“This Metro Linha 2’s draft Environmental and Social Impact Assessment (ESIA) was prepared by Metro SP broadly following Good International Industry Practices (GIIP) as required under the Bank’s Environmental and Social Framework (ESF). The review of this ESIA is a key part of the Bank’s due diligence process and is currently ongoing. This draft ESIA may still contain gaps to fully address all pertinent E&S issues in the project. Any gaps will be covered through supplemental studies, assessments, and/or plans that will be completed in a reasonable timeframe to ensure compliance with the ESF. For the benefit of potentially project affected people (PAP) and other interested stakeholders, and in alignment with the Bank’s Policy on Access to Information this draft ESIA is being disclosed as soon as it became available. This disclosure, however, should not be considered as a final clearance of the ESIA by the Bank For questions or inquires contact Metro SP at: htps://www.metro.sp.gov.br/fale-conosco/ e o aquecimento econômico eram contrabalanceados com os problemas decorrentes da presença de automóveis de grande porte nas ruas do bairro, que danificavam o asfalto e tornavam o trânsito caótico e perigoso, além de deixar o ambiente mais poluído. Nos últimos anos, grande parte destas empresas deixou o bairro em direção a cidades do interior que ofereciam menores impostos. Os bairros de Vila Maria, Jardim Japão e Parque Novo Mundo pertencem ao distrito de Vila Maria, subordinado à subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme. Com uma área de 11,80 km², o distrito de Vila Maria possui atualmente 113.463 habitantes. Por fim, a Vila Medeiros pertence ao distrito de Vila Medeiros, vinculada à mesma subprefeitura. Seus 7,70 km² comportam 129,919 moradores5.  Área de Influência Indireta – AII e Área de Influência Direta - AID  Bens Tombados e de Interesse Histórico Cultural Conforme informado anteriormente, o diagnóstico do presente tema é aqui consolidado com base em dois relatórios independentes e complementares entre si, elaborados para trechos distintos pelas empresas DOCUMENTO Projetos e Planejamento SS Ltda. e A LASCA Consultoria e Assessoria em Arqueologia Ltda. Assim, o levantamento dos bens tombados e de interesse histórico cultural das AII e AID será aqui apresentado de forma compartimentada, em dois subtrechos, respectivamente correspondentes aos trabalhos executados por cada uma daquelas empresas, mencionadas acima. No levantamento de bens tombados situados nas AII e AID utilizou-se como critério geral, para os dois subtrechos considerados, uma faixa de 5 km de cada lado do eixo metroviário projetado para a Linha 15. Para a formulação dessa listagem foram consultados órgãos públicos de gerenciamento de patrimônio histórico nas esferas municipal, estadual e federal. Cabe esclarecer que, com base no critério de apresentação aqui adotado (dois subtrechos), ocorreu uma “repetição” na identificação do bem tombado Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, tendo em vista a localização limítrofe desse bem em relação aos subtrechos adotados.  1º Subtrecho (Estação Vila Prudente / Estação Penha de França) O levantamento de bens tombados neste primeiro subtrecho considerado revelou a presença dos seguintes bens tombados nas instâncias federal, estadual e municipal, a saber:  Igreja de Nossa Senhora da Penha de França  Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos  Sítio do Capão / Externato Anália Franco. Além destes 3 bens tombados, a área apresenta edifícios de relevância histórica que, embora não tenham recebido proteção legal, constituem referências culturais indissociáveis ao desenvolvimento histórico local e à memória de sua comunidade, sendo eles:  Memorial Penha de França  Grupo Escolar da Penha 5Dados referentes ao ano de 2010, retirados do site da subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/subprefeituras/dados_demograficos/index.php?p=12758 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 673   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Seminário Santo Afonso  Basílica Nossa Senhora da Penha  Antiga Casa do Ministério da Agricultura  Igreja Matriz da Vila Formosa O Quadro 8.4.11.4-3, consolidado a seguir, apresenta os dados complementares para cada um deles, tanto para os bens tombados como para aqueles de interesse histórico/cultural. Quadro 8.4.11.4-3 Listagem dos Bens Tombados – AID e ADA (1º Subtrecho) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 674   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  2º Subtrecho (Estação Tiquatira / Estação Dutra) O levantamento de bens tombados neste segundo subtrecho considerado revelou a presença dos seguintes bens tombados nas instâncias federal, estadual e municipal, a saber: Quadro 8.4.11.4-4 Listagem dos Bens Tombados – AID e ADA (2º Subtrecho) Bens Tombados Imóvel Logradouro Bairro Tombamento Adm. Reg. Vila Guilherme Praça Oscar da Silva, 110 V. Guilherme CONPRESP Casa do Imperador Rua Nova Prata, 48 V. Maria Alta CONPRESP IPHAN; Casa do Tatuapé Rua Guabiju, 65 Tatuapé CONDEPHAAT; CONPRESP Centro Histórico da Penha Vários logradouros Penha CONPRESP Escola Municipal Presidente Dutra Rua Santo Elias, 142 Pq. São Jorge CONPRESP Escola Nossa Senhora da Penha Rua Pe. Benedito de Camargo, 762 Penha CONDEPHAAT Igreja da N. S. do R. dos Homens CONDEPHAAT; Largo do Rosário, s/n Penha Pretos CONPRESP Parque do Piqueri Rua Tuiuti, 515 Tatuapé CONPRESP Sociedade Paulista de Trote Praça dos Trotadores, s/n V. Guilherme CONPRESP EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 675   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-14: Localização dos bens tombados / 2° subtrecho EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 676   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 1: Casa do Imperador (Vila Maria Alta, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 13/91 CONPRESP - Resolução 5/96 encerra Abertura de Processo de Tombamento CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 11/01 O imóvel é popularmente conhecido como “Casa do Imperador”, pela suposta participação em sua construção do imperador D. Pedro, embora não se especifique qual. Além das razões históricas, o imóvel despertou interesse também pela presença de vegetação nativa e pela possibilidade de ser habitado por uma família descendente de escravos. Os estudos realizados pelo Departamento de Patrimônio Histórico em 1990 indicam que o terreno que abriga o imóvel pertenceu ao antigo Sítio Bela Vista. Até aquele momento, a última proprietária conhecida era Mary Harriet Speers, falecida em 1982. Após sua morte o local servia de moradia para a família de Josefina Fonseca Rodrigues, cujos antepassados eram escravos da família materna de Speers. Fonte: PA nº: 2001-0.206.217-6. Figura 8.4.11.4-15: Fachada da Casa do Imperador. Google Street View. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012 Figura 8.4.11.4-16: Casa do Imperador. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 677   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 2: IMÓVEL NA PRAÇA OSCAR DA SILVA, 110 (Vila Guilherme, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 14/91 – Antigo grupo escolar, que também abrigou a sede da Administração Regional de Vila Guilherme. Fonte: Resolução 14/91 do CONPRESP. Figura 8.4.11.4-17: Imóvel na Praça Oscar na Silva, 110. Google Street View. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. Figura 8.4.11.4-18: Imóvel na Praça Oscar na Silva, 110. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 678   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 3: SOCIEDADE PAULISTA DE TROTE (Vila Guilherme, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 21/04 A Sociedade Paulista de Trote tem sua origem atrelada à ocupação e urbanização do bairro da Vila Guilherme, constituindo-se em um dos expoentes desse processo. A instituição ainda hoje, se destaca pela sua trajetória de tradição esportiva, pelo seu pioneirismo nesta prática esportiva, pela dimensão da área que ocupa, e por abrigar o ultimo exemplar de pista destinada exclusivamente a pratica do Trote no Brasil. Por fim, a área verde ali existente já está incorporada ao “patrimônio ambiental da cidade”, relacionada como Vegetação significativa do Município de São Paulo, trabalho elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente/Secretaria Municipal do Planejamento. Fonte: Resolução 21/04 do CONPRESP. Figura 8.4.11.4-19: GALDI, L. F. Casario do Parque do Trote. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: http://www.panoramio.com/photo/21626815. Acessado em jul.2012 Figura 8.4.11.4-20: Sociedade Paulista de Trote. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 679   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 4: ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA (Parque São Jorge, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 2/1989 CONPRESP - Tombamento - Resolução 10/90 A escola foi inaugurada em 25/01/1949. Trata-se de um belo edifício de estilo neo-colonial projetado pelo Escritório Severo & Villares. O terreno que abriga o imóvel foi desmembrado da antiga chácara de Emílio Marengo, em área doada para a construção de um parque infantil. Fonte: PA nº: 1989-0.002.582-1. Figura 8.4.11.4-21: Escola Municipal Presidente Dutra. Google Street View. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. Figura 8.4.11.4-22: Escola Municipal Presidente Dutra. Google Maps. – Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 680   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 5: PARQUE DO PIQUERI (Tatuapé, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 1/08 A antiga Chácara Piqueri deu origem ao Parque do mesmo nome, vinculada à industrialização do bairro do Tatuapé e à exploração econômica do rio Tietê através do porto de areia ali existente. A chácara foi implantada em 1927 pelo Conde Francisco Matarazzo, constituía-se de uma cada sede, pomar, granja, área para criação de diversos animais como búfalos, lhamas e veados, além de uma fábrica de queijos e uma área destinada às Indústrias Matarazzo. Em 1954, uma parte da chácara foi vendida e o parque foi inaugurado no dia 16 de abril de 1978 pelo então prefeito Olavo Setúbal. Leva em conta ainda que esta área é referência, no bairro do Tatuapé, por abrigar inúmeras espécies vegetais, de porte arbóreo, reconhecidas como “Vegetação Significativa do Município de São Paulo” pelo Decreto Estadual nº 30.443, de 20 de setembro de 1989 e classificadas como Patrimônio Ambiental. Por fim, considera o valor afetivo demonstrado pela população em relação ao Parque do Piqueri, especialmente através do imaginário de seus frequentadores mais antigos, que associam a família Matarazzo àquele local. Fonte: Resolução 1/08 do CONPRESP. Figura 8.4.11.4-23: ANTUNES, F.; CAVALHEIRO, A. M. Parque do Piqueri. Estudo de Tombamento. Fotografia, color. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, DPH-SMC, 2008. Figura 8.4.11.4-24: Parque do Piqueri. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 681   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 6: CASA DO TATUAPÉ (Tatuapé, São Paulo - SP). IPHAN - Livro de Belas Artes Inscrição:403 Data:22-10-1951 Nº Processo:0353-T CONDEPHAAT - Processo 00367/73. Resolução de Tombamento: Ex-Officio em 11/12/74. Livro do Tombo Histórico: inscrição nº 100, p. 14, 06/05/1975 CONPRESP -Tombamento "Ex-officio" (TEO) - Resolução 5/91 CONPRESP - Regulamentação de área envoltória Resolução 22/04 A área envoltória regulamentada tem seu polígono definido pelos eixos das Avenidas Salim Farah Maluf, seguindo pela Avenida Celso Garcia, Rua Coronel Quartim (ambos os lados) e Rua Ulisses Cruz, até o ponto inicial. A casa do Sítio Tatuapé foi construída entre os anos de 1668 e 1698, pelo administrador Mathias Rodrigues da Silva, em terras que pertenceram ao Padre Matheus Nunes da Siqueira. A descrição deste imóvel apareceu pela primeira vez no inventário de Catharina d'Orta, esposa do administrador. Após sucessivos donos, a propriedade foi transformada em olaria para a fabricação de telhas, na segunda metade do século XIX. Em 1877, foi adquirida pela família Correa de Albuquerque que a vendeu, em 1945, por espólio de Elias Quartim à tecelagem Textillia, dando início ao loteamento da área. A casa, em planta retangular e cobertura em duas águas, foi construída em taipa de pilão. Possui três lanços, com alpendre fronteiriço, além de um sótão. Como destaque de apurado acabamento, sobressaem-se as portas externas almofadadas com desenhos geométricos. É um exemplar característico da arquitetura do segundo século de ocupação do planalto paulista e das poucas residências do período que não apresentam telhado de quatro águas. Segundo informações fidedignas, sua capela, hoje desaparecida, era justaposta ao corpo da casa, fato justificável por ter pertencido ao Padre Matheus Nunes Siqueira, o que implicaria no aumento do tamanho deste cômodo, afastando-a da posição tradicional. Após 1951 foi restaurada pelo Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de São Paulo. Figura 8.4.11.4-25: MUSEU DA CIDADE. Casa do Tatuapé. Fotografia, color. Disponível em: http://www.museudacidade.sp.gov.br/tatuape-imagens.php. Acessado em: jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 682   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-26: Casa do Tatuapé. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. BEM Nº 7: IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS (Penha, São Paulo – SP) CONDEPHAAT - Processo: 20776/79 Tomb.: Res. 23 de 4/5/82 D.O.: 7/5/82 Livro do Tombo Histórico: Inscrição nº 181, p. 42, 15/6/1982 CONPRESP -Tombamento "Ex-officio" (TEO) - Resolução 5/91 A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos da Penha de França foi construída provavelmente no início do século XIX. De construção simples em taipa de pilão, possui apenas uma nave, capela-mor, galeria lateral e sacristia. Sua pobreza foi atestada em 1838 quando os pertences da capela foram inventariados. Nela existia apenas uma cruz de prata pesando duas libras. No final do século XIX, foram construídos a torre e o frontão e, data deste período, o seu estilo eclético com tendências ao classicismo. Internamente observam-se modestos retábulos e uma dependência onde são guardados ex-votos. Em 1920, à igreja foi acrescentado um anexo e, nos anos de 1962 e 1969, sofreu pequenas reformas. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 683   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-27: Áreas envoltórias da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (EPITÁCIO, KANDE & LAPO 2008). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 684   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-28: Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Fotografia, color. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=ptBR&q=Largo+do+Ros%C3%A1rio,+s/n&ie=UTF-8 Acessado em: jul.2012. Figura 8.4.11.4-29: Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 685   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 8: CENTRO HISTÓRICO DA PENHA Rua Coronel Rodovalho, Praça Nossa Senhora da Penha, Rua Santo Afonso, Rua Santíssimo Sacramento, Rua Major Ângelo Zanchi, Rua Doutor João Ribeiro incorporando o Teatro Martins Penna, Rua Erasmo Braga, Avenida Penha de França, Rua Comendador Cantinho fechando o perímetro. CONPRESP - abertura de processo de tombamento dos imóveis enquadrados como Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC), de que trata a Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. – Resolução n° 26/CONPRESP/2004. Figura 8.4.11.4-30: Centro Histórico da Penha. Google Street View. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. Figura 8.4.11.4-31: Centro Histórico da Penha. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 686   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Patrimônio Imaterial Em relação ao patrimônio cultural de natureza imaterial foi desenvolvido um inventário amostral das referências culturais das comunidades, em consonância com as diretrizes da UNESCO, que define o patrimônio cultural e imaterial como sendo o conjunto das manifestações culturais, tradicionais e populares, fruto da criação coletiva que emana de uma comunidade. No contexto do patrimônio cultural imaterial alguns exemplares, mesmo sendo desconhecidos ou não reconhecidos pela população, podem ser identificados e adequadamente registrados como áreas de significativa representatividade no âmbito dos modernos conceitos de Patrimônio Histórico Cultural. As pesquisas têm por objetivo realizar um diagnóstico amostral dos elementos do patrimônio cultural e imaterial presente na área em questão, privilegiando, sobretudo, testemunhos do “saber fazer” regional, e que reflitam o cotidiano sociocultural das comunidades locais. Por outro lado, considerando que as comunidades atribuem valores a determinados cenários paisagísticos, procura-se ainda na esfera do patrimônio imaterial proceder ao registro de lugares que, para a população local, incorporem valor simbólico e/ou afetivo, constituindo referência cultural e valor agregado à identidade de determinado segmento social. Para tanto, além dos trabalhos sistemáticos de campo, são realizadas entrevistas com os membros da comunidade, possibilitando integração, bem como, a democratização das informações. Deste modo a manifestação contemporânea dessas comunidades poderá receber a compreensão que revela sua perspectiva histórica, ligando processos passados aos presentes. No Quadro 8.4.11.4-5, consolidado a seguir, é apresentada a listagem do patrimônio imaterial identificado. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 687   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.9) Reivindicações Sociais A Linha 15 - Branca efetuará a ligação entre porções territoriais das zonas Leste e Sudeste do município de São Paulo, com o traçado previsto em distritos fortemente urbanizados, como na Vila Prudente, Vila Formosa e Penha. Para a execução de uma obra deste porte e com as características de uma linha metroviária há a necessidade por parte do Metrô, de promover desapropriações de alguns imóveis particulares, de modo a permitir à abertura de frentes de obra e a execução das infraestruturas necessárias à implantação e operação do empreendimento. Tais medidas se mostram imprescindíveis ao viabilizar a implantação de uma nova linha em regiões de grande contingente populacional. Embora exista sempre uma grande expectativa por parte da população local em relação à implantação de uma nova linha de metrô, sobretudo, neste caso em específico, com uma demanda por transporte público grande na Zona Leste de São Paulo e com seu principal eixo de transporte coletivo, a Linha 3 – Vermelha operando no limite da capacidade, há em contrapartida, a necessidade de proceder com essas desapropriações, ainda que o Metrô adote sempre a política de desapropriações mínima. Para esta situação são adotadas três linhas de ação: uma direcionada aos proprietários de imóveis que não residem nos mesmos; outra aos ocupantes que são também proprietários; e uma terceira, direcionada aos inquilinos. A fim de orientar os futuros deslocados pelas desapropriações, necessárias para a construção da nova linha, o Metrô adota uma programação de visitas a serem realizadas após o ajuizamento do processo desapropriatório, com a finalidade de prestar informações e esclarecer dúvidas e reivindicações dos ocupantes destes imóveis. Com o início efetivo das obras, as ações de relacionamento e atendimento à população continuam a ser desenvolvidas, principalmente para a população do entorno dos canteiros, para a população em geral e, sobretudo, para aquela afetada mais diretamente pelos transtornos no trânsito e transportes. É feito acompanhamento periódico das residências das áreas lindeiras que apresentem problemas em função da obra, registrando as reclamações dos moradores e repassando-as aos departamentos técnicos competentes para serem tomadas as providências cabíveis. Também é realizado o levantamento do perfil, e o cadastro das atividades econômicas e equipamentos urbanos nas adjacências da obra, além do cadastramento das principais atividades econômicas e equipamentos urbanos instalados na área de influência direta do empreendimento, para que se estabeleça um canal de comunicação direto com este público. São instalados postos de informação ao longo do traçado da linha em implantação com o objetivo de prestar atendimento direto ao público em geral, para esclarecimentos e informações sobre o projeto da linha e suas obras. Estes postos tem ainda a função de identificar o perfil do futuro usuário do trecho, auxiliando na composição de programas de comunicação específicos a cada segmento da população atendida pelo Metrô. O atendimento nos postos é realizado por monitores treinados, atendendo o público pessoalmente, por e-mail ou por telefone. Um levantamento preliminar realizado a partir de informações disponíveis junto à Prefeitura do Município de São Paulo, e de suas respectivas subprefeituras que concernem à área de influência do empreendimento (Sapopemba/Vila Prudente, Mooca, Aricanduva, Penha e Vila Maria/ Vila Guilherme), além da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado, EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 581   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B demonstrou que existem diversas associações de bairro e entidades sociais compreendidas nas áreas de influência deste empreendimento, as quais poderão se manifestar durante o processo de licenciamento, e posteriormente, durante a fase de implantação do mesmo. Tais associações e entidades representam um universo atual, uma lista preliminar. No entanto, às mesmas poderão ser incorporadas novas entidades, associações ou pessoas isoladamente, na busca de informações acerca deste empreendimento. A seguir, portanto, segue a relação de associações e entidades sociais compreendidas nas áreas de influência deste empreendimento, focando-se naquelas que se encontram mais próximas do traçado previsto para a Linha 15 - Branca.  Associações de Bairro e Entidades Sociais adjacentes à Linha 15 - Branca  Circulo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente. Rua Jose Zappi, 120 – CEP 03128- 140, Vila Prudente.  Centro de Assistência Social e Promoção de Vila Alpina – CASP. Rua Maria Tavares, 148 – CNPJ 43.430.024/0001-93.  FUNDESP - Fundação Esperança. Rua Miguel de Araujo Barreto, 246 - CEP 03227-120, Jd. Avelino.  Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar - Rua Jalisco, 12 - CEP: 03343-030, Água Rasa.  Centro Social Comunitário Padre Jose - Rua João Soares - CEP 03175-070, Água Rasa.  CRAS Vila Prudente / Sapopemba - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - APOIO. CNPJ 74.087.081/0001-45  Associação de Moradores da Vila Zelina – AMOVIZA. Rua das Giestas, 966 - Vila Zelina. Tel.: 11-82535639 (Victor)/ 11-97323558 (Demetrio)/ 11 -91723371 (André). e-mail: presidente@amoviza.org.br/ victor.gers@amoviza.org.br  Sociedade Amigos de Vila Formosa - Praça Dr. Sampaio Vidal, 77  Associação Metodista de Ação Social AMAS Vila Formosa. Av. Trumain, 705 - CNPJ 53.831.616/0001-70  Associação Madre Tereza de Calcultá, Rua Coronel Donato, 209. Vila Matilde - CNPJ: 96.523.063/0001-00  CRAS Penha. Rua Rodovalho Junior, 676  Associação dos Moradores e Amigos da Penha de França. Rua Raul de Freitas - CEP 03637-040.  CRAS Vila Maria - Praça Santo Eduardo, 162 - Tel.: 2207-1232  CRAS Vila Medeiros - Avenida Gustavo Adolfo, 2202  Associação Metodista de Ação Social AMAS Vila Medeiros. Rua Antonio Palmieri, 315. CNPJ 51.727.949/0001-29 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 582   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  ASSORAVIM – Associação Reivindicativa e Assistencial de Vila Medeiros. Rua Ataliba Vieira 1034, Vila Medeiros – Tel.: 2987-2988. CNPJ 53.065.611/0001-84  Centro Comunitário do Jardim Japão. Rua Pe. Sabóia Medeiros, 1868 - CNPJ 62.957.923/0001-93  Sociedade Amigos de Vila Sabrina - Avenida Jardim Japão, 73 - CEP 02221-000. Tel.: 11- 2201-6739  Notícias Veiculadas sobre a Linha 15 - Branca Além da identificação destas associações e instituições que são potenciais atores sociais na área de abrangência do empreendimento, foram identificadas também as notícias veiculadas na mídia referentes à Linha 15 - Branca, conforme apresentadas nas Figuras 8.4.9-1 e 8.4.9-2. A primeira notícia (Fig. 8.4.9-1), veiculada no jornal O Estado de São Paulo do dia 09/04/2012, aponta justamente para a necessidade de desapropriações decorrentes das obras de implantação da Linha 15 – Branca. A notícia indica que existem cerca de 400 imóveis a serem desapropriados, e destaca o fato de o traçado percorrer desde áreas menos valorizadas, e com déficits de estrutura, como a região da estação projetada Tiquatira; bem como áreas mais valorizadas, como o entorno do Shopping Anália Franco, no bairro de mesmo nome. A notícia ainda considera a importância da estação projetada Paulo Freire, dada a sua proximidade com as rodovias Dutra e Fernão Dias, caracterizando-a como uma alternativa de acesso ao município de São Paulo através do Metrô. É também mencionado que por se tratar de uma linha subterrânea, os custos com desapropriações serão menores. A segunda notícia (Fig. 8.4.9-2), veiculada no jornal Folha de Vila Prudente em 13/04/2012 - uma publicação local do bairro de Vila Prudente e região - destaca que o Metrô afirmou aos moradores locais que o projeto básico da Linha 15 – Branca ainda está em desenvolvimento e em fase de determinação das reais áreas de desapropriação, não sendo possível assim identificá-las com precisão nesse momento. A notícia ainda destaca que determinados moradores e proprietários da região encontram-se apreensivos, em decorrência da incerteza na confirmação das áreas, embora segundo a reportagem, foi ressaltado pelo Metrô que as notificações de desapropriações serão encaminhadas aos proprietários dos imóveis somente após publicação do decreto de utilidade pública pelo Governo do Estado. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 583   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.9-1 – Notícia Estado de São Paulo de 09/04/2012 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 584   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.9-2 – Notícia Folha de Vila Prudente de 13/04/2012 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 585   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.10) Imóveis Afetados / Áreas de Desapropriação A implantação das estações, dos poços de ventilação e saídas de emergência e do pátio de estacionamento e manutenção de trens, indispensáveis à plena execução da Linha 15 – Branca – Trecho Vila Prudente - Dutra acarretará na necessidade de desapropriações de alguns imóveis ao longo do traçado proposto. Estas desapropriações serão fundamentadas por diversas normas jurídicas, entre as quais se destacam o Art. 5º (Inciso XXIV) e o Art. 182º ambos da Constituição Federal de 1988 e, também, o Decreto-lei n. 3.365 de 21 de junho de 1941. Sendo assim, as medidas de mitigação e compensação deverão estar alinhadas as mesmas, bem como aos instrumentos normativos do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As desapropriações fazem parte do rol de ações comum a empreendimentos do Metrô, haja vista que as estruturas em superfície terão inserção em área urbana consolidada, caracterizadas pelo adensamento tanto demográfico, como construtivo. Em contrapartida, a implantação de uma nova linha produz externalidades positivas de alta relevância, sobretudo para a população que atualmente reside em áreas desprovidas da malha metroviária. O projeto da Linha 15 – Branca levou em consideração áreas de desapropriação com diferentes tipos de ocupação, desocupadas ou com ocupação incipiente, ao longo do percurso para a instalação dos elementos acima descritos. Vale destacar, que após o detalhamento do projeto de engenharia e também na fase de execução dos programas ambientais, os imóveis a serem desapropriados serão avaliados individualmente. 8.4.10.1) Procedimentos Metodológicos A localização das áreas de desapropriação para o presente estudo de impacto ambiental foi disponibilizada pelo Projeto Funcional do Metrô Linha 15 – Branca / Trecho Vila Prudente – Dutra, de 09/12/2011, e constitui a base de informação para a localização e descrição dessas áreas. Cabe ainda ressaltar, que estes imóveis foram definidos em caráter preliminar, portanto passíveis de alteração na consolidação do projeto executivo. Os procedimentos metodológicos aqui utilizados estão baseados na análise de blocos de desapropriação, que consistem na caracterização de um conjunto de imóveis a serem desapropriados para a instalação dos equipamentos necessários à construção e operação da Linha 15 - Branca. Entretanto, dado que o objetivo deste EIA-RIMA é apresentar a viabilidade ambiental do sistema de metrô convencional para obtenção da licença ambiental prévia – LP e que este poderá sofrer alterações até a sua construção, ressalta-se que neste momento, não serão diagnosticados os imóveis individualmente, além disso, destaca-se que essas áreas poderão ainda sofrer alterações e pequenos ajustes, sobretudo quando o projeto avançar e se consolidar no nível de projeto executivo. Para análise das desapropriações utilizou-se como base a norma brasileira NBR-14.653 da ABNT que tem como objetivo “consolidar os conceitos, métodos e procedimentos gerais para os serviços técnicos de avaliação de bens” (ABNT, 2004). Para o estudo em questão, o qual tem foco de análise o ambiente urbano, é considerada a segunda parte do documento que trata da avaliação de imóveis urbanos (NBR-14.653-2 de 2004). Além disso, a análise esta baseada na Norma para avaliação de imóveis urbanos e no Estudo de fatores de homogeneização de terrenos urbanos, ambos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Perícias e Engenharia de São Paulo (IBAPE-SP, 2005). Tais documentos atendem às diretrizes estabelecidas pelas normas brasileiras apresentadas anteriormente e visam “atender EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 586   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B às características e peculiaridades predominantes encontradas em cidades do Estado de São Paulo” (IBAPE, 2005). Com base nestes critérios optou-se por diagnosticar os blocos de desapropriação a partir das Zonas de Características Homogêneas estabelecidas pelo IBAPE. Tratam-se de 11 zonas distribuídas em quatro grupos específicos de imóveis, os quais abarcam características comuns observadas nas áreas urbanas do estado de São Paulo. Quadro 8.4.10.1-1 Zonas Características Homogêneas – IBAPE, 2005 Grupo Zona Residencial Horizontal Popular Grupo I Zona de Uso Residencial Residencial Horizontal Médio Horizontal Residencial Horizontal Alto Incorporações Padrão Popular Grupo II Zona de Ocupação Incorporações Padrão Médio Vertical Incorporações Padrão Alto Comercial Padrão Popular Grupo III Zona de Uso Comercial Comercial Padrão Médio ou de serviços Comercial Padrão Alto Industrial Grupo IV Zonas Industriais ou Armazéns Armazéns Fonte: Estudo de fatores de homogeneização de terrenos urbanos (IBAPE, 2005). Somada a estas zonas, inseriram-se duas outras classes identificadas durante os trabalhos de campo na ADA, as quais não encontram correspondência com a metodologia proposta pelo IBAPE (áreas desocupadas e áreas de ocupação incipiente). Na sequência apresenta-se a caracterização dos tipos de ocupação diagnosticados.  