100544 100544 BRASIL Projeto de Melhoria da Performance Operacional e Financeira das Empresas de Distribuição da Eletrobras “ENERGIA+” (P114204) Missão de Supervisão: 29 de Junho a 03 de Julho, 2015 1. Entre os dias 29 de Junho a 03 de Julho de 2015, o Banco Mundial (BM) organizou, com a Eletrobras, uma missão de supervisão do Projeto de Melhoria da Performance Operacional e Financeira das Empresas de Distribuição da Eletrobras (EDE) – Energia+. A lista de participantes nas diversas reuniões e visitas técnicas realizadas pelo BM e pela Eletrobras encontra-se no Anexo 6. Na abertura dos trabalhos a Eletrobras apresentou ao BM o novo especialista em finanças do Projeto – Ronaldo Braga. 2. A equipe do BM gostaria de agradecer aos funcionários da Eletrobras pela excelente coordenação e organização das reuniões. 3. Os objetivos da missão incluíram: a. Concluir detalhes relativos à extensão da data de encerramento do Acordo de Empréstimo; b. Supervisionar o avanço do projeto e determinar o estado de implementação de todos os componentes; c. Revisar, junto com a Eletrobras, as metas, indicadores e componentes do projeto; d. Avaliar a situação das atividades de maior relevância e críticas para a implementação do projeto; e. Revisar o cronograma de implementação do Projeto e o perfil de desembolsos; f. Avaliar as atividades adicionais a serem implementadas até 31 de março de 2017 em face da extensão da data de encerramento do Acordo de Empréstimo; g. Avaliar a nova composição do Plano de Aquisições e Contratações considerando a aplicação de economias em licitações e a desvalorização do real em relação ao dólar americano; h. Avaliar a possibilidade de financiamento complementar às obras de contrapartida da Eletrobras considerando a supressão do fundo RGR – Reserva Global de Reversão que impactou a conclusão de diversos projetos em andamento; i. Avaliar a possibilidade de direcionar recursos para serem aplicados em eficiência pela Eletrobras; j. Realizar visitas de campo à empresas de distribuição de energia elétrica CEPISA, na cidade de Teresina, Piauí 4. As principais conclusões da missão são: 1. Como resposta à solicitação feita pela Eletrobras na última Missão de Supervisão, o Projeto Energia+ foi estendido por mais 21 meses, com o que a nova data de encerramento do Acordo de Empréstimo passa a ser 31 de Março de 2017. O BM comunicou ter recebido um fax da STN – Secretaria do Tesouro Nacional informando sobre a Recomendação nº 03/0262 do Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos – GTEC, no dia 24 de Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 1/27 Junho 2015, com o aval do Presidente da COFIEX dada em 26 de Junho 2015. Diante disso, consultada a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o BM fez a entrega à Eletrobras da correspondência dirigida ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda e ao Presidente da Eletrobras em que é oficializa a citada extensão (Anexo 05) 2. A decisão sobre o uso dos ganhos do Projeto dentro do prazo de extensão está bastante avançada. Foi confirmado que o empréstimo poderá cobrir as despesas elegíveis que aconteceram com até um ano de antecedência da assinatura do acordo de empréstimo, no valor limite de US$90M. 3. O BM, diante da preocupação da Eletrobras em relação à cobertura de recursos de financiamento da contrapartida dada à supressão pelo governo da RGR – Reserva Global de Reversão, utilizado até então como fonte de financiamento para a realização de diversas obras, e acolhendo solicitação para utilização de recursos do empréstimo por ele concedido, solicitou o envio de informações sobre a situação dos projetos para sua análise, incluindo a metodologia utilizada nas licitações e os resultados obtidos, retratando a situação de cada contrato e/ou necessidade de novas licitações, para que possa definir o encaminhamento a ser dado para o cumprimento das metas previstas. A expectativa é de que as informações solicitadas sejam enviadas até o dia 31 de julho próximo. 4. Com referência às novas atividades inclusões, já foram identificadas 37 novas atividades dentro do PAC III, num valor de R$460M. A Eletrobras irá rever e confirmar as atividades e os valores estimados para depois encaminhar ao BM para a sua não objeção, e onde necessário, o BM terá que fazer sua diligência a respeito da implementação destas novas atividades. Importante para tanto é que a Eletrobras defina a taxa de câmbio que será adotada e que balizarão não só a definição dos valores financeiros que ainda poderão ser utilizados, como também a composição dos aditivos para os contratos de subempréstimo que fará com todas as seis empresas de distribuição abrangidas pelo Energia+. 5. Dentro das atividades novas identificadas, o BM e a UGP discutiram a inclusão de trabalhos de eficiência energética – uma das condições que o BM apresentou para a Diretoria da Eletrobras para a aprovação da extensão da data de encerramento do Acordo de Empréstimo. Para tanto, foi vista a possibilidade de ser adicionado um novo subcomponente, vinculado ao Componente 1. 6. Registrada a preocupação com relação ao processo de extensão das concessões das EDE, por mais 30 anos. 7. Como o projeto está agora bem encaminhado na execução dos contratos, o BM pediu à Eletrobras para que sejam informados previamente da realização de workshops, apresentações ou relatórios produzidos pelos consultores ou empresas contratadas, possibilitando assim que o BM possa, não só aprender sobre os temas, mas também compartilhar seu conhecimento com a Eletrobras. 8. A realização física da parte do Projeto financiado pelo Banco Mundial continua, conforme refletido nos acompanhamentos constantes no Anexo 3, com atenção especial à atividade 1.2.i.1 – Digitalização de Unidades Consumidoras em Média e Baixa Tensão – Solução AMI (R$ 226M). A equipe da missão pôde se reunir com o Consórcio Mais Smart constituído pela Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 2/27 SIEMENS, TELEMONT e ITRON, com o que pôde verificar o progresso feito nos primeiros meses de implementação do contrato. 9. Com a extensão do projeto, o BM e a Eletrobras revisitaram os indicadores do Projeto, verificando as diferentes metas e resultados obtidos em cada EDE, de acordo com o Plano de Negócios estabelecido entre a Eletrobras e as EDE, o da ANEEL e as do PAD. Ficou confirmada a continuação do uso das metas do PAD, ainda que os números das baselines do DEC e FEC tenham sido revisados. Uma nova metodologia de cálculo, feita à época da MTR, mostrou erros na computação original destes, com os números demonstrando uma situação mais precária do que se pensava. A Eletrobras também apresentou indicadores de performance das EDE, que não são capturadas dentro do PAD, porém são demonstrativos de melhoria da qualidade de serviço. 10. Confirmaram-se os ganhos obtidos nas licitações, em que os contratos refletiram 68% dos valores estimados pelo Plano de Aquisições e Contratações. Em particular, fruto das licitações públicas internacionais, os contratos refletiram apenas 64% dos valores estimados. 11. A equipe do Banco ficou positivamente impressionada pelo trabalho da equipe de comunicação social, com base nas atividades realizadas. 12. Esta Ajuda Memória está estruturada conforme o sumário abaixo: A. Questões Gerais ........................................................................................................................................ 3 B. Uso das economias para superar as metas iniciais do Projeto ................................................................. 4 B. Supervisão dos Componentes .................................................................................................................. 