GESTÃO INTEGRADA DO Séries: Fichas Informativas | #1 Outubro ECOSSISTEMA MARINHO 2021 Gênero, Pessoas Melhorar os meios de subsistência, empoderar Marginalizadas e Planejamento grupos marginalizados, do Espaço Marinho reduzir a lacuna de desigualdade ? POR QUE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO DO ESPAÇO MARINHO? O planejamento do planejamento Um processo PEM inclusivo é importante do espaço marinho (PEM, sigla em porque pode ajudar a criar postos de A Economia Azul é definida pelo Grupo inglês) é um processo público que trabalho e oportunidades econômicas Banco Mundial como deve ser participativo, transparente, para comunidades em setores costeiros e o desenvolvimento adaptável, inclusivo e deve equilibrar marítimos novos e existentes e permitir que sustentável e integrado de setores as necessidades sociais, econômicas os governos atinjam seus objetivos sociais econômicos em e ambientais. O estabelecimento de e de emprego. Isso pode levar a melhores oceanos saudáveis [1] relações e a colaboração com todas as resultados, pois o envolvimento de uma partes interessadas, incluindo grupos ampla gama de partes interessadas pode tradicionalmente menos representados criar uma diversidade de perspectivas, e marginalizados é fundamental para o novas ideias e soluções inovadoras. sucesso a longo prazo do PEM. 1 ? Quem são os grupos marginalizados no planejamento do território marinho? Muitas pessoas que dependem dos recursos decisões de planejamento marinho. As mulheres, marinhos para sua renda e subsistência consideram apesar do seu papel fundamental na transformação, suas opiniões e necessidades ignorados na tomada muitas vezes não são incluídas nos órgãos de gestão de decisões sobre esses recursos. Entre os usuários de pesca ou de tomada de decisão relacionadas com marginalizados se incluem os jovens e idosos, o oceano, e não têm o mesmo acesso a recursos, indivíduos de comunidades pesqueiras e costeiras financiamentos, informações sobre o mercado, de pequena escala, povos indígenas, migrantes formação e tecnologia. Isso é importante porque o (incluindo migrantes sazonais e realocados), as gênero é uma categoria organizacional fundamental mulheres e as meninas. Outros grandes usuários dos para as atividades costeiras, e tem relevância e recursos tendem a considerar esses grupos como legitimidade significativa para o processo de PEM. pouco importantes ou como não afetado pelas Estatísticas chaves Mulheres representam mais de 47% da força de trabalho do setor pesqueiro 90% de todos os trabalhadores do setor de frutos do mar. No entanto, a contribuição das mulheres é negligenciada ou. [3] 2 Prevalência de Infecção por HIV/SIDA em comunidades pesqueiras é 4-14 vezes maior que a média nacional [2] O turismo dos pequenos Estados insulares as mulheres representam 54% em desenvolvimento representa 30% a 80% dos empregados do setor, do total das exportações especialmente em empregos de baixa qualificação, ocasionais e temporários.[4] 3 Aumentar a igualdade de gênero poderia agregar cerca de USD 13 bilhões ao PIB mundial em 2030[4], o que repercutiria positivamente na inclusão das mulheres na economia azul 94% As mulheres representam somente 2% das mulheres marinheiras trabalham no setor a população mundial de de cruzeiros.[5] 1.2 milhões de marinheiros 4 Industrias Turismo pesqueiras Costeiro As políticas de desenvolvimento tradicionalmente GA nível mundial, as mulheres representam 54% têm se dirigido às mulheres como processadores de todos os trabalhadores nas áreas de turismo e de pescado e os homens como pescadores e hotelaria. Elas tendem a trabalhar em posições de gestores de recursos, e têm excluído as mulheres linha de frente, como na recepção, nos serviços de do planejamento geral do setor. Entre as questões [5] limpeza e como camareras de alimentos e bebidas, que impedem a participação equitativa das ganhando menos do que seus colegas do sexo mulheres na tomada de decisões sobre a gestão da masculino. O informe de 2019 da Organização Mundial pesca e os