PLANO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DE OBRAS
Execução da 1ª Etapa das Obras para Implantação de
Ligações Domiciliares, Redes Coletoras, Coletores Tronco,
Estações Elevatórias de Esgoto e Linhas de Recalque -
Município de Itapecerica da Serra - Unidade de Negócio Sul -
Diretoria Metropolitana - M.
Número do Contrato: 3.692/20
Elaboração: Aprovação:
Gabriela Augusta Montani Mola Eng. Rodrigo Martins Fernandes
SUM�?RIO
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 5
1.1. Descrição de Localização da Obra ............................................................................................... 5
1.2 Relação de Logradouros da Obra ................................................................................................. 6
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ........................................................................................................... 8
3. GESTÃO DE LICENCIAMENTO ............................................................................................................ 12
4. CONTROLE DO LICENCIAMENTO E REQUISITOS LEGAIS ................................................................... 13
5. PLANO SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS .............................................................................................. 14
5.1. Canteiro de Obras ..................................................................................................................... 14
5.2. Plano de Ataque das Obras ....................................................................................................... 17
5.2.1. Cronograma do contrato................................................................................................... 17
5.2.2. Métodos de Construção Propostos para cada Tipo de Intervenção ................................. 19
5.3. Riscos e Impactos Ambientais e Sociais Identificados e Medidas Mitigadoras ........................ 22
5.4. Interferências Previstas ............................................................................................................. 24
5.5. Planos, Programas e Controles Ambientais .............................................................................. 24
5.5.1. Controle de Trânsito ......................................................................................................... 24
5.5.2. Gerenciamento de Resíduos Sólidos................................................................................. 24
5.5.3. Plano de Gerenciamento de Riscos................................................................................... 25
5.5.4. Treinamento Ambientais .................................................................................................. 27
5.5.5. Controle de Efluentes Líquidos ......................................................................................... 28
5.5.6. Monitoramento de Ruídos ................................................................................................ 28
5.5.7. Monitoramento de Poluição Atmosférica ........................................................................ 28
5.5.8 Controle de Proteção de Vegetação .................................................................................. 29
5.5.9. Controle de Emissão de Poeira ......................................................................................... 29
5.5.10. Controle de Erosão e Assoreamento de Corpos d'água ................................................. 29
5.5.11. Procedimentos para Desmobilização de Frente de Trabalho ......................................... 29
5.5.12. Plano de Gestão de Segurança, Higiene, Medicina, Vivência e Meio Ambiente do
Trabalho ...................................................................................................................................... 29
5.5.13. Educação Ambiental dos Colaboradores e Código de Conduta na Obra ........................ 30
5.5.14. Medidas de Prevenção Contra COVID-19 ....................................................................... 32
6. PLANO SOCIAL ................................................................................................................................... 34
6.1. Perfil das Comunidades ............................................................................................................. 34
6.2. Salvaguarda de Reassentamento .............................................................................................. 36
6.3. Participação Comunitária .......................................................................................................... 36
6.4. Metodologia .............................................................................................................................. 37
2
6.5. Indicadores ................................................................................................................................ 38
7. PLANO DE ADESÃO AO SISTEMA ....................................................................................................... 39
8. PLANO DE COMUNICAÇÃO................................................................................................................ 41
8.1. Uniforme ................................................................................................................................... 43
8.2. Mecanismo de Reclamação....................................................................................................... 43
9. RELATÓRIOS MENSAIS ....................................................................................................................... 46
ANEXO I – PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA....................................................................................... 47
ANEXO II – TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ........................................................................................ 54
ANEXO III – PLANO DE GESTÃO DE SEGURANÇA .................................................................................. 58
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Lista de tabelas:
Tabela 1 – Logradouros das obras do Jardim Itapecerica.
Tabela 2 – Logradouros das obras do Recreio Primavera.
Tabela 3 – Controle de licenças.
Tabela 4 – Cronograma do contrato.
Tabela 5 – Número de trabalhadores alocados por frente de trabalho – Expectativa de mão-
de-obra.
Tabela 6 – Tipos de intervenção.
Tabela 7 – Descrição e avaliação dos impactos socioambientais.
Tabela 8 – Cálculo de indicadores de atendimento e benefícios à população.
Tabela 9 – Dinâmica de tratamento das reclamações.
Tabela 10 – Organização/classificação das tipologias de reclamação dentro de cada
fase/etapa de obra.
Lista de figuras:
Figura 1 – Organograma hierárquico DP Barros.
Figura 2 – Mapa da localização do canteiro central.
Figura 3 – Instalações do canteiro central.
Figura 4 – Foto do canteiro central.
Figura 5 – Foto do canteiro central.
Figura 6 – Foto do canteiro central.
Figura 7 – Cronograma de treinamentos ambientais.
Figura 8 – �?rea do projeto Jardim Itapecerica.
Figura 9 – �?rea do projeto Recreio Primavera.
Figura 10 – Fluxograma de Comunicação Social.
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1. INTRODUÇÃO
1.1. Descrição de Localização da Obra
O presente documento constitui o Plano de Gestão Ambiental e Social das Obras
(PGSA) do contrato de Execução da 1ª Etapa das Obras para Implantação de Ligações
Domiciliares, Redes Coletoras, Coletores Tronco, Estações Elevatórias de Esgoto e Linhas
de Recalque - Município de Itapecerica da Serra - Unidade de Negócio Sul - Diretoria
Metropolitana - M.
As obras abrangidas por esse orientador fazem parte do Programa Saneamento
Sustentável e Inclusivo – Componente 2 – Redução do Aporte de Cargas Poluidoras na Bacia
Hidrográfica do Guarapiranga e orienta o contrato do Subcomponente de Redes de esgoto
nos municípios de Itapecerica da Serra e de Embu das Artes.
Este Plano tem como referência o Marco de Gestão Socioambiental (MGSA), Relatório
Socioambiental do Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de Itapecerica
da Serra (RAS), Manual de Orientação Social, Manual Ambiental da Construção – MAC,
Manual de Comunicação Social e Manual Físico-cultural, tendo por finalidade apresentar
questões socioambientais pertinentes à implantação de obras de esgotamento sanitário no
município de Itapecerica da Serra e apresentar medidas planejadas de controle e mitigação
de seus impactos. As obras devem ser empreendidas nos seguintes bairros: Jardim
Itapecerica e Recreio Primavera .
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1.2 Relação de Logradouros da Obra
Jardim Itapecerica
Rua Abrahão Calegari Rua Dos Legisladores Rua Mirangaba
Rua Anastácio Estrada Dos Maciéis Rua Moçambique
Rua Andaraí Rua Dos Tratoristas Viela Nadir Lopes da Silva
Rua Antônio Coelho de Souza Rua Elpídio José de Lima Rua Neide Lopes Morais
Entre as ruas Orlando Pazzoto
Rua Archibaldo Costa Vielas Rua Nova Erechim
Bellozo e Eupídio José de Lima
Rua Ary Batalha Rua Florianópolis Avenida Nove de Julho
Rua Bariri Rua Francisco José Benedito Avenida Orlando Pazzoto Belloso
Rua Cananeia Rua Gervásio B. da Silva Rua Paratinga
Rua Capitão José Rodrigues da Silva Rua Gonzaga Rua Passo Fundo
Rua Caraguatatuba Rua Grimaldo L. Da Silva Rua Porto Alegre
Rua Celso Mesquita Leite Avenida Guacy Fernandes Domingues Avenida Presidente Jânio da Silva
Rua Chapada Rua Itália Rua Professor Antônio Baldusco
Estrada Chico Paes Rua Itanhaém Rua Professora Esperança Machado
Rua Claudinei Pereira Belckior Rua João Miguel dos Santos Rua Rivaldo Martins
Rua Concórdia Rua José Claudino de Lima Viela Mirangaba
Rua Coxim Avenida José Joaquim dos Santos Rodovia Salvador de Leone
Rua Da Emancipação Rua José Rufino Filho Rua Tapera
Rua Dos Espanhóis Rua Júlio P. Albuquerque Rua Terra Nova
Rua Dos Guaranys Rua Lázaro Paulino Viela Travessa Tapera
Rua Dos Imigrantes Japoneses Rua Luciara Rua Ubatuba
Rua Dos Imigrantes Sírios e Libaneses Rua Marcelino de Souza Miranda Rua Urandi
Rua Mário Marchetti Rua Maria de Lourdes Milanez Avenida XV de Novembro
Tabela 1 – Logradouros das obras do Jardim Itapecerica (fonte: Relatório Socioambiental do Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de
Itapecerica da Serra – RAS).
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Recreio Primavera
Viela Agostinho M. Azevedo Avenida Das Flores Viela Manoel de Oliveira
Rua Americana Viela Das Primaveras Rua Maria de Jesus Freitas Dias
Viela Antonio P. Silvio jardim Estrada Das Viúvas Viela Maria Luiza
Viela Arlindo Borges Rua Deodoro da Fonseca Rua Marilia
Rua Barretos Rua Dos Coqueiros Rua Mesopotâmia
Rua Bela Vista Estrada Dos Pinheiros Rua Nova Granada
Viela Benedito Antonio dos Santos Rua Epitácio Pessoa Travessa Odilon Gomes Bonfim
Viela Benedito Pereira Rua Estrela D'Oeste Viela Odilon Gomes Bonfim
Rua Bromélia Travessa Fábio Xavier Rua Onda Verde
Rua Cachoeira Rua Fernandópolis Rua Palestina
Rua Campos Sales Rua Flor de Laranjeira Rua Palmares
Travessa Capoeira Rua Floriano Peixoto Rua Paraíso
Rua Cosmorama Viela Floriano Peixoto Viela Pedro Alexandrino
Rua Da Lagoinha Avenida Getúlio Vargas Rua Pindorama
Estrada Das Arrauvas Rua Hermes da Fonseca Rua Poço Fundo
Rua Das Camélias Rua Hortência Rua Santa Fé do Sul
Rua Das Canjaranas Rua Jair Pereira da Silva Viela São João Raimundo de Lima
Travessa Luiz Nestor Rua João Batista Rua Soldado PM Gilberto Augustinho
Rua Washington Luis Rua José Maria Pinto Rua Valdomiro Gonçalves Silva
Tabela 2 – Logradouros das obras do Recreio Primavera (fonte: Relatório Socioambiental do Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de
Itapecerica da Serra – RAS).
