Projeto de Estatística Regional da SADC (P175731) Componente São Tomé e Príncipe (SADC) Projecto N˚ P175731 Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) Março, 2023 1. �ndice 1............................................................................................................................................................. �ndice ...................................................................................................................................................................... 2 2.Introdução/Descrição do Projeto ...................................................................................................................................................................... 4 2.1. Contexto e o meio ......................................................................................................................... 4 3.Identificação e análise das Partes Interessadas ...................................................................................................................................................................... 6 3.1. Metodologia .................................................................................................................................. 6 3.2. Partes Afetadas ............................................................................................................................. 7 3.3. Outras partes interessadas ........................................................................................................... 8 3.4. Indivíduos ou Grupos desfavorecidos/vulneráveis ....................................................................... 8 4.Programa de Envolvimento das Partes Interessadas .................................................................................................................................................................... 65 4.1. Objectivo e cronograma do programa de envolvimento das partes interessadas ..................... 65 4.2. Estratégia proposta para divulgação de informações ................................................................ 65 4.2. Estratégia proposta para divulgação de informações............................................................... 67 4.3. Estratégia proposta para consulta .............................................................................................. 72 4.4. Resumo das consultas publicas realizadas.................................................................................. 75 4.5............................................................................................................................................................ 77 Estratégia para garantir a participação de grupos vulneráveis............................................................... 77 4.6. 3.5 Futuro do Projecto ................................................................................................................ 77 5.4. Recursos e responsabilidades para implementar atividades de envolvimento das partes interessadas .................................................................................................................................................................... 78 5.1. Recursos ...................................................................................................................................... 78 5.2. Funções e responsabilidades da Gestão ..................................................................................... 78 5.3. Mecanismos de Reclamações ..................................................................................................... 78 5.4. Descrição do MRR ....................................................................................................................... 78 5.5. Locais para registar reclamações - Canais de captação .............................................................. 80 5.6. Reclamações relacionadas à violência baseada em gênero (VBG) ............................................. 80 6.Monitorização e Relatórios .................................................................................................................................................................... 81 6.1. Envolvimento das partes interessadas nas atividades de monitorização .................................. 81 6.2. Retornando ao grupo das partes interessadas ........................................................................... 81 6.3. ANEXOS ....................................................................................................................................... 83 ANEXO 1 – Resumo de Consultas e Encontros entre os stakeholder na fase de preparação do projeto ............................................................................................................................................................ 84 ANEXO 2 – Resumo da consulta pública no dia 21/02/2023 ............................................................ 105 2. Introdução/Descrição do Projeto 2.1. Contexto e o meio O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (GovSTP), com o apoio do Banco Mundial, pretende implementar o projeto denominado Projeto de Estatística Regional da SADC, com vista a reforçar o sistema estatístico regional dos países participantes, apoiando a harmonização, a produção, a difusão e a utilização de estatísticas sociais e económicas controladas pela qualidade para a elaboração de políticas baseadas em evidências. O projeto regional proposto abrangerá três países da SADC IDA: Madagáscar, Malawi e Moçambique, mas é expectável que seja expandido porque mais países manifestaram interesse em aderir. Um estado não-SADC, São Tomé e Príncipe, manifestou interesse em fazer parte do projeto também. O projeto de estatísticas regionais da SADC proposto promoverá a harmonização das estatísticas regionais, a produção de estatísticas de alta qualidade e divulgação atempadamente para melhorar o seu uso. Com a ajuda do projeto e coordenação do órgão regional da SADC, serão produzidas e divulgadas estatísticas de D4P de qualidade e harmonizadas. A divulgação oportuna de estatísticas mais divulgadas conduzirá a uma maior utilização das estatísticas, o que – por sua vez – incentiva uma maior produção de estatísticas, criando um ciclo de feedback positivo que melhora a sustentabilidade do objetivo do projeto. Serão implementadas atividades especializadas de formação e de capacitação em sistemas nacionais de monitorização e avaliação, envolvendo NSOs e agências especializadas dos governos dos países participantes, para promover uma política baseada em evidências. A nível nacional, um vasto leque de atividades de assistência técnica colmatará as lacunas de capacidade estatística baseadas em requisitos específicos a nível nacional. O projeto será implementado pelo Instituto Nacional de Estatística, o INE, que é o principal departamento governamental responsável pela recolha e divulgação de estatísticas oficiais, e pela Agência Fiduciária de Gestão de Projetos (AFAP). As responsabilidades de gestão de projetos permanecerão na UIP com sede no INE. Isto representa um importante investimento na capacidade de gestão de projetos do INE e baseia- se nos seus anos de participação num projeto diferente do Banco Mundial. Ter parte da UIP no INE pode ser visto como um investimento de capacidade, uma vez que contribuirá para o reforço da capacidade do INE , especialmente na implementação de tais projetos regionais. As responsabilidades fiduciárias do projeto permanecerão com a AFAP (procurement, FM) com base na sua experiência e especialização. Quadro 3: Atividades de Projeto do Banco Mundial (Projeto SADC) Valor Nº estimado Atividades com breve descrição Ordem em dólares (USD) Fase final do Recenseamento populacional [tabulações, relatórios, 1 preparação da amostra-mãe, divulgação] 700,000.00 1.1 Preparação da amostra-mãe 1.2 Separadores, relatórios, divulgação Sistema de monitorização do bem-estar [conceção e implementação utilizando dados administrativos e inquéritos curtos regulares para 2 monitorizar os impactos dos choques e reformas do bem-estar, o quadro nacional de desenvolvimento, a insegurança alimentar e outros indicadores de bem-estar; seria baseado em inquéritos de IOF e telefónicos entre 1,110,000.0 inquéritos às famílias] 0 Inquérito ao Orçamento Das Famílias [estimativas atualizadas da pobreza, 2.1 utilizando amostra de novo recenseamento] 2.2 Mão-de-obra inquerito 2.3 Inquéritos telefónicos Utilização de dados administrativos para monitorização do bem-estar - 2.4 estratégia Monitorização da economia: Empresas e Contas Nacionais e dados de preços [Novo ano base; atualização de metodologia, tabelas de recursos e utilização e matriz de entrada-saída; produção de resumos económicos trimestrais; modernização da metodologia do IPC; atualização dos métodos 3 de recolha de dados de preços 242,000.00 3.1 Novo ano-base 3.2 Tabelas de funcionalidades e de utilização e matriz de entrada-saída 3.3 Produção de resumos económicos trimestrais Modernizar a metodologia do IPC; atualizar métodos de recolha de dados 3.4 de preços Inquérito ao negócio [conceção e implementação de 2 rounds; com base no 3.5 recenseamento económico] 4 Formação/Formação/Modernização de TI 598,000.00 Modernização organizacional 4.1 Modernização de TI 4.2 Formação 4.3 5 Apoio à implementação [4 anos] 350,000.00 5.1 Coordenador 5.2 Acompanhamento e avaliação 5.3 Especialista em salvaguardas 5.4 Especialista em Aquisições (AFAP) 5.5 Especialista em Gestão Financeira (AFAP) 5.6 Auditoria externa 3,000,000.0 Total 0 3. Identificação e análise das Partes Interessadas As partes interessadas do projeto estão definidas como indivíduos, grupos ou outras entidades que: 1. são afetadas ou provavelmente serão afetadas, direta ou indiretamente, positiva ou de forma adversa, pelo Projeto (também conhecidos como 'partes afetadas'); e 2. possam ter interesse no Projeto ('partes interessadas'). Elas incluem indivíduos ou grupos cujo interesses possam ser afetados pelo Projeto e que têm o potencial de influenciar os resultados do Projeto. A cooperação e a negociação com as partes interessadas ao longo do desenvolvimento do Projeto muitas vezes também exigem a identificação de pessoas dentro dos grupos que atuam como representantes legítimos de seu respectivo grupo de partes interessadas, ou seja, os indivíduos que foram incumbidos por seus colegas membros do grupo de defender os interesses dos grupos no processo de envolvimento com o Projeto. Os representantes da comunidade podem fornecer informações úteis sobre as configurações locais e atuar como principais canais de disseminação de informações relacionadas ao Projeto e como um elo principal de comunicação/ligação entre o Projeto e as comunidades-alvo e suas redes estabelecidas. A verificação dos representantes das partes interessadas (ou seja, o processo de confirmação de que são defensores legítimos e genuínos da comunidade que representam) permanece sendo uma tarefa importante no estabelecimento de contacto com as partes interessadas da comunidade. A legitimidade dos representantes da comunidade pode ser verificada conversando informalmente com uma amostra aleatória de membros da comunidade e prestando atenção às suas opiniões sobre quem poderá representar seus interesses da maneira mais eficaz. 3.1. Metodologia De forma a corresponder às abordagens de melhores práticas, o projeto aplicará os seguintes princípios para o envolvimento das partes: • Abertura e abordagem do ciclo de vida: serão realizadas consultas públicas para o(s) projecto(s) durante a totalidade do ciclo de vida, de forma aberta, livre de manipulações externas, interferências, coerção ou intimidação; • Participação informada e parecer: as informações serão fornecidas e largamente distribuídas entre todas as partes interessadas em um formato apropriado; serão fornecidas oportunidades para comunicar o parecer das partes interessadas, para analisar e abordar comentários e preocupações; • Inclusão e sensibilidade: a identificação das partes interessadas é realizada para apoiar melhor comunicação e construir relacionamentos eficazes. O processo de participação nos projetos é inclusivo. Todas as partes interessadas são incentivadas a se envolverem no processo de consulta. Todas as partes interessadas têm igualdade de acesso à informação. A sensibilidade às necessidades das partes interessadas é o princípio fundamental subjacente à seleção dos métodos de envolvimento. Atenção especial deve ser dada aos grupos vulneráveis – em particular, mulheres, pessoas com deficiência, jovens, idosos e pessoas com doenças crônicas. Para fins de envolvimento eficaz e personalizado, as partes interessadas do proposto projeto podem ser divididas nas seguintes categorias principais: • Partes Afetadas • Outras Partes Interessadas • Grupos vulneráveis 3.2. Partes Afetadas As Partes Afetadas incluem indivíduos, grupos e comunidades diretamente afetadas pelas intervenções do projeto e outras partes que podem estar sujeitas a impactos diretos do Projeto. Para a implementação do projeto, os interessados serão, genericamente toda a população, essencialmente autoridades nacionais e locais, instituições públicas, empresas privadas, hospitais, igrejas, organizações não governamentais, organizações de desenvolvimento e parceiras, grupos comunitários, etc, diretamente envolvido e afetado no processo. Essencialmente, os seguintes indivíduos e grupos enquadram-se nestas categorias: • Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul • Ministério da Infraestrutura, Recursos Naturais e Meio Ambiente • Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais • Ministério da Educação, Cultura e Ciências • Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas • Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos • Ministério dos Direitos da Mulher • Ministério da Administração Interna • Camaras Distritais • Governo Regional da RAP • ONG’s • Associações • Comunicação Social • Programa das Nações Unidas • Universidades • Agentes de Terreno • Seguradoras • Gráficas • Papelarias • Hóteis • Empresas de Catering • Centros de Formação Profissional • Líderes e membros comunitários • Empresas de Telecomunicações • Igrejas 3.3. Outras partes interessadas Outras partes interessadas incluem indivíduos/grupos/entidades que podem não sofrer impactos diretos do Projeto, mas que consideram ou percebem seus interesses como sendo afetados pelo projeto e/ou que podem afetar o projeto e o processo da sua implementação, de alguma forma. Para a implementação do projeto as outras partes interessadas dos projetos incluem outras partes que não as pessoas diretamente afetadas, incluindo: • Mídia tradicional • Participantes de meios sociais • Políticos • ONGs Nacionais e Internacionais • Prestadores de Serviços 3.4. Indivíduos ou Grupos desfavorecidos/vulneráveis É particularmente importante entender se os impactos do projeto podem recair desproporcionalmente sobre indivíduos ou grupos desfavorecidos ou vulneráveis, que muitas vezes não têm voz para expressar as suas preocupações ou compreender os impactos de um projeto e garantir que a consciencialização e o envolvimento das partes interessadas com pessoas desfavorecidas, ou indivíduos ou grupos vulneráveis, [com doenças infeciosas e tratamentos médicos relacionados] sejam adaptados para ter em conta as necessidades de tais grupos ou indivíduos, suas preocupações e sensibilidades culturais, e para garantir uma compreensão completa das atividades e benefícios do projeto. A vulnerabilidade pode resultar da origem da pessoa, sexo, idade, condição de saúde, situação econômica e financeira, situação desfavorecida na comunidade (por exemplo, minorias ou grupos marginalizados) ou dependência de outros indivíduos e/ou do Estado. O envolvimento com grupos e indivíduos vulneráveis geralmente requer a aplicação de medidas e assistência específicas destinadas a facilitar sua participação na tomada de decisões relacionadas com o projeto, de modo a que sua conscientização e contribuição para o processo geral sejam proporcionais às de outras partes interessadas. Ao longo do período de implementação do projeto, os grupos vulneráveis ou desfavorecidos podem incluir e não estão limitados ao seguinte: • Os deficientes sem capacidade de deslocação, comunicação • Os doentes acamados residenciais, • Os idosos vivendo sozinhos, • As crianças abandonadas e colocadas na rua, • Pessoas de baixo nível de literacia, • Pessoas residentes em zonas de difícil acesso e remotas, • Os doentes mentais colocados na rua e que se deslocam permanentemente entre diferentes localidades, • Etc… Tabela 1 – Potenciais Partes Interessadas do Projecto para a fase de implementação do projeto Grau de Grau de influência Impacto que Como o Projecto vai Posição face nos o projecto poder engajar os ao projecto resultados vai ter sobre stakeholdrs do Projecto eles Stakeholders Institucionais/Comunitárias Temas fundamentais Alto; Apoio; Alto; médio; (TF) ; métodos (M) ; médio; Neutro; baixo Periodo de conctato baixo Oposição (PC) Tema: Implementação de ações de projeto, Avaliação, Suporte Técnico. Método: INE Alto Alto Apoio capacitação técnica, partilha de informação, revisão de relatórios, supervisão. Periodo de Contacto: diário Tema: Implementação de ações de projeto, Suporte Técnico e Financeiro. Método: AFAP Alto Alto Apoio Partilha permanente de informação sobre o projeto, articulação e tomada de decisões concertadas. Periodo de Conctato: diário Tema: Financiamento, Estratégia, Implementação das ações do projeto, Avaliação e Aprovação dos Instrumentos estratégicos e Suporte técnico. BANCO MUNDIAL Alto Alto Apoio Método: Captação de recursos financeiros e técnicos, partilha de informação, apoio na difusão de informação estatística, apoio na formação técnica e apoio na elaboração e revisão de relatórios. Período de conctato: Quinzenalmente Tema: Financiamento, Assistência Técnica. Método: Mobilização de recursos, Apoio na BAD Médio Baixo Neutro implementação de atividades, partilha de informação e difusão de informação. Periodo de contacto: Anual Tema: Coordenador do Projeto, Liderança Política, Mobilização de recursos, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL Alto Alto Apoio acompanahmento das operações, particição no diálogo com todos os actores intervenientes, reporte em reuniões de decisões políticas. Método: Acompanhamento, diálogo e concertaçao permanente. Período de contacto: Semestral Tema: Apoio na elaboração de estatísticas económicas necassárias para o BCSTP Médio Médio Neutro projeto. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: parcialmente Alto Alto Apoio Tema: Apoio na elaboração de estatísticas económicas Direção dos Impostos necassárias para o projeto. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto e cobrança dos impostos. Periodo de conctato: mensal Alto Alto Apoio Tema: Apoio na elaboração de estatísticas económicas necssárias para o Direção das Alfândegas projeto. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: mensal Médio Médio Apoio Tema: Apoio na elaboração de estatísticas económicas necssárias para o Direção da Contabilidade Pública projeto. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: mensal Tema: Apoio na elaboração de estatísticas económicas necssárias para o projeto. Método: Direção do Tesouro Médio Médio Apoio Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto e desbloqueamento de operações financieras.. Periodo de conctato: diário Tema: Sensibilização e engajamento setorial para elaboração de estatísticas. Método: Direção Nacional do Planeamento Médio Alto Apoio Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Apoio na elaboração das actividades UIF Alto Alto Apoio necassárias para o projeto. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Apoio na elaboração das actividades necessárias para o projeto. Método: COSSIL Médio Médio Apoio Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Apoio na elaboração das actividades necessárias para o projeto. Método: Direção Geral do Turismo Alto Alto Apoio Sensibilização, Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: mensal MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE Tema: Sensibilização e engajamento setorial. Método: Integração na equipa multissectorial de Direção do Ambiente Médio Médio Apoio trabalho de projeto, produção de estatísticas do ambiente. Periodo de conctato: semestral Tema: Sensibilização e engajamento setorial. Método: Integração na equipa multissectorial de Direção de Floresta Baixo Médio Apoio trabalho de projeto, produção de estatísticas do ambiente. Periodo de conctato: semestral Tema: Sensibilização e engajamento setorial e garantir o fornecimento de água e energia.. EMAE Alto Médio Apoio Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: mensal Tema: Apoio a implementação das ações do projeto. Método: Sensibilização e engajamento setorial ENASA Médio Médio Apoio e Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Apoio a implementação das ações do projeto. Método: Sensibilização e engajamento setorial INAC Baixo Médio Apoio e Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Apoio a implementação das ações do projeto e ENAPORT Médio Médio Apoio garantir o transporte de mercadorias via marítima . Método: transporte de mercadorias, Sensibilização e engajamento setorial e Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: mensal Tema: Apoio a implementação das ações do projeto. Método: Sensibilização e engajamento setorial CONPREC Baixo Baixo Apoio e Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Apoio a implementação das ações do projeto. Método: DOPU Baixo Baixo Apoio Sensibilização e engajamento setorial e Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Apoio a implementação das ações do projeto. Método: Sensibilização e engajamento setorial Direção de Transportes Terrestres Médio Médio Apoio e Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Apoio a implementação das ações do projeto. Método: Sensibilização e engajamento setorial INAE Baixo Baixo Apoio e Integração na equipa multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: semestral Tema: Sensibilização e engajamento setorial. Método: Integração na equipa multissectorial de Instituto Nacional de Meteorologia Baixo Médio Apoio trabalho de projeto, produção de estatísticas do ambiente. Periodo de conctato: semestral MINISTÉRIO DE SAÚDE, TRABALHO E ASSUNTOS SOCIAIS Tema: Apoio e implementação das ações do projeto. Método: Delegacia Distrital de �gua- Grande Médio Médio Apoio Sensibilização e engajamento comunitário.Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio e implementação das ações do projeto. Método: Delegacia Distrital de Mê-zochi Baixo Médio Apoio Sensibilização e engajamento comunitário.Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio e implementação das ações do projeto. Método: Delegacia Distrital de Cantagalo Baixo Baixo Apoio Sensibilização e engajamento comunitário.Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio e implementação das ações do projeto. Método: Delegacia Distrital de Lembá Baixo Médio Apoio Sensibilização e engajamento comunitário.Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio e implementação das ações do projeto. Método: Delegacia Distrital de Lobata Baixo Baixo Apoio Sensibilização e engajamento comunitário.Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio e implementação das ações do projeto. Método: Delegacia Distrital de Cauê Baixo Médio Apoio Sensibilização e engajamento comunitário.Periodo de contacto: semestral Tema: Partilha de informação Sistema Integrado de Saúde (SIS) Médio Médio Apoio permanente. Método: .Periodo de contacto: mensal Tema: Aborgadem sobre estatísticas necessárias para o projeto . Método: Direção do Hospital Dr. Ayres de Menezes Médio Médio Apoio Integração de equipa multissetorial de trabalho do projeto.Periodo de contacto: mensal Tema: Partilha de informação permanente. Programa Nacional de Luta contra Tuberculose Médio Baixo Apoio Método: Abordagem sobre controlo de doenças endémicas.Periodo de contacto: semestral Tema: Partilha de informação permanente. Método: Abordagem Programa Nacional de Luta contra o Sida Médio Baixo Apoio sobre controlo de doenças endémicas.Periodo de contacto: semestral Apoio Tema: Partilha de informação permanente. Método: Abordagem Programa Nacional de Nutrição Baixo Baixo sobre controlo de doenças endémicas.Periodo de contacto: semestral Tema: Partilha de informação permanente. Programa Nacional de Luta contra Paludismo Médio Médio Apoio Método: Abordagem sobre controlo de doenças endémicas.Periodo de contacto: semestral Tema: Partilha de informação permanente. Método: Abordagem sobre controlo de Centro Nacional de Endemias Médio Médio Apoio doenças endémicas e pandémicas, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: semestral Tema: Abordagem sobre as estatísticas de trabalho necessária ao projeto, Partilha de informação permanente. Direção do Trabalho Médio Alto Apoio Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: Trimestral Tema: Abordagem sobre as estatísticas sociais necessária ao projeto, Partilha de informação permanente. Método: Integração Direção de Proteção Social e Solidariedade Alto Alto Apoio na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: Trimestral Tema:Liderança Política. Método: Acompanhamento, Unidade de Implementação de projetos (UIP) do COVID 19 Médio Médio Apoio diálogo e concertação permanente. Tema: Abordagem sobre as estatísticas sociais necessária ao projeto, Partilha de informação Laboratório de Referência Médio Médio Apoio permanente. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: semestral Tema: Abordagem sobre as estatísticas sociais necessária ao projeto, Partilha de informação permanente. Método: Integração Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) Médio Médio Apoio na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: semestral MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIAS Tema: Apoio ao desenvolvimento de conteúdos sobre Direção do Plano e Inovação Educativa Médio Baixo Apoio educação. Método: Workshops, palestras, produção de boletins de estatísticas de educação. Periodo de contacto: anual MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS Tema: Apoio ao desenvolvimento de conteúdos sobre agricultura. Método: Partilha de informação, produção de relatórios de Direção do Plano e estudos do MADRP Médio Baixo Apoio estatísticas de agricultura,pescas e de pecuária e integração da equipa multissectorial de trabalho do projecto .. Periodo de contacto: Semestral Tema: Apoio ao desenvolvimento de conteúdos sobre as pescas. Método: Direção das Pescas Médio Médio Apoio Partilha de informação, produção de relatórios de estatísticas das pescas e integração da equipa multissectorial de trabalho do projecto. Periodo de contacto: mensal Tema: Apoio ao desenvolvimento de conteúdos sobre pecuária. Método: Partilha de informação, produção de Direção da Pecuária Médio Médio Apoio relatórios de estatísticas da pecuária e integração da equipa multissectorial de trabalho do projecto. Periodo de contacto: mensal Tema: Apoio ao desenvolvimento de conteúdos sobre comercialização, produtividade COMPRAN Baixo Médio Apoio agrícola e nutrição. Método: Partilha de informação, produção de relatórios e difusão de informação. Periodo de contacto: Semestral MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS Tema: Abordagem sobre as estatísticas de da administração pública necessária ao projeto, Partilha de informação permanente. Direção da Administração Pública Médio Médio Apoio Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: semestral Tema: Abordagem sobre as estatísticas necessária ao DAF do Ministério da Justiça, Adm Pública e Direitos Humanos Médio Baixo Apoio projeto, Partilha de informação permanente. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: semestral Tema: Abordagem sobre as estatísticas necessária ao projeto, Partilha de informação permanente. Método: Integração Polícia Judiciária Baixo Baixo Apoio na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: semestral Tema: Abordagem sobre as estatísticas necessária ao projeto, Partilha de informação Ministério Público Baixo Médio Apoio permanente. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: semestral Tema: Abordagem sobre as estatísticas necessária ao projeto, Partilha de informação permanente. Método: Integração Centro de aconselhamento contra violência doméstica (CACVD) Médio Médio Apoio na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões de coordenação.Periodo de contacto: semestral MINISTÉRIO DOS DIREITOS DA MULHER Médio Baixo Apoio Tema: Apoio operativo do projeto, apoio técnico, metodológico, INPG humanos e tecnológicos. Método: Integração na equipa multissectorial de trabalho do projeto, reuniões, workshops. Periodo de contacto: Semestral CÂMARAS DISTRITAIS Tema: Apoio e implementaçáo das ações do projeto. Mobilização social. Método: Sensibilização e engajamento Câmara Distrital de �gua-Grande Médio Médio Apoio comunitário na realização dos inquéritos, workshop aos líderes e rádios comunitárias. Periodo de contacto: trimestral Tema: Apoio e implementaçáo das ações do projeto. Mobilização social. Câmara Distrital de Mé-zochi Médio Médio Apoio Método: Sensibilização e engajamento comunitário na realização dos inquéritos, workshop aos líderes e rádios comunitárias. Periodo de contacto: trimestral Tema: Apoio e implementaçáo das ações do projeto. Mobilização social. Método: Sensibilização e engajamento Câmara Distrital de Lobata Médio Médio Apoio comunitário na realização dos inquéritos, workshop aos líderes e rádios comunitárias. Periodo de contacto: trimestral Tema: Apoio e implementaçáo das ações do projeto. Mobilização social. Método: Câmara Distrital de Cantagalo Médio Médio Apoio Sensibilização e engajamento comunitário na realização dos inquéritos, workshop aos líderes e rádios comunitárias. Periodo de contacto: trimestral Tema: Apoio e implementaçáo das ações do projeto. Mobilização social. Método: Sensibilização e engajamento Câmara Distrital de Lembá Médio Médio Apoio comunitário na realização dos inquéritos, workshop aos líderes e rádios comunitárias. Periodo de contacto: trimestral Tema: Apoio e implementaçáo das ações do projeto. Mobilização social. Método: Câmara Distrital de Cauê Médio Médio Apoio Sensibilização e engajamento comunitário na realização dos inquéritos, workshop aos líderes e rádios comunitárias. Periodo de contacto: trimestral REGIÃO AUTÓNOMA DE PR�NCIPE Tema: Implementação de ações de projeto, Avaliação, Suporte Técnico. Método: capacitação técnica, Delegacia Regional de INE Alto Alto Apoio partilha de informação, revisão de relatórios, supervisão. Periodo de Contacto: diariamente Médio Médio Apoio Tema: Apoio e implementação das ações do projeto. Método: Delegacia Regional de Saúde Sensibilização e engajamento comunitário e Integração na equipa multissetorial de trabalho no projeto.Periodo de contacto: semestral Alto Alto Apoio Tema: Garantir a comunicação pela rádio. Método: Passar informações através de spot publicitários, para a Rádio Autónoma de Príncipe sensibilização, informação e engajamento das pessoas. Periodo de conctato: diário durante cada inquérito. ONG´S/Associações/Organizações/Forúm Médio Apoio Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de Associação dos Deficientes Físicos de STP (ADFSTP) Médio estatísticas sobre deficientes físicos, mobilização social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Médio Apoio Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de estatísticas sobre planeamento Associação para o Planeamento Familiar (ASPF) Baixo familiar, mobilização social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de estatísticas sobre direitos humanos, Organização Santomense dos Direitos Humanos (OSDH) Médio Baixo Apoio mobilização social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de estatísticas sociais direcionadas para a defesa dos direitos Associação Santomense de Mulheres Juristas (ASMJ) Baixo Médio Apoio das mulheres, mobilização social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de estatísticas agricultura e ADAPPA (agricultura e pecuária) Baixo Médio Apoio pecuária, mobilização social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de estatísticas dos surdos e mudos, Associação de Apoio e Defesa dos Surdos Mudos (ASM) Baixo Baixo Apoio mobilização social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto relacionados com os jovens, mobilização Associação de Jovens do Príncipe Baixo Baixo Apoio social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de Associação dos Jovens Santomenses com Iniciativa Empresarial (AJEIE) Baixo Baixo Neutro estatísticas dos jovens de pequenas e médias empresas, mobilização social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto direcionados para as mulheres, mobilização social, promoção dos Forúm da Mulher Santomense (FoMS) Baixo Médio Apoio indicadores das mulheres . Método: Sensibilização, advogacia e divulgação dos dados das mulheres. Periodo de contacto: semestral Tema: Sensibilizaçao e engajamento comunitário, mobilização social . Cruz Vermelha de STP (CVSTP) Médio Médio Neutro Método: Reuniões de coordenação e planificação. Periodo de contacto: semestral Tema: Sensibilizaçao e engajamento comunitário, mobilização social . Caritas de STP Médio Médio Neutro Método: Reuniões de coordenação e planificação. Periodo de contacto: semestral Tema: Sensibilizaçao e engajamento comunitário em prol da criança e juventude, Fundação da Criança e Juventude (FCJ) Baixo Médio Neutro mobilização social . Método: Reuniões de coordenação e planificação. Periodo de contacto: semestral Neutro Tema: Apoio na implementação das ações do projeto, mobilização social. Sindicatos dos Jornalistas de STP Baixo Médio Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Apoio Tema: Apoio na implementação das ações do projeto e mobilização social. Associação de Mulheres Empresárias de STP Baixo Baixo Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio a implementação das ações do projeto. Mobilização social. Método: Cooperativas Agrícolas (CECAB, SATOCAO, DIOGO VAZ) Baixo Médio Neutro Sensibilização e reuniões comunitárias. Periodo de contato: Semestral Tema: Vigilância Epidimiológica, Formação, Monitoria, Apoio e implementação das Ordem dos Médicos Baixo Baixo Neutro ações do projeto. Mobilização social. Método: Workshop, encontros de coordenação, capacitação, educação entre pares. Periodo de contacto: Semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de estatísticas OTOCA Baixo Médio Apoio económicas. Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto para realização de estatísticas dos cegos e amblíopes, Associação dos Cegos e Amblíopes de STP Baixo Baixo Apoio mobilização social . Método: Sensibilização e advogacia. Periodo de contacto: semestral Tema: Sensibilização e engajamento setorial. Método: Integração na equipa Câmara de Comércio, Serviços e Indústria Baixo Médio Apoio multissectorial de trabalho de projeto. Periodo de conctato: trimestral Tema: Apoio e implementação das ações do projeto. Mobilização social. Método: POL�CIA NACIONAL de STP Alto Alto Apoio Sensibilização e engajamento comunitário. Periodo de contacto: Mensalmente M�DIAS Médio Médio Apoio Tema: Garantir a comunicação pela televisão, rádio, jornais online e imprensa. Método: TVS Passar informações através de spot publicitários, parea sensibilização, informação e engajamento das pessoas. Periodo de conctato: diário durante cada inquérito. Médio AltoMédio Apoio Tema: Garantir a comunicação pela rádio. Método: Passar informações através de spot publicitários, parea Rádio Nacional sensibilização, informação e engajamento das pessoas. Periodo de conctato: diário durante cada inquérito. Médio Médio Apoio Tema: Garantir a comunicação pelo jornal online. Método: Passar informações através Jornal Tela Nón de spot publicitários, para a sensibilização, informação e engajamento das pessoas. Periodo de conctato: diário durante cada inquérito. Baixo Baixo Apoio Tema: Garantir a comunicação pelo Jornal Stp Press. Método: Passar informações através da sensibilização, STP Press informação e engajamento das pessoas. Periodo de conctato: diário durante cada inquérito. Médio Baixo Apoio Tema: Garantir a comunicação pela rádio. Método: Passar informações através da sensibilização, Rádio Jubilar informação e engajamento das pessoas. Periodo de conctato: diário durante cada inquérito. Médio Baixo Apoio Tema: Garantir a comunicação pela rádio comuitária. Método: Passar informações através da sensibilização, Rádio Lobata informação e engajamento das pessoas. Periodo de conctato: diário durante cada inquérito. Organização das Nações Unidas Tema: Financiamento, Assistência Técnica. Método: Mobilização de recursos, PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Médio Baixo Apoio coordenação, partilha de informação e difusão de informação. Periodo de contacto: Anual Tema: Financiamento, Assistência Técnica. Método: Mobilização de recursos, Apoio na UNFPA Médio Baixo Apoio implementação de atividades, partilha de informação e difusão de informação. Periodo de contato: Anual Tema: Financiamento, Assistência Técnica. Método: Mobilização de recursos, Apoio na UNICEF Médio Médio Apoio implementação de atividades, partilha de informação e difusão de informação. Periodo de contacto: Anual Tema: Financiamento, Assistência Técnica. Método: Mobilização OIT Alto Médio Apoio de recursos, Apoio na implementação de atividades, partilha de informação e difusão de informação. Periodo de contato: Anual Tema: Financiamento, Assistência Técnica. Método: Mobilização de recursos, Apoio na PAM Alto Médio Apoio implementação de atividades, partilha de informação e difusão de informação. Periodo de contacto: Anual Tema: Financiamento, Assistência Técnica. Método: Mobilização de recursos, Apoio na OMS Alto Médio Apoio implementação de atividades, partilha de informação e difusão de informação. Periodo de contacto: Anual Apoio Tema: Financiamento, Assistência Técnica. Método: Mobilização de recursos, Apoio na FAO Médio Médio implementação de atividades, partilha de informação e difusão de informação. Periodo de contato: Anual UNIVERSIDADES Tema: Apoio a implentação das ações do projeto, mobilização social. Método: Sensibilização e Universidade Lusíadas de STP Médio Baixo Apoio engajamento comunitário, pesquisas, advogacia, reuniões de coordenação. Periodo de Contacto: Trimestral Tema: Apoio a implentação das Universidade de São Tomé e Príncipe Médio Baixo Apoio ações do projeto, mobilização social. Método: Sensibilização e engajamento comunitário, pesquisas, advogacia, reuniões de coordenação. Periodo de Contacto: Trimestral Tema: Apoio a implentação das ações do projeto, mobilização social. Método: Sensibilização e Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI) Médio Baixo Apoio engajamento comunitário, pesquisas, advogacia, reuniões de coordenação. Periodo de Contacto: Trimestral AGENTES DE TERRENO Tema: Implementação dos questionários dos inquéritos no INQUIRIDORES Alto Alto Apoio terreno, recolha de dados no terreno, formação. Método: Avaliação teórica, Sensibilização e engajamento comunitário. Periodo de Contacto: diário Tema: Supervisionar e formar os inquiridores no terreno. Método: Avaliação curricular, Sensibilização, SUPERVISORES Alto Alto Apoio engajamento comunitário, seguimento e acompanhar as ações no terreno. Periodo de Contacto: diário COMUNIDADES Tema: Apoio na recolha de informações necessárias para realização das Comunidade Piscatória Alto Alto Apoio actividades do projeto. Método: Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: uma semana Tema: Apoio na recolha de informações necessárias para realização das actividades do Comunidade Urbana Alto Alto Apoio projeto. Método: Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: uma semana Tema: Apoio na recolha de informações necessárias para realização das actividades do Comunidade Rural/Agrícola Alto Alto Apoio projeto. Método: Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: uma semana BANCOS (comerciais) Tema: Apoio na transferência de recuros no âmbito das actividades do projeto. Método: BISTP Alto Alto Apoio Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: uma semana Tema: Apoio na transferência de recuros no âmbito das actividades do projeto. Método: ECOBANK Alto Alto