PLANO DE AQUISIÇÃO PARA O PROJETO DA GUINÉ-BISSAU DE REFORÇO INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Informação do Projeto: Resposta de Emergência para a Educação no contexto da Covid-19 Agência de Implementação do Projeto: Unidade de Implementação de Projetos, Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior (MENES) Data do Plano de Aquisição: 01 de julho 2021 Período abrangido por este Plano de Aquisição: 15 de julho de 2021 a dezembro 2022 Preâmbulo De acordo com o paragrafo n.º 5.9 do "Regulamento de Aquisição do Banco Mundial para Mutuários do IPF " (julho de 2016, revisto em novembro de 2017 e agosto de 2018) ("Regulamentos de Aquisição"), o sistema de rastreio e trocas sistemáticas em Aquisição (STEP) do Banco será utilizado para preparar, limpar e atualizar Planos de Aquisição e realizar todas as operações de aquisição para o Projeto. Este texto, juntamente com as tabelas do Plano de Aquisição em STEP constituem o Plano de Aquisição do Projeto. As seguintes condições aplicam-se a todas as atividades de aquisição no Plano de Aquisição. Os outros elementos do Plano de Aquisição, conforme exigido nos termos do ponto 4.4 do Regulamento de Aquisição, são estabelecidos no STEP. Os documentos-tipo de aquisição do Banco devem ser utilizados para todos os contratos sujeitos a concorrência internacional e para os contratos especificados nos quadros do Plano de Aquisição no STEP. Disposições nacionais em matéria de contratos públicos: Em conformidade com o ponto 5.3 do Regulamento relativo aos contratos públicos, quando se adota a abordagem ao mercado nacional (tal como especificado nos quadros do Plano de Aquisição no STEP), podem ser utilizados os procedimentos de contratação do próprio país. Quando o mutuário utilizar as suas próprias disposições nacionais de contratação em aberto, essas disposições ficarão sujeitas ao ponto 5.4 do Regulamento relativo aos contratos públicos e às seguintes condições: - Os documentos de pedidos de ofertas/pedidos de propostas deverão exigir que os licitadores/proponentes que apresentem ofertas/propostas apresentem uma aceitação assinada no momento da licitação para serem incorporados em quaisquer contratos resultantes, confirmando a aplicação e cumprimento das Orientações Anticorrupção do Banco, incluindo sem limitação o direito de sanção do Banco e os direitos de inspeção e auditoria do Banco; - A aceitação dos Direitos do Banco para rever a documentação e as atividades de aquisição. Quando forem aplicados pelo Mutuário outras disposições de licitação nacional de contratos públicos que não sejam nacionais abertos, essas disposições serão sujeitas ao ponto 5.5 do Regulamento de Aquisição. Ativos locados, conforme especificado no ponto 5.10 do Regulamento de Aquisição: O arrendamento pode ser utilizado para os contratos identificados nas tabelas do Plano de Aquisição. "Não aplicável" Aquisição de bens em segunda mão, conforme especificado no ponto 5.11 do Regulamento de Aquisição – é permitido para os contratos identificados nas tabelas do Plano de Aquisição "Não Aplicável" Preferência doméstica, tal como especificado nos termos do ponto 5.51 do Regulamento de Aquisição (Bens e Obras). Bens: "Não aplicável" Obras: "Não aplicável" Suporte prático de implementação alargado (HEIS), conforme especificado nos pontos 3.10 e 3.11 do Regulamento de Aquisição. "Não aplicável" II. Consultores Data de abertura No Custo em Método de Revisão Descrição prevista Comentários artigo (USD) Aquisição pelo Banco para a licitação Contrato de um Especialista em Educação a ser ano com 1 50,000 IC Posterior 15/7/2021 baseado no INDE condições renováveis Posterior Contrato de um Economista de Educação/Especialista ano com 2 50,000 IC 15/7/2021 em M&E a ser baseado no GEPASE condições renováveis Posterior Contrato de um Especialista em Administração Pública ano com 3 50,000 IC 15/7/2021 a ser baseado na DGRH condições renováveis Especialista em Desenvolvimento Posterior Contrato de um 4 50,000 IC 15/7/2021 Social ano com condições renováveis Firma para rever o organigrama e Posterior desenvolver o manual de 5 procedimentos, perfil do pessoal e 200,000 QCS 15/8/2021 plano de capacitação para DGE, IGF, INDE e GEPASE Firma para realizar Mapa Educativo e 6 desenvolver plano e orçamento para 500,000 QCBS Priori 30/8/2021 alcançar educação primária universal Consultor para desenvolver Código de Continuação do Conduta e formação em VBG para trabalho de um professores consultor que trabalha em 7 20,000 Direto Posterior 15/1/2022 questões relacionadas com a VGB na Guiné-Bissau Data de Custo abertura No Compone Referência e Descrição est prevista Comentários artigo nte (USD) para a licitação 01 PRIEQT/CI/2021: Especialista em 1 50,000 1 Educação a ser baseado no INDE 02 PRIEQT/CI/2021: Economista de 2 Educação/Especialista em M&E a ser 50,000 1 baseado no GEPASE 03 PRIEQT/CI/2021: Especialista em 3 Administração Pública a ser baseado 50,000 1 na DGRH 04 PRIEQT/CI/2021: Especialista em 