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2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Figura 1 – Organograma hierárquico DP Barros.
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A mais de 10 anos atuando em serviço de grandes obras públicas, com um quadro de 700
funcionários atuando em diversas regiões do Brasil, a DP Barros Pavimentação e Construção
Ltda., localizada na rua Quitanduba, 165, Caxingui – São Paulo/SP, tem como suas principais
atividades arquitetura, construção civil, urbanismo, paisagismo, decoração de interiores,
perícias, arbitramentos, limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos, manutenção
e conservação em geral, compra e venda de imóveis, pavimentação, terraplanagem,
edificações, estradas, pistas de rolamento, aeroportos, sistemas de abastecimento de água e
saneamento, portos, rios, canais, barragens, diques, drenagens, irrigação, pontes e grandes
estruturas, podendo ainda participar de outras sociedades no país e no exterior, como
acionista, quotista ou associada.
Segue abaixo os responsáveis pelos assuntos socioambientais e respectivos contatos:
• Coordenadora socioambiental: Gabriela Mola – molaeco@gmail.com.
• Técnico socioambiental: Fernando Santos Gobbi – fernandogobbi67@gmail.com
• Técnico socioambiental: Alan Manha Materaggia – a.materaggia@gmail.com
• Assistente de Comunicação Social: Gabriel Lopes da Silva –
gabriel.lopes2003@outlook.com
As responsabilidades da Equipe Socioambiental são descritas a seguir:
Coordenação Socioambiental
• Coordenar e consolidar junto com o técnico ambiental, a implementação dos
procedimentos previstos no PGSA;
• Participar mensalmente da elaboração do relatório mensal, de forma que este
apresente todas as informações e ocorrências do período, em termos de
observações e não conformidades, bem como o status destas ocorrências;
• Preparar palestras e treinamentos sobre requisitos e procedimentos
socioambientais que envolvam a comunidade e colaboradores para integração
e reciclagem de pessoal;
• Atualizar, arquivar e manter disponíveis os procedimentos e registros pertinentes
às atividades socioambientais nos serviços e obras desenvolvidas, de acordo
com o procedimento de controle de documentos;
• Arquivar e manter relatórios de análises e inspeções;
• Monitorar e acompanhar a destinação dos resíduos, de acordo com o PGSA;
9
• Antecipar-se ao andamento das frentes de serviços, verificando as condições
que serão encontradas pelas mesmas e orientando-as, quando necessário, com
relação aos cuidados ambientais pertinentes à aproximação a pontos com obras
especiais e áreas ambientalmente sensíveis;
• Desenvolver procedimentos, planos de trabalho e regras pertinentes aos
serviços desenvolvidos pela DP Barros Pavimentação e Construção Ltda;
• Registrar as não-conformidades e observações socioambientais, tomando as
medidas corretivas e preventivas necessárias;
• Analisar e verificar a aplicabilidade dos procedimentos operacionais no que
tange a efetividade dos cuidados com relação ao socioambiental das obras;
• Aprovação de material informativo sobre as obras que será distribuído na
comunidade;
• Elaboração de atividades socioambientais a serem realizadas mensalmente
como atividades complementares;
• Conhecer e divulgar a Legislação Ambiental Municipal, Estadual e Federal
aplicável no âmbito dos serviços desenvolvidos;
• Mapeamento da comunidade e trechos no entorno das obras;
• Verificar o cumprimento, no campo, dos requisitos socioambientais.
Técnico Socioambiental
O técnico ambiental será responsável por atividades diversas relacionadas
especialmente a vistorias de campo e observação das diretrizes socioambientais
contidas no PGSA. Esta função tem como atribuição:
• Preenchimento de checklist em campo e em áreas descritas no PGSA;
• Controle de Emissão de Ruído;
• Controle de Emissão de Fumaça Preta;
• Controle de Geração de Resíduos Sólidos;
• Conscientização ambiental, disseminação do conceito socioambiental por meio
de informativos, orientações e no dia a dia da obra;
• Orientações acerca da questão socioambiental a todos os colaboradores
envolvidos;
10
• Arquivar, atualizar e manter os relatórios socioambientais disponíveis para
consultas e auditorias;
• Auxílio no desenvolvimento dos relatórios mensais;
• Conhecer e divulgar a Legislação Ambiental nos âmbitos municipal, estadual e
federal;
• Divulgação das obras por meio de distribuição de material informativo em
residências e comércios;
• Elaboração e execução de atividades socioambientais a serem realizadas
mensalmente como atividades complementares;
• Execução de plantão de dúvidas na comunidade;
• Comercialização de ligações.
11
3. GESTÃO DE LICENCIAMENTO
CONTROLE DE LICENÇAS
Razão Social Fornecedor CNPJ Documento Órgão Emissor N˚ da Licença Data da Licença
Licença de Instalação – Estação
CETESB 72000234 07/10/2021
Elevatória de Esgotos1
Alvará de Licença Metropolitana para
CETESB 72/0020/2021 07/10/2021
Obra Pública
Autorização para Intervenção em
Várzea / Corte de Vegetação / CETESB 55123/2021 07/10/2021
Companhia de Intervenção em APP
Saneamento
Básico do Contratante 43.776.517/0001-80
Estado de São Prefeitura do Município de
Paulo - SABESP Certidão de Uso e Ocupação do Solo 1381/2018 12/11/2018
Itapecerica da Serra
Autorização administrativa para Secretaria de Infraestrutura e
interferência em recursos hídricos Meio Ambiente - Departamento Portaria DAEE nº 2688 29/05/2020
superficiais de �?guas e Energia Elétrica
Tabela 3 – Controle de licenças.
1
As exigências técnicas serão atendidas pela Equipe Socioambiental baseando-se nos procedimentos descritos no item 5.5 Planos, Programas e Controles
Ambientais.
12
4. CONTROLE DO LICENCIAMENTO E REQUISITOS LEGAIS
Abaixo apresentamos os requisitos legais referentes a este plano:
�? Alvará de Licença Metropolitana para Obra Pública nº 72000234 - Processo Digital
CETESB.051506/2018-26;
�? Licença de Instalação nº 72000234;
�? Autorização para Intervenção em Várzea / Corte de Vegetação / Intervenção em APP nº
0000055123/20211;
�? Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos;
�? Lei Estadual nº 12.300/2006 - Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;
�? Resolução CONAMA 001/90 – Poluição Sonora;
�? Resolução CONAMA nº 257/1999 – Destinação de pilhas e baterias;
�? Resolução CONAMA nº 275/2001 – Coleta Seletiva;
�? Resolução CONAMA nº 313/2002 - Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos
Sólidos Industriais;
�? Resolução CONAMA 348/04 - estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a
gestão dos resíduos da construção civil, e dá outras providências;
�? Resolução CONAMA 362/05 - dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de
todo óleo lubrificante usado ou contaminado, de modo que não afete negativamente o meio
ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, na forma
prevista nesta resolução;
Para todos os terceiros e prestadores de serviço, será solicitada toda documentação
que comprove tanto a situação legal da empresa, quanto os comprovantes de destinação
adequada dos resíduos, tais como: Licenças estadual/municipal; Alvarás; Cadastro Federal
IBAMA, manifestos de carga, CADRI, certificados de destinação, entre outras documentações
que forem necessárias.
1
Não há interferência com áreas vegetadas; as tubulações serão assentadas em vias públicas e as estações
elevatórias previstas ocuparão terrenos hoje livres de ocupação e sem remanescente vegetal significativo (com
a exceção de duas travessias do Rodoanel e a necessidade de estabelecimento de algumas faixas de servidão). O
licenciamento e compensação não fazem parte do presente contrato e plano, são aspectos de responsabilidade
da Sabesp, que apresentará estas informações em documentos à parte, complementares ao processo.
13
5. PLANO SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS
5.1. Canteiro de Obras
A empresa DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. terá como base um canteiro de
obras localizado próximo às obras. O local escolhido é alugado e está situado à Av. Getúlio
Vargas, 652 - Jardim Cinira, Itapecerica da Serra – SP, localidade escolhida pelo favorecimento
da infraestrutura urbana (comunicações, abastecimento de água e esgoto, transporte, energia
elétrica, e coleta de lixo) e viária (vias de acesso às obras).
Conforme Prefeitura de Itapecerica da Serra, não há necessidade de autorização para
instalação do canteiro devido ao baixo impacto no local.
O canteiro central é constituído de áreas operacionais e administrativas, e prevê
estruturas que comportam o tráfego de máquinas e equipamentos. É priorizada a não
interferência nas atividades cotidianas da comunidade do entorno.
O canteiro central não se encontra próximo a unidades de conservação ou áreas de
preservação permanente.
Não haverá necessidade de supressão de vegetação para instalação do canteiro
central.
A distribuição de água no canteiro será por abastecimento público, e os efluentes
sanitários serão descartados internamente por meio de fossa séptica.
Não haverá atividade de manutenção e lavagem de equipamentos no canteiro.
14
Figura 2 – Mapa da localização do canteiro central.
