GESTÃO INTEGRADA DO Séries: Fichas Informativas | #2 Novembro ECOSSISTEMA MARINHO 2021 Planejamento do Espaço Apoiando a Mitigação e a Resiliência Marinho com Base no Clima Zona de Não Construção ? O QUE É UM PEM PLANEJAMENTO DO ESPAÇO MARINHO COM BASE NO CLIMA? A Economia Azul é O planejamento do espaço marinho (PEM) baseado no clima é um processo definida pelo Grupo participativo que considera os riscos e a oportunidades climáticas atuais e futuras Banco Mundial como o desenvolvimento durante seu desenho, planejamento e execução. O PEM é uma peça chave para sustentável e integrado tornar realidade a Economia Azul, já que ajuda aos clientes a cumprir seus objetivos de setores econômicos climáticos nacionais e internacionais e permite ao Grupo Banco Mundial aplicar em oceanos saudáveis. [1] seu Plano de Ação sobre as Mudanças Climáticas (CCAP, sigla em inglês). As considerações climáticas no PEM aproveitam as oportunidades econômicas da via de descarbonização, respondendo ao mesmo tempo aos desafios da mudança climática através da gestão dos oceanos. 9% e 21% As projeções climáticas sugerem que o aquecimento dos oceanos diminuirá a biomassa marinha mundial entre 20% e 24% e o potencial máximo de extração das indústrias pesqueiras entre até o fim do século XXI, sendo o maior declínio nos trópicos.[2] Ao longo e das últimas três 35% décadas uma porcentagem 1990 cada vez maior de furacões em - todo o mundo foi classificada 1999 com categorias de 38% 2000 - 2009 4 ou 5 2010 escalas [3] . - 2019 42% Apesar do potencial do oceano para prover soluções à mitigação das mudanças climáticas, apenas: C0₂ 8 dos 192 países com Contribuição Nacionalmente Determinadas (NDC, siglas em inglês) incluem medições determinadas para a retenção de carbono, 2 menções às energias renováveis de origem marinha, and 1 menção ao transporte marítimo.[4] O setor de transporte marítimo reconhece a urgência de reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE), dando tempo para que a indústria realize as mudanças necessárias no o combustível de abastecimento para zero emissão de carbono. Recentemente, se comprometeram a reduzir as emissões em 50% ou mais até 2050[5] mediante a utilização de um combustível carbono zero, eliminando assim 1.056 milhões de toneladas[6] de sua emissão total atual. HOJE 2050 CO₂ CO₂ De 1986 a 2018, a acidez dos oceanos aumentou em 30%. Os estudos climáticos para o ano 2100 preveem um novo aumento da acidez, de até 100%, no pior dos casos. As águas mais ácidas debilitarão ainda mais as conchas de muitos organismos (por exemplo, as ostras), retardará o crescimento de alguns recifes de coral e reduzirá o número de espécies de algas calcárias.[7] O IPCC prevê uma perda entre 20% a 90% da humidade costeira em todo o mundo para o ano de 2100, causando perdas significativas e extinções em quase todos os recifes de coral de águas quentes devido aos impactos climáticos.[²] Aumento da acidez dos oceanos em todo o mundo até o ano de 2100 segundo os melhores e piores cenários do IPCC 1986 2019 2100 2100 Melhor cenário Pior cenário possível possível Valor do PH 7.77 ACIDEZ OCEÂNICA 8.02 8.06 8.11 8.2 No ano de 2100, 630 milhões de pessoas poderão viver abaixo do nível atual do mar. [8] O aumento do nível do mar causado pela mudança climática afetará milhões de pessoas, deslocarão algumas e outras terão que encontrar estratégias para se adaptar. Milhões de pessoas vivem abaixo do nível do mar Maré alta Predicted 2100 em 2019 High Water Line 110 190 milhões de pessoas milhões de pessoas Previsão da população afetada pelas inundações costeiras em: 2019 2050 2100 250 milhões de pessoas 340 milhões de pessoas 630 milhões de pessoas BENEFÍCIOS FUNDAMENTAIS DOS PEM BASEADOS NO CLIMA • Vias de baixa emissão de carbono, através da • Prevenir a perda de vidas e propriedades por atribuição de território e especificação de usos inundações costeiras mediante o estabelecimento que contribuam com a mitigação dos diferentes de sistemas de alerta imediato de tsunamis e setores marinhos, como energia renovável tempestades tropicais, e incluir medidas de recuo offshore, abastecimento de combustíveis com da linha de costa para proteger as propriedades e baixas emissões de carbono, transporte marítimo as comunidades da erosão. sem carbono e infraestrutura portuária, captura de • Processos eficazes para explorar as sinergias e carbono e armazenamento, sequestro de carbono compensações entre as medidas de mitigação e azul e limitando áreas utilizadas por setores com adaptação ao clima para reduzir a vulnerabilidade, alta emissão de gases de efeito estufa. aumentar a resiliência, além deplanejar e aplicar • Planos territoriais marítimos adaptáveis que estas medidas em todos os setores em diferentes se preparam e respondem dinamicamente escalas geográficas. às mudanças na distribuição e abundância • Investimentos que consideram os principais dos recursos marítimos e os serviços dos impactos da mudança climática na fase de ecossistemas como consequência dos impactos planejamento e que apoiem os setores na da mudança climática. transição para vias de menor emissão de carbono, • Aumento da resiliência climática nas zonas reduzindo assim o risco e potencializando o costeiras-marinhas, através de soluções baseadas setor privado. na natureza e outras infraestruturas híbridas com • Setores azuis abordados na NDC. Os países objetivo de manter e restaurar a biodiversidade podem melhorar sua compreensão e seus e os serviços ecossistêmicos essenciais para compromissos para aplicar as NDC em proteger as pessoas dos fenômenos climáticos setores azuis. costeiros (tempestades, aumento do nível do • Aplicação do Plano de Ação sobre a mudança mar, etc.). Climática em 2021-2025 do Banco Mundial. ? QUEM NECESSITA SER INFORMADO? Responsáveis Sociedade Civil Setor Privado políticos As considerações sobre as A mudança climática afeta as pessoas Os agentes do setor privado mudanças climáticas se aplicam em de diferentes maneiras, e as mesmas compreendem melhor como as todas as fases de PEM e em todos necessitam de um mecanismo mudanças climáticas podem os setores, logo os debates e a ou ferramenta para compartilhar afetar o seu setor. Também colaboração entre os responsáveis suas preocupações, experiências necessitam de segurança para políticos e os responsáveis e soluções, além de colaborar na acessar os recursos marinhos da tomada de decisões são busca de formas de mitigar e se face a mudança climática fundamentais para encontrar as adaptar às mudanças climáticas e participar dos esforços ações adequadas do PEM para lidar iminentes. Portanto, a participação de mitigação e adaptação com os impactos climáticos. dos beneficiários, principalmente das do mesmo. comunidades costeiras ao longo do processo de PEM é fundamental.[9] ÁREAS FUNDAMENTAIS PARA UM PEM BASEADO NO CLIMA Soluções baseadas na natureza A reabilitação e a restauração de ecossistemas saudáveis e seus serviços podem devolver muitos benefícios aos seres humanos e à natureza. Os habitats marinhos, como as algas marinhas, os manguezais e as macroalgas bentônicas, desempenham um importante papel na mitigação da mudança climática, respondendo por 50% do carbono Recifes de coral Plantas marinhas Manguezais enterrado nos sedimentos marinhos.[10] Os manguezais e as algas marinhas absorvem a energia das ondas e prendem Estabelecer limites à expansão urbana e a eliminação os sedimentos para construir e manter o fundo ou realocação de barreiras (estruturas duras marinho e amortecer os impactos do aumento como muros de contenção, estradas, edifícios) do nível do mar e da ação das ondas na mudança permitirão que os ecossistemas se movam para o climática. Recifes de corais saudáveis podem interior se houver espaço disponível e, por tanto, proteger contra os riscos climáticos reduzindo a aumentarão sua adaptabilidade ao aumento energia das ondas numa média de 97%.[11] Os corais e do nível do ma.[13] O PEM pode ajudar a integrar outras algas marinhas também constituem o principal soluções como a ampliação dos limites das zonas material de construção das praias de areia branca e marinhas protegidas e a recuperação das espécies as dunas costeiras, com a vantagem de ser a última autóctones. A proteção dos habitats contra outros linha de proteção entre o mar e a terra. Espera-se fatores de estresse também aumentará a saúde e a que os manguezais se adaptem a cerca de 7 mm de resistência geral dos habitats costeiros existentes e, aumento anual do nível do mar, mas isto poderá não portanto, seu fornecimento de benefícios contra a ser o suficiente.[12] mudança climática. Transporte Marítimo e Portos A abordagem climática no setor de transporte marítimo está focada principalmente nas medidas de mitigação para reduzir as emissões de GEE dos navios em ao menos 50% até 2050.