PETROBRAS - PETRóLEO BRASILEIRO S.A. V.# 5 SEGEN - SERVIÇO DE ENGENHARIA GASODUTO BOLiVIA - BRASIL (Trecho Brasileiro) PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL RELATÓRIO FINAL VOLUME $ / AssuNçAO . ~~~~~~~................ ^ ....... t. f 2 %5. - i , PRIME ENGENHARIA São Paulo. Setembro 19,1997 . * ` PRIME ENGENHARIA APRESENTAÇÃO Este documento constitui o Relatório Final - Revisão 1 do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental do trecho brasileiro do GASODUTO BOLiVIA- * BRASIL, objeto do Contrato No. 578-3-021-97, assinado pela PETROBRÁS com a PRIME Engenharia. Esta versão final incorpora todos os comentários e sugestões apresentadas nos diversos eventos em que o e projeto foi discutido, quer seja com os órgãos de licenciamento ambiental, entidades financiadoras C intemacionais, e a comunidade interessada. e . . e 3 e e . * . * . * : e * . * . e aouoBlva-Bai tecobaier) :jARSNAA e ~ ~ Dtlaet o rgaa eCnrl mina eaói ia eiã w . * PRIME ENGENHARIA * SUMÁRIO . * GASODUTO BOLíVIA - BRASIL (trecho brasileiro) * PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO T VOLUME ] 1. Sistema de Gestão Ambiental 1.1. Gerenciamento Ambiental das Atividades de Construção * 1.2. Gestão dos Programas Mitigadores e Compensatórios 1.3. Auditoria Ambiental 1.4. Comunicação Social * 1i. Plano de Mitigação da Ocupação da Área do Empreendimento * 11.1. Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas 11.2. Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração t 11.3. Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico VOLUME II *3 :1i. Plano de Controle Ambiental na Etapa de Construção 111.1. Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra - 111.2. Controle Ambiental das Atividades de Construção 3 111.3. Gerenciamento de Resíduos 111.4. Revegetação de Áreas Impactadas * 111.5. Gerenciamento de Riscos na Construção *i 111.6. Saúde e Segurança na Obra VOLUME 111 * IV. Plano de Compensação Sócio-Econômica 1V. 1. Apoio Técnico às Prefeituras IV.2. Apoio às Comunidades * V. Plano de Compensação Ecológica e Desenvolvimento Ambiental * V. 1. Programa para o Estado do Mato Grosso do Sul V.2. Programa para o Estado de São Paulo V.3. Programa para o Estado do Paraná * V.4. Programa para o Estado de Santa Catarina ** V.5. Programa para o Estado do Rio Grande do Sul g Vi. Plano de Gestão Ambiental na Etapa de Operação VI.1. Gerenciamento de Riscos 1 Planos de Operação de Emergência g VI.2. Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto * VI.3. Sistema lnforrnatizado de Gerenciamento de Riscos e Ações Emergenciais . * Gasoduto Bo»ívia - Brasii (trecho brasiieiro) Si SUMARIO Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisâo 1 w . * PRIME ENGENHARIA * Nota Explicativa das Alterações Introduzidas na Revisão 1 a Esta revisão do PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental do GASBOL, representa a última versão a ser apresentada nesta etapa de pré-implantação das obras, que se constituirá no documento final para: (i) apresentação ao IBAMA e órgãos ambientais estaduais para obtenção da Licença de Instalação do * Tramo Sul (Curitiba - Porto Alegre); (ii) apresentação às entidades financiadoras internacionais (8ID, BIRD e CAF), para conclusão da * avaliação ambiental do empreendimento, como parte do processo de aprovação dos pedidos de * empréstimo; * (iii) servir de base às ações de todos os envolvidos na implantação da obra (equipes técnicas da * PETROBRÁS e empreiteiras) e na gestão ambiental do projeto (supervisão ambiental das obras e Unidade de Gestão Ambiental, em fase de contratação). As versões preliminares dos programas de controle ambiental e a minuta do Relatório Final (Revisão 0) foram exaustivamente analisadas e suas propostas discutidas em várias instâncias, especialmente pelo corpo técnico das entidades financiadoras, por consultores especializados por elas designados, bem como * em eventos organizados para esse fim, com a participação da comunidade. O processo de discussões e análises resultou em um enriquecimento das propostas iniciais, com * aprofundamento de inúmeros requisitos técnicos, e principalmente o amadurecimento dos mecanismos de e fiscalização e acompanhamento, consolidados no sistema de gestão ambiental proposto. Todos as recomendações, comentários e sugestões recebidos, constantes nas Ajudas-Memória de missões * e reuniões técnicas, nos pareceres e relatórios de consultores, bem como em documentos enviados por entidades da sociedade (ONGs e lideranças indígenas), foram avaliados e incorporados ao processo de a gestão ambiental do empreendimento, muitos dos quais em forma de especificações técnicas já incluídas .=, nos vários programas de controle ambiental, e outros na forma de compromissos a serem desencadeados na etapa seguinte, quando estiver ativado o sistema de gestão ambiental. * Foram incluídas também, nesta revisão, referências às condições gerais e específicas constantes das licenças ambientais já obtidas para o projeto: Licença de Instalação para o Trecho Norte (Corumbá - * Curitiba) e Licença Prévia para o Trecho Sul (Curitiba - Porto Alegre). No sentido de facilitar a análise desta Revisão 1, apresenta-se, a seguir, um breve roteiro indicativo das * alterações introduzidas em cada um do planos e programas propostos. Nos programas onde houve V alterações de conteúdo a indentficação Revisão 1 aparece no rodapé das páginas correspondentes ao programa. Nos demais, onde foram feitas apenas algumas correções de forma, manteve-se a identificação Revisão 0. VOLUME I * 1. Sistema de Gestão Ambiental * O processo de gestão ambiental na fase de construção do empreendimento foi apontado como uma das * peças-chave para assegurar a adequada qualidade ambiental preconizada. As discussões entre os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras intemacionais e seus consultores levaram à concepção de um sistema de gestão específico para o GASBOL, com nível de complexidade ainda inédito em projetos de * âmbito nacional, porém perfeitamente justificado pelo porte do empreendimento e pela diversidade de * situações ambientais e sociais a serem enfrentadas. * Nesta Revisão 1, apresenta-se a nova estrutura do Sistema de Gestão, as atribuições e responsabilidades de cada componente, bem como incluem os Termos de Referência preparados para a contratação da * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) iii NOTA EXPLICATIVA Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * Supervisão Ambiental, da Unidade de Gestão Ambiental e do Auditor Ambiental. Todos os demais programas ambientais foram adaptados para considerar essa nova estrutura de gestão. e Com relação ao Programa de Comunicação Social, o conteúdo básico da revisão anterior subsidiou o processo de interação entre a PETROBRÁS, os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras * intemacionais, do qual resultou como responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do * detalhamento final e da forma de implementação do Programa de Comunicação Social, aproveitando toda a capacidade instalada e a experiência anterior da empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo é * apresentado em documento próprio, em separado, ficando o texto apresentado neste documento como a * referência conceitual que embasa as ações programadas. * Il. Plano de Mitigação da Ocupação da Área do Empreendimento Este Plano não sofreu alterações em seu conteúdo, a não ser a atualização do cronograma de atividades do * Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico e indicação do estágio atual de i desenvolvimento. * A solicitação da lista completa de todas as propriedades atingidas pela faixa de domínio do GASBOL, será * atendida em documento em separado, preparado diretamente pela PETROBRAS. *w VOLUME II e ",I. Plano de Controle Ambiental na Etapa de Construção 111.1. Gestão Ambiental dos Canteiros de Obra v Neste Programa foram incluídas as recomendações relativas à localização e operação de canteiros, código de conduta de trabalhadores e relacionamento com a comunidade vizinha. Os comentários e recomendações das entidades financiadoras intemacionais enfatizaram a necessidade de _ se estabelecer um relacionamento apropriado com as comunidades onde serão instalados os canteiros, as quais devem estar cientes, desde a fase preliminar, do tipo de trabalho que será executado, dos benefícios e * riscos envolvidos, da existência de um código de conduta para os trabalhadores e das punições previstas * para sua transgressão, etc., estabelecendo um clima de respeito e transparência em relação às atividades a serem desenvolvidas. * A localização dos canteiros e a infra-estrutura a ser implantada devem respeitar as peculiaridades locais, procurando sempre minimizar os impactos socio-econômicos que o convívio temporário poderá acarretar. * Essas recomendações foram incorporadas com a criação de um item específico para o tema, item 2 - * Diretrizes para Relacionamento com a Comunidade Vizinha, na Parte B - Projeto Básico Ambiental do Programa. g O item 4 - Código de Conduta dos Trabalhadores foi complementado com as sugestões e recomendações apresentadas (quesitos 12, 13 e 14). * 111.2. Controle Ambiental das Atividades de Construção Foram incluídas as seguintes recomendações, constantes da Licença de Instalação do Trecho Norte: h * item 2. 1 - Limpeza do terreno: obrigatoriedade de apresentação ao IBAMA das autorizações para supressão de vegetação e redução para 15 m da faixa de servidão nas áreas de Reserva Legal e * - Preservação Permnanente; o item 2.6.1 - Controle Provisório de Erosão e 3.7.4 - Definição de Áreas Criticas: mapeamento e * caracterização das áreas potencialmente instáveis quanto à deflagração de processos erosivos e a * instabilidade de encostas atravessadas pelo duto; * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) iv NOTA EXPLICATIVA Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA item 2.6.2 - Medidas Permanentes de Restauração: realização de monitoramento e inspeções * periódicas, antes e depois da instalação do dutos, em períodos onde as condições meteorológicas são a desfavoráveis à estabilidade de encostas. o VOLUME 111 * IV. Plano de Compensação Sócio-Econômica O texto introdutóro do Plano foi revisto para: * (i) explicitar de forma clara os critérios utilizados na montagem da proposta preliminar de encaminhamento dos programas de compensação sócio-econômica; a (ii) incluir os comentários e recomendações das entidades financeiras intemacionais quanto à revisão de alguns dos critérios adotados; e * (iii) apresentar informações atualizadas, porém ainda não definitivas, a respeito de como está sendo montada a logística de obras do Trecho Norte, já licitado (uma relação das cidades candidatas a sediar canteiros e um mapa correspondente foram incluídos). Dessa forma, a relação de projetos identificados previamente junto às Prefeituras Municipais, para serem incluídos nos dois programas que compõem o Plano (Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às e Comunidades), permanece nesta Revisão 1, porém com caráter indicativo do tipo de projetos que podem ser - apoiados e das demandas existentes. Essa relação, no entanto, deverá ser revista na próxima etapa dos trabalhos, a partir de um processo de negociação com as comunidades afetadas e sob a coordenação da * JUnidade de Gestão Ambiental do empreendimento. Deverão ser incorporadas nesse processo, além da nova logística de obras, as considerações apresentadas * pelas entidades financiadoras intemacionais, no sentido de: (i) redefinir a área de abrangência tendo como * critério os impactos esperado; (ii) adequar os projetos à realidade local; (iii) definir a entidade executora e sua capacitação gerencial; (iv) definir as contrapartidas locais; (v) garantir sustentabilidade dos projetos, *1 após a conclusão de sua implementação; e, (vi) garantir consulta direta à comunidade beneficiada, e não apenas das Prefeituras. * Em especial, no que diz respeito às comunidades indígenas, as ações de apoio serão consolidadas em um a Plano específico a ser conduzido por uma Comissão especialmente formada para esse fim, da qual participam as lideranças indígenas da região afetada, e que contará com o apoio técnico da Unidade de Gestão Ambiental. V. Plano de Compensação Ecológica e Desenvolvimento Ambiental * Da mesma formna que no plano anterior foram incluídas as recomendações das entidades financiadoras a respeito dos critérios que devem nortear a seleção final dos projetos a serem apoiados, de forma a: (i) garantir a relevância ambiental de cada iniciativa e a sustentabilidade das ações; (ii) demonstrar a * compatibilidade e a complementariedade com outros projetos ambientais locais; (iii) assegurar o * embasamento legal necessário; (iv) assegurar o compromisso dos executores com as metas e contrapartidas necessárias. . * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) v NOTA EXPLICATIVA Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 1. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1.1. GERENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO 1.2. GESTÃO DOS PROGRAMAS MITIGADORES E COMPENSATÓRIOS 1.3. AUDITORIA AMBIENTAL e * PRIME ENGENHARIA . * 1. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL * 1.1. GERENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO 1.2. GESTÃO DO PROGRAMAS MITIGADORES E COMPENSATÓRIOS * 1.3. AUDITORIA AMBIENTAL * 1.4. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . * PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS * 1. ANTECEDENTES / JUSTIFICATIVA e A implantação de um empreendimento com o porte e as características do Gasoduto Bolívia-Brasil, mantendo ao longo de todo seu traçado elevados padrões de qualidade ambiental e de controle dos riscos associados, requer do empreendedor uma estrutura gerencial que lhe permita, de um lado, articular de forma eficiente os inúmeros agentes intervenientes nas diversas etapas do processo, e de outro, garantir que se - utilizem as técnicas de manejo, de proteção e de recuperação ambiental mais indicadas para cada situação. A fase de construção do gasoduto é a de maior risco de impactos sobre o meio ambiente. O GASBOL - atravessa uma extensa faixa terrtorial da região centro-sul do país que apresenta características ambientais X e de ocupação muito diversas entre si, que incluem desde áreas altamente antropizadas até regiões ambientalmente sensíveis, como o pantanal, trechos de matas nativas, áreas de relevo extremamente * acidentado, além de travessias de inúmeros rios de médio e grande porte. Cada uma dessas situações demanda cuidados específicos na etapa de construção e montagem, como a escolha adequada de métodos construtivos, a elaboração de especificações apropriadas, além da definição i de critérios para aceitação de serviços, de mecanismos de acompanhamento e de revisão permanente de r procedimentos que se mostrarem ineficientes. * Além disso, é necessário, também, estabelecer um grau de interação com as comunidades regionais e locais para adequada inserção do empreendimento, que poderá ter objetivos diferenciados em cada região, além de uma articulação eficiente entre todos os agentes que deverão atuar nas diversas etapas (empreendedor, * empresas construtoras, entidades científicas designadas para implantar e/ou acompanhar determinadas * ações, etc.). * Na etapa de operação comercial do gasoduto os cuidados são relativos a eventuais situações de e, emergência, que podem colocar em perigo as áreas lindeiras, exigindo pronta atuação para mitigar os impactos potenciais, além de uma interação permanente com as comunidades locais, informando-as sobre * os riscos e os procedimentos adequados nas emergências. Como se percebe, as ações a serem executadas são de natureza muito diversificada e envolvem um número * significativo de agentes, intemos e externos, cuja articulação requer um sistema de gestão voltado * especificamente para os aspectos ambientais do empreendimento. e A PETROBRÁS, responsável pela implantação de inúmeros empreendimentos semelhantes em diferentes * regiões do país, tem uma experiência acumulada suficiente para atribuir destacada importância à questão ambiental no âmbito de seus projetos. * A Política de Meio Ambiente e Segurança Industrial da Companhia, da qual alguns princípios e diretrizes são * destacados a seguir, indica que as questões acima apontadas fazem parte das posturas da empresa: Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Sistema de Gestão Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e . * PRIME ENGENHARIA * * manter uma postura permanente de previsão e antecipação, trabalhando de forma integrada na proteção do ser humano, do meio ambiente e do patrimônio no âmbito de nossas atividades, produtos e serviços; * * interagir permanentemente com as comunidades e autoridades, visando disseminar informações sobre * os riscos potenciais de nossas atividades e estabelecer planos de contingência que incluam preparo e atuação coordenados em situações de emergência; o adotar tecnologias limpas, seguras e economicamente viáveis que permitam o uso racional de insumos, minimizando riscos, emissões gasosas, efluentes líquidos e resíduos sólidos decorrentes de nossas * atividades; * assegurar que empresas contratadas adotem padrões para as áreas de meio ambiente, saúde * ocupacional e segurança industrial, compatíveis com os adotados pela PETROBRÁS; * manter sistemas de avaliação de desempenho das funções de Meio Ambiente e Segurança Industrial, visando melhoria contínua; * assegurar que as funções de Meio Ambiente e Segurança Industrial constituam responsabilidade de todos os gerentes e empregados da Companhia, e que sejam conduzidas por meio de sistemas de gestão adequados, visando o cumprimento de padrões internacionais. No caso específico do GASBOL, os documentos técnicos produzidos pela PETROBRÁS procuram e apresentar propostas de encaminhamento para uma gestão ambiental adequada do empreendimento. Os estudos ambientais do empreendimento, sintetizados no EIA Consolidado, definiram um conjunto de e programas destinados à mitigação e à compensação de impactos, que deverão acompanhar a implantação * das obras, do qual faz parte um sistema de gestão dos programas ambientais, coordenado e implementado pela PETROBRÁS e supervisionado pelos promotores do Empreendimento. O detalhamento dos programas * nesta fase dos estudos, bem como a interação com as entidades financiadoras internacionais (BID, BIRD e *- CAF), fomeceram indicações mais precisas sobre a natureza das ações a desenvolver e os mecanismos de controle e acompanhamento necessários, bem como identificar os agentes envolvidos em cada programa e e os respectivos instrumentos de interação. O Edital de Licitação dos trechos III a ViII, entre Corumbá e Guararema, atribui às empresas contratadas a * responsabilidade pelo projeto executivo das obras, incluindo a escolha dos métodos construtivos e de todos u os cuidados para proteção ambiental, segundo as especificações apresentadas no EIA Consolidado e no Relatório de Análise de Risco. A Diretriz de Gerência e Controle de Impactos Ambientais (Seção 15 do Edital), especifica a estrutura funcional da equipe responsável pelo setor ambiental das empresas * contratadas, e orienta a preparação de documentos técnicos preliminares que, depois de aprovados pela p fiscalização da PETROBRAS, servirão de base para as ações ambientais durante as obras. Essa estrutura descentralizada, onde as contratadas possuem maior liberdade para definirem métodos e técnicas a serem * empregadas, exige da equipe de fiscalização uma participação ativa no dia-a-dia das obras, com p instrumentos suficientes para fazer cumprir as metas de qualidade ambiental preconizadas. * Complementando o contexto em que se dará a gestão do empreendimento, deve-se destacar que a PETROBRÁS vem desenvolvendo uma estrutura gerencial para atender aos requisitos das normas ambientais oriundas da Série ISO 14000. Estão em fase de detalhamento e consolidação as propostas para - um Sistema de Gestão Ambiental da Companhia, que engloba todas as atividades técnicas envolvidas no ciclo de um empreendimento: concepção, avaliação da viabilidade, estudos e projetos, construção e montagem, operação e manutenção, e finalmente a desativação. * Embora já se disponha de um esboço razoável de como deverá se estruturar o sistema como um todo, estão em fase mais avançada o detalhamento dos mecanismos de gestão voltados às atividades internas da Companhia. Falta, ainda, a definição e o detalhamento operacional de mecanismos para a gestão eficiente a das atividades que se relacionam com os agentes externos, como empresas contratadas, fornecedores, * instituições e agentes da comunidade, entre outros. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Sistema de Gestão Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . a PRIME ENGENHARIA Isso posto, verifica-se que apesar da grande experiência da PETROBRÁS na implementação de projetos * semelhantes, incorporada nos instrumentos técnicos e contratuais deste empreendimento, é necessário, em razão de suas especificidades, que se consolide a estrutura do sistema de gestão ambiental para o GASBOL, definindo ações de controle específicas e dotando-o de mecanismos eficientes para alcance dos * objetivos de qualidade ambiental almejados ao longo de sua vida útil. Os ANEXOS 1 e 2 apresentam a análise preliminar do Sistema de Gestão Ambiental de Empreendimentos * apresentado pela PETROBRAS e a análise preliminar dos Mecanismos de Gestão previstos no Edital de a Licitação das obras. * 2. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA DO SISTEMA O objetivo geral do Sistema de Gestão Ambiental é dotar o empreendimento de mecanismos eficientes de gestão que garantam a execução de todas as ações planejadas pelo Plano de Gestão Ambiental, mantendo * um elevado padrão de qualidade ambiental na implantação e operação do GASBOL. * Esse objetivo geral se desdobra nos seguintes objetivos específicos: . g . estabelecer procedimentos e mecanismos para coordenação e articulação adequada das ações a cargo de cada um dos agentes intervenientes, nas diversas fases do empreendimento; 0 o estabelecer procedimentos e instrumentos técnicos 1 gerenciais para garantir a implementação das ações propostas no detalhamento dos programas ambientais, durante as obras; * o estabelecer procedimentos de articulação com diversos segmentos govemamentais e sociais afetados pelas obras e operação, garantindo um fluxo de informações, e a resolução de conflitos e sugestões; 3 . estabelecer procedimentos e instrumentos para monitoramento e acompanhamento na fase de operação. * Considerando a forma de atuação da PETROBRÁS na realização de seus empreendimentos e sua estrutura de gestão, a estratégia adotada é fortalecer o papel da equipe de fiscalização, para a fase de construção, e das unidades operacionais, para a fase de operação, estabelecer um mecanismo de supervisão das obras * subordinado aos promotores do Gasoduto (sponsors) e uma auditoria externa, para acompanhar e certificar * a implementação dos programas propostos. * 3. ESCOPO O Sistema abrange quatro módulos, ou Programas: a) Gerenciamento ambiental das atividades de construção * Este Programa refere-se à interação entre a PETROBRÁS, as empreiteiras e a empresa contratada para a A Supervisão Ambiental da Obra, destinada a assegurar que a obra seja executada com todos os cuidados necessários ao meio ambiente. Este módulo constitui a peça principal do processo de gestão ambiental, a - uma vez que é nesta fase que os riscos ambientais se manifestam com maior ênfase. O EIA e o Edital de Licitação das obras dos trechos 111 a VIli, definem com bastante detalhe as funções e * responsabilidades das partes, e estabelecem as especificações técnicas ambientais a serem cumpridas. O * sistema aqui proposto partiu de uma análise desses documentos e de uma avaliação da eficácia global dos instrumentos disponíveis e propôs as complementações necessárias, incorporando as sugestões * apresentadas pelas entidades financiadoras. O programa contém os seguintes elementos: g . organização da equipe de fiscalização da PETROBRÁS, com definição clara das responsabilidades de cada função, especialmente quanto: (i) ao acompanhamento da execução das especificações ambientais, Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Sistema de Gestão Ambiental e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . a PRIME ENGENHARIA (ii) à paralisação eventual de serviços para readequação de métodos construtivos e medidas de proteção, * (iii) à aceitação e recebimento de serviços, (iv) à aprovação de medições, entre outros; o instituição de documentos técnicos para registro das atividades de acompanhamento ambiental, relatórios * periódicos para encaminhamento à coordenação ambiental do GASBOL, aos órgãos ambientais e aos * organismos financiadores, se necessário; * . organização da equipe de meio ambiente das contratadas e definição das responsabilidades de cada * elemento; * instituição de uma supervisão ambiental das obras, subordinada aos Sócios do Empreendimento, com a * responsabilidade de monitorar de forma contínua o desempenho ambiental das obras e dos programas de mitigação e compensação; * . definição de mecanismos de interação entre as equipes de fiscalização, de supervisão e das a empreiteiras, de um mesmo trecho e de trechos diferentes; * . definição de um processo de treinamento das equipes de meio ambiente das empresas contratadas para e uniformização de procedimentos e critérios; o definição de procedimentos e critérios para os casos de não cumprimento das especificações ambientais, * penalidades contratuais aplicáveis, tratamento das não-conformidades ambientais. b) Gestão dos programas de mitigadores e compensatórios * Este programa trata da constituição de uma Unidade de Gestão Ambiental que será responsável pelo e gerenciamento dos programas de mitigação e compensação sócio-econômica e ecológica propostos para cada um dos Estados atravessados pelo gasoduto. * Esta Unidade será composta por especialistas a serem contratados conjuntamente com a supervisão ambiental das obras. c) Auditoria Ambiental Este Programa abrange os procedimentos a serem desenvolvidos por um auditor ambiental independente, d para acompanhamento de todas as atividades relativas à questão ambiental, avaliar o alcance das padrões de qualidade especificados dos serviços de construção e montagem, bem como de todo o processo de * gestão ambiental estabelecido. O Programa contem as funções e atribuições básicas do auditor, seu relaciomento com os demais * integrantes da gestão ambiental do empreendimento e a qualificação mínima exigida para a função. . * d) Comunicação Social Este Programa objetiva estabelecer articulações com diversos público-alvos intervenientes na execução e * operação do Gasoduto, sejam entidades govemamentais, organizações sociais, ou populações lindeiras * afetadas, garantindo sempre a prestação de informações sobre o duto, a resolução de conflitos emergentes, e a análise e resolução de sugestões encaminhadas, de modo a garantir a adequada inserção regional e * local do Empreendimento. O desenvolvimento deste Programa requer sempre uma antecipação das ações de articulação com os * públicos-alvo, em relação às etapas de obras e operação, e a preparação dos interlocutores da r PETROBRÁS, ou seja, as diferentes equipes que terão interação com os públicos-alvo, prestando informações, dirimindo conflitos e encaminhando soluções às sugestões recebidas. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Sistema de Gestão Ambiental e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA . * 4. METAS A meta do sistema de gestão proposto é garantir a implantação do GASBOL observando todas as ações * programadas para mitigação e compensação de impactos ambientais, sem a ocorrência de não- * conformidades ambientais. . a 5. BENEFíCIOS E BENEFICIÁRIOS * O funcionamento adequado do sistema de gestão, na medida em que proporciona mecanismos que facilitam * a ação integrada de proteção ambiental, tem como benefício a construção e operação do GASBOL com menor degradação ambiental e menor risco à população circunvizinha. * Esse benefício atinge diretamente as comunidades e ecossistemas atravessados pelo gasoduto, e de forma indireta a todos os agentes envolvidos na implantação do GASBOL: a Companhia, as empreiteiras, os órgãos ambientais e as instituições co-participantes. * ó~. CRONOGRAMA . 6 * O sistema de Gestão Ambiental desenvolve-se ao longo de todo o período de pré-obras e obras, e posteriormente durante a etapa de operação, quando a Empresa Operadora deverá dar continuidade às e atividades de monitoramento e auditoria. Ao longo desse período, as equipes que realizam a gestão se * ampliam e diminuem, segundo as necessidades de maior acompanhamento durante a fase de obras. 3 Assim, o Cronograma de Gestão Ambiental comporta os prazos, visualizados a seguir, em função daquele de obras. * 7. RECURSOS * Os custos das equipes intemas da PETROBRÁS e Empresa Operadora estão incluídos nos custos a operacionais dessas instituições. e Os custos das equipes das empreiteiras estão incluídos nos custos de obras. Assim, os custos deste Programa referem-se à contratação da Supervisão Ambiental e do Auditor. . . . . . . . e e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Sistema de Gestão Ambiental * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA CRONOGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL ATIVIDADES 1997 _ 1998 1999 __________________________ A ISO N D J F M A M J J A S O|N|D J F MIA M J J |AISI Trecho Corumbá - REPLAN nstalação de canteiros 'upnmentos -xecução de obras _ _ _ _ - _ _ _ _ - _ 'ré-operação )peraçâo . _ _ _ Trecho REPLAN - Porto Alegre nstalação canteiros -'xecução obras- ----…-- 'ré-operação )peração Sistema de Gestão )btenção da L. 1 3erência técnica ambiental (PETROBRAS) _ - _ _ 3upervisão Ambiental _ _ - kudrtor / Ombudsman Plano de Mitigação da Ocupação ndenização à população * 29. tech - _ nterferências com minerações \valiação I salvamento patrimônio arqueológico _ _ Plano Controle Ambiental Construção :iscalização 1 supervisão ambiental de obras _ _ Plano Compensação Sócio-Econômica té dc s projetos kpoio técnico às Prefeituras Municipais _ - - - _ … - - kpoio as comunidades - - Plano Compensação Ecológica )R _> ===== Plano Gestão Ambiental da Operação _ 1_ _ _o _tr _cho 3erenciamento de riscos / Ação de emergência _ - t - - _ _ _ - t :iscalização da faixa 2tre ho _ _ - -h 31S - _-trec lo __ __ 25 trec 1o A Concluida * 12 trecho concluído Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 6 Sistema de Gestão Ambiental Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . . * PRIME ENGENHARIA . a 1. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL * 1.1. GERENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO 1.2. GESTÃO DO PROGRAMAS MITIGADORES E COMPENSATÓRIOS * 1.3. AUDITORIA AMBIENTAL . * DETALHAMENTO TÉCNICO / PROJETO BÁSICO AMBIENTAL . * 1. ANTECEDENTES / JUSTIFICATIVAS A proposição de um Sistema de Gestão para o Plano de Gestão Ambiental do Gasoduto Bolivia-Brasil, deve * considerar cinco ordens de questões para seu embasamento: a) A Necessidade de uma Supervisão Externa ao Plano - O Plano de Gestão Ambiental é composto de Programas de caráter de prevenção e mitigação de impactos, cujas responsabilidades de desenvolvimento de atividades são do construtor e seus prepostos, ou seja, a -- PETROBRÁS e empreiteiras. Assim, programas tais como os de Indenizações, Interferências com - Minerações e com Patrimônio Arqueológico e o de Controle Ambiental de Construção, são executados diretamente pela PETROBRAS e empreiteiras, e estão submetidos ao conflito básico entre o cumprimento de prazos e custos de obras e o cumprimento de determinações ambientais, as quais, em muitos casos, *a, podem resultar tanto em atrasos ou paralizações de execução como em alterações de custos. Neste caso, como a PETROBRÁS é o construtor e nela tendem a prevalecer estes interesses, é conveniente que haja X luma supervisão ambiental externa, a qual mantenha a função de fiscalizar o cumprimento das e determinações ambientais dos Programas mesmo ao custo de atrasos de cronogramas e custos adicionais: somente com essa supervisão externa há condições mais realistas de eficácia dos Programas Ambientais de - Prevenção e Mitigação. Por outro lado, o Plano comporta também Programas Compensatórios - Sócio-Econômicos e Ecológicos, os quais deverão ser executados por outros organismos e entidades, sejam Secretarias Estaduais, Institutos, ONGs ou Prefeituras. Neste caso, a função da PETROBRÁS é a de repassadora de recursos, e seu interesse se encerra no gasto desses recursos alocados. A correta alocação desses recursos; a real execução dos projetos; os ganhos ambientais ou êxito do desenvolvimento dessas ações, são questões que * extrapolam os interesses do construtor, cujo objeto precípuo é a própria obra. Assim, também no caso * destes Programas impõe-se a necessidade de uma supervisão extema, que acompanhe a execução dos projetos, verificando a correta alocação de recursos e os ganhos ambientais decorrentes. a b) A Exigência de Auditor Independente * A construção do Gasoduto pela PETROBRAS é financiada pelos sócios do Empreendimento (PETROBRÁS, * BRITISH GAS, TENNECO, BHP, ENRON e Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos), e por instituições multilaterais (BID, BIRD e CAF). Todos esses organismos, e especialmente os órgãos financiadores, têm posturas exigentes com relação à proteção ambiental, não só com relação às medidas mitigadoras, como * também na mensuração dos ganhos ambientais das medidas compensatórias. A imagem desses organismos em relação à conservação do meio ambiente está em jogo, razão pela qual exigem uma supervisão extema e uma auditoria independente. c) A Necessidade da Inserção Ambiental do Empreendimento * A implantação de um Empreendimento desse porte traz sempre latente conflitos com diferentes agentes, direta e indiretamente afetados, sejam governos e secretarias estaduais, órgãos de defesa do meio ambiente, instituições de pesquisa, ONGs, prefeituras, proprietáros ou populações lindeiras, que sofrem * transtornos de obras e operação. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Planejamento, Coordenação e Gestáo do Plano Detsalhamnto dnç Prnmrnmar de Cnntrnle Ambiental ROIMArir F,nml - R-.c 1 * PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ Esses agentes, tanto necessitam receber informações confiáveis, como ter soluções a suas reivindicações, o que envolve muitas vezes negociações e alterações de procedimentos do Empreendedor. Assim, há necessidade da criação de um espaço para recebimento de informações, conflitos e sugestões, as quais são encaminhadas aos setores competentes da PETROBRAS para soluções, e posterior retomo à origem. O papel desse 'ombudsman', que privilegia a visão dos agentes afetados, é de fundamental importância para a * correta inserção do Empreendimento, nas estruturas sócio-políticas locais 1 regionais. d) A Necessidade de Definição de Instrumentos de Fiscalização e Supervisão Ambiental para o * ~~GASBOL * * O Sistema de Gestão Ambiental proposto pelo SEGEN-MAGES-X, de fevereiroJ97, baseando-se nas normas * da série ISO 14.000, ainda está em fase de análise, ajustes e adequações, não estando disponível para utilização imediata pelo GASBOL. Assim toma-se necessário desenvolver os instrumentos que permitirão a auditoria da obra e da operação e a fiscalização e supervisão da obra e do Plano de Gestão Ambiental, com * tratamento de Infrações Ambientais, Comunicação de Acidentes e Não Conformidades Ambientais. e) A Necessidade de Continuidade da Gestão Ambiental na Operação do GASBOL e Após a construção, o GASBOL passará à responsabilidade da Empresa Operadora, à qual caberá dar continuidade à Gestão Ambiental da Obra, e especificamente aos Programas de Fiscalização e Conservação da Faixa e do Duto, de Gerenciamento de Riscos e de Ação Emergencial. Como estes Programas devem ser iniciados na fase de construção, pois na pré-operação deverão estar -- implantados, a responsabilidade é da PETROBRÁS, que os repassará à Operadora, devendo estar prevista * uma fase de trabalhos conjunta para transmissão de contratos e procedimentos. * Considerando os aspectos acima enumerados os sócios do empreendimento elaboraram uma proposta * preliminar para a estrutura de gestão ambiental, que inclui: * No Nível Central _ e Um Coordenador de Gestão Ambiental - ASEMA, com apoio da COEMA e AJUR * * Comitê Ambiental dos Sócios * Auditor Independente, que tem também a função de Ombudsman s * Gerente da Supervisão Ambiental externa, subordinada aos Sócios * Acompanhamento Ambiental por parte das Instituições Financeiras. * No Nível Regional 1 Local * . Uma Gerência Técnica Ambiental da PETROBRAS, que inclui um chefe e seis supervisores o A Supervisão Ambiental extema, composta de oito inspetores, para os trechos e os Programas * Compensatórios. Com base nessa estrutura proposta, nos pressupostos anteriormente descritos e nas exigências dos Programas delineados, procedeu-se ao Detalhamento do Sistema de Gestão para o GASBOL. . . * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano rntz1ih2nmr,n dino Prnrarmac ref C.nntrn1i Ambrintai Relat6rio Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA R 3. ESTRUTURA FUNCIONAL DO SISTEMA DE GESTAO DO PLANO * 3.1 Conceituação do Sistema de Gestão Ambiental A gestão ambiental do empreendimento está constituída pelos seguintes intervenientes: a) Empreiteiras, responsáveis pelos serviços de construção e montagem do gasoduto; o b) PETROBRÁS, responsável pela fiscalização da execução das obras dentro das especificações e normas e ambientais e pelo recebimento dos serviços; c) Comitê Ambiental dos Sócios, formado para facilitar a coordenação dos assuntos ambientais entre os a sócios, receberá permanentemente relatórios da fiscalização e da supervisão ambiental, bem como do auditor independente via entidades financiadoras intemacionais; realizará missões de acompanhamento da gestão ambiental; este Comitê tem autoridade para paralisar as obras quando as condições * ambientais o exigirem e definir alterações de procedimentos para garantir a qualidade ambiental do e empreendimento; d) Empresa de Supervisão Ambiental: empresa especializada, com reconhecida experiência internacional na gestão ambiental e em especial em obras de construção de dutos, contratada pelo Comitê Ambiental dos Sócios, terá a responsabilidade de supervisionar os serviços do ponto de vista ambiental, para assegurar o cumprimento das especificações e dos programas de controle ambiental durante a fase de _ obras; esta empresa manterá equipes de campo para acompanhamento permanente dos trabalhos, terá acesso aos registros e documentos de obra e se reportará diretamente ao Comitê Ambiental dos Sócios; * o Anexo 3 apresenta os Termos de Referência para contratação dos serviços especializados de * supervisão ambiental; * e) Unidade de Gestão Ambiental: grupo de especialistas responsáveis pela implementação dos programas * de mitigação e compensatórios (assistência aos municípios, apoio às comunidades e programas de compensação ecológica); será formada por profissionais da empresa de consultoria especializada a ser contratada para a supervisão ambiental, cuja contratação segue os termos de Referência apresentados i no Anexo 3. O Auditor Ambiental Independente: profissional com experiência em controle ambiental de obras civis, _ especialmente na implantação de dutos, para acompanhar a implantação das obras e dos programas ambientais, mantendo as entidades financeiras intemacionais permanentemente inforrnadas do avanço do trabalhos e de sua qualidade ambiental; este profissional desempenhará, também, o papel de * Ombudsman do empreendimento, recebendo as reivindicações e demandas da comunidade e agindo no sentido da rápida resposta por parte do setor competente. * A seguir se detalham as atribuições de cada um desses elementos integrantes do sistema de gestão a ambiental, em cada um dos quatro programas estabelecidos. * 3.2 Gerenciamento Ambiental das Atividades de Obra Participam deste programa os seguintes intervenientes: as empreiteiras, a PETROBRÁS, a Supervisora * Ambiental e o Auditor Ambiental independente. 3.2.1 Empreiteiras * A Licitação e Contrato de Obras da Empreiteiras exige uma Equipe de Meio Ambiente capaz de cumprir um conjunto de exigências contidas em legislações e normas da PETROBRÁS, Órgãos Financiadores e Sócios do Empreendimento. . * A função dessa equipe é a implantação da obra verificando sempre sua adequação ambiental, ou seja, os itens de verificação definidos anteriorrnente para o Fiscal de Obras da PETROBRAS (ver item 3.2.b). Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano nDetalhamentn dns Prnaramas de Controle Ambiental RIMt6rin Çin~LI - P»ui" 1 Is. ........*e@e@*@@@*@e*@**-- * *S@*--*-*@ PRIME ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO BOLíVIA-BRASIL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AMBIENTAL Grupo Executivo para SóCIOS INSTITUIÇõES Implantação do COMITÊ AMBIENTAL FINANCEIRAS Gasoduto Bolivia-Brasil (1 Coordenador) (MULTILATERAIS) Gestão Ambiental OEMA ~~ASEMA (Gestão Ambiental) AUDITOR AMBI ENTAL AJUR _ COPLAC COPROM SUPERVISÃO UNIDADE SUPLAN SUPROJ AMBIENTAL DE GESTÃO SUTRAT SUPRIM (Obras) AMBIENTAL SUPROC SUMON Supervisor (Programas Mitigadores Inspetores e Compensatónos) Equipe de Especialistas Grupo de Gerenciamento Grupo de Gerenciamento do Trecho do Trecho Brasileiro Boliviano Campo Grande/Curitiba Santa Cruz ,asoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) Sistema de Gestão Ambiental )etalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA * a A CONTRATADA terá uma equipe composta por um responsável pela coordenação das atividades de preservação e proteção ambiental (Coordenador de Preservação e Proteção Ambiental) e, no mínimo, um inspetor para as atividades e campo (Inspetor de Preservação e Proteção Ambiental). O Coordenador de Preservação e Proteção Ambiental (Coordenador Ambiental) deve atender aos seguintes g requisitos: o Formação Técnica: 3° grau completo na área tecnológica; o Experiência: mínimo de 3 anos, comprovados, em obras similares, com ênfase em gerenciamento na recomposição de faixa de domínio de dutos e aditassem em Sistemas de Gestão Ambiental ou da * Qualidade; As funções do Inspetor de Preservação e Proteção Ambiental (Inspetor Ambiental) podem ser acumuladas * com as funções do Inspetor de Segurança Industrial e sua qualificação deve atender aos seguintes g requisitos: o For.mação Técnica: 2° grau completo, nas áreas de estradas e terraplenagem ou barragens e obras de terras ou agrícola; o Experiência: mínimo de 5 anos, comprovados, em obras similares, com ênfase em execução de e recomposição de faixas de domínio de dutos e auditagem em Sistemas de Gestão Ambiental ou da = Qualidade. * Algumas das atribuições definidas para as equipes de Preservação e Proteção Ambiental de cada * CONTRATADA podem ser atribuidas às equipes de outras especialidades, desde que a capacitação das mesmas seja compatível com as necessidades técnicas desejadas. * Esta equipe será fiscalizada pelos Fiscais da PETROBRÁS e supervisionada pela empresa de Supervisão Ambiental. e 3.2.2 PETROBRÁS * a) A Estrutura Central - Sede Coordenação Ambiental (ASEMA) * Ligado diretamente ao Coordenador do Grupo Executivo para Implantação do GASBOL, o Assessor de Meio Ambiente exercerá as funções de Coordenador Ambiental, responsável pelas atividades de planejamento, coordenação da gestão ambiental do empreendimento, incluindo a obtenção das Licenças Ambientais e as * interfaces com os sócios e aos órgãos financiadores. * Este Coordenador Ambiental deve desempenhar as seguintes funções: o Obtenção da Licença de Instalação do Empreendimento; * * Participar do Comitê Ambiental dos Sócios do Empreendimento, a Promover entendimentos com os sócios e órgãos financiadores, para cumprimento das normas * ambientais e discussão dos relatórios da supervisão e auditoria ambiental; o Negociar junto ao IBAMA e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, os Programas Compensatórios * Ecológicos; o Elaborar convênios e contratos com instituições científicas especializadas para desenvolver Programas, * tais como o de Mineração e Patrimônio Arqueológico; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Planejamento, Coordenação e Gestào do Plano m Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relat6rio Final - Revisão 1 . . * PRIME ENGENHARIA e o Acionar as Equipes de Apoio Ambiental (COEMA), Jurídica (AJUR) e Técnicas da PETROBRÁS, para análise de Programas e Ações ,* . Contratar os Serviços de Execução do Plano de Gerenciamento de Riscos e do Plano de Ação Emergencial para a Fase de Operação; g . Contratar a Elaboração de Materiais para o Programa de Comunicação Social (vídeos, folders, mapas); * . Implementar as Ações de Comunicação Social relativas à Opinião Nacional (Home-Page na INTERNET; g Programas de TV; materiais para jornais e revistas; debates em universidades e institutos, etc.); e às ONGs e Secretarias de Meio Ambiente; * . Definir os mecanismos de convênios e repasse de recursos para os Programas Compensatórios; * Contratar os serviços de montagem do Sistema Informatizado de Gerenciamento de Risco e Ações * Emergenciais - GIS; o Elaborar a documentação para a Licença de Operação; * * Obter a Licença de Operação; e . Repassar os Contratos e Serviços de Gerenciamento de Riscos, Ações Emergenciais e seu Sistema * Informatizado à Empresa Operadora; e Entendimentos com o DNPM para sustar explorações minerais na Faixa do Duto. *> Agente de Comunicação Social * Trata-se de um profissional especializado na área de comunicação, responsável pela coordenação de todas a as atividades de comunicação social do GASBOL, exercendo as seguintes funções: * * Ao acompanhamento diário de notícias e artigos sobre o GASBOL nos diversos meios de comunicação * nacionais e locais, procurando responder a eventuais questionamentos e dúvidas; * * Ao recebimento e análise de relatórios de campo, encaminhados pelos fiscais ambientais, relatando * eventuais conflitos, falta de informações ou sugestões, resultantes dos contatos com municípios, organizações locais e populações lindeiras; * . Encaminhamento das críticas, conflitos ou sugestões aos setores competentes da PETROBRÁS, para e soluções e respostas; * . Encaminhamento das respostas ou negociações com os interessados; o Manutenção de arquivo de notícias e relatórios de campo com respostas, mantendo estatísticas sobre * fatos ocorridos com o GASBOL, organizados por assuntos; * Encaminhamento mensal de Relatório de Atuação e Ocorrências, para o Coordenador. b) Estrutura Regional 1 Local A construção do Gasoduto foi estruturada em dois escritórios regionais de obras: um com sede em Campo i Grande, que implementa o trecho de Corumbá à REPLAN; outro com sede em Curitiba, para o trecho REPLAN - Porto Alegre. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano a Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambuental Relatório Final - Revisào 1 . * PRIME ENGENHARIA s Estes escritórios (Grupo de Gerenciamento do Trecho) têm um Coordenador, responsável por todas as atividades de implantação do duto, que é assistido, no que se refere às questões ambientais, por um * profissional especializado que chefia a Gerência Técnica Ambiental e coordena um grupo de fiscais de * campo. * Gerência Técnica Ambiental Esta chefia comporta as seguintes funções: * . Conhecer o Plano Básico Ambiental, o qual deverá implementar; . Participar, com o Coordenador Regional, do planejamento da obra; * Definir os instrumentos de fiscalização ambiental das obras e dos Programas Compensatórios; g . Decidir sobre as sanções às empreiteiras por não conformidades ambientais (relatórios de ocorrências, multas, suspensão de pagamentos), ouvidos os fiscais ambientais e de obras dos trechos, encaminhando-as ao Coordenador Regional para prosseguimento; * Coordenar os trabalhos dos fiscais de campo, prestando o suporte administrativo e logístico necessário; o Acompanhar in loco os trabalhos dos Fiscais de Obras e de Programas Compensatórios; * Colaborar com as equipes de comunicação social, em palestras sobre o Gasoduto para instituições públicas e civis que requisitarem informações e na prestação de informações aos órgãos de imprensa e * TV regionais; * Elaborar relatóros mensais de acompanhamento ambiental de obras e dos Programas Compensatórios, * encaminhando-os para a Coordenação Local e na sede; o Acompanhar os noticiários locais sobre o GASBOL, encaminhando questões polêmicas para o Ombudsman na sede; ; . Receber dos fiscais de campo, conflitos ou sugestões surgidas com populações ou governos locais e encaminhá-las ao Ombudsman, dando solução local, se possível; * . Analisar, junto com o fiscal do trecho, os planos propostos pelas empreiteiras, verificando localização e manejo dos canteiros, procedimentos construtivos, manejo de resíduos, gerenciamento de riscos e e saúde e segurança; a Tomar providências em caso de acidentes com populações lindeiras; * * Garantir que o plano de localização dos canteiros centrais e móveis, esteja aprovado pelos órgãos a govemamentais pertinentes; * * Receber, analisar e tomar providências relativas aos relatórios diários de acompanhamento ambiental de * obras, encaminhados pelos fiscais; * * Garantir que todas as lícenças e autorizações necessárias à realização de serviços estejam disponíveis e nos locais; * * Comunicar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM, a ocorrência de jazidas não * cadastradas; * Acionar os arqueólogos contratados para o acompanhamento dos trechos, no caso de identificação de C vestígios pelos fiscais de campo; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA e~~ . * * Colaborar nas negociações com as Prefeituras e órgãos ambientais diversos, para detalhamento dos Projetos dos Programas Compensatórios (Ecológico, de Apoio às Prefeituras e as Comunidades). * Fiscais Ambientais de Campo As funções deste fiscal são a de garantir o cumprimento do Plano de Controle Ambiental das Atividades de m Construção. * Estes fiscais têm como funções: * Elaborar relatório fotográfico de áreas sensíveis, antes, durante e após as obras; * * Elaborar relatórios diários de fiscalização, mantendo check-Iists e fotos provenientes das inspeções in loco; * Discutir com os Coordenadores e inspetores Ambientais das empreiteiras, as não conformidades * ambientais identificadas, para solução; o Propor e executar ações corretivas e preventivas, relativas a não conformidades ambientais; * Garantir que os tratamentos de água e esgotos e a coleta de resíduos domésticos e industrial sejam implantados e mantidos nas áreas de trabalho; e Identificar vestígios arqueológicos, sustar a obra e contatar especialista contratado para avaliação; o Verificar as condições de manutenção e sinalização das vias de acesso ao trecho; o Verificar o cumprimento dos procedimentos de transporte, armazenamento e manuseio das fontes 3 radioativas e ionizantes; o Verificar que a largura de faixa seja a mínima necessária e que não exceda os 20 metros propostos; * * Verificar que as áreas que necessitem de estabilização sejam identificadas; o Verificar que todos os dispositivos de controle de sedimentos e erosão estejam adequados; * * Verificar a restauração das áreas elevadas, dos cursos d'água e áreas úmidas; * * Verificar o reparo imediato de medidas temporárias e ineficazes no controle de erosão; a Verificar que a composição do solo seja restaurada quando necessário; * * Verificar que os sistemas de irrigação e drenagem da superfície e abaixo da superficie estejam identificados; * . Verificar que as estruturas de drenagem e proteção de encostas sejam colocadas de forma a não alagar * locais onde existam espécies sensíveis ou patrimônio cultural; * . Verificar que os depósitos de areia e/ou sedimentos provenientes de esgotamento de valas, lençóis, etc., t não sejam dispostos em solos úmidos ou cursos d'água; * . Verificar que a continuidade dos serviços em condições climáticas adversas não potencialize as * situações inseguras; * * Verificar o cumprimento do Programa de Melhorias e Restauração das Condições das Estradas; Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano _ ,4.,eA9mN+A A DrA-- -,nme ,4' A ArnIAtf.D C'-^l D A... - 4 * PRIME ENGENHARIA * . Verificar que os limites seguros aprovados, estabelecidos no projeto, sejam respeitados; * * Verificar que os trabalhos de movimentação de terras não inundem locais de fontes de recursos ,* agrícolas ou de espécies sensíveis; o Promover a aprovação dos solos importados que serão usados como material para preencher elou o cobrir áreas sensíveis, como, por exemplo, em áreas agrícolas, residenciais e úmidas; i * Verificar que a quantidade de terra e vegetação seja a mínima necessária; o Verificar o cumprimento dos procedimentos executivos para a utilização de explosivos; * * Verificar que os procedimentos aprovados para os testes hidrostáticos, com relação às atividades de * preservação e proteção ambiental sejam cumpridos; o Monitorar a execução dos testes hidrostáticos quanto ao cumprimento do procedimento aprovado, registrando os vazamentos, amostras e análise da água utilizada; e . Verificar a execução de testes nos solos superiores e inferiores para determinar a extensão da compressão do trecho em desequilíbrio em áreas agrícolas; . Verificar que os procedimentos aprovados para as travessias de cursos d'água e áreas úmidas, com * relação às atividades de preservação e proteção ambiental sejam cumpridos; * Verificar que as exigências do Plano de Prevenção de Vazamentos sejam seguidas; e . Verificar o cumprimento do Procedimento de Abastecimento de Combustíveis e Manutenção de Máquinas; * * Verificar o adequado manuseio e disposição de solventes, detergentes e tintas, induindo o seu envio para o local adequado; * . Verificar as condições de implantação do Plano de Saúde e Segurança das empreiteiras, em termos de: a) Instalações e * Existência e condições físicas da Unidade Básica de Saúde * Existência e condições físicas da Unidade de Segurança g . Existência e condições físicas dos equipamentos e medicamentos: - das Unidades Básicas de Saúde u - das Ambulâncias * - das Maletas de Emergência - das Caixas de Primeiros Socorros * * Existência e condições físicas de refeitórios, sanitários, cozinha e do abastecimento de água * potável no canteiro e frentes de obras; * - industrial * - doméstico * b) Equipes de Segurança e Saúde - Quantitativo de pessoal * - Qualificação do pessoal . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano _ fzlo~hamon* r4nc Drn--rnm . r,a fntrnIo ~ mh-in*d ^-- r-. __- ---- * PRIME ENGENHARIA . * - Qualidade do atendimento realizado F c) CIPA - Registro de reuniões - Providências solicitadas e tomadas d) EPis * - Verificação do uso pelos funcionários para os diversos setores da obra - Verificação dos estoques (20%) - Verificação da sinalização de segurança e uso dos EPIs em casa setor de trabalho (canteiro e * frentes de obras) v e) Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) - Existência - Recursos humanos * - Atuação e providências - fl Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - Verificação dos prontuários dos funcionários - Verificação dos registros e estatísticas de atendimento * - Verificação dos registros dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de *wf lmudança de função, demissionais e exames complementares - Verificação dos registros de vacinação * - Relatório anual de saúde ocupacional e g) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) * Verificação de treinamento em higiene, saúde e primeiros socorros 3 - Curso básico - todos os funcionários * - Avançado - socorristas - quantos e onde * Verificação de treinamentos em outros temas: - Segurança de trabalho (data, participantes, instituição) - Prevenção de doenças parasitárias e infecciosas (data, participantes, instituição) * - Combate ao alcoolismo, tabagismo, drogas (data, participantes, instituição) * - Acidentes com animais peçonhentos (data, participantes, instituição) - Outros * h) Plano de Ações Emergenciais e Manual de Operação * - Existência do Plano e Manual * - Divulgação do Manual aos funcionários - Listagem de estabelecimentos de saúde de apoio (nomes, endereços, telefones) - Listagem de outros órgãos de apoio (Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Saúde, e Instituições Especializada, outros) - Registros e controles estatísticos de acidentes * i) Sistema de Comunicações * - Existência e verificação da operação entre canteiro, frentes de obras, unidade básica de saúde, * ambulância e estabelecimentos de saúde de apoio Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA a j) Prevenção e Combate a Incêndios * - Existência e validade de equipamentos de combate a incêndios v - Existência de Brigada Contra Incêndios * 3.2.3 Supervisão Ambiental A empresa especializada responsável pela supervisão ambiental deverá disponibilizar uma equipe técnica * formada por um Supervisor Ambiental, responsável pelos trabalhos, e um corpo de Inspetores Ambientais. A capacitação exigidas para essas funções é: * Supervisor Ambiental: * * Profissional de nível internacional, graduado em engenharia ou gestão ambiental ou em ciências físicas e * naturais; * . Mínimo de 10 anos de experiência profissional, incluindo acompanhamento ambiental de dutos ou obras civis em geral; * Facilidade de comunicação, habilidade para negociação e resolução de conflitos; C capacidade comprovada para gestão, programação de serviços e execução de projetos complexos e multidisciplinares, envolvendo o manejo de regulamentos ambientais; * * Habilidade em preparação de registros e relatórios concisos e domínio de inglês, espanhol e português. Inspetores Ambientais: * Profissionais senior, com formação em engenharia ou ciências físicas e naturais; e . Experiência em acompanhamento de obras civis e aspectos ambientais correlatos; e * O escopo básico das atividades de supervisão ambiental são a seguir enumeradas: * Preparar um Plano de Trabalho para implementação dos programas ambientais da etapa de construção, * estabelecendo responsabilidades, logística de campo, cronogramas, treinamento necessário das equipes * de campo, rotinas de inspeção de campo, relatórios de andamento, formas de comunicação entre os diversos participantes da gestão ambiental e de apresentação de resultados; s . Inspecionar permanentemente a execução das obras e a implementação dos requisitos ambientais estabelecidos no EIA, no Detalhamento dos Programas Ambientais e nas exigências dos órgãos licenciadores; * * Inspecionar a instalação e operação de canteiros de obras, bem como a aplicação do código de conduta de trabalhadores com respeito às questões ambientais e sociais, implementando sempre que necessário * medidas que evitem a ocorrência de conflitos sociais com a comunidade afetada; * Relatar permanentemente ao Comitê Ambiental dos Sócios todas as atividades desenvolvidas durante a * fase de construção relacionadas com os seguintes temas: * - controle de erosão; * - proteção à vegetação e à fauna; - manejo de resíduos sólidos e sanitários; * - controle de ruído e da qualidade do ar; - abertura de valas e instalação de dutos em trechos especiais; - descoberta eventual de novos sitios de interesse arqueológico e cultural; _ Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * - desativação de canteiros de obra e recomposição das áreas ocupadas. * . Recomendar, sempre que necessário, ajustes nas especificações e normas ambientais propostas para * garantir a qualidade ambiental das obras; O Anexo 3 apresenta os termos de Referência para contratação da empresa de Supervisão Ambiental. 3.3 Gestão dos Programas Mitigadores e Compensatórios * Os Programas Mitigadores e Compensatórios, contém um conjunto de projetos os quais potencialmente podem ser implementados, mas ainda exigem negociações diversas com os órgãos proponentes. * Com relação aos Programas de Compensação Ecológica, o conjunto dos projetos arrolados no Plano ainda precisa ser sancionado pelo IBAMA e Secretaras Estaduais de Meio Ambiente, para inedusão final. * Já os Programas Sócio-Econômicos - Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às Comunidades, também necessitam negociações com as municipalidades, relativas à redução de recursos ou escopo, e * detalhamento dos projetos. Assim, a responsabilidade de implementação desses programas foi atribuída a uma Unidade de Gestão Ambiental, subordinada diretamente ao Comitê Ambiental dos Sócios, que deverá exercer as seguintes * funções: Participar, juntamente com a Coordenação Geral, das negociações com o IBAMA e Secretarias * Estaduais de Meio Ambiente, visando selecionar os programas a serem apoiados; Discutir, com todas as Prefeituras incluídas no Programa de Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às g Comunidades, com vistas à adequação de recursos ou escopo dos projetos indicados. Deve estar *: prevista visita às comunidades para verificação dos projetos a serem nelas implantados; Após a definição final de projetos, proceder à sua implementação, o que inclui as seguintes funções: e * Contato com todos os órgãos ambientais envolvidos, solicitando o detalhamento do projeto: memoriais descritivos das intervenções; desenhos e projetos; metas quantitativas, fluxogramas, esquemas; etc.; memorial de quantitativos de materiais, equipamentos, insumos; orçamento detalhado; critérios de a projeto; especificações técnicas; cronogramas físico-financeiros; equipe responsável com currículos; tomada de preços de veículos e equipamentos; licHtações para obras; responsáveis técnicos, entre * outras informações específicas do projeto, e necessárias à apreensão de sua exeqüibilidade com * qualidade, menores custos e prazos definidos; * . Contato com todas as Prefeituras envolvidas, solicitando os mesmos detalhes técnicos, administrativos e e financeiros de projeto; * Elaboração de minutas de convênios com os órgãos ambientais e Prefeituras, e encaminhamento a * eles, definindo responsabilidades, recursos e prazos; . Assinatura de todos os convênios; . Procedimentos de repasse de recursos; * * Acompanhamento in foco periódico da implementação dos projetos verificando: - Dispêndio de recursos - Percentual de execução de atividades ou obras * - Equipe envolvida - Qualidade das atividades ou obras - Adequação das atividades ao projeto * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisào 1 * PRIME ENGENHARIA e * . Elaboração de Relatório Mensal de Acompanhamento da Execução dos Programas Compensatórios, indicando para cada projeto: * - Percentual realizado e atividades - Recursos repassados e dispendidos * - Equipes envolvidas * - Adequação ao cronograma fisico-financeiro - Problemas e soluções identificados e - Relatório Fotográfico do Projeto A Unidade de Gestão Ambiental deverá ser composta pelos seguintes profissionais, alocados em período * integral: . a e Coordenador da Unidade: responsável geral pelas atividades da U.G. A., participando e acompanhando a implementação dos programas de compensação sócio-econômica e ecológica, garantido a * permanente participação e consulta das comunidades envolvidas e atendendo aos requisitos das *i licenças ambientais e das entidades financiadoras internacionais; . Especialista em sócio-economia, responsável pela preparação final dos programas de compensação * sócio-econômica e pela gestão de sua implementação, garantindo sua consist6encia com as características locais e regionais, bem como sua sustentabilidade ao longo do tempo; o Biólogo, responsável pela preparação final e pela implementação dos programas de compensação ecológica, bem como assessorar o Supervisor Ambiental e os inspetores na avaliação dos * procedimentos construtivos com respeito a remoção de vegetação, recomposição vegetal e impactos em e áreas ambientalmente sensíveis; * Especialista em Comunicação, Educação e Relações Públicas, responsável pela acompanhamento da a equipe de comunicação social da PETROBRÁS, nas atividades de interação com a comunidade, p participar dos processo de consulta pública na definição dos programas de compensação sócio- econômica, bem como assessorar a equipe de inspetores na implementação dos requisitos de interação * comunitária inseridos no código de conduta dos trabalhadores; o Cientista Social, responsável por acompanhar a implementação de programas voltados ao relacionamento com a comunidade indígena; . * Engenheiro Ambiental, responsável por assessorar o Supervisor Ambiental e o grupo de inspetores em todos os aspectos relacionados com engenharia ambiental, inclusive na preparação e treinamento * desses profissionais para o adequado desempenho de suas funções. * A U.G.A. deverá também disponibilizar, sempre que necessário, o apoio de especialistas tais como * antropólogos, geólogos, arquitetos ou engenheiros civis, agrônomos, biólogos, entre outros, para tarefas específicas no detalhamento dos programas compensatórios, revisão de procedimentos ou medidas mitigadoras, bem como para a solução de situações não previstas que venham a representar impactos * ambientais significativos. O Anexo 3 apresenta os Termos de Referência para contratação da Unidade de Gestão Ambiental. * 3.4 Auditoria Ambiental * A Auditoria Ambiental será exercida por um profissional alocado em período integral, contratado pelo Comitê Ambiental dos Sócios, que será responsável pela certificação de que todas as atividades relativas ao meio ambiente envolvidas na construção do GASBOL estão sendo executadas dentro dos padrões de qualidade * ambiental recomendados nas especificações de construção e montagem, nos programas de controle * ambiental na construção, bem como de todos os programas de medidas mitigadoras e compensatórias propostos. * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 18 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano _ Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final- Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA O auditor deverá trabalhar em coordenação permanente com os demais integrantes da gestão ambiental do empreendimento, executando auditorias por amostragem aleatória nas diferentes frentes de obra ou g atividades correlatas em desenvolvimento. O auditor se reportará diretamente ao Comitê Ambiental dos Sócios e às entidades financiadoras * internacionais, mantendo-os permanentemente informados do andamento e à qualidade das atividades * relacionadas às questões ambientais do empreendimento. Deverá produzir relatórios bimestrais de avaliação ambiental do projeto. i Suas responsabilidades específicas são: * Desenvolver e implementar auditorias ambientais para determinar o grau de adequação das atividades * em relação aos requisitos ambientais estabelecidos para as atividades de obras e programas * ambientais, bem como de todas as exigências contidas nas licenças ambientais e recomendações das entidades financiadoras intemacionais estão sendo implementadas; * . Inspecionar periodicamente, e sem aviso prévio, as atividades e unidades de campo ao longo do gasoduto, para acompanhar a execução das obras; * . Avaliar as atividades das equipes de Supervisão Ambiental e da Unidade de Gestão Ambiental; ? * Sugerir ações e procedimentos ao Comitê Ambiental dos Sócios de modo a evitar, minimizar, controlar 3 ou mitigar impactos potenciais aos meios físico, biológico e sócio-econômico; - Avaliar periodicamente a eficiência dos programas de compensação ecológica; * Preparar e apresentar relatórios bimestrais de auditoria ambiental do projeto ao Comitê Ambiental dos Sócios e às entidades financiadoras internacionais; _ * Preparar um relatório final avaliando as medidas mitigadoras e compensatórias, * , Receber e registrar permanentemente as solicitações, queixas, sugestões e demais consultas * provenientes da comunidade afetada, ONGs, entre outros, e diligenciar no sentido de que os responsáveis pelo empreendimento apresentem respostas claras e objetivas, no mais curto prazo. * O auditor deverá ser graduado em engenharia, gestão ambiental ou em ciências físicas ou naturais, com mais de dez anos de experiência de trabalho, incluindo auditoria, regulamentação ambiental, e conhecimentos na implantação de obras de dutos ou obras civis de grande porte, e experiência trabalhos de interação com a comunidade. . . e . * ~~GasoduJto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 9 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano ^ ~~Detalhamento dos Prooramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA ANEXO 1 * Análise preliminar do Sistema de Gestão Ambiental de Empreendimentos e proposto pelo Serviço de Engenharia da PETROBRAS * O sistema proposto pelo SEGEN está consolidado no documento denominado Manual de Gerência do Serviço de Engenharia - Meio Ambiente (MAGES-X), de Fevereiro de 1997, que se baseia nos princípios de gestão estabelecidos nas normas da Série ISO 14000. Embora as propostas desse documento estejam ainda em fase de análise pelos vários setores da Companhia, devendo ser alvo de ajustes e adequações, e considera-se que os conceitos básicos e a formatação proposta constituem um importante guia para a proposição do sistema de gestão para o GASBOL. * Os principais tópicos desse manual podem ser resumidos nas considerações a seguir: * a - Diretrizes São definidas diretrizes ambientais gerais para todas as atividades do Serviço de Engenharia, pautadas pela * política ambiental da empresa, e traduzidas em termos de objetivos e responsabilidades para os gerentes. b - Atividades a As atividades do sistema de gestão ambiental são divididas em três fases: (i) fase de pré-investimento, desde a identificação da oportunidade até a obtenção da LI; (ii) fase de investimento, desde a LI até a entrega da instalação ao usuário; e (iii) fase de pós-investimento, após a entrega ao usuário. Para cada fase são definidas e descritas todas as atividades a serem desenvolvidas. Para a fase de investimento (construção e montagem) destacam-se as seguintes; 3 * elaborar e implantar o Plano de Gestão Ambiental da Obra (PGA); * dar atendimento às exigências e restrições das licenças ambientais; * * elaboração/atualização e implantação do Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) e do Plano de Ação * de Emergência (PAE); o realizar auditorias ambientais para avaliar o sistema de gestão ambiental e aplicar ações corretivas relativas às não-conformidades identificadas * c - Indicadores de eficácia * São propostos quatro indicadores para aferir a eficácia do sistema, três dos quais interessam à implantação * de empreendimentos: * e índice de infrações ambientais: total de multas por infrações ambientais no ano (nível desejável: zero); e * número de acidentes ambientais: total de acidentes ambientais no ano (nível desejável: zero); * número de não-conformidades ambientais: número identificado nas auditorias ambientais. * d - Procedimentos operacionais a Estão em fase de preparação um conjunto de documentos técnicos com especificações para execução das * atividades previstas, dos quais se destacam: * P10-12 Procedimento para Elaboração de Diretriz Contratual de Meio Ambiente; * * P10-16 Procedimento para Auditoria Ambiental Operacional da Obra; * * P10-17 Procedimento de Monitoramento Ambiental; * P10-18 Procedimento de Tratamento de Infrações Ambientais; o P10-19 Procedimento para Comunicação de Acidentes Ambientais; * . P10-20 Procedimento para Elaboração e Implantação do PGRIPAE; a, . P10-22 Procedimento para Elaboração do Plano Ambiental para a Construção; * P10-23 Procedimento para Elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Obra. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Planejamento, Coordenaçào e Gestão do Plano Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * * e - Relatórios e registros Estão em fase de desenvolvimento dois instrumentos técnicos do sistema: Relatório de Auditoria Ambiental e * Relatório de Acompanhamento Ambiental. f - Atribuições e responsabilidades * Relação de atribuições dos vários setores, no desenvolvimento das atividades programadas. g - Auditorias Definição de um sistema de auditorias internas para avaliação periódica do sistema. v As propostas acima, conseqüência concreta da política ambiental em implantação na Companhia, indicam claramente que a diretriz adotada é de fortalecer os mecanismos que busquem a garantia da qualidade ambiental em todos os empreendimentos, através da avaliação permanente e controle da qualidade em *@ todas as etapas do cicio de um projeto. Essa postura institucional deverá ser traduzida em ações concretas e específicas para cada * empreendimento. 3 . . . . . . . * ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano _ ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambienta[ Relatório Final - Revisão 1 a PRIME ENGENHARIA a ANEXO 2 * Análise dos Mecanismos de Gestão Previstos no Edital de Licitação das Obras O objetivo desta análise é verificar quais são os mecanismos de gestão previstos no Edital de Licitação dos trechos 111 a VIli, especialmente aqueles pertinentes às cláusulas contratuais, e avaliar sua eficácia para * garantir que as especificações ambientais sejam adequadamente implantadas pelas empresas contratadas. Caso seja necessário, novos mecanismos de controle deverão ser propostos. * A seguir são destacadas algumas cláusulas contratuais definidas na Seção 3 - Condições Contratuais Gerais e Seção 4 - Condições Contratuais Específicas, relativas a: modo de execução dos serviços, responsabilidades da contratada, fiscalização, multas, garantias de cumprimento das obrigações contratuais e e o acompanhamento e medição de serviços. a - Modo de execução dos serviços (Cláusula Segunda) * 2.1 A CONTRATADA deverá obedecer, rigorosamente, aos projetos, normas técnicas e específicações fomecídas e/ou citadas pela COMPANHIA, conforme Documentação Técnica, Anexo 8 do CONTRATO. 2.2 Modificação alguma poderá ser introduzida nas especificações e projetos a que se refere o CONTRATO, sem o consentimento prévio por escrito da COMPANHIA, dos seu representante * credenciado junto à CONTRATADA. 2.3 A COMPANHIA reserva-se o direito de, a qualquer tempo e mediante simples comunicação escrita à * CONTRATADA, introduzir alterações ou revisões nos projetos, obrigando-se a CONTRATADA a respeitar esse direito, mesmo que ocorram, como conseqüência, modificações nos serviços em andamento ou já realizados, ressalvados os direitos da CONTRATADA especificados no item 5.3 * destas Condições Gerais Contratuais (este item trata dos acréscimos ou reduções de custos * decorrentes de alterações de projeto). * 2.4 Compete à CONTRATADA programar e propor os métodos a empregar na execução dos serviços, 3 reservando-se a COMPANHIA o direito de notificá-la para que altere e melhore ou suplemente sua * mão-de-obra, exigência que será atendida sem demora pela CONTRATADA, sem ônus para a COMPANHIA, caso os métodos originariamente escolhidos se mostrarem inadequados ou a mão-de- * obra deficiente, de modo que não seja possível executar os serviços de maneira satisfatória ou dentro a dos prazos combinados. * Essa Cláusula estabelece que a CONTRATADA deve executar os serviços com base nas especificações e ambientais contidas no EIA e nas considerações relativas ao gerenciamento de riscos apresentadas no Relatório de Análise de Risco, e que a COMPANHIA possa incluir qualquer alteração ou complementação t resultante do detalhamento dos programas ambientais, ou substituir procedimentos que se mostrem e ineficazes para a proteção do meio ambiente. * Deve-se lembrar que faz parte dos serviços contratados, conforme descrição dos serviços constante da ;* Planilha de Preços Unitários, a elaboração pela Contratada do projeto executivo da obra. Nessa ocasião deverão ser detalhados todos os procedimentos de proteção ao meio ambiente específicos para cada uma das condições locais. b - Encargos e responsabilidades da CONTRATADA (Cláusula Terceira) a 3.1.4 Respeitar e fazer que seu pessoal respeite a legislação sobre segurança, higiene e medicína do trabalho e sus regulamentação, bem como as disciplinas, regulamentos e normas da COMPANHIA, em vigor na Obra; (as normas da COMPANHIA devem ser explícitas quanto ao respeito à legislação s ambiental, especialmente os regulamentos que proíbem a caça nos arredores dos canteiros). 3.3.1. 1 Aprovar localização dos canteiros de obra junto às respectivas Prefeituras municipais e aos órgãos * de meío ambiente competentes. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano flDtalhamentn dns Prnnramac dAl CrntrnIL Ambi,ntal Ràlat6rin Final - Ri- inc 1 * PRIME ENGENHARIA 3.4.10 Elaborar, no local dos serviços, em duas vias, um Relatório Diário de Obra (RDO), para registro de * todas as ocorrências relativas a execução do CONTRATO; 3.5.3 Ressarcir qualquer dano que causar, por ação ou omissão, à COMPANHIA ou a terceiros; a 3.5.4 Reparar, às suas expensas, quaisquer irregularidades e/ou refazimento dos serviços rejeitados pela Fiscalização, por terem sido executados em discordância com os projetos, especificações, normas aplicáveis ou com a boa prática de construção. 3.5.10 Comunicar por escrito a todos os proprietários o inicio das obras em suas propriedades, no mínimo * 15 dias corridos antes do seu efetivo inicio, e entregar à COMPANHIA, no fim das obras, declaração de todos os proprietários atingidos que nada têm a reclamar com relação a danos causados em suas propriedades decorrentes da execução das obras. Procedimento idêntico deve ser tomado com o relação aos órgãos públicos envolvidos. Este documento exigido no final das obras, uma espécie de NADA CONSTA, é um poderoso instrumento de * gestão, pois serão os próprios interessados (indivíduos, entidades públicas ou privadas afetados) que * atestarão sua satisfação com relação aos efeitos da obra. * c - Multas (Cláusula Oitava) e 8. 2 Em caso de não cumprimento, por parte de CONTRATADA, das exigências da Fiscalização, dentro do prazo por esta fixado, a COMPANHIA poderá, em notificação por escrito, aplicar à CONTRATADA, * multas diárias, após esgotado o prazo estabelecido, de 0,15% do valor contratual na primeira vez, e de * 0,35% nos casos subsequentes. * d - Garantias de cumprimento das obrigações contratuais (Cláusula Décima) 10.1 A CONTRATADA, dentro dos 15 dias seguintes à data de recebimento da notificação de adjudicação do * Contrato, fomecerá à COMPANHIA uma Garantia de Cumprimento das Obrigações Contratuais no * montante especificado nas Condições Contratuais Especificas; e 10.2 O valor relativo à Garantia de Cumprimento das Obrigações Contratuais será pago à COMPANHIA i como indenização pelas perdas que lhe ocasionar o descumprimento, pela CONTRATADA, de suas obrigações contratuais; * 10.4 A Garantia de Cumprimento das Obrigações Contratuais será líberada pela COMPANHIA e devolvida à CONTRATADA em até 30 dias após a data de conclusão de quaisquer das obrigações contratuais. * 10.5 A Garantia de Cumprimento das Obrigações Contratuais, a ser fomecida pela CONTRATADA, deverá obedecer aos seguintes percentuais dos preços contratuais: 10%, se for em forma de garantia bancária, * e 30% se for na forma de Seguro de Garantia da Executante. e e - Fiscalização (Cláusula Décima Terceira) * 13.2. A Fiscalização terá amplos poderes para: 13.2.5 Recusar serviço que não tenha sido executado de acordo com o projeto e/ou especificações; e 13.2.6 Sustar qualquer serviço executado em desacordo com o projeto, especificações ou com a boa técnica, ou ainda que atente contra a segurança do pessoal ou bens da COMPANHIA e/ou de * terceiros; 13.2.12 Ordenar que sejam refeitos os serviços executados, se suspeitar da existência de vícios ocultos, * correndo por conta da CONTRATADA os custos de recomposição, caso os defeitos sejam * comprovados; * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Planejamento, Coordenação e Gestão do Plano Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 a PRIME ENGENHARIA . * 13.4 No caso da inobservância, pela CONTRATADA, das exigências da Fiscalização, terá esta, além do * direito de aplicação das sanções previstas em contrato, também o de suspender a execução dos serviços e sustar o pagamento de quaisquer documentos de cobrança. q f - Acompanhamento e medição de serviços (Cláusula Décima Quarta) * 14.8 ACOMPANHIApoderásuspenderqualquerpagamento,sempreque: (a) os serviços estiverem defeituosos ou imperfeitos, até que sejam corrmgidos; (b) . ,e (c)a Contratada deixe de efetuar o pagamento das indenizações de danos à COMPANHIA ou a * terceiros, quando decorrentes da execução do CONTRATO. * A análise dos itens do Edital destacados acima indica que a PETROBRÁS dispõe de instrumentos * suficientes para fazer cumprir as especificações ambientais, podendo sustar a execução de serviços, introduzir alterações que forem necessárias para gararitir a qualidade desejada, rejeitar serviços que sejam considerados "defeituosos", e até sustar pagamentos e reter as garantias oferecidas até o cumprimento de * todas as obrigações contratuais por parte das empresas contratadas. Assim, é grande a responsabilidade que está a cargo da Fiscalização, que deverá contar com a participação * ativa dos profissionais de meio ambiente. O sistema de gestão deverá fortalecer o papel da equipe de meio _ ambiente na obra, estabelecendo funções e atribuições que permitam manter a execução dos serviços nos padrões desejados. 3 3 e e . . . e e . * ~~~Gasoduto Bofívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Píanejamento, Coordenação e Gestão do Plano ^ ~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . PRIME ENGENHARIA . . . . . e w ~~~~~~~~~~ANEXO 3 3 e ~~~~~~~~TERMOS DE REFERÊNCIA - ~~~~~~~PARA A CONTRATADA PARA - - ~~~~~~~~INSPE-ÇAO AMBIENTAL E _ ~~~~~~~UNIDADE DE GESTÃO AMBIENTAL e PROJETO GASODUTO BOLIVIA-BRAS IL e . . . * ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) Planejamento, Coordenaçao e Gestão do Plano ^ ~~~Detalhamento dos Prog,ramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 a ~~~~~~~TERMOS DE REFERÊNCIA * ~~~~PARA A CONTRATADA PARA INSPEÇÃO AMBIENTAL & a ~~~~~~UNIDADE DE GESTÃO ANMIENTAL I ~~~~~~~~~Projeto Gasoduto Bolívia Brasil * 1.0 OBJETIVO DOS TERMOS DE REFERENICA 1. 1. Estes termos de Referência (TOR) definem o escopo dos serviços a serem fomecidos por uma Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental para o Projeto * Projeto Gasoduto Bolívia Brasil, e define o trabalho a ser executado pela Empresa de j ~~~~Consultoria encarregada da execução desta tarefa." Este documento foi elaborado + ~~~~com a finalidade de abordar os requisitos especificados nos Planos de Gestão * ~~~~Ambiental e no Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas para o projeto. . E responsabilidade do licitante analisar os relatórios acima descritos de forma a fobter uma perfeita compreensão das questões ambientais e sociais envolvidas no e Cprojeto antes da apresentação de sua proposta. A análise d nclui aceitação das e condições fisicas, geográficas e sociais d tiroes de obras. _ 2.0 ANTECEDENTES * 2.1 O projeto do Gasoduto Bolívia Brasil é um dos programas prioritários dos governos brasileiro e boliviano. Este projeto de grande porte que está agora em sua fase inicial de implementação, é um projeto de grande visando a integração econômica * dos dois países. Recebe amplo apoio dos dois governos, é alvo de significativa v participação por parte da iniciativa privada e poderá receber financiamento parcial i do Banco Mundial, IDB e CAF. Para minimizar os impactos ambientais do projeto, minimizar os riscos e atender aos requisitos legais, foram desenvolvidas estratégias e programas de mitigação e compensação para o projeto. a 2.1.1 As principais questões ambientais e sociais são (i) povos indígenas na Bolívia e no a Brasil; (ii) impactos sobre as pequenas comunidades ao longo da faixa de domínio iii) trajeto em áreas sensíveis; Pantanal, áreas protegidas, sítios arqueológicos em potencial; escassez e alto valor de conservação da porção remanescente da Mata Atlântica; (v) código de conduta dos operários. o 2.2 O gasoduto Bolívia-Brasil se estenderá aproximadamente ao longo de 3.150 kmn, de da Usina de Gás Natural de Rio Grande em Andina, localizada aproximadamente a 40km a sudoeste da cidade de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia, passando por São * Paulo, tomando a direção o sul e terminando próximo à cidade de Porto Alegre no r Brasil. O trajeto dos 557 km do trecho boliviano do gasoduto será uma linha o relativamente reta, correndo de oeste para leste. . * Temos de referência rara a Contratadla oara a Insoecifo e (;estãlo Axabiental 2 2.3 O gasoduto será instalado pelo menos a um metro abaixo do nível. A faixa de domínio correrá aproximadamente paralela a e ao sul da ferrovia Santa Cruz-Puerto Quijarro, e ao longo de aproximadamente 161 km representará a fronteira entre o * Parque Nacional do Gran Chaco ao sul e a área de Gestão Ambiental Integrada do a Parque ao norte. 2.4 Os estudos de Impacto Ambiental foram concluídos tanto para o trecho boliviano quanto para o brasileiro. Os estudos basearam-se numa revisão abrangente das * informações existentes, avaliação de campo e workshops nas comunidades realizados para avaliar os ambientes biofisico e socio-econômico na área de o influência do projeto. Os estudos Ambientais integraram conceitos técnicos e ambientais na análise para assegurar que o projeto seja construído, operado e * gerenciado levando em consideração as condições apresentadas pelo ambiente e circundante natural e social do projeto. O objetivo dos estudos foi maximizar os * beneficios do projeto na área de influência, ao mesmo tempo em que previnem-se e seus efeitos potenciais negativos. X 2.4.1 Um Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas foi desenvolvido em 3 colaboração com as comunidades indígenas existentes na área de influência do projeto na Bolívia. O Plano identifica medidas para mitigar e/ou compensar os * impactos do projeto. Planos de Gestão Ambiental foram compilados para os trechos boliviano e brasileiro do projeto. Foi produzida também uma Avaliação Ambiental v estratégica dos impactos a montante, a jusante e colaterais. * 2.5 A área de influência do projeto na Bolívia foi definida como a área incluída dentro de linhas imaginárias localizadas a 10km ao norte da ferrovia Santa Cruz-Puerto Suarez e 10 km ao sul do alinhamento do gasoduto proposto. 2.5.1 Esta área está na linha divisória entre a bacia Amazônica ao norte e a bacia do * Paraguai ao sul. O gasoduto atravessará a floresta predominantemente seca do Chaco Boliviano no Departamento de Santa Cruz, na região leste da Bolivia. O proposto trajeto do gasoduto encontra-se dentro da Llanura Chaquenã, que é * geralmente muito plana, com relevo pouco acentuado, exceto onde a planície é * cortada por pequenos arroios e riachos ocasionais. 2.5.2 Em sua parte ocidental, a Llanura Chaquefia é cortada pelo Rio Grande e pelo Rio Parapiti, que fluem em direção ao norte da Bacia Amazônica. A parte central é o drenada pelo Rio San Miguel, que flui em direção ao sul. Na porção oriental, as * Sierras Chiquitanas são drenadas pelos Rios San Rafael/Aguas Calientes, Tucavaca e e Otuquis que correm em direção ao sul e para leste em direção ao Rio Paraguai. O gasoduto atravessará também duas regiões de baixadas: Baniados de lzozog, associada ao Rio Parapeti; e os Banãdos de Otuqis associados ao Rio Otuquis. . . lTermos de referência nara a (Contratada nara a lnsnecêo e (Gest5o Axnbíental . 3 . * * 2.5.3 Administrativamente a faixa de doniínio do gasoduto está localizada nas Províncias * de Cordillera e German Bush. Mas, a área de influência do projeto inclui também a * Província de Chiquitos, onde os principais assentamentos humanos estão localizados ao longo da malha ferroviária Santa Cruz-Puerto Suárez. Os centros urbanos localizados na área de influência do projeto incluem as cidades de Pailón, * San José de Chiquitos, Roboré, El Carmen, Puerto Suárez e Puerto Quijarro. . 2.5.4 Uma comunidade adicional considerada no Sistema de Inspeção Ambiental é a Capitanía del Alto Y Bajo Izozog (CABI). A comunidade do CABI está assentada fora e ao sul da área de influência direta do projeto. A CABI, entretanto, tem uma * relação direta com a criação e administração do Parque Nacional do Gran Chaco e * suas áreas de Gestão Integrada. O Parque Nacional de Gran Chaco é considerado a a área mais sensivel dentro da área de influência do projeto devido a seus estatus de área protegida, grandes recursos biológicos, populações indígenas e estatus biogeográfico. * 2.6 A área de influência no Brasil é uma área de 10 km de cada lado do gasoduto. 2.6.1 O trajeto atravessa a fronteira Bolívia/Brasil ao sul da cidade brasileira de Corumbá no Estado de Mato Grosso do Sul, continua através deste estado percorrendo uma * distância de 700 km. Da fronteira, continua para sudoeste atravessando o Rio * Paraguai e o Pantanal, correndo paralelo à Rodovia BR-262 por 70 km. Do Rio * Paraguai em direção à cidade de Miranda, os solos são formados por sedimentos fluviais relativamente recentes com uma topografia predominantemente plana. A fertilidade destes solos varia de reduzida a moderada. Neste trecho do gasoduto a e agropecuária é mais freqüente do que a agricultura. e * 2.6.2 O trajeto do gasoduto atravessa então os rios Miranda, Pardo e Verde, correndo próximo às cidades de Aquidana e Campo Grande, numa área que é * predominantemente constituída por pastos naturais. A região entre Campo Grande e Três Lagoas constitui-se predominantemente de pastos cultivados. O gasoduto o atravessa o rio Paraná próximo à cidade de Três lagoas no Estado de São Paulo, * continuando para sudoeste, e atravessando o Rio Tietê a jusante da usina hidroelétrica de Ibitinga. * 2.6.3 De campo Grande em direção à região Centro-leste do Estado de São Paulo * próximo a Araraquara predominam os latosolos vermelho escuro, provenientes de a rochas do Grupo Bauru numa topografia que vai de plana a levemente ondulada. A fertilidade destes solos geralmente é baixa. O trajeto continua em direção a Rio Claro, Limeira e Americana para a refinaria REPLAN da Petrobrás em Paulinia. * Foram introduzidas alterações no trajeto para evitar a passagem por núcleos e populacionais ou áreas que mostravam vetores de crescimento na direção do trajeto * proposto. Nesta região o gasoduto atravessa as áreas de proteção Ambiental de Ibitinga e Corumbataí e a Floresta Nacional de Ipanema. e e Tenmos de referência rvara a C:ontratada vara a lnsnecfio e (Gestão Amibiental . * 4 . 2.6.4 Da refinaria, o trajeto segue a direção sudoeste através de Capão Bonito onde cruza a serra de Paranapiacaba, pequenas áreas remanescentes da Mata Atlântica e o Rio e Itapiruapua que separa os Estados de São Paulo e Paraná. A faixa de domínio do a gasoduto foi relocalizada na fronteira externa para minimizar os impactos. O trajeto cruza o Rio Ribeira e segue a faixa de domínio dos gasodutos existentes no Estado de Santa Catarina. * O trajeto passa a leste de Curitiba e da cidade de Joinville, atravessando os Rios Itapocu e Itajaí-Açu, a leste de Blumenau. Continua na direção de Brusque, onde * atravessa a Serra do Moura e o Rio Itajaí-Mirim. Ao longo da serra de Tijucas e o Rio Tijucas. Daí corre para o sul em direção a Biguaçu, dirigindo-se para sudoeste e contornando a Serra do Tabuleiro para São Bonifácio para evitar áreas de encostas * escarpadas, principalmente Brusque e Canelinha. Segue então uma direção sul a próximo a Tubarão, passando a sudoeste de Siderópolis onde o trajeto original se a desvia para evitar atravessar duas áreas de exploração de carvão. Segue então na direção leste, passando próximo a Nova Veneza, em -direção a Maleiro, cerca de 10 km a nordeste de Jacinto Machado. No Estado de Santa Catarina, o trajeto do *- gasoduto passa próximo a inúmeros assentamentos de Joinville em direção à a vertente da Serra Geral. A partir de Joinville praticamente todas as áreas baixas _ estão ocupadas por plantações de arroz irrigadas. E nas encostas geralmente há plantações de milho, feijão e banana, eucaliptos e pastos. A área próxima à vertente - da Serra Geral é utilizada para o cultivo de tabaco. * 2.6.5 O trajeto proposto atravessa um talude denominado Aparados da Serra, localizado entre a as planícies da Serra Geral e o planalto na fronteira dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A região apresenta variações de relevo de 900 metros entre o planalto e * as baixadas, formando taludes e gargantas apresentando depósitos sedimentares * característicos. O talude é recoberto por vegetação típica da Mata Atlântica. Para minimizar os impactos ambientais serão utilizados métodos especiais de construção quando esta área for atravessada. * 2.6.6 O trajeto passa ao sul de Cambará do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, onde * predominam atividades de cultivo de pinhais. O traçado foi desviado para o norte * entre os km 2.166 e 2.177 para evitar impactar importantes vestígios de floresta * natural localizados entre a estrada e a parte .superior da Serra Geral. O trajeto continua em direção a sudoeste para São Francisco de Paula, onde desce a Serra Gaúcha com encostas variando de 25 a 40%/o ao norte de Taquara e Parobé. Esta área * é predominantemente utilizada para agricultura de bananas e milho. Existem amplas c áreas de pastos naturais no planalto entre Taquara e Canoas. Nesta área o trajeto a atravessa o Rio Sinos e passa por Lomba Grande (Novo Hamburgo), Sapucaia do Sul e finalmente atinge Canoas, terminando na Refinaria de Alberto Pasqualini próxima a Porto Alegre. Em algumas seções entre Curitiba e Porto Alegre o trajeto * do gasoduto aproveita faixas de domínio do oleoduto existente para evitar impactar * áreas anteriormente livres de interferência. . . * T ermnos de referência nara a Contratada mara a lnstecAo e G3estão Amibiental * 5 . a 2.7 Trecho Campinas (REPLAN) Guararema: Esta linha está localizada no Estado de São Paulo e será desenvolvida dentro dos * gasodutos existentes. O início tomará uma direção sudeste passando próximo às * cidades de Sousas e Atibaia, atravessando a SP-381 e a SP-65 (Femão Dias e D. Pedro 1, respectivamente, entre outras) até atingir e atravessar a Rodovia Presidente Dutra (BR-1 16) e a Rodovia dos Trabalhadores (SP-66) em Guararema onde termina na Seção do Terminal de Guararema da Petrobrás. * 3.0 OBJETIVO E METAS DO CONTRATO A implementação do projeto exigirá considerável vigilância e atenção de forma a salvaguardar o meio ambiente ao longo do trajeto do gasoduto. Ademais, durante a o fase de construção, para maximizar o bem-estar ambiental das comunidades e de * áreas ecológicas sensíveis afetadas pelo projeto, esforços especiais serão necessários a para implementar todos os programas de mitigação e compensação necessários. Estes Termos de Referência delineiam as responsabilidades da Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental: (i) na observação e registro de atividades * relacionadas à implementação do Plano de Gestão Ambiental e do Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas; e (ii) no gerenciamento de todos os aspectos * técnicos relacionados à implementação dos Programas de Compensação Ecológica e Sócio-econômica. X A Contratada deverá também: (i) supervisionar e monitorar os impactos ambientais * e sociais nas comunidades ao longo da faixa de domínio durante o período de * construção e (ii) verificar que as reivindicações da comunidade e proprietários sejam atendidas e que a resolução dos conflitos seja realizada de acordo com as - políticas e requisitos do Plano de Gestão Ambiental. * O objetivo deste contrato é contratar uma firma de consultoria independente para fornecer (i) serviços de inspeção para evitar, minimizar e controlar ou mitigar impactos potenciais resultantes da construção do projeto sobre o meio ambiente * fisico, biológico e socio-econômico; e (ii) gerir os programas de compensação * ambiental elaborados pelos trechos boliviano e brasileiro, conforme estabelecido no i Plano de Gestão Ambiental e no Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. O * traçado do gasoduto e a localização de instalações correlatas foram cuidadosamente selecionados de forma a minimizar os impactos ao mesmo tempo em que se mantém a viabilidade econômica. Alguns impactos anbientais, no entanto, irão ocorrer em * conseqüência da construção. Se técnicas de mitigação adequadas forem * implementadas a maioria dos impactos sobre o solo, qualidade da água, qualidade do ar e até certo ponto sobre a vegetação e a vida animal, será localizada e temporária. * 3.1 Organização Funcional . O atendimento às regulamentações e requisitos ambientais envolve as Instituições Financiadoras, a Unidade de Gestão Ambiental, os Patrocinadores do Projeto, a Contratada Terrmos de referência Dara a Contratada tara a Insoecão e Gestão Ambiental . . 