E452 Volume 5 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTUR AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS 1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS NOVEMBRO/2000 1L1 I ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ P tÍTU~ L;'LTJIC Âê~ITI 2 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTUR AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ASSESSORIA DE ESTUDOS AMBIENTAIS símísr ms ETSBA 3 ID ICt APRESENTAÇÃO 4 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA REABILITAÇÃO DE 5 RODOVIAS GO-01O (Goiània/Leopoldo de Bulhões) 6 GO-040 (Goiània/Aragoiània) 17 GO-060 (Trindade/Firminópolis) 29 GO-080 (Jaraguá/Goianésia) 42 GO-174 (Rio Verde/Aparecida do Rio Doce) 5 GO-217 (BR-1 53/Piracanjuba/GO-1 39) 69 GO-241 (Santa Tereza/Formoso) 81 GO-320 (Edéia/Goiatuba) 92 GO-330 (Anápolis/Rodrigues Nascimento) 108 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS 118 RODOVIAS GO-040 (Bom Jesus a Inaciolàndia) 119 GO-050 (Paraúna até Entr. GO-174) 130 GO-156 (Itaberaí a Americano do Brasil) 143 4 MII?ÊELTSÇÃC Este trabalho é uma condensação dos Estudos Ambientais apresentados junto ao Banco Mundial e que, estão sendo motivo de análise por parte das equipes desse organismo. Nesta síntese, procurou-se destacar os aspectos mais relevantes e que poderiam fornecer subsídios rápidos às pessoas que quisessem ter conhecimentos dos trabalhos executados, de forma mais simplificada possível, preocupando-nos em manter a fidedignidade aos estudos ambientais originais elaborados. As complementações dos dados/informações poderão ser encontrados nos estudos ambientais originais que deram origem a esta sinopse. 5 SÍNTESE DOS PLANOS DE CONTROLE AMBI ENTAL - PCAs 6 RODOVIA GO-01 O A rodovia no trecho em estudo, designada pela nomenclatura GO-010, com extensão de 49,94km, tem início no perímetro urbano de Goiânia e término na cidade de Leopoldo de Bulhões. 1 - CARACTERIZAÇÃO DO EMPREE NDIMENTO As obras de restauração previstas são, relativamente simples. A solução prevista pelo projeto de restauração compõe-se do recapeamento da pista com lama asfáltica grossa e tratamento superficial duplo (TSD). Em alguns segmentos os acostamentos serão restaurados, recebendo lama asfáltica simples. Para a execução dos serviços de recuperação de pavimento, base, sub-base e acostamento estão previstas: Quantidade de rnaterial e outras obras Base 1.623,05 m4 Imprimação 5.243,70 mZ -CM-30 6,17t Pintura ligação 524.370,00 m~ - RR-2C 36,71t Trat. Sup. Simples 367.059,00 m1 - RR-2C 1.284,71t - Brita 11.101,18t Lama Asfáltica Fina 524.370,00 m1 - RL-1C 1.206,05t - Areia 1.206,05 m3 - Filler 99,84t - Pedrisco 4.771.77 m3 Drenagem Meio fio em concreto 176,00m Saída de descida d'água 254,00m 2 - CARACTERIZACÃO REGIONAL DA ÁREA 2.1 - MEIO FISICO Este trecho rodoviário insere-se na microrregião da Estrada de Ferro, cujas características climatológicas estão no contexto da vasta região Centro Oeste do país. Nela predomina um clima tropical úmido, tipo Aw, com duas estações anuais distintas, sendo uma chuvosa indo de outubro a abril e, outra seca, indo de maio a setembro. A precipitação média anual é da ordem de 1.500mm, concentrada nos meses de dezembro a março. Nos meses de junho e julho as precipitações são mínimas. A temperatura média anual situa-se em torno de 23°C, com uma média de 180C nos meses de maio, junho e julho que corresponde ao inverno. No verão, a temperatura se eleva ao redor de 30OC. 7 A altitude ao longo do trecho situa-se entre 1.000 e 1.200m de altitude, com relevos dissecados e heterogêneos, com formas convexas, agudas e tabulares. Nas proximidades de Bonfinópolis e Leopoldo de Bulhões, destacam-se extensas áreas planas com interflúvios amplos, limitados por escarpas com desníveis de até 150 metros, formando o que regionalmente é denominado de chapadas. Os solos dominantes são os latossolos, resistentes a erosão, distribuidos sobre as superfícies tabulares e planas, imprimindo um escoamento superficial difuso, aos quais lateralmente se associam solo concrecionários lateriticos. Secundariamente, nas zonas das encostas de maior declividade ocorrem cambissolos, mais sujeitas à erosão. A rede de drenagem é densa, com energia de baixa a média, constituindo cursos d'água perenes e microbacias distintas, onde se destacam o rio Caldas e o rio Vermelho, contribuintes do rio Meia Ponte e, o rio dos Bois contribuinte do rio Corumbá, ambos pertencentes a bacia hidrográfica do rio Paranaíba. O uso e ocupação principal do solo é dividido entre a pecuária e o plantio de lavouras temporárias de cereais e hortaliças, com destaque para a soja que ocupa as chapadas próximas a Leopoldo de Bulhões. Áreas de materiais de construção As áreas de recuperação asfáltica necessitarão da disponibilização de materiais de construção os quais serão adquiridos de terceiros. As necessidades de empréstimo de cascalho deverão ser supridas pela jazida J-02, localizada próximo a margem direita da rodovia, na altura do km 41, cujo volume disponível atende perfeitamente as necessidades da obra de restauração. 2.2 - MEIO BIÓTICO A GO-010, no trecho entre Goiãnia e Leopoldo de Bulhões, insere-se em uma zona de tensão ecológica no contato do Cerrado com a Mata Seca Semicaducifolia. A atividade predominante ao longo da rodovia é a agropecuária, que ocasionaram significativa alteração dos habitats da flora e da fauna regional. FLORA A cobertura vegetal dominante, ao longo desse trecho, é representada pelas pastagens compostas por gramíneas exóticas como os capins braquiária (Brachiaria spp.) e o andropogom (Andropogon sp.), entre outros. Testemunhos da flora nativa são observados sob a forma de espécimes esparsos em meio às pastagens ou de pequenos núcleos remanescentes das formações primárias, em geral conservados sob a forma de reservas legais ou recobrindo áreas de relevo mais ondulado de baixa aptidão agricola. A mata seca constituía a fisionomia de destaque na região, além do cerrado típico com mata de galeria e de encraves de cerradão. A mata ocorre com maior freqüência nas porções iniciais e intermediárias desse trecho da rodovia, onde constatam-se pequenas concentrações florestais isoladas em meio às áreas recobertas pelas pastagens ou lavouras, destacando-se as que ocorrem à altura dos quilômetros 3; 4,5; 13,5; 22; 28 e, 31, encontrando-se essas formações alteradas e compostas por populações de espécies de porte elevado. Em geral o cerrado típico e o cerradão ocorrem nas adjacências da rodovia de forma descontínua, formando encraves em meio à mata ou às pastagens, encontrando-se essas formações descaracterizadas pela pressão antrópica. Esporadicamente ao longo da área de influência, em especial na porção intermediária desse trecho da rodovia, ocorrem encraves de cerradão bastante alterados pelas atividades 8 antrópicas, constatando-se testemunhos dessa fisionomia, em geral sob a forma de espécimes isolados em meio às pastagens. Associadas ao cerrado no sentido restrito, recobrindo os fundos de vales, ocorrem, geralmente na região de Bonfinópolis as matas de galeria úmidas, onde as espécies de destaque são: Nos fundos de vales não inundáveis, ocorre uma mata de galeria diferenciada da anteriormente relacionada, com a ausência do buriti. FAUNA Devido à alta variabilidade de habitats, em uma zona ecotonal, a comunidade faunística da região apresentava elevado índice de diversidade, antes da intensa antropização regional, encontrando-se atualmente altamente simplificada. Grande parcela das populações faunísticas anteriormente presentes na área de influência, especialmente das espécies que ocupam os níveis mais elevados da cadeia trófica regional, encontram-se atualmente ausentes devido à alteração de seus habitats característicos. As populações remanescentes de mamíferos silvestres apresentam baixos índices de abundância e freqüência, devido à transformação de seus habitats em áreas de pastagens para bovinos, hortaliças ou lavouras, encontrando-se geralmente refugiadas ao longo das áreas menos alteradas pela pressão antrópica. A antropização dos habitats faunísticos, transformando os ambientes fechados em abertos, favoreceu a colonização dessas áreas pelas aves características desses ambientes. O curso d'água mais significativo na área de influência direta da rodovia é o rio Caldas, que apresenta uma ictiofauna simplificada. Devido à intensidade das atividades agropecuárias na área de influência, os habitats da flora e da fauna foram significativamente alterados, ao longo da faixa de domínio e no interior dessa. A pavimentação da rodovia ocasionou a formação de caixas de empréstimo de solo ao longo dessa, onde constatam-se cavas irregulares e verticalizadas. Na faixa de domínio a cobertura vegetal é composta basicamente por gramíneas exóticas, em geral dos gêneros Brachiaria, Panicum e Andropogon, além de espécimes arbóreos ou arbustivos isolados, em variados estágios vegetativos. Contribuindo para a degradação da qualidade biótica dessa área é comum o lançamento de resíduos diversos ao longo da rodovia, inclusive carcaças de animais domésticos, fato observado com maior freqüência nas proximidades das zonas urbanas. Em algumas áreas, como entre os quilômetros 5 e 7, foi constatada a invasão da faixa de domínio por parte dos proprietários limítrofes à rodovia para o aproveitamento do solo nas atividades agropecuárias. Ao longo da faixa de domínio, nas áreas em que a rodovia intercepta ambientes urbanos, ocorre esporadicamente a presença de espécies utilizadas para o paisagismo na região. De uma forma geral as comunidades faunísticas remanescentes ao longo da rodovia encontram-se amplamente simplificadas, devido à alteração de seus habitats característicos. Em algumas áreas ao longo da rodovia é comum o atropelamento de animais silvestres, em especial nas travessias de cursos d'água e grupamentos florestais remanescentes. 2.3 - MEIO ANTROPICO O trecho a ser restaurado da GO-01 0, do córrego Pedro Rosa até o entroncamento com a GO-330, a 3 km do trevo de Leopoldo de Bulhões, atravessa uma região relativamente 9 adensada, iniciando-se no perímetro urbano de Goiânia e passando por alguns bairros isolados, povoados e a sede municipal de Bonfinópolis. Do córrego Pedro Rosa, até Leopoldo de Bulhões, o uso do solo é caracterizado por pastagens, intercalado com algumas aglomerações urbanas como: Jardim das Oliveiras, Vila Matinha, Bom Sucesso, cidade de Bonfinópolis, povoado de Capelinha e Leopoldo de Bulhões no final do trecho. PATRIMÔNIO CULTURAL Este trecho encontra-se inserido em uma região com quatro projetos de pesquisas: o Projeto de Salvamento Arqueológico e Resgate Ambiental na Área de Domínio da Ferrovia Norte/Sul , que localizou nove sítios arqueológicos no trecho da rodovia e estão cadastrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), são eles: - sítio GO-RV-104 encontra-se próximo a rodovia GO-010, a direita, sentido Senador Canedo/Leopoldo de Bulhões; - sítio GO-RV-107, este entre as GO-010 e GO-403, nas proximidades do córrego Retiro. - assentamentos GO-RV-100, GO-RV-101, GO-RV-99, GO-RV-102 e GO-RV- 103 encontram-se ao longo dos córregos Perdido e Gramado, a uma distãncia média de 2,5 km da rodovia. Os sítios arqueológicos acima citados, são sítios de ceramistas/ horticultores a céu aberto, localizados em áreas de pastagens, lavouras e hortaliças, sempre próximos de pequenos córregos. As obras de restauração da rodovia GO-010 não deverão interferir nos sítios descritos, uma vez que as ações previstas restringem-se à faixa de domínio e a área da jazida J-02, já explorada e que também não interfere com qualquer sítio. 3 - SITUACÃO ATUAL DO MEIO AMBIENTE A caracterização ambiental da área indica um quadro de degradação ambiental local, devido à intensa ocupação do solo, especialmente através do uso com a agropecuária, fato que ocasionou uma ampla simplificação dos ambientes em detrimento das comunidades silvestres da região. A pressão antrópica sobre os habitats da flora e da fauna ocasionou elevada alteração desses, transformando os ambientes do cerrado e da floresta em áreas de lavouras ou pastagens. Foi constatado nos trabalhos de campo, o atropelamento freqüente de animais silvestres ao longo da rodovia, inclusive de espécies em extinção, como o guará (Chrysocyon brachyurus). Verificou-se a ausência de placas de advertência da travessia de animais silvestres em todo o trecho da rodovia. Quanto aos aspectos sócio-econõmicos, a restauração desse trecho será bastante positiva, melhorando as condições de trafegabilidade pelo recapeamento da faixa de rolamento, bem como da recuperação do acostamento, dispositivos de drenagens, além da recuperação dos equipamentos de sinalização. 4 - DIAGNOSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL Considerando os diversos componentes naturais ao longo da rodovia GO-010, entre as cidades de Goiânia e Leopoldo de Bulhões, inúmeros impactos remanescentes, na maioria lo atribuídos às obras de implantação e construção da atual rodovia, foram catalogados e enquadrados como passivo ambiental. Entre essas interferências remanescentes destacam-se as caixas de empréstimo de solos, das quais dezessete (17) merecem medidas específicas. Entre os impactos relativos a ação do escoamento superficial das águas, constataram-se dez (10) situações que merecem ações corretivas. A recuperação do passivo ambiental, deste trecho da rodovia, virá resgatar, pelo menos em parte, os danos causados ao meio natural em decorrência da implantação deste importante empreendimento. 4.1 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM O passivo ambiental decorrente dos serviços de terraplenagem é representado pela formação de caixas de empréstimo laterais e de taludes formados pelos cortes para rebaixamento do solo. Quanto aos cortes estes são estáveis e mostram avançada recuperação natural, sendo que apenas um deles foi enquadrado no passivo ambiental Caixas de empréstimo As caixas de empréstimo apresentam-se geralmente associadas a degradação da paisagem e processos erosivos lineares. Normalmente possuem taludes verticalizados, com os pisos expostos ou parcialmente recobertos por gramíneas, espécies invasoras ou nativas, jovens ou emergentes. Em algumas dessas caixas, instaladas em áreas com declividade igual ou superior a 10%, foram construídas bacias transversais de contenção e controle do fluxo superficial das águas, sendo que várias encontram-se rompidas devido à deficiência da cobertura vegetal. Durante o levantamento do passivo ambiental foram observadas caixas que encontram- se em processo de regeneração da vegetação, apresentando cobertura de gramíneas e populações rarefeitas, em desenvolvimento, de espécies nativas. Taludes de cortes em solo Vários cortes em solo foram observados no levantamento do passivo desse trecho da GO-010, sendo que apenas o corte 01, à direita da rodovia à altura do quilômetro 0,3, foi integrado ao passivo, conforme quadro 7.1.3. Apresenta taludes verticalizados elevados, sem cobertura vegetal e com a presença de processos de erosão diferencial. Os demais cortes são baixos, apresentam taludes estáveis, recobertos por ervas e arbustos, além de espécimes arbóreos em variados estágios vegetativos. 4.2 - PASSIVO DECORRENTE DO SISTEMA DE DRENAGEM E DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL O passivo decorrente do sistema de drenagem e do escoamento superficial das águas, compreende os processos erosivos instalados no interior da faixa de domínio e nas adjacências dessa, apresentando-se com erosões longitudinais em forma de sulcos ou ravinas, em que a causa principal é a concentração do fluxo das águas superficiais sobre áreas que apresentam o solo desprovido de cobertura vegetal, como caixas de empréstimo e caminhos de serviço. Processos erosivos Nos locais em que o solo se encontra desprovido de cobertura vegetal adequada e apresenta maior declividade formaram-se os processos erosivos, em geral decorrentes do lançamento das águas pelas canaletas de captação desprovidas de mecanismos dissipadores 11 da energia pluvial. Muito embora sendo os solos pouco susceptíveis à erosão, a concentração e a velocidade excessiva dos fluxos, ocasionam a formação de ravinas. Em geral esses processos ocasionam o arraste de material sedimentar em direção às drenagens, ocasionando interferências na qualidade biótica e o assoreamento de cursos d'água. À altura do quilômetro 30 constata-se a evolução de processo erosivo, que pode ameaçar o corpo da rodovia, devido a possibilidade de aprofundamento e alargamento do mesmo. a) Áreas em processo de ravinamento: onde os processos de ravinamento e as medidas de controle específicas encontram-se relacionados no PCA, com detalhamento específico de solução, para impactos relativos a processos erosivos. b) Processo erosivo ao longo do afluente do rio Caldas à altura do km 30, compreende o processo erosivo formado à margem esquerda do curso d'água, afluente do rio Caldas, à altura do km 30, à direita da rodovia, colocando o corpo desta em risco, devido à sua proximidade. O processo está associado a transposição da área de inundação e ao lançamento de águas superficiais pelo sistema de drenagem da rodovia, bem como a degradação da mata de galeria do córrego. Devem ser adotadas medidas de recomposição ambiental nesse local. 4.3 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO O passivo ambiental decorrente dos serviços de pavimentação compreendem basicamente a degradação de áreas através da extração de materiais como cascalho, areia e rocha. As áreas degradadas pela extração de cascalho ao longo desse trecho da GO-010 localizam-se em ambientes antropizados através da formação de pastagens em áreas anteriormente recobertas pelo cerrado típico, encontrando-se as mesmas em processo de regeneração natural devido ao abandono das atividades. Jazida J-01 Localiza-se a aproximadamente 200 metros da margem esquerda da rodovia, à altura do quilômetro 06, tendo sido explorada em área anteriormente recoberta pela mata seca. No entorno da área encontram-se pequenos núcleos florestais alterados, testemunho da vegetação primária, em meio ás áreãs de pastagens. Trata-se de uma ocorrência de cascalho laterítico, localizado numa ampla superfície de topografia plana. A área explorada apresenta localmente superfície irregular devido às escavações, com o solo parcialmente recoberto por gramíneas, não constatando-se a instalação de processos erosivos. Jazida J-02 À direita da rodovia, a área onde foi explorada essa jazida encontra-se a aproximadamente 50 metros da faixa de domínio, nas imediações do quilômetro 42, em área primariamente recoberta pelo cerrado típico. Trata-se de uma ocorrência de cascalho laterítico, em área plana e elevada. Atualmente a cobertura vegetal no entorno da ocorrência é constituída por pastagens formadas com capim braquiária , sobre a qual encontram-se espécimes esparsos remanescentes da formação primária, tais como o pau-terra-de-folha-larga (Qualea gandiflora), o jacaranda-do-campo (Machaerium sp.) e o pequizeiro (Caryocar brasiliense). A cascalheira ocupa uma área de aproximadamente 1 hectare, apresenta taludes suaves e o solo parcialmente recoberto por gramíneas, não apresentando material estocado para a recomposição local. Não se observa, no interior, os efeitos de concentração e acumulação de fluxos aquosos. 12 4.4 - PASSIVO DECORRENTE DA INTERFERÊNCIA EM MATAS CILIARES E DE GALERIA As formações ciliares e de galeria interceptadas pela rodovia apresentam elevados índices de degradação, em especial no interior da faixa de domínio e em suas imediações. A cobertura vegetal atual ao longo dos cursos d'água na área de influência direta da rodovia, nesse trecho, em geral é constituída por campos graminóides dominados por espécies introduzidas dos gêneros Brachiaria, Andropogon e Hyparrehnia, sobre os quais encontram-se distribuídos de forma esparsa espécimes da flora nativa, em especial do grupo ecológico das pioneiras tais como o pombeiro (Tapirira guianensis), o monjolo , a sangra-d'água , a quaresmeira (Tibouchina candolleana) e o angico (Anadenanthera sp.). Os taludes dos aterros de encabeçamento das pontes encontram-se estáveis nesse trecho da rodovia, apresentando cobertura gramínea. Os cursos d'água, que apresentam degradação de sua vegetação lindeira, onde serão necessárias intervenções para a recomposição dessas são: Curso d'água Interceptasão Córrego Pedro Rosa km 00 Córrego Bom Sucesso km 9,3 Córrego Dois Irmãos km 14,3 Córrego Mata da Paca km 18,4 Ribeirão Sozinha km 19.2 Afluente do rio Caldas km 30,0 Rio Caldas km 32,2 Afluente do Caldas km 35,2 Córrego Carapina km 38,3 Desde que a composição florística das matas lindeiras a esses cursos d'água é semelhante, o método de reflorestamento e as espécies indicadas é o mesmo para todos. 4.5 - PASSIVO DECORRENTE DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS Ao longo desse trecho da GO-010 foram constatados 4 bueiros que compõe o passivo ambiental da rodovia, que encontram-se localizados à altura dos km 00; 18,4; 31,6; e, 35,3. Os efeitos mais acentuados verificados nos bueiros decorrem da deficiência do sistema de drenagem superficial, que em geral concentra o fluxo pluvial; na ausência de mecanismos dissipadores da energia das águas; e, da cobertura vegetal insipiente e inadequada. A eles estão associados processos erosivos nas saidas de água, com velocidade excessivas. 4.6 - PASSIVO DECORRENTE DA DEGRADAÇÃO DOS HABITATS DA FAUNA Como caracteriza o diagnóstico ambiental realizado, a construção e pavimentação da GO-010 ocasionou uma ampla alteração dos habitats da fauna ao longo da rodovia, em especial de sua faixa de domínio. O passivo ambiental da rodovia e o amplo processo de antropização regional, através das atividades agropecuárias, nem sempre desenvolvidas de forma racional, ocasionaram a instalação de um processo progressivo de simplificação da comunidade faunística regional, praticamente irreversível. Esse processo de simplificação, apesar de irreversível, pode ser atenuado, através de medidas de recomposição do passivo ambiental, e de outras medidas que favoreçam a utilização racional dos recursos naturais da região. A interceptação de inúmeros corredores faunísticos pela rodovia, além de favorecer o atropelamento de animais silvestres, dificulta o livre trãnsito da fauna entre suas diversas áreas de refúgio, que encontram-se nas áreas menos degradadas dos ambientes em que o solo e o relevo não favorecem a mecanização agrícola e entre as reservas legais das propriedades. A 13 representação, linear do trecho descreve os principais corredores faunísticos interceptados pela rodovia e os ambientes críticos na área de influência da rodovia. Alguns locais ao longo da rodovia passaram por processos de degradação mais acentuados, onde ocorreram a formação de erosões. Algumas áreas degradadas contribuem para a queda da qualidade biótica dos ecosssistemas aquáticos da região, através do arraste de solo e assoreamento dos cursos d'água, além de favorecer a instalação de processos erosivos nos taludes marginais desses. 4.7 - TRANSPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS Após a implantação desse trecho da rodovia GO-010, os núcleos urbanos beneficiados se expandiram e alguns povoados surgiram às margens da mesma. Dessa forma originaram pontos de conflito na interface entre a rodovia e essas áreas urbanas. Quanto as sedes urbanas, esse impacto é especialmente evidenciado em Bonfinópolis, com a rodovia cruzando área periférica adensada onde os riscos de ocorrência de acidentes de trãnsito são elevados. Igual situação ocorre na transposição dos povoados de Bom Sucesso e Capelinha. No caso específico da rodovia GO-010, no trecho Goiânia - Leopoldo de Bulhões, três segmentos da via, em Bonfinópolis, Bom Sucesso e Capelinha necessitam das medidas: * Intensificação da sinalização horizontal e vertical relativa a segurança de trãnsito; * Implantação de dispositivos de travessia de pedestres; * Implantação de defensas ou cercas, nos pontos onde há maior contato na interface rodovia x edificações urbanas. 14 5 - QUANTITATIVOS E ORCAMENTOS RESUMO DE CUSTOS, RODOVIA GO-010 ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL 1 Regularização e gradagem m2 59,900,00 0,06 3.594,00 2 Suavização de taludes m3 8.508,00 1,27 10.805,16 3 Regularização do terreno m3 9.305,70 0,16 1.488,91 4 Escarificação m2 0,45 0,12 0,05 5 Diques transversais m3 618,76 1,92 1.188,02 6 Terraços extenores m3 0,60 1,27 0,76 6 Terraços e bacias intenores m3 6.992,12 1,27 8.879,99 7 Dissipadores de energia un 12,00 280,00 3.360,00 8 Calagem e adubação M2 0,45 0,02 0,01 9 Plantio de gramíneas M2 100.744,45 0,22 22.163,78 11 Plantio de bambu m2 250,00 4,00 1.000,00 12 Revegetação de mata não inundável m2 3.600,00 2,47 8.892,00 13 Revegetação de mata ciliar m2 14.400,00 2,47 35.568,00 14 Hidrossemeadura M2 600,00 2,47 1.482,00 15 Canaletas m 135,00 17,21 2.323,35 16 Cercas ml 1.266,00 5,12 6.481,92 TOTAL 107.227,96 RESUMO DE QUANTITATIVOS, RODOVIA GO-010 S vÇORegutariL. e Suavização Regutariz. do Diques Terraços Terraço1s e Oisstp>. de Calagem e Plantio de Plantio de dev moate ão Reveget de Cnlt er PROGRAMA ~~~~gracdagem de taludes terreno Esafc transv. exterires bais ni. energia adubação gram[neas bambu iude mat mã rate clilar (irosm2 Canl>t C (m3) (m3) lI3$) (ml> (un) (mi) (m2) Drenagem 2.505,7 0,45 29,51 0,60 175,45 4,0 0,45 1.015,45 250,0 66.0 Empréstimos 9.500,0 5.426,0 1.800,0 589,25 150,0 49.315,0 Cortes 3.000.0 2,0 600,0 135,0 Bueiros 82.0 6,0 414,0 3.600,0 Matas ciliares e de Galeria (Pontes) 14.400}0 1.200,0 Jazidas 50.000,0 5.000,0 6.666,67 50.000,0 Total 5056, .568,01 g.305,7 0,451 618.761 0,601 6.992,121 12,0j 6,451 100.744,451 250,01 3.600,01 14.400,01 600,01 135,01 1.266,01 ezt Zrff tii >'t ;41 i i .1 _ _ _ W I s . ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1. I. U~ LEGENDA '.5 CE SEESESID SSSSSOSEs(«UoslW^s/9cAo ECrWDcUOMCI fF zoooeDosPeRsDenoo r550 L CEDESO1O REPRESENTAÇÃO 00 PASSIVO AMBIENTAL ,_ceR4sISCOUSEP4 IMLeADeRLoSeE CESeISScO ki §J eD F,CCOgs lNSCOEC uDUS R. zSZ. EIOODOSCOLSSME eu se s CLOS OEESCL,SSD,OeO 17 RODOVIA GO-040 O trecho em estudo, da rodovia estadual designada pela nomenclatura GO-040, com extensão de 18,6 km, tem início no perímetro urbano de Goiânia e termina na cidade de Aragoiãnia. 1 - CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO O trecho da rodovia GO-040, situado entre o Goiânia e Aragoiânia, tem um projeto de restauração executado e concluído, sendo possível uma análise detalhada das intervenções que irão ocorrer ao longo de toda a sua extensão de 18,6km. As obras de restauração previstas são, relativamente simples. Nos primeiros 8 km, a solução prevista pelo projeto de restauração compõe-se da fresagem mais a aplicação de uma camada de 5cm de concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ. No segmento restante está previsto a aplicação de lama asfáltica fina mais 4cm de CBUQ. Onde for necessário a capa asfáltica será retirada, o material da camada inferior escarificado, incorporando-se 20cm de nova camada de sub-base e 20cm de base, os quais serão compactados. Em alguns segmentos os acostamentos serão restaurados, recebendo tratamento superficial simples - TSS. Quantidade de material Sub-base 3.462,4 m3 - base 3.462,4 m3 Imprimação 96.403,81 mi - CM-30 152,45 Pintura ligação 73.525,20 m' - RR-2C 51,47 t Tratamento Superficial Simples 31.254,05 m1 - RR-2C 21,88 t - Brita 375,05 t CBUQ 6.153,14 má - CAP 959,89 t - Brita 289,20 t -Areia 2.301,48 m3 - Filler 690,38 t Lama Asfáltica Fina 73.525,20 m' - RL-1C 808,78 t -Areia 808,78 m3 - Filler 6,98 t - Pó de Pedra 330,86 m3 Acessoriamente, aproveitando a oportunidade da intervenção, foram previstos alguns reparos nos dispositivos de drenagem superficial constituído pelas sarjetas, meio-fio e descidas d'água. Muitas dessas intervenções previstas são de recuperação, prevendo-se algumas reconstruções localizadas. No início do trecho, em seus três primeiros quilômetros onde a rodovia assume características de via urbana, por cruzar área densamente ocupada, a pista está duplicada. A partir daí segue como pista simples até a entrada da cidade de Aragoiânia 2 - CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DA ÁREA 18 2.1 - MEIO FíSICO Na região onde se insere a GO-040 predomina um clima tropical úmido, caracterizado por duas estações distintas, uma seca de maio a setembro e outra chuvosa de outubro a abril, predominante no centro-oeste brasileiro. A precipitação anual atinge em média 1.500mm, cuja concentração é maior entre os meses de dezembro a março. Nos meses de junho e julho as precipitações são mínimas. A temperatura média anual desta região situa-se em torno de 220C, decaindo para 190C no inverno, meses de maio, junho e julho, elevando para até 370C nos meses de verão. De uma maneira geral, entre Goiânia e Aragoiânia as altitudes variam de 650 a 800m, caracterizando um relevo de planalto, rebaixado e dissecado, onde se destacam unidades de terrenos distintas; chapadas, superfícies rebaixadas e fundos de vales. Esses terrenos são mantidos por um substrato de rochas xistosas com uma cobertura de latossolos, associados a outros concrecionários lateríticos, sendo drenados por pequenos cursos d'água pertencentes a bacia do Paranaíba, onde se destacam o ribeirão Dourados e o córrego Vereda. As chapadas constituem terrenos planos e elevados, com diversas ocorrências que abrigam o traçado da GO-040, normalmente com escoamento difuso das águas superficiais devido a baixa declividade topográfica. Nelas, a rede de drenagem é escassa com baixa energia, o lençol freático é profundo e os solos são resistentes à erosão. Os cortes e aterros existentes neste terrenos envolvem o maciço de solo, com alturas insignificantes, permitindo o greide próximo ao terreno natural. Os solos concrecionários de cobertura ali presentes são próprios para obras rodoviárias. Na altura dos km 2,5 e 9,3, são observados áreas degradadas decorrentes de extração de cascalho. Os terrenos rebaixados, normalmente são ondulados e exibem um escoamento concentrado das águas superficiais, sobre solos resistentes à erosão. A rede de drenagem é densa, com energia média e o lençol freático é profundo. No km 17,5, observa-se uma ravina marginal a rodovia, decorrente de uma extração de solo. Os cortes e aterros existentes são baixos e envolvem apenas o maciço de solo superficial e localmente, o maciço rochoso alterado é subjacente. Em algumas áreas de encostas, afastadas da GO-040, são observados afloramentos rochosos, onde predominam xistos, Os fundos de vales que ocorrem junto aos cursos d'água, são responsáveis pela dissecação da região, onde normalmente ocorrem desníveis topográficos acentuados, exigindo aterros mais elevados, pontes e bueiros, sobre solos frágeis com presença de água próximo à superfície do terreno. Tanto nas zonas de maior declividade topográfica como nos taludes marginais dos cursos d'água, são observados cicatrizes erosivas. ÁREAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A recuperação asfáltica exigirá a disponibilização de materiais de construção, sendo a areia e a brita adquiridos de terceiros. As necessidades de cascalho poderão ser supridas pela jazida J-01, localizada próximo a margem direita da rodovia, na altura do km 18,12, cujo volume utilizável, segundo o projeto é de 90.720m3. 