COMEMORANDO 30 ANOS Relatório Anual de 2018 MISSÃO DA MIGA Erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada ao promover o investimento direto estrangeiro nos países em desenvolvimento. PRODUTOS DA MIGA A MIGA oferece seguros contra riscos políticos e melhoria do crédito para investidores e credores do setor privado internacionais, em apoio a projetos em economias membros em desenvolvimento de todo o mundo. TIPO DE INVESTIDOR PRODUTO COBERTURA PROJETO PRIVADO DA MIGA DA MIGA Transferência e Projetos Capital conversibilidade do setor e/ou Seguro contra Quebra de contrato privado credores riscos políticos e PPP Expropriação Guerra e distúrbios civis Soberanos Projetos Descumprimento do setor Credores de obrigações Subsoberanos público financeiras Empresas estatais Saiba mais em www.miga.org. 01 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 GRUPO BANCO MUNDIAL COMPROMISSOS GLOBAIS No ano passado, o Grupo Banco Mundial manteve seu apoio aos países em desenvolvimento à medida que a instituição se concentrava em obter resultados mais rapidamente, aumentando sua relevância para os clientes e parceiros e oferecendo soluções mundiais para desafios locais. US$ 66,9 BILHÕES em empréstimos, subsídios, investimentos de capital e garantias para países parceiros e empresas privadas. Esse total abrange projetos multirregionais e mundiais. As discriminações regionais refletem as classificações US$ 8,2 BILHÕES dos países pelo Banco Mundial. ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA US$ 8,7 BILHÕES AMÉRICA LATINA E CARIBE US$ 8,8 BILHÕES EUROPA E ÁSIA CENTRAL US$ 6,8 BILHÕES LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO US$ 14,1 BILHÕES SUL DA ÁSIA US$ 19,8 BILHÕES ÁFRICA SUBSAARIANA 03 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 MENSAGEM DO PRESIDENTE Banco Mundial / Marcia Juzga Não é exagero afirmar que os desafios atuais podem parecer enormes. Em nosso trabalho em todo o mundo, enfrentamos crises que se sobrepõem, como a mudança do clima, conflitos, pandemias, desastres naturais e o deslocamento forçado. Ao mesmo tempo, precisamos ajudar nossos países clientes a enfrentar crises imediatas, aumentar a resiliência contra os desafios no horizonte e fazer investimentos duradouros para se preparar para um futuro incerto. Mas, mesmo em tempos difíceis, nunca estive mais otimista de que podemos alcançar nossas duas metas: erradicar a pobreza extrema até 2030 e impulsionar a prosperidade compartilhada entre os 40% mais pobres do mundo. Em todo o Grupo Banco Mundial, estamos tirando partido de novas tecnologias e desenvolvendo inovações financeiras para impulsionar o progresso nas três partes da nossa estratégia para chegar lá: acelerar o crescimento econômico inclusivo e sustentável; aumentar a resiliência a choques e ameaças; e ajudar nossos países clientes a investir em seu povo. Primeiro, para acelerar o crescimento econômico inclusivo e sustentável, precisamos de uma nova visão para o financiamento do desenvolvimento — uma visão que ajude a fazer o sistema dos mercados mundiais funcionar para todos e para o planeta. Em um mundo onde a consecução dos objetivos mundiais custará trilhões a cada ano, mas a assistência oficial para o desenvolvimento está estagnada nos bilhões, não podemos erradicar a pobreza sem uma abordagem fundamentalmente diferente. Com a adoção dos Princípios de Hamburgo em julho de 2017, o G-20 endossou uma abordagem que chamamos de a “Cascata”, que levará ao nosso objetivo de Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento. O Banco Mundial, a IFC e a MIGA estão cooperando mais e mais para criar mercados e trazer soluções do setor privado para setores como infraestrutura, agricultura, telecomunicações, energia renovável e moradia acessível (leia mais na página 16). Segundo, para aumentar a resiliência a choques e ameaças — embora continuemos a desenvolver uma infraestrutura inteligente em termos de clima e a melhorar os sistemas de resposta — precisamos de ferramentas financeiras inovadoras para ajudar os países pobres a fazer o que os ricos já fazem há muito tempo: compartilhar os riscos das crises com os mercados de capitais mundiais. No primeiro semestre deste ano, testemunhamos o primeiro impacto do Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia (PEF, na sigla em inglês), com a rápida concessão de recursos para apoiar a resposta ao surto do Ebola na República Democrática do Congo. Com esse mecanismo — e outro semelhante que estamos desenvolvendo para melhorar as respostas à fome e assim evitá-la —, estamos encontrando novas maneiras de ajudar os países mais pobres a compartilhar os riscos com os mercados financeiros, ajudando a romper o ciclo de pânico e negligência que ocorre em meio a crises. 04 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 Mas a resiliência precisa começar com a ameaça existencial da mudança do clima. Quando voltamos a Paris em dezembro de 2017 para celebrar o aniversário de dois anos do Acordo Climático de Paris, apresentamos para discussão mais de uma dezena de acordos para financiar ações significativas contra a mudança do clima, como a prevenção da erosão costeira na África Ocidental e o aumento da energia renovável em todo o mundo. Foi fundamental dar o exemplo e, assim, anunciamos que, após 2019, deixaremos de financiar projetos de exploração e produção de petróleo e gás, ao mesmo tempo em que ajudaremos os países a encontrar formas sustentáveis de atingir suas metas de desenvolvimento. Terceiro, para nos prepararmos para um futuro em que as inovações só tendem a acelerar, precisa- mos encontrar novas maneiras de ajudar os países a investir mais — e com mais eficácia — em suas populações. Os empregos do futuro exigirão habilidades específicas e complexas, e o capital humano será um recurso cada vez mais valioso. Com o Projeto Capital Humano, lançado neste ano, estamos desenvolvendo um indicador rigoroso e detalhado do capital