Apoio Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: uma semana Tema: Apoio na transferência de recuros no âmbito BGFI BANK Alto Alto Apoio das actividades do projeto. Método: Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: uma semana Tema: Apoio na transferência de recursos no âmbito das actividades do projeto. Método: AFRILAND BANK Alto Alto Apoio Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: uma semana SEGURADORAS Tema: Apoio na elaboração de seguros de vida e não vida durante as actividades do Nicon Seguros Médio Médio Apoio projeto. Método: Realização de seguros, Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: trimestral Tema: Apoio na elaboração de seguros de vida e não vida durante as actividades do projeto. Método: Realização de SAAR Médio Médio Apoio seguros, Sensibilização, mobilização social, engajamento comunitário. Periodo de contacto: trimestral GR�FICAS Médio Alto Apoio Tema: Apoio na elaboração de materiais gráficos(roll H7 ups, banner, cartazes, bonés, t-shirts, crachas, etc).Método: Impressão, estampas, etc. Periodo de contacto: um mês Médio Alto Apoio Tema: Apoio na elaboração de materiais gráficos(roll ups, banner, cartazes, bonés, t-shirts, LEXONICS crachas, etc).Método: Impressão, estampas, etc. Periodo de contacto: um mês Médio Alto Apoio Tema: Apoio na elaboração de materiais gráficos(roll ups, banner, cartazes, bonés, t-shirts, GLOBAL TEC crachas, etc). Método: Impressão, estampas, etc. Periodo de contacto: um mês Médio Médio Apoio Tema: Apoio na elaboração de materiais gráficos(roll A3 DESIGNER ups, banner, cartazes, bonés, t-shirts, crachas, etc). Método: Impressão, estampas, etc. Periodo de contacto: um mês Médio Médioaaaaaa Apoio Tema: Apoio na elaboração de materiais gráficos(roll ups, banner, cartazes, bonés, t-shirts, MEDIA 360 crachas, etc). Método: Impressão, estampas, etc. Periodo de contacto: um mês Médio Alto Apoio Tema: Apoio na elaboração de materiais gráficos(roll ups, banner, cartazes, bonés, t-shirts, MEDIATEL crachas, etc). Método: Impressão, estampas, etc. Periodo de contacto: um mês Médio Alto Apoio Tema: Apoio na elaboração de materiais gráficos(roll COPINET ups, banner, cartazes, bonés, t-shirts, crachas, etc). Método: Impressão, estampas, etc. Periodo de contacto: um mês PAPELARIAS Médio Alto Apoio Tema: Apoio na aquisição de materiais (resmas de papel, blocos de Manuel Roque notas, canetas, lapis, etc). Método: concurso público. Periodo de contacto: um mês Médio Alto Apoio Tema: Apoio na aquisição de materiais (resmas de papel, blocos de Livraria dos Padres notas, canetas, lapis, etc). Método: concurso público. Periodo de contacto: um mês Médio Alto Apoio Tema: Apoio na aquisição de materiais (resmas de Ayla modas papel, blocos de notas, canetas, lapis, etc).Método: concurso público. Periodo de contacto: um mês Alto Alto Apoio Tema: Apoio na aquisição de materiais (resmas de papel, blocos de Papélia notas, canetas, lapis, etc).Método: concurso público. Periodo de contacto: um mês Tema: Apoio na implementação das ações do projeto. Método: Sensibilização, Integração na equipa HOTEIS Baixo Baixo Neutro multissesctorial de trabalho do projeto, Realização de workshops, Palestras, Reuniões. Periodo de contacto: Trimestral Tema: Apoio na implementação das ações do projeto. CENTRO DE FORMAÇÃO BRASIL-STP Baixo Baixo Neutro Método: Sensibilização, Realização de Formações, workshops, Palestras, Reuniões. Periodo de contacto: Trimestral Tema: Apoio no fornecimento de serviços de catering para as ações do projeto. Método: EMPRESAS DE CATERING Médio Médio Apoio Disponibilização de almoços e lanches, envio de faturas proformas. Periodo de contacto: diário Tema: Apoio a implementação das ações comuniátias do projeto. Método: L�DERES COMUNIT�RIOS Alto Alto Apoio Sensibilização, mobilização social e engajamento comunitário. Periodo de contacto: diário COMUNICAÇÃO Tema: Garantir as comunicações por UNITEL Alto Médio Apoio internet e telefone. Método: Sensibilizar através de spot SMS para o engajamento das pessoas . Periodo de contacto: diário Tema: Garantir as comunicações por internet e telefone. Método: Sensibilizar CST Alto Médio Apoio através de spot SMS para o engajamento das pessoas . Periodo de contacto: diário Tema: Garantir o fornecimento de combustível para a realização das ações BOMBAS DE COMBUST�VEIS Médio Médio Apoio do projeto. Método: talões de combustíveis . Periodo de contacto: semanal Tema: Garantir o fornecimento de serviços de aluguer de viaturas para a EMPRESAS DE ALUGUER DE VIATURAS Médio Alto Apoio realização das ações do projeto. Método: Lançamento de concurso público, dispobilização de viaturas com motoristas. Periodo de contacto: semanal Tema: Apoio e implentação das ações do projeto. Método: Sensibilização e IGREJAS Médio Baixo Apoio engajamento comunitário, mobilização social. Periodo de contacto: mensal Tema: Garantir o fornecimento de serviços de viagens para a realização das AGÊNCIAS DE VIAGENS Médio Baixo Apoio ações do projeto. Método: Lançamento de concurso público, dispobilização de bilhete de passagem . Periodo de contacto: semanal Os Grupos vulneráveis afetados pelas atividades mais amplas do projeto poderão ainda ser posteriormente confirmados e consultados. A descrição dos métodos de envolvimento que serão implementados pelo projeto é fornecida nas secções a seguir. 4. Programa de Envolvimento das Partes Interessadas 4.1. Objectivo e cronograma do programa de envolvimento das partes interessadas O Plano de Envolvimento das Partes Interessadas durante a implementação do projeto é para informar as partes interessadas sobre as atividades planeadas e garantir o seu envolvimento na conceção e implementação do projeto. Devido ao cronograma acelerado ao longo de um período muito curto de preparação do projeto, as consultas realizadas até o momento envolveram apenas as partes interessadas institucionais (por exemplo, autoridades públicas e especialistas do setor de estatísticas, recolha e uso de dados, saúde, ambiente, telecomunicações, finanças, alfandegas, gestão de projetos, ordem interna; envolvidos na preparação do projeto). Este documento será divulgado antes da efetivação do projeto. Admiti-se que o este PEPI seja atualizado para refletir as atividades mais amplas do projeto dentro de 60 dias a partir da data de entrada em vigor do projeto real. Nessa altura, os principais documentos do projeto serão divulgados e as consultas serão realizadas usando os métodos mais apropriados identificados para as circunstâncias associadas à realidade local de STP. 4.2. Estratégia proposta para divulgação de informações As atividades de envolvimento das partes interessadas devem ser inclusivas e realizadas de modo culturalmente sensível, e deve-se tomar cuidado para garantir que os grupos vulneráveis identificados acima tenham oportunidades de serem incluídos nas consultas e nos benefícios do projeto. Os métodos geralmente incluem a aproximação a família e discussões de grupos focais, bem como reuniões de consulta pública com a comunidade e, quando apropriado, comunicação verbal ou imagens devem ser usadas no lugar do texto. O projeto terá que se adaptar aos diferentes requisitos. Mensagens chaves: As principais mensagens apresentadas as partes interessadas durante a implementação do projeto, inclui (mas não está limitado a) o seguinte: - Quais são as atividades previstas para o Projeto de Estatística Regional SADC? - Quais são as atividades e estudos realizados pelo projeto? - Quais são os impactos ambientais e sociais esperados das atividades do projeto? - Quais são os resultados dos estudos realizados pelo projeto? - Como alguém pode receber mais informações, fornecer feedback ou expressar reclamações relacionadas às atividades do projeto? Métodos de divulgação: - Comunicação escrita/visual: O projeto pode usar panfletos, brochuras, estandarte ou sinalizações para comunicar informações concisas às comunidades de forma não técnica. Os estandartes publicitários podem ser utilizados em locais com grande confluência de beneficiários. Os e-mails podem ser usados para se comunicar com as partes interessadas/entidades institucionais. Os jornais podem ser úteis para comunicar mensagens ou anúncios concisos e alcançar um grande número de partes interessadas - Mídia tradicional e social: Os canais de mídia tradicionais podem ser altamente eficazes na transmissão de informações relevantes às partes interessadas e permite que elas forneçam os seus comentários e sugestões. Estes podem ser combinados com o uso das redes sociais para atingir um público mais amplo 4.2. Estratégia proposta para divulgação de informações Tabela 2 – Estratégia para divulgação de informações Fase do Lista de Métodos propostos Calendarização: Partes Percentagem Responsabilidades projecto informações a Locais/data Interessadas alcançada serem divulgadas Alvo Fase de O que é PEPI? As primeiras Agências do Estima-se • Ministério do preparação do semanas de Governo, alcançar o Planeamento, ESCP e PEPI O que é ESCP? Reuniões preparação do máximo do Finanças e comunitárias projecto ONGs, Economia público-alvo Os objetivos do Azul possível PEPI e ESCP Após conclusão Sociedade Encontros com e aprovação Civil Responsável pelo O nível de equipas de dos Setor progressão e especialistas e documentos, Sector Ambiental&Social envolvimento do quadros das estes devem privado da AFAP, ESCP e PEPI instituições ser imediatamente A divulgados. Isto Comunidades responsabilidade Consultas públicas deve acontecer locais Especialistas em dos diferentes antes da Salvaguardas autores efetividade do Utilizadores Ambientais (ESA) projeto. de serviços Identificação das digitais Vídeos chamada via partes Zoom, Webex, interessadas Ações de Grupos Especialistas em Microsoft teams, consultas vulneráveis Salvaguardas Gloogle meet e Envolvimento e devem ser Sociais e Gênero outras aplicações estratégia de realizadas (ESSG) disponíveis envolvimento durante o horário normal Métodos de de Sites de internet da implementação atendimento das ações do AFAP, do INE, e ao público PEPI outros mais visitados pela população de STP Quais são as atividades Site de internet do previstas para o Banco Mundial Projeto SADC? Quais são os impactos ambientais e sociais previstos das actividades do projeto? Como as atividades do projeto irão afetar os grupos vulneráveis, tais como os deficientes, acamados, idosos, etc, locais? Quais são as medidas de mitigação para tais impactos? Quais são os resultados dos estudos realizados pelo projeto? - Quais são as Agências do A UIP deve Video chamadas via atividades e Governo, preparar um Zoom Fase de estudos Durante todo o plano de implementação período de ONGs, realizados ação, que do projeto implementação durante a Entrevistas/pesquisas demonstre SADC do PPA, a UIP Sociedade implementação presenciais e censos as elaborará um Civil do projeto? plano de ação estimativas com prazos e Sector em termos Discussão com grupo datas privado de de foco quantificação (Divididos por Quais são os do público- género, idade, etc. Comunidades impactos para facilitar a total locais alvo que será ambientais e participação de engajado ou sociais previstos todos) Utilizadores envolvido das actividades de serviços durante a fase de digitais implementação Reuniões de Consulta pública Grupos do projeto? vulneráveis Os estudos Reunião pública realizados pelo rádio / televisão projeto apresentaram os resultados previstos? Notícias nos jornais, rádio, televisão, Foram realizados páginas de internet todos os estudos previstos na fase de preparação do projeto? Folhetos informativos, panfletos, boletim As partes Sites, SMS, interessadas têm estado a participar como planeado? Zoom, Webex, Microsoft teams, Houve boa Gloogle meet e outras aplicações participação e disponíveis envolvimento das partes interessadas? O MRR foi implementado com resultados aceitáveis? Estão criadas todas as condições necessárias para a implementação do MRR? Os requisitos e relatórios ambientais e sociais periódicos foram preparados e enviados dentro do prazo acordado? O projeto está em conformidade com os planos e estratégias de envolvimento das partes interessadas? 