“This Metro Linha 2’s draft Environmental and Social Impact Assessment (ESIA) was prepared by Metro SP broadly following Good International Industry Practices (GIIP) as required under the Bank’s Environmental and Social Framework (ESF). The review of this ESIA is a key part of the Bank’s due diligence process and is currently ongoing. This draft ESIA may still contain gaps to fully address all pertinent E&S issues in the project. Any gaps will be covered through supplemental studies, assessments, and/or plans that will be completed in a reasonable timeframe to ensure compliance with the ESF. For the benefit of potentially project affected people (PAP) and other interested stakeholders, and in alignment with the Bank’s Policy on Access to Information this draft ESIA is being disclosed as soon as it became available. This disclosure, however, should not be considered as a final clearance of the ESIA by the Bank For questions or inquires contact Metro SP at: htps://www.metro.sp.gov.br/fale-conosco/ 8.2.8) Área de Proteção de Mananciais As áreas de proteção aos mananciais da Grande São Paulo foram criadas e regulamentadas na década de 1970, com o objetivo de controlar a ocupação urbana nas áreas dos mananciais que abastecem a RMSP e evitar o comprometimento da qualidade das águas. As Leis Estaduais nº 898/75 e nº 1.172/76, regulamentadas pelo Decreto Estadual nº 9.714/77, estabeleceram normas e restrições de usos e ocupação do solo em aproximadamente 50% do território metropolitano. Essas restrições foram estabelecidas principalmente por meio de definição de duas categorias de Áreas de Proteção, para as quais a legislação estabeleceu usos permitidos e índices urbanísticos máximos. De acordo com o Art. 2º da Lei nº 1.172/76, foram enquadradas como áreas de 1ª Categoria, ou de maior restrição de uso:  Os corpos d’água e as faixas marginais de 50 metros de largura junto aos reservatórios públicos, existentes e projetados;  As faixas de 20 metros de largura das margens dos canais de drenagem;  As áreas cobertas as formas de vegetação primitiva; as áreas inundáveis;  As áreas com declividade média superior a 60%. Os usos permitidos nas áreas enquadradas nessa categoria são a pesca e a atividade de lazer, não sendo permitida a remoção da cobertura vegetal, a movimentação de terra (inclusive áreas de empréstimo e de bota fora) e o lançamento de efluentes sem tratamento nos corpos d’água. As demais áreas recebem o enquadramento na 2ª Categoria, sendo subdivididas em:  Classe A (áreas urbanas),  Classe B (áreas de expansão urbana)  Classe C (com perfil de ocupação tipicamente rural). Nessas áreas são permitidos os seguintes usos: residencial de baixa densidade (lote mínimo de 500m2 em áreas Classe A); industrial não-incômodo; comercial varejista; serviços e institucional; lazer; hortifrutícola; reflorestamento e extração vegetal. A Lei nº 9.866/97 veio implementar uma nova política de gerenciamento das bacias que integram as Áreas de Proteção aos Mananciais, vinculando sua gestão ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Para tanto, cada bacia foi definida como sendo uma Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), para a aplicação de dispositivos normativos de proteção, recuperação e preservação dos mananciais e para a implementação de políticas públicas, sendo criadas as seguintes Áreas de Intervenção: (i) Áreas de Restrição à Ocupação (aquelas de interesse para a proteção dos mananciais e para a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais); (ii) Áreas de Ocupação Dirigida (aquelas de interesse para a consolidação ou implantação de usos rurais e urbanos, desde que atendidos os requisitos que garantam a manutenção das condições ambientais necessárias à produção de água em quantidade e qualidade para o abastecimento das populações atuais e futuras); e EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 313   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B (iii) Áreas de Recuperação Ambiental (aquelas cujos usos e ocupações estejam comprometendo a fluidez, potabilidade, quantidade e qualidade dos mananciais de abastecimento público e que necessitem de intervenção de caráter corretivo). Vale ser destacado que para cada APRM serão estabelecidas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional, respeitadas as competências municipais e da União, considerando as especificidades e funções ambientais das diferentes Áreas de Intervenção, com o fim de garantir padrões de qualidade e quantidade de água bruta, passível de tratamento convencional para abastecimento público. Atualmente existem apenas 2 (duas) APRM’s criadas na Região Metropolitana de São Paulo e devidamente regulamentadas: (i) APRM – Guarapiranga, criada e definida pela Lei Estadual nº 12.233/06 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 51.686/07; e (ii) APRM – Billings, criada e definida pela Lei Estadual nº 13.579/09 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.342/10. Tomando-se por base todo o anteriormente exposto e, da mesma forma, contemplando-se devidamente a localização projetada da Linha 15 - Branca, conclui-se que a mesma não interfere diretamente em nenhuma das APRM mencionadas e, da mesma, que não guarda riscos potenciais aos mananciais da RMSP. 8.2.9) Passivos Ambientais 8.2.9.1) Aspectos Metodológicos Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Nessa área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em subsuperfície nos diferentes compartimentos do ambiente como, por exemplo, no solo, nos sedimentos, nas rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos, nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções. (CETESB – Manual de Gerenciamento de Áreas contaminadas, 1999). Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir desses meios, propagando-se por diferentes vias, como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores. Portanto, pode ser feita uma graduação no processo de definição das áreas contaminadas, conforme é apresentado no Quadro 8.2.9.1-1, no qual é feita a diferenciação dos conceitos abordados no “Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – CETESB”, 1999 e na LEI Nº 13.577, de 8 de Julho 2009 – “Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas”. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 314   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Quadro 8.2.9.1-1 Diferenciação dos Conceitos Utilizados no Gerenciamento de Áreas Contaminadas pelo Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas da CETESB (1999) e pela Lei Nº 13.577 de 8 de Julho de 2009 Conceito CETESB, 1999 Lei Nº 13.577 CETESB Lei Nº 13.577 Área, terreno, local, instalação, Terreno em que foi edificação ou benfeitoria que comprovada por ensaios a contenha quantidades ou existência de contaminações, Área Área concentrações de matéria em que podem provocar danos Contaminada Contaminada condições que causem ou possam e/ou riscos aos bens existentes causar danos à saúde humana, ao na própria área investigada ou meio ambiente ou a outro bem a em seus arredores proteger Fonte: CETESB, 1999 e Lei Nº 13.577 de 8 de Julho de 2009 No presente diagnóstico este assunto será abordado considerando um raio de 300 metros da Linha 15 – Branca, que é o trecho da AID (Área de Influência Direta) no qual estão inseridas todas as áreas que poderão ser afetadas pelas intervenções a serem realizadas pela Linha 15 – Branca. Essa linha referencial de 300 metros tem como base o artigo 122 do Plano Diretor do município de São Paulo. As estruturas e o eixo principal do traçado projetado da referida Linha 15 representa a Área Diretamente Afetada – ADA pelo empreendimento. Dessa maneira, a metodologia aplicada para definir as zonas potenciais de contaminação que estão diretamente sobrepostas às intervenções previstas pela Linha 15 – Branca pode ser visualizada na Figura 8.2.9.1-1 a seguir. Nota: ADA – Área Diretamente Afetada; AID – Área de Influência Direta; CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; SVMA – Secretaria do Verde e meio Ambiente. Figura 8.2.9.1-1: Metodologia Aplicada para a Definição das Zonas Potenciais de Contaminação Interferentes com as Obras Previstas para Linha 15 – Branca do Metrô A partir da metodologia exposta acima é possível relacionar as áreas que sofrerão interferência direta das obras, as áreas que possuem atividades com potencial de contaminação e áreas que EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 315   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B já possuem confirmados seus estados de contaminação, para por fim, classificar a área de estudo em regiões com alto, médio e baixo potencial de abrigar possíveis áreas contaminadas. Destaca-se que para o levantamento das áreas consideradas contaminadas inseridas na AID/ADA foi consultado o Cadastro de Áreas Contaminadas da CETESB, de Dezembro de 2011 e o Relatório de Áreas Contaminadas da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, de Abril de 2012. 8.2.9.2) Área de Influência Direta – AID e Área Diretamente Afetada - ADA  Breve Histórico do Uso e Ocupação do Solo da AID / ADA O processo de ocupação das zonas leste e norte do município de São Paulo, que abrigam o presente empreendimento, estruturaram-se inicialmente por meio de pequenos núcleos isolados – Penha e Vila Prudente, especialmente, que foram se expandindo rumo ao centro e a leste. No final do século XVII, foi erguida uma capela junto à foz do rio Aricanduva, em torno da qual se formou um pequeno povoado que originou o bairro da Penha. Ao final deste século ocorre também o desenvolvimento econômico do planalto paulista em decorrência da expansão do café, da multiplicação das vias férreas e da entrada do imigrante europeu. A cidade passa a se expandir e, para leste, surgem os bairros do Pari, Brás e Mooca. O bairro da Penha, antes isolado, passa a ser considerado subúrbio da capital paulista, para, nas primeiras décadas do século XX, ganhar status de bairro periférico. No entanto, a expansão dos veículos, juntamente com a presença da via férrea ao longo do Tamanduateí torna a região atrativa a contingentes de operários e populações em busca de empregos em novas atividades industriais e de serviços que surgiram a sudeste. A região da Vila Prudente é resultado dessa expansão industrial paulistana para sudeste. Com a industrialização do Brás, Mooca e Belém, tornou-se inevitável a procura de terras na direção leste e sudeste, desta maneira funda-se o bairro de Vila Prudente no final do século XIX. A vizinhança da Estação Ferroviária do Ipiranga, a instalação da indústria de chocolates Falchi, em 1882, e vários loteamentos operários, deram início ao seu desenvolvimento, sendo fundada em 1890 pelo então presidente Prudente de Morais, ao qual deve seu nome. Várias outras indústrias se instalaram - cerâmicas, tecelagens de seda, papel - atraindo migrantes de origens diversas, que passaram a constituir a classe operária local. Os pioneiros, além de venderem terrenos, transformam o bairro em vila fabril, com comércio desenvolvido, fábricas, escolas e residências (Bruno, 1994). A progressiva instalação de infraestruturas urbanas na região da Vila Prudente, mais próximas ao centro, levou ao encarecimento das terras e ao processo contínuo de migração de populações de baixa renda para as áreas mais periféricas da zona leste: Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes. A partir dos anos 1940 a ampliação do uso do automóvel e a expansão da atividade imobiliária foram responsáveis também pela ocupação de áreas não vinculadas à ferrovia, como principal eixo de ocupação da Zona Leste. A partir deste período torna-se relevante também o transporte por ônibus. Neste caso, o modo sobre pneus é responsável pelo surgimento dos chamados “subúrbios loteamentos”, o que reforça a ocupação de áreas não alcançadas pelo sistema sobre trilhos. Mas o grande incentivador da ocupação das porções periféricas da zona leste foi o poder público, com a aquisição, a partir da década de 1970, de grandes glebas destinadas a conjuntos EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 316   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B habitacionais de porte, que conformaram os “bairros dormitórios” que hoje caracterizam a região. Àquela época, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado (PMDI) recomendava a expansão da malha metropolitana para os eixos leste e oeste da cidade, como os mais propícios à ocupação urbano-industrial.  Definição do Uso e Ocupação do Solo da AID. A AID deste empreendimento no que se refere aos aspectos socioeconômicos abrange 385 setores censitários do IBGE, que abarcam territórios de 10 distritos, sendo 57 setores censitários na Água Rasa, 03 no Cangaíba, 51 no Carrão, 66 na Penha, 40 na Vila Formosa, 47 na Vila Maria, 21 na Vila Matilde, 29 na Vila Medeiros, 48 na Vila Prudente e 23 em Guarulhos. Com isso, nessa área específica o mapeamento de uso do solo da EMPLASA (2008) foi atualizado com base nas imagens de satélite e nos dados do trabalho de campo realizado. A metodologia e os conceitos usados se encontram detalhados adiante no item 8.4 / subitem “Uso e Ocupação do Solo”, deste estudo. As categorias/classes de uso e ocupação do solo, em linhas gerais, que foram definidas para o estudo da AID e ADA são apresentadas a seguir:  Uso Predominante Residencial: constituído por residencial horizontal, vertical e misto, áreas em ocupação, habitação precária e favelas onde predomina a ocupação por uso residencial.  Uso Predominante Comercial/Serviço: área onde predomina a ocupação por uso comercial e/ou de serviços, os quais podem ser de caráter diário (gêneros de primeira necessidade), ocasional e/ou excepcional (diversificado ou especializado). Esse comércio pode ter caráter varejista ou atacadista e estar localizado nas proximidades das áreas residenciais ou em determinados setores destas, como em vias/centros comerciais.  Uso Predominante Industrial: incluindo-se áreas industriais, caracterizada pela presença de grandes edificações, pátio de estacionamento ou mesmo de indústrias de pequeno porte, e atividades de mineração, caracterizadas por área de extração mineral e seu entorno (movimento de terra, cavas, edificações) que sofreu efeito desta atividade. (na Região Metropolitana de São Paulo é realizada a céu aberto para praticamente todos os minérios e seu desenvolvimento).  Uso Misto: as áreas onde coexistem vários tipos de uso (residencial, comercial, serviços, industrial etc.) e para as quais não há indicação de utilização específica.  Equipamentos Sociais e de Serviços: incluindo-se parques, praças e área verde urbana, instalações (infraestruturas) de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e similares podendo ser públicas ou privadas, área de propriedade pública destinada à instalação de equipamento social ou comunitário e áreas consideradas como uso especial como igrejas, templos, seminários, centro socioeducativo, lar de idosos e cemitérios.  Infraestrutura: área que abriga instalação de equipamento como abastecimento de água, serviço de esgoto, energia elétrica, telecomunicação e outros de interesse público ou traçado de vias públicas constituído por vielas, ruas, avenidas e etc.  Uso Não-Urbano: incluindo-se nesta categoria áreas de vegetação antrópica, mata/capoeira e solo exposto. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 317   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O “Mapa do Uso e Ocupação do Solo na AID” (MSE-BRA 12) apresentado no Volume IV – ANEXOS (Produtos Cartográficos) ilustra o mapeamento do uso e ocupação do solo na AID, destacando o traçado da linha, as estações, o sistema viário, com o nome das principais vias e os tipos de uso e ocupação predominantes.  Levantamento das Áreas Contaminadas Inseridas na AID/ADA, Conforme CETESB 2011 e SVMA 2012. O diagnóstico das áreas contaminadas inseridas na AID/ADA foi realizado através da consulta do Cadastro de Áreas Contaminadas da CETESB de dezembro de 2011 e do Relatório de Áreas Contaminadas no Município de São Paulo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA, abril de 2012). Para tal, foram utilizadas as coordenadas das áreas contaminadas presentes nos cadastros supracitados e verificada sua presença dentro da AID/ADA. Nos cadastros consultados constam 40 (quarenta) áreas classificadas como contaminadas (AC) dentro das ADA/AID, sendo que trinta e três constam apenas no cadastro da CETESB, três em ambos os cadastros e quatro apenas no cadastro da SVMA. O Quadro 8.2.9.2-1, apresentado a seguir, consolida as principais informações destas áreas. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 318   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Quadro 8.2.9.2-1 Informações Básicas das Áreas Contaminadas – AID (CETESB Dez/2011 e SVMA Abr/2012) Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação R. Canápolis Combustíveis Auto Center 447 - Vila Investigação Subsolo/ Águas Líquidos/ 1 Signos Ltda. Armazenagem - CETESB Medeiros - Confirmatória Subterrâneas Solventes São Paulo Aromáticos Alameda Terceiro Monitoramento do Sargento Investigação Combustíveis Prensas Solo Superficial/ índice de Alcides de Confirmatória/ Descarte Líquidos/ CETESB/ 2e3 Mahnke Ltda. Subsolo/ Águas explosividade/ Oliveira 461 Investigação Disposição Solventes SVMA /066.218.0001-0 Subterrâneas Remoção de - Prq Nvo Detalhada/ Aromáticos/TPHs materiais Mundo - São Paulo Investigação Confirmatória / Investigação Rodovia Bombeamento e Detalhada e Subsolo/ Águas Presidente Combustíveis tratamento/ Plano de Subterrâneas Auto Posto Belo Dutra sn km Líquidos/ Recuperação fase 4 Intervenção/ Armazenagem CETESB Ltda. 232,5 - Vila Solventes livre/ Remediação *Existência de Maria - São Aromáticos/PAHs Monitoramento com fase livre Paulo ambiental monitoramento de eficiência e eficácia Investigação Confirmatória/ Solo Superficial/ Av. Edor Investigação Subsolo/ Águas Paulo Freire Combustíveis Posto de Detalhada/ Subterrâneas s/n.º - com Líquidos/ Extração 5 Serviços Novo Remediação Armazenagem CETESB R. Maria Solventes Multifásica Anel Ltda. com *Existência de Conceição - Aromáticos/PAHs monitoramento fase livre Guarulhos da eficiência e eficácia EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 319   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação Avaliação Preliminar/ Investigação Confirmatória/ R. Cabo Vila Maria 08 Investigação José da Combustíveis Extração de Empreendiment detalhada / Silva 80 - Águas Líquidos/ vapores do solo CETESB/ 6e7 os Imobiliários Avaliação de Produção Prq Novo Subterrâneas Solventes (SVE)/ Oxidação- SVMA Ltda. Risco/ Mundo - São Aromáticos redução química Remediação Paulo com monitoramento da eficiência e eficácia Al. Atenuação natural Eletropaulo Subtenente Investigação monitorada/ Metropolitana Aviador Confirmatória/ *Monitoramento Eletricidade de Francisco Investigação ambiental e 8 São Paulo S/A- Manutenção Solo superficial PAHs/PCBs CETESB Hierro, 605 – detalhada/ remoção de ETD Novo Pq. Novo Avaliação de materiais Mundo Mundo- São Risco (produtos, Paulo resíduos, etc.). Av. Condessa Elizabeth de Em Processo de Robiano com Monitoramento Águas 9 Área Publica - Metais - SVMA R. para Subterrâneas Kampala - Reabilitação Penha - SPPE Investigação Av. Gabriela Confirmatória / Auto Posto Raf Mistral 848 - 10 e Investigação Águas Combustíveis CETESB/ Penha Ltda./ Penha de Armazenagem - 11 Detalhada e Subterrâneas Líquidos SVMA 060.087.0080-5 França - São Plano de Paulo Intervenção EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 320   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação Avaliação da ocorrência/ Medidas para Eliminação de Auto Posto Av. Vazamento/ Prata II da Cangaíba 22 Águas Combustíveis 12 Investigação Armazenagem - CETESB Penha Ltda. - Penha - Subterrâneas Líquidos Confirmatória/ São Paulo Investigação detalhada e Plano de Intervenção Av. Doutor Investigação Eduardo Confirmatória / Águas Auto Posto Cotching Investigação Subterrâneas Combustíveis 13 Pingo De Prata Armazenagem - CETESB 1273 - Vila Detalhada e *Existência de Líquidos Ltda. Formosa - Plano de fase livre São Paulo Intervenção Recobrimento de R. Guaiaúna, Águas Solo/Resíduo com 056.051.0040-8 n° 550/ Metais/ Solventes 14 Contaminada - Subterrâneas/ solo/ SVMA Penha - Clorados Subsolo *Monitoramento SPPE ambiental Av. Doutor Investigação Orêncio Confirmatória / Águas Coimbra Auto Vidigal 340 - Investigação Combustíveis 15 Armazenagem Subterrâneas - CETESB Posto Ltda. Vila Carlos Detalhada e Líquidos de Camp - Plano de São Paulo Intervenção EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 321   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação R. Carlos Remoção de Silva, nº 395 Contaminada Solo/Resíduo com - Aricanduva Águas 16 056.177.0038-3; Sob - Metais/PAH's solo/ SVMA / Formosa / Subterrâneas Investigação *Monitoramento Carrão - ambiental SPAF Investigação R. Tamaindé Confirmatória / Posto De 42 - Vila Águas Investigação Combustíveis 17 Serviços Natalia Nova Armazenagem Subterrâneas - CETESB Detalhada e Líquidos Ltda. Manchester - Plano de São Paulo Intervenção Investigação Av.Conselhei Confirmatória / G-10 Estação ro Carrão Águas Investigação Combustíveis 18 De Servicos 1624 - Ch Armazenagem Subterrâneas - CETESB Detalhada e Líquidos Automotivos Califórnia - Plano de São Paulo Intervenção Av.Conselhei Combustíveis ro Carrão Águas Auto Posto Investigação Líquidos/ 19 2500 – Vl. Armazenagem Subterrâneas - CETESB Aprovado Ltda. Confirmatória Solventes Carrão - São Aromáticos Paulo EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 322   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação * Monitoramento do índice de Av.Conselhei explosividade, Super Posto ro Carrão Águas monitoramento Investigação Combustíveis 20 Flor Do Carrão 2673 - Vl. Armazenagem Subterrâneas ambiental e CETESB Confirmatória Líquidos Ltda. Carrão - São remoção de Paulo materiais (produtos, resíduos, etc.). Avaliação da ocorrência/ Medidas para Eliminação de Nova Acuruí R. Acuruí Vazamento/ Auto Posto 364 - Vila Águas Combustíveis 21 Investigação Armazenagem - CETESB Ltda. Formosa - Subterrâneas Líquidos Confirmatória/ São Paulo Investigação detalhada e Plano de Intervenção Av. Dr Investigação Eduardo Confirmatória / Solo Superficial/ Combustíveis Auto Posto Real Cotching Investigação Águas Líquidos/ * Monitoramento 22 Armazenagem CETESB 1563 Ltda. 1563 - Vila Detalhada e Subterrâneas Solventes ambiental Formosa - Plano de Aromáticos São Paulo Intervenção Av. Dr Eduardo Combustíveis Águas Auto Posto Cotching 833 Investigação Líquidos/ 23 Armazenagem Subterrâneas - CETESB Placar Ltda. - Vila Confirmatória Solventes Formosa - Aromáticos São Paulo EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 323   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação Av. Dr Investigação Águas Eduardo Confirmatória / Subterrâneas Auto Posto Cotching 473 Investigação Combustíveis 24 Armazenagem - CETESB Tambiu Ltda. - Vila Detalhada e Líquidos *Existência de Formosa - Plano de fase livre São Paulo Intervenção R. Monte Auto Posto Solo Superficial/ Combustíveis Magno 460 - Fascinação Da Investigação Águas Líquidos/ 25 - Vila Armazenagem - CETESB Zona Leste Confirmatória Subterrâneas Solventes Formosa - Ltda. Aromáticos São Paulo Av. P - 50 Estação Sapopemba Águas De Servicos 1790 - Vl Investigação Combustíveis 26 Armazenagem Subterrâneas - CETESB Automotivos Regente Confirmatória Líquidos Ltda. Feijó - São Paulo Investigação Av. Confirmatória / Sapopemba Águas Auto Posto Investigação Combustíveis 27 579 - Água Armazenagem Subterrâneas - CETESB Atlanta Ltda. Detalhada e Líquidos Rasa - São Plano de Paulo Intervenção EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 324   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação Av. Professor Investigação Solo Superficial/ Funchal Luiz Ignácio Confirmatória / Subsolo/ Águas Combustíveis Comércio De Anhaia Mello Investigação Subterrâneas Líquidos/ 28 Armazenagem - CETESB Lubrificantes 2140 - Detalhada e Solventes Ltda. Jardim Plano de *Existência de Aromáticos/PAHs Avelino - Intervenção fase livre São Paulo Avaliação da ocorrência/ Medidas para R. do Eliminação de Posto Castilho Oratório Vazamento/ Águas Combustíveis 29 Ltda. 3286 - Investigação Armazenagem - CETESB Subterrâneas Líquidos Moóca - São Confirmatória/ Paulo Investigação detalhada e Plano de Intervenção Investigação Solo Superficial/ Av. Vila Ema Confirmatória / Combustíveis Subsolo/ Águas Auto Posto 305 - Vila Investigação Líquidos/ Recuperação fase 30 Armazenagem Subterrâneas CETESB Disparada Ltda. Prudente - Detalhada e Solventes livre São Paulo Plano de Aromáticos Intervenção Avaliação da ocorrência/ Medidas para Quirino`s Boca R. Cavour Eliminação de a Boca Grill 771 - Vila Águas Combustíveis 31 Vazamento/ Armazenagem - CETESB Ltda. Prudente - Subterrâneas Líquidos Investigação São Paulo detalhada e Plano de Intervenção EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 325   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação R. do Combustíveis Auto Posto Orfanato 204 Investigação Águas Líquidos/ 32 Nova Invernada - Vila Armazenagem - CETESB Confirmatória Subterrâneas Solventes Ltda. Prudente - Aromáticos/PAHs São Paulo Avaliação da ocorrência/ Av. Medidas para Professor Eliminação de Auto Posto NR Luiz Ignácio Vazamento/ Águas Combustíveis 33 Ltda. Anhaia Mello Investigação Armazenagem - CETESB Subterrâneas Líquidos 1501 - Vila Confirmatória/ Prudente - Investigação São Paulo detalhada e Plano de Intervenção Investigação R. Ibitirama Confirmatória / Auto Posto 127 - Vila Investigação Águas Combustíveis 34 Armazenagem - CETESB Ibero Ltda. Prudente - Detalhada e Subterrâneas Líquidos São Paulo Plano de Intervenção Investigação Confirmatória/ Investigação R. Dona Subsolo/ Águas detalhada e Combustíveis Maria Dafre Subterrâneas Auto Posto plano de Líquidos/ Bombeamento e 35 415 - Vila Armazenagem CETESB Lindóia Ltda. intervenção/ Solventes tratamento Prudente - *Existência de Remediação Aromáticos/PAHs São Paulo fase livre com monitoramento de eficiência EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 326   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação Investigação Recuperação de R. Ibitirama Confirmatória/ Auto Posto Fase Livre/ * 704 - Vila Investigação Subsolo/ Águas Combustíveis 36 Maria da Fé Armazenagem Monitoramento do CETESB Prudente - detalhada e Subterrâneas Líquidos Ltda. índice de São Paulo plano de explosividade intervenção R. José dos Recobrimento de Reis, nº 346 Em Processo de Solo/Resíduo com - Vila Monitoramento Águas 37 044.088.0004-1 - Metais solo/ SVMA Prudente / para Subterrâneas *Monitoramento Sapopemba Reabilitação ambiental - SPVP Investigação Extração Multi- Confirmatória/ fásica/ * Investigação Ventilação de Av. Zelina detalhada e Combustíveis espaços Posto De 101 - Vila plano de Subsolo/ Águas Líquidos/ confinados, 38 Servico 101 Armazenagem CETESB Zelina - São intervenção/ Subterrâneas Solventes monitoramento do Ltda. Paulo Remediação Aromáticos/PAHs índice de com explosividade, monitoramento proibições de de eficiência escavações Águas Investigação Combustíveis Av. Zelina 54 Subterrâneas Monitoramento do Auto Posto detalhada e Líquidos/ 39 - Vila Zelina - Armazenagem índice de CETESB Paiol Ltda. plano de Solventes São Paulo *Existência de explosividade intervenção Aromáticos/PAHs fase livre EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 327   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nº Razão Social / Etapa do Fonte de Meios Medidas de Foto / Ilustração* Endereço Contaminantes Fonte AC **SQL Gerenciamento Contaminação Impactados Remediação Investigação Confirmatória/ Investigação Av. Zelina detalhada e Combustíveis Auto Posto Bombeamento e 432 - Vila plano de Águas Líquidos/ 40 Amarinho Armazenagem Tratamento/Recup CETESB Zelina - São intervenção/ Subterrâneas Solventes Franco Ltda. eração fase livre Paulo Remediação Aromáticos/PAHs com monitoramento de eficiência *Fotos retiradas do Google Street View,2012. **SQL apresentada ao invés da Razão Social retirada da Secretaria do Meio Ambiente (SVMA) 2012. Fonte: Cadastro de Áreas Contaminadas da CETESB 2011 e Secretaria do Meio Ambiental (SVMA) Abril de 2012 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 328   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Das informações apresentadas anteriormente conclui-se pela presença, na área de interesse, de apenas 7 áreas contaminadas (pelo relatório da SVMA), sendo elas a AC-02, AC-06, AC-09, AC- 11, AC-14, AC-16 e AC-37 e AC-16. Dessas, apenas a AC-02, AC-06 e AC-11 foram encontradas também no cadastro de áreas contaminadas realizado pela CETESB, sendo correspondentes às AC-03, AC-07 e AC-12, respectivamente. Dos resultados do levantamento das áreas contaminadas presentes no cadastro da CETESB (Dez/2011) e SVMA (Jan/2012) tem-se que a grande percentagem, mais de 70%, das áreas já consideradas contaminadas referem-se a comércios varejistas de combustíveis e derivados do petróleo. O segundo tipo de empreendimento com maior porcentagem de áreas contaminadas encontrado foi o segmento de empreendimento imobiliários, seguido por uma proporção igual de áreas de comércios gerais, áreas industriais e áreas de interesse público. O Quadro 8.2.9.2-2 apresenta a quantidade de áreas contaminadas por cada tipo de atividade e sua respectiva percentagem em relação ao total de AC’s encontradas. Quadro 8.2.9.2-2 Áreas Contaminadas encontradas por tipo de atividade. Total de Áreas Porcentagem em Contaminadas por Tipo de Empreendimento relação ao Total das tipo de Áreas Contaminadas empreendimento Posto de combustível 29 73% Comércios Gerais 2 5% Empreendimentos Imobiliários 5 14% Indústrias 2 5% Interesses Públicos 2 5% Observa-se que existem 2 áreas de propriedade pública, sendo elas a AC-08 e AC-09. A AC-08 trata de uma área ligada à Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, sendo nesta área localizada a ETD Novo Mundo (Estação Transformadora de Distribuição) e de acordo com a CETESB, sua contaminação está relacionada com a disposição e descarte de resíduos. A AC-09 foi cadastrada como Área Pública na SVMA sem maiores informações sobre a precedência da contaminação por metais indicada no cadastro SVMA. Apenas uma indústria foi encontrada com contaminação identificada, sendo ela relativa às AC-02 e AC-03, refere-se a Prensas Mahnke Ltda localizada na próxima à futura Estação Dutra. Quando observamos os tipos de contaminações presente em cada área, novamente torna-se evidente que a contaminação mais reincidente trata-se daquela devido à combustíveis líquidos (88%), solventes aromáticos (45%) e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH do inglês Polycyclic aromatic hydrocarbon) (25%). O Quadro 8.2.9.2-3 expõe a quantidade de áreas contaminadas por tipo de contaminação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 329   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Quadro 8.2.9.2-3 Áreas Contaminadas encontradas por tipo de atividade Total de Áreas Porcentagem em Tipo de Contaminação Contaminadas por relação ao Total tipo de contaminante das Áreas Combustíveis Líquidos 35 88% Solventes Aromáticos 18 45% PAH - Polycyclic aromatic hydrocarbon 10 25% TPH – Total Petroleum hydrocarbon 2 5% PCB - Polychlorinatedbiphenyl 1 3% Metais 4 10% Solventes Clorados 1 3%  Definição das Áreas de Baixo, Médio e Alto Potencial de Contaminação. A partir dos dados de Uso e Ocupação do Solo e da localização das áreas contaminadas cadastradas tanto pela CETESB quanto pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA foi possível delimitar as áreas que apresentam alto potencial de conter focos de contaminação, além das já cadastradas, da mesma maneira podemos delimitar as áreas de baixo e médio potencial de conter fonte de contaminação. Para tal foi verificada a disposição das áreas contaminadas, o tipo de atividade realizada por elas e o uso e ocupação do solo predominante. A região da AID não possui grande extensão de áreas de uso predominantemente industrial, desta maneira é coerente observar que não foram encontradas no cadastro um grande número de áreas contaminadas cuja atividade estava ligada a este segmento. Sendo a atividade industrial por si só uma atividade que, pelo seu porte e seus processos, tem grande potencial de contaminação este uso e ocupação do solo foi classificado como de alto potencial de contaminação. Pelo histórico do uso e ocupação do solo a região possui maior parte de sua ocupação voltada ao uso residencial e de comércios e serviços, do levantamento realizado do uso e ocupação do solo têm se que a maior parte da região é voltada para o uso misto destes segmentos. O uso residencial tem baixo potencial de contaminação uma vez que não é passível de atividades poluidoras. Da mesma maneira, usos referentes a equipamentos sociais, de serviços e de infraestrutura e usos não urbanos foram considerados como de baixo potencial novamente por estes não apresentarem em suas atividades características alto potencial de contaminação. Já o uso comercial e de serviços possui ampla variedade de atividades, sendo que dentre elas algumas podem ser consideradas potencialmente contaminadoras. Nota-se que muitas das áreas contaminadas já cadastradas estão localizadas em áreas de uso comercial ou mistas (residências, comercial e de serviços) sendo estas representando mais de 67% do total das AC’s encontradas. Este resultado já era esperado uma vez que 73 % das AC’s tratavam-se de estabelecimentos de venda de combustíveis, como visto no item anterior. Considerando, porém, que as áreas relativas ao uso predominantemente comercial apresentam grande variedade de atividades comerciais, este uso e ocupação do solo foi considerado como de médio potencial. Já o uso misto (residencial e de comércios/serviços), tipo de ocupação EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 330   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B predominante na região, foi considerado, de maneira conservadora, também como de médio potencial. O Quadro 8.2.9.2-4 apresenta um resumo da classificação de cada uso e ocupação do solo quanto ao potencial de contaminação (baixo, médio e alto) assim como as AC’s contidas em cada classificação. Quadro 8.2.9.2-4 Correlação entre Predominância do Uso e Ocupação do Solo, Potencial de Contaminação e Áreas contaminadas Cadastradas Áreas Potencial de Uso e Ocupação do Solo Contaminadas Contaminação Inseridas Uso Predominante Residencial 5, 9, 15, 28, 29, 34, Baixo 32, 37, 40 e 16 Equipamentos sociais, de serviços e de infraestrutura Uso Não Urbano Uso Predominante 1, 4, 6, 7, 8, 10, 11, Comercial / Serviços 12, 13, 17, 18, 19, 20, Médio 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 33, 35, 36, 38, e 39. Uso Misto Uso Predominante Alto 2, 3, e 14. Industrial Nota: Salienta-se que a classificação em Alto ou Médio Potencial de Contaminação está ligada à probabilidade de se encontrar alguma área contaminada e não ao estado/gravidade desta contaminação. No Volume IV – ANEXOS (Produtos Cartográficos), é apresentado o “Mapa das Áreas Contaminadas e Com Potencial de Contaminação da AID” (MF-BRA-11), o qual é produto da correlação entre uso e ocupação do solo predominante, áreas contaminadas cadastradas na CETESB e SVMA e possíveis potenciais para contaminação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 331   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.2.9.3) Síntese dos Aspectos Relevantes  De uma maneira geral, a paisagem urbana da área onde será implantada a Linha 15 – Branca é constituída por vias, edificações diversas (residenciais, comerciais e/ou industriais) estabelecidas ao longo de muitas décadas, com o objetivo de desempenhar funções associadas aos diversos momentos que as sociedades locais viveram ao longo de suas histórias.  Foi observada grande presença de postos de combustíveis contaminados na AID/ADA, principalmente em regiões comerciais e mistas, mas também presente em áreas predominantemente residenciais, o que indica que esta atividade é bastante difundida na região.  Relativamente às diferentes atividades estabelecidas nesta região de interesse, cujos usos e ocupações atuais (ou pretéritas) podem, de alguma forma, refletir algum tipo de potencial contaminação do solo e/ou da água subterrânea, dar-se maior destaque ao uso preponderante residencial, comercial/serviços e de uso misto, uma vez que a região apresentou predomínio destes usos. Devido à grande presença de postos de combustíveis nas áreas contaminadas cadastradas as regiões de uso comercial/serviços e de uso misto foram consideradas como de médio potencial de contaminação. Já áreas residências forma classificadas como de baixo potencial  Apesar do uso industrial não ser difundido pela ADA/AID, este ainda deve ser destacado uma vez que áreas de alto potencial de contaminação estão intimamente ligadas ao uso do solo industrial.  Destaca-se novamente que a identificação de áreas com alto, médio e baixo potencial de contaminação, conforme apresentado no Mapa MF-BRA-11, foi realizada com base no mapa de uso e ocupação do solo da AID para o meio socioeconômico, além do levantamento das áreas contaminadas já cadastradas na CETESB (2011) e SVMA (2012). 8.2.10) Susceptibilidade dos Terrenos à Ocorrência de Processos Físicos de Dinâmica Superficial e/ou de Inundações 8.2.10.1) Aspectos Metodológicos O diagnóstico referente ao tema ora analisado, especificamente para as áreas de influência direta – AID e diretamente afetada – ADA será consolidado com base na análise e na interpretação integrada de um conjunto de informações relacionadas, em especial, aos aspectos morfológicos, morfométricos e clinométricas das áreas mencionadas. A geometria das formas do relevo, além de regular o comportamento da declividade e da orientação das vertentes, tem uma importante participação no controle dos tipos e de dinâmica dos fluxos hídricos superficiais e subsuperficiais. Isto implica na possibilidade de correlação com uma infinidade de outros fatores e as mais diversas variáveis de natureza, entre as quais se destacam aqueles ligados aos usos da terra e caracterização pedológica. A fim de subsidiar o estudo, será consolidada uma cartografia específica, com destaque aos Mapas de Declividades, de Curvatura Vertical e Horizontal do terreno, abrangendo especialmente as AID e ADA do empreendimento. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 332   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O levantamento da EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) a respeito das Restrições Físicas ao Assentamento Urbano, realizado no ano de 2002 para RMSP, também fará parte do arcabouço teórico para o presente diagnóstico na ótica de risco a processos morfodinâmicos superficiais. Por fim, serão analisados e interpretados os dados oriundos do controle Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de São Paulo, bem como as informações já obtidas a respeito dos recursos hídricos da região, como forma de melhor diagnosticar os terrenos com potencial de inundação, situados ao longo e no entorno imediato à linha metroferroviária projetada. 8.2.10.2) Conceituação Básica A ocupação urbana em áreas com declividades elevadas e/ou várzeas transforma os potenciais processos erosivos e/ou inundações nos processos mais importantes dentre as ameaças naturais que podem atingir a região de interesse para o presente estudo, em especial a ADA e seu entorno imediato. Vale ser destacado que a incidência desses processos decorre, principalmente, da associação de três fatores: (i) das características do quadro natural geológico e geomorfológico dos terrenos aqui considerados; (ii) da expansão urbana acelerada, verificada nos municípios inseridos na área de interesse; (iii) das formas inadequadas de uso e ocupação do solo nas cidades consideradas no escopo do presente estudo (loteamentos irregulares em áreas de risco, como por exemplo, em encostas e várzeas fluviais). As erosões urbanas promovem situações de risco às comunidades devido o seu grande poder destrutivo, ameaçando habitações e equipamentos públicos, transformando-se no condicionante mais destacado para a expansão urbana e assentamento de obras de infraestrutura. Por outro lado, os sedimentos produzidos pela “erosão acelerada” provocam assoreamento de cursos d’água e de reservatórios, dentro das áreas urbanas e periurbanas. Nesse contexto, será considerada no presente estudo apenas a potencialidade natural ou a suscetibilidade dos terrenos à ocorrência de processos físicos de dinâmica superficial – erosão / escorregamentos – e/ou inundações. Não serão consideradas, portanto, as ações e intervenções humanas. Esta potencialidade natural depende, além da intensidade e distribuição das chuvas (que não apresentam grandes diferenças nos âmbitos das AID / ADA), de outros vários fatores, conforme detalhados a seguir, entre os quais: (i) erodibilidade dos solos; (ii) variáveis topográficas do terreno (curvaturas horizontal e vertical); e (iii) declividades predominantes do terreno.  Erodibilidade dos Solos Refere-se à maior ou menor facilidade dos solos serem erodidos a depender, principalmente, dos tipos de rochas e solos evoluídos a partir destas, sendo que estudos específicos (IPT, 1993) já demonstraram que os solos de alteração das “rochas cristalinas têm erodibilidade cerca de 6 a 20 vezes maior, se comparados aos solos de alteração das rochas terciárias sedimentares e com os solos superficiais”. Os setores convexos de alta vertentes estão geralmente associados a solos com menores teores de argila do que os pertencentes aos setores côncavos basais, principalmente quanto ao horizonte B, o que corresponde maior permeabilidade e condutividade hidráulica. Trata-se de uma característica importante ao recorte espacial do presente estudo, de certo que as áreas de EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 333   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B interesse estão alocadas em terrenos argilosos com grandes variações altimétricas (Planície de inundação do Tietê, Tamanduateí e Aricanduva, assim como os divisores de água, espigão central e formação Cantareira).  Variáveis Topográficas do Terreno (“curvaturas horizontal e vertical”) Técnicas atuais de geoprocessamento permitem gerar mapas considerando algumas variáveis topográficas como curvatura vertical, curvatura horizontal e orientação de vertentes, viabilizando, por exemplo, a identificação de áreas mais propícias à erosão e alagamento. Na carta topográfica, as inflexões de um grupo de curvas-de-nível nos fornecem uma ideia das formas do contorno do modelado visto de planta, enquanto o comportamento do espaçamento dessas curvas nos dá uma indicação das formas de perfil longitudinal das vertentes. A curvatura vertical retrata o formato da vertente quando observada em perfil, podendo caracterizar o terreno sob este aspecto de três diferentes maneiras: convexo, côncavo ou retilíneo. Associada à orientação de vertentes, a curvatura vertical é um dos fatores determinantes da evapotranspiração e, consequentemente, no balanço hídrico. Esta variável também está relacionada aos processos de migração e acúmulo de matéria através da superfície (sobretudo água), proporcionados pela gravidade. Dessa forma, em vertentes retilíneas, o tipo de erosão predominante vai depender da extensão e da declividade da vertente. Já os setores côncavos de vertentes tendem a concentrar o escoamento superficial, favorecendo a erosão linear ou em sulcos. São nesses vetores da vertente que os escorregamentos são mais propícios por apresentarem camada espessa de solo e constituírem áreas de convergência de fluxo de água com grande volume de material (colúvio ou tálus) a ser mobilizado. As vertentes convexas, por sua vez, favorecem a ocorrência de erosão do tipo laminar (quando a água corre uniformemente pela superfície como um todo, transportando as partículas sem formar canais definidos) justamente por dispersarem o escoamento superficial. Já a curvatura horizontal representa o formato da vertente quando observada em projeção horizontal e caracteriza as linhas de fluxo quanto ao seu caráter de divergência, convergência ou planar. De forma geral essa variável está relacionada à intensidade dos processos de migração e acúmulo de água, minerais e matéria orgânica no solo através da superfície, também proporcionados pela gravidade. Assim como a curvatura vertical, a curvatura horizontal é muito importante na compreensão do balanço hídrico. Como medida de concentração do escoamento superficial, é uma variável importante também para a compreensão de problemas urbanos ligados ao posicionamento de estruturas de drenagem e mapeamento das possíveis áreas de alagamento. Tais comportamentos abordados até o momento podem ser úteis na avaliação e escoamento superficial, considerando a escala de um perfil de vertente, a dinâmica dos fluxos hídricos superficiais é controlada fundamentalmente por dois fatores: o primeiro condiciona a energia cinética transferida aos fluxos, referindo-se, portanto a atuação do componente lateral da força gravitacional, que por sua vez controlada pela declividade do terreno, o segundo controla o padrão espacial do escoamento através da geometria do terreno, subordinando o comportamento das linhas de fluxo. Os padrões de drenagem do escoamento superficial interfluvial podem ser descritos em função do caráter de dispersão ou concentração a eles vinculado, como já mencionado. Estes padrões, por serem controlados pela geometria do terreno, devem ser analisados a partir de formas EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 334   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B projetadas nos planos ortogonais de perfil (curvatura vertical) e planta (curvatura horizontal). Neste caso a convexidade e concavidade das formas do relevo são os fatores condicionam, respectivamente, os padrões de dispersão e concentração de drenagem. Por essa linha de raciocínio, devemos associar à retilinidade das formas a neutralidade dos fluxos hídricos, ou seja, a não dispersão nem concentração de drenagem no que diz respeito ao condicionante geométrico. O Quadro 8.2.10.2-1, a seguir, apresenta os Domínios hidrodinâmicos resultantes das combinações de geometria do terreno e respectivos fluxos hídricos. A Figura 8.2.10.2-1, por sua vez, mostra as combinação das curvaturas para caracterização das formas do terreno em três dimensões. Quadro 8.2.10.2-1 Domínios Hidrodinâmicos Perfil Planta Fluxo Resultante Domínio Convexo Convexo Hiperdispersor Convexo Retilíneo Mesodispersor longitudinal Dispersão Convexo Côncavo Hipodispersor Retilíneo Convexo Mesodispersor Radial Retilíneo Retilíneo Transição Transição Retilíneo Côncavo Mesoconcentrador Radial Côncavo Convexo Hipoconcentrador Concentração Côncavo Retilíneo Mesoconcentrador Longitudinal Côncavo Côncavo Hiperconcentrador Fonte: CONLANGELO, A.C. A opção de pela denominação domínio de transição (comportamento plano/retilíneo) deve–se ao ato deste ser, do ponto de vista funcional, um domínio de conexão interposto entre os outros dois, que contituem um par antagônico. Figura 8.2.10.2-1: Combinação das curvaturas para caracterização das formas do terreno. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 335   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Observadas essas variáveis apresentadas, os casos extremos de combinações de curvatura do terreno são representados pelas seguintes formas: (i) côncavo-convergente  máxima concentração e acúmulo do escoamento; e (ii) convexa-divergente  máxima dispersão do escoamento. As combinações intermediárias têm características hidrológicas mais dependentes das relações entre as intensidades dos efeitos individuais (VALERIANO, 2008). Neste contexto, é importante salientar que a sobreposição de uma carta de declividade e uma carta de orientações de vertentes atende a uma análise morfométrica do terreno, cujo objetivo é fornecer elementos de interpretação compatível a morfologia em escala regional (caso do presente diagnóstico). Assim, é imprescindível compreender que uma carta de declividade ou carta de orientação de vertentes convencional não se ajustam à geometria de relevo com finalidade pontual, de certo que seu traçado obedece a referências topográficas (curva-de-nível) e clinométricas (classes de declividade) pré-estabelecidos. Deste modo, nestes mapas, as rupturas de declive e ou/ mudanças na forma do terreno geralmente não são registradas, por não coincidirem com o traçado das curvas de nível.  Declividades Predominantes Os diferentes percentuais de declividades dos terrenos definem as diferentes formas de energia potencial para o desenvolvimento dos processos erosivos e determinam, por sua vez, a intensidade e a concentração das águas que escoam superficialmente. 8.2.10.3) Área de Influência Direta – AID e Área Diretamente Afetada (ADA) Tomando-se por base toda a base conceitual apresentada anteriormente, acrescida dos dados disponíveis acerca das variáveis pertinentes (em especial: declividades e curvaturas horizontal e vertical dos terrenos da AID e ADA), foi possível a consolidação dos seguintes mapas temáticos, conforme apresentados a seguir:  “Mapa da Curvatura Vertical dos Terrenos da AID/ADA” (MF-BRA-12), que retrata em planta os principais compartimentos de curvatura vertical observados nos terrenos no entorno imediato a Linha 15  “Mapa da Curvatura Horizontal dos Terrenos da AID/ADA” (MF-BRA-13), que retrata em planta os principais compartimentos de curvatura horizontal observados nos terrenos no entorno imediato a Linha 18.  O “Mapa de Declividades da AID/ADA” (MF-BRA-14), que retrata em planta os principais compartimentos de declividade observados nos terrenos que definem a AID e ADA da Linha 15.  O “Mapa de Domínios Hidrodinâmicos na AII e AID” (MF-BRA-15) apresenta os Domínios hidrodinâmicos resultantes das combinações de geometria do terreno (e respectivos fluxos hídricos). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 336   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa da Curvatura Vertical dos Terrenos da AID/ADA” (MF-BRA-12) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 337   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa da Curvatura Horizontal dos Terrenos da AID/ADA” (MF-BRA-13) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 338   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa de Declividades da AID/ADA” (MF-BRA-14) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 339   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Domínios Hidrodinâmicos na AII e AID” (MF-BRA-15) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 340   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Assim, com base nas informações consolidadas através da cartografia temática mostrada anteriormente (variáveis topográficas) e, da mesma forma, nos trabalhos de campo desenvolvidos ao longo de todo o traçado projetado da Linha 15 – Branca e seu entorno imediato, além da análise de todas as informações relacionadas aos aspectos do meio físico, foi possível estabelecer o seguinte cenário geral de potencial suscetibilidade à erosão dos terrenos da ADA, conforme observado no Quadro 8.2.10.3-1, a seguir. Quadro 8.2.10.3-1 Potencial Suscetibilidade à Erosão – ADA e entorno imediato Linha 18 Formas Tipos de Declividades Amplitude Suscetibilidade (“Segmentos Básicas de Referenciais”) Rochas e Solos Predominantes Topográfica à Erosão Relevos São depósitos de materiais aluviais arenosos ou argilo Vila  Terraços arenosos, horizontes de Suave Fluviais do rio seixos de quartzo de >5% Baixa Prudente  Ondulado Tamanduateí quartzito, pequenos e médios, rolados ou fragmentados. Colina e Delgada camada patamares com Baixa (podendo pedogenética superficial, Orfanato  topos plano – arenoargilosa com variados 8 a 20% Ondulado “localmente” ser convexos da alta) graus de laterização baixa vertente Colina e Camada superficial Água  patamares com pedogenética associada aos Suave topos plano – sedimentos da Formação 3 a 8% Alta Rasa  Ondulado convexos da alta São Paulo (Argila Vermelha vertente porosa) São depósitos de materiais aluviais arenosos ou argilo Terraços Anália  arenosos, horizontes de Fluviais do seixos de quartzo de 8 a 20% Ondulado Baixa Franco  Córrego Capão quartzito, pequenos e do Embira médios, rolados ou fragmentados. Colina e Camada superficial Vila Formosa  patamares com pedogenética associada aos Baixa (podendo topos convexos a Nova  e plano – sedimentos da Formação 8 a 20% Ondulado “localmente” ser São Paulo (Argila Vermelha alta) Manchester  convexos da alta porosa) vertente Horizonte superior pouco desenvolvido, predominantemente argiloso, orgânico, com Planície de restos vegetais. Horizonte Suave Aricanduva  Inundação do inferior constituído por 3 a 8% Ondulado Baixa Rio Aricanduva materiais de granulometria variada, com predominância de areia nas ocorrências mais expressivas. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 341   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Linha 18 Formas Tipos de Declividades Amplitude Suscetibilidade (“Segmentos Básicas de Referenciais”) Rochas e Solos Predominantes Topográfica à Erosão Relevos São depósitos de materiais aluviais arenosos ou argilo Terraços arenosos, horizontes de Suave Penha  Fluviais do Rio seixos de quartzo de 3 a 8% Ondulado Baixa Aricanduva quartzito, pequenos e médios, rolados ou fragmentados. Colina e patamares com Delgada camada Penha de  topos plano – Baixa (podendo pedogenética superficial, Suave convexos e 3 a 8% “localmente” ser França  areno-argilosa com variados Ondulado presença de alta) graus de laterização. formações em colos Horizonte superior pouco desenvolvido, predominantemente argiloso, orgânico, com Planície de restos vegetais. Horizonte Suave Tiquatira  Inundação do inferior constituído por 3 a 8% Ondulado Baixa Rio Tietê materiais de granulometria variada, com predominância de areia nas ocorrências mais expressivas. Horizonte superior pouco desenvolvido, predominantemente argiloso, orgânico, com Planície de restos vegetais. Horizonte Suave Paulo Freire  Inundação do inferior constituído por 3 a 8% Ondulado Baixa Rio Tietê materiais de granulometria variada, com predominância de areia nas ocorrências mais expressivas. Morros com topos convexos Suave Dutra  e presença de Xistos 10 a 20% Ondulado Média formas em colos. Há de se destacar, entretanto, que os cenários analisados (segmentos referenciais / Linha 15 - Branca) e as informações consolidadas no Quadro 8.2.10.3-1, anterior, se referem, na verdade, à situação atualmente instalada ao longo da Linha 15 – Branca; ou seja, terrenos pavimentados e impermeabilizados de forma geral, ocupados por vias públicas, e que de alguma forma impedem a instalação de processos erosionais naturais mais rígidos, em especial nas áreas mais planas. Por outro lado, quando analisado esse mesmo cenário, considerando a execução de obras como terraplenagens / escavações / aterros, deverão ser ponderadas as informações consolidadas nos Mapas de Curvatura Vertical (MF-BRA-12) e Horizontal (MF-BRA-13) que, de forma integrada, retratam ao longo do eixo principal da Linha 15 - Branca áreas com a “combinação” de curvatura côncavo-convergente, que refletem, grosso modo, áreas com EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 342   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B potencialidade de concentração e acúmulo do escoamento pluvial superficial. Ou seja, observa- se um potencial de suscetibilidade à erosão dos solos quando o cenário pontuado a cima concordarem com terrenos desprovidos de coberturas vegetais e/ou artificiais. Da mesma forma, para a situação específica supracitada, há de se considerar o potencial de produção de sedimentos, derivada da possibilidade de erosão desses terrenos (em especial na planície aluvial), devido à ação das chuvas, seguida do escoamento superficial e conseqüente “contribuição” ao assoreamento dos cursos d’água locais. Por fim, vale ressaltar que uma porção da Área Diretamente Afetada – ADA da Linha 15 – Branca está consolidada em áreas de várzeas dos Rios Tiete, Aricanduva e afluentes de menor ordem, estando todos eles de alguma forma interferidos pelo processo de intensa antropização (retificações, canalização e tamponamento dos leitos, aterramentos, entre outros). Esta nova dinâmica implantada de ocupação urbana proporciona, forçosamente, uma dificuldade ao escoamento das águas superficiais e que tem como consequência principal a formação de áreas com riscos de alagamentos / inundações, nos períodos úmidos. Vale ressalva de que de acordo com Ministério das Cidades/IPT, Inundação representa o transbordamento das águas de um curso d’água, atingindo a planície de inundação ou área de várzea. Já a nomenclatura enchentes ou cheias são definidas pela elevação do nível d’água no canal de drenagem devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém, sem extravasar. O alagamento, por sua vez, é um acúmulo momentâneo de águas em determinados locais por deficiência no sistema de drenagem. A Figura 8.2.10.3-2, a seguir, retrata os conceitos supracitados. Fonte: Desastres Naturais - Conhecer para prevenir. IG/SMA, 2009. Figura 8.2.10.3-1: Conceito de inundação e enchente Assumindo tal realidade, buscou-se identificar tanto no âmbito mais regional (com base no Mapa das Áreas Potenciais das Ocorrências de Inundações: Região Metropolitana de São Paulo - IG/USP, 1998. Escala 1:250.000), assim como no âmbito mais restrito ao eixo principal do traçado da Linha 15 (com base nos registros do CGESP – Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de São Paulo), a localização / cadastramento dos principais pontos de alagamento na ADA. Posto isto, a análise do Mapa das Áreas Potenciais das Ocorrências de Inundações da Região Metropolitana de São Paulo, conforme mencionado, foi possível se compilar informações suficientes para a elaboração do “Mapa das Áreas Potenciais de Ocorrência de Inundações – AID e ADA” (MF-BRA-16), conforme apresentado a seguir. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 343   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa das Áreas Potenciais de Ocorrência de Inundações – AID e ADA” (MF-BRA-16) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 344   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Por sua vez, os dados disponibilizados pelo CGESP e aqui analisados se referem aos meses de dezembro de 2009 a fevereiro de 2010, visto que se trata da estação quente e úmida da região sudeste e consequentemente a época com maior incidência de chuvas (com destaque as chuvas convectivas). De acordo com tais registros, foram observados dois principais trechos de inundação ao longo a Área de Influência Direta do empreendimento, ambos no município de São Paulo: O primeiro trecho faz referência ao Rio Aricanduva em boa parte de sua extensão, com destaque ao afluente Guaiaúna, limítrofe a futura interligação da Linha 15- Branca com Linha 03 - Vermelha através da estação Penha. Conforme a Lei 14.493/2007 (regulamentada pelo Decreto 48.767/2007) os imóveis, observados no entorno desta futura interligação metroferroviária, são isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), reafirmando a condição de área inundável da região. O local conta um piscinão a fim de conter o transbordamento do acréscimo das vazões em períodos chuvosos, como observado na Figura 8.2.10.3-2, a seguir, embora este não seja suficiente para atender a região, como mostrado na Figura 8.2.10.3-3, publicada no portal online da Rede Globo (Portal G1), em março de 2011, onde é possível observar o pátio de estacionamento do Metrô Penha após inundação. Fonte: Walm,2012 Figura 8.2.10.3-2: Piscinão situado próximo ao Metrô Penha – Linha 03-Vermelha. Fonte: G1 Noticias, 2011 (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/03/carros-sao-atingidos-por-inundacao-em-estacionamento-de- metro-em-sp.html) Figura 8.2.10.3-3: Inundação no pátio de estacionamento do metrô Penha em março de 2011. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 345   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O segundo trecho de destaque nesta temática, na ADA da Linha 15 - Branca, está na região da Avenida Vereador Abel Ferreira, entre as futuras estações Anália Franco e Vila Formosa, em trecho tamponado em galerias do córrego Capão do Embira. Posto isto, é possível avaliar que as soluções de engenharia têm eliminado a dificuldade natural de ocupação das planícies fluviais e aluvionares, constatando-se uma ocupação urbana irrestrita e a impermeabilização quase total das áreas ribeirinhas, a despeito desses terrenos terem cerceada sua funcionalidade original de espraiamento das águas nas cheias. No caso dos rios e córregos atravessados pela Linha 15 - Branca, a ocupação das margens incluiu a retificação do canal natural na primeira metade do século passado, com a eliminação das sinuosidades e meandros que ali existiam. Com as retificações, puderam-se instalar as avenidas de fundo de vale, marginais ao curso d’água. O processo de impermeabilização do solo nas sub-bacias afluentes e a acumulação de sedimentos e detritos nos fundos de vale e talvegues levaram ao assoreamento das drenagens principais e à diminuição da capacidade de escoamento das vazões dentro da calha natural do rio, ou de suas planícies de inundação, levando ao transbordamento das águas para as áreas ribeirinhas, causando inundações em áreas urbanizadas. A Figura 8.2.10.3-4, a seguir, confirma e exemplifica o anteriormente exposto, mostrando processo erosionais nas margens, acúmulo de sedimentos e de lixo urbano no Córrego Rapadura, situado próximo a futura estação Vila Formosa, com depósitos de lixo urbano (Classe III) nos taludes marginais e telhas de construção civil contento processo erosivo linear. Fonte: Walm, 2012. Figura 8.2.10.3-4: Resíduos sólidos nos corpos hídricos da ADA do empreendimento. Com o exposto, conclui-se que ambos os trechos inundáveis, ora analisados, estão inseridos em regiões densamente urbanizadas, planície de inundação (leito maior) majoritariamente impermeabilizada, margens fluviais estreitas (quando não ausente), ausência de mata ciliar, leitos canalizados e tamponados, resíduos sólidos descartados em locais inadequados e carência de infraestrutura apropriada para escoamento de águas superficiais. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT-15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 346   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.3) Caracterização e Análise do Meio Biótico 8.3.1) Flora 8.3.1.1) Aspectos Metodológicos Para a caracterização da Área de Influência Indireta (AII), tomou-se como limites geográficos as sub-bacias hidrográficas abrangidas pelas áreas de inserção do empreendimento e nas quais estão previstos impactos indiretos advindos do mesmo, sendo compiladas informações disponíveis na literatura sobre vegetação, abordando aspectos florísticos, fitogeográficos, estruturais, conservacionistas e sobre dinâmica florestal. Dados complementares foram obtidos nas consultas aos seguintes sites: www.biotasp.org.br, www.bdt.org.br, www.sos.mata.atlantica.br, www.conservationºorg.br. Para a caracterização das fitofisionomias presentes na AID foram utilizados dados bibliográficos secundários associados aos dados da cobertura vegetal e uso do solo, tendo como base o levantamento realizado pela EMPLASA em 2006, e levantamentos de campo na área do empreendimento. As descrições das fitofisionomias existentes na ADA são apresentadas com base nos parâmetros definidos na Resolução CONAMA nº 10, de 10 de outubro de 1993 e Resolução CONAMA nº 1, de 31 de janeiro de 1994. A listagem de espécies florestais encontradas em campo foi comparada com as espécies da flora que compõem as listas de espécies consideradas ameaçadas por legislação estadual (Resolução SMA nº 48/04) e federal (Portaria IBAMA nº 37-N/92). As campanhas de campo foram realizadas em abril de 2012. Inicialmente foi percorrida toda a extensão da área com o auxílio da foto aérea escala 1:10.000 datada de 2012, quando foram identificadas as principais fitofisionomias, sendo os principais parâmetros utilizados para a sua classificação o predomínio de ervas, arbustos ou árvores, presença de dossel e grau de intervenção antrópica. O cadastramento das árvores em áreas públicas foi realizado considerando indivíduos a partir de 3 cm de diâmetro na altura do peito - DAP, os quais foram fotografados, plaqueteados, medidos o DAP e a altura, além da identificação de espécie, família, determinação de nome popular e do estado fitossanitário. Na Área Diretamente Afetada (ADA) foram observadas as espécies características de cada fisionomia, incluindo arbóreas, arbustivas e herbáceas. Algumas espécies não reconhecidas em campo foram coletadas e prensadas para posterior identificação. Devido à ausência de formações com estrutura florestal foram realizados para a caracterização da vegetação levantamentos florísticos e fisionômicos. Os levantamentos fitossociológico foram considerados desnecessários, visto que a ADA é recoberta somente por vegetação pioneira, herbácea e indivíduos arbóreos isolados. 8.3.1.2) Caracterização Regional e Área de Influência Indireta (AII) A área em análise situa-se na Província Geomorfológica do Planalto Atlântico (IPT, 1981), na Região Metropolitana de São Paulo, sendo recoberta por formações vegetais integrantes do Complexo Vegetacional da Floresta Atlântica (RIZZINI, 1963) ou Região da Floresta Ombrófila Densa (BRASIL, 1983; VELOSO et al., 1991). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 347   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Alguns trabalhos consideram que a região seria coberta por Florestas Subtropicais com Araucárias (HUECK, 1996), ou por uma transição entre a Floresta Ombrófila Densa Atlântica e a Floresta Estacional Semidecidual do interior do Estado de São Paulo (EITEN, 1970; ARAGAKI & MANTOVANI, 1998), ou ainda por Florestas Sempre Verde relacionadas às Florestas Mistas Latifoliadas e de Araucárias (EITEN, 1970). De acordo com o Decreto nº 750, de 10-02-1993, esta região insere-se no Domínio da Mata Atlântica que considera as delimitações estabelecidas no Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988 (reeditado em 1993), abrangendo a Floresta Ombrófila Densa Atlântica, a Floresta Ombrófila Mista, a Floresta Ombrófila Aberta, a Floresta Estacional Semidecidual, a Floresta Decidual, manguezais, restingas, campos de altitude, brejos interioranos encraves florestais do Nordeste. Esse complexo vegetacional pode apresentar inúmeras diferenciações quanto à fisionomia, estrutura e composição florística em função de fatores como: latitude, altitude, condições climáticas e características fisiográficas locais (exposição/insolação da encosta, declividade, drenagem, tipo de rocha mãe, fertilidade e profundidade dos solos, posição topográfica, quantidade de nascentes e cursos d’água) (EITEN, 1970; MANTOVANI, 1993). Examinando-se alguns trabalhos com análises climáticas, em diferentes escalas, verificou-se a inexistência de um consenso na classificação do tipo climático para esta região. Considerando a classificação de Köppen (1948), autores divergem entre Cwa /Cwb (temperado úmido quente, com estação seca) e Cfa/Cfb (temperado úmido quente, sem estação seca distinta). Esta constatação reafirmou a condição transicional desta área, corroborada nas análises realizadas por Gandolfi (1991), com dados de 21 anos (1961-70 e 1975-85) e Knobel (1995), com dados de 23 anos (1970-93), onde foi verificada uma sucessão temporal de anos com tendências distintas: tipo úmido/frio, úmido/quente, seco/quente e seco/frio. A região é caracterizada como área de Mata Atlântica, com processo intenso de fragmentação florestal - troca de áreas grandes de floresta nativa por ecossistemas antrópicos, deixando manchas de floresta isoladas – assim as espécies se “ajustam” aos novos fragmentos. Primeiramente, ajustam-se às mudanças das condições ecológicas, em seguida, são submetidas aos problemas demográficos e genéticos. Consequentemente, uma espécie em isolamento pode, ao longo do tempo, não sobreviver (LOVEJOY et al., 1986). Uma espécie pode estar extinta antes da morte do último indivíduo. Não é preciso que a densidade populacional de uma espécie seja radicalmente reduzida para afetar o seu potencial reprodutivo; no caso de espécies dioicas, mudanças na razão sexual e na disponibilidade de agentes de polinização podem afetar a reprodução (RANKIN-DE MERONA & ACKERLY, 1987). Os mecanismos de extinção relatados para a fragmentação incluem os efeitos deletérios das interferências humanas durante e após o desmatamento, a redução do tamanho da população, a redução das taxas de imigração, mudanças na estrutura da comunidade, a imigração de espécies exóticas e efeitos de borda (VERMEIJ, 1986). Fragmentos podem atuar como refúgios para plantas e animais. A maioria das espécies tropicais pluviais é intolerante às condições fora da floresta e possui limites de dispersão. A duração do ajuste das espécies à fragmentação ainda é pobremente conhecida (TURNER & CORLETT, 1996). Muitos fragmentos, mesmo pequenos, continuam a possuir níveis altos de diversidade vários anos após o isolamento; certas espécies podem ser capazes de sobreviver indefinidamente em paisagens fragmentadas (TURNER, 1996). Na região de estudo os remanescentes florestais têm sido objetos de estudo de vários projetos vinculados às Instituições de Pesquisa como o Instituto de Biociências da Universidade de São EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 348   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Paulo, Instituto de Botânica de São Paulo, o Instituto Florestal. Assim, as áreas melhores conhecidas são: Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (Parque do Estado) e Parque Estadual da Serra da Cantareira. A cobertura vegetal na AII, área totalmente urbanizada, é representada essencialmente pelos ambientes implantados como arborização urbana, parques e praças. As áreas verdes, entendidas de forma abrangente como fragmentos de vegetação original, arborização urbana, parques, praças, canteiros, jardins, etc., tanto públicos como particulares, são cruciais para a qualidade de vida da metrópole e para a manutenção da biodiversidade. Elas vêm sofrendo com a drástica redução de seus estoques, já que nas áreas periféricas a ocupação se dá, em geral, em desobediência total à legislação urbanística, que destina 15% da área total parcelada às áreas verdes. Para o município de São Paulo, a cobertura vegetal totaliza uma área de 76.014,27 ha, tendo-se uma média de 73,65 m2/habitante. Segundo o relatório final do Atlas Ambiental do Município de São Paulo, no período de 1991-2000 as áreas desmatadas totalizaram 5.345,64 ha. Comparando-se os dados sobre desmatamento e a taxa de crescimento populacional por distrito, no período 1991-2000, verifica-se que o padrão periférico de expansão urbana exerce pressão sobre os remanescentes florestais no município de São Paulo. Desta forma, medidas de proteção ao patrimônio natural e à biodiversidade não serão eficazes, sem o acompanhamento de medidas efetivas para reversão do atual quadro de exclusão social (prefeitura.sp.gov.br/svma/atlas). Para a região do Grande ABC, 41,27% da mesma encontra-se coberta por florestas e outros tipos de vegetação, apresentando proporcionalmente entre os municípios mais que o dobro da quantidade de cobertura vegetal presente no estado de São Paulo que, tem 17,3% do território ocupado por matas de diversos tipos (SÃO PAULO, 2005). Atualmente, no município de Guarulhos resta, com exceção das áreas verdes resultantes do trabalho de paisagismo, somente o Parque Estadual Cantareira (Núcleo Cabuçu) com 2.550 ha, a fazenda de Itaverava, algumas áreas localizadas na Tapera Grande, além de pequenos redutos de Mata existentes na cidade, Bosque Maia, Parque Fracalanza, Aeroporto Internacional, entre outros (www.guarulhos.sp.gov.br). 8.3.1.3) Área de Influência Direta (AID) A vegetação natural associada à AID apresenta-se sob a forma de várias fisionomias, de campestres a florestais. Ressaltam-se vegetações relacionadas com o tipo de drenagem dos solos: matas de várzeas e campos úmidos até capoeirões e matas. No entanto, devido a sua localização em área altamente urbanizada a maior parte da cobertura vegetal é representada por áreas verdes em parques, praças e arruamentos com indivíduos arbóreos isolados, ou seja, arborização urbana. O “Mapa de Uso e Ocupação do Solo da AID” (MSE-BRA-12), apresentados no Volume IV- ANEXOS (Produtos Cartográficos), o “Mapa de Uso e Ocupação do Solo da ADA” (MSE-BRA- 13), articulado em 5 folhas e apresentado adiante no item 8.4.6.2, além do “Mapa de Áreas de Vegetação Significativa” (MB-BRA-01), apresentado a seguir, mostram que na AID podem ser distinguidas as seguintes categorias de vegetação secundária: Campo antrópico, Capoeira (Floresta Ombrófila Densa em Estágio Pioneiro) Vegetação de Várzea (Floresta Ombrófila Densa Aluvial em Estágio Pioneiro), Vegetação Arbórea (arborização urbana, parques e praças), e Sítio ou chácara agrícola (Vegetação Peridomiciliar). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 349   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nota-se que a maior parte da AID é formada por área urbanizada, sendo sua cobertura vegetal representada pela arborização das ruas e praças. Os remanescentes florestais em seus vários estágios de regeneração secundária encontram-se restritos a fragmentos localizados nos parques urbanos. A Publicação “Vegetação Significativa do Município de São Paulo” (SMA/SEMPLA,1988), apresenta um cadastramento dos espaços arborizados significativos do município de São Paulo (1984-85), indicando que nos bairros da AID estão presentes exemplares arbóreos protegidos como bisnagueira (bi), paineira (pa), mangueira (ma), abacate (ab), jacarandá (ja), figueira (fi), santa-bárbara (sb), guapuruvu (gu), palmeira-imperial (pi) localizados principalmente em vias, praças e espaços públicos. A referida publicação mostra, também, a presença na AID de áreas com vegetação significativa como escolas (Es), áreas de uso público e/ou institucional (Pi), clubes e áreas de recreação particulares (Cl), praças e espaços públicos (Pr), indústrias (In), - “Mapa de Áreas de Vegetação Significativa” (MB-BRA-01). De modo geral, a vegetação na AID é composta por espécies típicas da arborização urbana com o entremeio de espécies nativas e exóticas, cuja principal função é proporcionar a melhoria da paisagem urbana. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 350   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Áreas de Vegetação Significativa” (MB-BRA-01). - (folha 1/2) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 351   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Áreas de Vegetação Significativa” (MB-BRA-01). - (folha 2/2) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 352   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.3.1.4) Área Diretamente Afetada (ADA) Na ADA- Área Diretamente Afetada definida para a Linha 15 – Branca - foram identificadas áreas com arborização urbana, vegetação peridomiciliar e áreas com cobertura de Floresta Ombrófila Densa em Estágio Pioneiro (Vegetação Pioneira) e Vegetação Antrópica, cuja delimitação e visualização referencial das mesmas pode ser observada no “Mapa de Uso e Ocupação do Solo da ADA” – (MSE-BRA-13), articulado em 5 folhas, conforme apresentado adiante no item 8.4.6.2. Vale destacar que a arborização urbana sujeita a supressão, quando consolidadas em áreas públicas, procedeu-se ao cadastramento dos indivíduos arbóreos, conforme mostrado e detalhado adiante. De acordo com o Quadro 8.3.1.4-1, observa-se que a área da maioria dos poços e estações se apresenta com indivíduos arbóreos isolados ou desprovidas de vegetação. O Pátio Paulo Freire, encontra-se recoberto por uma vegetação antropizada, representada por vegetação pioneira, antrópica e vegetação peridomiciliar (Figuras 8.3.1.4-1). Já a estação Tiquatira apresenta cobertura de vegetação antrópica e indivíduos arbóreos isolados (Figura 8.3.1.4-2). Quadro 8.3.1.4-1 Tipo de Vegetação ocorrente nas áreas de intervenção Área de Intervenção Vegetação Poço João de Oliveira Árvores isoladas Estação Dutra Praça arborizada Poço Cabo Quevedo Indivíduos arbóreos recém-plantados Pátio Paulo Freire Vegetação pioneira, antrópica e vegetação peridomiciliar Estação Paulo Freire Vegetação antrópica Poço Basuca Ausência de vegetação Estação Tiquatira Vegetação antrópica, pioneira e árvores isoladas Poço Carlos Meira Árvores isoladas Estação Penha de França Poucas árvores isoladas Poço Padre João Poucas árvores isoladas Estação Penha Árvores isoladas Poço Soares Neiva Poucas árvores isoladas Estação Aricanduva Árvores isoladas Poço Júlio Colaço Ausência de vegetação Estação Nova Manchester Poucas árvores isoladas Poço João Prioste Poucas árvores isoladas Estação Guilherme Giorgi Ausência de vegetação Poço Elza Delphino Ausência de vegetação Estação Vila Formosa Árvores isoladas Poço Coxim Praça arborizada Estação Anália Franco Árvores isoladas Poço Cestari Ausência de vegetação Estação Água Rasa Árvores isoladas Poço Madri Adensamento de árvores Estação Orfanato Árvores isoladas Poço Cananeia Ausência de vegetação Na área com presença de vegetação em estágio pioneiro a fisionomia é predominantemente campestre, podendo ocorrer espécies arbustivas em número reduzido. A camada de serapilheira, quando presente é descontínua e/ou incipiente. A diversidade biológica é baixa, com poucas espécies dominantes. É uma formação composta por espécies nativas invasoras/ruderais e alguns indivíduos de espécies arbustiva ou arbóreas, conforme ilustra a Figura 8.3.1.4-1. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 353   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.3.1.4-1: Aspecto de Vegetação Pioneira e Antrópica (Estação Tiquatira) Por sua vez, conforme mostrado na Figura 8.3.1.4-2, a Vegetação Antrópica está representada por espécies invasoras e herbáceas. Figura 8.3.1.4-2: Aspecto de Vegetação Antrópica. A vegetação peridomiciliar trata-se de trechos ao redor de moradias, onde existe um misto de solo exposto e plantio de espécies ornamentais e árvores frutíferas. Entre as frutíferas citam-se bananeiras (Musa sp.), goaibeira (Psidium guajava), mangueira (Mangifera indica) – Figura 8.3.1.4-3. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 354   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.3.1.4-3: Vegetação Peridomiciliar- Pátio Paulo Freire.  Cadastramento / Vegetação Arbórea Afetada O estudo de vegetação, com levantamento de dados primários (em área pública e com livre acesso), privilegiou a ADA – Área Diretamente Afetada naqueles locais onde poderá haver supressão de vegetação e se deu através de mapeamento específico desenvolvido nas áreas destinadas à implantação dos poços e saídas de emergência, estações, acessos e pátios de manutenção e estacionamento de trens da Linha 15 – Branca. Importante salientar, ainda, que o cadastramento arbóreo foi elaborado na fase do “Projeto Funcional”; ou seja, assume-se que poderão ocorrer alterações no detalhamento do referido projeto e, por consequência, na localização de algumas das estruturas de apoio operacional da Linha 15 - Branca. Enfatiza-se, ainda, que não foram vistoriadas as áreas particulares de acesso restrito, muradas ou cercadas. O trabalho de “cadastramento” empreendido na ADA permitiu o levantamento de 341 indivíduos e a identificação de 75 espécies pertencentes a 31 famílias, conforme informações consolidadas no Quadro 8.3.1.4-2, apresentado adiante. Destas, 37 são espécies exóticas e 38 são nativas. A grande maioria se apresenta em bom estado fitossanitário. As espécies amostradas neste estudo (ênfase em espécies arbóreas e arbustivas) não estão citadas nas listagens das espécies da flora ameaçadas de extinção (Resolução SMA nº 48 de 21 de setembro de 2004, Instrução Normativa MMA nº 06/08). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 355   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Quadro 8.3.1.4-2 Composição de espécies da ADA Espécie Família Nome Popular Origem Forma de Vida Alchornea glandulosa Euphorbiaceae tamanqueiro Nativa árvore Alchornea sidifolia Euphorbiaceae tapiá Nativa árvore Andira sp. Fabaceae Nativa árvore Artocarpus heterophyllus Moraceae jaqueira Exótica árvore Baccharis sp. Asteraceae carqueja Nativa árvore Bauhinia variegata Fabaceae pata-de-vaca Nativa árvore Caesalpinia peltophoroides Fabaceae sibipiruna Nativa árvore Carica papaya Caricaceae mamão Exótica arbusto Cassia sp. Fabaceae cassia Nativa árvore Cassia ferruginea Fabaceae Acácia imperial Nativa árvore Casuarina equisetifolia Casuarinaceae casuarina Exótica árvore Cecropia sp. Urticaceae embaúba Nativa árvore Ceiba speciosa Bombacaceae paineira Nativa árvore Centrolobium tomentosum Fabaceae araribá Nativa árvore Citrus sp. Rutaceae limão Exótica árvore Coffea arabica Rubiaceae café Exótica arbusto Clitoria fairchildiana Fabaceae ficheiro Nativa árvore Combretum sp Combretaceae chapéu-de-sol Exótica árvore Croton urucurana Euphorbiaceae sangra d'água Nativa árvore Croton floribundus Euphorbiaceae capinxigui Nativa árvore Cytharexyllum myrianthum Verbenaceae pau-viola Nativa árvore Dypsis lutescens Arecaceae areca-bambu Exótica árvore Eriobotrya japonica Rosaceae nespereira Exótica árvore Erythrina speciosa Fabaceae suinã Nativa árvore Erythrina verna Fabaceae mulungu Nativa árvore Eucalyptus sp. Myrtaceae eucalipto Exótica árvore Euphorbia pulcherrima Euphorbiaceae Bico-de-papagaio Exótica arbusto Eugenia uniflora Myrtaceae pitanga Nativa árvore Euphorbia cotinifolia Euphorbiaceae caracasana Exótica arbusto Fabaceae sp. Fabaceae Nativa árvore Ficus benjamina Moraceae figueira-benjamim Exótica árvore Ficus elastica Moraceae Falsa-seringueira Exótica árvore Ficus sp. Moraceae figueira Exótica árvore Gochnatia polymorpha Asteraceae camará Nativa árvore Indeterminada sp. Indeterminada árvore Inga sp. Fabaceae ingá Nativa árvore Jacaranda mimosofolia Bignoniaceae jacarandá-mimoso Exótica árvore Lafoensia pacari Lythraceae dedaleira Exótica árvore Lagerstroemia indica Lythraceae resedá Exótica árvore Leucaena leucocephala Fabaceae leucena Exótica árvore Ligustrum lucidum Oleaceae alfeneiro Exótica árvore Malpighia sp. Malpighiaceae acerola Exótica árbusto Mangifera indica Anacardiaceae manga Exótica árvore Melia azedarach Meliaceae santa bárbara Exótica árvore Michelia champaca Magnoliaceae magnólia amarela Exótica árvore Morus nigra Moraceae amoreira Exótica árvore Murraya exotica Rutaceae falsa murta Exótica árvore Peltophorum dubium Fabaceae canafístula Nativa árvore Persea americana Lauraceae abacate Exótica árvore Pyracantha coccinea Rosaceae piracanta Exótica árvore Pinus sp. Pinaceae pinheiro Exótica árvore Plumeria rubra Apocynaceae jasmim-manga Exótica árvore EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 356   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Espécie Família Nome Popular Origem Forma de Vida Pseudobombax grandiflorum Bombacaceae Embira Nativa Psidium guajava Myrtaceae goiaba Nativa árvore Schefflera actinophylla Araliaceae árvore-polvo Exótica árvore Schefflera sp. Araliaceae cheflera Exótica árvore Schinus molle Anacardiaceae aroeira-salsa Nativa árvore Schinus terebinthifolius Anacardiaceae aroeira Nativa árvore Seaphortia elegans Arecaceae seafórtia Exótica árvore Sena sp. Fabaceae Nativa árvore Senna pendula Fabaceae canudo de pito Nativa árvore Sesbania cf. virgata Fabaceae sesbania Nativa árvore Solanum sp. Solanaceae Nativa arbusto Spathodea campanulata Bignoniaceae tulipa africana Exótica árvore Syagrus romanzoffiana Arecaceae jerivá Nativa árvore Syzygium sp. Myrtaceae jambo Exótica árvore Tabebuia avellanedae Bignoniaceae ipê-roxo Nativa árvore Tabebuia chrysotricha Bignoniaceae ipê-amalero Nativa árvore Tabebuia impetiginosa Bignoniaceae ipê-rosa Nativa árvore Tecoma stans Bignoniaceae Ipê de jardim Exótica árvore Tibouchina granulosa Melastomataceae quaresmeira Nativa árvore Tibouchina mutabilis Melastomataceae manacá-da-serra Nativa árvore Tipuana tipu Fabaceae tipuana Exótica árvore Triplaris brasiliana Polygonaceae Pau formiga Nativa árvore Vernonia sp. Asteraceae assa-peixe Nativa arbusto A localização e a espacialização das árvores cadastradas estão apresentadas no “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB-BRA-02) - (Folhas 01 a 19), conforme apresentadas a seguir. Por sua vez o “cadastro arbóreo” e seu respectivo “inventário fotográfico” estão consolidados e apresentados no Volume IV – ANEXOS (Documentos Técnicos), do presente EIA. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 357   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB-BRA-02) - (Folha 01 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 358   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB-BRA-02) - (Folha 02 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 359   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB-BRA-02) - (Folha 03 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 360   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 04 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 361   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 05 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 362   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 06 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 363   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 07 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 364   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 08 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 365   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 09 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 366   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 10 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 367   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 11 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 368   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 12 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 369   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 13 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 370   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 14 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 371   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 15 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 372   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 16 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 373   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 17 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 374   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 18 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 375   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa de Localização dos Indivíduos Arbóreos Cadastrados” (MB- BRA -02) - (Folha 19 de 19) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 376   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.3.2) Unidades de Conservação, outras Áreas Protegidas e Áreas Prioritárias para Conservação 8.3.2.1) Informações Preliminares O estabelecimento de áreas protegidas tem sido uma das mais importantes ferramentas para a conservação de alguns componentes da biodiversidade. No Brasil, as primeiras medidas para a proteção da Mata Atlântica foram tomadas durante o período colonial. Na famosa Carta Régia de Portugal de 1797, a Coroa determinou, aparentemente sem nenhum resultado concreto, que fossem tomadas “todas as precauções para a conservação das mattas no estado do Brazil e evitar que ellas se arruinem e destruam” (CÂMARA, 2005). A primeira área natural protegida no Brasil surgiu em 1898, quando uma pequena área em São Paulo com 1,74 km2, foi estabelecida como Parque Estadual da Cidade. Quase 40 anos depois, instituiu-se o Primeiro Código Florestal em 1934, e em seguida, em 1937, foi criado o Parque Nacional do Itatiaia, e, em 1939, a criação do Parque Nacional do Iguaçu. A proteção de áreas naturais então se acelerou, especialmente depois de 1961 (CÂMARA, 2005). No ano de 1965 foi proposto o Novo Código Florestal (Lei nº 4.771/65). Neste texto é introduzida uma divisão conceitual de unidades que não permitem a exploração dos recursos naturais, como Parques Nacionais e Reservas Biológicas e unidades que permitem exploração, como Florestas Nacionais, Florestas Protetoras, Florestas Remanescentes, Reservas Florestais, entre outras. Mesmo com a legislação inserindo novos conceitos, o Brasil ainda não possuía uma estratégia global para selecionar e planejar unidades de conservação. Em 1967 foi então criado o IBDF (Instituto Brasileiros de Desenvolvimento Florestal) e, posteriormente, em 1973, a SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente), que entre outras atividades, deveriam definir unidades de conservação. No final de década de 70, por meio desses órgãos, é que foi apontada a necessidade do uso de critérios técnico-científicos na criação de unidades de conservação, na definição das categorias de uso e na regulamentação dos parques nacionais brasileiros com a preocupação de elaboração do plano de manejo. No início da década de 80, com as Leis Federais nº 6.931 e 6.938, são estabelecidas a Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Com essas leis o Brasil passa a dar um tratamento unificado para a questão da qualidade ambiental do país. Ao longo desta década ocorreram o desaparecimento de instituições e a publicação de algumas leis referentes às unidades de conservação, sendo que em 1989 é criado o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que, juntamente com a FUNATURA (Fundação para a Conservação da Natureza), elabora a primeira proposta para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), sancionado na Lei nº 9.985 em 18 de junho de 2.000, após 11 anos de discussões e alterações, posteriormente regulamentadas pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Em 2007, com a Lei Federal nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 é criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) especificamente para fazer a gestão e promover a conservação das áreas naturais protegidas. No SNUC, Unidade de Conservação é definida como “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 377   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (Cap. I; art. 2º/I). Essas unidades de conservação estão divididas em duas categorias de manejo:  Unidade de Proteção Integral, objetivando “preservar a natureza, sendo admitido apenas uso indireto dos seus recursos naturais” (Cap.III; art. 7º; §1º), podendo ser: Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional (Estadual ou Natural Municipal); Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.  Unidades de Uso Sustentável, objetivando “compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais” (Cap.III; art. 7º; §2º), podendo ser: Áreas de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional; Reserva Extrativista; Reserva da Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. De acordo com o SNUC as Unidades de Conservação devem apresentar uma zona de amortecimento (definida no plano de manejo) que é o entorno da UC onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. Em caso de licenciamento ambiental a Resolução CONAMA nº 428/10 determina que empreendimentos que causam significativo impacto ambiental que possam afetar Unidade de Conservação (UC) específica ou sua zona de amortecimento (ZA), só poderá ser concedido após autorização do órgão responsável pela administração da UC ou, no caso das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), pelo órgão responsável pela sua criação. Durante o prazo de 5 anos, contados a partir da publicação desta Resolução, o licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, localizados numa faixa de entorno de 3 mil metros a partir do limite da UC, cuja ZA não esteja estabelecida, sujeitar-se-á ao procedimento previsto no enunciado dessa legislação, com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas. Como mecanismo para auxiliar na criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação, a Lei nº 9.985/2000, por meio do artigo 36, estabelece para o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental a compensação ambiental com aplicação às unidades de conservação, conforme reprodução do artigo abaixo: “Art. 36 - Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei. (...) o § 2 - Ao órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação. o § 3 - Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo.” Para sistematizar e regulamentar a aplicação da compensação ambiental para unidades de conservação o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em 5 de abril de 2006, estabeleceu na Resolução nº 371/06, as diretrizes gerais de orientação aos órgãos ambientais EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 378   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei do SNUC. Em relação à compensação ambiental sobre as unidades de conservação, em nível federal, o Decreto nº 6.848 de 14 de maio de 2009 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Este decreto estabelece uma base de cálculo para o valor da compensação. No estado de São Paulo foi publicada em 27 de dezembro de 2006, como consequência da resolução CONAMA acima, a Resolução SMA nº 56/06, que estabelece a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental decorrente de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no Estado. O município de São Paulo possui, também, a Portaria SVMA nº 44/2010 que determina as ações de compensação ambiental para a supressão de vegetação de empreendimentos sob licenciamento realizado pelo município. Considerando que as legislações supracitadas tratam de compensações diferentes (a da Federação e a do Estado referem-se à compensação às UCs e a do Município está associada à compensação em área urbana) este capítulo tratará tanto das unidades de compensação definidas no SNUC, quanto às demais áreas protegidas na AII. 8.3.2.2) Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas O levantamento das Unidades de Conservação incidentes na região de estudo foi realizado por meio de consultas à legislação e levantamento de dados bibliográficos. Vale destacar que no estado de São Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (2000) produziu o “Atlas das Unidades de Conservação Ambiental”, abordando as unidades de conservação existentes no estado, documento esse considerado para a elaboração do presente item. Para a confecção do “Mapa das Unidades de Conservação, Outras Áreas Protegida e das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade” (MB-BRA-03) / Volume IV – ANEXOS (Produtos Cartográficos) foram levantadas todas as UCs, zonas de amortecimentos ou áreas circundantes e outras áreas protegidas e áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade presentes nas Áreas de Influência do empreendimento (AII, AID e ADA). No caso de Unidade de Conservação que não apresenta zona de amortecimento estabelecida em plano de manejo, foi adotada uma área circundante com faixa de 3 km a partir do limite da UC, excluindo-se RPPNs, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas, conforme Resolução CONAMA nº 428/10; portanto, como o empreendimento e suas áreas de influência estão localizados totalmente em Área Urbana Consolidada, a faixa de 3 km para as UCs sem plano de manejo não foi contemplada neste estudo. Os Quadros 8.3.2.2-1 e 8.3.2.2-2 mostram as Unidades de Conservação e demais áreas protegidas que de alguma forma mantêm relação espacial com os limites estabelecidos para a Área de Influência Indireta - AII e Área de Influência Direta AID da Linha 15 – Branca. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 379   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Quadro 8.3.2.2-1 Unidades de Conservação para as Áreas de Influência (AII, AID e ADA) Unidade de Área de Diploma Legal Área (ha) Municípios Conservação Influência Parque Estadual Zona de Lei Estadual nº 10.228 São Paulo, Mairiporã, Serra da Cantareira 7.916,52 Amortecimento de 24/09/1968 Caieiras, Guarulhos AII Área de Proteção Ambiental (APA) Criação Lei Estadual Salesópolis, Biritiba- nº 5.598, de 6/01/1987 Mirim, Mogi das Regulamentação Cruzes, Suzano, Poá, Decreto nº 42.837, de Itaquaquecetuba, Várzeas do Tietê 7.400,00 AII e AID 3/02/1998 Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Resolução SMA 013, Carapicuíba e Santana de 24/02/2010 de Parnaíba Decreto Estadual Fazenda do Carmo 867,60 São Paulo AII nº 37.678/1993 Parque Municipal Decreto Municipal Natural Fazenda do Carmo 449,00 São Paulo AII nº 43.329 OBS: Principais características / funções, segundo a legislação vigente: - Parques (área natural, terrestre ou marinha): proteger a integridade ecológica de um ou mais ecossistemas para a geração presente e futura; eliminar a exploração ou ocupação em desacordo com os objetivos da área; fornecer fundamento espiritual, científico, educacional e recreativo, com oportunidade de visitação, que devem ser ambiental e culturalmente compatíveis; - Área de Proteção Ambiental – proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Quadro 8.3.2.2-2 Demais Áreas Protegidas para as Áreas de Influência (AII, AID e ADA) Área de Áreas Protegidas Diploma Legal Área (ha) Municípios Influência Parque Ecológico Decreto Estadual Tietê 1.560,00 São Paulo AII e AID nº 7.868 de 30/04/1976 Parque Municipal Decreto Municipal Renato Maia nº 21.143 de 17,00 Guarulhos AII 26/12/2000 Decreto estadual lei Tatuapé 28,6 São Paulo AII nº 5.752 Anália Franco -x- São Paulo AID e ADA Decreto Municipal nº 27 Lydia Natalizio Diogo de 12/2004 6,00 São Paulo AII Decreto Municipal Piqueri nº 49.211, de 13 de fevereiro de 2008 9,70 São Paulo AII Vila Guilherme -x- 4,01 São Paulo AII Decreto Municipal Independência nº 25.871 de 6 de Maio de 1988. 16,1 São Paulo AII Decreto Municipal Tenente Brigadeiro Faria nº 44.869, de 17 de Lima junho de 2004 4,01 São Paulo AID Vila Silvia -x- 5,05 São Paulo AII EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 380   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Área de Áreas Protegidas Diploma Legal Área (ha) Municípios Influência Parque Tombamento - Jardim da Luz Resolução 31 de 11,30 São Paulo AII 08/08/1981 Parque Linear Decreto Municipal nº Tiquatira 32,00 São Paulo AII e AID 49.905, de 13/08/2008 Aricanduva-Foz -x- 12,00 São Paulo AII e AID Decreto nº 51.486, de Rapadura 7,0 São Paulo AID e ADA 12/05/2010 Ipiranguinha -x- 1,0 São Paulo AII Zilda Arns Decreto nº 55354/2010 22,4 São Paulo AII, AID e ADA -x- sem decreto de criação  Unidades de Conservação e Áreas Prioritárias para Conservação O cenário mostrado no Quadro 8.3.2.2-1, destaca que apenas quatro unidades estão inseridas nas categorias definidas pelo SNUC, todas situadas a na AII; quais sejam:  Parque Estadual da Cantareira  Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê  Área de Proteção Ambiental Fazenda do Carmo  Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo  Unidades de Conservação e Proteção Integral  Parque Estadual da Cantareira O Parque da Cantareira (Figura 8.3.2.2-1) possui uma das maiores áreas de mata tropical nativa do mundo situada dentro de uma região metropolitana, sendo que seus 7.900 hectares são formados por remanescentes de mata atlântica (www.ambiente.sp.gov.br). O parque assegura a proteção de seus mananciais, além de abrigar diversas espécies animais ameaçadas de extinção, como o bugio, o gato-do-mato, a jaguatirica, o macuco, o gavião- pomba, o jacuguaçu e o bacurau-tesoura-grande. Também possui diversas espécies vegetais, incluindo algumas ameaçadas de extinção, como a imbuia, a canela-preta e a canela-sassafrás (http://www.saopaulo.sp.gov.br). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 381   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.3.2.2-1: Entrada do Parque Estadual da Cantareira (Foto: http://www.saopaulo.sp.gov.br)  Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo Área coberta com remanescentes da Mata Atlântica, que abrigam espécies da flora como jequitibá, pau-d’álho, canela, bromélias, orquídeas e em sua fauna são comuns espécies como o inhambu, pitiguari, jacu, gambá, tatu-galinha, morcegos e serpentes. Localizada na zona leste do município de São Paulo (Figura 8.3.2.2-2), numa região densamente ocupada (http://www.ambiente.sp.gov.br/apas/cd/pdf/apa_carmo.pdf) Figura 8.3.2.2-1: Entrada do Parque do Carmo (Foto: http://www.saopaulo.sp.gov.br)  Unidades de Conservação e Proteção de Uso Sustentável  Área de Proteção Ambiental Várzeas do Tietê O objetivo de criação desta APA é a proteção de vegetação de áreas alagadiças e matas ciliares, ao longo da calha de inundação do rio Tietê. Essas várzeas apresentam larguras EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 382   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B variando entre 200 e 600 metros, podendo atingir até mil metros em alguns pontos e correspondem aos terrenos sujeitos às inundações anuais do rio, na época das chuvas. A APA Várzea do Tietê (Figura 8.3.2.2-3) constitui-se em dois setores distintos: o Leste, que vai da barragem Ponte Nova até a barragem da Penha, e o Oeste, de Osasco até a barragem do reservatório Edgard de Souza. No primeiro, o objetivo principal é garantir a função reguladora das cheias do rio, e, no setor Oeste, o objetivo é manter as características do Parque Tamboré, um referencial de qualidade ambiental para a região (www.ambiente.sp.gov.br/apas/tiete.htm). No quadro atual de degradação, essas áreas oferecem um abrigo para uma fauna restrita, principalmente para as aves migratórias, como as garças e quero-queros, bastante comuns na paisagem. A ausência de controle sobre a ocupação das áreas ao redor do rio Tietê resultou na proliferação de indústrias, residências, loteamentos, dos quais muitos clandestinos. As consequências desse processo sempre foram dramáticas para o meio ambiente local, em especial pela ocorrência de desmatamentos, depósitos de lixo e favelização, levando à degradação da qualidade das águas e agravando o problema das enchentes na Região Metropolitana de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br/apas/tiete.htm). . Figura 8.3.2.2-3: APA Várzea do Tietê (Foto: http://www.ambiente.sp.gov.br)  Área de Proteção Ambiental Fazenda do Carmo Possui uma área de 867,60 ha, contendo áreas de lazer como o Parque do Carmo e o Sesc Itaquera e outras áreas para uso de horticultura, residencial e industrial. A criação desta APA (Figura 8.3.2.2-4) teve por objetivo a proteção de extensa área coberta por remanescentes da Mata Atlântica, que abrigam espécies da flora como jequitibá, pau-d'alho, canela, bromélias, orquídeas e em sua fauna são comuns espécies como o inhambu, pitiguari, jacu, gambá, tatu-galinha, morcegos e serpentes. Apresentando áreas sem vegetação e com grande declividade, a APA está constantemente propensa a processos de erosão, e, em alguns pontos, risco de escorregamentos (http://www.ambiente.sp.gov.br/apas/carmo.htm). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 383   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.3.2.2-4: APA Fazenda do Carmo (Foto: http://www.ambiente.sp.gov.br)  Áreas Prioritárias para Conservação Para o item de áreas prioritárias para conservação foram considerados três aspectos: as áreas prioritárias para conservação definido pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, as zonas da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da UNESCO e o estudo de conectividade feito pela Projeto Biota da FAPESP.  Área Prioritária para Conservação Cantareira-entorno De importância e prioridade extremamente alta, concentra parte significativa dos remanescentes da região – apresenta registro de sauá (Callicebus personatus) e das seguintes espécies da flora ameaçadas: Euplassa cantareira, Euterpes edulis, Ocotea felix, Ocotea frondosa, Gomidesia crocea e Ocotea bragai. Conforme exposto anteriormente foi elaborado o “Mapa das Unidades de Conservação, Outras Áreas Protegida e das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade” (MB-BRA-03) / Volume IV – ANEXOS (Produtos Cartográficos) que apresenta a espacialização dessas Unidades de Conservação, devendo ser destacado que os limites estabelecidos para a ADA da Linha 15 – Branca interferem somente no Parque Municipal Anália Franco. Vale ser ressaltado, por fim, que no presente estudo também foi elaborado para a AII o “Mapa das Áreas Prioritárias para Incremento da Conectividade na AII” - (MB-BRA-04), apresentado adiante, com base nos mapas desenvolvidos pelo Projeto Biota/FAPESP, para o estado de São Paulo. Este mapa traz informações sobre as áreas indicadas para o incremento da conectividade na AII do empreendimento e quão fortemente indicadas elas são. Este dado é indicado pela cor que reflete o número de indicações dos grupos temáticos. Quanto maior este número (e mais escura a cor), maior a prioridade determinada pela sobreposição de informações dos oito grupos temáticos estudados pelo Projeto Biota/FAPESP: criptógamas, fanerógamas, invertebrados, peixes, herpetofauna, aves, mamíferos e paisagem. Foram identificadas duas pequenas áreas (hachuradas) indicadas pelo Projeto Biota/FAPESP como fragmentos prioritários para a criação de unidade de conservação de proteção integral. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 384   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Por fim, fica ressaltado que para subsidiar a análise da Proposta de Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/00, regulamentada pelo Decreto nº 4.340/02, alterado pelo Decreto nº 6.848, de 14 de maio de 2009) será apresentado, conforme estabelecido no Parecer Técnico CETESB nº 168/11/IE, em encadernação à parte, o correspondente “Plano de Compensação Ambiental”. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 385   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Inserir: “Mapa das Áreas Prioritárias para Incremento da Conectividade na AII” - (MB-BRA-04), EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 386   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Outras Áreas Protegidas AII, AID e ADA Neste subitem são destacadas as áreas que podem ser denominadas como “parques urbanos” caracterizados, muitas vezes, por possuírem decretos de criação. No entanto, com o projeto 100 parques da Prefeitura de São Paulo, observou-se que alguns parques, principalmente os lineares, ainda não finalizaram o processo de criação por uma legislação, fato que deve ocorrer em breve. A localização referencial dessas área pode ser visualizada, adiante, através do “Mapa das Áreas Verdes Urbanas da AID” (MB-BRA-05).  Parque Municipal Vila Guilherme Este Parque apresenta áreas ajardinadas e bosque heterogêneo com espécies nativas e exóticas, como paineira, suinã, pau-ferro, falsa-seringueira, unha-de-vaca, tipuana e alfeneiro (Figura 8.3.2.2-5). No paisagismo destacam-se agrupamentos de bambu-imperial, um renque de cactos arbóreos e diversas espécies de palmeiras (SVMA, 2010). Figura 8.3.2.2-5: Parque Vila Guilherme (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br)  Parque Municipal Independência O Parque Municipal Independência (Figura 8.3.2.2-6) tem 32 animais identificados, sendo 28 aves. É comum perceber a presença dos bandos de periquito-rico, periquitão-maracanã, papagaio-verdadeiro e maracanã-nobre, sendo os dois últimos ameaçados de extinção no Estado de São Paulo. É possível observar, nos gramados, bandos enormes de chopim, e em meio a esses bandos surgem o amarelado canário-da-terra-verdadeiro e o tricolor galo-da- campina. Como representantes dos mamíferos podem ser observadas duas espécies de saguis, introduzidos indevidamente. Os jardins franceses localizados à frente do Museu Paulista são caracterizados por topiárias de buxo, figueira-lacerdinha e azaléia, canteiros de rosas, palmeiras e ciprestes. No bosque ao fundo do Museu encontram-se espécies nativas como pau-ferro, sapucaia, cedro-rosa, araribá, fiqueira-mata-pau, pinheiro-do-paraná, embiruçu, jatobá, canela, canela-branca e marinheiro. Também ocorrem bosques heterogêneos que acompanham os caminhos laterais do parque com EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 387   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B eucalipto, jacarandá-mimoso, sibipiruna, falsa-seringueira, paineira, palmeiras, araribá e jaqueira (SVMA, 2010). Figura 8.3.2.2-6: Parque da Independência (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br)  Parque Municipal Vila Silvia No Parque Municipal Vila Silvia (Figura 8.3.2.2-7) foram identificadas 59 espécies, sendo 56 aves. Este parque ossui área de mata e lagos, que permitem abrigar uma fauna diversificada. Pode ser observado o papagaio-verdadeiro, espécie presente na lista de extinção da fauna do Estado de São Paulo. Nele ocorrem algumas espécies endêmicas de Mata Atlântica a exemplo do beija-flor papo- branco, tié-preto, cigarra-bambu e o pica-pauzinho-verde-carijó. Rapinantes, como peneira, caracará e corujinha-do-mato podem ser observadas. Em ambiente aquático pode-se avistar o martim-pescador-grande, martim-pescador-verde e biguás em busca de alimento. Suiriri, juruviara, tesoura e bentevi-rajado são aves migratórias que passam parte de seu ciclo de vida no parque, no período de setembro a março. Nos seus gramados, jardins e arborização recente destacam-se exemplares de mangueira, alfeneiro e igueira-benjamim e mudas de pitangueira, suinã, uvaia (SVMA, 2010). . EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 388   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.3.2.2-7: Parque Vila Silvia (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br)  Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima O Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima (Figura 8.3.2.2-8) era uma Praça que se tornou Parque. O projeto, que manteve o campo de várzea, possui bambuzal e um conjunto de cactos com mais de três metros de altura (SVMA, 2010). O Parque apresenta ainda áreas ajardinadas e bosque heterogêneo com espécies nativas e exóticas, como paineira, suinã, pau-ferro, falsa-seringueira, unha-devaca, tipuana e alfeneiro. No paisagismo destacam-se agrupamentos de bambu-imperial, um renque de cactos arbóreos e diversas espécies de palmeiras (SVMA, 2010). Figura 8.3.2.2-8: Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 389   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Parque Municipal do Piqueri A flora consolidada neste parque (Figura 8.3.2.2-9) é composta por eucaliptal, alameda de sibipirunas, bosques heterogêneos com árvores nativas como paineiras, alecrim-de-campinas, faveira, jatobá, jerivá, pau-ferro, ingá e espécies exóticas como bambus, espatódea, grevilha- gigante, casuarina, pitósporo, jacarandá-mimoso e magnólia-branca (SVMA, 2010). Nele foram inventariadas 82 espécies de aves, com 4 endêmicas de mata atlântica: o periquito- rico, o pica-pau-anão-de-coleira, arredio-pálido e a saíra-da-mata. Podem ser encontradas aves rapinantes como gavião-carijó, falcão-de-coleira e carrapateiro. Aves aquáticas podem ser encontradas como o socó-dorminhoco, a garça-branca-grande e pequena, biguás, irerês, martim-pescador-grande e o verde. Encontram-se espécies de pica-pau como pica-pau-de- banda-branca, pica-pau-do-campo, além do arapaçu-do-cerrado, o enferrujado, o peitica, o bem- te-vi-rajado, o alegrinho, o anambé-branco-de-rabo-preto, o bico-chato-de-orelha-preta, a saíra- amarela e o piá-cobra, que vive próximo de áreas alagadas (SVMA, 2010). A formação do parque está associada ao rio Tietê, o curso do rio adentrava a área original da Chácara do Piqueri antes de sua retificação, por volta de 1950. Hoje ainda pode-se visitar um ancoradouro construído no local. (SVMA, 2010). Figura 8.3.2.2-9: Parque do Piqueri (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br)  Parque Municipal Renato Maia Este parque, popularmente conhecido por Bosque Maia (Figura 8.3.2.2-10), é o principal parque urbano do município de Guarulhos, com aproximadamente 17 ha. É tombado como patrimônio público municipal pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Arquitetônico e Paisagístico de Guarulhos de acordo com o Decreto Municipal nº 21.143 de 26 de dezembro de 2000. O “Bosque Maia” apresenta 65% de sua área composta por uma estreita mancha de vegetação arbórea onde ocorrem algumas nascentes que originam pequenos cursos d’água e um pequeno lago, nesses ambientes, diferentes espécies de aves encontram recursos para alimentação, abrigo e reprodução (www.spzoo.org.br/anais2007/3.doc). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 390   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.3.2.2-10: Parque Municipal Renato Maia (Foto: http://listaoguarulhos.com.br).  Parque Lydia Natalizio Diogo A flora existente neste Parque é composta por eucaliptal, gramados e jardins com arborização de espécies nativas e exóticas como aroeira-mansa, pinheiro-do-paraná, jacarandá-mimoso, pata-de-vaca, pau-ferro, sibipiruna, araribá, suinã, ingá, leucena, guapuruvu, manduirana, mirindiba-rosa, paineira, manacá-da-serra, quaresmeira, jaqueira, alfeneiro, grevilha-gigante, nespereira e mamica-de-porca (SVMA, 2010). Possui um centro de educação ambiental que cultiva uma horta orgânica e uma mandala de plantas medicinais, oferecendo técnicas de uso para os visitantes. Possui composteira orgânica e minhocário (SVMA, 2010). Figura 8.3.2.2-11: Parque Lydia Natalizio Diogo (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 391   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Parque Jardim da Luz Este Parque apresenta bosques, alamedas e jardins implantados com espécies nativas e exóticas, como chichá, sapucaia, pau-ferro, manila-copal, corticeira, magnólia-branca, oiti, guatambu, marinheiro, andá-açu, alecrim-de-campinas, sol-da-mata, jenipapo. Destaca-se também a variedade de figueiras, palmeiras, gimnospermas e o roseiral (SVMA, 2010). Criado como horto botânico por uma Ordem Régia da Coroa Portuguesa em 19 de novembro de 1.798 foi aberto ao público em 1.825 como Jardim Botânico já no período do Brasil Imperial tornando-se o primeiro espaço de lazer da população paulistana. Um dos maiores atrativos do parque é um aquário subterrâneo descoberto no ano 2000, durante processo de manejo da vegetação. Atualmente o aquário abriga 13 espécies nativas dos rios Tietê e Paraíba do Sul. O Jardim da Luz (Figura 8.3.2.2-12) é um parque de contemplação, possui diversas obras de arte como um museu ao ar livre, árvores centenárias nativas e exóticas, diversos espelhos d’água. Os coretos, a Casa de Chá e a Casa do Administrador estão restaurados (SVMA, 2010). Figura 8.3.2.2-12: Parque Jardim da Luz (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br)  Parque Ecológico do Tietê O PET (Figura 8.3.2.2-16) é administrado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão subordinado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O parque está subdividido em três núcleos e ele, por sua vez, está inserido no projeto Parque Várzeas do Tietê. Além de sua função de preservar a fauna e a flora da várzea do rio, o Parque Ecológico do Tietê proporciona aos seus usuários uma série de atividades culturais, educacionais, recreativas, esportivas e de lazer, recebendo mensalmente a média de 360 mil (www.daee.sp.gov.br). O Parque possui uma vegetação exótica, espécies nativas plantadas e muitos animais, alguns são residentes e outros migratórios. Vários afluentes do rio são utilizados por EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 392   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B inúmeras espécies de animais que vivem à beira do rio e lagos, como capivaras, ratões do banhado, aves aquáticas (Biguás, mergulhões, frangos d'água, garças e outros). Figura 8.3.2.2-16: Parque Ecológico do Tietê (Foto: http://www.daee.sp.gov.br)  Parque Anália Franco Toda área é originária da antiga reserva de Mata Atlântica conhecida popularmente com mata Paula Souza que tinha uma área de 75 ha e que foi declarada de utilidade pública em outubro de 1960, para fim de recreativos. Somente em 1970 uma parte desta área foi desapropriada, quando se iniciou a construção de um centro de lazer, que só foi inaugurado em 1975. Também conhecido como Parque Esportivo dos Trabalhadores (PET) ou CERET possui uma área de 28,6 ha, sendo que cerca de 90% é constituído de área verde e o restante dividido em construções dedicadas ao esporte e lazer. Figura 8.3.2.2-18: Parque Anália Franco (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 393   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Parques Lineares (Tiquatira, Aricanduva Foz, Ipiranguinha) Os Parques Lineares são intervenções urbanísticas que visam recuperar para os cidadãos a consciência do sítio natural em que vivem, ampliando progressivamente as áreas verdes, sendo importantes não só porque têm espaços de lazer para a comunidade do entorno, mas também porque aumentam a área verde da cidade e protegem os córregos da poluição. Além disso, eles melhoram a permeabilidade do solo e ajudam a evitar as enchentes na época das chuvas (http://www.recanta.org.br/parques_lineares). No entanto, alguns desses parques lineares, apesar da denominação de “parque”, não possuem ainda características e atributos ecológicos que os coloquem em tal condição, apresentando uma estrutura de praça com finalidade de lazer, é o caso do Parque Linear Tiquatira (Figura 8.3.2.2-13), Aricanduva Foz (Figura 8.3.2.2-14) e Ipiranguinha (Figura 8.3.2.2-15). Figura 8.3.2.2-13: Parque Tiquatira (Foto: http://www.ecotiete.org.br) Figura 8.3.2.2-14: Parque Aricanduva Foz (Foto: http://www.encontravilaprudente.com.br) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 394   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.3.2.2-15: Parque Ipiranguinha (Foto: http://www.ecotiete.org.br)  Parques Lineares (Rapadura, Zilda Arns) Estes dois parques possuem somente características de lazer, não apresentando cobertura vegetal. O Parque Linear Rapadura se constitui de áreas de estar, gramados, quadra poliesportiva, caminhos, pista de skate e estacionamento (SVMA, 2010). Já o Parque Linear Zilda Arns fica sobre uma área linear onde estão aterradas as tubulações da adutora Rio Claro, da Sabesp, que abastece 1,4 milhão de pessoas e tem 77 quilômetros de extensão, dos quais 22 localizados na capital paulista (saopaulo.sp.gov.br). Figura 8.3.2.2-17: Parque Linear da Rapadura, foto à esquerda (Foto: http://www.prefeitura.sp.gov.br) e Parque Linear Zilda Arns (Foto: http://www.portaldobairo.com.br), foto à direita. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 395   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Inserir: “Mapa das Áreas Verdes Urbanas da AID” (MB-BRA-05). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 396   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.3.3) Áreas de Preservação Permanente na ADA De acordo com Resolução nº 303, de 20 de março de 2002 que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente, na ADA constitui-se Área de Preservação Permanente a área situada: (...) I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de: a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura; ... II - ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente com raio mínimo de cinquenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte; (...) Assim, na ADA definida para o presente estudo, foram identificadas algumas destas condições, tais como no:  Rio Tietê: encontra-se canalizado, com margens ocupadas por habitações de baixa renda, parques, residências horizontais e uso comercial.  Rio Tiquatira - apresenta-se canalizado e retificado com margens recobertas por vegetação de várzea e campo antrópico.  Rio Cabuçu - apresenta-se canalizado e aberto, com margens ocupadas por habitação de baixa renda, comércio e serviços, várzeas e campo antrópico.  Córrego Rapadura - o córrego não se apresenta retificado, estando as margens ocupadas por avenidas e vegetação de várzea.  Rio Aricanduva – encontra-se retificado e canalizado, estando as suas margens ocupadas pela Avenida Aricanduva.  Córrego Capão da Embira - apresenta uso residencial e comercial na faixa de APP. A localização referencial dessas áreas também pode ser observada através do “Mapa das Áreas Verdes Urbanas da AID” (MB-BRA-05), conforme mostrado anteriormente. 8.3.4) Fauna A área prevista para a implantação da Linha 15 - Branca está inserida em um ambiente urbano consolidado onde, de forma geral, a vegetação que serviria de abrigo e alimento para a fauna é, na verdade, caracterizada por espécies exóticas ou dispostas de forma dispersa em meio a diversos fatores promotores do afastamento da fauna. Desse modo o ambiente torna-se favorável a espécies generalistas, que afetam a biodiversidade de forma tanto direta quanto indireta ao competir com resquícios de populações nativas um pouco mais sensíveis ou especialistas que podem estar presentes. Ainda com relação à implantação do empreendimento em uma região tão antropizada, fica claro que esforços de campo para a amostragem de espécies da fauna de mamíferos, répteis e anfíbios não seriam produtivos, já que o tamanho das áreas com vegetação e o forte efeito do entorno proporcionam um ambiente não favorável à ocorrência de populações significativas destes grupos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 397   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Contudo, para grupos como a avifauna, a arborização urbana, as áreas verdes representadas por parques e praças ou mesmo corredores ao longo de cursos d’água, como ocorre na região em estudo, permitem a ocorrência de uma diversidade de espécies, ainda que muitas vezes não provendo suporte para as espécies mais sensíveis do grupo. Assim, entende-se que aves constituem um excelente bioindicador de qualidade ambiental, sendo que entre as vantagens da utilização deste grupo para a avaliação e monitoramento do ambiente, destacam-se a característica intrínseca de muitas de suas espécies, sua biologia e taxonomia geralmente bem definidas e sua mobilidade, podendo responder de forma rápida as mudanças ambientais no tempo e no espaço (GAESE-BÖHNING et al., 1994 apud AGNELLO, 2007). Desta forma, serão apresentados no presente relatório dados secundários obtidos para a fauna presente em parques e outras áreas verdes, e um estudo da composição de avifauna, com dados primários e secundários, nas áreas de influência da Linha 15 – Branca. 8.3.4.1) Aspectos Metodológicos A metodologia empregada para o levantamento da fauna terrestre, em cada área de influência estabelecida para o empreendimento projetado é apresentado a seguir: AII – Área de Influência Indireta: Levantamento das espécies de anfíbios, répteis, aves e mamíferos registradas para a área, por meio de revisões bibliográficas da literatura disponível sobre fauna em parques e áreas verdes dos municípios de São Paulo, Guarulhos, Diadema, São Caetano, Santo André e Mauá, enquadrados nos limites da AII. AID – Área de Influência Direta: Levantamento de dados primários para avifauna realizado entre o final de abril e o início de maio de 2012, no período da manhã, entre 07:00h e 11:30h, e tarde, entre 14:30h e 18:00h. Visando o levantamento qualitativo e quantitativo das espécies, foram percorridos trajetos não lineares em áreas pré-selecionadas na AID, utilizando o reconhecimento por observação direta e/ou por vocalização e contabilizando os espécimes presentes dentro de uma distância constante do transecto, com especial atenção para não contabilizar um mesmo indivíduo mais de uma vez (BIBBY et al, 2005, apud VON MATTER et al, 2010). Para auxiliar a identificação foram utilizados binóculos Bushnell Explorer 10x42, guias de campo (SIGRIST, 2009; DEVELEY & ENDRIGO, 2011) e o gravador Panasonic RR-US360. Sempre que possível, os registros foram documentados por fotos. Complementarmente foi feito o levantamento das espécies de anfíbios, répteis, aves e mamíferos com ocorrência em áreas da AID por meio de revisões bibliográficas da literatura disponível sobre fauna em parques e áreas verdes de São Paulo. ADA – Área Diretamente Afetada: Levantamento de dados primários para avifauna realizado entre o final de abril e o início de maio de 2012, pela manhã, entre 7:00h e 11:30h. Considerando que a Linha 15 - Branca será subterrânea, apresentando interferências apenas pontuais em superfície, em especial nas áreas onde serão instaladas as estações, os acessos, os poços e o pátio de manobra e guarda de trens, o diagnóstico de avifauna na ADA foi executado utilizando-se a metodologia de levantamento por ponto fixo (BIBBY et al, 2005, apud VON MATTER et al, 2010) em pontos pré-determinados. Assim, foram selecionados para o levantamento os pontos onde estão programadas interferências para as futuras instalações do empreendimento e que contenham arborização viária ou áreas verdes no seu entorno imediato. Portanto, foram considerados para a ADA os EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 398   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B espécimes da avifauna registrados tanto nas áreas de futuras instalações, como no seu entorno imediato. A metodologia de levantamento por pontos fixos consiste no registro dos indivíduos por meio de contato visual ou auditivo a partir de local fixo por tempo determinado (VON MATTER et al, 2010). Esta é uma metodologia eficiente para o estudo de avifauna em ambiente urbano (ALEXANDRINO, 2010), porém algumas adaptações precisaram ser feitas para o presente trabalho em função do alto nível de ruído presente nos pontos de observação, muitas vezes localizados em avenidas de tráfego intenso e com presença de veículos pesados, e do período de amostragem (abril/maio-2012), ou seja, fora do período reprodutivo de grande parte das aves, no qual as espécies vocalizam menos. Por isso, foi empregado um maior esforço por ponto (tempo médio de 30 minutos), com pequenos deslocamentos em torno do ponto fixo, otimizando o reconhecimento dos indivíduos nesta situação particular. Como o tempo não pode ser padronizado, não foi calculado o índice pontual de abundância (IPA), sendo o levantamento qualitativo expresso pelo número de contatos por espécie em cada local de amostragem. As espécies da ADA foram classificadas quanto à sensibilidade às ações antrópicas, segundo Stotz et al. (1996), e quanto ao hábito alimentar predominante, segundo Willis (1979) e Motta- Júnior (1990). Para cada espécie também foi calculada a frequência de ocorrência (FO), expressa em porcentagem, correspondendo à divisão do número de pontos onde a espécie foi registrada pelo número total de pontos amostrados, sendo o resultado multiplicado por cem. Outros dados biológicos e ecológicos das espécies registradas foram avaliados segundo Sick (1997), Develey & Endrigo (2011), Sigrist (2009) e Wikiaves (2012). Complementarmente, foi feito levantamento das espécies de anfíbios, répteis, aves e mamíferos para a ADA por meio de revisões bibliográficas. A nomenclatura das espécies da fauna, das famílias e a ordem taxonômica utilizada seguem CBRO (2011); Segalla et al (2012); Bérnils & Costa (2011) e De Vivo et al (2011). Foram destacadas, quando registradas, as espécies endêmicas, exóticas e espécies ameaçadas de extinção, de acordo com o Decreto Estadual nº 53.494, de 2 de outubro de 2008 que dispõe sobre as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no estado de São Paulo, com a Instrução Normativa nº 003, de 26 de maio de 2003 do Ministério do Meio Ambiente, que apresenta a lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, e com as listas globais da IUCN (IUCN, 2011) e CITES (CITES, 2012). 8.3.4.2) Caracterização Regional e Área de Influência Indireta (AII) Para a Área de Influência Indireta (AII) considera-se que a implantação e operação da Linha 15- Branca podem provocar alterações de forma difusa e com características menos previsíveis que nas demais áreas de influência. A caracterização da fauna na AII foi feita por meio de revisão bibliográfica para os parques e áreas verdes significativas, identificados com base no item “8.3.2 – Unidades de Conservação, Outras Áreas Protegidas e Áreas Prioritárias para conservação” e respectivo mapa (MB-BRA- 03), além de mapeamento de outras áreas verdes por imagem de satélite e consulta à publicações da SVMA (SVMA 2010, 2012; SÃO PAULO, 2010). Para as áreas identificadas, foram levantados dados de inventário de fauna terrestre (anfíbios, répteis, aves e mamíferos) para o Parque do Carmo, Parque Piquiri, Parque Jardim da Luz e Parque Ecológico do Tietê, além de levantamentos específicos para avifauna na APA Fazenda do Carmo, Parque Vila Guilherme (e Parque do Trote), Parque Lydia Natalízio Diogo (Parque EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 399   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Vila Prudente), Parque Nair Belo, Parque Cemitério Vila Formosa, Parque Linear Taboão e Bosque Renato Maia (em Guarulhos). Ao todo, foram registradas 269 espécies da fauna terrestre, sendo 5 espécies de anfíbios, 26 espécies de répteis e 22 espécies de mamíferos, conforme apresentado na Tabela 8.3.4.2-1, além de 216 espécies de aves, apresentadas separadamente na Tabela 8.3.2.4-2, ambas a seguir. Tabela 8.3.4.2-1 Lista das espécies de anfíbios, répteis e mamíferos registrados em Parques (Pq.) e Áreas Verdes localizadas na AII da Linha 15 - Branca Pq. Pq. Pq. Jd. Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Piqueri da Luz Tietê AMPHIBIA Anfíbios ANURA Família Bufonidae Rhinella icterica sapo-cururu x x x Família Hylidae Dendropsophus elegans perereca-de-moldura x Scinax fuscovarius perereca-de-banheiro x Família Leiuperidae Physalaemus cuvieri rã-cachorro x Família Leptodactylidae Leptodactylus mystacinus rã-estriada x Total anfíbios 0 1 1 5 REPTILIA Répteis TESTUDINES Família Emydidae Trachemys dorbigni int tigre-d'água x x exo Trachemys scripta elegans tartaruga-de-orelha-vermelha x x Família Chelidae Hydromedusa tectifera cágado-pescoço-de-cobra x x CROCODYLIA Família Alligatoridae Caiman latirostris ** end jacaré-de-papo-amarelo x SQUAMATA Família Amphisbaenidae Amphisbaena alba cobra-cega x Amphisbaena microcephala cobra-cega x Família Leiosauridae Enyalius iheringii lagarto-verde x Família Tropiduridae Tropidurus torquatus lagartixa-preta x Família Gekkonidae EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 400   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Pq. Pq. Jd. Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Piqueri da Luz Tietê Hemidactylus mabouia exo lagartixa-comum x Família Anguidae Ophiodes striatus cobra-de-vidro x x Família Teiidae Ameiva ameiva bico-doce x Tupinambis merianae* teiu x x Família Colubridae Echinanthera undulata papa-rã x x Helicops carinicaudus cobra-d'água x Helicops modestus cobra-d'água x Liophis miliaris cobra-d'água, cobra-lisa x Oxyrhopus guibei cobra coral falsa x x Philodryas olfersii cobra-verde, boiubu x Philodryas patagoniensis parelheira x Sibynomorphus neuwiedi dormideira x Thamnodynastes strigatus cobra-corredeira, corredeira-lisa x Tomodon dorsatus cobra-espada-comum x Tropidodryas striaticeps cobra-cipó x Xenodon merremii boipeva-de-Merrem x Xenodon neuwiedii boipeva-rajada, jararaca-falsa x Família Viperidae Bothrops jararaca jararaca x x Total répteis 10 3 1 20 MAMMALIA Mamíferos DIDELPHIMORPHIA Família Didelphidae Didelphis aurita gambá-de-orelha-preta x x x CINGULATA Família Dasypodidae Dasypus novemcinctus tatu-galinha x x Euphractus sexcinctus tatu-peba x x PILOSA Família Bradypodidae Bradypus variegatus* preguiça-de-três-dedos x x x PRIMATES Família Cebidae Cebus nigritus* end, NT, nt macaco-prego x (antigo Cebus apella) Família Atelidae Alouatta clamitans* end, nt bugio-ruivo x (antigo A. guariba) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 401   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Pq. Pq. Jd. Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Piqueri da Luz Tietê CHIROPTERA Família Phyllostomidae Pygoderma bilabiatum morcego-ipanema x Família Molossidae Molossus molossus morcego-de-cauda-livre-aveludada x CARNIVORA Família Mustelidae Lontra longicaudis** nt lontra x dd Galictis cuja furão x Família Procyonidae Nasua nasua quati x PERISSODACTYLA Família Tapiridae Tapirus terrestris* VU,vu anta x ARTIODACTYLA Família Tayassuidae Pecari tayacu* nt cateto x Família Cervidae Mazama gouazoubira veado-catingueiro x x RODENTIA Família Sciuridae Guerlinguetus ingrami esquilo x x Família Erethizontidae Sphiggurus villosus ouriço-cacheiro x x x Família Muridae Rattus norvergicus exo ratazana x exo Rattus rattus rato-doméstico x Família Caviidae Cavia fulgida preá x Hydrochoerus hydrochaeris capivara x Família Dasyproctidae Dasyprocta azarae cutia x Família Myocastoridae Myocastor coypus int ratão-do-banhado x Total mamíferos 7 1 3 21 Riqueza registrada 17 5 5 46 Fonte: São Paulo, 2010; CRAS/ Parque Ecológico do Tietê, 2009. Legenda: * = espécie que consta na lista de espécies ameaçadas de extinção da CITES – Apêndice II; ** = espécie ameaçada de extinção em CITES – Apêndice I; vu= espécie ameaçada de extinção na categoria vulnerável para o estado de São Paulo; nt, dd= espécie considerada quase ameaçada ou com dados deficientes, respectivamente, para o estado de São Paulo; VU= espécie ameaçada de extinção pela lista da IUCN, na categoria vulnerável; NT= espécie considerada quase ameaçada de extinção, pela IUCN; end= espécie endêmica; exo= exótica; int = nativa introduzida. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 402   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Tabela 8.3.4.2-2 Lista das espécies de aves registradas em Parques (Pq.) e Áreas Verdes localizadas na AII da Linha 15 - Branca Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê ANSERIFORMES Família Anatidae Dendrocygna bicolor marreca-caneleira x Dendrocygna viduata irerê x x x x Dendrocygna autumnalis asa-branca, marreca-cabocla x Cygnus melancoryphus cisne-de-pescoço-preto x Cairina moschata pato-do-mato x Amazonetta brasiliensis pé-vermelho x x x Anas flavirostris marreca-pardinha x Anas georgica marreca-parda x Anas bahamensis marreca-toicinho x Anas versicolor marreca-cricri x Anas discors marreca-de-asa-azul x exo Anas platyrhynchos pato-real, pato-selvagem x Netta erythrophthalma paturi-preta x Netta peposaca marrecão x exo Anser cygnoides ganso-africano x exo Alopochen aegyptiacus ganso-do-egito x Ordem GALLIFORMES Família Cracidae nt Penelope obscura jacuaçu x PODICIPEDIFORMES EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 403   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Família Podicipedidae Rollandia rolland mergulhão-de-orelha-branca x Tachybaptus dominicus mergulhão-pequeno x x Podilymbus podiceps mergulhão-caçador x Podicephorus major mergulhão-grande x SULIFORMES Família Phalacrocoracidae Phalacrocorax brasilianus biguá x x x x x Família Anhingidae Anhinga anhinga biguatinga x PELECANIFORMES Família Ardeidae Tigrisoma lineatum socó-boi x Botaurus pinnatus socó-boi-baio x Nycticorax nycticorax savacu x x x x Butorides striata socozinho x x Bubulculus ibis garça-vaqueira x Ardea cocoi garça-moura x Ardea alba garça-branca-grande x x x x x Syrigma sibilatrix maria-faceira x x Pilherodius pileatus garça-real x Egretta thula garça-branca-pequena x x x Família Threskiornithidae Theristicus caudatus curicaca x x Platalea ajaja colhereiro x EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 404   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê CATHARTIFORMES Família Cathartidae Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta x x x x x x x x x ACCIPITRIFORMES Família Accipitridae Elanus leucurus* gavião-peneira x x x Ictinia plumbea* sovi x Rostrhramus sociabilis* gavião-caramujeiro x Heterospizias meridionalis* gavião-caboclo x x Rupornis magnirostris* gavião-carijó x x x x x x x x vu Parabuteo unicinctus* gavião-asa-de-telha x Buteo brachyurus* gavião-de-cauda-curta x vu Spizaetus tyrannus* gavião-pega-macaco x FALCONIFORMES Família Falconidae Caracara plancus* carcará x x x x x x x x x Milvago chimachima* carrapateiro x x x Falco sparverius* quiriquiri x x Falco femoralis* falcão-de-coleira x x GRUIFORMES Família Aramidae Aramus guarauna carão x Família Rallidae Aramides cajanea saracura-três-potes x end Aramides saracura saracura-do-mato x EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 405   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Laterallus melanophaius sanã-parda x Porzana albicollis sanã-carijó x Pardirallus nigricans saracura-sanã x x x x Pardirallus sanguinolentus saracura-do-banhado x Gallinula galeata frango-d'água-comum x x Porphyrio martinica frango-d'água-azul x x x CHARADRIIFORMES Família Charadriidae Vanellus chilensis quero-quero x x x x x x x x Charadrius collaris batuíra-de-coleira x Família Recurvirostridae Himantopus melanurus pernilongo-de-costas-brancas x Família Scolopacidae Gallinago paraguaiae narceja x Bartramia longicauda maçarico-do-campo x Actitis macularius maçarico-pintado x Tringa solitaria maçarico-solitário x maçarico-grande-de-perna- Tringa melanoleuca x amarela Tringa flavipes maçarico-de-perna-amarela x Calidris melanotos maçarico-de-colete x Calidris fuscicollis maçarico-de-sobre-branco x Phalaropus tricolor pisa-n'água x Família Jacanidae Jacana jacana jaçanã x EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 406   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Família Rynchopidae Rynchops niger talha-mar x COLUMBIFORMES Família Columbidae Columbina talpacoti rolinha-roxa x x x x x x x x x exo Columba livia pomba-doméstica x x x x x x x x x Patagioenas picazuro pombão x x x x Zenaida auriculata pomba-de-bando x Leptotila verreauxi juriti-pupu x Leptotila rufaxilla juriti-gemedeira x x Geotrygon montana pariri x PSITTACIFORMES Família Psittacidae cr Diopsittaca nobilis* maracanã-pequena x x x x x Aratinga leucophthalma* periquitão-maracanã x Aratinga aurea* periquito-rei x Forpus xanthopterygius* tuim x x x end Brotogeris tirica* periquito-rico x x x x x x x Brotogeris chiriri* periquito-de-encontro-amarelo x x int, nt Amazona aestiva* papagaio-verdadeiro x x x CUCULIFORMES Família Cuculidae Piaya cayana alma-de-gato x x x x x Crotophaga ani anu-preto x x x x x x x Guira guira anu-branco x x x x x EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 407   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Tapera naevia saci x STRIGIFORMES Família Tytonidae Tyto alba* coruja-da-igreja x Família Strigidae Megascops choliba * corujinha-do-mato x x x Athene cunicularia * coruja-buraqueira x x x Asio clamator * coruja-orelhuda x x x CAPRIMULGIFORMES Família Nyctibiidae Nyctibius griseus mãe-da-lua x Família Caprimulgidae Hydropsalis albicollis bacurau x Hydropsalis parvula bacurau-chintã x APODIFORMES Família Apodidae Streptoprocne zonaris taperuçu-de-coleira-branca x x Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal x x x x x x Família Trochilidae Phaethornis pretrei* rabo-branco-acanelado x end Phaethornis eurynome* rabo-branco-de-garganta-rajada x x Phaethornis sp.* x Eupetomena macroura * beija-flor-tesoura x x x x x x x x end Florisuga fusca * beija-flor-preto x x x Chlorostilbon lucidus * besourinho-de-bico-vermelho x x x z EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 408   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Amazilia lactea * beija-flor-de-peito-azul x x x x x x CORACIIFORMES Família Alcedinidae Megaceryle torquata martim-pescador-grande x x x x Chloroceryle amazona martim-pescador-verde x x x Chloroceryle americana martim-pescador-pequeno x x GALBULIFORMES Família Bucconidae end Malacoptila striata barbudo-rajado x PICIFORMES Família Ramphastidae Ramphastos vitellinus* tucano-de-bico-preto x end Ramphastos dicolorus tucano-de-bico-verde x Família Picidae Picumnus cirratus pica-pau-anão-barrado x end Picumnus temminckii pica-pau-anão-de-coleira x x x x x x x Melanerpes candidus pica-pau-branco x end Veniliornis spilogaster picapauzinho-verde-carijó x x x x x Colaptes melanochloros pica-pau-verde-barrado x x Colaptes campestris pica-pau-do-campo x x x x x x x x Celeus flavescens pica-pau-de-cabeça-amarela x x x Dryocopus lineatus pica-pau-de-banda-branca x x x PASSERIFORMES Família Thamnophilidae Dysithamnus mentalis choquinha-lisa x x EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 409   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Thamnophilus caerulescens choca-da-mata x x Thamnophilus ruficapillus choca-de-chapéu-vermelho x end Mackenziaena leachii borralhara-assobiadora x x Família Dendrocolaptidae end Xiphorhynchus fuscus arapaçu-rajado x Lepidocolaptes angustirostris arapaçu-do-cerrado x x Família Furnariidae Furnarius rufus joão-de-barro x x x x x x x x x x Lochmias nematura joão-porca x end Phacellodomus ferrugineigula joão-botina-do-brejo x Certhiaxis cinnamomeus curutié x x x end Synallaxis ruficapilla pichororé x x x x Synallaxis spixi joão-teneném x x x x x end Cranioleuca pallida arredio-pálido x x x x Família Tityridae Tityra cayana anambé-branco-de-rabo-preto x Pachyramphus castaneus caneleiro x Família Cotingidae end, vu Pyroderus scutatus pavó x Família Rhynchocyclidae Tolmomyias sulphurescens bico-chato-de-orelha-preta x x x end Todirostrum poliocephalum teque-teque x Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio x x x x x x x Família Tyrannidae Camptostoma obsoletum risadinha x x x x x EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 410   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Elaenia flavogaster guaracava-de-barriga-amarela x x x x x x Serpophaga subcristata alegrinho x x x x x Legatus leucophaius bem-te-vi-pirata x x Myiarchus swainsoni irré x x Myiarchus ferox maria-cavaleira x Pitangus sulphuratus bem-te-vi x x x x x x x x x x x Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro x x x x x x Myiodynastes maculatus bem-te-vi-rajado x x x x x x Megarynchus pitangua neinei x x x bentevizinho-de-penacho- Myiozetetes similis x x x x x vermelho Tyrannus melancholicus suiriri x x x x x x x x x x Tyrannus savana tesourinha x x x x x x x Empidonomus varius peitica x x x x x x Myiophobus fasciatus filipe x x Pyrocephalus rubinus príncipe x x Fluvicola albiventer lavadeira-de-cara-branca x Fluvicola nengeta lavadeira-mascarada x x x Arundinicola leucocephala freirinha x Lathrotriccus euleri enferrujado x x x x Satrapa icterophrys suiriri-pequeno x x Xolmis cinereus primavera x x Família Vireonidae Cyclarhis gujanensis pitiguari x x x x x x x Vireo olivaceus juruviara x x x x x Família Corvidae EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 411   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Cyanocorax chrysops gralha-picaça x Família Hirundinidae Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa x x x x x x x x x Stelgidopteryx ruficollis andorinha-serradora x Progne tapera andorinha-do-campo x Família Troglodytidae Troglodytes musculus corruíra x x x x x x x x x Família Turdidae Turdus flavipes sabiá-una x x Turdus rufiventris sabiá-laranjeira x x x x x x x x x Turdus leucomelas sabiá-barranco x x x x x x x Turdus amaurochalinus sabiá-poca x x x x x end Turdus subalaris sabiá-ferreiro x Turdus albicollis sabiá-coleira x x Família Mimidae Mimus saturninus sabiá-do-campo x x x x x Família Motacillidae Anthus lutescens caminheiro-zumbidor x Família Coerebidae Coereba flaveola cambacica x x x x x x x x x x Família Thraupidae Saltator similis trinca-ferro-verdadeiro x x x Nemosia pileata saíra-de-chapéu-preto x Thlypopsis sordida saí-canário x x x x x x end Tachyphonus coronatus tiê-preto x x x x x x EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 412   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê end Ramphocelus bresilius tiê-sangue x Lanio melanops tiê-de-topete x x Tangara sayaca sanhaçu-cinzento x x x x x x x x x x Tangara palmarum sanhaçu-do-coqueiro x x x x x x x x x end Tangara ornata sanhaçu-de-encontro-amarelo x Tangara cayana saíra-amarela x x x x x Schistochlamys ruficapillus bico-de-veludo x x int Paroaria coronata * cardeal x x int Paroaria dominicana cardeal-do-nordeste x x x Pipraeidea melanonota saíra-viúva x x Tersina viridis saí-andorinha x x x Dacnis cayana saí-azul x x x x end Hemithraupis ruficapilla saíra-ferrugem x Conirostrum speciosum figuinha-de-rabo-castanho x x x x x Família Emberizidae Zonotrichia capensis tico-tico x x x x x x x x x Ammodramus humeralis tico-tico-do-campo x Sicalis flaveola canário-da-terra-verdadeiro x x x Volatinia jacarina tiziu x x x x Sporophila sp x Sporophila lineola bigodinho x Sporophila caerulescens coleirinho x x Família Cardinalidae Piranga flava sanhaçu-de-fogo x Cyanoloxia brissonii azulão x EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 413   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Pq. Faz. APA Pq. Pq. Vila Pq. Pq. Lydia Pq. Jd. da Pq. Cemit. Pq. Linear Pq. Nair Bosque Pq. Ecol. Nome científico Nome popular Carmo Faz. Carmo Guilherme Piqueri Nº Diogo Luz V. Formosa Taboão Belo Maia Tietê Família Parulidae Parula pitiayumi mariquita x x x Geothlypis aequinoctialis pia-cobra x x x x x x Basileuterus culicivorus pula-pula x x x x x end Basileuterus leucoblepharus pula-pula-assobiador x x Família Icteridae Icterus cayanensis inhapim x x nt Gnorimopsar chopi graúna x x x x x Agelasticus cyanopus carretão x Chrysomus ruficapillus garibaldi x Molothrus bonariensis vira-bosta, chopim x x x x x x x Sturnella superciliaris polícia-inglesa-do-sul x x Família Fringillidae Sporagra magellanica pintassilgo x Euphonia chlorotica fim-fim x x Euphonia violacea gaturamo-verdadeiro x Família Estrildidae exo Estrilda astrild bico-de-lacre x x x x x x x x x Família Passeridae exo Passer domesticus pardal x x x x x x x x x Riqueza registrada 216 118 37 34 79 23 67 26 17 41 35 178 Fonte: São Paulo, 2010; CRAS/ Parque Ecológico do Tietê, 2009; Braga, 2006; CEO, 2007; http://ecotiete.sites.uol.com.br. Legenda: * = espécie que consta na lista de espécies ameaçadas de extinção da CITES – Apêndice II; cr,vu= espécie ameaçada de extinção nas categorias criticamente ameaçada e vulnerável, respectivamente, para o estado de São Paulo; nt = espécie considerada quase ameaçada para o estado de São Paulo; end= espécie endêmica; exo= exótica; int = nativa introduzida. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 414   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Dentre as 269 espécies registradas, merecem destaque o jacaré-do-papo-amarelo (C. latirostris), a lontra (L. longicaudis) consideradas como espécies ameaçadas de extinção pela CITES (Apêndice I),e a anta (T. terristris), pela IUCN (na categoria vulnerável). A anta também é considerada vulnerável à extinção no estado de São Paulo. Em relação às aves, quatro espécies encontram-se ameaçadas de extinção no estado de São Paulo: o pavó (P. scutatus) e os gaviões asa-de-telha (P. unicinctus) e pega-macaco (S. tyrannus), na categoria vulnerável, e a maracanã-pequena (D. nobilis), na categoria criticamente ameaçada. Na fauna levantada para a AII, foram identificadas 24 espécies endêmicas da Mata Atlântica, 10 espécies exóticas e cinco nativas do país, mas introduzidas no município. Ainda 38 espécies tem seu comércio controlado (CITES, apêndice II), uma espécie é considerada com “dados deficientes” para o estado de São Paulo e sete estão “quase ameaçadas”, sendo seis para o estado de São Paulo e duas globalmente (IUCN). As maiores riquezas observadas foram registradas no Parque Ecológico do Tietê, que possui área de 1.560 ha e no Parque Fazenda do Carmo de 449 ha com 178 e 118 espécies, respectivamente, destacando a importância da proteção de áreas em extensão maiores para o abrigo de um maior número de espécies, incluindo também espécies de maior sensibilidade. 8.3.4.3) Área de Influência Direta (AID) Na área de influência direta (AID) da Linha 15 – Branca, a caracterização da fauna se deu através de revisão bibliográfica de dados para a localidade e, especificamente para avifauna, levantamentos de campo. Nos limites da AID foram identificadas, como áreas verdes significativas para o abrigo da fauna, o Parque Esportivo do Trabalhador (PET) – Anália Franco (antigo CERET), o Clube Esportivo da Penha, o Parque Brigadeiro Faria Lima e os Parques Lineares Zilda Arns, Rapadura, Tiquatira e Foz do Aricanduva. Para algumas destas áreas, além da busca por dados secundários foi feito o levantamento in situ, conforme apresentado e referenciado no Quadro 8.3.4.3-1 e ilustrado pela Figura 8.3.4.3-1. Quadro 8.3.4.3-1 Locais onde foi feito o levantamento in situ de avifauna na AID Local de Coordenadas de referência Amostragem (UTM – 23K) Parque Linear Zilda Arns 0340862/ 7391988 Parque Linear Rapadura 0342029/ 7393927 Parque Esportivo do Trabalhador – 0340960/ 7393861 Anália Franco Clube da Penha 0341466/ 7397779 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 415   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A - Parque Linear Zilda Arns B - Parque Linear Rapadura – vegetação à margem do córrego Rapadura C - Parque Linear Rapadura – pista para caminhada D - Parque Esportivo dos Trabalhadores – Anália Franco (Fonte: http://imageshack.us/) E- Clube da Penha – Bosque F - Clube da Penha – Lago Figura 8.3.4.3-1 – Áreas de levantamentos in situ de avifauna na AID. Pela revisão bibliográfica, foram levantados dados de avifauna para o Clube Esportivo da Penha e para o Parque Brigadeiro Faria Lima. O levantamento não retornou dados disponíveis para outros grupos da fauna nessas áreas, nem dados para outras áreas identificadas na AID. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 416   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Os dados compilados para a AID estão apresentados na Tabela 8.3.4.3-1. Ao todo foram identificadas 62 espécies de aves, distribuídas em 29 famílias. Algumas das espécies identificadas em campo estão ilustradas na Figura 8.3.4.3-2. A área com o maior número de espécies registradas foi o PET–Anália Franco com 48 espécies, das quais 20 foram identificadas em campo, seguida pelo Parque Brigadeiro Faria Lima, com 33 espécies levantadas por dados secundários. Outra área com riqueza expressiva para este estudo foi o Clube Esportivo da Penha, com 21 espécies identificadas em campo e outras 2 espécies relatadas em entrevista pelo presidente do Clube, Sr. Affonso Lenzi. No Clube da Penha tem destaque o lago de grandes proporções, formado pelo antigo traçado do rio Tietê, abrigo para diversas aves aquáticas, entre migratórias e residentes, exóticas domésticas e nativas. Tabela 8.3.4.3-1 Lista das espécies de aves registradas em Parques e Áreas Verdes localizadas na AID da Linha 15 - Branca – dados de levantamento in situ e dados secundários (B) PET PL Zilda PL Clube da Pq. Brig. TÁXON NOME POPULAR Arns Rapadura Penha Anália Faria Lima Total Franco ANSERIFORMES Anatidae Dendrocygna viduata irerê 1 1 Cairina moschata pato-do-mato 5 5 ganso-bravo, ganso- Anser anser exo comum 20 Anser cygnoides exo ganso-africano PELECANIFORMES Ardeidae cf. Ardea alba garça-branca-grande E CATHARTIFORMES Cathartidae Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta 1 3 B B 4 ACCIPITRIFORMES Accipitridae Rupornis magnirostris* gavião-carijó B FALCONIFORMES Falconidae Caracara plancus* carcará B Milvago chimachima* carrapateiro B Falco sparverius* quiriquiri B Falco femoralis* falcão-de-coleira B CHARADRIIFORMES Charadriidae Vanellus chilensis quero-quero 2 2 1 B 5 COLUMBIFORMES Columbidae Columbina talpacoti rolinha-roxa 2 3 1 B 6 exo Columba livia pombo-doméstico 59 32 30 21 B 142 Patagioenas picazuro pombão, asa-branca 7 4 11 Zenaida auriculata pomba-de-bando B EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 417   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B PET PL Zilda PL Clube da Pq. Brig. TÁXON NOME POPULAR Arns Rapadura Penha Anália Faria Lima Total Franco PSITTACIFORMES Psittacidae Diopsittaca nobilis* cr maracanã-pequena 76 76 Aratinga leucophthalma* periquitão-maracanã Forpus xanthopterygius* tuim B Brotogeris tirica* end periquito-rico 4 10 3 B 17 CUCULIFORMES Cuculidae Crotophaga ani anu-preto B B Guira guira anu-branco B STRIGIFORMES Strigidae Megascops choliba* corujinha-do-mato B B Athene cunicularia* coruja-buraqueira B Asio clamator* coruja-orelhuda B APODIFORMES Apodidae Chaetura meridionalis andorinhão-do-temporal B B Trochilidae Eupetomena macroura* beija-flor-tesoura 5 3 B 8 Amazilia lactea* beija-flor-de-peito-azul 1 B 1 CORACIIFORMES Alcedinidae cf. Megaceryle torquata martim-pescador-grande E PICIFORMES Picidae Colaptes campestris pica-pau-do-campo 4 B 4 pica-pau-de-banda- Dryocopus lineatus B branca PASSERIFORMES Dendrocolaptidae Lepidocolaptes arapaçu-do-cerrado B angustirostris Furnariidae Furnarius rufus joão-de-barro 2 5 4 9 B 20 Rhynchocyclidae Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio 2 B B 2 Tyrannidae Camptostoma obsoletum risadinha B B guaracava-de-barriga- Elaenia flavogaster B amarela Pitangus sulphuratus bem-te-vi 2 5 14 18 B 39 Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro B bentevizinho-de-penacho- Myiozetetes similis B B vermelho Tyrannus melancholicus suiriri B B Tyrannus savana tesourinha B Fluvicola nengeta lavadeira-mascarada 3 B 3 Xolmis cinereus primavera B EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 418   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B PET PL Zilda PL Clube da Pq. Brig. TÁXON NOME POPULAR Arns Rapadura Penha Anália Faria Lima Total Franco Xolmis velatus noivinha-branca B Vireonidae Cyclarhis gujanensis pitiguari B Hirundinidae andorinha-pequena-de- Pygochelidon cyanoleuca 8 B B 8 casa Troglodytidae Troglodytes musculus corruíra 1 2 B 3 Turdidae Turdus rufiventris sabiá-laranjeira 1 4 10 17 B 32 Turdus leucomelas sabiá-barranco 2 2 B 4 Turdus amaurochalinus sabiá-poca 1 1 Mimidae Mimus saturninus sabiá-do-campo 3 1 B 4 Coerebidae Coereba flaveola cambacica 3 4 18 6 B 31 Thraupidae Thlypopsis 419órdida saí-canário B Tangara sayaca sanhaçu-cinzento 4 2 5 B 11 Tangara palmarum sanhaçu-do-coqueiro 2 2 Paroaria coronata * int cardeal B int Paroaria dominicana cardeal-do-nordeste B Emberezidae Zonotrichia capensis tico-tico 1 2 B 3 canário-da-terra- Sicalis flaveola B verdadeiro Icteridae Molothrus bonariensis vira-bosta, chopim B Estrildidae Estrilda astrild exo bico-de-lacre B Passeridae Passer domesticus exo pardal 2 10 B B 12 Número de contatos 72 76 150 177 - 475 Riqueza registrada in situ 8 12 21 20 30 Riqueza registrada 8 2 28 33 32 somente por B ou E Fonte: São Paulo, 2010; CEO, 2011; São Paulo, 2011. Legenda: * = espécie que consta na lista de espécies ameaçadas de extinção da CITES – Apêndice II; cr = espécie ameaçada de extinção na categoria criticamente ameaçada para o estado de São Paulo; end= espécie endêmica; exo= exótica; int = nativa introduzida. B = espécie registrada somente por dados secundários; E = espécie registrada por entrevista. Das 62 espécies identificadas, 53%, ou 34 espécies, foram registradas em somente um dos levantamentos. Por outro lado, apenas 5 espécies ocorreram em todas as áreas, 6 espécies ocorreram em quatro das áreas amostradas e 7 espécies ocorreram em três das áreas amostradas, somando 28% de espécies mais comumente observadas. As cinco espécies mais frequentes, presentes em todos os levantamentos, foram C. livia (pombo-doméstico), P. sulphuratus (bem-te-vi), C. flaveola (cambacica), T. rufiventris (sabiá- laranjeira) e F. rufus (joão-de-barro). Columba livia também foi a espécie mais abundante, com 142 indivíduos observados entre os 475 contatos feitos durante o levantamento in situ. Pitangus. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 419   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B sulphuratus, Turdus rufiventris e Coereba flaveola, para os quais foram obtidos entre 31 e 39 contatos, estão na sequência entre as espécies mais abundantes. No PET-Anália Franco foram observados bandos formados por Aratinga leucophthalma (periquitão-maracanã) e Diopsittaca nobilis (maracanã-pequena), totalizando 76 contatos. Os bandos começaram a chegar ao parque por volta das 15:45h, forragearam em diversos pontos e foram vistos, em sua maior parte, dirigindo-se para um mesmo local, a norte do parque, próximo ao anoitecer, indicando que deve haver um dormitório destas espécies próximo ao parque. Levantamentos feitos pelo CEO (CEO, 2011) já apontaram para a utilização de uma lanchonete desativada no parque como dormitório para A. leucophthalma. Durante o levantamento feito para este diagnóstico, quatro casais de D. nobilis foram observados utilizando “tocas” em postes de iluminação do parque como dormitório. Outro registro que pode ser também destacado para a AID foi um bando de C. livia (pombo- doméstico) com cerca de 50 indivíduos (51 contabilizados em registro fotográfico), sobrevoando em círculos, por mais de 30 minutos, área próxima ao Parque Linear Zilda Arns (Figura 8.3.3.3-2 A). Na cidade de Rio Claro, um bando de mais de 100 indivíduos de C. livia foi registrado em março deste ano (MACHADO, 2012) Das espécies registradas, B. tirica (periquito-rico) é endêmica da Mata Atlântica, cinco espécies são exóticas e duas espécies, do gênero Paroaria (os cardeais) são nativas de outras regiões e introduzidas em São Paulo (BENCKE et al, 2006; SÃO PAULO, 2010). Dentre as espécies exóticas, podem ser citadas as espécies de gansos (gênero Anser) presentes no lago do Clube da Penha. Essas espécies, que não constam na Lista das aves do Brasil, foram contabilizadas conjuntamente por haverem diversos indivíduos híbridos, resultado do cruzamento destas espécies. Somente uma espécie é considerada ameaçada de extinção para o estado de São Paulo, Diopsittaca nobilis (maracanã-pequena) classificada como “criticamente em perigo” de extinção. A espécie não é nativa do município de São Paulo, mas recentemente colonizou a cidade, assim como outros centros urbanos, provavelmente a partir de solturas e escapes (DEVELEY & ENDRIGO, 2011; PACHECO, 1994). Dezesseis espécies, que incluem falconiformes, accipitriformes, psitacídeos, troquilídeos, strigiformes e os cardeais (Paroaria dominicana e P. coronata), constam no apêndice II da lista da CITES, que inclui as espécies ainda não ameaçadas, mas cujo comércio deve ser controlado. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 420   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A – Bando de pombo-doméstico (C. livia), B – Pombo-doméstico (C. livia), PL Rapadura PL Zilda Arns C – João-de-barro (F. rufus), PL Rapadura D – Sabiá-laranjeira (T. rufus), PL Rapadura E – Sabiá-do-campo (M. saturninus), F – Periquitão-maracanã (A. leucophthalma), PL Rapadura PET – Anália Franco EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 421   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B G – Beija-flor-tesoura (E. macroura), H – Pica-pau-do-campo (C. campestris), PET – Anália Franco PET – Anália Franco I – Casal de joão-de-barro (F. rufus), PET – Anália Franco J – Irerê (D. viduata), Clube da Penha K – Pato-do-mato (C. moschata), Clube da Penha L – Rolinha-roxa (C. talpacoti), Clube da Penha EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 422   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B M – Pombão (P. picazuro), Clube da Penha N – Periquito-rico (B.tirica), Clube da Penha O – Beija-flor-tesoura (E. macroura), Clube da Penha P – Bem-te-vi (P. sulphuratus), Clube da Penha Q – Lavadeira-mascarada (F. nengeta), Clube da Penha R – Sabiá-barranco (T. leucomelas), Clube da Penha Figura 8.3.4.3-2 – Fotos de espécies registradas no levantamento de avifauna na AID. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 423   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.3.4.4) Área Diretamente Afetada (ADA) O levantamento de dados secundários para a ADA não retornou resultados para a fauna, o que se deve principalmente ao fato de o empreendimento não prever interferência direta em parques e áreas verdes significativas. Especificamente para a avifauna, foi realizado na ADA um levantamento in situ utilizando o levantamento por pontos fixos em áreas de futuras estações e poços, considerando as áreas de interferência em si e áreas no seu entorno imediato. No Quadro 8.3.4.4-1 são apresentadas as coordenadas de localização das áreas amostradas e na Figura 8.3.4.4-1 são apresentadas as fotos ilustrando algumas das áreas amostradas. Quadro 8.3.4.4-1 Locais amostrados no levantamento de avifauna na ADA* Local de Coordenadas de referência Amostragem (UTM – 23K) Estação Orfanato – Pç. Ana Maria (ent.) 0339107/ 7391658 Poço Madri – canteiro (ent.) 0339625/ 7391787 Estação Água Rasa – canteiro central (ent.) 0340143/ 7392127 Estação Anália Franco – ruas e área aberta no 0340825/ 7393247 entorno (ent.) Poço Coxim – Pç. Coxim (ADA) 0341257/ 7393351 Estação Vila Formosa – Pç. Santo Atanásio e 0341679/ 7393261 Praça Sete de Fevereiro (ent.) Estação Aricanduva – Pç. Genº João Francisco 0342493/ 7395955 (ADA e ent.) e Pç. Assadour Kassabian (ent.) Estação Penha (ent.) 0342329/ 7396632 Estação Tiquatira (ADA) 0341637/ 7398087 Pátio Paulo Freire (ADA) 0340581/ 7399418 Estação Dutra – ADA e Pç. Luís Rico (ent.) 0339628/ 7400119 Poço João Oliveira – canteiros (ent.) 0339418/ 7400308 * Foram amostrados os locais que deverão sofrer interferência (ADA) bem como áreas verdes no seu entorno imediato (ent.) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 424   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A - Pça. Ana Maria, no entorno da Estação Orfanato B - Canteiro no entorno ao Poço Madri C- Canteiro central no entorno da Estação Água Rasa D - Praça Coxim, onde será instalado o Poço Coxim E - Praça Coxim, onde será instalado o Poço Coxim F - Área onde será implantado o Pátio Paulo Freire G - Área do futuro Pátio Paulo Freire H - Área onde será implantado o Pátio Paulo Freire Figura 8.3.4.4-1 – Fotos de algumas das áreas onde foram realizados levantamentos in situ de avifauna na ADA. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 425   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Os dados qualitativos e quantitativos consolidados por levantamento in situ para a ADA estão dispostos na Tabela 8.3.4.4-1, juntamente com os totais de número de contato por espécie e por local de amostragem, e a frequência de ocorrência das espécies registradas. Foram registradas para a ADA, 28 espécies e 19 famílias, em 524 contatos, sendo que os não- passeriformes estão representados por 12 espécies em 8 famílias (8 ordens), enquanto os passeriformes apresentaram 16 espécies em 11 famílias (Tabela 8.3.4.4-1). O registro fotográfico de algumas espécies é apresentado na Figura 8.3.4.4-7. Na área correspondente ao Pátio Paulo Freire foi identificada a maior riqueza, com 19 espécies, e o maior número de contatos, com 87 indivíduos observados. A área amostrada, que é apenas parte da área prevista para o Pátio, é caracterizada por vegetação pioneira e antrópica (Figura 8.3.4.4-1 F, G e H), e nela foram registradas principalmente espécies de áreas abertas, como C. ani (anu-preto), observada em bando com 9 indivíduos, V. chilensis (quero-quero) em bando com 11 indivíduos, e E. astrild (bico-de-lacre) em bando com 15 indivíduos. Em relação às outras áreas de amostragem, 13 espécies foram registradas para as Estações Tiquatira e Aricanduva, 11 espécies na Estação Anália Franco e 10 espécies nas Estações Dutra e Penha. Nas outras áreas amostrais foram observados valores inferiores a 10 espécies. Nas Figuras 8.3.4.4-2 e 8.3.4.4-3 apresentadas a seguir podem ser observadas as famílias com maior representatividade em relação ao número de espécies e ao número de contatos registrados, respectivamente. Figura 8.3.3.4-2 – Representatividade das famílias de avifauna, em relação ao número de espécies. Figura 8.3.4.4-3 – Representatividade das famílias de avifauna, em relação ao número de contatos registrados. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 426   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Em relação ao primeiro critério (Figura 8.3.4.4-2), nenhuma das famílias obteve grande destaque, sendo que para Tyrannidae e Columbidae foram registradas 4 espécies cada. Columbidae foi a única família com representantes em todos os pontos de amostragem, seguida por Tyrannidae e Turdidae, com representantes em 91,7% dos pontos. Em relação ao número de contatos (Figura 8.3.4.4-3), Columbidae foi a família de destaque, com 173 indivíduos observados. Na sequência, com um número muito menor de contatos, estão Psittacidae (63 contatos), Tyrannidae (42) e Coerebidae (35). A família Tyrannidae, que é frequentemente destacada como de maior representatividade em estudos de avifauna, tanto em ambiente natural, como urbano (FRANCHIN, 2009), teve diversas de suas espécies não registradas decorrente do período migratório. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 427   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Tabela 8.3.4.4-1 Lista da avifauna registrada na ADA da Linha 15-Branca Est. Est. Poço Pátio Est. Poço Poço Est. Vila Est. Est. Est. Est. FO TÁXON NOME POPULAR Água Anália João Paulo Total Orfanato Madri Coxim Formosa Aricanduva Penha Tiquatira Dutra (%) Rasa Franco Oliveira Freire CATHARTIFORMES Cathartidae Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta 3 3 1 3 1 1 12 50,0 ACCIPITRIFORMES Accipitridae Rupornis magnirostris* gavião-carijó 2 2 8,3 FALCONIFORMES Falconidae Falco sparverius* quiriquiri 1 2 3 16,7 CHARADRIIFORMES Charadriidae Vanellus chilensis quero-quero 2 2 11 15 25,0 COLUMBIFORMES Columbidae Columbina talpacoti rolinha-roxa 5 4 50 1 5 1 66 50,0 exo Columba livia pombo-doméstico 30 5 2 4 14 5 12 4 3 16 95 83,3 Patagioenas picazuro pombão, asa-branca 4 1 5 16,7 Zenaida auriculata pomba-de-bando 7 7 8,3 PSITTACIFORMES Psittacidae Brotogeris tirica* end periquito-rico 25 3 2 5 3 5 17 1 2 63 75,0 CUCULIFORMES Cuculidae EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 428   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Est. Est. Poço Pátio Est. Poço Poço Est. Vila Est. Est. Est. Est. FO TÁXON NOME POPULAR Água Anália João Paulo Total Orfanato Madri Coxim Formosa Aricanduva Penha Tiquatira Dutra (%) Rasa Franco Oliveira Freire Crotophaga ani anu-preto 9 9 8,3 APODIFORMES Trochilidae Eupetomena macroura* beija-flor-tesoura 2 2 4 1 1 1 1 3 15 66,7 Amazilia lactea* beija-flor-de-peito-azul 1 1 8,3 PASSERIFORMES Furnariidae Furnarius rufus joão-de-barro 2 2 4 8 25,0 end Synallaxis ruficapilla pichororé 1 1 8,3 Rhynchocyclidae Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio 1 1 2 16,7 Tyrannidae Pitangus sulphuratus bem-te-vi 1 5 3 2 5 1 2 3 5 2 8 37 91,7 Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro 2 1 3 16,7 bentevizinho-de- Myiozetetes similis 1 1 8,3 penacho-vermelho Tyrannus melancholicus suiriri 1 1 8,3 Hirundinidae andorinha-pequena-de- Pygochelidon cyanoleuca 2 9 11 22 25,0 casa Troglodytidae Troglodytes musculus corruíra 1 4 3 1 6 15 41,7 Turdidae Turdus rufiventris sabiá-laranjeira 1 2 3 1 8 1 3 1 3 2 2 27 91,7 Mimidae Mimus saturninus sabiá-do-campo 1 5 4 10 25,0 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 429   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Est. Est. Poço Pátio Est. Poço Poço Est. Vila Est. Est. Est. Est. FO TÁXON NOME POPULAR Água Anália João Paulo Total Orfanato Madri Coxim Formosa Aricanduva Penha Tiquatira Dutra (%) Rasa Franco Oliveira Freire Coerebidae Coereba flaveola cambacica 6 3 2 4 7 4 2 4 3 35 75,0 Thraupidae Tangara sayaca sanhaçu-cinzento 5 4 1 2 1 1 4 3 2 23 75,0 figurinha-de-rabo- Conirostrum speciosum 2 2 8,3 castanho Estrildidae Estrilda astrild exo bico-de-lacre E 15 15 8,3 Passeridae Passer domesticus exo pardal 2 5 3 16 2 1 29 50,0 Abundância registrada 524 43 32 37 28 23 41 76 45 37 39 36 87 524 Riqueza registrada 28 7 3 9 11 8 8 13 10 13 10 9 19 28 Legenda: * = espécie que consta na lista de espécies ameaçadas de extinção da CITES – Apêndice II; end= espécie endêmica; exo= exótica; int = nativa introduzida. E = espécie registrada por entrevista. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 430   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Entre as espécies mais comuns registradas durante o levantamento na ADA, estão C. livia (pombo-doméstico), com a maior abundância (95 contatos) e 83% de frequência de ocorrência (ou 10 dos 12 pontos de amostragem); C. talpacoti (rolinha-roxa), com 66 contatos (sendo que destes, 50 indivíduos foram contabilizados no entorno da Estação Aricanduva) e 50% de frequência de ocorrência e B. tirica (periquito-rico), com 63 contatos e 75% de frequência de ocorrência. Porém as espécies mais comuns em relação à presença nos pontos amostrais foram P. sulphuratus (bem-te-vi) e T. rufiventris (sabiá-laranjeira), com 91,7% de frequência de ocorrência (ou 11 dos 12 pontos amostrados). As espécies com número de contatos e frequência de ocorrência mais expressiva estão apontadas na Figura 8.3.4.4-4. As espécies mais comuns para este estudo são reconhecidamente comuns e características de ambientes urbanos, especialmente na região da Grande São Paulo (DEVELEY & ENDRIGO, 2011). C. talpacoti (rolinha-roxa) e P. sulphuratus (bem-te-vi) foram registradas em todas as 22 cidades (ambiente urbano) abrangidas pelo estudo de Franchin (2009). Outras espécies que se destacaram pela frequência neste estudo (Figura 8.3.4.4-4) e pela frequência em outros ambientes urbanos são T. sayaca (sanhaçu-cinzento), C. flaveola, P. domesticus (pardal), C. atratus (urubu-de-cabeça-preta), V. chilensis (quero-quero) e T. rufiventris (sabiá-laranjeira), com presença identificada para entre 95,5% e 81,8% das cidades amostradas por Franchin (2009), distribuídas pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Pará. Figura 8.3.4.4-4 – Espécies com maior número de contatos e maior frequência de ocorrência obtida durante o levantamento in situ. Em relação ao hábito alimentar, as espécies registradas na ADA foram classificadas, conforme sua dieta predominante, nos grupos onívoro, insetívoro, carnívoro, frugívoro, nectarívoro, granívoro e detritívoro (Willis, 1979 e Motta-Júnior, 1990). Conforme apresentado na Figura 8.3.4.4-5, observa-se o predomínio de insetívoros e onívoros, hábitos representados, respectivamente por 9 e 8 espécies (ou 32% e 29%). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 431   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.3.4.4-5 – Hábito alimentar (predominante) da avifauna registrada para a ADA da Linha 15-Branca. O predomínio de insetívoros é constantemente observado em estudos de avifauna em ambientes urbanos (Argel-de-Oliveira, 1995; Krügel e Anjos, 2000; Motta-Júnior, 1990; Matarazzo-Neuberger, 1995 e 1992). Segundo Franchin (2009), as espécies insetívoras mais generalistas (insetívoros não especializados) podem ser beneficiadas pelo processo de urbanização, e as espécies onívoras também podem ser favorecidas pela disponibilidade de recursos em áreas urbanas. Ainda segundo Willis (1979), a baixa representatividade de frugívoros e nectarívoros, também observada neste estudo, pode ser resultado da carência, no ambiente urbano, de recursos alimentares utilizados por espécies dessas duas guildas quando em comparação com insetívoros e onívoros. Ainda para caracterizar a avifauna registrada, foi aplicada a classificação proposta por Stotz et al. (1996) que avalia a sensibilidade das espécies às ações antrópicas. Esta classificação pode ser utilizada seguindo o conceito de que quanto maior o nível de sensibilidade das espécies, maior a probabilidade de seu desaparecimento em paisagens alteradas (ROMA, 2006). Figura 8.3.4.4-6– Sensibilidade das espécies às alterações ambientais (segundo Stotz et al, 1996) para a avifauna registrada na ADA da Linha 15 - Branca. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 432   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Para este estudo, a maioria das espécies apresenta baixa sensibilidade a alterações antrópicas: 26 espécies ou 93% do total, o que é esperado para estudos em meios urbanos, já que o processo de urbanização consiste em alterações do ambiente natural (Figura 8.3.4.4-6). Duas espécies apresentam sensibilidade considerada média às alterações ambientais: Synallaxis ruficapilla (pichororé) e Patagioenas picazuro (pombão ou asa-branca) A primeira foi registrada apenas na ADA na área de vegetação pioneira que é parte da área prevista para a implantação do Pátio Paulo Freire. Segundo Develey & Endrigo (2011), S. ruficapilla, que é endêmica, vive em casais no sub-bosque da mata, sendo abundante em áreas de vegetação secundária. A S. ruficapilla, juntamente com a C. speciosum (figurinha-do-rabo-castanho) foram registradas ADA e AII, mas não registradas para a AID. Ambas, porém, são registradas em muitas das áreas verdes do município (SÃO PAULO, 2010), além de relatadas para diversas cidades, em ambientes urbanos (FRANCHIN, 2009). Outra espécie de média sensibilidade registrada, P. picazuro foi observada em dois pontos da ADA (Estações Vila Formosa e Tiquatira), mas também em dois pontos da AID (Clube da Penha e PET-Anália Franco). A espécie é típica de áreas de cerrado e caatinga, mas vem aumentando sua população e área de distribuição, beneficiando-se pelos desmatamentos (DEVELEY & ENDRIGO, 2011; WIKIAVES, 2012) A avifauna da ADA inclui três espécies exóticas (C. livia – pombo-doméstico, E. astrild – bico-de- lacre e P. domesticus – pardal), duas espécies endêmicas (B. tirica – periquito-rico e S. ruficapilla – pichororé). Cinco espécies, entre psitacídeos, troquilídeos, falconiformes e accipitriformes, tem seu comércio controlado pelo apêndice II da CITES. Por fim, importante ser destacado que nenhuma espécie registrada para a ADA encontra-se ameaçada de extinção, segundo as listas estaduais, nacionais e globais (Decreto Estadual nº 53.494/2008; IN nº 003/2003; IUCN, 2011 e CITES, 2012 – apêndice I). A – Beija-flor-tesoura (E. macroura), próximo à Estação B – Sabiá-laranjeira (T. rufiventris), próximo à Estação Orfanato Orfanato EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 433   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B C – Pomba-de-bando (Z. auriculata), próximo à Estação D – Periquito-rico (B. tirica), próximo à Estação Água Rasa Orfanato E – Suiriri-cavaleiro (M. rixosa), próximo à Estação Anália F – Pombão (P. picazuro), próximo à Estação Vila Formosa Franco G – Sabiá-laranjeira (T. rufiventris), próximo à Estação Vila H – Quiriquiri (F. sparverius), na área do Pátio Paulo Freire Formosa EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 434   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B I – Beija-flor-tesoura (E. macroura), na área do Pátio Paulo J – Bando de bico-de-lacre (E. astrild), na área do Pátio Paulo Freire Freire Figura 8.3.4.4-7 – Fotos de espécies registradas no levantamento de avifauna na ADA. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 435   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4) Caracterização e Análise do Meio Socioeconômico 8.4.1) Área de Influência Metropolitana - AIM Considerando a zona leste da metrópole como lócus importante de moradia e o centro expandido da cidade de São Paulo, juntamente com o vetor sul/sudoeste do município de São Paulo como lócus gerador de empregos e de outras atividades sociais, a abrangência da área de influência metropolitana da Linha 15 é definida pela acessibilidade que a nova linha e sua integração multimodal proporcionam aos principais movimentos pendulares casa-emprego entre essas regiões. A AIM busca apreender as transformações e benefícios que a Linha 15, em conexão com as Linhas 1, 2, 3, 4 e 5 do Metrô, as linhas 10, 11, 12 e 13 da CPTM e mais de 200 linhas de ônibus, poderá desencadear na estrutura urbana e de transportes metropolitanos. Ao constituir um “anel” metroviário que intercepta outras linhas metroferroviárias, a área de influência da Linha 15 assume uma escala metropolitana que engloba as zonas geradoras de demandas na zona leste da RMSP que constituem locais de residência de usuários potenciais, tanto mediante acesso direto quanto, principalmente, mediante integração a partir da Linha 2 - Verde e Linha 3 - Vermelha do Metrô, e Linha 11 - Coral, Linha 12 - Safira e futura Linha 13 - Jade da CPTM. A área de influência metropolitana – AIM – constitui o enquadramento mais global da operação da Linha 15 - Branca, onde ocorrem os deslocamentos intermodais integrados na malha de transportes, entre origens e destinos. Essa área foi delimitada considerando todas as zonas OD contidas no Centro Expandido, Zona Sul/Sudeste e Zona Leste do município de São Paulo, além de municípios da RMSP interligados pelo sistema de transporte metropolitano sobre trilhos e pneus: Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba, Suzano e Mogi das Cruzes, que hoje já utilizam os sistemas de transportes existentes e serão demandas potenciais para a futura Linha 15. No contexto do presente EIA a AIM abrange um território de 1864 km2 onde residem cerca de 8,2 milhões de habitantes. Os municípios e distritos que a compõem a AIM estão registrados no Quadro 8.1.1-1, consolidado a seguir. Quadro 8.1.1-1 Municípios e distritos contidos na AIM Áreas/Municípios Distritos Centro Expandido de São Pari, Bom Retiro, Brás, Sé, República, Cambuci, Barra Funda, Consolação, Paulo Santa Cecília, Bela Vista, Liberdade, Perdizes, Lapa, Alto Pinheiros, Pinheiros, Jardim Paulista, Vila Mariana, Itaim Bibi, Moema Zona Sul/Sudeste de São Santo Amaro, Jabaquara, Campo Belo, Saúde, Ipiranga Paulo Zona Leste de São Paulo Belém, Mooca, V. Prudente, Água Rasa, Tatuapé, V. Formosa, São Lucas, Carrão, Penha, Cangaíba, V. Matilde, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, Artur Alvin, Cidade Líder, Aricanduva, Sapopemba, São Mateus, São Rafael, Parque do Carmo, Itaquera, Vila Jacuíi, São Miguel, Iguatemi, Cidade Tiradentes, Jose Bonifácio, Guaianases, Lajeado, São Miguel, Vila Curuçá, Jardim Helena, Itaim Paulista e Vila Maria. Guarulhos Todo o município EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 436   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Áreas/Municípios Distritos Itaquaquecetuba Todo o município Ferraz de Vasconcelos Todo o município Poá Todo o município Suzano Todo o município Mogi das Cruzes Todo o município 8.4.1.1) O Papel da RMSP na Dinâmica da Macrometrópole Paulista1 Para compreender o papel da Região Metropolitana de São Paulo na Dinâmica da Macrometrópole Paulista é necessária a compreensão desta região como um amplo território definido a partir da conurbação de 173 cidades, localizadas em um raio de cerca de 100 km de distância da capital e que concentra cerca de 73% da população do Estado, 83% do PIB Paulista e 28% do PIB Nacional. Portanto, trata-se de uma região com territórios conurbados, onde os fluxos de mobilidade urbana encontram-se bastante interligados. Esta conurbação de territórios tem como seu primeiro resultado a concentração da população do Estado nos principais centros da rede urbana paulista (regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e centros regionais), conforme ilustrado adiante através do mapa “A Macrometrópole Paulista e a AIM” (MSE-BRA-01), a seguir. Nele estão apresentadas as regiões metropolitanas, os aglomerados urbanos e microrregiões no entorno da região metropolitana de São Paulo. A análise do referido mapa permite visualizar nesse contexto regional a Região Metropolitana de São Paulo e seu posicionamento central em relação às regiões metropolitanas de Campinas, da Baixada Santista e da recém-criada Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e principalmente, o posicionamento da Área de Influência Metropolitana (AIM) objeto deste estudo. Esta conurbação urbana resulta em um aglomerado populacional, de forma que, “a taxa de crescimento populacional do conjunto das regiões metropolitanas iguala-se à média estadual e a das aglomerações urbanas é superior à do Estado, o mesmo se verificando nos municípios com população acima de 100 mil habitantes. A maior parte das cidades de porte médio localiza-se ao longo de eixos viários com origem na RMSP, principalmente nas regiões metropolitanas.” (EMPLASA, 2011:25). Este processo de aglutinação de municípios e regiões é vinculado ao início do processo de industrialização no estado e na capital do Estado e intensificado, posteriormente, pelo processo de globalização e “espraiamento” das atividades econômicas em cidades médias do estado de São Paulo. Abdal (2009) destaca que, paralelamente ao processo de espraiamento de sua zona de influência e de reestruturação produtiva a Região Metropolitana de São Paulo passa a assumir novas funções, quais sejam, “centro de comando da economia nacional, centro articulador desta com a economia internacional e centro financeiro do país” (ABDAL, 2009:31). Todo este processo de aglomeração e estruturação coloca o município de São Paulo como cidade centro desta grande região e seu papel de polo articulador com a economia internacional reflete em um posicionamento de cidade com funções e características globalizadas, como polo de atração de investimentos internacionais e área caracterizada principalmente como prestadora de serviços em complementação aos setores industriais. 1 Elaborado a partir do texto “A dinâmica produtiva recente da metrópole paulista: das perspectivas pós-industriais à consolidação do espaço industrial de serviços” – Rogério Santos Acca – 2005, São Paulo, desenvolvimento e espaço, a formação da macrometrópole paulista, Alexandre Abdal- 2009. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 437   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Destaca-se que, a análise dos dados da produção e de investimentos do setor industrial evidencia que a indústria constitui o elemento motor principal do desenvolvimento no território paulista. Mas o setor financeiro e o terciário intensivo em inovação localizam-se, primordialmente, na metrópole paulista – com supremacia da cidade de São Paulo, que se fortalece cada vez mais como o principal centro financeiro e de serviços da América Latina. Apesar de a indústria ainda desempenhar o papel de motor do desenvolvimento na RMSP, os processos de reorganização das relações de produção que a RMSP vem atravessando nos últimos anos, no núcleo-base da economia paulista – entre os quais a consolidação de um setor terciário moderno metropolitano – estão fortemente relacionados às intensas transformações experimentadas pelo setor industrial nos anos 1990. O processo de abertura econômica do país provocou alterações intensas na RMSP, mais sensível à mudança brusca da dinâmica macroeconômica – no sentido que forçaram intensos movimentos defensivos de reestruturação produtiva em vários setores da indústria, causando: (i) Intensificação dos diferenciais de produtividade entre os setores industrial e de serviços; (ii) Uma reestruturação produtiva defensiva por parte do setor industrial, lastreado em intensos processos de terceirização, que resultaram na externalização de atividades antes desenvolvidas no interior das empresas; e (iii) O peso da malha produtiva da RMSP sobre as demais regiões do Estado de São Paulo, uma vez que a metrópole paulista absorve parcelas crescentes do investimento nos serviços diretamente relacionados à produção industrial. Muitas atividades que no período de maior desenvolvimento da produção em massa eram executadas no interior da empresa industrial foram externalizadas e atualmente são registradas como atividades do terciário, ainda que mantendo uma relação de simbiose com os processos de produção industrial. Dessa forma, o crescimento do setor terciário revela sua complementaridade com o setor industrial na organização socioeconômica do território, tornando a RMSP não um espaço metropolitano pós-industrial ou terciário, mas uma metrópole industrial de serviços, na medida em que ocorrem arranjos produtivos baseados na complementaridade entre esses dois setores da vida econômica. Pelo exposto infere-se que, o crescimento do setor de serviços, desse modo, é indissociável da dinâmica industrial, reforçando a construção de um caráter socioeconômico híbrido na metrópole paulista, uma vez que os serviços se desenvolvem em um movimento estritamente dependente das relações de produção no interior da indústria. Portanto, a configuração de uma região macrometropolitana denota uma reorganização das economias de aglomeração no território, motivando uma dispersão limitada da indústria – e uma densa integração organizacional e territorial das indústrias com os provedores de serviços, que adotaram estratégias locacionais predominantemente fundadas nas economias de urbanização fornecidas pela RMSP e, mais especificamente, pelo município de São Paulo (Bessa, 2003). Do ângulo da indústria, observa-se um processo de dispersão limitada em termos territoriais que coincide com a consolidação de um espaço produtivo no entorno da RMSP que não ultrapassa um raio de 150 km do núcleo metropolitano (Azzoni, 1986; Storper, 1991; Matteo e Tapia, 2002), que significa o reforço da centralidade do setor de serviços no núcleo metropolitano. Azzono analisa este processo como a desconcentração concentrada da economia resultando no deslocamento para as regiões vizinhas, com destaque para Campinas, São José dos Campos e Sorocaba. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 438   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Como resultado deste processo, observa-se que houve na RMSP, uma queda no número de empregos no setor industrial e um crescimento do número de empregos no setor terciário. Analisando-se a evolução do Valor Adicionado Fiscal na macrometrópole (Tabela 8.4.1.1-1), verifica-se que sua contribuição, neste período de transição e de migração de indústrias, para a composição do VAF no Estado de São Paulo praticamente se mantém inalterada no espaço temporal considerado. Tabela 8.4.1.1-1 Participação da Macrometrópole no VAF do Estado de São Paulo Evolução da Distribuição do Valor Adicionado Setores de Atividades 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Indústria 88.5 87,5 88,2 87,4 86,7 88,3 Serviços 77,6 79,2 80,0 79,8 81,4 82,8 Comércio 82,9 83,6 83,3 83,7 83,9 83,9 Total Metrópole Expandida 85,8 85,4 85,7 85,3 85,0 86,4 Fonte: “A dinâmica produtiva recente da metrópole paulista: das perspectivas pós-industriais à consolidação do espaço industrial de serviços” – Rogério Santos Acca – 2005 – Inclui RMSP, RMC, RMBS, RMVP, RA Sorocaba. Internamente à macrometrópole, há uma perda de participação da RMSP na composição do valor adicionado fiscal da indústria estadual em benefício das regiões de Campinas, Santos, São José dos Campos e Sorocaba, demonstrando um movimento de dispersão-integração da malha produtiva metropolitana, fator fundamental na reorganização da metrópole em termos urbanos e produtivos. Está-se diante de movimentos de dispersão - porque há avanço da industrialização para outras regiões do Estado - mas também de integração, porque a dispersão do aparato industrial metropolitano não se faz sem a influência da RMSP como centro de gravidade da malha produtiva que se forma na esteira da expansão da metrópole. Para Abdal (2009), este processo é explicado da seguinte forma: “Assim, as atividades industriais inseridas em novo paradigma produtivo, diretamente dependentes dos processos de inovação e com competitividade baseada na diferenciação de produtos, demandam grande rol de serviços especializados, além de relações estreitas de cooperação com fornecedores e compradores, fluxos ágeis e flexíveis de informações, mão de obra especializada e diversificada e proximidade de universidades e institutos de pesquisa. Esse segundo tipo de indústria, ao contrário do anterior, tende a se concentrar em grandes áreas metropolitanas – o que, no caso brasileiro, significa, prioritariamente, a de São Paulo” (ABDAL, 2009:30 e 31). Este fator é ainda mais importante quando se toma como referência a densidade das cadeias produtivas que dependem de um setor de serviços intensivo em conhecimento do qual a RMSP é a principal provedora. Nesse contexto, a capital paulista, mesmo perdendo participação no Valor Adicionado da indústria e reordenando suas engrenagens socioeconômicas, faz da indústria um setor, ainda de extrema importância, no cômputo geral de sua economia e na formação dos empregos para a sua população, esta de forma mais abrangente. O Mapa “A Macrometrópole Paulista e a AIM” (MSE-BRA-01), a seguir, apresenta o empreendimento, a área de influência metropolitana elaborada para o mesmo e a macrometrópole paulista no contexto regional. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 439   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “A Macrometrópole Paulista e a AIM” (MSE-BRA-01) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 440   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Assim, a par de uma retomada do crescimento industrial, associando unidades produtivas caracterizadas pelo elevado valor agregado, pela alta tecnologia incorporada, e de unidades de tecnologia mais tradicional, a RMSP constitui o principal centro nacional na oferta de serviços, apresentando expansão em quase todos os segmentos deste setor, os quais contam com níveis de produtividade bastante diferenciados. Nesta região, o conjunto das atividades referentes à educação, saúde, publicidade e propaganda, lazer, turismo de negócios e cultura vai-se ampliar e modernizar, enquanto as atividades comerciais apresentarão discreta expansão nos segmentos moderno e tradicional2. Destaca-se também que, dentro da RMSP, o município de São Paulo concentra ainda um terço do valor adicionado produzido pela indústria paulista. Assim, embora a participação relativa do município na produção industrial do Estado e do país tenha diminuído, a cidade de São Paulo é ainda hoje, um grande e dinâmico centro industrial. 8.4.1.2) A Área de Influência Metropolitana – AIM – no contexto da RMSP A estrutura espacial básica rádio-concêntrica vigente na metrópole paulista reproduz-se na AIM, com os empregos ocupando as áreas mais centrais do centro expandido. Como resultado a AIM concentra 55,3% dos empregos da RMSP, o que indica que a Linha 15 articulará importantes polos de trabalho da metrópole. Dos cerca de 5 milhões de empregos na AIM, aproximadamente 81% encontram-se no próprio município de São Paulo, dos quais 44,5% no centro expandido, 10,5% na região sul-sudeste e 26% na zona leste, áreas articuladas pela Linha objeto deste estudo de impacto ambiental e suas conexões multimodais. Os restantes 19% distribuem-se pelos demais municípios mais periféricos, conforme dados apresentados na Tabela 8.4.1.2-1. Em termos setoriais, o centro expandido concentra 47% dos empregos terciários da AIM e 25,6% dos secundários. Esses empregos representam, respectivamente, 56,8% dos empregos no setor secundário na metrópole e 48,3% dos industriais metropolitanos. A zona leste ainda concentra alto percentual de empregos, representando 25,8% dos empregos terciários da AIM e 31,9% dos empregos secundários. Ao analisar os dados apresentados na Tabela 8.4.1.2-1, observa-se que evolutivamente, os empregos do secundário decaíram na década 1997/2007 (período de coletada de dados das pesquisas O/D do Metrô) no centro expandido e sul/sudeste, enquanto na zona leste observou- se pequeno crescimento de 0,39% a.a. Por outro lado, o terciário apresenta taxas positivas elevadas em todas as áreas. Itaquaquecetuba destaca-se pelas maiores taxas de crescimento de empregos na AIM no período, tanto no secundário como no terciário. Tabela 8.4.1.2-1 Evolução dos Empregos Totais e Setoriais na AIM (1997/2007) Total Taxa Secundário Taxa Terciário Taxa Área 1997 2007 %a.a. 1997 2007 %a.a. 1997 2007 %a.a. Centro Expandido SP 1.701.323 2.209.144 2,65 200.623 194.408 -0,31 1.492.960 2.013.112 3,03 Zona Sul/Sudeste SP 393.574 534.876 3,12 85.428 71.129 -1,82 305.311 462.010 4,23 Zona Leste SP 1.078.766 1.342.255 2,21 232.613 241.856 0,39 840.577 1.098.063 2,71 Guarulhos 362.588 492.282 3,11 126.185 133.276 0,55 233.412 357.987 4,37 Itaquaquecetuba 57.425 108.685 6,59 15.294 26.415 5,62 41.396 82.270 7,11 Ferraz de Vasconcelos 26.357 38.012 3,73 9.321 9.120 -0,22 16.773 28.259 5,35 Poá 19.984 29.629 4,02 3.442 8.139 8,99 16.470 21.489 2,70 Suzano 73.133 98.965 3,07 23.195 37.075 4,80 48.694 60.032 2,12 2 Clélio Campolina Diniz EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 441   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Total Taxa Secundário Taxa Terciário Taxa Área 1997 2007 %a.a. 1997 2007 %a.a. 1997 2007 %a.a. Mogi das Cruzes 108.194 162.428 4,15 20.340 34.604 5,46 83.494 125.495 4,16 Total AIM 3.821.344 5.016.277 2,76 716.441 756.023 0,54 3.079.088 4.248.716 3,27 Total da RMSP 6.959.395 9.065.736 2,68 1.528.622 1.563.348 0,22 5.378.756 7.479.582 3,35 Particip. AIM /RMSP 54,91% 55,30% 0,07 46,87% 48,40% 0,32 57,25% 56,80% -0,08 Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 Pesquisa OD 1997 – Metrô/GPM/PML, 2008 Examinando-se os empregos por escolaridade, apresentados na Tabela 8.4.1.2-2, verifica-se que a AIM concentra aproximadamente 70% dos postos de trabalho com nível superior da RMSP e, ao mesmo tempo, 80% dos analfabetos da região. O centro expandido concentra a maioria de 63% dos postos de trabalho da AIM que têm o nível médio ou superior de ensino, indicando a concentração de um terciário avançado nessa região da cidade de São Paulo. Já na zona leste apenas 11% dos postos de trabalho da AIM têm nível médio ou superior. Tabela 8.4.1.2-2 Emprego Formal por Escolaridade na AIM – 2006 Empregos por Escolaridade Áreas Total Analfabeto Fundamental Médio Superior Centro Expandido 2.530.787 7.764 674.261 1.131.243 717.519 Zona Sul/Sudeste SP 737.354 2.676 291.613 353.688 89.377 Zona Leste SP 484.479 1.291 146.934 213.728 122.526 Guarulhos 253.964 918 89.540 128.027 35.411 Itaquaquecetuba 30.451 107 12.711 14.292 3.338 Ferraz de Vasconcelos 14.250 85 5.744 6.904 1.517 Poá 40.663 228 14.022 20.821 5.581 Suzano 39.848 135 10.721 23.396 5.594 Mogi das Cruzes 67.306 307 20.086 36.286 10.623 Total AIM 4.199.102 13.511 1.265.632 1.928.385 991.486 Total da RMSP 5.721.804 16.882 1.690.951 2.587.551 1.419.178 % AIM na RMSP 73,39% 80,03% 74,85% 74,53% 69,86% Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, 2006. SEMPLA, 2006 Obs.: Na contabilidade total dos empregos há uma diferença em alguns municípios e na RMSP por somarem indivíduos ignorados, segundo os dados da RAIS, 2006. O total de indivíduos ignorados é de: 68 para Guarulhos; 3 em Itaquaquecetuba; 4 em Mogi das Cruzes; 11 em Poá; 2 em Suzano; 7.242 na RMSP. 8.4.2) Dinâmica Demográfica 8.4.2.1) Área de Influência Metropolitana A paisagem urbana da AIM vem passando por dois processos concomitantes: a compactação da área edificada pela verticalização nas áreas mais centrais e a expansão territorial da zona urbana nas periferias, ou seja, a disseminação do fenômeno das cidades compactas, no qual se propõe o adensamento das áreas com infraestrutura já instalada e disponível para atendimento de um maior número de habitantes. Esses processos foram ocorrendo progressivamente do centro e bairros próximos (Santa Ifigênia, Santa Cecília, Liberdade, Paraíso, Aclimação) para bairros mais afastados (Penha, Mooca, Vila Prudente), com a ocupação dos terrenos baldios, dos “vazios” existentes entre loteamentos construídos nas décadas anteriores e mesmo por remembramentos de lotes, adensando áreas e estendendo a mancha urbana da capital aos municípios metropolitanos. Esse padrão radiocêntrico de expansão da cidade resultou em taxas muito altas de crescimento das áreas mais periféricas enquanto as áreas centrais assistiram, nas últimas décadas, ao EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 442   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B decréscimo ou manutenção de suas populações, indicando um processo de evasão populacional e diminuição da densidade demográfica de população residente. Observa-se, portanto, um movimento de “esvaziamento” populacional absoluto em ritmo crescente no tempo e no espaço, se processando a partir dos distritos mais centrais. Observa-se, em linhas gerais, um certo arrefecimento desse processo de evasão populacional dos distritos centrais e uma redução das perdas populacionais de alguns distritos próximos ao centro, talvez decorrente das iniciativas do poder público de recuperação dessas áreas, a partir da utilização dos instrumentos urbanísticos indicados com a regulamentação da política urbana, a partir da aprovação do Estatuto das Cidades (Lei Federal n.10.257/01). Porém, à luz das evidências recentes, o padrão radiocêntrico-centrífugo da ocupação do território paulistano, delineado nas primeiras décadas do século XX, ainda continua operando. Cabe aqui destacar que, a utilização destes instrumentos urbanísticos como uma tentativa de inversão deste processo de esvaziamento, em alguns locais resulta em um processo de valorização destas áreas. De forma que, seguindo o processo histórico da ocupação territorial no município, a população de renda mais baixa, que não pode arcar com a valorização fundiária (e do aluguel), acabou se deslocando para moradias mais distantes do centro, na periferia, ocupando loteamentos populares ou voltando para as favelas e cortiços já existentes nas áreas mais centrais do município3. Essa periferia, além de reter os fluxos migratórios provenientes da cidade de São Paulo – acentuando a importância da migração intrametropolitana – passou também a ter maior capacidade de retenção de migrantes vindos de outros estados que a própria sede metropolitana. A periferia da metrópole de São Paulo tornou-se, portanto, o novo espaço das migrações interestaduais, lugar antes reservado à capital do Estado. Os dados consolidados na Tabela 8.4.2.1-1 elucidam esses movimentos. De acordo com os dados apresentados na Tabela 8.4.2.1-1, a AIM concentrava em 2007 cerca de 8,2 milhões de habitantes, ou seja, 42% da população metropolitana, tendo apresentado pequeno decréscimo de participação quando comparado com 1997, quando era de 44,5%, mas registrando ampliação da população a taxas de 1,74% a.a., demonstrando ser uma área ainda com certa dinâmica na RMSP. Porém, apresenta comportamentos internos diversos. Há decréscimos populacionais tanto no centro expandido como na zona sul/sudeste de São Paulo e aumentos nas demais áreas mais periféricas. As taxas de crescimento populacional tornam-se positivas na medida da maior distância ao centro, desde o extremo leste de São Paulo (1,25% a.a.) até os municípios do leste, que apresentam taxas até 12,0% a.a. como em Itaquaquecetuba, conforme Tabela 8.4.2.1-1. Ao analisar os dados apresentados na referida tabela é possível observar que a densidade populacional é muito alta na zona leste (12,2 mil hab./km2) e no centro expandido e zona sul/sudeste (9,0 mil hab./km2), reduzindo para a metade ou ainda menos, nos municípios do leste metropolitano. 3 Paulo de Martino Jannuzzi - São Paulo, Século XXI: A Maior Metrópole das Américas. 2004 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 443   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Tabela 8.4.2.1-1 Evolução da População na AIM Densidade Total Taxa Taxa Área (hab./km2) %a.a. %a.a. 1997 2007 1997 2007 Centro Expandido SP 1.250.749 951.348 -2,70 11.900 9.030 -2,72 Zona Sul/Sudeste SP 592.812 535.629 -1,01 10.352 9.052 -1,33 Zona Leste SP 3.467.025 4.113.234 1,72 10.843 12.277 1,25 Guarulhos 783.358 1.278.919 5,02 2.567 4.003 4,54 Itaquaquecetuba 116.632 363.798 12,05 1.408 4.392 12,05 Ferraz de Vasconcelos 95.973 178.496 6,40 3.256 6.013 6,33 Poá 76.320 107.967 3,53 4.353 6.150 3,52 Suzano 116.004 283.679 9,35 592 1.380 8,82 Mogi das Cruzes 273.305 373.127 3,16 377 522 3,30 Total AIM 6.772.178 8.186.197 1,91 3.685 4.378 1,74 Total da RMSP 15.225.870 19.534.620 2,52 1.910 2.452 2,53 Participação AIM na 44,5% 41,9% - - - - RMSP Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 No mapa “Evolução da Densidade Populacional da AIM” (MSE-BRA-02), apresentado a seguir, está espacializada a evolução da Densidade populacional na AIM elaborada para este empreendimento. Ao se analisar o referido mapa destacam-se duas situações: (I) a manutenção da porção periférica do mapa, a leste no mapa, que inclui Arujá, Guararema e Suzano, que no período de análise não apresentou alteração, ou seja, manteve-se na faixa até 1.000 (hab./km2); (ii) por outro lado, duas áreas apresentaram mudanças mais significativas, quais sejam ao norte do mapa na área denominada Guarulhos, onde em 1997, parte de sua extensão era classificada na faixa de 1.001 até 3.000 (hab./km2), e em 2007 em sua porção oeste houve uma maior concentração população, e o aumento da densidade para a faixa de 3.001 até 5.000 (hab./km2). Outra área, onde se observa a alteração é na área de Itaquaquecetuba, onde em 1997 a maior porção territorial estava incluída na faixa até 1.000 (hab./km2) e no período seguinte, em 2007, a área apresentou um incremento de população e ficou inserida em duas faixas são elas, a de 1.001 até 3.000 (hab./km2) e na de 3.001 até 5.000 (hab./km2). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 444   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Evolução da Densidade Populacional da AIM” (MSE-BRA-02), EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 445   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.2.2) Área de Influência Indireta - AII Em 2007 a Área de Influência Indireta - AII abrigava cerca de 2.1 milhões de habitantes, conforme dados apresentados na Tabela 8.4.2.1-1, a seguir, distribuídos da seguinte forma:  na área central moravam 5,1% dessa população, apresentando declínio de 1,20% a.a. entre 1997 e 2007;  na área pericentral, moravam 21,40% da população e se observou um crescimento populacional de 0,38% a.a.;  na área intermediária, moravam 36,50% da população e também se observou um crescimento de 0,86% a.a.;  área a periférica, moravam 37% da população, com crescimento de 0,73% a.a., Tabela 8.4.2.2-1 Evolução da População e Densidade Demográfica na AII Total Densidade Distritos Taxa 1997 2007 1997 2007 Belém 42.585 36.189 -1,50% 69,38 58,96 Brás 26.666 22.192 -1,68% 73,00 60,75 Mooca 63.844 58.777 -0,79% 80,72 74,32 Subárea Central 133.095 117.158 -1,20% 75,20 66,19 Água Rasa 86.670 80.981 -0,66% 120,99 113,05 Tatuapé 77.492 77.216 -0,04% 90,94 90,61 Vila Maria 258.686 241.268 -0,67% 131,36 122,52 Vila Prudente 52.743 94.097 7,84% 55,14 98,38 Subárea Pericentral 475.590 493.562 0,38% 105,82 109,82 Guarulhos 203.017 174.526 -1,40% 100,52 86,41 Cangaíba 126.892 149.193 1,76% 91,35 107,40 Carrão 79.424 73.519 -0,74% 101,56 94,01 Penha 126.959 120.184 -0,53% 110,46 104,57 São Lucas 89.899 131.911 4,67% 91,60 134,41 Vila Formosa 91.410 91.285 -0,01% 123,48 123,31 Vila Matilde 56.505 99.927 7,68% 63,46 112,23 Subárea Intermediária 774.106 840.545 0,86% 97,35 105,70 Aricanduva 91.439 94.287 0,31% 134,35 138,54 Artur Alvim 155.899 152.849 -0,20% 164,87 161,65 Cidade Líder 98.651 127.951 2,97% 92,57 120,06 Ponte Rasa 53.076 49.971 -0,59% 144,87 136,40 São Mateus 142.231 134.093 -0,57% 145,81 137,46 Sapopemba 254.922 295.084 1,58% 186,71 216,12 Subárea Periférica 796.218 854.235 0,73% 147,47 158,22 Total AII 2.179.009 2.305.500 0,58% 111,09 117,54 Total RMSP 15.225.870 19.534.620 2,52% 19,11 24,52 24,52 % AII na RMSP 14,3 11,8 - - - Obs. 1: Taxa de Crescimento Anual Obs. 2: Densidade Demográfica hab./km2 Fonte: Pesquisa OD 1997 e 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 Entre as localidades que apresentaram maiores perdas populacionais, destacam-se Brás, Belém e Guarulhos, com valores acima de 1,50% a.a., conforme registra a Tabela 8.4.2.1-1. Por outro lado, aquelas que apresentaram maiores crescimentos foram: Vila Prudente com 7,84% a.a., Vila Matilde com 7,68% a.a. e Cidade Líder, com 2,97% a.a. Estes crescimentos e perdas populacionais refletem também no comportamento das densidades demográficas de forma que, observa-se o aumento dos valores absolutos de densidade na EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 446   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B medida em que se afasta do centro da cidade: enquanto na área central ela é de 7.036 hab./km2, ela cresce no sentido da periferia, alcançando, na área periférica 16.177 hab./km2. Sapopemba, Artur Alvim e Cangaíba registram as maiores densidades na AII, respectivamente, 21.612 hab./km2, 18.711 hab./km2 e 17.533 hab./km2. O mapa “Taxa de Crescimento Populacional e Densidade Demográfica na AII” (MSE-BRA-03), mostrado a seguir, apresenta o mapeamento da densidade demográfica por zona OD na AII, e a taxa de crescimento populacional 1997-2007 nos distritos da AII. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 447   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Taxa de Crescimento Populacional e Densidade Demográfica na AII” (MSE-BRA-03), EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 448   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.3) Condições Sociais 8.4.3.1) Área de Influência Metropolitana - AIM  Evolução da Renda A estrutura espacial básica rádio-concêntrica vigente na metrópole paulista, conforme discutida anteriormente, reproduz-se na AIM e como resultado se observa que as camadas superiores ocupam as áreas mais centrais, havendo, no entanto, indícios de fragmentação dos espaços das elites, que começam a aparecer com maior nitidez a partir de 2000, em enclaves do tipo superior, em bairros do vetor leste. Ainda assim, de acordo com os dados apresentados na Tabela 8.4.3.1-1, a seguir, é possível observar que a renda per capita do centro expandido é cerca de 49% mais alta que aquela observada na região sul/sudeste de São Paulo e, ainda, 3 vezes maior que a apresentada na zona leste e de outros municípios dessa zona, sendo a renda média da AIM cerca de 10% maior que a média metropolitana. Destaca-se que o município de Poá é o de menor renda per capita na AIM. A partir dos dados consolidados na Tabela 8.4.3.1-1 observa-se ainda que, com exceção de Itaquaquecetuba, as demais áreas e municípios apresentaram decréscimo na renda per capita no período analisado (1997/2007), observada também para o conjunto da AIM, que sofreu declínio de 2,58% no período em análise. Tabela 8.4.3.1-1 Evolução da Renda na AIM Renda Média Renda Média Taxa Taxa Área per capita (1) Familiar 1997 2007 %a.a. 1997 2007 %a.a. Centro Expandido SP 2.179,96 1.685,69 -2,54 6.883,48 4.453,62 -4,26 Zona Sul/Sudeste SP 1.456,86 1.128,14 -2,52 5.486,27 3.493,44 -4,41 Zona Leste SP 637,93 565,80 -1,19 2.551,16 1.947,93 -2,66 Guarulhos 634,28 558,03 -1,27 2.515,06 1.913,63 -2,70 Itaquaquecetuba 279,28 451,00 4,91 1.392,93 1.687,29 1,94 Ferraz de Vasconcelos 540,95 383,13 -3,39 1.959,81 1.452,16 -2,95 Poá 412,87 376,07 -0,93 1.767,81 1.350,60 -2,66 Suzano 548,92 458,82 -1,78 2.108,91 1.645,30 -2,45 Mogi das Cruzes 821,67 538,84 -4,13 3.144,20 1.838,96 -5,22 AIM 989,79 715,00 -3,20 RMSP 841,27 647,54 -2,58 3.222,60 2.210,97 -3,70 (1) em R$ Dez 2007 – Ajustado pelo INPC da RMSP Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 Os mapas da “Evolução da Renda Média Familiar na AIM” (MSE-BRA-04) e da “Densidade de Empregos na AIM” (MSE-BRA-05), conforme apresentados adiante, mostram, respectivamente, o mapeamento da renda média familiar por zona OD na AIM, para as situações verificadas em 1997 e 2007 e a densidade de empregos na AIM. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 449   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Evolução da Renda Média Familiar na AIM” (MSE-BRA-04) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 450   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Densidade de Empregos na AIM” (MSE-BRA-05), EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 451   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Assim, ao se observar o mapa MSE-BRA-04 para o período de 1997, fica evidenciada a maior concentração de renda em duas áreas, quais sejam, no centro expandido e na área sul/sudeste. Na área denominada centro expandido, observa-se a variação nas faixas de R($) 2.001 a 3.000, de R($) 3.001 a 4.000, de R($) 4.001 a 5.000 e acima de R($) 5.001. O restante da área de estudo concentrou-se na faixa até R($) 2.000. Por outro lado, ao se analisar o mesmo mapa para o período seguinte, 2007, observa-se o aumento da renda média no centro expandido e sul/sudeste, principalmente a concentração de renda média acima de R($) 5.001, ou seja, mantém-se o processo de crescimento observado no período de análise anterior. Ao se comparar o mapa MSE-BRA-04 com o MSE-BRA-05 é possível identificar que, nas áreas de maior concentração de renda encontra-se também a maior densidade de empregos na AIM, ou seja, no vetor centro expandido/sul/sudeste, local que a partir da década de 1970 passou a concentrar projetos e investimentos em maior escala do poder publico no que concerne a infraestrutura e incentivo a ocupação e melhorias. O principal desdobramento que pode ser observado, a partir desta concentração de renda no vetor centro expandido/sul/sudeste, é a queda de renda identificada nas demais áreas o que revela um empobrecimento da população. A alta concentração de renda na RMSP é analisada no estudo de Sônia Rocha a respeito da pobreza 4 no qual a autora destaca que cerca de 55% dos pobres do estado de São Paulo residem na RMSP, o que compreende em torno de 47% da população do Estado. Tais resultados indicam uma situação observada a nível nacional, onde em regiões mais desenvolvidas do país a pobreza é um fenômeno metropolitano e, como tal, deve estar reproduzido na AIM. Em seu estudo, a referida autora chama a atenção também, para o fato de que o desempenho adverso da metrópole paulista na redução da pobreza entre 2003 e 2004 deveu-se a vários fatores, com destaque para: (i) Baixa criação de postos de trabalho – a criação de postos de trabalho na RMSP apresentou uma expansão de cerca de 2%, valor este bem aquém da média brasileira; a redução do crescimento demográfico contribuiu para que o agravamento da pobreza não fosse ainda mais acentuado; (ii) Evolução desfavorável do rendimento do trabalho – queda de 5,3% do rendimento médio dos ocupados em relação a 2003; (iii) Aumento relativamente forte do custo de vida dos pobres – os valores refletindo a estrutura de consumo dos pobres na metrópole e os preços praticados localmente – são sempre os mais altos do Brasil, o que é compatível com necessidades e custos mais elevados de despesas, tais como habitação, vestuário, transporte e comunicação, na metrópole paulista; (iv) O menor impacto positivo de valores fixados com base em parâmetros nacionais de benefícios – tanto os previdenciários e assistenciais, como os associados às transferências do programa Bolsa Família – que são menores na metrópole paulista. Os dados da PNAD 2004 revelaram uma redução da pobreza e da indigência para o país como um todo, com exceção da metrópole paulista que tem apresentado uma tendência sustentada de agravamento dos indicadores de pobreza enquanto insuficiência de renda. 4 Sonia Rocha – Alguns Aspectos relativos à evolução 2003-2004 da pobreza e da indigência no Brasil EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 452   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.3.2) Área de Influência Indireta - AII Para a análise das condições sociais na AII são apresentados os dados referentes à renda, escolaridade e saúde.  Renda Todas as áreas – central, pericentral, intermediária e periférica, e a grande maioria das zonas OD que as compõem acusaram alterações na renda média familiar no período entre 1997 e 2007, conforme registram o Quadro 8.4.3.2-1 e mapa de “Evolução de Renda Média familiar na AII” (MSE-BRA-06), ambos apresentados a seguir. Quadro 8.4.3.2-1 Evolução da Renda Familiar na AII Renda Renda Distrito/ Taxa de Subárea Zona OD Familiar Familiar Município Crescimento Média 1997 Média 2007 Belém 3.378,07 2.229,83 -4,07 Belenzinho 2.925,04 -1,69 Belém Celso Garcia 3.467,63 2.206,69 -4,42 Quarta Parada 3.037,72 -1,31 Central Brás Bresser 4.257,95 2.130,21 -6,69 Alto da Mooca 4.545,23 3.868,30 -1,60 Mooca Mooca 3.469,29 3.037,13 -1,32 Parque da Mooca 5.734,89 4.314,49 -2,81 Água Rasa 3.193,77 2.471,02 -2,53 Água Rasa Regente Feijó 3.088,26 -2,21 3.860,59 Vila Bertioga 2.089,59 -5,95 Chácara do Piqueri 4.028,63 2,47 3.156,52 Pericentral Parque São Jorge 3.055,80 -0,32 Tatuapé Gomes Cardim 3.572,18 -1,35 4.090,85 Tatuapé 3.371,08 -1,92 Vila Maria Parque Novo Mundo 2.988,36 1.963,88 -4,11 Vila Prudente Orfanato 3.943,77 3.388,32 -1,51 Guarulhos 4.361,49 2.972,06 -3,76 Guarulhos Ponte Grande 2.469,02 3.157,21 2,49 Vila Galvão 3.533,97 2.908,28 -1,93 Cangaíba 2.292,21 2.040,02 -1,16 Cangaíba Rui Barbosa 2.573,67 1.870,22 -3,14 Vila Califórnia 3.530,08 3.236,89 -0,86 Carrão Vila Carrão 3.851,07 2.580,44 -3,92 Penha 3.727,06 2.376,21 -4,40 Penha Tiquatira 5.304,01 2.602,83 -6,87 Intermediária Vila Esperança 3.349,39 2.226,12 -4,00 Linhas Corrente 1.741,47 2.511,93 3,73 São Lucas Parque São Lucas 3.259,18 1.751,25 -6,02 Vila Ema 2.746,53 2.315,02 -1,69 Jardim Anália 5.359,72 3.485,22 -4,21 Vila Formosa Franco Vila Formosa 3.617,09 2.448,98 -3,82 Vila Guilhermina 3.610,03 2.729,44 -2,76 Vila Matilde Vila Matilde 3.106,04 2.762,28 -1,17 Aricanduva 2.334,46 2.368,20 0,14 Aricanduva Sapopemba 2.831,38 2.270,66 -2,18 Artur Alvim Artur Alvim 3.073,45 1.804,83 -5,18 Periférica Cidade Lider 2.362,81 2.063,80 -1,34 Cidade Líder Parque Savoy 2.529,55 2.118,09 -1,76 Ponte Rasa Ponte Rasa 2.775,58 2.030,83 -3,08 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 453   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Renda Renda Distrito/ Taxa de Subárea Zona OD Familiar Familiar Município Crescimento Média 1997 Média 2007 Cidade IV 2.308,81 1.895,37 -1,95 Centenário São Mateus Rio Claro 1.777,82 2.058,49 1,48 São Mateus 2.308,58 1.941,43 -1,72 Fazenda da Juta 2.203,92 1.631,67 -2,96 Jardim Colorado 2.119,01 1.805,09 -1,59 Sapopemba Parque Sta 2.282,39 1.621,72 -3,36 Madalena Teotônio Vilela 1.707,39 1.887,22 1,01 (1) em R$ de Dez 2007 - Deflacionado pelo INPC da RMSP Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 Ao se observar a espacialização dos dados consolidados no mapa de “Evolução de Renda Média familiar na AII” (MSE-BRA-06), destacam-se os municípios de Guarulhos, Arthur Alvin, Sapopemba e São Mateus, como aquelas que não apresentaram alterações entre os períodos em análise, as quais, com exceção de Guarulhos permaneceram na faixa mais baixa de renda até R$2.000,00 de renda média. Outras três zonas, Vila Maria, Vila Medeiros e Cangaíba, apresentaram melhoras em pequenos trechos, sendo que sua maior extensão territorial permanece na faixa de renda média de R$ 2.000,00. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 454   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Evolução de Renda Média familiar na AII” (MSE-BRA-06), EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 455   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B As pessoas responsáveis pela renda dos domicílios na AII tiveram uma queda na participação na RMSP, passando de 19,7% para 15,6%, como registra a Tabela 8.4.3.2-1 para o período de referência. Quanto à renda desses responsáveis observa-se no período entre 1991 e 2000, que o percentual de sem rendimentos ampliou-se de 5,2% para 9,5%, enquanto aqueles com rendimentos até 3 salários mínimos decresceram de 39,2% para 30,3%. Ou seja, a população no limite da pobreza diminuiu de 44,4% para 39,8%. Os níveis entre 3 salários mínimos até 10 salários mínimos permaneceram semelhantes, mas os responsáveis com mais de 10SM tiveram um acréscimo, passando de 15% para 17,1%, refletindo os enclaves de alta renda que estão surgindo na zona leste. Tabela 8.4.3.2-1 Total de responsáveis por domicílio por faixa de renda 1991 2000 Áreas / Municípios Respon- Sem Respon Sem até 3 3a5 5 a 10 >10 até 3 3a5 5 a 10 >10 sáveis rendim. -sáveis rendim. Belém 14.984 581 6.102 2.368 3.059 2.666 11.678 933 2.605 1.826 2.973 3.341 Brás 10.381 512 4.084 1.628 2.334 1.664 8.167 369 2.157 1.531 2.222 1.888 Mooca 21.741 616 6.220 3.021 4.881 6.526 20.629 1.057 3.360 2.813 5.100 8.299 Subárea 47.106 1.709 16.406 7.017 10.274 10.856 40.474 2.359 8.122 6.170 10.295 13.528 Central Guarulhos 139.669 8.492 56.429 28.535 28.079 15.766 192.892 23.417 62.421 37.961 42.252 26.841 Cangaíba 29.803 1.341 12.763 6.240 6.439 2.839 38.393 3.543 12.544 7.925 9.194 5.187 Carrão 24.034 1.027 9.442 4.109 5.307 3.818 22.991 1.450 5.770 3.901 5.820 6.050 Penha 36.896 1.547 14.829 6.691 8.299 5.305 37.451 3.268 10.279 6.526 9.477 7.901 São Lucas 41.211 2.070 16.044 7.935 9.444 5.180 40.861 3.534 11.566 7.859 10.609 7.293 Vila Formosa 26.365 1.359 10.603 4.856 5.581 3.759 27.766 1.469 7.737 5.056 6.837 6.667 Vila Matilde 29.019 815 11.962 5.801 6.578 3.750 29.824 1.847 8.743 5.555 7.907 5.772 Subárea 326.997 16.651 132.072 64.167 69.727 40.417 390.178 38.528 119.060 74.783 92.096 65.711 Intermediária Água Rasa 27.238 1.187 10.128 4.503 6.229 4.824 26.554 1.766 6.648 4.595 6.583 6.962 Tatuapé 24.232 700 6.968 3.279 5.779 7.042 25.791 1.128 4.057 3.123 5.942 11.541 Vila Maria 74.309 3.113 21.157 10.175 14.936 23.956 32.383 2.988 11.036 6.537 7.067 4.755 Vila Prudente 32.124 1.554 12.689 5.631 6.957 5.004 31.187 2.413 8.634 5.807 7.306 7.027 Subárea 157.903 6.554 50.942 23.588 33.901 40.826 115.915 8.295 30.375 20.062 26.898 30.285 Pericentral Aricanduva 24.304 1.555 9.844 4.394 5.133 2.673 26.109 2.423 8.207 4.939 6.581 3.959 Artur Alvim 30.153 1.000 12.495 7.183 7.263 2.100 31.595 3.085 9.656 6.696 8.750 3.408 Cidade Líder 23.297 905 9.950 5.195 5.245 1.787 31.125 3.902 9.464 6.473 7.725 3.561 Ponte Rasa 26.143 1.125 11.192 5.351 5.643 2.728 27.640 829 10.166 5.667 7.113 3.865 São Mateus 36.683 2.648 16.265 7.659 7.397 2.418 41.911 4.481 13.881 8.797 10.461 4.291 Sapopemba 63.186 5.803 26.924 13.064 12.887 3.810 76.110 9.781 28.131 16.637 16.580 4.981 Subárea 203.766 13.036 86.670 42.846 43.568 15.516 234.490 24.501 79.505 49.209 57.210 24.065 Periférica 133.58 Total AII 735.772 37.950 286.090 137.618 157.470 107.615 781.057 73.683 237.062 150.224 186.499 9 Total RMSP 3.728.649 193.450 1.457.507 699.218 739.431 588.932 4.994.766 568.619 1.608.909 938.863 1.029.825 848.550 Participação na 19,73% 19,62% 19,63% 19,68% 21,30% 18,27% 15,64% 12,96% 14,73% 16,00% 18,11% 15,74% RMSP Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 1991 e 2000  Educação Embora a participação do ensino infantil e médio da AII na RMSP tenha experimentado um leve crescimento, a queda do ensino fundamental foi grande, passando de 54% para 30,2%, com declínio na matrícula em 0,57%a.a. entre 2000 e 2006 (Tabela 8.4.3.2-2). Apenas o ensino infantil apresentou crescimento nas matrículas na área central, pericentral, intermediária e periférica. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 456   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O ensino fundamental apresentou declínio em todas as áreas, inclusive na periférica, onde a população ainda está crescendo. Isto pode refletir tanto o decréscimo de população nas áreas mais centrais, como carência de atendimento na área periférica, ou, ainda a regularização da matrícula em termos de série e idade, que vem sendo observada na metrópole, e que vem diminuindo matrículas nesse nível de ensino. Tabela 8.4.3.2-2 Evolução da Matrícula por nível de ensino na AII Infantil Fundamental Médio Área 2000 2006 Taxa 2000 2006 Taxa 2000 2006 Taxa Belém 2.370 2.868 3,23 6.328 6.603 0,71 2.368 1.971 -3,01 Brás 797 1.173 6,65 4.130 4.449 1,25 2.353 1.587 -6,35 Mooca 2.978 3.536 2,90 7.500 6.848 -1,50 4.984 3.648 -5,07 Área Central 6.145 7.577 3,55 17.958 17.900 -0,05 9.705 7.206 -4,84 Água Rasa 3.262 3.555 1,44 11.615 10.466 -1,72 6.928 5.510 -3,74 Tatuapé 4.157 4.833 2,54 14.541 14.468 -0,08 11.153 9.565 -2,53 Vila Maria 5.862 7.071 3,17 17.259 16.604 -0,64 6.246 5.074 -3,40 Vila Prudente 3.972 5.029 4,01 14.662 12.002 -3,28 8.331 5.128 -7,77 Área Pericentral 17.253 20.488 2,91 58.077 53.540 -1,35 32.658 25.277 -4,18 Guarulhos 27.414 58.847 13,58 193.434 208.166 1,23 55.836 53.925 -0,58 Cangaíba 4.204 5.983 6,06 20.676 19.258 -1,18 7.417 5.987 -3,51 Carrão 3.203 3.748 2,65 12.844 10.421 -3,42 3.864 2.562 -6,62 Penha 2.225 5.142 14,98 18.238 15.199 -2,99 11.710 9.205 -3,93 São Lucas 4.295 4.384 0,34 18.714 15.748 -2,84 5.826 3.997 -6,09 Vila Formosa 3.340 3.256 -0,42 10.731 10.354 -0,59 5.386 5.644 0,78 Vila Matilde 3.043 4.672 7,41 17.018 18.692 1,58 7.540 6.811 -1,68 Área 47.724 86.032 6,07 291.655 297.838 0,21 97.579 88.131 -1,01 Intermediária Aricanduva 2.350 2.802 2,98 14.822 13.917 -1,04 4.721 5.303 1,96 Artur Alvim 5.688 6.436 2,08 18.067 15.001 -3,05 6.059 3.433 -9,03 Cidade Líder 4.768 6.712 5,87 17.518 15.984 -1,52 4.744 3.330 -5,73 Ponte Rasa 3.378 4.080 3,20 14.313 12.787 -1,86 3.490 2.577 -4,93 São Mateus 7.154 8.796 3,50 30.720 27.549 -1,80 10.511 8.477 -3,52 Sapopemba 11.126 14.915 5,01 41.855 33.342 -3,72 11.235 7.267 -7,00 Área Periférica 34.464 43.741 4,05 137.295 118.580 -2,41 40.760 30.387 -4,78 157.83 Total AII 105.586 6,93 504.985 487.858 -0,57 180.702 151.001 -2,95 8 525.47 1.613.43 Total MSP 386.774 5,24 936.111 9,50 601.271 488.210 -3,41 6 5 % AII na RMSP 27,3 30,0 - 54,0 30,2 - 30,0 31,0 Fonte: Censo Escolar MEC-Inep e Centro de Informações Educacionais da Secretaria de Estado da Educação Como observado para as matrículas, a rede de ensino infantil vem crescendo em todas as áreas a taxas altas desde 6,71%a.a. na área central até 10,12%a.a. na intermediária e 7,87%a.a. na periférica. Para o ensino fundamental também está ocorrendo crescimento da rede, embora o declínio da matrícula tenha sido acentuado, o que pode refletir que as classes estejam ficando com menor carga de alunos ou ainda, atendimento em áreas antes inexistentes. Para o ensino médio, também com matrículas declinantes, apenas a área central perdeu estabelecimentos, as demais apresentando crescimentos modestos que podem significar os mesmos fatores que os que estão ocorrendo para o ensino fundamental. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 457   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Tabela 8.4.3.2-3 Estabelecimentos Escolares por Nível de Ensino na AII Infantil Fundamental Médio Área 2000 2006 Taxa 2000 2006 Taxa 2000 2006 Taxa Belém 29 37 4,14 17 23 5,17 9 6 -6,53 Brás 4 13 21,71 7 6 -2,54 4 3 -4,68 Mooca 51 74 6,40 23 32 5,66 10 9 -1,74 Área Central 84 124 6,71 47 61 4,44 23 18 -4,00 Água Rasa 42 71 9,14 37 40 1,31 11 12 1,46 Tatuapé 55 89 8,35 44 53 3,15 22 22 0,00 Vila Maria 56 88 7,82 46 46 0,00 13 14 1,24 Vila Prudente 43 81 11,13 44 67 7,26 14 16 2,25 Área Pericentral 196 329 9,02 171 206 3,15 60 64 1,08 Guarulhos 112 425 24,89 243 354 6,47 103 138 5,00 Cangaíba 22 59 17,87 34 45 4,78 9 11 3,40 Carrão 38 64 9,08 32 34 1,02 11 10 -1,58 Penha 57 118 12,89 51 63 3,58 22 24 1,46 São Lucas 31 41 4,77 45 43 -0,75 9 10 1,77 Vila Formosa 41 55 5,02 21 36 9,40 10 13 4,47 Vila Matilde 51 91 10,13 54 67 3,66 16 22 5,45 Área 240 428 10,12 237 288 3,30 77 90 2,63 Intermediária Aricanduva 24 33 5,45 26 29 1,84 4 5 3,79 Artur Alvim 31 52 9,00 27 32 2,87 8 8 0,00 Cidade Líder 27 48 10,06 34 38 1,87 7 8 2,25 Ponte Rasa 39 64 8,61 25 34 5,26 6 6 0,00 São Mateus 54 72 4,91 69 78 2,06 15 21 5,77 Sapopemba 51 87 9,31 71 77 1,36 13 11 -2,75 Área Periférica 226 356 7,87 252 288 2,25 53 59 1,80 Total AII 858 1.662 11,65 950 1.197 3,93 316 369 2,62 Total MSP 3.474 5.825 9,00 1.934 4.358 14,50 1.130 1.203 1,05 Fonte: Censo Escolar MEC-Inep e Centro de Informações Educacionais da Secretaria de Estado da Educação  Saúde As condições de saúde refletidas pela mortalidade infantil na AII mostram que ela vem caindo em todas as áreas, sendo, porém, menor na área central (10,9 por mil nascidos vivos), aumentando um pouco em direção à área periférica, quando alcança 11,7 por mil nascidos vivos, embora sejam números inferiores à média metropolitana em 2007 (12,9). Tabela 8.4.3.2-4 Evolução da Mortalidade Infantil na AII Mortalidad Mortalidade Áreas / Municípios e Infantil Taxa Infantil 2003 2007 Belém 14,9 13,1 -3,29 Brás 15,5 14,0 -2,56 Mooca 6,5 5,7 -3,29 Área Central 12,3 10,9 -2,98 Água Rasa 16,1 8,4 -14,87 Tatuapé 7,8 7,2 -2,21 Vila Maria 14,3 13,0 -2,21 Vila Prudente 10,1 8,5 -4,05 Área Pericentral 13,6 13,1 -0,91 Guarulhos 15,8 14,0 -3,03 Cangaíba 19,4 11,8 -11,65 Carrão 11,6 8,5 -7,65 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 458   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Mortalidad Mortalidade Áreas / Municípios e Infantil Taxa Infantil 2003 2007 Penha 17,4 16,6 -1,16 São Lucas 12,9 13,2 0,73 Vila Formosa 8,0 7,9 -0,35 Vila Matilde 13,1 12,3 -1,70 Área Intermediária 14,0 12,0 -3,77 Aricanduva 13,4 15,3 3,32 Artur Alvim 16,5 11,8 -8,13 Cidade Líder 14,6 12,1 -4,56 Ponte Rasa 12,1 13,1 2,04 São Mateus 11,2 13,0 3,74 Sapopemba 14,0 13,6 -0,67 Área Periférica 13,3 11,7 -3,18 Média AII ND 12,8 - Total RMSP 14,8 12,9 -3,54 Fonte: Fundação Seade; Secretaria Estadual da Saúde; Secretarias Municipais da Saúde. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos. O número de leitos hospitalares segue na AII o mesmo movimento de declínio que a RMSP está sofrendo, embora com taxas menores (respectivamente -1,7% contra - 2,7%). A área responsável por esse declínio é a intermediária, onde São Lucas perdeu 100% dos leitos. Nas demais áreas central, pericentral e periférica o número de leitos/1000 habitantes cresceu, especialmente nesta última onde alcançou 9,4%a.a. Este crescimento revela uma carência de leitos na periferia, pois mesmo com esse crescimento, a média nessa área – 0,7 leitos por 1000 habitantes – ainda é muito menor que as médias nas demais áreas: central (24,8) e pericentral (4,8), ficando próxima da intermediária (0,8). No entanto, a média de 2,5 leitos/1000 habitantes é maior que a média de 1,9 leitos/1000 habitantes da metrópole. Tabela 8.4.3.2-5 Evolução do número de leitos/1000 hab. na AII Leitos por Mil Leitos por Mil Áreas / Municípios Taxa (%) Habitantes 2000 Habitantes 2007 Belém 6,5 19,0 16,5 Brás 32,4 9,7 -15,8 Mooca 9,9 8,5 -2,2 Área Central 22,8 24,4 1,0 Água Rasa 0,0 0,0 0,0 Tatuapé 6,3 5,9 -1,1 Vila Maria 10,5 10,8 0,4 Vila Prudente 5,2 6,7 3,8 Área Pericentral 4,5 4,8 0,8 Guarulhos - 1,5 - Cangaíba 0,0 0,0 0,0 Carrão 1,8 1,5 -2,6 Penha 1,5 1,5 0,6 São Lucas 1,1 0,0 -100,0 Vila Formosa 4,8 0,2 -37,1 Vila Matilde 1,0 1,1 1,6 Área Intermediária 1,7 0,8 -10,1 Aricanduva 0,0 0,0 0,0 Artur Alvim 0,0 0,0 0,0 Cidade Líder 0,0 0,0 0,0 Ponte Rasa 0,0 0,0 0,0 São Mateus 1,1 2,1 9,5 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 459   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Leitos por Mil Leitos por Mil Áreas / Municípios Taxa (%) Habitantes 2000 Habitantes 2007 Sapopemba 0,3 0,7 11,4 Área Periférica 0,4 0,7 9,4 AII 2,8 2,5 -1,7 RMSP 2,3 1,9 -2,7 Fonte: Secretaria Municipal da Saúde - Coordenadoria de Epidemiologia e Informação/CEInfo e Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde/CNES As Unidades Básicas de Saúde (UBS) prestam os cuidados básicos às populações próximas às moradias. Tais atendimentos são traduzidos em coeficientes de atendimento, que representam o número de atendidos em relação à população do distrito. Na área central da AII, as unidades de saúde permaneceram no período e caiu ligeiramente o coeficiente de atendimento, talvez porque a maior disponibilidade de serviços de saúde faça que a população se dirija a outros centros. Na área pericentral e intermediária, porém, e especialmente nesta última, diminuiu sensivelmente, tanto as unidades de saúde básica, como o coeficiente de atendimento. Não se pode afirmar, no entanto, que houve piora na situação de atendimento à saúde, pois podem ter sido substituídos ou criados outros tipos de centros de atendimento, tais como as AMAs, mais complexos, que estejam retirando demandas dessas unidades. Na área periférica, no entanto, esses centros básicos sofreram uma sensível ampliação, tanto em unidades como em atendimentos, o que faz prever que essas áreas estejam recebendo investimentos e estruturas para melhor atendimento à saúde da população. No conjunto da AII, embora o número de unidades tenha permanecido o mesmo, o coeficiente de atendimento decresceu, em decorrência da ampliação da população. Tabela 8.4.3.2-6 Evolução das Unidades de Atendimento Básico e Coeficiente de Atendimento 2000 2007 Taxa Taxa Áreas / Municípios Unidades Coef. Unidades Coef. At. Unidades Coef. At. Atendim. Belém 4,0 2,0 3,0 1,5 -4,0 -4,5 Brás 1,0 0,8 1,0 0,7 0,0 -1,2 Mooca 1,0 0,3 2,0 0,6 10,4 10,5 Subárea Central 6,0 1,0 6,0 0,9 0,0 -1,4 Água Rasa 3,0 0,7 3,0 0,7 0,0 -0,1 Tatuapé 3,0 0,8 1,0 0,3 -14,5 -14,6 Vila Maria 6,0 1,1 5,0 0,8 -2,6 -3,4 Vila Prudente 2,0 0,4 3,0 0,6 6,0 5,7 Subárea Pericentral 14,0 0,7 12,0 0,6 -2,2 -3,0 Guarulhos - - - - - - Cangaíba 3,0 0,4 4,0 0,5 4,2 3,3 Carrão 3,0 0,8 2,0 0,5 -5,6 -5,8 Penha 8,0 1,3 4,0 0,6 -9,4 -9,7 São Lucas 4,0 0,6 5,0 0,7 3,2 2,8 Vila Formosa 5,0 1,1 4,0 0,8 -3,1 -3,4 Vila Matilde 8,0 1,6 4,0 0,8 -9,4 -9,7 Subárea 31,0 0,9 23,0 0,7 -4,2 -5,0 Intermediária Aricanduva 3,0 0,6 3,0 0,6 0,0 -0,5 Artur Alvim 6,0 1,1 6,0 1,0 0,0 -0,7 Cidade Líder 6,0 1,0 6,0 1,0 0,0 -1,0 Ponte Rasa 7,0 1,4 6,0 1,2 -2,2 -2,7 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 460   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 2000 2007 Taxa Taxa Áreas / Municípios Unidades Coef. Unidades Coef. At. Unidades Coef. At. Atendim. São Mateus 7,0 0,9 8,0 1,0 1,9 0,8 Sapopemba 5,0 0,4 15,0 1,0 17,0 15,9 Subárea Periférica 34,0 0,9 44,0 1,0 3,8 0,8 AII 85,0 0,87 85,0 0,80 - - Fonte: Secretaria Municipal da Saúde - Coordenadoria de Epidemiologia e Informação (CEInfo) e Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).  Índice de Vulnerabilidade Juvenil O Índice de Vulnerabilidade Juvenil foi concebido, em 2002, como proxy dos fenômenos sociais associados a maior vulnerabilidade dos jovens, com destaque para três aspectos: deficiências educacionais, mortes por homicídio e maternidade na adolescência, dentre os inúmeros e complexos fatores atuantes. Esse índice é utilizado como sinalizador dos espaços territoriais da cidade de São Paulo onde esses fenômenos ocorrem com maior intensidade, visando priorizá-los na implementação de atividades culturais. Verifica-se no Quadro 8.4.3.2-2 que o Índice se amplia na medida do afastamento do centro da cidade, sendo particularmente alto em Sapopemba, onde estão os grupos de muito alta vulnerabilidade. Na área central e pericentral os índices situam-se em grupos de baixa e média vulnerabilidade. Na área intermediária estão grupos de média a alta vulnerabilidade, e na área periférica de alta a muito alta vulnerabilidade juvenil. Quadro 8.4.3.2-2 Índice de Vulnerabilidade Juvenil na AII Áreas / Índice de Grupos de Municípios Vulnerabilidade Juvenil Risco Belém 33 2 Brás 44 3 Mooca 24 2 Área Central - - Água Rasa 33 2 Tatuapé 25 2 Vila Maria 57 4 Vila Prudente 44 3 Área Pericentral - - Cangaíba 55 4 Carrão 37 2 Penha 40 3 São Lucas 46 3 Vila Formosa 42 3 Vila Matilde 42 3 Área Intermediária - - Aricanduva 51 3 Artur Alvim 52 3 Cidade Líder 56 4 Ponte Rasa 52 3 São Mateus 62 4 Sapopemba 67 5 Área Periférica -- - Fonte: SEADE – 2000 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 461   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.4) Mobilidade 8.4.4.1) Área de Influência Metropolitana - AIM A mobilidade da população pela área de influência metropolitana, na década de 1990 era caracterizada pela exclusão em consequência de alguns aspectos, quais sejam: renda, escolaridade, estrutura urbana e transportes. Como resultado desta exclusão, as populações residentes nas zonas periféricas das regiões leste, noroeste e sul realizavam cerca de metade do total das viagens diárias realizadas pelas pessoas residentes no centro expandido. Ressalta-se que a baixa mobilidade da população residente nessas áreas é agravada por alguns fatores são eles: maiores distâncias percorridas, maiores tempos de viagens, menor frequência da oferta, pouca regularidade e baixa flexibilidade de destinos dos transportes coletivos, restringindo suas oportunidades de viagens em busca de empregos e serviços. Ou seja, reflexo da situação de falta de investimentos na região periférica e incentivos e investimentos no centro expandido e vetor norte/sul. Alguns dos indicadores da mobilidade e condição social na Área de Influência Metropolitana da Linha 15 - Branca, são apresentados a seguir, na Tabela 8.4.4.1-1. Tabela 8.4.4.1-1 Indicadores de Mobilidade na AIM Renda Média População Mobilidade Áreas / Municípios per capita (R$) (1) 1997 2007 1997 2007 1997 2007 Centro Expandido 1.250.749 951.348 2.179,96 1.685,69 4,26 5,45 Zona Sudeste do MSP 592.812 535.629 1.456,86 1.128,14 2,67 3,20 Zona Leste do MSP 3.467.025 4.113.234 637,93 565,80 1,66 1,78 Guarulhos 783.358 1.278.919 634,28 558,03 1,69 1,48 Itaquaquecetuba 116.632 363.798 279,28 451,00 1,17 1,27 Ferraz de 95.973 178.496 540,95 383,13 1,34 1,25 Vasconcelos Poá 76.320 107.967 412,87 376,07 1,76 1,38 Suzano 116.004 283.679 548,92 458,82 1,97 1,53 Mogi das Cruzes 273.305 373.127 821,67 538,84 1,91 2,01 Total AIM 6.772.178 8.186.197 989,79 715,00 2,14 2,21 Total RMSP 15.225.870 19.534.620 841,27 647,54 1,87 1,95 (1) em R$ Dez 2007 - Deflacionado pelo INPC da RMSP Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 Ao se observar os dados apresentados na Tabela 8.4.4.1-1 infere-se que, embora a renda média per capita tenha apresentado declínio entre 1997 e 2007 em todas as áreas que compõem a AIM, a mobilidade ampliou-se tanto na cidade de São Paulo – centro expandido, zona sul/sudeste e zona leste – como em Itaquaquecetuba e em Mogi das Cruzes, situando-se em patamares mais elevados que a mobilidade na RMSP como um todo. Por outro lado, os municípios da zona leste, representados por Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Suzano, apresentaram uma ampliação de criticidade pois, além de queda de renda apresentaram queda na mobilidade, o que evidencia necessidade de um maior número de integrações intermunicipais. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 462   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Sistema de Transportes A grande São Paulo tem apresentado problemas de tráfego e de trânsito, provocado em grande parte, pela dificuldade de integração de uma malha de transporte metropolitano que atenda plenamente sua população, esta, muitas vezes, acaba preferindo o transporte individual em detrimento do coletivo, o que provoca como consequência direta um elevado número de automóveis utilizados, ampliando assim os prolemas de mobilidade. − Estrutura Viária Para atender a necessidade de viagens, seja para trabalho, como para estudo ou lazer, a estrutura viária da RMSP apresenta conformação preponderantemente radio-concêntrica, resultante da progressiva expansão urbana no entorno do centro histórico, local de origem da capital do Estado. Esta configuração reproduz-se na porção da AIM que se inclui na metrópole, caracterizada pela existência dos seguintes eixos principais, conforme mostrados no mapa da “Estrutura Viária da AIM” (MSE-BRA-07), apresentado adiante. (a) Anéis centrais do centro histórico: denominados de Rótula e Contra Rótula, têm como função o desvio de tráfego de passagem pelo Centro Histórico. (b) Corredores radiais com origem nos anéis centrais ou no centro expandido: têm a função de ligação do Centro Histórico ou Expandido com os bairros mais periféricos. Incidem na AIM os seguintes eixos: (i) av. Guarulhos; (ii) av. Penha de França / Cangaíba; (iii) eixo leste das av. Rangel Pestana / Celso Garcia / Amador Bueno da Veiga / São Miguel / Marechal Tito / Estrada Santa Isabel; (iv) eixo leste das av. Alcântara Machado / Melo Freire / Conde de Frontin / Antonio Estevão de Carvalho / Luis Aires; (v) av. Cons. Carrão / Dezenove de Janeiro / Rio das Pedras / Afonso de Sampaio e Souza; (vi) av. Adutora do Rio Claro / Luis Ferreira da Silva / Sapopemba; (vii) av. Vila Ema; (viii) av. Sapopemba / Nevada / Rua do Oratório; (ix) av. Ricardo Jafet / Prof. Abrão de Morais; (x) av. 9 de Julho / Cidade Jardim / Santo Amaro / João Dias; (xi) rua da Consolação / av. Rebouças; (xii) av. Prestes Maia / Tiradentes; (xiii) av. Rio Branco / Rudge Ramos; (xiv) av. São João / Francisco Matarazzo; (xv) av. 23 de Maio / Rubem Berta / Washington Luis / Interlagos / Robert Kennedy / Guarapiranga / Sen. Teotônio Vilela. (c) Mini Anel Viário de São Paulo: composto pelas vias marginais dos rios Tietê e Pinheiros e pelas avenidas Bandeirantes, Presidente Tancredo Neves, Juntas Provisórias, Prof. Luis Ignácio de Anhaia Mello e Salim Farah Maluf, tem a função de interligar rodovias e corredores radiais. (d) Anel Viário Metropolitano: Além das marginais, este Anel é mais expandido e abarca as avenidas, Roque Petroni Junior, Prof. Vicente Rao, Ver. João de Luca, Cupecê, Fabio Eduardo Ramos Esquivel, Lions, Prestes Maia, dos Estados, Pres. Costa e Silva, Adélia Chohfi, Ragueb Chohfi, e Aricanduva, tendo também a função de interligar rodovias e corredores radiais, servindo ainda aos transportes coletivos metropolitanos. (e) Rodovias com funções metropolitanas: Incidem na AIM as seguintes rodovias: (i) Pres. Dutra; (ii) Airton Senna; (iii) Imigrantes; (iv) Helio Schmidt; (v) Fernão Dias. (f) Trechos de corredores com funções de ligações de corredores radiais ou ligações periféricas, tendo configurações concêntricas: Na AIM incidem: (i) Avenida João XXIII / Itaquera / Águia de Haia; (ii) Avenida Jacu Pêssego / Nova Trabalhadores: (iii) Rodovia São Paulo Mogi; (iv) Estrada Iguatemi /av. Dom João Néri; (v) avenida Nossa Senhora da Lapa / Pio XI / São Gualter; (vi) av. Roque Petroni Jr / Vicente Rao / Cupecê; (vii) e pequenos segmentos constituídos por avenidas mais centrais tais como Paulista, Brigadeiro Faria Lima, Brasil, Sumaré e Pacaembu. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 463   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Cabe aqui destacar que este sistema viário é responsável pela absorção de fluxos das diferentes esferas, quais sejam, os fluxos locais, os metropolitanos, interestaduais e intermunicipais, assim como transportes individuais, coletivos e de cargas, razão pela qual têm níveis de serviços não satisfatórios, reflexo do grande volume de tráfego e de caminhões, na maior parte desses eixos. Este volume de deslocamentos é decorrência tanto da conurbação territorial observada na área, assim como, do acumulo de atividades que necessitam de frequentes deslocamentos. Como resultado deste processo, qualquer imprevisto que ocorra nesses eixos, por exemplo, colisões, quebras de veículos, acidentes, quebra de semáforos apresentam como consequência direta os grandes congestionamentos, comprometendo os tempos de viagens, a fluidez e a segurança do tráfego. Assim, conclui-se que esses eixos apresentam esgotamento crescente da capacidade à medida que se aproximam do centro expandido, e alto volume nas áreas mais periféricas. Diversos problemas podem ser observados nessa estrutura viária, entre os quais, o que predomina é a ausência de ligações concêntricas e perimetrais nas regiões periféricas e entre municípios, especialmente entre as regiões sul e leste da metrópole, que evitem o afluxo de veículos às porções mais centrais. De forma que, um novo eixo concêntrico de transporte de massa como a Linha 15 vem contribuir positivamente para a redução de parte deste problema, com a atração de viagens de transportes que antes se dirigiam ao centro pelos principais corredores radiais. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 464   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Estrutura Viária da AIM” (MSE-BRA-07) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 465   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Essa estrutura, com algum nível de deficiência, ocasiona problemas tais como: (i) Congestionamentos, que acarretam custos sociais, econômicos e ambientais, com maior consumo de combustíveis, baixas velocidades e acúmulo de horas despendidas pelas pessoas; Maior tempo gasto com os deslocamentos; (ii) Aumento dos custos de transportes, pelo maior consumo de combustíveis, tempos de viagens, maiores tarifas e necessidade de frotas maiores; (iii) Redução da segurança de tráfego, com maior número de acidentes, conflitos entre os diferentes tipos de veículos e movimentação de pedestres; (iv) Aumento da poluição, pelo aumento dos congestionamentos, com velocidades menores, paradas e maior consumo de combustíveis. Cabe aqui destacar que, a esse sistema viário que atende ao sistema de transportes por ônibus, agrega-se o transporte sobre trilhos representado, ao norte da zona leste, pela Linha 3 - Vermelha do Metrô e pelas Linhas 11 e 12 da CPTM, que atendem os municípios mais periféricos, até Mogi das Cruzes. Porém, toda a porção ao sul da região não conta com esse tipo de transporte, tendo que realizar percursos para o norte da região para alcançá-los, e portanto, com tempos de viagens mais longas. − Transportes Coletivos Conforme observado nas análises apresentadas anteriormente, ocorre a concentração de renda, empregos e investimentos principalmente, no vetor centro expandido, sul/sudeste, de forma que nesta região concentram-se também os maiores investimentos em transporte público. Ao contrário a zona leste do município de São Paulo apresenta entre suas características, uma baixa oferta de empregos, quando comparado ao contingente de população residente nesta região, gerando necessidade de transporte em direção ao Centro Metropolitano, em especial em sua porção centro-sul-sudoeste. Por outro lado, os deslocamentos na Zona Leste são preponderantemente por meio de transporte coletivo, fato comprovado pelo poder de atração da Linha 3 – Vermelha do Metrô. Pelo exposto, infere-se que, a Linha 15 - Branca ao ser implantada irá cumprir importante papel de articulador do transporte coletivo, ao interceptar praticamente todos os principais eixos de deslocamento por este modo da Zona Leste. A partir da porção sudeste do município, a Linha 15 inicia o conjunto de conexões com eixos de transporte coletivo, desde a Linha 10 - Turquesa da CPTM ao sul, que articula grande parte da região do ABC. Ao longo do traçado cruza com parte dos eixos de transportes coletivos, onde passam cerca de 524 linhas de ônibus municipais e intermunicipais, com frota de 5.903 veículos e 2.722 viagens na hora pico da manhã (HPM), conforme dados apresentados na Tabela 8.4.4.1-2, a seguir. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 466   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Tabela 8.4.4.1-2 No de Linhas de Ônibus nos Principais Eixos da Zona Leste interceptados pela Linha 15 Principais Eixos de Transporte Número de Viagens Subsistema Frota Seccionados pela Linha 15 Linhas HPM Municipal 16 191 92 Av. Ibiratama e Zelina Intermunicipal 2 22 10 Municipal 15 248 103 Av. Prof. Ignácio Anhaia Mello Intermunicipal 4 6 4 Municipal 19 288 123 Av. Vila Ema e rua do Orfanato Intermunicipal 1 10 5 Municipal 19 267 124 Av. Sapopemba Intermunicipal 1 10 5 Av. Eduardo Cotching/Regente Municipal 19 329 157 Feijó/Abel Ferreira Municipal 23 333 137 Av. Cons. Carrão Intermunicipal 3 20 9 Av. Aricanduva Municipal 24 386 150 Municipal 18 226 108 Rua Tuiutí Intermunicipal 1 10 5 Municipal 68 794 352 Radial Leste e Estação Tatuapé da Linha 3 Metrô Intermunicipal 6 37 18 Municipal 47 494 229 Radial Leste e Estação Penha da Linha 3 Metrô Intermunicipal 13 76 38 Municipal 61 765 290 Av. Celso Garcia Intermunicipal 15 102 48 Av. Amador Bueno da Veiga Municipal 54 292 233 Intermunicipal 6 72 24 Av. Cangaíba/Gov. Carvalho Pinto Municipal 23 234 133 Municipal 8 92 53 Av. Assis Ribeiro Intermunicipal 1 2 1 Av. Penha de França Municipal 27 379 171 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 467   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Principais Eixos de Transporte Número de Viagens Subsistema Frota Seccionados pela Linha 15 Linhas HPM Intermunicipal 30 218 100 Total - 524 5.903 2.722 Fonte: Projeto Funcional da Linha 15 com base nos Dados dos ônibus municipais: SPTrans (Abril/08). Dados dos ônibus intermunicipais: EMTU (Setembro/07). Considerando que as viagens de ônibus, desde as origens das linhas, têm uma área de influência direta constituída por uma faixa de 300m de cada lado do eixo do itinerário, a Linha 15 - Branca, ao seccionar essas linhas, terá uma área de influência metropolitana, conforme ilustrado no mapa “Áreas de Influência das Linhas de Ônibus Interceptadas pela Linha 15” (MSE-BRA-08), apresentado a seguir. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 468   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Áreas de Influência das Linhas de Ônibus Interceptadas pela Linha 15” (MSE-BRA-08) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 469   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B − Viagens Os problemas no sistema viário e falta de transportes de massa no setor sul da zona leste são acusados pelos tempos de viagens na AIM registrados na Tabela 8.4.4.1-3. Verifica-se que, para qualquer tipo de viagem, sejam motorizadas, coletivas ou individuais, os tempos se ampliaram entre 1997 e 2007, com destaque para as viagens motorizadas que tiveram ampliação de 37%. As viagens coletivas tiveram pequeno aumento na participação no total de viagens, de 35,0% para 37,8% na AIM, ficando pouco acima da média metropolitana. Essa ampliação contou com tempos cerca de 8% maiores de tempos de viagens que as ocorridas em 1997. Para o menor aumento nos tempos de viagens coletivas frente às motorizadas e individuais (17% a mais), devem ter concorrido às intervenções realizadas nos sistemas de transportes metroferroviários e de corredores de ônibus que servem à metrópole. Tabela 8.4.4.1-3 Viagens e Tempos de Viagens na AIM % de Viagens Tempo Médio de Viagens (min) Áreas / Municípios Coletivas Motorizadas Coletivas Automóvel 1997 2007 1997 2007 1997 2007 1997 2007 Centro Expandido SP 42,5% 45,4% 45 59 71 81 33 38 Zona Sul/Sudeste SP 37,0% 40,2% 37 54 61 74 27 33 Zona Leste SP 32,9% 34,3% 33 47 61 64 27 30 Itaquaquecetuba 24,9% 21,2% 39 52 78 71 43 33 Guarulhos 29,2% 38,4% 33 49 57 55 27 42 Poá 17,1% 24,0% 32 51 74 74 35 28 Ferraz de Vasconcelos 33,1% 32,4% 71 42 108 55 23 29 Suzano 20,4% 33,2% 29 43 62 53 30 32 Mogi das Cruzes 26,7% 28,6% 30 43 54 59 26 27 Total AIM 35,0% 37,8% 38 52 65 70 29 34 Total RMSP 36,5% 36,5% 75 49 61 67 27 31 Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 8.4.4.2) Área de Influência Indireta - AII  Estrutura Viária e de Transportes Entre as vias radiais que organizam a ocupação na zona Leste de São Paulo, há mais de 20 anos, somente a Radial Leste e a Marginal do rio Tietê têm características geométricas que garantem um volume de tráfego adequado para atendimento da demanda. Ambas concentram grande número de galpões industriais ou comerciais de grande escala e podem ser considerados como corredores de caráter comercial e de serviços. Outras vias, no entanto, vêm cumprindo este papel mais recentemente. Destacam-se as avenidas Aricanduva e Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, as quais vêm apresentando uma crescente especialização de caráter comercial e de serviços. Entretanto, a construção de ambas é recente e, embora concentrem grande número de atividades e de pessoas em circulação, podem ser considerados como eixos estruturadores em consolidação. Além das vias de caráter radial, cabe destacar que, a Zona Leste recebe nas proximidades do traçado proposto para a Linha 15 - Branca um trecho do anel viário municipal, composto pelas vias Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, Salim Farah Maluf e Marginal do Tietê. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 470   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Antigas estradas rurais, como as avenidas Sapopemba, Celso Garcia, Conselheiro Carrão e as ruas Regente Feijó / Dr. Eduardo Cotching, são vias que ainda concentram grande atividade comercial e de serviços de menor escala, além de grande volume de ônibus. Estas atividades normalmente estão ligadas à venda a varejo ou serviços de profissionais liberais. Este arranjo configura uma estrutura bastante clara: vias de caráter radial, especialmente o binômio av. Celso Garcia / av. Radial Leste e a av. Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, operando como eixos de penetração da Zona Leste, apoiados pela Marginal do Tietê. Os dois primeiros fazem o papel de estruturadores principais de toda a Zona Leste de São Paulo. O eixo Radial Leste apresenta ainda algumas derivações importantes como a Rua dos Trilhos / av. Paes de Barros e, mais à frente, a av. Aricanduva. Complementarmente, eixos de menor relevância, sejam eles antigas estradas rurais ou novas avenidas de fundo de vale, fazem o papel de alimentadores dos eixos principais. Não por acaso, os eixos radiais organizam as atividades de comércio e serviços em escalas compatíveis com as vias. Este caráter não é tão acentuado nas vias perimetrais, como pode ser comprovado pela relativa ausência destas mesmas atividades na av. Salim Farah Maluf. Os equipamentos de grande porte, geralmente Polos Geradores de Tráfego, estão quase sempre associados aos eixos de maior capacidade. Neste sentido, observam-se como as universidades desta região se implantaram próximas às vias como as avenidas Radial Leste e Vereador Abel Ferreira, além da Linha 3 Vermelha, assim como os Shoppings Centers, que se implantaram em localizações semelhantes. A estrutura viária da AII, conforme visualizada no mapa “Estrutura Viária na AII” (MSE-BRA-09), mostrado adiante, é fortemente caracterizada por quatro eixos estruturais de interesse metropolitano, classificados, pelo Plano Diretor Estratégico do MSP, como de nível 1:  Eixos viários estruturais e radiais leste-oeste de grande e média capacidade, de maior ou menor extensão conforme a continuidade entre eles, desde o norte da zona leste, até o sul, destacando-se: − Avenida Cangaíba; − Avenida Gov. Carvalho Pinto / av. São Miguel / av. Marechal Tito; − Avenida Celso Garcia / av. Amador Bueno da Veiga / Estrada Mogi das Cruzes; − Avenida Alcântara Machado / Melo Freire / Conde de Frontin / Luis Melo /Antonio Estevão de Carvalho / Dr. Luis Ayres; − Avenida Aricanduva; − Avenida Conselheiro Carrão / Rio das Pedras / Mateus Bei; − Avenida Sapopemba; − Avenida Luis Ignácio de Anhaia Mello. Ao longo desses eixos foram se implantando comércio e serviços importantes, a maioria deles constituindo-se em centralidades lineares e polares da cidade.  Eixos metroferroviários de grande capacidade: Linha 3 - Vermelha (leste-oeste) do Metrô e Linhas 11 e 12 da CPTM, paralelas a eixos viários, que dão acesso da zona leste ao centro da cidade;  Eixo concêntrico do Mini Anel Viário que, na AII, ocupa as avenidas Luis Inácio de Anhaia Mello e Salim Farah Maluf, até a Marginal do Tietê; EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 471   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Eixo concêntrico do Anel Viário Metropolitano que segue as diretrizes das av. Adélia Chohfi (vindo do ABCD), continuando pela av. Ragueb Chohfi, onde deflete à esquerda pela av. Aricanduva, por onde alcança a Marginal Tietê e também se articula com a av. Radial Leste. Outros eixos viários, classificados como arteriais de nível 1 e 2 são importantes centros de comércio e serviços e, embora com capacidade mais reduzida, abrigam importantes linhas de transportes coletivos; eles têm início ou término nos eixos principais anteriores:  Rua do Orfanato e continuidade na av. Vila Ema, com início na av. do Estado e término na av. Sapopemba;  Rua do Oratório, que se inicia na av. Anhaia Mello e termina na av. Sapopemba, por meio da Estrada Casa Grande. Esta rua deflete para o sul e é importante acesso a Santo André;  Avenida Abel Ferreira, que se inicia na av. Salim Farah Maluf e, pela av. Renata, alcança a av. Rio das Pedras;  Avenida Itaquera e sua continuidade na av. Líder, que se inicia na av. Aricanduva e tem término na continuidade da av. Afonso de Sampaio e Souza. Todos esses eixos conduzem a maior parcela de demandas de transportes coletivos da região leste, rumo aos eixos leste-oeste no norte da região, tanto o viário das avenidas Alcântara Machado e Celso Garcia, como o Metrô e CPTM, determinando o congestionamento dessas linhas e vias. As muitas linhas de ônibus que transitam nesses eixos principais determinam um carregamento de transporte expressivo nas principais avenidas e ruas, como registra o mapa do “Carregamento de Transporte Coletivo na AII” (MSE-BRA-10). Tratam-se assim de viários “alimentadores” dos sistemas de alta e média capacidade que passam no norte, sentido leste-oeste, rumo ao centro, embora também conduzam demandas para os centros sub-regionais de comércio e serviços. Isto porque, essa estrutura alimentadora do eixo norte conformou ao longo do tempo vários centros sub-regionais – Penha, Mooca, Vila Prudente, Água Rasa, Anália Franco, Belém, Tatuapé, Vila Matilde, Artur Alvin, Cidade Líder, São Lucas, Sapopemba, São Mateus, criando empregos que retêm parcelas das populações moradoras na zona leste. Ao seccionar vários desses eixos radiais da zona leste, a Linha 15 Branca captará parcelas das demandas que se dirigem ao centro expandido da metrópole, e mesmo ao sudoeste da RMSP em busca de empregos, que hoje têm que se dirigir ao centro histórico para depois seguirem aos seus destinos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 472   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Estrutura Viária na AII” (MSE-BRA-09) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 473   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Carregamento de Transporte Coletivo na AII” (MSE-BRA-10) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 474   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Demandas e Ofertas de Transporte Coletivo − Mobilidade da População Verifica-se na Tabela 8.4.4.2-1 que a mobilidade na AII apresentou discreto declínio entre 1997 e 2007, ao contrário do comportamento da metrópole onde esse indicador teve pequeno aumento. O declínio foi determinado pela piora da situação de mobilidade nas áreas intermediária e periférica, onde justamente a situação social da população mais exige transportes, enquanto nas áreas centrais e pericentrais a mobilidade teve aumento. Tabela 8.4.4.2-1 Evolução do Indicador de Mobilidade na AII Renda Renda Áreas / População População Média Média Mobilidade Mobilidade Municípios 1997 2007 per capita per capita 1997 2007 1997 2007 Belém 48.899 32.706 1.039,32 912,55 3,22 - Brás 16.534 7.182 1.263,12 774,43 6,04 - Mooca 71.730 58.777 1.277,21 1.294,83 3,83 - Subárea Central 137.163 98.665 1.190,70 1.130,23 4,08 4,54 Água Rasa 87.307 80.981 999,92 800,84 2,38 - Tatuapé 81.748 77.216 1.118,82 1.144,64 3,33 - Vila Maria 38.135 42.069 749,91 580,65 2,22 - Vila Prudente 35.782 29.270 1.176,85 1.118,95 1,87 - Subárea Pericentral 242.972 229.536 1.026,76 916,70 2,39 2,84 Cangaíba 109.951 139.112 662,82 569,36 1,4 Carrão 86.672 73.519 1.011,36 872,99 1,95 Penha 131.972 120.184 1.213,90 764,84 2,27 São Lucas 151.839 131.911 663,50 648,84 1,59 Vila Formosa 88.041 91.285 961,99 837,89 1,86 Vila Matilde 108.828 99.927 836,71 841,22 2,0 Subárea 910.298 830.464 881,77 733,98 1,82 1,78 Intermediária Guarulhos 232.995 174.526 993,71 902,74 1,69 Aricanduva 96.346 94.287 616,72 662,92 1,75 Artur Alvim 79.996 71.857 772,03 525,85 1,60 Cidade Líder 71.427 93.829 600,88 599,43 1,60 Ponte Rasa 54.639 49.971 572,94 685,61 1,36 São Mateus 128.893 134.093 468,88 558,57 1,6 Sapopemba 257.330 295.084 466,67 490,75 1,22 Subárea Periférica 688.631 739.121 545,91 555,40 1,85 1,53 Total AII 1.979.064 1.897.786 817,29 722,65 1,85 1,83 Total RMSP 15.225.870 19.534.620 841,27 647,54 1,87 1,95 Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 Por sua vez, analisando-se o comportamento do número de automóveis e a taxa de motorização na AII, verifica-se na Tabela 8.4.4.2-2 que na área central e pericentral ocorreu um declínio na frota de veículos, em função da diminuição da população desses distritos, uma vez que eles apresentam populações de renda mais alta e, portanto com maior probabilidade de ter veículo próprio. Nas demais áreas intermediária e periférica o aumento dos automóveis ocorreu, mas em bases muito pequenas, assim como a taxa de motorização. O declínio na área central e pericentral, associado às rendas mais baixas das áreas intermediária e periférica, contribuiu para a redução do número de automóveis na AII como um EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 475   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B todo, que passou de uma participação na frota da RMSP de 16,7% para 13,3%. Isto representou taxas negativas de 0,74% a.a. na frota e 0,23% a.a. na taxa de motorização. Este aspecto demonstra a importância dos transportes coletivos no atendimento à população da AII. Tabela 8.4.4.2-2 Evolução da Taxa de Motorização Taxa de 1997 2007 Áreas/ Distritos Crescimento Anual Taxa de Taxa de Taxa de Automóveis Automóveis Automóveis motorização motorização motorização Belém 9.102 9 7.863 8 -1,36% 1,30 Brás 4.107 4 4.245 4 0,33% 2,70 Mooca 20.170 20 17.084 17 -1,53% 0,33 Subárea Central 33.379 33 29.192 10 -1,25% 1,10 Água Rasa 23.553 24 18.422 18 -2,18% -1,69 Tatuapé 26.214 26 21.835 22 -1,67% -1,25 Vila Maria 49.742 50 38.459 38 -2,27% 1,52 Vila Prudente 24.522 25 25.186 25 0,27% 2,07 Subárea 124.031 124 103.901 26 -1,62% -0,73 Pericentral Guarulhos 90.903 91 45.679 46 -4,98% -3,08 Cangaíba 18.257 18 24.072 24 3,19% 0,11 Carrão 21.292 21 17.253 17 -1,90% -0,46 Penha 30.589 31 24.744 25 -1,91% -1,18 São Lucas 29.446 29 30.643 31 0,41% 1,82 Vila Formosa 21.690 22 24.607 25 1,34% 0,90 Vila Matilde 23.316 23 26.732 27 1,47% 2,24 Subárea 235.493 235 193.730 28 -1,77% -0,76 Intermediária Aricanduva 16.161 16 18.617 19 1,52% 1,64 Artur Alvim 23.841 24 26.609 27 1,16% -0,73 Cidade Líder 14.870 15 21.357 21 4,36% 1,33 Ponte Rasa 9.348 9 9.120 9 -0,24% 0,65 São Mateus 23.003 23 24.250 24 0,54% 0,13 Sapopemba 38.024 38 53.136 53 3,97% 2,00 Subárea Periférica 125.248 153.089 153 2,22% 1,14 Total AII 518.151 518 479.913 480 -0,74% -0,23 Total RMSP 3.092.247 3.600.682 1,64% -0,96 % AII na RMSP 16,75 - 13,3 - - - Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 − Oferta de Transporte Público Para analisar os dados referentes à oferta de transporte público são apresentados dados do sistema metroferroviário e do sistema de ônibus municipal e intermunicipal. O sistema metro-ferroviário apresenta para a seguinte oferta atual:  Linha 3 - Vermelha: com 22,0 km de extensão e 18 estações, esta linha conta com 42 trens (pico da manhã), com 101 segundos de intervalo no pico da manhã e um tempo de volta de 71 minutos. Esta oferta garante 43 mil lugares na hora pico por sentido, considerando uma ocupação de 4 passageiros em pé por m2. No entanto, dados de 2009 apontam para um carregamento no trecho crítico da ordem de 68 mil passageiros / hora / sentido, lotação quase 60% superior e equivalente à média de 6,3 passageiros em pé por m2; EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 476   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Linha 2 - Verde: com 14,7 km já construídos e com 14 estações, esta Linha conta com 20 trens (pico da manhã), com 132 segundos de intervalo no pico da manhã. Esta oferta garante um carregamento de 38 mil passageiros / hora / sentido;  Linha 11 - Coral: da CPTM, formada por dois trechos distintos: (i) Luz – Guaianazes (Expresso Leste), com 24,0 km de extensão e sete estações, desenvolve velocidade comercial de 45 km/h e possui um intervalo de seis minutos na hora pico da manhã; (ii) Guaianazes – Estudantes, com 26,8 km de extensão e nove estações, também desenvolve 45 km/h de velocidade comercial e possui um intervalo de nove minutos na hora pico da manhã;  Linha 12 - Safira: (Brás – Calmon Viana) da CPTM, com 38,8km de extensão e 13 estações, desenvolve 39 km/h de velocidade comercial e possui um intervalo de oito minutos na hora pico da manhã. A oferta das atuais linhas do sistema metroferroviário será substancialmente ampliada com o Programa Expansão SP, em implantação, mediante a modernização do sistema de sinalização, que possibilitará a operação com intervalos menores entre trens; a ampliação da frota, que permitirá a efetiva operação com intervalos menores entre trens, aumentando a oferta de trens e de lugares nos horários de pico. Em relação ao sistema de ônibus, primeiramente são apresentados os dados do sistema municipal de São Paulo, onde se verifica que o mesmo é organizado em oito áreas, destas três são responsáveis pelo atendimento da Zona Leste do município, são elas: áreas 3, 4 e parte da área 5. Considerando os dados referentes a essas três áreas, a rede de ônibus municipal inclui 497 linhas, 3.135 viagens na hora pico manhã e 5.732 veículos em operação, representando aproximadamente 39% da rede municipal como um todo. O serviço de ônibus municipal que intercepta a diretriz da Linha 15 Branca totaliza 236 linhas, 1.310 viagens na hora pico manhã e 3.014 veículos, representando 19% das linhas do sistema municipal, 16% das viagens na hora pico manhã e 20% da frota operante no município de São Paulo. Em relação ao sistema de ônibus intermunicipal que intercepta a diretriz da Linha 15 Branca chega-se a um total de 44 linhas, 134 viagens na hora pico manhã e 291 veículos, principalmente na ligação do município de Guarulhos com a região da Penha. − Demanda atual O total de viagens realizadas na AII cresceu 35,7% entre 1997 e 2007, como registra a Tabela 8.4.4.2-3, um pouco abaixo da média metropolitana de 36,5%. Mas os tempos de viagem aumentaram de forma expressiva, decorrente dos problemas de congestionamento na cidade: o tempo médio das viagens motorizadas aumentou 67,8%, das coletivas 25,5% e das individuais 41%. O menor aumento nas viagens coletivas deve ser derivado da melhoria na rede metro-ferroviária na região, assim como da implantação de corredores de ônibus, medidas que não conseguiram, mesmo assim, reduzir esse tempo de deslocamento. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 477   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Tabela 8.4.4.2-3 Viagens e Tempo de Viagens por Tipo na AII % de % de Tempo Médio de Viagens (min) Viagens Viagens Motorizadas Coletivas Automóvel Áreas / Municípios Coletivas Coletivas 1997 2007 1997 2007 1997 2007 1997 2007 Belém 44,3% 51,0% 21 56 32 70 15 42 Brás 52,2% 46,5% 55 54 79 63 36 45 Mooca 35,4% 41,9% 39 51 67 72 29 29 Subárea Central 40,9% 45,2% 32 54 51 70 38 23 Água Rasa 24,2% 28,0% 21 43 42 60 16 25 Tatuapé 40,7% 43,6% 19 48 31 66 13 30 Vila Maria 32,6% 19,9% 37 55 74 75 27 35 Vila Prudente 22,5% 26,6% 28 48 56 68 26 28 Subárea Pericentral 32,2% 33,5% 23 47 42 65 29 17 Guarulhos 31,3% 43,5% 22 45 37 58 17 32 Cangaíba 31,6% 37,2% 29 48 53 63 25 33 Carrão 31,0% 34,2% 31 50 56 73 23 26 Penha 37,0% 35,9% 31 41 50 57 24 25 São Lucas 30,4% 26,0% 30 52 57 66 21 38 Vila Formosa 27,7% 30,5% 27 44 53 61 19 27 Vila Matilde 27,4% 35,1% 28 44 58 56 20 31 Subárea Intermediária 31,3% 33,2% 30 46 54 62 30 22 Aricanduva 28,3% 31,1% 29 45 53 63 23 27 Artur Alvim 38,3% 30,9% 33 41 57 57 33 26 Cidade Líder 29,0% 35,2% 27 44 51 62 21 26 Ponte Rasa 37,1% 39,6% 33 40 60 57 22 23 São Mateus 29,1% 33,7% 31 42 56 57 26 26 Sapopemba 30,8% 33,1% 31 49 60 68 29 31 Subárea Periférica 31,1% 33,4% 30 45 56 62 28 26 Total AII 32,5% 35,7% 28 47 51 64 22 31 Total RMSP 36,5% 36,5% 75 49 61 67 27 31 Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 As viagens totais (motorizadas e não motorizadas) com origem na AII representam 9,5 milhões de passageiros por dia útil, conforme atualização da pesquisa OD para o ano de 2007. Este valor corresponde a 30% das viagens totais da RMSP. O Quadro 8.4.4.2-1 e a Figura 8.4.4.2-1, consolidados a seguir, apresentam a divisão modal das viagens, por modo agregado (coletivo, individual e a pé), para as áreas de influência direta e indireta, para a Zona Leste, para o Município de São Paulo e o total da RMSP. Partindo dos valores observados para a RMSP, que apresentam relativo equilíbrio na participação dos três modos agregados, a Zona Leste conta com predominância das viagens a pé (39%), o que reduz a participação das viagens individuais (27%). Estes valores são reflexos das características socioeconômicas da população residente nesta região. De fato, contando com uma renda média inferior à média metropolitana, e considerando a forte correlação entre renda e mobilidade, e renda e escolha modal, a região apresenta o perfil de maior quantidade de viagens por modo não motorizado e o de menor quantidade de viagens por modo motorizado individual. Por outro lado, os dados referentes à AID (Área de Influência Direta) apresentam comportamento oposto, com menor incidência de viagens não motorizadas e maior participação das viagens motorizadas individuais, que superam em 30% a média do Município de São Paulo (44% para 33%). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 478   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Quadro 8.4.4.2-1 Divisão Modal das Viagens Produzidas na AIII Influência Influência direta e Modo Zona Leste São Paulo RMSP Direta (AID) Indireta (AID – AII) Coletivo 32% 31% 33% 36% 33% Individual 44% 28% 27% 33% 32% A pé 24% 41% 39% 31% 34% Fonte: Projeto Funcional da Linha 15 Fonte: Projeto Funcional da Linha 15 Figura 8.4.4.2-1: Divisão modal das viagens produzidas na AII Considerando os diversos sistemas de transporte coletivo na região, a demanda transportada é apresentada no Quadro 8.4.4.3-2. Quadro 8.4.4.3-2 Demanda transportada na AII (MDU - Média Dia Útil) Sistema Demanda (MDU) % sobre total Sistema (mil passageiros) Metrô – Linha 3 Vermelha 808,8 46% da rede Metrô CPTM – Linha 11 Coral 390,0 24% da rede CPTM CPTM – Linha 12 Safira 137,0 9% da rede CPTM Ônibus municipal (Zona Leste) 3.414,2 41% da SPTrans Ônibus municipal (Diretriz L2) 1.795,2 22% da SPTrans Ônibus intermunicipal (Diretriz L2) 110,8 41% da EMTU Fonte: Projeto Funcional da Linha 15 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 479   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.4.3) Área de Influência Direta - AID  Sistema Viário A Zona Leste de São Paulo é, reconhecidamente, uma região carente de um sistema viário estrutural. Entre as vias radiais que organizam a ocupação naquela região, somente a Radial Leste e a Marginal do Rio Tiete têm características geométricas que garantem um volume de tráfego adequado para atendimento da demanda. Ambas concentram grande número de galpões industriais ou comerciais de grande escala e podem ser consideradas como corredores de caráter comercial e de serviços. Outras vias, no entanto, vêm cumprindo este papel mais recentemente. Destacam-se as avenidas Aricanduva e Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, que tem apresentado uma crescente especialização de caráter comercial e de serviços. Alem das vias de caráter radial, cabe destacar que a Zona Leste recebe nas proximidades do traçado proposto para a Linha 15 – Branca, um trecho do anel viário municipal, representado pelas vias Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, Salim Farah Maluf e Marginal do rio Tietê. De fato, antigas estradas rurais, como as avenidas Sapopemba, Celso Garcia, Conselheiro Carrão e a Rua Regente Feijó/Av. Dr. Eduardo Cotching, são vias que ainda concentram grande atividade comercial e de serviços de menor escala, alem de grande volume de ônibus. Estas atividades normalmente estão ligadas a venda no varejo ou serviços de profissionais liberais. As vias de caráter radial, especialmente o binômio Av. Celso Garcia / Av. Radial Leste e a Av. Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, operam como eixos de penetração da zona Leste, apoiados pela Via Marginal do Tietê. Os dois primeiros fazem o papel de estruturadores principais de toda a Zona Leste de São Paulo. O eixo Radial Leste apresenta ainda algumas derivações importantes como a Rua dos Trilhos/Av. Paes de Barros e, mais a frente, a Av. Aricanduva, conforme ilustra a Figura 8.4.4.3-1. Ao norte da Marginal do Tietê destacam-se como principais corredores, as rodovias dos Trabalhadores e Presidente Dutra, as avenidas Guilherme Cotching, Conceição, Julio Buono e Edu Chaves. Complementarmente, eixos de menor relevância, sejam eles antigas estradas rurais ou novas avenidas de fundo de vale, fazem o papel de alimentadores dos eixos principais. Não por acaso, os eixos radiais organizam as atividades de comércio e serviços em escalas compatíveis com as vias. Este caráter não é tão acentuado nas vias perimetrais, como pode ser comprovado pela relativa ausência destas mesmas atividades, como na Av. Salim Farah Maluf. Diante deste cenário, é fácil perceber que o traçado da Linha 15 - Branca caracteriza-se pela intersecção dos eixos radiais, o que faz com que as futuras estações sejam nós de um sistema de mobilidade muito mais amplo que apenas o atendimento de uma demanda de vizinhança na Área de Influência Direta. (Projeto Funcional do Metrô, 2011) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 480   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Fonte: Projeto Funcional do Metrô, 2011 Figura 8.4.4.3-1 - Sistema Viário Estrutural na Área de Influência Direta.   Por se tratar de uma linha metroviária com características concêntricas, a Linha 15 – Branca atravessa vários eixos viários importantes da zona leste. Na Vila Prudente, os eixos da rua do Orfanato e Av. Vila Ema se juntam no espaço da Praça Ana Maria, onde será construída a Estação Orfanato. São vias de tráfego intenso, que poderão se integrar ao sistema metroviário. Na Mooca, o eixo da Av. Sapopemba, também importante em termos de transportes coletivos, atravessa a linha metroviária no local onde será construída a Estação Água Rasa. Na divisa EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 481   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B entre Mooca e Aricanduva, dois importantes eixos – Av. Ver. Abel Ferreira e Dr. Eduardo Cotching – atravessam a linha, no local onde será construída a Estação Anália Franco, que se constituirá em ponto de transferência. Em Aricanduva, a Av. Dr. Eduardo Cotching atravessa a linha metroviária no local onde será construída a Estação Vila Formosa. Também em Aricanduva/Carrão, a Estação Guilherme Giorgi situada na rua homônima, ficará a duas quadras da Av. Cons. Carrão, que atravessa perpendicularmente a linha metroviária. Na divisa entre Aricanduva e Penha, a Av. Aricanduva, importante eixo de transportes da zona leste, atravessa a linha metroviária no local onde será construída a estação e o terminal Aricanduva. Na Penha, serão três os eixos de transportes importantes para a zona leste, que serão atravessados: a Av. Radial Leste, na Estação Penha; a Av. Coronel Rodovalho, Dr. Cantinho e Penha de França e sua continuidade na Av. Amador Bueno da Veiga, na Estação Penha de França; e a Av. Gov. Carvalho Pinto, situada junto à nova Estação Tiquatira. Esta estação situa- se na Av. Gabriela Mistral, importante eixo de ligação para a zona leste e Guarulhos. Verifica-se assim que a estrutura de transportes poderá ser alterada pela Linha 15, uma vez que ela poderá captar demandas dos transportes públicos por ônibus que trafegam nesses eixos viários, direcionando-os com menor tempo de percurso, para os destinos que a rede metroviária permite, tanto no centro como ao norte, oeste, sul, sudeste e sudoeste do município de São Paulo. Para uma melhor compreensão do sistema viário no entorno das estações e dos poços de ventilação e saída de emergência, a seguir será realizada a apresentação individual de cada uma destas estruturas, como forma de se verificar os impactos que poderão ser ocasionados por esta adição. − Estação Vila Prudente A conexão da Linha 15 - Branca com a Linha 2 - Verde, esta última já existente e em operação, se dará a partir da Estação Vila Prudente, para esta integração não será necessário se proceder com desapropriações. O entorno viário e a população desta localidade (residente ou não) já convive com este sistema de transporte metroviário Destaca-se como importante eixo viário lindeiro da esta Estação Vila Prudente, a Av. Prof. Luis Ignácio de Anhaia Melo (sistema viário estrutural – subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba), a qual possui um grande fluxo de veículos em suas quatro faixas de rolamento em cada sentido, permitindo a conexão entre a região leste e sudeste do município de São Paulo, além de outras interconexões passíveis de serem executadas a partir dela. Ao lado da Estação Vila Prudente destaca-se a Rua Itamambuca (ao norte da Prof. Luis Ignácio de Anhaia Melo) e a Rua Regente Feijó (ao sul) as quais permitem a travessia desta avenida e o acesso à estação, assim como a Rua Ibitirama. Como vias paralelas, ao Norte, tem-se a Rua Cavour e Fidélis Papini, ordenando o tráfego local e ao sul, a Rua José dos Reis. Nas proximidades da estação merece evidência também, as avenidas Paes de Barros, Dr. Francisco Mesquita e Presidente Wilson, importantes eixos viários de ligação com a região sudeste e ABC paulista, respectivamente. A Figura 8.4.4.3-2 e as Fotos 8.4.4.3-1 e 8.4.4.3-2 a seguir apresentam parte do sistema viário de entorno desta estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 482   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.4.3-2 - Sistema Viário de entorno da Estação Vila Prudente Foto 8.4.4.3-1 – Sistema viário estrutural - Av. Prof. Foto 8.4.4.3-2 – Rua lbitirama, na confluência com a Luis I. A. Melo, fluxo grande de veículos, quatro Av. Prof. Luis Ignácio de Anhaia Melo, travessia que faixas de rolamento em cada sentido, permite a se configura num ponto de congestionamento local. conexão entre a região leste e sudeste do município de São Paulo. − Poço Cananéia As obras deste Poço poderão causar transtornos à vizinhança residencial, pois as ruas próximas (quadrilátero das ruas Fidélis Papini, Cananéia, Américo Vespucci e Falchi Gianini) são todas vias coletoras (subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba), de mão única e deverão ser utilizadas pelos veículos de obras. Nesse quadrilátero, além das moradias assobradadas, há 3 edifícios residenciais e um condomínio residencial fechado. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 483   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Por se tratar de um poço de ventilação e saída de emergência, este e os outros apresentados na sequência deste estudo, localizados entre as estações, terão os impactos restritos a fase de implantação do empreendimento, com toda a gama de veículos, máquinas e pessoas que o acessarão nesta etapa. As Fotos 8.4.4.3-3 e 8.4.4.3-4, apresentadas na sequência, representam estas informações, assim como a Figura 8.4.4.3-3, adiante (esta também demonstrando o sistema viário de entorno da Estação Orfanato). Foto 8.4.4.3-3 – Rua Cavour, via coletora de sentido Foto 8.4.4.3-4 – Rua Cananéia, esquina com Falchi único, AID deste futuro poço. Gianini, vias coletoras de sentido único, próximo a área do poço. − Estação Orfanato Os acessos a esta estação situam-se nas ruas do Orfanato, esquina com Rua do Oratório e na Praça Ana Maria, ponto de confluência dessas ruas e também da Av. Vila Ema, vias arteriais pertencentes ao sistema viário estrutural do município de São Paulo (subprefeitura de Sapopemba/Vila Prudente). Pela sua localização estratégica do ponto de vista dos fluxos e da dinâmica urbana, essas vias caracterizam-se pela presença de atividades comerciais e de serviços com escala de abrangência de vizinhança e de bairro, relativa verticalização, comparada ao entorno imediato, além de demanda de estacionamento ao longo de calhas com larguras pouco generosas. A movimentação de pedestres é grande nessa Praça de confluência do sistema viário, pelo acesso ao comércio e serviços existentes no entorno, especialmente o alunado da Escola Estadual Prof. Julia Pantoja, situada a uma quadra desse entroncamento. Na Rua do Orfanato convergem linhas de ônibus que vêm do leste, desde a Av. Sapopemba, e de sudeste, desde a Av. Vila Ema, juntando-se na esquina da Rua Oratório com a Orfanato e seguindo por esta em direção ao centro, cruzando a Av. Paes de Barros, a Linha 10 da CPTM no Viaduto Pacheco Chaves, o Rio Tamanduateí, e chegando à região do Ipiranga. Observa-se, portanto, que se trata de um eixo de deslocamento importante para a região sudeste da zona leste, que vem sendo paulatinamente substituída em suas funções pela Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Mello, sem, no entanto, deixar de cumprir papel relevante para o transporte de passageiros e usos de serviços. O entorno é marcado por um arruamento bastante regular, caracterizado por ruas retas e interseções em ângulos de 90°, formando quadras com dimensões variáveis: de 80m a 150m, com ruas que não ultrapassam 16m de largura, entre alinhamentos prediais. Apenas a Av. Vila Ema insere-se obliquamente no padrão retangular das quadras. Esta configuração, de vias EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 484   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B perpendiculares, tem a característica de diminuir a maioria dos percursos horizontais e dar máxima flexibilidade ao sistema de circulação, facilitando o acesso lindeiro à estação. A Figura 8.4.4.3-3 (a qual engloba também parte do sistema viário do Poço Cananéia) e as Fotos 8.4.4.3-5 e 8.4.4.3-6 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno desta futura estação. Figura 8.4.4.3-3 - Sistema Viário de entorno da Estação Orfanato e Poço Cananéia Foto 8.4.4.3-5 – Rua do Orfanato, esquina com Foto 8.4.4.3-6 – Av. Vila Ema, sentido Salim Farah Francisco Polito, AID desta estação. Maluf, ponto de congestionamento para a realização desta travessia, mão dupla, com duas faixas de rolamento de cada lado. − Poço Madri As obras deste poço de ventilação e saída de emergência poderão causar transtornos a vizinhança residencial, uma vez que, mesmo com a proximidade da Av. Salim Farah Maluf EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 485   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B (sistema viário estrutural), na confluência com a Rua Madri, onde se situa esta estrutura, há muitas residências na localidade. Além das vias citadas anteriormente merecem destaque ainda, a Rua do orfanato, ao norte do poço e a Rua Málaga, situada ao sul do mesmo, totalizando assim, as principais vias que poderão ser utilizadas pelos veículos e maquinários que acessarão esta obra, com os impactos restritos a fase de implantação do empreendimento. A Figura 8.4.4.3-4 e as fotos 8.4.4.3-7 e 8.4.4.3-8 a seguir apresentam parte do entorno deste futuro poço. Figura 8.4.4.3-4 - Sistema Viário no entorno do Poço Madri Foto 8.4.4.4-7 – Rua Madri, via local de mão dupla. Foto 8.4.4.4-8 – Rua do Orfanato, via arterial de mão dupla, AID deste poço. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 486   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B − Estação Água Rasa A área apresenta arruamento bastante irregular, fruto de remanescentes da abertura das avenidas Sapopemba e Adutora do Rio Claro (sistema viário estrutural, subprefeitura de Aricanduva), em meio a ocupações mais antigas. Assim, as quadras são irregulares e alongadas, gerando falta de conexões do sistema viário do entorno. A quadra alongada ao norte, delimitada pela Rua Lavínia Ribeiro e Av. Sapopemba / Adutora Rio Claro, tem mais de 300m de extensão, dificultando as possibilidades de interação entre a Vila Diva e a área mais ao sul dessas avenidas, onde há comércio e serviços. Ou seja, enquanto a Av. Sapopemba garante algum nível de mobilidade no sentido leste-oeste, há obstáculos no sentido norte-sul. Esta situação atual imprime condições muito severas de acesso aos pedestres. Os usuários de transporte coletivo, por exemplo, ao desembarcarem num dos lados da Av. Adutora Rio Claro, têm dificuldade para chegar ao outro lado. Os fluxos de deslocamento se dividem em dois: um no sentido da Av. Salim Farah Maluf e da Av. Marginal do Rio Tietê e outro seguindo pela Rua do Orfanato até a altura do bairro do Ipiranga. A quadra em forma de meia lua que poderá ser desapropriada para a estação é conformada pelas avenidas Sapopemba e Adutora Rio Claro, e desempenha o papel de “ilha” de tráfego. Ela recebe o fluxo veicular que vem da Rua do Orfanato, transpõe a Av. Salim Farah Maluf, segue pelas ruas Montesina, Itiuba e Maximiano, até chegar à Av. Sapopemba; além, é claro, do próprio volume veicular que segue pela Av. Sapopemba. A Figura 8.4.4.3-5 e as Fotos 8.4.4.3-9 e 8.4.4.3-10 a seguir demonstram, em parte, este sistema viário. Figura 8.4.4.3-5 - Sistema Viário no entorno da Estação Água Rasa EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 487   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.4.3-9 – Bifurcação, à esquerda, Av. Foto 8.4.4.3-10 – Av. Sapopemba em detalhe, Sapopemba e a direita, Av. Adutora Rio Claro, canteiro central elevado neste trecho, AID da sistema viário estrutural, Estação Água Rasa. Estação Água Rasa. − Poço Cestari Este poço deverá se localizar na Rua Eng. Cestari, entre as ruas Plácido de Castro, Carnaíba e José Peixoto, numa localidade de predomínio residencial, nas proximidades da Av. Ver. Abel Ferreira, eixo arterial importante de acesso ao bairro Anália Franco e divisor deste bairro residencial. Todas as ruas do entorno imediato são de mão dupla e poderão ser impactadas pelas atividades de obras, durante a implantação desta estrutura. Trata-se de um entorno imediato com tráfego local, não se verificou pontos de congestionamento nesta localidade. A Figura 8.4.4.3-6 e as Fotos 8.4.4.3-11 e 8.4.4.3-12 a seguir representam o entorno viário da área de implantação deste futuro poço. Figura 8.4.4.3-6 - Sistema Viário no entorno do Poço Cestari EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 488   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.4.3-11 – Confluência, à esquerda, Rua Foto 8.4.4.3-12 – Rua Eng. Cestari, mão dupla, Plácido de Castro e a direita, Engenheiro Cestari. tráfego local. − Estação Anália Franco A localização desta estação se dá em local cujas três formas de arruamento convergem para uma área conformada pelas avenidas Regente Feijó, Eduardo Cotching, Ver. Abel Ferreira e Montemagno (as três primeiras, no entorno da estação, pertencem ao sistema viário estrutural – subprefeitura de Aricanduva), além das ruas transversais Jorge Bittar, Santiago Rodrigues, Eng. Cestari e Ápio Cláudio. As duas primeiras vias são responsáveis pela conexão entre a região de Vila Formosa com a Av. Salim Farah Maluf; enquanto a Av. Montemagno faz a ligação da região da Av. Sapopemba com Av. Regente Feijó. Este conjunto de vias é considerado parte do sistema viário estrutural pelo Plano Diretor Estratégico e pelos Planos Regionais. Trata-se de uma conformação viária irregular, em que os quarteirões não possuem uma simetria aparente, acompanhando o viário local, regido pelas principais vias citadas anteriormente e que garantem a fluidez do tráfego da região, embora em muitas travessias apresentam-se pontos de congestionamentos locais. A Figura 8.4.4.3-7 e as fotos 8.4.4.3-13 e 8.4.4.3-14 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno desta futura estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 489   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.4.3-7 - Sistema Viário no entorno da Estação Anália Franco Foto 8.4.4.3-13 – Av. Ver. Abel Ferreira, três faixas de Foto 8.4.4.3-14 – Av. Regente Feijó, três faixas de rolamento em cada sentido. Fonte Google Earth, rolamento em cada sentido, com uma ou duas faixas 2012. adicionais de conversão em determinados pontos. Fonte Google Earth, 2012. − Poço Coxim As obras deste Poço se darão em área predominantemente residencial, embora na Av. Dr. Eduardo Cotching (sistema viário estrutural, subprefeitura de Aricanduva) verifique-se também ocupações comerciais e de serviços, próximo a Praça Coxim, onde deverá ser implantada esta estrutura. O entorno deste poço, além de se localizar de fronte a este importante eixo viário (Av. Dr. Eduardo Cotching) que permite a interconexão com outras vias de acesso a diversas regiões da capital, possui também um sistema viário local de formato irregular que atende aos moradores e EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 490   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B usuários da região, tal com as vias Bimbarra e Curupá ao Norte e, Aratuípe e Da. Vitória Speers ao Sul da área do futuro poço. A Figura 8.4.4.3-8 e as fotos 8.4.4.3-15 e 8.4.4.3-16 a seguir representam o entorno viário da área do futuro poço. Figura 8.4.4.3-8 - Sistema Viário no entorno do Poço Coxim Foto 8.4.4.3-15 – Av. Dr. Eduardo Cotching, sistema Foto 8.4.4.3-16 – Rua Aratuípe, sistema viário local, viário estrutural em frente à Praça Coxim. AID deste poço. − Estação Vila Formosa A urbanização da região da futura estação é característica de “bairro jardim”, marcado pelo arruamento acompanhando a topografia do terreno, com vias curvas, entre as quais a Av. Dr. Eduardo Cotching constituindo o principal eixo, ao qual chegam às demais vias sinuosas do bairro. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 491   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Embora esta situação gere ambientes urbanos preservados do tráfego de passagem, nessa avenida, em frente à futura estação, há três aproximações de vias de sentido duplo de circulação (ruas Tauandé, Catuquina e Praça Santo Anastácio), vias coletoras – subprefeitura de Aricanduva, num trecho de pouco mais de 100m de extensão, o que produz movimentos perigosos, como conversões à esquerda; veículos são obrigados a esperar no meio da via para realizar a conversão e a configuração horizontal da avenida não favorece a visibilidade, o que resulta em dificuldades para a travessia de pedestres, no local em frente à futura estação. O acesso norte da estação facilitará a travessia dessa avenida e oferecerá melhores condições de segurança no trecho. A avenida é praticamente a única possibilidade de circulação ininterrupta nesta região, com o que ela organiza não somente a circulação, mas também as atividades econômicas de uma grande área predominantemente habitacional. As outras vias do entorno, por seu traçado, se prestam apenas à circulação local. Há grande demanda por vagas de estacionamento e uma forte presença do transporte coletivo, inclusive trólebus. A Figura 8.4.4.3-9 e as fotos 8.4.4.3-17 e 8.4.4.3-18 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno desta futura estação. Figura 8.4.4.3-9 - Sistema Viário de entorno da Estação Vila Formosa EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 492   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.4.3-17 – Av. Dr. Eduardo Cotching, sistema Foto 8.4.4.3-18 – Rua Tauandê, na confluência com a viário estrutural, próximo a área prevista para a Eduardo Cotching, via de duplo sentido. estação Vila Formosa. − Poço Elza Delphino As obras deste poço de ventilação e saída de emergência se darão entre duas vias ocupadas predominantemente por moradias unifamiliares, Rua Elza Delphino Ribeiro e Rua Henrique Ribeiro, as quais, ao Norte confluem com a Rua Visc. De Balsemão e, ao Sul, devido ao formato triangular do quarteirão, permanece com a toponímia de Rua Elza D. Ribeiro (vias coletoras e vias locais – subprefeitura de Aricanduva). Além das vias citadas anteriormente, merecem destaque ainda na região, as ruas Bailique, Antonio Carlos Martin e Zodíaco ao Norte, esta última cruzando para a região ao Sul do poço, onde se localizam também, a Praça Cáceres. Estas vias estas deverão se conformar nas principais rotas a serem utilizadas pelos veículos e maquinários que acessarão esta obra, cujos impactos se restringirão a fase de implantação do empreendimento. A Figura 8.4.4.3-10 e a Foto 8.4.4.3-19 a seguir representam a principal via de acesso à área deste futuro poço. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 493   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.4.3-10 - Sistema Viário no entorno do Poço Elza Delphino Foto 8.4.4.3-19 – Rua Visconde de Balsemão, principal via de acesso à área deste poço. − Estação Guilherme Giorgi A Av. Guilherme Giorgi (Foto 8.4.4.3-20), onde se localizará a futura estação, é uma típica via coletora e, como tal, apresenta algumas características particulares: presença de comércio de interesse local e de pequenas dimensões, mão dupla de circulação de veículos, demanda por estacionamento na via e alimentação constituída por vias que servem a uma área restrita. O arruamento do entorno da futura estação é uma trama quadriculada que favorece a acessibilidade do entorno, em particular para modos não motorizados. Este tipo de urbanização produz constantes interseções e, com a tendência ao aumento do volume de tráfego e possível EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 494   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B adensamento da área, é possível que a circulação viária da região tenha que ser reformulada, adotando sistemas binários para o tráfego veicular. Dentre as principais vias que confluem para a Av. Guilherme Giorgi se destacam a Rua do Córrego ao norte da estação e Rua Atlântida, ao sul, ambas permitirão o tráfego de veículos e de pedestres que acessarão esta estação. A Figura 8.4.4.3-11 ilustra o sistema viário de entorno desta estação. Figura 8.4.4.3-11 - Sistema Viário no entorno da Estação Guilherme Giorgi Foto 8.4.4.3-20 – Av. Guilherme Giorgi, principal via de acesso à área desta estação e para onde conflui o sistema viário local. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 495   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B − Poço João Prioste Este poço de ventilação e saída de emergência se situará em uma região cuja ocupação possui padrão misto, com residências e atividades de comércio e serviços, os quais poderão ser afetados pelos transtornos trazidos para a implantação desta estrutura. A localização deste poço, na Av. Guilherme Giorgi, bem próximo a esquina da Rua João Vieira Prioste, tem como outras importantes vias que comporiam a quadra nesta localidade, as ruas Lutécia e Renato Rinaldi, constituindo-se nas principais vias que poderão ser utilizadas pelos veículos e maquinários que acessarão esta obra, com os impactos restritos a fase de implantação do empreendimento, tratando-se de vias coletoras e vias locais – subprefeitura de Aricanduva. A Figura 8.4.4.3-12 e as Fotos 8.4.4.3-21 e 8.4.4.3-22 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno deste poço. Figura 8.4.4.3-12 - Sistema Viário no entorno do Poço João Prioste Foto 8.4.4.3-21 – Av. Guilherme Giorgi, esquina com Foto 8.4.4.3-22 – Rua Lutécia, via paralela a Av. Rua João Vieira Prioste, em frente à área do futuro Guilherme Giorgi, constituindo em opção de tráfego poço. para a região. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 496   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B − Estação Nova Manchester O eixo viário composto pelas vias Conselheiro Carrão, 19 de Janeiro, Rio das Pedras e Mateo Bei é o primeiro eixo de ligação existente entre os bairros dos distritos no extremo Sudeste do município de São Paulo, como São Mateus, Sapopemba, São Rafael e Iguatemi. Exatamente por ser o eixo de ligação mais antigo, desenvolveu atividades econômicas surgidas em função da movimentação de passagem para o Centro Metropolitano. Esta estação se localiza na esquina da Av. Conselheiro Carrão (Figura 8.4.4.3-13 e Foto 8.4.4.3- 23) com a Av. Guilherme Giorgi (a primeira caracterizada como sistema viário estrutural e a segunda, via coletora – subprefeitura de Aricanduva), a qual inclusive após a transposição da primeira passa a ser denominada de Av. Osvaldo Gomes Barreto. Perfazendo as três mais importantes vias de entorno desta estação e se constituindo naquelas que absorverão a maior carga de veículos que buscarão o acesso à mesma. O entorno imediato da área de implantação da Estação Nova Manchester é marcado por quadras de formato regular formando uma trama retilínea, diferentemente do que se verifica nas quadras subsequentes, com formatos arredondados a leste e nordeste desta localidade. Figura 8.4.4.3-13 - Sistema Viário de entorno da Estação Nova Manchester EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 497   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.4.3-23 – Av. Cons. Carrão, sistema viário estrutural de entorno da estação Nova Manchester, duas faixas de rolamento em cada sentido. − Poço Julio Colaço Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza na Rua Júlio Colaço (Figura 8.4.4.3- 14 e Foto 8.4.4.3-24), próximo à esquina da Rua Silveira Bueno, cuja ocupação de entorno é predominantemente residencial. Além destas vias compõem o sistema viário local, a Rua Jericinó, ao Sul e a Rua Morávia, Tamaindé e a Av. Aricanduva ao Norte. Estas vias citadas (coletoras e locais, com exceção da Av. Aricanduva e Rua Julio Colaço – sistema viário estrutural – subprefeitura da Penha) se constituirão nas principais rotas a serem utilizadas pelos veículos e maquinários que acessarão esta obra, cujos impactos se restringirão a fase de implantação do empreendimento. Figura 8.4.4.3-14 - Sistema Viário de entorno do Poço Julio Colaço EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 498   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.4.3-24 – Rua Julio Colaço, sistema viário estrutural, duas faixas de rolamento em cada sentido. − Estação Aricanduva O eixo viário composto pela Av. Aricanduva foi implantado mais recentemente, ao longo do leito do rio de mesmo nome. Construída com seção viária mais generosa, chegando a apresentar em alguns trechos cinco faixas por sentido (três expressas e duas locais). Existem dois importantes eixos de circulação no sentido leste-oeste (Av. Aricanduva, lindeira a esta estação e Conselheiro Carrão – estação anterior – Nova Manchester, distantes cerca de 700m entre elas) e um no sentido norte-sul, que atravessam a região (pontilhão da Av. Júlio Colaço de travessia da Av. Aricanduva, única conexão nesse sentido), chegando até a Av. Radial Leste e à Estação Penha do Metrô. Esta característica faz com que a área da futura estação desempenhe o papel de nó articulador, realizando a conexão de vias de escala urbana e até mesmo metropolitana, como a Av. Radial Leste, Conselheiro Carrão e Aricanduva. É em razão disto que a interseção entre a Rua Júlio Colaço e Av. Aricanduva (sistema viário estrutural – subprefeitura da Penha) constitui hoje um problema de tráfego na região. Trata-se do ponto de convergência de um número considerável de trajetórias. Ao grande volume de tráfego se associa a pequena disponibilidade de espaço viário e a proximidade de interseções, gerando filas de veículos. Esta característica determina uma vocação para a região da futura estação como de ponto de transferência de passageiros de transporte coletivo, particularmente com a perspectiva de implantação de um corredor segregado de transporte coletivo da SPTrans, tirando partido da capacidade da Av. Aricanduva e sua grande extensão. Neste caso, este corredor operando associado ao corredor Conselheiro Carrão fará da futura Estação Aricanduva um importante ponto de transferência de passageiros. A Figura 8.4.4.3-15 (a qual apresenta também o entorno viário do Poço Soares Neiva) e as fotos 8.4.4.3-25 e 8.4.4.3-26 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno desta futura estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 499   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.4.3-15 - Sistema Viário de entorno da Estação Aricanduva e do Poço Soares Neiva Foto 8.4.4.3-25 – Visada da Rua Julio Colaço para o Foto 8.4.4.3-26 – Av. Aricanduva, 3 faixas de cruzamento com a Av. Aricanduva, ponto de rolamento expressas e duas faixas locais, em congestionamento local. ambos os sentidos, em alguns pontos ocorre estreitamento ou alargamento de pista. − Poço Soares Neiva Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza na Rua Ten. Cel. Soares Neiva (Foto 8.4.4.3-27 e Figura 8.4.4.3-15, mostrada acima), próximo à esquina da Rua Moisés Marx, cuja ocupação de entorno é predominantemente residencial. Além destas vias, compõem o sistema viário local, as avenidas Ibiúna, Vieira Pinto e Aricanduva, ao Sul e as ruas Edgar de Souza e Dr. Suzano Brandão, ao Norte, além de diversas vias que as transpõem de Leste para Oeste, conformando um sistema viário retilíneo nas imediações desta estrutura. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 500   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Estas vias se constituirão nas principais rotas a serem utilizadas pelos veículos e maquinários que acessarão esta obra, cujos impactos se restringirão a fase de implantação do empreendimento e na maior parte se constituem em vias coletoras e vias locais inseridas na região administrativa da subprefeitura da Penha. Foto 8.4.4.3-27 – Rua Ten. Cel. Soares Neiva, sistema viário de atendimento local. − Estação Penha A Estação Penha da Linha 15 - Branca será implantada ao lado e sob a Estação Penha da Linha 3 - Vermelha existente, integrando esses espaços e linhas, e compartilhando o Terminal de Ônibus situado ao norte da Linha, na Rua Alvinópolis, e o Terminal Sul, que se alcança desde o lado norte da estação por passarela subterrânea sob a Av. Radial Leste. Futuramente será implantada também a Estação Penha da Linha 11 da CPTM, integrando todos esses espaços. Assim, os obstáculos representados pela linha da CPTM, Rua Alvinópolis e Av. Radial Leste são atravessados por passarela contínua e transversal à linha da CPTM e Radial Leste, sendo elevada no lado norte e subterrânea no lado sul. Dado o entroncamento rodo-metro-ferroviário existente, a expectativa é de que o entorno urbano não sofrerá impactos significativos, além do período de obras. (Projeto Funcional, 2011) Os usuários da nova estação que se dirigirem a mesma por meio de automóvel particular, deverão fazê-lo, sobretudo, pela Rua Alvinópolis e Radial Leste. As Fotos 8.4.4.3-28 e 8.4.4.3-29 a seguir representam essas principais vias, assim como a Figura 8.4.4.3-16. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 501   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.4.3-16 - Sistema Viário de entorno da Estação Penha Foto 8.4.4.3-28 – Rua Alvinópolis, via de acesso à Foto 8.4.4.3-29 – Radial Leste, um dos principais Estação Penha. eixos viários de acesso a Zona Leste de São Paulo. − Poço Padre João Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza na Rua Padre João (pertencente ao sistema viário estrutural da subprefeitura da Penha), rua em que a ocupação se dá predominantemente, por residências unifamiliares e por um edifício de apartamentos situado ao lado do local do futuro poço. Esta via, no trecho em que abrigará esta estrutura, é marcada por uma forte declividade (Foto 8.4.4.3-30). O sistema viário local é composto pelas vias Santo Antero, ao Sul, e a Oeste da Padre João; Matusalém Matoso e Betari, a Oeste; Travessa Manuel Vicente da Silva Lima, a Leste, em quadras de predomínio residencial, constituídas por um formato irregular nas imediações desta obra. Estas vias se constituirão nas principais rotas a serem utilizadas pelos veículos e EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 502   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B maquinários que a acessarão, cujos impactos se restringirão a fase de implantação do empreendimento e com exceção da Rua Padre João, as demais se constituem em vias coletoras e vias locais – subprefeitura da Penha. A Figura 8.4.4.3-17 apresenta o sistema viário de entorno deste Poço. Figura 8.4.4.3-17 - Sistema Viário de entorno do Poço Padre João Foto 8.4.4.3-30 – Rua Padre João, sistema viário estrutural onde será implantado o poço, em trecho residencial, grande declividade. − Estação Penha de França A Estação Penha de França está localizada na Praça Micaela Vieira, na confluência das vias Amador Bueno da Veiga, Padre João e Dr. João Ribeiro. Além da localização junto a estas importantes vias, destacam-se ao norte da futura estação a Av. Penha de França e a Rua EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 503   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Caquito importantes eixos de atendimento a população local e de interconexões com vias de acesso regional e municipal. A localização viária desta estação entre duas das mais importantes vias da região (Penha de França e Amador Bueno da Veiga) permite inferir que ambas se constituirão naquelas que deverão absorver a maior carga de veículos que buscarão acesso a esta estação, durante a fase de operação do empreendimento. O entorno imediato da área de implantação da Estação Penha de França é marcado por quadras de formato irregular, tal qual se observa nas quadras subsequentes. As vias Padre João e Amador Bueno da Veiga estão inseridas no sistema viário estrutural da subprefeitura da Penha, enquanto as demais são classificadas como vias coletoras e locais nesta mesma região administrativa. A Figura 8.4.4.3-18 e as fotos 8.4.4.3-31 e 8.4.4.3-32 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno desta futura estação. Figura 8.4.4.3-18 - Sistema Viário de entorno da Estação Penha de França Foto 8.4.4.3-31 – Rua Padre João, visada para a Av. Foto 8.4.4.3-32 – Rua João Ribeiro, na confluência Amador Bueno da Veiga, sistema viário de entorno com a Praça Micaela Vieira, entorno viário da da futura estação. estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 504   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B − Poço Carlos Meira Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza na rua de mesmo nome (Figura 8.4.4.3-19 e foto 8.4.4.3-33), próximo à esquina da Rua Rodovalho Júnior, cuja ocupação de entorno é predominantemente residencial, embora também se verifiquem outros usos, principalmente o de comércio e de serviços. O Cruzamento dessas duas vias é marcado por um tráfego intenso e pela grande circulação de veículos pesados (ônibus e caminhões). Além destas vias, compõem o sistema viário local, as vias Henrique Souza Queiróz a Oeste, Padre Benedito de Camargo, ao Sul; Gabriela Mistral a Leste e Mario de Castro ao Norte, conformando um sistema viário retilíneo, porém de dimensões irregulares, nas imediações desta estrutura. Estas vias se constituirão nas principais rotas a serem utilizadas pelos veículos e maquinários que acessarão esta obra, cujos impactos se restringirão a fase de implantação do empreendimento. As vias Rodovalho Júnior, Gabriela Mistral e Padre Benedito de Camargo estão inseridas no sistema viário estrutural da subprefeitura da Penha, enquanto as demais vias se constituem em vias coletoras e vias locais. Figura 8.4.4.3-19 - Sistema Viário de entorno do Poço Carlos Meira EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 505   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.4.4-33 – Rua Carlos Meira, visada para Rodovalho Júnior mais adiante, ponto de congestionamento local. − Estação Tiquatira A Estação Tiquatira está localizada nas proximidades do entroncamento das vias Gabriela Mistral e Governador Carvalho Pinto (antiga Avenida Tiquatira), vias pertencentes ao sistema viário estrutural – subprefeitura da Penha, junto à nova estação da CPTM e a cerca de 300 metros da marginal do rio Tietê. O Entorno viário desta futura estação é marcado por vias de grande circulação, com o tráfego intenso de veículos particulares e de caminhões que buscam o acesso à via marginal e as rodovias que podem ser acessadas naquela região, como a Ayrton Senna da Silva e Rodovia Presidente Dutra. Já o entorno imediato apresenta como vias de acesso à estação, além daquelas citadas anteriormente, também, as vias Mário de Castro, Henrique de Souza Queiroz, Carlos Meira, ao Sul e ruas Cedral e Guapiara, a Leste, Natal Basile e Vd. Domingos Franciulli Netto, a Oeste, vias coletoras e locais. Trata-se de uma região de entorno com ocupação predominantemente residencial de baixo padrão, com conjuntos habitacionais populares e em algumas habitações precárias presentes nesta localidade. A Figura 8.4.4.3-20 e as fotos 8.4.4.3-34 e 8.4.4.3-35 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno desta futura estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 506   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.4.3-20 - Sistema Viário de entorno da Estação Tiquatira Foto 8.4.4.3-34 – Av. Gabriela Mistral, sistema viário Foto 8.4.4.3-35 – Av. Gov. Carvalho Pinto (antiga estrutural com duas faixas de rolamento em cada Tiquatira), sistema viário estrutural do entorno da sentido, junto à área da futura estação. futura estação. Fonte Google Earth. − Poço Basuca Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza numa região marcada pela marginal do rio Tietê a Oeste e pela linha da CPTM a Leste, o acesso à área pode ser feito a partir da marginal, seguindo-se em direção a confluência da Rua Basuca com a Nicolas Jardim (classificadas como vias locais – subprefeitura da Penha), sendo este o ponto viário de melhor referência para este local, assim como, o próprio hipermercado em que, aos fundos, se situa esta estrutura. A Figura 8.4.4.3-21 e as fotos 8.4.4.3-36 e 8.4.4.3-37 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno deste poço de ventilação e saída de emergência. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 507   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.4.3-21 - Sistema Viário de entorno do Poço Basuca Foto 8.4.4.3-36 – Marginal Tietê - sentido interior, Foto 8.4.4.3-37 – Rua Nicolas Jardim, próximo à área hipermercado, em que o poço se localiza aos selecionada para o poço. fundos. − Estação Paulo Freire Esta estação, situada após a travessia do rio Tietê, se localiza junto à via marginal deste rio, a Leste, bem como, junto a Av. Educador Paulo Freire a Oeste, estas duas vias se constituirão naquelas que receberão todo o fluxo de veículos particulares e transporte coletivo que buscarão o acesso a esta nova estação. O Entorno imediato desta estação, portanto, se configura por aquelas duas vias citadas, para acessá-las, o sistema viário lindeiro é composto principalmente pelas vias Josefina Leme Zamataro a Norte e por um complexo sistema viário irregular a Oeste entre a rodovia presidente Dutra e a área desta estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 508   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Este sistema viário de entorno encontra-se na região administrativa da subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme e se constitui de vias locais e coletoras, com exceção da Marginal do rio Tietê, enquadrada no sistema viário estrutural. A Figura 8.4.4.3-22 e as fotos 8.4.4.3-38 e 8.4.4.3-39 a seguir apresentam parte do sistema viário de entorno desta estação. Figura 8.4.4.3-22 - Sistema Viário de entorno da Estação Paulo Freire Foto 8.4.4.3-38 – Marginal Tietê, visada para Viaduto Foto 8.4.4.3-39 – Av. Educador Paulo Freire, Imigrante Nordestino, sistema viário estrutural de continuação da Rodovia Fernão Dias, entorno da entorno desta futura estação. estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 509   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B − Pátio Paulo Freire O Pátio de estacionamento e manutenção de trens Paulo Freire se localiza lindeiro a estação de mesmo nome, portanto o sistema viário compreende os mesmos aspectos relatados anteriormente e a maior parte das vias mencionadas. Este Pátio se localiza junto a junto a Av. Educador Paulo Freire a Leste, a qual pode ser acessada pela marginal do rio Tietê, a partir da via local situada ao lado do viaduto Domingos Franciulli Netto. A partir da Rodovia Presidente Dutra, pode-se acessar a área do pátio, pela rua Sargento Rodoval Cabral Trindade, e na sequência pela Rua da Baracela. A Oeste merece destaque a Rua Pedro Taques Pires, que margeia a área em estudo. A Figura 8.4.4.3-23 e as fotos 8.4.4.3-40 e 8.4.4.3-41 apresentadas a seguir demonstram, parte do sistema viário de entorno deste pátio de estacionamento e manutenção de trens. Figura 8.4.4.3-23 - Sistema Viário de entorno do Pátio de Estacionamento e Manutenção de Trens Paulo Freire EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 510   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.4.3-40 – Rua Pedro Taques Pires, a qual Foto 8.4.4.3-41 – Rodovia Fernão Dias e Presidente margeia a área do pátio a Oeste. Dutra aos fundos (viaduto), sistema viário de entorno deste futuro pátio. − Poço Cabo Quevedo Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza após a travessia da rodovia Presidente Dutra, a norte da mesma, próximo à confluência da Rua Cabo Luis Gomes de Quevedo. Contudo para se acessar o local de implantação deste poço, deve-se seguir pela rodovia pres. Dutra até a Rua Cb. João Fagundes Machado, para a qual se tem a saída por esta rodovia. Além destas vias, compõem o sistema viário local, as vias Alcides de Oliveira a Norte e José Jerônimo de Mesquita a Leste, conformando uma trama de dimensões irregulares, nas imediações desta estrutura. Estas vias se constituirão nas principais rotas a serem utilizadas pelos veículos e maquinários que acessarão esta obra, cujos impactos se restringirão a fase de implantação do empreendimento. A Figura 8.4.4.3-24 e a Foto 8.4.4.3-42 apresentam o mais importante acesso a área deste poço e seu sistema viário de entorno. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 511   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.4.3-24 - Sistema Viário de entorno do Poço Cabo Quevedo Foto 8.4.4.3-42 – Rua Cabo João Fagundes Machado, acesso a partir da Rod. Pres. Dutra (aos fundos), as duas vias mais importantes para o acesso à área deste poço. − Estação Dutra A Estação Dutra localiza-se no entroncamento das avenidas Conceição, Rua Soldado Alcebíades Bobadilha da Cunha, Al. Osmar Cortes Claro e Al. Alcides de Oliveira, próximo à divisa de município de São Paulo e Guarulhos. A Av. Conceição, onde se localizará a futura estação, pertencente ao sistema viário estrutural da Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme, apresenta comércio de interesse local e de pequenas dimensões, mão dupla de circulação de veículos, com duas faixas de rolamento de cada lado e alimentação constituída por vias que servem a uma área restrita. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 512   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O arruamento do entorno da futura estação se conforma em uma trama com formatos irregulares, produzindo constantes interseções e, com a tendência ao aumento do volume de tráfego e possível adensamento da área. Com exceção da Av. Conceição, as outras vias se constituem em locais e coletoras. Dentre as principais vias que confluem para a Av. Conceição e para o entorno da estação se destacam a Av. das Cerejeiras, Rua Sd. José Vivanco Solano, Av. Mal. Argolo Ferrão, além da proximidade (400 metros) da Rodovia Presidente Dutra, de onde poderá ser acessada a estação por veículos particulares advindos, por exemplo, do município de Guarulhos. A Figura 8.4.4.3-25 e a Foto 8.4.4.3-43 a seguir demonstram parte do sistema viário de entorno desta futura estação. Figura 8.4.4.3-25 - Sistema Viário de entorno da Estação Dutra Foto 8.4.4.3-43 – Alameda Alcides de Oliveira (aos fundos), esquina com Osmar Cortes Claro, sistema viário de entorno desta futura estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 513   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B − Poço João de Oliveira Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza na praça de mesmo nome, próximo à esquina da Rua Natal Martinetto e Av. Conceição, cuja ocupação de entorno é predominantemente residencial, embora também se verifiquem outros usos, principalmente o de comércio e de serviços. Além destas vias, compõem o sistema viário local, as vias São Delfino e Professor Castro Júnior ao Norte (Figura 8.4.4.3-26 e Foto 8.4.4.3-44), Joaquim Fonseca Saraiva Filho a Oeste, Correia Barbosa, ao Sul; conformando um sistema viário de dimensões irregulares, nas imediações desta estrutura. Estas vias se constituirão nas principais rotas a serem utilizadas pelos veículos e maquinários que acessarão esta obra, cujos impactos se restringirão a fase de implantação do empreendimento, assim como mencionado para os demais poços de ventilação e saída de emergência apresentados anteriormente. Figura 8.4.4.3-26 - Sistema Viário de entorno do Poço João de Oliveira EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 514   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.4.3-43 – Av. Prof. Castro Júnior, lindeira a área de implantação deste poço.  Sistemas de Transportes As informações apresentadas neste item foram obtidas junto ao Projeto Funcional do Metrô (dezembro de 2011) de onde foram extraídas e adaptadas para a apresentação deste tema, como forma de mensuração do caráter integrador desta Linha 15 - Branca. A Linha 15 – Branca, durante sua fase de operação permitirá a conexão com outras linhas de metrô, com linhas da CPTM, bem como, com o sistema de ônibus municipal e intermunicipal, este último, principalmente para o município de Guarulhos. O sistema metro-ferroviário é constituído pela Linha 2-Verde, com 14,7 km de extensão e 14 estações; Linha 3-Vermelha, com 22,0 km de extensão e 18 estações e duas linhas da CPTM, a Linha 11-Coral formada por dois trechos distintos: Luz-Guaianazes (Expresso Leste) com 24,0 km de extensão e sete estações e Guaianazes-Estudantes, com 26,8 km de extensão e nove estações e; a Linha 12 – Safira, com 38,8 km de extensão e 13 estações. O sistema de ônibus é composto por linhas municipais, gerenciadas pela SPTrans (Município de São Paulo), e por linhas intermunicipais, gerenciadas pela EMTU (Guarulhos, neste caso). O serviço de ônibus municipal que intercepta a diretriz da conexão da Linha 15-Branca, com a Linha 2-Verde e com a Linha 3 - Vermelha totaliza 217 linhas, 1176 viagens na hora pico manhã (HPM). O sistema de ônibus intermunicipal que intercepta a diretriz da conexão da Linha 15-Branca com a Linha 3 - Vermelha totaliza 88 linhas, 328 viagens na hora pico manhã, principalmente na ligação do município de Guarulhos com a região da Penha e centro expandido. Cabe destacar a importância da integração com o sistema de ônibus na configuração final da conexão da Linha 15 - Branca, com as Linhas 2 - Verde e 3 - Vermelha. De fato, considerando como área de influência de uma linha de ônibus aquela determinada por uma distância de 300 metros do eixo da linha, a diretriz adotada para a conexão desta Linha intercepta um conjunto de linhas de ônibus que atende grande parte da Zona Leste do município de São Paulo. A ligação Vila Prudente e Dutra intercepta diversos eixos importantes de transporte coletivo do sistema ônibus, começando pela Av. Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello e passando pelos eixos representados pelas vias Vila Ema/Orfanato, Sapopemba, Ver. Abel Ferreira/Regente Feijó, Dr. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 515   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Eduardo Cotching, Conselheiro Carrão, Aricanduva, Radial Leste, Penha de França, Gabriela Mistral, Marginal Tietê e as rodovias Dutra, Airton Senna e Fernão Dias. Estas vias atendem a praticamente toda a Zona Leste do município de São Paulo e municípios da RMSP como Guarulhos, Mairiporã, Itaquaquecetuba, Arujá etc. Em termos de atendimento lindeiro, a configuração final da ligação Linha 15 - Branca / 2 - Verde / 3 - Vermelha atenderá a diversos bairros deste setor da Zona Leste do município, em termos de origem de demanda, e atenderá ao eixo da Av. Paulista, em termos de destino de viagens. Esta conexão, por apresentar configuração perimetral, interceptando praticamente todos os corredores de ônibus da Região Leste, induz a uma concepção de integração diferente da adotada para as linhas de metrô radiais. As linhas atuais 1 - Azul e 3 - Vermelha apresentam traçados radiais, em direção ao Centro Metropolitano. A configuração da Linha 2 – Verde com a interligação para a Linha 15-Branca passa a exercer duas funções: radial em relação ao Centro Expandido; e perimetral, interceptando diversos corredores radiais. As linhas 4 - Amarela e 5 - Lilás, também apresentam a característica de traçado radial em relação ao Centro Expandido. Em termos de conceito de integração com o sistema ônibus, as linhas radiais exercem a função de “Linha Tronco”, como a espinha dorsal de uma espinha de peixe, ou seja, as linhas de ônibus, que antes da inauguração da linha de metrô, realizavam a ligação entre os bairros e o centro, passariam a integrar na primeira estação em que ocorre o contato. Assim, em casos de linhas de metrô com traçado radial, o modelo de integração é o de secionamento das linhas de ônibus radiais com itinerário concorrente, nas estações mais adequadas. Neste modelo, há necessidade de se implantar estruturas que permitam o adequado funcionamento do processo de integração entre linhas de ônibus e a linha de metrô, normalmente configuradas como terminais de integração. No caso específico da conexão Linha 15 - Linha 3, com seu desenvolvimento perimetral, não é possível a aplicação plena do conceito de integração utilizado para o caso das linhas radiais. De fato, o traçado proposto intercepta diversos eixos radiais, uns em pontos já próximos dos destinos finais das linhas ou da integração com a rede de trilhos, e outros em pontos mais afastados. Assim, não há um modelo único de integração a ser adotado. Tanto o modelo de passagem sem secionamento, como o modelo com secionamento e utilização de área específica para integração, devem ser aplicados. A rede de linhas de ônibus apresenta característica distinta em cada eixo de conexão com a Linha 15 - Branca. Alguns eixos são utilizados por linhas de maior frequência, que servem normalmente aos grandes conjuntos habitacionais da Zona Leste, enquanto outros eixos apresentam maior quantidade de linhas de menor densidade, que servem a bairros menores, intermediários entre o centro metropolitano e os grandes conjuntos habitacionais. A relação a seguir aponta um resumo dos critérios considerados para a elaboração das propostas de integração com o sistema de ônibus:  Dependendo do ponto de encontro dos ônibus com a Conexão Linha 15 – Linha 3, ainda existem destinos entre este local e a estação da Linha 3 – Vermelha, ou seja, alguns passageiros não têm como destino a rede metroviária, sendo necessário manter o atual itinerário;  Ao se avaliar a possibilidade de secionamento ou retorno de viagens nas estações da Linha 15 - Branca, é preciso verificar a quantidade de viagens na hora pico de cada linha e as possibilidades do usuário adotar outra linha. Por exemplo, sugerir o retorno de 10 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 516   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B viagens na hora pico de uma linha com 20 viagens pode ser viável, enquanto propor o retorno de uma viagem numa linha com três é inviável; Caso a opção por retorno parcial de viagens seja adotada, os critérios para definir as linhas e as viagens são os seguintes:  Operação de retorno apenas em linhas com oito ou mais viagens na hora pico manhã;  Para as linhas dentro do critério anterior, foi adotado um retorno de 50% das viagens atuais, com arredondamento para baixo. No caso de locais com previsão de implantação de infraestrutura visando o secionamento de linhas, como as Estações Aricanduva, Penha, Tiquatira, Paulo Freire e Dutra, foram adotados dois critérios:  Secionamento de linhas com destino nas estações da Linha 1 – Azul, Linha 3 – Vermelha;  Parcela das viagens das linhas radiais, configurando retornos operacionais; A seguir, as propostas de integração para cada estação da Linha 15-Branca, considerando os elementos citados anteriormente. − Estação Orfanato A Estação Orfanato está localizada no cruzamento das vias Cananéia e Dr. Sanareli, a um quarteirão da confluência das vias Vila Ema e Orfanato. Neste local existem hoje 19 linhas municipais, oferecendo um total de 119 viagens na hora pico e uma linha intermunicipal (2 ônibus/hora), totalizando 20 linhas com frequência de 121 on/h. As linhas radiais encontram-se próximas ao seu destino final, em sua maioria, o Terminal Parque Dom Pedro II e destinos na “Rótula”, no Centro Metropolitano, reduzindo a atratividade da integração com a rede metroviária. Por outro lado, as linhas alimentadoras estão a certa distância das estações da Linha 3 – Vermelha, possuindo ainda muitos destinos intermediários de interesse para o usuário, como os bairros da Mooca, Água Rasa e destinos próximos às próprias estações da Linha 3 – Vermelha. Desta forma, a proposta para esta estação não prevê a implantação de terminal ou área para retorno de viagens. A infraestrutura proposta para esta estação é a implantação de baia para operação de embarque/desembarque nos pontos próximos da estação. − Estação Água Rasa A Estação Água Rasa está localizada na Av. Sapopemba, nas proximidades das vias São Maximiano, Caxiúna, e na região da confluência entre as vias Sapopemba e Orfanato. Neste local existem hoje 16 linhas municipais oferecendo um total de 84 viagens na hora pico. Em comparação com a Estação Orfanato, a Estação Água Rasa tem maior distância para os destinos finais no Centro Metropolitano, justificando uma parcela de integração dos usuários das linhas radiais. As linhas alimentadoras também já se encontram mais próximas de seus destinos, nas estações da Linha 3 – Vermelha, permitindo uma antecipação de integração ao sistema metroviário neste local. Em função disso, propõe-se a implantação de uma estação de transferência para as linhas de ônibus, propiciando conforto aos usuários integrados. A estação de transferência será EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 517   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B implantada no centro da via, com retificação do eixo da Av. Sapopemba e deverá prever espaço para retorno de linhas de ônibus. Um dos acessos da Estação Água Rasa será construído na plataforma central desta estação de transferência. Quatro linhas que trafegam nas proximidades desta estação utilizam a Rua Dr. Gabriel de Resende, não estando, portanto, diretamente ligadas a ela. Prevê-se assim a integração das 16 linhas, que somam 84 ônibus na hora pico manhã. A proposta de integração não preconiza o secionamento de linha, mas sim a operação de retornos operacionais. Lembrando que o estudo específico de secionamento e/ou retorno de viagens cabe ao órgão gestor responsável pelo serviço (SPTrans ou EMTU). O presente estudo adotou o seguinte critério para sugestão das linhas e da quantidade de viagens na hora pico com retorno:  Operação de retorno apenas em linhas com oito ou mais viagens na hora pico manhã; Para as linhas dentro do critério anterior, foi adotado um retorno de 50% das viagens atuais, com arredondamento para baixo. Seguindo este critério, foram identificadas cinco linhas (3134, 3141, 4729, 5141 e 574J), com o total de 22 viagens HPM retornando da Estação Água Rasa. − Estações Anália Franco e Vila Formosa As estações Anália Franco e Vila Formosa devem ser consideradas em conjunto, já que as linhas de ônibus que passam pela primeira, em sua maioria, passam também pela segunda, localizada um pouco mais a leste. A Estação Anália Franco está localizada na Rua Ápio Cláudio, entre as vias Regente Feijó e Ver. Abel Ferreira, nas proximidades da confluência entre as vias Dr. Eduardo Cotching e Regente Feijó, enquanto a Estação Vila Formosa está localizada na Av. Dr. Eduardo Cotching, defronte a Rua Tauandé, nas proximidades da confluência das vias Dr. Eduardo Cotching e Acuruí. Pela localidade da Estação Anália Franco trafega hoje 12 linhas, oferecendo um total de 96 viagens na hora pico/sentido, enquanto pela Estação Vila Formosa passam 16 linhas, oferecendo um total de 132 viagens na hora pico/sentido. As duas linhas com maior oferta de viagens na hora pico da manhã na Estação Vila Formosa são linhas com origem no Terminal Vila Carrão, com destinos Praça da Sé (15 viagens hora pico) e Metrô Tatuapé (20 viagens na hora pico). Observando a posição do Terminal Carrão, os caminhos mais diretos para o Centro Metropolitano e para a Linha 3 – Vermelha são a Av. Conselheiro Carrão (ou Av. Aricanduva) e Radial Leste (ou Av. Celso Garcia). O fato de estas linhas trafegarem pela Av. Dr. Eduardo Cotching mostra que sua função é muito mais de atendimento local/regional do que radial/metropolitano. O fato de que a implantação da Estação Vila Formosa exigirá uma reconfiguração viária, em função da complexidade de interseções na região, e a quantidade de viagens elevada (132 veículos/hora), apontam para a implantação de uma estação de transferência para o sistema de ônibus junto da Estação Vila Formosa. Na Estação Vila Formosa, não está prevista a operação de retornos operacionais. No entanto, o projeto de reconfiguração viária do entorno deve prever espaço físico para este tipo de operação no futuro. No caso da Estação Anália Franco, lembrando que as linhas, em sua maioria, passaram antes pela Estação Vila Formosa, a expectativa é de que a maior parte da integração ocorra naquela estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 518   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Da mesma forma que no caso da Estação Orfanato, a proposta para a Estação Anália Franco é a operação de ponto de parada com baia de embarque/desembarque, sem necessidade de implantação de terminal ou estação de transferência. − Estações Guilherme Giorgi e Nova Manchester Em razão das características específicas, há a necessidade de avaliação conjunta entre as Estações Guilherme Giorgi e Nova Manchester, pois possuem diretriz semelhante. A Estação Guilherme Giorgi está localizada na avenida de mesmo nome, entre as vias do Córrego e Atlântica. Próximo a este local trafegam apenas duas linhas de ônibus municipal com frequência de 22 on/h, não havendo, portanto, integração com o sistema ônibus. Porém, as simulações de demanda indicam grande volume de passageiros lindeiros. A Estação Nova Manchester está localizada na Av. Guilherme Giorgi com Av. Cons. Carrão, cujo local atualmente é atendido por 26 linhas de ônibus municipal com frequência de 144 on/h e duas linhas intermunicipais com frequência de 7 on/h, totalizando 28 linhas com frequência de 151 on/h, todas trafegando pela Av. Conselheiro Carrão. Por outro lado, as linhas operando pelo eixo das vias Conselheiro Carrão, 19 de Janeiro, Rio das Pedras e Mateo Bei atendem prioritariamente os destinos ao longo destas vias e nas proximidades das estações da Linha 3 – Vermelha do Metrô, como as estações Penha, Carrão e Tatuapé. Como o prolongamento da Linha 2 – Verde intercepta este eixo de maneira perpendicular, a maioria dos usuários não será atendido nem em sua origem, nem em seu destino de viagens. Desta forma, apesar da elevada quantidade de linhas e viagens na hora pico trafegando pela Av. Conselheiro Carrão, entende-se que a Nova Manchester não terá como principal função a integração com usuários do sistema de ônibus. Com isso, para as estações Guilherme Giorgi e Nova Manchester está prevista apenas uma adequação dos pontos de parada mais próximos das estações, com separação de baia para operação de embarque/desembarque, e implantação de sinalização adequada para pedestres no trajeto de integração com a estação. − Estação Aricanduva A Estação Aricanduva está localizada na Av. Aricanduva entre as vias Cel. Soares Neiva e Rodeio. Próximo a este local existem hoje 21 linhas municipais, oferecendo um total de 115 viagens na hora pico. A Av. Aricanduva tem sido utilizada pelo sistema de ônibus, para a operação de linhas de características semi-expressas, com destino no Centro Metropolitano e acesso às estações da Linha 3 – Vermelha do Metrô. Estes serviços semi-expressos operam embarques nos bairros de maior densidade de demanda, trafegam pela Av. Aricanduva praticamente sem operar embarque/desembarque, e voltam a operar normalmente nos trechos finais das linhas. Assim, de uma maneira geral, os bairros de maior densidade de demanda, como os grandes conjuntos habitacionais, possuem linhas para o Centro Metropolitano e para as estações da Linha 3 – Vermelha do Metrô pela Av. Aricanduva, visando atrair os usuários com estes destinos específicos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 519   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Existe projeto da SPTrans para implantação de corredor de ônibus na Av. Aricanduva, consolidando a função de ligação rápida para o Centro Metropolitano e rede metroviária por esta avenida, e especializando o eixo da Av. Conselheiro Carrão como articulação com destinos locais e regionais. No caso da Av. Aricanduva, a função de integração da Estação Aricanduva se restringirá a parte do atendimento dos bairros mais a leste do município, como Cidade Líder, José Bonifácio, Itaquera, Guaianazes, e outros, que futuramente serão atendidos pela extensão da linha 6 – Laranja de São Joaquim até Cidade Líder, ocorrendo uma diminuição acentuada da integração na Estação Aricanduva. A proposta para a Estação Aricanduva é de implantação de uma estação de integração com o sistema de ônibus, integrando as linhas setoriais e intersetoriais que utilizam o corredor Aricanduva. As linhas com frequência abaixo de 8 on/h serão mantidas inalteradas e futuramente irão integrar na Estação Cidade Líder da Linha 6. Para as linhas com frequência igual ou maior que 8 on/h, serão seccionadas em 50% da frequência com arredondamento para baixo. Desta forma serão atendidos os usuários que se destinam além desta estação e com interesse de integração, principalmente, nas estações da Linha 3. As linhas que se enquadram nos critérios acima definidos totalizam 7 com frequência de 28 on/h (309T, 309T-22, 3720, 3765, 3773, 3775 e 4120) com origem no eixo da Av. Aricanduva. − Estações Penha, Penha de França e Tiquatira Em razão de características específicas, também neste caso, a análise foi realizada de forma conjunta, abrangendo as estações Penha, Penha de França e Tiquatira. A Estação Penha é a mesma atualmente em operação na Linha 3 – Vermelha. Próximo a este local existem hoje 42 linhas municipais oferecendo um total de 211 viagens na hora pico e 9 linhas intermunicipais com 35 viagens na hora pico, totalizando 51 linhas (246 on/h). A existência das estações Penha de França e Tiquatira, mais ao norte, e Aricanduva, mais ao sul, permite que os usuários de ônibus se integrem com a rede metroviária antes de chegar à Estação Penha. A Estação Penha de França está localizada na Pça. Micaela Vieira, na confluência das vias Amador Bueno da Veiga e Pe. João e Dr. João Ribeiro. Passando em frente ao local da estação existem hoje 92 linhas, oferecendo um total de 417 viagens na hora pico. A Estação Tiquatira está localizada nas proximidades do entroncamento das vias Gabriela Mistral e Gov. Carvalho Pinto, junto à nova estação da CPTM. Passando em frente ao local da futura estação existem hoje 53 linhas, oferecendo um total de 225 viagens na hora pico. Destas, 32 linhas são municipais com frequência de 157 on/h e 21 linhas são intermunicipais com frequência de 68 on/h. Para as estações Penha, Penha de França e Tiquatira requer-se uma reflexão conjunta. Neste caso, trata-se da rede de ônibus que atende prioritariamente aos bairros da porção da Zona Leste localizada entre o eixo metro-ferroviário e o limite do município de São Paulo com o município de Guarulhos, além dos serviços intermunicipais que atendem aos municípios de Guarulhos, Arujá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes. Esta rede de transporte por ônibus se desenvolve em busca dos destinos Centro Metropolitano, de preferência via o centro da Penha, e o eixo metro-ferroviário. Assim, praticamente todos os bairros possuem linhas de ônibus para estes dois destinos, além do centro da Penha, EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 520   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B normalmente de passagem. O sistema intermunicipal procura uma conexão mais adequada com o sistema metro-ferroviário, se possível com acesso ao polo regional da Penha. Esta tendência histórica de construção da rede de ônibus provocou uma grande concentração de linhas no centro da Penha, local com exiguidade de oferta viária, causando enormes dificuldades de gestão do trânsito e de baixa produtividade do sistema de ônibus, em função das baixas velocidades, principalmente para os usuários com destino no Centro Metropolitano ou na Av. Celso Garcia. Para este trecho, os principais elementos a serem destacados são os seguintes:  Implantação de um terminal de integração nas proximidades da interseção das vias Gov. Carvalho Pinto e Gabriela Mistral, no mesmo local previsto para implantação de estação da CPTM, no projeto de remodelação da Linha 12 – Safira, e da Estação Tiquatira, da Linha 15-Branca do metrô;  Operação de linhas alimentadoras e troncais com origem nos bairros a leste do entroncamento das vias São Miguel e Gov. Carvalho Pinto, pela Av. Gov. Carvalho Pinto, reduzindo a utilização da Av. Amador Bueno da Veiga às linhas locais, de acesso ao polo regional da Penha;  Implantação de um novo sistema viário para o Corredor de Ônibus às margens da linha 12 – Safira, articulando a Av. Celso Garcia, próximo à Av. Aricanduva até a Av. Gov. Carvalho Pinto, portanto transferindo o eixo de atendimento da demanda que hoje se dá pelo centro da Penha. Esta reformulação permitirá um novo arranjo das linhas de ônibus, garantindo melhor utilização dos espaços viários através da especialização de funções:  Av. Gov. Carvalho Pinto assume a função de suporte para as linhas cujos usuários demandam o Centro Metropolitano ou destinos ao longo da Av. Celso Garcia;  Av. Amador Bueno da Veiga assume a função de suporte para as linhas cujos usuários demandam o polo regional da Penha e linhas com origem em bairros próximos e destino no Centro Metropolitano e Av. Celso Garcia;  A integração do sistema de ônibus com o sistema metro-ferroviário deve ser dividida entre as estações Penha e Tiquatira, através das vias Radial Leste e Amador Bueno da Veiga, para a Estação Penha, e Gov. Carvalho Pinto, para a Estação Tiquatira;  Especialização da Estação Penha de França como local de origem/destino final, evitando ao máximo a ocorrência de integração com o sistema de ônibus, em função da exiguidade de espaço viário e da natureza de local histórico, com meio ambiente urbano controlado. Desta forma, para a Estação Penha, a proposta é a preservação dos atuais locais de integração (terminais norte e sul), utilizando as áreas disponíveis para remanejamento de linhas a partir das novas funções definidas anteriormente. Considerando a relação de linhas sugeridas para integração nas novas Estações de Integração Aricanduva e Tiquatira, a Estação Penha terá uma redução de linhas operando como alimentadoras. No Terminal Penha haverá uma redução de 12 linhas, sendo 3 municipais (27 viagens HPM) e 9 intermunicipais (35 viagens HPM), totalizando 62 viagens no HPM. Estas linhas passarão a operar na Estação de Integração Tiquatira. Nas proximidades da Estação Penha passarão a operar 39 linhas, com 177 viagens na hora pico. Destas linhas, 18 serão alimentadoras do Terminal Penha do Metrô (94 viagens na hora pico), enquanto 21 linhas (83 viagens na hora pico) passam em frente, na Av. Radial Leste. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 521   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A Estação Penha de França deve ser especializada como uma estação para destinos finais, ou seja, atendimento das demandas locais. Os usuários de transporte coletivo com destinos além Penha, como o Centro Metropolitano, Av. Celso Garcia e rede metro-ferroviária, devem ser direcionados, através de linhas de ônibus, para as estações metroviárias da Penha e Tiquatira, que exercerão a função de locais de integração de viagens. Assim, a proposta para a Estação Penha de França é a operação de pontos de parada nas proximidades, com adoção de baias para operação de embarque/desembarque. Neste ponto de parada operarão apenas linhas de passagem, considerando a reformulação da rede de linhas que deverá ser feita. Operam nas imediações da Estação Penha de França 92 linhas com frequência de 417 on/h. Considerando que 20 destas linhas sejam remanejadas para a futura estação de transferência Tiquatira, o fluxo previsto para o local é de 72 linhas, com 354 viagens na hora pico manhã. Note-se que o número de linhas e a quantidade de viagens na hora pico ainda é muito elevado, reforçando a necessidade de um redesenho da rede atual de linhas, de modo a redirecionar as mesmas para os terminais Tiquatira e Penha Metrô. A proposta para a Estação Tiquatira é a implantação de uma estação de integração intermodal para as linhas municipais e intermunicipais. Operam nas proximidades da estação 53 linhas de ônibus, representando 225 viagens na hora pico manhã, sendo 21 linhas intermunicipais (68 viagens HPM) e 32 linhas municipais (157 viagens HPM). Mais uma vez considerando que a definição da rede de linhas alimentadoras é atribuição dos órgãos gestores envolvidos (SPTrans e EMTU), foram identificadas possíveis linhas para seccionamento no Terminal Tiquatira: 10 linhas intermunicipais com frequência de 41 on/h com destino atual para as estações Penha e Brás da Linha 3; e 7 linhas municipais com frequência de 43 on/h com destino atual para o centro expandido e estações da Linha 3. − Estações Paulo Freire e Dutra Também neste caso, a análise foi realizada de forma conjunta, abrangendo as estações Paulo Freire e Dutra, localizadas no trecho após a transposição do Rio Tietê. A Estação Paulo Freire está estrategicamente localizada na Av. Paulo Freire, entre o entroncamento das rodovias Fernão Dias / Dutra e Airton Senna /Marginal do Tietê. Na sua área de abrangência circulam 65 linhas intermunicipais da EMTU com frequência de 238 on/h oriundas dos municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Arujá, Suzano, Mogi das Cruzes, Mairiporã e Santa Isabel que utilizam as rodovias Dutra e Airton Senna, e destinam-se principalmente para as estações Armênia e Tietê da Linha 1 - Azul. Praticamente toda demanda atendida por estas linhas desloca-se até o ponto final das mesmas. Parte desta demanda integra-se no sistema metroviário e parte tem como destino final o centro expandido. Com isso, deverá ser implantado terminal de ônibus urbano para atender 30 linhas com frequência de 89 on/h. As demais linhas continuarão a atender a demanda ao longo dos corredores, evitando a transferência compulsória dos usuários que não integrarão ao sistema metroviário. Outro aspecto relevante é a necessidade de disponibilizar espaço para estacionamento de automóveis e ônibus fretado que utilizam as rodovias Fernão Dias, Dutra e Airton Senna para atendimento da demanda oriunda dos municípios localizados ao norte e nordeste do Estado de São Paulo e demais estados que fazem a ligação por meio dessas rodovias. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 522   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A Estação Dutra localiza-se no entroncamento da Avenida Conceição e Alcebíades Bobadilha da Cunha, próximo à divisa do município de Guarulhos. Nas proximidades da estação passam atualmente 21 linhas de ônibus com frequência de 151 on/h, que atendem os bairros Parque Novo Mundo, Jaçanã, Vila Sabrina, e outros (18 linhas com frequência de 145 on/h), e do município de Mairiporã (3 linhas com frequência de 6 on/h) que têm como principal destino as linhas 1 e 3 do Metrô e centro expandido da cidade. O atendimento da área de abrangência considerada para esta estação é de linhas alimentadoras que deverão atender ao terminal previsto anexo à estação. Das linhas municipais, sete serão seccionadas (59 on/h), outras três terão parte da frequência seccionada (14 on/h) e 2 linhas intermunicipais (4 on/h) com destino à Estação Tietê também serão seccionadas na Estação Dutra, totalizando 12 linhas com frequência de 77 on/h. A concepção para implantação dos terminais nas estações Paulo Freire e Dutra visa a racionalizar a circulação de veículos, reduzindo o volume de ônibus que se deslocam para áreas centrais, contribuindo para a maior fluidez do trânsito. A seguir é apresentado Quadro 8.4.4.3-1 com o resumo da proposta de integração com as linhas de ônibus municipais e intermunicipais no entorno das estações. Quadro 8.4.4.3-1 Proposta de Integração Linha 15 – Branca com sistema de ônibus no entorno das estações ESTAÇÃO TIPO DE INTERVENÇÃO FREQ.HPM Orfanato Baia para ponto de passagem 121 Água Rasa Estação de transferência com retorno operacional 62 Anália Franco Baia para ponto de passagem 96 Vila Formosa Estação de transferência sem retorno operacional 132 Guilherme Giorgi Baia para ponto de passagem 22 Nova Manchester Baia para ponto de passagem 151 Aricanduva Terminal de integração 87 Penha Terminal de integração (existente) 185 Penha de França Baia para ponto de passagem 354 Tiquatira Terminal de integração 84 Paulo Freire Terminal de integração 89 Dutra Terminal de integração 77 Fonte: Projeto Funcional, 2011 A Figura 8.4.4.3-27, a seguir, mostra o traçado da Linha 15 - Branca, com as linhas de ônibus atuais em cada estação e a proposta de integração. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 523   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Fonte: Projeto Funcional, 2011 Figura 8.4.4.3-27 - Linhas de ônibus atuais em cada estação e a proposta de integração. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 524   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.5) Estrutura Urbana 8.4.5.1) Área de Influência Metropolitana A estrutura urbana, configurada com base na estrutura viária da metrópole que acompanhou a expansão da população e de atividades econômicas, se apresenta altamente concentrada no centro histórico e expandido e se diluindo na medida do distanciamento desses polos. Uma proxy de tal situação encontra-se na densidade de centralidades polares e lineares, onde se concentram comércio e serviços e, consequentemente, empregos, visualizada no mapa das “Centralidades Polares e Lineares na AIM” (MSE-BRA-11), verificando-se que ela se dilui em meio a áreas residenciais, na medida do distanciamento do centro. Assim, num raio de cerca de 3 km do centro histórico e no centro expandido, concentra-se o maior número de centralidades polares - Armênia, Barra Funda, Clínicas, Consolação, Trianon, Jardins, Brigadeiro, Paraíso, Liberdade e Cambuci - assim como centralidades lineares nas avenidas Cruzeiro do Sul, Francisco Matarazzo, Consolação, 9 de Julho, Augusta, Brig. Luis Antonio, Paulista, Vergueiro, com maior número na zona oeste da cidade. Depois dessa distância, num raio de cerca de 10 km do centro, os centros polares são mais esparsos, mas ainda se concentram no centro expandido, tanto na zona oeste da cidade, como Perdizes, Pompéia, Lapa, Vila Madalena, Cerro Corá, Vila Leopoldina, Panamericana e Pinheiros, como na zona sul – Vila Olímpia, Moema, Santa Cruz, Praça da Árvore, São Judas, Cursino, Sacomã e Ipiranga. Na zona leste, comparecem apenas os centros polares da Mooca, Vila Prudente, Belém, Tatuapé, Água Rasa e Anália Franco, além da Vila Maria, ao norte. Comparecem também mais centros lineares, representados entre outras, pelas vias Pompéia, Pacaembu, Teodoro Sampaio, Rebouças, Santo Amaro, Jabaquara, Ricardo Jafet e Cursino. Depois dessa distância, os centros polares surgem mais espaçados e ao longo de eixos viários: no eixo da av. Celso Garcia e em sua continuidade, surge a Penha, Ermelino Matarazzo, Águia de Haia, Jacu Pêssego, São Miguel e Itaim Paulista; ao longo dos eixos metroviários da zona leste, Vila Matilde, Artur Alvin, Itaquera, Lajeado, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Mogi das Cruzes; ao longo da av. Cons. Carrão e sua continuidade, os centros polares de Cidade Líder, Shopping Aricanduva, Iguatemi, Cidade Tiradentes, São Mateus, São Rafael; ao longo da av. Prof. Luis Ignácio de Anhaia Mello, São Lucas e Sapopemba; ao longo do eixo metroviário sul, Jabaquara e Americanópolis; ao longo da av. Santo Amaro e sua continuação, Brooklin, Joaquim Nabuco e Largo Treze; ao longo da Marginal Pinheiros, Morumbi, Transamérica e Socorro; ao longo da av. Francisco Morato, Butantã, Vila Sonia e Campo Limpo; e ao longo da estrada de Itapecerica, João Dias, Capão Redondo e Jardim Ângela. Por fim, mais periféricos à AIM, vêm os centros urbanos dos municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Mogi das Cruzes. Esse modelo espacial da metrópole requer uma infraestrutura de transportes que integre as atividades dispersas no território metropolitano e crie polos articuladores locais. Os polos metropolitanos - definidos como localizações que articulam funções urbanas locais e metropolitanas associadas ao transporte público de massas - têm papel decisivo na estruturação de um novo território metropolitano. A Linha 15, ao implantar a maioria das estações junto aos centros polares já identificados pelo Plano Estratégico de São Paulo, concorre para a consolidação desses polos metropolitanos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 525   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Centralidades Polares e Lineares na AIM” (MSE-BRA-11) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 526   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.6) Uso e Ocupação do Solo O processo de ocupação da área de inserção deste empreendimento na sua área de influência estruturou-se, inicialmente, por meio de pequenos núcleos isolados, Penha e Vila Prudente especialmente, que foram se expandindo rumo ao centro e a leste. Nas palavras de Washington Luís (in AZEVEDO, 1945), até o primeiro quartel do século XVIII, a cidade de São Paulo “ocupava a área contida pelo colégio dos Jesuítas, pelos conventos de São Bento, São Francisco e Carmo; além dessa área, as casas iam rareando, já apareciam as chácaras, os sítios, as fazendas”. Nas últimas décadas do século XVII, foi erguida capela junto à foz do rio Aricanduva, em torno da qual se formou um pequeno povoado que originou o bairro da Penha. “A nova localidade tornou-se rapidamente um centro de peregrinação em São Paulo, talvez o mais movimentado na cidade até meados do século XIX. Trilhas e picadas interligavam a Penha às cabeceiras do Aricanduva e ao centro da cidade”. Essa situação perdura até o último quartel daquele século, quando ocorre o desenvolvimento econômico do planalto paulista em decorrência da expansão do café, da multiplicação das vias férreas e da entrada do imigrante europeu, sobretudo o italiano (o recenseamento de 1890 demonstra a duplicação da população em vinte anos). A cidade passa a se expandir e, para leste, surgem os bairros do Pari, Brás e Mooca. O bairro da Penha, antes isolado, passa a ser considerado subúrbio da capital paulista, para, nas primeiras décadas do século XX, ganhar status de bairro periférico. Nota-se, assim, que a ocupação da zona leste se inicia mais fortemente ao longo do eixo da via férrea leste-oeste, ao norte da AII. No entanto, a via férrea ao longo do Tamanduateí, aliada à expansão dos veículos, que passam a ocupar lugar de destaque nos deslocamentos, determinou uma maior acessibilidade também à região sudeste da AII. Esta acessibilidade, favorecida pela fartura de terras com preços acessíveis, atraiu os contingentes de operários e populações em busca de empregos em novas atividades industriais e de serviços que surgiram a sudeste. A região da Vila Prudente é resultado dessa expansão industrial paulistana para sudeste. Foi durante muito tempo um núcleo isolado à margem do Tamanduateí, como uma espécie de subúrbio ligado ao centro por uma linha de bondes. Com a industrialização do Brás, Mooca e Belém, tornou-se inevitável a procura de terras na direção leste e sudeste. O bairro de Vila Prudente foi fundado no final do século XIX, quando a cidade de São Paulo vivia o auge das transformações decorrentes do desenvolvimento da lavoura cafeeira, da implantação das estradas de ferro e da imigração europeia, principalmente a italiana. A Figura 8.4.6-1 apresenta os Limites da Cidade de São Paulo e sua expansão, no período compreendido entre 1874 e 1945. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 527   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Limites da cidade de São Paulo no ano de 1945, comparados aos dos anos de 1890 (quadriculado) e 1874 (em preto) Figura 8.4.6-1 – Limites da Cidade de São Paulo e sua expansão, período 1874-1945. A vizinhança da Estação Ferroviária do Ipiranga, a instalação da indústria de chocolates Falchi, em 1882, e vários loteamentos operários, deram início ao seu desenvolvimento, sendo fundada em 1890 pelo então presidente Prudente de Morais, ao qual deve seu nome. Várias outras indústrias se instalaram - cerâmicas, tecelagens de seda, papel - atraindo migrantes de origens diversas, que passaram a constituir a classe operária local. Os pioneiros, além de venderem terrenos, transformam o bairro em vila fabril, com comércio desenvolvido, fábricas, escolas e residências (BRUNO, 1994). A Favela de Vila Prudente, produto dessas migrações e das carências de infraestruturas data de 1940. A produção era escoada através de uma linha de troles puxados a burros, que ia de Vila Prudente até a estação da estrada de ferro do Ipiranga.1 A progressiva instalação de infraestruturas urbanas nessas porções de Vila Prudente, mais próximas ao centro, levou ao encarecimento das terras e ao processo contínuo de migração de populações de baixa renda para as áreas mais periféricas da zona leste: Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes. A partir dos anos 1940 a ampliação do uso do automóvel e a expansão da atividade imobiliária foram responsáveis também pela ocupação de áreas não vinculadas à ferrovia, como principal eixo de ocupação da Zona Leste. A partir deste período torna-se relevante também o transporte por ônibus. Neste caso, o modo sobre pneus é responsável pelo surgimento dos chamados “subúrbios loteamentos”, o que reforça a ocupação de áreas não alcançadas pelo sistema sobre trilhos. 1 “A História de Nossa Gente. Vila Prudente e sua história”, exposição organizada pelo Colégio João XXIII. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 528   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Cabe ressaltar que nem sempre se tratava da ligação direta com o centro, mas em muitos casos, a rede de transporte por ônibus era responsável pelo deslocamento até uma estação de trem, operando como modo complementar de um sistema estrutural sobre trilhos. A Penha, por exemplo, era ponto de transbordo de linhas que tinham origem no município de Guarulhos e em bairros como São Miguel, Vila Matilde, entre outros; portanto já se consolidando na função que desempenha ainda hoje. Outros bairros também tinham esta função de maneira um pouco mais discreta, como é o caso da Mooca (linha para Vila Zelina), Tatuapé (linha para Vila Carrão), Belém (linha para Vila Formosa). Nestes casos, em que o núcleo urbano foi se constituindo como ponto de transbordo, consolidam-se os chamados “subúrbios-estação”. Na década de 1960, tem início da construção da avenida Radial Leste e na década de 70 a implantação da linha Leste-Oeste do metrô. Essas duas calhas de circulação sobre rodas e sobre trilhos são implantadas junto à ferrovia, no mesmo fundo de vale, consolidando definitivamente a direção Leste-Oeste como o principal eixo estruturador da Zona Leste de São Paulo2. Essa estruturação em torno de um forte eixo na direção Leste-Oeste, que liga o centro à periferia próxima e distante, reflete os investimentos na periferia, basicamente em sistema viário e transportes, que servem para mover a população trabalhadora da cidade-dormitório para os espaços de trabalho. Durante décadas a região foi se urbanizando progressivamente, acompanhando o crescimento acelerado da população paulistana, com os maiores índices de crescimento demográfico do município, notadamente da população de baixa renda. Mas o grande incentivador da ocupação das porções periféricas da zona leste foi o poder público, com a aquisição, a partir da década de 1970, de grandes glebas destinadas a conjuntos habitacionais de porte, que conformaram os “bairros dormitórios” que hoje caracterizam a região, como registra a Figura 8.4.6-2. Àquela época, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado (PMDI) recomendava a expansão da malha metropolitana para os eixos leste e oeste da cidade, como os mais propícios à ocupação urbano-industrial. 2 Reestruturação Urbana da Metrópole Paulista: a Zona Leste como Território de Rupturas e Permanências – Rachel Rolnik-2000 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 529   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.6-2 – Conjuntos Habitacionais implantados na Zona Leste 8.4.6.1) Área de Influência Indireta - AII Para efeito do diagnóstico do tema “uso e ocupação do solo” a AII foi subdividida em quatro tipologias de territórios, em decorrência de funções urbanas distintas que neles ocorrem:  Área Central – Nesta área concentra-se comércio e serviços metropolitanos, além de áreas industriais antigas ao longo das vias férreas, algumas desativadas, cuja tendência é de perda de população residente;  Área Peri-Central - Nesta área também se concentra comércio e serviços de âmbito regional, além de áreas industriais, também com tendência de perda de população residente;  Área Intermediária – Embora contendo centros regionais de comércio e serviços, nessas áreas predominam usos residenciais horizontais de média e baixa densidade, com tendência de perda ou manutenção da população residente;  Área Periférica – Com características de cidades dormitório no contexto do MSP e RMSP, ainda com crescimento da população residente. Trata-se de área de expansão da cidade, ainda há muitos terrenos vazios e grande parte do território ainda não está cadastrada na prefeitura para efeito de impostos, constituindo, formalmente, áreas rurais ou com loteamentos irregulares. O modelo centro-periferia, embora tenha sido reforçado pela presença da implantação do terciário avançado no quadrante Sudoeste do MSP, é insuficiente para dar conta dos processos EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 530   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B de transformação sócio-territorial que estão ocorrendo na metrópole. Destaca-se por um lado, a homogeneização da abrangência territorial do comércio – ampliado pelas redes de franquias, shopping centers e hipermercados; e, por outro, pelo avanço da verticalização nas periferias. Assim, algumas tendências de transformações no uso e ocupação do solo merecem destaque nesta porção da Zona Leste3. a) Permanência do esvaziamento residencial dos “bairros centrais” Bairros centrais do município de São Paulo, tais como Brás e Mooca, vêm perdendo população, assim como bairros periféricos a eles, como Vila Prudente, Vila Formosa, Água Rasa. Esse fato representa um paradoxo comparando a infra-estrutura neles instalada a outros que apresentaram crescimento populacional no mesmo período. Os casos mais exemplares dessas dinâmicas pressupõem a concomitância de três fenômenos: queda no número de moradores, diminuição no número de domicílios alugados e surgimento de uma nova dinâmica imobiliária com recentes lançamentos imobiliários. b) Substituição de padrão socioeconômico e funcional em bairros consolidados Tatuapé, Jardim Anália Franco, Vila Prudente, bairros consolidados, vêm vivenciando um forte processo de substituição do estoque construído através da verticalização residencial. Tal mudança, intensificada na década de 1980, é acompanhada, muitas vezes, de um movimento de substituição da população de menor poder aquisitivo por moradores de maior renda. A transformação é acompanhada também pela instalação de atividades de comércio e serviços especializados. Lançamentos mais populares de unidades com 2 dormitórios se espalham em diversas áreas da cidade, alcançando a periferia mais próxima onde desponta uma paisagem de verticalização. Trata-se de uma dinâmica habitacional nova nos setores intermediários da Zona Leste (Belém, Mooca, Tatuapé, Água Rasa, Penha, Vila Formosa, Vila Prudente) que, a exemplo do centro expandido, também estão perdendo residentes. c) Expansão de grandes centros comerciais populares A estratégia de massificação propiciou a criação de shoppings paulistanos em áreas com populações de menor poder aquisitivo, como é o caso do Shopping Aricanduva (inaugurado em 1991, hoje com 330 lojas), do Shopping Metrô Tatuapé (1997, 372 lojas), e mesmo de médio porte, como o Shopping Penha (1992, 219 lojas). Tais centros comerciais revigoram as centralidades regionais, criando empregos e reduzindo a necessidade de acesso a áreas mais centrais. d) Surgimento de polo de alta renda O Jardim Anália Franco e a Praça Sílvio Romero, no Tatuapé, estão no epicentro da emergência de um polo de alto padrão de qualidade única na ocupação da Zona Leste, constituindo uma “centralidade emergente”. A partir de 1986 o Tatuapé deixou de ser ponto final do metrô, com a retirada de um grande tráfego de ônibus e do expressivo comércio de camelôs da região. Isso propiciou o primeiro boom imobiliário na região, através de construtoras locais. Com isso, constituiu-se um mercado imobiliário mais forte, com a elevação geral dos preços dos terrenos. A partir da forte intervenção do mercado imobiliário, verifica-se um novo crescimento do Jardim Anália Franco, que conta hoje com 50 mil habitantes, cuja média da renda familiar é 63% acima da média da Grande São Paulo, com dezenas de edifícios residenciais de alto padrão, em geral de 3 a 4 dormitórios. O Shopping Anália Franco dialoga com esse enclave de 3 LUME-FAUUSP EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 531   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B várias formas, constituindo, apesar das razoáveis proporções, um shopping de vizinhança voltado preferencialmente à clientela local, de alto poder aquisitivo. Embora esse bairro seja o mais significativo da zona leste nesse padrão, observa-se o surgimento de condomínios de alto padrão, horizontais e verticais, espraiados pela área. e) Perspectivas de promoção urbana através de instrumento urbanístico – operações urbanas As operações urbanas são um instrumento de intervenção urbanística coordenado pelo poder público municipal, visando à transformação estrutural de áreas específicas da cidade. Envolve, em princípio, a participação de moradores, proprietários e investidores privados. Exige a contrapartida em função da flexibilização dos índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo. Visa também à reorganização de setores urbanos com valor histórico nos quais a dinâmica imobiliária é inexpressiva. Até o momento os resultados são controversos do ponto de vista urbanístico para as operações urbanas mais antigas, enquanto as duas incidentes na AII – Celso Garcia e Amador Bueno, ainda não instituídas por lei específica – apresentam potencial para se tornarem dinâmicas urbanas de grande alcance. f) Impacto dos projetos de infraestrutura em escala metropolitana A expansão de grandes infraestruturas urbanas, com ênfase nos sistemas de transporte de massa e na mobilidade na zona leste, seja com a CPTM ou Metrô e Corredores de Ônibus, traz como impacto positivo sobre o território sua capacidade de gerar a continuidade urbana. Seus aspectos negativos se relacionam, sobretudo, com as alterações do preço da terra quando incidem sobre zonas habitadas por moradores com baixo poder aquisitivo. 8.4.6.2) Área de Influência Direta - AID Este estudo de uso e ocupação do solo na AID da Linha 15 - Branca busca apresentar, sobretudo, as áreas em que ocorrerá interferência em superfície, destacando-se assim, o entorno das estações e de seus acessos, dos poços de ventilação e saídas de emergência, bem como do pátio de estacionamento e manutenção de trens a ser implantado próximo à Estação Paulo Freire, demonstrando a tipologia de ocupação, parcelamentos do solo e conexões urbanas lindeiras a estas futuras estruturas. Neste relatório busca-se demonstrar as características atuais da área de estudo e de seu entorno, no que se refere às categorias de paisagem ali existentes, evidenciando que tipo de ocupação tem sido verificado naquela porção territorial do município em que se localizará o empreendimento a ser licenciado. Este relatório apoia-se, também, em dados extraídos e produzidos a partir de interpretação de aerofotografias, imagens de satélite, mapas e cartas. Os procedimentos utilizados para a definição do uso e ocupação do solo consistem na demarcação de unidades espaciais existentes na gleba e em seu entorno, conformando-se em definições das categorias de análise. (Paes, 2011) Para esta etapa, o trabalho de campo embasará a análise e a consequente apresentação dos aspectos destacados acima, os quais serão ilustrados por fotografias, que permitirão uma melhor compreensão dos usos atuais na área de influência direta deste empreendimento. Assim, a apresentação do entorno de cada estação, poço e do pátio de estacionamento e manutenção de trens será realizada, por meio dos dados primários, verificados na sequência deste item. Os dados obtidos em campo e os materiais cartográficos são analisados de forma integrada, objetivando a confecção do mapa de uso e ocupação do solo, bem como a descrição das EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 532   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B categorias de uso. Para a identificação das categorias de análise, considera-se uma área ideal, onde as características principais possam ser representadas territorialmente. (Paes, 2011) As categorias de uso, ou simplesmente os tipos de ocupação do solo verificados na AID deste empreendimento serão apresentados, a partir de parcelas do solo em que estes possam ser representados territorialmente, essas categorias foram assim classificadas:  Uso Predominante Residencial  Residencial Horizontal – área onde predomina a ocupação por uso residencial cujas moradias são de um ou dois pavimentos, tipo casa ou sobrado. A ocorrência de edifícios isolados nessa área foi, em geral, mapeada.  Residencial Vertical – área onde predomina a ocupação por uso residencial cujas moradias são constituídas por edifícios que abrigam domicílios do tipo apartamento. Nesta classe estão inseridos também os condomínios verticais e os conjuntos habitacionais verticais.  Misto (residencial horizontal e vertical) – área onde o uso residencial é constituído tanto pelo padrão horizontal quanto pelo vertical.  Área em ocupação – área arruada com aproximadamente 10% de ocupação, podendo estar dentro da área urbanizada, na periferia ou isolada. É caracterizado por um conjunto de arruamento, podendo ser geométrico ou irregular, sobre solo com ou sem cobertura vegetal.  Habitação precária – assentamento habitacional precário, tipo autoconstrução, com presença de infraestrutura básica: arruamento, drenagem pluvial, abastecimento de água, coleta regular de lixo, iluminação pública e equipamentos básicos de saúde e educação, porém, geralmente desprovido de rede de coleta de esgoto e de lotes regularizados.  Favela – assentamento habitacional, geralmente em área invadida, sem divisão regular de lotes, nem infraestrutura urbana (arruamento, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo), mas com abastecimento clandestino de água e luz. As moradias são feitas por autoconstrução, podendo ser de alvenaria ou madeira.  Uso Predominante Comercial/Serviço  Comércio e serviços – área onde predomina a ocupação por uso comercial e/ou de serviços, os quais podem ser de caráter diário (gêneros de primeira necessidade), ocasional e/ou excepcional (diversificado ou especializado). Esse comércio pode ter caráter varejista ou atacadista e estar localizado nas proximidades das áreas residenciais ou em determinados setores destas, como em vias/centros comerciais.  Uso Predominante Industrial  Indústria – área localizada dentro ou fora da área urbanizada, podendo ser constituída segundo distrito / agrupamento ou em unidade dispersa. Caracteriza-se pela presença de grandes edificações, pátio de estacionamento ou mesmo de indústrias de pequeno porte, com facilidade de acesso, em geral localizadas próximas às grandes avenidas, rodovias e ferrovias. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 533   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Mineração – área de extração mineral e seu entorno (movimento de terra, cavas, edificações) que sofreu efeito desta atividade. (na Região Metropolitana de São Paulo é realizada a céu aberto para praticamente todos os minérios e seu desenvolvimento). Caracteriza-se pela remoção da cobertura vegetal e corte de relevo.  Uso Misto  Residencial horizontal/comércio e serviço – área de uso misto de residências, comércios e prestadores de serviços, com padrão horizontal.  Residencial vertical/comércio e serviços – área de uso misto de residências, comércios e prestadores de serviços, com padrão vertical.  Residencial, comercial, serviços, industrial etc. – são todas as áreas onde coexistem vários tipos de uso (residencial, comercial, serviços, industrial etc.) e para as quais não há indicação de utilização específica.  Equipamentos Sociais e de Serviços  Parque – são áreas que estão sob as diretrizes de legislação ambiental de âmbitos municipal, estadual ou federal.  Praça e área verde urbana – praça é qualquer espaço público urbano livre de edificações e que propicie convivência e/ou recreação para seus usuários. Pode ter ou não vegetação. Área verde urbana é um local dentro da área urbana, onde há o predomínio de vegetação arbórea com extensão maior que as praças e jardins públicos. Possui função ecológica, estética ou de lazer.  Educação, saúde, esporte, lazer e cultura – são áreas destinadas às instalações (infraestruturas) de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e similares podendo ser públicas ou privadas.  Institucional – área de propriedade pública destinada à instalação de equipamento social ou comunitário. Foi considerado: polícia rodoviária, guarda-civil, defesa e segurança nacional, delegacia, complexo penitenciário, fórum, órgãos de administração pública federal, estadual e municipal, entre outros.  Institucional Especial – considera-se como uso especial: igreja, templo, seminário, centro socioeducativo, lar de idosos e cemitério.  Infraestrutura  Infraestrutura – área que abriga instalação de equipamento como abastecimento de água, serviço de esgoto, energia elétrica, telecomunicação e outros de interesse público.  Viário – traçado de vias públicas constituído por vielas, ruas, avenidas e etc.  Uso Não-Urbano  Vegetação antrópica - vegetação caracterizada pela presença de gramíneas, constituindo uma cobertura quase contínua, deixando alguns trechos de solo descoberto. Espaçadamente poderão ocorrer pequenos subarbustos e, raramente, arbustos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 534   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Mata / capoeira – área onde pode ocorrer fragmento de vegetação com formações secundárias de porte arbóreo. Pode também ser classificado como capoeira, neste caso, caracteriza-se pela presença de espécies que ocupam espontaneamente as áreas devastadas, apresentando gramíneas e indivíduos isolados com porte herbáceo até arbóreo.  Solo exposto – solo que se encontra sem cobertura vegetal ou área onde ocorre exposição do solo devido à ação de processos erosivos ou pela ação de terraplanagem. O “Mapa do Uso e Ocupação do Solo na AID” (MSE-BRA 12), apresentado no Volume IV – ANEXOS (Produtos cartográficos), consolida e ilustra o mapeamento do uso e ocupação do solo na AID em escala 1:20.000, destacando o traçado da linha, as estações, o sistema viário, com o nome das principais vias e os tipos de uso e ocupação predominantes, tal como demonstrado, servindo de complemento aos dados primários obtidos em trabalho de campo. Apresenta-se e descreve-se, a seguir, o uso e ocupação do solo atual verificado no entorno de cada estação, poço de ventilação e saída de emergência e do pátio de estacionamento e manutenção de trens. Contudo, pode-se inferir, que as estações é que se conformarão na estrutura externa que poderá atrair e acarretar em alteração do uso do solo atual, no entorno do local em que as mesmas serão implantadas, bem como podendo se transformar num indutor de modificações de usos, a partir de sua implantação, com a atração de novas atividades econômicas, ou de novos usos residenciais, tal como, impulsionando uma possível verticalização.  Entorno da Estação Vila Prudente Na Estação Vila Prudente haverá a conexão da Linha 15 - Branca com a Linha 2-Verde, esta última já existente e em operação, sendo que para esta integração não será necessário executar desapropriações. Trata-se de uma localidade densamente urbanizada, que tem na Av. Prof. Luis Ignácio de Anhaia Melo seu mais importante eixo viário. O entorno desta estação é marcado por uma diversidade de ocupações e usos do solo, dentre os quais se destacam o uso residencial horizontal e vertical, distanciando-se desta avenida principal. Os usos relacionados às atividades econômicas de comércio, serviços e industrial, este último de forma dispersa e em glebas isoladas, concentram-se na própria avenida e em suas imediações. Não obstante, esses usos, muitas vezes se dão em uma mesma quadra, na qual se verifica ocupações bem dispares umas das outras, abrigando usos diversos em pequenas porções territoriais. A localidade ao sul da Estação Vila Prudente se configura na porção que apresenta grandes áreas ocupadas pelo uso residencial horizontal, com poucos usos verticais isolados, nesta região, o uso comercial e de serviços busca atender a esta população residente. Destacam-se por último, na paisagem local, os pilares do monotrilho que estão sendo implantados na Av. Prof. Luis I. Anhaia Melo. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 535   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Na porção ao norte da estação, além dos usos mistos representados por residencial horizontal, vertical, comércio e serviços, merece destaque na Praça Centenário de Vila Prudente, os equipamentos sociais, a Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Prudente e o Centro de Educação Infantil Dom Décio Pereira. As Fotos 8.4.6.2-1 a 8.4.6.2-4 representam os usos verificados nesta AID. Foto 8.4.6.2-1 – Av. Prof. Luis I. Anhaia Melo, usos Foto 8.4.6.2-2 - Uso residencial horizontal, comerciais e de serviços, pilares do monotrilho em predominante ao Sul da Estação Vila Prudente. implantação. Foto 8.4.6.2-3 – Unidade Básica de Saúde Vila Foto 8.4.6.2-4 – Centro de Educação Infantil Dom Prudente, localizada na Praça Centenário de Vila Décio Pereira, situado na mesma praça. Prudente.  Entorno do Poço Falchi Gianini O local de implantação deste futuro poço, na rua de mesmo nome, possui declividade rumo às ruas Cananéia e Orfanato, ao norte, e Rua Fidélis Papini, ao sul. O entorno é marcado pelo uso residencial horizontal, tomado por habitações de sobrados de padrão médio. Nesse quadrilátero, além das moradias assobradadas, há também alguns edifícios residenciais isolados e um condomínio residencial fechado. Entre as ruas Falchi Ginani e Américo Vespucci, a uma quadra ao sul do local do Poço, o Colégio Civitatis ocupa grande parte da quadra, com frente para ambas as ruas. Este poderá se constituir em ponto sensível quanto a impactos das obras, no que se refere a ruídos, poeiras e movimentação de maquinário e veículos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 536   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Trata-se de um entorno predominantemente residencial horizontal, verificando-se secundariamente, os usos residencial vertical e misto (residencial horizontal e comércio e serviços, voltados, sobretudo ao atendimento dos moradores locais). As Fotos 8.4.6.2-5 e 8.4.6.2-6 ilustram esta ocupação. Foto 8.4.6.2-5 - Vista da Rua Cananéia, uso Foto 8.4.6.2-6 - Vista da Rua Falchi Gianini, uso residencial horizontal, vertical (aos fundos) e residencial horizontal. comercial.  Entorno da Estação Orfanato A distribuição dos usos no entorno imediato da nova estação direciona para o uso comercial e serviços, concentrando atividades de natureza local, além de agências bancárias, supermercado e lojas de veículos, de caráter um pouco mais abrangente. Da Rua do Orfanato para o norte, predominam usos comerciais e de serviços; para o sul, usos residenciais, tanto nas vias paralelas, como na Rua Cananéia, ou nas perpendiculares, ruas Assupa, Dr. Sanarelli e Piancó, onde a presença de comércio é esporádica. Merecem destaque três grandes equipamentos sociais, o Orfanato das Meninas, o Colégio Estadual Profa. Julia Macedo Pantoja e a Igreja São Carlos. Do ponto de vista do parcelamento, predominam lotes menores que 200m² e 8m de testada. Ao norte da Rua do Orfanato, no entanto, há lotes com maiores testadas, provavelmente devido a remembramentos de lotes para usos comerciais. A AID da futura Estação Orfanato é predominantemente horizontal. A faixa comercial ao longo da Rua do Orfanato é composta basicamente por imóveis com um pavimento, enquanto o entorno residencial é formado por sobrados, que utilizam todo o potencial construtivo dos pequenos lotes. No restante da AID, entorno mais distante da estação, verificam-se grandes porções territoriais ocupadas por usos residenciais horizontais e em menor medida, os usos residenciais verticais. As Fotos 8.4.6.2-7 a 8.4.6.2-10 ilustram a ocupação na AID desta estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 537   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-7 - Vista do encontro das ruas Orfanato, Foto 8.4.6.2-8 - Vista da Rua do Orfanato, esquina Oratório e Dr. Sanarelli, usos comerciais. com Francisco Pólito, usos mistos: comercial, residencial horizontal e vertical aos fundos. Foto 8.4.6.2-9 – Rua do Orfanato, usos comerciais. Foto 8.4.6.2-10 – Escola Profa. Julia M. Pantoja, Rua Cananéia, esquina com Francisco Pólito.  Entorno do Poço Madri Este poço se localizará em área circunvizinha as ruas Madri, Murcia e Av. Salim Farah Maluf, trata-se de uma localidade predominantemente residencial horizontal, mesmo com a proximidade desta avenida e com grande circulação de veículos intrínseca a ela, que poderia afastar possibilidades de moradias no local. Verificam-se também, áreas mistas, cujas residências se misturam aos comércios e serviços, estes predominantes na supracitada avenida. As Fotos 8.4.6.2-11 e 8.4.6.2-12 apresentadas a seguir ilustram o uso predominantemente residencial horizontal existente na região. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 538   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-11 - Vista da Rua Madri com o uso Foto 8.4.6.2-12 - Vista da Rua Murcia com os imóveis predominantemente residencial horizontal. representando o uso principal do entorno deste poço.  Entorno da Estação Água Rasa A região desta estação, junto à Av. Adutora do Rio Claro, em local em que há ocupação por imóveis residenciais horizontais, comércio e serviços; e, Av. Sapopemba, onde há também esta ocupação por usos mistos, os acessos à estação permitirão a travessia destas avenidas, em condições mais seguras aos pedestres. O entorno desta estação é marcado por uma diversidade de usos do solo, há ocupação residencial, industrial, embora ao longo da Av. Sapopemba compareçam usos de comércio, serviços e mistos. No entorno imediato da futura estação, as atividades comerciais estão ligadas ao ramo de autopeças; seguindo rumo ao leste, o perfil comercial se altera para o atendimento a população da vizinhança. As condições de acessibilidade têm relação com essas diferentes ocupações comerciais. A quadra alongada ao norte da futura estação impede o acesso de boa parte da Vila Diva à Av. Sapopemba, e também o muro formado pela Adutora Rio Claro – Água Rasa, que separa os dois lados da Av. Sapopemba / Av. Adutora Rio Claro e que aflora neste trecho, incentiva um comércio de âmbito mais abrangente. Destaca-se a existência de dois edifícios de porte, um comércio de autopeças e o Ginásio de Esportes que ocupa a área entre a Av. Adutora Rio Claro e a Rua Lavínia Ribeiro. Apesar do predomínio comercial das avenidas Sapopemba e Adutora Rio Claro, muitas residências permanecem em meio aos edifícios voltados para o comércio. Nas vias adjacentes, o uso habitacional é praticamente exclusivo. Neste caso, o uso habitacional não é acompanhado do adensamento do lote, onde boa parte das casas é constituída de residências térreas. De maneira geral, considerando todos os usos, o gabarito não ultrapassa dois pavimentos. Existem apenas quatro edifícios altos no entorno. O parcelamento é caracterizado por lotes com menos de 10m de testada e menos de 30m de profundidade. As Fotos 8.4.6.2-13 a 8.4.6.2-16 a seguir representam os usos verificados em parte da AID desta estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 539   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-13 - Vista da Rua do Orfanato, presença Foto 8.4.6.2-14 - Av. Sapopemba, com usos de usos comerciais, serviços e industriais. comerciais ligados ao setor de autopeças. Foto 8.4.6.2-15 – Av. Sapopemba, próximo Av. Foto 8.4.6.2-16 - Av. Sapopemba, com usos Adutora Rio Claro, presença de galpões industriais. comerciais ligados ao setor de autopeças, verificando-se aos fundos usos residenciais verticais.  Entorno do Poço Eng. Cestari Esta estrutura será implantada na Rua Eng. Cestari, esquina com Rua Plácido de Castro, em meio a um bairro residencial, com predomínio horizontal, embora se verifique o processo de transformação ainda incipiente com a implantação de edifícios residenciais, possivelmente em razão da vizinhança próxima de um grande Shopping Center na AID, um pouco mais distante da área de implantação deste poço. Verificam-se também nas imediações deste poço, atividades comerciais e de serviços, dispersas entre as residências assobradadas que caracterizam este entorno, as quais possuem dois pavimentos e médio padrão de acabamento. As Fotos 8.4.6.2-17 e 8.4.6.2-18 a seguir ilustram os usos desta localidade. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 540   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-17 - Vista da Rua Eng. Cestari, na AID Foto 8.4.6.2-18 - Rua Eng. Cestari, predomínio deste empreendimento, predomínio residencial residencial horizontal, há esquerda um galpão horizontal na região. industrial isolado.  Entorno da Estação Anália Franco Essa estação projetada se situará nas imediações da várzea do córrego Capão do Embira, onde hoje está implantada a Av. Regente Feijó. Trata-se de uma área de transição entre três tipos diferentes de arruamento e de urbanização: (i) ao norte, em nível mais elevado, existem grandes equipamentos urbanos, o Shopping Center, uma Universidade, uma grande área entre as duas anteriores, além do CERET – Centro Educacional, Recreativo e Esportivo do Trabalhador; (ii) ao sul, em nível mais baixo, predominam quarteirões retangulares e alongados; (iii) a leste, a urbanização ocorreu em um arruamento do tipo “cidade jardim”, adequando-se à topografia mais acidentada; e a oeste ocorre uma transformação urbana com a implantação de condomínio residencial de 4 edifícios de 15 andares e, um hospital. A área no entorno imediato da futura estação tem sofrido intensas transformações, facilitadas pela existência de muitos lotes desocupados. Ainda que a função habitacional seja predominante, há ainda algumas pequenas indústrias e edifícios comerciais no entorno. Destaca-se uma razoável concentração de estabelecimentos ligados à alimentação na Av. Montemagno, entre as avenidas Dr. Eduardo Cotching e Vereador Abel Ferreira. O parcelamento do solo está fortemente vinculado às três diferentes formas de arruamento. Dessa maneira, encontram-se desde grandes áreas, com mais de 10ha, até lotes de 150m². Não só o tamanho, mas também as formas dos lotes variam significativamente. Desde lotes mais alongados e com menor testada, até lotes com a relação inversa entre medidas. O gabarito dos edifícios é bastante variado no entorno imediato da futura estação, existindo desde edifícios de apenas um pavimento até múltiplos andares. Estes últimos desempenham um importante papel na paisagem do lugar. Além destes limites, a região também se apresenta com porções de ocupação residencial horizontal, formadas por habitações de um ou dois pavimentos e alguns barracões, e, esporadicamente edifícios de múltiplos pavimentos. As Fotos 8.4.6.2-19 a 8.4.6.2-26 apresentadas a seguir, ilustram o uso e ocupação do solo verificado no entorno desta futura estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 541   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-19 - Vista da Rua Eng. Cestari, com Foto 8.4.6.2-20 - Vista do início da Rua Santiago Shopping Center aos fundos, usos residencial Rodrigues junto à Av. Reg. Feijó, usos residencial horizontal, vertical, de comércio e serviços. horizontal e vertical. Foto 8.4.6.2-21 - Vista da Av. Abel Ferreira, usos Foto 8.4.6.2-22 - Vista da Av. Reg. Feijó com áreas residencial vertical, comércio e serviços. de ocupação residencial horizontal, comércio e serviços, Shopping Center ao fundo. Foto 8.4.6.2-23 - Vista da Av. Eduardo Cotching, Foto 8.4.6.2-24 - Vista da Rua Montemagno esquina uso residencial vertical, comércio e serviços. com Eng. Cestari, uso residencial horizontal, comércio e serviços. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 542   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-25 – Equipamento social, este Foto 8.4.6.2-26 - Uso residencial vertical em frente representado pelo CERET. ao CERET.  Entorno do Poço Coxim Este poço se localiza na Praça Coxim, constituída por 3 triângulos de áreas arborizadas entre a Avenida Eduardo Cotching e as 2 pequenas ruas transversais que saem dela e mais as ruas Dona Vitória Speers e Aratuípe, que também se iniciam na avenida. Ao norte da Avenida Eduardo Cotching há usos comerciais, ao longo dela inclusive um posto de abastecimento de combustíveis. Para o interior da avenida ao norte, a predominância é de usos residenciais horizontais, com sobrados de médio e alto padrão, além do uso residencial vertical, com edifícios situados em ruas sinuosas. Ao sul da Praça, predominam também os usos residenciais de médio e alto padrão, em ruas sinuosas, com arborização viária, com alguns edifícios de 10 andares. O entorno da praça tem usos comerciais na esquina com a avenida, usos mistos e o restante residencial horizontal. As Fotos 8.4.6.2-27 e 8.4.6.2-28 representam parte dos usos presentes nesta localidade. Foto 8.4.6.2-27 - Av. Eduardo Cotching, na qual há Foto 8.4.6.2-28 - Rua Aratuípe, predomínio residencial usos comerciais, residencial horizontal, vertical e horizontal, e edifícios isolados aos fundos. serviços. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 543   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Entorno da Estação Vila Formosa O parcelamento do solo no entorno desta futura estação é fortemente influenciado pelo tipo de arruamento, sendo observados lotes de vários tamanhos e testadas, mas em geral apresentando alguma irregularidade nos seus limites. Ao longo da Av. Dr. Eduardo Cotching, é possível que tenha havido uma série de desdobros e remembramentos de lotes, com o objetivo de abrigar as funções comerciais. Não só predominam usos ligados a atividades econômicas, mas também usos comerciais no térreo e usos de serviço no pavimento superior, o que indica alto valor do solo e certo adensamento das atividades. Na medida em que se afasta do eixo da avenida, os usos comerciais e de serviços tendem a desaparecer, passando a entremear o predomínio residencial horizontal, com edificações térreas e sobrados. Ao sul da área da futura estação, adjacente à Rua Tauandê, a Praça 7 de Fevereiro, densamente arborizada, se interligará com a Avenida Eduardo Cotching, abrindo um espaço generoso entre essas áreas situadas no topo da elevação da avenida. Ao lado desta Praça, adjacente à Travessa Mário Ghirelli, há edifícios de padrão médio que atestam o início de verticalização da área. Há também uma EMEF “Presidente Kennedy” situando-se ao norte da avenida e a cerca de 100m a oeste da área a desapropriar. As Fotos 8.4.6.2-29 a 8.4.6.2-32 apresentadas a seguir ilustram parte dos usos presentes nesta localidade. Foto 8.4.6.2-29 - Av. Eduardo Cotching com retorno à Foto 8.4.6.2-30 - Av. Eduardo Cotching, usos esquerda para a Rua Catuquinha, uso comercial e de residencial horizontal e vertical. serviços. Foto 8.4.6.2-31 - Av. Eduardo Cotching, EMEF Pres. Foto 8.4.6.2-32 - Aos fundos, usos residenciais, Kennedy. horizontal e vertical. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 544   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Entorno do Poço Elza Delphino Este Poço situa-se entre as ruas Elza Delphino e Henrique Ribeiro, próximo a Rua Visconde de Balsemão, ao Norte. O entorno é de uso predominantemente residencial horizontal, com comércios bem dispersos entre as habitações existentes, há alguns edifícios residenciais mais distantes da área de implantação do poço. Bem próximo da área deste futuro poço, verifica-se também equipamentos sociais de lazer (escola de futebol) e de educação (escola de educação infantil Jardim Têxtil), além de grandes áreas verdes (parque e praças). Neste entorno verificou-se a presença de um uso industrial isolado, junto ao uso residencial horizontal e vertical. As fotos 8.4.6.2-33 a 8.4.6.2-36 representam essas classes de uso verificadas em loco. Foto 8.4.6.2-33 – Escola de futebol, no entorno do Foto 8.4.6.2-34 – Escola de educação infantil futuro poço, Rua Bailique. presente na AID, em frente à escola de futebol. Foto 8.4.6.2-35 – Entorno residencial horizontal Foto 8.4.6.2-36 – Uso residencial vertical, em meio predominante na AID deste poço. às áreas residenciais horizontais, Rua Visconde de Balsemão.  Entorno da Estação Guilherme Giorgi Esta estação se localizará na Av. Guilherme Giorgi, próxima à confluência com a Rua Atlântica ao Sul e como referência, a Rua do Córrego ao Norte. O entorno desta estação é marcado por uma diversidade bastante grande de usos, há grandes porções ocupadas por usos residenciais verticais, áreas comerciais, industriais, grandes áreas verdes, além de usos residenciais horizontais, comércios e serviços. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 545   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Há grandes conjuntos de edifícios residenciais com cerca de 15 andares, bem próximos ao local de implantação da estação, há galpões industriais, assim como, áreas sem edificações em grandes lotes desocupados. Destaca-se ainda nesta AID, áreas ocupadas pelas instalações de uma Universidade e áreas residenciais horizontais pertencentes a um condomínio fechado. Trata-se de uma localidade, em que a diversidade de usos impõe a paisagem local, características bastante peculiares, onde numa mesma via (Guilherme Giorgi) é possível se avistar, residencial horizontal, vertical, comércio, serviços, usos industriais e universidade, todos coexistindo no entorno da área prevista para esta estação do metrô. As Fotos 8.4.6.2-37 a 8.4.6.2-42 ilustram as informações apresentadas anteriormente. Foto 8.4.6.2-37 – Entorno residencial vertical na AID Foto 8.4.6.2-38 – Mais uso residencial vertical na AID desta estação, Av. Guilherme Giorgi. desta estação, Av. Guilherme Giorgi. Foto 8.4.6.2-39 – Uso industrial, na Av. Guilherme Foto 8.4.6.2-40 – Equipamento social (Universidade), Giorgi. situado na Av. Guilherme Giorgi. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 546   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-41 – Uso comercial, na Av. Guilherme Foto 8.4.6.2-42 – Uso residencial horizontal, também Giorgi. presente na AID desta estação.  Poço João Prioste Este poço se localiza na Rua João Vieira Prioste na confluência com a Av. Guilherme Giorgi, trata-se de uma localidade com uma diversidade grande de usos do solo, onde se verifica desde uso residencial horizontal e vertical (este ocupando o lugar de antigas residências), até usos industriais e comerciais. Sem dúvida, o uso residencial horizontal se destaca em relação aos outros, os edifícios residenciais são poucos nesta AID e alguns são recém implantados, demonstrando que alterações de usos estão em curso na região, embora ainda de pequenas proporções. Verificou- se também a presença de um equipamento social (Colégio Santa Marina) e de um galpão industrial, bem próximo a área deste futuro poço. As Fotos 8.4.6.2-43 e 8.4.6.2-44 a seguir ilustram esses usos. Foto 8.4.6.2-43 – Colégio Santa Marina, em frente à Foto 8.4.6.2-44 – Galpão Industrial, em frente ao área do poço previsto, Av. Guilherme Giorgi, Colégio e área do poço previsto, Av. Guilherme esquina com Rua João Vieira Prioste. Giorgi, esquina com Rua João Vieira Prioste, aos fundos, uso residencial vertical.  Entorno da Estação Nova Manchester Esta estação se localiza no quarteirão que compreende as vias Guilherme Giorgi, Conselheiro Carrão e Eng. Pegado, numa localidade marcada, em grande medida, pelas atividades comerciais relacionadas aos dois eixos viários que se cruzam nesta região e por onde é grande o tráfego de pedestres, veículos particulares e de ônibus. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 547   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A tendência de usos comerciais e de serviços é maior à medida que a Av. Guilherme Giorgi se aproxima da Av. Conselheiro Carrão. Assim, o entorno da futura estação é polarizado por esta via. Há também ocupação residencial horizontal e vertical, estas tendendo a se distanciar desses dois grandes eixos viários. As atividades comerciais são bastante diversificadas, abrigando desde hipermercado, postos de abastecimento de combustíveis, até lanchonetes e drogarias; há também equipamentos sociais, representados por escolas profissionalizantes e por uma igreja, esta em frente à área selecionada para esta implantação. As fotos 8.4.6.2-45 e 8.4.6.2-46 apresentadas na sequência demonstram os usos desta AID. Foto 8.4.6.2-45 – Usos comerciais e serviços na Av. Foto 8.4.6.2-46 – Igreja situada no entorno da futura Conselheiro Carrão. estação Nova Manchester, Av. Guilherme Giorgi.  Entorno do Poço Júlio Colaço Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza na Rua Júlio Colaço e como referência, próximo à esquina da Rua Silveira Bueno, cuja ocupação de entorno é predominantemente comercial e industrial, embora se verifiquem também ocupações residenciais. O uso residencial do entorno desta estrutura a ser implantada se dá predominantemente de forma horizontal, contudo verifica-se também, usos verticais em edifícios isolados nas extremidades desta AID. As Fotos 8.4.6.2-47 e 8.4.6.2-48 apresentadas a seguir ilustram parte desta AID verificada em trabalho de campo. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 548   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-47 – Usos comerciais, de serviços e Foto 8.4.6.2-48 – Usos comerciais, presentes no industriais presentes no entorno da área deste poço, entorno da área deste poço, Rua Julio Colaço, Rua Julio Colaço. próximo Av. Aricanduva.  Entorno da Estação Aricanduva A área de entorno da futura estação Aricanduva está sofrendo os desdobramentos da construção da avenida homônima e a consequente reorganização do território adjacente, em um processo de recomposição do tecido urbano. Este processo está induzindo a substituição de usos habitacionais por outros usos, industriais, comerciais e de serviços. A proximidade da Av. Aricanduva determina uma diferença bastante clara de usos. As quadras próximas da avenida são marcadas pela presença de galpões que abrigam pequenas indústrias, oficinas mecânicas, comércio de caminhões usados, ligados a serviços mais pesados, concentrados, por exemplo, ao longo da rua Tamaindé. Por outro lado, a maior distância da Av. Aricanduva faz com que aumente a participação de usos habitacionais horizontais e verticais. O parcelamento do solo é marcado pela presença de várias tipologias e dimensões de lotes. Existem desde lotes residenciais, de pequena área, até áreas relativamente grandes, que abrigam funções industriais. O gabarito predominante na região não ultrapassa dois pavimentos, conformando-se em grandes áreas de uso residencial horizontal, mas já se observa a presença de edifícios de múltiplos andares. Há também ocupações comerciais e industriais se mesclando nas áreas de predominância residencial. As Fotos 8.4.6.2-49 e 8.4.6.2-50, apresentadas a seguir, ilustram o anteriormente exposto. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 549   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-49 – Visada da Rua Julio Colaço para a Foto 8.4.6.2-50 – Em primeiro plano, uso comercial, Av. Aricanduva, nota-se ao norte desta, os usos aos fundos galpões industriais e uso residencial residências verticais. vertical, próximos à Av. Aricanduva.  Entorno do Poço Soares Neiva Situado na esquina da Rua Moisés Marx com Ten. Soares Neiva, a três quadras da Av. Aricanduva, o entorno deste poço caracteriza-se pelos usos residenciais, entremeados por comércio e serviços locais, como bares e oficinas mecânicas, há, também outros usos isolados, por exemplo, com galpões industriais. O processo de verticalização que está ocorrendo nas proximidades deste poço ainda está aparentemente, em pequena proporção, visto existirem poucos edifícios residenciais nesta localidade, os quais provavelmente promoveram remembramentos de lotes. As fotos 8.4.6.2-51 e 8.4.6.2-52 a seguir ilustram parte desta AID. Foto 8.4.6.2-51 – Rua Ten. Cel. Soares Neiva, uso Foto 8.4.6.2-52 – Uso industrial presente em menor predominantemente residencial horizontal e aos proporção nesta AID, Rua Ten. Cel. Soares Neiva. fundos, vertical e industrial, isolados.  Entorno da Estação Penha A Estação Penha da Linha 15 - Branca será implantada ao lado e sob a Estação Penha da Linha 3 - Vermelha existente, integrando esses espaços e linhas, e compartilhando o Terminal de Ônibus situado ao norte da Linha, na Rua Alvinópolis, e o Terminal Sul, que se alcança desde o lado norte da estação por passarela subterrânea sob a Av. Radial Leste. Futuramente será implantada também a Estação Penha da Linha 11 da CPTM, integrando todos esses espaços. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 550   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O local previsto para as plataformas da nova estação fica sob a área utilizada atualmente como jardim e estacionamento de carros, no lado norte da estação atual, na porção mais a leste do Terminal Penha Norte, em relação à passarela de travessia da Linha da CPTM. Adjacente ao acesso da estação pela Rua Cairo, há um centro de educação infantil, na esquina com Praça Benjamim Shalch. A faixa de terreno entre a Rua Alvinópolis (adjacente à Linha 11 da CPTM) e a Rua Dr. Orêncio Vidigal é ocupada por estacionamento desativado da Estação Penha e, mais a leste, pelo piscinão do córrego Rincão. O entorno da estação está em processo de verticalização, sendo que na Rua Dr. Orêncio Vidigal há um conjunto de 7 edifícios em condomínio e mais um edifício isolado, com cerca de 14 pavimentos. Desta forma, o entorno desta estação apresenta a diversidade de usos, marcada em grande medida, por habitações residenciais horizontais, seguido pelas ocupações verticais, acompanhadas por comércios e serviços de atendimento a esta população; em menor medida há o uso industrial, representado por poucos galpões isolados. As Fotos 8.4.6.2-53 a 8.4.6.2-58 a seguir ilustram o uso e ocupação no entorno desta estação. Foto 8.4.6.2-53 – Equipamentos sociais, Centro Paula Foto 8.4.6.2-54 - Vista da Rua Orêncio Vidigal com Souza – ETEC Aprígio Gonzaga e ao lado agência dos acesso à estação da Linha 3 Vermelha ao fundo e correios, situados a Leste da Estação Penha e em a direita, usos residenciais verticais. frente ao piscinão existente. Foto 8.4.6.2-55 - Vista da Estação Penha e Terminal Foto 8.4.6.2-56 - Rua J. Martinho de Moura Batista, Penha, desde a Rua Aquilino Vidal para a Rua ruela que sai da Rua Orêncio Vidigal de frente do Orêncio Vidigal, usos residenciais e industriais. acesso à estação, usos residenciais horizontais e comerciais. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 551   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-57 – Centro de Educação Infantil Penha, Foto 8.4.6.2-58 – Área do piscinão, próxima a equipamento social próximo à estação. Estação Penha.  Entorno do Poço Padre João Este poço situado na Rua Padre João, possui o entorno em que a ocupação se dá predominantemente, por uso residencial horizontal, há também uso residencial vertical, por exemplo, com um edifício de apartamentos situado ao lado do local do futuro poço, este uso, assim como o comercial e de serviços se encontra mais disperso em meio ao grande número de residências unifamiliares. As quadras do entorno deste poço são irregulares, devido à topografia que levou a arruamentos que seguem sinuosos, com tamanhos de lotes diversificados em testadas e profundidades. Situada em área de predominância residencial, ainda se verifica glebas com presença de áreas verdes. A Rua Padre João possui um grande aclive em direção à Estação Penha e declive em direção a Estação Penha de França, ao se aproximar desta última, os usos comerciais e de serviços passam a ser mais presentes. As Fotos 8.4.6.2-59 e 8.4.6.2-60 demonstram o entorno da área desta futura estrutura. Foto 8.4.6.2-59 – Rua Padre João, forte aclive para a Foto 8.4.6.2-60 – Rua Padre João, forte declive para direção da Estação Penha, usos residenciais a direção da Estação Penha de França, usos horizontais nesta AID. residenciais horizontais nesta AID, embora se verifiquem também áreas com uso vertical. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 552   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Entorno da Estação Penha de França A futura estação estará localizada no centro histórico da Penha de França, cujo arruamento do entorno é característico de assentamentos anteriores ao século XX, condicionados pela topografia, resultando na articulação de antigos caminhos. A conformação da Penha, como relevante polaridade de São Paulo, deve-se à convergência de dois caminhos importantes, as avenidas Cangaíba e Amador Bueno da Veiga, que foram se consolidando como importantes corredores de transporte coletivo. Para eles confluem pessoas de boa parte da Zona Leste de São Paulo e de toda a área leste da Região Metropolitana, chegando até Arujá e Mogi das Cruzes. Assim, o centro da Penha é não somente um ponto de destino para estes passageiros, mas também um local de transferência. Esta associação acabou gerando uma área bastante propicia ao comércio, serviço e as atividades de maior importância social. A área de maior atividade econômica está relacionada à topografia mais favorável, na Rua João Ribeiro, Av. Penha de França e Rua Comendador Cantinho. Os usos habitacionais são apenas eventuais, ocorrendo em meio de quadra e mais afastados da principal área comercial. Mesmo as atividades de serviços são menos expressivas na participação dos usos. Neste conjunto, o Shopping Penha desempenha papel significativo. Na Av. Penha de França, destaca-se a Escola Estadual Santos Dumont, de frente à Praça 8 de Setembro, como um equipamento social isolado. Não há um padrão para a forma dos lotes. Assim, aqueles situados dentro do perímetro histórico têm, normalmente, testada pequena e grande profundidade. Nas áreas de urbanização mais recente, percebe-se uma diminuição expressiva da profundidade dos lotes, com testadas similares, em torno de 5-8m. Mais recentemente, parece ter havido uma grande quantidade de remembramentos de lotes. Este fato é mais evidente nas quadras servidas pela Av. Penha de França e pela Rua João Ribeiro. Estes remembramentos deram lugar ao Shopping Center Penha e a grandes lojas de departamentos. O uso predominantemente comercial se traduz também pelo baixo gabarito das edificações, que raramente ultrapassam três pavimentos. As Fotos 8.4.6.2-61 a 8.4.6.2-64 apresentadas a seguir ilustram o padrão predominantemente comercial existente na área de entorno desta futura estação. Foto 8.4.6.2-61 - Vista da Rua João Ribeiro, área Foto 8.4.6.2-62 - Vista da entrada do Shopping predominantemente comercial. Center localizado na Rua João Ribeiro. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 553   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-63 - Escola Santos Dumont na Av. Penha Foto 8.4.6.2-64 - Visada da Rua Padre João para a de França em frente à Praça 8 de Setembro. Av. Amador Bueno da Veiga, usos comerciais e de serviços.  Poço Carlos Meira Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza na rua de mesmo nome e como referência, próximo à esquina da Rua Rodovalho Júnior, cuja ocupação de entorno é predominantemente residencial horizontal, mesclada com outros usos, principalmente o de comércio e de serviços, estes concentrados no eixo das principais vias, entre elas, a Gabriela Mistral e a própria Rodovalho Júnior. A Rua Carlos Meira é caracterizada pelo uso residencial horizontal, embora se verifique que algumas das residências ali situadas, tiveram seu uso social adaptado para abrigar atividades comerciais e de serviços, portanto, algumas dessas edificações contemplam atualmente, também outros usos. A Foto 8.4.6.2-65 apresenta esta via - entorno da área do poço. Foto 8.4.6.2-65 – Rua Carlos Meira e o entorno da área do poço de mesmo nome, predomínio residencial horizontal, embora algumas das residências tenham sido adaptadas para atividades comerciais e de serviços. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 554   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Entorno Estação Tiquatira Esta estrutura será implantada em uma área cujo entorno apresenta uma diversidade grande de usos do solo, contudo, há ocupação residencial horizontal permeando grande parte desta AID. Na Rua Rodovalho Junior há alguns usos de comércio e serviços, mas de âmbito local. Destacam-se no entorno: dois edifícios na Rua Valentina Piva, lindeiros à faixa ferroviária, uma casa maçônica e uma escola de futebol com grande galpão coberto, na Rua Henrique de Souza Queirós, em área lindeira à CPTM. Ao final desta rua e junto à escola de futebol, uma rampa circular dá acesso à passarela sobre a linha férrea, permitindo que os moradores da comunidade Tiquatira e do conjunto habitacional Chaparral do lado oeste acessem o comércio e serviços do lado leste. A oeste da ferrovia, entre a CPTM e a Marginal Tietê, há um grande terreno, em que se verificam equipamentos sociais, neste caso a ETEC e o CEU Tiquatira, conforme consolidados no mapa dos “Equipamentos Sociais” (MSE-BRA-14), apresentado adiante, assim como, há também áreas desocupadas. Nota-se uma crescente deterioração de usos e estado de conservação das edificações na medida em que se avança desde a confluência da Rua Mario de Castro e Av. Gabriela Mistral, rumo à Av. Gov. Carvalho Pinto, na baixada do córrego Tiquatira, onde se verificam habitações precárias. A Rua Hansa, viela perpendicular à avenida é o limite da ocupação regular, a partir de onde se situam os barracos com usos residenciais e comércio precário. Na parte mais ao sul, na Marginal Tietê e baixios dos viadutos da Av. Aricanduva, os usos são industriais e de grandes serviços. O Clube da Penha ocupa grande área, desde a Av. Armando Cardoso Álvares, ao sul, até a passarela de travessia da linha férrea ao norte. As Fotos 8.4.6.2-66 a 8.4.6.2-71 apresentadas a seguir ilustram, em parte, a ocupação existente no entorno desta estação. Foto 8.4.6.2-66 - Vista da Av. Gabriela Mistral, esquina Foto 8.4.6.2-67 - Vista da Rua Valentina Piva, a partir com Mario de Castro, uso residencial vertical, da Rua Rodovalho Junior, centro da Penha aos horizontal, com comércios e serviços locais. fundos, usos residenciais e comerciais em destaque. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 555   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-68 - Vista da Rua Henrique de Souza Foto 8.4.6.2-69 - Vista da alça de acesso à Queiroz, com acesso à passarela sobre os trilhos da Marginal Tietê desde Av. Circular, com usos CPTM, usos residenciais horizontais. comerciais e de serviços. Foto 8.4.6.2-70 - Vista da Av. Circular desde a alça de Foto 8.4.6.2-71 - Vista da Rua Natal Basile, com o acesso à Marginal Tietê, usos comerciais e conjunto habitacional Chaparral aos fundos. industriais.  Poço Basuca Este poço se localiza entre a marginal do rio Tietê a Oeste e linha da CPTM a Leste, o acesso a área pode ser feito a partir da marginal, seguindo-se em direção a confluência da Rua Basuca com a Rua Nicolas Jardim. Trata-se de uma localidade marcada pelo uso residencial horizontal de baixo e médio padrão, ao sul e a leste e pelos usos comercial, de serviços e industrial a oeste, junto à via marginal, onde há hipermercados, lanchonetes e motéis, por exemplo. Esta área encontra-se junto ao estacionamento do hipermercado existente. As fotos 8.4.6.2-72 e 8.4.6.2-73 a seguir apresentam parte da AID desta futura estrutura. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 556   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-72 – Edificação do hipermercado Foto 8.4.6.2-73 – Uso residencial horizontal a situada junto à área do futuro poço, usos comerciais sudeste da área do poço. e de serviços nesta AID.  Estação Paulo Freire Esta estação se conforma na primeira estrutura localizada ao norte do rio Tietê, portanto, após a realização da travessia do mesmo. Situada junto à via marginal deste rio, a Leste, bem como, junto a Av. Educador Paulo Freire a Oeste, verifica-se que a ocupação desta região é marcada por usos residenciais a Norte, já no município de Guarulhos, com predomínio horizontal, embora hajam grandes trechos ocupados por edifícios residenciais e, ao sul ocupação por infraestrutura e equipamentos urbanos, com uma planta da SABESP, ocupando um grande trecho local, no bairro Parque Novo Mundo. Esta estação promoverá a conexão com usuários provenientes do município de Guarulhos, situado limítrofe a área pretendida para a implantação da mesma. A porção territorial desse município no bairro Ponte Grande é marcada pelos usos residenciais verticais, pelos comércios e serviços de atendimento local, por uma área de campos antrópicos situada junto a marginal Tietê, a norte da estação, bem como pelos já citados usos residenciais verticais. As Fotos 8.4.6.2-74 e 8.4.6.2-75 apresentadas a seguir demonstram os principais usos verificados na AID desta estação. Foto 8.4.6.2-74 – Curso d’água delimitador da divisa Foto 8.4.6.2-75 – Marginal do rio Tietê, campos de municípios São Paulo/Guarulhos. Atrás dos antrópicos, município de Guarulhos e aos fundos no campos antrópicos, aos fundos, ocupação município de São Paulo, a área da futura estação residencial vertical já no município guarulhense, Paulo Freire, após a placa de sinalização. norte da AID desta estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 557   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Pátio Paulo Freire Este pátio de estacionamento e manutenção de trens se localiza lindeiro a estação de mesmo nome, essas estruturas, quando de sua implantação, serão separadas pela Av. Educador Paulo Freire. O entorno deste pátio, portanto, em parte possui a AID sobreposta à da estação descrita anteriormente. Assim, a leste do pátio, se localiza a mesma planta da SABESP mencionada anteriormente, a oeste há áreas com ocupações residências horizontais e na direção norte, se verificam ocupações industriais, comerciais e de serviços. As Fotos 8.4.6.2-76 e 8.4.6.2-77 a seguir ilustram a AID deste pátio. Foto 8.4.6.2-76 – Área Industrial ao norte da área do Foto 8.4.6.2-77 – Planta da SABESP – Estação de pátio. Tratamento de Esgotos, situada a Leste da área do pátio.  Poço Cabo Quevedo Este poço se situa após a travessia da rodovia Presidente Dutra, a norte da mesma, próximo à confluência da Rua Cabo Luis Gomes de Quevedo, numa região com usos do solo bastante variados. Junto à área do poço, há o predomínio de usos industriais, seguido por atividades de comércio e serviços, afastando-se da rodovia Pres. Dutra e seguindo a Noroeste, junto ao traçado previsto para esta Linha 15 - Branca, observam-se extensas áreas de uso residencial horizontal, nas quais alguns comércios isolados se inserem espaçadamente. As Fotos 8.4.6.2-78 e 8.4.6.2-79 apresentadas na sequência ilustram estas informações. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 558   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-78 – Áreas Industriais ocupando Foto 8.4.6.2-79 – Na medida em que se distancia da extensas porções ao norte e nordeste da área Rod. Pres. Dutra, adentrando-se para o bairro de Vila prevista para este poço. Maria, os usos industriais vão sendo substituídos pelos comerciais, serviços e residenciais horizontais.  Estação Dutra Esta estação se localiza no entroncamento da Avenida Conceição, Rua Soldado Alcebíades Bobadilha da Cunha, Al. Osmar Cortes Claro e Alcides de Oliveira, próximo à divisa de município de São Paulo e Guarulhos, contudo, totalmente inserida no primeiro. O entorno, na Av. Conceição, apresenta comércio de interesse local de pequeno porte, assim como nas principais vias desta localidade; adentrando-se para as ruas transversais, já se observa a predominante ocupação residencial horizontal, há também usos industriais e de serviços, dispersos e entremeados às ocupações habitacionais. Ainda na AID, porém distanciando-se um pouco mais da área de implantação da estação, observa-se a presença de equipamentos sociais e de serviços (ver no Volume IV – ANEXOS Produtos Cartográficos - o mapa dos “Equipamentos Sociais” - MSE-BRA-14), para o atendimento da população local e regional, assim, tem-se o Clube Municipal Tomaz Mazoni a Oeste da área e a Praça Santa Luiza de Marsilac a Norte, onde há um campo de futebol e área para caminhada e corrida. Por fim, destaca-se que a área industrial mencionada anteriormente para o poço Cabo Quevedo, segue continuamente a Norte, até encontrar a circunvizinhança da área de implantação desta futura estação. As fotos 8.4.6.2-80 a 8.4.6.2-83 representam a ocupação observada nesta AID. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 559   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.6.2-80 – Área de predomínio residencial a Foto 8.4.6.2-81 – Campo de futebol e área para noroeste do local de implantação da estação Dutra. caminhada, equipamentos sociais – Praça Santa Luiza de Marsilac, ao norte da AID. Foto 8.4.6.2-82 – Área de predomínio residencial a Foto 8.4.6.2-83 – Clube Municipal Tomaz Mazoni, a Leste do local de implantação desta estação. Oeste da área da futura estação.  Poço João de Oliveira Este poço de ventilação e saída de emergência se localiza na praça de mesmo nome, próximo à esquina da Rua Natal Martinetto e Av. Conceição, cuja ocupação de entorno é predominantemente residencial horizontal, contudo, contiguamente à área de implantação desta estrutura, merecem destaque, as atividades comerciais e de serviços. A Foto 8.4.6.2-84 a seguir representa parte do entorno deste poço, caracterizando sua AID. Foto 8.4.6.2-84 – Ocupações Comerciais em destaque, contiguamente a área do poço. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 560   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A Tabela 8.4.6.2-1 apresentada a seguir demonstra a área de cada classe de uso do solo em valores relativos sobre a área total da AID, possibilitando identificar as principais categorias de ocupação encontradas atualmente nesta localidade, de forma que esta quantificação, a partir de polígonos passíveis de representação, proporciona o melhor entendimento da região, no momento da elaboração deste estudo. Conforme os dados apresentados na tabela supracitada, o uso predominantemente residencial horizontal é o que apresenta maior quantitativo de área, correspondendo a 6.440.408,34 m2, seguido do uso misto com 9.148.667,46 m2 e do uso predominante comercial/serviços com 3.094.619,14 m2. Por outro lado, as classes menos representativas em termos de áreas são: conjunto habitacional, especial e área em ocupação ou desocupada. Tabela 8.4.6.2-1 Classes de Uso do solo em percentuais sobre o total da AID Classes de Usos Uso e Ocupação do Solo Área (m²) Residencial Horizontal 6.440.408,34 Residencial Vertical 346.136,43 Misto Vertical Horizontal 122.207,27 Uso Predominante Residencial Conjunto Habitacional 64.977,89 Habitação Precária ou Favela 249.194,45 Área em Ocupação ou Desocupada 98.280,16 Uso Predominante Comércio e Serviços 3.094.619,14 Comercial / Serviços Uso Predominante Indústria 1.747.957,12 Industrial Mineração Mineração 119.450,33 Uso Misto Uso Residencial, Comercial e Industrial 9.148.667,46 Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Cultura 1.737.189,48 Equipamentos sociais, Infraestrutura 634.281,45 de serviços e infraestrutura Especial 65.214,60 Praça e Área Verde Urbana 1.091.887,18 Campo Antrópico 152.836,48 Usos não Urbanos Sítio ou Chácara Agrícola 151.937,63 O “Mapa do Uso e Ocupação do Solo na AID” (MSE-BRA-12), consolidado no Volume IV – ANEXOS (Produtos Cartográficos), permite a visualização de forma espacializada das categorias de uso apresentadas anteriormente e contribui para um melhor entendimento da área de entorno deste empreendimento, de uma maneira mais ampla. Complementarmente, foi elaborado sobre imagem aérea o “Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA” (MSE-BRA-13), na escala 1:5.000 e articulado em 5 folhas conforme apresentado também no Volume IV – ANEXOS (Produtos Cartográficos), de tal forma permitir uma visualização mais detalhada sobretudo, do entorno imediato das estações, poços de ventilação e saída de emergência, bem como do pátio de estacionamento e manutenção de trens. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 561   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA” (MSE-BRA-13) / folha 1 de 5 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 562   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA” (MSE-BRA-13) / folha 2 de 5 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 563   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA” (MSE-BRA-13) / folha 3 de 5 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 564   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA” (MSE-BRA-13) / folha 4 de 5 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 565   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA” (MSE-BRA-13) / folha 5 de 5 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 566   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Equipamentos Sociais” (MSE-BRA-14) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 567   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.7) Zoneamento / Ordenamento Urbanístico 8.4.7.1) Área de Influência Indireta - AII O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (PDE), aprovado em 2002 por meio da Lei Municipal n. 13.430/02, teve como base legal principal a regulamentação da política urbana em nível federal a partir da aprovação da Lei Federal n. 10.257/01, conhecida como Estatuto das Cidades. Este caráter inovador trazido pelo Estatuto das Cidades se reflete na estrutura do PDE, de forma que o mesmo define apenas princípios da política urbana, considerados estratégicos, sendo que o desdobramento dos parâmetros e instrumentos urbanos é realizado por meio dos chamados Planos Regionais Estratégicos (PRE), desenvolvidos no âmbito de cada subprefeitura. Na AII considerada no presente estudo predominam as Zonas Mistas de Alta Densidade em toda a faixa que vai do centro da cidade até a altura de Parque São Lucas, Aricanduva e São Mateus, delimitadas pelas avenidas Luis Ignácio Anhaia Mello ao sul e avenida Aricanduva ao norte. Nas demais porções a leste da Penha a predominância é de Zonas Mistas de Média Densidade. Ao longo da avenida Anhaia Mello, desde a faixa ferroviária, a oeste, até São Mateus, a leste, há Zona de Centralidade Polar contínua, em ambas as margens da avenida. Outra Zona de Centralidade Polar contínua comparece ao longo da avenida Radial Leste até a partir de onde há Zonas Mistas de Média Densidade entremeadas de Zonas de Centralidade Polar ao longo das avenidas Amador Bueno e São Miguel. Outras Zonas de Centralidade Polar comparecem na AII, em pontos esparsos ao longo das avenidas Aricanduva, Vereador Abel Ferreira, Dr. Eduardo Cotching e Cons. Carrão. Algumas Zonas Predominantemente Industriais comparecem espacialmente ao norte da faixa da CPTM, do Belenzinho ao Parque São Jorge e ao longo da Marginal Tietê. Ao sul da AII, também há zonas industriais nas imediações da faixa da CPTM. No Brás assim como no Belém, Belenzinho e Mooca há grandes áreas que constituem Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, destinadas a habitações e equipamentos para populações de baixa renda, objetivando adensar áreas mais centrais que estão perdendo população. Também no entorno da Penha e Tiquatira ao norte, e ao sul, em São Mateus, há grandes glebas com esse tipo de zoneamento. Não há em toda a AII Zonas Exclusivamente Residenciais, a não ser pequena nucleação ao sul da avenida Anhaia Mello, na Vila Prudente. Também em termos de parques e áreas verdes municipais, a AII tem alguns espaços pequenos espraiados pela área, à maioria constituindo propostas ainda não implantadas, tais como os Parques Lineares ao longo das principais avenidas, como Anhaia Mello e Aricanduva. Cabe informar, também, que o tema “zoneamento” será mais detalhado quando abordado na AID – Área de Influência Direta, incluindo a apresentação do correspondente mapa temático que irá ilustrar o zoneamento dos municípios de São Paulo e Guarulhos, nas porções territoriais compreendidas em tal área de influência. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 568   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Centralidades Lineares e Polares de Comércio e Serviços O Plano Diretor Estratégico do MSP identificou as centralidades polares e lineares existentes na cidade; ou seja, aquelas áreas onde se concentram comércio e serviços de atendimento metropolitano, municipal e regional, e também definiu aquelas a dinamizar e qualificar. O Quadro 8.4.7.1-1 registra as centralidades polares e lineares na AII e suas políticas de incentivos. Quadro 8.4.7.1-1 Centralidades lineares e polares na AII Centralidades Centralidades Subpre- Polares Lineares feituras A qualificar A qualificar Existentes Existentes A dinamizar Curto Prazo Médio Prazo Largo da Concórdia e São José do Belém Av. Alcântara Av. Paes de Belém Mooca Entorno Rua da Machado / Conde Barros Mooca / av. Paes de Frontin Barros Brás Rua do Gasômetro Mooca Tatuapé Av. Celso Garcia Largo Santa Clara Av. Adutora Rio Água Rasa Largo Água Rasa Claro/Sapopemba Av. Ver. Abel Av. Ver. Abel Ferreira Anália Franco Ferreira/Edusrdo / Eduardo Cotching Cotching Vila Matilde Artur Alvim Penha Penha Av. Cel. Rodovalho / Bueno da Veiga Cangaiba Tiquatira Vila Rua do Oratório Av. Anhaia Mello Vila Prudente Rua do Orfanato Av. Vila Ema Prudente/ Sapopemba Sapopemba São Lucas Ermelino Ponte Rasa Matarazzo Itaquera Cidade Líder São Mateus São Mateus Av. Conselheiro Av. Conselheiro Carrão Carrão Carrão Aricanduva Aricanduva Av. Aricanduva Av. Eduardo Vila Formosa Av. Eduardo Cotching Cotching Incidência direta da Linha 15 Fonte: Plano Diretor Estratégico do MSP Verifica-se que a AII incide em 17 das centralidades polares e lineares a qualificar e dinamizar, podendo contribuir para esse fortalecimento, tanto pela disponibilização de transporte coletivo de qualidade como por imprimir melhoria urbana a esses corredores e polos.  Áreas de Operações e Intervenções Urbanas O Plano Diretor de São Paulo define, também, perímetros para a implantação de Operações Urbanas sendo que para estes perímetros são desenvolvidos planos urbanísticos, onde são previstas diversas intervenções estruturais, o adensamento populacional e geralmente a alteração de uso. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 569   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Todo este processo é desenvolvido pelo poder público, em conjunto com moradores, usuários e investidores, fará transformações urbanas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental, utilizando, entre outros, o instrumento dos CEPACs - Certificados de Potencial Adicional de Construção. Na AII da Linha 15 – Branca incidem quatro perímetros de operações urbanas, a saber: (i) Amador Bueno; (ii) Celso Garcia; (iii) Carandiru – Vila Maria e (iv) Mooca - Vila Carioca. Destas, a Operação Urbana Mooca – Vila Carioca encontra-se em processo de finalização do Plano Urbanístico e início da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, as demais neste momento estão apenas planejadas. A correspondente espacialização dos perímetros dessas quatro Operações Urbanas é mostrada, a seguir, no mapa das “Operações e Áreas de Intervenções Urbanas na AII” (MSE-BRA-15). O PDE também define áreas de intervenção urbana (AIU), onde são aplicados instrumentos de política urbana que concedem estímulos aos proprietários e investidores objetivando a implantação de programas habitacionais de interesse social, parques lineares, áreas verdes, melhoramentos viários. Importante mencionar que através do mapa das “Operações e Áreas de Intervenções Urbanas na AII” (MSE-BRA-15) é possível se observar e identificar a interface destas AIUs com a Linha 15 – Branca, nas estações Vila Prudente, Água Rasa e Aricanduva. O referido mapa ainda registra a localização das Operações Urbanas e AIUs na AII, onde se destacam como incidentes no traçado da Linha 15:  Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba – Ao longo das avenidas Anhaia Mello, Salim Farah Maluf e Vila Ema e rua do Orfanato;  Subprefeitura da Mooca – Ao longo da av. Sapopemba  Subprefeitura de Aricanduva – Ao longo da av. Aricanduva.  Subprefeitura da Penha – No bolsão entre a Marginal Tietê e linha da CPTM e ao longo da av. Gov. Carvalho Pinto. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 570   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Operações e Áreas de Intervenções Urbanas na AII” (MSE-BRA-15). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 571   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.7.2) Área de Influência Direta - AID A formulação do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo se deu na esteira das inovações previstas pela Lei Federal 10.257/01 – Estatuto das Cidades. Este caráter inovador também esteve presente na estrutura do plano, que define apenas princípios da política urbana considerados estratégicos, sendo que o desdobramento dos parâmetros e instrumentos urbanos é realizado por meio dos Planos Regionais Estratégicos (PREs), desenvolvidos no âmbito de cada subprefeitura. O PDE entende que grande parte da cidade é formada por usos mistos e que as variações caso a caso devem ser absorvidas pelos PREs. Os PREs, aprovados em 2004 e desde então vigentes, criaram mecanismos inovadores no que diz respeito, entre outros, (i) à identificação de zonas mistas, regularizando uma ocupação existente na cidade onde os usos residenciais e não residenciais se misturam; (ii) ao “solo criado”, ou seja, potencial construtivo acima dos coeficientes básicos de ocupação dos lotes, que podem ser adquiridos mediante aprovação da Prefeitura e cujos recursos são aplicados em melhorias urbanas; (iii) a criação de Operações Urbanas Consorciadas, onde o poder público em parceria com o setor privado, imprime transformações em áreas da cidade. Esses mecanismos estão articulados ao zoneamento definido por esses Planos e Leis correspondentes, cuja caracterização no entorno das estações da Linha 15, foi estabelecido nos PREs das Subprefeituras Sapopemba/Vila Prudente, Mooca, Aricanduva/Vila Formosa, Penha, Vila Maria/Vila Guilherme e prefeitura de Guarulhos. A seguir será apresentado o zoneamento no entorno de cada estação prevista para esta Linha 15 - Branca.  Estação Vila Prudente Esta estação já está implantada e em operação na Linha 2 – Verde, a partir da qual haverá a integração com esta Linha 15 – Branca, sendo que sua localização se dá em território englobado pela subprefeitura Sapopemba/Vila Prudente. A partir da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, que estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo, verificou-se que o entorno desta estação é marcado predominantemente, pelo seguinte zoneamento: Zona de Centralidade Polar A e b (ZCPa, ZCPb). Zonas centralidade polar - ZCP: as porções do território da zona mista destinadas à localização de atividades típicas de áreas centrais ou de subcentros regionais, caracterizadas pela coexistência entre os usos não residenciais e a habitação, porém com predominância de usos não residenciais, classificadas como: a) ZCPa: zona centralidade polar com coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 1,0 e máximo variando de 1,0 até o limite de 2,5; b) ZCPb: zona centralidade polar com coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 2,0 e máximo variando de 2,0 até o limite de 4,0. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 572   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Estação Orfanato A estação situa-se em área compreendida pela Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba, distrito de Vila Prudente, no limite entre ela e a Subprefeitura da Mooca (distrito de Água Rasa), limite este constituído pelas Av. Vila Ema e Rua do Oratório. No lado de Vila Prudente, o PRE define todo o entorno como Zona de Centralidade Polar b (ZCP-b), onde o coeficiente de aproveitamento básico é 2 e o máximo 3. Nessa área coexistem usos residenciais e não residenciais, com potencial para abrigar maior diversidade e intensidade de usos não residenciais que configurem um subcentro regional. No lado da Mooca, a área lindeira é Zona Mista de Alta Densidade (ZM-3a), com coexistência de usos residenciais, não residenciais e industriais, com coeficiente de aproveitamento mínimo de 1 e máximo de 2,5.  Estação Água Rasa Localizada em uma região com ocupações urbanas formada entre a Av. Sapopemba e a Av. Adutora do Rio Claro, esta estação situa-se em território administrado pela Subprefeitura da Mooca, distrito de Água Rasa, em Zona de Centralidade Polar (ZCP-b), de densidades demográficas e construtivas altas, que se estende às quadras adjacentes ao sul, com coeficientes de aproveitamento básico de 2 e máximo de 4. O lado norte dessas avenidas é Zona Mista de Alta Densidade, com uma estreita faixa adjacente como ZM-3b (coef. de aproveitamento básico de 2 e máximo de 3) e mais ao norte uma extensa ZM-3a (coef. de aproveitamento básico de 1 e máximo de 2,5). As duas zonas privilegiam usos não residenciais, aproveitando as infraestruturas existentes e nelas é permitido o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir. Sobrepõe-se às zonas mistas, uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS-3), no lado norte da estação, na Vila Diva, onde há interesse na recuperação urbana de ocupações subutilizadas, em área dotada de infraestrutura, com a produção de habitações sociais seja por habitações de interesse social (HIS) ou popular (HMP). A implementação desta ZEIS seria importante para a manutenção da população de baixa renda no entorno desta estação da Linha 15 - Branca.  Estação Anália Franco A Estação Anália Franco está localizada no território pertencente a Subprefeitura de Aricanduva, distrito de Vila Formosa, no limite com a Subprefeitura da Mooca, distrito de Água Rasa, limite esse constituído pela Av. Ver. Abel Ferreira. Situada em quadra entre as avenidas Ver. Abel Ferreira e Regente Feijó, esta estação está no limite entre uma Zona de Centralidade Polar (ZCP-a) ao norte (Aricanduva), com coeficiente de aproveitamento básico de 1 e máximo de 2,5, e uma Zona Mista de Alta Densidade (ZM-3a) ao sul (Mooca), com os mesmos coeficientes de aproveitamento da anterior. Do lado norte, a ZCP-a abriga um Shopping Center e vários condomínios verticais recentes, de alto padrão. Todo o entorno da ZCP-a é Zona Mista de Alta Densidade (ZM-3a), que abriga grandes equipamentos, como a Universidade Cruzeiro do Sul, o Hospital da AMIL e o Parque do antigo CERET, e ocupações verticais de alto padrão em meio a usos residenciais horizontais de média densidade, que demonstram uma transformação urbana local; o coeficiente de aproveitamento básico é de 1 e máximo de 2,5. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 573   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Do lado sul, na Mooca, todo o setor é ZM-3a, que permite ocupação densa e onde já despontam edifícios verticais esparsos. As duas zonas privilegiam usos não residenciais, aproveitando as infraestruturas existentes e nelas é permitido o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir.  Estação Vila Formosa Esta estação situa-se em área pertencente ao território da Subprefeitura de Aricanduva, distrito de Vila Formosa, na Av. Eduardo Cotching, adjacente à Praça Santo Atanásio. Embora situada em uma Zona Mista de Alta Densidade (ZM-3a), com coeficiente de aproveitamento básico de 1 e máximo de 2,5 – ela é adjacente, a leste, a uma Zona de Centralidade Polar (ZCPa) com os mesmos coeficientes de aproveitamento. Valem, portanto, os mesmos parâmetros urbanos que na estação anterior e também a Outorga Onerosa do Direito de Construir em ambas as zonas. Em meio a usos residenciais horizontais de média densidade já despontam vários edifícios verticais, especialmente nas imediações da praça.  Estação Guilherme Giorgi Situada em área territorial da Subprefeitura de Aricanduva, distrito de Carrão, esta estação será implantada na avenida homônima, próximo confluência da Rua Atlântica, seu entorno é predominantemente classificado como Zona Mista de Alta Densidade (ZM-3a), cujo coeficiente de aproveitamento básico é de 1 e máximo de 2,5, embora se verifique também, uma Zona Mista de Alta Densidade (ZM-3b), com coeficiente de aproveitamento básico de 2 e máximo de 2,5. Em ambas as zonas são aplicáveis a Outorga Onerosa do Direito de Construir e observam- se esparsos edifícios verticais recentes, demonstrando a transformação no entorno. Há também, junto à Estação Guilherme Giorgi, um polígono isolado classificado como Zona Industrial, de antiga tecelagem, hoje ocupada por usos institucionais (campus universitário).  Estação Nova Manchester A Estação Nova Manchester se localiza junto às avenidas Conselheiro Carrão e Guilherme Giorgi, em território pertencente à Subprefeitura de Aricanduva. No entorno desta estação o uso do solo é constituído de Zona Mista de Alta Densidade, ZM-3b (coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 2,0 e máximo variando de 2,0 até o limite de 2,5) e ZM-3a (coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 1,0 e máximo variando de 1,0 até o limite de 2,5). As duas zonas privilegiam usos não residenciais, aproveitando as infraestruturas existentes e nelas é permitido o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir.  Estação Aricanduva Esta estação situa-se no limite territorial de atuação de duas Subprefeituras, a de Aricanduva, distrito Carrão, ao Sul e Subprefeitura da Penha, distrito de Vila Matilde, ao Norte. Situada junto à Av. Aricanduva e à Praça Gen. João Francisco, esta estação está contida em Zona Mista de Média Densidade (ZM-2) ao Sul da Av. Aricanduva, que admite coeficiente de aproveitamento básico de 1 e máximo de 2. Nela é permitido o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir. O entorno é dominado por usos mistos horizontais, destacando-se alguns condomínios e edifícios recentes, demonstrando que o entorno está em transformação. Já a porção a norte da estação enquadra-se em ZM-1 – Zona Mista de Baixa Densidade, na qual o coeficiente de aproveitamento é de 0,20 mínimo e 1,0 máximo. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 574   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Estação Penha A Estação Penha situa-se na área administrativa da Subprefeitura da Penha, distrito homônimo, em zonas de média densidade ao longo da Av. Conde de Frontin que limita a larga faixa de domínio da CPTM e do Metrô, além de um piscinão e viadutos de transposição da linha férrea, da Av. Conde de Frontin ao sul para a Av. Alvinópolis ao norte. Há assim uma fragmentação urbana nesse trecho, entre as margens norte e sul, em cerca de 1,8km, dificultando a conformação de um centro comercial e de serviços no entorno e seu adensamento. A nova estação, ao incorporar a travessia entre essas avenidas, interligando-as, assim como as estações da Linha 11 da CPTM, da Linha 3 do Metrô e o Terminal na margem norte, estabelecerá uma conexão urbana onde haverá pressões para transformações urbanas no entorno. A estação situa-se numa Zona Mista de Média Densidade (ZM-2), com coeficiente de aproveitamento básico de 1 e máximo de 2. Nela é permitido o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir. No entorno já se iniciou um processo de verticalização, com edifícios isolados e condomínios fechados. Ao Norte desta estação, verificam-se também porções territoriais englobadas pelo uso ZM-1 – Zona Mista de Baixa Densidade, na qual o coeficiente de aproveitamento é de 0,20 mínimo e 1,0 máximo.  Estação Penha de França Esta estação situa-se em uma Zona de Centralidade Polar (ZCP-b1), com incentivos ao adensamento e verticalização (coeficiente de aproveitamento básico de 2 e máximo de 2,5), e ainda em uma Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC), destinada à preservação do entorno histórico da Basílica Nossa Senhora da Penha, que tem os mesmos coeficientes de aproveitamento. Situada no divisor de águas que acompanha a Av. Amador Bueno da Veiga, esta área caracteriza-se pelo loteamento antigo, com testadas pequenas e profundidades maiores e arruamentos estreitos. Associado a declividades acentuadas de muitas ruas, trata-se de área cujas transformações se darão com alguma dificuldade, em função da necessidade de remembramentos / desmembramentos de lotes e exigências quanto ao patrimônio cultural, dificultando a utilização do instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir.  Estação Tiquatira A estação está contida na porção territorial da Subprefeitura da Penha, distrito homônimo, tendo como referências, a Linha 12 da CPTM e a Av. Gabriela Mistral. Seu entorno é marcado pela presença de zoneamentos distintos: Zona de Centralidade Polar (ZCPa), que se estende desde o viaduto Imigrante Nordestino ao norte até o viaduto Alberto Badra (Av. Aricanduva) ao sul, entre a Linha 12 da CPTM e a Marginal Tietê. Há parcelas ocupadas com o projeto Cingapura / Chaparral, onde há diversas ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). A consolidação desta ZEIS, onde há um aglomerado de habitações precárias e o conjunto habitacional Chaparral, será importante para a manutenção da população de baixa renda no entorno da Linha 15. Há interesse na recuperação urbana de ocupações subnormais existentes, em área que será dotada de infraestrutura privilegiada do futuro Complexo Multimodal Celso Garcia, com a produção de habitações sociais, seja por habitações de interesse social (HIS) ou popular (HMP). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 575   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Um terceiro tipo de zoneamento verificado neste entorno se refere a Zona Mista de Média Densidade (ZM-2), com coeficiente de aproveitamento básico de 1 e máximo de 2.  Estação Paulo Freire Esta estação, embora esteja localizada inteiramente no município de São Paulo, encontra-se próximo à divisa do município de Guarulhos. Na porção territorial de São Paulo, a AID encontra- se nos limites de atuação da Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme e em Guarulhos, nos limites administrativos desta municipalidade. Situada junto à marginal do rio Tietê, o entorno desta estação abriga usos diversificados do solo e o zoneamento, no município de São Paulo compreende Zona Mista de Alta Densidade, ZM-3b (coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 2,0 e máximo de 4,0), ZM-3a (coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 1,0 e máximo variando de 1,0 até o limite de 2,5) e Zona Mista de Média Densidade (ZM-2), que admite coeficiente de aproveitamento básico de 1 e máximo de 1,5, assim como, ZPI – Zona Predominantemente Industrial. Na AID, ao Norte da estação, nas porções territoriais pertencentes à municipalidade de Guarulhos, observa-se que o zoneamento é classificado como ZM-A (Zona de Uso Misto A), Lei nº 6.253, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre o Uso, a Ocupação e o Parcelamento do Solo no Município de Guarulhos, em seu Art. 28 - define as Zonas Mistas - ZM como aquelas que “correspondem às áreas da cidade onde se pretende estimular a diversificação de usos com predominância residencial” - ZM-A: corresponde às áreas da cidade inseridas na Macrozona de Urbanização Consolidada e em parte da Macrozona de Dinamização Econômica e Urbana, nas quais se pretende estimular a diversificação de usos, permitindo-se maior densidade construtiva.  Estação Dutra A estação se localiza inteiramente no município de São Paulo, embora sua AID englobe porções do município de Guarulhos. Na porção territorial de São Paulo, a AID encontra-se nos limites de atuação da Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme e em Guarulhos, nos limites administrativos desta municipalidade. Situada após a travessia da Rodovia Presidente Dutra, no extremo norte do traçado previsto, o entorno desta estação abriga dois usos distintos no município de São Paulo, compreendendo a Zona Mista de Alta Densidade, ZM-3a (coeficiente de aproveitamento mínimo igual a 0,20, básico igual a 1,0 e máximo variando de 1,0 até o limite de 2,5) e ZPI – Zona Predominantemente Industrial. Na AID, a Leste da estação, nas porções territoriais pertencentes à municipalidade de Guarulhos, o zoneamento é o mesmo apresentado para a estação anterior, ou seja, enquadra- se como ZM-A (Zona de Uso Misto A), correspondendo às áreas da cidade inseridas na Macrozona de Urbanização Consolidada e em parte da Macrozona de Dinamização Econômica e Urbana, nas quais se pretende estimular a diversificação de usos, permitindo-se maior densidade construtiva. O mapa do “Zoneamento Urbano da AID” (MSE-BRA-16), apresentado no Volume IV – ANEXOS (Produtos Cartográficos), mostra o zoneamento existente na AID deste empreendimento, ao longo da Linha 15 – Branca, em grande medida, localizado no município de São Paulo, com um trecho a Nordeste da AID, pertencente à municipalidade de Guarulhos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 576   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Zoneamento Urbano da AID” (MSE-BRA-16) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 577   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.8) Dinâmica Econômica 8.4.8.1) Área de Influência Indireta A dinâmica econômica na AII é apreendida pela movimentação dos empregos totais e setoriais. Os empregos na AII em 2007, registrados na Tabela 8.4.8.1-1, representam 9,8% dos empregos da RMSP (mesma participação que a população), sendo que 16,6% dos empregos estão na área central (que participa com 5,2% da população), 23,1% dos empregos na área pericentral (que contém 12,1% da população), 40,1% dos empregos na área intermediária (que contém 43,7% da população) e 20,1% dos empregos na área periférica (que abriga 39,0% da população). Verifica-se assim a necessidade de mobilidade da população em busca de empregos. Dos empregos totais, 82% estão no setor terciário e os restantes 18% no setor secundário. Os empregos no setor secundário na área representam 10% do total da RMSP, e no setor terciário a participação é de 9,7%. Tabela 8.4.8.1-1 Empregos Totais e Setoriais na AII – 2007 Áreas / Distritos Total Secundário Terciário Belém 62.769 13.535 49.234 Brás 8.113 1.254 6.859 Mooca 76.697 20.380 56.212 Área Central 147.578 35.169 112.305 Água Rasa 49.268 9.007 40.166 Tatuapé 98.414 11.945 85.932 Vila Maria 34.608 8.498 26.111 Vila Prudente 21.491 4.206 17.285 Área Pericentral 203.781 33.656 169.494 Guarulhos 112.909 18.382 94.527 Cangaíba 30.519 6.224 24.295 Carrão 43.653 9.834 33.819 Penha 60.919 7.195 53.724 São Lucas 29.775 6.319 23.456 Vila Formosa 35.683 5.423 30.260 Vila Matilde 36.414 5.751 30.663 Área Intermediária 349.872 59.128 290.744 Aricanduva 27.874 8.969 18.905 Artur Alvim 12.011 854 11.156 Cidade Líder 32.064 2.939 29.125 Ponte Rasa 19.644 2.156 17.488 São Mateus 38.760 6.395 32.365 Sapopemba 54.985 7.830 47.154 Área Periférica 185.337 29.143 156.194 Total AII 886.568 157.096 728.736 Total RMSP 9.065.736 1.563.348 7.479.582 % AII na RMSP 9,8% 10,0% 9,7% Fonte: Pesquisa OD 2007 - Metrô/GPM/PML, 2008 O mapa da “Densidade de Empregos na AII” (MSE-BRA-17) apresenta o mapeamento realizado par Atal tema, por zona OD. Analisando-se os empregos por nível de escolaridade na Tabela 8.4.8.1-2 verifica-se que os maiores percentuais são dos concluintes do ensino médio – 47,9%, seguidos do ensino fundamental – 39,8%. Empregos com nível superior respondem apenas por 12% e o percentual de analfabetos é ínfimo – 0,3%. Enquanto nas áreas central e pericentral os empregos com nível superior representam de 12% a 14%, na área periférica eles são 8,2%, ao EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 578   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B mesmo tempo em que os analfabetos alcançam 0,5%. Tatuapé destaca-se por requerer 16,6% dos empregos com ensino superior. Tabela 8.4.8.1-2 Empregos por Escolaridade na AII Empregos por Escolaridade Áreas Total Analfabeto Fundamental Médio Superior Belém 33.280 93 12.576 15.700 4.911 Brás 40.891 85 16.887 20.522 3.397 Mooca 208.057 794 80.342 100.612 26.309 Subárea Central 282.228 972 109.805 136.834 34.617 Água Rasa 21.221 68 8.223 10.943 1.987 Tatuapé 48.764 180 16.269 24.197 8.118 Vila Maria 45.453 146 19.012 19.784 6.511 Vila Prudente 22.889 61 8.325 11.731 2.772 Subárea Pericentral 138.327 455 51.829 66.655 19.388 Guarulhos ND ND ND ND ND Cangaíba 7.057 32 3.492 2.968 565 Carrão 18.326 39 7.930 8.471 1.886 Penha 49.597 209 20.052 23.600 5.736 São Lucas 17.055 36 7.507 7.860 1.652 Vila Formosa 18.027 61 7.989 8.015 1.962 Vila Matilde 13.586 47 6.107 5.702 1.730 Subárea Intermediária 123.648 424 53.077 56.616 13.531 Aricanduva 16.856 42 6.874 8.768 1.172 Artur Alvim 5.300 28 2.045 2.659 568 Cidade Líder 9.102 88 3.608 4.749 657 Ponte Rasa 6.602 37 3.006 3.063 496 São Mateus 26.290 113 11.251 12.446 2.480 Sapopemba 10.999 43 5.248 4.898 810 Subárea Periférica 75.149 351 32.032 36.583 6.183 Total AII (1) 619.352 2.202 246.743 296.688 73.719 (1) Não inclui Guarulhos Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 579   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR “Densidade de Empregos na AII” (MSE-BRA-17) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 580   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B