Figura 3 – Instalações do canteiro central.
15
Figuras 4, 5 e 6 – Fotos do canteiro central.
16
5.2. Plano de Ataque das Obras
5.2.1. Cronograma do contrato
Tabela 4 – Cronograma do contrato.
17
Tabela 5 – Número de trabalhadores alocados por frente de trabalho – Expectativa de mão-de-obra.
18
5.2.2. Métodos de Construção Propostos para cada Tipo de Intervenção
Tipo de intervenção MÉTODO PROJETO
Jd. Itapecerica
Implantação de Ligações
VCA
Domiciliares
Recreio Primavera
Jd. Itapecerica
Redes Coletoras VCA / MND (HDD)
Recreio Primavera
Jd. Itapecerica
Coletores Tronco VCA / MND (HDD)
Recreio Primavera
Jd. Itapecerica (1)
Estações Elevatórias de
CONVENCIONAL
Esgoto
Recreio Primavera
Jd. Itapecerica
Linhas de Recalque VCA / MND (HDD)
Recreio Primavera
Tabela 6 – Tipos de intervenção.
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Vala a céu aberto (VCA)
Considerada a maneira mais tradicional para instalação de tubulações subterrâneas, o
método de escavação de vala consiste, basicamente, na abertura de trincheiras ao longo da
extensão da rede coletora proposta e colocação dos tubos nesta abertura, sobre um berço
confeccionado com materiais adequados, reaterro e compactação da vala.
A norma reguladora deste tipo de método no Brasil é a NBR 12266/92, que fixa
parâmetros de controle na questão de qualidade do serviço e segurança durante sua execução,
sendo responsável por normatizar as condições exigíveis para o projeto e execução das valas
e estabelecer critérios para seu posicionamento em via pública e dimensionamento do
escoramento. Os equipamentos básicos para execução deste serviço são: retroescavadeiras,
escavadeiras, valadoras, pás carregadeiras, compactadores, rompedores pneumáticos,
máquinas de corte de pavimento, caminhões e materiais para escoramento, mostrando assim
que, para construção de valas, não há necessidade do emprego de grandes aparatos
tecnológicos, tornando-se um método de relativamente baixo custo e de alta confiabilidade,
pois já é utilizado a diversos anos no assentamento de tubos.
Na reconstrução do pavimento, tem-se como principal objetivo o restabelecimento das
condições da via anteriormente a abertura da vala, atendendo as exigências de todos os órgãos
reguladores. Deve-se obedecer às características existentes, procurando reconstruir de
maneira fiel as condições anteriormente encontradas.
Método não destrutivo: HDD (“perfuração direcional�?)
Tem por objetivo a execução de furos subterrâneos em solo ou rocha para instalação
de tubulações de modo rápido, utilizando equipamentos autotransportados e instalados sobre
caminhões de grande mobilidade. Pode executar perfurações para instalação de tubulações de
50 a 400 mm, podendo chegar a 600 mm para travessias curtas, dependendo do tipo de tubo
utilizado e do tipo de solo existente. O processo consiste na execução primeiramente de um
furo piloto utilizando-se uma sonda perfuratriz que tem um giro de 180° e pode ser inclinada de
15° a 45°, o que proporciona possibilidade de adaptação às mais diversas situações com
grande mobilidade. O tamanho da perfuratriz pode variar de acordo com o tipo de equipamento
e bomba utilizada.
Acoplado ao sistema existe uma central propulsora onde estão instalados compressor
de ar, bombas hidráulicas e tanque misturador de lama bentonítica, geralmente instalados no
mesmo chassi de caminhão. Para execução do furo piloto é utilizada uma cabeça de perfuração
composta de uma peça cilíndrica em aço com um corte diagonal formando um plano inclinado
em forma de chanfro, com bicos injetores dispostos estrategicamente pelos quais sairão jatos
de lama bentonítica com alta pressão ou ar comprimido. A cabeça de perfuração, devido sua
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geometria, possibilita o direcionamento do furo piloto em qualquer direção e os jatos de lama
bentonítica desmontam o solo avançando a escavação.
Normalmente são utilizadas hastes de perfuração em segmentos de 3,00 m
confeccionadas em aço especial que permite a flexibilidade necessária para acompanhamento
das curvas provenientes do lançamento e saída da perfuratriz, com raio de curvatura mínimo
de 40 metros. O furo piloto é iniciado após nivelamento da sonda perfuratriz na superfície e,
dada à inclinação na haste, é iniciada a perfuração que se desenvolve pela conjugação
cuidadosa dos comandos de avanço linear e rotação das hastes com o comando de injeção de
lama bentonítica, que garante a estabilidade do furo. Na medida em que progride a perfuração,
novas hastes são sucessivamente acopladas. A escolha do diâmetro dos bicos injetores de
lama bentonítica a serem instalados na cabeça de perfuração devem ser compatíveis com o
tipo de solo encontrado, assim como a densidade da lama e pressão de bombeamento.
O monitoramento da perfuração é efetuado através de um transmissor instalado no
corpo da cabeça de perfuração em constante comunicação com um receptor na superfície. O
dispositivo eletrônico de transmissão informa a qualquer momento a posição do plano do
chanfro na cabeça de perfuração, possibilitando as manobras necessárias para correções de
desvios indesejados, podendo assim a trajetória ser corrigida imediatamente. Ao atingir o ponto
final da perfuração a broca é substituída pelo escarificador alargador, de forma cônica com
sulcos helicoidais, que, percorrendo o caminho inverso ao da cabeça de perfuração, fará o
alargamento do furo piloto executado inicialmente pela broca. Um sistema completo de
aterramento e alarme deverá ser instalado de modo a garantir a segurança dos operadores no
caso de intercepção de cabos de energia elétrica. O alargamento do furo piloto pode ser feito
em uma ou várias passadas, dependendo do tipo de solo e do diâmetro da tubulação a ser
passada.
No painel de controle do equipamento, pode-se verificar, ao longo de todo o processo,
a velocidade de rotação e avanço da perfuração bem como o volume e pressão de lama ou ar
sendo jateado, parâmetros previamente definidos em função do tipo e resistência do solo.
21
5.3. Riscos e Impactos Ambientais e Sociais Identificados e Medidas Mitigadoras
IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS AÇÕES, PROGRAMAS E MANUAIS
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO / CONSEQUÊNCIAS
ORIENTADORES
Positivo Negativo
Instalação de canteiro de obras e Recuperação e melhoria de áreas degradadas após
Manual Ambiental de Construção
áreas de apoio. desmobilização.
Capacitação e orientação de trabalhadores mobilizados sobre
geração e adequada destinação de resíduos, com a disposição de
Intercorrências decorrentes das Itens 5.5.6 Monitoramento de
caçambas em locais apropriados.
obras: resíduos, entulho, ruídos, Ruídos e 5.5.9 Controle de Emissão
poeira etc. Medidas de Minimização da geração de ruídos e de poeira durante de Poeira
o a manuseio, utilização e transporte de materiais durante as obras.
Emissão de gases por máquinas, Adequada manutenção de veículos, máquinas e equipamentos Item 5.5.7 Monitoramento de
veículos automotores. utilizados nas obras. Poluição Atmosférica
Derramamento de concreto ou
Uso de masseiras em todas as frentes de serviço Manual Ambiental de Construção
argamassa.
Separação dos resíduos
Envio para cooperativa de reciclagem do entorno, contribuindo com Item 5.5.2 Gerenciamento de
domésticos gerados no
aumento da geração de renda local. Resíduos Sólidos
Canteiro.
Implantação e melhoria dos Menor incidências de doenças, diminuição da proliferação de
sistemas de esgotos vetores, preservação de recursos hídricos e da sua Manual Ambiental de Construção
sanitários. biodiversidade
22
IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS AÇÕES, PROGRAMAS E
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
MANUAIS ORIENTADORES
Positivo Negativo
Melhoria das condições de saúde
pública e do ambiente urbano no Ações de educação sanitária/ambiental tendo como base os trabalhos Manual Ambiental de Construção e
qual se encontra a população comunitários desenvolvidos na região Manual de Comunicação Social
local residente.
Expansão da coleta de esgoto
com encaminhamento das vazões Programa "Se liga na rede"
para tratamento
Comunicação prévia sobre possíveis interdições e/ou desvios do tráfego
local afetado.
Manual Ambiental de Construção e
Impactos no comércio local
Manual de Comunicação Social
Orientar e readequar a circulação de pedestres e de veículos, minimizando
eventuais transtornos nas áreas afetadas e ao comércio local.
Interdições da via ou necessidade de Para esses casos e assemelhados deve-se buscar uma integração com a
implantar restrições de circulação de equipe de trabalho socioambiental e de comunicação para estabelecimento
veículos em ruas estreitas diretamente no de procedimentos comuns para situações que envolvam comércio local. As Manual Ambiental de Construção
local das valas e/ou em acessos no entorno ações deverão ser discutidas e acordadas com os interessados, devendo
imediato essa interlocução ser registrada.
Ampliação da oferta dos serviços
de coleta e tratamento de esgoto
Manual Ambiental de Construção
para áreas urbanizadas e
socialmente vulneráveis
Transtorno no trânsito de áreas afetadas Acordo sobre alternativas para desvios de tráfego (Sabesp, DP Barros e Manual Ambiental de Construção e
com a execução das obras. SSTT) Manual de Comunicação Social
Tabela 7 – Descrição e avaliação dos impactos socioambientais.
