletas nos dados, o que significa que a distribuição do bem-estar tendia a valores extremamente baixos. Como o Índice de Gini é sensível aos extremos da distribuição do bem-estar, a estimativa inicial do coeficiente de Gini para 2017 foi muito superior à estimativa actualizada. Para entender melhor como os valores extremos afectam o coeficiente de Gini, consulte Gastwirth (2017). SOBRE O AUTOR Rita D. Costa é Consultora do Banco Mundial na área de Pobreza e Equidade. rcosta@worldbank.org Este conjunto de notas informativas pretende resumir as boas práticas e as principais evidências de políticas sobre tópicos relacionados com a Pobreza. As opiniões expressas nestas notas pertencem aos autores e não refletem necessariamente as do Banco Mundial, do seu Conselho de Directores ou dos seus países membros. Estas notas encontram-se disponíveis para download no site de Publicações, Documentos e Relatórios do Banco Mundial. Dezembro 2021 · No. 42 6