humano em cada país. Nas Reuniões Anuais na Indonésia, em outubro de 2018, apresentaremos o Índice de Capital Humano, que classificará os países de acordo com o seu grau de investimento no capital humano da próxima geração. Essa classificação apresentará a questão de forma bastante clara aos chefes de Precisamos de uma nova visão para o financiamento do desenvolvimento — uma visão que ajude a fazer o sistema dos mercados mundiais funcionar para todos e para o planeta. Estado e ministros das finanças, para que possam acelerar os investimentos em suas populações e se preparar para a economia do futuro. Em todo o mundo, continua a crescer a demanda por financiamento, perícia e inovação. As necessidades são grandes, mas os custos de deixar de atendê-las simplesmente são altos demais. Nossos acionistas estão nos ajudando a enfrentar esse desafio com a aprovação de um histórico aumento de capital de US$ 13 bilhões, que reforçará a capacidade do Grupo Banco Mundial de reduzir a pobreza, abordar os desafios mais graves de nosso tempo e ajudar nossos países clientes — e seus povos — a realizar suas mais altas aspirações. Neste ano, o Grupo Banco Mundial destinou quase US$ 67 bilhões em financiamento, investimentos e garantias. O Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) continua a receber dos clientes uma forte demanda por seus serviços, com os compromissos subindo para US$ 23 bilhões no exercício financeiro de 2018. Enquanto isso, a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) forneceu US$ 24 bilhões para ajudar os países mais pobres — no ano com o maior volume de compromissos da AID já registrado. 05 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 Neste ano, alavancamos a forte base de capital da AID, o que permitiu à Associação lançar seu primeiro título. A demanda dos investidores por esse título de US$ 1,5 bilhão chegou a mais de US$ 4 bilhões. Ao combinar o financiamento tradicional dos doadores da AID com recursos captados nos mercados de capitais, essa inovação financeira ampliará a capacidade da AID para apoiar os países mais pobres, inclusive com esforços para evitar conflitos. A Corporação Financeira Internacional (IFC) forneceu mais de US$ 23 bilhões em financiamento para o desenvolvimento do setor privado no ano passado, com US$ 11,7 bilhões mobilizados de parceiros de investimento. Desse total, quase US$ 6,8 bilhões foram destinados para países da AID e mais de US$ 3,7 bilhões foram investidos em áreas afetadas por fragilidades, conflitos e violência. Marcando o 30º ano de suas operações, a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) passou a ser a terceira instituição entre os BMD em termos de mobilização de capital privado direto para países de baixa e média renda. Neste ano, a MIGA emitiu um montante sem precedentes de US$ 5,3 bilhões em seguros contra riscos políticos e garantias de melhoria de crédito, ajudando a financiar US$ 17,9 bilhões em projetos em países em desenvolvimento. As novas emissões e a exposição bruta pendente — US$ 21,2 bilhões neste ano — quase dobraram em relação ao exercício financeiro de 2013. Sabemos que o aumento de capital do Grupo Banco Mundial em 2018 foi um forte voto de confiança em nosso pessoal, que trabalha de forma incansável para erradicar a pobreza em todo o mundo. Sinto-me inspirado dia após dia pela dedicação e capacidade dos funcionários de cumprir nossos ambiciosos compromissos de realizar as aspirações das pessoas que servimos. Contudo, também estamos cientes de que o aumento de capital representa um enorme desafio para que operemos de forma mais eficiente e eficaz, impulsionemos a inovação e aceleremos o progresso rumo a um mundo que finalmente estará livre da pobreza. No próximo ano, intensificaremos nossos esforços mais uma vez para enfrentar esse desafio todos os dias. Jim Yong Kim Presidente do Grupo Banco Mundial e Presidente da Diretoria Executiva 06 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DA MIGA Ao longo do exercício financeiro de 2018, a Diretoria participou ativamente das discussões com a administração sobre a implementação da Visão de Futuro do Grupo A Diretoria ofereceu Banco Mundial. Uma parte central dessas orientação e discussões foi a proposta de um pacote de capital que permitiria ao Grupo obter direcionamento sobre resultados em termos de desenvolvimento de maneira mais eficaz e com sustentabilidade o uso ampliado do financeira. Esse pacote financeiro e de resseguro na estratégia políticas transformador é a maior injeção de capital no Banco Mundial e na IFC até hoje e MIGA2020 representa uma grande mudança nas abordagens para enfrentar os mais difíceis #impacto@escala desafios em termos de desenvolvimento da EF18-20. atualidade. Junto com o compromisso da administração de executar as reformas internas necessárias, o pacote de iniciativas ajudará a apoiar a consecução da agenda continuar a melhorar seu modelo de negócios, 2030 para o desenvolvimento e da visão da como processos mais simples e ágeis; AID18, Maximizar o Financiamento para o estruturas estratégicas reforçadas e uma Desenvolvimento, além de contribuir para que expansão da capacidade geral da MIGA por o Grupo continue a exercer sua liderança em meio do uso ampliado do resseguro em sua matéria de bens públicos mundiais e a ampliar estratégia MIGA2020 #impacto@escala seu apoio em situações frágeis e afetadas por EF18-20; medidas para aumentar a eficiência conflitos. A Diretoria também ofereceu na compensação e em outras despesas; e orientação e direcionamento sobre iniciativas quadros e mecanismos para assegurar a que permitiriam ao Grupo Banco Mundial sustentabilidade financeira. Imagem (acima): Em pé (da esquerda para a direita): Sentados (da esquerda para a direita): Werner Gruber, Suíça; Frank Heemskerk, Países Baixos; Turki Almutairi, Arábia Saudita Melanie Robinson, Reino Unido; Christine Hogan, Canadá; Máximo Torero, Peru; Jason (Suplente); Andrei Lushin, Federação Russa; Yingming Yang, China; Jean-Claude Allford, Austrália; Bongi Kunene, África do Sul; Merza Hasan, Kuwait (Decano); Franciscus Tchatchouang, Camarões (Suplente); Hervé de Villeroché, França; Otaviano Canuto, Brasil; Godts, Bélgica; Patrizio Pagano, Itália; Juergen Zattler, Alemanha; Susan Ulbaek, Kazuhiko Koguchi, Japão; Andin Hadiyanto, Indonésia; Erik Bethel, Estados Unidos (Suplente); Dinamarca; Andrew N. Bvumbe, Zimbábue. Fernando Jimenez Latorre, Espanha; Omar Bougara, Argélia; Aparna Subramani, Índia. 