Caracterização das Classes:  Residencial Horizontal de Padrão Popular: encontradas geralmente em regiões periféricas ou de ocupações irregulares e/ou subnormais, dotadas de pouca infraestrutura urbana, alta densidade de ocupação e concentração de famílias de baixa renda. Os lotes possuem dimensões reduzidas, em torno de 125 m², e as edificações são predominantes de padrão econômico, construídas sem preocupação com projeto arquitetônico, satisfazendo a distribuição interna básica, compostas geralmente de um ou dois cômodos, cozinha e banheiro, sendo predominantemente térreas e construídas com EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 587   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B estrutura simples, com a utilização predominante dos seguintes materiais: alvenaria de tijolos de barro, com cobertura de telhas de cimento amianto e raramente apresentando forros. As áreas externas apresentam-se em cimentado rústico e as fachadas raramente com reboco e pintura comum. No trecho correspondente à Linha 15 – Branca, geralmente estão associadas às áreas periféricas, afastadas dos grandes centros comerciais, e em terrenos vagos às margens de rios e de grandes vias de circulação. Este tipo de ocupação é observado, por exemplo, nos blocos 4d, 15a, 15b, 15c, 21 e 24.  Residencial Horizontal de Padrão Médio: áreas cuja característica é de ocupação horizontal, com predominância de casas e rara presença de comércio. São dotadas de infraestrutura básica, com população concentrada em renda média. Os lotes possuem dimensões em torno de 250 m² e as edificações são de padrão médio, podendo ser térreas ou assobradadas, isoladas ou geminadas, caracterizadas pelos acabamentos econômicos, porém em alguns casos com boa qualidade. Caracteriza-se por edificações satisfazendo o projeto arquitetônico simples, geralmente compostas por sala, um ou mais dormitórios, banheiro, cozinha, podendo dispor de dependências externas para serviços e cobertura simples para um veículo. São constituídas por estrutura simples de concreto e alvenaria de tijolos de barro ou de blocos de concreto, revestidas interna e externamente, com cobertura em laje pré-moldada impermeabilizada ou telhas de cimento amianto ou barro sobre estrutura de madeira, com forro. As áreas externas apresentam-se sem tratamentos especiais, eventualmente pisos cimentados ou revestidos com caco de cerâmica ou cerâmica comum, e as fachadas são normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, podendo ter aplicação de pastilhas cerâmicas ou equivalentes, na principal. Na área diagnosticada, este padrão encontra-se, por exemplo, nos blocos 2b, 3, 4b, 4d, 4c, 6, 9a, 9c, 13c, 15b, 16, e 20.  Comércio ou Serviço de Padrão Popular: podem ser identificadas em regiões periféricas ou de população de baixa renda, onde é constatada a concentração de comércio ou prestação de serviços populares. As edificações seguem o padrão econômico das residenciais de padrão popular, ou seja, caracteriza-se pela presença de edificações térreas ou com um pavimento, construídas obedecendo à estrutura convencional e sem preocupação com a funcionalidade ou estilo arquitetônico. Não possuem elevador e normalmente não dispõe de espaço para estacionamento. Geralmente dotadas de banheiros coletivos, com instalações sumárias e com aparelhos sanitários básicos, de modelo simples. A edificação pode apresentar destinações diversas, tais como salões, oficinas ou lojas, sendo o acesso aos andares superiores, quando há, feitos por meio de escadas e corredores estreitos, geralmente sem portaria. As fachadas não possuem tratamento arquitetônico, normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, combinadas com caixilhos do tipo econômico, fabricados com material de qualidade inferior. Na área de estudo este padrão encontra-se, por exemplo, nos blocos 3, 4d, 13a,15a e 24.  Comércio e Serviço de Padrão Médio: ocupação predominantemente comercial ou por prestadores de serviços, cujo padrão se assemelha a Classe Residencial Horizontal de Padrão Médio. Ou seja, caracteriza-se por edificações com projeto arquitetônico simples, geralmente compostas por sala, um ou mais dormitórios, banheiro, cozinha, podendo dispor de dependências externas para serviços e cobertura simples para um veículo. São constituídas por estrutura simples de concreto e alvenaria de tijolos de barro ou de blocos de concreto, revestidas interna e externamente, com cobertura em laje pré- moldada impermeabilizada ou telhas de cimento amianto ou barro sobre estrutura de madeira, com forro. As áreas externas apresentam-se sem tratamentos especiais, eventualmente pisos cimentados ou revestidos com caco de cerâmica ou cerâmica comum, e as fachadas são normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 588   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B podendo ter aplicação de pastilhas cerâmicas ou equivalentes. Na área analisada, observa-se este tipo de ocupação nos blocos 2a, 2b, 4a, 4c, 4d, 7d, 9b, 9c, 12, 13b, 14, 19a, 19b, 24 e 26a.  Áreas Industriais: São zonas cuja vocação é geralmente definida pelas legislações estaduais e municipais, com restrições de uso específicas e com ocupação predominantemente industrial. Segundo o IBAPE estas áreas apresentam tamanho médio de 5000 m² por lote. Apresenta arquitetura simples, pequena área construída e pé direito com acima dos 4 metros. A cobertura possui estrutura metálica ou de madeira e telhas de zinco ou amianto sem forro. As áreas externas apresentam-se sem tratamentos especiais, pisos cimentados e as fachadas são normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco. Na área da Linha 15 – Branca, os imóveis com estas características estão localizados nos blocos 1, 7e, 9b e 11.  Áreas de Armazéns: São identificadas pela presença de armazéns ou galpões, sem características industriais, podendo ser encontradas em regiões de comércio. Apresentam áreas médias de 500 m² por unidade e estão localizadas próximas as vias de grande circulação. Geralmente estão ligadas à atividade logística, comércio de autopeças, oficinas ou serralherias. Na ADA da Linha 15 - Branca esta ocupação se localiza principalmente nos blocos 4b, e 15c.  Ocupação Incipiente: imóveis com baixo aproveitamento do terreno e pequena área construída, utilizados principalmente para estacionamento de veículos e lava rápido, bem como se constituindo de áreas subutilizadas, aparentemente abandonadas e/ou sem uso atual, este tipo de ocupação se encontra, por exemplo, nos blocos 5, 7a, 7c, 7d, 10, 15c, 17, 23 e 24.  Áreas Desocupadas: áreas sem edificações, classificadas como terreno vago, podendo ser ocupadas por campo antrópico, ou por indivíduos arbóreos isolados, esta categoria de áreas a serem desapropriadas também é bastante presente, ocorrendo, por exemplo, nos blocos 7b, 7c, 8, 10, 15d, 18, 22, 24, 25, 26b e 27. 8.4.10.2) Área Diretamente Afetada  Caracterização dos Blocos de Desapropriação Os blocos de desapropriação apresentados neste diagnóstico estão inseridos na Área Diretamente Afetada – ADA da Linha 15 – Branca e foram agrupados em 27 conjuntos que, na realidade, correspondem às áreas necessárias à implantação das estruturas de apoio operacional do sistema, em especial, estações e seus respectivos acessos, poços de ventilação e saída de emergência e pátio de estacionamento e manutenção de trens. Os itens a seguir, portanto, apresentam a caracterização dessas propriedades, obedecendo ao sentido de orientação, a partir da Estação Vila Prudente (extremo Sul) em direção a Estação Dutra (extremo Norte do Traçado). O “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18), articulado em 9 folhas, conforme apresentado ao final do presente item, permite a identificação e visualização dos blocos de desapropriação, cuja descrição de forma individualizada é apresentada a seguir. Da mesma forma, o “Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA” (MSE-BRA-13) / folhas 1 a 5, apresentado anteriormente no item 8.4.6.2, também pode servir de subsídio complementar à analise deste tema. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 589   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 1 O Bloco 1 está situado na extremidade sul da ADA, localizando-se entre as estações Vila Prudente e Orfanato, trata-se do local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência (Poço VSE) Falchi Gianini. Este bloco de desapropriação apresenta uma área total de 2.404,36 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 09 e MSE-BRA-13 – Folha 05). Como referência geográfica deste poço, destaca-se o cruzamento das ruas Cananéia e Falchi Gianini, estando localizado nesta última. Esta área apresenta-se totalmente urbanizada, de forma que, as ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública e telefone. A Figura 8.4.10.2-1 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de ocupação, foi classificado como uma área industrial e poderá vir a desapropriar o tipo de imóvel exemplificado pela foto 8.4.10.2-1 apresentada a seguir. Figura 8.4.10.2-1 - Área de Desapropriação do Bloco 1 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 590   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-1: Bloco 1 – Área Industrial.  Bloco 2 O bloco 02 está localizado na confluência de quatro vias, são elas: rua do Orfanato, Oratório, Dr. Sanarelli, Cananéia e ainda muito próximo a avenida Vila Ema. Neste bloco será implantada a Estação Orfanato e para a análise das áreas de desapropriação o mesmo foi subdividido em dois sub-blocos, denominados de A e B, com 1.261,72 m² e 4.415,16 m², respectivamente (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 09 e MSE-BRA-13 – Folha 05). Neste bloco verifica-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus, além da presença dos serviços públicos essenciais, de forma que as ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em estado intermediário de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, luz domiciliar e telefone. Bloco 2a Este bloco situa-se na porção norte da rua do Orfanato, esquina com a rua do Oratório, dadas as características de ocupação, sua classificação é de imóvel comercial de padrão médio, abrigando uma agência bancária, encontrando-se em bom estado de conservação, a qual poderá vir a ser desapropriada. Bloco 2b O bloco 2b situa-se ao sul da rua do Orfanato, na esquina com a rua Dr. Sanarelli e seu limite ao sul, situa-se na confluência com a rua Cananéia, trata-se de um bloco com ocupações mistas, residencial horizontal médio e comercial padrão médio, ora com uma ocupação, ora com outra e em alguns dos imóveis neste bloco, coexistem os dois usos numa mesma edificação, por exemplo, com uma atividade comercial no térreo e moradia no andar superior. A Figura 8.4.10.2-2 apresenta uma visão geral do bloco 2. Enquanto as fotos 8.4.10.2-2 a 8.4.10.2-5 ilustram os tipos de imóveis que poderão vir a ser desapropriados para a implantação dessas estruturas. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 591   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.10.2-2 - Área de Desapropriação do Bloco 2 Foto 8.4.10.2-2: Bloco 2a – Área Comercial de Foto 8.4.10.2-3: Bloco 2b – Área Comercial de padrão médio. Fonte: Google Earth, 2012. padrão médio. Foto 8.4.10.2-4: Bloco 2b – bloco com ocupações Foto 8.4.10.2-5: Bloco 2b – Área Comercial de mistas, Comercial de padrão médio e residencial padrão médio, que agrega, em algumas edificações, horizontal médio. moradias no andar superior. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 592   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 3 O Bloco 3 está situado entre as estações Orfanato e Água Rasa, trata-se do local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência (Poço VSE) Madri. A área passível de desapropriação corresponde a 768,60 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 08 e MSE-BRA-13 – Folha 04). Como referência geográfica deste poço, destaca-se o cruzamento da rua Madri e avenida Salim Farah Maluf, estando o referido bloco localizado próximo a esta esquina. As ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública e telefone. A Figura 8.4.10.2-3 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de ocupação, foi classificado como área de ocupação residencial horizontal médio e comercial padrão popular, pois, abriga, além do uso residencial, também uma oficina mecânica para automóveis. Este local que poderá ser desapropriado é representado pela foto 8.4.10.2-6 apresentada na sequência. Figura 8.4.10.2-3 - Área de Desapropriação do Bloco 3 Foto 8.4.10.2-6: Bloco 3 – Área de ocupação mista, a direita oficina mecânica de automóveis (comercial padrão popular) e a esquerda uso residencial horizontal médio. Fonte: Google Earth, 2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 593   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 4 O bloco 04 está localizado no entroncamento das vias Adutora Rio Claro, São Maximiano, Caxiuma e Sapopemba, tendo como limite ao norte a rua Lavínia Ribeiro e ao sul, a rua Gopiara. Neste bloco será implantada a Estação Água Rasa, as áreas de desapropriação foram divididas em quatro sub-blocos (A, B, C e D), os quais possuem área de 706,11 m², 788,21 m², 2.286,63 e 11.560,20m² respectivamente, totalizando o bloco 4 com área de 15.341,15 m² (ver mapa MSE- BRA-18 – Folha 08 e MSE-BRA-13 – Folha 04). Neste bloco verifica-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus, além da presença dos serviços públicos urbanos, as ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em estado intermediário de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e telefone. Bloco 4a Este bloco situa-se na porção norte da avenida Adutora do Rio Claro, tendo como limite ao norte do bloco, a rua Lavínia Ribeiro, a ocupação verificada no local, permite a classificação como comercial padrão médio, abrigando edificações em médio estado de conservação, as quais poderão vir a ser desapropriadas. Bloco 4b Bloco situado na porção norte da avenida Adutora do Rio Claro, tendo como limite ao norte do bloco, a rua Lavínia Ribeiro. A ocupação verificada na face voltada para a primeira avenida pode ser enquadrada como armazém, enquanto que na face da rua Lavínia Ribeiro, nota-se a ocupação residencial horizontal médio, edificações que poderão vir a ser desapropriadas nesta localidade. Bloco 4c O bloco 4c situa-se no entroncamento das avenidas Adutora do Rio Claro e Sapopemba, trata- se de um bloco com ocupações mistas, residencial horizontal médio e comercial padrão médio, mesclando os dois tipos de uso; em alguns dos imóveis neste bloco, há os dois usos numa mesma edificação, por exemplo, com uma atividade comercial no térreo e moradia no andar superior. Bloco 4d Este bloco poderá ocupar a quadra situada entre as vias São Maximiano, Itiúba, Gopiara, Caxiuna e Sapopemba, por se tratar de um bloco com 11.560,20m² há diversos tipos de ocupação presentes em seu perímetro, na face da avenida Sapopemba, a ocupação verificada em destaque permite a classificação como comercial de padrão popular e padrão médio, abrigando atividades voltadas, por exemplo, à manutenção de automóveis, encontrando-se em estado de conservação regular, as quais poderão vir a ser desapropriadas. Nas faces das outras vias, os usos residenciais são predominantes (horizontal médio e horizontal popular), dispersamente nessas vias verificou-se também, atividades comerciais padrão popular e médio (escritório de advocacia e oficina mecânica de automóveis, por exemplo), assim, dada a diversidade de usos, pode-se afirmar que este bloco possui ocupação mista. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 594   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A Figura 8.4.10.2-4, a seguir, apresenta uma visão geral do bloco 4. Enquanto as fotos 8.4.10.2- 7 a 8.4.10.2-14 representam os tipos de imóveis que poderão vir a ser desapropriados para a implantação dessas estruturas. Figura 8.4.10.2-4 - Área de Desapropriação do Bloco 4 Foto 8.4.10.2-7: Bloco 4a – área comercial padrão Foto 8.4.10.2-8: Bloco 4b – área ocupada por médio, face voltada para a av. Adutora do Rio Claro. armazém,face voltada para a av. Adutora do Rio Fonte: Google Earth, 2012. Claro. Fonte: Google Earth, 2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 595   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-9: Bloco 4c – bloco com ocupações Foto 8.4.10.2-10: Bloco 4c – área residencial mistas, comercial de padrão médio nesta horizontal de padrão médio no mesmo bloco, face da representação, entroncamento av. Adutora Rio Claro av. Adutora Rio Claro. e Sapopemba. Foto 8.4.10.2-11: Bloco 4c – bloco com ocupações Foto 8.4.10.2-12: Bloco 4d – área comercial de mistas, nesta face da Av. Sapopemba verificam-se padrão popular, direcionada a manutenção de imóveis com atividades comercias no andar inferior automóveis, av. Sapopemba. e moradias no superior. Fonte: Google Earth, 2012. Foto 8.4.10.2-13: Bloco 4d – nesta representação, a Foto 8.4.10.2-14: Bloco 4d – área com ocupação esquerda rua Itiúba, a direita, rua Gopiara, horizontal padrão médio, rua Caxiuna. Fonte: predomínio de ocupações residenciais horizontal Google Earth, 2012. padrão médio e padrão popular. Fonte: Google Earth, 2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 596   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 5 O Bloco 5, ainda situado na porção sul do traçado da Linha 15 – Branca, localiza-se entre as estações Água Rasa e Anália Franco, trata-se do local de implantação do Poço Engenheiro Cestari e a área de desapropriação possui 612,87 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 07 e MSE-BRA-13 – Folha 04). Como referência geográfica da localização deste poço, destaca-se o cruzamento das ruas Plácido de Castro e Engenheiro Cestari. As ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e telefone. A Figura 8.4.10.2-5 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de ocupação, pode ser classificado como uma área de ocupação incipiente, abrigando um estacionamento, aparentemente desativado, visto que no trabalho de campo, em horário comercial, o mesmo encontrava-se fechado. A foto 8.4.10.2-15 apresentada na sequência representa o imóvel que poderá vir a ser desapropriado para a implantação desta estrutura. Figura 8.4.10.2-5 - Área de Desapropriação do Bloco 5 Foto 8.4.10.2-15: Bloco 5 – Área de ocupação incipiente. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 597   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 6 O Bloco 6 situa-se, assim como o bloco anterior, entre as estações Água Rasa e Anália Franco, trata-se do local de implantação do Poço Capitão, com área de desapropriação possuindo 637,33 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 07 e MSE-BRA-13 – Folha 04). Como referência geográfica da localização deste poço, destaca-se o cruzamento das ruas Engenheiro Cestari e Capitão Ferraiuolo. As ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e telefone. A Figura 8.4.10.2-6 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de ocupação, foi classificado como uma área residencial horizontal médio. A foto 8.4.10.2-16 apresentada na sequência representa o tipo de ocupação que poderá vir a ser desapropriada para a implantação deste poço. Figura 8.4.10.2-6 - Área de Desapropriação do Bloco 6 Foto 8.4.10.2-16: Bloco 6 – Área de ocupação residencial horizontal médio. Fonte: Google Earth, 2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 598   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 7 O bloco 07 possui como localização, as avenidas Regente Feijó e Eduardo Cotching na porção ao norte e as avenidas Vereador Abel Ferreira e Montemagno ao sul, situando-se praticamente entre estas vias. Neste bloco será implantada a estação Anália Franco, lindeira ao Shopping Center. Trata-se de um bloco formado por cinco sub-blocos (A, B, C, D e E), os quais possuem área de 1.661,65 m², 1.755,91 m², 5.029,36 m², 5.720,43 m² e 4.911,85 m2 respectivamente, conforme mapa MSE-BRA-18 – Folha 07 e MSE-BRA-13 – Folha 04. Neste bloco verifica-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus, além da presença dos serviços públicos urbanos, caracterizando a área como totalmente urbanizada, cujas ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em bom estado de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e telefone. Bloco 7a Este bloco situa-se na porção norte das avenidas Eduardo Cotching e Regente Feijó, por se tratar de uma área, em parte ocupada por paisagismo ornamental e formada também por acessos internos às vagas do estacionamento, pertencentes ao Shopping Center e que não abriga edificações, suas classificação pode ser caracterizada como área de ocupação incipiente, a qual poderá vir a ser desapropriada pelo Metrô. Bloco 7b A área de possível desapropriação deste bloco, em formato triangular, possui como característica principal, o recobrimento por vegetação graminosa, o que permite generalizar sua classificação para área desocupada. Bloco 7c O bloco 7c está localizado entre as avenidas Montemagno (ao norte), Vereador Abel Ferreira (ao sul), e a leste, a rua Santiago Rodrigues, apresentando uma diversidade de usos, portanto, podendo ser classificado como área de ocupação mista. Iniciando-se a descrição do mesmo, ao norte, identifica-se um terreno desocupado, recoberto por vegetação, direcionando-se para o sul, verificam-se áreas de ocupação incipiente, além de extensas áreas ocupadas pelo padrão residencial horizontal popular, locais que poderão ser alvo de desapropriação. Bloco 7d Este bloco, dadas às características de uso do solo, pode ser classificado, como área de ocupação mista, apresentando em parte, locais com ocupação incipiente recoberto por gramíneas e locais caracterizados como comercial padrão médio, abrigando agências de automóveis, oficinas de reparos automotivos, borracharia e restaurantes; localiza-se de frente para o bloco anterior, portanto, podendo ser acessado pela avenida Montemagno a norte, pela rua Santiago Rodrigues a oeste e avenida Vereador Abel Ferreira ao Sul. Bloco 7e O bloco 7e tem como limite ao norte, a avenida Dr. Eduardo Cotching e a oeste, a rua Ápio Cláudio, trata-se de um bloco classificado como área industrial, devido a tipologia de edificação existente no local, galpão industrial em médio estado de conservação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 599   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A Figura 8.4.10.2-7 apresenta uma visão geral do bloco 7. Enquanto as fotos 8.4.10.2-17 a 8.4.10.2-24 representam os tipos de imóveis que poderão vir a ser desapropriados para a implantação dessas estruturas. Figura 8.4.10.2-7 - Área de Desapropriação do Bloco 7 Foto 8.4.10.2-17: Bloco 7a – ocupação incipiente, Foto 8.4.10.2-18: Bloco 7b – área desocupada. acessos internos e paisagismo do Shopping Center. Fonte: Google Earth, 2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 600   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-19: Bloco 7c – Porção Norte deste Foto 8.4.10.2-20: Bloco 7c – Área de ocupação bloco, área classificado como desocupada. residencial horizontal popular, bastante presente neste bloco. Foto 8.4.10.2-21: Bloco 7d – Tipo de ocupação Foto 8.4.10.2-22: Bloco 7d – Tipo de ocupação existente neste bloco, nesta face da rua Santiago presente neste bloco, área comercial padrão médio, Rodrigues, área de ocupação incipiente. face da rua Montemagno. Fonte: Google Earth, 2012. Foto 8.4.10.2-23: Bloco 7d – ocupação comercial Foto 8.4.10.2-24: Bloco 7e – Tipo de ocupação padrão médio, face da Av. Ver. Abel Ferreira. Fonte: presente neste bloco, área industrial. Google Earth, 2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 601   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 8 O bloco 8 está situado na Praça Coxim, podendo ser acessado pela avenida Eduardo Cotching, localizando-se entre as estações Anália Franco e Vila Formosa, trata-se do local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência (Poço VSE) Coxim, sua área de desapropriação possui 2.027,27 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 07 e MSE-BRA-13 – Folha 04). Destaca-se que da mesma forma que identificado na caracterização dos blocos anteriores, o entorno deste bloco 8 apresenta vias pavimentadas, providas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública, atendimento de energia elétrica e telefonia. A Figura 8.4.10.2-8 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de ocupação, foi classificado como uma área desocupada, uma vez que a praça em que o mesmo se localiza, não possui edificações aparentes, mas apenas vegetação arbórea. A foto 8.4.10.2-25 apresentada na sequência demonstra, parcialmente, esta praça. Figura 8.4.10.2-8 - Área de Desapropriação do Bloco 8 Foto 8.4.10.2-25: Bloco 8 – Visão parcial da Praça Coxim, aos fundos Av. Dr. Eduardo Cotching. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 602   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 9 O bloco 9 apresenta como referência geográfica para identificação de sua localização, a avenida Dr. Eduardo Cotching e suas confluências com as ruas Tauandê e Catuquina, além da Praça Santo Anastácio, lindeira a ele. Neste bloco será implantada a Estação Vila Formosa e o mesmo foi subdividido em quatro sub-blocos (A, B, C e D), com área respectiva de 905,83 m², 2.233,49 m², 5.799,41 m² e 200,64 m², totalizando para o bloco 9 área de 9.139,37 m2 (ver mapa MSE- BRA-18 – Folha 06 e MSE-BRA-13 – Folha 03). Neste bloco observa-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus, além da presença dos serviços públicos, as ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em bom estado de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefone. Bloco 9a Este bloco situa-se na porção norte da avenida Dr. Eduardo Cotching, devido às características de ocupação, classifica-se como área residencial horizontal de padrão médio, embora possa coexistir no andar inferior de uma das edificações alguma atividade comercial, contudo em trabalho de campo, não se verificou que a mesma possa estar em operação. Bloco 9b O bloco 9b situa-se ao sul da avenida Dr. Eduardo Cotching, na confluência com a rua Tauandê, tendo ao norte, como referência geográfica, a Praça Santo Anastácio, trata-se de um bloco com três tipos de ocupação, o primeiro se refere ao comercial de padrão médio, seguido por área industrial e residencial horizontal médio. Bloco 9c A área deste bloco se localiza também ao sul da avenida Dr. Eduardo Cotching, tendo como limite entre este e o bloco anterior, a rua Tauandê, devido ao tipo de ocupação predominante nas áreas de possível desapropriação, este local pode ser classificado como área de ocupação comercial de padrão médio, sobretudo na face da avenida mencionada, já na face da rua Tauandê, além deste uso predominante, há também ocupação horizontal médio. Bloco 9d Este bloco situa-se na confluência da rua Tauandê com a avenida Dr. Eduardo Cotching, trata- se de um canteiro em forma de triângulo, sem edificações, apenas recoberto por gramíneas e poucos exemplares arbóreos isolados, desta forma o local pode ser classificado como área desocupada. A Figura 8.4.10.2-9 apresenta uma visão geral do bloco 9. Enquanto as fotos 8.4.10.2-26 a 8.4.10.2-29 representam os tipos de imóveis que poderão vir a ser desapropriados para a implantação dessas estruturas. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 603   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.10.2-9 - Área de Desapropriação do Bloco 9 Foto 8.4.10.2-26: Bloco 9a – Área residencial Foto 8.4.10.2-27: Bloco 9b – ocupação comercial de horizontal de padrão médio. padrão médio. Foto 8.4.10.2-28: Bloco 9c – área comercial de Foto 8.4.10.2-29: Bloco 9d – área desocupada, padrão médio, representando os tipos de imóveis canteiro recoberto por gramíneas e poucos que predominantemente ocupam este bloco. exemplares arbóreos isolados. Fonte: Google Earth, 2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 604   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 10 O bloco 10 localiza-se entre as futuras estações Vila Formosa e Guilherme Giorgi, trata-se do local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência (Poço VSE) Mauro Broco. A área de desapropriação corresponde a 15.154,73 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 06 e MSE-BRA-13 – Folha 03 e 02). O referido poço localiza-se na rua Bailique, próximo ao cruzamento com a rua Visconde de Balsemão. Por se tratar se área urbana consolidada, as vias envoltórias ao bloco em análise são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública e telefone. A Figura 8.4.10.2-10 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de ocupação, foi classificado como área desocupada e área de ocupação inicipiente, pois abriga campos de futebol, área com vegetação e edificações de apoio ao funcionamento do local (banheiros, bar e cantina), podendo vir a desapropriar o tipo de imóvel exemplificado pela foto 8.4.10.2-30 apresentada a seguir. Figura 8.4.10.2-10 - Área de Desapropriação do Bloco 10 Foto 8.4.10.2-30: Bloco 10 – Área de ocupação incipiente, campos de futebol e edificações de apoio. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 605   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 11 O bloco 11 está localizado na avenida Guilherme Giorgi e como referência, situa-se próximo ao cruzamento desta com a rua Angoera. Neste bloco será implantada a Estação Guilherme Giorgi, em área de desapropriação com 8.609,74 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 06 e MSE-BRA- 13 – Folha 03 e 02). Da mesma forma que observado nos blocos analisados anteriormente, no entorno do bloco 11 verifica-se presença de transporte coletivo, estruturado por ônibus, além da presença dos serviços públicos, as ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em bom estado de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefone. A ocupação verificada neste bloco é característica de área industrial, com a presença de galpão, área para estacionamento e manobra de caminhões, além de portaria de controle de acesso, encontrando-se em estado intermediário de conservação, conformando-se assim, portanto, na possível área de desapropriação. A Figura 8.4.10.2-11 apresenta uma visão geral do bloco 11 em análise. Enquanto a foto 8.4.10.2-31 representa o tipo de imóvel que poderá vir a ser desapropriado para a implantação dessa estrutura. Figura 8.4.10.2-11 - Área de Desapropriação do Bloco 11 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 606   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-31: Bloco 11 – Área Industrial, com galpão e pátio de estacionamento de caminhões, tipo de imóvel que poderá ser desapropriado.  Bloco 12 O bloco 12 está situado na porção central da ADA, localizando-se entre as estações Guilherme Giorgi e Nova Manchester; refere-se ao local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência João Prioste. A área de desapropriação prevista é de 674,38m² (ver mapa MSE- BRA-18 – Folha 05 e MSE-BRA-13 – Folha 03). Como referência geográfica deste poço, destaca-se sua localização na esquina da avenida Guilherme Giorgi com a rua João Vieira Prioste. As ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública e telefone. A Figura 8.4.10.2-12 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, devido às características de ocupação, foi classificado como uma área comercial de padrão médio e poderá vir a desapropriar imóveis dos tipos exemplificados na foto 8.4.10.2-32 apresentada na sequência. Figura 8.4.10.2-12 - Área de Desapropriação do Bloco 12 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 607   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-32: Bloco 12 – Área comercial de padrão médio. Fonte: Google Earth, 2012.  Bloco 13 O bloco 13 está localizado na avenida Guilherme Giorgi, na quadra em que o limite a norte é a avenida Conselheiro Carrão e ao Sul, como referência, a rua Rogério Giorgi. Neste bloco será implantada a Estação Nova Manchester e o mesmo foi subdividido em três sub-blocos (A, B e C), com 628,11 m², 4.760,04 m² e 1.500,96 m² respectivamente, totalizando o bloco com 6.889,11 m2 (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 05 e MSE-BRA-13 – Folha 03). Neste bloco constatou-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus, além da presença dos serviços públicos urbanos, com as ruas pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em bom estado de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e telefone. Bloco 13a Este bloco situa-se na esquina das avenidas Guilherme Giorgi e Conselheiro Carrão, devido às características de ocupação, sua classificação, de acordo com a proposta do IBAPE, é de imóvel comercial de padrão popular, abrigando um bar/lanchonete, o qual se encontra em bom estado de conservação e poderá vir a ser desapropriado para a instalação desta estrutura. Bloco 13b O bloco 13b situa-se também na avenida Guilherme Giorgi, na esquina, ao sul, da avenida Eng. Pegado e ao norte, da avenida Conselheiro Carrão, trata-se de um bloco, em que uma classificação generalizada, permite enquadrá-lo, como ocupação comercial de padrão médio, onde se verifica, por exemplo, Pet Shop, estacionamento, oficina mecânica desativada, em verificação no dia de trabalho de campo; além de loja de artigos domésticos, açougue, entre outros. Bloco 13c Este bloco situa-se na esquina das avenidas Guilherme Giorgi e Engenheiro Pegado, na porção mais ao sul, a ocupação da área compreendida neste bloco se dá por uso comercial padrão médio, com uma loja de colchões; por residencial horizontal médio e por área industrial, locais que poderão ser desapropriados. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 608   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A Figura 8.4.10.2-13 apresenta uma visão geral do bloco 13. Enquanto as fotos 8.4.10.2-33 a 8.4.10.2-36 representam os tipos de imóveis que poderão vir a ser desapropriados para a implantação dessas estruturas. Figura 8.4.10.2-13 - Área de Desapropriação do Bloco 13 Foto 8.4.10.2-33: Bloco 13a – bloco com ocupação Foto 8.4.10.2-34: Bloco 13b – visão geral do bloco, comercial de padrão popular. com classificação comercial de padrão médio, esquina vias Guilherme Giorgi e Eng. Pegado. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 609   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-35: Bloco 13b – bloco com ocupação Foto 8.4.10.2-36: Bloco 13c – visão geral do bloco, comercial de padrão popular, esquina Av. Cons. uso comercial de padrão médio, residencial Carrão e Guilherme Giorgi. Google Earth, 2012. horizontal médio. Fonte: Google Earth, 2012.  Bloco 14 O bloco 14 está situado na porção central da ADA, localizando-se entre as futuras estações Nova Manchester e Aricanduva, trata-se do local de implantação do poço VSE Julio Colaço e a área de desapropriação prevista possui 866,93 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 05 e MSE- BRA-13 – Folha 03). Como referência geográfica deste poço, destaca-se o cruzamento das ruas Julio Colaço e Moravia, estando esta futura estrutura localizada na primeira. As ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica residencial e telefone. A Figura 8.4.10.2-14 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de ocupação, foi classificado como uma área comercial de padrão médio e poderá vir a desapropriar o tipo de imóvel exemplificado pela foto 8.4.10.2-37 apresentada na sequência. Figura 8.4.10.2-14 - Área de Desapropriação do Bloco 14 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 610   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-37: Bloco 14 – Área comercial de padrão médio.  Bloco 15 O bloco 15 possui como localização referencial, o cruzamento da rua Julio Colaço com a avenida Aricanduva. Neste bloco será implantada a Estação Aricanduva, lindeira a este importante eixo do sistema viário estrutural da zona leste de São Paulo. Trata-se de um bloco formado por quatro sub-blocos (A, B, C e D), os quais possuem área de 794,28 m², 2.886,36 m², 6.309,01 m² e 1.583,93 m², respectivamente e totalizando a área total do bloco 15 com 11.573,58 m2 (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 05 e MSE-BRA-13 – Folha 03). Neste bloco verifica-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus, além da presença dos serviços públicos urbanos, cujas ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em bom estado de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica e telefone. Bloco 15a Este bloco situa-se na porção norte da avenida Ibiuna, esquina com a rua Tenente Coronel Soares Neiva, por se tratar de uma área ocupada por residência e comércio, sua classificação será como área de ocupação comercial padrão popular e residencial horizontal popular, as quais poderão vir a ser desapropriados pelo Metrô. Bloco 15b Este bloco se localiza na rua Tenente Coronel Soares Neiva, estendendo-se da esquina da rua Vieira Pinto até a avenida Ibiuna, de frente para o bloco anterior. Dadas às características de ocupação, sua classificação será de galpão industrial (na porção sul do bloco) e residencial horizontal médio em todo o trecho norte, até a esquina da avenida Ibiuna, nesta verificando-se também, ocupação residencial horizontal popular. Bloco 15c O bloco 15c se localiza na avenida Aricanduva e seu limite ao norte é a rua Vieira Pinto, trata-se de um local com diversidade de usos do solo, portanto, podendo ser classificado como área de ocupação mista, abrigando galpão industrial, quadra de futebol (ocupação incipiente), armazém sem uso definido e área comercial de padrão popular (ocupações da avenida Aricanduva), por sua vez, na face voltada para a rua Vieira Pinto, verifica-se, ocupação residencial horizontal de padrão popular. Esses imóveis poderão vir a ser desapropriados para a implantação desta estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 611   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Bloco 15d A área de possível desapropriação deste bloco possui como característica principal, o recobrimento por vegetação (gramíneas e exemplares arbóreos), o que permite imprimir à sua classificação, a categoria de área desocupada, por não possuir edificações. Trata-se do único bloco, de implantação desta estação, situado ao sul da avenida Aricanduva, portanto, no sentido centro-bairro deste eixo viário. A Figura 8.4.10.2-15 apresenta uma visão geral do bloco 15. Enquanto as fotos 8.4.10.2-38 a 8.4.10.2-44 representam os tipos de imóveis que poderão vir a ser desapropriados para a implantação dessas estruturas. Figura 8.4.10.2-15 - Área de Desapropriação do Bloco 15 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 612   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-38: Bloco 15a – Local caracterizado Foto 8.4.10.2-39: Bloco 15b – Tipo de ocupação como comercial padrão popular e residencial presente neste bloco, área industrial. horizontal popular. Fonte: Google Earth, 2012. Foto 8.4.10.2-40: Bloco 15b – ocupação residencial Foto 8.4.10.2-41: Bloco 15c – Armazém sem uso horizontal médio. Fonte: Google Earth, 2012. definido e área comercial de padrão popular. Foto 8.4.10.2-42: Bloco 15c – caracterizado por Foto 8.4.10.2-43: Bloco 15c – Área de ocupação ocupação mista, neste exemplo, galpão industrial. incipiente, presente no mesmo bloco, quadra de futebol. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 613   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-44: Bloco 15d – Área desocupada junto a Av. Aricanduva, em sua porção sul, sentido centro- bairro.  Bloco 16 O bloco 16 está situado entre as futuras estações Aricanduva e Penha, trata-se do local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência (Poço VSE) Soares Neiva. A área de desapropriação prevista possui 1.153,51 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 04 e MSE-BRA-13 – Folha 03). Como ponto referencial deste poço, destaca-se o cruzamento das ruas Moisés Marx e Tenente Coronel Soares Neiva, onde se localiza esta futura estrutura. As ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefone. A Figura 8.4.10.2-16 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, devido às características dos imóveis compreendidos em seu polígono, foi classificado como uma área residencial horizontal de padrão médio e poderá vir a desapropriar o tipo de imóvel exemplificado pela foto 8.4.10.2-45 apresentada na sequência. Figura 8.4.10.2-16 - Área de Desapropriação do Bloco 16 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 614   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-45: Bloco 16 – Área residencial horizontal de padrão médio.  Bloco 17 O bloco 17 está localizado na avenida Dr. Orencio Vidigal e como referência, situa-se junto à estação Penha da Linha 3 - Vermelha do metrô. Neste bloco será implantada a Estação Penha desta Linha 15 – Branca que promoverá a conexão com aquela Linha, em área de desapropriação com 12.031,31 m², conforme ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 04 e MSE-BRA-13 – Folha 03. No entorno deste bloco verifica-se a presença de transporte coletivo, estruturado por ônibus e pela Linha 3 - Vermelha do metrô, além da presença dos serviços públicos urbanos, as ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em bom estado de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefonia. O local selecionado para esta implantação é classificado como ocupação incipiente, tratando-se de um estacionamento desativado, pavimentado e com guaritas de controle de fluxo de veículos, encontrando-se em um estado intermediário de conservação, conformando-se assim, portanto, na possível área de desapropriação. A Figura 8.4.10.2-17 apresenta uma visão geral do bloco em análise. Enquanto a foto 8.4.10.2- 46 representa o tipo de imóvel que poderá vir a ser desapropriado para a implantação dessa estrutura. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 615   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.10.2-17 - Área de Desapropriação do Bloco 17 Foto 8.4.10.2-46: Bloco 17 – Área de ocupação incipiente, estacionamento desativado e com guaritas de controle de fluxo de veículos.  Bloco 18 O bloco 18 está localizado entre as futuras estações Penha e Penha de França, refere-se ao local de implantação do poço Padre João. A área de desapropriação prevista para esta estrutura possui 1.051,83 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 04 e MSE-BRA-13 – Folha 02). Este poço se localiza na rua Padre João, cuja região, da mesma forma que as áreas analiasadas anteriormente apresenta as ruas pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública e telefone. A Figura 8.4.10.2-18 apresenta uma visão geral do bloco. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 616   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Este bloco, devido suas características, foi classificado como área desocupada, na qual se verifica a deposição de algum entulho e vegetação graminosa, esta área poderá vir a desapropriar o tipo de imóvel exemplificado pela foto 8.4.10.2-47 apresentada a seguir. Figura 8.4.10.2-18 - Área de Desapropriação do Bloco 18 Foto 8.4.10.2-47: Bloco 18 – Área desocupada. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 617   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 19 O bloco 19 está localizado no centro comercial da Penha, possuindo como limite ao norte, a avenida Penha de França e ao sul, a Praça Micaela Vieira, na qual se localiza o entroncamento da rua Dr. João Ribeiro e avenida Amador Bueno da Veiga. Neste bloco será implantada a Estação Penha de França e o mesmo foi subdividido em dois sub-blocos (A e B), com 5.713,30 m² e 3.018,50 m² respectivamente e totalizando a área do bloco em 8.731,80 m2, conforme apresentado no mapa MSE-BRA-18 – Folha 03 e MSE-BRA- 13 – Folha 02. Neste bloco, assim como na maioria dos outros diagnosticados, verifica-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus, além da presença dos serviços públicos urbanos, com ruas pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em bom estado de conservação, com rede de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública e telefonia. Bloco 19a Este bloco situa-se na quadra limitada pela avenida Penha de França a norte, rua Dr. João Ribeiro ao sul e rua Erasmo Braga a leste, o enquadramento dos imóveis englobados por este polígono, permite uma classificação generalizada para ocupação comercial de padrão médio, abrigando uma diversidade de atividades econômicas, podendo ser citadas, por exemplo, lojas de roupas, agência de créditos financeiros, consultórios médico e dentário, restaurante, entre outros; no geral, encontrando-se em bom estado de conservação, os quais poderão vir a ser desapropriados pelo metrô. Bloco 19b O bloco 19b situa-se em frente à Praça Micaela Vieira, entre as ruas Manuel Dantas e Erasmo Braga, trata-se de um bloco classificado como de ocupação comercial padrão médio, cujos imóveis, alguns constituídos de dois pavimentos, em estado médio de conservação, podendo ser desapropriados para a execução desta estação. A Figura 8.4.10.2-19 apresenta uma visão geral do bloco 19, enquanto as fotos 8.4.10.2-48 a 8.4.10.2-50 representam os tipos de imóveis que poderão vir a ser desapropriados para a implantação desta estrutura. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 618   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.10.2-19 - Área de Desapropriação do Bloco 19 Foto 8.4.10.2-48: Bloco 19a – Área Comercial de Foto 8.4.10.2-49: Bloco 19a – Área Comercial de padrão médio. padrão médio. Foto 8.4.10.2-50: Bloco 19b – Exemplos de ocupações comerciais de padrão médio deste bloco. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 619   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 20 O bloco 20 está situado entre as estações Penha de França e Tiquatira, trata-se do local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência (Poço VSE) Carlos Meira. A área de possível desapropriação é de 1.163,22 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 03 e MSE-BRA-13 – Folha 02). Como referência viária deste poço, destaca-se o cruzamento das ruas Carlos Meira e Rodovalho Junior, estando esta futura estrutura localizada nesta primeira via. As ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública e telefone. A Figura 8.4.10.2-20 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de ocupação, foi classificado como uma área residencial horizontal de padrão médio. Este local que poderá ser desapropriado é representado pela foto 8.4.10.2-51 apresentada na sequência. Figura 8.4.10.2-20 - Área de Desapropriação do Bloco 20 Foto 8.4.10.2-51: Bloco 20 – Área de ocupação residencial horizontal padrão médio.  Bloco 21 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 620   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O bloco 21 está compreendido entre as vias Carlos Meira, ao sul; Gabriela Mistral, a leste e Viaduto Domingos Franciuli Netto, a norte. Neste bloco será implantada a Estação Tiquatira, em área de desapropriação de 63.640,75 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 03 e MSE-BRA-13 – Folha 02). No entorno deste bloco verifica-se a presença de uma área urbana consolidada onde os serviços públicos disponíveis vão desde o transporte coletivo, estruturado por ônibus, além da presença de ruas pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em estado intermediário de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefone. A ocupação verificada neste bloco é caracterizada por dois tipos principais, a primeira, se refere ao uso residencial horizontal popular, podendo ser assim generalizada, presente em toda a porção leste deste bloco, com possibilidade de visualização, a partir da avenida Gabriela Mistral; a segunda categoria de uso se refere a áreas desocupadas, verificadas na porção oeste do bloco, conformando-se assim, nos possíveis locais de desapropriação nesta localidade. A Figura 8.4.10.2-21 apresenta uma visão geral do bloco 21 em análise. Enquanto as fotos 8.4.10.2-52 a 8.4.10.2-54 representam os tipos de imóveis e áreas que poderão vir a ser desapropriadas para a implantação dessa estrutura. Figura 8.4.10.2-21 - Área de Desapropriação do Bloco 21 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 621   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-52: Bloco 21 – uso residencial Foto 8.4.10.2-53: Bloco 21 – continuação da área do horizontal popular, exemplos de ocupação de toda a bloco com o uso residencial horizontal popular, porção leste deste bloco, com face para a av. exemplos de imóveis de toda a porção Leste, com Gabriela Mistral. face voltada para a av. Gabriela Mistral. Foto 8.4.10.2-54: Bloco 21 – Área desocupada, na porção Oeste deste bloco.  Bloco 22 O bloco 22 está situado ao norte do traçado previsto, localizando-se entre as estações Tiquatira e Paulo Freire, trata-se da última estrutura a ser implantada antes da travessia do rio Tietê. Este bloco se refere ao poço de ventilação e saída de emergência Bazuca. A área de desapropriação prevista é de 1.292,45m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 03 e MSE-BRA-13 – Folha 02). Como referência geográfica deste poço, destacam-se a marginal do rio Tietê a oeste e a linha da CPTM a leste, assim como o hipermercado e seu estacionamento, onde aos fundos se acessa a área deste bloco. As ruas do entorno são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública e telefone. A Figura 8.4.10.2-22 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, devido às características de uso e ocupação, foi classificado como uma área desocupada, podendo vir a desapropriar a área exemplificada pela foto 8.4.10.2-55 apresentada na sequência. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 622   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.10.2-22 - Área de Desapropriação do Bloco 22 Foto 8.4.10.2-55: Bloco 22 – Área desocupada..  Bloco 23 O bloco 23 está localizado ao norte da marginal do rio Tietê, se conformando como a primeira estrutura da Linha 15 – Branca após a travessia deste curso d’água, como referência viária, seu acesso pode ser realizado pela própria via marginal, encontrando-se a cerca de 600 metros após o Viaduto Imigrante Nordestino, sentido Guarulhos-São Paulo. Neste bloco será implantada a Estação Paulo Freire, em área de desapropriação com 40.558,53 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 02 e MSE-BRA-13 – Folha 02). No entorno deste bloco verifica-se presença de transporte coletivo, estruturado por ônibus municipais e intermunicipais, além da presença dos serviços públicos, as ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em estado intermediário de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefone. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 623   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O uso social da área deste bloco se dá pelo abrigo de veículos por parte da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, a qual utiliza esta área como pátio de guarda e estacionamento de automóveis, conformando-se em uma área, portanto, de ocupação incipiente, a qual poderá ser desapropriada. A Figura 8.4.10.2-23 apresenta uma visão geral do bloco 23 em análise. Enquanto as fotos 8.4.10.2-56 e 8.4.10.2-57 representam o tipo de imóvel que poderá vir a ser desapropriado para a implantação dessa estrutura. Figura 8.4.10.2-23 - Área de Desapropriação do Bloco 23 Foto 8.4.10.2-56: Bloco 23 – Área de Ocupação Foto 8.4.10.2-57: Bloco 23 – Pátio de guarda de incipiente, pátio de guarda de veículos da CET, aos veículos. fundos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 624   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Bloco 24 O bloco 24 está compreendido entre vias de um sistema viário estrutural regional, onde se destacam ao norte, a rodovia Presidente Dutra; a leste, a rodovia Fernão Dias, que adentrando no município de São Paulo, passa-se a ser nomeada de avenida Educador Paulo Freire e; já em caráter local, a oeste, verificam-se a avenida Amadeu Poli e rua Pedro Taques Pires. Neste bloco será implantado o Pátio de Estacionamento e Manutenção de Trens – Paulo Freire, bem próximo a Estação de mesmo nome descrita anteriormente (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 02 e MSE-BRA-13 – Folha 01). Cabe observar que neste bloco consideraram-se como área de desapropriação os 302.922,45 m² representados pelo polígono em azul na Figura 8.4.10.2-24 apresentada na sequência, área esta localizada ao sul de outro polígono (em lilás) que se refere a uma área em estudo pelo Metrô para usos futuros. Neste bloco verifica-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus municipais e intermunicipais, além da presença dos serviços públicos, em que as ruas são, na maioria, pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em estado intermediário de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefone. A ocupação deste bloco é caracterizada por usos mistos, devido ao tamanho do mesmo e sua inserção em uma região urbanizada, verificou-se uma variedade de ocupações, as quais podem ser assim descritas: Na face da rua Pedro Taques Pires, há predomínio residencial horizontal de padrão médio e popular, assim como, em algumas dessas residências, o andar inferior, por vezes, é utilizado com alguma atividade comercial direcionada ao atendimento dos moradores da própria localidade. Avistando-se o interior do polígono, a partir da rua Pedro Taques Pires, verificam-se grandes porções sem usos definidos, portanto, consideradas áreas desocupadas, recobertas por vegetação graminosa e pioneira na porção central do mesmo. Já a partir da avenida Educador Paulo Freire, a porção norte da área é caracterizada pela presença de culturas temporárias, hortaliças cultivadas pelos próprios moradores das habitações precárias existentes junto a essa área de produção. Adentrando-se na porção central deste polígono, a partir da rua da Baracela, verifica-se o adensamento das habitações precárias, um comércio de ferro velho, um grande pátio utilizado para Leilões, estendendo-se até a avenida Educador Paulo Freire, e na porção sul da área deste pátio acessado, a partir dessa avenida, verifica-se outro pátio de guarda de veículos, contudo, este de automóveis 0 km. Portanto, a variedade de ocupações neste bloco permite inferir que estes possíveis locais de desapropriação se enquadrariam em usos mistos. A Figura 8.4.10.2-24 apresenta uma visão geral do bloco 24 em análise, enquanto as fotos 8.4.10.2-58 a 8.4.10.2-65 representam os tipos de imóveis e áreas que poderão vir a ser desapropriadas para a implantação do Pátio de Estacionamento e Manutenção de Trens Paulo Freire. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 625   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.10.2-24 - Área de Desapropriação do Bloco 24 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 626   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-58: Bloco 24 – face da rua Pedro Foto 8.4.10.2-59: Bloco 24 – área residencial Taques Pires, porção oeste do bloco, área com horizontal de padrão médio, face da rua Pedro predomínio residencial horizontal padrão médio, em Taques Pires. que algumas das residências abrigam atividades comerciais no pavimento térreo. Foto 8.4.10.2-60: Bloco 24 – visada para a porção Foto 8.4.10.2-61: Bloco 24 – culturas temporárias central da área, a partir da rua Pedro Taques Pires, presentes no polígono previsto para o pátio, visada áreas desocupadas recobertas por vegetação. a partir da avenida Educador Paulo Freire. Foto 8.4.10.2-62: Bloco 24 – visada para a porção Foto 8.4.10.2-63: Bloco 24 – área ocupada por central da área, rua da Baracela X av. Educador habitações precárias, visada a partir da rua da Paulo Freire, área comercial de padrão popular, Baracela, porção central do polígono. (comércio de ferro velho). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 627   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-64: Bloco 24 – visada para a porção Foto 8.4.10.2-65: Bloco 24 – área de ocupação central da área, av. Educador Paulo Freire, próximo incipiente situada lindeira ao pátio de leilões, esta se à esquina da rua da Baracela, área de ocupação refere a guarda de veículos 0 km. incipiente que abriga um pátio de uma empresa de leilões.  Bloco 25 O bloco 25 está situado na extremidade norte da ADA, localizando-se logo após a travessia da rodovia Presidente Dutra, trata-se do local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência Cabo Quevedo. A área de desapropriação corresponde a 1.535,37 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 01 e MSE-BRA-13 – Folha 01). Como referência viária deste poço, destaca-se a rodovia Presidente Dutra. As ruas de entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública e telefone. A Figura 8.4.10.2-25 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, devido às características de uso, foi classificado como uma área desocupada, visto que no local, a cobertura se dá por gramíneas e mudas plantadas. A foto 8.4.10.2-66 apresentada na sequência ilustra o possível local de desapropriação. Figura 8.4.10.2-25 - Área de Desapropriação do Bloco 25 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 628   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Foto 8.4.10.2-66: Bloco 25 – Área desocupada, situada entre a Linha de Transmissão e a via.  Bloco 26 O bloco 26 está localizado na confluência das vias Conceição, Soldado Alcebíades Bobadilha da Cunha, Osmar Cortes Claro, Alcides de Oliveira e José Vivanco Solano. Neste bloco será implantada a Estação Dutra e o mesmo foi subdividido em dois sub-blocos (A e B), com 1.022,79m² e 8.804,09m² respectivamente, totalizando o bloco 26 com 9.826,88 m2 (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 01 e MSE-BRA-13 – Folha 01). Da mesma forma que, identificado na análise dos blocos anteriores, verifica-se que a rede de transporte coletivo é estruturada por ônibus municipais e intermunicipais, dada à proximidade, por exemplo, com o município de Guarulhos, além da presença dos serviços públicos, em que as ruas são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto em bom estado de conservação, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefone. Bloco 26a Este bloco situa-se na esquina da rua José Vivanco Solano com a avenida Conceição, devido às características de ocupação, sua classificação é de imóvel comercial de padrão médio, abrigando um centro automotivo, encontrando-se em bom estado de conservação, o qual poderá vir a ser desapropriada. Bloco 26b O bloco 26b situa-se na confluência da avenida Conceição e Alameda Alcides de Oliveira, trata- se de um bloco caracterizado como área desocupada, o qual abriga um campo de futebol e uma pequena área com diversos exemplares arbóreos. A Figura 8.4.10.2-26 apresenta uma visão geral do bloco 26. Enquanto as fotos 8.4.10.2-67 a 8.4.10.2-70 representam os tipos de imóveis e áreas que poderão vir a ser desapropriados para a implantação desta estação. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 629   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.10.2-26 - Área de Desapropriação do Bloco 26 Foto 8.4.10.3-67: Bloco 26a – bloco com ocupação Foto 8.4.10.3-68: Bloco 26b – área desocupada, comercial de padrão médio. coberta por vegetação arbórea. Foto 8.4.10.3-69: Bloco 26b – área desocupada, Foto 8.4.10.3-70: Bloco 26b – área desocupada, sem vegetação arbórea e campo de futebol aos fundos. edificações, detalhe do campo de futebol.  