2.2 - MEIO BIÓTICO Sob o aspecto florístico a GO-040 no trecho compreendido entre Goiânia e Aragoiânia, insere-se no domínio do bioma Cerrado, em uma região caracterizada como área de tensão ecológica, no contato do Cerrado com a Mata Seca. 19 O nível de antropização na região é elevado, em virtude da expansão imobiliária e atividades agropecuárias, que contribuíram de forma acentuada para a simplificação de habitats da flora e da fauna. Para a caracterização ambiental, em relação ao meio biótico, a área foi compartimentada em 2 segmentos: - Segmento 1: final da pista dupla até o ribeirão Dourados; - Segmento 2: ribeirão Dourados até a cidade de Aragoiânia. FLORA A fitofisionomia que se destaca na área de influência do trecho é o cerrado típico com mata de galeria; concentrações alteradas de cerradão, matas ciliares e vereda. O segmento 1 caracteriza-se pela localização em zona de índices medianos de urbanização alternando-se áreas edificadas com não edificadas. Nas áreas edificadas destaca-se a presença de vias secundárias com arborização deficitária ou mesmo ausente. Nas áreas não edificadas do segmento 1 a cobertura vegetal dominante no entorno é representada por pastagens formadas pelo capim braquiária , onde o cerrado encontra-se em processo de regeneração natural, destacando-se nesses ambientes a presença de individuos de pequeno porte, testemunhos da flora nativa. O segmento 2, do ribeirão Dourados até Aragoiânia, diferencia-se do segmento 1 pelo baixo índice de urbanização. As áreas nas adjacências da rodovia são ocupadas por propriedades com atividades relacionadas à pecuária, o solo é recoberto por pastagens e espécimes arbóreos esparsos da flora nativa, remanescentes da formação primária. O ribeirão Dourados, foi destituído de sua formação ciliar natural onde a cobertura vegetal dominante atualmente são as gramíneas exóticas com destaque para os capins braquiária e o elefante. À altura do km 12,9, constata-se nas imediações da faixa de domínio, à esquerda da rodovia uma cabeceira de drenagem onde a mata de galeria apresenta índices razoáveis de conservação. Nas adjacências dessa mata de galeria predominam formações de pastagens com espécimes esparsos do cerrado típico. À altura do km 15, à esquerda da rodovia ocorre concentração vegetacional, testemunha do cerrado típico, onde foi feito a remoção do estrato arbustivo, dando à formação uma característica aberta. Na altura do km 15,9, paralelamente à rodovia pela esquerda, verifica-se, cabeceira de drenagem ao longo da qual ocorre mata de galeria do tipo inundável, com bons indices de conservação. No entorno predominam as formações de pastagens introduzidas . Na altura do km 17,3 a rodovia transpõe o córrego Vereda, onde a faixa de domínio da rodovia encontra-se destituída da vegetação nativa característica, havendo uma dominância de gramíneas exóticas. À jusante e a montante da rodovia a cobertura arbórea apresenta bons índices de conservação com alta densidade e freqüência da palmeira buriti (Mauritia flexuosa), e no sub-bosque predominam populações do gênero Miconia. Processo erosivo intenso, instalado na faixa de domínio, gera perda de solo na vertente e assoreamento do córrego Vereda, ameaçando a captação de água da SANEAGO à jusante da rodovia. FAUNA A avifauna constitui o táxon dominante ao longo da área de influência direta desse trecho da GO-040. Os mamíferos, devido à alta transformação de seus habitats, são pouco freqüentes na área de influência direta da rodovia, destacando-se a presença de várias espécies de quirópteros e alguns pequenos roedores. Entre os lacertilios foram observados durante os trabalhos de campo o papa-vento, o calango-verde, a cobra-cega e o teiú. 20 Os ofídios catalogados ao longo da área de influência foram a cobra-d'água, a cobra-de- capima caninana, a boipeva, a fura-terra, a jaracuçu-do-brejo, a cascavel e a jararaca. O curso d'água mais significativo na área de influência direta da rodovia é o ribeirão Dourados, que apresenta uma ictiofauna característica das cabeceiras de drenagem da bacia do Paranaíba. BIOTA AO LONGO DA FAIXA DE DOMINIO Se_gmento 1 A faixa de domínio no segmento 1 é caracterizada por apresentar cobertura vegetal composta por gramíneas exóticas, sendo rara a ocorrência de representantes arbóreos remanescentes da flora nativa. Entre as gramíneas destacam-se os capins braquiária e o andropogon. A flora nativa é representada por arbustos. Segmento 2 Assim como no segmento 1, a faixa de domínio do segmento 2 apresenta dominãncia de gramíneas exóticas principalmente ao longo da pista, contudo, por ser uma área rural, nota- se sobre o estrato graminóide uma maior ocorrência de indivíduos arbóreas adultos e juvenis da flora nativa. O ribeirão Dourados e o córrego Vereda, os únicos interceptados pela rodovia, tiveram a cobertura vegetal nativa totalmente removida na faixa de domínio, ocorrendo atualmente a presença de gramíneas exóticas com destaque para os gêneros Brachiaria, Andropogon e Panicum. Na altura do km 8,4 e 10,5 constata-se a presença de chácaras, onde predominam na faixa de domínio, espécies exóticas como o pinheiro (Pinus sp.), a mangueira e o eucalipto. 2.3 - MEIO ANTRÓPICOS A Prefeitura de Goiânia, em parceria com o Governo do Estado e o Ministério dos Transportes, implantou a obra de duplicação da via numa extensão cerca de 3km, até o final do Setor Garavelo onde haverá a restauração propriamente dita, com possibilidade de estender por mais 6km, correspondendo à faixa urbanizada. A partir desse ponto a ocupação lindeira à GO-040 pode ser caracterizada em dois segmentos: o primeiro até a ponte sobre o ribeirão Dourados e o segundo, deste rio Aragoiãnia. O primeiro segmento está sofrendo um processo muito rápido de ocupação, estando as glebas lindeiras praticamente todas, já parceladas e em processo de ocupação residencial, com uma tipologia habitacional de classe média em alguns, e baixa renda na maioria. Nas proximidades dos cursos d'água o parcelamento ocorre em forma de chácaras de lazer, existindo também alguns clubes associativos e outros abertos à população. No segundo segmento a ocupação é rarefeita, predominando chácaras, sítios e pequenas fazendas com atividade predominantemente pecuária, onde prevalece o rebanho bovino leiteiro. PATRIMÔNIO CULTURAL Não existem sítios arqueológicos históricos ou pré históricos registrados na área de influência direta da rodovia. 3 - SITUACÃO ATUAL DO MEIO AMBIENTE A caracterização ambiental da área indica um quadro de degradação ambiental local, devido à intensa ocupação do solo, especialmente através da implantação de novos 21 condomínios, característica do primeiro segmento da rodovia, entre o seu início até o ribeirão Dourados, fato que ocasionou uma ampla simplificação ambiental em detrimento das comunidades silvestres da região. A obra de restauração asfáltica proposta para este trecho da rodovia apresenta-se como um conjunto de ações simples, se considerarmos que a rodovia encontra-se em plena operação e que não haverá mudanças em seu traçado. O passivo ambiental remanescente a ser recuperado é também pouco significativo. Os empreendimentos rodoviários em geral tem um importante significado para o desenvolvimento de uma região, principalmente quanto à dinamização das relações intermunicipais. O aumento da velocidade nos deslocamentos com maior conforto e segurança, são fatores positivos advindos da pavimentação e da manutenção do corpo estradal e de sua faixa de domínio. Os impactos ambientais decorrentes da construção da rodovia, denominados de Passivo Ambiental, foram atenuados pelos sistemas naturais, ao longo do tempo, sendo que a recuperação daqueles ainda existentes são simples, como estão caracterizados no capítulo específico deste trabalho, onde também estão indicadas as medidas convenientes. A escolha de locais inadequados, a má disposição e a conformação mal feita dos bota- foras tem ocasionado impactos significativos ao meio ambiente, como o assoreamento das redes de drenagens provocado pelo carreamento do material depositado e prejuízo aos proprietários lindeiros. Desta forma, embora o volume previsto neste trecho seja minimo os mesmos terão destinação ambientalmente adequada. A pressão antrópica sobre os habitats da flora e da fauna ocasionou elevada alteração desses, transformando os ambientes do cerrado e da floresta em áreas de lavouras ou pastagens. Foi constatado ainda, nos trabalhos de campo, o atropelamento esporádico de animais silvestres e ausência de placas de advertência da travessia de animais ao longo da rodovia. Quanto aos aspectos sócio-econômicos, a restauração desse trecho, de uma forma geral, será bastante positiva, melhorando as condições de trafegabilidade pelo recapeamento da faixa de rolamento, bem como da recuperação do acostamento, dispositivos de drenagens, além da recuperação dos equipamentos de sinalização. 4 - DIAGNÓSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL Considerando os diversos componentes naturais ao longo da rodovia GO-040, entre as cidades de Goiânia e Aragoiânia, reconhece-se a existência de dois compartimentos distintos quais sejam. * Segmento 1 (km O a km 08) A partir do final da pista dupla a rodovia GO-040 se desenvolve sobre terrenos planos, com declividade na maior parte inferior a 10%, sustentada por solos argilosos, homogêneos, resistentes aos processos erosivos. Neste segmento as drenagens são escassas, de baixa energia e o freático profundo. Na altura do km 2,5 ocorre área degradada decorrente de extração de cascalho. O fluxo superficial é difuso e os solos são recobertos predominantemente por espécies graminóides. Neste segmento destaca-se a densa ocupação por loteamentos já implantados. * Segmento 2 (km 08,5 a km 18,60) Compreende um segmento com ocupação rarefeita, cobertura vegetal em pastagens e espécies arbóreos esparsos da flora nativa. Os desníveis topográficos são mais acentuados, possibilitando maior energia às águas e a formação de algumas cicatrizes erosivas. Os vales 22 mais encaixados exigem aterros mais elevados. Na altura do km 9,3 observa-se área degradada em antiga extração de cascalho. Na vertente do córrego Vereda, à direita da pista há processo erosivo instalado causando perda de solo e assoreamento no manancial, provocado pela concentração do fluxo das águas superficiais. O passivo ambiental da rodovia é de baixa magnitude resumindo-se a praticamente algumas antigas áreas de exploração de cascalho, as quais seguem indicadas em capítulo posterior, e a erosões instaladas. As caixas de empréstimo abertas na época da construção da rodovia foram, quase todas recuperadas pela ação dos agentes naturais ao longo do tempo ou pelos proprietários lindeiros. 4.1 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM As interferências impactantes decorrentes das obras de construção da rodovia, neste trecho, foram mínimas no que se refere a empréstimos de solo, fato que justifica a ausência de caixas de empréstimo laterais. 4.2 - PASSIVO DECORRENTE DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO SUPERFICIAL Ao longo da área de influência direta desse trecho da GO-040 apenas uma área encontra-se degradada devido ao escoamento e concentração do fluxo das águas superficiais, que é descrita a seguir. A erosão instalada à altura do km 17,5, à direita da rodovia, caracteriza-se pela presença de sulcos longitudinais com dimensões variando entre 1 e 2m de largura; 1,5m de profundidade e 200m de comprimento, apresentando taludes irregulares instáveis e parcialmente recobertos por gramíneas do gênero Brachiaria. O processo erosivo foi formado em virtude da concentração do fluxo das águas superficiais numa encosta inclinada a partir de área de extração de saibro, e ineficiência das obras de contenção realizadas, constituindo-se um fator de degradação do córrego Vereda. O material apresenta pouca resistência física, havendo escavações irregulares, taludes expostos e verticalizados. A cobertura vegetal nesta área é representada pelo capim braquiária e por espécies invasoras como a lobeira (Solanum lycocarpum), além de espécimes jovens da flora nativa como o jacarandá-do-cerrado (Machaerium sp.). Na parte mais baixa há exposição do freático. A perda de solo é comprovada pelo índice elevado de assoreamento do rio, causando, inclusive, afogamento parcial do bueiro tubular duplo ali existente e comprometendo a área de captação da SANEAGO à jusante deste local. Restauração de pontes e bueiros Ponte ribeirão Dourados A ponte que faz a travessia do ribeirão Dourados apresenta-se estreita e com guarda corpos danificados. Além disso a ponte não possui passarela para pedestres, oferecendo riscos aos usuários. Bueiro córreco Vereda O bueiro do córrego Vereda apresenta problemas com o seu funcionamento, provocando represamento das águas à montante da rodovia. O assoreamento do leito do córrego e, consequentemente, da entrada do bueiro, por uma erosão marginal agrava o problema. 23 Degradação de matas ciliares / galeria Ao longo desse trecho da GO-040 apenas dois cursos d'água são interceptados: o ribeirão Dourados e o córrego Vereda, sendo que ambos encontram-se destituídos de sua vegetação marginal nativa, sendo que as medidas a serem adotadas para a recomposição das áreas de preservação permanente desses cursos d'água são as indicadas a seguir. Ribeirão Dourados Para a revegetação das formações de galeria do ribeirão Dourados na faixa de domínio da rodovia será utilizado um modelo em forma de cruzeiro, baseado em Macedo; Kageyama; R. Costa -1.993. Córreqo Vereda Por se tratar de uma formação marginal característica de ambientes higrófilos, onde a diversidade de espécies é baixa e a freqüência de indivíduos de uma mesma espécie é elevada, o modelo proposto para a revegetação da área de preservação permanente do córrego Vereda, na faixa de domínio da GO-040, é diferenciado do indicado para o ribeirão Dourados. 4.3 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OPERAÇÃO O passivo decorrente dos serviços de pavimentação originam-se da degradação de áreas de exploração de cascalho. Cascalheiras Duas áreas ao longo da rodovia foram exploradas comercialmente em períodos pretéritos JAZIDA J-02 Localiza-se a direita da rodovia à altura do km 3,5, nas imediações da faixa de domínio. Trata-se de uma expansão, uma vez que, a jazida já foi utilizada anteriormente. A cascalheira foi explorada em área recoberta por pastagens, onde constata-se no entorno a ocorrência de testemunhos da flora nativa remanescentes da formação primária, além de indivíduos jovens vegetando esparsamente sobre o campo graminóide, onde destacam-se o pau terra-de-folha larga (Qualea grandiflora), o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e a fruta de cotia (Diospyros hispida). Esta jazida encontra-se parcialmente escavada, com ocorrência de solos concrecionários, taludes semi-verticalizados, piso compactado onde constata-se um processo de regeneração natural, havendo a ocorrência de gramíneas exóticas e espécies da flora nativa com destaque para os gêneros Machaerium, Salacia e Erythroxylum. JAZIDA J-03 Localiza-se a direita da rodovia à altura do km 9,2 nas imediações da faixa de domínio. A jazida foi parcialmente explorada, representando portanto, uma expansão. A cascalheira apresenta pontos decapeados e outros parcialmente recobertos pôr gramineas, com espécimes emergentes da flora nativa, com destaque para a amescla-do- campo (Ouratea hexasperma), o tropeiro (Dalbergia sp.), e a faveira (Dimorphandra moilis). Entre as gramíneas cita-se os capins braquiária e o andropogon (Andropogon sp.). Trata-se de uma área suavemente inclinada, com ocorrência de cascalho laterítico, com espessura em torno de 1,0 metro. A cobertura vegetal do entorno é representada por pastagens onde foi introduzido o capim braquiária e espécies da flora nativa com destaque para a caraíba (Tabebuia aurea), a faveira (Dimorphandra mollis), a cagaita (Eugenia dysenterica) e o pau-terra-de-folha-larga (Qualea grandiflora). 24 Zonas de dispersão faunística Apesar da elevada antropização de habitats ao longo da área de influência do empreendimento, várias populações remanescentes das comunidades faunísticas da região perambulam pelas imediações da rodovia em suas atividades tróficas e reprodutivas. A elevada fragmentação ambiental, ocasionou na região o isolamento dos ambientes que apresentam condições bióticas satisfatórias para a permanência de populações da fauna silvestre, sendo que em geral esses são representados pelas reservas legais das propriedades rurais e pelas matas de galeria. A mata de galeria, que constitui elemento básico na dispersão faunistica regional, apesar da descaracterização atual, é interceptada pela rodovia no ribeirão Dourados e no córrego Vereda, sendo que em vários locais é margeada pela rodovia, sendo esses locais indicados na figura 6.1, que defina as principais zonas de dispersão da fauna ao longo desse trecho da rodovia. Paisagismo ao longo da rodovia Segmento 1 Para as áreas urbanizadas ao longo da rodovia sugere-se o plantio das espécies a seguir relacionadas, com espaçamento de 8 metros entre mudas e 4 metros em relação ao poste de iluminação pública. Tibouchina sp. Quaresmeira Licania kunthiana Rapadura Caryocar brasiliense Pequizeiro Pterodon pubescens Sucupira-branca Erythrina mulungu Mulungu Dipteryx alata Baru Nas zonas não urbanizadas deverá ser realizado o controle das gramíneas através de corte manual a uma altura aproximada de 20 centímetros e realizado o plantio, com espaçamento de 8 x 8 metros das espécies relacionadas a seguir, com alternância de espécies. Dimorphandra mollis Faveira Hymenaea stigonocarpa Jatobá-do-campo Pterodon pubescens Sucupira-branca Qualea grandiflora Pau-terra-de-folha-larga Caryocar brasiliense Pequizeiro Dipteryx alata Baru Vochysia haenkeana Escorrega-macaco Acrocomia aculeata Macaúba Seqmento 2 Nesse trecho sugere-se além do controle das gramíneas e invasoras, que nos locais em que ocorrerem espécimes emergentes da flora nativa que estes permaneçam, realizando-se o estaqueamento dos indivíduos mais jovens para sua proteção nos períodos de manutenção da faixa de domínio da rodovia. Conflito com urbanismo O inicio do trecho, que se caracteriza pela intensa conurbação entre os municipios de Goiãnia e Aparecida de Goiânia, apresenta volume de tráfego intenso com a rodovia assumindo condição de via urbana. Estas características estão ocorrendo até o ribeirão Dourados em razão do parcelamento verificado e a ocupação acelerada destes novos condomínios. Deve-se ressaltar que a rodovia foi a indutora da ocupação lindeira 25 4.4 - DEPóSITO DE LIXO EM ARAGOIÂNIA O local onde vem sendo depositado os resíduos sólidos da cidade de Aragoiânia, situa- se na periferia de sua zona urbana, á margem direita da GO-040, ocupando aproximadamente 9.000m2. Esta área é imprópria para receber resíduos que se constituem em focos de insetos e, portanto, vetores de doenças. Tanto a proximidade da área urbana, como o fato da mesma situar-se junto a uma cabeceira de drenagem, justificam plenamente a impropriedade deste depósito e a necessidade da escolha de outra área, ambientalmente adequada para acomodar tais resíduos. Passivo ambiental decorrente do depósito de lixo Localização (km) Município Área (m2) Volume m 18,4 Aragoiania 9.000 4.500 26 5- QUANTITATIVOS E ORÇAMENTO RESUMO DE CUSTOS ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL 1 Regularização e gradagem m2 40.000,00 0,06 2.400,00 2 Regulanzação de taludes m3 7.500,00 1,27 9.525,00 3 Regularização do terreno m3 1.200,00 0,16 192,00 4 Espalhamento de material estocado M2 250,00 0,60 150,00 5 Diques transversais m3 1.000,00 1,92 1.920,00 6 Drenos profundos ` ml 440,00 36,80 16.192,00 7 Terraços e bacias interiores m3 2.800,00 1,27 3.556,00 8 Escavação de cavas m3 5.400,00 1,27 6.858,00 9 Espalhamento de lixo m3 4.500,00 0,60 2.700,00 10 Espalhamento de bota-fora m3 1.890,00 0,60 1.134,00 11 Compactação do lixo m2 9.000,00 0,94 8.460,00 12 Recobrimento m3 3.510,00 0,60 2.106,00 13 Calagem e adubação m2 60.000,00 0,02 1.200,00 14 Plantio de gramineas m2 72.200,00 0,22 15.884,00 15 Plantio de leguminosas m2 50.000,00 0,22 11.000,00 16 Revegetação de mata inundável m2 4.800,00 2,47 11.856,00 17 Revegetação de mata não inundável m2 50,00 2,47 123,50 18 Plantio de espécies m2 9.000,00 0,22 1.980,00 19 Cerca ml 400,00 5,12 2.048,00 TOTAL 99.284,50 RESUMO DE QUANTITATIVOS, RODOVIA GO-040 SERViCO Regutertz*. Epimam Esalehamon Revageta- Rvgt RegubtilL * çáo do Reptaia Recbd- aga an Diques Drenos Terraços. 9 acavação Espalham.t êbt- onat a Caiaem a Platio de Plantio de ã d t çIo de mata Plfantio de PROGRAMA grd~do teren tao tfan%v prolundos bacias rttl do caNes de lixo o do tixo monto adobaçio gramineas tagumltosas dá nunávl ai (m3l (m3s> (m3j (2) (m2) (ia2) ( nundávaS>m2 D,enagem 1 200.00 1.000,00 440,00 10 000 00 10 000,00 Jazidas 40 000,00 7.500.00 250,00 2 800,00 S0 000,00 S5 000 00 S0 000,00 Pontes e Bue.ras 3 200,00 4 800,00 50.00 400,00 Dep. de liso 5.400,00i 4 500.00 1 890.00 9 00.000 3 510,00 _ 9 000,00 9.000,00 Total 40.000,00 7.500,00 1.200,00 250,00 1.000.00 440,00 2.800,00 5.400,00 4.500,08 1.890,00 9.000,00 3.510,00 60.000,00 72.200,00 50.000,00 4.800,00 S0,00 9.000,00 400,00 CEiGVEYlT I S EMLTJ'IE 11 ESCIO PCDSTOACSTO PSC 15 sp8.o. ACESSOIJAPO. DOS IpOs POTTS?,IJSO ES R3 03.50 ---EÇS. 1 .."I DUPLA A JÇO CLP -I. 00 TOCC,ID,/ C/ REVESIIMÊN 0 \ | ESI 90 OSOO / PiSrA °ov^RA0c/9A3E APES / iUNçAO SL0 \ ESCSSO CAPO SClO DOPISTAOIIPL PIESS0 BP ;C ASFALSO SCT"O ADORE CERANO E| T.S | SE-O C O DE EST5ELOS PPPIACOANOP INIERSECIO J111 LE ElllllI \i / /iI E IL * . S_ 4 1 i [ W ii rPS_ T E 1 PICA SAL CAPCO ;7=~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ETRADO CCC TD OC LEGENDA A AREAL 000 DE CASCALNO \ \ AS SCEN E O PEDREIR\ a JAZIDAS DE EXTRAÇO DE CASCALHO UO RECAEERADAS. E CE - ECO COM IDICACEN UA DISTÂNCIA AO EIXO D V DEGRADADSA PEN EXTRACÃO DE CASCALHO PVD VIPAB SETOR EDIFICACÃO. POSCO POLTCIAL COMÉRCI.O ETC CóRREGO, AIOS. RIBEIRAO REPRESENTAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL GO-040 29 RODOVIA GO-060 O trecho em estudo, da rodovia estadual designada pela nomenclatura GO-060, com extensão de 95,44 km, tem inicio no perímetro urbano de Trindade e finaliza na entrada para cidade de Firminópolis. A figura 3.1 apresenta a localização do trecho a ser restaurado. 1 -CARACTERIZACÃO DO EMPREENDIMENTO O trecho da rodovia GO-060, situado entre Trindade e Firminópolis, tem um projeto de restauração executado e concluído, sendo possível uma análise detalhada das intervenções que irão ocorrer ao longo de toda a sua extensão de 95,44km. As obras de restauração previstas são, relativamente simples. A solução prevista pelo projeto de restauração prevê para o segmento entre Trindade e Santa Bárbara, revestimento em concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ na pista de rolamento e tratamento superficial duplo (TSD) no acostamento. No segmento restante, entre Santa Bárbara e a GO- 156 e entre esta rodovia e Firminópolis, está previsto tratamento superficial duplo (TSD) na pista de rolamento, tratamento superficial simples no acostamento. A camada de CBUQ será aplicada em alguns pontos localizados. Para a execução dos serviços de recuperação de pavimento, base, sub-base e acostamento estão previstas as seguintes quantidades principais: Quantidade de material Trecho - Trindade 1 Santa Bárbara - Base 7.500,00 mJ Imprimação 220.999,00 m' - CM-30 266,00 t Pintura ligação 168.000 mr - RR-2C 134,00 t CBUQ 9.732,00t - CAP-20 562,32 t - Brita 169,43 t -Areia 1.168,02 m3 - Filler 404,48 t Trecho - Santa Bárbara 1 GO-156 - Base 5.551,00 má Imprimação 131.500,00 m1 - CM-30 171,52 t Pintura ligação 195.400,00 m1 - RR-2C 137,78 t TSD 108.800,00 - RR-2C 274,34t - Brita 3.264,00 m2 CBUQ 9.741,00t - CAP-20 1.517,60 t - Brita 457,83 t -Areia 3.156,08 m3 - Filler 1.092,94 t Trecho - GO-156 - Firminópolis - Sub-base 1.175,370 m4 Base 2.350,74 m3 Imprimação 12.055,06 m' - CM-30 508,72 t Pintura ligação 988.514,65 m1 - RR-2C 691,96 t 30 T.S. Simples 171.955,15 m' - RR-2C 292,32t 2 - Brita 2.063,46 m TSD 334.357,23 m' - RR-2C 1.170,25t Brita 10.030,72 m2 CBUQ 6.153,114t - CAP-20 959,89 t - Brita 289,20 t - Areia 2.301,48 m3 - Filler 690,38 t Acessoriamente, aproveitando a oportunidade da intervenção, foram previstos alguns reparos nos dispositivos de drenagem superficial constituído pelas sarjetas, meio-fio e descidas d'água. Muitas dessas intervenções previstas são de recuperação, prevendo-se algumas reconstruções localizadas. 2 - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 2.1 - MEIO FíSICO O clima da região é do tipo Aw, tropical úmido, segundo a classificação de Koppen, apresentando duas estações bem definidas: uma seca que vai de maio a setembro e a outra úmida, com chuvas torrenciais. A precipitação média anual é de 1.500mm, concentrando cerca de 70% das chuvas no período de dezembro a março. Nos meses de junho e julho as precipitações são praticamente nulas. O regime térmico é marcado por pequenas variações sazonais, com temperatura média anual de 230C, decaindo para uma média ao redor de 18°C nos meses de maio, junho e julho, período correspondente ao inverno. No verão a temperatura se eleva até atingir a casa de 30°C aproximadamente. No geral o relevo predominante são as formas tabulares, normalmente amplas, definindo as chapadas, seguindo-se formas convexas de dissecação mais intensa, esculpidas em litologias diversas de idade pré-cambriana, produzindo cotas altimétricas girando em torno de 650m, com destaque para a Serra da Jibóia. O rio dos Bois é o principal curso d'água transposto pela rodovia na região. O mesmo apresenta leito encaixado. A rede de drenagem é bastante densa, com regime perene, destacando-se: rio dos Bois, rio Turvo, ribeirão Sapezal, Anicuns e Moleque dentre outros, geralmente de baixa energia. Os solos atravessados pela rodovia com maior predominãncia são os latossolos vermelho escuros, homogêneos, profundos, maciços e resistentes a erosão, ocupando as superfícies de chapadas. Localmente, verificam-se cambissolos, rasos e cascalhentos, seguidos de solos litólicos, rasos, com blocos de rocha, em áreas de maior declividade. Estes solos em sua maior parte são ocupados com pastagens, com poucas lavouras e cobertura vegetal nativa. 