07 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 FINANCIAMENTO DO GRUPO BANCO MUNDIAL PARA PAÍSES PARCEIROS Por exercício financeiro, 2014 2015 2016 2017 2018 em milhões de US$ GRUPO BANCO MUNDIAL Compromissosa 58.190 59.776 64.185 61.783 66.868 Desembolsosb 44.398 44.582 49.039 43.853 45.724 BIRD Compromissos 18.604 23.528 29.729 22.611 23.002 Desembolsos 18.761 19.012 22.532 17.861 17.389 AID Compromissos 22.239 18.966 16.171 19.513 c 24.010d Desembolsos 13.432 12.905 13.191 12.718 c 14.383 IFC Compromissos e 9.967 10.539 11.117 11.854 11.629 Desembolsos 8.904 9.264 9.953 10.355 11.149 MIGA Emissão bruta 3.155 2.828 4.258 4.842 5.251 Fundos fiduciários executados pelos beneficiários Compromissos 4.225 3.914 2.910 2.962 2.976 Desembolsos 3.301 3.401 3.363 2.919 2.803 a. Abrange compromissos do BIRD, AID, IFC e de fundos fiduciários executados pelos beneficiários (RETF) e emissão bruta da MIGA. Os compromissos do RETF abrangem todos os subsídios executados pelos beneficiários e, portanto, o total de compromissos do Grupo Banco Mundial difere dos montantes constantes do Quadro Institucional de Resultados do Grupo Banco Mundial, que compreende apenas um subconjunto das atividades financiadas pelos fundos fiduciários. b. Abrange desembolsos do BIRD, AID, IFC e RETF. c. Os números abrangem o compromisso e o desembolso de um subsídio de US$ 50 milhões para o Mecanismo de Financiamento de Emergência para Casos de Pandemia. d. Não estão incluídos nesse montante US$ 185 milhões em instrumentos aprovados do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito do AID18. A exposição da AID em decorrência desses instrumentos é de US$ 36 milhões em garantias e US$ 9 milhões em derivativos. e. Compromissos de longo prazo da própria conta da IFC. Não abrange financiamento de curto prazo nem recursos mobilizados de outros investidores. 08 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 AS INSTITUIÇÕES DO BANCO MUNDIAL O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento do mundo para países em desenvolvimento. É formado por cinco instituições com o compromisso comum de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade compartilhada e promover o desenvolvimento sustentável. BIRD Banco Internacional Concede empréstimos a governos de países de de Reconstrução e renda média e a países de baixa renda solventes. Desenvolvimento AID Associação Internacional Oferece empréstimos sem juros e subsídios aos de Desenvolvimento governos dos países mais pobres. MIGA Agência Multilateral de Oferece seguros contra riscos políticos e melhoria do Garantia de Investimentos crédito para investidores e mutuantes a fim de facilitar o investimento direto estrangeiro em economias emergentes. IFC Corporação Financeira Oferece empréstimos, capital e serviços de consultoria Internacional para incentivar o investimento do setor privado nos países em desenvolvimento. ICSID Centro Internacional para Oferece mecanismos internacionais de conciliação e Arbitragem de Disputas sobre arbitragem de disputas sobre investimentos. Investimentos 09 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 MENSAGEM DE KEIKO HONDA Vice-Presidente Executiva e Diretora Executiva A MIGA comemorou seu trigésimo aniversário no exercício financeiro de 2018. Fomos fundados em 1988 com a finalidade expressa de aumentar o investimento direto estrangeiro (IDE) nos países em desenvolvimento e, em 1994, pela primeira vez, os fluxos de IDE para países de baixa e média renda superaram a assistência oficial para o desenvolvimento (AOD). Contudo, após atingir seu pico em 2013 (seis vezes a AOD), os fluxos de IDE vêm diminuindo. O atual aperto das condições financeiras mundiais, a escalada das tensões comerciais, a volatilidade dos preços dos produtos primários e o aumento do número de 800 Em 2013, o IDE era conflitos em todo o mundo constituem seis vezes superior riscos crescentes para os investidores 600 à AOD, mas vem estrangeiros. Considerando essa caindo desde então evolução e o objetivo da MIGA de (bilhões de US$) IDE mobilizar investimento privado para o 400 desenvolvimento, a função da MIGA de apoiar os investimentos e a geração 200 de empregos é mais importante do que nunca. AOD 0 O exercício financeiro de 2018 foi um ano forte para a MIGA. Trabalhando 8 5 2 14 11 17 90 96 99 93 0 0 0 20 20 20 20 20 20 19 19 19 19 com nossos clientes e parceiros, emitimos US$ 5,3 bilhões em novas Fonte: OCDE, Indicadores do Desenvolvimento Mundial. garantias que ajudarão a fornecer acesso a energia a cerca de 8 milhões de pessoas, oferecer novos serviços de telecomunicações a 1,4 milhão de pessoas, gerar US$ 1,4 bilhão em impostos e taxas ao ano para governos anfitriões e evitar a emissão de 3 milhões de toneladas de CO2, segundo estimativas. Alcançamos um novo recorde em emissões, US$ 5,3 bilhões, que ajudaram a financiar projetos no valor de US$ 17,9 bilhões em países em desenvolvimento. Nossas novas emissões, além de uma exposição bruta pendente de US$ 21,2 bilhões, quase dobraram em comparação com o exercício financeiro de 2013. Em 2017, a MIGA também passou a ser a terceira instituição entre os BMD em termos de mobilização de capital privado direto para países de baixa e média renda. Isso produzirá resultados reais em campo. Além disso, é significativo que obtivemos avanços importantes em áreas prioritárias que constituem a pedra angular da nossa estratégia trienal MIGA2020 #impact@scale. 