Bloco 27 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 630   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O bloco 27 está situado na extremidade norte da ADA, localizando-se após a Estação Dutra, trata-se do local de implantação do poço de ventilação e saída de emergência João de Oliveira, a última estrutura desta Linha 15 – Branca/Trecho Vila Prudente - Dutra. A área de desapropriação corresponde a 869,76 m² (ver mapa MSE-BRA-18 – Folha 01 e MSE-BRA-13 – Folha 01). Como referência viária deste poço VSE, destacam-se as avenidas Conceição e Prof. Castro Junior, estando localizado com uma das faces do terreno para esta última. As ruas no entorno deste bloco são pavimentadas, constituídas de guias/sarjetas e calçadas de concreto, com rede de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica domiciliar e telefone. A Figura 8.4.10.2-27 apresenta uma visão geral do bloco. Este bloco, dadas às características de uso, foi classificado como uma área desocupada, a qual poderá vir a desapropriar o tipo de imóvel exemplificado pela foto 8.4.10.2-71 apresentada a seguir. Figura 8.4.10.2-27 - Área de Desapropriação do Bloco 27 Foto 8.4.10.2-71: Bloco 27 – área desocupada.  Síntese Geral EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 631   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Conforme demonstrado anteriormente, as áreas representadas pelos blocos de desapropriação serão necessárias para a implantação das estruturas de apoio operacional da Linha 15 – Branca. Estes blocos conformam-se nas áreas passíveis de desapropriação, as quais, a partir de características pré-estabelecidas por meio da classificação do IBAPE, permitiram sua identificação e generalização para a apresentação dos mesmos. Conforme detalhado anteriormente agrupou-se os imóveis a partir das Zonas de Características Homogêneas, com o acréscimo de duas outras categorias, a de áreas desocupadas e de áreas de ocupação incipiente presentes na área de estudo e não pertencente às categorias do IBAPE. Esta classificação, durante os trabalhos de campo permitiu identificar algumas áreas com características similares e em alguns casos homogêneas, agrupando em blocos de distinção de áreas com identidade semelhante. Os critérios utilizados foram balizados por meio do uso e ocupação do solo predominante, atividades econômicas, padrões de edificação etc. Os imóveis e as áreas passíveis de desapropriação estão espacializados de forma pontual, não havendo áreas contínuas e extensas. A desapropriação se faz necessário para a implantação de acessos, estações, poços VSE e pátio de estacionamento e manutenção de trens, destinados à operação do sistema. A síntese geral dos blocos de desapropriação segundo a avaliação dos padrões de ocupação pode ser consultada na Tabela 8.4.10.2-1. No total existem 544.233,32 m² de áreas passíveis de desapropriação. Tabela 8.4.10.2-1 Síntese dos blocos de desapropriação BLOCO ÁREA (m²) USOS ATUAIS OCUPAÇÃO PROPOSTA Bloco 1 2404,36 Área Industrial Poço VSE Falchi Gianini Bloco 2A 1261,72 Comercial Padrão Médio Estação Orfanato Bloco 2B 4415,16 Comercial Padrão Médio e Residencial Horizontal Médio Estação Orfanato Bloco 3 768,60 Residencial Horizontal Médio e Comercial Padrão Popular Poço VSE Madri Bloco 4A 706,11 Comercial Padrão Médio Estação Água Rasa Bloco 4B 788,21 Residencial Horizontal Médio e Armazém Estação Água Rasa Bloco 4C 2286,63 Comercial Padrão Médio e Residencial Horizontal Médio Estação Água Rasa Comercial Padrão Médio, Residencial Horizontal Médio, Bloco 4D 11560,20 Estação Água Rasa Comercial Padrão Popular e Residencial Horizontal Popular Bloco 5 612,87 Ocupação Incipiente Poço VSE Eng. Cestari Bloco 6 637,33 Residencial Horizontal Médio Poço Capitão Bloco 7A 1661,65 Ocupação Incipiente Estação Anália Franco Bloco 7B 1755,91 Área Desocupada Estação Anália Franco Área Desocupada, Ocupação Incipiente e Bloco 7C 5029,36 Estação Anália Franco Residencial Horizontal Popular Bloco 7D 5720,43 Ocupação Incipiente e Comercial Padrão Médio Estação Anália Franco Bloco 7E 4911,85 Área Industrial Estação Anália Franco Bloco 8 2027,27 Área Desocupada Poço VSE Coxim Bloco 9A 905,83 Residencial Horizontal Médio Estação Vila Formosa Comercial Padrão Médio, Área Industrial e Bloco 9B 2233,49 Estação Vila Formosa Residencial Horizontal Médio Bloco 9C 5799,41 Comercial Padrão Médio e Residencial Horizontal Médio Estação Vila Formosa EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 632   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BLOCO ÁREA (m²) USOS ATUAIS OCUPAÇÃO PROPOSTA Bloco 9D 200,64 Área Desocupada Estação Vila Formosa Bloco 10 15154,73 Ocupação Incipiente e Área Desocupada Poço VSE Mauro Broco Bloco 11 8609,74 Área Industrial Estação Guilherme Giorgi Bloco 12 674,38 Comercial Padrão Médio Poço VSE João Prioste Bloco 13A 628,11 Comercial Padrão Popular Estação Nova Manchester Bloco 13B 4760,04 Comercial Padrão Médio Estação Nova Manchester Comercial Padrão Médio, Residencial Horizontal Médio Bloco 13C 1500,96 Estação Nova Manchester e Industrial Bloco 14 866,93 Comercial Padrão Médio Poço VSE Julio Colaço Bloco 15A 794,28 Residencial Horizontal Popular e Comercial Padrão Popular Estação Aricanduva Área Industrial, Residencial Horizontal Médio e Bloco 15B 2886,36 Estação Aricanduva Residencial Horizontal Popular Área Industrial, Ocupação Incipiente, Armazém, Bloco 15C 6309,01 Estação Aricanduva Comercial Padrão Popular e Residencial Horizontal Popular Bloco 15D 1583,93 Área Desocupada Estação Aricanduva Bloco 16 1153,51 Residencial Horizontal Médio Poço VSE Soares Neiva Bloco 17 12031,31 Ocupação Incipiente Estação Penha Bloco 18 1051,83 Área Desocupada Poço VSE Padre João Bloco 19A 5713,30 Comercial Padrão Médio Estação Penha de França Bloco 19B 3018,50 Comercial Padrão Médio Estação Penha de França Bloco 20 1163,22 Residencial Horizontal Médio Poço VSE Carlos Meira Bloco 21 63640,75 Residencial Horizontal Popular e Área Desocupada Estação Tiquatira Bloco 22 1292,45 Área Desocupada Poço VSE Bazuca Bloco 23 40558,53 Ocupação Incipiente Estação Paulo Freire Residencial Horizontal Popular, Residencial Horizontal Médio, Pátio de Estacionamento e Bloco 24 302922,45 Área Desocupada, Ocupação Incipiente, Comercial Padrão Manutenção de Trens Paulo Médio e Comercial Padrão Popular Freire Bloco 25 1535,37 Área Desocupada Poço VSE Cabo Quevedo Bloco 26A 1022,79 Comercial Padrão Médio Estação Dutra Bloco 26B 8804,09 Área Desocupada Estação Dutra Bloco 27 869,76 Área Desocupada Poço VSE João de Oliveira Total 544.233,32 - - Os trabalhos de avaliação do padrão das edificações foram realizados, conforme dito anteriormente, de acordo com a norma ABNT (NBR-14.653/2) e do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (2006). Nesta fase de elaboração do EIA-RIMA, na avaliação prévia do planejamento do projeto, o diagnóstico foi realizado na escala de blocos de desapropriação e não de imóveis individualmente, embora em alguns casos, estes possam ter sido apresentados. É importante salientar que, após a definição integral das áreas que devem ser desapropriadas, e também na fase de execução dos programas ambientais, será imprescindível avaliar esses imóveis individualmente e em uma escala maior de detalhes. Os mapas apresentados a seguir apresentam os Blocos de Desapropriação presentes em todo o traçado projetado desta Linha 15 – Branca / Trecho Vila Prudente – Dutra. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 633   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18) / Folha 1 de 9 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 634   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18) / Folha 2 de 9 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 635   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18) / Folha 3 de 9 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 636   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18) / Folha 4 de 9 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 637   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18) / Folha 5 de 9 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 638   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18) / Folha 6 de 9 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 639   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18) / Folha 8 de 9 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 640   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B INSERIR: “Mapa das Desapropriações Previstas” (MSE-BRA-18) / Folha 9 de 9 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 641   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.11) Patrimônios Histórico, Arqueológico, Cultural e Arquitetônico O diagnóstico do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e arquitetônico das áreas de influência da linha 15 - Branca insere-se como parte dos estudos que consolidam o EIA-RIMA, atendendo, dessa forma, as orientações e diretrizes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, definidos pela Portaria IPHAN MinC nº. 230/2002, que define os procedimentos necessários á compatibilização de licenças ambientais com estudos preventivos de arqueologia, além da Resolução SMA 34/03, que dispõe sobre as medidas necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, sujeitos à apresentação de EIA/RIMA. Assim, os estudos realizados nas áreas de influência do empreendimento tiveram por objetivo diagnosticar o potencial arqueológico, histórico e arquitetônico dessas áreas, de modo a prevenir riscos ao conjunto do patrimônio cultural regional, através da adoção de medidas de proteção física e / ou de resgate de qualquer bem que por ventura possa estar inserido nas áreas a serem diretamente afetadas pelas obras de implantação da Linha 15 - Branca. Importante ser destacado que o presente item, conforme apresentado a seguir, foi consolidado com base em dois estudos independentes e complementares entre si, elaborados pelas seguintes empresas responsáveis: (i) DOCUMENTO Projetos e Planejamento SS Ltda.; e (ii) A LASCA Consultoria e Assessoria em Arqueologia Ltda. O primeiro estudo, denominado “Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural (Etapa Diagnóstico)” foi concluído no ano de 2010 e compreendeu àquela época o que seria o trecho completo da Linha 15 - Branca, da estação Vila Prudente à estação ao pátio Tiquatira. Decorrente da proposta de “ampliação” dessa Linha, contemplando o trecho complementar que vai da Estação Tiquatira até a Estação Dutra, foi elaborado no ano de 2012 o respectivo diagnóstico complementar do patrimônio arqueológico cultural, histórico e arquitetônico para esse trecho. 8.4.11.1) Aspectos Legais O Patrimônio Cultural Brasileiro é definido pela Constituição Nacional de 1988 da seguinte forma: Art. 216 – Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à maioria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: § 5º – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A Constituição Brasileira em vigor assegura ao patrimônio cultural a proteção institucional. Tal condição é reiterada pelo fato do Brasil ser signatário de uma série de resoluções elaboradas em convenções internacionais direcionadas à atualização de conceitos, normas e práticas aplicáveis ao gerenciamento do patrimônio cultural do país, tais como: a Carta de Atenas, de 1931; a Conferência UNESCO- Nova Déli, de 1956; a Carta de Veneza, de 1964; as Normas de Quito, de 1968; a 15º Sessão da UNESCO em Paris, de 1968; a Carta de Nairóbi, de 1976; e a Carta de Burra, de 1980, entre outras. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 642   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A Carta Internacional sobre Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios, elaborada em Veneza (1964), enfatiza a importância da ação interdisciplinar no gerenciamento, estudo e preservação do patrimônio edificado, ressaltando a contribuição da pesquisa arqueológica e histórica no processo de intervenção no bem cultural. A Carta para Proteção e a Gestão do Patrimônio Arqueológico, elaborada em Lausanne (1990) pelo ICOMOS/ICAHN, esclarece, em seu primeiro artigo, que o patrimônio arqueológico deve compreender a totalidade material do produto da ação do homem passível de resgate por metodologias arqueológicas. Deve, dessa forma, abranger todos os vestígios da existência humana, ou seja, lugares onde há indícios de suas atividades, independente de sua magnitude, podendo ser monumentos, ruínas, estruturas, ou vestígios abandonados de todo tipo; na superfície, no subsolo, ou sob as águas, assim como o material a eles associados. A Carta de Lausanne (1990) reafirma a importância do patrimônio arqueológico como elemento identificador das raízes socioculturais das populações humanas, destacando as políticas de proteção ao patrimônio como mecanismo de preservação e planejamento de intervenções junto ao mesmo. Enfatiza também a importância de medidas legislativas de gerenciamento das ações referentes à manutenção da integridade dos sítios arqueológicos. A preservação dos recursos arqueológicos do país, especificamente, é oficialmente assegurada por um vasto corpo legislativo que vem sendo aprimorado ao longo do tempo, sobretudo com a adoção de medidas mais eficazes, incluindo algumas de caráter punitivo, visando garantir o gerenciamento e a manutenção do acervo arqueológico nacional. O patrimônio arqueológico brasileiro é um bem público sob a tutela da União, reconhecido e protegido pela legislação, tendo por gestor o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A legislação específica que rege esse tema está representada pelos seguintes atos:  Lei nº. 3.924, de 26/07/1961, que proíbe a destruição ou mutilação, para qualquer fim, da totalidade ou parte das jazidas arqueológicas, o que é considerado crime contra o Patrimônio Nacional;  Resolução CONAMA nº. 01, de 23/01/1986, que estabelece que os sítios e monumentos arqueológicos devam ser objeto de consideração para a emissão das licenças Prévia, de Instalação e Operação de empreendimentos que causem impacto significativo ao meio ambiente;  Portaria SPHAN / MinC nº. 07, de 01/12/1988, que normaliza e legaliza as ações de intervenção junto ao Patrimônio Arqueológico Nacional;  Portaria IPHAN / MinC nº. 230, de 17/12/2002, que define o escopo dos estudos arqueológicos a ser desenvolvidos nas diferentes fases de licenciamento ambiental. E ainda, pela legislação estadual:  Resolução SMA / SP – nº. 34, de 27/08/03, que dispõe sobre as medidas necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do licenciamento ambiental de empreendimentos. Portanto, em conformidade com as diretrizes normativas e operacionais fornecidas pelos instrumentos supracitados, os estudos realizados para o diagnóstico arqueológico da área destinada a receber a implantação da Linha 15 – Branca foram devidamente comunicados ao IPHAN e os trabalhos de campo realizados sem intervenções no terreno, seja no solo ou no subsolo, conforme estabelecido pela Portaria IPHAN / MinC nº 230. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 643   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B 8.4.11.2) Aspectos Metodológicos e Procedimentos de Pesquisa Os procedimentos de pesquisa empregados no presente diagnóstico seguiram as orientações e diretrizes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, definidos pela Portaria nº. 230/2002, que delibera sobre os procedimentos necessários à compatibilização de licenças ambientais com estudos preventivos de arqueologia (BASTOS & TEIXEIRA, 2005). Dessa forma, o enfoque metodológico adotado para o estudo das interações entre meio ambiente e potencial arqueológico apresenta vínculos com pressupostos da Arqueologia Contextual (Contextual Archaeology) que, conforme Waters (1992) está relacionada a uma abordagem sistêmica na qual a recuperação de componentes contextuais do ecossistema humano (flora, fauna, clima, paisagem e cultura humana) é usada para a interpretação de aspectos de estabilidade e mudança cultural. Assim, a suposição da grande influência do meio natural para o assentamento e atividades de populações pré-históricas e históricas, é suportada por dados empíricos etnográficos, arqueológicos e estudos teóricos (KIPNIS, 1997). O clima, a geologia, a geomorfologia, o suporte biótico em termos faunísticos e florísticos, as características atuais e pretéritas de cobertura e uso do solo, fornecem os elementos essenciais a essa avaliação. Sob a perspectiva Geoarqueológica (WATERS, 1992; WATERS & KUEHN, 1996), torna-se possível a determinação de variáveis ambientais com maior potencial para a ocorrência de sítios arqueológicos. Essas variáveis, em geral, estão baseadas na concepção da existência de determinados padrões recorrentes de ocupação / atividade humana, a partir de certas estratégias econômico-sociais ligadas à captação, produção, distribuição, consumo e manejo de recursos naturais em uma dada área. A abordagem ambiental ou geoarqueológica, através da avaliação do entorno físico dos vestígios ou sítios arqueológicos, procura estabelecer parâmetros para a interpretação dos processos de formação, preservação ou destruição dos vestígios arqueológicos, considerando ainda, as possíveis transformações climáticas e paleogeográficas ocorridas no passado. Por outro lado, a caracterização da estrutura, da dinâmica e da evolução da paisagem permite prever “controles geoarqueológicos”, indicando áreas capazes de preservar ou condicionar aspectos de formação e preservação de sítios (BROCHIER, 2004). Assim sendo, o estudo dos elementos naturais em análise arqueológica constitui importante ferramenta preditiva para o diagnóstico de áreas quanto ao potencial de ocorrência de sítios e na pesquisa sobre a influência dos aspectos ambientais nos padrões de ocupação e das atividades de grupos humanos pretéritos. No entanto, as premissas teóricas e metodológicas para uma abordagem de sítios inseridos eminentemente em meio urbano são discussões contemporâneas, pois, como revela Juliani (1996), “... a preocupação com os recursos arqueológicos urbanos é recente, já que as complexidades estruturais das áreas urbanas levaram por muito tempo os arqueólogos a descrerem das possibilidades de preservação desses recursos nos solos urbanos”. Dessa forma, estudos do início da década de 80 levam ao surgimento do conceito de Arqueologia Urbana (SALWEN, 1973, CRESSEY & STEPHENS, 1982; STASKI, 1982) e a cidade passa a ser compreendida como um sistema unificado e significante de recursos materiais, bem preservados no registro arqueológico, embora de difícil leitura, devido à grande impermeabilização do solo urbano (JULIANI, 1996). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 644   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Segundo Staski (1987), uma primeira diferença da Arqueologia Urbana em relação às demais “Arqueologias”, é que essa é um fato apriorístico da pesquisa, ou seja, baseia-se em princípios anteriores à experiência, é sabido que vai se achar algum vestígio de interesse arqueológico, mas, só não se sabe quando. O fato de alguns dos vestígios encontrados em sítios arqueológicos urbano serem cronologicamente recentes, ao contrário do que possam pensar os que vinculam a arqueologia apenas ao passado antigo, não tiram o interesse do estudo arqueológico dos testemunhos materiais históricos inseridos no solo urbano, pois todo vestígio antigo foi um dia recente e, exatamente por isso, a arqueologia, hoje em dia, tem como uma de suas mais novas linhas de pesquisa, o denominado “passado recente”. Nessa mesma linha, diz Olivier (2000) que a especificidade de uma arqueologia interessada em vestígios ainda muito próximos de nós é exatamente a relação de proximidade existente entre os lugares, os objetos, os modos de vida ou as práticas que continuam a ser as nossas e que alimentam nossa identidade coletiva. Esse mesmo autor menciona que a posição da Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, quando questionada sobre se os restos materiais do passado recente podem ser considerados vestígios arqueológicos, fora a de que todo vestígio enterrado ou submerso que tenha potencial informativo sobre a história da humanidade e de sua relação com o ambiente natural pode ser considerado de pleno direito como um elemento do patrimônio arqueológico, qualquer que seja sua situação cronológica (OLIVIER, 2000). Destarte, os estudos realizados nas áreas de influência do empreendimento, cujo objetivo foi o de avaliar o potencial de ocorrência de vestígios de interesse arqueológico nas mesmas, consideraram os seguintes tópicos:  Contextualização arqueológica: que consiste no levantamento secundário de dados arqueológicos, tais como: ciência do histórico das pesquisas anteriores; verificação da existência de sítios registrados; obtenção e análise de sínteses regionais; reconhecimento de coleções existentes em instituições museológicas; busca por informações orais; reconhecimento das características dos indícios e das estruturas correlatas; etc.; apontando os locais de ocorrência já registrados e avaliando o potencial arqueológico da área como um todo;  Contextualização etno-histórica: na tentativa de impetração de uma visão regional e local dos aspectos e informações históricas e étnicas existentes, a fim de estabelecer uma relação preditiva que possa avaliar o potencial da área para a presença de indícios de ocupações e / ou atividades humanas pretéritas nas áreas de interesse;  Características ambientais de relevância arqueológica: através da constituição de variáveis ambientais consideradas favoráveis à ocupação humana no passado, levando- se em conta o suporte de áreas para a captação de recursos e matérias primas, assentamento e subsistência de populações, características topomorfológicas, suporte biótico, etc.;  Levantamento arqueológico da área de estudo: refere-se à avaliação e prognóstico de impactos da ADA através do desenvolvimento das atividades do caminhamento arqueológico extensivo, sem a intervenção de subsuperfície, além da busca de informações orais pertinentes, visando à identificação de possíveis vestígios arqueológicos existentes que porventura possam ter sido ou venham a ser impactados pelas ações necessárias à implantação do empreendimento. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 645   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Todavia, se por um lado, os dados secundários se basearam em informações constantes na bibliografia especializada, tais como, histórico das pesquisas publicadas, registro de bens de interesse, sínteses regionais, coleções existentes em instituições museológicas, além de informações orais, observações das características dos indícios e estruturas de interesse, etc., e serviram para se construir um quadro regional de referência para a contextualização dos bens que fazem referência ao Patrimônio Cultural. Por outro, os dados primários, obtidos através das investigações em campo, fundamentaram-se no levantamento de informações orais e caminhamentos extensivos (sem a intervenção de subsuperfície), substanciados por uma abordagem metodológica oportunística, conforme critérios explícitos de visibilidade e de acessibilidade do terreno (BROCHIER, op. cit.). Desta forma, a verificação da incidência de vestígios arqueológicos, in situ, baseou-se na tentativa de observação de superfícies expostas e leitura estratigráfica em feições erodidas do terreno, abordando-se as áreas com superfície desnuda, tais como: caminhos, perfis, voçorocas, setores de valas ou de retiradas de terra, etc., analisando as características geoambientais da área que poderiam apresentar condições favoráveis à ocupação humana pretérita (KASHIMOTO, 1997; KIPNIS, 1997). Na prática, os procedimentos para a elaboração da presente avaliação não interventiva do diagnóstico arqueológico foram desenvolvidos a partir dos três eixos básicos de investigação:  No levantamento sistemático da bibliografia especializada disponível: através de consulta à bibliografia relacionada a etno-história, história, arqueologia regional e bens tombados, além de pesquisas junto ao Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do IPHAN e demais órgãos públicos de gerenciamento do patrimônio histórico e edificado nas esferas municipais e estaduais, para obtenção de informações a cerca de possíveis sítios arqueológicos e bens edificados registrados nas áreas de influência do empreendimento;  Na realização de investigações de campo: através do reconhecimento da área com utilização de material cartográfico e obtenção de pontos notáveis, com auxílio de aparelho GPS, a fim de referenciar a área estudada; vistoria arqueológica na área de influência direta do empreendimento, com caminhamento extensivo e observações oportunísticas naquelas áreas onde foi possível a visualização da superfície do terreno; busca de informações orais junto a moradores e frequentadores da região, com objetivo de se obter informações sobre a existência de vestígios de interesse arqueológico e histórico nas áreas de influência do empreendimento;  Na síntese, análise e diagnóstico crítico das informações obtidas, a partir dos itens anteriormente expostos, através da elaboração do próprio relatório técnico. 8.4.11.3) Objetivos Gerais e Específicos Tendo em vista os trabalhos ora desenvolvidos tratarem-se de pesquisa voltada ao licenciamento ambiental, os mesmos tiveram por objetivo diagnosticar o potencial para a ocorrência de vestígios de interesse ao patrimônio cultural brasileiro nas áreas de influência da Linha 15 - Branca. Visaram, sobretudo, identificar os eventuais riscos a que este possa vir a ser submetido em decorrência das atividades necessárias à implantação e operação do empreendimento e indicar, caso necessário, ações de proteção física e / ou de resgate desse patrimônio. Resumidamente, os objetivos específicos deste diagnóstico podem assim ser relacionados: EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 646   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Localizar e caracterizar possíveis bens de interesse ao Patrimônio Cultural Nacional remanescentes nas áreas de influência do empreendimento;  Prevenir a destruição e/ou descaracterização desses bens culturais em função das atividades necessárias à implantação e operação da linha metroviária;  Atender às demandas ambientais preventivas associadas às alterações do meio físico promovidas pelas obras, avaliando seu potencial impacto sobre a base de recursos culturais materiais existentes na superfície ou matriz pedológica/sedimentar da área a ser diretamente afetada pelo empreendimento;  Recomendar medidas de acautelamento (se identificados bens culturais), a fim de se prevenir ou mitigar danos ao patrimônio. Neste diagnóstico estão sendo considerados os seguintes elementos do Patrimônio Cultural:  Patrimônio Arqueológico: representado por bens físicos e paisagísticos associados a ocupações humanas pretéritas remanescentes na área de estudo, ou seja, vestígios que indiquem presença humana na área, independente do período cronológico a que se relacionem.  Patrimônio Histórico: compreende os bens materiais móveis e imóveis reconhecidos pelas comunidades locais ou pelas diferentes esferas do poder público como de significância histórico-cultural. Abrange, entre outros, as edificações que representam formas tradicionais de ocupação humana, estruturas edificadas, imagens religiosas, tralhas domésticas e ferramental de trabalho. 8.4.11.4) Definição das Áreas de Influência Para o estudo das áreas de influência do empreendimento sobre o patrimônio cultural arqueológico devem ser considerados os modos de inserção desse recurso não somente no meio físico, mas também no contexto sociocultural. Além disso, esses bens estão inseridos em ambiente natural cujas características morfológicas e topográficas podem influenciar na sua conservação, de forma que, essas características, juntamente com os fatores de transformação antropogênica, são fundamentais para que se possa compreender o sítio arqueológico, seu grau de preservação e associá-lo ao histórico da ocupação humana da área de estudo. O patrimônio arqueológico e histórico-cultural1 de uma região é constituído pelos vestígios materiais remanescentes, representativos dos processos culturais que nela se sucederam em períodos pré-históricos e históricos, podendo apresentar, portanto, uma ampla abrangência temporal, tornando-se necessário para caracterizá-lo:  A identificação dos vestígios materiais associados aos antigos assentamentos das populações que ocuparam a região em que se insere a área de estudo, em tempos anteriores e posteriores à colonização europeia;  A caracterização do potencial informativo e de preservação desses vestígios, avaliando sua importância científica e patrimonial (aspectos públicos, históricos, culturais, etc.);  A estimativa do potencial apresentado pela área para preservação de bens de interesse arqueológico e histórico-cultural e a avaliação das fragilidades a que esse patrimônio está sendo submetido, seja por fatores de origem natural ou humana. 1 Entende-se aqui o patrimônio arqueológico e histórico-cultural como “(...) os aspectos físicos, naturais e artificiais, associados às atividades humanas, incluindo sítios, estruturas e objetos possuindo significância, individualmente ou em grupo, em história, arquitetura, arqueologia ou desenvolvimento (cultural) humano.” (FOWLER, 1982 apud CALDARELLI, 1999:347). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 647   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O potencial arqueológico de uma área, ou seja, a probabilidade de ocorrência de vestígios culturais materiais que apresentem significância arqueoinformativa, é indicado e varia de acordo com os contextos histórico e ambiental apresentados, sendo referenciados pelos diferentes padrões pretéritos de assentamento humano e de uso do solo conhecidos. Assim, a natureza dos bens arqueológicos, componentes do patrimônio cultural da Nação, indica que os mesmos sejam avaliados, nos estudos ambientais, como componentes do meio antrópico. No entanto, as áreas de influência para essa disciplina devem ser associadas àquelas definidas para o meio físico, uma vez que os registros dos vestígios materiais das atividades ou dos usos passados de um determinado local são normalmente encontrados preservados no solo, esse, por sua vez, entendido como a matriz de sustentação dos recursos arqueológicos. De uma maneira geral e dado o caráter simplificado deste diagnóstico, a definição das áreas de influência foi estabelecida considerando-se a Área de Influência Indireta (AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA), conforme justificativa a seguir:  Área de Influência Indireta (AII): corresponde ao centro urbano expandido a partir do foco central do empreendimento, englobando os bairros paulistanos de entorno, a interação entre eles e outros bairros ou cidades limítrofes à zona norte da cidade de São Paulo. A bacia hidrográfica local é representada pelo alto curso do rio Tietê e por seus afluentes, se destacando nesse caso o rio Cabuçu;  Área de Influência Direta (AID): corresponde á área do entorno do empreendimento que possa conter vestígios arqueológicos associados ao contexto da ADA. Pode ser caracterizada por uma bacia hidrográfica local ou por um território de ocupação e / ou captação de recursos. No caso deste empreendimento, considera-se como AID uma faixa de terreno de 600 metros de cada lado do traçado.  Área Diretamente Afetada (ADA): corresponde à área do terreno diretamente afetada antrópica e fisicamente pelas obras necessárias à implantação do empreendimento. Neste caso, a ADA se limita ao perímetro de desapropriações, estabelecido por núcleos de implantação não contínuos ao longo da traçado da linha metroviária.  Área de Influência Indireta – AII  Contexto Arqueológico Para uma análise dos contextos de ocupação humana da bacia hidrográfica do Alto Tietê, há que se considerar o Quadro 8.4.11.4-1, mostrado a seguir, que sintetiza o conhecimento arqueológico produzido até hoje e destaca as principais características tipológicas das sociedades que em diversos momentos da história interagiram no espaço e nas paisagens próximas ao empreendimento. Quadro 8.4.11.4-1 Sítios arqueológicos conhecidos nos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Alto Tietê (UGRHI 6). MUNICÍPIO NOME DO SÍTIO TIPOLOGIA FONTE Barueri Aldeia de Barueri Histórico Scatamacchia & Franchi, 2001/2002. Aldeia de Carapicuíba Histórico Robrahn-González & Zanettini, 2003. Carapicuíba Flamboyant Histórico Robrahn-González & Zanettini, 2003. Fazenda Velha Histórico Robrahn-González & Zanettini, 2003. Cajamar Juqueri Histórico A Lasca Arqueologia, 2008. Cotia Cotia-01 Histórico SR / IPHAN – SP, 2010. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 648   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B MUNICÍPIO NOME DO SÍTIO TIPOLOGIA FONTE Embu-Guaçu Santa Rita 1 Lítico, histórico SR / IPHAN –SP, 2010. Garimpo de Ouro do Guarulhos Cerâmico SR / IPHAN – SP, 2010. Ribeirão das Lavras Robrahn-González & Bava de Camargo, Ambuitá 1 Colonial / Histórico 2004. Robrahn-González & Bava de Camargo, Ambuitá 2 Pré-colonial 2004. Robrahn-González & Bava de Camargo, Ambuitá 3 Colonial / Histórico 2004. Itapevi Eurofarma I Histórico, lítico SR / IPHAN – SP, 2010. Eurofarma II Histórico SR / IPHAN – SP, 2010. Eurofarma III Histórico SR / IPHAN – SP, 2010. Eurofarma IV Histórico SR / IPHAN – SP, 2010. Sítio cerâmico e Itaquiti 1 A Lasca Aqueologia, 09/2008. lítico Lago do Parque Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Santa Rita Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Santo Alberto Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Mogi das Cruzes São José Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Capela de Aparecidinha Histórico NAUBC. Taboão Histórico NAUBC. Fazenda Veloso Histórico Robrahn-González & Zanettini, 2003. Osasco Quartel e vila de Histórico Robrahn-González & Zanettini, 2003. Quitaúna Santo André Valmir de Lima Pré-colonial SR / IPHAN, 2010. Anália Franco/ Capão Histórico Robrahn-González & Zanettini, 2003. Beco do Pinto Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Capela de São Miguel Colonial / Histórico Juliani et alli., 2007. Casa do Tatuapé Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Casa 1 – Pátio do Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Colégio Casa de Ferroviário Histórico A Lasca Arqueologia / CPTM, 2008. Fábrica Petibon Histórico Zanettini, com. pes. Pré-colonial Jaraguá I Robrahn-González & Zanettini, 2003. cerâmico São Paulo Jaraguá II Pré-colonial lítico Robrahn-González & Zanettini, 2003. Mineração Jaraguá Histórico Robrahn-González & Zanettini, 2003. Morrinhos Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Morumbi Pré-colonial lítico De Blasis & Robrahn-González, 2002. Pré-colonial Olaria II Robrahn-González & Zanettini, 2003. cerâmico Parque da Luz Histórico DPH / SCMSP. Penha Cerâmico Araújo, 2007. Sítio Mirim Histórico CNSA / IPHAN, 2010. Sítio São Miguel 1 Colonial / Histórico A Lasca Arqueologia / CPTM, 2008. Como é notório, a região fisiográfica em questão constitui uma área de grande importância para o conhecimento do cenário arqueológico regional paulista, pois são muitas as ocorrências e os sítios arqueológicos encontrados, afora àqueles vestígios que não estão devidamente registrados, em função da ausência de programas de levantamentos sistemáticos científicos para essa bacia hidrográfica. Embora achados arqueológicos fortuitos associados às populações ceramistas de tradição Tupiguarani tenham sido descobertos desde o final do século XIX em alguns bairros da cidade de São Paulo como: Mooca, Brás, Luz, Brooklin, Penha e Anhanguera (ARAÚJO, 1995, 2007; JULIANI, 1996; PEREIRA JR., 1964; SANT'ANNA, 1944), a bacia do Alto Tietê é ainda muito pouco conhecida do ponto de vista da arqueologia pré-colonial. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 649   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Não obstante, devido aos inúmeros estudos realizados em função das necessidades de licenciamento ambiental de empreendimentos modificadores do meio físico, o contexto de ocupação humana da bacia do Alto Tietê vem recebendo um importante aporte informativo quanto ao sistema regional de ocupação humana pretérita. A despeito de existirem informações acerca de uma ponta de flecha de pedra lascada encontrada no bairro da Luz, o primeiro sítio pré-colonial reconhecido para a região foi o Sítio Lítico de Morumbi, localizado em 1967 no bairro do mesmo nome, município de São Paulo. Tratava-se de um sítio-oficina de extração de matéria prima para artefatos líticos lascados associados a populações de caçador-coletores (JULIANI, 1996). Estes são os vestígios mais antigos da atual região metropolitana de São Paulo, remanescentes de cerca de 7.000 anos atrás, e associados a grupos detentores de uma indústria lítica que incluía, entre outros artefatos, as pontas de projétil. Contudo, em 2006, durante a construção de um condomínio de alto padrão, boa parte do sítio arqueológico foi destruída durante as obras, já que sua divulgação ocorreu quando esta já estava muito avançada. O salvamento arqueológico se deu em uma pequena área que ainda não havia sido atingida pela obra. O material coletado foi exposto na mostra “Escavando o Passado” no Centro de Arqueologia de São Paulo, no Sítio Morrinhos em 2009. O local é considerado como uma “oficina”, local onde se fazia a extração de sílex, um tipo de pedra muito utilizada pelos indígenas na fabricação de ferramentas, como facas, raspadores e pontas de flecha, que poderiam ter servido as diversas populações da região. Muitos grupos indígenas teriam visitado a região do Sítio lítico do Morumbi, sem obrigatoriamente significar que ali era o local de moradia de tais indígenas, e nem que ali se realizava a finalização do processo de confecção das ferramentas. Outros estudos arqueológicos, como àqueles realizados no trecho oeste do Rodoanel Metropolitano Mário Covas permitiram a localização de mais três sítios arqueológicos pré- coloniais na região do Morro de Jaraguá, com vestígios cerâmicos de uma aldeia indígena de Tradição Itararé (atribuída aos ancestrais dos índios Kaingáng) e vestígios líticos lascados com filiação não definida. Outros sítios arqueológicos que foram descobertos há pouco tempo e submetidos a procedimentos de resgate científico fazem parte de um complexo arqueológico localizado no interior da propriedade adquirida pela empresa Eurofarma, no município de Itapevi, junto ao km 35 da Rodovia Castelo Branco. Referências sobre esse conjunto constam de artigos publicados na Folha da S. Paulo, datado de 12 de Janeiro de 2004, onde, segundo a reportagem, há a presença de um “raro mosaico arqueológico de boa parte das culturas que se sucederam na região da Grande São Paulo...“. Os vestígios vão de ferramentas de pedra e fogueiras com centenas de anos à cerâmica produzida por tupis, bandeirantes e até caboclos do século 19: “Os cinco sítios de onde vêm os achados estão no município de Itapevi (43 quilômetros a oeste de São Paulo) e podem trazer contribuições importantes para entender o cotidiano do ciclo bandeirante...” (Notícia veiculada no caderno Ciências do jornal Folha de São Paulo). Naquele empreendimento foram identificados três sítios arqueológicos, sendo que o sitio Ambuitá 2 (datado em 560 anos AP) está relacionado à ocupação indígena anterior a chegada do elemento europeu e africano ao continente (ROBRAHN-GONZÁLEZ e BAVA DE CAMARGO, 2004), enquanto os sítios Ambuitá 1 e 3 estão associados a ocupações de períodos coloniais e pós-coloniais. Vale destacar que o sitio Ambuitá 3 pertenceu a um contexto cronológico mais EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 650   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B recuado, apresentando fragmentos cerâmicos com forte influencia da Tradição Tupiguarani além de algumas faianças portuguesas. Ademais, esse sítio esta relacionado aos domínios de uma grande propriedade rural, o solar São João, o qual tem sua datação girando em torno de 1720- 1730 (op. cit., 2004, p. 126). Também no município de Itapevi, durante os trabalhos investigativos para o diagnóstico arqueológico do empreendimento “Loteamento Habitacional Terras da Venda” (A LASCA ARQUEOLOGIA, 09/2008) foram encontrados em superfície, num situado a cerca de 500 m de distância da atual fábrica da Eurofarma, vestígios materiais que caracterizaram o sítio arqueológico Itaquiti 1. Os vestígios materiais eram constituídos de fragmentos cerâmicos diversos, além de materiais líticos lascados e um bloco rochoso gravado e polido. Os fragmentos cerâmicos encontrados na ocasião foram analisados ainda em campo e pareceram ser confeccionados pela técnica de rolete, com queimas diversificadas (de completa a incompleta) e diferentes tipos de padrões decorativos (lisa, ungulada, corrugada e engobada em vermelho), além de tamanhos que não excederam 6 cm de comprimento. A maior distância entre as evidências encontradas foi de 135 m no sentido Leste-Oeste, e 55 m no sentido Norte- Sul, mostrando uma grande dispersão do material. Isoladamente, foi encontrado um fragmento de material lítico lascado (quartzo leitoso) de 4 cm de comprimento e um fragmento de rocha gnáissica com formato de paralelepípedo e dimensões de 20 cm nas arestas maiores e 15 cm nas menores, com sinais de gravuras e de desgaste que indicam que a peça pode ter sido utilizada como polidor. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 651   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-1: Vestígios encontrados na área do Sítio Arqueológico Itaquiti 1. A quantidade e a expressiva área de dispersão dos materiais cerâmicos encontrados são indicadores da presença no local de um sítio arqueológico pré-colonial, associado ao assentamento de grupo de agricultores ceramistas, cuja cultura material foi descrita na arqueologia como Tradição Tupiguarani. O local registrado no CNSA/IPHAN – Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos como Sítio Arqueológico Itaquiti 1 – Coordenadas UTM 23K 300.597E / 7.398.014 (ponto central), até o presente momento, pelo que se sabe, não sofreu ação de resgate científico arqueológico, de forma que não há novas informações a respeito desse sítio. Atualmente, em função do desenvolvimento das obras para a implantação do trecho Sul do Rodoanel metropolitano, sabe-se que novos sítios arqueológicos pré-coloniais e histórico- coloniais foram descobertos; contudo, as informações a respeito desses achados ainda não foram divulgadas. Demais sítios arqueológicos reconhecidos para a bacia do Alto Tietê e Cabeceiras apresentam materiais culturais históricos associados às ocupações existentes a partir do início do período colonial até o final do século XIX (JULIANI, 1996). No município de São Paulo, já foram pesquisados alguns sítios de ocupação colonial, tanto rural (Sítios Mirim, Morrinhos, Casa do Tatuapé, Casa do Grito e Casa do Itaim Bibi), como urbana (Casa da Marquesa e Casa nº. 1) (op. cit., 1996). Os vasilhames cerâmicos resgatados nesses sítios apresentam uma diversidade de estilos decorativos comuns aos sítios históricos coloniais conhecidos no Brasil inteiro. Podem ser citados o inciso, o inciso em barra, o escovado e o pintado, sendo comum nessa cerâmica a presença de apêndices. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 652   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-2: Cerâmicas históricas provenientes de pesquisas arqueológicas nas casas rurais paulistas de São Paulo (Acervo do Setor de Arqueologia PMSP/SMC/DPH). No centro histórico de São Paulo foram também pesquisadas áreas de descarte (antigos lixões) relacionadas ao século XIX. O monitoramento arqueológico das obras de revitalização do Vale do Anhangabaú, no início da década de 1990, e posteriormente da Avenida Senador Queiroz, possibilitou o resgate de quantidades consideráveis de materiais associados a tralhas domésticas, notadamente louças europeias além de garrafas e frascos de vidro utilizados para o armazenamento e comercialização de bebidas e medicamentos. No início da colonização, no povoado de Santo André, vivia João Ramalho, genro do cacique Tibiriçá, que dispunha de numerosos aliados indígenas e dominava larga extensão dos campos de Piratininga. Juntamente com seus sócios, dedicava-se ao apresamento e comércio de escravos indígenas, negociados e exportados no litoral (SILVA, 1955). Pouco depois, os jesuítas fundaram nos campos de Piratininga o Colégio de São Paulo, núcleo em torno do qual se instalou o vilarejo que logo iria sobrepuser ao de Santo André, que acabou sendo desativado, tendo seus moradores sido transferidos para São Paulo de Piratininga, aonde iriam então se concentrar os povoadores do planalto. O desenvolvimento da colonização europeia afetou os contatos amigáveis estabelecidos entre portugueses e indígenas tupi no início do século XVI, em decorrência do apresamento para uso como mão de obra escrava e da prática de confiná-los em aldeamentos, nos quais podiam ser contratados como servos. Isto provocou a fuga em massa dos tupi, que se dirigiram para o alto Tietê e para o alto Paraíba. Sobre os aldeamentos paulistas, consideradas as peculiaridades no processo de ocupação colonial brasileiro (PETRONE, 1995) pode-se considerar que os seguintes assentamentos indígenas apresentam contextos bastante semelhantes: Escada (Guararema), Barueri (acima), Pinheiro e São Miguel (São Paulo), Carapicuíba entre outros. Com exceção de Pinheiros. Estes aldeamentos citados são sítios arqueológicos conhecidos, carecendo apenas o aldeamento da Escada de estudos sistemáticos. Ainda segundo o mesmo autor, possuem relação intrínseca com a colonização do território paulista. Nesses aldeamentos os “nativos” em processo de “civilização”, eram reunidos em um mesmo território sobre a administração de ordens religiosas, principalmente jesuíticas, ou mesmo por leigos a partir do século XVII, após a nomeação de administradores pela Câmara de São Paulo. Apesar de oficialmente não ser permitida a escravização de indígenas, a requisição de mão de obra indígena para trabalhos em esfera EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 653   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B pública, ou mesmo a contratação por particulares junto aos administradores de seus índios tutelados, configurou-se em prática recorrente, não sendo incomum o estabelecimento dos aldeamentos próximos a grandes propriedades rurais, principalmente no caso dos aldeamentos religiosos. Também se estabelece como critérios para os aldeamentos dois fatores funcionais: a necessidade de defesa dos Campos de São Paulo de Piratininga frente a grupos indígenas “não civilizados” e as áreas correspondentes a aldeias pré-existentes, tendo em vista o aproveitamento de trilhas e vias já conhecidas pelos não europeus, muito utilizadas pela atividade bandeirista. Pesquisas desenvolvidas no aldeamento indígena de Barueri (SCATAMACCHIA e FRANCHI, 2001) trouxeram à luz novos conhecimentos sobre os indígenas ocupantes da bacia do alto Tietê, por ocasião do contato com o europeu. A Aldeia de Barueri, originalmente ocupada por indígenas tupi e onde foi instalado um aldeamento de catequese por jesuítas portugueses, corresponde a um sítio arqueológico situado e implantado em alto terraço à margem direita do rio Tietê. A característica especial deste sítio é sua posição geográfica, no limite do trecho navegável do alto Tietê, caracteriza-se como um sítio arqueológico multicomponencial, apresentando edificação de relevância arquitetônica e cotas arqueológicas negativas preservadas. O material arqueológico coletado durante as escavações deste sítio está sob a guarda do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo. Uma pequena coleção deste material, representada por fragmentos cerâmicos de influência tupi e colonial brasileira, materiais construtivos e material ósseo, pode ser visitada no Museu Municipal de Barueri. Figura 8.4.11.4-3: Cerâmica indígena com decoração pintada pertencente à tradição tupi-guarani. (Os fragmentos da esquerda são de pequenas tigelas e o da direta corresponde ao fragmento de um vaso grande, normalmente utilizado para a fabricação de bebidas e muitas vezes reutilizado como urna funerária - SCATAMACCHIA e FRANCHI, 2004). A mesma instituição também guarda documentação referente a artigos publicados em periódicos locais que fazem referência aos trabalhos arqueológicos ali desenvolvidos. Como o sítio arqueológico, localizado à rua Nossa Senhora da Escada, no bairro da Aldeia de Barueri, ainda não foi urbanisticamente reintegrado, é possível visualizar a estratigrafia arqueológica nas trincheiras abertas durante as escavações arqueológicas na área externa da capela. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 654   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-4: Implantação do sítio arqueológico do Aldeamento de Barueri e intervenções arqueológicas realizadas (SCATAMACCHIA & FRANCHI, 2004) e sítio arqueológico Aldeia de Barueri (área externa), situação à época. Outra amostra do valor científico para o conhecimento dos modos de vida e das soluções culturais resultantes do contato entre o catequizador e o indígena no contexto dos aldeamentos paulistas pode ser observada nos estudos desenvolvidos por Juliani et al (2007) no Sítio Arqueológico do Aldeamento de São Miguel Paulista, notadamente na qualidade da cerâmica utilitária ali produzida. Figura 8.4.11.4-5: Capela de São Miguel, construção colonial jesuítica de 1622, implantado em patamar de média vertente da margem esquerda do rio Tietê. Recentemente, novas informações reforçam o conhecimento a respeito do contexto da ocupação humana na região metropolitana de São Paulo com os achados de vestígios materiais referentes aos séculos XVII ao XIX no bairro de São Miguel Paulista, zona leste paulistana. O desenvolvimento de uma campanha de salvamento arqueológico no Sítio São Miguel Paulista 1 (A LASCA ARQUEOLOGIA, 12/2008) pela equipe da A Lasca Arqueologia concluiu, através da ocorrência de artefatos de cerâmica e louças semelhantes àqueles verificados no contexto de ocupação do Sítio Capela de São Miguel, que o local de deposição primária desses materiais devia estar situado no entorno da Capela, localizada a cerca de uma centena de metros em posição mais elevada em relação ao sítio estudado, mas que as sucessivas obras de EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 655   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B readequação viária e revitalização da Praça Aleixo Monteiro Mafra poderiam ter gerado parte dos vestígios encontrados no Sítio São Miguel Paulista 1. Figura 8.4.11.4-6: Exemplos de fragmentos de vasilhas cerâmicas do acervo do sítio São Miguel Paulista 1. Extraído de A LASCA ARQUEOLOGIA / CPTM (2008). Figura 8.4.11.4-7: Fragmentos de porcelana e faiança fina encontrados no sítio São Miguel Paulista 1 - Extraído de A LASCA ARQUEOLOGIA / CPTM (2008). No mesmo relatório técnico, apesar de apresentar uma cronologia bem mais recente, porém não menos importante, datada a partir das décadas de 1920 a 1930, também são referidos o resgate dos vestígios que compõem o Sítio Casa de Ferroviário, cujos restos materiais contam parte da história da introdução da ferrovia no território paulista. Também, no município de Cajamar, extremo oeste da região metropolitana, a equipe da A Lasca Arqueologia escavou no final de 2008 o sítio arqueológico denominado Sítio Juqueri, sendo registrado nele vestígios de materiais diversos, desde depósitos com espólios recentes (entulhos) até fragmentos cerâmicos que remetem a uma ocupação que pode retroceder até o século XVII, de alguma forma ligada aos períodos das lavras minerarias nos territórios circunvizinhos à capital paulista. A análise laboratorial do material coletado no resgate científico e os relatórios finais ainda estão em curso, de modo que tal afirmação ainda não pode ser totalmente descrita com propriedade e exatidão. Assim, o ainda escasso conhecimento arqueológico da atual região metropolitana de São Paulo via de regra remete às informações historiográficas sobre a ocupação indígena pré-colonial, registradas pelos primeiros europeus a penetrarem no território paulista. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 656   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Contexto Etnohistórico O conhecimento arqueológico da região da área de estudo remete às informações sobre a ocupação indígena pré-colonial da atual região metropolitana de São Paulo. Assim, segundo as fontes disponíveis, quando da chegada dos primeiros portugueses ao território paulista, a região se encontrava ocupada por índios originários de diversas nações, divididos, segundo os colonizadores seiscentistas, em duas grandes nacionalidades: os tupi e os tapuia (tronco linguístico Macro-Jê). De certo modo, esse conjunto de dados pode ser relacionado às evidências arqueológicas já registradas, tendo sido encontrados sítios arqueológicos pré- históricos que foram associados à Tradição Una (provável correlação com os Jê) e à Tradição Tupiguarani (grupo linguístico Tupi-Guarani). Segundo Nimuendajú (1981), a região do estado de São Paulo no período colonial era ocupada por índios das famílias Jê e Tupi-Guarani representadas pelos grupos predominantes, Kayapó e Guarani, respectivamente. Para Monteiro (1994), no atual território do estado de São Paulo, na época colonial, os grupos indígenas se distribuíam em quatro grandes regiões. A primeira, no território correspondente ao da Capitania de São Vicente, habitada no século XVI pelos Tupi, abrangia a faixa litorânea do Rio de Janeiro, estendendo-se até a Baixada Santista e parte do interior paulista. A segunda, situada entre o Vale do Paraíba e a serra da Mantiqueira, teria sua ocupação por grupos de troncos linguísticos Jê, incluindo outros grupos além dos Puri, conhecidos como Guayaná e Maromi. Os Guayaná seriam os ancestrais dos Kaingang2 e teriam oferecido grande resistência ao avanço da lavoura cafeeira no oeste paulista durante o século XIX. A terceira região, a oeste da capitania, revelou a presença de grupos não tupi de menor destaque. E finalmente, a quarta região, mais para o sul e sudoeste, onde os Guarani seriam os grupos dominantes. Se os tupi são associados aqueles que falavam a língua geral (SAMPAIO, 1911), conhecida ao longo da costa, de norte a sul, os tapuia eram os que não compreendiam ou não falavam essa língua. Segundo Monteiro (1984), na atual região metropolitana de São Paulo estavam localizados, sobretudo, os indígenas de fala tupi: os chamados Tupiniquim. Em termos de classificação linguística e etnográfica, os Guayaná foram por vezes identificados com os Tupiniquim e, por outras, considerados como tribo de classificação étnica e linguística não Tupi (prováveis ancestrais dos Kaingáng, de família linguística Jê). Os Guayaná foram descritos como: “[...] gente de pouco trabalho, muito molar, não usam entre si lavoura, vivem de caça que matam e peixe que tomam nos rios, e das frutas silvestres que o mato dá: são grandes flecheiros e inimigos de carne humana.” (MONTEIRO, 1994) Os Tupiniquim, contrariamente, “entrosavam-se as atividades da caça e pesca com as da lavoura, esta realizada com recursos bastante rudimentares e segundo o sistema da coivara” (SCHADEN, 1954). Eram guerreiros, sendo a cultura tupi associada à caça de inimigos para o sacrifício ritual e o consumo antropofágico. Outras diferenças marcantes são assinaladas, no que se refere à cultura material. Os Tupi dormiam em redes e os Guayaná sobre esteiras no chão. Também o enterramento dos mortos em igaçabas de cerâmica, dispostas próximas às cabanas ou em seu interior, distinguia os Tupi de seus vizinhos. Suas vasilhas de cerâmica eram confeccionadas pela técnica do acordelamento, apresentando-se simples ou decoradas com motivos pintados, digitais, 2 É importante ressaltar que a denominação Kaingáng está associada aos índios Coroados de São Paulo (GAGLIARDI, 1983). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 657   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B ungueais, impressos, estriados, roletados, nodulados ou incisos. As formas e tamanho das vasilhas variavam de acordo com suas funções. Ainda em relação à constante presença dos indígenas Tupi-Guarani e outras tribos na região, é uma importante referência o fato de que, na Capitania de São Vicente e no local onde foi fundada a vila de São Paulo, no século XVI, terem sido registradas diferentes formas de organização social e territorial. No caso dos Tupiniquim e dos Guayaná, estes ficaram conhecidos como “habitantes das serras” e seriam nômades e aqueles, sedentários, teriam como sustento a caça e a coleta (MONTEIRO, op.cit.). Hoje, parece haver consenso em torno do fato de que o território compreendido pela maior parte da atual região metropolitana de São Paulo era ocupado efetivamente por tribos Tupiniquim, estando os Guayaná localizados mais a nordeste e os Maromi ou Guarulhos nos contrafortes da Mantiqueira. No período colonial, a distribuição desses grupos foi profundamente modificada, tanto pelo extermínio dos índios quanto pelos deslocamentos forçados a partir dos avanços dos portugueses para o interior. Freitas (1911) cita que o arranjo da distribuição espacial indígena acima descrita, encontrada pelos portugueses que chegaram às terras paulistas no início do século XVI, devia ser relativamente recente, conforme se depreende de um documento manuscrito encontrado na biblioteca de Évora, de autoria atribuída ao Padre José de Anchieta, no qual se menciona terem os tupi se assenhoreado dos campos de Piratininga depois de bater e repelir para o interior os Guaianá. De qualquer modo, “[...] convivendo, guerreando ou evitando-se no início do século XVI, estes antigos habitantes da região paulista acabaram compartilhando uma experiência em comum: o trágico encontro com a civilização europeia. Cada grupo reagiu de maneira distinta, alguns se defendendo, outros se entregando, mas o resultado em longo prazo não variou. De todos esses povos, restam hoje apenas vestígios toponímicos.” (MONTEIRO, op.cit.). Segundo Petrone (1995), a ocupação do Planalto Paulistano, no século XVI, pelos colonizadores, foi definida pelas condições já aproveitadas pelo povoamento indígena da região sudeste do Brasil, para o qual esta área exercia função de centro demográfico: “A utilização da baixada litorânea e das terras do planalto pelo ameríndio e a definição de vias de circulação entre essas duas áreas, implicaram em um longo processo, que levou a uma determinada organização do espaço. Os primeiros colonos europeus, por sua vez, já não encontraram quadros naturais intactos, mas parcialmente modificados, aos quais reagiram com novos processos, aproveitando, entretanto, a experiência ameríndia”. Corroboram com essa colocação relatos de jesuítas que afirmam que, quando aqui chegaram, encontraram muitas aldeias indígenas assentadas em patamares próximos aos grandes eixos fluviais. Estes eixos representavam, além da possibilidade da pesca, as principais vias de circulação, também utilizadas pelos primeiros colonizadores que, vindos do litoral, visavam alcançar o local escolhido para implantação da Vila de São Paulo. O desenvolvimento da colonização europeia afeta os contatos amigáveis estabelecidos entre portugueses e indígenas tupi no início do século XVI, em decorrência do apresamento para uso como mão de obra escrava e da prática de confiná-los em aldeamentos, nos quais podiam ser contratados como servos. Isto provocou a fuga em massa dos tupi, que se dirigiram do litoral para o alto Tietê e para o alto Paraíba. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 658   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B O local escolhido pela Companhia de Jesus no planalto paulistano para a instalação do Colégio e da Igreja do Senhor do Bom Jesus, em 1554, visando a catequização indígena, foi um sítio na colina localizada na confluência do rio Tamanduateí com o ribeirão Anhangabaú (Almeida, s/d), onde se situava: “[...] o principal assentamento tupiniquim na época da chegada dos europeus [...] o do chefe Tibiriçá, certamente o mais influente líder indígena da região” (MONTEIRO, 1994). Conforme Almeida (s/d), São Paulo de Piratininga foi o quarto povoamento instalado na Capitania de São Vicente. Os primeiros foram as Vilas de São Vicente (1532) e Santos (1539), no litoral. O terceiro, o arraial de João Ramalho, Santo André da Borda do Campo (1553), caracterizou-se como importante ponto de apoio à conquista do planalto (SIMÕES JR., 2005). No início da colonização, no povoado de Santo André, vivia João Ramalho, genro do cacique Tibiriçá, que dispunha de numerosos aliados indígenas e dominava larga extensão dos campos de Piratininga. Juntamente com seus sócios, dedicava-se ao apresamento e comércio de escravos indígenas, negociados e exportados no litoral (SILVA, 1955). Pouco depois, os jesuítas fundam, nos campos de Piratininga, o Colégio de São Paulo, núcleo em torno do qual se instala o vilarejo, que logo iria superar ao de Santo André, o qual acabou sendo desativado e tendo seus moradores transferidos para São Paulo de Piratininga, aonde se concentraram os povoadores do planalto. As cartas deixadas pelos jesuítas informam que eles foram convidados pelos indígenas a se estabelecerem junto à sua aldeia. Nos dizeres desse autor: “[...] havia um interesse econômico por parte dos índios, pois eles sabiam que os jesuítas lhes forneceriam as ferramentas de que eles precisavam para trabalhar a terra e produzir seus artefatos [...]”