2.2 - MEIO BIÓTICO Sob o aspecto biótico a GO-060, no trecho entre Trindade e Firminópolis, insere-se em região de domínio do Cerrado, em zona de domináncia das formações florestais da mata seca semicaducifolia, denominada regionalmente como Mato Grosso Goiano. Ocorrem ainda na região as fisionomias do cerrado típico, na região da Serra da Jibóia, e encraves de cerradão na porção final do trecho, além das formações ciliares e de galeria. A biota da área de influência da rodovia apresenta sinais de um processo de simplificação generalizado devido à transformação de respectivos habitats pelas atividades 31 agropecuárias. Atualmente as formações remanescentes, especialmente as florestais apresentam índices razoáveis de conservação nas reservas legais das propriedades rurais. FLORA A cobertura vegetal dominante ao longo de todo o trecho é constituída pelas pastagens compostas por gramíneas exóticas como os capins braquiária (Brachiaria spp.). Com base na observação dos testemunhos que ocorrem nessa região, sob a forma de concentrações florestais ou mesmo de indivíduos arbóreos distribuídos esparsamente em meio aos campos graminóides, verificam-se vestígios de vegetação pretérita da mata seca caducifólia, que se caracteriza pela caducidade superior a 60%, durante os períodos de estiagem, tal característica evidencia-se no trecho entre Santa Bárbara e Turvânia. Nos ambientes onde o solo apresenta elevada fertilidade e a mata foi substituída por gramíneas para a formação de pastagens, constata-se elevada freqüência de palmeiras, em especial do bacuri nos fundos de vales e da guariroba e da macaúba nos ambientes de cotas superiores. Pequenas concentrações florestais isoladas foram constatadas ao longo da área de influência da rodovia, destacando-se as que ocorrem à altura dos quilômetros 09; 12,5; 20; 21; 28; 29; 37; 40; 48; 53; 62; e, 70 (a partir de Trindade), compondo comunidades florestais remanescentes da flora regional, além de zonas de refúgio e dispersão das populações faunísticas. O cerradão já bastante alterado pela ação antrópica, ocorre esporadicamente na região, geralmente sob a forma de encraves, às vezes confrontando-se com a floresta estacional, como após a cidade de Nazário; por outras com o cerrado no sentido restrito, como entre Turvãnia e Fírminópolis. Nessas regiões, em meio às pastagens, permaneceram indivíduos dessa fisionomia, isolados em meio às pastagens, que constituem testemunho da vegetação autóctone, onde destacam-se espécies como: No trecho entre as cidades de Turvânia e Firminópolis, a fisionomia dominante era constituída pelo cerrado típico, já amplamente descaracterizado pelas atividades antrópicas, especialmente a agropecuária, que ocasionou a transformação dos habitats naturais da flora e da fauna. Em meio às pastagens, nessa região destacam-se espécimes remanescentes dessa fisionomia. Ao longo das cabeceiras de drenagem e fundos de vales, geralmente o solo da região é recoberto pelas matas de galeria especialmente na porção intermediária do trecho onde o relevo é mais acidentado. As matas de galeria com a palmeira buriti, denominadas regionalmente de veredas, são pouco freqüentes ao longo desse trecho da rodovia, destacando-se a localizada após a cidade de Turvânia, onde as espécies mais abundantes além dessa palmeira. As matas ciliares, como as dos rios Turvo e dos Bois, encontram-se rarefeitas devido à pressão antrópica, onde as populações de espécies arbóreas adultas, apresentam baixos índices de abundância. À margem direita do rio Anicuns, está presente uma formação secundária em adiantado estágio vegetativo, já adotando características iniciais de uma vegetação climácica. Próximo à cidade de Santa Bárbara, destaca-se a presença de ambiente higrófilo, permanentemente saturado. FAUNA Devido à intensa antropização regional, que ocasionou ampla fragmentação dos habitats da flora e da fauna, a comunidade faunistica remanescente encontra-se altamente simplificada. Os mamíferos, altamente sensíveis às alterações ambientais, apresentam populações com baixos índices de abundância e freqüência, sendo que várias espécies anteriormente presentes na região encontram-se ausentes 32 A transformação dos ambientes fechados em abertos, em uma região que era dominada pela cobertura florestal, ocasionou ampla simplificação da avifauna, favorecendo a colonização dos ambientes formados, por espécies afins às áreas abertas. O cursos d'água mais significativos na área de influência direta da rodovia são os rios Turvo, dos Bois e Anicuns, que apresentam uma ictiofauna simplificada, devido às interferências em sua vegetação ciliar e no próprio leito, através da extração de areia. Biota ao longo da faixa de domínio Os solos de elevada aptidão agrícola na região favoreceram a substituição dos ambientes primários por áreas de lavouras e pastagens, concorrendo para a grande fragmentação ambiental ao longo da rodovia em detrimento dos habitats da flora e da fauna. A escavação de caixas de empréstimo de material para a construção da rodovia ocasionou a degradação de habitats ao longo da faixa de domínio, em especial nas áreas que não foram recompostas e são utilizadas como locais de lançamento de resíduos urbanos, como à altura do quilômetro 24, na caixa de empréstimo CE-12. A instalação de curtumes, laticínios e cerâmicas ao longo da área de influência contribuiu para a degradação biótica regional, em especial da aquática, devido ao lançamento de residuos industriais nos cursos d'água. A vegetação dominante na faixa de domínio é constituída de gramíneas introduzidas para a formação de pastagens, em detrimento da vegetação arbórea e arbustiva nativa, que ocorre com maior freqüência nas interceptações de cursos d'água e ocasionalmente nos interflúvios. Algumas zonas de dispersão da fauna são interceptadas pela rodovia, onde concentram-se os locais de atropelamento de animais silvestres, em especial de mamíferos de grandes garras como dasipodídeos e mimercofagídeos. De uma forma geral, devido à elevada fragmentação ambiental e degradação de habitats ao longo da área de influência as comunidades faunísticas da região encontram-se amplamente simplificadas, constatando-se a maior freqüência das populações de aves características de ambientes abertos, como as pastagens, e algumas de lacertílios. 2.3 - MEIO ANTRóPICO O trecho da GO-060 a ser restaurado, entre Trindade e Firminópolis, ao longo de seu trajeto cruza as cidades de Santa Bárbara (km 25), Nazário (km 50), Turvânia (km 77) e o povoado de Claudinápolis (km 33), Distrito de Nazário. Dessas localidades, Trindade, Claudinápolis e Firminópolis são as que apresentam partes significativas de suas áreas urbanas segmentadas pela rodovia, isto é, apresentam ocupações comerciais e residenciais em ambas as margens da GO-060. Entre os núcleos urbanos o uso do solo lindeiro à rodovia é eminentemente rural, com algumas indústrias pontuais no trecho, podendo ser destacados um curtume próximo a Nazário e algumas cerâmicas. Nesses trechos intermunicipais, o uso de pastagens para a bovinocultura é preponderante, havendo lavouras em quantidade significativa apenas entre Nazário e Turvània e entre Turvânia e Firminópolis, principalmente mais próximo a Turvânia. A diretriz da via cruza importantes cursos d'água no trecho, como o rio Anicuns, rio dos Bois e rio Turvo, conhecidos por sua psicosidade, sendo bastante procurados nos finais de semana nas proximidades das pontes da GO-060 sobre esses rios. PATRIMÔNIO CULTURAL Não se tem registro de nenhum sítio arqueológico ou histórico catalogado na faixa de domínio da rodovia GO-060 no trecho entre Trindade e Fiminópolis. 33 A região, contudo, apresenta-se de interesse, uma vez que sofreu uma ocupação baseada na exploração do ouro no século XIX, num período tardio e de interesse para a história de Goiás, existe a possibilidade de sítios e fazendas do século XIX, importantes para a compreensão do processo de ocupação do território goiano, inclusive a cidade de Trindade possui igreja do século XVIII.. As obras de restauração da rodovia não causarão impactos a qualquer sítio, uma vez que as mesmas se restringirão à faixa de domínio da pista e as jazidas de materiais de construção como brita e areia, que serão adquiridos de terceiros, portanto, de áreas comerciais necessariamente licenciadas. 3 - SITUACÃO ATUAL DO MEIO AMBIENTE A caracterização ambiental da área indica um quadro de antropização intenso devido a ocupação do solo, especialmente através da substituição vegetação nativa pela pastagem, fato que contribui para a ampla simplificação ambiental em detrimento das comunidades silvestres da região. A obra de restauração asfáltica proposta para este trecho da rodovia apresenta-se como um conjunto de ações simples, se considerarmos que a rodovia encontra-se em plena operação e que não haverá mudanças em seu traçado. O passivo ambiental remanescente a ser recuperado é também pouco significativo. Os empreendimentos rodoviários em geral tem um importante significado para o desenvolvimento de uma região, principalmente quanto à dinamização das relações intermunicipais. O aumento da velocidade nos deslocamentos com maior conforto e segurança, serão fatores positivos advindos da restauração e da manutenção do corpo estradal e de sua faixa de domínio. Os impactos ambientais decorrentes da construção da rodovia, denominados de Passivo Ambiental, foram atenuados pelos sistemas naturais, ao longo do tempo, sendo que a recuperação daqueles ainda existentes são simples, como estão caracterizados no capítulo específico deste trabalho, onde também estão indicadas as medidas convenientes. A pressão antrópica sobre os habitats da flora e da fauna ocasionou elevada alteração desses, transformando os ambientes do cerrado e da floresta em áreas de lavouras ou pastagens. Foi constatado ainda, nos trabalhos de campo, o atropelamento esporádico de animais e ausência de placas de advertência da travessia de animais ao longo da rodovia. Quanto aos aspectos sócio-econômicos, a restauração desse trecho, de uma forma geral, será bastante positiva, melhorando as condições de trafegabilidade pelo recapeamento da faixa de rolamento, bem como da restauração do acostamento, dispositivos de drenagens, recuperação dos equipamentos de sinalização. Esse aspecto poderão ser otimizados com a execução das medidas propostas no capítulo 7, referentes aos segmentos urbanos da rodovia. 4 - DIAGNÓSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL Considerando os diversos componentes naturais ao longo da rodovia GO-060, entre as cidades de Trindade e Firminópolis e o fato da mesma estar implantada há vários anos verifica- se que o passivo ambiental decorrente não é muito significativo do ponto de vista da criticidade dos ambientes impactados, embora alguns dos fatores geradores de impacto apareçam em grande quantidade, como é o caso das caixas de empréstimo. 34 Alguns fatores de impacto verificados não são decorrentes das ações de construção da rodovia mas do uso do solo indevido de sua faixa de domínio, como é o caso do depósito de lixo a céu aberto na altura do km 23,5 (D). O passivo se resume basicamente a presença de caixas de empréstimos laterais, muitas delas exibindo taludes verticalizados, as quais se associam processos erosivos na forma de ravinas e sulcos, decorrentes da concentração das águas superficiais, da falta de dissipadores de energia nos dispositivos de drenagem e da falta de cobertura vegetal no interior das caixas. Algumas dessas caixas já foram recuperadas pelos proprietários vizinhos à rodovia, mostrando-se bem conservadas, e integradas a paisagem local. Na maior parte do trecho a rodovia apresenta greide colado ao terreno natural, apresentando, portanto, reduzidos cortes e aterros, justificando a ausência dos mesmos no passivo ambiental. Quando presentes, os cortes e aterros, em geral se mostram consolidados e estáveis. Problemas erosivos associados a saída de água dos bueiros foram observadas, não obstante sejam localizados e pouco expressivos 4.1 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM Compreende as áreas de empréstimos laterais com seus pisos e os taludes de cortes em solos. Caixas de empréstimo Tratam-se de caixas relativamente pequenas com extensão variável entre 50 e 200m, rasas, abertas em solos argilosos, homogêneos e resistentes à erosão, em áreas onde a declividade do terreno é variável entre OSd<10%. No geral os taludes das caixas possuem altura variável entre 1,0 e 4,Om Situações diversas de áreas degradadas pelo empréstimo de material foram constatadas ao longo da rodovia: • Áreas parcialmente recompostas, com taludes verticalizados e desprovidos de cobertura vegetal contínua; • Áreas totalmente desprovidas de cobertura vegetal. Com piso compactado e instalação de processos de ravinamento; • Áreas com taludes semiverticalizados com a presença de espécimes arbóreos nativos esparsos, em variados estágios de desenvolvimento vegetativo; • Áreas de empréstimo em processo de exploração; e, • Áreas utilizadas como depósitos de lixo urbano. As gramíneas exóticas, em especial do gênero Brachíaria, representam a cobertura vegetal dominante nas áreas de empréstimo de material, em especial nas situadas externamente à faixa de domínio onde predomina a cobertura por pastagens. As caixas de empréstimo onde o piso e os taludes encontram-se recobertos pela vegetação nativa em franco processo de regeneração natural, não foram incluídas no passivo ambiental desse trecho da rodovia, por constituírem locais estáveis e representarem áreas de refúgio de algumas populações faunísticas, sendo que interferências nesses áreas colocariam em risco a homeostase local. 4.2 - PASSIVO DECORRENTE DA FORMAÇÃO DE TALUDES DE CORTES EM SOLO Os cortes em solo para a implantação da rodovia, que integram o passivo desse trecho da GO-060 apresentam taludes semiverticalizados, geralmente inferiores a 4,Om porém estáveis e em bom estado, com cobertura vegetal de hábitos variados, onde se destacam gêneros como Panicum, Memora, Axonopus, Anadenanthera, Platypodium e Piptadenia, entre outros, não sendo necessárias intervenções de estabilização nessas áreas, que poderiam resultar na ampliação do passivo em áreas em processo de regeneração parcial. 35 Apenas o corte à altura do km 13,5, à esquerda da rodovia, deverá ser desmontado e o material proveniente dessa ação deverá ser lançado na caixa de empréstimo de número 07, para a recomposição da mesma. 4.3 - PASSIVO DECORRENTE DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO SUPERFICIAL O passivo decorrente do sistema de drenagem e escoamento superficial é constituído pelos processos erosivos instalados ao longo da faixa de domínio na forma de sulcos e ravinas desenvolvidos em áreas de solos desprovidos de cobertura vegetal, sendo a causa principal dos ravinamentos a ação concentrada e veloz das águas superficiais no interior de caixas de empréstimo. Os sulcos e ravinamentos formados encontram-se em estágio de desenvolvimento, em especial nos periodos chuvosos e instalados em caixas de empréstimos com declividade longitudinal entre 10 e 20%. Nessa situação encontram-se duas áreas com características semelhantes, que se caracterizam por apresentar vários sulcos longitudinais, com dimensões que variam de 1 a 3 metros de largura; 1 a 2 metros de profundidade; e, 50 a 100 metros de comprimento. Em geral apresentam taludes verticalizados, irregulares, desprovidos de cobertura vegetal e instáveis, constituindo fator de degradação paisagística e de cursos d'água. A cobertura vegetal do entorno dessas áreas é constituída predominantemente por gramíneas dos gêneros Brachiaria e Andropogon, além de espécies arbóreas e arbustivas dos gêneros Machaerium, Memora e Dalbergia, entre outras. 4.4 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO Estão indicadas duas áreas para empréstimo de material de base e sub-base, essas áreas denominadas de J-01 e J-02 situam-se na altura do km 25,1 (D) e 65,9 (E), por não se constituírem em passivo as medidas indicadas para sua exploração encontram-se descritas no capítulo 5. Pedreira A área programada para a extração de rocha localiza-se à direita da rodovia, à altura do km 32,2, a aproximadamente 5,2 quilômetros do eixo, sendo que a via de acesso intercepta áreas recobertas por pastagens, em ambiente anteriormente dominado pela mata seca caducifolia. Por tratar-se de empreendimento comercial, o mesmo deve ser licenciado junto à AGÊNCIA AMBIENTAL, pela empresa responsável pela extração. Areais Conforme o projeto de engenharia há três áreas de extração comercial no trecho. São empreendimentos privados que devem estar legalizados junto à AGÊNCIA AMBIENTAL, devendo possuir a necessária licença legal. Cabe ao AGETOP solicitar dos fornecedores a comprovação desse documento, na época da execução das obras, uma vez que a licença é temporária. 4.5 - PASSIVO DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS Essa situação é representada pela interferências em solos frágeis, susceptíveis à erosão em matas ciliares e de galeria, em geral através de remoção da cobertura vegetal nativa e pela construção de aterros, interferindo nessas áreas que constituem zonas de dispersão da fauna. Pontes 36 As alterações na biota ribeirinha, decorrentes da construção de pontes foram de elevada magnitude nesse trecho da GO-060; contudo a vegetação degradada no interior da faixa de domínio encontra-se em processo de regeneração natural. As características do passivo ambiental estão resumidas no quadro 7.4.1. Em geral, as áreas mais degradadas nessas áreas, encontram-se em situação deletéria em virtude da ação dos proprietários rurais limítrofes, que invadem a faixa de preservação permanente dos cursos d'água, através das atividades agropecuárias, atividades estas que se somam as ações dos pescadores e outros que se utilizam dos locais em busca de lazer. Essa situação é evidente junto à faixa de domínio dos rios Turvo e dos Bois, e do córrego Fazendinha. Ponte sobre o córreco Fazendinha Essa ponte apresenta queda parcial da estrutura de concreto de proteção do encabeçamento, ocasionando a obstrução parcial do vão à orla do curso d'água sob a ponte. Restos de construção tais como blocos de concreto são observados. A vegetação ribeirinha encontra-se degradada, ocorrendo atualmente uma cobertura vegetal graminóide composta pelos gêneros Panicum, Andropogon e Brachiaria. Ponte sobre o córreao Terra Podre A estrutura dessa ponte não apresenta danos aparentes, apresentando apenas rachaduras superficiais no seu piso. A mata ciliar ao longo da faixa de domínio encontra-se degradada a jusante da ponte, e em processo de regeneração natural a montante, sendo que na última área verifica-se a dominância de populações do grupo ecológico das pioneiras, em especial da sangra-d'água; da imbaúba; e, do monjolo, e em menor freqüência do angico; do embireiro; e, do pau-formiga, além de arbustos e ervas de vários gêneros. Sob a ponte ao longo do orla do curso d'água, o vão é satisfatório, para o trânsito de animais silvestres. Ponte sobre o ribeirão Anicuns Aparentemente essa ponte não apresenta danos em sua estrutura, sendo que a cobertura vegetal ciliar encontra-se amplamente degradada a jusante, à margem esquerda, e em processo adiantado de regeneração natural 'montante, tambÉm à esquerda. Quanto a vegetação das áreas lindeiras, a margem direita desse curso d'água, apresenta cobertura vegetal em bom estado de conservação, ocorrendo um contato direto com a mata seca nas áreas de cota mais elevada. Pontes sobre os rios dos Bois e Turvo Ambas apresentam pontes em bom estado de conservação e vãos satisfatórios à dispersão de animais silvestres. As formações ciliares desses rios apresentam elevados índices de degradação, que ultrapassam a faixa de domínio, constatando-se a dominância de gramíneas e raros espécimes arbóreos distribuídos esparsamente, de espécies como o ipê-amarelo, o angico-braco; o tucum; o ingá-de-sapo; a gameleira-branca; e, o pau-formiga. Ponte sobre o ribeirão Moleque A estrutura dessa ponte apresenta condições satisfatórias de conservação, sendo que a mata de galeria encontra-se em processo de regeneração natural, principalmente na faixa de domínio, onde constata-se uma cobertura predominantemente arbórea, com altura média entre 8 e 10 metros, com dominância de espécies pioneiras como o monjolo ; a sangra-d'água; e, o inga-de-sapo , entre outras. Ponte sobre o ribeirão Sapezal Apesar de estreita essa ponte não apresenta danos em sua estrutura, sendo que a mata de galeria é estreita, densa, com altura variando entre 8 e 13 metros e restrita à orla do 37 ribeirão. Aproximadamente 70% da área de preservação permanente encontra-se recoberta por gramineas. Acampamento A área mais apropriada para a instalação do acampamento para a restauração do pavimento da GO-060, localiza-se à direita da rodovia, à altura do km 22,8, junto a um posto de abastecimento de combustível. A área apresenta topografia plana, com elevado nível de antropização, onde a cobertura vegetal é composta por pastagens de capim braquiária , com a ocorrência esporádica de espécimes isolados da formação primária. Bueiros Dois bueiros ao longo desse trecho da GO-060 foram incluídos no passivo ambiental. Bueiro 01 O primeiro localiza-se em cabeceira de drenagem no perímetro urbano de Trindade, onde constata-se a instalação de erosão regressiva, devido à -ausência de mecanismo dissipador da energia pluvial no local de lançamento das águas. A mata de galeria foi totalmente removida, ocorrendo a dominância de gramíneas dos gêneros Brachiaria e Pennisetum; além de espécimes arbóreos. Bueiro 02 Apesar de não apresentar problemas de degradação ambiental esse bueiro é curto, ocasionando o estreitamento da rodovia no local. 4.6 - ARBORIZAÇÃO DE ZONAS URBANAS Os centros urbanos interceptados pela GO-060, nesse trecho apresentam arborização incipiente ou mesmo ausente na faixa de domínio. Cada zona urbana ao longo da faixa de domínio deverá ser arborizada de acordo com planejamento da respectiva Prefeitura Municipal, de acordo com projeto a ser elaborado e com acompanhamento técnico especializado, evitando-se conflitos com a infra-estrutura local. As espécies a serem utilizadas devem ser compatíveis com as condições locais, dando- se preferência às nativas de pequeno e médio porte da região. 4.7 - ZONAS DISPERSÃO DA FAUNA As principais zonas de dispersão da fauna atingidas pela GO-060, entre Trindade e Firminópolis encontram-se assinaladas na figura 6.11, sendo que em geral ocorrem nas interceptações de matas ciliares ou de galeria, ou de áreas com comunidades arbóreas remanescentes. A interceptação de inúmeros corredores faunisticos pela rodovia, além de favorecer o atropelamento de animais silvestres, dificulta o livre trânsito da fauna entre suas diversas áreas vitais, que se encontram nas áreas menos degradadas dos ambientes em que o solo e o relevo não favorecem a mecanização agrícola. A recomposição dos ambientes ribeirinhos indicadas pelo presente plano deverá incrementar a concentração da fauna nesses locais, devido à maior oferta de recursos ecológicos, devendo da mesma forma favorecer o aumento de atropelamentos ao longo da rodovia nos locais de dispersão faunística. 4.7 - TRANSPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS 38 Neste trecho, a rodovia GO-060, cruza áreas urbanas em Trindade, Santa Bárbara, Claudinápolis, Nazário, Turvânia e Firminópolis. Entre esses segmentos, requer maior atenção a travessia do Distrito de Claudinápolis (km 33) pois ali, a interface rodovia x núcleo urbano revela o efeito dinamizador do empreendimento rodoviário, que induziu a ocupação, cujo povoado, hoje, existe em função de se constituir em ponto estratégico de paradas dos usuários da rodovia. Os 600 metros da rodovia, neste local, não oferecem segurança nem aos usuários, nem aos próprios moradores do local, em razão da ocupação da faixa de domínio e da inexistência de equipamentos de sinalização específicos, para esses segmentos. Na travessia de Santa Bárbara e Nazário, embora haja ocupação lindeira, os dispositivos de segurança implantados (lombadas físicas e sinalização vertical) tem se mostrado eficientes, segundo opinião de alguns moradores consultados. Entretanto seria importante a ação do AGETOP, em parceria com os governos municipais, no sentido de relocar as barracas e outras unidades de ocupação informal, a fim de desobstruir a faixa de domínio da rodovia, restituindo-lhe sua anterior condição de segurança. A transposição dos demais núcleos urbanos oferece maior segurança em razão destes segmentos já terem sido duplicadas. 4.8 - USO INDEVIDO DA FAIXA DE DOMíNIO Ao longo do trecho da rodovia GO-060, constatou-se a ocorrência de utilização de uma caixa de empréstimo (CE-12) para depósito de lixo urbano. Esta situação, verificada na margem direita da rodovia, na altura do km 23,5, se constitui em foco proliferador de insetos, vetores de doenças, odores desagradáveis além de causar intrusão visual negativa. Na altura do km 48,2, ocorre o uso indevido da faixa de domínio, sendo esta ocupada com o cultivo de hortaliças. Passivo ambiental decorrente do depósito de lixo Localização (km) Município Area (m2) Volume (m3) 23,5 Santa Bárbara 1.200 1.200 39 9 - QUANTITATIVOS E ORCAMENTO RESUMO DE CUSTOS ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITÁRlC TOTAL 1 Regularização e gradagem m2 6.525,00 0,06 391,50 2 Suavização de taludes m3 10.328,18 1,27 13.116,79 3 Regularização do terreno M3 900,00 0,16 144,00 4 Recomposição do aterro m3 375,00 1,27 476,25 5 Espalhamento de material estocado m2 60,00 0,60 36,00 6 Diques transversais m3 3,75 1,92 7,20 7 Terraços e bacias interiores m3 985,00 1,27 1.250,95 8 Escavação de cavas m3 1.250,00 1,27 1.587,50 9 Espalhamento de lixo m3 1.200,00 0,60 720,00 10 Espalhamento de bota-fora m3 782,00 0,60 469,20 11 Compactação do lixo m2 1.200,00 0,94 1.128,00 12 Recobrimento m3 468,00 0,60 280,80 13 Calagem e adubação m2 1.875,50 0,02 37,51 14 Plantio de gramíneas m2 7.377,60 0,22 1.623,07 1S Conservação de espécies nativas m2 30.400,00 0,22 6.688,00 16 Revegetação de mata de galeria m2 200,00 2,47 494,00 17 Revegetação da mata rpária m2 12.600,00 2,47 31.122,00 18 Revegetação da mata ciliar m2 3.600,00 2,47 8.892,00 19 Dissipador de energia un 6,00 280,00 1.680,00 13 Canaletas ml 20,00 17,21 344,20 14 Limpeza e remoção de entulhos m3 50,00 9,71 485,50 15 Placas educativas un 28,00 216,50 6.062,00 16 Cerca ml 10.230,00 5,12 52.377,60 TOTAL 129.414,07, t La a 1 ' . S 0 8 . o oszTOo o _ _ _ _ _ __8_8 _S _ _ _ S o0iis e 0 ° ° N Ó F o. =erS 3z O , tD EO S o w o "o o_ jili 8 iis0 ,! "."* s ........... | _ .T -" ..... 1L.~ .~. -4 ."' - ;. F 4. 44_.. u. 44 4444 44 _ .4 . - -' . ~ ~ ! ¶L¶ --_. 74~~~ ~~~. * ",",.«,.ii.| ....... s z.>Z>_ .... >.x.- . E1 "''->'-''''-'''`'``'' REPRESREPRESNTAÇÃOO00PPASSIVOAMBIENTALGO-060 42 RODOVIA GO-080 O trecho em estudo, da rodovia estadual designada pela nomenclatura GO-080, com extensão de 52,70km, tem início desde a interseção com a BR-153 até a cidade de Goianésia. 