10 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 ESTRATÉGIA MIGA 2020 ODS das Duas metas: eliminar Visão de Futuro Nações a pobreza extrema do Grupo do Unidas e impulsionar a Banco Mundial prosperidade compartilhada MIGA 2020 #Impact@Scale IMPACTO NOS PAÍSES DA AID E FAC + AÇÃO CONTRA A MUDANÇA DO CLIMA 40% de crescimento entre EF16 e EF20 EXPANDIR OS INOVAR AS CRIAR CRIAR NEGÓCIOS APLICAÇÕES PROJETOS MERCADOS CENTRAIS DE IMPACTO NORMAS AMBIENTAIS, DE SUSTENTABILIDADE E DE INTEGRIDADE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA Pela primeira vez, quase 60% dos projetos para os quais emitimos garantias apoiaram atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Entre os projetos que apoiamos, está o Parque Solar Benban, no Egito, que será a maior instalação solar do mundo quando sua construção estiver concluída. O exercício financeiro de 2018 também marcou a primeira vez em que começamos a usar o Guichê do Setor Privado da AID, cujo objetivo é ajudar a atrair investimentos privados para as situações mais desafiadoras do mundo. Usando esse mecanismo e nossos recursos próprios, cobrimos um investimento de capital em uma operadora de telefonia móvel em Serra Leoa, apoiamos um projeto em Mianmar que vai instalar e manter 4 mil quilômetros de cabos de fibra ótica em todo o país, e oferecemos um seguro contra risco político para uma unidade de processamento de uva-passa no Afeganistão que modernizará a produção de passas e ajudará a melhorar a vida dos agricultores locais. Isso não teria sido feito sem o apoio dos doadores da AID. O exercício financeiro de 2018 também foi importante para fortalecer nossas relações de longa data com os resseguradores, a fim de ajudar a gerir a concentração da nossa carteira e liberar capital para outras emissões. Nos últimos três anos, aumentamos em mais de US$ 8 bilhões o volume de resseguro de resseguradores, na sua maioria do setor privado. Reforçamos ainda mais nosso apoio à liderança das mulheres no desenvolvimento e nas finanças. Conferimos a Julie Monaco, Chefe Mundial para o Setor Público do Citigroup, o terceiro prêmio anual Gender CEO Award, por meio do qual a Agência reconhece o trabalho de mulheres em cargos de direção. A MIGA também organizou uma recepção em Madri para reconhecer as 11 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 Nossas novas garantias ajudarão a fornecer acesso a energia a cerca de 8 milhões de pessoas. conquistas das principais líderes da Espanha. Estamos obtendo bons avanços no campo da diversidade e inclusão e precisamos continuar a fazer mais. Do ponto de vista interno, estou muito satisfeita que Vijay Iyer tenha assumido o cargo de Vice-Presidente e Diretor de Operações da MIGA neste ano. Vejo com orgulho a posição em que a MIGA se encontra neste momento e agradeço a nossos parceiros e clientes o apoio a nossas contribuições para erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada. Que tenhamos muitos outros anos empolgantes pela frente. Keiko Honda Vice-Presidente Executiva e Diretora Executiva, Agência Multilateral de Garantia de Investimentos RESULTADOS EM ODS: EF14-EF18 TERMOS DE REDUÇÃO DE GASES DO EFEITO ESTUFA DESENVOLVIMENTO Prevenção da emissão de 4,2 milhões de toneladas de CO2e Os projetos apoiados pela MIGA entre EF14 e EF18 deverão promover os ODS de forma mais intensa. ENERGIA ELÉTRICA TELECOMUNICAÇÕES 46,2 milhões de pessoas com acesso 9,7 milhões de novos assinantes ACESSO A SAÚDE RECEITA TRIBUTÁRIA 21,5 milhões de consultas de pacientes US$ 3,1 bilhões em impostos e taxas locais por ano por ano 12 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 RESULTADOS EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO NO EF18 RESULTADOS EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO PREVISTOS DAS GARANTIAS FIRMADAS EM 2018 A ambição da MIGA é apoiar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar a vida das pessoas ao mobilizar a entrada de fluxos de capital privado internacional nos países em desenvolvimento. Para monitorar se os projetos apoiados pela Agência estão de fato levando a esses resultados, a MIGA adotou um sistema de resultados em termos de desenvolvimento conhecido como Sistema de Indicadores da Eficácia no Desenvolvimento (DEIS, na sigla em inglês). A emissão de US$ 5,3 bilhões pela MIGA no exercício financeiro de 2018 deve apoiar o total do financiamento de projetos, no valor de US$ 17,9 bilhões, na forma de investimentos conjuntos públicos e privados. Cerca de 65,5 milhões de pessoas serão beneficiadas por meio de serviços de infraestrutura (usuários de serviços de energia elétrica novos ou melhorados, passageiros de avião e de transportes públicos, e novos assinantes de serviços de telecomunicações) com o apoio da MIGA. Estes são os destaques dos resultados previstos em termos de desenvolvimento. IMPOSTOS E TAXAS ANUAIS EMISSÕES DE GEE PESSOAS US$ 1,4 BI EVITADAS BENEFICIADAS POR ENERGIA ELÉTRICA 3 MItCO 2e 8 MI EMPREGO DIRETO 22.188 PESSOAS TOTAL DO EMISSÃO FINANCIAMENTO BRUTA DE ATIVIDADES US$ 17,9 BI US$ 5,3 BI CONSULTAS DE PACIENTES 10,3 MI NOVAS ASSINATURAS DE TELECOMUNICAÇÕES 1,4 MI 13 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 O IMPACTO GLOBAL DA MIGA PROJETOS EM DESTAQUE A MIGA está comprometida com um sólido impacto sobre o desenvolvimento ao promover projetos econômica, ambiental e socialmente sustentáveis. Desde a sua criação em 1988, emitiu mais de US$ 50 bilhões em garantias, em apoio a mais de 845 projetos em 111 países membros. A Agência também apoiou múltiplos programas em nível regional e mundial nos países membros. SERRA LEOA AFEGANISTÃO Serviços de Produção telecomunicações de passas móveis A MIGA forneceu garantias para cobrir a Juntamente com US$ 3 milhões em participação de 50% da Sonatel na operadora financiamento concedido pela IFC, a MIGA móvel local Orange Sierra Leone. As garantias forneceu a cobertura de