4.3. Estratégia proposta para consulta É fundamental comunicar ao público informações relevantes sobre o projeto, o que tem sido feito e as ações a serem realizadas regularmente. As atividades de preparação e resposta devem ser conduzidas de forma participativa e continuamente otimizadas de acordo com o feedback da comunidade para detetar e responder as preocupações, rumores e informações imprecisas. As mudanças nas intervenções de preparação e de respostas devem ser anunciadas e explicadas com antecedência e desenvolvidas com base nas perspetivas da comunidade. Mensagens responsivas, empáticas, transparentes e consistentes nos idiomas locais, por meio de canais confiáveis de comunicação, utilizando redes comunitárias e influenciadores-chave e capacitando entidades locais, são essenciais para estabelecer autoridade e confiança. A tabela incluída na seção a seguir descreve os métodos a serem empregues nas atividades de envolvimento das partes interessadas, incluindo consulta e disseminação de informações. Os métodos variam de acordo com as características e necessidades dos interessados e serão adaptados de acordo com as circunstâncias relacionadas às fases e os momentos do projeto. O projeto pode usar meios tradicionais de consulta, tais como: • Entrevistas com as partes interessadas e organizações relevantes • Pesquisas, sondagens e questionários • Reuniões públicas, workshops e/ou grupos-foco sobre um tópico específico • Métodos participativos • Outros mecanismos tradicionais de consulta e tomada de decisão. No entanto, no contexto atual resultante das medidas recentes implementadas para enfrentar a pandemia e o cronograma em que o projeto está sendo preparado, há limitações nas oportunidades disponíveis para envolver e consultar as partes interessadas durante a preparação do projeto. As restrições às reuniões sociais, que limitam as interações sociais cara-a-cara, restringirão os processos de envolvimento das partes interessadas do projeto e exigirão a implementação de métodos inovadores de comunicação e consulta. Como tal, poderá ser necessário: • Diversificar os meios de comunicação e confiar mais nas mídias sociais e canais online. Sempre que possível e apropriado, criar plataformas online dedicadas e grupos de mensagens apropriados para o propósito, com base no tipo e categoria das partes interessadas; • Empregar canais tradicionais de comunicação (TV, jornal, rádio, linhas telefônicas dedicadas, anúncios públicos e correio) quando as partes interessadas não tiverem acesso aos canais online ou não os utilizarem com frequência. • Realização de workshops, consultas públicas, reuniões de grupos, encontros com especialistas de forma presencial, com apresentação de um documento que regista a presença dos participantes e a produção de uma ata ou ajuda de memória destes encontros • Empregar ferramentas de comunicação online para planear workshops virtuais em situações onde grandes reuniões e workshops são imprescindíveis, dada a fase preparatória do projeto. Webex, Zoom, Microsoft Teams, Skype e em situações de baixa capacidade de TIC, reuniões de áudio, podem ser ferramentas eficazes para projetar workshops virtuais. O formato de tais workshops pode incluir as seguintes etapas: o Registo virtual dos participantes: Os participantes podem registar-se online através de uma plataforma dedicada. o Distribuição de materiais de workshop aos participantes, incluindo agenda, documentos do projeto, apresentações, questionários e tópicos de discussão: Estes podem ser distribuídos online aos participantes. o Revisão dos materiais de informação distribuídos: é dado aos participantes um prazo para essa revisão, antes de agendar uma discussão sobre as informações fornecidas. o Discussão, recolha de feedback e partilha: ▪ Os participantes podem ser organizados e atribuídos a diferentes grupos temáticos, equipas ou “mesas� virtuais, desde que concordem com isso. ▪ As discussões em grupo, equipa e mesa podem ser organizadas por meios de mídia social, como webex, Skype, zoom, Microsoft Teams ou por meio de feedback escrito na forma de questionário eletrônico ou formulários de feedback que podem ser devolvidos por e-mail. o Conclusão e resumo: O presidente do workshop resumirá a discussão do workshop virtual, formulará conclusões e partilhará eletronicamente com todos os participantes. Em situações em que a interação online é desafiadora, as informações podem ser disseminadas por meio de plataformas digitais (quando disponíveis) como Facebook, Twitter, grupos de WhatsApp, links/sites do Projeto e meios tradicionais de comunicação (TV, jornal, rádio, telefonemas e e-mails com clara descrição dos mecanismos para fornecer feedback via correio e/ou linhas telefônicas dedicadas. Todos os canais de comunicação precisam especificar claramente como as partes interessadas podem fornecer os seus comentários e sugestões. A interação presencial será sempre o meio preferencial de contacto entre as partes, mantendo-se os métodos tradicionais usados por este meio, com a implementação de outros métodos e técnicas mais atualizadas, a UIP fará se necessário na devida altura a atualização da estratégia de consulta. Tabela 3— Estratégia para Consulta Fase do Tópico em Partes Método Tempo Responsabilidades Projecto consulta interessadas- utilizado proposto alvo Preparação Actividades do Ministérios do Consultas Antes da Equipa A&S da projecto Governo e publicas, efetividade do AFAP e INE outras reuniões, projeto Potenciais instituições que encontros entre impactos estão diretas ou especialistas, ambientais e indiretamente stakeholders sociais ligadas ao projeto Correspondência por e-mail e Instituições do reuniões por Governo videoconferência Regional do Príncipe Delegação do Entrevistas com INE e outras especialistas instituições nacionais e públicas na RAP internacionais Organizações Reuniões virtuais internacionais de consulta ONGs Outras partes institucionais interessadas Preparação e Atividades do Público geral Comunicados de Ao longo da Equipa A&S da Implementação projeto imprensa implementação AFAP e INE Indivíduos e do projeto Potenciais grupos Folhetos impactos vulneráveis informativos ambientais e sociais e Anúncios na medidas de Profissionais do rádio, televisão, mitigação setor de jornal e mídia correspondentes estatísticas e social tratamento de Disposições de dados Grupos focais instrumentos com partes ambientais e afetadas e sociais Profissionais do grupos projecto vulneráveis Envolvimento das partes Reuniões de interessadas consulta à comunidade MRR Linha direta gratuita para divulgação de informações e aceitação de reclamações Fecho Relatórios de Público geral Relatórios 30 dias antes o Equipa A&S da progresso e término das AFAP e INE avaliação Trabalhadores Comunicados de atividades do do projeto imprensa projeto Principais Folhetos conclusões dos informativos estudos realizados Anúncios na rádio, televisão, jornal e mídia social A tabela acima contém amplas categorias de partes interessadas e fases do projeto, bem como uma lista indicativa de métodos (não exaustiva) que deve ser adaptada de acordo com as circunstâncias relacionadas às fases do projeto e às necessidades dos vários grupos das partes interessadas. 4.4. Resumo das consultas publicas realizadas Houveram vários momentos em que a equipa do INE e da AFAP realizaram várias ações de contactos, consultas, interações, entrevistas, reuniões e encontros com diferentes stakeholders do projeto; foram analisados e discutidos temas sobre os riscos socioambientais, medidas de mitigação para a monitorização dos riscos, os inquéritos, o envolvimento das partes interessadas, as instituições beneficiárias diretas e indiretas do projeto e outros temas mais. Mais detalhes sobre estes contactos e consultas realizadas com diferentes stakeholders em momentos diferentes encontram no anexo. No dia 21 de fevereiro de 2023, realizou-se uma consulta pública na sala de reuniões do INE. O Objetivo da CP era a partilha de documentos, recolha de dados e disseminação de informação sobre as atividades do projeto e em específico apresentação dos instrumentos A&S preparados para o projeto. A CP teve 3 oradores e 1 moderadora que apresentaram os seguintes temas: • Dra. Liussakara d'Almeida- Departamento de Planeamento e Cooperação do INE, Ponto Focal do INE para o Projeto PRCI financiado pelo BM; moderou a CP, ela começou por dar as boas vindas aos participantes, apresentou o programa da CP e liderou todo o processo da CP como moderadora. • Eng. Adilson Carneiro da Silva, Responsável e Especialista Sénior Ambiental e Social da AFAP; Apresentou os instrumentos PEPI, PGMO, Protocolo e Práticas de Gestão de REEE, Plano de Contingência ao COVID19. Explicou sobre o QAS (Quadro Ambiental e Social) e respetivas NAS (Normas Ambientais e Sociais), apresentou as NAS que foram desencadeadas para este projeto e deu enfase sobre o MRR (Mecanismo de Resolução de Reclamações). • Dr. Melcíades Ferreira, Diretor do Planeamento, Administração e Cooperação; apresentou o Projeto Regional de Estatística, SADC, Componente STP. Falou das componentes do projeto, explicou como será gerido o projeto e das expectativas do INE sobre o projeto. • Ngouabi Tony da Trindade - Chefe Departamento de Recenseamentos e Inquéritos e de Estatísticas Vitais, Sociais e Ambientais; apresentou a metodologia que o INE pretende aplicar para realizar inquéritos e sensos. Falou dos indicadores que poderão ser usados e monitorados, assim como deu exemplo de algumas questões que poderão fazer parte dos inquéritos a serem apresentados a população. Participaram na CP cerca de 30 pessoas presencialmente e outras 10 pessoas on-line. A consulta começou por volta das 10h00 com o seguinte programa: • Primeiro começou com o Dr. Milcíades Ferreira a fazer a sua apresentação que durou cerca de 15 minutos. Após a apresentação, abriu-se um espaço de interação e discussão com os participantes que durou cerca de 25 minutos. Houve intervenções de representantes de grupos vulneráveis como deficientes físicos, invisuais, mães carenciadas, órfãos; representantes de instituições públicas e privadas, associações e funcionários do INE e da AFAP. • O segundo orador foi o Dr. Ngouabi Tony da Trindade. A sua apresentação durou cerca de 20 minutos. Abriu-se também um espaço de discussão e interação com os participantes que durou cerca de 40 minutos. • O último orador foi o Eng. Adilson Carneiro da Silva. Fez a sua apresentação durante aproximadamente 30 minutos. A discussão e interação sobre os temas apresentados durou cerca de 50 minutos. • Os temas discutidos foram sobre os critérios usados pelo INE para selecionarem as comunidades para serem inqueridas, o tipo de questões/perguntas que devem estar incluídas no formulário de inquérito, o público alvo para serem questionados, a pouca proatividade do INE na interação com o setor privado e ONGs, a recolha de informações para serem consideradas na estatística nacional a divulgar para a população, o desconhecimento do INE sobre a existência de algumas ONGs e associações que possuem informações relevantes sobre o número pessoas que compõem os diferentes grupos vulneráveis, o número de funcionários públicos efetivos, a forma como se pensa contratar os inquiridores, entrevistadores, pesquisadores, etc, as condições de trabalho dos contratados para o projeto, a adaptação as alterações climáticas, os assuntos de VBG, EAS/AS, VCC, a forma como ser poderá resolver os assuntos sobre assédio sexual no trabalho, os mecanismos que o INE usa para disponibilizar dados estatísticos para a população, o INE que não tem em conta as dificuldades dos grupos vulneráveis para o acesso aos dados, sugestões de como o INE poderá melhor disponibilizar dados e capacitar a população sobre o tratamento de dados estatísticos, os assuntos sobre a proteção de dados, o acesso que o INE tem sobre os dados dos registo e notariados se salvaguardam a proteção destes dados; etc. Em anexo se apresenta mais detalhes sobre a CP realizada no 21/02/2023. 4.5. Estratégia para garantir a participação de grupos vulneráveis Um dos objetivos do PEPI - Plano de Envolvimento de Partes Interessadas é identificar pessoas ou comunidades que são ou podem ser afetadas pelo projeto de estatistica regional (SADC) em São Tomé e Príncipe (incluindo grupos vulneráveis), bem como outras partes interessadas, e garantir que essas partes interessadas estejam adequadamente envolvidas nas questões ambientais e sociais que possam afetá- las, por meio de um processo de divulgação e discussão de informações significativas; e manter relacionamentos construtivos com as partes interessadas de forma contínua por meio de um envolvimento significativo durante a implementação do projeto. Pessoas vulneráveis (os idosos, as pessoas com deficiência, crianças e doentes crônicos, etc.) precisam ser identificadas durante o desenho e implementação do projeto, para que as suas limitações (físicas e mentais) sejam devidamente delineadas e mensuráveis, e tidas em consideração para garantir que tenham igual oportunidade de expressarem as suas preocupações e opiniões no âmbito do Projeto de Estatistica Regional em STP. Para lidar com as limitações de diversas ordens, inclusive físicas, de acesso aos serviços pelo exercício de poder de alguns grupos sobre outros, como as mulheres, e a dinâmica do poder, o projeto proporcionará, por exemplo, transporte para mulheres /de residências a locais de consulta. Além disso, os locais de reunião serão selecionados para garantir o acesso universal para pessoas com deficiência. A equipa de gestão do Projeto irá providenciar para que as crianças, idosos e doentes sejam bem representados pelos seus pais/familiares. Para evitar situações de EAS/AS, o projeto irá garantir que as mulheres não sejam representadas pelos seus maridos ou outros homens da família, mas que sejam consultadas diretamente por meio, por exemplo, de sessões específicas de grupos focais. Esta abordagem se estende a meninas adolescentes, que também podem estar em maior risco de EAS/AS. 4.6. 3.5 Futuro do Projecto As partes interessadas serão mantidas informadas à medida que o projeto se desenvolve, com relatórios sobre o desempenho ambiental e social do projeto e a implementação do plano de envolvimento das partes interessadas e do mecanismo de resolução de reclamação. O envolvimento das partes interessadas, envolvendo consultas significativas e disseminação apropriada e oportuna de informações, deve ocorrer ao longo da vida do projeto. O mecanismo de resolução de reclamação deve ser acessível às partes afetadas, interessadas e aos trabalhadores do projeto durante toda a duração do projeto e durante um período após o término. 5. 