1 - CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO O trecho da rodovia GO-080, situado desde a interseção com a BR-153 e Goianésia, tem um projeto de restauração executado e concluído, sendo possível uma análise detalhada das intervenções que irão ocorrer ao longo de toda a sua extensão de 52,70km. As obras de restauração previstas são, relativamente simples. A solução prevista pelo projeto de restauração compõe-se de: • Reparos localizados (fresagem localizada do revestimento existente, imprimação da camada de base residual e recomposição superficial com CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) com 3cm de espessura. • Pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C. • Camada de reforço com 3cm em CBUQ. Onde for necessário a capa asfáltica será retirada, o material da camada inferior escarificado, incorporando-se 20cm de nova camada de base, os quais serão compactados. Em alguns segmentos os acostamentos serão restaurados, recebendo: • Imprimação da camada existente com CM-30 • Recomposição com pré-misturado a frio denso. Quantidade de material - Base 3.276,00 m" Imprimação 28.702,00 m2 - CM-30 34,00 t Pintura ligação 972.000,00 m' - RR-2C 777,00 t CBUQ 30.137,00 mJ - CAP 3.918,00 t - Brita 1.416,00 t - Areia 11.271,00 m3 - Filler 3.382,00 t Acessoriamente, aproveitando a oportunidade da intervenção, foram previstos alguns reparos nos dispositivos de drenagem superficial constituído pelas sarjetas, meio-fio e descidas d'água. Muitas dessas intervenções previstas são de recuperação, prevendo-se algumas reconstruções localizadas. Material de drenagem 1 Obra de arte corrente Dreno profundo 3.133m Boca de concreto 14 unidades Colchão drenante 280m' Sarieta concreto (tipo 9) 8.323m Sarjeta concreto (tipo 1) 963m Descida d'água 243m Bueiro simples 1,00 unidade Fonte: Projeto de engenharia - DER-GO 43 2 - CARACTERIZACÃO REGIONAL DA ÁREA 2.1 - MEIO FíSICO O clima da região, na qual se insere a GO-080, é do tipo Aw, tropical úmido, segundo a classificação de Koppen (1.948). Este clima é caracterizado por duas estações bem definidas, sendo uma seca e a outra chuvosa. A estação seca, corresponde ao outono e inverno, indo do mês de abril a outubro. A estação chuvosa, corresponde ao período de primavera e verão, indo do mês de outubro a março, com chuvas torrenciais. A precipitação média anual é da ordem de 1.500mm, concentrando-se principalmente nos meses de dezembro a março. Nos meses de junho, julho e agosto as precipitações são extremamente baixas. A temperatura média anual é de 22°C, sendo que nos meses de maio, junho e julho, que correspondem ao inverno, a média gira em torno de 19°C. No verão, a temperatura se eleva consideravelmente podendo atingir a casa de 33°C. A bacia hidrográfica que abriga os cursos d'água envolvidos com a rodovia é a sub bacia do rio das Almas, afluente do rio Maranhão, sendo este um dos formadores do rio Tocantins, deságüe natural das águas desta região. A partir de Jaraguá, os principais cursos d'água interceptados pela GO-080 são o rio das Almas, rio do Peixe, córrego Saraiva, córrego das Lajes e o Santa Família, entre outros menos importantes. São cursos d'água de regime tropical, perenes, concentrando períodos de enchentes e vazantes, com energia média a alta, formando uma rede de drenagem densa, correndo em vales encaixados. A rodovia GO-080 se desenvolve ao longo de um relevo bastante fragmentado, onde se destacam áreas serranas elevadas, atribuídas a unidade Planalto do Alto Tocantins-Paranaíba, constantemente entremeado por Depressões Intermontanas esculpidas por conta do rio das Almas e seus afluentes, responsáveis pela dissecação do planalto. Ao longo da GO-080, as áreas da Depressão Intermontana são planas, com formas amplas e tabulares, sendo que as mais expressivas ocorrem margeando o rio das Almas. Sustentando estas áreas serranas e as áreas planas que constituem as depressões, ocorre um substrato rochoso formado por dois conjuntos de rochas metamórficas. O primeiro relaciona-se as rochas do embasamento cristalino, compreendendo metagranitos, granodioritos, gnaissificados, profundamente alterados. O segundo de natureza metavulcanossedimentar, da seqüência rio do Peixe, compostas de rochas máficas e ultramáficas, geralmente transformadas em anfibolitos, epidositos, calco silicatadas, xistos e quartzitos. Ocorrem ainda corpos granitóides, coberturas cenózoicas detrito-lateriticas nas áreas planas e, aluviões ao longo dos cursos d'água. Estas rochas ocorrem distribuídas em longas faixas, com evidentes controles estruturais na forma de falhas, fraturas e dobramentos, são observadas nos cortes muito embora profundamente alteradas e com feições preservadas. Nas áreas serranas ocorrem cambissolos cascalhentos e, nas zonas de topografia mais acidentadas solos litólicos, pedregosos, ambos utilizados na formação de pastagens, e susceptíveis à erosão. Nas áreas planas predominam latossolos vermelho escuros, maciços, férteis, resistentes à erosão, agricultáveis, ocupados com lavouras de grãos e cana-de-açúcar. ÁREAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A recuperação asfáltica exigirá a disponibilização de materiais de construção, sendo a areia e a brita adquiridos de terceiros. As necessidades de cascalho poderão ser supridas 44 pelas jazidas J-01, J-02 e J-03, localizada próximas as margens direita da rodovia, na altura dos km 11,6 e 30,6 cujos volumes ainda disponíveis são perfeitamente suficientes para suprir as necessidades (3.276,00 m3) da obra de restauração. 2.2 - MEIO BIÓTICO A GO-080, no trecho entre Jaraguá e Goianésia insere-se sob áreas de Cerrado, onde dominam as formações savânicas caracterizadas como cerrado ralo e cerrado típico com presença de matas de galeria e veredas, além das formações florestais como a mata seca caducifólia. A dominância de ambientes serranos, que dificultam a mecanização agrícola, contribuiu para a conservação de áreas com cobertura vegetal primária na região de influência da rodovia, em especial do cerrado ralo. As regiões de solo com maior fertilidade e nas proximidades das áreas urbanas sofreram intenso processo de antropização, em especial pelas atividades agropecuárias. As áreas conservadas na região serrana constituem zona de refúgio da fauna regional, especialmente de espécies características dos ambientes abertos do Cerrado. As matas de galeria ao longo das calhas da serra constituem um ambiente diferenciado, favorecendo a permanência de espécies já pouco freqüentes como a paca, o quati e o mão-pelada. FLORA A mata seca caducifólia, dominante no terço intermediário, na região entre os quilômetros 20 e 40, apresenta alta freqüência de algumas espécies como a aroeira e o ipé- roxo. De uma forma geral recobre ambientes nas encostas da serra, intercalando-se com outros tipos fisionômicos como o cerrado típico e a mata de galeria. Mesmo recobrindo ambientes de difícil mecanização a mata encontra-se fragmentada na região, constatando-se atualmente os testemunhos dessa fisionomia sob a forma de reservas florestais legais. Nas áreas de transição entre a mata e o cerradão. O cerrado ralo constitui a fisionomia dominante no terço inicial da rodovia, em geral recobrindo solos de baixa fertilidade e bem drenados, nos topos de morros e parcela das encostas serranas. Em relação às demais, essa fisionomia apresenta índices superiores de conservação, constatando-se atualmente uma comunidade florística homogênea, com elevada diversidade de espécies de diferentes hábitos. Recobrindo as drenagens e fundos de vales, as matas de galeria e ciliares são interceptadas pela rodovia ao longo desse trecho, sendo que as formações ao longo dos rios das Almas e do Peixe apresentam elevados índices de degradação, tanto na faixa de domínio da rodovia quanto nas adjacências desta, constata-se a ausência de vegetação arbórea à margem esquerda desses cursos d'água e uma cobertura rarefeita à direita. As matas de galeria revestem fundos de vales, cabeceiras de drenagem e cursos d'água de pequeno porte ao longo da área de influência da rodovia, sendo que várias apresentam elevados índices de degradação, como a presente à altura do km 21,9. Nas áreas de relevo ondulado essa fisionomia ocorre associada às matas de encosta, com a ausência das formações savânicas nos ecótonos. Nas proximidades de Goianésia, onde predominam as formações savânicas, as matas de galeria apresentam características inundáveis, ocorrendo nesses ambientes a dominãncia da pindaíba e do buriti. FAUNA Apesar dos elevados índices de antropização regional, devido às atividades agropecuárias, em especial a canavieira, algumas áreas ao longo da rodovia apresentam 45 melhores índices de conservação dos habitats das comunidades faunísticas, em especial nas regiões serranas em que o solo apresenta baixas aptidões agrícolas. Nesses ambientes serranos, áreas de relevo ondulado e de difícil acesso constituem zonas de refúgio das populações faunísticas remanescentes. A simplificação da cadeia alimentar, contribuiu para a quase eliminação, na região, de algumas populações de espécies que ocupam o ápice da cadeia trófica regional, especialmente os carnívoros, além de outros mamíferos de maior porte ou dependentes dos ambientes mais fechados com maiores espaços domiciliares, como as matas secas que recobriam elevada parcela da região. A fragmentação ambiental, dificultando, ou mesmo impedindo a dispersão natural da fauna, ocasionou na área de influência, o isolamento de diversas populações, que atualmente encontram-se refugiadas em regiões serranas com menores índices de antropização, e impossibilitadas de promover um intercâmbio genético com outras. Excetuando-se os quirópteros, entre os mamíferos, de modo geral as populações a pressão antrópica sobre seus habitats, encontram-se com número reduzido de indivíduos e geralmente confinados em refúgios nas regiões serranas. Os cursos d'água mais expressivos, interceptados pela rodovia são os rios das Almas e do Peixe. BIOTA AO LONGO DA FAIXA DE DOMíNIO Em virtude de constituir uma rodovia, cujo passivo ambiental apresenta um período relativamente antigo de instalação, verifica-se que os habitats da flora e da fauna ao longo da área de influência apresentam duas situações diferenciadas: Na primeira situação constata-se áreas com elevados índices de antropização, em geral nas proximidades das zonas urbanas, onde domina a vegetação graminóide introduzida e ocorre maior número de áreas de empréstimo no interior e ao longo da faixa de domínio. Algumas dessas caixas de empréstimo são utilizadas para o lançamento de resíduos, em especial lixo urbano. Em meio ao estrato graminóide ocorrem populações rarefeitas da flora nativa, em vários estágios vegetativos, com destaque para os gêneros Memora, Hymatanthus, Qualea, Arrabidaea e Byrsonima, entre outros. • Na segunda situação, na porção intermediária do trecho, onde o relevo é mais acentuado e os habitats apresentam maiores níveis de conservação a vegetação da faixa de domínio, maiores índices de diversidade e densidade, constatando-se em alguns locais a presença de comunidades da mata em pleno processo de regeneração natural, alguns, inclusive em estágio avançado, onde encontram-se populações dos gêneros Piptadenia, Platypodium, Anadenanthera e Machaerium, entre outras, em variados estágios de desenvolvimento vegetativo. Em várias áreas, como junto ao córrego das Lages, a vegetação ribeirinha apresenta bons índices de regeneração natural, já recobrindo significativa parcela das áreas de preservação permanente dos cursos d'água e mesmo além dessa, favorecendo o processo de dispersão da fauna nessas áreas. De uma forma geral as pontes ao longo desse trecho da rodovia apresentam vão satisfatório para a dispersão da fauna, sendo que os cursos d'água mais caudalosos interceptados pela rodovia são os rios das Almas e do Peixe. No setor intermediário desse trecho ocorrem zonas com índices satisfatórios de conservação biótica, onde os habitats da flora e da fauna sofreram menor pressão antrópica, sendo que a região compreendida entre o ribeirão Saraiva e o rio do Peixe apresenta um fluxo mais acentuado de populações faunisticas em suas migrações tróficas e/ou reprodutivas, constituindo essa região uma zona propícia ao atropelamento de animais silvestres. 2.3 - MEIO ANTRÓPICO USO DO SOLO AO LONGO DA RODOVIA 46 O trecho da GO-080 a ser restaurado inicia-se no trevo de acesso a Jaraguá na BR- 153, estendendo-se até o núcleo urbano de Goianésia. A diretriz da via cruza uma região plana com alguns segmentos ondulados, atravessando várias drenagens como o rio das Almas, rio do Peixe, ribeirão Lajeado, córrego Santa Família e outros. Entre as duas cidades citadas existe apenas um aglomerado urbano, Arturlândia, Distrito de Jaraguá, situado no km 29 do trecho, próximo ao rio do Peixe, que é a divisa entre os dois Municípios. O uso do solo ao longo, no trecho em questão, é de pastagens para a bovinocultura e, ainda, remanescentes da vegetação nativa. Na faixa de domínio da via foram constatados alguns lançamentos de resíduos, lixo urbano de Jaraguá, na altura do km 2,5, e um depósito significativo, em caixa de empréstimo, no km 51, que é o atual depósito de lixo da cidade de Goianésia. PATRIMÔNIO CULTURAL Na região do empreendimento existem registrados dois sítios históricos: • São Januário, Fazenda Colonial, margem direita do rio Pari com o córrego Marinho, distante aproximadamente 6 km de Jaràguá pela BR-070. * Igreja Nossa Senhora do Rosário em Jaraguá, tombada pelo IPHAN (Gonçalves,1991). • E um (01) sítio arqueológico: • GO-JU-54, sítio petroglifo em abrigo, na zona rural de Jaraguá. Os sítios arqueológicos são em geral, classificados como pré-históricos e históricos. Os primeiros são aqueles que se referem a ocupação anterior ao colonizador, sendo sua pesquisa realizada na bibliografia existente e no campo. O segundo, compõe o período que envolve a fase dos colonizadores e sua pesquisa é feita tanto no campo como na bibliografia histórica. A restauração desse trecho da rodovia GO-080 não deverá causar nenhum tipo de impacto ao patrimõnio histórico ou arqueológico da região pois, as obras se restringirão ao corpo estradal, já implantado e o material de construção a ser utilizado, será adquirido de terceiros, originário, portanto, de área de extração necessariamente licenciada. 3 - SITUACÃO ATUAL DO MEIO AMBIENTE A caracterização ambiental da área indica um quadro de degradação ambiental local, devido ao processo de antropização especialmente pelas lavouras de cana-de-açúcar que abastecem a usina de álcool de Goianésia. Contudo, observa-se que a antropização foi mais intensa nas áreas de topografia plana, estando razoavelmente preservada as superfícies de maior movimentação do relevo. A obra de restauração asfáltica proposta para este trecho da rodovia apresenta-se como um conjunto de ações simples, se considerarmos que a rodovia encontra-se em plena operação e que não haverá mudanças em seu traçado. O passivo ambiental remanescente a ser recuperado, restringe-se as caixas de empréstimo e a alguns segmentos de recomposição da biota, ao longo da faixa de domínio. Os impactos ambientais anteriores, decorrentes da implantação e pavimentação da rodovia, denominados de Passivo Ambiental, foram atenuados pelos sistemas naturais ao longo do tempo e, os remanescentes, caracterizados no capítulo específico deste trabalho, tem sua recuperação indicada em detalhes. Aspecto importante refere-se a recuperação das áreas utilizadas para depósito de lixo ao longo da faixa de domínio da rodovia. A escolha de locais inadequados, a má disposição e a conformação mal feita dos bota- foras tem ocasionado impactos significativos ao méio ambiente, como o assoreamento das 47 redes de drenagens provocado pelo carreamento do material depositado e prejuízo aos proprietários lindeiros. A pressão antrópica sobre os habitats da flora e da fauna ocasionou elevada alteração, transformando os ambientes do cerrado e da floresta em áreas de lavouras ou pastagens. Foi constatado ainda, nos trabalhos de campo, o atropelamento esporádico de animais silvestres ao longo da rodovia, verificando-se a ausência completa de placas de advertência da travessia de animais silvestres. Quanto aos aspectos sócio-econômicos, a restauração desse trecho, de uma forma geral, será bastante positiva, melhorando as condições de trafegabilidade pelo recapeamento da faixa de rolamento, bem como da recuperação do acostamento, dispositivos de drenagens, além da recuperação dos equipamentos de sinalização. Inúmeras são as vantagens do empreendimento, entretanto há que se admitir que alguns impactos negativos poderão ocorrer principalmente na fase de restauração, porém serão impactos temporários que cessarão ao término das obras. 4 - DIAGNÓSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL Considerando os diversos componentes naturais ao longo da rodovia GO-080, entre a BR-153 e a cidade de Goianésia, reconhece-se que as condições topográficas e fitofisionômicas apresentam-se com certa regularidade de ocorrência onde predomina a ocupação das superfícies planas ou suavemente onduladas por lavouras e pastagens e a vegetação remanescente nas áreas mais acidentadas e de difícil acesso. Destacam-se negativamente ao longo do trecho as duas áreas de depósito de lixo e a degradação da vegetação ciliar na transposição dos cursos d'água especialmente dos rios das Almas e do Peixe. O passivo ambiental da rodovia é de baixa magnitude resumindo-se a praticamente as caixas de empréstimo, dois cortes em solo, degradação da mata ciliar das drenagens, área da cascalheira J-01 e a ocorrência de uma erosão linear. 4.1 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM Caixas de empréstimo As caixas de empréstimos laterais localizadas no interior ou adjacências da faixa de domínio, encontram-se relacionadas à degradação da paisagem e susceptíveis a instalação de processos erosivos, devido à exposição do solo a ação do fluxo das águas superficiais. Além dos comentários apresentados sobre estas caixas, uma completa caracterização das caixas degradadas. As caixas de empréstimo existentes ao longo desse trecho da GO-080 se concentram na porção inicial e final, onde predomina relevo plano, latossolo vermelho e o greide da pista é próxima a superfície do terreno. No restante do trecho as caixas de empréstimos laterais são escassas. Essas, de dimensões variáveis, com comprimento entre 50 e 200m, profundidade entre 1,0 e 2,5m, normalmente com taludes verticalizados. No interior das mesmas além do solo exposto são observados, principalmente, processos erosivos lineares, na forma de sulcos e ravinas, envolvidos a partir do escoamento concentrado das águas superficiais, agravado em alguns locais pela descarga do sistema de drenagem da pista. Diversas caixas de empréstimo, analisadas durante os trabalhos de campo, não foram incluidas no passivo ambiental da rodovia, devido ao adiantado estágio de regeneração natural da vegetação das mesmas e à inconveniência de novas intervenções nesses locais, que 48 poderiam ocasionar a reversão do processo de regeneração. Nessas caixas, em processo evoluido de regeneração natural, constatou-se a freqüência de comunidades florísticas compostas pelos gêneros Memora, Dimorphandra, Machaerium, Arrabidaea e Annona, entre outros, além de gramíneas dos gêneros Brachiaria e Andropogon. As áreas de empréstimo em processo de regeneração natural representam atualmente zonas de refúgio de parcela das populações faunísticas remanescentes da região, sendo que várias dessas encontram-se adaptadas à situação criada. A maior parcela das caixas de empréstimo incluídas no passivo ambiental, desse trecho da rodovia, encontram-se parcialmente recompostas, apresentando cobertura parcial, predominantemente graminóide, em especial nas áreas em que a vegetação adjacente é constituída por pastagens. Nos km 2,5 e 51 constatou-se o uso indevido dessas áreas para o lançamento de resíduos urbanos, constituindo fator de degradação da qualidade biótica da área de influência da rodovia. Nas imediações da margem esquerda do rio das Almas ocorre área onde foi realizada a extração de argila para cerãmica, encontrando-se parcela dessa área inundada. Nessa área os taludes encontram-se com inclinação irregular. Passivo ambiental decorrente do depósito de lixo Localização (km) Município Area (m2) Volume (m3) 2,5 Jaraguá 2.000 1.600 51 Goianésia 1.800 2.000 Total 3.800 3.600 Taludes de corte em solo Esse trecho apresenta duas situações de corte em solo que integram o passivo ambiental da rodovia: Corte 01 - localizado em ambas as margens da rodovia, à altura do quilõmetro 19,2. Apresenta altura média de 15 metros e extensão aproximada de 100 metros, com início de erosão diferencial e desmoronamento em uma superfície exposta de solo superficial e alteração de rocha com pouca cobertura vegetal. Corte 02 - trata-se de corte em latossolo amarelo, com altura média de 2 metros. A cobertura vegetal é parcial e composta por gramíneas e espécimes arbóreos e arbustivos em desenvolvimento. Os taludes se mostram com inclinação elevada e instabilidades localizadas. 4.2 - PASSIVO DECORRENTE DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO SUPERFICIAL Ao longo desse trecho da rodovia ocorre situação de degradação do solo, em virtude da concentração do fluxo superficial das águas na faixa de domínio, no interior da caixa de empréstimo, na altura do km 44,5, apresentando cobertura vegetal parcial e evolução lenta. Na caixa de empréstimo a cobertura vegetal no entorno e interior da erosão é composta por gramíneas exóticas como o capim braquiária e espécies nativas de diferentes hábitos e desenvolvimento dos gêneros Casearia, Machaerium, Memora, Annona, Arrabidaea e Himatanthus, entre outros. A declividade do terreno gira em torno de 10%, com presença de cascalho quartzoso na superfície e em profundidade solo argiloso, homogêneo pouco susceptível ao aprofundamento. 4.3 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 49 Constituem áreas destinadas à extração de material básico localizados fora da faixa de domínio, geralmente em regiões elevadas na situação das cascalheiras e ambientes de menor cota na situação de areais e pedreiras. Cascalheiras Três áreas foram ou serão utilizadas para a extração de cascalho ao longo da área de influência da rodovia, localizando-se externamente à faixa de domínio em áreas elevadas, onde a cobertura vegetal é constituída pelos cerrados ralo e típico, com bons indices de conservação. Jazida J-01 Localizada à altura do km 11, à esquerda da rodovia, em topo de morro, onde a cobertura vegetal dominante é o cerrado ralo. Numa distância aproximada de 300 metros, em direção norte, ocorre cabeceira de drenagem com mata de galeria conservada. Os solos são concrecionários, quartzosos e pouco espessos. A área explorada é de aproximadamente 3 hectares, apresentando escavações irregulares, piso compactado, taludes parcialmente suavizados, não ocorrendo o estoque de solo e material orgânica na área. Em algumas áreas instalam-se processos erosivos propensos à evolução. A área é passível de expansão. Em alguns locais a cobertura vegetal nativa foi conservada. Areal O areal indicado pelo projeto de restauração da GO-080 mantém atividades comerciais, devendo ser licenciado para tanto. Localiza-se à margem esquerda do rio do Peixe, a aproximadamente 700 metros a jusante da ponte, com via de acesso através da localidade de Arturlãndia. O pátio de depósito de material encontra-se na área de preservação permanente do rio, em área desprovida de vegetação ciliar, sendo as áreas adjacentes recobertas por pastagens. A margem direita do rio, nesse local, apresenta mata ciliar com níveis razoáveis de conservação. Pedreira A área indicada para a extração de rocha foi explorada quando pavimentação da rodovia, encontrando-se desativada atualmente. Localiza-se a aproximadamente 100 metros da margem direita da rodovia, à altura do km 22,9, aproximadamente 25 metros da margem esquerda de pequeno curso d'água cuja mata de galeria encontra-se amplamente degradada. Trata-se de uma exploração em cava a céu aberto com taludes verticalizados estáveis e piso final em boas condições. A cobertura vegetal dominante no entorno da pedreira é composta por pastagens em ambiente anteriormente recoberto pela Mata Seca Caducifólia. 4.4 - PASSIVO DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS Compreende a interferência em ambientes aquáticos e ribeirinhos em virtude da construção de pontes ou bueiros, geralmente ocasionando a degradação das matas ciliares ou de galeria e dos taludes marginais dos cursos d'água na faixa de domínio e imediações. 50 Vários cursos d'água foram interceptados pela rodovia nesse trecho da GO-080, constatando-se áreas com maiores níveis de degradação ao longo do rio do Peixe e córrego Santa Família. O córrego Turvo e o curso d'água junto a pedreira tiveram suas matas de galeria totalmente degradadas, observando-se atualmente nessas áreas a dominância de pastagens. Nos córregos Saraiva, Lajedo e Moinho as alterações mais significativas ocorreram nas adjacências das pontes. O córrego das Lajes apresenta condições bióticas mais satisfatórias em suas formações ribeirinhas. Todos esses cursos d'água, nos trechos onde a vegetação se encontra afetada, apresentam taludes naturais com instabilidades localizadas, favorecendo o aporte de sólidos para o leito. Pontes Sete pontes foram construídas ao longo desse trecho, sendo que apresentam as estruturas normais, constatando-se em algumas danos na estrutura de proteção lateral e suaves rebaixamentos dos encabeçamentos. De uma forma geral os vãos sob as pontes construídas nesse trecho são satisfatórios para a dispersão da fauna ao longo dos cursos d'água. Situação mais relevante foi constatada no encabeçamento da ponte sobre o córrego do Moinho, onde ocorrem erosões no aterro de encabeçamento à margem esquerda da rodovia. A cobertura vegetal nativa lindeira aos cursos d'água encontra-se alterada, ou mesmo ausente, na faixa de domínio desses cursos d'água, sendo que índices mais satisfatórios de conservação foram constatados na mata ao longo do córrego das Lajes. Bueiros Dois bueiros integram o passivo ambiental desse trecho da GO-080, desencadeando situações de degradação que ameaçam inclusive o corpo da rodovia. Situação mais relevante de degradação foi constatada à altura do km 21,9, junto ao córrego Turvo, onde instala-se erosão acentuada do leito desse, com processo de assoreamento em algumas áreas. A cobertura vegetal do entorno dessa área é constituída de pastagens compostas por capim braquiária. Outra situação de degradação ambiental decorrente da instalação de bueiro ocorre na altura do km 22,8, no curso d'água adjacente a pedreira, que apresenta processo de assoreamento e queda de taludes marginais, como também a ausência de mata de galeria. Em ambos desenvolvem-se sulcos extensos, contínuos, com dimensões variáveis sobre solos de natureza também variável. 4.5 - PASSIVO DECORRENTE DA DEGRADAÇÃO DOS HABITATS DA FAUNA Como caracteriza o diagnóstico ambiental realizado, a construção e pavimentação da GO-080 ocasionou na época uma ampla alteração dos habitats da fauna ao longo da rodovia, em especial das áreas onde a vegetação nativa foi substituída por pastagens e pela lavoura canavieira. O passivo ambiental da rodovia e o amplo processo de antropização regional, através das atividades agropecuárias, nem sempre desenvolvidas de forma racional, ocasionaram a instalação de um processo progressivo de simplificação da comunidade faunística regional, praticamente irreversível. A interceptação de inúmeros corredores faunisticos pela rodovia, além de.favorecer o atropelamento de animais silvestres, dificulta o livre trânsito da fauna entre suas diversas áreas de refúgio, que encontram-se nas áreas menos degradadas dos ambientes em que o solo e o relevo não favorecem a mecanização agricola. Na região intermediária desse trecho ocorrem zonas com índices satisfatórios de conservação biótica, onde os habitats da flora e da fauna sofreram menor pressão antrópica, 51 sendo que a região serrana compreendida entre o ribeirão Saraiva e o rio do Peixe apresenta um fluxo mais acentuado de populações faunisticas em suas migrações tróficas e/ou reprodutivas, constituindo essa região uma zona propícia ao atropelamento de animais silvestres. 4.6 - TRANSPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS No trecho em estudo, a rodovia GO-080, cruzará o povoado de Artulândia, na altura do km 28,4. Trata-se de um pequeno núcleo urbano com cerca de 800 habitantes, sendo que a ocupação ocorreu em ambas as margens da rodovia. Outra interferência com área urbana ocorre ao final do trecho, no perímetro urbano de Goianésia, onde houve expansão urbana ás margens da rodovia, conferindo, a esse segmento, características de via urbana, sendo que, parte do segmento já está inclusive duplicado. 52 5 - QUANTITATIVOS E ORCAMENTO RESUMO DE CUSTOS ITEM DISCRIMINAÇAO UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL 1 Suavização de taludes m3 4.725,46 1,27 6.001,33 2 Espalhamento do solo estocado m3 888,75 0,60 533,25 3 Regularização do terreno m3 6.116,26 0,16 978,60 4 Recomposição de aterro m3 100,00 1,27 127,00 6 Regularzação e gradagem M2 55.025,00 0,06 3.301,50 7 Diques transversais m3 22,50 1,92 43,20 8 Terraços e bacias m3 4.471,36 1,27 5.678,63 9 Escavação de cavas m3 2.280,00 1,27 2.895,60 10 Espalhamento de lixo m3 10.600,00 0,60 6.360,00 11 Compactação do lixo m2 3.800,00 0,94 3.572,00 12 Recobrimento m3 8.580,00 0,60 5.148,00 13 Calagem e adubação m2 38.775,00 0,02 775,50 14 Plantio de gramíneas m2 90.475,00 0,22 19.904,50 15 Plantio de bambu m2 200,00 4,00 800,00 16 Plantio de taboca m2 400,00 0,22 88,00 17 Plantio de espécies nativas m2 23.800,00 0,22 5.236,00 18 Revegetação de mata inundável m2 6.000,00 2,47 14.820,00 19 Revegetação de mata não inundável m2 9.600,00 2,47 23.712,00 20 Hidrossemeadura m2 3.200,00 2,47 7.904,00 21 Dissipador de energia un 12,00 280,00 3.360,00 22 Bacia de acumulação m3 75,00 10,62 796,50 23 Canaleta ml 256,00 17,21 4.405,76 24 Prolongamento do bueiro m 15,00 193,27 2.899,05 25 Cerca ml 3.686,40 5,12 18.874,37 TOTAL 138.214,79 RESUMO DE QUANTITATIVOS, RODOVIA GO-080 6685>b *, OS PlootioRX, . 9'''1.n S *d- R.o.g.8,- RonOSVI-. d. R. Eepltn,Rtete .p-Rgoet 5eoi Te-eço Esooneçi 6.Ptto., C~11eot. Roobl C>.. Pletdlod Psd 14fd. Pte.s>d 4. .d 09e>P1 d. B*OVI d.Post. da eo>ê p iah..do elç bb. de tui l 8od4t ,ttx C40.t t.o ~do Cepo PROGRAMA >,> >Od *8,ts 4t ltV >,8j e tO o d t,a te...deeIO teode ia. > >8,3> >18,5> <*ts3) >n,2> <~(-182 ím3> <82> ['2.2 2< <8> e,> '- I >"> 8183 b-i. 1 08.n.gonm 2700.00 22.50 3.00 150.00 Pn,pr6st,ntoe 4 275,46 270.00 20.900,00 171.36 7 000,00 7 800.00 1 650,00 51.950,00 20 000,00 2 020.00 Cortes 450.00 3.000,00 200.00 3.2D0,00 106.00 Roenros 300,00 600,00 4 800,00 9.00 75,00 15.00 Pontes 00s00 400.00 600000 4800,00 1.300,00 Jaoid.s 618,75 3.116,26 34 125,00 4 000.00 34.125.00 34.125.00 363,40 0.p de lix. 300.00 2.280.00 3..00 3 800.00 780,00| 3.600.00 3 800,00 Totli 4,725,48 888,75 6.116,26 100.,( 55.025,0t 22,50 4471.361 2.260,88 10.680,08 3.600 0.500,08 38.775,00| 90.475,00 200,00 400,09 22.800,00 6.000,00 9.600,09 3.200,08 12,00 75,00 256,00 15.00 3,652,40 ____________ u__ LA___ ± l 2 'L _ 2L __s ^L3i *P a~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ oC = -- - t!