um seguro contra da MIGA cobrem 90% da participação, no risco político de até US$ 5,2 milhões para uma valor de cerca de US$ 97,8 milhões, por até nova usina de processamento de uva passa no 15 anos. Cumpre notar que o mecanismo Afeganistão, com o intuito de ajudar a Primeira Perda (First Loss), parte do desenvolver o mercado de passas do país e recém-lançado Guichê do Setor Privado da impulsionar seu setor do agronegócio. O IFC-MIGA no âmbito da AID18, foi usado para pacote da IFC e MIGA ajudará a Rikweda Fruit apoiar esse investimento no país, que havia Process Company a desenvolver uma unidade sido devastado pela guerra. Embora mais de de processamento de passas de última 73% da população de Serra Leoa esteja geração em Istalif. O objetivo é dobrar os conectada a serviços móveis, o setor é níveis de produção e melhorar a qualidade das prejudicado pela infraestrutura precária e passas processadas com tecnologia moderna pelo baixo nível de investimentos. O apoio e práticas de segurança alimentar, da MIGA foi fundamental para garantir o impulsionando as exportações e melhorando a ingresso dos investidores nesse mercado vida dos produtores locais. A cobertura da arriscado, porém promissor. A previsão é que MIGA tem validade de 10 anos, foi fornecida o projeto tenha um impacto significativo contra o risco de guerra e distúrbios civis e foi sobre o desenvolvimento, com melhorias na fundamental para garantir a continuidade dos qualidade do serviço e nos custos para os negócios e aumentar a bancabilidade do usuários finais, um aumento da arrecadação projeto em um ambiente operacional para o governo, a geração de empregos altamente volátil como o do Afeganistão. diretos e indiretos, e uma demonstração de O mecanismo Primeira Perda, parte do novas oportunidades para outros recém-lançado Guichê do Setor Privado da investidores. IFC-MIGA no âmbito da AID18, foi usado para apoiar esse investimento no projeto. 14 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 MIANMAR SENEGAL Comunicações Geração de por fibra óptica energia eólica Contribuindo para um programa de âmbito A MIGA forneceu garantias de US$ 149,1 nacional para instalar cabos de fibra ótica em milhões em apoio à construção, operação e Mianmar, a MIGA apoiou um projeto que vai manutenção de um parque eólico no Senegal. instalar e manter 4 mil quilômetros de cabos Quando concluído, será o maior parque eólico — a maior parte em áreas rurais. A MIGA da África Ocidental, gerando 158 MW e forneceu uma cobertura de US$ 114,7 milhões fornecendo eletricidade a cerca de 300 mil para um empréstimo do ICBC (Ásia) residências. Atualmente, o fornecimento de para a empresa Myanmar Fiber Optic energia no Senegal é baixo, a eletrificação Communication Network Co., Ltd., por um está estimada em 57%, e apenas 27% da período de cinco anos. O projeto é semelhante população rural tem acesso a energia. a um projeto anterior apoiado pela MIGA em Ademais, o país é altamente dependente de 2017. Durante vários anos, Mianmar figurou petróleo importado, e a energia térmica entre os países menos conectados do mundo: corresponde a 90% da eletricidade distribuída em 2013, a taxa de penetração da telefonia no país. Este projeto ajudará a diversificar a celular era de apenas 14,6%, a porcentagem matriz energética nacional para que o país de linhas fixas era de 1,1% e a Internet de dependa menos do combustível fóssil e, ao banda larga era quase inexistente, com uma mesmo tempo, oferecerá uma capacidade cobertura de 0,2%. Contudo, em 2017, a taxa adicional de geração de energia limpa e com de penetração da telefonia celular no país boa relação custo-benefício. É importante chegou a 95%, gerando uma drástica redução ressaltar que, apesar das recentes nos custos. O setor está bem posicionado descobertas de petróleo e gás no Senegal, para crescer substancialmente, graças à elas só passarão a ser exploradas presença de um grande mercado rural não efetivamente como fonte de energia em 2025. atendido e de consumidores de baixa renda Em contrapartida, os parques eólicos podem nas áreas urbanas. O mecanismo Primeira ser implantados com relativa rapidez Perda, parte do recém-lançado Guichê do enquanto a capacidade da rede está sendo Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da ampliada com vista às futuras fontes de AID18, também foi usado para apoiar esse energia. investimento no país, que havia sido devastado pela guerra. A expectativa é que o projeto beneficie Mianmar consideravelmente ao reduzir os custos para os consumidores, oferecer mais serviços graças à melhoria da infraestrutura e gerar receita para o governo. 15 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 MAXIMIZAR O FINANCIAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO Uma estratégia única para ajudar o Egito a superar problemas de energia Há quatro anos, a República Árabe do Egito enfrentou uma grave crise de energia. Cortes de energia que duravam horas afetavam as empresas e a qualidade de vida, enquanto a demanda por eletricidade superava a oferta em 20%. Com escassos recursos públicos necessários em outras áreas, o Egito precisava de uma maneira alternativa de encontrar os recursos necessários para resolver seus problemas de energia. Foi aí que se inseriu a ênfase do Grupo Banco Mundial em Maximizar o Financiamento para o Desenvolvimento (MFD). A abordagem MFD é uma continuação dos esforços do Grupo Banco Mundial para mobilizar recursos além da assistência oficial para o desenvolvimento, a fim de atender as necessidades de desenvolvimento dos países. Ela aproveita as capacidades das instituições do Grupo para apresentar soluções inovadoras que possam ajudar o Banco a alcançar suas duas metas. O mais importante é que a MFD prevê um papel fundamental para o setor privado — tanto como financiador quanto como fonte de conhecimento. Em 2014, o governo egípcio começou a trabalhar com o Grupo Banco Mundial para resolver seus