4 C. Monitoramento de Contratos e Qualidade na Gestão ........................................................................... 12 D. Indicadores e Metodologias de Monitoramento ................................................................................... 13 D. Revisão do Plano de Aquisições e Contratações .................................................................................... 14 J. Gerenciamento Financeiro ...................................................................................................................... 14 I. Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU ..................................................................................... 15 Anexo 1 – Ata da Supervisão de Meio-Ambiente 14 de Maio, 2015 .......................................................... 15 Anexo 2 - Plano de Ação Atualizado ........................................................................................................... 17 Anexo 3 – Apresentação do acompanhamento dos projetos .................................................................... 19 Anexo 4 – Acompanhamento das Metas .................................................................................................... 23 Anexo 5 – Carta de extensão do acordo de empréstimo ........................................................................... 26 Anexo 6 – Lista de Participantes das reuniões............................................................................................ 27 A. Questões Gerais 5. Na reunião ocorrida no dia 1º de Julho em Brasília, a equipe do Banco Mundial entregou à Eletrobras a correspondência assinada pela Senhora Deborah L. Wetzel, Country Director – Brazil, Latin America and the Caribbean Region, em que é confirmada a extensão do Acordo de Empréstimo para o Projeto Energia+ para a data de 31 de março de 2017. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 3/27 6. Na abertura da missão a Eletrobras informou ao BM sobre a decisão da ANEEL (nº 386, de janeiro 2011) que aborda sobre a gestão de qualidade dos serviços prestados pelas EDE, em que se altera o regime de aplicação de multas por não atingir as metas estabelecidas, para um regime de compensação paga pelas concessionárias para os consumidores de energia elétrica. Os indicadores são apresentados em dois níveis: Precária (DRP) e Crítica (DRC), determinados com base em indicadores individuais de qualidade - (i) tensão, (ii) continuidade (DIC/FIC); (iii) indicadores DEC/FEC individuais, e DMIC (para o núcleo de consumidores afetados pela interrupção). 7. Devido ao impacto das tarifas que atualmente vem sendo aplicadas no País, dado o fornecimento de energia por usinas térmicas, houve um aumenta no perfil de inadimplência das empresas de distribuição, o que causa importante impacto na gestão financeira e operacional das EDE. 8. Foi discutida uma pré-programação a ser feita pelo novo gerente do Departamento de Energia do BM, sendo tido como interessante uma visita ao interior de Piauí – Picos ou Parnaíba, onde se tem a ocorrência de nevoas salinas das mais altas do mundo, fato que prejudica sobremodo o sistema elétrico da região. 9. Unificação do Orçamento – como um dos ganhos adicionais proporcionados pelo Energia+ nos processos para contratação de bens, materiais e serviços registra-se o estabelecimento de preços de referência comuns para as licitações que atendem demandas das seis EDE, que somado à realização de processos de modo centralizado proporcionam melhores preços pelo ganho de escala. B. Uso das economias para superar as metas iniciais do Projeto 10. As economias geradas pelos processos de licitação, somado a recursos adicionais oportunizados pela variação cambial ocorrida desde a assinatura do Acordo de Empréstimo até Junho de 2015, apresentam uma disponibilidade adicional de aproximadamente R$690M. 11. Diante deste valor, o BM e a Eletrobras deram continuidade a uma avaliação conjunta quanto às melhores opções para uso de tais recursos, além das atividades já contratadas que permitem a efetivação de aditivos, sejam para a prestação de serviços, para adquirir mais equipamentos, indispensáveis para a melhoria da gestão dos sistemas elétricos. Neste cenário inclui-se, por exemplo, a aquisição de aplicativos para otimizar a análise de informações coletadas de medidores inteligentes. Tal necessidade restou comprovada quando da realização de visitas técnicas feitas no exterior durante o processo de avaliação da proposta feita pelo Consórcio Energia Mais Smart para a implantação da Solução AMI. 12. A equipe do Banco externou que o aproveitamento de todas as economias deve ser realizado absolutamente dentro do novo prazo de encerramento do Projeto. B. Supervisão dos Componentes Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 4/27 13. O BM e a Eletrobras fizeram uma análise quanto ao andamento das atividades de cada componente constante da Lista Única, discutindo possíveis soluções quando da existência de pequenos entraves: Componente 1 – Redução de Perdas Totais e Melhoria da Qualidade do Serviço Atividade 1.1: DIGITALIZAÇÃO DE REDES E QUALIDADE DE ENERGIA IBRD: Seis Contratos: 1.1.i.1, 1.1.i.2, 1.1.i.3, 1.1.i.4, 1.1.i.4.1, 1.1.i.13 – R$ 70,52M  Três contratos: 1.1.i.1, 1.1.i.2, 1.1.i.3 – Aquisição de 2.768 Equipamentos (Religadores Telecomandados, Reguladores de Tensão e Bancos de Capacitores) – Concluídos R$ 52,6M;  1.1.i.4 – Instalação de religadores telecomandados, reguladores de tensão e bancos de capacitores nas ED AC, AL, AM, RO com um total contratado de R$ 10,7M em 25 de abril, 2014. Instalação completa em Rondônia e Roraima; 99% no Acre com previsão de término para 19 de fevereiro, 2016; 69% Alagoas com previsão de término para 1º de abril, 2016, e 70% Amazonas com previsão de término para 15 de outubro, 2015.  1.1.i.4.1 – Instalação de religadores telecomandados, reguladores de tensão e bancos de capacitores na ED PI – contrato assinado em 11 de fevereiro, 2015. Valor contratado de R$ 6,2M tendo as obras já iniciadas com previsão de conclusão até 8 de setembro, 2016;  1.1.i.13 – Adquirido materiais para instalação de religadores nas EDE e bancos de capacitores para ED Alagoas – Concluído R$ 750K; 14. O progresso na instalação destes equipamentos está detalhado por EDE no Anexo 3. Cumpridos os cronogramas de instalação de grande parte dos equipamentos até dezembro de 2015, serão obtidos ganhos significativos na qualidade do fornecimento de energia elétrica. 15. Foi constatado na ED Amazonas que dos 25 religadores de tensão adquiridos, só foi necessário instalar 14 unidades em Manaus. Assim, os 11 equipamentos restantes serão instalados em cidades de maior porte localizadas no interior do Estado, melhorando os resultados do DEC e do FEC. 16. Em Alagoas, registra-se um atraso na instalação de bancos de capacitores em face da necessidade de realização da segunda compra de equipamentos, para substituir os que foram danificados por terceiros. Atividade 1.2.i: DIGITALIZAÇÃO DE UC DE MT & BT (AMI) IBRD: 5 Contratos: 1.2.i.1, 1.2.i.3, 1.2.i.7, 1.2.i.8, 1.2.i.8.1 – R$ 235M  1.2.i.1 - Aquisição e implantação da Infraestrutura de AMI – contrato assinado em 11 de fevereiro de 2015, deverá ser concluído em fevereiro de 2017. A SIEMENS, integrante do Consórcio Energia Mais Smart, informou já ter dado início ao processo de homologação de Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 5/27 medidores junto ao INMETRO, a qual tem a expectativa de ser aprovada antes do início das etapas de Baixa Tensão que deverão utilizar tais medidores. A primeira etapa de instalação dos medidores nas unidades de Média tensão deve começar no final do mês de julho/15 com o envio de dados telemedidos para o sistema MECE já implantado nas distribuidoras. Esta fase deverá se estender até o mês de dezembro/15. A finalização da estrutura do CIM em Brasília está programada para ocorrer até final de setembro.  