6 para a Gestão do Projeto, o Supervisor do Projeto Ambiental e os Inspetores Ambientais (Figura 1). O Supervisor Ambiental do Projeto deverá trabalhar ao longo de toda a * organização funcional de forma a garantir que o projeto atinja plena conformidade * ambiental. As funções e inter-relações de e entre cada uma das partes são: Instituições Financiadoras: estas instituições deverão receber relatórios de um Auditor * Ambiental independente que auditará as atividades dos Patrocinadores do Projeto, a * Contratada para a Gestão do Projeto, da Unidade de Gestão Ambiental, do Supervisor * Ambiental do Projeto e dos Inspetores Ambientais.O Supervisor Ambiental do Projeto a deverá fornecer informações e cooperar com o Auditor Ambiental conforme solicitado. * Unidade de Gestão Ambiental: A Unidade de Gestão Ambiental será encarregada da * gestão dos programas ambientais compensatórios projetados para os trechos boliviano e * brasileiro conforme estabelecidos nos Planos de Gestão Ambiental e no Programa de a Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Este grupo é composto das seguintes funções com cada área de responsabilidade: * o Gerente de Compensação & Coordenador da Unidade de Gestão - Monitorar todos _ os pacotes de compensação e mitigação dos povos não indígenas de acordo com o Plano de Gestão Ambiental e com o Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Servirá * também como o coordenador desta unidade reportando-se diretamente ao Comitê * Aimbiental dos Patrocinadores do Programa. o Socio-economista - Lidar com programas de compensação socio-econômica do ponto de vista do desenvolvimento local e regional, ajudando a garantir sua sustentabilidade. o Cientista Biológico - Inspecionar e auxiliar em todas as questões relacionadas à flora e - á fauna. co Comunicação, Educacional e Relações Públicas - Durante a construção informar, * educar e manter a conscientização do público em relação ao gasoduto. A Petrobrás * possui um programa de comunicação social que administra esta função. . o Cientista social - Monitorar, auxiliar e dirigir os pacotes de compensação para o Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. * o Engenheiro Civil ou Ambiental - Dar Suporte ao Supervisor Ambiental do Projeto e a aos Inspetores Ambientais em relação a assuntos técnicos e de engenharia. Auxiliar no projeto técnico e no monitoramento das obras propostas pelas Municipalidades. v NOTA: Estes cargos exigirão consultores adicionais em áreas especializadas, conforme * necessário, incluindo-se (i) especialistas para auxiliar na avaliação, projeto e * monitoramento de programas ecológicos compensatórios; e (ii) antropólogo para lidar com as questões envolvendo as comunidades indígenas no trecho brasileiro. Foram contratados arqueólogos para dar suporte a decisões envolvendo sítios arqueológicos importantes. Termos de referência Dara a Contratada =ara a Insoecão e Gestão Ambiental . _ 7 . Patrocinadores do Projeto: Os Patrocinadores do Projeto respondem pelo projeto perante * as autoridades locais e entidades financiadoras. O Comitê Ambiental dos Patrocinadores do * Projeto foi constituído para facilitar a coordenação de todas as questões ambientais entre * todos os patrocinadores. O Supervisor Ambiental do Projeto imediatamente reportará quaisquer questões não resolvidas diretamente ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto e em relação a questões ambientais e tem autoridade para suspender os trabalhos * através da Contratada para a Gestão do Projeto. a Contratada para a Gestão do Contrato: A Contratada para a Gestão do Projeto responderá pela construção do gasoduto em conformidade com todas as regulamentações e e requisitos ambientais conforme especificado pelos Plano de Gestão Ambiental e pelo * Estudo de Avaliação Ambiental e responde integralmente perante o Comitê Ambiental dos * Patrocinadores do Projeto. Contratada para a Inspeção Ambiental: A Contratada para a Inspeção Ambiental, sujeita à solicitação de propostas, será uma firma de terceiros especializada em aspectos * ambientais da construção de gasodutos e que representa os Patrocinadores do Projeto no campo e determina se todas a cláusulas de proteção amnbiental aforam atendidas. A Contratada para a Inspeção Ambiental deverá ter um inspetor para cada uma das frentes de construção, por turno. A Inspeção Ambiental é uma função de vigilância constante para - garantir que a Contratada para a Gestão do Projeto atenda aos requisitos de proteção * ambiental. Ela deverá trabalhar diretamente com a Contratada para a Gestão do Projeto para garantir a conformidade ambiental. Os resultados do programa de inspeção ambiental serão relatados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores. pela Contratada para a Inspeção Ambiental. *. 3.2 Responsabilidades do Supervisor Ambiental do Projeto O Supervisor Ambiental do Projeto deverá garantir a conformidade ambiental do projeto do gasoduto trabalhando com, e coordenando os Inspetores Ambientais, a Unidade de * Gestão Ambiental, a Contratada para a Gestão do Projeto, e Comitê Ambiental dos * Patrocinadores do Projeto; representantes da comunidades; e representantes ambientais dos a governos do Brasil e da Bolívia. Caso seja impossível solucionar rapidamente questões envolvendo conformidade ambiental nos vários níveis da organização funcional (Figura 1), o Supervisor Ambiental do Projeto imediatamente reportará as questões envolvidas ao * Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto que possui autoridade para suspender * obras através da Contratada para a Gestão do Projeto. O Supervisor Ambiental do Projeto a documentará formalmente as questões envolvendo conformidade ambiental em relatórios i por escrito que serão apresentados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto semanalmente. Casos de não conformidade importantes serão imediatamente relatados ao * Comitê Ambiental e à Contratada para a Gestão do Projeto. As responsabilidades específicas do Supervisor Ambiental do Projeto serão: e * T~~~~ermos de referência nara a Contratada vara a Insoecão e (iestão Ambiental . 1. Garantir a conformidade com os requisitos ambientais do plano e procedimentos e a * todas as condições referentes e licenças e autorizações impostas ao projeto pelos e orgãos regulamentadores da Bolívia e do Brasil. * 2. Garantir que os acordos ambientais, planos de mitigação e Plano de Gestão Ambiental do Projeto sejam devidamente implementados e monitorados. * 3. Inspecionar e avaliar as atividades de pessoal técnico (Inspetores Ambientais) a encarregado da inspeção da conformidade com o Plano de Gestão Ambiental do a projeto. 4. Examinar e avaliar os relatórios elaborados pelos Inspetores Ambientais. * 5. Elaborar e apresentar relatórios de conformidade ambiental semanais de todo o * gasoduto ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. 6. Fornecer informações ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto e * Instituições Financiadoras, conforme solicitado. 7. Inspecionar periodicamente as áreas de construção do corredor do gasoduto em relação a conformidade com os itens não compensatórios dos programas de * monitoramento e inspeção do Plano de Gestão -Ambiental do Projeto e do Plano de * Desenvolvimento dos Povos Indígenas. 8. Coordenar junto aos Inspetores Ambientais, Unidade de Gestão Ambiental, Contratada para a Gestão do Projeto e Comitê Ambiental dos Patrocinadores do 3 Projeto, conforme necessário, para promover e assegurar a conformidade ambiental. * 9. Cooperar com, e fornecer informações, conforme solicitadas pelo Auditor Ambiental do projeto que auditará o projeto em nome das instituições financiadoras. i 10. Implementar ações e estabelecer políticas para evitar, minimizar, controlar ou i mitigar impactos potenciais resultantes da construção do projeto sobre o meio * ambiente fisico, biológico e socio-econômico. 11. Receber, investigar e solucionar queixas das comunidades relativas ao abuso, * infrações ou conflitos resultantes do comportamento de trabalhadores e outras atividades construtivas correlatas (tráfego, morte de animais na estrada, caça e e pesca, poeira, danos a propriedades, conflitos com comunidades, etc.) O Supervisor do Programa Ambiental deverá indicar às comunidades ao longo da faixa de domínio o local onde poderá ser encontrado. * 12. Desempenhar outras funções e tarefas que lhe forem atribuídas pelo Comitê * Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. . * * T`ermos de referência vara a Contratada oara a Jnsoecão e Gestão Ambiental . _ 9 . 13. O Supervisor Ambiental do Projeto continuará com o projeto após a construção, até que todas as cláusulas ambientais durante a fase de pré-operação sejam a implementadas. * 3.3 Responsabilidade de Coordenação A Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental, coordenará seus os achado relativos a não * conformidades junto ao pessoal da Contratada para a Gestão do Projeto de forma a mitigar * estas não conformidades no nível do campo. 4.0 QUALIFICAÇÕES DA CONTRATADA PARA INSPEÇÃO * 4.1 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá ser uma Firma de * Consultoria de renome internacionalmente ou um Consórcio de Empresas, que * possua uma ampla base de conhecimento de regulamentações ambientais, experiência em inspeção ambiental de obras de grande porte desta natureza, experimentada em princípios de gestão ambiental e com experiência específica em * questões amnbientais similares, tanto na Bolívia quanto no Brasil. 4.2 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá ter experiência prévia em projetos de construção de tubulações de grande porte. * 4.3 A equipe de Inspeção da Contratada para Execução do Escopo dos trabalhos deverá incluir, pelo menos, pessoal com as seguintes qualificações e experiência. 4.3.1 Supervisor Ambiental do Projeto: Um profissional com nível de consultor ambiental internacional a ser designado para o projeto para toda sua a duração. O 3 Supervisor Ambiental do Projeto deverá possuir as seguintes qualificações: * o Formação em uma das ciências naturais ou fisicas, engenharia ou gestão ambiental. io Um mínimo de 10 anos de experiência profissional incluindo-se conformidade i ambiental de tubulações e outros projetos de construção de grande escala. A * experiência deverá incluir responsabilidade pela conclusão de trabalhos e projetos e em conjunto com gerenciamento de pessoal. o Domínio do inglês, espanhol e/ou português * o Capacidade de redação de relatórios e registros concisos. o Experiência em comunicação, negociação e resolução de conflitos eficazes. * o Capacidade comprovada de organização, gestão, elaboração de cronogramas e * execução de projetos multidisciplinares envolvendo o atendimento a * regulamentações ambientais. 4.3.2 inspetores Ambientais: especialistas senior em Ciências ou Engenharia, com . a TIermos de referência sara a Contratada oara a lnsnecão e Gestão Ambientai . v formação em meio ambiente ou construção, capazes de inspecionar os aspectos ambientais de atividades de construção no local de implementação do projeto, durante toda sua duração. A Contratada fornecerá uma equipe de inspetores profissionais diversificada a ser * a locada a todos os locais da construção com a devida ênfase sendo dada às questões * ambientais mais importantes. Os Inspetores Ambientais deverão ser experimentados e devidamente treinados para garantir que as atividades construtivas sejam executadas em conformidade com os requisitos ambientais do Plano de Gestão Ambiental e com o Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) e licenças ambientais aplicáveis, autorizações, * políticas, diretivas e diretrizes das instituições financiadoras. O inspetor deve ser bilingüe e (Inglês/Espanhol e/ou Português) e ter conhecimento das regulamentações ambientais dos respectivos países, exigindo-se um inspetor por frente por turno. * 4.4 A Unidade de Gestão Ambiental deverá consistir de especialistas internacionalmente * reconhecidos com amplos conhecimentos de regulamentações governamentais e a especialização nas seguintes áreas: + Gerente de Compensação & Coordenador da Unidade Ambiental * + Socio-economista * + Cientista Biológico, isto é biólogo, zoólogo, ou botânico, etc. * + Comunicação, Educacional e Relações Públicas * + Cientista Social (Bolívia apenas) + Engenheiro Ambiental ou Civil * Cada um dos profissionais no nível de consultor internacional na Unidade de Gestão _ Ambiental deverá ser designado para toda a duração do projeto. O pessoal designado para a Unidade de Gestão Ambiental deverá ter as seguintes qualificações: o Curso superior em uma das ciências fisicas ou naturais, engenharia ou gestão =` ambiental. Um diploma avançado é desejável. * * Mínimo de dez anos de experiência em meio ambiente incluindo-se g implementação de programas ambientais. A experiência deverá incluir gestão especifica em seu campo particular de especialização. * Domínio do inglês, espanhol e/ou português. * * Capacitação para implementar comunicações, negociações e resolução de * conflitos eficazes. * * Capacidade comprovada em organização, gestão, elaboração de cronogramas e r execução de trabalhos multidisciplinares complexos envolvendo conformidade com as regulamentações ambientais. * 5. ESCOPO DOS SERVIÇOS * O Plano de Gestão Ambiental e o EIA para o projeto contém requisitos, diretrizes e procedimentos para a implementação de medidas e planos para abordar os aspectos * ambientais do projeto. A principal função da Contratada para a Gestão Ambiental e da * Unidade Ambiental é identificar e executar atividades conforme as recomendações e incluídas no Plano de Gestão Amnbiental, EIA e Plano de Desenvolvimento dos Povos Termos de referência vara a Contratada Dara a InsDecão e Gestão Ambiental Indígenas de forma que sejam implementadas de forma apropriada. A Contratada deverá responsabilizar-se pelo gerenciamento técnico dos programas compensatórios em nome dos * patrocinadores do projeto. * 5.1 Escopo dos Serviços para a Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental * 5.1.1 Especificamente a Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental a deverá elaborar um Plano de Trabalho para a implementação do Programa de a Gestão Ambiental, EIA e todas as medidas compensatórias. O Plano de trabalho deverá identificar pessoal, responsabilidades de pessoal, logística de campo, cronogramas, treinamento, requisitos de inspeção, modelos de relatórios de inspeção no campo e sistema de comunicação/apresentação de a relatórios entre os patrocinadores do projeto, contratadas, governos da * Bolívia e do brasil, municipalidades, comunidades e entidades ambientais; 5.1.2 Inspecionar as especificações ambientais técnicas definidas no Plano * de Gestão Ambiental abrangendo: procedimentos construtivos, instalação e * operação de acampamentos e áreas de empréstimo, padrões de conduta para * os operários da construção em relação ao meio ambiente, a qualidade do trabalho ambiental realizado pelas contratadas e outros fatores conforme possa ser considerado necessário pela Contratada para Inspeção e Gestão * Ambiental. Os deveres incluem também supervisão no campo da * implementação das medidas sociais mitigadoras e compensatórias e = resolução de potenciais conflitos com as comunidades. A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá observar e relatar ao Comitê Ambiental * dos Patrocinadores do Projeto todas as atividades durante a fase de X construção do projeto conforme relacionadas às seguintes questões: _ a. Medidas para o Controle da Erosão; b. Medidas para a proteção da Vegetação e da Fauna; c. Praticas de Gestão de Resíduos Perigosos e Resíduos Sanitários; * d. Práticas para a Gestão e Disposição de Materiais perigosos; * e. Proteção da Qualidade do Ar e Controle de Ruídos; * f Sistemas para Prevenção e Controle de Vazamentos; * g. Práticas para a Construção de Valas em Áreas Padrão/Especializadas; h. Descoberta Acidental de Recursos Culturais e Despojos Humanos; * i. Abandono/fechamento de Acampamentos de Trabalho e Faixa de * Domínio; 5.1.3 Supervisionar a conformidade com os requisitos técnicos do Plano de Gestão Ambiental e do EIA, medidas não compensatórias e * especificações estabelecidas na legislação boliviana e brasileira; e * inspecionar a conformidade com os requisitos das instituições financiadoras internacionais. . * I`~~~ermos de referência nara a Contratada nara a 1nsoccão e (iestAo Ambiental . . 12 . 5.1.4 Caso necessário, fazer recomendações em relação aos ajustes no sistema de gestão da Contratada para a Gestão do Projeto para * garantir que o processo de proteção ambiental ocorra sem tropeços e * de forma eficiente durante a fase de construção do projeto. 5.1.5 Certificar-se de que salvaguardas ambientais e sociais sejam implementadas durante a construção de programas compensatórios tais como reabilitação de * estradas (incluindo-se recuperação ambiental de cavas de empréstimo), * construção de aterros e outras infra-estruturas comunitárias. 5.2 Escopo dos Serviços para a Unidade de Gestão Ambiental * 5.2.1 A Contratada deverá desenvolver um Plano de Trabalho para a * implementação de todo o conjunto de Programas de Gestão Ambiental, a estabelecendo e definindo claramente as responsabilidades, cronogramas e orçamentos necessários para o atendimento a todos os compromissos. * 5.2.2 A Unidade de Gestão Ambiental será encarregada da organização e da P formalização de todos os acordos necessários à implementação dos _ requisitos compensatórios do Plano de Gestão Ambiental, EIA e Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Todos os acordos serão apresentados - ao Comitê Ambiental do Projeto. * 5.2.3 A Unidade de Gestão Ambiental se reportará ao Comitê Ambiental do Projeto através de um Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental que compilará e consolidará os relatórios de cada membro da unidade. * Os Patrocinadores do Projeto e a Contratada para a Gestão do Projeto darão acesso a todos * os documentos da construção e aos documentos/correspondência de licenciamento do *# orgão ambiental. Estes orgãos facilitarão também o contato com suas respectivas equipes de engenharia e inspeção para garantir que as atividades atendam aos requisitos do Plano de * Gestão Ambiental. . * 6.0 RESPONSABILIDADES ESPECíFICAS DO PESSOAL DA * CONTRATADA PARA INSPEÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL * A Figura 1 apresenta a organização prevista para o projeto durante a construção e os * requisitos de pessoal aplicáveis à Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental. O papel a principal do pessoal desta Contratada será inspecionar as atividades construtivas em relação * a todas as normas ambientais e sociais, regras e diretrizes dos governos boliviano e brasileiro, instituições de financiamento internacionais, e Patrocinadores do Projeto. O * pessoal da Contratada deverá também interagir com os Patrocinadores do Projeto, * Contratada para a Gestão do Projeto e outras partes para garantir que o trabalho seja a executado de uma forma coerente com os princípios de proteção ambiental descritos no Plano de Gestão Ambiental e no EIA. Esta atividade representa o objetivo final da . * ~~~~Termas de referência nara a C:ontratada oara a Ilnsnecão e (iestão Axubiental . 13 implementação do processo de gestão ambiental. Para atingir este objetivo, o pessoal da Contratada para Inspeção e Gestão Ambiental deverá ter as seguintes responsabilidades: a 6.1 Supervisor Ambiental do Proieto O Supervisor Ambiental do Projeto deverá * supervisionar e inspecionar as atividades dos Inspetores Ambientais, definir prioridades gerais de inspeção, manter uma base de dados do projeto para questões relativas a licenciamento/conformidade, acompanhamento das ações de * conformidade, e compilação de todos dos dados de campo e elaboração de relatórios * semanais para o Comitê Ambiental do Patrocinadores do Projeto. O Supervisor i deverá comunicar qualquer não conformidade ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto dentro de um prazo de 24 horas após a ocorrência. * O programa de Relações com a Comunidade do Plano de Gestão Ambiental tem como * objetivo a promoção de boas relações com as comunidades localizadas na área de * influência do projeto e aumentar a comunicação sobre a conscientização ambiental dos Patrocinadores do Projeto. O Departamento de Relações com a Comunidade da Petrobrás * administra este programa. O programa de relações com a comunidade inclui os seguintes componentes: * a. Manter um Elemento de Ligação com o Público durante a construção b. Desenvolver um programa de educação ambiental. c. Desenvolver um programa de informação para o público sobre o projeto. * d. Educar a mão de obra utilizada na construção no tocante às relações * adequadas com a comunidade que a recebe. O Supervisor Ambiental do Projeto deverá supervisionar a implementação destes programas, e fomecer às partes interessadas informações relativas às questões ambientais do projeto e etapas envolvidas na mitigação dos impactos ambientais. O Supervisor do * Projeto Ambiental deverá também interagir com os proprietários de terra e residentes locais afetados de forma a minimizar as percepções negativas em potencial em relação ao projeto. O Supervisor Ambiental do Projeto receberá e lidará com as queixas das comunidades em - relação a não conformidades e outros conflitos sociais que poderão surgir durante a * construção. 6.2 Inspetor Ambiental: os Inspetores Ambientais deverão estar baseados nos campos de trabalho para supervisionar todas as atividades de campo. * 6.2.1 As responsabilidades dos Inspetores Ambientais deverão incluir, mas não se a limitarão a, inspecionar o controle da erosão, qualidade da água, espécies de nativas e protegidas, recursos culturais, recursos hídricos, vegetação e áreas protegidas. Deverão observar e registrar todas as atividades relacionadas aso * seguintes elementos: . * a. Identificação de áreas que exigem estabilização; b. Garantir que todos os dispositivos de erosão e sedimentação estejam instalados e sejam mantidos de forma adequada. * a lTermos de referência Dara a Contratada Dara a InsDecão e Gestão Ambiental 4M * 14 a c. Inspecionar a restauração de áreas interiores, cursos d'água e baixadas. d. Garantir que todas as atividades construtivas ocorram dentro das áreas de trabalho autorizadas e que apenas as estradas de acesso aprovadas sejam * utilizadas. * e. Garantir que os requisitos definidos no Plano de Prevenção e Contenção de * Vazamentos sejam atendidos. f. Inspecionar as práticas utilizadas para coleta de resíduos e disposição. g. Inspecionar as atividades construtivas diariamente para verificar e * documentar que as partes contratadas estejam atendendo aos requisitos do u Plano de Gestão Ambiental e do EIA, cláusulas ambientais incluídas nos * desenhos da construção e às condições ambientais da licença. h. Foto-documentação das condições de áreas sensíveis e canteiros antes, durante e após a construção. * i. Documentar as atividades construtivas (inclusive através de fotos/vídeos). u j. Identificar os problemas em potencial e assessorar a Contratada para a * Gestão do Projeto em relação a ações apropriadas antes da ocorrência. k. Certificar-se de que o perfil do solo seja restaurado conforme necessário 1. Comunicações com a Contratada para a Gestão do Projeto em relação a * preocupações ambientais específicas do projeto. * m. Inspecionar a correção de todas as medidas de controle de erosão temporária *, ineficazes. n. Registrar as localizações de drenagem de superficie e sistemas de irrigação; o Inspecionar testes de subsolo e de superficie, conforme apropriado, para determinar em áreas agrícolas a extensão da compactação ao longo da faixa * de domínio onde houve interferência. p. Avaliar solos importados utilizados como aterro e/ou material de cobertura _ adicional em áreas sensíveis (i.e. áreas agrícolas, residenciais e de baixadas); q. Inspecionar terraplanagem para teste hidrostáticos, atividades de despejo, e _ amostragem necessária da água de teste; t r. Inspecionar a implementação dos Planos para a travessia de cursos d'água e Baixadas. s. Observar estrutura de desaguamento e contenção de encostas de forma que * não dirijam a água para sítios culturais conhecidos ou habitats de espécies * sensíveis;> * t. Observar que as atividades de desaguamento de valas não resultem na t deposição de areia, silte, e/ou outros sedimentos próximo ao ponto de descarga numa Baixada ou curso d'água; e u. Informar á Contratada para a Gestão do Projeto quando as condições (tais como tempo chuvoso) tomem aconselhável restringir as atividades construtivas em áreas agrícolas ou sensíveis. u v. Inspecionar as atividades construtivas em relação a programas de compensação social, inclusive reabilitação de estradas, restauração de cavas * de empréstimo, lançamento e construção de aterros, etc. t w. Supervisionar o comportamento dos operámios e a conformidade com o i Código de Conduta Ambiental. . * Termos de referência vara a Contratada vara a 1nsvecão e Gestão Ainbienta . 15 x. Registrar qualquer infração do Código de Conduta dos Trabalhadores, conforne especificado no Plano de Gestão Ambiental e no Plano Ambiental * de Construção, em conjunto com a penalidade ou punição imposta em cada * violação. 6.2.2 Todos os Inspetores Ambientais deverão ser solicitados a fazer uso de seu melhor julgamento no campo em todas as ocasiões de forma a garantir que a * documentação referente a infrações, auditorias e outros documentos * relacionados a questões ambientais sejam transmitidos ao pessoal adequado a no projeto. Cada Inspetor Ambiental terá o mesmo estatus que os outros inspetores no campo. O Inspetor Ambiental deverá reportar problemas de conformidade à Contratada para a Gestão do Projeto e ao Supervisor * Ambiental do Projeto que por sua vez informará problemas de conformidade * à Contratada para a Gestão do Projeto e ao Supervisor Ambiental do Projeto a que por sua vez reportará todas as questões ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. * 6.2.3 O Inspetor Ambiental deverá também avaliar o sucesso da renovação da * vegetação e estabilização da faixa de domínio e áreas de trabalho após a a ;construção. A inspeção incluirá também a inspeção visual e documentação de vegetação para sedimentação e técnicas de estabilização de substrato. Se * forem detectadas deficiências no estabelecimento de cobertura vegetal, o * Inspetor Ambiental relatará estes achados à Contratada para a Gestão do * Projeto. 06.2.4 Todos os dispositivos de controle de erosão devem estar implementados e em condição funcional até a estabilização. Uma vez que a estabilização seja * efetiva, todos os dispositivos temporários de controle de erosão e _ sedimentação serão removidos. A disposição de todos estes materiais removidos deverá atender às regulamentações aplicáveis e condições de licenças ou autorizações para o projeto. O Inspetor Ambiental deverá certificar-se de que estas atividades sejam realizadas conforme planejado. * 6.2.5 Durante as inspeções de rotina na faixa de domínio, o Inspetor Ambiental deverá também fazer observações visuais do restabelecimento de vegetação nativa dentro das áreas em que ocorreu a intervenção. A quantidade * restabelecimento de cobertura de vegetação nativa dentro das áreas v imiipactadas pela construção será documentadas pelo Inspetor Ambiental. 6.2.6 Pessoal de Inspeção - Frentes de Trabalho: O Inspetor Ambiental deverá inspecionar o trabalho em andamento nas seguintes frentes de trabalho: * a) Construção de Vala na Faixa de Domínio . O Plano de Gestão Ambiental a & o EIA diferenciam as áreas em que técnicas de construção padrão e áreas *@ em que técnicas especiais são necessárias ao longo do trajeto do gasoduto. O pessoal da Contratada para a Inspeção e Gestão Ambienta] deverá verificar . * l~~~~emias de referência ia&a a C:ontmatada oara a lnsnecAo e GJestãio Ambiental . * 16 que estas áreas onde técnicas especiais sejam necessárias sejam corretamente * identificadas. * b) Controle de Erosão na Faixa de Domínio e Estabilização de Encostas: Existem duas situações em que a questão da estabilidade e da conservação do solo parece: 1) como áreas "Normais", sem maiores restrições, exigindo * procedimentos padrão na construção, movimentação de terra, controle da * água; 2) Áreas "Críticas" como as que possuem topografia claramente u definida, maior susceptibilidade á erosão, áreas ribeirinhas, solos arenosos, etc., que exigem procedimentos especiais. O Plano de Gestão Ambiental e o EIA identificam estas áreas e descrevem técnicas específicas de controle da * erosão e sedimentação durante a construção. Os Inspetores Ambientais a deverão verificar que as medidas de controle da erosão sejam * implementadas em áreas onde existam as seguintes condições: 1. Áreas que são mais susceptíveis á erosão; * 2. Planície eólias, travessias de rios e baixadas; 3. Áreas que exigem materiais especiais como fardos de palha e cercas -, de material filtrante; 4. Áreas que exigem revegetação ou proteção dos terrenos com palha. * O pessoal da Inspeção Ambiental deverá preparar relatórios sobre a eficácia do * controle da erosão e ações corretivas implementadas. Os Inspetores deverão certificar no relatório se a Contratada para a Gestão do Projeto atendeu aos seguintes objetivos ao implementar medidas de controle de erosão: (1) segurança das obras e (2) evitar os danos ambientais às áreas circundantes. _ c) Gestão de Resíduos e Materiais Perigosos e Áreas de Disposição. O Plano de _ Gestão Ambiental e o EIA apresentam procedimentos e padrão mínimos para o fomecimento de materiais perigosos, tratamento, armazenamento, gestão e disposição de resíduos e materiais perigosos. O pessoal da Contratada para a * Inspeção e Gestão Ambiental deverá inspecionar os seguintes elementos: . a . Registrar as quantidades gerais de tipos de resíduos sendo gerados em cada canteiro ao longo do trajeto, acampamentos, e outras instalações de suporte. * * Observar a construção de aterros para determinar se a localização no * canteiro atende às especificações mínimas do projeto e objetivos e exigidos pelo Plano de Gestão Ambiental e pelo EIA. a * Observar se estão sendo implementados os padrões para armazenamento, manuseio e transporte de todos os resíduos indicados no Plano de Gestão * Ambiental e no EIA para todas as instalações de suporte e ao longo da * faixa de domínio. * * Observar se o fechamento de aterros é realizado em conformidade com i os padrões do Plano de Gestão Ambiental e do EAIA. . * lTermos de referência nara a Contratada oara a Insoecão e (Gestão Ambierital eb * 17 * d) Áreas de Tratamento de Resíduos Sanitários: o Plano de Gestão Ambiental apresenta métodos e regulamentos mínimos que devem ser atendidos no tratamento de resíduos sanitários e disposição adequada do efluente tratado. O * pessoal da Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá inspecionar os * seguinte elementos: o Avaliação dos requisitos relativos a áreas fisicas da estação de tratamento de águas servidas inclusive capacidades do sistema, conexões de tubulações, * pontos de descarga de efluentes; revisão de todas as regulamentações e * atendimento aos requisitos para o tratamento de efluentes. *, * Revisão dos dados de teste da qualidade da água em relação ao efluente tratado. * e) Acampamentos: central e móveis: Certificar-se de que os acampamentos estejam i situados em conformidade com as localizações aprovadas e construídos em * conformidade com critérios de projeto aprovados. Monitorar e controlar procedimentos para tratamento de águas servidas, conduta dos trabalhadores, proteção à fauna e à flora, e práticas de gestão de resíduos, inclusive construção * de aterro. - f) Estradas de acesso. Restringir a movimentação de pessoal e suprimentos a estradas de acesso aprovadas. Garantir que as melhorias recomendadas para * implementação nas estradas sejam efetuadas conforme projetado. Garantir que '' qualquer material de aterro seja obtido de áreas de empréstimo aprovadas. * g) Locais para Armazenamento de Tubulação Monitorar carga e descarga para garantir a segurança dos trabalhadores. Garantir o atendimento a práticas definidas de prevenção e controle de derramamento. Q h) Canteiros especiais i.e. grandes travessias de rios, estações de bombeamento, entradas das cidades. O Plano de Gestão Ambiental descreve os procedimentos construtivos para áreas especiais. O papel do Inspetor Ambiental é inspecionar * as obras nessas áreas em relação à conformidade com os planos, restrições * específicas, e atendimento a espaço adicional de trabalho. 6.3 Esta Unidade de Gestão Ambiental é responsável por toda a extensão e período de construção do projeto do gasoduto dentro de uma determinada área de * especialização. o + GERENTE DE COMPENSAÇÃO E COORDENADOR DA UNIDADE DE GESTÃO - Este é um cargo de tempo integral para toda a extensão e período de construção do gasoduto. A responsabilidade atribuída ao cargo é monitorar se todos * os pacotes são administrados como os pacotes de compensação do Plano de Gestão * Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental recomendam. A pessoa que ocupará este cargo será também o coordenador desta unidade e se reportará diretamente ao . * Termos de referência waa a Contratada nara a Insnecêo e Gestêo Ambiental * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~18 a Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto através do Coordenador do Comitê Ambiental. * + SÓCIO-ECONOMISTA - Administrar os programas de compensação sócio- * econômica no nível regional e local. + CIENTISTA BIOLÓGICO - Este é uma função em tempo integral para toda a * extensão e período de construção do gasoduto. A responsabilidade do cargo é o implementar todas as medidas de compensação relativas á flora e à fauna. A pessoa * que ocupa este cargo poderá auxiliar o Supervisor Ambiental do Projeto e aos x, Inspetores Ambientais na elaboração de relatórios para o Coordenador do Comitê Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão * Ambiental. . * + COMUNICAÇÃO, EDUCACIONAL & RELAÇÕES PÚBLICAS Este é um P cargo de tempo integral para toda a extensão e período de construção do gasoduto. É de sua responsabilidade informar, educar e conscientizar o público local na área da * construção do gasoduto e informar a comunidade internacional do andamento do * gasoduto. Poderá auxiliar aos Supervisor Ambiental do Projeto e aos Inspetores * Ambientais reportando-se diretamente ao Coordenador do Comitê Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental. e + CIENTISTA SOCIAL Este é um cargo de tempo integral para toda a extensão e * período de construção do gasoduto. E sua responsabilidade monitorar, auxiliar e * dirigir o plano de compensação para Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. Poderá auxiliar aos Supervisor Ambiental do Projeto e aos Inspetores Ambientais e reporta-se diretamente ao Coordenador do Comitê Ambiental dos * Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental. O papel * do Cientista Social é servir como elemento de ligação junto ás organizações orgãos e executores. + ENGENHEIRO AMB1ENTAL OU CIVIL - Este é um cargo de tempo integral para toda a extensão e período de construção do gasoduto e sua responsabilidade é * abordar todas as questões no setor ambiental a partir de um enfoque técnico de n engenharia (tratamento de águas servidas, estabilização de solo e encosta, etc.) Poderá trabalhar em estreita associação com Supervisor Amnbiental do Projeto e com os Inspetores Ambientais. Reporta-se diretamente ao Coordenador do Comitê * Ambiental dos Patrocinadores através do Coordenador da Unidade de Gestão. a NOTA: estes cargos algumas vezes poderão envolver mais atividades e situações do que possa ser fisicamente praticável. É intenção deste TOR que cada grupo contrate consultores especializados em sua área conformne necessário. * 7.0 PRODUTOS DO TRABALHO E CRONOGRAMA DAS OBRAS . . * * 19 . a 7.1 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá elaborar um relatório * inicial abordando: (1) ajustes finais no Plano de Gestão Ambiental de acordo com os planos definitivos de construção apresentados pelas Contratadas; (ii) um programa * de trabalho e plano logístico para as atividades de Inspeção e gestão Ambiental. a 7.2 Os Inspetores Ambientais deverão elaborar relatórios semanais sobre as atividades construtivas listadas na seção 5 deste TOR. Estes produtos deverão ser apresentados ao Supervisor Ambiental do Projeto dentro de 5 dias úteis da semana para a qual o * relatório está sendo elaborado. O Supervisor Ambiental do Projeto deverá a apresentar relatórios semanais ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto. * 7.3 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá prestar serviços em todas os trechos de obras da faixa de domínio, acampamentos, e estradas de acesso a durante toda a duração do projeto que se prevê será de 24 meses. . * 7.4 A Contratada para a Inspeção e Gestão Ambiental deverá enviar relatórios mensais ao Auditor Ambiental. Além disso ela deverá disponibilizar ao Auditor Ambiental todos os relatórios diários/semanais conforme solicitado pelo Auditor Ambiental. * 7.5 A Unidade de Gestão Ambiental deverá apresentar relatórios mensais em cada uma * das áreas de atividade descritas. 7.6 Uma minuta do Relatório Sumário de Inspeção Ambiental descrevendo o trabalho * realizado pela Contratada para a Construção com relação a cada um dos tópicos m ambientais deverá ser apresentados ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores dentro * de um prazo de 4 semanas antes da conclusão do projeto. 7.7 A versão final do Relatório Sumário de Inspeção Ambiental deverá ser apresentada * ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto dentro de um prazo de três * semanas após o recebimento de todos os comentários das diferentes partes revendo a * versão inicial do relatório. * 7.8 Um relatório final deverá ser apresentado por cada membro da Unidade de Gestão * AAmbiental ao Coordenador da Unidade de Gestão Ambiental dos Patrocinadores do a projeto. 7.9 Registros e relatórios concisos deverão ser apresentados em Inglês, Espanhol e Português. . . . . . * leamos de referencia nara a Contratada oara a lnsnecão e G;estão Ambiental . PRIME ENGENHARIA . . e ef NX 3eEMSD RFRNI e AAOCROD e UIO MINA e, e .~~~~~~~~~~~NX . . ~ ~ ~~~~~~TRO ERFRNI . * GaoutARAva-Brsl(tehOCaieioARGODEno oodn$ã esã o in * eahmnodsPraaa eCnrl AUDietOR AMltóioFmlNTALldj * TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE AUDITOR AMBIENTAL Projeto Gasoduto Bolívia-Brasil 1.0 INTRODUÇÃO * Estes Termos de Referência definem os objetivos, responsabilidades e qualificações para o cargo de Auditor Ambiental para o Projeto Gasoduto Bolívia-Brasil. * 2.0 ANTECEDENTES i O Gasoduto Bolívia-Brasil se estenderá ao longo de aproximadamente 3.150 km, da Usina Rio * Grande de Gás Natural de Andina, próximo à cidade de Santa Cruz de Ia Sierra, na Bolívia, atravessando os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, tomando a direção sul e terminando próximo à cidade de Porto Alegre no Brasil. O gasoduto, cujo diâmetro está entre 32 e 16 polegadas, g atravessará floresta tropical seca, áreas descampadas, terras agrícolas, pântanos, riachos, rios e a serras. Na Bolívia a faixa de domínio do gasoduto terá 30 m de largura, incluindo-se 20 metros adicionais em cada margem de rio para uso como espaço de trabalho temporário. No Brasil a faixa de * domínio terá 20 metros de largura. O Gasoduto transportará e fomecerá gás natural dos campos de produção na Bolívia para os mercados no Brasil. * A construção do gasoduto começará em setembro de 1997 e será concluída em dezembro de 1999, e - consistirá das seguintes fases distintas: limpeza do terreno, nivelamento, abertura de valas, rebaixamento, aterro de recobrimento, testagem hidrostática e restauração. A íoalíização da faixa do * gasoduto e a definição dos procedimentos para construção foram projetados de forma a minimizar os * inmpactos ambientais do projeto do gasoduto. Entretanto, alguns impactos inevitáveis sobre os solos, qualidade da água, vegetação e fauna ocorrerão como resultado da construção e operação do * gasoduto. Estes impactos podem ser controlados ou limitados a níveis aceitáveis pela aplicação de * medidas mitigadoras durante e após a construção. A estratégia ambiental para o projeto inclui dois documentos principais de orientação: e 1) Um Plano de Gestão Ambiental abrangente que estabelece diretrizes e procedimentos para gerenciar os impactos ambientais do projeto do gasoduto. O Plano de Gestão Ambiental * estabelece as diretrizes do projeto em relação às estratégias ambientais, procedimentos de a construção especializados em relação ao meio ambiente, prevenção, controle de derramamentos, gestão e disposição de resíduos e materiais perigosos, proteção à qualidade do ar, controle de ruídos, proteção da vegetação e da fauna, controle de erosão e descoberta acidental de recursos b culturais e despojos humanos. j 2) Um Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas para a Bolívia, que cria um programa de g promoção ao desenvolvimento para três comunidades indígenas que habitam a área de influência do projeto. * As instituições financiadoras intemacionais e os patrocinadores do projeto possuem interesses financeiros, ambientais e sócio-econômicos no Projeto Gasoduto Bolívia-Brasil. Desejam proteger seu investimento garantindo que o gasoduto seja construído segundo as leis, regulamentos e licenças * ambientais aplicáveis e os planos de mitigação compensatórios estabelecidos. Os preceitos ambientais exigidos serão alcançados através da implementação de um plano abrangente de inspeção, de auditorias, de documentação e de emissão de relatórios em vários e múltiplos níveis de R organização funcional do projeto. O Auditor Ambiental terá a responsabilidade de relatar o nível de cumprimento dos requisitos e normas ambientais definidos, primeiramente ao Comitê dos * Patrocinadores do Projeto para corrigir a deficiência, e em seguida, às instituições financiadoras. 3.0 OBJETIVOS DO CARGO * O Auditor Ambiental será o Ombudsman do projeto e o responsável pela auditoria do cumprimento de m todos os requisitos da regulamentação ambiental, dos requisitos das entidades financiadoras, do Plano de Gestão Ambiental específico do Projeto e do Plano de Desenvolvimento dos Povos * Indígenas. A auditoria incluirá todas as atividades relacionadas à construção do projeto e atividades v de gestão ambiental, conduzidas em todos os níveis da organização funcional do projeto. O Auditor Ambiental identificará problemas ou deficiências no cumprimento do estabelecido, os quais serão * O Auditor Ambiental auditará também a inspeção e supervisão executadas pelos representantes dos Patrocinadores do Projeto, inclusive as do Supervisor Ambiental do Projeto, da Unidade de Gestão * Ambiental, do Comitê dos Patrocinadores do Projeto e dos Inspetores Ambientais. 3.1. Organização Funcional * O cumprimento de todas as regulamentações e requisitos ambientais e sociais envolve as instituições financiadoras, o Comitê Ambiental dos Patrocinadores, a Contratada para a Gestão do Projeto, a * Unidade de Gestão Ambiental e a Contratada para a Inspeção Ambiental. O Auditor Ambiental * deverá auditar o empenho e o cumprimento das atividades ambientais em toda a organização funcional, e avaliará o grau de adequação ambiental e social alcançado pelo projeto. As funções e inter-relações para cada uma das partes são: Patrocinadores do Projeto: Os patrocinadores do projeto são responsáveis pelo projeto perante as autoridades locais e instituições financiadoras. O Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto foi * constituído para facilitar a coordenação de todas as questões ambientais entre aos vários a patrocinadores. Em nome dos Patrocinadores do Projeto, um Supervisor Ambiental do Projeto dirigirá as atividades da Contratada para a Inspeção Ambiental e se esforçará para alcançar o cumprimento * dos requisitos ambientais em todos os níveis da organização funcional. O Supervisor Ambiental do * Projeto imediatamente relatará as questões não solucionadas diretamente ao Comitê Ambiental dos Patrocinadores, e este tem autoridade para suspender trabalhos através da Contratada para a Gestão do Projeto no tocante às questões ambientais. Contratada para a Gestão do Projeto: A Contratada para a Gestão do Projeto será responsável pela * construção do gasoduto de acordo com todas as regulamentações e requisitos especificados nos * Planos de Gestão Ambiental e no contrato, e responderá plenamente perante o Supervisor e o Comitê Ambiental dos Patrocinadores. * :Contratada para Inspeção Amnbiental: A Contratada para a Inspeção Ambiental será uma firnma de terceiros, especializada em aspectos ambientais da construção de gasodutos, a qual representará os * patrocinadores do projeto no campo e determinará se todas as cláusulas referentes à proteção * ambiental estão sendo atendidas. A Contratada para a inspeção Ambiental terá um inspetor por trecho de obra, por turno, que responderá diretamente ao Supervisor Ambiental do Projeto. A * inspeção ambiental é uma função de supervisão contínua para garantir que, a Contratada para a _ Inspeção Ambiental, atenda a todos os requisitos de proteção ambiental. Esta última trabalhará diretamente com a Contratada na Gestão do Projeto, para garantir o cumprimento das exigências i ambientais. As observações resultantes do programa de inspeção ambiental serão relatadas a diretamente ao Supervisor Ambiental do Projeto. * 3.2. Responsabilidades do Auditor Ambiental O Auditor Ambiental auditará o cumprimento das questões ambientais e sociais do projeto do a gasoduto, coordenando seus trabalhos com a Contratada para a Inspeção Ambiental; com a a Contratada para a Gestão do Projeto; com a Unidade de Gestão Ambiental; com o Supervisor e o Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto; e com os representantes ambientais do governo boliviano elou do govemo brasileiro. O Auditor Ambiental não contará com apoio de equipe * profissional para monitorar independentemente as atividades de construção do gasoduto. Será de sua responsabilidade, designar e implementar um plano aleatório de auditoria. O Auditor Ambiental terá autoridade para investigar questões em todos os níveis da organização funcional, a qualquer * momento e em qualquer lugar. As deficiências na observância de quesitos ambientais serão imediatamente levadas ao conhecimento das partes relevantes pelo Auditor Ambiental. O Auditor Ambiental preparará e apresentará relatórios bimestrais, concisos, junto ao Comitê Ambiental dos * Patrocinadores do Projeto e instituições financiadoras. As responsabilidades específicas do Auditor d Ambiental serão: * 1. Desenvolver e implementar um protocolo de auditoria ambiental para determinar o nível de m obediência dos requisitos ambientais dos planos e procedimentos, e condições de todas as licenças e autorizações impostas ao projeto pelos órgãos regulamentadores bolivianos ou * brasileiros. O plano de ação será submetido à apreciação do Comitê Ambiental dos m Patrocinadores do Projeto e às instituições financiadoras para aprovação. . 2. Determinar se os acordos ambientais, os planos compensatórios de mitigação, o Plano de * Gestão Ambiental específico do Projeto e o Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas estão sendo devidamente implementados e atendidos pelo Comitê Ambiental dos Patrocinadores do Projeto e pela Contratada para a Gestão do Projeto, determinando o grau de eficácia do programa de monitoramento. 3. Investigar e avaliar as atividades da equipe técnica (Contratada para a Inspeção Ambiental e * Unidade de Gestão Ambiental) responsável pela inspeção e orientação do cumprnmento do m Plano de Gestão Ambiental do Projeto e com o Plano de Desenvolvimento dos Povos Indígenas. * 4. Rever e avaliar os relatórios de andamento elaborados pela Contratada para a Inspeção a Ambiental, pelo Supervisor Ambiental do Projeto, pela Unidade de Gestão Ambiental e pelo Comitê Ambiental dos Patrocinadores. a 5. Elaborar e apresentar ao Comtê Ambiental e à instituição financiadora, a cada dois meses, um relatório por escrito do estágio de cumprimento dos quesitos ambientais para todo o gasoduto. o 6. Inspecionar, periódica e aleatonamente, as área de construção do corredor do gasoduto em relação à obediência dos programas de inspeção do Programa de Gestão Ambiental. 7. Investigar a Contratada para a Inspeção Ambiental, a Contratada para a Gestão do Projeto, a Unidade de Gestão Ambiental, o Supervisor Ambiental do Projeto e o Comitê Ambiental dos e Patrocinadores do Projeto, conforme necessário, determinando o nível de observância dos *w quesitos ambientais e a precisão técnica da documentação ambiental que está sendo produzida pelo projeto. e 8. Sugerir ações e políticas ao Comitê Ambiental para evitar, minimizar, controlar ou mitigar os impactos potenciais resultantes da construção do projeto sobre o meio ambiente fisico, biológico e e sócio-econômico. 9. Avaliar periodicamente a eficácia dos programas de compensacão ambiental. 3 10. Elaborar um relatório final compreendendo tanto medidas compensatórias quanto mitigatórias. *t 4.0 QUALIFICAÇÕES O candidato escolhido para o cargo de Auditor Ambiental deverá possuir as seguintes qualificações: * 1 Curso Superior em uma das ciências físicas e naturais, engenharia ou gestão ambiental. * Formação avançada é desejável. * 2. Mínimo de 10 anos de experiência profissional em meio ambiente, inclusive auditoria ambiental, regulamentação ambiental, e/ou requisitos ambientais em gasodutos e outros projetos de construção de grande porte. A experiência deverá contemplar responsabilidade por conclusão de a obra, funções de organização e gestão de projeto. 3. Treinamento em auditoria ambiental e/ou certificado de competência para a condução de * auditorias ambientais. 4. Fluência em Inglês e Espanhol e/ou Português. g 5. Elaborar relatórios concisos em Inglês, Espanhol e Português. * 6. Grande capacidade para comunicação eficaz. 7. Habilidades comprovadas para organização, gestão, elaboração de cronogramas e execução de programas de auditoria para projetos multidisciplinares envolvendo cumprimento de m regulamentações ambientais. e 5.0 NíVEL DE COMPROMISSO * O Cargo do Auditor Ambiental exigirá um compromisso com duração de aproximadamente 27 meses. O Auditor Ambiental operará independentemente da organização de gestão e construção do projeto, * mas está previsto que viaje regularmente a Santa Cruz, na Bolívia e para o Rio de Janeiro, no Brasil, e para vários locais ao longo do percurso do gasoduto. Poderão ser necessárias também viagens periódicas aos Estados Unidos para encontro e apresentação de relatórios às instituições * financiadoras. Um salário adequado à experiência será negociado para este cargo. Os recursos para g este cargo serão fomecidos pelos Patrocinadores do Projeto, mas a pessoa que o ocupar reportar-se- á diretamente às instituições financiadoras. e Os candidatos em potencial que atendam às qualificações mínimas indicadas deverão apresentar um currículo detalhado. . . . e w o o . e e - - - -o o o o o o o e e e1 o o o eo o o o eo o o o o o o o o 1.4. PROGRAMA- DE- * ~~~~~~~~~COMUNICAÇÃO SOCIAL oe eo o o o o * PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ * 1. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL * 1.4. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL * DETALHAMENTO TÉCNICO 1 PROJETO BÁSICO AMBIENTAL . * 1. ANTECEDENTES / JUSTIFICATIVA A implantação e operação de grandes empreendimentos, como o Gasoduto Bolívia-Brasil, provoca sempre duas ordens de questões, interrelacionadas: * inquietações da Sociedade de modo geral, tanto a nível local como regional e nacional, pela falta de informações e desconhecimento das obras, que podem redundar, se não esclarecidas corretamente, C numa crescente pressão pela sua não realização. Muitas dessas inquietações podem resultar em conflitos emergentes, que precisam ser gerenciados; e em sugestões de adequações no projeto, obra e operação, que podem ser absorvidas; = impactos diretos e reais sobre o meio físico, biótico e sócio-econômico, que necessitam, até por exigência legal, de medidas de mitigação e compensação. Embora essas duas ordens de questões se relacionem, pois as respostas às inquietações da Sociedade devem deixar claro os impactos esperados e as medidas que serão tomadas para mitigá-los, elas exigem _ diferentes ações para implementá-las. Como respostas às inquietações da Sociedade, deve ser empreendida uma Ação de Comunicação e * Participação Social, que, através da interação do empreendedor e diversos segmentos sociais intervenientes ou afetados (opinião pública nacionaVregionaVlocal, comunidade científica, órgãos governamentais, organizações civis e grupos afetados), alcance esclarecer a abrangência e as características do 3 empreendimento, seus impactos e medidas mitigadoras, e, principalmente, o empenho do Empreendedor * para abrigar sugestões que minimizem impactos e ampliem os benefícios, gerenciando eventuais conflitos. Esta perspectiva de esclarecimentos corretos e de participação na definição de ações do empreendimento, * ou seja, o estabelecimento de um processo de negociação entre as partes, deve permear a Comunicação Social, sem o que, ela corre o risco de representar apenas o interesse do Empreendedor. Os questionamentos advindos da implantação de uma grande obra, como o Gasoduto Bolívia-Brasil, abrangem desde aspectos mais gerais, como sua necessidade, viabilidade e benefícios, até os detalhes do seu traçado, ou seja a quem irá beneficiar e impactar em seu percurso, seja na fase de obras ou operação. Assim, a Comunicação Social do Empreendedor deve salientar todas as alterações de projeto que já foram efetivadas, atendendo a reivindicações de grupos diversos, especialmente as relativas ao traçado do duto, que procurou se desviar, sempre que tecnicamente possível: * de bens de patrimônio histórico identificados; V * de unidades de conservação; o de mananciais de captação de água; o de nucleações urbanas ou projetos urbanos. b Algumas dessas alterações surgiram como respostas ao Programa de Consultas Públicas, já implementado pela PETROBRÁS (contatos iniciais com Prefeituras, IBAMA, FUNAI, FAPEC, Secretarias do Meio Ambiente * Estaduais, Institutos de Pesquisa, ONGs, entre outros), e às Audiências Públicas realizadas no âmbito do d processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, quando o projeto foi conhecido e debatido, em interação com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. * Nessas Consultas e Audiências Públicas foram levantadas questões quanto ao traçado, o qual foi objeto de Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 w . * PRIME ENGENHARIA * reestudos visando estabelecer a diretriz de menor impacto, buscando solucionar interferências e responder aos questionamentos de organizações locais e agentes govemamentais. Diversas alterações de traçado foram viabilizadas, como nos casos: * da aproximação do duto ao leito da BR-262, no Pantanal, minimizando interferências adicionais a esse ecossistema; * * do desvio do Projeto Deita em Campinas; i * das interferências com a APA Passaúna e Barragem do Rio Verde, em Araucária; * com os mananciais e remanescentes florestais da Comunidade Boa Parada em Santa Catarina, e o com o Loteamento Campo Real em Porto Feliz - São Paulo, além de desvios para preservar tanto o patrimônio arqueológico visível, identificado em trabalhos de prospecção, como minerações em atividade. No entanto, embora esses contatos iniciais já tenham balizado o redirecionamento de ações no que se refere * ao traçado do duto, muitas outras questões levantadas nessa ocasião permanecem ainda abertas a respostas e debates, tal como o planejamento estratégico do empreendimento, incluindo sua viabilidade econômica; as reservas bolivianas que garantam um abastecimento contínuo e prolongado; a alteração da * matriz energética do País com o advento do gás; seu preço de aquisição, e os critérios de sua distribuição aos consumidores finais. t Além dessas questões ao nível estratégico, à medida que o projeto e obra se tornam mais visíveis e irreversíveis, outros questionamentos-surgem, envolvendo não só a comunidade nacional e regional, como participantes ao nível local. _ As questões levantadas nas Audiências Públicas, realizadas por exigência da legislação ambiental, merecem ser destacadas, pois devem ser objeto de um Programa de Comunicação Social, em resposta aos * anseios da população. Elas se referiam basicamente: e _ * às interferências com áreas protegidas e sua recomposição; * às interferências com áreas urbanas e de expansão; e * aos desmatamentos necessários e sua reposição; * às indenizações a serem pagas; * aos problemas de manejo de assoreamentos e erosões; - * às interferências com infraestrutura e minerações; * . e, principalmente, as referentes à segurança e riscos do gasoduto, em termos de sua sinalização; fiscalização; riscos de vazamentos e explosões; riscos aos moradores próximos; procedimentos em casos de emergência. * Por outro lado, após a definição final do traçado, iniciou-se a imposição de servidão à faixa do Gasoduto, onde novamente surge a necessidade da Comunicação Social, no relacionamento com a população afetada. * Os cadastramentos e avaliações de terras e benfeitorias, embora apoiados em critérios técnicos e jurídicos, devem ser aceitos pela população através de negociações, sob pena de se prolongarem ações judiciais, as quais afetam não só os prazos do empreendimento, como a própria credibilidade do empreendedor. * Assim, entende-se que a Comunicação Social acompanha diferentes etapas do projeto, obras e operação, e deve desdobrar-se em diversas ações voltadas a dar respostas, em cada fase, a diferentes ordens de * questões e de agentes sociais que as levantam. Assim, o Programa de Comunicação Social parte das experiências de interação já desenvolvidas com êxito * pelo Empreendedor, como as Consultas Públicas e as Indenizações em curso, e incorpora um conjunto de e outras ações que ainda devem ser iniciadas, articulando um todo coerente para a interação com a Sociedade, em todas as fases do Empreendimento até sua operação, conferindo unidade, constância e amplitude a essa atuação. Os itens a seguir foram desenvolvidos para embasar as discussões técnicas sobre o detalhamento dos * programas ambientais do empreendimento, como parte de um processo de interação entre a PETROBRÁS, Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA os sócios do empreendimento e as entidades financiadoras internacionais. Desse processo, resultou como responsabilidade direta da PETROBRÁS a proposição do detalhamento final e da forma de implementação * do Programa de Comunicação Social, aproveitando toda a capacidade instalada e experiência anterior da empresa nesse assunto. Assim, o plano definitivo será apresentado em documento próprio, em separado, ficando o texto a seguir como uma contribuição da consultora à compreensão do assunto. * 2. Entendimento da Questão 1 Conceitos * Deve ser ressaltado inicialmente que tanto o Empreendedor como o Empreendimento em questão, portam credibilidade, tanto por atuações anteriores da PETROBRÁS, que não se pautaram por atritos com a Sociedade, como pelos benefícios que o gasoduto pode trazer ao País, em termos de uma energia limpa e g poupadora de recursos naturais. Portanto, um Programa de Comunicação Social nesse caso não se destina propriamente a gerenciar * conflitos latentes, mas principalmente em prestar informações sobre o Empreendimento, seus impactos e as medidas já propostas, buscando apreender se outras ações não se impõem como necessárias, na medida do aprofundamento da interação com as comunidades do nível nacional ao local, de onde outras sugestões * podem surgir. Assim entendem-se como conceitos básicos para a Comunicação Social deste Empreendimento: i * A prestação de informações corretas e claras, principalmente sobre impactos e riscos esperados e medidas adotadas; * * O estabelecimento de um processo de informações pró-ativas, ou seja, a PETROBRÁS deve sempre * tomar a iniciativa da interação, evitando atuar a reboque de situações criadas por informações oficiosas e não corretas; * Para que essa prestação de informações ocorra, são necessárias definições políticas e técnicas que antecedem o processo, ou seja, a existência de mensagem. Para isso devem estar suficientemente - estudados e definidos todos os procedimentos de obras, de Programas ambientais, de gerenciamento de riscos, monitoramento e planos de emergência, de modo a fomecer claramente às populações, os planos de atuação do Empreendedor, e o porque deles, permitindo incorporar sugestões, quando necessário; * Perspectiva aberta à aceitação de sugestões por parte dos interiocutores, redirecionando ou complementando o projeto, quando possível e necessário, buscando soluções para conflitos latentes. v Nesta fase, em que o traçado já foi definido, restam ainda muitos procedimentos de obras (tais como canteiros, acessos, etc.), que podem ainda sofrer ajustes, adequando-os às necessidades locais; * * A busca de coerência, unidade e segurança nas informações prestadas pela empresa, em todos os * níveis; * * A necessidade de atendimento aos principais anseios quanto ao Empreendimento, desde o nível e nacional, regional até o local, de municípios e pequenas comunidades afetadas. * É com esses conceitos que são propostos os objetivos, estratégias e operacionalização deste Programa. . * 3. Objetivos e Estratégias do Programa * Define-se como Objetivo do Programa o estabelecimento de canais permanentes de comunicação entre o * Empreendedor e a Sociedade em geral, com os órgãos Públicos intervenientes, e particularmente com as C populações diretamente afetadas, sempre com antecedência em relação às ações executivas de projeto, indenizações, obras e operação. e O Programa deverá garantir a divulgação precisa de informações sobre o Empreendimento, em suas Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . . a PRIME ENGENHARIA * diferentes etapas de implantação, apoiando-se e alimentando os demais Programas Ambientais, e permitindo sua adequada inserção na dinâmica sócio-econômica regional e local. i A Estratégia Geral do Programa concentra-se em dois pontos principais: * A necessidade da antecipação das Ações de Comunicação Social em relação à execução das obras e operação. As comunidades, tanto ao nível nacional, regional, municipal ou local, devem ser contatadas com antecedência em relação às ações executivas, para que possa ocorrer o conhecimento e sedimentação das informações e dúvidas, e para que eventuais sugestões de ações complementares ou adicionais, sejam passíveis de incorporação, objetivando sempre a otimização da inserção local do Empreendimento e a resolução de eventuais conflitos latentes. Com isso o Empreendedor demonstra seu respeito às instituições e populações afetadas e às necessidades que surjam dessa interação; * A identificação e preparação dos dois interlocutores principais dessa interação: r - de um lado o Empreendedor e seus prepostos (Projetistas, Empreiteiras, Contratadas), que precisam se preparar para uma interação com a Comunidade, seja conhecendo o Projeto, Obras e Programas * em suas especificidades, de modo a responder às questões levantadas, seja atuando de modo a * preservar o meio ambiente, seja ainda, encaminhando soluções para uma melhor inserção do Projeto às realidades locais. - de outro lado os públicos-alvo, ou seja, as comunidades que devem ter identificados e apreendidos seus anseios de informações, de modo que a interação possa resultar em esclarecimentos e sugestões produtivos. A responsabilidade total desse Programa é da PETROBR4S, que deverá acionar os meios financeiros, * técnicos e administrativos para implementá-lo. 4. Metas e Prazos A meta deste Programa é o estabelecimento de articulações com todos os públicos-alvo identificados, em prazos que antecedam a execução e operação do Empreendimento. 4.1. Interlocutores Externos: os Públicos-Alvo v Definem-se como metas do Programa, o estabelecimento de canais de comunicação, anterormente às ações executivas de obras e operação, com os públicos-alvo identificados a seguir. Vale ressaltar que esses públicos-alvo foram identificados com base nos resultados das Consultas e Audiências Públicas já realizadas. * * Opinião Nacional e Regional e Comunidade Científica dos Estados que o GASBOL atravessa. As questões do porque do gasoduto e seu planejamento estratégico, em termos da alteração da matriz energética nacional e regional; reservas e constância do suprimento; benefícios; critérios de distribuição do produto, e preços, são temas que merecem maior divulgação e discussão. Assim, em termos de * metas desta ação devem ser buscados espaços para debates sobre o GASBOL em veículos de comunicação de massa, principalmente a T.V., e junto às universidades e instituições de pesquisa e energéticas dos 5 Estados que o duto atravessa. Em termos de prazos, sugere-se desencadear esta ação após o término dos Estudos de Avaliação Ambiental Estratégica, os quais devem fomecer um * roteiro de informações para desencadear esta ação, ou seja, a partir de julho/1997. * . Populações Desapropriadas - Embora não hajam deslocamentos compulsórios de populações no estabelecimento da faixa de servidão do duto, os proprietários, posseiros e arrendatários constituem um público-alvo potencial. A interação com essa população já se iniciou quando do levantamento * topográfico do traçado e cadastramento de terras, benfeitorias e plantios. No trecho Corumbá - * Campinas, o primeiro a ser implantado, esses trabalhos já se encontram em andamento, com as * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA avaliações realizadas e as negociações em curso. Embora se constitua em público-alvo importante para a Comunicação Social, essa interação é tratada de forma específica no Programa de Indenizações à * População e Atividades Econômicas Afetadas. ó . rgãos Gestores e de Defesa de Áreas Protegidas - Os órgãos responsáveis pela administração de * áreas protegidas ou ambientalmente sensíveis, geralmente unidades vinculadas ao IBAMA, às Secretarias de Meio Ambiente, assim como as ONGs interessadas na sua defesa, necessitam receber informações precisas sobre as intervenções previstas, as medidas mitigadoras propostas e ações compensatórias correspondentes. Os entendimentos e negociações com os órgãos oficiais estão sendo _ feitos no âmbito do Licenciamento Ambiental, principalmente em relação aos Programas de Compensação Ecológica e Desenvolvimento Ambiental. A interação com estas organizações deve se * intensificar após a consolidação das propostas compensatórias, ou seja, em julho/1997. Municipalidades Atravessadas pelo Duto - A interação com as municipalidades se impõe como prioritária não só pela questão da autonomia municipal, pois o duto atravessa terras sob sua i responsabilidade, devendo obter autorização e aceitação para essa travessia; como pelos transtornos decorrentes das obras - afluxo de mão de obra exógena; canteiros e frentes de obras; travessias e aberturas de estradas; fluxos de veículos pesados; pressões sobre infraestrutura urbana e social, entre outros, que podem potencializar as carências dos municípios, já fragilizados para atender às suas próprias demandas. Por ser uma obra de rápida construção, avançando de 1,0 a 2,0 km por dia, o t tempo de permanência das frentes de trabalho é curto, não causando transtornos demorados a eventuais nucleações próximas. No entanto, naqueles municípios onde serão instalados os canteiros de obras, com maior tempo de permanência - cerca de 1 ano, e o maior afluxo de pessoal e tráfego pesado, os transtomos serão maiores, devendo ser devidamente minimizados. Assim, uma Ação de * Comunicação Social deve se dirigir diferentemente, para dois tipos de municipalidades: * - aquelas onde o duto apenas atravessa, nos quais importa informar sobre o traçado e características _ do duto e discutir o futuro manejo de seu território, na faixa do duto; - e aquelas onde serão instalados os canteiros de obras, com transtomos adicionais, cuja identificação local e minimização, precisa ser equacionada. Este público-alvo constitui-se em importante parcela da Comunicação Social. Embora os municípios tenham sido contatados por ocasião das Consultas Públicas, apenas as Prefeituras foram acionadas e para o aval ao traçado, não tendo sido expostos o traçado final, o projeto total, os impactos e as medidas mitigadoras propostas e principalmente as questões referentes aos cuidados e riscos na faixa de domínio. Assim, em termos de prazos, esta ação precisa ser desencadeada de imediato, ao menos * para os 58 municípios afetados pela 1a Etapa do duto, de Corumbá a Guararema. E quando da e definição dos canteiros de obras dos 6 segmentos de obras em que se divide esse trecho, deve-se prever novo retomo aos 6 municípios que irão sediá-los, para discussão e aprovação das estratégias de * obras e eventuais transtomos que possam ser minimizados. e * Comunidades indígenas de Aldeinha, município de Anastácio-MS, e de Pílade Rebuá, município de Miranda-MS, localizadas a aproximadamente 5 km do duto, e demais aldeias da região e Mato Grosso a do Sul. * * Finalmente, colocam-se como públicos-alvo prioritários para a Comunicação Social, as populações residentes na faixa de risco do gasoduto, definida, pelos Estudos de Risco, como aquelas situadas até 1,0 km de cada lado do eixo do duto. * Embora o Estudo de Análise de Risco aponte, para o trecho Corumbá - Campinas, apenas de 11 a 16 localidades - sítios, fazendas, bairros e escolas rurais, sujeitas a riscos de um "jet-fire", no caso de um vazamento de grandes proporções, a leitura do projeto atualizado, na escala 1:50.000, apontou * inúmeras sedes de fazendas e sítios ou pequenos bairros rurais, ou ainda pequenas nucleações e lindeiras, na distância de 1 km. Estas nucleações devem ser contatadas, pois mesmo que os estudos apontem riscos mínimos em relação ao duto, permanecem as inquietações de moradores lindeiros, que * devem ser suficientemente esclarecidas. Estes moradores devem ser alertados, periodicamente, sobre * a necessidade de preservação da faixa do duto, durante o período de sua operação. a Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA . Assim, em termos de metas e prazos, o Programa de Comunicação Social deve abrir canais de informações e com os seguintes públicos-alvo estimados: a) Ao nível nacional 1 regional PúBLICO-ALVO QUANTITATIVOS ESTIMADOS PRAZOS Opinião Pública Nacional 1 Regional e TVs, INTERNET, Jornais, Revistas, A partir de julho/97 Comunidade Científica Universidades e Institutos de Pesquisa dos 5 _____________________________Estados, etc. _____________________ Organismos Responsáveis e de Defesa Secretarias do Meio Ambiente, Fundações, Após o delineamento dos Programas de Areas Protegidas e Sensíveis Instiutos Compensatórios e de Desenvolvimento Ambiental v __________________________________ ONGs (-) - a partir de julho/97 (*) Entre outras possíveis: SOS Mata Atlântica/SP; Forum Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento/MS, Sociedade de Defesa do Pantanal - SODEPANIMS; Liga Am.biental/PR; Amigos da Terra - ADGFIRS. b) Ao nível local * Trecho Corumbá - Campinas - Guararema * PúBLICO-ALVO QUANTITATIVOS ESTIMADOS PRAZOS Municípios cortados pelo Duto 58 Imediato Municípios com Canteiros de Obras 6 Quando da localização dos canteiros e estratégias * ________________________________ .__________________________________ de obras - a partir de junho/97 Comunidades indígenas 2 Imediato 3 1 MS 85 habitações isoladas, 2 nucleações Período de obras. entre estaca 40 e 50 com cerca de 200 hab. Quando da construção do duto, com o Plano de BSP: 941 habitações isoladas e nucleações Emergências elaborado - a partir de agosto/1997. em Birigui; B2 Taquari; Guaiçara; Pongaí; Populações da Faixa de Risco Urú; Pradinea em Pirajú; nucleação em Rio Período de operação: Claro; nucleação em Limeira e em Pauiínea, Penodicamente, após a fase de pré-operação. com populações estimadas em 26.000 * i habitantes. Trecho Campinas - Curitiba PUBLICO-ALVO QUANTITATIVOS ESTIMADOS PRAZOS _ Municípios cortados pelo Duto 24 a partir de janeiro/97 Municípios com Canteiros de Obras 2 quando da localização dos canteiros - a partir de janeiro/98 * SP. 584 habitações isoladas (sedes de Período de obras e fazendas, casas rurais, escolas, etc.); 8 A partir de maiol1998. nucleações/bairros lindeiros cortados em Campinas; B9 dos Pereiras em Período de operação Populações da Faixa de Risco Ribeirão Branco; sede de ltapirapuã a Periodicamente, após a fase de pré- 500 m, com populações estimadas em operação. * 99.000 habitantes. PR: 289 habitações isoladas; Cerro * Azul - B2 São Sebastião, atravessa; Araucária - atravessa cerca de 1,5 km da cidade, com população estimada em * 7.000 habitantes . . * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 6 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA Trecho Curitiba - Porto Alegre _ PUBLICO-ALVO QUANTITATIVOS ESTIMADOS PRAZOS Municípios cortados pelo Duto 45 a partir de janeiro/98 Municípios com Canteiros de Obras 3 quando da definição da localização dos canteiros - a partir de janeiro/98 113 habitações isoladas no Paraná; Período de obras * 1.013 em Santa Catanna e 385 no Rio A partir de maio/1998. Populações da Faixa de Risco Grande do Sul, e mais os bairros das cidades de Fazenda Rio Grande, Período de operação Joinville, Gaspar, Antonio Carlos, Periodicamente, após a fase de pré- Armazém, Nova Veneza, Siderópolis, operação. São Francisco de Paula, Cambará do Sul e Novo Hamburgo, com populações *______________________________ estimadas em habitantes Para os cinco Estados afetados pelas obras, os públicos-alvo para atuação da Comunicação Social nos t municípios cortados pelo duto, são visualizados no quadro a seguir. GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL _ Municípios Alvo de Ações de Comunicação Social * Mato Grosso do Sul * MUNICiPIOS EXTENSAO (m) Ocupação na Faixa de Risco Comunidades Habit. Isoladas Canteiros (*) e Corumbá 109.200,00 Maria Coelho/S MigueVS.Domingos 14 sim Miranda 135.700,00 Comunidade Indígena de Pílade 8 sim Reboa n Anastácio 60.700,00 Comunidade Indígena de Aldeinha 19 sim Dois Irmãos do Buriti 40.000,00 _ _ _ Terenos 43.700,00 22 - Campo Grande 64.900,003 sim Ribas do Rio Pardo 108.400,00 6 sim * Brasilândia 76.100,00 6- *_Santa Rita do Rio Pardo 9.300,00 _ _ _ Três Lagoas 67.475,00 _ 7 sim * TOTAL 715.475,00_ 85 (*) Cidades potenciais para receber canteiros de obras * São Paulo * MUNICiPIOS EXTENSAO (m) Ocupação na Faixa de Risco Comunidades Habit. Isoladas Canteiros (*) * Castilho 26.412,60 22 * Nova independência 5.735,40 __44 Andradina 4.590,00 C * Mutinga do Sul 6.198,00 51 Guaraçal 9.906,35 * Mirandópolis 13.953,25 13 * Lavinia 9.607,55 __35 - Valaraíso 19.521,85 __11 _ Bento de Abreu 10.721,00 _ 48 * Rubiácea 5.837,77 _ Guararapes 19.701,23 74 * Araçatuba 5.782,95 _ * Bílac 6.147,05 . _ _ _ 22- (*) Cidades potenciais para receber canteiros de obras Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA _ São Paulo (cont ) * MUNICIPIOS EXTENSAO (m) Ocupação na Faixa de Risco Comunidades Habit. Isoladas Canteiros (*1 Birigui 4.101,00 Bairro Taquari * Coroados 10.746,50 55 sim Glicério 6 955,40 _ _ _ Penápolis 22 514,60 30 - * Avanhadava 9.978,50 21 - Promissão 12.375,00 10 - * Guaiçara 8.857,83 Sede 16 - * Lins 20.072,67 41 sim Cafelándia 17.706,56 28 - * Pongai 11.509,33 Sede 16 - * Uru 6.302,67 Sede 29 - Pírajui 8.768,48 Pradinha 16 - * Reginópolis 5.325,80 . * lacanga 16.055,69 9 Ibitinga 36.341,36 __56 * Boa Esperança do Sul 42.324,87 39 Ribeirão Bonito 8.198,54 11 Araraquara 7.293,24 __4 _ Ibaté 19.285,23 22 sim São Carlos 21.811,82 __19 sim * Itirapina 21.368,25 _ _ * Rio Claro 29.835,22 Jardim Novo II 36 sim Santa Gertrudes 8.862,28 _ 7 * Iracemópolis 5.640,1 * Limeira 26 379,35 Bairro Tatu 86 sim Americana 8.368,10 Colônia Salto Grande 13 * Cosmópolis 3.924,74 * Paulinia 4.814,23 Loteamentos 57 Campinas 18.215,68 Bairro Campo Grande 66 sim _ Indaiatuba 11.800,70 . 20 * Elias Fausto 3 534,18 - 1 - Salto 8 392,03 __10 - Itu 11.935,54 __38 - Porto Feliz 13 075,15 6 52 - Sorocaba 8.215,38 23 - * peró 26.010,01 __9 - Araçolaba da Serra 19 775,33 51 - * Sarapuí 17.603,66 19 * Itapetininga 52.097,25 __83 sim Capão Bonito 27.876,08 __11 * Itapeva 21.772,65 . 75 _ Ribeirão Branco 30.812,80 Bairro dos Pereiras 49 Apiaí 15.866,89 36 sim * Barra do Chapéu 23.254,52 . 41 * ltapirapuã Paulista 22.672,98 Sede Municipal Atibaia nd . nd sim * Santa Isabel nd nd - Morungaba nd __nd - Itatiba nd nd - Bom Jesus dos Perdões nd __nd - Nazaré Paulista nd __nd - Guararema nd __nd - * TOTAL 882.763,241 1.525 . (*) Cidades potenciais para receber canteiros de obras Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 w e * PRIME ENGENHARIA . * MUParaná EXTENSAO (m) Ocupação na Faixa de Risco * _____________ Comunidades Habit. Isoladas Canteiros (*) Dr. Ulisses 17.008,92 83 * Cerro Azul 25.332,04 Bairro S. Sebastião * Rio Branco do Sul 36 493,37 69 - ltaperuçu 10.683,29 _ _ _ * Almirante Tamandaré 20.437,59 68 - _ Campo Largo 11.906,49 32 - Araucária 13.993,71 Bairro da Estação 37 sim * Fazenda Rio Grande nd 2 Mandirituba nd 5 São José dos Pinhais nd 29 *Tijucas do Sul nd 77 ITOTAL 135.857,41 402 (*) Cidades potenciais para receber canteiros de obras Santa Catarina * |MUNICíPIOS EXTENSÃO (m) Ocupação na Faixa de Risco _ Comunidades Habit. Isoladas Canteiros (1 Guaruva nd __67 e IJoinville 5.272,79 __91 sim * |Guaramirím 17.087,69 __39 sim Massaranduba 18 492,93 __62 - 3 Luiz Alves 12 905,72 18 - 3 Gaspar 30.102,68 40 - Brusque 17 972,74 94 - * Canelinha 7 640,36 _ 58 - Tijucas 8.021,84 92 - Bíguaçu 3.395,00 ___ * Antonio Carlos 3.605,00 7 - São José 8.790,00 9 - = Santo Arnaro Imperatriz 14.117,00 __38 - _ Aguas Mornas 26.913,00 41 - São Bonifácio 31.230,00 23 - _ São Martinho 12.040,00 . nd sim * Armazém 17.104,00 Sede Municipal nd sim Gravatal 12.400,00 _ nd sim a Tubarão 11.258,00 46 - Pedras Grandes 15.764,00 25 - Treze de Maio 4.384,00 _ _ _ * Urussanga 6.534,00 __37 - * Cocal do Sul 7.721,00 Siderópolis 10.034,23 27 * Nova Veneza 26.860,23 91 Meleiro 1.668,44 19 _ Morro Grande 5.811,06 * Turvo 14.986,14 48 - ,Jacinto Machado 13.288,70 41 _ * ~~~TOTAL 365,400,55 _____________ 1.013- (*) Cidades potenciais para receber canteiros de obras . . . . * Gasoduto Boliívia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 a PRIME ENGENHARIA Rio Grande do Sul _ MUNICIPIOS EXTENSAO (m) Ocupação na Faixa de Risco * Comunidades Habit. Isoladas Canteiros (*) Cambará do Sul 101.688,98 Sede Municipal 41 sim * São Francisco de Paula 5.385,63 32 * Taquara 6.398,35 12 - Igrejinha 14.252,43 __38 - Parobé 5.130,94 __44 - Nova Hartz 6.215,84 __63 - _ Sapiranga 10 180,85 83 - * Novo Hamburgo 15 955,83 ___ São Leopoldo 1 505,17 __29 - _ Sapucaia do Sul 12 651,48 ___ * Esteio nd __43 - Cachoeiras nd e TOTAL 179.365,50 3851 (*) Cidades potenciais para receber canteiros de obras * 4.2. Os Interlocutores da PETROBRAS v De outro lado, devem-se preparar os interlocutores da PETROBRÁS para participar desses canais de s v articulação com os diferentes públicos-alvo, nos casos em que envolvam palestras e semináros, ou contatos cotidianos com a população nas obras. Estes interlocutores serão técnicos da PETROBRÁS e o pessoal das empreiteiras ou outras contratadas. Prevê-se que estas equipes mínimas da PETROBRAS, que se constituem na frente de interação com os * públicos-alvo, sejam compostas de diferentes técnicos, conforme o âmbito da informação a ser veiculada, compondo quatro grupos principais: * a) Para a Opinião Pública e Comunidade Científica, devem ser destacados técnicos que conheçam e * dominem o Plano Estratégico, o Projeto do GASBOL, o EIA/RIMA, os Programas Ambientais e a Análise de Riscos. 3 b) Para os organismos responsáveis e de defesa de áreas protegidas devem ser preparados os técnicos do COEMA que já dominam o EIA/RIMA e os Programas Compensatórios, a serem delineados até julho/1 997. c) Para correr os municípios cortados pelo duto e aqueles com canteiros de obras, devem ser preparados no mínimo dois técnicos, com conhecimento do Projeto, do EIA/RIMA, dos Programas Ambientais e * Análise de Risco, que levarão cerca de 2 meses para percorrê-lo, no trecho Corumbá - Campinas, de * imediato. Esses mesmos técnicos poderão percorrer depois, os demais trechos. Esses técnicos pertencem à Coordenadoria de Obras (COGASB), sediada em Campo Grande, para o 1° trecho; e em * Curitiba, para o 2° trecho. d) Para os contatos com as populações na faixa de risco, propõe-se preparar os representantes de meio * ambiente e fiscais de campo da PETROBRAS de cada trecho, para que, na medida do avanço da obra, * promovam a interação com a população circundante. * e) Para os contatos periódicos com as populações lindeiras, durante a operação do duto, devem ser * preparados os técnicos da empresa operadora, responsáveis pela operação em cada trecho. Estas equipes devem ser preparadas não só para prestar informações como para identificar conflitos * latentes e encaminhar soluções e negociações, de modo a obter a adequada inserção do Empreendimento * ao nível regional 1 local. * Para cada uma dessas equipes devem ser preparados materiais específicos, de apoio e divulgação, sejam g vídeos, audio-visuais, folders ou prospectos. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 10 comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 o PRIME ENGENHARIA Para as empreiteiras, que têm a responsabilidade de construção das obras com o mínimo de impactos, e * seguindo as exigências do PAC - Plano Ambiental para Construção, incluído no Edital de Licitação das * Obras, devem ser previstos treinamentos de sua mão-de-obra, de modo a evitar danos ao meio ambiente e às populações lindeiras. Esse treinamento não é objeto da Comunicação Social, estando detalhado no * Programa relativo à gestão ambiental dos Canteiros de Obra. * 5. Escopo O Programa de Comunicação Social, conforme os públicos-alvo e grupos da PETROBRÁS anteriormente * identificados, se estrutura em 8 módulos principais: Módulo 1 - Preparação das Equipes Internas à PETROBRÁS e do Materal de Apoio * Módulo 2 - Divulgação Nacional 1 Regional do Empreendimento e Módulo 3 - Divulgação junto a Áreas Sensíveis e Protegidas Módulo 4 - Divulgação a Nível Municipal * Módulo 5 - Divulgação para Municípios com Canteiros de Obras * Módulo 6 - Divulgação a Nível Local 1 Lindeiro. Módulo 7 - Divulgação nas comunidades indígenas - Módulo 8 - Divulgação da manutenção da faixa. *, Para cada um desses módulos são identificadas a seguir as atividades e equipes, conteúdos e materiais necessários à interação com os públicos-alvo. 6. Atividades f 6.1. Módulo 1 - Preparação de Interlocutores 1 Equipes Internas à PETROBRÁS * Atualmente este contato com os municípios já foi iniciado, para o trecho Corumbá - Campinas, pelo * engenheiro da Coordenadoria de Obras (COGASB) e pelos dois engenheiros responsáveis pela Divisão de Dutos 3, 4 e 5 (DIDUTO 1) e 6, 7 e 8 (DIDUTO II). * Esses técnicos estão percorrendo os municípios, distribuindo folders com informações gerais sobre o Gasoduto, objetivando principalmente a obtenção 1 regularização da isenção do pagamento de ISS da obra, * em função de legislação federal. No entanto, as informações repassadas aos municípios (ver Anexo 1) são muito gerais e apenas dos * benefícios que o Gasoduto trará ao País, não incluindo, por exemplo, o detalhamento do traçado no * município; os impactos esperados e Medidas 1 Programas Mitigadores e Compensatórios que serão a executados; assim como os eventuais beneficios do duto para os municípios. * Assim, é necessário o retomo aos municípios, por essa mesma equipe, prestando informações mais * localizadas e de interesse dos mesmos. * Por outro lado, essa equipe local de técnicos tem realizado também reuniões e palestras com organizações e que requisitam informações sobre o duto, tais como Universidades, SINDUSCON, Agência de Desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, Associação de Classe, Clubes de Serviço, ADESG de Corumbá, * Canais de T.V. e Rádios. Mais uma vez, a ênfase dessas palestras está na divulgação e aceitação do Gasoduto como benéfico para o * País, deixando de prestar informações sobre impactos e medidas e benefícios ao nível local 1 regional. Esses técnicos portanto devem ser orientados para a prestação de informações locais, e devem ser * preparados novos materiais de apoio, com informações de interesse para os municípios e organizações * locais. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA Para os demais trechos, Campinas - Curitiba e Curitiba - Porto Alegre, deverão ser preparados outros três * técnicos da COGASB situada em Curitiba. De acordo com os públicos-alvo e prazos para início das ações, estão previstas as seguintes atividades: * Atividade 1 - Preparação de três técnicos para iniciar de imediato, o contato com os Municípios do 1 g trecho, de Corumbá a Campinas e Guararema. Esses técnicos desenvolverão os Módulos 4 e 5. a Conteúdo do Treinamento: Conhecimento do traçado nos diferentes municípios; exigências para a faixa do duto; aspectos técnicos construtivos; prazos de obras; impactos esperados; Programas Mitigadores e * Compensatórios; Análise de Risco e Plano de Emergência. Esses técnicos, de preferência engenheiros, devem ter facilidade de comunicação e argumentação, e devem identificar conflitos latentes ou sugestões de alterações de procedimentos, encaminhando-os aos setores a competentes para soluções. * Material de Apoio: a) Vídeo ou audio-visual para apoio às palestras e debates em campo, abrangendo os conteúdos acima especificados. * b) Foiders para distribuição, com os mesmos conteúdos sinteticamente expostos. * c) Matéria preparada para inserção em jornais e rádios locais. d) Mapeamento do duto em cada um dos municípios, em escala adequada, de modo que a comunidade se * identifique com o local de passagem. Esse mapeamento, escala: 1:100.000 ou 1:50.000, deve conter os * principais elementos do trecho, ou seja, assentamentos populacionais, rios, vias rodo-ferroviárias, áreas sensíveis e protegidas, matas, etc. O mapeamento do duto no município é de extrema importância para o * desenvolvimento de seu planejamento físico-territorial de modo a preservar a faixa de ocupações futuras. * Atividade 2 - Preparação de equipe para o desenvolvimento do Módulo 2, de interação com a Opinião Pública Nacional e Comunidade Científica. Esta equipe deve ser composta de técnico com conhecimento do Projeto, Obras e Planejamento Estratégico do GASBOL e os técnicos do SESEMA, responsáveis pelo * EIA/RIMA e Programas, com o domínio nos meios físico, biótico e sócio-econômico. Estes técnicos devem i estar abertos ao recebimento de sugestões e identificação de conflitos latentes, passíveis de negociações, os quais devem ser encaminhados aos setores competentes. * Conteúdo do Treinamento: Conhecimento do planejamento estratégico; do traçado; dos métodos construtivos; prazos e estratégias de obras; dos impactos esperados; Programas MKigadores e * Compensatórios; Análise de Risco e Plano de Emergência. Material de Apoio: g a) Vídeo ou audio-visual, abrangendo os conteúdos acima, para apoio em debates; * b) Página na INTERNET, com conteúdos acima; c) Matéria preparada para inserção em jomais; * d) Roteiro para Programa de Debate em T.V.; * e) Roteiro para palestras em Universidades, Institutos de Pesquisa, etc. . t Atividade 3 - Preparação de equipe de desenvolvimento do Módulo 3, para as áreas sensíveis e protegidas. Esta equipe deve ser a do COEMA, com maior conhecimento dos meios físico e biótico das áreas sensíveis * e dos Programas Compensatórios. Esta equipe deve estar aberta ao recebimento de sugestões e e encaminhamento de negociações. * Conteúdo do Treinamento: Roteiro para palestra, abordando o Projeto e suas altemativas de traçado, os * impactos esperados em cada área, e os Programas Mitigadores e Compensatórios. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA Material de Apoio: * a) Audio-visual abrangendo os conteúdos acima, para apoio em debates; *a b) Folders produzidos para cada área sensível e protegida, mostrando o traçado, os métodos construtivos de proteção, os prazos de obras, os impactos esperados, os projetos compensatórios propostos, e as * atividades de proteção e manutenção da faixa e do duto. . * Atividade 4 - Preparação dos Representantes de Meio Ambiente e Fiscais de Campo da PETROBRÁS, para a contatos com populações lindeiras da faixa de risco, durante a construção do duto. * Material de Apoio: a) Folders com inforrnações sobre o duto que passará próximo às habitações: cuidados de preservação da * faixa, riscos e providências a serem tomadas em casos de emergência; b) Vídeo ou audio-visual para apoio a palestras mostrando dutos semelhantes, os cuidados a serem tomados durante as obras e no uso da faixa, as estruturas de manutenção do duto e da faixa, o Plano de Emergência, e os mecanismos a acionar em casos de emergência. v Atividade 5 - Estruturação de Grupo de Comunicação na Assessoria de Meio Ambiente, objetivando se * constituir no contato oficial de todos os públicos-alvo, centralizando, distribuindo intemamente e respondendo às solicitações encaminhadas. Este grupo deve ter uma função equivalente a um «ombudsman", coletando críticas e sugestões, encaminhando-as dos setores responsáveis da PETROBRÁS s para solucioná-las, e respondendo aos interlocutores. Este grupo tem particular importância para resolução de conflitos surgidos ao nível nacional, regional e local, e encaminhados pelas demais equipes de articulação, conduzindo soluções para negociações. Deve ser previsto no mínimo 1 técnico, secretária, * computador, telefone, e-mail, fax. * Atividade 6 - Preparação dos técnicos da empresa operadora, responsáveis pela operação do duto, em * cada trecho, para divulgação periódica das necessidades de preservação da faixa do duto e sobre o Plano de Emergência. g Conteúdo do Treinamento: Cuidados na preservação da faixa e Plano de Emergência. * Material de Apoio: Foider com informações sobre unidades com a faixa e contato em caso de emergência * (ver modelo do Anexo 2, utilizado para o OSBRA). X 6.2. Módulo 2 - Divulgação Nacional 1 Regional do Empreendimento * Após a preparação da equipe e material, prevê-se o desenvolvimento das seguintes atividades: . Atividade 7 - Inserção de Matéria em Jomais e Revistas; a Atividade 8 - Participação em Programas de rádio e TV; Atividade 9 - Inserção de link específico para os aspectos ambientais do GASBOL na Home-Page da * PETROBRÁS na INTERNET; Atividade 10 - Divulgação no meio acadêmico (Universidades e Institutos de Pesquisa). q Atividade 11 - Sistematização das críticas, dúvidas, sugestões coletadas na realização das palestras, e encaminhamento ao Grupo de Comunicação, para respostas oficiais. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Comunicação Social * Detalhamento dos Prooramas de Controle Ambiental Relatkin Final -RoviaAn 1 . * PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 6.3. Módulo 3 - Divulgação junto a Areas Protegidas e Sensíveis g Após a preparação da equipe e material, estão previstas as seguintes atividades: * Atividade 12 - Contatos com Secretarias do Meio Ambiente dos Estados e o IBAMA, para identificar * instituições e ONGs intervenientes nas Áreas Protegidas e Sensíveis. * Atividade 13 - Realização de seminários específicos nos 5 Estados. Atividade 14 - Ajustes dos Programas Compensatórios propostos, se necessário. 6.4. Módulo 4 - Divulgação a Nível Municipal g Após a preparação de equipe e material, devem ser desenvolvidas as seguintes atividades: * Atividade 15 - Contatos com os 58 municípios do trecho Corumbá-Guararema, de imediato, identificando agentes e grupos sociais interessados na discussão do Projeto, seja a própria Prefeitura, Câmara Municipal, Sindicatos, Clubes de Serviço, Associações Comunitárias ou Ambientais, Jornais e Rádios locais, entre * outros. Esta atividade deve ser desenvolvida em 1998, para os demais municípios do trecho Campinas - * Porto Alegre, Atividade 16 - Elaborar Cronograma de Visitas aos municípios, para realização de palestras. * Atividade 17 - Oficializar contatos e convites aos eventuais interessados no projeto do gasoduto, em cada município, convidando-os para a palestra na data aprazada. X Atividade 18 - Realização das palestras nos 58 municípios, de imediato, estabelecendo mecanismos que permitam posteriores contatos dos interessados, junto à PETROBRÁS. Os 69 municípios do trecho 3 Campinas - Porto Alegre deverão ser contatados no início de 1998. Atividade 19 - Sistematização dos debates, anseios e sugestões levantadas, para encaminhamento ao t Grupo de Comunicação da PETROBRÁS, no intuito de verificar possibilidades de atendimento, e posterior * resposta aos interessados. * 6.5. Módulo 5 - Divulgação para Municípios com Canteiros de Obras As atividades previstas são as mesmas que as do módulo anterior, apenas com material de exposição * diferenciado, incluindo os problemas decorrentes da presença e operação dos canteiros e as medidas para * mitigá-los. * Atividade 20 - Nos Canteiros de Obras deve ser incluído também pelas Empreiteiras, um Posto de «* Informações, onde a população próxima possa obter informações e encaminhar sugestões, atendidas pelo Representante de Meio Ambiente e Fiscais de Campo da PETROBRAS. * O Posto deve contar com painéis com o traçado do duto no trecho e localização de habitações, estradas, matas, reflorestamentos, etc., permitindo a visualização da região; folder com informações sobre o duto no * trecho: impactos, medidas mitigadoras adotadas, Plano de Emergência. Este material deve ser preparado * pelas Empreiteiras, com aprovação da PETROBRÁS. A 6.6. Módulo 6 - Divulgação a Nível Local 1 Lindeiro * Neste módulo, a ser desenvolvido concomitante às obras, prevê-se dois tipos de atividades a serem e desenvolvidas pelo Representante do Meio Ambiente da PETROBRÁS, com apoio dos Agentes Ambientais * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Comunicação Social m Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * das Empreiteiras. * Atividade 21 - Percorrer uma certa distância além da frente de obras, em torno de 10 km, identificando sedes de sítios, fazendas ou habitações isoladas, escolas, igrejas e nucleações urbanas, e através de convites, convocar essas populações para palestras sobre o gasoduto, em local mais acessível à população, o sejam igrejas, escolas ou na própria frente de obra. Atividade 22 - Realização das palestras, disponibilizando contatos futuros que sejam necessários. f, Atividade 23 - Sistematização das eventuais dúvidas e sugestões para encaminhamento ao Grupo de Comunicação da PETROBRAS, para estudos e respostas possíveis. 6.7. Módulo 7 - Divulgação nas Comunidades Indígenas * Atividade 24 - Levantamento junto às comunidades de Aldeinha e Pílade Rebuá de seus interlocutores e suas percepções sobre o empreendimento. Atividade 25 - Divulgação do empreendimento junto a essas comunidades, com foco nas oportunidades de emprego na obra. Atividade 26 - Sistematização das eventuais dúvidas e sugestões para encaminhamento à PETROBRÁS. 3 6.8. Módulo 8 - Divulgação da Manutenção da Faixa Atividade 27 - Neste módulo, a ser desenvolvido durante o período de operação do duto, deve ser prevista =' distribuição periódica de folhetos, alertando sobre a necessidade de manutenção da faixa e acionamento de * estruturas de emergência quando necessário, em locais próximos à faixa do duto, sejam habitações, escolas, igrejas, etc. * O tipo de material a ser distribuído é visualizado no Anexo 2, utilizado no OSBRA. * 7. Sugestões de Roteiros para Elaboração de Materiais a A preparação de interlocutores da PETROBRÁS para empreender as diferentes ações de Comunicação * Social, assim como o material a ser elaborado para apoio, deve ter um planejamento cuidadoso, buscando * responder sempre à totalidade dos anseios de infomnações dos diferentes públicos-alvo apontados. * Propõe-se assim, como detalhamento do Programa, roteiros básicos para elaboração de materiais diversos a - vídeos, audio-visuais, folders, materiais em jomais, T.V. e rádios, os quais devem servir de apoio aos técnicos que realizarão os contatos com os públicos-alvo. Sugere-se que seja contratada empresa específica para preparação dos materiais, com experência em Comunicação Social. * 7.1. Roteiros para Vídeos ou Audio-Visuais * Sugere-se que sejam elaborados três tipos de vídeos, para públicos-alvo distintos: a Planejamento estratégico, para a opinião pública nacional e regional; * * O Gasoduto nos Estados, para os municípios e instituições de proteção e defesa ambiental; * Manutenção e Plano Emergencial do Gasoduto, para populações lindeiras. e _ Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Comunicação Social * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA * Os roteiros para vídeos servem também para a preparação de folders e materiais de jomais, rádios e T.V. * Além desse roteiros para vídeos, sugere-se também um roteiro para um audio-visual para os municípios i afetados. A seguir se apresenta essas sugestões de roteiros. * 7.2. Roteiro 1 - Planejamento Estratégico Este roteiro deve responder às seguintes questões: * O Porquê do Gasoduto * * Como ele foi projetado * Custos de implantação e operação e financiamento * * Cronograma de implantação e operação o Impactos esperados o As medidas mitigadoras e compensatórias *w * O acesso da população a essa energia * A manutenção do duto t * Planos Emergenciais. * Assim, devem ser abordados os seguintes temas: a) O Porquê do Gasoduto e . A necessidade de diversificar a matriz energética do país, com fontes limpas e ambientalmente * nmenos impactantes; * A necessidade de ampliar a produção de energia elétrica para o centro-sul do País, e especialmente * o Mato Grosso do Sul, com instalação de termelétricas; * * As disponibilidades desse combustível na Bolívia, a curto e longo prazos; * A sinergia do Gasoduto com outros projetos co-localizados; * * O desenvolvimento regional induzido. b) Como ele foi projetado * O traçado leva em conta dois critérios básicos concomitantes: * A localização das principais demandas regionais, atendendo aos mercados existentes e potenciais a (quais, onde e quanto); a * Evitar maiores interferências com ecossistemas, áreas protegidas e sensíveis, e estruturas urbanas. * O dimensionamento leva em conta: o Possibilidade de ampliação progressiva da oferta e demanda; o As condições de segurança do duto nas diferentes áreas. Os processos construtivos consideram cuidados com: - a travessia de rios (métodos) i - a travessia de estradas principais (método) * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA * - a travessia de ecossistemas (Pantanal, Serra do Mar, Aparados) - especificar métodos construtivos. c) Os custos estimados de implantação e operação, as fontes financiadoras e a viabilidade econômica do * Empreendimento d) Cronograma de implantação 1 trecho e operação . * e) Os impactos esperados * * Benéficos - Redução da poluição do ar em grandes centros urbanos (estimativas) * - Redução do desmatamento na região centro-sul (estimativas) a - Acesso à energia barata (comparativo a outras) - Ampliação da produção energética (quanto por Estado), * . Negativos - Atingimento de áreas protegidas e sensíveis (quais, extensão) * -Riscos de erosões (áreas criticas - quais) - Desmatamentos (onde, áreas) - Desapropriações de áreas e cultivos (extensões, áreas) _ - Transtomos de obras (canteiros, tráfego) - Riscos à comunidades e populações lindeiras (onde, quais) * - Riscos ao patrimônio histórico _ - Riscos de acidentes durante as obras. f) As Medidas Mitígadoras e Compensatórias: O Plano de Gestão Ambiental * g) O acesso da população ao combustível 3 . As city-gates (onde) * * As redes de distribuição. * h) A manutenção do duto e O Sistema SCADA * Fiscalização da faixa (erosão, ocupação, recuperação, revegetação, limpeza). v i) O Plano de Ação de Emergencia * . Estratégia de apoio (Municípios, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros) e . Divulgação do Plano * Contatos de emergência. g 7.3. Roteiro 2 - O Gasoduto nos Estados o Este vídeo deve ser elaborado para cada um dos 5 Estados atravessados pelo duto, detalhando os impactos * e medidas para cada um deles. Deve servir de complemento específico às informações gerais contidas no vídeo de planejamento estratégico, voltado às respostas aos municípios cortados e servidos pelo duto e aos organismos responsáveis por áreas protegidas. Para cada Estado, o vídeo deve realçar os seguintes temas: g * O traçado da obra no Estado * - Mapa do duto com base municipal no Estado - city-gates e estações de compressão a - Municípios cortados: extensões - As áreas sensíveis e protegidas cortadas - quais e quanto Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 X PRIME ENGENHARIA . * Os aspectos construtivos específicos - Travessia de rios (quais, como) - Travessia de estradas (quais, como) * * Os impactos e as medidas preconizadas Impacto: Desapropriação de áreas, culturas 1 município * Medida: Indenizações: critérios urbanos, rurais, de culturas Impacto: Interferências com minerações * Medida: Indenizações (quais, onde) Impacto: Riscos para o patrimônio arqueológico * Medida: Prospecção e salvamento (onde, quem) Impacto: Transtornos de obras, pelo canteiro, riscos de acidentes, etc. Medidas: - Aprovação dos canteiros pelos municípios * - Exigências contratuais no manejo dos canteiros - Programa de Apoio Técnico às Prefeituras Impacto: Riscos de erosão (onde) Medidas: - Exigências às empreiteiras * - Monitoramento da faixa e recomposição Impacto: Atingimento de áreas sensíveis e protegidas (quais, onde, quando - mapas) Medidas: Projetos compensatórios (quais, quando - mapas) Impacto: Riscos à população lindeira * Medidas: - Plano Emergencial (qual) * - Programa de Apoio às Comunidades (quais, quanto) e As restrições no Uso da Faixa * A Faixa de Domínio: - O uso restringido (construções, vegetação com raízes, travessias de cargas pesadas, acúmulo de lixo, * urbanização) b - O uso permitido (pastos, culturas temporárias) A Faixa de Risco: 1 km de cada lado do eixo - todos os usos permitidos. * * O Plano de Emergência no Estado * - Municípios de apoio 7.4. Roteiro 3 - Manutenção e Plano de Emergência e Este vídeo destina-se às Comunidades e populações lindeiras na Faixa de Risco, no sentido de tranquilizá- las quanto aos riscos com o duto e inforrná-las sobre os cuidados necessários com a Faixa e com as providências a serem tomadas no caso de acidentes. Devem ser previstos os seguintes temas: g a) A experiência da PETROBRÁS com os gasodutos existentes (exemplos de gasodutos em operação, com faixa preservada, válvulas, estações, city-gates, etc.) t b) Os riscos de acidentes (quais, onde, consequências) * c) A manutenção da Faixa (o sobrevôo periódico, os andarilhos, a limpeza da faixa, a revegetação, a Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 18 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 w * PRIME ENGENHARIA e * recuperação de erosões) * d) Os Planos de Contingência (o Sistema SCADA, o fechamento de válvulas) e) O Plano de Emergência (municípios de apoio; entidades envolvidas - quais; acionamento; Ações de * Emergência - exemplos) f) Como que a população pode contribuir (não jogar lixo, não escavar, não trafegar com cargas pesadas, etc., e avisar sobre qualquer anornalidade). 