23
5.4. Interferências Previstas
Não há interferência com áreas vegetadas; as tubulações serão assentadas em vias
públicas e as estações elevatórias previstas ocuparão terrenos hoje livres de ocupação e sem
remanescente vegetal significativo (com a exceção de duas travessias do Rodoanel e a
necessidade de estabelecimento de algumas faixas de servidão). O licenciamento e
compensação não fazem parte do presente contrato e plano, são aspectos de responsabilidade
da Sabesp, que apresentará estas informações em documentos à parte, complementares ao
processo. Em caso de eventual necessidade de supressão de vegetação, será de
responsabilidade da Sabesp a emissão da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV),
a ser executada pela empreiteira.
A hidrografia pertinente não apresenta cursos d’água de maiores proporções; não há
interferência com córrego que constitua afluente primário da represa do Guarapiranga. Da
mesma forma, apesar de relativa precariedade urbana de porções das áreas de intervenção,
não se verifica ocupação de fundo de vale que impeça assentamento de tubulações.
5.5. Planos, Programas e Controles Ambientais
5.5.1. Controle de Trânsito
Para o controle de trânsito, a DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. adotará os
seguintes procedimentos:
A sinalização deverá ser colocada em posição e condição legível, em distância
compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes
(SSTT) do município de Itapecerica da Serra;
- Toda obra somente poderá ser iniciada com prévia autorização do órgão ou entidade
de trânsito, sendo sua obtenção a cargo da Sabesp.
5.5.2. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Os resíduos devem ser acondicionados em locais apropriados, os quais devem receber
tratamento adequado, conforme suas características.
A disposição final dos resíduos da obra deve considerar o que preconiza a Resolução
CONAMA no. 307, de 07 de julho de 2002.
No canteiro de obras, assim como nas frentes de obras, haverá um controle sobre o resíduo
reciclável gerado. Os resíduos devem ser recolhidos separadamente (orgânico/úmido e
inorgânico/seco) para que tenham destino final diferenciado. Os resíduos orgânicos comuns
serão estocados em recipientes providos de tampa em local abrigado, impedindo reprodução
de vetores. Toda a destinação final de resíduos das frentes de obras e do canteiro de obras
deverá ser controlada por meio de manifestos de transporte, certificados de destinação e
24
demais registros aplicáveis. Estes registros serão apresentados periodicamente à Sabesp nos
relatórios mensais de obras.
5.5.3. Plano de Gerenciamento de Riscos
OBJETIVO
Estabelecer sistemática para o gerenciamento de riscos e atendimento de emergências
ambientais que possam vir a ocorrer durante a obra de coletores de esgoto, integrantes do
Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo – Componente 2 – Redução do Aporte de
Cargas Poluidoras na Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. Tendo como referência o MGSA do
Programa e seus anexos.
APLICAÇÃO
Este procedimento aplica-se especificamente aos riscos ambientais nas atividades de
implantação do Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo – Componente 2 – Redução do
Aporte de Cargas Poluidoras na Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, nas unidades
administrativas da DP Barros Pavimentação e Construção Ltda., no Canteiro de Obra, nas
frentes de serviços das obras localizadas, lineares e nas unidades de estocagem e manuseio
de materiais, envolvendo os empregados, as subcontratadas e comunidades envolvidas.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Todo o serviço executado na obra será mediante APR (Análise Preliminar de Riscos),
cuidados específicos, adequações nas instalações e qualquer outra medida julgada necessária
para prevenir emergências ambientais.
Os produtos químicos serão armazenados em baia específica no canteiro de obras com
acesso restrito de colaboradores e FISPQ disponível dos produtos armazenados.
AÇÕES EM CASO DE SITUAÇÃO ANORMAL DE OPERAÇÃO
Uma vez identificada uma situação anormal de operação que não comprometa a
segurança e o impacto ambiental possa ser controlado, a Equipe Socioambiental deverá tomar
as ações mitigadoras necessárias imediatamente.
AÇÕES EM CASO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
DERRAME/VAZAMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS
- Os colaboradores envolvidos deverão conter o produto com bandeja de contenção com
barreiras físicas, no caso do produto líquido, e promover a absorção do material com material
absorvente. Quando ocorrer o derrame de produto sólido, este deverá ser recolhido pelos
colaboradores envolvidos e acondicionados em tambores devidamente identificados;
EXTRAVASAMENTO DE EFLUENTES SANIT�?RIOS PROVENIENTE DE BANHEIRO
QU�?MICO
25
Os colaboradores envolvidos e/ou o Profissional de Meio Ambiente deverá promover a
contenção do efluente e deverá ser providenciada a sucção do efluente para posterior
tratamento pela empresa responsável;
RESGATE À FAUNA
Esta situação se aplica para casos de abelhas, marimbondos, animais intoxicados com
óleo, animais presos nas canaletas e tubo vias entre outras situações que estejam envolvidos
qualquer tipo de animal com as atividades da obra. Neste caso, deverá ser acionado o setor de
Meio Ambiente para o contato com o setor responsável do município para providências e
resgate do animal.
SUPRESSÃO ACIDENTAL DE VEGETAÇÃO
Esta situação se aplica para casos de corte/tombamento acidental de vegetação na
abrangência da obra, onde imediatamente deverá ser acionado o setor de Meio Ambiente para
que seja definido o procedimento correto do caso e forma de compensação ambiental de acordo
na legislação vigente.
VAZAMENTO DE GASES
Para este tipo de emergência, o encarregado deve avisar a empresa Comgás
imediatamente para que a mesma tome as devidas providências.
COMBATE A INCÊNDIO
Para este tipo de emergência, utilizar o procedimento contido no Plano de Ação de
Emergência, desenvolvido pela Segurança do Trabalho.
26
5.5.4. Treinamento Ambientais
Mensalmente será realizado pela Equipe Socioambiental um treinamento específico,
que incluirá todos os níveis hierárquicos da equipe técnica responsável pela gestão do contrato.
Este poderá ser realizado no canteiro de obras, bem como nas frentes de serviços. Todos os
treinamentos desenvolvidos serão registrados e documentados em lista de presença e relatório
fotográfico.
O objetivo do treinamento é a conscientização dos funcionários quanto aos temas que
estão relacionados com o cronograma anual, conforme tabela abaixo:
Cronograma de treinamentos ambientais
Previsão
Tema
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Módulo de integração (admissional) X X X X X X X X X X X X
Aspectos pertinentes da legislação X X
Prevenção de incêndios florestais X X
Cuidados com a flora, fauna e patrimônio
X X
histórico
Destinação de resíduos sólidos X X
Prevenção e controle de erosão, poluição e
X X
contaminação do meio ambiente
Controle operacional de instalações
X X
industriais provisórias
Figura 7 – Cronograma de treinamentos ambientais.
27
5.5.5. Controle de Efluentes Líquidos
As gerações de efluentes líquidos do canteiro central são basicamente esgotos
decorrentes das instalações sanitárias fixas (fossa séptica).
Os resíduos de sanitários portáteis das frentes de serviços são recolhidos, controlados
e tratados por empresa especializada contratada, onde sua documentação atualizada será
apresentada nos relatórios mensais.
5.5.6. Monitoramento de Ruídos
Além do citado na Tabela 7 – Descrição e avaliação dos impactos socioambientais, o
monitoramento da produção de ruídos (poluição sonora) será realizado conforme descrito no
Manual Ambiental de Construção: Serão r ealiz adas am ostr agens de m edições de ruído nas fr entes de serviç o, apres entadas nos r elatórios mens ais.
• Controle de ruídos por motores mal regulados ou com manutenção deficiente;
• Manutenção rotineira dos silenciadores dos equipamentos;
• Será evitado o trabalho noturno (das 22 até as 7 horas);
• Os limites de ruído devem atender a norma ABNT NBR 10.151;
• Deverão ser realizadas, quinzenalmente, em programação aprovada pela supervisão
ambiental, medições de ruído nas áreas próximas às faixas de execução das obras.
5.5.7. Monitoramento de Poluição Atmosférica
Tendo como base o Manual Ambiental de Construção, o monitoramento da poluição
originada de máquinas e equipamentos utilizados nas obras terão as medidas mitigatórias
realizadas de acordo com a Tabela 7 – Descrição e avaliação dos impactos socioambientais,
bem como as medidas apresentadas abaixo no item 5.5.9 sobre controle de emissão de poeira.
Salienta-se que os veículos e equipamentos utilizados possuem geração de poluentes
minimizados devido a manutenção frequente e adequada.
Para controle da emissão de fumaça em máquinas e veículos, quinzenalmente, será
verificado o nível de emissões através da Escala Ringelmann por amostragem dos veículos.
Equipamentos de operação e veículos da frota de apoio deverão ser monitorados de
acordo com o planejamento de manutenção preventiva e, em caso de alguma anormalidade,
encaminhado para a manutenção corretiva.
Outras ações implementadas que garantirão a qualidade do ar:
• Definição de velocidade de veículos nas vias de tráfego das frentes de serviços para 30
km/h, pois a emissão de particulados está vinculada diretamente com a velocidade dos
veículos; quanto maior a velocidade, maior o potencial de arraste dos particulados,
portanto, a definição de velocidades auxiliará no controle das emissões;
28
• Manutenção dos equipamentos movidos a óleo diesel: a perfeita manutenção como
regulagem dos motores atendendo as especificações do fabricante, regulagem da
bomba injetora, bicos injetores, troca do filtro de ar e de óleo, utilização de óleo diesel
filtrado, são ações que propiciam um eficaz controle das emissões de gases e
partículas.
Serão realizadas amostragens de medições de fumaça preta dos veículos e equipamentos nas frentes de serviço, as quais serão apresentadas nos relatórios mensais.
5.5.8 Controle de Proteção de Vegetação
As áreas de preservação permanente serão delimitadas com cercas para impedir o
acesso de pessoas, máquinas e equipamentos, mantendo os locais preservados após a
realização das obras.