1.2.i.3. DocComDigit - Elaboração de documentação complementar para especificação da Infraestrutura de Comunicação do AMI – Concluída;  1.2.i.7 ConciliadorAMI - Conciliador Informal somente será contratado caso ocorra a necessidade de mediar conflitos entre contratada e contratante;  1.2.i.8 (antigo 1.2.ii.4) – FiscalInstalEquip – Serviço de apoio a fiscalização dos serviços relativos ao projeto de digitalização de UC de MT e BT. Contrato assinado. 17. Foi levantada a questão do pagamento do diferencial de alíquota do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias quando da remessa de equipamentos pela Siemens e pela Itron para os seis estados em que atuam as EDE. No caso, caberá às EDE o pagamento complementar, visto como uma boa solução, pois: 1) a Telemont, terceira integrante do Consórcio, sendo uma empresa prestadora de serviços não lhe cabe recolher tributos sobre mercadorias que serão aplicadas no sistema elétrico das EDE; e 2) algumas EDE tem benefícios fiscais que reduzem o custo das aquisições. Para concretizar este procedimento, é necessário utilizar aproximadamente R$13M do empréstimo, além dos R$226M, para pagar o diferencial de alíquota de ICMS, valor que será recuperado pelas EDE em 48 meses. A equipe do BM irá conferir com o especialista financeiro a elegibilidade de tal custo, conforme confirmado pelo especialista de licitações. 18. Quanto à utilização das economias, a Eletrobras e o BM discutiram a realização de investimentos na expansão do contrato da Solução AMI, avaliando como alternativas a inclusão do subprojeto 1.2.6 – Digitalização de Condomínios (R$56M) e/ou o uso da telecomunicação para religadores, estimado em R$25M. 19. Outro item em que é possível aplicar as economias seria na aquisição de um aplicativo para otimizar o processo de análise de dados gerados pelo AMI, dada que a expectativa é que sejam gerados diariamente o mesmo número de dados que hoje se recebe mensalmente. Sua implementação facilitará o gerenciamento da melhoria da gestão comercial das EDE. 20. Buscar-se-á, por indicação do BM, como complemento às atividades de recadastramento e de digitalização de UC, avaliar o desenvolvimento de um trabalho analítico do tipo “Big Data”, que permita cruzar informações do perfil socioeconômico dos consumidores com o consumo de energia elétrica, gerando um banco de dados sobre perfis de consumo. A comparação de consumos de uma determinada unidade em relação à média de consumo da classe a que pertence, possibilita desenvolver trabalhos educativos focados no consumo e na conservação de energia e melhor planejar as redes de distribuição considerando os perfis de consumo (curvas de carga individualizadas) para simular as cargas e sobrecargas das redes BT, simular perdas técnicas e facilitar a detecção de perdas não técnicas. Considerando a extensão de 21 meses do Acordo de Empréstimo, a equipe do Banco sugere incorporar Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 6/27 tal atividade de modo articulado com uma ferramenta de planejamento e simulação do estado da rede, identificando-a dentre as melhores práticas internacionais neste campo de atuação. Atividade 1.2.ii: SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES OBSOLETOS E RAMAIS DE LIGAÇÃO IBRD: 4 Contratos: 1.2.ii.1, 1.2.ii.2, 1.2.ii.3, 1.2.ii.5, 1.2.ii.5.1, 1.2.ii.5.2 – R$ 63M  1.2.ii.1 – AquisMedEletron - Aquisição de medidores eletrônicos – (R$ 28M): Medidores adquiridos. Contrato aditado somente nas ED Alagoas e Piauí;  1.2.ii.2. AquisRamalLig - Aquisição de ramais de ligação – (R$ 14M): concluído em 29/7/2014;  1.2.ii.3. AquisConectAlça - Aquisição de conectores e alças preformadas – (R$ 2M): concluído em outubro/2014;  1.2.ii.5, 1.2.ii.5.1, 1.2.ii.5.2 InstalMedRamal - Contratação de serviços para substituição de medidores e ramais de ligação – (R$ 19M): Contratos em execução. 21. Até o momento, aproximadamente 20% dos medidores eletrônicos foram instalados em substituição aos medidores obsoletos (vide Anexo 3). A conclusão destas atividades é prevista para Março de 2016. Atividade 1.2.iii: TELEMEDIÇÃO DE ALIMENTADORES IBRD: 3 Contratos:1.2.iii.1, 1.2.iii.2, 1.2.iii.2.1 – R$ 16,4M  1.2.iii.1 – AquisCubicMed - Aquisição de cubículos de medição blindados, gateways e medidores para instalação em alimentadores – (R$ 10,6M): concluído em julho/2014;  1.2.iii.2 – ProjCubicMed - Instalação de cubículos de medição blindados, gateways e medidores em alimentadores, com fornecimento complementar de materiais – (R$ 1,6M): Empresa está com os serviços atrasados em relação às instalações na ED Amazonas e o contrato já está vencido nas ED Acre e Rondônia. A empresa será multada por atraso no cronograma.  1.2.iii.2.1 ProjCubicMed-Nordeste - Instalação de cubículos de medição blindados, gateways e medidores em alimentadores, com fornecimento complementar de materiais nas ED PI e AL – (R$ 4,1M ): Contrato assinado. 22. O avanço físico da instalação dos equipamentos de medição dos alimentadores está detalhado no Anexo 3. As instalações já foram iniciadas em Amazonas e Piauí. Na ED Alagoas as instalações ainda não iniciaram devido à necessidade de materiais adicionais para adequação dos pontos. Atividade 1.2.iv: REGULARIZAÇÃO DE UC EM ÁREAS COM PNT > 50% IBRD: 4 Contratos: 1.2.iv.2, 1.2.iv.2.1, 1.2.iv.3, 1.2.iv.3.1, 1.2.iv.3.2, 1.2.iv.3.3, 1.2.iv.3.4, 1.2.iv.4 – R$ 156M Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 7/27  1.2.iv.2 ConstrObr - Contratação de obras de rede para regularização de Unidades Consumidoras em áreas com PNT>50% na ED Alagoas (R$ 28,6M): Contrato em execução.  1.2.iv.2.1 ConstrObr-Norte e Piauí - Contratação de obras de rede para regularização de Unidades Consumidoras em áreas com PNT>50% nas ED AM, ED AC, ED RO, ED RR e ED PI (R$ 105,3M): Contrato em execução, com expectativa de conclusão em março/2016;  1.2.iv.3, 1.2.iv.3.1, 1.2.iv.3.2, 1.2.iv.3.3, 1.2.iv.3.4. ApoioEmpr - Apoio ao Empreendimento – (R$ 16,5M): Contrato em execução, com expectativa de conclusão em março/2017;  1.2.iv.4. LevantProj - Levantamento de campo e elaboração de projetos – (R$ 5,5M): Processo aguardando liberação orçamentária. Pontos de atenção: (i) ATRASO NA MOBILIZAÇÃO DE EMPREITEIRAS - AM, RO e AC não se mobilizaram decorridos 90 dias de assinatura do contrato e adiantado 10% do valor do contrato. Em análise rescisão contratual e convocação do próximo colocado; (ii) OBRAS DE RORAIMA - Os projetos realizados em áreas de invasão impedem o início das obras até o reconhecimento pela prefeitura. Previsão de início das obras para setembro/2015; (iii) EMPRESA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO - Assinado os contratos em todas as EDE. Como as obras iniciaram somente em Alagoas, as empresas de apoio estão mobilizadas com contingente bem abaixo do contratado, mas estão realizando a auditoria dos projetos. Tabela 1 – Comentários do projeto de regularização de UC por EDE. Atividade 1.3: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO IBRD: 5 Contratos: 1.3.i.3.1, 1.3.i.4, 1.3.i.5, 1.3.ii.2, 1.3.ii.2. a 1.3.ii.2.5 – R$ 106M  1.3.i.3.1 ImplantSisERP - Contratação da Implantação de Sistema de Gestão Empresarial – ERP: em preparação os documentos para o processo licitatório, com expectativa de envio de documentos ao BM no 2° semestre de 2015. Por orientação da diretoria de gestão das EDE está se configurando a implantação do ERP em três etapas da seguinte forma: Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 8/27 implantação em (i) Rondônia e Acre, (ii) Amazonas e Roraima, (iii) Alagoas e Piauí. O início de uma etapa terá a defasagem de 4 meses em relação ao início da etapa anterior (R$ 50M).  