= 2>/8ILEGEN 4 w6a0 v TP M F~ tZ l Mt &&, 8 & bE ,EDOD|OOT O.......... ......EEED.......OO.....................S..............................S....S....O.......S..S............OS. Te ut RA`~ ~ ~ ~~ D,SD,eEDOEDOSeC -`` 1 EODCO00D0 00DEDRPEENAA OPASV MIETLG-S 4Rê9~ ~ ~ ~ SDOe 11 r DED>ED- O00EOOO 55 RODOVIA GO-1 74 A rodovia em estudo, designada pela nomenclatura GO-174 1 GO-422, com extensão de 62,39 km, tem início na interseção da BR-060 próximo à Rio Verde, e termina na interseção com a rodovia BR-364 no perímetro semi-urbano de Aparecida do Rio Doce. 1 - CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O trecho da rodovia GO-174, situado entre o entroncamento da BR-060, nas proximidades de Rio Verde, e Aparecida do Rio Doce, situada nas margens da rodovia federal BR-364, tem um projeto de restauração executado e concluído, sendo possível uma análise detalhada das intervenções que irão ocorrer ao longo de toda a sua extensão de 62,39km. Nos segmentos deverão ter a capa retirada, o material da camada de base escarificado, incorporando-se 10cm de nova camada de base que sofrerá uma compactação única. Estão previstos 22 segmentos de reconstrução pelo lado direito e 13 pelo esquerdo, apesar da quantidade, as extensões são curtas e perfazem um total de 4400m sendo 1620m pela esquerda e 2780m pela direita, compondo uma área total de 18.920m2, uma vez que a semi pista é composta de 3,50m de rolamento e 0,80m de acostamento. Para a execução dos serviços de recuperação de pavimento e aplicação de uma camada de lama asfáltica grossa estão previstas as seguintes quantidades principais: • Cascalho estabilizado granulometricamente, proveniente da J-02: 2.439m3 • Brita para tratamento superficial duplo: 403m3 • Areia para composição da lama asfáltica: 1.878m3 • Pó de pedra: 2.683m3 Acessoriamente, aproveitando a oportunidade da intervenção, foram previstos alguns reparos nos dispositivos de drenagem superficial constituído pelas sarjetas, meio-fio e descidas d'água. Muitas dessas intervenções previstas são de recuperação, prevendo-se algumas reconstruções localizadas. 2- CARACTERIZACÃO REGIONAL DA ÁREA 2.1 - MEIO FÍSICO Na região estudada, o clima é do tipo AW, tropical úmido, segundo a classificação de Koppen, apresentando duas estações bem definidas: uma seca que corresponde ao outono e inverno, indo do mês de maio ao mês de setembro, sendo a outra úmida, com chuvas torrenciais, correspondendo ao período primavera-verão, indo do mês de outubro a abril. A precipitação média anual é por volta de 1.500 mm, concentrando-se principalmente nos meses de dezembro a março, sendo que nos meses de junho e julho são praticamente nulas. A temperatura média anual é da ordem de 23°C, sendo que nos meses de maio, junho e julho, a média fica em torno de 180C. No verão a temperatura média é de aproximadamente 30°C. Ainda nos meses de junho e julho ocorrem penetrações de frentes frias de pequena duração, abaixando a temperatura A GO-174, no trecho entre as cidades de Rio Verde e Aparecida do Rio Doce, se desenvolve em terrenos drenados por afluentes diretos e contribuintes da margem direita do rio 56 Paranaíba, destacando três sub bacias: ribeirão São Thomás, rio Preto e rio Doce, todas elas constituídas por uma rede de drenagem densa formada de pequenos cursos d'água perenes. O ribeirão São Thomás nasce nas proximidades da cidade de Rio Verde, numa região de chapada, desaguando na margem esquerda do rio Verdão. Seus principais formadores córrego Queixada, ribeirão das Abóboras, ribeirão do Meio e rio do Peixe, de baixa energia, são interceptados pela rodovia. O rio Preto, afluente direto do rio Paranaiba, possui suas nascentes na área serrana existente ao longo da rodovia, sustentada por sedimentos arenosos. O rio Doce margeia toda a extensão da GO-174 até desaguar no rio Claro, recebendo pequenos cursos d'água interceptados pela rodovia, dentre os quais, o córrego da Boa Vista, Mombuca, Areia e São João. A região na qual está inserida a GO-174 compreende os planaltos e chapadas da bacia sedimentar do Paraná, da qual faz parte a unidade de relevo denominada Planalto Setentrional da Bacia do Paraná. Esta unidade compreende dois compartimentos topográficos distintos, sendo um mais elevado, com altimetrias que variam de 650 a 1.000 metros, e outro mais rebaixado, com cotas entre 350 a 650 metros. O compartimento elevado que se distribui irregularmente é regionalmente conhecido como `Chapadões de Goiás", onde se destacam amplas formas tabulares interceptadas pela rodovia. Ao longo da GO-174, desenvolvem-se diversos tipos de solos, com predominância de Latossolos Vermelho-Escuros e Latossolos Roxos, associados a outras de distribuição mais restrita. Os Latossolos Vermelho-Escuros ocupam extensas áreas planas, sendo profundos, bem drenados, com textura ora argilosa, ora arenosa. Apresentam boas propriedade físicas, sem impedimento ao manejo, permitindo o emprego de implementos agrícolas, favorável portanto ao uso agrícola, largamente ocupados com pastagens e culturas. Nas partes baixas dos fundos de vales dos principais cursos d'água da região ocorrem os Latossolos Roxos, com textura argilosa, desenvolvidos unicamente sobre rochas basálticas. Secundariamente, associam-se a estes os solos concrecionários lateríticos, areno- argilosos, bem drenados, pouco espessos e com grande quantidade de grãos laterizados. Estes solos que, normalmente constituem material adequado para as obras de pavimentação, distribuem-se em manchas descontinuas ao longo de áreas planas e altas. Ocorrem na região rochas pertencentes à bacia sedimentar do Paraná, agrupadas como formação Serra Geral, formação Marília e Adamantina, todas de idade juro-cretácea. Recobrindo indistintamente todas estas unidades ocorrem depósitos de coberturas dedrito- lateríticas, de idade terciário-quartenárias. Nas margens e leito das principais drenagens ocorrem aluviões recentes. A formação Serra Geral, com ampla distribuição nas imediações da cidade de Rio Verde, aflora nos fundos de vales dos principais cursos d'água da região, dentre eles o rio Doce. Esta unidade é representada por rochas basálticas, de aspecto maciço na base e com amígdalas e vesículas no topo dos derrames, contendo extensas descontinuidades horizontais e fraturas verticais, predominando a coloração cinza escuro. Frequentemente são extraídas e beneficiadas para a produção de brita. A formação Adamantina, com ocorrência próxima à cidade de Aparecida do Rio Doce, é representada por uma seqüência de sedimentos arenosos, siltitos e argilitos, cuja principal característica é a intensa desagregação, formando solos arenosos espessos. A formação Marnlia ocorre nas cotas mais elevadas da região particularmente nos divisores de águas, sustentando áreas serranas escarpadas que se destacam no relevo regional. É constituída principalmente por arenitos finos a grosseiros, vermelho a róseos, arenitos argilosos e siltitos, normalmente maciços, com estratificações cruzadas de pequeno porte. Os depósitos terciários de cobertura dedrito-laterítica ocorrem em áreas isoladas, descontinuas, capeando superfícies planas e altas. São representadas por sedimentos areno argilosos com concreções ferruginosas ou até mesmo latossolos avermelhados. 57 Os aluviões recentes estão praticamente restritos às calhas dos rios, principalmente onde estes meandram. Constituem-se depósitos de sedimentos inconsolidados, formados por areia média a fina, silte, argila e cascalhos. Áreas de materiais de construção As áreas de recuperação asfáltica necessitarão da disponibilização de materiais de construção como areia e brita, principalmente, já que as condições atuais da base está boa. Caso haja intervenção nesta, deverá ser pontual. Assim sendo, a restauração deverá utilizar basicamente areia e brita, material que deverá ser adquirido de terceiros (areal no rio Claro e pedreira da prefeitura de Rio Verde). As eventuais necessidades de empréstimo de cascalho poderão ser supridas pela jazida J-02, localizada próximo a margem direita do córrego Água Mansa, com via de acesso á direita da GO-174 na altura do km 28,2 e pela jazida J-05, localizada à margem esquerda da referida rodovia na altura do km 61,6. 2.2 - MEIO BIóTICO Sob o aspecto fitogeográfico a GO-174, no trecho entre Rio Verde e Aparecida do Rio Doce, insere-se no bioma Cerrado, em uma zona de contato do cerrado, no sentido lato, com a floresta estacional semidecidual, em uma região com elevados índices de antropização dos habitats naturais da flora e da fauna. FLORA A fitofisionomia que se destaca na área de influência da rodovia é o cerradão, destacando-se ainda a ocorrência do cerrado no sentido restrito, das matas de galerias, veredas e da mata seca. O cerradão ocorre com maior freqüência nas porções intermediária e final do trecho, já amplamente alterado pelas atividades antrópicas na região, constatando-se atualmente resquícios dessa vegetação sob a forma de encraves, em meios às áreas recobertas por pastagens ou lavouras. Essa fisionomia caracteriza-se na região por sua alta densidade, formando um dossel superior contínuo As matas de galeria com a presença da palmeira buriti são freqüentes ao longo do trecho, constituindo formações densas recobrindo ambientes higrófilos, quase sempre margeados por campos úmidos graminosos. Nas matas de galeria que recobrem âreas não inundáveis, verifica-se a ausência da palmeira buriti e do campo úmido, destacando-se testemunho dessa fisionomia ao longo do rio São Tomás, já alterada pela pressão antrópica. Nas zonas de interflúvio observa-se a presença de populações rarefeitas, remanescentes da mata seca, geralmente associadas ao cerradão, encontrando-se essas fisionomias amplamente alteradas pelas atividades agropecuárias na região. As áreas recobertas pelo cerrado "sensu stricto' apresentam elevados índices de antropização, constatando-se, via de regra, a substituição da vegetação característica dessa fisionomia por pastagens ou lavouras. Em meio às pastagens constata-se a presença de espécimes isolados. Recobrindo fundos de vales, em meio ao cerrado no sentido lato, na área de influência desse trecho da rodovia, são freqüentes as veredas, destacando-se a situada à direita da rodovia, próximo ao trevo para Quirinópolis. FAUNA Devido à elevada fragmentação de seus habitats, a comunidade faunística regional encontra-se amplamente simplificada, constatando-se a ausência de espécies que ocorriam 58 anteriormente na região, especialmente de mamíferos de maior porte que ocupam níveis mais elevados da cadeia trófica regional. Durante os trabalhos de campo foram observados animais mortos por atropelamento ao longo da rodovia, como o guará e o cachorro-do-mato. Além dessas espécies. Entre as espécies de mamíferos relacionadas, três encontram-se presentes na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, segundo portaria n° 1.522 de 19 de dezembro de 1989 do IBAMA: o tamanduá-bandeira, o guará e o veado-campeiro. A presença de pequenas populações dessas espécies é justificada pela região constituir o ambiente característico dessas espécies antes da intensa antropização regional, e pela permanência de alguns resquícios da vegetação primária em meio às áreas de pastagens e lavouras. Durante trabalhos realizados na região pela equipe, foi possível observar a presença do veado-catingueiro em meio às lavouras de soja, já adaptado ao ambiente antrópico. O grupo faunístico predominante na região é representado pela avifauna, especialmente pelas populações de espécies afins aos ambientes abertos e antropizados como os presentes ao longo da rodovia. Os cursos d'água mais expressivos dessa região são os rios Doce, Preto e São Tomás, todos contribuintes da bacia do Paraná. Devido às interferências nas condições bióticas aquáticas, através da intensa transformação dos habitats da flora e da fauna; da utilização intensa de herbicidas e inseticidas; e, de interferências diretas nos cursos d'água, através da construção de barragens com fins energéticos, a ictiofauna regional encontra-se simplificada em relação à sua situação natural, há algumas décadas. BIOTA AO LONGO DA FAIXA DE DOMíNIO Os habitats da flora e da fauna, ao longo da área de influência direta da rodovia, foram degradados ao longo das últimas décadas, especialmente através das atividades agropecuárias. O atropelamento de animais silvestres, ao longo desse trecho da rodovia, foi observado com assiduidade durante os trabalhos de campo, representando uma situação alarmante quanto à conservação da comunidade faunística regional. Ao longo da faixa de domínio foram observadas áreas degradadas pelo empréstimo de material para a pavimentação da rodovia, onde foram formadas cavas irregulares com taludes mal estabilizados. Outra situação, que contribui para o decréscimo da qualidade biótica na área de influência direta da rodovia, é o lançamento de resíduos urbanos nessa área, observando-se, junto ao rio São Tomás, a presença de lixão adjacente à rodovia. Destaca-se na área de influência da rodovia a utilização pouco racional dos recursos naturais, que favorece a degradação ambiental e a redução gradativa da qualidade biótica para a flora e a fauna, através do uso intensivo do solo sem as técnicas adequadas à conservação ambiental, e sem a preocupação de preservar as comunidades silvestres remanescentes. 2.3 - MEIO ANTRóPICO O trecho da GO-174 a ser restaurado inicia-se na BR-060 distante cerca de 07 km do acesso principal a Rio Verde, na direção de Jataí, e termina no entroncamento com a BR-364, próximo ao núcleo urbano de Aparecida do Rio Doce. O uso do solo ao longo da via é eminentemente rural, sendo predominante as lavouras no início do trecho e, na medida que vai se distanciando de Rio Verde e aproximando de Aparecida do Rio Doce, esse uso vai mudando de lavouras para pastagens. No início do trecho dois fatores de importância estão presentes, o primeiro, na margem direita, o aeroporto e o segundo, na margem esquerda, o depósito de lixo da Prefeitura de Rio Verde. O aeroporto foi implantado após a rodovia, pressupondo-se que estudos foram realizados que levassem á conveniência do mesmo no local, não sofrendo restrições quanto a proximidade da GO-174. 59 O depósito de lixo vem degradando o ambiente local e sua posição lindeira à via, isto é, dentro de sua faixa de domínio, vem comprometendo a segurança no local, com resíduos sobre a faixa de rolamento. A presença de "catadores" em busca de materiais recicláveis, agrava o problema. Após esse local, o uso do solo é caracterizado pela presença de grandes armazéns graneleiros, passando em seguida o uso para lavouras e pastagens até o final do trecho. No final do trecho ocorre uma ponte sobre o córrego São João e o entroncamento com a BR-364, nas proximidades de Aparecida do Rio Doce. PATRIMÔNIO CULTURAL O quadro de ocupação pré-histórica da região Centro-Oeste configura-se de grande diversidade cultural e com muitas lacunas a serem preenchidas. Até o momento, as pesquisas arqueológicas no estado de Goiás não foram realizadas com uma intensidade e sistematização suficiente. Entretanto já se sabe, e as pesquisas e o interesse o tem demonstrado, que as áreas mais ricas neste campo localizam-se no sudoeste do Estado, especialmente na região de Serranópolis, onde vários sítios vem sendo explorados. Os sítios arqueológicos são, classificados como históricos e pré-históricos. Os sítios pré-históricos são aqueles que se referem à ocupação anterior ao colonizador, e sua pesquisa é realizada no campo e na bibliografia existente. Os históricos compõem o período que envolve a fase dos colonizadores. Portanto, a sua pesquisa é feita não só no campo, mas também em fontes históricas. Não existem sítios arqueológicos históricos registrados no município, uma vez que ai ainda não foram realizadas pesquisas neste campo. O trecho em questão situa-se em área pioneira de povoamento e que testemunha um período histórico de expansão da fixação humana, principalmente em razão da atividade agropecuária, por isso apresenta interesse do ponto de vista arqueológico, entretanto na área de interferência direta e de ocupação do empreendimento não há nenhum sítio cadastrado, não sendo detectado vestígios efetivos de qualquer sítio na expedição de campo realizada. 3 - SITUACAO ATUAL DO MEIO AMBIENTE A caracterização ambiental da área indica um quadro de degradação ambiental local, devido à intensa ocupação do sudoeste goiano nas últimas décadas, especialmente através das lavouras de soja, ocasionando uma ampla simplificação ambiental em detrimento das comunidades silvestres da região. A obra de restauração asfáltica do corpo estradal proposta para este trecho apresenta- se como um conjunto de ações bem simples, se considerarmos que a rodovia encontra-se em plena operação e que não haverá mudanças em seu traçado, muito embora o trecho apresente em vários pontos um passivo ambiental significativo e que necessita ser recuperado. Os empreendimentos rodoviários em geral tem um importante significado para o desenvolvimento de uma região, principalmente quanto à dinamização das relações intermunicipais. O aumento da velocidade nos deslocamentos com maior conforto e segurança, são fatores positivos advindos da pavimentação e da manutenção do corpo estradal e sua faixa de domínio. Nas obras de restauração, objeto de estudo do presente PCA, os impactos ambientais inerentes aos meios físico, biótico e antrópico, ocorrendo em maior magnitude, devido ao uso do solo nas áreas de empréstimo, bota-foras, canteiro de obras e jazidas. Os impactos mais importantes observados nas áreas marginais da GO-174/GO-422 (Rio Verde - Aparecida do Rio Doce) foram originados quando da execução da construção e pavimentação da rodovia. As áreas marginais da GO-174 encontram-se, em alguns pontos, com formação de sulcos longitudinais ao longo do acostamento pelo escoamento de águas pluviais, com o 60 conseqüente carreamento de materiais para níveis mais baixos, provocando danos ambientais, como assoreamento e poluição hidrica. Na construção e pavimentação da GO-174 foi grande a incidência de áreas de empréstimos nas margens da rodovia, para a execução de aterros. Os impactos ambientais desta atividade podem ser observados hoje ao longo de todo o percurso estudado, considerando que não foram feitas as recuperações das áreas de empréstimo e que muitas das quais servem de bacias de acumulação de águas pluviais e outras como agentes de erosão e assoreamento de cursos d'água na área. Esta atividade resulta no desnudamento de solos, retirada da camada orgânica, na compactação de solos, no favorecimento à instalação de processos erosivos, na retirada da vegetação existente agredindo a paisagem local e na abertura de valas ao longo da rodovia. A escolha de locais inadequados, a má disposição e a conformação mal feita dos bota- foras tem ocasionado impactos significativos ao meio ambiente, como o assoreamento das redes de drenagens provocado pelo carreamento do material depositado e prejuízo aos proprietários lindeiros. A pressão antrópica sobre os habitats da flora e da fauna ocasionou elevada alteração desses, transformando os ambientes do cerrado e da floresta em áreas de lavouras ou pastagens. Foi constatado ainda, nos trabalhos de campo, o atropelamento freqüente de animais silvestres ao longo da rodovia, inclusive de espécies em extinção, como o guará, verificando-se a ausência de placas de advertência da travessia de animais silvestres em todo o trecho da rodovia. Tal situação é justificada pela ampla fragmentação de habitats na região, e pelas interferências nas áreas de dispersão da fauna como as matas ciliares. Quanto aos aspectos sócio-econômicos, a restauração desse trecho, de uma forma geral, será bastante positiva, melhorando as condições de trafegabilidade pelo recapeamento da faixa de rolamento, bem como da recuperação do acostamento, dispositivos de drenagens e recuperação de taludes que vem sofrendo ação de processos erosivos, comprometendo sua estabilidade e consequentemente a segurança da via, além da recuperação dos equipamentos de sinalização. 4 - DIAGNOSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL Considerando os diversos componentes naturais ao longo da rodovia GO-174, basicamente entre as cidades de Rio Verde e Aparecida do Rio Doce, reconhece-se a existência de três compartimentos distintos quais sejam. o Trecho 1 (km 0 a km 24) A partir do trevo da BR-060 a rodovia GO-174 se desenvolve sobre terrenos planos, com declividade na maior parte inferior a 10%, sustentada por solos argilosos, homogêneos, resistentes aos processos erosivos. Neste trecho as drenagens são escassas, de baixa energia. O fluxo superficial é difuso e os solos são recobertos predominantemente por espécies graminóides especialmente dos gêneros Brachiaria Andropogon e Panicum, constatando-se em algumas áreas regeneração natural da vegetação nativa, através da presença de espécimes emergentes, além da ocupação por lavouras de soja e milho, tecnificadas. o Trecho 2 (km 24 a km 42,3) Compreende um pequeno trecho de relevo serrano, com declividade de até 30%, onde se verifica uma cobertura de solos arenosos, friáveis, susceptíveis à erosão, com lençol freático raso e fluxo superficial concentrado. Trata-se de um trecho divisor de águas formador da bacia do rio Preto, com escassez de drenagens. A cobertura vegetal do solo neste trecho é, na faixa de domínio, semelhante à anterior, ocorrendo na área de influência o cerrado com elevados índices de antropização, constatando- se, via de regra, a substituição dessa fisionomia por pastagens e lavouras. Nos vales e topos de morros são freqüentes as matas do tipo ciliar e galeria, constituindo formações densas. 61 e Trecho 3 (km 42,3 a km 62,39) Compreende o trecho mais longo, até o trevo que dá acesso a cidade de Aparecida do Rio Doce, desenvolvido sobre terrenos com declividade variável entre 10 e 20%, com ampla cobertura de solos arenosos, friáveis, susceptiveis aos processos erosivos. A rede de drenagem possui densidade média, com baixa energia, drenando para o rio Doce, observando- se efeitos do fluxo concentrado das águas superficiais naquelas porções do terreno onde a declividade é mais acentuada, em direção aos cursos dá água. Neste trecho predominam as pastagens artificiais, sendo que na área de influência a fisionomia vegetacional é semelhante a do trecho anterior. Embora com a ausência quase que total da vegetação nativa na faixa de domínio, quase sempre coberta por gramíneas, a paisagem fora da faixa é dominada por pastagens, lavouras, algumas áreas de reservas de matas, provavelmente legais e obrigatórias. A vegetação ciliar presente ao longo das drenagens encontra-se em razoável estado de conservação, embora em alguns pontos a mesma foi retirada para dar lugar às pastagens. No trecho 1, o passivo praticamente se resume às caixas de empréstimo laterais, muitas delas exibindo taludes inclinados com até 2,00m de altura, solo exposto no seu interior, raramente com processos erosivos associados. Quando localizadas fora da faixa de domínio, muitas dessas caixas já foram ou estão sendo recuperadas pelos proprietários de terra adjacentes, especialmente quando exploradas com agricultura, buscando se sempre a suavização dos taludes das caixas. No trecho 2 e 3, intensificam-se os danos ambientais decorrentes do passivo, observando a predominância das caixas de empréstimo com solo e taludes expostos, com as quais se associam processos erosivos lineares agravados quando em condições desfavoráveis de solo arenoso e declividade mais elevada do terreno natural em direção às drenagens. Nestes trechos, algumas drenagens tais como Boa Vista, Talhado, Severino e do Meio, encontram-se afetadas pelo assoreamento proveniente de erosões paralelas à rodovia. Erosões lineares, em alguns pontos, já se encontram generalizadas e ativas devido ação do fluxo concentrado das águas superficiais agravadas pela descarga do sistema de drenagem, podendo comprometer a via. Alguns taludes de cortes em solo arenosos mais elevados apresentam-se sem cobertura vegetal adequada, instáveis e com problemas de erosão diferencial. Os taludes dos aterros se mostram bem conservados. A situação das jazidas de cascalho mostra grandes áreas planas, escavadas, quase sempre com material solto estocado em seu interior, algumas com ravinamentos em evolução principalmente devido à ausência de cobertura vegetal e cujo processo de recuperação natural tem sido incipiente. Em algumas delas, os caminhos de serviços também estão sendo danificados pela ação das enxurradas, afetando drenagens e partes baixas mais próximas, caracterizando um quadro de abandono. As áreas de extração de areia e rocha utilizadas na construção da GO-174 são fontes de exploração comercial, portanto, licenciadas nos municípios e nos órgãos ambientais do Estado, com plano de controle já elaborado. Cumpre ressaltar que o passivo ambiental remanescente da obra viária tem representado, além dos danos ambientais citados, prejuízo econômico aos proprietários limítrofes, onde foram abertas caixas de empréstimo e a outros mais distantes, de cujas terras extraíram-se materiais para a obra. Estas áreas impactadas são atualmente improdutivas, sendo que, em alguns casos críticos, representam perigo aos rebanhos de criação. 4.1 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM Enquadram-se neste caso as caixas de empréstimos laterais e os taludes dos cortes em solo relacionados. Caixas de empréstimos 62 São aquelas caixas localizadas dentro e/ou fora da faixa de domínio, as quais estão associadas à degradação da paisagem e à evolução de processos erosivos lineares, ocasionados pela exposição da camada de solos e pela manutenção dos taludes de escavação, Nos locais planos, ocorre durante o período chuvoso o acúmulo de águas superficiais, alagando-as parcialmente. De modo geral, a cobertura vegetal do entorno é representada por cobertura graminóide introduzida para a formação de pastagens, com a presença ocasional de espécimes arbóreos jovens e/ou adultos da formação primária. Em algumas caixas alagadas foi observada a presença de aves de hábitos aquáticos, além de algumas espécies de hilídeos que utilizam esses locais para a reprodução e desova. Algumas dessas caixas estão parcialmente recompostas com cobertura vegetal, predominantemente graminóide parcial e espécimes nativos jovens e/ou emergentes, geralmente com taludes desnudos e semi-verticalizados, susceptíveis à erosão. As gramíneas em geral são representadas pelos gêneros Brachiaria, Panicum e Andropogon; e as espécies nativas por Dalbergia, Byrsonima, Caesearia, Xylopia e Annona, entre outras. Nos locais em que as caixas de empréstimo encontram-se parcialmente no interior das fazendas, a circulação de bovinos dificulta a recomposição da vegetação e favorece a instalação de processos erosivos. Taludes de cortes em solo Trata-se dos taludes dos cortes localizados em ambos os lados do km 18 e também no lado esquerdo do km 38 e km 47, mais elevados e em solos arenosos, com superfícies expostas e sem proteção, apresentando problemas de erosão diferencial. 4.2 - PASSIVO DECORRENTE DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO. SUPERFICIAL Compreende basicamente os processos erosivos instalados ao longo da faixa de domínio da rodovia na forma de sulcos, ravinas e voçorocas, onde a causa principal é a ação das águas superficiais cuja descarga e fluxo acontecem no interior de caixas de empréstimos laterais ou em caminhos de serviços. Normalmente estes processos estão ativos e mais evoluídos, desenvolvendo-se em locais onde o solo é arenoso e a declividade é mais elevada, produzindo sedimentos que alcançam as drenagens naturais, expondo inclusive o lençol freático. O aprofundamento e alargamento destas feições erosivas colocam em risco o corpo da rodovia. Podem ser visualizadas duas situações descritas a seguir: a) Áreas onde se formaram ravinas Áreas de empréstimo; leito antigo da rodovia com ausência de cobertura vegetal bem como obras de arte ineficientes favorecem para a instalação de ravinas ao longo da rodovia. Essas caracterizam-se pela presença de sulcos longitudinais e oblíquos com dimensões variando entre 1 e 4 metros de profundidade; 1 e 4 metros de largura, e 100m de comprimento. Em geral apresentam taludes desnudos, irregulares e instáveis, constituindo um fator de alto nível de degradação, sobretudo no que se refere à perda de solo e assoreamento dos cursos d'água. A gravidade desse processo erosivo acentua-se nos ambientes de solos arenosos e declividade igual ou superior a 10%. A cobertura vegetal do entorno das áreas que apresentam ravinas é recoberta, em geral, por áreas de pastagens com domínio do gênero Brachiaria, arbustos dos gêneros Arrabidaea e Memora, além de indivíduos arbóreos juvenis e adultos remanescentes da formação primária. 