Fact Sheet* Analise dos fluxos de plásticos ante comercialização Análise nacional de lixo marinho em Moçambique Motivações e metodologia • Observações no terreno de todas as etapas do ciclo de vida de produtos plásticos. • Entrevistas com atores upstream chaves (importadores e produtores de produtos plásticos assim como recicladores) Objectivos Principais • Fornecer um entendimento preciso dos fluxos de plás- Categoria Compromisso Empresas (Tipo de actor) ambiental ticos, com foco nos fluxos anteriores a comercialização Grupos CDM dos produtos (upstream); internacionais, Grupos Coca-Cola com compromissos internacionais ambientais • Fornecer um entendimento das sensibilidades dos im- 1 de produção e formalizados de alto distribuição de portadores e produtores de plásticos acerca da poluição produtos alimentares padrão e iniciativas Heineken ambientais em curso plástica e das suas medidas de mitigação. a grande escala Empresas nacionais, VUMBA • Analisar as intervenções relevantes para os fluxos ups- Empresas com compromisso moçambicanas ambiental tream sugeridas no relatório da IUCN (2020) 2 de produção e formalizado, distribuição de com iniciativas Namaacha produtos alimentares ambientais em curso Metodologia a pequena escala • Análises de estudos, relatórios e apresentações, como Empresas nacionais, Plástico Flexível Empresas também do quadro legal existente sem compromisso moçambicanas RECSOL ambiental 3 de importação formalizado, e produção de SHIMAM sem iniciativas • Foco nos plásticos mais problemáticos: os plásticos PET, embalagens ambientais Africa Tubos PP e LDPE de um só uso Empresas nacionais, 3R com compromisso Empresas ambiental Tipo Exemplos de produtos 4 moçambicanas de formalizado, gestão de resíduos e TOPACK PET Garrafas… reciclagem com iniciativas ambientais em curso PP Utensílios (tampas, recipientes…) a pequena escala LDPE Sacos, pelicula aderente… * Esse factsheet é um resumo do relatório completo do mesmo nome. O estudo foi coordenado pela equipe de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul do Banco Mundial em Moçambique, apoiado pelo Ministerio de Mar, Águas Interiores e Pescas, e financiado pelo PROBLUE, um fundo fiduciário multi-doador administrado pelo Banco Mundial. O ciclo de vida do plástico Há vários passos a considerar no ciclo de vida dos plásticos, com atores envolvidos em cada passo: 1 2 2 Uso de Produtos Produção de preformados granulados e/ Ambiente ou produtos preformados Extracção de matéria Uso de prima virgem Granulados Produção de Uso Descarte Sistemas de e refinação de virgens produtos apos uso reciclagem polímeres Incorporação de matéria prima reciclada Uso de Granulados Lixeira/Aterro reciclados Produção de matéria Exportação da matéria prima prima reciclada reciclada (granulados ou flocos) Acondicionamento 4 e pré-transformação Recolha selectiva Exportação de resíduos plásticos acondicionados (compactados e/ou triturados) Ex: Os actores da circularidade (Passo 4) : A circularidade do PET em Maputo, com preços de 2020 • Os catadores (Recolha selectiva): catam as garrafas no ambiente e recebem aproximadamente 2 Mt/kg de PET vendido. • Os intermediários (Acondicionamento e pre-transformação): compram dos catadores, acondicionam o PET e recebem aproximadamente 6 Mt/kg de PET vendido. • Os recicladores (Produção de matéria prima reciclada): compram dos intermediários (e as vezes dos catado- res) e criam fardos de PET de acordo com as especificações do transportador e do comprador final. Recebem aproximadamente 12 Mt/kg de PET vendido. • Os exportadores: (Exportação de resíduos plásticos acondicionados ou de matéria prima reciclada) muitas vezes, o exportador e o próprio reciclador. Tem custos de transporte, custos aduaneiros e dos trâmites de ex- portação. O exportador vende o PET a 25 MNZ/kg entregue na porta da fábrica em Joanesburgo. • O destino final: O destino final no estrangeiro recebe o PET compactado na porta da sua fábrica, e transforma o mesmo em fibras têxteis, que junta com fibras têxteis virgens. 1. Aumentar A Capacidade De Reciclagem Dos Resíduos Plásticos Domésticos Contexto: Circularidade dos plásticos PET, PP e LDPE dificilmente atingida Desafios: Flutuação dos preços de compra de material prima reciclada ligada aos preços do petróleo bruto. Materiais não-reci- cláveis colocado no Mercado. Oportunidades e Sugestões: Subsídios permitindo a sustentabilidade da reciclagem e/ou o investimento garantindo um preço fixo durante um certo período de tempo. 2. Reduzir A Demanda E O Uso De Plásticos De Um Só Uso Contexto: 45,2% de todos os resíduos encontrados nas águas moçambicanas são plásticos de um só uso. Desafio: Fora o compromisso próprio de algumas empresas (especialmente dos grupos internacionais), as empresas focam essencialmente na sustentabilidade financeira. Oportunidades e Sugestões: Reduzir a oferta de plásticos de um só uso através da implementação efectiva da Taxa Ambiental sobre a Embalagem (TAE), promovendo embalagens retornáveis. • Considerar a resistência por parte de alguns distribuidores de bebidas tais como bares, restaurantes, cafés e hotéis na im- plementação de sistemas de vasilhames retornáveis. 3. Evitar A Produção/Importação De Objectos Plásticos Que Não Beneficiam Duma Solução De Reciclagem No País Contexto: Existência de vários produtos plásticos sem soluções de reciclagem no Pais. Desafio: Sem intervenção do regulador, preferência das indústrias para as opções mais económicas. Oportunidades e Sugestões: Aplicação da Taxa Ambiental sobre a Embalagem para incentivar a colocação no mercado de pro- dutos recicláveis em Moçambique (e desincentivar a mistura de diferentes tipos de plásticos nos produtos colocados no mercado) 4. Promover O Desenho De Material Ou Processos Que Substituem O Plástico Por Outros Materiais Contexto: Características favoráveis do plástico: leve, inquebrável, flexível. A maioria dos plásticos existentes não é biodegradável. Desafio: Plásticos biodegradáveis 2 a 10 vezes mais caros dos que os plásticos convencionais Oportunidades e Sugestões: Incentivos através da TAE. Sugere-se priorizar não necessariamente a biodegradabilidade (que muitas vezes vem com uma duração de vida mais curta) mas sim sempre a reciclabilidade. NÃO É LIX R A EI OM RAÃO MO A Ç A Z ZU L I N OV