1.3.i.4 ConsultIndivGestPerdas - Contratação de consultoria individual para elaboração do ToR visando contratar uma Empresa de Consultoria para coordenação das ações de melhoria da gestão comercial nas EDE (R$ 28K): concluído em 13/03/2014;  1.3.i.5. ConsultGestPerdas - Contratação de empresa de consultoria para atuar na melhoria da gestão comercial das EDE (R$ 2,3M): o processo foi encaminhado para não objeção do BM e retornou com a solicitação de ajustes o qual foi adequado pela área técnica e submetido novamente ao BM. Processo aguardando não objeção do BM;  1.3.ii.2. a 1.3.ii.2.5 RecadUnidCons - Recadastramento de Unidades Consumidoras de BT e MT – (R$ 54,2M): documentação técnica concluída e encaminhado para comissão de licitação. Pregão previsto para julho/2015. 23. Embora tendo ocorrido atraso na implementação deste subcomponente, a expectativa é de que o mesmo seja integralmente completado no prazo dos demais subcomponentes. Durante a missão foram discutidos outros benefícios do recadastramento, dentre os quais a análise segmentada do perfil dos consumidores. COMPONENTE 2 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 24. Gestão de Projetos: as informações prestadas sobre a evolução dos projetos foi coordenada pelo Escritório de Gestão de Projetos da Diretoria de Distribuição da Eletrobras. 25. Comunicação Social: a especialista de comunicação do Projeto Energia+ apresentou as campanhas de publicidade realizadas desde dezembro de 2014 até o momento, sendo citadas e apresentadas as peças das campanhas de Regularização de Unidades Clandestinas – dois tipos de cartilhas, sites, vídeo/documentário do trabalho realizado em Alagoas e uma campanha sobre Padrão de Entrada (2ª fase), bem como os valores aplicados em tais campanhas. 26. No período foram realizados também outros eventos para a divulgação dos Manuais Ambientais nas EDE Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e na Amazonas Energia, bem como dois workshops sobre Infraestrutura de Medição Avançada em Brasília, que envolveram não só profissionais das EDE e de outras empresas, como também um palestrante vindo do exterior. 27. Foi citada também a necessidade de renovar o contrato com a agência de publicidade contratada pela Eletrobras, cuja vigência expira em 28/11/2015, sendo que o mesmo pode ser renovado por mais 3 períodos iguais, o que dará cobertura até o final da implementação do Projeto. Quanto ao contrato da empresa de eventos e produtos promocionais, foi comunicado que dado o resultado de processo licitatório foi novamente contratada a SWOT Eventos. 28. Foram apresentados na sequencia o Plano Anual de Comunicação aprovado em dezembro de 2014, que cumpre também uma exigência legal da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e as peças para a próxima campanha a ser realizada que versa sobre o Recadastramento de Unidades Consumidoras que tem como público alvo todos os consumidores de energia elétrica. Para Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 9/27 tanto serão utilizados os meios de comunicação de massa para a sua divulgação: Rádio, TV e Jornal. Adicionalmente foi apresentado o briefing enviado à agência Escala para a criação da campanha de Infraestrutura de Medição Avançada – AMI. 29. Quanto ao questionamento da falta da logomarca do BM nas peças, foi lembrado que, por conta do aumento de 30% nos preços praticados pela Rede Globo e para não confundir os públicos alvo das campanhas, a logo do BM não seria utilizada nas peças publicitárias e sim nos banners quando da realização de eventos. O Sr. Christophe mencionou, então, que a logomarca do BM deveria ser incluída ao lado da logo da Eletrobras, ao final do vídeo/documentário da campanha de regularização de UC realizada em Alagoas. A jornalista do BM presente manifestou que a logomarca do BM foi alterada e prontificou-se a enviar a nova logo para a especialista do Projeto proceder a sua inclusão no vídeo. Comentários também foram feitos sobre o projeto como um todo e sobre a ação de mobilização realizada em Alagoas que teve um resultado muito bom, já que não foi encontrada resistência quando da regularização das unidades clandestinas. Dentro desse tema, aventou-se a possibilidade de realização de licitação ou contratação direta para as demais ações de mobilização, de modo a atingir o público alvo de maneira mais focada e com efetividade, o que foi debatido no decorrer da missão. 30. A especialista de comunicação do Banco Mundial solicitou que lhe fosse enviada informações sobre os próximos passos do Projeto Energia+ e que, quando estivesse próximo de algum evento importante pudesse receber informações para que possa explorar tais acontecimentos de outras formas. 31. Também ficou acordado que a Eletrobras irá enviar para o BM a documentação das atividades realizadas nas comunidades em relação ao plano de ação social. 32. Centro de Excelência em Energia do Acre (CEEAC): foram prestadas informações sobre a evolução das obras e as próximas ações, incluindo a previsão das licitações contempladas no PAC. 33. Quanto à construção primeira etapa de obras que totalizam 4.000 m2, compreendendo 15 (quinze) salas de aulas, área de gestão, laboratórios de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica e de gestão ambiental, além de um auditório, espaços para administração, biblioteca e sala de convivência, salas de coordenação, professores e de reunião, com recursos aportados pela Eletrobras e UFAC – Universidade Federal do Acre, com o abandono das obras pela empresa INCA – Construções e Comércio Ltda, foram detectadas várias irregularidades construtivas que demandam o refazimento de estruturas, correções geométricas, bem como testes para verificação e determinação da segurança construtiva. 34. Tendo sido contratada pela UFAC uma nova empresa para concluir as obras até o final de fevereiro de 2015, dada à situação de incerteza quanto à qualidade construtiva das obras, vem executando atividades em ritmo lento, em situações onde está resguardada a segurança construtiva. Da parte da Eletrobras, foi providenciada a execução de uma perícia nas obras executadas, incluindo estruturas não visíveis, para o que conta com a participação do Laboratório de Engenharia Civil de FURNAS. O Relatório Final da Perícia está sendo concluído e possibilitará dar um direcionamento adequado às obras do CEEAC, incluindo as adequações/correções necessárias, com o que será definida a nova data de conclusão das mesmas, estimada para o 2º Semestre de 2015. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 10/27 35. Diante deste cenário e na necessidade de realizar eventos que antecedam a data de encerramento do Projeto Energia+, a Eletrobras Eletronorte está cedendo uma área para que o CEEAC possa iniciar suas atividades. 36. A pesquisa inicial, concluída em dezembro de 2014, permitiu definir os seguintes direcionamentos para o CEEAC:  A implantação de um Laboratório para Calibração/Aferição de Medidores de Energia Elétrica, objetivando atender as demandas das concessionárias de distribuição da Região Amazônica;  Uma possível expansão do Laboratório acima citado para Calibração/Aferição de Medidores de Vazão, Pressão, etc. de Usinas Hidrelétricas da Região Amazônica;  A implantação de um Laboratório de Informática dotado de “software” com plataforma para operacionalização de Banco de Dados de ocorrências de O & M de Usinas Hidrelétricas;  A implantação de um curso de Mestrado Profissionalizante sobre Usinas Hidrelétricas de Baixa Queda e Fio d’Água;  A implantação de um Laboratório orientado para Simuladores de Operação de Usinas Hidrelétricas, objetivando o treinamento e a capacitação de Equipes Técnicas de Operação de Hidrelétricas, e;  A contratação de uma consultoria especializada para elaborar e assessorar o CEEAC no seu modelo de Gestão. 