4. Recursos e responsabilidades para implementar atividades de envolvimento das partes interessadas 5.1. Recursos A AFAP (Agência Fiduciária de Gestão de Projetos) em conjunto com a UIP será responsável pela implementação das atividades de envolvimento das partes interessadas. O orçamento para o PEPI será calculado e incluído nas atividades de salvaguardas ambientais e sociais. 5.2. Funções e responsabilidades da Gestão Será criada uma UIP para a gestão do projeto que será instalada nas instalações do INE. A UIP através do especialista A&S será responsável pela implementação das ações Sociais e ambientais. A UIP trabalhará em estreita colaboração com outras agências, instituições, delegações, ministérios, incluindo o INE e a AFAP, na implementação do projeto. Uma vez que o Projeto entre em vigor, o Projeto também contratará consultores de curto prazo para apoiar a implementação conforme necessário. A UIP será responsável por realizar atividades de envolvimento das partes interessadas, enquanto trabalha em estreita colaboração com outras entidades governamentais, bem como unidades do governo local, meios de comunicação, profissionais de saúde, etc. As atividades de envolvimento das partes interessadas serão documentadas em relatórios trimestrais de progresso, a serem partilhados com o Banco Mundial. 5.3. Mecanismos de Reclamações Um mecanismo de resolução de reclamações (MRR) será implementado ao nível do projeto para resolver reclamações e queixas de maneira oportuna, eficaz e eficiente, que satisfaça todas as partes envolvidas. O MRR fornecerá um processo transparente, inclusivo e confiável para resultados justos, eficazes e duradouros. É uma componente integral da consulta à comunidade que facilita as ações corretivas. Especificamente, o MRR: ▪ Fornece às pessoas afetadas meios para apresentar uma reclamação, solicitação de informação/esclarecimento ou resolver qualquer disputa que possa surgir durante a implementação do projeto; ▪ Assegura que ações de resolução apropriadas e de mútuo acordo sejam identificadas e implementadas para a satisfação dos reclamantes; e ▪ Evita a necessidade de recorrer a processos judiciais. 5.4. Descrição do MRR As reclamações serão tratadas a nível nacional, pelas equipas A&S da UIP com supervisão da AFAP. O MRR incluirá as seguintes etapas: Passo 1: Reclamação recebida e registada pelos Pontos Focais do mecanismo ou Oficial de Reclamações Passo 2: Reconhecer, avaliar e atribuir Passo 3: Desenvolver e propor uma resposta Passo 4: Comunicar a resposta proposta ao reclamante e chegar a um acordo sobre a resposta Passo 5: Implementar a resposta para resolver a reclamação Passo 6: Rever a resposta caso não seja bem sucedida Passo 7: Encerrar ou encaminhar a reclamação Os requerentes devem ser informados da validade do seu pedido no prazo máximo de 5 dias úteis. As reclamações serão tratadas e analisadas o mais tardar até o 10º dia útil. A solução, resolução de cada reclamação deve ser implementada o mais tardar no 10º dia útil após ser alcançado o acordo sobre a solução proposta. Uma vez propostas todas as resoluções possíveis, se o reclamante ainda não estiver satisfeito e decidir recorrer das soluções propostas pelo projeto, este deverá ser informado do seu direito ao recurso legal. 5.5. Locais para registar reclamações - Canais de captação Uma reclamação pode ser registada diretamente nos locais de ação do projeto, serão criados meios para registar reclamações e/ou em qualquer uma das seguintes formas e, se necessário, de forma anônima ou por meio de terceiros. • Por telefone +239 222 52 05 [ligação gratuita (linha verde) a ser estabelecida] • Por e-mail para [mrr_SADC@afap.st) • Por formulário de reclamações • Por reuniões pessoais e/ou comunitárias • Uma vez recebida uma reclamação, esta deve ser registada no Registo de Reclamações ou na Base de Dados de Reclamações • A aplicação Kobotoolbox poderá ser uma ferramenta digital para a gestão das reclamações A equipa ambiental e social do projeto orientará a reclamação recebida pelas etapas descritas acima até que esteja estabelecida ou resolvida. 5.6. Reclamações relacionadas à violência baseada em gênero (VBG) Haverá procedimentos específicos em vigor para lidar com VBG, com cláusulas de confidencialidade, bem como documentação segura e ética dos casos de VBG. Vários canais estarão disponíveis para que um reclamante apresente uma reclamação relacionada à VBG. As considerações específicas do MRR para lidar com VBG nas ações do projeto são: • Estabelecimento de um MRR de VBG separado, potencialmente gerido pelo setor social e ambiental da UIP com feedback ao MRR do projeto; os operadores, pontos focais devem receber formação sobre como documentar os casos de VBG de um forma confidencial e empática; • O projeto irá disponibilizar vários canais de reclamações; • Nenhuma informação identificável sobre o sobrevivente deve ser armazenada no registo de reclamações ou base de dados do MRR • O MRR deve ajudar os sobreviventes de VBG, encaminhá-los ao(s) Prestador(es) de Serviços de VBG para apoio imediatamente após receber uma reclamação diretamente de um sobrevivente. O MRR deve ter processos em vigor para notificar imediatamente o Banco Mundial de quaisquer reclamações de VBG com o consentimento do sobrevivente. 6. Monitorização e Relatórios 6.1. Envolvimento das partes interessadas nas atividades de monitorização Relatórios bimensais para implementação do PEPI, incluindo gestão de reclamações, serão preparados e os principais indicadores serão monitorizados pela equipa de implementação da UIP. Serão convocadas reuniões trimestrais das partes interessadas para discutir e analisar os principais indicadores de envolvimento das partes interessadas. As partes interessadas (partes afetadas e partes interessadas) terão a oportunidade de indicar se estão satisfeitas ou não com o processo de consulta do projeto e o que deve ser alterado no processo de implementação do PEPI para torná-lo mais eficaz. A avaliação do projeto (revisão externa e interna) incluirá a spetos do plano de envolvimento das partes interessadas (principalmente os principais indicadores e atividades do PEPI) e recomendará melhorias. 6.2. Retornando ao grupo das partes interessadas O PEPI será periodicamente revisto e atualizado conforme necessário no decorrer da implementação do projeto, a fim de garantir que as informações aqui apresentadas sejam consistentes e sejam as mais recentes, e que os métodos de envolvimento identificados permaneçam adequados e eficazes em relação ao contexto do projeto e fases específicas de desenvolvimento. Quaisquer grandes alterações nas atividades relacionadas ao projeto e à sua programação serão devidamente refletidas no PEPI. Resumos mensais e relatórios internos sobre reclamações, consultas e incidentes relacionados, juntamente com o status de implementação das ações corretivas/preventivas associadas, serão recolhidas pela equipa responsável e encaminhadas à alta administração do projeto. Os resumos [mensais] fornecerão um mecanismo para avaliar o número e a natureza das reclamações e solicitações de informações, juntamente com a capacidade do projeto de abordar-las de maneira oportuna e eficaz. As informações sobre as atividades de envolvimento público realizadas pelo projeto durante o ano podem ser transmitidas às partes interessadas de duas formas possíveis: • Publicação de um relatório anual independente sobre a interação do projeto com as partes interessadas. • Vários Indicadores Chave de Desempenho (KPIs) também serão monitorizados pelo projeto regularmente Mais detalhes poderão ser descritos no PEPI Atualizado, a ser preparado caso assim for necessário após entrada em vigor do projeto. 6.3. ANEXOS ANEXO 1 – Resumo de Consultas e Encontros entre os stakeholder na fase de preparação do projeto CONSULTAS ENTRE OS STAKEHOLDERS REALIZADAS_INE_AFAP.docx RESUMO DE CONSULTAS PÚBLICAS, ENCONTROS BILATERAIS E ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS REALIZADAS Nome do Projeto: Projeto Regional de Estatística de STP - SADC (P175731) Entidades Responsáveis para a Preparação: INE, AFAP, BM. Resumo: Na tabela abaixo encontram-se descritos vários encontros realizados pelos especialistas do INE e da AFAP e responsáveis de alguns stakeholders. Estes encontros foram realizados muito de forma bilateral com o objetivo de informar as partes sobre o projeto, de se recolher os subsídios importantes para os instrumentos A&S elaborados para e de se conseguir um bom engajamento das partes interessadas. Não foi possível ainda se realizar uma consulta pública tradicional num local adequado juntando vários representantes dos stakeholders, podendo vir a ser realizada numa data a combinar antes da data da reunião de decisão ou de negociação do projeto. Stakeholders Entidade Data Descrição Decisões/Observações Institucionais Responsável Ministro do INE 15/11/2022 • Partilha de Informação com o • Como coordenador Geral Planeamento, Ministro Tutela sobre o dos Projetos, o Ministro Finanças e financiamento do novo projeto Tutela felicitou o INE por Economia Azul Estatísticas Regionais da mais um ganho no Comunidade de fortalecimento das Desenvolvimento da Africa Sul capacidades estatíticas e (SADC). enalteceu a iniciativa do Banco Mundial em trazer mais um projeto estatístico para o país, reforçando o engajamento do governo no acompanhamento dos resultados esperados do projeto. INE 18/10/2022 • Financiamento do novo projeto • A Dra. Liliana Sousa na Estatíticas Regionais da qualidade de TTL, fez o Comunidade de anúncio do novo projecto Banco Mundial Desenvolvimento da Africa Sul regional do INE e (SADC); apresentou os ciclos do • Apresentação dos ciclos do projeto. projeto; • A Dra. Elsa Cardoso, • Apresentação do plano de Diretora Geral do INE trabalho com lista de atividades agradeceu todo o trabalho sugeridas e lista de encontros e empenho do BM em necessários para a preparação conseguir mais um do projeto. financiamento para o fortalecimento das capacidades estatísticas, reforçou a disponibilidade do sistema estatístico, principalmente o INE em obter resultados esperados e positivos com o projeto e aproveitou para sugerir uma proposta de eventuais listas de atividades para o projeto. 06/12/2022 • Reunião para a elaboração da • Esta estratégia foi estratégia de implementação do discutida durante a missão projeto SADC no apoio à de implementação do capacidade projeto digital do BM (5-9 estatística/financiamento para a de Dezembro de 2022), fase final do recenseamento. onde se discutiu as atividades para o projeto e o orçamento total, incluindo a fase final do recenseamento geral da habitação e população. O Projecto SADC financiará 5 principais actividades: 1. Fase Final do Recenseamento; 2. Sistema de monitorização do bem-estar; 3. Monitorização da economia; 4. Formação e Modernização de TI e 5. Apoio a implementação do projeto. 08/12/2022 • Instrumentos de Salvaguardas • O senhor Santiago para o projeto SADC:Sociais e Estanislau Olmos falou na Ambientais; reunião sobre os • Consultas Públicas; instrumentos de • Preparação dos documentos de salvaguardas, o papel do salvaguardas: ações para a INE e AFAP na elaboração elaboração do PEPI-SADC (o do PEPI para o projeto papel do do INE na fase inicial SADC e alertou para o da elaboração dos prazo do envio dos documentos). documentos nesta • PEPI-SADC, prazos de envio. primeira fase (meados de janeiro de 2023). Explicou igualmente, a importância das Consultas Públicas nesta fase inicial do PEPI. O INE mostrou total disponibilidade em apoiar na elaboração do PEPI- SADC e comprometeu-se no envio do draft sobre os Stakeholds; • AFAP mostrou os passos a serem dados para a elaboração dos documentos. 12/01/2023 • Reunião de Preparação do • O Banco Mundial abordou Projeto SADC: apresentação e nesta reunião a discussão sobre as actividades importância do e o orçamento do projeto preenchimento e envio do enviadas pelo INE; Questionário do porjeto • Preenchimento e envio do SADC, uma vez que questionário para avaliação das permitirá avaliar a capacidades estatísticas dos capacidade estatística dos países SADC; países SADC, incluindo • Preparação dos documentos de STP. salvaguardas: ações para a • Surgiu da parte do INE, elaboração do PEPI-SADC - algumas questões no continuação. âmbito do preenchimento, mas foram sanadas pela explicação da Rita Costa (BM) e posto isso, tal como prometido, o INE preencheu o questionário e enviou. • Sobre os documentos de salvaguardas: o INE está a melhorar o draft sobre os Stakeholders Institucionais e Comunitários do INE face ao projeto. 