5.5.9. Controle de Emissão de Poeira
Para evitar a emissão de partículas de poeira, caminhões pipa serão utilizados ao
término do serviço para limpeza do pavimento por meio de umectação dos locais com água
de reuso.
Os caminhões de transporte de material particulado possuem lonas que evitam a
dispersão de poeira durante o transporte do material escavado.
5.5.10. Controle de Erosão e Assoreamento de Corpos d'água
Em caso de necessidade, serão instaladas drenagens provisórias. As drenagens
provisórias têm a função de captar, decantar e barrar os sólidos e conduzir as águas
superficiais provenientes das áreas sob intervenção da construção, de modo que possam ser
lançadas sem provocar alterações significativas em sua qualidade e evitar entupimento nos
corpos receptores.
5.5.11. Procedimentos para Desmobilização de Frente de Trabalho
Ao final do projeto e pavimentação da via a frente de obra é desmobilizada e todos os
materiais levados para o canteiro central.
É feita uma inspeção visual e fotográfica a fim de verificar se as condições ambientais
do local não foram alteradas ou se ficou algum resíduo proveniente da obra, após este
procedimento é feito o checklist e relatório fotográfico de desmobilização de obras.
Após a desmobilização, o local é recuperado conforme o relatório prévio, sendo
prioridade a melhoria de suas características anteriores à intervenção.
5.5.12. Plano de Gestão de Segurança, Higiene, Medicina, Vivência e Meio Ambiente do
Trabalho
O anexo III deste Plano compõe o PGS – Plano de Gestão de Segurança detalhado.
29
5.5.13. Educação Ambiental dos Colaboradores e Código de Conduta na Obra
A Equipe Socioambiental da DP Barros Pavimentação e Construção Ltda implementará
ações de educação ambiental no âmbito da obra. Estas ações deverão sensibilizar,
conscientizar e prover as ferramentas necessárias para que os envolvidos na obra possam
cumprir todas as medidas de proteção ambiental planejadas para o empreendimento.
As ações a serem utilizadas contemplarão a utilização de apresentações sucintas,
objetivas e claras de medidas de proteção ambiental a serem implementadas em campo. Desta
forma, será apresentado em linguagem acessível aos colaboradores, eventualmente com
conteúdo e meios diferenciados, conforme a bagagem cultural de cada grupo.
O treinamento nas relações com o meio ambiente e com a comunidade serão oferecidos
a todos os colaboradores. Os colaboradores contratados após o início das obras também
receberão o treinamento o mais breve possível. Durante a execução das obras, as instruções
de meio ambiente serão repassadas através dos diálogos de segurança que ocorrem antes dos
inícios dos trabalhos e nas frentes de serviço. Um dos principais impactos é o contato entre os
nossos colaboradores e a comunidade local, além do comportamento dos nossos
colaboradores frente ao meio ambiente. Justifica-se, assim, a emissão de normas de conduta
para os colaboradores, bem como a promoção de atividades educacionais para a manutenção
de bom relacionamento com as comunidades (Código de Conduta).
A conduta da Equipe Socioambiental será pautada pelas diretrizes do Marco de Gestão
Socioambiental e do Programa Se Liga na Rede.
Será requerido dos nossos colaboradores o cumprimento das normas de conduta
especificadas no Programa Se Liga na Rede e a obediência a procedimentos relacionados a
seguir:
• Não será permitida a extração, comercialização e manutenção de espécies vegetais
nativas;
• Caso algum animal silvestre seja ferido em decorrência das atividades da obra, o fato
deve ser notificado ao responsável pela gestão ambiental da construtora e este informará à
Gerência Ambiental do empreendedor.
O porte de armas brancas e de fogo se faz proibido nos alojamentos, canteiros e demais
áreas da obra. A DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. assegurará o necessário
treinamento dos colaboradores responsáveis pela segurança do empreendimento e desta
forma seguiremos as premissas de conduta abaixo relatadas:
• Equipamentos de trabalho que possam eventualmente ser utilizados como armas (facão,
machado, motosserra etc.) devem ser recolhidos diariamente;
• É proibida a venda, a manutenção e o consumo de bebidas alcoólicas nos alojamentos;
30
• A realização de comemorações e de acontecimentos pode ocorrer, desde que
previamente autorizada, dentro dos limites dos canteiros, em local adequado. Para os
alojamentos de trabalhadores, devem ser incentivados programas de lazer, principalmente
práticas desportivas (campeonatos de futebol, truco, etc.) e culturais (filmes, festivais de
música, aulas de alfabetização, etc.), no sentido de amenizar as horas sem atividade;
• Os colaboradores deverão obedecer às diretrizes de geração de resíduos e de
saneamento. Assim, deve ser observada a utilização dos sanitários e, principalmente,
verificado o não-lançamento de resíduos no meio ambiente, tais como recipientes e restos
de refeições ou materiais descartados na manutenção de veículos;
• Os colaboradores deverão se comportar de forma adequada no contato com a população,
evitando a ocorrência de brigas, desentendimentos e alterações significativas do cotidiano
da população local;
• O uso de drogas ilegais, no âmbito do canteiro, é expressamente proibido e será
constantemente reprimido;
• Os colaboradores serão informados dos limites de velocidade de tráfego dos veículos e
da proibição expressa de tráfego em velocidades que comprometam a segurança das
pessoas, equipamentos, animais e edificações;
• Devem ser proibidos a permanência e o tráfego de carros particulares, não vinculados
diretamente às obras, nos canteiros ou áreas adjacentes;
• Todos os colaboradores devem ser informados sobre o traçado, configuração e restrições
às atividades construtivas na faixa de obras.
Outros assuntos a serem abordados incluem os limites das atividades de trabalho,
atividades de limpeza e nivelamento, controle de erosão e manutenção das instalações,
travessias de corpos d’água, cercas, separação do solo superficial do solo escavado, bermas
e programa de recuperação, após o término das obras.
• Devem ser descritos os usos público e privado dos acessos, bem como as atividades
de manutenção dessas áreas;
• Todos os colaboradores devem ser informados sobre os procedimentos de controle para
prevenir erosão do solo dentro dos limites e adjacências da faixa de obras, providenciar
recuperação das áreas alteradas e contribuir para a manutenção em longo prazo da área,
propiciando o restabelecimento da vegetação;
• Todos os colaboradores devem ser informados de que o abastecimento e lubrificação
de veículos e de todos os equipamentos, armazenamento de combustíveis, óleos
lubrificantes e outros materiais tóxicos devem ser realizados em áreas especificadas,
localizadas fora dos limites da �?rea de Preservação Permanente. Essa APP corresponde
31
a uma faixa de 50 metros de largura, ao longo de cada margem dos córregos, conforme
definido na Resolução CONAMA 303/2002. Os procedimentos especiais de recuperação
de áreas que sofreram derramamentos devem ser explicados aos colaboradores;
• Todos os colaboradores serão informados que nenhuma planta pode ser coletada,
nenhum animal pode ser capturado, molestado, ameaçado ou morto dentro dos limites e
áreas adjacentes da faixa de domínio. Nenhum animal pode ser tocado, exceto para ser
salvo;
• Todos os colaboradores serão orientados quanto ao tipo, importância e necessidade de
cuidados, caso recursos culturais, restos humanos, sítios arqueológicos ou artefatos
sejam encontrados parcial ou completamente enterrados. Todos os achados devem ser
imediatamente relatados ao responsável pela gestão ambiental, para as providências
cabíveis;
• Todos os colaboradores serão treinados para implementar medidas para redução de
emissões dos equipamentos, evitando-se paralisações desnecessárias e mantendo os motores
a combustão funcionando eficientemente.
• Para estimular o diálogo com os colaboradores e criar um canal de reclamação interno,
foi instalada uma caixa de sugestões próxima ao refeitório do canteiro central. Este
canal de comunicação interno proporciona um feedback do colaborador sobre
mudanças positivas ou negativas no âmbito geral da empresa. As
sugestões/reclamações depositadas na caixa são discutidas mensalmente em reuniões
com representantes da obra para que seja dado um retorno aos colaboradores, o que
frequentemente acontece durante o DDS – Diálogo Diário de Segurança. As ocorrências
registradas desta forma garantem o sigilo da identidade do colaborador, conforme Lei
de Acesso à Informação nº 12.527/11.
5.5.14. Medidas de Prevenção Contra COVID-19
Conforme a Nota Técnica “Consultas Públicas e Engajamento com as Partes
Interessadas em Operações Apoiadas pelo Banco Mundial na Presença de Restrições à
Realização de Reuniões Públicas�?, do Banco Mundial, disponibilizada em anexo ao Modelo de
PGSA, prevê-se a utilização de canais específicos de comunicação a serem usados durante a
realização de consultas e atividades relacionadas à obra. Seguem algumas considerações
sobre a seleção de canais de comunicação à luz da situação atual da COVID-19:
• Evitar aglomerações públicas (em cumprimento às determinações nacionais),
incluindo audiências públicas, oficinas e reuniões comunitárias;
32
• No caso de reuniões menores serem permitidas, realizar consultas em sessões com
grupos pequenos, como os grupos focais. Se não forem permitidas, envidar todos os esforços
razoáveis para realizar as reuniões por meio de canais online, incluindo Webex, Zoom e Skype;
• Diversificar os meios de comunicação e usar mais as mídias sociais e canais online.