37. Considerando as definições acima, estão sendo tomadas providências para promover as necessárias licitações com recursos disponibilizados pelo Projeto Energia+. 38. No 1º semestre de 2015 as seguintes providências foram tomadas para a implantação e operacionalização do CEEAC:  Conclusão dos estudos e pesquisas necessárias à implantação do Projeto Banco de Dados de Eventos Operacionais e de Manutenção para Usinas Hidrelétricas, que fará parte do Laboratório de Geração. Fez parte desta atividade a formulação de um “software”, cujo protótipo já foi testado e consolidado;  Consolidação da pesquisa efetuada para elaboração do Termo de Referência de contratação da consultoria especializada para elaborar o Modelo de Gestão do CEEAC;  Conclusão das pesquisas para a formulação do Termo de Referência para aquisição das Bancadas do Laboratório de Medição/Aferição de Medidores de Energia;  Elaboração do Termo de Referência para contratação de empresa especializada em Treinamento e Capacitação da Equipe Técnica para operar o Laboratório de Medição/Aferição de Medidores de Energia  Iniciadas as pesquisas para implantação do Projeto de Simuladores para Treinamento e Capacitação de Equipe Técnica para Operação de Usinas Hidrelétricas, objetivando inclusive a Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 11/27 elaboração de Termo de Referência para aquisição de equipamentos para o Laboratório de Geração do CEEAC. 39. Ressalte-se que os Termos de Referência citados nos itens acima, serão encaminhados no mês de Julho de 2015 para as providências de aquisição. C. Monitoramento de Contratos e Qualidade na Gestão 40. Foi apresentado o Relatório de Monitoramento dos Contratos do Projeto Energia+ referente ao período de 2012 a Junho/2015 que contempla o monitoramento e controle de todos os processos licitatórios e a execução e encerramento de todos os contratos, suportado por uma gestão centralizada e proativa. Tabela 2 – Gestão de contratos e acompanhamento dos processos licitatórios 41. Este Relatório também auxilia a condução dos processos de Auditoria efetivados pela Controladoria Geral da União - GCU, conforme evidenciado em relatórios pela mesma. A Eletrobras apresentou os números dos contratos geridos sob o empréstimo do Banco Mundial: 215 contratos assinados, Eficiência do Procurement – orçado R$ 873.6M contratado R$ 594.1M – 68%; Internacional – Orçado R$ 772.4M, contratado R$ 497M – 64% e comunicou que a CGU deu um parecer favorável à condução dos processos licitatórios já aditados. 42. Em busca pela qualidade na gestão dos processos de aquisição do Projeto Energia+ foram incorporadas as seguintes ferramentas de controle: 1. Implantado um “checklist” para as diversas modalidades de licitação: Consultoria Individual, Consultoria Firma – SBQC, Pregão e/ou NCB – Licitação Pública Nacional e Licitação Pública Internacional – LPI. Acostado nos processos licitatórios tem como objetivo identificar/checar a evolução das atividades que os compõem; 2. A partir da assinatura de contratos é acostado ao processo licitatório o “Cadastro Financeiro das Empresas e/ou Consultores Contratados”, com as devidas comprovações das certidões, Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 12/27 comprovante de residência, conta bancária, etc., visando auxiliar a área financeira na composição do cadastro para pagamento; 3. Após a assinatura de contratos toda a documentação que compõe o cada processo é digitalizada e disponibilizada em um escritório virtual, para visualização/acesso de todos os responsáveis pelo acompanhamento da execução e pagamento dos fornecedores, no âmbito de cada uma das seis EDE, de tal sorte que são compartilhadas/difundas todas as informações necessárias para a gestão e fiscalização dos contratos; 4. Ao encerramento de um processo é elaborado um “Resumo do Processo contendo as seguintes informações: nº da licitação e data de sua abertura, objeto da contratação, valor orçado e contratado, fornecedor contratado com seu CNPJ, e complementarmente o número de contratos firmados e respectivos valores contratados por EDE, data de publicação dos contratos e relação dos gestores/fiscais com e-mail; e 5. Toda a documentação relativa a cada processo licitatório é arquivado em uma pasta específica, a qual é colocada em uma sala exclusiva sob a tutela da Coordenação. Devidamente identificadas por “Modalidade de Licitação”, “Número do Processo” e “Objeto” podem ser disponibilizadas para consulta, sendo sempre disponibilizadas para os órgãos de controle. D. Indicadores e Metodologias de Monitoramento 43. A Eletrobras apresentou ao BM a situação atual dos indicadores e das sete metas do Projeto, retratadas no Anexo 4. Cabe salientar que as metas para o período 2014 a 2018 foram ajustadas segundo os Planos de Negócios aprovados, fato que remete a uma adequação nos CMDE – Contratos de Metas de Desempenho Empresarial estabelecidos com a Eletrobras e que ensejará um 2º Adendo ao Manual de Operação onde será incluída sugestão da missão para que seja adicionada a metodologia de monitoramento de cada indicador, assim como o tipo de evidência utilizada para documentar a variação de valores dos indicadores. Em resumo, são avaliadas as evoluções das seguintes metas:  Meta 1: Linhas de Distribuição de Piauí (contrapartida) – dos 8 contratos, 7 foram concluídos. Para a última etapa, concluída em 2014, foram instalados postes e lançados cabos nos últimos 6 km dos 67 km da linha que liga as subestações de Campo Maior a Barras;  Meta 2: Construção de alimentadores (contrapartida) – houve progresso significativo com as próprias EDE financiando as obras na expectativa da substituição da RGR como fonte de financiamento para completar os trabalhos;  Metas 3 e 5: DEC e FEC – O DEC de todas as EDE esteve acima da Baseline em 2014, com exceção da ED Piauí. Na previsão para 2017 todas as EDE conseguem ficar abaixo da meta do PAD, com exceção da ED Amazonas, que, no entanto, estará abaixo da Baseline. O FEC de todas as EDE esteve abaixo da Baseline em 2014, com exceção da ED Amazona. Na previsão para 2017 todas as EDE conseguem ficar abaixo da meta do PAD, com exceção da ED Amazonas. Há que se considerar que na ED Amazonas os indicadores DEC e FEC são contabilizados com os dados do interior do Estado que apresenta uma rede precária e sem dispositivos de proteção de redes adequados. Os indicadores DEC e FEC das EDE Acre e Rondônia sofreram prejuízos devido a enchente dos rios Acre e Madeira em julho e agosto de 2014.  Meta 4: Número de novas ligações de consumidores ( Regularização de UC´s com perdas maior que 50%): Iniciadas em Alagoas apresentam até o momento um aumento de 2%. A expectativa é que até julho de 2015, os trabalhos comecem nos demais Estados; Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 13/27  Meta 6: Perdas Elétricas: No ano de 2014 as perdas elétricas totais das EDE estiveram abaixo da Baseline. Na previsão para 2017 todas as EDE deverão estar com as perdas elétricas abaixo da meta do PAD, e abaixo dos valores regulatórios. Taxa de arrecadação: A taxa de arrecadação das EDE Rondônia e Acre estiveram acima da Baseline em 2014. Na previsão para 2017 todas as EDE devem estar com taxas de arrecadação superior aos valores da Meta do PAD.  