4 50,000 3 Desenvolvimento Social 05 PRIEQT/SC/2021: Firma para 5 rever o organigrama do MENES e 200,000 1 desenvolver o Manual de Procedimentos, perfil do pessoal e Plano de Capacitação para DGE, IGE, INDE, DGRH e GEPASE 06 PRIEQT/SC/2021: Firma para realizar Mapa Educativo e 6 500,000 2 desenvolver plano e orçamento para alcançar educação primária universal 07 PRIEQT/CI-CD/2021: Consultor 7 para desenvolver Código de Conduta 20,000 3 e formação em VBG para professores PROCUREMENT Guinea-Bissau : Institutional Strengthening and the Quality Education for All Project PLAN General Information Country: Guinea-Bissau Bank’s Approval Date of the Original Procurement Plan: 2021-12-20 2021-12-20 Revised Plan Date(s): (comma delineated, leave blank if none) Project ID: P176697 GPN Date: 2021-09-22 Project Name: Institutional Strengthening and the Quality Education for All Project Loan / Credit No: TF / B6234 U Executing Agency(ies): nité de Coordination du Projet Education de Qualité pour Tous. WORKS Activity Reference No. / Estimated Actual Draft Bidding Bid Evaluation Report Loan / Credit Procurement Prequalification High SEA/SH Procurement Process Draft Pre-qualification Prequalification Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Contract Description Component Review Type Method Market Approach Amount Amount Document / and Recommendation Signed Contract No. Process (Y/N) Risk Document Type Status Documents Evaluation Report Notice / Invitation Issued Opening / Minutes Completion (US$) (US$) Justification for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned GOODS Activity Reference No. / Draft Bidding Bid Evaluation Report Loan / Credit Procurement Prequalification Estimated Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Description Component Review Type Method Market Approach Document / and Recommendation Signed Contract Contract Completion No. Process (Y/N) Amount (US$) (US$) Status Documents Evaluation Report Notice / Invitation Issued Opening / Minutes Justification for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual NON CONSULTING SERVICES Activity Reference No. / Draft Bidding Bid Evaluation Report Loan / Credit Procurement Prequalification Estimated Actual Amount Process Draft Pre-qualification Prequalification Specific Procurement Bidding Documents as Proposal Submission / Description Component Review Type Method Market Approach Document / and Recommendation Signed Contract Contract Completion No. Process (Y/N) Amount (US$) (US$) Status Documents Evaluation Report Notice / Invitation Issued Opening / Minutes Justification for Award Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual CONSULTING FIRMS Activity Reference No. / Combined Evaluation Loan / Credit Contract Type Estimated Actual Amount Expression of Interest Short List and Draft Request for Proposals Opening of Technical Evaluation of Description Component Review Type Method Market Approach Process Status Terms of Reference Report and Draft Signed Contract Contract Completion No. Amount (US$) (US$) Notice Request for Proposals as Issued Proposals / Minutes Technical Proposal Negotiated Contract Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual 05 PRIEQT/SC/2021 / Recrutamento de uma Firma para rever o Organigrama do Seleção Baseada MENES e Desenvolver o Strengthen Institutional Implementação TF / B6234 Posterior nas Qualificações Open - International 200,000.00 0.00 2021-10-28 2021-11-18 2022-01-01 2022-01-31 2022-03-07 2022-09-03 Manual de Procedimentos, Capacity Pendente dos Consultores Perfil do Pessoal e Plano de capacitação para DGE, IGE, INDE, DGRH e GEPASE INDIVIDUAL CONSULTANTS Activity Reference No. / Invitation to Loan / Credit Contract Type Estimated Actual Amount Draft Negotiated Description Component Review Type Method Market Approach Process Status Terms of Reference Identified/Selected Signed Contract Contract Completion No. Amount (US$) (US$) Contract Consultant Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual Planned Actual 01 PRIEQT/CI/2021 / Strengthen Institutional Implementação Especialista em Educação a TF / B6234 Posterior Individual Open 50,000.00 0.00 2021-10-12 2021-11-30 2021-12-07 2021-12-28 2022-12-28 Capacity Pendente ser baseado no INDE 02 PRIEQT/CI/2021 / Economista de Strengthen Institutional Implementação TF / B6234 Posterior Individual Open 50,000.00 0.00 2021-10-12 2021-11-30 2021-12-07 2021-12-28 2022-12-28 Educação/Especialista em Capacity Pendente M&E a ser baseado no GEPASE 03 PRIEQT/CI/2021 / Especialista em Administração Strengthen Institutional Implementação TF / B6234 Posterior Individual Open 50,000.00 0.00 2021-10-12 2021-11-30 2021-12-07 2021-12-28 2022-12-28 Pública a ser baseado na Capacity Pendente DGRH 04 PRIEQT/CI/2021 / Strengthen Citizen Implementação Especialista em TF / B6234 Engagement and Address Posterior Individual Open 50,000.00 0.00 2021-10-12 2021-11-30 2021-12-07 2021-12-28 2022-12-28 Pendente Desenvolvimento Social Gender Norms Page 1