. Segundo Monteiro (1994), duas outras aldeias se destacam nos relatos da época, ambas chefiadas por irmãos de Tibiriçá: a de Jerubatuba, chefiada por Caiubi, localizada cerca de doze quilômetros ao sul de Inhapuambuçu, nas proximidades do futuro bairro de Santo Amaro, e a de Ururaí, chefiada por Piquerobi, situada seis quilômetros ao leste de Inhapuambuçu, a qual se tornou, mais tarde, a base do aldeamento jesuítico de São Miguel. Para Ellis (1950), o povoamento do território paulista pelos portugueses consolidou-se, efetivamente, durante o século XVIII e o conhecimento do chamado “sertão”, teria início a partir das incursões realizadas desde o século XVI. Essas investidas possibilitaram a abertura do interior da Colônia através de três importantes caminhos, cujo centro de conversão era a Vila de São Paulo de Piratininga, a área de interesse para o presente estudo. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 659   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-8: Os caminhos para a interiorização do sertão paulista a partir do século XVI e XVII. Fonte: ELLIS JR., 1950. Os primeiros colonos na região ocuparam-se, portanto, de uma importante atividade econômica: a escravidão indígena. A sua verdadeira importância comercial residiria no uso desses braços para o trabalho nas fazendas locais. Conforme explica MONTEIRO, 1994: “[...] a principal função das expedições residia na reprodução física da força de trabalho, e não conforme se coloca na historiografia convencional, no abastecimento dos engenhos do litoral, embora alguns cativos tenham realmente sido entregues aos senhores de engenho. Portanto, ao contrário de outros sistemas de apresamento e fornecimento de mão de obra — onde o tráfico africano é o exemplo mais notável —, os paulistas não exerceram o papel de intermediários no comércio de cativos, sendo antes tanto fornecedores como consumidores da mão de obra que este sistema integrado produzia.” A atividade bandeirista de apresamento foi extremamente favorecida pelo fato de a Vila de São Paulo de Piratininga se encontrar em posição geográfica extraordinariamente vantajosa, favorecida, segundo Prado Jr. (1998), por um relevo suave e vales largos que procuram o interior do país, além de a região contar com os caminhos indígenas, que, segundo Marcílio (1973), além de partir em todas as direções, indicavam o meio de transpor os obstáculos topográficos. Também os rios eram importantes estradas nessa época. Segundo Sampaio (1978), “Descendo o rio para baixo de S. Paulo, tocava-se primeiro no sítio de Nossa Senhora da Esperança com um aldeamento fundado por Manoel Preto, e que veio a ser depois a capela e povoação de Nossa Senhora da Expectação do Ó; deixava-se pouco mais abaixo, à esquerda, o sítio de Emboaçava, de Afonso Sardinha, e podia-se ir até as primeiras lavouras de Parnaíba se não preferisse desembarcar no porto de Carapicuíba, ou entrar pelo Geribatiba para ir visitar Pinheiros e mais além Ibirapuera no mesmo sítio em que ora está Santo Amaro”. A partir do final do século XVI a zona rural de São Paulo se estendeu consideravelmente, sendo que na segunda metade do XVII, os sítios e fazendas já se estendiam por Carapicuíba, Cotia e Parnaíba (BRUNO, 1984). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 660   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Nas fazendas foi contínua a produção de gêneros alimentícios para abastecimento da cidade de São Paulo. Segundo Mawe, que percorrera os arredores de São Paulo em 1809: “[...] a fertilidade da região que circunda São Paulo pode ser avaliada pela quantidade de produtos com os quais, como afirmei, abarrotam o mercado. Há quase um século, este terreno era rico em ouro, e foi somente quando o exauriram, pela lavagem, que os habitantes pensaram em dedicar-se à lavoura.” (MAWE, 1978). O ouro a que Mawe faz menção era o ouro aluvionar, explorado do final do século XVI ao início do século XIX. Embora modestas em comparação com as ricas minas de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, as lavras paulistas tiveram certa expressão na economia colonial paulista, em especial no século XVIII. A localização das antigas lavras de ouro no território da atual região metropolitana de São Paulo é fornecida por Knecht (1950), a saber: São Paulo, Santana de Parnaíba (junto ao Ribeirão Itaim, na divisa com São Paulo), Cajamar, Franco da Rocha, Caieiras, Guarulhos e Suzano. O primeiro marco importante da região é conhecido como “ciclo do açúcar paulista”, que vai do século XVIII até a primeira metade do século XIX. O aumento da demanda por açúcar na Europa e a desorganização da produção nas colônias francesas na última metade do século XVIII criaram condições externas favoráveis para a exportação. No início do século XIX, a exportação de açúcar já era a atividade mais importante da economia paulista. A exploração açucareira promoveu o povoamento da região, a criação e o crescimento dos núcleos urbanos, além de concorrer para a diversificação do sistema viário. Essa atividade lançou as bases de uma estrutura agrária que viria a sustentar por um longo período a produção de café. O auge da produção de açúcar na província de São Paulo ocorreu por volta de 1850; a partir daí, a produção e a exportação de café tomariam o lugar do açúcar como principal atividade econômica (CARMO, 2001). A partir das primeiras décadas do século XIX, o café começou a ser cultivado no Rio de Janeiro, na região do Vale do Paraíba. Por questões climáticas e características do solo, a lavoura cafeeira adaptou-se melhor ao interior paulista, onde o grão era produzido, sendo então transportado ao Porto de Santos. Desde 1830 o fruto se tornou o principal produto de exportação brasileiro. Os estrondosos lucros logo decretaram a ampliação da produção, que foi se expandindo em direção ao oeste paulista, enriquecendo os fazendeiros do interior do estado que aumentavam suas fazendas e traziam mais escravos para o estado. Porém, o difícil trajeto entre o interior paulista e o litoral dificultava o comércio, diminuindo os lucros. As receitas geradas pela atividade foram então investidas em uma infraestrutura adequada, o que significava a importação de maquinários europeus. Máquinas a vapor e telégrafos foram introduzidos no país para auxiliar a produção do grão, mas o avanço tecnológico mais significativo se deu no ramo de transportes, com o advento das estradas de ferro (PASSOS, 2007: 65). As primeiras tentativas se deram ainda em 1839, com a participação de um grupo de empresários brasileiros que entrou em contato com Robert Stephenson, filho do inventor da locomotiva, George Stephenson (SANTOS & LICHTI, 1996). A iniciativa, porém, não saiu do papel. Apenas em 1859, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, convenceu o governo imperial sobre a importância da empreitada, uma estrada de ferro que ligasse Santos às zonas produtoras do planalto. Para a execução da obra foi criada a empresa de capital inglês The São Paulo Railway Co. Ltd., mais conhecida como SPR. As obras iniciaram-se em 1860 e se estenderam ainda por sete anos, quando se deu a abertura para o tráfego no dia 16 de fevereiro de 1867. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 661   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Dois anos mais tarde, em 1869, por iniciativa de fazendeiros do Vale do Paraíba mais uma ferrovia passou a cortar a cidade de São Paulo, a estrada de Ferro do Norte ou E.F. São Paulo – Rio, inicialmente ligando o Brás à Penha. Somente em 1887 seus trilhos alcançaram o município de Cachoeira Paulista, onde se conectaram a Estrada de Ferro D. Pedro II, com destino ao Rio de Janeiro. Após a queda do Império, em 1889, a D. Pedro II teve seu nome alterado para E.F. Central do Brasil e incorporou a E.F. do Norte com o propósito de unificar as bitolas. Em 1875, a cidade recebeu mais uma estrada de ferro, a Sorocabana, que fazia o trajeto entre São Paulo e a cidade de Sorocaba. Esta foi idealizada pelo austro-húngaro comerciante de algodão Luís Mateus Maylasky. A instalação das estradas de ferro mudou para sempre a história e a fisionomia de São Paulo. A alteração na paisagem se deu de forma visível, com a instalação dos trilhos que buscavam especialmente os trechos próximos aos rios, aproveitando os terrenos mais baixos e mais baratos. Mostrou-se também com as construções das garagens de trens. No meio do caminho entre o interior e o litoral, a cidade recebeu algumas estações, que logo se tornaram polos aglutinadores de pessoas e investimentos. Os fazendeiros de café vinham a São Paulo efetuar negócios, e até mesmo para aproveitar a cidade que se modernizava. Para isso adquiriram terras e construíram residências em locais próximos às estações, como no bairro da Luz. No embalo desse aquecimento econômico surgiram comércios, armazéns e hotéis, prontos para suprir as necessidades dos viajantes. O grupo de passageiros não era composto apenas por fazendeiros. Desde a proibição do tráfico negreiro em 1850, a elite ruralista começou a pressionar o governo para atrair trabalhadores imigrantes, vindos de diversos países como Espanha, Portugal, Alemanha. Japão, Itália, entre outros. Esses novos e enormes contingentes populacionais inicialmente se dirigiram às fazendas do interior, mas gradativamente foram se deslocando para a cidade, trazendo sua força de trabalho, seus sotaques, e um novo fôlego cultural. Grande parte desses trabalhadores procurou emprego nas fábricas que surgiam na capital. Construídas principalmente nas áreas próximas aos trilhos, estas buscavam aproveitar as facilidades de transporte de mercadoria que os trens proporcionavam. Consequentemente, os antigos bairros se desenvolveram no entorno dessas fábricas, abrigando seus funcionários. Deste processo resultou o crescimento da Lapa, Móoca, Brás, entre outros. Da mesma forma, a expansão da cidade ao longo dos trilhos dos trens e o repentino aumento populacional gerou um verdadeiro surto imobiliário, promovendo o loteamento das antigas chácaras e a formação de novos núcleos (LANGENBUCH, 1971: 139).  Contexto Histórico Conforme explicitado anteriormente, a colonização do planalto paulista deu início com a fundação da Vila de São Paulo de Piratininga em 25 de janeiro de 1554. A consolidação deste núcleo habitacional surgiu com o estabelecimento da aldeia de Inhapuambuçu, chefiada pelo cacique Tibiriçá, nas proximidades do atual Pátio do Colégio em São Paulo. A formação dos demais núcleos populacionais deste período ocorre a partir de processos semelhantes. No ano de 1560 surgem na capitania de São Vicente, a qual abarcava a Vila de São Paulo, as chamadas aldeias d’El Rei, definidas como: “Núcleos de povoamento indígenas na esfera do controle de Portugal, as aldeias coloniais transformavam o “bárbaro gentio”, que vivia no sertão, e portanto, fora do espaço colonial, em índio cristão, vassalo do Rei, mão-de-obra” (KOK, 2009: 4). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 662   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Desta forma, surgem diversos aldeamentos indígenas nesta época, destacando-se o de Jeribatiba, origem do atual bairro de Santo Amaro; e o de Nossa Senhora de Ururaí, erguido sobre a antiga aldeia de Ururaí, embrião do bairro de São Miguel Paulista. No caminho que ligava este aldeamento ao Colégio dos Jesuítas situavam-se as paragens que, a partir do século XVII, abrigariam o bairro da Penha. O mesmo caminho ligava as áreas acima citadas ao aldeamento de Guarulhos. Além de bairros, os aldeamentos foram responsáveis também pelo estabelecimento de núcleos populacionais que, com o passar dos séculos, tornaram-se municípios da Grande São Paulo, como é o caso do aldeamento de Nossa Senhora da Conceição dos Guarulhos. Este foi fundado no mesmo ano de 1560, na margem norte do Rio Tietê, a pouca distância do Rio Cabuçu (GRAÇA, 2007: 37), ou seja, uma área próxima ao terreno enfocado. Ainda no final do século XVI, em 1590, a descoberta de jazidas auríferas pelo bandeirante Afonso Sardinha, nas montanhas localizadas ao norte do aldeamento de Guarulhos, acarretou na introdução de um maior número de colonos, instalados principalmente nas atuais áreas de Serra de Itaberaba, Bananal, Tanque Grande e Lavras. Desta forma, já em 1675 o aldeamento tornou-se distrito, e freguesia em 1685 (Op. Cit., p. 37). Aparentemente a região proporcionou uma extração razoável da riqueza, visto que em 1748 a Câmara de São Paulo determinou que os mineiros construíssem caminhos até a região central da “Freguesia da Conceição”, evidenciando uma preocupação por parte da Corte Portuguesa para que obstáculos geográficos não impedissem a arrecadação da quinta, o imposto cobrado sobre a atividade (Op. Cit., p. 43). O período de mineração nesta área se estendeu até o final do século XVIII, quando a descoberta de jazidas em Minas Gerais provocou um esvaziamento populacional na região. Já no final do século XIX, em 1880, a localidade se desvinculou de São Paulo. A região se caracterizava como um pequeno povoado formado em volta da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Negros, do Cemitério dos Negros e Brancos e Cemitério dos Bexiguentos. Ainda assim, em 1906, foi elevada à cidade, recebendo a denominação de Guarulhos (Op. Cit., p. 37). Durante os séculos XVII e XVIII, a Câmara Municipal distribuiu sesmarias em regiões hoje conhecidas como Tatuapé, Jacuí, Guaiauna, e também nas proximidades do Rio Aricanduva, inclusive no território do atual bairro da Penha. Assim como muitos núcleos de ocupação do século XVII, seus primeiros moradores foram homens ligados às bandeiras, exploradores que percorriam áreas ainda não colonizadas em busca de riquezas como ouro, ou o aprisionamento de indígenas para mão de obra cativa. A data que marca o início da povoação na Penha é 1668, com a construção de uma capela dedicada ao culto de Nossa Senhora de Penha de França. A dedicação para Nossa Senhora era típica dos bandeirantes, que ergueram inúmeras capelas em sua homenagem pelos locais onde passavam. Segundo o historiador Cassiano Ricardo: “tôda povoação começa por um curral e por uma ermida (...)” e complementa o mesmo autor: “Nossa Senhora é o nome de tôdas as povoações que se fundam” (apud BONTEMPI, 1981: 27). Os responsáveis pelo surgimento do marco inicial do bairro foram os irmãos bandeirantes Mateus Nunes Siqueira e Padre Jacinto Nunes Siqueira. Ao redor desta construção floresceu o núcleo de Nossa Senhora de Penha de França. Os próprios fundadores foram beneficiados com a concessão de datas de terra. Mateus Nunes Siqueira recebeu o terreno que abrigava a ermida e um curral (Op. Cit., p. 37-38). Os donatários se dedicaram principalmente à mineração, agricultura, pecuária, e produção de aguardente, EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 663   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B utilizando mão de obra escrava. Progressivamente, este processo ocasionou a expulsão dos índios que habitavam a área. Consolidada a povoação, a primeira menção ao local como Penha acontece em documentação oficial datada de 1682, como consta: “Confrontando Com um Ribeiro que está Junto com o Sítio vindo dele para a penha (...)” (Cartas de Datas de Terra, Vol. III, pág. 132, publicação oficial do Departamento de Cultura da Prefeitura do Município São Paulo apud BONTEMPI, 1981: 58). No século seguinte tornou-se tradicional o traslado da imagem da santa até a Igreja da Sé. Inicialmente, os religiosos e devotos percorriam o caminho em busca de doações para o combate à epidemia de varíola que assolou a cidade nesta época. Já em 1796 foi criada a Freguesia de Nossa Senhora de Penha de França (BONTEMPI, 1981: 84). No início do século XIX, uma nova distribuição de terras é realizada pela Câmara de São Paulo, e surgem importantes arruamentos da localidade, como a Rua de Cima, atual Doutor João Ribeiro, e a rua Direita, hoje Avenida Penha de França. Ainda neste período foi instalada uma fábrica de cerveja, a primeira da cidade (Op. Cit., p. 93). Nas décadas seguintes a Penha continuou a se urbanizar; o antigo caminho que ligava seu núcleo ao centro de São Paulo, outrora conhecido como estrada da Penha, passou a se chamar Rua da Intendência, e hoje atende pelos nomes de Avenida Rangel Pestana e Avenida Celso Garcia. Já no final do século, em 1876, um levantamento censitário indicou a presença de 1.983 habitantes, distribuídos em 51 fogos. Neste período, as principais atividades produtivas eram o cultivo de cana-de-açúcar e cereais, contando também com alguns poucos comerciantes e funcionários públicos (Op. Cit., p. 104). Durante seis anos, de 1880 a 1886, por meio da Lei Provincial nº34, de 24 de março de 1880, a Penha tornou-se distrito de Guarulhos. A ação, em pouco tempo foi revertida, e o bairro tornou a pertencer a São Paulo. As terras localizadas ao norte do Rio Tietê também foram oferecidas através de sesmarias durante o século XVII, embora sua ocupação tenha se dado em um ritmo ainda mais demorado. As dificuldades de se realizar a travessia do rio impedia a rápida expansão do núcleo urbano nesta direção. O problema foi minimamente sanado com a instalação de uma ponte, já em 1700, que hoje ligaria as avenidas Tiradentes e Voluntários da Pátria. Durante o século, quase a totalidade dos terrenos localizados neste trecho – de Guarulhos a Jundiaí, e do Tietê à Cantareira – pertenciam a D. Inês de Monteiro Camargo, da família Camargo de São Bernardo do Campo. No ano de 1673 seus herdeiros distribuíram estas terras, conhecidas como Fazenda do Tietê ou Fazenda Santana, juntamente com um casarão, para os padres da Companhia de Jesus. Ao lado deste casarão os religiosos levantaram a Capela de Santana. A partir de doações e requerimentos de outras propriedades, os jesuítas conseguiram formar uma enorme fazenda, cujas proporções possibilitavam a produção de leite, hortaliças, legumes, frutas e outros gêneros alimentícios que abasteciam a Vila de São Paulo (TORRES, 1970: 18). Em 1759, quando ocorre a expulsão dos padres da Companhia de Jesus do Brasil, as terras passaram a ser administradas pelo Governo da Capitania de São Paulo (PASSOS, GILLI, GALVANESE & FISCHER, 2007). Em 1771, a Fazenda Santana comportava 47 casas, com 176 habitantes (TORRES, 1970: 18). Já no século XIX, com a aprovação da Lei de Terras, em 1850, as antigas sesmarias passaram a ser divididas em propriedades menores. A partir de 1878, o governo buscou incentivar uma maior ocupação desta localidade por meio de novas doações de terrenos. Neste momento, Santana englobava também Guapira, atual bairro do Jaçanã, Tremembé e Cachoeira. A região não perdeu seu perfil de produtor de insumos para a capital, e aproveitava a proximidade com o rio para desenvolver uma indústria oleira e a atividade de extração de areia. Passou a ser também utilizada como local de recreação com a instalação de chácaras de veraneio. No final do século, em 1889, Santana desmembrou-se de Santa Ifigênia e se tornou distrito de São Paulo, cujo território correspondia a grande parte da atual Zona Norte da cidade: EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 664   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B “Principiam na Ponte Grande, acompanham o Tietê até a divisa de Conceição de Guarulhos, no rio Cabuçu do Guapira, seguem o Cabuçu acima até o bairro de Cachoeira, daí seguem pelo Juqueri- Mirim abaixo até a antiga estrada de rodagem, atravessando esta, procurando a cabeceira do Cabuçu de baixo, por este até a ponte da Barra Funda, e daí, Tiete acima, ate a Ponte Grande” (VOLTOLINI, 1996: 31). Às portas do século XX os arrabaldes da cidade, tanto para o norte como para o leste, configuravam-se como localidades ainda pouco urbanizadas. Na “Planta Geral da Capital de São Paulo”, feita por Gomes Cardim em 1897, as únicas localidades situadas ao norte do Rio Tietê são a Freguesia do Ó – núcleo populacional bastante antigo – distante de nossa área de enfoque, e Santana, com poucos arruamentos e acessada à época somente pela antiga Ponte Grande, depois substituída pela Ponte das Bandeiras. Figura 8.4.11.4-9 : Detalhe da Planta Geral da Capitania de São Paulo, 1897. Fonte: PASSOS & EMÍDIO (2009) A Penha aparece como o último bairro da zona leste, porém um pouco mais desenvolvida, com a presença de arruamentos e a ligação com o restante da cidade feita pela já mencionada Rua da Intendência. Entretanto, a localidade já contava com a presença de uma ferrovia, neste caso a Estrada de Ferro Central do Brasil, inovação tecnológica que chegou ao país em meados do século XIX e alterou profundamente o processo de urbanização de São Paulo. A partir da década de 1920, a E. F. Central do Brasil, cujo trajeto percorria grande parte da zona leste paulistana, ganhou mais um ramal, chamado Variante Poá. Sua linha acompanhava a margem sul do Rio Tietê, paralelamente a São Paulo – Rio. A inauguração do trecho estava EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 665   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B prevista para 1925, mas as Revoluções de 1924, 1928, 1930, 1932 proporcionaram um atraso de oito anos, sendo aberto para o tráfego apenas em 1934. Este ligava as estações Calmon Viana, em Poá, e Quinta Parada, no Belenzinho (GIESBRECHT). O desenvolvimento da malha férrea permitiu um melhor aproveitamento das áreas até então relativamente isoladas situadas a norte do Rio Tietê com a implantação do sistema de tramways. Para tanto, foi fundamental a participação da Tramway Cantareira, empresa constituída em 1893 para transportar os materiais de construção da adutora da Companhia Cantareira e Esgotos. Posteriormente, a linha passou a ser utilizada também para o transporte de passageiros. Após a criação do Horto Florestal, em 1896, a região passou a ser um ponto de atração turística, aumentando o número de visitas e permitindo uma maior interação do espaço com a população da cidade. O trecho inicial se estendia do Pari até a Cantareira, mas em pouco tempo a rede foi ampliada para as estações Tamanduateí, Areal, Santana, Quartel, Santa Terezinha, Mandaqui, Invernada, Parada Sete, Tremembé, Parada Santa e Cantareira. Em 1908, Santana é alcançada por uma linha de bondes elétricos, embora esta não alcançasse as demais localidades da região. Em 1910 foi inaugurada a estação Guapira do tramway, depois conhecida como Jaçanã. Este Tramway da Cantareira se caracterizou como um ícone da memória afetiva e cultural da cidade ao ser cantado pelo compositor Adoniran Barbosa na música “Trem das Onze” (GILLI & GALVANESE, 2007), um dos hinos de São Paulo. Da estação do Jaçanã, a rede seguia pelo ramal de Guarulhos, cujo início das operações se deu em 1915. Inicialmente, o tramway seguia diretamente para o centro da cidade, realizando o transporte de madeira, brita, tijolos, entre outros bens produzidos no município e depois comercializados na capital. Em troca, Guarulhos recebia matérias-primas utilizadas na construção da represa de Cabuçu. Em pouco tempo a cidade recebeu mais estações: Vila Augusta em 1916, Guapoúva em 1922, Torres Tabigy em 1931 e Cumbica em 1945 (GIESBRECHT). O trajeto da linha e a instalação das estações novamente ditaram o ritmo das ocupações, com a abertura de loteamentos no entorno destas, embriões dos futuros bairros. A partir da década de 1920 o sistema rodoviário começou a ganhar destaque na região norte, com o início das operações de linhas de ônibus que realizavam as conexões entre os bairros. Concomitantemente, a Tramway Cantareira começou a entrar em declínio devido ao acúmulo de dívidas, embora continuasse sendo uma das principais opções de transporte. Em 1947 a empresa foi vendida para a E. F. Sorocabana, e em 1965 foi extinta. A integração promovida pelas melhorias do sistema de transporte possibilitou que a região também entrasse no processo de expansão imobiliária, e logo em meados do século XX já podemos observar a abertura de loteamentos e o surgimento de novos bairros. Na “Planta da Cidade de S. Paulo”, de 1924, já é possível observar a presença da Vila Aurora, Água Fria, Vila da Cachoeira, Vila Mazzei, Vila Gustavo e Jardim Brasil e Vila Guilherme, assim como alguns dos bairros em foco neste estudo: Vila Medeiros, Jardim Japão e Vila Maria. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 666   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-10: Detalhe da Planta da Cidade de São Paulo mostrando todos os arrabaldes e terrenos arruados, 1924. Fonte: PASSOS & EMÍDIO (2009).  Início do século XX: A ocupação efetiva da área além-Tietê – Vila Maria, Vila Medeiros, Jardim Japão e Parque Novo Mundo O final do século XIX e primeiras décadas do XX representam o momento em que os territórios ao norte do rio Tietê começaram a ser loteados. O processo de ocupação tardio possibilitou a permanência de fazendas e sítios nesta área até o início do século passado. Um deles era conhecido como Sítio Bela Vista, uma grande faixa de terra coberta por mata e com vários pontos alagadiços, cuja divisão em lotes deu origem o bairro da Vila Maria. Ainda em 1857, Joaquim Floriano de Araújo Cintra adquiriu o terreno de José Bento de Morais. Em seguida, Eduardo Cotching comprou parte das terras e as negociou com a Companhia Paulista de Terrenos, empresa fundada em 1917, responsável pelo início das vendas de pequenos lotes para os primeiros moradores (PONCIANO, 2002: 231). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 667   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-11: Como bem informa o subtítulo do mapa “São Paulo. Chácaras, sítios e fazendas ao redor do centro”, possivelmente de 1910, a imagem mostra a presença de antigos sítios na zona norte de São Paulo, inclusive a Fazenda Bela Vista. Fonte: TOLEDO (1996). Situada na várzea do rio Tietê, a Vila Maria, em sua parte baixa, sofreu desde o início de sua história com o problema de inundações e com os prejuízos decorrentes de seu solo turfoso escuro de superfícies de várzeas. A umidade característica deste tipo de terreno levava mofo às residências, prejudicando a estrutura das construções. O período de chuvas tornava as ruas ainda não calçadas intransitáveis, além de provocar pontos de alagamentos. Visando aproveitar a necessidade de moradias da cidade que crescia em ritmo acelerado, a ocupação inicial do loteamento não atentou para os cuidados necessários para o estabelecimento de um bairro, ainda mais para as condições topográficas e hidrológicas típicas daquela área. As primeiras residências, humildes, eram construídas ao nível do solo, denunciando o desconhecimento das características do terreno (AB’SÁBER, 2007: 157). Apesar de minimamente urbanizada, durante o primeiro ano do bairro era necessário atravessar o Rio Tietê a barco. Somente em 1918 foi construída uma ponte de madeira ligando as duas margens do rio. O desenvolvimento se deu de forma lenta; em 1922 foi instalada a primeira igreja da Vila Maria, Nossa Senhora dos Navegantes. No ano seguinte o bairro recebeu energia elétrica e passou a ser servido por uma linha de bondes elétricos até a Praça da Sé (PONCIANO, 2002: 231). A década de 20 marca o período em que o bairro se consolida, EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 668   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B estabelecendo até mesmo um pequeno núcleo comercial. A despeito deste processo, os problemas decorrentes das chuvas e inundações continuavam. Em 1929, o bairro chegou ficar totalmente isolado em relação à cidade, devido a uma cheia particularmente intensa do Tietê, que atingiu os paredões do morro de Vila Maria e invadiu ruas e casas (AB’SÁBER, 2007: 157). O período de maior modernização do bairro se deu a partir da década de 1950, principalmente após a eleição do prefeito Jânio Quadros para o governo de São Paulo, em 1955. Maior reduto eleitoral do político, a Vila Maria recebeu diversas benesses durante seu mandato, como o asfaltamento de muitas de suas ruas, e a instalação de bibliotecas e escolas. Neste momento também se iniciou a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tietê, inaugurada em 1956, que substituiu a antiga, de madeira (PONCIANO, 2002: 232). Um pouco mais antiga, a Vila Medeiros começou a se formar a partir de 1909, quando a família Medeiros de Jordão adquiriu e loteou uma área de 50 alqueires derivada de uma fazenda que se dividiu em chácaras na virada do século XIX para o XX. A ligação com o restante da cidade se dava de forma difícil, feita a partir da Estação Tucuruvi do Tramway da Cantareira. A ligação direta com o centro veio apenas em 1954, com a via Concórdia-Vila Medeiros (Op. Cit., p. 238). Seguindo o exemplo dos bairros vizinhos, o Jardim Japão também se formou a partir das primeiras décadas do século XX. Ao contrário do que se possa imaginar, seu não nome não se deve a uma expressiva ocupação de imigrantes e descendentes japoneses, sendo apenas uma homenagem ao país asiático. O embrião do bairro foi uma casa construída pelo Coronel Domingos Fábio Neto, já no final da década de 1930. A área que abriga o Jardim Japão era utilizada anteriormente como um espaço para pasto de vacas leiteiras, localizado ao lado da Vila Maria, e, como esta, o bairro passou seus primeiros anos de existência sofrendo com os problemas causados pelas chuvas e não contando com uma boa infraestrutura. A luz elétrica chegou ao local apenas em 1947. No entanto, a localidade se notabilizou ao longo de sua existência pela prática de corridas de charretes no Córrego da Biquinha, na década de 1940, e também por ser utilizado para exercícios de treinamento da Cavalaria da Polícia Militar e de tropas do Exército (PONCIANO, 2004: 140). A área que interessa ao presente projeto abrange principalmente o território do Parque Novo Mundo, cuja origem também se fundamenta no processo de abertura de loteamentos na zona norte da cidade durante as primeiras décadas do século XX. Neste caso, a divisão das terras que formaram o bairro foi feita pelo espanhol Domingos Fernandes, aproveitando-se da área de terrenos pantanosos quase desabitados. O mesmo Domingos Fernandes foi responsável pela venda de terrenos em outras localidades, como Belém, Tatuapé e Penha. Seus primeiros ocupantes foram provavelmente portugueses que trabalhavam na retirada de areia das várzeas do Tietê. No começo do século XX esta atividade era dominada pelos lusitanos, enquanto que o transporte a barco de materiais de construção eram geralmente realizados por italianos. Desta forma, muitas famílias destas duas nacionalidades habitavam as áreas próximas aos rios (A LASCA, 2011: 21). O comércio dos lotes se deu a partir do estabelecimento da empresa Novo Mundo Imobiliária e Comercial Ltda., que acabou por batizar também o novo bairro, reconhecido oficialmente em 1938 como Parque Novo Mundo. Seus primeiros anos foram de muita dificuldade para os moradores, pois para ter acesso a comércios e serviços, tais como escolas e hospitais, era necessário percorrer um difícil trajeto aos bairros vizinhos de Vila Maria e Penha. A despeito da criação de ruas e casas, a localidade continuou produzindo insumos alimentares, tais como verduras, ovos e leite, comercializados pelas redondezas. As primeiras residências foram construídas nas proximidades do atual Hospital Nipo-Brasileiro, local onde se instalou a primeira igreja do bairro, a capela de Nossa Senhora de Fátima. No mapa “São Paulo: Projeção Hiperboloid com rêde kilométrica”, de 1951, já temos uma representação do Parque Novo Mundo. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 669   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-12 - O levantamento topográfico da empresa Sara Brasil, de 1930, retrata a área de maior destaque no projeto, entre as fronteiras das zonas norte, leste e o município de Guarulhos. Por se tratar de um levantamento específico para a cidade de São Paulo, na imagem, Guarulhos não é representada; mas a Penha aparece bem mais urbanizada que a área do Parque Novo Mundo. Fonte: Mappa Topographico do Município de São Paulo, executado pela empresa SARA Brasil, 1930. Figura 8.4.11.4-13: Detalhe do mapa São Paulo: Projeção hiperboloide com rêde kilométrica, 1951. Fonte: PASSOS & EMÍDIO (2009). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 670   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B A história da ocupação destes locais repete a de tantos outros bairros periféricos de São Paulo; as localidades mais afastadas da cidade serviam de moradia a uma população cujos altos preços dos bairros centrais impediam a aquisição de casas e terrenos. Comandado pela presença das ferrovias e das fábricas, o processo criou uma série de novos bairros que, muitas vezes, pouco ou nada ofereciam em termos de infraestrutura e serviços que estavam: “Sendo criados, arruados e loteados ao sabor de interesses dos capitalistas interessados, sem inscreverem em nenhum plano conjunto, viriam a causar sérios problemas urbanos futuros” (LANGENBUCH, 1971: 137).  Início do século XX: O processo de industrialização de Guarulhos e dos bairros da zona leste de São Paulo Com o início da década de 1920, a cidade de Guarulhos passa a se industrializar, com a instalação de três fábricas de tecido, duas de polainas e duas de cerâmica. Na década seguinte, em 1936, o município já contava com dez indústrias, ainda de médio e pequeno porte (GRAÇA, 2007: 62). Ao contrário do que se possa imaginar, a presença das linhas férreas não tiveram muita influência neste processo, devido à falta de entrosamento da Tramway Cantareira com as ferrovias extra-regionais (LANGENBUCH, 1971: 141). Embora tenha abrigado a já mencionada fábrica de cervejas ainda no início do século XIX, a Penha observou a criação de parques industriais, em sua maior parte, nos bairros próximos da Móoca, Belenzinho e Brás. Neste caso, o bairro se notabilizou por abrigar contingentes de funcionários das fábricas das localidades vizinhas. A partir de meados do século XX, a Penha e demais bairros periféricos de São Paulo experimentam um grande crescimento demográfico com a chegada de migrantes nordestinos. Com o início da administração do prefeito Prestes Maia, em 1940, a cidade de São Paulo passa por um intenso processo de verticalização e expansão rodoviária. Neste momento, a cidade se transforma em um grande canteiro de obras para a construção de edifícios e a abertura de avenidas. O ritmo das numerosas obras exigiu o emprego volumoso de mão de obra, necessidade preenchida com a introdução de uma massa de trabalhadores oriundas de outros estados, especialmente nordestinos. A partir deste processo, foram abertas algumas das principais vias de tráfego da cidade, como a Radial Leste, na década de 1960. Na década seguinte deu-se a implantação da linha Leste-Oeste do Metrô, fatores de integração da zona leste ao restante de São Paulo. É também neste momento que os bairros da região começam a receber uma melhor infraestrutura, com o asfaltamento de ruas e o fornecimento de água encanada, luz e esgoto. Assim, a área passou a ser atraente para novos investimentos imobiliários, em especial empreendimentos de baixo custo e alta lucratividade como os conjuntos habitacionais ou COHABS (DORO, 2006: 37). Durante este período, o bairro da Penha se consolida como um importante centro comercial da zona leste, com o estabelecimento de um mercado municipal e até mesmo a presença de uma “rua das noivas” própria da região, a Rua Padre João. Nas últimas décadas o bairro passou por um processo de decadência, vendo muitas de suas lojas fecharem ou se mudarem para outros bairros. É atendido por três estações do Metrô: Penha, Guilhermina-Esperança e Patriarca. Atualmente abriga 127.820 habitantes em uma área de 11,44 quilômetros quadrados3. Já em Guarulhos, o período que corresponde a meados do século XX representa um grande desenvolvimento industrial. Entre as décadas de 1950 e 1970 o município passa de pequeno 3Dados referentes ao ano de 2010, retirados do site da subprefeitura da Penha: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/subprefeituras/subprefeituras/dados_demograficos/index.php?p=12758 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 671   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B centro fabril para grande polo produtor de matérias-primas e produtos industrializados. Este crescimento pode ser explicado pelos incentivos fiscais que atraíram grande parte das fábricas antes localizadas em bairros de São Paulo, como o Brás, Mooca e Tatuapé. Outra explicação para este desenvolvimento foi a instalação da Rodovia Presidente Dutra, na década de 1950, facilitadora do escoamento da produção por meio do transporte rodoviário. A expansão da fábrica foi mais um fator de atração de trabalhadores, que se instalaram principalmente na parte sul de seu território e no entorno da rodovia. O surto industrial foi interrompido a partir da década de 1980, quando os incentivos fiscais pararam de ser oferecidos. A cidade recebeu ainda o Aeroporto Internacional de Cumbica, o maior da América do Sul, em 1985. Outras importantes obras que contribuíram para o desenvolvimento do município foram a duplicação da Dutra e a implantação da Rodovia Ayrton Senna da Silva. Com os novos equipamentos, a partir da década de 1990 a expansão urbana de Guarulhos passou para os trechos a leste e sul do aeroporto, e também para a região norte da cidade, próximo às áreas de conservação ambiental. Atualmente, o município conta com 1.221.979 habitantes, em uma área de 319,19 quilômetros quadrados4. No momento, Guarulhos se depara com dois importantes empreendimentos: a ampliação do aeroporto e o Rodoanel. Os bairros da zona norte também se desenvolveram com o incremento do sistema viário, a partir das obras de Prestes Maia. As reformas mais importantes se deram com a retificação do rio Tietê, a construção das vias marginais e de pontes de concreto. As melhorias na comunicação com o restante da cidade permitiram um aumento demográfico a partir da década de 1960, de população predominantemente de classe média-baixa. Em 1974 foi instalada a linha do Metrô sentido Norte-Sul. A abertura da Rodovia Presidente Dutra também promoveu uma maior ocupação da região, melhorando-a em termos de acesso. Em bairros como o Parque Novo Mundo, houve uma valorização dos lotes, atraindo mais empreendimentos imobiliários. Na década de 1970 os moradores do bairro procuraram aumentar a área de seus terrenos despejando lixo inorgânico – proveniente muitas vezes das áreas centrais da cidade – nas lagoas formadas nas várzeas do rio. As obras de retificação do Tietê ampliaram de fato o território do Parque Novo Mundo, permitindo a utilização de suas margens, embora não impedissem totalmente os alagamentos em épocas de chuvas mais fortes. Deste processo surgiram o Jardim Andaraí, o Parque Vila Maria, a Favela Da Funerária e a Favela da Marconi. Os empreendimentos, porém, se caracterizavam pela falta de infraestrutura, sem fornecimento de rede de esgotos, água encanada, luz elétrica; e também não contavam com serviços como escolas, hospitais, etc. Estas benesses chegariam ao bairro apenas na década de 1980, com a urbanização das favelas e asfaltamento da maioria das ruas, e também com a instalação de creches públicas, escolas de alvenaria, hospitais e postos de saúde. O bairro recebeu também linhas de ônibus, que antes chegavam apenas até a Vila Maria Baixa. A proximidade com as rodovias Dutra e Fernão Dias proporciona a instalação de diversas empresas de transporte e pequenas indústrias no Parque Novo Mundo. A geração de empregos 4 Dados referentes ao ano de 2010, retirados do site da Prefeitura de Guarulhos: http://www.guarulhos.sp.gov.br/ EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 672   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B e o aquecimento econômico eram contrabalanceados com os problemas decorrentes da presença de automóveis de grande porte nas ruas do bairro, que danificavam o asfalto e tornavam o trânsito caótico e perigoso, além de deixar o ambiente mais poluído. Nos últimos anos, grande parte destas empresas deixou o bairro em direção a cidades do interior que ofereciam menores impostos. Os bairros de Vila Maria, Jardim Japão e Parque Novo Mundo pertencem ao distrito de Vila Maria, subordinado à subprefeitura de Vila Maria/ Vila Guilherme. Com uma área de 11,80 km², o distrito de Vila Maria possui atualmente 113.463 habitantes. Por fim, a Vila Medeiros pertence ao distrito de Vila Medeiros, vinculada à mesma subprefeitura. Seus 7,70 km² comportam 129,919 moradores5.  Área de Influência Indireta – AII e Área de Influência Direta - AID  Bens Tombados e de Interesse Histórico Cultural Conforme informado anteriormente, o diagnóstico do presente tema é aqui consolidado com base em dois relatórios independentes e complementares entre si, elaborados para trechos distintos pelas empresas DOCUMENTO Projetos e Planejamento SS Ltda. e A LASCA Consultoria e Assessoria em Arqueologia Ltda. Assim, o levantamento dos bens tombados e de interesse histórico cultural das AII e AID será aqui apresentado de forma compartimentada, em dois subtrechos, respectivamente correspondentes aos trabalhos executados por cada uma daquelas empresas, mencionadas acima. No levantamento de bens tombados situados nas AII e AID utilizou-se como critério geral, para os dois subtrechos considerados, uma faixa de 5 km de cada lado do eixo metroviário projetado para a Linha 15. Para a formulação dessa listagem foram consultados órgãos públicos de gerenciamento de patrimônio histórico nas esferas municipal, estadual e federal. Cabe esclarecer que, com base no critério de apresentação aqui adotado (dois subtrechos), ocorreu uma “repetição” na identificação do bem tombado Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, tendo em vista a localização limítrofe desse bem em relação aos subtrechos adotados.  1º Subtrecho (Estação Vila Prudente / Estação Penha de França) O levantamento de bens tombados neste primeiro subtrecho considerado revelou a presença dos seguintes bens tombados nas instâncias federal, estadual e municipal, a saber:  Igreja de Nossa Senhora da Penha de França  Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos  Sítio do Capão / Externato Anália Franco. Além destes 3 bens tombados, a área apresenta edifícios de relevância histórica que, embora não tenham recebido proteção legal, constituem referências culturais indissociáveis ao desenvolvimento histórico local e à memória de sua comunidade, sendo eles:  Memorial Penha de França  Grupo Escolar da Penha 5Dados referentes ao ano de 2010, retirados do site da subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/subprefeituras/dados_demograficos/index.php?p=12758 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 673   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Seminário Santo Afonso  Basílica Nossa Senhora da Penha  Antiga Casa do Ministério da Agricultura  Igreja Matriz da Vila Formosa O Quadro 8.4.11.4-3, consolidado a seguir, apresenta os dados complementares para cada um deles, tanto para os bens tombados como para aqueles de interesse histórico/cultural. Quadro 8.4.11.4-3 Listagem dos Bens Tombados – AID e ADA (1º Subtrecho) EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 674   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  2º Subtrecho (Estação Tiquatira / Estação Dutra) O levantamento de bens tombados neste segundo subtrecho considerado revelou a presença dos seguintes bens tombados nas instâncias federal, estadual e municipal, a saber: Quadro 8.4.11.4-4 Listagem dos Bens Tombados – AID e ADA (2º Subtrecho) Bens Tombados Imóvel Logradouro Bairro Tombamento Adm. Reg. Vila Guilherme Praça Oscar da Silva, 110 V. Guilherme CONPRESP Casa do Imperador Rua Nova Prata, 48 V. Maria Alta CONPRESP IPHAN; Casa do Tatuapé Rua Guabiju, 65 Tatuapé CONDEPHAAT; CONPRESP Centro Histórico da Penha Vários logradouros Penha CONPRESP Escola Municipal Presidente Dutra Rua Santo Elias, 142 Pq. São Jorge CONPRESP Escola Nossa Senhora da Penha Rua Pe. Benedito de Camargo, 762 Penha CONDEPHAAT Igreja da N. S. do R. dos Homens CONDEPHAAT; Largo do Rosário, s/n Penha Pretos CONPRESP Parque do Piqueri Rua Tuiuti, 515 Tatuapé CONPRESP Sociedade Paulista de Trote Praça dos Trotadores, s/n V. Guilherme CONPRESP EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 675   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-14: Localização dos bens tombados / 2° subtrecho EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 676   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 1: Casa do Imperador (Vila Maria Alta, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 13/91 CONPRESP - Resolução 5/96 encerra Abertura de Processo de Tombamento CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 11/01 O imóvel é popularmente conhecido como “Casa do Imperador”, pela suposta participação em sua construção do imperador D. Pedro, embora não se especifique qual. Além das razões históricas, o imóvel despertou interesse também pela presença de vegetação nativa e pela possibilidade de ser habitado por uma família descendente de escravos. Os estudos realizados pelo Departamento de Patrimônio Histórico em 1990 indicam que o terreno que abriga o imóvel pertenceu ao antigo Sítio Bela Vista. Até aquele momento, a última proprietária conhecida era Mary Harriet Speers, falecida em 1982. Após sua morte o local servia de moradia para a família de Josefina Fonseca Rodrigues, cujos antepassados eram escravos da família materna de Speers. Fonte: PA nº: 2001-0.206.217-6. Figura 8.4.11.4-15: Fachada da Casa do Imperador. Google Street View. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012 Figura 8.4.11.4-16: Casa do Imperador. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012 EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 677   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 2: IMÓVEL NA PRAÇA OSCAR DA SILVA, 110 (Vila Guilherme, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 14/91 – Antigo grupo escolar, que também abrigou a sede da Administração Regional de Vila Guilherme. Fonte: Resolução 14/91 do CONPRESP. Figura 8.4.11.4-17: Imóvel na Praça Oscar na Silva, 110. Google Street View. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. Figura 8.4.11.4-18: Imóvel na Praça Oscar na Silva, 110. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 678   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 3: SOCIEDADE PAULISTA DE TROTE (Vila Guilherme, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 21/04 A Sociedade Paulista de Trote tem sua origem atrelada à ocupação e urbanização do bairro da Vila Guilherme, constituindo-se em um dos expoentes desse processo. A instituição ainda hoje, se destaca pela sua trajetória de tradição esportiva, pelo seu pioneirismo nesta prática esportiva, pela dimensão da área que ocupa, e por abrigar o ultimo exemplar de pista destinada exclusivamente a pratica do Trote no Brasil. Por fim, a área verde ali existente já está incorporada ao “patrimônio ambiental da cidade”, relacionada como Vegetação significativa do Município de São Paulo, trabalho elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente/Secretaria Municipal do Planejamento. Fonte: Resolução 21/04 do CONPRESP. Figura 8.4.11.4-19: GALDI, L. F. Casario do Parque do Trote. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: http://www.panoramio.com/photo/21626815. Acessado em jul.2012 Figura 8.4.11.4-20: Sociedade Paulista de Trote. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 679   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 4: ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA (Parque São Jorge, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 2/1989 CONPRESP - Tombamento - Resolução 10/90 A escola foi inaugurada em 25/01/1949. Trata-se de um belo edifício de estilo neo-colonial projetado pelo Escritório Severo & Villares. O terreno que abriga o imóvel foi desmembrado da antiga chácara de Emílio Marengo, em área doada para a construção de um parque infantil. Fonte: PA nº: 1989-0.002.582-1. Figura 8.4.11.4-21: Escola Municipal Presidente Dutra. Google Street View. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. Figura 8.4.11.4-22: Escola Municipal Presidente Dutra. Google Maps. – Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 680   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 5: PARQUE DO PIQUERI (Tatuapé, São Paulo – SP) CONPRESP - Abertura de Processo de Tombamento - Resolução 1/08 A antiga Chácara Piqueri deu origem ao Parque do mesmo nome, vinculada à industrialização do bairro do Tatuapé e à exploração econômica do rio Tietê através do porto de areia ali existente. A chácara foi implantada em 1927 pelo Conde Francisco Matarazzo, constituía-se de uma cada sede, pomar, granja, área para criação de diversos animais como búfalos, lhamas e veados, além de uma fábrica de queijos e uma área destinada às Indústrias Matarazzo. Em 1954, uma parte da chácara foi vendida e o parque foi inaugurado no dia 16 de abril de 1978 pelo então prefeito Olavo Setúbal. Leva em conta ainda que esta área é referência, no bairro do Tatuapé, por abrigar inúmeras espécies vegetais, de porte arbóreo, reconhecidas como “Vegetação Significativa do Município de São Paulo” pelo Decreto Estadual nº 30.443, de 20 de setembro de 1989 e classificadas como Patrimônio Ambiental. Por fim, considera o valor afetivo demonstrado pela população em relação ao Parque do Piqueri, especialmente através do imaginário de seus frequentadores mais antigos, que associam a família Matarazzo àquele local. Fonte: Resolução 1/08 do CONPRESP. Figura 8.4.11.4-23: ANTUNES, F.; CAVALHEIRO, A. M. Parque do Piqueri. Estudo de Tombamento. Fotografia, color. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico, DPH-SMC, 2008. Figura 8.4.11.4-24: Parque do Piqueri. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 681   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 6: CASA DO TATUAPÉ (Tatuapé, São Paulo - SP). IPHAN - Livro de Belas Artes Inscrição:403 Data:22-10-1951 Nº Processo:0353-T CONDEPHAAT - Processo 00367/73. Resolução de Tombamento: Ex-Officio em 11/12/74. Livro do Tombo Histórico: inscrição nº 100, p. 14, 06/05/1975 CONPRESP -Tombamento "Ex-officio" (TEO) - Resolução 5/91 CONPRESP - Regulamentação de área envoltória Resolução 22/04 A área envoltória regulamentada tem seu polígono definido pelos eixos das Avenidas Salim Farah Maluf, seguindo pela Avenida Celso Garcia, Rua Coronel Quartim (ambos os lados) e Rua Ulisses Cruz, até o ponto inicial. A casa do Sítio Tatuapé foi construída entre os anos de 1668 e 1698, pelo administrador Mathias Rodrigues da Silva, em terras que pertenceram ao Padre Matheus Nunes da Siqueira. A descrição deste imóvel apareceu pela primeira vez no inventário de Catharina d'Orta, esposa do administrador. Após sucessivos donos, a propriedade foi transformada em olaria para a fabricação de telhas, na segunda metade do século XIX. Em 1877, foi adquirida pela família Correa de Albuquerque que a vendeu, em 1945, por espólio de Elias Quartim à tecelagem Textillia, dando início ao loteamento da área. A casa, em planta retangular e cobertura em duas águas, foi construída em taipa de pilão. Possui três lanços, com alpendre fronteiriço, além de um sótão. Como destaque de apurado acabamento, sobressaem-se as portas externas almofadadas com desenhos geométricos. É um exemplar característico da arquitetura do segundo século de ocupação do planalto paulista e das poucas residências do período que não apresentam telhado de quatro águas. Segundo informações fidedignas, sua capela, hoje desaparecida, era justaposta ao corpo da casa, fato justificável por ter pertencido ao Padre Matheus Nunes Siqueira, o que implicaria no aumento do tamanho deste cômodo, afastando-a da posição tradicional. Após 1951 foi restaurada pelo Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de São Paulo. Figura 8.4.11.4-25: MUSEU DA CIDADE. Casa do Tatuapé. Fotografia, color. Disponível em: http://www.museudacidade.sp.gov.br/tatuape-imagens.php. Acessado em: jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 682   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-26: Casa do Tatuapé. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. BEM Nº 7: IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS (Penha, São Paulo – SP) CONDEPHAAT - Processo: 20776/79 Tomb.: Res. 23 de 4/5/82 D.O.: 7/5/82 Livro do Tombo Histórico: Inscrição nº 181, p. 42, 15/6/1982 CONPRESP -Tombamento "Ex-officio" (TEO) - Resolução 5/91 A Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos da Penha de França foi construída provavelmente no início do século XIX. De construção simples em taipa de pilão, possui apenas uma nave, capela-mor, galeria lateral e sacristia. Sua pobreza foi atestada em 1838 quando os pertences da capela foram inventariados. Nela existia apenas uma cruz de prata pesando duas libras. No final do século XIX, foram construídos a torre e o frontão e, data deste período, o seu estilo eclético com tendências ao classicismo. Internamente observam-se modestos retábulos e uma dependência onde são guardados ex-votos. Em 1920, à igreja foi acrescentado um anexo e, nos anos de 1962 e 1969, sofreu pequenas reformas. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 683   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-27: Áreas envoltórias da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (EPITÁCIO, KANDE & LAPO 2008). EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 684   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-28: Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Fotografia, color. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=ptBR&q=Largo+do+Ros%C3%A1rio,+s/n&ie=UTF-8 Acessado em: jul.2012. Figura 8.4.11.4-29: Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 685   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B BEM Nº 8: CENTRO HISTÓRICO DA PENHA Rua Coronel Rodovalho, Praça Nossa Senhora da Penha, Rua Santo Afonso, Rua Santíssimo Sacramento, Rua Major Ângelo Zanchi, Rua Doutor João Ribeiro incorporando o Teatro Martins Penna, Rua Erasmo Braga, Avenida Penha de França, Rua Comendador Cantinho fechando o perímetro. CONPRESP - abertura de processo de tombamento dos imóveis enquadrados como Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC), de que trata a Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. – Resolução n° 26/CONPRESP/2004. Figura 8.4.11.4-30: Centro Histórico da Penha. Google Street View. Fotografia, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. Figura 8.4.11.4-31: Centro Histórico da Penha. Google Maps. Imagem de Satélite, color. São Paulo. Disponível em: https://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR. Acessado em jul.2012. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 686   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Patrimônio Imaterial Em relação ao patrimônio cultural de natureza imaterial foi desenvolvido um inventário amostral das referências culturais das comunidades, em consonância com as diretrizes da UNESCO, que define o patrimônio cultural e imaterial como sendo o conjunto das manifestações culturais, tradicionais e populares, fruto da criação coletiva que emana de uma comunidade. No contexto do patrimônio cultural imaterial alguns exemplares, mesmo sendo desconhecidos ou não reconhecidos pela população, podem ser identificados e adequadamente registrados como áreas de significativa representatividade no âmbito dos modernos conceitos de Patrimônio Histórico Cultural. As pesquisas têm por objetivo realizar um diagnóstico amostral dos elementos do patrimônio cultural e imaterial presente na área em questão, privilegiando, sobretudo, testemunhos do “saber fazer” regional, e que reflitam o cotidiano sociocultural das comunidades locais. Por outro lado, considerando que as comunidades atribuem valores a determinados cenários paisagísticos, procura-se ainda na esfera do patrimônio imaterial proceder ao registro de lugares que, para a população local, incorporem valor simbólico e/ou afetivo, constituindo referência cultural e valor agregado à identidade de determinado segmento social. Para tanto, além dos trabalhos sistemáticos de campo, são realizadas entrevistas com os membros da comunidade, possibilitando integração, bem como, a democratização das informações. Deste modo a manifestação contemporânea dessas comunidades poderá receber a compreensão que revela sua perspectiva histórica, ligando processos passados aos presentes. No Quadro 8.4.11.4-5, consolidado a seguir, é apresentada a listagem do patrimônio imaterial identificado. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 687   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Quadro 8.4.11.4-5: Listagem do patrimônio Imaterial EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 688   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B  Área de Influência Indireta e Área Diretamente Afetada - ADA  Patrimônio Arqueológico Conforme informado anteriormente, o diagnóstico do presente tema é aqui consolidado com base em dois relatórios independentes e complementares entre si, elaborados para trechos distintos pelas empresas DOCUMENTO Projetos e Planejamento SS Ltda. e A LASCA Consultoria e Assessoria em Arqueologia Ltda. Assim, o diagnóstico do patrimônio arqueológico das AID e ADA será aqui apresentado de forma compartimentada, em dois subtrechos, correspondentes respectivamente aos trabalhos executados por cada uma daquelas empresas mencionadas acima. Importante destacar, também, que de uma maneira “generalizada”, esses subtrechos se inserem em um contexto amplamente urbanizado / antropizado, com a presença de inúmeras residências, edifícios, estabelecimentos comerciais, etc. A vegetação da região é característica de áreas urbanas, pontuada apenas por exemplares de espaços verdes de lazer público ou diminutos espaços verdes puramente estéticos. De forma geral é possível se observar que nesses subtrechos já ocorreram várias perturbações acima e abaixo do solo, proporcionadas pelas inúmeras construções civis consolidadas (edifícios e residências) e por uma densa e muito complexa rede de tubulações e fiações ao nível do subsolo (galeria de águas pluviais, rede de alta tensão, redes secundárias de tensão, rede de fibra óptica, tubulações de água da rede pública, rede de telefones).  