[⁶] Redução da emissão de GEE Combustível de baixa ou Portos azuis nula emissão de carbono Os portos azuis são importantes para alcançar o mar, inundações, a altura das ondas e as mudanças objetivo, já que 45% a 55% das emissões ocorrem dos padrões de vento e corrente. [15] Os portos azuis enquanto os navios estão no porto. [14] A transição podem contribuir para os esforços de mitigação e para um combustível de baixo ou nula emissão de adaptação, garantindo que os projetos incluam a carbono é fundamental para alcançar este objetivo. redução de emissões de gases de efeito estufa, o Também é importante incluir os navios pesqueiros uso eficiênte de energia e resiliência às mudanças nesta transição, já que o PEM pode apoiar a climáticas. O PEM também deve considerar zonas localização de novas instalações de abastecimento marinhas adequadas com soluções baseadas na de combustíveis e canais de navegação, para prevenir natureza para reduzir os impactos de detritos de e reduzir os riscos climáticos, sociais e ambientais. dragagem, a rescontrução ou realocação dos portos A adaptação também é importante, sobretudo azuis à prova de clima e reconsiderar os canais para os portos azuis, devido ao aumento do nível do de navegação. Pesca e aquacultura O último informe do IPCC prevê que os impactos Outras abordagens incluem o “zoneamento do clima na produção pesqueira serão diferentes dinâmico”, que facilita a mudança do uso das áreas em cada região. Alguns países verão um aumento e as regulamentações em resposta à dinâmica de na produção de peixes, enquanto outros reduzirão distribuição dos recursos. O papel potencial da a produção. A figura a seguir mostra um exemplo aquacultura na mitigação dos impactos climáticos em que as zonas pesqueiras da costa de 3 dos 4 pode incluir a bioextração usando algas marinhas. países indicanos na figura diminuem, enquanto que Muitas algas em crescimento absorvem dióxido de a pesca oceânica, como a do atum, aumenta [16 ,17,18] . carbono e nutrientes de seu entorno, eliminando o Essas mudanças, juntamente com as mudanças na ácido dissolvido e nutrientes, assim sequestrando distribuição de peixes e os padrões de migração, carbono no fundo marinho.[19] O PEM pode alocar colocam em risco a segurança alimentar das zonas geográficas para essas atividades importantes, comunidades costeiras que dependem da pesca. longe de habitats críticos, de rotas de navegação Os planos territoriais marinhos podem utilizar áreas e com infraestrutura em alto mar para evitar a marinhas protegidas, além de outras medidas de degradação do habitat. A diversificação de espécies gestão da pesca para se adaptar a esses impactos. pode ajudar a reduzir os impactos das mudanças % mudança na Pesca em alto mar produção de Pesca costeira Fiji Ilhas Salomon Timor Leste Vanuatu climáticas, associadas como outras medidas, como inteligentes no espaço marinho pode aumentar o uso de espécies eficientes do ponto de vista a capacidade adaptativa das espécies, reduzir a alimentar ou linhagens genéticas que reduzam incidência de doenças e a perda de peixes devido a as emissões de GEE e toleram uma ampla gama desastres naturais como enchentes e a elevação do de níveis de temperatura e salinidade. A adoção nível do mar. Esses benefícios, em última instância, de tecnologias de aquacultura climaticamente aumentam a resiliência das comunidades. Energia renovável em alto mar A energia renovável em alto mar apresenta-se como Atualmente, a energia eólica marinha (34,4 GW em uma alternativa viável do ponto de vista ambiental e 2020) tem um potencial de mitigação considerável.[20] econômico aos combustíveis fósseis. Abrange uma Um projeto típico de energia eólica marinha de 500 série de tecnologias: turbinas eólicas em alto mar, MW pode reduzir as emissões de CO2 em 945.000 energia solar fotovoltaica flutuante e tecnologias de toneladas anuais. [21] Também tem um papel em conversão de energia das ondas, marés, nível salino e alcançar o caminho de 1,5°C, contribuindo a mitigar energia térmica oceânica. as emissões de carbono. A Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA zonas de desenvolvimento, evitando riscos ambientais siglas em inglês) prevê uma capacidade eólica marinha e sociais. O processo de PEM pode proporcionar instalada de cerca de 2.000 GW até 2050, o que certeza ao mesmo tempo em que apoia a mitigação impediria cerca de 4 giga toneladas de CO2 por ano. [22] climática. Outras infraestruturas em alto mar com A realização deste projeto eólico marinho requer um importante potencial de descarbonização são os investimentos de 177.000 milhões de dólares por ano centros de dados submersos, pois a temperatura do até 2050.[23] Esse investimento virá principalmente do oceano pode ser usada para resfriar unidades seladas setor privado, que exige segurança para acessar as e reduzir o consumo de energia.