benefícios resultantes, se encontram a do Turismo das Nações Unidas sobre mulheres percepção de suas funções, a falta de educação e no turismo mostra que há uma grande promessa a capacidade de liderança. Os homens costumam para as mulheres nesse setor: o turismo oferece participar diretamente nas atividades e decisões boas oportunidades de emprego; as empresas de de pesca em alto mar, mas apesar da participação turismo de mulheres melhoram o empoderamento ativa das mulheres melhorar a gestão da pesca, [6] econômico das mulheres; a educação e formação não as consideram como responsáveis da tomada em turismo promovem a igualdade de gênero de decisões, mas como processadoras ou não e o empoderamento das mulheres no setor; as remuneradas, e muitas vezes excluídas devido as mulheres são líderes no setor de turístico; e o turismo normas e valores culturalmente incorporados em empodera as mulheres para trabalhar coletivamente relação aos seus papéis e posição na sociedade. pela justiça e igualdade de gênero.[8] O turismo [7] Aresolução desses problemas poderá aumentar costeiro sustentável pode ser um veículo eficaz para a sustentabilidade da pesca, ao mesmo tempo, o o empoderamento das mulheres e garantir trabalho empoderamento das mulheres e o crescimento decente para homens e mulheres. econômico das comunidades costeiras. O setor de transporte marítimo cada vez mais mulheres estão entrando oferece uma enorme oportunidade de nesse setor, atuando em diversas empoderamento para as mulheres. A funções, incluindo a navegação, Federação Internacional de Transportes funções operacionais, fretamento, e Trabalhadores indica que as mulheres segurança e direito. Há também representam apenas 2% da força mais mulheres inscritas em estudos de trabalho no transporte marítimo relacionados ao setor marítimo, o que mundial, e essas poucas mulheres será fundamental para garantir que as ganham em média 45% menos que mulheres tenham os conhecimentos Transporte os homens e ocupam apenas 7% dos técnicos necessários para ingressar Marítimo cargos de direção. Felizmente, as nessa força de trabalho.[9] tendências da indústria indicam que 5 O setor energético é considerado Os planejadores esperam que a um campo neutro em termos energia em alto mar seja um elemento de gênero, impulsionado pela importante do PEM, por isso é tecnologia, com a expectativa de importante que as mulheres estejam que as políticas e projetos de energia envolvidas no processo e sejam capazes beneficiem igualmente mulheres de aproveitar as oportunidades que e homens, mas a realidade não é este setor emergente pode oferecer. assim. A ausência de ação positiva Os empregos verdes oferecerão em relação ao gênero contribui para grandes oportunidades em todos os Energia limpa em um planejamento indiferente, que setores, e contar com as habilidades alto mar marginaliza as necessidades das técnicas e a representação adequada mulheres nas políticas energéticas, em comissões de planejamento e as discriminando. Apesar de 32% dos órgãos de decisão é essencial para funcionários em tempo integral serem garantir que todos possam tirar mulheres, sua participação é muito proveito disso. A potencialização menor em trabalhos relacionados à das capacidades das mulheres e o ciência e tecnologia comparado aos aumento da sua representação nos cargos administrativos. [10] processos de planejamento trará diferentes perspectivas e soluções inovadoras, levando a planos melhores e mais inclusivos. Key Recommendations for Social Inclusion in MSP • Traçar um mapa dos atores, recursos e para chegar a diferentes grupos e realizar atividades necessários para aumentar o consultas em horários e locais convenientes. conhecimento geral do espaço marinho; • Engajar as diversas partes envolvidas (por identificar lacunas críticas de gestão e exemplo, grupos de mães, associações de políticas; e aumentar o potencial das mulheres proprietários de embarcações, associações e das comunidades marginalizadas para se de turismo), mas tendo em conta que as tornarem