1º Subtrecho (Estação Vila Prudente / Estação Penha de França) - Imediações do Poço Cananéia: Geomorfologicamente, o bloco está localizado em uma média vertente com uma declividade suave. A altitude média é 759 metros. Está no interior da bacia do córrego da Mooca e compõe parte do compartimento geomorfológico denominado patamares e rampas dos rebordos dos espigões secundários (AB’SABER, 1957), o qual é formado por sedimentos terciários pliocênicos e marcado pelo sulcamento do relevo pelas cabeceiras de drenagem afluentes do rio Tietê e pelas rupturas de declive assemelhadas a patamares. Segundo aquele autor esse compartimento é aparentado a alguns tipos de terraços fluviais, degradados pelas as oscilações climáticas ocorridas ao longo deste tempo (Holoceno incluído). Portanto, já antes do Holoceno o local esteve a salvo das cheias periódicas dos canais de drenagem afluentes do rio Tietê que se localizam nas proximidades, sendo desse ponto de vista, um local privilegiado para habitações e ocupações humanas. Em se tratando da configuração da paisagem antropizada, a área engloba um galpão de fábrica de pequeno porte, a qual possui um porão com respiro visível no lado externo da edificação. Sendo assim, considera-se que o solo pode ser sido altamente revolvido em parte do terreno, degradando eventuais vestígios arqueológicos. Assim, a sensibilidade arqueológica do local é baixa a média. - Imediações da Estação Orfanato: Geomorfologicamente, o bloco está localizado em uma média vertente com uma declividade suave. A altitude média é 759 metros. Está no interior da bacia do córrego da Mooca e compõe EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 689   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B parte do compartimento geomorfológico denominado patamares e rampas dos rebordos dos espigões secundários (AB’SABER, 1957), o qual é formado por sedimentos terciários pliocênicos e marcado pelo sulcamento do relevo pelas cabeceiras de drenagem afluentes do rio Tietê e pelas rupturas de declive assemelhadas a patamares. Segundo aquele autor esse compartimento é aparentado a alguns tipos de terraços fluviais, degradados pelas as oscilações climáticas ocorridas ao longo deste tempo (Holoceno incluído). Portanto, já antes do Holoceno o local esteve a salvo das cheias periódicas dos canais de drenagem afluentes do rio Tietê que se localizam nas proximidades, sendo desse ponto de vista, um local privilegiado para habitações e ocupações humanas. Em se tratando da configuração da paisagem antropizada, a área engloba um galpão de fábrica de pequeno porte, a qual possui um porão com respiro visível no lado externo da edificação. Sendo assim, considera-se que o solo pode ser sido altamente revolvido em parte do terreno, degradando eventuais vestígios arqueológicos. Assim, a sensibilidade arqueológica do local é média. - Imediações do Poço Madri: Geomorfologicamente, o bloco está localizado em um patamar de uma colina, com uma baixa declividade. A altitude média varia é de 780 metros. Está no interior da bacia do córrego da Mooca e compõe parte do compartimento geomorfológico denominado patamares e rampas dos rebordos dos espigões secundários (AB’SABER, 1957), o qual é formado por sedimentos terciários pliocênicos e marcado pelo sulcamento do relevo pelas cabeceiras de drenagem afluentes do rio Tietê e pelas rupturas de declive assemelhadas a patamares. Segundo aquele autor esse compartimento é aparentado a alguns tipos de terraços fluviais, degradados pelas oscilações climáticas ocorridas ao longo deste tempo (Holoceno incluído). Portanto, já antes do Holoceno o local esteve a salvo das cheias periódicas dos canais de drenagem afluentes do rio Tietê que se localizam nas proximidades, sendo desse ponto de vista, um local privilegiado para habitações e ocupações humanas. Em termos de configuração da paisagem antropizada, os imóveis desta área situam-se, em geral, a mais de 0,5 metro acima do nível do arruamento, o que indica aterramento do relevo natural para estruturação das fundações. Logo, a sensibilidade arqueológica do bloco é baixa. - Imediações da Estação Água Rasa Geomorfologicamente, o bloco está localizado na vertente superior de uma colina, com uma declividade acentuada. A altitude média deste local varia entre 789 e 795,6 metros. Este bloco situa-se no divisor topográfico entre as bacias do córrego Capão do Embira e ribeirão da Mooca. O compartimento geomorfológico correspondente é relativo aos patamares e rampas dos espigões secundários vinculados ao Espigão Central, e que segundo Ab’Saber (1957) são “plataformas interfluviais secundárias, esculpidas a partir dos altos rebordos e esporões do Espigão Central que descaem para os vales principais da região de São Paulo através de uma série de patamares relativamente planos e rampas de declive ligeiro”. A área não está sujeita a inundações e tal divisor é baixo em relação aos canais de drenagem hoje existentes, o que torna essa área como preferencial para o estabelecimento de populações humanas pré-históricas. Em razão de todos os terrenos se situarem em uma vertente com inclinação muito acentuada (com exceção do lado par da Avenida Sapopemba, que está em um pequeno patamar, em nível), os mesmos foram adequados ao relevo natural (com caimento para os fundos dos lotes), EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 690   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B o que não deixa de implicar em revolvimento de solo para garantir o aplainamento e estabilização dos alicerces. O subsolo pode ter sido bastante revolvido em função da construção da Adutora do Rio Claro, no início do século XX. Somando estes ventos ao fato de os imóveis localizarem-se em topo e média vertente (ou seja, estão sujeitos a possíveis movimentos de massa que deslocam e degradam eventuais sítios), a sensibilidade arqueológica do local é baixa. - Imediações do Poço Cestari Geomorfologicamente, o bloco está localizado na média vertente de uma colina, com uma declividade acentuada. Segundo carta topográfica (SARA BRASIL, 1930), este setor era composto originalmente por pequenos cursos fluviais direcionados para o vale do Córrego Capão do Embira. O compartimento geomorfológico correspondente está na transição entre patamares e rampas dos rebordos dos espigões secundários e colinas tabulares intermediárias (AB’SABER, 1957), os quais são formados por sedimentos terciários pliocênicos e marcado pelo sulcamento do relevo pelas cabeceiras de drenagem afluentes do rio Tietê e pelas rupturas de declive assemelhadas a patamares. Segundo o mesmo autor, esses compartimentos é aparentado a alguns tipos de terraços fluviais, degradados pelas oscilações climáticas ocorridas ao longo deste tempo (Holoceno incluído). Portanto, já antes do Holoceno o local esteve a salvo das cheias periódicas dos canais de drenagem afluentes do rio Tietê que se localizam nas proximidades, sendo desse ponto de vista, um local privilegiado para habitações e ocupações humanas. Neste bloco, há a ocorrência de aterros e terraplanagens em quase toda a totalidade da área, certamente em razão de estabelecer um nivelamento do terreno para as fundações das edificações. Algumas delas estão configuradas de forma a acompanhar o relevo natural. Contudo, não somente em virtude de indícios de aporte e nivelamento de solo, como também pela declividade acentuada (potencializadora da degradação de sítios), o potencial arqueológico é baixo. - Imediações da Estação Anália Franco Em termos topográficos e geomorfológicos, a área está localizada em baixa vertente, com altitude de 748 a 753 metros e declividade suave em direção SW-S-SE. Situa-se em um cota abaixo do patamar onde encaixa-se o leito do córrego Capão da Embira (SARA BRASIL, 1930). O compartimento geomorfológico corresponde à transição entre patamares e rampas dos rebordos dos espigões secundários e colinas tabulares intermediárias (AB’SABER, 1957), os quais são formados por sedimentos terciários pliocênicos e marcado pelo sulcamento do relevo pelas cabeceiras de drenagem afluentes do rio Tietê e pelas rupturas de declive assemelhadas a patamares. Segundo o mesmo autor, esses compartimentos é aparentado a alguns tipos de terraços fluviais, degradados pelas oscilações climáticas ocorridas ao longo deste tempo (Holoceno incluído). Portanto, já antes do Holoceno, o local esteve a salvo das cheias periódicas dos canais de drenagem afluentes do rio Tietê que se localizam nas proximidades sendo, desse ponto de vista, um local privilegiado para habitações e ocupações humanas. A área conta com edificações residenciais recentes, no mesmo nível do arruamento e sem sinais de aterros e cortes de grande magnitude. Como tais imóveis são de baixo padrão, é possível EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 691   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B que as fundações não tenham sido muito profundas, a ponto de descaracterizar ocasionais sítios arqueológicos. Os locais onde se situam os galpões industriais, uma concessionária de veículos e um dos terrenos desocupados apresentam sinais de cortes e aterros superiores a um metro. Em razão do bloco se situar em um declive de baixa inclinação, é possível que a dinâmica fluvial não tenha deslocado eventuais sítios no tempo geológico com grande intensidade. Sendo assim, a sensibilidade arqueológica do local é média a alta. - Imediações do Poço Coxim Geomorfologicamente, o Poço Coxim está localizado no setor alto da rampa, em altitudes em torno de 772 metros e declividade suave, caracterizando-se como um divisor de águas entre as bacias do córrego Capão do Embira e Rapadura. Localiza-se nos patamares e rampas dos espigões secundários vinculados ao Espigão Central, os quais são, segundo Ab’Saber (1957), “plataformas interfluviais secundárias, esculpidas a partir dos altos rebordos e esporões do Espigão Central que descaem para os vales principais da região de São Paulo através de uma série de patamares relativamente planos e rampas de declive ligeiro”. A área não está sujeita a inundações e tal divisor é baixo em relação aos canais de drenagem hoje existentes, o que torna essa área como preferencial para o estabelecimento de populações humanas pré-históricas. Quanto à configuração da paisagem antropizada, a área não conta com edificações de qualquer natureza. Contudo, é possível que a mesma tenha sido alvo de perturbações subterrâneas (como a passagem de tubulações e fiações, etc) por sua proximidade ao leito carroçável. Sendo assim, o potencial arqueológico do bloco é baixo. - Imediações da Estação Vila Formosa Geomorfologicamente, a Estação Vila Formosa está localizada nos “patamares e rampas dos espigões secundários vinculados ao Espigão Central”. Segundo Ab’Saber (1957), são “plataformas interfluviais secundárias, esculpidas a partir dos altos rebordos e esporões do Espigão Central que descaem para os vales principais da região de São Paulo através de uma série de patamares relativamente planos e rampas de declive ligeiro”. A área está localizada no setor alto da rampa, em altitudes em torno de 783 e 788m, caracterizando-se como um divisor de águas entre as bacias do córrego Capão do Embira e Rapadura. A área não está sujeita a inundações e tal divisor é baixo em relação aos canais de drenagem hoje existentes, o que torna essa área como preferencial para o estabelecimento de populações humanas pré-históricas. Quanto à configuração da paisagem antropizada, a área em questão apresenta distintas formas de estabilidade do terreno, em virtude da variedade de padrões construtivos. Considera-se aqui que imóveis mais antigos possuem remanejamento de terra de menor impacto que construções mais modernas. Sendo assim, aproximadamente 40% dos imóveis do bloco apresentam baixas intervenções no solo, com construções em nível do arruamento ou modeladas de acordo com a topografia (em caso de terrenos com caimento em direção aos fundos, como alguns localizados na Avenida Dr. Eduardo Cotching). Construções mais recentes (especialmente os sobrados comerciais) apresentam maiores indícios de aterramento e cortes do terreno, que por encontrarem-se em média vertente, exigiram aplainamentos do solo. Sendo assim, a sensibilidade arqueológica é média. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 692   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B - Imediações da Estação Guilherme Giorgi: Em termos topográficos, a área está localizada em uma média vertente, com altitude de 773 metros e declividade acentuada em direção oeste. O compartimento geomorfológico está na transição entre altas colinas e patamares e rampas dos rebordos dos espigões secundários (AB’SABER, 1957), o qual é formado por sedimentos terciários pliocênicos e marcado pelo sulcamento do relevo pelas cabeceiras de drenagem afluentes do rio Tietê e pelas rupturas de declive assemelhadas a patamares. Segundo AB’SABER (1957), esse compartimento é aparentado a alguns tipos de terraços fluviais, degradados pelas as oscilações climáticas ocorridas ao longo deste tempo (Holoceno incluído). Portanto, já antes do Holoceno o local esteve a salvo das cheias periódicas dos canais de drenagem afluentes do rio Tietê que se localizam nas proximidades, sendo deste ponto de vista, um local privilegiado para habitações e ocupações humanas. Em relação à configuração da paisagem antropizada, é possível que o terreno tenha sido submetido a aterros ou terraplanagens. Assim, o potencial arqueológico é baixo a médio. - Imediações da Estação Nova Manchester Em termos geomorfológicos, o terreno localiza-se sobre as colinas tabulares intermediárias, identificadas por AB’SABER (1957). Morfologicamente, apresenta-se como um conjunto de colinas de topos planos moderadamente dissecadas pelos canais de drenagem locais, que acentuam a declividade dos setores junto aos seus vales. São derivadas da intensa denudação de terraços fluviais, provocado por oscilações climáticas. Por estar topograficamente posicionado bem acima da várzea atual, o terraço está a salvo das cheias periódicas do rio Tietê, favorecendo a ocupação humana já em períodos pretéritos. Topograficamente, o bloco está a 740 metros de altitude, em uma declividade de aproximadamente 4°. O bloco em questão é representado por uma área situada em uma média vertente, onde um ocasional sítio arqueológico pode ter sido degradado em função do escoamento fluvial (no passado geológico) ou no revolvimento de terra para aplainamento do terreno. Assim, o potencial arqueológico da área é baixo. - Imediações do Poço Júlio Colaço Geomorfologicamente, a área está inserida na planície de inundação do córrego Aricanduva, o qual possuía um leito meandrante (hoje retificado e canalizado). A dinâmica erosiva do local até a ocupação urbana atual e a conseqüente impermeabilização e aterramento da área (que se intensificou a partir da segunda metade do século XX) era típica das planícies de inundação, ou seja, predomínio da acumulação fluvial intimamente dependente da dinâmica hídrica do canal de drenagem. Portanto, o local projetado para a implantação do Poço muito provavelmente esteve sujeito durante os últimos anos às cheias anuais e periódicas do rio Aricanduva. A partir dos dados analisados é possível dizer que predominam no local os processos de agradação de planície fluvial, que foi gerada ao longo dos últimos milhares de anos. Portanto, pelo menos a partir do início da formação da planície de inundação até os dias atuais, a região esteve constantemente sendo inundada pelas cheias desse rio e pelos seus meandros conforme a dinâmica do canal, não apresentando, dessa forma, condições propícias a assentamentos humanos. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 693   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Devido ao caráter de agradação sedimentar extremamente dependente da dinâmica hídrica do rio Pinheiros, há uma pequena possibilidade da ocorrência de vestígios arqueológicos originários de setores à montante do canal de drenagem e depositados na planície juntamente com os sedimentos fluviais. Porém, os vestígios que porventura existissem no local antes da formação da planície de inundação já devem ter sido, ao longo dos últimos milhares de anos, deslocados para outros pontos à jusante, ou, no mínimo já foram retirados de contexto devido à influência sofrida por este local aos processos erosivos e sedimentares típicos de uma planície de inundação. Topograficamente, essa área situa-se a 729 metros de altitude e em uma declividade baixa, em torno de 0° a 2°. As construções existentes na área se alternam em antigas e recentes e situam-se, em geral, no nível do solo. A exceção fica para alguns galpões e residências, aterradas e de nível maior que 0,5 metros acima do solo, certamente soerguidas por aterros antrópicos em resposta às frequentes inundações que ocorrem no córrego Aricanduva. Não há evidências de cortes no terreno. Sendo assim, a sensibilidade arqueológica da área é média. - Imediações da Estação Aricanduva e Poço Soares Neiva Em termos geomorfológicos, a área está localizada em uma vertente drenante do rio Aricanduva, no compartimento de baixas colinas terraceadas. Este compartimento é caracterizado como terraços fluviais que foram alvo de um rejuvenescimento rápido, o qual redundou em uma denudação de 20 a 30 metros dessas soleiras (AB’SABER, 1957). A altitude média atual é de 736 metros. Por sua localização, já antes do Holoceno o local esteve a salvo das cheias periódicas do rio Aricanduva, sendo deste ponto de vista, um local privilegiado para habitações e ocupações humanas. As construções existentes na área são recentes, sendo que a frente dos terrenos situa-se no nível do arruamento. Contudo, é possível que tenha havido amplo removimento de terra para estabelecimentos de alicerces, características de técnicas construtivas em voga (com exceção para o galpão antigo). Os sobrados que não possuem garagem subterrânea adequam-se ao relevo natural. É possível também que tais casas recentes tenham sido construídas em terrenos onde houve, anteriormente, casas antigas com possíveis vestígios em subsuperficie. De acordo com este padrão, o potencial arqueológico varia de baixo a médio. - Imediações da Estação Penha Em termos geomorfológicos, a área está inserida na planície do córrego Rincão, o que explica a baixa declividade do local (em torno de 0° a 2°). Esse córrego atualmente está retificado e canalizado. A altitude média do bloco é de 733 metros. A área está na transição entre terraços fluviais típicos (constituídos por aluviões e cascalheiras do Pleistoceno) e baixas colinas terraceadas (terraços fluviais terciários denudados por eventos erosivos). Em se tratando de configuraçção da paisagem antropizada, destacam-se nas proximidades a consolidação de uma linha de metrô em superfície, de um terminal de ônibus em superfície e a canalização já referida do córrego Rincão, indicando que toda a área em questão já foi imensamente perturbada por revolvimentos de solo de alto impacto. Logo, evidências de vestígios arqueológicos e históricos da área podem ter sido destruídas em função desses eventos. Sendo assim, o potencial arqueológico da área é baixo. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 694   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B - Imediações da Estação Penha Geomorfologicamente, a área está no compartimento na transição entre altas colinas dos rebordos de espigões secundários e patamares e rampas dos rebordos dos espigões secundários (AB’SABER, 1957), o qual é formado por sedimentos terciários pliocênicos, mantendo como um esporão isolado e amplamente festonado pelo retalhamento fluvial pretérito dos tributários do rio Tietê. Segundo o mesmo autor, “o outeiro da Penha representa uma espécie de estrangulamento forçado para a circulação W-L ao longo da vertente esquerda do Tietê”, o que explica a mudança direcional do traçado deste rio e a importância geomorfológica deste setor. Em termos topográficos, a altitude média é de 763 metros e a inclinação varia de 0° a 5°. A localização da área em uma transição entre patamar e média vertente indica que seu potencial arqueológico é médio, em razão de ocasionais movimentos de massa ocorridos no tempo geológico. - Imediações do Poço Carlos Meira Geomorfologicamente, a área está inserida no compartimento de planícies de inundação do rio Tietê (AB’SABER, 1957), onde, historicamente, localizavam-se os meandros da planície fluvial do referido rio (SARA, 1930) antes de sua retificação nos limites urbanos da urbe paulistana, nas décadas de 1950 e 1960. Tratando-se da configuração da paisagem antropizada, verificou-se que a maioria das casas está no nível do arruamento e com baixo revolvimento de solo, fato este concluído não apenas por este nivelamento, mas também por elementos construtivos dessas casas. Estes imóveis são frequentemente casas antigas (provavelmente edificadas na metade do século XX) que podem ter funcionado como áreas de preservação do subsolo e eventuais vestígios arqueológicos. Considera-se aqui que imóveis mais antigos possuem remanejamento de terra de menor impacto que construções mais modernas. Desse modo, o potencial de ocorrência de sítios arqueológicos é médio.  2º Subtrecho (Estação Tiquatira / Estação Dutra) - Imediações da Estação Tiquatira Em termos geomorfológicos, a área está inserida nos baixos terraços fluviais do rio Tietê (AB’SABER, 1957), em uma altitude que varia de 727 a 742 metros de altitude. Segundo Ab’Saber (1957) este tipo de terraço corresponde a antigas planícies de inundação Pleistocênicas do rio Tietê, e provavelmente teria se formado, em sua maior parte, no fim desta época, correspondendo a um aluvião “de um ciclo deposicional imediatamente anterior ao Holoceno” (Ab’Saber, 1953). A área apresenta inclinação suave, (0° a 2°), a qual pode corresponder aos antigos diques marginais ou terraços fluviais do rio Tietê, aumentando o potencial arqueológico da área. Portanto, o local apresenta condições propícias a assentamentos humanos, pois se localiza num local relativamente a salvo das cheias e próximo a um canal de drenagem. Trata-se de uma área bastante ampla, onde no entorno estão localizados dois conjuntos de CDHU, CEU Paulo Freire em um contexto amplamente urbanizado com a presença de inúmeras residências, edifícios e estabelecimentos comerciais. Atualmente uma porção significativa do terreno destinado à implantação dessa estação encontra-se desocupada, fruto da remoção completa de uma grande ocupação irregular, EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 695   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B restando apenas um amplo terreno plano e elevado em relação à rua devido aterro, resultando (nesta porção do terreno) em um baixo potencial arqueológico para o local. Entretanto, na outra porção do terreno, atualmente ocupada por residências e pequenos comércios, verificou-se que a maioria das casas está no nível do arruamento e com baixo revolvimento de solo, fato este concluído não apenas por este nivelamento, mas também por elementos construtivos dessas casas. Entretanto, alguns imóveis da área possuem porões, os quais demandaram a retirada de um significativo volume de material superficial. Segundo depoimento do proprietário de um dos casarões mais antigos da área, alguns porões foram recentemente aterrados por moradores. Considerando-se, entretanto, evidências cartográficas e históricas da ocupação da área e a preservação de edificações e fundações antigas e baixa intervenção atual no solo, é possível afirmar que (nesta outra porção do terreno) o potencial de ocorrência de sítios arqueológicos é média. - Imediações do Poço Basuca Localizado no mesmo compartimento geomorfológico que a Estação Tiquatira, próximo aos Hipermercados Extra e Assai, no Bairro da Penha, o poço está inserido em um contexto amplamente urbanizado com a presença de inúmeras residências e estabelecimentos comerciais. Apesar disso indicar um baixo potencial arqueológico, o local em si não está pavimentado e possui alguma cobertura vegetal, sendo possível e recomendável a realização de intervenções em subsuperfície para avaliar a possibilidade de vestígios de interesse arqueológico nos substratos. - Imediações da Estação Paulo Freire A Estação Paulo Freire está projetada em área situada entre a Avenida Paulo Freire e a Av. Marginal Tiête, junto ao Rio Cabuçu, no bairro da Vila Maria. Trata-se de um local utilizado atualmente como pátio de veículos apreendidos pela CET. A área foi terraplenada e possui uma elevação maior em relação a Marginal Tietê, devido à presença de aterro, indicando um baixo potencial arqueológico para este local. - Imediações do Pátio de Manutenção e Estacionamento de Trens Paulo Freire Esta área localiza-se no bairro do Parque Novo Mundo, entre as estações Dutra e Paulo Freire, consiste em uma ampla área posicionada entre a Linha de Transmissão da Eletropaulo, a Rua Pedro Taques Pires, a área industrial situada ao norte do pátio (Rua Sg. Rodoval Cabral Trindade e Rodovia Presidente Dutra) e a própria Av. Paulo Freire. Para fins organizacionais é possível dividir esta área em três setores, sendo eles: (i) setor norte, entre a Via Dutra e Estrada de Santana; (ii) setor central, de maior potencial arqueológico e interceptado e acessado pela Rua Baracela; e (iii) setor sul, paralelo a Av. Educador Paulo Freire. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 696   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Figura 8.4.11.4-32: Limites referenciais da área projetada à implantação do Pátio Paulo Freire A ampla área destinada para instalação do Pátio Paulo Freire possui diferentes tipos de ocupação e sua porção central apresenta o local de maior potencial arqueológico dos lugares visitados neste estudo. Este alto potencial arqueológico é constituído pelo contexto geográfico em que a área se encontra (confluência entre o rio Tiête e Córrego Cabuçu) e pelas formas de uso do solo que o local teve no passado até os dias atuais. É uma área de terraço fluvial, isento de inundação, com presença de colinas de baixa declividade e pouca altitude, condições que permitem uma ocupação humana. Neste local foram entrevistados alguns dos antigos moradores da localidade, conhecida como Chácara do Parque Novo Mundo, dentre eles: Sra. Barbara de Ascensão Martins (76 anos), imigrante portuguesa e seu filho Silvestre dos Anjos Calçado (conhecido como Gilberto); Sr. João Ferreira, morador a 40 anos da localidade; Srs. Mauro Candido Tino e Roberto Donizete da Silva, proprietários de duas das 8 chácaras da área; Sr. Alvino dos Santos Mesquita, imigrante português e proprietário de uma chácara no qual está situada uma das casas mais antigas da área, datando de 1933, além de ser morador do local há mais de 40 anos. Desta forma, o setor central deste terreno é formado por 8 chácaras, como mencionado anteriormente, e duas Vielas, denominadas Vielas do Sapo 1 e 2, compostas de residências de baixa renda e uma pequena comunidade. Esta comunidade é composta por uma única família, formada por irmãos, primos, cunhados e agregados. Trata-se de antigos colonos, moradores do local há mais de 50 anos, que trabalhavam em uma antiga Fazenda que existia na região. Na época que eles chegaram, a maioria vinda de Portugal e de alguns do estado de Minas Gerais, a fazenda cultivava rosas. Atualmente é realizado o plantio de hortaliças, sálvia, couve, salsa, coentro e cebolinha para ser vendido no CEAGESP. Segundo o Sr. Alvino essa fazenda pertenceu à família Fanganiello, mas não soube informar maiores detalhes. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 697   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Os moradores do local relatam ainda que já foram encontrados materiais cerâmicos “antigos” nas margens do pequeno curso d’água que corta a propriedade, próximo ao poço 12. Ao percorrer as áreas de plantio podem ser encontrados muitos materiais históricos, como louças, faianças, moedas e outros vestígios. Contudo, um dos agricultores contou que o adubo era trazido das moagens de lixo da prefeitura e era ali depositado, justificando a presença desses resíduos. Não obstante, recomenda-se que haja intervenções em subsuperfície nessa área devido aos fatores de ordem geográfica (posição geográfica e implantação na paisagem que o terreno possui), uso atual do terreno e pelos relatos dos moradores. - Imediações do Poço Cabo Quevedo O poço projetado está localizado na Rua Cabo Gomes de Quevedo, no Parque Novo Mundo, Vila Maria. Trata-se de um trecho bastante impactado, urbanizado, com aterros, casas, ruas e córrego canalizado, o que constitui uma área de baixo potencial arqueológico. O local específico trata-se de uma praça, com espessa camada de aterro, onde nas bordas SE e E corre o córrego canalizado e na lateral W há uma concentração de árvores frutíferas remanescentes de uma antiga horta cultivada pelos antigos moradores do bairro, segundo informou o Sr. Hilton Florentino da Silva (morador há 40 anos da localidade). O Sr. Hilton ainda relata que há aproximadamente 30 anos atrás, embaixo da atual praça, foi colocada uma tubulação de diâmetro bem espesso, possivelmente para canalizar água, em que impactou profundamente a subsuperfície da área (caracterizada como um brejo). Desta forma, as características averiguadas e as intensas modificações antrópicas apontam para um local de baixo potencial arqueológico. - Imediações da Estação Dutra A Estação Dutra está projetada para ocupar uma área situada na confluência das avenidas Conceição e Cerejeiras, no bairro Jardim Japão, Distrito Vila Maria. Após a Estação Dutra haverá um trecho em tangente de aproximadamente 660 m sob a Av. Conceição, para permitir as manobras necessárias ao retorno dos trens. No final deste trecho prevê-se a implantação de um poço de ventilação e saída de emergência, posicionado lateralmente a Avenida Conceição, nas proximidades da Praça João de Oliveira. Essa porção de terreno se insere em uma área densamente ocupada e modificada, não sendo possível analisar as características geográficas naturais e possíveis indicadores de ocorrências de vestígios de interesse arqueológico. 8.4.11.5) Considerações Finais A abordagem empreendida no presente estudo de diagnóstico não esgota o levantamento acerca das informações pertinentes ao Patrimônio Arqueológico e Histórico Cultural da Linha 15 – Branca. Na verdade, este trabalho apenas aponta um diagnóstico do potencial para ocorrência de vestígios remanescentes e bens edificados nas áreas de influência do empreendimento. Sendo assim, destaca-se que durante as pesquisas de campo nas áreas de influência não foram constatadas, na faixa da malha urbana mais próxima e diretamente afetada pelo empreendimento, a presença de alguma obra ou conjunto arquitetônico que representasse valor estético ou histórico relevante, ao ponto de se requerer a preservação do mesmo devido ao seu valor patrimonial. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 698   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B Da mesma forma, a análise do “potencial arqueológico” ao longo do eixo projetado da Linha 15 e, em especial, nas imediações de suas principais estruturas de apoio operacional (estações, poços de ventilação / saídas de emergência e pátio de manutenção) indicou predomínio de áreas com baixo e/ou médio potencial; exceção, apenas, para as áreas relacionadas à implantação da Estação Anália Franco e à porção central da área destinada à implantação do Pátio Paulo Freire, onde se observou alto potencial arqueológico. EIA‐RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental  CODIGO: EMISSÃO: Folha: LINHA 15 – BRANCA / Trecho Vila Prudente ‐ Dutra  RT - 15.00.00.00/1Y1-001 10/09/2012 699   APROVAÇÃO: VERIFICAÇÃO: REVISÃO: CAPÍTULO III  ....... / ....... / ............ ....... / ....... / ............ B