63 4.3 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO Compreende basicamente as áreas de exploração de materiais naturais - areia, rocha e cascalho. Somente as cascalheiras fazem parte do projeto, entretanto, as demais fontes de materiais utilizadas mantém atividades comerciais. Tratam-se de áreas localizadas fora da faixa de domínio, normalmente em regiões elevadas, com escavação inferior a 1,5m de profundidade. No interior dessas áreas observa-se à existência de material solto, escavado e solo orgãnico estocado. A superfície final de escavação se mostra desnudada normalmente com processos erosivos em aprofundamento, descobrindo o solo subjacente menos resistente à ação das águas superficiais, transportando sedimentos por encostas íngremes em direção às partes baixas e drenagens naturais. Alguns caminhos de serviços utilizados são preferenciais para condução das águas de enxurradas, condicionando ravinas e sulcos. Enquadram-se também neste item, bases, tanques e demais estruturas de concreto e alvenaria, por ventura utilizadas durante as obras de pavimentação em canteiros e alojamentos, observadas no lado direito do km 8,3 e km 34. Tratam-se de pisos de concreto com dimensões da ordem de 40m x 12m e tanques de 3,Om x- 1,50m x 1,50m, além de pequenas caixas, os quais devem ser simplesmente demolidos, removidos, devolvendo à área a superfície natural ocupada. Áreas de jazidas Sob o aspecto paisagístico, as áreas utilizadas para a extração de cascalho para a construção e pavimentação da GO-174, entre a BR-060 e Aparecida do Rio Doce, foram instaladas em áreas antropizadas onde predominavam as formações de pastagens em ambientes outrora recobertos pelo cerradão. De modo geral, estas áreas apresentam atualmente um nível elevado de degradação, onde verifica-se a ausência de cobertura vegetal bem como de material orgânico estocado. Jazida J-01 Está IDcalizada a aproximadamente 150 m da margem esquerda do córrego São Francisco da -azenda do mesmo nome, o qual é cortado por mata de galeria inundável em bom estado de conservação. A cascalheira foi explorada em área ocupada atualmente por pastagem, onde constata- se no entorno testemunhos da flora nativa, emergentes e adultos, distribuídos esparsamente sobre o campo graminóide introduzido. Esta jazida apresenta taludes verticalizados, piso compactado e exposto com ausência de processos erosivos, bem como de material estéril e orgânico estocado. Jazida J-02 Está localizada à direita da rodovia, com via de acesso à altura do km 28,2, a qual intercepta área dominada pelas pastagens. A cascalheira ocupa uma área de aproximadamente 2,5 ha, em terreno elevado com solo lateríticci; taludes verticalizados; piso compactado; com baixa quantidade de material estocado; e, ausência de solo orgânico. A cobertura vegetal dominante no entorno dessa área é composta por pastagens em ambiente outrora recoberto pelo cerradão. Constata-se no interior e na borda da jazida a ocorrência de talvegues, os quais são orlados por cobertura vegetal do grupo ecológico das pioneiras. A ausência de cobertura vegetal, associada à fatores físicos, propiciou a instalação de processos erosivos em detrimento da eficiência de obras de contenção existentes nos locais de maior decliviclade. Das cinco jazidas exploradas, esta é a que apresenta o maior índice de degradação. Jazida J-03 Esta jazida foi explorada em área de solo laterítico, próxima à margem direita do córrego Água Mansa, com via de acesso localizada a direita da GO-174 na altura do km 29,6. 64 Com aproximadamente 1,5 km de extensão, a via de acesso intercepta ambiente recoberto por pastagens e lavouras, além do córrego Água Mansa. A área caracteriza-se pela presença de solo decapeado; escavações irregulares; material estocado; acúmulo de águas superficiais; e presença de processos erosivos nas áreas de encostas. A cobertura vegetal do entorno é composta por pastagem e lavouras de milho em ambiente totalmente descaracterizado. Jazida J-04 Área localizada à 70 metros a direita da rodovia, em terreno plano, já explorada onde domina laterita arenosa, na altura do km 34,4. Apresentam alguns pontos decapeados com cobertura vegetal rala e outros recobertos parcialmente por gramíneas, com ausência de espécies arbóreas. A área não apresenta processos erosivos. No entorno, a cobertura vegetal é representada por gramíneas do gênero Brachiaria, utilizadas para o pastoreio de bovinos onde permeiam espécies arbóreas e/ou arbustivas remanescentes. Jazida J-05 Essa jazida foi explorada em área antropizada, outrora recoberta pelo cerradão, e recoberta atualmente por pastagens. A via de acesso a essa tem inicio na altura do km 61,6, à esquerda da GO-174, interceptando ambientes ocupados por pastagens e áreas com cobertura vegetal primária, com dominância do sub-tipo cerradão. A área caracteriza-se por apresentar solo compactado; taludes semi-verticalizados; com ocorrência esporádica de material estéril e orgânico estocado. Nos locais onde foi realizada a suavização dos taludes e a distribuição do solo orgânico, nota-se um processo de regeneração natural da vegetação, onde são constatados a emergência de indivíduos arbóreos e arbustivos). Em um local onde a exploração foi desativada há mais tempo, nota-se um processo de regeneração natural da vegetação em solo totalmente decapeado,. Áreas de instalações Enquadram-se nesse item, bases, tanques e demais estruturas de concreto e alvenaria, utilizadas durante as obras de pavimentação em canteiros e alojamentos, observadas no lado direito do km 8,3 e km 34. Tratam-se de pisos de concreto com dimensões da ordem de 40m x 12m e bases de tanques de 3,Om x 1,50m x 1,50,m, além de pequenas caixas, os quais devem ser simplesmente demolidos, removidos, devolvendo à área a superfície natural ocupada. 4.4 - MATAS DE GALERIA DEGRADADAS As formações de galeria interceptadas pela rodovia, apresentam de modo geral um alto grau de degradação, principalmente na faixa de domínio da rodovia e imediações. Primariamente, as formações de galeria ocorrentes na região apresentavam dois subtipos: mata de galeria inundável, vegetando em ambientes onde o lençol freático encontra- se aflorante a maior parte do ano, mesmo na estação seca; e mata de galeria não inundável, onde o lençol freático não aflora. Atualmente a cobertura vegetal, existente na faixa de domínio na orla dos cursos d'água é constituída basicamente por campos herbáceos nativos ou introduzidos, sendo rara a ocorrência de representantes arbóreos. Além da ausência da vegetação arbórea ciliar, o assoreamento e a queda de taludes marginais representam as formas mais significativas de degradação desses ambientes ribeirinhos. 4.5 - USO INDEVIDO DA FAIXA DE DOMÍNIO Ao longo da GO-174 foi constatada duas situações de uso indevido da faixa de domínio. 65 A primeira situação refere-se ao uso da faixa de domínio para a implantação de culturas cíclicas como a soja e milho. O uso dessas áreas sem as técnicas adequadas de proteção do solo contra a ação das águas superficiais podem, num futuro próximo, favorecer a instalação de processos erosivos nos locais com maior declividade, após o abandono da área. Agrava a situação a diminuição da área de escape dos veículos, afetando em alguns segmentos a segurança da rodovia. A eventual movimentação de pessoas e máquinas na época da colheita deverá igualmente afetar de forma direta as condições de segurança da via. A segunda situação refere-se ao uso da faixa de domínio para a deposição de lixo como foi constatado em duas áreas próximas a Rio Verde e Aparecida do Rio Doce. O lixão próximo a Rio Verde (km 0,6) é a céu aberto, situa-se na altura do km 0,6 e o de Aparecida do Rio Doce no km 58,5, ambos causam degradação na paisagem, além de se constituir em focos de transição de doenças, podendo tornar-se disseminadores de endemias pela circulação de veículos e pessoas. Passivo ambiental decorrente do uso indevido da faixa de domínio (depósito de lixo) Localização (km) | Município Area (m2) Volume (m3) 0,6 Rio Verde 7.200 12.000 58,5 Aparecida do Rio Doce 1.800 6.000 4.6 - DEGRADAÇÃO DOS HABITATS DA FAUNA AO LONGO DA GO-174 Como caracteriza o diagnóstico ambiental realizado, a construção e pavimentação da GO-174 ocasionou uma ampla alteração dos habitats da fauna ao longo da rodovia. O passivo ambiental da rodovia, adicionado ao amplo processo de antropização regional, através das atividades agropecuárias nem sempre desenvolvidas de forma racional, ocasionaram a instalação de um processo progressivo de simplificação da comunidade faunística regional, praticamente irreversível. Esse processo de simplificação, apesar de irreversível, pode ser atenuado através de medidas de recomposição do passivo ambiental, e de outras medidas que favoreçam a utilização racional dos recursos naturais da região. A interceptação de inúmeros corredores faunísticos pela rodovia, além de favorecer o atropelamento de animais silvestres, dificulta o livre trãnsito da fauna entre suas diversas áreas de refúgio, que encontram-se nas áreas menos degradadas dos ambientes em que o solo e o relevo não favorecem a mecanização agrícola. Alguns locais ao longo da rodovia passaram por processos de degradação mais acentuados, onde ocorreram a formação de voçorocas. Algumas áreas menos degradadas, em que ocorreram a formação de ravinas, junto com as voçorocas, contribuem para a degradação dos ecosssistemas aquáticos da região, através do arraste de solo e assoreamento dos cursos d'água, além de favorecer a instalação de processos erosivos nos taludes marginais desses. 66 5 - QUANTITATIVOS E ORCAMENTOS RESUMO DE CUSTOS ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL 1 Demolição de concreto armado m3 54,75 164,73 9.018,97 2 Suavização de taludes m3 17.182,07 1,27 21.821,23 3 Regularização do terreno m3 211.200,00 0,16 33.792,00 3 Espalhamento de matenal m3 250,00 0,60 150,00 4 Escarificação m2 18.030,00 0,12 2.163,60 5 Diques transversais m3 438,50 1,92 841,92 6 Terraços e bacias interiores m3 18.016,40 1,27 22.880,83 7 Terraços exterores m3 666,00 1,27 845,82 8 Escavação de cavas m3 4.320,00 1,27 5.486,40 9 Retaludamento de caixas existentes m3 600,00 1,27 762,00 10 Espalhamento de lixo m3 18.000,00 0,60 10.800,00 11 Espalhamento de bota-fora m3 1.520,00 0,60 912,00 12 Compactação de lixo m2 9.000,00 0,94 8.460,00 13 Recobrimento m 3.528,00 0,60 2.116,80 14 Calagem e adubação m2 190.280,00 0,02 3.805,60 15 Plantio de gramineas m2 276.288,00 0,22 60.783,36 16 Plantio de espécies m2 9.000,00 0,22 1.980,00 17 Revegetação de mata inundável m2 14.400,00 2,47 35.568,00 18 Revegetação de mata não inundável m2 14.400,00 2,47 35.568,00 19 Hidrossemeadura m2 675,00 2,47 1.667,25 20 Dissipador de energia un 6,00 280,00 1.680,00 21 Canaletas ml 190,50 17,21 3.278,51 22 Cercas ml 5.484,97 5,12 28.083,05 TOTAL 292.465,33 RESUMO DE QUANTITATIVOS, RODOVIA GO-174 SERV C~I*Ia4. E.Dr*.ti... 12 716,33 | 82.DS0.00 476.40 56 250.00 135 250,00 J .0d.0 753.2 4 114 000.00 250.00 114 000.0 0| 114.000,00 3.0 84,97 Inltalaçõ@ 54,75 4 90,0 01 490.00 490,00 TOtldo 54,51 17.182,07 211.200,00 250.18.030,0( 43.,60 18.01 4 000 600,00 18 000,001 1.512.00 2 000,050600 114 000.00 1 0 3 1. 4.07 _ , 1 2 &11 5b,s &8& &ss 11& &+& 1& tsS J4& &sS ^1 s &s &&+ gX 1 Z~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 2 LEGENDA R E P RES E NTAÇÃO DO PASS IVO AMBE1 E 0 NTA L GO 1 74 69 RODOVIA GO-217 A rodovia no trecho em estudo, designada pela nomenclatura GO-217, com extensão de 52,60km, tem inicio no entroncamento com a BR-153, completando o 10 segmento na cidade de Piracanjuba, de onde se inicia o 20 segmento que finaliza na interseção com a GO-1 39 1 - CARACTERIZACÃO DO PROJETO O trecho da rodovia GO-217, situado entre a BR-1 53 e o entroncamento com a GO-1 39, tem um projeto de restauração executado e concluído, sendo possível uma análise detalhada das intervenções que irão ocorrer ao longo de toda a sua extensão de 52,60km. Para a execução dos serviços de recuperação de pavimento, inclusive os acostamentos estão previstas as seguintes quantidades principais: Quantidade de material 10o Segmento 20 Segmento Trat. Sup. Duplo 234.192 m' PR2C 819,67t Brita Pintura ligação 196.766,00 m~ 2.820 m2 RR-2C 98,38t 1,41 t CBUQ 8.349,50 m~141,00 m CAP-20 1.085,43t 18,33t Brita 9.292,988 m 3 156.933 m3 Lama Asfáltica Fina 308.112,00 m1 310.464,00 mZ RL-lC 231 ,08t 232,85t Areia 2.890.254 m 3 1.117,22 M3 Pó de pedra 1.540,56 m3 1.552,32 m3 Acessoriamente, aproveitçando a oportunidade da intervenção, foram previstos alguns reparos nos dispositivos de drenagem superficial constituído pelas sarjetas, meio-fio e descidas d'água. Muitas dessas intervenções previstas são de recuperação, prevendo-se algumas reconstruções localizadas. Drenagem - Saída de descida d'água 195,00m 2 - CARACTERIZACÃO REGIONAL DA ÁREA 2.1 - MEIO FíSICO Este trecho rodoviário insere-se em terrenos pertencentes às sub bacias dos rios Meia ponte e Piracanjuba, pertencentes á bacia hidrográfica do rio Paranaíba ,região sul do estado de Goiás. Nesta região, a rede de drenagem é densa com energia baixa a média, constituindo cursos d'água perenes e microbacias distintas. As características climatológicas estão no contexto.da vasta região Centro Oeste do país predominando um clima tropical úmido, tipo Aw, 70 com duas estações anuais distintas, sendo: uma chuvosa, indo de outubro a abril e, outra seca, indo de maio a setembro. A precipitação média anual é da ordem de 1.500mm, concentrada nos meses de dezembro a março. Nos meses de junho e julho as precipitações são mínimas. A temperatura média anual situa-se em torno de 23°C, com uma média de_180C nos meses de maio, junho e julho que corresponde ao inverno. No verão, a média térmica se eleva consideravelmente, podendo atingir índices próximos aos 30°C. Ao longo do trecho, ocorre uma superfície topográfica de planalto, contínua, situada entre as cotas 750 e 850 metros de altitude, constituindo relevos dissecados e heterogêneos, predominando formas tabulares e convexas, agudas, representadas por serras localizadas, destacando-se a Serra Negra nas proximidades de Piracanjuba. Essas superfícies topográficas são sustentadas por uma variedade de rochas, de idade Pré-Cambriana, onde se destacam aquelas pertencentes à cobertura metassedimentar dobrada, os corpos intrusivos de natureza granítica, uma ampla cobertura formada por uma camada de depósitos lateríticos nos terrenos altos e planos e, depósitos aluvionares recentes, inconsolidados, restritos aos terrenos baixos. Os metassedimentos correspondem às rochas do Grupo Araxá, sendo nesta região representados por diversos tipos litológicos ,tais como, micaxistos, gnaisses, quartzitos, anfibolitos e calcários. Os xistos são dominantes e com freqüência apresentam planos de xistosidade bem evidentes, veios de quartzo ,dobras e fraturas, enquanto que, os quartzitos, de ocorrência mais restrita ,ocorrem na forma de lentes, mostrando-se fraturados, dobrados e, com freqüência sustentando as serras e superfícies topográficas mais elevadas. Os xistos com certa freqüência são próprios para exploração de brita e uso na construção civil por toda região. Os corpos intrusivos de granito ocorrem de forma localizada , sendo evidentes nas proximidades da cidade de Piracanjuba. Trata-se de granitos, grosseiros ,de coloração cinza ,estrutura gnáissica , ocorrendo em terrenos arrasados com poucos afloramentos. Os solos que recobrem essas rochas, ao longo da rodovia e da região, na maioria são latossolos que se distribuem sobre as superfícies tabulares e planas, imprimindo um escoamento superficial difuso, aos quais lateralmente se associam solos concrecionários lateriticos, ambos resistentes aos processos erosivos. Secundariamente, nas zonas das encostas de maior declividades ocorrem cambissolos, mais sujeitos à erosão e instabilidade localizadas.. O uso e ocupação principal do solo são dividido entre a pecuária e o plantio de lavouras temporárias de cereais e hortaliças, com destaque para a soja e o milho que ocupam áreas planas próximas da rodovia. ÁREAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO As áreas de recuperação asfáltica necessitarão da disponibilização de materiais de construção os quais serão adquiridos de terceiros. Não haverá empréstimo de cascalho. 2.2 - MEIO BIÓTICO Sob o aspecto fitogeográfico, a área de influência das GO-217, insere-se sob o domínio dos Cerrados. No trecho compreendido entre a BR-1 53 e Piracanjuba, a vegetação caracteriza- se como uma zona de tensão ecológica, no contato do Cerrado com a Floresta Estacional. No trecho entre Piracanjuba e o trevo com a GO-139, a cobertura vegetal dominante é representada pelas formações savânicas. Na área de influência, as fisionomias que se destacam são o cerrado típico e o cerradão, além das matas de interflúvio e de galeria, e das veredas. No trecho entre a BR-153 e Piracanjuba, o cerradão representava a fisionomia dominante, sendo que atualmente a pressão antrópica sobre os habitas da flora ocasionou ampla alteração desses através do desmatamento para a formação de pastagens e/ou lavouras. Essa vegetação é observada atualmente ao longo da rodovia sob a forma de 71 encraves em meio às áreas antropizadas ou através de indivíduos remanescentes da formação primária, dispersos em meio às áreas de pastagens. As florestas de interflúvio ocorriam geralmente confrontando com o cerradão, na zona de tensão ecológica na região entre a BR-153 e Piracanjuba, sendo que testemunhos dessa fisionomia são observados atualmente sob a forma de encraves em meio às pastagens, ou mesmo de indivíduos isolados das espécies. As matas de galeria são freqüentes ao longo da rodovia, sendo que em alguns locais encontra-se associada ao campo úmido. A mata à altura do quilômetro 01 apresenta ambiente similar ao descrito, onde se constatam a presença de um aterro com os taludes recobertos pelo capim braquiária e espécimes jovens de angico e aroeira na faixa de domínio, evidenciando a evolução de um processo de regeneração natural da flora autóctone. Ao longo do córrego Taioba e do rio Piracanjuba está presente uma fisionomia de mata de galeria, diferenciada da descrita, não associada ao campo úmido e nem espécies características de ambientes higrófilos. Nas adjacências da interseção da rodovia com o rio Meia Ponte, ocorre mata ciliar com largura aproximada de 30 metros, sendo que nessa vegetação e adjacências. Entre Piracanjuba e a GO-139, a fisionomia dominante é o cerrado típico, sendo que essa vegetação encontra-se amplamente alterada na área de influência da rodovia, constatando-se atualmente resquícios dessa fitofisionomia sob a forma de pequenos encraves em meio às áreas dominadas pelas pastagens introduzidas. Na porção final do trecho é frequente a presença de veredas, onde a palmeira buriti constitui o representante de destaque. Essa formação geralmente é margeada por um campo úmido graminóide no contato com a formação savãnica. A antropização regional é bastante acentuada, por se tratar de uma região de solos com excelente aptidão agrícola, constatando-se uma ampla alteração dos habitats da flora e da fauna pelas atividades agropecuárias desenvolvidas na região. Os remanescentes da vegetação primária ocorrem sob a forma encraves nas reservas legais ou áreas de preservação permanente ao longo de cursos d'água, veredas, encostas e topos de morros, constatando-se que mesmo algumas dessas áreas sofreram alterações pela pressão antrópica. A fragmentação da cobertura vegetal regional ocasionou ampla alteração dos habitats das comunidades faunísticas da área de influência, e consequentemente, simplificação destas. As populações de espécies que ocupam níveis mais elevados da cadeias trófica regional e as de maior porte, são geralmente as mais sensíveis às alterações ambientais ocorridas, bem como as dependentes dos ambientes fechados compostos pelas matas. A fauna mamífera, altamente susceptivel às interferências em seus habitats, encontra- se bastante simplificada na região. A transformação de ambientes fechados em abertos, através do desmatamento para a formação de pastagens e/ou lavouras favoreceu a colonização dessas áreas por aves afins a esses ambientes, constituindo esse grupo o dominante entre os vertebrados terrestres na área de influência da rodovia. O cursos d'água mais significativos na área de influência direta da rodovia são os rios Meia Ponte e Piracanjuba, que apresentam uma ictiofauna simplificada, devido às interferências em sua vegetação ciliar e na qualidade biótica, devido ao lançamento de resíduos domésticos e industriais em suas águas. BIOTA AO LONGO DA FAIXA DE DOMíNIO Via de regra a cobertura vegetal da faixa de domínio é constituída por gramíneas dos gêneros Brachiaria, Andropogon ou Panicum. Em algumas áreas observa-se sobre a cobertura gramínea a presença de espécimes arbóreos em desenvolvimento, que foram conservados durante o controle da vegetação na faixa de domínio. 72 Na altura do quilômetro 02 a faixa de domínio encontra-se recoberta por espécies características do cerradão. Durante a pavimentação da rodovia algumas áreas, na faixa de domínio, foram degradadas através da escavação para o empréstimo de material. Algumas áreas na faixa de domínio apresentam vestígios da cultura de algumas cultivares, como por lavouras de milho, sorgo além do fumo mandioca e, guariroba. Especialmente à altura do povoado de Serra Negra onde a concentração populacional é maior. 2.3 - MEIO ANTRóPICO O município de Piracanjuba apresenta uma produção agrícola razoável. Entre os produtos mais plantados no município o destaque é para o milho, que na safra de 1996 foi cultivado em mais de 6.660ha, com uma produção de aproximadamente 20,300 toneladas. O segundo produto em área plantada foi à soja e em terceiro o arroz. Além desses foram plantados, em menor quantidade, o feijão, a mandioca e a cana-de-açúcar. A atividade pecuária no município é importante, especialmente pela expressividade do rebanho bovino que soma mais de 212.500 cabeças. O rebanho leiteiro atinge a 55.110 vacas, cuja produção chega a mais de 47.850mil/litros. Os suínos tem um efetivo de 35.300 cabeças, e as aves chegam a 122.124. PATRIMONIO CULTURAL As obras se restauração da rodovia GO-217 não deverão causar interferências em sítios arqueológicos pois as ações a serem desenvolvidas restringem-se a faixa de domínio. Os materiais a serem empregados, como brita e areia, serão provenientes de depósitos comerciais em exploração. 3- SITUACÃO ATUAL DO MEIO AMBIENTE A pavimentação da rodovia e a antropização ao longo dessa no decorrer dos anos, ocasionou intensa simplificação dos habitats da flora e da fauna na área de influência direta. As matas ciliares dos cursos d'água ao longo da área de influência da rodovia encontram-se degradadas em toda a extensão do trecho, inclusive no Rio Meia Ponte, que apresenta altos índices de poluição e baixa qualidade biótica. À altura do quilômetro 09 constata-se o avanço de processo erosivo instalados junto aos taludes marginais do córrego e ausência de mata de galeria na margem direita. Durante a pavimentação da rodovia, algumas áreas foram degradadas ao longo dessa, através do empréstimo de material para a construção da sub-base, formando caixas de empréstimo mal estabilizadas e susceptíveis à erosão laminar, que ocasiona o transporte de solo em direção aos fundos de vales e cursos d'água. Em alguns locais, devido ao longo período desde a pavimentação, a vegetação apresenta sinais de regeneração nos locais de empréstimo, não constituindo, contudo, essa situação, uma solução definitiva para a contenção da instalação de processos erosivos nessas áreas. Na altura do km 4,2 nota-se junto à margem esquerda da rodovia, uma cabeceira de drenagem onde se encontra comunidade arbórea em estágio de regeneração natural. Via de regra, constata-se na região, a não observãncia ao Código Florestal do Estado de Goiás, através da não conservação de áreas de preservação permanente como matas ciliares e reservas florestais. O uso do solo, em todo a extensão desse trecho da rodovia, caracterizado por elevados índices de antropização, através da urbanização e das atividades agropecuárias intensas, vem ocasionando a alteração acentuada dos habitats da flora e da fauna, de forma definitiva e irreversível, em detrimento das comunidades bióticas silvestres da região. Tal circunstância 73 favorece o prognóstico do incremento do processo de antropização regional e a consequente simplificação das comunidades bióticas na área de influência da rodovia. Junto ao rio Meia Ponte, a alteração do local da ponte deixou o antigo leito da rodovia abandonado e ainda pavimentado em alguns locais, em detrimento da qualidade biótica nessa área. A obra de restauração asfáltica proposta para este trecho da rodovia apresenta-se como um conjunto de ações simples, se considerarmos que a rodovia encontra-se em plena operação e que não haverá mudanças em seu traçado. Os impactos ambientais decorrentes da construção da rodovia, denominados de Passivo Ambiental, existentes, são significativos ambientalmente e estão caracterizados no capítulo específico deste trabalho, onde também estão indicadas as medidas convenientes. Foi constatado o atropelamento freqüente de animais silvestres ao longo da rodovia, inclusive de espécies em extinção, como o guará. Verificou-se a ausência de placas de advertência da travessia de animais silvestres em todo o trecho da rodovia. Quanto aos aspectos sócio-econômicos, a restauração desse trecho, de uma forma geral, será bastante positiva, melhorando as condições de trafegabilidade pelo recapeamento da faixa de rolamento, bem como da recuperação do acostamento, dispositivos de drenagens, além da recuperação dos equipamentos de sinalização. 4 - DIAGNóSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL Considerando os diversos componentes naturais ao longo da rodovia GO-217, entre a BR-153 e a interseção com a GO-139, inúmeros impactos remanescentes, na maioria atribuídos às obras de implantação e construção da atual rodovia, foram catalogados e enquadrados como passivo ambiental. Entre essas interferências remanescentes destacam-se as caixas de empréstimo de solos, das quais cinqüenta e cinco (55) merecem medidas especificas. Entre os impactos relativos a ação do escoamento superficial das águas, constataram-se nove (09) situações que merecem ações corretivas. Quanto às travessias das drenagens existentes, constataram-se condições regulares de conservação das pontes, sendo que, nestes locais a degradação ocorreu na vegetação ciliar dos rios, para os quais foram indicadas medidas de recuperação específicas. As obras de arte correntes como bueiros apresentam pequenos problemas externós, devido à ação da energia do fluxo de águas superficiais, cujas medidas foram propostas. A recuperação do passivo ambiental, deste trecho da rodovia, virá resgatar, pelo menos em parte, os danos causados ao meio natural em decorrência da implantação deste importante empreendimento. 4.1 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM Compreende as áreas de empréstimos laterais , os taludes de cortes em solos, leito de rodovia abandonado, relacionados no quadro referente ao passivo decorrente dos serviços de terraplenagem, sendo descritas a seguir. 4.1.1 - CAIXAS DE EMPRÉSTIMO Situações diversas de áreas degradadas pelo empréstimo de material foram, constatadas ao longo da rodovia: * Áreas parcialmente recompostas, com taludes verticalizados e desprovidos de cobertura vegetal continua; 74 • Áreas com taludes semiverticalizados com a presença de espécimes arbóreos nativos esparsos, em variados estágios de desenvolvimento vegetativo; • Áreas totalmente recobertas pôr cobertura vegetal com a presença de taludes verticalizados As gramíneas exóticas, em especial do gênero Brachiaria, representam a cobertura vegetal dominante nas áreas de empréstimo de material, no interior e fora da faixa de domínio onde predominam as pastagens. As caixas de empréstimo onde o piso e os taludes encontram-se recobertos pela vegetação nativa em franco processo de regeneração natural foram incluídas no passivo ambiental desse trecho da rodovia, por apresentarem taludes verticalizados ou semiverticalizados. 4.1.2 - TALUDES DE CORTES EM SOLO Os cortes em solo para a implantação da rodovia, que integram o passivo dos dois trechos BR153/Piracanjuba, e Piracanjuba/trevo da GO-217 com a GO-139, apresentam, na maioria, taludes semiverticalizados; especialmente os existentes à altura dos km 8.6; 9.7; 10.7; 19.1 e 20,0, no trecho 1, onde o relevo é mais movimentado, em comparação com o trecho 2, que apresenta um relevo mais suave. Estes cortes estão estáveis e com cobertura vegetal de hábitos variados. Apenas dois cortes, no trecho 2, apresentam situação de passivo, sendo necessárias intervenções de estabilização nessas áreas, que resulte na melhoria das condições ambientais do local. a) corte com processo erosivos e sem berma. Apenas um corte enquadra-se nesta categoria, o de número 1, existente à altura do km 4,3, pela margem direita da rodovia, no trecho 2, onde ocorre talude instável e exposto; com presença de processos erosivos de baixa magnitude e localizados. a) Corte em berma com presença de processos erosivos Enquadra nesta categoria o corte de número 2, localizado após o córrego São Mateus, onde ocorrem processos erosivos generalizados, com queda de blocos de rocha nas bermas. O tipo de solo não favoreceu o desenvolvimento satisfatório de uma cobertura vegetal que permita a proteção e estabilização dos taludes. A vegetação existente é incipiente. 