Meta 7: Qualidade de Tensão1 - os valores de DRP,DRC e MMP apresentados pelas EDE, para os anos 2013 e 2014 ainda não se encontram consolidados, sendo ainda valores preliminares. Contudo pode-se verificar a evolução positiva dos índices ao longo de 2013 e 2014. 44. O BM pediu à Eletrobras para evidenciar os números apresentados para os indicadores, sugerindo utilizar o recadastramento para saber quais moradores teriam sido beneficiados, medindo o número de consumidores por “conjunto” melhorado ou onde houve intervenção. D. Revisão do Plano de Aquisições e Contratações 45. A Eletrobras e o BM reavaliaram a proposta de revisão do Plano de Aquisições e Contratações (PAC III), valendo-se das informações sobre as economias geradas nos processos licitatórios, somada à variação cambial ocorrida desde a assinatura do Acordo de Empréstimo, que até junho de 2015 totalizam aproximadamente US$230M, possibilitando o incremento de alguns subprojetos e a inclusão de novas atividades. A resubmissão do PAC III para não objeção do BM está sujeita a aprovação da nova taxa de câmbio a ser aprovada pela Eletrobras. J. Gerenciamento Financeiro 46. Os controles financeiros são avaliados como “moderadamente satisfatórios” tendo em vista que algumas recomendações ainda se encontram em atendimento, como a informatização dos IFR; um processo constante de reforço e capacitação nas EDE e o aumento das equipes financeiras, principalmente na holding. 47. Contudo, em relação ao primeiro ponto, mesmo que os IFR ainda não estejam automatizados, foi possível constatar a melhoria de processos e controles, sendo atendidas as recomendações da CGU, propiciando IFR mais confiáveis e robustos. 48. A Eletrobras já está providenciando o provimento de mais um profissional para a área financeira da UGPCentral via escritório de projetos, o que possibilitará que o analista econômico-financeiro possa dar um maior suporte às EDE, com visitas mais constantes e produtivas. 49. Ficou demonstrado também que com a contratação de dois grandes projetos - Solução AMI e Regularização de Unidades Consumidoras, o volume de desembolsos e pagamentos será elevado de forma substancial. 1 A Meta 7 foi modificada para ficar mais explícita a percepção do consumidor quanto à qualidade de tensão disponibilizada pelas empresas. Para retratar a Meta foram escolhidos os indicadores DRC, DRP e MMP (Duração Relativa da Transgressão de Tensão Crítica - Duração Relativa da Transgressão de Tensão Precária (DRP) – Montante pago pela distribuidora pela transgressão dos DRP e DRC. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 14/27 I. Auditoria do Tribunal de Contas da União - TCU 50. Em relação à emissão do Acórdão do TCU – Tribunal de Contas da União, tema abordado na última Missão, aguarda-se para os próximos dias a resposta do Tribunal de Contas da União ao pleito do Ministro da Fazenda. Este assunto também foi tratado junto à CGU quanto da auditoria efetivada em maio de 2015. Anexo 1 – Ata da Supervisão de Meio-Ambiente 14 de Maio, 2015 Breve relatório sobre a Reunião da Diretoria Executiva das Empresas de Distribuição da ELETROBRAS, em 14 de Maio de 2015, que tratou, entre outros temas, dos resultados do trabalho de elaboração de Manuais de Meio Ambiente, financiado pelo Banco no contexto do Projeto ENERGIA + (P114204). A consultora contratada para elaborar o conjunto de manuais e propostas de cartilhas educativas, Silvia Helena Pires, fez uma apresentação sobre seu trabalho, que durou aproximadamente um ano. O objetivo básico desta contratação era construir um material que desse suporte às EDE para internalizar um padrão de boas práticas e procedimentos na área ambiental, em função das atividades que estas empresas desenvolvem, objetivando também atingir as empresas prestadoras de equipamentos e serviços. Esse objetivo foi atingido. A consultoria entregou um conjunto de dez produtos que compreendem, resumidamente:  Compilação e análise de normas ambientais federais, estaduais e municipais relativas às atividades das EDE;  Padrões de procedimentos socioambientais das empresas de distribuição referência no Brasil, identificando e consolidando aqueles que possam ser replicados nas EDE;  Manual ambiental de obras;  Manual de gestão de resíduos perigosos e proposta de conteúdo para cartilha educativa;  Manual de gestão de resíduos sólidos e proposta de conteúdo para cartilha educativa;  Reuniões, treinamentos e workshops, que envolveram várias áreas das EDE. Alguns dos aspectos mais interessantes que decorrem deste trabalho, de forma imediata, estão relacionados à melhoria na formatação dos contratos de prestação de serviços e ao uso de indicadores ambientais nos processos de gestão das EDE. Junto com as atividades do projeto de logística reversa dos medidores obsoletos, substituídos no âmbito do Energia+, a elaboração dos manuais e cartilhas coloca as EDE em posição de destaque no cenário de energia elétrica no Brasil, haja vista que, mesmo as empresas que são referência em práticas de gestão no setor, ainda não atingiram resultados semelhantes. Sob o ponto de vista do Banco Mundial, destacou-se a relevância do Projeto Energia +, pelo volume de recursos aplicados e pelos impactos sociais e ambientais que dele decorrem. O grande peso que o meio ambiente e as pessoas tem em qualquer projeto em que o Banco participa está bem marcado pela Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 15/27 importância das Políticas de Salvaguarda do Banco, que também serviram de baliza para o trabalho. Então, as ferramentas agora disponibilizadas para as EDE são fundamentais para a redução dos impactos de suas atividades e, consequentemente, dos problemas e gastos por eles gerados. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 16/27 Anexo 2 - Plano de Ação Atualizado Componente 1: Melhoria da Qualidade do Serviço e Redução das Perdas Subcomponente 1.2: Implementação da Infraestrutura de Medição Avançada e outras ações para maximizar a medição do consumo Atividade 1.2.i.1: Aquisição, instalação de cubículos de medição blindados, unidades remotas, medidores eletrônicos, equipamentos de TI e mobiliário dos Centros de Medição Brasília e das Supervisões Regionais Plano Situação Atual  Assinatura do contrato até 15/abr/2015.  Contrato assinado em fevereiro de 2015 Atividade 1.2.i.2: Aquisição, instalação de equipamentos para digitalização de condomínios Plano Situação Atual  Realizadas reuniões com o Consórcio para  Avaliar aditivo à contratação da Solução AMI x discussão de quesitos técnicos e avaliação de nova licitação. preços.  Definição do regime de contratação previsto para setembro/2015. Atividade 1.2.ii.1: Aquisição de medidores eletrônicos Plano Situação Atual  Os medidores já foram adquiridos e já estão  Medidores já entregues nas EDE. sendo entregues nas Empresas de Distribuição.  Contratos aditados em Alagoas e Piauí. Atividade 1.2.ii.4: Fiscalização dos serviços de instalação de equipamentos para combate de perdas não técnicas Plano Situação Atual  Contratação prevista para 25/jan/2015,  Contratos assinados em março de 2015 dependendo da contratação da atividade 1.2.i.1; Atividade 1.2.iii.1: Aquisição de cubículos de medição blindados, gateways e medidores para instalação em alimentadores Plano Situação Atual  Contrato assinado em 02/out/2013.  Equipamentos entregues nas EDE. Atividade 1.2.iii.2: Instalação de cubículos de medição blindados, gateways e medidores em alimentadores, com fornecimento complementar de materiais Plano Situação Atual  Contratos assinados em março/2014 para Acre, Rondônia, Amazonas e nov/2014 para Piauí e  Instalações em execução Alagoas. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 17/27 Atividade 1.2.iv.2: Contratação de obras de redes Plano Situação Atual  Contratação para a EDAlagoas em março/2014;  Contratos das EDE AC, AM, RO, RR e PI assinados  Contratação para EDAC, EDRO, EDAmE, EDRR e em junho de 2015 EDPI prevista para 28/jan/2015; Atividade 1.2.iv.3: Apoio ao Empreendimento Plano Situação Atual  Assinatura do contrato até 14 Janeiro, 2015.  Contratos assinados em março de 2015 Sub-componente 1.3: Modernização dos Sistemas de Gestão de Informação das Distribuidoras Atividade 1.3.i.2: Contratação de Consultoria Individual para Avaliação do AJURI Plano Situação Atual  Serviço contratado em 05 de agosto, 2013;  Contrato encerrado.  Relatório final entregue 21 Junho, 2013; Atividade 1.3.ii.2. a 1.3.ii.2.5: Recadastramento de Unidades Consumidoras de BT e MT Plano Situação Atual  Emitida NO do BM considerando a inclusão no  Abertura de propostas programada para os dias 6 PAC III; e 7 de julho de 2015 Gestão Comercial – Consultoria Plano Situação Atual  Para garantir a boa execução do projeto de recadastramento e a evolução dos trabalhos do CMS – AJURI a Eletrobras deverá contratar uma consultoria para coordenar todas as ações de  Aguarda-se a emissão de Não Objeção do BM para melhoria da gestão comercial, incluindo dar sequencia ao processo licitatório. atualização de normas e treinamento de pessoal nas seis EDE.  Aprovada a inclusão na revisão do PAC III; Componente 2: Reforço Institucional Atividade 2.d: Implantação de laboratórios e desenvolvimento de pessoal para o Centro de Excelência em energia do Acre Plano Situação Atual  Plano de execução das atividades financiadas  Obras em andamento e processos licitatórios para pelo BM compatível com o fechamento do aquisição dos mobiliários, equipamentos e Projeto, na nova data proposta – março de 2017. materiais previstos a iniciar em set/2015. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 18/27 Anexo 3 – Apresentação do acompanhamento dos projetos DIGITALIZAÇÃO DE REDES E QUALIDADE DE ENERGIA Aquisição e Instalação de Religadores, Reguladores e Bancos de Capacitores. Digitalização de Redes e Qualidade de Energia EDE Banco de Capacitores Regulador de Tensão Religadores Total Total % Adquiridos Instalados Adquiridos Instalados Adquiridos Instalados Adquirido Instalado Instalação Acre 102 100 25 24 212 212 339 336 99% Alagoas 90 11 80 70 396 307 566 388 69% Amazonas 130 113 25 14 333 214 488 341 70% Piauí 250 43 36 20 420 73 706 136 19% Rondônia 50 50 50 50 80 80 180 180 100% Roraima 12 12 5 5 30 30 47 47 100% Total 634 329 221 183 1.471 916 2.326 1.428 61% Témino EDE Previsto PONTOS DE ATENÇÃO Acre 19/02/2016 Alagoas 01/04/2016 1 UNITIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS Amazonas 15/10/2015 Piauí 08/09/2016 PARAMETRIZAÇÃO DOS RELIGADORES - Será contratada empresa para Rondônia 04/06/2015 2 realização de estudos de proteção e parametrização – TR será finalizado em Roraima 22/06/2015 29/06. AUTOMAÇÃO DOS RELIGADORES – Elaborado plano de aderência ao projeto Previsão de conclusão: 3 AMI (sinergia da rede de comunicação a ser implantada p/ os medidores) set/2016 Figura 1 – Projeto de digitalização de redes e qualidade de energia. DIGITALIZAÇÃO DE UC DE MT & BT Implementação de Infraestrutura de Medição Avançada para a medição, leitura e monitoramento do consumo de todos os consumidores em MT e em BT. PRINCIPAIS PROCESSOS VALOR (R$ mil) SITUAÇÃO ATUAL OBS 1.2.i.1 - Aquisição de Infraestrutura CONSÓRCIO ENERGIA 226.379 Mobilizada MAIS SMART de AMI 1.2.i.8 e 1.2.i.8 1 - Fiscalização dos Empresa em serviços de Instalação de Equipamentos 9.797 Contrato assinado mobilização para combate de perdas não técnicas PROGRESSO 1 MOBILIZAÇÃO DAS EQUIPES INICIADA AS INSPEÇÕES DE EQUIPAMENTOS A SEREM FORNECIDOS – Medidores, remotas, Cmed, chave 2 de aferição 3 DEFINIDO O LOCAL DE INSTALAÇÃO DOS ESUIPAMENTOS DE TI DO CIM – Datacenter da Eletronorte 4 ADEQUAÇÃO FÍSICA DO CIM – Iniciada a reforma da sala 704 no Ed. Varig 5 PESSOAL PARA O CIM – Realizado concurso interno e convocado profissionais dos concursos externos. 6 COMUNICAÇÃO – Elaborada estratégia de comunicação do Projeto AMI com os diversos stakeholders. Figura 2 – Projeto de Digitalização de UC de MT e BT (AMI) - Progresso. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 19/27 DIGITALIZAÇÃO DE UC DE MT & BT Implementação de Infraestrutura de Medição Avançada para a medição, leitura e monitoramento do consumo de todos os consumidores em MT e em BT. MOTE PRINCIPAL: “É A ELETROBRAS INVESTINDO CONTINUAMENTE EM NOVAS TECNOLOGIAS PARA LEVAR MAIS SEGURANÇA, AGILIDADE E QUALIDADE À VOCÊ” Figura 3 – Projeto de Digitalização de UC de MT e BT (AMI) – Mapa da comunicação. DIGITALIZAÇÃO DE UC DE MT & BT Implementação de Infraestrutura de Medição Avançada para a medição, leitura e monitoramento do consumo de todos os consumidores em MT e em BT. Témino PONTOS DE ATENÇÃO EDE Previsto INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TI DO CIM – Adequação elétricas das 1 Acre 03/10/2016 instalações na Eletronorte e instalação dos equipamentos Alagoas 31/10/2016 2 PESSOAL PARA O CIM – Complementação de pessoal para o CIM Amazonas 02/02/2017 ADITIVOS AO CONTRATO – Digitalização de condomínios e novos materiais e Piauí 03/01/2017 3 equipamentos Rondônia 10/08/2016 Roraima 10/01/2017 Previsão de conclusão: fev/2017 Figura 4 – Projeto de Digitalização de UC de MT e BT – Pontos de atenção. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 20/27 SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES OBSOLETOS E RAMAIS DE LIGAÇÃO Substituição de medidores eletromecânicos obsoletos por medidores eletrônicos, bem como ramais de ligação convencionais por concêntricos e multiplexados PRINCIPAIS PROCESSOS VALOR (R$ mil) SITUAÇÃO ATUAL OBS Aquisição de medidores eletrônicos 27.690 (P) Contrato em execução - Aquisição de ramais de ligação, 16.306 Adquirido - conectores e alças preformadas Contratação de serviços de Piauí – Em fase de substituição de medidores e ramais 9.701 (EDPI) O lote 02 da Amazonas aprovação pela DD e CA de ligação para AC, AM, RO e PI 10.309 (ED AC, Energia está em análise de AC e RO – Lotes Previsão Contrato Assinado: 30/01/15 AM, RO) técnica/financeira adjudicados Medidor Eletrônico Ramal de Ligação (Metros) EDE Monofásico Bifásico Trifásico Concêntricos Multiplexado % % Adquirido Instalado Adquirido Instalado Adquirido Instalado Adquirido Instalado Adquirido Instalado Acre 12.940 2.319 2.524 221 1.061 735 20% 323.503 0 64.026 202 0% Alagoas 3.896 132 0 0 15.457 1.295 7% 96.900 2.476 386.427 22.665 5% Amazonas 22.551 13.686 13.038 4.519 4.780 2.028 50% 25.367 928 498.579 716 0,31% Piauí 103.207 9.621 0 0 515 0 9% 1.283.650 108.599 12.875 0 8% Rondônia 35.432 651 11.999 3.539 7.775 6.069 19% 885.800 19.016 398.188 92.067 9% Roraima 1.613 1.518 1.119 488 21 21 74% 40.325 1.701 10.525 2.664 9% Previsão de conclusão do Projeto: Março/2016 Figura 5 – Projeto de Substituição de medidores obsoletos e ramais de ligação TELEMEDIÇÃO DE ALIMENTADORES Implantação de Infraestrutura de Medição Avançada nos alimentadores de MT PRINCIPAIS PROCESSOS VALOR (R$ mil) SITUAÇÃO ATUAL OBS Aquisição de 601 cubículos de 10.652 Contratado - medição blindados Serviço de Instalação de 601 cubículos Contratado para AC, AM 1.318 Iniciado as instalações em AM de medição blindados e RO Serviço de Instalação de 601 cubículos Iniciado as instalações em PI 4.140 Contratado de medição blindados – AL e PI Quantidade de Conjuntos de Medição EDE Adquirido Instalado Acre 20 0 Alagoas 192 0 Amazonas 76 64 Piauí 193 68 Rondônia 120 0 Roraima N/A N/A Previsão de conclusão do Projeto: Dezembro/2015 Figura 6 – Projeto de Telemedição de alimentadores Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 21/27 