Sempre que possível e apropriado, criar plataformas e grupos de bate-papo online adequados
para a finalidade em questão, considerando-se os tipos e categorias de partes interessadas;
• Utilizar canais tradicionais de comunicação (TV, jornal, rádio, linhas telefônicas
exclusivas e correio) quando as partes interessadas não tiverem acesso a canais online ou não
os usarem com frequência. Os canais tradicionais também podem ser altamente eficazes para
transmitir informações relevantes às partes interessadas e receber seus comentários e
sugestões; (SMS, mensagens, rádios comunitárias);
• Quando o engajamento direto com as pessoas ou beneficiários do projeto se fizer
necessário - por exemplo, para elaborar e implementar Planos de Ação de Reassentamento -
identificar canais de comunicação direta com cada família afetada por meio de uma combinação
(específica para o contexto) de mensagens de e- mail, correio, plataformas online e linhas
telefônicas exclusivas com operadores que detenham os conhecimentos necessários;
• Cada um dos canais de engajamento propostos deve especificar claramente como as
sugestões e comentários serão apresentados pelas partes interessadas.
33
6. PLANO SOCIAL
6.1. Perfil das Comunidades
Jardim Itapecerica
Figura 8 – �?rea do projeto Jardim Itapecerica.
Os bairros Jd. Itapecerica, Pq. Paraíso e Vila Montesano, aqui reunidos sob a
denominação geral Jardim Itapecerica, estão situados na região central do município e contam
com área total de cerca de 115 ha. O acesso mais fácil à região, a partir de São Paulo, é feita
pela Rodovia Régis Bittencourt e pela Rodovia Salvador de Leone.
A topografia local é muito acidentada, formando diversos fundos de vale dos dois lados
da Rodovia Salvador de Leone e da Avenida XV de Novembro. As condições topográficas
obrigam à implantação da estação elevatória EEE-JI3.
As três localidades são bem definidas. No projeto das obras, o Jardim Itapecerica terá
seus esgotos direcionados ao coletor tronco Paraíso I, mais a montante do ponto anterior. Os
esgotos coletados na Vila Joao Montesano serão lançados em rede existente.
Para todas as ruas ocupadas e dotadas de rede de água estão previstas obras de rede
de esgotos.
34
A região conta com Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Militar, União Nacional
das Instituições de Ensino Superior Privadas, postos de combustível, igrejas, indústrias,
mercados, clínicas, transportadoras.
Recreio Primavera
Figura 9 – �?rea do projeto Recreio Primavera.
O recreio primavera possui área de aproximadamente 199 ha e está localizado na
porção nordeste do município, entre o Rodoanel Mário Covas e o município de São Paulo. O
acesso à região, a partir de São Paulo, é efetuado preferencialmente pela Estrada de
Itapecerica e pela Rua Soldado Polícia Militar Gilberto Augustinho. O Recreio Primavera conta
com áreas bem adensadas e outras de menor ocupação, mais caracteristicamente de baixa
renda.
A topografia do local é também muito acidentada, formando diversos fundos de vale e
impondo a necessidade de implantação das estações elevatórias EEE-RP7, EEE-RP9 e EEE-
RP11 para a transposição das sub-bacias até o lançamento final no CT Branca Flor (PVN-04,
em operação). Exceção faz-se a pequenos trechos de rede coletora, que serão lançados em
redes existentes, e, em outro caso, na EEE Jardim dos Reis I (existente e em operação, situada
no município de São Paulo).
35
Prevê-se o atendimento com sistemas de coleta de esgotos e ligações domiciliares a
todas as ruas ocupadas que possuem rede de água.
A região conta com casas de materiais de construção, mercados, igrejas, chácaras,
mecânica automotiva, comércios, restaurantes, farmácias.
6.2. Salvaguarda de Reassentamento
De acordo com o Plano Abreviado de Aquisições de �?reas no Município de Itapecerica
da Serra, em convergência com a política de salvaguardas do Banco Mundial (OP 4.01 e OP
4.12), buscou-se por áreas públicas desocupadas que fossem adequadas para as estações
elevatórias. Não se constatando essa possibilidade, a opção seguinte foi a da busca por áreas
privadas, livres de ocupação, sem benfeitorias e sem impactos ambientais. Sob essas
condições, cinco áreas foram identificadas.
Das cinco áreas em processo de desapropriação, nenhuma delas apresenta ocupação
ou algum tipo de uso, benfeitorias e tampouco abrigam atividades produtivas com geração de
renda, como agrícolas ou de manufaturas (por exemplo, fábricas de blocos, tijolos, comuns na
região). Não há qualquer necessidade de reassentamento físico ou econômico de
ocupantes/moradores/famílias.
As áreas escolhidas para implantação das Elevatórias encontram-se localizadas fora
das áreas mais adensadas das comunidades beneficiárias, em consequência do trabalho de
análise de alternativas que trouxessem, como apontam as premissas das salvaguardas do
BIRD, menores impactos sociais e ambientais. Ademais, as obras das elevatórias, como
antecipado, possuem licença prévia para a sua execução.
Plano Abreviado de Aquisição de áreas de Itapecerica está publicado. – Link:
https://site.sabesp.com.br/saneamento_sustentavel/plano_itapecerica_serra.pdf
6.3. Participação Comunitária
Baseando-se no Marco de Gestão Socioambiental, estão definidas as seguintes
diretrizes orientadoras para elaboração de trabalhos sociais na comunidade durante a
execução das obras:
− Estímulo ao exercício da participação cidadã e do controle social sobre ações relativas
às políticas públicas;
− Formação e/ou fortalecimento de entidades representativas dos beneficiários;
− Intersetorialidade na abordagem do trabalho social;
− Disponibilização de informações sobre as políticas de proteção social;
− Articulação com outras políticas públicas de inclusão social;
36
− Desenvolvimento de ações visando à elevação socioeconômica, à qualidade de vida
das famílias e à sustentabilidade dos empreendimentos;
− Empoderamento de mulheres e jovens, por meio de ações estratégicas de
fortalecimento de gênero e protagonismo juvenil nas áreas de atuação do Projeto.
Como eixos transversais a essas diretrizes, são importantes: mobilização, organização
e fortalecimento social, educação sanitária e ambiental e geração de trabalho e renda
(desenvolvimento socioeconômico).
Tendo em vista a relevância e a importância dos temas acima mencionados, estes
temas serão o norteador das campanhas com foco educacional e atividades previstas.
6.4. Metodologia
A metodologia proposta pela Equipe Socioambiental da DP Barros Pavimentação e
Construção visa centrar em atividades socioambientais com as comunidades do Jardim
Itapecerica e Recreio Primavera.
Tendo por fundamento a ação educativa e a participação das comunidades, tal
metodologia se divide em etapas que são interdependentes, recorrentes e que podem ser
desenvolvidas de acordo com as exigências do processo de execução do projeto:
1) Acompanhamento sistemático do desenvolvimento do projeto na área: permite um
acompanhamento real e dinâmico da obra, onde a Equipe de Socioambiental avisará com
antecedência a população sobre as futuras intervenções.
2) Privilegiar as ações com a população local: realizar reuniões formais com a
comunidade e com as lideranças; assembleias, palestras educativas; dinâmicas de grupo,
sempre em concordância com as atividades propostas para a comunidade.
3) Estímulos, recuperação, manutenção e acompanhamento (em perímetro pré-
determinado), de crédito e receita das ligações regularizadas.
4) Estabelecimento de parcerias com órgãos públicos, ONGs e entidades privadas que
desenvolvem trabalhos na região (se possível for), contando sempre com a participação de
lideranças das comunidades na proposição e execução de atividades.
A discussão dos planos de obras ocorrerá em parceria com as associações das
comunidades e ONGs, além de atuar em equipamentos públicos, tais como postos de saúde e
grupos escolares, desta forma incorporando as sugestões da comunidade no desenvolvimento
do projeto, além de ouvir a voz das ruas e em plenárias com a finalidade de definir as
prioridades das ações durante e após o período das obras.
Durante este processo de discussão será criada uma comissão de moradores, além de
grupos específicos de trabalhos formados por membros da comunidade. O objetivo é o de
37
mobilizar a população para assumir conjuntamente com a equipe socioambiental o
compromisso de ampliar, motivar e promover as ações previstas no Plano de Comunicação.
Uma vez formadas as comissões, a equipe socioambiental poderá organizar cursos, seminários
e oferecer subsídios como vídeos e outras formas de mídias em parceria com outras
instituições, governamentais e não governamentais (ONGs), promovendo encontros e visitas a
entidades ou organizações que tenham objetivos em comuns com a comunidade alvo do Plano
de Comunicação, presente neste documento no item 7.
6.5. Indicadores
Os indicadores de atendimento e benefícios à população seguirão a seguinte
descrição:
Indicador Descrição/Definição
Número acumulado de pessoas que se
Pessoas atendidas com acesso a
beneficiaram pelas melhorias no sistema de
serviços de saneamento melhorados -
esgotos (número de ligações executadas x 3,5
Esgoto
pessoas).
Pesquisa com os beneficiários informada de forma
Beneficiários satisfeitos com as
desagregada por gênero.
intervenções do programa Se Liga na
Rede apoiadas pelo projeto refletem Percentual de beneficiários pelo projeto Se Liga
suas necessidades. na Rede que o avaliaram positivamente.
Pesquisa com os beneficiários informada de forma
Beneficiários satisfeitos com as desagregada por gênero.
atividades sociais realizadas nas áreas
Percentual de beneficiários pelo Projeto que
de intervenção do Programa apoiadas
avaliaram positivamente as atividades sociais
pelo Projeto.
realizadas pelo Projeto.
Tabela 8 – Cálculo de indicadores de atendimento e benefícios à população.
38
7. PLANO DE ADESÃO AO SISTEMA
Será mantida uma equipe especialmente treinada, denominada Equipe de Adesão, com
a finalidade de orientar a população sobre a natureza da iniciativa: adesão ao serviço público
de esgotamento sanitário, com autorização para a execução da ligação domiciliar à rede e do
serviço de adequação das instalações intradomiciliares correspondentes.