24/01/2023 • Discussão sobre o coordenador • Sobre o coordenador da da UIP (funcionário do INE ou UIP, o INE decidiu pela consultor externo) para o projeto contratação do consultor SADC; externo para o projeto • Informação sobre a contratação SADC, uma vez que será do especialista de salvaguardas melhor contratar alguém ambientais e sociais (ficará focado somente para a localizado na AFAP); coordenação projecto. Um • Atualização do orçamento do funcionário do INE, devido projeto. a diversos trabalhos da instituiçao poderá não conseguir a 100% essa coordenação. • O BM informou que para a contratação de um consultor externo, o INE deverá ajustar o orçamento das atividades. O INE está a terminar este ajuste (atualizar o orçamento do projeto). • O BM informou igualmente que o especialista de salvaguardas ficará localizado na AFAP e o INE condordou. AFAP 08/12/2022 • Preparação dos documentos de • O Eng. Adilson, salvaguardas: ações para a especialista em elaboração do PEPI-SADC/ salvaguardas ambientais consultoria pública e prazos de e sociais explicou ao INE a envio dos documentos. importância de descrever os Stakeholders e como o projeto vai poder engajar os mesmos. • O INE prontamente propôs em elaborar o draft do Stakeholders institucionais e comunitários e assim o fez e enviou por email ao Eng. Adilson no dia 16/12/2022 como combinado. O INE ficou a espera do feedback do Eng. Adilson em relação ao início das consultas públicas. Não tivemos mais informações sobre o início e/ou avanço das consultas públicas. • Notou-se o esforço do Eng. Adilson por causa dos prazos, mas faltou comunicação e a integração do INE, na fase das consultas públicas realizadas pela AFAP (mesmo sem recursos). Direção Nacional do 13/02/2023 • Informação a Direção do • Como maior utilizador de Planeamento Planeamento sobre o estatísticas do país, a Dra. financiamento do novo projeto Elsa Cardoso, Diretora Estatísticas Regionais da Geral do INE reuniu-se Comunidade de com o Senhor Helmute Desenvolvimento da Africa Sul Barreto, Diretor Nacional (SADC). do Planeamento para informar sobre sobre o financiamento do novo projeto Estatísticas Regionais da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Sul (SADC). Explicou o objetivo do projeto e que o mesmo será medido através de cinco indicadores (melhoria capacidade estatística, melhoria de disponibilidade de estatísticas hamonizadas, melhoria da produção de estatísticas, melhoria na divulgação de estatísticas e melhoria na utilizalão das estatísticas. Desta forma, A DNP como um dos Stakeholdrs de apoio de uso e partilha de informação estatística, salientou que deverá haver a disponibilidade atempada dos dados estatísticos, incluíndo dos indicadores do objetivos de desenvolvimento sustentável nomeadamente os indicadores dos nivel I e II; O Senhor Helmute Barreto, falou da fraca evolução dos indicadores da Agendas 2063 da União Africana e propoêm a inclusão no novo projeto de produção de dados de investimentos do país e das estatísticas das empresas. Em relação a formação, a DNP solicitou formação a nível das Contas Nacionais e análise de dados, uma vez que para a utilização de dados será necessário saberem interpretar os dado. INE, Banco Mundial AFAP 28/11/2022 • Reunião no INE, com os • O Dr. Bruno Nhancale, especialistas do INE e Especialista Sénior Especialista Sénior Ambiental Ambiental do BM, referiu do BM, para a discussão sobre sobre os instrumentos os instrumentos Ambientais a ambientais (Código e serem preparados para o práticas para as TIC’s e projeto SADC Gestão de Resíduos Eletrónicos e Elétricos, Plano de Emergência e Contingência ao COVID19, Plano de Compromisso Ambiental e Social e Plano de Gestão de Mão de Obra) que deverão ser preparados para o SADC. • Foi explicado para a equipa do INE da importância da preparação destes instrumentos, do modelo dos instrumentos a serem preparados e da necessidade Banco Mundial AFAP 27/11/2022 • Reunião entre AFAP e Banco • A reunião teve a presença Mundial para a análise das do Dr Alberto Leal, DG da responsabilidades e AFAP, do Eng. Adilson disponibilidade da AFAP para a Carneiro da Silva, preparação dos instrumentos Responsável das A&S para o SADC Salvaguardas Ambientais e Sociais da AFAP, da Dr Liliana, Dr Mohamed Boly, Dr. Santiago Olmos. Foi analisado a possibilidade dos diferentes especialistas ambientais e sociais da AFAP poderem dar a sua contribuição na preparação dos instrumentos A&S, que entretanto ficou sugerido que a AFAP deveria solicitar aos diferentes TTL’s dos projetos administrados pela AFAP a autorização para a disponibilidade dos seus especialistas colocados nos projetos de forma a ser poder preparar os instrumentos num período de tempo muito curto. • Foi também sugerido a possibilidade de participação dos especialistas do INE na preparação destes instrumentos. • Discutiu-se também a necessidade de se encontrar fundos para a custear as despesas inerentes a preparação dos instrumentos, falou-se sobre a possibilidade de se usar uma parte de PPA do projeto STP Digital que contém uma componente Censos e que a equipa de Banco Mundial iria juntos aos seus colegas avaliar esta possibilidade Ministério da Saúde AFAP 13, 14, 15, • Encontros bilaterais com alguns • Eng. Adilson Carneiro da e Assuntos Sociais 16, 19, 20, técnicos do Ministério da Saúde Silva, especialista 21, 22, 26, 27 para informação sobre o projeto Ambiental e Social da e 28 de SADC e recolha de dados para AFAP, reuniu-se com a dezembro de a preparação dos instrumentos Delegada de Saúde de 2022 A&S �gua Grande Dra. Adionilde para apresentar o projeto e solicitar o acesso a algumas informações técnicas para a preparação dos instrumentos A&S. • A Delegada de Saúde, manifestou satisfação pela existência do novo projeto e disse que como uma boa parte da população santomense, existe a preocupação pela falta da atualização dos dados estatísticos nacionais decorrentes do censo que já havia sido feito a mais de 10 anos atrás e disponibilizou-se para em conjunto com alguns colegas partilhar as informações necessárias e solicitadas. • Encontro bilateral entre o Eng. Adilson e o Diretor Técnico do Hospital Ayres de Menezes Dr. Ailton, Diretora de Laboratório de Referência, Dra. Rosa, Diretora dos Serviços de Saúde (em comissão de serviço), Dra. Feliciana, Responsável de Sindicato de trabalhadores do Laboratório, Dr. Ramon, Responsável pela operação da Incineradora, Sídio Bragança, para informação sobre o novo projeto e financiado pelo BM, partilha de informações e recolha de dados sobre as questões de COVID19, gestão de resíduos, vacinação a COVID19, doenças sexualmente transmissíveis, procedimentos de higiene e segurança no trabalho focando para os assuntos de saúde, planos de contingência dos diferentes sectores para o COVID19, primeiros socorros, articulação com outros sectores nacionais para a operacionalização dos procedimentos focados a OHS e resíduos. • Encontros entre o Engº Adilson Carneiro da Silva, Diretora de centro de acolhimento de vítimas de violência doméstica, Dra Dignalda, Associação de Psicólogos, Dr Ailton, Delegado de Saúde de Trindade, Delegado de Saúde de S. Marçal, Responsável da Psquiatria do Hospitals Ayres de Menezes, Enf. Cosma, para informação sobre o SADC, partilha e recolha de dados relevantes sobre a forma como o Ministério da Saúde gere os casos de VBG, ES, AES, VCC. O eng. Adilson informou e explicou como funcionam os requisitos do BM no financiamento dos projetos e do enforque sobre os assuntos de género, VBG, código de condutas, e as questões de vítimas e grupos vulneráveis. Os especialistas. Foi indicado pelos participantes os diferentes mecanismos e procedimentos das instituições do Ministério da Saúde na gestão dos casos referidos, indicaram as diferentes portas de entradas dos casos e as instituições parceiras que em conjunto com o MinSa trabalham para atender aos casos que diariamente aparecem. INPG AFAP 22/12/2022 • Encontro entre Eng. Adilson e Dra Ernestina Menezes, Responsável pelo Instituto Nacional de Igualdade e Promoção de Género. O eng Adilson informou sobre o projeto SADC, informou sobre o objetivo do encontro, sobre a preparação dos instrumentos e pediu que pudessem focar no concreto sobre os aspectos de género, VBG, VCC, EAS/ES, grupos vulneráveis. A Dra Ernestina manifestou satisfação pelo projeto e oportunidade de realização do novo censo e atualização dos dados relevantes para o país e sugeriu que se poderia elaborar estatísticas sobre os assuntos focados ao género como por exemplo percentagens de mulheres com formação superior, com formação média, com formação profissional, com formação técnica, mulheres empregadas, áreas especificas da economia que empregam mais mulheres, setores mais atrativos para as mulheres, dados sobre casos de VBG resolvidos e não resolvidos. Direção Geral do AFAP 24 e • Encontro Bilateral entre a AFAP • Eng. Adilson Carneiro da Ambiente 25/12/2022 e DGA, para informação sobre o Silva, reuniu-se com o projeto e recolha de Diretor Geral de Ambiente, informações relevantes para os Engº Lourenço Monteiro, instrumentos A&S para analisarem os aspetos ambientais do SADC, sobre a responsabilidades existentes na legislação nacional para a gestão de resíduos elétricos e eletrónicos. • O Engº Lourenço, congratulou-se com o projeto de importância, tendo em conta o censos que é necessário para a atualização dos dados estatísticos de STP, sugeriu que o censos pudesse conter análises e dados sobre os investimentos de caracter ambiental, sobre a capacidade do país na gestão de resíduos, sobre dados estatísticos de produtos de origem policarbonato que entram em STP, ele disse que recentemente com a pandemia de COVID19, o País decidiu diminuir o uso e entrada de produtos derivados e do tipo “plásticos�, notou-se alguma aderência, sobretudo dos comerciantes e a população aceitou com alguma facilidade a restrição ao uso de plásticos, que no entanto, se carece de dados estatísticos para ajudar na mitigação da implementação destas medidas. • O eng. Adilson falou dos instrumentos ambientais a serem elaborados para o SADC que ajudarão na mitigação e acompanhamento destes indicadores e que se poderá introduzir algumas medidas de mitigação onde se poderá obter mais informações sobre o uso de plásticos ao longo de um período e assim ajudar a DGA a ter melhores informações de acompanhamento sobre o assunto. • O eng. Lourenço referiu que a situação do lixo que se encontra totalmente amontoado e sem nenhum tratamento e plano adequado de recolha e tratamento, é um assunto de alto risco de a população contrair outras tantas doenças, que todos os responsáveis nacionais deveriam em todas as suas ações procurarem sempre fazer uma referência sobre o assunto de forma as entidades nacionais assumirem de uma vez por todas que isto é um assunto de todos os santomenses. Direção das AFAP 31/01/2023 • Encontro entre AFAP e Direção • O Eng. Adilson, reuniu-se Alfandegas das Alfândegas com o Diretor das Alfandegas, Dr Medeiros, o Inspetor das Alfandegas, Dr. Osvaldo Espírito Santo, para informar sobre o projeto SADC, recolher informações importantes para a produção dos instrumentos A&S. • O eng. Adilson falou sobre os instrumentos a serem produzidos e da sua utilidade para os stakeholders, fez referência com o foco ao MRR – Mecanismo de Resolução de Reclamações, lembrou dos diferentes canais de receção das reclamações, sugestões, opiniões e tudo necessário e dos critérios exigentes que o mecanismo apresenta para a gestão dos casos que entram, inclusive a abertura para se criar um mecanismo especifico para os assuntos de GBV. • O diretor das alfandegas congratulou-se com a capacidade de STP conseguir mais um fundo, da importância do projeto para todas as instituições nacionais, principalmente para as do Ministério das Finanças, manifestou satisfação por ser uma parte relevante no projeto e ter sido consultado. Disse que apesar de todas as possibilidades, fará questão que as suas direções todas façam o bom uso e exaustivo do MRR para de facto trazer as pessoas o hábito de saber apresentar a sua reclamação e contribuir com opiniões e criticas construtivas para os assuntos de interesse público. Comando Distrital AFAP 20, 21 e • Encontros bilaterais entre a • Estas encontros Bilaterais de �gua Grande da 22/12/2022; AFAP e as diferentes aconteceram entre a polícia nacional, 11, 12 e Instituições. O Comando equipa da AFAP liderada Comando Distrital 13/01/2023 Distrital de �gua Grande foi pelo Eng. Adilson Carneiro de Mé-Zochi, visitado 3 vezes de forma a se da Silva e dois ou três Comando Distrital manter contactos com o participantes (em de Lobata, gabinete de atendimento à momentos diferentes), Comando Distrital vítimas de VBG, e respetivos como os Comandantes de Lembá, assessores e colaboradores. Distritais, Vice- Comando Distrital • Responsáveis Contactados: Comandantes, de Cantagalo, Comandante Geral da Policia Comissários, Assessores Comando Distrital Nacional, Dr. Roldão, dos Comandos Distritais de Caué Comissário Principal, Dr. Miner, de São Tomé. Responsável pelo Gabinete de • O Eng. Adilson informou atendimento das vitimas de sobre o projeto SADC, VBG, Sub-Intendente Teresa adquiriu através dos Santiago, Comissário de participantes informações Defesa, Elves Fernandes, e dados para a elaboração Comissário e Assessor Juridico do PEPI, Códigos e da Policia, Dudeley Práticas para a gestão de resíduos, Plano de contingência ao COVID19, Plano de gestão de Mão de Obra. • O MRR e assuntos relativos a VBG, grupos vulneráveis, AS, EAS, VCC, código de conduta, foram os que tiveram mais interesse por parte dos participantes ao qual se obteve informações relevantes sobre os processos e procedimentos aplicados nestas instituições. Procedimentos estes refletidos nos diferentes instrumentos produzidos para o projeto. ANEXO 2 – Resumo da consulta pública no dia 21/02/2023 RESUMO DA CONSULTA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21/02/2023 Nome do Projeto: Projeto Regional de Estatística de STP - SADC (P175731) Entidades Responsáveis para a Preparação: INE, AFAP, BM. NÚMERO DE PARTICIPANTES: 30 presenciais e 10 on-line Hora de início: 10h00 Hora de termino: 13H00 Resumo: No dia 21 de fevereiro de 2023, realizou-se uma consulta pública na sala de reuniões do INE. O Objetivo da CP era a partilha de documentos, recolha de dados e disseminação de informação sobre as atividades do projeto e em específico, a apresentação dos instrumentos A&S preparados para o projeto. O inicio da CP foi prevista para a partir das 10h00 com a chegada dos participantes, a organização