funcionárias, líderes e responsáveis pessoas mais discriminados podem não estar pela tomada de decisões. A análise das organizados em grupos. necessidades e interesses desses grupos é • Dividir os dados (por exemplo. sexo, idade, fundamental para o sucesso do processo do etc.) porque isso é fundamental para PEM e da economia azul em geral. compreender o panorama socioeconómico • Garantir que os órgãos de consulta e do mar e orientar a estratégia de participação tomada de decisão se reúnam de maneira das partes envolvidas. Nos casos em que esses culturalmente sensível e apropriada ao dados não existam, é crucial coletá-los. Além contexto. Por exemplo, ajustar campanhas de disso, as mulheres podem ajudar a reduzir educação e sensibilização dos consumidores essas lacunas. 6 • Consultar todas as partes envolvidas desde • Não subsetimar os requisitos de tempo o início para estabelecer princípios não e recursos do processo do PEM; eles são negociáveis. As consultas devem evitar tão importantes quanto o resultado, e o mudanças que agravem os aspectos negativos envolvimento das partes interessadas. do cenário habitual para qualquer parte. É um processo demorado, contínuo e requer As mudanças negativas podem desencadear muitos recursos. ações de mitigação em qualquer etapa do processo. 7 Processo PEM Pontos de entrada para o envolvimento inclusivo das partes interessadas Ajustes POSSIBILITANDO CONSTRUINDO PLANNING CONDIÇÕES DE IMPLEMENTATION O CASO REVISÃO • Benefícios Sociais • Regulamentos • Inclusão • Beneficios • Preparar • Coordenação e • Continuar com • Mapas de • nstituições de metas e sociais e aprovar integração. os diálogos e paisagem Social • Finanças objetivos • Cartografia um plano • Dados de a prevenção • Custo da exclusão • Tomada de • Dados da paisagem inclusivo. acompanham de conflitos decisões desagregados social ento e • Consultas • Custo de avaliação dos sociais e exclusão desagregados contextualizaç ão das partes envolvidas • Utilizar uma linguagem e um conteúdo que incluam o gênero e as pessoas excluídas. Práticas • Buscar a diversidade, estabelecendo conexões com mulheres e pessoas que se identificam como recomendadas para outros gêneros ou grupos excluídos. o envolvimento das • Nomear as mulheres e outros representantes de grupos excluídos (por exemplo, jovens) em cargos partes interessadas de liderança. Referências [1] World Bank. 2020. PROBLUE Annual Report [6] United Nations Environment Programme. 2016. [2] Food and Agriculture Organization. 2020. State of Global Gender and Environment Outlook. Nairobi, Fisheries and Aquaculture. Rome, Italy; FAO. Kenya; UNEP [3] International Union for Conservation of Nature. [7] Food and Agriculture Organization. 2013. 2020. “Gender-Based Violence and Environment Mainstreaming Gender in Fisheries and Linkages: The Violence of Inequality.” https:// Aquaculture: A Stock-Taking Exercise. genderandenvironment.org/gender-based- Quebec: FAO. violence-and-environment-linkages-the- [8] United Nations World Tourism Organization. 2019. violence-of-inequality/ Global Report on Women in Tourism, 2nd Ed. [4] McKinsey. 2020 Don’t let the pandemic set Madrid, Spain: UNWTO. back gender equality. https://www.mckinsey. [9] United Nations Conference on Trade and com/mgi/overview/in-the-news/dont-let-the- Development. 2018. Review of Maritime Transport pandemic-set-back-gender-equality 2018. Geneva: UNCTAD [5] International Maritime Organization. 2019. [10] International Renewable Energy Agency. 2019. “Women in Maritime.” https://www.imo.org/ Renewable Energy: A Gender Perspective. Abu en/OurWork/TechnicalCooperation/Pages/ Dhabi: IRENA. WomenInMaritime.aspx Mais informação: Esta publicação está destinada a apoiar PROBLUE é um fundo fiduciário de vários os funcionários do Banco e os seus doadores, administrado pelo Banco Mundial, www.worldbank.org/en/programs/problue que apoia o desenvolvimento sustentável e clientes envolvidos no processo de PEM. problue@worldbank.org integrado de recursos marinhos e costeiros em oceanos saudáveis. 8