REGULARIZAÇÃO DE UC EM ÁREAS COM PNT > 50% Regularização de UC em áreas com perdas não técnicas acima de 50%. PRINCIPAIS PROCESSOS VALOR (R$ mil) SITUAÇÃO ATUAL OBS 28.662 Contratado na EDAL Início das Obras Obras de Rede Contratado AC, AM, RO, 105.365 Em mobilização RR e PI Apoio ao Empreendimento 16.527 Contratado - Quantidade por EDE Previsto Acre Alagoas Amazonas Piauí Rondônia Roraima Plan. Real. Plan. Real. Plan. Real. Plan. Real. Plan. Real. Plan. Real. nº de UC unid. 5.950 - 15.400 3.460 40.470 - 10.940 - 11.866 - - - Previsão de conclusão do Projeto: março/2017 Figura 7 – Projeto de Regularização de UC em áreas com PNT>50% 1. Realização física do Subprojeto 1.2.3 – Obras no sistema de distribuição AT/MT/BT, conforme quadro abaixo: Realização Recursos (R$ mil) Realização Empresa Estágio Atual Física (%) Aplicado Orçado Financeira % Acre Obra em andamento lento com recursos próprios 75 23,9 25,4 94,1 Alagoas 38 34,5 75,6 45,6 Obras paralisadas, com abandono de contrato Amazonas 45 41,7 60,2 69,3 Piauí Obra em andamento lento com recursos próprios 65 13,1 15,2 86,2 Piauí AT Obras finalizadas (exceto LT Campo Maior – Barras*) 90 89,8 85,3 105,3 Rondônia Obra em andamento lento com recursos próprios 80 54,3 56,1 96,8 Roraima Obras finalizadas 100 4,7 4,1 114,6 Total 262,0 321,9 81,4 Tabela 3 – Evolução das obras de contrapartida Há que se observar que as obras de média e baixa tensão sofreram descontinuidade em função do esgotamento do fundo Setorial – RGR. As EDE Amazonas e Alagoas paralisaram as obras e demais EDE deram continuidade com recursos próprios, porém em ritmo lento. Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 22/27 Anexo 4 – Acompanhamento das Metas (META Nº 1) LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO EM 69 KV CONSTRUIDAS DURANTE A VIGENCIA DO PROJETO ENERGIA + ANO 2011 ANO 2012 ANO 2013 ANO 2014 DESCRIÇÃO DA META (Baseline) (km construido) (km construido) (km construido) LD 69 kV Teresina - Renascença 8 km com cabo 556 MCM 0 8 km - Agosto 0 LD 69 kV Tabuleiros - Parnaíba I 15 km com cabo 477 MCM 0 8 km 7 km - junho LD 69 kV Parnaiba I - Parnaíba II 12 km com cabo 556 MCM 0 0 12 km - Maio LD 69 kV Buriti Grande - Valença 60 km com cabo 477 MCM. janeiro 0 25 km 45 km - agosto ECF 2784 LD 69 kV RB Chesf-Ribeiro Gonçalves 1 km com cabo 556 MCM. 0 0 1 km - junho LD 69 kV Ribeiro Gonçalves - B. G. do Ribeiro 32 km com cabo 477 MCM 0 12 km 20 km - setembro LD 69 kV Campo Maior - Barras 67 km com cabo 477 MCM 0 60 km 7 km - dezembro LD 69 kV Teresina - Pólo Industrial 5 km com cabo 556 MCM 0 0 5 km - junho Tabela 4 – Meta 1: Quantidade de km de rede construído Evolução da Execução Física das Obras de Contrapartida Eletrobras Previsto Acre Alagoas Amazonas Piauí Rondônia Roraima Total Plan. Real. % Plan. Real. % Plan. Real. % Plan. Real. % Plan. Real. % Plan. Real. % % Redes Novas (km) 66,70 41,20 62% 395,46 198,55 50% 140,13 91,22 65% 222,26 89,54 40% 484,18 260,55 54% 33,00 33,79 102% 61% Recondutoramento (km) 164,76 79,90 48% 0,00 0,00 0% 0,00 0,00 0% 0,00 0,00 0% 157,00 63,64 41% 24,40 28,40 116% 34% Seccionamento (km) 257,00 145,21 57% 178,87 97,44 54% 576,26 148,75 26% 0,00 0,00 0% 331,00 147,33 45% 7,50 3,88 52% 38% Reforço (km) 64,90 39,85 61% 201,89 22,55 11% 529,66 73,14 14% 92,50 23,95 26% 71,00 24,00 34% 0,00 0,00 0% 24% Posto de Transformação (unid.) 294 197 67% 98 61 62% 1296 802 62% 140 41 29% 700 117 17% 71 93 131% 61% Tabela 5 – Meta 2: Quantidade de km de reforço de rede Tabela 6 – Metas 3 e 5: Duração e Frequência de interrupções por ano (META Nº 4) LIGAÇÃO DE NOVAS UNIDADES CONSUMIDORAS DURANTE A VIGENCIA DO PROJETO E+ ANO 2011 SITUAÇÃO EMPRESA DESCRIÇÃO DA META ANO 2012 ANO 2013 ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 (Baseline) OUT/2014 AMAZONAS ENERGIA A ser iniciado até 0 0 9.859 10.558 11.086 11.640 (Amazonas) dez/14 BOA VISTA ENERGIA A ser iniciado até 0 0 764 916 1.008 1.108 (Roraima) dez/14 iniciado em set/14 CEAL (Alagoas) Pessoas atendidas com a 0 0 3.315 6.504 7.154 7.870 avanço fisico = 2% regularização das ligações clandestinas A ser iniciado até CEPISA (Piauí) 0 0 2.189 3.252 3.577 3.935 dez/14 A ser iniciado até CERON (Rondonia) 0 0 3.449 4.211 4.632 5.095 dez/14 A ser iniciado até ELETROACRE (Acre) 0 0 1.380 1.599 1.759 1.935 dez/14 Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 23/27 Tabela 7 – Meta 4: Quantidade de ligações de novas unidades consumidoras (META Nº 6) PERDAS ELÉTRICAS POR ANO DURANTE A VIGENCIA DO PROJETO E+ ANO 2011 SITUAÇÃO EMPRESA DESCRIÇÃO DA META ANO 2012 ANO 2013 ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 (Baseline) OUT/2014 AMAZONAS ENERGIA 41,84 39,06 30,62 35,00 30,00 25,00 38,24 (Amazonas) BOA VISTA ENERGIA 15,78 12,26 10,88 10,00 8,90 8,50 12,12 (Roraima) CEAL (Alagoas) 29,95 27,00 22,58 22,11 18,90 16,00 26,13 Alcançar o nivel percentual de perdas totais no período de doze meses CEPISA (Piauí) 33,03 30,35 24,64 26,47 21,40 18,00 29,97 CERON (Rondonia) 27,78 22,82 19,67 22,00 19,90 17,50 23,97 ELETROACRE (Acre) 23,42 20,97 19,75 21,30 18,90 16,30 24,26 Tabela 8 – Meta 6: Perdas totais META 7 - QUALIDADE DE TENSÃO - DRPE E DRCE (2013) TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V TENSÃO SECUNDÁRIA 380/220 V EMPRESA DRPE/2013 DRCE/2013 MMP/2013 DRPE/2013 DRCE/2013 MMP/2013 EDACRE 22,52 6,71 149.153,00 EDLAGOAS 20,31 5,47 356.899,00 EDAMAZONAS 19,66 5,02 302.878,00 EDPIAUI 26,11 4,16 412.366,00 EDRONDONIA 21,25 6,49 199.875,00 EDRORAIMA 16,89 5,06 68.941,00 META 7 - QUALIDADE DE TENSÃO - DRPE E DRCE (2014) TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V TENSÃO SECUNDÁRIA 380/220 V EMPRESA DRPE/2014 DRCE/2014 MMP/2014 DRPE/2014 DRCE/2014 MMP/2014 EDACRE 19,92 5,22 260.000,00 EDLAGOAS 17,97 4,26 341.558,00 EDAMAZONAS 17,39 3,91 296.022,00 EDPIAUI 23,10 3,24 425.165,00 EDRONDONIA 18,80 5,05 201.405,00 EDRORAIMA 14,94 3,94 67.988,00 META 7 - QUALIDADE DE TENSÃO - DRPE E DRCE (2015) TENSÃO SECUNDÁRIA 220/127 V TENSÃO SECUNDÁRIA 380/220 V EMPRESA DRPE/2015 DRCE/2015 MMP/2015 DRPE/2015 DRCE/2015 MMP/2015 EDACRE 13,06 2,83 92.000,00 EDLAGOAS 11,78 2,31 185.174,16 EDAMAZONAS 11,40 2,12 194.078,68 EDPIAUI 15,14 1,75 230.501,33 EDRONDONIA 12,32 2,74 132.045,65 EDRORAIMA 9,795 2,13 44.574,46 Tabela 9 – Meta 7: Qualidade de tensão Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 24/27 2. Indicadores – Quanto aos indicadores foram acordados os seguintes valores para Perdas, Taxa de Arrecadação e DEC e FEC, conforme tabela abaixo. Há que se ressaltar a renovação das concessões e as novas trajetórias de metas regulatórias aprovadas na ANEEL. Tabela 10 – Trajetória de perdas Tabela 11 – Trajetória da taxa de arrecadação financeira Tabela 12 – Trajetória da DEC e FEC Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 25/27 Anexo 5 – Carta de extensão do acordo de empréstimo Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 26/27 Anexo 6 – Lista de Participantes das reuniões Pelo BANCO MUNDIAL Christophe De Gouvello Gerente do Projeto Eduardo Franca Especialista Financeiro Jimmy Panett Gestão de Projetos Pela ELETROBRAS Ariovaldo Stelle Coordenador da UGP Adjar Vieira Barbosa Especialista da UGP – Obras Ronaldo Braga Especialista da UGP – Finanças Cynthia Chiarelli dos Santos Especialista da UGP – Meio Ambiente Diva Carvalho de Vasconcelos Especialista da UGP – Logística Leonardo Silva Lustosa Especialista da UGP – Escritório de Gestão de Projetos Rosalie Koller Especialista da UGP – Comunicação Rudolph Fabiano Alves Pedroza Teixeira Analista Financeiro Lucio Flávio Gomes Rosa Analista do EGP Alvaro Antonio de Souza Junior Analista do EGP Wesley Victal Pereira Analista do EGP Printed by Llustos 9/11/2015 1:19 PM 27/27