dos aspetos técnicos, a acomodação dos participantes, a apresentação de alguns convidados responsáveis das instituições. Depois desta organização, por volta das 10h30 a moderadora teceu algumas palavras de boas vindas aos participantes, sendo que a consulta pública foi estruturada e desenrolada conforme a seguir é descrito. A CP teve 3 oradores e 1 moderadora que apresentaram os seguintes temas: • Dra. Liussakara d'Almeida - Departamento de Planeamento e Cooperação do INE, Ponto Focal do INE para o Projeto PRCI financiado pelo BM; moderou a CP, ela começou por dar as boas vindas aos participantes, apresentou o programa da CP e liderou todo o processo da CP como moderadora. • Eng. Adilson Carneiro da Silva, Responsável e Especialista Sénior Ambiental e Social da AFAP; Apresentou os instrumentos PEPI, PGMO, Protocolo e Práticas de Gestão de REEE, Plano de Contingência ao COVID19. Explicou sobre o QAS (Quadro Ambiental e Social) e respetivas NAS (Normas Ambientais e Sociais), apresentou as NAS que foram desencadeadas para este projeto e deu enfase sobre o MRR (Mecanismo de Resolução de Reclamações). • Dr. Melcíades Ferreira, Diretor do Planeamento, Administração e Cooperação; apresentou o Projeto Regional de Estatística, SADC, Componente STP. Falou das componentes do projeto, explicou como será gerido o projeto e das expectativas do INE sobre o projeto. • Ngouabi Tony da Trindade - Chefe Departamento de Recenseamentos e Inquéritos e de Estatísticas Vitais, Sociais e Ambientais; apresentou a metodologia que o INE pretende aplicar para realizar inquéritos e sensos. Falou dos indicadores que poderão ser usados e monitorados, assim como deu exemplo de algumas questões que poderão fazer parte dos inquéritos a serem apresentados a população. RESUMO DAS DISCUSSÕES E INTERAÇÕES: PERGUNTAS, DÚVIDAS, SUGESTÕES, OPINIÕES e RESPOSTAS: • Dr. Baía, representante da associação dos deficientes físicos, disse o seguinte; o Quando se fala das atividades do projeto, há alguma atividade que o inquérito vai desenvolver em relação aos deficientes físicos? o Existe alguma formação? o Qual o público-alvo? o O INE tem demonstrado alguma dificuldade no cálculo do índice do preço ao consumidor. Por favor como é feito este cálculo? o O INE tem alguma articulação com o serviço de registo central para obtenção de dados? o Temos a ideia de que a articulação com o registo central não é satisfatória e carece de melhor dinâmica e métodos mais inovadores. o Sabem quantas pessoas estão a trabalhar em STP como funcionários públicos? 10% da população santomense é funcionário publico e se continuarmos por este caminho em 2026 teremos cerca de 40 mil funcionários públicos. o Existe a Legislação especifica e bem organizada e completa, a Lei 7/12 para os portadores de deficiência física, ao qual todos, inclusive o INE deverá se apoiar nela para perceber e compreender melhor como agir com pessoas deficientes. o Muito importante esta questão do projeto ter o cuidado e preocupação com o ambiente e com as pessoas, com nova dinâmica social, seria importante que todo o governo deste País de agora em diante devesse ter em atenção os aspetos climáticos, direitos humanos e sociais. o Precisamos que partilhe connosco estas informações sobre os requisitos A&S dos projetos. o O INE tem aqui desafios interessantes, mas deve de facto pensar na capacitação das pessoas envolvidas e saber interagir com o público para partilhar e trabalhar tudo isso. • Arlindo Chissano, Presidente da Associação dos Deficientes, disse; o Qual a regulamentação oficial sobre os inquéritos sobre pessoas deficientes? o Qual a percentagem de deficientes existentes em STP? o Porque é que o INE não apresenta informações detalhadas sobre os deficientes de forma estratificada em STP? o Porque é que o INE solicita o mesmo tipo de informações todas as vezes que procura a nossa organização? o Muitos inquiridores do INE não mantêm a conduta e ética quando se dirigem as pessoas para fazer as perguntas. Deve-se instruir melhor os técnicos do INE. o As pessoas deficientes não têm oportunidade de participar e serem contratadas pelo INE porquê? Tendo em conta que poderão ser aptas para realizar algumas tarefas do INE, como por exemplo os inquéritos por telefone. o Se o Estado tem dados, porque é que ainda vêm pedir os dados? • Dr. Wagner Fernandes, Diretor do Orçamento, disse; o Em STP não se faz a Estatística de emprego. o Será que este projeto vai considerar isto como uma importante ação e passarão a trabalhar com o Ministério do Trabalho sobre este assunto? o O nível e qualidade de emprego é um dos pontos fracos de STP. o STP não sabe o nível ou taxa de desemprego do País. o Será que o INE tem refletido sobre o assunto, o que se poderá fazer para se começar a trabalhar no assunto? o Se existem em STP aproximadamente 220 mil habitantes e se são cerca de 20 mil funcionários públicos, facilmente se conclui que são 10% da população. • Dra. Esperança, Representante do Banco Central de STP, disse; o O BM tem em implementação um projeto através da AFAP/PRCI que poderá facilitar e apoiar a situação de estatística digital e gorvenação digital. o Até que ponto o INE poderá apoiar o sistema de governação eletronica de forma a canalizar as informações laborais, de mão de obra, emprego, atos de registos e que o processo possa ser feito de forma gradual e proporcional? o O projeto de central de balanço é um projeto que esteve a ser investido pelo BM. Mas, entretanto, por algum motivo ele ficou em standby. o É uma questão de se procurar o BM para se saber o que se passa para se retomar o projeto. • Dra. Elsa Cardoso, Diretora Geral do INE, disse; o A Dra Esperança não perguntou, mas sim informou. o No entanto repare que os dados de forma administrativa são calculados de forma muita rápida e fácil. o O INE vive de inquéritos que é a fonte de trabalho do INE, mas os inquéritos implicam custos. o O INE por exemplo sobre o preço ao consumidor, fazer levantamentos somente numa semana poderá não ser suficiente, e como as coisas são organizadas no mercado a molhos e a medição é feita a olho, muitas vezes até sugerimos que o INE deve procurar e escolher os molhos mais compostos e depois realizamos o peso através de um aplicativo próprio. o Todas as semanas realizamos a recolha a medição e tratamento para o preço ao consumidor. o Gostaria muito que visitasse o nosso site internet. o O INE está a evoluir e neste momento já disponibilizamos muitos dados via site (www.ine.st) que se reconhece ser necessário ainda muito trabalho para melhoria do serviço a prestar e ter em conta as pessoas de nível de literacia mais baixa, os deficientes como por exemplo os invisuais e outros. o Ainda só divulgamos de forma permanente os dados via o nosso site de internet, mas contamos com este projeto para nos proporcionar a oportunidade de inovação e servir melhor a nossa população. • Sr Jorge, comunicação social, disse; o Não percebo e tenho dificuldade de perceber porque motivo os inquéritos são feitos por telefone? o Oiço a Diretora do INE a falar constante de site, site, site, modernização, modernização, bonito, estamos a evoluir, mas não se pode esquecer outros lados. o Nós não temos uma sociedade de site’s, temos uma população que está a crescer nesta matéria, grande de população sem fim que não tem acesso a estas matérias. o Por isso, gostaria de perguntar a Diretora do INE, qual a relação que existe entre o INE e a comunicação social? o O Dr. Baia quando fez uma pergunta, respondeu que o Sr. não vai para o site. Isto não é assim. o É necessário que se faça chegar o resultado do inquérito por outras vias populares. o O resultado dos inquéritos deve estar disponível para toda a população o O INE pode criar um programa específico para divulgar estes resultados. o Pode trabalhar com a rádio e televisão para informar. o O INE deve manter os resultados disponíveis o Não nos interessa que somente uma parte da população tenha e 90% esteja totalmente ignorante. o Muito bonito que se sabe que o BM tem dinheiro para STP e está com boas intenções. o Não percebi em nenhum momento prioridades. Se deveria definir alguma prioridade. Há casos urgentes. A erosão costeira é um problema. O que o BM pode fazer para aliviar este risco. o Temos uma lixeira a céu aberto. O que pensa BM fazer para este problema imenso. o Todos os países do mundo têm problemas, STP apresenta um pastelão de problemas. Onde e como o BM vai resolver isso? o Eu não vi aqui nada de seriedade com o BM e os projetos sobre alterações climáticas. O WACA por exemplo não está a fazer nada de especial, se for para dar pás, picaretas e enxadas para os moradores da zona de Santa Catarina, não reconhecemos isso como um projeto de boa intenção ou que vai mudar alguma coisa. • Dr. Idalio, especialista do INE, disse; o O inquérito por telefone é uma metodologia nova que se implementou para fazer o inquérito com base no IOF o Se o INE for pedir dados, por favor forneça-nos os dados, quando não dá dados e diz que já sabemos, não estará a contribuir e apoiar o processo o Cada inquérito tem as suas perguntas especificas, as perguntas são elaboradas e selecionadas tendo em conta o tipo do inquérito o Dados administrativos e dados incluídos nos inquéritos são coisas que conseguimos separar e pedimos o vosso apoio na separação e distribuição de dados o A colaboração do instituto e associação de dados é muito importante para nos fornecer dados. o As informações estão salvaguardadas e respeitadas com rigor a proteção de dados. o O INE tem a Lei de dados estatísticos, sabe-se que existem regras claras de proteção de dados, existe um protocolo com a Agencia de Proteção de Dados para se gerir melhor os dados particulares o O acesso aos dados dos registos civis é somente acesso estatístico e não aos dados no fundo o • Eng. Valter, Representante da EMAE, disse; o A EMAE é um dos principais fornecedores de dados ao INE, entretanto nota-se que a passagem de dados para o INE, acarreta muitas vezes constrangimentos, porque este sistema da estatística apresenta desafios como a necessidade urgente e frequente de capacitação as pessoas que são recrutadas para realizar os inquéritos. o Isso porque quando os técnicos se dirigiram para a EMAE ou para a sua casa por exemplo, demonstraram total desconhecimento do que estavam a fazer, o Para tratar dados vindos da EMAE, poderá ser também uma capacitação/formação e sem custos. • Dra. Carla Ramos, Representante da Direção Geral do Ambiente, disse; o Desde já gostava de parabenizar pela apresentação e gostaria que mais financiadores que fossem a financiar projetos para STP que dessem mais valor aos assuntos A&S de forma a melhorar a qualidade de vida dos santomenses. o Em caso de se verificar que a gestão de projetos não cumpriu com os requisitos A&S quais seriam as consequências para o projeto. o Basta alguém qualquer pessoa fazer uma simples denuncia e o projeto pode correr o risco de fechar? • Eng. Daniel Vaz, Coordenador do projeto STP Digital, disse; o Quando ouvi a menção de algumas práticas estatísticas, fiquei preocupado com algumas questões e preocupações, como por exemplo os assuntos de detalhes de proteção de dados, o Qual a interação que o INE tem tido com agência de proteção de dados? o Que expedientes se tem feito para a realização de censos? o Quero perguntar que em relação ao universo de gestão de perguntas, sinergias sobre o universo de perguntas, tendo em conta que são muitos sectores? • José Manuel, Presidente da Agência de Proteção de Dados Pessoais, disse; o Estamos na fase de transformação digital e se deve levar isso a sério o O País concebeu um documento que se chama Estratégia Nacional Governação Digital, mas não existe nenhum representante do INIC nesta CP, será que a Estratégia Nacional Governação Digital está harmonizada com a modernização e tudo sobre o digital a acontecer em STP? o Qual o entendimento da Agencia de proteção de dados pessoais, depois de ouvir os 3 oradores, peço desde já um encontro com a Diretora do INE de forma a analisarmos vários aspetos sobre este projeto em termos de proteção de dados? o A minha preocupação sobre o acesso a dados pessoais como um bem fundamental, é um avanço que a população adquiriu e contemplada na nossa Constituição ao qual o estrito cumprimento da Lei é importante e obrigatório. o Tem-se notado que o projeto de BM STP digital tem alguma atividade que poderá ser sobreposta a outro projeto financiado por outros financiadores. o • Dr. Milcíades Ferreira, disse; o Obrigado pelas contribuições e houve de facto várias informações que merecem a nossa atenção o Quanto a formação, o projeto contempla formação e se pretende capacitar vários pontos focais dos diferentes stakeholders • Eng. Adilson C. da Silva, disse; o Existe um MRR disponível ao qual incentivamos a todos que tenham questões que usem sem preconceitos este mecanismo o Para este projeto as preocupações ambientais serão cingidas as NAS desencadeadas para o projeto, mas se houver questões que dizem respeito a outros projetos a AFAP terá sempre o cuidado de canalisar as questões para os projetos referentes o Os assuntos de VBG quando acontecem, terão sempre um mecanismo próprio e específico para resolução e que desvia sempre do mecanismo normal e corrente do MRR normal o O PEPI é fundamental para responder as questões do representante da comunicação social, dos representantes de grupos vulneráveis e todas as outras partes interessadas ao projeto LISTA DE PRESENÇA DE PARTICIPANTES REGISTOS FOTOGR�FICOS DA CP