4.2 - PASSIVO DECORRENTE DO SISTEMA DE DRENAGEM E DO ESCOAMENTO SUPERFICIAL O passivo decorrente do sistema de drenagem e escoamento superficial é constituído pelos processos erosivos instalados ao longo da faixa de domínio na forma de sulcos desenvolvidos em áreas de solos friáveis desprovidos de cobertura vegetal, sendo a causa principal dos ravinamentos, a ação das águas superficiais no interior de caixas de empréstimo e aterros. As ravinas formadas encontram-se em estágio de desenvolvimento, em especial nos períodos chuvosos, e instaladas em áreas de empréstimo de material, ou não, onde o solo apresenta baixa resistência às intempéries, e em geral, com declividade igual ou superior a 10%. Nessa situação encontram-se áreas com características semelhantes, descritas no quadro do passivo relativo ao sistema de drenagem e escoamento, que se caracterizam por apresentar sulcos longitudinais, com dimensões que variam de 1 a 3 metros de largura; 1 a 3 metros de profundidade; e, 20 a 400 metros de comprimento. Em geral, essas áreas apresentam taludes semiverticalizados; irregulares; desprovidos de cobertura vegetal; e, instáveis; constituindo fator de degradação da paisagem e de cursos d'água, através da perda de solo. 75 A cobertura vegetal do entorno dessas áreas é constituída predominantemente por gramíneas dos gêneros Brachiaria e Andropogon, provenientes das pastagens introduzidas; além de espécies arbóreas e arbustivas dos gêneros Machaerium, Memora, Dalbergia, Anadenanthera, Myracrodruon, Tabebuia, e Bowdichia, entre outras. 4.3 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 4.3.1 - CASCALHEIRAS Para a recuperação da rodovia GO-217, no trecho compreendidos entre a BR153 e a GO-1 39, não está prevista a abertura de jazidas para a extração de cascalho. 4.3.2 - PEDREIRA A área programada para a extração de rocha localiza-se à esquerda da rodovia, à altura do km 13,8, a aproximadamente 1,3 quilômetros do eixo, sendo que a via de acesso intercepta ambientes recobertos por pastagens, em ambiente anteriormente dominado pelo cerrado e cerradão conforme testemunhos remanescentes das formações primárias, além de uma estreita mata de galeria em bom estado de conservação. Por tratar-se de empreendimento comercial, o mesmo deve encontrar-se licenciado junto a AGMARM, pela empresa responsável pela exploração - ORCA Mineradora Ltda. 4.3.3 - AREAL Desde que o mesmo constitui empreendimento privado, deve ser legalizado junto a AGMARM, pelos responsáveis pela atividade de mineração, através da elaboração de Plano de Controle Ambiental. 4.4 - PASSIVO DECORRENTE DA CONSTRUÇAO DE PONTES E BUEIROS Essa situação é representada pela interferências em matas ciliares e de galeria, em geral através de remoção da cobertura vegetal nativa e pela construção de aterros, interferindo na dispersão da fauna dessas áreas, que constituem zonas de dispersão. 4.4.1 - PONTES Apenas a ponte sobre o córrego São Mateus, na segunda interceptação, apresenta alterações significativas na vegetação ribeirinha; nas demais pontes, como no rio Meia Ponte, no trecho 1, e rio Piracanjuba, no segundo trecho, as intervenções foram de elevada magnitude, porém, através da regeneração natural, essas áreas e outras, apresentam uma cobertura florestal em estágio avançado atingindo clímax vegetativo. Ponte sobre o córreqo São Mateus Essa ponte apresenta uma estrutura de concreto aparentemente em perfeito estádio de conservação, não apresentando defeitos de proteção do encabeçamento. A vegetação ribeirinha encontra-se degradada, ocorrendo atualmente uma cobertura vegetal graminóide que ocupa até as orlas marginais. * Ponte sobre o rio Piracaniuba Como dano físico, ocorre um lanço da grade de proteção quebrado; as demais estruturas não apresentam defeitos aparentes. O vão sob a ponte é satisfatório para as peregrinações tróficas e reprodutivas da fauna local, que contudo, encontram-se obstruídos por dois barracos de lona, ocupados por duas famílias. 76 * Ponte sobre o rio Meia Ponte Aparentemente essa ponte não apresenta danos em sua estrutura, sendo que a cobertura vegetal ciliar encontra-se conservada. O vão sob essa é satisfatórios à dispersão de animais silvestres. A antiga ponte que fica imediatamente a montante da nova, caiu e encontra-se obstruindo parcialmente o fluxo normal do rio. * Ponte sobre o córreco Brilhante Essa ponte apresenta bom estado de conservação e vão satisfatórios à dispersão de animais silvestres. A formação de galeria, desse córrego, apresenta índices razoáveis de conservação, ocorrendo uma comunidade arbórea em processo de regeneração natural, tanto na faixa de domínio, quanto externamente a essa, constatando-se a dominância de espécies do grupo ecológico das pioneiras, como a sangra-d'água; o monjolo; o angico o ingá-de-sapo e a mutamba. 4.4.2 - BUEIROS Entre os bueiros inspecionados, ao longo dos dois sub-trechos da GO-217, apenas um foi incluído no passivo ambiental. Os demais não apresentavam alterações que comprometessem as condições ambientais ao longo da rodovia. Este bueiro localiza-se em drenagem localizada à altura do km 09, nas proximidades do rio Meia Ponte , onde se constata a instalação de erosão lateral e regressiva, devido à ausência de mata de galeria e mecanismo dissipador da energia pluvial no local de lançamento das águas. A mata de galeria foi totalmente removida, ocorrendo à dominãncia de gramíneas dos gêneros Brachiaria e Panicum, além de espécimes arbóreos isolados com destaque para o embireiro, o ingá e o angico. 4.5 - PASSIVO DECORRENTE DAS INSTALAÇOES 4.5.1 - ACAMPAMENTO A área indicada para a instalação do acampamento para a restauração do pavimento da GO-217, localiza-se no interior do pátio da pedreira Orca, onde também está previsto a instalação da usina de asfalto, não devendo comprometer áreas relevantes em relação á vida silvestre. 4.6 - PASSIVO DECORRENTE DAS ZONAS DE DISPERSÃO DA FAUNA As principais zonas de dispersão da fauna interceptadas pela GO-217, entre a BR-1 53 e a GO-139, encontram-se assinaladas na figura relativa às zonas de dispersão da fauna; sendo que em geral ocorrem nas interceptações de matas ciliares ou de galeria, ou de áreas com comunidades arbóreas remanescentes nas adjacências da rodovia. A interceptação de inúmeros corredores faunisticos pela rodovia, além de favorecer o atropelamento de animais silvestres, dificulta o livre trânsito da fauna entre suas diversas áreas vitais, que se encontram nas áreas menos degradadas dos ambientes em que o solo e o relevo não favorecem a mecanização agrícola. A recomposição dos ambientes ribeirinhos indicadas pelo presente plano deverá incrementar a concentração da fauna nesses locais, devido à maior oferta de recursos ecológicos, devendo da mesma forma favorecer o aumento de atropelamentos ao longo da rodovia nos locais de dispersão faunística. 77 4.7 - INTERFERÊNCIAS COM URBANISMOS O trecho da rodovia GO-217, em estudo, inicia-se na interseção com a BR-153, alcança a área urbana de Piracanjuba e prossegue, após esta, até a interseção com a rodovia GO-139. A travessia da cidade de Piracanjuba se faz através de suas vias urbanas principais. Tal fato vem de encontro aos interesses da municipalidade local, que segundo consta, se beneficia com o fluxo de pessoas em trânsito o qual acaba por contribuir com o comércio local através da compra de gêneros e produtos diversificados, ali produzidos. Atestam essa prática às inúmeras barracas e casas de comércio situadas no trajeto urbano que une o referido trecho da GO-217. 4.7.1 - ASPECTOS PAISAGISTICOS DO PERIMETRO URBANO A zona urbana de Piracanjuba, que tem aproximadamente 2 km interceptada pela rodovia, apresenta via de rolamento e passeios estreitos não comportando com o fluxo de veiculos de carga que trafegam pela rodovia, além de interceptar a parte antiga da cidade. A arborização no perímetro urbano é deficiente, além de haver uma incompatibilidade entre as espécies utilizadas na arborização e os bens de infra estrutura. Essa via deverá ser arborizada de acordo com planejamento da respectiva Prefeitura Municipal, de acordo com projeto a ser elaborado e com acompanhamento técnico especializado, evitando-se conflitos com a infra-estrutura local. 78 5 - QUANTITATIVOS RESUMO DE CUSTOS ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL 1 Suavização de taludes m3 20.213,12 1,27 25.670,66 2 Regularização do terreno m3 761,60 0,16 121,86 3 Terraços e barragens m3 2.030,00 1,27 2.578,10 4 Regularzação e gradagem m2 55.000,00 0,06 3.300,00 5 Diques transversais m3 25,00 1,92 48,00 6 Terraços e bacias m3 14.670,00 1,27 18.630,90 7 Terraços exteriores m3 16.955,00 1,27 21.532,85 8 Escavação de cavas r'3 3.450,00 1,27 4.381,50 9 Retaludamento de caixas existentes m3 600,00 1,27 762,00 10 Espalhamento de lixo m3 1.560,00 0,60 936,00 11 Compactação do lixo m2 10.900,00 0,94 10.246,00 12 Espalhamento de bota-fora m3 2.379,00 0,60 1.427,40 13 Recobrimento m3 1.071,00 0,60 642,60 14 Calagem e adubação m2 135.000,00 0,02 2.700,00 14 Plantio de gramíneas M2 219.038,50 0,22 48.188,47 15 Revegetação de mata npária m2 5.400,00 2,47 13.338,00 16 Plantio de espécies m2 71.100,00 0,22 15.642,00 17 Revegetação m2 1.200,00 2,47 2.964,00 18 Hidrossemeadura m2 900,00 2,47 2.223,00 19 Dissipadores de energia un 34,00 280,00 9.520,00 20 Limpeza de bacia de acumulação m3 56,00 0,60 33,60 21 Colchão drenante m3 1.380,00 63,32 87.381,60 22 Valeta de crista ml 574,00 0,25 143,50 23 Canaleta ml 1.455,00 17,21 25.040,55 24 Dreno profundo D=20 ml 100,00 36,80 3.680,00 25 Cercas ml 2.909,54 5,12 14.896,84 TOTAL 316.029,43 RESUMO DE QUANTITATIVOS T~. C.--- 0 E0~0. C ~ Fo0 k900 .oool E~ -90. C~.9go. P20I ol. R0. U.O4. *0060 006. 4 6o64 ok. V~. d.0 OO...... 449009 76160 2500 153000 1 95500 000000 20000 0000 1000 Esss.I,o 05 .50W 2 030.80 0646..50 1 300.0 I 110.0 Co---. 3025000 900.000 12400 45.00 669,0. ~~~~~~~~~~~~~~ ~ ~~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~520.00 5200.0 30.00 000 PossO.. 04000 000000 ~~~~5400 Jazid.. 517,93 50000 12 500.00 05000 135000.00 535000 0000 20005 65.--- 42000w0 f.p.P - 51 0050.0 000 50.00 10000.00 507500 2050 300001900 ---5 2.1.0 76.0 0000 0.0.0 0,0 160.0 0.6.0 3000 0.0 1S5.0 1900 .000 20.6 10 0.6 26OOO .0,0 S 000 50.0 000 0,0 5.0 O00.0 040 .0.0 0.0 2690 IECÕ;I a 1 ~ ~~POVOADODEK T4 T T-Th A-. $44 -. -t 4*$ 2 4 2$2 '' '' 2 2227 4 2 2 $m ' " _ A 7 e Á '' x l - - 4 4 2 2 2 2 2 2 4RC A 2A I . 2 0 2 l fi i-TI A 4 9 ll l A ' - Tl ã rt LL.IL A4< LEGENDA AruE s D aEDEPO 5 AL $14 ASOM EGO ocroUOIA (E}~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ERSNAÃ DOS PASV AMIETL 0-1 81 RODOVIA GO-241 O trecho em estudo, da rodovia estadual designada pela nomenclatura GO-241, com extensão de 18,6km, tem início no perímetro urbano de Santa Tereza e termina na área urbana da cidade de Formoso. A cidade de Santa Tereza situa-se às margens da rodovia federal BR- 153, denominada Belém-Brasília, e que se constitui em importante tronco rodoviário nacional. A figura 3.1 apresenta a localização do trecho a ser restaurado. 1 - CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O trecho da rodovia GO-241, situado desde Santa Tereza até a cidade de Formoso, tem um projeto de restauração executado e concluído, sendo possível uma análise detalhada das intervenções que irão ocorrer ao longo de toda a sua extensão de 18,6km. As obras de restauração previstas são, relativamente simples. A solução do projeto de restauração compõe-se de: • Os segmentos entre os km O a 2,4; 2,94 a 3,34; 3,76 a 6,92; 7,18 a 11,76; 12,18 a 12,62 e 14,08 a 18,30 o pavimento receberá lama asfáltica fina e tratamento superficial duplo (TSD). * Entre os km 2,4 a 2,94; 3,34 a 3,76; 6,92 a 7,18; 11,76 a 12,48; 12,62 a 14,08 será feito fresagem contínua a frio na espessura de 5cm e aplicado tratamento superficial duplo (TSD). Onde for necessário a capa asfáltica será retirada, o material da camada inferior escarificado, incorporando-se 15cm de nova camada de sub-base e 15 cm de base, os quais serão compactados. Em alguns segmentos os acostamentos serão restaurados, recebendo, lama asfáltica fina e tratamento superficial duplo (TSD). Quantidade de material - Base . 1.377,26 mz - Sub-base 688,63 m3 Imprimação 28.698,00 m - CM-30 159,72t Pintura ligação 250.559,40 mZ - RR-2C 175,39t TSD 153.839,70 mi RR 2C 538,44t Brita 4.615,1 9t Lama asfáltica fina 125.279,70 m2 Emulsão RL 1C 137,81t Areia 137,81 Filher 1,1 3t Pó de pedra 563,76 m3 Acessoriamente, aproveitando a oportunidade da intervenção, foram previstos alguns reparos nos dispositivos de drenagem superficial constituído pelas sarjetas, meio-fio e descidas d'água. Muitas dessas intervenções previstas são de recuperação, prevendo-se algumas reconstruções localizadas. Material de drenagem 1 Obra de arte corrente Dreno profundo 200,00 m Boca de concreto 4,00 Sarjeta concreto (tipo 9) 366,00 m Sarjeta concreto (tipo 1) 4.000,00 m Descida d'água 80,00 m 82 Bueiro simples 2,00 un Meio fio em concreto 770 m Fonte: Projeto de engenharia - DERGO 2 - CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DA ÁREA 2.1 - ASPECTOS FíSICOS Na região de inserção da GO-241, trecho Santa Tereza 1 Formoso, predomina um clima tropical úmido, do tipo Aw de Koopen, definido pela ocorrência de duas estações distintas, sendo uma chuvosa outra seca, característica do planalto interior do Brasil. A estação de chuvas torrenciais vai do mês de outubro até abril, enquanto a estação seca de maio a setembro. Na estação seca, normalmente nos meses de junho e julho as precipitações são mínimas. A temperatura média anual é de 24°C, decaindo na estação seca e se elevando na estação chuvosa. O mês mais quente é outubro, aquele que marca o início das chuvas, enquanto que junho e julho são, normalmente, os mais frios. A rede de drenagem é definida pela ocorrência de pequenos e médios cursos d'água, com destaque para os rios Santa Tereza e Formoso, contribuintes importantes da bacia hidrográfica do rio Tocantins, os quais interceptam a rodovia. O trecho rodoviário em questão se desenvolve sobre uma superfície de relevo plano e homogêneo onde predominam formas tabulares e, secundariamente, formas convexas levemente dissecadas, definida como Depressão do Tocantins, permitindo greide próximo a superfície do terreno e, cortes e aterros baixos. Nas áreas planas ocorrem com maior freqüência, solos concrecionários, lateríticos- quartzosos, pouco espessos e resistentes aos processos erosivos, constituindo um verdadeiro pavimento nas imediações de Formoso. Nestas áreas planas, associam-se latossolos de coloração vermelho amarelos, homogêneos, espessos, também resistentes á erosão, ocupando os arredores de Santa Tereza. Estes dois tipos de solos possuem propriedades favoráveis às obras rodoviárias. . O substrato rochoso é representado por rochas antigas, de idade pré-cambriana, definidas pelo embasamento de granito-gnaisses e, um conjunto de intercalações locais de xistos, quartzitos, anfibolitos e calcários, de ampla distribuição regional. Ao longo do trecho, estas rochas encontram-se profundamente alteradas, podendo suas estruturas remanescentes serem observadas em alguns cortes dos km 6 e 17, guardando aspectos de xistosidade. Os granito-gnaisses são observados as margens do rio Formoso e em blocos na zona urbana de Formoso. Extensos depósitos de areia ocorrem no leito e margem do rio Santa Tereza e Formoso, constituindo bancos de areia quartzosas, de granulometria média, constituindo alternativa para uso nas obras. Áreas de materiais de construção A recuperação asfáltica exigirá a disponibilização de materiais de construção, sendo a areia e a brita adquiridos de terceiros. As necessidades de cascalho, por se tratar de volume relativamente pequeno (2.065,89 m3) deverão ser também adquiridos de fornecedores comerciais. 2.2 - ASPECTOS BIÓTICOS 83 FLORA Sob o aspecto fitogeográfico a GO-241, no trecho entre Santa Tereza e Formoso, insere-se no bioma Cerrado, onde dominam as formações do cerrado típico, entrecortado pelas matas de galeria e do cerradão, além do cerrado ralo que em geral recobre as regiões de altitude mais elevada. A vegetação nativa em suas condições primárias, se comparada a outras regiões do Estado de Goiás, apresenta índices elevados de conservação biótica, em especial nas áreas em que o solo apresenta baixa fertilidade natural e entraves à mecanização agrícola. O cerradão constitui fitofisionomia freqüente ao longo desse trecho, ocorrendo geralmente em contato direto com o cerrado sensu stricto ou com as matas ciliares. Na porção intermediária, da área de influência, essa vegetação apresenta bons índices de conservação, sendo que em outras áreas apresenta-se em processo de regeneração, ou mesmo totalmente alterado pelo desmatamento para a formação de pastagens. Ao longo da faixa de domínio o cerradão foi degradado apresentando sinais de regeneração natural em várias áreas com a dominãncia da pimenta-de-macaco, já em estágio adulto de desenvolvimento. O cerrado típico ocorre sob a forma de encraves na região, apresentando razoáveis índices de conservação em algumas áreas e bastante alterado em outras, através do desmatamento para a formação de pastagens. Nas áreas bem drenadas e de solos arenosos, destaca-se nessa fisionomia, na área de influência a maior freqüência da lixeira e do pequizeiro. As matas ciliares ocorrem nas orlas dos rios Santa Tereza e Formoso, apresentando, via de regra, bons índices de conservação. Na margem direita do rio Santa Tereza, a vegetação arbórea encontra-se ausente, observando-se a dominãncia de pastagens. A mata ciliar do rio Formoso, junto à ponte, encontra-se degradada, pelas atividades de lazer desenvolvidas no local, pela população de Formoso. Na margem direita encontram-se áreas sujeitas a inundação, onde predomina uma vegetação característica dos ambientes higrófilos, com elevada freqüência do tucum . Nos contatos da mata com o cerradão destaca-se a alta freqüência da aroeira , do açoita-cavalo e do guatambu. Na orla do rio Santa Tereza destaca-se elevada abundância do pau-formiga . De uma forma geral, as matas de galeria interceptadas por esse trecho da rodovia, que percorre parcialmente um divisor de águas, apresentam índices regulares de conservação ambiental, sendo que essas áreas constituem zonas de dispersão da fauna. Em algumas áreas ao longo desse trecho da rodovia, a cobertura vegetal apresenta bons índices de conservação, com características primárias, onde as atividades antrópicas foram mínimas. A antropização moderada da área de influência da rodovia permitiu a permanência de áreas contínuas da vegetação nativa, com baixa fragmentação de habitats, favorecendo a permanência de uma comunidade faunística menos simplificada que em outras regiões do território goiano. Algumas espécies praticamente ausentes de outras regiões do Estado, encontram-se presentes na área de influência da rodovia, especialmente nas regiões de relevo mais acentuado, que fornecem refúgio a considerável parcela da comunidade faunística regional. FAUNA Apesar de raros, os felídeos de maior porte como a onça-parda e a jaguatirica, ainda estão presentes na região, nas áreas menos alteradas e de difícil acesso. As populações de espécies de valor cinegético como a paca , o cateto e a capivara, apresentam fortes sinais de declínio na região, em virtude da caça para subsistência e da alteração de habitats. A presença de algumas dessas espécies na área de influência é favorecida pela baixa fragmentação 84 ambiental, presença de matas ciliares ao longo dos rios e dos refúgios constituídos pela cobertura vegetal e relevo das regiões serranas. A avifauna constitui o grupo de vertebrados terrestres que apresenta maiores índices de abundância e freqüência na área de influência da rodovia. O curso d'água mais significativo da área de influência da rodovia é o rio Santa Tereza cuja ictiofauna é a característica do Alto Tocantins. BIOTA AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO De uma forma geral, a cobertura vegetal ao longo da faixa de domínio apresenta níveis razoáveis de conservação, devido ao longo período de construção da rodovia e aos processos de regeneração natural instalados, sendo que as áreas que apresentam níveis insatisfatórios são aquelas em que foram efetuados empréstimos de material. A flora nativa apresenta comunidades compostas por populações de espécies em variados estágios de sucessão ecológica, com uma maior freqüência de famílias características do cerrado típico e do cerradão, onde destacam-se gêneros como Axonopus, Panicum, Memora, Neea, Kielmeyera, Xylopia, Sclerolobium, Stryphnodendron, Dimorphandra, Qualea e Anemopaegma, entre outros. Em algumas áreas, como na interceptação do rio Santa Tereza a vegetação marginal apresenta índices razoáveis de conservação biótica, ocorrendo com relativa freqüência o atropelamento de animais silvestres. Esses locais constituem-se em zonas de dispersão faunistica e durante os trabalhos de campo foram observados restos cadavéricos de répteis e mamíferos silvestres. Ocorrem, ao longo da faixa de domínio, áreas onde a vegetação nativa encontra-se rarefeita, ou parcialmente substituida por gramíneas exóticas dos gêneros Brachiaria, Panicum e Andropogon. Junto a Santa Tereza ocorre área no canteiro central da rodovia em que foram plantadas espécies arbóreas exóticas como a sibipiruna, a munguba e a figueira-benjamim. Concluindo, pode-se considerar que, comparado a outras regiões do Estado, a biota ao longo da faixa de dominio apresenta índices entre razoáveis a satisfatórios de conservação ambiental, ressaltando-se o elevado número de atropelamentos de animais silvestres em função de ambientes com elevados índices de abundância e freqüência de fauna. 2.3 - USO DO SOLO AO LONGO DA RODOVIA O trecho da GO-241 a ser restaurado inicia-se no perímetro urbano de Santa Tereza de Goiás, indo até a sede do Município de Formoso. A diretriz da via atravessa uma região relativamente plana, cruzando duas drenagens importantes, o rio Santa Tereza e o rio Formoso, esse último próximo ao núcleo urbano da cidade de Formoso. O uso do solo lindeiro ao traçado da via, em grande parte do trecho, ainda guarda características naturais, isto é, a ação antrópica na região é limitada, restringindo-se a praticamente a introdução de pastagens, onde a vegetação natural foi alterada. O início do trecho é na cidade de Santa Tereza, onde a via tem características urbanas. Em uma extensão de 01 km, o núcleo urbano estende-se à margem direita da rodovia, havendo no local uma via coletora paralela à GO-241. Características semelhantes ocorrem ao final do trecho, a partir da ponte sobre o rio Formoso, com ocupação urbana lindeira da cidade de Formoso. Neste segmento o uso comercial é predominante. O segmento entre as duas áreas urbanas tem, em termos de ocupação do solo, vegetação nativa e pastagens. 85 2.4 - PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO Não foram constatados, na faixa de domínio da rodovia, presença de sítios históricos ou pré-históricos. O material de construção necessário a restauração deste trecho será adquirido de terceiros, portanto extraído de áreas necessariamente licenciadas. Desta forma não deverá haver impactos em patrimônio arqueológico, histórico ou cultural. 3 - CORRELAÇÃO ATIVIDADE 1 AMBIENTE SITUAÇÃO ATUAL A caracterização ambiental da área indica uma condição ambiental favorável devido ao baixo índice de antropização principalmente se comparada a outras regiões do Estado. A obra de restauração asfáltica proposta para este trecho da rodovia apresenta-se como um conjunto de ações simples, se considerarmos que a rodovia encontra-se em plena operação e que não haverá mudanças em seu traçado. O passivo ambiental remanescente a ser recuperado restringe-se as 09 caixas de empréstimo laterais, 03 áreas de erosões, 01 bueiro e especialmente a implantação de medidas de proteção aos refúgios de fauna interceptados pela rodovia. 4 - DIAGNóSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL Considerando os componentes naturais ao longo da GO-241, basicamente, no trecho entre as cidades de Santa Tereza e Formoso, reconhece-se uma região com características homogêneas. A rodovia se desenvolve sobre terrenos planos, com declividade, na maior parte, inferior a 10%, sustentada por solos concrecionários, quartzosos, em geral resistentes aos processos erosivos. Ao longo do trecho as drenagens são escassas, de baixa energia, com amplos interflúvios, predominando um fluxo superficial difuso. O solo normalmente são cobertos por vegetação nativa. 4.1 - SITUAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL O fato de já ter decorrido um longo tempo após implantação da rodovia, de uma maneira geral a mesma cruza áreas já estabilizadas e em avançado estágio de regeneração natural. Foram incluídas no passivo algumas áreas de caixas de empréstimo, cujos taludes encontram-se verticalizados e sob ação de fluxo concentrado das águas superficiais, associando neste caso, erosões lineares, na forma de ravinas, agravadas pela descarga dos dispositivos de drenagem da pista. Os cortes e aterros são baixos, pouco significativos e estáveis. 4.2 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM O passivo decorrente dos serviços de terraplenagem é resultante basicamente dos serviços de empréstimos de solo, definidos pelas caixas de empréstimo laterais. Devido ao 86 longo período já decorrido da construção da rodovia, essas áreas, de uma forma geral encontram-se estáveis e em avançado processo de regeneração natural, sendo que intervenções nas mesmas podem reverter este processo. Foram incluídas como passivo as áreas desprovidas de vegetação ou com esta muito rarefeita. CAIXAS DE EMPRÉSTIMO Constituem áreas de onde foi removido material para a construção da rodovia, em geral situadas no interior da faixa de domínio, em solos com declividade variando entre 3 e 10%, com o piso compactado, parcialmente desprovidos de cobertura vegetal, com taludes verticalizados ou semi-verticalizados e expostos às intempéries. Tratam-se de áreas com dimensões variáveis, escavadas em solos concrecionários e em latossolos, no geral rasas. Em grande parcela das caixas de empréstimo ocorre vegetação arbórea/arbustiva em processo de desenvolvimento, destacando-se nesses locais espécies como: A vegetação no entorno das caixas é mais adensada, em especial nas áreas onde o solo apresenta maior fertilidade. A caixa de empréstimo de número 09, à esquerda da rodovia, à altura do km 17,4, nas proximidades do rio Formoso, foi aberta em ambiente com características higrófilas, encontrando-se alagada no momento da realização dos trabalhos de campo, compondo ambiente artificializado porém integrado ao ambiente local, não exigindo medidas de recomposição ambiental. Ambiente deletério foi observado na caixa de empréstimo de número 03, à esquerda da rodovia, à altura do km 5,4, que foi aberta em área com cota mais elevada, em uma pequena elevação, onde se instalaram processos erosivos, compostos por ravinamentos longitudinais de pouca profundidade, abrangendo o interior e as extremidades da área de empréstimo, face a maior velocidade e concentração do fluxo das águas superficiais que ali penetram. A caixa de empréstimo de número 01, à esquerda da rodovia, à altura do km 1,5, é a única que não apresenta a ocorrência de espécimes arbóreos em desenvolvimento, sendo que a cobertura vegetal dessa área e imediações é constituída de gramíneas dos gêneros Brachiaria e Andropogon. TALUDES DE CORTE EM SOLO Os cortes de elevações efetuados ao longo desse trecho da GO-241, apresentam de forma geral, uma altura média de 2 metros, encontrando-se estáveis e parcialmente recobertos por vegetação herbáceo/arbustiva, não carecendo medidas nessas áreas para a recomposição do passivo ambiental. São cortes com taludes inclinados, normalmente sobre latossolos homogêneos. 4.3 - PASSIVO DECORRENTE DO SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL Ao longo desse trecho da GO-241 ocorrem três situações deletérias, devido ao sistema de drenagem superficial, que integram o passivo ambiental da rodovia. Constituem processos erosivos, que se instalaram devido à concentração do fluxo superficial das águas pluviais em determinadas áreas da faixa de domínio. Tratam-se de erosões lineares, na forma de ravinas, associadas a maior declividade do terreno 10% < d < 20%, a ausência de cobertura vegetal e, a concentração dos fluxos, cujas características estão relacionadas no quadro 7.2.1. 