7.5. Roteiro 4 - Folhetos para os Municípios * Os municípios cortados pelo duto, além dos dois vídeos anteriores (Planejamento Estratégico e o Gasoduto nos Estados), os quais fornecem informações gerais sobre o duto, nas fases de projeto, obras e operação, * devem contar com informações mais detalhadas sobre a travessia no seu território. Propõe-se que seja o elaborado um folheto para cada município, com os seguintes temas: * a) O traçado do duto no Município (mapa 1:50.000, com informações sobre mapas, rios, estradas, núcleos urbanos 1 lindeiros ao duto) * b) As áreas desapropriadas - terras e culturas (quanto - extensão 1 área 1 n° de proprietários); as o indenizações: critérios para terras rurais, urbanas, benfeitorias, culturas c) As restrições ao Uso da Faixa - usos restringidos e - usos permitidos necessidade de incorporar a Faixa no planejamento territorial do município. * d) A disponibilidade do gás aos municípios * 7.6. Os Materiais e os Públicos-Alvo PUBLICOS-ALVO ROTEIRO MEIOS v Opinião Nacional 1 Regional Roteiro 1 - Vídeo (Roteiro 1) * - Folders (Roteiro 1) - Materiais para T.V., jornais, revistas, rádios * Instituições Responsáveis e de Defesa Roteiro 1 - Vídeos (Roteiros 1 e 2) de Áreas Sensíveis e Protegidas Roteiro 2 - Folders (com Roteiro 1 e com Roteiro 2) Municípios Cortados pelo Duto e com Roteiro 1, 2, 3 - Videos (Roteiros 1, 2 e 3) * Canteiros de Obras Roteiro 4 - Folheto (com Roteiro 4) - Folders (com Roteiro 1 e com Roteiro 2) - Materiais para T.V., jornais, revistas, rádios * Populações da Faixa de Risco Roteiro 2 - Vídeos (Roteiros 2 e 3) Roteiro 3 - Folders (com Roteiro 2 e com Roteiro 3) . . . . . . e * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 19 Comunicação Social Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA . e ; e : e NX e~~~~~~~~~~~~~~~~MTRA EDVLAà . e e aouoBlva-Bai teh rslia oucçoSca e eahmnodsPormsd otoe mina eaói la eia Estudos de Demanda da Petrobrás (1991 - 1992) O Previsto até 1995 Pesquisa: 2,000 indústrias Crescimento: estimado pelo consumidor * Previsto após 1995 Crescimento: baseado no crescimento do setor industrial * Desempenho médio * Setor específico de consumo de energia E Distância Menos de 50 Km da linha tronco M Setores incluídos * Setores excluídos * Siderúrgico * Geração de energia * Celulose * Algumas aciarias * Químico * Algumas plantas de celulose * Textil * Cimento * Cerâmico * Cerâmica comum * Alimentício e Bebidas * Supridos por carvão mineral (RS) * Metalúrgico * Supridos por bagaço de cana (SP) * Não Ferrosos * Outros (Vidros, Equipamentos ...) PETRÓLEOBRASILEIROSA. -I PETROBRAS 4, --: S'9 * - - *~.** `.* A ` , i , . Gasoduto Bolívia B Brasil Contrato de Compra e Venda de Gás Natural • Assinatura 17.02.93 ( Petrobrás 1 YPFB) * Antecedentes ( 17.08 .92): - Acordo de Alcance Parcial ( Governos) - Contrato Preliminar ( Petrobrás e YPFB) E Escopo : Rio Grande ( Bolívia ) /Campinas (SP ) / Curitiba ( PR) • Prazo : 20 anos ( +2 anos) * Volumes : 8 MM m31d - Inicial 16 MM m3 / d - 82 ao 202 ano * Preço : US$ 0,90/ MMBtu ( Rio Grande - Bolívia) Indexado à Cesta de Óleos Combustíveis * Impostos : Isenção ( Acordo de Alcance Parcial) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Xj PETROBRAS DE2AGO fUII PETROBRAS FERTILIZANrES S A ui F PROFÉR TIL Visão Geral do Projeto *.:-.-. .-m m...,X0 u Um gasoduto com cerca de 3061 km, interligando os campos de gás na Bolívia aos mercados consumidores das regiões sul e sudeste do Brasil. * Capacidade nominal de transferência de 30 milhões de m3 / dia • Custo total estimado do gasoduto de US$ 2,035 milhões. • Início da construção em 1997 e operaçãó comercial em final de 1998. * Contrato de suprimento de gás entre Petrobras e YPFB, de 20 anos. • Contratos de longo prazo para venda às Companhias Estaduais de Gás. * Inúmeras outras opurtunidades de negócios, tanto no setor "upstream" quanto no segmento "downstream". PETROBRAS FERTLIZANTES S/A PETROFÉRrTIL Projeto técnico Diâmetro (pol) Comprimento ( km) * Seção Boliviana 32 556 * Seção Brasileira: * Corumbá - Campinas 32 1247 * Campinas - Guararema 24 153 * Campinas - Curitiba 24 430 * Curitiba - Florianópolis 20 263 * Florianópolis - Criciúma 18 162 * Criciúma - Porto Alegre 16 250 Total Brasil 2505 * Comprimento Total : 3061 km * Peso Total Estimado dos Tubos : 500.000 Ton e Investimentos : US$ 2,035 Milhões * Estações de Compressores : 16 * City Gates : 29 PETROBRAS FERTULIZANTES SA 6;> PETROFÉRTIL Beneficios do Projeto * Aumento da disponibilidade de combustível; * Combustível menos poluente; * Estímulo à instalação de novas indústrias; * Aumento da oferta de empregos; * Aumento da demanda por bens e serviços; * Melhoria dos acessos vicinais para o transporte de materias e equipmentos. rFTROBÍ?AS FERTILIZANTES SA X,> PETROFÉR TIL Acor-do Interinacional de Isençao de Impostos I- IST lORICO * Notas reversais entre Chanceleres Brasil - Bolívia : 17/08/93 * Câmara de Políticas de Infraestrutura: 13/06/96 * Acordo Intei-nacional entre Chanceleres Brasil - Bolívia 05/08/96 * Aprovação nlo Congresso Brasíleiro: 12/12/96 * Aprovação no Congresso Boliviano: 22/01/97 * Promulgação do Acordo na Bolívia : 23/01/97 * Promulgação do Acordo no Brasil: 05/02/97 `ETROBRAS FERTILIZANTESSA L, PETROFÉRTIL Acordo Initernacional de Isençao de Impostos REGULAMENTAÇAO * Federal • Portaria Interministerial 28/02/97 • Medida Provisória: 05/02/97 * Estadual o Convênio ICMS: 13/02/97 * Municipal o Decretos r)~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~n 4. _ ~~EM AÇÃO` ee _ ~~~~~~~~Serviço de _ aPETROBRAS l Engenharia da _ ~~~~~~~~PETROBRASISEGENIGASBOL_ PETROBRAS _ Fax.(~~~~~~~~~~~0271°900Rio5de2Janeiro-RJ-BRASIL _ ~~~SEGEN _vr _ ~~~~~PETROBRAS e BPEU . . BOLIVIA d, i() L Ir ) O g i. íí.is BRASIL prcssíns 03)01 liii sil no.e proictio, Serji< GV M B O L (~~~~~~~- oristruirias, ir lrrngo d( gasoduto. ii, EA S B O L . Il 4ss t f estaçoes dee ebndr4 delis i-, E studos de revisão da Matriz 8 , \`" t:" ç.Robore e li.c(jsesi, e dS otitras 1 2 em ter- ' Energética Brasileira realizados \ , h, r 1 M»l, `s /91A ritóriÒ hrasileiro (Albtirritrioqbraileiro Albu e,ur GuaicGaicurus em 1990 mostraram a ~~--y -)pt>rtin- - .*. _ --. Anastácio, Campo Grande, Mimoso, Rio em 1P9Amstrra-AIipoiân Verde, Mirandópolis, Penápolis, Ibitinga,Sã cia de incentivar o uso do g,ás P.....j xPPGUAI '' '"` ....' .. VreManóosPap, . natural no pais. Esses estudos ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Carlos, Araucária e Biguaçul. natural no país. Esses estud.os Para medir o gás iornecido pela Bolívia ao identificaram a possibilidade de ' Brasil, serão instaladas 4 estações de - - crescimento da participação -medição, sendo 2 emil território boliviano (Rio 1 .' Grande e Mutun), e as outras 2 em território _i *; energia primária de 2c s de - /-II -'* brasileiro ICorumbá e Paulínia). Serão Lançamento de duto em área paiitanosa ene0parga 1 i%iiemd 2010. \1 ( I, - .- `,, , instaladas, tamnbém, 30 city-gares (estações de Lanamentdedtemaarea0ayts10õa 1990 para 1> 20/ em 2010ARG orrNA .' redução de pressão e medição de gás), ao - / ~~~~~~~~~.Rlongo dos estados de' Mato Grosso do Sul, So Na avaliação da denmanda dc' 0 si I r- f i . COR 0 cfMpR;MrNc Paulo, Paraná, Santa Catarinae j Riod Grae r gás natural das regiões Sul, -, « \, I uruGUAI 1/ 2 ã Lj do Sul, com o objetivo de medir o gás _ su naturald as ese Se le, ) ._2-tr transportado e entregue às companhi a Sudeste e Centro-Oeste,observoo- 1 á ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 25 mi~1, distribuidoras estaduais. mentar o suprimento doméstico ) , -- " _ Na construção do gasoduto serão realizadas com gás natural importado. A travessias de rios, merecendo destaque as do análise das possíveis alternativas [,ocalização do gasoduto Rio Grande, na Bolívia, e dos rios Paraguai, Paraná e Tiotê, no Brasil. O gasoduto de importação, realizada pela ( atravessará, também, o pantanal Cnato- PETROBRAS, mostrou que o gás oJ s etudlois técilicos, ecunomóiícos e ambientais pará (deteriiiinaçião do melhor traçado permiti- grossense, ilurca extensão de aproximada B natural da Bolívia apresenta as iamil tomnar a clecisio de impl ntar o gasodurto a páarir de Rio Granide, na Bolívia, passando pelas mlente 70 km. melhores condições para viabili- cidades de Piierto Sírarez, em território boliviano, e Corumbá (MS), Três Lagoas (MS9, Campinas Como principio tuciamniental, além dos zar essa importação nos próxi- (SP), Cuiritiba tPR), Florianópolis (SC), terminando ei- Canoas ,RS), em território brasileiro. O aspectos relacionados à segurança opera mos anos gasoduto atravessará cerca de 4.000 propriedides localizadas ao longo de 122 municípios. cional do gasodíito, que serão garantidos Estação de mnedição com o iiel cumprimrento das normas de Para transportar e fornecer o gás - G o t projeto, construção e montagem, será dada O êaouoBlvaBrsltr m nfase especial à minimizaçào dos impactos importado da Bolívia para os exe- - entonsão total de 3.150 km, sendo ambientais e às conseqüências ocasionadas mercados das regiões Sul, 557 km em trecho boliviano e 2.593 ás comniidades localizadas nas proximi- Sudeste e Centro-Oeste, foi pro- = _ '- ' '*~t km em trecho brasileiro, com dades da faixa do gasoduto. Com essa jetado o Gasoduto Bolívia- - _ diámetros variando de 32 a 16 iinalidade, foi realizado Estudo de Impacto Brasil_O_gaodutoconsiera a - = e . _ _ _ o polegadas. Na sua constru[ção, serão Ambienta] (IA), levando em consideração o £ _ Brasil. O gasoduto considera a - -~- plgds asacntuã,sro hre aíncsiaed ovvr ~ .. - empregadas cerca de 540.000 h o rn e sua necessidade de conviver integração com a infra-estrutura m oeaa i uo eaocroo aroiaet o eoabet,d existente nos estados do Rio de tos a alcançar o desenvolvimento susten- 5s~~~ - - ~~~que serão estocadas emn áreas de traaacna eesliet utn Janeiro e São Paulo, para o armazenamento primário tado. transporte do gás natural das T Toda a opera,iço do gasoduto será centrali- Bacias de Campos e de Santos, \ , '8 zart, em curas casas de controle instaladas kem como a inversão do fluxo ..'''''~ . - . , em Sarita Cruz de la Sierra, na Bolívia, e no de transporte in me ntd exs Ric dclane eis A paitir dessas centrais, todo Travessia do rio Paraná e ____________________________________________ o sisterrrj Sera operado e nmonitorado através tente. ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~(5' comuniiricaçaão via satelíte. a ~~' ¶ ~ A tiosrraro Plano de Contratação paraa Com o objetivo de implantar o No início da Sua operação, o gasodlut(r i tl,uii,, ,,, g-rir,o Lt ,,* gasoduto, foi criado o Grupo iransplortará Lirn olum dc 8 milhões de rri segilihte pirirícipais iicitarues. Executivo para Implantação do imeirosr crúis dci gis nítcral por dia, cíom (iiinertoi *le tulho-, e válvílrr t , Executivo para Implantaçãoe do aí ro d,riíborntir prir t16 rnirlhOc , J ríl..tníçuuâ n nioniiaci da lirnha-trinco, Gasoduto Bolívia-Brasil - GAS- lartrdo i r'í.o :rín de rierír,rr iW,rl-.sr,i. 3. ris, irmrr inenrícto d BOL, responsável pelo gerencia- tE rrtanti, pir to irih erti eRir i CRio GruIrk , rii oilre mi ric dL mento do empreendimento, itolkiw) e ( irnpitlís-Sl' [Bra,stil)iie e.ni S1, (' ck, cujo valor global é estimado em g.í,íidlídi i cor l ot 2. i --nenis-oii,l c rr 1! , riiUl'le S11 dicii i(ic-rl ii5i 2 bilhões de dólares ameri- dil'1il.re dliâ--riclioí, ,rli-nitiiirlio uina íi .i - canos. tllouii.rnn~ -- - indebepend ente. O inicio dofomecimeá(Bilhões mn) CONSUMO DE ENERGIA PRIMÁRIA - 1992 Campos Existentes Campos Existentes Novas Descobertas 26%11 Z , . . gasodutos e-refinarias da PETROBRAS nos -. ; estimado em US$ 1,õProvada Provbvel Poten cial 85 30 184 Mundo Brasil ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~ ~~GASODUTO BOLíVIA-BRASIL modo a transportar oflomái, considerando-se o prazo necessário à Estes dados,estão de acordo com es -subir dos atuais 2,4% para 10% no ano 2000 O projeto conceitual do sistema de instalação das estações de compressão. O conlusões de um estudo conduzido pelo e para,12% em 2010. Ainda segundo esse gasodutos para suprimento de gás natural para comprimento total do novo gasoduto é de ,Govemo Federal em 1990 para o trabalho, tal incremento teria um impacto os Estados de Mato Grosso do Sul, São cerca de 3.000 quilômetros, com diámetros planejamento do consumo de energia no país. mínimo no investimento total do setor de Paulo, Paraná, Santa Cataina, Rio Grande do que vaiam entre 32 e 16 polegadas. Estações ffEsseestudo re endou um importante papel energia, assim como no balanço Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais fi de compressão serão instaladas ao longo do saraogás natural, cuja participação no ofertaldemanda de combustiveis, eletricidade desenvolvido pela PETROBRAS e YPFB, com gasoduto. cumo de energia p5mára no Bras deveria carvão e madeira substituidos peío gás natural a participação de finda consultora ____________________________________________________________________________indepindependenteiOíinocio do mecmec nentoddeggásnnatura GÁS NATURAL ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~deverá ocorrer em 1998., BALANÇO OFERTA/DEMANDA DE rA conceltuaço deste sistema de transporte (Regiões Sul/Sudeste) levou econta a sua ntegração com os o i o preo e gasodut6" refinarias da PETROBRAS nos estimado em US$ 1,8 bilhão: US$ 0=4 bsphi 19n. Estados,uSao Paulo, Rio de Janeiro, Paraná no trecho boliviano e US$ 1,4 bilhao no tre Oev,aoda v~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ e Rio Grande dop Sul, e com as bacias de basileiro. Canpos . Santos. A rota do gasoduto toc 2 A demanda de rWas natural conaldena apenas o setor industrlal Forio Alégret16 25mode m o Irdstenergialmais p olue ojeto deemln '~de\formi a atender os principaisOmdeonstuoalpropojo ev,V - mercados~'-as loesSul e Sudeste. cnttiã eda~mrssd transporte, uma para o trecho brasileiro e outr mínmo :todos os trechos foram olimizadosmode oem ambas, da PETROBRAS, da YPFB e da 26,8 26,3 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~iniciativa privada. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS . Olêmotro Comprimento BENEFÍCIOS DO PROJETO (pol.> (km) Rio Graride/ d á aua lmd Puerto Soares 32 563 Aimportaçãodegsntrlaéme CoruembW proporcionar substancial economia de divisas Qappkpnas _ _32 1.240 com Importação de petróleo, diversifica as Campinas/ fontes de suprimento de energia com um Guararema__ 24 153 produto de características superiores. Campinas/ Conseqúentemente, eleva os níveis de 1 1 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~curdb______ 4eficiência, qualidade e produtividade nos 1998 2003 200 ír'npois ....2. diversos segmentos que utilizam gás natural, Notas: Flortãnópolis/ proporcionando melhoria dos padrões 1. A efert de gá. natarai con.idere produçâ. nacionai o inportaçãa da 13.IM.i. Criciúma 18 ____162 ambientais, principalmente nos grandes centros 2 --~~~~~~~*.- ,..,.,-,-,-, ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Criciúmnal urbanos, graças á substituição de outras 2.A deman.da d. eá- a.ral. -anidora p.. . acto inutil Porto Alegre 1 6 250 formas de energia maia poluentes. TOOO SISTEMA É CONTROLADO POR SATÉLITE, 24 HPOR DIA. _R_ - _- .l .,`""' MATO GROSSO DO SULs GUINDASE CAM,NHÃO TUBOS 20metros BELO HORIZONTE OS TUBOS SÃO SOLDADOS DSRBIA Om a PARA SE OBTER A COM CONTROLE 16- MÁXIMA SEGURANÇA REMOTO RECOPOSÇÃODO TERRENO MINAS GERAIS PARAGUAI COMPRESSÃO JUIZ DE FORA ~~~~~~~~~~~ ESCOGAMNTO.DOGS.UL I 6mA g g PA___ t sezroMpERoTRÁFEt30DuRANTEA REP'OSDUQ FATA DE- ARETNA PALOMACP6 1 .~~m ~ ~ AVISO 6m CONCRETO RODJAEO ~IEM ÁREAS I~ URRM URBANAS L.J * ~~~~~~~~ c o SAO GUAR~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ULHOS INERIAÇOCOM O O GASODUTO É ENTERRADO NO M .íNIMO ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~CONSTITUINDO UM SISTEMA INTEGRADO A 1,50 - QUANDO ESTIVER LOCALIZADODETASOEDEG. EM ÁREAS DE AGRICULTURA MECANIZADA,o FLRINPiS ism BAIXO DO LEITO DO Rio. mGASODUTO BOLIVIA - RASIL U PRTT. EDGASODUTO EXISTENTE URUGA « ~~~~~~TUBOS DE MAIOR DIÁMETRO, DE MODO A NAÃOPER RS CO.NSTRUÇAO. _ ATO GROSSO DO SUL OUTRAS INFORMAÇOES -S:/ D D f i O gasoduto Bolívia-Brasil chegará ao tem tón o brasileiro = O traçado do gasoduto foi determinado com base em através da cidade de Corumbá, atravessando 15 munici- imagens de satélite que permitiram escolher o mel hor pios do estado de Mato Grosso doSul, inclusive Campo percurso. Grande, numa extensão de 702 quilòmetros. A maior oferta de gás natural a Mato Grosso do Sul estimulará a instalação de novas indústnas e usinas termoelétricas. Além disso, a possível utilizaÇão desse No Brasil o gasoduto tera extensão aproximada de produto no lugar do carvão vegetal ajudará a preservar 3 mil quilometros, consumindo cerca de 250 mil tubos as florestas naturais. de aço especial, testados na fabrica e após sua A avaliação do traçado mais favorável do gasoduto no instalação. estado de Mato Grosso do Sul levou em conta a necessi- dade de aproximá-lo dos centros consumidores poten- ciais e a preocupação com a preservação ambiental. Por - i Quando totalmente concluído, o gasoduto poderá contar com um dos mais ricos ecossistemas do País, - transportar até 16 milhões de metros cúbicos de gás Mato Grosso do Sul recebeu particular atenção ao se natural por dia, ou seja, uma quantidade de energia estudar o melhor trajeto para o gasoduto. *-- _ « iA equivalente a 100 mil barmis diários de petróleo. i ) . 4 e_e.r;- A pnincipal preocupação foi evitar a interferéncia nas áreas preservadas do Pantanal, que abrigam importantes espécies da fauna e flora, e na extensa região dedicada O projeto, a construção e a operação do gasoduto -, -.-- _ _. - - v à pastagem. Para isto, o traçado do gasoduto deverá utilizam as mais avançadas técnicas aplicáveis a esse - _ acompanharalinhadarodoviaBR-262,queligaConumbá tipo de empreendimento. A sua integridade é 1 . ... a Trés Lagoas. garantida através de proteção extema anticonrosiva, - A preocupação com o meio ambiente e com os núcleos suplementada por proteção catódica. populacionais próximos ao gasoduto também se fará I sentir após aconclusão da obra, graças ao programa de |;-<-; replantio da vegetação retirada, ao permanente acompa- Após a instalação do gasoduto, será possível a nhamento das condições de segurança e ao diálogo com reutilização do solo, inclusive com agricultura as comunidades envolvidas. mecanizada. Os proprietários das áreas por onde o | ^, ° à | c9gasocdeutoãpadsssa sr5dãdoedevdapmesnte inmdenizados pela ! I A 1I .1 ~~~~~~~~~~~concessão de servidão de passagem. OT 4|Osistema de controlecentralizado recebe 1O gasoduto Bolívia-Brasil Uransportar o gás natural pro- O sistema de controle centralizado recebe ~~~veniente doa Bolíva, que, junto com aquele produzido na informações através de satélite, garantindo a Bacia de Campos ,RI> e no camnpo de Medluza (SP), irá operação segura atne osetds de Mato Grosso do Sul, São Paulo, do sistema. Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O gás natural tem várias aplicações. Pode ser usado na I_YRON/D| PETROBRÁS - Serviço de Engenhana/Gasoduto Bolivia-Brasil árica, sidend ia e ferolizantes, reja como combuspa vel o \ / | Rua General Canabarro, 500 - CEP 20271-201 - Maracanã - Rio de Janeiro - Brasil pars fomnos e caldeimas, substtindo óleo combustível, diesel ou lenha, Além disso, esse gás pode ter uso auto- o I l l +WBOB,9 motivo e doméstico. | v SP |Oq=P plusão automotivo do gás natunral contribui para reduzir a poluição atmnosférica e aumentar a vida útil do motor, O uso doméstico dispense a necessidade de bujão e ofere- Paraguai \1' ce a garanta de fomecimento contínua. | \S_^J ~~ ~~PR Gt Além de ser umn combustível limpo -sua queima pratica- mente não, gera resíduos -, o gás natural não é tóxico. Por sem mais leve que o ar, ele se dispersa facilmente na atmosfera, tornando segura sua utilização. Por isso é cossiderado um combustível ecológico. . . * PRIME ENGENHARIA : - - _ . . e . e e . . e~~~~~~~~~~~~~~~NX . e . . beaouoBlva-Bai teh rslio oucçoSca e~~eahmnodsPormsd otoeAbetlRltn la eiã e Fti? 1550 pgRfl I 5A 9 REMO\43 MIl~9I0O& SE6~ORh1MÇI XM4)o ?IfRW DE SINRLJZ~~~~9Ç..90 SJqJ&q591 r1P5 SOBSRE O O/A M'50fLtEU &t2-i E- ~9RRMJo E- E5r00 IflUí PtIfH MO5mAR R VOjj5 COMO EJ IMFQriqffÊPifl-rDOSNds5 O cY.0EO9O0 | AVISE A PETRoBRAS: | ^ aV BlIiS cIW-r W O Q IQUFLR CHEIRA9O O.. _I~>T - - U1\Sllllllllfllllll) _ _, , c. _ _~~~~~~~~~rb,,D~r | > f.$` } 7 < t O O~~05~ -flN%Rfl PRD0o5 Co MU-u1 Dfl AREFINM - R|9 DE PfquLlNfI9 RPR>9 RlBEIRAl PRETO, UVPRRBf9,UBERLA4D1FI A PETROY~5 E F comuNi9/pDE E BRf95IL09.- IJ6fI!ECEM -DF- EX Rjg U ( 6 Òl78!< 9 tM t DE !) çub AÍJÔP O%, PRoDCTIÕS TN5PORD9O5 PELO OSRA eFiO: DESEL, GRS0LINA, Cofrs o 00 t9VI9C~A E DE: COZINHA. OLEQDX' QA° .i poDoviR-5 E: FERRO VIFS5 RECEBE PRCSJE Esõ F-pr-CIRILff s ' 15o(R FR DO | NOIOEOXDLJT E'75D/r9 5INI L.IZRq ; t / X S EOD:IM`bD *eCPÇÃ':AÁRA' *e ÒÈPEEDMNO e PRIME ENGENHARIA e * 11. PLANO DE MITIGAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO . b INTRODUÇÃO Para a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, há necessidade da obtenção de áreas, numa faixa de 20 m * de largura e 2.278.872 m de extensão, ao longo de 113 municípios de cinco Estados, as quais tem * ocupações diversas, ou seja: * . áreasde uso rural; * * áreas urbanas; * * áreas govemamentais (estradas, rios, ferrovias, etc); o áreas com concessões para exploração mineral; * * áreas com vestígios de patrimônio arqueológico. O tratamento a ser dado a cada um desses tipos de áreas para sua obtenção compulsória para a construção * do duto, exige procedimentos diversos de mitigação desses impactos. Assim, a imposição de servidão permanente na faixa do duto exige procedimentos e critérios diferenciados, * de acordo com o tipo de ocupação, seja rural, urbana ou governamental, e avaliações e negociações caso a * caso com os proprietários, mitigando o impacto dessa ocupação compulsória. * Já nas áreas com concessão mineral, além da imposição de servidão aos proprietários, há necessidade de t negociações caso a caso, também com os detentores das concessões de pesquisa ou de lavra, eventualmente afetados pela implantação do Gasoduto. * E a faixa do duto pode conter vestígios de patrimônio arqueológico, os quais devem ser previamente identificados e proceder ao seu salvamento, evitando o impacto de sua eventual destruição, o que também exige procedimentos técnicos específicos. g Desta forma, a obtenção das áreas para a construção do duto, exige o desenvolvimento de três tipos de ações diferenciadas: 3 A indenização de populações e atividades econômicas afetadas, assim como negociações com órgãos govemamentais para utilização de áreas de estradas, rios, ferrovias, etc., mitigando por critérios justos, o * impacto da obtenção compulsória dessas áreas; t . A identificação de interferências com atividades de mineração e eventual indenização dos detentores de direitos minerários afetados; e * A prévia identificação e eventual salvamento de patrimônio arqueológico, evitando a destruição desse bem protegido pela Constituição. * Assim, a mitigação dos impactos da construção do Gasoduto pela ocupação das áreas da faixa exige o desenvolvimento de três Programas, com procedimentos, critérios, prazos e estruturas técnicas e * administrativas específicas, os quais são destacados a seguir. São eles: . * Programa de Indenização à População e Unidades Econômicas e Governamentais Afetadas; * * Programa de Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração; * Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico. . i Gasoduto Bolívia - Brasii (trecho brasileíro) 1 Plano de Mitigação da Ocupação da Área do Empreendimento _ Detalhamento dos Prooramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA * Os impactos de natureza ecológica na ocupação da faixa (peto desmatamento de remanescentes florestais, a ~~~afetação de áreas de preservação permanente, etc.) têm caracteristicas próprias de inevitabilidade, e um encaminhamento específico através de medidas compensatórias, detalhadas no Plano de Compensação a Ecológica e Desenvolvimento Ambiental. . . . e . e . . . e *eaouoBlva-Bai teh rslio in eMiaS aOuaa aAe oEpeniet *eeahmnodsPormsd otoeAbetlRltn l:lRve^ w . . . . . e . . . . e e . e e e e e e a . e* . . e * 11.1. PR.OGRAMA DE INDENIZAÇ-ÃO- * À POPULAÇÃO É UNIDAES- * EC`ONÔMICAS AFETADAS . .e ,e e * PRIME ENGENHARIA . * li. PLANO DE MITIGAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO * 11.1 PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO À POPULAÇÃO E UNIDADES ECONÔMICAS AFETADAS ASPECTOS GERENCIAIS E TÉCNICOS * 1.1 Antecedentes 1 Justificativas * A construção do Gasoduto Brasil-Bolívia exige o estabelecimento de servidão permanente sobre áreas ao n longo do traçado, atravessando 113 Municípios, de cinco Estados, e atingindo cerca de 3.913 propriedades, cuja situação dominial é bastante diversa: proprietários, posseiros, arrendatários, etc. * A maioria das terras atravessadas é de uso rural, com diferentes tipos de cultura (pastagens, cana, cítricos, silvicultura), mas também são requeridas: * * Áreas públicas, representadas pela travessia de cursos de água (236) e estradas (542); * * Áreas urbanas ou de expansão, alcançando cerca de 45 proprietários e 1,87 ha. * A totalidade das áreas requeridas para a faixa de servidão do duto, com 2.278.862 m de extensão e 20 m de * largura, alcança cerca de 4.607 ha. =* Além dessa faixa do duto, estão previstas ainda aquisições de áreas para localização de 92 válvulas (com *> 0,09 ha cada uma), trinta city-gates (0,54 ha); três estações de medição (0,36 ha), e quatro estações de compressão com 9 ha cada uma, totalizando cerca de 58,68 ha. _ Embora não atinja moradias, não implicando portanto em reassentamentos, o estabelecimento de faixa de servidão exige negociações diversas, desde a questão da autonomia estadual e municipal, cujas jurisdições - sobre seus territórios precisam ser respeitadas, até os proprietários rurais e urbanos, caso a caso, * envolvendo também posseiros ou arrendatários, cujas perdas são mais acentuadas, pela inexistência de propriedade sobre a área. e Todas essas situações diversas exigem um tratamento indenizatório justo, pois não são terras, culturas ou benfeitorias que estejam à venda, mas tratam-se de ocupações compulsórias. e Assim, um Programa de Indenizações dessa envergadura deve ser negociado: * Junto aos Estados e Municípios, para permissão de passagem em seus territórios; * * Junto a cada um dos desapropriados, sejam ou não proprietários, para ressarcimento justo de suas * perdas. * A PETROBRÁS conta com antiga experiência nessa questão, já que realizou inúmeras indenizações para e implantação de seus dutos, terminais, etc. * Dentro de seus procedimentos sobre a questão, ela obedece, no mínimo, as Normas ABNT de Avaliação de z Imóveis Rurais (NBR 8.79911985) e Urbanos (NB-50211989) e participa, no momento, junto com técnicos de outras estatais do setor elétrico, que também necessitam do estabelecimento de faixas de domínio, da * elaboração de uma Norma Brasileira para Avaliação de Servidões de Passagem, que é o caso dos dutos, a * qual se encontra em processo de votação para aprovação pela ABNT. * Ou seja, até o momento, não há uma Norma Brasileira para Avaliação de Servidões, tendo as empresas que * necessitam desse dispositivo, estruturado seus procedimentos com base na experiência prática ao longo dos g anos. * O processo utilizado anteriormente pela PETROBRÁS desde 1950, baseado em cálculos simplistas e C unificados por trecho, gerou grande número de ações judiciais, pela não aceitação dos valores pelos proprietários prejudicados. * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA * * Em geral a indenização situava-se entre 10% a 33% do valor da faixa, de acordo com particularidades * superficialmente avaliadas de cada propriedade. Esta situação, além de onerar os investimentos, trazia prejuízos à imagem e credibilidade da empresa. i A partir do Plano de Expansão de Dutos da PETROBRAS, na década de 70, com milhares de propriedades afetadas por servidão, criou-se na empresa o Setor de Perícias e Avaliações - SEPAV, que passou a * pesquisar e estabelecer critérios mais justos e aceitáveis, levando a um crescente número de acordos u amigáveis. Atualmente, mais de 90% dos casos são resolvidos por acordos. * É dentro desses procedimentos atuais, que estão sendo empreendidas as indenizações das faixas de * servidão para o Gasoduto Bolívia-Brasil. . i 1.2. Objetivos e Estratégia do Programa * O Programa objetiva executar todas as atividades necessárias à obtenção das áreas para implantação do a Gasoduto Bolívia-Brasil, privilegiando mecanismos de negociação, tendo como meta atingir índice superior a 90% de acordos com a população afetada, com base em critérios de avaliação justos. * A estratégia básica do Programa é o estabelecimento de contatos permanentes com as populações afetadas, em diferentes fases do Projeto e Obras, desde o levantamento topográfico da faixa, passando pelo cadastramento, avaliação e negociações, registros em cartório, e culminando com a obtenção do 3 proprietário de carta de NADA CONSTA, registrando que sua propriedade foi deixada em ordem, após as obras. Todas essas fases envolvem diferentes interlocutores - prepostos da PETROBRÁS, ou seja, empresas de topografia, de avaliação, de negociações e empreiteiras de obras, todas previamente * apresentadas aos proprietários, e com critérios padronizados de atuação, supervisionados por técnicos da * PETROBRÁS. e Com relação às áreas de propriedade dos Estados, a autorização de passagem do duto é obtida através do _ Licenciamento Ambiental, sob a liderança do IBAMA, mas com a participação decisória das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, forum onde se estabelecem as negociações de contrapartidas, objetivando * mitigar ou compensar eventuais impactos no território. A nível de Municípios, embora as Consultas Públicas realizadas tenham obtido de todos eles ofícios e atestando a conformidade dessa passagem por seus territórios, com algumas exceções, quando o traçado e foi alterado, ainda restam negociações a serem empreendidas, no sentido de mitigar ou compensar impactos nesses territórios. O objeto destas negociações são os Programas de Comunicação Social, de * Apoio Técnico às Prefeituras e Apoio às Comunidades, delineados em outros documentos. Por esta razão, este Programa centra-se exclusivamente nos critérios e procedimentos a serem seguidos nas indenizações de populações e atividades econômicas e govemamentais afetadas. 1.3. Escopo O estabelecimento de faixa de servidão do duto em território brasileiro envolve negociações com 3.913 proprietários, para uma área de 4.607 ha, e com 113 Prefeituras, para travessias de rios e estradas, para * uma área de 54,38 ha. O Quadro 1 registra as áreas a serem indenizadas para a faixa de servidão, por Estados e Municípios. i Além da faixa de servidão, serão adquiridas, mediante negociações não compulsórias, as áreas necessárias à instalação de válvulas, estações de compressão, de medição e city gates, totalizando cerca de 58,68 ha, conforme registrado no Quadro 2. Para estas áreas ainda não foram realizados os cadastramentos e * avaliações. . * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O o oesiaaS - leu!d ouÇeWaId leluaIqwV elowIuoo ap seWeIJBoJd sop o;uewe sepeJajv seouguoo3 sapepiun a oeíelndod e o0eeziuapul (oJial!swJq o04t4) UMseJa - ElA!Io8 oin o00 L£ Z 9 99£ 3 Z L9 9t'SSZ 08 o £'Z 6 o,s 08OS'L 6 "0 Z L.; --' '''''''''''''' '''''''''''''''9''''''''''''''''--....................... - -- OL6Z£I ££ 9 Ap ......... ...£......... ............... ....................................................................... ........................ . ............. ...... ........... ................................................................Owi£ ........... ..................... ............... ------------------- .. ............................. ..................... .............................. ......... .. .............................. ........... 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Li' OL4UI~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~............. ! 000E11.E 09'L16 9£ 91' L 0096t'1~ ~ ~~~~~ ~ ~~ ~~. 9L17L..... ........... ..0............. 1............ ............9.....................6 O upÇ 0 0 £ 1 . 6 9 1 0 1 6 9 9 9..... ...... .. . . . . .... . . L .. . . . . . .. . . . . . . 1.. ' 1.9 Z 1 6 4 1 1 7 1 7 7 9 . .S WI 0 MS Corumbá 0,36 * SP REPLAN *___________________ RS Porto Alegre Sub-Total 0,36 * TOTAL 58,68 (*) Incluem apenas as da 13 fase de operação do duto (**) Areas já existentes nos terminais da PETROBRÁS . . Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA . * 1.4. Critérios para Indenização e Aquisição de Áreas * Os princípios que regem as indenizações de faixas de servidão e a aquisição de áreas são: o Isonomia - Todos os imóveis atingidos terão tratamento adequado, observando-se a situação jurídica, patrimonial e econômica de cada caso; * * Antecipação - As indenizações antecedem as obras em prazos compatíveis ao andamento das mesmas; o Negociação - Tônica do relacionamento entre Empreendedor e população afetada, visando decisões comuns aceitáveis. e Os critérios adotados para indenização de faixas de servidão levam em conta as restrições que são impostas ao uso dessas áreas, que no caso do gasoduto incluem: * Fazer construções * * Fazer queimadas o Trafegar com veículos pesados e * Fazer escavações em profundidades superiores a 30 cm o Usar explosivos para remover rochas e Implantar culturas com raízes profundas. * Assim, embora permaneçam com a propriedade, a posse e o direito ao uso das terras, os afetados, além dessas restrições, sujeitam-se às seguintes consequências: i * Perda da privacidade no uso da propriedade * * Dificuldade de acesso a trechos isolados pela faixa O Dificuldades de recomposição do solo * * Prejuízo na drenagem superficial e profunda. Essas restrições e consequências levaram ao estabelecimento de critérios de avaliação, que levem em conta esse conjunto de transtornos. De modo geral, são os seguintes os casos considerados: g a) Lote Urbano - é pago 95% do valor do mercado ou do custo de reposição das terras, pois não é possível construir na faixa; e as benfeitorias são ressarcidas pelo valor de reposição. * b) Pastagens e Culturas Temporárias - é pago 33% do valor de mercado da terra, pois a área poderá g continuar sendo utilizada. Esses 33% correspondem à posse da área, e os 66% restantes à propriedade e uso da mesma, que continuam do expropriado, não sendo ressarcidas. * c) Culturas Pernanentes - é pago 66%, pois apenas a propriedade permanece do expropriado, ele sendo ressarcido pela posse e pelo uso, pois não continuará mais com a mesma utilização. * Nesses dois últimos casos, é paga também a produção renunciada, calculada em termos do valor de replantio e mais o tempo sem a colheita. * Os métodos de avaliação têm se alterado ao longo do tempo. Inicialmente foi utilizado o método "antes e * depois" que consiste em obter o valor da indenização através da diferença entre o valor atual total da propriedade e o valor após a servidão. Esse método se mostrou inviável, pois não haviam elementos para * explicar o valor 4depois". . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O e . * PRIME ENGENHARIA * Um segundo método praticado foi a utilização de tabelas, que sugerem percentuais de depreciação da faixa em função das restrições. No entanto este método também foi abandonado, por não permitir análises objetivas, consideradas as particularidades de cada propriedade. Atualmente é utilizado um método que admite situações para a área urbana e rural. * O método é individualizado por propriedade, cujos resultados vêm sendo aceitos pelos proprietários, e o mesmo seleciona parâmetros físicos e de aproveitamento econômico das propriedades. * Indenizações Rurais No cálculo das indenizações rurais são levados em conta três critérios e 2 fatores: a 12 critério - Porte da propriedade, adotando-se percentuais maiores quanto menor a propriedade. * 22 critério - Percentual da área atingida em relação ao total. Quanto menor a área da faixa em relação à da a propriedade, maior o percentual de servidão. * 32 critério - Tipos de aproveitamento possíveis, antes e depois dos dutos. O percentual de servidão é maior, 9 na medida da impossibilidade de recuperação das culturas existentes. * 12 fator - de Relevo - índice de acordo com a facilidade de recomposição da faixa, variando de 1 a 1,1. 22 fator - Posicionamento da faixa na propriedade, variando de 1,0 - favorável a 1,1 - desfavorável. 3 O percentual final de servidão é obtido pelos critérios, multiplicados pelos dois fatores, segundo a fórmula: IS = Maior percentual x FR x FP x Vu, onde g IS - Valor da indenização * =FR - Fator de relevo FP - Fator de posição da faixa * Vu - Valor unitário da terra nua. No caso de posseiros, os valores indenizatórios variam segundo dois casos: * * Quando o posseiro tem autorização do proprietário, ele recebe apenas pelas benfeitorias e produção; * Quando não tem, é utilizado o mesmo método anteriormente descrito, atribuindo-se ao valor unitário da terra, o valor de mercado de posse. Indenizações Urbanas b Para as áreas urbanas, o método considera o pagamento de 95% do valor da terra para a faixa de servidão a e remanescente não aproveitável, e indenização da desvalorização do remanescente aproveitável, variando também por critérios e fatores que consideram o tamanho do lote e o comprometimento do lote pela faixa. a Este método tem permitido uma aceitação de cerca de 90% dos proprietários, demonstrando-se sua aceitabilidade, pelas seguintes vantagens: * . Individualização do problema de cada propriedade * * Redução das demandas judiciais * Melhoria do relacionamento com os proprietários * * Regulamentação jurídica das faixas e, em alguns casos, até da propriedade * * Redução das dificuldades na manutenção da faixa. . Gasoduto Bolívía - Brasil (trecho brasileiro) 9 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisâo O * PRIME ENGENHARIA Deve-se ressaltar que em alguns casos é prestada assessoria jurídica para regularização da terra e paga-se * uma Taxa Primária de Indenização de 1 salário mínimo, para que os ex-proprietários procedam a essa X regularização. * As indenizações são pagas após o registro da faixa no Cartório de Imóveis. Nesse registro constam as i restrições impostas à faixa e o eventual acesso para manutenção. As negociações dos valores avaliados com os proprietários iniciam-se com 70% do valor, deixando uma * margem de 30% para os acertos finais. * Para avaliação das culturas e coberturas vegetais, utiliza-se a Tabela de Indenização de PETROBRÁS, atualizada de acordo com pesquisas específicas para as diferentes culturas. * Considera-se nestas indenizações, os danos diretos adicionados aos lucros cessantes, para as culturas * possíveis de serem reconstituídas após o término da obra. Para as culturas impossíveis de serem reconstituídas após o fim da obra, os lucros cessantes são fixados a partir do período de formação das culturas. Até o momento, as culturas afetadas estão registradas na tabela abaixo, as quais comportam valores 3 específicos de indenização, segundo a tabela da PETROBRÁS. e e e a . e . e . . . . * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Indenização à População e Unidades Económicas Afetadas d Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA . ITENS MS SP PR SC RS * (10 Municípios) (58 Municípios) (7 Municípios) (28 Municípios) (10 Municípios) * Arvores (unidades) 3.893 72 684 43.268 Arroz 98 240.60 6.735 40 1 046 00 * à i acaxi ~~~~~~~~~~......................... ... ................................... .....3.......7 .................................................................... ...... .... * Abacaxi'Ã6 -13.967.00 551 30 * Aijobora ~~~~~.......................................................... ......................... ............................. . 07.. 40... ................................. ..... . * ~~~~~~Abóbora -10.074.40 Ãigodão .0........... ................................... ...... 60 2 7 0 ......................... * Amendoim ... ...........i7.654 40 *~~~~~~~~~....... à ore ................... ............ ............... ...........183.60.... .................................. . ............... ...................................... * ~~~~~Amoreira -4.366.00 1. 834.60õ Aveia ............ . ................. . .. 44.950.60 8.349.60 * Banana 6.037.60 79.80 1.087.00 * Bainbuzai ................................ ............ 3.995.60 .......... 2.774.00 .... ..................................... .........................e..... .................. .................. ......................... ................... 285 ....................... . .............................. Café -31.285.00 .ana 23................... ....................... ..... 2 73; 6 8 i 43 * pim 1 .36500 59.642.77 ................. O 00 .. . * Ca neir e 4....... 0 . 577. 8......... . Capineira Pastoreio 8.880 026.80 1.778.900.63 152.004.68 _ Cap;oeira Rala 1.828.856.90 454.970 23 384.398.02 * Cap oeira Dens 6900538 192.2318.3 204.29.64 Cerrado 15.424.20. ... 44.342 80 ...... ..................................... ............ ..................................... Culturas Temporárias 4.939 80 3.965.60 (1) (1) * Eucalipto 1.234.004.80 475.213.65 4.042.80 * Feijao 49.006.60 215.631.86 23.174.84 Flojres .. .......................... . .....2.091.30 * Grama 1.518.60 2.091.30 54.866.02 * ~~~~~Macadamia -2.960.00 : Macadamia~~~~~~~ .. ........... ........................ .......................... .................................. . ......................... .................................. .................. Mandioca - ~~~~~~~9.100.60 Ma.... .n dioc .................................. . .................100.60..... Mata Ciliar 1.108.0 ..... .........................0............ ............ ...................................... .................. a Mata de Segunda 921.930.60 300.214.72 77-8770 * Mãata a36676.40 3.081.80 Mato 81.765.00 1.111.611.75 510.301.93 * i eiã ia ~~~~~~~.................................... .... ............0600... ................................................. ...... ............... ... .......................... .................. * Melan~~~~~cia - 5.066.00 * ................................................................................. ............................ ........................... ........................................................ * ~~~~~Milho 3.361.60 630.095.77 158.804.79 * Oler~~~i;cultura 94.616.70 Õler cüitü a ...................................7....8---3.--4---.---.--.............1--... ---.--4.--5.--9.........-.............4.3----4.-..----.6--.8-- -....................................................... * ~~~asto Nativ õ 778.349.20 1.038.459.94 436.49i1.68................. .....................~~~~~.... ...................................... ........................ ..................................... ............................... ..... ..................................... * Pasto Cultivado .. ....... . 76.669.22 üiiõ............ ................................... ...i7i5..................................... ............................... ..... .............. .................. ................... * ~~~~~Terren 154 994 20 452.752.25 23 651.30 Quiabo -173.75 * Smambaia . 1.880.00 * Serinigãal 2.563.40 Tomate .9.................................... .......... 9.i40.0 ..................................... .... .................... * U~~~~~Srucu 5 771.00 * Ü ~~~~~~~ürüc üm' ........................................................... ............................. ..................................... ..................... .......................... _ Hortaliças 2.928.40 169.504.18 i ãssois ............................. .................. ........................ ............. .. 40........ ..................................... . .................. ........................ Gir ssi- 4. 837.40 * o ãr ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~..................................... .......3i323ii.03ï....... .................. .................. ........ .......... * Pomar ____________~~~~~~~~~~ ~ ~ ~ 31.352.32 11.063.51 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ * TOTAL 14.896.254.10 15.731.334.12 2.307.234.31 (1) (1) * (1) Dados não disponíveis ainda . * Para as construções, utilizam-se os valores unitários de revistas especializadas, levando em consideração: * * Tipo de construção (madeira ou alvenaria) Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA * * Padrão de acabamento o Estado de conservação As cercas, porteiras, bueiros e adutoras eventualmente atingidos, não são avaliados prevendo-se sua reconstrução após o término da obra. * Com base nesses critérios, estão sendo feitas as avaliações das propriedades atingidas, que em março/96, r para o trecho Corumbá - Capão Bonito (III a IX), apresentava a seguinte situação: * ~~~~~~~~~~ ~ ~~~~ATIVIDADES _______ % do total Fichas cadastrais elaboradas 1.275 100 % aEm fase de acordos assinados 814 64.% ......................................................................... .................................. ................................. * ~~~~~~~~~~~Escrituras assinadas 529 41 % .....~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~......................................................................... .................................. .......................... Escrituras registradas 135 106% * Ações 17 %............. .................................1.% ........ 