Os profissionais alocados para a Equipe de Adesão participarão de treinamento prévio
ministrado pela Sabesp. O treinamento incluirá desde questões técnicas de saneamento até
regras de conduta para a relação com moradores e proprietários dos imóveis, além de
informações sobre a natureza e os benefícios das atividades que serão desenvolvidas.
Preferencialmente, será priorizada que a Equipe seja formada por mulheres residentes
das comunidades atendidas.
A conduta da Equipe de Adesão estabelecerá um vínculo com a comunidade, com
relações dialógicas e de confiança mútua. A presença da Equipe na área será sistemática, para
reforço dos laços de colaboração e de confiança e para a clara demonstração do envolvimento
efetivo com a comunidade e com os objetivos do trabalho.
Serão efetuadas reuniões comunitárias, envolvendo as famílias, eventuais lideranças
locais, outras organizações que possam vir a ser parceiras e apoiadoras da iniciativa (posto de
saúde, escola, organização não-governamental, dentro outros). Materiais e linguagem didáticos
serão utilizados nessas reuniões e nos contatos com cada família. Reuniões comunitárias
contarão com a presença de técnicos da Sabesp.
As entrevistas, conversas informais, visitas e reuniões serão objeto, tanto quanto
possível, de formas de registros como diário de campo, atas, relatórios, registros fotográficos
etc. A observação direta constitui instrumento complementar, que permitirá analisar e refletir
sobre as atividades, problemas, disfunções etc., possibilitando a redefinição da abordagem, se
necessária. É oportuno que a observação, a análise e a reflexão estejam apresentadas nos
relatórios a serem encaminhados mensalmente à Sabesp.
São atribuições da Equipe de Adesão:
• Divulgar o trabalho e os seus objetivos na comunidade/famílias a serem beneficiadas.
• Efetuar a Visita de Elegibilidade e Adesão às famílias dos imóveis a serem
beneficiados (ou potencialmente beneficiários) com antecedência de 15 a 30 dias quanto ao
início da execução das obras.
• Sensibilizar a família, ou seu (sua) responsável, quanto à importância de participação
no programa, divulgando suas finalidades e etapas, e apresentando informações sobre a
finalidade e o uso adequado do sistema de coleta e tratamento de esgoto (o que é o esgoto,
39
qual a sua diferença quanto às águas pluviais, quais os destinos a serem dados aos dois
efluentes) e noções gerais de educação ambiental.
• Explicar ao (à) responsável que não haverá custo referente à implantação da ligação
de esgoto e aos serviços intradomiciliares internos.
• Informar ao (à) responsável que, após a interligação do ramal predial interno à rede
coletora de esgotos, a conta mensal da Sabesp será acrescida com a tarifa dos serviços de
esgoto.
• Informar que a execução dos serviços intradomiciliares será efetuada com o mínimo
possível de incômodo e que as condições do imóvel, após a conclusão dos serviços, deverão
retornar à situação original, conforme relatório da Vistoria Preliminar do Imóvel (ver adiante).
• Em caso de imóvel fechado, procurar identificar com os vizinhos ou por meio do banco
de dados cadastrais da SABESP em que horário o (a) responsável poderá ser encontrado (a).
• Em caso de formalização da adesão, realizar Vistoria Preliminar no Imóvel, com
produção de arquivo fotográfico e laudo das condições em que se encontra a estrutura física
do mesmo. O arquivo fotográfico e o laudo devem ser apresentados ao (à) chefe de família e
dele (a) obter a assinatura de ciência e aprovação. A adesão deve ser imediata e formalmente
comunicada à área comercial da Sabesp.
• Na vistoria observada no subitem anterior, verificar o tipo de ligação a ser concedida
(Tipo I ou II, parciais ou totais), a existência de poços e fossas, o alinhamento do ramal de
esgoto do imóvel, dentre outras informações, registrando as definições em formulário específico
do Programa.
• Quando pertinente, atuar junto à SABESP, moradores e proprietários para a obtenção
de Autorização de Passagem para a execução de rede coletora e/ou ligação domiciliar.
• Acompanhar a execução dos serviços intradomiciliares autorizados, colocando-se
como instância de recepção e solução para eventuais demandas e reclamações das famílias
moradoras.
• Realizar, após a execução completa dos serviços, de visita final para avaliar a
satisfação do cliente, incluída a restauração das condições originais do imóvel (limpeza e
reposição de piso, dentre outros exemplos). Na visita, deverá ser realizada e documentada a
Vistoria Final do Imóvel, e obtida a assinatura do (da) responsável no Termo de Recebimento
dos Serviços Aceite. Os dois relatórios de vistoria, antes e depois dos serviços, e os
documentos e termos firmados deverão compor o dossiê do cliente e serão repassados em
relatórios de prestação de contas à Sabesp.
A Equipe de Adesão sempre se apresentará uniformizada e identificada como
representante da Sabesp ao (à) responsável pelo imóvel. Serão atualizadas as seguintes
informações:
40
• Dados dos responsáveis pelo imóvel, como nome e telefone celular.
• Informações de imóveis não constantes do cadastro da SABESP.
• Informações sobre o motivo ou os motivos, em caso de recusa da ligação.
• Informações sobre ligações clandestinas.
No anexo II encontram-se os formulários-padrão que deverão ser utilizados para a
documentação de cada passo do trabalho social e técnico junto às famílias beneficiárias.
8. PLANO DE COMUNICAÇÃO
A comunicação durante a execução das obras tem objetivo de divulgar e esclarecer o
ganho em termos de saúde pública, qualidade de vida e benefícios que resultarão da execução
do empreendimento.
A Equipe Socioeducativa seguirá as seguintes diretrizes de comunicação social:
- Manter um canal permanente com a população, disponibilizando informações relativas
às obras e seus benefícios junto à comunidade diretamente impactada;
- Sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico
para a qualidade de vida da população e do meio ambiente, incentivando as novas ligações
domiciliares de esgoto;
- Maximizar o índice de ligações domiciliares de esgoto em imóveis factíveis;
- Prestar esclarecimentos, receber reclamações e opiniões da população diretamente
afetada pelas obras e agilizar as medidas necessárias para resolver ou atender qualquer
demanda;
- Orientar tecnicamente os moradores para que as instalações internas do imóvel a ser
conectado venham a estar em perfeito estado e de acordo com as normas da SABESP;
- Executar as diretrizes de Trabalhos Sociais, descritas anteriormente (Capítulo 6.4).
Abaixo segue esquema de fluxo de informações junto à população:
41
Figura 10 – Fluxograma de Comunicação Social.
42
8.1. Uniforme
Durante o desenvolvimento dos trabalhos de campo, os membros integrantes da equipe
estarão uniformizados conforme Edital: Colete, crachá e boné (quando necessário)
identificados de acordo com o Manual de Identificação Visual da Sabesp e previamente
aprovados pela fiscalização de comunicação.
8.2. Mecanismo de Reclamação
A Equipe Socioambiental da DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. manterá um
canal de comunicação permanente e de fácil acesso com a população para receber
reclamações e opiniões da população afetada pelas obras, minimizando o impacto que essas
poderão causar durante sua execução e para disponibilizar informações relativas ao
Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo e seus benefícios em cada etapa de
implantação.
Deve-se minimizar reclamações e fazer gestão nas que ocorrem e, por menores que
sejam, terão atendimento prioritário, sejam vindas diretamente da contratada ou por meio dos
canais formais de conhecimento da SABESP.
Da mesma forma, a todos os níveis hierárquicos da DP Barros Pavimentação e
Construção serão treinados para prestar esclarecimentos e sanar dúvidas pertinentes,
apoiando os clientes em campo e em eventuais reclamações sempre que for necessário até
que que seja direcionado para a Equipe Socioambiental.
Baseando-se no Marco de Gestão Socioambiental, a dinâmica de tratamento das
reclamações e a organização/classificação das tipologias de reclamação dentro de cada
fase/etapa de obra seguirá da seguinte forma:
43
Dinâmica de tratamento das reclamações
1. Recebimento da demanda As demandas poderão ser recebidas por diferentes canais de comunicação.
O receptor da demanda deverá analisar o teor da manifestação, verificar se há
necessidade de encaminhamento para áreas especificas do Projeto, da empresa
2. Análise da Demanda executora ou para equipes locais, ou ainda se a demanda pode ser resolvida sem
a necessidade de encaminhamento, ou seja, casos de dúvidas simples onde o
próprio receptor possa dar resolução à questão.
Após a análise, as reclamações in loco deverão ser atendidas pelos
responsáveis in loco, o que ultrapassar a esfera da obra e tiver de ser respondida
via Sabesp, será atendido primeiramente pela Unidade de Negócio, a ME via
gerenciadora. A UGP será acionada pela ME em situações específicas, como por
exemplo em caso de acidentes ou supressão de vegetação. É importante que o
3. Encaminhamento
demandante/reclamante tenha conhecimento do encaminhamento dado a sua
manifestação. Nos casos de desapropriação e reassentamentos involuntários o
acompanhamento da evolução do atendimento ficará a cargo do NSA da UGP, que
se utilizará das estruturas da empresa para objetivar as soluções de forma ágil e
de forma a atender as exigências constantes no Marco de Gestão Socioambiental.
Os responsáveis deverão acompanhar o trâmite da demanda específica (de maior
grau de severidade) para agilizar e intermediar as ações. Deverá, também, avaliar
4. Acompanhamento
a resposta dada pelas áreas responsáveis e, se não for satisfatória, buscar mediar
nova forma de resolução da questão.
O demandante/reclamante deverá ser informado sobre o trâmite da sua demanda.