87 Erosão 01 Constitui área à direita da rodovia, à altura do km 5,4, que caracteriza-se pela presença de ravinas com os taludes irregulares e parcialmente desprovidos de vegetação, instalada sobre solos concrecionários. No seu interior os taludes formados são irregulares e apresentam vegetação graminóide e arbustiva rarefeita. Os sulcos formados, são transversais em relação à rodovia, apresentando profundidade entre 1 e 2 metros; largura variando entre 0,5 a 3 metros; e extensão de 80 metros, não revelando sinais de uma evolução rápida e acentuada. A vegetação no entorno dessa área é constituída por gramíneas e espécimes arbóreos nativos esparsos. Erosão 02 Constitui ravina instalada à altura do km 15,5, à direita da rodovia, paralelamente ao acostamento. Proveniente da concentração do fluxo superficial das águas pluviais, essa erosão encontra-se estabilizada sendo pouco significativa, em área de solo com declividade em torno de 10%, composto por cascalho quartzoso. O ravinamento apresenta profundidade e largura média de 1 metro, com extensão de 80 metros, no interior do qual encontra-se cobertura vegetal herbáceo/arbustiva, composta por populações de espécies exóticas e nativas, em estágio avançado de desenvolvimento vegetativo. Erosão 03 Esse processo erosivo, situado à direita da rodovia, à altura do km 16,3, no interior da faixa de domínio é aquele que apresenta maiores níveis de degradação ambiental ao longo desse trecho da GO-241. Instalado em área de solo de cascalho quartzoso na superfície e solo friável no horizonte C, esse processo caracteriza-se pela formação de sulco longitudinal com piso e taludes irregulares, desprovidos de cobertura vegetal com propensão à evolução. Apresenta dimensões que variam em torno de 1 a 5 metros de largura 0,5 a 2 metros de profundidade e 80 metros de comprimento. A cobertura vegetal no entorno da área degradada é formada por campo herbáceo composto por espécies exóticas do gênero Brachiaria e nativas dos gêneros Aristida e Axonpus, além de espécies arbóreas do cerrado típico dos gêneros Himatanthus, Curatella, Byrsonima, Casearia, Machaerium e Dalbergia, entre outras. 4.4 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO O passivo relacionado nesse item refere-se à alteração de áreas utilizadas para a extração de cascalho, areia e rocha, utilizados na pavimentação da rodovia. CASCALHEIRAS O longo tempo decorrido após as obras de implantação da rodovia possibilitou a regeneração natural das áreas de extração de cascalho, não sendo conveniente qualquer tipo de interferências nas mesmas. 4.5 - PASSIVO DECORRENTE DA INSTALAÇÃO DE PONTES E BUEIROS PONTES Duas pontes foram construídas ao longo desse trecho da GO-241 sobre os rios Santa Tereza e Formoso. 88 Os efeitos deletérios provenientes da construção dessas pontes foram praticamente revertidos devido a instalação de processos de regeneração natural da vegetação, nas áreas de preservação permanente desses cursos d'água, em especial no interior da faixa de domínio. Ambas as pontes apresentam vão satisfatório para a dispersão da fauna ao longo das áreas de preservação permanente dos rios. BUEIROS Vários bueiros foram construídos ao longo desse trecho da GO-241, geralmente promovendo a manutenção do fluxo normal das águas ao longo de drenagens interceptadas pela rodovia. De uma forma geral, essas obras não constituem situação deletéria que requeiram intervenções de recomposição ambiental, desde que os ambientes formados encontram-se integrados ao ambiente silvestre dessas áreas, sem ocasionar impactos sobre a qualidade ambiental de forma significativa. Situação que integra o passivo ambiental desse trecho da rodovia foi constatada à altura do km 5,1, à direita da rodovia, onde encontra-se processo erosivo decorrente da concentração do fluxo das águas superficiais canalizadas para o bueiro, conforme quadro 7.4.2. A cobertura vegetal do entorno dessa área é representada pelo cerrado degradado, onde destacam-se espécimes arbóreos distribuídos de forma esparsa, com maior freqüência de populações de espécies dos gêneros Brachiaria, Axonopus, Andropogon, Bauhinia, Memora e Peixotoa, entre outras. 4.6 - PASSIVO DECORRENTE DE INTERFERÊNCIAS EM ZONAS URBANAS Este trecho da rodovia GO-241 tem segmentos na área urbana de Santa Tereza e de Formoso. Estes segmentos, quando duplicados, como ocorre na área urbana de Santa Tereza, aumentam as condições de segurança tanto aos habitantes locais como aos usuários da rodovia. Entretanto os segmentos em pista simples, nas duas cidades, expõem os moradores a situações de risco de acidentes de trânsito. Do ponto de vista paisagístico a implantação e pavimentação de rodovia em zona urbana concorre para a alteração de áreas ao longo faixa de domínio e nos canteiros centrais, quando ocorrem. A ausência da instalação de um projeto paisagístico nessas áreas, contribui para a redução da qualidade ambiental local, através de efeitos poluentes como gases, ruídos e mesmo visuais, além do perigo de atropelamento de pedestres e animais domésticos. O canteiro central presente na área urbana de Santa Tereza, numa extensão aproximada de 1,5 quilômetro, apresenta uma arborização deficitária, composta por espécies exóticas como a munguba, a sibipiruna e a figueira-benjamim. 4.7 - PASSIVO DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DE HABITATS DA FAUNA O passivo ambiental da rodovia adicionado ao processo de antropização regional, através das atividades agropecuárias, nem sempre desenvolvidas de forma racional, ocasionaram a instalação de um processo progressivo de simplificação da comunidade faunistica regional. A interceptação de corredores faunísticos pela rodovia, além de favorecer o atropelamento de animais silvestres, dificulta o livre trânsito da fauna entre suas diversas áreas de refúgio, que encontram-se nas áreas menos degradadas dos ambientes em que o solo e o relevo não favorecem a mecanização agrícola. 89 5 - QUANTITATIVOS E ORCAMENTO RESUMO DE CUSTOS ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITARIO TOTAL 1 Demolição de concreto armado m3 0,00 0,00 0,00 2 Regularização e gradagem m2 4.500,00 0,06 270,00 3 Suavização de taludes m3 1.233,53 1,27 1.566,58 4 Regularização do terreno m3 800,00 0,16 128,00 5 Espalhamento do solol m3 376,50 0,60 225,90 6 Escarificação M2 0,00 0,00 0,00 7 Diques transversais M3 32,00 1,92 61,44 8 Bacia de acumulação m3 30,00 10,62 318,60 9 Terraços e bacias interiores m3 673,60 1,27 855,47 10 Terraços exterores m3 0,00 0,00 0,00 11 Dissipadores de energia un 20,00 280,00 5.600,00 12 Calagem e adubação m2 18.540,00 0,02 370,80 13 Plantio de gramineas m2 20.440,00 0,22 4.496,80 14 Plantio de bambu m2 24,00 4,00 96,00 15 Hidrossemeadura m2 0,00 0,00 0,00 16 Canaletas ml 80,00 17,21 1.376,80 17 Cercas ml 0,00 0,00 0,00 TOTAL 15.366,40 RESUMO DE QUANTITATIVOS, RODOVIA GO-241 SER O imDeolm lo de Regulauzação Suavdzaço de Regul do Espalhamento Sacia de Terraços e Terraços Dlssp, de Calagem e Plantio de Plantio de Hidrossem. Canaleta Coma concreto e gradagem taludes tnno do oo Ecarfcao Diques am3) . lm bacias exteiores energia adubação gramíncas bambu PROGRAMA ~~(m3) (m2) (m3) (m3> (m3) (m3> (m3> (e,3)~~~~~~~~~~~~~i. l3 f .3 (2 t2 (orO) çio .2 (M3) (m2> 4.3) (m3) (.1)~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~e3 Ore.ge,, 449.7 761,6 25.0 1 530.0 I.950,0 2 770,0 200,0 100.0 107.0 Ee.prâílie... 15 995.5 2 030,8 63 648.5 1.380,0 1 110.0 c~re 3.250.0 500.0 4.0 124.0 3,45.0 ausirol ~~~~~~~~~~~~~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~520,0 1.200.0 30.0 58.0 Ponte. 640.0 2.000.0 5.400.0 J..!d..8 510.9 55 000.0 12.500.0 15 000.0 1 35 000.0 135 000.0 80 000.0 2.802.5 Al-10 4 200,0 450.0 D.p1.d. li.. 3 450.0 800.0 1.50,0 10 900,0 1.071.0 2 305,0 10.500.01000 70. 823,1, 751,6 2.038,11 55.008.8. 25,01 14.6100.0 18.955,01 3.450.0 608,8) $1.18,8 10.100,0 1.071.0 2 379,0 135.8000.0 219.034.5 6488,8 118 1.200.01 900,01 34~.0 58,0 1.3118, !i74.0 1.455.01 180,0 2.9. ____'4 2t S~ G0-0 W 1M q, _ .0 as 20 s 5 v ,8 m _ T _ _ OnO 0000000000000000 0 ES05 0:20 050:A_S "U =DC 000200 REPRESENTAÇÃO 00 PASSIVO AMSIENTAL GO-120 108 RODOVIA GO-330 O trecho em estudo, da rodovia estadual designada pela nomenclatura GO-330, com extensão de 11,82 km, tem início no perímetro urbano de Anápolis e termina no Distrito de Rodrigues Nascimento. A figura 3.1 apresenta a localização do trecho a ser restaurado. 1 - CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO O trecho da rodovia GO-330, situado entre o Anápolis e Rodrigues Nascimento, tem um projeto de restauração executado e concluído, sendo possível uma análise detalhada das intervenções que irão ocorrer ao longo de toda a sua extensão de 11,82km. As obras de restauração previstas são, relativamente simples. A solução prevista pelo projeto de restauração compõe-se da aplicação de uma camada de tratamento superficial duplo (TSD) mais a aplicação de lama asfáltica fina. Intervenções pontuais ocorrerão onde for necessário, a capa asfáltica será retirada, o material da camada inferior escarificado, incorporando-se 20cm de nova camada de sub-base e 20cm de base, os quais serão compactados. Em alguns segmentos os acostamentos serão restaurados, recebendo lama asfáltica. Para a execução dos serviços de recuperação de pavimento, base, sub-base e acostamento estão previstas as seguintes quantidades principais: Quantidade de material - Base 383 mr Imprimação 1.241,00 mn - CM-30 200t Pintura lígação 124.110,00 m' - RR-2C 86,88t Tratamento Superficial Simples 86.877,00 mi - RR-2C 304,07t - Brita 2.606,31t Lama Asfáltica Fina 124.110,00 mz - RL-1C 285,45t - Areia 285,45t - Filler 236,31t - Pó de Pedra 1.129,40 m3 Acessoriamente, aproveitando a oportunidade da intervenção, foram previstos alguns reparos nos dispositivos de drenagem superficial constituído pelas sarjetas, meio-fio e descidas d'água. Muitas dessas intervenções previstas são de recuperação, prevendo-se algumas reconstruções localizadas. Obras de drenagem - Sarjetas 70m - Saída d'água com degrau 100m 109 2 - CARACTERIZAÇÃO REGIONAL DA ÁREA 2.1 - ASPECTOS FíSICOS Na região que se insere a GO-330, segundo Koppen (1.948), predomina um clima do tipo Aw, tropical úmido, caracterizado por duas estações bem definidas: uma seca, que se estende do mês de maio ao mês de setembro, e outra úmida, com chuvas intermitentes, indo do mês de outubro ao mês de abril. A precipitação média anual registra valores da ordem de 1.500mm, concentrando-se principalmente nos meses de dezembro a março. Nos meses de junho e julho, as precipitações são mínimas. As temperaturas médias situam-se em torno de 180C durante o inverno (maio, junho e julho), e de 30°C no verão. A média anual é de 230C. A umidade relativa nos meses secos gira entre 40 e 50%, sendo que, no final da estação seca, isto é, nos meses de agosto a setembro, atingem valores críticos. No trecho Anápolis / Rodrigues Nascimento, observa-se um relevo de planalto, com amplas superfícies planas, com altitudes em torno de 1.000 metros. Dessa superfície projetam- se algumas elevações residuais conservadas, com topos tabulares, limitados por escarpas com desníveis de até 150 metros, e erosões nas bordas formando o que regionalmente é denominado de chapada. Nesses terrenos o escoamento superficial é difuso e o greide do trecho GO-330, em grande parte de seu percurso, é colado ao terreno natural, indicando pouca movimentação de solo durante sua implantação. Esses terrenos são sustentados por um substrato rochoso onde se associam gnaisses e granulitos, profundamente alterados, recobertos por solos concrecionários lateríticos, pouco espessos e, por latossolos vermelhos, argilosos e espessos. Estes solos são resistentes à erosão e agricultáveis, com uso predominantes para pastagens e propícios para uso em obras rodoviárias. Áreas com dominância de solos concrecionários são passíveis de exploração como fonte de cascalho. Na região do trecho a rede de drenagem é densa, perene, compreendendo os principais cursos d'água formadores do ribeirão João Leite, os quais fazem parte da sub bacia do rio Meia Ponte, pertencente a bacia do rio Paranaíba. Ao longo do trecho destaca-se o ribeirão Jurubatuba, com baixa energia, pequenas vazões e um fundo de vale aberto, assimétrico, onde se concentram, os maiores volumes de aterro. ÁREAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO As áreas de recuperação asfáltica necessitarão da disponibilização de materiais de construção os quais serão adquiridos de terceiros. As necessidades de empréstimo de cascalho por se tratar de volume pequeno (383 m3), serão comprados na própria região. 2.2 - ASPECTOS BIÓTICOS Inserida em região de domínio do Cerrado, a GO-330, no trecho compreendido entre Anápolis e Rodrigues Nascimento, intercepta área anteriormente recoberta pela mata seca semi-caducifólia. Vestígios de outras tipologias vegetacionais são constatadas na área de influência da rodovia, tais como o cerradão e o cerrado típico, em forma de comunidades isoladas, remanescentes da formação primária. Os elevados índices de antropização regional promoveram alterações significativas nas comunidades bióticas na área de influência, em especial nas imediações das zonas urbanas ao longo da rodovia. 110 FLORA A fitofisionomia de destaque ao longo da área de influência da GO-330 é a mata seca semi-caducifólia, ocorrendo ainda testemunhos do cerradão e do cerrado típico com mata de galeria, bastante alterados pela pressão antrópica. A mata seca evidencia-se através da presença de espécimes arbóreos nativos isolados em meio às pastagens, ou através de pequenas comunidades remanescentes sob a forma de reservas legais, geralmente recobrindo encostas ou topos de morros. Testemunhos do cerradão foram constatados na porção intermediária do trecho, sob a forma de espécimes isolados vegetando sobre campos graminóides. O cerrado típico, amplamente descaracterizado pela ação antrópica, ocorre nas imediações de Rodrigues Nascimento, constatando-se em meio às pastagens, a presença de comunidades rarefeitas e isoladas, individuos que testemunham a formação primária, como o pau-terra-de-folha-larga; a faveira;e, o pau-doce, além de espécies oportunistas como a lobeira e o assa-peixe. A mata de galeria ao longo do córrego Jurubatuba apresenta elevados índices de degradação, observando-se nessa vegetação a dominância de gramíneas introduzidas como o capim braquiária; o capim elefante; e, a taboa. A jusante da rodovia, além da faixa de domínio, constata-se processo de regeneração natural da mata de galeria, através da presença de populações de espécies do grupo ecológico das pioneiras, com destaque para a sangra- d'água; o jaborandi; e, o monjolo. A montante constata-se a presença esporádica do angico; do feijão-cru; e, da moreira. A formação de galeria presente à altura do km 7,2 apresenta bons índices de conservação, compondo uma formação estreita e densa com características higrófilas ocorrendo elevada freqüência da pindaíba-do-brejo e do embireiro. Devido aos elevados índices de antropização a cobertura vegetal dominante ao longo da área de influência da GO-330 é representada por pastagens compostas por gramíneas introduzidas, em especial pelas do gênero Brachiaria, além de áreas recobertas por florestamento de eucalipto que fornecem madeira para os fornos das cerãmicas que são abundantes na região. Na região de Anápolis, ao longo da Vila Fabril, as edificações encontram-se adjacentes a rodovia, e as calçadas apresentam largura em torno de 3 metros com uma arborização deficitária e mal planejada, com a utilização predominante da munguba. Junto ao Bairro da Lapa, à altura do km 02, a arborização urbana também é deficitária e mal planejada, utilizando- se espécies inadequadas para o local. FAUNA Devido aos elevados índices de antropização dos habitats da flora e da fauna na área de influência as comunidades faunísticas remanescentes encontram-se altamente simplificadas. As populações de espécies dependentes dos ambientes florestais foram as mais afetadas por esse processo, em especial as que ocupam os níveis mais elevados da cadeia trófica regional. O grupo faunístico que apresenta maiores índices de freqüência e abundância na área de influência é a avifauna, com destaque para as populações de espécies características dos ambientes abertos como as áreas de pastagens, sendo que as observadas com maior freqüência durante os trabalhos de campo: O processo de antropização dos habitats da comunidade faunística regional ocasionou ampla simplificação, especialmente das populações de mamíferos que eram freqüentes na região. A ictiofauna do ribeirão Jurubatuba encontra-se simplificada, devido às interferências em suas áreas lindeiras, e mesmo em seu leito, devido a extração de areia. BIOTA AO LONGO DA FAIXA DE DOMíNIO 111 As comunidades faunísticas e florísticas remanescentes ao longo da área de influência, devido aos elevados índices de antropização de seus habitats, encontram-se amplamente. simplificadas. Via de regra a cobertura vegetal da faixa de dominio é constituída por pastagens compostas por gramíneas exóticas como o capim braquiária (Brachiaria sp.), sendo que várias áreas encontram-se degradadas pelos efeitos da construção da rodovia, em especial pela formação de caixas de empréstimo. Sobre a vegetação herbácea que recobre a faixa de domínio é freqüente a presença de espécimes arbóreos e arbustivos isolados, caracterizando processos de regeneração natural parciais em algumas áreas, destacando-se nessas áreas gêneros como Machaerium; Brosimum; Dimorphandra; Spiranthera e Memora, entre outros. As caixas de empréstimo existentes foram parcialmente recompostas pelos proprietários de áreas adjacentes, para seu aproveitamento nas atividades agropecuárias, sendo que geralmente essas áreas encontram-se recobertas pelo capim braquiária e em alguns locais pelo eucalipto, que apresenta desenvolvimento satisfatório nessas áreas. Ao longo das áreas urbanas, a arborização é deficitária, constatando-se em alguns locais a presença da munguba e da figueira-benjamim, sendo que a faixa de domínio foi ocupada por edificações, sem um planejamento urbanístico adequado. As calçadas existentes nessa área são estreitas e a fiação aérea constante, dificultando a implantação de um projeto paisagístico satisfatório. 2.3 - ASPECTOS ANTRóPICOS USO DO SOLO AO LONGO DA VIA O trecho da GO-330 a ser restaurado inicia-se no perímetro urbano de Anápolis indo até o Distrito de Rodrigues Nascimento. Os dois primeiros quilômetros do trecho atravessam região bastante adensada, alternando áreas residenciais e industriais (cerâmicas). O estado geral da via nesse trecho é bastante ruim, tanto em relação ao pavimento quanto a problemas de ocupação da faixa de domínio. O pavimento encontra-se bastante danificado, não havendo praticamente dispositivos de drenagem, o que agravou a deterioração do corpo estradal. A ocupação da faixa lindeira até o limite da pista de rolamento e a presença de resíduos, lixo doméstico, entulhos, restos cerâmicos e outros, aliados ao assoreamento, dão ao trecho um aspecto crítico e de alto risco de acidentes. No final do trecho, a ocupação urbana é menos agressiva, com distanciamento razoável da via. Na margem direita, a falta de dispositivos de drenagem eficientes, provoca processos erosivos na faixa de domínio, inclusive com comprometimento do acostamento. O uso do solo entre os dois núcleos urbanos é caracterizado pela alternância de pastagens e indústrias cerâmicas, ocorrendo esporadicamente chácaras de recreio. A diretriz da via cruza apenas um curso d'água de considerável volume hídrico, o córrego Jurubatuba, em uma ponte com 31 metros de extensão, na altura do km 10 do trecho. PATRIMÔNIO CULTURAL Não existem sítios arqueológicos históricos registrados nos municípios de Anápolis e Rodrigues Alves, uma vez que ai ainda não se realizaram pesquisas nesse campo. Como a via já está implantada e a sua restauração não implicará em abertura de novas áreas de exploração de material, não haverão impactos ao patrimônio cultural e arqueológico. 112 3- SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO AMBIENTE A caracterização ambiental da área indica um quadro de degradação ambiental local, devido à intensa ocupação do solo, especialmente através das atividades agropecuárias e a implantação de indústrias cerâmicas. A obra de restauração asfáltica proposta para este trecho da rodovia apresenta-se como um conjunto de ações simples, se considerarmos que a rodovia encontra-se em plena operação e que não haverá mudanças em seu traçado. O passivo ambiental remanescente a ser recuperado é também pouco expressivo resumindo-se a, praticamente, algumas caixas de empréstimos. Os empreendimentos rodoviários em geral tem um importante significado para o desenvolvimento de uma região, principalmente quanto à dinamização das relações intermunicipais. O aumento da velocidade nos deslocamentos com maior conforto e segurança, são fatores positivos advindos da pavimentação e da manutenção do corpo estradal e de sua faixa de domínio. Os impactos ambientais decorrentes da construção da rodovia, denominados de Passivo Ambiental, foram atenuados pelos sistemas naturais, ao longo do tempo, sendo que a recuperação daqueles ainda existentes são simples, como estão caracterizados no capítulo específico deste trabalho, onde também estão indicadas as medidas convenientes. Foi constatado ainda, nos trabalhos de campo, o atropelamento freqüente de animais silvestres ao longo da rodovia, inclusive de espécies em extinção, como o guará, verificando-se a ausência de placas de advertência da travessia de animais silvestres em todo o trecho da rodovia. Quanto aos aspectos sócio-econômicos, a restauração desse trecho, de uma forma geral, será bastante positiva, melhorando as condições de trafegabilidade pelo recapeamento da faixa de rolamento, bem como da recuperação do acostamento, dispositivos de drenagens, além da recuperação e aprimoramento dos equipamentos de sinalização. 4 - DIAGNOSTICO DO PASSIVO AMBIENTAL Considerando os diversos componentes naturais ao longo da rodovia GO-330, entre as cidades de Anápolis e Rodrigues Nascimento, reconhece-se que a dominãncia da topografia plana, aspecto que não exigiu grandes cortes ou aterros significativos, assegura na maior parte do trecho um greide colado, com pouca movimentação de solo e portanto sem grandes impactos. Embora a rede de drenagem regional seja densa, no trecho em questão há apenas um manancial, o ribeirão Jurubatuba próximo a Rodrigues Nascimento. As demais drenagens, que na representação linear correspondem as zonas de dispersão faunística apresentam baixo volume hídrico. O fluxo superficial é difuso e os solos são recobertos predominantemente por espécies graminóides. Neste trecho destaca-se a ocupação por indústrias cerâmicas. No meio físico o passivo ambiental do trecho Anápolis - Rodrigues Nascimento, da rodovia GO-330 é pouco significativo, apresentando baixa magnitude, resumido a ações dos serviços de terraplenagem, onde se destacam as caixas de empréstimo laterais, um único corte em solo e um único processo erosivo. 4.1 - PASSIVO DECORRENTE DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM Inserem-se nesse contexto as áreas de empréstimo laterais e os taludes formados por corte em solo. 113 Caixas de empréstimo Constituem as áreas de empréstimo de solo localizadas no interior e adjacências da faixa de domínio, as quais apresentam impactos ambientais de baixa magnitude ao longo da GO-330. Encontram-se em geral, parcialmente recompostas e não favorecerem a formação de processos erosivos significativos. No geral são caixas de pequenas dimensões, rasas, com taludes. baixos, não sendo observados processos erosivos decorrentes. Nas superfícies de terreno plano, em latossolos argilosos de maior umidade, constata- se no interior de algumas caixas o acúmulo de águas superficiais como a de CE-07, que se encontra alagada. Apesar da alteração ambiental ocasionada, essas áreas encontram-se integradas aos ecossistemas ao longo da rodovia, servindo como fonte de dessedentação para herbívoros domésticos e mesmo como áreas vitais para algumas populações de animais silvestres, como a marreca ananaí que foi observada em uma dessas áreas. As caixas de empréstimo, nas quais serão necessárias a adoção de medidas de recomposição ambiental apresentam taludes verticalizados, porém estáveis; parcíalmente recobertos por gramíneas e espécimes arbóreos nativos em variados estágios vegetativos, geralmente com os pisos compactados e expostos às intempéries. Nesses locais as gramíneas mais freqüentes são dos gêneros Brachiaria ou Andropogon, e as espécies nativas pertencem aos géneros Dimorphandra; Machaerium; Dalbergia; Arrabidaea; Memora; Stryphnodendron; Hymenaea; e, Aspidosperma, entre outros. TALUDES DE CORTE EM SOLO Apenas um corte com situação de passivo ambiental ocorre ao longo desse trecho da GO-330, à altura do km 11,2, apresentando taludes verticalizados e propícios à instabilidade, encontrando-se parcialmente recobertos por gramíneas e arbustos nativos. Trata-se de um corte com altura elevada, em solo concrecionário, cujos taludes encontram-se sob ação erosiva. 4.2 - PASSIVO DECORRENTE DO SISTEMA DE DRENAGEM E ESCOAMENTO SUPERFICIAL Compreende os processos erosivos instalados ao longo da faixa de domínio da rodovia, sob o terreno natural, em geral sob a forma de ravinas, onde a causa principal é a ação das águas superficiais provenientes das canaletas de captação desprovidas de sistemas de dissipação de energia. Apenas um processo erosivo significativo foi constatado ao longo desse trecho da rodovia. O processo erosivo foi constatado à altura do km 11,6, nas imediações do córrego Jurubatuba, encontrando-se associado à descarga do fluxo de águas proveniente da canaleta de drenagem superficial junto ao corte. A erosão apresenta sulco longitudinal paralelo ao eixo da rodovia, com dimensão de 1,5 x 1,5 x 50 metros e taludes verticalizados, parcialmente recobertos por gramíneas, evoluindo sobre solos argilosos, não sendo observado surgências de água do lençol. A cobertura vegetal do entorno dessa área é constituída por gramíneas exóticas e arbustos nativos. 4.3 - MATAS DE GALERIA DEGRADADAS A mata de galeria do ribeirão Jurubatuba, nas proximidades da rodovia, apresenta níveis elevados de degradação, encontrando-se destituída de sua formação primária e apresentando indícios do início de um processo de regeneração natural. 114 As demais drenagens interceptadas pela rodovia localizam-se na zona intermediária desse trecho, apresentando características inundáveis, através do afloramento do lençol freático nas áreas lindeiras mesmo nos períodos de estiagem. Essas drenagens apesar das interferências em sua vegetação marginal nos períodos de pavimentação apresentam processos de regeneração natural da vegetação lindeira em evolução, encontrando-se integradas à cadeia ecológica regional. 4.4 - ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS O conjunto habitacional à direita da rodovia junto a Anápolis apresenta arborização deficitária e inadequada para o local, tornando-se necessária a substituição gradativa das árvores presentes no paisagismo ao longo da rodovia nessa área urbana. 4.5 - PASSIVO DECORRENTE DA DEGRADAÇÃO DOS HABITATS DA FAUNA Como caracteriza o diagnóstico ambiental realizado, a construção e pavimentação da GO-330 ocasionou uma ampla alteração dos habitats da fauna ao longo da rodovia, em especial de sua faixa de domínio. O passivo ambiental da rodovia adicionado ao amplo processo de antropização regional, através das atividades agropecuárias, nem sempre desenvolvidas de forma racional, ocasionaram a instalação de um processo progressivo de simplificação da comunidade faunística regional, praticamente irreversível. Esse processo de simplificação, apesar de irreversível, pode ser atenuado, através de medidas de recomposição do passivo ambiental, e de outras medidas que favoreçam a utilização racional dos recursos naturais da região. A interceptação de dois corredores de dispersão de fauna pela rodovia, além de favorecer o atropelamento de animais silvestres, dificulta o livre trãnsito da fauna entre suas diversas áreas de refúgio, que se encontram nas áreas menos degradadas dos ambientes em que o solo e o relevo não favorecem a mecanização agrícola e entre as reservas legais das propriedades. A figura 6.1, descreve as principais zonas de dispersão da fauna interceptadas pela rodovia, onde deverão ser instaladas placas indicativas de travessia de animais silvestres. 4.6 - CONFLITO COM URBANISMOS A rodoyia QQ-330 apresenta segmentos em áreas urbanas na períferia de Anápolis e ao cruzar o Distrito de Rodrigues Nascimento. Nestes dois segmentos há intensa interferência do empreendimento com a ocupação urbana, seja pela proximidade dos edifícios à pista de rolamento, seja pelas várias interseções com vias urbanas. 115 5 - QUANTITATIVOS E ORCAMENTOS RESUMO DE CUSTOS ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL 1 Demolição de concreto armado m3 0,00 0,00 0,00 2 Suavização de taludes m3 5.680,25 1,27 7.213,92 3 Regularização do terreno m3 225,00 0,16 36,00 4 Escarificação m2 0,00 0,00 0,00 5 Diques transversais m3 0,00 0,00 0,00 6 Terraços e bacias interiores m3 48,48 1,27 61,57 7 Dissipadores de energia un 5,00 280,00 1.400,00 8 Terraços exteriores m3 0,00 0,00 0,00 9 Calagem e adubação m2 0,00 0,00 0,00 10 Plantio de gramíneas m2 28.600,00 0,22 6.292,00 11 Revegetação de mata de galera m2 0,00 0,00 0,00 12 Hidrossemeadura m2 2.400,00 2,47 5.928,00 13 Canaletas ml 0,00 0,00 0,00 14 Berma intermediária m3 11.400,00 1,27 14.478,00 15 Cercas ml 2.160,00 5,12 11.059,20 TOTAL 46.468,69 RESUMO DE QUANTITATIVOS, RODOVIA GO-330 SERVI O PROGRAMA cont tm" ( dTTos I0d13)( O2Run. R.2d t dg d (m2) m-