10 .7 * Verifica-se assim que as ações representam apenas 10,7% das situações, muito menos que o 64% de _ acordos já elaborados (814 casos), o que representa um alto índice de aceitabilidade das propostas. * Deve-se ressaltar que muitas das ações judiciais são motivadas por outros fatores que não a não aceitação dos valores indenizatórios fixados, como por exemplo: e propriedades em inventário, quando há dificuldades de negociações com a família; * * propriedades com débito junto à Fazenda Nacional (ITR, CND, lAPAS); * falta de documentação do imóvel; * . propriedades em condomínios, onde há dificuldades de negociações com o conjunto dos proprietários. Com relação às áreas públicas atingidas pelas travessias de córregos, rodovias, ferrovias e linhas de alta * tensão, são firmados convênios com os órgãos responsáveis e, em geral, não há pagamentos. Em alguns casos há taxas simbólicas, ou é pago o valor da terra. * Com relação às áreas para estações de compressão, de medição e city-gates, elas são adquiridas junto aos proprietários pagando-se o valor do mercado. g 1.5. Metas * A meta deste Programa é a indenização de parcelas de 3.913 propriedades e 778 áreas públicas em 113 municípios, nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, necessárias para a implantação do gasoduto, alcançando-se no mínimo 90% de casos, resolvidos por * negociações e acordos. . * DATAS * CADASTRAMENTO ACORDOS REGISTROS * 1Trecho Corumbá - Paulinia Concluído 1 Até Junho/97 --.Até Julho/97 * Trecho Paulinia - Porto Alegre Concluído Até Fev/98 Até Abril/98 Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O w * PRIME ENGENHARIA * 1.6. Benefícios e Beneficiários Os benefícios deste Programa revertem-se em última análise para a imagem do Empreendedor, que passa * a ter maior credibilidade, pela aceitação dos valores indenizatórios pagos. Os beneficiários são os ocupantes das terras, pelos valores que julgam justos nas indenizações e * aquisições, se chegam a acordos; e a própria PETROBRÁS, pela rápida obtenção das terras para o t Empreendimento. * 1.7. Atividades * As atividades desenvolvidas neste Programa incluem várias empresas contratadas pela PETROBRÁS, e * supervisionadas diretamente por seus técnicos, que acompanham in loco o desenvolvimento dos trabalhos. Assim, até se firmar acordos ou ações judiciais com os expropriados, se construir a obra e operá-la, são a desenvolvidas diversas atividades com relacionamentos contínuos com os proprietários. São elas: a) Fase de Exploração Através das cartas de traçados e com auxílio de rastreadores de satélites portáteis programados com as diretrizes do traçado, são identificadas as propriedades atingidas pela faixa. * Nesta fase são feitos contatos com os proprietários, distribuindo-se folders com informações sobre o projeto, * e solicitadas as autorzações para estudos topográficos. O folder distribuído aos proprietários é visualizado no Anexo 1. *? b) Fase de Levantamento Topográfico, quando é levantada a área com georeferenciamento, em escala 1:10.000, e os proprietários afetados e lindeiros. * c) Emissão do Decreto de Utilidade Pública, base legal das indenizações, com base no levantamento topográfico. O Decreto, para fins de desapropriação total ou parcial ou imposição de servidão pública, sem número, de 28/08/96, foi publicado no Diário Oficial de 29/08196. * d) Fase de Cadastramento Físico * Após a locação da diretriz, são identificadas as divisas das propriedades, tipo de cobertura vegetal e * benfeitorias. Estes dados são quantificados e apresentados nas fichas de cadastramento (ver modelo Anexo 2). * e) Fase de Cadastramento Jurídico * São solicitados aos proprietários e/ou responsáveis, as relações de documentos das propriedades e dos * proprietários. Neste contato o cadastrador obtém os dados para a descrição do imóvel e do cartório de _ registro de imóveis, para obtenção das certidões dos registros de imóveis. Se as propriedades não têm documentação, é prestada assessoria jurídica e/ou pagamento da Taxa Primária de Indenização, para * proceder à obtenção da documentação. f) Preenchimento de Fichas Cadastrais i De acordo com formulários padrão da PETROBRÁS, são inseridos os dados cadastrais, através de programas. g g) Memoriais Descritivos Individuais São feitos os memoriais através dos dados fornecidos em planilhas e fichas de cadastros. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas * Detalhamentno dos Pronramas de Controle Amniental RelatArin ;mn2 - P-.ao n . * PRIME ENGENHARIA * h) Fase de Avaliação Com base nos dados das fichas cadastrais e memoriais descritivos individuais, se procede à valoração da * desapropriação, utilizando-se dos critérios anteriormente descritos (ver modelo do laudo de avaliação no * Anexo 3). * i) Fase de Negociações Em que uma empresa contratada (AGF - TECLINE - LP, no trecho Corumbá-Capão Bonito), procede aos * contatos e acordos, supervisionados por 4 engenheiros da PETROBRÁS. Nesta fase, sempre que há * acordos, são assinados termos de compromisso, com o valor a ser pago, deixada a minuta da escritura, e solicitada a documentação pessoal (ver modelo da declaração de comprimisso no Anexo 4). * j) Fase de Documentação * Quando são lavradas as escrituras das servidões, com cláusulas de sua preservação e permissão de acesso * para manutenção. O pagamento da indenização realiza-se no ato da assinatura da escritura, que é * registrada em cartório (ver minuta da escritura pública no Anexo 5). X k) Fase de Preparação para as Obras São encaminhados ofícios aos proprietários comunicando início e prazos de obras e apresentando a *fi Empreiteira. Compete a essas empresas, as negociações com os proprietários para uso de estradas, mata- e burros, passagens, etc. 1) Fase de Término das Obras A Empreiteira obtém do proprietário o "NADA CONSTA", atestando que a faixa desapropriada foi * adequadamente recomposta. * m) Fase de Manutenção * O proprietário recebe o %as built" da obra, para que preserve o local do duto de interferências danosas. E * continuam os contatos com proprietários, em função do acesso para manutenção. * No caso de aquisição de áreas para válvulas, estações de compressão, de medição e cíty-gates, procede-se * à avaliação da área, com base em valores de mercado, e negocia-se a aquisição com cada um dos proprietários. * Como as localizações dessas unidades têm flexibilidade, no caso de não aceitação da aquisição por um proprietário, altera-se a localização da unidade. 1.8. Cronograma Para o desenvolvimento desse Programa está previsto o seguinte cronograma: * TRECHO INíCIO DE OBRAS TERMINO DE * PREVISTO CADASTRAMENTOS | NEGOCIAÇÕES | AÇÕES JUDICIAIS Corumbá - Capão Bonito A9osto/97 concluídos Jun/97 Julho/97 C5Iapão Bonito - Porto Alegrei Maio/98 concluüdos Fev-98 e .e/ 9 Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas e Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA a 1.9. Entidades Executoras 1 Matriz Institucional O responsável pelo Programa é a PETROBRÁS que contrata empresas por ela supervisionadas, para o * levantamento topográfico e cadastral, as negociações e preparação da documentação final de registros. * São os seguintes os setores responsáveis pelo Programa: o Coordenação geral: Grupo Executivo do GASBOL * * Execução Central: Assessoria Jurídica do GASBOL (AJUR) o Apoio (Avaliações): SEPAV (Perícias de Avaliações da PETROBRÁS) * * Supervisão Local: Coordenadorias de Obras - Divisão de Dutos - Campo Grande e Curitiba. * * Empresas Executoras Contratadas: Levantamento topográfico, cadastramento, negociações e * documentação. * A Estrutura Executora do Programa é visualizada no organograma a seguir. _ GRUPO EXECUTIVO ; GASBOL e ASSESSOR IA SEPAV * ~~~~~~~~ ~ ~~~~~~~~~~~~~JURíDICA (AVALIAÇÕES> = ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~(AJUR) 0 | COORDENADORIA COORDENADORIA * DA OBRA DA OBRA * COGASB - C.GRANDE COGASB - CURITIBA CONTRATADA: CONTRATADA: LEVNTRAMETOD:CNTAAA * ~~~LEVANTAMENTO NEGOCIAÇÕES / LVNAETOPGÁIONGOIÇE * ~~~CADASTRAMENTOS DOUETÇOCADASTRAMENTOS DCMNAà OCUPANTES DAS TERRAS | ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS . * Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 15 indenização à População e Unidades Econômicas Afetadas Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * PRIME ENGENHARIA * 1.10. Recursos * São os seguintes os recursos requeridos para o 12 trecho, de Corumbá a Paulínia. . * TRECHO Valor (R$) * Corumbá - Três Lagoas 2.800.001,94 ~~à... ~~..................................... ........... ......... ............................ ..................... Castblho - Cafel.ndia 1.388.975,35 . ... ... ... ... ... ... ... ....................................................................... ...................................! _ Pongal - Paulínia 3.177.588,33 * Total 7.366 565.62 * Para os demais trechos, de Paulínia a Porto Alegre, ainda não há avaliações e estimativa de custos. : e e 3 : . . * ~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 6 Indenezação à População e Unidades Econômicas Afetadas ^> ~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O . * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA . . e e * e NX e~~~~~~~~~~~~~~NOMÇE O RPITRO . re___ e~~~~aouoBlva-Bai teh rslio Idnzcã ouaa mae cnmcsAeaa e Dtlaet o rgaa eCnrl mina eaóoFa eiã * PRIME ENGENHARIA . e e . e~~~~~~~~~~~~~~~~NX *eOEOD AATAET . e . . . e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ *eaouoBlva-Bai teh rser)Idnaã ouaã ndRl EoFiisAflsaOO e eahmnodsPorma eCnrl mina * . . PETROBRAS CADASTRAM.ENTO DE IMOVEL EM LEVANTAME`NTO CADASTRAL:Frolha * : No. DA rC xiO 1 dce 6 * OBRA: GASODUTO BOLIVIA - BRASIL CONTRATADA: ENGEVIX ENGENHARIA S.A. DATA: T) 6/0s/?4 * (A) DADOS DO IMOVEL ./Nome\_ --------- --------- --------- ------------- FAZENDA JANGADA BRAVA */Endereco\_------_--- 7-- _/Munici p io\…------ * ROD. COMTE. JOAO RIBEIRO BARROS \ ------ ArCa remanescente (\: * 17.260.453,00 . 22.668,60 17.237.784,40 :/D i retr i z\ ------------- ' Estaca 2440+23,45 a estaca 2470+37,00 ExtFcnsao 1-33.43 /Cartorio e Comarca da Escritura\./Cartorio e comarca do ricgistro imoveis\_.: …-- - - - - -…-- - - - - - - - - - - - - - - - _ __-- ARARAQUARA - ARARAQUARA ' RIB. BONITO - RIB. BONITO …--- - - - -----------…- !~~~~~~~~ . 483 . 198 01/12/47-: 3 - P 188/189 í5/i2,/47! 3395 *'/Inscricao no INCRA\_: ----------- ------------- *i 6í8039.001899-í a a 3 (8) DADOS DO PROPRIETARIO - Pessoa Juridica -/Razao Social \_----------/Norae de fzêntusa\ ------- * SOCIEDADE AGROPECUARIA SÃO CARLOS LTDA . FAZENDA JANGADA BRAVA */Endereco\- RUA BENTOCAAOCRS- *:/CGC -0o lado esqueroo no sent ido Araraqiuara - Boa Esperanca do Sul, em frente ao Posto Gato Preto. O imovel localiza-se na -ona rura] do municipio de Boa Esperanca do *Sui, em regiao onde predoni,nam as culturas de cana de acucar e laranja. A principal atividade economica E a cultura de cana de acucar <60 , alqueires) arrendada para Usina Zanin e a laranja (80.000 pes). ' -A propriedade possui casa de sede, 44 casas de colono, casa de - dministrador, escola, oficina, barracao, tulha, mangueira, 4 acudes. E ; _servida de energia eletrica, agua encanada e telefone. Residem na V )ropriedade aproximadamente 100 pessoas. - A sede da Sociedade Agropecuaria Saõ Carlos LTDA esta local izada a rua _Bento Carlos, 1080, centro. Telefone (0162) 71-2283. * i. _~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ., : : b ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~''. : . : : w ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~': ^~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ é. _~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ é * 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~'é ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ I * j,~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~. _ -- - -.- - = - - - - -- - - - - ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ii t ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ii t~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 1. ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~* ,. :: *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ j. :: w ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~, =_ == ===== ===== ===== ===== ===--= -=_ ='-2= =====-==-=-=---== -= - '_--_=-_==---==é- *'-TROBRAS ' CADASTRAMENTO DE IMOVEL EM LEVANTAMENTO CADASTRAL Folha No. DA FC 101 -3 de UdRA: GASODUTO BOLIVIA - 8RASIL * NTRATADA: ENGEVIX ENGENHARIA Sf.A. DATA: 16/08/94 CROQUI DO IMOVEL * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~11 l l 1> * 11 II ó 11l *X S~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~II Et E*42 *2iI i1 l * H~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~9c-T24--34 e' -.'OBRAS : CADASTRANENTO DE iNOVEL EHd LEVRANTAHEN2TO CAO(ASTRALU' ]h1 .t *~~~~~~~~~~~~~ co. ''4 FC 101 :4 dò ,6 z.rATDA ENGEVT63OIX EGENHIARIA S.A. DATA: 1l6/03/94 9…~~~~~~~~~=-=-r-=_===_. r = --=r~--r.:r=r=r-:--- =_r r ..-- _=:- ~.-._ tIOHOGRA2FIA OU CROQUI DE ACESSO AO I>IOV'-L * . e *-Acesso pela rodovia Conxandante Joao Ribe iro de Barros (SP 255-Krns 32?1) ., *D lado esquerdo no sent ido Araraquara - Boa Esperanca do Sul, enm freintc ' aoPost o Gat o Pret o ., * "~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ e * 5 3~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ :. _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~.5 , ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~la * . . .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~5 e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ . * ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~, *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ .. * ?~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~'5 - - - - ---- -- - ------- : ===================_====_===__= ~ -=----=__===_.=== ==_ _~~:=_5~- -::_=== '- '_ _- - CADASTRA?NTT DE TZOVwL EM1 LE NTA;D NTO CADASTRALio]lh W D iio. 3A FC 1'i, : 6 a GtsGASCQUTO UOLIV!A - BRASIL A #.-RATADA- 3ENCEV:'< E EX S .. DATA:. *.8e a :STT2UD Dcçt: t e : 1uant Un i d observacéto :ot * CA '1oUROES DE AROEIRA A CADA : 20.1 :INTERNA _ __ __ _ __ -_ ---_ --_ --__ -__--_--__-__-__--_--__-__--- -- --------- F----------+------ * :'',',iM, HM=í,4iM, -- FIOS DE :: …________ _ - + …+-:----- --- * ~:ARAME FARPADO : o : +: _…____----- + + + +-t- - * CA :MOUROES DE AROEIRA A CADA 3M,: 20@M :INTERNA : : …_ _--------- -+-+---- * :HM=í,4OM, 4 FIOS DE ARAME : o : : :: …+ … +…---- … +-- - - -+- ;FARPADO o a a .: …_…-- - - - - -…- --+-- -----+ … _____________ __ _-- --------------- ------- ,---QUsPAMENTOS b tute*;:a , De: --\-- -----/Ai-ea U-- -U---- i--ade\__--/Un i dade,\ .-,NA DE ACUCAR : 7420.00 M 2 * L cuS i n ci il e Fi nl\…------ /-bservacoe-\ '444+0,00 A 245i+21,00 ------------------------… _ /Arca ou quant…dad\-------…/Unidade\ u.INA DE ACUCAR 6í65.00 : M2 * Luca£, i; Sic:l Fi…al\_-------:-~_------/observacoes\…------__------- 4Éi5+26,40 A 24,57+34,,6 5 --_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _- ----- --_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ \ij-o\…________________________ _---/Arc. ou qu\…------------ /Arc-a ou 4uanL i dade\ …-----_/Uridade\d: *?EJO 1456.00 : M2 Z.> aLcas in i Ci al e Fial\ ------/-s-ervacoes\… 446í+43,90 A 2463416,70 …,ffitwo______________________________/Arez* ou quantídade\ …------/Unidade\ J »STO CULTIVADO 4079.60 M2 -stacas iliicial e Final\…-----------------/Observacoes\ …----- ------ é 463+16,70 A 2467+20,68 =.ipo\ ………___________------ __--------/Are-a ou quantidade\ …------/U-t i dade\ e|4STO CULTIVADO 1863.00 : M2 L sacas inicial e Fi-l-\-- /Observacozs\… ----- W468+4í,95 A 2470+35,1O ir---------- ou quanL icadI\ … /Un idade: -ORREGO : 38.00 :2 _ j L aca-> a - i c ial; e F ia1 a- \__ - -------/Obser-vacoes\…------------------- * 470+35,r0 A 2470+37,00 * i - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - e e e e e e e . seNX e~~~~~~~~~~~~~~MDL ELUOD VLAà . . *eaouoBlva-Bal teh rsíio nenaã ouacoeUtae cnmcsAeaa e eahmnodsPormsd otol mina eaóoFa els »-4PETRóLEO BRASILEIRO S.A. *I d PETROBRAS S|A LAUDO DE AVALIAÇAO N°oLaudo P Oa F.C. F. N*do L a udF1h aObra:GASODUTO BOLIVIA BRASIL 350 1. 071-AC IDENTIDADE DA PROPRIEDADE Proprietário JOSÉ CARLOS DA COSTA FARIA Área total : 2s51804,00m' Propriedade : FAZENDA SANTO ANTÔNIO Área avaliada: 201621,51 Município :TRES LAGOAS / CASTILHO Planta: Observação : RESUMO DOS VALORES Terras RS 48389,16 Equipamentos R$ Construções R$ Taxa PrimSria I1040A eDiOr ££SOZ8 98 tZI. ~~~~~~snI .............. ................ ...... ........... . oii .. ..e..uyy.....'.. .................................. --- sm-aU 'N ''.....i~ ....................... ........ -.---r........... r:A................ ................ esinbsed 00 6Z seuldawes eu eleS;d el.Jv soVe8 1 epleawsa ei ZS9SOZ 99 SZ£ ................................ :....... ....... ......................... .............. ........ --- -r:::...................1.............. o;uawe!Ouaorl -seu!dweO o!s,qeia W pu- 1 IiseJ9 ejped ZL80S9 SL 1.81. ............... .................:.,. : ....................................... .................... ..................... . ...... .................... ....................................... Dsad ;e* 00'000 Z eÀn;Iqwl epnj soueIieIseD oes9eúíUI 9t40Z8 88 1'81. .b~Da Da . 00 06 ;íOa: iSo 1:::::::::::::::::::::::::: ijii i. es! flSed OO'OZ£ elujíned eI!jb e!0flDoN *O Znlolies~ bSbOZ89 98 bSZ~ I esi DbS d ÕO;ÕOO i Sdiwso8- eWsfBO |3 ejDij0~J e9~~ 98 9D es!i1usad 00LI.<~A 5lz sIjod so , eüe iuaw~ o;íesee ! -I jO!w?--O *90---- 99 O- l w e i e ............................ - --:U i .................... ........................ .................................... .......................... ........................................ ....................... esindsad 00096 sijod swéoeii 1eu!8wl el.iDv O4eEI.I eflJe nepewv ObO180- hL £1Zh 9 "üq Eoaí ......................... ..... :e , .....:,: ......................... . . . . . . LPci Z909gLL9 bsed be. 0 soleo o o esea ou!p ..............d... S...8 1£11 fi -d % ~ ....... õ ãõ k.........................e ..n,-q ..w 1....................... ............ e, ... :...................................... ......................................3..........1..... ................... ........................................ .bsed Da OOLOI. a;eql ozienO !PUeDola 9bZOZ8 99 9 6ZI I .................... ............... ............. õ....................... ........................................... .... ............... , ~ . ........................................... ............ ...... o;uaweIoueo!j 69'81. soIIeD S9 e!ev 'ep;l eDueíode;í o~eíeeulvw 6tZ08 £8 NV1dB3l e 001.1 W)M ............................ ........ ,:...........................1............ ............................... .................. i.......: .................................. es dnbsed.o9voi jncde es o ív op eíacde ei!B.JV 'e!eiV sadol oe P !U!IJeO e!AIIsd 917Z 9 99 wepj ............................ .... :,....... ..................... ........... .................. ............................... . :: .................................... esIflbsed Ib'£889 eneaS ep eqe!ooeiv eI!DJV eweueaí o;uewl aO p *l IZ~9OZ8 189 w8pI ............................ ....... ............. .......................... .......... ................ ^.... ............................... s.n e I ..OS. 6 6 6 .e.' ..l d. . i ......................................... ° .'....... .!.. . . 8.. J es!flbsed SZ 60S s!IodQWsoO eueouJewv| o!seqe!aJ 'ss!eug saJ4SSed s!eJu!aJ Wsen6y ap eseidw3 Lt79OZ8 S8 NV1dB?J e 001.1. wM ......................... g:...ê.. :.... ..................: eiAei bej bsed ££'SOZ eJIew!7 o;ieses !u!pJeS O!°Q'b' OZLIZ8 L89 NV7d38 e 001.1. w f 1v931 (e4) ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~oav5Nai.~ Oyv5niiS v3iv Old!ONlVNII VIONV.lS8flS siVflhI1 OSS3DO0td 0a OHO3J. OlflVd OVS - (IAdNO S0SS3OO0Id) 1V%3NIVW 3SS3S3B1NI Ba SVB3IV SV VWOD QIflOOSVO 0a VIDN3IB83J.3NI ZI / LVH10 - ZoiaVf VISIVHN3EN3 3L'Idd ttt* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *@........6 ..................................a.... ....... ......... ... ................ .......... PRIME ENGENHARIA QUADRO 2 - FOLHA 212 INTERFERÊNCIA DO GASODUTO COM AS ÁREAS DE INTERESSE MINERAL (PROCESSOS DNPM) - SÃO PAULO TRECHO DO PROCESSO TITULAR SUBSTÂNCIA MUNICiPIO ÁREA SITUAÇÃO TRAÇADO (ha) LEGAL km 281 a km 311,7 86 820757 Chatel Part. e Repres. Ltda. Granito Campinas 953,00 Pesq. Req. Lavra Idem 75 809973 Soc. Miner. Sul Brasil Ltda. Calcário Itapeva 90462 Req Lavra . .... .... .... .... .... ... ... ................... .................................... ........ : : : .......................................... .............. Idem 87 820696 Chiarelli Min Ltda. Calcário Itapeva 538,39 Pesquisa .................. ......................... ......ã ... ê ~ 9..... . .. ........ ........................... . ................................... .... ..... ....... ...................................... ..... Idem 83 820695 Soc. Miner. Sul Brasil Uda. Calcário Iapeva 76958 Pesuisa .....................n ......................... ........................ ............... M ............. .........! ......................... ....... .................. .......................... .......................... qu s Idem 89 820315 Ta lkita Transp. e Mi. Ltda. Dolomto itairaré 958,40 Pesuisa ......................... .............. .................................... . .......... ............................................................................. ............ ................................ ................................ !~ ........ .............. ..... Idem 88 820845 Minera9ão Barmel Ltda. Argila Tatul /1Itapetininga 1 000 00 Pesquisa Idem 88 820845 Minera ão Bar mel Ltda. A ila Tatuíl/Itapetininga 1.000,0 Pes....~ quisa .................. ......................... ... .............. ................... ............... .. ........... .............................................................. .... 9....................... ........ .... .................... ............ ............ ...................... .. ........................... Idem 89 820755 Aracy Laskani Ouro oia 950,00 Req Pesg .............................................. .................................... ..............................................................................9.0..............................P esq......................... ~~~~~~~~..................................... .... .................................... .......................... ............................................ ......... .............RELNk1088235PderCnriaBsltAdóa mIa 973.. eaeg Idem 88 820177 Fábio Pires Leal Talco ltararé 999,38 Req. Pesq .................................. .................. ........... ................ ......... ........................................... ....... ............................................ ................................................. REPLAN a km 130 88 820335 Pedreir Catreira Basalto, Ardósia Caminas 99,3Req. Pesq Idem ~~~~90 820217 Paulo Bertoni Ornelías Argila Refratária lperó, Sorocaba 989,00 Req.Ps Idem 74 813938 Irmãos Niyoloni Agila Campinas 32,35 Lavra km 133 a km 139 84 820775 Almino J. da Silva Maia Neto Turfa apetinina,..Sarap uisa....u 1 7,1 P ua km 133 a km 139 82 820397 Eduardo Pedro Mollo Turfa SarapUü 192,26 Pesquisa :ontes. PROSIG - Programa Sistemático de Informação Geológica e Overlays de Controle de Areas do DNPM PROSIG - Serviço de Informações do DNPM - Brasilia, DF )BS: Informações não atualizadas, levantadas para o EIA em 1993/94 .asoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Gestão das Interferèncias com as Atividades de Mineração )etalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA QUADRO 3 INTERFERÊNCIA DO GASODUTO COM AS ÁREAS DE INTERESSE MINERAL (PROCESSOS DNPM) - PARANÁ TRECHO DO PROCESSO TITULAR SUBSTÂNCIA MUNICíPIO AREA SITUAÇÃO TRAÇADO . (ha) LEGAL km 330 a 376 41 000317 Cia. de Cimento Portiand Rio Branco Calcário Rio Branco do Sul 100 00 Lavra ......... ã................. ~ . iN ã... ................................................................ .......... ................1........... ............................................1--........ ....................................... ............................................... idem 78 801368 M.neraçôes Reunidas Rio Coral Ltda. Calcário Rio Branco do Sul 579,25 Pesq. Req. Lavra , .................................. ......................... ............................................................. ................................. .......... ......................................................1........... ...... Idem 76 807123 Cia. Catarinense de Cimento Portland Calcário Rio Branco do Sul 778,11 Pesq. Req. Lavra ......... , ;~ ......... .. õ..ê 6 è .. .5 ......................... ............. ....................................... ...................................................... ....................4................. ....................1.......................... Idem 80 820564 Ca margo Correia Industrial S.A. Calcário Cerro Azul 726,00 Pesq. Req. Lavra .................................. ........................ ..à i ........................................................................................ ............................................ ...................................... .. km 380 a km 320 82 820625 Mineração Rio Fortuna Ltda. Argila Rio Branco do Sul 179,89 Pesquisa , ............................... ................. ................................................................. . .. ..................................... ..................................................... km 310 a km 320 87 820195 José Marcos Mendes Bauxita Cerro Azul 92 20 Pesquisa km 30 0a km 370 82 820651 Cia. Brasileira de Alüm nio S.A. Calcário R. B. do Sul, Cerro Azul 378,54 Pesquisa kmn 380 a km 390 85 820663 Min. Rio Fortuna Ltda. Chumbo Rio Branco do Sul 995,70 Pesquisa Idem 84 820243 Mm . u rasileira Ltda. Dolomito Aim. Tamandaré 898,01 ãrPesq km 330 a km 370 86 820925 Irmãos Cioccari & Cia. Ltda. Calcário Cacíctico Rio Branco do Sul 9 50 Req. Pesq. ~~~~~~~~... ....ã .. à .. ... .ú ..................................................... . ...................................... . ................................................... ....................................... .......................................... ..... km 410 a km 430 88 826014 Clayton Trevisan Caulim Araucária 990,00 Req. Pesq~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ali Aauára 900 km 380 a km 390 90 82616 C~ia. Mier dMeasSACubRiBrnodo Sul 99,0Req.Ps ........... ! ............. ................................. .. .................. ................... ........ ....................................... ................ .......................... ... km~ ..... ..............................a.O ur R i B anc do Su 1..000....0 ...q, P e q km 410 a km 430 91 826231 Carlos de Loyola e SivaMi~mtitoqp/it Araucária 190 e.Ps km 380 a km 390 90 826015 Mineropar M,nerais do Paraná S.A Prata Alm. Tamandaré 810 50 Req. Pesq. ........................... ....... .................... ..6~ ã......... .......... ...................................................................... .......... ..................... .. ................................................................. Idem 86 820258 Mineropar - Soc. Auxiliar de Geologia Prata Alm. Tamandaré 700,00 Req. Pesq _ Ltda. ._ _ _ _ :ontes- PROSIG - Programa Sistemático de Informação Geológica e Overlays de Controle de Áreas do DNPM PROSIG - Serviço de Informações do DNPM - Brasilia, DF )BS: Informações não atualizadas, levantadas para o EIA em 1993/94 ,asoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Gestão das Interferéncias com as Atividades de Mineração )etalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão o PRIME ENGENHARIA QUADRO 4 - FOLHAI 13 INTERFERÊNCIA DO GASODUTO COM AS ÁREAS DE INTERESSE MINERAL (PROCESSOS DNPM) - SANTA CATARINA TRECHO DO PROCESSO TITULAR SUBSTÂNCIA MUNICíPIO ÁREA SITUAÇÃO TRAÇADO _ (ha) LEGAL km 120 a km 121 815.142/91 Haroldo Hille Turfa Joinville e Guaramirnm 1.960 Req Pesq. ~~~~~~~~~~.......ã . .............................................................................. ........................................ ..................................................... ....................................... .......1....................................... km 163 a km 176 815.076/82 Mineração Novo do Baú Ltda. Ouro Gaspa 439,34 Pesquisa .................... ........................ .................................... ............... ........................................................................... ............................................ 2 p..L............................................................... km 176 a km 177 810.212/78 Mineração Porto Belo Ar ila Gaspar 396,6 Lavra m 188a m .202 ...5.8 . Jor.e Albe..o. dos. Santos.Rosa.Ouro............................................. ....G.....................s........p 707,92................................... Pesqu........................s........ ... km 188 a km 202 815.596/87 Jorge Alberto dos Santos Rosa Ouro Gaspar 89,78 Pesquisa ~~~~~~~~~...... T ............................................................. .................................... ........................................ .........1........................................... ...................................................... .... km 211 a km 230 815.104/92 Alepema - Minera,cão e Participações Lda. Manganês Brusque 996,75 Req. Pesq. km 211 a km 230 815.115/92 Alepera - Mineração e Participações Ltda. Barita Brusque e Canelinha 984,75 Req Pesq. ....... .............................. .................................... ........ .................... ............................ ..................... ............................................ .......................................................q ............. km 211 a krn 230 815.469/88 Mineraç. . mInácião Dom Ignácio Ltda. Barita Canelinha e Camboriú 946,07 Pesquisa .................................. .......................... .......... ......................................................................... ............................................ .......................................................q...:....... km 211 a km 230 815.114/92 Alepema - Mineração e Participações Ltda. Folhelho Canelinha e Tjucas 998,75 Req. Pesquisa km.211 a km 230 815.280/83 Auropauloa Empresa de Mineração Ltda. Ouro Canelinha e Tiucas 996.Pesquisa km 21 a km 230 85.5983 Auropauloa Empresa de Mineração Ltda. Ouro Canelinha e Tilucas 980 Pesquisa km 230 a km 238 81 0.192/80 Mineração Dadam Ltda. Argila i,lucas 541 Lavra km 230 a km 238 822.917/72 Carlos José Jachoricz Argila Canelinhas Pesquisa .......................... ....... ............ ....................... ........................................................................................... ................................ ........ ............................. km 230 a km 238 822.916/72 Cerâmica Aurora S.A Argila Canelinhas 663,97 Lavra ............................................ ................................................. ......................................................................................................... km 256 a km 265 815.450/92 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Granito Biguaçu 540,03 Req. Pesq. ____________ ___Cimentos, Britagem e Construções Ltda. ontes: PROSIG - Programa Sistemático de Informação Geológica e Overlays de Controle de Áreas do DNPM PROSIG - Serviço de Informações do DNPM - Brasília, DF >BS. Informações não atualizadas, levantadas para o EIA em 1993/94 ;asoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração 'etalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatóno Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA QUADRO 4 - FOLHA 2 /3 INTERFERÊNCIA DO GASODUTO COM AS ÁREAS DE INTERESSE MINERAL (PROCESSOS DNPM) - SANTA CATARINA TRECHO DO PROCESSO TITULAR SUBSTÂNCIA MUNICIPIO ÁREA SITUAÇAO TRAÇADO _ha) LEGAL km 256 a km 265 815.796/87 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Estanho Biguaçu 1.000 Pesquisa ........ ....... .. cimentos, Brita.em e Construções Ltda. km 256 a km 265 81 5.795/87 Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Estanho Biguaçu 715,67 Pesquisa Cimentos, Britagem e Construções Ltda. a......m 38..... .................................... 8 .3imentos, Britagem e Construções Ltda. .. . ~ ~~~~~~~~~~~81 39 1 2 C rütora .. ü1t ..p................................................ ............................. . ................................... .......... Cm lBiae.e.Cos.r.u.ç ...............1...o... ecsL t.d.a................................................ .......... km36km m 0 1 9t2Construtora Sulte.a S.A. Granito AusMornas 1.1000 . RnPs .............................................................................................................................................................................................................. km 317 a km 322 815.230/85 Adolfo Arns Fluorita São Bonifácio 999,35 Pesquisa ~~~~~~~~~.......... i ~ .................................................. ................ ...........1... ... :..................................... ...................................................... ............................... ..................... ..... . km 317 a km 322 815.044/85 Carlos José de Layoía e Silva Calcário Brusque 976,93 Pesquisa ................... ........................ .............. ............................. ios Joséde .a.oa.e.Silv.Ca.cáro .Bru... ........................................................... Pesqui.........................sa... . km 325 a km 333 815. 360/92 Ivandro Werner Calcário Vádal Ramos e 980,00 Req. Pesquisa ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~............................................. ....... ...... .............................. ................ ......................................................................... ...................................... ............................ km.325 a km 333 .......... 8.1 5.1.4 . 4/86 Gabriel Zanette ....... . ..................... Quartzo São Bonifácio 1.000 Pesquisa km 325 a km 333 815.145/86 Gabriel Zanette Quartzo São Bonifácio 1 000 Pesquisa ........ ........... .................... .......................................... .............. ...........:..... ...........................................1................................................ ..... ...................................... ..... q km 325 a km 333 815.137/86 Gabriel Zanette Feldspato Anitapólis e São 965,42 Pesquisa ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~............................................. ... .... .................................... ..... ......................................................................... ....... .................................................... .. ....... km.325 a .... k m 3 3.3 815.3.7 ... 9 / 92s Ada Inefte Quartzo São Bonfácio 1.000. S km 333 a km 335 815.022/91 Valcir José Zanette Quartzo Industrial São Bonifácio 206,93 Pes km 347 a km 348 ...... 8.1.5 693/87 ..... Cia. Brasileira de Alumínio S.A. A rgila São Bonifácio 365,33 Pesquisa km 347 a km 348 815.691/87 Cia. Brasileira de Alumínio S.A Argila São Bonifácio e São 858,14 Pesquisa Martinho kr.347 a km 348 815.408/86 Cia. Brasileira de Alumínio S.A. Silex So Martinho 993,06 Pesquisa .................... ........................ ..............:...................... .............1.............................................................................. ............................................ ................................................................... km 348 a km 351 815.182/85 Hélio Manzolli Quartzo Armazém 999 Req. Pesq .................................. ....... ................. ........ .................. ................................................................. ............... ........ ........ .................................... k ............ km 349 a km 352 815.220/69 Mineração Tubarão Ltda. Argia Armazém 650 Req. Pesq .......... ..... ...................... ....... ...................... ........ ........ .................... .................. .............................. ... .................................... ................... ................. .... ............. ............... .......................................... ..... km 352 a km 362 815 410/84 Cia. Brasileira de Alumínio S.A. Fluorita Armazém 169,99 Pesquisa km 364 a km 365 815 200/89 Tüiio üumbic Feidspato iren ex Oreas 1 qP km 366 a km 375 815.244/89 Lédio Rui de Bona Sartor Fluorita Armazém 987 Req. Pesq ontes PROSIG - Programa Sistemático de Informação Geológica e Overlays de Controle de Áreas do DNPM PROSIG - Serviço de Informações do DNPM - Brasilia, DF )BS: Informações não atualizadas, levantadas para o EIA em 1993/94 asoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Gestão das Interferências com as Atividades de Mineração etalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O O oesIAa9 - leuijUoIp9leiae leuaIqwV aloj;uoao p seuWEJoJd sop oIueWE41e19i oe6eJeuivy ap sapep!A1V se wo0 selcuajajjaluI sep oLsea 91 (oj!al!seJq O43aJ) IIsE - e2Allog oIpose, t,6/£661. Wa V13 o eaed sepeue^al 'sepezijenze oeu sao5ewJojuI S( dO «eIJSeJ8 - wIdN0 oP S0Q9eWUO}UI ap Ob!AJaS - 9ISOdd _WdNO op SeaJV p a1oJ4uo0 @p SlÁIJeAO a e3169100 oeBWiJojuI ap oo!ew94SIS BWeJo6Jd - 9ISOdd :saeuo: bsad be 000' 1 InS op eieondeS el!j V ep} oejeqnL oçtejau!J 1.6/tZ00L8 L99 wL e 6g9 wj .............. ........... .............. ,- ,o -o ............................. 6U . .......... ............ ............................................ bseaj Da 000 Z oDanqwe,H eÂN ozIoeIluv epn epjen9 ep o(uv oXues sewjej 98/8ZZ01N8 L£9 w< e Z£9 u .............. ....... õ . ....... ...........16 4 ..................................................... , ...................................... ..................................................... ................... ....................... esínbsed 000 Z OJi~e~ 1l!aW Oflj ~Dof evonl ap B~9el o or i 68/££1'S1 .oj ZLbj W e 99S Wu ..... . ........ -s........õ õ : ....... .................................................. ..................................... |,..................................................... ................... ........................................ esiflbsGd 0003~ Z oJoialaJ /' oAJfn aeeo eDonl ap elsp9es oeorg 68/lZ£118 q .w ZL> Wu e 99Sb W) bad be> 000 1. 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Detalhamento do Programa Ambiental de Investigação Mineral * Proposta técnica de prestação de serviços Prezados Senhores: e * Atendendo o convite e Vossa Senhoria, temos a satisfação de apresentar à consideração da PETROBRÁS a nossa proposta para _ elaboração do Programa Ambiental de Investigação Mineral da parte brasileira do Gasoduto Bolívia - Brasil, de acordo com os Termos de * Referência que nos foram enviados. * A UNESP-IGCE possui um Curso de Pós-Graduação em "Geociências o e Meio Ambiente", nos níveis de Mestrado e Doutorado, contando com a * participação de 31 professores doutores, em regirne de tempo integral, em g condições, portanto, de desenvolver este projeto rios prazos e na qualidade requerida. * Ficamos no aguardo de uma manifestação de Vossa Senhoria. * Na oportunidade renovamos os protestos de elevada estima e * consideração. . * Atenciosarnente. * Prof. Dr. A, i9ton Ferreira Presidente FUNDUNESP . * Anexo: Proposta Técnica . * NESP b ~~~U N E S P * Fundação para o Desenvolvimento da UNESP e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA v FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - * FUNDUNESP * e . PROPOSTA TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3 Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS a ;Serviço de Engenharia - SEGEN/ Gasoduto Bolívia-Brasil - GASBOL _ * Atividade: Programa Ambiental de Investigação Mineral no trecho brasileiro do gasoduto Bolivia-Brasil * Executor: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE), * através dos Departamentos de Geologia Aplicada e de * Geologia Sedimentar e do Curso de Pós-Graduação em * Geologla - Área de Concentração em Geociências e Meio o Ambiente. . e * São Paulo - 02/junhol1997 . * ,, ~~~~U N E S P * Fundação para o Desenvolvimento da UNESP * FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - * FUNDUNESP * Programa Ambiental de Investigação Mineral * no trecho brasileiro do Gasoduto Bolivia Brasil PROPOSTA TÉCNICA * 1. OBJETIVO * Este documento formaliza a Proposta da FUNDUNESP para executar o Programa Ambiental de Investigação Mineral descrito no Relatório Consolidado de Avaliação Ambiental, apresentado e aprovado pelo BIRD e - ` BID, e para atender os requisitos da Licença Prévia emitida pelo IBAMA para * o gasoduto Bolívia Brasil pela Portaria IBAMA n° 486 de 29/03/96 detalhada, * no item 2.1. 1. O serviço, objeto deste contrato, está previsto em função da reconhecida capacitação técnica da Unesp na área de Geologia Ambiental, atendendo as necessidades requeridas pela Legislação em vigor. * 2. CAPACITAÇÃO DA UNIVERSIDADE * O curso de Pós-Graduação em Geociências, Área de Concentração em Geociências e Meio Ambiente, nos níveis de Mestrado e Doutorado, teve início no ano de 1986, junto ao Instituto de Geociências (IGCE) e Ciências O Exatas da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Câmpus de Rio Claro. * A implantação do Curso representou uma iniciativa inovadora, sendo * pioneiro no país a dedicar-se às interações entre a Geologia e o Meio * Ambiente. A abordagem do curso é representada pela proposição de estudos avançados sobre o meio físico, de modo a avaliar impactos ambientais atuais e potenciais, visando subsidiar as ações de planejamento do uso do solo, * urbano e rural. * O corpo docente é constituído por 47 professores, todos com a * titulação de doutor. Desse contingente 31 trabalham em tempo integral no * Câmpus de Rio Claro. Graças ao empenho desses docentes e dos alunos envolvidos, atualmente em número de 139, o Curso formou até hoje 38 u mestres e 19 doutores, recebendo sempre o apoio de órgãos de * financiamento como a CAPES, o CNPq e a FAPESP. Essa produção vem se * baseando nas seguintes linhas de pesquisa, desenvolvidas pelo curso: q Geofísica aplicada à análise ambiental X Geologia de áreas urbanas Geologia do Cenozóico Geoprocessamento de informações espaciais *fu * U N E S P * Fundação para o Desenvolvimento da UNESP Impactos ambientaís na exploração de recursos minerais * Manejo, conservação e reabilitação do meio físico degradado * Mapeamentos geotécnico e ambiental O Análise e planejamento ambientais Arcabouço geológico como subsidio à análise ambiental Recursos hídricos (hidrogeologia, hidrogeoquímica, bacias * hidrográficas) . * 3. PRODUTOS E PRAZOS Serão apresentados os seguintes produtos: Prazo (máximo) * 1. Plano de trabalho para o "Programa ambiental minerário" até 15/06/97 * 2. Apoio técnico ao pedido de bloqueio de emissão * ^ de novos títulos minerários até 30/06/97 * 4. Relatório de etapa - 1 até 31/08/97 5. Relatório de etapa - II até 31/10/97 6. Relatório final até 31/12/97 9 4. EQUIPE TÉCNICA * Serão alocados aos serviços os seguintes Professores: * Prof. Dr. Paulo Milton Barbosa Landim (Coordenador) Prof. Dr. Chang Hung Kiang Prof. Dr. Elias Carneiro Daitx - Prof. Dr. Walter Malagutti Filho * Profa Dra Gilda Carneiro Ferreira * Prof. Dr. Leandro Eugenio Silva Cerri * A equipe contará ainda com o apoio de mestrandos e doutorandos. Os curriculos da equipe apresentam-se em anexo. * 5. CUSTOS DO PROJETO * O preço total proposto é de R$ 103.400,00 (cento e três mil e «* quatrocentos reais), calculado com base na seguinte estimativa de custos diretos e indiretos: * [tem de despesas Valor (R$) e 5.1 - Pessoal * Profissional Sênior (940 H/h a R$ 50,00/h) 32.000,00 * Profissional Júnior (1920 H/h a R$ 20,00/h) 38.400,00 * Sub-total 70.400,00 . * ~~U N E S P * Fundação para o Desenvolvimento da UNESP 5.2 - Despesas operacionais Passagens aéreas 6.000,00 Hospedagem/alimentação (90 diárias a R$ 80,00) 7.200,00 * Aluguel de veículos (40 diárias a R$ 70,00/dia) 2.800,00 * Combustíveis 1.600.00 * Sub-total 17.600,00 5.3 - Materiais de uso e consumo * CCópias heliográficas/xerográficas, programa "Direitos * Minerários"), materiais para plotagem dos dados 6.000,00 Total dos custos diretos 94.000,00 * > 5.4 - Taxa de Administração (Fundação para o * Desenvolvimento da UNESP - 10% do custo direto) 9.400.0 Custo total do projeto R$ 103.400,00 * Propõe-se o seguinte cronograma de desembolso: e -. Evento % do Valor Global Valor (R$) Plano de Trabalho 20% 20.680,00 Apoio técnico ao pedido * de bloqueio de emissão 20% 20.680,00 * de novos títulos minerários Levantamento da situação legal minerária - 20% 20.680,00 * Relatório de Etapa 1 * Levantamento das atividades * minerárias (no campo) - 20% 20.680,00 Relatório de Etapa II * FRelatório Final 20% 25.850,00 . * Rio Claro, 02 de junho de 1997. * * Prof. Dr. Pauto Milton Beosa Landim * Coordenador-geral *****-*****x*****oro******* @ * =1 D`O . PRIME ENGENHARIA . * Il. PLANO DE MITIGAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO 11.3 PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PARTE A - ASPECTOS GERENCIAIS 1. ANTECEDENTES / JUSTIFICATIVA * O traçado do gasoduto, desviando-se de cidades e tendo um caminhamento por áreas rurais ou preservadas, não atinge patrimônio histórico já identificado e estudado. * No entanto, esse caminhamento pode atingir o patrimônio arqueológico, sobre o qual ainda há pouco conhecimento e estudos sistemáticos, principalmente nas áreas menos ocupadas do Mato Grosso do Sul, por onde passa o gasoduto. A legislação vigente no país estabelece que o patrimônio arqueológico nacional é um bem público, e portanto, deve ser conservado e protegido na sua integridade, visando-se a preservação de informações - fundamentais para a construção da memória do país e compreensão de seu processo histórico. De acordo * com o IBPC (1991): * "Em qualquer ação de preservação, o que se busca é a permanência do bem ao qual se atribui * valor/significado cultural. O ato de preservar transcende a condição material do bem imagem, casa, núcleo urbano, documento, sítio arqueológico, etc. - porque alcança também seu significado histórico, artístico, *fi cultural ... Assim, um bem é preservado para continuar evocando a história, a cultura e a memória de um * determinado grupo social para seus contemporâneos ou descendentes num determinado lugar, região ou no Brasil". * O Art. 20 da Constituição Federal, considera sítios arqueológicos como um bem da União, sendo protegidos por legislação específica (Lei 3.924/61) e Portaria IPHAN N° 07 de 1/12/1988, e estão sob a * responsabilidade do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura. A pesquisa arqueológica científica no Brasil é recente, já que, só na década de 60, foram estabelecidos os 3 primeiros programas de pesquisa (cf. Prous: 1991). Assim, um quadro da pré-história brasileira q extremamente detalhado comporta imprecisões. As áreas recentemente desbravadas têm fomecido importantes informações sobre o processo de ocupação do território brasileiro. * Grandes empreendimentos em áreas pouco ocupadas, como na região norte e centro-oeste do país, têm contribuído para a ampliação do conhecimento científico sobre o patrimônio arqueológico, já que estudos * nessa área são exigidos pelo Licenciamento Ambiental. Se isso retrata o Brasil como um todo, é particularmente verdade para as regiões que serão cortadas pelo * Gasoduto Bolívia-Brasil. Por exemplo, só a partir do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatódo de Impacto * Ambiental (EIA-RIMA) do gasoduto é que foram realizados, no trecho Corumbá-Terenos e Terenos-Três Lagoas, MS, os primeiros estudos científicos na área (Martins, Baltazar, & Freitas Filho: 1993 e Oliveira i Peixoto: 1993). As prospecções arqueológicas já desenvolvidas para implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil * fomeceram, portanto, informações da maior importância para o entendimento do processo de ocupação do território brasileiro. Vários sítios arqueológicos foram identificados, trazendo à luz uma série de testemunhos pré-históricos até então desconhecidos para a ciência nacional. O mesmo processo de prospecções para os demais trechos do Gasoduto, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, contribuirá para a ampliação do conhecimento sobre o * patrimônio arqueológico nessas regiões, e sua avaliação e eventual salvamento. * No Estado de São Paulo, devem merecer especial atenção os vales do Ribeira, Paranapanema e e Corumbataí, pois contam com inúmeros sítios já cadastrados. Esses vales foram intensamente ocupados *« tanto por grupos caçadores como por horticultores. Convém ressaltar que nas proximidades da cidade de Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico i Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA * Rio Claro, está localizado o sítio lítico denominado Alice Boer. As datas obtidas para esse sítio indicaram * uma antigüidade não esperada e causaram forte polêmica sobre o processo de ocupação do temtónro brasileiro (Beltrão: 1974). a No Paraná, no vale do Rio lguaçu, estão cadastrados vários sítios, tanto cerâmicos como pré-cerâmicos. No que se refere ao Estado de Santa Catarina deve ser considerada a possibilidade de ocorrência de sítios * típicos na faixa litorânea - sambaquis, acampamentos, jazidas paleoetnográficas, etc. - já que, t eventualmente, ocorrem manifestações mais interioranas dos pescadores, coletores e caçadores. Atenção especial deve ser dada aos sítios líticos e cerâmicos que também ocorrem na regi3o. g No Río Grande do Sul sítios litorâneos, cerritos e cerâmicos podem ocorrer na área a ser cruzada pelo Gasoduto, bem como manifestações rupestres. * Tais indícios indicam a necessidade de prospecções e eventuais salvamentos, em toda a extensão do duto. * 2. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA O Programa de Avaliação e Salvamento Arqueológico tem como objetivo localizar, identificar e, eventualmente, proceder ao salvamento dos testemunhos de grupos sociais que ocuparam o território brasileiro e que, porventura, possam vir a ser afetados pelas obras da implantação do Gasoduto Bolívia - Brasil. Caldarelli (sd: 38) apresenta, de maneira sintética, os procedimentos necessários para execução de empreendimento potencialmente causador de dano ao Patrimônio Arqueológico Brasileiro. A autora ressalta * que a obra deverá, obrigatoriamente, ser precedida de um projeto de levantamento e resgate arqueológico *, (prospecção), devidamente autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). * Destaca que a autorização é dada diretamente a um arqueólogo, que ficará encarregado da coordenação do _ projeto e será responsável por sua execução, junto ao IPHAN. Dentre as exigências do IPHAN para autodzar um projeto arqueológico, destacam-se: *o * o apoio oficial de uma instituição acadêmica ou científica, que deverá assegurar a necessária estrutura laboratorial para as análises dos materiais, pela guarda e pela cura; * . a comprovação de que o Empreendedor arcará com os custos financeiros do projeto; * * a elaboração de um projeto de pesquisa, em confornidade com os padrões científicos estabelecidos * para projetos de arqueologia. * Sabendo-se que esse Instituto, pela Portaria 07 de 1988, dispõe de até 90 dias para liberar a permissão de * pesquisa; e que um prazo para execução de prospecções incluindo etapa preparatória, de campo, e e sistematização de resultados é de cerca de 3 meses, as prospecções deverão ser realizadas com uma antecedência de no mínimo 6 meses em relação ao início das obras nos diversos trechos. O Ofício GAB/DEPROT/NQ 004/97 do IPHAN, de 14/0111997, define as exigências desse órgão para o Desenvolvimento dos Estudos Arqueológicos para o Gasoduto (ver Ofício no Anexo 1). Deve ser * desenvolvido pelo Empreendedor, dois projetos distintos e subsequentes em sua implementação, sob a s responsabilidade de pesquisadores e instituições aprovados pelo IPHAN: * * Projeto de Prospecção Sistemática, com intervenção no sub-solo, prévio às obras, contemplando áreas ** com potencial de ocorrência de sítios arqueológicos, objetivando identificar áreas e definir medidas a serem adotadas para esses sítios, seja desvio do traçado, salvamento ou pesquisa. q * Projeto de Resgate Arqueológico, compensando a perda física desses sítios pela produção de conhecimento científico e sua incorporação à memória nacional, realizado anterior ou concomitantemente * às obras. Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 2 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA * . * Além desses Projetos, deve ser previsto o acompanhamento da obra por arqueólogo, autorizado pelo IPHAN, que procederá ao registro e eventual resgate de sítios encontrados. Com estes condicionantes, o Programa se realizará em duas etapas básicas. A primeira antecede a implantação do Gasoduto e refere-se à prospecção arqueológica. Nessa etapa, deverá ser avaliada a pertinência de se proceder ao salvamento de sítios arqueológicos ou de desviar o traçado do Gasoduto e * das estradas de apoio, bem como indicar locais mais apropriados para a construção de alojamentos e de canteiros de obras. Esta etapa deve ser executada com um mínimo de 3 meses de antecedência em relação ao início das obras. . A segunda etapa corresponde ao acompanhamento das alterações realizadas no solo durante a construção do Gasoduto. Tem como objetivo, se identificados novos sítios não apontados anteriormente pelas * prospecções, proceder ao seu salvamento e estabelecer medidas compensatórias, caso ocorram eventuais danos a sítios arqueológicos. * A estratégia básica do Programa prevê portanto estudos que antecedem as obras, buscando alterar o traçado ou localização de canteiros, de modo a não atingir o patrimônio identificado; o acompanhamento da obra, para que, se identificados novos locais, proceder ao seu salvamento; e, neste caso, proceder à análise * de dados, curadoria e relatório sobre esses sítios, encaminhando-o ao IPHAN. Essas ações serão financiadas pela PETROBRAS e realizadas nos prazos adequados que antecedem a obra, e durante a mesma, por instituições científicas especializadas (universidades, fundações, museus). Em cada Estado, será desenvolvido um Programa de Investigação do Patrimônio Arqueológico com * instituições contratadas que tenham tradição de pesquisa nas regiões afetadas pelo Gasoduto. Devem ser e estabelecidos contatos com as seguintes instituições: * . Mato Grosso do Sul - Universidade Federal Mato Grosso do Sul (UFMS); * * São Paulo - Museu de Arqueologia e Etnologia - Universidade de São Paulo (USP); * Paraná - Universidade Federal do Paraná (UFPR); o Santa Catarina - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Museu Arqueológico de Sambaqui de * Joinville, Instituto Anchietano de Pesquisa (IAP); e - * Rio Grande do Sul - Instituto Anchietano de Pesquisas (IAP), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação Universitária do Rio Grande e, Universidade do Vale do Rio dos Sinos * (UNISINOS). Além dessas Instituições, já foram contratadas anteriormente, a Universidade Federal de Mato Grosso do * Sul, que realizou a prospecção arqueológica prévia nesse Estado, no trecho Terenos - Três Lagoas; e a * UNISINOS, que já realizou a prospecção do trecho Corumbá - Terenos, também no Mato Grosso do Sul, ambas em 1993. * As instituições contratadas devem executar as prospecções e acompanhar as obras, responsabilizando-se por todas as ações relativas ao patrimônio arqueológico, até o final das obras. 3. ESCOPO i O Programa contempla três etapas básicas: * 3.1 Etapa 1 - Prospecção Arqueológica Nesta etapa, as instituições contratadas e especialistas responsáveis elaboram um trabalho preparatório de campo, construindo um quadro de referência arqueológico da região, e preparando mapeamentos e * imagens. No trabalho de campo, são executadas entrevistas, destinadas a identificar testemunhos de patrimônio, e realizadas as prospecções sistemáticas, com intervenção no subsolo, em faixa de largura * variável e no mínimo de 100 m da diretriz do duto. Os sítios eventualmente identificados são sinalizados com Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 3 Avaliação e Salvamento do Patrmónio Arqueológico i Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 a PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ placas, recebem uma nomenclatura e, são classificados, assim como os materais recolhidos. Estes são, após a curadoria, incorporados às coleções científicas das instituições conveniadas. Os relatórios de i pesquisa finais são encaminhados ao IPHAN, com recomendações para desvio do traçado, salvamento ou * pesquisa. * 3.2 Etapa 2 - Acompanhamento da Obra * Os trabalhos de abertura das valas serão acompanhados por um arqueólogo, autorizado pelo IPHAN, que * procederá ao registro e resgate de sítios eventualmente encontrados. Neste caso, prevê-se o salvamento dos sítios, pela equipe de especialistas responsáveis por cada trecho, * que realizaram as prospecções. 3.3 Etapa 3 - Resgate Arqueológico No caso da identificação de sítios, na etapa de prospecção ou de obras, se procederá ao seu resgate e eventual pesquisa arqueológica integral do mesmo. Após o salvamento, é feita a curadoria do material recolhido, incorporado à coleção científica da ínstituição responsável, e elaborado relatório para encaminhamento ao IPHAN. 4. METAS * As metas do Programa são: e . Estabelecimento de convênios com 5 instituições de pesquisa, e contratação de especialistas em 3 Arqueologia, para após a aprovação do Projeto de Pesquisa pelo IPHAN, realizar os trabalhos de prospecção, acompanhamento de obras e eventual salvamento arqueológico nos 5 Estados cortados * pelo duto; e Realizar trabalho de prospecção arqueológica com no mínimo 3 meses de antecedência às obras, em faixa de no mínimo 100 m ao longo do traçado do duto; e nos locais de canteiros de obras e estradas de e serviço, tão logo estejam definidas pelas empreiteiras; * Realizar trabalho de salvamento arqueológico nos locais identificados nas prospecções ou onde as * obras se depararem com vestígios arqueológicos não identificados na etapa de prospeção; a Realizar trabalho de análise de dados, curadoria dos materiais e relatório, de todos os sítios identificados * na fase de prospecção e dos que tiverem tratamento de salvamento, integrando os materiais * recuperados e documentos técnicos às coleções científicas das instituições conveniadas, e encaminhando relatórios de pesquisa ao IPHAN. 5. BENEFíCIOS E BENEFICIÁRIOS * O benefício deste Programa é a ampliação do conhecimento científico sobre o patrimônio arqueológico do País, contribuindo para a reconstrução da história, cultura e memória nacional. * Como beneficiários, elenca-se: * A Sociedade como um todo, pela contribuição à preservação do patrimônio histórico, e conseqüente * ampliação do conhecimento científico sobre o passado do país; * As instituições de pesquisa, pela viabilização econômica de trabalhos de campo, que permnitem m identificar e estudar novos sítios e assim ampliar o conhecimento histórico do país; t Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 4 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico PRIME ENGENHARIA A população das diferentes regiões pesquisadas, pelo ganho de consciência sobre seu patrimônio, e C pela possibilidade de usufruir desse conhecimento histórico de sua região. * 6. ATIVIDADES A implementação deste Programa requer a execução das seguintes atividades: * * Elaboração de 5 contratos com instituições de pesquisa de patrimônio histórico, nos 5 Estados atravessados pelo duto. Esses contratos deverão prever recursos para contratação de especialistas que * farão os trabalhos de prospecção, acompanhamento de obras, salvamento e sistematização de dados, e * para toda a logística de campo. * Obtenção, pela instituição contratada e pelos especialistas, da autorização do IPHAN para realizar o * trabalho, conforme proposta encaminhada por eles; * Realização da prospecção arqueológica com intervenção no sub-solo, dos diversos trechos do duto, com um mínimo de 3 meses de antecedência em relação às obras, identificando sítios, com apoio logístico da 3 PETROBRÂS; * . Localização e mapeamento dos sítios com os quais o traçado ou os canteiros de obras interferem; * Eventual alteração de traçado e localização de canteiros de obras, evitando salvamentos; 3 * Curadoria dos materiais recolhidos na prospecção para inclusão nas coleções das instituições conveniadas, e encaminhamento de relatório ao IPHAN; * * Acompanhamento das obras por arqueólogos autorizados pelo IPHAN; o Eventual salvamento arqueológico de sítios identificados na etapa de prospecção ou de obras; O * Curadoria dos materais recolhidos e encaminhamento de relatório ao IPHAN. h 7. CRONOGRAMA * São previstos os prazos visualizados no cronograma a seguir, para desenvolvimento das atividades, de g acordo com as duas etapas de obras: trecho Corumbá - Campinas e Campinas - Porto Alegre. * Na data de encerramento desta revisão dos programas ambientais (19/09/97), era a seguinte a situação de g andamento do programa: (i) em Mato Grosso do Sul, a fase de prospecção já foi concluída e o salvamento está sendo efetuado; (ii) em São Paulo os trabalhos de campo de prospecção foram concluídos e os relatónos finais estão sendo elaborados; (iii) nos estados do sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) os contratos para serviços de prospecção estão sendo negociados com as entidades especializadas. . . . . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 5 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico I>A-e 5_.iAX.,....., n.....x. : . PRIME ENGENHARIA *mnirin no= rnRas INICIO DE OBRAS CORUMBA -CAMPINAS -CAMPINAS - PORTC * ATIVIDADES ' \ssALEGRE ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MA] JUN ELABORAÇAO DE CONTRATOS * ~~~-UFMS A - USP Ak - UFPR - UFSC * lAPlOutras OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO t 1 R-S A | - SP A * * MRS P - - - - - - REALMZAÇAO DA OBCAO ARQUEOLM GICA - MS - PR - RS .EVENTUAIS ALTERAÇOES DE PROJETO -MSP * sc CURADORIA MATERIAIS iRELATóRIO…… * SP * ~~~PR -RSO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS 1 ~ ~ ~ EVENTUAL RESGATE CORUMBA - CAMPINAS - CMPINAS - PORTO ALEGRE CURADORIA MATERIAIS / RELATóRIOS- - - - - ---- - - * ~~~DE RESGATE * A - ~~Já Realizado * ~~8. ENTIDADES EXECUTORAS 1 MATRIZ INSTITUCIONAL * O Programa é de responsabilidade técnica e financeira da PETROBRÁS tendo como órgãos executores as * instituições de pesquisa a serem contratadas para os diversos Estados, e como órgão supervisor o IPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O Organograma do Programa é visualizado a seguir. . e * e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 6 Avaliação e Salvamento do Património Arqueológico Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental Relatórin Final - R&viukn 1 PRIME ENGENHARIA PETROBRÁS GRUPO | EXECUTIVO | GASBOL COORDENADORIA COORDENADORIA AUTORIZAÇÃO DE DA OBRA - COGASB DA OBRA - COGASB PESQUISA CAMPO GRANDE CURITIBA USP UFPR UFSC IAP,jOUTRAS UNISINOS, OUTRAS CORUB-3 TRECHO |TRECHO TRECHO TRECHo LAGODA SÃO IPAULO PPARANÁ SANTA C ATARINA RIO GRAND FNTilnAnFlC rNTRATAnAS FTAPA PAR M*RPFA-FÃn _ . . _ 1 __ UFSC, IAP, _ t UFMS l l USP l l UFPR OUTRAS UNISINOS, OUTRAS FNTinAnF.R r, nNTRATAr)À-, FTAPA Arb MPZANWAMFNTn nF nRIR +R|__-| l l l l l i ~~~~~~~~~~~~~~~UFSC, IAP r I l l ~UFMS l USP UFPR OUTRAS | |UNISINOS, OUTRAS| I | FNTflnAfF C.CNTRATAflAR FTAPA nlF RFZ.RATF FVFNTI IAI Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 7 Avaliaçáo e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O PRIME ENGENHARIA * 9. Recursos Requeridos 1 Fontes Os recursos financeiros, administrativos e logísticos para o desenvolvimento do Programa, são fornecidos a pela PETROBRÁS, sendo utilizados os recursos técnicos das instituições contratadas. O EIA estima em R$ 862.080 os recursos necessáros ao desenvolvimento do Programa, segundo a composição registrada no quadro abaixo. . * 1a1ETAPA 2a E 3a ETAPA * ELEMENTOS PROSPECÇÃO ACOMPANHAMENTO TOTAL DE OBRAS I * ___________ RESGATE EVENTUAL * Mão de Obra 118.500 608.340 726.840 Material Permanente 2.900 6.000 8.900 * Material de Consumo 2.000 4.000 6.000 Hospedagem 1 Alimentação 18.720 78 720 97.440 Veículos 11.700 11.200 22 900 TOTAL 153.820 708.260 862.080 e . e~~~~~~~~~ ^ ~~~~Gasodu4to Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 8 Avaliação e Salvamento do Patrnmônio Arqueológico ~~~ ~n_talh_m_-nftín d Prnnramac diar Cnnfrno Amhiant_l DA_*-1 1S_ v PRIME ENGENHARIA li. PLANO DE MITIGAÇÃO DA OCUPAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO 11.3 PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PARTE B - DETALHAMENTO TÉCNICO 1 PROJETO BÁSICO AMBIENTAL * O conhecimento sobre os processos de colonização pré-históricos nos diferentes Estados que serão a cortados pelo Gasoduto Bolívia-Brasil é bastante diferenciado. Houve e ainda há um forte investimento em pesquisa nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Várias tradições arqueológicas já foram estabelecidas e estão disponíveis informações sobre morfologia, dimensões, e implantação e conteúdo dos sítios arqueológicos. Nesses Estados, alguns aspectos da organização social de grupos sociais pré-históricos já foram abordados, tais como subsistência, ritual e sistema de trocas. * Porém, em algumas regiões do Estado de Mato Grosso do Sul existem apenas referências à presença de e sítios arqueológicos. Isso não quer dizer que esses testemunhos não sejam importantes para o entendimento da pré-história brasileira, mas que apenas há indicações, os quais ainda não foram alvo de * pesquisa sistemática. O quadro de referência arqueológica, delineado a seguir, baseia-se em tradições arqueológicas já * estabelecidas e conjuntos de sítios bem definidos ao longo da região de interferência do Gasoduto. A sua _ apresentação visa informar sobre a diversidade de testemunhos arqueológicos e alertar sobre os possíveis impactos que a implantação do Gasoduto causará ao patrimônio pré-histórico brasileiro. 1. Tradições Arqueológicas O esquema mais coerente e abrangente que ordena os dados referentes à pré-história do Brasil é o sistema de fases e tradições proposto pelo Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA), conduzido no país de 1969 a 1970, por B. Meggers e C. Evans. Segundo esses pesquisadores (1985:18), "uma 3 tradição compreende um número variável de fases que compartilham um conjunto de atributos na cerâmica, * artefatos líticos, padrões de assentamento, subsistência, ritual e demais aspectos da cultura". * Inspirando-se nesse modelo, foram estabelecidos vários conjuntos de testemunhos arqueológicos que agregam diferentes tipos de sítios, mas que compartilham aspectos comuns. As diferenças, que certamente existem no interior de cada conjunto, não foram detalhadas, já que a síntese visa construir uma visão * panorâmica do processo de ocupação pré-histórica das regiões que serão cortadas pelo Gasoduto Bolívia- * Brasil. . * a) Tradição Umbu * Trata-se de um conjunto de evidências relacionadas com caçadores e coletores. Os sítios ocorrem e preferencialmente na borda meridional do planalto sul brasileiro, do Rio Grande do Sul até São Paulo. Geralmente, estão localizadas nas porções mais altas e abertas do planalto, próximas às formações de mata * galeria, araucárias e campos, mas também ocorrem testemunhos na faixa litorânea (Schmitz: 1996:185). O * seu limite norte, segundo Schmitz (1984), parece estar nas proximidades do rio Paranapanema. * Ocorrem sítios a céu aberto e abrigos sobre rocha, sendo que alguns contam com gravuras rupestres. A * indústria lítica caracteriza-se por artefatos de pequenas dimensões, com instrumentos sobre lascas e diversos tipos de furadores e de raspadores. A ponta de projétil é o fóssil guia (De Blasis: 1988:30) * Segundo Kem (1982:299), os grupos relacionados à tradição Umbu são os herdeiros dos antigos caçadores g do Pleistoceno. De Blasis (1988) considera que esses caçadores e coletores resistiram à presença dos grupos ceramistas que começaram a ocupar o planalto a partir de 1.500 anos AP. Ocupando áreas pouco * atrativas para a horticultura, teriam mantido os seus costumes até mesmo após o início da colonização u brasileira pelos europeus. . e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 9 Avaliaçao e Salvamento do Patrimonio Arqueológico * PRIME ENGENHARIA . * b) Tradição Humaitá * Trata-se de um conjunto de manifestações de caçadores coletores que se diferencia da tradição Umbu em * decorrência das características dos artefatos líticos e da implantação dos sítios. Refere-se às evidências arqueológicas de pelos caçadores e coletores que habitaram a floresta subtropical. Segundo Kem * (1991:138), os sítios estão localizados, preferencialmente, em altitudes médias e baixas do Planalto, não a ultrapassando os 400 m de altitude. Ocorrem nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, distribuindo-se na porção ocidental do planalto sul brasileiro, especialmente nas áreas onde * predominam as formações florestais fechadas. A maioria dos sítios é a céu aberto e apresenta camada arqueológica pouco espessa (20 e 30 cm), com * dimensões variando entre 400 m2 até 10.000 m2 (Kem: 1991:138). O conjunto de artefatos dessa tradição * inclui lâminas de machado lascadas bifacialmente, picões, variados tipos de talhadores, de raspadores e de _ plainas. Caracterizam-se por serem preferencialmente lascados a partir de núcleos ou de grandes lascões de basalto. O seu fóssil é o biface curvo (De Blasis: 1988:33). Os sítios mais antigos são datados entre 8.000 e 7.000 anos AP e Schmitz (1984) sugere que, ao longo do processo de evolução, poderiam ter dado origem às tradições ceramistas regionais do Planalto Sul * Brasileiro. A desestruturação desse grupo pré-histórico parece estar associada à chegada dos horticultores _ da tradição Tupiguarani (Schmitz: 1984:26). e e c) Os Sítios Litorâneos e Nesse conjunto, estão englobados os sítios denominados de sambaqui (stricío senso, raso ou sujo), * acampamento conchífero, concheiro, adaptação Utorânea e jazida paleodemográfica, pois todos compartilham uma série de características comuns (Gaspar: 1994). Dessa forma trata-se do conjunto de * sítios que tem sido um importante alvo das atenções dos pesquisadores brasileiros. Na área de influência do Gasoduto Bolívia-Brasil os sítios ocorrem na faixa litorânea do Rio Grande do Sul * até São Paulo. São o principal vestígio de pescadores, coletores e caçadores que ocuparam o litoral desses _ Estados, a partir de 6.540 anos A.P. Caracterizam-se por serem uma elevação composta principalmente de restos alimentares (conchas de moluscos, ossos de peixe e de mamífero, coquinhos e sementes). Contam * também com restos industriais, desde artefatos ainda passíveis de uso (pontas de osso, dentes perfurados, * lâminas de machado polida, esculturas em pedra e osso, batedores, almofarizes), etapas do processo de fabricação de tais peças (lascas de quartzo, epífises cortadas) e fragmentos de objetos usados. Nesses sítios também estão presentes sepultamentos humanos. marcas de fogueiras e, eventualmente, evidências * de habitação. A maioria dos sítios está localizadas próximo ao mar, e em algumas regiões, são encontradas manifestações * mais interioranas, como no vale do Ribeira de Iguape e no Itajai. Cabe ressaltar que em Santa Catarina os a sambaquis destacam-se devido as suas grandes dimensões, ultrapassando, em alguns casos, 20 m de altura e 400 m de diâmetro. d) Aterros g Os elementos diagnósticos desse conjunto são os aterros. São elevações no terreno em zonas alagáveis do Pantanal, geralmente com dois metros de altura, com forma circular, sub-circular e alongada. São * constituídos de material síltico-arenoso e orgânico associados a conchas de moluscos aquáticos (Oliveira e * Peixoto: 1983). Apresentam-se com densa cobertura vegetal que os distingue na paisagem, "são pontos preferenciais para a instalação das sedes das fazendas e demais construções na região pantaneira, pois representam lugares protegidos das cheias periódicas (Oliveira& Peixoto: 1993). e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 10 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 PRIME ENGENHARIA . a Segundo Schmitz (1996), o mais antigo destes sítios foi datado em 7.950 anos AP e é um grande s acampamento de pescadores. A partir de 4.350 anos AP, os grupos que viviam da coleta de moluscos, pesca e caça ocuparam as barrancas dos canais das lagoas. A partir de 2.200 anos AP, os seus habitantes passaram a contar com uma cerâmica típica denominada Pantanal. São pequenas vasilhas utilitárias como tigelas e panelas a maioria apresentando superfície extema lisa, mas também ocorrendo decoração corrugada, incisa, pintada de vermelho ou com apliques simples. Esse material também é encontrado em * sítios a céu aberto (cf. Oliveira & Peixoto: 1993:23). Schmitz (1996) considera que essa cerâmica está * relacionada com populações, coletoras, pescadoras e caçadoras de origem chaquenha. . g e) Os Cerritos r Esses sítios correspondem a locais de caça e de pesca de populações pré-históricas que ocuparam as terras baixas do Prata, especialmente os banhados que circundam as lagoas ou os barrancos dos canais que as interligam (Schmitz: 1991:240, Prous: 1991:293). São pequenas elevações do terreno, com forma * circular, oval ou elíptica, compostas principalmente de sedimento mineral e restos alimentares. Os maiores * chegam a ter 100 m de diâmetro e 7 m de altura. * As datações disponíveis indicam que o período de ocupação dos cerritos foi de 2.400 até 200 anos AP * (Prous: 1991:300). Os mais antigos liberaram apenas artefatos ósseos e líticos - lascas de quartzo, * raspadores e pedras com covinhas. Os mais recentes contam também com uma cerâmica típica denominada de tradição Vieira (Schmitz: 1991). São vasilhames abertos com formas simples e paredes * verticais, geralmente de fundo plano e superfície alisada toscamente (Prous: 1991:298). e * f) Tradições Ceramistas Regionais Esse conjunto integra vários grupos ceramistas que, a partir do primeiro milênio da Era Cristã, passaram a _ ocupar o planalto meridional (De Blasis: 1988). Os sítios geralmente estão nos vales dos rios - = Paranapanema, Ivaí, Paraná, Piquiri e lguaçu - e podem ser a céu aberto, em abrigos, em casas subterrâneas e em aterros. Foram também encontradas evidências em terrenos mais baixos e quentes, na i faixa litorânea do Rio Grande do Sul (Schmitz: 1991-169-70) e de Santa Catarina (Schmitz. 1996:185). O elemento que fornece unidade a esse conjunto é a cerâmica, que é simples, fina, bem alisada e de coloração entre o vermelho, o marrom e o dnza/preto. Os vasilhames são pequenos (altura máxima de 30 cm) e suas formas variam entre contomos cilíndricos, circular e oval (De Blasis: 1988:37). Os sítios a céu aberto não apresentam camada arqueológica muito espessa (15 a 30 cm) (Schmitz & Becker: 1991). O c diâmetro das casas subterrânea varia entre 2 e 22 m, a espessura da camada arqueológica depende do i estado de conservação do sítio (Prous: 1992:314) e os aterros podem ter até 2 m de altura. . * g) Tradição Tupiguarani Refere-se ao grupo horticultor e ceramista de origem amazônica que ocupou o leste da América do Sul - * Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Tinha como habitat preferencial a floresta tropical. Conforme Prous * (1991:373), esse grupo nunca ocupou completamente uma região. O processo de colonização se deu através da ocupação de áreas junto à rede hidrográfica principal, como se fosse uma teia de aranha onde, * entre os seus fios, permaneceram ilhas ocupadas por outros grupos, em ambientes que não interessavam a aos Tupiguarani (as porções superiores dos vales, as regiões acidentadas, de campo ou mata de araucária, os territórios secos de cerrado ou caatinga). Os sítios são a céu aberto e rasos. A camada arqueológica geralmente não ultrapassa 30 cm. Ocorre uma grande variação no tamanho e pode-se encontrar sítios entre 2.000 e 10.000 m2. (Prous: 1991:378). A R principal evidência arqueológica é a cerâmica. São peças, com decoração característica extremamente variada, como tigelas pintadas, com engobe creme, faixa vermelha na borda, linhas pretas formando padrões geométricos e urnas, geralmente com decoração plástica (corrugada, ungulada) e também pintada * (Buarque: 1996). Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 11 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Detalhamento dos Prooramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA A grande dispersão desse grupo está relacionada com a importância da guerra em sua organização social. A colonização de territórios já ocupados resultou no contato entre diferentes grupos, o que está amplamente documentado no registro arqueológico. * h) Manifestações Gráficas São manifestações gráficas elaboradas por diferentes grupos pré-históricos. Ocorrem nas paredes dos abrigos, das galerias subterrâneas e em lajes. Na regíão a ser cortada pelo Gasoduto, estão identificadas a duas tradições. A tradição Meridional é caracterizada por gravuras geométrica com forte influência do estilo pampeano, da Argentina, e que no Brasil ocorre apenas no Estado do Rio Grande do Sul. A outra tradição é * a Geométrica Central que vai desde o planalto catarinense até o Nordeste, atravessando os Estados de o Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Caracteriza-se pela presença de figuras geométricas. * i) Aldeia Indígena do Período Histórico * Convém ressaltar que os Estados que serão cortados pelo Gasoduto estavam densamente ocupados por * diferentes grupos indígenas, no período histórico. Nimuemdajú (1991) informa que a faixa litorânea estava ocupada por grupos da família lingüística Tupi e o planalto por Gê. O Estado de Mato Grosso do Sul contava também com grupos de famílias lingüísticas Otuké e Guaykuru, além de grupos de línguas isoladas. Essas * populações indígenas deixaram testemunhos de sua ocupação que também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro. Os seus testemunhos, geralmente, são sítios cerâmicos a céu aberto e com camada pouca espessa. 2. Estratégias de Atuação do Programa Os conjuntos de testemunhos arqueológicos anteriormente descritos, têm diferentes tipos de vestígios, que, para efeito de avaliação de estratégias de preservação e salvamento, podem ser classificados em três categorias: * Sítios com Alta Visíbilidade - Se caracterizam por apresentar volume significativo, como os aterros, * cerritos e os sambaquis. Em decorrência desta característica, são facilmente identificados pelo * especialista e o salvamento arqueológico implica investimento significativo de tempo e de trabalho. Muitos deles apresentam inúmeros esqueletos humanos que tornam o trabalho de salvamento * extremamente moroso. Esses sítios são identificados num trabalho de prospecção anterior às obras, e * neste caso, o traçado do Gasoduto e das estradas de acesso deve ser desviado e escolhido outro local para implantação de canteiros de obras, preservando esses sítios. * . Sítios com Baixa Visibilidade - Caracterizam-se pela presença de materiais arqueológicos dispersos i no solo ou na superfície. São os sítios cerâmicos ou líticos, muito mais discretos, do que os referidos anteriormente. Para sua localização, exigem pesquisa detalhada, pois é possível que ocorram sítios encobertos por sedimentos. Estes casos dificilmente são descobertos pelas prospecções, e só vão ser encontrados pelas escavações das obras. Neste caso, deve ser realizado salvamento, ou, no caso de comprometimento do sitio pelas obras, realizar pesquisa de salvamento em área contígua à afetada, e * equivalente à mesma. * Manifestações Gráficas - Ocorrem em paredões, lajes e abrigos que, embora nem sempre tenham alta * visibilidade, contam com grande apelo estético e, geralmente, são do conhecimento dos habitantes da * região. Entrevistas com moradores tradicionais fornecem uma boa base para localização. As a manifestações gráficas dificilmente são passíveis de salvamento e, na maioria das vezes, são testemunhos que se caracterizam por sua originalidade. Neste caso, o traçado do Gasoduto e das * estradas de acesso deve ser desviado e escolhido outro local para implantação de canteiros de obra. * O Quadro 1 sintetiza as tradições culturais, o tipo de vestígio, a visibilidade dos sítios e as estratégias de * atuação pela qual o Programa deve se pautar, objetivando o salvamento do Patrimônio Arqueológico. Ou Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 12 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA _ seja, basicamente há desvio de traçado ou seleção de outros locais para canteiros e acessos, sempre que os sítios forem passíveis de identificação na fase de prospecção anteríor às obras; e o salvamento deve ocorrer durante as obras, para sítios de baixa visibilidade só identificáveis nessa etapa. . * QUADRO 1 - TIPOS DE SíTIOS E ESTRATÉGIA DE AÇÃO A SER ADOTADA TRADIÇÃO TIPO DE VESTIGIO VISIBILIDADE FASE DE ESTRATEGIAS . ______________ _______________ _______________ IDENTIFICAÇÃO DE AÇÃO * Umbu Abrigos e sítios a céu Baixa Obras Resgate arqueológico aberto i Humaítá Sitio a céu aberto Baixa Obras Resgate arqueológico Sítios Litorâneos Elevações no terreno Alta Prospecção Desvio do traçado Aterros Elevações no terreno Alta Prospecção Desvio do traçado Cerritos Elevações no terreno Alta Prospecção Desvio do traçado Tradições ceramistas A céu aberto Baixa Obras Resgate arqueológico * regionais Manifestações gráficas Gravuras e pinturas Alta (apelo estético) Prospecção Desvio de traçado * _ Aldeias históricas A céu aberto Baixa Obras Resgate arqueológico * O desvio do traçado é sugerido em decorrência do alto custo do trabalho de salvamento em sítios que 3 apresentem grande volume de materiais arqueológicos e em decorrência da originalidade das manifestações * gráficas. * Os sítios que caracterizam-se por terem baixa visibilidade (abrgos e sítios a céu aberto) geralmente não * apresentam camada arqueológica espessa, e, nesses casos, recomenda-se o seu salvamento. Este procedimento geralmente não implica altos custos. * É preciso considerar, também, que os sítios com baixa visibilidade apontam para a possibilidade de ocorrer vestígios de subsuperfície que podem não ser localizados durante as prospecções, mesmo com e intervenções no sub-solo. Para que não haja o risco de que informações importantes sejam perdidas, deverá ocorrer o * acompanhamento da obra por arqueólogo, para reconhecer os vestígios que, porventura, sejam achados * durante as alterações de terreno. Caso seja localizado material arqueológico durante essa etapa, deverá ser feito o resgate arqueológico. i Caso algum sítio arqueológico venha a ser parcialmente destruído, deve ser realizada pesquisa de salvamento em área contígua à afetada e equivalente à mesma. * Essa estratégia de ação objetiva minimizar os custos do Empreendimento, já que um trabalho de prospecção orientado para localizar e identificar sítios arqueológicos, bem como para avaliar traçados altemativos para o Gasoduto e estradas de acesso e escolher locais para construção de alojamentos, poderá vir a minimizar os * trabalhos de salvamento. Assim, os trabalhos de prospecção devem ser conduzidos numa faixa de cerca de 100 m de cada lado da a faixa de 20 m do traçado do duto, permitindo alterações de traçado quando necessário, sem atingir novos g sítios não identificados. * 3. Operacionalização do Programa * O Programa será operacionalizado através de contratos com instituições que tenham tradição de pesquisa q nas regiões atravessadas pelo duto (universidades, fundações, institutos, museus), as quais tenham especialistas/arqueólogos que se responsabilizem, junto ao IPHAN, pela pesquisa nos diferentes trechos, * após autorização desse órgão. . * Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 13 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA * Em 1993, já foram assinados convênios com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e com a UNISINOS, as quais, através de arqueólogos, realizaram prospecções prévias nos trechos Corumbá - Terenos e Terenos - Três Lagoas, cujos resultados constam do Anexo 2. No entanto, as exigências do IPHAN para se proceder a prospecções mais detalhadas, anteriormente às obras, com intervenções no subsolo, levou a PETROBRÁS a contratar, para o 1° trecho, nos Estados de Mato Grosso e São Paulo: * A Universidade de Mato Grosso do Sul, que já iniciou a prospecção do trecho (ver Contrato no Anexo 3). * O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, em vias de contratação. * Essas instituições, após as prospecções, elaboração de relatórios ao IPHAN, com as recomendações quanto ao tratamento aos sítios identificados (desvio de traçado, resgate ou pesquisa), e realizarão o * acompanhamento das obras e os eventuais resgates. Nos demais Estados, devem ser realizados convênios com as seguintes instituições, para a realização das 3 etapas do Programa (prospecção, acompanhamento de obras, eventual resgate): * . Paraná - Universidade Federal do Paraná (UFPR); . Santa Catarina - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Museu Arqueológico de Sambaqui de e Joinville, Instituto Anchietano de Pesquisa (IAP); e * * Rio Grande do Sul - Instituto Anchietano de Pesquisa (IAP), Pontifícia Universidade Católica, Fundação Universitária do Rio Grande e Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). 4. Metodologia para Execução dos Trabalhos _ O Programa contempla três etapas básicas, a serem desenvolvidas por instituições de pesquisa dos cinco Estados atravessados pelo duto, contratadas pela PETROBRAS. São elas: a> Etapa 1 - Prospecção Arqueológica Nesta etapa, antecedente às obras em cerca de 3 meses, serão feitos os trabalhos de campo com 3 intervenções no sub-solo, que permitam identificar sítios e manifestações gráficas, objetivando e fundamentalmente desviar o traçado ou alterar localizações de canteiros, minimizando trabalhos de salvamento. * Esta etapa compõe-se de quatro fases principais: a Preparatória para o Campo O objetivo desta etapa é construir um quadro arqueológico de referência para o trabalho de campo. Consiste i na pesquisa de fontes secundárias e na preparação dos trabalhos de campo. Deverão ser consultadas obras publicadas, relatórios de pesquisa, cadastro de sítios arqueológicos do IPHAN, fotos aéreas, plantas topográficas, imagens de satélite LANDSAT 5 e cartas de traçado do Gasoduto (escala 1:50.000). * Prospecção e Entrevístas * Deverão ser realizadas, na mesma etapa de campo, as entrevistas direcionadas e as prospecções e arqueológicas. Esta etapa de pesquisa deverá ser realizada logo após ao estaqueamento do duto e a escolha de locais onde serão realizadas obras de apoio (estradas de acesso e canteiro de obra). Deverá ocorrer com antecedência de no mínimo 5 meses antes dos trabalhos que causem alterações no e terreno (abertura da faixa, das estradas de apoio e construção dos alojamentos). Os traçados (do duto e das estradas de apoio) serão uma referência constante para os especialistas que deverão considerá-los como * transects a serem seguidos. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 14 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA - Entrevistas Direcionadas * O objetivo das entrevistas é localizar e identificar sítios arqueológicos. * As populações que tradicionalmente trabalham a terra têm amplo conhecimento sobre as feições do solo. * Muito embora se recorra a explicações de natureza intuitiva ou mitológica para as alterações no terreno, estas são sempre percebidas e registradas através da tradição oral. Embora as explicações fornecidas pela população local nem sempre auxiliem a pesquisa, a menção aos achados e a indicação de locais são de * extrema importância para a localização de sítios arqueológicos, especialmente para aqueles que se «* encontram na subsuperfície e que não podem ser detectados com o simples caminhamento. * Recomenda-se a realização de entrevistas com antigos moradores e profissionais que trabalham com a terra * (pequenos agricultores, responsáveis pela abertura de poços e cistemas, dentre outros) visando a localização de sítios arqueológicos. i ^ Prospecção * O objetivo das atividades de prospecção com intervenção no subsolo é localizar e identificar sítios arqueológicos. Caso seja necessário, deverão ser traçadas estratégias adequadas para o salvamento de sítios arqueológicos na área de influência ou sugerido traçado alternativo para o Gasoduto e/ou estradas de ° acesso, bem como indicado local mais apropriado para construção de alojamentos. As áreas de influência do Gasoduto, já citadas, deverão ser alvo de prospecção arqueológica. A prospecção refere-se ao caminhamento a pé, por especialista, identificando a existência de vestígios arqueológicos em superfície e escavando em locais potenciais. Deverá ser realizada nas áreas que * apresentem características propícias para o assentamento de populações pré-históricas. Especial ênfase e deverá ser dada aos terrenos que margeiam os rios, as zonas de contato ambiental e as áreas onde já existem sítios cadastrados. A localização de um sítio arqueológico é um forte indicador de que a área * apresenta condições adequadas para implantação de outros assentamentos pré-históricos. Os trechos que e serão prospectados serão escolhidos pelos especialistas, apoiando-se no conhecimento que detêm sobre a * implantação de sítios arqueológicos. t Baseando-se nos resultados obtidos na etapa de prospecção em Mato Grosso do Sul, estima-se que sejam * percorridos 11 km por dia. Nas áreas propícias à ocupação pré-histórica, calcula-se uma média de 3 kmldia (Caldarelli: sd:40). Sempre que seja considerado necessário, deve ser feita a abertura de sondagens (0,50 x 1 m x 1 m) para verificar a existência de materiais arqueológicos na subsuperficie. *i Em caso de localização de sítio arqueológico, recomenda-se a implantação de marco de concreto em seu limKte norte e de placa de sinalização, bem como o registro de coordenadas com o uso de GPS (Geographic * Position System). As placas de sinalização deverão indicar que se trata de sítio arqueológico e esclarecer que é proibida toda * e qualquer alteração no terreno. O marco terá a função de facilitar a relocalização do sítio, caso as placas se * deteriorem. Deverá ser semelhante ao utilizado pelo IBGE e deverá conter a sigla referente ao sítio e a da Instituição de pesquisa. Sugere-se que os textos das sinalizações sejam previamente submetidos ao IPHAN, m já que essa instituição é responsável pela preservação do Patrimônio Arqueológico no Brasil. Deverão ser identificados em campo: a localização georeferenciada do sítio; o tipo de vestígio; seu estado de conservação; a análise geográfica ambiental do entorno. e Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 15 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico i Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 e . * PRIME ENGENHARIA Sistematização dos Dados para Projeto N Os trabalhos de campo devem ser sistematizados em Fichas de Registro de Sítios, com suas características, e mapeados, para encaminhamento ao projeto do duto, com recomendações dos sítios atingidos, que devem ter o traçado desviado. Os sítios identificados, próximos ao duto, são mapeados nas cartas 1:50.000 do Projeto, para que as a empreiteiras das obras tenham conhecimento e preservem os locais. Análise dos Dados, Curadoria dos Materiais e Elaboração de Relatório a O objetivo desta fase é a análise de dados, incorporação de materiais recuperados às coleções científicas e elaboração de relatório, dos sítios identificados na fase de prospecção, e que irão ou não ser resgatados. * Após os trabalhos de campo, serão realizados os de laboratório. Deverão ser feitos os procedimentos para curadoria dos materiais recuperados - limpeza, numeração, acondicionamento e cadastro - para que possam ser incorporados às coleções científicas das instituições responsáveis pela pesquisa arqueológica. Será * realizada análise dos dados de campo e de laboratório, para garantir a interpretação dos achados * arqueológicos. Serão elaborados relatórios de pesquisa que deverão ser encaminhados ao IPHAN. * Os materiais recuperados e os documentos técnicos deverão integrar as coleções científicas das instituições responsáveis pela execução da pesquisa arqueológica. e t r}b) Etapa 2 - Acompanhamento da Obra * O objetivo desta atividade é impedir que sítios arqueológicos que, porventura, não tenham sido localizados na etapa anterior sejam destruídos, e assegurar que informnações importantes sobre a pré-história brasileira sejam integradas à ciência. X As alterações provocadas no terreno (abertura da de estradas e construção de alojamentos) deverão ser acompanhadas por arqueólogo autorizado pelo IPHAN, capacitado para reconhecer testemunhos X arqueológicos. Recomenda-se que seja enfatizado que os sítios arqueológicos são bens da União e protegidos por lei. * Destaque especial deve ser dado à importância de tais testemunhos no entendimento do processo de * ocupação do território brasileiro. * Caso seja encontrado material arqueológico durante as alterações no solo (abertura da vala, de estradas de * apoio e construção de alojamentos), o arqueólogo responsável pelo trecho deverá ser imediatamente * contatado. Será então realizado o salvamento do sítio arqueológico, a recuperação dos materiais que porventura tenham sido expostos, a preservação e a sinalização dos testemunhos que permanecerem no * solo. Caso algum sítio arqueológico venha a ser parcialmente destruído, recomenda-se que seja realizada * pesquisa de salvamento em área contígua à afetada e equivalente à mesma. Esse procedimento assegurará * a produção de informação para a ciência nacional. . * c) Etapa 3 - Eventual Resgate e Pesquisa Esta etapa compreende duas fases: . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 16 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA * - Resgate Arqueológico * O objetivo desta atividade é resgatar os materiais arqueológicos, garantindo a interpretação de seu * significado, no contexto da pré-história brasileira. * Entende-se por pesquisa de salvamento o resgate dos materais que possibilite interpreta,ao de seu significado, no contexto da pré-história brasileira, e a conseqüente contribuição para a ciência. E necessário fornecer condições aos especialistas para que possam ser estabelecidas as necessárias correlações - com a * totalidade do sítio, com os demais sítios que porventura existam nas proximidades e com as feições «* ambientais do entomo - já que cada testemunho é parte de um conjunto articulado de elementos. * Esse salvamento do sítio deverá ser realizado pela equipe especializada responsável pela prospecção e * acompanhamento da obra naquele determinado trecho do Gasoduto. Deverá ser feito o levantamento topográfico do sítio. A escavação deverá limitar-se às áreas de influência já citadas. * Em casos considerados de extrema relevância científica ou quando houver o risco de destruição do restante do sítio, a área de escavação poderá ser ampliada mediante apresentação de justificativa e aceitação por parte da Fiscalização. Os processos de resgate dos testemunhos arqueológicos devem estar de acordo com as técnicas para obtenção de inforrnações, em diferentes tipos de sítios arqueológicos. A escavação deverá atingir a camada estéril dos sítios, devendo ser coletadas e/ou documentadas as evidências arqueológicas - artefatos, restos faunísticos, ossos humanos, carvão, gravuras ou pinturas sobre * rocha e demais materiais, bem como as suas articulações. Os procedimentos de resgate dos materiais arqueológicos deverão estar de acordo com os princípios metodológicos explicitados no Projeto de Resgate, submetido ao IPHAN. _ Em relação aos sítios porventura destruídos pelas obras de implantação do Gasoduto, recomenda-se prospecção em seu entorno para assegurar a contextualização arqueológica e ambiental do testemunho * pré-histórico. Tendo o sítio como centro, deverão ser percorridos, pelos especialistas, quatro transects =, radiais de 1.000 m cada. * Após a escavação, deverão ser garantidas condições para preservação dos testemunhos que * permanecerem no terreno. Deverá ser feita contenção de talude para proteger eventuais perfis e manutenção das placas de sinalização. * - Análise dos Dados, Curadoria dos Materiaís e Elaboração de Relatório * Serão realizados os mesmos procedimentos técnico-científicos explicitados anteriormente, na etapa de prospecção, para todos os materiais resgatados. * 5. Recursos Requeridos 1 Fontes Os recursos financeiros e administrativos para desenvolvimento do Programa são da PETROBRÁS, e são * utilizados os recursos técnicos das instituições contratadas. Os custos estimados para o Programa são detalhados a seguir, para as três etapas previstas: prospecção, * acompanhamento de obras e eventual salvamento 1 resgate. . * a) Primeira Etapa: Prospecção Durante a prospecção, cada equipe deverá ser composta de 1 arqueólogo, 1 auxiliar e 1 guia. Será * responsável por trecho de cerca de 350 km que serão cobertos em 30 dias corridos, aproximadamente. A * PETROBRÁS deverá fomecer a infra-estrutura necessária para pesquisa (veículos e pessoal de apoio). Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 17 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico i Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA a A programação de prospecção prevê: * ESTADO EXTENSÃO DE PREPARAÇÃO PROSPECÇÃO ANALISE DOS * (km) EQUIPES DE CAMPO (dias) (dias) DADOS (dias) Mato Grosso do Sul 700 2 2 x 15 2x30 2 x 15 * São Paulo 845 3 3x 15 3x35 3x 15 _ Paraná 113 1 15 15 15 Santa Catanna 337 2 2 x 15 2 x 22 2 x15 n R ioGrande do Sul 165 1 15 15 15 * Total 2.160 9 135 239 135 v As equípes e os custos se encontram nas tabelas a seguir. A legenda é: PC - Preparação de Campo, P - Prospecção e AD - Análise de Dados. Estado de Mato Grosso do Sul _ EQUIPE DIAS IHORAS CUSTO CUSTO TOTAL * ______________________ PC P AD TOTAL (R$) (R$) 1 Arqueólogo 120 | 280 r 120 | 520 50,00/h 24 000 1 Operário 30 dias 10,00/h 300 * 1 Motorista 30 dias 40,00/d 1.200 11 Guia 30 dias 50,00/d 1.500 e ______________________ Estado de São Paulo r EQUIPE DIAS 1 HORAS CUSTO CUSTO TOTAL * . ~~~~~~~~~~~~~~~~PC P 1AD iTOTAL (R$) (R$) X 1 Arqueólogo 120 280 120 520 50,001h 26.000 1 Operário 35 dias 10,00/h 350 *1 Motorista 35 dias 40,00/h 1.400 * 1 Guia 35 dias 50,00/h 1.750 ; ____________ Estado do Paraná EQUIPE DIAS IHORAS CUSTO CUSTO TOTAL * _______________________ PC P AD TOTAL (RS) (R$) * 1 Arqueólogo 120 120 120 360 50,001h 18 000 1 Operário 15 dias 10,00td 150 * 1 Motorista 15 dias 40,00/d 600 * 1 Guia 15 dias 50,00/d 750 * ________________________ Estado de Santa Catarina * EQUIPE DIAS 1 HORAS CUSTO CUSTO PC P AD TOTAL (RS) TOTAL (R$) * 1 Arqueólogo Coordenador 120 176 120 416 50,00 /h 20 800 1 Operário 22 dias 10,001 d 220 1 Motorista 22 dias 40,001 d 880 * 1 Guia 22 dias 50,001 d 1100 . e Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 18 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA . Estado do Rio Grande do Sul * EQVUIPE DIAS 1 HORAS CUSTO CUSTO * PC P AD TOTAL (R$) TOTAL (R$) 1 Arqueólogo 120 120 120 360 50,00/ h 18.000 1 Operário 15 dias 10 00 I d 150 * 1 Motorista 15 dias 40,001d 600 __1 Guia 15 dias 50,001 d 750 * Esta etapa prevê portanto o seguinte orçamento: * a) PESSOAL (MÃO DE OBRA) ARQUEÓLOGOSR$ 106.800,00 GUIAS .....................R R$ 5.850,00 * OPERÁRIOS ..................... R$ 1.170,00 * MOTORISTAS ................... R$ 4.680,00 SUBTOTAL ................... R$ 118.500,00 _ b) MATERIAL PERMANENTE ..................... R$ 2.900,00 * Abrangendo: 45 contaíners, 45 caixas plástico, 27 grampeadores, 18 pás, 18 colheres de pedreiro, 18 * enxadas, 09 reservatórios d'água, 09 geladeiras de isopor, 09 garrafas térmicas de 5 lItros, 18 trenas de 20 metros e 18 pranchetas. * c) MATERIAL DE CONSUMO ................................. R$ 2.000,00 * Abrangendo: 2.200 sacos plásticos, 3.500 fichas, material de expediente (lápis, caneta, borracha, grampo, papel milimetrado, papel vegetal, etc.) 36 filmes e 36 revelações. * d) HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO ........................... R$ 18.720,00 4 pessoas x R$ 40,001dia x 117 dias de campo. * e) ALUGUEL DE CARRO E COMBUSTíVEL ............................. R$ 11.700,00 117 dias x R$ 100,00/dia * fl RESUMO * MÃO DE OBRA ......................... R$ 118.500,00 DESPESAS DIRETAS ......................... R$ 35.320,00 * SUBTOTAL DA PRIMEIRA ETAPA ......................... R$ 153.820,00 * b) Segunda e Terceira Fase do Programa - Acompanhamento da Obra 1 Eventual Salvamento Arqueológico * Realizar cálculo sobre o número e o tempo para salvamento arqueológico implica quantificação e identificação de sítios localizados na área de influência do Gasoduto. A amplitude do trabalho é função do * número de sítios que, porventura, venham a ser identificados e do volume de material arqueológico que * deverá ser recuperado e da importância dos achados. Assim, a previsão de custo e o cronograma são * apenas estimativos, devendo ser considerada a eventual solicitação futura de alterações nos prazos por parte dos arqueólogos. Durante a etapa de salvamento, a equipe deverá ser composta de 2 arqueólogos, 2 técnicos de pesquisa, 3 operários e 1 motorista. Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 19 Avaliação e Salvamento do Património Arqueológico * Detalhamento dos Proaramas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA * Apoiando-se na prospecção já realizada em Mato Grosso do Sul, em 1993, estima-se que pode ser localizado, na área de influência do Gasoduto, 1 sítio arqueológico para cada trecho de 200 km. c Estima-se também que tempo necessário para o salvamento de um sitio de baixa visibilidade (sitios liticos e cerâmicos) é de 10 dias de trabalho. Dessa forma, está sendo proposto que o tempo de pesquisa de * salvamento em cada trecho de 200 km é igual a 10 dias. . N° TEMPO ANALISE DOS DADOS ELABORAÇAO * ESTADO de PARA E CURADORIA DOS DE EQUIPES SALVAMENTO MATERIAIS RELATÓRIO * __________________ ____________<(dias) (dias) (dias) _ Mato Grosso do Sul 2 35 30 20 São Paulo 3 42 30 20 * Paraná 1 10 10 15 Santa Catarina 2 15 20 20 Rio Grande do Sul 1 10 10 15 * Total 9 112 100 90 * Os quadros a seguir apresentam as estimativas de equipes, prazos e custos para a realização dos trabalhos *, de salvamento arqueológico. A simbologia utilizada é: S - salvamento; AC - análise dos dados e curadoria dos materiais; ER - elaboração de relatório. a) Mato Grosso do Sul * | 2 EQUIPES DIAS 1 HORAS CUSTO CUSTO/ TOTALJEQUIPE S AC ER TOTAL (R$/hl EQUIPE (R$) (RS$ 1 Arqueólogo Coordenador 280 240 160 680 50,00 34.000 68.000 ? 1 Arqueólogo 280 240 160 680 40,00 27.200 54.400 2 Aux de Pesq. 280 120. - 400 25,00 20.000 40.000 _ 3 Operários 35 dias 1.050 2.100 * 1 Motorista 35 dias - 1.400 2.800 Subtotal _ 83.650 167.300 t b) São Paulo * 3 EQUIPES DIAS I HORAS CUSTO CUSTOI TOTAUEQUIPE * S AC ER TOTAL (R$Ih) EQUIPE (RS) (RS) 1 Arqueólogo Coordenador 336 240 160 736 50,00 36.800 110 400 o 1 Arqueólogo 336 240 160 736 40,00 29.440 88.320 * 2 Aux. de Pesq. 336 120 - 456 25 00 22.800 68.400 3 Operáros 42 dias - 1.260 3.780 * 1 Motoista 42 dias - 1.680 5.040 * Subtotal 91.980 275.940 . . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 20 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico i Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . a PRIME ENGENHARIA c) Paraná * 1 EQUIPES DIAS 1 HORAS CUSTO CUSTOI TOTALUEQUIPE S AC ER TOTAL (R$Ih) EQUIPE (R$) (RS) 1 Arqueólogo Coordenador 80 80 120 280 50,00 14.000 14.000 * 1 Arqueólogo 80 80 120 280 40,00 11.200 11.200 * 2 Aux de Pesq. 80 80 120 25,00 6.000 6.000 3 Operános 10 dias 300 300 p 1 Motorista 10 dias 400 400 p Subtotal 31.900 31.900 . * d) Santa Catarina * 2 EQUIPES DIAS / HORAS CUSTO CUSTO/ TOTALUEQUIPE * S AC ER TOTAL (R$Ih) EQUIPE (R$) (R$) 1 Arqueólogo Coordenador 120 160 160 440 50,00 22.000 44.000 * 1 Arqueólogo 120 160 160 440 40,00 17 600 35.200 * 2 Aux. de Pesq. 120 80 200 25,00 10 000 20 000 3 Operários 15 dias l 450 900 * 1 Motorista 15 dias 600 1.200 * Subtotal 50.650 101.300 * e) Rio Grande do Sul * 1 EQUIPE DIAS I HORAS CUSTO CUSTOI TOTALJEQUIPE * ____________________ 5s AC ER TOTAL (R$1h) EQUIPE (R$) (RS) 1 Arqueólogo Coordenador 80 80 120 280 50,00 14.000 14.000 1 Arqueólogo 80 80 120 280 40,00 11.200 11.200 3 2 Aux de Pesq. 80 40 _ 120 25,00 6.000 6.000 3 Operános 10 dias - 300 300 * 1 Motorista 10 dias 400 400 _ Subtotal 31.900 31.900 * O total de recursos para esta etapa, inclui portanto os tópicos abaixo: a) TOTAL DA MÃO DE OBRA ARQUEóLOGOS ..................... R$ 450.720,00 AUXILIARES DE PESQUISA ..................... R$ 140.400,00 * OPERÁRIO .......................................................................... R$ 7.380,00 * MOTORISTAS .......................................................................... R$ 9.840,00 TOTAL ........................................................................... R$ 608.340,00 * b) MATERIAL ........................................................................... 6R$ .000,00 PERMANENTE * Este material abrange: 45 containers, 45 caixas plásticas, 27 grampeadores, 27 pás, 18 colheres de pedreiro, 27 enxadas, 09 reservatórios d'água, 09 geladeiras de isopor, 09 garrafas térmicas de 5 litros, 18 trenas de 20 metros, 18 pranchetas, 09 carrinhos de mão, 09 tesouras, 45 baldes, 18 espátulas, 09 toldos, * 18 trinchas, 09 martelos e 18 níveis de bolha. . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 21 Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 . * PRIME ENGENHARIA c) MATERIAL DE CONSUMO ................................... R$ 4.000,00 Este material abrange: 2.200 sacos plásticos, 3.500 fichas, material de expediente (lápis, caneta, borracha, grampo, papel milimetrado, papel vegetal, etc.), 36 filmes, 36 revelações, material para desenho, 360 * estacas de madeira, 450 m de corda e grampos para grampeador. d) PERNOITES E ALIMENTAÇÃO ........ R$ 78.720,00 d 1.968 diárias x R$ 40,00 * e) ALUGUEL DE CARRO COM COMBUSTíVEL ................................... R$ 11.200,00 112 dias x R$ 100,00/dia * f) DESPESAS DIRETAS -SUBTOTAL ..................................... R$ 99.920,00 g) RESUMO DO SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO Mão de Obra ......................... R$ 608.340,00 * Despesas Diretas ......................... R$ 99.920.00 e SUBTOTAL DA SEGUNDA ETAPA .......................... R$ 708.260,00 o t c) Custos Totais Os custos totais das duas etapas perfazem o montante de R$ 862.080,00 (oiocentos e sessenta e dois mil e 3 oitenta reais). _, D . . e * * ~~~Gasodujto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 22 Avaliaçao e Salvamento do Patritmônio Arqueológico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão 1 * PRIME ENGENHARIA . e 3 e NX a XGNISDePA . aeaouoBlva-Bai teh rslio vlaã avmnod armnoAqelgc e eahmnodsPormsd otoeAbetlRltroFa eiã w~~~~~~ -~ ~~~1 Oficio GABDEPROT/ N, 004/ 97 T Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1997 Ao: Chefe do Grupo Executivo para Implantação do Gasoduto Bolívia-Brasil do Serviço de Engenharia da PETROBRAS Prezado Senhor, * Encaminhamos a V.Sa., em conformidade com o apresentado por este IPHAN por * ocasião da reunião realizada na SEGEN - Serviço de Engenharia da PETROBRAS nos dias 8 e 9 w do corrente, as medidas a serem implementadas para assegurar a proteção do patrimônio arqueológico situado no percurso do Gasoduto Bolívia-Brasil nos estados de Mato Grosso do Sul, * São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. ? 1. Para garantir a efetiva salvaguarda do patrimônio arqueológico histórico e pré- histórico encontrado ao longo do percurso do Gasoduto Bolívia-Brasil, de acordo com a Lei n° 3.924 de 26 de julho de 1961 e Portaria IPHAN n° 07 de 1 de dezembro de 1988., é necessário e que sejam apresentados pelos pesquisadores responsáveis pelos trabalhos de arqueologia em cada X um dos Estados, dois projetos distintos e subsequentes em sua implementação a saber, Projeto de * Prospecção Sistemática e Projeto de Resgate Arqueológico. A prospecção sistemática (com intervenção no subsolo), contemplará todas as * áreas com potencial de ocorrência de sítios arqueológicos existentes ao longo do trajeto do * empreendimento, inclusive no estado do Mato Grosso do Sul, onde já foi realizado o * reconhecimento prévio de arte do traçado. O objetivo dessas prospecções é a quantificação de ocorrências de sítios nas áreas de influência direta do gasoduto e a definição das medidas a serem * adotadas para os sítios encontrados (salvamento, desvio de traçado, pesquisa, se for o caso). * Esses trabalhos ocorrerão necessariamente antes do início das obras do empreendimento. e O objetivo do projeto de resgate dos sítios arqueológicos impactados é compensar a perda fisica desses sítios, pela produção de conhecimento científico sobre a arqueologia da área de estudo e sua incorporação à memória nacional. O resgate será executado concomitantemente * a realização das obras e serviços do empreendimento. * Obs.- Entende-se como área de influência direta ou impactada, o traçado do duto, * os ci1y-gale as estações de medição e de compressão, estradas secundárias e todas as demais instalações de suporte para a construção e manutenção do gasoduto. . . * tliltl:s .. {. it .' * Ilsti+uLI rlo v`a'l 1112 Ile -. 1 [ z ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ . .. .~- . * 2 As obras de abertura das valas serão acompanhadas por um arqueólogo, autorizado pelo IPHAN, que procederá ao registro e resgate dos sítios porventura encontrados. * 3. No caso de serem impactados sítios de elevado potencial científico quando da * contrução do gasoduto, recomenda-se a pesquisa arqueológica integral do mesmo como medida * mitigadora. Considerando, entretanto, as implicações financeiras dessa proposta, sugerimos que esse assunto seja retomado quando os relatórios da etapa de prospecção sistemática estiverem disponíveis. i 4. Quando houver a opção pelo salvamento de sítios arqueológicos, dever-se-à * prever ampla documentação fotográfica e gráfica da pesquisa, uma vez que há vestígios como manchas de solo e forma de sedimentos, que se decompõe no momento da escavação. Além disso, deverá ser providenciada a guarda e a curadoria do material arqueológico recolhido e seu retorno de preferência aos municípios de origem, ouvido o IPHAN. U Conforme acertado na mencionada reunião, solicitamos o envio dos EIA/RIMA do Gasoduto Bolívia-Brasil referentes aos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande * do Sul diretamente às Coordenações Regionais do IPHAN nesses Estados, enquanto que o * traçado do duto e o cronograma do empreendimento deverão ser enviados para todas as * Coordenações Regionais envolvidas. Atenciosamente, e Sabino Barroso Diretor DEPROT . * limo. Sr. * Eng' Sergio Souza Boccaletti D.D. Chefe do Grupo Executivo para Imnplantação do Gasoduto Bolívia-Brasil * do Serviço de Engenharia da PETROBRAS * RRua General Canabarro, 500160 a 20.271-900 - Rio de Janeiro, RJ . . . * PRIME ENGENHARIA . . . e X ~~~~~~~~~~~~~~~ANEXO 2 X ~~~~~~~~~~~~~~RESULTADOS ALCANÇADOS * ~~~~~~~~~~~~~~~MATO GROSSO DO SUL X ~~~~~~~~~~~~~~~~PROSPECÇÃO INICIAL . X ~~~~Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) Avaliaçâo e Salvamento do Patnmônio Arqueológico ^ ~~~~Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * PRIME ENGENHARIA * ANEXO 2 RESULTADOS ALCANÇADOS - MATO GROSSO DO SUL . * 1. OS ESTUDOS REALIZADOS * Os resultados dos trabalhos de prospecção arqueológica já desenvolvidos no Mato Grosso do Sul, foram i alcançados por estudos realizados em 2 trechos: * . Trecho Corumbá - Terenos, pela UNISINOS, tendo como Especialistas Jorge Eremites de Oliveira e i José Luis dos Santos Peixoto; a Trecho Terenos - Três Lagoas, pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, tendo como * pesquisadores, Gilson Rodolfo Martins (Coordenador), Paulo Baltazar e José Daniel Freitas Filho. A seguir se explicita os resultados desse dois estudos, os quais realizaram prospecções apenas de sítios * visíveis, sem escavações. * 2. TRECHO CORUMBÁ - TERENOS Este trecho, inclui dois compartimentos físicos distintos: o Pantanal (de Corumbá a Anastácio) com 260 km; e o Planalto da Borda Ocidental da Bacia do Paraná, com 90 km. Realizou-se pesquisa de sítios de visibilidade alta, numa faixa de 100 m de cada lado do traçado do duto, priorizando-se cursos d'água, voçorocas, solo revolvido e afloramentos rochosos, onde é maior a X probabilidade de ocorrência de sítios. Na área do Pantanal foram identificados e catalogados 41 sítios, distantes de O a 3,5 km do duto, conforme * quadro a seguir. Na área do Planalto, foram identificados 2 sítios, visualizados no quadro a seguir. * Esses sítios foram plotados nas cartas 1:50.000 e o sítio MS-MA 22, atingido pelo traçado, foi desviado. V Estas cartas com os sítios plotados devem ser fornecidos às empreiteiras, para que não os comprometam a durante as obras. Os sítios foram registrados e os materiais recolhidos, catalogados. . 3. TRECHO TERENOS - TRÊS LAGOAS g Neste trecho foram identificados 7 sítios nos trabalhos de prospecção, conforme quadro abaixo: * SIGLA MUNICíPIO COORDENADAS DO_SÍTIO * ~~~ ~ ~~~~~~~~~CG1 C. Grande 7716,460 - 757,700 ................................... .......................... ....................... . . .. i... .............. . .... .............. ......... *RB1 Ribas do Rio Pardo 7712,200 -811,776 .................................................. ............ n.... ................................. .................. RB2 Ribas do Rio Pardo 7711,713 - 790!146 * RB3 Ribas do Rio Pardo 7712,303 -206,315 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~.................... ~ ~ .................... ..... ............1..............o Pardo .......... .... !...... .................... * RB4 Rib~~~~~~~~~~~~~~as do Rio Pardo 7706,420 - 236,437 TL1 Trê Los76153425,622 ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~................... ..... «...... Te aos ....... .. TRI Terenos 7721,266 -723,478 Desses sítios, 5 serão afetados pelas obras, pois estão no traçado do duto (CG1, RB1, RB2, RB4 e TR1). Gasoduto Bolívia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Avaliação e Salvamento do Patnmônio Arqueológico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA Relação dos Sítios Arqueológicos Identificados em Campo, Corumbá - Terenos SIGLA DO SíTIO TIPO ESTADO DE DISTÁNCIA COORDENADAS __________ ______ ~~~~CONSERVAÇÃO DO GASODUTO UTM * PA N TA N AL........ . ......... .......... ...... ................ .................. .............. . ............... ..... * ~~~~~~~MS-CP-33 AT Paro. Comp 11m(m3>7863063-437670 MS-CP-34 ATParc Com 700 m (km 54> 78487630-451029 * ~~~~~~~MS-CP-35 AT Conservado 600 m (m5>7848687-450658 MS-CP-36 AT Conservado 217 mk 53 884-449637 MS-CP-37 AT Conservado 540m(k53.7810465 * MS-MA-01.. ...i ................. ... ....... AT...Conservado.........3,5. ... .... 84) 7837687...-47734....... 0.......... .... * M~~~~~~~S-MA-01 AT Conservado 3,4 km (km 85) 7837485-477658 MS-MA-02 AT Conservado 2,0 km. (kM 83) 78365485-477587 * MS-MA-04 AT Co~~~~~~~~.........."nsrado 1,4 km<(km 83) 7836012-475576 * ~~~~~~~MS-MA-04 AT Conservado 1,36 km (m8>7836012-475166 * ~~~~~~~MS-MA-05 AI Conservado 1,3 km (km 83) 7836050-4774556 * ~~~~~~~MS-MA-06 AT Conservado 561 m km8>7834795-476529 * ~~~~~~~MS-MA-071 AT Conservado 1 kmkm5 7835197-4771655 * ~~~~~~~MS-MA-08 AConservado 207 m km8>78334495-476999 *..~~~~~~~~~~~~~''T ..... - .....C. n''''rv'"o ........... ....7834041-491405 MS-MA-18O AT Conservado 2,21 7834700m4100> MS-MA-121 AT Conservado 1km (km 02>. 78235992-493304 * MS-MA-23 AI Co~~~~~~~~ ~ ~~~nservado 200 m k 0)7823505-4738550 MS-MA-24 AT Conservado 450 m (km 103) .............7826400-4939257 * MS-MA-25 AT Conserv~~~~~~~~(:~! ado 507 m (km 10>7866-449 * ~~~~~~~MS-MA-15 AT Conservad.o. 50......... ......104> 78326595-4794517 MS-MA-16 AT Conservado 130 km (km 104) 78326678-494524 * M MA-......................... A.............. Conserv...... ~ ado 200 .......104) 72 734894573 * ~~~~~~~~~MS-MA-12 AT Conservado ... . 400... m.... .....104)....7826 ....896 ...494571 .... MS-MA-30 AI Conservado 450~~~~~~~~... ..... (kM 104) ....... ....7827210-4914290 * ~~~~~~~MS-MA-31 9AT Conservado 400 m (km 104) 7827226-494526 * ~~~~~~.....MS-MA-320 AT Conservado 2150 m (km 104) 7827546-494850 MS-MA-22 AT Conservado 50r m (km 117> 781677250243723 * ~~~~~~~~MS-MA-234 AT Conservado 448 m çkm 117) .............7816748-502124 * ~~~~~~~MS-MA-35 AT Donesruido 280 m (km 118) 7816300-503200 MS-MA-25 AT Conservado 100 m (k 2)78126 446-5040 * ~~~~~~~MS-MA-26 AT Conservado 8,7 m..(km291> 7740000-6940500 MS-MA-28 AT Pr.Consrmp"... 200.. m k34)7200640 * NOTA ~~~~S-AT-2Aero AT C big- ob-Rochad L=Sti io a0 Cé Aberto;4457 Par...............C m........ Par...... a.... ente.. Comprometido..... ..... ................................. o~ ~ ~~~~~~SM-0A osr~' ........... 9'''7220449 0 Gaoduo Blívi rasl (rech brsiliro 2. Avaliação.e alvamento.d.Patrim.nioArqueológ.c * Detalhamento~~_iÃ3' dos .... P ..ogramas. de~ Controle. Amb...n.a. Relatório Fin.....l..Rev..são... . * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ . 3 e e . . . e~~~~~~~~~~~~~~~~NX e~~~~~~~~~~~~~~~~OTAOCMAUM . . .eaouoBlva-Bai teh rsiio vlaa avmnad armnoAqelgc * elaeteo rgaa eCnrl mina eaói ia eia * / * + Campo Grande, 19 de março de 1997. * FAPEC . * Oficio n2 024/97 * Do: Prof Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos Secretário Executivo da FAPEC - em exercicio * Para: Dr. Sérgio Souza Boccaletti * PETROBRÁS - SEGEN/GASBOL Prezado Senhor, * Cumprimentando Vossa Senhoria, vimos através deste encaminhar, em anexo, a 'Proposta de Prospecção Araueolé2ica na área a ser impactada pelo e Gasoduto Bolfvia-Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul", O presente documento trata-se da proposta técnica o orçamentária para execução do projeto de prospecção e salvanento arqueológico na área a ser impactada pela implantação do Gasoduto * Bolívia-Brasil/trecho Mato Grosso do Sul e destina-se à apreciação por essa Empresa. * Aguardan uma manifestação a respeito, reiteramos protestos de * elevada estima e consid açio. Atencios e * Prof. Pau erto Haid de Oliveira Bastos e~~~~~~~~~~~~~ * R E CGE B I D O * PETROBRÁS I SEGEN! COGASB PETROBRÁS - SEGEN/GASBOL 22I oB i..2 321 * Rua Gal. Canabarro, 500 6Q andar CEP.: 20.271-900 - Rio de Janeiro/RJ FAX (021) 566 - 5744 * FAPEC PROPOSTA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA * NA AREA A SER DIRETAMENTE o IMPACTADA PELO GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL o EM MATO GROSSO DO SUL Emília Mariko Kashimoto * Gilson Rodolfo Martins * Jorge Erenites de Oliveira José Luís dos Santos Peixoto a IDENTIFICAÇÃO Titulo do projeto: «Prospecção arqueológica na área a ser diretamente impactada pelo * Gasoduto Bolivia-Brasil em Mato Grosso do Sul". e * Empresa à qual se destina o projeto: Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRÁS). * Entidade executora: Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e a Cultura (FAPEC) - Vide Estatuto anexo - Rua 9 de Julho, 1922 - Vila lpiranga 1 CEP.: 79.081-050 CGCIMF 15.513.690/0001-50 - CAMPO GRANDE - MS * Telefax: (067) 787-2679 e 787-2207 * ,j Secretário Executivo = Prof. Tito Carlos Machado de Oliveira . * Conta Bancária para movimentação financeira deste Projeto * Caixa Econômica Federal * Agência 857-3 - PAB/UFMS - CAMPO GRANDE - MS Nome da C/C - FAPEC/PETROBRÁS iNúmero da C/C 413-2 * Equipe técnica responsável pelo projeto: Prof. Emília Mariko Kashimoto * (UCDB/FAPEC), Prof. Dr. Gilson Rodolfo Martins (CEUAIUFMS), Prof. Ms. Jorge * Eremites de Oliveira (CEUDIUFMS) e Prof. Ms. José Luis dos Santos * Peixoto(CNPq/FAPEC). * Área a ser estudada: Do Km Zero ao Km 702 do Gasoduto Bolivia-Brasil no Estad de Mato Grosso do Sul. e* Período de realização dos trabalhos: março, abril, maio e junho de 1997. A * FAPEC INTRODUÇÃO * Conforme entendimentos estabelecidos em reunião realizada no dia 14 de * março de 1997, na cidade de Campo Grande, na sede local da PETROBRÁS, situada * na rua 13 de Maio n° 2500/1807, onde estiveram presentes representantes da * PETROBRÁS e a equipe de pesquisadores que assinam esta proposta, o presente documento tem por finalidade apresentar uma proposta técnica e orçamentária para a execução dos trabalhos de prospecção arqueológica sistemática (com intervenção no * subsolo) a serem desenvolvidos na área a ser diretamente impactada pela implantação * do Gasoduto Bolivia-Brasil (Gasbol) no Estado de Mato Grosso do Sul (Km Zero- * J) 702). Destina-se à apreciação da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, e t apresenta os itens básicos que viabilizarão o Projeto de Pesquisa a ser encaminhado à * -148 Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), bem como o orçamento previsto para sua execução. * Este documento teve como subsidio básico os estudos realizados por 3 Oliveira & Peixoto' e Martins et al.2, que foram produzidos durante a etapa de o diagnostico arqueológico da área acima mencionada, durante o período de outubro a e dezembro de 1993. JUSTIFICATIVA * A execução de presente proposta justifica-se dentre outros motivos, pelas * exigências da legislação brasileira referente à proteção do patrimônio cultural e * ambiental, expressas através de dispositivos constantes na Constituição da Republica * > Federativa do Brasil e na Resolução CONAMA 001/86, cujo cumprimento é * acompanhado pelo IPHAN. CRONOGRAMA FASES DATAS I') Elaboração do projeto 01/04197 a _ _____________________________________________________ 10/04197 * 2») Estudos do ambiente fisico da área a ser prospectada; 10 a 20104197 * planejamento das atividades a serem realizadas em campo; * obtenção de autorização legal para execução da pesquisa. l . * OLIVEIRA, Jorge H. de, PEIXOTO, José dos S. Diagnostico de avaliação do impacto do Gasoduto Bolivia- * Brasil ao patrimônio arqueológico do Estado de Mato Grosso do Sul: trecho Corumbá-Terenos (Km Zero-350). * Trabalho de consultoria técnica em Arqueologia destinado à PETROBRÁS, Porto Alegre, 1993. 2 MARTINS, Gilson Rodolfo, BALTAZAR, Paulo, FREITAS FILHO, José Daniel. Relatório de avaliação e * diagnostico na área afetada pela constniço do Gasoduto Bolivia-Brasil, trecho Terenos-Três Lagoas/MS^... * FAPEC o Y3) Vôo para recolhimento e complementação dos estudos 21 a 25/04/97 ambientais da área a ser pesquisada. 4') Trabalhos de campo (prospecção) 26/04 a30/05197 * 58) Avaliação laboratorial dos resultados e elaboração de 01 a 30/06/97 O relatório final (incluindo um possível projeto de resgate * arqueológico). PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA * PESQUISADORES (ARQUEÓLOGOS) .................................................. 88.000,00 * SERVIÇOS DE TERCEIROS .......................... ......................... 5.000,00 e MATERIAL DE CONSUMO ................................................... 2.500,00 * SUBTOTAL ................................................... 95.500,00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (FAPEC/UFMS) .................................... 9.500,00 a o TOTAL GERALR'L................................................... 105.000,00 * APOIO LOGÍSTICO/OPERAC1ONAL DO EMPREENDEDOR EM CAMPO * * 12 Trabalhadores braçais a serem contratados no campo; * 02 veiculo traçadõs nas quatro rodas e com ar condicionados; * 02 telefones celulares; * 02 motoristas a alojamento e alimentação para toda a equipe de pesquisadores e auxiliares de campo; * a 02GPS's; * MATERIAL A SER ENVIADO DE IMEDIATO ASSIM QUE O * EMPREENDEDOR ACEITAR A PROPOSTA * Imagens de satélite (Landstat 1: 50.000 em papel, banda 3/4/5 para todo o t59~o4 FAPEC * * Cartas topográficas (1: 100.000 DSG com o traçado do Gasbol em MS); . * * Cartas de traçado impressas em poliester. i CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PELA PETROBRAS DATA ETAPAS CONCLUIDAS 30/04/97 Primeira, Segunda e Terceira 30% 30/05/97 Quarta 30% 30/06/97 Quinta 40% * INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3 A metodologia a ser adotada no projeto de pesquisa abordará contextos * arqueológicos superficiais e subterrâneos, isto é, também serão realizadas intervenções *no subsolo a partir de estudos ambientais que possibilitem identificar áreas onde são mais prováveis a existência de sítios arqueológicos, especialmente de culturas indígenas pretéritas. Também serão prospectadas áreas que, em princípio, não * apresentam maiores possibilidades de terem sido ocupada por populações humanas pretéritas, isto porque a complexidade de . sistemas sócio-culturais inerentes ao _ levantamento arqueológico não pode ser restringida a modelos preditivos, sobremaneira em regiões arqueologicamente pouco conhecidas, como é o caso do Estado de Mato Grosso do Sul. Para a realização dos trabalhos de prospecção arqueológica em campo, * equipe será dividida em duas em função de questões operacionais, pennanecendo * responsabilidades do projeto de todos os quatro pesquisadores que assinam a present * proposta. * 'e e : e . . e e PETRóLEO BRASILEIRO S.A. R - PETROBRAS CONTRATO No 578-2-023-97-0 e. * ~~~~~~~~CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE PROSPECÇAO ARQUEOLÓGICA NA ÁREA A SER IMPACTADA * PELO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL NO ESTADO * DO MATO GROSSO DO SUL, A PREÇO GLOBAL, t PARA A OBRA DE CONSTRUÇAO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, QUE ENTRE SI CELEBRAM * A PETRóLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS * E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO O ENSINO E A CULTURA - FAPEC. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, Sociedade de Economia * Mista, estabelecida na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio * de Janeiro, na Rua República do Chile, 65, inscrita no Cadastro _ Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda, sob o n033.000.167/0001-01, doravante denominada PETROBRAS, neste ato representada pelo Coordenador da Obra de Construção do Gasoduto a3 Bolívia-Brasil, Eng° JOSÉ BERNARDINO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À _ PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, com sede na Cidade de * Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes * do Ministério da Fazenda, sob o n°-15.513.690/0001-50, doravante *g denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Professor TITO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA, conforme autorização do Coordenador da Obra de Construção do Gasoduto * Bolívia-Brasil, de 24/03/97, têm entre si ajustado o presente * .-" Contrato, sujeitando-se às seguintes cláusulas: . * CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 - O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, a preço global, dos serviços complementares de * prospecção arqueológica na área a ser impactada pelo Gasoduto * Bolivia-Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul. * 1.2 - Os recursos financeiros, necessários aos pagamentos dos'7 * serviços acima, estão devidamente equacionados e assegurados * especificamente no orçamento do exercício corrente e previsto no seguinte, para cobrir o período de realização total dos serviços seguindo o Plano Anual de Atividades do Serviço de * Engenharia (SEGEN) como segue: CONTRATO. DOC 1/6 T 1" / . .]PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. o / PETROBRAS CONTRATO No 578-2-023-97-0 e órgão: 578 * Código de Aplicação de Custo: G0502 . g Atividade: J15000 * Evento: C1004 * * Ordem de Trabalho n°: X2502 * Centro de Responsabilidade: G005 . * Código de Aplicação de Desembolso: G9402 Unidade de Investimento: XO0001 3 CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO 3 2.1 - Os serviços objeto do presente Contrato serão realizados conforme o plano de ação a ser apresentado pela CONTRATADA com a devida aprovação do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico - e Artístico Nacional. o CLÁUSULA TERCEIRA - ENCARGOS E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA *g 3.1 - Caberá a CONTRATADA, utilizando o seu pessoal técnico * especializado, desenvolver os trabalhos na forma prevista no Anexo I. * ~' 3.2 - Arcar com todas as despesas e encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, impostos, taxas e contribuições que venham a incidir sobre os custos dos trabalhos previstos neste Contrato. . . o * CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇõES DA PETROBRAS 4.1 - Fornecer, nos prazos previamente acordados, os elementos * básicos (telefones celulares, GPS's e trabalhadores braçais), * informações técnicas e dados complementares que se tornem * necessários à boa realização dos serviços. CONTRATO. DOC 2/6 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. d - PETROBRAS CONTRATO No 578-2-023-97-0 4.2 - Emitir os Boletins de Medição (BM) e efetuar os pagamentos devidos pela realização dos serviços nas condições * estabelecidas neste Contrato. . * 4.3 - Providenciar, arcando com todos os ônus, hospedagem, alimentação e transporte, visando atender aos deslocamentos dos técnicos da CONTRATADA, necessários com decorrência da presente * contratação. 4.3.1 - A PETROBRAS se reserva o direito de selecionar hotel que atenda às necessidades do serviço, em nível equivalente ao * oferecido a seus empregados, não cabendo a CONTRATADA qualquer * reivindicação a respeito. . CLAUSULA QUINTA - PREÇOS E VALOR e 5.1 - Pela execução dos serviços objeto do presente Contrato, a = PETROBRAS pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 105.000,00 n (cento e cinco mil reais). 5.1.1 - As medições serão efetuadas em três parcelas, após a - conclusão de cada evento, conforme abaixo estabelecido. * 5.1.1.1 - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) após a apresentaçào do plano de ação devidamente aprovado pelo IPHAN. 3 5.1.1.2 - R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) após _ a conclusão dos serviços de prospecção. * 5.1.1.3 - R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) após a * conclusão total dos serviços, e apresentação do realtório final. 5.2 - A aprovação pela PETROBRAS da proposta da CONTRATADA, não justificará qualquer alteração do valor global do Contrato, * ainda que tal documento seja omisso em relação a qualquer * serviço ou inexato quanto às quantidades dos serviços a indispensáveis a fiel realização do objeto deste Contrato. * 5.3 - Independentemente do prazo estabelecido no subitem 8.1.1 * da Cláusula Oitava, quando a soma dos pagamentos, efetuados pela e PETROBRAS à CONTRATADA, em decorrência do presente Contrato, atingir o valor global previsto no item 5.1, o presente Contrato * será considerado automaticamente encerrado. * XO9 ^ ~~~CONTRATO.cDOC 3/6ó / , . PERÓLEO BRASILEIRO S.A. _ r PETRODRAS CONTRATO N° 578-2-023-97-o * CLÁUSULA SEXTA - FORMA E LOCAL DE PAGAMENTO 6.1 - Os pagamentos devidos por força deste Contrato serão * efetuados, no 300 (trigésimo) dia a contar da data final do * período de execução dos serviços definido no Boletim de Medição * (BM), através do: b BANCO : Caixa Economica federal v AGÊNCIA/ENDEREÇO: 857-3 - PAB/UFMS * CONTA-CORRENTE: 413-2 . . * CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS e 7.1 - Os preços contratuais são fixos e irreajustáveis, estando _ referidos ao mês MARÇO/97, data de apresentação da proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA OITAVA - PRAZO * 8.1 - O prazo para realização de todos os serviços é de 90 - (noventa) dias corridos, contados a partir da data da assinatura deste Contrato. *i 8.2 - A CONTRATADA deverá obedecer rigorosamente aos prazos parciais fixados no Anexo I do Contrato. * * J CLÁUSULA NONA - PENALIDADES Além das penalidades previstas em lei, a CONTRATADA fica sujeita as seguintes multas: * 9.1 - Pelo não cumprimento do prazo contratual estabelecido no subitem 8.1 da Cláusula Oitava deste Contrato, será aplicada à CONTRATADA a multa moratória de 0,30%ttrinta décimos por cento) * do valor contratual, por dia de atraso, salvo se a v justificativa do atraso for aceita pela FISCALIZAÇÃO da PETROBRAS. X , * 9.2 - Fica fixado em 10% (dez por cento) o limite das multas, * que porventura vierem a ser aplicadas à CONTRATADA, e convencionadas em razão desta Cláusula. m * R ^ CCNTRATO. DOC ~~~~~~~~4 / * . 1 . ] PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PElrROBRAS CONTRATO No 578-2-023-97-0 9.3 - A CONTRATADA poderá recorrer da aplicação da multa, em petição motivada, dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze) * dias corridos a partir da data do recebimento da notificação, * caso em que a PETROBRAS terá igualmente um prazo de 15 (quinze) * dias corridos para comunicar a manutenção ou relevação da multa. . CLAUSULA DÉCIMA - DA DIVULGAÇÃO * . 10.1 - A divulgação dos dados obtidos nas atividades * desenvolvidas poderá ser feita, no todo em parte, desde que as * Contratantes estejam de acordo e sempre fazendo-se menção ao presente Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES * 11.1 - Os documentos abaixo ficam anexados ao presente * Contrato, assim enumerados: ANEXO I - Proposta da Contratada n° 024/97 de 19/03/97; - ANEXO II - Instruções para Emissão de Documentos de Cobrança; * 11.1.1 - As disposições constantes dos Anexos complementam e/ou * esclarecem o ajuste formalizado neste instrumento, porém não * prevalecerão sobre Cláusula expressa aqui estabelecida, devendo * ser consideradas nulas todas as condições, estipulações, preços ou..valores dos Anexos, quando contrariarem frontalmente o disposto neste Contrato. . . * CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - rORO * 12.1 - Fica eleito o Foro da Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, que será o competente para dirimir as questões decorrentes do cumprimento deste Contrato, renunciando * as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja. * 1L E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam ester * Contrato, em 3 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com * as testemunhas abaixo. CONTRATO. DOC 5/ S * 1 , . PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 2 CRPETROBRAS CONTRTO No 578-2-023-97-0 . * Campo Grande, 01 de Abril de 1997 . . * (7 ~rOSÉ BERNA1QI ~oor~ nadar da Obra Construção * des-3Ssoduto Bolívia-Brasil - COGASB * PETRóLEO BRASILEI S,A. - PETROBRAS i~ ~ ~~~~RF T.T CARLO______S_________ PROF. TI-TO CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA *^ Secretário Executivo * FAPEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA e TESTEMUNHAS: ia ------- -. ---- J Nom '- serão ímplantadas instalações adicionais, e o exame amostral *I2 dos demais trechos do traçado. Os critérios adotados na es- colha dos trechos que deverão ser sistematicamente examina- * dos em campo poderão variar tanto em funçco das caracterís- ticas da estrutura geral da paisagem paulista - planaltos R orientais aplainados, serras tabulares de cuestas, depressão periférica. serras do sul, etc - quanto de peculiaridades * anmbientais de carater mais local. Naqueles trechos em que o * contexto arqueológico é melhor conhecido, como por exemplo ie/k o*_ na depressão periférica (região de Rio Claro e Paulínia) e na bacia do Ribeira (ao sul do estado), as características * do padrão de assentamento e implantação na paisagem dos sí- - tios arqueológicos documentados serão também consideradas. * A seleção dos segmentos do duto que dever&o ser neces- sariamente inspecionadas em campo deverá apoiar-se, além da * a bibliografia disponível, na análise dos materiais cartográ- * ficos disponíveis, incluindo eventuais imagens de satélite e, em especial, o levantamento topográfico do traçado em es- *V % cala 1:1.000, disponível na sede da Petrobrás no Rio de Ja- neiro. Os trechos examinados em campo deverão ser percorridos * através de caminhamentos e observacâo de superfície, acompa- nhados de testes de colo (shovel-teating) em uma frequência 3 regular (idealmente a cada 50 metros) e. eventualmente, son- dagens de um metro ou meio metro quadrado em sítios identi- * ficados e locais propícios e/ou suepeitos. Todos os trechos *> percorridos deverão ser documentados em material cartogrã- * fico de campo e adequadamente descritos. O " ,/'n A extensão total do gasoduto deverá ser dividida em trechos menores (frentes), de modo a operacionalizar a * atuação das equipes em campo. A sequencia de atuaç&o da equipe ao longo das destas frentes poderá ser linear, mas «* poderá também ser segmentada, em atenção a possíveis neces- * sidades específicas da Petrobras. As frentes serão definidas * a partir de características fisiográficas do terreno, e tam- *> bém em função da logística operacional. 1 e (1)> * -. ' > 8Os eventuais sítios encontrados serão cadastrados em fichas próprias e em base cartográfica de campo, plotados * com GPS, adequadamente descritos e sondados estratigrafica- mente. Coletas sistemáticas de superfície com mapeamento de * concentrações e eventuais estruturas também deverão integrar esta fase de prospeccão, mas um eventual sitio mais complexo * e bem conservado deverá ser trabalhado apenas na fase se- * guinte. X Em síntese, as atividades de levantamento de sítios ar- t! fi queológicos s&o as seguintes: 1. Sistematização e analise da bibliografia disponível, de *3 modo a contextualizar o projeto; * 2. Análise do material cartográfico e/ou aerofotogramétrico disponível, com a definicão de áreas--foco_de interesse ar- _ queolõgico e sistema de amostragem em campo; 3. Integraç&o das etapas anteriores, ou seJa, a correlação a locacional do patrimônio arqueolõgico conhecido com o tra- çado do gasoduto, consolidando assim o potencial cultural * ~- das regiões percorridas pelo referido empreendimento; * 4. Levantamento de campo do traçado do gasoduto, com a iden- * -4jy'. tificac&o e documentação dos vestígios arqueológicos eviden- * ciados; 5. Análise dos materiais encontrados; «t 6. Produção de relatório final com a descrição e caracteri- * zação -das evidéncias arqueológicas levantadas, correlação com o conhecimento arqueológico pré-existente, discussão dos * resultadosz *~~~~7 . 7. Elaboração de um Programa de Resgate do patrimônio impac- tado. a ser entregue juntamente com o relatório final. * A exemplo do que foi feito no poliduto Paulínia-Brasí- * lia, e levando-se em consideração a virtual impossibilidade de realizar testes estratigr4ficos ao longo de todo o tra- * cado do gasoduto, recomenda-se também aqui a transmissão de informações para os fiscais e inspetores de obra que acompa- nharão a abertura das valas, o que pode ser feito através de * ` --cursos rápidos e treinamento específico. Este procedimento * garantiria a rápida identificação de sitios arqueológicos * eventualmente afetados pelos trabalhos de implantação do ga- = ~~~oduto. equipe de trabalho * A equipe de pesquisadores envolvidos no projeto in- *> - cluirá. além do coordenador, os seguintes profissiorÂ.-a do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE): * ~' Prof. Dr. Maria Cristina Scatamacchia Prof. Dr. Levy Figuti * \ Prof. Dr. Erika Marion Robrahn-González * Prof. Dr. Marisa Coutinho Afonso Prof. Eduardo Gões Neves Gileon Rambelli Cleide'Franchi * Walter F. Morales -* ' . v Dependendo das vissicitudes e possíveis alterações do cronograma, outros pesquisadores auxiliares, e mesmo senio- * res. poderão eventualmente participar do programa. e *~~~ cronograma * Considerando-se a proposta inicial, as atividades de * pesquisa arqueológica deverão apresentar, aproxímadamente, a * seguinte sequéncia: * mêPs trecho período _ , abril frente 1 6 dias * maio frentes 2, 3 e 4 18 dias junho frentes 5 e 6 12 dias Na conclusão de cada frente de trabalho será produzido * um relatório técnico de campo correspondente, dando conta * das atividades no trecho percorrido e resultados parciais. 6Os trabalhos de prospecc.o, com um total de 36 dias de * campo, deverão estar concluidos em no maximo 60 dias apõs o seu início, deixando espaço de tempo hábil para eventuais *t -)f p salvamentos emergenciais ainda antes do Inicio das obras do gasoduto. * orçamento O orçamento abaixo discriminado considera a proposta * anterior. formulada para o gasoduto como um todo, particu- larmente no que se refere ao número de dias/horas ali espe- * cificados, ou seja, 30 dias de gabinete e 35 dias de campo. * * z7 Por outro lado, foi realizado um detalhamento do custo da * equipe de campo, nâo havendo necessidade de custear equipa- mentos, fornecidos pelo MAE. Este orçamento também considera que transporte e um trabalhador bracal serão fornecidos pele *> Petrobrás. . * horas custo (R$) *> arqueólogo consultor 495 18.400,00 * arqueólogo assistente 280 4.900,00 «S ` mat. de consumo 400,00 diárias 4.550,00 3 sub-total: 28.250,00 10% MAE-USP 2.825,00 *r TOTAL: 31.075,00 * condições de pagamento na apresentação do Plano de Trabalho (20%) 6.215.00 _> ~ na apresentação do relatórios técnicos de campo: *t Frente 1 (10%) 3.107,50 - 2 Frente 2 (10%) 3.107,50 * k7~ Frente 3 (10%) 3.107.50 Frente 4 (10%) 3.107,50 * Frente 5 (10%) 3.107,50 Frente'6 (10%) 3.107,50 * no Relatório Final (20%) 6.215,00 * f e , . O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de * Sáo Paulo (MAE-USP) cobra, por regulamento interno, 10% do valor do orçamento. Convém lembrar que o Museu fornece, além * do indispensavel endosso institucional exigido por lei * (portaria IPHAN no. 07, de dezembro de 1988), incluindo a B guarda do acervo proveniente das pesquisas, pessoal especia- *> lizado, laboratórios de pesquisa completos e equipados, e tgiW4 ih4 o çq"ipt.mento necessário em campo e laboratório. Quanto ao material de consumo, inclui sobretudo engra- dados, sacos plásticos e outras miudezas necessárias em * campo, assim como material fotográfico e revelações. S e _Sâ£o Paulo, 27 de fe,v,ereiro de 19974/ e o# 3js e . * 'e~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. * - PETROBRAS * ANEXO 11 PLANILHA DE APORTE FINANCEIRO . ITEM DE REPASSE: .~~~~~~~ * ITEM DESCRIÇÃO DOS EVENTOS (%) VALOR DO REPASSE (R$) * .1 _1____ *~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 01 NA ASSINATURA DO CONVÊNIO 20 6.215,00 * 02 NA APRESENTAÇÃO DOS _ RELATÓRIOS TÉCNICOS * _ FRENTE 1 10 3.107,50 * R = < NTE 2FRENTE 2 10 3.107,50 * FRENTE 3 10 3.107,50 FRENTE 4 10 3.107,50 *fi FRENTE 5 10 3.107,50 * FRENTE 6 10 3.107,50 03 NA APRESENTAÇÃO DO 20 6.215,00 _ ) RELATÓRIO FINAL TOTAL 31.075,00 OBS.: Os repasses referentes aos itens: 01, 02, e 03 serão efetuados de acordo com as * atividades realizadas, as quais estão discriminadas no Plano de Trabalho, Anexo 1, deste * - instrumento. * * ASSINATURAS PETR LEO BRASILEIRO S/A - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E DATA * PETROBRAS ETNOLOGIA- MAE * CA &£; < ) FFVFRFIRO t97 * g *' * PRIME ENGENHARIA . * ANEXO 4 * BIBLIOGRAFIA BELTRAO. M.C.M.C. - 1974. Datações arqueológícas maís antigas do Brasil. Anais da Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro, 46 (2). 211 -5 1. * BITENCOURT, A.L. - 1992. Projeto Corumbá - Sub-Regi4o do Abobral: A implantação dos Aterros. ln: da Vi Reunião Científica da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Vol. Il., CNPq/FINEP/UNESA. Rio de * Janeiro. 792 - 800. BUARQUE, A. - 1996. Tupiguarani tradition. Poster apresentado 61 reunião científica da Society for * American Archaeology. New Orleans. GASPAR. M.D. - 1994. Espaço, rito e identidade pré-histórica. Revista de Arqueologia n.8 (2). São Paulo. g 221-237. KERN. A.A. - 1991. Paleopaisagem e povoamento pré-histórico do Rio Grande do Sul. ln: Arqueologia Pré- * histórica do Rio Grande do Sul. Mercado Aberto. Porto Alegre. 13-63. e MARTINS, G.R.. BALTAZAR P. FREITAS FILHO. J. D. 1993 - Relatório de avaliação e diagnóstico do impacto sobre o patrimônio arqueológico da área afetada pela construção do Gasoduto Bolívia-BrasiL Trecho Terenos-Três Lagoas/MS. MEGGERS. B. & EVANS.C. 1985 - A utilização de seqúências cerâmicas seriadas Para inferir * comportamento social. Boletim Série Ensaios. m 30. Instituto de Arqueologia Brasileira. Rio de *, Janeiro. NIMUENDAJU. K. - 1980. Mapa etno-histórico de Curt NIMUENDAJU. IBGE. Rio de Janeiro. OLIVEIRA. J.E. DE & PEIXOTO, J.L.DOS SANTOS - 1993. Diagnóstico de avaliação do impacto do * Gasoduto Bolívia-Brasil ao patrimônio arqueológico do Estado de Mato Grosso do Sul - Trecho *t Corumbá-Terenos (km -0-350>. - PROUS, A - 1992 - A arqueologia brasileira. LTNB Editora. Brasília. . SCHMITZ, P. 1. - 1994 - Caçadores e coletores da pré-história do Brasil. Instituto Anchietano de Pesquisas. UNISINOS, São Leopoldo. . *, SCHMITZ, P. 1. - 1996 - Archaeology in the Pantanal, Mato Grosso do Sul, Brazil. Poster apresentado 61 reunião científica da Society for American Archaeology. New Orleans. * ----- 1996. Visão de conjunto dos sítios Tapera, Armação do Sul Laranjeiras 1 e II, Pãntano do Sul e Cabeçudas. In: Pesquisas, Antropologia, n.56, São Leopoldo. 183-190. d SCHMITZ, P. 1. & BASILE BECKER - 1991. Os primitivos engenheiros do Planalto e suas estruturas subterrâneas.- A tradição Taquara. ln: Arqueologia Pré-Histórica do Rio Grande do Sul. Mercado * Aberto. Porto Alegre. 251-289. . e . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Avaliação e Salvamento do Património Arqueológico C Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O * ~~~~~~~~~~~~PRIME ENGENHARIA . . . . : . e e e a e . e e . e~~~~~~~~~~~~~~~~~~NX * ANEXIOGR5I .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~BBIGAI . e O ~~~~Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro> Avaliação e Salvamento do Patri, mônio Alrquevolsógico * ,Detalhamento dos Programas de Controle AmbientalReariFnl-RvsoO * PRIME ENGENHARIA g ANEXO 5 * BIBLIOGRAFIA BELTRAO. M.C.M.C. - 1974. Datações arqueológicas mais antigas do Brasil. Anais da Academia Brasileira * de Ciências, Rio de Janeiro, 46 (2). 211 -5 1. BITENCOURT, A.L. - 1992. Projeto Corumbá - Sub-Região do Abobral: A implantação dos Aterros. ln: da Vi * Reunião Científica da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Vol. Il., CNPq/FINEP/UNESA. Rio de * Janeiro. 792 - 800. * BUARQUE, A. - 1996. Tupiguarani tradition. Poster apresentado 61 reunião científica da Society for American Archaeology. New Orleans. * GASPAR. M.D. - 1994. Espaço, rito e identidade pré-histórica. Revista de Arqueologia n.8 (2). São Paulo. * 221-237. * KERN. A.A. - 1991. Paleopaisagem e povoamento pré-histórico do Rio Grande do Sul. ln: Arqueologia Pré- * histórica do Rio Grande do Sul. Mercado Aberto. Porto Alegre. 13-63. MARTINS, G.R.. BALTAZAR P. FREITAS FILHO. J. D. 1993 - Relatório de avaliação e diagnóstico do 3 impacto sobre o patrimônio arqueológico da área afetada pela construção do Gasoduto Bolívia-Brasil o TTrecho Terenos-Três Lagoas/MS. * MEGGERS. B. & EVANS.C. 1985 - A utilização de seqüências cerâmicas seriadas Para inferir * comportamento social. Boletim Série Ensaios. m 30. Instituto de Arqueologia Brasileira. Rio de Janeiro. * NIMUENDAJU. K. - 1980. Mapa etno-histórico de Curt NIMUENDAJU. IBGE. Rio de Janeiro. - OLIVEIRA. J.E. DE & PEIXOTO, J.L.DOS SANTOS - 1993. Diagnóstico de avaliação do impacto do * Gasoduto Bolivia-Brasil ao patrimônio arqueológico do Estado de Mato Grosso do Sul - Trecho Corumbá-Terenos (km -0-350). * PROUS, A - 1992 - A arqueologia brasileira. LTNB Editora. Brasília. * SCHMITZ, P. 1. - 1994 - Caçadores e coletores da pré-história do Brasil. Instituto Anchietano de Pesquisas. * UNISINOS, São Leopoldo. SCHMITZ, P. 1. - 1996 - Archaeology in the Pantanal, Mato Grosso do Sul, Brazil. Poster apresentado 61 * reunião científica da Society for American Archaeology. New Ouleans. 1996. Visão de conjunto dos sítios Tapera, Armação do Sul Laranjeiras 1 e 11, Pântano do Sul e * Cabeçudas. ln: Pesquisas, Antropologia, n.56, São Leopoldo. 183-190. SCHMITZ, P. I. & BASILE BECKER - 1991. Os primitivos engenheiros do Planalto e suas estruturas * subterrâneas.- A tradição Taquara. In: Arqueologia Pré-Histórica do Rio Grande do Sul. Mercado v Aberto. Porto Alegre. 251-289. . . . Gasoduto Bolivia - Brasil (trecho brasileiro) 1 Avaliação e Salvamento do Património Arqueolágico * Detalhamento dos Programas de Controle Ambiental Relatório Final - Revisão O