Projecto para Consultas sobre Estratégia de Género

ESTRATÉGIA DE GÉNERO DO BANCO MUNDIAL (BM)
PARA 2024-2030


ACELERAR A IGUALDADE DE GÉNERO
PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL,
RESILIENTE E INCLUSIVO
                                       PANORÂMICA
A igualdade de género é um imperativo urgente. O mundo está a viver um conjunto de crises sem
precedente, com impactos negativos desproporcionados nas mulheres, raparigas, minorias sexuais
e de género e grupos marginalizados. As alterações climáticas, a fragilidade, as deslocações
forçadas e as pandemias ameaçam os ganhos arduamente conquistados no domínio do capital
humano das mulheres. À medida que as crises se interligam com as transformações estruturais, os
constrangimentos de género causam, cada vez mais, danos às sociedades, incluindo aos homens.
O que torna um enfoque na igualdade de género ainda mais premente são os recuos em países
como o Afeganistão, os deslocamentos forçados provocados por conflitos e as reaçãos negativas
contra avanços na área da igualdade de género e direitos das mulheres.
Em causa está o direito humano fundamental à igualdade de género de todas as pessoas, uma
questão de equidade e justiça. É um alicerce fundamental para um mundo pacífico e próspero e
essencial para o desenvolvimento. Estudos mostram sistematicamente que a eliminação das
barreiras de género abre caminho à produtividade económica, reduz a pobreza, aprofunda a coesão
social e melhora o bem-estar das gerações actuais e futuras. A participação na tomada de decisões
por parte das mulheres melhora a gestão dos recursos comunitários e a resiliência e torna as
empresas mais competitivas.
No entanto, alcançar a igualdade de género é uma tarefa excepcionalmente desafiadora e
complexa. Requer mudanças que abranjam as leis e políticas nacionais, as actividades dos sectores
público e privado e as vidas pessoais. A concretização de tais mudanças exige um compromisso
sustentado e alargado e o financiamento de soluções baseadas em dados concretos. Isto é
especialmente difícil no actual ambiente global de crescimento lento e de aumento da pobreza,
uma vez que os governos enfrentam escolhas difíceis subordinadas a restrições orçamentais e da
dívida. As evidências crescentes sobre os vastos impactos negativos dos constrangimentos de
género, e sobre a forma de lhes dar resposta, podem inspirar e informar o caminho a seguir.
A proposta de Estratégia de Género do Banco Mundial (BM) para 2024-2030 apresenta a ambição
ousada de acelerar a igualdade de género para um futuro sustentável, resiliente e inclusivo, em
consonância com o Roteiro de Evolução do Banco Mundial. A Estratégia responde à urgência,
fundamentalidade e complexidade globais de se alcançar a igualdade de género. Com base na
implementação da Estratégia de Género do BM 2016-2023, a nova estratégia propõe envolver-se
com maior ambição – abordando a igualdade de género para todos, como algo essencial para o
desenvolvimento global – e envolver-se de forma diferente (Figura 1).
Em primeiro lugar, a nova estratégia coloca a tónica em seis resultados de três objectivos
estratégicos.
Bem-estar fundamental: Fim da Violência Baseada no Género e Melhor Resultado do Capital
Humano.
       Resultado 1: Acelerar o progresso na eliminação de todas as formas de violência baseada
       no género
       Resultado 2: Construir e proteger capital humano

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Participação Económica: Expandir e Viabilizar Oportunidades Económicas
       Resultado 3: Melhorar a igualdade de acesso a mais e melhores empregos, incluindo os
       empregos do futuro
       Resultado 4: Expandir a propriedade e o uso de activos económicos
       Resultado5:Expandir o acesso e o uso de serviços que permitam a participação económica

Liderança: Envolver as Mulheres como Líderes
       Resultado 6: Promover a participação, tomada de decisões e liderança das mulheres.

Comparativamente aos quatro pilares da Estratégia de Género 2016-2023 (dotação de capital
humano, empregos, controlo e propriedade de activos, e voz e acção), a nova estratégia responde
ao contexto global ao reforçar a tónica na erradicação da violência baseada no género; na expansão
de serviços de saúde, digitais, de mobilidade e outros serviços facilitadores; e no envolvimento de
mulheres como líderes para um futuro sustentável, resiliente e inclusivo.
A nova estratégia reafirma o compromisso do BM com a não discriminação, com a inclusão e a
igualdade de oportunidades, abrangendo as minorias sexuais e de género. Reconhece as
desvantagens que os homens e rapazes enfrentam, bem como as vulnerabilidades decorrentes do
cruzamento do género com pobreza, etnia, deficiência e outras características. Propõe envolver
homens e rapazes no que toca a abordar as questões que lhes são específicas, bem como aquelas
que afectam a igualdade de género.
      Figura 1: O Banco Mundial participará com maior ambição e de forma diferente.




      Nota: As palavras a negrito representam uma nova ênfase comparativamente à Estratégia 2016-2023.

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Em segundo lugar, a estratégia identifica a inovação, o financiamento e a acção colectiva como
motores de mudança para a igualdade de género. Inovação refere-se à promoção de soluções
(baseadas em dados e evidências, ferramentas digitais e análises informadas por percepções
comportamentais), bem como à aprendizagem e aprimoramento de soluções iniciadas localmente.
O financiamento implica assegurar e alocar eficazmente os recursos nos sectores público e privado
e através destes. A actuação colectiva pressupõe que, para se alcançar a igualdade de género, é
necessário o envolvimento concertado de actores dos sectores público e privado, da sociedade civil
e de agências internacionais.
O BM abordará os motores da mudança em linha com a sua vantagem comparativa. Ajudará os
clientes a testar, adaptar e expandir soluções e a alcançar resultados em escala, resolvendo as
limitações estruturais e integrando a análise de género nas políticas macroeconómicas e de finanças
públicas, nas estratégias sectoriais e nas práticas do sector privado. Garantir o financiamento e a
mobilização do capital do sector privado para promover a igualdade de género permitirá resultados
mais abrangentes e duradouros, reservando, ao mesmo tempo, os escassos recursos públicos para
as áreas onde são mais necessários. Parcerias mais amplas e uma maior participação das partes
interessadas irão facilitar as reformas e a sua execução através de uma acção colectiva.
Em terceiro lugar, a estratégia promove a responsabilização pelos resultados de género. Com
base na actual responsabilização em matéria de concepção de projectos (etiqueta/bandeira de
género) o BM privilegiará os resultados de género na implementação dos projectos e no
envolvimento dos países. Os Quadros de Parceria de País promoverão os resultados em termos de
género, em sinergia com outras prioridades de desenvolvimento e envolverão mais intervenientes
no espaço do género.
A Estratégia de Género do BM 2024-2030 incluirá um enquadramento de resultados orientado
para os efeitos, que tem por base os compromissos empresariais actuais e o Roteiro de Evolução
do BM. Ao mesmo tempo que se empenha, com uma maior ambição, em acelerar a igualdade de
género com vista a um futuro sustentável, resiliente e inclusivo, o BM abordará os complexos
desafios, com realismo e um compromisso a título de longo prazo.




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