[24] Pontos de entrada para o PEM informado sobre o clima Ajustes POSSIBILITANDO CONSTRUINDO CONDIÇÕES DE PLANEJAMENTO APLICAÇÃO O CASO REVISÃO • Integrar a mitigação e • O governo e instituições • Metas e objetivos • Gestão adaptativa adaptação às mudanças de PEM coordenadas e climáticos incluídos. • Ações de mitigação climáticas no planejamento informadas sobre clima. • Planejamento adaptativo, e adaptação. do desenvolvimento. • NDC e outros compromissos incluindo mitigação • Financiamento climático. • Cumprir os compromissos sobre as mudanças climáticas. e adaptação. • Co-benefícios climáticos sobre as mudanças climáticas • Envolvimento e capacidade • Ferramentas e • Compromissos nacionais e (nacionais e internacionais). das partes envolvidas. modelos climáticos. compromissos internacionais. • Gerenciar os riscos de • Financiamento bancário • Contabilidade das emissões investimento diante das e climático. de GEE. mudanças climáticas. • Preço oculto do carbono. RECOMENDAÇÕES FUNDAMENTAIS PARA UM PEM BASEADO NO CLIMA As seguintes recomendações orientam sobre como fortalecer a inclusão da mudança climática em cada etapa do processo de PEM. Apresentação do Caso Planning 1) Integrar a NDC na implementação do 5) Utilizar as avaliações de riscos climáticos e de PEM para ajudar a atender e fortalecer desastres para identificar antecipadamente compromissos internacionais sobre mudanças áreas potenciais em que as pessoas, ativos climáticas, e reforçar os compromissos na construídos e ecossistemas (incluindo a próxima revisão do NDC. pesca) são mais vulneráveis aos impactos Condições de habilitação climáticos e para desenvolver ações de 2) Identificar os sistemas de governo/ adaptação climática. regulamentação apropriados que se lidam 6) Considerar como incorporar práticas como as com as mudanças climáticas e recursos soluções baseadas na natureza, os portos azuis marinhos (titulares e não titulares) e e o zoneamento para ações de mitigação e instituições relevantes, e incluí-los em todos adaptação climática. os processos de PEM. 7) IIncluir as partes interessadas e as 3) Abordar as interações terra-oceano, que comunidades locais para avaliar e validar as lidam com os impactos climáticos, ao mudanças climáticas históricas, os impactos desenvolver planos de desenvolvimento do atuais e propor ações de adaptação e território marinho. mitigação a essas mudanças. 4) Desenvolver a capacidade de identificar, 8) Considerar os impactos sinérgicos do coletar e analisar dados à nível nacional e local aquecimento do oceano, a acidez e a e melhorar a disponibilidade de ferramentas. diminuição dos níveis de oxigênio sempre que possível. Implementação Monitoria e avaliação 9) Considerar as possíveis oportunidades 10) Incluir indicadores climáticos junto com o econômicas derivadas dos investimentos azuis seguimento dos co-benefícios climáticos, livres de carbono, incluindo energia eólica a contabilidade dos GEE e o Preço marinha, como geradores de receita por meio Sombra do Carbono durante o desenho de mercados internacionais de carbono. do projeto e supervisionar os indicadores durante a execução. CUMPRIMENTO DOS O Segundo Plano de Ação para Mudanças Climáticas do Grupo do Banco Mundial COMPROMISSOS DO (2021-2025) estabeleceu uma meta de que 35% do seu financiamento tenha co-benefícios para mudanças climáticas nos próximos cinco anos. Esse compromisso GRUPO DO BANCO se soma ao objetivo do BIRD e a AID do GBM de financiar 50% das atividades de MUNDIAL EM RELAÇÃO adaptação e resiliência. O PEM é um processo apoiado por projetos financiados ÀS ALTERAÇÕES pelo Banco que ajudará os países clientes a adaptar suas políticas e o uso do espaço CLIMÁTICAS marinho e costeiro para mudança climática. O planejamento espacial marítimo pode ajudar os clientes a mitigar (por exemplo, energia renovável em alto mar) e adaptar ATRAVÉS DO PEM (por exemplo, soluções baseadas na natureza) os impactos climáticos. O PEM também pode apoiar a implementação e o fortalecimento dos compromissos das NDC e fechar o atual déficit de financiamento. O PEM pode ajudar a desproteger os investimentos do setor privado e torná-los mais previsíveis ao alocar espaços. Ao mesmo tempo, o planejamento do espaço marítimo pode aumentar o valor e as contribuições da economia azul, permitindo ao Banco apoiar os países clientes para o aumento de seus benefícios colaterais em relação com o clima e outros objetivos relativos às alterações climáticas. Referências [1] World Bank. 2020. PROBLUE Annual Report [15] J. 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Mais informação: Esta publicação está destinada a apoiar PROBLUE é um fundo fiduciário de vários os funcionários do Banco e os seus doadores, administrado pelo Banco Mundial, www.worldbank.org/en/programs/problue que apoia o desenvolvimento sustentável e clientes envolvidos no processo de PEM. problue@worldbank.org integrado de recursos marinhos e costeiros em oceanos saudáveis.