5. Resposta ao
Essa resposta não deverá ultrapassar 15 dias, salvo em casos de litígios
demandante/reclamante
extrajudiciais ou judiciais, nos quais dependerão dos prazos de cada processo.
Uma demanda só pode ser fechada mediante uma resposta ao demandante
6. Fechamento juntamente com a resolução da questão ou devida orientação quando a mesma
não estiver relacionada com atividades do Programa ou à atuação da SABESP.
Tabela 9 – Dinâmica de tratamento das reclamações.
44
Organização/classificação das tipologias de reclamação dentro de cada fase/etapa de obra
GRUPO CODIGO TIPO TEOR DAS RECLAMAÇÕES
DURANTE Dificuldade de acesso ao imóvel; obstrução
1 Transtorno obra
OBRA de via; buracos; pó, barulho, falta d’água.
Descarte indevido de material, não
DURANTE Más condições preservação adequada das condições locais
2
OBRA de execução durante a obra, acúmulo de água/risco de
dengue, etc.
DURANTE Perda de água, causado por dano na
3 Vazamento de água
OBRA tubulação. ?
DURANTE Trincas e rachaduras em imóveis ou
4 Danos/sinistros
OBRA acidentes envolvendo perdas materiais.
Atraso/não cumprimento de acordos, postura
DURANTE
5 Administrativo inadequada de funcionários, procedimentos
OBRA
inadequados.
Falta de reposição do pavimento, guias e
PÓS-OBRA 6 Reposição do asfalto
sarjetas; buraco etc.
PÓS-OBRA 7 Reposição da calçada Falta reposição do passeio.
PÓS-OBRA 8 Limpeza Entulho, sujeira, restos de material.
Má qualidade dos serviços com buraco,
FINALIZAÇÃO 9 Má qualidade do asfalto
recalque, solapamento, etc.
Má qualidade da Reclamação quanto ao restabelecimento das
FINALIZAÇÃO 10
calçada condições anteriores.
LEGENDA
CODIGO CANAL
1 Sabesp
2 Equipe de Comunicação
3 Canteiro/obra
4 Equipe de obra
Tabela 10 - Organização/classificação das tipologias de reclamação dentro de cada
fase/etapa de obra.
45
9. RELATÓRIOS MENSAIS
Os relatórios mensais consistem em descrever todas as ações, atividades e
intervenções socioambientais da obra como um todo, como as comunicações executadas no
período, possíveis adequações para suprir o perfil de público da região e de que forma se dará
continuidade ao socioambiental das obras. Devem ser reportados os resultados dos
monitoramentos ambientais realizados no período, como por exemplo, medições de ruído,
medições de fumaça preta, entre outros, bem como os quantitativos de resíduos, efluentes e
materiais excedentes destinados no período, juntamente com seus respectivos registros
(manifestos de carga, certificados de destinação, etc.), estatísticas de treinamentos realizados,
entre outros dados relevantes para acompanhamento da gestão socioambiental, de saúde e
segurança das obras. Tais relatórios, além da análise de dados de atendimento do programa,
descrevem a avaliação dos resultados obtidos, demonstram a identificação de eventuais não
conformidades ambientais, medidas corretivas associadas, reporte de incidentes, assim como
possuem um inventário fotográfico das atividades, registro das notícias veiculadas na mídia
local (clipping) e um inventário dos atendimentos realizados pela Central de Atendimentos às
solicitações com a respectiva solução apresentada a cada atendimento.
46
ANEXO I – PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA
47
NÚMERO
PAE
PAE-01
PLANO DE AÇÃO DE EMERGENCIA REV00
EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LIGAÇÕES
DOMICILIARES, REDES COLETORAS, COLETORES TRONCO, ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E LINHAS DE RECALQUE - MUNIC�?PIO DE
ITAPECERICA DA SERRA - UNIDADE DE NEGÓCIO SUL -DIRETORIA
METROPOLITANA - M.
1. CAMPO DE APLICAÇÃO
Esta Instrução de Trabalho aplica-se às ocorrências de emergências nas
atividades operacionais executadas em vias públicas com colaboradores da DP Barros,
com canteiro localizado na avenida Getúlio Vargas, 652 – Jardim Cinira – Itapecerica da
Serra - São Paulo.
Local da Atividade: Diversas ruas do Município de Itapecerica da Serra e
Região.
2. DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA
a) Alertar equipe de trabalho e comunidade no entorno se necessário.
b) Chamar entidades / órgãos externos de apoio, se houver necessidade:
Vítimas Presas: Corpo de Bombeiros Resgate – 193
Ambulância: SAMU – 192
Polícia: 190
Defesa Civil: 199
Eletropaulo: 0800-7272-196
Sabesp: 195
Comgás: 08000 110 197
Transpetro: 168
Acidente em Rodovia: Polícia Rodoviária – 198
Vazamento de Produtos Químicos: CETESB – Sede 11 – 3030-7000
48
NÚMERO
PAE
PAE-01
PLANO DE AÇÃO DE EMERGENCIA REV00
TELEFONE ÚTEIS DP BARROS
Carlos Lopes (Técnico de Segurança do Trabalho)
Telefone: (11) 9 4708 6247
José Emilson da Silva (Mestre de Obra)
Telefone: (11) 9 8463 4629
Felipe Souza da Silva
Telefone: (11) 9 7478 5105
Bruno de Souza Correa
Telefone: (11) 9 9881 7385
PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA
O QUE FALAR AO TELEFONE:
Informar o endereço do acidente.
a) Situação de Emergência: isolar o local e manter as pessoas afastadas;
b) Eliminar os perigos encontrados – atenção com energia elétrica;
c) Prestar os primeiros socorros, conforme lesão, mantendo ou restabelecendo as
funções vitais.
ATUAÇÃO B�?SICA PARA COMBATE A PRINC�?PIO DE INCÊNDIO
a) Avaliar a situação de princípio de incêndio e seguir as instruções do treinamento;
b) Usar equipamentos extintores para as classes de incêndio indicadas;
c) Acionar o telefone e em seguida contatar o Corpo de Bombeiros 193 caso o
incêndio seja de grandes proporções.
ATUAÇÃO B�?SICA EM DESMORONAMENTO OU SOTERRAMENTO
a) Acionar o SAMU pelo telefone 192 e o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Entrar na vala, após a estabilização e proteção do local;
b) Retirar o material que estiver sobre a vítima com cautela, utilizando pá, de forma
manual, quando não oferecer risco a vítima.
c) Não tentar remover o acidentado do local, exceto quando houver risco.
ATUAÇÃO B�?SICA EM ESPAÇO CONFINADO
FUNCION�?RIO AUTORIZADO
a) Verificar antes de entrar no espaço confinado:
Se existem vítimas, se estão feridas e conscientes;
Qual a possibilidade de comunicação com as vítimas;
49
NÚMERO
PAE
PAE-01
PLANO DE AÇÃO DE EMERGENCIA REV00
Localização das vítimas, se estão próximas ou distantes umas das outras;
b) Retirar a vítima do ambiente, utilizando conjunto tripé e trava quedas ou outros
dispositivos. Com os talabartes travar, na maca, e içar através de cordas, ou
cabo de aço do guincho, se houver possibilidade;
c) Entrar no espaço confinado somente quando for constatado que o ambiente está
ausente de gases, e está com nível de oxigênio adequado. (Usando o detector
de gás).
Nota: Só entrar sem ar mandado, se houver garantia que não há risco de existência ou
formação de atmosfera explosiva, tóxica ou com deficiência de oxigênio.
REMOÇÃO DAS V�?TIMAS
Avaliar a condição da vítima (consciência, existência de fraturas, hemorragias, entre
outras);
Observar se durante a retirada da vítima não há objetos pontiagudos ou outros que
possam provocar ou agravar os ferimentos;
Realizar a limpeza da vítima se for possível.
50
NÚMERO
PAE
PAE-01
PLANO DE AÇÃO DE EMERGENCIA REV00
PROCEDIMENTO PADRÃO EM CASO DE EMERGÊNCIA EM VIAS PÚBLICAS
OCORRÊNCIA DE
ACIDENTES EM CAMPO
NÃO MEXER NA V�?TIMA
ACIONAR, 192 SAMU/193
corpo de bombeiros em caso
de acidente grave. MANTER PROTEGIDO E
ISOLADO O LOCAL
1. Pré Atendimento Local
2. Encaminhar ao Hospital
Público mais próximo do
local do acidente
(acidentes leves).
AVISAR AO CANTEIRO
ou
SEGURANÇA DO TRABALHO
3. Acionar o SAMU pelo
Carlos telefone 192 ou Corpo de
Bombeiros pelo telefone
(11) 9 4708 6247 193 (acidentes graves e
suspeita de fratura)
ENGENHARIA
Eng. Felipe
IMPORTANTE
(11) 9 7478 5105
TODO ACIDENTE DEVE SER
Eng. Bruno COMUNICADO
IMEDIATAMENTE, CASO NÃO
(11) 9 9881 7385
SEJA POSS�?VEL COMUNICA-
LO NO M�?XIMO EM 24 HS.
51
NÚMERO
PAE
PAE-01
PLANO DE AÇÃO DE EMERGENCIA REV00
Rotas de Hospitais Próximos
Pronto Socorro E Maternidade Municipal
R. Carlos Domingues Tantico, 77 - Jardim Tereza Maria,
Itapecerica da Serra - SP, 06850-670
Telefone: (11) 4668-6805
52
NÚMERO
PAE
PAE-01
PLANO DE AÇÃO DE EMERGENCIA REV00
53
ANEXO II – TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA
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55
56
57
ANEXO III – PLANO DE GESTÃO DE SEGURANÇA
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