problemas de energia, reunindo especialistas locais e mundiais para formular uma estratégia nacional que priorizasse a sustentabilidade energética e o investimento do setor privado. Até março de 2015, essa articulação clara da política havia ajudado a atrair mais de US$ 30 bilhões em investimentos privados na produção de petróleo e gás e no gás natural liquefeito no Egito. Em dezembro de 2015, o BIRD aprovou o primeiro de três empréstimos programáticos para prestar apoio técnico e financeiro visando o cumprimento das metas da reforma do setor energético do Egito, destinando mais de US$ 3 bilhões no período 2015–2017. Uma parte essencial do programa de reforma foi alavancar a abundante oferta de sol no Egito. Em 2015, a IFC trabalhou com o governo para elaborar os contratos do Programa de Tarifas de Alimentação Solar Fotovoltaica. Em 2017, a IFC finalizou um pacote de empréstimo de US$ 653 milhões para financiar a construção do Parque Solar Benban, que será o maior do mundo depois de concluído. As 32 usinas de energia solar de Benban vão gerar até 752 megawatts de energia, atender mais de 350 mil clientes residenciais e gerar até 6 mil empregos durante a construção. A MIGA recebeu a aprovação para fornecer até US$ 210 milhões em seguro contra risco político para 12 projetos dentro do parque solar. Em termos globais, o Grupo Banco Mundial e outros credores mobilizarão um total de US$ 2 bilhões em investimento privado no âmbito do programa de tarifas egípcio, para apoiar a geração de 1.600 megawatts de energia. O setor de energia do Egito está a caminho de uma transformação. Entre outras reformas, até 2016, o governo egípcio reduziu pela metade os subsídios ao setor (para 3,3% do PIB), ao mesmo tempo em que manteve as tarifas de eletricidade acessíveis em relação aos padrões mundiais, com a ajuda do Grupo Banco Mundial. O setor de energia se tornou mais eficiente e financeiramente sustentável. O governo também tornou o ambiente mais propício para o setor privado, liberando mais recursos públicos para uso em setores sociais fundamentais. Para mais informações, visite: www.worldbank.org/mfd 16 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 MIGA REVISÃO DAS OPERAÇÕES E NEGÓCIOS A MIGA tem como objetivo direcionar investimento através de fronteiras para os países em desenvolvimento no intuito de apoiar a missão do Grupo Banco Mundial de erradicar a pobreza extrema e impulsionar a prosperidade compartilhada. Em 2017, a Agência passou a ser a terceira instituição entre os bancos multilaterais de desenvolvimento em termos de mobilização de grandes volumes de capital privado adicional para clientes e governos. No exercício financeiro de 2018, 21,2 a MIGA emitiu US$ 5,3 bilhões em garantias. As novas emissões, EXPOSIÇÃO juntamente com uma exposição pendente bruta de US$ 21,2 bilhões, BRUTA 17,8 quase dobraram em comparação com os volumes do exercício financeiro DA MIGA 14,2 de 2013. Quase 60% dos projetos (BILHÕES DE US$, POR EXERCÍCIO FINANCEIRO) 12,4 12,5 cobertos pela MIGA no exercício financeiro de 2018 apoiaram a 10,8 10,3 mitigação e adaptação à mudança do 9,1 clima. A Agência também emitiu suas 7,3 7,7 primeiras garantias usando o Guichê do Setor Privado da AID, um mecanismo projetado para reduzir o risco dos projetos e catalisar o investimento do setor privado em países de baixa renda e afetados por conflitos. EF09 EF10 EF11 EF12 EF13 EF14 EF15 EF16 EF17 EF18 GUICHÊ DO SETOR PRIVADO O Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito do AID18, lançado no exercício financeiro de 2018, será fundamental para possibilitar a próxima onda de inovação na MIGA. Esse mecanismo visa catalisar investimentos do setor privado em países somente da AID, com ênfase nos Estados frágeis e afetados por conflitos (FAC), e baseia-se no reconhecimento de que o setor privado é essencial para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dos objetivos da AID18. A MIGA prevê usar US$ 500 milhões de dólares reservados para o Mecanismo de Garantia da MIGA, parte do Guichê do Setor Privado da IFC-MIGA no âmbito da AID18. Isso será feito por meio de estruturas com primeira perda e participação no risco semelhantes a um resseguro, com o objetivo de ampliar a cobertura dos produtos da MIGA de seguro contra riscos políticos. A Agência também 17 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 administrará, em nome da AID, o Mecanismo de Mitigação de Riscos, para oferecer garantias baseadas em projetos sem indenização soberana a fim de atrair investimento privado para grandes projetos de infraestrutura e parcerias público-privadas (PPP) apoiados pela IFC. No exercício financeiro de 2018, a MIGA usou o Guichê do Setor Privado para apoiar três projetos (consulte a seção “Projetos em destaque”), mobilizando US$ 824,3 milhões em capital privado. Saiba mais sobre o Guichê do Setor Privado aqui: ida.worldbank.org/financing/ida18-private-sector-window RESSEGURO O resseguro é fundamental para ajudar a MIGA a usar seu capital de forma eficiente e para minimizar as concentrações de risco. Ao mesmo tempo, o resseguro contribui para a receita da MIGA na forma da concessão de comissões (ou seja, uma porcentagem dos prêmios cedidos aos resseguradores é retida pela MIGA). Em 30 de junho de 2018, US$ 13,3 bilhões (63%) da exposição bruta pendente estavam ressegurados nos termos de contratos de resseguro facultativo e de quotas-partes. O capital mobilizado por meio de resseguro no exercício financeiro de 2018 aumentou em US$ 9 bilhões em comparação com o exercício financeiro de 2013. Patrimônio líquido em relação à exposição bruta: O modelo operacional da MIGA tira partido da capacidade do Grupo Banco Mundial, bem como de resseguradores públicos e privados, para multiplicar o impacto do investimento de seus países membros. Bilhões de US$ (30 de junho de 2018) Garantias PAÍSES ANFITRIÕES US$ 21,2 Serviços Integrados CATEGORIA 2 Resseguro US$ 13,3 INVESTIDORES + US$ 9 bi PRIVADOS PAÍSES EF18 13,3 Exposição líquida INVESTIDORES US$ 7,9 EF17 11,0 CATEGORIA 1 EF16 7,5 EF15 4,8 Capital integralizado EF14 5,3 US$ 0,4 EF13 4,3 06 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 18 MUDANÇA DO CLIMA Fazer face à mudança climática é uma das prioridades estratégicas da MIGA e, no exercício financeiro de 2018, a Agência mobilizou um montante sem precedentes de US$ 3 bilhões em cofinanciamento do setor privado para atividades relacionadas ao clima. Cerca de 60% das novas garantias emitidas nesse exercício financeiro apoiaram a mitigação e adaptação à mudança do clima, em atividades como o aumento da eficiência energética em edifícios, a redução das emissões de gases do efeito estufa relacionadas à perda de alimentos na cadeia produtiva do processamento de alimentos, e a agricultura inteligente em termos de clima. Do total do financiamento climático garantido, 75% apoiou energias renováveis e aproximadamente 50% foi destinado a países da AID e a países frágeis e afetados por conflito. INTEGRIDADE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL As abrangentes normas de desempenho ambiental e social e os requisitos de integridade da MIGA são ferramentas poderosas para identificar riscos, reduzir os custos do desenvolvimento e melhorar a sustentabilidade dos projetos, o que, em última análise, beneficia as comunidades e ajuda a preservar o meio ambiente. Ao trabalhar com a MIGA, os investidores e credores do setor privado demonstram que é importante para eles abordar as preocupações ambientais, sociais e de governança com vista a maximizar o retorno ajustado pelo risco. No exercício financeiro de 2018, a MIGA realizou 81 visitas de campo para fazer a devida diligência, o monitoramento e a autoavaliação com base em aspectos ambientais e sociais dos projetos. A Agência também monitorou quase 900 clientes e parceiros em busca de sinais de possíveis riscos em termos de governança. Cumpre notar que a MIGA aconselhou seus clientes sobre melhorias na governança de suas operações. Por exemplo, a MIGA recomendou a uma instituição financeira estatal formas de harmonizar seu quadro de integridade de modo a buscar um alinhamento mais próximo com as abordagens de seus parceiros do setor privado. No caso de outra instituição, a Agência propôs o sequenciamento de melhorias na governança para acelerar seu processo de reforma. No exercício financeiro de 2018, a MIGA realizou 81 visitas de campo para fazer a devida diligência, o monitoramento e a autoavaliação com base em aspectos ambientais e sociais dos projetos. 19 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 GOVERNANÇA DIRETORIA EXECUTIVA DA MIGA Uma Assembleia de Governadores e uma Diretoria Executiva que representam 181 países membros orientam os programas e atividades da MIGA. Cada país indica um governador e um suplente. Os poderes institucionais da MIGA são exercidos pela Assembleia de Governadores, que delega a maior parte de seus poderes a uma Diretoria composta por 25 membros. O poder de voto é ponderado de acordo com o capital acionário que cada diretor representa. Os diretores reúnem-se regularmente na sede do Grupo Banco Mundial em Washington, D.C., onde analisam e decidem a respeito de projetos de garantia de investimentos e supervisionam as políticas gerais de gestão. Para mais informações, consulte o site da Diretoria Executiva: www.worldbank.org/en/about/leadership/governors PRESTAÇÃO DE CONTAS GRUPO DE AVALIAÇÃO INDEPENDENTE O Grupo de Avaliação Independente (IEG, na sigla em inglês) avalia as estratégias, políticas e projetos da MIGA no intuito de melhorar os resultados da Agência em termos de desenvolvimento. O IEG é independente da administração da MIGA e comunica suas conclusões à Diretoria Executiva da MIGA e ao seu Comitê sobre Eficácia no Desenvolvimento. Para mais informações, consulte o site do IEG: ieg.worldbankgroup.org ASSESSOR EM CONFORMIDADE/OUVIDOR O Escritório do Assessor em Conformidade/Ouvidor (CAO, na sigla em inglês) é o mecanismo independente de prestação de contas da MIGA e da IFC e está subordinado diretamente ao Presidente do Grupo Banco Mundial. O CAO responde a queixas de pessoas afetadas por atividades empresariais apoiadas pela MIGA e IFC, e tem como objetivos melhorar os resultados ambientais e sociais em campo e promover uma melhor prestação de contas por parte dessas duas instituições. Para mais informações, consulte o site do CAO: www.cao-ombudsman.org 20 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 MIGA DESTAQUES FINANCEIROS Por exercício financeiro, 2014 2015 2016 2017 2018 milhões Receita de 115,6 128,1 139,8 179,7 210,1 prêmios bruta Receita de 72,5 79,0 86,4 93,2 104,1 prêmios líquida Despesas 45,5 44,9 48,1 51,3 51,6 administrativas Resultado 26,9 34,1 38,3 41,9 52,5 operacional Relação despesas administrativas/ 63% 57% 56% 55% 50% receita de prêmios líquida 1. A receita de prêmios líquida é igual à receita de prêmios bruta mais a concessão de comissões menos o prêmio concedido a resseguradores e os custos de corretagem. 2. As despesas administrativas abrangem as despesas decorrentes de planos de pensão e de outros benefícios pós-aposentadoria. 3. O resultado operacional equivale à renda de prêmios líquida menos as despesas administrativas. DESTAQUES Por exercício financeiro, milhões 2014 2015 2016 2017 2018 Capital econômico total (CE) 620 705 663 592 685 Patrimônio líquido 974 971 989 1.213 1.261 Capital operacional 1.262 1.312 1.329 1.398 1.471 Exposição bruta 12.409 12.538 14.187 17.778 21.216 * O capital econômico total é igual ao consumo do capital oriundo da carteira de garantias mais o capital exigido para o risco operacional e o risco dos investimentos. A partir do exercício financeiro de 2017, o capital econômico baseia-se em um novo modelo e não pode mais ser comparado com os de períodos anteriores, baseados em um modelo de capital econômico mais antigo. 21 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 APOIO DA MIGA AO AUMENTO DA IGUALDADE DE GÊNERO Desde o apoio aos projetos até o reconhecimento de mulheres líderes em todo o mundo, a MIGA reforçou seu compromisso com o aumento da igualdade de gênero no exercício financeiro de 2018. Eis alguns destaques. PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NA COSTA DO MARFIM Visita à Cooperativa de Attiéké de Azito A Cooperativa de Attiéké de Azito, apoiada cooperativa ganham o suficiente para pela Usina Térmica de Azito, com capacidade manter seus filhos na escola e sustentar de 430 MW e respaldo da MIGA, está suas famílias. ajudando mais de cem empresárias locais a A usina propriamente dita emprega um produzir, vender e exportar attiéké, um prato número considerável de mulheres, e o seu à base de mandioca da Costa do Marfim. gerente explicou que decidiu ajudar as O proprietário da usina, a empresa Azito mulheres da aldeia porque sua mãe ganhava Energie, e sua operadora, a Azito Operations dinheiro da mesma maneira para poder and Management, estão fornecendo à custear-lhe os estudos na faculdade, embora cooperativa capacitação, instalações e ainda não pudesse desfrutar da capacitação equipamento para processar e embalar a e das máquinas. A vila de Azito fica a mais polpa da mandioca. Com uma produção de de uma hora de carro de Abdijan, e o apoio duas toneladas por dia, as mulheres da da usina é crucial não apenas para as mulheres, mas também para suas famílias. Graças à experiência da cooperativa de Azito, a Azito Energie e a Azito Operations Mais de cem and Management estão apoiando o desenvolvimento de uma cooperativa empresárias locais semelhante na aldeia vizinha de Beago. produzem, vendem e exportam attiéké. 22 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 MULHERES À FRENTE DAS FINANÇAS | GENDER CEO AWARD Dr. Jim Yong Kim (Presidente do Grupo Banco Mundial), Keiko Honda (Vice-Presidente Executiva e Diretora Executiva da MIGA), Julie Monaco (Chefe Mundial para o Setor Público do Citigroup), Arunma Oteh (Vice-Presidente e Tesoureira do Banco Mundial), Philippe Le Houerou (Diretor Executivo da IFC) A MIGA conferiu a Julie Monaco, Chefe configuração dos investimentos do Citi em Mundial para o Setor Público do Citigroup, o projetos de desenvolvimento em todo o terceiro prêmio anual Gender CEO Award, por mundo — ajudando a melhorar a vida de meio do qual a Agência reconhece o trabalho milhões de pessoas. A MIGA mantém uma de mulheres em cargos de direção. Julie relação de longa data com o Citi, com Monaco já foi classificada repetidas vezes projetos recentes envolvendo o Metrô do entre as mulheres mais poderosas na área das Panamá e o apoio do EximBank da Turquia finanças e tem sido fundamental na a pequenas e médias empresas. AS MULHERES NA LIDERANÇA NA ESPANHA Recepção em Madri para as mulheres à frente das finanças A MIGA também organizou uma recepção energia a mais de 195 mil pessoas, gerar em Madri para reconhecer as conquistas de US$ 115 milhões anuais em receita para os algumas das principais líderes da Espanha. governos anfitriões, conceder US$ 1,8 bilhão Os projetos financiados por investidores e em empréstimos por ano e apoiar a geração credores espanhóis com os quais a MIGA de aproximadamente 1.700 empregos diretos. está trabalhando devem oferecer acesso a 23 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 ADMINISTRAÇÃO DA MIGA Da esquerda para a direita: Sarvesh Suri Santiago Assalini Diretor, Grupo de Operações Diretor, Grupo de Finanças e Risco Aradhana Kumar-Capoor Merli Margaret Baroudi Diretora e Assessora Jurídica Geral Diretora, Grupo de Economia e Sustentabilidade Muhamet Bamba Fall S. Vijay Iyer Diretor Adjunto e Chefe de Vice-Presidente e Diretor de Operações Subscrições; Grupo de Operações Keiko Honda Vice-Presidente Executiva e Diretora Executiva 24 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 INFORMAÇÕES DE CONTATO Administração Tim Histed Chefe, Sul e Sudeste da Ásia Keiko Honda thisted@worldbank.org Vice-Presidente Executiva e Diretora Executiva Layali Abdeen khonda@worldbank.org Subscritora Sênior, Oriente Médio e Norte da África S. Vijay Iyer Labdeen@worldbank.org Vice-Presidente e Diretor de Operações sviyer@worldbank.org Lin Cheng Representante, China Sarvesh Suri Lcheng1@worldbank.org Diretor, Grupo de Operações ssuri1@worldbank.org Setores Muhamet Bamba Fall Nabil Fawaz Diretor Adjunto e Chefe de Gerente de Setor, Agronegócio Subscrições; Grupo de Operações e Serviços Gerais mfall3@worldbank.org nfawaz@worldbank.org Aradhana Kumar-Capoor Elena Palei Diretora e Assessora Jurídica Geral Gerente de Setor, Infraestrutura: akumarcapoor@worldbank.org Telecomunicações, Transportes e Água epalei@worldbank.org Santiago Assalini Diretor, Grupo de Finanças e Risco Olga Sclovscaia sassalini@worldbank.org Gerente de Setor, Finanças e Mercados de Capitais Merli Margaret Baroudi osclovscaia@worldbank.org Diretora, Grupo de Economia e Sustentabilidade Marcus Williams mbaroudi@worldbank.org Gerente de Setor, Energia e Indústrias Extrativas Administração regional mwilliams5@worldbank.org Hoda Moustafa Resseguro Chefe, África hmoustafa@worldbank.org Marc Roex Chefe, Resseguros Chris Millward mroex@worldbank.org Chefe, Europa, Ásia Central, Oriente Médio e Norte da África Consultas sobre negócios cmillward@worldbank.org migainquiry@worldbank.org Jae Hyung Kwon Chefe, Norte da Ásia Jkwon@worldbank.org 25 // RELATÓRIO ANUAL DE 2018 Este ano marca o 30º aniversário da MIGA. Nas últimas três décadas, a MIGA apoiou diretamente investimentos em mais de 845 projetos em 111 países em desenvolvimento, perfazendo um total superior a US$ 50 bilhões. O tema usado neste relatório reflete o fato de que a República da Indonésia é a sede das Reuniões Anuais de 2018 das Assembleias de Governadores do FMI e do Grupo Banco Mundial. Siga a MIGA /miga /company/mulitlateral-investment-guarantee-agency-miga WWW.MIGA.ORG